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Terça-feira, 20-05-2014 - www.diariodamanha.com
MP discute a educação infantil indígena A responsabilidade da educação infantil indígena, as particularidades da educação e o cenário dos municípios da reunião foram discutidos nessa segunda-feira no Ministério Público O cenário da educação infantil oferecida para crianças indígenas dentro e fora das aldeias foi o tema da reunião no Ministério Público nesta segunda-feira (19). Da mesma forma que a população não indígena as famílias com crianças em idade escolar, que vivem em comunidades indígenas, discutem o acesso à educação, e as particularidades do ensino oferecido para crianças das comunidades. O debate reuniu representantes das Secretárias de Educação de dezenove municípios da região que possuem comunidade indígenas, representantes das coordenadorias regionais de educação, Fundação Nacional do Indío (FUNAI), lideranças indígenas, representantes do MEC e a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Dr. Ana Cristina Ferrareze Cirne. Embora, crianças em idade de zero a três anos não tenham obrigatoriedade de es-
FOTO NATALIA AREND
e que existe um fórum estadual de formação continuada, sendo que o Estado coordena essa rede. Dentro dessa rede de formação, a educação indígena possui 5 cursos,
sendo uma de especialização de gestão pedagógica de educação escolar indígena, sendo necessário articular com alguma universidade para a disponibilização desse curso.
Estrutura
Encontro discutiu as particularidades e a estrutura da Educação infantil Indígena tarem frequentando escolas, qüentam classes da educae a cultura indígena preser- ção infantil também estão no va o contato da mãe com os debate. “A educação infantil seus filhos. A situação atual indígena demanda muita faz que muitas mães kain- atenção, há uma necessidagangs e de outras etnias estão de de preservar a cultura de entrando para o mercado de origem”, defende a promototrabalho, e a demanda de va- ra Ana Cristina, que ressalta a gas nas escolas, e a discussão necessidade de ter professopara criação de instituições res e auxiliares capacitados de ensino dentro das comu- para atender essas acrianças. nidades vem aumentando. Segundo o MEC, existe a A situação de crianças de Rede Nacional de Formação quatro a cinco anos, que fre- Continuada (RENAFORM),
Além de educadores capacitados e orientados para a preservação da cultura de cada etnia, o grande desafio ainda é a estrutura física das escolas, que é um dos principais problemas enfrentados por diversos municípios da região. Para a coordenadora da 7º Coordenadoria Regional de Educação, Marlene Silvestrin, o grande gargalo da educação infantil indígena está na estrutura das escolas. Em alguns municípios os estudantes indígenas freqüentam escolas regulares, e quando há demanda como no caso de Benjamin Constant do Sul – cuja que resultou na construção da primeira escola exclusivamente indígena do Programa
Proinfância do Brasil. Para João Maria Fortes, professor do município de Planalto, a permanência de alunos menores no mesmo ambiente dos alunos maiores atrapalha um pouco o desenvolvimento educacional dessas crianças, sedo necessária estrutura separa, reforçando a necessidade de que sejam disponibilizadas condições adequadas às crianças indígenas. Os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Benjamin Constant do Sul, sugeriu que para avançar nesse projeto fosse criada uma comissão para fazer um levantamento da realidade da nossa região e apresentar essa realidade para o MEC/FNDE.
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Incremento de quase 15% para
Plano Agrícola e Pecuário começa a valer em 1º de julho de 2014 e se estende até 30 de junho de R$ 112 bilhões para financiamentos e R$ 44,1 bilhões para programas de investimento FOTO ARQUIVO/DM
Os principais eixos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015, baseiam-se no apoio estratégico aos médios produtores, à inovação tecnológica, ao fortalecimento do setor de florestas comerciais e à pecuária de corte, além de ajustes no seguro rural. Ao todo, serão disponibilizados R$ 156,1 bilhões – alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões da safra 2013/14 –, dos quais R$ 112 bilhões são para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O PAP foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, nesta segunda-feira (19), em Brasília (DF). “Quero destacar primeiro algumas reivindicações do setor atendidas nesta proposta. Conseguimos postergar para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado”, disse Geller, acrescentando que foram contratados entre julho do ano passado e abril de 2014 mais de R$ 127 bilhões pelo PAP atual.
Valores terão alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões da safra 2013/14
LINHAS PRINCIPAIS
Programas Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5% superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra 2013/14. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil. O governo federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas
no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre as ações previstas para estimular o setor, estão investimentos em pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para fomentar a prática – como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis anos de carência) a implantação e manutenção de florestas comerciais. Em relação ao Programa
de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), proposta em que o governo atua por meio da redução de custos no momento da contratação da apólice, os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores. Neste ano, ajustes serão feitos no zoneamento agroclimatológico, de maneira a torná-lo o mais aderente possível à realidade dos cultivos agrícolas do país.
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REGIÃO
a a safra 2014/15
e 2015 com R$ 156,1 bilhões em recursos Incentivos
Em relação aos incentivos à pecuária, os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne. Já para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência. Outra novidade do PAP é que o Moderfrota foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas. Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a reservação de água, a lém dos sistemas de irrigação na(s) propriedade(s).
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Limites e taxas de juros O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. Em ambos os casos, a variação foi de 10%. Da programação para a temporada 2014/15, R$ 132,6 bilhões são com juros inferiores aos praticados no mercado, um crescimento de 14,7% sobre os R$ 115,6 bilhões disponibilizados na safra 2013/14.
As taxas de juros mais baixas estão nas seguintes modalidades: • 4% para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica (5% no crédito de armazenagem para cerealistas); • 5% para práticas sustentáveis; • 5,5% aos médios produtores; • 4,5% a 6% para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Posição da Farsul A alta nos juros do PAP 2014/15 pelo Governo Federal, preocupa o setor produtivo. Nas linhas de custeio e comercialização para agricultura empresarial responsáveis pela maior parte do volume tomado, a taxa de juros passou de 5,5% ao ano para 6,5%. O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, aponta que o aumento de um ponto percentual representa uma alta de 18% no custo do finan-
ciamento. Para o dirigente, isso pode afetar a competitividade da agricultura nacional. “Levamos muito tempo para chegarmos a ter taxas civilizadas e compatíveis com outros países para agropecuária, e nosso temor é perdermos essa conquista. Em um volume de R$ 100 bilhões, por exemplo, 1% representa R$ 1 bilhão de custo”, exemplifica Sperotto. “Não estamos contra o Plano Safra, mas teremos de pagar uma conta maior”, afirma.
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Copa João Derly em Passo Fundo Competição de judô ocorreu sábado na cidade
O sábado (17) foi de muito judô em Passo Fundo. A cidade sediou a quarta etapa da Copa João Derly. O torneio, que tem o viés escolar e busca confraternizar jovens judocas, está realizando etapas no interior pela primeira vez. Derly falou da importância de incentivar as novas gerações do judô gaúcho: “Há alguns o judô gaúcho vem obtendo grandes conquistas, meu bicampeonato mundial e as medalhas olímpicas do Felipe Kitadai e da Mayra Aguiar, trouxeram um novo rumo ao esporte no nosso estado.” ressaltou o bicampeão mundial de judô. “Apesar de não ter esse caráter competitivo, cumpre esse papel de incentivar as crianças a continuarem treinando. Por isso faço questão de entregar medalha a cada inscrito, é um incentivo.” completou. O ex-judoca lembrou da importância de interiorizar a competição: “Porto Alegre é um centro nacional de excelência do judô brasileiro. Um
FOTO DIVULGAÇÃO
Australiano foi tricampeão de Fórmula 1
Ex-atleta acompanhou as disputas e comemorou com os vencedores expoente, mas é preciso incentivar todo estado e aproveitar esse momento favorável. Já ocorreram etapas em Bento Gonçalves, Erechim, Alegrete e, agora, em Passo Fundo e foram um sucesso. Isso é uma motivação para realizar mais etapas e continuar a incentivar a prática do esporte.”, relatou o, atualmente, vereador em Porto Alegre.
Para direção, Grêmio busca o título O executivo de futebol do Grêmio, Rui Costa, concedeu entrevista coletiva na zona mista da Arena após a vitória de 1x0 sobre o Fluminense, pelo Campeonato Brasileiro. O dirigente ressaltou a importância e a qualidade do grupo gremista
Morre, aos 88 anos, Jack Brabham
e destacou que o Tricolor tem condição de brigar pelo título da competição com os atletas que possui. Para Rui Costa, o resultado de hoje foi fundamental para as pretensões da equipe. Para o dirigente, o objetivo é
claro. “Nós temos uma equipe e um grupo que está apto a disputar o título do Brasileirão. Fomos consistentes contra o Atlético e também agora contra o Fluminense”. Rui Costa também não descartou contratações vindas da Europa.
Jack Brabham, de 88 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (19) na Austrália, domingo no Brasil. Ele estava em sua casa, na cidade de Gold Coast. Sir John Arthur Brabham foi campeão mundial de F1 em 1959, 1960 e 1966. Além disso, enquanto dono de equipe no Mundial, o australiano faturou os títulos de construtores duas vezes: 1966 e 1967. No comunicado enviado à imprensa, a família de Brabham informou que o ex-piloto e proprietário de time morreu de “forma tranquila”. Tricampeão, o australiano foi um dos grandes ícones do esporte a motor em todo mundo. E foi o primeiro competidor condecorado na Inglaterra por serviços prestados ao automobilismo.
Inter quer manter a liderança Após cinco rodadas, o Internacional soma 11 pontos e ocupa de forma isolada o topo da tabela de classificação do Campeonato Brasileiro. O Cruzeiro, o vice-líder, tem 10 pontos. Os próximos quatro jogos serão disputados no meio e no final das duas semanas, antes da parada para a Copa do Mundo. O primeiro desafio desta série será nesta quarta-feira (21), diante do Coritiba, no Couto Pereira. No próximo domingo (25), o Inter recebe o Cruzeiro,
adversário direto na tabela, no Centenário, em Caxias do Sul. Uma semana depois, o Colorado volta a atuar na Serra contra a Chapecoense. No dia 31 de maio, vai ao Rio enfrentar o Fluminense. O grupo colorado fará dois treinos, na tarde desta segunda e manhã de terça, antes de encarar o Coritiba, a partir das 19h30 de quarta-feira. Juan e Willians receberam o terceiro cartão amarelo e não poderão atuar no Paraná.