AS1389

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N.o 1389 | SETEMBRO 2014 | diretor marcos sá

eleições primárias

Jorge Coelho contabiliza 250 mil potenciais votantes, entre militantes e simpatizantes PÁG. 8

SUPLEMENTO ELEIÇÕES PRIMÁRIAS

SUPLEMENTO ELEIÇÕES PRIMÁRIAS

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO

ANTÓNIO costa

Pela MudançA Avançamos Juntos

mobilizar portugal

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Pedro Cegonho, o novo presidente da Anafre é um jovem quadro socialista que iniciou a carreira autárquica aos 18 anos

PEDRO CEGONHO PRESIDENTE DA ANAFRE

“Queremos promover a modernização administrativa das freguesias”

Promover uma verdadeira modernização administrativa das freguesias é a principal prioridade do novo presidente da Associação Nacional de Freguesias, o jovem autarca socialista Pedro Cegonho, que classifica de “asfixia financeira” a política do atual Governo em relação ao poder local. J. C. Castelo Branco Como encara este desafio de ser o presidente da Anafre? É o desafio de representar as freguesias de Portugal, pugnando pela sua dignificação e reconhecimento institucional da sua dimensão e abrangência territorial, defendendo uma maior autonomia e reforço do poder local, que queremos mais próximo das populações e de defender o reforço do papel das freguesias como verdadeiros agentes de coesão social.

berania – Presidente da República, Assembleia da República (Partidos Políticos) e Governo – e enquanto parceiro com voz ativa nas matérias que dizem respeito à arquitetura da autonomia local, mas também relativamente às matérias que digam respeito ao dia-a-dia das populações, que nos cabe representar, e que cruzem com as atribuições das freguesias.

Qual a principal prioridade que irá nortear a sua ação à frente da Anafre?

A nossa principal prioridade é promover uma verdadeira modernização administrativa das freguesias, para que possamos pensar num Estado moderno mais descentralizado, aproveitando todos os recursos e a proximidade da maior rede de pontos de contacto do Estado com o cidadão. E a própria Anafre prestar mais serviços digitais às freguesias suas associadas.

Quais os objetivos centrais do Projeto de Modernização Administrativa das Freguesias?

Os objectivos centrais são a simplificação administrativa, aumentando a eficiência e transparência, no sentido de habilitar as juntas de freguesia a prestarem melhores serviços aos cidadãos, através da disponibilização de serviços on-line, numa perspetiva de self-service, quer na Internet, quer em plataforma de Intranet e através da gestão documental, com a disponibilização de um arquivo digital.

As freguesias são ainda vistas como o parente pobre do poder local. Como se pode inverter ideia?

Pretendemos reforçar o papel da Anafre enquanto instituição de relevo junto dos órgãos de so-

Quais as principais reivindicações que a Anafre pensa levar junto do Governo?

Devemos ter uma posição clara nos dossiês-chave que preocupam a Anafre e que são a reorganização administrativa, a Lei

das Competências e das Finanças Locais e o estatuto do eleito local.

Quanto à reorganização administrativa, esta reforma não está fechada. É preciso ter presente que é necessário ter escala para assumir certas competências.

No entanto, para se poupar nove milhões de euros, hipotecou-se a proximidade das freguesias às populações, sobretudo no interior do país. É preciso fazer sentir ao Governo que deve ouvir as freguesias e os municípios e corrigir as opções que pelo território ou pela população não façam sentido existirem.

No que respeita à Lei das Competências e das Finanças Locais, queremos avaliar a articulação das freguesias e dos municípios nas negociações e celebração dos acordos de Execução. O legislador deve ter capacidade para resolver e estabilizar o quadro das competências próprias das freguesias e dos municípios.

Quanto ao estatuto do eleito local, vamos apresentar aos grupos parlamentares e aos partidos propostas de alterações ao estatuto do eleito local que permitam ter mais eleitos a trabalhar em permanência nas freguesias. As alterações visam adequar o regime do estatuto do eleito local às

“Devemos ter uma posição clara nos dossiês-chave que preocupam a Anafre e que são a reorganização administrativa, a Lei das Competências e das Finanças Locais e o estatuto do eleito local” “As freguesias são as instituições de poder mais próximas das populações e, como tal, podem, de facto, melhorar a vida das pessoas” alterações legislativas, do ponto de vista de reorganização das freguesias na sua dimensão ter-

ritorial e do novo quadro de competências quer próprias, quer legalmente delegadas.

Como definiria em duas palavras a política que o atual Governo tem seguido em relação ao poder local?

Asfixia financeira.

Quais as mais-valias que as juntas de freguesia têm na resolução dos problemas dos cidadãos e na qualidade de vida?

As freguesias são as instituições de poder mais próximas das populações e, como tal, podem, de facto, melhorar a vida das pessoas.

Como presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, qual é o principal impulso que pretende dar a esta zona para continuar a ser um dos mais belos e agradáveis bairros para viver em Lisboa?

Vamos continuar a renovar o espaço público, como os espaços verdes, a melhorar a higiene urbana, a apostar na escola pública e no apoio ao reconhecimento do comércio tradicional como elemento dinamizador da vida económica do bairro e diferenciador do Bairro na cidade de Lisboa. ^

250 mil portugueses podem votar nas eleições primárias

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editorial

PRIMÁRIAS SÃO MAIS UMA MARCA FORTE NA HISTÓRIA DO PS Marcos Sá

marcos.sa.1213

@marcossa5

Pela primeira vez em Portugal um partido decidiu abrir à sociedade civil a possibilidade de os cidadãos escolherem o candidato do PS a primeiro-ministro

N

o dia 28 de setembro faremos novamente história. Pela primeira vez em Portugal um partido decidiu abrir à sociedade civil a possibilidade de os cidadãos escolherem o candidato do PS a primeiro-ministro. E os portugueses aderiram a esta nova forma de fazer política. São mais de 250 mil os portugueses em condições de poder votar nestas eleições primárias. E este enorme sucesso só pode orgulhar todos os socialistas!

Esta será assim mais uma marca forte do nosso PS. Desde a Acção Socialista Portuguesa, fundada por Mário Soares, Manuel Tito de Morais e Ramos da Costa, onde se deu um novo impulso na luta contra a ditadura do Estado Novo. Depois, após o “dia inicial, inteiro e limpo”, a história do PS confunde-se com a história da restauração e da consolidação da democracia em Portugal.

No Governo ou na oposição, o PS esteve sempre nos momentos mais marcantes da democracia portuguesa. Foi o principal responsável e impulsionador da nossa integração europeia, assim como pela implementação do Serviço Nacional de Saúde (obrigado António Arnaut!), pela escola pública para todos, pelo alargamento da proteção social a todos os portugueses, bases fundamentais do nosso Estado Social. Foi ainda o PS que esteve na linha da frente das grandes conquistas civilizacionais, como a promoção da igualdade de género, a legalização da interrupção voluntária da gravidez e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Estou por isso convicto que as eleições primárias serão mais uma grande marca do PS e um enorme momento de afirmação do nosso partido junto dos portugueses!

Por isso, no dia 28 de setembro é importante que vote!

Perfil de um jovem autarca Natural de Santarém, onde nasceu a 9 de agosto de 1978, Pedro Cegonho, o novo presidente da Anafre, que também é presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa, é um jovem quadro socialista que iniciou a carreira autárquica aos 18 anos, como deputado na Assembleia Municipal de Santarém (1997-2001). Foi secretário da Junta de Freguesia do Santo Condestável (2005-2009) e presidente da Junta de Freguesia do Santo Condestável entre 2009 e 2013.

Na Assembleia Municipal de Lisboa é membro das Comissões Permanentes de Finanças, Recursos Humanos e Património, e de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. No plano partidário, faz parte da Comissão Nacional do PS e é presidente da Mesa da Comissão Política Concelhia do PS Lisboa.

Que vote de acordo com a sua consciência, mas na certeza que no dia seguinte seremos todos nós um só PS para combater este Governo de direita e ganharmos a confiança dos portugueses para reconstruir Portugal. ^ Nota: Numa eleição interna, a isenção total do jornal oficial do PS tinha que ser uma realidade, pelo respeito que temos por todos os nossos militantes. Desta forma, determinei regras iguais para a criação do suplemento de candidatura de António José Seguro e António Costa. Os suplementos dos dois candidatos às Primárias e que integram este número, foram concebidos pela equipa do “Acção Socialista”, mas foram aprovados e validados pela candidatura respectiva. ^

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Carlos Zorrinho é, desde maio passado, o novo presidente da delegação dos deputados socialistas portugueses no Parlamento Europeu

Carlos Zorrinho chefe da delegação dos socialistas portugueses no PE

“Recuperar o espírito fundador da UE” O estatuto restritivo do BCE tem sido um dos principais fatores de distorção na União Económica e Monetária (UEM).

O presidente Mario Draghi tem desenvolvido, na opinião do eurodeputado socialista Carlos Zorrinho, um papel muito positivo na procura de uma interpretação flexível no sentido de colmatar ou mitigar algumas das ineficiências da arquitetura da UEM. Rui Solano de Almeida

Como classifica a medida anunciada pelo BCE que pretende comprar ativos que incidam sobre instrumentos garantidos por crédito ao sector privado não financeiro onde se incluem ativos imobiliários?

O estatuto restritivo do Banco Central Europeu (BCE) é um dos principais fatores de distorção na União Económica e Monetária. Mario Draghi, o seu atual presidente, tem desenvolvido uma ação muito positiva, procurando com uma interpretação flexível desse estatuto colmatar ou mitigar algumas das ineficiências da arquitetura da UEM. Esta iniciativa é uma forma indireta de incentivar a banca a redefinir a sua carteira de empréstimos e aplicações financeiras ou especulativas e a apostar mais na economia dos produtos transacionáveis, mais geradora de emprego e mais sustentável em termos de crescimento induzido. É uma medida de recurso, mas que considero positiva.

E quanto à outra medida, também anunciada por Mario Draghi, de o BCE pre-

tender adquirir obrigações titularizadas, ou seja, emitidas pelas instituições financeiras da zona euro? É mais uma forma do BCE procurar injetar liquidez na zona euro para impedir riscos de uma nova recessão generalizada e de deflação num contexto duma política global da UE que tem feito da anemia económica uma terapia (falhada) para a solução estrutural da crise das dívidas. Nesta linha se insere também a recente descida para mínimos históricos da taxa de juro de referência do BCE (Euribor).

Pensa que estas e outras medidas anunciadas pelo governador do Banco Central Europeu podem contribuir, de facto, para contrariar o andamento menos otimista da economia europeia?

A economia europeia tem um problema de fundo agravado pelas políticas financeiras que têm sido impostas pelos Tratados e pela sua interpretação restritiva feita pelo Conselho Europeu. Num momento de alguma retração da procura glo-

bal, a estratégia dos 15 países do euro e também dos outros 13 países da União Europeia baseia-se na contenção do consumo e na tentativa de exportar mais. Ora sem compradores não há vendedores. Esta é uma estratégia destinada ao fracasso mas que a União Europeia continua a seguir sob o comando indireto do Banco Central Alemão.

Mario Draghi tem sido o melhor e o mais corajoso contrapeso a essa deriva, mas com os instrumentos que têm apenas pode atenuar e não resolver os erros da visão financista e neoliberal que predomina na União Europeia.

Como reage ao facto de o Parlamento Europeu já ter avisado que vetará uma futura equipa da Comissão Europeia com poucas mulheres?

A situação neste momento parece ultrapassada e a Comissão Juncker terá o mesmo número de comissárias da Comissão Barroso. Esse número (9), embora não inviabilize o Colégio de Comissários, continua a meu ver a ser um número insuficiente e muito longe da paridade de

género que foi por exemplo praticada na lista do PS ao Parlamento Europeu. Portugal, aliás, tem sido um país relapso neste domínio, sendo juntamente com a Bélgica, os únicos dos países há mais anos na União que ainda não tiveram uma mulher comissária. A Bélgica terá agora. Portugal ainda não, não obstante poder ter obtido uma pasta mais relevante e ter mais peso no exercício dessa pasta se indigitasse uma das mulheres altamente preparadas de que dispõe para o desempenho desse cargo.

O nome do comissário português é apontado para a pasta do Emprego e Assuntos Sociais. Qual a importância desta pasta no conjunto da política europeia?

No momento em que respondo a esta questão ainda não há uma lista oficial de atribuição de pastas, pelo que ainda pode vir a ser atribuída a Carlos Moedas outra pasta.

A indigitação de Carlos Moedas foi um sinal dado pelo Governo português de conformismo e até de aplauso em relação às políticas de empo-

250 mil portugueses podem votar nas eleições primárias leste da Ucrânia pode dificultar a desejada recuperação económica da União Europeia?

O conflito Rússia/Ucrânia teve o condão de acordar a Europa para a importância da política externa conjunta e do reforço da capacidade militar de resposta da União. As guerras ou a sua iminência (e espero ardentemente que o conflito a leste não passe disso) tem efeitos económicos muito díspares.

Acredito que este novo contexto geopolítico vai mexer com a anemia económica europeia.

Em que sentido ainda é prematuro afirmar.

Que prioridades têm os socialistas portugueses do Parlamento Europeu para o

5 rência para a nova globalização e não uma refém dos interesses de uma das suas potências.

Acreditamos que Portugal pode desempenhar um papel importante nessa viragem estratégica da Europa, designadamente contribuindo para a segurança energética e para uma nova industrialização baseada na inovação limpa e no acesso à informação, além de continuarmos a desempenhar a nossa vocação de ponte intercultural e geoeconómica.

O PE aprovou os membros que vão integrar as delegações interparlamentares.

Entre elas a nova delegação que se ocupará exclusivamente das relações com o Brasil onde consta o seu

“A economia europeia tem um problema de fundo agravado pelas políticas financeiras que têm sido impostas pelos Tratados e pela sua interpretação restritiva feita pelo Conselho Europeu” “A indigitação de Carlos Moedas foi um sinal dado pelo Governo português de conformismo e até de aplauso em relação às políticas de empobrecimento que a UE tem vindo a prosseguir” “Acreditamos que Portugal pode desempenhar um papel importante nessa viragem estratégica da Europa, designadamente contribuindo para a segurança energética e para uma nova industrialização baseada nas energias limpas e no acesso à informação”

brecimento que a UE tem vindo a prosseguir.

Carlos Moedas foi um dos mais acérrimos defensores e praticantes do programa da troika, pelo que não vai ser muito credível o seu eventual desempenho de uma pasta que tem por objeto o emprego (quando se defende que o desemprego torna a economia mais competitiva) e os assuntos sociais (quando se defende fecho de tribunais, desinvestimento nas escolas ou na saúde pública).

O Emprego e os Assuntos Sociais são áreas que ainda estão

muito no domínio direto dos governos, mas no plano simbólico e político são muito importantes. Com sentido crítico, os eurodeputados portugueses colaboração obviamente com o novo comissário na defesa do interesse europeu e do interesse nacional.

No dia 18 de setembro os escoceses vão às urnas responder se desejam aceitar a Inglaterra, o País de Gales e a Irlanda do Norte como poder dominante.

Barroso já disse que não

aceitaria uma Escócia independente. Como é que os socialistas europeus veem este referendo?

Não houve ainda um debate político no grupo sobre este tema.

A Escócia tem um nível muito elevado de autonomia e embora respeite a vontade democrática dos eleitores escoceses considero que uma eventual vitória do “sim” à independência pode provocar efeitos em cadeia muito prejudiciais para a coesão da União Europeia.

Até que ponto o conflito no

período de 2014- 2019?

Queremos contribuir para uma recuperação do espírito fundador da União Europeia como espaço de democracia, paz e progresso. Para isso a União Política tem que se consolidar num quadro de competitividade, coesão, solidariedade, cooperação e respeito pela identidade dos povos europeus.

A nossa prioridade é ajudar a finalizar a arquitetura da União Económica e Monetária, a relançar o crescimento e a criação de emprego, a construir uma Europa que seja uma refe-

nome. Que objetivos se pretendem atingir?

A Delegação Europa/Brasil é uma comissão nova que reconhece o papel crescente do Brasil na nova ordem económica mundial. Pretendemos aprofundar as relações económicas, políticas e económicas com o Brasil, potenciando também o contributo específico que Portugal pode dar nesse domínio e promovendo também através desta delegação bilateral, uma maior ligação da União Europeia à Comunidade de Povos de Língua Oficial Portuguesa. ^

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as eleições federativas, que decorreram de 5 a 7 de setembro, tiveram uma grande participação dos militantes

eleições federa Algarve

António Eusébio 93,46%

Aveiro

Pedro Nuno Santos 76,81%

Beja

Bragança

Braga

Coimbra

Castelo Branco

Évora

Gonçalo Fonseca 21,28%

Pedro Carmo 93,46% Mota Andrade 59,61%

Berta Nunes 38,29%

Joaquim Barreto 54,41%

Maria José Gonçalves 43,02%

Pedro Coimbra 61,83%

Mário Ruivo 36,62%

Hortense Martins 56,24%

João Paulo Catarino 42,27%

Capoulas Santos 93,54%

FAUL

Marcos Perestrello 80,00%

António Galamba 18,19%

FRO

Carlos Miguel 62,50%

João Tomé 37,50%

250 mil portugueses podem votar nas eleições primárias

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ativas resultados Guarda

José Albano 95,38%

Leiria*

José M. Medeiros 49,72%

Larcerda Sales 49,16% * Resultado provisório

José Luís Carneiro 91,08%

Porto

Portalegre

Luís Testa 97,39% António Gameiro 57,88%

Maria Céu Albuquerque 40,75%

Ana Catarina Mendes 53,93%

Madalena Alves Pereira 44,87%

Viana Castelo

José Carpinteira 54,77%

Jorge Fão 43,60%

Vila Real

Francisco Rocha 95,60%

Santarém

Setúbal

Viseu

António Borges 71,43%

Acácio Pinto 27,06%

Nota: Estes resultados contemplam os votos brancos e nulos.

250 mil portugueses podem votar nas eleições primárias

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Eleições primárias

Grande vitória do PS Eleições primárias são uma grande vitória do PS e um enorme sucesso ao nível da cidadania. J. C. Castelo Branco

SNS faz 35 anos

Uma das maiores conquistas de Abril O Serviço Nacional de Saúde (SNS), consensualmente reconhecido como a maior conquista social do 25 de Abril, completou 35 anos no passado dia 15 de setembro.

Numa altura em que o debate sobre a sustentabilidade do SNS e a necessidade de reduzir a despesa estão cada vez mais na ordem do dia, António Arnaut, o homem que há três décadas e meia, na qualidade de ministro dos Assuntos Sociais Saúde e Segurança Social do Governo de Mário Soares, assinou o despacho que instituiu esta rede de serviços, continua a defender a continuidade e aperfeiçoamento do sistema, criticando o aumento das taxas moderadoras.

Em 1979, Arnaut tornou-se na versão nacional do Lord Beveridge, que 31 anos antes criara na Inglaterra um sistema semelhante que se expandiu depois por outros países democráticos.

Desde então, o nosso país registou melhorias inquestionáveis e galopantes ao nível dos índices sanitários, entre as quais se destacou a mortalidade infantil, o que nos coloca no pelotão da frente a nível mundial.

Além de seu criador, António Arnaut é também um defensor incansável do nosso serviço de saúde universal e tendencialmente gratuito de todos aqueles que o ameacem, ataquem ou desvirtuem.

Hoje como nunca, com a atual governação de direita ultraliberal, o filho que Arnaut criou e tanto defendeu e defende está a ser aniquilado.

Não há quem assuma oposição pública ao SNS mas, denuncia Arnaut, “há grupos que investem na saúde e estão a construir hospitais privados que não podem prosperar senão à custa da degradação e destruição do Sistema Nacional de Saúde que está a acontecer”.

António Arnaut continua na linha da frente de batalha pela defesa do SNS e conta para isso com todos os socialistas que honram os seus valores de liberdade em igualdade. ^ M.R.

As eleições primárias para a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro “são uma grande vitória do PS”, e “um enorme sucesso ao nível da cidadania”, afirma o presidente da Comissão Técnica Eleitoral (CTE), camarada Jorge Coelho, apontando o facto de se terem inscrito “mais de 150 mil simpatizantes”, num processo que terminou no dia 12 de setembro.

250 mil

É o universo de potenciais votantes, entre militantes e simpatizantes, nas eleições primárias, segundo o camarada Jorge Coelho Estas primárias, sublinhou, “revelaram uma grande apetência dos portugueses em participar de forma massiva neste

processo” Agora, explica Jorge Coelho, “há um universo de votantes de cerca de 250 mil cidadãos, entre militantes e simpatizantes”.

O presidente da CTE adianta que “os simpatizantes, assim como os militantes, vão receber por sms a indicação do local onde vão votar”, apelando ainda aos militantes para participarem na organização do ato eleitoral de 28 de setembro. ^

FOTOgrafias com hiSTÓRIA 11 setembro 1973

chove em santiago "Me quedaré aquí, defendiendo al Gobierno que represento por voluntad del pueblo."

Salvador Allende 11 de setembro de 1973

Órgão Oficial do Partido Socialista Propriedade do Partido Socialista

O Partido Socialista realizou, no passado dia 15 de setembro, na sede nacional, uma sessão comemorativa dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde, na qual prestou homenagem ao pai e principal defensor do sistema de saúde universal português, camarada António Arnaut.

Na ocasião, o secretário-geral do PS, António José Seguro, agradeceu a Arnaut a sua “visão” e sublinhou que, para os socialistas, o SNS “é um instrumento para a promoção da igualdade” que Portugal continua a precisar. ^

Salvador Allende, o Presidente do Chile eleito democraticamente em 1970, resiste no Palácio de La Moneda de armas na mão ao golpe de extrema-direita de Augusto Pinochet. Era o fim de uma experiência de três anos de construção de uma sociedade socialista em liberdade. E o início de uma ditadura sanguinária. 17 anos de trevas, onde se conjugaram a mais infame brutalidade e repressão com o mais negro capitalismo selvagem. Estima-se em 50 mil os mortos e desaparecidos sob a ditadura de Pinochet. ^ J. C. Castelo Branco

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N.o 1389 | SETEMBRO 2014 | diretor marcos sá

SUPLEMENTO

António José Seguro

Pela Mudança Avançamos Juntos

António José Seguro

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Por um país mais justo e uma democracia de confiança Uma estratégia de crescimento, com a criação de emprego no coração de todas as políticas do próximo Governo PS, é o que propõe António José Seguro que, em entrevista ao “Acção Socialista”, reafirma a sua determinação em derrotar este Governo e a política de empobrecimento e de sacrifícios dos portugueses.

Qual a principal razão que deve levar os militantes e simpatizantes a votar em si para candidato socialista a primeiro-ministro?

São duas as razões essenciais. O projeto de mudança que apresentamos para Portugal e a recusa do oportunismo na política.

Mudança de rumo para o nosso país. Derrotar este Governo e a política de empobrecimento e de sacrifícios dos portugueses.

Há outro caminho com outras prioridades: criação de emprego e combate às desigualdades. Queremos um país justo. E também queremos uma democracia de confiança, onde política e negócios não se misturam e a justiça não prescreve para os poderosos.

A solidariedade e a lealdade são valores do PS. Não podemos premiar o oportunismo de quem recua nos momentos difíceis e se apresenta quando o mais difícil está feito.

O PS não existe para servir as ambições pessoais de um militante. Somos todos nós que devemos servir o PS. Há três anos iniciámos juntos uma caminhada. Recuperámos a confiança dos portugueses.

Vencemos duas eleições. “Não há duas sem três”! Juntos, voltaremos a vencer.

Que balanço faz do contac-

to que tem mantido com a família socialista, no âmbito da campanha para as primárias?

Fazemos um balanço muito positivo. O apoio ao nosso projeto de mudança cresce de dia para dia. Os socialistas sabem que somos o futuro. Os socialistas conhecem-me e sabem que estou nesta campanha tal como estive em cada dia destes três anos: em contacto com as pessoas, a escutá-las e, em diálogo, a procurar soluções para os problemas reais, como o desemprego, cortes nos salários e nas pensões e dificuldades no acesso a cuidados de saúde.

Uma das minhas marcas é a proximidade com os militantes do PS. Para mim nunca foi um frete ir a Bragança, a Vila do Bispo ou às regiões autónomas.

Como líder do nosso partido percorri mais de 300 mil quilómetros no país e estive a trabalhar em mais de metade dos concelhos, em conjunto com os militantes do PS. Estou muito confiante de que no dia 28 de setembro vencerão os valores democráticos do PS. Quais as linhas-mestras do seu projeto de governo?

Apresentamos um projeto de mudança para o nosso país.

Propomos aos portugueses a construção de um país justo e uma democracia de confiança.

Para isso, temos uma estratégia para colocar a economia nacional a crescer. Sem crescimento económico o país não é viável. Precisamos de crescer para criar novos empregos, equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade da escola pública, do serviço nacional de saúde e da segurança social pública. A nossa economia precisa de um motor. A indústria deve ser esse motor.

Propomos ao país um plano de reindustrialização, desenvolvido em três eixos e que pode ser consultado em www.seguro2015.com, bem como os 80 compromissos do Contrato de Confiança. Propomos ainda quatro linhas de conduta do próximo Governo.

Em primeiro lugar, as Condições de Governabilidade. Na hipótese, que não desejo, de o PS vencer eleições sem maioria absoluta, não liderarei um governo minoritário. A nossa ambição é alcançar uma maioria absoluta e entendo que essa maioria absoluta está ao nosso alcance. No entanto, e na mera hipótese da necessidade de um Governo de coligação, assumo o compromisso de efetuar um referendo aos militantes do PS. Só haverá Governo de coligação com o voto dos militantes do PS. O segundo pilar da moção é o Respeito pela Constituição. O

país precisa de um Governo que assuma a Constituição como a verdadeira magna carta do país e não como um pretexto para guerrilha política.

Em terceiro lugar, a Ética e Responsabilidade na Política.

Continuarei a ser fiel ao princípio de só prometer aquilo que tenho a certeza de poder cumprir no Governo. E insisto num ponto fundamental: a necessidade de uma total separação entre a política e os negócios.

Por último, e não menos importante, uma voz firme na Europa. Há muito que digo que não se sai desta crise sem mudanças na Europa. A União Europeia precisa de um novo Tratado que acrescente dimensão política, económica e social à política monetária.

Face aos constrangimentos orçamentais e às metas que o país está obrigado a cumprir ao nível do défice público, como é que vai impulsionar medidas de crescimento económico?

Colocando a economia a crescer através de um Plano de Reindustrialização. A economia precisa de um motor e esse motor terá de ser a indústria.

O Plano de Reindustrialização de Portugal desenvolve-se em três eixos de apoio: os setores com tradição (ex: têxteis, calçado, mobiliário, moldes); a

agricultura, pesca e turismo; e os setores na nova revolução industrial. A era do digital através de um novo conceito estratégico: trabalhar para o mundo a partir de Portugal.

O financiamento deste Plano será feito através da maior parte dos fundos comunitários e de captação de investimento privado no país e no estrangeiro.

Um dos objetivos do Plano é proceder à substituição de importações por aumento de produção nacional.

O Plano de Reinsdustrialização pode ser consultado em www. seguro2015.com.

Qual deve ser a principal prioridade de um Governo socialista?

O emprego é a nossa prioridade. Atualmente há mais de um milhão e cem mil portugueses sem trabalho a que se juntam mais de 200 mil que já emigraram por necessidade. Isto não é vida, nem é futuro para os portugueses.

A criação de emprego será o coração de todas as políticas do próximo Governo PS. Não é uma ideia que tive hoje, defendo-o desde que sou Secretário-geral do PS. Quem cria emprego é a economia. Daí a nossa aposta na economia através do Plano de Reindustrialização. Com crescimento económico e emprego

Pela Mudança Avançamos Juntos Por outro lado, temos de encontrar soluções que permitam promover os segmentos menos qualificados ao mesmo tempo que impulsiona os mais avançados. A chave para este objetivo é a qualificação.

Como pode Portugal ter uma voz ativa e autónoma na Europa, nomeadamente no que respeita à defesa de uma outra política europeia que ponha o acento tónico na coesão social e criação de emprego?

Com voz firme na Europa e com propostas concretas como temos dito e apresentado. Ao contrário do Governo, que se comporta como um bom aluno e sem voz própria, acatando e executando tudo o que a liderança europeia lhe transmite, o PS deve sempre desempenhar um papel ativo de defesa de uma Europa centrada nas pessoas e que seja capaz de responder aos seus problemas

travamos a escalada da austeridade e da política de empobrecimento que este Governo nos tem oferecido e, ao mesmo tempo, atacamos a pobreza, a exclusão social e combatemos as desigualdades sociais.

Este é o principal desafio com que se confronta o nosso país.

Fazer a transição para um novo modelo de desenvolvimento sustentável, mais inteligente e verde, mantendo a coesão social e superando um fosso económico, social e territorial que divide o país e que tem vindo a agravar-se com a crise.

Como é possível governar o país de forma substancialmente diferente com as imposições do Tratado Orçamental?

O erro da direita é insistir nos cortes na despesa, incluindo no investimento, como solução para o equilíbrio das contas públicas. Como se provou nestes três anos, o Governo de direita falhou todos os objetivos.

Defendemos o equilíbrio sustentável das contas públicas através do rigor e disciplina da despesa e do aumento das receitas por via do crescimento da economia e do emprego.

Aqui reside a grande diferença entre o PS e a direita, no que diz respeito à estratégia orçamental. Por isso, defendemos em abril de 2012 um protocolo adi-

cional ao Tratado Orçamental, com uma dimensão económica.

Repito: sem economia não há futuro. Só com crescimento económico criaremos emprego, equilibraremos as contas públicas e reduziremos a dívida e garantiremos o financiamento sustentável das funções sociais do Estado (escola pública, SNS e Segurança Social pública).

Se for primeiro-ministro, que compromissos assume no que respeita ao combate ao trabalho precário e falsos recibos verdes?

Como afirmo na minha moção, Portugal deve recusar a competitividade baseada em baixos salários. Sou terminantemente contra a precariedade no trabalho. A ideia de que só baixando salários podemos melhorar a competitividade de uma empresa é um princípio que temos de romper na sociedade portuguesa, não apenas ao nível político, mas também junto dos empresários.

O próximo Governo do Partido Socialista deve encontrar as soluções necessárias para quebrar o ciclo de flexibilização galopante do mercado de trabalho e de regressão dos direitos sociais. A estabilidade dos trabalhadores e a regulação do mercado de trabalho têm de ser uma prioridade do PS.

Como vê o facto de a direita ter desde há muitos anos ganho uma hegemonia ideológica e cultural, ao mesmo tempo que se assiste à incapacidade dos partidos da Internacional Socialista gerarem uma alternativa sólida e eficaz ao neoliberalismo?

O problema essencial está no Partido Socialista Europeu e não tanto na IS. Muitos líderes socialistas europeus desde a queda do Muro de Berlim foram seduzidos pelas ideias liberais e de que o mercado resolveria mais que a política e a regulação. Defender leis trabalhistas tornou-se impopular, defender que o Estado deve regular os mercados tornou-se sacrilégio, flexibilizar o trabalho tornou-se uma evolução natural. Por isso, assistimos a governos socialistas pela Europa associados a grandes processos de privatizações ou a reformas laborais que liberalizaram

A prioridade é derrotar este Governo concretos, em que o desemprego é o mais premente.

Desde setembro de 2011 que me tenho empenhado em juntar esforços entre os líderes europeus para desbloquear a situação de impasse institucional na União Europeia, que está a adensar o clima de crise económica e financeira. Em termos práticos, defendo a criação de um processo aberto, participado e transparente de revisão dos tratados europeus visando a aprovação de um novo Tratado Europeu.

No imediato, defendemos que o BCE possa emprestar dinheiro diretamente aos Estados, não para financiar os défices, mas para combater a especulação financeira dos mercados. Insistimos na mutualização da gestão de parte da dívida pública. Estas duas propostas são viáveis e beneficiarão Portugal, pois pagaremos menos juros pela nossa dívida. É preciso ser combativo, ter ideias próprias e defende-las, sem qualquer tipo de menorização, e afirmar que mais Europa é melhor para Portugal.

o mercado de trabalho.

Estruturalmente, a Europa e as relações sociais e de trabalho alteram-se e existe uma certa indefinição sobre as bases sociais de um partido socialista, trabalhista e social-democrata.

Antigamente era fácil definir.

Um operário seria naturalmente socialista, um empresário naturalmente conservador ou liberal. As grandes transformações sociais e as próprias mudanças nas aspirações dos eleitores alteram-se. Penso que os partidos socialistas europeus ainda estão em processos de ajustamento à realidade. É necessário encontrar novas respostas comuns (nível europeu e nível nacional). Temos de retirar ensinamentos do desastre eleitoral do socialismo na Europa em maio último.

Quais são, na sua opinião, os principais pecados do atual Governo de direita?

A obsessão pela austeridade. É uma questão ideológica, não de contexto. A direita portuguesa olhou para a crise das dívidas soberanas e seguiu cegamente

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as diretrizes da cartilha sobre a austeridade. O Governo não compreendeu a natureza da crise e não cumpriu as promessas eleitorais que fez aos portugueses. Prometeu não baixar salários, nem despedir funcionários públicos. Prometeu que o período de ajustamento seria fácil e castigou os portugueses.

Impreparado. Foi assim na questão da TSU em 2012, que seria a medida mágica para aumentar a competitividade, mas rapidamente se transformou numa contribuição dos trabalhadores para financiar as empresas. Ou na famigerada “Reforma do Estado” que eram afinal cortes de 4 mil milhões de euros. Esta reforma nunca foi para reformar o Estado, mas sim as funções sociais do Estado.

Foi também um Governo que faltou ao respeito aos portugueses, não só porque faltou à verdade mas também porque tentou colocar portugueses contra portugueses, jovens contra reformados, trabalhadores do público contra trabalhadores do privado, etc. Não percebeu que só mobilizando os portugueses poderemos fazer renascer Portugal.

Governou contra a Constituição. Não soube conviver com a lei fundamental da nossa democracia. Em democracia, são os governos que têm de governar de acordo com a Constituição e não as constituições que têm de se vergar a qualquer agenda ideológica de um governo. Este triste exemplo de um Governo em constante afronta com a Constituição não pode voltar repetir-se.

Como se sente ao ver Portugal como um dos países mais desiguais e com mais elevadas taxas de pobreza e desemprego da União Europeia?

Com uma vontade enorme e uma forte determinação em liderar o próximo Governo de Portugal.

A nossa luta, socialistas, é para combater as injustiças e para acabar com o sofrimento dos portugueses.

A pobreza combate-se com a criação de emprego e respeito pelas pensões e reformas dos portugueses. A desigualdade combate-se através de um sistema fiscal mais justo e com políticas sociais que apoiem quem verdadeiramente precisa.

Construiremos um país justo! É essa a nossa bandeira. ^

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MOÇÃO POLÍTICA

Pela Mudança Avançamos Juntos Projeto de mudança A 17 de maio apresentei aos portugueses uma nova visão para Portugal, assente numa estratégia nacional com 5 objetivos e desenvolvida em 80 compromissos, a que chamei Contrato de Confiança.

Esse Contrato de Confiança é a Base do Programa do próximo Governo do PS. Disse-o em maio, reafirmo-o agora.

Insólita e despropositadamente foi criada uma crise no PS. A solução encontrada obriga-me a apresentar uma “moção política sobre as grandes opções do Governo”. Ao contrário de alguns, não concebo apresentar em agosto, um documento diferente do apresentado há três meses.

O país não mudou em três meses. E, mais relevante para o efeito, eu não mudei no que defendo para o nosso país.

O que hoje penso é o mesmo que pensava há três meses e há três anos quando, em circunstâncias muito difíceis, avancei para a liderança do Partido Socialista.

Hoje, tal como ontem, trabalhamos para construir um país justo e uma democracia de confiança.

E digo “trabalhamos” por sentir que a construção de um país justo é a grande aspiração dos portugueses e, também, pelo facto de o Contrato de Confiança resultar do contributo de milhares de portugueses, recolhidos ao longo dos últimos três anos, no Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal e no movimento Novo Rumo.

Um Programa de Governo não pode resultar de uma redação em sala fechada, feita por meia dúzia de pessoas, que a impõem ao país para justificarem um projeto de poder.

Sempre entendi e trabalhei para que o programa do próximo Governo resulte do esforço coletivo e da participação de todos os que prezam dar a sua opinião para reerguer Portugal.

Pelo que afirmei, e como não poderia deixar de ser, assumo que o Programa do próximo Governo é rigorosamente o mesmo que apresentei aos portugueses em maio passado.

Uma vez mais, a minha novidade é a coerência.

A coerência é um dos principais alicerces da relação de confiança que temos de reforçar com os portugueses. Não podemos dizer hoje uma coisa e amanhã outra completamente diferente.

Connosco, os portugueses sabem com o

que contam.

Podem concordar ou discordar, o que é normal em democracia. Mas connosco os portugueses não vêm ao engano.

Conhecido o projeto de mudança que defendo para o país, quero deixar agora claro as principais linhas de conduta política do próximo Governo.

Condições de Governabilidade O país precisa de estabilidade política. É em nome do país que o próximo Governo deve dispor de um apoio maioritário no Parlamento.

Portugal vive uma situação de emergência social devido à política de empobrecimento dos últimos anos. O próximo Governo não pode ser um governo de turno, é um governo que terá a responsabilidade histórica de devolver a esperança aos portugueses, de criar as condições necessárias para voltar a colocar Portugal num ciclo de crescimento económico capaz de criar emprego e que promova a redistribuição justa da riqueza.

Tal como anunciei em abril do ano passado, “trabalharemos para merecer uma maioria absoluta para governar de acordo com o projeto que apresentamos. Mesmo com maioria absoluta não descartamos acordos de incidência governamental e tudo faremos para estabelecer acordos de incidência parlamentar”. Os desafios que temos pela frente exigem clareza no rumo a seguir e uma cultura de compromissos com base no projeto de mudança que apresentamos aos portugueses.

Os tempos não estão para soluções frágeis ou precárias. Quero deixar claro que na hipótese, que não desejo, de o PS vencer eleições sem maioria absoluta, não liderarei um governo minoritário.

Trabalharei, como é meu dever, para construir uma base maioritária de apoio parlamentar.

Excluem-se dos acordos de incidência governamental os partidos que defendam a destruição do Estado Social, a saída de Portugal da União Europeia e do Euro e que advoguem uma política de privatização de empresas públicas em sectores-chave para o país, como as águas, a CGD ou a RTP. E para que tudo seja totalmente claro, e na mera hipótese da necessidade de um Governo de coligação, assumo o compromisso de efetuar um referendo aos militantes do PS. Uma eventual

coligação não pode resultar de arranjinhos de poder ou de caprichos pessoais.

Respeitarei a vontade dos militantes.

Reafirmo que a nossa ambição é alcançar uma maioria absoluta. Essa maioria absoluta está ao nosso alcance.

Respeito pela Constituição da República Portuguesa Portugal é um Estado de direito democrático, regido por uma Constituição que é uma lei fundamental da República. Num Estado de Direito democrático são os governos que têm que governar de acordo com a Constituição e não as constituições que têm que se vergar à génese ideológica de qualquer governo.

O triste exemplo do atual Governo, em constante afronta com a Constituição, o Tribunal Constitucional e os juízes do Tribunal Constitucional, não pode voltar a repetir-se.

O país não pode viver na incerteza do que vai acontecer por causa de um Governo que convive mal com a Constituição da República.

O país precisa de um Governo que assuma a Constituição como a verdadeira magna carta do país e não como um pretexto para guerrilha política.

A previsibilidade e a confiança são essenciais pelo que o próximo Governo deve agir e legislar de forma adequada, sem experimentalismos ou tentativa de golpes jurídico-constitucionais mas encarando a CRP como um ganho civilizacional que os portugueses não aceitam perder.

Ética e Responsabilidade na Política O afastamento dos cidadãos em relação à política é um problema sério que devemos enfrentar com determinação.

As promessas não cumpridas e a promiscuidade entre a política e os negócios minam a relação entre eleitos e eleitores. Só palavras não chega. Os portugueses precisam de exemplos para voltar a acreditar.

Permanecerei fiel ao princípio de só prometer aquilo que tenho a certeza de poder cumprir no Governo. Reafirmo a necessidade de uma total separação entre a política e os negócios. Lutaremos contra o centrão dos interesses.

Já em setembro apresentaremos uma nova Lei de Incompatibilidades que obrigue todos os deputados, sem exceção, a declararem a origem de todos os seus rendimentos.

A democracia não pode convi-

leia na íntegra em www.seguro2015.com

ver com a opacidade. E a nossa vida democrática necessita de maior transparência.

Nesse sentido, o próximo Governo publicará informação relativa aos estudos e pareceres encomendados a entidades externas ao Estado.

Reafirmamos também o nosso compromisso de alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, nomeadamente no sentido da redução do número de deputados e da possibilidade de cada eleitor escolher diretamente o seu deputado.

Uma voz firme na Europa A dimensão europeia é um elemento fundamental do novo rumo que propomos ao país. É necessário corrigir esta União Económica e Monetária com novos instrumentos de convergência financeira, orçamental, económica e social.

Defendemos que é pelo aprofundamento no plano de igualdade entre cidadãos e entre Estados que se deve desenhar a solução para a crise que temos vivido. E essa igualdade só pode nascer de um impulso que reforce a componente federal da construção europeia. Impulso que é preciso dar com lucidez, mas também com rapidez, nos planos da integração económica, orçamental, fiscal e política.

Os portugueses precisam de um Governo que os represente na frente europeia.

Portugal deve afirmar uma voz própria e autónoma na Europa e uma política europeia eficaz para resolver o seu problema, mas também, para ajudar a resolver o problema europeu. A voz de quem tem ideias claras e vontade firme. A voz de quem acredita de alma e coração no projeto europeu. Para nós, a opção não está entre ficar ou sair do euro. Para nós a opção está na urgência de mudar a zona euro e de a completar com a governação política, económica e social.

Não iludamos o problema. A União Europeia precisa de um novo Tratado que acrescente dimensão política, económica e social à política monetária.

A Europa dos governos deve dar lugar à Europa das pessoas e dos Estados.

A Europa ou muda e se transforma, ou morre. E nós queremos mudar a Europa.

O projeto de mudança que defendemos para Portugal tem uma dimensão europeia muito concreta, pois temos consciência que não se sai desta crise sem mudanças na Europa.

www.ps.pt

N.o 1389 | SETEMBRO 2014 | diretor marcos s谩

SUPLEMENTO

Ant贸nio costa

mobilizar Portugal

António costa

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É preciso que o PS seja uma verdadeira alternativa António Costa não se conforma com vitórias pequenas.

Por isso, defende que o PS precisa de conseguir dar aos portugueses um suplemento de confiança, para transformar a grande maioria do contra que se formou no país numa grande maioria que assegure a governabilidade.

Qual a principal razão que deve levar os militantes e simpatizantes a votar em si para candidato socialista a primeiro-ministro? É preciso dar força ao nosso partido para que ele possa ser uma verdadeira alternativa ao Governo da direita e não apenas um fator de alternância. Isso passa pelo PS conseguir dar aos portugueses o suplemento de confiança que eles precisam, e estão à espera, para transformar a grande maioria do contra que se formou em Portugal numa grande maioria que assegure a governabilidade. Os resultados das eleições europeias indicam que há ainda um longo e difícil caminho a percorrer para conseguirmos.

Os portugueses estão à espera do PS, de um PS com um rumo certo e que transmita confiança às pessoas, não estão dispostos a passar mais cheques em branco. Estão à espera de alguém que, por força da experiência política e do que foi fazendo ao longo da vida, das marcas que deixou por onde passou, seja capaz de ser esse suplemento de confiança de que precisam. Não nos podemos conformar com vitórias pequenas, em fazer parte de um futura solução de governo. O PS tem de ser a solução de governo. Disponibilizo-me perante os meus camaradas de partido e perante o país para liderar esse processo, porque, em consciência, entendi que

essa era a melhor forma de servir o PS e servir Portugal.

neste momento, uma mudança no partido.

Que balanço faz do contacto que tem mantido com a família socialista, no âmbito da campanha para as primárias?

Um balanço magnífico. Tenho ouvido muitos camaradas nossos, pelo país fora, virem ter comigo para dizer que, com a minha candidatura, o PS voltou! Os socialistas e os simpatizantes do PS têm recebido esta candidatura Mobilizar Portugal com muito entusiasmo e, mais do que com muita esperança, com muita confiança. Por todo o país me dão conta que muitos socialistas que andavam afastados do partido estão a regressar e todos os dias encontro jovens e menos jovens, novos militantes e antigos militantes, a manifestar o seu apoio das formas mais diversas. O PS quer reencontrar-se consigo mesmo, assumir toda a sua história, valorizar o que de bom foi feito, não voltar a cometer erros que, com certeza, cometemos. Sabe?, é bom que se saiba que o PS não tem donos, é de todos os militantes, é o partido fundador da Democracia. Sendo eu um velho militante, desde os meus 14 anos, confesso que esta campanha tem sido para mim muito emocionante, o nosso PS está bem vivo e desejoso pela mudança, porque tem a consciência que a mudança que o país precisa implica também,

Quais as linhas-mestras do seu projeto de governo?

São as que constam da moção que apresentei e assentam em três pilares: uma agenda para a década, que trace um rumo para o país, muito para lá do curto prazo e que permita que quando comemorarmos os 50 anos do 25 de Abril o façamos com a satisfação de termos resolvido definitivamente alguns dos problemas estruturais do país. Uma agenda dividida em quatro grandes temas: a valorização dos nossos recursos, as pessoas, o território, a Língua, a diáspora portuguesa; a modernização do tecido empresarial e do Estado; o investimento na Educação, na Cultura e na Ciência, como factores de futuro; o reforço da coesão social. Por outro lado, defendo a execução de um Programa de Recuperação da Economia. Depois da operação de choque de que foi alvo, Portugal precisa daquilo a que tenho designado por um programa de “fisioterapia” e de vitaminização do músculo da sua economia. Terceiro pilar, uma nova atitude na Europa, que passa por reafirmar a opção europeia, sim, mas sabendo que temos de estar na Europa numa perspetiva de defender o nosso interesse nacional, como aliás fazem todos os outros Estados membros. Isso implica uma

nova leitura do Tratado Orçamental e a correcção das assimetrias que a actual arquitectura da moeda única gera. Isso significa saber estar sempre do lado certo na Europa.

Face aos constrangimentos orçamentais e metas comprometidas para o défice, como poderão ser adotadas medidas para impulsionar o crescimento económico?

Apesar da sucessiva adoção de doses maciças de austeridade, não foi deste modo que se reduziu a dívida pública, que cresceu sempre com este Governo. Por isso, é urgente implementar um Programa de Recuperação Económica. Como nos últimos dias referiu várias vezes o Governador do Banco Central Europeu, é preciso explorar toda a flexibilidade dos Tratados Europeus. É preciso recuperar a procura, de um modo sustentado. Apostar no investimento, que com este Governo caiu sempre. Melhorar as condições de financiamento, apoiar o empreendedorismo.

Recorrer aos apoios europeus, implementando de modo célere o novo ciclo de fundos estruturais, para apoiar o investimento privado e público. A reabilitação urbana é um exemplo de uma aposta que recuperará milhares de empregos, ao mesmo tempo que dá mais competitividade às nossas cidades e ao turismo. O recurso

aos fundos comunitários para o apoio ao investimento ou para a requalificação dos portugueses é uma boa forma de apoiar a economia, e envolve um volume limitado de recursos nacionais.

Mas é possível e desejável fazer muito mais: parar com o corte de salários e pensões, que nada resolveu, e apenas estrangulou o consumo. Voltar a aumentar o Salário Mínimo Nacional, como defendem os parceiros sociais, repondo o seu poder de compra.

Proponho que o seu valor em 2015 seja fixado em 522 euros, o que permite um ganho substancial, que recupera as perdas dos últimos anos, e ajudará os trabalhadores mais pobres e a própria economia, por via do aumento do consumo. É preciso valorizar as prestações de combate à pobreza, em particular dos idosos, crianças e famílias muito pobres, que foram cortadas de um modo inaceitável.

Esta estratégia pode ajudar a economia e o emprego, ao mesmo tempo que prossegue outro valor maior, a diminuição da pobreza, que com este Governo voltou a aumentar.

Qual deve ser a principal prioridade de um Governo socialista?

A prioridade tem de ser o crescimento económico e a política de emprego. O país recuou para níveis de riqueza de 2001 e está

mobilizar portugal efetivamente cumpridas, - tanto pelos empregadores como pelos trabalhadores -, e para que tal seja possível, Portugal precisa urgentemente de reforçar os meios inspetivos existentes, aproximando Portugal do rácio recomendado pela Organização Internacional do Trabalho. Por outro lado, precisamos de encontrar formas de, a partir de soluções legislativas consensualizadas com os parceiros sociais, desincentivar o recurso aos recibos verdes e à precariedade em geral. Sabemos que apostando num programa de recuperação económica, conseguindo crescimento económico e criando emprego, num contexto de mudança de perfil da nossa economia, apostando em produtos e serviços de valor acrescentado através de um maior investimento na ciência, na educação e na cultura, conseguiremos reduzir substancialmente a importância dos sectores da economia que se suportam em baixos salários e na precariedade.

numa recessão profunda desde 2008. É, por isso, necessário ter noção da situação de emergência que se vive hoje. A prioridade imediata de um futuro Governo socialista passa por recuperar a atividade económica, criar emprego, estabilizar expectativas, e dar confiança a trabalhadores e empresários que a instabilidade fiscal pertence ao passado. Para consolidar as contas públicas precisamos de uma economia sã e de criar mais emprego. Porém, a médio prazo, para garantirmos que a nossa economia pode produzir uma prosperidade que possa ser partilhada, para colocar o crescimento ao serviço da redução das desigualdades, para assegurar a sustentabilidade do Estado social, e da nossa dívida pública e privada, e para responder aos desafios da globalização económica, precisamos de transformar o perfil de especialização da nossa economia. Isto é trabalho para uma década. É por isso que defendo uma Agenda para a Década, que se suporta em quatro eixos fundamentais. A aposta na valorização dos nossos melhores recursos, os portugueses, o território e a língua. O investimento na Cultura, na Ciência e na Educação, bases da sociedade do conhecimento e do futuro. A modernização do tecido empresarial e do Estado. O reforço da coesão social, através do combate à pobreza, a valorização do trabalho

e o combate às desigualdades sociais, Como é possível governar o país de forma substancialmente diferente com as imposições do Tratado Orçamental?

Como referi atrás, o Tratado Orçamental – uma solução errada que a União Europeia encontrou para responder ao problema dos défices e das dívidas dos Estados-membros é passível de uma interpretação flexível e inteligente, e a dimensão da negociação das questões orçamentais a nível europeu não deve ser menosprezada. Não podemos ficar paralisados pelas restrições que, hoje, se esperam vir a colocar no futuro próximo ao Estado português, mas que dependem de uma contínua negociação politica a nível europeu. Hoje sabemos que não estamos sós a pedir a revisão de metas orçamentais. Temos de saber estar no lado certo na negociação permanente que é a União Europeia.

Se for primeiro-ministro, que compromissos assume no que respeita ao combate ao trabalho precário e falsos recibos verdes?

A resposta a este problema tem uma dupla dimensão. Por um lado, precisamos de reforçar os mecanismos de inspecção. É fundamental, como em qualquer mercado, que as regras sejam

ser compreendidos sem perceber os desequilíbrios macroeconómicos que, por sua vez, não podem ser isolados da forma como funciona a economia da zona euro sob uma mesma moeda. Se os que representam os interesses portugueses nas instituições europeias se identificarem com, e reproduzirem narrativas mistificadoras e simplistas sobre a crise, então não é possível perceber o que se passou desde o início do século e, consequentemente, não é possível encontrar argumentos para defender instituições e políticas europeias que beneficiem e protejam Portugal. Se um país como Portugal não se souber defender, não souber enquadrar as suas prioridades na nova agenda europeia – e procurar, de forma inteligente e perseverante, aliados para a sua causa -, ninguém o vai fazer por si.

Como vê o facto de a direita ter desde há muitos anos ganho uma hegemonia ideo-

O nosso PS está bem vivo e desejoso pela mudança, porque tem a consciência que a mudança que o país precisa implica também, neste momento, uma mudança no partido Como pode Portugal ter uma voz ativa e autónoma na Europa, nomeadamente no que respeita à defesa de uma outra política europeia que ponha o acento tónico na coesão social e criação de emprego?

Parte importante da solução dos nossos problemas exige uma mudança na Europa. É necessário corrigir as deficiências que a crise evidenciou da união monetária, compensar os efeitos assimétricos que o euro tem nas diferentes economias, recuperar os danos sociais e económicos provocados pelo ajustamento, encontrar um novo equilíbrio na gestão dos nossos compromissos que favoreça o crescimento sustentável, a criação de emprego, o controlo do défice e a redução da dívida.

Uma condição necessária – mesmo que não suficiente – é recusar a narrativa que a direita difundiu sobre a responsabilidade da crise das dívidas soberanas – narrativa que, infelizmente para Portugal, o atual governo sempre subscreveu na íntegra. Os desequilíbrios nas contas públicas não podem

lógica e cultural, ao mesmo tempo que se assiste à incapacidade dos partidos da Internacional Socialista gerarem uma alternativa sólida e eficaz ao neoliberalismo?

Não me parece que a direita tenha ganho hegemonia ideológica e cultural. O problema fundamental que afecta os partidos da Internacional Socialista, pelo menos nos últimos 20 anos, e que dificulta a construção de uma alternativa ideológica e politica, é um problema de ação coletiva: como cada partido tem de responder em primeiro lugar aos problemas nacionais, e sobretudo como esta crise gerou um conflito entre países credores (do norte da Europa) e países devedores (do sul da Europa), tem sido muito difícil alinhar aqueles que são vistos como os interesses nacionais (de curto prazo, pelo menos) com os interesses políticos partilhados pela esquerda europeia.

Precisamos de pensar em formas de sair desta armadilha institucional que fortalece a propagação das leituras nacionais (ou na-

3 cionalistas) da crise e construir uma plataforma que, dispondo de mecanismos institucionais e orçamentais, permita que a esquerda europeia não seja apenas o somatório muito ineficaz das esquerdas nacionais. É esta armadilha que por vezes leva os partidos socialistas e social-democratas a ceder à ideia de que não é possível ter outras propostas políticas alternativas às da direita. A Europa enfraqueceu-se com esta divisão e os partidos socialistas perderam iniciativa e agenda. Temos de recuperar a agenda do progresso, do crescimento e do emprego.

Quais são, na sua opinião, os principais pecados do atual Governo de direita?

O primeiro pecado é, sem dúvida, aderir a uma explicação enviesada da crise que vivemos. Se não percebermos as causas do problema nunca conseguiremos encontrar uma boa solução. Depois, o radicalismo ideológico com que procuraram aproveitar a janela de oportunidade que o Programa de Ajustamento ofereceu para reconfigurar de forma duradoura as relações de poder na economia e a sociedade portuguesas (por exemplo, os equilíbrios existentes entre o setor público e o privado; entre trabalhadores e empresários; entre idosos e activos, etc.).

Por fim, a falta de preparação e experiência para uma governação exigente num momento tão delicado para o país.

Como se sente ao ver Portugal como um dos países mais desiguais e com mais elevadas taxas de pobreza e desemprego da União Europeia?

A pior resposta é uma mistura de indignação com fatalismo ou, inversamente, com voluntarismo excessivo. A resposta fatalista incorreria no risco de ignorar, por exemplo, que, ao longo da década passada (e antes do advento da crise internacional), Portugal foi capaz de, como políticas públicas eficazes, reduzir os níveis de pobreza e aproximou-se da média europeia.

Mas devemos evitar também o voluntarismo excessivo que poderia levar a pensar que vamos conseguir recuperar o emprego e reduzir o desemprego para níveis anteriores a 2008 de forma célere. Os próximos anos serão decisivos para a recuperação económica e social. Espera-nos um período difícil, mas precisamos de o encarar com confiança e perseverar na procura nas melhores soluções para o país. ^

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MOÇÃO POLÍTICA

mobilizar portugal RAZÕES PARA AGIR Há momentos na vida de um país em que não podemos olhar para o lado.

Portugal precisa de recuperar ambição estratégica, de iniciar a sua recuperação económica e social, de afirmar uma nova atitude na União Europeia de ganhar estabilidade e confiança. É responsabilidade do PS construir uma nova maioria de Governo, que mobilize Portugal, na garantia da uma sociedade decente de um estado mais democrático, de uma agenda para a década que nos permita vencer os obstáculos estruturais que asfixiam o nosso desenvolvimento.

Três anos volvidos sobre a chegada ao poder do Governo de coligação entre o PSD e o CDS, a sociedade portuguesa revela uma clara vontade de mudar de estratégia, de políticas e de protagonistas. Uma ampla maioria social recusa a dinâmica de retrocesso social, a lógica de confronto permanente, o impasse político, a incerteza generalizada.

Três anos de governo PSD/CDS instalaram em Portugal uma dinâmica de retrocesso social; uma lógica de permanente confronto social, político e institucional; um bloqueio ao crescimento, ligado a movimentos longos da economia nacional agravados por três anos de política económica baseada exclusivamente na austeridade. E criaram mais descrença na própria democracia e na Europa.

Portugal perdeu, desde 2011, mais de 330 mil empregos e voltou a valores de população empregada equivalentes aos registados em 1995, comprometendo a inversão do empobrecimento e ameaçando a sustentabilidade do Estado social.

O desemprego ultrapassou os 15% em 2013. Atingindo mais de 37% entre os jovens, provocou um adiamento maciço de projetos de vida. Os mais de 13% de desempregados com mais de 55 anos representam o drama de uma geração que começou a ser afastada precocemente do mercado de trabalho e cujo regresso, em muitos casos, é extremamente difícil.

Entre 2009 e 2012, mais 700.000 pessoas passaram a viver abaixo do que era considerado em 2009 o limiar de pobreza em Portugal, estando hoje nessa condição 2,5 milhões de mulheres, homens e crianças.

Agravaram-se as desigualdades sociais.

As políticas de austeridade provocaram um nivelamento por baixo entre os rendimentos salariais médios e os mais baixos, ao mesmo tempo que aumentou a diferença entre os rendimentos salariais médios e os mais altos. Desinvestimos no

esforço de recuperação do défice de qualificações, o que agrava as desigualdades sociais e prolonga um dos principais bloqueios à modernização da economia.

Essa tendência acentuou-se com o desperdício da geração mais qualificada de sempre: mais de 95 mil pessoas deixam anualmente o país à procura de trabalho e de oportunidades.

Como estratégia política, a maioria PSD/ CDS tem fomentado a divisão e o conflito na sociedade portuguesa: entre os mais jovens e os mais velhos, entre os funcionários públicos e os restantes trabalhadores, entre o interior e o litoral, entre os pensionistas e os trabalhadores ativos.

A lógica de confronto como método político traduziu-se na permanente desvalorização da concertação social e num ataque persistente à negociação coletiva.

Atingiu o próprio coração do Estado de Direito Democrático, com uma governação que desafia reiteradamente a Constituição da República Portuguesa e provoca o conflito institucional com o Tribunal Constitucional.

Desde o início do século que Portugal se confronta com um conjunto de impasses, que culminaram na situação presente: uma economia que não ultrapassou as suas fragilidades e que se encontra hoje bloqueada entre o cumprimento dos compromissos assumidos em matéria orçamental, a necessidade de reduzir os custos da dívida e a inexistência de condições para assegurar maiores níveis de crescimento económico e de desenvolvimento.

Os dados do PIB traduzem bem esse impasse: o crescimento anémico desde a viragem do século, as recessões de 2004 e 2008/9, tendo esta chegado quando se registava finalmente o início de uma tendência de crescimento económico. À crise financeira internacional somou-se a crise das dívidas europeias, em grande medida agravada pela desastrosa política de austeridade. Em resultado, para encontramos um valor do PIB idêntico ao registado no primeiro trimestre de 2014, temos de recuar ao ano de 2001.

E se considerarmos aquela variável que é estratégica para preparar o futuro – o investimento – será necessário recuarmos a antes de 1995 para encontramos valores tão baixos como os atuais.

A incerteza permanente, na área fiscal, nos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas, minam a confiança e comprometem a retoma do investimento.

E com tudo isto, teremos sido eficazes na prossecução do objetivo central do programa de ajustamento, o controlo da dívida pública? Nem isso. A dívida pública, hoje acima dos 130% do PIB, ultrapas-

sa em cerca de 15 pontos percentuais o objetivo fixado pelo programa de ajustamento e é hoje mais pesada do que em 2010.

Para os socialistas, o desafio é, portanto, travar esta dinâmica de retrocesso social e reduzir as desigualdades. Travar a lógica do confronto e promover a coesão nacional. Desbloquear o crescimento sustentável e gerador de emprego. Por isso é, hoje, fundamental a capacidade de mobilizar forças para repor um clima de normalidade institucional e de concertaçã

A RESPONSABILIDADE DO PS É necessária uma resposta política aos bloqueios e impasses que estão identificados, sob pena de poder juntar-se à crise económica e social uma crise grave da representação política. O contínuo aumento da abstenção, a descida acentuada das taxas de sindicalização, a descida constante nos indicadores de confiança na democracia, são sinais, portugueses e europeus, que devem alimentar a nossa reflexão – e, mais do que isso, a nossa ação. Por isso, o PS tem hoje uma responsabilidade acrescida perante a comunidade nacional.

A responsabilidade do PS é transformar a “maioria do contra” numa maioria de governo, liderar a construção de uma nova maioria política, consonante com uma nova maioria social, capaz de empreender um novo caminho para Portugal. O radicalismo ideológico, a violência social, a falta de resultados deslocaram as fronteiras políticas tradicionais, como o demonstra a derrota histórica dos partidos do governo nas eleições europeias, existindo uma ampla maioria que anseia por uma alternativa de governo.

Um mero rotativismo entre partidos diferentes para fazer aproximadamente o mesmo daria aos cidadãos a justificada desconfiança de que os partidos fogem ao seu dever democrático de oferecer ao País a oportunidade de uma verdadeira escolha. A alternância sem alternativa, em tão grave momento, criaria mais desilusão, mais descrença, mais desconfiança. O país precisa agora de uma viragem: novas políticas, novos métodos, novos protagonistas.

Só um PS forte será capaz de Mobilizar Portugal. Um PS que se resigne a ganhar por pouco, acederá, eventualmente, ao poder, mas sem capacidade para imprimir à governação um rumo verdadeiramente novo. O desencanto que daí resultaria seria grave para a própria

leia na íntegra em www.mobilizarportugal.pt

democracia. O PS não pensa ser a única força necessária para dar um novo fôlego a Portugal – mas o PS sabe que é sua responsabilidade, agora, ser o agregador determinante de uma nova maioria política e social. Em democracia há sempre alternativas e o PS assume a responsabilidade da sua construção. É claro que o PS entende que uma maioria absoluta no Parlamento lhe dará melhores condições para Mobilizar Portugal. Mas nem uma maioria absoluta desviará o PS da procura dos compromissos políticos alargados e dos acordos de concertação social que melhor alicercem a mudança necessária no horizonte de uma década.

O tão abusado conceito de “arco da governação” não pode servir para justificar a exclusão sistemática de certos partidos da responsabilidade de governar. É na sua pluralidade que o Parlamento representa o país e não há qualquer razão para o PS ignorar as aspirações dos eleitores representados pelos partidos à sua esquerda. Os apelos ao consenso e ao compromisso não podem ser instrumentalizados, como já foram, para tentar proteger as políticas do atual governo para lá de futuras eleições. O país não precisa de consensos artificiais e opacos para que tudo fique na mesma. O que o país precisa é de compromissos transparentes e assumidos, onde as diferenças são o ponto de partida para convergências sólidas e relevantes, em torno de uma estratégia que vá para além de uma legislatura.

Há um problema de governabilidade à esquerda, com raízes históricas e ideológicas profundas, que tem dado uma inaceitável vantagem estratégica à direita. A gravidade do momento presente obriga a enfrentar esse problema. Que uma parte significativa do eleitorado há décadas não se envolva em nenhuma solução de governo, representa um empobrecimento da democracia. Só por si, a contestação e a oposição não resolvem os problemas dos portugueses. A esquerda que no Parlamento se senta à esquerda do PS não pode voltar a enganar-se de adversário, porque no passado cometeu erros de avaliação que foram determinantes para eleger o atual governo PSD/CDS. A necessidade da alternativa não permite deixar os portugueses na incerteza da governabilidade. Por isso, PS assume a responsabilidade de construir uma nova maioria para um novo ciclo.

ROTEIRO DE FEDERAÇÕES | P2 SET. 2014 | Nº 519 | Diretor Luis Brandão Pereira Directores Adjuntos João Rocha, Filipe G. Ramos Equipa Saúl Pereira, Catarina Ferreira, Mariana Burguette, Daniel S. Soares, Miguel Matos e João Roque

Academia Socialista reúne jovens em Seia Foi em Seia que a JS realizou mais uma Academia Socialista, visando formar quadros da Juventude Socialista nas áreas de Poder Local, Trabalho e Sindicalismo, Economia e Finanças e Ciência Política.

D

ecorreu nos dias 12, 13 e 14 de Setembro a Academia Socialista na Quinta do Crestelo em Seia, distrito da Guarda. Esta iniciativa contou com a presença de vários destacados nomes do mundo político e académico português.

Para falar sobre Poder Local foi convidada a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, inovadora em políticas autárquicas de juventude, como a Casa da Juventude de Odivelas.

Nos restantes temas, as formações foram lideradas pelo Professor José Cas-

tro Caldas da Faculdade de Economia de Coimbra, o politólogo André Freire e ainda Reinhard Naumann, investigador sociológico no ISCTE e dirigente da Fundação Freidrich Ebert em Portugal.

O fim-de-semana contou ainda com duas conferências. Alberto Martins, presidente do Grupo Parlamentar do PS, ao final do primeiro dia e José Pacheco Pereira, um dos ex-dirigentes do PSD mais críticos da política do atual Governo, que encerrou a Academia.

Sem prejuízo para as restantes actividades, muitos dos presentes estavam especialmente entusiasmados para ou-

vir os candidatos às eleições primárias do Partido Socialista que se disputarão entre António José Seguro e António Costa a 28 de Setembro.

Somando ao enorme sucesso do Fórum Europa, a JS demonstra uma clara aposta na formação dos seus militantes, procurando contribuir para que a causa de uma sociedade mais justa, onde ninguém fique para trás, seja cada vez melhor defendida e concretizada pelos nossos agentes políticos.

Miguel Costa Matos

Editorial

N

úmeros impressionantes: são à volta de 200 mil pessoas, entre militantes e simpatizantes, que no próximo dia 28 de Setembro vão escolher o próximo candidato a primeiro-ministro do Partido Socialista. As eleições europeias deram larga maioria aos que se opõem a este governo, mas não deram larga vantagem àquela que nós queremos que seja uma alternativa socialista séria, credível e politicamente sustentável. É assim uma oportunidade histórica de aproximar o partido ao imenso eleitorado socialista mas também uma responsabilidade acrescida de devolver esperança a todas estas pessoas.

A Academia Socialista foi um sucesso. Mais de uma centena de jovens socialistas, excelentes oradores e contributos, formação política de excelência e ainda uma imensa cobertura por parte dos meios de comunicação social.

A Juventude Socialista tem as prioridades certas: o roteiro do emprego marcou a actualidade política, mas não deixamos para trás temas como o ensino superior. Estamos atentos aos temas que marcam a sociedade, mas em especial aos temas que marcam as dificuldades do dia-adia dos jovens portugueses.

Luís Brandão Pereira

XIX Congresso Nacional da Juventude Socialista

Ivo Oliveira toma posse na Assembleia da República

Eleições Primárias

XIV Congresso Regional da Madeira

A Juventude Socialista vai realizar o seu XIX Congresso Nacional de 28 a 30 de Novembro, onde terá oportunidade de fazer um balanço dos últimos dois anos de exercício e elegerá os órgãos nacionais para o próximo mandato. A eleição dos delegados para o Congresso decorrerá nos dias 6, 7, 8 e 9 de Novembro, sendo convocada pelos órgãos concelhios competentes.

Ivo Oliveira que representava a JS na lista de Vila Real do Partido Socialista à Assembleia da República tomou posse e reforçou o contingente de jovens socialistas assumindo como prioridades para o mandato a procura de soluções para os problemas das zonas periféricas do país, o desemprego e a precariedade laboral.

Realizam-se no próximo dia 28 de Setembro as eleições primárias que irão decidir o candidato a primeiroministro pelo Partido Socialista. Num momento histórico para a democracia portuguesa, uma vez que é algo nunca feito por um partido português, a decisão do partido socialista é a escolha de entre 200 mil militantes e simpatizantes.

A JS Madeira realizou no dia 15 de Junho o seu XIV Congresso Regional e elegeu o camarada Olavo Câmara como novo presidente da estrutura. A todos os eleitos queremos deixar votos de um excelente trabalho em representação da juventude madeirense.

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Roteiro de Federações

JS do Algarve O Jovem Socialista tem o prazer de iniciar o roteiro de federações que irá percorrer o país mas que se inicia pelo sul, contando assim a actividade política que marca a vida da Federação da Juventude Socialista do Algarve pelas palavras do seu presidente, José Cardoso. Fica aqui a conhecer aquelas que são algumas das ambições mas também as preocupações dos jovens algarvios.

Como secretário-geral da JS, compete-me defender a organização e, acima de tudo, lutar pela regeneração da democracia

No passado mês de Dezembro de 2013, a federação do Algarve da JS elegeu os seus órgãos regionais para um novo mandato. Este amplo debate regional, que contou com o contributo de novos protagonistas, validou também um projecto político renovado, de compromisso com as causas e aspirações legítimas dos jovens algarvios, as quais estão ligadas aos principais problemas com que a região se confronta.

No epicentro dos problemas estruturais do Algarve, continua a estar a sazonalidade da actividade económica e o elevado índice de desemprego.

A grande vocação da região enquanto destino turístico de “praia e sol”, transformou esta actividade no seu motor de desenvolvimento económico, sendo responsável por uma grande fatia da criação directa e indirecta de emprego, assim como de uma importante parte da riqueza gerada pelo sector no plano nacional. No entanto, a forte dependência de factores incontroláveis como o clima e o clima de recessão económica que vivemos, têm contribuído para o agravar da sazonalidade da actividade económica, assim como a degradação da procura e das receitas, o que dificulta a criação

de emprego estável e duradouro na região.

Historicamente, e salvo raras excepções, o poder central tem olhado para a região com profunda insensibilidade e absoluto esquecimento pelos problemas existentes. A inserção de portagens na via do infante, o adiamento das obras de requalificação da EN125, a ausência de investimentos estratégicos importantes para a região, são exemplos da forma negligente com que o poder central tem gerido a sua agenda para o Algarve, com enormes prejuízos para o seu tecido económico e para os algarvios.

Exemplo mais recente disso, é a visão redutora e centralista com que este governo olha para a saúde na região. A reestruturação dos cuidados de saúde no Algarve, nomeadamente a fusão dos hospitais da região assim como o encerramento de valências em alguns serviços de urgência, puseram em evidência a incapacidade política em resolver os problemas da saúde na região. A falta de médicos e enfermeiros, a falta de materiais nos hospitais, o encerramento de unidades de saúde básicas por falta de profissionais, estão a colocar em causa um direito

A JS Algarve organiza ainda em Setembro uma iniciativa de debate sobre as potencialidades da região, no sentido de envolver jovens, agentes políticos e empresários regionais, na discussão sobre a o combate á sazonalidade da actividade económica da Superar estas dificuldades e potenregião, de soluções para a valorização ciar o desenvolvimento económico dos recursos do mar, da serra algarvia, e social da região requer um esforço dos produtos tradicionais, de políticas adicional da parte de todos, agentes de investimento para a região capazes políticos e sociais no plano nacional de renovar e diversifie regional. Consciencar o tecido económite do papel que tem co, criar novas vagas a desempenhar, a JS de iniciativa empresaAlgarve já reuniu em Superar estas rial e gerar emprego Julho com entidades de qualidade. Porque públicas e associadificuldades esse é o nosso comções empresariais e potenciar o promisso. para debater a quesPelo nosso Algarve! tão do desemprego desenvolvimento na região, nomeadaeconómico e somente a precariedade laboral que afecta os cial da região [...] jovens algarvios. Posteriormente no mês José Cardoso de Agosto, decorreu ainda o primeiro acampamento da JS Algarve, um momento de convívio, de camaradagem e de discussão política séria, onde os jovens algarvios e as suas causas estiveram sempre presentes. fundamental dos algarvios e uma necessidade de todos os que visitam a região nesta altura do ano, o acesso a cuidados de saúde condignos e de qualidade.

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Roteiro de Federações

JS de Braga levantar, junto dos empresários, a realidade do sector de forma a entender quais as preocupações e as dificuldades das empresas e assim direccionar esta realidade para junto do IEFP, para junto das Autarquias e da Comunidade Intermunicipal, para junto dos reitores e dos directores de escolas e institutos superiores, direccionando, assim, esforços que resultem em medidas e políticas de efectiva criação de emprego.

Contudo, não podemos esquecer que a formação política e ideológica é essencial na afirmação das estruturas. É importante deslocar a sede física para as concelhias e organizar fóruns e tertúlias levando nomes e temas da actualidade política a todos os nossos militantes, independentemente da concelhia onde vivem. É JS trabalha com todos, para todos.

Este projecto não seria actual e progressista se não assumisse uma vertente europeísta. O distrito de Braga está no coração da Euro-região da Galiza e do Norte de Portugal. Este união transfronteiriça conta com mais de 6 milhões de habitantes e quer assumir-se como uma região estratégica Continuando o roteiro de federações, dando a conhecer a todos a realidade de cada na defesa intransigente dos nossos e na afirmação das preodistrito por cada uma das nossas estruturas locais, o Jovem Socialista vai agora ao interesses cupações e problemas desta região e norte do país, mais precisamente o Minho, conhecendo melhor a realidade da federa- que exigem respostas transnacionais como são as casos da agricultura, das ção de Braga pelas palavras do seu presidente Gil Sousa. pescas, da saúde, dos assuntos sociais, entre outros. Bem como, trabalhar junto dos nossos Eurodeputados num trabalho que deve assumir a nossa identidade e nos deve fazer novamenNos dias de hoje, assumir a liderumo de crescimento e prosperidade, te acreditar numa Europa virada para projecto político que agora iniciou. É rança de uma estrutura como uma sob o risco de esta geração se tornar o seu ideal fundador de ser um espaço imperativo aproximar a nossa estruFederação da Juventude Socialista uma geração perdida. de paz, de liberdade, de respeito pela tura do nosso universo. A criação de constitui um desafio. Não um desafio diferença, de social acrescento e, sonúcleos é hoje fundamental para criar pessoal, mas um desafio perante a soBraga é hoje um distrito atormenessa proximidade e bretudo, de prospericiedade. Vivemos tempos conturbatado pelas actuais políticas económilevar a JS às escolas, dade partilhada entre dos no panorama político, tempos em cas. Se o desemprego é preocupante, aos Institutos Supeos Países que mais que, a actividade política e partidária o desemprego jovem deveria tirar o riores e às Univertêm e os que mais pre Não podemos é vista como parte do problema e não sono a qualquer governante. Braga sidades do distrito. cisam. como parte da solução. Cabe a nós, tem um potencial imenso para se asAssim como, lutar por compactuar com militantes da JS impelir a sociedade e sumir como uma região estratégica reactivar as estrutuÉ este o nosso deum governo que a juventude, no sentido de contrariar e fundamental no quadro nacional. ras concelhias, tantas safio para este biénio. este sentimento generalizado.

Braga é um distrito jovem, pujante, quanto possível e auEsta é hora de trabaafirma a emivibrante e activo. Em 2012 acolheu xiliar na consolidação lhar e acreditar no gração como a Fui eleito Presidente da Federaas Capitais Europeias da Cultura e da dessas mesmas estrudistrito de Braga, no ção de Braga da Juventude Socialista, Juventude e tem no seu território uma turas, com apoio buMinho e em Portugal. solução [...] assumindo este compromisso. A JS Universidade referência a nível Eurorocrático, logístico e tem de se assumir como um baluarte peu e Mundial. Está na hora de tirar o pedagógico. intransponível na defesa dos direitos máximo de proveito deste cluster fundos jovens e não pode compactuar damental e articulá-lo com as autarO segundo ponGil Sousa com uma taxa de desemprego jovem quias, as escolas e as empresas. to prende-se com o desempenho de a rondar os 35%. Não podemos comum papel activo junto dos órgãos de pactuar com um governo que afirma Contudo este “lobby positivo” nepoder local e junto do tecido emprea emigração como a solução. É fundacessita de uma JS forte e dinâmica. É sarial. O sector privado é o grande mental afirmar os jovens como uma este o nosso primeiro, grande, desafio. empregador e assume o papel de alaforça motriz na viragem para um novo São quatro os pilares basilares deste vancar a economia regional. Procurar

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Barómetro

por MIGUEL MATOS

1

António Guterres O alto-comissário para os refugiados da ONU é escolha unânime dos socialistas para Belém. Mas também é cobiçado para Secretário-Geral da ONU. De qualquer maneira, honra Portugal e o PS.

2

Competitividade Portugal subiu 15 lugares no ranking de competividade da União Europeia. São boas notícias que podem trazer mais investimento e mais emprego. Quanto se deve ao Plano Tecnológico?

3

Fórum Manifesto O movimento político de Ana Drago e Daniel Oliveira apresenta-se como querendo ser parte da solução. É refrescante ver a esquerda abandonar o comforto do voto de protesto. O arco da governação cresce.

4

François Hollande O Presidente francês perdeu o seu Ministro da Economia devido a divergências com a política de austeridade que tem seguido. Este não é seguramente o caminho a seguir pela Esquerda europeia.

5

Paula Teixeira da Cruz Sabiam-se há anos as complicações que a reforma do mapa judiciário causaria. Mas este avançou sem a preparação suficiente, parando a justiça. Temos o estado de direito suspenso - objectivo cumprido?

6

Marinho Pinto O ex-bastonário da ordem dos Advogados já admitiu candidatar-se a primeiroministro e a Presidente da República. Agora diz que apresentar um partido próprio. Falta respeito pelo mandato na Europa.

AGENDA

Setembro Eleições Primárias PS

28

Novembro CONGRESSO NACIONAL DA JS

28 a 30

Eleições delegados ao Congresso Nacional JS

06 a 09

JS participa no festival da IUSY Decorreu entre o dia 20 e 26 de Agosto de 2014 na República de Malta, o festival mundial da International Union of Socialist Youths (IUSY), da qual a JS é membro e no qual a JS participou.

Os festivais das organizações internacionais de juventudes socialistas são por tradição semanas de intenso debate político, confraternização e troca de experiências. Neles celebram-se valores como a multiculturalidade, o pluralismo, a liberdade e a igualdade, reflectindo a matriz internacionalista do socialismo.

Como já é habitual, a Juventude So-

XIX Congresso Nacional da Juventude Socialista Foram 18 distritos, inúmeras visitas, reuniões e encontros. O Roteiro do Trabalho e da Precariedade, que se realizou na segunda quinzena de Julho, procurou saber a actual situação laboral dos Jovens e as suas condições de trabalho.

Ao longo de duas semanas, a Juventude Socialista andou de norte a sul do País, analisando as reais condições do mercado laboral e dos Jovens neste, através de um conjunto de visitas e encontros, a empresas, indústrias, movimentos sindicais e sociais.

O périplo iniciou-se no dia 15 de Julho, no Algarve, com uma visita do Secretário-Geral à Delegação Regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, abordando a questão do congelamento dos estágios profissionais, bem como a sua redução de 12 para 9 meses.

A Juventude Socialista reuniu-se também com várias associações e movimentos representativos dos trabalhadores, entre as quais o Movimento Precários Inflexíveis, ocorrida na Sede

cialista mais uma vez participou neste debate, fazendo-se representar pela Vice-Presidente da YES (Young European Socialists, organização europeia de juventudes socialistas) e Secretário Nacional para as Relações Internacionais, Mafalda Serrasqueiro, pelo Secretário Nacional para a Organização, João António, pelo comissário político nacional,

Nacional da JS, no dia 30 de Julho. Neste produtivo encontro, tivemos oportunidade de trocar impressões sobre o estado do actual mercado laboral e de debater ideias para o futuro, para os Jovens, procurando combater a crescente precariedade destes nos seus locais de trabalho.

Outra deslocação, a visita à Delegação Regional do Instituto Português do Desporto e Juventude de Viana do Castelo, permitiu conhecer melhor os projectos de combate aos tempos desocupados dos Jovens.

Estas são apenas algumas das muitas iniciativas realizadas, num País onde a situação laboral dos Jovens é preocupante.

Numa altura em que os números do desemprego jovem não demonstram sinais de melhorias, onde 31.3% dos jovens não se encontram a estudar ou a trabalhar, em que a OCDE alerta para uma pobreza jovem (entre os 20 e 24 anos) a rondar os 30%, a Juventude Socialista demonstra-se bastante alerta e preocupada com os ataques à emancipação dos Jovens, aos seus Direitos e à sua estabilidade no mercado profissional e na própria sociedade.

João Duarte Albuquerque, e pelo exSecretário Geral da JS, Pedro Delgado Alves.

Todos os anos realizam-se festivais internacionais, com a IUSY organizando um trienalmente e os restantes organizados pela YES. Se estiveres interessado em participar, mantêm-te alerta para o festival do próximo ano!

CITAÇÃO "A alternativa que o PS lidera em Portugal tem de assentar, desde logo, na assunção da sua matriz reformista.

Impõe-se uma agenda de transformação, mas também um compromisso de resistência."

O périplo realizado foi o terceiro do género organizado pelo actual Secretariado Nacional, tendo sido o mais recente o Roteiro do Ensino Superior.

JOÃO TORRES

João Roque