Revista do Meio Ambiente 53

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revista do meio

aMbiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

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Testando os limites da ano VII • novembro 2012

9772236101004

ISSN 2236-1014

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sustentabilidade

redução de emissões de gases poderá ser recompensada carta de rio branco – 35º congresso dos Jornalistas as ‘coisas indescritíveis’ do mundo de consumo onu: contas mostram viabilidade da economia verde



nesta edição 3

florestas 7 Redução de emissões de gases por

Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da democratização da informação ambiental e da educação ambiental com atuação em todo o território nacional, editando e distribuindo gratuitamente a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente. CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ 24370-290 – Site: www.rebia.org.br Conselho Consultivo e Editorial Adalberto Marcondes, Ademar Leal Soares, Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos A. Muniz, David Man Wai Zee, Flávio L. de Souza, Keylah Tavares, Luiz A. Prado, Maurício Cabral, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro S. de Castro, Rogério Ruschel Diretoria Executiva Presidente: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Moderadores dos Fóruns Rebia Rebia Nacional (Rebia-subscribe@ yahoogrupos.com.br): Ivan Ruela – gestor ambiental (Aimorés, MG) Rebia Norte (Rebianorte-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor Rebia Nordeste (Rebianordeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental Rebia Centro-Oeste (Rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) e Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista ambiental Rebia Sudeste (Rebiasudeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul (Rebiasul-subscribe@yahoogrupos. com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física. Rio Grande do Sul: Julio Wandam - Os Verdes de Tapes/RS e GT de Comunicação da Rede Bioma Pampa, filiada a APEDeMA/RS Pessoa Jurídica A Rebia mantém parceria com uma rede solidária de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela finanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia: • Associação Ecológica Piratingaúna CNPJ: 03.744.280/0001-30 • Sede: R. Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 • Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade (Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ: 06.034.803/0001-43 • Sede: R. Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ CEP: 24210-520 • Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0 www.prima.org.br

desmatamento poderá ser recompensada

comunicação ambiental 10 Sustentabilidade é tema de debate

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no 35º Congresso dos Jornalistas

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por Leandro Chaves

consumo responsável 17 As ‘coisas indescritíveis’ do mundo de consumo por Washington Novaes

economia verde 18 Contas mostram viabilidade da economia verde, diz Stelzer, da ONU

por Pedro Biondi

4 • Desafio das mudanças para a sustentabilidade 6 • MT é responsável por cerca de 30% do desmatamento na Amazônia Legal 6 • Mapa interativo mostra desmatamento na Amazônia 8 • Tapar o sol com a peneira não faz sombra, um aviso à ministra do Meio Ambiente 11 • Carta de Rio Branco 12 • Primavera silenciosa 13 • Ibama aprova megaporto de R$ 3,5 bi no sul da Bahia 14 • Para a aplicação do Princípio 10 14 • Direito à informação ambiental 16 • Os consumidores do futuro 20 • O desafio de crescer sem degradar 21 • Um clique pela sustentabilidade 21 • Cidades e Soluções ganha prêmio de jornalismo e doa valor aos índios Suruís 22 • Demonstrar compromisso e ser transparente 23 • O cliente quer ser ouvido 24 • Fenômenos climáticos extremos e conectados 25 • Brasil perdeu o senso de urgência da mitigação das mudanças climáticas 26 • Invasões biológicas 28 • Anvisa demite gerente-geral que denunciou fraude 28 • Anvisa anuncia devassa no setor de agrotóxicos 29 • Médicos veem relação entre vida urbana e distúrbios mentais 30 • Cemitérios, fontes renováveis de contaminação 32 • Guia do Meio Ambiente Revista ‘neutra em Carbono’

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Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

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Editor e Redator-chefe (voluntário): Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista. Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas • escritorvilmarberna.com.br • escritorvilmarberna.blogspot.com • vilmar@rebia.org.br • Cel (21) 9994-7634 Diretor Técnico (voluntário): Gustavo Berna, biólogo marinho, pós-graduado em gestão ambiental • (21) 8751-9301 • gustavo@rebia.org.br Repórter-fotográfico (voluntário): Leonardo da Silva Demamam Berna • (21) 7857-1573 ID 55*8*3824 • leonardo@rebia.org.br Diretora de Atendimento (voluntária): Inês de Oliveira Berna, professora e bióloga Pós-graduada em Meio Ambiente • (21) 8711-3122 • ines@rebia.org.br Editor Científico (voluntário): Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: fabricioangelo@ hotmail.com • Skype: fabricioangelo •midiaemeioambiente.blogspot.com Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489 Skype: estudio.mutum • contato@estudiomutum.com.br Impressão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. Comercial: Representação em Brasília: Minas de Ideias Comunicação Integrada (Emília Rabello e Agatha Carnielli • Brasília (61) 3408-4361 / 9556-4242 Rio de Janeiro: (21) 2558-3751 / 9114-7707 • brasilia@minasdeideias.com.br Skype: agatha.cn •minasdeideias.com.br

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revista do meio ambiente nov 2012


Desafios das mudanças para a

sustentabilidade Somos uma sociedade viciada e dependente do consumismo e não queremos nos libertar. Ou queremos?

Adam S. (sxc.hu)

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

4 editorial

Existem limites para o papel da informação e da educação nas mudanças. Alguns resistem a mudar, e não necessariamente por falta de informação, formação ou por maldade, mas por que mudar é difícil mesmo. Algumas mudanças a sociedade aprova e recomenda, outras não, o que torna a mudança não menos necessária, apenas mais desafiadora. Por exemplo, a sociedade condena o hábito de fumar. Estabelece zonas de exclusão para fumantes e não fumantes, proibiu a propaganda de cigarro e obriga os fabricantes a veicularem imagens e textos dramáticos nos maços de cigarro. Ainda assim, não foi suficiente para convencer cerca de 20 por cento da sociedade a largarem o vício. Por outro lado, a Sociedade estimula o consumismo, por todos os canais, de todas as maneiras, e a propaganda não respeita sequer as crianças mais jovens que ainda não sabem discernir direito o certo do errado, catequizando-as ao consumo desde cedo, ensinando que presentes materiais é uma forma de medir o tamanho do afeto e uma tentativa de suprir ausências de quem se ama. Ao contrário de ser proibido, quanto mais se consome, mais a sociedade reconhece como bom, desejável, importante consumir. Não que exista nada de errado em consumir. É o que fazemos do berço ao túmulo. O problema está no exagero, na tentativa de se obter felicidade e respeito social através do consumo de bens materiais, na desigualdade que chega ao ponto de dividir as pessoas em classes pelo seu poder de consumo. Quem pode consumir e acumular mais, fica no topo da pirâmide social, quem não pode, fica na base. No meio, ficam os que lutam para não descer e almejam o andar de cima. Assim, a luta não é exatamente para acabar com a pirâmide, mas para que todos tenham os mesmos direitos de chegarem ao topo, ainda que do ponto de vista das utopias. O resultado é um verdadeiro saque aos recursos naturais, destruição maciça de ecossistemas e poluições de todo tipo, a ponto deste nosso estilo de vida estar ameaçando o próprio futuro da humanidade. E numa hipótese de todos ao mesmo padrão de consumo dos que estão no topo da pirâmide, não haveria recursos naturais necessários para todos. Então, é falsa a ideia dos países divididos em primeiro, segundo e terceiro lugar, como se houvesse uma corrida pelo desenvolvimento, pois não há possibilidades físicas do Planeta sustentar a todos que chegarem ao mesmo padrão dos chamados países nov 2012 revista do meio ambiente

de primeiro mundo. Ou se redistribui melhor a riqueza, ou se admite que a desigualdade faz parte de uma estratégia perversa de uns se apossarem de mais recursos do que os outros. A nova escravidão moderna chama-se consumismo. E, esta, nem precisa de correntes e chicotes, pois não nos aprisiona de fora para dentro, mas captura nossos sonhos, desejos, utopias, e os transforma em bens de consumo, obrigando-nos a dedicar o melhor de nosso tempo, liberdade e criatividade ao trabalho. Temos pressa para produzir demais numa ponta e consumir demais na outra e falta tempo até para comer direito. Comemos cada vez mais depressa e alimentos de má qualidade, o resultado são as epidemias de obesidade, diabetes, hipertensão, ansiedade, depressão. E assim como entupimos nossas artérias de gordura, entupimos as ruas e avenidas de nossas cidades de automóveis, e com frequência vivemos sem mobilidade no trânsito. Ao contrário das campanhas contra o fumo, no consumismo, a campanha é por mais consumo e não menos. Nas embalagens dos produtos que consumimos não vem impresso imagens que mostrem o quanto de nossa saúde, da mobilidade de nossas cidades e de meio ambiente teve de ser sacrificado. Não mostram as montanhas de lixo e a poluição que deixamos para trás com nosso estilo de vida e de consumo. Não mostram as injustiças sociais que acompanham as injustiças ambientais. Entretanto, sabemos disso e, ainda assim, como fazem os fumantes, preferimos ignorar os avisos. Somos uma sociedade viciada e dependente do consumismo e não queremos nos libertar. Ou queremos? * Vilmar é escritor e jornalista, fundou a Rebia - Rede

Brasileira de Informação Ambiental (rebia.org.br), e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente), e o Portal do Meio Ambiente (portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas


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MT é responsável por cerca de 30% do desmatamento na

amazônia legal Imazon 2011

texto Vivian Lessa /G1 (clipping Ambiente Brasil)

6 florestas

Em rosa as áreas desmatadas na Amazônia Legal

Cerca de 30% dos desmates realizados na Amazônia Legal em outubro deste ano ocorreram em Mato Grosso, estado que registrou o segundo pior desempenho, antecedido pelo Pará cuja responsabilidade para os desmates foi de 36%, pouco mais de um terço Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontam que o desmatamento teve alta de 377% em outubro de 2012 na comparação com o mesmo período do ano anterior, abrangendo uma área de 487 quilômetros quadrados. Em outubro de 2011 os desmates na Amazônia Legal foram em uma área de 102 km2. Conforme o levantamento, devido a cobertura de nuvens, foi possível monitorar 83% do território, um valor bem superior a outubro/2011 (51%). O desmatamento acumulado no período de agosto a outubro/2012 totalizou 1.151,6 km2. Houve aumento de 125% em relação ao período anterior (agosto a outubro/2011) quando o desmatamento somou 511 km2. Em outubro de 2012, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 26 milhões de toneladas de CO2 equivalente. No acumulado do período (agosto a outubro/2012) as emissões de CO2 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 57 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 27% em relação ao período anterior (agosto a outubro/2011). Fonte: G1

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mapa interativo

mostra desmatamento na Amazônia O monitoramento do sistema abrange toda a América Latina, mas no caso do InfoAmazonia, os limites utililizados para definir as fronteiras da PanAmazônia são aqueles adotados pela Raisg

Acesse a plataforma em http://infoamazonia.org/pt/

A plataforma de mapas interativos de ((o))eco, o InfoAmazonia.org, disponibilizou desde o fim de outubro dados de desmatamento dos 9 países que detêm a maior floresta tropical do planeta. Até então, desde que lançado na Rio+20, o InfoAmazonia agregava apenas informações sobre áreas desmatadas no Brasil. A partir de agora, o desmatamento poderá ser acompanhado nas florestas do Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Os dados da PanAmazônia foram incluídos no mapa do desmatamento graças a uma parceria com o sistema Terra-i, um consórcio de pesquisadores que utiliza imagens dos satélites Aqua e Terra para fazer um monitoramento a cada 16 dias da destruição da floresta. A série histórica do Terra-i inicia-se em 2004 e os dados mais recentes mostram desmatamentos de maio de 2012. A atualização é disponibilizada a cada 3 meses. Já as informações sobre o desmatamento no Brasil presentes no InfoAmazonia são providas pelos dois sistemas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Prodes, considerada a taxa oficial de desmatamento, é atualizado uma vez por ano. E o Deter, o sistema de alertas em tempo real, é disponibilizado a cada mês. Um dos colaboradores do projeto, o professor Mark Mulligan, do King´s College de Londres, explicou em conversa telefônica que o Terra-i funciona a partir de um programa (ou algoritmo) que permite aos computadores identificarem alterações fora do padrão comum das variações naturais da vegetação. O monitoramento do sistema abrange toda a América Latina, mas no caso do InfoAmazonia, os limites utililizados para definir as fronteiras da PanAmazônia são aqueles adotados pela Rede Amazônica de Informação Sociambiental Georeferenciada (Raisg). Além do King’s College, as organizações que colaboram com o Terra-i são o Centro Internacional de Agricultura Tropical (Ciat - Dapa, baseado na Colômbia), a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) e a School of Business and Engineering – Hegi-VD, escola de engenharia baseada na Suíça. Uma das tendências identificadas pelo Terra-i é um aceleramento da destruição das florestas da Colômbia na região de Caquetá. A região estava sob domínio das Farc até o início dos anos 2000. Mas o processo de pacificação permitiu que produtores locais voltassem a produzir grãos e aumentarem as fazendas de gado leiteiro, como mostrou reportagem de ((o))eco Amazônia. Fonte: ((o))eco


economia verde 7

Redução de emissões de gases por desmatamento poderá

ser recompensada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em 7 de novembro, projeto de lei (PLS 212/2011) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que cria sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal e incentiva o manejo sustentável e o aumento dos estoques de carbono, conhecido como REDD+. A iniciativa visa estabelecer valor econômico para a “floresta em pé” e criar regras que viabilizem a remuneração do proprietário que mantém área florestada. Para o autor da proposta, a implantação do sistema de REDD+ contribuirá para que as florestas brasileiras sejam vistas como ativos econômicos. A medida, segundo prevê, será um estímulo para a preservação e recuperação de áreas florestadas nas propriedades rurais, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. O país ainda não conta com um ordenamento legal para regulamentar o mercado de serviços ambientais, ou seja, a remuneração pela proteção de ecossistemas responsáveis pela manutenção da vida no planeta e das condições necessárias à produção agropecuária. Caso o sistema REDD+ seja transformado em lei, comunidades tradicionais ou mesmo agricultores individuais que preservam matas nativas poderão entrar nesse mercado e ter acesso a uma nova fonte de renda. Para viabilizar o mecanismo, o projeto prevê que seja instituída a Unidade de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Uredd), correspondente a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente que deixou de ser emitida com a manutenção da floresta. As Uredds poderão ser usadas na obtenção de financiamentos ou convertidas em títulos que poderão ser negociados em bolsas de valores do país ou no exterior. O texto estabelece que seja criada uma Comissão Nacional para REDD+, que terá, entre

sxc.hu

Iniciativa visa estabelecer valor econômico para a “floresta em pé” e criar regras que viabilizem a remuneração do proprietário que mantém área florestada

outras, a função de regulamentar a UREDD e a emissão de títulos. Também prevê que o sistema seja financiado com recursos dos fundos sobre Mudança do Clima, Amazônico, de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Florestal, além de recursos provenientes de acordos internacionais, doações e de orçamentos públicos. Código Florestal Durante a tramitação do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) no Senado, Eduardo Braga apresentou emenda para incluir o sistema de REDD+ na nova lei, mas a sugestão foi rejeitada. O texto aprovado pelos senadores incluiu outros incentivos econômicos e financeiros para preservação e recuperação de áreas florestadas, como a concessão de crédito agrícola com juros menores e prazos de pagamento maiores. Nos debates sobre o novo código, tanto Eduardo Braga quanto Jorge Viana (PT-AC), que dividiu com Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) a relatoria da matéria, argumentaram reiteradas vezes que as florestas devem ser vistas como ativos e não como ônus ou impedimento ao desenvolvimento do Brasil. Na justificação do PLS 212/2011, Eduardo Braga afirma que a formalização de um sistema de REDD+ no país é essencial para consolidar o controle do desmatamento nos biomas, por meio de incentivos à preservação. O relator do projeto na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), elogiou a iniciativa e apresentou voto favorável. Durante a discussão da matéria na CCJ nesta quarta-feira, Eduardo Braga observou que o Brasil tem apresentado resultados positivos na redução do desmatamento e que precisa, cada vez mais, inovar e avançar nesta questão. Luiz Henrique afirmou que a política mais eficaz para garantir a preservação ambiental é atribuir valor econômico aos bens florestais, o que, segundo o senador, poderá ser viabilizado pelo PLS 212/2011. A proposta será analisada agora pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente (CMA), esta última em decisão terminativa. Fonte: Agência Senado

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Tapar o sol com a peneira

não faz sombra, um aviso à ministra do Meio Ambiente

Marcello Casal Jr/ABr

texto Edilberto Sena

8 saúde e meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da divulgação dos dados que indicam que a área de soja plantada em terras de desmatamentos na Amazônia saltou de 11,69 mil hectares na safra de 2010/2011 para 18,41 mil hectares no ciclo 2011/2012, representando um aumento de 57%. Os números estão no estudo Moratória da Soja

A ministra Teixeira anuncia pomposamente que “a moratória da soja e o meio ambiente provam que no Brasil, se pode aumentar a produção de soja, sem impactar o meio ambiente”. Ela pode se iludir e iludir os desinformados, que não vivem na Amazônia e não acompanham os acontecimentos. Não adiantou alguém vir dizer que apenas 2 milhões de hectares de soja estão plantados na Amazônia, como se essa área fosse uns 10 a 15 campos de futebol de floresta destruída. A tal moratória da soja foi uma armação das empresas exportadoras de grãos, Cargill, Bunge, Maggi e outras agrupadas numa associação chamada Abiove, que foram apoiadas por ONGs ambientalistas, que ingenuamente (se é que se pode dizer que ONGs internacionais sejam ingênuas), acreditaram numa moratória de dois anos, com possibilidade de mais um ano, mais um ano e mais outros. Com o boom da economia chinesa e o mal da vaca louca na Europa, o preço da soja disparou no mercado internacional. O governo brasileiro, que baseia o crescimento do PIB especialmente na exportação de commodities fechou os olhos à expansão da “nova fronteira” agrícola no Oeste do Pará. A armação da Abiove começou em 2006, quando o desmatamento na Amazônia estava galopante, a questão do meio ambiente e a Amazônia passaram a ser uma questões de vida ou morte. A proposta era uma moratória de dois anos, a partir de julho 2006. Críticos dessa armação propuseram que se se queria uma moratória séria, que contasse a partir de 2003, quando iniciou o grande desmatamento para soja no Oeste do Pará e fosse por dez anos. Os exportadores de grãos perceberam a intenção da proposta de dez anos e reagiram. Como as ONGs preferiram ficar com a Abiove, ignoraram os críticos e assim ficou. E está dando no que existe hoje. Só no último ano (2011/2012) aumentou o desmatamento com plantio de soja na Amazônia em 18.000 hectares. Só no Estado do Pará foram 2.000 hectares de desmatamento, sendo que na região Oeste está a maior concentração de plantio de soja. Dizer que a moratória de dois anos, que já vai nov 2012 revista do meio ambiente

“Só no último ano (2011/12) aumentou o desmatamento com plantio de soja na Amazônia em 18.000 hectares. Só no Estado do Pará foram 2.000 hectares de desmatamento, sendo que na região Oeste está a maior concentração de plantio de soja. Dizer que a moratória de dois anos, que já vai com aditivos de mais seis anos, foi a solução é realmente querer tapar o sol com peneira”, escreve Edilberto Sena, padre, coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA, ao enviar o artigo que publicamos a seguir

com aditivos de mais seis anos, foi a solução é realmente querer tapar o sol com peneira. E a presença do plantio de soja no Oeste do Pará trouxe ainda outra agravante, o uso intensivo de agrotóxicos, contaminando terra e mananciais de igarapés, lagos e rios. O aumento de câncer em algumas comunidades rurais da região revela que, enquanto grandes empresas exportadoras ganham grandes lucros, enquanto plantadores de soja ganham suas boas rendas, os impactos sociais e ambientais se multiplicam. A moratória da soja na Amazônia continua a ser uma falácia aplaudida até pela ministra do meio ambiente. Ou ela é muito ingênua, o que é difícil acreditar, ou ela aplaude o crescimento da Economia, sem se importar com os povos da Amazônia. Mas para quem vive na Amazônia e acompanha os acontecimentos com um olhar de indignação, não se ilude com tais anúncios de diminuição de desmatamento na região. É importante que os e as brasileiras com ética saibam que a soja continua a ser uma desgraça para a Amazônia. Fonte: Instituto Humanitas Unisinos


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“Vilmar tem o espírito do construtor de catedrais da idade média: começar, mesmo sabendo que a obra final outro é que vai ver”. [ Roberto Messias ]

Foto: Paulo Chafin

Cultura e comunicação para a sustentabilidade Leia, presenteie, adote os livros na escola Escritor vilmar berna O escritor e jornalista Vilmar Berna está à disposição para contratação para palestras e consultorias, organização de eventos e projetos de comunicação e educação ambiental. Conheça e adote os livros do autor, na Paulus e Paulinas, e seus cursos à distância na UFF. Vilmar foi reconhecido, em 1999, pelas Organizações das Nações Unidas com o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, recebeu o Prêmio Verde das Américas. É fundador da Rebia (Rede Brasileira de Informação Ambiental) e editor (voluntário) da Revista do Meio Ambiente.

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Educação e Cidadania Socioambiental

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Autobiografia: http://escritorvilmarberna.blogspot.com.br/ Facebook: http://www.facebook.com/vilmar.berna Mais fotos (Google): https://plus.google.com/114580520916258437499 Artigos disponíveis para download: http://escritorvilmarberna.com.br/artigos.html

Como contratar para palestras (pró-labore e logística): www.escritorvilmarberna.com.br | vilmar@rebia.org.br | (21) 2610-2272

revista do meio ambiente nov 2012


texto Leandro Chaves (leandrochaves@pagina20.com) fotos Diego Gurgel (Assessoria de Comunicação Setul)

10 comunicação ambiental

Sustentabilidade A Rebia participou do evento no painel O Jornalismo Ambiental e as Diversidades Ambientais no Brasil, que teve como debatedores Vilmar Berna (Rebia) e Juarez Tosi (Ecoagência-RS) e a mediação de José Torves (Fenaj)

é tema de debate no 35º Congresso dos Jornalistas Senador Jorge Viana e Foster Brown debateram sobre Desenvolvimento Sustentável

No último dia do 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, que este ano teve sede no Acre, os participantes tiveram a oportunidade de se aprofundar em um dos temas que tem pautado cada vez mais o jornalismo brasileiro: desenvolvimento sustentável. O painel Sustentabilidade e Desenvolvimento da Amazônia, que aconteceu no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomercio/ AC), teve como painelistas o senador Jorge Viana e o pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Foster Brown. O debate contava com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva como debatedora, mas ela não compareceu devido a problemas de saúde, segundo a organização do evento. Os dois participantes focaram seus discursos nos eventos climáticos extremos que os acreanos enfrentaram em 2005, com a falta de chuvas, e no início deste ano, com a cheia do rio Acre. Para eles, essas duas situações são respostas para as agressões ambientais provocadas pelo homem. Causados pelo intenso calor e ausência de chuvas por mais de três meses, os incêndios florestais espontâneos ocorridos na Amazônia em 2005, por exemplo, desafiaram as autoridades e os estudiosos, que até então não tinham conhecimento da possibilidade de queimadas em florestas tropicais sem influência humana. Para Viana, este episódio “teve relação direta com a mudança que o clima está passando nos últimos anos”. Segundo Brown, os incêndios da maior seca dos últimos 40 anos no Acre derrubaram entre 330 mil e 400 mil hectares de floresta no Estado. “Os efeitos também são sentidos nas aldeias indígenas, onde seus habitantes reclamam do forte calor, da seca dos rios e da baixa produtividade agrícola”, disse. Neste ano, a mesma população que enfrentou uma de suas piores secas precisou abandonar suas casas alagadas pela maior cheia da história do nov 2012 revista do meio ambiente

rio Acre, que atingiu mais de 120 mil pessoas – só em Rio Branco 1,7 mil famílias tiveram de deixar suas casas. Os prejuízos, segundo o pesquisador da Ufac, foi e mais de R$ 200 milhões para os oito municípios atingidos pela enchente. De 2009 para cá, a capital acreana já gastou aproximadamente R$ 45 milhões com a cheia do manancial. “Sempre vai acontecer desastres naturais. A resposta da sociedade é que pode ser diferente”, afirmou Brown.

Sustentabilidade e comunicação Durante o debate, o senador Jorge Viana ressaltou a importância dos meios de comunicação na veiculação de informações sobre sustentabilidade. De acordo com ele, a sociedade precisa de mais jornalistas que conheçam a fundo o termo para cobrar coerência nas práticas ditas sustentáveis. “É necessário o repórter ter o senso crítico apurado. Hoje as palavras ‘sustentabilidade’ e ‘sustentável’ estão presentes nos discursos de muita gente. Quem não pensa ou trabalha a sustentabilidade está fora do contexto. Mas, às vezes, existe diferença entre o que se prega e o que se pratica”. Ainda segundo Viana, o tema não é tratado como deveria pelos jornais formais. A saída é “inserir o assunto na vida dos jornalistas. Precisamos que a imprensa seja mais


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conhecedora do assunto do que o entrevistado”, argumenta. Ele citou o jornal O Varadouro, que circulou no Acre durante a Ditadura Militar, como exemplo de influência jornalística para a mudança de uma realidade. O veículo, criado pelos jornalistas Elson Martins e Silvio Martinello, desafiava as autoridades públicas do Estado ao defender explicitamente as comunidades mais excluídas do Acre, como os índios e os seringueiros, além de lutar pelo fim do desmatamento da floresta que abrigava essas populações. Prêmio Chalub Leite encerra congresso O último dia do 35º Congresso Nacional dos Jornalistas também foi marcado pela entrega do 13º Prêmio José Chalub Leite para os profissionais da imprensa acreana. A solenidade aconteceu no Maison Borges. Antes, no auditório da Fecomercio/AC, aconteceu o ato de lançamento do relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2011, e da Comissão Nacional “Memória, Verdade e Justiça”. Participaram o presidente do órgão, Celso Schröder; o assessor especial da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República e coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Viana; e a diretora do Departamento de Relações Institucionais da Fenaj Beth Costa. Em seguida, Vilmar Berna, da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) e Juarez Tosi, da Ecoagência Solidária e Notícias Ambientais, falaram sobre Jornalismo Ambiental e as Diversidades Ambientais no Brasil na última roda de conversa do evento. Para a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Acre (Sinjac), Jane Vasconcelos, o congresso no Acre fez história porque, pela primeira vez, mudou seu tema ao se pautar pelo meio ambiente. “A temática tratada pelo evento é extremamente necessária para os formadores de opinião. Ainda mais porque é isso que a sociedade espera de nós, jornalistas, nestes tempos em que o termo sustentabilidade se popularizou”, disse. “A realização desse congresso no Acre foi um marco para a Fenaj. Incorporamos a sustentabilidade na nossa plataforma de debate. As discussões sobre esse assunto não são naturais, elas precisam de um indutor e esse foi o nosso papel”, concluiu Beth Costa, que também é Secretária Executiva da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

carta

de Rio Branco

Confira o conteúdo da carta do 35º Congresso Nacional

Os jornalistas brasileiros, reunidos em seu 35º Congresso Nacional, realizado em Rio Branco (Acre), no período de 7 a 10 de novembro, dirigem-se à Nação Brasileira para expressar suas preocupações relativas ao modelo de crescimento econômico adotado na maioria dos países do mundo, no qual o ser humano, o respeito aos demais seres vivos e a utilização responsável dos recursos naturais do planeta não são a prioridade. A categoria entende que a mais recente crise do capitalismo reforça a necessidade de a humanidade buscar novos caminhos para o efetivo desenvolvimento dos diversos povos que habitam o planeta, reunidos ou não em nações. A forma predatória de exploração do ser humano e dos recursos naturais do planeta precisa dar lugar ao desenvolvimento com sustentabilidade. Este é um salto para o qual o Jornalismo e os jornalistas profissionais têm importante contribuição a dar. O Jornalismo Ambiental deve ser difundido até que cheguemos à condição ideal de que todo o Jornalismo seja ambiental. E, para além do jornalismo especializado, o olhar sobre as questões socioambientais – pilares da sustentabilidade – tem de estar presente, transversalmente em toda a cobertura jornalística. O Jornalismo, como forma de conhecimento imediato da realidade, deve proporcionar aos cidadãos(ãs) brasileiros(as), as informações necessárias para a formação do juízo crítico em relação ao que é comumente apresentado como avanço para a Nação. Desenvolvimento medido pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, não revela os custos socioambientais que quase invariavelmente são gerados. Para cumprir seu papel social, os jornalistas precisam contar com um ambiente de real liberdade de expressão e de democracia nas comunicações. Assim como os autonomistas acreanos lutaram, no passado, para conquistar seus direitos políticos, transformando o Acre em Estado, os jornalistas lutam pela conquista de autonomia intelectual sobre seu trabalho. Esta autonomia é condição para que o Jornalismo seja meio para a liberdade de expressão dos diversos segmentos da sociedade, em especial da classe trabalhadora. A categoria, que é protagonista no debate sobre a democratização dos meios de comunicação, reitera a urgência da aprovação de um novo marco regulatório para a área das comunicações, sob a princípio do controle público dos meios, entendido como um conjunto de mecanismos e espaços públicos que atuem no sentido de impedir o predomínio de interesses privados em detrimento do interesse geral da sociedade. Para isso, conclama a presidenta Dilma Rousseff a levar adiante as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. Entre estas propostas, os jornalistas destacam a criação do Conselho Nacional de Comunicação, a aprovação de uma nova Lei de Imprensa para o país e a necessidade de aperfeiçoar a regulamentação

Fonte: Página 20

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12 comunicação ambiental

carta de rio branco (continuação) da profissão de jornalistas, tendo como base a criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Jornalistas (CFJ) e, ainda, a retomada da exigência da formação de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão, com a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já aprovada no Senado. Neste sentido, os jornalistas repudiam todas as tentativas de classificar como autoritárias as propostas de regulamentação da profissão de jornalista e do setor das comunicações, manipulação promovida pela mídia conservadora que, frequentemente, também atua contra os governos progressistas da América Latina. Os jornalistas brasileiros também precisam de condições dignas de trabalho. Por isso reivindicam a aprovação da lei federal que cria o Piso Nacional da Categoria e o respeito à jornada de trabalho de 5 horas diárias e às demais normas estabelecidas na CLT, para por fim à crescente precarização das relações de trabalho. A categoria reivindica a implementação de um protocolo nacional, a ser celebrado com os empregadores, contemplando o Piso Nacional, o respeito aos direitos de autor dos jornalistas e medidas para garantir a segurança dos trabalhadores no exercício da profissão. Os jornalistas somam-se ao esforço de resgate da dívida histórica para com aqueles que foram vítimas de violências praticadas pelo Estado Brasileiro quando sob domínio da ditadura militar e o fazem por meio da criação da Comissão Memória, Verdade e Justiça da Fenaj. Por fim, os jornalistas brasileiros reafirmam seu compromisso com promoção da igualdade de gênero e etnicorracial, entendendo que os grupos sociais historicamente discriminados têm o direito de desfrutar do binômio justiça e desenvolvimento. Reafirmam também o compromisso com a observância de seu Código de Ética, com a defesa das liberdades de expressão e de imprensa e do direito do cidadão (ã) à comunicação, ressaltando o papel fundamental do Jornalismo na consolidação da democracia e da cidadania. Fonte: Fenaj

ecoleitura

Primavera

silenciosa A importância do livro de Rachel Carson, lançado em 1962 texto Efraim Rodrigues* Muitas reportagens têm lembrado a coincidência de tantos aniversários de 50 anos. Em 1962 saiu o primeiro filme de James Bond e o primeiro compacto dos Beatles. No mesmo outubro, o subcomandante russo Vasili Arkhipov evitou a Terceira Guerra Mundial, mesmo colocando sua própria vida em risco. Mais importante para o ambiente foi o lançamento de Primavera Silenciosa de Rachel Carson, em outubro de 1962. Este é um livro que não suporta escrutínio detalhado. Muitas de suas previsões, também, não ocorreram. Desde seu lançamento a indústria química não teve dificuldades em encontrar pontos falhos e como era previsível, atirou sem dó, algumas vezes até errando. Em uma destas vezes, o livro foi acusado de mortes por malária que o DDT poderia ter evitado. Bobagem. Este inseticida nunca foi banido para este uso e até a autora aceitava seu uso para controle do inseto vetor. Por muitos anos, cri que os pontos fracos do livro eram tantos que ele seria um desserviço para a causa ambiental, mas mudei de ideia ao perceber o tanto que foi feito por causa dele. Logo após seu lançamento, o então presidente dos EUA pediu a seu Comitê de Aconselhamento Científico (se alguma Presidente gostar da ideia, esta coluna não terá sido em vão) que investigasse o problema. Contrariando o Ministério da Agricultura e grande parte da Indústria Química, o governo norte americano baniu o DDT. Devemos a Carson a precaução de desconfiar de produtos sintéticos e a existência de órgãos governamentais para o ambiente, como IAP, EPA e Cetesb. Carson errou nos detalhes mas acertou maravilhosamente nas grandes questões. Sua demonstração que grandes conglomerados promovem intencionalmente campanhas de desinformação antecedeu a discussão sobre os malefícios do fumo e das alterações climáticas. Neste próximo dia 6/11 a Califórnia votará a identificação de transgênicos, mais um fruto tardio de Primavera Silenciosa. A história de Carson mostra uma mulher capaz de fazer diferença também em sua família. Seu pai morreu em meio a seu doutorado e ela sustentou mãe e duas sobrinhas após a morte de sua irmã mais velha. Ela veio a falecer dois anos depois da edição de Primavera Silenciosa, e nunca divulgou sua luta contra o câncer, com receio de considerassem seu argumento como algo pessoal. Mais do que um livro sobre pesticidas, Primavera Silenciosa é um questionamento sobre o efeito humano no mundo natural. Ainda temos alguns meses em 2012 para fazer algo que nossos filhos lembrem daqui 50 anos. *Doutor pela Universidade de Harvard, professor associado de Recursos naturais da

Universidade Estadual de Londrina, consultor do programa Fodepal da Fao-Onu, autor dos livros Biologia da Conservação e Histórias Impublicáveis sobre trabalhos acadêmicos e seus autores. Também ajuda escolas do Vale do Paraíba (SP), Brasília (DF), Curitiba e Londrina (PR) a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico e a coletar água da chuva. É professor visitante da UFPR, PUC-PR, Uneb - Paulo Afonso e Duke (EUA)

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Ibama aprova megaporto

Aprovação de porto deve acelerar obras da Ferrovia Oeste-Leste O avanço no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul da Bahia deve trazer uma nova injeção de ânimo para as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), empreendimento tocado pela estatal Valec. A malha de 1.019 quilômetros da ferrovia que sai do litoral baiano até chegar ao município de Barreiras, no Oeste do Estado, tem enfrentado uma série de dificuldades para sair do papel. Um de seus maiores problemas é a desapropriação de imó-

de R$ 3,5 bi no sul da Bahia Um dos mais importantes e polêmicos projetos de infraestrutura portuária do país vai sair do papel. O Ibama deu sinal verde para a construção do Porto Sul, um megacomplexo portuário que será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia. Com investimentos estimados em R$ 3,5 bi e área total de 1,8 mil hectares, Porto Sul é defendido como empreendimento crucial para viabilizar o escoamento de minério do Sertão baiano, por ser o destino final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), malha que está sendo construída pela estatal Valec

www.portosul.ba.gov.br

A licença prévia concedida pelo Ibama, conforme apurou o Valor, contempla a construção de um terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) e de um terminal de uso público. As duas estruturas serão usadas para o transporte de minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes, entre outros granéis sólidos. Para liberar a licença, o Ibama impôs ao governo baiano e à Bamin o atendimento a 19 ações compensatórias, além da implantação de 34 programas ambientais. Entre as medidas condicionantes estão projetos como o tratamento de resíduos sólidos, o incentivo à atividade pesqueira, a proteção à fauna terrestre e até um programa de prevenção à exploração sexual na região. Parte das ações exigidas pelo licenciamento deverá ter início imediato, enquanto outros projetos serão realizados ao longo da construção do porto e, em alguns casos, durante sua operação. O início efetivo das obras depende agora da comprovação de atendimento às condicionantes. A licença tem dois anos de validade. A previsão é que a construção de Porto Sul gere cerca de 2,6 mil empregos diretos no auge das obras. O prazo total estimado para conclusão do empreendimento é de 54 meses. A partir daí, a estrutura passará a ser operada por cerca de 1,7 mil funcionários. Desenhado para movimentar cem milhões de toneladas por ano, Porto Sul contará com ponte de acesso marítimo, na qual a atracação será a 3,5 km da costa. O porto, estudado há décadas, nasce dentro do novo modelo de concessão portuária preparado pelo governo. O projeto foi alvo de acusações de ambientalistas, que enxergam riscos de degradação em uma área de apelo turístico, cercada por riquezas naturais. Para viabilizar o empreendimento e reduzir suas fragilidades ambientais, o governo mudou o local de instalação, de Ponta da Tulha para Aritaguá.

texto André Borges, do Valor Econômico, publicado em ihuonline.com.br

política ambiental 13

veis. No traçado planejado entre Ilhéus e Barreiras existem nada menos que 2.501 propriedades que precisam ser liberadas para dar passagem aos trilhos. Até abril deste ano, apenas um terço desses casos estavam resolvidos e as obras avançavam apenas pontualmente, em pequenos trechos. A Fiol soma investimentos de R$ 4,2 bilhões, dinheiro que sairá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A prioridade da União e também do governo baiano é destravar ao menos os primeiros 500 km da malha que ligarão o município de Caetité até os terminais do Porto Sul. A situação é crítica. Até abril, apenas 15% deste trecho estava liberado para a ação dos trabalhadores. Em Caetité estão as minas da Bahia Mineração (Bamin). O projeto da empresa prevê que 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro sejam transportados por ano até o Porto Sul. Numa segunda fase, mais 45 milhões de toneladas anuais deverão ser carregadas pelos trilhos da Fiol e embarcadas em navios ancorados em seu terminal, em Ilhéus. Sem a ferrovia, não tem negócio. Pelo plano da empresa, não há previsão de nenhum outro modal de escoamento ou de entrega. A previsão da Bamin, conforme previsto no relatório de impacto ambiental do Porto Sul, é de que seu terminal portuário receba, em média, cerca de quatro composições ferroviárias por dia, cada uma com 140 vagões. Com essa estrutura, a empresa terá capacidade de movimenta diariamente 62,1 mil toneladas de minério de ferro. Com seu controle 100% nas mãos da Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), grupo do Cazaquistão, a Bamin pretende iniciar sua exploração em Caetité em 2014, transformando a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país. Para a Valec, a conclusão da Fiol tornouse uma questão de honra. A estatal, que tinha a missão de reconstruir toda a malha ferroviária do país, teve a maior parte de seus projetos sacados pelo governo, para que agora sejam concedidos à iniciativa privada. Em obras, sobrou para a Valec o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul e a Fiol. Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

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texto Aline Leal, da Agência Brasil edição Fábio Massalli

14 política ambiental

Para a aplicação do

direito princípio 10 à informação ambiental Países assinam acordo para assegurar participação das pessoas e informação nas questões ambientais

Os representantes dos países signatários da aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento aprovaram dia 7/11, em reunião na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), um roteiro para a implementação do acordo em nível regional. O Princípio 10 da declaração aprovada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco92, que ocorreu no Rio de Janeiro, fala da participação dos cidadãos nas questões ambientais e da facilitação e estimulo à participação por meio do acesso deles à informações sobre o meio ambiente. O princípio determina que as nações devem facilitar a conscientização e a participação popular, colocando as informações à disposição de todos. Determina também que será proporcionado o acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que se refere à compensação e reparação de danos. No texto aprovado hoje, os representantes declaram que informação é a base de todas as sociedades democráticas e que é imprescindível incorporar a informação ambiental ao domínio público. Eles também reconheceram que é necessário promover a participação de todos os setores da sociedade no desenvolvimento dos temas que constituem a agenda ambiental regional. Os países signatários destacaram que os principais objetivos do documento devem ser alcançar uma visão comum sobre a importância e os benefícios dos direitos de acesso do Princípio 10 e reconhecer as condições particulares de cada país. O avanço do plano de ação será discutido no primeiro quadrimestre de 2013 e prevê a realização de encontros sobre pontos específicos ao menos uma vez por ano. Foi acordada a elaboração de um informe sobre a situação dos direitos de acesso do Princípio 10 nos países signatários, assim como de outro documento que reúna práticas neste sentido, tanto em nível nacional como internacional. Fonte: Agência Brasil

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O acesso às informações públicas é um direito e não um favor

texto Antonio Soler*

Pressuposto inabdicável de uma gestão ambiental sustentável (pública ou privada) é a informação ambiental, cuja abordagem requer considerar, ao menos, dois aspectos: a elaboração e o acesso. Sua inacessibilidade tem como resultado o não conhecer e assim, a inevitável incompreensão de um determinado ambiente, das múltiplas relações a ele inerentes e da sua complexidade. Sem conhecimento, a decisão fica inevitavelmente precarizada ou, no mínimo, prejudicada e, consequentemente, as possibilidades de efeitos danosos à biodiversidade e também à sociedade são ampliadas. Por outro lado, o acesso à informação ambiental não é uma garantia absoluta do pleno afastamento de tais efeitos. Mas é, sim, um dos muitos instrumentos legalmente instituídos para uma política ambiental que os previna ou, quando acontecerem, que os minimizem. Por isso que um dos princípios formadores do Direito Ambiental é o da informação, o qual inundou as normas ambientais desde a Constituição Federal, passando por leis federais, chegando às regras locais. Em diplomas internacionais também verificamos tal princípio, como na Declaração do Rio de Janeiro (1992), quando garante ao indivíduo o acesso a “informações relativas ao meio ambiente”. É condição constitucional para a garantia do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado, das presentes e futuras gerações, a publicidade dada pelo órgão ambiental (municipal, estadual ou federal) aos dados relativos a determinada obra e/ou atividade, atinente ao licenciamento ambiental ou ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental. Mais além, determina uma emenda, em 1989, à Lei 6.938/81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, a qual garantiu à coletividade e obrigou ao órgão público ambiental a prestação de informações. Nem mesmo a inexistência da informação reclamada pode ser arguida, pois nesses casos ela deverá ser produzida pelo poder público e publicizada (XI, art. 9º). Não diverge a Constituição do RS. No seu art. 168, quando trata da política de desenvolvimento, igualmente garante à coletividade o acesso às informações sobre qualidade de vida e meio ambiente. Na mesma direção, o Código Estadual do Meio Ambiente que considera direito do cidadão o acesso à informação ambiental (II, art. 2º). Assim, foge da legalidade a administração pública que não informa, informa parcialmente ou de maneira não-clara sobre atos e/ou matérias ambientais relativas às suas atribuições. Ademais, tal conduta pode configurar, em tese, crime contra a administração pública ambiental, previsto na Lei 9.605/98. Não permitir que a coletividade conheça os impactos negativos de empreendimentos não é só uma inconstitucionalidade, mas também uma afronta aos princípios democráticos e republicanos e uma real ameaça à tutela ambiental. *Antonio Soler é professor de Direito Ambiental e membro do CEA Fonte: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com



Os consumidores do Julie Elliott-Abshire (sxc.hu)

texto Samyra Crespo*, do Correio Braziliense

16 consumo responsável

Proteger as crianças da publicidade excessiva, não incentivar o consumismo, estimular a imaginação e a criatividade delas, promover o contato com a natureza e com os livros. Seguramente, é um caminho promissor se desejarmos adultos responsáveis, mais sensíveis e solidários, e sobretudo mais motivados a agirem como agentes transformadores da realidade É muito comum quando falamos em meio ambiente e sustentabilidade, indagarmos sobre que planeta e qualidade de vida estamos legando às gerações futuras, mas nos esquecemos de perguntar que crianças estamos legando ao planeta. Em outubro, o Ministério do Meio Ambiente lançou a campanha Crianças e consumo, com ações que ocorrerão até o fim do ano, em parceria com o Instituto Alana, organização não governamental de defesa da infância livre de consumismo. Em 15 de outubro, comemorou-se o Dia do Consumo Consciente. A data foi instituída pelo Consumers International e adotada pelo Ministério do Meio Ambiente desde 2009 para conscientizar a população sobre os problemas socioambientais que os padrões atuais de produção e consumo estão causando. As montanhas de lixo que se acumulam nos lixões e aterros sanitários são apenas um sintoma de algo mais grave, a doença urbana do consumo concentrado e exacerbado de embalagens e o do descarte inadequado. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, e o Plano Nacional dela derivado são regidos pelo princípio do compartilhamento. Não basta o governo fazer sua parte, nem mesmo as empresas — que deverão se responsabilizar pelo destino final das embalagens que produzem ou distribuem, se os consumidores não mudarem hábitos de consumo e de descarte. Para dar exemplo, o MMA assinou um acordo com a Associação Brasileira de Embalagens para que os invólucros de todos os produtos passem a informar como deve ser feito o descarte após o uso (no pós-consumo). As adequações serão feitas em mil produtos por ano, até que todas as embalagens tragam essa informação em 2014. Mas não basta descartar adequadamente, é necessário reduzir o volume de embalagens. É notório e sabido que não existem nas cidades, sobretudo as maiores, terrenos disponíveis para a construção de aterros sanitários. Nenhum bairro quer a proximidade com lixões ou seus sucedâneos. Cada vez mais as pessoas compreendem que a luta pelo meio ambiente não é uma batalha para salvar o planeta, mas sim para preservar a nós nov 2012 revista do meio ambiente

mesmos e o mundo em que vivemos. Segundo a pesquisa “O que o brasileiro pensa do meio ambiente do consumo sustentável”, realizada este ano pelo Ministério do Meio Ambiente, às vésperas da Rio+20, 65% da população consideram que cuidar do meio ambiente tem a ver com a nossa sobrevivência. Quase tudo que nós adultos buscamos fazer, como reduzir o desmatamento da Amazônia para garantir o equilíbrio climático no planeta, reduzir o consumo de sacolas plásticas para diminuir a geração de resíduos e evitar enchentes, separar o lixo para reciclagem, preservar a biodiversidade, gerar energia de fontes renováveis — todas essas ações têm nossos filhos como motivação. Afeto e responsabilidade se misturam na visão que cada geração tem de melhorar o mundo. Cabe aos pais, professores e cuidadores das creches mediar essa relação da criança com o consumo: por que substituir a banana ou a maçã na merenda do filho por um produto industrializado? Quais as desvantagens nutricionais envolvidas? O crescimento da classe C tem levado a população a oferecer às crianças mais salgadinhos, biscoitos e refrigerantes sem fazer a conta desse custo lá na frente. Mudar a cabeça de adultos de gerações distintas é trabalho difícil. Muitos cresceram acreditando na abundância da natureza, outros na importância de sobrepujá-la, e a grande maioria sequer relaciona seu consumo com qualquer impacto ambiental. São os jovens e as crianças que melhor assimilam a mensagem de defesa do meio ambiente e de mudança dos padrões de vida e consumo. É importante fortalecer esse aprendizado, estimulando cada vez mais o pensamento crítico nas crianças, vinculando sua ideia de qualidade de vida com o meio ambiente. Usufruir sustentavelmente dos recursos ambientais, consumir sem consumismo, compreender que é mais importante ser do que ter, respeitar o próximo e cuidar do que é de todos — esses são valores essenciais para um cidadão brasileiro contemporâneo. Fonte: www.jorgeviana.com.br

* Doutora em história da educação brasileira pela Universidade de São Paulo (USP), é secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente


“A sociedade de consumo”, escreveu Hobsbawn, “interessase apenas pelo que pode comprar agora e no futuro” O historiador Eric J. Hobsbawn, que morreu no começo de outubro, deixou livros em que caracterizou de forma contundente os tempos que estamos vivendo. “Quando as pessoas não têm mais eixos de futuros sociais acabam fazendo coisas indescritíveis”, escreveu ele no ensaio Barbárie: Manual do Usuário (Estado, 2/10). Ou, então, “aí está a essência da questão: resolver os problemas sem referências do passado”. Por isso, certamente Hobsbawn não se espantaria com a notícia estampada neste jornal poucos dias antes de sua morte: Na Espanha, cadeados nas latas de lixo (27/9). “Com cada vez mais pessoas vivendo de restos, prefeitura (de Madri) tranca as latas como medida de saúde pública.” Nada haveria a estranhar num país onde a taxa de desemprego está por volta de 25%, 22% das famílias vivem na pobreza e 600 mil não têm nenhuma renda. E que pensaria o historiador com a notícia (Estado, 26/9) de que as autoridades de Bulawato, no Zimbábue (África), “pediram aos cidadãos que sincronizem as descargas de seus vasos sanitários para poupar água. (...) Os moradores devem esvaziar os vasos apenas a cada três dias e em horários determinados”? Provavelmente Hobsbawn não se espantaria, informado das estatísticas da ONU segundo as quais 23% da população mundial (mais de 1,5 bilhão de pessoas) defeca ao ar livre por não ter instalações sanitárias em sua casa. As do Zimbábue ainda estão à frente. E da China que pensaria ele ao ler nos jornais (22/9) que a prefeitura de Xinjian, no leste do país, “está sob intensa crítica da opinião pública após enjaular dezenas de mendigos no mesmo lugar durante um festival religioso”? Ao lado da foto das jaulas nas ruas com mendigos encarcerados, a explicação de autoridades de que assim fizeram porque os pedintes assediavam peregrinos e corriam risco de ser atropelados ou pisoteados. Mas “entraram nas jaulas voluntariamente”. Será para não correr riscos desse tipo que “quatro estrangeiros de origem ignorada” vivem há três meses no aeroporto de Cumbica, em São Paulo, recusando-se a dizer sua nacionalidade e procedência (Folha de S.Paulo, 29/9)? “Em tempos de transformação”,

do mundo do consumo

disse o psicanalista Leopold Nosek a Sonia Racy (Estado, 7/10), “quando o velho não existe mais e o novo ainda não se estruturou, criam-se os monstros”. Para onde se caminhará? Na Europa, diz a Organização Internacional do Trabalho que, com todo o sul do continente em crise, o desemprego na faixa dos 15 aos 24 anos crescerá 22% em 2013, pouco menos no ano seguinte. Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego entre jovens está em 17,4%, talvez caia para 13,35% até 2017 (Agência Estado, 5/9). O desemprego médio nos 17 países da zona do euro subiu para 11,4%. Pulemos para o lado de cá. Um em cada cinco brasileiros entre 18 e 25 anos não trabalha nem estuda (Estado, 26/9). São 5,3 milhões de jovens. Computados também os que buscam trabalho, chega-se a 7,2 milhões. As mulheres são maioria. E o déficit ocorre embora o País tenha gerado 2,2 milhões de empregos formais em 2011. As estatísticas são alarmantes. A revista New Scientist (28/7) diz que 1% da população norte-americana controla 40% da riqueza. Já existem 1.226 bilionários no mundo. “Nós somos os 99%”, diz o movimento de protesto Occupy. Entre suas estatísticas estão as que os relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vêm publicando desde a década de 1990: pouco mais de 250 pessoas, com ativos superiores a US$ 1 bilhão cada, têm, juntas, mais do que o produto bruto conjunto dos 40 países mais pobres, onde vivem 600 milhões de pessoas. Já a metade mais pobre da população mundial fica com 1% da renda global total. Menos de 20% da população mundial, concentrada nos países industrializados, consome 80% dos recursos totais. E 92 mil pessoas já acumulam em paraísos fiscais cerca de US$ 21 trilhões, afirma a Tax Justice Network. E que se fará, com a população mundial aumentando e os recursos naturais – inclusive terra para plantar alimentos – escasseando? É cada vez maior o número de economistas que já mencionam com frequência a “crise da finitude de recursos”. Os preços médios de alimentos “devem dobrar até 2030, incluídos milho (mais 177%), trigo (mais 120% e arroz (107%)”, alerta a ONG Oxfam (Instituto Carbono Brasil, 6/9). 775 milhões de jovens e adultos são analfabetos e não têm como aumentar a renda (Rádio ONU, 10/9). De volta outra vez ao nosso terreiro, vemos que “mais de 90% das cidades estão sem plano para o lixo” (Estado, 2/8). Na cidade de São Paulo, 90% do lixo reciclável vai para aterros sanitários (CicloVivo, 10/8). Diariamente 5,4 bilhões de litros de esgotos não tratados são descartados. Perto de metade dos domicílios não é ligada a redes de esgotos. A perda de água nas redes de distribuição (por furos, vazamentos, etc.) está por volta de 40% do total. Mas 23% das cidades racionam água, segundo o IBGE (Estado, 20/10/2011). E grande parte da água do Rio São Francisco que será transposta irá para localidades com essas perdas – antes de corrigi-las. E com o líquido custando muito mais caro, já que muita energia será necessária para elevá-lo aos pontos de destino. Enquanto isso, a campanha eleitoral correu morna em praticamente todo o País, com candidatos fazendo de conta que vivemos na terra da promissão, não precisamos de planos diretores rigorosos nas cidades, não precisamos responsabilizar quem mais consome – e mais gera resíduos –, não precisamos impedir a impermeabilização do solo das cidades nem impedir a ocupação de áreas de risco. “A sociedade de consumo”, escreveu Hobsbawn, “interessa-se apenas pelo que pode comprar agora e no futuro”. Mas terá de resolver o problema de 1 bilhão de idosos em dez anos (Fundo de População das Nações Unidas, 1/10).”

As ‘coisas indescritíveis’

texto Washington Novaes (wlrnovaes@uol.com.br)

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Fonte: O Estado de S. Paulo

revista do meio ambiente nov 2012


Contas mostram viabilidade

da economia verde, diz Stelzer, da ONU

Mais justa, mais inteligente, mais inclusiva. É a definição de economia verde para o secretário-geral assistente de Coordenação Política e Assuntos Interagenciais da Organização das Nações Unidas (ONU), Thomas Stelzer O economista e diplomata austríaco reitera a necessidade de “business cases” para mostrar a viabilidade de novas práticas, ou comprovar que outras estão ultrapassadas. O termo pode ser entendido como estudo de caso, experiência de negócio ou projeto piloto – ou seja, algo realizado na prática e que permite uma avaliação precisa de custos e benefícios. Em entrevista, ele diz que a economia verde é a “fórmula mágica” para atingir o crescimento sem depredar os recursos naturais, reduzindo as desigualdades e aumentando o acesso aos ganhos da globalização. Em sua opinião, energias sustentáveis e eficiência energética já mostraram sua rentabilidade. O representante das Nações Unidas veio ao Brasil para participar da abertura da 9ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2012), que tem como tema “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”. Ele destaca o papel da sociedade civil e aponta as cidades como laboratórios para a implantação do novo modelo de desenvolvimento. Thomas Stelzer afirma, ainda, que todos viverão melhor se os recursos disponíveis forem partilhados. Nesse sentido, elogia os programas sociais brasileiros e alerta para a urgência de um uso melhor dos recursos hídricos. A 9ª SNCT tem no seu tema a economia verde, que foi também a questão central da conferência Rio+20. Como chegar a esse modelo, superando interesses de curto prazo, sejam de países ou empresas? Thomas Stelzer: A avaliação entre casos de negócios e o bem comum e entre investimentos de curto e longo prazo, será um enorme desafio para qualquer país. Como produzir um equilíbrio entre interesses das empresas e interesses comuns? Não podemos separar. A pergunta é: como podemos fazer a curto prazo e a longo prazo? Se quisermos implementar os consensos baseados no cenário de aumento de 2 graus Celsius na temperatura global, que vários cientistas consideram muito alto, teremos que reduzir as emissões de CO2 em 50% até 2050 enquanto criamos trabalho decente para 78 milhões de pessoas que entram no mercado de trabalho global todo ano. Como atingir o crescimento econômico sem depredar os recursos naturais, reduzindo as desigualdades sociais e aumentando o acesso aos ganhos econômicos da globalização? É uma pressão enorme, e a fórmula mágica é a economia verde. Aquela que não toma emprestado do futuro, que é baseada numa revolução no que diz respeito a produção e consumo. Que tem um olhar totalmente novo para a macroeconomia e tenta refletir uma precificação justa, mostrando o custo real do que estamos consumindo. O preço real da energia fóssil, por exemplo. Se você tiver preços transparentes, a energia sustentável vai se mostrar como forte oportunidade de negócio já hoje. Se você redirecionar subsídios que eram destinados a energia fóssil, ou aos biocombustíveis – sei que é um ponto meio delicado no Brasil –, ou à indústria nuclear – nenhuma delas, sustentável –, conseguirá dar escala a fontes sustentáveis muito rápido. Nós conseguiremos se fizermos o balanço, montarmos o caso: quais são

set 2012 revista do meio ambiente

Thomas Stelzer durante o Fórum Econômico Mundial em Jakarta, Indonésia (2011)

Sikarin Thanachaiary (www.weforum.org)

texto Pedro Biondi, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

18 economia verde

os interesses globais, quais são os objetivos comuns. E financiá-los. Energia limpa, água limpa, desenvolvimento integrado, desenvolvimento participativo, são objetivos comuns. Há bons exemplos nesse sentido? Portugal conseguiu, em cinco anos, aumentar em perto de 50% a participação das novas fontes na matriz energética. Temos a tecnologia hoje para implementar uma economia totalmente nova. Em todos os países, grandes interesses, interesses ocidentais, tentam prolongar seu ciclo de vida financiando partidos, pagando políticos. A questão é como fazer valer o ponto de vista dos mais preocupados. E eu vejo exemplos muito positivos. Amigos me contam que 15 anos atrás, na China, nunca viram o sol [porque a fumaça da queima de carvão encobria muitas cidades]. Mas nos últimos cinco anos a indústria limpa está no centro da agenda do país. Claro, existe a escassez de carvão, que empurrou a indústria fóssil para fora. Mas, então, temos que investir em dispositivos de controle de emissão de carbono, em controle de emissões de carros. O equilíbrio depende muito de sermos capazes de avaliar exemplos de negócios. É uma ilusão querer superar os interesses ocidentais pela via política. Os 500 mais ricos tem todos os lucros de derivados de petróleo. O único jeito de superar isso é mostrar que petróleo não


19 é mais um business case. Mostrar não só o dinheiro que pagamos no posto de gasolina, mas também custos sociais, ambientais e de defesa. Os Estados Unidos gastam diariamente US$ 4 bilhões em importação de petróleo, mas os custos macroeconômicos são mais que o dobro. Outro exemplo: nos EUA, os subsídios para agrocombustíveis são de US$ 12 bilhões por ano, segundo o Financial Times. Isso não é efeito de mudanças climáticas, tem a ver apenas com segurança alimentar e energética. Mas temos que mensurar o business case. Um artigo recente destacou que a energia nuclear nunca teve um business case. Nenhuma planta nuclear foi construída com investimento privado. Foram construídas com dinheiro dos contribuintes ou subsídios provenientes do montante de impostos. Então, há outras razões pelas quais podemos advogar contra a energia nuclear, como o risco de ser abduzida politicamente, mas economicamente ela não faz sentido. Economicamente faz muito sentido sair da energia suja e entrar na limpa e sustentável. Isso equilibra suas contas. Em cada um dos orçamentos europeus, a importação de combustíveis fósseis representa um quarto do orçamento. Se redirecionarmos investimentos que estão apoiando mentalidades do passado, energia ultrapassada, podemos chegar lá. Como as cidades sustentáveis entram nessa agenda? Elas são um dos nossos maiores desafios hoje. É preciso planejar cidades mais sustentáveis. Onde as pessoas morem muito mais perto do trabalho. Onde seja muito mais fácil prover os serviços públicos, escola, os serviços em geral. Muita gente acha que organização é ruim, mas não é. Organizar é um grande desafio. As cidades são laboratórios, que podem gerar plataformas culturais do que podemos fazer de modo muito melhor. Não há razão alguma para que uma pessoa precise dirigir um carro hoje, na área urbana, a não ser em casos excepcionais. Há cidades que reduziram dramaticamente o número de automóveis investindo em transporte público de qualidade e fazendo o ato de dirigir muito mais caro e menos prazeroso. Zurique, por exemplo. Se olharmos para Manhattan, é hoje uma ilha verde. Setecentos mil carros se dirigem para lá todo dia, mas os moradores não usam carro. As cidades da África Subsaariana vão dobrar de população em dez anos. Pense em cidades como Lagos e Nairóbi. Em Nairóbi, a faixa etária média é de 25 anos e o desemprego é de 75%. O que as pessoas vão fazer se não houver emprego, se você não consegue prover emprego? Como administrar os processos políticos? Grandes cidades são um grande desafio, mas também uma enorme oportunidade. O senhor também vê com centralidade a participação social, não é? O ponto é: interesse de quem? Quem está tomando as decisões? Interesses da população ou de muito poucos? Temos que ser muito claros. Se olharmos o desenvolvimento econômico nos últimos 20 anos, veremos que não 1%, mas 0,1% da população será capaz de concentrar os maiores ganhos da globalização nos próximos 20 anos. Só conseguiremos equilibrar os interesses se rompermos o ciclo. Como fazê-lo é uma questão difícil. A maioria dos políticos pensa em ciclos eleitorais de quatro anos. Por isso acredito fortemente na sociedade civil. Ela tem o luxo de pensar adiante. Tem a possibilidade de manter os políticos sob avaliação e apresentar a conta das promessas deles na eleição seguinte. Mas o controle social está sendo mal exercido. A única maneira de identificar os interesses compartilhados é dar voz a todos os interesses. Os países mais pacíficos são aqueles com sociedades mais equilibradas e integradas. Quanto mais longe disso, mais polarizada a sociedade. Nas sociedades em que as pessoas mais participam dos avanços, dos ganhos financeiros, da seguridade social, de um futuro compartilhado, de segurança, de um patamar de educação, há menos interesse em brigar. Nós vimos que em países norte-africanos enormes massas de pessoas sem emprego e escolari-

dade foram as deflagradoras de revoluções e o Estado se afastou, porque não conseguia prover trabalho decente – que está na origem de toda participação e no centro da agenda. Como a ciência pode contribuir para a construção desse novo modelo? A tecnologia, claro, está no centro também. Nós chegamos longe. Podemos fazer qualquer coisa hoje. Podemos facilmente produzir carros que rodam 100 quilômetros com 3 litros. Podemos abastecê-los com energia elétrica. Se conseguirmos reduzir radicalmente as emissões dos carros, isso terá forte impacto, porque o trânsito produz 30% das emissões de carbono. Também podemos, hoje, isolar nossa casa muito melhor contra o frio e o calor. Tudo isso vai prover amostras do futuro. Nos Estados Unidos há 120 milhões de prédios construídos. Se você aumenta em 50% a eficiência energética deles, cria emprego para as futuras gerações. Uma mudança nas janelas do Empire State – apenas as 6 mil janelas – resultou numa economia de 40% de energia. Isso significa que o investimento se paga em quatro anos. É investimento inteligente. É um business case. Nos Estados Unidos, a eficiência energética cresceu 60% nos últimos 15 anos, sem necessidade de qualquer decisão do Congresso Nacional, apenas por conta do mercado. Com design inteligente, pode-se viver muito bem sem esbanjar. Mas viveremos muito melhor se partilharmos os recursos de que dispomos, se eles não continuarem concentrados por poucos. Um bilhão de pessoas não têm segurança alimentar. É isso que queremos dizer com “economia verde”: mais justa, mais inteligente, mais inclusiva. Uma economia que considera os recursos naturais, que integra os três pilares – econômico, social e ambiental – e que provê acesso aos ganhos da sociedade. E o papel da popularização da ciência, diante desse cenário? Como popularizar a ciência? É uma questão de mercado e de acesso ao mercado. Para a economia verde, como propiciar capacitação para que países que se encontram num estágio muito mais atrasado de desenvolvimento tecnológico se beneficiem da tecnologia? Direcionar investimentos, superar problemas de direitos autorais e repensar o conceito de como compartilhar. Maurice Strong, o pai da Rio 92, disse, muito enfaticamente, por ocasião da Rio+20: não temos apenas que atentar a renda, mas também a como proveremos acesso ao capital de uma maneira diferente. Esse é o próximo capítulo. Fonte: Envolverde

revista do meio ambiente nov 2012


O desafio de crescer © Fecomercio 2010

texto Alice Marcondes e Talita Martins, da Envolverde

20 entrevista

sem degradar

Frear a extinção de espécies, estabelecer um novo padrão de matrizes energéticas e reduzir o uso de insumos na agricultura são, para o pesquisador do Núcleo Petrobras de Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral, Cláudio Boechat, os grandes desafios que a sociedade atual enfrenta quando o assunto é pegada ecológica. Ele lembra que quanto mais desenvolvidas as nações, maiores as marcas que elas vêm deixando no planeta. Nesta entrevista ele aponta a mudança de atitude como algo urgente. Confira a conversa.

Entrevista cedida por Cláudio Boechat, pesquisador do Núcleo Petrobras de Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral, para a revista Envolverde

nov 2012 revista do meio ambiente

É possível reverter esse quadro? Sim. Existe todo um movimento global efetivo para reverter esse quadro. Nos países que têm IDH alto, a tentativa é de estabelecer outras formas de consumir energia, por exemplo, com a energia dos ventos e a energia solar. Como a pegada ecológica do Brasil se enquadra nesse panorama? O Brasil está em posição mediana no que diz respeito à pegada ecológica e também mediana no que diz respeito ao IDH. Estamos em uma situação favorável, porque a gente pode ainda estimular a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que a nossa sociedade se desenvolve. Nosso país é um dos poucos do mundo que tem condição para avançar com pouca pegada. Porém, nós temos alguns danos já causados aqui no Brasil, como por exemplo, a poluição das águas e a degradação das florestas, que são os grandes fatores de pegada ecológica brasileira.

Pesquisas apontam que quanto maior o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de uma cidade, estado, ou país, maior é também o tamanho da pegada ecológica da região. Por que isto ocorre? Cláudio Boechat: O modo de desenvolvimento utilizado nos últimos séculos gera muito impacto no meio ambiente. Aqueles países que conseguiram um IDH alto, que são também os mais desenvolvidos economicamente, têm uma pegada ecológica maior. Isto é decorrente do processo de desenvolvimento. Esses países com pegadas maiores possuem alguma característica comum? Os países que conseguiram avançar mais no IDH estão no geral em regiões onde os invernos são muito rigorosos, o que faz com que as pessoas, queimem combustível para aquecer as casas e locais de convívio. Este combustível é quase sempre fóssil, por conta do custo mais baixo. Isto fez com que a pegada ecológica desses países aumentasse muito. Já nos países mais pobres, com IDH mais baixo, você tem outras realidades da natureza. São am-

bientes um pouco mais quentes e mais favoráveis a uma vida onde se consome menos energia. Porém, a pegada ecológica dos dois perfis de países se caracteriza por uma exploração muitas vezes danosa para o meio ambiente. Assim, mesmo os países que possuem um IDH baixo têm uma pegada relativamente baixa, mas em ascensão.

Entrevista originalmente publicada em: http://envolverde. com.br/sociedade/ entrevista-sociedade/ o-desafio-de-crescersem-degradarentrevista-comclaudio-boechat-2/

Qual o grande desafio para frear o aumento da pegada ecológica tanto no Brasil quanto no mundo? No mundo a energia é o que desponta como o grande desafio, porque quando a gente consome energia de origem fóssil, emite muito CO2 e isto cria o problema do efeito estufa. Existe também o tema da extinção das espécies e outro ponto de limite planetário que está sendo ultrapassado, que é uso de potássio e nitrogênio nas plantações. Está havendo o uso excessivo destes insumos para produzir alimentos em uma escala cada vez maior e com maior produtividade. Os grandes desafios que temos hoje no mundo em relação à pegada ecológica se referem a energia, biodiversidade e cultivo de alimentos. Fonte: www.jorgeviana.com.br


pela sustentabilidade Portal oferece a usuários oportunidade de criar ou participar de projetos sustentáveis Foi lançado no mês passado o Click Sustentabilidade (www.clicksutentabilidade.com.br), portal com o objetivo de facilitar a interação do internauta com ações efetivas de sustentabilidade ao disponibilizar produtos ecológicos, que serão entregues gratuitamente aos usuários, assim que conquistarem um determinado número de cliques. Para participar, é preciso se cadastrar, escolher um projeto ou produto e divulgá-lo nas redes sociais, reunindo votos de amigos. A empresária e fundadora, Paula Zomignani, explica que o objetivo do portal é levar iniciativas sustentáveis às casas das pessoas, estimulando a solidariedade e a responsabilidade social. “A iniciativa é benéfica tanto para os investidores, quanto para os usuários”, destaca. A proposta é proporcionar o diálogo entre os três pilares da sustentabilidade: econômico, social e ambiental, num processo em que todos saem ganhando. O setor econômico fornece o capital e recebe visibilidade, atrelando sua marca a uma iniciativa socioambientalmente responsável; a sociedade é beneficiada com o acesso a produtos e projetos diferenciados, que estimulem a responsabilidade social e a ampliação da consciência; e o setor ambiental ganha com a contribuição dos cidadãos e com a redução de impacto ambiental, gerada pelos os produtos ecológicos disponibilizados no portal. O internauta se cadastra no portal e escolhe um projeto para participar. Para viabilizá-lo, ele deve compartilhar em suas redes sociais, convidando os amigos a votarem também. Assim que chegar ao número de votos necessário, o usuário receberá gratuitamente e em casa o produto pelo qual se inscreveu. Em seguida, ele deverá postar fotos ou vídeos, sobre como utilizou seu novo produto em casa. Desta forma, ele concluirá seu projeto e poderá se inscrever em outro. Cada pessoa pode votar apenas uma vez por dia e não há competição entre os internautas, mas sim cooperação. O investidor que tiver interesse pode financiar uma quantidade ilimitada de projetos, tendo sua marca divulgada em um determinado número de acessos, variando de acordo com seu investimento. Fonte: Diário do nordeste

Cidades e Soluções ganha prêmio de jornalismo e doa valor aos

índios suruís idesam.org.br

um cliQue

texto André Trigueiro

destaques ambientais 21

Dentre 1.023 trabalhos registrados de 572 jornalistas, o programa foi eleito o destaque do ano pela comissão julgadora do Prêmio Jornalistas & Companhia/ HSBC de Imprensa e Sustentabilidade

O programa Cidades e Soluções foi agraciado com dois prêmios. O primeiro, já anunciado previamente pelos organizadores, foi o de Jornalismo & Companhia/HSBC de Imprensa e Sustentabilidade na categoria televisão, pela reportagem Índios protegem a floresta com Smartphones, exibida em 27/jun/2012. O segundo prêmio, revelado apenas ao final da cerimônia realizada na Ecohouse em São Paulo, foi o mais importante da noite. A comissão julgadora selecionou dentre todas as reportagens, de todas as treze categorias premiadas, qual o trabalho mais relevante. E o Cidades e Soluções foi novamente escolhido. O Prêmio Jornalistas & Companhia/HSBC de Imprensa e Sustentabilidade registrou este ano um número recorde de inscrições: foram 1.023 trabalhos registrados de 572 jornalistas de todo o Brasil. A equipe agraciada reúne os jornalistas André Trigueiro, Aline Peres, Klara Duccini, Silvana Requena, Clarissa Cavalcanti, Rita Araújo, Marcus Vinícius, Franklin Feitosa, Jakson Binas, Martha Sampaio, Ana Paula Mandina e Ana Carolina Oliveira. A reportagem premiada tem origem em um projeto da Coluna Sustentável, do Jornal da Globo, apresentada por André Trigueiro. A reportagem de pouco mais de seis minutos exibida no telejornal da Rede Globo inspirou uma versão estendida, de aproximadamente vinte e três minutos (com um novo roteiro e mais entrevistas), que acabou sendo agraciada com o prêmio. Decidimos doar o valor do Prêmio Especial (R$ 10 mil) para a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí (http://www.surui.org), que vem desenvolvendo um trabalho expecional em defesa desta comunidade historicamente perseguida e desrespeitada em seus direitos. Importante lembrar que o líder Almir Suruí permanece ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros clandestinos na reserva Suruí, na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Agradecemos mais uma vez a todos os que nos acompanham na Globo News, no canal Futura ou na internet. Um grande e afetuoso abraço, André Trigueiro e equipe. Fonte: www.mundosustentavel.com.br

Link do programa: http://g1.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes/ platb/2012/07/05/indios-protegem-florestas-com-smartphones/

revista do meio ambiente nov 2012


texto extraído do Relatório de Sustentabilidade da GRI

22 comunicação ambiental

Demonstrar compromisso e ser

transparente

O número de organizações e indivíduos que questionam as empresas sobre seu desempenho social e ambiental cresceu drasticamente na última década. Investidores, clientes, funcionários, moradores da comunidade e ativistas estão todos expressando suas preocupações e questionando o compromisso empresarial com uma conduta responsável No prefácio de Trust US, Jacqueline Lardelel declara: “A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS) em Joanesburgo confirmou a necessidade de engajar as empresas como parte da solução para os desafios do desenvolvimento sustentável que enfrentamos no mundo. Ao mesmo tempo, notícias sobre escândalos corporativos no início do ano aqueceram o debate sobre responsabilidade empresarial e prestação de contas. Não foi, portanto, nenhuma surpresa quando a Declaração de Joanesburgo pediu por “cooperação do setor privado exigindo prestação de contas por parte das Empresas” Para organizações que já preparam relatórios de sustentabilidade, a comunicação com os stakeholders e com a sociedade em geral é citada frequentemente como o motivo número um para começar a relatar. Esperase que o processo de relato de sustentabilidade melhore a credibilidade da organização e sua reputação perante investidores, clientes e membros da comunidade. Muitas organizações percebem que, embora as agências reguladoras concedam às empresas licenças de operação, elas precisam ain-

da obter ou manter uma espécie de “licença social de operação” da sociedade. Por conseguinte, a capacidade de uma organização para falar de aspectos econômicos, ambientais e sociais de suas operações de um modo confiável e coerente tem um valor muito alto hoje em dia. Isso é válido para empresas de todos os portes e setores. Há provavelmente duas razões para esse reconhecimento. Em primeiro lugar, as questões econômicas, ambientais e sociais estão se tornando cada vez mais do interesse de todos. Em segundo lugar, as empresas e a sociedade em geral estão conscientes da complexidade desse assunto. Estão também atentas ao fato de que as organizações com alto desempenho, seja qual for o porte ou setor têm que tomar decisões rápidas por meio de processos rápidos e, geralmente, com recursos limitados. A combinação desses fatores pode facilmente levar a erros e impactos negativos em várias áreas. Além do mais, tudo isso acontece em um mundo de conexões digitais instantâneas em que as notícias (boas e ruins) circulam rapidamente. Dentro desse contexto, espera-se que a organização com alto desempenho monitore seu desempenho em várias áreas e trate seus pontos fracos do mesmo modo como trata seus pontos fortes – com transparência e pro fissionalismo. Espera-se que a organização seja responsável e preste contas. Se você olhar para organizações relatoras em vários setores, tanto empresariais como sem fins lucrativos, você encontrará organizações que oficial ou extra-oficialmente lideram seus respectivos setores em vários aspectos (ex.: a mais respeitada, a com maior redução de emissões, a melhor empresa para se trabalhar). Um estudo recente revelou que as organizações com alto desempenho ambiental são as melhores relatoras. https://www.globalreporting.org/resourcelibrary/Portuquese-Starting-Points-2-G3.1.pdf

Quem quer saber o que? Stakeholders

Indicação de interesse em informações sobre Sustentabilidade

Investidores

• Carbon Disclosure Project – 200 investidores exigiram divulgação de emissões de gás de efeito estufa • Deliberações dos acionistas para um relatório mais abrangente • Índice Dow Jones de Sustentabilidade e outros solicitaram informações sobre sustentabilidade • Princípios do Equador – os principais agentes financeiros exigiram a discussão dos impactos socioambientais de grandes projetos em países em desenvolvimento

Agências Reguladoras

Muitas nações exigiram dados socioambientais em relatórios anuais

Funcionários

Um dos dois principais públicos de relatórios de sustentabilidade

ONGs

• Publique o que você paga – 200 ONGs no mundo todo pediram transparência nos pagamentos de impostos e royalties • De 56 ONGs socioambientais globais, 70% consideraram os Relatórios de Sustentabilidade Empresariais “muito” ou “razoavelmente” úteis

Público em geral

Em uma pesquisa com 21 mil pessoas, 50% afirmaram que ter lido ou ouvido falar a respeito de um relatório de sustentabilidade melhorou sua impressão sobre a empresa, levou-as a comprar produtos da empresa ou falar bem da empresa para os outros

Mídia

Muitos rankings empresariais possuem critérios socioambientais

nov 2012 revista do meio ambiente


O cliente quer ser

Em um mundo no qual a imagem pública das corporações depende muito da transparência e da valorização do cliente, as grandes empresas brasileiras ainda têm um longo caminho a percorrer quando se trata de usar os feedbacks (respostas) espontâneos dados pelos consumidores para melhorar seus processos, produtos e serviços

John Nyberg (sxc.hu)

ouvido

Empresas brasileiras aprendem a valorizar a voz do cliente. Ninguém gosta de falar para as paredes. A sensação é comum quando, na posição de consumidor, precisamos nos comunicar com alguma empresa, seja para sanar uma dúvida, fazer uma reclamação ou dar uma sugestão. É uma situação desigual. As empresas “falam” conosco por meio de notícias e peças publicitárias em todos os meios de comunicação, e, quando temos algo a dizer... nem sempre somos ouvidos. Em um mundo no qual a imagem pública das corporações depende muito da transparência e da valorização do cliente, as grandes empresas brasileiras ainda têm um longo caminho a percorrer quando se trata de usar os feedbacks (respostas) espontâneos dados pelos consumidores para melhorar seus processos, produtos e serviços. “Nossas empresas estão melhorando na relação com os clientes e com a sociedade como um todo. Mas ainda há muito a evoluir. Ouvir o cliente é a consultoria mais barata a que uma companhia pode recorrer”, considera Roberto Leite, criador do blog Testando os Limites da Sustentabilidade, no qual questiona diretamente grandes corporações brasileiras a respeito de suas posturas de responsabilidade social – e publica as respostas dadas. “É preciso notar que o cliente que dá o feedback não é o ‘chato’ e, sim, aquele que gosta da empresa e oferece, de forma rápida e gratuita, a oportunidade de melhorar. Complicado é quando o cliente não reclama, simplesmente troca de produto ou serviço e ninguém fica sabendo”, complementa. Mas não basta simplesmente ouvir. Aprender a ouvir atentamente o público deve ser uma prática permanente em empresas de todos os tamanhos, apontam observadores e especialistas. “As ouvidorias e os serviços de atendimento ao consumidor (SAC) não devem se limitar a repassar reclamações e acompanhar as soluções dadas. É preciso encarar o feedback vindo do cliente como uma forma de aprendizado, necessário para a evolução da empresa”, afirma Alexandre Mendonça, analista de recursos humanos da consultoria especializada Albernaz (Rio de Janeiro - RJ). Deixar as demandas (sejam reclamações, sejam sugestões ou, até mesmo, elogios) sem resposta, ignorando o que o público tem a dizer, é um pecado mortal. “O cliente que fica sem retorno se impacienta e pode prejudicar a imagem da empresa”, lembra o consultor.

Tão importante quanto receber essas demandas e dar retorno com a solução definitiva aos clientes é usar as informações geradas como fonte valiosa no aprimoramento dos processos da empresa. O Banco do Brasil, por exemplo, tem uma Ouvidoria que funciona como última instância administrativa de solução das demandas dos consumidores. E o objetivo é sempre melhorar o atendimento como um todo e não resolver somente as demandas individuais. “Apenas solucionar o problema do cliente não é suficiente”, explica Sérgio Camilo, Ouvidor do BB, referindo-se à necessidade de transformar os atendimentos em aprendizado que se revertam em melhorias nos processos do BB e para os clientes em geral. Acompanhando medidas corretivas propostas pela própria Ouvidoria BB, sempre em parceria com as diretorias, foram constatadas quedas sensíveis nas queixas sobre atendimento, débitos não autorizados e problemas nas faturas de cartões de crédito, três das causas que vinham se tornando recorrentes no BB. “Ao recebermos um feedback, revisitamos todo o processo, e ouvimos gerentes e funcionários das diretorias. Ao final, além de apresentarmos solução em última instância no Conglomerado BB, explicamos também todo esse percurso ao cliente. Cerca de 70% das reclamações são resolvidas já no primeiro contato telefônico com a Central de Atendimento da Ouvidoria”, garante Sérgio Camilo.

texto Marco Antonio Barbosa

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seja você a mudança que quer para o mundo

O blog Testando os Limites da Sustentabilidade é composto por várias pessoas que buscam testar os limites das organizações. Busca discutir com a sociedade as ações de sustentabilidade nas empresas que são divulgadas em balanços e peças publicitárias. Sob a compilação de Roberto Leite, editor do blog Testando os Limites da Sustentabilidade que se propõe a dar divulgação a questionamentos e respostas das organizações sobre o tema Sustentabilidade. Buscamos fazer perguntas mais apuradas e críticas sobre sustentabilidade e apresentar a resposta (se enviarem) das empresas que se dizem socialmente responsáveis. Conto com o apoio de todos para termos um acervo interessante sobre como a sociedade deve cobrar a postura das empresas. Mais informações: tls@hotmail.com.br ou no blog testandooslimitesdasustentabilidade.blogspot.com.br revista do meio ambiente nov 2012


texto Washington Castilhos

24 mudanças climáticas

Fenômenos climáticos extremos e conectados Teleconexões são associações remotas. O que acontece em um lado do planeta pode ter efeito no outro lado. Um exemplo é o El Niño, fenômeno climático de origem tropical provocado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, produzindo seca no Nordeste brasileiro e chuvas intensas no Sul do Brasil, entre outros efeitos. Outro exemplo de teleconexão remete à origem do El Niño: a causa do fenômeno – o aquecimento do Pacífico oeste – pode estar relacionada ao aquecimento do Oceano Índico. Segundo José Marengo, pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a identificação de teleconexões e a análise de suas influências na circulação atmosférica podem ser úteis para a compreensão da ocorrência de eventos anômalos em várias partes do mundo. “Teleconexões estão associadas a causas naturais e não à influência antrópica. Em uma fase de tempo de 100 anos, podem ser observados diferentes padrões de oscilação, com efeitos sobre o clima de uma determinada região, como o El Niño, a Oscilação Decanal do Pacífico e a Oscilação do Atlântico Norte. Estamos vivendo, por exemplo, um período mais frio do Oceano Pacífico, com o Atlântico desempenhando um papel mais importante”, disse Marengo, que é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), no Simpósio Inter-relações Oceano-Continente no Cenário das Mudanças Globais, realizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) em outubro. Estudos recentes mostram que o El Niño tem diferentes facetas. Ao analisar os fenômenos ocorridos entre 1900 e 2012, o grupo liderado por Edmo Campos, professor do Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo observou 14 eventos mais secos e 14 mais molhados. “A explicação para isso vem do Atlântico Sul, que tem papel determinante para saber se o El Niño será ‘seco’ ou ‘molhado’. No Atlântico ocorre uma série de fenômenos importantes para o clima global. O El Niño não depende do Atlântico, mas, a partir das relações entre este e o Oceano Pacífico, seus impactos serão diferentes”, disse Campos, que coordena projetos de pesquisa financiados pela Fapesp, como o Impacto do Atlântico Sul na célula de circulação meridional e no clima. De acordo com Campos, observações e modelos indicam que variações na célula de revolvimento meridional (em inglês Meridional Overturning Cell, MOC) estão fortemente relacionadas a importantes mudanças climáticas. Até o momento, a maior parte das observações tem se concentrado no Atlântico Norte. “Entretanto, estudos indicam que o Atlântico Sul não é um mero condutor passivo de massas de água formadas em outras regiões e que mudanças no fluxo de retorno da MOC no Atlântico Sul poderiam impactar significativamente o clima regional e global”, disse Campos à Agência Fapesp. “Dessa forma, uma MOC enfraquecida resulta em um Atlântico Sul mais quente, o que pode implicar mais chuva no Nordeste brasileiro. O El Niño passou a ter um papel mais passivo, enquanto o Oceano Atlântico tem hoje um papel mais ativo”, destacou. Eventos extremos Björn Kjerfve, presidente da World Maritime University (WMU), na Suécia, ressalta que os oceanos têm papel preponderante em qualquer cenário de mudança climática. “Os oceanos são reguladores do clima do planeta. Se a temperatura média da Terra aumentar em 1 grau, uma determinada quantidade de gelo vai derreter”, disse Kjerfve no simpósio.

nov 2012 revista do meio ambiente

O que ocorre em um lado do planeta pode ter efeito no outro, apontam cientistas. Um exemplo é o El Niño, que produz seca no Nordeste brasileiro e chuvas intensas no Sul e cuja causa pode estar relacionada ao aquecimento do Oceano Índico O aquecimento do Atlântico Sul resultou no furacão Catarina, que atingiu a região sul do Brasil em março de 2004. O aquecimento do Atlântico Norte levou à formação do Sandy, que atingiu a costa leste dos Estados Unidos há poucos dias. “Furacões têm uma relação próxima à temperatura do mar. Eles só ocorrem se a temperatura da superfície do oceano estiver acima de 26º graus. O Catarina aconteceu porque de alguma forma a temperatura da água estava acima da média”, disse Campos. Ao persistir a tendência do aquecimento das águas do Atlântico Sul, o Brasil poderá ver a passagem de novos furacões. “Na média global, a quantidade de chuva aumentou e a temperatura do planeta também, mas não sabemos se isso criará condições favoráveis para a ocorrência desses eventos”, disse Campos, lembrando que os relatórios do IPCC não apontam para uma resposta definitiva sobre a ocorrência de eventos extremos, como os furacões. O inverno quente e início de primavera frio experimentados pelo Brasil em 2012 podem significar um ajuste natural. “Estamos saindo de um período seco. Isso é atribuído ao aquecimento global, que tem causas naturais e antrópicas. O ser humano amplifica o aquecimento. Porém, não se pode atribuir essas anomalias exclusivamente à ação antrópica”, disse Campos, que coordena o Projeto Pirata, programa de cooperação entre Brasil, França e Estados Unidos criado em 1995 para observar o Oceano Atlântico. “Sabemos muito mais do Pacífico do que do Atlântico. A conexão mais importante entre o oceano e a nossa costa é a região tropical, por isso é importante monitorar a região de bifurcação com o Sul equatorial. O pré-sal, por exemplo, será afetado por fenômenos que ocorrem muito distante dali”, disse o professor do IO-USP. “Em termos de ciência oceanográfica, ainda não avançamos muito. Mas o primeiro país a sofrer alterações diretas em função das variações do Atlântico Sul será o Brasil. Estamos conectados com o Atlântico, por isso o país precisa ser a referência dos estudos sobre o Atlântico Sul”, disse Campos. Fonte: Agência Fapesp


mudanças climáticas Para diretor do Greenpeace, nosso governo não dá a devida atenção ao enfrentamento das mudanças climáticas Em audiência pública no dia 7/11, parlamentares, especialistas e representantes do governo discutiram os planos públicos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Durante a reunião, realizada pela Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, o diretor de campanhas da organização não governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, afirmou que o governo federal perdeu a noção de quão urgente é o tema para o país. “A grande preocupação do Greenpeace é que estamos perdendo o senso de urgência desse tema. Nosso governo não dá a devida atenção ao enfrentamento das mudanças climáticas”, disse. O representante do Greenpeace criticou os planos setoriais apresentados (transportes, energia, saúde e mobilidade urbana) por serem incompletos ou pouco audaciosos, por exemplo, na busca pela diminuição da emissão de gases que causam o efeito estufa. Segundo Sérgio Leitão, as autoridades brasileiras são descuidadas e dão pouca atenção à questão. Para exemplificar, ele citou o plano setorial do setor energético, que prevê investimentos de mais de R$ 740 bilhões apenas para a exploração do petróleo da camada pré-sal, enquanto o mesmo documento não traz planos para o incremento do uso da energia solar no país. “O Brasil tem enorme potencial em energia solar e no plano não tem uma linha sequer sobre incentivo à energia solar ou investimentos na área”, sublinhou Sérgio. Eficiência energética O Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 foi apresentado pelo diretor do Departamento de Planejamento Energético, Paulo César Magalhães Domingues, e pelo coordenador-geral de Sustentabilidade Ambiental do Setor Energético, Luis Fernando Badanhan, ambos do Ministério de Minas e Energia (MME). Eles explicaram as metodologias usadas no plano e exporam as metas de diminuição de gases para o setor energético, que pretende reduzir em mais de 230 milhões de toneladas as emissões até 2020. Os representantes do ministério explicitaram ainda as metas de aumento da participação de biocombustíveis no setor de transporte e os planos de expansão da energia renovável no país, que inclui pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e energia eólica. Destacaram também a importância das ações em prol do uso consciente de energia. O diretor do Greenpeace também acusou o governo de estar diminuindo os investimentos em biocombustíveis e disse que o Brasil é o segundo pior país do G20 em eficiência energética, ficando à frente apenas da Arábia Saudita. “O Brasil não está preocupado com a eficiência energética e com a redução do consumo de energia”, afirmou. Sérgio Leitão criticou os planos governamentais de construção de 34 novas usinas hidrelétricas nos próximos anos, principalmente na região amazônica. Para ele, o país tem alternativas que não impliquem na inundação de mais de seis mil quilômetros quadrados, que ocasionariam grandes prejuízos socioambientais. Paulo César Magalhães Domingues retrucou dizendo que o governo se preocupa, sim, com a expansão das energias renováveis. “O Brasil tem 45% de sua matriz energética limpa e renovável. É com muito orgulho que temos hoje grandes usinas hidrelétricas no nosso sistema e esse é o motivo da matriz energética ser limpa e renovável”, afirmou Paulo.

Avenida Prestes Maia, em São Paulo

Bruno Takahashi Carvalhas de Oliveira (wikipedia)

Brasil perdeu o senso de urgência da mitigação das

texto Augusto Castro

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Poluição do ar O representante do Greenpeace ainda fez críticas ao descaso do governo com o acompanhamento da qualidade do ar e níveis de poluição nas grandes cidades brasileiras. Ele disse que a maioria dos aglomerados urbanos no país não tem estações de mediação da qualidade do ar ou as tem “velhas e atrasadas”. Sérgio Leitão ressaltou o fato de que a poluição do ar causa ou agrava vários tipos de doenças na população, impactando os custos do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor do Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, expôs o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, elaborado de acordo com diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Um dos principais objetivos do plano, explicou Franco Netto, é o estabelecimento de medidas de adaptação do SUS, para minimizar as vulnerabilidades da população frente aos impactos da mudança do clima. As ações incluem, por exemplo, a consolidação do baixo consumo de carbono nos serviços de saúde. Ele concordou com a necessidade de um estudo mais aprofundado do impacto financeiro no SUS dos problemas de saúde causados pela poluição atmosférica. A primeira parte da audiência pública foi conduzida pelo relator da CMMC, senador Sérgio Souza (PMDB-PR). A segunda parte da reunião foi comandada pelo presidente da comissão, o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE). O presidente da CMMC cobrou das áreas governamentais representadas na audiência pública o estabelecimento de metas mais ousadas na diminuição das emissões de gases do efeito estufa. Fonte: Agência Senado

revista do meio ambiente nov 2012


texto e foto Juliano Ricardo Fabricante (julianofabricante@hotmail.com)

26 denúncia

As obras do projeto de integração do Rio São Francisco e o descaso com as invasões biológicas

Invasões

Biológicas

As invasões biológicas (IB) constituem uma das maiores ameaças à biodiversidade do planeta . Elas também causam impactos na agricultura, na pecuária, na indústria e na saúde do homem, provocando sérios danos socioeconômicos. Estima-se que no mundo, as perdas com as IB representem 5% da economia global . No Brasil, alcançariam por volta de 40 bilhões de dólares3, o equivalente ao PIB de Países como a Coreia do Norte e Guatemala e de Estado brasileiros como Espírito Santo e Pernambuco. Em vistas dessa realidade, instrumentos legais (e.g. leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias, deliberações e etc.) vêm sendo instituídos em muitos Países (e.g.. África do Sul, Austrália, Estados Unidos da América, Espanha e Portugal) e Estados da Federação (e.g. Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo). No Brasil, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) publicou em 21 de outubro de 2009 a Resolução n° 5, que dispõe sobre a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. O objetivo deste documento foi de “prevenir e mitigar os impactos negativos de espécies exóticas invasoras sobre a população humana, os setores produtivos, o meio ambiente e a biodiversidade, por meio do planejamento e execução de ações de prevenção, erradicação, contenção ou controle de espécies exóticas invasoras com a articulação entre os órgãos dos Governos Federal, Estadual e Municipal e a sociedade civil, incluindo a cooperação internacional”4. No ano seguinte, na Conferência das Partes (Cop10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em Nagoya, Japão, o Brasil conjuntamente com outros 192 países signatários, estabeleceram as 20 Metas de Aichi. Destaca-se a Meta 9 – Controle de espécies exóticas invasoras – que versa que “até 2020, espécies exóticas invasoras e seus vetores terão sido identificados, espécies prioritárias terão sido controladas ou erradicadas, e medidas de controle de vetores terão sido tomadas para impedir sua introdução e estabelecimento”5. Esses fatos traduzem a crescente preocupação global com as IB e encerram de vez qualquer “conflito estereotipado” sobre a real importância do tema. Mesmo assim, após quatro anos de iniciadas as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Pisf), uma das maiores em andamento no Brasil, nada foi feito nesse tocante. É pertinente ressaltar ainda, a existência da Condicionante Específica 2.50 da Licença de Instalação n° 438/2007 expedida pelo Ibama6 ao empreendedor das obras do Pisf: o Ministério da Integração Nacional (MI): “Prevenir a introdução, realizar o monitoramento e o controle de espécies exóticas favorecidas pela implantação do empreendimento que possam causar danos ao meio ambiente e a saúde pública”. Para a realização das obras do Pisf, uma área de mais de 12.000 ha (120 km²) está sendo completamente alterada. Além da supressão total da vegetação da área citada, as modificações em outros recursos naturais (e.g. solos e recursos hídricos) estão criando nichos específicos, que vem sendo dominados ou monodominados por espécies exóticas e exóticas invasoras7. Alguns resultados de pesquisas realizadas pelo Crad/Univasf trazem números e condições preocupantes. Até o momento já foram inventariadas nessas áreas 62 plantas exóticas, das quais seis (9,7%) exóticas invasoras, além de outras dezenas que já apresentam discretas expansões nas suas populações, sugerindo o inicio de novos processos de IB8. A espécie Nicotiana glauca, por exemplo, já apresenta uma área invadida superior a 800 ha9. Essa espécie é toxica para animais10 e para o ser humano

nov 2012 revista do meio ambiente

A exótica invasora Nicotiana glauca (fumo-bravo) na área das obras do Pisf

(Schenkel et al., 2003) e devido suas altas taxas de transpiração, altera a disponibilidade de recursos hídricos, podendo comprometer o desenvolvimento de comunidades nativas11. Outras plantas (e.g. Argemone mexicana, Calotropis procera, Prosopis juliflora, Prosopis pallida, e pelo menos uma dezenas de Poaceae) apresentam atributos e impactos tão importantes quanto os descritos acima. Algumas delas ainda são consideradas pragas de culturas agrícolas e pastagens. Em vista do cenário caótico apresentado, é necessário urgência na criação e implantação de ações de prevenção e de erradicação de espécies exóticas e exóticas invasoras nas áreas sob influência do Pisf. O conhecimento acumulado sobre as IB demonstram que esse problema tende a ser maximizado com o tempo, o que corresponde a maiores dificuldades e ônus para com as intervenções. 1 • Zenni, R.D. & Ziller, S.R. 2011. An Overview of Invasive Plants in Brazil. 2 • SMA. 2010. Espécies exóticas invasoras. 3 • Pimentel, D. et al.. 2001. Economic and Environmental Threats of Alien Plant, Animal, and Microbe Invasions. 4 • MMA. 2009. Resolução Conabio n° 5 de 21/10/2009. 5 • UICN. 2011. Metas de Aichi: Situação atual no Brasil. 6• IBAMA. 2007. Licença de Instalação n° 438/2007. 7 • Fabricante, J.R.; Siqueira-Filho, J.A. 2012. Mudanças nas Paisagens das Caatingas e as Invasões Biológicas. 8 • Fabricante, J.R.; Siqueira-Filho, J.A. 2012. Plantas Exóticas e Invasoras das Caatingas do Rio São Francisco. In: Siqueira-Filho, J.A. (Org.). Flora das Caatingas do Rio São Francisco: História Natural e Conservação. 9 • Fabricante, J.R. et al. 2012. Plantas exóticas e invasoras do rio São Francisco: Nicotiana glauca Graham. 10 • Botha, C.J. et al. 2011. Nicotiana glauca poisoning in ostriches (Struthio camelus). 11 • Brandes, D. 2000. Nicotiana glauca als invasive Pflanze auf Fuerteventura. Dietmar Brandes (Hrsg.): Adventivpflamen.



anvisa demite

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

texto enviado à Rebia por sgeral@mst.org.br

28 agrotóxicos

gerente-geral que denunciou fraude em autorizações Segundo ele, produtos agrotóxicos não passaram pela necessária avaliação toxicológica para receber o registro do Ministério da Agricultura. Ex-gerente disse que sua assinatura foi falsificada e que processos irregulares sumiram

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demitiu o gerente-geral de toxicologia que tinha denunciado fraude na autorização de venda de seis agrotóxicos. Foi por meio de uma nota, publicada em uma rede social, que Luiz Cláudio Meirelles contou o que aconteceu. Segundo ele, os produtos agrotóxicos não passaram pela necessária avaliação toxicológica para receber o registro do Ministério da Agricultura. O ex-gerente disse que a assinatura dele foi falsificada e que os processos em situação irregular desapareceram. O ex-gerente diz que, em agosto, assim que detectou as irregularidades, pediu que o Ministério da Agricultura suspendesse os registros. Nenhum produto está no mercado. Ele conta que também comunicou o caso, três meses atrás, à direção da agência e pediu a demissão do gerente responsável pelas

“A Anvisa ainda tem dúvida se todos os processos com problemas já foram identificados”, afirmou o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano

liberações indevidas. Meirelles, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e que estava há quase 13 anos cedido à Anvisa, foi surpreendido com sua própria demissão, na semana passada. “Cumpri todos os ritos e toda a hierarquia da casa pensando na preservação da equipe e da instituição, por conta da credibilidade que nós temos hoje em relação à avaliação toxicológica de agrotóxicos do Brasil, e fui exonerado do cargo”, disse o ex-gerente de toxicologia da Anvisa. Em nota, a Anvisa considerou as denúncias “extremamente graves” e disse que encaminhou o caso à corregedoria da agência e à Polícia Federal. Também confirmou a demissão dos dois gerentes: o acusado das irregularidades e de Luiz Meirelles, por considerar que ele “tinha elementos que permitiam identificar e evitar os fatos há mais tempo, já que foi gerente-geral por doze anos”. A Anvisa também informou que vai auditar todos os informes de avaliação toxicológica concedidos desde 2008. Isso se refere à cerca de 120 produtos. Se for detectada alguma irregularidade, serão tomadas as devidas providências. O ex-gerente responsável pelas liberações suspeitas é Ricardo Augusto Veloso. Ele não foi encontrado para comentar as denúncias. O Ministério Público também está investigando o caso. Fonte: G1

Anvisa anuncia devassa no setor de Auditoria pode ser estendida a áreas do Ibama e do Ministério da Agricultura

agrotóXicos

Após denúncia do ex-gerente-geral da área de agrotóxicos sobre aprovação de seis produtos de forma irregular, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma devassa em todos os processos dessa área que ingressaram na agência desde 2008. Serão submetidos à auditoria 120 processos. Luiz Claudio Meirelles, ex-gerente de Toxicologia da Anvisa, foi exonerado na semana passada, após denunciar irregularidades na autorização de liberação de agrotóxicos. A direção da Anvisa pretende sugerir que essa auditoria seja estendida ao Ibama e ao Ministério da Agricultura (Mapa), que também analisam e aprovam liberação de agrotóxicos. Em reunião na tarde de ontem no Mapa, a sugestão da Anvisa de estender a auditoria aos outros órgãos esteve na pauta, e o ministério afirmou que será elaborado um comunicado conjunto sobre o assunto.

“É importante apurar exaustivamente o que aconteceu. A Anvisa ainda tem dúvida se todos os processos com problemas já foram identificados. Tudo o que poderia ser feito foi feito”, afirmou o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, que, em nota na segunda, criticou o comportamento de Meirelles. Barbano admite que “há indícios concretos” de que os processos apontados por Meirelles podem ter problemas, e por isso, foi pedido o cancelamento dos informes dos seis produtos liberados. Fonte: O Globo

Leia mais em http://oglobo.globo.com/pais/anvisa-anuncia-devassa-no-setor-de-agrotoxicos-6793121#ixzz2CxDmLmmR nov 2012 revista do meio ambiente


Médicos veem relação entre vida urbana e

distúrbios mentais “Planejadores urbanos precisam ter em mente que devem encontrar o equilíbrio entre a necessidade de organizar muitas pessoas em pouco espaço e a necessidade de se criar espaços abertos” – Andreas Meyer-Lindenberg Barulho, trânsito, lixo, pessoas apressadas e se empurrando por todos os lados – a vida nas grandes cidades é estressante. Mas as perspectivas de um emprego melhor, um salário mais alto e de um estilo de vida urbano atraem cada vez mais pessoas às cidades. Se há 60 anos menos de um terço da população mundial vivia em cidades, hoje mais da metade mora em centros urbanos. Até 2050, a estimativa é que essa cota atinja 70%. “Com o aumento das populações urbanas, o número de distúrbios psíquicos também tem aumentado em todo o mundo”, alerta Andreas Meyer-Lindenberg, diretor do Instituto Central de Saúde Mental de Mannheim. “Somente a depressão custa aos cidadãos europeus 120 bilhões de euros por ano. O custo de todas as doenças psíquicas juntas, incluindo demência, ansiedade e psicose, ultrapassa o orçamento do fundo de resgate do euro. A frequência e a gravidade dessas doenças costumam ser subestimadas”, afirma. Em 2003, psiquiatras britânicos publicaram um estudo sobre o estado psicológico dos moradores do bairro londrino de Camberwell, uma área que teve um grande crescimento desde meados da década de 1960. Entre 1965 e 1997, o número de pacientes com esquizofrenia quase dobrou – um aumento acima do crescimento da população. Na Alemanha, o número de dias de licença médica no trabalho relacionada a distúrbios mentais dobrou entre 2000 e 2010. Na América do Norte, recentes estimativas apontam que 40% dos casos de licença estão ligados à depressão. “Nas cidades pode acontecer de as pessoas não conhecerem seus vizinhos, não conseguirem construir uma rede de apoio social como nas vilas e pequenas cidades. Elas se sentem sozinhas e socialmente excluídas, sem uma espécie de rede social de segurança”, observa Andreas Heinz, diretor da Clínica de Psiquiatria e Psicoterapia no hospital Charité, em Berlim. Quase não existem estudos consistentes sobre a influência do meio urbano no cérebro humano. Mas pesquisas com animais mostram que o isolamento social altera o sistema neurotransmissor do cérebro. “Acredita-se que a serotonina é um neurotransmissor importante para amortecer situações de risco. Quando animais são isolados socialmente desde cedo, o nível de serotonina diminui drasticamente. Isso significa que as regiões que respondem a estímulos ameaçadores são desinibidas e reagem de maneira mais forte, o que pode contribuir para que o indivíduo desenvolva mais facilmente distúrbios de ansiedade ou depressões”, diz Heinz. Um dos primeiros estudos feitos com seres humanos parece confirmar essa suposição. Com ajuda de um aparelho de ressonância magnética, a equipe do psiquiatra Andreas Meyer-Lindenberg analisou o cérebro de pessoas que cresceram na cidade e de pessoas que se mudaram para a cidade já adultos. Enquanto os voluntários resolviam pequenas tarefas de cálculo, os pesquisadores os colocavam sob pressão, por exemplo criticando que eles eram muito lentos, cometiam erros ou que eram piores que seus antecessores.

texto Deutsche Welle

saúde e qualidade de vida 29

“Olhamos especificamente para as áreas do cérebro que são ativadas quando se está estressado – e que também têm um desenvolvimento distinto, dependendo da experiência urbana que a pessoa teve. Especialmente as amídalas cerebelosas reagiram ao estresse social, e de maneira mais intensa quando o voluntário vinha de um ambiente urbano. Essa região do cérebro está sempre ativa quando percebemos algo como sendo uma ameaça. Elas podem desencadear reações agressivas que podem gerar transtornos de ansiedade”, explica Meyer-Lindenberg. Além disso, quem cresceu na cidade grande apresentava, sob estresse, em regiões específicas do cérebro, uma atividade semelhante à apresentada por pessoas com predisposição genética para a esquizofrenia. Pesquisa melhora planejamento urbano Em todo o mundo, as cidades estão crescendo muito e se transformando. “Mas não existem ainda dados significativos de como uma cidade ideal deve ser quando se leva em consideração a saúde mental de seus habitantes”, observa Meyer-Lindenberg. Por isso, o especialista desenvolveu, em colaboração com geólogos da Universidade de Heidelberg e físicos do Instituto de Tecnologia de Karlsruhe, um dispositivo móvel que pode testar voluntários em diversos pontos de uma cidade. Assim, os pesquisadores podem testar o funcionamento do cérebro em lugares e situações diferentes, como num cruzamento ou num parque. Juntamente com posteriores análises do cérebro dos voluntários, os pesquisadores esperam obter dados mais concretos de como o cérebro processa os diferentes aspectos da vida cotidiana nas cidades. Os resultados dessa pesquisa poderão ser de grande valor para a arquitetura e o planejamento urbano, afirma Richard Burdett, professor de estudos urbanos da London School of Economics. Para ele, o neuro-urbanismo, uma nova área do conhecimento que estuda a relação entre o estresse e as doenças psíquicas, pode ajudar a evitar a propagação de doenças psíquicas nas cidades. revista do meio ambiente nov 2012


texto Camila Maciel edição Talita Cavalcante

30 saúde e qualidade de vida

Cemitérios, fontes renováveis de

contaminação

Pouco mais de sete em cada dez cemitérios públicos brasileiros têm problemas de ordem ambiental e sanitária, de acordo com estudo do geólogo e mestre em engenharia sanitária Lezíro Marques Silva. O levantamento, concluído em 2011, reuniu dados de mais de mil cemitérios do país, entre públicos e privados. O pesquisador, que é professor da Universidade São Judas, explica que os problemas começam na superfície com a proliferação de animais vetores de doenças e continuam no subsolo com a contaminação do lençol freático. “Se o necrochorume escapa do túmulo, ele pode entrar em contato com o lençol freático, criando uma mancha de poluição que atinge quilômetros de distância a ponto de contaminar poços e rios”, explica o geólogo. O necrochorume é um líquido formado durante a decomposição de cadáveres enterrados, similar ao gerado pelos resíduos sólidos em aterros sanitários. “Ele é rico em substâncias tóxicas como putrecina, cadaverina e alguns metais pesados”, explica. Lezíro Marques informou ainda que a contaminação do lençol freático ocorre em quase a totalidade dos cemitérios públicos com problemas ambientais e sanitários. Ele destaca que a saturação desses equipamentos públicos agravam ainda mais os prejuízos provocados por essas condições. “Com o esgotamento da capacidade de sepultamento, o que sobra são terrenos do ponto de vista geológico inadequados, como lençol freático raso, área de várzea e morro”, critica. O professor Walter Malagutti, do Departamento de Geologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também desenvolve pesquisa na área, explica que não havia a preocupação de observar os critérios geológicos para construção de cemitérios. “Pode ocorrer de alguns terem sido implantados em locais inadequados. Muitos estão em áreas nobres, como as regiões centrais.” nov 2012 revista do meio ambiente

Marcelo Camargo/ABr

Cerca de 75% dos cemitérios públicos do país têm problemas ambientais e sanitários

Cemitério São Luiz, na zona sul da cidade de São Paulo

Ele avalia que o ideal seria considerar os mesmos critérios dos aterros sanitários, como lençol freático mais profundo possível, rocha impermeável e distância dos centros urbanos, para construção de cemitérios. Walter Malagutti explica ainda que os cemitérios são fonte renovável de contaminação, pois, diferentemente dos aterros, eles não costumam ser desativados. “Pela legislação brasileira, depois de cinco a sete anos, quando ficam só ossos, eles são removidos e colocado outro corpo no local”, relata. Segundo o professor da Unesp, um diagnóstico ambiental dos locais de enterro já existentes e a observação de critérios geológicos para a implantação de novos cemitérios são algumas medidas para amenizar a situação. Já a pesquisa desenvolvida por Lezíro Marques resultou no desenvolvimento de substâncias capazes de neutralizar o necrochorume, reduzindo o nível de contaminação. “A grande meta é não permitir que o líquido extravase”, destacou. Para tanto, foi criada uma espécie de colchão a ser colocado na sepultura, o qual possui um líquido que elimina os efeitos dos poluentes. Uma ação semelhante é conseguida por uma substância que lava o subsolo retirando o necrochorume. “Tem solução, mas pouco é feito”, avalia. O geólogo destaca ainda a necessidade de uma legislação mais específica, que oriente a construção de lajes de contenção e obrigue uso de substâncias neutralizadoras do necrochorume. Os pesquisadores concordam que a cremação seria a solução mais adequada para a preservação do meio físico. Eles avaliam, no entanto, que a questão cultural é o principal empecilho para o uso da técnica. “A cremação é muito incipiente no Brasil. E isso não tem a ver diretamente com o custo. Enquanto se paga entre R$ 350 e R$ 400 para cremar um corpo, o enterro mais simples custa no mínimo R$ 2 mil. É uma questão cultural”, avalia Lezíro.” Fonte: Agência Brasil


PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

COM ÁTILA NUNES FILHO

Permitir que dezenas de ouvintes diariamente entrem no ar para reclamar, protestar, denunciar, sem censura. Essa é a fórmula do sucesso de audiência do Programa Reclamar Adianta que vai ao ar de segunda à sexta feira pela Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ). Na verdade, esse sucesso é um resultado, e não o objetivo. O objetivo sempre foi - e é - de dar voz aos cidadãos que não tem acesso aos veículos de comunicação para externar seus pontos de vista.

Dezenas de profissionais trabalham hoje inteiramente dedicados à milhares de ouvintes que acompanham o programa ao vivo pela Rádio Bandeirantes ou pela internet, com o fundamental apoio do serviço de interesse público Em Defesa do Consumidor (www.emdefesadoconsumidor.com.br).

Todas as reclamações dirigidas à empresas ou às autoridades, recebem nossa atenção – de forma personalizada – que não se encerra quando acaba o programa ao meio dia. A partir desse instante começa o atendimento fora do ar. O monitoramento dessas reclamações pela nossa equipe continua no restante do dia, às vezes, do resto da semana, até a se alcançar a solução.

As três dezenas de profissionais que atuam no Programa Reclamar Adianta preparam-se para ampliar o atendimento nacionalmente.

O alcance dos assuntos foi ampliado, estendo-se às reclamações dos ouvintes em relação aos órgãos do governo federal, governos estaduais e prefeituras.

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia, Acesse pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 twitter: @defesaconsumo www.emdefesadoconsumidor.com.br

A central telefônica, criada para atender durante as duas horas de programa, hoje funciona 24 horas por dia.

Tudo isso se deve, contudo, aos milhares de ouvintes que sintonizam a Rádio Bandeirantes AM 1360 do Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 10h ao meio dia. Obrigado a todos. E guarde o número de telefone de nossa Central de Atendimento: (021) 3282-5588. Se preferir, nos mande um e-mail. O atendimento é 100% gratuito e personalizado. A equipe do Programa Reclamar Adianta

PROGRAMA PAPO MADURO

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) De 2ª à 6ª feira, ao meio dia, Acesse pela internet: www.papomaduro.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5144


Guia do Meio Ambiente

Atelier Canella’s Informações: (21) 2620-2045 2711-2656 / 2717-8713 http://ateliercanellas.blogspot.com.br/ Rua Miguel de Frias, 206/603, Icaraí Niterói (RJ) • carlacanella@globo.com

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ano VII • ed 53 • novembro 2012

SIM, quero ser assinante-colaborador da Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental, uma organização sem fins lucrativos, assegurando meu livre acesso ao conteúdo do PORTAL DO MEIO AMBIENTE (www.portaldomeioambiente.org.br) e o recebimento da versão impressa e gratuita da REVISTA DO MEIO AMBIENTE sempre que for editada.Declaro concordar com o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) referentes às despesas de manuseio e de postagem de 12 (doze) edições impressas, que receberei uma a uma, independente do tempo que dure. Farei o pagamento através de depósito bancário na Caixa Econômica Federal, Agência 3092 OP 003, C/C 627-5, em favor da PRIMA – MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE – CNPJ nº 06.034.803/0001-43, parceira da Rebia neste projeto pela democratização da informação socioambiental no Brasil. Após o pagamento, informarei pelo e-mail vilmar@rebia.org.br a data, hora e valor do depósito e os dados completos (nome completo, endereço completo) a fim de receber meus exemplares.

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Revista do Meio Ambiente Redação: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 Casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba, Niterói, RJ CEP 24370-290 Telefax: (21) 2610-2272


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