Direitos Civis e Novos Dilemas Contemporâneos: uma releitura de John Rawls
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M3662 Martinelli, Marina Direitos Civis e Novos Dilemas Contemporâneos: uma releitura de John Rawls/Marina Martinelli. Jundiaí, Paco Editorial: 2017. 88 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-462-0683-4 1. Multiculturalismo 2. Justiça Social 3. Liberdade 4. John Rawls. I. Martinelli, Marina. CDD: 301 Índices para catálogo sistemático: Sociologia Direito
301 340 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi Feito Depósito Legal
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À Lúcia da Costa Ferreira, minha mãe. Ao Cesar D’Abronzo Martinelli, meu pai (in memoriam).
Agradecimentos
Agradeço primeiramente ao meu orientador na graduação em Filosofia na Unesp de Marília, professor Ricardo Monteagudo, pela paciência em me acompanhar nesta trajetória árdua e às vezes quase impenetrável, se não fossem seus ensinamentos. Agradeço ao professor Trajano Menezes Arruda, por me apresentar o filósofo John Rawls, com seu pequeno livro Sobre Las Libertades (1990), com seu conceito composto de liberdade: “liberdades” (no plural), com quem pude trabalhar tal conceito no programa de tutoria da Unesp de Marília. Agradeço ao professor Mauro Leonel, com quem pude ter um amplo debate sobre Teoria Política em sua disciplina e em encontros diversos, fosse sobre Rawls, fosse sobre autores da mesma linhagem. Agradeço à minha colega Thaisa Reino por me indicar Agnes Heller, que me foi de tamanha importância neste livro. Enfim, de um modo geral agradeço a todos aqueles e aquelas que, com leituras críticas, sugestões e revisões foram fundamentais para este texto ganhar robustez e coerência, ajudando-me a perceber a pertinência que uma atualização de estudos de outro momento poderia ter na compreensão da realidade atual.
Ao começar meus estudos Me agradou tanto o passo inicial A simples conscientização dos fatos, as formas O poder do movimento O menor inseto ou animal Os sentidos, o dom de ver, o amor – o passo inicial Torno a dizer, me assustou tanto e me agradou tanto, Que não foi fácil para eu passar e não foi fácil seguir adiante Pois eu teria querido ficar ali flanando o tempo todo Cantando aquilo em cânticos exaltados. Ao Começar Meus Estudos – Walt Whitman1
1.Walt Whitman foi um poeta norte-americano, descendente de ingleses e neerlandeses, nascido em West Hills, Long Islands. Nasceu em 1819 e morreu em 1892.
Sumário Apresentação 15 Introdução 17 PARTE I: A teoria das fronteiras da democracia 19
Capítulo 1
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Arcabouço teórico do autor: o processo decisório em John Rawls 1. O papel da justiça 2. O objeto da justiça 3. Principal ideia da teoria da justiça 4. O conceito de posição original: foco de todas as tensões da obra 5. Justiça e Verdade 6. O utilitarismo clássico 28 7. Alguns contrastes próximos 8. Intuicionismo 9. O problema da prioridade
Capítulo 2
Observações acerca da teoria moral 1. Os princípios da justiça 2. Os dois princípios 3. Interpretações do segundo princípio 4. A igualdade democrática e o princípio da diferença
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5. A igualdade equitativa de oportunidades e a justiça procedimental pura 6. Os bens sociais primários como a base das expectativas 7. Posições sociais relevantes
Capítulo 3 A posição original
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1. A natureza do argumento a favor das concepções de justiça 2. O véu da ignorância 3. Argumento em defesa dos dois princípios de justiça 4. Utilitarismo clássico, imparcialidade e benevolência
Capítulo 4 Liberdade igual
47 48 48 49
51
1. A sequência dos quatro estágios 2. O conceito de liberdade 3. A tolerância para com os intolerantes
Capítulo 5
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57
O multiculturalismo e a esquerda mundial 1. Multiculturalismo e diversidade cultural
Capítulo 6
John Rawls: a desobediência civil e o comunitarismo 1. John Rawls e os comunitaristas
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Parte II: A prática da desobediência civil
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Introdução 71 Capítulo 1
A questão da liberdade e a liberdade de expressão 1. A geração multicultural 2. A prática da liberdade de expressão 3. As restrições de uma prática inegociável
Capítulo 2
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81
Combate à grande mídia como uma forma de manifestação da desobediência civil Referências
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Apresentação
Há uma distância entre a produção deste texto e o momento atual. A pergunta que surge é: por que John Rawls ainda é importante para a compreensão do mundo contemporâneo? Diante desta questão surge outra ainda mais pertinente: por que o multilateralismo ainda é uma das principais chaves para a compreensão da dinâmica deste mundo? Como entender a noção de contratualismo em um mundo cada vez mais complexo e difícil de compreender sem análises multifatoriais e multiniveladas? Até que ponto Rawls responde às perguntas oriundas do capitalismo? O capitalismo e o liberalismo ainda são funcionais? Há ainda relevância em perspectivas binárias, como entre individualismo e comunitarismo, que tanto instigaram alguns cientistas sociais contemporâneos, como, por exemplo, na “lecture twelve” do livro Social Theory: twenty introtuctory lectures (Joas; Knöbl, 2009), cujo título é “A crisis of modernity? New diagnoses (Beck, Bauman, Bellah and the debate between liberals and communitarians)”? Partindo destas questões, precisa-se compreender a pertinência deste livro do ponto de vista da lógica do mundo atual e – não somente – diante de um mundo em conflito extremo e multifacetado. A sociedade se vê, então, em um rápido processo de desmembramento do tecido social: ela se pulveriza e dissemina toda a noção de ódio ou neofascismo que possa surgir: racial, de gênero, homofobia, entre outros. Diante disso, como pensar o mundo do ponto de vista de um novo contratualismo? Em que base está o multilateralismo e quais suas relações com o respeito às leis e a normas diante deste mundo multifacetado? Este pequenino livro pretende abarcar questões deste tipo e outras que venham a surgir, como o fato de que o conceito de justiça está constituído sobre as reais diferenças entre os seres humanos, buscando algo mais do que um simples igualitarismo. 15