CONCRETIZAR UM SONHO André Martins e a chamada do selecionador Paulo Bento para o Portugal-Rússia
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLV | N.º 123
Quinta-feira, 30 de maio de 2013
OCDE PREVÊ AGRAVAMENTO DA RECESSÃO PARA 2,7 POR CENTO
PROFUNDA + O ministro das Finanças desvaloriza as previsões da OCDE
(recessão de 2,7% do PIB), referindo tratar-se de uma “discrepância de algumas décimas”. Reagindo em bloco, a oposição considera que a “estratégia do Governo não está a funcionar” e que a “economia portuguesa está mal e vai ficar ainda pior”. O responsável pelo estudo diz que “os cortes são inevitáveis”, mas que “o aumento do défice não deve ser compensado com mais medidas de austeridade” para além das planeadas...
SITUAÇÃO DE POBREZA PORTAS
defende rápido entendimento com o PS em matéria de IRC
BLOCO Confederação das famílias confirma que perto de dois milhões de portugueses não conseguem ter uma refeição de carne ou peixe pelo menos de dois em dois dias
Governo alimenta “gordo apetite da direita” com a reforma do Estado
local Porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
Luís Filipe Menezes exige “fatia substancial” do QREN para o Porto
“Mil milhões é curto” DR
O candidato PSD à Câmara Municipal do Porto prometeu “exigir” a construção de travessias entre a Invicta e Gaia. Luís Filipe Menezes defende que o Porto tem de “ter capacidade para exigir uma fatia substancial do QREN” (fundos comunitários) e que em reabilitação urbana “mil milhões é curto”. No final de uma reunião sobre formas de captação de investimentos que juntou, na Fundação Ilídio Pinho, empresários, economistas e académicos, para a constituição do Conselho Superior para a Estratégia e para a Supervisão Económica e Financeira da Câmara do Porto, o candidato social-democrata lembrou que “o país vai ter acesso a cerca de 20 mil milhões de euros”, fruto do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), em 2014/2020, e em reabilitação urbana “se falou de investir 20 a 25%”, desse valor. “Seriam quatro a cinco mil milhões de euros, o Porto tem que ter direito a uma fatia substancial. Atrevo-me a dizer que dos cinco mil milhões o que fique abaixo de mil milhões para o Porto é curto. (Na reunião) registei uma ideia consensual de que a atual crise do país e na Europa não deve inibir o Porto. Uma coisa é sermos todos adeptos do rigor económico, outra
Entre Porto e Póvoa
Internet grátis até cinco milhas náuticas
Mais pontes.Menezes promete exigir mais travessias entre o Porto e Gaia
coisa é considerar que não somos capazes de criar riqueza para investir”, disse Luís Filipe Menezes. Por outro lado, Menezes prometeu “exigir” a construção de travessias entre o Porto e Gaia, caso a “teimosia” em construir uma nova travessia em Lisboa avance. O candidato comparou as verbas investidas em Lisboa e no Porto, ao nível de pontes, afirmando que a Vasco da Gama e a travessia ferroviária da 25 de Abril custaram “cerca de dois
mil milhões”, enquanto no Porto, contrapôs, “o Infante, a ponte de S. João e o viaduto do Freixo custaram, em conjunto, 170 milhões de euros, ou seja, menos de 10% do que Lisboa investiu”. “Os portuenses são importantes como os lisboetas. Se fizerem a terceira travessia em Lisboa, como está no programa, aí sim, vamos antecipar a nossa exigência de que se façam mais travessias no Porto. Se a teimosia de Lisboa avançar, vamos avançar com exigências para fa-
zer o Candal e, pelo menos, D. Pedro V”, garantiu. O ainda autarca de Gaia aproveitou a oportunidade para criticar os seus adversários autárquicos, classificando-os de “mais «troikianos» do que a própria «troika»”. “Hoje, um empresário disse-me que o presidente da Câmara do Porto tem de ser o gestor da esperança e do desenvolvimento e não, como alguns estão a passar a ideia, o gestor da miséria e das restrições”, sustentou.
FECTRANS denuncia falta de transportes
STCP falhou 2700 serviços em abril e maio DR
A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) denunciou ontem que ficaram por realizar mais de 2700 serviços da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) nos últimos dois meses. Em comunicado, a entidade salienta que “estes serviços não se realizaram por falta de transporte, estando a STCP, os seus trabalhadores e a população a serem vítimas de uma política que visa a destruição da empresa, dos direitos laborais e do direito à mobilidade das populações”.
Travar pretensões. FECTRANS contra reestruturação da STCP
A nota acrescenta que, por falta de transporte, as reclamações junto da empresa aumentaram 400% desde o início do ano, tendo também aumentado “o número de agressões verbais e físicas aos motoristas por parte de passageiros descontentes”. O comunicado termina com a garantia de que “a FECTRANS e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) prometem tudo fazer para travar as pretensões do Governo”, depois de em abril a FECTRANS
e a STRUN decidiram não assinar um acordo com a administração da STCP para iniciar um processo de discussão sobre a reestruturação da empresa. Na ocasião, o conselho de administração da STCP anunciou, em comunicado, ter sido assinado um “memorando de entendimento” com cinco sindicatos e com a Comissão de Trabalhadores (CT) da empresa, com o objetivo de “conjugar esforços e intensificar o diálogo social no sentido da compreensão dos desafios que se colocam à empresa”.
Os cibernautas que se encontrem na costa marítima entre o Porto e a Póvoa de Varzim até cinco milhas náuticas vão poder aceder a Internet gratuita e de banda larga em 2014. De acordo com Rui Campos, professor na Faculdade de Engenharia da UP e investigador no laboratório INESC Tecnologia e Ciência, entidade responsável pelo projeto que será apresentado amanhã (11 horas), na base está uma “tecnologia inovadora”, designada «JANUS», que transforma barcos de pesca em pontos de transmissão de Internet para outros barcos.
Mundial de Futebol de Praia
Turismo do Porto orgulhoso com decisão
O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, mostrou-se orgulhoso com a decisão da FIFA em eleger Portugal como organizador do Mundial de Futebol de Praia 2015. A competição decorrerá no verão, na praia de Canide, uma das mais extensas do concelho de Vila Nova de Gaia. Melchior Moreira aconsidera ainda que o evento será, pela sua dimensão e mediatismo internacional, um “excelente contributo para a continuidade do crescimento turístico do Porto e Norte”.
regiões
Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
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Apenas dois serviços noturnos em Lisboa com todas as especialidades
Mudanças nas urgências DR
Aeroporto de Lisboa
Detidos traziam cocaína dentro do organismo
A Polícia Judiciária deteve dois homens, de 49 e 63 anos, e apreendeu um total de 1135 gramas de cocaína no Aeroporto Internacional de Lisboa. Num comunicado revelado, ontem, a PJ adianta que o produto foi transportado desde o Brasil “no interior do organismo” dos detidos “sob a forma de ‘bolotas’”. Os detidos aguardam julgamento em prisão preventiva. Já a GNR anunciou a detenção, em Olhão, de três homens suspeitos de terem transportado haxixe dentro do organismo, droga que daria para mais de 18 mil doses.
GNR aumenta patrulhamento
Assaltos «reforçam» segurança em Borba Os vários assaltos a residências ocorridos no último fim de semana em Borba deixaram a população da cidade alentejana preocupada e obrigaram a GNR a reforçar o patrulhamento noturno, segundo as autoridades. Fonte da GNR revelou, ontem, que várias residências foram assaltadas naquela cidade, tendo os assaltantes entrado nas habitações durante a noite, com os residentes dentro de casa, e furtado vários objetos. Segundo populares, em quase todas as casas houve mexida nos frigoríficos e furtos de géneros alimentícios.
Urgências noturnas de Lisboa vão sofrer mudanças no mês de julho e só dois centros hospitalares terão todas as especialidades. A partir de 1 de julho apenas as urgências noturnas dos centros hospitalares de Lisboa Norte (Hospital Santa Maria) e Lisboa Central (Hospital São José) irão dispor de todas as especialidades cirúrgicas, anunciou o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro, aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde. Garantindo que esta reestruturação não tem motivos economicistas, Luís Cunha Ribeiro reconheceu que a decisão leva em conta a carência de profissionais, nomeadamente em determinadas especialidades, uma vez que a partir dos 50 anos os médicos não são obrigados a fazer urgências noturnas e, a partir dos 55, estão dispensados dos serviços de urgência. Assim, e a partir de 1 de julho, a organização deve assentar em dois centros de trauma com todas as especialidades cirúrgicas: o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria e Pulido Valente) e o Centro Hospitalar de Lisboa Central (São José, Santa Marta, Capuchos, Curry Cabral, Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa).
Lisboa. Mudanças nas urgências hospitalares em vigor no dia 1 de julho Segundo Luís Cunha Ribeiro, o apoio noturno de neurocirurgia mantém-se no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz) e no Hospital Garcia de Orta. A reestruturação implica que “o apoio ao trauma com cirurgia geral e ortopedia se mantenha em todos os outros hospitais com urgência médicocirurgica”. O presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo adiantou que estão a ser avaliadas outras especialida-
des, nomeadamente a neurologia, a gastrenterologia e a psiquiatria, nas quais “o movimento não justifica mais recursos do que os que são alocados a um ou dois hospitais, no máximo”, disse. Segundo Luís Cunha Ribeiro, esta reestruturação está a ser preparada há um ano e depende da colaboração dos profissionais, uma vez que implica a deslocação de alguns para os centros que estarão a funcionar durante o período noturno (das 20h00 às 08h00). A título de exemplo,
o presidente desta ARS disse que este modelo de urgência noturna já se pratica na área da Otorrinolaringologia, com o atendimento a ser assegurado pelo Hospital de Santa Maria. Por outro lado, foi anunciado que PCP, Bloco de Esquerda e Verdes vão pedir, hoje, ao Governo a continuidade dos serviços de oncologia no centro hospitalar Barreiro/Montijo, juntando-se a 5 mil cidadãos que assinaram uma petição contra a redução de médicos desta especialidade.
Quercus critica projeto na Trafaria
Comboio é “absolutamente inadmissível” DR
A vice-presidente da Quercus afirmou, ontem, ser “absolutamente inadmissível” que se avance com projetos como a ligação ferroviária ao futuro terminal de contentores da Trafaria sem que se conheça o projeto para aquele porto. “O que nós consideramos que é absolutamente inadmissível é que ninguém conhece o projeto do terminal de contentores [da Trafaria]e já se estão a avançar com intenções e propostas de projeto que ninguém conhece”, sublinhou Carla Graça. A construção de uma ligação ferroviária ao futuro terminal de
Trafaria. Quercus considera linha férrea
contentores da Trafaria (Almada) custará 160 milhões de euros, numa extensão de 7,9 quilómetros, e deverá estar concluída no segundo semestre de 2019, disse na terça-feira o presidente da Refer no Parlamento. A Quercus disse que vê “com bastante surpresa” que, “sem se conhecer o projeto em si [o projeto principal, que é o do Porto de Lisboa]”, se avance “já com intenções de projeto, até com algum detalhe, dos projetos associados”. Para Carla Graça, está-se “uma vez mais, à semelhança do que aconteceu em projetos anteriores, perante uma inver-
são total do processo de planeamento”. “Nós já solicitámos informação ao Porto de Lisboa sobre o projeto do terminal de contentores da Trafaria há largas semanas e ainda não obtivemos resposta”, referiu. Aos deputados das comissões parlamentares de Economia, de Ambiente e de Agricultura e Mar, o presidente da Refer, Rui Loureiro, adiantou que o traçado escolhido é aquele que tem menor impacto ambiental - o caminho-de-ferro terá de atravessar a arriba fóssil da Costa da Caparica (Almada), classificada como área protegida.
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opinião
Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
NÃO ME IMPORTA O QUE SEREI, QUERO É VIVER – Parte I Vivemos tempos em que desfilam as comodidades, tecnologias, memórias mos. A adolescência é conhecida como a etapa em que ocorrem habitualmente descartáveis, aparências, produção em massa, e universos fraccionados e autoas discórdias mais espessas com a família, pois os adolescentes criam resistências matizados. Actualmente existe a preocupação de como o conceito de adolesao seguimento das normas e dos conselhos. Os amigos são a principal referência cência é aplicado na sociedade em geral. Embora esse conceito visite amiudade comportamento para os adolescentes. Por vezes os jovens tornam-se vulnerádamente os meios de comunicação, os diálogos, os colóquios, as dissertações veis e “susceptibilizáveis” quando confrontados com a apreciação dos compaacadémicas e os discursos jurídicos, o mesmo acaba por “perfurar” alguns pronheiros e, por essa razão, podem ser facilmente e irreflectidamente influenciados cedimentos em dissemelhantes superfícies de actuação, nomeadamente na psipelos pareceres e atitudes dos mesmos. Logo, podemos asseverar que se trata do cologia. Será que não é importante saber como os adolescentes desenvolvem os período em que há um vínculo compacto com outras pessoas de idade similar. traços de benevolência nas suas correspondências? Será que os homens empre- Alexandre Gonçalves* As relações estabelecidas entre os jovens vão sendo metamorfoseadas à medigam as máquinas e os conhecimentos tendo em conta a sua conveniência? Será da que os mesmos identificam e edificam a sua própria identidade. Na verdade, que o vocábulo juventude dissolve ou transforma os impasses e os dilemas estabelecidos na a partir desta estruturação de identidade, os antagonismos com a família tendem a ficar ensociedade? Será que a noção de adolescência não necessita de ser interrogada e investigada curtados. Será que o diálogo entre os jovens e a família não assume um papel cada vez mais pelos alicerces que agasalha? essencial na minimização dos conflitos? Será que as comparências calorosas e as convivênA adolescência é um período do desenvolvimento com o qual todos os indivíduos concias afectuosas, normalmente tão comuns na infância, não devem continuar a ser praticadas vivem. As transformações hormonais, glandulares, físicas e corporais, concernentes a esse e valorizadas na adolescência e ao longo de toda a vida? período, acabam por aconchegar alguma responsabilidade pelo aparecimento de determiAs transmutações comportamentais constituem, portanto, uma característica que acaba nadas particularidades psicológico-existenciais exclusivas dos adolescentes. Esses contextos por estar adjacente aos adolescentes. Existe, por parte dos jovens, a perfilhação de novas prápassam a ser compreendidos como uma essência, na qual os atributos, mas também as imticas em relação ao falar, dialogar, incorporar, vestir e relacionar. Todos os jovens, ainda que perfeições, como teimosia, obstinação, insurreição, desapego familiar, apego excessivo a deem períodos de tempo diferentes, passam pela fase de pensar que podem mudar o mundo, terminados grupos, desdém, perturbação, inconstância afectiva, insatisfação, aborrecimenacabando por desperdiçar algumas referências importantes. to, tristeza, repugnância, hostilidade, impulsividade, excitação, veemência, acanhamento e Na medula do tema adolescência é certamente oportuno referir que existe a puberdade auto-observação, acabam por constituir a identidade adolescente. prematura e a retardada. Na realidade, existem algumas circunstâncias que podem provocar Ao fixarmos um rótulo, confirmado por leis e obrigações antecipadamente coladas e funas diferenças de tempo na chegada de algumas transformações, entre as mesmas destacamdamentadas nas elocuções científicas racionalistas, pode-se dar o caso de conceber uma “cose: os contextos ambientais; as disposições frequentes de stress; o forte deperecimento emomarca” específica e balizada para os jovens, uma identidade que deseja capturá-los aprisiocional; o consumo de algumas substâncias de semblante químico; os dinamismos físicos ná-los e circunscrevê-los, e uma ferramenta que tenta dificultar e toldar alguns movimentos. muito activos; o emagrecimento excessivo e propositado; e a desnutrição pela ausência de Será que quando se reafirma a uniformidade não se rejeitam as configurações da diversidade condições financeiras. e da dissemelhança? Actualmente é praticamente universal a noção de que a violência não é parte integrante Na verdade, os argumentos e os contextos homogeneizantes não podem ser considerada natureza humana e que a mesma não tem sustentáculos de ordem biológica. A violência dos inultrapassáveis, uma vez que existem permanentemente alguns desvios exequíveis e é em diversas ocasiões associada à adolescência. Será que a violência não pode ser definiencadeamentos maleáveis. A lógica identitária é indumentada de campos de fuga. Será que da como um fenómeno histórico e social edificado, e consolidado, na sociedade? Será que no âmago da lógica identitária, a realidade não está parcialmente restringida por quadros de a mesma pode ser desconstruída? Será que a desconstrução da violência não necessita do referência? Será que o conceito de juventude não pode ser “capturado”? empenho e compromisso dos actores sociais, das instituições e da sociedade ecuménica em As condições culturais, especialmente a religião, têm alguma influência no amor-próprio todas as suas inúmeras dimensões? dos adolescentes, devendo as mesmas serem alvo de meditação e de rigorosos esquadrinhaO sistema educacional aconchega uma responsabilidade peculiar nas disciplinas adolesmentos, de forma a se compreender se contribuem para amplificar a auto-estima ou para cência e violência. Torna-se elementar não aceitar a sugestão de acomodar a responsabiproduzir antagonismos interiores na etapa da vida em que os adolescentes estão a construir lidade pela transfiguração da sociedade no pelouro da educação ou de considerar que as o seu arquétipo de valores. A adesão e assiduidade ao culto espiritual despontam de uma iniquidades de ordem social e económica poderão ser remediadas por uma instrução de indispensabilidade intrínseca ao homem para procurar a sua tranquilidade. qualidade. Devemos é saborear o ensino como um desenho capital na formação e organizaA família, a escola e as pessoas que “convivem” com os adolescentes devem estar inforção intelectual de todas as linhagens. Será que um dos factores principais para que os jovens mados, organizados e preparados para proteger os mesmos e auxiliá-los a superar os sentitenham sido embrulhados nessa textura da violência não está relacionado com a dificuldade mentos contraproducentes em relação a si próprios. Na adolescência, o processo de maturaque as famílias, professores, profissionais de saúde e governantes têm em interpretar as caracção biológica, psicológica e social é bastante enérgico. Quando se reimplantam os equilíbrios terísticas, carências e indispensabilidades da adolescência? biológicos, cognitivos e emocionais, na fase derradeira da adolescência, alcança-se, de modo Técnico Superior de Relações Públicas/Escritor sincrónico, uma representação corporal positiva e doses de auto-estima satisfatórias. A adolescência compreende inúmeros conspectos que serão vivenciados por uma pessoa como sejam: as metamorfoses físicas marcantes; o estabelecimento de conexões colectivas; o desenvolvimento de novos comprometimentos; e a edificação de valores pessoais intimamente ligados à sua atmosfera social. A adolescência é um momento de passagem que pode ser árduo e “dispendioso”, pois a pessoa adulta ainda não germinou e a criança que existia ainda não feneceu. A adolescência abrange a segunda década da vida, ou seja dos onze aos vinte anos de idade e engloba dois processamentos diferenciados que se sobrepõem: a adolescência; e a puberdade. Puberdade é a denominação facultada ao período em que acontecem transformações físicas que geram a maturação sexual e que, de forma natural, tornam os indivíduos biologicamente capazes de se reproduzir. A adolescência é a designação que conglomera, na segunda década da existência, todas as transformações emocionais, psíquicas, culturais e sociais dos indivíduos. Os adolescentes procuram uma independência emocional e económica em relação aos pais. De maneira gradual, o grupo constituído por pessoas da mesma idade vai alcançando uma enorme importância para os mes-
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nacional
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Dados divulgados ontem pela OCDE foram desvalorizados por Vítor Gaspar
Recessão em 2014 mais profunda que o previsto DR
Organização espera que a recessão seja maior em 0,4 pontos percentuais face à última estimativa do Governo e da «troika». Reforma do IRC só funciona com estabilidade
Portas apela ao PS
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros apelou ontem a um entendimento entre a maioria e o PS em matéria de IRC, alegando que só a estabilidade da reforma ajudará a economia. Paulo Portas considera essencial que a reforma do IRC mantenha estabilidade independentemente “das diferenças e da crispação e dos resultados eleitorais”, reiterando o apelo para que “em matéria de IRC haja capacidade de entendimento entre as forças políticas que são do chamado arco da governabilidade”. “Só há uma maneira de o crédito fiscal e a reforma do IRC funcionarem a favor da economia: É a sua estabilidade”, apontou o líder do CDS, no debate de urgência requerido pelo BE sobre “o guião para a «reforma do Estado» e o novo pacote de austeridade apresentado pelo Governo”. Neste particular, Paulo Portas anunciou que o documento do Governo para será apresentado em junho e defendeu que “reformar não é cortar, é tornar o Estado melhor”. Portas disse que o Governo iniciou “depois da publicação do relatório da OCDE, há duas semanas, a sua discussão interna relativamente ao documento que deverá tornar público quanto a reformas que devam ser feitas no Estado”.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, desvalorizou as perspetivas da OCDE para Portugal, considerando que apresentam uma “discrepância de algumas décimas” e que devem ser interpretadas no contexto europeu. A OCDE espera que a economia portuguesa tenha uma recessão mais profunda este ano, de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e que cresça menos em 2014 que o esperado pelo Governo e pela «troika». De acordo com o relatório «Economic Outlook» (com as perspetivas globais da instituição, publicado duas vezes por ano), a Organização espera que a recessão seja maior em 0,4 pontos percentuais face à última estimativa, que previa um recuo de 2,3%. “A OCDE teve de fazer as suas previsões com base num conjunto de dados que refletiam hipóteses de política que, dado o facto de estarmos em pleno sétimo exame regular, permitem facilmente explicar a discrepância de algumas décimas de ponto percentual, que eu não valorizaria excessivamente”, afirmou Vítor Gaspar, na comissão eventual de acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal. Além disso, o ministro das Finanças entende ainda que a revisão em queda das perspetivas macroeconómicas para a economia portuguesa devem ser vistas à luz das estimativas apresentadas para os outros países da zona euro. “A OCDE faz a revisão, não só das perspetivas para Portugal, como para outros países, sendo que existe um enfraquecimento das perspetivas de crescimento para outros países da área do euro e é nesse contexto que a previsão para Portugal deve ser interpretada”, defendeu. Esta visão foi partilhada pelo deputado do PSD, Nuno Reis, que destacou que as previsões indicam
uma queda “para o dobro” das economias da zona euro, defendendo que a estratégia europeia de combate à crise deve ser repensada. “Portugal não está isolado da evolução da economia europeia. O que nós esperamos é que estes dados façam pensar quem de direito a nível europeu sobre a necessidade de repensar eventualmente a estratégia de combate à crise”, afirmou Nuno Reis, em declarações aos jornalistas, no Parlamento. Oposição une-se em mais críticas
Contexto. Vítor Gaspar defende que previsões para Portugal estão relacionadas com o momento que se vive na Europa
João Semedo
“Governo alimenta gordo apetite da direita”
O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, acusou o Governo de alimentar o “gordo apetite da direita” com o anunciado “guião para a Reforma do Estado”, outro truque de “ilusionismo”. No debate de urgência solicitado sobre reforma do Estado e novas medidas de austeridade, Semedo classificou de “nova telenovela o famoso guião atribuído a
Paulo Portas, que ainda ninguém lhe pôs a vista em cima”. “O Governo aposta agora num novo ilusionismo – a reforma do Estado. Não há qualquer estudo sobre esta sangria, é tudo a olho. A única preocupação é cortar na despesa para compensar os desvios orçamentais provocados pelas anteriores medidas de austeridade. Não é o estado que é gordo. Gordo é o apetite da direita e dos interesses instalados pelos negócios que o Estado lhes pode dar”, criticou.
O deputado do PS, Fernando Medina, classificou as estimativas da OCDE sobre o crescimento e o défice de “particularmente preocupantes”. O socialista considera que o Governo “está neste momento incapaz de encontrar uma estratégia para responder aos problemas que o país tem”, realçando que a OCDE estimou “mais dívida, mais défice, um desemprego elevadíssimo e um crescimento anémico na melhor das hipóteses”. “O que a OCDE demonstra é o corroborar da mensagem fundamental do PS que é a estratégia económica do Governo hoje não estar a funcionar”, afirmou Fernando Medina, em declarações aos jornalistas, no Parlamento. Já o PCP defendeu que as perspetivas da OCDE para Portugal demonstram que “documento atrás de documento”, as previsões do Governo falham e que a austeridade está a destruir a economia e os direitos dos trabalhadores. “O que vamos verificando é sempre a mesma coisa, é que as previsões do Governo falham, que a política de austeridade e que a política de esbulho e de saque organizado aos direitos dos trabalhadores e aos salários está a resultar na destruição total da nossa economia e dos nossos direitos”, afirmou o deputado Miguel Tiago. O Bloco de Esquerda (BE), através de Pedro Filipe Soares, defende que as previsões da OCDE para Portugal mostram que “a estratégia do Governo falhou redondamente” e que a economia não só está “muito mal como vai ficar ainda pior”.
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nacional
Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
Economista responsável pela análise de Portugal na OCDE defende
Mais défice não deve trazer mais austeridade DR
A OCDE diz que cortes nas pensões e no emprego público parecem ser inevitáveis e defende uma convergência dos sistemas de pensões. O aumento do défice orçamental devido a uma recessão mais profunda este ano (2,7% do PIB) não deve ser compensado por mais medidas de austeridade para além das já planeadas, explicou o economista responsável pela análise de Portugal na OCDE, confirmando: “Acreditamos que cortes em itens de despesa grandes como os esquemas de pensões e o emprego público parecem inevitáveis”. “O crescimento projetado deve ser mais baixo que o que prevíamos anteriormente, e isto irá resultar num défice algo maior. Mas não acreditamos que isto deva levar a medidas de consolidação adicionais para além das já planeadas”, afirma Jens Arnold, economista responsável pela análise de Portugal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O responsável pelo departamento da organização que analisa Portugal e o Brasil explica que parte da revisão em baixa feita no ‘Economic Outlook’ hoje publicado para o crescimento português (recessão de 2,7% este ano e crescimento de apenas 0,2% do PIB em 2014) se deve à expectativa de menor crescimento em toda a zona euro, apesar de Portugal registar melhorias a nível da sua competitividade e no crescimento das suas exportações. Para além do efeito de arrastamento das condições económicas na zona euro, também a austeridade e as difíceis condições de crédito “vão deprimir a procura interna”. Neste sentido, Jens Arnold explica que a previsão de crescimento para este ano é mais negativa que a do Governo
português também porque “o consumo privado vai ser afetado pelos impostos mais altos, em particular do IRS” e que a previsão mais negativa do investimento se deve também a uma diferente interpretação dos dados económicos. O economista da OCDE considera também que apesar das implicações do nível do PIB no rácio da dívida pública (que a OCDE estima agora que atinja os 132% em 2014), devido a uma maior recessão em 2013 e menor crescimento em 2014 e do efeito de preços ser desfavorável, este não tem impacto na sustentabilidade da dívida pública. Cortes inevitáveis
Aumento do défice. A OCDE sustenta que cortes nas pensões e no emprego público parecem ser inevitáveis
António José Seguro
Governo bloqueou diálogo político e social
O secretário-geral do PS, que se recusou a comentar a intenção de os líderes da CGTP-IN e UGT convocarem uma greve geral, responsabiliza Governo por uma situação de bloqueio no diálogo social e político em Portugal. António José Seguro falava aos jornalistas após ter estado reunido com os secretários-gerais da UGT, Carlos Silva, e da
CGTP-IN, Arménio Carlos, encontros nos quais esteve acompanhado pelos dirigentes socialistas Miguel Laranjeiro, Sónia Sanfona e Óscar Gaspar. “O país precisa de diálogo social e de diálogo político. Mas estamos bloqueados por responsabilidade deste Governo, que se afastou do consenso que existe na sociedade portuguesa”, sustentou Seguro, certo de que “é preciso revitalizar o diálogo político e social” para que Portugal possa sair da atual situação de crise.
A OCDE diz ainda que cortes nas pensões e no emprego público parecem ser inevitáveis e defende uma convergência mais rápida dos sistemas de pensões, explicou o economista responsável pela análise de Portugal na instituição. “Acreditamos que cortes em itens de despesa grandes como os esquemas de pensões e o emprego público parecem inevitáveis”, considera ainda Jens Arnold. O economista, que comentava as medidas encontradas pelo Governo para colmatar o desvio orçamental devido à inconstitucionalidade de quatro normas do Orçamento do Estado para 2013, demonstrou a sua confiança na capacidade do Governo em tapar este buraco orçamental. Ainda assim, a OCDE defende ainda uma convergência mais rápida nos esquemas de pensões públicos com o privado. A OCDE apresentou as suas previsões e estima que a economia portuguesa tenha uma recessão mais profunda este ano, de 2,7% do PIB, e que cresça menos em 2014 que o esperado pelo Governo e pela ‘troika’. A organização considera ainda “improvável” que Portugal consiga cumprir as metas do défice orçamental deste ano e para 2014, e defende que a ‘troika’ deve permitir esta derrapagem.
CGTP e UGT ponderam em conjunto
Nova greve geral
O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, confirmou ontem que está a ser ponderada para junho a convocação de uma greve geral contra a política do Governo, em convergência com a UGT e com sindicatos independentes. Arménio Carlos assumiu esta posição após ter estado reunido cerca de uma hora e meia com o secretário-geral do PS, António José Seguro, encontro que decorreu na sede da CGTP-IN. Ao início da tarde, o líder da UGT, Carlos Silva, também após uma reunião com António José Seguro, referiu que o Secretariado da sua central sindical irá reunir-se na segunda-feira, estando em cima da mesa a hipótese de convocação de uma greve geral. Em declarações aos jornalistas, Arménio Carlos referiu por sua vez que amanhã irá reunir-se o Conselho Nacional da CGTP-IN e, nessa altura, far-se-á uma avaliação do trabalho realizado e das perspetivas de ação a promover no futuro. “Efetivamente, as perspetivas passam pela continuação da luta contra as políticas do Governo e também pela hipótese de analisarmos a realização de uma greve geral. [Uma greve geral] com todos”, acentuou o secretário-geral da CGTPIN.
economia
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Bruxelas propõe que Portugal tenha mais um ano para corrigir défice
Comissão Europeia «ajuda» DR
Estragos nas colheitas
Estado deve “80 milhões” às seguradoras
O presidente do Instituto de Seguros de Portugal, José Figueiredo Almaça, garantiu, ontem, que o Estado deve 80 milhões de euros às seguradoras em comparticipações por indemnizações relacionadas com estragos causados nas colheitas. No caso do seguro agrícola, “o Estado aparece como ressegurador”, explicou Almaça aos deputados da Comissão de Economia, Finanças e Administração Pública, durante a habitual audição anual, tendo assinalado que “as seguradoras não querem fazer estes seguros e [também] não estão obrigadas”.
Dia negativo na Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda
A bolsa de Lisboa encerrou, ontem, em terreno negativo, à semelhança das congéneres europeias, com o PSI20 a recuar 1,08% para 6.037,44 pontos. Entre as 20 cotadas que compõem o índice de referência da praça portuguesa, 15 encerraram no vermelho e quatro fecharam em terreno positivo. Os títulos do Banif terminaram a sessão inalterados. A Portugal Telecom liderou as perdas, ao ceder 3,75% para 3,5 euros. Os títulos do retalhista Jerónimo Martins recuaram 1,36% para 16,67 euros, contribuindo para as perdas do PSI20.
Bruxelas recomenda encerramento dos PDE a cinco países, a abertura de um a Malta e a prorrogação dos prazos para seis. A Comissão Europeia propôs, ontem, formalmente que Portugal possa ter mais um ano para corrigir o défice orçamental que, assim, deverá de ser de 5,5% este ano, de 4% em 2014 e de 2,5% em 2015. A proposta da Comissão é, na prática, a formalização das conclusões já tomadas no âmbito da sétima avaliação da «troika», na qual já estavam previstas estas metas orçamentais. “A Comissão recomenda prorrogar o prazo relativo a Portugal num ano, devendo pôr termo à atual situação de défice excessivo até 2015”, lê-se no comunicado de Bruxelas. Antes de estas novas metas serem estabelecidas, Portugal estava obrigado a apresentar um défice de 4,5% em 2013 e de 2,5% do PIB em 2014 e 1,9% em 2015. E mesmo estas metas já eram uma revisão das metas originas que previam já para 2013 que o défice orçamental atingisse 3% do PIB. No documento em que sustenta a proposta para que Portugal tenha mais um ano para corrigir o défice, a Comissão recomenda ainda a Portugal que mantenha “os esforços de limitação dos passivos contingentes resultan-
Défice. Bruxelas faz proposta formal para «dar» mais um ano a Lisboa
tes de empresas públicas e das Parcerias Público-Privadas” e que mantenha a “dinâmica de reforma na gestão das finanças públicas, através da revisão da Lei de Enquadramento Orçamental até ao final de 2013, a fim de aperfeiçoar ainda mais os procedimentos orçamentais e os princípios da gestão orçamental, responsabilização, transparência e simplificação”. A Comissão Europeia recomendou, ainda, o encerramento dos procedimentos de défices ex-
cessivos a cinco países, a abertura de um a Malta e a prorrogação dos prazos de correção para mais cinco países, além de Portugal. As revogações dos PDE dizem respeito a Itália, Letónia, Hungria, Lituânia e Roménia e os prolongamentos dos prazos de correção do défice foram concedidos a Espanha (dois anos), França (dois anos, até 2016), Holanda (um ano), Polónia (dois) e Eslovénia (dois). A concessão de um período suplementar a um Estado-membro para que corrija uma situação de
défice excessivo, sem a aceleração do PDE, é recomendada se estiverem reunidas duas condições, a primeira das quais a ocorrência de acontecimentos económicos adversos e imprevistos com um impacto desfavorável significativo nas finanças públicas do país em causa. A outra condição em que poderá haver prolongamento do prazo para correções é a de o Estado-membro ter tomado “medidas eficazes” para dar cumprimento à recomendação ou notificação que o Conselho lhe dirigiu.
Vítor Gaspar reforça apelo económico
“Este é o momento para o investimento” DR
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reiterou, ontem, que “este é o momento para o investimento” e considerou que a estabilização financeira é imprescindível, mas não é suficiente. No almoço de empresários organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Lusa-Espanhola, onde foram atribuídos os prémios de melhor gestor espanhol ao presidente do BBVA, António Charro, e de melhor empresário português ao presidente executivo da Sonae, Paulo Azevedo, relativos ao período 2011-2012, o ministro lembrou que a sétima avaliação “foi concluída com su-
Crise. “Estabilidade financeira é imprescindível, mas não suficiente”, diz
cesso em termos de acordo” entre Portugal e a «troika». Vítor Gaspar reiterou que “este é o momento do investimento”, sublinhando que a melhoria das condições de financiamento “é importante para economia portuguesa, para as empresas”, para Portugal como destino competitivo, para a criação de emprego, de investimento. “É por isso importante assegurar o financiamento regular da economia portuguesa, é por isso que a estabilidade financeira é imprescindível, mas não é suficiente”, afirmou. Vítor Gaspar classificou de
“pilar decisivo” nesta fase o plano de crescimento, emprego e fomento industrial que foi apresentado há algumas semanas pelo ministro da Economia, Santos Pereira. “Precisamos de passar da fase de estabilização financeira e consolidação orçamental como prioridades absolutas para uma fase de recuperação económica, de investimento”. Apontou o crédito fiscal extraordinário como uma das medidas catalisadoras para incentivar o investimento e destacou a inovação o empreendedorismo como uma aposta a seguir para tornar o País competitivo.
futebol
8 | O Norte Desportivo
Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
André Martins estreia-se na seleção
Gil Vicente
João de Deus é o novo treinador
“Mais cedo do que estava à espera” A «equipa das quinas» iniciou ontem a preparação do jogo decisivo com a Rússia, com apenas 16 jogadores às ordens de Paulo Bento. O médio do Sporting, André Martins, reconheceu que concretizou “mais cedo do que estava à espera”, aos 23 anos, o “sonho” de conviver com os eleitos da seleção portuguesa e poder treinar ao lado do ídolo Cristiano Ronaldo. O único estreante absoluto nos convocados de Paulo Bento para o decisivo jogo com a Rússia, de qualificação para o Mundial de
Ronaldo
Estreia. Só na segunda-feira é que André Martins treinará ao lado do ídolo Cristiano
2014 atribuiu parte do mérito pela chamada a Jesualdo Ferreira, treinador dos «leões» durante a fase final da época. “Desempenhou um papel fundamental, foi uma grande ajuda e isso fez com que chegasse aqui. “Sinceramente, não estava à espera. Fui apanhado de surpresa, mas estou muito feliz porque era um sonho que queria concretizar e acabei por o fazer mais cedo do que estava à espera”, disse André Martins à chegada para a concentração, num hotel de Oeiras. Mesmo sabendo que dificilmente será titular no encontro de 7 de junho, no Estádio da Luz, porque Portugal dispõe de um conjunto de jogadores “com muita qualidade e experiência”, o médio sportinguista assegurou que não se importava de dispen-
sar as férias para poder integrar o estágio da «equipa das quinas». “Já me imaginei a jogar e a treinar ao lado de Ronaldo, que é o melhor jogador do Mundo. Será um prazer e certamente que irei aprender muito com ele”, elogiou André Martins, que só deverá encontrar-se com o avançado do Real Madrid na próxima segunda-feira, data prevista para a chegada dos futebolistas que atuam no campeonato espanhol. Noutro sentido, André Martins alertou para a “importância” do encontro com a Rússia, que qualificou de “decisivo” na corrida à fase final do Mundial, mas manifestou-se confiante na vitória, desvalorizando a ausência de Pepe, castigado, porque “certamente jogará alguém à altura”.
O Gil Vicente anunciou ontem a contratação de João de Deus para suceder a Paulo Alves no comando técnico dos gilistas. Aos 36 anos, o treinador assinou um contrato válido por duas épocas e vai estrear-se no primeiro escalão do futebol português. João de Deus, que na temporada passada orientou a Oliveirense (Liga de Honra), será hoje apresentado (12h). Sporting
Jefferson (ex-Estoril) já é «leão»
O Sporting apresentou ontem a primeira contratação para a próxima temporada. Jefferson, que deu nas vistas ao serviço do Estoril, estará às ordens de Leonardo Jardim, reforçando o lado esquerdo da defensiva «leonina». Depois de Carlos Eduardo e Licá, que se mudaram para o FC Porto, os «canarinhos» perdem outra «pedra» fundamental da equipa.
Como «adjunto»
Nelo Vingada junta-se a Queiroz no Irão O treinador português Nelo Vingada vai assumir, uma vez mais, a função de «adjunto» de Carlos Queiroz nos próximos três jogos de qualificação do Irão para o Mundial de 2014. “Sou um grande amigo de Queiroz. Quero ajudar o Irão a qualificar-se para o Mundial, é essa a razão pela qual aqui estou”, disse Nelo Vingada, citado pela agência de notícias «Fars». Carlos Queiroz e Nelo Vingada formaram uma dupla de sucesso nos mundiais de futebol de 1989 e 1991 de sub-20, levando Portugal aos títulos mundiais na categoria. O Irão defrontará o Qatar, num jogo em que está obrigado a vencer, a 4 de junho, seguindo-se os jogos com o Líbano e Coreia do Sul. A seleção iraniana é terceira no grupo A, com sete pontos,
FC Porto
Rescisão de José Peseiro confirmada
Salino também está de saída do Sp. Braga DR
O jogador brasileiro, Leandro Salino, anunciou ontem que não vai continuar no Sporting de Braga, através de uma nota publicada na rede social Facebook. Salino, que jogou três temporadas no Minho depois de duas no Nacional da Madeira, termina contrato com os bracarenses em junho e não vai renovar. “A minha estadia em Portugal chegou ao fim. Vou de
Fim de contrato. Salino de saída
férias para o Brasil e como sei que não voltarei tão cedo a Portugal aqui fica o meu muito obrigado a todos vocês pelo carinho e amizade”, escreveu o jogador de 28 ano, em jeito de despedida, acrescentando que leva “a torcida e a cidade de Braga dentro do coração para o resto da vida”. Ontem também ficou confirmada a saída de José Peseiro do
comando técnico dos «arsenalistas». “O Sporting de Braga, futebol SAD, agradece todo trabalho e o grande profissionalismo de José Peseiro e respetiva sua equipa técnica pelos serviços prestados durante a época 2012/13”, lê-se na nota publicada no «site» oficial do clube. Peseiro, que venceu a taça da Liga, tinha mais um ano de contrato com o Sporting de Braga.
Josué deve regressar ao Dragão
O médio do Paços de Ferreira está perto de se tornar jogador do FC Porto, que ganhou a corrida ao Sporting. Os «dragões» ainda são detentores de 50 por cento do passe de Josué, pelo que terão apenas de adquirir a outra metade que pertence aos pacenses. Ao que tudo indica, o jogador de 22 anos deverá rubricar um contrato válido por três temporadas.
Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
cultura e espetáculos
O Primeiro de Janeiro | 9
Nick Cave e Dead Can Dance no primeiro dia do festival no Parque da cidade
Optimus Primavera Sound aquece o Porto DR
Organização garante que que a expectativa para o primeiro dia do festival é que a afluência ultrapasse os 20 mil espetadores. Xutos & Pontapés atuam a 29 de junho
Estreia em Londres Os Xutos & Pontapés, o mais antigo grupo rock português em atividade, vai atuar em junho em Londres, uma estreia no Reino Unido em 34 anos de carreira. O grupo, que prepara a edição de um novo álbum, tocará a 29 de junho na O2 Academy Brixton, localizada numa zona “conhecida como ‘Little Portugal’, aí residindo cerca de 120 mil portugueses”, anunciaram, ontem, os promotores, a ZdM Euroshow e o jornal Hora H. Ainda antes de atuarem em Londres, os Xutos & Pontapés tocam a 22 de junho no Estádio do Restelo, em Lisboa, no festival Portugal ao Vivo. A banda tem estado a trabalhar em temas novos, para o álbum sucessor de «Xutos & Pontapés», de 2009, num ano em que Kalú, o baterista, se estreou a solo, e em que Tim, baixista e vocalista, se voltou a juntar aos Resistência, que regressaram em 2012 aos palcos. Os Xutos & Pontapés têm 34 anos de existência, desde que atuaram pela primeira vez ao vivo, a 13 de janeiro de 1979, nos Alunos de Apolo, em Lisboa, sendo autores de êxitos como «Contentores», «Não sou o único» e a versão do tema «A minha casinha». Do grupo fazem parte Zé Pedro, Tim, Kalu, João Cabeleira e Gui, condecorados em 2004 com o grau de comendador da Ordem do Mérito.
A chuva que se fez sentir durante a manhã de ontem no Porto não provocou nenhum percalço na montagem do festival de música Optimus Primavera Sound, que abre, hoje, portas no Parque da Cidade. ”É uma chuvinha para regar”, afirmou João Barreiro, garantindo que o terreno se mantém em boas condições e lembrando que as previsões apontam para bom tempo durante os três dias de duração do festival. Alguns dos cabeças de cartaz atuam no primeiro dia do festival, caso de Nick Cave ou Dead Can Dance, afirmando José Barreiro que a expectativa para o primeiro dia é que a afluência ultrapasse os 20 mil espetadores. “Até ontem [terça-feira] estávamos com vendas globais superiores a 15 a 20% acima do ano passado. Isto deve dar uma população pagante entre 20 a 25 mil”, estimou. Hoje, as portas do recinto abrem pelas 16h00 começando os concertos às 18h00 com os espanhóis Guadalupe Prata e mantendo-se a música só em dois palcos até às 03h00 de sexta, com a atuação de James Black. O recinto, que fica no maior parque urbano do país, com 83 hectares, vai manter a disposição do ano passado com quatro palcos montados num cenário marcado pela natureza e pela proximidade da natureza. Com mais alguns espaços para descanso, a grande novidade este ano é a presença de algumas das mais afamadas casas de petiscos do Porto, como a Conga, o Guedes, a Badalhoca ou a Cufra. Regresso depois da Casa da Música
Os Dead Can Dance voltam a Portugal para um segundo concerto desde que se reagruparam e, segundo um dos membros, ainda que não sigam os mesmos caminhos, atingem igual destino. O elemento da banda Brendan Perry explicou que ele e Lisa Gerrard, recentemente reunidos com novo álbum passados 16 anos sobre o último, “nunca”
estão “absolutamente na mesma página”, ainda que compreendam “qual a direção que a música deve seguir, sem sempre concordar na forma de lá chegar”. “Os caminhos que seguimos normalmente não são os mesmos, mas parecemos chegar ao mesmo destino mais tarde ou mais cedo”, afirmou Perry, sublinhando que o processo criativo do novo registo «Anastasis» foi semelhante aos anteriores, com particular influência das culturas turcas e gregas. No passado mês de outubro, os Dead Can Dance, que agora sobem ao palco do Optimus Primavera Sound, atuaram na Casa da Música, onde o público jovem marcou presença de forma significativa, o que não surpreendeu Perry, uma vez que recebe vários e-mails de pessoas que dizem utilizar a música do grupo para sonorizar eventos como o nascimento dos filhos, que acompanham o trabalho da banda a partir daí. “A nossa música é bastante clássica. Não ficou datada pela moda. Pode ir à década de 1980, 1990, 2000, nunca quisemos fazer música que fosse da moda ou daquele tempo, quisemos fazer música da imaginação, da mente, derivada de culturas antigas”, disse o músico. Hotelaria com queda na procura
Optimus Primavera Sound. A expectativa para o primeiro dia é que a afluência ultrapasse os 20 mil espetadores
«Os Ruídos do Mundo»
Alexandre Gonçalves apresenta o seu quarto livro Alexandre Gonçalves apresenta, no próximo dia 8 de junho, em Avelãs da Ribeira, Guarda, o seu novo livro, «Os Ruídos do Mundo», um complicação de textos que apresenta semanalmente em diversos jornais. O seu quarto livro conta, ainda, como 25 desenhos da sua filha de 10 anos, Beatriz, que ilustram as crónicas a que
pertencem. “A grande proficuidade desta obra reside na exposição e na explicação, em moldes incomplexos, mas bastante rigorosos, de inúmeras conjunturas que desfilam no mundo moderno”, diz o autor, sobre a sua mais recente obra. O também cronista d’ «O Primeiro de Janeiro» já publicou três livros: «Interpreta – Comunicação e Visão Estratégica», «Sem Pausa Mas Sem Pressa» e «O Colo da Minha Alma». Alexandre Manuel Nunes Gonçalves nasceu em 30 de Setembro de 1976 na cidade da Guarda.
A taxa de ocupação em unidades hoteleiras do Porto durante o Optimus Primavera Sound é de 80% a 90%, valores que sofreram “uma ligeira diminuição” em relação ao ano passado, anunciou a Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo. A Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo (APHORT) fez uma estimativa sobre o impacto turístico associado ao festival, no que diz respeito ao alojamento, junto de 10% dos seus cerca de 150 associados no distrito do Porto. A APHORT concluiu que o movimento de visitantes no Porto para hoje, amanhã e sábado, dias em que se realiza o festival de música, é “muito positivo”. Com taxas de ocupação “na ordem dos 80% a 90%”, assiste-se a “uma ligeira diminuição”, já que em 2012 “muitas unidades atingiram taxas de 100 por cento”.
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10 | O Primeiro de Janeiro
ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 467 3)
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/05/2013
Pº Insolv. Nº 8200/12.4TBVNG – 2º J Insolv. “Maria Fátima Ferreira Santos Silva. Nif: 117 688 606 Morada: Rua Nova do Sobreiro, nº498, Arcozelo, 4410-375 V.N. Gaia Mandatário: Manuel Monteiro Pereira. Tel. 227 535 919. Fax. 227 535 920 E-mail. manuelmp-8251@live.com.pt
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 28/05/2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/05/2013
CONVOCATÓRIA
CONVOCATÓRIA Nos termos do Art°.27°. dos Estatutos, convoco a Assembleia - Geral Eleitoral para o dia 17 de Junho de 2013, com início às 18.00 Horas e termo às 22.00 Horas, no Salão Social da Cooperativa, sita na Praceta Aldeia Nova, 191 - Senhora da Hora -Matosinhos, com a seguinte:
Para cumprimento do n.º 2 do art. 20º dos estatutos do CCD / CRSSP; convoco ao abrigo da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do art. 21º dos mesmos estatutos, os associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 21 de Junho de 2013, com a seguinte:
(tentativa de venda)
ORDEM DE TRABALHOS
(na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (envia-se modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI)
PONTO ÚNICO - ELEIÇÃO DOS CORPOS SOCIAIS DA COOPERATIVA PARA O TRIÉNIO DE 2013/ 2015.
- Eleição dos Corpos Gerentes da Associação para o triénio 2013/ 2016 Nota: atendendo às características da Assembleia Geral, esta funcionará das 9:30 às 16:00. As mesas de voto serão instaladas nos seguintes locais: Mesa 1 – Centro de Dia/12 Casas/Gráficos
APENSO DA LIQUIDAÇÃO
1.ª Publicação Levando-se ao conhecimento do Tribunal e do credor hipotecário, nos termos e para os efeitos do art.º164.2 do CIRE:
REGULAMENTO DA VENDA
Avaliaçã o 568º cpc 886 A – (valor de mercad)
Prefª 892º CPC Remição 912 cpc Credores garantidos preferentes 165 cire
3 Hipoteca BCP, SA MMG 51.776.00 € 29.274.20 € 54.116.00 €
€
Direito de meação sobre casa de um pavimento, anexo e quintal
VPT 886-A cpc €
45.000,00 €
643 Porto
***
1824 Lordelo do Ouro
44.470,50€
2
Preço mínimo a anunciar para a venda = 85%v.bas e 889.2cpc €*
22.142,48
Descrição
€
CRP Concelho
37.800,00€
Matriz Freguesia
Valor base
Verba
1 – Identificação dos bens, valor e outras informações : cfr. quadro infra. 2 – Valor:
* Preço (mínimo): propostas só acima deste valor. ** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (artº 69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias. O mesmo se diga do credor hipotecário, nos termos do artº. 164, 2 do Cire. Banco Comercial Português, SA - Dr. Tiago Varejão. Tel. 220 114 100. Fax.220 114 198/99. E-mail. tiagovarejao-8419p@adv.oa.pt Mandatário do insolvente: Manuel Monteiro Pereira. Tel. 227 535 919. Fax. 227 535 920 E-mail. manuelmp-8251@live.com.pt *** - ½ do valor sugerido pelo credor hipotecário, via e-mail em 13.3.2013; Preço mínimo – 85 % do valor base (art.º889 CPC, na redacção dada pela Lei 60/2012 de 9.11), a pedido do Credor Hipotecário. 3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 05 de Junho de 2013, para o Apartado 47, 4634-909 Marco de Canaveses. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta,( podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório. 6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias. 7 – Vai publicado, pelo menos, no “O Primeiro de Janeiro” em jornal e edição on-line, gratuito, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias. 10- O(s) credor(es) hipotecário(s) é (são) convidado(s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta).
NOTAS À CONVOCATÓRIA 1o. - Até ao dia 12 de Junho de 2013, deverão ser entregues, na Sede Social da nossa Cooperativa, durante as horas normais do expediente (das 09.30 às 12.30 e das 14.30 às 19.00 Horas de 2a. A 6a. Feira, todas as listas às Eleições dos Órgãos Sociais da nossa Cooperativa, referente ao Triénio de 2013/2015, para verificação das listas candidatas. 2o. - Todas as listas eleitorais devem ser entregues em envelope fechado e dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia - Geral. 3°. - Cada lista deverá indicar o nome completo e o número de Cooperador. 4o. - No prazo de 24 horas após o recebimento das listas candidatas o Presidente da Mesa da Assembleia - Geral afixará na Sede da Cooperativa as liftas concorrentes devidamente verificadas no aspecto da sua legalidade. 5o. - No acto da Eleição, qualquer voto por procuração deve conter a assinatura reconhecida de conformidade com a lei. Senhora da Hora e Sede Social, 14 de Maio de 2013 O Presidente da Mesa da Assembleia - Geral, Júlio Adelino Alves
INSOLVÊNCIA
DE
Coop. Confecções Corgo, Crl.
ANÚNCIO VENDA MEDIANTE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA Nos autos acima identificados procede-se à venda, mediante propostas em carta fechada, dos bens imóveis pertencentes à insolvente, mais bem discriminados infra, os quais serão entregues a quem oferecer o melhor preço, devendo os interessados, até às 15h30m do dia 12 de Junho de 2013, entregar as propostas de compra em carta fechada, indicando no envelope o n.º do processo em epígrafe, dirigidas ao Administrador Judicial - João Morais de Almeida, para a Av. Dr. João Canavarro, n.º 305 - 3ºS/32 - 4480-668 Vila do Conde. Os bens imóveis em causa consistem em: Prédio descrito na CRP de Vila do Conde sob o n.º 501/Azurara e inscrito na respectiva matriz no artigo 849 e o Prédio descrito na CRP de Vila do Conde sob o n.º 459/Azurara e inscrito na respectiva matriz no artigo 119, com o valor base global de €220.000,00. Só serão aceites propostas incidindo sobre os dois prédios, em conjunto. A mostra de bens será efectuada no dia 6 de Junho de 2013 das 11h00m às 12h00, devendo ser efectuada marcação prévia, (até às 17h00m do dia 5 de Junho de 2013, através do Telefax n.º 252 641 229). Os proponentes devem juntar às suas propostas, nunca inferiores a 85% do valor base, cheques visados de 5% do valor base, como caução, à ordem da massa insolvente de Coop. Confecções Corgo, Crl., e que serão devolvidos, caso as propostas não sejam aceites. A abertura de todas as propostas recebidas será feita no dia 12 de Junho de 2013,às 15h30 no domicílio profissional do administrador judicial, na presença da comissão de credores. O Administrador Judicial João Morais de Almeida
Mesa 3 – Miguel Bombarda Mesa 4 – Av. Boavista,900 / 15 de Novembro Mesa 5 – Centro de Reabilitação da Areosa Mesa 6 – Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos / Lar das Fontaínhas Mesa 7 – Centro de Campo Lindo Mesa 8 – Condessa de Lobão Mesa 9 – SVI Mesa 10 – Volante – Destina-se à recolha dos votos nos serviços da cidade do Porto: - Costa Cabral 148 - Lar de São Miguel - Centro de Latino Coelho - Centro de António Cândido - Rua da Alegria -CNAI -CNRP - Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral - Loja do Cidadão - Ciac – Sé - C. Emprego Porto Oriental - C. Emprego Porto Ocidental
Mesa 12 – Volante – Destina-se à recolha dos votos nos seguintes serviços: - Serviço Local de Matosinhos/Acção Social - C. Emprego de Matosinhos - Serviço Local Póvoa de Varzim/Acção Social - Serviço Local de Vila do Conde/Acção Social - Serviço Local da Trofa - Serviço Local de St. Tirso/Acção Social - Centro Infantil de St. Tirso - Balcão de S. Martinho do Campo - Serviço Local da Maia/Acção Social - Centro de Emprego da Maia
Escritório: Cº. S. Martinho 127 – 9000-273 Funchal MCN: – Apartado 47- 4634-909- Marco de Canaveses
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/05/2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 23/05/2013
Mesa 2 – António Patrício
Mesa 11 – Volante – Destina-se à recolha dos votos nos seguintes serviços: - Centro Infantil de Valbom - Serviço Local de Vila Nova de Gaia/Acção Social - Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia - Balcão dos Carvalhos - Centro de Reabilitação da Granja - Centro Infantil de Crestuma -Balcão Olival
Funchal, 23.05.2013
Processo n.º 507/05.3TYVNG -1.º Juízo TRIBUNAL DO COMÉRCIO DE VILA NOVA DE GAIA
ORDEM DE TRABALHOS
Tribunal de Família e Menores de Coimbra 1o Juízo
Processo: 173/08.4TMCBR-B Inventário / Partilha de Bens em Casos Especiais N/Referência: 1457169 Data: 14-05-2013 Cabeça de Casal: Anabela Lourenço de Jesus Fonseca Requerido: António Francisco Soares da Fonseca 1.ª Publicação
ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o interessado Requerido: António Francisco Soares da Fonseca, nascido(a) em 21-10-1968, nacional de Portugal, NIF - 184779596, domicílio: Cascão, 3130-000 Soure, sendo a indicada a última residência conhecida, para os termos do inventário e de que corre o prazo de 30 dias, findo que seja o dos éditos, para querendo, deduzir oposição ao inventário, impugnar a competência do eabeça de Casal ou as indicações constantes das suas declarações. Fica advertido de que só é obrigatória a constituição de advogado caso se suscitem ou discutam questões de direito e ainda em sede de recurso. O Juiz de Direito, Jdsé Carlos Dias Cravo O Ofícial de Justiça, Ana Paula N. P. Oliveira
Mesa 13 – Volante – Destina-se à recolha dos votos nos seguintes serviços: - Serviço Local de Baião/Acção Social - Serviço Local do Marco de Canavezes/Acção Social - Loja do Cidadão - Penafiel - Centro de Emprego de Penafiel - Balcão de Peroselo - Serviço Local de Paredes/Acção Social - Balcão de Rio Tinto - Serviço Local de Gondomar/Acção Social - Centro de Emprego de Gondomar Mesa 14 – Volante – Destina-se à recolha dos votos nos seguintes serviços: - Serviço Local de Amarante - Centro de Emprego de Amarante - Serviço Local de Felgueiras/Acção Social - Serviço Local de Lordelo - Serviço Local de Lousada/Acção Social - Serviço Local de Paços de Ferreira/Acção Social - Balcão de Ermesinde - Serviço Local de Valongo/Acção Social - Centro de Emprego de Valongo Porto, 27 de Maio 2013. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral João Manuel Ribeiro Santos Marnoto
Rua de Santa Catarina, n.º 489 4000-446 Porto Telefone: 22 096 78 46 Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45
email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt
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ANÚNCIO TRIBUNAL JUDICIAL DE NISA PROC. DE INSOLVÊNCIA Nº 192/11.3TBNIS INSOLVENTE: Singranova – Empresa Transformadora de Granitos, Lda. VALOR GLOBAL DE VENDA: 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL EUROS) (Artº 162º, nº1 do CIRE) O Administrador de Insolvência tem para venda, os bens imóveis, móveis e existências, compreendidos na Massa Insolvente, a seguir descritos: Bens Imóveis - Prédio urbano, prédio misto inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Alpalhão sob os artigos nºs 109 e 2088, sita em Carvalhal, destinado a Actividade Industrial, com superfície coberta de 6233 m2 e superfície descoberta de 64.577 m2 composto de cultura arvense e leito de curso de água, descrito na CRP de Elvas com a descrição nº 973/19830826 da freguesia de Alpalhão, concelho de Nisa, com as seguintes confrontações: Norte: António M. M. Manta Viegas; Sul: António M. M. Manta Viegas Nascente: Estrada Nacional Nº 18; Poente: Tapada dos Cudeço. Bens Móveis, localizados em: Pavilhão 1 - Compressores com os nº 40 e 41 (2); Máquina de lavar à pressão (1); Pavilhão 2 - Mq. de Metragem e de controlo de defeitos (1); Mq de corte (1); Mq de polir Chapa (1); Bandeira de carga (guindaste de carga) (1); Bandeira de carga (guindaste de desccarga) (1); Ponte de 6 tonel (1); Maq. Flamejar bujardar (antiderrapante) (1); Serrote de 80 a 100 lâminas (1); Corta laminas por fricção (2); Quadros eléctricos de apoio (2); Bombas de água (5); Pavilhão 3 - Carros de transporte de blocos (3); Ponte rolante de 25 tonel (1); Sistema de tratamento de águas (1); Ponte rolante de 10 tonel (1); Tornos e peças auxiliares (3); Pontes de guindaste (5); Ventilador (1); Pequenas ferramentas diversas; Guilhotina de placas rústicas (1); Torno de floreiras (1); Máquina para fazer cunhais (1); Oficina de apoio c/ pequenas ferramentas diversas; Equipamento com os números 25, 24, 23 para balaústres e floreias (3); Equipamento de metalomecânica c/ a aposição “fora de serviço” (1); Equipamento de serrar com os números 22 e 21, obsoletos (2); Equipamento de corte computorizado (4); Ponte guindaste (1); Equipamento de polir obsoleto c/ mesas de 6 mts. (2); Ponte guindaste (1): Máquinas de acabamento, c/ o nº 2 (2); Máquina de furar (1); Máquina de polir obsoleta, com o nº 11 (1); Máquina de cortar (1); Torno (1); Fresa (1); Torno de polir com o nº 19 (1). Escritório - computadores (4), impressoras (3), cofre (1), mesas (6), cadeiras (12), secretárias (6), Prateleiras (10) Casa do guarda - Mobilia de quarto (4 quartos com cama, cómoda e mesa de cabeceira) ; Sala de Jantar - (Mesa 1, Cadeiras 6, Cómoda 1); Cozinha (Mesa 1, Cadeiras 4, máquina de lavar 1 e diversos utensílios) Viaturas - Viatura Mercedes C220, sem caixa de velocidades, com a matrícula 74-89-EI de 4/11/1994, (1); Viatura Mitsubishi com a matrícula 80 - 40 - QT de 18/12/2000, (1); Viatura Mitsubishi UA97-85 de 9/11/1989 (1). EXISTÊNCIAS (Blocos e granito de diversas qualidades serrado, por serrar e outros produtos acabados) Dar-se-á preferência á venda da empresa como um todo nos termos do artigo 162º nº1 do CIRE, sendo para o efeito fixado como valor base global, o de: 1.100.000,00 (um milhão e cem mil euros) Este, inclui o valor dos bens imóveis, fixados em 1.000.000,00 (um milhão de euros). Os bens são vendidos no estado (económico, físico e jurídico) em que se encontram, nos termos do artigo 164º, nº 6 do CIRE. Disponibiliza-se o dia 07 de Junho, entre as 10 h 30 m e as 12 h e 30 m para que os interessados os possam visitar e analisar, a fim de fundamentarem as suas propostas. Estas, deverão ser remetidas, por correio, em envelope fechado e por carta registada c/ aviso de recepção, com a identificação do nº do processo, para o escritório do Administrador de Insolvência, sito em Rua 1º de Maio, Vivenda 3 – 6230 – 339 FUNDÃO, até ao dia 18 de Junho de 2013. A todos os proponentes será dado conhecimento da decisão. A proposta que vier a ser selecionada só será aceite contra a entrega imediata do valor de 20% da adjudicação e, a parte restante, nos 15 dias seguintes, após o que se realizará a escritura pública de compra e venda. Nisa, 28 de Maio de 2013 O Administrador de Insolvência Dr. João António Marrucho de Carvalho
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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 28/05/2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 28/05/2013
ANÚNCIO TRIBUNAL JUDICIAL DO FUNDÃO PROC. DE INSOLVÊNCIA Nº 399/06.5 TBFND - 2º Juízo INSOLVENTE: Fundabeiras – Construções da Cova da Beira, Lda.. O Administrador de Insolvência tem para venda, sob proposta em carta fechada, dos bens imóveis compreendidos na Massa Insolvente, a seguir descritos: Verba 1 – Uma fracção autónoma designada pela letra BG, que corresponde ao 1º andar, que se destina a comércio, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal sito na Rua dos Três Lagares, na freguesia e concelho do Fundão, inscrito na matriz sob o artigo 2646 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Fundão sob o número 695, por € 100.000,00. Verba 2 – Uma fracção autónoma designada pela letra AM, que corresponde à loja nº 6, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito em S. Pedro ou Boavista, designado por lote 80, na freguesia e concelho do Fundão, inscrito na matriz sob o artigo 2806 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Fundão sob o número 866, por € 50.000,00. Verba 3 – Uma fracção autónoma designada pela letra O, que corresponde a um espaço amplo e uma instalação sanitária no 1º andar esquerdo, que se destina a comércio e serviços com o nº2, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito em Vale das Canas ou São Marcos, na freguesia e concelho do Fundão, inscrito na matriz sob o artigo 3401 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Fundão sob o número 1026, por € 40.000,00 Verba 4 - Uma fracção autónoma designada pela letra P, que corresponde a um espaço amplo e uma instalação sanitária no 1º andar esquerdo, que se destina a comércio e serviços com o nº3, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito em Vale das Canas ou São Marcos, na freguesia e concelho do Fundão, inscrito na matriz sob o artigo 3401 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Fundão sob o número 1026, por € 50.000,00 Verba 5 – Uma fracção autónoma designada pela letra T, que corresponde a um espaço amplo e uma instalação sanitária no 1º andar direito, que se destina a comércio e serviços com o nº7, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito em Vale das Canas ou São Marcos, na freguesia e concelho do Fundão, inscrito na matriz sob o artigo 3401 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Fundão sob o número 1026, por € 50.000,00 Os bens são vendidos no estado (económico, físico e jurídico) em que se encontram, nos termos do artigo 164º, nº 6 do CIRE. Serão excluídas as propostas abaixo dos valores indicados Disponibiliza-se o dia 08 de Junho, entre as 10 h 00 m e as 11 h e 00 m para que os interessados os possam visitar e analisar, a fim de fundamentarem as suas propostas, devendo, previamente, marcarem a sua visita para o TM.: 919559710. Estas, deverão ser remetidas, por correio, em envelope fechado e por carta registada c/ aviso de recepção, com a identificação do nº do processo, para o escritório do Administrador de Insolvência, sito em Rua 1º de Maio, Vivenda 3 – 6230 – 339 FUNDÃO, até ao dia 18 de Junho de 2013. A todos os proponentes será dado conhecimento da decisão. A(s) proposta(s) que vier(em) a ser selecionada(s) só será(ão) aceite(s) contra a entrega imediata do valor de 20% da adjudicação e, a parte restante, nos 15 dias seguintes, após o que se realizará a escritura pública de compra e venda. Fundão, 27 de Maio de 2013 O Administrador de Insolvência Dr. João António Marrucho de Carvalho
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 28/05/2013
INSOLVÊNCIA DE de ERNESTO MARQUES DE MATOS e MARIA ISAURA MARQUES REISINHO MATOS, TRIBUNAL JUDICIAL DE NISA - Proc. Insolvência n.º Nº 130/11.3TBNIS Vai o Exmo. Senhor Administrador da Insolvência, do supra identificado processo, proceder à venda nos termos que abaixo se explanam, do seguinte prédio: Verba 1 - Prédio urbano, descrito como casa de habitação, constituído por cave, rés do chão e primeiro andar, inscrito na CRP sob o nº 2219/20030313 da freguesia do Espírito Santo, do concelho de Nisa, com o valor base de venda de 190.850,00 €, sendo o valor mínimo para venda no montante de 133.595,00 €, ou seja, 70% do valor base, abaixo do qual não serão aceites propostas que vierem ser apresentadas. Os bens são vendidos no estado físico, económico e jurídico em que se encontram (artº 164º, nº 6 do CIRE). Os interessados na sua aquisição poderão visitá-los no dia 07 de Junho entre as 10 horas e as 11 horas, com a marcação prévia para o tm: 919559710. As propostas deverão ser formuladas por escrito e enviadas por carta registada c/ aviso de recepção, com a identificação do nº do processo, até ao dia 18 de Junho de 2013, para o escritório do Administrador de Insolvência, sito em Rua 1º de Maio, Vivenda 3 – 6230 – 339 FUNDÃO e, deverão, conter a identificação completa do proponente, acompanhadas de fotocópias do bilhete de identidade e cartão de contribuinte fiscal e/ou certidão comercial da empresa. Depois de analisadas as propostas todos os proponentes serão informados por carta registada, da decisão, respeitandose para o efeito o estipulado nos artigos 164º, nºs 1 a 4 do CIRE. Nisa, 28 de Maio de 2013 O Administrador de Insolvência Dr. João António Marrucho de Carvalho
JORGE FIGUEIREDO Agente de Execução Cedula: 2090
Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia Juízo de Execução
Processo n.º 3480/08.2TBVNG EXECUÇÃO COMUM para pagamento de quantia certa VALOR: 83.860,87€ Exequente(s): Caixa Geral de Depósitos, S.A. Executados: Nuno André Barroso Mesquita, Marisa Cláudia da Silva Morado Mesquita, Manuel Cardoso Oliveira Morado e Maria de Fátima Duarte Silva N.º Processo Interno: PE161808 1.ª Publicação
ANÚNCIO Faz-se saber que nos autos acima identificados, foi designado o dia 01 de Julho de 2013 pelas 14horas00minutos, para a abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, sito no na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 801, 4404-502 Vila Nova de Gaia, pelos interessados na compra do seguinte bem: Verba única: Fracção autónoma designada pela letra “T” correspondente a habitação no 1.º andar direito frente com garagem na cave com entrada pelo n.º 178 e 190 da Rua da Longra, do prédio constituído em regime de propriedade horizontal sito na Rua da Longra, n.º 178, 190 e 210, da freguesia de Serzedo, Concelho de Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz urbana sob o artigo 2385 e descrito sob o n.º 01229/221298-T da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, com o valor base de €85.000,00 sendo o bem adjudicado a quem melhor preço oferecer acima de 70% daquele valor, ou seja, €59.500,00. O bem foi penhorado aos executados Nuno André Barroso Mesquita e Marisa Cláudia da Silva Morado Mesquita. Mais se faz constar que o imóvel se encontra dado de arrendamento por período de 5 anos, com término a 28.02.2015, a Roberto Manuel Pereira Ferreira e Sara Loíde Martins Vieira, com a renda mensal de €300,00 (trezentos euros). Só serão aceites propostas acompanhadas de cheque visado, à ordem do Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base do bem, ou garantia bancária no mesmo valor. Os proponentes deverão indicar o seu nome completo, morada, números de Bilhete de Identidade e contribuinte e apresentar as propostas até ao dia e hora designados para a sua abertura. O Agente de Execução JORGE FIGUEIREDO Avenida da República, nº. 740, 3º, sala 33 – Mafamude – 4430-190 Vila Nova de Gaia Telefone: 223779047 - Fax 223779048 - Telm. 967 031 007 - E-mail 2090@solicitador.net Horário de atendimento: dias úteis das 11,30 às 12,30 e das 14,00 às 15,00 horas
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 28/05/2013 PAULA MARIA ROCHA DA SILVA Agente de Execução Cédula n.º 1983
Porto - 1o e 2° Juízos de Execução 2.° Juízo - 1.a Secção N.° do Processo: 5740/06.8YYPRT Exequente: LUSO ATLÂNTICA ALUGUER DE VIATURAS SA Executado(s):José Joaquim Ribeiro Capitão e outros Valor: 3.061,99€ Referencia lnterna:PE/357/2006 1.ª Publicação
ANÚNCIO
A CITAR: José Joaquim Ribeiro Capitão e Maria Irene Lima Capitão OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no Art°s 248° e ss. do Código de Processo Civil (CPC), correm éditos de 30 (Trinta) dias Contados da data da segunda e ultima publicação do anúncio, citando o(a)s ausentes José Joaquim Ribeiro Capitão e Maria Irene Lima Capitão, com ultima residência conhecida em Lugar de Cima - Mar, na freguesia de Esposende, comarca do Braga, nos termos do n° 5 do artigo 833° do Código Processo Civil (C.P.C.), atento o facto de não terem sido encontrados quaisquer bens, tem o prazo de DEZ DIAS (*) para, ainda que se oponha à execução, pagar ou indicar bens para penhora, podendo, no mesmo prazo, opor-se à execução. Fica ainda advertido das consequências de uma declaração falsa ou da falta de declaração, nos termos do n° 7 do artigo 833°, ou seja, se não indicar quaisquer bens à penhora e posteriormente se verifique que tinha bens penhoráveis, fica sujeito a sanção pecuniária compulsória, no montante de 1% da dívida ao mês, desde a data da omissão até à descoberta dos bens. O duplicado do requerimento executivo e a copia dos documentos encontram-se à disposição dos citandos nos Juízos de Execução do Porto 2o Juízo - 1a Secção. MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C, é obrigatória a constituição de Advogado quando o valor da execução seja superior à alçada do tribunal de primeira instância (5.000,00 euros). COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução consideram-se confessados os factos constantes do requerimento executivo, seguindo-se os ulteriores termos do processo. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda, acrescida de juros e despesas previsíveis nos termos do artigo 821° do Código Processo Civil, no escritório do signatário (dias e horas constantes no rodapé) em dinheiro ou cheque visado. Os honorários e despesas do Agente de Execução, ascendem nesta data à quantia de 350.00 sem prejuízo de posterior revisão. Este edital encontra-se afixado na porta do último domicílio conhecido dos citandos, na junta de freguesia respectiva e no Tribunal Judicial da Comarca da ultima residência dos citandos. São Também publicados dois anúncios consecutivos no 1° de Janeiro. Os prazos começam a contar-se a contar da publicação do último anúncio. 23.05.2013 O Agente de Execução Paula Maria Rocha da Silva Av.ª Fabril do Norte, 819, Lj. AE 4460-314 SENHORA DA HORA
Tel. 222010071 Fax. 222010071
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 28/05/2013
Comunidade Intermunicipal do Cávado Extracto de Aviso de procedimento concursal Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para contratação de 1 Técnico Superior da área da Comunicação Social, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Comunidade Intermunicipal do Cávado. O presente Aviso tem publicação integral na 2ª Série do Diário da República, nº 101, de 27 de maio de 2013, e o prazo de candidaturas é de 10 dias úteis a contar desta data. Encontra-se também disponível no site da CIM Cávado – www.cimcavado.pt – página de notícias. Braga, 27 de maio de 2013 O Presidente do Conselho Executivo da CIM Cávado, Eng. Francisco Mesquita Machado
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 28/05/2013 LURDES RIBEIRO AZENHA Agente de Execução Cédula n.º 3284
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – Juízo de Execução PROCESSO N.º 10760/07.2TBVNG – VALOR: €5.890,16 + €2.459,12 (CUMULAÇÃO) = €8.349,28 Execução Para Pagamento de Quantia Certa Sob a Forma Comum Exequente: Administração do Condomínio do Edifício Zeus Executados: Manuel Pereira Menezes e Maria Graziela Campilho de Menezes Processo Interno: PE173/2009 1.ª Publicação
ANÚNCIO DE VENDA Faz-se saber que nos autos acima identificados, foi designado o dia 18 de Junho de 2013, pelas 14h00m, para a abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 801, 4404-502 Vila Nova de Gaia, pelos interessados na compra do seguinte bem: Verba um: Fracção autónoma designada pela letra “J”, correspondente a uma habitação tipo T3 sita no rés-do-chão direito frente com entrada pelo n.º 273 da Rua Professor Urbano Moura, do prédio constituído em regime de propriedade horizontal sito na Rua Professor urbano Moura, n.ºs 249, 273, 305, e 309, da freguesia de Santa Marinha, Concelho de Vila Nova de gaia, inscrito na matriz sob o artigo 6055 e descrito sob o n.º3179/20071122 na 1.ª Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia, com o valor base de €70.500,00 sendo o bem adjudicado a quem oferecer melhor preço igual ou superior a 70% daquele valor, ou seja, 49.350,00€. Só serão aceites propostas acompanhadas de cheque visado, à ordem da Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base de venda, ou garantia bancária no mesmo valor. O imóvel foi penhorado aos executados Manuel Pereira Menezes e Maria Graziela Campilho de Menezes. É depositário do bem o executado. A Solicitadora de Execução LURDES RIBEIRO AZENHA Av. da República, 740, 7º, sala 73 – 4430-190 V. N. de Gaia Tel: 223779046 – Fax: 223779048 – e.mail: 3284@solicitador.net Horário de atendimento: dias úteis das 11.30 às 12.30 e das 14.00 às 15.00 horas
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/05/2013
Tribunal Judicial de Santo Tirso 4o Juízo Cível
Processo: 1794/13.9TBSTS Interdição / Inabilitação N/Referência: 8658929 Data: 16-05-2013 Requerente: Alda Maria de Sousa Godinho Garrido Interdito: Palmira Sousa Neves 1.ª Publicação
ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Requerida: Palmira Sousa Neves, estado civil: Viúvo, domicilio: Lugar de Ermida (cerlar - Serviços de Geriatria), Santa Cristina do Couto, 4780198 Santo Tirso, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância o pedido consiste que a requerida seja declarada interdita anomalia psíquica, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial. O Juiz de Direito, Dr(a). Paulo Mota
1983@solicitador.net
O Primeiro de Janeiro | 11
O Oficial de Justiça, Carlos Oliveira
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013
CONVOCATÓRIA Nos termos do n°.1, do artigo 47° do Código Cooperativo e para os efeitos consignados na alínea b), do artigo 27° dos Estatutos da Cooperativa, convoco todos os membros da Real República dos Lisos, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar no dia 15 de Junho, sábado, com inicio às 21.00 horas, na sede da Cooperativa, sita na Rua António Granjo, n°.86, 4300-028 Porto, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Apresentação, discussão e votação dos Relatórios e Contas correspondentes aos anos de 2010, 2011 e 2012; 2. Outros assuntos de interesse para a Cooperativa; Se á hora indicada não houver quorum, a Assembleia reunirá com qualquer número de cooperadores, uma hora depois. Porto, 27 de Maio de 2013. O Presidente da Assembleia-Geral Marco de Jesus Azevedo Fernandes
ÂNGELA CASTRO LOPES «O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013 Agente de Execução Céd. 3537 e-mail: 3537@solicitador.net
Tribunal Judicial da Maia Juízo de Execução
N.° do Processo:9447/09.6TBMAI Exequente:Banco Popular Portugal S.A Executado(s):Raphael Fontes e outros Valor:75.214,62€ Referencia interna:PE/30/2010 1.ª Publicação
ANÚNCIO Faz-se saber que, nos autos acima identificados, se encontra designado o dia 11 de Junho de 2013, pelas 10:00 horas, no Juízo de Execução do Tribunal Judicial da Maia, para abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, no mesmo local, pelos interessados na compra do seguinte bem: Verba 1: Fracção autónoma “S”, destinada a habitação do prédio urbano constituído em propriedade horizontal n° 216/19880412, sito na Rua Augusto Simões, n° 341 - Maia, freguesia Maia, inscrito na matriz predial urbana 1673. O bem pertence ao executado, Raphael Fontes. Valor Base: € 90.000,00. Será aceite a proposta de melhor preço, acima do valor de € 63.000,00, correspondente a 70% do valor base. Os proponentes devem juntar à proposta como caução, um cheque visado à ordem da Agente de Execução, Angela Castro Lopes, no montante correspondente a 20% do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor. Na proposta deve constar, ainda, o nome completo dos proponentes, estado civil, domicilio, número de contribuinte e bilhete de identidade. É fiel depositário, o executado Raphael Fontes, residente na Rua Simão Bolívar, 177 - 4a - Maia, que deve mostrar o bem, a pedido. 21-05-2013 A Agente de Execução Ângela Castro Lopes Tel: 229 483 030 Fax: 229 483 304 3537@solicitador.net
Rua Barão S. Januário, 33-4° Sala 41 4470-136 MAIA Portugal
ÂNGELA CASTRO LOPES «O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013 Agente de Execução Céd. 3537 e-mail: 3537@solicitador.net
Vila Nova de Gaia - Tribunal Judicial Juízo de Execução N.° do Processo:12869/09.9TBVNG Exequente:Rci Banque Sucursal Portugal Executado(s):Paulo José Marques da Silva e outros Valor: 23.449,84€ Referencia interna:PE/260/2009 1.ª Publicação
ANÚNCIO Faz-se saber que, nos autos acima identificados, se encontra designado o dia 13 de Junho de 2013, pelas 14:00 horas, no Juízo de Execução do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, para abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, no mesmo local, pelos interessados na compra dos seguintes bens: Verba 1: Fracção “Q”, correspondente a uma cave do prédio constituído em regime de propriedade horizontal, espaço n.° 17, para aparcamento com entrada pelo n° 100 sita na Alameda D. Pedro V, freguesia de Mafamude, concelho Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz predial urbana 5668. Verba 2: Fracção “Z”, do prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação sita no primeiro andar direito frente, tipologia T1, sito na Alameda D. Pedro V, freguesia de Mafamude, concelho Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz predial urbana 5668. O bem pertence aos executados, Paulo José Marques da Silva e Maria do Sameiro M. Campo Silva. Valor Base: € 59.199,76. Será aceite a proposta de melhor preço, acima do valor de € 41.439,83, correspondente a 70% do valor base. Os proponentes devem juntar à proposta como caução, um cheque visado à ordem da Agente de Execução, Angela Castro Lopes, no montante correspondente a 20% do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor. Na proposta deve constar, ainda, o nome completo dos proponentes, estado civil, domicilio, número de contribuinte e bilhete de identidade. São fiéis depositários, os executados Paulo José Marques da Silva e Maria do Sameiro M. Campo Silva, residentes na Rua António Rodrigues, 66 - r/c esq. - Vila Nova de Gaia, que deve mostrar os bens, a pedido. 21-05-2013 A Agente de Execução Ângela Castro Lopes Tel: 229 483 030 Fax: 229 483 304 3537@solicitador.net
Rua Barão S. Januário, 33-4° Sala 41 4470-136 MAIA Portugal
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LUIS VALENTE DE OLIVEIRA, presidente da Assembleia Municipal do Porto: Em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, faz saber que convocou uma sessão extraordinária da Assembleia para as 21h00, do dia 3 de junho de 2013, a realizar na sala das sessões. Porto, 28 de maio de 2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013
Pº 289/10.7TBBAO – Secção Única Insolv: “António Pereira da Silva e Alzira Soares de Melo” Nif : 142 738 085 e 175 670 152 (D.R.22.10.2010) Apenso da Liquidação 1.ª Publicação
ANÚNCIO DE VENDA
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013
ORDEM DE TRABALHOS: Ponto 1 - Análise, discussão e votação de proposta fundamentada da Direcção para a concessão com contrato de duração superior a dois anos de um espaço existente no Complexo Desportivo, com entrada pela Rua de Silva Porto e utilização parcial do edifício inacabado das futuras Piscinas. Ponto 2 - Análise, discussão e votação, na sequência dos poderes conferidos à Direcção em Assembleia Geral Extraordinária realizada a 11 de Março de 2013; a) Informações das negociações realizadas com a Banca, Senhoria da Sede Social e resultado final do acordo celebrado em Tribunal entre as Partes; b) Atribuição formal de poderes para as formalidades de concessão de empréstimos da banca para a compra da Sede Social e cobertura de uqn Court de ténis, escrituras de compra e venda, hipotecas e respectivos registos. Se à hora marcada não estiver presente o número legal de Associados, conforme o preceituado no Art. 13° Regulamento Geral Interno, a mesma funcionará uma hora depois, com os Sócios que estiverem presentes. Porto e Secretaria do Club Sportivo Nun’ Álvares, aos 22 de Maio de 2013 O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/05/2013 CARLA MENDES Agente de Execução Cédula n.º 3096
Tribunal Judicial de Coimbra 4.º Juízo Cível
2
2310 A Ancede
-
2310 B Ancede
886-A cpc €
Avaliação 568º cpc 886 A – (valor de mercad)
Prefª 892º CPC Remição 912 cpc Credores garantidos preferentes 165 cire
30 mil
Francisco Silva filhos.
40 mil
Francisco Silva filhos
VPT
842 A Baião
Arrumos sito cave
Qualquer preço
Verba
verba
1
Preço mínimo a anunciar para a venda = 70%v.base 889.2cpc €*
25.720€
842 B Baião
Habitação t1+1, R/Ch.
Qualquer preço
De acordo com o preceituado no Art° 4o dos nossos Estatutos e no Art. 14°, parágrafo 2o do Regulamento Geral Interno, tenho a honra de convocar os prezados Consócios a comparecerem no nosso Complexo Desportivo, à Rua Particular de Monsanto, 157 - 4250-362 Porto, pelas 17h30, do próximo dia 11 de Julho de 2013, a fim de participarem na realização da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, com a seguinte
valor base €
900 €
Dtº na herança ilíquida e indivisa**
5
6374 Santo Ildefonso
687 – I – Porto
6
139 Ribadouro
367 Baião
7
140 Ribadouro
368 Baião
Dtº na herança ilíquida e indivisa ** Dtº na herança ilíquida e indivisa **
10 mil €
*** Qualquer preço
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCATÓRIA
Descrição
Qualquer preço
Complexo Desportivo e Secretaria Geral: Rua Particular de Monsanto, 157 4250-326 Porto Telf. 228 321 045 / 228 327 517 Fax: 220 933 755
CRP Concelho
Qualquer preço
Sede social: Rua do Carvalhido, 251 4250-102 Porto E-mail: csnunalvares@sapo.pt
Matriz Freguesia
9.899,61€
1.379,75
€ 5 mil
1.655,69
€ 5 mil
Remição
ANÚNCIO
Número um: fração autónoma, designada pela letra “P”, correspondente a uma habitação no segundo andar direito, composto por três divisões, cozinha com despensa, casa de banho, corredor, vestibulo com a área bruta privativa total de 75,17 m2. Sita na Rua Infante D. Henrique, 2–2ºA, freguesia de Caldas da Rainha - Santo Onofre, concelho de Caldas da Rainha. Inscrito na matriz sob o artigo 2393-P° e descrito na Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha sob o número 1159/19941122-P - Santo Onofre, pelo valor base de 90.000,00€ (noventa mil euros). Número dois: fração autónoma, designada pela letra “B”, correspondente a uma divisão ampla na cave, destinada a garagem, identificada com área bruta privativa total de 20,70m2. Sita na Rua Infante D. Henrique, 2–2°A, freguesia de Caldas da Rainha - Santo Onofre, concelho de Caldas da Rainha, inscrito na matriz sob o artigo 2393º-B e descrito na Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha sob o número 1159/ 19941122-B - Santo Onofre, pelo valor base de 11.500,00€ (onze mil e quinhentos euros). Serão aceites propostas de melhor preço acima de 70% do valor base indicado em cada verba. Créditos reclamados: 1° - Ministério Público: 689,61€e os respetivos juros de mora; 2o - Millenium BCP: 126.070,34€ Paços de Ferreira, 29 de Maio de 2013 A Agente de Execução (Carla Mendes) Paços de Ferreira Avenida Dr.Nicolau Carneiro, 15 - 2º Dtº Ft. 255 965 242 // Fax: 255 965 470 4590-511 Paços de Ferreira
Povoa de Varzim Avenida Mouzinho Albuquerque C Com Premar Lj. 11 Tel. E fax: 252 681 597 4490-409 Povoa de Varzim
EDITAL DE CASAMENTO
Remição
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013
TRIBUNAL JUDICIAL DE GONDOMAR
** - Por óbito de Mª Cândida Queirós Borges na proporção de ¾. Francisco Silva, residente em R. Camélia, 31, 2º Esq. Águas Santas – credor hipotecário.
– 2º Juízo Cível
3- As propostas são entregues, na Secretaria do Tribunal, até às 15 horas do dia 19 de Junho de 2013 para serem abertas perante o MMº Juiz do Tribunal de Baião. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta, (podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Foi dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. 6 – Vai publicado, pelo menos, no “Primº de Janeiro,”com edição on-line, de acesso, pela Internet, gratuito, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 7- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. e credor hipotecário. 8- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias, assim como ao credor hipotecário. 9- O (s) credor (es) hipotecário (s) é (são) convidado (s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta). FUN, 29.05.2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013
INSOLVÊNCIA DE Entrelinhas – Mobiliário, Lda. Tribunal de Comércio de Vila Nova De Gaia - 3.º Juízo Proc. Insolvência 1138/11.4TYVNG
FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontrase designado o dia 12 de Junho de 2013, pelas 14:00 horas, nos Juízos Cíveis de Coimbra, para abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na secretaria do tribunal, pelos interessados na compra dos seguintes bens:
LIVRO: 12 FOLHA(S): 251 TERMO: 3352
Maria Regina Teixeira Ortolon Oficial de registro Civil “ad-hoc”
Escritório: Funchal - C. S. Martinho - 127- 9000-273 - Funchal
Processo: 1232/08.9TJCBR - 4o. Juízo Cível Processo Comum Valor. 8.767,37€ Exequente: Montepio Crédito - Instituição Financeira de Crédito, SA. Executado: Jorge Miguel Trindade Bastos e outro Referencia interna: 89/08.PRT-A 1.ª Publicação
Consulado-Geral do Brasil no Porto
Durval Carvalho de Barros, Conselheiro do Brasil em/no(a) Porto, usando das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei de Introdução ao Código Civil faz saber que pretendem casar FREDERICO ESTEVÃO VENANCIO FERREIRA DA SILVA natural de(o)(a) Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil nascido a 27/ 04/1990, residente no(a) Praceta 25 de Abril, n° 109, 6o D, Vila Nova de Gaia, Portugal, nesta jurisdição consular, e domiciliado no(à) Rua Dr. Álvaro Camargos, n° 1790 C, 1o andar, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, filho de Cassius Eustáquio Venancio Oliveira Silva e de Jane Ferreira e RAFAELA GONÇALVES SOUTO natural de(o)(a) Salvador, Bahia, Brasil nascida a 17/01/1994, residente no(a) Praceta 25 de Abril, n° 109, 6o D, Vila Nova de Gaia, Portugal, nesta jurisdição consular, e domiciliada no(a) 2a Travessa D. Eugênio Sales, n° 244 B, Apto. 004, Salvador, Bahia, Brasil, filha de Paulo Cezar Dias Souto e de Alekisandra Cavalcanti Gonçalves Souto. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art.01.525 do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavrado o presente para ser afixado em lugar visível da Chancelaria deste(a) Consulado-Geral.
REGULAMENTO DA VENDA na modalidade de proposta, por carta fechada 1 – Identificação dos bens: – cfr infra: 2 – Valor: cfr infra
INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDADO EM 3 DE MAIO DE 1915
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Leva-se ao conhecimento do Tribunal o seguinte: 1 – A venda que a seguir se promove, refere que se aceita propostas por qualquer valor, atendendo às inúmeras tentativas sem qualquer resultado e cuja publicidade está a onerar demasiado as despesas do processo. 2 – Com efeito o tipo de direitos e as circunstâncias em que os imóveis se mostram ocupados, e a sua localização, e bem ainda o estado actual péssimo do mercado do imobiliário, determina esta decisão, quando conjugada com o bom senso e espírito de boa gestão.
O Presidente da Assembleia Municipal, (Luis Valente de Oliveira)
Club Sportivo Nun’ Álvares
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013
Vai o Exmo. Senhor Administrador da Insolvência, do supra identificado processo, proceder à venda nos termos que abaixo se explanam, dos seguintes prédios: Verba 1 - Edifício destinado a indústria, composto por r/ch e andar em parte: Rés do Chão – salão amplo 5 divisões destinadas a serviços e despensa. Andar – 4 divisões destinadas a escritórios, sanitários, vestiários e arrumos, sito na Rua Lugar da Quinta, Freguesia de Paramos, concelho de Espinho, inscrito na respectiva matriz sob o artº 1343 e descrito na CRP de Espinho sob o nº 00702/180796, com o valor de venda de 260.000,00 € Os bens são vendidos no estado físico, económico e jurídico em que se encontram (artº 164º, nº 6 do CIRE) Os interessados na sua aquisição poderão visitá-los no dia 12 de Junho entre as 11 horas e as 12 horas. As propostas deverão ser formuladas por escrito e enviadas por carta registada c/ aviso de recepção, com a identificação do nº do processo, até ao dia 19 de Junho de 2013, para o escritório do Administrador de Insolvência, sito em Rua 1º de Maio, Vivenda 3 – 6230 – 339 FUNDÃO e, deverão, conter a identificação completa do proponente, acompanhadas de fotocópias do bilhete de identidade e cartão de contribuinte fiscal e/ou certidão comercial da empresa. Depois de analisadas as propostas todos os proponentes serão informados por carta registada, da decisão, respeitandose para o efeito o estipulado nos artigos 164º, nºs 2, 3 e 4 do CIRE. A proposta que vier a ser selecionada só será aceite contra a entrega imediata do valor de 20% da adjudicação e, a parte restante, nos 15 dias seguintes, após o que se realizará a escritura pública de compra e venda. Paramos, 29 de Maio de 2013 O Administrador de Insolvência Dr. João António Marrucho de Carvalho
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30 /201 3 30//05 05/201 /2013
Comarca do Baixo Vouga Oliveira do Bairro - Juízo de Média e Peq. Inst. Cível
Processo: 393/13.0T2OBR Interdição / Inabilitação N/Referência: 18579650 Data: 20-05-2013 Requerente: Reina Silvia Vieira dos Santos Marques Requerido: Eleutério Alves Marques
ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição em que é requerido ELEUTÉRIO ALVES MARQUES, casado, natural da freguesia de Espinhel, concelho de Águeda, filho de António Marques de Almeida e de Maria de Lourdes Alves Coelho e residente no Centro de Medicina e Reabilitação, Rovisco Pais, Quinta da Fonte Seca, 3064-908 TOCHA, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. O Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Pereira da Costa
PROCESSO 211/13.9TBGDM - INSOLVÊNCIA DE “VIRIATO FERNANDO RIBEIRO SILVA COSTA E MARIA MANUELA DA SILVA CONCEIÇÃO COSTA” ANÚNCIO – VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Processo 211/13.9TBGDM – Liquidação Administrador da Insolvência: Domingos Lopes de Miranda Insolvente: Viriato Fernando Ribeiro Silva Costa E Maria Manuela Da Silva Conceição Costa Nos Autos acima identificados foi designado o dia 25 de Junho de 2013, pelas 10h30m, nos escritórios do Sr. Administrador de Insolvência, para abertura de propostas que sejam entregues até ao dia 21 de Junho de 2013, até às 18horas, nos escritórios do Sr. Administrador de Insolvência, sito na Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga, pelos interessados na compra dos seguintes lotes: Imóveis Lote n.º 1 (Verba nº 1 do Auto de Arrolamento) Prédio Urbano - Fracção autónoma designada pelas letras “AN”, do prédio sito na freguesia de Rio Tinto, concelho de Gondomar, descrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar sob o número 3537-AN e inscrito na matriz urbana com o artigo 13728º-AN,na freguesia de Rio Tinto, concelho de Gondomar, pelo valor mínimo de 79.100,00€ Valor Mínimo: 79.100,00€ (Setenta e Nove Mil e Cem Euros). Condições da Venda: 1. Os bens são vendidos no estado físico em que se encontram, sendo o fiel depositário dos bens o Sr. Administrador da Insolvência, Dr. Domingos Lopes de Miranda. Os interessados poderão contactar através do telefone 253272385/6, ou por email: domingos.l.miranda23@gmail.com, onde será facultada toda a informação sobre o imóvel, bem como a visita aos mesmos; 2. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal e princípio de pagamento, um cheque visado/bancário emitido à ordem da Massa Insolvente Viriato Fernando Ribeiro Silva Costa, no montante correspondente a 20% do valor ofertado (nº 4 do Artigo 164º do CIRE); 3. Os interessados deverão enviar as suas propostas em carta fechada para os escritórios do Sr. Administrador de Insolvência, sito na Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga, devendo mencionar no exterior do envelope “Contém Proposta”, identificar o nº do Processo de Insolvência, e vir acompanhada dos elementos identificativos do Proponente (nome completo, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIPC, e contactos); 4. O Administrador de Insolvência e a Comissão de Credores reservam-se na faculdade de não aceitar ou rejeitar qualquer proposta que considerem não adequar os interesses da Massa Insolvente; 5. O proponente cuja proposta for aceite, será notificado para que no prazo máximo de quinze dias a contar da notificação, pagar o valor da adjudicação dos bens, através de cheque visado, contra o qual se procederá à entrega dos bens. 6. Todas as despesas com a escritura de compra e venda, registos e impostos devidos correm por conta do adquirente.
O Oficial de Justiça, Maria de Lurdes Pinhal Marques
O Administrador de Insolvência Domingos Lopes de Miranda
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EDITAL N.º I/95795/13/CMP
ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 298.5)
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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013
Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
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12 | O Primeiro de Janeiro
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Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 467 3)
JORGE FIGUEIREDO Agente de Execução Cedula: 2090
Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia Juízo de Execução
APENSO DA LIQUIDAÇÃO
2.ª Publicação Levando-se ao conhecimento do Tribunal e do credor hipotecário, nos termos e para os efeitos do art.º164.2 do CIRE:
REGULAMENTO DA VENDA (tentativa de venda) (na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (envia-se modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI)
***
44.470,50€
Prefª 892º CPC Remição 912 cpc Credores garantidos preferentes 165 cire
3 Hipoteca BCP, SA MMG 51.776.00 € 29.274.20 € 54.116.00 €
Direito de meação sobre casa de um pavimento, anexo e quintal
Avaliaçã o 568º cpc 886 A – (valor de mercad)
VPT
€
643 Porto
886-A cpc €
45.000,00 €
1824 Lordelo do Ouro
Preço mínimo a anunciar para a venda = 85%v.bas e 889.2cpc €*
22.142,48
Descrição
37.800,00€
CRP Concelho
Valor base
Matriz Freguesia
€
1 – Identificação dos bens, valor e outras informações : cfr. quadro infra. 2 – Valor:
Verba
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/05/2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 28/05/2013
Pº Insolv. Nº 8200/12.4TBVNG – 2º J Insolv. “Maria Fátima Ferreira Santos Silva. Nif: 117 688 606 Morada: Rua Nova do Sobreiro, nº498, Arcozelo, 4410-375 V.N. Gaia Mandatário: Manuel Monteiro Pereira. Tel. 227 535 919. Fax. 227 535 920 E-mail. manuelmp-8251@live.com.pt
2
O Primeiro de Janeiro | 13
* Preço (mínimo): propostas só acima deste valor. ** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (artº 69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias. O mesmo se diga do credor hipotecário, nos termos do artº. 164, 2 do Cire. Banco Comercial Português, SA - Dr. Tiago Varejão. Tel. 220 114 100. Fax.220 114 198/99. E-mail. tiagovarejao-8419p@adv.oa.pt Mandatário do insolvente: Manuel Monteiro Pereira. Tel. 227 535 919. Fax. 227 535 920 E-mail. manuelmp-8251@live.com.pt *** - ½ do valor sugerido pelo credor hipotecário, via e-mail em 13.3.2013; Preço mínimo – 85 % do valor base (art.º889 CPC, na redacção dada pela Lei 60/2012 de 9.11), a pedido do Credor Hipotecário. 3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 05 de Junho de 2013, para o Apartado 47, 4634-909 Marco de Canaveses. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta,( podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório. 6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias. 7 – Vai publicado, pelo menos, no “O Primeiro de Janeiro” em jornal e edição on-line, gratuito, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias. 10- O(s) credor(es) hipotecário(s) é (são) convidado(s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta). Funchal, 23.05.2013
1o Juízo
Processo: 173/08.4TMCBR-B Inventário / Partilha de Bens em Casos Especiais N/Referência: 1457169 Data: 14-05-2013 Cabeça de Casal: Anabela Lourenço de Jesus Fonseca Requerido: António Francisco Soares da Fonseca 2.ª Publicação
ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o interessado Requerido: António Francisco Soares da Fonseca, nascido(a) em 21-10-1968, nacional de Portugal, NIF - 184779596, domicílio: Cascão, 3130-000 Soure, sendo a indicada a última residência conhecida, para os termos do inventário e de que corre o prazo de 30 dias, findo que seja o dos éditos, para querendo, deduzir oposição ao inventário, impugnar a competência do eabeça de Casal ou as indicações constantes das suas declarações. Fica advertido de que só é obrigatória a constituição de advogado caso se suscitem ou discutam questões de direito e ainda em sede de recurso. O Juiz de Direito, Jdsé Carlos Dias Cravo O Ofícial de Justiça, Ana Paula N. P. Oliveira
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Tribunal de Família e Menores de Coimbra
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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 22/05/2013
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Escritório: Cº. S. Martinho 127 – 9000-273 Funchal MCN: – Apartado 47- 4634-909- Marco de Canaveses
Processo n.º 3480/08.2TBVNG EXECUÇÃO COMUM para pagamento de quantia certa VALOR: 83.860,87€ Exequente(s): Caixa Geral de Depósitos, S.A. Executados: Nuno André Barroso Mesquita, Marisa Cláudia da Silva Morado Mesquita, Manuel Cardoso Oliveira Morado e Maria de Fátima Duarte Silva N.º Processo Interno: PE161808 2.ª Publicação
ANÚNCIO Faz-se saber que nos autos acima identificados, foi designado o dia 01 de Julho de 2013 pelas 14horas00minutos, para a abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, sito no na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 801, 4404-502 Vila Nova de Gaia, pelos interessados na compra do seguinte bem: Verba única: Fracção autónoma designada pela letra “T” correspondente a habitação no 1.º andar direito frente com garagem na cave com entrada pelo n.º 178 e 190 da Rua da Longra, do prédio constituído em regime de propriedade horizontal sito na Rua da Longra, n.º 178, 190 e 210, da freguesia de Serzedo, Concelho de Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz urbana sob o artigo 2385 e descrito sob o n.º 01229/221298-T da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, com o valor base de €85.000,00 sendo o bem adjudicado a quem melhor preço oferecer acima de 70% daquele valor, ou seja, €59.500,00. O bem foi penhorado aos executados Nuno André Barroso Mesquita e Marisa Cláudia da Silva Morado Mesquita. Mais se faz constar que o imóvel se encontra dado de arrendamento por período de 5 anos, com término a 28.02.2015, a Roberto Manuel Pereira Ferreira e Sara Loíde Martins Vieira, com a renda mensal de €300,00 (trezentos euros). Só serão aceites propostas acompanhadas de cheque visado, à ordem do Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base do bem, ou garantia bancária no mesmo valor. Os proponentes deverão indicar o seu nome completo, morada, números de Bilhete de Identidade e contribuinte e apresentar as propostas até ao dia e hora designados para a sua abertura. O Agente de Execução JORGE FIGUEIREDO Avenida da República, nº. 740, 3º, sala 33 – Mafamude – 4430-190 Vila Nova de Gaia Telefone: 223779047 - Fax 223779048 - Telm. 967 031 007 - E-mail 2090@solicitador.net Horário de atendimento: dias úteis das 11,30 às 12,30 e das 14,00 às 15,00 horas
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/05/2013 PAULA MARIA ROCHA DA SILVA Agente de Execução Cédula n.º 1983
Porto - 1o e 2° Juízos de Execução 2.° Juízo - 1.a Secção
Telefone: 22 096 78 46
N.° do Processo: 5740/06.8YYPRT Exequente: LUSO ATLÂNTICA ALUGUER DE VIATURAS SA Executado(s):José Joaquim Ribeiro Capitão e outros Valor: 3.061,99€ Referencia lnterna:PE/357/2006 2.ª Publicação
ANÚNCIO
A CITAR: José Joaquim Ribeiro Capitão e Maria Irene Lima Capitão OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no Art°s 248° e ss. do Código de Processo Civil (CPC), correm éditos de 30 (Trinta) dias Contados da data da segunda e ultima publicação do anúncio, citando o(a)s ausentes José Joaquim Ribeiro Capitão e Maria Irene Lima Capitão, com ultima residência conhecida em Lugar de Cima - Mar, na freguesia de Esposende, comarca do Braga, nos termos do n° 5 do artigo 833° do Código Processo Civil (C.P.C.), atento o facto de não terem sido encontrados quaisquer bens, tem o prazo de DEZ DIAS (*) para, ainda que se oponha à execução, pagar ou indicar bens para penhora, podendo, no mesmo prazo, opor-se à execução. Fica ainda advertido das consequências de uma declaração falsa ou da falta de declaração, nos termos do n° 7 do artigo 833°, ou seja, se não indicar quaisquer bens à penhora e posteriormente se verifique que tinha bens penhoráveis, fica sujeito a sanção pecuniária compulsória, no montante de 1% da dívida ao mês, desde a data da omissão até à descoberta dos bens. O duplicado do requerimento executivo e a copia dos documentos encontram-se à disposição dos citandos nos Juízos de Execução do Porto 2o Juízo - 1a Secção. MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C, é obrigatória a constituição de Advogado quando o valor da execução seja superior à alçada do tribunal de primeira instância (5.000,00 euros). COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução consideram-se confessados os factos constantes do requerimento executivo, seguindo-se os ulteriores termos do processo. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda, acrescida de juros e despesas previsíveis nos termos do artigo 821° do Código Processo Civil, no escritório do signatário (dias e horas constantes no rodapé) em dinheiro ou cheque visado. Os honorários e despesas do Agente de Execução, ascendem nesta data à quantia de 350.00 sem prejuízo de posterior revisão. Este edital encontra-se afixado na porta do último domicílio conhecido dos citandos, na junta de freguesia respectiva e no Tribunal Judicial da Comarca da ultima residência dos citandos. São Também publicados dois anúncios consecutivos no 1° de Janeiro. Os prazos começam a contar-se a contar da publicação do último anúncio. 23.05.2013 O Agente de Execução Paula Maria Rocha da Silva Av.ª Fabril do Norte, 819, Lj. AE 4460-314 SENHORA DA HORA
DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE
Tel. 222010071 Fax. 222010071
1983@solicitador.net
Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45
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Vila Nova de Gaia - Tribunal Judicial Juízo de Execução N.° do Processo:12869/09.9TBVNG Exequente:Rci Banque Sucursal Portugal Executado(s):Paulo José Marques da Silva e outros Valor: 23.449,84€ Referencia interna:PE/260/2009 2.ª Publicação
ANÚNCIO Faz-se saber que, nos autos acima identificados, se encontra designado o dia 13 de Junho de 2013, pelas 14:00 horas, no Juízo de Execução do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, para abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, no mesmo local, pelos interessados na compra dos seguintes bens: Verba 1: Fracção “Q”, correspondente a uma cave do prédio constituído em regime de propriedade horizontal, espaço n.° 17, para aparcamento com entrada pelo n° 100 sita na Alameda D. Pedro V, freguesia de Mafamude, concelho Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz predial urbana 5668. Verba 2: Fracção “Z”, do prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação sita no primeiro andar direito frente, tipologia T1, sito na Alameda D. Pedro V, freguesia de Mafamude, concelho Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz predial urbana 5668. O bem pertence aos executados, Paulo José Marques da Silva e Maria do Sameiro M. Campo Silva. Valor Base: € 59.199,76. Será aceite a proposta de melhor preço, acima do valor de € 41.439,83, correspondente a 70% do valor base. Os proponentes devem juntar à proposta como caução, um cheque visado à ordem da Agente de Execução, Angela Castro Lopes, no montante correspondente a 20% do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor. Na proposta deve constar, ainda, o nome completo dos proponentes, estado civil, domicilio, número de contribuinte e bilhete de identidade. São fiéis depositários, os executados Paulo José Marques da Silva e Maria do Sameiro M. Campo Silva, residentes na Rua António Rodrigues, 66 - r/c esq. - Vila Nova de Gaia, que deve mostrar os bens, a pedido. 21-05-2013 A Agente de Execução Ângela Castro Lopes Tel: 229 483 030 Fax: 229 483 304 3537@solicitador.net
Rua Barão S. Januário, 33-4° Sala 41 4470-136 MAIA Portugal
Matriz Freguesia
1
2
2310 A Ancede
2310 B Ancede
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013 CARLA MENDES Agente de Execução Cédula n.º 3096
Tribunal Judicial de Coimbra 4.º Juízo Cível Processo: 1232/08.9TJCBR - 4o. Juízo Cível Processo Comum Valor. 8.767,37€ Exequente: Montepio Crédito - Instituição Financeira de Crédito, SA. Executado: Jorge Miguel Trindade Bastos e outro Referencia interna: 89/08.PRT-A 2.ª Publicação
ANÚNCIO FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontrase designado o dia 12 de Junho de 2013, pelas 14:00 horas, nos Juízos Cíveis de Coimbra, para abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na secretaria do tribunal, pelos interessados na compra dos seguintes bens: Número um: fração autónoma, designada pela letra “P”, correspondente a uma habitação no segundo andar direito, composto por três divisões, cozinha com despensa, casa de banho, corredor, vestibulo com a área bruta privativa total de 75,17 m2. Sita na Rua Infante D. Henrique, 2–2ºA, freguesia de Caldas da Rainha - Santo Onofre, concelho de Caldas da Rainha. Inscrito na matriz sob o artigo 2393-P° e descrito na Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha sob o número 1159/19941122-P - Santo Onofre, pelo valor base de 90.000,00€ (noventa mil euros). Número dois: fração autónoma, designada pela letra “B”, correspondente a uma divisão ampla na cave, destinada a garagem, identificada com área bruta privativa total de 20,70m2. Sita na Rua Infante D. Henrique, 2–2°A, freguesia de Caldas da Rainha - Santo Onofre, concelho de Caldas da Rainha, inscrito na matriz sob o artigo 2393º-B e descrito na Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha sob o número 1159/ 19941122-B - Santo Onofre, pelo valor base de 11.500,00€ (onze mil e quinhentos euros). Serão aceites propostas de melhor preço acima de 70% do valor base indicado em cada verba.
CRP Concelho
Descrição
valor base €
-
Preço mínimo a anunciar para a venda = 70%v.base 889.2cpc €*
O Juiz de Direito, Dr(a). Paulo Mota O Oficial de Justiça, Carlos Oliveira
Francisco Silva filhos.
40 mil
Francisco Silva filhos
842 B Baião
Habitação t1+1, R/Ch.
900 €
Dtº na herança ilíquida e indivisa**
5
6374 Santo Ildefonso
687 – I – Porto
6
139 Ribadouro
367 Baião
7
140 Ribadouro
368 Baião
Dtº na herança ilíquida e indivisa ** Dtº na herança ilíquida e indivisa **
10 mil € 9.899,61€
1.379,75
€ 5 mil
1.655,69
€ 5 mil
Remição
Remição
** - Por óbito de Mª Cândida Queirós Borges na proporção de ¾. Francisco Silva, residente em R. Camélia, 31, 2º Esq. Águas Santas – credor hipotecário. 3- As propostas são entregues, na Secretaria do Tribunal, até às 15 horas do dia 19 de Junho de 2013 para serem abertas perante o MMº Juiz do Tribunal de Baião. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta, (podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). 4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc. 5 – Foi dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes. 6 – Vai publicado, pelo menos, no “Primº de Janeiro,”com edição on-line, de acesso, pela Internet, gratuito, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado. Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 7- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. e credor hipotecário. 8- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias, assim como ao credor hipotecário. 9- O (s) credor (es) hipotecário (s) é (são) convidado (s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta). FUN, 29.05.2013 Escritório: Funchal - C. S. Martinho - 127- 9000-273 - Funchal
Paços de Ferreira, 29 de Maio de 2013 A Agente de Execução (Carla Mendes) Povoa de Varzim Avenida Mouzinho Albuquerque C Com Premar Lj. 11 Tel. E fax: 252 681 597 4490-409 Povoa de Varzim
4o Juízo Cível
Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Requerida: Palmira Sousa Neves, estado civil: Viúvo, domicilio: Lugar de Ermida (cerlar - Serviços de Geriatria), Santa Cristina do Couto, 4780198 Santo Tirso, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância o pedido consiste que a requerida seja declarada interdita anomalia psíquica, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.
30 mil
25.720€
Tribunal Judicial de Santo Tirso
ANÚNCIO
Prefª 892º CPC Remição 912 cpc Credores garantidos preferentes 165 cire
Arrumos sito cave
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013
Processo: 1794/13.9TBSTS Interdição / Inabilitação N/Referência: 8658929 Data: 16-05-2013 Requerente: Alda Maria de Sousa Godinho Garrido Interdito: Palmira Sousa Neves 2.ª Publicação
Avaliação 568º cpc 886 A – (valor de mercad)
VPT
842 A Baião
Créditos reclamados: 1° - Ministério Público: 689,61€e os respetivos juros de mora; 2o - Millenium BCP: 126.070,34€
Paços de Ferreira Avenida Dr.Nicolau Carneiro, 15 - 2º Dtº Ft. 255 965 242 // Fax: 255 965 470 4590-511 Paços de Ferreira
886-A cpc €
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ÂNGELA CASTRO LOPES Agente de Execução Céd. 3537 e-mail: 3537@solicitador.net
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 31/05/2013
A Oficial de Justiça, Rosa Mesquita
1 – Identificação dos bens: – cfr infra: 2 – Valor: cfr infra
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Rua Barão S. Januário, 33-4° Sala 41 4470-136 MAIA Portugal
A Juiz de Direito, Dr(a). Mariana Roque Ferreira Leite Caetano
ANÚNCIO DE VENDA REGULAMENTO DA VENDA na modalidade de proposta, por carta fechada
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21-05-2013 A Agente de Execução Ângela Castro Lopes
Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido José Raimundo Rodrigues Tavares, com residência em domicílio: Rua Gago Coutinho, N.° 65, Rio Tinto, Gondomar, 4435-034 RIO TINTO, para efeito de ser decretada a sua interdição por: Anomalia Psíquica.
Leva-se ao conhecimento do Tribunal o seguinte: 1 – A venda que a seguir se promove, refere que se aceita propostas por qualquer valor, atendendo às inúmeras tentativas sem qualquer resultado e cuja publicidade está a onerar demasiado as despesas do processo. 2 – Com efeito o tipo de direitos e as circunstâncias em que os imóveis se mostram ocupados, e a sua localização, e bem ainda o estado actual péssimo do mercado do imobiliário, determina esta decisão, quando conjugada com o bom senso e espírito de boa gestão.
Qualquer preço
Faz-se saber que, nos autos acima identificados, se encontra designado o dia 11 de Junho de 2013, pelas 10:00 horas, no Juízo de Execução do Tribunal Judicial da Maia, para abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, no mesmo local, pelos interessados na compra do seguinte bem: Verba 1: Fracção autónoma “S”, destinada a habitação do prédio urbano constituído em propriedade horizontal n° 216/19880412, sito na Rua Augusto Simões, n° 341 - Maia, freguesia Maia, inscrito na matriz predial urbana 1673. O bem pertence ao executado, Raphael Fontes. Valor Base: € 90.000,00. Será aceite a proposta de melhor preço, acima do valor de € 63.000,00, correspondente a 70% do valor base. Os proponentes devem juntar à proposta como caução, um cheque visado à ordem da Agente de Execução, Angela Castro Lopes, no montante correspondente a 20% do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor. Na proposta deve constar, ainda, o nome completo dos proponentes, estado civil, domicilio, número de contribuinte e bilhete de identidade. É fiel depositário, o executado Raphael Fontes, residente na Rua Simão Bolívar, 177 - 4a - Maia, que deve mostrar o bem, a pedido.
Pº 289/10.7TBBAO – Secção Única Insolv: “António Pereira da Silva e Alzira Soares de Melo” Nif : 142 738 085 e 175 670 152 (D.R.22.10.2010) Apenso da Liquidação 2.ª Publicação
Qualquer preço
ANÚNCIO
ANÚNCIO
Tel: 229 483 030 Fax: 229 483 304 3537@solicitador.net
Processo: 1734/13.5TBGDM Interdição / Inabilitação N/Referência: 9878102 Data: 14-05-2013 Requerente: Raimundo José Leite Tavares Requerido: José Raimundo Rodrigues Tavares
*** Qualquer preço
N.° do Processo:9447/09.6TBMAI Exequente:Banco Popular Portugal S.A Executado(s):Raphael Fontes e outros Valor:75.214,62€ Referencia interna:PE/30/2010 2.ª Publicação
2° Juízo Cível
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 31/05/2013
Qualquer preço
Juízo de Execução
Tribunal Judicial de Gondomar
ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 298.5)
Qualquer preço
Tribunal Judicial da Maia
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013
Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
Verba
ÂNGELA CASTRO LOPES «O PRIMEIRO DE JANEIRO», 31/05/2013 Agente de Execução Céd. 3537 e-mail: 3537@solicitador.net
verba
14 | O Primeiro de Janeiro
DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Rua de Santa Catarina, n.º 489 4000-446 Porto Telefone: 22 096 78 46 Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45 email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt
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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/05/2013 LURDES RIBEIRO AZENHA Agente de Execução Cédula n.º 3284
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – Juízo de Execução PROCESSO N.º 10760/07.2TBVNG – VALOR: €5.890,16 + €2.459,12 (CUMULAÇÃO) = €8.349,28 Execução Para Pagamento de Quantia Certa Sob a Forma Comum Exequente: Administração do Condomínio do Edifício Zeus Executados: Manuel Pereira Menezes e Maria Graziela Campilho de Menezes Processo Interno: PE173/2009 2.ª Publicação
ANÚNCIO DE VENDA Faz-se saber que nos autos acima identificados, foi designado o dia 18 de Junho de 2013, pelas 14h00m, para a abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 801, 4404-502 Vila Nova de Gaia, pelos interessados na compra do seguinte bem: Verba um: Fracção autónoma designada pela letra “J”, correspondente a uma habitação tipo T3 sita no rés-do-chão direito frente com entrada pelo n.º 273 da Rua Professor Urbano Moura, do prédio constituído em regime de propriedade horizontal sito na Rua Professor urbano Moura, n.ºs 249, 273, 305, e 309, da freguesia de Santa Marinha, Concelho de Vila Nova de gaia, inscrito na matriz sob o artigo 6055 e descrito sob o n.º3179/20071122 na 1.ª Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia, com o valor base de €70.500,00 sendo o bem adjudicado a quem oferecer melhor preço igual ou superior a 70% daquele valor, ou seja, 49.350,00€. Só serão aceites propostas acompanhadas de cheque visado, à ordem da Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base de venda, ou garantia bancária no mesmo valor. O imóvel foi penhorado aos executados Manuel Pereira Menezes e Maria Graziela Campilho de Menezes. É depositário do bem o executado. A Solicitadora de Execução LURDES RIBEIRO AZENHA Av. da República, 740, 7º, sala 73 – 4430-190 V. N. de Gaia Tel: 223779046 – Fax: 223779048 – e.mail: 3284@solicitador.net Horário de atendimento: dias úteis das 11.30 às 12.30 e das 14.00 às 15.00 horas
agenda
Quinta-feira, 30 de Maio de 2013
Telefones Úteis Hospitais
Farmácias de serviço
Televisão
Serviço permanente
Hoje
Sa n t o A n t ó n i o Te l . 2 2 2 0 7 7 5 0 0 Linha Azul 222 084 601
PORTO
AMARANTE
PERMANENTE
São Gonçalo – Estrada nacional 15 -
S ã o Jo ã o Te l . 2 2 5 5 1 2 1 0 0
Serpa Pinto – Rua Serpa Pinto, 649 –
333, Madalena 4600 Amarante
Tel. 228 318 697
Tel. 225 425 418
Pediátrico Ma r i a Pi a Te l . 2 2 6 0 8 9 9 0 0 Linha Azul 226 099 674
Birra – Praça da Liberdade, 124 – FELGUEIRAS
Tel. 222 000 463
J. Reis – Rua Rebelo Carvalho /
Ma t e r n i d a d e J ú l i o D i n i s Te l . 2 2 6 0 8 7 4 0 0
MAIA
4610-212 Felgueiras
Psiquiátrico
Araújo – Rua Manuel da Silva Cruz,
Tel. 255 922 640
Co n d e Fe r r e i r a Te l . 2 2 5 0 2 2 0 3 1 Ma g a l h ã e s L e m o s Te l . 2 2 6 1 9 2 4 0 0
3 – Nogueira da Maia – LOUSADA
Tel. 229 480 024
Fonseca – Rua Santo António, 554 –
P r i va d o s
VALONGO
Silvares / 4620-651 Lousada
O r d e m d o Ca r m o Te l . 2 2 2 0 0 8 1 1 3
Da Formiga – Rua Nuno Tristão 10,
Tel. 255 912 141
Ordem da Lapa Te l . 2 2 5 5 0 2 8 2 8 O r d e m d a Tr i n d a d e Te l . 2 2 2 0 8 3 6 5 6 P r e l a d a - Te l . 2 2 8 3 3 0 6 0 0 Mi l i t a r Re g . N º 1 Te l . 2 2 6 0 6 3 0 1 1 / 1 2 / 1 3 Sa n t a Ma r i a Te l . 2 2 5 5 0 4 8 4 4 S ã o Fr a n c i s c o Te l . 2 2 2 0 0 8 4 4 1 CO N CE L H O DE M ATO S I N H O S Distrital -
Te l . 2 2 9 3 7 2 0 9 1
4445-537 Ermesinde MARCO DE CANAVESES
Tel. 229 670 593
Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel. 255511565
GONDOMAR Castro – Estrada Nova de S. Pedro – S. Cosme – Tel. 224 837 321
PAREDES Ruão – Rua 1.º Dezembro –
MATOSINHOS
Castelões, Cepeda – Tel. 255 777
Cunha – Rua de S. Roque, 133 –
578
Tel. 229 380 139 PENAFIEL VILA NOVA DE GAIA
Sameiro – Rua D. António F Gomes,
Pe d r o Hi s p a n o Te l . 2 2 9 3 9 1 0 0 0 Linha Azul 229 391 100
PERMANENTE
230-B – Tel. 255 713 071/2/3
CO N CE L H O DE V. N . G A I A
gueiro Maia, 303 – Vilar de Andorinho
SANTO TIRSO
E d u a r d o Sa n t o s Si l v a Te l . 2 2 7 8 6 5 1 0 0 227 839 001
– Tel. 227 828 971
Central – Tel. 252 852 923
Vi l a No v a d e Ga i a Te l . 2 2 3 7 7 8 1 0 0 / 223 754180
– Canidelo – Tel. 227 819 012
TROFA
Manso Preto - Rua da Guarda, 1879
Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C.
Grijó 4415-475 Grijó
Loja 2 – Tel. 252 412 543
Da Misericórdia – Rua Capitão Sal-
De Salgueiros – Tv. De Salgueiros, 50
Banda Desenhada
ZÉ do boné
Sr. Perfeito
Passatempos
Cheguei!
Oh-oh. È melhor eu fingir que estou a fazer alguma coisa.
O Primeiro de Janeiro | 15
Olá! Acabei de me sentar para descansar depois de ter aspirado a casa.
Que interessante… O aspirador está para arranjar á uma semana! Que azar
RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 15:00 Éramos Seis 15:45 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal + 21:00 Linha da Frente"Sobrevivi" uma reportagem de Rita Ramos 21:30 AntiCrise 22:00 Bem-vindos a Beirais 22:45 Música Maestro 23:45 5 Para a Meia-Noite 00:45 Nikita 01:30 Alcatraz 02:15 Vidas em Jogo 03:45 Televendas 06:00 Nós RTP2 07:00 Zig Zag 13:00 National Geographic 14:00 Sociedade Civil 15:32 Iniciativa 15:35 Eurodeputados (R/) 16:06 RTP Premium 17:00 Zig Zag 18:00 A Fé dos Homens 18:34 Música Maestro 19:23 Iniciativa 19:28 Iniciativa 20:00 Zig Zag 21:00 National Geographic 21:55 Agora (Diários) 22:00 24 - Sumário 22:17 Cinco Noites, Cinco Filmes 00:00 24 Horas 01:00 O Caminho Para a Glória 01:59 Olhar o Mundo (R/) 02:30 Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Vingança 15:45 Boa Tarde 18:35 Cheias de Charme 20:00 Jornal da Noite 22:30 Dancin' Days 23:15 Avenida Brasil 23:55 Páginas da Vida 00:35 Mentes Criminosas 01:45 Cartaz Cultural 2:20 O Encantador de Cães 03:20 Podia Acabar o Mundo 04:20 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:30 Big Brother Vip Diário 22:15 Destinos Cruzados 23:15 Mundo ao contrário 00:15 Big Brother Vip Extra 01:45 Autores III 02:45 Série - Eureka IV 03:45 Deixa-me Amar 04:30 Spot +
Amanhã RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 15:00 Éramos Seis 15:45 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal 21:00 A Semana de Nuno Morais Sarmento 21:30 Sexta às 9 22:00 AntiCrise 22:30 Bem-vindos a Beirais 23:15 Portugueses Pelo MundoCopenhaga 00:15 5 Para a Meia-Noite 01:15 Nikita 02:00 Alcatraz 02:45 Vidas em Jogo 04:15 Televendas 06:00 Salvador RTP2 07:00 Zig Zag 14:00 Sociedade Civil 15:30 Iniciativa 15:35 Consigo 16:00 RTP Premium 17:00 Zig Zag 18:00 A Fé dos Homens 18:30 Portugueses Pelo Mundo 19:30 Iniciativa (R/) 19:35 A Entrevista de Maria Flor Pedroso 20:00 Zig Zag 21:00 Bebés Milagrosos (Doc) 21:48 Agora (Diários) 21:55 24 - Sumário 22:05 Cinco Noites, Cinco Filmes 00:00 24 Horas 01:00 O Caminho da Glória 02:00 A Entrevista de Maria Flor Pedroso (R/) 02:30Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:45 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia - Sextas Mágicas 13:00 Primeiro Jornal 14:30 Querida Júlia - Sextas Mágicas 18:30 Cheias de Charme 20:00 Jornal da Noite 21:30 Dancin' Days 22:30 Avenida Brasil 23:30 Páginas da Vida 00:35 Mentes Criminosas 01:15 CSI Miami 02:25 Volante 02:50 Podia Acabar o Mundo 03:50 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:15 Euromilhões 21:30 Big Brother Vip Diário 22:15 Destinos Cruzados 23:15 Mundo ao contrário 00:15 Big Brother Vip Extra 02:00 Filme - O Homem Perfeito 03:45 Série - Eureka IV 04:45 Deixa-me Amar
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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JUNTO À RESIDÊNCIA OFICIAL DO PRIMEIRO-MINISTRO
Forças de Segurança pediram demissão do Governo
Profissionais das forças de segurança pediram ontem a demissão do Governo, junto à residência oficial do primeiro-ministro, no final do desfile iniciado na Voz do Operário, no termo do encontro nacional de sindicatos e associações profissionais do setor. Após o percurso, que durou cerca de uma hora, feito em silêncio, com exceção de alguns assobios, os profissionais das forças de segurança acabaram por gritar palavras de ordem, à chegada à residência oficial de Pedro Passos Coelho. “Polícia Unida Jamais será Vencida”, “Está na hora do Governo ir embora” e “Demissão, demissão” foram algumas das palavras de ordem, tendo os presentes entoado o Hino Nacional. Cerca de 10 polícias fardados fizeram o cordão, para separar os colegas da zona residencial de São Bento. No meio do protesto são visíveis cerca de uma dezena de bandeiras de dois sindicatos. Organizado pela Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança (CCP), a caminhada entre a zona da Graça e São Bento, foi antecedida do encontro nacional no qual se tomou a decisão de entregar a moção ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Os cerca de 500 profissionais das forças e serviços de segurança presentes no encontro, quiseram acompanhar a delegação da CCP que ia entregar o documento à residência oficial do primeiroministro. O secretário nacional da CCP, Paulo Rodrigues, disse aos jornalistas que “não se trata de uma manifestação, nem de um desfile”, uma vez que os profissionais não iam dizer palavras de ordem, nem exibir cartazes ou outros dísticos, durante o percurso. A meio do caminho, porém, começaram a ser ouvidos assobios e algumas palavras de protesto. No encontro nacional foi ainda aprovada a realização de uma semana de luta que deverá realizar-se no início de setembro, em que cada estrutura sindical vai organizar o seu próprio protesto. A CCP congrega as estruturas sindicais mais representativas da GNR, PSP, ASAE, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Guarda Prisional e Polícia Marítima. O encontro de ontem contou com a participação de sindicatos da PSP e associações da GNR, que não integram a CCP. “Apesar de a iniciativa ser organizada pela CCP, o convite foi extensivo a todas as organizações sindicais, porque neste momento as medidas que estão a ser anunciadas pelo Governo vão prejudicar todo o setor da segurança. Por isso, tem de haver uma união na defesa dos diretos dos vários profissionais, mas também na defesa da segurança pública”, adiantou o secretário nacional da CCP, Paulo Rodrigues. O aumento da idade da pré-reforma dos polícias, a subida das contribuições para os subsistemas de saúde, o aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas semanais, e alterações ao modelo de atribuição dos suplementos são algumas das medidas de austeridade contestadas pelas associações de profissionais..
Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro. pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000
CNAF denuncia situações extremas em Portugal
Dois milhões vivem em situação de pobreza Perto de dois milhões de pessoas vivem em Portugal em situação de pobreza, das quais cerca de 160 000 não tinham, em 2012, capacidade financeira para uma refeição de carne ou peixe, pelo menos, de dois em dois dias, refere a federação dos bancos alimentares. A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) afirmou que as situações de pobreza reveladas hoje pela Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome confirmam os “relatos, os lamentos e os pedidos” que chegam à organização. A Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome e a ENTRAJUDA, em parceria com a Universidade Católica, realizaram um inquérito às pessoas apoiadas pelas instituições de solidariedade com o objetivo de conhecer melhor a sua situação. Segundo o estudo, 39% dos participantes disseram ter passado um dia sem comer por falta de dinheiro e mais de metade referiram que o ren-
dimento familiar “nunca é suficiente para viver”. “A situação não é nova, a estatística é que é nova e vem confirmar aquilo que há muito suspeitávamos face aos relatos, aos lamentos, às queixas e aos pedidos que nos têm chegado”, disse Amândio Alves, responsável da CNAF. Amândio Alves adiantou que “já muitas pessoas têm alertado para a grave situação social que se vive no país” e os números hoje [ontem] divulgados pela federação vêm juntar-se a outros “já conhecidos, nomeadamente os do flagelo do desemprego”. “É nas famílias que se sente a crise económica e são as famílias que estão a assegurar isso, com os pais a ajudar os filhos, ou vice-versa, e os avós a ajudarem os netos”, disse o responsável, sustentando que “é a instituição família que permite que não haja situações muito mais graves”, sem descurar o apoio humanitário e social que é prestado pelas diversas instituições de solidariedade social.
Com a situação que o país atravessa, o responsável da CNAF teme que a situação das famílias “ainda se venha a agravar mais”, considerando que os “reais interesses” desta instituição não têm sido “devidamente levados em conta” em Portugal. “Têm sido acautelados os interesses das mais variadas corporações, agora o interesse das famílias, que são a base da sociedade portuguesa, não têm sido acautelados devidamente”, frisou. Pelo contrário, nos últimos tempos, muitos dos apoios dirigidos às famílias, sobretudo na área fiscal, têm sido retirados, como o abono de família, as deduções à coleta no IRS e o aumento dos impostos sobre a habitação, referiu Amândio Alves. O inquérito indica que cerca de 59% dos inquiridos pedem apoio às instituições há menos de dois anos, “o que vem demonstrar que muitos dos utentes destas instituições são relativamente recentes, denotando, possivelmente, novas situações de carências”.
Ministro da Defesa e as previsões da OCDE
“Um sinal de esperança” José Pedro Aguiar-Branco considera que as perspetivas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para Portugal são um “sinal de esperança” para a retoma económica em 2014. Segundo o ministro da Defesa, no relatório da OCDE “há uma confirmação” de que “a retoma económica acontecerá em 2014” e “esse é o sinal de esperança que justifica todos os sacrifícios que os portugueses têm feito ao longo destes dois anos”. “Significa que a linha de
rumo que está a ser seguida é aquela que irá permitir que em 2014 nós possamos ter essa retoma económica e, ainda para mais, também não tem em linha de conta o próprio Orçamento Retificativo e as medidas que neste Orçamento vão ser consagradas”, declarou o governante aos jornalistas, em Trancoso, à margem das comemorações do 628.º aniversário da Batalha de São Marcos, travada em 1385, entre forças portuguesas e castelhanas. O Governo está a “executar com
coerência, em linha com aquilo que é necessário fazer-se, para que em 2014” Portugal possa “resgatar na plenitude” a sua soberania. “Esse é um objetivo primeiro, é importante, é possível que isso aconteça. Nós estamos a diversificar as nossas fontes de financiamento de uma forma sustentada e esse grande desafio que não se acreditava que pudesse acontecer tão cedo, foi possível acontecer de uma forma sustentada”, concluiu José Pedro Aguiar-Branco.
Clubes europeus de futebol
Benfica é a 43.ª marca mais valiosa O relatório anual da Brand Finance, divulgado ontem, coloca o Benfica na 43.ª posição na lista das marcas mais valiosas entre os clubes europeus de futebol, liderada pelo Bayern de Munique, vencedor da Liga dos Campeões deste ano. Os encarnados da Luz constam assim pela primeira vez entre os 50 primeiros do relatório anual da empresa londrina de avaliação de
marcas comerciais e surge avaliado em 44 milhões de euros. De acordo com a classificação da Brand Finance, o Bayern de Munique surge avaliado em 668 milhões de euros, mais 8% (50 milhões) do que em 2012, e substitui o Manchester United no primeiro lugar da classificação. O campeão da Liga inglesa surge este ano avaliado em 650 milhões de euros, o que representa
uma descida de cerca de 3% (20 milhões) em relação ao ano passado, motivada, em parte, pela saída do treinador Alex Ferguson, depois de 27 anos ao serviço dos “reds”. Os dois clubes “grandes” da Liga espanhola, Real Madrid e Barcelona, aparecem de seguida no terceiro e quarto lugares, avaliados, respetivamente, em 482 e 444 milhões de euros.