Passo Fundo

QUARTA-FEIRA, 5.11.2014 Quarta-feira, 5.11.2014 , Passo Fundo

DIÁRIO DA MANHÃ -

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78 ANOS - Nº 227- R$ 2,00

736 inativos podem ser afetados com corte do vale alimentação Suspensão teria sido determinada ao Município pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou as leis municipais que regulam o pagamento ilegais perante a Súmula Vinculante do STF. PÁG 3 FOTO:ARQUIVO DM

Está difícil de chegar

Quem transita pelas calçadas da cidade encontra, com frequência, obstáculos que impedem a passagem. Para aqueles que seguem seus caminhos sobre uma cadeira de rodas, esses empecilhos tornam-se ainda maiores. Pág 4

Escola Daniel Dipp alagada

O antepassado dos livros

Desde o temporal que destelhou um dos prédios da escola, ela está coberta por lonas que não têm dado conta de barrar a água da chuva. PÁG. 9

Feira do Livro de Passo Fundo abre espaço para outras formas de arte. Em local dedicado a exposição, várias técnicas de gravuras feitas por estudantes são apresentadas.

Pág 8

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DA REDAÇÃO

2 - DIÁRIO DA MANHÃ

Quarta-feira, 5.11.2014 , Passo Fundo

RADAR Nadja Hartmann nadja@diariodamanha.net

Encantado I

Audiência Pública – COTC

Acontece no início da noite desta quarta-feira (05), a Audiência Pública promovida pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC. O encontro será no Plenário Sete de Agosto da Câmara Municipal de Passo Fundo – RS, com início previsto para às 19 horas.

A Audiência Pública visa oportunizar o acesso da Comunidade em participar da elaboração da proposta orçamentária do Município para o exercício de 2015, sendo oportunizada aos participantes avaliar e discutir a seguinte Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 87/2014: “Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Passo Fundo para o exercício financeiro de 2015.”

Feira do livro

Segue a 28ª Feira do Livro de Passo Fundo, recebendo inúmeros convidados e com muitos standes para serem visitados. No espaço da Prefeitura também está representado a comunidade italiana através do Comitato Piazza Itália. A ONG Amor que é a entidade que recebe livros de doações durante a feira visitou o recanto, acompanhados pelo professor historiador Ney D’Ávila.

Os presentes receberam cartões postais Ítalo-brasileiros da nossa cidade moedas antigas do Brasil como lembrança cultural.

FOTO: DIVULGAÇÃO

O ano de 2014 está chegando ao fim e ao que tudo indica, o projeto da UPA - Unidade de Pronto Atendimento - de Passo Fundo não irá desencantar este ano...

Os dois projetos protocolados pela Prefeitura junto ao Governo do Estado voltaram com pedidos de adequações, o primeiro com cerca de 30 e o segundo, com 17...

Como só podem ser protocolados três projetos, a Prefeitura desta vez fez uma consulta extra-oficial antes de protocolar o terceiro projeto...A boa notícia é que foram só sete pedidos de adequações...Ufa...A partir disso, o projeto definitivo deve ser protocolado finalmente. Porém, só a partir da aprovação é que a Prefeitura deve encaminhar a solicitação para que o recurso seja destinado novamente ao município, já que o primeiro recurso já foi devolvido...De qualquer forma, se tratando de UPA, o assunto é ainda é tratado com muito cautela pela gestão municipal...E não é para menos: muitos municípios, a exemplo de Carazinho, estão com o prédio concluído, mas sem dinheiro para equipar e colocar em funcionamento...

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É notícia na Diário

Comece o seu dia bem informado ouvindo a Diário AM. Às 7h vai ao ar o programa Agenda de Notícias. As informações do trânsito, previsão do tempo, ocorrências do setor policial e atendimentos dos bombeiros, além das principais notícias. Apresentação de Alisson Dozza e Paula Steffenon. Às 08h, vai ao ar o programa Redação Diário que nesta quarta-feira discute a situação do camelódromo de Passo Fundo. O repórter Alisson Dozza, vai às ruas ouvir os camelôs, consumidores e moradores das proximidades.

No estúdio, para falar sobre o assunto participa o vereador Sidnei Ávila. O secretário de Transportes e Serviços Gerais Cristian Thans, fala sobre projetos e ações do poder público em relação ao local. Já às 09h30, José Eurides, engenheiro especialista em trânsito e professor universitário também participa do programa. Em pauta: o trânsito de Passo Fundo. Apresentação de Maurício Sebben, Dimas Froner e Nadja Hartmann. Isso e muito mais é na Diário AM. Sintonize pelos 570 do seu rádio ou pelo site www.diarioam570.com.br. Participe da nossa programação, ligando para 3311 7756 WhatsApp/torped

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DATA COMEMORATIVAS

Encantado II

Outro projeto que será concretizado somente em 2015 é o de agendamento telefônico de consultas.

A explicação são todos os trâmites de licitações que acabaram atrasando a assinatura do contrato, o que só aconteceu em setembro, sendo que a empresa tem seis meses para colocar o sistema em funcionamento a partir da assinatura do contrato...Ou seja, os pacientes que já tem que ter muita paciência para conseguir uma consulta com alguns tipos de especialistas, terão que ter ainda mais paciência até conseguirem agendar as consultas sem precisar se deslocarem...

Salto maior

E apesar do deputado Beto Albuquerque ser desde a vitória de Sartori um dos nomes mais citados para o secretariado do novo governo, Beto pode não retornar ao Executivo estadual, e não por falta de espaço, mas porque o deputado pretende conquistar outros espaços e dar saltos bem maiores politicamente falando...É que com a visibilidade que ganhou durante a campanha eleitoral, a missão de Beto agora passa a ser partidária junto ao PSB, que juntamente com o PSDB pode se transformar em uma das principais vozes da oposição no país...

Aldo Alessandri, Professor Ney D’Avila, Milton Menezes, juntamente com integrantes da ONG Amor

Projeto Física na Praça A terceira edição do projeto Física na Praça, promovido pelo curso de Física da Universidade de Passo Fundo (UPF), foi transferida para hoje quarta-feira, 05/11. O evento foi adiado em função das condições climáticas, que precisam ser favoráveis para a observação dos astros celestes. As atividades ocorrem a partir das 19h, na Praça da Mãe, e se propõem a abordar conceitos da Física de forma lúdica, utilizando fenômenos do cotidiano como exemplo. Entre as atrações, estão telescópios para a observação de astros e projeção de constelações. O evento é gratuito e aberto à comunidade.

Espetáculo Sonâncias

PRESIDENTE-EMÉRITO Dyógenes Auildo Martins Pinto (1972 1998) Vinícius Martins Pinto (1997 2003)

Presidente Janesca Maria Martins Pinto Vice-Presidente Ilânia Pretto Martins Pinto Diretor Executivo Rogel Mello

Resultado das Sorteios realizados em 4/11

QUINA CONCURSO N. 3631

06

32

54

55

75

DUPLA SENA CONCURSO N. 1330

O Grupo de Danças, juntamente com o Grupo de Choro da Universidade de Passo Fundo, apresentam no dia 6 de novembro o espetáculo Sonâncias. O evento apresentado por mais de vinte artistas, entre bailarinos e músicos, conta com estilos variados de música e dança. A coordenação dos grupos é de Sinara Ferreira da Costa e Alexandre Saggiorato.Este ano, o tradicional evento ocorre no Teatro do Sesc, à partir das 20 horas, e terá fins beneficentes. O ingresso será um quilo de alimento não perecível e a arrecadação será destinada ao Lar de Idosos Nossa Senhora da Luz, de Passo Fundo.Mais informações através do site www.upf.br/grupodedancas ou pelo telefone (54) 9121-5696.

FUNDADOR Jornalista Túlio Fontoura (1935 1979)

05/11 Dia da Ciência Dia Nacional da Cultura Dia do Design Dia do Técnico Agrícola Dia Mundial do Inventor Dia do Protético Dia Nacional do Radioamador

PRIMEIRO SORTEIO

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32 38 50

SEGUNDO SORTEIO

10

11

23 30 47 50

TIMEMANIA CONCURSO N. 648

06 46 56 58 69 71 77 TIME DO CORAÇÃO SPORT/PE

Diretora Comercial: Eliane Maria Debortoli Editora: Alessandra Zanatta - MTB 13.211/RS

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POLÍTICA

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DIÁRIO DA MANHÃ -

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736 inativos podem ser afetados com corte do vale alimentação Suspensão teria sido determinada ao Município pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou as leis municipais que regulam o pagamento ilegais perante a Súmula Vinculante do STF. Simpasso críticou a decisão e disse que “se o vale for cortado ingressará na Justiça contestando o corte” CRISTIAN PUHL

cristian@diariodamanha.net

A suspensão do pagamento do vale alimentação aos servidores inativos do Município de Passo Fundo não é uma preocupação recente para os beneficiários do ticket, cujo valor atual repassado é de R$ 402,62.

Desde que a lei municipal n.º 2864 instituiu o vencimento, em 1993, há discussões ocorrendo sobre a legalidade ou não da transferência de renda para quem compõe o quadro de inativos da municipalidade.

Em todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF), embasado em apontamentos e deliberações dos Tribunais de Contas estaduais, tem ordenado aos Executivos Municipais que efetuem o corte dos vales a partir de uma decisão do colegiado que resultou na Súmula Vinculante n.º 628.

Em setembro, quando a Secretaria de Finanças da Prefeitura apresentou o balanço do segundo quadrimestre de 2014, o secretário da Pasta, Gilberto Bedin, apontou que o comprometimento da Receita com o pagamento de pessoal estava em 48,47%, próximo ao limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. Na oportunidade, Bedin reforçou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) agregava a esse percentual mais 7%, oriundos de pagamentos dos tickets alimentação aos servidores ativos e inativos e às empresas terceirizadas que forneciam mão de obra substitutiva ao Município, elevando para 55% o índice, colocando a Administração em situação de descumprimento do teto previsto na lei.

Com o percentual superan-

do o teto previsto em lei, Bedin afirmou que o Município teria que começar a rever gastos e ajustar as contas públicas para evitar apontamentos do TCE, que pune as administrações com base na LRF. “A solução é cortar o máximo de despesas possíveis, o que já tem sido feito. Mas, tem situações que a própria lei nos obriga a manter servidores, o que dificulta essa redução”, declarou ele, durante a audiência pública em que os dados foram apresentados.

Ainda naquele encontro, o secretário explicou que a queda na arrecadação municipal obrigou o Executivo a reduzir despesas públicas e que, até o final deste ano, novos cortes não estavam descartados.

Nesta semana, uma decisão do Tribunal de Contas do Estado pode contribuir, ainda que de forma indireta, para que a Municipalidade consiga adequar-se ao que estabelece a LRF e reduzir o seu comprometimento com a despesa de pessoal. Por orientação do TCE, o Executivo deverá cortar o pagamento do vale alimentação para os 736 inativos que o recebem atualmente. Se a decisão não for revertida, a economia aos cofres públicos pode ser superior a R$ 296 mil/mensais.

Conforme o presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Passo Fundo (IPPASSO), Sandro Roberto Riffel, o debate acerca da supressão do pagamento do ticket aos inativos é antigo e o assunto já gerou diversas polêmicas entre o Município e os servidores. “O pagamento do vale alimentação vem desde 1993. De lá para cá, muitas reuniões já foram promovidas com a intenção de discutir alternativas para evitar o corte deste be-

nefício”, afirmou, comentando que o Instituto, porém, não recebeu nenhuma notificação da Prefeitura informando que o auxílio deixará de ser pago.

“Nós estamos aguardando que o Município se manifeste, porque o Executivo, ao que tudo indica, também não foi informado oficialmente da decisão do TCE”.

Em nota oficial divulgada à imprensa, na tarde de ontem (04), o Executivo confirmou que não teve acesso ao teor do processo em que o TCE determinou o corte do pagamento do vale alimentação aos inativos e os ajustes na forma como os ativos devem receber o benefício. “Quando for intimada oficialmente e conhecer o teor da decisão, a Prefeitura irá avaliar as medidas a serem adotadas, mantendo informados os servidores municipais e a comunidade local”, afirmava o documento.

O Procurador da Procuradoria-Geral do Município, Adolfo Freitas, disse que o pagamento do auxílio somente será suspenso após o Executivo receber a íntegra da decisão do TCE e analisar as possibilidades a partir desta sentença. “O que nós sabemos é que houve a decisão, mas o que o relator apontou ainda não é do nosso conhecimento. Enquanto isso, não podemos tomar uma posição mais clara a respeito do corte do benefício aos inativos”, assegurou ele, acrescentando que a pauta é discutida desde 2005, quando o Ministério Público de Contas ingressou com uma ação buscando interromper o auxílio. “Agora, houve essa determinação.

Estamos aguardando ela ser publicada para termos novas informações”.

Simpasso afirma que irá ingressar na Justiça se o benefício for cortado A notícia de que o auxílio pode deixar de ser pago aos servidores inativos do Município e que ajustes deverão ser feitos no benefício dos que estão na ativa gerou preocupação coletiva nas categorias. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo (Simpasso), Marcelo Ebling, a terça-feira foi de correria até a sede da entidade para saber a partir de quando os valores deixariam de ser repassados. “Foram centenas de telefonemas, e-mails e mensagens que chegaram até o Simpasso. A categoria está preocupada com o impacto financeiro que a decisão do TCE pode gerar no equílibrio orçamentário destas famílias”, enfatizou ele.

Ebling declarou ainda que o Sindicato já está se articulando para promover ações nos próximos dias contra o fim do benefício para os inativos. O presidente da entidade não descartou, inclu-

sive, uma paralisação geral de todas as categorias se o Município não buscar reverter a decisão do TCE. “A Prefeitura está sem dinheiro? Quem governa Passo Fundo? O prefeito Luciano ou o TCE? Sempre quando vem alguma notícia impactante para o funcionalismo, a culpa é do Tribunal de Contas do Estado”, criticou, afirmando que “o prefeito sempre utiliza esta época do ano para agraciar o funcionalismo com más notícias. Aconteceu assim com a extinção do cargo dos vigilantes e serventes no ano passado e agora com a possibilidade de mexer na legislação do ticket alimentação”. A Assessoria Jurídica do Simpasso reforçou que uma lei municipal só pode ser revogada pela Câmara de Vereadores e que decisões desta natureza devem partir do Tribunal de Justiça. “Portanto, vamos acionar os mecanismos jurídicos cabíveis para evitar que os servidores sofram este revés”, comunicou o departamento.

A base da decisão O processo movido pelo Ministério Público de Contas, em 2005, requerendo a suspensão do pagamento do benefício aos inativos leva em consideração a Súmula n.º 628 do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual há o entendimento de que servidores aposentados não teriam direito a um auxílio de

retribuição, ou seja, que deveria ser concedido ao trabalhador durante o pleno exercício de suas funções. A revisão para os que estão em atividade, determinou o TCE, deve seguir orientação semelhante, excluindo do benefício os servidores durante o período de licença – como no caso das gestantes.

Na região Em Carazinho, o prefeito, Renato Süss (PDT), assumiu o Município em meio a polêmica referente ao pagamento do vale alimentação para os servidores inativos. O TCE emitia apontamentos ao então prefeito, Aylton Magalhães, desde 2011, mas por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), o gestor conseguia manter o auxílio. Conforme o

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho, Luís Claudiomiro de Quadros, o valor repassado aos 540 servidores beneficiados era de R$ 240. “Quando o atual prefeito assumiu, ele acatou o que o TCE apontava e extinguiu o pagamento do benefício. Tiveram vários protestos, mas ele alegou que não havia como manter o pagamento diante da decisão do

TCE”, recorda ele, comentando que o recurso não é mais repassado desde maio de 2013.

“Nós propomos a ele que fosse feita uma revisão no benefício pago aos servidores da ativa, o que permitiria negociar um repasse para os inativos. Porém, quando o projeto foi para a Câmara, Süss não quis manter a negociação e o auxílio deixou de ser concedido, prejudicando as famílias”.

Para o leitor entender Súmula vinculante é um mecanismo, criada em 2004 com a Emenda Constitucional 45, que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre determinado assunto com jurisprudência consolidada.

Com a decisão do STF, a súmula vinculante adquire força de lei e cria um vínculo jurídico, não podendo mais, portanto, ser contrariada.

O objetivo da Súmula é assegurar o princípio da igualdade em julgamentos semelhantes, evitando que a mesma norma seja interpretada de formas distintas para situações idênticas, gerando distorções na aplicação da lei. O mecanismo foi criado ainda para desafogar o STF, evitando que o tribunal continuasse a analisar grande número de processos gerados pelo mesmo fato, apesar da decisão tomada anteriormente pelos seus ministros.

CIDADE

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Está difícil de chegar

Quem transita pelas calçadas da cidade encontra, com frequência, obstáculos que impedem a passagem.

Para aqueles que seguem seus caminhos sobre uma cadeira de rodas, esses empecilhos tornam-se ainda maiores ALESSANDRA ZANATTA ANDRESSA ZORZETTO andressa@diariodamanha.net

Árvores, degraus, desníveis, pedras soltas, construções...

Esses elementos acabam, uma hora ou outra, atrapalhando o trajeto dos pedestres nos passeios da cidade, os conduzindo a seguir pela rua durante alguns metros. Mas, quando o pedestre locomove-se sobre uma cadeira de rodas, a situação passa a ser vista como um problema maior. Em 2000, entrou em vigor a Lei nº 10.098, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Desde então, formas de facilitar o acesso de deficientes físicos em locais públi-

cos começaram a ser adotadas.

No entanto, após todo esse tempo, o termo acessibilidade continua sendo novo quando se analisa o que é feito por ele.

Ismael Assumpção tem 26 anos e, ao longo de sua vida, precisou enfrentar as adversidades de um cadeirante. Ele sai cedo de casa em direção à Universidade de Passo Fundo, onde cursa Educação Física.

Parte do trajeto, do ponto de ônibus até a instituição, conta com os coletivos urbanos adaptados, que fornecem o suporte necessário para que ele chegue com segurança. Todavia, os maiores obstáculos são enfrentados de sua casa até onde realiza o embarque.

“Muitas calçadas são intransitáveis. Algumas são desniveladas enquanto outras nem existem. Já passei por vários

FOTO ARQUIVO

Um sinal

Conforme Thans, não há legislação específica que determine a inclusão da acessibilidade em obras lugares em que até uma pessoa sem deficiência teria dificuldades”, conta.

De acordo com o Secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristian Thans, não há legislação específica que determine a inclusão da acessibilidade em obras. “Sugerimos que, quando se faça a construção ou a reforma de calçadas, essa questão seja vista. Nosso código de obras se refere à obstrução e ao tipo de material que deve ser usado, mas não especifica sobre essa questão, que tem grande importância”, declara.

Segundo ele, há locais que a prefeitura não consegue transformar. “Há algum tempo, recebemos a ligação relatando que um comerciante utilizou piso de cerâmica na calçada.

Ele precisou retirá-lo e refazê -lo com basalto. Algumas coisas coisas que não conseguimos resolver. Se a topografia do terreno é íngreme, por exemplo, temos muita dificuldade. Mas, quando podemos melhorar,

vamos em frente”, enfatiza.

Para Ismael, mesmo que ainda não haja uma determinação a ser cumprida pela sociedade no que diz respeito à acessibilidade, ela deveria ser praticada com base na consciência humana. “As rampas, por exemplo, deveriam estar em todos os lugares a fim de que quem tem necessidades especiais possa passar por eles. A acessibilidade deveria ser essencial, não apenas vista como uma obrigação não exigida”, finaliza.

Falando sobre mobilidade urbana, o pedestre é assegurado como prioridade sobre os demais meios de transporte. Em contrapartida, ainda não existe um documento que preveja sua segurança. Fala-se ‘ainda’ porque, ao que parece, logo a cidade contará com o Estatuto do Pedestre. “O nosso projeto está na Secretaria de Planejamento. Esse documento vai regulamentar todas as questões dos passeios, pensando na acessibilidade.

Acredito que em pouco tempo poderemos ter a padronização”, enfatiza Thans.

Para que o estatuto seja aprovado pelo Setor Jurídico, alguns órgãos o estudam para retirar possíveis pontos desnecessários. A intenção é levá-lo à Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que tem participação do Executivo, Guarda Municipal de Trânsito, CFCs, Fundação Thiago Gonzaga e até da Kopp.

O problema das construções Embora comum e sem legislação vigente, bloquear calçadas em decorrências de obras particulares vai contra as regras da boa convivência. “Os pedestres têm que ter um espaço aproximado de 1m para passar. Em muitos lugares, um passeio é construído temporariamente pela empresa. Mas, infelizmente, nem sempre isso acontece. Em alguns casos, verificamos que a calçada está toda tomada e aplicamos uma penalidade. Quando alguém perceber isso, é possível entrar em contato com a secretaria”, informa Thans.

A colocação de tapumes também é um problema nas calçadas da cidade.

Conforme o secretário, para que isso seja feito, é preciso autorização. “A instalação de tapume tem algumas regras. O código de obras diz que ele pode ocupar 1/3 da calçada e, quando uma calçada é estreita, até 50%. As empresas responsáveis pela construção devem aprovar na Secretaria de Obras e respeitar o espaço imposto”, acrescenta.

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Edgar Oliveira Garcia edgar_garcia1@hotmail.com

HOMICÍDIOS TOLERÁVEIS

O princípio da proporcionalidade é basilar em Direito Penal. Sem adentrar numa análise técnica, exponho aqui algumas visões vesgas da grande mídia. Tive uma larga experiência como Promotor do Júri, aqui em Passo Fundo e em outras dez comarcas. Esse tipo de crime é julgado pelo povo, através de um Conselho de Jurados. Os julgadores são guindados a essa condição, porque têm condições intelectuais e morais para julgar quem mata ou tenta matar. Em Passo Fundo, onde atuei por muitos anos, aprendi muito com os jurados. São pessoas da comunidade, que refletem o pensamento médio sobre o que é justiça. E aqui vai o meu reconhecimento a todos os Jurados com quem trabalhei.

O crime de homicídio é o mais grave que pode ocorrer, porquanto ceifar uma vida é inaceitável. A sociedade deve reagir com indignação, quando eles acontecem. Quanto mais a sociedade reprovar esse tipo de crime, menor será o índice de ocorrências. Ao contrário, quando a comunidade encara o homicídio como uma ocorrência natural, o número cresce assustadoramente. O motivo é a impunidade e a naturalidade reprovável diante de fatos gravíssimos. Quem mata, tem pouco tempo de cadeia. O custo benefício faz valer a pena. É muito comum alguém ser condenado por homicídio privilegiado. A pena não supera muito os quatro anos. Em poucos meses o regime será o aberto.

Sempre é bom abordar o que eu chamo de crime novo. Na verdade são condutas humanas, que de uma hora para outra, se tornam crime.

Nos últimos vinte anos, talvez um pouco mais, o legislador brasileiro tipificou condutas que antes não eram crime. Quanto mais previsões de crimes nos códigos e legislações esparsas, pode parecer que teremos uma comunidade mais ordeira. Isso acabou não se refletindo na realidade. Muitos delitos sequer são conhecidos da sociedade.

O brasileiro tem na sua cultura resolver tudo com cadeia. Atualmente a maior parte dos homicídios não chega a julgamento. No Brasil são milhares de homicídios e latrocínios cujas autorias não são descobertas. Temos que ter o discernimento para saber quais são os crimes mais graves. Esses não podem cair no esquecimento. Ainda há a agravante desses homicídios estarem ligados ao tráfico de drogas e, porque não dizer do consumo também. Esse combate deve ser travado no dia a dia.

Está em moda no Brasil falar em racismo. Tudo é racismo. Todas as vezes que brancos forem se dirigir aos negros, o cuidado deve ser muito grande. Qualquer palavra pode significar racismo. E querem punir mais severamente que um homicídio. É raro acontecer um caso de racismo, Até hoje apenas um chegou ao Supremo Tribunal Federal, em 25 anos de vigência da lei. Não podemos esquecer também que tem muita gente de gosta de aparecer e dar opinião. Muitas dessas opiniões sem qualquer fundamento sério. Eu já fui chamado de careca na rua, por conta da quase ausência capilar. Tenho um amigo que chamo de Gordo. Tenho um outro amigo que chamo de Negão. Posso ser preso por isso? Eles não ligam, porque é uma forma carinhosa de me dirigir a quem conheço há décadas. E se eu chamar outro de Alemão fdp. Posso ser processado por racismo? O Brasil é o País dos exageros para algumas coisas. E também de uma sociedade que encara o homicídio como algo normal. É muito comum o dependente químico assaltar, para obter dinheiro para o traficante. O raciocínio indica que crimes graves devem ser encarados como graves. O princípio da proporcionalidade jornalística também deve existir.

GERAL

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Processo licitatório para construção da sede UFFS encerra hoje O processo para a construção do novo prédio da Universidade Federal da Fronteira Sul entra em uma nova etapa.

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A área do antigo quartel será sede da nova UFFS. Com quatro andares, a nova estrutura abrigará mais de mil alunos

A primeira fase para a construção do novo prédio da UFFS, se dará pela construção da estrutura do prédio, o chamado pré moldado. Para essa etapa, a Universidade abriu o processo de licitação, para empresas interessadas no projeto. “Este é o momento em que as empresas estão se cadastrando para participar do processo de licitação, indo até o quartel e conhecendo o lugar. Nós já temos algumas empresas que manifestaram interesse em concorrer o edital que fica aberto até o próximo dia cinco de novembro, onde as empresas interessadas, devem cadastrar suas propostas”, explica o diretor do Campus Passo Fundo, Vanderlei de Oliveira Farias.

Conforme Farias, a empresa que apresentar o menor valor, será a responsável pela construção da nova estrutura. Ele ressalta ainda, que espera-se que até o início de janeiro seja assinado o contrato de construção do prédio, e ainda no primeiro semestre, que comecem as obras. “As empresas interessados devem entrar em contato com a UFFS/PF para

conhecer o local da construção. O prédio total terá quatro andares e terá uma área construída de 5.345m²”, destaca o diretor. Para que as propostas sejam cadastradas é necessário um documento o qual comprova que a empresa esteve no local da nova sede (antigo Quartel), por isso Farias salienta, que interessadas no edital de licitação, precisam entrar em contato.

O diretor do campus Passo Fundo explica, que o processo aberto de licitação, significa que há dinheiro disponibilizado para a construção do prédio. “A verba foi empenhada, basta agora a decisão de qual empresa vai construir. Então esse é um passo bem adiantado que até então só sabíamos que haveria essa licitação”, enfatiza ele.

Comunidade em foco

As futuras instalações da UFFS estarão direcionadas aos passo-fundenses, que poderão fazer delas um local de lazer. O espaço será integrado às pessoas, que poderão frequentá-lo em dias de folga para levarem os filhos passear, por exemplo. A arborização esperada irá compor um novo cenário. A comunidade poderá participar diretamente no projeto. “À medida que o grupo de trabalho avançar no desenho do projeto, abriremos audiências públicas para ouvir a opinião da comunidade, pois há muitas pessoas interessadas no que será feito e o local não será um corpo estranho dentro da cidade”, pontua o reitor da UFFS, professor Jaime Giolo.

Realocação de secretarias Algumas secretarias municipais estão instaladas no local da construção da sede da nova Universidade. Com relação à realocação, a Secretária de Administração, Marlise Lamaison Soares, salienta que já estão sendo definidos novos locais. Conforme ela, a Secretaria do Interior será transferida para sua nova sede até o final deste mês e irá para a sede administrativa da Prefeitura Municipal. Já os agentes de trânsito, serão acomodados em um espaço locado no Bairro Petrópolis. “A Secretaria de Habitação e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, ainda não têm local definitivo, mas já estamos vendo alguns locais para a nova instalação” pontua.

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CULTURA

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O antepassado dos livros Além dos livros, a Feira abre espaço para outras formas de arte. No espaço dedicado a exposição várias técnicas de gravuras feitas por estudantes de Artes Visuais são apresentadas FOTO NATALIA AREND

A programação da 28º edição da Feira do Livro de Passo Fundo, além de criar uma mobilização em torno de leitores, livreiros e escritores, abre espaço para a arte criada em outras plataformas.

Há mais de 20 edições a Feira do Livro tem espaço dedicado as artes visuais, mais especificamente a gravura. A técnica foi escolhida a partir da sua relação com o surgimento dos livros.

“A gravura é uma linguagem que é parceira do livro.

Ela que deu origem ao livro, e as impressões. A impressão faz parte do livro, e assim é possível entender porque essa exposição está aqui, e não uma exposição de pintura. A história do livro está intimamente ligada à história da gravura. Elas se conversam, existe um diálogo”, ex-

plica a curadora da mostra, a professora do curso de Artes Visuais, Mariane Sbeghen.

Nessa exposição as gravuras dos estudantes e ex-alunos dos cursos de bacharelado e licenciatura de Artes Visuais da UPF, são apresentadas no metal, em xilogravura, que é a matriz é a madeira, a serigrafia que é a tela como suporte, e a cola-gravura, onde a lâmina é feita a partir da colagem, e depois é impressa.

A ideia inicial da mostra de gravura- que acontece há mais de 20 edições da Feira, era trazer um artista convidado, e há cerca de três anos a exposição passou a ser definida por temáticas. “No ano passado nos fizemos sobre a doação de órgãos, com instalações, e esse ano eu achei bom trazer a questão do meio ambiente. Então, nós trouxemos gravuras que falam

Na oficina Gravura e Sustentabilidade, alunos da rede pública de ensino dão os primeiros passos na criação

sobre o meio ambiente. Mas o mais interessante é que eu estou trazendo uma exposição em que as gravuras são feitas em papel reciclado. É um papel de caixinha de medicamento e bula, que iria para o lixo, ele é triturado e não é colocado mais nada de cola”, explica Mariane.

Criando imagens Paralelo a mostra acontece a oficina de Gravura e Sustentabilidade. Uma espécie de laboratório, onde os estudantes de Artes Visuais da UPF, orientam os alunos da rede pública a dar os primeiros passos nas cores e na criação de gravuras. A oficina é gratuita e a próxima edição está marcada para quartafeira(05).

O papel do desenho na leitura

Mariane Sbeghen

“A gravura é uma linguagem que é parceira do livro. Ela que deu origem ao livro, e as impressões.”

Próximo ao palco da Feira do Livro,há uma pequena instalação que abriga a exposição Humor à la Cartum: charges, cartuns, e quadrinhos do cartunista local Maurício Zamprogna, o Ício. Além de mostrar o trabalho do artista, a mostra representa o importante papel que o desenho e a figura do ilustrador tem na narração literária.

“Existe livros, em que não existe textos, existe só a ilustração, e o texto o leitor constrói através da imagem. Isso mostra o quanto o desenho pode fazer o leitor criar uma história”, opina Mariane.

Programe-se: #VemParaAFeira nesta quarta-feira Entre as atrações desta quarta-feira, 05, no espaço da Feira do Livro, às 9h da manhã haverá bate-papo com o autores Danilo André; contação de histórias com Paulinho Silva às 11h. Ainda, apresentação do Grupo de Danças de Centro da Juventude Leão XIII no palco principal às 16h; após, às 17h, apresentação dos Grupos “No-

tredance”, do Colégio Notre Dame.

O debate cultural, marcado para às 19h30min, terá como tema “A literatura que é produzida em Passo Fundo”, com a participação da Academia Passo-Fundense de Letras. No encerramento da quarta-feira, de Feira do Livro, o Grupo os Tropeiros de Passo Fundo fará, às 20h30min, uma apresentação de música gaúcha.

CIDADE

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DIÁRIO DA MANHÃ -

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Escola Daniel Dipp alagada ALESSANDRA ZANATTA KASSIÊ DE CARVALHO kassie@diariodamanha.net

Terça-feira (04) foi o dia em que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Daniel Dipp amanheceu inundada, fazendo com que professores e funcionários da instituição precisassem retirar a água de dentro do prédio usando rodos, baldes e vassouras. O prédio já estava parcialmente sem aulas desde o temporal passado, quando foi destelhado e, posteriormente, coberto por lonas, como medida emergencial. Porém, a diretora do educandário, Leonise Colla, conta que desde o temporal que motivou a colocação das lonas, a cada chuva ocorrente, algumas salas do andar superior apresentavam goteiras. A precipitação da madrugada de ontem foi a pior até então, ao chegar na escola, os servidores encontraram o local completamente alagado nos dois andares, além do reboco das

FOTO KASSIÊ DE CARVALHO/DM

Desde o temporal que destelhou um dos prédios da escola, ela está coberta por lonas que, por sua vez, não têm dado conta de barrar a água da chuva

Em várias salas, o reboco do teto desabou paredes e do teto parcialmente de licitação e até agora não se da. Agora esperamos que algo obteve uma resposta. “A lona seja feito o quanto antes, pois caídos.

A diretora afirma que quan- foi medida provisória de emer- é perigoso até que a estrutura do o prédio foi destelhado, o gência, mas não sabíamos que venha a desabar, pois o reboco conserto entrou em processo a lage não era impermeabiliza- do teto já está caindo”, com-

plementa. Mesmo ao final do dia, ainda era possível observar as salas alagadas e o reboco espedaçado no chão.

No único refeitório da escola, situado na parte em questão do educandário, as serventes precisaram fazer o almoço das crianças matriculadas no Programa Mais Educação embaixo de guarda-chuvas. Os demais alunos, ontem só ganharam bolachas e maçãs nas salas de aula, por não poderem acessar o refeitório. Apesar de todo o transtorno, nenhuma turma ficou sem aula, pois as professoras conseguiram acomodar a todos nas salas do outro prédio.

O secretário Municipal da Educação, Edemilson Brandão, esteve na escola avaliando os estragos e afirmou que o município vai encontrar um meio de resolver o problema o mais rápido possível.

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GERAL

Quarta-feira, 5.11.2014 , Passo Fundo

POLÍCIA

Quarta-feira, 5.11.2014 , Passo Fundo

Dois homens são presos por porte ilegal de arma e munição Pistola de uso restrito foi encontrada dentro de veículo por policiais do Batalhão Rodoviário de Coxilha FOTO DIVULGAÇÃO 1 BRBM - GRV COXILHA

No início da terça-feira(4), um veículo GM/Monza com placas LWZ-2575 de Passo Fundo foi abordado pela polícia no Posto Rodoviário de Coxilha, na ERS 135.

Do carro desceram dois homens com os quais, em revista pessoal nada foi encontrado. Porém, dentro do veículo, a vista em baixo do porta-luvas, os policiais encontraram uma arma pistola de calibre 45, marca GABILONDO Y CIA de uso restrito, contendo um carregador com 7 munições intactas de fabricação Espanhola. Indagados, nenhum dos homens assumiu a posse da arma.

Diante disso, os dois indi-

Arma e munições foram apreendidas no Posto Rodoviário de Coxilha

víduos, identificados como Fernando de Oliveira Cirra, de 24 anos, que conduzia o carro, e Wagner Parnoff da Silva, de 32 anos, que estava no carona, receberam voz de prisão por porte ilegal

de arma. Após passar por exame de lesões, os dois homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento e recolhidos ao Presídio Regional de Passo Fundo.

Dois foragidos são presos pela BM Prisões ocorreram nos bairros Cruzeiro e São Cristóvão.

Um dos indivíduos estava de posse de quatro pedras de crack Quando realizavam patrulhamento de rotina pelo Bairro Cruzeiro, por volta das 15h da tarde de ontem (4), policiais da Brigada Militar abordaram, na Rua Sete de Setembro, um indivíduo que inicialmente se apresentou com um nome falso, porém ao confrontar o nome com as características, os policiais constataram que o homem estava mentindo.

Então o indagaram novamente e ele apresentou-se

com o nome verdadeiro, que é Guilherme Gonçalves da Silva. Em consulta ao sistema, os policiais constataram que se trata de foragido da justiça.

Além disso, em revista, de posse do indivíduo, de 31 anos, foram encontradas quatro pedras de crack. Diante dos fatos, Guilherme recebeu voz de prisão, foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) foi recolhido ao Presídio Regional de Passo Fundo.

Ainda mais cedo, às 13h15min, também em abordagem de rotina, desta vez na Rua Zélia Neto, no Bairro São Cristóvão, os PMs abordaram um homem em um veículo VW/Gol. O indivíduo foi identificado como Luciano da Silva, de 40 anos. Em consulta ao sistema, foi constatado que ele também estava foragido, sendo encaminhado à DPPA e posteriormente ao Presídio Regional.

DIÁRIO DA MANHÃ -

STF nega pedido de prisão domiciliar a Dal Agnol Alegação do STF é de que ele não pode se valer do privilégio, pois encontra-se com o direito de advogar suspenso pela OAB A defesa de Maurício Dal Agnol teve negado o pedido de prisão domiciliar encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido inicial foi por uma cela especial e na falta de tais instalações – Caso do Presídio Regional de Passo Fundo -, solicitou-se prisão domiciliar sob a alegação de que é: “garantido ao profissional da advocacia o direito de não ficar custodiado, antes de sentença transitada em julgado, senão em Sala de Estado-Maior, com instalações condignas, e, na falta, em prisão domiciliar, considerado o teor do artigo 7º, inciso V, da Lei nº 8.906/94.”, e, ainda, evoca-se jurisprudência. Porém, o pedido foi negado pelo Ministro Marco Aurélio Mello sob o fato de que Dal Agnol está com o direito de advogar suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, portanto, não pode usufruir do privilégio. No texto do STF, é defendido que: “a irresignação não procede...

Ao lado da discussão atinente à garantia quanto ao reclamante, presente a suspensão cautelar do registro perante a entidade de classe, o pronunciamento do Supremo não alcançou o direito do advogado à prisão domiciliar quando inexistir Sala de Estado-Maior. Em síntese, o pedido está embasado, nessa parte, na transcendência

Três homens são presos por assalto a joalheria Prisões ocorreram no Bairro José Alexandre Zacchia

Policiais do Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar prenderam em flagrante no final da tarde de segunda-feira (3), três homens envolvidos no assalto a uma joalheria localizada na Rua Uruguai, ocorrido no mesmo dia, por volta das 15h30min.

Dois indivíduos, identifi-

cados como Leonardo Francisco da Maia dos Santos, e Josnei de Oliveira Soares foram reconhecidos pelos policiais que tiveram acesso às imagens das câmeras de segurança da joalheria. Os dois homens, que já tinham passagem pela polícia, haviam sido vistos ainda durante a manhã com um terceiro ho-

mem, morador do Bairro José Alexandre Zacchia. Diante do fato, os policiais deslocaram uma guarnição até o Bairro, onde, Leonardo e Josnei foram encontrados em frente a uma residência junto com Rafael Adnilson Tiburcio Maia. Eles ainda correram para dentro da casa, mas foram abordados.

Com Rafael foi encontrada uma

mochila com as joias roubadas.

Diante do fato, os três homens receberam voz de prisão em flagrante, foram conduzidos para exame de lesões, em seguida para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento para o registro da ocorrência e posteriormente recolhidos ao Presídio Regional de Passo Fundo.

E mais...

Acidente deixa duas vítimas fatais em Tapera Duas mulheres perderam a vida nesta tarde em um acidente envolvendo um carro e um caminhão na ERS 223, em Tapera. O acidente teria ocorrido quando o caminhão com placas de Barros Cassal, seguia no sentido Selbach/Tapera, e o Corsa com placas

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de Ibirubá seguia no sentido contrário. A Polícia Rodoviária Estadual e o Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência. As vítimas foram identificadas como Marita Binsfeld e Laides Inês Caponi.

dos motivos determinantes do ato formalizado e não na inobservância dos dispositivos dele constantes. A tese não encontra respaldo na jurisprudência do Supremo”.

A defesa havia alegado ainda problemas de saúde que justificariam a necessidade de prisão domiciliar, que não foram acatados pelo STF.

Acesso aos processos foi permitido

A defesa pediu ainda o acesso a todos os elementos de convicção referentes às investigações nas quais Dal Agnol está envolvido, alegando disparidade de tratamento entre os próprios defensores e o membro do Ministério Público estadual, o qual já haveria obtido acesso aos elementos de informação para o oferecimento da acusação e a confecção do pedido de custódia. Para este pedido, a resposta foi positiva, sendo que o STF concedeu a Dal Agnol o direito à amplo acesso aos processos. “Defiro parcialmente a liminar pretendida para que o reclamante, considerada a condição de envolvido nos processos penais em curso, tenha acesso irrestrito aos elementos já documentados e relativos ao produto da quebra de sigilo de dados, assegurando-lhe, inclusive, a obtenção de cópia”, defere Mello. As decisões são de 13 de outubro.

Maurício Dal Agnol está preso preventivamente desde 22 de setembro, sob acusação de ter lesado cerca de 30 mil acionistas da extinta CRT.

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Quarta-feira, 5.11.2014 , Passo Fundo

www.diariodamanha.com DIÁRIO PASSO FUNDO redacao@diariodamanha.net - (54) 3316.4800 DIÁRIO CARAZINHO redacao.carazinho@diariodamanha.net - 54.3329.9666 DIÁRIO ERECHIM redacao.erechim@diariodamanha.net - 54.3321.2223 DIÁRIO FM - 98.7MHz diariofm@diariodamanha.net - 54.3311.1309 DIÁRIO AM - 570KHz diarioam570@diariodamanha.net 54.3311.7756 DIÁRIO AM CARAZINHO - 780KHz diarioam780@diariodamanha.net - 54.3331.2422

DM Quarta-feira, 5/11/2014

PREVISÃO PARA HOJE PASSO FUNDO

CARAZINHO

12ºC

13ºC

Mínima

29ºC Máxima

PORTO ALEGRE

17ºC Mínima

28ºC Máxima

ERECHIM

29ºC

Mínima

Máxima

11ºC Mínima

28ºC

Máxima

LUAS Nascente: 6h50min Poente: 18h30min Crescente 1-7

Cheia 8-14

Minguante 15-22

Nova 23-30

Alterações no trânsito em Passo Fundo Com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito, de Passo Fundo estão sendo realizadas mudanças na Rua General Osório, no centro da cidade. A Rua passará a funcionar em mão dupla, desde a Sete de Setembro até a Benjamin Constant.Equipes da Prefeitura iniciaram a implantação dos canteiros em alguns pontos da via. Ainda, a Rua General Osório recebe a instalação de equipamentos (postes e braços) para os semáforos nos seguintes cruzamentos: ruas Benjamin Constant, Fagundes dos Reis, Capitão Eleutério, General Neto, Teixeira Soares e Capitão Araújo. “O maior ganho que os motoristas terão será a possibilidade de atravessar todo o centro da cidade sem ter que passar pela Avenida Brasil”, destacou o secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves.Nas ruas General Neto e Teixeira Soares, haverá canteiros que servirão como refúgio, para proporcionar segurança aos pedestres durante a travessia. Os canteiros contam com acessibilidade, além de servirem como estímulo para redução de velocidade, como no cruzamento com a Rua Teixeira Soares. No momento, está sendo realizada a sinalização dos canteiros e da via, com a colocação de tachões na pista e pintura. As mudanças devem passar a valer ainda mês de novembro.

Henrique Araújo, destaque no Velocross Estadual Piloto de Passo Fundo venceu em três categorias na etapa disputada em Santana do Livramento KLEITON VASCONCELLOS kleiton@diariodamanha.net

O Campeonato Gaúcho de Velocross teve disputada no final de semana (dias 1 e 2) mais uma etapa. O grande destaque foi o passofundense Henrique Araújo, que, na sua primeira participação no certame depois de alguns anos, obteve três vitórias na mesma etapa, Intermediária VX1, Intermediária VX2 e a outra numa das principais categorias do campeonato, a VX2. Nessa, em particular, o grid contava com os principais nomes os campeões brasileiros de velocross, os irmãos Lucas e Mateus Basso (Gentil), além da fera e sensação do campeonato, Jórdan Martini (Santa Maria). Henrique

saiu de Santana do Livramento com o grande nome e vencedor da etapa.

Durante o sábado, ocorreram os treinos livres para todas as categorias. “Me senti muito bem, apesar de ser uma pista bastante rápida, no qual não tenho costume de andar” disse Araújo.

No domingo, as coisas mudaram. “Minha primeira vitória veio na categoria Intermediária Vx2 que teve três largadas decorrente de muitos tombos logo no início da prova. Então ocorreu a corrida normal onde consegui largar na frente e impor um ritmo constante até o final da prova” complementou.

Na categoria Vx2, com muita chuva, Araújo largou na frente e mais uma vez impôs um ritmo muito bom

FOTO ARQUIVO PESSOAL

Próxima

Araújo deu show a bordo da moto #153 que lhe deu a vitória. Na Intermediária Vx1 (motos até 450cc), o passo-fundense realizou uma largada muito boa, conseguindo escapar dos adversários e conquistando uma vitória mais tranquila. “Primeiramente

Vem aí a Liga Noroeste de Basquete Competição em Passo Fundo reúne equipes do Estado e ocorre entre 29 e 30 de novembro Entre os dias 29 e 30 de novembro, o Ginásio do Instituto Menino Deus (IMD), em Passo Fundo, receberá a Liga Noroeste de Basquete, com entrada gratuita.

O campeonato amador objetiva promover e colaborar com o desenvolvimento esportivo do basquetebol no Estado, bem como propiciar a integração de atletas, estimulando assim a prática do esporte e o surgimento de iniciativas nas cidades envolvidas.

A Liga é formada pelas equipes Amigos do Basquete Passo Fundo (ABPF), que realiza treinos no ginásio da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (Feff) da UPF, e Colégio IMD, ambas de Passo Fundo, e por equipes de Uruguaiana, Santo Ângelo, Cruz Alta, Três Passos, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul. Os times têm o compromisso de sediar uma etapa dentro de

FOTO DIVULGAÇÃO

ABPF é uma das equipes que representará Passo Fundo um cronograma estabelecido.

Os encontros são realizados durante o ano e a organização

da equipe Borilli Racing com os melhores pilotos do estado” complementou.

é de responsabilidade de cada município que se propõe a ser sede.

Competição Ao todo são oito equipes, sendo as mesmas dividas em duas chaves de quatro times. Com isso, no sábado (29/11), a partir das 9h, ocorrem os jogos entre as chaves, e no domingo (30/11) acontecem as semifinais e as finais. A competição é considerada uns dos maiores torneios de basquete amador da região e do Estado. Em Passo Fundo, será disputado o troféu Cláudio Wagner (Casquinha) em homenagem ao professor que atuou no IMD e na Feff da UPF. Esta será a primeira vez que a cidade vai ser sede do campeonato. Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Cruz Alta já realizaram suas etapas.

agradeço a Deus por me dar momentos inesquecíveis como estes, a minha família, amigos e aos meus patrocinadores, me sinto muito seguro e cada vez estou melhorando mais e mais, sou muito grato por estar dentro

O piloto volta às provas no próximo final de semana (08 e 09), quando participa do Gaúcho de Motocross, em Fagundes Varela.

“Pretendo fazer uma ótima corrida por estar em treinamento intensivo e bem preparado para defende a liderança na categoria MX2 Junior (motos de 250cc até 17 anos) e na intermediária MX2, para que então possa ser campeão em duas categorias no ano de 2014 no campeonato estadual” finalizou. Henrique Araújo tem apoio de Borilli Racing, Cross Shop, Artcross Motographics, Works Suspension e Academia Simbiose.

Conexão

PASSO FUNDO - CARAZINHO - ERECHIM

Quarta-feira, 5.11.2014 - www.diariodamanha.com

Comissão do Senado aprova mudanças na Lei Antidrogas Deputado gaúcho autor de projeto original, aprovado na Câmara, crítica alteração que prevê quantidade mínima de entorpecente para configurar tráfico Édson Coltz

FOTO ARQUIVO DM

conexao@diariodamanha.net

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última semana, novo substitutivo - PLC 37/2013 - do senador Antonio Carlos Valadares (PSBSE) a projeto de lei de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que promove ampla reformulação na Lei 11.343/2006, conhecida como Lei Antidrogas.

Um dos pontos principais da proposta aprovada no Senado define a diferença entre usuário e traficante. Pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias, sendo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável por definir o volume da droga. Ainda, a matéria trata sobre a permissão para importação de derivados e produtos à base de cannabis, princípio ativo da maconha, para uso medicinal. “Optamos por seguir a tendência que já vem sendo encampada pelo Judiciário,

Pela proposta aprovada no Senado, quantidade de entorpecente será lavada em consideração para definir a diferença entre usuário e traficante que é permitir a importação de canabinóides para uso medicinal, em casos específicos de certas doenças graves”, afirmou Valadares. A autorização da importação será dada a pacientes ou a seus representantes legais em caso de tratamento de doenças graves. A liberação, no entanto, ficará sujeita

prescrição médica e autorização da Anvisa.

A opção da CCJ não agradou Osmar Terra que teve seu projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em 22 de maio de 2013, como PL 7663/2010. Para o parlamentar gaúcho, o relatório do senador Valadares induziu a Comissão a um grave

erro. “Ao se determinar uma quantia mínima para porte de droga, de cinco dias apenas para uso pessoal, abre-se a chance do traficante andar sempre com aquela quantia e ficar impune. Os senadores precisam pensar melhor na questão. Espero que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte reverta este absur-

do”, criticou Terra.

O deputado acredita que esse é um movimento pela legalização das drogas. “Como eles não podem defender abertamente a liberação das drogas, porque isso não passa, vão por etapas. Primeiro liberando na prática a circulação dos entorpecentes, pois esse tipo de proposta fixando pela quantidade apreendida para definir quem é usuário e quem não é, não prende mais ninguém, a droga vai circular livremente. Isso também desanima a ação policial. A polícia ficará mais contida para reprimir o tráfico de drogas”, avalia ele.

Como a matéria original sofreu alterações, depois de passar por todas as Comissões necessárias no Senado - Comissões de Educação, Cultura e Esporte; Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais e Direitos Humanos ela volta para apreciação dos deputados. “Vai voltar para a Câmara e nós vamos derrubar, inclusive não deve passar nas outras Comissões do Senado, também”, conclui Osmar Terra. Com informações da Agência Brasil

Diário da Manhã

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Quarta-feira, 5.11.2014

Passo Fundo Erechim Carazinho

Senado vota hoje projeto sobre renegociação das dívidas dos Estados Governador Tarso Genro foi a Brasília para discutir o assunto com Renan Calheiros

O projeto que muda os critérios de atualização das dívidas dos Estados com a União (PLC 99/2013) deve ser votado em Plenário, no Senado, nesta quarta-feira (5). Se aprovado, segundo a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, pode permitir de imediato o abatimento de R$ 3 bilhões do saldo devedor do estado – que passa dos R$ 45 bilhões –, abrindo espaço para novos empréstimos. Ontem, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, se encontrou com o presidente do Senado, Re-

FOTO DIVULGAÇÃO/ AGÊNCIA SENADO

Presidente do Senado, Renan Calheiros, discutiu a renegociação da dívida dos estados com governador e parlamentares do Rio Grande do Sul

nan Calheiros, para tratar sobre o assunto. Tarso também se reuniu com parlamentares gaúchos.

De acordo com Calheiros, essa matéria está amadurecida, e é fruto de um grande acordo. “Fizemos um acordo em relação ao pacto federativo, já votamos o comercio eletrônico, e fica faltando o ICMS e o fundo de participação”, que deverão ser votados nesta quarta-feira (05), como primeiro item da pauta, afirmou Renan Calheiros.

A proposta, que será apreciada, reduz os juros e muda

o índice de correção do passivo, que começou a se formar há 40 anos.

Embora o valor a ser abatido no curto prazo seja incerto e pequeno diante do tamanho do montante total, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, que também está em Brasília tratando do assunto, se disse otimista em relação ao futuro. Ele diz que “a história das finanças do Estado será dividida em antes e depois desse projeto”.

Com informações da Agência Senado

Restauração da ERS 142 deve acorrer em 2015 Segundo o DAER, projetos estão sendo finalizados. Na última semana acidente com ônibus deixou um morto e dezenas de feridos na rodovia FOTO ARQUIVO DM

REDAÇÃO DIÁRIO CONEXAO@DIARIODAMANHA.NET

Os frequentes acidentes na ERS 142, no trecho entre municípios de Carazinho e Não-Me-Toque, princípalmente voltam a chamar a atenção para as condições estruturais da via. Na última semana, a colisão entre um ônibus e um carro resultou na morte de um homem e deixou mais de duas dezenas de pessoas feridas. Já na segunda-feira (03), uma carreta carregada com trigo tombou no mesmo trecho.

A rodovia é importante para o escoamento da produção agrícola e industrial da região. Por isso, moradores de Não-Me-Toque criaram um abaixo-assinado exigindo melhorias nos 22 Km, entre o município e Carazinho.

Declarando o apoio da Administração Municipal, a

Acidente envolvendo um ônibus e um carro na ERS 142 deixou dezenas de feridos, na útlima semana

prefeita da cidade, Teodora Lütkemeyer, recebeu e assinou o documento nessa semana. “Parabenizamos esta iniciativa e estamos dando total apoio a esta ideia, pois ela vem a somar as várias tratativas e pleitos que esta Administração tem feito como forma de solicitar ao

Governo do Estado as melhorias necessárias na rodovia”, disse ela. A demanda já é conhecida pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER).

Em resposta a questionamentos feitos pela equipe do Jornal Diário da Manhã, o DAER, através de sua as-

Presidente

Vice-Presidente

Janesca Maria Martins Pinto

Diretor Executivo

Ilânia Pretto Martins Pinto

Rogel Mello

@jornal_dm www.facebook.com/diariodamanha

Clélia Fontoura Martins Pinto - ME Matriz: Rua Independência,917, sala 3 - Passo Fundo Contato: (54) 3316-4800

sessoria de imprensa, afirmou que no Plano de Obras do Governo Estadual não consta projeto de duplicação da ERS-142. “No entanto, essa mesma rodovia (entre o acesso a Não-MeToque até o entroncamento da ERS-223, para Ibirubá)

Abaixo-assinado

está no programa CREMA Passo Fundo/Cruz Alta, que prevê a restauração total da pavimentação e a manutenção dela durante 5 anos, com recursos do Banco Mundial”. Segundo o órgão, os projetos estão sendo finalizados e a previsão de início das obras é para o segundo semestre de 2015.

A largura da pista é um dos pontos questionados por motoristas que costumam utilizar a via. Sobre isso, o Departamento pondera que a ERS-142 foi concebida com 3m de largura, pela categoria que lhe foi atribuída. Rodovias têm 3m ou 3,5m de pista de rolamento.

Segundo o DAER, hoje, para correção, com implantação de acostamento ou duplicação, devem ocorrer estudos de viabilidade sócio-econômica e elaboração de projeto para tal.

O abaixo-assinado pede, especialmente, o alargamento e acostamento da pista, entre Não-Me-Toque e Carazinho. As assinaturas serão coletadas até o dia 30 de novembro, para posteriormente ser entregue ao governador do Rio Grande do Sul. Ainda, uma reunião será realizada entre empresários, entidades sociais e representantes políticos dos dois municípios, a fim de discutir as próximas ações a serem tomadas. O encontro será no dia 20 de novembro, na Escola Solano em Não-MeToque.

Quarta-feira, 5.11.2014 Passo Fundo Erechim Carazinho

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ESporte Diário da Manhã

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Quarta-feira, 5.11.2014

Passo Fundo Erechim Carazinho

Dúvidas do Gre-Nal: Rhodolfo e Alex Zagueiro do Grêmio treina fisicamente, enquanto meia do Inter ainda tenta recuperar-se de lesão

A semana Gre-Nal segue o padrão do clássico: muito mistério. As duas equipes treinaram ontem (04) e contam com dúvidas para as escalação ao próximo domingo (09), quando ocorre o GreNal 403, na Arena. Pelo lado do Grêmio, o zagueiro Rhodolfo já treina fisicamente e pode voltar após cinco jogos fora. No Inter, Alex ainda depende de liberação do departamento médico.

O caso de Rhodolfo é mais tranquilo. O defensor, que está há cinco jogos tratando de uma lesão, já trabalhou na segunda-feira (03), quando correu ao redor do gramado suplementar. Como ontem (04) o treino comandado pelo técnico Luiz Felipe Scolari foi envolto em dúvidas – ocorreu com portões fechados – Rhodolfo pode ter sido testado na zaga titular. Nesse caso, Bressan sairia do time

FOTOS DIVULGAÇÃO

Rhodolfo pode ser novidade no time do Grêmio domingo titular. Na lateral-esquerda, haverá mudança: sai Brenno e retorna Zé Roberto. Outra alteração a ser testada é o ingresso de Alán Ruiz no meiocampo.

Já no Inter, o técnico Abel Braga também lançou mão do expediente de comandar

treino fechado. A tarde de ontem (04) foi de reapresentação para os jogadores que venceram o Santos, no domingo passado. Os suplentes fizeram um coletivo contra a equipe junior e o meia Alex não estava na atividade. O camisa 12 sofreu uma pan-

Gre-Nal: arbitragem definida Paulista Luiz Flávio de Oliveira apitará o Clássico 403 A CBF sorteou na tarde de ontem (04) o árbitro do Gre-Nal 403, a ser disputado no próximo domingo, às 17h, na Arena, pela 33ª rodada do Brasileirão. O jogo ficará a cargo de Luiz Flávio de Oliveira, paulista de 37 anos. Ele nunca apitou um GreNal. Luiz Flávio entrará para o quadro da Fifa em 2015. Neste Brasileirão, apitou dois jogos do Inter (derrota para o Atlético-MG e vitória diante do Coritiba) e uma partida do Grêmio (empate com o Goiás na Arena). Ao seu lado, estarão os auxiliares Emerson Augusto de Carvalho e Márcio Luiz Augusto.

FOTO DIVULGAÇÃO

Luiz Flávio de Oliveira tem 38 anos e nunca apitou Gre-Nal

Alex ainda não treinou com os demais jogadores do Inter cada no tornozelo direito no jogo diante do Flamengo e desde então não tem treinado com bola. A expectativa é que Alex possa trabalhar com os demais jogadores a partir de hoje (05), quando Abel Braga começa a definir o time titular.

Ingressos esgotados

Em apenas 15 minutos, a torcida do Inter esgotou ontem (04) os 1,3mil ingressos do Gre-Nal destinados aos colorados. O valor era de R$60.

Copa do Brasil define finalistas hoje Dois jogos na noite de hoje (04) apontam as equipes que estarão na final da Copa do Brasil. A partir das 22h, na Vila Belmiro, o Santos

recebe o Cruzeiro. No Mineirão, em Belo Horizonte, o Atlético-MG tenta reverter a vantagem obtida pelo Flamengo.