Áreas Naturais Protegidas e Indicadores Socioeconômicos: O desafio da conservação da natureza
Conselho Editorial Profa. Dra. Andrea Domingues Prof. Dr. Antônio Carlos Giuliani Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna Prof. Dr. Carlos Bauer Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha Prof. Dr. Eraldo Leme Batista Prof. Dr. Fábio Régio Bento Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa
Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes Profa. Dra. Magali Rosa de Sant’Anna Prof. Dr. Marco Morel Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins Prof. Dr. Romualdo Dias Prof. Dr. Sérgio Nunes de Jesus Profa. Dra. Thelma Lessa Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt
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Sa392 Salvio, Geraldo Majela Moraes Áreas Naturais Protegidas e Indicadores Socioeconômicos: O desafio da conservação da natureza/Geraldo Majela Moraes Salvio. Jundiaí, Paco Editorial: 2017. 216 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-462-0739-8 1. Unidade de conservação 2. Parque nacional 3. Desenvolvimento socioeconômico 4. Sustentabilidade I. Salvio, Geraldo Majela Moraes. CDD: 577 Índices para catálogo sistemático: Preservação
577.309.13
Ameaças ao meio-ambiente
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Aos que lutam diariamente muitas vezes doando suas vidas para protegerem aquilo que é bem comum de toda nação, nossas áreas protegidas...
“Nunca deixe que lhe digam que não vale a pena Acreditar no sonho que se tem Ou que seus planos nunca vão dar certo...” Flavio Venturini e Renato Russo “Os sonhos virão até você.” Randy Pausch
Agradecimentos Ao Prof. Dr. Marco Aurélio Leite Fontes pela orientação durante o doutorado. Ao Prof. Dr. Inácio Domingos da Silva Neto, a quem devo muitos ensinamentos, nunca esquecidos e que fazem parte da minha vida acadêmica desde sempre. Ao Prof. Dr. José Emílio Zanzirolani de Oliveira, pela sabedoria que muitas vezes me reorientou quando o caminho parecia desconhecido. Aos Profs. Drs. Helder Antônio da Silva e Guilherme do Carmo Silveira pelo apoio precioso nas análises estatísticas. Ao amigo e Mestre Wanderley Jorge da Silveira Junior, parceiro de pesquisas, trabalhos, debates e vivências que nos enriqueceram, nos aproximaram de mundos aparentemente opostos, mas que convergiram e se mostraram necessariamente complementares. Às prefeituras de Minas Gerais que contribuíram com a pesquisa fornecendo dados e informações necessárias à realização deste livro. À ONG Grupo Brasil Verde, pelo apoio, cedendo os títulos de sua biblioteca. A todos os pesquisadores e estagiários do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas do IF Sudeste MG. Aos grandes parceiros neste livro, Jaime Luciano, Rodrigo Luciano e Ewerton da Silva Costa, incansáveis na busca por dados que precisávamos, coletando, verificando e tabulando com toda acurácia cada um deles. Ao meu irmão de sempre, Max de Oliveira Morais, pela inspiração, exemplo a ser seguido, além do apoio à edição desse livro. Aos meus pais, Jurandir Salvio (in memoriam) e Alice Moraes Salvio, pela eterna presença em todos os momentos da minha vida, sem precisar estar por perto e mesmo, muitas vezes, sem
entender o que eu fazia, mas sempre me apoiando. Eu ganhei a loteria dos pais. A todos os que foram essenciais me dando a tranquilidade necessรกria para desenvolver este livro.
Lista de siglas AI – Área Indígena ANP – Áreas Naturais Protegidas APA – Área de Proteção Ambiental APE – Área de Proteção Especial APP – Área de Preservação Permanente Arie – Área de Relevante Interesse Ecológico BH – Metropolitana de Belo Horizonte CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica CM – Central Mineira CNUC – Cadastro Nacional de Unidades de Conservação Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente CV – Campo das Vertentes EE – Estação Ecológica Esec – Estação Ecológica FJP – Fundação João Pinheiro Flona – Floresta Nacional GAP – Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas – IF Sudeste MG Ha – Hectare Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IC – Índice de Conservação ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços IDH – Índice de Desenvolvimento Humano IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IEF – Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais IGA – Instituto de Geociência Aplicada
IGini – Índice de Gini IMA – Índice de Meio Ambiente IMS – Índice de Mata Seca ISA – Índice de Saneamento Ambiental JE – Jequitinhonha MMA – Ministério do Meio Ambiente MN – Monumento Natural N – Norte de Minas Gerais NO – Noroeste de Minas Gerais O – Oeste de Minas Gerais ONG – Organização Não Governamental Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pares – Parque Estadual Parna – Parque Nacional PI – Proteção Integral PIB – Produto Interno Bruto PNAP – Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Rappam – Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rebio – Reserva Biológica Refau – Reserva de Fauna Resex – Reserva Extrativista Revis – Refúgio de Vida Silvestre RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural RVS – Refúgio de Vida Silvestre SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Sema – Secretaria Especial de Meio Ambiente Semad – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SSO – Sul Sudoeste de Minas Gerais
TCU – Tribunal de Contas da União TM – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba UC – Unidades de Conservação US – Uso Sustentável VM – Vale do Mucuri VRD – Vale do Rio Doce WWF – World Wildlife Fund ZM – Zona da Mata Mineira
Sumário Prefácio..............................................................................................19 Introdução.......................................................................................21 Parte 1. A evolução das Áreas Naturais Protegidas no Brasil e em Minas Gerais....................................................25 Capítulo 1 O surgimento dos primeiros Parques Nacionais (1939)............27 Capítulo 2 De 1940 a 1980 – a primeira expansão das Áreas Naturais Protegidas..........................................................................................33 1. De 1940 a 1949......................................................................33 2. De 1950 a 1959.....................................................................34 3. De 1960 a 1969.....................................................................34 4. De 1970 a 1979.....................................................................36 Capítulo 3 De 1980 a 1999 – construindo um Sistema Nacional de Áreas Protegidas..............................................................................39 1. 1980 – 1989...........................................................................39 2. De 1990 a 1999.....................................................................41 Capítulo 4 O SNUC, o status quo e as perspectivas futuras das Áreas Naturais Protegidas no Brasil.........................................................45 1. 2000 – 2009...........................................................................45 2. De 2010 a 2016 e as perspectivas futuras..........................50 Parte 2. Conservação e desenvolvimento: uma convivência possível num mundo de contradições........................................................................63
Capítulo 5 A Mata Atlântica: um hotspot ameaçado em Minas Gerais......65 Capítulo 6 Pagando pela preservação: O ICMS Ecológico no Brasil e em Minas Gerais..............................................................................69 Capítulo 7 Desenvolvimento econômico e Áreas Naturais Protegidas......73 Parte 3. Os métodos.............................................................79 Capítulo 8 Minas Gerais: geografia e aspectos socioeconômicos...............81 Capítulo 9 Indicadores socioeconômicos e estatísticas.................................91 1. Indicadores socioeconômicos.............................................91 2. Análises estatísticas...............................................................93 Parte 4. Ligando os pontos: quantas são e onde estão as Áreas Naturas Protegidas em Minas Gerais?.........95 Capítulo 10 O total de Áreas Naturais Protegidas mineiras (federais, estaduais e municipais)....................................................................97 Capítulo 11 As Áreas Naturais Protegidas municipais em Minas Gerais.............................................................................................109 Capítulo 12 Áreas Naturais Protegidas Estaduais em Minas Gerais...........115
Capítulo 13 Áreas Naturais Protegidas Federais em Minas Gerais.............123 Capítulo 14 Total de áreas criadas por biomas...............................................137 Capítulo 15 Análise temporal das ANP em Minas Gerais............................141 1. Municipais...........................................................................141 2. Estaduais..............................................................................145 3. Federais.................................................................................148 4. Totais.....................................................................................151 Capítulo 16 Relação entre o Índice de Gini, o IDHM e a presença das Áreas Naturais Protegidas...........................................................159 Capítulo 17 Território, demografia, desenvolvimento e Áreas Naturais Protegidas......................................................................................165 1. Relação entre a área do município e das mesorregiões com a presença de Unidades de Conservação............................165 2. Relação entre a densidade demográfica dos municípios e das mesorregiões com a presença de Unidades de Conservação............................................................................166 3. Relação entre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios e das mesorregiões com a presença de Unidades de Conservação........................................................................166 4. Tamanho médio das áreas criadas por período.............167 5. Áreas criadas por períodos por biomas..........................169 Capítulo 18 O ICMS Ecológico e as Áreas Protegidas de Minas Gerais....173
Capítulo 19 Área preservada de Mata Atlântica versus Áreas Naturais Protegidas.......................................................................................179
Conclusões......................................................................................183 Referências.....................................................................................189
Prefácio Oh, Minas, e suas formas gerais de gradientes de beleza e de proteção. Quantificar a beleza e proteção de acordo com a grandeza de cada município mineiro foi o intuito do livro escrito pelo Prof. Dr. Geraldo Majela Moraes Salvio do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Campus Barbacena. Entender como as cidades vislumbram seus habitantes e os bons índices de desenvolvimento humano e a conservação da natureza é importante passo. Assim, quanto maior a cidade, maior é a responsabilidade social e ambiental? A busca pela resposta foi o que motivou o Doutorado e o resultado se encontra no livro. Foi um trabalho sonhado há décadas e executado por contribuições advindas de pesquisas históricas e estatísticas, a muitas mãos laborosas que torna-se eternizado nessas páginas de correlações entre dados sobre cidades, seus habitantes e o meio ambiente protegido nas Unidades de Conservação em Minas Gerais. Esta obra possui relevância histórica e contém o ineditismo que permite o repensar e o planejar o futuro das Unidades criadas e de outras. Boa leitura. Atenciosamente, Prof. Dr. José Emílio Zanzirolani de Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais – Campus Barbacena-MG
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Introdução As Áreas Naturais Protegidas (ANP) são definidas como uma área de terra ou mar especialmente dedicada à proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais e culturais associados, gerida por meios legais ou outros meios efetivos (Chape; Spalding; Jenkins, 2008). No Brasil popularizou-se o termo Unidades de Conservação (UC) para se referir a um grupo de Áreas Naturais Protegidas em especial, instituídas pelo Poder Público para a proteção da biodiversidade, recursos hídricos, solos e processos ecológicos naturais, assim como o patrimônio histórico e cultural associados. A partir de 2000, esse grupo de Áreas Protegidas passou a ser definido como: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. (Brasil, 2000, p. 45)
Porém, sobretudo em escalas municipal e estadual, outras tipologias aparecem e podem ser identificadas como Áreas Protegidas, além de Reservas Indígenas, Terras Quilombolas, Parques Urbanos, Reservas Particulares, Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. Tais Áreas tornaram-se a principal estratégia de conservação da natureza e sua importância é reconhecida no artigo 8º da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que convoca os países a estabelecerem e manterem um sistema representativo de Áreas Protegidas que protejam ecossistemas, habitats naturais e mantenham populações viáveis de espécies em seu ambiente natural.
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As ANP proporcionam inúmeros benefícios à humanidade, como: a manutenção dos processos ecológicos fundamentais indispensáveis à qualidade de vida, à diversidade de espécies e ecossistemas, garantindo a manutenção dos bancos genéticos e assegurando os processos evolutivos; a preservação da vida silvestre, de espécies raras, endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção; a proteção de áreas com características extraordinárias ou que abriguem exemplares raros da biota regional, dos locais de interesse arqueológico, geológico, geomorfológico, paleontológico e espeleológico; a preservação da qualidade, da produção e da quantidade das águas, minimizando processos de erosão e sedimentação; o fomento ao uso racional e sustentável das riquezas naturais, por meio de áreas de uso múltiplo, assegurando a qualidade de vida das populações que vivem dentro e no entorno das ANP, associando o desenvolvimento econômico com a conservação da natureza, além de proteger os modos tradicionais de uso dos recursos naturais e promover atividades de educação ambiental, ecoturismo, recreação, interpretação ambiental e pesquisa científica. Especialmente as Unidades de Conservação proporcionam a proteção dos recursos naturais de determinada área e podem também reverter aos municípios benefícios fiscais, dentre outros. Em Minas Gerais, a Lei 12.040/1995 (Lei Robin Hood), que criou o ICMS Ecológico, proporcionou novo incentivo aos municípios para instituírem Unidades de Conservação premiando aqueles que criam e mantêm tais áreas. Porém, sobretudo a partir da Lei n. 18.030/2009, que reformulou os critérios utilizados para o repasse do ICMS Ecológico para os municípios serem beneficiados, é necessário que tais áreas tenham sido criadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que classifica as Unidades em categorias de manejo, permitindo ou não o uso sustentável de seus recursos. A busca por tais benefícios fez multiplicar as ANP, sobretudo Unidades de Conservação em Minas Gerais. No entanto, 22
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não existem informações concretas sobre o número dessas no estado, tampouco sobre os critérios utilizados para criá-las e distribuí-las. Além disso, as bases de dados disponíveis estão fragmentadas e são dispersas, impedindo que se mantenha efetiva política de gestão de áreas naturais protegidas preconizadas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e no Plano Nacional de Áreas Protegidas. Assim, o presente estudo teve por objetivo geral avaliar os critérios sociais, políticos e econômicos que se relacionam com a criação e a distribuição das Áreas Naturais Protegidas, exceto Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, em Minas Gerais, tendo como objetivos específicos: identificar as Áreas Naturais Protegidas de Minas Gerais, partindo dos municípios e comparando as mesorregiões; realizar uma análise espaço-temporal das ANP em Minas Gerais; relacionar a existência de ANP com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Índice de Gini Municipal; relacionar a existência de ANP com o espaço territorial e a densidade populacional de cada município; relacionar o Produto Interno Bruto (PIB) com a presença de ANP; relacionar a existência de ANP com a ocorrência de áreas preservadas em municípios mineiros dentro do bioma Mata Atlântica; e verificar a influência da instituição do ICMS Ecológico na criação das ANP municipais em Minas Gerais. Esperava-se com este estudo encontrar maior número de ANP em áreas pouco industrializadas e de baixo IDHM, com amplo espaço territorial, baixa densidade populacional e com alto percentual de áreas preservadas. Além disso, contribuir com a atualização dos bancos de dados existentes e auxiliar no planejamento e criação de novas áreas protegidas em Minas Gerais.
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Parte 1 A evolução das Áreas Naturais Protegidas no Brasil e em Minas Gerais