aluno: Oscar Kei Kabumoto Tanomaru orientadora: Fabiana Izaga coorientador: Rodrigo d’Ávila trabalho final de graduação da faculdade de arquitetura e urbanismo - FAU UFRJ
(in)visibilidade no Rio de Janeiro necrópole: espaço de memória e reflexão sobre a cidade que mata
Batian Pai Andréa
Hélio Francis Tio Marinho Mariana Anely Ricardo
Pedro Fabs Matheus
Fabiana Rodrigo
A ideia do Trabalho Final de Gradução parte da intenção de criar um espaço de memória e reflexão no que tange o tema da necropolítica no Rio de Janeiro. O termo ne cropolítica é um conceito do filósofo, historiador e teórico político camaronês Achille Mbembe (2018) e se refere às políticas de controle social pela morte. A partir deste en tendimento, este trabalho busca compreender melhor o termo introduzido no âmbito da cidade do Rio de Janeiro ao discorrer preliminarmente sobre a história da cidade e, por meio de uma coletânea de imagens, apresentar expressões dessa política de morte explicitadas na me trópole ao longo do tempo. Além disso, procura definir uma área de intervenção que dialogue com o tema e com a arquitetura a ser proposta, sendo feitas análises histó ricas da região e estudos por meio de mapas e diagra mas. Por fim, propõe-se o programa e a intenção de uma arquitetura que tenha como intuito trazer a questão da necropolítica à tona, de tal modo que o objeto resultante desta operação torne-se um tratado que dê visibilidade aos corpos ocultados pelo poder soberano. Pretende-se, portanto, que a proposta se institua como ato de memória e de não-invisibilização das pessoas que se foram ou po dem partir devido à política de controle social pela des truição de corpos na cidade do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: necropolítica; soberania; estrutura de poder; invisibilização; necropoder
The idea of the Final Graduation Project starts from the intention of creating a space of memory and reflection re garding the theme of necropolitics in Rio de Janeiro. The term necropolitics is a concept by the Cameroonian phi losopher, historian and political theorist Achille Mbembe (2018) and refers to the policies of social control through death. Based on this understanding, this work seeks to better understand the term introduced in the context of the city of Rio de Janeiro by discussing a little about the history of the city and, through a collection of images, pre senting expressions of this policy of death made explicit in the metropolis at the same time. In addition, it seeks to define an area of intervention that dialogues with the theme and with the architecture to be proposed, with his torical analyzes of the region and studies using maps and diagrams. Finally, I propose the program and the intention of an architecture that aims to bring the issue of necropo litics to the fore, in such a way that the resulting object of this operation becomes a treaty that gives visibility to the bodies hidden by the sovereign power. It is intended, the refore, that the proposal be instituted as an act of memory and non-invisibility of people who left or may leave due to the policy of social control for the destruction of bodies in the city of Rio de Janeiro.
Keywords: necropolitics; sovereignty; power structure; invisibility; necropower
1. do conceito de necropolítica de Mbembe
2. Rio necrópole
3. espaço, poder e visibilidade
4. estudos do recorte
5. desenvolvimento das ideias projetuais índice de figuras bibliografia
A cidade do Rio de Janeiro é palco de grandes disputas políticas e é conhecida pelo seu histórico de violência. Muitas vezes associa-se a ideia de inimigo e gerador do caos na metrópole aos narcotraficantes e milícias. Esse julgamento equivocado faz com que muitas pessoas as sociem a ideia de que o Estado soberano é o representan te do bem, o que legitima este a cometer atos criminosos contra seus inimigos em prol de um discurso de ordem.
O poder soberano também divide grupos por gênero, clas se e, principalmente, por raça para selecionar as vidas que devem ser descartadas, além de escolher espaços para segregar, sendo a favela a principal representante da desigualdade social na cidade do Rio de Janeiro.
Tendo isso em vista, o presente trabalho utiliza o conceito de necropolítica do filósofo e historiador camaronês, Achil le Mbembe, a fim de compreender preliminarmente sobre a estrutura de poder que determina quem deve morrer. Deste modo, o objetivo deste trabalho é propor um espa ço de reflexão e homenagem às vítimas do Rio de Janeiro necrópole de maneira a dar visibilidade aos corpos que são ocultados pelo poder soberano.
Em um primeiro momento, faz-se necessário percorrer al guns conceitos essenciais que fundamentam a ideia de necropolítica. Dessa forma, o trabalho busca fazer uma resenha sobre o livro de mesmo nome, escrita por Mbem be, a fim de dar subsídios para entender o porquê de o Rio de Janeiro ser considerado uma necrópole.
Em seguida, o segundo capítulo apresenta de forma geral a história do Rio de Janeiro e, por meio de imagens, apre senta algumas formas como o necropoder se expressa em diversos eventos que ocorreram e ocorrem na cida de. Nesse sentido, o terceiro capítulo busca encontrar um ponto em comum entre essas diferentes faces da necro política, sendo a invisibilização o foco da discussão. Pos teriormente, é definida a área de intervenção ao utilizar como base o livro “Espaço e Poder. Os três centros do Rio de Janeiro” da arquiteta Rachel Sisson.
No quarto capítulo, são apresentados alguns estudos do recorte escolhido para receber a intervenção a ser pro posta. Por fim, no quinto e último capítulo apresenta-se o conteúdo programático da proposta, além de estratégias e resultados do desenvolvimento das ideias projetuais.
A compreensão de como a necropolítica atua sobre a ci dade do Rio de Janeiro, demanda o entendimento ante rior sobre o conceito de necropolítica e demais conceitos que permitem uma melhor compreensão deste termo. O presente trabalho não tem como pretensão esgotar esses conceitos, apenas apresentá-los para subsidiar o entendi mento sobre as análises que serão elaboradas.
O termo necropolítica surge da obra do filósofo, historia dor e teórico político camaronês Achille Mbembe. O autor nasceu em Camarões (n. 1957), é professor de História e Ciências Políticas na Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul, e na Duke University, nos Es tados Unidos. O teórico é reconhecido por ser estudioso da escravidão, descolonização e negritude tendo notável conhecimento histórico, filosófico e literário, além de ser leitor assíduo do filósofo Michael Foucault (1926-1984), autor no qual se baseou para propor o termo necropolítica.
Em seu livro Necropolítica, Mbembe pressupõe que a ex pressão máxima da soberania residiria “no poder e na ca pacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer” (MBEMBE, 2018, p. 5). Desta forma, os limites da sobera nia constituem-se como o ato de matar ou deixar morrer, seus atributos fundamentais.
Ser soberano é exercer controle sobre a mortalidade e de finir a vida como a implantação e manifestação de poder.
MBEMBE, 2018. p.5
O autor compreende a soberania a partir do entendimento de Michel Foucault, de maneira que o termo se distancia das análises tradicionais encontradas na disciplina de Ci ências Políticas. Portanto, Mbembe aborda o tema ao se basear nas críticas de Foucault à noção de soberania e sua relação com a guerra e o biopoder, termo este que remete ao controle do domínio da vida pelo poder. A partir disso, Mbembe procura responder sob quais condições práticas se exerce o direito de matar ou expor à morte, so bre quem seria o sujeito desta lei, o que a implementação de tal direito diz à respeito da pessoa a ser condenada à morte e, por fim, pergunta se “essa noção de biopoder é suficiente para contabilizar as formas contemporâneas em que o político, por meio da guerra, da resistência ou da luta contra o terror, faz do assassinato do inimigo seu objetivo primeiro e absoluto?” (MBEMBE, 2018, p.6).
A primeira constatação de Mbembe é que a guerra é ao mesmo tempo tanto “meio de alcançar a soberania como uma forma de exercer o direito de matar” (MBEMBE, 2018, p.6). Dessa forma, o filósofo busca, por meio do ensaio, responder às questões anteriores relacionando os conceitos de biopoder, soberania (imperium) e estado de exceção.
O conceito de estado de exceção é frequentemente atrela do ao nazismo, ao totalitarismo e aos campos de concen tração e de extermínio. Porém, é possível observar essa questão também em outros contextos sociais, menos ex plícitos, mas bem característicos da ideia expressa pelo conceito. Ao mesmo tempo, entende que na estrutura po lítico-jurídica de um campo de concentração, o estado de exceção deixa de ser uma suspensão temporal do estado de direito e adquire um arranjo espacial permanente que se mantém fora do estado normal da lei.
Mbembe (2018) vai afirmar que a expressão máxima da soberania é a “produção de normas gerais por um corpo (povo) composto por homens e mulheres livres e iguais” (MBEMBE, 2018, p.9). Nesse sentido, a política é ao mes mo tempo “um projeto de autonomia e a realização de um acordo coletivo mediante comunicação e reconhecimen to” (MBEMBE, 2018, p.9), ou seja, existe uma separação na modernidade entre razão e desrazão (paixão, fanta sia), em outros termos, entre a política (exercício da razão na esfera pública) e a barbárie.
Essa política ideal, que busca abarcar uma vida plena e tornar-se um agente plenamente moral, nem sempre cum pre o que promete, da mesma forma, a soberania também tem o ideal no qual se implica em uma discussão individu al que é um processo de auto instituição e de autolimita ção de fixar em si a própria lei, como se fosse um convite ao exercício da liberdade. Na prática, a soberania ideal costuma ser um projeto de destruição material de corpos humanos. Com a soberania usada sob esse pretexto, os governos políticos utilizam-na a fim de decidir quem pode viver e quem pode morrer.
Minha preocupação é com aquelas formas de soberania cujo projeto central não é a luta pela autonomia, mas a “instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações”.
MBEMBE, 2018, p.10-11
Ao discutir o campo da morte, Mbembe desenvolve uma leitura política diferente do discurso filosófico da moderni dade sobre a ideia de soberania e sujeito. Dessa forma, afirma que “em vez de considerar a razão a verdade do sujeito, podemos olhar para outras categorias fundadoras menos abstratas e mais palpáveis, tais como a vida e a morte” (MBEMBE, 2018, p.11).
Assim, retoma o pensamento de dois filósofos, sendo o primeiro o filósofo alemão Hegel, que vai discutir sobre a relação entre a morte e o “devir sujeito”, visto que a concepção de morte estaria centrada em um conceito bi partido de negatividade. Desse modo, o ser humano nega a natureza por meio do esforço para reduzir a mesma e suas próprias necessidades de forma a tornar-se sujeito na luta e trabalho pelos quais enfrenta a morte. Outro filó sofo que Mbembe traz é o francês George Bataille. Para este pensador, “a vida é falha apenas quando a morte a toma como refém” (MBEMBE, 2018, P.13), ou seja, a so berania “é a recusa em aceitar os limites a que o medo da morte teria submetido o sujeito” (MBEMBE, 2018, P.15).
Tanto Hegel quanto Bataille, vão trazer a tese de que o sentido da vida passa pelo enfrentamento da morte, isto é, a morte dá sentido para a vida, e é detentora de grande significação, como um meio para a verdade. O ser hu mano é consciente do seu tempo de vida e de que vai morrer, por isso a vida gira em torno do enfrentamento com a morte.
Na sequência, Mbembe vai tratar sobre o biopoder, con ceito de Foucault, responsável por relacionar o biopoder aos conceitos de estado de exceção e estado de sítio. Em tais instâncias, o poder apela à exceção, à emergência e a uma noção ficcional do inimigo.
Na formulação de Foucault, o biopoder parece funcionar mediante a divisão entre as pessoas que devem viver e as que devem morrer. Operando com base em uma divisão entre os vivos e os mortos, tal poder se define em relação a um campo biológico – do qual toma o controle e no qual se inscreve. Esse controle pressupõe a distribuição da es pécie humana em grupos, subdivisão da população em subgrupos e o estabelecimento de uma cesura biológica entre uns e outros. Isso é o que Foucault rotula com o termo (aparentemente familiar) “racismo”.
MBEMBE, 2018, P.17
Foucault também aponta que o estado nazista foi o maior exemplo de um Estado que acreditava no direito de matar. A partir desse ponto, Mbembe faz uma reflexão sobre a violência do Estado e do estado de exceção a partir do exemplo do nazismo. Além disso, afirma que mecanismos desenvolvidos entre a Revolução Industrial e a Primeira Guerra Mundial, permitiu uma serialização de mecanis mos técnicos para conduzir as pessoas à morte, sendo as câmaras de gás e o forno a maior representação do processo de desumanização e industrialização da morte.
A percepção da existência do Outro como um atentado contra minha vida, como uma ameaça mortal ou perigo absoluto, cuja eliminação biofísica reforçaria meu poten cial de vida e segurança, é este, penso eu, um dos muitos imaginários de soberania, característico tanto da primeira quanto da última modernidade.
MBEMBE, 2018, P.19-20
Posteriormente, Mbembe (2018) traz o exemplo da Re volução Francesa (1789), como um evento que marcou a modernidade por fundir a razão com o terror, de maneira que o terror é instaurado como um componente neces sário da política. O teórico critica o Iluminismo ao afirmar que a racionalização do mundo moderno não exclui, mas abraça o terror e suas consequências. Por isso, a ideia do direito de matar não é um sinônimo da ausência de lei. É justamente com a lei que se passa a discutir outras formas de legitimar o direito de decidir quem deve viver e quem deve morrer.
Em última instância, o terror não está ligado exclusivamen te à utópica crença no poder irrestrito da razão humana. Também está claramente relacionado a várias narrativas sobre a dominação e a emancipação, apoiadas majori tariamente em concepções sobre a verdade e o erro, o “real” e o simbólico herdados do Iluminismo.
MBEMBE, 2018, P.24
Partindo desse ponto, Mbembe traz a relação entre terror e escravidão ao afirmar que “qualquer relato histórico do surgimento do terror moderno precisa tratar da escravi dão, que pode ser considerada uma das primeiras ma nifestações da experimentação biopolítica” (MBEMBE, 2018, p.27), exemplo disso é a comercialização da vida do outro. O autor afirma que a própria condição de vida dos escravos equivale a uma morte em vida, “uma con tradição entre a liberdade de propriedade e a liberdade da pessoa” (MBEMBE, 2018, p.29). Tendo isso em vista, Mbembe identifica que nas fazendas a relação entre abu so do corpo do outro e o direito de matar é evidente por se ver o tempo todo alguém submetido a condições terríveis de existência e de não-existência, assim, a existência do escravo é a figura perfeita de uma “sombra personificada”.
É apenas nas colônias e no apartheid que o terror se or ganiza pela concatenação entre o biopoder, o estado de exceção e o estado de sítio. Na colônia, o poder pas sa a ser exercido à margem da lei, e a própria ideia de paz assume a face de uma guerra sem fim autorizada pela própria lei. Tanto na colônia quanto na condição do apartheid, vão haver pessoas que não são consideradas dignas de viver naquele ambiente.
A lei, portanto, legitima a possibilidade de alguns indiví duos exercerem o direito de tratar pessoas consideradas “selvagens”, em uma condição de humilhação, de afasta mento do ambiente social e, até mesmo, a decisão sobre a vida destas. Deste modo, “as colônias são o local por excelência em que os controles e as garantias de ordem judicial podem ser suspensos – a zona em que a violência do estado de exceção supostamente opera o serviço da ‘civilização’”. (MBEMBE, 2018, p.35).
A guerra colonial não está sujeita a normas legais e insti tucionais. Não é uma atividade codificada legalmente. Em vez disso, o terror colonial se entrelaça constantemente com um imaginário colonialista, caracterizado por terras selvagens, morte e ficções que criam o efeito de verda de. A paz não constitui necessariamente a consequência natural de uma guerra colonial. De fato, a distinção entre guerra e paz não é pertinente. As guerras coloniais são concebidas como a expressão de uma hostilidade absolu ta que coloca o conquistador face a um inimigo absoluto.
MBEMBE, 2018, p.36-37
Quando Mbembe trata sobre a relação entre o necro poder e a ocupação colonial na modernidade tardia, o autor destaca o fato de que a soberania começa a se dis tanciar cada vez mais da possibilidade de autonomia e da primeira ocupação moderna, particularmente em sua combinação entre o disciplinar, a biopolítica e a necropo lítica, e se configura como a capacidade de definir quem é “descartável” e quem não é. “O espaço era, portanto, a matéria prima da soberania e da violência que ela carre gava consigo. Soberania significa ocupação, e ocupação significa relegar o colonizado a uma terceira zona, entre o estatuto de sujeito e objeto” (MBEMBE, 2018, p. 39). A exemplo disso, cita a ocupação colonial contemporânea da Palestina como sendo a forma mais bem sucedida de necropoder.
Tendo em vista o caso da Palestina, mais especificamen te na Faixa de Gaza, Mbembe diz que a ocupação des sa área apresenta três características do necropoder. A primeira é a fragmentação territorial (como no caso dos subúrbios em que parte da população é afastada de de terminados ambientes), depois o acesso proibido a certas zonas e, por fim, a expansão dos assentamentos. Nes se contexto, a ocupação colonial não equivale apenas ao controle, à vigilância e à separação, mas também à re clusão, visto que o cotidiano das pessoas é militarizado e a própria vida fica em segundo plano. Dessa maneira, ocorre uma proliferação dos espaços de violência e, tanto a superfície terrestre, quanto o espaço aéreo e o subsolo, são transformados em zonas de conflito. “Às execuções a céu aberto somam-se matanças invisíveis” (MBEMBE, 2018, p.49).
Após examinar o funcionamento do necropoder no con texto da ocupação colonial contemporânea, Mbembe fala sobre as máquinas de guerra, destacando o fato de que na modernidade as guerras assumem um aspecto novo.
Assim, retoma a tese de Zygmunt Bauman e explica que vivemos na época das guerras da era da globalização, as quais consistem em provocar ataques relâmpagos. Exem plo do crescente abismo entre os meios de guerra de alta e baixa tecnologia, a Guerra do Golfo tomou a forma de uma guerra infraestrutural ao destruir redes de abasteci mento e infraestrutura de maneira a resultar na falência do sistema de sobrevivência do inimigo. Assim, as guer ras dessa era visam forçar o inimigo à submissão.
Mbembe (2018) afirma ainda que o exército regular não é o único meio de executar o direito de matar. Sendo, por tanto, as milícias, a segurança privada e o próprio Esta do, outros exemplos de atores que exercem esse papel. A partir disso, as modernas “máquinas de guerra”, ideia que Mbembe pega emprestado de Deleuze e Guattari, assu mem outras configurações que não só o tanque de guerra.
As máquinas de guerra modernas têm outra configuração dentro da própria cidade em um ambiente diferente dessa situação extrema como o campo de concentração. “Essas máquinas são constituídas por segmentos de homens ar mados que se dividem ou se mesclam, dependendo da tarefa e das circunstâncias. Organizações difusas e poli morfas, as máquinas de guerra se caracterizam por sua capacidade de metamorfose. Sua relação com o espaço é móvel” (MBEMBE, 2018, p.54).
Cada vez mais, a guerra não ocorre entre exércitos de dois Estados soberanos. Ela é travada por grupos arma dos que agem por trás da máscara do Estado contra os grupos armados que não têm Estado, mas que controlam territórios bastante distintos; ambos os lados têm como seus principais alvos as populações civis desarmadas ou organizadas como milícias.
MBEMBE, 2018, p.59-60
Em seguida, o filósofo camaronês discute exemplos sinto máticos do Estado de guerra na modernidade. Em um pri meiro momento, discute sobre a lógica de sobrevivência, no qual “o horror experimentado sob a visão da morte se transforma em satisfação quando ela ocorre com o outro [...] que faz o sobrevivente se sentir único. E cada inimigo morto faz aumentar o sentimento de segurança do sobre vivente” (MBEMBE, 2018, p.62).
Mbembe expõe, também, a ideia de lógica do martírio, que vai ser representado pela figura do “homem-bom ba”, que é alguém que faz com que a arma seja contida na forma do corpo de maneira invisível e esteja tão inti mamente ligada ao corpo que ao detonar, aniquila seu portador e demais corpos ao seu redor. O corpo, então, é transformado em arma e a morte do sujeito anda de mãos dadas com a morte do outro, ou seja, transforma o próprio corpo em meio de matar e morrer. “Homicídio e suicídio são realizados no mesmo ato” (MBEMBE, 2018, p.63).
O autor vai destacar que “a partir da perspectiva da escra vidão ou da ocupação colonial, morte e liberdade estão irrevogavelmente entrelaçadas” (MBEMBE, 2018, p.68), assim, surge a contradição inerente à ideia da morte pró pria como o caminho para a libertação do terror e da servi dão. Se é o direito de matar que o opressor exige, a morte da outra pessoa é sempre um conflito entre a liberdade e a noção de redenção. A morte no sentido de uma decisão sobre a própria vida, um ato de poder e de caráter trans gressor.
Quando uma pessoa decide tirar a própria vida para se li vrar da opressão, surge o paradoxo entre o fato de frustrar e aceitar o plano no opressor, ou seja, o opressor queria o poder de decidir sobre a vida do oprimido e este, por sua vez, decide tirar a própria vida por conta da condição de servidão. Pode-se referir à prática de suicídio em massa ou individual por escravos encurralados pelos caçadores de escravos. Há, então, uma contradição entre o uso da li berdade ao mesmo tempo em que se cede à condição ter rível de dominação de ser subjugado ao outro, ou seja, o espaço da morte é onde a liberdade e a negação operam.
O que liga o terror, a morte e a liberdade é uma noção “ex tática” da temporalidade e da política. O futuro, aqui, pode ser autenticamente antecipado, mas não no presente. O presente em si é apenas um momento de visão - visão da liberdade que ainda não chegou. A morte no presente é mediadora da redenção. Longe de ser um encontro com um limite ou barreira, ela é experimentada como uma “libertação do terror e da servidão”.
MBEMBE, 2018, p.69-70
Figura 9 - Adriana Varejão, Pele Tatuada à Moda Azulejaria, óleo sobre tela 140x160cm, 1995.
Em suma, Mbembe demonstra que “as formas contempo râneas subjugam a vida ao poder da morte (necropolítica) reconfiguram profundamente as relações entre resistên cia, sacrifício e terror” (MBEMBE, 2018, p.71), e sugere que a violência é usada para destruir um maior número de pessoas consideradas inimigas e criar o que chamou de “mundos de morte”. Tendo isso em vista, é importante pensar o conceito de raça em todos os discursos políticos atuais de maneira a repensar as condições às quais vas tas populações são submetidas a ponto de ser conferido a estas, o estatuto de “mortos-vivos”.
Fundado em 1565, o Rio de Janeiro é a segunda maior metrópole do Brasil (IBGE, 2010) e é o maior destino tu rístico do Hemisfério Sul (OGLOBO, 2010). Dessa forma, exerce grande influência nacional, seja do ponto de vista cultural, econômico ou político. O município foi capital do país entre 1763 e 1960 (ano em que a capital mudou para Brasília), tendo como um dos eventos mais importantes a chegada da corte portuguesa em 1808, que marcaria profundamente a cidade, já proeminente centro portuário e econômico. A metrópole também foi palco principal dos movimentos abolicionistas e republicano na metade final do século XIX.
Com a Proclamação da República em 1889, enfrentou graves problemas sociais advindos do crescimento rápi do e desordenado, visto que, com o declínio do trabalho escravo, houve o crescimento da imigração de grandes contingentes de europeus e ex-escravos atraídos pelas oportunidades de trabalho assalariado. Além disso, per deu força política para São Paulo e Minas Gerais durante a República Velha (1889-1930) devido à decadência de suas áreas cafeeiras. Desta maneira, houve o aumento da pobreza que, por sua vez, agravou a crise populacio nal de maneira que espaços como os cortiços começaram a se multiplicar na região central. Assim, muitas doenças como cólera, febre amarela e varíola se espalharam, o que conferiu à cidade fama internacional de porto sujo.
Após as reformas urbanas de Pereira Passos, vários cor tiços foram demolidos e a população pobre da região cen tral foi deslocada para encostas de morros, dando início ao processo de favelização. Esse processo consiste em criar áreas suburbanas constituídas por conjuntos de do micílios que crescem de maneira desordenada, densa e que são desprovidos de infraestrutura adequada. Des sa forma, essa urbanização precária, apresenta diversos problemas relacionados às condições subalternas de moradia, saúde, educação e segurança, sendo grandes símbolos da forte desigualdade social. A infraestrutura de ficitária ou inexistente desses espaços, contribuem para a intensificação da injustiça social, da pobreza, do narco tráfico e da violência, tornando-os “mundos de morte” ao retomar os conceitos de Mbembe.
Ao compreender a história da cidade do Rio de Janeiro, depreende-se que desde sua fundação até os dias atuais, ocorreram diversos momentos de barbárie, violência e de negligência do Estado com alguns grupos. Entende-se que o Estado soberano divide esses grupos por meio de classe, gênero e, principalmente, pela raça, de maneira a utilizar técnicas de submissão de corpos para promover o genocídio desses indivíduos considerados matáveis, sen do o racismo o principal instrumento e regulador dessa política de morte.
É possível elencar uma série de eventos na história do Rio de Janeiro de forma a associá-lo à necropolítica. Des de a invasão, massacre de corpos indígenas, o uso de mão de obra escrava, até a instauração de instituições como manicômios e prisões, além da ditadura, violência policial, formação de milícias, segregação socioespacial, desenvolvimento de áreas suburbanas (do cortiço à fa vela) e, mais recentemente, a negligência em relação às populações periféricas e pobres no que tange ao forneci mento de condições básicas para o enfrentamento contra a pandemia de COVID-19.
Ao observar as formas como o poder soberano mata as vi das consideradas sacrificáveis, é possível traçar um para lelo com o que Mbembe fala sobre a Revolução Francesa, no qual os inimigos do Estado são mortos em guilhotinas e não mais enforcados, já que a população não aceitava mais a forma humilhante como os condenados morriam quando executados na forca, ou seja, cria-se uma morte “mais civilizada”. Dessa forma, o Estado utiliza a lei para ditar a morte além de buscar silenciar e, principalmente, invisibilizar a morte desses sujeitos.
Não se dão nomes às pessoas que são vítimas desse sis tema ditado pelo necropoder para que não haja comoção e revolta por parte da população. Não se sabe quem mor reu na escravidão, nos manicômios, nas prisões, assim como na ditadura, no qual os corpos eram ocultados para que se apagassem histórias e eliminassem as evidências de crimes. Atualmente, isso ocorre por meio de violên cia policial (exemplo das “máquinas de matar”, segundo Mbembe) dentro das favelas, negligência do Estado em relação ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, pes soas em situação de fome e vulnerabilidade social etc. Esses corpos muitas vezes não recebem os rituais de despedida da vida.
Todos esses fatores representam o semblante do necro poder pairando sobre a cidade. Percebe-se, portanto, que a metrópole é formada pela expansão da lógica colonial, possuindo o Estado como poder dominante que utiliza a lei como instrumento de terror, abandono, modo de re gulação, administração de corpos e invisibilização. Desta maneira, o Rio de Janeiro pode ser definido como necró pole.
Perante à violência do Estado, das chacinas, das injusti ças sociais, dos crimes cometidos pelo poder soberano e por outras instituições, um evento recorrente no Rio de Janeiro são as manifestações de revolta de parte da po pulação. Muitas vezes, também são construídos memo riais para prestar homenagem às vítimas da necropolítica. Porém, esses memoriais costumam ser destruídos a fim de ocultar a história dessas pessoas mortas. Nota-se que, em geral, esses atos de manifestação são realizados em espaços de grande visibilidade.
Tendo isso em vista, a área de intervenção na qual este trabalho procura propor uma arquitetura em respeito a essas vítimas da necrópole, situa-se na Praça XV de novembro, localizado no centro do Rio de Janeiro. Bus cou-se compreender a história, a evolução urbana e os aspectos culturais e territoriais da região da Praça XV, por intermédio do livro “Espaço e Poder: os três centros do Rio de Janeiro” da arquiteta Rachel Sisson. A obra discor re sobre os primeiros centros de poder do Rio de Janeiro ao “apresentar os fundamentos e a formação de unidades espaciais e marcos edificados que representaram o po der em sucessivos períodos políticos e administrativos no Brasil” (JANOT, 2008, p.9). Dessa maneira, o espaço foi escolhido para receber o projeto por sua relevância, pela configuração historicamente significativa e, como consta no livro, por ter sido o primeiro espaço de poder do Rio de Janeiro.
A região tem sua formação a partir da expansão da cidade pela várzea. Em meados do século XVII, foi construído o Convento do Carmo. Já no final do século XVIII, com a construção conjunta de um cais dotado de uma gran de escadaria e de um chafariz, obra de Mestre Valentim, completou-se a regularização do logradouro. Assim, de acordo com a progressiva regularização e redução das dimensões, resultantes do processo de urbanização em curso, o largo recebeu diversas denominações.
Próximo ao fim do período colonial, o antigo Largo do Carmo apresentava-se como uma praça nua, cujo cais funcionava como elemento defensivo e limite entre terra e mar, sendo portanto, acesso à cidade-sede do poder colonial e local privilegiado de trocas entre a metrópole e colônia. Além disso, o espaço também servia como área de lazer e de comércio de pequenos capitalistas.
Em 1750, o Rio de Janeiro passa a ser sede do governo da Repartição do Sul e, em 1763, torna-se sede do Vice -Reinado de modo que a Casa dos Governadores tornou -se Paço dos Vice-Reis, o edifício mais representativo do poder colonial. Ao norte da edificação, estava o Largo do Paço e edifícios agregados ao largo como a Câmara, que acompanhou de perto a construção do Pelourinho.
Em 1808, a Corte Portuguesa transfere-se para o Rio de Janeiro e este torna-se capital portuguesa, o que re sultou em novos usos dos prédios do Largo do Paço. O Palácio dos Vice-Reis passa à categoria de Paço Real (1815) à medida que o Brasil foi elevado a Reino Unido, permanecendo até 1822, ano em que a Independência foi proclamada. Diante disso, o largo passa a concentrar elementos representativos da autoridade colonial local e metropolitana. Justifica-se considerar o Largo do Paço um “nó”, um dos elementos-tipo propostos por Kevin Lynch (1995) para a análise da imagem da cidade, visto que a área se apresenta como uma confluência de importantes caminhos que ligam diversas edificações de grande rele vância.
“O exercício da centralidade do Largo do Paço deu-se, portanto, em relação a distintas combinações de unidades espaciais concêntricas, em função da própria centralidade exercida pela cidade do Rio de Janeiro, num contexto de importantes processos de centralização governamental e de consolidação da unidade territorial.”
SISSON, 2008, p.45
Posteriormente, em 1857, em decorrência da construção do Cais do Pharoux, o antigo piso da Praça XV foi ater rado e, por consequência, três degraus do chafariz foram aterrados. O chafariz foi desativado em 1880 e um pe queno lago foi construído em seu entorno. Em 1960, é inaugurado o Elevado da Perimetral que, por sua vez, foi demolido em 2014 e substituído pelo Túnel Prefeito Mar cello Alencar (Mergulhão da Praça XV) em 2016.
Apesar de o poder do Largo do Paço passar para outras áreas como o Campo de Santana (segundo espaço de poder) e, posteriormente, para a Praça Floriano (terceiro espaço de poder), a atual Praça XV ainda possui âmbi to de centralidade e apresenta grande significado e va lor histórico, com unidades espaciais remanescentes que representam o poder, estabelecendo-se como uma área livre cercada por edificações de certa unidade morfológi ca e estilística dentro de padrões representativos de cada período correspondente. Além disso, a Praça XV é um im portante modal de transporte público e conta com VLT e barcas, de onde saem linhas para os bairros de Cocotá e Paquetá e para a cidade de Niterói. Ademais, o acesso ao local pode ser feito por meio de ônibus e metrô da estação Carioca.
Levando em consideração a importância da Praça XV, como espaço de poder com grande valor histórico, além de grande fluxo de pessoas, justifica-se a determinação desse espaço como área a receber a proposta de inter venção arquitetônica. Dessa forma, espera-se criar um espaço de memória e reflexão que dê visibilidade às questões da necropolítica no Rio de Janeiro.
A delimitação do recorte estudado teve como premissa o projeto municipal dos anos 1970 de revitalização urbana do Rio de Janeiro, o Corredor Cultural. Segundo Sandra Machado (2015), o projeto nasceu de um trabalho feito por Augusto Ivan de Freitas Pinheiro em sua pós-gradu ação em Planejamento Urbano e Regional na Holanda. O projeto definia três corredores culturais, sendo eles o Corredor Cultural do Saara, da Praça XV e da Lapa/Cine lândia, além de incluir a área do entorno da rua da Cande lária. Os três corredores incluem os três espaços de poder dos quais Sisson (2018) discorre em seu livro ‘Espaço e poder. Os três centros do Rio de Janeiro’.
Tendo a Praça XV sido definida no terceiro capítulo deste trabalho como área de intervenção, as análises apresen tadas abarcam apenas o Corredor Cultural desta. Dessa forma, procura-se apresentar mapas que envolvem os li mites desse Corredor e principais características da área como ocupação por instituições públicas e mobilidade. Dois dos mapas expostos são feitos a partir dos estudos apresentados pela professora Flávia Brito do Nascimento (2020), sendo eles o “Mapa de decretos de preservação ambiental e paisagística na área central do Rio de Janeiro (1979)” e o “Mapa do Plano do Corredor Cultural”. Deste modo, o objetivo desses estudos é compreender qual se ria a melhor área para receber a proposta e seu conteúdo programático.
Bens tombados Estaduais e Federais até 1983
Área de proteção ambiental Área non aedificandi
Área de renovação urbana:
Gabarito de 10,5 a 12,0m Gabarito de 35,0 a 39,0m Gabarito de 45,0 a 57,0m Gabarito de 75,0m
Gabarito de 81,3m
Limite do Corredor Cultural da Praça XV
CORTE A.A.
CORTE B.B.
CORTE C.C.
CORTE D.D.
CORTE E.E.
CORTE F.F.
CORTE G.G.
Como resultado da escolha do tema e da apresentação dos fatores mencionados nos capítulos anteriores, a ideia do programa proposto consiste em um espaço cultural efêmero que tem como objetivo servir como palco de dis cussão, reflexão, sensibilização e memória. Dessa forma, a instalação deve transformar a Praça XV temporariamen te e tem como público-alvo um conjunto amplo, plural e variado de indivíduos, a fim de abranger desde morado res locais até estudantes e turistas.
Segundo Foucault (1976), a ideia de poder está asso ciada ao domínio de alguma forma de saber que emana de diferentes direções, pessoas e instituições, ou seja, poder e saber estão diretamente atrelados. Dentro des sa perspectiva, o espaço cultural é dispositivo essencial de formação e educação popular que constrói imagem e linguagem a partir da instrumentalização para reconstruir um discurso identitário de tal modo a encontrar o sentido do presente e, até mesmo, do futuro.
Procura-se, portanto, criar um grande pavilhão tempo rário que se constitua simbolicamente como um espaço manifesto contra a necropolítica no Rio de Janeiro e que construa uma narrativa articulada que dê ao espectador consciência do contexto político-social no qual se insere. Além disso, que sirva como aparato sensibilizador, local de homenagem às vítimas da necrópole e de visibilidade desses corpos ocultados pelo poder soberano.
O dispositivo arquitetônico deve atuar no campo da me mória e cumprir relevante função cultural e educacional de tal maneira que o acesso à informação seja demo cratizado, além de promover ações efetivas que gerem conhecimento e consciência de seu passado, origens, posição social, direitos e deveres. Desse modo, a abran gência do espaço proposto é amplo e democrático e busca articular processos culturais, educacionais, so ciais e artísticos de forma a atingir diferentes camadas da problemática social e política. Logo, torna-se o invisível, visível no Rio de Janeiro necrópole.
A implantação do objeto arquitetônico se dá a partir da ocupação do espaço público entre edificações que con formam esse espaço nodal que é a Praça XV. A estrutura invade os espaços-entre de maneira a criar um empilha mento de camadas sobrepostas que constitui o solo ur bano. Cada eixo de estrutura funciona como uma extensa plataforma capaz de abrigar e permitir novas ocupações e atribuições de maneira que possa ocorrer uma costu ra de micro situações que promovam a experimentação de novas percepções do espaço público e sirvam como catalisadores de encontros, expressão coletiva, diversi dade e simultaneidade de ações.
Tendo em vista a questão da invisibilidade, da necropo lítica e da ocupação de um espaço de poder, buscou-se utilizar o sistema de andaimes para ser o principal consti tuinte do projeto arquitetônico. Pouco se fala sobre a con tribuição dos andaimes na história da construção, já que estes são vistos como equipamentos auxiliares. Essas estruturas simples e de rápida construção, apresentam uma leveza e uma translucidez quase caótica e passam a ideia de uma estrutura temporária, além de ter um aspec to familiar para as pessoas. Desta maneira, o andaime toma posição de protagonista no pavilhão temporário.
O método construtivo de andaime com uso da estrutura tubular de aço permite uma grande flexibilidade e carre ga em si, um caráter conotativo que transcende a dura ção da ideia do projeto, visto que os materiais já existen tes antes da realização do projeto continuarão a assumir novas formas e funcionalidades, o que cria uma aura de atemporalidade. Ademais, o uso desses materiais não deixa marcas no local da construção e, diferente de ou tros sistemas de construção, não deixa destroços e de jetos após o desmonte, de maneira que não há resíduos para além da sua duração.
Além da questão da flexibilidade, o intuito de utilizar esse sistema construtivo é colocar o espectador em uma posi ção ativa perante o espaço no qual transita, já que cos tuma ocorrer uma hegemonia da visão sobre os outros estímulos sensoriais que tendem estabelecer um intenso e desconexo fluxo imagético que nos atravessa cotidia namente e nos coloca em uma posição demasiadamente contemplativa e passiva. Procura-se, desta maneira, es tabelecer um intervalo, um tempo de parada necessário para ceder espaço à reflexão tão importante para que as pessoas possam compreender sua posição dentro da sociedade e do meio em que habita.
É no sentido tanto da ocupação dos espaços-entre pre sentes na Praça XV e da ocupação de um espaço de po der e de visibilidade, quanto da busca pela experiência do “entre”, do intervalo que permite a intersecção entre arte e a arquitetura, que o projeto procura se constituir. Desse modo, pretende-se estabelecer um diálogo que permita à arquitetura ultrapassar o objeto construído em direção ao sublime.
O desenvolvimento do projeto deu-se a partir de três atos principais que, por sua vez, resultaram em três dispositi vos. O objetivo do projeto é tornar perceptível a noção de espaço e profundidade com uma estrutura tridimensional que revela vazios e a ausência.
A ideia é que no decorrer do percurso dentro dos obje tos quase translúcidos, o transeunte perceba aquilo que tange ao invisível mas que é perceptível de tal modo que a imaginação do visitante seja capaz de completar a pro jeção virtual do monumento. Desta maneira, a construção atua no campo ampliado da arquitetura ao passo que é gerado pela problematização do conjunto de oposições no que se refere à complexidade das relações entre arte e arquitetura.
O primeiro ato utiliza-se da ideia de invasão, da tomada ou mesmo da reintegração daquele espaço de poder que é de direito de todos. Dessa forma, o dispositivo resultante se apre senta como dois grandes objetos fechados que se elevam do solo e se convergem de maneira a abrigar diversas atividades tanto dentro dessas galerias, quanto embaixo das mesmas.
O segundo ato trata-se da multiplicação, que envolve propagar a área de ocupação do espaço de poder, de maneira a operar entre os espaços-entre e criar novas relações com o espaço livre. Deste modo, criam-se novas travessias que ligam tanto ao primeiro quanto ao terceiro dispositivo e permitem ocupar além da terra, o ar.
O terceiro ato trata-se da intersecção e opera no âmbito da ligação e contradição entre a terra e água, o terreno e o sagrado e o início (ou chegada) do terror e a salvação. Como resultado deste ato, o terceiro dispositivo se apresenta como um pavilhão sobre a água, que estende o espaço público e se eleva em um conjunto de esca das entre andaimes e faz alusão à ideia de ascensão. Além disso, Mbembe ao falar sobre a lógica do martírio, cita Martin Heidegger e afirma que ter consciência sobre a morte é ter domínio sobre a vida. Dessa forma, o ponto alto do pavilhão faz referência ao espaço que permite ao sujeito tomar decisão sobre sua vida e ter poder sobre a mesma.
p.02 - Figura 1 - Rio de Janeiro necrópole. De senho autoral.
p.04 - Figura 2 - Os retirantes, Portinari, 1944. <https://masp.org.br/acervo/obra/retirantes-da -serie-retirantes-1944-1945>
1. do conceito de necropolítica de Mbembe
p.10 - Figura 1 - Crianças atrás de uma cerca de arame farpado no campo de concentração nazista de Auschwitz no sul da Polônia. <https:// guiadoestudante.abril.com.br/estudo/libertacao -de-vitimas-de-auschwitz-maior-campo-de-ex terminio-nazista-completa-70-anos/>
p.14 - Figura 2 - O sétimo selo. <https://cinemar den.wordpress.com/2012/02/27/o-setimo-selo/>
p.19 - Figura 3 - A industrialização da morte em Auschwitz. <https://super.abril.com.br/historia/a -industria-da-morte/>
p.22 - Figura 4 - Nicolas-Antoine Taunay, Le triom phe de la guillotine, óleo sobre tela, 129×168 cm, 1795-1799. <https://artrianon.com/2017/07/19/ obra-de-arte-da-semana-o-triunfo-da-guilhotina -de-nicolas-antoine-taunay/>
p.25 - Figura 5 - O apartheid na África do Sul. <https://acervo.oglobo.globo.com/fotogale rias/o-apartheid-na-africa-do-sul-10991391>
p.27 - Figura 6 - Guerra na Palestina. <https:// www.brasildefato.com.br/2019/05/14/estado-de -israel-completa-71-anos-manchado-por-violen cia-e-expulsao-de-palestinos>
p.30 - Figura 7 - Guerra do Golfo. <https://brasi lescola.uol.com.br/guerras/guerra-golfo.htm>
p.32 - Figura 8 - 11 de setembro. <https://exame. com/mundo/11-de-setembro-de-2001-relembre -os-atentados-mais-mortais-da-historia/>
p.35 - Figura 9 - Pele Tatuada à Moda de Azule jaria, óleo sobre tela 140 x 160cm, 1995. <http://www.adrianavarejao.net/br/imagens/ca tegoria/10/obras>
p.40 - Figura 1 - Desapropriação dos cortiços. <http://multirio.rio.rj.gov.br/index.php/estude/ historia-do-brasil/rio-de-janeiro/66-o-rio-de-ja neiro-como-distrito-federal-vitrine-cartao-postal -e-palco-da-politica-nacional/2914-o-bota-abai xo-as-criticas-e-os-criticos>
p.42 - Figura 2 - Favela da Rocinha. <https://www.caurj.gov.br/a-favela-da-rocinha -precisa-de-atencao-imediata-do-poder-publico/ rocinha-2/>
p.44 - Figura 3 - Jean-Baptiste Debret, Feitores açoitando negros na Roça, 1828. <https://www. gazetadopovo.com.br/ideias/a-historia-da-tortu ra-no-brasil-3g7rlohgzwxa94j12jaw505hz/>
p.46 - Figura 4 - Augustus Earle, Mercado de es cravos no Rio de Janeiro. <https://enciclopedia. itaucultural.org.br/obra9872/mercado-de-escra vos-no-rio-de-janeiro>
p.48 - Figura 5 - Vida militarizada. <https://www.brasildefatorj.com.br/2020/10/27/ defensoria-questiona-policia-militar-sobre-ope racoes-em-favelas-do-rio-de-janeiro>
p.50 - Figura 6 - Cais do Valongo. <https://www.palmares.gov.br/?p=46296>
3. espaço, poder e visibilidade
p.55 - Figura 2 - Instalação de placas na Lagoa Rodrigo Freitas em protesto à morte de crianças e policiais causada pela violência no Rio de Ja neiro.
<https://extra.globo.com/casos-de-policia/ong -rio-da-paz-instala-placas-pelas-mortes-de-me ninas-policiais-mortos-em-protesto-na-lagoa -rv1-1-24826240.html>
p.56 - Figura 3 - Destruição da placa de Marielle Franco.
<https://veja.abril.com.br/politica/candidato -que-destruiu-placa-de-marielle-e-deputado -mais-votado-no-rio/>
p.57 - Figura 4 - Polícia destrói memorial feito para vítimas de operação em Jacarezinho. <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/policia -destroi-memorial-feito-para-vitimas-de-opera cao-que-matou-28-pessoas-no-rio/>
p.59 - Figura 5 - Jean-Baptiste Debret, Largo do Paço. <https://diariodorio.com/histria-da-praa-xv/>
p.61 - Figura 6 - Jean-Baptiste Debret, Pra ça Quinze, século XIX. <https://oglobo.globo. com/rio/obra-de-debret-que-retratou-cotidiano -da-cidade-no-seculo-xix-sera-tema-de-mos tra-15404860>
p.63 - Figura 7 - Jean-Baptiste Debret, Escravo no pelourinho sendo açoitado. <https://www.anf.org.br/lei-da-maioridade-pe nal-postes-e-pelourinhos/>
p.65 - Figura 8 - Johann Jacob Steinmann, Lar go do Paço. <https://vejario.abril.com.br/coluna/ daniel-sampaio/praca-xv-steinmann/>
p.68 - Figura 9 - Largo do Paço, início do século XX. <http://imperiobrazil.blogspot.com/2018/02/pa co-imperial-em-montagem.html>
p.70 - Figura 10 - Praça XV. <https://pt.wikipedia.org/wiki/Pra%C3%A7a_ XV_%28Rio_de_Janeiro%29>
p.111 - Figura 1 - Antony Gormley. Homens-sui cidas. <https://oglobo.globo.com/cultura/exposicao -de-esculturas-de-homens-no-topo-de-pre dios-de-hong-kong-cancelada-apos-suici dio-12486646>
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