V Encontro Mineiro Sobre Investigação na Escola
1
O MÓDULO II NA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO CONTINUADA Maria Aparecida Figueira Waskiton Moura1, Marilia Beatriz Ferreira Abdulmassih22, Leila Aparecida Pereira Rosa de Oliveira3 1
CAIC Ituiutaba, PUC –SP, CAIC Ituiutaba
1
E-mail : cidafigueira2012@gmail.com,E-mail2: mariliaabdulmassih@yahoo.com.br, E-mail3 :leilarosapibid@hotmail.com3
Linha de trabalho: Gestão e ações no/sobre o ambiente escolar
Resumo O presente trabalho apresenta reflexões e questionamentos sobre o cumprimento da jornada do professor para hora-atividade, desenvolvida no Módulo II. O Módulo II é uma atribuição específica do Professor de Educação Básica, que exige seu exercício concomitante com as atividades em sala de aula designadas de Módulo I. Assim, o presente estudo tem por objetivos refletir sobre o cumprimento do Módulo II na perspectiva de uma Gestão Democrática e analisar os desafios e obstáculos encontrados pelos professores no cumprimento dessa jornada. Como estratégia de coleta de dados foram aplicados questionários a 32 professores que atuam na rede pública de ensino municipal. Os resultados desses questionários destacaram a necessidade de manter o processo participativo na escola, haja vista os pressupostos e o planejamento do gestor e seu papel fundamental dentro do contexto escolar.
Palavras-chave: Reflexões, Questionamentos, Professor de Educação Básica.
A jornada de trabalho do magistério está legalmente instituída pela Lei nº. 7109/77 (Estatuto do Magistério), onde ficou definida uma carga horária de 24 horas semanais, subdividida em Módulo I, que inclui 18 horas de regência; e 6 horas de Módulo II, dedicadas a atividades extraclasses. Diante disso, o presente trabalho traz reflexões e questionamentos sobre o cumprimento da jornada do professor para hora-atividade, no Módulo II. A jornada de trabalho a que os professores, em geral, se submetem é extensa. A maioria trabalha em dois turnos diariamente, e além de todo o planejamento das aulas, correções e anotações em diários e documentos que são solicitados para acompanhamento da aprendizagem dos alunos, precisam estar constantemente atualizando-se, uma vez que o conhecimento é inacabado. ____________________________________________________________________________________________________ Uberlândia/MG, 26 e 27 de Setembro de 2014
V Encontro Mineiro Sobre Investigação na Escola
2
Agravando essa situação, ainda há exigência do cumprimento obrigatório do Módulo II, que é uma atribuição específica do Professor de Educação Básica, cujo exercício deve-se dar de acordo com a Proposta Pedagógica da escola. Determinam as atribuições do Professor de Educação Básica a Lei Federal nº. 9.394/1996 – LDB, Resolução do CNE nº. 2/2009, Lei municipal Complementar nº. 2 (município de Ituiutaba-MG) e Portaria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer nº. 11/2011, também específica do município, que serão estudadas no desenvolvimento deste trabalho. Estes dispositivos buscam assegurar o cumprimento do Módulo II pelos servidores municipais das carreiras do magistério da Educação Básica. Porém, também por experiência própria como docente, o cumprimento deste Módulo representa um desafio para os professores. Assim, o presente estudo tem por objetivos refletir sobre o cumprimento do Módulo II na perspectiva de uma Gestão Democrática e analisar os desafios e obstáculos encontrados pelos professores e pelas professoras no cumprimento dessa jornada. Recentemente, com a aprovação e entrada em vigor do Decreto nº. 46.125, de 4 de janeiro de 2013, cuja redação foi aprovada em 2º turno na Assembleia Legislativa, após negociação com o Sind-Ute/MG, significativas mudanças foram alcançadas pelos profissionais da educação, e muito se deve às lutas do sindicato em prol desses profissionais, resultando em muitas conquistas. Portanto, a jornada do professor será dividida da seguinte forma: 16 horas destinadas à docência e 8 horas destinadas à hora-atividade distribuídas da seguinte forma: 4 horas em local de livre escolha do professor e 4 horas semanais na própria escola ou em local definido pela direção da escola (CEMAP, 2013). A extensão da jornada do professor será obrigatória quando o professor tiver cargo com menos de 24 horas, será opcional quando o professor tiver cargo de 24 horas e será excepcional quando o professor não habilitado no conteúdo curricular.
Entendendo o Módulo II O Módulo II é uma atribuição específica do Professor de Educação Básica, que exige seu exercício concomitante com o Módulo I. Envolve o exercício da atividade docente de acordo com a Proposta Pedagógica e sua execução é de responsabilidade de todo professor lotado na escola. Para as atividades coletivas, as instituições de ensino procuram trabalhar com alguns ____________________________________________________________________________________________________ Uberlândia/MG, 26 e 27 de Setembro de 2014
V Encontro Mineiro Sobre Investigação na Escola
3
temas para que sejam abordados em palestras ou oficinas. Responsável pelo gerenciamento de toda prática pedagógica da escola, o diretor da unidade escolar é, portanto, coordenador natural da programação e desenvolvimento do Módulo II. O planejamento para execução deste Módulo pode ser realizado de forma global ou por turno de funcionamento da escola, por bimestre, por mês, etc, Desse tempo, até 2 horas semanais serão destinadas para reuniões, que poderão ocorrer semanalmente ou acumuladas para reunião no mês. Ainda assim, se essa carga horária não for utilizada para reunião coletiva,será destinada às demais atividades extraclasse ou para cursos de capacitação e atividades de formação. A formação profissional é compreendida como uma das principais estratégias para a conquista de uma educação de qualidade, porém, é insuficiente para atender as exigências constantemente impostas pela sociedade atual. Nesse contexto, a formação continuada apresenta-se como uma necessidade da profissionalização e o Módulo II pode ser considerado uma forma de colaborar com esse processo. Conforme Silva (2011), existem muitas práticas no que se denomina formação continuada, bem como o próprio termo leva a várias concepções sob o lema da atualização e da renovação profissional. No entanto, nas últimas décadas do século XX e entrada do século XXI, tornou-se pré-requisito para o trabalho e sua permanência a prática de formação continuada. “A formação continuada não é uma prática nova, ela existe desde longos tempos, orientando a preparação dos professores e sua prática. É algo vivenciado pelos homens como maneira de se reconstruírem, modificarem. É ato de formar-se” (SILVA, 2011, p. 1). A formação continuada possibilita ao docente a aquisição de conhecimentos específicos da profissão, capacitando-o para atender as exigências impostas pela sociedade, que se modificam com o passar dos tempos. Assim, a formação continuada apresenta-se como fator relevante para uma atuação plena, possibilitando ao educador maior aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, a adequação de sua formação às exigências do ato de ensinar e levando-o a reestruturar e aprofundar conhecimentos adquiridos por meio de sua formação inicial. Como profissional da educação, pode-se afirmar que o professor que participa de atividades de formação continuada pode refletir melhor sobre suas práticas e trabalho diário e sobre a organização de suas atividades. O educador, sobretudo, precisa estar constantemente atualizado, pois o exercício de sua profissão não significa somente ensinar determinados conteúdos, mas, sobretudo, seu ____________________________________________________________________________________________________ Uberlândia/MG, 26 e 27 de Setembro de 2014
V Encontro Mineiro Sobre Investigação na Escola
4
compromisso é com as transformações da sociedade, devendo oportunizar aos alunos o exercício da cidadania. O termo “formação contínua” veio tomando corpo no meio educacional a partir das ideias de professores como sujeitos inacabados, em contínuo processo de mudança e transformação. Pensar na sua formação é também pôr em relevo a sua história, seus fins e seus objetivos da época e aqueles que se pretende formar (SILVA, 2011, p. 3).
No município de Ituiutaba o Centro Municipal de Aperfeiçoamento Pedagógico – CEMAP, é uma instituição municipal que tem por objetivo integrar o processo educacional por meio da formação continuada e formação de professores, Logo, a exigência do cumprimento do Módulo II apresenta-se como uma oportunidade de acesso desses profissionais à formação continuada e deve ser vista como uma oportunidade de aprimoramento de sua prática pedagógica de forma acessível, uma vez que os cursos são oferecidos pela prefeitura do município e o investimento do profissional é simplesmente sua dedicação. A responsabilidade do professor é grande perante as exigências do Módulo II no que diz respeito às atividades que devem ser desenvolvidas individualmente, que envolvem: planejamento diário (preparar as aulas) e da avaliação diagnóstica dos alunos; avaliação do trabalho do aluno; análise da avaliação diagnóstica; acompanhamento do desempenho dos alunos no teste diagnóstico; preparar material didático; relacionar os recursos materiais existentes na escola; preparar material escolar e didático para que sejam utilizados adequadamente; fazer avaliação didática; avaliar continuamente para verificar avanços conseguidos e as dificuldades remanescentes; promover projetos especiais para alunos com dificuldades de aprendizagem; preparar avaliação para monitorar a recuperação de alunos; selecionar novas técnicas de ensino e participar em formação continuada ou aperfeiçoamento oferecido pelo CEMAP ou outra instituição de livre escolha.
Os caminhos metodológicos Para efetivação desse estudo foram aplicados 32 questionários contendo oito questões abertas aos professores de duas escolas da rede de ensino do município de ItuiutabaMG. Procurou-se verificar a postura dos professores questionados quanto ao cumprimento do Módulo e se os mesmos são favoráveis à mudança da Lei nº. 15.293/04, para nova organização da jornada dos professores. Foi constatado que os professores questionados, cuja idade varia entre 30 a 50 anos, ____________________________________________________________________________________________________ Uberlândia/MG, 26 e 27 de Setembro de 2014
V Encontro Mineiro Sobre Investigação na Escola
5
possuem formação em pedagogia e experiência de 3 a 13 anos na área da educação. O cumprimento do Módulo II ocorre da mesma forma nas duas escolas, ou seja, em um sábado, e em uma quinta-feira por mês. De acordo com os professores, o maior desafio encontrado para cumprir esse Módulo é o cansaço físico e mental, pois todos trabalham em jornada até mesmo tripla, e isso faz com que a disposição para participar desse Módulo diminua, da mesma forma com que o tempo que eles tem disponível. Os professores alegam que é cansativo e que às vezes é desnecessário, quando questionados se sentem desafiados ou têm resistência em participar do Módulo II, posto como uma exigência. Sobre os benefícios da formação continuada, 80% dos questionados afirmam que o conhecimento é sempre bem-vindo. Já 10% dos professores afirmam que a formação continuada é válida somente para professores iniciantes. 10% alegam que estão encerrando sua carreira, não veem benefícios na mesma. Essas opiniões demonstram uma possível ignorância por parte destes professores, uma vez que o conhecimento é inacabado. Quanto à possibilidade do cumprimento das 4 horas de extra-atividades ser realizado fora do ambiente escolar, os professores entendem que, tendo esta flexibilidade, teriam mais autonomia e liberdade para trabalhar, sem pressão, e teriam mais tempo para planejar suas aulas. Um dos questionados alerta para a necessidade de comprometimento do professor, caso contrário, não haverá benefício. Para que realmente se consolide uma gestão democrática, um professor afirma que é preciso rever a quantidade de tempo e a burocracia que é imposta a eles. Para outros, a gestão não é democrática, pois os professores não são consultados nem ouvidos, enquanto outro afirma que só haverá melhoria nesse quadro quando o professor receber por 40 horas/aula tendo trabalhado 20 horas/aula. Enfim, sobre a alteração da Lei nº. 15.293/04, quando questionados se são favoráveis à alteração da mesma para nova organização da jornada do professor, houve resposta positiva unânime, pois os professores entendem que é preciso autonomia e valorização para desenvolver seu trabalho, que se estende por jornadas duplas que exigem muita dedicação. Tendo em vista a realidade e a concepção dos professores questionados sobre o cumprimento do Módulo II, a autonomia e a participação surgem como pilares para a construção de uma Gestão Democrática. Esse processo envolve diversas dimensões, como a pedagógica, a política, a financeira e a administrativa, dentre outras, mas permite a criação de espaços para ação dos próprios ____________________________________________________________________________________________________ Uberlândia/MG, 26 e 27 de Setembro de 2014
V Encontro Mineiro Sobre Investigação na Escola
6
sujeitos, além do compartilhamento das responsabilidades. Nesse contexto, a participação ativa e crítica dos sujeitos envolvidos no processo educativo é fundamental para a implementação de uma gestão democrática, de modo que se orienta a possibilidade de que o gestor observe a realidade da escola para que, a partir desta realidade, proponha e construa iniciativas que contemplem este eixo. Todavia, a participação pode ser vista como um dos meios mais eficazes para alcançar melhor os objetivos da escola, que se relacionam com a qualidade dos processos de ensino e aprendizagem. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os dados obtidos nos questionários deixam evidente que o trabalho do professor é um desafio permanente e complexo, que exige muita dedicação e tempo. Percebe-se que o cumprimento da jornada para hora-atividade é visto como um desafio, pois o professor, após uma semana inteira de dedicação à sala de aula, algumas vezes trabalhando em até três turnos por dia, vê-se obrigado a frequentar a escola uma vez por semana, para complementar sua jornada. Logo, se a participação é um dos pilares da democratização do ensino no Brasil, onde o professor é claramente desvalorizado, o mínimo que se espera é que haja efetiva participação dos professores na gestão escolar, sendo necessário que os professores assumam esse compromisso. Os resultados dessa pesquisa, destacaram a necessidade de manter o processo participativo na escola, haja vista os pressupostos e o planejamento do gestor e seu papel fundamental dentro do contexto escolar. Nesse sentido, a participação de professores no processo democrático, sobretudo quanto à tomada de decisões da escola se justifica não só pelo conhecimento específico que esses profissionais tem acerca da realidade da escola, mas também pelo fato de que os mesmos se sentirão mais motivados a colaborar. Talvez isso ocorra pelo fato de que os professores já se veem sobrecarregados durante e semana. Apesar de o tema ser escasso de material para fundamentação teórica, sugiro que para futuros trabalhos sejam realizadas aplicação dos questionários a professores de toda a rede municipal de ensino, de modo a enriquecer a pesquisa e diagnosticar problemas específicos ao cumprimento do Módulo II.
____________________________________________________________________________________________________ Uberlândia/MG, 26 e 27 de Setembro de 2014
V Encontro Mineiro Sobre Investigação na Escola
7
REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Vade Mecum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. _______. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 02 fev. 2013. _______. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 02 fev. 2013. _______. LEI Nº. 7.109, DE 13/10/1977 (texto atualizado). Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/aveonline40/banco_objetos_crv/%7B33468200-CFE54E14-8E29-CE5AA0CEDE40%7D_lei%20estatuto%20magisterio.pdf>. Acesso em: 03 fev. 2013 FERNANDES, Osmarina Queiroz. Gestão escolar democrática: A percepção dos professores. Trabalho de conclusão de curso apresentado à PUCPR. Disponível em: <http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/3159_1645.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2013. P. 2. MODOLO, Camila Pilastri. A gestão escolar democrática participativa e a ação docente. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Trabalho apresentado como exigência parcial para a Conclusão do Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências UNESP – campus de Bauru. Bauru, 2007. Disponível em: <http://www.fc.unesp.br/upload/pedagogia/TCC%20Camila%20-%20Final.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2013. p. 48. SADY, João José. Direito do trabalho do professor. São Paulo: Ltr, 1996. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/10890/direitos-deveres-e-valorizacao-dos-professores-nasrelacoes-de-trabalho/3>. Acesso em: 02 fev. 2013. p. 39. SILVA, Vanessa de Fátima, Et. Al. A importância da formação continuada para uma atuação docente reflexiva. Jornal da Educação. Jul. 2011. Disponível em: <http://www.jornaldaeducacao.inf.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1453# myGallery1-picture%2810%29>. Acesso em: 08 fev. 2013. p. 1-3. SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Informativo. Módulo II com autonomia e participação. Abr. 2008. Disponível em: <http://sindutecontagem.blogspot.com.br/2008/04/mdulo-ii-com-autonomia-eparticipao.html>. Acesso em: 14 jan. 2013. SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Cartilha. 1/3 da jornada do/a professor/a para hora-atividade é legal. É essencial para uma educação de qualidade. Mar. 2012. Disponível em: <https://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:I-
____________________________________________________________________________________________________ Uberlândia/MG, 26 e 27 de Setembro de 2014
V Encontro Mineiro Sobre Investigação na Escola
8
____________________________________________________________________________________________________ Uberlândia/MG, 26 e 27 de Setembro de 2014
V Encontro Mineiro Sobre Investigação na Escola
9
____________________________________________________________________________________________________ Uberlândia/MG, 26 e 27 de Setembro de 2014