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Ecologia Humana

Por Vilmar Sidney Demamam Berna*

Um Mundo Melhor Começa em Nós Tem gente que acha mais fácil ficar reclamando que ninguém ajuda, mas não se pergunta se está fazendo a sua parte em defesa do Planeta. Uma coisa é certa, para conseguir convencer os outros a modificarem seus hábitos, precisamos modificar os nossos primeiro, não é mesmo?

Se queremos um planeta preservado, de verdade, não basta apenas lutar contra poluidores e depredadores. É preciso também nos esforçar para mudar nossos valores consumistas, hábitos e comportamentos que provocam poluição, atitudes predatórias com

"Todas as flores do futuro estão nas sementes de hoje." Provérbio chinês odos nós desejamos viver num mundo melhor, mais pacífico, fraterno e ecológico.

O problema é que as pessoas sempre esperam que esse mundo melhor, comece no outro. Por exemplo: preferem esperar que um vizinho ou amigo convide para plantar uma árvore ou começar uma coleta seletiva de lixo, em vez de tomar a iniciativa.

T

os animais, as plantas e o meio ambiente. Mas só isso não basta, pois não há coerência em quem ama os animais e as plantas, mas explora, humilha, discrimina, odeia seus semelhantes. Por isso, precisamos, além nos tornarmos ambientalmente corretos em nossas ações, nos esforçarmos para sermos também mais fraternos, democráticos, justos e pacíficos com os nossos semelhantes.

Por outro lado, é importante não ficar esperando a perfeição individual - pois isso é inatingível. O fato de adquirirmos consciência ambiental, não nos faz

perfeitos nem mais democráticos, ainda assim é preciso agir. O importante é que tenhamos o compromisso de ser melhor todo dia, procurando sempre nos superarmos.

Um sábio chinês chamado Confúcio disse, há cerca de 5 mil anos, que se alguém quisesse mudar o mundo, teria de começar por si próprio, pois mudando a si próprio, sua casa mudaria.

Mudando sua casa, a rua mudaria. Mudando a rua, o bairro mudaria. Mudando o bairro, mudaria o município e assim por diante, até mudar o mundo.

Proposta concreta: Clube de Amigos do Planeta jovens das escolas brasileiras, especialmente entre 9 e 12 anos.

Senti que havia um sentimento que unia aquelas crianças tão distantes entre si: o amor pelo Planeta, a preocupação com o futuro da humanidade e ao mesmo tempo uma espécie de apelo ao bom senso dos adultos, um pedido de ajuda aos líderes de hoje, para que houvesse um amanhã com um mínimo de qualidade de vida e sustentabilidade em nosso Planeta.Tive então a idéia de criar uma rede de Clubes de Amigos do Planeta, com base nas escolas, com a missão de executar pelo menos uma boa ação ambiental por mês pelo meio ambiente do lugar. Seria uma maneira de colaborar para dar sinergia a estes sentimentos e esforços, uma forma de usar o meu Prêmio Global para ajudar a reconhecer a importância deste despertar de consciência ambiental de nossos jovens, ajudando no seu fortalecimento e organização.

Ao voltar ao Brasil, lancei a idéia através de artigos e no último capítulo do meu livro Como Fazer Educação Ambiental, editado pela Paulus. Este livro, já em segunda edição, e adotado pela UFF – Universidade Federal Fluminense para seu curso de educação ambiental à distância (http://www.cursosonline.uff.br/ curso_cfea.html ), tem estimulado alunos, pais e professores a organizarem clubes em diversas partes do país.

O Coordenador do Projeto Clube de Amigos do Planeta, professor e biólogo Ricardo Harduim, mostra às crianças como fazer o plantio de uma muda durante mutirão ecológico voluntário.

nquanto estava no Japão, onde fui receber o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente, participei de eventos organizados pelo Governo Japonês e num desses haviam muitas crianças apresentando diversas atividades ambientais em homenagem aos Prêmios Globais. Éramos apenas 17 pessoas, representantes de diversos pontos do Planeta onde eu tive o privilégio de ser o único representante do Brasil e de toda a América do Sul. Ao assistir o entusiasmo das crianças japonesas pelas questões ambientais, percebi que era o mesmo entusiasmo que via nas crianças e

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Cito como exemplo, a cidade de Barra Mansa, no Vale do Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro, onde a Prefeitura implantou esses ‘Ecoclubes’ nas escolas da Rede Municipal. Só no ano de 2.003, quinze Clubes estavam organizados, envolvendo cerca de 510 estudantes, com idade entre sete (07) e dezesseis (16) anos, o que resultou na organização de diversas atividades concretas em defesa do meio ambiente como caminhada de conscientização ecológica com a distribuição à população de panfletos educativos, mudas de plantas nativas da Mata Atlântica e bilhetes com desenhos de alunos do ciclo básico, tudo com a intenção de sensibilizar a comunidade.

Para participar da Rede de Clubes de Amigos do Planeta inscreva-se através da Internet enviando um email para: redenacionalde amigosdoplanetasubscribe@yahoogrupos.com.br e após a confirmação, enviar mensagens de apresentação para: redenacionaldeamigos doplaneta@yahoogrupos. com.br (*) Vilmar é escritor e jornalista, editor do Jornal do Meio Ambiente e Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente vilmarberna@jornaldo meioambiente.com.br

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Alunos andaram pelos bairros, convencendo a comunidade a não jogar lixo no rio.

Os Amigos do Planeta plantaram mudas na margem esquerda do Rio Barra Mansa, mostrando através deste gesto concreto às autoridades e a sociedade em geral que é preciso preservar e recuperar a vegetação que protegem as margens dos rios.

Expediente - www.jornaldomeioambiente.com.br/JMA-Expediente.asp A OSC REBIA – Rede Brasileira de Informações Ambientais é uma Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, fundada pelo escritor e jornalista Vilmar Sidnei Demamam Berna, tem por MISSÃO a democratização da informação ambiental, para contribuir na formação da Cidadania Ambiental.

Veículos da REBIA e Associado Para atingir seus objetivos a OSC REBIA, entre outros métodos e instrumentos, publicar os seguintes veículos distribuídos

gratuitamente, sem fins lucrativos (os valores arrecadados com publicidade são aplicados no pagamento dos custos do Projeto e edição dos veículos): 1. REVISTA DO MEIO AMBIENTE com per iodicidade mensal, distribuição nacional, papel couchè, colorida, tiragem 25.000 exemplares, direcionada aos segmentos de público leigo, em geral, interessados nas questões ambientais 2. PORTAL DO MEIO AMBIENTE atualizado diariamente, 5.000 acessos ao dia, auditado

Código de Ética 1. O direito a um ambiente limpo e a um desenvolvimento sustentável é fundamental e está intimamente ligado ao direito à vida, à saúde e ao bem estar de todos. A REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE devem informar o público sobre as ameaças ao ambiente - se está no nível global, regional, nacional ou local.

2. Freqüentemente, a mídia é a única fonte da informação para as pessoas interessadas em meio ambiente. É dever da REVISTA DO MEIO AMBIENTE e do PORTAL DO MEIO AMBIENTE aumentar a consciência destas pessoas nos noticiários que tratam do meio-ambiente. A REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE devem esforçar-se para relatar diversos aspectos e assuntos relacionados com o meio ambiente.

3. Informando o público, a REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE desempenham um papel vital permitindo às pessoas recorrer à ação para proteger o meio ambiente. O dever da REVISTA DO MEIO AMBIENTE e do PORTAL DO MEIO AMBIENTE está não somente em alertar as pessoas sobre os perigos que a cercam, mas também de acompanhar tais ameaças e em mantê-las informadas sobre as ações tomadas para resolver os problemas. A REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE devem também tentar realizar reportagens que apresentem soluções possíveis aos problemas ambientais.

4. A REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE não devem ser influenciados por interesses comerciais, políticos, governamentais ou não governamental. A REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE de-

vem manter distância de tais interesses e não ser um aliado deles. Como regra geral, a REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE devem dar espaço para todos os lados envolvidos em todas as controvérsias ambientais que estiver cobrindo.

5. A REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE devem manter o máximo de isenção possível, citar as fontes da informação e evitar o comentário especulativo ou alarmista, bem como a reportagem tendenciosa. A verificação das informações das fontes devem ser feitas sempre através da técnica de cruzamento, seja ela uma fonte comercial, oficial ou não governamental.

6. A REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE devem promover a igualdade no acesso à informação e ajudar organizações e indivíduos a recebê-la. A recuperação eletrônica dos dados é uma ferramenta útil e igualitária neste ponto.

7. A REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE devem deve respeitar o direito à privacidade dos indivíduos que foram afetados por catástrofes ambientais, por desastres naturais e também quando assim desejarem, em qualquer caso.

8. A REVISTA DO MEIO AMBIENTE e o PORTAL DO MEIO AMBIENTE não devem hesitar em corrigir uma informação que acreditava estar correta e na verdade estava errada, ou tentar mudar a opinião pública através de análises à luz de conhecimentos futuros.

Nota do Editor: este código de Ética teve como base a tradução do Alta Vista Translate Service, com correções de Roberto Villar, coordenador da Rede de Jornalismo Ambiental no Sul.

Contatos Publicitários e Negociação de Descontos Vilmar Sidnei Demamam Berna - telfax: (021) 2610-2272 vilmarberna@jornaldomeio ambiente.com.br Redação:Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - Casarão da Ponta da Ilha, Bairro de Jurujuba CEP 24370-290 Niterói, RJ Dados para cadastro da Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA Categoria: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, conforme Processo nº 08015.000703/2003-31 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de

10 de março de 2003, Publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2003 Utilidade Pública Municipal (LEI 3.283 de 04 de março de 2002).

CNPJ: 03.744.280/0001-30 Sede: Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP: 23.323.300 Presidente da OSCIP Piratingaúna: EDUARDO AUGUSTO SILVA WERNECH, Publicitário, portador da identidade 87.004.850-1 IFP e do CPF: 449.247.047-68, residente à Rua Jaime Camargo, 67 - São Silvestre - Barra Mansa – RJ Tels:(24) 3323-4861 (ACIAP), (24) 3323-0224 (res), (24) 8814-3066 / eduardo.wernech@uol.com.br

de for ma independente pela www.nedstatbasic.net 3. NOTÍCIAS DO MEIO AMBIENTE atualizado diariamente com 10 novas notícias enviadas por e-mail a mais de 13.000 leitores cadastrados. Os números são transparentes e auditados independentemente e podem ser confer idos em www.grupos. com.br/group/noticiasdojornaldomeioamb Para receber gratuitamente as notícias ambientais basta enviar e-mail para assinarnoticiasdojor naldomeioamb @grupos.com.br )

4. JORNAL DO MEIO AMBIENTE (www.jornaldomeio ambiene.com.br), veículo associado à REBIA, publicado pela OSCIP PIRATINGAÚNA, circulando atualmente apenas em sua versão regional para a Região Sudeste (RJ, SP, MG e ES) planejando atingir em breve as demais macro-regiões do Brasil.A versão para a região Sudeste tem periodicidade bimestral, formato tablóide, papel jornal, colorido, tiragem 15.000 exemplares, direcionada aos segmentos de público especializado, em geral, interessados nas questões ambientais.

Fóruns REBIA e interatividade FÓRUNS DE DEBATES AMBIENTAIS REBIA NACIONAL – para ingressar: rebiasubscribe@yahoogrupos.com.br Para temas ambientais REGIONAIS inscrever-se em: - REBIA CENTRO-OESTE rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br - REBIA NORDESTE rebianordestesubscribe@yahoogrupos.com.br - REBIA NORTE - rebianortesubscribe@yahoogrupos.com.br - REBIA SUDESTE - rebiasudestesubscribe@yahoogrupos.com.br - REBIA SUL - rebiasulsubscribe@yahoogrupos.com.br GRUPOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIOS DA REBIA - Comunicação - gtREBIAdecomunicacaosubscribe@yahoogrupos.com.br - Auto-Sustenção Financeira -

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Os veículos da OSC REBIA e associado garantem espaço, com o máximo de isenção possível, a ambientalistas, empresas, governos e a todos que necessitem democratizar

informação ambiental, sem distinção ideológica, cabendo ao leitor fazer o seu julgamento, assegurando-lhe também espaço para a Opinião do Leitor.

As idéias veiculadas nos veículos da OSC REBIA e associado e no PORTAL não refletem necessariamente as opiniões do Editor ou de seu Conselho Editorial.

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ESPECIAL: AMIGOS DO PLANETA Por Vilmar Sidney Demamam Berna*

Dez Mandamentos do "Amigo do Planeta"

1 - Só Jogue Lixo no Lugar Certo

3 Não Desperdice Evite consumir além do necessário. Adquira o indispensável em alimentos, objetos, roupas, brinquedos etc. As lojas e supermercados estão cheios de inutilidades que só fazem gastar mais e mais recursos naturais na fabricação. Reflita antes de comprar.

Rejeite produtos descartáveis, como copos, garrafas etc. Além de poluírem e aumentarem o volume de lixo, também apressam o esgotamento dos recursos naturais. Reutilize as sacolas de compra. Prefira alimentos naturais, evitando enlatados, empacotados, refrigerantes, os alimentos industrializados, além de mais caros, podem causar alergias e outros males e, às vezes, nem têm grandes funções nutritivas.

É horrível quando a gente vê alguém jogando lixo no chão. As ruas, praças e qualquer logradouro público não são terra de ninguém, mas pertencem a todos.

Você não jogaria lixo na casa de alguém, jogaria? Pois é, a rua pertence a todos, tem muitos donos. O lixo espalhado, além de atrair ratos, moscas, mosquitos, cria um aspecto horrível de poluição em sua cidade. E, depois, custa muito dinheiro de impostos para limpar, dinheiro que podia estar sendo usado para outras obras. Um Amigo do Planeta só joga seu lixo nos locais apropriados, ou guarda no bolso e traz para colocar na lixeira da própria casa.

5 - Proteja as Árvores Para fabricar papel é preciso cortar árvores, logo, poupar papel é uma forma de defender as árvores. Utilize os dois lados da folha de papel. Leve sua sacola de compras ao supermercado.

Faça coleta seletiva em sua casa.

Recicle o papel, fabr icando novo papel a partir do papel usado. A outra forma de ajudar é defendendo as árvores existentes e plantando novas árvores.

Adote uma árvore. Cuide dela com carinho e respeito.

6 - Evite Poluir Seu Meio Ambiente

4 - Proteja os Animais e as Plantas

Existem certos produtos de limpeza que não se degradam na natureza, como sabões, detergentes etc. Procure certificar-se, ao comprar estes produtos, de que são biodegradáveis. Evite o uso de venenos e inseticidas. Uma casa limpa é suficiente para afastar insetos e ratos. Os inseticidas são altamente nocivos para o meio ambiente e para a saúde das pessoas.

9 - Conheça Mais a Natureza

2 - Poupe Água e Energia

Cada animal ou planta é um ser vivo como você e tem tanto direito à vida, à liberdade e ao bem estar quanto nós.

Embora você não perceba, sua vida está interligada com a de todos os outros seres. É essa interligação que forma a ‘teia da vida’ que garante a sobrevivência de todos. Por ter perdido esta noção, nossa espécie vem causando tanto prejuízo e poluição à natureza, com conseqüências cada vez mais graves para a nossa qualidade de vida. Os seres humanos são os únicos com capacidade de modificar em profundidade seu meio ambiente. Nós temos usado essa capacidade para piorar as coisas.

Agora precisamos fazer o contrár io, para nossa própr ia sobrevivência.

A água que você usa não sai da parede. Ela vem de algum rio ou manancial. Os rios estão sendo agredidos pela poluição e pelo desmatamento, o que torna a água potável cada vez menos disponível, o que eleva o custo de seu tratamento. Quanto à energia, existe a elétrica ou então vem de fontes como gás, petróleo, lenha e carvão.

Elas vão escassear cada vez mais e al-gumas não são renováveis, como o petróleo, por exemplo.

Use o menos possível o automóvel, programando suas saídas.

Ele provoca poluição do ar. Acostume-se a ouvir música sem aumentar muito o volume do som.

Som alto provoca poluição sonora. Enfim, reveja seu dia-a-dia e tome as atitudes ecológicas que julgar mais corretas e adequadas para você. Não espere que alguém venha fazer isso por você.

Faça você mesmo.

7 - Faça Coleta Seletiva do Lixo É fácil separar o lixo seco (inorgânico: papel, plástico, metal, vidro) do lixo molhado (orgânico: restos de comida, cascas de frutas etc.). Você estará contribuindo para poupar os recursos naturais, aumentar a vida útil dos depósitos públicos de lixo, diminuir a poluição. É só ter duas vasilhas diferentes a lado da pia da cozinha e um lugar para depositar o lixo seco até alcançar um volume que permita sua venda ou doação - e boa vontade.

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8 - Só Use Biodegradáveis

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Estude e leia mais sobre a natureza, mesmo que não seja tarefa da escola.Tenha em casa livros, revistas que falem sobre a natureza. Faça um álbum de recortes com figuras de animais e plantas.

Procure no dicionário palavras como saúde do trabalhador, reciclagem, reaproveitamento, habitat, biodegradáveis etc. Quanto mais você souber, melhor poderá agir em defesa da natureza.

10 - Participe Dessa Luta Não adianta você ficar só estudando e conhecendo mais sobre a natureza. É preciso combinar estudo e reflexão com ação.

Você pode agir sozinho, procurando políticos ou a imprensa, por exemplo, para denunciar ou protestar contra os abusos, poluições, depredações. Também pode agir em grupo. Crie um Clube de Amigos do Planeta em sua Escola ou procure se engajar em algum grupo ecológico de sua cidade, ou na associação de moradores, sindicato, etc., pois quando estamos unidos, somos mais fortes e capazes de encontrar soluções para enfrentar os problemas ambientais.

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Especial: Amigos do Planeta Por Vilmar Sidney Demamam Berna*

Defender a Natureza Não É Só Cuidar de Plantas e Beija-Flores

ós, seres humanos, também fazemos parte da natureza.

Portanto, não basta apenas defender as florestas e os animais, é preciso também defender a melhoria concreta da qualidade de vida das populações humanas - sem deixar de cuidar das plantas e dos animais, claro, pois tanto nossa vida quanto a deles, depende das inúmeras relações que existem na natureza, onde nada existe isolado um do outro.

O ser humano, dentre todas as espécies, é o único com a capacidade de alterar profundamente seu meio ambiente. Por isso conseguiu criar cidades, que tornaram-se o habitat de nossa espécie. Poderia estar utilizando esta capacidade para melhorar a vida no planeta, infelizmente tem preferido fazer o contrário, poluindo e destruindo a natureza. É preciso mudar essa ética de nossa relação com o planeta, pois não somos o dono de tudo, nem temos o direito de submeter o planeta a nossos desejos e ambições.

Defender a natureza não se pode resumir apenas em buscar novo relacionamento de nossa espécie com o planeta, mas pr incipalmente buscar um novo relacionamento entre nós próprios, seres huma-

nos. As relações humanas são dominadas por estruturas extremamente injustas, onde uma minoria possui todas as riquezas e meios de produção, enquanto a maioria da população vive na miséria, passa fome, sem as mínimas condições de vida. As relações que causam essa superexploração dos seres humanos, são as mesmas relações que superexploram os recursos do planeta. O grau de nosso relacionamento com o planeta, os animais, as plantas, o meio ambiente, baseado na exploração ilimitada, é apenas um reflexo do nível de maturidade existente hoje nas relações humanas, baseadas na exploração da mão-de-obra humana e nas injustiças sociais.

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Parcer ias: a força nasce da união É importante a articulação com outras entidades que lutam

pelo meio ambiente, a qualidade de vida, os direitos civis, enfim, pela cidadania. A união nasce da força. Quanto mais articulado, maiores as chances de vitória. É importante saber lidar com as pessoas ou organizações, pois podem ser aliadas ou adver sár ias, de acordo com a conveniência delas. Por isso os conflitos devem ser encarados como naturais em qual quer relacionamento humano ou institucional, pois as pessoas têm motivações, valores, intenções, pensamentos diferentes. A luta por um meio ambiente melhor é uma luta também pela cidadania, e isso não é uma tarefa de um ou dois anos, mas um processo para a vida toda.

O fato é que ninguém vive isolado. Isso vale tanto para indivíduos quanto para grupos ou entidades. Para sermos vitoriosos em nossas lutas, precisamos aprender a nos comunicar e nos articular com os outros, ainda que pensem diferente de nós e este pode ser um desafio muito interessante para o nosso próprio crescimento enquanto pessoa. Não se pode ser ingênuo na hora de defender nossos direitos a um meio ambiente melhor. Sempre que reivindicamos algum direito, automaticamente contrar iamos o interesse de alguém. Por isso é importante estarmos unidos, pois se estamos sozinhos, ainda que sejamos bastante conscientes e preparados, ficamos fracos e, o que é mais grave, vulneráveis.

Cada entidade tem sua forma de lutar e sua visão particular da realidade. Ao buscar o estabelecimento de parcerias com outras organizações nunca se deve pretender impor nossa visão, muito menos deixar que nos imponham outros interesses que não sejam os nossos. É preciso exer-

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citar, desde já, o profundo respeito pelas diferenças uns dos outros, a fim de buscar nos outros o que nos une, e não o que nos separa.

Aprendendo a ser Democrático A luta por um meio ambiente melhor é uma luta também pela cidadania, por que ninguém nasce democrático e cidadão. Isso se constrói aos poucos.

Por exemplo, ao participar de uma reunião, falar muito não significa comunicar muito. É preciso pensar antes de falar, escolher bem as palavras e exercitar falar resumindo ao máximo o pensamento, falando apenas quando o que tiver de ser dito estiver claro em nossa mente.

Também é preciso dar o exemplo, pois não adianta falar uma coisa e praticar outra.

A comunicação se torna vazia quando as palavras não são coerentes com a prática.

Quem quer falar bem em público precisa antes de tudo saber escutar bem, aprender a ouvir o outro e não ficar pensando no que vai dizer depois que o outro parar de falar.

Ninguém é dono da verdade, precisamos uns dos outros para construirmos nossa verdade e isso só se consegue através do diálogo. Para isso precisamos estar em sintonia com relação aos objetivos do grupo - procurar debater a partir da realidade, sem complicar um diálogo, que interessa a todos do grupo por problemas pessoais ou antipatias.

Problemas de relacionamentos sempre existem, pois o fato de estarmos unidos em torno do objetivo de defender a natureza não nos torna perfeitos. Cabe fazer uma avaliação dos sentimentos, conhecendo os motivos de nossas reações diante de determinadas pessoas e não deixar que isso interfira no diálogo dentro do grupo.

Especial: Amigos do Planeta

Algumas Dicas Práticas Para uma Boa Reunião

Por Vilmar Sidney Demamam Berna*

euniões são atividades típicas e freqüentes nos Clubes dos Amigos do Planeta. Mas às vezes pode se gastar muito tempo das pessoas em reuniões que nem sempre são necessárias. Há uma tendência a acharmos que todos os assuntos e decisões dependem de reuniões. Portanto, antes de planejar a próxima, façase a primeira pergunta: Por que é necessário realizar esta reunião?

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Estando convencido da necessidade da reunião, eis algumas outras perguntas: 1.Você sabe o que quer obter ao final de cada reunião que realiza?

2. Você convida somente as pessoas necessárias ao objetivo da reunião?

3. Os participantes também sabem o que se deseja alcançar?

4. A pauta de suas reuniões é distribuída com antecedência aos participantes?

5. Cada participante sabe de antemão que contribuição deve fazer aos itens da agenda?

6. No início da reunião a pauta é revista, fazendo-se as alterações necessárias?

7. Os temas prioritários são os primeiros da pauta?

8. É escolhida uma pessoa para conduzir a reunião?

9. Para cada item da pauta é estabelecido um limite de tempo?

10. O limite é cumprido?

11.Você esgota cada item, sem ficar pulando de um item para outro?

12.Ao final de cada item é feito um resumo da discussão e das decisões tomadas?

13. Define-se claramente o que

cada pessoa deverá fazer após as decisões?

14. São estabelecidas datas de controle para as tarefas subseqüentes?

15.Todos os participantes têm chance de expressar suas opiniões?

16. Ao final da reunião é feita uma avaliação de como a mesma transcorreu?

17.Todos os participantes avaliam a reunião como produtiva?

18.Você incorpora as sugestões dos participantes para futuras reuniões?

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Especial: Amigos do Planeta

Como Começar e Colocar a ‘Mão na Massa’ Indo Além do Discurso e da Boa Intenção

Por Vilmar Sidney Demamam Berna*

uidar do lixo é uma boa idéia para começar, pois todos produzem lixo. Cada ser humano produz em média, por dia, cerca de meio quilo de resíduo. Experimente multiplicar isso pelo número de habitantes de sua cidade só para ter uma idéia de como isso pesa para o meio am-biente. Está cada vez mais difícil encontrar um lugar para despejar tanto lixo.

Na verdade, do ponto de vista ambiental, lixo não existe. O que existe é matéria prima fora do lugar, misturada, indisponível. A separação do chamado lixo é o primeiro passo para recuperar as matérias primas que jogamos fora.

A sociedade está despertando para esta realidade. Cui-dar do lixo não deve ser uma obrigação exclusiva dos governos, já que cada cidadão também pode fazer a sua parte.Todas as es-colas de-veriam, por seu caráter educativo, estar desenvolvendo a se-leção de seu lixo e es-timular alunos e pais a fazerem o mesmo.

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Gincana da Reciclagem na Escola

Este projeto foi implementado pelo Vilmar na Rede Escolar Pedro II, no Rio de Janeiro, com patrocínio da Fundação O Boticário. Envolveu 5 escolas e cerca de 10 mil alunos, resultando na coleta de duas carretas de papel e uma de alumínio. O material foi vendido e o dinheiro dividido em duas partes, uma para premiar as turmas vencedoras, que empregaram o dinheiro em excursões e festas de formatura, e a outra metade do dinheiro para comprar vasilhames e implantar a coleta seletiva na escola de maneira permanente.

O projeto pode ser replicado em qualquer escola ou comunidade. Começa com um concurso interno entre as tur-

Links recomendos: h t t p : / / w w w. j o r n a l d o meioambiente.com.br/JMA-Cadernos/LixoReciclagem.asp h t t p : / / w w w. j o r n a l d o meioambiente.com.br/JMAConsumo.asp O papel compõe a maior parte do lixo que produzimos. A fabricação de pa-pel novo a partir do velho é muito mais ba-rata, menos poluente e ainda poupa árvore. O papel é fabricado da ce-lulose das árvores. As fábricas de papel plantam árvores só para isso. Para fazer uma tonelada de pa-pel novo são gastos cerca de 100 mil litros de água e cinco mil quilowatts por hora de energia elétrica. Na reciclagem, esses números caem, respectiva-mente, para 2 mil litros de água e a metade do gasto de qui-lowatts.

Cada 40 quilos de papel e papelão reciclado do lixo correspondem a uma árvore que não precisará ser abatida. O cál-culo é simples. Um eucalipto adulto, com cerca de 7 anos de idade, produz 40 quilos de pasta de celulose. Portanto, se re-cuperarmos 40 quilos de papel que as pessoas jogam no lixo, poupamos uma árvore.

mas. Ganha a gincana a turma que conseguir o maior peso de material reciclável, seja papel ou alumínio, ou os dois materiais. Para melhor informar e motivar as pessoas envolvidas na Gincana, os organizadores deverão promover palestras nas turmas sobre a importância da reciclagem para a preservação da natureza e da melhoria da qualidade de vida, e o porque da empresa patrocinadora, se houver, estar apoiando o projeto, o que cada um pode fazer para ajudar, as regras da gincana e a destinação que o papel ou do alumínio coletado terão, etc.

O período da gincana pode ser de 30 dias, iniciando no primeiro e terminando no último dia do mês escolhido. O papel e alumínio coletados deverão ser acondicionados

Os quatro “erres”: “R” de REPENSAR – repense seus hábitos de consumo e comportamentos.

Veja onde você pode economizar e evitar produzir lixo.

“R” de REDUZIR - reduza seu consumo e o uso de embalagens e produtos não recicláveis.

“R VEIT AR - reaproveite materiais, pa-pel, embalagens, etc., que “R”” de REAPRO REAPROVEIT VEITAR muitas vezes vão para o lixo mais que poderiam continuar sendo usados ou doados para outras pes-soas.

“R” de RECICLAR - recicle seus resíduos ou doe-os para quem os recicla.

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em sacos, com o número da turma, e guardado em pátio guarnecido da própria escola. A turma poderá coletar papel e alumínio de qualquer local, desde sua própria residência, como na de vizinhos, até em empresas.Ao término do mês, papel e alumínio serão pesados na presença dos representantes das turmas.A turma que somar o maior número de quilos será a vencedora, tendo direito a receber 50 por cento dos valores que resultam a venda do material. Os outros 50 por cento serão entregues à Escola para providenciar a compra de galões para implantação da coleta seletiva na escola, e material para circular aos pais e panfletos explicativos aos alunos sobre a coleta seletiva de lixo.

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Reciclagem

A Coleta Seletiva do Lixo - Passo a Passo

Por Vilmar Sidney Demamam Berna*

gerações, uma vez que aumenta a veloci-dade de uso dos recursos naturais.

Saiba o que Separar a) Lixo Seco (Materiais inorgânicos): PAPEL (jornal, caixas e embalagens de papel, revistas, cartuchos, papelão, carteira de cigarro etc.); PLÁSTICO (saquinhos de leite, emba-lagens e frascos, sacos plás-ticos, brinquedos etc.); METAIS (latas,tampinhas, tubos de pasta de dente ou de remédio etc.);VIDRO (garrafas, frascos,lâmpadas etc., inteiros ou quebra-dos). Todo o material separado para a reciclagem, devem estar limpos. Portanto, antes de separar, passe uma água e tire a su-jeira grossa. b) Lixo Molhado (Materiais orgânicos): são constituídos por restos de comida e sobras de cozinha. Se você morar em casa e houver lugar com terra, esses materiais podem dar excelente adubo. c) Lixo: É constituído pelo restante dos materiais que não po-dem ser reciclados ainda, como o papel carbonado ou de fax, por exem-plo.

O idela é ir evitando materiais assim e, quando não for possível, procure dar o máximo de utilidade ao recurso usando-o de outras for-mas.

A caixa de leite, tipo lOSCa vida, por exemplo,não pode ser re-ciclada, mas pode ser reuti-lizada como vaso para muda de árvore ou se-mente, ou servir para atividades artísticas.

O lixo é composto ainda por sobras de pano, de madeira, de iso-por e por outros materiais, que podem se transformar em matéria prima para fazer bonecas, brinquedos, trabalhos artís-ticos, etc. É só usar a criatividade.

Prepare asVasilhas A coleta seletiva começa ao lado da pia da cozinha, onde é pre-ciso ter três vasilhas. Uma para o lixo seco outra para o molhado e uma terceira para os materiais que vão para o lixo mesmo,por não ser possível ainda sua reciclagem.A outra providência é arranjar um lugar para guardar os materiais reci-cláveis (lixo seco), abrigado da chuva. Podem ser sacos grandes ou mate-rial resistente, galões ou outros vasi-lhames como caixas de ma-deira, de preferência com tampa.

Uma vez por mês, ou assim que as vasilhas encherem (as de papel e plástico enchem pri-meiro), providencie a venda, para não deixar acumular. Não há pe-rigo atrair moscas, baratas e restos se o material separado para reci-clagem estiver limpo.

Quem Não se Comunica seTrumbica Convença seus pais, professores, colegas, vizinhos e até o sín-dico do prédio da importância da coleta seletiva. Nin-guém resiste à insistência e ao poder de persuasão de um jovem. Faça uso desse poder por uma causa justa.Misturar o lixo é um verdadeiro crime contra a natureza, provoca poluição, desper-diça recursos naturais e matérias primas, diminui a vida útil dos depósitos públicos de lixo, além de jogar dinheiro fora.

Mexer com Lixo Não É Sujeira

O Melhor É Não Produzir Lixo

As bactérias que existem no lixo são as mesmas que estão em nossa comida. Em todo caso, não custa nada usar uma luva toda a vez que você mexer com lixo, até mesmo porque um caco de vidro ou tampa de lata pode cortar você. Ratos, baratas e mosquitos só são atraídos para onde há sujeira. Se você man-tiver o local onde deposita os materiais recicláveis sempre co-berto e protegido, evitando deixar que se acumu-lem muito, não há perigo.

Antes de pensar em fazer coleta seletiva do lixo, pense em não produzir lixo, evitando o desperdício, procurando usar um lado e o ou-tro do papel e aproveitar as sobras de papel para bilhetes e rascu-nhos. Evite comprar produtos com embalagens muito grandes e que utili-zam muitos materiais mas que não pos-suem nenhuma utilidade ou não pos-sam ser reaproveitadas. Só use embalagens descartáveis que podem ser recicladas. Evite os des-cartáveis feitos para usar uma vez só e jogar fora.Além de ser uma irrespon-sabilidade dos fabricantes com a econo-mia popular é também um desrespeito às futuras

domínio onde você vive. Uma forma de colaborar com ele é ajudá-lo a fazer a coleta seletiva do prédio. Por exemplo, sugira ao síndico co-locar um galão em cada andar, ao lado do lugar onde se joga o lixo. Os próprios funcionários podem recolher diariamente o lixo que não é lixo, separar os materiais e vender, ficando a metade para dividir entre os funcionários e a outra metade para o condomínio. Com os galões nos andares, fica mais fácil per-correr apartamento por apartamento pedindo a cada vizinho que se-pare o lixo.

Escola Não É Só Para Estudar A escola não é só para ensinar Língua Portuguesa, Mate-mática, Geografia, por exemplo, mas também para educar o aluno para ser um bom cidadão e respeitar o meio ambiente. Por isso, a escola deve ser a maior interessada em implantar ou ajudar a fazer a coleta seletiva do lixo, pelo seu próprio caráter peda-gógico. Converse com seus professo-res, a direção e sua turma.

Sugira uma gincana escolar do lixo que não é lixo, para ver qual a turma que consegue trazer mais materiais reci-cláveis.A outra metade vai para a escola comprar lixeirinhas extras para material reciclável para sala de aula e galões para instituir a co-leta seletiva permanente na escola.

Não Espere Por Ninguém, Nem Desista Use a criatividade e tenha iniciativa. Descubra a me-lhor so-lução para fazer a coleta seletiva em sua casa, aparta-mento,edifício ou escola. Não há uma receita pronta.Descubra você mesmo as melhores soluções e como contornar os obstáculos. Você não pode ficar a vida inteira esperando que seus pais, professores ou o próprio governo faça alguma coisa por você.Veja o que você pode fazer. E não desista. Às vezes dá aquela preguicinha e uma vontade de deixar tudo como está. E muita gente passa a vida toda se lamentando, se sentindo infeliz e derrotada por isso. Mas você pode conseguir se quiser.

Síndico Não É Inimigo Síndico é um vizinho como você, só que foi eleito pela maioria para cuidar dos assuntos coletivos do con-

A Hora deVender No final do mês, quando você tiver acumulado material reciclá-vel

suficiente, calcule mais ou menos o peso e procure um ferro-velho ou casa que compre materiais. Pesquise o melhor preço, pois eles va-riam de lugar para lugar. Só venda para quem se comprometer a ir bus-car o material, sem repassar o custo do transporte. Os ferro-velhos vendem para intermediários que ven-dem para os fabricantes. Se você conseguir vender para o inter-mediário ou direto para o fabricante, ga-nhará mais dinheiro. É só procurar nas Páginas Amarelas o telefone de-les.

Caso pre-fira, pode optar por doar o material reciclado para uma casa de caridade. É uma forma de ajudar a acabar com a fome e a misé-ria.

Curiosidades sobre o Lixo - A cada ano são desperdiçados, no Brasil, cerca de R$ 5,8 bilhões porque não se recicla tudo o que poderia.

- O Brasil é considerado um grande “reciclador” de alumínio, mas ainda reaproveita pouco os vidros, o plástico, as latas de ferro e os pneus que consome.

- A cidade de São Paulo produz mais de 12.000 toneladas de lixo por dia, com este lixo, em uma semana dá para encher um estádio para 80.000 pessoas.

- Somente 37% do papel de escritório é realmente reciclado,o resto é queimado. Por outro lado, cerca de 60% do papel ondulado é reciclado no Brasil.

- Um litro de óleo combustível usado pode contaminar 1.000.000 de litros de água.

- Menos de 50% de produção nacional de papel ondulado ou papelão é reciclado atualmente, o que corresponde a cerca de 720 mil toneladas de papel ondulado. O restante é jogado fora ou inutilizado.

- Pesquisas indicam que cada ser humano produz, em média, um pouco mais de 1 quilo de lixo por dia. Atualmente, a produção anual de lixo em todo o planeta é de aproximadamente 400 milhões de toneladas.

- Perfil do lixo produzido nas grandes cidades brasileiras: 39%: papel e papelão; 16%: metais ferrosos; 15%: vidro; 8%: rejeito; 7%: plástico filme; 2%: embalagens lOSCa vida; 1%: alumínio Fonte: Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.

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Fique por Dentro

Vocabulário Ambiental Edição Especial

1. O que é Gestão Ambiental? É parte da gestão global relacionada aos impactos ambientais, objetivos e metas ambientais e política ambiental das organizações.

2. O que significa Degradação Ambiental?

Processo gradual de alteração negativa do ambiente resultante de atividades humanas que podem causar desequilíbrio e destruição parcial ou total dos ecossitemas.

3. O que significa Produção mais Limpa? É a melhoria contínua dos processos industriais, produtos e serviços, visando: - redução do uso de recursos naturais; - prevenir na fonte a poluição do ar, da água e do solo; e - reduzir a geração de resíduos na fonte, visando reduzir os riscos aos seres humanos e ao ambiente natural.

4. O que propõe o Protocolo de Kyoto?

O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que estabelece metas de redução das emissões de gases poluentes, como o dióxido de carbono (CO²), que responde por 76% do total das emissões relacionadas ao aquecimento global e outros gases do Efeito Estufa, nos países industrializados. As reduções das emissões dos gases devem acontecer em várias atividades econômicas, especialmente nas de energia e transportes.

5. Para que servem os Créditos de Carbono?

Os créditos de carbono são certificados que autorizam o direito de poluir.

6. O que é Efeito Estufa?

Temperatura da terra mais elevada do que seria se não houvesse a camada de gases que retêm o calor.

7. Qual o impacto da destruição da Camada de Ozônio?

O rompimento da camada de ozônio e a maior penetração dos raios ultravioleta elevam a ocorrência dos cânceres de pele e das cataratas oculares, além de outros prejuízos à saúde humana.

8. O que são ProdutosVerdes?

Produtos verdes são aqueles cujas embalagens são ambientalmente seguras. O desenvolvimento de processos ambientalmente corretos contribui para a limpeza ambiental e garante um futuro mais seguro.

9. Qual a economia quando se recicla uma tonelada de papel?

Cada tonelada de papel reciclado poupa em média 60 eucaliptos adultos, 2,5 barris de petróleo, 50% de água usada na fabricação normal (30.000 litros), o volume de cerca de 3 m³ de espaço nos lixões e aterros. A reciclagem de papel também gera 65% menos poluição da água e 26% menos poluição do ar.

10. O que é reciclagem?

Reciclagem é a recuperação de materiais por meio de processamento industrial, para a produção de um bem que pode ou não ser do mesmo tipo ou ter a mesma função que o original. Cacos de uma garrafa de vidro, por exemplo, podem ser transformados em nova garrafa ou usados na composição de asfalto.

Fonte: http://www.sebraesp. com.br/pr incipal/ sebrae%20em%20ação/ e c o _ n e g o c i o s / faq_gestao_ambiental.aspx

AMBIENTALISTA - nomeia pessoa interessada ou preocupada com os problemas ambientais e a qualidade do meio ambiente ou engajada em movimentos de defesa do meio ambiente. Também usado para designar o especialista em ecologia humana.

ANTRÓPICO - Relativo à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem, compreendendo os fatores políticos, éticos e sociais (econômicos e culturais).

AUDIÊNCIA PÚBLICA Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus interesses específicos e da qualidade ambiental por eles preconizada. Ao regulamentar a legislação federal para a execução de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (RIMA), o CONAMA estabeleceu a possibilidade de realização de audiências públicas, promovidas a critério do IBAMA, dos órgãos estaduais de controle ambiental ou, quando couber, dos municípios (art. 11, Resolução nº 001, de 17.01.86). Por outro lado a Resolução nº 09/87 do CONAMA dispõe sobre a realização de audiência pública para projetos sujeitos a avaliação de impacto ambiental.

AUDITORIA AMBIENTAL - Instrumento de política ambiental que consiste na avaliação e documentada e sistemática das instalações e das práticas operacionais e de manutenção de uma atividade poluidora, com o objetivo de verificar: a obediência aos padrões de controle e qualidade ambiental; os riscos de poluição acidental e a eficiência das respectivas medidas preventivas; o desempenho dos gerentes e operários nas ações referentes ao controle ambiental; a pertinência dos programas de gestão ambiental interna ao empreendimento.

BACIA HIDROGRÁFICA - São grandes superfícies limitadas por divisores de águas e drenadas por um rio e seus tributários.

BIODEGRADÁVEL -

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Substância que pode ser decomposta por processos biológicos naturais.

BIODIVERSIDADE - Refere-se à variedade ou à variabilidade entre os organismos vivos, os sistemas ecológicos nos quais se encontram e as maneiras pelas quais interagem entre si e a ecosfera; pode ser medida em diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos, comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas; e em diferentes escalas temporais e espaciais. Em seus diferentes níveis, pode ser medida em número ou freqüência relativa.

CHORUME - efluente líquido proveniente dos vazadouros de lixo e dos aterros sanitários.

CHUVA ÁCIDA - é a chuva contaminada pelas emissões de óxidos de enxofre na atmosfera, decorrentes da combustão em indústrias e, em menor grau, dos meios de transporte. São as precipitações pluviais com pH abaixo de 5,6.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) - Criado pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31.08.81), é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) com a função de assistir o Presidente da República na Formulação de Diretrizes de Política Nacional do Meio Ambiente.

CONSERVACIONISMO É a luta pela conservação do ambiente natural, ou de partes e aspectos dele, contra as pressões destrutivas das sociedades humanas.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades.

ECOLOGIA - termo criado por Hernst Haekel (1834 1919) em 1869, em seu livro “Generelle Morphologie des Organismen”, para designar “o estudo das relações de um organismo com seu ambiente inorgânico ou orgânico, em particular, o estudo das relações do tipo positivo ou

Fique por Dentro amistoso e do tipo negativo (inimigos) com as plantas e animais com que convive. Deriva se do grego “oikos”, que significa lugar onde se vive ou hábitat.

ECOLOGISTA - designa as pessoas e entidades que se preocupam ativamente em defender a natureza.

ECOSSISTEMA - termo criado por Tansey em 1935. A comunidade total de organismos, junto com o ambiente físico e químico no qual vivem se denomina ecossistema, que é a unidade funcional da ecologia.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - processo de formação e informação social orientado para: (I) o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução dos problemas ambientais, tanto em relação aos seus aspectos biofísicos, quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; (II) o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais; (III) o desenvolvimento de atitudes que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental (Proposta de Resolução CONAMA nº 02/85).

EIA/RIMA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) - Um dos documentos do processo de avaliação de impacto ambiental, destinado a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente e inclui, entre outros, a monitoração dos impactos; e a preparação do RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental.

FNMA - FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - criado pela Lei nº 7.797, de 10.07.89, e regulamentado pelo Decreto nº 98.161, de 21.09.89, para o desenvolvimento de projetos ambientais nas áreas de Unidades de Conservação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, educação ambiental, manejo florestal, controle ambiental, desenvolvimento institucional e aproveitamento sustentável da flora e da fauna.

HOLíSTICO - teoria filosófica aplicada às ciências ambientais para a compreensão das relações entre os componentes do meio ambiente, pela qual os seus

elementos vivos (todos os organismos, inclusive os homens) e não vivos interagem como um “todo”, de acordo com leis físicas e biológicas bem definidas.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - instrumento de política ambiental instituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1.06.83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao prévio licenciamento, por autoridade ambiental competente. A legislação prevê a expedição de três licenças ambientais, todas obrigatórias, independentes de outras licenças e autorizações exigíveis pelo Poder Público: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) (art.

20 do referido decreto).

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS - Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis.

MEDIDAS MITIGADORAS - são aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude, uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não podem ser evitados, podem apenas ser mitigados ou compensados.

MEDIDAS PREVENTIVAS - medidas destinadas a prevenir a degradação de um componente do meio ambiente ou de um sistema ambiental.

MEIO AMBIENTE - conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (Lei nº 6.938, de 31.08.81).

MONITORAMENTO Determinação contínua e periódica da quantidade de poluentes ou de contaminação radioativa presentes no meio ambiente.

MOVIMENTO ECOLÓGICO - Movimentos de ação social que, a partir da formação de grupos integrados, pretende estimular uma atitude fundamental de defesa do equilíbrio ecológico e de uma melhor qualidade de vida. São gerados e organizados por grupos sociais os mais diversos, como associações de

bairro, conservacionistas, profissionais, clubes, igrejas e outros, e podem constituir grupos de pressão junto aos poderes públicos e as organizações privadas.

MUTIRÃO AMBIENTAL - grupos constituídos de, no mínimo, três pessoas credenciadas por órgão ambiental competente, para a fiscalização de Reservas Ecológicas públicas ou privadas, Áreas de Proteção Ambiental, Estações Ecológicas, Áreas de Relevante Interesse Ecológico ou outras Unidades de Conservação, e demais áreas protegidas, com o objetivo de promover a participação de entidades civis com finalidades ambientalistas. Foi instituído pela Resolução nº 003, de 16.03.89, do CONAMA, que estabeleceu critérios e procedimentos para a sua atuação.

PLANO DE MANEJO conjunto de metas, normas, critérios e diretrizes, e a aplicação prática desses princípios, que tem por fim a administração ou o manejo dos recursos de uma dada área.

PNMA - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Instituída pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem como objetivo “a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (...)” (artigo 2º da referida lei).

QUALIDADE DE VIDA o conceito compreende uma série de variáveis, tais como: a satisfação adequada das necessidades biológicas e a conservação de seu equilíbrio (saúde), a manutenção de um ambiente propício à se-

gurança pessoal, a possibilidade de desenvolvimento cultural, e, em último lugar, o ambiente social que propicia a comunicação entre os seres humanos, como base da estabilidade psicológica e da criatividade.

SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Instituído pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, reúne os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, que estejam envolvidos com o uso dos recursos ambientais ou que sejam responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - Melhoria da qualidade da vida humana, respeitando a capacidade de assimilação dos ecossistemas que a suportam.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - áreas naturais protegidas e “Sítios Ecológicos de Relevância Cultural, criadas pelo Poder Público: Parques, Florestas, Parques de Caça, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, nacionais, estaduais ou municipais, os Monumentos Naturais, os Jardins Botânicos, os Jardins Zoológicos, os Hortos Florestais.” (Resolução nº O11, de 03.12.87, do CONAMA).

Fonte: http://www.jornaldo meioambiente.com.br/JMAdicionario_ambiente/index.asp Vocabulár io Básico de Meio Ambiente organizado e editado pela Dra. Iara Verocai Dias Moreira, publicado em 1990, numa parceria da FEEMA com a PETROBRAS

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Meio Ambiente

Volume de embalagens de defensivos agrícolas recolhidas no primeiro quadrimestre de 2006 apresenta crescimento mater iais como conduíte, embalagem para óleo lubrificante, madeira plástica, barricas de papelão, tampas, entre outros. Atualmente são recicladas 87% das embalagens devolvidas.

O sucesso do sistema de destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos, mantido pela indústria pro-

Agricultores, canais de distribuição, indústria e poder público viabilizam o destino final de 5.770 toneladas de embalagens de defensivos agrícolas nos quatro primeiros meses deste ano

Nos quatro primeiros meses de 2006 já foram processadas 5.770 toneladas de embalagens vazias de produtos fitossanitários no Brasil. Com quatro anos de existência, o sistema de destinação final se aproxima da maturidade, com volumes muito próximos aos atingidos no ano anterior (5.706 toneladas no primeiro quadrimestre de 2005).

Apenas no mês de abril foram devolvidas 1.815 toneladas de embalagens.

Mesmo após quatro anos de promulgação da lei, alguns Estados continuam apresentando crescimentos significativos, como é o caso de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Mesmo com o sistema próximo da estabilidade, apresentaram crescimento de, respectivamente, 67% (passou de 39 para 67 toneladas de embalagens), 64% (passou de 234 para 385 toneladas), 37% (de 421 para 575 toneladas), 30% (de 263 para 343 toneladas), 22% (de 739 para 904 toneladas) e 13% (de 1.131 para 1.285 toneladas de embalagens processadas).

Nos últimos 12 meses (entre abril de 2005 e abril de 2006) já foram processadas 17.944 toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas, devolvidas nas 350 unidades de recebimento localizadas em 23 Estados do Brasil. As embalagens recebidas podem ter dois destinos finais: reciclagem ou incineração. O inpEV possui oito empresas parceiras para a reciclagem que produzem 16

dutora de defensivos agrícolas, representada pelo inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é fruto do trabalho conjunto realizado por agricultores, canais de distribuição e cooperativas, indústria e poder público por meio de órgãos governamentais estaduais. O instituto, uma enti-

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dade sem fins lucrativos, atende às determinações da Lei Federal 9.974/00 e possui atualmente 58 empresas e sete entidades do setor como associados.

Mais informações sobre o instituto estão disponíveis no site www.inpev.org.br.

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Cidadania Ambiental

Agenda 21 Brasileira Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo cons-

truída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e da cidadania participativa no País. Trata-se de um dos principais instrumentos para se conduzir processos de mobilização, troca de informações, geração de consensos em torno dos problemas e soluções locais e estabelecimento de prioridades para

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a gestão de desde um estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, até um bairro, uma escola. O processo deve ser articulado com outros projetos, programas e atividades do governo e sociedade, sendo consolidado, dentre outros, a partir do envolvimento dos agentes regionais e locais; análise, identificação e promoção de instrumentos financeiros; difusão e intercâmbio

de experiências; definição de indicadores de desempenho.

A Agenda 21 Brasileira é um instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável, estando coadunada com as diretrizes da política ambiental do Governo, transversalidade, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sisnama e participação social e adotando referenciais importantes como a Carta da Terra.

A CARTA DA TERRA Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.

Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos daTerra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

po. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

Terra, Nosso Lar

Desafios Para o Futuro

A Situação Global Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar lim-

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e re-

duzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.

Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores bá-

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sicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

(Ver texto integral em http:// www.mma.gov.br/estruturas/ agenda21/_arquivos/ carta_terra.doc ) Links recomendados: www.jornaldomeioambiente.com.br/ JMA-Agenda21.asp www.crescentefertil.org.br/ agenda21/index2.htm www1.uol.com.br/ecokids/ agenda21.htm /www.vitaecivilis.org.br/ default.asp?site_Acao= mostraPagina&paginaId=1471

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Cidadania Ambiental

Tome Uma Atitude Agora Pelo Meio Ambiente a página www.jornal domeioam biente.com .br/JMA-Atitude.asp você encontra diversas campanhas ambientais.

N

Adote um papagaio-de-cararoxa - Entre no site www.spvs.org.br / da Sociedade de Pesquisa em Vida Silvestre (SPVS) e escolha um programa de adoção, contribuindo anualmente para salvar um papagaio-decara-roxa, um casal, uma família ou um bando. A espécie - Amazona brasiliensis - é nativa da Mata Atlântica do Sul de São Paulo e norte do Paraná e está ameaçada pela perda de habitat e captura para tráfico internacional. Cada adoção corresponde a um kit de brindes que inclui cartilhas, adesivos, jornais, bonés e camisetas.

Doe uma árvore - O Através do www.clickarvore.com.br/ da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Vidágua, qualquer pessoa pode doar árvores para recuperar a Mata Atlântica. O internauta pode fazer uma nova doação a cada 24 horas e o plantio será financiado pelo patrocinador.

Transgênicos no meu prato, não! - Através do site da campanha Transgênicos no meu prato, não!, do Greenpeace, você pode participar de campanhas virtuais para pressionar as empresas de alimentos a não usar transgênicos em sua linha de fabricação.

Ecosolidariedade - Visite o site Ecosolidariedade para fazer doações a projetos ambientais coordenados pela Fundação Herbet Levy, do Rio de Janeiro, com apoio do International Electronic Trade, da Califórnia. O internauta contribui apenas com sua visita no site, os patrocinadores fazem a doação de acordo com o número de clicks.

Não ao tráfico de animais silvestres - Denuncie o comércio ilegal de animais silvestres através da homepage da Renctas

Salve os mamíferos aquáticos - Comunicados sobre bebês peixe-boi encalhados na areia ou mamíferos marinhos (focas, leões marinhos, lobos marinhos, golfinhos, baleias) encontrados fora de seu habitat. No Nordeste, mande um email para peixeboi@elogica.com.br ou ligue para (81) 5441056. No Rio Grande do Sul, mande um email para nema@super.furg.br ou ligue para (532) 362420.

Salve as tartarugas marinhas - Denuncie maus-tratos ou capturas ilegais de tartarugas marinhas através do e-Mail ou pelo telefone (71) 8761113.

NÃO COMA PALMITO ILEGAL Conheça as características e as razões para evitar o consumo do palmito juçara, da Mata Atlântica,

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no site organizado pelos pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp, campus Rio Claro).

DEFENDA A MATA DE ARAUCÁRIA A Campanha “Levante a Mão em Defesa da Araucária” pede uma moratória ao corte desta árvore que, até o final do século XIX, dominava as paisagens da região Sul. Você pode participar da campanha, idealizada por ambientalistas e pelas universidades federais do RS e SC, entrando no site e enviando carta para as autoridades suspenderem as autorizações de corte.

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Animal

Frases de Famosos Sobre Animais irá o dia em que a matança de um animal será considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem.” - Leonardo da Vinci “Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante.” - Albert Schwweitzer (Nobel da Paz 1952) “Um homem é verdadeiramente ético apenas quando obedece sua compulsão para ajudar toda a vida que ele é capaz de assistir, e evita ferir toda a coisa que vive.” Albert Schweitzer (1875-1965) “Matar animais por esporte, prazer, aventura e por suas peles, é um fenômeno que é ao mesmo tempo cruel e repugnante . Não há justificativa na satisfação de uma brutalidade dessas.” - Sua Santidade Dalai Lama (1935) “Os animais são meus amigos...e eu não como meus amigos.” George Bernard Shaw (Nobel 1925) “Todas as coisas da criação são filhos do Pai e irmãos do homem...

Deus quer que ajudemos aos animais, se necessitam de ajuda.Toda criatura em desgraça tem o mesmo direito a ser protegida.” - São Francisco de Assis “Não há diferenças fundamentais entre o homem e os animais nas suas faculdades mentais...os animais, como os homens, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento.” - Charles Darwin “Eu sou a favor dos direitos animais bem como dos direitos humanos. Essa e’ a proposta de um ser humano integral.” - Abraham Lincoln (Presidente Americano) “Cães amam seus amigos e mordem seus inimigos, bem diferente das pessoas, que são incapazes de sentir amor puro e têm sempre que misturar amor e ódio em suas relações.” - Sigmund Freud “Em meu pensamento, a vida de um cordeiro não é menos importante que a vida de um ser humano.” - Mahatma Gandhi (Estadista e filosofo) “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados.” - Mahatma Gandhi

V

“Os animais dividem conosco o privilégio de terem uma alma.” Pythagoras “Falai aos animais, em lugar de lhes bater.” - Tolstoi “O Senhor é bom para todos, e as suas misericórdias estão sobre todas as suas criaturas.” - Salmos 145:9 “O justo olha pela vida dos seus animais.” - Provérbios 12:10 “Quem mata um boi é como o que tira a vida a um homem.” Isaías 66:3 “Primeiro foi necessário civilizar o homem em relação ao próprio homem.Agora é necessário civilizar o homem em relação a natureza e aos animais.” -Victor Hugo “Sinto pena de mulheres que continuam comprando casacos de pele, pois nelas faltam dois dos mais importantes requisitos para uma mulher: coração e sensibilidade.” Jayne Meadows (Atriz) “Costumo perguntar às pessoas por que elas têm cabeças de veados na parede. Elas sempre dizem que é porque é um belo animal. Bom, eu acho minha mãe muito bonita, mas apenas tenho fotografias dela.” - Ellen DeGeneres (atriz) “O animal selvagem e cruel não é aquele que está atrás das grades. É o que está na frente delas.” Axel Munthe

“O Homem é o único animal que consegue estabelecer uma relação amigável com as vítimas que ele pretende comer.” - Samuel Butler (Novelista Inglês: 18351902) “Jamais creia que os animais sofrem menos do que os humanos. A dor é a mesma para eles e para nós.Talvez pior, pois eles não podem ajudar a si mesmos.” - Dr. Louis J. Camuti “Não podemos ver a beleza essencial de um animal enjaulado, apenas a sombra de sua beleza perdida.” - Julia Allen Field (1937) “Entre 135 criminosos, incluindo ladrões e estupradores, 118 admitiram que quando eram crianças queimaram, enforcaram ou esfaquearam animais domésticos.”

- Ogonyok (1979 - Soviet anti-cruelty magazine) “Matar um animal para fazer um casaco é um pecado. Nós não temos esse direito. Uma mulher realmente tem classe quando rejeita que um animal seja morto para ser colocado sobre os seus ombros. Só assim ela será verdadeiramente bela.” - Doris Day “Eu não como carne porque vi carneiros e porcos sendo mortos. Eu vi e senti a dor desses animais. Eles sentem a aproximação da morte. Eu não pude suportar a cena. Chorei como uma criança.

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Corri para o topo da colina e mal conseguia respirar...senti-me sufocado...senti a morte do carneiro.” - Vaslav Nijinsky (Bailarino e coreógrafo) “Os vapores das comidas com carne obscurecem o espírito. Dificilmente pode-se ter virtude se se desfruta de comidas e festas em que haja carne. No paraíso terreno não havia vinho, nem sacrifício de animais e tampouco se comia carne.” - São Basílio “Como zeladores do planeta, é nossa responsabilidade lidar com todas as espécies com carinho, amor e compaixão. As crueldades que os animais sofrem pelas mãos dos homens está além do nossa compreensão. Por favor, ajude a parar com esta loucura.” - Richard Gere “A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e pode ser seguramente afirmado que quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem.” - Arthur Schopenhauer “Os animais existem por suas próprias razões. Eles não foram feitos para humanos, assim como negros não foram feitos para brancos ou mulheres para os homens.”

- Alice Walker Veja mais frases em http:// www.jornaldomeioambiente. com.br/JMAFrases Famosas.asp

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Terceiro Setor Por Alexandre Ciconello e Elisa Rodrigues

Por que e Como Constituir Uma OSC (Organização da Sociedade Civil)

uitos grupos e movimentos comunitários ou sociais atuam informalmente.Aliás, tal funcionamento é a base social de muitas OSCs. No entanto, pode haver algumas razões para a institucionalização.Trata-se de reconhecer que existe, além das vontades individuais, uma vontade coletiva. Trata-se, também, de reconhecer e assumir os direitos e obrigações dessa personalidade coletiva perante seus integrantes, colaboradores, beneficiários, o Estado e a sociedade em geral.

A motivação de constituir uma OSC parte, portanto, de uma coletividade que já atua ou deseja atuar na promoção de uma causa, com o objetivo de contribuir para a construção de um mundo mais justo, solidário e sustentável. Assim, ao constituir juridicamente a OSC, a missão deve expressar por que a organização existe, com clareza e coerência, e os fundadores devem ter compromisso com a causa e consciência do propósito de seus esforços.

Além disso, é preciso considerar bem a proposta de atuação, procurando torná-la viável e sustentável.Vale lembrar que o nascimento de uma OSC é apenas um dos primeiros passos de sua trajetória; desafio maior é sua existência ao longo do tempo: exige dedicação, responsabilidade e profissionalismo.

Do ponto de vista formal, a existência legal das pessoas jurídicas só começa com o registro de seus atos constitutivos. A constituição jurídica de uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos é condição imprescindível para que possa legalmente agir em seu próprio nome (por exemplo, movimentar recursos, contratar pessoas, promover ações civis públicas etc.)

de pessoas que se organizem para fins não econômicos. A Constituição Federal de 1988 consagra a liberdade de associação para fins lícitos, vedando a interferência estatal em seu funcionamento. O Código Civil e a Lei de Registros Públicos fixam alguns procedimentos e requisitos básicos para a criação de uma associação civil.

Primeiramente, o grupo interessado em constituir a associação e outras pessoas afinadas com a causa deve convocar, através de carta, telefonema, mensagens eletrônicas, jornais, etc., uma reunião na qual deverá ser debatida a necessidade ou não de constituir uma pessoa jurídica, sua missão, objetivos, etc.

Uma associação civil é constituída por meio de uma assembléia geral de constituição. Uma assembléia nada mais é do que uma reunião de pessoas para um determinado fim. Nesse caso, a finalidade da assembléia é constituir uma associação.

Os participantes da Assembléia de constituição serão os membros fundadores da associação, e caberá a eles o seguinte: aprovação das características da organização (denominação, missão, objetivos, endereço da sede, duração, administração e outros); aprovação do Estatuto Social (documento que registra essas características e regula o seu funcionamento); e eleição dos primeiros dirigentes, sejam provisórios ou definitivos (isto é, as pessoas que serão responsáveis pela direção da associação).

M

O Estatuto Social e as características da associação O Estatuto Social é o documento que registra as características e o conjunto de regras de uma associação civil sem fins lucrativos. É muito importante preparar uma proposta de texto para discussão prévia entre os fundadores, para assegurar que o Estatuto Social seja coerente com o propósito, as características e a forma de atuação da OSC a ser criada.

Como constituir uma associação sem fins lucrativos Uma associação civil é uma pessoa jurídica de direito privado. O novo código civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2002, define associações como a união

Realização e Ata da Assembléia Geral de Constituição Depois de discutir o propósito, as características e a forma de administração da associação, os fundadores estão prontos para realizar a Assembléia Geral de Constituição. Normalmente, a Assembléia é convocada previamente, com pauta, data, horário e local definidos.

A primeira etapa da Assembléia é a assinatura da lista de presença por todos os participantes. Em seguida, deverá ser composta a mesa de trabalho: os presentes elegem o Presidente da Assembléia para conduzir a reunião, e o Presidente, por sua vez, escolhe o Secretário da Assembléia, que elabora a ata.

Composta a mesa, o Presidente começa por ler a pauta prevista para a Assembléia, e então dá início à deliberação (discussão e votação) de cada item. O Estatuto Social e as características da associação. As características aprovadas constarão, assim, do Estatuto Social, que será aprovado em seqüência.

Aprovados o Estatuto Social com as características da organização, a Assembléia passa à eleição (em caráter provisório ou definitivo) dos primeiros dirigentes, nos termos da estrutura de administração aprovada. Cada um dos dirigentes eleitos deverá tomar posse de seu cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse, no qual constará sua qualificação completa e que poderá ser parte integrante da ata.

Por fim, encerram-se os trabalhos da Assembléia Geral de Constituição com a lavratura e assinatura da ata pelo Presidente e pelo Secretário da Assembléia, pelos dirigentes eleitos e por todos os presentes. Além disso, é obrigatório o visto de um advogado na ata e no estatuto, sem o qual a organização não poderá ser submetida a registro em cartório.

Registro em cartório O registro da pessoa jurídica em cartório é equiparável ao registro de uma pessoa física ao nas-

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cer: é preciso tornar pública sua existência.As organizações privadas não-lucrativas são registradas no Cartório de Registros Civis de Pessoas Jurídicas.

Vale a pena procurar com antecedência o Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente, para apurar quais são os requisitos específicos de registro (por exemplo: quantidade de vias, assinaturas obrigatórias, espécies de documentos a serem apresentados, necessidade de reconhecimento de firmas etc.).

Segundo a Lei de Registros Públicos, é preciso apresentar (no mínimo): a) 2 (duas) vias do estatuto social vistadas pelo advogado; b) 2(duas) vias da ata da assembléia geral de constituição vistadas pelo advogado, com eleição dos dirigentes e termos de posse; e c) o requerimento de registro assinado pelo representante legal da organização.

Com o registro concluído, a organização já é pessoa jurídica legalmente existente.

Demais registros A partir da constituição formal (registro em cartório), a organização deve efetuar os demais registros necessários ao seu funcionamento. Para a regularização de tais registros suplementares (fiscal, trabalhista e local), é importante procurar um(a) contador(a), que também será responsável pela contabilidade da OSC e demais obrigações contábeis (como entrega de documentos e prestação de informações tributárias e trabalhistas) após a sua constituição.

Do ponto de vista fiscal, a regularização da organização junto à Secretaria da Receita Federal permite o seu registro no CNPJ/ MF (Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda), o que possibilita a abertura de conta bancária e a movimentação financeira por parte da associação.

Quanto à regularização trabalhista, a organização, mesmo que não tenha empregados, deve apresentar documentos e informações

Terceiro Setor anuais (RAIS – Relação Anual de Informações Sociais e GFIP – Guia do Fundo de Garantia e Informações à Previdência). Além disso, se quiser contratar empregados, deverá (entre outras coisas) registrar-se no INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social.

O espaço físico a ser utilizado como sede da associação também precisa ser regularizado perante a Prefeitura.

Além dos registros obrigatórios, há também os registros facultativos, vinculados a certos títulos e qualificações concedidos pelo poder público como por exemplo: (i) o registro no CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social; (ii) a obtenção das declarações de Utilidade Pública (em âmbito federal, estadual e municipal); (iii) a obtenção do CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci-

al; e (iv) a qualificação como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Note-se: nenhum desses títulos e registros modifica a forma jurídica da OSC, que continuará a ser uma associação civil ou uma fundação. De qualquer modo, a concessão de um título ou registro normalmente exige que o Estatuto Social contenha algumas disposições específicas, que podem variar de caso para caso.

Autores:Alexandre Ciconello é advogado da ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais; e Elisa Rodrigues Alves Larroudé é advogada e Superintendente do Instituto Idéia Social, captadora de recursos do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Diretora Secretária da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos.

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Florestas

Alguns Motivos Para Você Plantar Não Uma, mas Várias Árvores, e Ajudar a Natureza!

Uma árvore adulta pode absorver do solo até 250 litros de água por dia. Imagine como elas poderiam ajudar para não ocorrerem tantas enchentes, das quais matam e deixam muitas pessoas sem casas! Junto com toda essa água absorvida, muitos nutrientes de matérias orgânicas (como as fezes dos animais) são absorvidos pelas raízes e transformados através da fotossíntese, em alimento para a toda a planta. Por sua vez, folhas, frutos, madeira e raízes servirão de alimento para diversos seres vivos. Os animais por sua vez, irão defecar o que comeram, e as folhas e frutos que não serviram de alimento caem no solo.

Folhas, frutos e fezes de volta ao solo, e todo o ciclo recomeça.

A camada de folhas que se formam a baixo das árvores, servem de berço para as sementes, e para proteger o solo dos pingos da chuva. Cada pingo de chuva que cai diretamente no solo, causa erosão. A erosão do solo pode ser prejudicial em vários casos: Em rios: A erosão leva terra e areia para o leito (fundo) do rio, fazendo com que o rio fique mais raso, com menor capacidade de guardar água, causando a falta de água nos meses de pouca chuva, além da morte dos peixes.

Para o Solo: A erosão leva embora as sementes que poderiam germinar e recompor a vegetação natural. Ou seja, solo desprotegido tende a continuar desprotegido.

Para os animais: A erosão pode levar embora ninhos de animais que os fazem no chão, e tampar os de diversos outros animais, matando os filhotes que estão dentro. Além do mais, sem vegetação e frutos para alimentálos, eles vão embora ou morrem de fome.

Para os lençóis freáticos: Os solos sem vegetação, por não terem raízes e minhocas para deixa-lo fofo, não tem uma boa absorção de água. Além do mais, como não há barreiras para a água, ela vai embora rapidamente, não dando tempo para a água da chuva penetrar no solo. Com isso os lençóis freáticos secam, acabando assim com muitos rios e conse-

qüentemente com nossa água potável.

A copa das árvores também protege o solo da chuva direta, sem contar que suas raízes seguram firmemente o solo. As raízes de árvores que estão nas beira de rios, aparecem as vezes dentro do rio, parecendo cílios. Essas raízes além evitarem a erosão, servem de casa para muitos animais. Por causa destes cílios, a mata próxima aos rios é conhecida pelo nome de Mata Ciliar.

Uma árvore pode transpirar por suas folhas, até 60 litros de água por dia. Este vapor se mistura com as partículas de poluição do ar, e quando se acumulam em nuvens, caem em forma de chuva. Portanto, as árvores ajudam também na retirada de poluentes do ar!

Além do mais, este vapor ajuda a equilibrar o clima da região. Isso é facilmente percebido em parques e floretas que tem seu clima mais fresco.

Outro ponto que podemos notar até mesmo em parques no meio de grandes cidades, é o silêncio! As árvores formam uma parede que impede a propagação dos ruídos. Cercas vivas estão sendo muito utilizadas hoje em dia para criar ambientes mais silenciosos e aconchegantes (além de

bonitos).

Se ainda assim, você ainda não se convenceu de que deve plantar árvores espere para saber mais...

Sombra: ah que delícia uma boa sombra ! Não é ? Bem, se levarmos em conta a devastação e a não preocupação do reflorestamento, pode se preparar para sair de casa de guarda sol, pois a previsão é de que em 2030 nossas matas vão acabar !

Madeira: Se você não tem nada de madeira na sua casa pode enviar seu nome para colocarmos no livro dos recordes. O mercado madereiro é um dos que mais cresce no Brasil. Muitas empresas são clandestinas, e pouca gente se preocupou em saber se a madeira que está comprando é autorizada ou não. Se você usa madeira, por que não ajudar plantando ?

Papel: Não sei se você sabe, mas não há no mundo país que tenha um substituto para o papel vindo da madeira de árvores, sendo produzido em larga escala !

Preocupante ? Então imagine quantas árvores você já usou e vai usar só com papel !

Oxigênio:Você respira ? Bem, pode não conseguir mais daqui alguns anos. A poluição gerada pelas grande cidades estão dese-

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quilibrando a quantidade de oxigênio no mundo ! E uma novidade: Estudiosos afirmam que florestas muito antigas, que já atingiram seu equilíbrio, produzem a mesma quantidade de gás carbônico (liberado a noite) que a de oxigênio. E que florestas jovens, para poder crescer, liberam muito mais oxigênio do que gás carbônico. Isso significa que plantar uma árvore é produzir oxigênio !

Frutas: Quem não gosta de uma boa fruta ? Mas não pense que elas são produzidas em laboratório. Elas chegam à sua mesa, pois árvores às produziram. E se você fizer as contas deve ter gasto com frutas o bastante para ter mais de 100 pés de cada fruta que você gosta. Mesmo porque o gasto em se ter uma árvore é quase zero.

Fauna: Que delícia ouvir o canto dos pássaros logo de manhã ! Pois então ! Plante uma árvore perto de sua casa e ouça o resultado! Se você estiver em zona rural, ou próximo à alguma floresta, ainda poderá receber a visita de diversos animais da fauna brasileira.

Fonte: http:// www.ar voresbrasil.com.br/ ?pg=arvore_porque_plantar

Carta

Carta Verde das Américas 2006 Da terra para os filhos da terra – a humanidade é parte de um vasto universo em evolução. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas o universo providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. Por isso é imperativo que nós, os povos das Américas e dos demais continentes, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros e com as futuras gerações.

Este documento, intitulado de Carta Verde das Américas 2006, extraído do VI Encontro Verde das Américas, tem como objetivo defender o argumento de que, caso não sejam tomadas firmes decisões políticas, a população pobre do hemisfério será empurrada cada vez mais, rumo à discriminação e à exclusão social.

Desde a sua criação, a Terra sempre esteve em constantes mudanças, em ciclos de milhares de anos de aquecimento e glaciação causados por fenômenos naturais. Dos cumes das montanhas às mega cidades, das florestas tropicais, às pequenas ilhas oceânicas, chegam notícias dos efeitos da poluição, desastres naturais e perda da diversidade biológica.

O modelo atual de produção e consumo está avançando sobre os estoques naturais da Terra, não só de forma insustentável ambientalmente, mas também de forma injusta, gerando miséria, fome e comprometendo as gerações presentes e futuras.Além disso, o crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social.

No entanto, Governos e sociedades precisam urgentemente priorizar suas ações, de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa, que garantam em condições de igualdade, a existência e a perpetuação da humanidade e dos demais seres do planeta. Reconhecendo o direito de sobrevivência de todas as espécies, assim como o direito de todos os habitantes do planeta a uma melhor qualidade de vida.

Por outro lado, o surgimento de uma cidadania ambiental planetária está abrindo novos caminhos para construir um mundo melhor, mais justo e humano.

Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos e sociais, estão interligados, e juntos podemos buscar soluções concretas e inovadoras para os problemas que afligem a humanidade.

O enfrentamento dos problemas ambientais, locais ou globais, nunca será o resultado de uma pessoa, organização ou nação, por mais poderosa que seja, mas requer o esforço de todos, desde a mais simples, a maior e mais poderosa organização do Planeta.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de um novo dia, de uma nova era face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, pela intensificação da luta pela justiça e pela paz.

O efeito estufa, conseqüência da emissão de gases poluentes, como, o CO2 (gás carbônico), CFC (cloro,flúor e carbono), CH4 (metano) e N2O (óxido nitroso) causadores da elevação da temperatura do planeta faz surgir mudanças climáticas como temporais e enchentes. Além de queda na produção de alimentos e destruição e perda de vidas humanas.

Assim, a Organização do VI Encontro Verde das Américas (Conferência das Américas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), realizado nos dia 30, 31 de maio e 1° de junho 2006, em Brasília, Brasil, decidiu emitir este documento, reiterando e reafirmando os princípios que nortearam este fórum, para que seja enviado às autoridades competentes, do Brasil, das Américas e dos demais continentes, bem como, a organismos e conferências internacionais, com as seguintes recomendações: I - O homem deve se conscientizar que uma mudança de postura do ser humano se faz necessária a todos que habitam

a terra, pois a terra não pertence ao homem, é o homem que pertence a terra e tudo que agride a terra e seus ciclos bioquímicos e climáticos, agride a todos da terra.

Governos e instituições precisam priorizar suas pesquisas em relação à energia solar, diminuindo assim o uso de energias fósseis e poluentes, causadoras do efeito estufa. O sol brilha intensamente em grande parte do planeta, basta o homem olhar para o infinito e ver o brilho do sol, para enxergar um futuro de progresso e desenvolvimento, com energia limpa, sustentável e inesgotável.

Bastam apenas 35 minutos para o sol fornecer energia na superfície da terra capaz de abastecer o consumo mundial anual de energia. Sem saber, já estamos usufruindo desta energia: sem ela nosso planeta seria extremamente frio, não haveria fotossíntese, plantas, animais, nem seres humanos.

A energia solar é uma alternativa energeticamente limpa, o sol nos fornece luz em profusão, principalmente nos países tropicais. O potencial desta fonte é 14 mil vezes maior do que o consumo mundial de energia em um ano. Apenas 15% da área do deserto do Saara seriam necessários para atender ao consumo energético do planeta.

II - Todos os seres têm direito à água, fonte de vida. Entretanto, apesar da imensa malha fluvial que ainda existe no planeta, 1/5 da população do mundo não têm acesso à água potável, 1,1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso adequado à água e 40% não têm condições sanitárias básicas. Doenças relacionadas com a má qualidade da água, matam por ano 3,1 milhões de pessoas.

90% dessas mortes são de crianças com menos de cinco anos de idade. Aproximadamente 1,6 milhão de vidas poderiam ser salvas, anualmente, com o fornecimento de água potável, saneamento básico e higiene.

Segundo dados das Nações Unidas.

VII - As mudanças ambientais globais, causadas pelo homem através da poluição, despontam como um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta neste início de século. Os impactos diretos ao equilíbrio dos ciclos bioquímicos globais e climáticos afetam o meio ambiente, a vida e a sociedade como um todo.

Que governos e sociedades possam se conscientizar e tomar atitudes que diminuam os contrastes sociais, a fome, a miséria e as injustiças sociais, colaborando assim para a diminuição da violência, da marginalidade, do terror e da guerra urbana.

Assim sendo, apelamos aos governos que não façam algo que possa destruir o amanhã e não deixe de fazer o que pode ser a reconstrução e recuperação do mundo como herança para nossos descendentes. Que as gerações futuras tenham orgulho de nosso tempo, pois, foi nele que o ser humano transformou as adversidades em desenvolvimento ambiental, econômico e social, criando ambiente para um avanço maior da humanidade rumo ao futuro e à evolução. Que as forças do universo se estendam sobre nós e iluminem as nossas mentes, para que, dos nossos sonhos nasça a luz, que ilumina a nossa caminhada rumo a paz e à dignidade dos homens.

Brasília, 05 de junho de 2006.

Ademar Leal Soares – Coordenador Geral do Encontro.

Site: www.greenmeeting.org - E-mail: coordenacao@green meeting.org VI GREEN MEETING OF THE AMERICAS – Secretaria: SCS - Qd. 4 Bloco A - Ed. Anápolis 304. - Cep. 70.304910 - Brasília DF. - Brazil.

Tel: + (61) 3033.3654 3223.5335 - Fax: + (61) 3322.6747

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Revista do Meio

Ano I - Edição nº 001 - 2006

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Revista do Meio Ambiente Tiragem: 25 mil exemplares Redação e correspondência: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 Casarão da Ponta da Ilha Jurujuba - Niterói - RJ Cep.: 24.370-290 Telefax: (21) 2610-2272/7365