Introdução

INTRODUÇÃO

O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) faz parte do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento que inclui três intervenções associadas. A primeira delas é a implantação de um Parque Linear ao longo do córrego Pedra Azul, com ciclovias, áreas de lazer e paisagismo, com grande ganho urbanístico para a região. O fluxo local de veículos e pessoas será melhorado, com a ligação de ruas e ciclofaixas entre os corredores verdes e um sistema de tráfico binário.

. A segunda é a requalificação do córrego afluente do córrego Pedra Azul, atualmente chamado de Viela Sanitária Estebam Hernandez e hoje ocupada por habitações irregulares – muitas delas em situações precárias e de risco. Para a implantação do parque são indicadas soluções habitacionais possíveis para a população que atualmente vive ali, sendo a terceira intervenção o parcelamento de solo e paisagem a ser feito ao redor da viela sanitária.

É importante ressaltar que o empreendimento proposto irá permitir a recuperação urbanística e ambiental da região, com a remoção de famílias que estão morando em zonas de risco, sob péssimas condições sanitárias e habitacionais, e que serão atendidas com amplo programa social e de reassentamento. Completará ainda, todo um projeto de corredores verdes nos arredores da Av. Engenheiro Gomes Luis Cardim, promovendo a ligação melhor do miolo do bairro com a Radial Leste-Oeste e melhorando o sistema

viário local e no entorno.

Apresentam-se análises das alternativas locacionais consideradas, assim como os projetos colocalizados, estudos das legislações incidentes sobre a elaboração do projeto e procedimentos de execução das obras, além de uma avaliação da compatibilidade do projeto com as atuais diretrizes estabelecidas para o planejamento urbano no município de São Paulo.

A avaliação ambiental do empreendimento é realizada de acordo com os aspectos físicos (rios, rochas, solo, etc), bióticos (fauna e flora) e antrópicos (população, economia, cultura, etc) e os possíveis impactos que cada um deles poderá sofrer. Em seguida são indicadas as medidas que podem diminuir os impactos negativos e realçar os positivos, destacando a viabilidade ambiental do empreendimento. Por fim apresentam-se as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental.