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Graduou-se em Pedagogia pela Faculdade Nossa Senhora Medianeira de SP, com habilitação em: Administração Escolar, Magistério de 1º e 2º graus, Supervisão Escolar e Orientação Educacional; especializou-se na área da Deficiência Física e realizou seu mestrado em Educação Especial na Faculdade de Educação da USP-SP. Atuou como Professora da rede particular e estadual de ensino, foi Diretora do Serviço de Educação Especial/CENP da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, Assessora Técnica Pedagógica do CAPE (Centro de Apoio Pedagógico Especializado) da Secretaria Estadual de Educação de SP.e Professora da Faculdade de Pedagogia da UNIMEP e de curso de especialização da UNICID. Atualmente, presta serviços junto às Faculdades FACCAMP e Gama Filho, a Prefeituras, Instituições, OSCIPs e ONGs, atuando como consultora ou ministrando cursos e palestras.
– analisa a classe hospitalar como via de concretização de um serviço pedagógico especializado, que, embora fora do contexto escolar, contribui para a efetivação do processo educacional; – investiga a classe hospitalar como elemento favorecedor do desenvolvimento do aluno/paciente, tendo em vista a Política Nacional, que visa à educação inclusiva para as pessoas com necessidades educacionais especiais; – aponta a necessidade de uma formação mais consistente dos profissionais, direcionada às demandas das pessoas enfermas e às contingências do ambiente hospitalar, ressaltando a importância do olhar diferenciado e da escuta sensível.
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Walkíria de Assis
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efletindo sobre a relevância que o atendimento pedagógico-educacional em hospitais assume dentro do cenário da educação, para pessoas com necessidades especiais decorrentes de sua condição de saúde, e a urgência de se compreenderem seus aspectos particulares, esta obra:
WALKÍRIA DE ASSIS Esse texto surgiu por ocasião das pesquisas para a dissertação de mestrado no programa de pós-graduação da FEUSP em Educação Especial, defendida pela autora em março de 2009, quando teve a oportunidade de dar um tratamento científico à sua rica experiência. O livro Classe hospitalar: um olhar pedagógico singular apresenta essa vivência sistematizada de modo bastante acessível e expõe como esse serviço pedagógico especializado contribui para a efetivação do processo educacional de crianças e jovens hospitalizados. Traz, ainda, uma revisão da legislação que embasa esse serviço, além de um glossário, esclarecendo termos de patologias constantes em relatórios médicos, nem sempre muito explícitos para pais e professores. É um trabalho de grande contribuição, pois a literatura especializada na área de classe hospitalar é muito escassa. Profa. Dra. Nely Garcia FEUSP-SP
ISBN 978- 85-7655-250-5
9 788576 552505
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Instituto Phorte Educação Phorte Editora Diretor-Presidente Fabio Mazzonetto Diretora-Executiva Vânia M. V. Mazzonetto Editor-Executivo Tulio Loyelo
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um olhar pedagĂłgico singular WalkĂria de Assis
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Classe hospitalar: um olhar pedagógico singular Copyright © 2009 by Phorte Editora Rua Treze de Maio, 596 CEP: 01327-000 Bela Vista – São Paulo – SP Tel/fax: (11) 3141-1033 Site: www.phorte.com
E-mail: phorte@phorte.com
Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida ou transmitida de qualquer forma ou por quaisquer meios eletrônico, mecânico, fotocopiado, gravado ou outro, sem autorização prévia por escrito da Phorte Editora Ltda.
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ ____________________________________________________________ A866c Assis, Walkíria de Classe hospitalar: um olhar pedagógico singular / Walkíria de Assis. - São Paulo: Phorte, 2009. 144p.: il. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7655-250-5 1. Crianças doentes - Educação. 2. Crianças - Assistência hospitalar. 3. Educação especial. I. Título. 09-4526.
CDD: 371.9 CDU: 376
31.08.09 09.09.09 014947 ____________________________________________________________
Impresso no Brasil Printed in Brazil
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Aos meus queridos pais, Álvaro, pessoa culta, grande leitor, sempre incentivou os estudos e com orgulho acompanhou as vitórias acadêmicas de seus filhos e que, recentemente, faleceu antes de poder presenciar esta conquista de sua filha, e Diva, primeira professora, que, por condições de saúde, não consegue entender nem participar deste mundo, porém, continua sendo meu primeiro modelo de educadora dedicada e empenhada a fazer que seus alunos realmente aprendessem. Aos docentes das classes hospitalares. Aos meus familiares, amigos e, em especial, Bé, Cíntia, Luísa, Funzo, Fyni, Gi, Kyni, Lelê, Li, Lipe, Sandra, Tânia, Lygui, Ma, Mara, Minhas Pequenas, Myni, Rê, Saidita, Vanda, Vi e Xysmi.
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Apresentação Em 24 de março de 2009 estava presente na defesa de tese de Walkíria. Nesse dia, após muitos anos de espera e estudo, tive a certeza de que estamos fortalecendo definitivamente em São Paulo os educadores que atuam em hospitais. A aproximação entre Saúde e Educação ocorria naturalmente por meio das classes hospitalares. Walkíria conviveu com este assunto por anos, compartilhou suas dúvidas e seus estudos em diferentes hospitais, com professores novatos e experientes, com diferentes formações e ações... Essa trajetória de construção nos permite identificar essa profissional como atriz/autora competente, pois entendemos que os professores são como atores competentes, sujeitos de conhecimento (...) é um ator no sentido forte do termo, isto é, um sujeito que assume sua prática a partir de significados que ele mesmo lhe dá, um sujeito que possui conhecimentos e um saber-fazer provenientes de sua atividade e a partir dos quais ele a estrutura e orienta (...) a pesquisa sobre o ensino deve se basear num diálogo fecundo com os professores como sujeitos competentes que detêm saberes específicos ao seu trabalho. (Tardif, 2007, p. 230)
Esta obra aponta para a necessidade de revermos as políticas públicas que envolvem o educador trabalhando em diferentes espaços de aprendizagem e, neste particular, no hospital.
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O professor da classe regular se diferencia do da classe hospitalar tanto em seu cotidiano quanto em relação ao atendimento à família. Este trabalho fortalece a ideia de uma formação diferenciada para os professores que assumirão o atendimento escolar no ambiente hospitalar, a partir do compromisso com o crescimento humano e todos os seus aspectos e da capacidade de escuta do outro. A leitura desta obra é extremamente agradável, pois é acompanhada por fotos ilustrativas e quadros-sínteses, o que facilita a compreensão do texto. Este trabalho mapeia a situação das classes hospitalares na Grande São Paulo, na capital e no interior do estado, explicitando a precariedade dessa ação docente, porém simultaneamente subsidia os órgãos públicos, as instituições de ensino em sua formação inicial, continuada e em hospitais e professores em geral nos rumos políticos, educacionais e sociais para a atuação profissional compromissada com a transformação inovadora da educação. Enfim, agradeço à Walkíria por poder estar presente neste dia – um marco histórico do avanço da educação no ambiente hospitalar. Sucesso sempre! Profa. Dra. Neide de Aquino Noffs PUC-SP
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Prefácio Conheci Walkíria, conheci seu trabalho, conheci seus ideais, suas ideias e esperanças. Trabalhamos juntas e separadas, no mesmo lugar, em tempos diferentes e em diferentes lugares no mesmo tempo. Até que um dia no mesmo tempo e no mesmo lugar, compartilhamos ideias e ideais, dividimos dúvidas e dificuldades, trocamos figurinhas, textos e atividades, somamos esperanças, subtraímos desalentos e multiplicamos nossas expectativas de uma produção conjunta. Deveríamos enfrentar juntas o desafio de produzir uma dissertação de mestrado sobre o atendimento em classe hospitalar. Lembro-me de minha análise de seu projeto, quando de sua entrevista no processo seletivo na pós-graduação da FEUSP: tema relevante, pouca literatura já produzida, texto bem escrito, argumentação consistente, parece corajosa e amadurecida... Tem perfil. Aceito. Caberia a mim sua orientação, ou seja, ajudar a dar forma científica a um sonho muito real e fazê-lo chegar mesmo à realidade passando pelos rituais acadêmicos. Não foi tão difícil. Eu trabalhava com uma amiga e profissional séria, competente e responsável. Tarefas cumpridas com antecedência, profundo respeito mútuo, grande dedicação e esmero não são elogios gratuitos. No dia da defesa, a banca reconheceu que essas características estavam retratadas na qualidade do trabalho apresentado. Hoje, com grande satisfação, prefacio esta obra que vejo transformar-se em livro para, ao sair da academia, alcançar o público que muito se poderá beneficiar dele. Este trabalho é de uma autora que discretamente dedicou sua vida ao cuidado de pessoas com dificuldades de locomoção e que, apesar dessas dificuldades, trilharam um caminho de sucesso.
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A classe hospitalar é um serviço pedagógico especializado, a que toda criança ou jovem hospitalizado tem direito, mas que nem sempre se tem conhecimento ou está disponível. Tem a tarefa de garantir o direito da continuidade da escolarização enquanto durar a internação, evitando a evasão e o fracasso escolar, enfim, sua exclusão. A produção deste livro atende a uma demanda do mercado editorial e responde a um clamor de muitos professores e profissionais da saúde. Ele conta a verdadeira história do ensino hospitalar paulista, resgata e organiza a legislação pertinente e faz justiça aos pioneiros. Hoje é dia de grande júbilo, pois aqueles a quem esta autora facilitou locomover-se e comunicar-se encontram, na finalização deste trabalho, a expressão de sua voz e o acesso até onde seus passos dificilmente chegariam, sem sua dedicada atenção. Profa. Dra. Maria Luisa Sprovieri Ribeiro FEUSP-SP
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A doença é o lado sombrio da vida, uma espécie de cidadania mais onerosa. Todas as pessoas vivas têm dupla cidadania, uma no reino da saúde e outra no reino da doença. Embora todos prefiramos usar somente o bom passaporte, mais cedo ou mais tarde cada um de nós será obrigado, pelo menos por um curto período, a identificar-se como cidadão do outro país. Susan Sontag
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Sumário
1 Iniciando a conversa 1.1. Desvelando a classe hospitalar
2 Revendo a história 2.1 Marcos legais 2.2 Participando da história 2.3 Apêndices – legislação
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3 Agregando informações
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3.1 A saúde
3.3 Saúde e educação
82 86 88 97 107
4 A trajetória do trabalho
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3.1.1 O profissional da saúde
3.2 A educação 3.2.1 O profissional da educação
4.1 Participação dos professores 4.2 Busca dos achados 4.3 Organização e análise dos achados 4.4 Compreendendo o percurso 4.4.1 Os eventos 4.4.2 As visitas 4.4.3 O questionário
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5 Compartilhando evidências e recomendações 5.1 Recomendações
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6 Alinhavando
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Referências
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Referências eletrônicas Documentos legais
Glossário
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1 Iniciando a conversa Eu gostaria de ser lembrado como alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida. Paulo Freire
Durante o período de 1987 a 1998, quando fui designada primeiro como Membro de Equipe Técnica e, depois, para exercer as funções de Diretora Técnica do Serviço de Educação Especial da Divisão de Supervisão da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP)/Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, uma das atribuições, junto de minha equipe, era a análise de processos para a implantação de formas de atendimento educacional especializado, como: Classe Especial, Sala de Recursos, Ensino Itinerante, Centrais de Atendimento e Treinamento da Visão Subnormal e Classe Hospitalar. Naquela oportunidade foi possível acompanhar a criação e o funcionamento das classes hospitalares do Instituto de Ortopedia
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e Traumatologia (IOT) do Hospital das Clínicas de São Paulo (1989), do Hospital Infantil Darcy Vargas (1995) e do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (1997). Outra tarefa era a supervisão do trabalho implementado nessas formas de atendimento educacional especializado. Posteriormente, durante os anos de 2000 a 2004, em que partilhava da concepção e da atuação no Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE)1 da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, novamente houve a oportunidade de, direta ou indiretamente, acompanhar a criação e o funcionamento de alguns atendimentos especializados, inclusive das classes hospitalares do Hospital Infantil Cândido Fontoura, em São Paulo, e de outras nas cidades de Araçatuba, Lins e Jaú. Desse olhar nasceu a crença de que a classe hospitalar é um serviço de grande valor, principalmente por reconhecer e garantir o direito de acesso, manutenção e continuidade da escolarização às pessoas que estão hospitalizadas, evitando a evasão escolar. A escolarização desempenha um papel fundamental na formação do indivíduo que vive em uma sociedade letrada, e, desse ponto de vista, representam elementos de máxima gravidade a exclusão, o fracasso escolar e o abandono da escola, porque impedem a apropriação do saber sistematizado, dos instrumentos que permitem a atuação e a trans-
CAPE – gerencia e operacionaliza todas as demandas de educação especial, visando apoiar a inclusão de alunos com necessidades especiais decorrentes de deficiências sensoriais, físicas ou mentais; síndromes; transtornos no processo de ensino e de aprendizagem por superdotação/altas habilidades; e doenças que requerem hospitalização. O CAPE amplia as ações que eram desenvolvidas, desde 1994, pelo CAP/DV (Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual – o primeiro implantado no Brasil).
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formação da sociedade e das condições para a elaboração de novos conhecimentos. Da participação nos eventos e das escutas de relatos de profissionais, de pacientes e familiares, percebi a importância do professor como elo com o mundo externo, despojado da ideia de doença e com a finalidade de mediador, não só de conhecimentos, para os estudantes internados. O professor mediador, diante de um processo de desestruturação do ser humano, deve respeitar todos os sentimentos emergentes e resgatar o lado saudável de seu aluno/paciente, auxiliando-lhe na construção de sua singularidade. Esse é um ponto que merece destaque: a necessidade da atuação do professor como mediador (possibilitador, favorecedor) no processo das interações interpessoais e com os objetos de conhecimento, sempre respeitando o contexto sociocultural de seu aluno. Não é qualquer ensino que promove o desenvolvimento da pessoa enferma; é preciso uma mediação profícua para suscitar-lhe o desejo de superação e de participação no seu processo educativo dentro do contexto hospitalar. De fato, compreender a questão da mediação, que caracteriza a relação do homem com o mundo e com os outros homens, é de fundamental importância justamente porque é através deste processo que as funções psicológicas superiores, especificamente humanas, se desenvolvem. Vygotsky distingue dois elementos básicos responsáveis
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por essa mediação: o instrumento, que tem a função de regular as ações sobre os objetos, e o signo, que regula as ações sobre o psiquismo das pessoas. (Rego, 2004, p. 50)
Ainda seguindo os ensinamentos de Vygotsky, Rego (2004) esclarece que, na história da evolução humana, o uso de instrumentos e o uso de signos estão intrinsecamente ligados. O homem inventa e aperfeiçoa os instrumentos para auxiliá-lo na realização de suas atividades rotineiras e, também, para intervir na natureza e na sociedade, provocando transformações nelas e em si mesmo. Os signos, por sua vez, concebidos como “instrumentos psicológicos”, ajudarão nas suas atividades psíquicas. É evidente a preponderância do papel dos instrumentos e dos signos na atividade psicológica e nas transformações que ocorrem no desenvolvimento dos estudantes, até mesmo diante de um grupo tão heterogêneo, grupo este composto por pessoas com deficiência, transtornos mentais, problemas de saúde temporários ou permanentes, de diversas origens, com graus variáveis, que podem ser escalonados desde os mais leves até os mais graves comprometimentos. A legislação indica várias formas de atendimento educacional especializado para as pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais em algum momento de suas vidas. Um estudo aprofundado sobre o atendimento pedagógico-educacional em ambientes hospitalares reveste-se de fundamental importância, por ser um meio de promover um eficiente processo de aprendizagem nesse momento, em que
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– analisa a classe hospitalar como via de concretização de um serviço pedagógico especializado, que, embora fora do contexto escolar, contribui para a efetivação do processo educacional; – investiga a classe hospitalar como elemento favorecedor do desenvolvimento do aluno/paciente, tendo em vista a Política Nacional, que visa à educação inclusiva para as pessoas com necessidades educacionais especiais; – aponta a necessidade de uma formação mais consistente dos profissionais, direcionada às demandas das pessoas enfermas e às contingências do ambiente hospitalar, ressaltando a importância do olhar diferenciado e da escuta sensível.
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WALKÍRIA DE ASSIS Esse texto surgiu por ocasião das pesquisas para a dissertação de mestrado no programa de pós-graduação da FEUSP em Educação Especial, defendida pela autora em março de 2009, quando teve a oportunidade de dar um tratamento científico à sua rica experiência. O livro Classe hospitalar: um olhar pedagógico singular apresenta essa vivência sistematizada de modo bastante acessível e expõe como esse serviço pedagógico especializado contribui para a efetivação do processo educacional de crianças e jovens hospitalizados. Traz, ainda, uma revisão da legislação que embasa esse serviço, além de um glossário, esclarecendo termos de patologias constantes em relatórios médicos, nem sempre muito explícitos para pais e professores. É um trabalho de grande contribuição, pois a literatura especializada na área de classe hospitalar é muito escassa. Profa. Dra. Nely Garcia FEUSP-SP
ISBN 978- 85-7655-250-5
9 788576 552505