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Sexta-feira, 28-03-2014 - www.diariodamanha.com
Juízes estaduais, federais e do trabalho farão ato pelas eleições diretas em todo o país Magistrados reivindicam democracia no processo eleitoral dos 27 tribunais do Brasil O próximo dia 31 de março será uma data histórica para os juízes estaduais, federais e do trabalho de todo o país. Os magistrados pedirão alteração do regime interno dos 27 tribunais, para que os juízes votem nas eleições para presidente e vice-presidente das Cortes. A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) fará um ato em prol das eleições diretas, às 11h, na sede
administrativa da entidade, que contará com a participação de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes). A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1) também realizará um ato às 12h. O pleito pela democratização do Judiciário acontecerá no
Ação sobre uso da TR na correção do FGTS terá rito abreviado O caso será decidido diretamente no mérito pelo Plenário do Supremo, sem prévia análise do pedido de liminar O ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, em que o Partido Solidariedade questiona dispositivos das Leis 8.036/1990 (artigo 13) e 8.177/1991 (artigo 17), que preveem a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o caso será decidido diretamente no mérito pelo Plenário do Supremo, sem prévia análise do pedido de liminar. Ao justificar a aplicação do rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), o relator argumentou que a questão interessa a milhões de trabalhadores celetistas brasileiros com depósitos nas contas do FGTS remunerados segundo a legislação questionada. O ministro também destacou a existência de mais de 50 mil processos judiciais sobre a matéria e o tamanho do prejuízo aos trabalhadores alegado pelo partido, que superaria anualmente dezenas de bilhões de reais. Com a adoção de tal rito, o relator solicitou informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República, responsáveis pela edição das normas questionadas. Após o prazo de dez dias para as informações, ele determinou que se dê vista dos autos, no prazo sucessivo de cinco dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República para que se manifestem sobre a matéria.
mesmo dia dos 50 anos do golpe militar. A data para a realização do ato não foi escolhida aleatoriamente. Visa demonstrar à sociedade que, após 50 anos do golpe militar de 31 de março de 1964, os juízes ainda buscam a plena democracia no âmbito do Judiciário, postulando o mais elementar dos direitos, o direito ao voto na escolha dos dirigentes do Poder que
integram. Atualmente, somente os desembargadores - apenas 17% dos magistrados nacionais - podem votar nas eleições para a presidência das Cortes. Para o juiz Rossidélio Lopes, presidente da Amaerj, é completamente anacrônica a limitação ao voto direto para a composição dos cargos diretivos nos Tribunais de Justiça. “Temos que dar voz aos juízes que atuam na
atividade fim do Judiciário, que é a prestação jurisdicional. A democratização é uma reivindicação dos juízes de todo o Brasil, que fortalecerá o Poder Judiciário. A Amaerj está junto com a AMB e todas as Associações brasileiras em prol da democracia na casa da Justiça. A Amaerj já requereu a alteração do regimento interno ao TJ-RJ e, agora, vai reiterar o pleito”.
Falta de professores em sala de aula ocorrem em casos pontuais Secretário estadual afirma que é responsabilidade do diretor da escola manter o sistema de recursos humanos atualizado O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reafirmou, em entrevista coletiva na tarde de terça-feira (25), que a falta de professores nas escolas estaduais é um mito. Azevedo ressaltou que, em um universo de 2.570 escolas com 78 mil professores ativos, dos quais aproximadamente um terço trabalha por meio de contratos temporários, é natural que ocorram movimentos permanentes, responsáveis por ausências pontuais de professores, especialmente no início do ano letivo. Segundo o titular da Secretaria da Educação (Seduc), não se pode permitir que recursos humanos sejam mal distribuídos nas escolas, onerando indevidamente o Estado. O gestor enfatizou que é responsabilidade do diretor da escola - que é um servidor público com obrigações legais e estatutárias manter o sistema de recursos humanos atualizado. As informações possibilitarão que a Seduc encaminhe imediatamente o suprimento de uma eventual vaga, pois há um banco de professores inscritos para contratos e outro de concursados para às possíveis necessidades. Azevedo reforçou que é possí-
vel suprir todas as necessidades da rede, desde que as escolas comprovem a demanda, e reiterou que na maioria dos casos pontuais de ausência de professores em sala de aula o problema é decorrente de pedidos de exoneração e aposentadorias durante o ano letivo sem aviso prévio.
O secretário ainda apresentou dados que demonstram a redução de aproximadamente 400 mil alunos na Rede Pública Estadual entre os anos de 2005 e 2013 sem uma diminuição proporcional do número de professores. “Existe uma equação mal resolvida nisso”, afirmou.
Nova portaria
Na entrevista, também foi destacado que será publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, uma ordem de serviço que determina a atualização rigorosa dos sistemas de recursos humanos e veda a liberação de alunos por ausência de professores. O documento também vai estabelecer um prazo de 24 horas para que as escolas comuniquem a falta no quadro, mesmo prazo que a CRE terá para dar
encaminhamento à demanda. “É obrigação das escolas gerenciarem os recursos humanos para garantir que os alunos permaneçam em atividade”, disse. Questionado sobre os motivos para a não atualização do sistema escolar e por qual motivo a Seduc está tomando essa atitude neste momento, o secretário informou que há um distanciamento entre as direções e a mantenedora em razão da eleição direta dos diretores.
Concursos e nomeações Azevedo também falou sobre os dois concursos realizados pelo Governo do Estado, em 2012 e 2013, para recompor o quadro de professores efetivos e diminuir a instabilidade cíclica da rede. Em 2012 foram 5,6 mil aprovados, com a nomeação de todos e a posse de 4.900 professores. No concurso de 2013, foram 13.007 candidatos aprovados e,
até março, 885 já foram nomeados. A Secretaria da Educação já tem um cronograma com a previsão de mais 900 nomeações para o mês de abril. “Estamos recompondo o quadro de efetivos, regularizando a nossa rede com a nomeação dos aprovados para substituir os contratos temporários e minimizar a instabilidade da rede”, finalizou.
REGIÃO Diário da Manhã
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Passo Fundo Erechim Carazinho
Cotações moedas
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Dólar 2,2680 -1,73 Euro 3,1170 -2,20
CBOT
Mais espaço para a agricultura camponesa
Produção e comercialização são pilares do Projeto Camponês que já tem atuação em Passo Fundo. Programa atua diretamente com setores representativos como sindicatos, a fim de implantar de uma alimentação saudável em indústrias FOTO ARQUIVO/DM
ALESSANDRA PASINATO ale@diariodamanha.net
Fechamento Variação%
Soja (U$d/bu) 1436,50 -3,50 Milho (U$/bu) 492,00 7,50 Trio(U$/bu) 710,50 13,75 Óleo (U$/bu) 40,43 -0,30 Farelo (U$/tonO) 470,50 1,40 As cotações foram apuradas às 17h30. Horário de BR bm&f
Fechamento Variação%
Soja (U$d/bu) Milho (U$/bu) Boi(U$/bu) Ouro/bm&f zid (R$/gr)
29,69 29,81 122,81
96,35
agrícolas Fechamento Soja Passo Fundo (R$/SC) 68,00 Milho Passo Fundo (R$/SC) 26,50 Trigo Carazinho (R$/SC) 39,00 www. agroinvvesti.com.br Av. Gal Neto, 789 - 2104-2300
bolsa 27/03/2014
Bovespa
+3,50% 49.647 pontos
INCC / Passo Fundo VARIAÇÃO NO MÊS
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Um plano que se volta para o fortalecimento da agricultura camponesa, praticada em pequenas propriedades e que, de modo geral, se utiliza de mão de obra familiar. Assim é o Projeto Camponês de Alimentos Saudável, que em Passo Fundo vem sendo discutido desde 2012, numa articulação entre cooperativas produtoras. A ação atua na garantia da execução do plano camponês e de uma iniciativa sustentável na perspectiva de comercialização local. Para o responsável pela operacionalização do plano em Passo Fundo, Alexson José da Silva, a cidade tem bom potencial, tendo em vista a produção significativa e o fato de que a agricultura ainda não está estrutura para produzir todo o volume de alimentos que demandam o mercado local. “Temos um gargalo que se arrasta há tempos: o agricultor planta, mas se não tiver comércio, ele acaba perdendo na lavoura. O desafio é organizar para que se crie um comércio e consiga trabalhar Em Passo Fundo, trabalho é desenvolvido com agroindústrias em sete cooperativas de forma que esse comércio garanta e incentive a produção. O projeto trata de todas as etapas e a produção só se justifica se tiver comércio para ela”, pontua. Alimentação saudável Segundo ele, o grande desafio é conseguir organizar a produnas indústrias ção, tendo em vista que a maioria dos produtos vem de outras Ter alimentos produzidos pela agricidades. “Queremos que a agricultura camponesa esteja presente cultura camponesa é uma das pautas de reivindicação do Sindicato dos Menesse mercado local, que seja o pequeno produtor que faça o cultalúrgicos, que buscam implantar nos tivo e a comercialização”, avalia, explicando que existe um trabarefeitórios das empresas uma alimenlho local com várias cooperativas. tação que seja proveniente de produ-
Organização da produção
**tjlp
jANEIRO A MARÇO
5% a.a.
SALÁRIO MÍNIMO R$ 724,00
SALÁRIO Região
Menor: R$ 770,00 Maior: R$ 1.100,00
NORMATIVO
dos comerciários Fechamento
Passo Fundo Erechim Carazinho
R$ 860,00 R$ 806,00 R$ 862,00
TABELA INSS Até 1.317,07 De 1.317,08 até 2.195,12 De 2.195,13 até 4.390,24
8% 9% 11%
Em nível local, o trabalho vem sendo desenvolvido com agroindústrias em sete cooperativas. Conforme Silva, o projeto em si, trabalha as escalas produtivas. “Temos um grupo de cooperativas que se organizou a partir do plano camponês, com três diretrizes: mercados institucionais, PNAE E PAA e a venda em lista, que é voltada na perspectiva de comercialização direta e também em espaços de trabalho como refeitórios de fábricas”, explica, exemplificando que atualmente existe comercialização direta com o HSVP e Fundação Lucas Araújo. “Além da questão de organização das coo-
perativas produtoras, temos trabalhado na integração das organizações do campo, com entidades representativas do meio urbano, como sindicatos de classe”, comenta. Silva ainda explica que todas essas cooperativas estão em processo de transição ao agroecológico, trabalhando na perspectiva da alimentação saudável. Ele considera que existe diferença entre a agricultura camponesa da agricultura familiar: “A agricultura familiar dá enfoque maior para o empreendimento rural, enquanto quer a agricultura camponesa tem foco na perspectiva de produção de alimentos”, conclui.
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Rogel Mello
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Clélia Fontoura Martins Pinto - ME Matriz: Rua Independência,917, sala 3 - Passo Fundo Contato: (54) 3316-4800
tores familiares. “Temos na convenção coletiva, entre outros pedidos, a questão da regulamentação da alimentação saudável, porque hoje, as empresas terceirizam esse trabalho e os produtos muitas vezes são vencidos e trazem problemas de saúde aos trabalhadores”, comenta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Ailton Araújo.
REGIÃO Passo Fundo inicia processo de adesão ao SISBI e SUSAF A adesão dos municípios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Origem Animal (SISBI) e ao Sistema de Unificação Estadual de Sanidade Agroindustrial (SUSAF), permite a comercialização dos produtos de agroindústrias familiares em todo o Estado, além do município de origem. Em Passo Fundo, o pedido foi realizado ainda no ano passado. Neste ano, após reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), foi solicitada uma auditoria prévia do SISBI e, paralelamente, iniciado o processo de adesão ao SUSAF (Sistema de Unificação Estadual de Sanidade Agroindustrial), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Para a secretária de Interior, Liliane Rebechi, o objetivo das adesões é agilizar a fiscalização por meio do Serviço de Inspeção de cada município, atestando a qualidade do produto final. “Quando atestada a sanidade, o produto receberá um selo de identificação de origem. Isso permitirá a comercialização em todos os municípios gaúchos, fomentando desta forma, as agroindústrias de diferentes portes e colaborando para um processo de democratização econômica”, explica.
Erechim Desde 2011, Erechim faz parte do SISBI. Conforme o assessor da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar de Erechim, Giani Rotta Telles, o município aderiu ao sistema de inspeção ainda em 2011 e passa anualmente por revisão, aonde após análise pode-se manter ou mesmo perder a certificação de acordo com a avaliação. Quanto ao SUSAF, o município solicitou inclusão ainda em 2013, contudo ainda não obteve retorno. “Os dois são órgãos independentes com regras próprias, mas que não se comunicam. Erechim é referência entre outros municípios da região na certificação e serviço de inspeção de origem animal e a cidade compõe um consórcio regional de certificação”, destaca. Ainda conforme Giani, o SUSAF exige que cada município tenha um serviço de inspeção animal, dentro dos seus padrões, contudo o custo se torna caro e municípios menores não conseguem comportar tal situação. “Com orçamento limitado, tendo que investir em profissionais, equipamentos, sendo preciso formar quase que outra secretaria, fica difícil”, conclui.
Colheita da soja chega a 16% do total A colheita da soja se processou de forma bastante intensa nesta última semana, cerca de 8% mais do que na última semana, chegando a 16% do total semeado, conforme o informativo conjuntural da Emater. As primeiras áreas colhidas vêm apresentando rendimentos dentro das expectativas e variando a cada região. Nas localidades mais afetadas pela falta de chuvas os rendimentos variaram entre 25 e 45 sacas/ha (1,5 a 2,7 mil kg/ha). Em municípios onde as precipitações
não comprometeram o desenvolvimento da cultura, os rendimentos alcançados têm ficado, em alguns casos, em torno de 60 sacas/ha (3,6 mil kg/ha). A média geral para o Estado segue ao redor dos 2,7 mil kg/ha. Algumas lavouras apresentam, neste final de ciclo, ataque de lagartas, com alguns produtores sendo forçados a entrar mais uma vez na lavoura para controlar a praga. Naquelas em estágio mais avançados, as lagartas
Milho
A colheita do milho teve 3% a mais do que na semana passada, segundo o informativo conjuntural da Emater. O atual índice coloca esta safra à frente da média em termos de colheita. As produtividades têm surpreendido em alguns momentos, haja vista os contratempos infringidos pelo clima, como déficit hídrico e altas temperaturas durante as fases críticas da cultura. Nesse sentido, não são raros os casos que conseguiram produtividades acima dos 9 mil kg/ha, fato que contrabalança os casos de lavouras prejudicadas pela estiagem ocorrida, fazendo com que a média estadual se situe, até aqui, acima dos 5 mil kg/ha. As lavouras mais tardias, cerca de 18% do total, também se encontram em boas condições, uma vez que estão sendo beneficiadas pelas últimas chuvas e pelas temperaturas baixas durante a noite.
estão atacando mais as folhas que restam, não conseguindo danificar as vagens, o que pelo menos estanca por ora maiores prejuízos. Outro distúrbio verificado em áreas mais afetadas pela estiagem ocorrida em algumas regiões é o rebrote das plantas, fazendo com que o aspecto visual de algumas lavouras apresente muita disparidade, com plantas completamente maduras e outras com coloração verde intensa, fato que poderá trazer alguns problemas na hora da colheita e na qualidade do grão.
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O governo avalia a possibilidade de ampliar recursos para o financiamento da armazenagem no país no novo Plano Agrícola e Pecuário, em função da firme demanda vista no segmento desde o final do ano passado, disse o ministro da Agricultura, Neri Geller, nesta segunda-feira (24). “Queremos manter os recursos para os principais programas (do Plano Safra) e ampliar para alguns, como por exemplo a questão da armazenagem. Nós estamos analisando, porque a demanda é realmente muito grande”, disse o ministro. Segundo ele, demorou até o programa de incentivo à armazenagem deslanchar, por conta da estruturação das linhas de crédito, principalmente por parte dos agentes financeiros, mas agora a demanda vem firme desde dezembro. Entre janeiro a março deste ano já foram acessados quase R$ 3 bilhões, de um total de R$ 4,5 bilhões que estão no ministério para a agricultura comercial. No último Plano Safra, o governo anunciou recursos específicos para o financiamento da armazenagem no país, em uma tentativa de fazer frente a desafios impostos por produções recordes de grãos e dificuldades logísticas para o escoamento. O plano contemplou recursos de R$ 25 bilhões pelos próximos cinco anos, estando disponíveis R$ 5 bilhões para financiamentos da atual temporada.
Glifosato
O Ministério Público no Distrito Federal acionou a Justiça pedindo a suspensão do uso do glifosato – o herbicida mais utilizado no Brasil. Além dele, a procuradoria quer impugnar ainda o 2,4-D e os princípios ativos: parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram e paraquate. São duas ações protocoladas, conforme explicação do MP: “A primeira medida visa obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reavaliar a toxidade de oito ingredientes ativos suspeitos de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Em outra frente, o órgão questiona o registro de agrotóxicos que contenham o herbicida 2,4-D, aplicado para combater ervas daninhas de folha larga”.
Programa Dissemina
Os municípios de Vila Maria, Marau e Santo Antônio de Palma deve ser inclusos na quarta etapa do programa Dissemina, destinado à inseminação artificial e melhoramento genético dos gados de corte e leite da pecuária familiar. Nas três fases, 165 municípios já foram contemplados. Até o final do ano o programa deve atingir 212 prefeituras. Os investimentos até agora totalizam R$ 7 milhões. O programa disponibiliza, em regime de cessão de uso, um automóvel utilitário, um botijão de nitrogênio, doses de sêmen a custo zero, e nitrogênio líquido a preço de custo. Também prevê curso de qualificação para os técnicos responsáveis e os inseminadores dos municípios. Para dar sustentação ao programa Dissemina e retomar o trabalho de referência na área de genética, a Fepagro reativou a Central Riograndense de Inseminação Artificial (CRIA), sediada da unidade de Hulha Negra, e que fora sucateada em gestões passadas. No mesmo local, o governo do Estado pretende criar a Central de Biotécnicas Reprodutivas (CBR), permitindo pesquisas em embriões. Em síntese trata da capacidade de aumentar o número de descendentes de um animal, desde que a genética seja anteriormente bem escolhida.
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Arbitragem escalada para as finais
Zico vê Seleção favorita na Copa
Jogador em três Copas, o ex-meia Leandro Vuaden e Márcio Chagas da Silva apitarão as decisões do Gauchão acredita no hexa brasileiro FOTOS DIVULGAÇÃO
A Federação Gaúcha de Futebol definiu nesta quinta-feira (27/3) os árbitros que atuarão nas finais do Gauchão. Leandro Vuaden foi escalado para o Gre-Nal deste domingo, às 16h, na Arena. Ele será auxiliado por José Antônio Filho e Rafael da Silva Alves. Já Leandro Vuaden apitará o Gre-Nal 400 Márcio Chagas da Silva será o árbitro do clássico do dia 13 de abril, que terá o Inter como mandante. Marcelo Bertanha Barison e Júlio César dos Santos serão os assistentes. O nomes dos dois árbitros foi aprovado pelas direções de Grêmio e Internacional. “A escolha Márcio Chagas da Silva apitará o Gre-Nal 401
foi altamente positiva e esperamos que a arbitragem tenha bons desempenhos nos clássicos” afirmou o diretor de futebol tricolor, Rui Costa. “São os dois melhores árbitros atuando no Gauchão. A escolha deles deve ser refletida sobre a arbitragem que deixou a desejar como um todo no Estadual. O Márcio já foi escolhido o melhor árbitro no ano passado. Ele está se aperfeiçoando a cada temporada. É um prêmio” apontou o vice de futebol colorado, Marcelo Medeiros.
Grêmio já treina para o clássico Jogadores que não atuaram diante do Brasil-Pe treinaram no Olímpico Com a classificação para a final do Campeonato Gaúcho obtida na noite de quarta-feira, o elenco gremista retomou os trabalhos na tarde de ontem (27), no Olímpico. O grupo iniciou a preparação para enfrentar o Internacional na primeira partida da decisão, que será disputada neste domingo, às 16h, na Arena. No gramado suplementar, os jogadores que não atuaram durante os 90 minutos na vitória sobre o Brasil-RS disputaram um treino coletivo, comandados pelo treinador Enderson Moreira. Os demais atletas trabalharam na academia do Clube. Experiente na disputa de clássicos, o zagueiro Werley
FOTO UCAS UEBEL/ DIVULGAÇÃO
Alan Ruiz foi um dos que treinou ontem comentou sobre a expecta- vantagem por jogarmos dentiva para o confronto. “Esta- tro de casa. Vai ser um granmos jogando bem e evoluin- de jogo, contra uma grande do a cada partida. Temos que equipe e queremos uma viser vibrantes e buscar uma tória para deixar nosso torcedor feliz. Vamos chegar preparados”, afirmou, em entrevista coletiva.
Rafael Moura treina e é opção
Centroavante ficou afastado dois jogos e poderá voltar no Gre-Nal
Recuperado de uma lesão no joelho direito – mais especificamente um derrame articular – o centroavante Rafael Moura pode ser a novidade do Internacional no clássico Gre-Nal 400. Nos dois jogos em que esteve fora, o camisa 11 foi substituído por Wellington Paulista, que marcou três gols. A decisão deve sair apenas no treino hoje (28), ou ainda momentos antes do jogo da Arena. Rafael Moura vinha em um bom momento, marcando gols e tendo a confiança do técnico Abel Braga. Inclusive, o treinador apontou ontem (27) que prefere o camisa 11 a Wellington Paulista. “Ele vai fazer um coletivo, e se não tiver 100% joga o Wellington, que está muito bem”, disse Abel.
No que depender da opinião do ex-jogador Zico, que já defendeu a Seleção Brasileira de Futebol em três mundiais, o time de Luiz Felipe Scolari está muito perto de chegar ao hexacampeonato. O Galinho de Quintino, como ficou conhecido no Flamengo, participou, como convidado especial, da coletiva de imprensa do Comitê Organizador Local (COL) da Fifa e disse que o Brasil tem todas as chances de jogar a final no Maracanã, estádio no qual ele é o maior goleador de todos os tempos, com 333 gols, e onde foi organizada a entrevista.
“Eu, de coração, acredito que o Brasil tenha 85% de chances de ser campeão, pela forma como a equipe vem jogando, pelo equilíbrio e pela qualidade que Scolari conseguiu encontrar na seleção. Uma das coisas importantes, quando se joga em casa, é trazer o público para perto da seleção, e ele conseguiu isso. Todos os grandes países venceram dentro de casa. Então acho que o Brasil tem tudo para fazer o seu dever de casa e estar na final da Copa do Mundo no Maracanã”, disse Artur Antunes Coimbra (Zico).