Acção Socialista n.º 1392 + Suplementos

www.ps.pt

N.o 1392 | DEZEMBRO 2014 | diretora edite estrela

Foto: Jorge Ferreira

Conferência Parlamentar da Aliança Progressista P15

xx congresso nacional

PS MAIS FORTE E UNIDO ANTÓNIO COSTA PEDE MAIORIA ABSOLUTA

Foto: Jorge Ferreira

2

Discurso de encerramento

Costa pede maioria absoluta António Costa apontou como objetivo a obtenção de “uma maioria absoluta” nas legislativas de 2015, no discurso de encerramento do XX Congresso marcado por uma forte componente social, centrado nos problemas das pessoas, críticas arrasadoras à governação da direita e apelos aos partidos mais à esquerda para que deixem a “postura cómoda” do protesto e venham trabalhar para a solução. J. C. Castelo Branco No encerramento do XX Congresso do PS, António Costa pediu uma maioria absoluta, salientando que “à crise económica não podemos acrescentar a incerteza do destino político”. Mas, frisou, “uma maioria não é condição suficiente para a ação governativa”. E, por isso, deve ser “aberta a acordos de concertação social e a compromissos sólidos e duradouros”.

No entanto, o líder do PS rejeitou liminarmente qualquer entendimento com a direita, quaisquer que sejam os protagonistas, sublinhando que “não é possível ser alternativa às atuais políticas com quem quer precisamente prosseguir as atuais políticas”, frisando que essa recusa “não é um problema de nomes” dos protagonistas,

mas “um problema de políticas”.

“O problema não é um problema de nomes. O meu filho chama-se mesmo Pedro, é um nome de que eu gosto. Não é uma questão de ser Pedro ou Rui, ser Francisco ou ser José. É uma questão de políticas”, disse.

Por outro lado, António Costa afirmou que os socialistas recusam “o conceito de arco da governação” e “não excluem os partidos à sua esquerda da responsabilidade que têm de fazer parte da solução dos problemas”.

Dirigindo-se ao PCP e BE, o secretário-geral afirmou: “Não contarão com o PS para vos ajudar a manterem-se na posição cómoda de ficarem só pelo protesto e não virem também trabalhar para a solução”.

António Costa que centrou grande parte do seu discurso nas pessoas e nas questões sociais, não deixou de criticar veementemente o “radicalismo ideológico da direita” que levou o Governo e a maioria a chumbar propostas socialistas de alteração ao Orçamento do Estado, como, por exemplo, o prolongamento do subsídio social de desemprego por seis meses, para introduzir uma cláusula de salvaguarda para limitar o aumento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a 75 euros, ou para impedir despejos de famílias por dívidas.

Pobreza infantil é inaceitável Segundo frisou o secretário-geral do PS, “são as histórias de vida

como as daqueles que sofrem com o brutal desemprego de longa duração, que os priva de receber o subsídio social de desemprego”, que a política tem de dar atenção e colocar no primeiro lugar.

“Mas a atual maioria rejeitou a prorrogação do prazo proposto pelo PS para o subsídio social de desemprego, para que esses desempregados não fossem deixados ao deus dará. A atual maioria prefere deixá-los ao deus dará do que cumprir a obrigação solidária que todos temos numa sociedade decente”, disse.

Na sua intervenção, António Costa falou ainda da pobreza infantil e jovem, uma das suas bandeiras, que faz sempre questão de apontar como uma prioridade quando o PS for chamado de novo a

governar.

“Um terço da população com menos de 18 anos está em risco de pobreza”, disse, salientando que este “não é só um drama de hoje, mas também um drama de amanhã, porque significa gerar uma nova geração de pobreza e cortar de raiz a oportunidade de uma criança de poder realizar o seu sonho de desenvolvimento. Isto é inaceitável numa sociedade que se pretende decente”.

Devolver a esperança aos portugueses O líder do PS reiterou que “a vida são pessoas e a política tem a ver com a solução dos problemas das pessoas”, defendendo que “o valor mais importante é a dignidade humana, valor sobre o qual a Europa

3 “A vida são pessoas e a política tem a ver com a resolução do problema das pessoas”

editorial

UM CICLO DE CONFIANÇA

“Um terço da população com menos de 18 anos está em risco de pobreza. Isto é insustentável numa sociedade que se pretende decente” “A direita cortou a esperança aos portugueses”

se ergueu no final da II Guerra Mundial”.

António Costa sublinhou ainda que “pior que os cortes nos salários, nas pensões, na educação, na saúde, foi o corte que a direita na esperança de cada portu-

guês no futuro”. Por isso, reiterou, a tarefa do PS é “devolver a esperança aos portugueses”, focando a sua ação “em Portugal e nos problemas dos portugueses”.

O secretário-geral salientou ainda que o PS sai deste Congresso

“mais forte, mais vivo, mais unido” e com “uma visão estratégia clara de desenvolvimento assente na importância dos nossos recursos, na aposta na qualificação das pessoas e na valorização do nosso território”. ^

Uma família às direitas António Costa teceu duras críticas à “ideia única de família” da direita, referindo que também nesta matéria existe um “fosso civilizacional” entre o PS e a atual maioria. “Aquilo que queremos apoiar são as crianças, o que está em causa é o apoio as crianças, não é a ideia que cada um tem de família”, sublinhou.

“Já vai longe o tempo em que o Estado se podia permitir impor uma ideia única de família, como se a escolha e a constituição de família não fosse um ato de liberdade e de amor de cada um de nós, em que o Estado não tem que se intrometer”, afirmou o líder socialista no encerramento do XX Congresso.

Segundo salientou António Costa, em várias matérias e não só na “estratégia económica” há “um fosso ideológico, cultural” e “até civilizacional”.

"Esses exemplos encontramo-los até em alguns aspetos que podem parecer a muitos como pormenores, mas que são essenciais e marcam toda a diferença: uma direita que entende o valor de um filho no quociente familiar varia em função da natureza da família, como se uma criança que tenha a felicidade de viver com pai e mãe, valha mais do que uma criança que vive com o pai ou com a mãe, ou porque faleceram ou porque se divorciaram seja uma criança de menor valor”, disse. J.C.C.B.

Sonho vira pesadelo O secretário-geral do PS afirmou que “o sonho da direita” de ter maioria, Governo e Presidente revelou-se nestes três anos “um pesadelo” para os portugueses. Por isso, frisou, os socialistas estão “totalmente disponíveis para contribuir para uma candidatura saída das fileiras do PS, ou da área do PS”.

Falando na sessão de encerramento do XX Congresso Nacional do PS, António Cos-

ta sublinhou que os socialistas estão “disponíveis em contribuir para a eleição de um Presidente da República com um perfil que renove o orgulho que todos tivemos nas presidências de Mário Soares e Jorge Sampaio”.

Os antigos presidentes da República Mário Soares e Jorge Sampaio ouviram estas palavras de António Costa sentados na primeira fila de honra do congresso. J.C.C.B.

edite estrela

Ao contrário do que muitos vaticinaram, o PS saiu deste Congresso mais forte e unido e preparado para mobilizar Portugal, apresentar uma alternativa política e derrotar a direita que tem imposto tantos sacrifícios inúteis aos portugueses

E

sta edição do “Acção Socialista” é especial. Não por ser a última de 2014 nem por ser a primeira sob a minha direção. É especial porque tem como tema central o XX Congresso Nacional em que se debateram e aprovaram a Moção de orientação política e a Agenda para a Década e que abre um novo ciclo na vida do PS. Um ciclo de Confiança. Temos um novo secretário-geral, António Costa, o líder de que o PS precisava e em quem os portugueses confiam.

A sua vasta experiência, grande competência e os bons resultados da sua governação são reconhecidos pelos próprios adversários que, por muito o temerem, muito o atacam. Acresce que António Costa é o primeiro líder partidário com uma legitimidade reforçada em eleições primárias pelo voto de milhares e milhares de portugueses. Temos um novo presidente, Carlos César, político de reconhecido mérito e que deixou uma marca indelével da boa governação socialista à frente do Governo da Região Autónoma dos Açores. E temos novos órgãos nacionais, eleitos em listas de unidade.

Ao contrário do que muitos vaticinaram, o PS saiu deste Congresso mais forte e unido e preparado para mobilizar Portugal, apresentar uma alternativa política e derrotar a direita que tem imposto tantos sacrifícios inúteis aos portugueses. Sacrifícios desproporcionados e injustamente distribuídos. Por causa do défice e da dívida, o Governo aumentou brutalmente a carga fiscal e reduziu drasticamente os rendimentos das famílias. O resultado está à vista. Os portugueses estão mais pobres, mas o défice e a dívida, em vez de diminuírem, continuaram a crescer.

Nesta edição também destacamos dois momentos singulares da nossa reunião magna. Os congressistas tiveram o privilégio de ouvir ao vivo o cante alentejano, recentemente classificado Património da Humanidade pela Unesco. E prestaram homenagem às mulheres vítimas de violência doméstica. Em comovido silêncio, ouvimos a atriz Maria do Céu Guerra nomear as 34 mulheres mortas entre janeiro e novembro deste ano. Foi mais uma forma de chamar a atenção para o grave problema da violência doméstica que urge combater por todas as formas.

A última página é dedicada à comemoração do 90º aniversário de Mário Soares, figura ímpar da nossa Democracia, a quem agradecemos o que fez pelo PS e por Portugal. E de quem gostamos muito. Obrigada, camarada.

“Não há bons começos”, adverte George Steiner. A generalização não me conforta nem me convence, mas sou obrigada a reconhecer que não é um “bom começo” estar adoentada no preciso momento em que inicio as minhas funções de diretora desta publicação. É a vida! Em breve espero dar o meu melhor para corresponder à confiança que o secretário-geral em mim depositou.

Resta-me desejar a todas e a todos um feliz Natal. ^

4 Sampaio da Nóvoa

É tempo de mudar Portugal

breza e políticas que tornam os portugueses cada vez mais dependentes e, por isso, menos livres”, o professor universitário defendeu que “é tempo de abrir um tempo novo para Portugal e para os portugueses”, mas “sempre, mas sempre, a partir da liberdade de Abril, que não é vazia, que é compromisso, justiça social”.

é preciso uma nova política em Portugal, mas também na Europa. “Não aceito esta Europa que já não é de iguais, com uma zona euro para favorecer a Ale-

Nova política em Portugal e na Europa Sampaio da Nóvoa, que discursou sempre com um cravo vermelho na mão, disse ainda que

CARLOS CÉSAR

Manter a juventude desta alternativa J. C. Castelo Branco

manha. É tempo de mudar a Europa e este é também o nosso combate”, disse.

No seu discurso, Sampaio da Nóvoa defendeu que “a mudan-

DE CRAVO NA MÃO A política também é feita de gestos e simbolismo. E porque os valores de Abril devem estar cada vez mais presentes nas políticas e nos gestos, Sampaio da Nóvoa firme nas suas convicções progressistas fez questão de discursar sempre com a flor da nossa liberdade na mão.

Foto: jorge ferreira

Numa das intervenções mais aplaudidas pelos congressistas, Sampaio da Nóvoa, um dos independentes convidados a falar neste Congresso Nacional, afirmou que “precisamos de ideias para uma vida nova, que tem de valorizar o trabalho e não o capitalismo sem regras”, acrescentando que para “romper o ciclo fatal da desesperança precisamos de agrupar todas as energias de esperança”.

Referindo que “quem sente não consente, não se resigna perante as desigualdades, a po-

Foto: clara azevedo

“António Costa tem consigo as ideias e as causas que podem abrir um tempo novo em Portugal”, afirmou o ex-reitor da Universidade de Lisboa António Sampaio da Nóvoa, sublinhando que “são as lutas fortes que nos fazem fortes”. J. C. Castelo Branco

O novo presidente do PS, Carlos César, pediu uma “maioria absoluta” nas legislativas de 2015, porque, sublinhou, “a alternativa só pode ficar consolidada com uma grande vitória”.

Uma intervenção marcada ainda por fortes críticas à política de austeridade, transformada em “pensamento único” pela direita, e aos dois mandatos de Cavaco Silva.

Em Belém, defendeu, é preciso que volte a morar “um Presidente de todos os portugueses”.

Um Presidente, frisou, “que reabilite na vida política e institucional portuguesa a perceção perdida nos últimos dois mandatos de que em Belém deve morar um Presidente de todos os portugueses”.

Para Carlos César, “é fundamental que o próximo Presidente entenda o valor da inovação e da mudança, confira àquele alto cargo o sentido da sua legitimidade e do seu exercício apartidários, que lhe devolva a capacidade de interlocução, a sensibilidade e um magistério

mais ativo nas matérias mais relevantes para a vida nacional”.

Um candidato a PM que nos honra O antigo presidente do Governo Regional dos Açores saudou também o novo secretário-geral do PS, António Costa, sustentando que a sua vitória em eleições primárias o tornou “depositário da esperança” dos socialistas, mas também da maioria dos cidadãos “numa mudança, num caminho novo, num Portugal diferente”. “É para isso que nos unimos e mobilizamos e dizemos, sem hesitações, que temos um candidato a primeiro-ministro que nos honra e teremos um primeiro-ministro que acredita em Portugal e honra a confiança dos portugueses”, acrescentou.

Carlos César sublinhou a necessidade de o PS obter a maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, porque, explicou “o estabelecimento de compromissos interpartidários para a governabilidade tem grandes

ça terá de ser radical, no sentido mais nobre do termo”, ou seja, explicou, “ ir às raízes e as nossas raízes comuns estão em Abril, na liberdade, uma liberdade cheia, uma liberdade de direitos”.

O ex-reitor da Universidade de Lisboa disse que “António Costa tem consigo as ideias e as causas que permitem abrir um tempo novo” no país. “Estou aqui porque é o tempo de mudar Portugal”, frisou, acrescentando: “Não quero ver a minha pátria parada à beira de um rio triste”. ^

fragilidades no nosso país. No PCP e no BE, temos a esquerda que só tem sido útil à direita e, no Governo PP-PSD, temos partidos a mais e democracia cristã e social-democracia a menos”.

Na sua intervenção, o presidente do PS desmontou e arrasou o discurso e a prática da direita, lembrando que “a situação de crise que atingiu o país, agravada pela desgovernação dos últimos três anos, teve origens predominantemente externas, nomeadamente europeias, porque deixou que a crise dos sistemas financeiros se transformasse em crise económica e social”. .

Segundo Carlos César, “o país é mal governado, por um governo que está insolvente”, que durante três anos fustigou os portugueses com uma política de “austeridade insensível”.

Por isso, frisou, “compete-nos fazer a diferença sob a liderança de António Costa”, acrescentando que “o nosso desafio é manter a juventude desta alternativa”. ^

5

Este é o primeiro dia da derrota da direita

Alegre recordou o que esteve em causa há 40 anos, quando o PS se confrontou, no primeiro Congresso na legalidade, na Aula Magna, em Lisboa, com dois projetos: de um lado, os que queriam o PS a reboque das forças políticas e militares que pretendiam instaurar em Portugal uma democracia de tipo popular, “como aquelas que existiram no leste europeu”, e, do outro lado, aqueles que “como eu e muitos defendiam a liderança de Mário Soares e um combate para preservar o curso democrático da revolução do 25 de Abril”.

“Nós vencemos o Congresso e, com isso, garantimos a autonomia estratégica do PS e, sob a liderança de Mário Soares, vencemos a batalha da democracia,

na rua e nas urnas”.

Hoje, disse o ex-candidato à Presidência da República e ex-vice-presidente da Assembleia da República, o “risco é outro: é o domínio e a hegemonia da lógica neoliberal sobre a Europa, sobre os Estados e sobre a democracia”, é a política que pretende “libertar a economia da intervenção e regulação do Estado e colocar o poder do mercado acima do próprio poder do Estado”.

Hoje, prosseguiu, a “ameaça” é o poder absoluto e incontrolado dos mercados, que em Portugal tem o Governo como principal instrumento, mas também “os empregados e capatazes da troika, que veio aqui ditar as suas leis e impor a política de austeridade”.

Foto: clara azevedo

Na sua intervenção ao XX Congresso, Manuel Alegre comparou António Costa a Mário Soares, apelando à história do PS, “um baluarte da democracia”.

António Costa, como há 40 anos Mário Soares, defendeu ainda, saberá preservar a autonomia estratégica do PS, resistir às pressões não permitindo que o partido se transforme numa muleta da direita ou no terceiro partido da democracia portuguesa.

A solução, vaticinou, passa por lutar “sem complexos e sem tibiezas” por uma maioria absoluta, o que deverá levar o PS a encetar conversações para um “pacto progressista” chamando “todas as forças de esquerda e todos os que acreditam na doutrina social da Igreja”.

O PS, defendeu, tem o “dever patriótico de estar à altura da sua história e reconstruir o essencial do seu património, que

“Não estamos ensombrados e não temos medo de fantasmas, mas somos também um partido que é um baluarte da democracia, do Estado Social e do Estado de Direito”

não é só a liberdade, mas os direitos sociais e sobretudo a igualdade”.

Sem se referir diretamente ao nome do antigo primeiro-ministro, lembrou que o PS “é um partido livre, fraterno e sem medo e que não muda as fotografias”.

“Não estamos ensombrados e não temos medo de fantasmas, mas somos também um partido que é um baluarte da democracia, do Estado Social e do Estado de Direito, cuja construção se confunde com a própria história do PS”.

Perante um forte aplauso do Congresso, Manuel Alegre garantiu que ser “este o primeiro dia da derrota da direita em Portugal”. ^ R.S.A.

Em política não vale tudo Foto: clara azevedo

O líder parlamentar do PS apelou à união do partido e à necessidade de construção de uma política alternativa e sustentada para o país.

Quem defende uma aproximação entre socialistas e PSD, disse Ferro Rodrigues, está a “favorecer o fenómeno do populismo”, condenando o “vale tudo em política”.

Quanto à nova liderança socialista, elogiou a coragem de

António Costa em querer ser primeiro-ministro na atual situação “grave” que o país atravessa, reclamando uma alternativa à política de austeridade que tem conduzido o país à desgraça.

Defendeu que a Agenda da Dé-

cada apresentada pela nova direção do PS não é igual à agenda da austeridade e que a “deriva populista” não será derrotada com uma lógica de “nos colarmos à direita”, achando que os “mais próximos de nós são os partidos da maioria”.

Tem de haver uma alternativa à política de austeridade, “que tem conduzido o país à miséria”, disse ainda o líder da bancada socialista, garantindo que o partido está coeso e unido, “o que é um bom sinal para Portugal”.

Perante os “graves” sinais de crise nas instituições da democracia portuguesa, Ferro Rodrigues não hesita em afirmar que os portugueses sabem claramente que aqueles que acham que “vale tudo em política não valem nada politicamente”. ^ R.S.A.

6

Intervenções no XX Congresso

Unidos e mobilizados na construção da alternativa

Críticas demolidoras aos resultados desastrosos da política de “austeridade expansionista” da governação da direita e a ideia de que o PS está a construir uma alternativa sólida de Governo capaz de devolver a esperança aos portugueses marcaram as intervenções ao longo dos dois dias de trabalhos. Um Congresso marcado pela confiança, onde ficou patente que o PS está unido, forte e mobilizado em torno da liderança de António Costa. Rui Solano de Almeida e J.C. Castelo Branco Na sessão de abertura, a presidente do PS cessante, Maria de Belém, fez um retrato arrasador dos “resultados da obstinação governamental” de ir para além da troika com a sua política de “austeridade expansionista, indutora de todos os problemas”.

Maria de Belém salientou que “o resultado está à vista. Portugal é o país da União Europeia (UE) com o maior aumento do risco de pobreza”, com o desemprego a fustigar principalmente os jovens e os cidadãos com mais de 45 anos. “Há um aprofundamento escandaloso das desigualdades sociais”, disse.

Sobre as primárias, salientou que “o PS saiu mais unido” deste ato eleitoral e o secretário-geral, António Costa, “reforçado na sua legitimidade”.

Já quanto ao atual rumo da Europa, Maria de Belém defendeu que

chegou a altura de “propor um novo tratado que, a exemplo do de Maastricht para as questões orçamentais, imponha aos países da União Europeia indicadores sociais, cujo não cumprimento também acarrete sanções”. E isto porque, frisou, “a UE não é apenas um mercado único, mas um espaço de valores que é indispensável salvaguardar e nos quais a solidariedade tem um lugar maior”. ´Falando também na sessão de abertura na FIL, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, afirmou que hoje se assiste a “uma situação única” na nossa política, que é termos o Governo do país a fazer oposição à autarquia da capital, “sem qualquer pudor institucional”, numa alusão à taxa de dormidas para turistas.

“O Governo que cobra 26 taxas e taxinhas, o Governo do IVA da res-

tauração, do brutal aumento de impostos, do corte das prestações sociais, vem agora criticar António Costa”, disse.

Fernando Medina, que saiu do Congresso como membro do Secretariado Nacional, fez depois um contraste entre a governação na capital e a governação no país, salientando que a CML tem “contas equilibradas”, faz investimento e ainda baixa impostos, como, por exemplo, o IMI que não é cobrado à taxa mais elevada e que a edilidade escolheu devolver parte do IRS aos munícipes.

Já o Governo da direita, frisou, deixa como resultado da sua política de austeridade “mais 25 mil milhões de dívida externa”. Acrescentando que “venderam os anéis e os dedos a dívida não para de aumentar”.

Por sua vez, o presidente da FAUL,

Marcos Perestrello, outro dos oradores da sessão de abertura, num discurso em que a “confiança” foi o mote, defendeu que “unidos somos mais fortes”, e recuperou um velho e sempre atual slogan iniciado no PREC: “Quanto mais a luta aquece, mais força tem o PS”.

“Unidos somos mais fortes, todos temos noção das dificuldades, mas todos também sabemos que como diz aquele velho slogan quanto mais a luta aquece, mais força tem o PS”, disse.

Direita tem medo de António Costa Referindo que em 2015 tem início “um ciclo eleitoral exigente”, o dirigente socialista afirmou que “é preciso um novo Governo, uma nova maioria e um novo Presidente da República”.

Marcos Perestrello disse que “o

PS está hoje preparado para responder aos desejos dos portugueses”, sublinhando que “as 200 mil pessoas que participaram nas primárias são uma impressionante demonstração da força que o PS tem e uma enorme responsabilidade para António Costa, o rosto da esperança”.

O presidente da FAUL disse que “a direita tem medo de António Costa pelo seu percurso” e, por isso, “o Governo tem feito oposição à oposição à oposição, como se António Costa já fosse primeiro-ministro”.

Na sua intervenção. Marcos Perestrello lembrou ainda a pesada herança de Passos e Portas. “A direita fracassou e deixa um país exaurido.

Hoje o país deve mais do que quando a direita chegou ao poder”.

E deixou um aviso: “O PS não se conformará com algumas medidas, como, por exemplo, a privati-

Fotos: jorge ferreira

7

zação da TAP ou a privatização dos transportes públicos de Lisboa e do Porto”.

Movimento sindical faz parte dos nossos valores Já no período da discussão da moção de orientação estratégica o mundo do trabalho, particularmente fustigado durante os últimos três anos, fez ouvir a sua voz no Congresso através de Carlos Silva.

O líder da UGT e da Tendência Sindical Socialista salientou que “o movimento sindical ajudou a fundar o nosso partido e faz parte dos seus valores e princípios”, sendo “importante o partido olhar para o operariado, para aqueles que trabalham todos os dias para o bem de Portugal, para o bem da economia”.

Na sua intervenção, Carlos Silva, depois de frisar que representa “nem mais nem menos do que meio milhão de trabalhadores”, afirmou: “Hoje ouvi nas várias intervenções falar em militantes, em cidadãos, em eleitores, mas há uma palavra que a mim me esmaga e é essa que me traz aqui: trabalhadores e trabalhadoras deste país, tão castigados pela austeridade”.

Por isso, sustentou, “precisamos de dar esperança aos trabalhadores”, que foram tratados pelo Governo da direita “como carne para canhão, como números”.

O dirigente sindical defendeu ainda que é preciso “um PS unido e coeso para ser um Governo de maioria absoluta, com sensibilidade social”.

Na sua intervenção no Congresso, a deputada Elza Pais afirmou que o objetivo dos socialistas é “derrubar a direita e devolver a esperança aos portugueses”, sublinhando que “António Costa é o homem certo no lugar certo”.

Para a antiga secretária de Estado para a Igualdade, a “Agenda da Década” contém propostas para que “as desigualdades de género diminuam” e se afirme “uma nova cultura para a cidadania e a igualdade”.

Elza Pais referiu ainda que “estamos cansados de políticas que arrastam as famílias para a pobreza”, salientando que “um país que retira o IRS e o complemento solidário para idosos é um país sem ética, sem vergonha e sem futuro”.

Já Pedro Cegonho, recém-eleito presidente da Anafre, fez uma breve intervenção centrada na defesa de uma nova lei-quadro que permita às freguesias, entre outros aspetos, “prestar mais serviços de qualidade” às populações.

Já Miguel Laranjeiro afirmou que “é preciso continuar a oposição a um Governo que destrói os pilares da nossa sociedade”, adiantando que “melhorar o Estado Social não é destruir como faz o atual Governo”.

O antigo secretário nacional para a Organização disse ainda que os socialistas “não aceitam a privatização de toda a sociedade”.

Sacrifícios foram exagerados e sem sentido “Portugal precisa de nova liderança

e António Costa é a pessoa que precisamos para fazer essa mudança”, afirmou Manuel Caldeira Cabral, professor da Universidade do Minho e um dos subscritores do “Novo Rumo”, que na sua intervenção se centrou nos malefícios da receita da direita da “austeridade expansionista”, segundo a qual “quanto mais fortes fossem os cortes mais sólida seria a retoma”.

Passados três anos, o docente universitário considera que “os sacrifícios foram exagerados e sem sentido”, sendo Portugal hoje um país “mais pobre, mais endividado e menos competitivo”.

E isto porque, explicou, “o ajustamento foi um tiro contra o que era preciso fazer”, já que “foi reduzida a capacidade de produção, o emprego na indústria caiu 25%”.

Neste quadro, defendeu que “é preciso mudar o caminho”, porque “o crescimento e a competitividade têm de se fazer pela criação de valor, pela qualidade, pela inovação, pela qualificação das pessoas”.

Manuel Caldeira Cabral disse que “reformar o Estado não é cortar, mas sim pô-lo a funcionar melhor”, acrescentando: “Não aceitamos que se corte nos mais fracos e desprotegidos. Cortar 40% no Rendimento Social de Inserção que representa 0,3% do PIB é uma vergonha”.

Para o professor universitário, estamos perante “uma questão económica e social, já que a pobreza é um desperdício, para além de uma injustiça”.

O presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, depois de saudar António Costa, “futuro primeiro-ministro de Portugal”, acusou o Governo de usar a lei das finanças regionais não para desenvolver as regiões mas apenas com o objetivo de “encaixar mais dinheiro”.

Lamentou ainda que o Executivo liderado por Passos Coelho nada tenha feito para ajudar os açorianos quando a região foi fustigada pelo mau tempo.

Também a autarca de Odivelas, Susana Amador, elogiou a gestão socialista dos Açores recordando o “papel de enorme relevo” assumido pelo camarada Carlos César e o seu decisivo contributo para o êxito das políticas desta região autónoma.

“Este é também um Congresso de Abril”, defendeu a autarca, porque aqui está “um grande partido do povo”. Um partido, disse, que “defende uma Europa mais justa e solidária”.

Depois de classificar o XX Congresso como “um momento muito importante para o PS”, o antigo ministro da Justiça Alberto Martins realçou a necessidade de “reforço da construção da unidade

Moção aprovada por unanimidade A moção de estratégia do secretário-geral do PS, António Costa, foi aprovada por unanimidade pelo XX Congresso do partido.

A votação da moção “Mobilizar Portugal” foi feita de braço no ar e o resultado anunciado pelo presidente do Congresso, Carlos César, antes de dar por encerrado o primeiro dia de trabalhos.

O período depois de jantar foi dedicado, tal como a tarde, à discussão do documento estratégico apresentado por António Costa.

Soares e Sampaio levam Congresso ao rubro A presença dos antigos Presidentes da República e secretários-gerais Mário Soares e Jorge Sampaio no encerramento do Congresso, onde sublinharam uma vez mais o apoio a António Costa, foi mais um momento alto e emocionante da reunião magna da FIL, onde foram recebidos com fortes e calorosas palmas e abraços.

O primeiro a chegar, Mário Soares, afirmou à entrada do pavilhão, que vinha para abraçar o seu amigo e camarada António Costa, que, sublinhou, fez na abertura do Congresso um “discurso perfeito. Gostei imenso”.

Mário Soares disse ter acompanhado o Congresso que, afirmou, deixou o partido “fortíssimo”.

Minutos depois dava entrada na FIL Jorge Sampaio que reiterou o seu “gosto” em apoiar o novo secretário-geral do PS. “O momento é único porque é um Congresso que projeta o PS de uma forma unida para constituir e consolidar, sobretudo, uma proposta de alternativa aos portugueses que possa ser uma base muito sólida para os portugueses se pronunciarem quando forem as eleições. Espero que corresponda a uma vitória”. J. C. C. B.

Um cante da Humanidade A cultura também ocupou lugar de destaque na reunião magna socialista.

Dois grupos de cante alentejano atuaram no primeiro dia de trabalhos do XX Congresso, uma homenagem do PS pela distinção da UNESCO, que tornou o cante Património Cultural Imaterial da Humanidade.

O grupo coral de Monsaraz e o grupo Os Rurais de Figueira dos Cavaleiros, Ferreira do Alentejo, cantaram quatro temas, terminando com a “Grândola, Vila Morena”, que foi acompanhada pelos congressistas. Mais um momento marcante na FIL. Recorde-se que com a decisão da UNESCO, o cante alentejano, um canto coletivo, sem recurso a instrumentos e que incorpora música e poesia, passa a estar inscrito na lista representativa daquela organização dedicada ao Património Cultural Imaterial da Humanidade. J. C. C. B.

8 do partido”, para combater, como sustentou, o “empobrecimento do país, a dívida, a pobreza, a opacidade da regulação financeira e a alta tributação”.

Para a eurodeputada Maria João Rodrigues, este Congresso era o último ponto que faltava para o “definitivo arranque do PS para liderar o país”. Sem rodeios, afirmou que o projecto europeu “está a morrer às mãos dos conservadores”, facto mais do que suficiente para que os portugueses se regozijem com a futura vitória dos socialistas nas próximas eleições legislativas. Com o PS, disse ainda Maria João Rodrigues, Portugal voltará a ter na Europa um discurso de defesa do país e do seu povo, mas também ideias e propostas séria e sustentadas que apontem para o desenvolvimento, o investimento e o emprego.

Para o secretário-geral da Juventude Socialista, João Torres, o PS “tem a obrigação de criar as condições para que os jovens que abandonaram o país possam regressar, tão rápida quando possível”. Disse também que com a realização do XX Congresso, Portugal inicia um novo ciclo político. Um ciclo “contra este Governo que mentiu e que atirou o país para o mais repugnante servilismo”.

da austeridade muito para além verdadeira alternativa” ao atual Go- lacionamos com o Estado”. questionando até onde “teria ido Porque um Estado fraco, sustentou, este Governo se não fosse a Consda troika”, em nome da “ceguei- verno de direita. ra ideológica de uma austeridade “é o que fica mais facilmente à mer- tituição e o Tribunal Constitucional”. expansionista”.

Combater o trabalho cê da captura dos interesses priva- Acusou o Governo de ter tentado leFez do empobrecimento uma es- precário dos”, enquanto um Estado forte “é var a cabo “várias injustiças” ao lontratégia e uma escolha e travou a Para o líder da Federação de Avei- a melhor garantia de que nos con- go dos últimos três anos, atropelos quatro rodas todos os processos de ro, Pedro Nuno Santos, o PS, quando seguiremos proteger de interesses que foram travados, como defenmodernização da economia e do Es- chegar ao Governo, terá que se afas- particulares”. deu, pelo Tribunal Constitucional, tado. E como se isto não bastasse tar das políticas da direita, começan- “Não tenhamos ilusões: um Gover- acrescentando que a “democracia ainda “ajoelhou na Europa”. do por “dignificar quem trabalha”. no liderado pelo PS terá de enfren- constitucional é o contrário do que Mas o eurodeputado foi mais longe Nunca, como hoje, destacou, “foi tar fortes constrangimentos orça- este Governo pratica”. e não teve dúvidas em afirmar que tão importante ser socialista”, ad- mentais que vão obrigar a escolhas Para Reis Novais “uma maioria não este Governo “enganou os portu- mitindo que António Costa vai ter e a opções difíceis, mas isso não pode fazer tudo aquilo que quer”, gueses desde o primeiro dia do seu de lidar “fortes constrangimentos” dará o direito de falhar”. porque há “princípios de decência mandato”, salientando que a direita na elaboração do Orçamento do Es- É a recuperação dos valores que es- mínima”, realçando o papel detertem uma maioria, um Governo e um tado para 2016. tiveram na origem do PS, defendeu minante do Tribunal Constitucional.

Presidente da República, o que lhes Denunciou o facto de Portugal es- ainda Pedro Nuno Santos, que “nos Para José Leitão, ficou claro para dá “poder, mas não lhes dá futuro”. tar a viver uma realidade perver- vai dar a força e a energia que pre- todos os portugueses que o país “Estamos aqui para falar de políti- sa, com empregos a serem pa- cisamos para derrotar esta direita e passou a dispor de uma verdadeica e de um novo futuro para Portu- gos com subsídio de desemprego, construir um país onde valha a pena ra alternativa desde que António gal”, defendeu o secretário nacional com cada vez mais portugueses a viver.

Costa anunciou a sua candidatura cessante, Álvaro Beleza, sublinhan- depararem-se com uma “realida- Sérgio Sousa Pinto considerou que à liderança do PS. Defendeu as prodo que o país a Europa está postas contidas na Agenda para a precisa de um hoje dilacerada Década, classificando-as de verda“PS capaz de Agenda para a Década “pelo egoísmo deiras “apostas nas pessoas” e no devolver a esMaria Manuel Leitão Marques, coordenadora dos Estados”, território. perança e a da Agenda para a Década, disse que este é um argumentando Manuel Pizarro, ex-ministro da Saúconfiança aos documento com uma visão estratégica para o que o próximo de e atual vereador da Câmara Muportugueses”. desenvolvimento de Portugal. Uma economia Governo lidera- nicipal do Porto, lembrou que o país Depois de enfamais inovadora significa uma “economia mais do pelo PS será, e a Europa atravessam momentos tizar as “duas competitiva”, defendeu, o que significa também “uma pelas circuns- de extrema dificuldade, realçando grandes vitóeconomia com maior resiliência”. tâncias, “uma que cerca de três milhões de pesrias” recentes Mas também mais “inovação”, o que permite responder mais ráexperiência ori- soas vivem em risco de pobreza e 1,2 do PS, que conpida e eficazmente às “dinâmicas circunstanciais ou estruturais ginal, norteada em pobreza absoluta, sendo lógico, globais”. pelo realismo”. como afirmou, que esta enorme faisiderou serem Recorde-se que a Agenda para a Década, conforme sublinhou AnO deputado so- xa de gente não viva, “por questões a realização de PS não se engana nas primárias e o tónio Costa no encerramento do Congresso, não é a agenda do PS, cialista defen- óbvias” em democracia plena. facto de o partié o contributo do PS para firmar um acordo social estratégico, um deu que uma “É com imenso orgulho que oiço Anprioridades O eurodeputado Pedro Silva Perei- do ter chegado guia que serve de base ao diálogo com todas as forças políticas. governação so- tónio Costa falar de cultura”, disse ra defendeu que o Congresso do PS ao Congresso cialista deve a antiga ministra da Cultura Gabriel mostrou que os socialistas sabem “unido na diverbater-se pela Canavilhas, para acrescentar que a muito bem para onde querem ir, ga- sidade das suas várias sensibilida- de insuportável” que é a dos “fal- “defesa e reforço do poder políti- cultura e a ciência “são os dois insrantindo que o partido “não se enga- des”, Álvaro Beleza recordou que o sos recibos verdes” ou ainda como co democrático” e pelo prestígio do trumentos decisivos para a nossa na nas prioridades” e sabe assumir PS “é um pilar do Estado de Direito”. muitas empresas que “ao mesmo Estado. competitividade”. as suas “responsabilidades perante O número dois do atual secretário- tempo que fazem despedimentos Uma sociedade mais igualitária, O eurodeputado Carlos Zorrinho o país”.

-geral na Câmara Municipal de Lis- coletivos distribuem milhões pelos acrescentou, que traga resultados não tem dúvidas de que o PS vai gaPrioridades que, disse, passam não boa, Fernando Medina, sublinhou acionistas”. efetivos ao quotidiano dos portu- nhar as próximas eleições “de forsó por construir uma alternativa que António Costa “é hoje um po- Há muitos anos que “somos com- gueses e que não deixe de lutar pela ma clara”, apesar das “enormes ao Governo que “fez do empobreci- lítico de referência no nosso país”, placentes” com realidade dos reci- defesa dos interesses de Portugal dificuldades que nos esperam”. mento uma escolha”, mas também algo que foi testado há muito pou- bos verdes. “Não podemos conviver nas instâncias internacionais, “in- Recusando que o PS avance para por uma “oposição “forte e firme” co tempo, como realçou, pela “le- com o drama da precaridade como cluindo as europeias”. alianças com outros partidos, Zorque os portugueses “querem que gitimação de largas centenas de temos vivido em Portugal”. rinho só vê uma aliança possível: seja feita a este Governo de direita”. milhares de militantes e simpati- São situações como estas, disse O papel do Tribunal “Com os portugueses”.

Para o eurodeputado socialista, zantes” que confiaram no líder so- ainda, que o PS tem de combater Constitucional Por sua vez, o deputado Renato este é um Governo que “abusou cialista para a “construção de uma “repensando a forma como nos re- Convidado a participar no Congres- Sampaio salientou que a esperança so, o constitucionalista Jorge Reis renasceu para os portugueses com Novais lembrou o papel determi- a eleição de António Costa. Acusannante do Tribunal Constitucional do o Governo de direita de em três (TC) no “suavizar” e no alívio dos sa- anos ter posto um travão ao procrifícios exigidos aos portugueses, gresso e bem-estar do país. ^ Congresso homenageia vítimas de violência doméstica A homenagem silenciosa feita pelos congressistas às mulheres vítimas de violência doméstica foi um dos momentos mais emotivos e marcantes da reunião magna dos socialistas.

António Costa no discurso final, logo após sublinhar a determinação do PS na resoÉ o número de representações diplomáticas que lução dos problemas das pessoas, interrompeu a sua intervenção para convidar a plaestiveram presentes na sessão de encerramento teia a levantar-se e em silêncio ouvir a atriz Maria do Céu Guerra ler os nomes das 34 mulheres do XX Congresso Nacional do PS. assassinadas em Portugal, entre janeiro e outubro deste ano, por motivos de violência doméstica.

Na ocasião marcaram presença embaixadores de No final dos momentos de silêncio e da leitura dos nomes por uma das nossas maiores atrizes, os conpaíses como a Alemanha, Argélia, Argentina, Áustria, gressistas aplaudiram longamente. E António Costa quis sinalizar, com este gesto pleno de simbolisCuba, Dinamarca, Finlândia, Israel, Itália, Polónia, Reino Unimo, que o PS enfrentará de forma firme “esta chaga social intolerável”. do, Rússia e Tunísia, entre outros, demonstrando que a reu“É por isto que a política é necessária, porque a vida são pessoas e a política tem a ver com as pessoas nião magna dos socialistas despertou grande interesse no e tem a ver com a resolução dos problemas das pessoas”, frisou o secretário-geral do PS. J. C. C. B. corpo diplomático representado em Portugal.

36

Foto: jorge ferreira

9

Este Governo não tem emenda Na abertura do XX Congresso do PS, António Costa defendeu maior participação de independentes na vida partidária, alterações no sistema eleitoral e, depois de apelar à maioria absoluta, avisou os partidos à sua esquerda que não os vai deixar estar na situação cómoda de protesto. Rui Solano de Almeida Falando de improviso, e sem referir o recente caso que envolve o ex-primeiro-ministro, o líder do PS, depois de salientar que um partido “é também uma relação de afetos”, enalteceu a postura e a serenidade como “todos os socialistas” têm sabido enfrentar “uma prova para a qual ninguém está preparado”.

Garantiu que o PS não está aberto a fazer compromissos políticos com um Governo que acusou de ter “falhado e de não ter emenda”, recordando que se o Executivo de direita tivesse uma visão estratégica para o país a última decisão que tomaria era ter cortado 700 milhões de euros no orçamento da Educação, acabado com as Novas Oportunidades, matado o Simplex ou desprezado um conjunto de medidas que de algum modo permitissem enfrentar ou minimizar o desemprego de longa duração.

Se o Governo tivesse de fac-

to uma visão estratégica para o país, disse, “já tinha desistido e ido embora”, garantindo que o PS está preparado para assumir as suas responsabilidades “devolvendo a esperança aos portugueses”.

Depois de afiançar que a “maior honra para um socialista é ser empossado como secretário-geral”, defendeu que é na Agenda para a Década que está consubstanciada e concretizada a verdadeira visão estratégica para o país, apostando, designadamente, na valorização dos recursos, na modernização do Estado e na atividade económica, no investimento na cultura e na ciência e na coesão social.

Neste sentido, anunciou a realização de uma convenção nacional na primavera que prepare o programa de Governo com que o PS se irá apresentar às eleições legislativas.

“Temos de estar cientes da res-

ponsabilidade que temos de assumir”, disse, salientando não pretender um “futuro só para alguns” mas uma sociedade inclusiva, “decente”, que assente em políticas dignas e ao serviço de todos.

No que respeita à eventual políti-

ca de alianças, Costa lembrou ao BE e ao PCP que os não vai deixar na posição cómoda do protesto, garantindo que, caso o PS vença as próximas eleições legislativas, como tudo indica, vai chamá-los a “assumirem responsabilidades nas soluções para o país”.

Secretário-geral adjunto Uma das novidades anunciadas por António Costa no XX Congresso será a eleição, uma vez eleito primeiro-ministro, de um secretário-geral adjunto que assegure a vitalidade da vida do partido para além da ação governativa. Sem adiantar mais pormenores, o líder socialista realçou a importância desta iniciativa que irá propor, como os estatutos preveem, à Comissão Nacional, como forma de tornar o partido mais unido, ativo e coeso. Com esta medida, o secretário-geral pretende manter a mobilização e evitar que o partido volte – como já aconteceu quando o PS teve responsabilidades governativas - a debilitar o seu funcionamento e a sua participação na vida democrática nacional. O PS, defendeu, tem que ser igual quer na oposição, ou no Governo, e ter a mesma vitalidade, combatividade e proximidade.

Numa intervenção pautada por uma enorme serenidade, António Costa provou o que há muito dele já se sabia: trata-se de um político preparado, com uma assinalável consciência dos problemas do país e dos portugueses e pronto para liderar o PS à vitória nas próximas eleições legislativas.

O combate é também na Europa A política europeia foi outra das matérias que mereceram uma especial atenção por parte de António Costa, apontando ser este o território de combate político que Portugal tem à sua disposição para defender um projeto sustentável capaz de “reconstruir o espaço de alianças”.

Depois de mencionar a questão da “asfixia” do peso da dívida, uma herança, como lembrou, que o futuro Governo terá que enfrentar encontrando as soluções no seio da União Europeia,

10 a este panorama absolutamente avassalador, só comparável aos anos 60 do século passado, nos últimos três anos partiram mais de 125 mil jovens, “porque não tinham futuro em Portugal”, perguntando o líder socialista se era a isto que o primeiro-ministro recentemente designou por uma “nova dinâmica do emprego”.

Dívida continua a aumentar

Foto: jorge ferreira

Revisão dos Estatutos A proposta de alteração dos estatutos subscrita pelo secretário-geral, e apresentada no XX Congresso pelo deputado Jorge Lacão, que coordenou o projeto de revisão estatutária, foi aprovada por larga maioria.

Uma revisão, que, segundo o eleito socialista, estabelece “uma maior abertura à sociedade e transparência de procedimentos”.

Com esta revisão estatutária, passa a haver a possibilidade futura de recurso a eleições primárias para a escolha de titulares de cargos políticos, mediante decisão ponderada dos órgãos do partido, e a possibilidade, por decisão da Comissão Política, de admitir a participação de simpatizantes também nas eleições diretas que escolhem o secretário-geral.

Aprovada ficou igualmente a diminuição para seis meses desde a inscrição para que um militante tenha os seus direitos plenos, incluindo eleger e ser eleito.

Até agora a inibição era de 12 e 18 meses, respetivamente.

Foi também aprovada a reposição em dois anos do período de duração dos mandatos políticos, o regresso dos poderes eletivos para os congressos extraordinários e a hipótese de o secretáriogeral ser derrubado em Comissão Nacional por moção de censura aprovada com maioria absoluta dos votos.

A este propósito, Jorge Lacão lembrou que o PS tinha, numa anterior alteração estatutária, evoluído para um sistema presidencialista de “inamobilidade do líder”, algo que a “natureza republicana e democrática dificilmente poderia adotar”.

salientou que tal como “nos batemos em cada freguesia, em cada município ou a nível nacional”, Portugal terá de encontrar na Europa os caminhos e as soluções para uma nova política.

Algo que só se alcançará com “um novo Governo”.

Reiterou que a resolução do brutal peso da dívida, deixado por este Executivo de direita, terá que passar por um modelo que equilibre, por um lado, o respeito pelos compromissos europeus mas também nacionais, designadamente em termos de Estado Social e, por outro lado, por um terceiro pilar que equacione a necessidade de investimento.

Quanto à questão da dívida, o secretário-geral socialista defendeu a premência de uma nova leitura do Tratado Orçamental, cenário que terá de passar, como realçou, por uma discussão alargada aos restantes parceiros comunitários sobre a questão da dívida e por um programa europeu de investimento.

Apesar de ter qualificado como “insuficiente e incerto” o chamado plano Juncker, o líder do PS não deixou de o classificar como “indo no bom sentido”, destacando especialmente a possibilidade de investimentos em áreas económicas de futuro deixarem estas de contar para a contabilização do défice em cada Estado-membro.

O novo líder socialista não deixou de criticar o que classificou de “submissão” do Governo português às políticas alemãs, tendo ainda feito algumas referências negativas à atuação do Banco Central de Frankfurt.

Como há muito vem defendendo, reiterou que o país não poderá

vencer os seus actuais constrangimentos económicos e financeiros “sem investimento” residindo aqui, como insistiu, a chave para a competitividade da economia portuguesa.

Competitividade que, para António Costa, é uma questão que tem duas leituras distintas: enquanto para as forças políticas representadas no Governo se alicerça na redução dos salários e em modelos de empobrecimento, para os socialistas a questão é vista de maneira substancialmente divergente assente num modelo que passa pelas qualificações, modernização do Estado e pela coesão social.

O líder socialista não deixou contudo de se referir também aos partidos à esquerda do PS, demarcando-se dos modelos económicos expansionistas e estatais defendidos por estes sectores, lembrando, a propósito, que com o PS não haverá mais políticas de “empobrecimento ou mais endividamento”.

Queriam amarrar-nos à pedra que os arrasta Rejeitando qualquer acordo com o Governo liderado por Passos Coelho, Costa lembrou que os compromissos que a maioria manifestou desejo em fazer com o PS não seriam acordos para servir Portugal ou os portugueses, mas para “amarrar o PS à pedra que os arrasta para o fundo”.

“Queriam levar-nos com eles nesta lenta agonia que enfraquece o país” o que, se viesse a suceder, “privaria o país de uma alternativa credível e sólida para fazer a mudança”.

Se de facto estivessem interessados em consensos, disse ainda

António Costa, não teriam reprovado todas as propostas apresentadas pela bancada socialista de alteração ao Orçamento do Estado para 2015.

As altas taxas de desemprego em Portugal mereceram igualmente uma forte crítica ao secretário-geral do PS, que contrapôs aos cenários idílicos apresentados pela direita a crueldade dos números anunciados quer pelo INE, quer pelos organismos europeus, que apontam para que nos últimos três anos o país tenha perdido mais de 340 mil empregos líquidos, com o desemprego de longa duração a afetar cerca de 467 mil cidadãos e com mais de 300 mil inativos que desistiram de procurar emprego.

Por outro lado, e para acrescentar

Na sua intervenção António Costa lamentou que apesar dos sucessivos processos de privatizações, a dívida continue a crescer e a asfixiar o futuro de Portugal, tendo subido mais de 30 pontos percentuais, sete vezes mais do que toda a receita das privatizações até ao momento.

“Este Governo semeou a incerteza e a intranquilidade” disse, culpando o Executivo pela divisão entre gerações, entre empregados e desempregados, entre trabalhadores da Administração Pública e de empresas privadas, pelo aumento desmesurado de trabalhadores precários ou a falsos recibos verdes, e pela “ameaça” de estar a criar objetivamente, para a próxima década, “um novo ciclo de pobreza”.

Inverter este cenário é tarefa a que o PS se propõe meter ombros, empenhando-se na formação dos portugueses, na modernização da economia, designadamente apostando na recuperação dos sectores têxtil e do calçado, e recuperando dois grandes emblemas da governação socialista: o Simplex e as Novas Oportunidades. ^

Lei eleitoral O secretário-geral do PS quer que o sistema eleitoral seja objeto de uma profunda reforma. Quer a nível autárquico, quer para a Assembleia da República. Isto mesmo foi defender ao XX Congresso, evocando a necessidade de se retomar um tema que tem sido um dos cavalos de batalha do PS desde sempre e que em cada momento de crise mais se evidencia como necessário.

Para António Costa, há absoluta necessidade de, no sistema político, fazer uma reflexão serena, determinada, mas conclusiva, para que o sistema eleitoral sofra as necessárias mudanças e alterações, de forma a personalizar mais os mandatos, aproximar os eleitos dos eleitores e responsabilizar perante os eleitores cada um dos eleitos quer ao nível local, quer ao nível da Assembleia da República.

Para o secretário-geral do PS há uma lição óbvia a tirar entre esta reforma e as recentes eleições primárias no partido que, segundo António Costa, fizeram “cair o mito” de que as pessoas não se interessam por política e de que os partidos não estão abertos à renovação. A primazia do poder político defendeu, é a “supremacia do cidadão, do seu voto legítimo e democrático”.

11

novos órgãos nacionais PRESIDENTE

SECRETARIADO NACIONAL ANTÓNIO COSTA

cARLOS CÉSAR

PRESIDENTE HONORÁRIO

Bernardo Trindade

Fernando Medina

Fernando Rocha Andrade

Graça Fonseca António de Almeida Santos Izilda Gomes

SECRETÁRIO-GERAL

João Galamba

Jorge Gomes

António COSTA

Luís Patrão

Manuel Pizarro

Maria da Luz Rosinha

Maria do Céu Albuquerque

Pedro Bacelar

Porfírio Silva

Sérgio Sousa Pinto

Wanda Guimarães

COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL Maria de Belém Acácio Pinto Alberto Costa Ana Gomes Álvaro Beleza Nuno Sá Ana Maria Bettencourt António Galamba António Vitorino Ana Paula Vitorino Ascenso Simões Augusto Santos Silva Carla Tavares Carlos Marques Carlos Zorrinho Célia Pessegueiro Domingos Bragança Domingos Pereira Edite Estrela Duarte Cordeiro Eduardo Cabrita Eurídice Pereira Eduardo Vitor Eurico Brilhante Dias Fernanda Ramos Ferro Rodrigues Filipe Neto Brandão Inês Drummond Francisco César Hugo Pires Isabel Santos João Cravinho João Proença Jamila Madeira João Sequeira João Soares Joana Lima Joaquim Mourão Joaquim Raposo Luísa Salgueiro Jorge Lacão Jorge Sanches Carla Sousa José Manuel dos Santos Joaquim Couto Maria Antónia Almeida Santos José Vera Jardim Manuel Machado Maria do Rosário Gama Mário Almeida Miguel Alves Maria Santos Miguel Costa Miguel Laranjeiro Mariana Vieira da Silva Pedro Cegonho Pedro Silva Pereira Odete João Renato Sampaio Rui Santos Salomé Rafael Vieira da Silva Vítor Aleixo Susana Amador

Rui Solheiro Vítor Ramalho

Suplentes Nuno Araújo José Leitão Catarina Albergaria José Manuel Ribeiro José Correia da Luz Natividade Coelho Castro Fernandes Miguel Ginestal Maria de Lurdes Ruivo Anabela Freitas João Cunha Nuno Barreto Manuela Augusto Afonso Candal Paulo Simões Cecília Sampaio António Mendes Jorge Strecht Ribeiro Teresa Damásio António Parada Hélder Guerreiro Dalila Araújo Carlos Filipe Camelo Alberto Souto Ângela Pinto Correia José Rodrigues Martins Diogo Cabrita Rita Cunha Mendes Miguel Coelho Vítor Coelho Anastácia Fins Ricardo Gonçalves Miguel Pombeiro Mara Lagriminha Tiago Barbosa Ribeiro Paulo Lopes Maria José Gonçalves Miguel Rasquinho Jorge Sequeira Maria do Sameiro Ferreira Rui Marqueiro Ricardo Leão Teresa Fernandes Joel Azevedo Carlos Leone Maria Amélia Antunes Manuel Carneiro Carlos Trindade Patrícia Vale Cesar Fonseca Ferreira Fernanda Maurício Cecília Sampaio Joaquim Gonçalves Luís Filipe Silva Ana Paula Viseu Bruno Veloso Pedro Gaspar Patrícia Melo e Castro Elza Pais Rui Pereira

12 Adelino Gonçalves Mendes Alberto Martins Adelaide Modesto Alberto Mesquita Alvaro Beleza Alexandra Moura André Caldas André Pinotes Batista Alzira Serrasqueiro André Rijo Ângelo de Sá Ana Lé António Lacerda Sales António Luis Soares Ana Maria Rocha António Magalhães António Mendes Ana Maria Ferreira António Miguel Pina António Oliveira Leite Ana Passos António Parada António Pereira Ana Pereira António Sotero Moutinho Ferreira António Vassalo Abreu Angela Miranda Armando Paulino Arménio Martins Berta Nunes Avelino Conceição Berto Messias Carla Alexandra Sousa Bravo Nico Carlos Casteleiro Alves Carla Tavares Carlos Castro Carlos Cidade Catarina Marcelino Carlos Guerra Carlos Trindade Clarisse Campos Claudio Rebelo Costa e Silva Cláudia Soutinho Daniel Lima Daniel Lopes Conceição Casanova David Santos Dinis Costa Conceição Grilo Domingos Quintas Eduardo Feio Constança Urbano de Sousa Eduardo Quintanova Emanuel Jardim Fernandes Cristina Mesquita Fernando Anastácio José Maria Costa Cristina Vieira Fernando Calix Fernando Gomes Dalila Araujo Fernando Gomes Fernando José Gomes Rodrigues Deolinda Pinto Fernando Malheiro Fernando Manuel Jesus Egídia Martins Fernando Paulo Fernando Peixinho Elsa Teigão Filipe Portela

Fonseca Ferreira Elza Pais Francisco César Francisco Lemos Fernanda Asseiceira Francisco Madelino Carlos Bernardes Fernanda Gonçalves Francisco Rolo Pedro Silva Francisca Parreira Gonçalo Rocha Gustavo Carranca Gabriela Canavilhas Henrique Fernandes Hermano Sanchez Ruivo Glória Araújo Hugo Costa Hugo Martins Graça Vaz Humberto Cerqueira Jaime Simão Leandro Helena Lima João Azevedo João Cunha Helena Pavão João Duarte João Gouveia Idália Serrão João Nuno Mendes João Paulo Catarino Idalina Trindade João Paulo Pedrosa João Paulo Rebelo Irena Fontes João Pedro Borges João Pedro Domingues Isabel Leitão João Ribeiro João Taveira Pinto Isabel Moreira João Tiago João Tiago Silveira Isabel Oneto Joaquim Barbosa Couto Joaquim Filipe Isaura Martinho Joel Azevedo Joel Hasse Ferreira Joaquina Matos Jorge Botelho Jorge Dantas Lucinda Fonseca Jorge Luís Catarino Jorge Luiz Costa Catarino Lurdes Castanheira Jorge Rato Jorge Sequeira Mafalda Azenha José Alberto Fateixa José Alberto Guerreiro Margarida Garizo José Alexandre Almeida José Carlos Resende Maria Amélia Antunes José Contente José Fragateiro Maria Augusta Santos José Junqueiro José Lello Palmira Maciel José Pereira dos Santos José Ribeiro

Maria do Céu José Rui Cruz José San-Bento Maria Fernanda Ferreira Araujo Laurentino Regado Luis António Costa Catarino Maria João Botelho Luis Ferreira Luis Filipe Pires Fernandes Maria José Batista Luis Graça Luis Manuel Teixeira de Sousa Ribeiro Maria José Gonçalves Luis Miranda Luis Reis Maria Paulina Fernandes Luis Sousa Manuel Alberto Maria Piedade Mendes Manuel Claro Manuel dos Santos Maria Rosalina Santos Manuel Fonseca Manuel Lage Maria Teresa Fernandes Marco André Martins Marco Carneiro Marisa Macedo Mario Ruivo Mesquita Machado Marisabel Moutela Micael Cardoso Miguel Batista Nathalie Oliveira Miguel Cabrita Miguel Cardoso Olga Marques Miguel Coelho Miguel Freitas Otília Areal Miguel Ginestal Miguel Teixeira Patrocinia Vale Cesar Nelson Brito Nuno Canta Paula Alves Nuno Chaves Nuno Coelho Paula Nobre de Deus Nuno Cunha Rolo Nuno Mascarenhas Paula Roseira Nuno Mocinha Nuno Moita Rita Leão Nuno Vaz Ribeiro Paulo Campos Rita Madeira Paulo Pisco Paulo Viegas Rita Neves Pedro Caetano Pedro Delgado Alves Rosa Maria Albernaz Pedro Folgado Pedro Pinto de Jesus Rute Lima Pedro Ribeiro Pedro Sousa Sandra Lameiras Pedro Vaz Raúl Cristóvão Sandra Pontedeira

Renato Matos Ricardo Gonçalves Sara Velez Ricardo Bexiga Ricardo Ribeiro Silvia Andrez Rosa Egipto Rui Alves Sónia Fertuzinhos Rui Duarte Rui Marqueiro Sónia Nicolau Rui Paulo Figueiredo Rui Pereira Sónia Sanfona Rui Riso Rui Solheiro Sónia Vieira Rui Vieira Sérgio Avila Susana Amador Sérgio Bicho Sérgio Cintra Teresa Almeida Sérgio Santos Silvino Lúcio Teresa Damásio Tiago Barbosa Ribeiro Valter Lemos Zizina Moreira Vitalino Canas Vitor Paulo Pereira

Suplentes João Vasconcelos José Luís Sá Elisa Madureira Nuno Sá Mário Paiva Irene Lopes José Capelo Jorge Strecht Ribeiro Maria da Luz Carlos Alberto Manso Aires Fumega Patrícia Lopes José Tomé Edgar Valles Cristina Fonseca André Bradford Bruno Viriato Gonçalves Veloso Teresa Gago Luis Lopes André Figueiredo Esmeralda Souto Eduardo Alberto Cunha Paulo Albernaz Noela Abreu Francisco Dias Rui Alberto Matins Silva Ana Venancio António Rodrigues António Manuel Rodrigues Natalina Moura Fernando Cerqueira José Paulo Matias Leonor Nascimento Paulo César José Lagiosa Lucia Silva João Rodrigues Miguel Lemos Maria da Luz Paiva

13 Jorge Faria Srecht Monteiro Paula Aldeia José Pio Mário Mourão Margarida Mota Fernando José Pires Lopes Vitor Mendes Fernanda Romba Pedro Sá José Tremoço Cristina Granada Bruno Teixeira André Ferreira Mafalda Isabel Gonçalves Figueira Tiago Abade Pedro Ruas Rosa Isabel José Ribeiro Costa Nunes Elvira Tristão Brigite Gonçalves Pedro Santos Fernando Curto Josélia Ribeiro Cunha Marco Monteiro Fernando Teixeira Andreia Cardoso António Paiva Vitor Guerreiro Cecília Sampaio Maria de Sousa Alexandre Sargento Paula Maria Magueijo Lisboa João Pina Henrique Fernandes Lilia Fernandes Afonso Abreu Paulo Ganhão Ana Duarte Ivo Maio Artur Penedos Cristina Figueiredo Castanheira Pinto Vasco Sousa Susana Branco Jorge Cristino José Calixto Olivia Carvalho Francisco Real Sainhas José António Soares Neves Ana Isabel Lopes Correia José Videira João Pacheco Claúdia Moreira Jorge Gabriel Martins Nuno Almeida Ana Paula Cruz Alves Jorge Ribeiro Tiago Serralheiro Ema Paula Morais Gonçalo Avelino Couto João Palmeiro Angela Pinto Correia Eduardo Rodrigues António Matos Sofia Ferreira Luis Azevedo João Vargas Claudia Martins Pedro Torres Filipe Correia Ana Susana Santos

Luis Miguel Fonseca do Nascimento Marco Almeida Ana Moura Pinto Lúcio Rodrigues Joaquim Banha Cristina Jesus José Pereira David Pinto Claudia Santos António Morão Bruno Magro Leila Alexandre Artur Braga Pedro Moure Rita Cunha Mendes António Carmona Mendes Renato Alves Ana Rosa Carita Vitor Prada Pereira Moisés Gil Joselia Gonçalves Luís Ribeiro Joaquim Paula Sousa Pereira Cristina Maria Moreira Paulo Folhadela Pedro Gaspar Marina Correia Luis Antunes Mario Madureira Carla Madeira Ana Cristina Martins Pereira Paulo Renato Faria José Amarelinho José Barão Luis Soares Luísa Sampaio Patrocínio Vieira Azevedo José Carlos Cidade Eduarda Barros Carlos Lopes José Arruda Nazaré Lança FernandoJorge da Silva Paulo Seara Susana Pereira Gilberto Paulo Peixoto Igrejas Artur Correia Ana Paula Viseu Joel Vasconcelos Afonso Pimenta La Sallete Marques Jorge Miguel Rocha Henriques Carlos Mouta Dora Gaspar Ernesto Augusto Barata António Moura Cátia Rosas Abílio Pacheco Rodrigues Ana Carla Orlando Barros Gaspar Sandra Fortuna Francisco Martins Clara Magda Ricardo Arantes Maria Infância José Pedro Machado José Carlos Nascimento Nazaré Fernandes Vitor Manuel Pinho Júlia Rodrigues Luis Figueiredo Paula Cristina Duarte

José Vidal Carla Batista Rui Martins Sandra Marisa Pinto Rogério Veiros Ana Luisa Monteiro Carlos Pires Filipa Laborinho José Manuel Custódio Maria da Graça Carlos Pereira Sofia Dias Marques Pereira Clara Maria Silva António Luis Lopes Érica Vanessa Ana Delgado João Pintassilgo Ana Isabel Alves Dias Pedro Lara Sandra Cardoso Paulo Sérgio Barbosa Lurdes Ferreira Rui Pedro Terroso Catarina Fonseca João Quintino Manuela Lima Raul Martins Sandra Azevedo Ângelo Marques Claudia Baptista Raúl Silva Maria José Lavrado Artur Cortês Santos Helena Sobral Luís Alves Catarina Ribeiro Jesus Vidinha Elizabete Cavaleiro Luís Gestas Vanda Lima João Maia Anabela Silva Luís Chula Maria Madalena Morgado Jorge Madureira Maria Cabral João Fernandes Claudia Cardoso Sousa Pinto Esmeralda Ramires Nelson Correia Liliana Machado Sousa Duarte Carreira Maria Teresa Almeida José Ricardo Ana Daniela Henrique Ribeiro Cristina Vasconcelos Rui Henriques Anabela Rodrigues Paulo Coelho Vaz Ilda Carneiro Hugo Gaspar Ilda Silva Hernani Loureiro Ana Malveiro Figueiredo

Comissão Nacional de Jurisdição Eleita no XX Congresso Nacional José Manuel Mesquita Marcelino Pires Cristina Bento Vitor Pereira Francisco Oliveira Telma Correia João Serrano Ricardo Saldanha Ana Maria Basto

Suplentes António Reis José Acácio Paulino Barbosa Célia Mendes Correia Pedro Cabeça Tiago Silva Helena Domingues Pedro Biscaia Pedro Almeida

Comissão Nacional de Fisc. Económica e Financeira Eleita no XX Congresso Nacional Domingues Azevedo Hugo Xambre Ana Elisa da Silva da Costa Santos Armindo Jacinto Carlos Alberto Silva Ana Cristina Fernandes Simões Carlos Ferreira

Suplentes Luís Catarino Costa Josefina Maniés Henrique Margarido José Alexandre Silva Almeida Margarida Lourenço Álvaro Neves da Silva

Diretora do Acção Socialista Edite Estrela

Diretor do Portugal Socialista Pedro Delgado Alves

DR

14

Diretas

Partido unido e mais forte “É obviamente com enorme orgulho que assumo as funções de secretário-geral, em que sou depositário de uma história do PS, que foi sempre decisivo para a defesa da liberdade, antes e depois do 25 de Abril, para a consolidação da democracia, para a construção do Estado de Direito, para a integração europeia, e para a afirmação do Estado Social em Portugal, com marcas notáveis como o Serviço Nacional de Saúde ou a generalização do ensino pré-escolar", declarou António Costa, na sede do PS, na sequência da divulgação dos resultados provisórios das eleições diretas.

O líder do Partido Socialista homenageou deste modo, no seu primeiro discurso no cargo, todos os seus antecessores, de Mário Soares a António José Seguro, enalteceu história do partido e afirmou que os socialistas estão unidos.

Perante uma sala cheia de militantes e dirigentes socialistas, o novo secretário-geral do PS, que é também presidente da Câmara Municipal de Lisboa, acrescentou: “Quero, por isso, prestar aqui homenagem a todos os meus

antecessores”.

Eleito secretário-geral do PS em eleições diretas realizadas entre 21 e 23 de novembro passado, António Costa referiu que o Congresso a realizar-se no fim-de-semana seguinte ia por fim a um “longo processo de construção de uma nova direção do PS”.

No início do seu discurso, agradeceu à presidente cessante do PS, Maria de Belém, a “forma exemplar como ao longo destes dois meses soube assegurar esta transição na dire-

ção do partido, a sua unidade e manter o partido ativo”.

Recorde-se que o anterior secretário-geral do PS, António José Seguro, demitiu-se na sequência das eleições primárias de 28 de setembro para escolher o candidato socialista a primeiro-ministro, nas quais foi derrotado por António Costa. Desde então, a presidente do PS assumiu as funções de secretária-geral em exercício.

“Ao contrário do que muita gente vaticinou, o PS não saiu

das eleições primárias dividido, o PS saiu das eleições mais forte e está aqui unido, como estas eleições diretas bem o puderam demonstrar”, considerou o novo secretário-geral dos socialistas.

António Costa acrescentou que agora é tempo de o PS “assumir plenamente a sua função de maior partido da oposição e a sua responsabilidade de construção da alternativa política a este Governo e às suas políticas”. “É essa a função do PS: cons-

truir a alternativa e responder àquela ansiedade que os portugueses têm de podermos afirmar a capacidade de substituir um Governo fracassou nos seus objetivos e que está esgotado nas soluções para o país”, vincou.

A finalizar a sua declaração, António Costa garantiu que o PS terá uma ação política “centrada na defesa da Constituição, na solidariedade entre gerações, na dignidade do trabalho e no reforço da confiança”. ^ M.R.

António Costa eleito com 96% dos votos O camarada António Costa foi eleito secretário-geral do PS com 24321 votos, correspondentes a 96%, nas eleições diretas realizadas em novembro em 583 estruturas.

O presidente da Comissão Organizadora do Congresso do PS (COC) Joaquim Raposo confirmou estes resultados na sede nacional do partido.

Refira-se que o Partido Socialista tem aproximadamente 90 mil filiados, dos quais cerca de 47 mil tinham direito a votar neste ato eleitoral por estarem inscritos há doze meses e com quotas em dia até um mês antes do dia das eleições.

Quanto aos delegados que foram eleitos nestas diretas, em simultâneo com o secretário-geral do

PS, a anterior presidente do PS, Maria de Belém Roseira, assinalou que em 544 das 583 estruturas do partido houve lista única, o que considerou sintomático do “clima de união” interna.

“Apenas em 42 destas estruturas houve duas listas, e em duas delas três listas. Portanto, penso que podemos estar muito satisfeitos e muito felizes por este

sentido de grande união que existe”, frisou.

Por sua vez, Joaquim Raposo assinalou que “não houve nenhum incidente” nas diretas e que recebeu “muito poucas, mas mesmo muito, muito poucas”, reclamações, o que, considerou, “demonstra que o partido, além de coeso e unido, funciona bem”. M.R.

TOTAIS NACIONAIS Votantes 25367 Brancos 701 Nulos 345 António Costa

24321

15 Conferência Parlamentar da Aliança Progressista

Reforçar medidas de convergência e coesão

Ao dar as boas-vindas aos mais de 120 participantes na conferência “Trabalho Decente e Educação – Investir na Igualdade de Oportunidades para Todos”, vindos dos cinco continentes, António Costa lembrou que estas “são duas áreas essenciais na ação política dos socialistas e sociais-democratas” e ainda “dois vetores fulcrais para combater a pobreza e as desigualdades”.

Segundo o líder do PS, “a crise económica que ainda estamos a viver e as lideranças políticas conservadoras e neoliberais que governam muitos dos nossos países com as suas teses da austeridade, da desregulação e do Estado mínimo, obrigam-nos a assumir a responsabilidade de dar um novo impulso ao combate secular dos socialistas e que hoje de novo se impõe com toda a atualidade: defender a dignidade do trabalho e a redução das desigualdades”.

Nesta ordem de ideias António Costa não quer que a contribuição que Portugal tem de fazer anualmente para o novo fundo europeu para o investimento estratégico, apresentado recentemente pelo presidente da Comissão Europeia, seja contabilizada no apuramento do défice.

O secretário-geral socialista considerou o novo plano “claramente um sinal político positi-

vo e um passo na direção certa”, mas apontou-lhe “falta de ambição” porque “é muito incerto no seu efeito multiplicador” e “insuficiente na injeção de fresh money”.

Depois, defendeu ser “indispensável, sem qualquer dúvida, garantir que os contributos dos Estados-membros para este plano europeu não sejam contabilizados para efeitos do apuramento do défice”.

O caso de países como Portugal é ainda mais complicado por causa do elevado nível de endividamento, estando por isso “bastante limitados na sua capacidade de contribuição e, portanto, também no acesso a estes investimentos”.

Ora, esse cenário é “inaceitável”, considerou António Costa, uma vez que são precisamente estas as economias “que mais necessitam do reforço de investimento”.

Assim, o líder do PS vincou ser preciso “romper o círculo vicioso de endividamento por falta de competitividade e de falta de competitividade por falta de investimento direcionado a reforçar a competitividade, a convergência e a coesão”.

E considerou que o conceito de reformas estruturais “está gasto e desvirtuado pelo abuso que a direita tem feito” dele e que se limitou a “reformas de desregulamentação do mercado de

Foto: Jorge Ferreira

“Após um programa de ajustamento como aquele que vivemos em Portugal, e pelo qual estão a passar outros países da Zona Euro, o único caminho para um crescimento sustentável passa pelo reforço de medidas de convergência e de coesão”, defendeu o secretáriogeral do PS, António Costa, na abertura da Conferência Parlamentar da Aliança Progressista realizada em Lisboa, a 4 e 5 de dezembro, ocasião em que sublinhou que “é nesta perspetiva que o investimento na educação e no emprego tem de ser analisado”. MARY RODRIGUES

trabalho e a privatizações”.

Em vez disso, assinalou, exigem-se reformas que “ataquem os reais bloqueios estruturais, que variam de país para país e que podem e devem ser identificados para, numa base contratual, poderem ser atacados com apoio do financiamento comunitário”.

Entre essas reformas está a da educação, precisamente um dos protagonistas desta conferência de dois dias da Aliança Progressista.

Tal como fizeram depois Enrique Guerrero, eurodeputado pelo PSOE, Sigmar Gabriel, presidente do SPD alemão, Sergei Stanishev, presidente do PS Europeu, e Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, António Costa defendeu que a educação é um investimento na “igualdade de oportunidades, na luta por mais e melhor emprego” e, em sentido lato, na economia.

Por isso, adiantou ter uma “agenda de mudança na educação” e na qualificação, que passa, por exemplo, por considerar o ensino secundário completo o patamar mínimo de qualificações, por garantir o acesso geral a todos os níveis de educação desde o pré-escolar, ou por retomar os programas de educação de adultos.

Reinventar o mundo No encerramento dos trabalhos

o eurodeputado e presidente da Delegação dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu, Carlos Zorrinho, advogou a necessidade de “agir para transformar a sociedade que existe e não refugiar-nos em soluções teóricas que só seriam aplicáveis a uma sociedade ideal”.

“Estamos perante um desafio civilizacional”, sublinhou Zorrinho, lembrando que de Lisboa partiram os navios que induziram a primeira globalização.

“Desenhámos depois a segunda globalização (Estratégia de Lisboa), mas esta segunda perdeu o rumo” porque, argumentou, “deixou de ter as pessoas no centro”.

Para Carlos Zorrinho, a tarefa agora é “simples”.

“Só precisamos de reinventar o mundo. Criar uma terceira globalização em que ter energia limpa, direitos de identidade e modelo social não sejam handicaps competitivos”, sustentou.

De seguida, recordou a importância de que se revestem as questões do clima.

“Para nós, socialistas, o pacote do clima não serve apenas para salvar o planeta. Serve também para mudar o modelo energético, económico e social”, disse, concluindo que “para retomar o caminho da sustentabilidade é urgente ter a educação como suporte. ^

“A educação é a única política social com maior impacto sobre as possibilidades futuras individuais e coletivas. As únicas que têm um caráter preventivo: se se proporcionarem para todos por igual e de igual qualidade” Enrique Guerrero Eurodeputado, vicepresidente do Grupo S&D no Parlamento Europeu, PSOE, Espanha

“A educação é a questão-chave para promover uma maior justiça social e para a autodeterminação das pessoas” Sigmar Gabriel Deputado, Presidente do SPD, Alemanha

MÁRIO SOARES

90 ANOS

Órgão Oficial do Partido Socialista Propriedade do Partido Socialista

Fotos: Arquivo «AS» / Jorge Ferreira

diretora Edite Estrela // redação J.C. Castelo Branco, Mary Rodrigues, Rui Solano de Almeida // layout, paginação e edição internet Gabinete de Comunicação do Partido Socialista - Francisco Sandoval // redação, administração e expedição Partido Socialista, Largo do Rato 2, 1269-143 Lisboa; Telefone 21 382 20 00; Fax 21 382 20 33 // accaosocialista@ps.pt // depósito legal 21339/88 // issn 0871-102X // impressão Grafedisport - Impressão e Artes Gráficas, SA

Os artigos de opinião são da inteira responsabilidade dos autores. O “Acção Socialista“ já adotou as normas do novo Acordo Ortográfico.

Este jornal é impresso em papel cuja produção respeita a norma ambiental ISO 14001 e é 100% reciclável. Depois de o ler colabore com o Ambiente, reciclando-o.

www.pseuropa.pt | www.twitter.com/psnaeuropa

Nº 101 • DEZEMBRO DE 2014

eDITORIAL Foto: Parlamento Europeu

FRANCISCO ASSIS

Prémio Sakharov teve apoio dos socialistas europeus Socialistas questionam Comissão Europeia

PÁGINA 3

PÁGINA 2

Primeira reunião de Carlos Moedas é com socialistas portugueses PÁGINA 2 OPINIÃO

Liliana Rodrigues “A agonia da Cultura e da Educação numa Europa mercantilizada” PÁGINA 2 Ricardo Serrão Santos “Da prospeção à exploração dos minerais marinhos”

PÁGINA 3

maria joão rodrigues “Para um Plano Europeu de Investimento com ambição”

PÁGINA 4

Sakharov, um físico de extraordinário prestígio, foi talvez o mais proeminente dissidente soviético. Tornou-se um símbolo universal da luta pela liberdade, pela afirmação da dignidade humana e pelo respeito dos Direitos do Homem

E

m 1998 o Parlamento Europeu instituiu o Prémio Sakharov, prémio destinado a premiar uma personalidade ou uma organização que se tenham destacado na promoção dos Direitos Humanos. Sakharov, um físico de extraordinário prestígio, foi talvez o mais proeminente dissidente soviético.

Tornou-se um símbolo universal da luta pela liberdade, pela afirmação da dignidade humana e pelo respeito dos Direitos do Homem.

Através da atribuição deste prémio, desde 1998 até hoje, o Parlamento Europeu tem reconhecido e promovido a actuação de quem em circunstâncias especialmente difíceis, senão mesmo trágicas, concorreu nas mais diversas latitudes para a concretização daqueles objectivos. Não por acaso a primeira distinção recaiu no nome de Nelson Mandela, referência máxima dos princípios inspiradores deste prémio.

Este ano - por proposta do Grupo dos Socialistas e Democratas - o Prémio Sakharov foi atribuído ao Dr. Dennis Mukwege, um médico ginecologista de 58 anos que desenvolve uma actividade notável na República Democrática do Congo. O seu trabalho consiste no tratamento das mulheres vítimas de violação num contexto de guerra. Esta situação constitui um dos dramas do nosso tempo, pois as mulheres são quase sempre as vítimas mais silenciosas da violência.

Em circunstâncias particularmente difíceis Mukwege desenvolve uma actividade médica preocupada com a restituição da dignidade às vítimas de violação.

Devemos salientar o profundo significado político da atribuição deste prémio: ele traduz, simultaneamente, o respeito por uma acção individual moralmente superior e o reconhecimento da importância da luta das mulheres africanas pela consagração da sua dignidade. Infelizmente, seja quais forem as circunstâncias, sempre que a humanidade sofre há uma parte dela que padece ainda mais - as mulheres. É bom nunca nos esquecermos desta injustiça para que jamais desistamos de lutar contra ela.

2

SUPLEMENTO EUROPA

OPINIÃO A agonia da Cultura e da Educação numa Europa mercantilizada Liliana Rodrigues

É com alguma apreensão que a banalidade do discurso retórico político europeu nos preocupa, quando o próprio ex-presidente da comissão europeia reconheceu que a cultura e a educação foram secundarizadas

A

garantia de preservação da cultura europeia só é possível pela educação. Por uma educação cultural que agoniza perante os constantes cortes orçamentais europeus e dos próprios Estados. Nunca foi tão claro o desprezo pela Cultura Educacional como nos tempos que correm.

Provavelmente porque a Cultura e a Educação não se medem por fórmulas.

A razão é simples: não são quantificáveis.

O Relatório do Conselho Europeu sobre Educação, na Cimeira de Lisboa, refere que as políticas nacionais em matéria de educação [devem centrar-se em] três objectivos: "1. aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação na UE; 2. permitir o acesso de todos à educação e à formação “ao longo da vida” e 3. abrir os sistemas de educação e formação ao mundo". A grande estratégia europeia, relembrando passados industriais, para levar a cabo uma verdadeira educação para a cultura surge do seguinte modo: "é necessário encontrar outros meios de persuadir essas pessoas de que manter aptidão para ler, escrever e contar é primordial, tanto no plano pessoal como profissional". Então e pensar? E se educar é uma liberdade como é que a Europa pretende fazer dela um constrangimento? Ainda no mesmo relatório, de 38 páginas, são reservadas 22 palavras (pouco mais de 2 linhas) sobre aquilo que é denominado de aptidões pessoais: "observa-se com frequência que os sistemas de ensino se concentram na transmissão de competências profissionais, confiando praticamente ao acaso as aptidões pessoais". É este o grande projecto europeu de educação: que num imenso mosaico social, em constante mutação, sejam desenvolvidas competências profissionais entendidas como formação ao longo da vida, onde se confirma a "penúria actual dos jovens nos sectores da Matemática e das Ciências Naturais". Num relatório onde as alusões às empresas dentro e fora da escola são uma constante, e sem esclarecer o tal desenvolvimento das aptidões pessoais, a educação fica reduzida ao desenvolvimento do "espírito empresarial". Espírito esse que, no mesmo relatório, deve ser incutido desde o 1º ciclo ao ensino secundário. O ensino secundário, pela sua natureza, deveria ser a força de desenvolvimento da cultura europeia mas o que se tem feito é a fragmentação do ensino secundário em fileiras técnicas e académicas que fez com que o ensino secundário se tornasse, segundo Azevedo, “uma zona de calamidade pública".

As novas competências numa Europa, em que "Henry Ford forneceu a senha de acesso à amnésia colectiva" (STEINER), são o fruto do pacto social entre diversos organismos, nacionais e internacionais, que recomendam o desenvolvimento do perfil do Homem Novo que nos faz reflectir sobre a Europa. Ser europeu não pode reduzir-se a um conjunto de características exigidas pelo sistema económico. Aliás, foi isso que sempre nos distinguiu dos restantes mundos. É com alguma apreensão que a banalidade do discurso retórico político europeu nos preocupa, quando o próprio ex-presidente da comissão europeia reconheceu que a cultura e a educação foram secundarizadas. O problema do projecto educativo europeu é que ele parece não existir.

Primeira reunião do novo Comissário Europeu, Carlos Moedas, foi com socialistas portugueses Carlos Moedas reuniu-se com a delegação Socialista no Parlamente Europeu, num encontro que serviu para a troca de ideias e perspetivas para os próximos cinco anos.

Este foi a primeira reunião que o novo Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, realizou com um grupo político no Parlamento

Europeu e surge no seguimento de um convite feito pelo responsável da delegação Socialista, Carlos Zorrinho.

Com esta iniciativa os deputados socialistas no Parlamento Europeu deram início a uma série de encontros que pretendem manter com a nova Comissão de Jean-Claude Juncker.

Recorde-se que a delegação

Socialista Portuguesa, em conformidade com a orientação de voto do grupo dos Socialistas e Democratas, decidiu não votar contra a investidura da Comissão Juncker dando-lhe o benefício da dúvida em face dos compromissos políticos de mudança assumidos perante o Parlamento Europeu.

Comissão Europeia aponta exemplo sobre Portugal que é desmentido pela realidade Os 8 eurodeputados do PS questionaram a Comissão Europeia sobre as razões que a levam a citar Portugal como um caso de sucesso apontando como "reformas estruturais eficazes" as realizadas no mercado de trabalho, isto no momento em que o país apresenta uma situação social desastrosa, exibindo a terceira taxa de desemprego mais elevada da zona euro e mais de um quarto da população em risco de pobreza e exclusão social.

A iniciativa dos socialistas resulta da leitura da última "Análise Anual do Crescimento (AGS) para 2015" pela Comissão que apresenta Portu-

gal como um dos "exemplos de reformas estruturais eficazes" entre os países da União Europeia, sublinhando, em apoio da sua tese, que a "taxa de desemprego diminuiu cerca de 2 pontos percentuais entre 2013 e 2014 (previsão)".

Dados da Comissão Europeia, agora publicados, mostram que a taxa de desemprego apurada no final de 2013 ascendia a 16,4% da população ativa Para os eurodeputados socialistas, a Comissão Europeia tira conclusões que não são fundamentadas pelos factos, tendo em conta que, por exemplo, Portugal desperdiça 30% da sua população ativa.

As estatísticas oficiais referem que Portugal tinha, no 3° trimestre de 2014, 688,3 mil desempregados, 232 mil trabalhadores em subemprego e 302,3 mil pessoas que desistiram de procurar emprego. Se se acrescentarem as 351 mil pessoas que emigraram entre 2011 e 2013, Portugal tinha no final do ano passado 1,57 milhões de pessoas sem emprego.

O próprio relatório sobre o emprego, que acompanha a AGS, descreve Portugal como um dos Estados-Membros em que a população empobreceu, visto que a taxa de risco de pobreza e exclusão aumentou para 25,8%.

3

OPINIÃO

Da prospeção à exploração dos minerais marinhos Ricardo Serrão Santos

Foto: Parlamento Europeu

Imagine-se um conjunto de escavadoras de enorme dimensão a revolver os fundos marinhos

Denis Mukwege laureado com o Prémio Sakharov 2014 O médico congolês Denis Mukwege foi o galardoado de 2014 do Prémio Sakharov do Parlamento Europeu, mercê dos seus esforços para devolver a integridade física e psicológica a milhares de mulheres e raparigas vítimas de abusos sexuais infligidos pelas forças rebeldes na República Democrática do Congo.

"A Conferência de Presidentes decidiu atribuir de forma unânime o Prémio Sakharov ao médico Denis Mukwege, da República Democrática do Congo, pela sua luta pela proteção das mulheres", anunciou a 21 de outubro o socialista alemão Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu.

Denis Mukwege recebeu o galardão a 26 de novembro durante a sessão plenária em Estrasburgo. "Gastámos demasiado tempo e energia a reparar as consequências da violência. É altura de resolver as causas", afirmou Denis Mukwege na cerimónia de entrega do prémio, apelando à União Europeia e aos seus Estados-Membros para que utilizem todos os instrumentos ao seu alcance para apoiar a resolução dos conflitos na região.

"A justiça também deve estar

no centro do processo de paz e a luta contra a impunidade (...) deve ser reforçada", acrescentou. "Em cada mulher violada, vejo a minha mulher, em cada mãe violada vejo a minha mãe, em cada criança violada vejo os meus filhos", afirmou o Prémio Sakharov 2014.

O Deputado Francisco Assis apoiou vivamente a aprovação desta candidatura ao Prémio Sakharov, aquando da reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Externos e da Subcomissão dos Direitos do Homem. Na sua intervenção, o eurodeputado Socialista depois de lembrar o percurso de vida de Andrei Sakharov, assinalando-o como uma das "referências cívicas, morais e políticas para muitos políticos da geração dos anos 80 e 90", defendeu a atribuição da edição deste ano do prémio Sakharov ao médico ginecologista Denis Mukwege, de 58 anos, pelo trabalho que incansavelmente desenvolve na República Democrática do Congo. A atribuição do Prémio ao Dr. Mukwege pretende ser uma chamada de atenção "para um continente relativamente esquecido, África, e à parte mais débil deste continente que são

as mulheres africanas", afirmou o cabeça de lista do PS às eleições europeias.

Na reunião da Delegação Parlamentar UE/ACP que decorreu logo após a entrega do prémio no hemiciclo de Estrasburgo, o Presidente da Delegação Socialista no Parlamento Europeu, Carlos Zorrinho, teve oportunidade de questionar Mukwege sobre a forma como vai usar o prémio e se pondera tornar-se embaixador mundial deste tema de violação das mulheres em teatro de guerra à escala global.

Na resposta, o laureado disse que este prémio é um reconhecimento da existência das vítimas, uma forma de levar o seu grito mais longe. "Este prémio Sakharov não irá parar! Ações concretas vão ser levadas a cabo para que as mulheres possam decidir o seu corpo. Este combate deverá ser travado à escala global", afirmou.

Recorde-se que o "Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento" é atribuído todos os anos pelo Parlamento Europeu. Criado em 1988, recompensa personalidades ou entidades que se esforçam por defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

É

muito cedo para saber se é economicamente estimulante explorar os recursos minerais existentes nos fundos marinhos dos Açores. Há expectativas derivadas do conhecimento que reportam a existência de sulfuretos polimetálicos com altos teores de metais nobres assim como do interesse de uma empresa em obter um acordo de prospeção.

Para se poder avaliar o interesse e o impacto económico de uma atividade deste género é essencial avançar com a fase de prospeção, verificando a extensão superficial dos depósitos, até que profundidade abaixo do fundo estão presentes e a sua densidade. A par disso, haverá que avaliar o impacto ambiental e social que a uma eventual exploração poderá implicar. É precisamente isso que está a ser estudado através do projeto Managing Impacts of Deep-seA reSource exploitation (MIDAS), financiado pela Comissão Europeia. Com a participação do IMAR/DOP da Universidade dos Açores, no âmbito do MIDAS está a desenvolver-se conhecimento e ferramentas para compreender os impactos da exploração mineral no mar em todas as suas vertentes.

Para se ter uma ideia do que poderá acontecer em termos ambientais, imagine-se um conjunto de escavadoras de enorme dimensão a revolver os fundos marinhos. Apesar da dimensão do nosso mar, não podemos excluir, antes pelo contrário, a hipótese de que as plumas de sedimentos levantadas tenham repercussões nos recursos vivos.

Em termos sociais, e caso se confirmem os valores mais otimistas em termos económicos, há que certificar que os novos recursos são utilizados de forma sensata e reprodutiva. Há que garantir a transparência de procedimentos e a segurança da eventual exploração destes recursos minerais. Foi precisamente isto que me pediram para comentar durante uma conferência que ocorreu recentemente no “Instituto de Estudos Avançados de Sustentabilidade” em Potsdam. Aí tive oportunidade, para além de questões de contexto mais global e incluindo alguns receios, de fazer uma aproximação sobre os avanços feitos na Região dos Açores.

Para além da legislação particularmente dedicada à prospeção e exploração de minerais e que inclui a ligação aos processos de participação pública e aos estudos de impacto ambiental, nos Açores criaram-se também bolsas de áreas protegidas nas quais não será possível realizar qualquer atividade mineira.

Recentemente, a Assembleia da República aprovou uma lei que aparece em desarmonia com o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, amplamente enfatizadas pelos principais partidos políticos dos Açores, e que coloca em causa o procedimento e o edifício jurídico atrás referido. É urgente haver uma clarificação que permita avançar com a prospeção e que balize atempadamente as fronteiras ambientais e que dê transparência aos processos sociais associados. O futuro dos Açores assim o impõe e o desenvolvimento harmónico de Portugal assim o aconselha.

4

OPINIÃO

Para um Plano Europeu de Investimento com ambição MARIA JOÃO RODRIGUES

Quanto ao governo de Passos Coelho, tem sido confrangedora a sua ausência de todo este debate, destoando de quase todos os outros governos

U

m Plano Europeu de Investimento para abrir caminho a outra Europa será uma batalha central em que Portugal tem de estar envolvido. A Europa precisa urgentemente de mudar de rumo para ultrapassar a presente situação de estagnação económica, desemprego elevado, risco de deflação e divergências profundas entre Estados-membros quanto à capacidade de crescer e de criar emprego. O Grupo S&D no Parlamento Europeu colocou condições claras para dar o seu apoio, condicional, à nova Comissão Europeia presidida por Jean-Claude Juncker: • prosseguir o reequilíbrio das contas públicas sim, mas sem sacrificar o crescimento e o emprego, que devem ser claramente a prioridade central; • reformas sim, mas é preciso definir o que são as reformas relevantes, no caso português as dos sistemas de educação, formação e investigação, as do apoio à inovação e às PMEs, as da administração pública para aumentar a sua eficácia na prestação de serviços; • mas acima de tudo, é preciso dar prioridade ao investimento que tem estado estrangulado pelo efeito conjugado dos cortes orçamentais, da rarefacção do crédito e da contracção da procura.

O Grupo S&D tem exigido um Plano de Investimento de larga escala, com real impacto macroeconómico na economia europeia, e capaz de criar empregos nas actividades de futuro em que a Europa não pode ficar para trás: as da transição para as energias renováveis e mais eficientes, as das tecnologias digitais que estão a revolucionar a forma como vivemos e como produzimos em todos os sectores, mas também as actividades de investimento directo nas pessoas como a educação, a formação, a saúde e os serviços pessoais. Muitos destes investimentos dependem da iniciativa privada, mas dada a falta de confiança hoje existente, precisam de um impulso inicial de investimento publico. Sem isso, muitos investimentos estratégicos não serão considerados viáveis e ficarão por fazer.

E para viabilizar estes projectos estratégicos, o Grupo S&D propôs que o novo Fundo Europeu para o Investimento Estratégico conte com capital próprio fornecido pelos Estados-membros, tornando então possível mobilizar novos recursos nos mercados financeiros e co-financiar depois investimentos em larga escala. O Grupo S&D propôs ainda que estas contribuições nacionais sejam neutralizadas, ou seja, não tenham consequências gravosas no quadro do Tratado Orçamental. O Presidente da Comissão aceitou estas propostas porque sabe que o Fundo que propôs é demasiado frágil, mas elas ainda tem de ser aprovadas pelo Conselho Europeu. Quanto ao governo de Passos Coelho, tem sido confrangedora a sua ausência de todo este debate, destoando de quase todos os outros governos. O seu estado de submissão mental e político continua profundo...

SUPLEMENTO EUROPA bre ^ Francisco Assis foi nomeado relator de três propostas da Comissão Europeia que visam alterar os acordos sobre o espaço aéreo entre a União Europeia e a Geórgia, Israel e o Canadá. O Parlamento Europeu terá de dar o seu consentimento para a adaptação dos três acordos, de modo a que os mesmos tenham em conta a adesão da Croácia, que aconteceu no dia 1 de julho de 2013.

Os três acordos que vão ser agora adaptados têm uma assinalável importância geoestratégica para a UE: o acordo sobre o Espaço de Aviação Comum com a Geórgia foi o primeiro a ser celebrado na região do Cáucaso; o acordo com Israel revela-se importante para a criação de um espaço de aviação comum entre a UE e os seus vizinhos do Sul e do Leste, nomeadamente na região do Mediterrâneo. ^ "É o próprio projeto europeu que está em risco se a economia não conseguir recuperar", adverte o trabalho de um grupo de peritos na "Análise Anual do Crescimento Independente" para 2015.

Este estudo apresentado em Bruxelas, mostra que o crescimento na zona euro deverá aumentar de 0,8% em 2014 para 1,3% em 2015 e 1,6% em 2016. A Europa enfrenta um longo período de baixo crescimento, desemprego elevado, aumento das desigualdades e um risco real de deflação se a economia não for estimulada através de um plano de investimentos ambicioso e de políticas monetárias corajosas. Estas são algumas das principais conclusões da Análise Anual do Crescimento Independente (iAGS), no âmbito da "Economia Progressista", uma iniciativa do Grupo Socialista no Parlamento Europeu coordenada por Maria João Rodrigues. ^ No âmbito da Comissão ITRE - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, ocorreu em Bruxelas, a primeira troca de pontos de vista sobre o relatório relativo a "Soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2)", cujo Carlos Zorrinho é o relator. O eurodeputado socialista foi também responsável pela organização do evento de apresentação do estudo ICTARTCONNECT, que teve lugar no passado dia 11, no Parlamento Europeu em Bruxelas. Na sua intervenção o deputado valorizou a importância do cruzamento entre a arte e a tecnologia como fonte e valor no quadro da nova revolução industrial. ^ Elisa Ferreira quer que a União Europeia atue já e de forma determinada para acabar com os esquemas em vigor em vários países da UE que permitem às multinacionais fugir aos impostos nos Estados onde operam. Esta ação é bem mais importante do que estar agora a fazer averiguações sobre casos que são sobejamente conhecidos. É por isso que os socialistas europeus assumem como prioridade absoluta a apresentação de legislação específica para combater este flagelo até ao próximo verão. ^ Representantes das pescas açorianas participaram em Bruxelas numa audição da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu a convite de deputado Ricardo Serrão Santos. Representantes das 14 associações do setor e inves-

v

e

s

tigadores do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores estiveram nesta audição que teve como objetivo analisar as pescarias nas Regiões Ultraperiféricas. Foram ouvidos diversos peritos, incluindo cientistas, agentes da administração pública regional e representantes de pescadores e comerciantes.

A discussão com a rede alargada de convidados permitiu uma intensa troca de pontos de vista acerca do desenvolvimento sustentável deste setor. ^ Ana Gomes escreveu à Comissária para a Concorrência, Margrethe Vestager, sobre o acordo feito entre o governo, a Martifer e a Ferrostaal para o investimento de EUR 220 milhões em parques eólicos, um projeto assumido pela Martifer/ GALP, em 2007, e não concretizado por falta de financiamento. O Estado sai lesado com o acordo, uma vez que perdeu o valor das contrapartidas dos submarinos, comprados pelo Estado português à Ferrostaal em 2004, e que pressupunham um avultado investimento nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - entregues à Martifer, no ano passado, pelo atual governo. Indiferente ao prejuízo causado aos Estaleiros, o governo substituiu os projetos não concretizados pelo investimento no parque eólico, não recorrendo, assim, à garantia bancária prevista no acordo celebrado em 2007. A fusão dos dois investimentos beneficia apenas as duas empresas que não cumpriram as obrigações assumidas, constituindo uma fraude ao Estado português e aos interesses dos cidadãos. ^ Na reunião de dezembro da Comissão do Comércio Internacional em Bruxelas, Pedro Silva Pereira questionou a Comissária para o Comércio, Cecilia Malmström, sobre o acordo comercial entre a União Europeia e o Japão, nomeadamente quanto aos interesses ofensivos da União. Em resposta ao relator, a Comissária começou por salientar que, a seguir à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), o acordo com o Japão era o principal tratado comercial da União Europeia em negociação. Apesar de haver ainda muito trabalho pela frente na área dos mercados públicos, das barreiras não pautais e das indicações geográficas, a Comissária Malmström considerou possível alcançar um acordo em 2015 ou início de 2016. ^ Liliana Rodrigues é uma das impulsionadoras da organização do Fórum das Regiões Ultraperiféricas da Europa sobre a Agricultura e Desenvolvimento Rural que vai decorrer em Bruxelas no primeiro semestre de 2015. Este fórum será organizado em conjunto com outros eurodeputados e com a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal. Pretende-se que este espaço sirva de palco para debater os problemas das regiões ultraperiféricas, trabalhar numa carta de intenções do Parlamento Europeu para ganhar poder negocial e mostrar a importância do papel da agricultura nas regiões ultraperiféricas.

Esta iniciativa vai contar com um painel de discussão temática que envolverá diferentes entidades ligadas as RUPs e uma mostra dos melhores produtos agro-alimentares das regiões ultraperiféricas.

Direcção . Marcos Sá / Hugo Faria

nº 2 . DeZeMbro 2014 . www.psfaul.com

em ACÇÃO siga-nos nas redes sociais

IV CONVENçãO DO PS FAuL

ANTÓNIO COSTA LÍDER DO PS // p.2

A IV Convenção do PS FAUL teve vários momentos. Sob o tema “O Papel do Estado nos Sectores Estratégicos” decorreram em Novembro e Dezembro três conferências preparatórias da reunião final da Convenção, que decorrerá em Janeiro.

Nos transportes estiveram em cima da mesa as privatizações da Carris Metro e TAP. Na Água a reforma do Sector e o aumento dos preços.

Presidente da FAuL recebe delegados em Lisboa com mensagem de esperança para os Portugueses. Marcos Perestrello efectuou ainda no seu discurso um dos maiores ataques políticos a este Governo! // p.2

GOVERNO PREPARA AuMENTO bRuTAL DO PREçO DA ÁGuA // p.3 PROGRAMA DE ALOjAMENTO LANçADO PELA FAuL FOI uM SuCESSO // p.4

EDITORIAL

facebook.com/marcosperestrello

no ano em que assinalamos os 40 anos do 25 de Abril, reafirmamos a fidelidade do PS aos valores da Democracia reencontrada nessa madrugada libertadora e actualizamos a mensagem de esperança a todos os portugueses que olham para nós com a expectativa de encontrar no PS, novamente, o garante de um rumo progressista e solidário para Portugal.

A Direita impôs nos últimos anos um programa de empobrecimento com trágicas consequências sociais e sem tradução na melhoria dos principais indicadores económicos. o PS contrapõe um programa alternativo de valorização das pessoas através da sua qualificação, assente no reconhecimento da educação, do conhecimento e da cultura como factores distintivos e fundamentais para o crescimento necessário. e essa é toda uma diferença que nos separa da Direita, do seu Governo e do seu patrono, o senhor Presidente da república.

Mas também nos distinguimos dos partidos à nossa esquerda - nós somos uma esquerda que não se esgota no protesto e acredita que a mudança implica governar e assumir responsabilidades. e essa é toda uma diferença que nos separa de alguma esquerda, que se tem revelado incapaz de superar o seu sectarismo atávico. em 2015 inicia-se um ciclo eleitoral exigente. Como já disse o nosso secretário-geral, António Costa, o velho sonho da Direita - um Governo, uma maioria e um Presidente - transformou-se num pesadelo para Portugal. É preciso mudar e mudar tudo. É preciso um novo Governo, uma nova maioria e um novo Presidente. estes são os nossos objectivos e não devemos partir para estes combates políticos tão exigentes a discutir a política de coligações - se nos vamos aliar à direita ou se nos vamos aliar à esquerda. o PS não concorre às eleições para poder escolher um parceiro político com quem possa governar. o PS - partido fundador da democracia e sempre decisivo nos momentos cruciais da nossa história dos últimos 40 anos - está hoje preparado para corresponder ao profundo desejo de mudança que existe na sociedade portuguesa. tem todas as condições para vencer este ciclo eleitoral com uma maioria absoluta nas eleições legislativas que lhe permitirá depois, designadamente em sede de concertação social, construir os compromissos políticos e sociais de que a sociedade portuguesa precisa.

facebook.com/partidosocialista.faul

@ps_faul

2 ANTÓNIO COSTA LIDERA PS COM GARRA Para acabar com qualquer equívoco, António Costa afirmou no XX Congresso do PS, realizado em Lisboa, que o PS se apresenta aos portugueses nas próximas eleições legislativas como alternativa ao actual Governo e às suas políticas e que governará de acordo com isso.

Recusando qualquer ideia de bloco central, afirmou que “o pior que pode acontecer em democracia é quando se gera um enorme empastelamento”, quando os partidos são vistos como “farinha do mesmo saco”, porque, frisou, “é isso que alimenta os extremismos que ameaçam a democracia”. A ruptura com a direita foi mesmo assumida por António Costa como um “fosso ideológico, cultural e civilizacional”.

“Todos os dias há um exemplo do que nos distingue da direita”, afirmou.

“Uma direita que entende que o valor de um filho pode variar em função da natureza da família”, em caso de pais que vivem juntos ou pais separados ou viúvos, exemplificou. “O que está em causa é o apoio às crianças, não a ideia que o Governo tem de família”, proclamou, levantando o congresso num enorme aplauso. Costa deixou para o fim do seu discurso essa distinção ante a direita. Antes, explicara porque pedia uma maioria absoluta “clara”.

“Não podemos viver numa situação de instabilidade ou paralisada por divergências na coligação.” E também porque negociar uma demora o seu tempo: “O país não pode estar 40 e tal, 80 e tal dias à espera de uma governação, num momento em que o Presidente da República tem poderes limitados.” Mais: “Os portugueses não devem renunciar a serem eles próprios a decidir quem deve governar e como deve governar, e não deixar aos jogos partidários a arbitrariedade para formar um novo Governo.”

O novo secretário-geral abordou também a questão das presidenciais. Sem se referir a nomes, tentou tranquilizar os eleitores ao deixar a mensagem de que os portugueses não tinham razões de queixa dos presidentes eleitos com o apoio do PS. “As escolhas do PS têm sido sempre escolhas avisadas”, disse, antes de definir o perfil necessário para vir a ser patrocinado pelo principal partido da oposição. Além de saber representar o país no mundo, terá de “respeitar e defender a Constituição” e trabalhar para a “unidade do país”.

“Este Congresso é mais uma etapa de um processo que revelou a capacidade de abertura de um partido à sociedade como nunca antes sucedera em Portugal e que passa a figurar entre o mais precioso património político do PS. As duas centenas de milhares de pessoas, militantes e simpatizantes, que participaram activamente nas eleições primárias de Setembro, são uma impressionante demonstração dessa abertura e da força que o nosso partido dispõe na sociedade portuguesa. Mas constituem também uma enorme responsabilidade para todos os socialistas. O António Costa é hoje o rosto da esperança e da confiança, não apenas dos socialistas, mas de muitas e muitos portugueses que nele confiam para conduzir o país na mudança política que é necessária e que eles anseiam.” Marcos Perestrello

CoStA Ao AtAque O secretário-geral do Partido Socialista afirmou em meados de Dezembro que o Governo se apresenta “esgotado nas suas soluções” e “fracassado nos objetivos que tinha proposto para o país”. Apontando para o aumento da dívida, os “orçamentos retificativos” que teve de fazer, assim como o facto de não ter acertado, “num único ano, nos objetivos da redução do défice”. António Costa sublinhou que a ideia apresentada pelo primeiro-ministro de que a crise só sacrificou banqueiros “é uma história de fantasia”.

A fantasia “tem sido bem exemplificada pela última intervenção do primeiro-ministro na passada sexta-feira, na Assembleia da República. A primeira fantasia que o primeiro-ministro quis apresentar ao país é esta ideia de que a crise só tem sacrificado os grandes banqueiros e tem poupado aqueles que mais são sacrificados na vida do dia-a-dia”, criticou António Costa. O Governo “refugia-se na fantasia” e a história apresentada pelo primeiro-ministro é “bonita, mas infelizmente é uma história de fantasia”, não tendo “correspondência com a realidade do dia-a-dia dos portugueses e das portuguesas”.

O país perdeu 350 mil cidadãos que emigraram, “há mais 90 mil a sofrer de desemprego a longo prazo” e o Rendimento Social de Inserção deixou de proteger 116 mil pessoas. António Costa voltou também a frisar que o memorando de entendimento assinado com a “troika” apenas prevê “a alienação parcial” da TAP, defendendo o valor da companhia aérea para Portugal. “A TAP é fundamental. Na era da globalização, tem a importância que as caravelas tiveram na era dos Descobrimentos”, realçou, referindo que “não haverá futuro para o país”, se este não estiver inserido “nas rotas da globalização”. De acordo com António Costa, “Portugal não pode prescindir da TAP”, sendo importante uma “posição de controlo para garantir” a companhia aérea “ao serviço dos portugueses”.

facebook.com/partidosocialista.faul

@ps_faul

3 AuTARCAS DA FAuL CONTRA DA ÁGuA E SANEAMENTO

REFORMA DO SECTOR

Sintra e oeiras recusam integrar novo sistema multimunicipal de águas A Câmara de Sintra aprovou em Dezembro, por unanimidade, um parecer contra a proposta do Ministério do Ambiente de juntar num só os sistemas de abastecimento e saneamento de águas de 86 municípios da zona de Lisboa e Vale do Tejo. A autarquia considera que a proposta do Governo põe em causa a autonomia local e admite avançar judicialmente para travar o processo. Depois de analisar a proposta de decreto-lei que o Ministério do Ambiente enviou aos municípios, a Câmara de Sintra - actualmente integrada no sistema multimunicipal de saneamento da Costa do Estoril, gerido pela Sanest - concluiu que aquela “contraria os princípios constitucionais da autonomia local, da descentralização e da subsidiariedade do Estado”.

A posição do município de Oeiras surgiu na sequência de uma proposta apresentada em reunião do executivo pelo vereador socialista Marcos Sá em “defesa dos interesses dos munícipes” e para impedir “que os custos de saneamento dupliquem na fatura da água”. Na mesma proposta consta ainda a exigência da manutenção do município de Oeiras no actual sistema multimunicipal e na Sanest.

“É uma decisão imoral em termos políticos e traduz um esbulho dos direitos dos municípios”, considera o presidente da câmara, Basílio Horta. A autarquia critica, nomeadamente, o facto de o novo concedente poder, unilateralmente, descativar equipamentos em utilização (como estações de tratamento de águas) “inutilizando por mero despacho de conveniência bens e investimentos do município”.

Logo a seguir, a Câmara de Oeiras aprovou também por unanimidade, rejeitar a integração do município no novo Sistema Multimunicipal de Águas e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, admitindo recorrer aos tribunais.

VILA FRANCA DE XIRA PS dirige mensagem à população sobre crise da Legionella A Comissão Política do Partido Socialista de Vila Franca de Xira expressou em comunicado a sua solidariedade a todos os que se viram afetados pelo surto de Legionella que um atacou elevado número de pessoas. Na missiva foi expressa uma palavra de agradecimento ao Hospital Vila Franca de Xira, pelo empenho nesta situação de emergência. Por último, foram ainda endereçadas às famílias enlutadas as respectivas condolências.

In www.ps-vfx.com

LISbOA Conselho Autárquico com intervenção do Vereador Jorge Máximo As boas práticas autárquicas na CML e juntas de freguesia de Lisboa foram, mais uma vez, apresentadas a todos os militantes pelos eleitos locais nos vários órgãos autárquicos, prestando contas do seu trabalho. Momento para partilhar no PS o que de melhor se faz no munícipio, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida em Lisboa. In www.lisboa.ps.pt

“O Governo fica com um património de uma empresa rentável, que é a Sanest e ainda por cima duplica a tarifa de saneamento em Oeiras, Cascais, Sintra e Amadora. Esta iniciativa do Governo é um confisco aos municípios e, se for concretizada, significa um aumento inqualificável e injusto na tarifa do saneamento a centenas de milhares de famílias”, justificou Marcos Sá à agência Lusa.

A câmara liderada pelo socialista Basílio Horta pretende, em conjunto com as restantes câmaras que integram a Sanest - Oeiras, Cascais e Amadora - “desenvolver todas as acções ao seu alcance” para travar o processo de reestruturação, incluindo a via judicial. In www.publico.pt

CASCAIS PS ganha mesa a Coligação PSD/CDS na Assembleia da união das Freguesias de Carcavelos e Parede No passado dia 2 de Dezembro registou-se um volte-face político no equilíbrio do poder da União de Freguesias de Carcavelos e Parede. Perante forte presença da população na Assembleia Extraordinária, para a eleição de uma nova Mesa de Assembleia, a actual Coligação do Executivo perdeu a votação contra a lista dos partidos da Oposição, constituída pelo Partido Socialista, a Coligação SerCascais e o Bloco de Esquerda. Os fregueses da União das Freguesias não perdoaram as traições do Executivo, na pessoa da Presidente da Junta, que votou a favor o Projecto PPERUCS contrariando a orientação de voto decidida em Assembleia de Freguesia.

Este resultado é uma retirada de confiança à actual Presidente pela sua má gestão e falta de defesa dos interesses dos seus fregueses. In www.pscascais.pt

PROCuRA SuPEROu OFERTA NO PROGRAMA bOLSA DE ALOjAMENTOS LANçADO PELA FAuL A Federação da área urbana de Lisboa (FAuL) do PS anunciou que o programa para alojar gratuitamente em casas de socialistas delegados ao congresso vindos de fora da capital “superou a oferta”.

Numa nota enviada à agência Lusa, a FAUL disse que foram garantidos 63 alojamentos gratuitos destinados a delegados vindos de localidades distantes da capital em residências de militantes e simpatizantes socialistas da área metropolitana de Lisboa.

Para atenuar os custos financeiros dos delegados eleitos provenientes de localidades distantes de Lisboa, evitando o pagamento de pernoitas em hotéis ou pensões da cidade, a FAUL montou um sistema de bolsa de alojamentos. No âmbito desse programa, segundo a FAUL, foram alojados 63 delegados vindos de Bruxelas, Paris, Viana do Castelo, Braga, Gaia, Porto, Aveiro, Coimbra, Setúbal, Beja, Faro, Açores e Madeira.

Esta estrutura do PS refere ainda que o conjunto de delegados que chegou sem viatura própria a Lisboa fica preferencialmente instalado nos alojamentos situados na cidade, sendo também disponibilizada informação sobre o meio de transporte público mais adequado para se deslocar ao local do congresso nacional. Já os delegados que chegam a Lisboa em transporte próprio ficaram preferencialmente colocados em alojamentos de militantes ou simpatizantes socialistas fora da capital, em outros concelhos da área metropolitana de Lisboa.

DEPOIMENTOS DOS NOSSOS CAMARADAS No final do Congresso o camarada Apolino telefonou-me a agradecer a atenção dispensada. Durante a deslocação para o apartamento e durante o almoço, aproveitámos para nos conhecermos, quer sob o ponto de vista pessoal, quer político.

Penso que foi um experiência enriquecedora, que estarei em condições de repetir caso seja necessário.”

ARMÉNIO FIDALGO, Lisboa

“Em resposta ao pedido efetuado pela FAUL, no sentido de os militantes de Lisboa poderem disponibilizar quartos ou apartamentos a camaradas de fora de Lisboa que participassem no Congresso Nacional, ofereci um apartamento T1 que tenho na Estefânea.

“Apresento-me como Helena Silvestre, residente em Mirandela, militante do Partido Socialista desde 2009 e pela 1º vez tive a magnífica oportunidade de poder estar no XX Congresso do PS que decorreu em Lisboa.

Uns dias antes do congresso fui contactado pela Ana Maria, informando que havia dois camaradas de Coimbra e de Almodôvar que que aceitaram a oferta. Na véspera do Congresso o camarada informou que não podia vir.

Após uma visita pela página tive conhecimento desta interessante iniciativa e inscrevi-me juntamente com uma camarada nossa. Fomos contatadas pela Federação que nos informou que havia um quarto disponível em casa de um militante facultando-nos o seu contacto para que pudessemos combinar e acertar pormenores.

No dia do Congresso e antes do início dos trabalhos, encontrei-me com o camarada de Coimbra - Apolino Pereira, combinando novo encontro no final da manhã. Aproveitando a hora do almoço comemos juntos perto do apartamento, que visitámos no final da refeição com a entrega das chaves.

Providenciei a oferta de produtos alimentares para o pequeno almoço.

Tudo correu muito bem, desde as condições do alojamento ao transporte gratuito e por fim o pequeno almoço a que tivemos direito tudo correu com muito sucesso e camaradagem. Para finalizar louvo a iniciativa e agradeço, mais uma vez, ao nosso amigo e camarada Caetano Ferreira o acolhimento proporcionado e os votos de que a sua visita por terras transmontanas

seja um objectivo a curto prazo para demonstrarmos que também nós sabemos receber muito bem.

Claro está que este convite também se estende à Federação que também está de parabéns e convidada a visitar a minha terra MIRANDELA.”

HELENA SILVESTRE, Mirandela “Há mais de trinta anos que sou indefectível apoiante do PS, tendo retomado a condição de militante no início de 2013 na secção de Águas Livres da FAUL. Tomei essa decisão, pois classifico os governos de direita como vincada e excessivamente ideológicos e que têm como principal móbil político a transferência de riqueza entre os trabalhadores/classe média e os ricos/ capital.

Após as últimas legislativas, prometi a mim mesmo tudo fazer no sentido de ajudar o PS a regressar ao governo e aí poder protagonizar uma actuação transversalmente mobilizadora e equilibrada que nos faça voltar a ter um País digno dos seus cidadãos, decente e humanista, onde o progresso e o bem-estar cheguem a todos, invertendo o processo de regressão social e civilizacional a que temos vindo a assistir desde meados de 2011.

Foi nesse espírito e contexto que, sem hesitar, aderi ao programa de oferta/ procura de alojamento de iniciativa da FAUL destinado a acolher camaradas vindos de fora de Lisboa para parti-

cipar no XX Congresso do PS. Dessa forma e esforçando-me por proporcionar uma estadia condigna aos camaradas a quem proporcionei alojamento, deixei-me mobilizar e mobilizei outros para, com confiança, podermos rumar até à vitória que, estou certo, o PS conseguirá obter nas próximas eleições legislativas.”

CAETANO FERREIRA, Lisboa “O titulo que quero dar ao que aconteceu é uma palavra que é fundamental para o desenvolvimento de Portugal e que se chama CRIATIVIDADE. Poderá não ser a primeira vez que esta actividade (alojamento em casa de militantes) é feita, mas se as pessoas pensarem um pouco, muito se pode aproveitar, do que está disponível e que se perde por falta de iniciativas deste género.

Portanto para nos podermos diferenciar de outros, sejamos inovadores e criativos. Ideias não faltam, abram concursos para a realização de qualquer tarefa e logo aparecerão gente nova ou com mais idade a propor algo novo e que faça a diferença, rentabilizando as óptimas cabeças que existem em Portugal e que não estão bem aproveitadas. Depois é no estrangeiro que damos valor aos nossos, dado que não lhes foi dada essa oportunidade na nossa terra.”

ANTÓNIO PAz GOMES, Lisboa

FICHA TÉCNICA DIRECçãO MArCoS Sá, HuGo FAriA // REDAçãO CoMuniCAção e PubLiCAçõeS Do PS FAuL // LAyOuT, PAGINAçãO E EDIçãO INTERNET MArCoS Sá, HuGo FAriA // REDAçãO, ADMINISTRAçãO E EXPEDIçãO FAuL - FeDerAção DA áreA urbAnA De LiSboA Do PArtiDo SoCiALiStA, Avenida Fontes Pereira de Melo, 35 1ºC-GH, 1050-118 Lisboa // telefone: 213 407 282 // Fax: 213 407 287 // email: psfaul@ps.pt // www.psfaul.com // facebook.com/partidosocialista.faul // twitter.com/@ps_faul Este jornal é impresso em papel cuja a produção respeita a norma ambiental ISO 14001 e é 100% reciclável. Depois de o ler colabore com o Ambiente, reciclando-o.