30 12 2014

HELTON PODE REGRESSAR FC PORTO JOGA HOJE EM VILA DO CONDE PARA A TAÇA DA LIGA

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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVII | N.º 20

Terça-feira, 30 de dezembro de 2014

ALBERTO JOÃO JARDIM DESPEDE-SE DA LIDERANÇA DO PSD-MADEIRA

NOVO C!CLO

n O presidente do PSD-Madeira e do Governo Regional da Madeira diz temer que a Região possa voltar a “um

ciclo de retrocesso”. “Considero que a Madeira, neste momento, está debaixo de uma ameaça reacionária que é haver um retrocesso na democracia madeirense, voltarmos aos senhorios do antigamente, ao poder da Maçonaria e à subordinação dos interesses económicos”, referiu Jardim após ter votado, em Santa Luzia, na segunda volta das eleições internas no partido...

VALONGO

Câmara aprova novo PDM e presidente fala em “momento histórico”

AMIANTO

Fenprof alerta que continua por cumprir a retirada das escolas

VIOLÊNCIA APAV regista mais de 5700 vítimas de crimes sexuais

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014

Câmara Municipal de Valongo aprova PDM

Oposição preocupada com o novo plano A Câmara de Valongo já aprovou o novo Plano Diretor Municipal (PDM) com os votos favoráveis do PS e a abstenção de CDU e de PSD/ PPM, oposição que se mostra preocupada com o novo documento, enquanto o executivo fala em “momento histórico”.

Em causa estava um documento, cuja análise e votação tinha passado por sucessivos adiamentos, motivando uma reunião extraordinária. Trata-se de substituir um PDM que vigorava em Valongo desde 1995. Em declaração de voto, o vereador da coligação PSD/ PPM João Paulo Baltazar, que antes das últimas autárquicas liderava esta autarquia do distrito do Porto, garantiu que o Plano Diretor estava “pronto” no primeiro trimestre de 2013, tendo recuado em virtude do período eleitoral.

Baltazar criticou o agora líder da autarquia de Valongo, José Manuel Ribeiro, por “só” ter retomado o processo “meio ano” após o início do novo mandato, acusando-o de ter introduzido

VALONGO. O presidente José Manuel Ribeiro fala em “momento histórico” para o concelho

“opções políticas, suas, de utilidade e eficácia, no mínimo duvidosas”.

De entre vários pontos elencados pelo PSD/PPM, destaca-se uma crítica “à gestão dos espaços industrial ou empresarial”, com o alargamento da zona industrial em Sobrado.

Também na sua declaração de voto, o comunista Adriano Ribeiro referiuse a este aspeto como “grande ponto polémico”, manifestando preocupações com “os impactos negativos” que possam surgir com a “desafetação de áreas de REN [Reserva Ecológica Nacional] e a afetação de solo florestal a solo urbano (industrial)”.

Ao justificar a sua abstenção, o PSD/PPM lançou mesmo ao executivo socialista o repto de que inicie “de imediato” um plano estratégico para o Desenvolvimento Integrado do concelho, articulando o PDM numa ferramenta “mais ampla” composta por “dimen-

sões sociais, educacionais, desportivas e ambientais”.

Já a CDU disse que “a experiência tem demonstrado” que “não raras vezes” são solicitadas alterações “com base em alegadas oportunidades a não perder, compromissos camarários ou interesse público”, em alusão a possíveis decisões “permissivas”.

Apesar destas observações, José Manuel Ribeiro falou em “momento histórico”, garantindo que o novo PDM de Valongo “vai permitir agarrar muitas oportunidades de investimento e resolver conflitualidade que se arrasta há décadas nos tribunais”.

O presidente da Câmara falou em “aproveitamento de potencialidades” e deu como exemplo a instalação do futuro Centro de Distribuição Logístico do Grupo Jerónimo Martins em Alfena, um investimento que, de acordo com informação da autarquia,

poderá criar “mais de 500” postos de trabalho.

José Manuel Ribeiro vincou, aliás como havia feito na reunião de câmara de 18 de dezembro que culminou com o adiamento deste ponto, que esta proposta de PDM mereceu aprovação pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). No entanto, de acordo com o documento desta entidade é recomendado à Câmara que antes de submeter o documento final à Assembleia Municipal, sem embargo do parecer ser favorável, sejam feitas algumas modificações.

A CCDR-N fala em “fragilidade do Relatório Ambiental e do exercício de avaliação ambiental estratégica da revisão do PDM enquanto ferramenta de valorização da sustentabilidade ambiental e socioeconómica da proposta de plano”.

DIAP acusa homem de várias agressões e incêndio

Violência doméstica durante 12 anos O Ministério Público na comarca do Porto acusou um homem do crime de violência doméstica por ao longo de 12 anos ter agredido e insultado a companheira e, após a separação, ter incendiado uma casa onde tinham vivido juntos.

Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), divulgada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o arguido agrediu e ofendeu a companheira “durante a união de facto de 12 anos”. As agressões “em várias partes do corpo” e os insultos, decorrentes de discussões, terão tido

“particular incidência de 2012 a 2014”, quando viveram em Matosinhos.

A conduta do arguido, que terá ainda partido “vários objetos essenciais à vida doméstica”, levou a que a companheira, com os filhos, “deixasse a casa de residência onde com ele vivia”.

Insatisfeito com a separação, e “depois de um período de ameaças” por telefone à companheira, o indivíduo terá entrado na residência que haviam partilhado e ali “derramou álcool sobre a cama, o sofá e outros objetos, após o que, com uso de papel e isqueiro, fez deflagrar um incêndio

que consumiu totalmente o recheio das dependências”. O incêndio causado na madrugada de 09 de agosto deste ano causou um prejuízo “num valor não inferior a 15 mil euros e só não se propagou a outras casas de residência por ter sido prontamente atalhado por vizinhos e bombeiros”, concluiu o MP. Ao arguido, o MP imputa a prática de um crime de violência doméstica e de um de incêndio.

O crime de violência doméstica, punível com pena até cinco anos de prisão, é público, pelo que não está dependente de queixa por parte da

vítima, bastando uma denúncia para que o MP possa dar início ao procedimento criminal.

O número de vítimas dos crimes de violência doméstica que recorreram aos serviços da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aumentou mais de 30% nos últimos 14 anos, totalizando 90 973 casos. Dados da APAV agora divulgados referem que, em 2000, foram registados 5419 casos e, em 2013, 7265 casos e que a grande maioria das vítimas são mulheres.

Os homens são os principais autores deste crime, tendo atingido em 2011 o valor máximo de 98 (78,6%).

PCP e PS exigem uma variante à EN14

“Obra deve começar com caráter de urgência”

O PCP e o PS exigiram que o Governo PSD/CDS-PP inicie a construção de uma variante à Estrada Nacional 14 (EN14) para servir os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia.

Eleitos socialistas e comunistas na Assembleia na República anunciaram, em separado, a entrega de projetos de recomendação que visam a criação de uma via alternativa à EN14. “Que o Governo estabeleça um calendário que garanta o início da obra durante o ano de 2015”, pede-se no documento que o PCP distribuiu em conferência de imprensa na Trofa. Já o PS, também em comunicado, usa a expressão “caráter de urgência” para justificar esta exigência e recorda que “o projeto base se encontra concluído e aprovado, já tendo obtido a Declaração de Impacto Ambiental”. Os socialistas acrescentam que “esta obra se encontra incluída no Relatório Final do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Valor Acrescentado, como um projeto prioritário”.

Por sua vez, o projeto de recomendação dos comunistas refere que deve ser “assegurada a ligação entre o acesso à A41, na Maia, o concelho da Trofa e a variante de Famalicão, garantindo a articulação desta via com a rede de autoestradas”. Ambos os partidos fazem alusão à importância de uma alternativa à EN14 tendo por base o desenvolvimento e a competitividade económica da região que junta dois concelhos do distrito do Porto (Trofa e Maia) e um de Braga (Famalicão).

O PS descreve como “importante” a “captação de investimentos para a fixação de empresas e, por essa via, para a coesão económica e social”. “Este troço insere-se num espaço territorial onde existe o maior e mais dinâmico tecido empresarial desta sub-região, com um forte pendor exportador e, assim, um forte contributo para crescimento da nossa economia e para a criação de emprego”, refere a nota do PS. Dados veiculados pelo PCP, com base nos Censos de 2011, apontam que a atual EN14 serve diretamente cerca de quase 310 mil pessoas: 135 059 da Maia, 38 999 da Trofa e 133 832 de Famalicão. “No eixo desta via, estão localizadas empresas que atendendo à sua dimensão, ao volume de negócios e ao número de trabalhadores que empregam constituem um elemento central para a economia da região e do país, pelo que convém dar condições, neste caso, de acessibilidades”, pode ler-se, por sua vez, no documento dos comunistas. Numa conferência de imprensa conjunta dos presidentes das câmaras da Maia, Trofa e Famalicão, foi referido que a EN14 serve 28 zonas industriais, onde trabalham cerca de 128 mil pessoas, representando um volume de negócios superior a 11,5 mil milhões. Na ocasião, a 8 de abril, os presidentes das três autarquias defenderam que a requalificação das acessibilidades da EN14, prevista no Plano Estratégico de Transportes do Governo, “não era suficiente”. Posteriormente, a 24 de abril, o Governo prometeu o investimento na EN14 através do próximo Quadro Comunitário de Apoio, no seguimento de um requerimento apresentado pelos deputados do PSD eleitos pelo Porto e Braga que manifestaram “preocupação” com o trânsito “sobrecarregado” local.

Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014

regiões

O Primeiro de Janeiro |

Hospital Amadora-Sintra tenta resolver problema da falta de clínicos

Permitida contratação imediata de 10 médicos Após o caos das urgências no Natal, e com a aproximação da Passagem de Ano, hospital teve autorização especial.

PS de Vila Verde pede investigação à Proviver

“Muitas dúvidas”

O PS de Vila Verde pediu, ontem, ao Ministério Público uma “investigação aprofundada” à gestão da empresa municipal Proviver, por considerar que há em todo o processo “muitas dúvidas por esclarecer”. Em reação, o presidente da Câmara, António Vilela (PSD), manifestou-se “completamente tranquilo”, referindo que “tudo foi feito com rigor e transparência”. Em comunicado, o PS de Vila Verde, distrito de Braga, sublinha que “a dúvida maior” em relação à gestão da Proviver se prende com a contração de um empréstimo bancário superior a dois milhões de euros um mês depois de se ter decidido colocar a empresa em processo de liquidação. “Não se sabia já que a empresa estava encerrada e em liquidação? Como pode ter sido subscrito um contrato financeiro se a empresa estava encerrada? Quem tinha poderes para tal?”, questionam os socialistas, para quem “estes assuntos são muito graves e que têm de ser muito bem esclarecidos”. O PS acrescenta que o empréstimo foi contraído na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde e Terras de Bouro, cujo Conselho Geral é presidido por Júlia Fernandes, vereadora na Câmara de Vila Verde e que também exerceu funções de presidente do Conselho de Administração da Proviver.

O Hospital Amadora-Sintra foi autorizado a contratar “de imediato” dez médicos a empresas prestadoras de serviços, ou por ajuste direto, estando neste momento a administração a tentar resolver a falta de clínicos, dada a proximidade da passagem de ano. Fonte oficial do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) disse, ontem, que o objetivo principal é a contratação de seis médicos para que a urgência fique assegurada, mas que ainda não foi possível garantir este número.

A grave carência de profissionais, agravada com a ausência de médicos por doença, e a elevada afluência de doentes, com mais idade e doenças do que o habitual, contribuiu para tempos de espera na ordem das 20 horas, na noite de 25 para 26 de dezembro, este hospital recebeu uma autorização especial para a contratação especial de clínicos.

Desta forma, a administração tem «luz verde» para contratar dez médicos, pelas vias que conseguir, que irão receber 30 euros por hora, o valor máximo permitido por lei, num total de 720 euros por um «banco» de 24 horas. O hospital está ainda a abordar médicos que se encontram ausentes da instituição e a convidá-los para trabalhar, nomeadamente na noite da passagem do ano (de amanhã para quinta-feira).

O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro, disse que a administração do AmadoraSintra está a tentar assegurar que as empresas prestadoras de serviços médicos respondam positivamente quando solicitadas a fornecer profissionais, principalmente em circunstâncias especiais como a vivida nos últimos dias no hospital.

Luís Cunha Ribeiro revelou ainda que o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Sintra vai ser

reforçado com médicos e enfermeiros, alegando que a resposta deste serviço foi “crucial” para ajudar na resposta aos utentes da área do Hospital Amadora-Sintra.

Entretanto, o tempo de espera nas urgências do hospital Amadora-Sintra normalizou nas últimas horas, depois de ter chegado a ser de 22 horas entre 25 e 27 de dezembro, disse o porta-voz daquela unidade hospitalar.

Cerca das 09h00 de ontem encontravam-se 15 casos nas urgências, 12 dos quais com pulseira amarela, que significa que foram considerados “casos urgentes” na triagem do hospital. “Houve uma diminuição de pessoas nas urgências, logo, uma diminuição de casos não urgentes”, disse a mesma fonte.

De acordo com este responsável, foram atendidos, entre o dia 25 e 27, cerca de 980 pacientes, dos quais 65 a 70% tinham pulseiras verdes (doentes pouco urgentes).

Basílio Horta crítico

AMADORA-SINTRA. Basílio Horta considera que o problema “deve ser visto de uma forma estrutural e não apenas conjuntural”

Comunicações da PT

Marcado julgamento de 13 arguidos por furto de cabos

O Tribunal de Braga marcou para 13 de janeiro o início do julgamento dos 13 arguidos num processo de furto de cabos de rede de telecomunicações da Portugal Telecom em cinco concelhos, informou fonte judicial.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, os furtos ocorreram nos concelhos de Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Fafe, Cabeceiras de

Basto e Montalegre, entre maio de 2013 e junho de 2014. Os factos reportam-se essencialmente à subtração de cabos da rede de telecomunicações da Portugal Telecom, suspensos entre postes em locais ermos.

Os furtos causaram milhares de euros de prejuízo à Portugal Telecom, assistente no processo, e deixaram vários aglomerados populacionais sem telecomunicações. Cinco arguidos estão em prisão preventiva e um outro em domiciliária. Os dois principais arguidos respondem por 23 crimes de furto qualificado.

Por seu turno, o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, classificou como “intolerável” o caos nas urgências do Amadora-Sintra, lamentando que o Ministério da Saúde ainda não tenha assinado os protocolos para quatro novos centros de saúde. “O que está a acontecer é de uma grande gravidade para aquela zona e também para Sintra”, afirmou o presidente da autarquia, salientando que, quando o hospital de Amadora-Sintra foi construído, “Sintra tinha cerca de 300 mil habitantes, hoje tem inscritas no serviço de saúde 427 mil pessoas”. “É evidente que o Amadora-Sintra não está em condições de dar resposta a um tão grande aumento populacional”, frisou Basílio Horta, para quem o problema “deve ser visto de uma forma estrutural e não apenas conjuntural”.

O autarca considerou que “o encerramento de centros de saúde agrava a situação” e lamentou que o Ministério da Saúde ainda não tenha concretizado a assinatura para a construção de quatro novos centros de saúde, em parceria com o município, em Agualva, Almargem do Bispo, Algueirão-Mem Martins e Queluz.

nacional

4 | O Primeiro de Janeiro

Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014

Jardim teme que Madeira volte ao passado

Emprego na região norte

“Temo um ciclo de retrocesso”

Subida de 1,7% no terceiro trimestre

O presidente do PSD-Madeira e do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, diz temer que a Região possa voltar a “um ciclo de retrocesso”…

“Considero que a Madeira, neste momento, está debaixo de uma ameaça reacionária que é haver um retrocesso na democracia madeirense, voltarmos aos senhorios do antigamente, ao poder da Maçonaria e à subordinação dos interesses económicos”, declarou após ter votado, em Santa Luzia, na segunda volta das eleições internas no partido.

Questionado sobre o que fará se se verificar esse eventual “retrocesso”, disse estar “como cidadão” disposto a lutar contra isso e com os aliados que entender. “Tenho medo que haja um ciclo de retrocesso e reacionário (…) um ciclo em que voltem de novo as forças contra as quais eu combati e eu estou, como cidadão, disposto a lutar contra isso e com os aliados que eu entender”, referiu. “Olho para isto como o princípio do fim de algumas pessoas, mas que não é o meu fim”, acrescentou Miguel Albuquerque e Manuel An-

MADEIRA. Alberto João Jardim defende que, neste momento, a região está debaixo de uma ameaça reacionária que é haver um retrocesso na democracia madeirense…

tónio Correia disputam, numa segunda volta das eleições internas, a liderança do PSD/Madeira, um cargo que sempre foi ocupado pelo cofundador do partido, Alberto João Jardim. Na primeira volta, que aconteceu a 19 de dezembro e contou com seis candidatos, Miguel Albuquerque, o ex-presidente da câmara do Funchal, foi o mais votado, obtendo 2992 (47,2%) dos votos dos 6373 militantes que exerceram o seu direito de escolha.

Quanto a Manuel António Correia, o atual secretário do Ambiente e Recursos Naturais do governo madeirense, conse-

guiu a preferência 28,7% dos militantes votantes (1819).

Segundo as informações do PSD/ Madeira, Miguel Albuquerque ganhou na primeira volta em 10 dos 11 municípios da Madeira, tendo Manuel António Correia vencido apenas no concelho da Ponta do Sol, na zona oeste da ilha da Madeira, localidade onde nasceu.

Esta é a terceira vez que Miguel Albuquerque vai a votos numa corrida à liderança do partido na região, tendo em 2012 defrontado Jardim numas eleições internas, nas quais foi derrotado por 142 votos.

No início do processo eleitoral, Alberto João Jardim chegou a declarar o seu apoio à candidatura de Manuel António Correia. O congresso regional do PSD/Madeira está agendado para 10 de janeiro.

Alberto João Jardim já tornou pública a sua intenção de apresentar a demissão do cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, que ocupa há quase quatro décadas, ao representante da República, o juiz conselheiro Ireneu Barreto, dois dias depois, o que coloca o cenário de eleições legislativas antecipadas na região.

Fenprof alerta para o incumprimento da lei

Amianto continua por retirar das escolas A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou que continua por cumprir a retirada de amianto dos edifícios públicos, nomeadamente em escolas, conforme previsto na lei. A mesma federação recorda, em comunicado, que em 31 de julho foi divulgada uma lista de instalações que contêm amianto na construção, “com mais de dois anos de atraso”.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), mediante informação recolhida por análises à qualidade do ar nos edifícios com amianto, “teria 90 dias úteis” para propor para cada um dos casos identificados na listagem aqueles que devem ser submetidos a monitorização regular e aqueles que devem ser sujeitos a ações corretivas, incluindo a remoção das respetivas fibras nos casos em que tal seja devido, lê-se no documento, segundo o qual o prazo terminou no início de dezembro e “mais uma vez a lei não foi cumprida”.

Entretanto, diz a estrutura sindical, a ACT deixou der ter funções de inspeção aos organismos públicos, de acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei 35/2014 de 20 de junho), passando estas para os serviços de inspeção de cada ministério e cumulativamente para a Inspeção-Geral de Finanças. “No caso do Ministério da Educação e da Ciência (MEC) a entidade responsável passou a ser a Inspeção Geral da Educação e Ciência”, frisa a Fenprof.

A organização sindical diz ainda que o levantamento efetuado não dá a conhecer a verdadeira dimensão do problema: “Estamos muito longe de ter conhecimento do amianto que existe realmente no interior dos edifícios que, no caso de estar degradado, poderá ser muito mais perigoso do que as placas de fibrocimento que se encontram nas coberturas das escolas”.

A Fenprof exige um levantamento completo, feito por especialistas, com

a divulgação do respetivo grau de risco para os alunos, professores e restantes funcionários em todos os edifícios, incluindo os que estão dependentes de autarquias. “Estamos em plena interrupção letiva do Natal, que poderia ter sido aproveitada para a realização de obras nas escolas, mas não se conhece em que escolas está o trabalho a avançar, ou mesmo se avançou algum trabalho”, sublinha a Fenprof.

O MEC é o que tem mais edifícios públicos com amianto na construção, com 37 por cento dos seus 2214 imóveis com este material tóxico, segundo um levantamento feito pelo Governo e divulgado em agosto. A lista publicada no portal do Governo revela que 16% dos 12.944 edifícios públicos terão amianto na construção. O segundo da lista é o Ministério da Economia, que tem 32% dos seus 176 edifícios com amianto, seguido dos Negócios Estrangeiros, com 20% dos seus 44 imóveis com este ma-

terial. O Ministério da Defesa Nacional surge em quarto lugar, com 17% dos seus 1120 edifícios com amianto, e o da Solidariedade, Emprego e Segurança Social está em quinto da lista (com 16% dos 831 edifícios). O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia tem 14% dos seus 117 edifícios e dos 389 imóveis da Presidência do Conselho de Ministros, 12% têm amianto na construção. O Ministério da Saúde, com o maior número de edifícios públicos (2579), tem 11% com amianto, enquanto dos 1899 imóveis que pertencem ao Ministério da Administração Interna têm este material tóxico 10%. Já o Ministério da Agricultura e do Mar tem 8% dos seus 1520 edifícios com amianto e o da Justiça tem também 8% dos seus 1136 imóveis. Com 6% dos seus 919 imóveis, o Ministério das Finanças surge em último lugar na lista resultante do levantamento feito pelo Governo aos edifícios públicos.

O emprego na região Norte subiu 1,7% no terceiro trimestre face a período homólogo de 2013, representando “o maior crescimento desde há seis anos”, revelou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). No relatório trimestral Norte Conjuntura, a CCDR-N refere que o emprego na região continuou a crescer, depois de um segundo trimestre em que aumentou 0,9%, adiantando que este crescimento de 1,7% - variação que representa mais cerca de 26 mil indivíduos empregados - “é o segundo mais elevado dos últimos 12 anos”. A CCDR-N salienta que “as atividades administrativas e serviços de apoio e as indústrias transformadoras foram os dois setores que, em termos homólogos, mais contribuíram para o emprego regional no terceiro trimestre”. O relatório indica ainda que, na região, a taxa de desemprego desceu para 14,3, valor que compara com 15% no trimestre anterior e com 16,5% no período homólogo, e que, ao mesmo tempo, cresceu a diferença entre as taxas de desemprego masculina (12,8%) e feminina (16%).

Quanto às exportações de mercadorias, o relatório refere que “mantiveram uma dinâmica de crescimento bastante superior à média nacional, apesar de algum abrandamento”, sendo que no terceiro trimestre cresceram, “em termos homólogos, cerca de 6,4% em valor, impulsionadas sobretudo pelo vestuário, pelo setor automóvel, pelo mobiliário e pelo calçado”.

Em destaque está também o setor do turismo no Norte, “com as taxas de ocupação a situarem-se em níveis historicamente elevados e com os indicadores de atividade dos estabelecimentos hoteleiros a registar crescimentos importantes”. O relatório revela também que “os rácios de crédito vencido das empresas e das famílias da região Norte continuaram a subir no terceiro trimestre de 2014, em simultâneo com novas reduções no financiamento bancário à economia regional”. “No final do terceiro trimestre de 2014, o financiamento do sistema bancário e financeiro às famílias (incluindo crédito à habitação, ao consumo e a empresários em nome individual) diminuiu 3,8% na região e 3,7% em Portugal, face ao período homólogo do ano anterior. Estes valores traduzem, em todo o caso, um lento mas persistente desagravamento da tendência negativa, face aos resultados dos últimos trimestres”, pode ler-se no documento. E apesar do financiamento dos bancos às empresas ter registado neste período “uma variação homologa de menos 5,7% na região”, “os níveis de incumprimento bancário [das empresas] aumentaram, voltando a atingir novos máximos: 13% na região Norte”.

No que diz respeito ao nível salarial, a média mensal líquida dos trabalhadores por conta de outrem no Norte foi de 755 euros no terceiro trimestre, mais 2,4% face ao trimestre homólogo de 2013, “em virtude do aumento de 1,5% no salário médio nominal, acrescido por uma inflação negativa (-0,9%) na média do terceiro trimestre”. O relatório indica ainda que, “no final do trimestre em análise, a despesa pública validada relativa a operações do QREN na região Norte ascendia a 8.854 milhões de euros (mais 19% do que no final do trimestre homólogo de 2013”.

economia

Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 5

Queda do preço do petróleo preocupa presidente de Angola

“Ano difícil” “Há projetos adiados e vão ser reforçados o controlo das despesas do Estado e a gestão orçamental”, disse José Eduardo dos Santos.

Declaração de faturas

Finanças mantém regime transitório em 2015 Os sujeitos passivos isentos de IVA vão poder continuar a declarar a faturação em papel no próximo ano, segundo uma portaria do Ministério das Finanças, que prolonga o regime transitório para 2015. A emissão de faturas relativas à transação de bens ou serviços por via eletrónica é obrigatória desde 2013, mas os agentes económicos de pequena dimensão estão dispensados desta obrigatoriedade. Enquadram-se no regime transitório pequenos retalhistas que não tenham passado mais de dez faturas no mês a que respeita a declaração, que não possuam contabilidade organizada ou com vendas inferiores a 10 mil euros anuais. Estão também dispensados prestadores de serviços como médicos, enfermeiros, atores e outros profissionais liberais.

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, perspetivou para 2015 um ano difícil no plano económico, motivado pela “queda significativa do preço do petróleo bruto”, o que vai levar à redução de algumas despesas públicas.

O Chefe de Estado angolano, que dirigia ontem uma mensagem de ano novo à Nação, apontou o corte dos subsídios aos preços de combustíveis, como uma das reduções necessárias para o próximo ano.

“Há projetos que serão adiados e vão ser reforçados o controlo das despesas do Estado e a disciplina e parcimónia na gestão orçamental e financeira, para que se mantenha a estabilidade”, disse. Entretanto,

ANGOLA. Economia fortemente dependente das receitas arrecadas com a exportação petrolífera

José Eduardo dos Santos sublinhou que as dificuldades financeiras não vão interferir na política de combate à pobreza.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, depois da Nigéria, e tem uma economia fortemente dependente das receitas arrecadas com a exportação petrolífera. A baixa no preço do barril de petróleo, verificada desde junho, está a levar o Executivo angolano a traçar estratégias de contorno ao atual momento.

O corte nos subsídios aos combustíveis em 2015, é uma delas, prevendo o Governo angolano poupar mais de 870 milhões de euros com essa medida. Com esta medida, que consta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, o Governo angolano prevê para o próximo ano “uma redução de cerca de 109,2 biliões de kwanzas (mais de 870 milhões de euros) nos gastos com subsídios aos combustíveis”, para a mesma quantidade de consumo de 2014.

Terceiro dia de greve na TAP

Dentro da normalidade

CCP com expetativas razoáveis para os saldos

A operação da TAP decorreu, ontem, com total normalidade no terceiro de quatro dias de greve contra a privatização da companhia aérea, vivendo-se dias normais nos aeroportos portugueses.

Segundo os dados disponibilizados na página da gestora aeroportuária ANA, não houve voos cancelados nem sequer atrasos significativos nos voos programa-

dos da companhia liderada por Fernando Pinto. Fonte oficial da TAP confirmou que “todos os voos estão a realizar-se de acordo com o planeado, tal como aconteceu no sábado e no domingo”, isto é, nos primeiros dois dias de greve. Os sindicatos nacionais dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) e do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o dos Trabalhadores

Praças europeias em dia de resultados mistos

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal tem “expectativas razoáveis” sobre os saldos que arrancaram no domingo e considera que a nova lei que prevê que estes tenham períodos fixos vai afetar as Pequenas e Médias Empresas (PME). “As nossas expectativas são razoáveis, vamos ver se há um salto do consumo e se isso se traduz em mais receitas para as empresas”, disse, ontem, o vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vasco Mello, a propósito do início do período de saldos, que termina a 28 de fevereiro. A nova lei prevê que não haja um período específico para os saldos e promoções, o que para o vice-presidente da CCP “irá gerar alguma confusão nos consumidores”, pelo que apontou que a medida “não é positiva” para as empresas de menor dimensão, no sentido em que estas não têm capacidade para acompanhar os movimentos do grande comércio.

Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar

O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a perder 0,74%, com a maioria dos títulos no vermelho e com a Portugal Telecom (PT) em destaque ao cair quase 8%. Das 18 cotadas que atualmente integram o PSI20, 13 desvalorizaram, uma ficou inalterada face à cotação de sexta-feira (a Semapa, nos 10,21 euros) e as restantes quatro subiram. No resto da Europa, o sentimento nas principais praças foi misto, com Frankfurt (0,05%), Londres (0,36%) e Paris (0,51%) a avançarem e Madrid (-0,93%) e Milão (-1,15%) a recuarem. A Grécia teve um dia negro, perante a marcação de novas eleições legislativas.

da Aviação e Aeroportos (SITAVA) mantiveram o pré-aviso de greve para os dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro, em protesto contra a privatização do grupo TAP relançada pelo Governo em novembro.

Na quarta-feira, nove dos 12 sindicatos que inicialmente tinham anunciado uma greve contra a privatização da empresa desconvocaram a greve.

desporto

6 | O Norte Desportivo

Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014

Lopetegui assegura que FC Porto pretende ganhar Taça da Liga

“Competição muito oportuna” Na lista de convocados para a visita ao Rio Ave nota de destaque para o regresso de Heldon após lesão muito grave.

O guarda-redes Helton, ausente da competição desde 16 de março devido a lesão, é a principal novidade na convocatória do FC Porto para a visita de hoje ao Rio Ave, para a estreia na Taça da Liga.

Helton lesionou-se a 16 de março de 2014, em Alvalade frente ao Sporting, com uma rutura no tendão de Aquiles. Os defesas Marcano e José Ángel, o médio Casemiro, o polivalente Ricardo Pereira e o avançado da equipa B Ivo Rodrigues, que nunca jogou pela equipa principal, integram o lote de opções de Julen Lopetegui.

Em sentido contrário, o guardaredes Fabiano, os defesas Danilo, Maicon e Alex Sandro, o médio Herrera e o ponta de lança Jackson Martínez estão dispensados de representar os «dragões» em Vila do Conde.

No treino de ontem destaque para a ausência de Otávio, convocado para a seleção sub-20 do Brasil que vai disputar o Campeonato Sul-Americano. O grupo volta a trabalhar hoje, às 10h00, no Olival, estando o jogo marcado para as 19h45.

Na conferência de imprensa de antevisão, o técnico portista, Julen Lopetegui, fez muitos elogios à equipa do Rio Ave, lembrando que a formação de Vila do Conde fez boas exibições na fase de grupos da Liga Europa e assumindo que

Permanece no Hamburgo

Marcel Jansen nega ingresso no Benfica

O defesa Marcell Jansen negou, ontem, que esteja a caminho de assinar pelo Benfica. O jogador do Hamburgo, referenciado pelas «águias», estaria livre para assinar por outro clube já em janeiro, mas a sua intenção é outra. “Benfica? Vou ficar no Hamburgo, já decidi. Estou em boa forma e farei o que for preciso para realizar uma boa segunda volta aqui”, comentou o lateral esquerdo ao «Hamburger Morgen Post».Também o representante do jogador, Gerd vom Bruch, falou sobre o interesse «encarnado», revelando que “não houve nada de concreto”.

TAÇA DA LIGA. “Creio que é uma competição muito oportuna, que tem muitas coisas bonitas e vamos tratar de fazer o nosso caminho”, disse a goleada (5-0) imposta no encontro da 11.ª jornada não espelhou a valia da formação orientada por Pedro Martins. “São competições diferentes e é um jogo diferente.

Acho que o adversário tem uma boa equipa, que é bem orientada e não teve sorte nas competições europeias, em que fez bons jogos. Creio que o jogo do Dragão não foi de 5-0 e acho que vamos encontrar muitas dificuldades”, afirmou em declarações ao «Porto Canal».

O basco destacou a importância desta da Taça da Liga, pois permite a utilização de atletas com menos minutos nas pernas, situação que fará com que todos os jogadores estejam preparados para a segunda metade da época.

“Este tipo de situação é sempre importante para bem do futebol português e vamos abordar a Taça da Liga com vontade de fazer uma boa competição. É sempre bom poder ter mais competições para que todos estejam presentes e pre-

parados em qualquer momento.

Temos um plantel grande e amplo, pelo que todos têm de estar preparados para esta segunda metade da temporada, em que vamos enfrentar situações importantes.

Creio que é uma competição muito oportuna, que tem muitas coisas bonitas e vamos tratar de fazer o nosso caminho”, concluiu.

Por outro lado, o Grupo A também fecha hoje, com o embate entre o Benfica, detentor do troféu, e o Nacional, no Estádio da Luz.

«El Niño» Torres de regresso ao Atl. Madrid

“Vou em busca da minha felicidade” O futebolista espanhol Fernando Torres afirmou, ontem, que espera encontrar neste seu regresso ao Atlético de Madrid, por empréstimo do AC Milan até 2016, a felicidade que não teve no clube italiano. “Vou para o Atlético em busca da minha felicidade”, disse o internacional espanhol, campeão europeu e mundial, no decorrer de uma conferência de imprensa no Dubai, durante a qual foi oficializado o seu regresso ao campeão espanhol.

O Atlético de Madrid adianta que a assinatura definitiva do contrato está dependente dos ha-

ESPANHA. Fernando Torres vai regressar ao Atlético de Madrid, emprestado pelo AC Milan

bituais exames médicos, sendo que o futebolista apenas pode ser utilizado a partir de 5 de janeiro, data da abertura do mercado em Itália. “Quando era criança o meu sonho era jogar um dia no Atlético de Madrid. Consegui-o e regressar agora é a concretização de novo sonho”, disse o avançado espanhol, de 30 anos, e uma das estrelas da formação do rival madrileno do Real Madrid.

Fernando Torres regressa ao clube no qual se formou como futebolista, estreando-se pela equipa principal do Atlético de Madrid em 2001, com pouco mais de 17 anos,

e mantendo-se ao serviço do clube durante seis temporadas. “Decidi ir para o AC Milan porque me tinham dito que iria ser um jogador chave. Porém, passados alguns meses, deixei de contar para o treinador”, explicou Fernando Torres.

Na sua primeira passagem pelos «colchoneros», Fernando Torres chegou a capitão e disputou 244 jogos, nos quais marcou 91 golos.

Autor do golo que deu o Euro2008 à Espanha, na final frente à Alemanha, Torres passou ainda por Liverpool, Chelsea e AC Milan. É campeão da Europa e do Mundo ao serviço da Espanha.

Reforço de Inverno

Tondela contrata avançado Pedro Mendes

O Tondela contratou até ao final da temporada o avançado Pedro Mendes, que estava sem clube, anunciou, ontem, o emblema da II Liga. O avançado português, de 24 anos e formado nas escolas do Vitória de Guimarães, é o primeiro reforço de inverno do plantel tondelense, que está na luta pela liderança da II Liga, a um ponto do Freamunde e da Oliveirense. Pedro Mendes estava sem clube, depois de já ter representado o Varzim no decorrer desta temporada, tendo alinhado na sua carreira alinhou por Gondomar, DOXA (Chipre), Chernomorets (Bulgária) e Lixa.

Terça-feira, 7 de de 2014 de 2014 Terça-feira, 30Outubro de Dezembro

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A DESADEQUAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO Noticiou o DN/Portugal: “O Conselho Superior dos Programas, em França, elaborou uma proposta para abolir este sistema, que foi debatida durante dois dias e cujo o relatório das conclusões vai ser entregue ao ministro da Educação em Janeiro.

Por cá, também há adeptos da avaliação formativa (mais virada para a análise dos pontos fortes e fraAndré Escórcio* cos dos alunos do que para a sua quantificação numa nota) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai receber um debate sobre o tema no dia 5 de Janeiro.”

Trata-se de um assunto que há muito venho defendendo. Inclusive, através de diploma, exprimi esse posicionamento na Assembleia Legislativa da Madeira. Para já, no Ensino Básico, constitui um autêntico disparate uma avaliação quantitativa à qual se junta a paranóia dos exames no final dos três ciclos iniciais. Curiosamente, há dias, acompanhando a defesa de uma avaliação sujeita a um outro paradigma, o meu neto que agora frequenta o 6º ano, no decorrer das conversas que vou mantendo, surpreendeu-me com a seguinte declaração: “há coisas que eu sei que os meus professores nem sonham que sei”. Pois, é isso, o que me queres dizer é que esta escola está desadequada, complementei. E, se calhar, há assuntos que tu sabes que os teus professores não sabem. Concordou! A desadequação é total. Por isso, é-me difícil aceitar que se mantenaha um modelo, entendido como único, e que a inteligência política não perceba e não queira perceber que existem outros paradigmas mas integradores e de excelência.

Em 2009, propus, na Assembleia o Regime Jurídico do Sistema Educativo Regional. No nº 1 do Artigo 9º, que enquadra o Sistema de Avaliação das Aprendizagens, pode-se ler:”No ensino básico, o processo de avaliação das aprendizagens dos alunos é de natureza contínua e formativa e a sua arquitectura, caracteriza-se por formas simples mas objectivas, centradas nas competências adquiridas, da responsabilidade do Conselho Pedagógico de cada estabelecimento de educação e de ensino, ouvidos os respectivos departamentos disciplinares.”

Infelizmente, o documento fui chumbado pelo PSD-Madeira. Em França, em 2014, há uma proposta nesse sentido e, em Portugal, no início de Janeiro, o tema estará em debate. www.comqueentao.blogspot.com

Mais de 5700 vítimas de crimes sexuais

Mulheres apresentam mais queixas Mais de 5700 vítimas de crimes sexuais, a maioria mulheres, recorrerem aos serviços da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) entre 2000 e 2012, segundo dados divulgados pela associação.

As “Estatísticas APAV Crimes sexuais 2000-2012” referem que, neste período, foram totalizados 5710 casos, tendo o maior número de crimes ocorrido em contexto de “violência doméstica – violação e abuso sexual de crianças”, com 3473 casos (53,7%).

Analisando a evolução deste crime ao longo dos 13 anos, a associação afirma que “foi pautada por algumas oscilações, e de forma irregular”. “Houve um aumento significativo de 2000 para 2003, seguida de sucessivas baixas até 2010, tendo havido depois uma significativa subida até 2012”, adianta.

O maior número de vítimas verificou-se em 2003, com 627 casos (11%), e o menor número em 2010 (327 casos). As mulheres são as principais vítimas, atingindo o valor máximo em 2003, com 548 vítimas. Em 17% dos casos, a vítima tinha entre os 26 e 35 anos, e em 14,7% das situações, entre 18

e 25 anos. O tipo de família das vítimas mais representativo foi a nuclear, em 22,2% dos casos (de 2000 a 2004), e a família nuclear com filhos em 22,3% das situações (a partir 2005).

Relativamente ao nível de ensino das vítimas, a APAV adianta que se distribui “de forma equitativa entre o 1.º ciclo e o ensino secundário”. No entanto, o ensino secundário apresenta valores um pouco acima dos restantes, com 9,1% do total de casos registados.

Analisando as relações entre o autor do crime e a vítima, a associação verificou que, geralmente, são familiares. A relação entre cônjuge e companheiro foi registada em 23,6% dos casos, seguindo-se a relação pai/ mãe, em 10% dos casos, sendo a residência comum o local do crime mais assinalado (39,5%).

A APAV realça que “a vitimação continuada impôs-se em 63,4% dos casos, sendo as situações pontuais bastante mais baixas (21,7%)”. Os homens são os principais agressores, tendo atingido em 2003 o valor máximo, com 582 autores do crime, (93%).

Em 2012, o registo de autores de crime é superior ao de vítimas, uma vez que, a partir deste ano, já era possível apurar vários autores de crime por vítima, explica a APAV. Em 15,2% dos casos, o autor deste crime tinha entre 36 e 45 anos.

Os crimes patrimoniais também foram analisados pela associação, que registou um total de 4.570 casos neste período.

Segundo a associação, o maior número de vítimas verificou-se em 2001, com 434 casos (9,5%), e o menor em 2005 (198). Os crimes patrimoniais são praticados em 35,7% dos casos na residência da vítima (1.630 situações). O crime de dano é o que regista o maior número de vítimas (1.331), representando 26,8% do total de crimes, seguindo-se o furto, com 1.034 ocorrências (20,8%). As mulheres são as maiores vítimas, tendo atingido o valor máximo em 2002, com 334 vítimas. Em 16,5% dos casos, as vítimas tinha mais de 65 anos e em 13,9% dos casos, entre 36 e 45 anos.

Os homens são os principais agressores, e em 22,5% dos casos tinham entre 26 e 45 anos.

Museu da Eletricidade bate recorde de visitantes

Maior número de entradas desde a abertura

O Museu da Eletricidade, localizado junto ao Tejo, em Lisboa, registou 244 700 visitantes em 2014, o maior número de entradas desde a abertura da entidade, em 2006, anunciou hoje a Fundação EDP. De acordo com os números da Fundação EDP, que celebra este ano uma década de atividade, é a primeira vez que o Museu da Eletricidade ultrapassa os 200 mil visitantes, com um crescimento de 22,5% face ao ano de 2013.

Instalado no complexo arquitetónico da Central Tejo, antiga central termoelétrica, em Belém, o museu tinha tido até agora o maior número de visitantes em 2012, com 199 771 entradas. As visitas globais de 2014 referem-se às entradas na exposição permanente do museu, que

evoca a história da Central Tejo, e às exposições temporárias, como “Dissecção”, do artista Alexandre Farto – conhecido por Vhils - que recebeu 65 638 visitantes, a Bienal Internacional de Ilustração para a Infância - Ilustrarte 2014, que recebeu 23 573 visitantes, e a World Press Photo 2014, com 18 918 visitantes.

O Museu da Eletricidade possui uma exposição permanente relacionada com a história do edifício e um espaço onde é apresentada uma programação regular de exposições temporárias. Embora seja de entrada gratuita, o museu realizou este ano duas exposições com entradas pagas cuja receita reverteu a favor de entidades com fins de solidariedade social.

A receita das entradas da World Press

Photo reverteu para a UMAD (Unidades Móveis de Apoio ao Domicílio) da Fundação do Gil – projeto de cuidados médicos ao domicílio a crianças com doenças crónicas. A exposição “7 Mil Milhões de Outros”, que continua até 08 de fevereiro, reverte para o Dentista do Bem, projeto que oferece tratamentos odontológicos gratuitos a meninos carenciados entre os 11 e os 17 anos.

Inaugurado como espaço museológico em 1990, o Museu da Eletricidade voltaria a encerrar em 2000 para obras de reabilitação e adaptação, reabrindo nos atuais moldes em 2006. O espaço é parte integrante do património e da estrutura da Fundação EDP que pertence ao Grupo EDP.

“Um milhão de abraços” ajuda a alimentar bebés e crianças carenciadas

Banco do Bebé recebe 200 mil refeições

Em Portugal, o movimento “Um milhão de Abraços” reverteu em 100 mil refeições para o Banco do Bebé, sendo que a Cerelac duplicou o número de refeições e, no total, serão oferecidas 200 mil refeições às famílias carenciadas apoiadas por esta associação.

Em fevereiro de 2014, Cerelac lançou em Portugal o movimento internacional “Um milhão de abraços”. Dez meses depois, a marca converte os abraços virtuais que recebeu no facebook Cerelac em refeições reais para bebés que necessitam desta ajuda para ter um início de vida saudável.

Em Portugal, os mais de 22 mil abraços virtuais angariados representam 100 mil refeições que Cerelac doa ao Banco do Bebé. A marca duplicou os resultados, oferecendo assim um total de 200 mil refeições à Associação de Ajuda ao RecémNascido.

“Tínhamo-nos comprometido com a doação de 100 mil refeições mas quisemos duplicar este número para levar alimentos nutricionalmente completos e adequados a mais bebés. A Nestlé Nutrição Infantil sabe que a nutrição nos primeiros 1000 dias de vida é fundamental e é uma base para uma vida saudável, a qual estamos a ajudar a construir”, sublinha Vera Coelho, responsável do Group Brand Manager Baby Food da Nestlé Portugal.

As refeições já começaram a ser distribuídas, integrando os habituais donativos de alimentos que o Banco do Bebé realiza semanalmente bem como os cabazes de Natal, às famílias carenciadas apoiadas por esta instituição solidária. Como realça Isabel Herédia de Bragança, presidente da Assembleia-Geral do Banco do Bebé, “com o nosso trabalho, no Banco do Bebé, queremos melhorar a vida de

mais bebés e crianças, idealmente de todos aqueles que necessitam, assegurando que têm reunidas as condições materiais e emocionais indispensáveis ao seu equilíbrio e crescimento. Contributos como este permitem-nos chegar a mais bebés e contribuir para este início de vida condigno”.

Bibá Pitta que, tal como Roberta Medina, abraçou esta causa desde a primeira hora, revela-se “muito satisfeita com os resultados alcançados com o Movimento Um Milhão de Abraços”, reforçando a importância destas iniciativas para ajudar tantas crianças carenciadas a terem um início de vida melhor!”

O Banco do Bebé fará chegar, através das instituições parceiras com que trabalha, a mais de 1350 famílias com bebés e crianças, referenciadas com necessidades e carências alimentares.