Passo Fundo

Quinta-feira, 09.08.2018

Quinta-feira, 09.08.2018 , Passo Fundo

DIÁRIO DA MANHÃ -

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www.diariodamanha.com 82 ANOS - Nº409 - R$ 2,00

STF julga inviável habeas corpus de Maurício Dal Agnol A maioria dos ministros entendeu que a questão jurídica discutida nos autos - o impedimento ou suspeição de magistrados que atuaram na primeira instância, o que poderia resultar na nulidade de todos os atos processuais - já foi expressamente analisada e recusada pelo colegiado. Conexão

Foto Matheus Moras/ DM

Justiça cobra posição do Município sobre ocupações

Despacho da 3ª Vara Criminal impõe o prazo de 30 dias para a manifestação sobre o impasse envolvendo 220 famílias das Ocupações Chácara da Bela Vista e Vista Alegre. Pedido de reintegração de posse segue em vigor. Págs 08 e 09 Foto Caetano Barreto/ DM

Termômetro para o comércio As vendas efetivadas para o Dia dos Pais são consideradas pelo setor como um indicativo do “clima de negócios” que pode predominar no restante do ano.

Cidade registra 160 casos por mês de violência doméstica “Pode ser que as mulheres estejam procurando mais [a polícia], mas pode ser que estejam ocorrendo mais casos”, pondera a delegada responsável pela Delegacia da Mulher de Passo Fundo, Rafaela Bier.

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RADAR

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Liga de Heróis visita Centro Oncológico Fotos divulgação/ HSVP

As crianças em tratamento no Centro Oncológico Infantojuvenil do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Passo Fundo ganharam um reforço especial para o combate ao câncer. Na sexta-feira, (03) de agosto, a Liga de Heróis

visitou os pacientes internados e alegrou os corredores do hospital. O Homem Aranha, o Batman e a Katniss Everdeen levaram uma medicação fundamental no tratamento: a diversão!

Eleição do SINDISAÚDE Com uma base de mais de 4 mil trabalhadores, o SINDISAÚDE de Passo Fundo e Região realiza eleições para sua diretoria nesta quinta-feira (09). O Sindicato vai disponibilizar urnas fixas para os associados nos hospitais de Passo Fundo, Carazinho, Soledade, Palmeira das Missões, Sarandi, Tapejara, Lagoa Vermelha, Não-Me-Toque, Getúlio Vargas, Marau, Serafina Correia, Casca e Sananduva. Em alguns locais haverá urnas até às 19h30min. Em outros, urnas itinerantes. Será preciso conferir o horário de votação em seu local de trabalho.

A base do SINDISAÚDE é de 67 municípios e o trabalho e os desafios são muito grandes, avalia Terezinha. Ela faz um chamamento aos associados para que compareçam às urnas: “É importante a participação de todos os sócios para o fortalecimento da entidade e para que a categoria continue avançando em direitos e conquistas”. Terezinha afirma que haverá a renovação de 70% dos nomes da diretoria, em chapa única: “para trazer novas ideias e buscar mais alternativas de benefícios para os trabalhadores da saúde”.

Na mira da emoção Foto: Divulgação

No Bella Città Shopping, a Extreme Shot Airsoft inaugurou na terça-feira (07) um espaço único no interior do estado com o desafio de atrair praticantes e curiosos pelo esporte. No Brasil o airsoft é regulamentado pelo Exército Brasileiro e a ponta laranja é exigida em todos os equipamentos. A ideia do modelo de negócio surgiu há dois anos de um cenário de crescimento do esporte e pela grande procura por apreciadores da modalidade. “É a realização de um sonho, depois de um trabalho de dois anos para desenvolver a marca, ter um conceito de uma loja no estilo que nós queríamos e com inovações”, destaca um dos sócios da loja, Thiago Martins.

Os instrutores foram treinados para dar suporte aos clientes na sala de tiros que fica isolada da área comum da loja. Além

dos alvos eletrônicos, os tradicionais de papel permitem ao cliente uma experiência real de treinamento tático militar. A loja oferece desafios individuais e com turmas de amigos para ver quem é realmente bom de mira.

Além destas opções, são oferecidos diversos níveis de dificuldade para amadores e até profissionais do meio. Os valores para jogar ficam entre R$30 e R$60. A idade mínima do participante é de cinco anos, acompanhado pelos pais. A partir dos 13 anos não é necessária a presença de um acompanhante. A Extreme Shot Airsoft está localizada no terceiro andar do Shopping, ao lado do cinema, com uma área total de 200 metros quadrados.

O horário de funcionamento é de segunda a sábado das 10h às 22h. Domingos e feriados das 11h às 22h.

Conversa de Empreendedor O secretário municipal de Desenvolvimento, Carlos Eduardo Lopes da Silva, é o convidado da próxima edição do Conversa de Empreendedor. O evento, promovido pela CDL Passo Fundo com o apoio da Sicredi Integração de Estados RS/SC, do SEBRAE e da Universidade de Passo Fundo, tem como tema as estratégias para o desenvolvimento econômico de Passo Fundo. O encontro

acontece na sexta-feira (10), às 8 horas com a recepção dos participantes e o café da manhã. As 8h30m inicia a Conversa, na sede da CDL. O evento é gratuito para associados e tem investimento de R$30,00 para demais interessados. Para participar é preciso entrar em contato com o setor de Desenvolvimento da CDL pelo telefone (54) 3045.8804 ou e-mail milena@cdl-pf.com.br.

FUNDADOR Jornalista Túlio Fontoura (1935 1979) PRESIDENTE-EMÉRITO Dyógenes Auildo Martins Pinto (1972 1998) Vinícius Martins Pinto (1997 2003)

É notícia na Diário No programa Estúdio Aberto News de hoje, transmitido em cadeia entre a Diário AM 570 e FM 98.7, você acompanha as principais notícias da cidade, Estado e país. É a partir das 7h. Participe da nossa programação pelo 3311-7756 ou envie mensagem para 99958-8492. Ouça pelos 570 do seu rádio, 98.7 ou pelo www.diariodamanha.com

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DATAS COMEMORATIVAS

09/08 Dia Internacional dos Povos Indígenas

Clube Comercial lança Departamento Ativa Idade Clube Comercial passa a oferecer atividades específicas para associados acima de 60 anos, por meio do Departamento Ativa Idade. Segundo a Coordenadora, Patrícia Machado, a intenção é fazer com que os sócios fiquem atentos e envolvidos com práticas esportivas, sociais e culturais. Para isso, o mesmo vai dar atenção a quem deseja manter-se saudável na terceira idade. Atividades como oficina do corpo, câmbio e exercícios cognitivos serão oferecidos de segunda à sexta-feira, gratuitamente, na Sede Vergueiro. “As atividades visam auxiliar a manutenção das capacidades funcionais, da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida, auxiliando a independência nas atividades diárias, além de proporcionar um melhor convívio social”, destaca a Coordenadora e Mestranda em Envelhecimento Humano, Marluce Muhl.

Inscrições devem ser feitas pelo (54) 99976-1337, a partir do próximo dia 18.

Presidente Janesca Maria Martins Pinto Vice-Presidente Ilânia Pretto Martins Pinto Editora Geral Nadja Hartmann

Diretora Comercial: Eliane Maria De Bortoli Editor: Édson Coltz - RP 17.059

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POLÍTICA

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Andamento das obras da ERS-234 motiva Moção contrária Édson Coltz

redacao@diariodamanha.com.br

Rebecca Mistura

rebecca@diariodamanha.com

O andamento das obras da ERS-324, no trecho que liga Passo Fundo a Marau, resultou em uma moção por parte do vereador Leandro Rosso (PRB).

Segundo ele, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), responsável pela obra, pretende bloquear a entrada principal que dá acesso ao bairro Maggi de Césaro, que está localizado junto ao percurso da rodovia. A proposição foi apoiada pelo restante da Câmara. Em reunião com o superintendente do DAER e com membros da Associação de Moradores do bairro, o parlamentar informa que os representantes comentaram as dificuldades que a execução do projeto poderá trazer e por isso estão dispostos a apresentar uma nova proposta, que possa atender as necessidades locais. O vereador defende que o objetivo principal da proposição é “apresentar oposição ao atual projeto e, principalmente, sugerir que o DAER, de forma conjunta com a comunidade, empresários e Poder Público, repensem alternativas, visando o contexto social e avaliando os reflexos que o fechamento da entrada

Foto: Rebecca Mistura/DM

Vereador protocolou proposição contra o DAER alegando que as obras supostamente bloqueariam acesso ao bairro Maggi

DAER propõe que a entrada aconteça pelo retorno em frente à PRE, cerca de 500m à frente do Maggi pode trazer para a comunidade”.

O superintendente da empresa, Luís Antônio Moreira, informa que na reunião realizada no dia 30 de julho ficou acordado que os moradores e empresários do bairro apresentariam uma nova proposta para análise, uma vez que não concordam com o que foi proposto pelo DAER. “O projeto de finalização não tranca a entrada, só não permite fazer a conversão à esquerda, quem vai de Passo Fundo vai precisar entrar direto, indo até a Polícia Rodoviária Estadual e retornando pela rótula, seguindo por mais 400m ou 500m”, explica o superintendente.

“Quem sai de Passo Fundo vai

voltar pela direita e no projeto isso seria definitivo, o que os moradores estão requerendo é que seja feita uma peça que permita o acesso pela esquerda e então nós pedimos que encaminhem uma proposta para o nosso técnico analisar.” Moreira também defende que a contraproposta seja de acesso seguro. “É importante garantir a segurança do usuário. Fica arriscado fazer uma conversão à esquerda ali porque passa o fluxo de frente”, finaliza.

Por outro lado, o ex-presidente da Associação de Moradores do Maggi de Césaro e residente do bairro Ricardo Atoline, que esteve presente na reunião, argumenta que a entrada para o loteamento

A entrada é feita pela esquerda para quem vem no sentido Passo Fundo/Marau e no momento está sem sinalização deve permanecer como era até alguns dias atrás – antes da sinalização de acesso ser removida. “A argumentação deles [o DAER] é que esse acesso talvez venha a causar transtorno e congestionamentos, propondo esse em frente a Polícia Rodoviária Estadual”, diz. “Mas nós acreditamos que esse transtorno iria aumentar ainda mais com essa mudança, porque o que acontece é que teríamos que passar a entrada do bairro e lá permanecer à direita, fazendo o cruzamento em duas vias. Quem sai sentido Passo Fundo/Marau e quem vem sentido Marau/ Passo Fundo para fazer o contorno, então são duas situações para quem está no volan-

te”, conclui. Atoline informa ainda que aproximadamente mil moradores assinaram uma petição para que o acesso permaneça sem alterações, inclusive porque, segundo ele, o percurso raramente tem acidentes, ao contrário do local em frente à PRE. De acordo com ele, o projeto dos moradores e empresários foi entregue na manhã de quarta-feira (08), e visa segurança aos pedestres e ao motorista. “A entrada permanecendo no bairro nós vamos ter quatro metros a mais de rodovia com fluxo livre para quem vai sentido Passo Fundo/Marau. O motorista só se preocuparia com o fluxo de uma via, então o que estamos solicitando é isso”, defende.

POLÍTICA

Nadja Hartmann

nadja@diariodamanha.net

Os vices Encerrado o prazo para as convenções e com o cenário eleitoral desenhado para outubro, o Rio Grande do Sul se não se apresenta como protagonista na disputa presidencial, se apresenta, sem dúvida, de forma onipresente, com candidatos a vice-presidente de quatro chapas majoritárias: do PSL, com general Mourão, da coligação PSDB/PP, com Ana Amélia Lemos, do PMDB, com Germano Rigotto, e ainda provavelmente, do PT/PCdoB, com Manuela D´Avila...

Trânsito

...Em se tratando de região, o trânsito estará garantido tanto com Ana Amélia Lemos, que possui uma forte identificação com o setor agrícola da região, como também com Germano Rigotto, em função da força da sigla no interior, e não menos no caso de Manuela D´avila ser a próxima vice-presidente, já que dois de seus principais escudeiros e cabos eleitorais são de Passo Fundo: o deputado Juliano Roso e o vereador e agora candidato a deputado federal, Alex Necker... É claro que isso não dispensa o lobby e a pressão das lideranças, mas de qualquer forma, a região estará mais próxima do Planalto do que esteve nos últimos anos...

Candidatura vitaminada

...E o casamento entre Alckmin e Ana Amélia acabou isolando o PSL de Bolsonaro, que ficou praticamente sem um palanque para chamar de seu no Estado e ainda por tabela, deixando Sartori sem o tempo valioso do PP na propaganda eleitoral...Por outro lado, mesmo sendo aliado de Sartori, quem acabou comemorando a dança de cadeiras no PP foi Beto Albuquerque, que com a desistência de Ana Amélia Lemos de concorrer à ree-

leição ao Senado, teve a sua candidatura fortalecida...Ou seja, se com Ana Amélia Lemos na disputa, havia apenas uma vaga sobrando, já que a reeleição dela era dada como praticamente certa, agora voltam a ser duas vagas na disputa...

Risco

Falando em representação, não resta dúvida que independentemente de questões partidárias, é imprescindível que Passo Fundo mantenha as duas cadeiras que tem na Assembleia e ainda recupere a vaga que foi de Diógenes Basegio...

Além disso, é quase que uma questão de honra garantir pelo menos um representante do município em Brasília...Opções locais para os eleitores é que não faltam. Ao todo são 19 nomes para a Assembleia e Câmara dos Deputados e mais dois nomes para o Senado...Porém, a profusão de nomes locais representa ao mesmo tempo um grande risco: o da inevitável pulverização de votos...Verdade que isso faz parte do jogo democrático, mas os partidos deveriam pensar nisso antes de lançar candidaturas próprias apenas por vitrine, mirando outros projetos políticos, principalmente sabendo que o fundo partidário vai beneficiar apenas alguns poucos privilegiados...

Reeleição

Além disso, os nomes locais que participam pela primeira vez de uma eleição geral, disputam com todos aqueles que já estão lá e querem – ou precisam – ficar...Na Assembleia Legislativa, por exemplo, dos 55 deputados, 44 vão disputar a reeleição, o que equivale a 80% dos atuais parlamentares. Dos deputados da região, o único eleito em 2014 que não disputará uma vaga é Diógenes Basegio...

Pergunta que não quer calar: enterraram um sapo no terreno do Aeroporto Regional???

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Autorizada a contratação de profissionais para o Samu O quadro de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) deve, em breve, ser renovado em Passo Fundo, recebendo a contratação de seis técnicos em enfermagem e seis motoristas. A realização de um processo seletivo foi autorizada pelos vereadores mediante apreciação de um Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, tendo em vista o término dos contratos em

vigência.

As contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, em regime temporário, com prazo de um ano. “Os recursos que embasam as despesas decorrentes destas contratações são, em parte, repassados pela União e, em parte, pelo Estado, cabendo ao Município a contrapartida necessária a complementação dos recursos necessários à manutenção

do Serviço”, esclareceu o Executivo.

Para garantir a assistência à comunidade, até que o processo seletivo seja concluído, no mesmo projeto, o Executivo, prevê a prorrogação de contratos vigentes. O tempo definido, que tem duração de três meses, deve ser suficiente para que os novos profissionais também tenham participado de uma capacitação inicial para o exercício das atividades.

E mais...

Da corrida ao Piratini para a Assembleia Legislativa xar claro o que pode ou não ser Depois de ter sido indicado feito dentro da Assembleia. Nós para concorrer ao governo do temos que ter em mente que RS em 2014 – função, hoje, deda forma como está, não tem sempenhada por Jairo Jorge – o mais como seguir. Se não conatual candidato a deputado esseguirmos mudar, pelo menos a tadual, João Rodrigues, busca metade dos políticos, não terá uma vaga na Assembleia Legismudança de verdade”, argulativa do RS. Natural de Paim menta Rodrigues. O candidato Filho, defende propostas que afirma que terá como bandeiras julga viáveis de serem concretiJoão Rodrigues (esq) ao lado do Ten Justino a segurança pública e o uso da zada por meio do Legislativo e Borges, coordenador estadual de campanha tecnologia em prol do contridefende renovação nas eleições de outubro. “Durante a campanha, observamos muitas buinte, no âmbito tributário e econômico. O PDT promessas que nem sequer são da alçada de um depu- almeja aumentar a bancada gaúcha de oito para dez tado, mas sim, do Executivo. Então o nosso papel é dei- deputados nestas eleições.

Foto: Daniel Rohrig

4 - DIÁRIO DA MANHÃ

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REGIÃO

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Mais de 1,7 mil crianças devem ser vacinadas em Marau Campanha de imunização contra a poliomielite e o sarampo ocorre nas ESFs A Campanha nacional de vacinação contra poliomielite e sarampo teve início nessa semana e segue até dia 31 de agosto. Em Marau, as vacinas estão sendo aplicadas em todas as Estratégias de Saúde da Família- ESFs, em horário de atendimento. A campanha é destinada para crianças de um a cinco anos incompletos.

A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço - a não ser que tenham recebido a vacina nos últimos 30 dias. Respeitado esse período de um mês, não há riscos de se tomar doses a mais.

A ocorrência de centenas de casos confir-

mados de sarampo no país, 13 deles só no Rio Grande do Sul, reativou o alerta em torno da doença, que desde 2014 não era registrada no Brasil.

Já o Dia D de mobilização nacional acontece no sábado do dia 18 de agosto, onde todos os postos de saúde ficam abertos durante todo o dia. É importante salientar ao país e responsáveis que só serão vacinadas crianças mediante apresentação da carteira de vacinação. Conforme explica a coordenadora da Vigilância em Saúde Lisiane Dallagnese, no município existem aproximadamente 1845 crianças entre um e cinco anos, e o objetivo é vacinar 1725 delas. Para mais informações é possível entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone: 3342-4547.

Em Tapejara, Rotary Clube e Prefeitura destacam campanha O Rotary Clube, através da sua presidente, Rosane Marcon, está contribuindo com a Secretaria da Saúde na divulgação da campanha de vacinação contra a Poliomielite e Sarampo, que segue até o dia 31 de agosto. Rosane está visitando as escolas de educação infantil do município divulgando a campanha.

O Rotary iniciou mundialmente campanhas de vacinação e as unidades de saúde do Centro de Saúde Dr. Demétrio, Campanha vem sendo desenvolvida nas escolas de Tapejara ESF Treze de Maio e ESF São Paulo, estão vacinando das 7h30min às 11h30min e das 13h Demétrio, ESF Treze de Maio e ESF São Paulo, às 17h. No dia 18 de agosto acontece o Dia D da cam- estarão abertas das 8h às 17h sem fechar ao meio panha, onde as unidades do Centro de Saúde Dr. dia realizando a vacinação.

Foto Divulgação

6 - DIÁRIO DA MANHÃ

Ernestina desenvolve educação fiscal nas escolas Projeto busca difundir conhecimentos fiscais e tributários com alunos da rede municipal Ainda no âmbito de formação e preparação dos docentes para o segundo semestre letivo, o município de Ernestina apresentou, em julho, o Projeto Educação Fiscal, para o grupo de professores da rede municipal de ensino.

O encontro foi realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Educarte. O objetivo da iniciativa, de acordo com a Secretaria de Educação, é difundir o sistema de arrecadação de impostos e a formação cidadã de todos os envolvidos no processo de desenvolvimen-

to público do Município. O projeto conta com a participação conjunta da Secretaria da Fazenda e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e o trabalho pedagógico dos professores com os alunos. “A ação envolve os princípios de comprometimento com o que é de todos e consequentemente o entendimento de onde vem e para onde vão os recursos arrecadados pelo município e destinados á população”, informou o Executivo.

Faculdade em Getúlio Vargas inaugura novas estruturas As novas dependências da unidade em Getúlio Vargas do Instituto de Desenvolvimento Educacional – Faculdades IDEAU foram inauguradas e, junto a elas, veio o anúncio de novos investimentos para toda a estrutura multicampi, buscando oferecer um ensino diferenciado para a aprendizagem e experimentação na formação de profissionais. Contando, atualmente, com Unidades Acadêmicas

em Bagé, Caxias do Sul, Getúlio Vargas e Passo Fundo, e, comprometida com a sua missão na área da educação, impactando diretamente o desenvolvimento econômico e social, a Instituição, em busca constante de melhorias, realizou, no fim de julho, uma cerimônia de inauguração para apresentar à comunidade as novas dependências na Unidade de Getúlio Vargas, entre elas um auditório com capacida-

de para 450 pessoas, e ainda dezenas de laboratórios: Centro de Psicologia Aplicada, Núcleo de Práticas Jurídicas, Clínica-escola para o curso de Fisioterapia, Laboratórios de Física, Laboratórios de Bioquímica, Laboratórios de Avaliação de Saúde, Laboratórios de Microscopia e Morfologia, Academia de Ginástica e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), todos já em funcionamento.

ECONOMIA

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Dia dos Pais indica o “clima” para vendas no 2º semestre Data comemorativa é vista pelo comércio como um termômetro da intenção do consumidor Caetano Barreto caetano@diariodamanha.com

Comemorado no segundo domingo de agosto (12), o dia dos pais normalmente tem uma recepção mista pelo mercado. Mesmo com uma variação no nível de otimismo dos varejistas, existe um consenso no setor de que a data, devido até mesmo por sua posição no calendário,

serve como uma indicação de como o comércio absorveu o semestre e, principalmente, como ele vai se comportar na próxima metade do ano.

Um estudo do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), encomendado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), informa que 91% dos consumidores deve realizar alguma compra para

presentear o seu pai, dado levemente superior aos 55% de entrevistados que realizaram compras na mesma data em 2017. A expectativa, segundo o CNDL, é de que quase 93 milhões de pessoas façam alguma compra no período, o que deve movimentar uma cifra aproximada de R$ 13,9 bilhões nos setores do comércio e serviços.

Frio traz otimismo Em Passo Fundo e região, essa perspectiva é maior, e ganha ânimo graças a um fator típico de nossa realidade: o clima. “Essa é a terceira melhor data de vendas no comércio, e os lojistas estão muito animados, inclusive com essa extensão do frio que vem durando várias semanas, o que aumenta bastante a venda de vestuário e calçados, algo que inclusive já vem acontecendo”, analisa a presidente da Câmara de Dirigentes Lo-

jistas de Passo Fundo (CDL), Carina Sobiesiak. O levantamento do CNDL confirma essa tendência, citando que os itens mais procurados para agradar os pais devem ser as roupas (50%), seguidos dos perfumes e cosméticos (32%), calçados (28%) e acessórios (27%), como cintos, carteiras, relógios e meias. Outros presentes tradicionais incluem ferramentas (10%), artigos esportivos (10%), e nos últimos anos, os smartphones (10%).

Boa fase mesmo com economia estagnada A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS) elaborou um estudo sobre os fatores que influenciam as compras no Dia dos Pais, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Banco Central. Entre essas variáveis importantes estão a taxa de desocupação no Estado (8,50% no 1º trimestre), massa real de salários (-1,83% no confronto com o 1º trimestre de 2017), intenção de consumo das famílias (74,7 pontos), nível de comprometimento da renda com dívidas (20,02%), taxa de juros à pessoa física ao ano (53,79%), inadimplência de pessoa física (5,04%) e inflação (IPCA) em 12 meses (4,98%).

Mesmo com a inflação subindo, a valorização do salário diminuindo e uma intenção de compra tímida, Sobiesiak revela que a fase é boa para os negócios.

“Os lojistas já estão com vários descontos e promoções para atrair esse consumidor,

e nós esperamos aqui um crescimento nas vendas em torno de 4% a 6%, em relação ao mesmo período do ano passado. O valor das compras está aumentando, as pessoas estão querendo gastar um pouquinho mais esse ano”. A pesquisa do CNDL registrou que, do total de potenciais compradores, 40% disseram que planejam gastar a mesma quantia que no ano passado, e que 32% dos entrevistados acreditam que vão gastar mais.

Pelos dados do CNDL, entre as pessoas que vão às compras, o valor desembolsado com o total de presentes será, em média, de R$ 149,27. De acordo com o levantamento, a maior parte (50%) dos entrevistados pretende comprar apenas um presente para o Dia dos Pais. Os que vão adquirir dois presentes somam 34% da amostra. A presidente do CDL Passo Fundo lembra para não deixar o presente para última hora. “Cada comerciante é livre para definir o horário, mas no sábado, normalmente, as lojas ficam abertas até às 17 horas”.

CIDADE

8 - DIÁRIO DA MANHÃ

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Longe de solução, Município Matheus Moraes

matheus@diariodamanha.com

O Município ainda não foi intimado do prazo de 30 dias estabelecido pelo poder judiciário para apresentar manifestação sobre uma remoção das famílias das Ocupações Chácara Bela Vista e Vista Alegre, no bairro São Luiz Gonzaga, mediante a inclusão em programas sociais e habitacionais para reassentamento em outras áreas da cidade. O pedido de reintegração liminar de posse da área ocupada foi expedido pela juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo, Ana Cristina Frighetto Crossi, ainda em 12 de julho deste ano.

Agora unificado em um processo, o caso das duas ocupações contempla cerca de 220 famílias que residem em duas áreas particulares.

No despacho, a juíza esclarece que a justiça já havia deferido o pedido liminar, além de ter constatado que o cumprimento das medidas reintegrativas não logrou êxito. “Diante disso, denota-se que a resolução da questão não é singela. Com efeito, lá residem mais de 150 famílias

de baixa renda, o que leva a concluir que não só o direito à propriedade está em pauta, mas também que o tema possui conotação eminentemente social, na medida em que inúmeros núcleos familiares ficarão desalojados se efetivada a saída compulsória”, diz o documento.

Após quase um mês da decisão, a Secretaria Municipal de Habitação, a qual deveria receber o documento encaminhado, garante não ter sido notificada da decisão.

De acordo com o secretário Paulo César Caletti, o Município irá se manifestar a partir do momento em que chegar a decisão. “Ainda não fui notificado. Nós vamos nos manifestar quando recebermos a intimação. No sentido de que estamos procurando uma solução adequada para o caso”, afirma. Mesmo sem receber a intimação ainda, Caletti relata que não há uma decisão concreta a respeito da situação.

Embora tratativas aconteçam na busca por uma área para reassentamento, as negociações ainda não chegaram a um denominador comum.

“Nós estamos com diversas alternativas para tentar encon-

Edgar Oliveira Garcia Advogado

edgar_garcia1@hotmail.com

Senhores das armas A violência patrocinada por autoridades brasileiras também é exportada. Um Estado corrompido é violento porque semeia a injustiça e a miséria na sociedade. A mídia internacional noticia há muito tempo sobre a indústria bélica brasileira. Notícias publicadas recentemente pela imprensa brasileira revelam dados estarrecedores. O Brasil fomenta guerras civis em vários países do mundo, através da venda de armas, aviões e veículos de combate. A sociedade brasileira não tem conhecimento, porque os negócios são feitos de forma sigilosa ou secreta. Apenas poderosas empresas conseguem licenças para fabricar armas. E a exportação do material bélico é cercado de muito mistério. Mas são negócios altamente lucrativos. Armas e munições brasileiras armam grupos em outras nações do mundo. Exportamos armas para que inimigos matem uns aos outros. É INDÚSTRIA DA MORTE. Por outro lado, o contrabando de armas para

trar uma solução. Ainda não podemos adiantar nada, temos algumas alternativas, ainda buscamos soluções. Essa será a manifestação”, completa o secretário. Nessa quarta-feira (8), o secretário participou de uma reunião com o prefeito municipal. Entre um dos assuntos abordados, está a questão das áreas ocupadas na Rua Princesa Isabel.

Em meio a toda essa busca por um acordo, as famílias das ocupações temem a reintegração de posse, embora ainda não tenha sido efetivada a desocupação. A advogada da Ocupação Vista Alegre, Ana Carolina Tres Bühler, esclarece que, além de um período de 30 dias de suspensão do processo, ocorrido no início do ano, uma reunião de conciliação, a qual fez com que o Município procurasse áreas para reassentamento, possibilitou que a desocupação fosse adiada. “O processo segue em vigor, sem estar suspenso. A reintegração só não foi efetivada porque foi feita a audiência e o Município se propôs a dialogar com os proprietários da área. Deram suspensão, isso acabou, mas o período continua agora”, declara.

Foto: Matheus Moraes / DM

Ainda sem receber intimação do despacho da 3ª Vara Criminal para manifestação, Secretaria de Habitação realiza tratativas com proprietários das áreas

o Brasil é uma realidade indiscutível. E fomenta uma guerra diária, especialmente entre os traficantes de drogas. Assim temos exportação e importação de armas, não importando se é legal ou ilegal. O atual Estatuto do Desarmamento é uma lei demagógica. Proíbe o cidadão de ter uma arma para sua defesa pessoal ou domiciliar. Ao contrário do que prometiam os legisladores, a norma abriu as fronteiras para o contrabando. Armas brasileiras que são exportadas voltam por meio de contrabando. Como o governo brasileiro controla as empresas exportadoras de armas? Não é difícil afirmar que o Brasil está contribuindo com mortes e violência em outros países. E não há controle sobre o arsenal vendido para o exterior. A guerra travada no tráfico de drogas, no território nacional, é estimulada pelas indústrias de armas, sejam elas nacionais ou estrangeiras. Arma é arma, não importando se a origem é legal ou ilegal. É instrumento de morte, de aniquilamento de vidas. Uma coisa é permitir a defesa de uma residência, através de uma arma leve. Outra coisa é permitir que se fabriquem armas longas, metralhadores e fuzis, que servem apenas para aniquilar inimigos e conquistar territórios. Mais de noventa por cento das mortes estão associadas ao tráfico de drogas. E as quadrilhas se tornaram poderosas, porque tem arsenal de armas de grosso calibre e longo alcance. Enquanto isso, a polícia brasileira segue defasada em armamento e recursos. As exportações brasileiras

Paulo César Caletti

“Nós estamos com diversas alternativas para tentar encontrar uma solução. Ainda não podemos adiantar nada, temos algumas alternativas, ainda buscamos soluções.

de armas somam centenas de milhões de dólares.

Essa quantia não é exata pelo segredo que cerca esse negócio. O que é mais grave: essas armas caem em mãos de guerrilheiros e outros grupos em guerra civil em outros países. É negócio super lucrativo e sobre o qual pairam muitas dúvidas, até mesmo sobre a legalidade dessas exportações. Esse assunto não é sequer debatido, quando se fala em segurança pública.

O País precisa vigiar fronteiras e outras rotas, para que as quadrilhas organizadas deixem de ser mais fortes que o Estado brasileiro. É um assunto que parece proibido para a imprensa, seja por desinteresse ou por temor. É imperioso que o GOVERNO controle essa exportação de armas. A nossa segurança pública depende desse controle. Será que os exportadores realmente exportam tudo o que anunciam? Ao que parece, até mesmo pelo sigilo mantido, não temos controle sobre saída e entrada de armas no Brasil, seja de forma legal ou ilegal. O Brasil faz parte de um clube seleto, com inúmeras empresas privadas fabricando armas. O brasileiro não tem direito de ter uma arma leve, salvo exceções, enquanto o contrabando arma as quadrilhas mais perigosas do País. O País precisa desarmar as quadrilhas, tirando o poder de fogo do crime. Precisamos refletir também sobre o alto consumo de drogas na sociedade brasileira. Os recursos do crime saem do elevadíssimo consumo de drogas.

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CIDADE

DIÁRIO DA MANHÃ -

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busca alternativas para ocupações para solucionar impasse com as Ocupações Chácara da Bela Vista e Vista Alegre, que estão com pedido de reintegração de posse em vigor

As tratativas com os proprietários De acordo com a advogada Ana Carolina, em conversas com o município, foi relatado a respeito de tratativas do poder público com os dois proprietários de cada área. Segundo as informações da advogada, o proprietário da área da Vista Alegre aceitou negociar o espaço por uma área não edificável. O outro proprietário, por sua vez, não concordou com essa proposta e determinou uma quantia em valor para o município. “O da Bela Vista não aceita receber troca.

Ele quer uma quantia que o município não tem como disponibilizar. Mas eles não chegaram num acordo ainda, a negociação continua”, explica.

Segundo Ana, essas questões não são encontradas no interior do processo.

Por isso, a juíza da Vara Criminal busca uma manifestação do poder público municipal. “A juíza quer esclarecimento de em que pé estão essas negociações, porque a decisão de reintegração de posse continua, só não foi efetivada.

E a juíza quer uma resposta”, completa.

“Agora depende de uma decisão política”, afirma advogada

Ocupação Bela Vista e Vista Alegre contam com 220 famílias juntas

O prazo de 30 dias para manifestação começa a vigorar a partir do momento da assinatura de intimação pela Secretaria de Habitação. De acordo com Ana Carolina, todos os recursos possíveis para recorrer da decisão da área da Vista Alegre já foram providenciados. “O recurso da Bela

Vista foi suspenso sobre essa decisão, porque são várias matrículas. Eles não sabiam qual pessoa ficava em qual matrícula, residência.

As da Vista Alegre, os recursos pertinentes foram feitos. Agora depende exclusivamente de uma decisão política para reverter isso”, conclui a advogada da ocupação.

10 - DIÁRIO DA MANHÃ

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SEGURANÇA

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VINICIUS COIMBRA

vinicius@diariodamanha.com

DIÁRIO DA MANHÃ -

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Passo Fundo registra média de cinco casos de violência contra a mulher por dia Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta semana. A reportagem entrevistou a delegada responsável pela Delegacia da Mulher de Passo Fundo

DM - Qual o principal avanço da Lei Maria da Penha?

Rafaela Bier – A principal modificação foi a concessão das medidas protetivas de urgência. Quando a vítima solicita essa medida, o agressor é proibido de se aproximar dela, de manter contato. Em decorrência disso, evitou-se o acontecimento de muitos crimes, porque, a partir do momento que o judiciário notifica o agressor de que ele não pode se aproximar da vítima, o descumprimento gera consequência. Antes de abril deste ano, o descumprimento gerava outras medidas que não a prisão. No entanto, houve uma mudança legislativa que criminaliza essa conduta. Então, o descumprimento passou a ser um ato criminoso, previsto em lei, que estabelece a prisão e não admissão de concessão de fiança pela autoridade policial.

Foto: Arquivo pessoal

Nesta semana, a Lei Maria da Penha completou 12 anos. Entre julho de 2017 e o mesmo mês deste ano, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) remeteu 1928 inquéritos policiais ao poder judiciário. O número representa uma média de cinco casos por dia no período. Neste ano, sete indivíduos foram presos preventivamente pela DEAM. A reportagem conversou com a delegada titular da delegacia da Mulher, Rafaela Bier, que aborda os 12 anos da lei, o número de casos de violência e o primeiro ano à frente da delegacia.

Rafaela Bier completou uma ano à frente da DEAM de Passo Fundo DM - O que precisaria ser melhorado na Lei? Rafaela Bier - A lei é de primeiro mundo para um país de terceiro. Infelizmente, não temos estrutura para aplicar a lei como ela deveria ser aplicada. Por exemplo: um inquérito, um processo, deveria ter um tempo curto de tramitação. Mas, em decorrência da falta de recursos humanos em todas as esferas do poder público, não é possível que isso tramite de uma forma mais ágil. A gente vê a concessão das medidas protetivas com bons olhos para evitar um mal maior, já que o processo é mais demorado e a prisão por descumprimento [das medidas] dá maior efetividade à lei.

DM - Como é a rede de atendimento à mulher vítima de violência no município?

Rafaela Bier - Em Passo Fundo, a rede de

atendimento é boa. Temos a Brigada Militar com a Patrulha Maria da Penha, que conduz as vítimas e se, for o caso, o agressor. A vítima é atendida por uma assistente social, que verifica se ela está inserida em planos de governo e propicia ela a ir para uma casa de apoio. Elas ficam lá até que o poder judiciário notifique o agressor para se afastar da vítima, ou, nos casos mais sérios, até o agressor ser preso.

Qual é importância de tipificar o crime contra a mulher como feminicídio?

Rafaela Bier - O crime ainda é previsto no artigo 121, que estabelece os crimes contra a vida. No entanto, o parágrafo 2º inciso 6º estabelece que os crimes contra a mulher por razão da condição do sexo feminino têm um aumento de pena. Seria como se fosse um homicídio qualificado.

Mas, por se tratar de uma vítima mulher, fez por bem chamar de feminicídio, até para se dar uma amplitude, um conhecimento maior da lei. Por isso essa denominação.

DM -Neste mês, a senhora completa o primeiro ano à frente da delegacia da Mulher. Qual a sua avaliação sobre esse período?

Rafaela Bier - Acredito que crescemos muito no município de Passo Fundo em termos de demanda. No dia a dia, vemos o quanto as mulheres procuram a delegacia, o quanto há de denúncias anônimas.

A mudança [de endereço. Antes o atendimento era feito na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA)], tratou de uma maneira melhor as mulheres, trouxe um maior acolhimento, porque se tratam de crimes que se inserem em um contexto de intimidade da vítima. Então, expor isso

Criminosos são presos após GERAL Polícia 24h roubo a posto de combustíveis Defrec prende condenado Dois homens foram presos por roubo a estabelecimento comercial no começo da manhã de quarta-feira (8), em Passo Fundo. Por volta das 7h, a Sala de Operações do 3º RPMon da Brigada Militar (BM) foi informada do roubo de um posto de combustíveis na Rua Fagundes dos Reis, na Vila Fátima. A BM foi informada também que um dos dois autores do crime era um homem apelidado de “Zoreia”. Após consulta ao sistema, foi descoberto o endereço do suspeito. Os policiais do 2º Esquadrão foram deslocados para atender a ocorrência na Rua Carijós, no mesmo bairro do estabelecimento assaltado.

Após efetuar diligências, os PMs avistaram os dois suspeitos próximos ao endereço. Ao perceber a presença policial, a dupla tentou fugir e se desfazer dos objetos roubados, mas foram presos em seguida. Com eles, a guarnição localizou carteiras de cigarros e uma quantia em dinheiro, que foram levados do posto.

Uma faca utilizada na ação foi apreendida. Os dois homens receberam voz de prisão e foram levados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde um deles, de 31 anos, foi indiciado pelo crime.

O outro, de 21 anos, foi cadastrado como suspeito do roubo.

O caso será investigado pela 2ª Delegacia da Polícia Civil.

por furtar loja de roupas

A Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) de Passo Fundo prendeu um condenado da justiça na tarde de quarta-feira (8). Wagner Fischer Ribeiro, 37 anos, foi localizado no Loteamento Professor Schisler, em Passo Fundo. Conforme o delegado Diogo Ferreira, o preso possuía mandado de prisão por sentença condenatória a três anos e cinco meses de reclusão, pelo crime de furto qualificado a uma loja de roupas.

O fato aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2013, no município de Tapejara. Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema prisional.

Foragido é preso no Bairro Boqueirão

Um foragido da justiça foi preso na Rua Mascarenhas, no Bairro Boqueirão, em Passo Fundo, na terça-feira (7). Conforme a Brigada Militar (BM), os policiais faziam patrulhamento de rotina na região quando abordaram um suspeito a um posto de combustíveis. Os policiais abordaram um homem, que foi identificado como Adriano Ferreira, de 33 anos. Foi verificado que ele estava na situação de foragido do Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF).

Adriano Ferreira recebeu voz de prisão, foi levado à delegacia e, por fim, novamente encaminhado ao sistema prisional.

em um ambiente que não é adequado é um tanto constrangedor para as vítimas.

Tivemos o apoio de uma assistente social, também o projeto Marias, que objetivou mostrar o relato de mulheres vítimas de violência doméstica e que serviram de exemplo para outras mulheres procurarem ajuda e não aceitarem mais essa condição de vítima e de sofrer a violência.

DM - Quantos casos a delegacia recebe por mês?

Rafaela Bier - Temos recebidos em torno de 160 ocorrências por mês de violência doméstica. Somos a delegacia que mais remete inquérito na 6ª Região [da Polícia Civil]. Tivemos quatro feminicídios neste ano, um consumado e três tentados.

Mesmo nesses casos, essas vítimas não procuraram a delegacia anteriormente.

Então, não houve uma forma de o poder público atuar para cessar essa violência.

Por isso, é importante que mesmo que a vítima não denuncie, que os familiares, os vizinhos denunciem, para se evitar um mal maior.

DM - Como a senhora avalia esse número de casos?

Rafaela Bier - Estatísticas de violência contra a mulher são complicadas. Pode ser que as mulheres estejam procurando mais [a polícia], mas pode ser que estejam ocorrendo mais casos. Eu acredito que esse volume alto seja porque as mulheres não aceitam mais essa condição, estão lutando contra isso. Mas existem muitas que ainda não procuram as autoridades por medo do agressor, por dependência financeira, não querem ver o pai dos filhos preso e também por vergonha de se sujeitar a isso.

BM apreende 1 kg de maconha em Getúlio Vargas A Brigada Militar apreendeu aproximadamente 1kg de maconha no município de Getúlio Vargas, durante a quarta-feira (8). A apreensão foi feita pelo 3º Batalhão de Operações Especiais com apoio dos policiais de Getúlio Vargas na Rua Pedro Ferreira, no Bairro São José. Conforme a BM, a corporação recebeu a informação de que no endereço havia aglomeração de pessoas em uma residência, e que havia uma suspeita de que ali fosse um ponto de venda de drogas. Além disso, foi informado também que dois indivíduos envolvidos em um assalto no município também estariam na casa. Três viaturas foram deslocadas para atender a ocorrência. Quando notou a presença dos PMs, um homem tentou fugir e correu para o interior de uma casa. Os policiais, por isso, foram atrás dele e entraram no imóvel. Dentro, havia outras quatro pessoas. Todos foram revistadas e identificados como quatro homens e uma mulher. Os policiais encontraram, sob a mesa da casa, um tijolo de maconha que pesava cerca de 1 kg, além de uma balança de precisão e um revólver calibre 22 municiado. Todos receberam voz de prisão e foram levados à Polícia Civil.

GERAL POLÍCIA EDUCAÇÃO

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Quinta-feira, 09.08.2018 , Passo Fundo

www.diariodamanha.com DIÁRIO PASSO FUNDO redacao@diariodamanha.com - (54) 3316.4800 DIÁRIO CARAZINHO redacao.carazinho@diariodamanha.com - 54.3329.9666 DIÁRIO FM - 98.7MHz diariofm@diariodamanha.com - 54.3311.1309 DIÁRIO AM - 570KHz diarioam570@diariodamanha.com - 54.3311.7756 DIÁRIO AM CARAZINHO - 780KHz diarioam780@diariodamanha.com - 54.3331.2422

DM

Quinta-feira, 09/08/2018

Receita envia dívidas do IPVA ao Serasa Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em Dívida Ativa junto ao Fisco estadual serão encaminhados para o cadastro de devedores da Serasa ainda nesta semana.

O montante devido corresponde a aproximadamente R$ 136 milhões e a expectativa da Receita Estadual é que o procedimento seja executado na sexta-feira (10). A Serasa é uma empresa privada de caráter público que reúne informações e análises sobre pessoas físicas e jurídicas com dívidas financeiras, impedindo o acesso ao crédito e financiamentos na rede bancária para quem está inadimplente. Os proprietários em situação irregular também correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.

PREVISÃO PARA HOJE PASSO FUNDO

4ºC

CARAZINHO

13ºC

Mínima

Máxima

LUAS Nascente: 6h50min Poente: 18h30min

5ºC

Mínima

Minguante 04/08

PORTO ALEGRE

13ºC

8ºC

Nova 11/08

Crescente 18/08

Máxima

Mínima

14ºC Máxima

Cheia 26/08

Passo Fundo Futsal sugere campeonato

Direção do Gaúcho vai à FGF Na tarde de segunda-feira (06), na sede da Federação Gaúcha de Futebol – FGF, em Porto Alegre, a nova diretoria do Sport Clube Gaúcho reuniu-se com o presidente da Federação, Francisco Novelletto. O encontro teve como principal objetivo apresentar a equipe diretiva que assumiu o comando do Clube e o projeto que está sendo construído para os próximos anos.

Augusto Ghion Jr. presidente do SC Gaúcho, avaliou de forma positiva a reunião na FGF.

Ideia é ceder o Ginásio do Capingui para a utilização nos jogos reunindo equipes que participam de competições municipais

Foto Divulgação

Foto Divulgação/PFF

O futsal sempre foi uma paixão em Passo Fundo, quanto a isso não há dúvidas. Com o retorno de uma equipe da cidade para as grandes competições do estado, o apoio ao projeto só aumenta. Hoje o Passo Fundo Futsal tem a melhor ocupação de ginásio na Série Prata. O Capingui não baixou de 85% de lotação nos jogos desta temporada. A força do torcedor é um dos ingredientes para a boa campanha na competição.

“A comunidade quer o futsal, os conselheiros (hoje quase 180) querem futsal, nossos atletas querem futsal, por isso só temos que pensar em melhorar a cada dia para que nosso sonho de chegar à Série Ouro e futuramente a uma competição nacional se Direção levou a proposta até o torne realidade” afirma o presidente secretário municipal Gilberto Bellaver consultivo, Jair Calherão.

Nesta semana, representantes dos conselhei- e manutenção do ginásio do Capingui. Temos ros e direção, estiveram em audiência com o que utilizar melhor o espaço e nossa sugestão secretário de esportes, Gilberto Bellaver, para ao município é que promova ali suas competibuscar formas de ter o poder público como ções, proporcionando mais um espaço de lazer parceiro, algo que acontece normalmente em para a comunidade, revelando novos talentos outras cidades que sediam a Série Prata, e que para nossa equipe e quem sabe para uma equiem Passo Fundo ainda não foi possível. Uma pe feminina. Também podemos receber outros alternativa sugerida é que competições muni- esportes no Capingui, seria fantástico” disse o cipais de futsal e outros esportes retornem com diretor de futsal e ex-jogador, Matheo Casagranforça máxima para o Capingui. “Uma das maio- de. Um novo encontro foi agendado para que o res despesas nossas atualmente é com o aluguel assunto avance.

“Apresentamos ao presidente Novelletto o projeto que estamos construindo para o nosso clube, focados em profissionalização, gestão e futebol. Ele demonstrou muita simpatia e interesse pelo que estamos desenvolvendo e prometeu visitar a BSBIOS Arena ainda nesse segundo semestre”. Participaram ainda do encontro em Porto Alegre, o vice-presidente do Clube, Erasmo Carlos Battistella e o gestor executivo, Ronaldo Bonfante.

Reunião ocorreu no início da semana em Porto Alegre

Futsal do Clube Caixeiral

O Clube Caixeiral Campestre receberá nesta quinta-feira (09), a Categoria Aspirantes. As partidas fazem parte do Campeonato de Futsal de Inverno e tem início às 20h, Confira: 20h – Pellegrino x Traíra/Base Materiais Elétricos e Hidráulicos/Tecsul 20h50 – Léon FC./Móveis Zanotto x Capão Bonito/Stil Placas/Zincron

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STF julga inviável habeas corpus de Maurício Dal Agnol

PASSO FUNDO - CARAZINHO

A defesa apresentou exceção de suspeição dos magistrados da causa, titular e substituto, que atuaram na primeira instância, requerendo que fosse reconhecida a nulidade de todos os atos processuais A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 143912, impetrado pelo advogado passo-fundense Maurício Dal Agnol, acusado pela suposta prática dos crimes de apropriação indébita majorada em razão da profissão e formação de quadrilha.

Na terça-feira (7), a maioria dos ministros entendeu que a questão jurídica discutida nos autos – impedimento ou suspeição – já foi expressamente analisada e recusada pelo colegiado, em 31 de maio de 2016, no julgamento do HC 126104, impetrado pela defesa do acusado.

Segundo os autos, o advogado está sendo processado perante a 3ª Vara Criminal de Passo Fundo por supostos crimes de apropriação indébita de valores sacados em nome de seus clientes, decorrentes do êxito em diversas ações judiciais de complementação de ações da Companhia Rio-Grandense de Telecomunicações (CRT), extinta empresa de telefonia do Estado do Rio Grande do Sul. O escritório de advocacia dirigido pelo acusado teria se apropriado de número expressivo de crédito dos clientes, em sua maioria pessoas com poucos recursos financeiros e idosos.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Mi-

nistério Público do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Polícia Federal, desarticulou o grupo criminoso supostamente dirigido pelo acusado no curso da denominada Operação Carmelina.

O caso teria lesado mais de 30 mil pessoas no Estado do Rio Grande do Sul, em fatos ocorridos entre 2007 e 2012.

Em 19 de fevereiro de 2014, a 3ª Vara Criminal de Passo Fundo recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva contra o advogado. A defesa apresentou exceção de suspeição dos magistrados da causa – titular e substituto – que atuaram na primeira instância. Para isso, argumentou que seu cliente foi contratado pela juíza titular da 3ª Vara Criminal, em 2007, para o ajuizamento de uma ação contra a Brasil Telecom.

Alegou que, no ano de 2006, Dal Agnol foi contratado para atuar na defesa jurídica de empresa da sogra do juiz substituto. Além disso, no ano de 2008, sustentou que a esposa do magistrado trabalhou como advogada do escritório do acusado e defendeu os interesses dele em outros dois processos.

A exceção apresentada pela defesa não foi recebida pela juíza titular sob o fundamento de que a matéria estaria preclusa (quando não cabe manifestação), em especial porque embasada por fato anterior (ter sido a juíza

Foto arquivo DM

cliente do advogado) já conhecidos por Dal Agnol. Na ocasião, a magistrada salientou que a defesa não se manifestou em momento processual adequado e que não existiriam fundamentos idôneos para o impedimento ou suspensão dos magistrados da causa. Recursos interpostos pela defesa na 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ -RS) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram negados por unanimidade.

Pedido da defesa No HC 143912, a defesa reiterou as teses apresentadas nas instâncias de origem e em Recurso Extraordinário não acolhido pelo Supremo, para alegar que, embora a matéria discutida no HC tenha sido referida em outro HC, nada impediria o

seu reconhecimento, por isso frisou os argumentos de impedimento e suspensão. Nesse sentido, pediu a concessão do HC para que fosse reconhecida a nulidade de todos os atos processuais, desde a fase pré-processual até o momento.

Voto-vista A análise do HC 143912 teve início na sessão do dia 26 de junho de 2018, e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o relator da ação, ministro Marco Aurélio, votou pela concessão da ordem para declarar a nulidade dos atos processuais e das provas produzidas nos processos-crimes e ações conexas, no entanto, com a conclusão do julgamento durante a sessão de terça-feira (7), foi voto vencido.

A maioria dos ministros seguiu o voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso pelo não conhecimento da impetração, tendo em vista que o objeto da ação já foi discutido e rejeitado

pela Turma no julgamento do HC 126104. Segundo ele, à época, a Corte fez referência à suspeição e impedimento, ao entender que, na primeira oportunidade que tiver para falar no processo, a defesa deve contestar a impossibilidade de participação do magistrado. “Essa referência constou da ementa”, observou o ministro.

De acordo com ele, “apesar de reconhecer que no julgamento do HC 126104 a Turma examinou a fundamentação da prisão preventiva do acusado, concedendo a ordem para colocá-lo em liberdade, a questão principal ali discutida coincide com o tema aqui versado”. O

ministro ressaltou que a leitura da petição inicial do HC 126104 evidencia que o tema principal discutido naquele julgamento é o impedimento/suspeição dos magistrados de primeiro grau (titular e substituto). “Como eu não participei, tive o cuidado de acessar os termos da petição inicial e o respectivo pedido de mérito”, afirmou. A divergência pelo não conhecimento do HC 143912 foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

A reportagem tentou contato com a defesa do advogado, mas não conseguiu resposta até o fechamento desta edição.

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Quinta-feira, 9.08.2018

Passo Fundo Carazinho

ELEIÇÕES

A divisão do fundo eleitoral e o apelo às redes sociais Critérios para repartir verbas públicas para financiamento da campanha de 2018, adotadas pelos partidos políticos, dificultam a renovação dentro das esferas de poder, conforme avalia professor de ciência política.

Novos candidatos deverão depender das redes sociais para sobreviver e ganhar visibilidade Daniel Rohrig politica@diariodamanha.com

A primeira eleição presidencial impactada pela proibição do financiamento privado de campanha em detrimento da disponibilidade de recursos públicos para a disputa ainda gera debates.

Um dos pontos diz respeito aos recursos – R$ 1,7 bilhão provenientes dos contribuintes brasileiros que serão divididos entre todos os partidos políticos. O segundo – e mais polêmico – é a metodologia adotada pelas legendas para a distribuição dos valores revertidos internamente, entre os integrantes das siglas. Nos bastidores, corre a teoria que serão privilegiados candidatos com mandato na Câmara Federal, Senado e às majoritárias para presidência da

República e ao governo do Estado. A nominata composta pelos aspirantes a deputados estaduais estaria, de certa forma, desassistida em relação aos recursos.

Entre as principais definições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está a de que cada partido somente receberá os recursos do Fundo Eleitoral após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que ainda podem ser alvos de contestação pela Justiça Eleitoral. Uma vez liberados, os valores devem ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido, que deverá, então, promover a distribuição entre os candidatos, conforme os critérios divulgados an-

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Janesca Maria Martins Pinto

Ilânia Pretto Martins Pinto

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Clélia Fontoura Martins Pinto - ME Matriz: Rua Independência, 917, sala 3 - Passo Fundo Contato: (54) 3316-4800

teriormente. Um deles, por exemplo, prevê que 30% dos recursos de cada partido deve ser aplicado na candidatura de mulheres. Posteriormente, nas prestações de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral verificará se tais critérios foram obedecidos.

As consequências dessa nova configuração econômica, de acordo com o mestre em Direito e professor de Ciência Política, Ronaldo Laux, deve refletir em pouca renovação e manutenção de políticos tradicionais no poder. “O fundo eleitoral foi criado para que o “establishment” (ordem política vigente) permaneça. Na minha visão, o fundo tem o objetivo de manter quem já está no poder. Isso favorece a impunidade, pois permanecer no poder significa se manter ainda mais longe das primeiras instâncias. E hoje em dia isso está relacionado não só a ordem política e econômica, mas é questão de sobrevivência. Por conta disso, o povo brasileiro necessita entender essa lógica e não ajudar na manutenção disso tudo, como uma resposta a isso”, acredita.

Atrelado ao fundo eleitoral, o financiamento público, na visão de Laux, torna todo o processo ainda mais preocupante em relação a renovação política. “O financiamento público é a forma sofisticada de fazer com que aqueles beneficiados com o fundo jamais deixem o poder por conta do modo no qual essa verba é distribuída, beneficiando somente quem já

tem mandato, entre outras coisas. Eu não concordo com essa forma que encontraram.

Primeiro, que é um abuso usar dinheiro do contribuinte para financiar campanhas e em segundo lugar a forma com que isso está arranjado é equivocada”, defende o professor de Ciência Política, ao considerar a forma na qual as legendas utilizarão o dinheiro.

Brecha para o tradicional Um levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo. A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais.

Diante deste cenário, Laux conclui que há uma lógica dentro dos partidos para garantir a “sobrevivência” política de alguns nomes, prejudicando os novatos no âmbito da disputa eleitoral. “Os candidatos com mandato são considerados praticamente os donos dos partidos, por serem lideranças consolidadas das siglas, logo, são financiados. O impacto disso recai, sobretudo, aos novos candidatos. Vamos supor que um cidadão queira concorrer. Ele vai precisar escolher um partido político para isso, seja ele qual for. Para quem não tem dinheiro, por conta dessa configuração, vai precisar apelar para a rede social. Vai ser por meio disso ou por conta dos crowdfunding (vaquinhas virtuais)”, exemplifica.

O professor universitário não tem certeza quando a funcionalidade de uma possível renovação, mas destaca que o atual cenário das instituições políticas torna-se insustentável, tanto para o Estado, quando para os cidadãos. “Se isso vai funcionar, ainda não dá para saber. Se sim, seria uma resposta do povo brasileiro para a renovação. Se renovarmos, e for ruim, é um risco que corremos.

Mas o sistema que está, já ruiu”, completa.

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Passo Fundo Carazinho

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Redes sociais como aposta para escassez de recursos Teto de gastos é demagogia A afirmação é de Ronaldo Laux, sobre outra novidade na campanha eleitoral de 2018 em relação ao limite de gastos fixado para os candidatos. “Novamente, só reforça a manutenção das mesmas pessoas no poder. Se estabelece um teto, aí quem possui o financiamento pelo partido consegue trabalhar muito mais esses valores. Já o candidato novo, de partido pequeno, não vai sofrer nenhuma interferência por conta do teto. Reafirmo que é uma forma de mascarar para facilitar a manutenção das cartas manjadas no poder. Essa eleição será o ano do “salve-se quem puder”. Não generalizando, mas alguns estão há anos impregnados no poder e não vão deixar essa condição tão facilmente. A grande parte, se for pra justiça comum, terá o mesmo destino que o ex -presidente, Lula. Nós vemos essas grandes articulações em razão disso. O Aécio Neves vai abrir mão do senado em Minas Gerais para concorrer a deputado federal.

Isso porque é mais fácil de se eleger e permanecer com o foro por prerrogativa”, argumenta.

conteúdo crítico ou de análise e que gera engajamento. Apenas essa parcela dos novos candidatos que já fazem isso poderão obter êxito nessa campanha. Alguns candidatos a presidência, por exemplo, como o Bolsonaro, conseguem liderar as pesquisas trabalhando essencialmente o conteúdo na internet. Isso vem de quatro anos, no mínimo. Mas a candidatura dele, em todo caso, não tem dinheiro. Só que as redes sociais trabalham na lógica do marketing de “cauda longa”, ou seja, é preciso ser constante e de longo prazo. O Alckmin apostou no método tradicional, fez acordo com os partidos de centro para ter mais tempo de rádio e TV. Resta saber qual das duas estratégias pode funcionar no fim do processo eleitoral”, relaciona o professor.

Foto: Arquivo Pessoal

A utilização da internet para a difusão de candidaturas não é novidade nas eleições 2018. O que há de novo – de novo – será a exploração das redes sociais para impactar o eleitorado. De acordo com Laux, a alternativa para candidatos com poucos recursos será essa. Mas um detalhe, por vezes não levando em conta nessa lógica de propaganda, é que a rede social está ancorada fundamentalmente no princípio da segmentação e em um esforço a longo prazo. “As pessoas acham que é apenas criar um perfil no facebook, colocar uma foto, o número de campanha e encher as pessoas com propaganda. Vai se dar bem com a rede social quem já trabalha com ela há mais tempo e já possui um público ativo. Isso porque eles já investem nesse tipo de mídia, sabem trabalhar nessa plataforma e produzem

Ronaldo Laux, mestre em Direito e professor de Ciância Política

Distribuição de recursos por partido De acordo com os critérios definidos em lei, entre eles o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017, o TSE calculou qual a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido.

Confirma a ordem: 14,00%

13,64% - R$ 234,19 milhões 12,36% - R$ 212,2 milhões

12,00%

10,83% - R$ 185,8 milhões

10,00% 7,63% - R$ 130,9 milhões

8,00%

6,92% - R$ 118,7 milhões 6,59% 6,52%

6,00%

5,19% 3,90% 3,62% 3,58%

4,00%

2,33% 2,10% 2,09% 1,77% 1,70%

2,00% 0,00%

1,43% 1,24% 1,23% 1,05%

MDB

PT

PSDB

PP

PSB

PR

PSD

DEM

PRB

PTB

PDT

SD

PTN PSC (Podemos)

PCdoB

PPS

PV

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Fonte: Ronaldo Laux, mestre em Direito e professor de Ciância Política

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ESPORTE

Quinta-feira, 9.08.2018

Passo Fundo Carazinho

Derrota não abala a confiança no Grêmio Mesmo que tenha perdido para o Estudiantes na Argentina, uma vitória simples, por 1x0, garante o Tricolor na sequência da Libertadores Kleiton Vasconcellos

Foto Lucas Uebel/ Divulgação

kleiton@diariodamanha.com

Embora carregasse consigo um belo retrospecto de não sofrer derrotas em jogos de ida nas fases eliminatórias desde 2016, o Grêmio acabou batido na terça-feira (07). Jogando em Quilmes, o Tricolor perdeu para o Estudiantes por 2x1 e sai em desvantagem nas oitavas de final da Copa Libertadores da América.

A partida teve dois tempos bem distintos. No primeiro, o Estudiantes soube bloquear o Grêmio e abriu 2x0, gols de Apaolaza e Campo. Mas Kannemann, aos 43min, descontou para o Tricolor. Que, então, partiu com tudo no segundo tempo. Mesmo que tenha tentado, não conseguiu furar o bloqueio argentino.

Na visão do técnico Renato Portaluppi, o Grêmio começou muito mal o jogo. “Deu um apagão, digamos assim, na nossa equipe nos primei-

Grêmio, de Maicon, sofreu o 2x1 para o Estudiantes em Quilmes ros 15, 20 minutos. Depois começamos a controlar as coisas e fizemos o gol no final, o que nos deu uma tranquilidade.

No intervalo, corrigi algumas coisas e passei confiança. Um gol fora vale bastante. Temos mais 90 minutos e a história vai ser outra”, disse o treinador, lembrando que triunfos por 1x0 ou por dois ou mais gols de diferença garantem a equipe nas quartas de final da Libertadores. Diante do qua-

dro, a reportagem do Jornal Diário da Manhã ouviu três ex-jogadores do Grêmio para saber como avaliar a atuação em Quilmes e se tal resultado pode ser revertido dia 29, na Arena. Dois deles (Mauro Galvão e George Lucas) jogaram Libertadores pelo Tricolor – o zagueiro esteve em campo nas campanhas de 1996, 1997 e 2002, enquanto o lateral atuou na competição em 2003. Confira:

George Lucas, lateral entre 2002 e 2006 “O Grêmio estava bem até levar o gol. Sofreu o gol, teve uma desestabilizada e sofreu o segundo. Conseguiu melhorar um pouco, embora a baqueada, para fazer o seu gol antes do intervalo. Isso foi importantíssimo, pois você ir para o intervalo com 2x0 e 2x1 muda muita coisa. Aquele gol deu um novo ânimo para o Grêmio, que foi muito melhor no segundo tempo. Dominou todo o restante do jogo, merecia até o empate. Acabou não acontecendo. Também acho que o Grêmio acabou caindo um pouco na catimba deles. E acho que aqui vai ser diferente. Os argentinos vão estar atrás do meio-campo, espero uma retranca daquelas, com eles apostando no contra -ataque, os 11 à frente da área.

Acho que o Grêmio é forte, tem

Fotos Arquivo Pessoal

Mauro Galvão

sido muito forte na Arena. É uma Liberadores, tem a torcida, tudo o que envolve. Não vai ser fácil, mas acredito que o Grêmio vá passar sim de fase”.

Edinho Recife, atacante da base em 1996

Mauro Galvão, zagueiro em 1996-1997 e 2000-2002 “O jogo contra o Estudiantes era aquilo o que se esperava: um adversário difícil. Brasil e Argentina são os mais fortes na Libertadores, não apenas na qualidade, mas também na entrega, sempre buscando muito conquistar o título. Sempre é perigoso encarar um argentino. O Grêmio foi envolvido, não só pelo futebol, mas também pelo clima do jogo e acabou sofrendo a derrota. Mas mesmo com

George Lucas

essa derrota, o fato do Grêmio ter marcado um gol fora de casa ajuda bastante. A equipe tricolor tem a possibilidade de reverter o resultado em Porto Alegre. Certamente a Arena vai lotar e o torcedor vai empurrar o time para obter a vitória. Não vai ser fácil, porque os times argentinos também sabem jogar fora de casa. Mas existe sim toda a possibilidade para o Grêmio reverter essa derrota”.

“Jogar na Argentina é difícil, mas creio que o Grêmio vá se classificar sim para as quartas de final da Libertadores. O Grêmio tem a melhor equipe atualmente e com a volta do atacante Everton Cebolinha, o time ganha muito em campo. Só que o Renato erra ao alimentar os adversários com suas declarações. No momento, falta um pouco de humildade ao Renato. Teria que falar menos e trabalhar para obter a vitória na Arena”.

Edinho Recife

CGST: Santa Cruz começa a definir favoritos ao título Foto Grégori Dai Prá/ Divulgação

Entre sexta e sábado (dias 10 e11), a cidade de Santa Cruz do Sul recebe a terceira etapa do Campeonato Gaúcho de Super Turismo, o campeonato com o maior grid do Rio Grande do Sul. Será a vez dos velozes carros do CGST acelerarem nos 3.531 metros do Autódromo Internacional da cidade. O campeonato está entrando na segunda metade da temporada essa é hora que os prováveis campeões de 2018 começam a aparecer.

“Até o momento tivemos vitórias diferentes em todas as categorias e, com certeza, nessa terceira etapa vamos começar a conhecer os favoritos ao título deste ano”, destaca Telmo Jr, o organizador do campeonato. Ele também ressalta que a disputa continuará até a última prova, as 6

Grid é marcado pela variedade de modelos e equilíbrio na disputa Horas de Guaporé. “Temos que levar em consideração que ainda teremos as 6 Horas, prova de longa duração, que encerra o campeonato. Diferente do

ano passado que essa corrida foi a terceira etapa, e praticamente definiu os campeões, então esse ano vamos conhecer os vencedores da temporada só

em Guaporé, na última etapa”.

Para Telmo a união de várias categorias no mesmo final de semana (também correm em Santa Cruz, o Gaúcho de Marcas e Pilotos, Copa Classic, Copa Fusca e Protótipos RS) engrandece ainda mais o evento. “Estamos esperando mais uma vez um grid de mais de trinta carros, como nas etapas anteriores. Tem tudo para ser um grande fim de semana com a reunião de todas as categorias, movimentando bastante o autódromo”, conclui. Os ingressos custarão R$ 15 para arquibancada ou R$ 30 com acesso aos boxes (menores de 12 anos não pagam).

Sexta, 10 de agosto 10h00 – 11h00 1º Treino livre Super Turismo 13h00 – 14h00 2º Treino livre Super Turismo 15h00 – 16h00 3º Treino livre Super Turismo 16h15 – 16h30 Briefing Super Turismo Sábado, 11 de agosto 15h35 Super Turismo largada 2 Horas de Santa Cruz