Fortalecimento do Conselho Municipal da Juventude de Curitiba
1.Cadastramento de entidades, coletivos e movimentos Desenvolver estratégias e ações de promoção da inscrição de entidades governamentais e não governamentais de atendimento e defesa dos direitos da juventude, de acordo com critérios e requisitos estabelecidos na legislação em vigor (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, por exemplo), mantendo cadastro dessas entidades atualizado. 2. Avaliar adesão ao SINAJUVE - Sistema Nacional de Juventude Estudar os eventuais benefícios da adesão do CMJ ao SINAJUVE ou ainda recomendar à Smelj - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude que faça essa adesão.
participação social Direito à Cidadania, à
e Política e à Representação Juvenil
3. Trabalho conjunto com adolescentes Implantação do CPA – Comitê de Participação de Adolescentes no CMJ Curitiba, à luz de recomendações nacionais (Resolução n° 191 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), por meio de resolução e/ou lei municipal. 4. Adolescentes no COMPER Recomendar formalmente ao COMPER – Conselho Municipal da Política Étnico Racial de Curitiba a implementação de um CPA – Comitê de Participação de Adolescentes. 5. Adolescentes no COMTIBA Recomendar formalmente ao COMTIBA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba a implementação de um CPA – Comitê de Participação de Adolescentes. 6. Orçamento para as juventudes Participar das indicações orçamentárias da LOA – Lei Orçamentária Anual e do PPA – Plano Plurianual, indicando metas e diretrizes em conjunto com a Smelj – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a serem contempladas no exercício de 2021 (LOA) e no exercício de 2022-2025 (PPA).
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