31 12 2014

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVII | N.º 21

Quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

PCP ACUSA GOVERNO DE PROVOCAR CAOS NAS URGÊNCIAS HOSPITALARES

URGENTE R E FO R Ç O n Falando numa “política de saúde criminosa”, o PCP acusa o Governo de provocar o “caos nas urgências hospitalares”.

Os comunistas defendem um “urgente reforço de meios”, nomeadamente “na contratação a tempo inteiro” de “médicos, enfermeiros e assistentes operacionais” para “garantir a resposta necessária e a defesa do SNS”, contra “a política de saúde criminosa que este Governo tem protagonizado”...

PORTO

Trânsito condicionado e Metro toda a noite para a passagem do ano

FRIO

DGS emite recomendação de cuidados extra devido às baixas temperaturas

FUNDOS

Pires de Lima garante que banco de fomento “vai estar ativo a partir desta semana”

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014

Pedro Carvalho (CDU) espera mais ação da Câmara

Reestruturação do setor da água em causa O vereador da CDU na Câmara do Porto criticou a forma “muito branda” como a autarquia contesta a reestruturação do setor da água, adiantando que foram pedidos pareceres jurídicos para tentar impedir a fusão de empresas em assembleia-geral.

Em causa está o plano do Governo para reestruturar o setor da água, que prevê a fusão das atuais 19 empresas participadas da Águas de Portugal (AdP) em apenas cinco, prevendo a criação da Águas do Norte, através da fusão da Águas do Douro e Paiva com outras da região.

Fonte da Câmara do Porto explicou que a autarquia pediu já pareceres jurídicos para tentar perceber se é possível aplicar em sede de Assembleia Geral da Águas do Douro e Paiva (empresa de capitais públicos, detida em 51% pelo Estado e em 49% por municípios) o código das sociedades comerciais.

A autarquia pretende perceber se é

PEDRO CARVALHO. O vereador da CDU critica “o grau de convicção com que as coisas são feitas”

possível aplicar o código das sociedades comerciais à Águas do Douro e Paiva, que abastece em alta municípios da Área Metropolitana do Porto, o que poderá impedir a fusão desta empresa pública participada da AdP. De acordo com o código em causa, a Assembleia Geral pode deliberar qualquer que seja o número de acionistas presentes ou representados, salvo se a deliberação versar sobre alteração ao contrato de sociedade, fusão, cisão, transformação, dissolução da sociedade ou outros assuntos para os quais a lei exige maioria qualificada.

Segundo o vereador comunista, Pedro Carvalho, a autarquia deveria “travar” o plano do Governo “com posições políticas fortes”, afinadas com outras autarquias da Área Metropolitana do Porto. “Não pode haver este apagão”, disse, “[a Câmara do Porto] está a ser muito branda” na contestação política deste

processo, que “já se sabe que tem como objetivo final a privatização”.

Considerando que o processo de fusão das empresas que abastecem a água em alta se encontra “em fase terminal”, o vereador da CDU criticou “o grau de convicção com que as coisas são feitas”. E “já tarde”, no seu entender.

A Câmara do Porto, ao contrário do que foi já feito por outros municípios da AMP, não aprovou em reunião do executivo um parecer opondo-se ou não à constituição da Águas do Norte, confirmou o vereador Pedro Carvalho.

O Conselho Metropolitano do Porto (CmP) manifestou ao ministro do Ambiente, em 02 de dezembro, vontade em adquirir ao Estado os 51% que detém na Águas do Douro e Paiva, mas Jorge Moreira da Silva rejeitou de imediato a proposta. O ministro considerou que “esta posição colocava em causa a refor-

ma [do setor da água] no seu todo”, disse, na ocasião, o presidente do CmP, Hermínio Loureiro, garantindo que o CmP vai continuar a “trabalhar e defender os interesses da região”.

Os autarcas da AMP estão contra esta fusão e a consequente criação da Águas do Norte, alegando que não pode ser esta região, abastecida em alta pela Águas do Douro e Paiva que “dá lucro e é bem gerida”, “a pagar as contas de outras regiões do país”, argumentou Hermínio Loureiro.

O assunto foi abordado em reunião privada do executivo do Porto, na qual a CDU criticou ainda a taxa de execução do investimento previsto para este ano por parte da empresa municipal Domus Social e da Gestão de Obras Públicas. “É a mais baixa taxa de execução de sempre do ponto de vista do investimento na requalificação da habitação social”, criticou Pedro Carvalho.

O vereador apontou o exemplo da Domus Social, na qual para a requalificação de habitação social “há 2,6 milhões de euros executados até ao final do ano em vez de mais de oito milhões” inscritos em orçamento. “A resposta que nos foi dada é que houve atrasos nos vistos do Tribunal de Contas e que as obras vão ser realizadas em 2015, mas temo que isto vai atrasar as obras agendadas para o próximo ano”, concluiu.

Nesta reunião, o vereador comunista mostrou “grande preocupação” quanto objetivo de fazer regressar à marginal marítima da cidade o elétrico, defendendo que “deve ser encarado como transporte público” e não apenas como um meio ao serviço do turismo.

Na sua opinião, o elétrico deveria ter sido pensado também para o eixo Mouzinho/Flores e avenida da Boavista.

Câmara quer enviar auditorias para o TdC

“Fragilidades” nas contas de 2008 a 2012 A Câmara do Porto vai enviar para o Tribunal de Contas (TdC) as auditorias feitas à contratação pública no município e suas empresas, no período entre 2008 e julho de 2012, que foram conhecidas e evidenciam “fragilidades”. Nos despachos relativos às duas auditorias, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, solicita que se proceda “conforme proposta” dos auditores, segundo os quais os documentos, levados a reunião privada de Câmara sem que estivessem agendados, devem ser enviados para o TdC. A auditoria interna à contratação pública no município do Porto revela como “pontos críticos” a “adoção de procedimentos por ajuste direto” e decisões sustentadas em “argumentos que não são inequívocos” e sugerem um “inadequado planeamento”. Este relatório resulta de um pedido de auditoria interna feito pelo anterior presidente da Câmara, Rui Rio (PSD),

tendo sido despachado inicialmente em fevereiro pela anterior diretora da Presidência e só recentemente pelo presidente atual, o independente Rui Moreira.

O documento aponta várias “fragilidades” e a situação “vislumbra-se crítica” no contrato realizado no “âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular [para inglês e realizado com a Faculdade de Letras], que não foi submetido a fiscalização prévia do TdC, facto passível de apuramento por este tribunal de eventual responsabilidade financeira sancionatória”.

A auditoria recomenda o envio para o TdC deste ajuste direto realizado em 2008, com um valor superior a 405 mil euros, por considerar que “se configura irregular face à lei”. Refere ainda que, no que diz respeito à formação e execução dos contratos, “existem algumas correções e melhorias que devem ser promo-

vidas pelo município”, designadamente para “suprir fragilidades de controlo interno” e “melhorar a qualidade e a oportunidade da informação existente”.

Também o documento relativo às empresas municipais ficou concluído e foi inicialmente despachado pelo anterior autarca Rui Rio em setembro de 2013, mas só agora chegou à reunião de câmara, após despacho de Rui Moreira.

Sobre os contratos nas empresas do município – DomusSocial, GOP – Gestão de Obras Públicas, Porto Lazer e Águas do Porto – o relatório evidencia “pontos críticos” relacionados com a “adoção de procedimentos por ajuste direto que não respeitam o limiar definido na lei”.

O relatório aponta ainda a “celebração de acordos de colaboração entre as empresas municipais”, nomeadamente entre a DomusSocial e a GOP, que puseram em risco “o princípio da concorrên-

cia” e não aplicaram parte do Código dos Contratos Públicos (CCP) o que “suscita a sua possível ilegalidade e é passível de apuramento de responsabilidade financeira sancionatório”.

Um dos contratos em destaque diz respeito ao celebrado pela Porto Lazer para as iluminações de Natal de 2008, de 499 mil euros, e que careceu de visto do Tribunal de Contas. O relatório identifica também um “controlo frágil dos prazos de execução dos contratos” e, entre outras debilidades, “contratos cuja execução financeira foi superior ao valor contratualizado”.

Um dos processos de contratação analisados diz respeito a trabalhos na ala sul do Mercado do Bolhão que foi considerado pela DomusSocial como aquisição de serviços, embora a informação recolhida pelos auditores sugira que foi uma empreitada.

BREVES Festa de passagem de ano condiciona trânsito Os festejos de passagem do ano programados para a avenida dos Aliados, que incluem fogo de artifício, obrigam a condicionamentos no trânsito na baixa do Porto a partir de hoje. De acordo com informação divulgada pela Câmara do Porto, é proibido estacionar na praça General Humberto Delgado, avenida dos Aliados e praça da Liberdade a partir das 21h00 de hoje (quarta-feira) e até às 05h00 de amanhã (quinta-feira). O trânsito foi também proibido ontem, pelas 00h00, no arruamento norte da praça da Liberdade, e até às 07h00 de quinta-feira.

Todos os condicionamentos de trânsito serão assegurados pela polícia. A festa nos Aliados está prevista a partir das 23h30 de hoje (quarta-feira), hora em que sobem ao palco os Clã e os Expensive Soul para dar música até ao tradicional fogo da meia-noite, que irá iluminar e envolver as cerca de 100 mil pessoas esperadas. A Metro do Porto vai reforçar o serviço na noite de passagem do ano, funcionando o metro de forma contínua de 31 para 01 de janeiro com capacidade reforçada.

“Eis o Homem” estreia no Teatro Carlos Alberto

A programação do Teatro Nacional São João (TNSJ) para o primeiro trimestre de 2015 estreia em 08 de janeiro no Teatro Carlos Alberto com a representação de “Eis o Homem”. Num projeto idealizado e encenado em parceria com José Eduardo Silva – ator que divide o palco com Adolfo Luxúria Canibal, o líder dos Mão Morta -, a peça parte de um texto da autoria de Marta Freitas que, em 2012, encenou no mesmo palco “Diz-lhes que não falarei nem que me matem”. Com “Eis o Homem”, a dramaturga “volta a mergulhar num espaço de reclusão e tortura, para sondar os caminhos que escolhemos para a realização da nossa liberdade individual e coletiva”, sublinha um comunicado emitido hoje pelo TNSJ. “O título da peça remete para as palavras ditas por Pôncio Pilatos quando entregou Jesus Cristo a uma multidão alienada. Mas também ecoa Ecce Homo, testamento filosófico que Nietzsche escreveu com a urgência de dizer, no pressentimento da loucura e da morte, ‘quem eu sou’”, refere ainda o comunicado.

Polvo e camarão apreendidos em Matosinhos

A GNR, através do seu Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos anunciou a apreensão de 53,3 quilos de polvo e 32,7 quilos de camarão, com um valor total e presumível de 1023,50 euros. A apreensão, indica a GNR no seu sítio de Internet, foi consumada durante uma fiscalização, na segunda-feira, a viaturas de transporte de pescado fresco procedentes do recinto da doca pesca da Póvoa de Varzim.

Solidariedade com população da Ilha do Fogo

A Câmara de Gondomar decidiu aderir à campanha de solidariedade com a população afetada pela erupção vulcânica na Ilha do Fogo, Cabo Verde, promovida pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLP). Gondomar, concelho do distrito do Porto que é geminado com o Município da Praia, capital de Cabo Verde, decidiu aderir à campanha da UCCLP que é uma associação intermunicipal, de natureza internacional e sem fins lucrativos.

Assim, foi deliberado por unanimidade em reunião de câmara e conforme se lê em nota publicada no sítio oficial desta autarquia na Internet a atribuição de apoio pecuniário no valor de 2000 euros.

regiões

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 3

Hospital Amadora-Sintra assegura contratações após caos

Onze médicos Para a noite de passagem de ano e até dia 5, hospital já garantiu seis médicos, alguns que não estava escalados.

Crime na Rua Augusta

Julgado dia 13 por matar a mulher em clínica O homem acusado de ter matado a mulher numa clínica dentária da rua Augusta, em Lisboa, começa a ser julgado a 13 de janeiro, no Campus da Justiça, revelou, ontem, fonte judicial. O despacho de acusação do Ministério Público sustenta que o arguido, munido de uma faca de cozinha, se dirigiu à clinica dentária onde a sua mulher trabalhava, a 28 de maio, e “esfaqueou-a com golpes violentos no pescoço, tórax e braços”, causandolhe a morte. O despacho de acusação sublinha que Marco Camargo, 40 anos, matou Luana Camargo, 28 anos, por não se conformar com a intenção da mulher se divorciar dele. O homem, que está em prisão preventiva, responde pelos crimes de homicídio qualificado e violência doméstica.

O Hospital Amadora-Sintra garantiu seis médicos para a urgência até ao dia 5, a maioria profissionais que não estavam escalados e que assegurarão a noite da passagem do ano neste hospital que teve esperas de 20 horas no Natal. Fonte oficial do Hospital Fernando Fonseca, conhecido como Amadora-Sintra, revelou que os esforços com vista à contratação de médicos resultaram em onze clínicos garantidos, dos quais três através de empresas de prestação de serviços e os restantes pertencentes ao corpo clinico da unidade hospitalar.

Estes onze clínicos irão assegurar uma urgência com seis médicos, número ideal para o «banco»

AMADORA-SINTRA. Hospital garantiu seis médicos para a urgência até ao dia 5 e que assegurarão a noite da passagem do ano

deste hospital, diz a mesma fonte, adiantando que o objetivo da instituição é conseguir oito, tendo em conta o aumento da procura que é previsível acontecer a propósito das festas do final do ano e das condições climatéricas atuais. A mesma fonte disse que as negociações com as empresas prestadoras de serviços de saúde não foram bem sucedidas, mantendo-se dificuldades na angariação de profissionais por este meio.

Depois das dificuldades de acesso na noite de 25 para 26 deste mês, provocadas pela falta de médicos e por um significativo aumento do número de doentes, o serviço de urgência geral retomou o seu funcionamento normal. O hospital foi entretanto autorizado a contratar sete profissionais em contrato individual de trabalho e dez médicos em regime de prestação de serviços.

Os profissionais do hospital reiteram o pedido à população para só se dirigir ao serviço de urgência em caso efetivamente urgente.

Suspeitas de burla ao SNS

Mais dois detidos

Outono mais quente e mais chuvoso desde 1931

A Polícia Judiciária anunciou, ontem, que deteve dois médicos por suspeitas de burla ao Estado e por falsificação de receitas, no âmbito da investigação a fraudes ao Serviço Nacional de Saúde.

Em comunicado, a PJ indica que foram detidos dois médicos, de 46 e 65 anos, e que foi apreendida diversa documentação, bem como material relacionado com a

prática da atividade criminosa em investigação. Os médicos foram detidos por suspeitas de crimes de falsificação de documento agravada e burla qualificada. Foram já presentes a tribunal, tendo-lhes sido aplicadas as medidas de coação de inibição da atividade médica, apresentações periódicas às autoridades e proibição de saírem do País. As detenções ocorrem

Acidente na freguesia de Rio de Mouro

O outono deste ano foi o sexto mais quente e o mais chuvoso desde 1931, segundo o boletim de outono do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

O boletim climatológico do outono de 2014 adianta que os meses de setembro, outubro e novembro em Portugal continental foram os segundos mais quentes e mais chuvosos desde 2000. O IMPA refere que a temperatura média da estação do outono, 17.6 graus centígrados, foi superior ao valor normal com um desvio de mais 1.4 graus, sendo o sexto outono mais quente dos últimos 83 anos. O boletim destaca que quatro dos dez outonos mais quentes ocorreram depois de 2000 (2006, 2014, 2009 e 2010). O boletim realça igualmente que o outono deste ano classificouse como chuvoso, sendo o valor da precipitação o sexto mais alto desde 1931. De acordo com o IPMA, o valor médio da quantidade de precipitação no trimestre setembro-novembro corresponde a cerca de 180 por cento do valor normal.

Idosa morre atropelada por veículo pesado

Uma mulher de 90 anos morreu, ontem, vítima de atropelamento por um veículo pesado na freguesia de Rio de Mouro, Sintra. “A senhora foi atropelada esta manhã [ontem] por um veículo pesado numa reta da estrada que liga Capa Rota a Albarraque. O condutor não parou mas, para já, é prematuro dizer que se colocou em fuga, pois pode nem se ter apercebido do sucedido”, explicou o comandante dos bombeiros voluntários de AlgueirãoMem Martins, Joaquim Leonardo. O comandante acrescentou que a viatura envolvida no atropelamento mortal foi identificada, estando as autoridades a tentar localizá-la. No local estiveram uma VMER, uma ambulância e dois veículos dos bombeiros.

no âmbito de uma investigação mais vasta em colaboração com o Ministério da Saúde, que decorre desde 2011 e se encontra em fase final, tendo implicado já a detenção de 10 pessoas. Ao todo, foram constituídos 16 arguidos.

O montante da fraude ainda não se encontra totalmente apurado, mas estima-se que ultrapasse um milhão de euros.

nacional

4 | O Primeiro de Janeiro

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014

PCP fala em “política de saúde criminosa”

Pires de Lima garante banco de fomento

“Ativo a partir desta semana”

“Caos nas urgências hospitalares”

O ministro da Economia anunciou que o banco de fomento “vai estar ativo a partir desta semana” para canalizar a parte reembolsável dos fundos estruturais e de investimento num total de 1,5 mil milhões de euros. Pires de Lima afirmou que esta é uma das áreas prioritárias da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD). “A nossa previsão é de que, através da IFD venham a ser disponibilizados nos próximos anos 1500 milhões de euros de fundos reembolsáveis”, disse o ministro, salientando que esta é a lógica que vai prevalecer no próximo ciclo de apoios comunitários. “Se nós fizéssemos prevalecer na gestão deste Portugal 2020 uma lógica de fundos perdidos, de subsídios não reembolsáveis, nós estaríamos a alimentar seguramente projetos que não teriam um incentivo de produtividade e rentabilidade que tem projetos apoiados em fundos reembolsáveis”, considerou.

A IFD vai funcionar como entidade grossista, sendo também responsável pelo encaminhamento de fundos multilaterais para o crédito bancário, havendo já um protocolo assinado com a congénere alemã KFW que prevê a instrumentalização de cerca de 800 milhões de euros para as PME, “nos primeiros meses de 2015”.

A intervenção da IFD passa também pela criação de instrumentos de capitalização que possam ser usados pelas PME, nomeadamente a instrumentalização de obrigações convertíveis e preferenciais para facilitar o acesso às empresas. “Também aqui a IFD atuará com uma vocação grossista participando conjuntamente na oferta destes instrumentos com entidades privadas de capital de risco”, destacou o ministro da Economia.

O PCP acusa o Governo de provocar o “caos nas urgências hospitalares” com uma “política de saúde criminosa” que pretende “substituir a prestação de cuidados” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelo privado.

Num comunicado enviado às redações, o PCP defende um “urgente reforço de meios”, nomeadamente “na contratação a tempo inteiro” de “médicos, enfermeiros e assistentes operacionais” para “garantir a resposta necessária e a defesa do SNS”, contra “a política de saúde criminosa que este Governo tem protagonizado”.

Os comunistas insurgem-se contra a utilização de “soluções precárias” como “a contratação de serviços a empresas”, advertindo que “o caos verificado nas urgências de diversos hospitais” põe em causa “o direito à saúde” e “é consequência das políticas restritivas que têm vindo a ser implementadas”. “Este é o resultado de uma política que visa substituir a prestação de cuidados realizados pelo SNS pelo setor privado”, critica o PCP. O mesmo partido político aponta “o encerramento dos serviços de

Fatura da eletricidade

Famílias podem pedir descontos

URGÊNCIAS. O PCP insurge-se contra a utilização de “soluções precárias”, advertindo que “o caos verificado nas urgências de diversos hospitais” põe em causa “o direito à saúde”

proximidade de cuidados de saúde primários”, a “insuficiência da resposta por falta de meios” ou “a reestruturação da rede feita pelo Governo” como “fatores que concorrem para uma situação que é grave durante todo o ano, mas que se faz sentir com maior dimensão em períodos críticos”. “Independentemente da resposta urgente que é indispensável adotar, o anunciado levantamento de necessidades para os próximos dias pelo Ministério [da Saúde] não passa de uma despudorada campanha

de propaganda, para tentar fugir às responsabilidades pela grave situação criada”, acusam ainda os comunistas.

Neste contexto, o PCP lança um apelo às “populações e aos profissionais do setor para que lutem em defesa do seu direito constitucional à saúde” e “em defesa do SNS”.

Na segunda-feira, o porta-voz do Amadora-Sintra revelou que o tempo de espera nas urgências do hospital voltou ao normal, depois de ter chegado a ser de 22 horas entre 25 e 27 de dezembro. No mes-

mo dia, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo pediu a vários hospitais para não enviarem pacientes para aquela unidade, que segundo o presidente do organismo recebeu “um número inusitado de doentes”. Entretanto, o Amadora-Sintra já foi autorizado a contratar “de imediato” dez médicos a empresas prestadoras de serviços, ou por ajuste direto, estando neste momento a administração a tentar resolver a falta de clínicos, dada a proximidade da passagem de ano.

PS alerta trabalhadores da Segurança Social

“Nuvens negras” para 2015 O PS acusa o Governo de colocar 588 famílias de trabalhadores da Segurança Social sob “nuvens negras” logo no início da 2015 ao publicar uma lista de funcionários alvo de requalificação no setor dos assistentes operacionais. Esta posição foi transmitida pela vice-presidente da bancada socialista Sónia Fertuzinhos, que adiantou ter conhecimento da publicação pelo Instituto da Segurança Social, pelas 15h00 horas, de uma lista com 588 assistentes operacionais que

irão passar para a “requalificação”.

“Afinal, ao contrário do que prometeu o primeiro-ministro na sua mensagem de Natal, há nuvens negras bem carregadas logo no início de 2015. Afinal, a ideia de que não haveria nuvens negras no próximo ano pertence ao reino da fantasia”, declarou Sónia Fertuzinhos.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS fez duras críticas ao processo seguido pelo Governo no sentido de colocar cerca de 700 tra-

balhadores na requalificação e, sobretudo, ao facto de já ter avançado com uma primeira lista de funcionários abrangidos pela decisão. “O Governo coloca estes trabalhadores na mobilidade sem nunca ter demonstrado que eram dispensáveis nos serviços. Depois, o ministro Pedro Mota Soares revela falta de coragem, porque, até agora, recusou sempre apresentar as devidas justificações perante a Assembleia da República”, atacou a deputada so-

cialista eleita pelo círculo de Braga.

Sónia Fertuzinhos considerou ainda que o Governo conduziu este processo na Segurança Social “de forma inqualificável, gerando ansiedade e medo” entre os trabalhadores. “Se a ansiedade e o medo foram os presentes de Natal que o Governo deu aos trabalhadores da Segurança Social, a prenda de fim de ano foi a passagem destes 588 funcionários à requalificação”, acrescentou a vice-presidente da bancada socialista.

Cerca de 500 mil famílias, que cumprem alguns critérios, já podem pedir descontos na fatura da eletricidade, através da tarifa social de energia elétrica e do apoio ao consumidor de energia. O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) refere, em comunicado, que já foram publicadas as portarias que regulamentam a nova Tarifa Social de Energia Elétrica e o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), permitindo aos consumidores abrangidos solicitar ajuda junto da empresa que comercializa a eletricidade. Estes apoios permitem um desconto até 34% na fatura de energia elétrica. A legislação simplifica e alarga o acesso aos descontos na eletricidade, passando o limite máximo de potência contratada para 6,9 kVA, ao mesmo tempo que permite a elegibilidade dos beneficiários de todos os escalões do abono de família, de pensão social de velhice, do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego e da pensão social de invalidez, explica o MAOTE. Também os portugueses com rendimento inferior a 4800 euros por ano, acrescidos de 50% por cada membro do agregado familiar, podem beneficiar dos descontos na eletricidade. Para aceder à Tarifa Social de Eletricidade e à ACESE, o consumidor deve dirigir-se ao seu comercializador, com os documentos de identificação associados ao contrato de eletricidade, e solicitar a atribuição dos benefícios. Depois, a Segurança Social e a Autoridade Tributária verificam os critérios de elegibilidade e elaboram relatórios semestrais para monitorizar a atribuição da tarifa social, atendendo ao objetivo político de beneficiar cerca de 500 mil titulares de contratos de fornecimento de energia elétrica, segundo a informação do Ministério.

economia

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 3

Banco Popular analisa condições de venda do Banco Novo

Mais um interessado No passado dia 23 de dezembro, um outro banco espanhol, o Santander, formalizou o seu interesse, tal como já fizera o BPI. Pelo menos durante o primeiro trimestre

Marcas não prevêem aumentar preço do café

A Nespresso, da multinacional Nestlé, não prevê aumentar o preço do café no próximo ano, enquanto o grupo Delta Cafés garante que tal não acontecerá durante o primeiro trimestre, disseram, ontem, fontes oficiais das empresas. “Não expectamos qualquer aumento durante o primeiro trimestre”, disse fonte oficial da Delta Cafés. Quanto à Nespresso, fonte oficial disse que a marca “não vai aumentar” o preço do café em 2015. Recordese, por exemplo, que o Brasil colheu 45,3 milhões de sacos de 60 kg de café em 2014, segundo o quarto levantamento de produção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indicando uma queda de 7,7 por cento, principalmente devido à seca nos primeiros meses do ano.

O Banco Popular já mostrou interesse na aquisição do Novo Banco num documento enviado às autoridades portuguesas, disseram, ontem, à Efe fontes financeiras. No documento, a instituição presidida por Ángel Ron indica que quer analisar as condições de venda da entidade financeira, mas isso não significa que vá apresentar uma oferta, de acordo com a agência espanhola.

No passado dia 23 de dezembro, um outro banco espanhol, o Santander, formalizou o seu interesse no Novo Banco, cerca de uma semana depois de o Banco BPI ter igualmente oficializado o seu interesse na instituição.

A imprensa económica portuguesa

NOVO BANCO. Banco Popular já mostrou interesse na aquisição num documento enviado às autoridades portuguesas

tem avançado nos últimos dias que a chinesa Fosun e a norte-americana Apollo também já deram conta do seu interesse na eventual compra do Novo Banco às autoridades portuguesas. Porém, até ao momento, não foi possível confirmar esta informação junto das suas fontes oficiais.

A 3 de agosto, o Banco de Portugal tomou o controlo do Banco Espírito Santo (BES), após a apresentação de prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros. Na altura, foi anunciada a separação da instituição em duas entidades: o chamado «banco mau» (um veículo que mantém o nome BES e que concentra os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas) e o banco de transição que foi designado Novo Banco, que vai ser vendido num processo que decorrerá em várias fases e num prazo máximo de dois anos.

As entidades interessadas na aquisição têm até 31 de dezembro para manifestar o seu interesse, segundo explicou no passado dia 4 o Fundo de Resolução, que detém o Novo Banco.

Três sindicatos da TAP pedem

Reunião com Costa

3,6 milhões pelo «fim» da pesca da sardinha

A estrutura de Sindicatos do Grupo TAP vai pedir “de imediato” e “com carácter de urgência” uma reunião ao secretário-geral do PS, António Costa, sobre a privatização da transportadora aérea que considera ser “altamente lesiva” para o País. Em comunicado, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) adianta que a estrutu-

ra de Sindicatos do Grupo TAP que integra além deste sindicato, o SITAVA (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos) e o SINTAC (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil), vai pedir uma reunião “com carácter de urgência, ao Dr. António Costa, SecretárioGeral do PS, principal partido da oposição”, sendo a privatização o

Mercados europeus com dia no «vermelho»

O Ministério da Agricultura e Mar já pagou 3,6 milhões de euros para compensar os pescadores pela interdição de pesca da sardinha, tendo recebido até agora pedidos no valor de 3,9 milhões. Segundo fonte oficial, os pedidos que estão por pagar “registaram problemas administrativos”, como falta de documentos ou declarações erradas, “que devem estar regularizados nos próximos dias”. No próximo ano, os pescadores vão ter uma quota de pesca inicial de 4 mil toneladas de sardinha, antes da definição da quota total. A cessação temporária da pesca da sardinha, que vigora desde 15 de outubro de 2014, termina a 15 de janeiro de 2015, seguindo-se um período de “defeso biológico” até 15 de março. A interdição de pesca da sardinha, por ter sido atingido o limite máximo de captura em Portugal e em Espanha, suscitou fortes críticas por parte dos pescadores que se mostraram inconformados com a decisão, queixando-se de terem sido apanhados de surpresa.

Bolsa de Lisboa fecha sessão a perder 1,65%

O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a perder 1,68% para 4.802,67 pontos, em linha com os principais mercados europeus, que também fecharam o dia com quedas significativas. Das 18 cotadas que atualmente compõem o PSI20, todas encerraram a desvalorizar. No resto da Europa, nas principais praças, as quedas variaram entre os 1,11% de Madrid e os 1,68% de Paris. Por outro lado, Os juros da dívida de Portugal, Espanha e Itália desceram, no dia de ontem, a dois, cinco e dez anos, respetivamente, em relação a segunda-feira. No caso da Grécia, os juros subiram a dez anos para 9,633% e a cinco anos para os 10,662%.

tema em discussão. A estrutura de sindicatos tomou esta decisão numa reunião que decorreu na segunda-feira. O comunicado lembra ainda que a estrutura dos três sindicatos representa mais de 60% dos trabalhadores da empresa e que estes “mantêm-se unidos naquele que foi o motivo da sua criação: opor-se a esta privatização da TAP”.

desporto

6 | O Norte Desportivo

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014

Enzo Pérez já trabalha em Valência e pode ser titular frente ao Real Madrid

Primeiro dia «che» Médio argentino fez exames médicos, realizou primeiro treino mas Benfica só permite apresentação depois de dia 1.

O futebolista argentino Enzo Pérez, que se transferiu na segundafeira do Benfica para o Valência, realizou, ontem, o primeiro treino com a formação espanhola, orientada pelo português Nuno Espírito Santo.

O treinador pretende que o jogador argentino se integre rapidamente na equipa, que tem vários compromissos importantes em janeiro, o primeiro dos quais no domingo frente ao Real Madrid. No treino de ontem, Enzo, que vai jogar com o número 15 dos «che», foi colocado na equipa potencialmente titular.

A apresentação do medio argentino era para se realizar ainda ontem, mas o Valência anunciou que a mesma tinha sido adiada para sexta feira, às 13h00, no estádio de Mestalla. O jogador, que só se desvincular totalmente do Benfica amanhã, dia em que abre o mercado de transferencias, tem autorização do campeção português para treinar, mas não pode ser apresentado até passar dia 1.

A SAD do Benfica confirmou, segunda feira à noite, a venda de Enzo Pérez aos espanhóis do Valência por 25 milhões de euros, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD, em cumprimento do disposto

15.ª jornada

Paulo Baptista arbitra jogo do Benfica

VALÊNCIA. No treino de ontem, Enzo, que vai jogar com o número 15 dos «che», foi colocado na equipa potencialmente titular no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, informa que recebeu uma proposta irrevogável do Valência CF para a transferência a título definitivo dos direitos desportivos e económicos do atleta Enzo Pérez pelo montante de 25.000.000 milhões de euros”, pode ler-se na nota.

O internacional argentino, de 29 anos, foi contratado em 2011 pelo Benfica ao Estudiantes, da Argentina, por uma verba a rondar os 5,5 milhões de euros, tendo regressado

ao clube (por lesão) no «mercado de inverno» da mesma época. Na época de 2012/2013 regressa em definitivo ao Benfica, assumindo-se como um elemento chave do meio campo da equipa «encarnada».

Com a camisola das «águias», Enzo Pérez disputou um total de 117 jogos oficiais e marcou 10 golos, tendo vencido uma liga portuguesa (2013/2014), uma Taça de Portugal (2013/2014), uma supertaça Cândido de Oliveira (2014) e duas taças da liga (2011/2012 e 2013/2014) e dis-

putado duas finais da Liga Europa (2012/2013 e 2013/2014).

O médio junta-se assim aos portugueses João Cancelo, Rúben Vezo, João Pereira e André Gomes e aos antigos «portugueses» Nicolás Otamendi, ex-FC Porto, e Rodrigo, exBenfica.

O Valência ocupa atualmente a quarta posição da liga espanhola, com 31 pontos em 16 jogos, e está nos oitavos de final da Taça do Rei de Espanha, na qual vai medir forças com o Espanhol de Barcelona.

Não pode inscrever jogadores até 2016

TAS mantém castigo da FIFA ao Barca O FC Barcelona manifestou, ontem, o seu “total desacordo” com a decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) de manter o castigo de impedir a inscrição de novos jogadores, devido a irregularidades na contratação de futebolistas menores. Depois de terem sido punidos pela FIFA e verem o castigo confirmado pelo Comité de Recursos do organismo, os catalães veem agora o TAS manter a decisão, pelo que apenas poderão contratar jogadores em janeiro de 2016.

O clube catalão, depois de conhecer os fundamentos do TAS para manter o impedimento, revelou

BARCELONA. Clube catalão pondera levar o processo até ao Tribunal Federal Suíço

ainda que irá estudar as diferentes opções legais para recorrer da decisão, entre as quais levar o processo ao Tribunal Federal Suíço. O FC Barcelona, em comunicado divulgado no seu sítio, considera ainda a sanção “desproporcionada, já que impõe um castigo demasiado pesado para o clube, tendo em conta os seus antecedentes e as circunstâncias em concreto do caso”.

O clube reafirma a sua condição de “exemplo mundial enquanto escola de formação e aprendizagem de jogadores, que tem permitido a jovens atletas cumprir os seus sonhos e formarem-se como pessoas”.

A FIFA considerou, por seu turno, “um apoio claro” à proteção de futebolistas menores de idade a decisão do TAS e lembra que possui um organismo especializado “responsável pela aprovação das transferências internacionais e primeiras inscrições de jogadores estrangeiros menores de idade”.

Já a Liga espanhola considerou “desproporcional” a punição imposta ao FC Barcelona. “A sanção é totalmente desproporcional, inadequada e sem qualquer relação com os erros cometidos”, refere a LFP em comunicado.

Paulo Baptista, de Portalegre, foi nomeado para dirigir domingo a visita do líder Benfica ao Penafiel, da 15.ª jornada da I Liga, anunciou, ontem, o Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol. No sábado, o jogo do FC Porto, segundo classificado, no terreno do Gil Vicente vai ser arbitrado pelo algarvio Nuno Almeida.

No mesmo dia, o portuense Vasco Santos é o responsável pelo Sporting-Estoril, enquanto a deslocação do Sporting de Braga, terceiro classificado, ao terreno do Marítimo será ajuizada pelo também portuense Jorge Sousa.

Frente aos Pacers

Bulls conquistam sétima vitória seguida

Os Chicago Bulls conquistaram na segunda-feira, madrugada de ontem em Portugal, a sétima vitória consecutiva na Liga norteamericana de basquetebol (NBA), ao baterem os Indiana Pacers, por 92-90, com Jimmy Buttler em destaque. Poucas horas depois de ter sido eleito o jogador da semana da Conferência Este, Buttler conseguiu 27 pontos e nove ressaltos, ajudando os Bulls a vencer fora os Pacers, que estão longe das prestações das últimas temporadas.

Os Pacers, que chegaram a estar a perder por 21 pontos, somaram a 21.ª derrota em 32 jogos.

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 31/12/2014

publicidade/editais «O PRIMEIRO DE JANEIRO», 31/12/2014

ANÚNCIO – PROPOSTA EM CARTA FECHADA MUNICÍPIO

DMGA - DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL N.° ED/268/2014 ALTERAÇÃO N° 1 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.° 8/2009 DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE, nos termos do art° 78° do D.L. n° 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n° 26/ 2010, de 30 de março e por despacho do Vereador da Área do Urbanismo de 2012/11/05, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara em 2009/10/23 e por iniciativa da Câmara Municipal, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N° 8/2009, em nome de IMOFERTOR — IMOBILIÁRIA, SA., NIF 503893013, respeitante ao prédio sito no Lugar do Assento, Estrada, Entre Muros e Galos freguesia de Vilaça (atualmente designada por União das freguesias de Vilaça e Fradelos), deste concelho, alterações essas sujeitas a discussão publica, respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear, bem como as restantes áreas totais; A presente alteração consiste na transferência da área de equipamento (1. 022,35m2) anteriormente integrada no domínio público da Câmara Municipal em área a ser integrada no domínio privado do Município. É também previsto o aumento em 24m2 de área de arruamentos à custa da redução da mesma área anteriormente destinada a passeios. Assim a área total de cedência ao domínio público municipal passa a ser de 9 945,50m2, sendo 4 095,20m2 destinados a arruamentos, 1 063,25m2 destinados a estacionamento, 2 320,25m2 destinados a passeios e 2. 466,80m2 destinados a zonas verdes.

Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional.

Braga e Paços do Município, 18-12-2014 O Presidente da Câmara, (Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio) CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO Cerifico que afixei o presente edital em 22/12/2014 S.E.G. — Maria Silva

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ANÚNCIO – VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Processo de Insolvência nº 391/14.6T8VNG – V. N. Gaia – Inst. Central – 2ª Sec. Comércio – J3 Insolvente: Textvila – Têxtil Vilanovense, Lda. Administrador de Insolvência: Amadeu José Maia Monteiro Magalhães Informam-se os eventuais interessados que foi designado o dia 09/01/2015, pelas 11h00, na Rua Gabriel Pereira de Castro, n.º 77, 4700-385 Braga, para a abertura de propostas que sejam recebidas ou entregues nessa morada até às 17h00 do dia 08/01/2015, pelos interessados na aquisição dos seguintes bens: LOTE 1 (verbas 1 e 2 do Auto de Apreensão) Lote composto por diverso mobiliário de escritório, secretárias, dois conjuntos de CPUs e monitores, impressoras, tudo avaliado em 290,00€ LOTE 2 (verba 3 do Auto de Apreensão) Lote composto por diversa estantaria, mesas de trabalho e expositores, tudo avaliado em 400,00€ LOTE 3 (verba 4 do Auto de Apreensão) Um cofre monobloco, sem marca aparente, avaliado em 100,00€ LOTE 4 (verba 5 do Auto de Apreensão) Stock de mercadoria composto por tecidos de várias qualidades e tamanhos, avaliado em 5.000,00€ LOTE 5 (verba 6 do Auto de Apreensão) Um automóvel ligeiro de mercadorias, da marca/modelo Citroen Berlingo 1.6 HDI, do ano de 2008 e com a matrícula 24FH-48, avaliado em 2.500,00€ Os bens serão mostrados no dia 05/01/2015 entre as 10h30 e as 11h30, mediante prévia marcação com o Administrador de Insolvência a efectuar através do telefone 253 272 385/6 ou do e-mail amadeu.m.magalhaes24@gmail.com.

Os bens serão vendidos livres de ónus e encargos, sendo que não são aceites propostas abaixo de 85% do valor base dos lotes e sendo que ao valor do lote acresce IVA à taxa legal de 23%.

As propostas, em sobrescrito fechado, devem mencionar no exterior do envelope “contém proposta”, identificar o n.º do processo de insolvência, e vir acompanhadas da identificação completa do proponente, fotocópia do bilhete de identidade e/ ou NIPC, endereço e contacto, devendo ainda o proponente juntar à sua proposta, como caução, um cheque (ou, em alternativa, numerário), à ordem da “Massa Insolvente de Textvila – Têxtil Vilanovense, Lda.”, no montante de 20% do valor da proposta apresentada (n.º 4 do artigo 164º do CIRE).

Processo 343/14.6TBAMT – Insolvente: João Paulo Gonçalves Teixeira NIF: 178.033.669 Administrador de Insolvência: Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães Processo 758/14.0TBAMT - Insolvente: Maria da Conceição Barbosa Magalhães Leite NIF: 198.689.578 Administrador de Insolvência: Domingos Lopes de Miranda Tribunal: Secção de Comércio na Instância Central de Amarante Os Administradores de Insolvência vão proceder à venda dos bens dos Insolventes constantes do Auto de Arrolamento, através de apresentação de propostas em carta fechada, conjuntamente nos dois processos, com previa concordância do Tribunal. Os interessados deverão enviar as suas propostas em carta fechada devidamente identificadas com nome, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIPC, e contactos. As propostas deverão ser remetidas ao cuidado do Administrador de Insolvência, Dr. Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães indicando o nº do Processo, para a morada: Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga até ao dia 14/01/2015, até às 18horas.

As propostas recebidas serão abertas no dia 15/01/2015, às 11h00m, na morada acima indicada, na presença do Administrador de Insolvência.

Os bens, melhor descritos no Auto de Arrolamento, serão mostrados mediante prévia marcação com o Administrador de Insolvência a efectuar através do telefone n.º 253 272 385 ou através do e-mail: amadeu.m.magalhaes23@gmail.com ou domingos.l.miranda24@gmail.com.

O processo de venda deve respeitar as seguintes condições: 1. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal de princípio de pagamento, numerário ou um cheque visado/ bancário emitido à ordem da Massa Insolvente João Paulo Gonçalves Teixeira, no montante de 20% do valor ofertado (Nº 4 do Artigo 164º CIRE).

2. O Administrador de Insolvência reserva-se no direito de não adjudicar a venda dos bens.

3. Os bens são vendidos no estado jurídico e físico em que se encontram, sendo fiel depositário o Administrador de Insolvência.

4. Serão aceites propostas por 85% do valor base.

5. O proponente cuja proposta for aceite, será notificado para que no prazo máximo de quinze dias a contar da notificação, pagar o valor da adjudicação dos bens, através de cheque visado, contra o qual se procederá à entrega dos bens.

6. Todas as despesas com a escritura de compra e venda, registos e impostos devidos correm por conta do adquirente.

Lote n.º 1 – Valor Base do Lote: 96.117,65 € Prédio urbano fração autónoma, designada pela letra “B”, habitação tipo T-três, de cave destinada a aparcamento para duas viaturas e um compartimento para tratamento de roupa, rés-do-chão com átrio de entrada, sala comum com duas varandas cobertas a norte e a sul, sanitário de serviço, cozinha, entrada protegida por um alpendre, andar com três quartos, um com sanitário privativo, casa de banho completa, um logradouro com a área de 150,80 m2, fração essa que confina de norte com a fração A, de nascente com o logradouro comum, de sul, com a fração C e de poente com o arruamento, sita na freguesia de Borba de Godim, do concelho de Felgueiras, descrito na Conservatória do Registo Predial de Felgueiras, sob o n.º 1346-B e inscrita na matriz predial urbana sob o artigo 1236-B, da freguesia de Borba de Godim, do concelho de Felgueiras.

Os Administradores da Insolvência, Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães Domingos Lopes de Miranda

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 31/12/2014

FITEI Instituição de Utilidade Pública

CONVOCATÓRIA Para os efeitos previstos no número três do artigo décimo dois Estatutos, e nos termos do número dois do mesmo artigo, sem prejuízo da lei imperativa, convoco a Assembleia Geral da Cooperativa “Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica C.R.L.” para o dia 12 de Janeiro de 2014, pelas 21,30h, a realizar na sede social à Rua do Paraíso, 217 - 2.º - Sala 5, no Porto, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Proposta da Direção para a venda de única fracção autónoma situada na Rua da Constituição, na cidade do Porto, de que o FITEI é proprietário.

2 - Deliberação sobre o Plano de Atividades e o Orçamento para 2015.

3 - Discussão de assuntos previamente propostos à Mesa, e por esta admitidos, julgados de interesse para a instituição.

A assembleia reunirá à hora marcada com mais de metade dos cooperadores com direito a voto. Não estando presente o número de cooperadores necessário para deliberar em primeira convocatória, a Assembleia reunirá uma hora mais tarde com qualquer número de cooperadores com direito a voto. A Assembleia deliberará para os fins consignados nos números um e dois da ordem de trabalhos por maioria dos presentes.

Porto, 22 de Dezembro de 2014 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Guilherme Figueiredo

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UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE ENGENHARIA Dá-se conhecimento público, de que se encontra aberto recrutamento de seleção em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, para: - 1 vaga de Assistente Técnico, referência on-line n.º 549, para o Departamento de Engenharia Civil ao qual podem candidatar-se os indivíduos que reúnam as condições fixadas no aviso disponível no seguinte endereço: http://www.fe.up.pt/concursos O prazo limite para submissão on-line das candidaturas é de 5 dias úteis a contar da data da publicação do presente anúncio.

31 de dezembro de 2014 Centro de Recursos e Serviços Comuns da U.P

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Comarca do Porto

Comarca do Porto

Porto - Inst. Local - Secção Cível - J9

Porto - Inst. Local - Secção Cível - J3

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Processo: 13092/14.6T8PRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 343095974 Data: 10-12-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria da Silva Cunha

Processo: 13679/14.7T8PRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 343425430 Data: 16-12-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Pedro Emanuel Pereira

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Maria da Silva Cunha, com residência em domicílio: Maria da Silva Cunha, R. Monte dos Burgos N° 116, Porto, 4250-309 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

O Juiz de Direito, Dr(a). Maria do Rosário Marques Neiva Vieira O Oficial de Justiça, Maria Conceição Roxo

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido Pedro Emanuel Pereira, solteiro, BI 14103884, nascido a 12/ 11/1984, com nacionalidade Portuguesa, natural de Marromeu- Beira- República Popular de Moçambique, filho de Efigénio Pereira e de Susana Macete com domicílio: Urbanização Monte de Campanhã, 161 - R/c Dt,o, 4300-310 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

O Juiz de Direito, Dr(a). A Vieira O Oficial de Justiça, Fernanda Felix

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

|

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82

O PRIMEIRO DE JANEIRO, está on line e sempre atualizado em: www.oprimeirodejaneiro.pt

NOVA EDIÇÃO EM 2015

“O Principezinho” regressa O livro “O Principezinho”, do escritor francês Antoine de SaintExupéry, terá em janeiro uma nova edição no mercado português, a partir da primeira edição da obra, de 1943, revelou a Porto Editora.

O livro, um clássico da literatura para jovens e adultos, já foi traduzido para dezenas de línguas, já teve várias edições em português - existe também em mirandês -, mas segundo a Porto Editora, “pela primeira vez, os leitores portugueses terão ao seu dispor a versão deste livro tal como Exupéry o escreveu e o entregou à editora americana em 1943”.

Antoine de Saint-Exupéry escreveu e ilustrou “O Principezinho” em 1942 nos Estados Unidos, onde estava exilado. A obra foi publicada pela primeira vez em abril de 1943 nos Estados Unidos em inglês e em francês. Naquele mês em que a obra foi publicada, o escritor e piloto partiu para combater na Argélia. Morreu em 1944 sem saber que o livro foi publicado também em França (1946) - numa edição com ligeiras alterações em relação à publicação norte-americana - e se tornou num sucesso internacional. A nova edição portuguesa tem por base “um trabalho de investigação que fixa texto e ilustrações conforme a edição de 1943”, sustenta a editora, e segue acompanhado de um prefácio de Valter Hugo Mãe. O manuscrito original de “O Principezinho”, que inclui páginas manuscritas e outras dactilografadas, assim como as ilustrações, que Saint-Exupéry confiou a uma amiga, Silvia Hamilton, estão atualmente depositados no The Morgan Library & Museum, em Nova Iorque. A obra, na qual SaintExupéry escreveu que “o essencial é invisível aos olhos”, reúne uma série de parábolas em que um pequeno príncipe conta a um piloto as suas aventuras, entre as estrelas e os planetas e nas quais entram também um rei, um geógrafo, uma raposa e uma serpente. Aconselhado no Plano Nacional de Leitura, “O Principezinho” é um dos livros mais traduzidos e vendidos em todo o mundo, já deu origem a jogos, séries de televisão e as personagens foram apropriadas para uma profusão de objetos e material didático. Em 2015, “O Principezinho” entrará no domínio público, mas o responsável pela gestão da obra de Saint-Exupéry fez saber, há alguns meses, que quem utilizar a imagem das diferentes personagens sem pagar direitos de autor estará a violar a lei. Para 2015 está também prevista a estreia de um novo filme de animação, com realização de Mark Osborne e com as vozes de James Franco, Rachel McAdams, Marion Cotillard, MacKenzie Foy, Jeff Bridges, Paul Giamatti e Benicio Del Toro.

DGS EMITE RECOMENDAÇÃO

Cuidado com o frio!

A Direção Geral de Saúde emitiu uma recomendação de cuidados extra devido ao tempo frio que se faz sentir em Portugal aconselhando a população a tomar várias precauções, entre as quais, a correta utilização de equipamentos de aquecimento. Na sua página oficial da internet, a DGS recomenda que os equipamentos de aquecimento sejam verificados antes de serem utilizados, que não sejam usados aquecimentos de exterior (esplanadas) em espaços interiores e que, antes de as pessoas se deitarem ou saírem de casa, verifiquem se os aparelhos estão desligados de forma a evitar fogos ou intoxicações. A DGS recomenda ainda especial cuidado a quem utiliza lareiras, braseiras, salamandras ou equipamentos a gás, pedindo que seja feita a correta ventilação das divisões de forma a evitar a acumulação de gases nocivos à saúde. Àqueles que são mais vulneráveis ao frio – crianças, idosos, doentes crónicos, principalmente com problemas respiratórios e cardiovasculares, e semabrigo – a DGS recomenda que usem várias camadas de roupa adequadas à temperatura ambiente, além de luvas, gorros, meias quentes e cachecóis de modo a proteger as extremidades do corpo. É ainda recomendado que a população ingira bebidas e alimentos quentes. As recomendações da Direção Geral de Saúde surgem após as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para uma acentuada descida das temperaturas. Todos os 18 distritos portugueses estão sob aviso amarelo – o terceiro mais grave de uma escala de quatro – até às 07h00 de hoje, devido à “persistência de valores baixos de temperatura”.

Ministério da Saúde dá instruções para Lisboa

Centros de saúde atendem até às 22 horas O Ministério da Saúde deu instruções aos centros de saúde da Grande Lisboa para alargarem os seus horários de atendimento de doentes pelo menos até às 22h00, para evitar idas desnecessárias às urgências hospitalares. O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde disse que foram dadas instruções ainda na segunda-feira para que o maior número possível de centros de saúde alargue os seus horários de atendimento a doentes não programados.

Todos os centros de saúde que tenham condições de prolongar o horário devem fazê-lo, embora possa haver unidades que não con-

sigam cumprir esta indicação. “Determinámos que fosse nos dias 30, 31 e 2 de janeiro. Poderá ser alargado territorial e temporalmente, mas para já parece-nos razoável seguir este modelo”, acrescentou Fernando Leal da Costa.

O secretário de Estado lembrou que cabe a cada centro de saúde decidir e anunciar aos utentes a sua disponibilidade para alargar o horário. “Demos uma instrução no sentido de esperar que ela seja cumprida. Espero que as administrações regionais de saúde consigam resolver da melhor forma o problema. Esperamos que os profissionais que estão nestes centros

de saúde sintam que é uma hora particularmente difícil para todos aqueles que estão envolvidos no tratamento dos doentes e possam ajudar-se uns aos outros”, afirmou Leal da Costa.

No Natal, o hospital AmadoraSintra teve esperas de 20 horas nas urgências, devido a um elevado número de doentes com patologia mais grave e à falta de clínicos escalados por razões de saúde. Para o secretário de Estado Adjunto da Saúde, apesar do “pico excecional” registado naquele hospital, o Serviço Nacional de Saúde tem mantido “de um modo geral uma muito boa capacidade de resposta”.

Centro Hospitalar do Algarve garante

Urgências prontas para a passagem de ano

O Centro Hospitalar do Algarve (CHA) garante que tem todos os turnos das urgências assegurados para o período da passagem do ano tendo havido apenas necessidade de fazer reforço no Serviço de Urgência Básica de Albufeira.

O CHA, que tem a seu cargo os hospitais de Faro, Portimão e Lagos e os Serviços de Urgência Básica (SUB) de Vila Real de Santo António e Albufeira, informou que “as escalas estão todas preenchidas e está tudo assegurado para a passagem do ano e para o feriado” de dia 01 de janeiro. “O único reforço que vai haver é no SUB de Albufeira, que é onde há afluxo popu-

lacional e onde se justifica um maior reforço”, afirmou uma fonte do Centro Hospitalar do Algarve, numa referências às indicações que lhe tinham sido transmitidas pela chefia das equipas de urgências. A mesma fonte frisou que “este reforço é médico”, mas disse não poder precisar o número exato de médicos que vai fazer o reforço no SUB de Albufeira.

Este reforço foi decidido pela administração do CHA para “assegurar o período da passagem do ano, a noite e feriado de dia 01” de janeiro e vai ser feito com recurso a profissionais do quadro e por médicos contratados a empresas

de prestação de serviços. “As nossas urgências, como as da maioria dos hospitais, são asseguradas por médicos do quadro e por prestadores externos. Isso aconteceu no Natal, vai acontecer na passagem do ano e acontece durante o ano todo, porque as escalas são asseguradas assim”, acrescentou.

O CHA do Algarve garante assim que “estão asseguradas as urgências em todas as unidades” sob sua tutela num dos períodos em que a região é muito procurada por visitantes que pretendem passar o “réveillon” ou gozar umas miniférias neste período do ano novo.

Compras por multibanco aumentaram 4,8% no Natal

Mais de 3460 milhões de euros As compras realizadas com cartão multibanco aumentaram 4,8% nas quatro semanas da época de Natal, face a igual período de 2013, para 3460 milhões de euros, revelam os dados divulgados pela Sibs.

Os números recolhidos pela empresa que gere a rede Multibanco (MB) dizem respeito ao período de 24 de novembro a 28 de dezembro de 2014. No ano passado, entre 25 de novembro e 29 de dezembro de 2013, o valor gasto através dos terminais de pagamento automático tinha totalizado 3301 milhões de euros. Já o número de compras realizadas desta forma aumentou 5,9% na época de Natal de 2014,

para 83,6 milhões de transações, face aos 78,9 milhões no período correspondente em 2013.

Quanto ao montante global de dinheiro levantado nas caixas automáticas da rede diminuiu 0,3% este ano, para 2766 milhões de euros, mas o número de levantamentos cresceu 0,2%, para 41,8 milhões.

Entre 25 de novembro e 29 de dezembro de 2013, os números divulgados pela Sibs lembram que tinham ocorrido 41,7 milhões de levantamentos nas caixas MB, num total de 2773 milhões de euros. Por outro lado, entre o ano passado e este ano, verificou-se um

decréscimo de um por cento nos valores gastos por cada compra nos terminais MB das lojas, que desceram para 41 euros (42 euros em 2013). A mesma tendência ocorreu também nos montantes por cada levantamento, que diminuíram 0,5%, mas mantiveram-se em 66 euros.

“Nesta semana, e em comparação com o ano anterior, registouse um aumento global (levantamentos e compras) dos volumes de processamento na rede Sibs de 3,9% no número de operações e de 2,5% no montante transacionado”, avança ainda a informação agora divulgada.