Forum 101

101 ano9 agosto 2011

Quem são os

anonymous Sony, FBI, Fox News, Igreja da Cientologia, governos da Túnisia e do Egito e mais recentemente os sites do governo brasileiro já descobriram o poder que eles têm

A Alemanha judaica 70 anos depois

As prisões em São Paulo jogam contra a ressocialização

1519-8952

no 101 R$ 8,90

ISSN

6 Vencedor do Pulitzer e imigrante ilegal 12 Uma conversa com Wanderley Guilherme dos Santos 16 A religião confrontando o Estado 18 Encarte Clacso 20 O combate 26 ao trabalho escravo A trajetória de Universindo Díaz e a Operação Condor 30 O renascer judaico na Alemanha 33 Controvérsias do exame criminológico 36 Escolas são alvo 40 nos conflitos armados Leandro Lehart contra os dogmas 42 Educação: podemos falar?

45 Ensino e empoderamento da sociedade 46 Anonymous e a rede

Cartas Espaço Solidário Diversidade Mundo do Trabalho Nossa estante Toques Musicais Penúltimas Palavras

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A militância e a política em novos formatos A reportagem de capa desta edição é sobre um grupo que se define como Anonymoyus e que tem realizado ações políticas impactantes em vários cantos do mundo. Um movimento que não é de esquerda, de direita e nem de centro. O que não significa que guarde qualquer relação “programática” com o partido criado pelo prefeito paulistano.

Anonymous é um típico movimento nascido na era das redes e da revolução cibernética.

Não tem hierarquia e, por isso, não tem líderes, liderados e figuras públicas. Não reconhece as organizações intermediárias e não vê muito motivo de ter bandeiras políticas.

Mas, desde 2008, tem dando muito trabalho para empresas ou instituições públicas que têm atuado contra a liberdade na rede. O primeiro alvo do grupo foi a Igreja da Cientologia, uma seita desconhecida no Brasil, mas que abriga vários pop-stars de Hollywood, como Tom Cruise e John Travolta. Depois vieram a Sony, o FBI, a Fox News, os governos da Tunísia, do Egito e da Espanha e em julho sites do governo brasileiro, que foram atacados por um braço do grupo que se autodenomina LuzlSec. Qual o significado dessas ações?

Talvez mais do que buscar a resposta no conteúdo, nesse caso, vale mais olhar a forma.

Essas ações podem significar que estamos entrando num outro campo das disputas pelo poder. No qual a ação do Anonymous é apenas uma amostra grátis do que ainda está por vir.

Um dos entrevistados desta edição, o professor Sergio Amadeu, diz que os próximos conflitos serão entre redes de informação. O que chama de redes contra redes. Como teria, segundo ele, acontecido no episódio da “Flotilla da Liberdade”, quando defensores da causa da Palestina e do Estado de Israel se enfrentaram na internet para convencer o maior número de pessoas para a sua causa.

Ao tratar do Anonymous, Fórum não se associa aos métodos do grupo, mas chama a atenção para uma nova dimensão do ativismo. Se a comunicação mudou, as relações interpessoais ganharam outros instrumentos, a dinâmica do trabalho passou a ter outros padrões organizacionais, por que a ação política também não mudaria?

Selo FSC

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Publicação da Editora Publisher Brasil. Editor: Renato Rovai. Editor executivo: Glauco Faria. Edtora de arte: Carmem Machado. Colaboradores desta edição: Adriana Delorenzo, Idelber Avelar, Julinho Bittencourt, Luciana Araújo, Marcio Pochmann, Miguel do Rosário, Moriti Neto, Mouzar Benedito, Nina Fideles, Pedro Alexandre Sanches, Pedro Venceslau, Portia Crowe, Sucena Shkrada Resk, Túlio Vianna, Vange Leonel e Virgílio de Mattos. Foto da capa: Jason Mouratides. Revisão: Denise Gomide e Luis G. Fragoso. Estagiários: Cainã Vidor, Camila Cassino e Carolina Rovai. Administrativo: Ligia Lima. Representante comercial em Brasília: Joaquim Barroncas (61) 9972.0741. Publisher Brasil: Rua Senador César Lacerda Vergueiro, 73, Vila Madalena, São Paulo, SP, CEP 05435-060. Contatos com a redação: (11) 3813.1836, e-mail: redacao@revistaforum. com.br. Para assinar Fórum: assine@revistaforum.com.br, http://assine.revistaforum.com.br. Portal: www.revistaforum.com.br. Impressão e CtP: Bangraf. Distribuição: Fernando Chinaglia. Fórum Outro Mundo em Debate é uma revista inspirada no Fórum Social Mundial. Não é sua publicação oficial. A divulgação dos artigos publicados é autorizada.

Agrade­cemos a citação da fonte. Matérias e artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. Circulação desta edição: de 9/8/2011 a 9/9/2011.

Conselho Editorial: Adalberto Wodianer Marcondes (Agência Envolverde), Alipio Freire (jornalista), Artur Henrique dos Santos (CUT), Beatriz da Silva Cerqueira (Coordenadora do Sind-UTE/MG ), Cândido Castro Machado (Sindicato dos Bancários de Santa Cruz), Cândido Grzybowski (Ibase), Carlos Ramiro (Apeoesp), Claiton Mello (FBB), Eduardo Guimarães (Movimento dos Sem Mídia), Gustavo Petta (Conselho Nacional da Juventude), João Felício (CUT), Jorge Nazareno (Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco), Lúcia Stumpf (Coordenação dos Movimentos Sociais), Luiz Antonio Barbagli (Sinpro-SP), Luiz Gonzaga Belluzzo (economista e professor da Unicamp), Marcio Pochmann (economista e professor da Unicamp), Maria Aparecida Perez (educadora), Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire), Paul Singer (economista e professor da USP), Paulo Henrique Santos Fonseca (Sindicato dos Bancários de BH), Ricardo Patah (Sindicato dos Comerciários de São Paulo), Roberto Franklin de Leão (CNTE/CUT), Rodrigo Savazoni (Intervozes), Sérgio Haddad (Ação Educativa), Sergio Vaz (Cooperifa), Sueli Carneiro (Geledés), Vagner Freitas de Moraes (Contraf/CUT) e Wladimir Pomar (Instituto de Coope­ração Internacional). agosto de 2011

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As raízes da crise I (edição 99) Excelente, a explicação do sistema de produção brasileiro e os problemas que enfrentam nossos produtores rurais. Parabéns pela reportagem!

Saviano Abreu

As raízes da crise II A agronomia é uma ciência natural, e a indústria é parte da estrutura do capitalismo. Comercializar a madeira, em vez de fazer uso dela para se aquecer do frio é o que caracteriza o capitalismo, a espoliação da natureza em nome da propriedade. O latifúndio no Brasil, a posse de grandes extensões de terra, substituiu tradições não muito antigas do uso comum da terra. O monopólio está apoiado na ociosidade de espaços, relegados a um plano inferior, substituindo seu valor fundamental de garantir a subsistência e a proteção. Assim, o agronegócio é ainda menos pior que a devastação para a pecuária e o plantio de eucaliptos, que desgastam o solo e têm na desertificação parte de seus resultados. A comida barata é reflexo de uma economia forte, mas frágil, porque a falta de rotatividade na lavoura prejudica muito o solo e consequentemente os lençóis freáticos, inundados com pesticidas e coisas do gênero. A contaminação é lenta, mas letal.

Priscilla

A nova divisão internacional do mundo (edição 99) Minha intervenção em relação à leitura do texto está relacionada a uma sugestão: uma abordagem mais detalhada desta nova forma de trabalho denominada de trabalho imaterial.

Gostaria de ver expresso tal conceito, principalmente para aqueles que não atuam diretamente sobre tal categoria, como eu.

José Luis

Sobre o conceito de cultura Cultura, com C maiúsculo, é sinônimo de Indústria. A Indústria tem dono, tem patrões, tem interesses de poder.

O povo, para a Indústria e seus patrões, não tem Cultura com C maiúsculo, tem somente Costumes, ou, pior, Maus Costumes. Logo, o povo precisa de Esclarecimento, e só quem pode

esclarecê-lo são os Cultos, aqueles cultivados a caviar e espumante pela Indústria para servir aos seus interesses de poder, e colocar o povo cativo para a satisfação desses mesmos interesses. Cultura sob controle, povo sob controle da Cultura, poder sob hegemonia restrita que entende tudo sob o prisma do Valor Monetário. Há uma tragédia aí: antes eram os deuses; agora, é um deus único e verdadeiramente transcendente, o dinheiro.

Se você quer saber como a gente sustenta boa parte da qualidade da revista que você lê, dê uma olhada nestas logomarcas

Marcos Nunes

O silêncio dos inocentes I (edição 99) Claro que o fato de não ter vivido certos episódios históricos não significa que não possamos compreendê-los.

Talvez o afastamento do momento histórico, com o apoio de instrumentos de pesquisa e análise, possa dar uma dimensão mais “precisa” do fato.

Agora, daí a refutar certos testemunhos vai uma diferença. Se me perguntassem como foi a comemoração do sesquicentenário da Independência, responderia tranquilamente: éramos obrigados, sim, a participar de eventos ditos cívicos naquele período. Eu estudava no quartel em Recife (as tais Escolas Reunidas), 7ª Cia. Leve de Manutenção, e nossos pais eram intimidados a nos levar à escola para passeios cívicos (ver o corpo de D. Pedro I foi só um dos muitos de que fui obrigado a participar). Se os jornais da época não noticiavam o que ocorria com os estudantes que eram obrigados a estar nesses eventos, nem será preciso dizer que estavam alinhados com o novo regime.

Ingenuidade pensar que não.

DiAfonso

O silêncio dos inocentes II Como alguém de esquerda que viveu a época, concordo inteiramente. A classe média, em geral, não se sentia incomodada, e os jovens de classe média em início de carreira (como os pais do autor à época) estavam tratando de aproveitar as boas oportunidades profissionais que então existiam, e do modo mais honesto possível, para fazer o que qualquer cidadão comum faz: construir sua vida.

Essas entidades nos apoiam de diferentes maneiras, mas principalmente com assinaturas coletivas da revista. Se você faz parte de uma entidade que acredita na importância de construir veículos independentes, nos procure, solicite uma tabela e paute na sua diretoria o debate para colocar seu nome aqui, entre os que apoiam a Fórum. Fone: (11) 3813-1836 ou comercial@publisherbrasil.com.br.

Marcos Dantas

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agosto de 2011

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Marcha das Margaridas 2011: pauta entregue no Planalto Eduardo Aigner / MDA

Uma das principais mobilizações do movimento das mulheres e do sindicalismo rural brasileiro estará nas ruas de Brasília em 16 e 17 de agosto: a Marcha das Margaridas 2011. Nos trabalhos de articulação do movimento, no último dia 13 de julho, a comissão organizadora entregou a pauta de proposições e reivindicações a ministros, num ato político realizado no Palácio do Planalto, embalado pelo hino da marcha, entoado por mais de 60 mulheres, entre dirigentes sindicais e parceiras.

Contando com 158 pontos, a pauta foi entregue a seis ministérios. Receberam o documento: Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário; Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente; Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Luiza Bairros, secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que enviou um representante.

Temas O encontro foi aberto pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que confirmou a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, na Marcha das Margaridas. “Isso demonstra a vontade política da presidenta, que deseja dar respostas objetivas às mulheres”, afirmou Carvalho. Segundo o secretário, já foram designados nomes para trabalharem na pauta, que envolve uma ação interministerial.

Em seguida, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, ressaltou o caráter aberto e democrático da construção da pauta de reivindicações por mulheres de vários lugares do Brasil. “Elas não lutam somente por direitos corporativos. Elas estão integradas num projeto de desenvolvimento de sustentabilidade econômica, social e ambiental”, ressaltou.

A secretária nacional das mulheres trabalhadoras rurais da Contag e coordenadora geral da Marcha, Carmem Foro, apresentou a pauta aos ministros, destacando o modelo agroecológico, a educação não sexista e o combate ao modelo de desenvolvimento atual.

“Queremos ajudar a pensar os rumos do desenvolvimento e plantar, no Planalto, uma agenda política que seja capaz de combater as desigualdades deste País”, destacou.

Creches no campo A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, falou a respeito do total interesse do governo em dar atenção

às demandas do movimento. Segundo ela, as reivindicações já fazem parte das políticas públicas da gestão de Dilma Rousseff.

“O governo está aguardando o momento de diálogo, já que a política para as mulheres é política para o País”, disse. Ela apontou, ainda, uma novidade no atendimento à pauta das Margaridas para 2011: a criação de creches no campo.

Os eixos da pauta O ato marca o início das negociações com o governo federal em torno de sete eixos temáticos: biodiversidade e democratização de recursos naturais; terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação política.

Questionada sobre a importância do momento histórico que tem à frente a primeira mulher presidindo o Brasil e dos vínculos disso com uma maior sensibilidade pela causa, a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Carmem Foro, enfatizou: “Não se trata de uma questão de sensibilidade, mas de assumir compromissos. O governo pode ser de um homem ou de uma mulher. O nosso papel é fazer críticas e pressão para mudar a realidade das mulheres no campo.”

No Rio de Janeiro, mais um impulso à economia solidária Na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, entre os dias 14 e 16 de julho, ocorreu mais um evento que contribui para a articulação da economia solidária no Brasil. O Circuito Goitacá de Economia Solidária, promovido pela Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (Itep) – programa desenvolvido pela Universidade Federal do Norte Fluminense (Uenf) – e pela Casa de Cultura Villa Maria, foi idealizado como um espaço de comercialização e trocas solidárias, realizadas de forma direta entre produtores e consumidores organizados e inseridos no Fórum Local de Economia Solidária.

Os jardins do bairro Villa Maria foram o palco do estímulo às práticas de comércio justo, trocas solidárias e espaço de promoção das artes e valorização de artistas locais ligados à dança, ao teatro, à música e a outras expressões que se aproximam do movimento de economia solidária local. Artesãos, estilistas, artistas, ativistas culturais, fotógrafos e produtores formaram o conjunto de atores do evento.

O foco do trabalho da Itep é promover e incentivar o consumo de bens e serviços produzidos pelos empreendimentos de economia solidária, dada a grande capacidade que possuem de gerar trabalho e renda e, ao mesmo tempo, distribuir, de forma justa, a riqueza que geram, além de serem personagens ativos na construção de uma nova dinâmica para o desenvolvimento do território local.

Durante toda a realização do circuito, houve um palco livre para a apresentação dos artistas nos três dias, onde era possível fazer a divulgação dos trabalhos inscritos. Outro destaque do evento foi a moeda social Motirõ, que circulou durante toda a programação e pôde ser trocada por óleo de cozinha usado e materiais reciclados, como embalagens PET, Tetra Pak e latas de alumínio.

divulgação solidária

A Fórum dedica este espaço à divulgação de iniciativas ligadas à economia solidária. Se você participa ou prom ove algum tipo de empreendimento relacionado ao comércio justo e solidário, entre em contato conosco para divu lgá-lo. agosto de 2011

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Por trás das máscaras de Guy Fawkes por Renato Rovai

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m 14 de janeiro de 2008, um vídeo com o ator Tom Cruise fazendo apologia das maravilhas da Igreja da Cientologia foi parar no YouTube. A seita das celebridades de Hollywood não gostou e entrou com um pedido de violação de direitos autorais contra o canal de internet, exigindo a imediata remoção do conteúdo. Ganhou na Justiça, mas a censura desencadeou uma série de ações contra a igreja. Tanto na rede quanto nas ruas.

Em 2 de fevereiro daquele ano, duas centenas de pessoas se reuniram em frente a um centro da Igreja, na Flórida, para protestar.

Manifestações também foram realizadas no mesmo dia na Califórnia (EUA) e em Manchester (Inglaterra). No dia 10 e no dia 15, os atos continuaram, cada um com cerca de 8 mil pessoas protestando em aproximadamente uma centena de cidades, incluindo Chicago, Los Angeles, Londres, Paris, Vancouver e Berlim. Detalhe: os manifestantes escondiam seus rostos sob máscaras, boa parte delas do personagem do filme “V de Vingança”, que foi inspirado num personagem histórico inglês, Guy Fawkes (ver boxe na página 7).

O mundo começava a conhecer o Anonymous, grupo gerado pela ação das redes e que, desde 2003, se articulava e debatia ideias em fóruns, principalmente no site www.4chan e no Internet Relay Chat (IRC).

Alguns desses militantes são hackers, com conhecimentos avançados de programação, mas boa parte, não. “Eu, por exemplo, sou escritora, redatora e estou na faixa dos 30 anos. Normalmente não dizemos nossa idade, mas estou lhe revelando para tirar o mito de que somos adolescentes. Isso não é verdade. Para você ter uma ideia, não sei nada de informática, sou uma leiga”, revela Farfalla (borboleta em italiano), militante dos Anonymous Brasil, numa conversa que

tivemos pelo IRC, plataforma de bate-papo que fez muito sucesso no final dos anos 1990 e início dos anos 2000.

Os Anonymous já realizaram várias ações depois da que os tirou do anonimato global, contra a Igreja da Cientologia. Uma das mais conhecidas se deu em dezembro de 2010, quando mais de mil deles se organizaram por meio de fóruns e redes sociais para congestionar os sistemas das redes Mastercard e Visa e o serviço de pagamento PayPal por se negarem a receber contribuições para o WikiLeaks, que acabava de revelar uma série de documentos secretos das embaixadas americanas espalhadas pelo mundo.

Na sequência, em janeiro deste ano, o Anonymous entrou em ação de novo, participando da Primavera Islâmica. Seus militantes protestaram em sites do Ministério da Indústria e da Bolsa de Valores da Tunísia, em solidariedade ao movimento contrário ao governo local, que cairia dias depois. Também organizou, em fevereiro, um ataque contra sites do governo do Iêmen e foi atuante na difusão de informações sobre a revolução no Egito, principalmente quando Hosni Mubarak derrubou o sinal de internet no país.

Na Espanha, os protestos que levaram milhares à Praça do Sol começaram a ganhar corpo na rede impulsionado pelos Anonymous. Em 20 de dezembro do ano passado, eles fizeram a primeira manifestação contra a Ley Sinde, que restringia a liberdade na internet. Depois fizeram outros atos, até chegar ao mais ruidoso, em 4 de março, e que resultou, depois de 11 dias, no movimento que ficou conhecido como 15M (15 de março), quando milhares de jovens passaram a acampar na Praça do Sol, reivindicando não só mudanças na lei, como uma nova democracia no país.

No Brasil, os Anonymous ainda não são um grupo com muito espaço na rede, mas já começam a testar sua força. Estão programando, por exemplo, protestos para o dia 7 de setembro e, de alguma forma, o nome do grupo ganhou a mídia quando dos ataques a sites do governo federal em julho. Protesto que eles não assumem e é reivindicado pelo Luzlsec (ver entrevista com SilverLords, do grupo, na pagina 10).

Mas antes de continuar este texto, parênteses para um esclarecimento que Farfalla me fez na primeira pergunta de nossa entrevista: “O Anonymous não é um grupo fechado, mas uma ideia, e todos que compartilham dessa ideia são Anonymous, e não do Anonymous.” O que parece um simples jogo de palavras é uma explicação importante para entender a lógica desse novo ativismo.

Farfalla é apenas uma das pessoas que se reivindicam Anonymous, mas não é portavoz do grupo ou muito menos uma liderança.

Entender o universo Anonymous não é algo exatamente fácil, principalmente se forem utilizadas as tradicionais classificações da sociologia política. É preciso tentar entendêlo com base na lógica da nova sociedade globalizada e em redes, que surge no contexto da revolução digital. Çom instrumentos de comunicação, pelos quais muitos falam com muitos de forma horizontal, rompendo a lógica de emissores e receptores. Rompendo a lógica de líderes e liderados. E relativizando completamente a importância das organizações intermediárias.

Entre os Anonymous, quem busca se destacar é rechaçado pelo resto da comunidade. E não há causa nobre que justifique mostrar a cara ou aparecer. No episódio do WikiLeaks, durante o processo de Julian Assange, um dos seus membros, conhecido por Coldblood, deu entrevistas a alguns veículos como BBC e Guardian falando em nome do grupo. Foi expulso.

Manifestação na internet Richard Stallmann, o criador do movimento dos softwares livres, escreveu recentemente um artigo reproduzido no Brasil pelo O Estado de S. Paulo onde busca explicar não só os Anonymous como os movimentos que eles realizam. No primeiro parágrafo, Stallmann já relativiza os “protestos on-line feitos pelo grupo”, que segundo ele “são equivalentes a uma manifestação na internet”, acrescentando ser “um erro classificá-los como atividade de grupos hackers (uso da astúcia brincalhona) ou de crackers (invasão de sistemas de segurança)”.

Stallmann ainda explica, por exemplo, que os manifestantes do Anonymous, quando fizeram os protestos contra a Mastercard e a Visa, não tentaram roubar dados da empresa. “Eles entram pela porta da frente de uma página, que simplesmente não é capaz de suportar tantos visitantes ao mesmo tempo.”

O ativista também sustenta que há diferenças entre os protestos na rede. Conforme Stallmann, os organizados pelo Anonymous contra a Mastercard, por exemplo, não fo-

A história da máscara A máscara utilizada pelos participantes das mobilizações pelo mundo remete ao reinado de Henrique VIII, na Inglaterra, que vigorou entre 1509 a 1547. Aquele período é considerado o mais absolutista de toda a história. Henrique VIII rompeu com a Igreja Católica e passou, ele próprio, a controlar uma nova Igreja, a Anglicana. Entre seus atos está a criação da Witchcraft Act, que levava à morte as pessoas acusadas por bruxarias.

Com a morte de Henrique VIII, seus sucessores mantiveram seus métodos e, em 1603, no reinado de James I, grupos de católicos passaram a organizar conspirações na tentativa de assassinar o Rei. A conspiração mais famosa é a da “Pólvora”, liderada por Guy Fawkes, especialista em explosivos, e que tinha o objetivo de explodir o Parlamento no dia em que o Rei fosse discursar para os lordes ingleses.

Alguns historiadores acreditam que houve uma traição dentro do movimento e outros, que, ao tentar avisar inocentes que não ficassem no prédio no dia do atentado, a notícia acabou chegando às autoridades.

Em 5 de novembro de 1605, Guy Fawkes foi preso, enforcado e esquartejado. E esse dia passou a ser conhecido, na Inglaterra, como o dia da salvação do Rei e é comemorado aos moldes da nossa “malhação de Judas”, com um boneco representando Guy Fawkes sendo espancado e queimado nas ruas.

A máscara usada nos bonecos inspirou Allan Moore a criar, nos anos 1980, o romance “V de Vingança”, no qual o personagem mascarado tenta fazer o trabalho que Guy Fawkes não havia conseguido: explodir o Parlamento inglês.

Em 2006, em uma produção que conta com os irmãos Wachowski, o filme “V For Vendetta” é lançado e recria na telona o romance de Allan Moore, mostrando um “herói” mascarado que luta contra a manipulação da mídia e do governo conservador.

Marco Biruel

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ram “ataques de negação de serviço” (DDoS).

Ataques por DDoS são realizados por meio de milhares de computadores zumbis, como aconteceu no caso da invasão da página da Presidência da República do Brasil. Neste caso, explica Stallmann, alguém invade o sistema de segurança desses computadores (com frequência, recorrendo a um vírus) e assume remotamente o controle sobre eles, programando-os para formar uma botnet (rede de zumbis, que é um sistema em que computadores aliciados desempenham automaticamente a mesma função), que atende em uníssono às suas ordens (nessa hipótese, a ordem é sobrecarregar um servidor).

No caso das manifestações do Anonymous, segundo ele, foram ativistas que fizeram com que seus próprios computadores participassem do protesto. Pode parecer uma sutil diferença, mas é imensa. São cidadãos protestando, não máquinas operadas por uma única pessoa que invadiu uma série de outras para realizar o ataque.

O professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu, um dos maiores especialistas em cultura digital no Brasil, concorda com Stallmann e revela que os ataques realizados contra o site da Presidência da República foram realizados por 2 mil computadores escravizados na Itália. “Assim como defendo o direito de fazer manifestação na rua, não acho que as manifestações na internet, como as do Anonymous devam ser proibidas.” Mas ao mesmo tempo, Amadeu esclarece que há métodos diferentes e às vezes utilizados pelo mesmo grupo. “O LulzSec fez uma ação contra a Sony com uma causa, um ataque supersofisticado, em defesa da liberdade na rede. No caso dos ataques aos sites do governo, porém, e principalmente ao da Presidência da República, isso só jogou contra a liberdade na rede”, avalia.

O rosto de Guy Fawkes, que mascarou o personagem de “V de Vingança”, foi ressignificado pelos Anonymous no protesto de Londres contra a Igreja da Cientologia no início de 2008

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Amadeu considera que os ataques acabaram contribuindo para que o AI-5 Digital, proposto pelo deputado federal Eduardo Azeredo, ganhasse força no Congresso. E, por isso, ele não descarta a possibilidade de os ataques terem sido realizados com esse objetivo, o que é negado em entrevista por um dos membros do LuzlSec Brasil (na página 11).

No seu artigo, Stallmann ainda chama a atenção para a precariedade de direitos na internet, que, na sua opinião, é o fator motivador dessas ações. “A internet não pode funcionar se os sites forem constantemente bloqueados por multidões, assim como uma cidade não funciona se suas ruas estiverem sempre tomadas por protestos. Mas, antes de declarar seu apoio à repressão dos protestos na internet, pense no motivo de tais protestos: na internet, os usuários não têm direitos.”

Ele faz a comparação entre as condições do mundo real e do virtual para defender sua tese. “No mundo físico, temos o direito de publicar e vender livros. Quem quiser impedir a publicação do livro tem de levar o caso a um tribunal. Para criar um site na rede, porém, precisamos da cooperação de uma empresa de concessão de domínios, de um provedor de acesso à internet (ISP) e, com frequência, de uma empresa de hospedagem, e cada um desses elos pode ser individualmente pressionado a cortar o nosso acesso.” E encerra: “é como se todos nós morássemos em quartos alugados e os senhorios pudessem despejar qualquer um sem notificação prévia.”

O espaço da política Gabriela Coleman, pesquisadora e professora de Mídia, Cultura e Comunicação da New York University, explicou, em entrevista por e-mail à Fórum, que foram os protestos contra a Igreja da Cientologia que deram dimensão política às ações dos Anonymous.

“Originalmente Anonymous era um nome usado para coordenar brincadeiras na internet. Foram os protestos contra os abusos da Igreja da Cientologia que criaram seu braço político.” Ela diz não saber calcular quantas pessoas se definem como Anonymous, mas, confirmando a entrevista de Farfalla, registra que apenas um pequeno grupo de participantes são hackers. “Esses são os programadores qualificados, pesquisadores de segurança e administradores de sistemas que se identificam como tal. Mas há um grupo muito maior que eu não descreveria como de hackers, mas, talvez, como ‘geeks’. Estes fazem edição de vídeo, design, trabalham com ferramentas de escrita colaborativa e têm bastante know-how técnico para usar o IRC. Outros participantes, talvez a maioria, não se deva qualificar nem como hackers nem como geeks. Mas, com o tempo, eles começam a aprender alguns dos códigos culturais e de alfabetização digital, que podem transformá-los em geeks.”

A professora também conta detalhes da ação do grupo contra o governo da Tunísia.

“Eles começaram a ajudar os manifestantes muito antes de a mídia tradicional noticiar com qualquer profundidade os protestos que Paul Williams / flickr

aconteciam naquele país. Em 2 de janeiro de 2011, o Anonymous abriu uma operação chamada ‘OpTunisia’, depois que o governo bloqueou, a internet e passou a oferecer ajuda aos protestos.” Colleman acrescenta que “o ‘OpTunisia’ representou mais um momento decisivo na formação política dos Anonymous como um movimento de protestos, pois as operações anteriores residiam no campo da censura à internet, e essa da Tunísia foi ativismo a favor dos direitos humanos e da democracia e atraiu um grande número de participantes”.

O sociólogo Emir Sader, que tem acompanhado as ações das novas tecnologias na política, inclusive utilizando-se de um blogue e do Twitter para fazer o debate público, destaca que um dos pontos positivos do Anonymous e de outros movimentos da internet “é que eles podem mudar certos aspectos da luta popular, estendendo e dinamizando a

capacidade de mobilização e incorporando jovens”. E cita o caso do movimento no Egito como o mais notável desse tipo de mobilização. Mas, ao mesmo tempo, pondera que “se essas ações não se articulam com propostas políticas capazes de transformar em realidades suas visões, tendem a se esvaziar”.

Para defender a sua tese, o professor cita dois movimentos. O movimento dos piqueteros, na Argentina, que, mobilizado pela explosão da crise da política da paridade com o dólar, “levantou o lema ‘Que se vayan todos’ no momento das eleições”. E que decidiu não participar do processo eleitoral para preservar “a chamada autonomia dos movimentos sociais”, que, segundo Emir, “serve para a resistência, mas não para a construção de alternativas”.

Foi isso, no entendimento do professor, que levou “os piqueteros a praticamente desaparecer enquanto movimento na Argenti-

na e que também levou os zapatistas mexicanos, que mantêm essa visão, a se limitarem a um trabalho no estado de Chiapas, perdendo qualquer dimensão nacional”. Emir diz que isso não ocorreu nem na Bolívia e nem no Equador, “onde os movimentos sociais se constituíram como forças políticas e, uma vez no governo, promoveram processos de refundação dos seus Estados”.

Em relação ao fato de o movimento se utilizar do anonimato para promover ações, Emir considera que essa é uma arma legítima “dos que lutam para criar espaços alternativos, buscando contornar aqueles que querem desqualificá-los e criminalizá-los com a pecha de ’piratas’”. Emir também defende a liberação de documentos públicos por ativistas da rede. Na sua opinião, “conforme o critério kantiano, tudo que é publico tem que ser transparente”. F

As lutas de libertação renascem impulsionadas pelo combustível da verdade por Renato Rovai

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enrique Antoun é doutor em Comunicação pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do grupo Ciberidea (Núcleo de Pesquisa em Tecnologia, Cultura e Subjetividade). Coordena o projeto de pesquisa Mediação e Mobilidade: Comunidades virtuais, dispositivos móveis de comunicação e o futuro da democracia na cibercultura, cujo tema é o papel das comunidades virtuais e as novas formas de organização dos movimentos sociais.

Fórum – Como você define o Anonymous? Considera que a ação deles é uma ação política e que leva a um novo modus operandi das manifestações de protesto?

Henrique Antoun – Os Anonymous são a quinta geração dos hackers, que agora usam suas super-habilidades de criação e manipulação de sistemas para atingir no coração os métodos, usados pelos mega meios de comunicação, de forjar a opinião pública e obter a atenção das massas. Eles emergem do grande racha no mundo hacker ocorrido após o 11 de setembro, quando os “Indies”, contrários à guerra do Iraque, vão se chocar com os hackers que defendiam o auxílio ao Departamento de Defesa dos EUA para libertar a Ásia e o Oriente Médio das ditaduras sanguinárias.

O fim da era Bush fez com que o hackativismo fosse redefinido, ten-

do como alvo a desmoralização dos processos de formação de consenso massivo e de produção de atenção de massa. Eles definiram a princípio o canal /b/ do www.4chan.org como local de reunião, de onde deflagraram uma guerra contra a Igreja da Cientologia. Como o 4chan é uma rede pobre de divulgação e compartilhamento de material de “fans”, ela não tem como guardar o log das operações de rede por mais de três horas. Isso garantia aos Anonymous a capacidade de manter-se na invisibilidade e no anonimato. Eles são o renascimento dos hacktivismo contra o preconceito e a manipulação de massa da megamídia corporativa.

Fórum – Em geral, nos protestos, os Anonymous se manifestam contra as proibições e censura na internet. Você acha que a liberdade de expressão é o gás desse movimento?

Antoun – Entre seus alvos passados estão o CNET News, que promove o vigilantismo nas redes, e a Fox News, do Murdoch, que os apresenta como terroristas domésticos que dominam e manipulam a internet. Em julho de 2009, o articulista da Fox News, Tauryn Sauthoff, escreveu: “As pessoas mais poderosas da internet não trabalham para a Microsoft, o Google ou o governo. Elas são um bando de nerds malucos e tagarelas, congregados num website ainda bem desconhecido chamado 4chan.org.” Na minha opinião, eles agosto de 2011

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são um poderoso instrumento de defesa anônima da liberdade na rede, mesmo que isso signifique atacar qualquer um que ameace essa liberdade.

Fórum – Você considera que o ciberativismo pode impactar profundamente na forma de fazer política nos próximos anos?

Antoun – Desde os anos 1980, a mídia de massa foi transformada em canal de ocultamento e desvio de atenção das notícias que contrariavam os governos e as megacorporações. Ao mesmo tempo, a advocacia era transformada em um poderoso sistema de intimidação pública dos grandes meios, reforçando o caráter manipulador da megamídia na geração da opinião pública. O auge dessa operação se deu no governo Bush, em que mesmo grandes canais de notícias como o New York Times, o Washington Post e a CNN foram acuados e calados pelos processos judiciais, aliados ao preconceito patriótico promovido pela Fox News e por tabloides como o Sun Times e News of the World, todos de propriedade de Murdoch. Hoje, vemos a desmontagem desse sistema de terror e controle aparecer revelando as novas formas de censura geradas pelos sistemas de controle. O mundo hacker submergiu após o 11 de setembro em meio ao ódio e preconceito, mas renasceu redirecionando seu modo de ação. As habilidades hackers passaram a ser usadas para pôr a nu os processos de controle e manipulação de massa. Os Anonymous são o fruto desse amadurecimento, e seu alvo é desviar a atenção das populações dos megainstrumentos de mesmerização global, articulados pela fome pantagruélica das corporações por capital.

Os Anonymous impedem que as mídias se calem sobre os acontecimentos que interessam às populações e hoje vazam abundantemente na internet através do WikiLeaks. Desse modo, a associação do vazamento dos documentos oficiais aliada à guerra de atenção dos Anonymous fizeram renascer o poder da verdade como fonte da libertação política. Da Praça Tahir egípcia ao acampamento do Sol espanhol, as lutas de libertação renascem impulsionadas pelo combustível da verdade. Os Anonymous fazem parte desta profunda transformação da política do século XXI. Fórum – Esse tipo de ação promovida pelo Anonymous tem potencial revolucionário, na sua opinião?

Antoun – Ele implica uma profunda transformação das revoluções. No passado, a indignação das populações acabava capturada por golpes de Estado de grupos ideológicos intolerantes e violentos. Hoje, as populações reunidas nos movimentos sociais e ações coletivas não precisam que intermediários falem por elas através das mídias de massa e instituições políticas. A internet gerou uma mídia livre, impulsionada por milhões de blogueiros e fermentada pelas redes sociais. A internet se revelou um megaespaço público, onde qualquer um tem voz e pode falar por si mesmo. Isso permite que os movimentos sociais falem diretamente através de seus manifestantes, sem precisar que líderes e porta-vozes sequestrem seus interesses em nome de fanatismos ideológicos e voracidade econômica. A verdade do enunciador se liberta da servidão do enunciado e da escravidão performática dos dispositivos de enunciação. A ansiedade das populações com as dívidas, as compulsões e os riscos ganham canais de livre expressão que sedimentam seus movimentos por liberdade. A servidão é filha da obrigação de atender, e a escravidão é amante do silêncio. A revolução hoje nasce do vazamento do silêncio governamental e do desvio da atenção hipnotizada, ocupando as ruas e as praças das metrópoles. F

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Silverlords, do grupo que atacou os sites do governo

por Marco Biruel

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ilverLords é um dos líderes do LulzSecBrazil, que, em julho, atacou alguns sites do governo brasileiro. Nesta entrevista exclusiva à Fórum, ele revela que o grupo também teria invadido o e-mail de pessoas ligadas ao PSDB e que tem os dados das caixas de correio de José Dirceu e Dilma. Mas nega que a invasão tenha relação com a lei de restrições à internet (AI-5 Digital), proposta pelo deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). E diz que, se ela vier a for aprovada, irão invadir, entre outros sites, o da Receita Federal.

Fórum – Como surgiu o grupo LulzSecBrazil?

SilverLords – Por intermédio do contato com o Sabu, que é uma referência do LulzSec e do Anonymous internacional.

Fórum – O grupo LulzSec se dissolveu recentemente, mas antes surgiram informações de que você teria sido acusado de “traidor” e que seus dados teriam sido expostos pelo Sabu. Como foi isso?

SilverLords – O que aconteceu foi apenas um desencontro de informações. Algumas pessoas se passaram por nós, falando que estávamos presos. Aquilo que postaram em nome do Sabu não foi ele quem postou. O Sabu mesmo confirmou. Aquele que disseram ser eu, não tem nada a ver comigo.

SilverLords – Não sou brasileiro. Quando criança, meus pais vieram para o Brasil, onde morei toda a minha vida. Mas voltei para o meu país em janeiro, para cuidar de meus avôs.

imagem que seria de acesso a cadastros no site da Previdência Social.) Isso já está em nossas mãos faz uns meses, mas não seria interessante abrir ao público, porque alguns malfeitores podem se aproveitar da situação para praticar atos ilegais.

SilverLords – Não confirmei isso com ele, porque não é ele quem tem tuitado na conta. Ele está viajando sempre e tem seguidores e sucessores. Assim como nós.

SilverLords – Sim, mas não publicamos, porque tem muita coisa pessoal, e nós não somos a favor disso. Além do mais, porque foi alvo de uma imagem suja, que dois intrusos tentaram vender.

Fórum – Você pode dizer onde mora?

Fórum – Tem um blogue chamado sabudesmascarado, dizendo que o Sabu se chamaria Hugo. Essa informação é verdadeira?

Fórum – Qual a relação do LulzSec com o Anonymous?

SilverLords – O LulzSec é um braço que apoia o Anonymous. Eles têm o mesmo objetivo.

Fórum – A invasão dos e-mails da presidenta Dilma e do José Dirceu tem relação com o LulzSec?

Fórum – Então, os dois rapazes que invadiram os e-mails eram do LulzSec?

Fórum – Como vocês avaliam a repercussão das invasões em sites feitas pelo LulzSecBrazil?

SilverLords – Não chegaram a ser, mas tentaram se enturmar para tirar proveito disso.

SilverLords – Foi positiva, apesar de a mídia ter manipulado nossas ações, mas considero que nosso objetivo foi alcançado. Queríamos chamar a atenção do povo para o Anonymous e o que essa ideia vem fazendo no mundo, como na Tunísia e no Egito.

SilverLords – Sim, nós mesmos acessamos os dados dos e-mails de gente do PSDB. Essa invasão é de nossa autoria. A da Dilma, é desses dois garotos, mas eles nos repassaram tudo.

Fórum – Muitos acreditam que os ataques aos sites brasileiros abriram espaço para a aprovação do projeto do senador Eduardo Azeredo, tido na rede como o AI-5 Digital. O que você acha disso?

SilverLords – Nós não somos a favor dessa lei porque ela tira a liberdade. Sabemos que essa lei foi ideia vinda dos EUA, que estão pretendendo que todos os países a formalizem para que, no final, eles saiam protegidos. Os Estados Unidos usam a rede para organizar guerras e trocar documentos oficiais. E, com essa lei sendo aprovada em todos os países, eles poderão de certa forma intimidar ou ter acesso a determinado usuário que vier a atacar ou invadir seus sistemas, como o que levou à revelação das últimas 90 mil senhas que foram vazadas.

Por isso, se essa lei for aprovada, iremos declarar guerra contra todo o sistema brasileiro de informática. Iremos abrir o banco de dados da Receita Federal e de sites governamentais. Tudo vai ser aberto ao público, e provedores inteiros irão cair.

Fórum – Você diz que há interferência americana para a aprovação da “Lei Azeredo”. Por que diz isso?

SilverLords – Vamos publicar em nosso site. É um plano de união americana com todos os países, para que todos protejam suas redes, mas, no final, isso só beneficiará os EUA. Conseguimos essa informação por meio de um e-mail da Câmara Federal.

Fórum – Mas essa informação era pública?

SilverLords – Não, nós tivemos acesso a esse e-mail como a muitos outros documentos que ainda serão publicados. Estamos verificando todo o material, para que seja publicado com autenticidade.

Fórum – Então, não é verdade o que o Serpro diz de que não houve acesso aos dados nas invasões?

SilverLords – Não, eles estão tentando conter essa informação, mas como vão explicar isso? (Nesse momento, disponibiliza uma

Fórum – Você saberia dizer se invadiram também e-mails de pessoas ligadas ao PSDB?

Fórum – Você pode nos dizer quais e-mails do PSDB foram acessados?

SilverLords – Na hora certa e no momento certo todos saberão.

Fórum – Aparentemente o José Serra teve o twitter hackeado, isso tem alguma relação com vocês?

SilverLords – Não.

Fórum – Há documentos internos dos Anonymous do Brasil dando conta de que gente do PSDB estaria envolvida no movimento. Você pode confirmar isso?

SilverLords – Não sei confirmar isso. Mas sei que temos e-mails deles em mãos. Não temos como objetivo derrubar o partido atual no governo para que entre outro pior. Nós queremos é mudar tudo isso. Que o atual fique e que melhore. F

O que é o LulzSec O grupo decidiu se autodissolver em 30 de julho, mas seus ativistas provavelmente criarão outra identidade para continuar com o padrão de ações que desenvolveram. A maior motivação do grupo é a de se divertir com as confusões causadas. O próprio nome (Lulz Security) é uma gozação com a ideia de segurança na rede. A palavra “Lulz” vem de “laughing out loud” (rindo alto).

Ou seja, rindo alto da segurança na internet.

O grupo sempre assumiu os ataques que realizou e, algumas vezes, até anunciou que os faria. Quando o LulzSec invadiu, em abril, o site da Sony e capturou os dados de mais de 100 milhões de usuários da empresa, tinha por objetivo mostrar a fragilidade do esquema de segurança da empresa.

Além dessa operação no site da Sony, o LulzSec invadiu os sites do FBI, da Nintendo e da Fox.

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Jose Antonio e a fúria contra o Outro A história do vencedor do Prêmio Pulitzer leva a uma reflexão sobre a atual onda anti-imigratória dos EUA, que tem produzido um clima em que mesmo imigrantes legais e cidadãos estadunidenses de aparência hispânica passam a ser vítimas de xenofobia

por Idelber Avelar

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m 1993, um garoto filipino de 12 anos foi entregue pela mãe a um estranho que ele jamais havia visto, e que lhe disseram ser seu tio.

Esse senhor o levou ao Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, para uma viagem aos EUA, onde o garoto encontraria seus avós. Lá chegando, os avós o matricularam na sexta série de uma escola pública na região de São Francisco, na Califórnia. Daí ele começou a rotina de qualquer imigrante: aprender a língua, tentar adaptar-se, imitar os sotaques, vestir-se da forma menos conspícua possível. O primeiro grande choque aconteceu aos 16 anos, quando seus colegas já tiravam carteiras de motorista. Ele se dirigiu ao Departamento de Veículos Motorizados e entregou seu green card (cartão de residência permanente) ao atendente. Recebeu um petardo como resposta: “Isso é falsificado. Não volte aqui de novo.”

Atônito, ele foi buscar explicações com o avô e sentiu a vergonha e a humilhação no rosto do velho filipino. Os avós eram estadunidenses naturalizados; ele, segurança, ela, balconista de lanchonete. Mas não tinham como regularizar a situação do neto. “Não mostre isso a ninguém”, disse o avô, e o garoto começou a sua vida dupla: guardando fotos da mãe em caixas de sapatos, em vez de porta-retratos, para que ninguém perguntasse pelo resto de sua família; recusando excursões ao México com todas as despesas pagas pela escola, sem nenhum motivo compreensível para os colegas; tapando com uma fita adesiva a frase “Válido para emprego somente com autorização do serviço de imigração” no cartão da Seguridade Social, do qual ele passava a

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usar então uma fotocópia. Assim, ele conseguiu acesso a uma bolsa para a universidade e uma sequência de empregos, começando como atendente no Subway, depois balconista na Y.M.C.A. e office boy no jornal da cidade.

O jornalismo era sua paixão e, já na universidade, ele foi conseguindo abrir algumas portas. A vida continuava agônica, porque o mascaramento da ilegalidade lhe custava cada vez mais caro. Com o tempo, deixou de marcar o quadro correspondente a “residente permanente” nos formulários e passou a se declarar cidadão dos EUA. Era mais fácil e lhe rendia menos dores de cabeça. Já em seu primeiro ano como universitário, conseguiu um emprego no San Francisco Chronicle, jornal tradicional e respeitado. Sua obrigação era cuidar da correspondência, mas ele teve a oportunidade de escrever alguns artigos como free-lancer, que se tornaram linhas preciosas no seu currículo, servindo-lhe para um primeiro emprego real como jornalista, no Philadelphia Daily News. Na Filadélfia, cobriu o casamento da mega estrela do basquete profissional, Allen Iverson.

Quando o Seattle Times lhe ofereceu um estágio, havia duas ou três pessoas, além de sua família, que conheciam sua situação mi-

gratória. Cansado de escondê-la, ele abriu o jogo com o jornal e recebeu uma negativa.

Não, se ele não era um residente legal do país, ele não poderia trabalhar lá. Um dos membros de seu círculo de apoio decidiu pagar um advogado, mas a consulta terminou sendo das mais frustrantes. A única forma de ele resolver legalmente sua situação seria voltar para as Filipinas, esperar os dez anos de punição e enviar os formulários com a petição migratória. Era uma saída que estava, evidentemente, fora de questão. Nesse meio tempo, ele recebeu um convite para estágio num dos jornais mais importantes do país, o Washington Post. O problema é que se exigia a carteira de motorista.

O jovem passa horas e horas na biblioteca estudando os requisitos de cada estado para uma carteira de motorista, documento universal e quase substitutivo de qualquer outro nos EUA. Descobre que as exigências em Oregon não são tão complicadas. Seu círculo de apoio se faz presente e um amigo cede o endereço para que lhe enviem cartas ali e ele possa, assim, “provar” sua residência no estado. Com sua carteira de estudante, essas cartas, uma xerox do cartão de Seguridade Social adulterada e um contracheque com seu paga-

Trabalhando no ambiente competitivo de um dos maiores jornais do país, o jovem passou a se sentir cada vez mais paranoico. Sabiam o seu segredo, pensava ele. Agoniado, ele procurou um superior seu que havia elogiado suas primeiras matérias

A população latina, em particular, vive hoje, em várias comarcas, agruras bem piores que as vividas por Jose Antonio. O governo de Barack Obama deportou mais imigrantes que a administração Bush.

Foram nada menos que 800 mil deportações

mento no San Francisco Chronicle, ele chega a Portland. Com o amigo, aprende a fazer retornos em U num carro hidramático. Consegue a carteira. Corria 2003, e ela seria válida por oito anos. Venceria no seu trigésimo aniversário, 3 de fevereiro de 2011. Desde que não saísse do país, ele tinha agora oito anos para resolver seu problema ou testemunhar uma reforma migratória que o salvasse.

Trabalhando no ambiente competitivo de um dos maiores jornais do país, o jovem passou a se sentir cada vez mais paranoico.

Sabiam o seu segredo, pensava ele. Agoniado, ele procurou um superior seu que havia elogiado suas primeiras matérias. Revelou sua condição migratória irregular. Recebeu apoio e recomendação de que primeiro se firmasse no trabalho, para que pudessem, depois, revelar a situação aos diretores executivos do jornal. Nesse ínterim, aconteceu o massacre na Universidade Virgínia Tech, em que um jovem aluno coreano foi ao campus armado até os dentes e abriu fogo contra dezenas de colegas.

O jovem pega a estrada para a curta viagem que separa Washington da cidadezinha universitária de Blacksburg. Com sua equipe, produz uma série de reportagens sobre a tragédia para o Washington Post. A série recebe o Pulitzer, o mais importante prêmio dado pelos EUA à palavra escrita, em qualquer campo ou disciplina. É o mais honroso prêmio que você pode ganhar escrevendo, simplesmente.

O vencedor do Pulitzer era um imigrante ilegal.

Fortalecido com essa situação, enquanto o país passa por uma crescente histeria anti-imigratória, ele procura cada um dos personagens de sua trajetória e lhes pede autori-

zação para que fossem citados numa matéria que revelaria toda a verdade. Vai ao New York Times e, em 22 de junho deste ano, escreve uma coluna apresentando-se: meu nome é Jose Antonio Vargas e eu sou um imigrante ilegal. O texto “Minha Vida de Imigrante sem Documentos” conta, em essência e com muito mais detalhes, a história narrada acima.

Foi um ato de tremenda coragem, porque, independentemente de qualquer reforma migratória que possa regularizar sua situação (e isso parece cada vez mais utópico, dado o clima atual), ainda assim ele é culpado de alguns crimes, incluindo-se o falso testemunho e a falsificação de documentos. Os dois lados do debate migratório estão acostumados a pensar nos imigrantes ilegais como lavadores de pratos, jardineiros, babás e trabalhadores da construção civil. O vencedor do Prêmio Pulitzer lhes esfregou na cara outra realidade, e o país reagiu com estupefação.

A população latina, em particular, vive hoje, em várias comarcas, agruras bem piores que as vividas por Jose Antonio. O governo de Barack Obama deportou mais imigrantes que a administração Bush. Foram nada menos que 800 mil deportações. Os defensores do governo argumentam que o foco tem sido imigrantes que cometeram crimes violentos e que, precisamente por isso, o número aumentou. Do ponto de vista de quem sofre a violência — em sua maioria, a população latina —, isso importa pouco, pois ajuda a criar um clima em que mesmo imigrantes legais e cidadãos estadunidenses de aparência

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O número de cidadãos de outros países tentando migrar para os EUA caiu vertiginosamente nos últimos anos, por motivos óbvios. O país está em bancarrota, tomado pelo fanatismo comum ao crepúsculo dos impérios, e não é exatamente um destino atrativo hoje

acerca do estatuto migratório ou de cidadania de todas as crianças matriculadas. Mesmo que sejam filhas de pais ilegais, as crianças nascidas em solo estadunidense são sempre cidadãs dos EUA, segundo a 14ª emenda à Constituição, que os republicanos hoje adorariam revogar. Segundo a lei do Alabama, caso o professor não relate ao serviço migratório a situação irregular de alguma família, ele mesmo, professor, se transforma num criminoso. É a república do apartheid e da delação institucionalizada. Revoltadas, as associações de professores apontaram a consequência óbvia que advirá da lei: as crianças de famílias migrantes vão se afastar da escola.

A fúria antimigratória tem pouquíssima sustentação nos fatos. Os imigrantes não são responsáveis por uma parcela desproporcional de crimes. A criminalidade violenta, aliás, está em baixa nos Estados Unidos. O número de cidadãos de outros países tentando migrar para os EUA caiu vertiginosamente nos últimos anos, por motivos óbvios. O país está em bancarrota, tomado pelo fanatismo comum ao crepúsculo dos impérios, e não é exatamente um destino atrativo hoje. Mas uma taxa de desemprego formal de 10% (levando a real, claro, para quase o dobro disso) facilita a consolidação de discursos do ódio, baseados em bodes

expiatórios. Tem sido uma receita de sucesso para os republicanos, com a cumplicidade medrosa dos democratas.

Com a exceção da comunidade cubana, que apoia a direita em peso (e não tem problemas migratórios, porque qualquer cubano que chega aos EUA está imediatamente qualificado para residência permanente), os latinos sempre tenderam a votar nos democratas. O George Bush pré-11 de setembro, explorando a imagem de “conservador com compaixão” e a habilidade de balbuciar algumas palavras em espanhol, reverteu parcialmente esse quadro em 2000, contra Al Gore.

Obama, em 2008, recuperou o terreno e conseguiu uma margem histórica entre a população latina, mesmo concorrendo contra John McCain, que é do Sudoeste (região de forte concentração hispânica) e era, até então, associado à ala mais razoável do Partido Republicano em questões migratórias. Dada a direitização delirante dos republicanos no tema da imigração, o mais provável é que Obama mantenha a dianteira nas próximas eleições.

Mas há enorme frustração, bem menos entusiasmo e a única certeza é que o comparecimento às urnas será menor.

Seja qual for o resultado das eleições, os EUA parecem fadados a produzir cada vez menos Joses Antonios. F

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hispana passam a ser vítimas de constante escrutínio xenofóbico. Pelo menos dois estados, Arizona e Alabama, aprovaram leis de imigração que vão além do draconiano e entram no terreno pura e simplesmente kafkiano.

No Arizona, a nova lei obriga os imigrantes a portar documentos consigo todo o tempo, transforma em criminosos aqueles que albergarem ou ajudarem imigrantes ilegais (mesmo sem saber de seu estatuto migratório) e confere à polícia local o direito de parar qualquer pessoa sobre a qual possa existir “suspeita razoável” de que não seja cidadão dos EUA ou imigrante legal. O direito de exigir documentos se transforma em dever policial caso a pessoa seja parada por outro motivo. Se ela não tiver documentos migratórios ou de cidadania consigo, será encarcerada. Sabemos o que quer dizer, no mundo real, essa “suspeita razoável” em termos étnicos e raciais: latinos e árabes.

Para todos os efeitos, institucionalizase um apartheid legal. Houve protestos em todo o país e, em Los Angeles, 60 mil pessoas saíram às ruas com bandeiras mexicanas, número nada notável para padrões brasileiros ou europeus, mas impressionante para a letargia estadunidense pós-1968. O governo Obama, através do advogado-geral da União, Eric Holder, foi à Justiça, argumentando inconstitucionalidade e interferência em atribuições do governo federal.

Em primeira instância, uma juíza bloqueou alguns dos termos mais polêmicos da lei, mas o estado do Arizona recorreu, e a briga jurídica continua.

No Alabama, a lei aprovada é ainda mais bizarra, pois transforma os professores de ensino fundamental em policiais. A nova legislação exige, de todas as escolas, informação

Assédio

thiago balbi

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ra uma segunda feira, 22 horas, e eu saía de um jantar na casa de uma amiga. Peguei um táxi para voltar para casa ali em frente, na Avenida Angélica, bairro de Higienópolis, região “nobre” de São Paulo.

O motorista era daqueles faladores (o que não me incomoda) e começou a me chamar de “querida”. Não dei bola, pois sei que tem gente que chama de queridos até mesmo desconhecidos. Aí ele começou a fazer proselitismo religioso. Falava que seu Deus era o único, não havia mais nenhum e, num tom que julguei provocador, disparou pelo espelho retrovisor: “E você, meu amor, acredita em Deus?”

Não querendo discutir com um chato e muito menos com um fundamentalista religioso, menti, dizendo acreditar em Deus. E emendei, com sarcasmo: “Quem não acredita?”. Ele continuou: “Meu Deus é meu Pai e é o único que pode me julgar, meu amorzinho!”. Sim, meus caros, ele me chamou de “amorzinho!”. Foi aí que percebi que poderia estar numa cilada. Ele iria abusar de mim?

Talvez não. Mas não queria que soubesse onde eu morava e, assim que passamos por uma estação de metrô, pedi para saltar. “Tem certeza que você quer ficar aqui?”, ele perguntou. Não respondi. Paguei, saí do carro e entrei na estação iluminada e povoada.

Caminhando a pé para casa, me lembrei do casal de lésbicas que foi agredido por um motorista de táxi só porque estavam de namorico (não sexo, nem beijos de língua) no banco de trás do automóvel e de outros tan-

tos casos de estupro dentro de táxis sobre os quais havia lido na internet.

Quando cheguei em casa, relatei no Twitter o assédio moral que havia sofrido. Uns me responderam que eu deveria ter mandado o cara para a casa do capeta e outros, em tom de comédia (talvez para me acalmar), sugeriram que eu deveria ter fingido ser uma “pomba-gira”. Obviamente, todos os que me aconselharam tais atitudes eram homens, pois duvido que qualquer outra mulher provocasse um taxista dentro de seu veículo. Ele poderia me estuprar? Talvez sim, talvez não. Mas não paguei para ver.

O fato é que nós, mulheres, fomos treinadas pela vida para antecipar situações

de violência e estupro. Muitas vezes nos chamam de exageradas e julgam fantasiosos nossos relatos de assédio. Porém, toda mulher que anda de ônibus e de metrô sabe que é comum homens com ereção se encostarem em seus traseiros dentro de um veículo lotado. Isso é assédio.

A banda Dominatrix, formada só por feministas punks, tem uma música que diz: “Antissocial é uma mulher tentando andar numa rua escura à noite. Que tipo de vida é essa que eu tenho que ficar 24 horas por dia alerta igual a um cão de guarda?! De quem são os olhos que te vigiam? De quem é a mão que te ataca? (Die Die Die).” É esse o tipo de vida que nós, mulheres, levamos: 24 horas por dia e sete dias por semana em alerta constante. Quem diz que isso é exagero é machista ou cego.

Eu já sofri ameaças de violência antes.

Mas devo confessar que o uso de proselitismo religioso para fins de assédio sexual foi algo inédito no meu currículo. Enfim, da maneira como algumas religiões oprimem a sexualidade de seus fiéis, não é de espantar que muitos deles ajam como malucos. A sexualidade está à flor da pele. Aqueles que a sufocam têm mania de importunar e agredir os felizes possuidores de uma sexualidade bem resolvida. Estou exagerando? F Twitter: @vleonel E-mail: vangeleonel@uol.com.br

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“Ser paulista sempre significou ser conservador” Marcelo Carnaval

Uma conversa com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, em que ele fala sobre as manifestações ao redor do mundo, a força dos partidos, a reforma política no Brasil e o papel da imprensa

por Miguel do Rosário

“O

que define uma cidade é a história de seus crimes”, diz o narrador do último romance de Alberto Mussa. Eu poderia parafraseálo e afirmar que uma cidade se define também pela história de seus engarrafamentos. Cito Mussa, um carioca nascido em 1961, porque é um dos autores preferidos de Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político e escritor, e menciono o engarrafamento porque fui vítima de um dos mais terríveis enquanto me dirigia ao restaurante Amir, na praça do Lido, em Copacabana, para jantar com Wanderley. Ele já lá se encontrava, juntamente com seu filho, meu amigo e artista plástico Juliano Guilherme, e recebeu-me calorosamente, pois nos conhecemos há alguns anos e tenho a honra de tê-lo como leitor diário do Óleo do Diabo, meu blogue. Perdoou-nos (a mim e a minha esposa) pelo atraso e lembrou-nos que um engarrafamento tão estúpido possivelmente explicava-se pela realização dos Jogos Mundiais Militares, visto que a maioria das delegações, jornalistas e autoridades hospeda-se em hotéis de Copacabana.

Após alguns caftas e cervejas Petro, pergunto a Wanderley se acha que as grandes manifestações populares que ocorreram na Espanha, organizadas espontaneamente e por fora dos esquemas partidários, significavam uma tendência mundial de perda de prestígio dos partidos políticos. Santos observou que o prestígio das instituições políticas tradicionais oscila para cima e para baixo, naturalmente. Faz parte do processo democrático. É interessante notar, porém, que as grandes manifestações não partidá-

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rias costumam ocorrer simultaneamente à retomada do interesse da população pela política. Ele lembrou que, nos anos 1950, os EUA registraram altas taxas de abstenção eleitoral. Os americanos não queriam votar, e tampouco se manifestavam nas ruas. Na década seguinte, a situação se inverteria: registraram-se recordes de participação eleitoral ao mesmo tempo em que o país vivia uma febre de grandes manifestações de rua. A mesma coisa se deu na França, antes e depois da famosa primavera de 1968. E assim em toda parte. Inclusive na Espanha recentemente. Ao contrário do que se ventilou por aí, de que foi grande a abstenção eleitoral no país, o que comprovaria o declínio dos partidos políticos na Espanha e no mundo, o percentual de eleitores cresceu de 63,9%, em 2007, para 66,2%, em 2011, e a abstenção caiu de 36% para 33,7%.

Quando os partidos surgiram, explicou Wanderley, eles detinham o monopólio da representação e da participação políticas. Era proibido se manifestar fora do âmbito partidário. Com o avanço da industrialização e o nascimento de sociedades mais complexas, fragmentadas em diversos grupos de interesses, muitas vezes divergindo entre si, e ao mesmo tempo com a institucionalização e burocratização crescente da vida legislativa, os partidos políticos passam a não mais dar con-

ta da dinâmica social. A temporalidade da vida partidária e legislativa, com seus ritos processuais, seus trâmites jurídicos, se distancia da temporalidade das demandas sociais mais urgentes. “Há demandas que pedem o povo na rua”, observa Santos, “e não diante da Câmara dos Vereadores, mas em frente ao palácio do prefeito”. Os partidos mantêm o monopólio da representação, mas abandonam a participação política, cuja função migra para outras instâncias sociais, como sindicatos, ONGs, movimentos sociais tradicionais ou mesmo não tradicionais, como é o caso das manifestações realizadas na Espanha.

Entretanto, as duas formas de expressão democrática não são antagônicas, mas complementares. As manifestações de rua não visam à destruição das instituições políti-

cas, mas influenciá-las, pressioná-las para o atendimento de demandas específicas. Não se pode confundir, porém, os protestos por liberdade política num regime ditatorial, como foram os que se deram no Egito, com manifestações por mudanças democráticas, num país como a Espanha.

Uma postura quase subversiva em relação às instituições políticas tradicionais, ironicamente, recebe um estímulo da própria velha imprensa. “A imprensa passou a fazer oposição às instituições políticas após a universalização do voto”, assevera Wanderley. Antes da universalização, a imprensa (ou as forças sociais que ela representa) exercia uma influên­ cia muito maior sobre a política partidária.

Pergunto a Wanderley sobre as origens e razões do conservadorismo de São Paulo, principal bastião da direita brasileira. “Ser paulista sempre significou ser conservador”, diz Wanderley, lembrando que o estado sempre fez oposição ao governo central. “O auge disso foi com a chamada revolução de 32, até hoje festejada no estado”, lembra o cientista.

As razões residem no próprio desenvolvimento do moderno capitalismo brasileiro, ancorado fortemente em São Paulo, com o estabelecimento de uma imprensa forte no estado. Até hoje, é o único estado onde há uma razoável imprensa regional, quase toda sob controle político de partidos conservadores. “É o dinheiro. O Rio, quando era capital e tinha mais recursos, tinha 18 jornais.

Alguns jornais faziam duas edições por dia”, lembra-se Wanderley, algo nostálgico. “Hoje temos só um”, lamenta-se, referindo-se naturalmente a O Globo, único jornal de opinião que restou na cidade. Entretanto, o cientista prevê mais um avanço eleitoral da esquer-

da em 2012, com o crescimento de partidos como PT, PSB e PcdoB, nacionalmente, mas também em São Paulo.

Falamos também um pouco sobre reforma política, um assunto que Wanderley acompanha de perto. Uma das mudanças aprovadas na comissão do Congresso que analisa a reforma prevê reunir todas as eleições, federal, estaduais e municipais, num só pleito. Wanderley é contra essa mudança, porque as eleições municipais constituem um termômetro importante para avaliarmos o desempenho do governo central. Os EUA e quase todos os países europeus têm eleições a cada dois anos. Juntá-las, portanto, seria reduzir a democracia, pois tiraria da sociedade o poder de enviar um recado ao grupo dirigente na metade de seu mandato.

Escritor laureado com inúmeros prêmios, nacionais e internacionais, Santos enfrenta, desde alguns meses, o desafio de dirigir a Fundação Rui Barbosa. Enquanto saboreava um quibe cru, confessou suas angústias em enfrentar, pela primeira vez na vida, a pachorra burocrática, agravada pela falta de novos concursos para admissão de funcionários e pela contenção orçamentária decretada pelo governo federal. Seu maior prazer continua mesmo a literatura de ficção, sendo um leitor voraz de escritores contemporâneos, nacionais e estrangeiros. Quando estive em seu apartamento em Ipanema, não pude deixar de notar os Philip Roth, Paul Auster e Lobo Antunes jogados sobre cadeiras e sofás. Aliás, nem se trata apenas de prazer, pois Santos publicou um romance pela Rocco em 2007, Acervo de Maldizer. A incursão de Santos na literatura, no entanto, não é uma surpresa, pois seus livros de ensaios sobre

democracia e Ciência Política sempre se caracterizaram por uma abordagem não convencional, criativa, dos assuntos tratados, apesar do mais absoluto rigor científico.

Nascido em 1935, esse intelectual que ganhou notoriedade ao publicar um artigo profético, Quem dará o golpe no Brasil, no volume cinco da coleção Cadernos do Povo Brasileiro (http://www2.fpa.org.br/uploads/ quemdaraogolpe.pdf ), em que denunciava, sem apelar para nenhuma teoria conspiratória, a gestação de um golpe de Estado pelas elites conservadoras, também foi o primeiro a alertar, em junho de 2005, sobre um “golpe branco” contra o presidente Lula, articulado pelas mesmas instâncias que planejaram o golpe de 1964: a direita e a imprensa.

Feliz com as vitórias democráticas das forças de esquerda, no Brasil e na América Latina, esse veterano da Ciência Política levantase da mesa para melhor observar as odaliscas dançando no meio do restaurante árabe em que estávamos, e que lembravam-no, conforme me contou no dia seguinte, as odaliscas do carnaval de antigamente, daquele belo Rio de Janeiro pré-ditadura, de baixos índices de violência urbana e elevadas taxas de romantismo. Talvez o que defina as cidades, então, para voltar ao romance de Mussa, não seja nem a história de seus crimes nem de seus engarrafamentos, mas de suas odaliscas, reais ou imaginárias. Wanderley, carioca inveterado e aficionado pela escrita, tenha talvez sentido afinidade com a fala final de um dos personagens do Senhor do lado esquerdo: “Só me resta, assim, agradecer à cidade, e a seu deus, que me permitiram viver e, principalmente, imaginar – que é a forma mais perigosa de experimentar a vida.” F

As expressões liberdade de imprensa e liberdade de expressão têm sido utilizadas como sinônimos. Defende-se o direito de informar qualquer coisa como se assim fosse assegurado o direito à liberdade de expressão da sociedade como um todo.

Mas mesmo no marco do pensamento liberal essa tese não se sustenta. O livro do sociólogo e doutor em comunicação Venício A. de Lima investiga exatamente essa questão.

Nas principais livrarias do Brasil ou pelo site www.publisherbrasil.com.br agosto de 2011

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A religião contra o Estado Uma bancada teocrática instalou-se no Congresso Nacional, pretendendo impor os mandamentos de seu Deus a toda a população. O fundamentalismo religioso, com seus códigos de conduta reacionários, é hoje o maior inimigo político do Estado Democrático de Direito

A

religião é a política realizada em nome de Deus. O líder religioso, assim como qualquer líder político, pretende governar o maior número de pessoas possível. Um governo que se faz não por leis, mas por dogmas.

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Romana, que acumulou riquezas e impôs suas normas de condutas para populações espalhadas por todo o mundo em nome de seu Deus, durante vários séculos. A Inquisição e a catequização de índios não foram ações religiosas, mas políticas. E pouco importam as boas ou más intenções daqueles que as realizaram, o fato é que buscavam com elas impor normas de condutas a populações que não a aceitaram por livre e espontânea vontade.

O neopentecostalismo e a bancada teocrática

Na atualidade, o Vaticano perdeu grande parte de seu poder político na Europa e, mesmo no Brasil, onde sempre foi muito forte, tem perdido espaço para o neopentecostalismo, que, nos últimos anos, vem acumulando grande poder político e econômico.

O vice-presidente Michel Temer recebe a bancada evangélica: o poder de pressão é grande

J.Batista / Agência Câmara

O monoteísmo é autoritário na sua essência. Nunca houve plebiscitos e nem mesmo reuniões com representantes eleitos pelo povo para criar os dogmas de uma religião. Eles são ditados de cima para baixo, por alguém que fala em nome do próprio Deus e, portanto, é incontestável, mesmo pela vontade da maioria.

Como os líderes religiosos não dispõem, nos dias de hoje, de um braço armado para fazer valer suas leis pela força, precisam convencer seus governados a se sujeitarem às suas normas pelo proselitismo. E mais: precisam convencer também aqueles que não se sujeitam àquelas normas, ao menos a respeitá-las.

A fé é a mais autoritária das ideologias políticas já inventadas. Um instrumento político quase perfeito, que permite ditar normas unilateralmente, governar sem a necessidade de armas e, ainda por cima, blindar-se de críticas em nome da tolerância religiosa.

Como em toda ideologia, há aqueles que acreditam piamente nela e lutam para vê-la concretizada e há também aqueles que simplesmente a tomam como pretexto para satisfazer seus interesses pessoais.

Creiam ou não em sua ideologia e em seus deuses, todos agem politicamente no sentido de agregar cada vez mais um número maior de seguidores e de acumular riquezas para sustentar a expansão de sua ideologia e de seu poder político.

E não há nada de errado, por si só, em tentar expandir uma religião ou uma ideologia, acumulando patrimônio e gente disposta a seguir seu código de condutas. É natural que as pessoas se unam em torno de convicções comuns e, a partir daí, surjam li-

deranças políticas. O problema surge quando estas lideranças reconhecidas dentro de um grupo resolvem expandir seu poder político para além do grupo, impondo suas normas de condutas não a quem resolveu por conta própria aderir a elas, mas a quem tem ideologias e deuses completamente diferentes. Neste ponto, não se trata mais de uma questão religiosa, mas de uma questão meramente política. A religião só é religião até ser imposta; depois disso, é simplesmente política e pode ser exercida tanto pela força das armas como pelos votos de uma maioria fundamentalista. E o uso do nome de Deus para mascarar o exercício deste poder político é a ferramenta política mais hipócrita que já se inventou, mas tem funcionado muito bem ao longo da história.

O exemplo mais bem-sucedido deste exercício de poder político em nome de Deus é o da Igreja Católica Apostólica

Se, por um lado, a ausência da uma liderança unificada dificulta o exercício do poder político por essas novas lideranças, por outro, sua ideologia espiritual favorece bastante a acumulação de riquezas pelos seus pastores. Enquanto a moral católica considera a temperança, a caridade e a humildade como virtudes, o neopentecostalismo está fundado na Teologia da Prosperidade e afirma que os verdadeiros fiéis devem desfrutar de uma excelente situação econômica. Há, é claro, um detalhe: para que Deus conceda ao fiel as benesses materiais, é preciso que este faça um pacto com Ele, oferecendo-Lhe toda sorte de oferendas materiais, dentre as quais se destaca o dízimo. É a chamada Doutrina da Reciprocidade, que viabilizou todas estas rápidas expansões de igrejas neopentecostais nos últimos anos.

Escudados na liberdade religiosa, pastores cobram impostos privados de seus fiéis – o famoso dízimo – e não precisam pagar qualquer imposto ao Estado, pois a Constituição da República garante em seu artigo 150, VI, b, a imunidade tributária a templos de qualquer culto. Verdadeiros impérios econômicos vêm sendo erguidos assim, tal como ocorreu no passado com a Igreja Católica. E, tal como ocorreu no passado também, esse dinheiro vem sendo usado para expandir o poder político dos líderes dessas Igrejas, seja por meio da aquisição de meios de comunicações (inclusive de redes de televisão), seja pelo financiamento de campanhas para cargos públicos destes líderes que cada vez mais vêm ocupando cargos, especialmente no Parlamento brasileiro.

Como sempre, os novos líderes espiri­tuais afirmam que todos esses investimentos materiais têm como único e exclusivo objetivo a expansão da palavra do Deus deles e de seu código moral, que, como em toda boa religião monoteísta, deve ser universalizado para o “bem de todos”. Ainda que se admita, porém, que não haja interesses pessoais por trás da expansão destes impérios da fé, fato é que o seu principal objetivo declarado é a expansão de seu poder político, açambarcando a cada dia um número maior de fiéis e impondo seu código de condutas a um maior número de pessoas. Mesmo que para isso precise passar por cima do Estado Democrático de Direito, que, ao contrário do monoteísmo, não impõe normas unilateralmente e pressupõe o respeito à pluralidade de opiniões.

Do ponto de vista exclusivamente político, o Estado Democrático de Direito é o

maior entrave à expansão do império econômico e político das igrejas neopentescostais e de seus bispos. Não é à toa que cada vez mais eles têm buscado conquistar cadeiras do Parlamento. E a bancada teocrática tem se tornado a cada dia uma das principais forças políticas de nosso Congresso, restringindo os direitos fundamentais de quem não acredita em seu Deus em prol da expansão política e econômica de seu império.

A teocracia é incompatível com o Estado Democrático de Direito, dado o autoritarismo inerente ao monoteísmo. Não se realizam votações para saber se é da vontade de Deus receber dízimos ou condenar os homossexuais a passarem a eternidade no inferno. São seres humanos que afirmam isso e que impõem aos outros a palavra de Deus que eles próprios escreveram. E essas são ações políticas, e como tais devem ser tratadas.

A luta pela efetivação do Estado laico é a luta pela democracia.

Por leis que sejam ditadas não de cima para baixo por uma autoridade que fala em nome de Deus, mas construídas com base no diálogo plural e com respeito aos direitos fundamentais

E é por isso que o Estado Democrático de Direito é, por sua própria natureza, laico. Porque é impossível ser democrático e monoteísta ao mesmo tempo. Assim como é impossível ser candidato a um cargo público e bispo, pastor ou padre ao mesmo tempo. Há um evidente conflito de interesses entre aquele que fala em nome de seu Deus e aquele que pretende falar em nome do povo, em meio ao qual nem todos acreditam em seu Deus.

Para minimizar essa incompatibilidade é necessário, ao menos, que se exija que bispos, padres, pastores e outros clérigos se licenciem de suas atividades sacerdotais um ano antes de se candidatarem a cargos públicos.

Restrição semelhante já é aplicada pela Lei Complementar 64/90 a magistrados, diretores de sindicatos e outros cargos públicos, tendo em vista a incompatibilidade de suas funções com uma campanha eleitoral, e poderia perfeitamente ser aplicada também aos sacerdotes de qualquer crença. Projeto de lei, nesse sentido, foi apresentado pela deputada

Denise Frossard (PSDB-RJ) na Câmara dos Deputados em 2004 (PLP 216/2004), mas foi arquivado em 2007, pois ainda se encontrava em tramitação no fim da 52ª legislatura, e não houve pedido de desarquivamento na legislatura seguinte.

Uma outra iniciativa necessária é limitar a transmissão de programas religiosos em rádios e televisões para no máximo uma hora diária, tal como foi proposto em 1999 (PLS 299/99) pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). A Constituição da República é explícita em seu artigo 221, ao determinar que a programação das emissoras de rádio e televisão terá, por preferência, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. É inconcebível que, no Estado laico, concessões públicas de rádio e TV sejam usadas, como são nos dias de hoje, em prol do proselitismo religioso, que não raras vezes passa boa parte do tempo solicitando doações financeiras a seus fiéis. Um autêntico merchandising da fé, patrocinado pelo Estado, que, por definição constitucional, é laico.

Lamentavelmente, porém, há pouca vontade e coragem política dos parlamentares brasileiros de desafiar o poder político e econômico do novo e do velho clero. A esquerda tem sido bastante leniente com as violações do Estado laico e as poucas iniciativas para amenizar o problema, como se viu, por mais paradoxal que seja, partiram do conservador PSDB. O Brasil precisa urgentemente de uma bancada secular no Congresso Nacional para fazer frente à bancada teocrática (que prefere ser chamada de evangélica). Os valores democráticos da laicidade precisam ser reafirmados por parlamentares que não temam desafiar o crescente fundamentalismo religioso, que a cada dia ganha espaço na política brasileira. Não se trata de um combate a qualquer religião, mas à política realizada em nome de Deus e que pretende impor seus códigos de condutas conservadores a toda uma população.

A luta pela efetivação do Estado laico é a luta pela democracia. Por leis que sejam ditadas não de cima para baixo por uma autoridade que fala em nome de Deus, mas construídas com base no diálogo plural e com respeito aos direitos fundamentais. E isto, deus monoteísta nenhum poderá conceder, pois seus mandamentos são – por definição – mandamentos.

Monoteísmo e democracia são ideologias políticas antagônicas. É essa a grande cruzada da religião contra o Estado. F agosto de 2011

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Cadernos do Pensamento Crítico Latino-Americano

Modernidade, éthos barroco, revolução e autonomia – uma entrevista com o filósofo Bolívar Echeverría1 por Javier Sigüenza

B

olívar Echeverría nasceu no Equador, estudou filosofia na Universidade Freie Universität Berlin nos anos 1960.

Durante esse período, desenvolveu uma amizade com Rudi Dutschke e integrou o movimento estudantil alemão desses anos, enquanto liam e discutiam a obra de Marx e de Lukács, bem como as obras de Sartre e Franz Fanon. Em 1970, estabeleceu-se no México, onde deu continuidade a seus estudos de filosofia e iniciou uma leitura sistemática de O Capital, de Marx. A partir da década de 1970 até o dia de sua morte, em 2010, foi professor da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Suas pesquisas concentraram-se principalmente na leitura do existencialismo de Sartre e Heidegger, na crítica à economia política de Marx e no desenvolvimento da teoria crítica de Frankfurt, assim como nos fenômenos histórico-culturais da América Latina.

A partir dessas pesquisas, formulou sua teoria do quádruplo éthos da modernidade, assim como seu conceito de éthos barroco e sua peculiar expressão na América Latina, como uma forma de crítica à modernidade capitalista.

Javier Sigüenza – Atualmente, parece que há uma tendência cada vez maior a se considerar o “discurso crítico de Marx” como morto e, com ele, também as aspirações de se construir uma sociedade mais livre e igualitária. Com base nesse ponto de vista, qual seria para você a atualidade do discurso de Marx?

Bolívar Echeverría – Acredito que é importante considerar o sentido do período que vai desde meados dos anos 1960 até o início deste novo século, que compreenderiam 25 anos de obscurantismo antimarxista, durante o qual o que houve foi um reposicionamento con-

encarte no 18

Os Cadernos de Pensamento Crítico Latino-Americano constituem uma iniciativa do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) para a divulgação de alguns dos principais autores do pensamento social crítico da América Latina e do Caribe. São publicados mensalmente nos jornais La Jornada do México e Página 12 da Argentina e nos Le Monde Diplomatique da Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, Peru e Venezuela. No Brasil, os Cadernos do Pensamento Crítico são publicados em parceria com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) na Revista Fórum.

CLACSO é uma rede de 300 instituições, que realizam atividades de pesquisa, docência e formação no campo das ciências sociais em 28 países (www.clacso.org).

FLACSO é um organismo internacional, intergovernamental, autônomo, fundado em 1957, pela Unesco, que atua hoje 17 Estados latino-americanos (www.flacso.org.br).

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sistente e mais obstinado da direita no mundo acadêmico, amparado pela ingenuidade de certas teorias aparentemente muito avançadas, como, por exemplo, aquelas que disputaram a designação de “pósmodernismo”. O que houve foi uma espécie de renascimento da ideia de que o mundo tal como está é inquestionável; que o modo de produção capitalista não é um modo de produção, mas sim a essência da produção, que é inimaginável uma produção (e, portanto, uma vida) que não seja capitalista. Esse dogma tem prevalecido desde meados dos anos 1970, e continua vigente em nossos dias, embora já comece a dar sinais de estar se desfazendo.

De fato, o importante é que desapareceu aquilo que Lukács chamava na História e consciência de classe de “a época da atualidade da revolução”. Embora soe um pouco contraditório em relação ao que se diz geralmente, essa “época da atualidade da revolução” termina nos anos 1960, com os acontecimentos do chamado 68 de Paris. Mais do que o início, os movimentos do Maio de 68 representam o fim de algo: ali termina toda uma época que teve início com a Revolução Francesa, cujo significado da palavra revolução era indispensável para qualquer discussão política. Até esse momento, era impensável falar de política sem levar em conta o conceito de revolução no horizonte do pensamento – e é esse conceito que conseguem erradicar dos mundos culturais do Ocidente no fim dos anos 1970. O conceito de revolução passa a ter um desprestígio total – imaginar que esse conceito pudesse servir para algo era uma espécie de pecado capital e, de alguma forma, continua sendo. Nesse sentido, a obra de Marx, que é uma obra fundamentalmente revolucionária, ficava fora de jogo.

Ora, pois bem, o que estamos observando desde o início deste novo século é uma espécie de fadiga desse dogma pró-capitalista, e já há alguns anos vem sendo proposta a ideia de que o modo de produção capitalista, não apenas a modalidade “neoliberal” do capitalismo, mas o capitalismo como tal, é questionável. Embora os pensamentos a esse respeito ainda sejam muito incipientes, obras teóricas importantes têm sido escritas e, principalmente, existe uma consciência popular muito ampla de que as coisas não podem continuar da maneira como estão. Nesse sentido, acredito que estamos diante da possibilidade de um renascimento da “época da atualidade da revolução”. Creio que o século XX foi o século da contrarrevolução e que, talvez (e tomara que seja), o século XXI possa ser não o da continuidade da barbárie, mas sim o século de uma nova “época da atualidade da revolução”. Logicamente, em termos muito diferentes, dado que as circunstâncias são muito diferentes.

Sigüenza – É certo que o sistema atual parece atravessar uma crise irreversível, contudo, em algum momento você sugeria, a propósito da visita do sociólogo Immanuel Wallerstein, que essa crise não significava necessariamente a abertura de uma nova época de revolução. Então, quais os fatos que estariam fazendo ressurgir essa “época da atualidade da revolução” da qual você está falando?

Echeverría – Para mim, mais do que o acontecimento mais chamativo

e espetacular de tudo isso, que é o movimento altermundista, que se reúne esporadicamente em qualquer lugar do mundo; mais do que essas manifestações de alguma maneira político-tradicionais de rebelião contra o capitalismo, acredito que a verdadeira força desse impulso anticapitalista está espalhada de maneira muito ampla pelo corpo da sociedade, na vida cotidiana e, muitas vezes, na dimensão festiva desta, onde o imaginário tem dado refúgio ao político, e onde essa atitude anticapitalista é onipresente. Nesse sentido, a questão estética adquiriu uma importância inusitada para o aspecto político. A rejeição ou o descontentamento em relação ao modo de vida capitalista está acontecendo nos usos, costumes e comportamentos da vida cotidiana, que neste momento apontam para uma direção pouco “política”; brotam para muitos sentidos diferentes e desconformes, desde o aparecimento de atitudes fundamentalistas até a fundação de novas religiões, novos cultos, como o culto à “Santa Muerte”, por exemplo.

Há uma série de elementos que aparecem em todos os lugares do mundo que nos indicam que a mentalidade dos trabalhadores está mudando, e que estão germinando caminhos inéditos de construção de uma política completamente diferente da política que prevalece atualmente. Parece-me que estamos vivendo o início de um renascimento do político mais além da política; é muito difícil dizer agora quais serão suas vias, suas novas manifestações políticas. De alguma maneira, parece que a velha ideia da possibilidade de construir um exército popular ou uma força armada proletária, capaz de lidar com a violência estatal estabelecida, já não parece viável dada a extinção técnica dos lugares de refúgio que um exército necessitaria. Vejo a questão mais como uma resistência e uma rebelião inalcançáveis pelo poder estabelecido, voltadas a corroê-lo sistematicamente a fim de provocar nele uma espécie de implosão. É desse jeito que vejo a velha toupeira da revolução trabalhando.

Sigüenza – Em suas famosas teses Sobre o conceito de história, Benjamim afirmou que o trabalho do historiador crítico é escovar a contrapelo a suntuosidade da história, a fim de descobrir com horror que todo documento de cultura é também um documento de barbárie. A esse respeito, você comentava que esta dialética do olhar também deixa descobertas as culturas da resistência. É possível vincular essa ideia com sua tese da peculiaridade do comportamento histórico-cultural na América Latina, que você denomina de éthos barroco?

Assim como outros modos, a maneira barroca de viver no capitalismo, o éthos moderno, é um modo de comportamento que permite ao ser humano neutralizar essa contradição capitalista, praticamente insuportável. O que há de peculiar no éthos barroco é que este implica, em certa medida, um momento de resistência que, ao que me parece, reside no fato de que defende o aspecto qualitativo, ou a forma natural de vida, inclusive dentro dos próprios processos nos quais ela está sendo atacada pela barbárie do capitalismo. Para continuar com a frase de Benjamim, o éthos barroco seria uma “cultura” que ao, mesmo tempo, é uma barbárie, porque o que faz é reafirmar a validade ou a vigência da forma natural de vida em meio a essa morte ou destruição da vida que está sendo causada pelo capitalismo.

Creio que essa é a essência do éthos barroco. Os demais éthos são mais barbárie do que cultura; são muito mais condescendentes em relação ao capitalismo. O éthos realista, por exemplo, é um éthos que afirma que essa contradição simplesmente não existe. O éthos barroco a reconhece, mas inventa mundos imaginários para afirmar o “valor de uso” em meio ao reino do “valor de troca”. Nesse sentido, um processo revolucionário que pudesse acontecer na América Latina teria um pouco a marca deste antecedente, ou seja, de sociedades que aprenderam de alguma maneira a defender o valor de uso, que possuem uma tradição de defesa da forma natural. O éthos realista permite ao ser humano ter um mau comportamento, pois o faz viver o mundo capitalista, como um mundo que é impossível ultrapassar, insuperável, que é o próprio natural, isso é o que há de terrível nele. O mundo moderno, em sua forma mais pura ou realista, é o que diz: “Este mundo é assim e ponto final”, ou seja, capitalista, ou simplesmente não é. Diferentemente, o éthos barroco diz: “O mundo pode ser completamente diferente, pode ser rico qualitativamente, e podemos resgatar essa riqueza inclusive do lixo ao qual o capitalismo nos condenou”.

Sigüenza – Então, deste ponto de vista, estaríamos dizendo que o projeto de emancipação teria que ser renovado a partir dessas formas de resis-

Echeverría – Penso que a época moderna expõe aos seres humanos o fato de que, para sobreviver, é necessário inventar estratégias dirigidas a neutralizar a contradição própria da época capitalista, que é a contradição entre a forma natural de vida e a forma de valor que ela mesma teve de adotar. Creio que essa é a angústia do homem moderno, o fato de que todo seu mundo, sua própria personalidade e seu comportamento estão obedecendo a duas lógicas totalmente opostas, sendo uma mais poderosa do que a outra: a lógica qualitativa do mundo da vida, a sempre vencida, e a lógica abstrata e quantitativa da valorização do valor, que é a que “não deixa de vencer”. O que o ser humano moderno precisa fazer é viver dentro dessa contradição, já que não pode superá-la, já que ela vem com o modo de produção que se impõe por sua eficiência. E há muitas maneiras de viver nessa contradição.

Identifico quatro maneiras fundamentais, uma das quais é a maneira barroca.

1

Uma primeira versão desta entrevista, claramente editada por razões de espaço, foi publicada no jornal Diagonal de Madri, em 4 de outubro de 2007, em razão de ter sido concedido a Bolívar Echeverría o prêmio Simón Bolívar do Pensamento Crítico 2007. agosto de 2011

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tência, assim como a tradição que as acompanha, que existem há pelo menos 500 anos?

Echeverría – Esse é um tema bastante atual, acalorado e polêmico, porque de alguma maneira implica o tratamento de determinadas posições, que alguém poderia chamar de “fundamentalistas”, que fazem referência a uma bondade intrínseca das culturas tradicionais dos índios latino-americanos, ou dos negros que vieram como escravos. Contudo, creio que o problema é mais complexo. É importante levar em conta o fato de que na América Latina houve dois tipos de mestiçagem: a primeira mestiçagem é a que fazem os índios quando se deixam devorar pelos conquistadores, e ao se deixarem devorar, transformam os conquistadores. É a dos índios das cidades, a dos índios das margens das cidades, da mão de obra na construção ou nos serviços etc. Mas há também uma mestiçagem que é ao contrário, que é a dos índios que são expulsos das cidades para as regiões mais inóspitas do continente. Esses índios não se deixam devorar, embora estejam feridos e suas culturas sejam impossíveis de reconstruir, ou estejam praticamente mortas.

De qualquer forma, defendem certos elementos, certos escombros de suas velhas culturas, muitas vezes amparados pela sobrevivência de suas línguas antigas. Mas o interessante de tudo isso é que eles tampouco são índios puros, ou seja, os índios vencidos e expulsos não são índios que permanecem intocados pelo europeu, que guardam como em hibernação suas velhas formas e culturas, e que essas culturas estão aí para serem reativadas e servir como sementes de uma nova sociedade. O que esses índios fazem é uma tentativa de devorar as formas espanholas ou europeias. Existe, portanto, um processo de mestiçagem ao inverso. Índios que,em vez de se deixarem devorar, tentam devorar e se apropriam da religião cristã dos europeus, de certos elementos técnicos de seus processos de produção, de certos animais, de certas formas de construção e de urbanização etc. Em outras palavras, são índios que se autorreconstroem, incluindo em si certos elementos da cultura europeia que não os aceitou.

Quando falamos dos índios na América Latina, temos que falar de dois tipos: os índios que estão na mestiçagem criola e os que estão na mestiçagem autóctone. Quando falamos que são povos que estiveram guardando para nós os elementos de uma relação arcádica com a natureza e uma organização social ancestral pré-capitalista ou pré-mercantil, e que estariam prontos para reconstruir uma sociedade mais justa e uma relação mais “harmônica” com a natureza, não creio que seja por aí, a não ser que a história da modernidade capitalista nos leve a tal extremo de devastação que precisemos começar tudo de novo. Acredito que estamos ainda diante da possibilidade de construir uma modernidade, mas uma modernidade não capitalista, e que, nesse processo, tanto da mestiçagem criola dos índios que se deixaram devorar, quanto da mestiçagem autóctone dos índios que pretenderam devorar as formas e a técnica europeia, que ambas as experiências são, sem dúvida alguma, essenciais, mas não no sentido fundamentalista de que são povos que podem nos ensinar como viver, mas sim no sentido de que podem colaborar com a invenção de novos modos de viver.

E ainda é preciso acrescentar que essas culturas ancestrais eram culturas igualmente autoritárias e igualmente opostas à natureza, assim como as ocidentais, nos pontos mais fundamentais. Eram culturas que se fundamentavam também no sacrifício do indivíduo, tanto quanto a cultura cristã, que construíam seus mundos maravilhosos sobre a base de uma representação muito radical. Portanto, reconstruir as formas de usos e costumes ancestrais não significa apenas voltar a formas de uma “democracia” comunitária, mas também voltar a formas de convivência autoritárias. É preciso aprender

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com a experiência desses dois tipos de mestiçagem e construir algo completamente diferente. Construir uma nova associação de homens livres, uma sociedade plenamente moderna, ou seja, que esteja mais além da época da escassez, mais além da época da necessidade do sacrifício – uma época à qual pertencem, da mesma forma, tanto a cultura ocidental quanto as culturas ancestrais indígenas.

Sigüenza – Se não se trata de cair na ilusão de que ainda existe o bom selvagem que pode iluminar o caminho pervertido da civilização, nem tampouco se trata de cair na ilusão liberal que pensa que é possível humanizar o capitalismo enquanto sacrifica os indivíduos em benefício do capital, então, como e com base em que se construiria a modernidade alternativa da qual você está falando? E de que forma esta se distinguiria da modernidade realmente existente?

Echeverría – O fundamental, e aí sim voltaríamos a Marx, é a grande diferença que haveria e que estaria na alienação ou na liberação do sujeito, porque o sujeito nefasto da modernidade, o qual tantos criticaram, como Foucault, por exemplo, o sujeito devorador e destruidor da natureza, aniquilador de si mesmo, esse sujeito não é o sujeito humano simplesmente, mas sim o sujeito humano enquanto alienado sob a forma de “valor que se autovaloriza”, ou seja, sob a forma do capital. Então, o fundamental de uma modernidade alternativa é eliminar essa necessidade de alienação que se deu historicamente quando a modernidade “decidiu” tomar o caminho do capitalismo, ou seja, recolocar a ideia de que é possível construir uma modernidade que não se fundamente na organização capitalista do processo de trabalho e, portanto, na organização capitalista da produção e reprodução da riqueza. O fundamental seria isto: um processo de reprodução social no qual persista a autarquia do sujeito humano, e não a entrega dessa autarquia, ou a rendição dessa autarquia, cedendo a capacidade política do sujeito às coisas, ou seja, ao capital. Esse é o ponto distintivo fundamental.

Há pouco tempo li em algum lugar que Rossana Rossanda dizia que a primeira coisa que a esquerda deve ser é anticapitalista, e eu estou totalmente de acordo com isso. O primário e o fundamental é que em todas as possibilidades de ação que a sociedade que se rebela possa ter, o que precisa se manifestar é justamente essa atitude ou tendência anticapitalista. Nesse sentido, a obra de Marx é importantíssima, porque é a que apresenta justamente essa ideia de que o modo de produção capitalista é um modo que implica fundamentalmente a alienação. Essa alienação parte do cerceamento do foco principal do sujeito humano, que é sua autarquia, ou seja, sua capacidade de se autodefinir, de se autorrealizar, de se autoprojetar, entregando essa capacidade, que é o mais íntimo e fundamental do sujeito humano, ao mundo das coisas e à acumulação capitalista da riqueza abstrata.

Sigüenza – É possível vincular a ideia de autarquia que você menciona à exigência de autonomia dos movimentos sociais na América Latina, como o movimento do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), que lutam para decidir sobre seus espaços, seus tempos, o produto de seu trabalho etc.?

Echeverría – Acredito que a necessidade de um governo único e total, ou seja, totalitário, é algo que emana da necessidade de acumulação do capital. Em outras palavras, a ideia de que não pode existir uma organização da produção em nível planetário, por exemplo, se não houver uma coordenação estrita, um sujeito único que esteja organizando todo esse processo da maneira que queria Stalin, ou na medida em que deseja o Fundo Monetário Interna-

cional, que seriam duas versões de um mesmo totalitarismo. Por outro lado, o que a autonomia quer é reapresentar e retomar certos momentos da teoria e da prática de Bakunin e de Kropotkin, de que é possível efetivamente a construção de um mundo no qual exista a autonomia, ou seja, a capacidade de sujeitos concretos de se autodeterminar, ideia essa que não é necessariamente contrária à possibilidade de coordenar um processo muito mais amplo de harmonização da produção e consumo de bens.

Penso que a eliminação de uma modernidade como modernidade do capital abre a possibilidade de um tipo de organização social e política na qual a autonomia seja o fundamental, porque o que estaria sendo reconquistado seria justamente a capacidade do sujeito se autodeterminar, se autodefinir e se autorrealizar. E esse sujeito não é um sujeito abstrato ou monumental, chamado Humanidade, mas um sujeito concreto, e a concretização implica limitação e delimitação; implica o que poderíamos chamar de construção de mun-

dos, dentro dos quais cada um dos indivíduos tem uma perspectiva e uma visibilidade do todo através do todo parcial, dentro dos alcances próprios do corpo e da mente de um indivíduo singular. Em outras palavras, significa dizer, então, que o que não poderia mais existir são justamente os grandes conglomerados nacionais, nos quais o destino da nação é decidido completamente à margem ou acima do horizonte de possibilidades de atividade dos indivíduos concretos. Nesse sentido, o conceito de autonomia é um conceito muito importante e essencial, sob o qual se particulariza a ideia da reconstrução ou da reconquista da autarquia do sujeito humano sobre o processo de produção. O fato é que um processo de produção não alienado implica a ideia de construir sujeitos autônomos, ou seja, não um sistema autoritário de sujeitos pseudoautônomos como os Estados nacionais, mas sim uma miríade de sujeitos autônomos que entrariam em conexão plenamente livre uns com os outros – aí, sim, estaríamos no terreno da pura autarquia.

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O duro combate ao trabalho escravo O governo brasileiro tem se destacado na fiscalização, mas se omite na hora de enfrentar a bancada ruralista e endurecer a lei contra essa prática

por Pedro Venceslau, fotos de Bosco Goveia / Ascom PRT-14

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ara quem não conhece profundamente as engrenagens do Congresso Nacional é difícil entender como projetos que aparentemente visam ao bem comum e, pelo menos em tese, contam com a simpatia formal da maioria dos parlamentares, acabam morrendo na praia por inanição política. Um dia antes do recesso parlamentar do meio do ano, que começou oficialmente em 15 de julho, o clima era de frustração nos corredores da Câmara e do Senado. Seis meses se passaram desde a posse da atual legislatura e poucos temas relevantes que correram por fora da agenda do governo federal chegaram ao plenário para serem votados.

Entre os projetos que aparentemente tinham tudo para sair do papel no primeiro semestre de 2011 está a Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 438/2001), que prevê a expropriação das terras de quem for flagrado usando mão de obra de trabalho escravo ou análogo à escravidão (veja boxe). “Há dez anos o projeto da PEC está tramitando. O texto atual está pronto para ir ao plenário em segundo turno. É só votar”, lamenta o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo da Câmara. Ele compara esse caso kafkiano ao Estatuto do Idoso. Apesar de contar com a simpatia “formal” de quase todos no Congresso, o projeto passou dez anos tramitando antes de ser votado. “Todos eram a favor do estatuto, mas o projeto simplesmente não era votado. Ninguém entendia isso. Só depois ficou claro que havia um lobby sub-

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terrâneo, patrocinado pelos planos de saúde e empresas de ônibus. O mesmo está acontecendo com a PEC do Trabalho Escravo. Nesse caso, quem está jogando contra é a bancada ruralista”, diz Jordy.

O parlamentar relata que ouviu do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) a promessa de que a Proposta será “prioridade” no segundo semestre. Apesar da perspectiva, a Frente Parlamentar está organizando uma verdadeira ação de guerrilha. Em agosto, os corredores do Congresso serão tomados por militantes de direitos humanos. “Artistas como Dira Paes e Letícia Sabatella aderiram ao movimento. Vamos fazer uma grande ação pela aprovação da PEC, mas sabemos que não será fácil. A bancada ruralista não é pequena”, avalia Jordy.

Fórum procurou diversos parlamentares de todos os espectros para medir a temperatura do debate. “Nós do PT pautamos esse projeto como prioritário para o segundo semestre. A Proposta não foi votada ainda por-

A Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo da Câmara está organizando uma verdadeira ação de guerrilha pela aprovação da PEC. Em agosto, os corredores do Congresso serão tomados por militantes de direitos humanos

que a pauta da Câmara estava muito pesada”, disse o deputado federal Paulo Teixeira (PTSP), líder do partido na Câmara. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PTSP), diz que o projeto conta com o apoio da presidenta Dilma; deputados do PSDB e até do DEM também se manifestam favoráveis.

Mas por que, então, o projeto não é aprovado? “O problema é que a PEC sempre acaba virando moeda de troca. A articulação política do governo precisaria entrar de sola nessa questão. Não basta só dizer que é a favor”, afirma o cientista político Leonardo Sakamoto, integrante da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e diretor da ONG Repórter Brasil. Ele lembra que Dilma, quando candidata, assinou um documento no qual se comprometeu a atuar em favor da PEC. “A base do governo é frágil, fisiológica e depende muito de partidos como o PR e o PMDB, que estão cheios de ruralistas.” Além da PEC, existe também na Câmara um movimento para criar a CPI do Trabalho Escravo.

Outra realidade?

A bancada ruralista no Congresso não admite a possibilidade de retomar a votação da PEC do Trabalho Escravo. O grupo questiona a existência de trabalho escravo no Brasil contemporâneo e reclama de uma suposta “caça às bruxas” aos produtores rurais. “Sou contra a PEC da forma como ela está colocada. Precisamos de uma definição clara do que seja trabalho escravo. Isso não pode ficar na subjetividade de cada fiscal”, pondera o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Par-

Além da exploração desmedida, os trabalhadores de Ariquemes, Rondônia, estavam alojados em meio a um pasto em barracões de lona, construídos por eles próprios. Não havia água filtrada, e em um pequeno riacho eles lavavam as roupas e tomavam banho

lamentar da Agropecuária. Ele vai além e defende que seja criada uma legislação trabalhista específica para o campo. “A forma de se trabalhar no campo é diferente da cidade. Quem está no campo fica sujeito às intempéries do tempo. A colheita não espera a lei e tem que ser feita naquele dia. Para tirar leite, por exemplo, muitas vezes é preciso estar de pé às 4 da manhã.” O líder ruralista também reclama que os produtores rurais de hoje são perseguidos. “Hoje, o fiscal vai lá na terra, faz seu levantamento e, no outro dia, o fazendeiro já aparece em uma lista do Ministério do Trabalho. Ele não tem defesa.

Isso é um absurdo.”

Em sua dissertação de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, apresentada em janeiro, a advogada Camilla de Vilhena Bemergui, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, defende a PEC como um instrumento indispensável para o combate ao trabalho escravo. “A questão que fica como desafio é a situação pósresgate [dos trabalhadores em situação de escravidão], pois as ações até aqui existentes têm se mostrado ineficientes no sentido de reinserir o trabalhador numa realidade em que se escape de nova exploração.” Ela afirma que a PEC 438/2001, que está completando 11 anos de trâmite, seria uma saída. “O que se vislumbra, entretanto, é que a fiscalização é paliativa na erradicação do trabalho escravo. A relação da demanda (considerando-se as dimensões geográficas do País, quantidade de empregadores e empregados) com a quantidade de auditores e custo público inviabiliza que a totalidade das situações seja averiguada.”

Dividindo a água com o gado

Os casos de trabalho escravo flagrados no Brasil assustam pela crueldade. A boa notícia é que a ação do governo de combate a essa prática tem apresentado resultados concretos. Segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, 2.626 trabalhadores foram resgatados em 2010. No mesmo ano, R$ 8,7 milhões foram pagos de indenização.

As operações, que são sempre feitas de suragosto de 2011

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presa, são organizadas por uma coalizão que reúne Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Ministério do Trabalho. Eles formam uma espécie de “Tropa de Elite”, que age geralmente com base em denúncias anônimas. A localidade geralmente é informada apenas na hora do embarque para evitar vazamentos.

“Para chegar em carvoarias com trabalho escravo no Pará, nós chegamos a demorar até três dias embrenhados na mata. Se você aparecer lá sozinho, eles te apagam”, conta o pesquisador Marques Cesara, da ONG Observatório Social, que acompanhou diversas operações. Quando essas ações começaram, em 1995, foram feitas apenas 11 operações e 84 trabalhadores foram resgatados (veja quadro). “Cheguei a resgatar trabalhadores no Acre que eram obrigados a beber água onde o gado defecava. Eles tinham que fazer suas necessidades no mato”, conta o procurador do trabalho Everson Rossi, membro da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público.

Em muitos casos, o grupo é recebido com desconfiança pelos trabalhadores. “Em Tucumã, no Pará, um trabalhador veio me perguntar se eu estava lá para tirar o trabalho dele”, conta. Ele explica que, depois da diligência, o fazendeiro é obrigado a instalar seus trabalhadores em um hotel até que o contrato de trabalho seja rescindido. Em muitos casos, o dono da terra conta com um grupo de trabalhadores registrados e outro grupo de “frilas”. “Esses, que são chamados para empreitadas, tipo colocar cerca, fazer o roçado ou aplicar veneno, não são considerados empregados”, diz o procurador. Também é comum os grupos ouvirem relatos de trabalhadores que já chegam devendo ao local da empreitada.

Depois de recrutados por “gatos”, eles viajam horas, às vezes dias, e só depois ficam sabendo que o valor do transporte, dos equipamentos e da comida serão “descontados” do pagamento final. “Mas não é só no campo que isso acontece. Já vimos casos de péssimas condições de trabalho em frigoríficos e na construção civil”, finaliza

Entenda a PEC do Trabalho Escravo A PEC 438/2001 define ainda que as propriedades confiscadas serão destinadas ao assentamento de famílias como parte do programa de reforma agrária A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 438 foi apresentada em 1999 pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), sob o número 57/1999. Ela propõe nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal, que trata do confisco de propriedades em que forem encontradas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A nova proposta estende a expropriação sem direito à indenização também para casos de exploração de mão de obra análoga à escravidão. A “PEC do Trabalho Escravo” é considerada pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam nas áreas trabalhista e de direitos humanos como um dos projetos mais importantes de combate à escravidão, não apenas pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição.

No Senado Federal, a PEC tramitou durante dois anos e foi aprovada em 2001. Na Câmara, permanece parada desde 2004. Em agosto daquele ano, a matéria foi aprovada em primeiro turno no Plenário da Casa – com 326 votos favoráveis (18 a mais que o necessário: emendas constitucionais exigem a anuência de três quintos do total de 513 deputados federais); dez, contrários e oito abstenções. Desde então, permanece à espera da votação em segundo turno. O avanço da proposta em 2004 foi impulsionado pelas pressões geradas após o assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, em Unaí (MG), durante uma emboscada em janeiro do mesmo ano. Devido a mudanças propostas por membros da bancada ruralista (para inserir os imóveis urbanos na expropriação), a PEC 438/2001 terá que retornar ao Senado depois de aprovada na Câmara.

Everson Rossi. No final de junho, seis trabalhadores contratados para a construção de cercas em Ariquemes, em Rondônia, foram encontrados em situação totalmente degradante. Divididos em duas equipes de três integrantes, os trabalhadores disseram ao Grupo Móvel que haviam sido contratados para receber, cada equipe, a quantia de R$ 2 mil para cada quilômetro de cerca construído, embora, no momento do acerto, o contratante só pagasse R$ 500 por quilômetro construído. O Grupo Móvel constatou que, além de os trabalhadores terem que dividir o valor contratado por três, eles é que arcavam com a alimentação, com a compra das ferramentas de trabalho e dos equipamentos de proteção individual.

As duas equipes foram contratadas em momentos distintos. A mais antiga estava no campo desde 5 de janeiro e a mais recente, havia 23 dias. A primeira equipe cujo trabalho resultou na construção de aproxi-

“Tropa de Elite” já resgatou 39.180 trabalhadores* 1995 – 11 operações/ 84 trabalhadores resgatados/ nenhuma indenização 2000 – 25 operações/516 trabalhadores resgatados/R$ 472,8 mil pagos de indenização 2005 - 85 operações/4.348 trabalhadores resgatados/R$ 7,8 milhões pagos de indenização 2010 – 143 operações/2.626 trabalhadores resgatados/R$8,7 milhões pagos de indenização *Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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madamente 19 quilômetros de cerca tinha um saldo com o empregador de R$ 9,5 mil (considerando o pagamento de R$ 500 por quilômetros de cerca construído) e estava com uma dívida para com o empregador em torno de R$ 13 mil, devido aos gastos com alimentação, ferramentas e compra de EPIs, feita no comércio de Ariquemes, mas anotado em cadernetas e recibos.“Sem dúvida, o ciclo vicioso de endividamento identificou a servidão por dívida, situação em que os trabalhadores jamais conseguiriam saldar sua dívida”, afirmou o procurador do Trabalho Tiago Ranieri de Oliveira.

Além da exploração desmedida do trabalho, os trabalhadores estavam alojados em meio a um pasto em barracões de lona, construídos por eles próprios. Não havia água filtrada, e a água utilizada para beber e preparar a alimentação era de um pequeno riacho, existente no local, onde também, lavavam as roupas e tomavam banho. Os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas no meio do pasto, não havia latrina, tampouco local para alimentação, sendo que as refeições eram feitas nas camas construídas de forma improvisada, explica o procurador. Foi estipulado pelo MPT uma multa por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil para ser revertida para a qualificação profissional dos trabalhadores da região por intermédio de cursos no ramo da agropecuária. F

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Estamos todos bem A trajetória do militante uruguaio Universindo Rodríguez Díaz mostra como a Operação Condor agiu no Brasil durante o regime militar

por Virgílio de Mattos, fotos de Libertinus / Xanti Revueltas

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oi com a frase do título desta matéria que começou a conversa com Universindo Rodríguez Díaz, o historiador que é história, em um café em frente à Universidad de La República, em Montevidéu, quando lhe perguntei como estavam todas as vítimas do que ficou conhecido como “o sequestro dos uruguaios”. Em 22 de novembro de 1978, um comando conjunto das ditaduras uruguaia e brasileira, composto por militares uruguaios e policiais brasileiros, sequestrou Díaz e sua companheira Lilián Celiberti, além dos dois filhos dela. Camilo, então com 7 anos de idade, e Francesca, com 3, foram pegos em Porto Alegre e mandados ilegalmente para o Uruguai naquele triste domingo.

Ele se dispôs a nos conceder a entrevista mesmo diante da perda de um parente querido e próximo. E chega se desculpando por um pequeno atraso, ainda dentro da “margem de segurança” para esperá-lo, mas sempre um problema para quem viveu muito tempo na clandestinidade. Atrasos custavam caro à época; às vezes, a própria vida. Na prática, não é um homem de atrasos, em nenhum sentido. Olha para o futuro e fala, sobretudo, para aqueles que tiveram a sorte de não viver naqueles tempos sombrios, em que ser preso não significava processo, condenação ou absolvição, mas sim tortura brutal e, em muitos casos, morte.

Dono de uma fina capacidade de análise de conjuntura, e uma tranquilidade invejáveis, Díaz apresenta de forma clara e bem-humorada o seu percurso desde o sequestro. É um vencedor.

Obviamente venceu não só ao sobreviver, mas por ter resistido e continuado na resistência. Leia a seguir trechos da entrevista.

Fórum – Gostaria de perguntar sobre suas origens, sua formação escolar e familiar, sua militância...

Universindo Rodríguez Díaz – Venho de um departamento (equivalente a um estado federativo) do interior do Uruguai, Artigas, uma zona rural que faz fronteira com o estado do Rio Grande do Sul. Uma zona de gado, historicamente um lugar de muita influência dos partidos tradicionais e conservadores do Uruguai, e eu sou de uma família de trabalhadores rurais, meus pais eram trabalhadores ali. Meu pai trabalhava nos canaviais de Artigas e militava no Partido Colorado “Batllista” (de José Batlle y Ordóñez), que tinha uma posição socialManifestação em Montevidéu, realizada em 2009, relembra o aniversário do golpe cívico-militar. Partindo da Plaza Libertad e indo até o Centro Militar, os manifestantes pediram pelo julgamento e pela punição para torturadores e assassinos a mando do regime

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-democrata, digamos. Fiz o liceo (equivalente ao nosso ensino médio) e fui para o Departamento de Salto fazer o preparatório (pré-vestibular) para a universidade. Éramos muitos filhos, sete irmãos, e, nos anos 1970, vim para Montevidéu fazer a Faculdade de Medicina.

Eu estava muito disposto e decidido a ajudar a mudar as coisas, no Uruguai e no mundo, a fazer uma mudança radical. Nosso objetivo era a luta pelo socialismo e pela liberdade. Depois, militei nesse tempo na Faculdade de Medicina e na Federação de Estudantes Universitários do Uruguai. É preciso explicar que no Uruguai, ao contrário de muitos outros países da América Latina, há um movimento sindical unificado, com organização orgânica e programática que vem desde a década de 1960, quando a Convenção Nacional dos Trabalhadores (CNT), foi firmada como central única nacional. E sempre houve uma vinculação muito grande, orgânica e afetiva, entre os movimentos estudantis, os movimentos cooperativos, com um movimento sindical classista, solidário e internacionalista. Não com os pelegos, os amarillos (risos).

Quando aconteceu o golpe de Estado no Uruguai, em junho de 1973 – um golpe previsível, porque havia um bom tempo os militares vinham tendo êxito no combate à guerrilha, fundamentalmente contra o Movimento de Libertação Nacional (MLN), embora houvesse outros grupos guerrilheiros também –, os militares começaram a ter uma grande participação na cena política nacional, deram o golpe rompendo uma larga tradição anterior de civismo, e a CNT, que já havia estudado os acontecimentos do golpe militar brasileiro, em 1964, havia decidido, com os movimentos sindical e estudantil, que a melhor forma de enfrentamento a um golpe de estado era a greve geral.

Podemos dizer que, desde 1964, o movimento sindical uruguaio se preparou para enfrentar um golpe militar com a greve geral.

O movimento estudantil, cujo núcleo era a Federação dos Estudantes Universitários do Uruguai, encampou essa luta, e ocupamos as faculdades, respaldando a luta dos trabalhadores. Fomos para as ruas e, durante duas semanas, houve uma coisa fantástica, que acredito ser a melhor experiência de luta dos trabalhadores e do povo uruguaio, que foi responder a um golpe de maneira organizada, com ocupação dos locais de trabalho, dos centros de estudo e, quando os militares nos desalojaram, reocupamos. Até que, como se viu que não havia força suficiente para golpear a ditadura, suspendeu-se a greve geral, e passamos a outras formas de luta dentro e fora do país. A partir desse momento, se desencadeou, ou melhor, se desenvolveu ainda mais a grande repressão, que já se sentia contra os trabalhadores e contra todos os setores da oposição. Milhares de uruguaios foram para os cárceres; outros milhares foram para o exílio na América Latina ou na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá.

Fui um dos que, em 1975, tiveram que sair do Uruguai. Fui primeiro para a Argentina, já estávamos organizados e me incorporei à resistência uruguaia no exílio, em apoio à resistência no interior do país, e participei da fundação do Partido pela Vitória do Povo (PVP). Depois, houve o golpe de Estado na Argentina, em março de 1976. Então, houve uma escalada repressiva imperialista, promovida pelos estadunidenses com a participação da CIA, para a desestabilização e eliminação de todos os regimes progressistas e democráticos e combate à oposição em outros países da América Latina. No marco da chamada doutrina de segurança nacional, como se chamava àquela época e que hoje em dia se conhece como Plano Condor. Naqueles tempos, não falávamos de Plano Condor, mas sim de doutrina de segurança nacional, que era a coordenação das ditaduras, de todos os regimes autoritários de toda a América Latina, liderados, apoiados, fomentados e estimulados pelos Estados Unidos, isso está claro. Nessa época, fui para a Suécia, em 1977, como refugiado das Nações Unidas.

Fórum –Naquela época, boa parte da juventude militante esteve, de certa maneira, no exílio...

Universindo – Sim, um percentual grande, não digo todos... De certo modo, um número importante foi por pressão ou passaram à clandestinidade. Mas, como eu dizia, era um exílio muito militante e se criaram dezenas de comitês, em cada cidade havia um comitê de ajuda aos uruguaios no exílio, de solidariedade ao povo do país, denunciando as torturas, as violações aos direitos humanos, os desaparecimentos, as mortes. E também denunciando a proposta econômica, política, social e institucional da ditadura, pois o objetivo da ditadura e dos imperialistas era processar um ajuste econômico e social para implantar uma realidade diametralmente diferente do modelo daquele proposto por nós, que lutávamos por um ideal muito diferente, que era exatamente fazer derrotar o capitalismo e a dependência do capital financeiro internacional, pois esses eram os grandes favorecidos.

Os suecos ofereceram oportunidade de me fixar ali para continuar a estudar Medicina, estava no quarto ano, e é bom que se diga que os suecos se portaram muito bem com todos nós, uruguaios e latino-americanos. Era uma boa possibilidade e muitos companheiros escolheram ficar. Nesse contexto, pensei: Está bem, mas o mais importante é apoiar a luta que, em condições dificílimas, está se desenvolvendo no Uruguai. Vimos a possibilidade, juntamente com outros companheiros do PVP, de nos aproximarmos mais do Uruguai, e entendemos que, naquele momento, um lugar onde se estava desenvolvendo um processo muito importante era exatamente o Brasil. Porque, diferentemente dos outros onde as ditaduras estavam...

Fórum – Praticamente começando...

Universindo – Exatamente. No Brasil, ela estava sendo desmontada.

Existia um clima interessante, era importante nos vincularmos àquele movimento de uma frente ampla democrática, que fazia frente à ditadura. Chegamos ao Brasil em 1978. Estivemos no Rio, passamos por São Paulo e fomos para Porto Alegre. Fizemos contatos com as organizações religiosas, que eram muito atuantes, com certos setores de imprensa, com advogados, sindicalistas... Naquela época, os sindicalistas, os metalúrgicos, liderados por Lula, estavam travando uma grande luta.

Em Porto Alegre, fizemos o caminho inverso: tratávamos de nos integrar, e não de estar na clandestinidade. Íamos aos jogos de futebol, ao teatro, nos vinculamos ao pessoal da imprensa, dos movimentos populares. Enquanto isso, no Uruguai a repressão, os serviços de inteligência continuavam atuando com toda força, havia uma coordenação repressiva e os serviços de informação detectaram nossa presença no Brasil e montaram uma operação binacional para agarrar os uruguaios que estariam dando alento à luta no interior do país e denunciando o que se passava.

Tivemos o azar de nos agarrarem. Tinham prendido alguns companheiros aqui no Uruguai e, depois, vieram ao Brasil militares da companhia de contrainformações do exército, onde contavam com a cooperação do exército e de agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Nos prenderam num domingo, 12 de novembro de 1978, no momento em que eu saía para assistir a uma partida de futebol, do Internacional, no estádio Beira-Rio. Eu ia com os filhos de Lilián: Camilo, que tinha 7 anos e Francesca, de 3. Aí apareceu o delegado Pedro Seelig, do Dops, muito conhecido no Brasil, com mais de 20 homens armados, vestidos à paisana, com os oficiais, o então capitão Yuannone e outro oficial do exército uruguaio. Eles já haviam prendido Lilián, um pouco antes, na rodoviária de Porto Alegre, onde ela esperava uma comissão de familiares de desaparecidos uruguaios, e a levaram para o Dops. agosto de 2011

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Quando me prenderam, disse aos militares que tinha percebido que eram uruguaios e que, como o lugar era um bloco de edifícios de apartamentos, não gritaria para a vizinhança que estava sendo sequestrado se eles me garantissem que entregariam as crianças de Lilián para uma vizinha. Eles conversaram entre si um momento e me disseram que sim. Fomos caminhando, entregamos as crianças e aí me levaram, vendado, encapuzado, algemado, até as dependências do Dops, onde nos torturaram, tanto os uruguaios, quanto os brasileiros, alternada e conjuntamente. Começamos a ser torturados no domingo, por volta das duas horas da tarde e nos torturaram até meia-noite, com choques elétricos, pancadas, pau de arara. Depois que nos penduraram no pau de arara e jogaram água fria, recomeçam os choques elétricos e nos fizeram basicamente quatro perguntas: primeira, onde estava o resto dos uruguaios que estavam conosco no Brasil; segunda, quem eram nossos contatos no Uruguai; terceira, quem eram nossos contatos na Europa; e, quarta, quem eram os brasileiros a quem estávamos vinculados.

Nos torturaram muito. Utilizando as técnicas mais “avançadas” daquela época, para que a pessoa dissesse coisas que permitiam que eles agarrassem outros e seguissem a cadeia de prisões, torturas, perseguições, para desmobilizar, desmoralizar a luta. Hoje podemos dizer que, sobre as coisas que nos perguntaram, não dissemos nada.

Fórum – E como conseguiram isso, sob as brutais condições de tortura?

Universindo – Porque estávamos convencidos de que, naquele momento, a melhor forma de ajudar a luta revolucionária era o silêncio.

Nós havíamos mentalizado isso, estávamos preparados para uma eventual queda. Sabíamos que naqueles tempos terminar preso era mais do que uma possibilidade. E que, caindo presos, estar sob as mais brutais torturas era uma certeza. Era preciso estar convencido do porquê de lutar; tentar estar com o ânimo sereno, confiante, para poder suportar com dignidade e silêncio as torturas. Hoje em dia, as gerações atuais não podem sequer imaginar o que seja um dia de tortura.

Alguns dizem: “Ah, a tortura...” Mas é necessário lhes explicar o que é a tortura. O tipo de clima que os caras criam para isolar o preso, para que se sinta só, nu, indefeso... Eles fazem “ofertas” para tirar você daquele sofrimento: “Fala logo, deixa disso”. “Nós garantimos que não vamos deixar que ninguém saiba o que você disse.” Depois que saímos, na semana seguinte iria haver eleições no Brasil, e foi eleito o presidente João Batista Figueiredo...

Fórum – Muito mais “escolhido” do que propriamente eleito...

Universindo – Então tá, “escolhido”. Dizíamos aos brasileiros que se tinham alguma coisa de que nos acusar, que nos detivessem no Brasil, mas que não nos levassem para o Uruguai. Mas finalmente a pressão da ditadura, dos militares uruguaios, fez com que os brasileiros do Dops cooperassem com eles e nos trouxessem para o Uruguai, onde seguiram nos torturando até que, finalmente, fomos processados e condenados a cinco anos, dos quais estivemos, juntamente com Lilián Celiberti, por um ano e meio, no 13º Batalhão de Infantaria, sob condições de alta segurança, incomunicáveis, em um calabouço.

Durante grande parte desse tempo, tínhamos apenas três minutos por dia para ir ao banheiro, três vezes ao dia. Às seis da manhã, à uma da tarde e às nove da noite. E submetidos permanentemente a perseguições, a interrogatórios, à tortura dos militares do 13º Batalhão de Infantaria que era o principal quartel da ditadura e dos serviços de inteligência. Depois, em 1980, levaram Lilián ao Punta de Rieles, onde se localizava a penitenciária feminina, e a mim para o Libertad, a principal penitenciária masculina.

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E quando saímos, em 1983, fomos processados por entrar no país com documentos falsos, acusações falsas, como se nós tivéssemos sido presos por isso.

Fórum – No Uruguai...

Universindo – No Uruguai, e não no Brasil... E quando saímos, em 1983, denunciamos que fomos sequestrados e deportados ilegalmente. Que fomos sequestrados por uma operação conjunta.

Fórum – Depois de cumprirem as penas, como vocês saíram? O Uruguai ainda não havia saído da ditadura e vocês saíam da prisão.

Universindo – Estávamos presos e contávamos com as informações dos familiares sobre o que estava se passando, não só no Uruguai, como na América Latina. Todo o processo de luta. Estávamos muito atentos a isso tudo. Sabíamos que havia milhares e milhares de estudantes e trabalhadores nas ruas, lutando por uma anistia, pela liberdade de todos os presos políticos, pela volta dos exilados, pela saída dos militares do poder e pelo fim da ditadura. Em particular, em 1983, existiam milhares e milhares de estudantes, de trabalhadores, todo tipo de gente, de gente comum, nas ruas de todo o Uruguai lutando pela anistia geral e irrestrita. Foi um momento de auge da luta, foi muito bom.

Quando saímos, percebemos de cara isso ao conversar com as pessoas, com os familiares, com os amigos... Víamos as manifestações de rua, as mobilizações, mesmo ainda estando sob a ditadura, isso foi impressionante, a quantidade de jovens, a força, o entusiasmo. Saímos em 21 de novembro de 1983 e, em 27 de novembro de 1983, houve uma manifestação impressionante no Obelisco, com 400 mil pessoas, por um Uruguai sem exclusões e sem ditadura. Foi impressionante.

Passado isso, vieram as liberdades democráticas, mas não ainda a democracia plena. Em 1986, saiu uma lei de caducidade da pretensão punitiva dos torturadores a serviço do Estado, o que nós conhecemos popularmente com “Lei de Impunidade”. Desde aquela época, lamentavelmente, os militares responsáveis, participantes do nosso sequestro em Porto Alegre, estão vivos, mas não foram julgados por isso.

Fórum – Não há nenhum torturador na cadeia?

Universindo – Não. Não há nenhum...

Fórum – Nem por outro motivo?

Universindo – Não, porque todos que foram processados foi porque se entendeu que estavam excluídos da “Lei de Caducidade”, foram processados por homicídios, e como nós estamos vivos... Por isso, essa luta permanente no Uruguai para tentarmos revogar a “Lei de Caducidade.”

Fórum – Finalmente, o Universindo de hoje faz o quê? O que pensa?

Continua pensando como o jovem Universindo de 30 anos atrás?

Universindo – No Brasil, sou Universindo Diaz. Aqui, sou Universindo Rodríguez Díaz. Porque aqui colocamos primeiro o sobrenome do pai e depois, o da mãe. No Brasil, vocês fazem o contrário. Continuo vendo com muito carinho, com muito respeito, a luta dos povos de ontem e de hoje. A nossa luta nos faz sentir participantes desse coletivo nacional e internacional.

Fórum – Continua no PVP?

Universindo – Não, quando fiz 50 anos, conversando com alguns velhos amigos e companheiros, lhes disse que ia me retirar um pouco da militância mais ativa para dar lugar aos mais jovens, para que não sejamos sempre os mesmos, temos que renovar. Eu sou frente-amplista. Independente, mas voto na Frente Ampla. F

O renascimento judaico na Alemanha As novas gerações de judeus-alemães têm uma relação mais distante de fatos como o Holocausto, e a preservação da cultura se torna uma preocupação

por Caroline d’Essen e Torsten Müller

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quão integrados eles estão na sociedade alemã? Como lidam com o passado histórico?

Quem são as diferentes gerações de judeus vivendo no país? Que perspectivas podem ser traçadas para os próximos anos?

Ser judeu na Alemanha pós-guerra

Antes da Segunda Guerra Mundial, cerca de 500 mil judeus viviam na Alemanha, número que foi reduzido para alguns milhares ao final do conflito. Andreas Brämmer, vice-

diretor do Instituto de História Judaica Alemã, explica que, logo após a guerra, existiam diferentes grupos de judeus nopaís. “Havia os casados com alemães não judeus, que também foram perseguidos, mas tinham um certo estado de segurança por conta do casamento.

Também havia o grupo dos chamados ‘submarinos’, que foram aqueles que conseguiram se esconder ou mudaram suas identidades durante a guerra. E, finalmente, existiam os sobreviventes dos campos de concentração.”

cosmo flash

om relação à questão judaica, o Führer decidiu fazer uma limpeza étnica.

Ele profetizou que se os judeus causassem uma nova guerra mundial, eles viveriam para ver sua aniquilação total. Isso não foi apenas uma frase. A guerra mundial está acontecendo agora e a aniquilação dos judeus será sua principal consequência” - Diário pessoal de Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista de Adolf Hitler, em 1941.

O trecho acima faz referência à “Solução Final”, nome pelo qual ficou conhecido o plano nazista de genocídio sistemático da população judaica durante a Segunda Guerra Mundial. Setenta anos se passaram deste momento até agora. Muito aconteceu desde então. O tribunal de Nuremberg julgou os crimes cometidos pelos nazistas, o Estado alemão pagou indenizações às vítimas do Holocausto, e se esforçou para construir uma imagem positiva do país nos anos seguintes ao conflito. A Guerra Fria polarizou o mundo entre lideranças americanas e soviéticas por cerca de 45 anos. A disputa também dividiu o país em dois: a Alemanha Ocidental e Oriental. Em 1989, com a reunificação alemã e a adoção de leis de imigração, o número de judeus vindos de antigos países soviéticos fez com que a comunidade judaica na Alemanha quadruplicasse o seu tamanho.

Heide Sobotka, responsável há 18 anos pela editoria de sociedade do jornal judaico-alemão Jüdische Allgemeine, conta que a entrada desses imigrantes fortaleceu a sociedade judaica com a construção de novas sinagogas e centros judaicos, além de ter contribuído para a reconquista da autoconfiança dos judeus. Apesar do aparente cenário positivo, algumas questões ainda permanecem:

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Permanecer no país que deu origem às ideias do antissemitismo definitivamente não era a decisão mais fácil de ser tomada pelos judeus que se encontravam em terras alemãs. Segundo Brämmer, em 1947, havia 254 mil judeus vivendo na Alemanha sem a intenção de ficar. Eles aguardavam para seguir para Israel (criado em 1948) ou para os Estados Unidos. Apesar de muitos terem realmente partido, um grupo permaneceu.

Eram pessoas emocional ou fisicamente abaladas pela guerra, que não se encontravam em condições de emigrar, além daqueles que haviam se casado ou encontrado uma oportunidade profissional. Esses, que por diferentes motivos resolveram permanecer em solo germânico, eram frequentemente apontados como traidores pela comunidade judaica internacional, que não conseguia compreender o porquê de eles se estabelecerem ali.

Arnold Simmenauer, 21 anos, é judeu e vive na Alemanha. Ele explica que mesmo nos dias de hoje não é fácil lidar com o assunto.

“Meu avô, que fugiu do país antes da guerra e foi viver na França, não consegue entender até hoje por que eu quero viver aqui. E não é apenas entre os mais velhos que existe esse preconceito. Quando estudei na França, por alguns anos meus colegas não compreendiam como eu podia ser judeu e, ao mesmo tempo, viver na Alemanha.”

A reunificação alemã e os migrantes

Já no início dos anos 1950, instituições judaicas foram fundadas, sinagogas reconstruídas e centros culturais criados. Mas foi em 1989, com a reunificação alemã, que a comunidade judaica passou por uma grande mudança. Entre os judeus soviéticos, apesar das mudanças políticas em seus respectivos países, existia certo receio em relação a um crescente sentimento de antissemitismo entre a população. Depois de negociar com o Conselho Central Judaico Alemão, a Alemanha adotou leis de imigração para judeus vindos da URSS, admitindo-os como refugiados. Desde então, o número de judeus no país quadruplicou.

“Esse boom na imigração teve um impacto enorme na cultura judaica na Alemanha”, explica Brämmer. Isso porque a maioria dos imigrantes que veio da antiga União Soviética não era consideradas judia pela lei judaica (que considera judeu os filhos de mãe judia ou convertidos ao judaísmo). Na União Soviética, ser judeu significava ter uma nacionalidade registrada em seus passaportes e ponto. Heide Sobotka explica que os imigrantes

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Depois de negociar com o Conselho Central Judaico Alemão, a Alemanha adotou leis de imigração para judeus vindos da URSS, admitindo-os como refugiados.

Desde então, o número de judeus no país quadruplicou

que viveram durante a ditadura soviética eram “judeus alienados”. “Eles eram judeus apenas no seu passaporte, pois, devido a represálias, não podiam trazer sua cultura a público. Entretanto, foi com esse mesmo passaporte que eles puderam imigrar para a Alemanha em busca de melhores condições.”

E, assim, criou-se o grande desafio em relação aos “novos judeus”: como integrar esses imigrantes nas comunidades oficiais judaicas, uma vez que eles não preenchiam os requisitos das leis tradicionais do judaísmo?

“Além das dificuldades naturais, os judeus soviéticos tinham uma outra perspectiva do Holocausto, em que eles se enxergavam muito mais como aqueles que chegaram para libertar os judeus dos campos de concentração do que como vítimas”, explica Brämmer.

“Tudo isso acabou tornando mais difícil sua aceitação na sociedade alemã”, complementa. Há ainda o fato de que a comunidade judaico-alemã não estava preparada para lidar com tamanho número de imigrantes, tanto em termos de infraestrutura quanto financeiramente. A integração de 100 mil novos membros numa comunidade que abrigava 30 mil não foi fácil. Nos últimos anos, a infraestrutura se expandiu, mas ainda é um problema. A quantidade de rabinos cresceu de 15 para 42, mas outros ainda são necessários. Muitas comunidades tiveram que se virar sem um rabino. O Conselho Central Judaico Alemão empregou três rabinos visitantes para oferecer a essas comunidades instrução religiosa. Entretanto, essa ainda não é a situação ideal. O fato de imigrantes estarem crescendo num Estado ateísta, onde o regime foi hostil aos judeus no passado, acaba levando muitos a uma alienação em relação aos valores da cultura judaica.

As novas gerações e a memória

Sobre a integração social, o jovem Arnold explica que possui “duas vidas”: uma, na co-

munidade judaica e outra, com seus amigos alemães. “Não me sinto primeiro judeu e depois outra coisa. Primeiro, vem minha vida, e depois, minha religião. Entretanto, mantenho algumas tradições judaicas como o Bar Mitzvah, Hannuka e Yom Kupur.”

Maksim Aizikovitch, 25 anos, também judeu e alemão, conta que costumava respeitar mais as tradições quando era criança e adolescente, pois frequentava uma escola judaica. Desde que passou a viver sozinho, ele foi cortando os rituais e tradições. “Eu tento manter o máximo que consigo dos costumes.

Eu diria que sou um judeu tentando encontrar um caminho para conviver com sua religiosidade nos dias de hoje.”

F.T., 26 anos, que preferiu não se identificar, vive em Berlim e diz que ainda mantém algumas tradições como o Shabbat (dia de descanso semanal do judaísmo). E, em relação ao seu círculo de amigos, explica que a maioria é judia. Já Maksim mantém dois grupos distintos: “Eu tenho duas turmas de amigos que são definitivamente diferentes uns dos outros, devido à sua educação, família, história e perspectiva do mundo em geral.

Entretanto, meus amigos alemães e judeus se conhecem e se dão bem.”

Em relação ao tema Holocausto, a jornalista Heide Sobotka esclarece: “Para os jovens, esse tema não é mais algo que vai modelar completamente suas vidas. Claro que eles mantêm as lembranças dos acontecimentos, mas não é mais algo tão essencial como era para outras gerações.” Sobotka explica ainda que, com a morte das vítimas e dos opressores, a lacuna entre as gerações aumenta e os acontecimentos deixam de ter o impacto que tiveram na vida dos mais velhos. Arnold diz que, para ele e seus colegas, o Holocausto é algo um pouco mais distante do que para seu avô e sua mãe. “Lógico que estudamos isso nas escolas alemãs. Diria até que eles dão uma ênfase maior do que qualquer outro assunto em História, para se ter a certeza de que isso não será esquecido ou acontecerá de novo, mas ainda assim não é algo que minha geração viveu de perto, portanto, sentimos uma distância cada vez maior em relação ao tópico.”

O jovem F.T. afirma que o Holocausto é uma parte de sua consciência, mas acredita que, com o passar do tempo, o evento vai ter um impacto menor e se tornar algo “longe” da realidade. “Acho que para as gerações novas e as que ainda virão, o Holocausto será algo similar ao que a Inquisição ou outros eventos contra os judeus tiveram na minha geração”, compara.

Apesar de todo o esforço para trazer uma certa “normalidade” de volta à comunidade judaica, ainda se nota um excesso de segurança ao redor de instituições judaicas como centros culturais, escolas e até mesmo as sinagogas. Arnold explica que quando ele e sua mãe abriram o café onde trabalham atualmente, foram abordados pelas autoridades locais, que lhes ofereceram segurança extra para o local, assim como eles fazem com outros estabelecimentos judaicos. Eles não aceitaram. “Não sinto medo e não queria ter guardas na frente do meu café.”

F. T. vê a questão da segurança de outra maneira: “Apesar de eu não ter medo de ser judeu aqui na Alemanha, compreendo a paranoia. Afinal, vamos ser realistas: existem ameaças hoje em dia como a do Hezbollah em 1994, em Buenos Aires, ou a da Al-Qaeda em Mumbai, dois anos atrás. No final, você acaba se acostumando rapidamente com toda essa segurança em torno das instituições judaicas.” Brämmer conta que as medidas de segurança são precauções que o Estado toma tanto por medo de ataques terroristas por conta da questão palestina, como de atos de neonazistas. “Existem discussões para diminuir a proteção, pois eles poderiam viver tranquilamente sem elas. Entretanto, houve atentados em outros lugares do mundo, e ninguém quer ser responsabilizado caso isso ocorra aqui.”

Quanto ao futuro das comunidades judaicas vivendo na Alemanha, Maksim é otimista, porém, cauteloso “Os judeus têm sido assimilados pela comunidade cada vez mais, e isto é um bom sinal, uma vez que nós crescemos juntos. Eu acredito que os judeus devem se deixar ser parte desse grande povo, que é o alemão. Entretanto, a história nos ensinou a sempre ficarmos alerta, e isso é o que continuaremos a fazer.”

Heide Sobotka explica que nos últimos 22 anos a infraestrutura destinada a preservar a cultura judaica tem melhorado muito.

“Agora existem jardins de infância, escolas, centros juvenis. Há rabinos vindo para a Alemanha, sendo educados aqui. As perspectivas para o futuro raramente foram tão promissoras como as de hoje, e a aceitação nunca foi tão boa. Entretanto, ainda temos problemas: a imigração já estagnou e os judeus estão envelhecendo cada vez mais.

Em 2009, 171 crianças nasceram, enquanto 1.038 pessoas morreram. Além disso, muitos jovens não precisam mais das comunidades judaicas como um lugar seguro. Eles se encontram fora das comunidades. Ninguém sabe como as sociedades judaicas serão em 20 anos na Alemanha – é certamente um dos grandes tópicos debatidos nas comunidades”, finaliza. F

Pedras obstáculos Um bom exemplo relacionado à manutenção da memória pode ser encontrado nas ruas de centenas de cidades alemãs. São as chamadas “pedras obstáculos”, um projeto que foi criado em memória daqueles que perderam suas vidas nos campos de concentração. Trata-se de uma espécie de azulejo de latão fixado nas calçadas em frente aos locais onde viviam as vítimas da perseguição nazista. Nele há uma inscrição com o nome da pessoa que morava ali, data de nascimento, destino da sua deportação e data da morte.

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Segurança e futuro

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“Ainda temos problemas: a imigração já estagnou e os judeus estão envelhecendo cada vez mais. Em 2009, 171 crianças nasceram, enquanto 1.038 pessoas morreram. Além disso, muitos jovens não precisam mais das comunidades judaicas como um lugar seguro”

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Um estudo feito em 2010 pelo Fundo Pincus para Educação Judaica em Diáspora mostrou uma grande diferença em relação à memória do Holocausto entre judeus menores de 40 anos e maiores de 61 anos. Enquanto 60% dos mais velhos responderam que o Holocausto teve uma influência negativa na sua vivência na Alemanha, apenas 20% do grupo mais novo concordou com a afirmação. A mesma pesquisa ainda indica que 32% dos que têm menos de 40 anos estão extremamente satisfeitos com suas vidas na Alemanha, enquanto apenas 2,6% do grupo acima dos 61 anos afirmam o mesmo.

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O objetivo não é recuperar No estado de São Paulo, detentos que receberam o benefício de regime semiaberto são obrigados a voltar para a prisão para a realização de exame criminológico, muitas vezes quando já estão até empregados.

A ressocialização fica em segundo plano por Luciana Araújo

Com o avanço da “doutrina Capitão Nascimento” como política de segurança pública, a realidade prisional do Brasil tende a piorar

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Marlene Bergamo / Folhapress

O

Brasil detém a terceira maior população carcerária do mundo.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o ano de 2010 se encerrou com 496.251 pessoas presas em todo o país, sendo que um terço delas estava no estado de São Paulo (163.676). Na opinião da coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública paulista, Carmen Silvia de Moraes Barros, “em termos de Judiciário conservador, [o estado de SP] ganha descaradamente; os outros [estados] estão longe de competir”.

Com o avanço da “doutrina Capitão Nascimento” como política de segurança pública, essa realidade tende a piorar.

Alguns fatores explicam essa desproporção entre São Paulo e o resto do País. Um deles é o fato de o Ministério Público paulista requerer como medida corriqueira a realização do “exame criminológico” para a progressão de regime de presidiários. Com isso, pessoas que já cumpriram os requisitos legais exigidos para se beneficiarem de um abrandamen-

to na pena por um delito cometido estão voltando para os presídios. Em diversos casos, isso ocorre apesar de já estarem trabalhando.

A realização do exame tem demorado até dez meses, muitas vezes extrapolando o tempo da condenação – o que viola a legislação nacional e tratados internacionais.

Hoje, com apenas 60 defensores atuando na área carcerária, a Defensoria Pública de São Paulo é responsável por 20% das demandas relativas a medidas de garantia de liberdade em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Boa parte desses pedidos de habeas corpus deve-se à determinação de regressão da pena para realização do exame.

Por conta dessa realidade, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Estado ajuizou uma ação civil pública, exigindo que a União e o governo paulista sejam obrigados a realizar o exame no prazo máximo de 30 dias. A União é responsabilizada pelos promotores, porque está entre as prerrogativas do Departamento Penitenciário Nacional o acompanhamento da aplicação das normas de execução penal.

Alguns casos ajudam a ilustrar como o exame pode prejudicar a recuperação de pessoas, função esta preconizada na Lei de Execuções Penais, a de “proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”.

Vida parada

P., 40 anos, foi acusada de envolvimento em um sequestro – ela ressalta que não houve flagrante. Passou mais de 60 dias em prisão temporária, excedendo o limite legal. “Lembro que a carcereira falava: ‘Essa mulher não pode ficar mais aqui porque já estourou o tempo dela. Se hoje não resolver alguma coisa, amanhã tem que soltar ela logo cedo’. Aí, no dia seguinte, me levaram pra [Delegacia] Antissequestro, me deram uns tapões, mas não tinham nada contra mim”, afirma. Depois de passar por diversas unidades prisionais, foi condenada a 13 anos e 9 meses, dos quais ficou oito anos reclusa.

Nesse meio-tempo, perdeu a guarda dos três filhos e o ex-marido vendeu o apartamento que financiavam antes da detenção.

Em agosto de 2010, recebeu o benefício da progressão ao regime aberto. Ao sair da prisão, passou a comercializar verduras, legumes e temperos em uma barraquinha em frente à sua casa. Passados alguns meses, conseguiu restabelecer contato com os filhos, que vivem com a avó paterna. Até que caiu sobre a sua cabeça uma decisão determinando seu retorno ao regime semiaberto pela falta do exame criminológico. O recurso à progressão foi feito pelo Ministério Público e acatado por unanimidade pelos magistrados da 6ª Câmara do TJ. “Estava marcado pra eles [os filhos] virem aqui, e aí estourou essa bomba”. P. aguarda com ansiedade o julgamento do pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública no STJ, que deve demorar em média seis meses para ser julgado. “Vou ter que continuar com minha vida parada pra ver o que vai ser.”

G., 34 anos, foi condenada a cumprir pena em regime fechado durante quatro anos por tráfico de entorpecentes. Durante o período em que esteve presa, obteve redução da pena para dois anos e nove meses por ser ré primária. Ainda assim, cumpriu dois anos e um mês de detenção. Em agosto de 2008, obteve progressão para o regime semiaberto.

Já fora da prisão, recebeu a notícia de que o Ministério Público havia recorrido da progressão de sua pena, e o Tribunal de Justiça determinara seu retorno ao regime fechado.

“Quando eu já estava no regime semiaberto o Ministério Público cassou esse direito justamente por causa desse exame criminológico. Eu estava trabalhando, ganhando meu dinheiro, com saída temporária na rua, tudo direitinho... carteira assinada”, diz.

Ela perdeu o emprego, chegou a ficar um tempo foragida e durante quatro meses viveu um verdadeiro pesadelo. “Você tem que passar a fazer tudo aquilo que você não quer.

Ficar foragido, se escondendo, com medo, mesmo sabendo que não deve mais nada.

Entra em depressão, não sabe mais o que vai fazer, encontra pessoas que não têm mais jeito e que você vai ter que voltar pro crime. E a gente tem uma ajuda do Estado muito grande pra voltar”, aponta.

Em fevereiro de 2009, o processo foi ex-

Hoje, com apenas 60 defensores atuando na área carcerária, a Defensoria Pública de São Paulo é responsável por 20% das demandas relativas a medidas de garantia de liberdade em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Boa parte desses pedidos de habeas corpus deve-se à determinação de regressão da pena para realização do exame

tinto e arquivado. A perda do convívio com as duas filhas, o fim do casamento e os anos de cadeia, no entanto, G. afirma que são impossíveis de recuperar. Ela destaca as dificuldades enfrentadas pelas mulheres reclusas.

“Quando você vai presa, a probabilidade de você virar uma moradora de rua, uma prostituta, uma reincidente é muito maior. A família te abandona, os amigos te abandonam.

Você fica sozinha.”

Já L. foi condenado a 13 anos por extorsão mediante sequestro, e começou a cumprir pena em 10 de abril de 2001 e, em abril de 2010, obteve livramento condicional. No mesmo mês, o Ministério Público de São Paulo recorreu acusando o fato de o juiz não ter requerido o exame.

No recurso, o Ministério Público aponta que o preso teria cometido duas faltas graves, o que ampliaria o tempo de cumprimento da pena em regime fechado. Mas o Tribunal atesta que ao menos uma das infrações não teria sido cometida por L. e que, “por equívoco, constaram nos autos da execução documentos referentes a outro sentenciado”. Esse argumento, então, não foi aceito e a própria exigência do exame foi questionada pela 14ª Câmara Criminal do TJ. Mas a determinação foi para que o rapaz voltasse à prisão porque não teria atendido ao requisito de cumprimento de dois quintos da pena em regime fechado. A Defensoria Pública de São Paulo recorreu da decisão no STJ, argumentando que o prazo legal já havia sido completado quando do livramento condicional. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, L. está recolhido no Centro de Detenção Provisória de Osasco.

Da individualização da pena à banalização do “aspirador social”

Criada durante a ditadura militar, a Lei de Execuções Penais (LEP) previa a realização do exame criminológico no início do encarceramento, para definir critérios de individualização da pena de acordo com as necessidades dos presos. Um marceneiro que tivesse cometido um crime, por exemplo, deveria ser recolhido a uma unidade com oficina que permitisse manter-se em atividade durante o cumprimento da pena e não regredir socialmente. A lógica era a da pena como terapia social. Na prática, o exame inicial nunca foi aplicado em razão da falta de estrutura profissional e carcerária. Ao longo dos anos, o dispositivo foi deturpado, e meros pareceres resultantes de testes padronizados passaram a ser utilizados como se fossem autênticos exames criminológicos.

Nos países em que esse tipo de mecanismo agosto de 2011

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é aceito, a avaliação deve ser feita no mínimo por três vezes, com duração de 45 minutos cada exame. No Brasil, os testes duram de três a dez minutos, são feitos em série e, em geral, padronizados – havendo casos de laudos em que a única diferença é o nome do preso avaliado. “Eles fazem um atrás do outro, não se conhece a pessoa. É um ‘modelão’, que tem tudo lá, só troca o nome”, critica a coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria.

Em 2003, a Lei 10.792 alterou a LEP e aboliu o exame criminológico como exigência processual, mantendo como requisitos para a progressão de regime o cumprimento de pelo menos um sexto da pena em regime fechado e a declaração de bom comportamento carcerário emitida pela direção da unidade prisional. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante que tornou o exame criminológico um ato discricionário do juiz quando do julgamento de pedidos de progressão de regime penal, em casos como o de crime hediondo ou equiparados, por meio de pedido fundamentado.

Mas em São Paulo, quando este não é solicitado pelo magistrado, o Ministério Público recorre da progressão e o TJ, na maioria das vezes, reforma a decisão do juiz de primeira instância. “Tem muito juiz querendo jogar a responsabilidade para cima do psicólogo”, afirma o coordenador auxiliar do Núcleo Carcerário da Defensoria, Patrick Lemos Cacicedo. A prática está aprofundando o caos no sistema prisional paulista, comparado pelo próprio secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, a “campos de concentração”, de acordo com novos telegramas diplomáticos vazados pelo WikiLeaks.

Ainda assim, essa doutrina de segurança pública ainda é tida como branda por setores da sociedade. Em editorial recente, o jornal O Estado de S. Paulo questionava a existência dos mutirões promovidos pelo TJ desde 2008, que possibilitam a progressão penal. Nesse período, foram examinados quase 40 mil processos e cerca de 10 mil presos obtiveram benefícios de acordo com os critérios da LEP, com acompanhamento do Executivo estadual

e o apoio dos corregedores prisionais e defensores públicos. Em contrapartida, apenas em 2011, foram recolhidas a unidades prisionais do estado 57.329 pessoas, até 5 de julho.

O jornal questiona a possibilidade de os mutirões, aliados à não exigência do exame criminológico em 100% dos casos, colocarem nas ruas “pessoas perigosas ao convívio social”. A perspectiva se enquadra na tese questionada pelo sociólogo francês Loïc Wacquant da “prisão como ‘aspirador social’ para limpar as escórias das transformações econômicas em curso e retirar do espaço público o refugo da sociedade de mercado – os pequenos delinquentes ocasionais, os desempregados e os indigentes, os sem-teto e os sem documentos, os toxicômanos, os deficientes e doentes mentais deixados de lado por incúria da proteção sanitária e social, assim como os jovens de origem popular condenados a uma (sobre) vivência feita de expedientes e de furtos para suprir a precariedade dos salários”.

O dilema ético dos profissionais responsáveis pelo exame

O exame criminológico é questionado por diversos segmentos sociais, em particular, pelos profissionais envolvidos diretamente na sua realização. O Conselho Federal de Psicologia tem resolução estabelecendo que os profissionais devem sempre ter em conta a realidade social na qual se dá o ato criminoso, não aderindo à lógica de culpabilização unicamente do indivíduo. O órgão chegou a proibir a realização do exame pela categoria, mas voltou atrás em razão de questionamentos em relação à legalidade da resolução pelo Poder Judiciário. Hoje estão vedados o envolvimento dos psicólogos em práticas de caráter punitivo e disciplinar, a elaboração de prognóstico criminológico de reincidência, a aferição de periculosidade e o estabelecimento de nexo causal com base na lógica de que alguém é propenso a cometer determinado crime.

“O exame criminológico como está posto não pode ser considerado uma prática psicológica, porque, ao se realizar dessa forma, nega a ciência psicológica”, afirma Adriana

“Tem muito juiz querendo jogar a responsabilidade para cima do psicólogo”, afirma o coordenador auxiliar do Núcleo Carcerário da Defensoria, Patrick Lemos Cacicedo. A prática está aprofundando o caos no sistema prisional paulista, comparado pelo próprio secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, a “campos de concentração”, de acordo com novos telegramas diplomáticos vazados pelo WikiLeaks 38

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Eiko Matsumoto, integrante da direção do CFP. “Não que a avaliação psicológica não tenha um poder preditivo, mas no campo da criminologia, não existem evidências científicas que fundamentem técnicas para fazer essa predição”, ressalta a psicóloga que atuou no sistema prisional paulista por cinco anos.

O Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) também decidiu intensificar os debates com a categoria na perspectiva da garantia de direitos da população carcerária.

“A gente entende que o exame criminológico deveria ser repensado, pois mesmo no atual Estado, ele poderia servir para garantia de direitos”, diz Eduardo Luís Couto, assistente social com atuação no sistema carcerário.

Grupos de defesa dos direitos humanos, associações de defensores públicos, o Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe/SP) e a Pastoral Carcerária da CNBB também se posicionam contra o exame, avaliando que ele tem se constituído em uma prática burocrática, estigmatizante, violadora dos direitos humanos e dos códigos de ética dos profissionais envolvidos e prejudicial à reintegração social.

Para a Corregedoria dos Presídios da Capital, no entanto, “diante do caso concreto, da personalidade do sentenciado, de dúvidas concretas a respeito da capacidade dele de assimilação e de uma avaliação da perspectiva dele de se regenerar e buscar se recompor com a sociedade, o juiz pode determinar uma avaliação psicossocial que compõe o chamado exame criminológico”. Questionado pela reportagem sobre como recompor o que perdeu um preso que volta ao regime fechado e em cujo caso o exame “confirma”, meses depois, que ele pode voltar ao convívio social, o órgão informou somente que “as decisões dos tribunais devem ser cumpridas”.

O promotor criminal Pedro de Jesus Juliotti reconhece que o sistema atual abre brechas para a ocorrência de injustiças. “Como a lei não exige mais a realização do laudo, passa a depender muito do promotor e do juiz que atuam no caso. Não tem um critério para a realização. Você vai encontrar talvez um caso grave em que não foi feito o laudo porque o promotor não pediu ou o juiz indeferiu, e casos não tão graves em que acabam fazendo.”

Questionado pela reportagem, o promotor confirmou que não existe uma orientação institucional que discipline os casos em que o exame efetivamente deveria ser exigido. “Deveria até existir, não há um órgão que centralize essas questões. Eu até já defendi a necessidade de uma centralização nessa área, mas até agora ela não foi feita”, sustenta.. F

Agir ao inverso A

perfeiçoar e aprofundar o eixo central do caminho perseguido pelo governo Lula torna-se um dos principais méritos da presidenta Dilma, garantindo que o conjunto dos resultados positivos obtidos até então possam ser mantidos nos próximos anos.

Ou seja, o crescimento econômico acelerado e gerador de oportunidades menos desiguais e não tão agressivas ao meio ambiente.

Nessa perspectiva, o Brasil poderá se situar, ao final do governo Dilma, entre as cinco economias mais importantes do mundo, tendo superado a pobreza extrema, uma das piores mazelas do capitalismo do século passado.

Além disso, com o conjunto de obras previstas e já em curso, a matriz energética nacional manter-se-á entre as mais limpas do planeta, o que poderá tornar-se uma das primeiras experiências de combinação do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.

Isso não significa, contudo, algo trivial, tampouco a mera reprodução de uma cópia do governo anterior. Crescer de forma sustentada e com a redução das desigualdades sociais e regionais impõe sérias e fundamentais decisões governamentais ante o contexto internacional desfavorável, que se prolonga desde a crise global de 2008. Mesmo os países que conseguiram passar quase imunes à crise internacional não apresentam as mesmas qualidades para reduzir desigualdades sociais e desenvolver-se com sustentação ambiental, como nos casos da China e Índia.

Por isso, a aprendizagem com os erros do passado, bem como as medidas acertadas pelo presidente Lula, tenderão a confirmar o grau de maturidade alcançado pelo novo governo progressista no Brasil. O conteúdo dos dois discursos apresentados nos eventos de posse da presidenta Dilma evidencia o seu compromisso maior pela continuidade da transformação da luta contra a pobreza multidimensional no principal vetor de expansão econômica sustentada e de mobilidade social ascensional. O programa Brasil sem Miséria, anunciado recentemente, aponta para esse objetivo, com a reunião de esforços de todo o governo em iniciativas capazes de atender com serviços públicos, garantia de renda e oportunidades de inclusão produtivas ao núcleo duro da pobreza nacional.

Essa perspectiva somente se tornou realidade na medida em que houve coragem política suficiente para desconstruir o tripé ideológico liberal-conservador, que por vários

anos aprisionou os ocupantes do Palácio do Planalto. De um lado, a concepção atrasada de que as políticas sociais ampliadas representavam custos ineficientes ao setor produtivo e, de outro, a visão míope de que a política ambiental ativa constituía um entrave ao avanço econômico. Por fim, a perversidade da crença de que os recursos necessários à infraestrutura seriam de responsabilidade exclusiva do setor privado.

Atualmente, percebe-se generalizadamente, até mesmo para os que não apoiavam o fortalecimento das políticas sociais, que elas possibilitaram enfrentar a crise financeira internacional, sustentar a demanda interna ao setor produtivo e, por consequência, aumentar o nível do emprego, sobretudo o formal. Os resultados obtidos imediatamente não satisfizeram à emergência da crise internacional, mas soldaram a alternativa estrutural de o Brasil seguir descontaminado do cenário vivido pelas economias ricas.

Neste terceiro ano da crise global, o antigo centro dinâmico do capitalismo mundial (Estados Unidos, União Europeia e Japão) segue apontando para a prevalência do quadro de desânimo de semiestagnação e piora dos indicadores sociais, especialmente o aumento da pobreza e desigualdade de renda.

A reinversão da competição e colaboração entre os agentes econômicos ocorrerá na medida em que o Estado se reposicione também mais favoravelmente aos micro e pequenos empreendimentos

A decisão política adotada pela presidenta Dilma, de provocar a desaceleração consciente do conjunto das atividades econômicas no início de 2011, buscou convergir a finalidade estratégica de sustentação dos investimentos, a base da garantia do desenvolvimento no médio e longo prazos. Mesmo assim, a desaceleração coordenada não se mostrou ainda suficiente para dar conta de questões inadiáveis, como a desindustrialização assentada em vários focos, com base na prevalência da valorização do real.

Sem agir ao inverso, o Brasil aprofunda sua inserção mundial cada vez mais amparado na produção de bens primários, o que pode

garantir excedente comercial e estímulo ao crescimento econômico, embora sem ocupações de qualidade e internalização do desenvolvimento científico e tecnológico.

Também nos planos social e ambiental, sabe-se que, no conjunto dos desafios deste início do século XXI, cabe aos países não só a erradicação da pobreza e das desigualdades, mas a construção de uma nova plataforma do desenvolvimento em bases pós-industriais: o conhecimento como espinha vertebral da organização da estrutura produtiva e ativo aglutinador do desenvolvimento total da sociedade. A refundação do Estado não parece trivial, porém, constitui a ponte que vai permitir a passagem ao novo e superior padrão civilizatório.

De um lado, o fortalecimento do Estado torna-se peça necessária da engrenagem a garantir a sustentação do espaço público e a efetividade do regime democrático diante da supermonopolização do capital expressa pelo poder crescente das grandes corporações transnacionais. Somente 500 delas respondem atualmente pela metade do PIB mundial, chegando a ser maiores que países e suficientes para impor os seus interesses de lucro acima do bem comum das nações. A reinversão da competição e colaboração entre os agentes econômicos ocorrerá na medida em que o Estado se reposicione também mais favoravelmente aos micro e pequenos empreendimentos. De outro lado, o Estado refundado pressupõe uma nova matriz de organização administrativa, capaz de permitir seu funcionamento matricial (no plano horizontal) e articulado descentralizadamente (no plano vertical). A lógica da setorialização das ações estatais mostra-se cada vez menos funcional e de alto custo. Ampliar o fundo público por meio de uma reforma que torne justa o sistema tributário, com progressiva tributação sobre a propriedade e suas formas de rendimento (lucro, juros, renda da terra e aluguéis), é tarefa essencial.

O Brasil do presente e herdado pela presidenta Dilma é muito diferente daquele recebido pelo presidente Lula. Este patamar de país distinto exige uma maneira distinta na forma de agir por parte do governo e da sociedade. As condições objetivas existem e devem ser usadas em prol da continuidade no caminho que possibilite levar ao pleno desenvolvimento nacional. F

Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Não é mais o pobre correndo atrás da ajuda do Estado.

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É o Estado chegando aonde a pobreza está.

Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 39 milhões entraram para a classe média. Mas é preciso melhorar a vida de 16 milhões de pessoas que ainda vivem na pobreza extrema. O Brasil Sem Miséria foi criado exatamente para ir aonde elas estão. Para isso, desenvolveu a “Busca Ativa”, que articula ações do Governo Federal, estados e municípios para localizar as pessoas extremamente pobres.

No campo, o principal objetivo é aumentar a produção. Nas cidades, qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de emprego e renda. E, de forma global, garantir o acesso dos mais pobres a serviços de saúde, educação e água.

Principais ações do Brasil Sem Miséria • Beneficiar dois milhões de pessoas com qualificação profissional, intermediação de emprego, microcrédito e incentivo à economia popular e solidária.

• Incluir mais 800 mil famílias no Bolsa Família e ampliar o limite para a concessão do b e n e f í c i o de t rê s p a ra c i n co f i l h o s, beneficiando 1,3 milhão de crianças e adolescentes.

• Atender 750 mil famílias com cisternas e outras tecnologias para universalizar o acesso à água.

• Beneficiar 250 mil famílias com fomento de R$ 2.400 a fundo perdido para a compra de insumos e equipamentos agrícolas.

Assistência técnica e distribuição de sementes para milhares de famílias de agricultores pobres.

• Ampliar de 66 mil para 255 mil o número de famílias em situação de extrema pobreza beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos.

• Criação da Bolsa Verde, para estimular famílias rurais a preservarem o meio ambiente.

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A c e s s e o s i t e w w w . b r a s i l s e m m i s e r i a . g ov . b r e i n f o r m e - s e m a i s s o b r e o p l a n o . P a r t i c i p e .

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Contra os dogmas nica azevedo

por Pedro Alexandre Sanches

E

m 17 de abril de 2011, o maior espetáculo da Terra aconteceu na surrada praça da República, no centro de São Paulo. Um maluco paulistano resolveu que, nesse dia, ia reunir no mínimo mil ritmistas de todas as escolas de samba da cidade, para constituir a maior bateria do mundo. Prometeu que conseguiria, e conseguiu. Ao final da apresentação, 1,2 mil bateristas ergueram ao ar seus instrumentos, em gesto arrepiante de vitória coletiva.

O maluco tem 39 anos e se chama Leandro Lehart. Integrante do grupo de pagode Art Popular até 2000, ele foi o compositor mais ouvido do Brasil entre 1994 e 2004. Nesse período, foi o maior arrecadador de direitos autorais do País, segundo as estatísticas do

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Leandro Lehart produziu a maior homenagem que as escolas paulistanas já receberam, um dos mais belos e surpreendentes trabalhos musicais brasileiros de 2011. Mas a velha mídia, sempre sedenta por “pureza”, não se abalou com a maior bateria do mundo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Nem por isso se tornou um artista unânime ou um compositor respeitado entre os cultores mais puristas do samba.

Tampouco o samba de escola de São Paulo costuma ser levado muito a sério diante da supremacia carioca. Ainda assim, a mágica se fez. Rivais de 24 escolas paulistas ocuparam o chão da praça em paz e harmonia, em plena Virada Cultural. Tocaram, uníssonos sob a liderança de Leandro, sambas de avenida, alguns sucessos sambas-pop do Art Popular e uma versão arrebatadora de “Magalenha”, do

baiano Carlinhos Brown. A ideia deu um sentido integral ao quase sempre desarmonioso conjunto das escolas paulistanas de samba.

Para citar um exemplo concreto da rejeição à música de Lehart, a sambista carioca Beth Carvalho nunca nutriu simpatia pelo Art Popular. “Ela falava mal pra caramba da gente, ‘esses caras não tocam nada, tocam um samba que não é de Adoniran, Geraldo Filme, Mestre Talismã’”, afirma Leandro, em sua casa, na zona norte paulistana, região onde, ele gosta de sublinhar, se concentra metade das escolas de samba da cidade

(“Casa Verde é histórico, aqui foi um quilombo, parece África”). “Entendo a Beth, ela via na gente uma distorção do samba, e, na realidade, era uma distorção mesmo. A gente pegava o que mais interessava no Grupo Fundo de Quintal, que era a parte rítmica, e misturava com outras coisas. Ela devia sentir algo tipo ‘estão destruindo todo o trabalho de resgate que fiz’. Não era destruir, a gente estava distorcendo, transformando numa outra coisa.”

Por coerência, Beth deveria reavaliar Leandro a partir do arrepiante episódio na praça da República ou, principalmente, do CD e DVD de estúdio que originou o evento, o independente Ensaio de Escola de Samba, gravado por ele com um coeso grupo de 32 ritmistas, um violonista, um cavaquinista e cinco vocalistas.

“Gosto dos discos da Beth, mas não a conheço, nunca conversei cinco minutos com ela.”

Após 18 anos profanando dogmas dos puristas do samba com o Art Popular ou em carreira solo, Leandro produziu, em pique de samba “puro”, a maior homenagem que as escolas paulistanas já receberam – e um dos mais belos e surpreendentes trabalhos musicais brasileiros de 2011. A ironia: pelo fato de se tratar de um “pagodeiro” paulistano, ou sabe-se lá por quais outras razões, a chamada “grande” mídia, sempre sedenta por “pureza”, não se comoveu com a maior bateria do mundo, nem parece ter prestado atenção no Ensaio de Escola de Samba de Lehart. Que mistério é esse?

Múltiplas influências

Leandro é filho de pais mineiros radicados na região norte da capital paulista. “Uso cavaquinho como instrumento de música pop.

Meu samba é o da Parada Inglesa, onde nasci”, ele afirma, numa das várias ocasiões em que explica a música mestiça, “impura”, que sempre praticou. Nos anos 1980, office boys andavam mais a pé, de ônibus ou de metrô que nas motos que hoje zunem São Paulo adentro e enervam muito mocinho de classe média (e/ ou alta). Leandro integrou essa multidão anônima. “Era uma escravidão. Eu não gostava, ninguém gosta de ser office boy. Meu pai me dava o mínimo, nunca passei fome ou necessidade, mas era pra estar inserido, ter alguma coisa além do que meu pai dava.”

Nesse tempo, dividia-se entre a escola (noturna), o subemprego adolescente e a música da casa de samba Só pra Contrariar, no bairro do Bixiga (madrugadas afora). “Ali, nem era salário, a gente chamava de paga.

Era o dinheiro da pizza às seis da manhã.”

Desde o início, o grupo que formou já se cha-

mava Art Popular. O termo foi tirado (“sem o ‘E’, pra ficar chique”) do samba “Coisa de Pele” (1986), de Jorge Aragão, integrante original do fenômeno carioca Fundo de Quintal.

“Sabemos agora, nem tudo que é bom vem de fora” e “arte popular do nosso chão/ é o povo quem produz o show e assina a direção”, professava o samba, também gravado por Beth Carvalho, prenunciando o que seriam os anos 1990, de brasileiríssimos pagodes, axés, manguebeats e sertanejos.

“A gravadora fazia entrevistas coletivas com a gente, apareciam 15 jornalistas e, destes, nitidamente 12 ou 13 não queriam estar ali.

Eu via. Faziam perguntas só pra saber se eu era bem informado ou se entrava em contradição”

“Ouvindo o som dos tantãs, sentindo os balangandãs/ repique, pandeiro, cavaco, viola/ a tristeza vai embora”, cantaria o Art Popular em 1993, em samba e disco batizados O canto da razão, a estreia do grupo pelo selo independente Kaskatas, ligado às equipes de baile e revelador de grupos paulistas como o Exaltasamba, de pagode, e o Sampa Crew, de melody rap.

Em 1986, ainda faltava muito chão a ser percorrido. “Quando aconteceu aquele boom do Fundo de Quintal, os artistas do Rio não tinham nem banda, e a gente acompanhava vários deles quando vinham pra cá: Jovelina Pérola Negra, Jorge Aragão, Almir Guineto, Leci Brandão. Aconteceu de o Fundo de Quintal estar na casa e a gente ter que acompanhar. Até acompanhamos o Zeca Pagodinho, mas até hoje não o conheço”, lembra.

“Acompanhávamos eles no Só pra Contrariar e em turnês pela Grande São Paulo, Osasco, Francisco Morato...” O choque Rio-São Paulo acontecia: “Ficavam desconfiados. Me chamavam pra passar repertório, ‘quero conhecer o garoto do cavaquinho’. Eu era muito, muito novo, já tendo que acompanhar esses caras todos.”

Leandro cresceu exposto à influência das escolas de samba tanto quanto à dos bailes black de equipes como Chic Show e Zimbabwe. “Quando chegava setembro, a gente ia no Mappin do Centro pra comprar os discos de samba-enredo, do Rio e de São Paulo, pra

ficar ouvindo até fevereiro.” O pai, alfaiate, era “mulato puxado pro negro”, filho de branca com negro. A mãe, “visualmente branca”, era filha de índia “cabocla” e descendente de negros e brancos. Leandro é a personificação da mistura, no tom de pele e nos modos musicais. “Me considero mais negro do que branco, pelo cabelo e pela cor. Visualmente, estou na maioria dos brasileiros. A maquiadora da revista Raça escureceu minha pele pra eu poder sair na capa.”

“Xangô/ Xangô/ valei-me, meu pai, valeime, Xangô”, ele canta na faixa de abertura do disco, “Do Iorubá ao Reino de Oyó”, samba-enredo da Cabeções de Vila Prudente em 1981. Leandro diz que é “cristão”, “católico”, mas respeita e admira a influência das religiões afro-brasileiras sobre os sambas de enredo de sua cidade. “A maioria dos sambas que escolhi para o disco é dos anos 1980. O mais recente é de 2002, da Nenê de Vila Matilde”, diz, referindo-se ao tema de protesto social “Em se plantando, tudo nos dão? Não”.

A história cultural das escolas lhe interessa mais que as músicas atuais, afirma.

“As baterias eram diferentes umas das outras, até por influência do candomblé e da umbanda. Peruche tinha uma batida tal porque o santo da rua tal era o santo tal. A escola fazia uma batida próxima à do orixá da comunidade”, explica. “Isso foi se pulverizando, e está acabando pela cristianização, pelo crescimento das igrejas evangélicas.

Hoje todas as baterias são iguais.”

Ele relembra o momento em que o Art Popular estourou nacionalmente, a bordo de gravadora multinacional e com presença maciça nos programas dominicais. “A gente gostava de ir na TV, porque era onde a gente ditava o comportamento, fazia coisas que repercutiam nos shows. Era a consagração, tocar no rádio era consequência. A televisão ou catapultava ou destruía os grupos. Tinha grupo que tocava no rádio, mas quando ia pra TV, parava de vez de tocar, se a imagem não traduzisse de maneira certa.” Por que não traduziam, Leandro? “Racismo, estereótipos de beleza física.” As coisas não ficavam exatamente fáceis para os que rompiam a barreira da imagem e explodiam nas paradas, como, por exemplo, Raça Negra (“a jovem guarda dos pretos”, na definição dele), Negritude Junior, Só pra Contrariar, Exaltasamba ou Katinguelê.

“Muitos plantaram na mídia da época a questão do consumismo dos pagodeiros”, exemplifica. “Diziam que pagodeiro só ganhava dinheiro pra comprar carro, que deixava a pretinha de lado e saía com a loira. A agosto de 2011

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primeira coisa que todo mundo faz quando ganha dinheiro é consumir, mas pra gente parecia que era pecado.” A imprensa tratava os pagodeiros com preconceito e racismo, Leandro? “Você acha? A gravadora fazia entrevistas coletivas com a gente, apareciam 15 jornalistas e, destes, nitidamente 12 ou 13 não queriam estar ali. Eu via. Faziam perguntas só pra saber se eu era bem informado ou se entrava em contradição.”

Atitudes mestiças

“Ninguém me reconhece como um grande cidadão”, protestava um dos maiores sucessos do Art Popular, “Agamamou”, de 1999, regravado no ano seguinte no “Acústico MTV” do grupo, com mestre Jorge Ben Jor como convidado especial. Paulinho da Viola também foi convidado a participar, mas declinou. “Ele disse, através da assessoria, que não se sentiria à vontade para cantar com a gente porque não conhecia nossa música”, conta Leandro, reproduzindo o argumento nada plausível de Paulinho. “Sou um plebeu todo enfeitado/ sou um príncipe encantado/ sou um pobre sonhador”, canta Leandro em 2011, reinterpretando o samba-enredo de protesto social “Meu gosto abraçado à ilusão”, da Nenê de Vila Matilde, de 1983.

O termo “Agamamou” era corruptela de um hit gringo de bailes black, “I Got My Mojo”.

Entre as dezenas de sucessos radiofônicos de letras aliterativas/percussivas da grife Lehart, havia “Ôa, Ôa” (1993), “Gandaia” (1994, lançada pelo Exaltasamba), “Bom-Bocado” (1995), “Pimpolho” (“ela tá dançando e o pimpolho tá de olho/ cuidado com a cabeça do pimpolho”) e a latinizada “Vestida de Doida” (1996), “Requebrabum” e “Fricote” (1997). Esta última foi experiência de fusão entre percussão de samba e viola caipira, gravada com a dupla sertaneja João Paulo & Daniel. “Daniel ficou receoso, mas João Paulo falou: ‘Não, mas eu sou negrão, vai ser legal’”, lembra.

Com atitudes como essas, mestiças, o Art Popular vencia barreiras e tocava com frequência equivalente em guetos (negros) de periferia, centros de tradições nordestinas e festas (predominantemente brancas) de peão boiadeiro. Leandro fazia sucesso também como compositor romântico, em hits como “Valeu demais” e “Telegrama”, gravados em 1997 pela “cabeça aberta” Alcione.

Mas ele lembra outro caso de rejeição. “O herói dos pagodeiros todos

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era Djavan. E ele deu uma declaração de que não via elementos da música dele na galera do pagode. Não o conheço também.”

Em 2000, Leandro deixou o Art Popular, que continua em atividade até hoje. Em carreira solo, virou um artista underground, que exerce seu descompromisso com o samba experimentando livremente com soul, samba-rock, funk à moda de Michael Jackson ou samba-enredo. Diz ainda viver de direito autoral, mas não faz nenhum discurso de defesa classista do Ecad. “A gente foi usado demais, no bom sentido e no mau sentido também.

A gente sabia que era uma máquina, e que quando uma peça da engrenagem não estivesse rolando mais no motor, a gente ia sair.”

Eram usados como, Leandro? “A gente sustentou muito artista da MPB. Gravadora investia muito mais dinheiro em artistas de MPB que não vendiam nada – não vou citar nomes, mas são sempre os mesmos. Como tinham matérias na Folha, no Estado, no Globo, as gravadoras tinham que ter em seu cast pra dar credibilidade. A gente não reclamava, mas sabia que nosso disco e nosso plano de marketing eram muito mais baratos, que a gravadora ganhava muito dinheiro com a gente. Mas a gente ganhou disso também, viveu bem disso.”

Com os dogmas do samba “de raiz”, Leandro não esteve e não está preocupado. “A gente não tinha mesmo uma coerência musical. Era o que vinha na cabeça, tipo: vamos botar um teclado que a gente ouviu no disco do cantor tal, o vocoder do (grupo de funk) Zapp, e vamos colocar o pandeiro e o tantã do samba, porque é o que a gente ouve.”

Mas há questões sociais por trás dos mis-

térios do samba, do pagode, das músicas de periferia em geral. Percussões e violões, por exemplo, são mais baratos que guitarras e baixos elétricos. Muitos artistas de periferia confeccionam, eles mesmos, seus instrumentos. Conforme ganhava mais dinheiro, o Art Popular comprava mais instrumentos, misturava e experimentava mais, Leandro? “Não tenho essa memória, mas talvez seja isso mesmo. No nosso som, entravam guitarra, teclados, pedais de distorção no cavaquinho.

O que era apresentado a gente queria ter. A gente não cresceu em morro. Você vê Candeia falando, é samba de preto, samba puro, que não se mistura – porque ele viveu isso.

Nossa questão era mais de ascensão social que de princípios étnicos.”

Ainda que seu Ensaio de Escola de Samba venha porventura a agradar mãe Beth Carvalho, Leandro não o encara como uma concessão ao samba “puro”, “de raiz”. Não acha, por exemplo, que o soul tipo Motown esteja distante dos sambas-enredo. “T-e-m t-u-d-o a v-e-r”, afirma, articulando as letras com prazer. “A bateria, a maneira como esses caras compõem, as melodias dos sambas-enredo têm muito de música africana. Todos falam da inserção dos negros na sociedade. São manifestos do movimento black power dos anos 1970, que continuaram nos anos 1980. O carnavalesco, o presidente da escola, os compositores, todo mundo sofria com preconceito e racismo. A retórica era a mesma, a conexão é total. T-e-m t-u-d-o a v-e-r.”

Ele fortaleceu essa convicção ao entrevistar os autores dos sambas-enredo. “Era motivo de ascensão social e financeira, a única maneira que tinham de ganhar o ano era ganhar o samba-enredo. Eles falavam isso: ‘Era minha última tentativa de comprar minha geladeira, meu fogão, material escolar pro meu filho’.”

Ascensão social era e é fio condutor recorrente, também, para Leandro Lehart. “É manhã de paz/ que abraça e faz as peles mais unidas/ que beleza/ não criou raças, Deus apenas criou vidas”, canta-deseja no samba-enredo da Colorado do Brás em 1988, “Quilombo Catopés do Milho Verde”, de sugestivo subtítulo “De escravo a rei”. Leandro segue a estrada da vida, ainda raramente reconhecido como grande cidadão. Mas a maior bateria de escola de samba do mundo, produtora do maior espetáculo da Terra, concorda com ele, em gênero, número, grau e raça mestiça. F

Nós podemos falar?

Após pouco mais de dois meses da polêmica do “livro que ensina errado”, é hora de refletir sobre o ensino da língua portuguesa no Brasil por Nina Fideles

“E

screver é diferente de falar.” Este é o nome de um dos capítulos do livro Por Uma Vida Melhor, destinado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que gerou tanta polêmica há pouco mais de dois meses na imprensa, por considerar as variantes populares de nossa língua. Ao abordar a temática da variação linguística, utilizando exemplos de situações cotidianas da linguagem popular, o material foi marcado como “o livro que ensina errado”.

Os guardiões da gramática se pronunciaram por meio dos grandes jornais e acusaram, não somente a autora Heloísa Ramos de “assassinar o português”, mas todo um conjunto de professores especialistas que estudam as variantes da língua portuguesa e as incorporam em trabalhos.

Para a autora do capítulo em questão, Heloisa Ramos, professora há 34 anos e 25 destes na rede pública, variação linguística significa entender que a língua materna não tem um único padrão. “A língua sofre variações para atender às especificidades culturais e de época. São diferentes registros e todos legítimos”, ressalta. A autora explica que é importante que o estudante perceba que existem outras variantes. “Quanto mais ele conseguir enxergar as variações, mais ele vai entender qual é a mais apropriada. Ele deve se apropriar de todas as possíveis variações da língua. Obviamente, isso não irá ausentar, nem a escola, nem o professor, de exigir e ensinar a norma culta.” E continua: “O ensino não pode mais ser aquele de reconhecer e classificar as categorias, em um último momento, sim, mas ele se dá na observação da língua em uso, tanto falada quanto escrita.

Não adianta falar como é. Precisa criar situações didáticas para identificar.”

Vale lembrar algo pouco destacado à época da polêmica. O livro Por Uma Vida Melhor é direcionado à Educação de Jovens Adultos (EJA). Grande parte desses são trabalhadores que têm, com muita dificuldade, de conciliar

a escola, com a vida profissional e familiar.

“O reconhecimento de que a língua não é uniforme permite acolher de forma menos traumática os estudantes usuários das variedades linguísticas menos prestigiadas”, diz o professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcos Bagno, “mexer com a forma que as pessoas falam é mexer na sua identidade”, defende.

Mídia e preconceito

Além dos casos específicos referentes à concordância citados anteriormente, o fato de considerar possível a ocorrência do preconceito linguístico contra alguém que utilize a norma popular em alguma situação inadequada também levantou polêmica e deu um toque social à discussão. Mas o termo “preconceito” foi tachado de elemento ideológico por alguns jornalistas e políticos.

Segundo José Luis Fiorin, professor do Departamento de Linguística da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), o preconceito linguístico se manifesta principalmente ao ridicularizar certas variedades regionais da fala, mas também contra todos os tipos de variedade. “Você não pode nunca ridicularizar a linguagem que o aluno traz. O ensino de Português nunca será eficaz se o aluno enxergá-lo como não tendo nada a ver com a sua forma de falar. É preciso iniciar o ensino com base na linguagem que a pessoa traz, para depois ensiná-la o padrão culto”.

A atuação da mídia foi definida como “histeria fascista” pelo professor Marcos Bagno.

“Histeria porque ninguém se preocupou em fazer o que a honestidade mínima exige: pegar o livro e ler o capítulo. Simplesmente porque ouviram dizer que alguém ouviu falar que ouviu dizer, saíram todos esbravejando aos quatro ventos. E é fascista porque se baseia em concepções de língua e ensino extremamente autoritárias e mais do que ultrapassadas.”

Mas foi somente depois de quase um mês em foco, que “o livro de português do MEC que ensina errado“ saiu das páginas dos jor-

nais. “Sob pretexto de criticar o livro, quiseram na verdade desestabilizar o ministro da Educação e o governo em geral, simplesmente porque a grande mídia, comprometida até a medula com as classes dirigentes, não tolera nada que valorize as pessoas menos privilegiadas”, avalia Bagno.

Quanto mais se intensificou o debate acerca do livro, professores e especialistas da Educação se perguntavam por que outros temas relacionados à área, considerados por eles mais importantes, não eram pautados.

Como o Plano Nacional de Educação (PNE)**, por exemplo, que tramita na Câmara desde a saída o presidente Lula do governo e tem gerado uma disputa política na Comissão de Educação e Cultura.

Heloísa acredita que todo este insucesso que a mídia atribuiu às escolas e ao ensino de hoje vem de muitos anos, mas considera a polêmica feita em torno do livro um fenômeno mais complexo. “Tenho a hipótese de que, como as pessoas falam a língua portuguesa, elas acham que podem opinar sobre a questão do ensino dela. São coisas diferentes.

Ensinar é para profissionais. Percebi uma desvalorização dos profissionais que escreveram o livro, ou seja, a desvalorização do professor e da prática dele em sala de aula”, desabafa.

De acordo com a autora, depois deste turbilhão todo com uma série de equívocos, e de um maior esclarecimento sobre o livro, é necessário um debate mais aprofundado sobre o ensino da língua portuguesa. “Importante entender porque o ensino mudou ao longo dos anos. Os estudos que pautam o ensino da língua avançaram, as demandas sociais e o perfil da população que está nas salas de aula também se transformam. Tudo isso tem que influenciar diretamente a prática na sala de aula, o cotidiano do ensinar” conclui. F ** O PNE estabelece dez diretrizes e 20 metas para 2020.

Prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do présal para a área de ensino e ampliação do investimento público em Educação até atingir 7% do PIB. agosto de 2011

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alternativa

A educação por meio da filosofia do “copo cheio” O antropólogo e educador popular Tião Rocha encontra no empoderamento da sociedade o caminho para a transformação do ensino e da qualidade de vida de comunidades no interior do Brasil

por Sucena Shkrada Resk

Fórum – Qual o seu ponto de vista a respeito do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2011-2020, que tramita no Congresso Nacional?

Tião Rocha – Acho que existem algumas questões e princípios essenciais. Quando se faz um Plano Decenal de Educação, geralmente se pensa em escolarização num formato mais amplo, mas na prática se age menos, em algo mais localizado. Deveria ser uma questão de honra que nenhuma criança saísse do ensino fundamental sem saber ler e escrever português e fazer bem as quatro operações. Ela precisa aprender os códigos de comunicação, essa é uma condição essencial para que possa assimilar outras coisas. É isso que deveria acontecer em quatro anos: estabelecer a função social da educação. Outra questão é que toda cidade deveria ter como meta ser uma cidade educativa

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Carol Rolim

O

antropólogo Tião Rocha, há muitos anos, resolveu sair das salas da universidade para se dedicar às rodas de conversa nos espaços de chão batido, onde o diálogo faz com que as pessoas redescubram sua autoestima e seu potencial empreendedor, superando as adversidades do estigma da pobreza. Dessa atitude, nasceu o Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD), em Belo Horizonte, em 1984.

O principal trabalho desenvolvido pelo Centro nesses anos tem sido o de fomentar a educação popular, com um resgate do folclore regional, das brincadeiras e do que Rocha chama de “pedagogia do abraço”, além do empreendedorismo comunitário em que se incentiva a implementação de agroflorestas por meio da permacultura e das ações básicas de saúde coletiva. As ações alcançam comunidades de baixa renda, que enfrentam a seca, como no Vale do Jequitinhonha e do São Francisco, em Minas Gerais; e do Maranhão, com altos índices de morte neonatal.

Em um bate-papo com Fórum, durante o IV Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, realizado em Belo Horizonte no mês de maio, Tião falou sobre sua leitura do papel da educação e os principais conceitos e ações que envolvem os projetos, que têm o desafio de empoderar a sociedade para garantir a todos uma sobrevivência digna. A filosofia que utiliza é baseada na seguinte escolha: “Ver a metade do copo cheio, em vez de ver a outra metade vazia”.

O nosso modelo educacional se originou na ditadura e a nossa escola foi o aparelho ideológico do Estado

e, para isso, um dos indicadores é que as bibliotecas públicas deveriam funcionar 24 horas, como os hospitais. São pequenos dados marcantes.

Fórum – Um dos aspectos de destaque no texto da proposta do PNE é a ênfase para o ensino técnico. Qual a sua opinião a respeito?

Rocha – Já vai estar defasado. Daqui a alguns anos, essas profissões técnicas não existirão mais. É preciso haver a preparação para a gestão do conhecimento. Esse caráter formativo profissional está preso a uma lógica que temos de romper, é um ranço do nosso sistema. O nosso modelo educacional se originou na ditadura e a nossa escola foi o aparelho ideológico do Estado. Agora, virou o aparelho ideológico do mercado. A pergunta é: Qual mercado? Onde é importante dar certo e ter lucro, sucesso e dinheiro rápido, no qual vale qualquer coisa e justifica todas as falcatruas que estão aí? Ou um mercado, em que as pessoas querem conviver bem e ser boas cidadãs? Esse é um definidor de limite. O sistema é focado em profissões que estão pautadas na lógica do mercado, e que correm o risco de estarem ultrapassadas ou de produzirem equívocos, sem produzirem valores, mas somente preços. Isso é um problema, com o qual se deve ter cuidado.

Fórum – Com relação à educação não formal, o que agrega à aplicação da sustentabilidade?

Rocha – A não formal parece que não tem forma, mas tem. O grande problema é quando deixa as formas e se transforma em caixa, e

fica fechada em si mesma. Com isso, não se recicla, como se estivesse conservada em formol. Toda a questão do conhecimento é uma construção coletiva. A educação só se dá no plural, precisa, no mínimo, de duas pessoas. Ela é aquilo que se troca, o que não tínhamos antes.

Quando se pensa nisso, você pensa que o conhecimento é a somatória da vivência, da experiência, sua base de sustentação da vida, da ética e dos valores. Guimarães Rosa dizia: “Eu quero beber de todas as águas, experimentar de todos os rios, para saber todos os sabores.” Então, quanto mais você puder vivenciar, mais poderá construir coisas. Outro pensamento dele é sobre como se constrói o futuro: “Eu quero rezar em todas as religiões, se todas garantirem o reino dos céus.” Para mim, hoje, a grande bandeira da sustentabilidade e da Carta da Terra é o mundo ético, que seja bom para todos nós. Todos os modelos falharam até agora. Temos de reconstruir o paradigma.

Dessa forma, produzimos, na época da seca, aproximadamente 800 quilos de alimentos por mês. No período das chuvas, sobe para 1,5 tonelada. E isso é possível ser replicado na casa de cada um.

Rocha – O trabalho começou a ser desenvolvido no Vale do Jequitinhonha, a partir de 2005, e, hoje, alcança cerca de 66 comunidades e 40 mil pessoas. A região é um local onde as pessoas saem de lá, por causa da seca. Mas é uma questão equivocada, já que cai alguma água, e captá-la é algo fundamental, com a possibilidade de usá-la de forma racional e sustentável. Se conseguir 20 mil litros de água, uma família com seis pessoas vive por oito meses, abastecida, e ninguém vai morrer de sede. Caso se construa uma pequena barragem, é possível coletar até 30 mil litros de água na época da chuva, e se pode plantar.

Então, começamos a recuperar as valas formadas pela erosão do solo, com a incidência das chuvas, que descem os morros. Com isso, houve a recuperação das áreas, criando a condição de produzir uma floresta de alimentos. A nossa experiência atinge uma área degradada de 5 hectares que estava abandonada, onde utilizamos a técnica de permacultura, com a proposta de reaproveitamento e não desperdício.

Rocha – Fomos convidados, há dois anos, a atuar lá, porque o estado tem 38 cidades em que os índices de mortalidade infantil neonatal são dos mais elevados no Brasil e do mundo. Desse total, começamos a trabalhar em 17 municípios, com o Projeto Cuidando do Futuro.

Observamos que as crianças morrem pelas razões mais absurdas. A mãe só faz pré-natal se corre risco de morte. Às vezes, o bebê morre no próprio hospital, por diferentes motivos, devido à ineficiência do atendimento. Também ocorrem muitas mortes na primeira semana, em casa. Muitas vezes, porque alguém resolveu fazer um mingau de dedo, ou seja, colocar o dedo na farinha com água e dar à criança, que acaba tendo uma diarreia e morre. Ou, então, o falecimento ocorre antes de um mês de vida porque o recém-nascido foi colocado embaixo da torneira, em banho de água fria.

Sem esse tipo de caso, o índice de mortalidade se torna semelhante ao restante do Brasil. Percebemos que a medicina hospitalar não dá conta desse quadro e buscamos profissionais da área da saúde, cuidadores solidários da própria comunidade, que foram identificando centenas de outros, que chamamos de pontos luminosos. Com esse movimento, em um ano foi possível reduzir mais de 10% do índice de mortalidade, com a participação da própria comunidade. Aprendi em Moçambique a ideia que levamos para lá. Para educar uma criança, precisa de uma aldeia. Então, vamos convocar uma aldeia para salvá-la da morte. F

Fórum – Qual é a experiência com agrofloresta que o CPCD desenvolve na região do semiárido?

Toda a questão do conhecimento é uma construção coletiva

Fórum – E qual é o conceito que envolve a permacultura?

Rocha – É a ideia de cultura permanente, ou seja, não agredir a natureza, não gastar a energia. Tudo tem que manter duas funções, antes de virar lixo. A proposta é reaproveitar o máximo das coisas, com o mínimo de esforço. Com isso, há uma convivência de forma harmônica. Em vez de canteiros compridos, as pessoas fazem canteiros em formato de mandalas. A água que sai pelas torneiras é reaproveitada para o ciclo de produção da bananeira. Utilizamos a técnica de banheiro seco, para que não haja desperdício da água jogada no esgoto.

Fórum – Um dos mais recentes projetos do CPCD é no Maranhão. Por favor, fale a respeito.

divulgação

Conheça o trabalho do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento no http://www.cpcd.org.br. agosto de 2011

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A cozinha e a história No último dia 30 de julho completaram 25 anos da morte de Luís da Câmara Cascudo, o historiador e antropólogo que, dentre os intelectuais brasileiros, mais se dedicou ao estudo da cultura do país. Sua contribuição como folclorista é das mais notáveis, mas suas obras também davam atenção a outros aspectos da cultura nacional antes pouco abordados, e nem mesmo sua associação ao integralismo quando jovem faz com que seu legado seja menos reconhecido. Exemplo de sua contribuição é Antologia da Alimentação no Brasil, um passeio pelas raízes do nosso cardápio sob diversos ângulos, destacando-se a participação indígena, africana e portugesa em nossa culinária.

Suicídio e trabalho: o que fazer Christophe Dejours e Florence Bègue Paralelo 15, 128 págs.

Quando o trabalho se torna um fardo O sofrimento causado pelo trabalho pode levar ao suicídio. No entanto, costuma-se desvincular o trabalho das causas que levam uma pessoa a chegar ao ponto de cometer uma fatalidade como essa. As tentativas ou o ato de pôr fim a própria vida no local de trabalho são um fenômeno recente. Segundo Christophe Dejours e Florence Bègue, um fenômeno brutal, que começou a aparecer na maioria dos países ocidentais a partir dos anos 1990. É sobre os motivos que provocam o suicídio, como intervir e investigar o processo que conduziu a isso, que trata o livro Suicídio e trabalho: o que fazer. A obra traz, sobretudo, uma reflexão a respeito do que aconteceu no mundo do trabalho para que esses casos viessem a se tornar realidade e quais eram as proteções que permitiam anteriormente evitar esses atos extremos.

De acordo com os autores, novos métodos de gestão, que adotam, entre outros critérios, a avaliação individualizada de desempenho, desestruturaram o mundo social do trabalho, os principais fundamentos da cooperação e das solidariedades. O livro explica ainda que a multiplicação da incidência de suicídios no trabalho é resultado principalmente “da terrível experiência do silêncio dos outros”. A solidariedade dos colegas diante de uma injustiça ou assédio moral é perdida, o que é sentido como uma traição.

No entanto, dizem os autores franceses, uma simples volta ao que era antes é simplesmente impossível. Mas o leitor poderá compreender o porquê e pensar as práticas e ações para romper com relações perversas e destruidoras. “Apesar de as discussões no espaço público relativas ao suicídio no trabalho não estarem tão presentes no Brasil como o são na França, não se pode afirmar que seja um problema de menor monta”, afirmam os pesquisadores brasileiros Laerte Sznelwar, Selma Lancman e Seji Uchida, no prefácio da obra. “O tema ainda está revestido de um véu, quase um pacto de silêncio, uma espécie de tabu no interior das organizações e instituições.” (Adriana Delorenzo)

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Não se trata de um compêndio de receitas, embora muitas delas possam ser encontradas nas páginas do livro, como os diferentes Virados de cada região, sopas, o Barreado ou pratos da cozinha goiana. A história ligada à gastronomia é contada também por meio de músicas típicas, as peuliaridades de cada local, como as farinhas utilizadas no Norte do Brasil, os rituais à mesa em idos passados e as bebidas típicas.

Os resgates históricos feitos por Cascudo são deliciosos. Como o artigo do doutor Luís Pereira Barreto, feito em 1923 sob o título de Higiene da Mesa. Ali, é feita uma verdadeira avaliação nutricional na qual se podem ler também críticas sociais como a de que “As classe proletárias por toda parte lutam desesperadas com a fatalidade de uma alimentação insuficiente. Populações mal alimentadas não podem evidentemente se entregar a trabalhos intelectuais penosos e prolongados.” E ainda resta uma observação sobre o fato de não devermos “esconder, inteiramente, os defeitos da nossa cozinha nacional. A ração do parisiense leva uma grande vantagem de dispor de alimentos dotados de uma maior digestibilidade”.

Outro capítulo interessante trata da culinária baiana, escrito em 1963, no qual a pesquisadora Hildegardes Vianna trata do complexo tema da culinária afro-brasileira, fazendo uma defesa da integridade de determinados pratos, como no seguinte trecho: “O vatapá tem sido o mais violentado de todos os pratos baianos. Há uma boa centena de receitas balanceadas espalhadas pelas revistas que mantêm páginas de culinária e que são de dar frouxos de riso nas cozinheiras baianas legítimas”. Leitura essencial para quem quer entender como nosso hábito à mesa está ligado à construção da identidade brasileira. (Glauco Faria)

Antologia da Alimentação no Brasil Luís da Câmara Cascudo Global Editora, 304 págs.

A herança de Anelis Assumpção é totalmente partilhável e, de fato, compartilhada.

Filha do Beleléu Itamar Assumpção, a moça recebeu, com a precoce partida do pai, alguns dos mais ousados, instigantes e inventivos fonogramas de que a nossa música tem notícia desde há muito tempo. Negociou com o Sesc, participou da feitura e curadoria da obra e entregou ao público a já célebre Caixa Preta – Itamar Assumpção, com toda a obra de Itamar e ainda os discos Pretobrás I e II, só com faixas inéditas.

Itamar, é bom que fique claro aos mais novos, sempre foi problema, no melhor sentido da palavra. Nunca rezou na cartilha de ninguém, nunca deu um passo na direção do seu pote de ouro, nunca fez canção para novelas ou, muito menos, ajustou o seu som a este ou aquele gosto. Desde o seu primeiro, o inesquecível e antológico Beleléu leléu eu, até o último e preciso Pretobrás, tudo o que se ouve é um som inconfundível e corajosamente novo.

Ao contrário da imensa maioria dos discos de mercado, dos quais qualquer ouvinte mais atento identifica o período da gravação, os seus parecem vindos de um futuro distante. Apesar de muito diferentes entre si (Itamar era irrequieto e não se repetia nem de uma canção para outra), todos trazem o seu carimbo, a sua antena aberta a todas as frequências.

Sua voz e interpretações, a forma como dividia o tempo, suas canções com melodias curtas e letras extensas, poesia pura e prosa, seus arranjos entrecortados, fraseado que vem de cabeça de baixista, seu perfeccionismo, enfim, tudo é evidente a cada compasso. Quase sempre gravou com dificuldades financeiras, poucas horas em estúdios baratos, o que resultou muitas vezes em um padrão sonoro aquém do seu talento. No entanto, o trabalho de remasterização dos fonogramas originais feito por Carlos Freitas e João Zilio, muitas vezes com base nos vinis, nos devolve os discos com ótimo som e traz, finalmente, para a dignidade uma obra impecável.

O próprio Beleléu leléu eu, uma espécie de divisor de águas da nossa música, ao lado de Clara Crocodilo, do parceiro e amigo Arrigo Barnabé, chega a causar espanto, tamanha a qualidade de timbres. Assim como esse, todos os outros nos causam a mesma perplexidade. Os discos estão todos ali, da forma como sempre ouvimos. Mas, ao mesmo tempo, é como se Itamar pudesse ter, finalmente, o que sonhou ouvir em vida.

A dificuldade em encaixar a música de Itamar em algum contexto e tempo é uma das grandes peças que o autor sempre gostou de pregar. Ao imaginarmos a década de 1980 e também a de 1990, não encontramos a menor relação do seu som com os artistas de então. Esse universo particular, no entanto, não pressupõe alienação, muito ao contrário. A sua música, bem como a sua postura artística, são reflexos claros do tempo em que viveu. Itamar apenas rejeitou padrões. Ao ser único, de forma paradoxal, apostou de forma quase isolada e obsessiva na diversidade. Sabia que era de um tempo e espaço em que tudo era possível. E exerceu todas as possibilidades.

A Caixa Preta traz 12 CDs, sendo dois inéditos, realizados com base em gravações que o artista deixou, tanto em fitas cassete quanto em estúdios.

O músico e produtor Beto Villares colocou a banda pra tocar novamente com Itamar e conseguiu resultados comoventes e surpreendentes. Trata-se de um tesouro sem fim, que está à disposição nas lojas do Sesc, virtuais e físicas, pela módica quantia de R$ 150,00, ou seja, R$ 12,50 cada disco.

Quase o preço que pagávamos pelos velhos LPs, que ele fazia às próprias custas e vendia de mão em mão nos seus shows inesquecíveis.

Anelis Assumpção, herdeira de fato e de direito do Beleléu, transformou a obra do pai, Itamar Assumpção, negociada com o Sesc e transformada na excelente Caixa Preta, neste seu primeiro disco solo Sou suspeita estou sujeita não sou santa. Em suma, a cantora e compositora usou a obra do pai para construir a sua, ou seja, para andar com as próprias pernas.

E, nessa nossa nova música, invadida por filhos de todas as qualidades e talentos, Anelis parece ter herdado do pai, apenas e a princípio, a sua maior característica e uma das melhores qualidades, ou seja, a ousadia. Com isso, seu som vai de Itamar pra frente. Tem o DNA no suingue, no jeito do pai, mas traz o seu próprio e, com ele, tudo o que ouve.

E o universo sonoro de Anelis é antenado com a música das ruas de São Paulo. Tem um pé no rap, na cultura hip-hop, com seus DJs, samplers, falar claro, simples, direto e também no formato orgânico das rodas de samba, das canções de rádio filtradas ao sabor de outra compreensão. A tão propalada vanguarda ficou ali, em alguma prateleira do futuro, feito uma lição a ser digerida em outro momento. Ou não.

Anelis parece ter um compromisso claro com o descompromisso. Se despe com tranquilidade do fardo de estar entre os malditos. Ao contrário disso, constrói ao redor do seu som uma elegância ímpar, hedonista e moderna. Em outras palavras, manifesta prazer, bem-estar com a vida e com o som que produz. Seu disco, para surpresa e alegria geral, é um sopro de felicidade cercado de talento por todos os lados.

Com a canção do pai “Mulher segundo meu Pai”, na qual Itamar cita o avô de Anelis que, por sua vez, dedica o disco à filha Ruby (e também a Itamar), a cantora derrama o tal ser feminino de maneira muito serena e segura. Não levanta bandeiras nem deita regras. Parte de um ambiente afetivo saudável e constrói canções de beleza clara, exposta, cheias de bom humor e sedução.

O disco foi produzido pela própria Anelis, em parceria com Zé Nigro. No entanto, se percebe bem o fazer coletivo, os sons e ideias vindas de lá e de cá, a cada pitaco de cada um dos excelentes músicos participantes. Uma impressão de banda que já vinha junta e ensaiada bem antes de ligarem os gravadores.

E de lá, do fazer da canção, até a versão final, aos poucos ficaram apenas os sons absolutamente necessários. Tudo é mínimo e relaxado em Sou suspeita estou sujeita não sou santa.

No final das contas, Sou suspeita estou sujeita não sou santa não parece nem de longe um disco de principiante, e se formos levar em consideração o ótimo disco da banda Dona Zica, do qual Anelis fazia parte, e de fato não é. Mesmo assim, chama a atenção a maturidade artística, a personalidade forte e, sobretudo, o excelente resultado final.

Enfim, um tiro de largada e tanto da bem-vinda menina Anelis Assumpção.

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Querem me obrigar a viajar!

–A

lguém aí tem milhagens de alguma companhia aérea sobrando, pra me dar?

Essa é a mensagem que eu preparava para mandar para amigos e parentes que viajam muito a trabalho.

Parece pretensiosa, não é?

Pois tenho viajado bastante com milhagens ganhas, e nem precisei pedir. E se não fosse assim, não viajaria mais para lugares distantes, pois meus rendimentos são de aposentado pelo INSS. E agora precisaria de muitas milhagens para cumprir uma meta traçada na infância: “Vou conhecer todos os estados e territórios brasileiros, menos Fernando de Noronha”.

A diferença entre os antigos territórios federais e os estados era que os territórios não tinham assembleias legislativas, e os governadores eram nomeados. Acre, Rondônia, Amapá e Fernando de Noronha eram territórios e viraram estados. Fernando de Noronha era também, mas foi incorporado a Pernambuco.

Eu não pensava em ir lá porque ele era mais uma base militar, governada por militares, em que os civis praticamente não tinham direitos, e algumas vezes foi utilizado como presídio político. Mas acabei indo lá também, a trabalho, como geógrafo, quando ainda era território, mas já com governador civil.

E agora ― que “conheço” (em alguns, estive poucos dias) todos, parece que vou ter que viajar mais, para lugares difíceis de chegar, para cumprir minha jura de infância, e já sem aquela saúde que permitia viajar de carona (o que não existe mais), de ônibus ruins por estradas piores, de trens que quase não existem mais ou em barcos mambembes, querem criar outros estados e territórios ―, falam em dividir o Pará em três estados. E um monte de políticos inexpressivos em seus estados se assanham, querendo um estado também, onde poderão ter cargos de governador, deputado, senador...

Em alguns dos pretensos novos estados, já estive. Um deles é Tapajós, cujos moradores, os mocorongos (este é o gentílico que eles mesmo se dão) reivindicam autonomia

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há mais de um século. Outro, é o Triângulo, o nariz de Minas. Como o mapa de Minas ficaria feio sem seu nariz! Outro, a Gurgueia, hoje sul do Piauí. Por fim, o estado do São Francisco, no oeste da Bahia. E estive também no pretenso território do Pantanal, que até seria legal ter uma administração própria, se fosse para evitar sua destruição. Mas, em alguns casos, a história é outra: quem quer separar são justamente os devastadores: madeireiros, agronegociantes e grandes pecuaristas.

Enfim, teria que viajar para o Maranhão do Sul, Carajás, Mato Grosso do Norte e os territórios de Oiapoque, Araguaia, Solimões

e Rio Negro (por este, tenho uma atração especial: sua possível capital, São Gabriel da Cachoeira, é o único município brasileiro com quatro línguas oficiais: português, nheengatu, tucano e maniwa).

Mas, nisso tudo, fico me lembrando de uma época em que ainda morava no Sul de Minas e surgiu um movimento de políticos inexpressivos querendo criar um estado lá, alegando abandono da região pelo governo estadual. Outras pessoas insatisfeitas, mas que não cobiçavam cargos políticos, preferiam que a região se transferisse para o estado de São Paulo. E virou uma gozação, de cara dizendo: “Vou ter que mudar. Não me acostumo com o clima de São Paulo”. E outros dizendo: “O chão de São Paulo produz batata que é uma beleza. Vou virar batateiro”.

E lembrei-me também de uma viagem que fiz de Barra a Barreiras (então cidade pequena, agora pretensa capital do pretenso futuro estado do São Francisco). No ônibus lotado, com muita gente em pé, numa estrada de terra horrível, um maranhense falava mal dos nordestinos, todos preguiçosos, no conceito dele, com exceção dos maranhenses. E dos estados da região: nenhum prestava, com exceção do Maranhão.

Um rapaz se disse piauiense e falou com o sujeito que os estados deles iam se juntar e formar um grande estado. Piauí e Maranhão se uniriam, já estava aprovado no Congresso.

O maranhense mudou de conversa, falando de como seria poderoso o novo estado. Até que o piauiense disse: ― Ele vai se chamar Piorão... F

Mouzar Benedito, mineiro de Nova Resende, é geógrafo, jornalista e também sócio fundador da Sociedade dos Observadores de Saci (Sosaci).

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Guerras colocam escolas na alça de mira Ataques contra instituições de ensino em zonas de guerra colocam em perigo a vida de alunos e professores e podem criar dificuldades para a superação de danos psicológicos e sociais por Portia Crowe, fotos de Bede Sheppard / Human Rights Watch

U

m problema cada vez mais angustiante que afeta meninos e meninas é a escalada de ataques contra escolas em zonas de guerra, afirma um estudo divulgado pela organização Human Rights Watch. “Queremos concentrar a atenção mundial sobre o assunto para poder compreendê-lo de alguma forma e proteger as escolas e os estudantes”,

disse em 20 de julho Bede Sheppard, pesquisador da Divisão de Direito Infantil da HRW, com sede em Nova York.

O informe, intitulado “Escolas e conflito armado: Uma análise global das leis nacionais e as práticas dos Estados para proteger as escolas de ataques e prevenir seu uso com fins militares”, repassa as leis existentes sobre o assunto em 56 países. A pesquisa ana-

Duas bombas explodiram a escola de Belhara, na Índia, em abril de 2009

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lisa três áreas legais: a proteção de objetivos civis, incluindo edifícios e infraestrutura; a segurança de locais de ensino, para impedir que sejam usados por grupos armados, sejam forças do governo ou rebeldes; e as consequências de longo prazo desses ataques.

Algumas dessas consequências são colocar em perigo a vida dos estudantes e do corpo docente, expor os alunos a abusos físi-

cos e verbais praticados pelos combatentes e causar danos psicológicos como trauma, ansiedade e abatimento. “É muito mais que um edifício destruído”, ressaltou Sheppard à IPS. “É um ataque ao direito das crianças à educação”, acrescenta o estudo. Outros impactos são a deserção escolar, a redução de oportunidades para progredir nos estudos e os frequentes deslocamentos que podem afastar e dificultar o acesso dos jovens aos centros de ensino. “A situação tem impacto real em uma geração inteira”, destaca a pesquisa.

“Supõe-se a educação como um meio para reunir gente e criar uma comunidade”, disse à IPS o diretor do programa Educação em Emergências, Jordan Naidoo, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Mas, em meio a um conflito, pode criar rachaduras sociais”, acrescentou. Unicef e HRW, entre outras entidades, formaram, em fevereiro de 2010, a Global Coalition to Protect Education from Attack (Coalizão mundial para proteger a Educação de ataques), que tem prevista a organização de uma mesa-redonda no próximo ano, disse Naidoo.

“Em muitos países, as escolas costumam ser o centro da comunidade. Isso também é uma perda, não só para os alunos, mas para o conjunto da sociedade”, acrescentou.

Os usos militares e os ataques às escolas também têm consequências no sistema educacional em sua totalidade, insistiu Naidoo, referindo-se ao custo econômico de reconstruir os centros de ensino. “A educação é a base para se conseguir muitos outros objetivos de desenvolvimento. Os prejuízos causados por uma situação de conflito têm múltiplas consequências no longo prazo.

Prejudica realmente o país em vários níveis”, acrescentou. Quanto aos motivos que justificam os ataques, os autores do estudo não quiseram generalizar. “É realmente importante investigar as razões por trás do ataque, para elaborar respostas à causa que os origina”, disse Sheppard.

Os ataques de malaios muçulmanos da Tailândia ao governo budista são um exemplo disso. “Atentam contra as escolas porque consideram que são um local de doutrinamento das autoridades”, afirmou. Na Índia, os maoístas simplesmente consideram que os centros de estudo são alvos fáceis, costumam estar desprotegidos à noite e dão visibilidade. “Em alguns casos, as escolas representam a estabilidade. Podem fazer parte da ordem estabelecida, e por isso as atacam”, avaliou Naidoo.

Em janeiro de 2009, Israel atacou escolas palestinas da Faixa de Gaza como parte

Páginas de um livro escolar no chão de uma escola de ensino básico na Tailândia, incendiada por insurgentes

de sua operação Chumbo Derretido, lançada contra o grupo radical Hamas (Movimento de Resistência Islâmica). Em zonas paquistanesas, onde estão grupos violentos ativos, como o Talibã, os ataques às escolas parecem ser parte de uma política deliberada. As organizações não governamentais podem ter um papel importante para reverter o dano infligido à educação pelo conflito, servindo de interlocutores ou negociadores entre os combatentes e oferecendo cursos de emergência para crianças refugiadas, sugeriu Sheppard.

O Unicef trabalha no terreno durante e depois de um conflito armado. “Reconhecemos que a educação frequentemente serve de refúgio para os menores afetados por guerras”, afirmou Naidoo. “Também serve de alívio diante de um trauma ou de outra consequência psicossocial que devam enfrentar”, acrescentou. O programa Educação em Emergências também capacita professores para que possam ajudar seus alunos a enfrentar o trauma causado por um conflito ou por desastres naturais. O estudo destaca que, em situações de instabilidade, as escolas se tornam centro de informação vital. A educação também garante o desenvolvimento futuro e a segurança de um país, diz o informe.

“Se não trabalharmos diretamente com as comunidades, o governo e as escolas, o transtorno pode continuar, mesmo depois de terminado o conflito armado”, insistiu Naidoo. A organização recomenda que todos os

países condenem os ataques internacionais contra escolas e que considerem sancionar leis proibindo o uso desses centros de ensino como bases armadas.

Também sugere incluir informação sobre o tema em folhetos de treinamento militar e garantias de que os que violarem as disposições internacionais sejam punidos. “É importante que o governo assuma sua responsabilidade quando há um ataque e reconstrua rapidamente a escola para tentar minimizar os prejuízos”, asseverou Sheppard.

Alguns países com conflitos armados cuidam do assunto e implementam medidas de proteção para evitar que as partes enfrentadas tomem as escolas como reféns. “O fato de países como Filipinas e Colômbia dizerem que é possível que em meio a um conflito as forças militares não utilizem as escolas é uma grande mensagem para outros”, afirmou Sheppard. “É muito importante legislar a respeito, porque permite o avanço de uma nação”, salientou Naidoo. “A proteção de meninos e meninas, de escolas e do pessoal docente é fundamental para o desenvolvimento do país”, acrescentou. F Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde. agosto de 2011

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