ESPECIAL EDIÇÃO ESPECIALDIA DO TRABALHO
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SEGUNDA-FEIRA, 30.04 E TERÇA-FEIRA, 1º.05.2018
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82 ANOS - Nº 339 - R$ 2,00 Foto arquivo DM
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A força de quem move o país
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jargão popular “levanta e sacode a poeira” pode traduzir o que é encarado pela população brasileira. Exposta às frequentes crises, que tem forte impacto no mercado de trabalho, se vê obrigada em tantos momentos difíceis a driblá-la e simplesmente seguir em frente. A experiência obtida com essa realidade, no entanto, é o outro lado e serve como estímulo à inovação e solidificação de bases que tendem a refletir em uma economia mais estável, com mais empregos e consequente geração de renda. Com a proposta de pensar o futuro, este caderno especial do Dia do Trabalho traz análises e cases de representantes de diferentes setores da sociedade, além de suas visões quanto ao cenário econômico local e, sobretudo, o melhor a ser feito a partir de agora.
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Nas páginas adiante:
Pensemos para frente
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Mercado de trabalho se prepara para o desenvolvimento sustentável Págs 4 e 5
Pesquisa e planejamento são a chave do sucesso Educação é o caminho para evolução profissional
s anos de recessão e seus efeitos já são mais do que conhecidos por todos no Brasil, independente da classe social. A crise econômica (com forte influência da política) abalou o mercado de trabalho, fechando vagas, diminuindo a renda, as vendas, a produção. Isso posto, cabe projetar o que é possível realizar a partir de agora e qual a melhor linha a ser seguida para garantir uma mudança nesse cenário, preparando o país para os próximos anos e, assim, garantindo a estabilidade na economia. A intenção do Grupo Diário da Manhã para o caderno especial relacionado ao Dia do Trabalhador é propor a reflexão sobre o futuro e como os diferentes setores da sociedade passo-fundense podem contribuir positivamente. As fontes ouvidas por nossa reportagem trazem uma análise atual das características do nosso mercado e os fatores como as leis, crise e a política - que envolvem as empresas e o seus reflexos na estabilidade da unidade geradora de vagas de trabalho. A experiência nas dificuldades também acaba por calejar aqueles que foram afetados, podendo representar efeitos positivos nos dias subsequentes. Mais do que as avaliações, os entrevistados contribuem com a “visão de futuro”.
Empresa familiar, tradição passo-fundense
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Por menos burocracia Pág 9
Ações do Legislativo impactam na geração de emprego e renda
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Crescer e compartilhar Pontos da reforma trabalhista causam insegurança jurídica
FUNDADOR Jornalista Túlio Fontoura (1935 1979) PRESIDENTE-EMÉRITO Dyógenes Auildo Martins Pinto (1972 1998) Vinícius Martins Pinto (1997 2003)
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EDIÇÃO ESPECIAL DIA DO TRABALHO
Presidente Janesca Maria Martins Pinto Vice-Presidente Ilânia Pretto Martins Pinto Diretor executivo Túlio Martins Pinto
Diretora Comercial: Eliane Maria Debortoli Editor: Édson Coltz - RP 17.059 Reportagens: Vinicius Coimbra, Aline Prestes, Kleiton Vasconcellos , Daniel Rohrig, Caetano Barreto, Rodolfo Sgorla da Silva Diagramação: Marcelo Lange Colaboração: setor de artes do Jornal Diário da Manhã, setor comercial e demais funcionários.
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Mercado de trabalho se prepara para o desenvolvimento sustentável
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o ano de 2017, o Brasil começou a dar mostras de que estava saindo de uma grande recessão econômica, fato que ficou nítido quando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentou números positivos pela primeira vez em três anos. Em Passo Fundo, os reflexos desse crescimento também foram percebidos: “Geramos cerca de 40 a 50 empregos de forma positiva em janeiro, passamos para 600 em fevereiro, e estamos atualmente com o número de 1 mil empre-
gos, entre desligamentos e novas contratações aqui na cidade”, garante Carlos Eduardo Lopes da Silva, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo. Graças a esse cenário, especialistas acreditam que áreas que foram grandes geradoras de empregos no passado voltem a incentivar novas contratações, como a construção civil. “A economia, como a gente está vendo, está começando a entrar nos trilhos, apresentando sinais de melhora na construção civil, com a ajuda de um cenário com juro mais baixo, inflação con-
trolada, melhora nos financiamentos bancários, e tudo isso tende a fazer com que o consumidor e o investidor do mercado imobiliário passe a participar mais. Estamos vendo com bons olhos o cenário econômico para os próximos meses”, informou Leonardo Ghelem, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário Passo Fundo e Região (Sinduscon), que acredita no otimismo do mercado. “O nível de confiança do construtor já está maior em querer prospectar e lançar novos investimentos, e isso nos faz acreditar que o cená-
Foto Caetano Barreto/ DM
Após anos de grandes ascensões e quedas ainda maiores, especialistas defendem que o país está no caminho de um desenvolvimento planejado e responsável
rio do emprego melhore bastante. Temos alguns resultados, Passo Fundo já contratou muito mais que demitiu”. O secretário Lopes concorda com o reaquecimento do mercado imobiliário. “Nós acreditamos que o setor da construção civil deverá ser uma área que retomará a importância na geração de emprego no município, haja vista que tivemos um incentivo
no setor imobiliário, uma reanimada na economia de um modo geral, que vai influenciar positivamente na negociação de imóveis e construções”. Lopes lembra, porém, que vários setores influenciam na geração de emprego. “Mantemos viva a impressão de que o setor de serviços que realmente vai balizar as ofertas, e que já está fazendo isso atualmente”. Volmir Da-
nieli, diretor financeiro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), lembra que o comércio também é responsável por uma grande fatia da economia passo-fundense. “A geração de emprego no varejo em Passo Fundo, e no comércio em geral, representa boa parte do total dos postos de trabalho na cidade, e é um grande gerador de renda para o município”, remarcou.
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Segundo semestre melhor segundo semestre do ano, com a melhora da economia e evolução do mercado, o cenário volte a melhorar e as empresas voltem a contratar mais efetivamente. Hoje, as contratações são basicamente substituições de postos, ou seja, a troca de um funcionário por outro”, ponderou. O secretário do Desenvolvimento Econômico lembra que a reforma trabalhista, tão debatida até sua implementação no ano passado, é um novo horizonte para o futuro das vagas de emprego no Brasil. “A nova lei, em um aspecto técnico, trouxe a capacidade dos brasileiros tratarem de forma diferente as relações de trabalho e renda. Isso porque nossa lei era muito antiga, defasada, e com economia atual globalizada, e principalmente as regras do comércio, essencialmente no varejo, as transformações tecnológicas que trazem com muita rapidez as novas formas de negócio, faz com que tenha uma relação direta na geração de emprego de forma geral”.
Vildomar Luiz Pazinatto, diretor executivo do Sicredi Integração de Estados RS/SC, afirma que o mercado está abrindo, mas não se trata apenas de oferecer empregos, e sim de impulsionar a economia: “Temos visto que a economia tem se movimentado melhor, tem apresentado números bem mais positivos, a gente percebe a confiança do empresário e da pessoa física na movimentação da carteira de crédito, e as pessoas começam a ter um sentimento de que as coisas vão para uma direção onde se reaqueça a economia, em que essa grande engrenagem gire para a geração de massa salarial, porque não adianta só gerar emprego, também é preciso gerar uma massa salarial que seja capaz de movimentar positivamente todos os setores da economia, de todo varejo, que vai do posto de combustível ao supermercado, da cultura ao lazer”. Ainda segundo Pazinatto, a verdadeira demanda por trabalhadores ainda está por vir. “Esperamos que no
A educação ainda é um problema “Nós temos um sério problema de educação, porque é ela quem faz com que se tenha conhecimento, e o conhecimento é o que impulsiona com maior eficiência e eficiência gera renda com mais velocidade”, relatou Pazzinato, que complementou: “Com o pico de economia que tivemos, em que nós tínhamos quase uma sensação de pleno emprego, haviam muitas pessoas sem capacitação trabalhando em vários setores. Na hora da crise, a maior perda de massa salarial vem desses trabalhadores, e quando há a volta da condição de crise, quando se olha para essa base, nota que está tudo igual: quem não tinha formação e conhecimento muito pouco adquiriu, porque as empresas inclusive deixaram de
investir na capacitação dos seus funcionários em virtude da crise”. Para o diretor financeiro do CDL, essa questão está enraizada logo nas primeiras etapas do ensino. “Uma boa parte do conhecimento necessário vem da educação básica. Voltando no tempo, a gente fazia um ensino médio, chamado de segundo grau, com cursos técnicos de contabilidade, de comércio, de diversas áreas de trabalho, então o estudante já saía com uma certa base para trabalhar. Hoje são poucos cursos técnicos, e o ensino médio é voltado para passar no vestibular e no Enem, e não tem mais os ensinos técnicos para o aluno encarar o mercado de trabalho”, apontou.
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O fim da gangorra? Segundo especialistas, o país está agora se recuperando de uma realidade de altos e baixos frequentes, e que a retomada desse cenário exige paciência. “Nós tivemos uma bolha de empregos sem uma base de economia acertada, que gerou muitas vagas. E aí deu uma depressão profunda em relação à indústria, varejo, serviços em geral, e perdeu-se muito emprego, então hoje estamos ainda nessa recuperação, e a longo prazo, os empregos vão surgir gradativamente e lentamente, porque para descer uma escada se desce muito rápido, mas para subir deve ser de degrau em degrau. Não tem como sair de zero para mil como estava acontecendo”, assentiu Pazinatto. O presidente do Sinduscom concordou: “A gente não vai mais ter aquele boom, aquela loucura, de novas vagas. A economia está se ajustando de maneira lenta, mas de maneira responsável, sustentável. Não veremos aquelas
acelerações para depois o mercado afundar de novo. Não adianta o sobe e desce, a gente tem que ter um crescimento sustentável”. Pazzinato lembra que o “milagre econômico” que o Brasil vivenciou trouxe problemas muito maiores do que as soluções apresentadas na época. “Somos um país emergente, e país como o nosso devia crescer de 4 a 5% ao ano, e nós tivemos de comemorar o crescimento de 1% ano passado, porque se fizermos um cálculo dos últimos três anos, nessa lógica ficamos devendo 20% no total do quanto a gente cresceu e caiu vertiginosamente. Nós paramos no tempo nos últimos anos, mas a gente acredita que o país retoma esse crescimento, o agronegócio tem a sua influência muito forte para que isso aconteça. Claro que o cenário político sempre tem sua influência, muitas vezes atrapalha, mas acredito que agora a gente supera isso”.
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Pesquisa e planejamento são a chave do sucesso nvestir em um empreendimento ou no próprio negócio em meio a uma crise econômica parece uma decisão equivocada e impensada. Mas quando se observa empresas que remaram contra a “maré” de inseguranças e tiveram resultados positivos impressionantes vale o questionamento se realmente investir nesse momento de fato é uma escolha ruim. Pesquisar o mercado e o consumidor, planejar, projetar o futuro com informações obtidas através de estudo são fatores decisivos para uma empresa iniciar com o pé direito aponta o coordenador Estadual de
Projeto do Sebrae RS, Fabiano Zortea. “Qualquer negócio precisa ser pensado da porta pra fora. É fundamental que antes de definir uma estratégia se converse muito com os clientes potenciais. A partir dessas conversas, então, deve se sofisticar a ideia da implementação de um produto ou serviço” fala ele. Fabiano lembra que muitas vezes o proprietário ou o líder de determinado empreendimento acredita que o seu pensamento é uma verdade absoluta, mesmo sem fazer sentido para o grupo de clientes potenciais. “O negócio acaba se tornando como um filho, a gente não quer que ele te-
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Coordenador estadual do Sebrae RS afirma que antes de abrir um negócio o investidor deve conversar com potenciais clientes e não focar em crise, e sim em ações para fortalecer a marca
Vinte e quatro empresas trabalham na obra do novo shopping, mas no total já soma cerca de 100 empresas envolvidas com a construção, nha defeitos, que falem mal e é muito importante deixar a questão emocional de lado nesse momento e colocar a razão no comando”. Questionar o público alvo, dialogar e expor a fragilidade tornando ele parte da construção de algo que será usado ou acessado por ele fazem com que o resultado se torne mais fácil, positivo. “Os canais digitais são fundamentais para fazer isso, é possível dispa-
rar uma pergunta de algo que se imagina que dará certo e antes de investir poder confirmar. É importante testar e pesquisar antes de construir algo, sendo indispensável para um investidor”, expõe Fabiano. Para o coordenador Estadual de Projeto do Sebrae RS, momentos de instabilidade acontecem todos os anos, vivemos há anos em crise seja política e econômica e essa pauta tem que
deixar reservada de lado. “É essencial imprimir o nosso tempo diário dentro dos nossos negócios, algo que temos a alçada de mudar. Se estamos em crise, com menos fluxo nas lojas devemos nos perguntar: ‘o que está dentro da minha alçada, dentro da minha possibilidade que eu possa trazer fluxo? ’ É possível realizar ações para engajar o consumidor sem depender do poder público”, indica. Utilizar o tempo da melhor forma para empreender no seu próprio negócio, criar estratégias, eventos, implantar ferramentas que irão fazer com que o cliente veja sua marca como referência na cidade, são as soluções indicadas por Fabiano para fugir do assunto crise. “Se escolhemos empreender no Brasil, já acreditamos que podemos dar conta desse desafio, o que pressupõe não falar mal do governo. Caso existe insegurança, comece pequeno, teste pequenas ações, estudo e busque se atualizar para encantar seus potenciais clientes” finaliza ele.
Modelo de negócio Abrir um pequeno negócio em 2014 parecia ser uma escolha errada, se levar em conta o cenário brasileiro. Então imagine lançar um empreendimento de R$ 200 milhões e 75.280,00m² de terreno. Foi o que três empresas sócias: a AR Participações, de Passo Fundo, Trust & CO Investimentos, de Porto Alegre, e F4 Investimentos, de Curitiba, fizeram. Escolheram construir o maior shopping da região norte do estado do Rio Grande do Sul na cidade. Arriscado, assustador, ou sonhador poderiam ser as palavras para definir um empreendimento desse porte, mas não para essas empresas que inicialmente observaram o mercado, pesquisaram o público e a viabilidade e só assim decidiram que era o momento. Faltando ainda cinco meses para sua inauguração o empreendimento transformou a organização ao redor do espaço de sua construção. Construtoras, empresários, e população em geral, viram no Passo Fundo Shopping uma oportunidade de crescimento, seja por prédios, espaços ou terrenos. Em contagem regressiva, o shopping irá contar com cerca de 200 lojas, seis âncoras, 13 megalojas, três restaurantes, ampla praça de alimentação com vista panorâmica para a lagoa, cinco salas de cinema, supermercado, um hotel e duas mil vagas de estacionamento, aponta o Coordenador Administrativo da AD Shopping, empresa responsável pela implantação e
gestão plena do Passo Fundo Shopping, Mário Almeida. “A inauguração de um empreendimento do porte do Passo Fundo Shopping representará um grande incremento na economia e no comércio e ampliará as opções de entretenimento para a população da cidade e da região”, fala. Com todo esse movimento, vinte e quatro empresas trabalham na obra, mas no total já soma cerca de 100 empresas envolvidas com a construção, gerando empregos de forma terceirizada, além dos funcionários fixos do shopping, relata Mário. “Após a inauguração, a expectativa é que sejam gerados mais de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em mais de 200 operações oferecendo oportunidade de crescimento econômico, Passo Fundo tem um dos maiores PIB do Estado, um alto e crescente potencial de consumo”. Mário comenta também o desempenho impressionante do Passo Fundo Shopping, pois 80% dos espaços já estão comercializados. “Chegamos próximos da inauguração com contratos já assinados com os principais players do varejo brasileiro, como Lojas Renner, Riachuelo, Casas Bahia e Americanas. Além disso, temos o reforço de inúmeras lojas da região e da Comercial Zaffari, com um supermercado de alto padrão com mais de 4 mil m², um complexo de cinemas com salas de última geração da CineLaser e uma área de convivência externa com um visual incrível e harmônico com a natureza”, finalizou.
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Educação é o caminho para evolução profissional
O bom profissional deve se planejar
Entidades de ensino têm recebido cada vez mais trabalhadores que buscam na graduação e pós-graduação um meio de evoluir na carreira Foto Caetano Barreto/DM
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oje em dia se discute muito o quanto uma pessoa precisa ter de formação técnica para conseguir atuar no mercado de trabalho. A única certeza nessa realidade é que o cidadão sem estudo tem mais dificuldades em se enquadrar às exigências das empresas. Para Alessandra Costenaro Maciel, Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu da Business School IMED, esse conhecimento deve ser maior que simplesmente a teoria e a prática do trabalho. “Para poder falar em competitividade para entrar no mercado, precisa ter uma formação. Só que essa formação, quando se entra na esfera da graduação, não fica só na parte técnica, se discute muito o quanto um curso superior tem que abordar questões comportamentais, pois a gente lê e ouve por aí que as pessoas são contratadas pelo seu currículo, por seus conhecimentos técnicos, e são demitidas pelos seus comportamentos. Nisso se incluem habilidades, atitudes, valores pessoais, ética, flexibilidade, e a postura no trabalho de fazer além do que foi contratada, pois quando uma pessoa assume um trabalho ela tem que dar conta de tudo, e ter uma visão sistêmica das empresas”.
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Maciel cita que o planejamento é a base de um bom profissional. “Eu, como professora, pergunto aos meus alunos se eles planejam a carreira deles, o que eles querem pra vida deles, e de forma geral, eles não pensam muito na carreira. Quem não se planeja, quando sai da faculdade, sai praticamente cru, com conhecimento técnico e alguma coisa que aprendeu sobre comportamental. Chegando no mercado de trabalho, não consegue disputar uma vaga como gerente”, explicou. E, como todo planejamento, deve começar cedo: “O melhor trabalhador é aquele que, enquanto aluno, consegue definir em que área pretende trabalhar, e começa a acoplar os seus conhecimentos à vivência naquela área, para poder competir por uma vaga melhor e demonstrar que tem experiência, que é uma exigência mínima para qualquer cargo razoavelmente bom”. Manter os estudos sempre atualizados é a maneira de alçar cargos melhores, conforme a coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu da IMED vê na prática. “A gente percebe que os nossos alunos buscam formação para melhorar a sua competitividade. Esse estudante já está trabalhando na sua área, ele já tem aquele panorama de saber onde atuar no futuro, do que ele gosta, então ele leva mais a sério a sua carreira, e é muito mais exigente”.
Mercado busca novos conhecimentos básicos Alessanda Maciel defende que o conhecimento hoje abrange novas exigências. “O idioma também é uma coisa muito importante, e a gente tem um déficit muito grande aqui na região, de saber falar uma nova língua. Se analisarmos as grandes empresas que temos por aqui, de uma forma ou de outra elas têm inserção internacional, seja uma multinacional que veio para o Brasil, ou são nacionais que se internacionalizaram ou fazem negócios no exterior. E no momento que uma empresa se torna global, ela vai exigir do profissional a capacitação de falar outras línguas, e poder trabalhar com outros países, em grandes
centros como São Paulo, ou até mesmo aqui em Passo Fundo de forma remota com outras nações. E a Imed investe muito nisso. Para se ter uma ideia, nós temos um curso de mestrado em administração, que os docentes estão realizando algumas disciplinas que é toda em inglês, do falado ao escrito”. E os frutos, segundo Maciel, estão sendo colhidos: “De certa forma, estamos tentando modificar um pouco a cultura para melhor. E esse movimento está sendo um sucesso, estamos formando ótimos profissionais, tanto que alguns que já viveram a experiência pedem para que a gente possibilite uma nova oportunidade em outro país”.
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Empresa familiar, tradição passo-fundense
Auto Escola Janaína
Passar de geração em geração um negócio é o modelo escolhido na Auto Escola Janaína. A atividade foi iniciada há quase 40 anos pelo empresário Enio Luiz de Oliveira. No primeiro momento, até 1997, o funcionamento seguia o sistema Siretran. Depois, passou a ser credenciada ao Detran, como uma concessão. “O nome Janaína foi escolhido em homenagem ao Cerca de 60% dos empreendimentos de Passo Fundo estão focados nascimento da minha filha, há 36 anos. Para manter-se no mercado, é necessário no âmbito familiar. Algumas já passaram por duas ou três gerações muito trabalho, comprometimento e responsabilidade para manter a credibilidaapidamente, de cabeça: você de”, expõe Oliveira. conhece alguma empresa No início, o empresário lecionava as auatuando no ramo de comércio las de direção. Desde então, cruzou crises ou serviços que seja tocada econômicas. “A receita é trabalhar firme” pontua. Há alguns anos, Janaína também no sistema familiar em Passo Fundo? faz parte da direção da auto escola. ConPossivelmente a sua resposta seja sim. forme ela, “é uma responsabilidade. Além Segundo estimativa da Câmara de Dirido nome que carrega, fazer parte de uma gentes Lojistas, a cidade tem algo entre organização estruturada. O difícil não é 60% e 70% dos empreendimentos que chegar, mas sim manter o nível de qualidade, seja no trabalho ou no ensino. Tem passam de geração a geração. Em alque saber que os percalços fazem parte, guns casos, os diretores pertencem à mas não podemos desistir”. terceira geração da mesma família. Voltando no tempo, Ênio lembra que Quem confirma a tendência é a prea auto escola começou numa estrutura sidente da CDL, Carina Sobiesiak. Ela simples. As aulas eram ministradas em própria está inserida na estatística, pois veículos como Brasília e Fusca, tendo dois ou três instrutores. Hoje, há um corpo docomanda uma empresa fundada há cente firmado (professores práticos e ou68 anos pelo avô e por um tio-avô. “No tros teóricos), além de médico, psicólogo, meu convívio, enquanto empresária e diretor-geral, diretor de ensino. A equipe, como presidente, a gente acredita que agora, bate na casa dos 45 colaboradoem torno de 60 a 70% de empresas são res. “Manter o que se tem não é fácil, pois somos uma concessão pública. O dono, familiares. Algumas estão na segunda quem determina o funcionamento e tudo geração e outras, como é meu caso, o mais é o Detran. Temos que trabalhar séestão na terceira geração” conta. Para rio para manter-se no mercado”, reitera o Auto Escola Janaína está no mercado há mais de 35 anos Sobiesiak, este é um dado interessante, empresário. “pois as empresas familiares são as que mais se Se antes a frota da Auto Escola Janaína era de dois ou três veículos, perpetuam e consolidam no mercado. Há sobrevihoje cresceu – bem como todos os detalhes a ser administrados. A estrutura como um todo tem o prédio localizado na Rua Morom e a pista ventes, embora estatísticas apontem que 4% resisde aulas de motocicletas próximo a Gare. São 15 carros para as aulas tem à terceira geração. Mas a gente percebe que é práticas, bem como cinco motocicletas, um ônibus e um caminhão. Para um quadro que vem melhorando”. Janaína, “o mercado exige essas melhorias. As imposições vêm de cima Como todo negócio, o regime familiar na adpara baixo e você precisa se adequar. Muitas vezes, é bem difícil”. ministração tem suas vantagens e desvantagens. Sobre ser uma empresa familiar, Janaína crê que “é positivo por se aprender com os erros e acertos. É um amadurecimento daquilo que “Abrir uma empresa nova hoje é arriscado. Quem vem sendo construído”. Na visão de Enio, “é muito salutar e importante pode, deve fazer. Mas no meu caso, a empresa tem dar continuidade com a Janaína. É um trabalho árduo, mas que gera 68 anos no mercado. Se chega nesse ponto, é poremprego e renda”. Foto Kleiton Vasconcellos/DM
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Foto Edson Coltz/DM
que deu certo. Transforma-se em algo prazeroso quando pensado. Antigamente, havia muita garra para manter o negócio e isso se reflete hoje em dia, bem enraizado” afirma. Em contrapartida, “você não consegue separar a família do negócio. Na hora do almoço, não tem como a conversa não citar o negócio e isso até gera conflitos internos. Você não consegue separar”.
Dica Janaína e Enio comandam a estrutura que conta com 45 colaboradores
Conforme Carina Sobiesiak, “a geração que vai receber a empresa tem que querer estar no negócio e gostar do que faz. Existe uma diferença de herdeiro e sucessor. Herdeiro você recebe aquilo, por lei. O sucessor tem uma caminhada a percorrer, seguir os passos do mestre, buscar qualificação. Não pode cair de paraquedas”.
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O pedido por menos burocracia Entidades defendem a necessidade de reformas na economia brasileira para a criação de empregos e geração de renda
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m país “majoritariamente não-livre” quando o assunto é liberdade na economia. Assim é classificado o Brasil no Índice de Liberdade Econômica 2018, fruto de uma pesquisa promovida pela Heritage Foundation dos Estados Unidos. O levantamento traduz em números as qualidades de instituições consideradas necessárias à operação de uma economia de mercado, como o sistema monetário nacional, ambiente para o empreendedorismo, ao comércio e ao mercado de trabalho, entre outros pontos. Segundo o levantamento, o Brasil ocupa a posição 153 entre os 180 países que fazem parte do ranking. O país é menos livre da Serra Leoa e Uzbequistão e fica à frente do Afeganistão. Os únicos países considerados economicamente “livres” segundo os critérios do índice são Hong Kong, Cingapura, Nova Zelândia, Suíça, Austrália e Irlanda. O Brasil está na 27ª colocação entre 32 países na região das Américas. Os números do levantamento encontram paralelos na realidade dos empresários do município. A presidente do Sindilojas, Sueli Marini, afirma que a burocracia prejudi-
ca a criação de novos postos de trabalho. “Quanto maior o número de empresas que tiver a cidade, o estado ou o país, maior será o seu desenvolvimento”, diz. “Não tem outra forma de se desenvolver. É com criação de empresa que automaticamente se criam empregos e recursos.” A empresária afirma também que o tempo para se abrir uma empresa – que passa dos 100 dias no país – impostos e
tributos são empecilhos ao empreendedorismo. Esse cenário compromete especialmente os que têm menos para investir. “Estamos vendo que o pequeno [empresário] não consegue passar para o médio e menos ainda se tornar um grande empresário”, explica, afirmando que é o pequeno empresário quem mais emprega pessoas no Brasil. A presidente do Sindilojas acredita que
são necessárias reformas no país, como a trabalhista e da previdência. Ela destaca também a urgência de uma reforma tributária. “O empreendedor paga 85 impostos diferentes. O empresário está o tempo todo trabalhando para pagar impostos. Isso faz com que ele tenha uma menor produtividade na hora de inovar, buscar formas de ampliar o empreendimento”, assegurou Sueli.
Empresário visto como um vilão Para Evandro Silva, presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa) de Passo Fundo, diversos pontos levam o Brasil a ser um país burocrático na economia. Um deles é a questão da mentalidade no tratamento do empresário. “Muitas vezes, ele é visto como um vilão, e não como um gerador de empregos, gerador de riquezas para o país”, opina. Esse posicionamento de parte da sociedade precisa ser revisto e não deve haver conflito entre as partes envolvidas no mercado de trabalho, e sim uma interação harmônica. “A comunidade toda deveria entender que nós todos fizemos parte do mesmo processo: o patronal e o laboral trabalhando juntos para o desenvolvimento; não é uma balança pendendo para um lado só”, disse. Esse pensamento do empresário como um “vilão” não é novo, mas esse estigma deve ser superado, afirma. “Anos atrás até podia ter um enriquecimento exagerado em cima da classe trabalhadora, mas posso afirmar que hoje não é assim. As em-
presas têm políticas de distribuição de renda, premiação, políticas salariais justas”, afirma Evandro Silva. “Ficou a cultura de que os empresários cresceram em cima do massacre dos funcionários. E não é dessa maneira. A empresa cresce com os trabalhadores.” O momento para os empreendedores é de dificuldade e os anos da crise na economia brasileira “deixaram mais visíveis” os problemas causados pela burocracia. Para que se resolvam, a Acisa é atuante na parte política e diz conversar com os candidatos que participarão das eleições deste ano. No entanto, é apartidária, mas defende que os eleitos tenham foco em reformas estruturais, que modernizem o país, assegura o presidente da entidade. “A reforma da Previdência é uma bola de neve que vem se estendendo há muito tempo e ninguém trata com a devida energia para resolver devido aos acordos políticos. É inevitável [a reforma], não tem mais como suportar”, diz Evandro quando perguntado qual deve ser a prioridade do novo presidente eleito.
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Como ações do Legislativo impactam na geração de emprego e renda
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Desafios para o futuro
Na visão do vereador que preside a Câmara de Passo Fundo, daqui para frente, o país ingressará em uma nova fase. A expectativa de Daneli está embasada no crescimento econômico gradativo demonstrado pelos índices positivos do PIB em 2017 e também na sensação de que a justiça está sendo feita no âmbito dos escândalos de corrupção revelados. Mesmo que indiretamente, ambos os fatores são coeficientes dentro do contexto de empregos. “A política é imprescindível para todas as áreas. Este ano, os eleitores terão a oportunidade de escolher um novo presidente, alguém que deixa lembranças boas em seu legado. Foi muito importante para o eleitor, saber que quem está na política com segundas intenções está sendo pego pela Justiça e, finalmente, punido. É um sinal claro de que não há espaço para pessoas que tenham outros objetivos, senão trabalhar pelo bom andamento das instituições e da sociedade como um todo”, acredita.
Trabalho além do parlamento Por mais que a imagem popular da função do Legislativo esteja atrelada a salas, corredores e ao plenário, muitas das ações que impactam no dia a dia da comunidade ocorrem de forma externa as paredes da Câmara. “A população nos procura para resolver os seus problemas. Hoje mesmo retornei de uma visita no Parque Farroupilha em que os moradores nos solicitaram obras nas ruas. Comuniquei ao secretário e em seguida já providenciamos equipes para fazer os reparos. Uma atitude por vezes mais efetiva do que a aprovação de sucessivos projetos de lei que demoram a terem efeito prático. Afinal, é para isso que estamos aqui”, observa Daneli. Diante de um cenário com aproximadamente seis mil pessoas em busca de uma vaga de trabalho, todo em qualquer projeto de cunho incentivador à empregabilidade é analisado em con-
Comissões e respectivas funções
junto pelo plenário, que, segundo o presidente da Casa, deixa de lado as condições de base e oposição e foca no bem comum de Passo Fundo. “É uma característica desta legislatura. O hábito de colocar o partido na frente das pautas não é mais observado. O que é levado em consideração é a efetividade prática dos projetos e não sua origem. Quando vem do Executivo e agrega à cidade, todos votam a favor. Isso é muito importante para o nosso trabalho”. Entre os recentes projetos para obras públicas que passaram por apreciação e que impactaram na geração de empregos estão a reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. César Santos e as obras de recuperação da Avenida Brasil. Como possuem recursos públicos envolvidos, demandam aprovação do Legislativo para acontecer.
Na Câmara de Vereadores, existem comissões chamadas permanentes, temporárias e representativa. Elas são formadas por cinco vereadores titulares e cinco suplentes, convocados em caso de impedimento de algum dos primeiros. As comissões permanentes são aquelas de caráter técnico-legislativo, para análise, estudo e deliberação das matérias submetidas à apreciação do Poder Legislativo municipal. São constituídas no início da legislatura e funcionam durante todo o ano legislativo. Estas têm o objetivo de analisar todas as matérias e emitir parecer sobre elas para posterior análise no plenário. Atualmente são quatro comissões permanentes, e por elas passam praticamente todos os projetos que entram na casa. O mérito do projeto é determinado, conforme a área que está sendo tratada.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Cenários que facilitam o incentivo Cortada por, pelo menos, cinco rodovias importantes para o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção de grãos, Passo Fundo encontra-se geograficamente bem localizada na região Norte do Estado – fato relevante visto que o Município carrega o título de capital da região. Ancorada por uma economia essencialmente agrícola nas cidades com que faz divisa, é polo em educação, saúde, comércio e serviços – estes últimos somam cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade. “Não temos muitas vezes noção do quanto essa configuração tem responsabilidade sobre o estágio em que a cidade está hoje. É um trabalho de engrenagens, em que tudo precisa estar em harmonia. Em muitos momentos passamos em bairros e percebemos o crescimento acelerado das construções, tanto residenciais quanto comerciais. Isso porque aqui temos público para isso, estudantes que buscam qualificação, pacientes em busca de tratamento de saúde, gente querendo comprar no comércio local. Isso tudo soma”, considera Pedro Daneli, presidente da Câmara. Além de todos estes itens, o parlamentar lembra dos grandes eventos culturais que movimentam a comunidade – inclusive na geração de emprego – como a Jornada Nacional de Literatura e o Festival Internacional de Folclore.
Foto: Cassiane Portella/ Ascom Câmara de Vereadores
em sempre as funções do Poder Legislativo são entendidas em sua totalidade. Em um primeiro momento, a afirmação de que as ações dentro da Câmara podem, de fato, impactar na abertura de novas vagas de trabalho pode parecer um tanto quanto improvável. Mas ao adentrar no entendimento sobre o desempenho do Legislativo quanto ao assunto, percebe-se que ao longo das gestões, o estímulo à implantação de novos empreendimentos a partir de aprovações de incentivos resultou em mais pessoas inseridas no mercado de trabalho. Ao ponderar sobre o papel dos políticos nesse aspecto, o Presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, Pedro Daneli (PPS), reafirma o trabalho diário dos parlamentares em diversas frentes. “Não são apenas as sessões de segunda e quarta-feira, em que discutimos projetos e aprovamos leis ou alteramos as que já existem. Isso é apenas uma pequena parcela do que fizemos. Há todo um trabalho em conjunto com o Executivo para que incentivos façam com que novas empresas abram. Desde doação de áreas públicas a iniciativa privada, isenção fiscal para apoiar o desenvolvimento, entre outras ações”, explica Daneli. O início de grande parte dos processos ocorre dentro das comissões da Casa. Por meio delas, assuntos de interesse dos setores responsáveis pela abertura de vagas de trabalho na cidade são tratadas. “Tem casos em que empresas que estão com dificuldades procuram a Câmara para que possamos ajudá-las a se reestruturarem ou darmos outras providências. É um mecanismo muito importante de mediação de problemas e que podemos fazer a nossa parte, até quando a pauta envolve o Executivo”, completa o presidente da Casa. Entre os estímulos ao desenvolvimento econômico que competem à Câmara estão a aprovação de projetos para a isenção de impostos como o IPTU, concessões de áreas, esses muitas vezes encaminhados pela Prefeitura. De toda forma, mesmo que a prioridade sempre seja em prol de aumentar os índices de ocupação dos passo-fundenses, todos os projetos desta natureza são analisamos para que sejam aprovados somente na certeza de um retorno positivo para a cidade, conforme explica Daneli. “Quando chega para nós projetos assim, nossa primeira pergunta é ‘que benefícios isso trará para a cidade?’ e esse é o nosso ponto de partida. Se uma empresa, por exemplo, solicita a isenção de impostos ou doações de áreas, nós avaliamos quantos empregos ela irá gerar e no que isso vai impactar na economia e dentro das capacidades orçamentárias. É sempre de forma muito responsável”, entende.
Foto: Daniel Rohrig/DM
Além da criação de leis, constantes articulações com o Executivo refletem, adiante, na possibilidade de criação de empregos com o estímulo para implantação de novas empresas
Entre todas as funções que exerce, é responsável por observar aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico e de técnica legislativa de todas as proposições.
Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFP)
Tem a função de apontar se as proposições obedecem aos critérios de diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, aos créditos adicionais e dos demonstrativos a estes relacionados.
Comissão de Patrimônio e de Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDU) Examina e emite parecer sobre as matérias relacionadas com obras e serviços públicos, saneamento, energia e comunicação.
Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CDH)
Como o próprio nome sugere, trata de questões que englobam assuntos relacionados a direitos humanos.
Comissão de Ética Parlamentar Zela pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo entre outras providências.
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ESPECIAL DIA DO TRABALHO
DIÁRIO DA MANHÃ -
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Crescer e compartilhar Lema da Rede de Farmácias São João mostra que, além do sucesso, empresa foca no reconhecimento dos mais de 11 mil colaboradores
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Foto: Divulgação Rede de Farmácias São João
m 2015, quando a palavra recessão poderia adiar muitos investimentos, alguns empreendedores acreditavam na viabilidade de seguir em frente. Em meio a toda a insegurança no mesmo período, a Rede de Farmácias São João inaugurava sua loja de número 300 e seguia com todo gás, planejando abrir mais unidades. Hoje, em 2018, com o lema crescer e compartilhar é possível ver que a decisão de investir em meio a crise de seu presidente Pedro Henrique Kappaum Brair, não poderia ter sido mais assertiva. Com mais de 700 unidades, um Centro de Distribuição e Operações Administrativas de 100 mil m² e presente em três estados do país, a Rede de Farmácias São João emprega mais de 11 mil pessoas direta e indiretamente. Quando questionado sobre o crescimento, Pedro Brair responde que todo resultado de sucesso conta com diversas pessoas que trabalham ao seu
Pedro Brair junto a uma das unidades da rede lado, com muito esforço e responsabilidade. “2018 para nós é um divisor de águas. Temos três projetos grandiosos para melhorar gestão e logística, além
de outros complementares. Até o final de outubro, teremos capacidade para maior velocidade e melhoria dos processos e da produtividade. Também
estamos criando um data center no Transamérica, em São Paulo, com redundância (duplicação de estruturas para evitar falhas) no Rio de Janeiro, na Barra (da Tijuca). Foi um avanço de tecnologia, optamos por essa inovação que é tendência nas grandes empresas, ter data center externo”, relata. Em comparativo, ele afirma que 2017 foi um ano de investimento estrutural e lembra que o Centro Distribuição e Operações Administrativas foi construído em doze meses. “Neste ano, estamos focando na inteligência do negócio, tecnologia e inovação. A gente tem de estar conforme o mercado está se apresentando. Precisamos ter uma plataforma robusta, que atenda ao nosso crescimento. Queremos estar bem preparados quando entrarmos em outros Estados”, salienta Pedro.
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ESPECIAL DIA DO TRABALHO
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Pontos da reforma trabalhista causam insegurança jurídica Especialistas da área comentam que existem decisões judiciais divergentes sobre alguns aspectos da reforma no Brasil
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té o fechamento desta edição, não havia uma definição do governo Temer sobre os pontos da reforma trabalhista que eram regulamentados por uma Medida Provisória (MP), a qual perdeu valor no começo da semana passada e não foi votada pelo Congresso. A tendência é de que esses itens sejam alvo de um decreto do Executivo Federal. Alguns pontos da reforma, que passou a valer em novembro do ano passado, haviam sido regulamentados por Medida Provisória. “A caducidade da MP 808/17 traz mais insegurança jurídica a empregadores, empregados e operadores do Direito e Contabilidade. Em 2018, não será mais constitucionalmente possível a edição de uma nova MP. Uma alternativa poderá ser a edição do Decreto Legislativo, no prazo de 60 dias, a fim de se identificar se os atos trabalhistas praticados de 14.11.2017 a 22.04.2018 serão
regidos pela MP 808/2017. Entretanto, deve-se atentar que tal Decreto apenas poderá regular situações já existentes, não podendo inovar ou criar novas normas”, analisa Liege Giaretta, professora de Direito do Trabalho da Ulbra e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Carazinho. Recentemente, a OAB de Carazinho foi sede de uma reunião do Instituto de Estudos Jurídico-Empresariais (IEJE), que é constituído por advogados e contadores de várias cidades gaúchas, interessados no estudo de temas jurídicos ligados à atividade empresarial. Dois temas foram abordados no encontro. O primeiro foi “Contribuição Sindical”, com a participação de Liege, do professor de Direito da UPF, Fábio Zimermann Beux, e do contador, Luís Antônio Siqueira. O segundo painel abordou “Intervalos, Compensação de Jornada e Atividades Insalubres”. O Advogado Júlio
Eduardo Piva, especialista em Direto do Trabalho, coordenou o tema juntamente com o Professor André Friedrich Dorneles, mestre em Direito pela UPF. De acordo como Liege, existem muitos exemplos Brasil afora, no que se refere a pontos da lei trabalhista, de decisões judiciais divergentes sobre um mesmo tema após a implantação da reforma. Por isso a escolha do IEJE em abordar os dois temas que foram discutidos na reunião. “Os temas do encontro foram escolhidos por serem atuais e porque a partir da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e a MP 808/17 instaurou-se muita insegurança jurídica no Direito do Trabalho. Durante o encontro, foi possível perceber que existem decisões completamente diferenciadas entre juízes e Tribunais ao tratarem da mesma matéria e situação similar, o que gera muita insegurança jurídica a todas as partes envolvidas”, opina a professora.
Sem a MP
Como a MP 808/17 perdeu sua vigência, Liege explica que a Lei 13.467/17 passa a vigorar na sua íntegra, o que significa, a título exemplificativo: a) A jornada de trabalho chamada de 12x36 horas passa a possibilitar o acordo individual, sem necessidade de acordo ou convenção coletiva; b) As diversas alterações promovidas no art. 457 da CLT, em especial quanto à ajuda de custo e aos prêmios, deixam de valer. Portanto, não há mais a limitação expressa de 50% da remuneração mensal para a ajuda de custo, tampouco a limitação de pagamento dos prêmios duas vezes ao ano; c) A gestante, durante a vigência da MP 808/17, seria afastada de trabalhos insalubres em grau máximo e possuía a liberdade de conversar com seu médico e optar por continuar trabalhando em uma atividade de insalubridade média ou mínima. Agora, a gestante somente poderá deixar o trabalho insalubre em grau médio ou mínimo se comprovar o dano - o que em muito dificultará os cuidados com a saúde do bebê e da gestante; d) Outro ponto interessante é a figura do autônomo exclusivo, situação que também havia sido afastada pela MP 808, mas agora retorna; e) Outro fator relevante refere-se aos chamados intermitentes, os quais o empregado fica à disposição do empregador que o chamará quando for necessário. Não é necessária a anotação na CTPS e exclui a quarentena de 18 meses e possibilita a contratação imediata de empregados ativos; e) Os danos morais passam a ser fixados com base no salário do empregado, entre outras situações.