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DIÁRIO DA MANHÃ -
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Conflito de competências centraliza atenções no Judiciário Das quatro decisões emitidas em um prazo inferior de nove horas referentes ao caso Lula, três partiram de magistrados de um mesmo tribunal, o TRF-4 . Para especialista, contexto dos personagens envolvidos em relação a suas respectivas atitudes na condução do processo pode provocar constrangimentos à Justiça.
Conexão Foto Matheus Moraes/ DM
Na beira do trilho e da apreensão Foto Rebecca Mistura/DM
Foto Acervo do Instituto Histórico de Passo Fundo
Famílias que residem na área de risco da Ocupação Pinheirinho Toledo, às margens da malha ferroviária, convivem com angústia e receio de perderem suas casas. Medição da área entre a ferrovia e as residências, ação integrante do processo de reintegração de posse, reacendeu o medo de desocupação. Págs 8 e 9
A graciosidade de uma rua Tão antiga quanto Passo Fundo, a Rua Morom traz história no nome, na arquitetura e no imaginário popular. A partir desta edição, semanalmente, o Diário da Manhã vai contar as histórias de quem vive, trabalha e mantém a beleza desta via. Pág 5
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RADAR
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Arte: Aline Prestes/DM
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Fim da umidade
A alta umidade relativa do ar que chegou a ficar perto de 80% durante o domingo deve baixar nesta terça-feira. A entrada de um ar frio e seco de origem polar vai predominar até a sexta-feira, com formação de geada ao amanhecer. O restante dos dias tem previsão de frio pela manhã e sol entre nuvens à tarde. Segundo o observador meteorológico da Embrapa Trigo, Ivegndonei Sampaio, a geada deve ser registrada hoje e na quarta-feira. “O friozinho vai chegar aqui na região de Passo Fundo, vai ser uma formação de geada mais fraca, que ocorre mais nas baixadas. Para acontecer esta geada é necessário a ausência de nuvens, ventos e temperaturas mínimas abaixo de 5º graus”, afirmou Sampaio. Segundo ele, o inverno não promete ter temperaturas negativas, ainda assim, pode registrar mínimas perto de zero grau.
É notícia na Diário
Pedágio Solidário Foto Kleiton Vasconcellos/ DM
o funcionamento da Apace”, O sábado (07) foi de solidisse. Ainda segundo o predariedade em Passo Fundo. sidente, “todo o valor que a Dois pontos montados no gente arrecada é aplicado em Centro da cidade serviram atividades e atendimentos para a realização do Pedágio às pessoas com deficiência Solidário organizado pela visual”. Atualmente, a Apace Associação Passo-fundense presta serviços a 219 pessoas de cegos (Apace). Conforme cadastras, atendendo de 80 a o presidente da entidade, 100 pessoas por semana. São Fábio Flores, a ação foi pooferecidos serviços de estisitiva. “O objetivo era obter mulação visual/ tátil de berecursos para que a gente Pedágio Solidário ocorreu em sinaleiras do Centro de Passo Fundo bês a adultos, além de trabapossa manter as nossas atividades. Foi um sábado onde tivemos um bom respaldo da lhos manuais e artesanato. “É um trabalho global, que atende comunidade e esperamos que todos conheçam bem como é a todas as fases da vida” finalizou Fábio Fores.
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DATAS COMEMORATIVAS
10/07 Dia da Pizza
Produções científicas do HC
Qualidade na mesa A Comercial Zaffari dá início neste mês de julho a uma nova parceria para reformular o conceito de seus açougues em 10 lojas no Rio Grande do Sul. Por meio de acordo com o Programa Carne Angus Certificada e com o Frigorífico Zimmer, a empresa irá oferecer a seus consumidores a carne Angus Zimmer, referência em suculência, maciez e sabor. “Esse é mais um passo de qualidade nas lojas da Comercial Zaffari, onde o propósito é transformar os açougues em boutiques de carne”, afirma o diretor comercial da Comercial Zaffari, Roberto de Andrade. A carne Angus Certificada vai fortalecer o conceito de açougue gourmet. “Queremos oferecer, no varejo, um produto de qualidade superior, que remeta ao conceito gourmet, mas, que possa ser consumido todos os dias”, destaca o diretor. O cliente da Comercial Zaffari encontrará diversos cortes de carne Angus Certificada, incluindo cortes como short ribs, shoulder steak, além dos tradicionais cortes da linha de churrasco, todos oferecidos frescos e porcionados conforme a demanda do cliente. Segundo o diretor do Frigorífico Zimmer, André Zimmer, a parceria com a Comercial Zaffari traz à região uma qualidade de carne difícil de ser encontrada no varejo local até então. “Estamos ofertando produtos premium em uma área ainda pouco trabalhada. As pessoas conheciam a marca, mas não tinha muito acesso a ela”, reforçou.
Três trabalhos científicos produzidos no Hospital da Cidade foram selecionados para apresentação no XXI Congresso Gaúcho de Ginecologia e Obstetrícia. As produções “Dismenorreia Membranosa: Relato de Caso”, “Cistadenofibroma de Tuba Uterina: Relato de Caso” e “Complicações de Doenças Crônicas na Gestação e Aconselhamento Pré-Concepcional”
foram produzidas por acadêmicos de Medicina da Universidade Federal Fronteira Sul, preceptores e residentes do Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia HC/UFFS e selecionadas para apresentação em forma de pôster eletrônico. O XXI Congresso Gaúcho de Ginecologia e Obstetrícia será realizado de 2 a 4 de agosto, em Porto Alegre.
Centro de Diagnóstico e Pesquisa de Sanidade Animal A Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio da Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (VRPPG), da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAMV) e da UPFPolos de Inovação Tecnológica, realizou na última semana a apresentação do Centro de Diagnóstico e Pesquisa de Sanidade Animal (CDSA). Para o diretor da FAMV, professor Dr. Hélio Carlos Rocha, a criação do Centro possibilita aos produtores e às agroindústrias aporte tecnológico para o desenvolvimento da produção. O médico-veterinário do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Álvaro
FUNDADOR Jornalista Túlio Fontoura (1935 1979) PRESIDENTE-EMÉRITO Dyógenes Auildo Martins Pinto (1972 1998) Vinícius Martins Pinto (1997 2003)
Neubauer, elucidou que existem diversas exigências para a comercialização de alimentos de origem animal e explicou que a entidade atua na inspeção de frigoríficos e propriedades. O CDSA realizará análises atendendo às demandas do Programa Nacional de Sanidade Avícola, do Programa Nacional de Sanidade Suídea e do Programa Nacional de Controle de Erradicação de Tuberculose e Brucelose. Conforme o professor do curso de Medicina Veterinária, Dr. Fernando Pilotto, para a criação do Centro de Diagnóstico, em 2017, foi encaminhado um projeto para a Secretaria de Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul. “Fomos contemplados com o Projeto do CDSA em R$ 655 mil. Esse valor vai ser investido na compra de equipamentos para realizar os ensaios”, disse. O laboratório vai ser implantando junto ao Módulo II do Parque Científico e Tecnológico UPF Planalto Médio (UPFParque). A próxima etapa para criação do Centro será composta pelos testes de proficiência para se conquistar a acreditação no Inmetro e posteriormente a certificação do laboratório junto ao Ministério da Agricultura. A previsão é que ele entre em funcionamento a partir de maio de 2019.
Presidente Janesca Maria Martins Pinto Vice-Presidente Ilânia Pretto Martins Pinto Editora Geral Nadja Hartmann
Diretora Comercial: Eliane Maria De Bortoli Editor: Édson Coltz - RP 17.059
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POLÍTICA
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ELEIÇÕES
PDT confirma pré-candidaturas
O diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) homologou internamente os nomes dos pré-candidatos de Passo Fundo que disputarão cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Em reunião ordinária, o ex-prefeito Airton Lângaro Dipp foi anunciado como pré-candidato a deputado estadual, enquanto o vereador Marcio Patussi foi indicado ao pleito de deputado federal. Ambos os pré-candidatos demonstraram convicção na dobradinha. O ex-prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, que retorna aos pleitos eleitorais, comentou que colocou seu nome à disposição da sigla por considerar imprescindível que os municípios da região tenham mais força na esfera estadual. “O Norte do Estado precisa alavancar seu potencial econômico e entramos no
Foto divulgação/ Thaís Viacelli Biolchi
Ex-prefeito Dipp e vereador Patussi são os nomes do partido que concorrerão à Assembleia e à Câmara dos Deputados, respectivamente
Dipp e Patussi durante evento de confirmação das pré-candidaturas pleito com esse sentimento”, o presidente municipal do destaca, apoiado pelo verea- partido, Celmiro Mesquita, dor Marcio Patussi. “Vamos informou que a homologaem busca do crescimento eco- ção efetiva das pré-candidanômico, dos investimentos na turas só será realizada no dia infraestrutura, na saúde, na 26 de julho, quando aconteeducação e na geração de em- ce a Convenção Estadual do pregos”, disse. PDT, em Porto Alegre, em Durante o encontro, reali- que serão oficializados os zado na noite de sexta-feira outros nomes indicados pelo (06), no CTG Lalau Miranda, partido.
O deputado Juliano Roso (PCdoB) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que proíbe as instituições de ensino superior de impor a obrigatoriedade de matrícula integral. A medida, segundo o parlamentar, busca garantir o acesso e a manutenção do estudante em sua instituição de ensino. A proposta determina que, em caso de obrigatoriedade, a matrícula será limitada ao equivalente a oito créditos presentes na grade curricular do primeiro semestre, sendo vedada qualquer imposição superior. Estipula também que, no ato de matrícula e rematrícula, será
Foto divulgação/ Marcelo Bertani
Projeto veda obrigatoriedade de matrícula integral em faculdades
Juliano Roso observada a quantidade de créditos escolhidas pelo estudante para fixar o valor a ser pago, vendando o preço fixo. “A iniciativa amplia as possibilidades de negociação entre o estudante e a universidade, evitando possíveis desistências e quebras de contrato por conta da insatisfação do
aluno ou pela impossibilidade financeira de arcar com os custos”, apontou. “Nos últimos anos, foram intensificados os debates sobre a democratização do acesso ao ensino superior, através de programas de incentivo estudantil como o PROUNI, o FIES, o UNIPOA, entre outros. Contudo, apesar dos programas, existe uma linha tênue de corte que faz com que estudantes de classe média muitas vezes não tenham acesso a tais incentivos e as instituições com as suas altas taxas impossibilitam a matrícula e manutenção nos cursos de ensino superior”, argumenta o parlamentar, na justificativa do PL 56 2018.
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Ivaldino Tasca itasca@uol.com.br
O cara de esquerda tem licença para corromper? Quando o todo poderoso Ministro José Antônio Dias Toffoli, cara que integra o Supremo Tribunal Federal, nossa mais alta corte de Justiça, proibiu o ex-todo poderoso José Dirceu (do qual já foi subordinado) ex-ministro do Lula de portar tornozeleira eletrônica (joia da tecnologia para beneficiar amigos do rei) como havia determinado o juiz Sérgio Moro ficou patente que vivemos numa República do faz de conta! Caramba, fiquei matutando com meus botões – aliás, os botões dos brasileiros estão perplexos, sem condições de responder a grande quantia de estripulias que nossos doutos homens públicos, agora inclusive do emblemático Judiciário, andam fazendo. Mas vejam, matutei: como José Dirceu réu pela terceira vez na Lava Jato, já condenado duas vezes há mais de 30 anos por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pode cumprir pena em sua mansão e, mais ainda, sem a tornozeleira? Quando o desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região se comportou como um militante radical ao mandar soltar Lula, o capo de seu partido sob as ordens de seus correligionários me lembrei do Judiciário cubano e ficou patente que realmente vivemos numa República do faz de conta. Conclui que os botões não têm respostas simples nos casos em que a Justiça parece debochar da Nação e princípios republicanos remetidos aos prostíbulos. Anote, nestes tempos de ódio, escassa solidariedade, raras amizades (“amigo é coisa para se guardar no lado esquerdo do peito”?) vamos criticar Toffoli e Favreto porque evitaram que os chefes e amigões Zé Dirceu e Lula fossem tratados como pessoas comuns? Cara de esquerda não é um cara qualquer! Ele é guiado pela utopia (enquanto a tal de utopia não chega enche seus bolsos de grana alheia, mas que mal tem?) e não pode ser submetido às mesmas leis que regem os plebeus! Tem mais, o Zé é cara de esquerda, o Lula está mais para oportunista, mas gosta desse lado, não são reles corruptos como esses de direitas que infestaram o Brasil. São dois corruptos de esquerda, criminosos de esquerda, condenados de esquerda. Cá entre nós, como tratar ex-ministro de esquerda com tornozeleira e deixar ex-presidente amigo da esquerda em cana por fazerem o que a direita sempre fez? Pelos relevantes serviços prestados ao Brasil, e claro, sendo de esquerda, os caras merecem curtir o produto de sua ladroagem em seus lares construídos com suor do povo brasileiro. Outra coisa que meus botões falaram: será que Cunha, Maluf, Cabral e outros da canalha que assaltou o Brasil terão o mesmo beneficio? A maluca indagação procede no caso de Toffoli que recém aprende sobre as leis, eis que ao ser reprovado em concursos para juiz estadual ganhou “bolsa” (do amigo Lula) no STF onde há melhores condições para estudar Direito. E por que o Favreto fez o que fez? Dois outros aspectos preocupam os botões nessas decisões debochando do povo que sofre pela corrupção que sonega serviço básicos. O primeiro: o cara de esquerda tem o direito de roubar? Ao saber dessas doutas decisões do Toffoli e do Favreto lembrei que 007 tinha licença para matar e, vai daí, nada mais justo que aqui não se chegue a tal extremo e se fique só no direito de roubar. Os súditos de Lula são mais civilizados do que os súditos da rainha da Inglaterra. Embora tangenciem a máxima do Maluf: “estupra, mas não mata”. Outro ponto: definitivamente as esquerdas que aqui se aboletaram no poder não vieram para mudar. Seguindo o exemplo mundial vieram substituir a direita que rouba desde o descobrimento! Chegou a vez de a esquerda sacanear, afinal que democracia se pratica entre nós? Deixando de lado o leguleio, recordando o sacrifício da luta contra a ditadura e indo direto na sabedoria popular “são as novas moscas do mesmo bagaço?”
ECONOMIA
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Inflação volta a subir e a preocupar Impulsionado pela greve dos caminhoneiros, alta do câmbio e reajuste da energia elétrica, índice IPCA cresce mais de 4,39% em 12 meses Caetano Barreto caetano@diariodamanha.com
A inflação fechou junho com alta de 1,26%, ficando bem acima da taxa de 0,4% registrada em maio. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o maior desde janeiro de 2016, quando foi registrada alta de 1,27%. O índice de junho é relevante para a economia, pois avalia a movimentação do primeiro semestre, e o resultado desse ano é a maior alta de preços desde junho de 1995 (2,26%), quando o país ainda tentava se adaptar à então nova moeda brasileira, o Real. Os resultados transparecem que 2018 tem sido mais oneroso para as famílias: o acumulado no ano (2,60%) ficou acima do registrado em igual período do ano passado (1,18%), e o acumulado dos últimos 12 meses subiu para 4,39%, quase o dobro do período anterior, quando indicou 2,86%. Embasando essa perspectiva, o levantamento expõe que os vilões desse mês foram os combustíveis (altas de 5,00% na gasolina e 4,22% no etanol), a habitação (que subiu 2,48%), e principalmente a energia elétrica, que despontou registrando 7,93%.
Preço de alimentos sobe O grupo alimentação e bebidas foi o que mais influenciou o resultado, sendo responsável por 0,50 ponto percentual da composição da taxa no mês. As principais altas ficaram com o leite longa vida (15,63%), batata-branca (17%), frango inteiro (8,02%) e a farinha de trigo (6,368%). Para o economista e professor da Universidade de Passo Fundo, Julcemar Bruno Zilli, as paralisações de maio influenciaram esse quadro: “Parte dessa taxa da inflação está atrelada à greve dos motoristas, que fez com
que o mercado se desabastecesse, e os preços dos produtos nas prateleiras acabaram por subir, principalmente os alimentos que tiveram uma alta significativa”, explicou. O gás de cozinha, que também é balizado pelo seu valor no exterior, impactou no orçamento familiar em junho com aumento de 4,08%. Essa variação preconizou um fato pouco comum: o índice IPCA para quem se alimentou em casa (3,09%) foi muito maior
de quem fez suas refeições em bares e restaurantes (0,17%). O mercado exterior também atuou no IPCA, segundo o economista. “As matérias-primas de alguns produtos que a gente compra e usa são provenientes do mercado externo. E nesse momento, como nós estamos com a nossa moeda desvalorizada, ou seja, o câmbio está alto, esse material entra no Brasil caro, e acaba influenciando no preço final dos produtos”.
Gasolina e energia elétrica impulsionam inflação
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Com inflação de 2,48%, o grupo habitação foi atingido principalmente pela energia elétrica, que apresentou variação de 7,93%, contra 3,53% registrada em maio. E esse índice pode disparar em agosto, pois em julho passou a vigorar o aumento de mais de 20% da tarifa de luz no Rio Grande do Sul e mais quatro estados, além da permanência da bandeira tarifária vermelha, que mantém a cobrança de R$0,05 a cada quilowatt consumido. Já nos transportes, as quedas de 5,66% no óleo diesel e de 2,05% nas passagens aéreas não conseguiram conter a inflação, que ficou em 1,58%, pressionada em grande parte pelos aumentos de 5,00% na gasolina e 4,22% no etanol. Zilli considerou que as medidas do governo também interviram na inflação de junho: “Por mais que tivemos redução do óleo diesel, o valor do frete foi reajustado, e isso acabou sendo repassado para os preços finais dos produtos, automaticamente gerando inflação”, ponderou. O professor de economia acredita que o IPCA de junho motivará ações do governo e de organizações econômicas do país: “Como a inflação começou a dar o ar da graça novamente, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide a taxa de juros Selic, provavelmente essa taxa vá subir 0,25%, exatamente para segurar essa possível escalada dos preços que estamos percebendo”, opinou Zilli.
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A rua que foi batalha Tão antiga quanto Passo Fundo, a Rua Morom traz história no nome, na arquitetura e no imaginário popular
Crédito: Acervo do Inst
Édson Coltz redacao@diariodamanha.com.br Rebecca Mistura rebecca@diariodamanha.com
O charme da Morom
A graciosidade é percebida quando algo gera á 166 anos, era travada a Batalha de Morom. No dia 03 de feencanto, é envolto em glavereiro de 1852, na Argentina, mour, nos instiga o fascínio. a decisiva disputa entre troSão muitos os detalhes pas brasileiras, argentinas e uruguaias que nos levam à essa perdecidiria os rumos da parte meridional da América do Sul. A também chamacepção, dos mais singelos da “Batalha de Rosas” determinou que aos mais grandiosos. Pode a Argentina, Uruguai e Rio Grande do ser, por exemplo, uma flor Sul permaneceriam separados, indo alocada num canteiro com contra a vontade do ditador argentino Juan Manuel Ortiz de Rosas, que preaspecto vívido e bem cuidatendia incorporar os três territórios. do, uma luminária distinta Além de uma guerra de fronteiras, o das demais ou quem sabe acontecimento viria se tornar, em 06 um conjunto de edificações de março de 1865, o nome de uma das mais antigas e também mais grandiosas. Rua Morom, 1953. À esqu extensas ruas de Passo Fundo. Essa perspectiva visual erda, é possível observa r um dos primeiros comé No antigo documento, escrito ainda rcios é estimulante! Enriquece o no século XIX na Câmara de Vereadores de passeio pelas ruas e calPasso Fundo, lê-se o decreto oficial – em caligrafia indicando o uso de caneta tinteiro çadas, seja para compras – cunhando o nome das onze ruas e ou simplesmente para três praças do município. A Rua Moobservação. Se deparar rom, definida como a 1ª Paralela do com um lugar assim é Sul, inicia sua história timidamente em um trecho que se estende entre privilégio de quem circuas ruas Capitão Araújo e Vinte de Sela por um dos endereços tembro e lentamente começa a permais conhecidos de Passo correr o restante da cidade. No ano de Fundo, a Rua Morom. 1888, a rua chega ao bairro Boqueirão, onde também foi o começo do muniDos bairros ao Centro, cípio, conforme contam o presidente expõe cenários variados: do Instituto Histórico de Passo Fundo, das residências mais anFernando Miranda, e o secretário geral, tigas às modernas, coDjiovan Carvalho, ao folhear as páginas dos livros que preservam o histórico da mércio, restaurantes. As cidade e analisar os mapas conversanopções levam as pessoas do intactos no tempo a época que Passo até ela, que acabam por Fundo ainda não contava com grandes ter experiências nobres prédios e a arquitetura do final do século era comum à paisagem. com a qualidade do que continuam. ca o p é a d Conforme Djiovan, ao contrário de outras s está disponível, enriqueos elemento claros, mas o cidades, Passo Fundo não se desenvolveu sã o çã a iz cidas com a paisagem da modern ao redor de uma igreja no centro da cidade, 18. Os sinais víncia 0 2 , m ro o M arborizada, pelos passeios Rua a Pro como era comum, mas se expandiu primeitigo banco d À direita, an ro aos bairros, como foi o caso da Morom. largos e pelo embelezade como a Vila Berthier, Vila Popular e Loteamento “Somente quando a via férrea é incorporada te Maracanã e pelo Bar Oriente, locais que se mento promovido pela Planalto. Sua origem, com tantos elementos hisà cidade, passando pela Rua Sete de Setem- tornaram muito populares entre as décadas de própria comunidade. tóricos, preserva também a memória das pessoas bro, é que a Rua Morom começa a tomar um 60 e 70, bem como a casa “A Moda”, antiga loja Esse espaço no Diário se que há muito tempo vivem ou tem comércio nessa formato mais central”, explica o presidente. de roupas em que o local é até hoje preservarua tão completa e conhecida pelos passo-funConsequentemente a rua também passou do, na quadra onde a rua encontra com a Bento. propõe a contar as histódenses, e algumas dessas histórias ficam para as a ser comercial e se desenvolveu economi- A vista central da Morom, no entanto, sempre foi rias de quem vive, trabalha próximas edições do “O Charme da Morom”. camente, por volta de 1898. Na esquina da marcada, nesse mesmo trecho, pelo antigo banco e mantém a charmosidaMorom com a Bento Gonçalves, a Capela de da Província, atual banco Itaú, que foi restaurado de da Morom. Acompanhe São Teodoro torna-se também uma referên- na pintura, mas que mantém os traços antigos, cia ao passo que a Igreja da Matriz ia sofren- resistindo à verticalização da cidade e tombado Curiosidade todas as terças-feiras no do com o descaso até, conforme Miranda, patrimônio histórico. O primeiro elevador de Passo Fundo foi instalaDiário da Manhã. ituto Histórico de Passo
H
Fundo
“ficar em ruínas”. Ele conta também que o imaginário da população ficou marcado pelo Restauran-
Hoje a Morom corta Passo Fundo, estendendo-se desde a Rua Alferes Rodrigues, no Boqueirão, até a BR-285, passando por vários bairros da cida-
do na Rua Morom, no edifício Fiori, nº 1731. O prédio ainda existe e atualmente é ponto comercial.
Édson Coltz, editor
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Trinta metros que Fotos: Matheus Moraes / DM
Marciano Paixão mora entre a divisa da área 1 e 2 da Ocupação Pinheirinho Toledo e aguarda uma decisão
Famílias que residem na área de risco da Ocupação Pinheirinho Toledo convivem com angústia e medo de perderem suas casas. Processo de reintegração de posse, que está momentaneamente suspenso, fez com que o receio voltasse após o início da medição da área entre a malha ferroviária e as residências Matheus Moraes
matheus@diariodamanha.com
O início do levantamento de medição das áreas da faixa de domínio operacional da empresa Rumo Logística, em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), criou um novo cenário para as ocupações que estão na beira-trilho de Passo Fundo. Um misto de preocupação, apreensão e incerteza chegou às casas de quem não tem condições para construir uma residência própria ou alugar um imóvel. No último mês, a empresa começou a medição e a identificação das moradias que estão na área de até 30 metros de distância do eixo ferroviário. Mas a questão vai além: o que também pode chegar, nas próximas semanas, é a ação de reintegração de posse de uma das principais ocupações da cidade, a Pinheirinho Toledo, na área 1, localizada numa área entre a região central e o bairro Petrópolis, que é dividida em quatro partes. Um processo que foi deferido em março de
2017, que acabou suspenso após alguns meses, em razão de não haver identificação de quantas eram as moradias instaladas na área operacional. “É preocupante porque não sabemos o que vai acontecer depois disso. Não sabemos o dia de amanhã”, relata o morador da ocupação, Leonardo Silveira. Auxiliar administrativo de um mercado, o passo-fundense está na ocupação há dois anos. O crescimento do valor do aluguel atrelado às poucas condições da época, fez com que ele optasse por morar numa ocupação. “A cada mês foi ficando mais apertado, difícil de se manter. A gente procura batalhar pela moradia própria, aí parei aqui. Como não temos recursos de construir uma casa própria, viemos para cá. Vim morar aqui pela falta de moradia”, explica o homem de 30 anos. Apesar da movimentação de medição na ocupação há algumas semanas, o levantamento acabou suspenso em razão das condições climáticas, mas já foi sinalizado pela empresa que deve retornar. “Um dia o processo está suspenso, no outro, tem andamento, depois volta a estar suspenso.
Não temos certeza se vamos ficar ou se amanhã terá polícia, maquinário, derrubando nossas casas para sairmos daqui”, afirma Silveira. A empresa Rumo confirmou que os procedimentos estão suspensos momentaneamente. O agravante, no caso de Leonardo e outras 150 famílias, é que eles ocupam uma área considerada de risco, em razão de ser ao lado do Polo Petrolífero de Passo Fundo. Ou seja: é certo que, mais cedo ou mais tarde, essas famílias precisarão se retirar da área. “Se acontecer de sair, não temos lugar para onde ir. Vamos ficar embaixo da ponte. Não tem casa. A única casa que temos é essa aqui. Não temos outro lugar”, lamenta. Diferente da área 1, as outras três áreas aguardam a medição para saber se representam risco ou não e se precisarão serem reassentadas em outra localidade. Logo ao passar do Polo, já é possível avistar uma placa de aviso, que indica que a área é de risco. Próximo dali, na divisão entre a área 1 e 2, reside a família de Marciano Paixão, que trabalha nas proximidades da ocupação. No horário de intervalo, ele cortava galhos para usar no fogão de lenha e espantar o frio que paira sobre sua residência de madeira. No local, moram ele, a esposa e dois filhos. A decisão de morar ali, segundo ele, foi uma necessidade que a vida lhe apresentou. “É complicado. Se você me pergunta se eu gostaria de estar aqui, claro que não. Se eu tivesse como comprar um terreno e sair, eu faria. Mas hoje não tenho como”, desabafa.
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geram apreensão “Uma situação que nunca saiu da promessa”, diz advogada Residente da Ocupação Pinheirinho Toledo por um ano e representante do movimento, a advogada Fernanda Pegorini relata que o tom de apreensão retornou àquela comunidade após um período de esquecimento do processo. “Com a medição, o processo começa a andar novamente. Ele está sendo retomado. É um motivo de preocupação. É um agravante porque, além da medição, a área 1 não tem negociação por ser área de risco”, afirma. Fernanda esclarece, ainda, que por ser quatro áreas, as que não estão dentro do limite de 30 metros de distância não sofrerão com ato de reintegração de posse. “As casas que estão mais distantes, fora da faixa de domínio, estão protegidas. A questão é a proximidade com o Polo, por se tornar área de risco. A gente considera que esse perigo não representa só para a ocupação, mas para a cidade toda. O que queremos saber é se esse perigo, de fato, existe. Não é uma questão só da ocupação. Se esse perigo existe, tem que ser tratado”, completa a advogada que acompanha de perto os processos de reintegração de posse das áreas da beira-trilho de Passo Fundo. Ciente de que o ato de reintegração de posse de área está próximo, Fernanda declara que a União já manifestou que não possui área disponível para reassentamento das famílias. “Já foi dito que não tem área. Foi sugerido, uma vez, a área da Pedreira, mas não era uma possibilidade porque corresponde a uma área de risco por desabamento. Depois ficou nisso. Uma promessa que vão resolver a situação, mas que nunca saiu disso efetivamente. As autoridades competentes precisam dar um retorno”, finaliza.
Área é considerada de risco por estar a menos de 30 metros da faixa e estar ao lado do Polo Petrolífero
Município aguarda relatório da empresa Conseguir uma área para reassentamento das famílias em Passo Fundo é uma das alternativas vislumbradas pela Secretaria Municipal de Habitação desde o ano passado. De acordo com o secretário Paulo César Caletti, o poder público municipal aguarda um relatório no qual a empresa assumiu o compromisso de identificar áreas concedidas pela Rumo em Passo Fundo para avaliação de qual é utilizada e qual não é. “Estamos acompanhan-
do os processos judiciais. Ainda esperamos esse relatório, para que, através disso, busquemos junto a União áreas que eles não utilizam para que seja destinada para a habitação de interesse social. Estamos em contato com Dnit e a Superintendência do Patrimônio da União buscando áreas para que, se houver necessidade de reassentamento, a União nos forneça”, declara o secretário.
Procedimentos estão suspensos
A empresa Rumo Logística, por meio da assessoria de imprensa, esclareceu que as ações de reintegração de posse fazem “parte da obrigação legal e contratual de preservação da faixa de domínio da área que pertence à União”. Segundo a concessionária, os procedimentos foram suspensos após reuniões entre a empresa e a prefeitura, que solicitou a medida para planejar e realizar o reassentamento das famílias em áreas adequadas. A Rumo iniciou um levantamento em dois dias no último mês e acabou suspendendo a ação. Ela foi motivada pelo juiz responsável pelo caso que está em trâmite na 2ª Vara da Justiça Federal de Passo Fundo. Na oportunidade, foi solicitado amparo policial, cujo foi atendido pela Polícia Federal, que acompanhou a mobilização e não precisou intervir. A Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), na época, tentou suspender a presença policial, mas o pedido não foi acatado. A Rumo é composta de quatro concessões ferroviárias no Brasil, totalizando 12 mil km de ferrovias, cerca de 1 mil locomotivas e 27 mil vagões, por meio dos quais a Companhia transporta commodities agrícolas e produtos industriais.
Beira-trilho: um caso de mais de uma década
Antigamente dependente da ferrovia para o seu desenvolvimento, Passo Fundo recebeu, ao longo dos anos, mais de 50 ocupações, principalmente em áreas que não eram utilizadas. Algumas delas, inclusive, se concentram em áreas próximas da beira do trilho, como a Pinheirinho Toledo, que concentra próximo de 150 famílias. Atualmente, são cerca de duas mil famílias que residem na área de cobertura da beira-trilho. No total, são 15 quilômetros picotados de residências que acompanham a linha férrea.
Área 1 da Pinheirinho Toledo é a que contrasta com o restante da cidade sob a vista do Sétimo Céu
*Colaboração de Daniel Rohrig
GERAL
10 - DIÁRIO DA MANHÃ
Terça-feira, 10.07.2018 , Passo Fundo
Projeto técnico da Havan é aprovado Foto divulgação/ Havan
Documento protocolado pela empresa tramitou em diferentes secretariais municipais
O projeto técnico para início das obras da megaloja da Havan, que será construída na Avenida Brasil – no bairro Petrópolis, ao lado do Stock Center- recebeu o aval das secretariais municipais. Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Lopes da Silva, o projeto foi devidamente verificado pelos técnicos das secretarias de Planejamento e de Obras, que liberaram nesta segunda-feira a empresa a começar o investimento na cidade. A obra terá aproximadamente 7 mil metros quadrados, com a construção do prédio, estacionamentos e demais dependências para início das atividades da megaloja, que deverá gerar 150 empregos diretos. “Estamos otimistas que o tão sonhado investimento em nossa cidade seja concretizado o mais breve possível”, disse o secretário Carlos Eduardo. Conforme o presidente da Havan, Luciano Hang, a expectativa é inaugurar a loja dentro de aproximada-
mente quatro a cinco meses, após iniciada a obra. Também destacou que a Havan tem pressa para começar a construção desta megaloja, que será a primeira do estado.
Acordo sindical
Em paralelo ao trâmite junto ao Executivo Municipal, também ocorre a negociação com o Sindicato dos Comerciários, sendo que uma assembleia da categoria está marcada para quinta-feira (12). A proposta feita pela rede de departamentos e apresentada ao sindicato ainda em junho é mantida sob sigilo por decisão dos envolvidos. O impasse principal envolvendo a instalação da loja em Passo Fundo é a abertura aos feriados. Inicialmente, a Havan propôs fechar em apenas três dias no ano: 1° de janeiro, Natal e 1° de maio [Dia do Trabalhador]. A negociação da categoria previa o fechamento em oito datas no ano. As tratativas também envolve m questões salariais, além de benefícios dos trabalhadores.
SEGURANÇA
Terça-feira, 10.07.2018 , Passo Fundo
Homem morre após ser espancado em Passo Fundo Vítima de 32 anos chegou a ser atendida no Hospital da Cidade. Caso ocorreu no começo da manhã desta segunda-feira (9) Um homem morreu após ter sido espancado na manhã de segunda-feira (9), em Passo Fundo. O caso aconteceu na Rua Passo Fundo, na Vila Luíza. Conforme o boletim da ocorrência, por volta das 7h, a Brigada Militar foi acionada para atender uma ocorrência onde foi registrada uma briga em uma casa. Os policiais foram ao local e nada foi encontrado e o imóvel estava fechado. Por isso, não foi registrada nenhuma ocorrência.
Por volta das 13h, a Brigada Militar foi informada que um indivíduo era atendido na emergência do Hospital da Cidade com diversas lesões pelo corpo. Glauber Reck, de 32 anos, morreu durante o atendimento. Ele não apresentava ferimentos de arma de fogo nem de arma branca. Conforme o chefe de investigações da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Volmar Menegon, o crime teria ocorrido
por motivos passionais. As investigações apontam que a vítima manteve um relacionamento com a companheira do suspeito do homicídio, que foi identificado como um homem de 26 anos. O suspeito e a vítima tinham antecedentes criminais e eram usuários de drogas. Este foi o 15º homicídio registrado no ano em Passo Fundo. O suspeito não foi localizado até o momento. As investigações continuam.
Brigada Militar prende homem por tráfico de drogas Um homem foi preso por tráfico de drogas na noite de domingo (8), na Rua Liberato Salzano, no Bairro Santo Antônio da Pedreira, em Passo Fundo. Conforme a Brigada Militar, os policiais do Pelotão de Operações Especiais (POE) foram deslocados para atender uma suspeita de venda de drogas no endereço. A informação era de que o local seria utilizado por membros de uma fac-
ção. Os PMs chegaram nas proximidades e abordaram duas pessoas, que indicaram a localização do imóvel onde havia venda de drogas. A guarnição foi ao endereço e passou a monitorar a movimentação na residência. Quando uma mulher entrou no local, os policiais visualizaram plásticos utilizados para embalar drogas. Diante disso, eles entraram no imóvel. Dentro, encon-
traram quantidades de maconha, crack e cocaína, uma balança de precisão e R$ 280,00 em dinheiro. No local havia quatro pessoas, que foram levadas à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Um jovem de 19 anos foi indiciado por tráfico de drogas e foi recolhido ao Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF). Os outros envolvidos foram liberados.
Homem morre em acidente na ERS 135 Um homem morreu em um acidente de trânsito na ERS 135, no trecho entre Passo Fundo e Ernestina. O caso aconteceu na manhã de sábado (7). A vítima conduzia um VW/Gol com placas de Soledade e colidiu em um caminhão carregado com areia, e com placas
de Tapejara, que trafegava no sentido Ernestina a Passo Fundo. A suspeita é que o condutor tenha invadido a pista contrária e colidido no caminhão na sequência. O Gol ficou destruído com o impacto e o homem morreu no local. A vítima foi identificada como Gian Luiz Brug-
nera Padilha, de 20 anos. No carro havia uma mulher, que foi levada para atendimento médico no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, e liberada. O motorista do caminhão não ficou ferido. As causas do acidente são investigadas pela Polícia Civil.
BM e PC prendem dois foragidos em Passo Fundo Policiais da Brigada Militar e da Polícia Civil prenderam dois homens foragidos da justiça no domingo (8), em Passo Fundo. A primeira prisão foi feita durante ações preventivas feitas por policiais do Pelotão de Operações Especiais (POE) do 3º RPMon, que abordaram um homem no Bairro Cruzeiro, nas proximidades de uma casa noturna. Em consulta ao sistema, a guarnição identificou que o abordado estava na situação
de foragido do sistema prisional. Ele foi identificado como Alisson Peres Ferreira, que tem condenação de prisão domiciliar na cidade de Cachoeirinha. O homem tem antecedentes por roubo, receptação e tráfico de drogas, segundo a BM. Ele recebeu voz de prisão e foi levado à delegacia. O outro foragido foi preso no Bairro Industrial. Conforme a Polícia Civil, uma mulher vítima de violência doméstica foi até a delegacia para solicitar
medidas protetivas. O pedido foi feito depois de ela descobrir que o companheiro, um homem de 29 anos, estava em liberdade. O indivíduo havia sido condenado por roubo e deveria estar preso. Com essa informação, os policiais iniciaram buscas pelo homem, que foi localizado no mesmo dia, no Bairro Industrial, com a ajuda da Brigada Militar. O preso foi levado à delegacia e, depois, ao Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF).
VINICIUS COIMBRA
vinicius@diariodamanha.com
DIÁRIO DA MANHÃ -
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BM prende suspeito de furtar estabelecimento no Centro Policiais do Pelotão de Operações Especiais (POE) faziam patrulhamento preventivo, durante a tarde de domingo (8) no centro de Passo Fundo, quando avistaram um homem em atitude suspeita no interior de uma farmácia. Foi feita a abordagem ao indivíduo. Após revista pessoal, foram localizados diversos objetos, como bijuterias e um rádio. O homem disse aos policiais que havia furtado os perten-
ces de uma loja na Avenida Brasil. O responsável pelo estabelecimento reconheceu as mercadorias e disse que o preso estava no estabelecimento minutos antes. O suspeito também tentou furtar produtos da farmácia, mas ele fugiu ao notar a presença policial. O homem recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia. O homem tem antecedentes por roubo a pedestre, furto qualificado e furto descuido.
Homem é preso em Victor Graeff A Polícia Civil, através da Delegacia de Ernestina, prendeu um foragido da justiça no município de Victor Graeff. A ação foi coordenada pelo Delegado Cláudio E. Belcamino, na manhã de segunda-feira (9), com o apoio da Brigada Militar de Ernestina. Um indivíduo foi preso em cumprimento a mandado de prisão civil expedido pela Comarca de Passo Fundo. A prisão ocorreu no distrito de São José da Glória, interior de Victor Graeff. O homem foi levado à delegacia e depois recolhido ao sistema prisional.
Operação apreende quatro toneladas de cocaína A Polícia Federal (PF) deflagrou na segunda-feira (9) a Operação Antigoon, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no tráfico internacional de drogas e que se utilizava do transporte marítimo para cometer o crime. A ação foi deflagrada nas primeiras horas desta segunda-feira e mobiliza cerca de 100 policiais federais, que cumprem 21 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão preventiva em três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. As investigações da PF, que contaram com o apoio da Receita Federal, se estenderam por aproximadamente um ano e descobriram que o grupo utilizava contêineres, transportados em navios, para enviar droga à Europa. Durante as investigações, foram apreendidas cerca de 4 toneladas de cocaína em portos espalhados pelo país, como do Rio de Janeiro, de Vitória, Santos, de Salvador e de Suape (PE). Nas apurações, a Polícia Federal também buscou identificar o destino da droga para fechar
o cerco em torno da organização e desarticular o braço internacional do grupo. Com o apoio dos institutos de cooperação policial internacional, foram feitas apreensões nos portos de Antuérpia, na Bélgica; Gioia Tauro, na Itália; e Valência, na Espanha. A cooperação teve participação de membros da PF no exterior e dos representantes das polícias estrangeiras que atuam no Brasil. Os investigados responderão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, cujas penas podem chegar a 25 anos de prisão. Antigoon refere-se a uma lenda sobre a origem do nome da cidade de Antuérpia, principal destino da droga na Europa. Segundo a lenda, um gigante chamado Antigoon cobrava valores de quem atravessasse o Rio Escalda e cortava uma das mãos daqueles que se recusassem a pagar. Antigoon foi morto por um jovem chamado Brabo, que cortou a mão do próprio gigante e atirou-a ao rio. Daí o nome Antwerpen - hand (mão) e wearpan (arremessar).
GERAL POLÍCIA EDUCAÇÃO
12 - DIÁRIO DA MANHÃ
Terça-feira, 10.07.2018 , Passo Fundo
www.diariodamanha.com DIÁRIO PASSO FUNDO redacao@diariodamanha.com - (54) 3316.4800 DIÁRIO CARAZINHO redacao.carazinho@diariodamanha.com - 54.3329.9666 DIÁRIO FM - 98.7MHz diariofm@diariodamanha.com - 54.3311.1309 DIÁRIO AM - 570KHz diarioam570@diariodamanha.com - 54.3311.7756 DIÁRIO AM CARAZINHO - 780KHz diarioam780@diariodamanha.com - 54.3331.2422
DM Terça-feira, 10/07/2018
PREVISÃO PARA HOJE PASSO FUNDO
6ºC Mínima
CARAZINHO
14ºC
Máxima
LUAS Nascente: 6h50min Poente: 18h30min
7ºC
PORTO ALEGRE
14ºC
Mínima
Máxima
Nova 12/07
Minguante 06/07
7ºC
Mínima
Crescente 19/07
15ºC Máxima
Cheia 27/07
Restituição do Imposto de Renda
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 já foi liberada. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146.
SC Gaúcho projeta a semifinal Kleiton Vasconcellos
kleiton@diariodamanha.com
Mais uma etapa foi superada. Assim foi o entendimento de jogadores e comissão técnica do Sport Clube Gaúcho após a goleada de 7x1 sobre o Sport Club Rio Grande, domingo (08), na Arena BSBios Wolmar Salton. O resultado deu ao Alviverde a classificação para a semifinal da Terceirona, onde haverá o reencontro com a Associação São Borja. Quem passar estará na final da competição e, por consequência, na Divisão de Acesso 2019. No domingo, a atuação do time foi praticamente perfeita. Embora o empate sem gols lhe fosse favorável, o Gaúcho adotou uma postura ofensiva. Sem cerimônia, foi empilhando gols. Tanto é que no intervalo já vencia
por 5x0 (três gols de Matheus Paulista, um de Júlio César e outro de Adílson). Na segunda etapa, diminuiu o ritmo e mesmo assim ainda marcou mais dois gols, com Tauan e Marcelo. O goleiro do Rio Grande, Cristiano, anotou o gol de honra do Vovô, de falta. De acordo com o técnico Gelson Conte, “diferente do jogo em Rio Grande, conseguiu concluir bem e fazer o placar”. Agora vem outra fase mata-mata. Será a semifinal, diante do São Borja. O carnê aponta ida nesta quarta-feira (11) no Estádio Vicente Goulart e a volta domingo (15), às 15h, na Arena. Quem passar vai para a final e também garante o seu lugar na Divisão de Acesso 2018. “Agora é um outro campeonato, temos que acertar o que está errado. O campo não nos favo-
Foto Kleiton Vasconcellos/ DM
Goleada sobre o Sport Club Rio Grande classificou o Alviverde para a sequência da Terceirona. Se passar também pelo São Borja, equipe passo-fundense estará na Divisão de Acesso em 2018
Goleada de domingo deu ao Gaúcho um lugar na semifinal da Terceirona
rece, mas vamos trabalhar focados pelo objetivo, que é o acesso” disse o zagueiro e capitão Marcelo. Para Conte, “vamos trabalhar para que consiga fazer o resultado e trazer as decisões para casa”. Quanto ao São Borja, Conte lembrou que o Gaúcho enfrentou o adversário duas vezes na fase
classificatória, obtendo uma vitória e um empate. “Só que o adversário já trocou de técnico, jogar em São Borja é di-
fícil e temos que respeitar. A gente sabe que vai encontrar dificuldades” explicou. Visando o jogo de quarta, o foco da comissão técnica será preparar a equipe taticamente e também psicologicamente. “A logística agora é fundamental, temos que estar ligados. Falta pouco. Não é hora de economizar, precisamos de muita ajuda, que todos os departamentos deixem o time 100%” finalizou o técnico.
Programação
A programação do Gaúcho incluiu folga na manhã de ontem e reapresentação no período da tarde. Para hoje (10) está previsto um treino pela manhã, seguido de almoço e viagem para São Borja. A volta da delegação ocorre na quinta-feira (12).
Em mais uma partida emocionante da Série Prata, o Passo Fundo Futsal/ Fasurgs/ Valtra Razera chegou à liderança da competição. Na noite de sábado (07), o time passo-fundense bateu a Abelc por 4x3, chegou aos 24 pontos e assumiu de forma isolada o primeiro lugar na tabela. O primeiro tempo teve apenas um gol: Jones para a Abelc. No segundo tempo, os visitantes
Foto Guilherme Canal/ Divulgação
Liderança é do Passo Fundo Futsal ampliaram com Pablo. O Passo Fundo Futsal buscou a virada, com dois gols de Romarinho e outro de Dani Ottoni. No último minuto, Pablo empatou para a Abelc e o goleiro Rafa Missio chutou forte, do meio da quadra, para decretar o 4x3. O próximo jogo é fora de casa, no sábado (14), frente ao vice-líder Horizontina em Horizontina.
Rafa Missio entrou para marcar o gol da vitória passo-fundense
Terça-feira, 10.07.2018 www.diariodamanha.com
Desdobramentos envolvendo prisão de Lula provocam impasse jurídico
PASSO FUNDO - CARAZINHO
Sucessivas decisões relacionadas a possível liberdade do ex-presidente chamam a atenção de juristas e dividem opiniões Foto Divulgação/DM
Daniel Rohrig politica@diariodamanha.com
O “solta e prende” envolvendo a decisão de conceder ou não o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou diversas instâncias do judiciário no último domingo (8). O fato, além servir de combustível para fervorosas discussões nas redes sociais, também é visto como inédito no âmbito jurídico. Das quatro decisões emitidas em um prazo inferior a nove horas, três delas partiram de magistrados de um mesmo tribunal – o TRF-4 – conhecido como a segunda instância da Operação Lava Jato. O conflito de competência envolvendo o TRF chegou, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por meio de sua presidente, ministra Cármen Lúcia, afirmou em nota que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas “sem quebra da hierarquia” e mantendo “o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”. Desde a impetração do habeas corpus em favor de Lula até a decisão final do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, pelo menos seis movimentações foram registradas. (confira o infográfico ao lado). O professor de Direito Penal da Universidade de Passo (UPF), Luiz Fernando Pereira Neto, chama a atenção a respeito da velocidade com que os despachos ocorreram ao longo do plantão. “Houve uma sequência de erros jurídicos em relação a forma na qual os trâmites foram seguidos, que ao meu ver, não tiveram o regimento obedecido. A garantia da justiça está basicamente atrelada à forma. Então, apesar de ser um tema polêmico, regimentalmente eu não vejo nenhum problema na forma na qual o juiz plantonista tratou o caso. Afinal, ele possui a prerrogativa, pela própria questão do plantão e da urgência, de tomar decisões desse teor”, afirma. Neto observa que o contexto dos personagens envolvidos em relação a suas respectivas atitudes na condução do processo também pode provocar constrangimentos à justiça. “Ocorreram alguns desdobramentos absolutamente estranhos ao direito. Primeiro, um juiz em férias a quem não compete intervir
O professor de Direito Penal da Universidade de Passo (UPF), Luiz Fernando Pereira Neto no caso, devido a instância superior na qual ocorre o processo, se manifesta. Depois, um relator – que não estava na função no momento – atravessa uma decisão e, ainda na sequência, por mais que tivesse havido uma nova decisão do plantonista, emite parecer sem ao menos ter em mãos o documento do habeas corpus. Por fim, uma nova decisão, agora do presidente do TRF-4, vem em um domingo, optar entre os dois entendimentos, encerrando a polêmica envolvendo três juízes”, lista o jurista ao reiterar que a análise dos fatos não se detém a abranger envolvimentos políticos decorrentes das ações do plantonista.
Luiz Fernando Pereira Neto
“Houve uma sequência de erros jurídicos em relação a forma na qual os trâmites foram seguidos, que ao meu ver, não tiveram o regimento obedecido
Sucessão de erros Isabella Westphalen isabella@diariodamanha.com
O que aconteceu no domingo, segundo o advogado e conselheiro da OAB no Rio Grande do Sul, Cesar Souza, foi um imbróglio jurídico, ou seja, uma sucessão de erros, pois acredita que o desembargador que tomou a decisão de soltar o ex-presidente Lula, estava errado. “Na lógica processual, o mesmo
órgão não se manifesta mais sobre o mesmo caso, só um órgão superior a ele poderia se manifestar. Creio que ele se equivocou”, afirmou Souza, que ressalta que somente um órgão acima do Tribunal Regional Federal da 4a Região poderia ter se manifestado. Porém, Souza também ressalta que o que aconteceu é resultado de um erro ainda maior, cometido pelo Supremo Tribunal Federal, que au-
torizou a prisão em segundo grau, sem respeitar o trânsito em julgado do processo. “A Constituição Federal e o Código de Processo Penal dizem que não se pode prender ninguém no trânsito em julgado da decisão condenatória, então, o próprio STF foi quem criou essa situação, permitindo que as mais diversas interpretações venham a ser efetuadas”, complementou Souza.
Em seu último despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral [de Lula] é fato público/ notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF
foi provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação gerava insegurança jurídica. Na decisão, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberar o ex-presidente. Ao revogar a decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal de seu despacho.
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PAÍS
Terça-feira, 10.07.2018
Passo Fundo Carazinho
Precipitação abre precedentes para erro No emaranhado de decisões do último domingo, Luiz Fernando Pereira Neto interpreta que a forma precipitada na qual os fatos ocorreram pode desrespeitar as normas constitucionais da Justiça. “No contexto geral, observando pela ótica constitucional, quem menos se equivocou foi o plantonista Favreto. O argumento utilizado por ele foi fundamentado em trinta e três páginas de decisão, pela concessão do habeas corpus. Mas ele também utilizou argumentos políticos na decisão, aí ocorreu o que nós presenciamos, uma sequência de ações movidas pelo fator político, igualmente”, lembra. Sem atropelos da forma e da Constituição, prossegue Neto, a decisão do plantonista deveria ter sido cumprida com todas as cautelas cabíveis pelo responsável da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A revogação do habeas corpus deveria ocorrer somente nesta segunda-feira (9), quando o trâmite voltaria para a relatoria titular de Gebran Neto. “Em outras pala-
vras, o Lula seria solto no domingo e preso na segunda-feira. Até porque caberia recurso de ambos os lados, bem como caberia interpôr recursos na própria turma do TRF-4 e até no STJ. Essa quantidade de decisões atropeladas e céleres demais não são comuns e acabam depondo contra a própria segurança jurídica. Um cidadão comum jamais teria um tratamento prioritário da Justiça, isso é fato”, provoca o jurista. Por outro lado, a resolução 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não permite a revisão de decisões apreciadas pelo órgão judicial de origem e, portanto, o desembargador plantonista não teria competência para julgar o pedido de soltura, pois o TRF, o Superior Tribunal de Justiça e o STF já haviam decidido sobre a questão. “Novamente, esse episódio mostra que a interferência política acaba respingando no poder judiciário, o que não pode ocorrer de nenhuma forma. Não é a primeira vez que ocorre”, conclui Neto, professor de direito penal.
MP aciona CNJ contra Rogério Favreto Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou ainda na noite de domingo (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles pedem o afastamento do magistrado de suas funções. Para os integrantes do MP, a decisão de Favreto, que atendeu a um pedido de deputados do PT durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), violou “flagrantemente o princípio da colegialidade”, uma vez que, na visão dos pro-
curadores e promotores, passou por cima da determinação da 8ª Turma do tribunal. O pedido de providências se baseia em um trecho da resolução do CNJ sobre o assunto, segundo a qual “plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”. Os membros do Ministério Público querem que o CNJ analise se Favreto cometeu “violação à ordem jurídica” ao determinar a soltura de Lula. Segundo eles, o desembargador não apresentou justificativa plausível para reverter decisão colegiada anterior e soltar o ex-presidente.
TRF-4 se manifesta O desembargador federal, João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, relator dos casos da Operação Lava Jato, ratificou na tarde de ontem (9) a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto. Segundo o relator, o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame. “Não há amplo e ilimitado terreno de deliberação para o juiz ou para o desembargador plan-
tonista”, frisou Gebran. Quanto à alegação dos impetrantes de que existiria fato novo consistente no direito do ex-presidente Lula de exercer sua pré-candidatura, podendo ser livremente entrevistado, o desembargador ressaltou que não há tal fato, já tendo sido a questão debatida pela 8ª Turma. “Foi especificamente tratado pelo colegiado o tema sobre o eventual direito de ir e vir do reeducando, de modo que sequer caberia a este relator, juiz natural do caso, decidir monocraticamente a respei-
to da suspensão do julgado ao alvedrio do que já foi assentado pela 8ª Turma deste tribunal”, afirmou Gebran. O desembargador reforçou que o calendário eleitoral sequer foi iniciado e a condição de pré-candidato somente autoriza a abertura de conta para arrecadação de recursos ou prática de atos intrapartidários, sem que isso qualifique qualquer cidadão para a realização de campanha ou lhe atribua outro signo jurídico diferenciado.
Sergio Moro. - Você tem uma decisão da justiça e o juiz de primeira instância, que inclusive está de férias em Portugal, e não responde portanto pelo processo, surge contra a decisão e incita o delegado da Polícia Federal a não cumprir o que foi decidido - explicou Pimenta, que ressalta a periculosidade dessa ação, pois considera que não há nada de jurídico, mas sim um movimento por questões de natureza ideológica. “Quem
pode provocar uma reanálise é o Ministério Público, o advogado de uma das partes, mas nunca um juiz, o juiz não é parte do processo, inclusive deve manter a distância necessária para exercer o papel de magistrado”, complementou Pimenta, que avalia que, neste momento, Moro se assume como parte interessada do processo, algo que, teoricamente, não pode acontecer e prejudica o andamento da situação.
Fato inusitado
www.diariodamanha.com Presidente
Vice-Presidente
Janesca Maria Martins Pinto
Ilânia Pretto Martins Pinto
@diariodamanhaRS www.facebook.com/redediariodamanha
Clélia Fontoura Martins Pinto - ME Matriz: Rua Independência, 917, sala 3 - Passo Fundo Contato: (54) 3316-4800
Um dos deputados federais que entrou com a ação do habeas corpus, pedindo a soltura de Lula, foi o deputado do Partido dos Trabalhadores Paulo Pimenta, que em entrevista ao Grupo Diário da Manhã afirmou que as duas teses apresentadas são bem fundamentadas e foram acolhidas, porém, afirma que o Brasil se deparou com uma coisa totalmente nova, a intromissão do juiz de primeira instância,
PAÍS
Terça-feira, 10.07.2018
Passo Fundo Carazinho
Personagens
O professor de Direito Penal da Universidade de Passo (UPF), Luiz Fernando Pereira Neto, avalia a participação de cada um dos agentes envolvidos nas sucessivas decisões no último domingo. Foto: Divulgação EBC
Sérgio Moro, juiz titular da Operação Lava Jato Por ser competente à primeira instância, Neto não vê nenhuma necessidade de intervenção por parte de Moro nas questões que abraçam a possibilidade de concessão de liberdade a Lula. Mesmo sendo o juiz originário da causa, o processo já avançou para instâncias superiores, fato que retira a responsabilidade de Moro aos desdobramentos. O fato do magistrado estar em recesso também implicaria em agravantes na atitude observada em relação ao processo. Foto: Divulgação
Rogério Favreto, desembargador plantonista A atuação do plantonista divide opiniões. Neto defende que não houve equívocos na decisão, visto que o exercício da função se justifica pela necessidade de tomada de decisões urgentes. Se tratando da liberdade de um cidadão, Favreto teria seguido o regimento do Tribunal. Outro entendimento prevê que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame. O magistrado cursou Direito pela Universidade de Passo Fundo entre 1984 e 1989 e é natural do município de Tapejara. Foto: Divulgação TSE
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4 Por fim, Neto atenta que a atitude do presidente Lenz também ocorreu de forma célere, mas levou em consideração a hierarquia do Tribunal. O fato da manifestação do magistrado ter ocorrido leva em consideração o estabelecimento de certa ordem na segunda instância da Justiça, já que encerrou a sucessão de despachos. Foto: Divulgação TRF 4
João Pedro Gebran Neto, desembargador relator do processo Neto manifesta estranheza ao abordar o papel de Gebran Neto, chamando atenção para a pró-atividade do desembargador em revogar a decisão do plantonista. O professor defende que qualquer manifestação deveria ocorrer com obediência ao regimento e após o recebimento de provocações a respeito da decisão, como do Ministério Público Federal (MPF), por exemplo.
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A opinião de leitores e assinantes O Grupo Diário da Manhã promoveu, ao longo do domingo (8) e da segunda-feira (9), enquetes nas redes socais com a seguinte provocação: “Lula deve ficar livre e é inocente. Sobre essa afirmação, você é favorável ou contrário”. No Facebook, cerca de 1,4 mil pessoas votaram. 79% foram contrários a afirmação e outros 21% foram favoráveis. No Twitter, 68% dos usuários se disseram contrários a afirmação e outros 32% favoráveis. Por fim, na enquete promovida no Instagram do DM, das 325 pessoas que participaram, 67% foram contrárias a concessão de liberdade a Lula e outros 33% votaram em favor do petista.
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ESPORTE
Terça-feira, 10.07.2018
Passo Fundo Carazinho
Após eliminação, a dúvida Permanência de Tite como treinador da Seleção Brasileira ainda não está acertada. CBF quer mantê-lo e definição deve ser conhecida nos próximos dias. Histórico aponta para troca Kleiton Vasconcellos kleiton@diariodamanha.com
Coincidência ou não, a cada final de ciclo de Copa do Mundo, a Seleção Brasileira vê mudança no seu comando técnico. É um fato que se repete há mais de 40 anos e coloca, agora, em dúvida a permanência de Tite na função de treinador. Para aumentar o mistério, não hà confirmação oficial alguma, até o momento, sobre o assunto. O fato é que Tite assumiu a Seleção após a segunda passagem de Dunga. Foi em 2016, quando as Eliminatórias Sul-Americanas estavam em plena disputa e o Brasil aparecia em um 6º lugar – fora, portanto, da zona de classificação para a Copa. O primeiro jogo de Tite foi
em 1º de setembro, com uma goleada de 3x0 sobre o Equador em Quito. Era a estreia, também, de Gabriel Jesus no time titular. O time engatou uma série de nove vitórias seguidas. Depois de dois empates, mais uma vitória e a liderança folgada da competição. Antes da Copa, a Seleção ainda jogou nove amistosos, tendo sete vitórias, um empate e uma derrota. Em alta, a Seleção chegou à Rússia com o retrospecto total de 21 jogos. Eram 17 vitórias, três empates e a única derrota para a Argentina, em amistoso. No Mundial, a Seleção jogou cinco partidas, obtendo empate em 1x1 com a Suíça, vitórias sobre Costa Rica, Sérvia e México – todas por 2x0. Aí, contra a Bélgica, a eliminação prematura nas
Foto Divulgação
Copas anteriores
Tite foi criticado por apostar demais em Gabriel Jesus na Copa quartas de final, com derrota com o torcedor. O treinador voltou ao Brasil no dominpor 2x1. Mesmo com a derrota para go (08) e deve ter uma série os belgas, a tendência é que de reuniões com a cúpula Tite permaneça. Pelo menos da entidade, integrantes da é o desejo da CBF, levando comissão técnica e também em consideração os números com familiares para decidir o obtidos e também a empatia que irá fazer.
As opiniões
Kleiton Vasconcellos
Embora tenha apresentado ótimos números, Tite também recebeu críticas. Por isso, o Diário da Manhã ouviu dois profissionais do futebol para saber: o treinador deve ser mantido?
Edinho Recife
Fotos Arquivo Pessoal
“Eu creio que o Tite deva ficar. Tem que ficar. Não temos outro treinador melhor que ele atualmente, no cenário do futebol brasileiro. O que ele errou na Seleção foi manter Gabriel Jesus e não ter convocado alguns jogadores do futebol brasileiro. Enquanto a CBF tiver essa mentalidade de convocar jogadores que atuam na Europa, o Brasil não vai para frente. Tem que dar mais oportunida-
de a quem joga o Brasileirão. Quem foi campeão, sempre pegou vários jogadores daqui. A gente ganhou várias copas com jogadores daqui. Agora, serão mais quatro anos na lista de espera por um título. Para a próxima Copa, penso que deveria chamar quem está se destacando aqui, pois lá fora tem muito jogador já com a vida ganha. Na minha opinião, o Tite tem que ficar”.
Sandro Sotilli
“Eu acho que às vezes a gente cobra demais o planejamento e sequência de trabalho. Acredito que está chegando ao momento da sequência. Avalio como bom o trabalho do Tite. Às vezes, uma seleção ou clube se fortalece com as derrotas e perder faz parte do jogo. O Brasil fez uma boa Copa e perdeu no detalhe. Não é uma eliminação que vai mudar todo o planejamento. Acredito nessa sequência. O Tite vinha com o time montado desde as Eliminatórias, passou algumas dificuldades na Copa. Nesse último jogo, sair perdendo por dois gols impossibilitou. Se eu fosse o treinador, teria optado pela entrada antes do Firmino. Para usar a camisa 9, tem que fazer gol. O 9 é a referência de gols. Por mais que tenha feito um papel tático, o Gabriel Jesus não fez gols. No final das contas, Tite foi sensato com aquilo que vinha fazendo antes”.
Giro pelas seleções
kleiton@diariodamanha.com
Europeus Não pode e não deve ser coincidência. Hoje assistiremos ao início da fase de semifinal da Copa do Mundo e 100% dos participantes – logicamente, quatro – são seleções do continente europeu. Se a gente puxar na memória, verá que recentemente a Europa tem comandado as copas. Afinal de contas, venceu todas de 2006 para cá e, salvo raras exceções, também carimbou os semifinalistas. Temo que seja esse um caminho sem volta, mais ou menos como ocorreu com os clubes: os gigantes (em todos os aspectos, de financeiros a físicos) europeus sobressaindo em relação aos sul-americanos.
Sul-americanos Mas, onde será que estão os erros dos sul-americanos? Se a gente analisar, vai ver que somente o Uruguai venceu na primeira rodada de Copa 2018. E nenhum passou das quartas de final. Penso que podemos explicar pela bagunça das federações (cada uma com sua questão), desorganizações e até mesmo distância dos atletas com as seus países. Em suma: é difícil explicar, mas o futebol toma um caminho cada vez mais europeu.
Hoje Aí a semifinal começa hoje, com França x Bélgica. Lembro que, antes do começo da Copa, não apontei nenhuma das duas como favorita ao título, embora a França pudesse surpreender. A Bélgica, achei, poderia tropeçar no próprio narcisismo. Ocorre que as duas seleções fizeram bons jogos, mostraram qualidades em grupo e individuais, credenciando-se com justiça para esta semifinal. Quanto ao jogo em si, considero em aberto total, embora impute certo favoritismo à França.
Seleção
Semifinais iniciam hoje Duas potências da Copa do Mundo em 2018 definem hoje (10) quem vai à final da competição. A partir das 15h, França e Bélgica jogam em São Petersburgo. Para este jogo, o técnico Roberto Martínez não divulgou a escalação belga. O único desfalque é o lateral-direito Meunier, suspenso. O zagueiro Alderwei-
Os antecessores de Tite não seguiram no cargo após a disputa de Copa. Assim vem sendo Cláudio Coutinho, mantido depois da Copa de 1978, na Argentina, mas que deixou de ser o treinador no ano seguinte. Embora tenha dirigido o selecionado nas Copas de 1982 e 1986, Telê Santana não comandou o time no período entre mundiais. Sebastião Lazaroni (1990), Carlos Alberto Parreira (1994), Zagallo (1998), Felipão (2002), Parreira (2006), Dunga (2010) e Felipão (2014) saíram após o final de cada participação em Copa.
reld ou o meio-campista Chadli são cotados para atuar improvisados no setor. Pelo lado da França, a preocupação do técnico Didier Deschamps é o atacante Mbapeé, que não treinou ontem. Mesmo assim, Deschamps afirmou que tem o elenco completo para a semifinal.
Curioso o número levantado aqui na matéria ao lado. É costume da CBF trocar o treinador ao final de cada Copa, independente do resultado final. Tal regra valeu, de 1978 para cá, até mesmo para os campeões Parreira (1994) e Felipão (2002). A bola da vez passa a ser Tite. Será que ele continua ou sai, por algum motivo? Poderia ele estar insatisfeito com algum fator? Ou será que irá receber proposta tentadora? Teria Tite feito um trabalho de excelência? São questões que a CBF e o Tite terão que levar em consideração na hora de efetivar a permanência ou não do treinador.