Revista do Meio Ambiente 70

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Planeta à beira do

colapso

70 ano IX • abril 2014

9772236101004

ISSN 2236-1014

ambiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Pobres serão os mais castigados por mudanças climáticas 15 de abril: Dia Nacional da Conservação do Solo A cada 100 índios mortos no Brasil, 40 são crianças Estados tem e não usam R$ 1, 3 bi para ambiente

2 expediente

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editorial

voa e canta enquanto resistirem as asas texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br) a nasa anUncioU o risco do fim de nossa civilização. não, não se trata de nenhUm discUrso apocalíptico, mas o resUltado de estUdos sérios e com Base científica.

Não é novidade para a humanidade. Já aconteceu antes com impérios poderosos, como o Romano, Maias, etc. A boa notícia é que, apesar dos pesares, a espécie humana sobreviveu, então, certamente sobreviveremos outra vez.

O IPCC confirmou agora o que todos já estão sentindo na pele: as mudanças climáticas já estão acontecendo, e esta não é a má notícia. A má, é que vai piorar e que o mundo, apesar de todo o avanço tecnológico e de toda a riqueza acumulada, está muito pouco preparado para lidar com essa situação.

Informações, digamos, ruins, como estas, nos deprimem? Ou é por que estamos deprimidos que nos deixamos atrair por este tipo de notícia?

O estado de espírito influencia a maneira como encaramos a realidade. A coragem, o otimismo, a energia para enfrentar os problemas dependem muito mais do modo como avaliamos a realidade que da realidade em si. A realidade é o que é, os problemas existem de verdade, mas a forma como os encaramos pode fazer toda a diferença. Frustração, ódio, mau humor, palavrões, não solucionarão problema algum, ao contrário, podem criar mais problemas e nos impedir de ver as soluções, as alternativas. Para gerar estes sentimentos, precisamos investir energia que poderia estar sendo revista ‘neutra em carbono’

www.prima.org.br

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas veiculados através dos veículos de comunicação da rebia expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da rebia.

direcionada para buscar soluções, alternativas, bons exemplos, boas práticas, cooperação, parcerias, ouvir o outro.

Toda a situação tem seus prós e contras.

O fim de uma civilização permitiu o surgimento de outra. O fim dos dinossauros permitiu a multiplicação dos mamíferos. O que é crise para um é oportunidade para outro. O fim da era do combustível fóssil pode inaugurar a nova era da energia solar, eólica, biomassa, etc. A felicidade não é feita sem sacrifícios. Para se passar numa prova é preciso estudar e se preparar bem.

Para alcançar o cume de uma montanha, é preciso se esforçar bem na subida.

Menoquia del Pichia, em seu poema O Voo, nos convida a aproveitar a “euforia do vôo do anjo perdido em ti. Não indagues se nossas estradas tempo e vento, desabam no abismo. Que sabes tu do fim?

Se temes que teu mistério seja uma noite, enche-a de estrelas; conserva a ilusão que teu vôo te leva sempre para o mais alto. No deslumbramento da ascensão, se pressentires que amanhã estarás mudo esgota, como um pássaro, as canções que tens na garganta. Canta! Canta para conservar uma ilusão de festa e vitória. Talvez as canções adormeçam as feras que esperam devorar o pássaro. Desde que nasceste não é mais que um vôo no tempo.

Rumo ao céu? Que importa a rota? Voa e canta enquanto resistirem as asas”. * Vilmar é escritor e jornalista, fundou a rebia -

rede brasileira de informação ambiental (rebia. org.br), e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente), e o Portal do Meio Ambiente (portaldomeioambiente.org.br). em 1999, recebeu no japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas

Foto de capa: Shutterstock Para acessar a Revista do Meio Ambiente on-line a ao vivo com o código QR é só escanear o código e ter acesso imediato. Se não tiver o leitor de QR basta abaixar o aplicativo gratuito para celulares com android em http://bit.ly/16apez1 e para Iphone e Ipads em http://bit.ly/17Jzhu0

Matteo Canessa (sxc.hu)

Quanto maior a diferença entre ricos e pobres, maiores as chances do colapso de uma civilização.

A desigualdade entre as classes sociais pauta o fim de impérios há mais de cinco mil anos Um estudo assinado por três cientistas das universidades de Maryland e Minnesota, nos Estados Unidos, e divulgado há alguns dias, vem causando polêmica em vários países, mas teve pouca repercussão no Brasil. Entre os grandes jornais, só o O Globo abriu espaço para o estudo, no dia 19 de março, em sua editoria de Ciências. Título da reportagem: Nasa prevê que planeta está à beira do colapso.

A agência espacial norte-americana é citada também por jornais de vários países, principalmente o Reino Unido, como financiadora do estudo. Mas, no dia 20 de março, a Nasa se apressou a tirar o corpo fora. Em nota à imprensa, declarou que o estudo não foi solicitado, orientado ou revisado por ela. Esclareceu que se trata de um estudo independente feito por pesquisadores de universidades que utilizaram ferramentas de pesquisa desenvolvidas pela Nasa para outra atividade.

O próprio título do estudo explica esse cuidado da Nasa, uma agência do governo dos Estados Unidos, pois ele destaca a desigualdade na distribuição das riquezas no mundo como causa do colapso de nossa civilização.

Os autores tentam construir um modelo matemático simples para explorar as dinâmicas essenciais da interação entre população e recursos naturais. Concluem que duas características estiveram sempre presentes nas civilizações que soçobraram nos últimos milênios: a exploração predatória dos recursos naturais e a divisão das sociedades entre ricos e pobres, ou entre elites e comuns.

As elites controlam as riquezas acumuladas, inclusive alimentos, enquanto para a massa da população, que produz a riqueza, sobra apenas uma pequena parte, em geral o bastante para a sobrevivência. Como o consumo das elites tende a crescer, eventualmente os comuns se revoltam, dando início ao colapso.

Até aí, nenhuma novidade. Karl Marx, entre tantos outros, escreveram sobre isso.

E não demorou quase nada para que os autores do estudo – Safa Motesharrei e Eugenia Kalnay, da Universidade de Maryland, e Jorge Rivas, da Universidade de Minnesota – fossem acusados de comunistas. De fato, o modelo matemático desenvolvido pela Nasa e utiliza-

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Pobre

FrankOWeaver (CC-BY-SA-3.0, via Wikimedia Commons

texto José de Souza Castro

4 especial Dia da Terra

civilização!

do por eles não se dedicava, originalmente, a medir como a desigualdade na distribuição de renda pode apressar o fim de uma civilização, como teria ocorrido várias vezes no passado. Essa questão foi introduzida por eles no modelo batizado pela Nasa como Human and Nature Dynamics (Handy).

Conforme a notícia publicada pelo O Globo, sem dar destaque a essa questão – compreensivelmente, dada a conhecida orientação pró-capital do jornal –, quanto maior a diferença entre ricos e pobres, maiores as chances de um desastre. “Segundo a pesquisa, a desigualdade entre as classes sociais pauta o fim de impérios há mais de cinco mil anos” – afirma o texto, no quinto parágrafo.

O diretor executivo do Institute for Policy Research & Development, Nafeez Ahmed, o primeiro a escrever sobre esse estudo – e o fez nas páginas do jornal britânico The Guardian –, afirma que, embora ele seja amplamente teórico, há muitos outros estudos mais empiricamente focados que alertam: a convergência das crises de alimento, água e energia poderia criar a tempestade perfeita dentro de aproximadamente 15 anos.

Nafeez Ahmed foi acusado de ter induzido jornais do mundo inteiro a atribuir o estudo à Nasa. Em http://bit.ly/1ex7tyL ele contesta um dos críticos e a própria nota da Nasa, reafirmando que a agência teve participação, sim, no apoio ao estudo.

Independentemente desse estudo, como lembrou O Globo em sua reportagem, a Nasa já constatou diversas vezes a multiplicação de eventos climáticos extremos, como o frio intenso do último inverno na América do Norte e o calor que, nos últimos meses, afligiu a Austrália e a América do Sul. “Seus estragos paralisam setores vitais para o funcionamento da sociedade”.

O fim da civilização pode ser adiado ou evitado, conforme o estudo, desde que ela passe por grandes modificações. As principais seriam o controle da taxa de crescimento populacional e a redução da dependência por recursos naturais e sua distribuição de uma forma mais igualitária. Não é nada fácil e resta pouco tempo, ao que parece, para que providências a esse respeito sejam tomadas.

A depender das elites, não haverá qualquer providência. E elas, nos últimos cinco mil anos, jamais foram tão poderosas como agora. Segundo o Guardian, o patrimônio das 85 famílias mais ricas do mundo é igual ao da metade da população mundial, como pode ser visto em http://bit.ly/1eEOnn6, na tradução do artigo de Graeme Wearden publicado no dia 20 de janeiro deste ano pela Folha de S. Paulo. Pobre civilização! Seus dias parecem já estar contados.

Fonte: kikacastro.com.br

aquecimento global

pode ser até 20% maior do que estimado Novo estudo da agência espacial norte-americana afirma que desaceleração recente no aumento das temperaturas é um episódio passageiro e que o cenário é pior do que se pensava

Shutterstock

Uma nova pesquisa da Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço dos Estados Unidos, a NASA, revelou em março que, apesar da desaceleração no aquecimento global registrada nos últimos anos, o clima da Terra continuará a aquecer neste século, e a uma taxa acima das previsões anteriores.

O que costuma se chamar de desaceleração no aquecimento global é o fato de que, nos últimos 15 anos, a velocidade do aumento das temperaturas diminuiu. Simulações sugerem que o aquecimento deveria ter continuado em um ritmo médio de 0,21ºC por década entre 1998 e 2012, mas o que se observou é que o fenômeno durante esse período foi de apenas 0,04ºC por década.

Contudo, o novo estudo indica que, mesmo levando em conta a atual desaceleração, o aquecimento global pode ser até 20% maior do que o estimado anteriormente. O motivo dessa nova previsão é que, de acordo com a NASA, as pesquisas anteriores não consideravam apropriadamente os aerossóis, partículas emitidas na atmosfera que podem ter um efeito de resfriamento sobre o clima. Se pensava que os aerossóis tinham um efeito uniforme em todo o globo, o que, segundo o novo estudo, é incorreto.

Dessa forma, o trabalho aponta que o Hemisfério Norte tem um papel ainda maior no aquecimento global, visto que, além de emitir mais gases do efeito estufa (GEEs) do que os países do Hemisfério sul, também emite mais aerossóis, que apresentam o tal efeito resfriador.

“Uma das razões da influência desproporcional do Hemisfério Norte, especialmente no que se refere ao impacto de aerossóis, é que a maioria dos aerossóis é emitida das regiões mais industrializadas, ao norte do equador”, explicam os autores.

Mas então, se essas partículas ajudam a ‘resfriar’ o planeta, elas não ajudariam de fato a reduzir o aquecimento global? Essa parece ser a consequência óbvia, mas os pesquisadores dizem que não funciona bem assim.

Drew Shindell, principal autor do trabalho, mostrou que, embora em curto prazo essas partículas tenham o efeito de resfriamento,

texto Jéssica Lipinski

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em longo prazo elas não fazem muita diferença. E é por isso que as estimativas de aquecimento global apresentaram um aumento: a desaceleração que estamos vivenciando agora pode ser potencializada pelas partículas, mas não deve durar para sempre. Até 2050, por exemplo, a diferença deve ser muito pequena.

“Gostaria que pudéssemos ter algum consolo com a desaceleração na taxa de aquecimento, mas todas as evidências agora concordam que o futuro aquecimento provavelmente caminhe em direção às nossas mais altas estimativas, então está mais claro do que nunca que precisamos de rápidas reduções de emissões para evitar os piores danos das mudanças climáticas. Gostaria que não fosse assim, mas o prevenido vale por dois”, concluiu Shindell.

Fonte: Fonte: Instituto Carbono Brasil

revista do meio ambiente abr 2014

texto Lucas Tolentino

6 especial Dia da Terra

Governo avalia ações de combate visando enfrentar o

efeito estufa O governo federal investe em estratégias de combate às emissões de gases de efeito estufa. Fiscais e executores do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) reuniram-se, em Brasília, para discutir a construção de indicadores de medição dos projetos de mitigação e adaptação financiados pela entidade. O objetivo é avaliar os programas já em andamento e fomentar novas ações.

Aproximadamente R$ 90 milhões foram investidos nos últimos quatro anos em projetos não-reembolsáveis do Fundo Clima. Pioneiro no apoio a pesquisas e programas de combate à liberação de gases de efeito estufa, o Fundo é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ele é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

Inovação Os dados auxiliarão o processo de execução dos 183 projetos contemplados pelo Fundo. “Os indicadores serão essenciais para medir os resultados e organizar os impactos dessas ações”, afirmou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink. “É uma inovação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e incentivar processos econômicos para o país.”

Ao todo, 40 entidades já assinaram contratos para a execução de projetos financiados pelo Fundo. De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, a articulação com outros organismos aparece como um dos elementos necessários pelo sucesso das ações ambientais.

“As parcerias possibilitam a concretização e estruturação de ações de políticas públicas”, destacou.

A experiência positiva brasileira tem atraído os olhares de outros países em diversos pontos da agenda ambiental. De acordo com o secretário Klink, a atuação do Fundo Clima é vista como modelo pelos gestores do Fundo Verde para o Clima, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e sediado na Coreia do Sul. “O Fundo Clima traz novas maneiras de enxergar o financiamento ambiental e a comunidade internacional está pegando isso como exemplo”, explicou.

Saiba mais Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

Fonte: MMA

Musgo da Antártida retorna à vida após 1.500 anos

congelado O estudo é o primeiro a mostrar uma sobrevivência de tão longo prazo em uma planta Amostras de musgo congelado na Antártida foram trazidas de volta à vida depois de mais de 1.500 anos, revelou um artigo publicado no periódico Current Biology. O estudo, realizado por cientistas da Universidade Reading e pela Pesquisa Antártica Britânica, é o primeiro a mostrar uma sobrevivência de tão longo prazo em uma planta – o máximo registrado anteriormente era de vinte anos.

Fenômenos mais prolongados só haviam sido observados em bactérias. “Estes musgos permaneceram congelados por um período muito prolongado”, disse Peter Convey, da Antártica Britânica. “Sua sobrevivência e recuperação é muito, muito mais longa do que qualquer coisa registrada antes.”

Os musgos formam uma parte importante do sistema biológico em ambas as regiões polares e são as plantas dominantes em vastas áreas. Convey e seus colegas, segundo o artigo, estudam principalmente as amostras congeladas de musgo polar porque elas fornecem um arquivo das condições do clima no passado.

Depósitos de musgo do tipo estudado na Antártida datam de 5.000 a 6.000 anos, mas as amostras na qual os pesquisadores focaram sua análise têm cerca de 2.000 anos. Os pesquisadores cortaram as amostras de musgo congelado em pedaços finos, mantendoas livres de contaminação, e as colocaram em uma incubadora com a temperatura e o nível de luz que são normais para o crescimento. Depois de poucas semanas, o musgo começou a crescer e, com a técnica de datação por carbono, os pesquisadores determinaram que o musgo tinha 1.530 anos. O experimento, destaca o artigo, demonstra que os organismos multicelulares podem sobreviver por períodos muito mais longos do que os cientistas consideravam possíveis até agora.

Fonte: Veja / EFE

abr 2014 revista do meio ambiente

Cientistas encontram novos gases nocivos à

camada de ozônio NASA Goddard’s Scientific Visualization Studio –

Apesar do banimento dos CFCs, pesquisa detecta quatro novas substâncias que danificam a camada de ozônio e são emitidas por atividades humanas

Simulação da concentração de ozônio sobre o polo sul em 4 períodos – vermelhos representam normal a altas concentrações; azuis mostram áreas degradadas

Novas substâncias podem colocar em risco a recuperação da camada de ozônio, relata um estudo publicado na revista Nature Geoscience. Análises de amostras de ar da Tasmânia e do gelo da Groenlândia revelaram a presença de quatro novos gases artificiais nocivos ao ozônio estratosférico.

Segundo a equipe da Universidade de East Anglia, responsável pelo estudo, esses gases têm origem em atividades humanas, mas os cientistas ainda não identificaram a fonte.

Desconfia-se, no entanto, que eles sejam usados na produção de pesticidas agrícolas.

A descoberta preocupa. Os clorofluorcarbonos (CFCs) e gases semelhantes foram proibidos pelo Protocolo de Montreal, em 1987, em resposta aos crescentes danos que causavam à camada de ozônio, escudo protetor natural da Terra contra os raios prejudiciais do sol.

Sete tipos de CFC e seis de hidroclorofluorocarboneto (HCFC, um gás intermediário do CFC) são reconhecidamente associados à destruição da camada de ozônio. Por força do tratado internacional, a concentração da maioria tem diminuído progressivamente.

Na contramão desta tendência, os cientistas estimam que cerca de 74 mil toneladas dessas quatro substâncias recém-descobertas tenham sido liberadas na atmosfera no último meio século. Isso é apenas uma pequena fração das milhões de toneladas de CFCs produzidas a cada ano até 1980, quando o acúmulo atingiu pico histórico, segundo a equipe. Entretanto, esta nova descoberta levanta questões sobre a eficácia contínua do tratado.

O CFC-113a é uma das quatro substâncias químicas artificiais recém-descobertas. Diferentemente dos outros gases, ele parece acumular ininterruptamente nos últimos 50 anos. Pior, entre 2010 e 2012, as emissões desse gás deram um salto de 45 por cento. Uma das possíveis fontes do CFC-113a é seu uso como matéria-prima de pesticidas agrícolas, sugere o estudo.

Na lista de novos gases aparecem outros dois CFC e um HCFC, que também afetam a camada de ozônio, mas a um menor grau.

“Nós ainda não sabemos a origem destes produtos químicos” diz o Dr. Johannes Laube, que liderou o estudo, em entrevista ao jornal britânico The Guardian. “Atividade ilegal é uma possibilidade, mas também há muitas lacunas no Protocolo de Montreal, que podem precisar ser revistas.’ Quase todos os CFCs também são gases de efeito estufa centenas de vezes mais potentes que o dióxido de carbono, embora suas concentrações sejam muito menores. Segundo os pesquisadores, seu efeitos sobre o clima também devem ser considerados.

texto Vanessa Barbosa, da Exame

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revista do meio ambiente abr 2014

“Vilmar tem o espírito do construtor de catedrais da idade média: começar, mesmo sabendo que a obra final outro é que vai ver”. [ Roberto Messias ]

Foto: Paulo Chafin

Cultura e comunicação para a sustentabilidade Leia, presenteie, adote os livros na escola Escritor vilmar berna O escritor e jornalista Vilmar Berna está à disposição para contratação para palestras e consultorias, organização de eventos e projetos de comunicação e educação ambiental. Conheça e adote os livros do autor, na Paulus e Paulinas, e seus cursos à distância na UFF. Vilmar foi reconhecido, em 1999, pelas Organizações das Nações Unidas com o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, recebeu o Prêmio Verde das Américas. É fundador da Rebia (Rede Brasileira de Informação Ambiental) e editor (voluntário) da Revista do Meio Ambiente.

MAIS INFORMAÇÕES

Escritos em linguagem acessível e ilustrados, os livros abordam diversos temas de interesse da sociedade contemporânea. Saiba mais e veja como comprar ou adotar na escola: www.escritorvilmarberna.com.br/livros.html Construção da Pessoa, Ética e Felicidade

Educação e Cidadania Socioambiental

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Autobiografia: http://escritorvilmarberna.blogspot.com.br/ Facebook: http://www.facebook.com/vilmar.berna Mais fotos (Google): https://plus.google.com/114580520916258437499 Artigos disponíveis para download: http://escritorvilmarberna.com.br/artigos.html

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texto Gabriela Mateos

10 cidadania ambiental

Agressões à conservação da

natureza brasileira Diga NÃO ao Projeto de Lei que libera atividades de mineração dentro de UCs!

Manu Dias/Agecom

O Projeto de Lei 3.682/2012 de autoria do deputado Vinícius Gurgel (PR-Amapá), e que tem como relator o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-Minas Gerais é uma das maiores agressões à conservação da natureza brasileira!

Na proposta, os deputados consideram usar cerca de 10% das unidades de conservação de proteção integral para atividades de mineração e transfere o poder de criação de UCs de Proteção Integral para o Congresso Nacional.

Dessa forma, altera a Lei 9.985/2000, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e fere diretamente o Artigo 225 da Constituição .

Assine a petição on line e diga NÃO a esse Projeto de Lei, que lesa a sociedade brasileira e as gerações futuras em benefício de interesses particulares.

‘O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.[...]’.

Dessa forma, tais unidades seriam abertas a uma atividade altamente impactante e totalmente fora de conformidade com os motivos e princípios pelas quais foram criadas. abr 2014 revista do meio ambiente

Contra o Projeto de Lei 3.682/2012 (que libera mineração em UCs de Proteção Integral e altera Lei 9.985/2000) Para: Presidente do Congresso Nacional Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Os cidadãos abaixo assinados, brasileiros, vimos, por meio deste, manifestar nosso repúdio ao Projeto de Lei 3.682/2012 e solicitar de Vossa Excelência a divulgação do presente texto aos demais Deputados a fim de que tal Projeto seja vetado.

O Projeto de Lei 3.682/2012, de autoria do deputado Vinícius Gurgel (PRAmapá) e modificado pelo deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-Minas Gerais, ex-diretor de empresa mineradora, e que enfrenta denúncia no Supremo Tribunal Federal) está pronto para ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, abrirá 10% das Unidades de Conservação de Proteção Integral à mineração; e em uma inviável e ineficiente “troca” do ponto de vista biológico e ecológico, os mineradores ofereceriam outras áreas, que imaginam ter “as mesmas características ecológicas e biológicas”. É de notório saber que a atividade de mineração é extremamente danosa e traz impactos negativos absurdos e praticamente irreparáveis aos ecossistemas. Esse fato por si só já representa uma contradição, pois vai de encontro ao objetivo das Unidades de Proteção Integral, criadas pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, descrito em seu artigo 7º, parágrafo 1º da seguinte forma: “O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.[...]”. Dessa forma, tais unidades seriam abertas a uma atividade altamente impactante e totalmente fora de conformidade com os motivos e princípios pelas quais foram criadas.

Não suficiente o absurdo, o relatório visa também a transferir o poder de criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral para o Congresso Nacional, contrariando, mais uma vez, a mesma lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O acréscimo que mexe no SNUC foi inserido pelo relator Bernardo Santana de Vasconcellos. Para isso, ele copiou a PEC 215, que modifica o artigo 22 do SNUC, o qual determina o Poder Executivo como responsável por criar Unidades de Conservação.

As modificações na lei do SNUC não param na transferência do poder de criação de UCs para o Congresso. Acrescentou-se um outro artigo, intitulado “artigo 22-B”, que não existe na lei atual e que lista situações que proibiriam a criação de Unidades de Conservação. O texto do novo artigo está parcialmente reproduzido abaixo (grifo nosso): Art. 2º. A Lei nº 9.985, de 2000, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 22-B: “Art. 22-B. Fica vedada a criação de unidades de conservação da natureza em áreas: I – antropizadas com estrutura produtiva consolidada; II – com presença de bens de valor histórico, cultural e arquitetônico para a população; III – identificadas, pelo órgão competente, como de favorabilidade geológica, considerando, para tanto, a concentração de minas na região e o conhecimento geológico, geoquímico e geofísico da área; IV – com recursos hídricos estratégicos para a geração de energia elétrica.

11 Parágrafo único.

O Poder Público, excepcionalmente nos casos de relevante interesse nacional, poderá criar, por meio de lei específica, unidades de conservação da natureza nas áreas de que trata este artigo, tendo o proprietário ou possuidor da área afetada direito à indenização pelos prejuízos decorrentes da afetação, neste incluído o valor do investimento realizado, as perdas e danos, e o que razoavelmente deixou de lucrar com a interrupção de suas atividades.

A provável consequência do novo artigo é impedir a criação de novas APAs (Área de Proteção Ambiental), pois são áreas protegidas de grande extensão, com certo grau de ocupação humana. Há bairros e às vezes cidades inteiras dentro de uma Unidade de Conservação da categoria APA. Além disso, para cada criação de unidade de conservação, o projeto de lei fixa a necessidade de ter previsão em lei orçamentária para a implantação da UC, incluindo recursos para desapropriação da área e pagamento de indenização aos proprietários particulares.

O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos também alterou o artigo 23 do SNUC, que trata da posse e do uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável. O deputado retirou os parágrafos que regulavam as atividades permitidas às populações tradicionais dentro das UCs de Uso Sustentável. A proibição à caça de animal ameaçado de extinção, por exemplo, desaparece.

Outra modificação importante foi dispensar lei específica para alterar – aumentar ou reduzir – o tamanho ou limites das Unidades de Conservação, contra o que dispõe o Inciso III do artigo 225 da Constituição Federal. Pelo relatório, desafetação de UC poderia ser feito por decreto presidencial.

Pode-se concluir que o projeto é mais uma tentativa de flexibilizar a legislação ambiental, e representa uma ameaça, dentre as tantas com as quais nos deparamos diariamente, à nossa já tão fragilizada biodiversidade, e em um longo prazo, e em última instância, à manutenção das mais diversas formas de vida.

A sociedade brasileira, o Congresso a que nos dirigimos, e demais órgãos e entidades atuantes na área não devem, e não permitirão que a pressão do setor minerador afrouxem as leis de proteção ambiental.

Em razão disso, solicitamos de Vossa Excelência o máximo empenho para solucionar esta situação.

FonTe: reDeProuc / PeTiçãoPÚblica

sucesso e

censura

Facebook tira do ar página da rebia que atingiu quase 40 mil leitores

a reBia não ignora o fenômeno das redes sociais, como o FaCeBooK, e por isso mesmo mantém lá Uma página, onde democratiza informações amBientais para Um enorme púBlico interessado, como por exemplo, esta notícia aBaixo.

Foram quase 40 mil pessoas que leram e assim puderam se manifestar contra, engrossando o abaixo-assinado que tenta derrubar tal iniciativa no Congresso. Entretanto, apesar deste sucesso, simplesmente, como num passe de mágica, a notícia desapareceu. Teoria da conspiração de nossa parte ou o Facebook encontrou uma outra forma de aumentar seus lucros através da censura de notícias que incomodam seus patrocinadores? Mistério! Mas é bom ficarmos de olho muito vivo. Para nós, depois desta, o Facebook deixou de ser confiável.

assine a petição ao qual se refere a notícia citada, na página da rebia no Facebook: http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/cidadania/8191-diga-nao-aoprojeto-de-lei-que-libera-atividades-de-mineracao-dentro-de-ucs

revista do meio ambiente abr 2014

texto Adriana de Fátima Meira Vital*

12 solo

Dia Nacional da Conservação do O Dia Nacional da Conservação do Solo é comemorado no dia 15 de abril, mas a preocupação com ele deve ser uma presença diária, pois da manutenção de sua qualidade depende a existência humana. Estudos têm estimado os danos da erosão em 44 bilhões de dólares por ano só nos Estados Unidos e 38 bilhões de euros na União Europeia No dia 13 de novembro de 1989 foi publicada a lei federal de número 7.876, por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), instituindo 15 de abril como o Dia Nacional da Conservação do Solo. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento de Hugh Hammond Bennett (15/04/1881 - 07/07/1960), um conservacionista estadunidense que desempenhou importante papel nesta área e ficou conhecido como o “pai” da conservação do solo.

O solo é o resultado do intemperismo – processo de desagregação das rochas por agentes físicos, químicos e biológicos, como a ação das chuvas, dos ventos, dos seres vivos, nas diferentes situações de relevo, num dado espaço de tempo, que pode levar milhares de anos para acontecer, dependendo das condições locais. Componente fundamental do ecossistema terrestre, o solo é o principal substrato utilizado pelas plantas para o seu crescimento e disseminação. Este recurso proporciona fatores de crescimento como suporte, água, oxigênio e nutrientes para que as raízes possam realizar sua função de nutrir as plantas.

Os recursos edáficos (solo) exercem ainda uma multiplicidade de funções para manutenção da vida sobre a Terra, quais sejam: a) regulação da distribuição, armazenamento, escoamento e infiltração da água da chuva e de irrigação; b) armazenamento e ciclagem de nutrientes e, c) ação filtrante e protetora da qualidade da água.

Abrigo para diversas espécies, como roedores, minhocas, formigas, fungos, bactérias, entre outros organismos, é o solo ainda matéria prima ou substrato para obras civis (casas, indústrias, estradas), além de cerâmica e artesanato, utilizado pelo ser humano para sua segurança, conforto e embelezamento.

Como recurso natural dinâmico, o solo é passível de ser degradado em função da ação antrópica – uso inadequado pelo ser humano, o que afeta severamente o desempenho de suas funções básicas, resultando em interferências negativas no equilíbrio ambiental, diminuindo drasticamente a qualidade de vida nos ecossistemas, principalmente naqueles que sofrem mais diretamente a interferência humana, como os sistemas agrícolas e urbanos.

A degradação dos solos avança acelerada, causando prejuízos ambientais e danos à saúde vegetal, animal e humana. É possível observá-la em diversos processos, como na redução da fertilidade natural das terras, diminuição da matéria orgânica, perdas pronunciadas de solo e água por erosão hídrica e eólica; contaminação do solo por resíduos urbanos e industriais (inclusive lixo), alteração do solo e das paisagens para obras civis, decapeamento do solo para fins de exploração mineral, salinização das áreas em decorrência dos sistemas de irrigação mal dimensionados e mal conduzidos aliado ao uso e manejo inadequado.

Na maioria das vezes a comunidade não valoriza este recurso natural, sobretudo porque não é visto com frequência, já que os ambientes por onde se caminha estão geralmente asfaltados ou cobertos pela frieza do concreto e aparentemente não temos necessidades diárias que nos re-

abr 2014 revista do meio ambiente

solo

metam a sua presença, por isso muitas vezes as pessoas esquecem que o solo faz parte do ambiente, e é essencial à existência da vida sobre os continentes.

O solo é a ‘pele da terra’ e essa metáfora nos remete a ideia de que sua proteção é uma urgência para minimizar os impactos das ações lesivas impostas pelo ser humano ao longo do processo civilizatório.

Na perspectiva da Agroecologia o solo é visto como sistema complexo, dinâmico, vivo, onde milhões de manifestações de vida interagem constantemente para geração da vida. Para Ana Maria Primavesi, pioneira dos estudos de preservação do solo e precursora do movimento orgânico no Brasil, “solo sadio leva à planta sadia, consequentemente deixa o homem sadio”. A professora quase centenária ainda viaja o mundo disseminando orientações de uso sustentável do solo, sempre na perspectiva do manejo agroecológico, numa missão de esclarecimento que se fez divina em sua existência.

Com a professora Primavesi compreendemos que somente o processo de educação a aquisição e disseminação de informações sobre o papel que o solo exerce, e sua importância na vida do homem, permitirá o despertar de uma consciência pedológica, condição primordial para promover sua proteção e conservação, e garantir a manutenção de um ambiente sadio e sustentável para as gerações do presente e as que virão.

Nossa existência está diretamente ligada ao solo. De nossa relação com este recurso natural depende o futuro da humanidade. É pois, tempo de refletir sobre o que estamos fazendo com a terra em que pisamos. É tempo de lançar um novo olhar sobre os nossos solos, sobre os solos jovens dos Semiáridos. É mais do que tempo de desenvolvermos sentimento de afetividade e de pertencimento ao nosso meio, que se evidencia no cuidado com o Solo e respeito à Natureza. *Professora de Solos do CDSA/UFCG

Fonte: www.cdsa.ufcg.edu.br/portal/index. php?option=com_content&view=article&id=1823:dianacional-da-conservacao-do-solo-15-de-abril&catid =92:artigos&Itemid=460

Marshall Pope (Freeimages)

ecologia humana

energia 13

Mercado mundial de energia solar deve crescer

20% em 2014

cemitérios brasileiros têm graves problemas ambientais

Levantamento de um dos maiores especialistas no assunto indica que 75% dos cemitérios públicos do Brasil têm problemas ambientais, principalmente com vazamento do necrochorume – líquido oriundo da decomposição dos corpos – para lençóis freáticos.

Geólogo, mestre em engenharia sanitária e professor da Universidade São Judas, Lezíro Marques Silva, que vistoriou 1.107 cemitérios, prepara estudo nacional com estatísticas sobre o assunto. Segundo ele, os cemitérios sofrem principalmente com falta de cuidado com a escolha do local e desleixo na impermeabilização das sepulturas.

Ele diz que, seis meses após a morte, um corpo de 70 quilos perde até 30 quilos em forma de necrochorume. “A ironia é que se o lençol freático está muito perto do solo, esse material pode viajar pela água e contaminar os vivos com uma série de doenças”.

O geólogo ajudou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a fazer resoluções cobrando mais cuidado com as covas. Segundo ele, o fundo das sepulturas deve ser impermeabilizado ou o caixão, forrado por fora com manta de tecido especial.

Fonte: Gerais Solidificação

h080 (Flickr)

75% dos cemitérios públicos têm problemas ambientais, principalmente com vazamento do necrochorume

A alta vem acompanhada de uma mudança entre as potência solares – a China agora lidera as instalações e a Alemanha vê seu apetite solar reduzir O mercado de energia solar poderá viver um bom momento em 2014. Segundo previsões da Bloomberg New Energy Finance (Bnef), o setor deve crescer 20% em todo o mundo.

A expectativa é que mais 46 gigawatts (GW) sejam adicionados.

A alta acompanha uma mudança entre as potência solares. Depois de dominar a indústria por mais de seis anos, a Alemanha deverá instalar meros 3,3 GW este ano, destaca a PV Magazine, publicação especializada no setor, que teve acesso à previsão.

A principal potência solar da Europa está ficando à sombra do dragão chinês, cada vez mais faminto por energia limpa. Em 2013, a China bateu recorde mundial de instalação de projetos fotovoltaicos, que somaram 12 GW. Isso é quase a capacidade solar total instalada dos Estados Unidos.

Para 2014, o país planeja instalar mais 14 GW. O Japão é agora o segundo país com maior instalação solar do mundo e pode chegar a 10,5 GW em 2014. Já os EUA devem instalar de 5 a 6 GW, o que o torna o terceiro na lista.

Fonte: Exame

revista do meio ambiente abr 2014

texto Eduardo Carvalho e Mariana Lenharo

14 mudanças climáticas

IPCC alerta que pobres serão os mais castigados por

mudanças climáticas Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC na sigla em inglês, divulgaram no fim de março o segundo capítulo de um relatório sobre o clima e concluíram que são “altamente confiáveis” as previsões de que danos residuais ligados a eventos naturais extremos ocorram em diferentes partes do planeta na segunda metade deste século.

E isso deve acontecer mesmo se houver corte substancial de emissões de gases de efeito estufa nos próximos anos.

Chamado de “Sumário para os Formuladores de Políticas, o texto, que analisou o impacto, adaptação e vulnerabilidade do planeta mediante às mudanças climáticas, aponta ainda que a população pobre, principalmente de países tropicais, como o Brasil, será a mais afetada por situações de seca e inundação, com risco de insegurança alimentar, caso não haja planejamento para adaptar culturas agrícolas às possíveis realidades.

O documento é o segundo volume do quinto Relatório de Avaliação elaborado pelo painel da Organização das Nações Unidas (ONU) e as informações são complementares ao primeiro capítulo do relatório, divulgado em setembro passado, que abordava A Base das Ciências Físicas.

Nele há afirmações sobre o estado climático atual e previsões de como será a mudança global até 2100. Elaborado após uma semana de calorosas negociações em Yokohama, o capítulo vai ajudar a trilhar negociações entre governos para criar uma política internacional que reduza as emissões de gases e, com isso, frear o aquecimento global. Uma terceira parte do relatório deve ser divulgada ainda este ano.

Vulneráveis ao clima O segundo capítulo do relatório aponta que populações pobres que vivem em regiões costeiras podem sofrer com mortes e interrupções dos meios de subsistência devido ao aumento do nível do mar e que altas temperaturas em localidades semi-áridas poderão causar grandes perdas para agricultores com poucos recursos, o que aumentaria o risco de insegurança alimentar. Áreas tropicais da África, América do Sul e da Ásia devem sofrer com mais inundações, devido ao aumento de tempestades. Aquelas

abr 2014 revista do meio ambiente

Painel de cientistas divulgou segunda parte do quinto relatório climático. Documento vai nortear negociação de países para cortar emissão de gases já vulneráveis, que registram constantemente enchentes e deslizamentos de terra, como o Sudeste do Brasil, podem sofrer graves consequências com o acréscimo do volume de chuvas.

Sobre os recursos hídricos, o texto afirma que há fortes evidências de uma redução da oferta de água potável em territórios subtropicais secos, o que aumentaria disputas pelo uso de bacias hidrográficas – algo semelhante ao que acontece atualmente entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a disputa pelo uso da água do Rio Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira.

O texto estima também uma elevada perda de espécies de plantas e animais pela pressão humana, como a poluição e o desmatamento de florestas, além de redução dos recifes de corais no Caribe e costa de países tropicais, como o Brasil, por conta da acidificação, fenômeno causado pelo excesso de CO2 na atmosfera.

Impactos no Brasil José Marengo, pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é um dos autores do novo capítulo elaborado pelo IPCC. Ele conversou com o G1 direto de Yokohama, onde aconteceu a conferência, e detalhou o impacto da mudança climática sobre o Brasil. Segundo Marengo, que cuidou do trecho sobre as Américas Central e do Sul, foi reduzida a ameaça de savanização da Amazônia pelo aumento da temperatura entre 2ºC e 4ºC até 2100, conforme diagnóstico divulgado em 2007 pelo próprio IPCC. Isso, segundo ele, não diminui a preocupação sobre o bioma, que pode sofrer graves consequências por alterações no regime de chuva, desmatamento e temperatura maior no leste e sul amazônicos.

“O que se observa agora é que a floresta amazônica deve resistir. Talvez a situação não seja tão grave, mas a preocupação persiste”.

Ele explica ainda que o Sudeste do Brasil, Buenos Aires, na Argentina, e localidades nos Andes devem sofrer com o excesso de chuvas, principalmente cidades que já são vulneráveis atualmente, com registros de alagamentos e deslizamentos de terras. “Os extremos ficarão constantes. No futuro, deverá ocorrer muita chuva acumulada em poucos dias, além de mais dias secos e de mais calor”, explica.

Adaptação na agricultura O texto traz também informações sobre a necessidade dos países investirem na adaptação de diversas áreas para enfrentar as mudanças no clima. Um dos pontos principais é sobre a questão agrícola.

O brasileiro Marcos Buckeridge, também autor do texto do IPCC, explica que a segunda parte do relatório alerta governos sobre possíveis danos à produção de alimentos que podem ser evitados com investimentos na biotecnologia e em técnicas que possibilitem um plantio de qualidade em áreas já degradadas, sem a necessidade de expansão para áreas preservadas – o que resultaria em desmatamentos.

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Principais destaques:

• Recursos hídricos: possível redução da oferta de água potável em regiões subtropicais secas e aumento de disputas por água; • Biodiversidade: projeções sugerem uma elevação do risco de extinção de espécies no século 21 por pressões como a poluição e o aumento de espécies invasoras; • Ecossistema marinho: há risco de queda de populações em zonas tropicais devido ao aumento da temperatura e à acidificação. Rendimentos de pesca devem cair; • Produção de alimentos: sem adaptação e com elevação da temperatura 1ºC, cultivo de arroz, trigo e milho em áreas tropicais, como na América do Sul, podem sofrer impacto negativo.

• Amazônia: foi reduzida a ameaça de savanização pelo aumento da temperatura; • Inundações: populações de áreas costeiras devem sofrer com aumento do nível do mar. Nas cidades, maior quantidade de chuvas deve causar enchentes e deslizamentos de terra.

Wilson Dias/ABr

Enchente em Franco da Rocha (SP)

Ele conta que isto evitaria perdas na produtividade causadas pelo aumento de CO2. Se por um lado o excesso desse gás contribui no crescimento de arroz, soja ou milho, por exemplo, as emissões reduzem o teor de proteína das sementes e podem provocar queda na qualidade do alimento. Isso afetaria a produção de comida para abastecer a população mundial, em constante crescimento. “Como medida de adaptação sugerimos que lancemos mão de tudo que pudermos para ajudarmos as plantas”, disse o pesquisador.

Previsões científicas O primeiro capítulo, divulgado em 2013, afirmava que há mais de 95% (extremamente provável) de chance de que o homem tenha causado mais de metade da elevação média de temperatura registrada entre 1951 e 2010, que está na faixa entre 0,5 a 1,3 grau. O documento apontava ainda que o nível dos oceanos aumentou 19 centímetros entre 1901 e 2010, e que as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram para “níveis sem precedentes em pelo menos nos últimos 800 mil anos”.

Sobre as previsões, a primeira parte trouxe também a informação de que há ao menos 66% de chance de a temperatura global aumentar pelo menos 2ºC até 2100 em comparação aos níveis pré-industriais (1850 a 1900), caso a queima de combustíveis fósseis continue no ritmo atual e não sejam aplicadas quaisquer políticas climáticas já existentes.

Os 259 pesquisadores-autores de várias partes do mundo, incluindo o Brasil, estimaram ainda que, no pior cenário possível de emissões, o nível do mar pode aumentar 82 centímetros, prejudicando regiões costeiras do planeta, e que o gelo do Ártico pode retroceder até 94% durante o verão no Hemisfério Norte.

Fonte: G1, em São Paulo

revista do meio ambiente abr 2014

A cada 100 índios mortos no Brasil, Sérgio Vale/Secom – agência de noticias do Acre cc 2.0

texto João Fellet

16 dia do índio

Cerca de 40% de todas as mortes entre índios brasileiros registradas desde 2007 foram de crianças com até 4 anos. O índice é quase nove vezes maior que o percentual de mortes de crianças da mesma idade (4,5%) em relação ao total de óbitos no Brasil no mesmo período Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtido pela BBC Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revela que indicadores da qualidade do serviço de saúde prestado aos índios estão em patamar muito inferior aos do resto da população.

Os dados detalham todas as mortes de índios registradas desde 2007 em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que englobam uma população de cerca de 700 mil índios. As informações de 2013 estão incompletas.

O levantamento mostra que nos últimos sete anos 2.365 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência), dos quais 833 foram vítimas de homicídio. Outras 228 mortes por lesões não tiveram sua intenção determinada.

Não há informações sobre a autoria dos crimes.

O DSEI Mato Grosso do Sul responde pelo maior número de assassinatos de índios: 137 nos últimos sete anos. Na reserva de Dourados, área indígena visitada pela BBC Brasil, moradores evitam circular à noite por medo de ataques.

Delmira Cláudio, índia guarani kaiowá, teve três filhos assassinados dentro da reserva, todos com menos de 30 anos. Líderes da comunidade atribuem a violência à inoperância policial, ao aumento de moradores não índios e à venda de álcool dentro da reserva.

Os suicídios, por sua vez, foram a causa de 351 mortes de indígenas desde 2007. A região do Alto Solimões, no oeste do Amazonas, registrou mais casos, 104. Um artigo recente da pesquisadora Regina Erthal apontou como principal abr 2014 revista do meio ambiente

causa para o fenômeno, comum entre o povo ticuna, o acirramento de conflitos que têm como base “o abandono a que tal população tem sido submetida pelos órgãos responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas”.

Caso fosse um país e levando em conta os dados de 2012, o DSEI Alto Solimões teria a segunda maior taxa de suicídios por habitante do mundo, 32,1 por 100 mil, atrás apenas da Groenlândia. O índice entre os índios brasileiros é de 9 suicídios por 100 mil e, no país, 4,9.

Comparações entre os padrões de morte dos índios e dos demais brasileiros em 2011, último ano em que há dados gerais disponíveis, revelam outras grandes discrepâncias.

Enquanto entre os índios as mortes se concentram na infância e só 27,4% dos mortos têm mais de 60 anos, na população geral os com mais de 60 respondem por 62,8% dos óbitos.

Nas últimas décadas, avanços no sistema de saúde reduziram as mortes por doenças infecciosas e parasitárias entre os brasileiros para 4,5% do total. Entre os índios, o índice é de 8,2%.

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40 são crianças Hoje quase a metade das mortes no Brasil se deve a doenças mais complexas e difíceis de tratar: problemas no aparelho circulatório (30,7%) e câncer (16,9%).Já entre os índios doenças respiratórias, como gripes que evoluem para pneumonia, ainda são a principal causa de morte (15,3%).

Cânceres respondem por apenas 2,9% dos óbitos entre indígenas.

Desde o fim de janeiro, a BBC Brasil espera a resposta a um pedido de entrevista com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para tratar das informações que embasam esta reportagem.

Questionamentos à secretaria sobre as mortes de crianças e as ações para combatê-las foram ignorados, apesar de numerosos e-mails e telefonemas. A BBC Brasil ainda tentou tratar dos temas com o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e com o ex-ministro Alexandre Padilha, responsável pela pasta entre 2011 e o início deste ano. Os pedidos de entrevista foram igualmente recusados.

Para o médico Douglas Rodrigues, especialista em saúde indígena da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a alta mortalidade entre crianças mostra que atendimento a índias gestantes e recém-nascidos ainda deixa muito a desejar.

Ele diz que as mortes de índios por doenças infecciosas têm duas razões principais: a maior vulnerabilidade de alguns grupos mais isolados a essas doenças e falhas na assistência médica. “O mais grave é que essas doenças são evitáveis. Não dá para aceitar que em pleno século 21 tantos índios morram por doenças infecciosas.”

O professor diz que, nas últimas décadas, houve grandes avanços nos serviços de saúde para os índios. Em 1999, a União assumiu a responsabi-

lidade pela saúde indígena, que passou a ser gerenciada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Em 2010, com a criação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, as ações passaram a ser geridas por um órgão exclusivamente voltado aos índios.

No entanto, segundo o professor, a acelerada melhora nos índices verificada até o início da última década praticamente se interrompeu.

Ele cita os dados de mortalidade infantil entre os índios. Segundo uma apresentação da Sesai, a taxa despencou de 74,6 para mil nascidos vivos, em 2000, para 47,4, em 2004. No entanto, de 2004 a 2011, o índice diminuiu em velocidade bem menor, para 41,9. No Brasil, a mortalidade infantil em 2011 foi de 15,3. E diferentemente do histórico entre os índios, o índice nacional segue baixando em ritmo uniforme.

“Saiu-se de uma situação de quase desassistência aos índios e foi se aumentando o número de pessoas e lugares em que há profissionais, o que teve um impacto muito grande.

Mas depois de 2005 houve uma estabilização, o que é preocupante”, diz Rodrigues. “Agora é o momento de fazer um ajuste fino, de melhorar a qualidade”.

Fonte: IHU Online / BBC

revista do meio ambiente abr 2014

20 dia do índio

manifesto dos povos da floresta do

abr 2014 revista do meio ambiente

vale do Juruá

Agência Petrobras

nós, povos da floresta do vale do jUrUá, reUnidos no seminário “petróleo, você compra a natUreza é QUem paga: vale do jUrUá, constrUindo alternativas”, organizado pelo conselho indigenista missionário (cimi) e realizado de 19 a 21 de março de 2014, viemos manifestar nossa prioridade de defender a todo cUsto a vida, estando portanto preocupados com a exploração de petróleo e gás na nossa região, bem como com a implementação de projetos de pagamentos por serviços ambientais, a exemplo do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal).

Após tomarmos conhecimento das consequências desastrosas e irresponsáveis da exploração petroleira em outros lugares da Amazônia, como Bolívia, Peru e Equador (Parque Nacional Yasuni), entendemos que a vida na floresta está iminentemente ameaçada nos seus alicerces, uma vez que o risco mais evidente é a contaminação das nossas nascentes, o que afetaria drasticamente a vida de todos os seres não apenas da região amazônica, mas de todo o mundo.

Os discursos ignoram completamente nosso modo de vida, porque trazem um modelo sabidamente fracassado de progresso, que beneficia grupos cada vez menores, detentores do grande capital e porque numa lógica inversa, mas igualmente perversa, se arrogam de especialistas da biodiversidade, minando nossos saberes e vivência, ao impor um modelo trazido pronto.

Tendo por base os parágrafos 6 e 7 da Convenção 169 da OIT, que confere aos povos indígenas e tribais a consulta, “mediante procedimentos apropriados” e “o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que afete suas vidas, crenças, instituições e bem estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma e de controlar, na medida do possível, seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural”, consideramos ilegítima a implementação de obras que viabilizarão a exploração do petróleo no Vale do Juruá, assim como a criação da Lei 2308, de 22 de outubro de 2010, que cria o Sistema Estadual de Incentivos por Serviços Ambientais (Lei SISA). Tivemos nossos direitos violados e exigimos revisão imediata desse processo, pois o que se chama de consulta, não atendeu aos critérios estabelecidos pela mencionada Convenção.

Queremos ainda reiterar o posicionamento presente na Carta do Acre, de 11 de outubro de 2011 e a Carta da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – Univaja, que, tal como nosso manifesto, rechaçam o modelo desenvolvimentista com suas falsas soluções da Economia Verde.

Dado que nossas lutas históricas foram as únicas responsáveis pelas conquistas que tivemos até hoje, nós, os povos da floresta, nos comprometemos a firmar aliança coletiva, para o enfrentamento deste modelo de morte, que vem invadindo nossos espaços de vida.

Desta forma, nos posicionamos veementemente contra a exploração petroleira tanto no Vale do Juruá, quanto em toda a Pan Amazônia, por entendermos que os grupos afetados não estão restritos à floresta, mas aos núcleos urbanos e todas as áreas presentes nas proximidades deste ecossistema. Queremos convocar toda a sociedade do Vale do Juruá, que certamente será afetada por uma exploração que apenas retirará nossas riquezas e trará transformação daquilo que temos de mais precioso: o nosso modo de vida ainda bastante diverso dos grandes centros insustentáveis.

Participantes: Lideranças dos povos Apolima-Arara do Amônia; Ashaninka do Breu; Huni kuin do Breu, do Jordão e do Envira; Nawa e Nukini do Môa; Shawandawa do Cruzeiro do Vale; Katukina; Jaminawa Arara do Bagé e Igarapé Preto; Jaminawa do Bagé; Apurinã do Purus-AM; Marubo do Ituí-AM; Ribeirinhos do Val-Paraíso; CIMI; Diocese de Cruzeiro do Sul; CPT de Cruzeiro do Sul; estudantes universitários e secundaristas, professores; agentes de pastorais; jornalistas e membros da sociedade civil organizada.

Cruzeiro do Sul, 21 de Março de 2014.

FonTe: bloG linDomar PaDilha

leia o texto integral do manifesto no www.portaldomeioambiente.org.br

Crueldade é deixar que se reproduzam gerando filhotes indesejados e abandonados à própria sorte, sujeitos a maus tratos, fome, medo, frio

Vivemos a dor de perder a Ariel e o Eros. Não eram castrados e acabaram fugindo numa época de cio.

Aprendemos a lição pela dor

castração

é um ato de amor Para saber mais

Primeiros animais são castrados pelo “castra móvel”

Em Brasília, foi lançado o “Castra Móvel” que veio para complementar o sistema de atenção aos animais domésticos junto com o Hospital Veterinário do DF, já em construção. O objetivo da iniciativa é castrar 70% da população animal de cada região administrativa de cães e gatos com mais de 2 meses de idade, através de um procedimento simples e minimamente invasivo que só leva entre 5 e 10 minutos. A unidade ficará durante 1 semana em cada região administrativa e realizará atendimentos pré-agendados e gratuitos.

GDF Dia a Dia

• http://www.ogritodobicho.com/ - um portal da Sociedade Educacional “Fala Bicho” - falabicho@falabicho.org.br • A protetora Luiza Pinheiro disponibiliza uma lista com nomes e telefones onde a castração e outros atendimentos médicos podem ser realizados nos animais, ou gratuitamente ou a preços bem populares. A lista está disponível no site https://adocaocaes. wordpress.com/2011/09/15/rj-lista-de-veterinarios-e-outrosatendimento-gratuitos-bom-guardar-esta-lista/ • No Facebook os leitores encontram também várias páginas muito interessantes que fornecem dicas e informações importantes sobre os animais: https://www.facebook.com/irmaoanimalrj?ref=stream

Quem já perdeu um animal sabe o quanto é dolorido, tanto para seus donos quanto para os próprios animais, que acabam atropelados ou vão parar nas mãos de gente inescrupulosa que promove cruzamentos para vender filhotes, no caso de animais de raça mais valorizada, ou mesmo de pessoas boas, que vão cuidar bem do animal, mas que não sabem como devolver os animais por não terem identificação.

Castração é um ato de amor! Crueldade é deixar que se reproduzam gerando filhotes indesejados e abandonados à própria sorte, sujeitos a maus tratos, fome, medo, frio. E mais, a castração ajuda na prevenção de doenças como tumor de mama, piometra (infecção do útero), neoplasias em fêmeas; prostatite e hérnias perianais, em machos.

O ideal é que a cirurgia seja realizada antes dos 6 meses de idade, pois durante este período o animal ainda não iniciou seu ciclo reprodutivo.

A injeção de anticoncepcional (hormônio) em fêmeas não é adequada, pois pode prejudicar a saúde do animal, e até levar à uma morte sofrida e precoce. O único método de controle populacional indicado pela Organização Mundial da Saúde é a castração, tanto de fêmeas quanto de machos.

Muitas cidades no país disponibilizam o serviço de castração gratuito, pois é uma medida de saúde pública que evita zoonoses, doenças que podem ser transmitidas do animal para o homem e vice-versa, por exemplo, raiva, leptospirose, esporotricose, leishmaniose, toxoplasmose, criptococose.

Em Niterói/RJ, o serviço de castração é oferecido gratuitamente pela Prefeitura, em sua Unidade de Controle de População Animal, que funciona no prédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), mas deve ser agendada com antecedência pelo telefone (21) 2625-8441. Os trabalhos contam com a parceria da Faculdade de Veterinária da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Na cidade do Rio de Janeiro, a Prefeitura oferece diversos mini-centros de castração gratuita da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais – SEPDA. Para mais informações: (21) 2292-6516/2273-2816/2503 4654/2503 4577 (www.rio.rj.gov.br/defesa_animais/prog_bicho_rio.html).

texto e fotos Marcelo Pereira* (dpa.meioambiente@gmail.com)

animais 21

* Marcelo é diretor da secretaria de Meio Ambiente de Niterói

revista do meio ambiente abr 2014

22 denúncia

Mapa inédito coloca o Brasil em 3º lugar em conflitos

ambientais O mapa, uma plataforma interativa, é o resultado do trabalho de uma equipe internacional de especialistas coordenados pelos pesquisadores do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da universidade espanhola.

Entre os 58 conflitos ambientais em curso no Brasil há disputas agrárias como o caso de Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, onde agricultores são vítimas da ameaça de madeireiros e grileiros.

Há ainda diversos conflitos indígenas, disputas por recursos hídricos e por reservas minerais.

No caso da Vale, 14 das 15 disputas em que a empresa está envolvida ocorrem na América Latina, especialmente no Brasil, mas há casos também na Colômbia, no Peru e no Chile. O mapa cita ainda um conflito entre a mineradora e agricultores em Moçambique. Segundo o artigo do pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo Porto mostrado na seção sobre o Brasil, apesar de o país ter passado por um processo de industrialização e não ser mais exclusivamente agrário, seu modelo de exportação “reproduz o padrão da América Latina e continua concentrado na exploração dos recursos naturais, com commodities crescendo em importância em relação a produtos manufaturados nos últimos anos”.

“Conflitos ambientais no Brasil que aparecem no mapa do Ejolt (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade, um projeto europeu de organizações de justiça ambiental) refletem esse modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro”, afirma o pesquisador.

Porto afirma que vários conflitos estão associados à expansão da agricultura, mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo em áreas de terras altas e no litoral – e destaca entre as áreas afetadas os territórios de comunidades tradicionais que, historicamente, viviam de forma sustentável.

“Essas populações continuam vivendo à margem do sistema político e sem políticas públicas que reconheçam e garantam sua subsistência e territórios. Conflitos de terras envolvem disputas entre setores econômicos e índios, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas (como o seringueiro assassinado Chico Mendes), pescadores artesanais e um grande número de comunidades rurais que tradicionalmente exploram coletivamente a terra e os recursos das florestas.” abr 2014 revista do meio ambiente

Em um projeto inédito, a Universidade Autônoma de Barcelona mapeou conflitos ambientais em todo mundo.

No mapa, infelizmente, o Brasil é um dos destaques

Os pontos indicam, com cores diferentes, cada um dos tipos de conflitos relacionados ao meio ambiente.

Para acessar o mapa: http://www.ejatlas.org

O pesquisador aponta que muitos conflitos também estão associados à construção de obras de infraestrutura e geração de energia, como estradas, ferrovias, oleodutos, complexos portuários, hidroelétricas e termelétricas, e até fazendas de energia eólica.

E na lista de conflitos ambientais no Brasil apontados no mapa do Ejolt estão empreedimentos como o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras, o complexo petroquímico de Itaboraí, no Rio de Janeiro, a usina hidroelétrica de Aimorés, a exploração de petróleo e gás em Coari, no Amazonas, entre outros.

“O mapa mostra como os conflitos ecológicos estão aumentando em todo o mundo, devido a demanda por materiais e energia da população mundial de classe média e alta”, afirmou Joan Martínez Alier, diretor do Ejolt.

“As comunidades mais impactadas por conflitos ecológicos são pobres, frequentemente indígenas e não têm poder político para ter acesso à justiça ambiental e aos sistemas de saúde”, acrescentou.

O mapa permite que os usuários localizem e visualizem conflitos por tipo de material (minerais, hidrocarbonetos, água ou resíduos nucleares), por companhias envolvidas e por países. Na América Latina o maior número de casos documentados pelo mapa estão na Colômbia, com 72 casos, Brasil, com 58, Equador, 48 conflitos ambientais, Argentina, 32, Peru, 31, e Chile com 30 casos.

A iniciativa, que contou com a participação de 23 universidades e organizações de justiça ambiental de 18 países, tem vários objetivos. Entre eles, tornar mais acessível a informação e dar mais visibilidade a estes problemas.

Os criadores do projeto esperam que novas organizações civis e especialistas contribuam para preencher os espaços ainda vazios no mapa com mais pontos de conflito e informações.

Por enquanto, apesar de os milhares de conflitos assinalados ainda despertarem pessimismo, os responsáveis pelo mapa apontam para sinais positivos.

“O mapa mostra tendências preocupantes como a impunidade de companhias que cometem crimes ambientais ou a perseguição dos defensores do meio ambiente, mas também inspira esperança”, disse Leah Temper, coordenadora do projeto. “Entre as muitas histórias de destruição ambiental e repressão política, também há casos de vitórias na justiça ambiental.”

Temper afirma que este é o caso em 17% dos conflitos analisados: ações foram vencidas na justiça, projetos foram cancelados e bens foram devolvidos para algumas comunidades.

Fonte: BBC Brasil

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ambientalista assassinado

se reuniu com deputados pouco antes de crime Reprodução/TV Bahia

Encontro com Comissão do Meio Ambiente foi na Assembleia Legislativa. Empresário fez denúncias contra empresa que fabrica óxido no Litoral Norte

O corpo de Ivo Barreto Filho foi enterrado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador

A morte do empresário e ambientalista Ivo Barreto Filho, de 48 anos, assassinado no bairro de Nazaré, em Salvador, ocorreu quase cinco horas depois dele ter participado de uma reunião a convite da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hidricos, da Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), presidente da comissão, explicou, em conversa na tarde de 20 de março, que ele fez denúncias sobre uma indústria que produz óxido de titânio no Litoral Norte. Foi aprovada a realização de uma audiência pública sobre o tema, ainda sem data definida.

“Ele apresentou uma pauta com perguntas para sejam esclarecidas questões como renovação ambiental, as condicionantes para a renovação da licença, denúncias de crimes ambientais. Ele tinha filmagens subaquáticas mostrando que o fundo do mar estaria comprometido e uma série de outras coisas”, relatou o parlamentar sobre as acusações à empresa.

O encontro foi intermediado por Heraldo Rocha, vice-presidente estadual e presidente do diretório municipal do DEM. Segundo o ex-deputado, Ivo Filho entrou em contato com ele pelo Facebook. “Ele veio na minha casa, conversou comigo. Conheci ele como ambientalista e ele me disse que tinha esse estacionamento. Ele é um idealista. Tomei um choque com o assassinato, ele estava sempre muito tranquilo. Nunca fez queixa e nunca me pediu nada”, afirmou.

Heraldo Rocha acompanhou o depoimento dele na Alba e conta que a denúncia feita na ocasião foi investigada pelo Ministério Pú-

blico da Bahia, por meio do promotor de Justiça Luciano Pita. O MP-BA informou que Pita está de férias e só poderia comentar o assunto quando retomasse as atividades. “Ele [Ivo] me pegou em casa e fui com ele no carro, orientando como ele deveria falar na comissão. Disse que deveria implantar uma ONG e que ele centralizasse o relato na questão da empresa. Vou acompanhar até o fim esse processo”, conta.

O sepultamento do empresário ocorreu no cemitério Jardim da Saudade.

Três testemunhas já foram ouvidas pela delegada Mariana Ouias, destinada à investigar o caso pelo Departamento de Homicídios. De acordo com a delegada, ainda é cedo para precisar se foi latrocínio ou homicídio. Mais pessoas devem prestar depoimento. Imagens da câmera de segurança foram solicitadas para ajudar a localização do autor dos disparos.

O crime “Estávamos eu, ele, a esposa dele e um funcionário sentados no estacionamento, quando ele pediu que eu fosse pegar a carteira dele no carro. Foi quando ouvi os disparos”, relata Rodrigo Figueiredo, sobrinho de Ivo Filho.Segundo o sobrinho da vítima, ele foi buscar o objeto no carro que estava estacionado em frente à residência da mãe do ambientalista, que fica na região de Nazaré. “Depois que ouvi os tiros, saí correndo para ver o que tinha acontecido e ele estava sentado, caído na cadeira e com vários disparos”, relatou.

Rodrigo Figueiredo informou que o empresário chegou a ser levado para o Hospital Santa Izabel, na capital baiana, mas não resistiu aos ferimentos. A 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada, mas chegou ao local depois que o socorro já havia sido prestado pela família da vítima.

O sobrinho ainda relatou que os disparos foram efetuados por um homem que levou o celular do funcionário do estacionamento e alguns objetos da família. “Ele era uma pessoa do bem. Não fazia mal a ninguém e não tinha inimigos”, disse. O ambientalista Ivo Barreto era casado e tinha uma filha de 15 anos, que mora com a mãe, ex-mulher do empresário.

A vítima Ivo Barreto mantinha um site para denunciar crimes ambientais. Além das acusações sobre a empresa que estariam poluindo praias da Linha Verde, ele fez denúncias sobre a retirada de areia do Parque do Abaeté.

Amigos da vítima vinham alertando sobre a causa de Ivo, alegando que ele poderia correr riscos pelo trabalho desempenhado. “A gente dizia para ele que era muito perigoso o que ele fazia e pedíamos para ele se afastar, mas ele sempre dizia que não, que ele fazia o que ele gostava”, disse João Ferreira, um dos amigos do empresário e ambientalista.

Essa é a segunda vez que dona Beloína Couto, 73 anos, mãe de Ivo, perde um filho. “Ele era um menino bom, que amava as pessoas, amava os animais, os rios, os oceanos e as árvores. Ele queria melhorar os humanos, melhorar a terra”, disse a mãe da vítima.

Fonte: G1 Bahia / Fórum Rebia SUL

revista do meio ambiente abr 2014

texto Giovana Girardi

24 política ambiental

Estados têm e não usam

R$ 1,3 bi para ambiente Agência de Notícias do Acre (Flickr cc 2.0)

Recursos de compensações de obras, como rodovias, mineração e usinas, que deveriam ser aplicados em unidades de conservação, estão parados

Pelo menos R$ 1,3 bilhão referente a pagamentos de compensações ambientais está disponível nos Estados brasileiros para aplicação no manejo de unidades de conservação, mas somente 15,8% estão sendo executados. Essa é a conclusão de um estudo feito pela ONG The Nature Conservancy (TNC), que mapeou os valores junto aos próprios órgãos ambientais do País.

O levantamento, com base em formulários encaminhados aos órgãos ambientais e por meio de entrevistas com os responsáveis, observou que, apesar de a maior parte dos Estados já ter uma legislação específica sobre compensação ambiental, o nível de execução do recurso ainda é limitado.

“Em geral, vimos que poucos têm capacidade institucional e estrutura de governança. É um ponto recorrente a falta de orçamento e de pessoal. Mas mesmo os que têm isso não apresentam critérios claros ou transparência para o uso dos recursos”, afirma Gustavo Pinheiro, um dos líderes do estudo e coordenador de Infraestrutura Inteligente da TNC. Essa verba tem de ser paga no momento do licenciamento pelos mais diversos empreendimentos – como usinas, indústrias, abertura de rodovias, mineração, etc – para compensar possíveis danos ao ambiente causados por sua construção.

Pela lei que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), em 2000, a quantia (definida em até 0,5% do valor do investimento) tem de ser aplicada nas unidades de conservação diretamente afetadas ou, quando não é o caso, em outras unidades.

O estudo da TNC mostrou que a primeira etapa desse processo – o pagamento por parte do empreendedor – até é feita, mas o problema é a aplicação nas unidades de conservação.

“Encontrar mais de R$ 1 bilhão em caixa superou em muito nossa expectativa. Mostrou um avanço do processo normativo, mas que ainda não reflete em execução, só em arrecadação”, afirmou Pinheiro. abr 2014 revista do meio ambiente

Descentralização O pesquisador comparou a situação dos Estados com o recurso federal. De acordo com Pinheiro, uma análise semelhante feita com as compensações provenientes de grandes obras nacionais de infraestrutura chegou ao valor de R$ 900 milhões destinados ao longo de dois anos, até o fim do ano passado. “Achávamos que nos Estados o volume seria inferior”, disse. “Mas o que vimos é que o licenciamento ambiental descentralizado, que deixou de ficar somente a cargo do Ibama, se tornou uma fonte de recursos importante.”

Segundo Pinheiro, isso trouxe a vantagem de aproximar o controle de quem mais vai ser impactado, mas os desafios para os Estados aplicarem bem esse dinheiro ainda são grandes.

“A mudança colocou pressão sobre os órgãos ambientais que tradicionalmente são estruturas pequenas e frágeis. A pouca ou nenhuma execução do recurso mostra isso”, afirmou.

Os 26 Estados mais o Distrito Federal foram procurados pela ONG e 18 responderam ao formulário. Doze disseram qual o montante destinado e quanto foi executado. Os demais só trouxeram dados sobre a destinação. Nove Estados (Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe) nada informaram. De acordo com o levantamento, somente Amazonas e Alagoas disseram ter executado tudo o que receberam – R$ 21,7 milhões e R$ 1,14 milhão.

São Paulo, líder em destinação (R$ 341,48 milhões de 2002 a 2013), não forneceu informações sobre execução. Ao Estado, porém, informou que 24,39% foram executados ou estão em execução.

Já o Rio, o segundo Estado com o maior volume de destinação (R$ 341,42 milhões de 2007 a 2012), declarou à TNC ter executado 17,2% (R$ 58,7 milhões). Ao Estado, a Secretaria de Meio Ambiente do Rio informou que o valor aplicado foi maior. De acordo com o órgão, já foram executados, por meio do Fundo da Mata Atlântica, R$ 80,6 milhões e mais R$ 37 milhões vêm sendo aplicados em projetos.

Fonte: O Estado de São Paulo

26 ecoleitura

legislação Brasileira sobre

coleção disponibilizada conta com 7 cadernos

meio ambiente

a pUBlicação reúne leis, decretos e demais atos normativos relacionados ao meio amBiente em sete cadernos temáticos, nos quais incluiu, em cada um deles, texto introdutório que explica o conteúdo das normas, concatenando-as entre si e com a Constituição Federal.

Os sete temas são: Fundamentos Constitucionais e Legais, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Temas Internacionais I, Temas Internacionais II, Recursos Hídricos, Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Urbano e Regional. Legislação atualizada em 10/9/2013.

A organização é de Roseli Senna Ganem.

FonTe: eDiçÕes cÂmara

baixe os cadernos no Portal do meio ambiente: • Caderno 1 (Fundamentos Constitucionais e Legais) – www.portaldomeioambiente.org.br/component/ jdownloads/finish/23/58?itemid=0 • Caderno 2 (Instrumentos da Política Nacional do meio ambiente) – www.portaldomeioambiente.org. br/component/jdownloads/finish/23/61?itemid=0 • Caderno 3 (Temas Internacionais I) – www.portaldomeioambiente.org.br/component/ jdownloads/finish/23/57?itemid=0 • Caderno 4 (Temas Internacionais II): www.portaldomeioambiente.org.br/component/ jdownloads/finish/23/62?itemid=0 • Caderno 5 (Recursos Hídricos): www.portaldomeioambiente.org.br/component/ jdownloads/finish/23/56?itemid=0 • Caderno 6 (Qualidade Ambiental): www.portaldomeioambiente.org.br/component/ jdownloads/finish/23/60?itemid=0 • Caderno 7 (Desenvolvimento Urbano e Regional): www.portaldomeioambiente.org.br/component/ jdownloads/finish/23/59?itemid=0 abr 2014 revista do meio ambiente

mais um serviço disponibilzado pela rebia com largo alcance nas redes sociais: mais de 14 mil acessos

Corte Internacional proíbe a

caça “científica” de baleias

Na Grande Barreira de Coral da Austrália é possível nadar com as minkes – as mesmas baleias que o Japão, até agora, massacrava impunemente

Em decisão histórica, a Corte Internacional de Justiça decidiu que a caça “científica” de baleias praticada pelo Japão no Santuário de Baleias do Oceano Austral não tem nada de científica, e ordenou sua imediata paralisação. A decisão da Corte é inapelável e sua obediência é compulsória. O veredito do caso Austrália x Japão saiu às 6 da manhã (hora do Brasil) do dia 31 de março de 2014.

Foi a notícia perfeita para começar o blog Ambiente Austral em ((o))eco, que explorará os temas ambientais australianos com implicações para o planeta e para nós mesmos.

Para entender como o Japão foi derrotado e quais as implicações disso tudo é preciso dar uma olhada no histórico do assunto e sua relevância para a Austrália, o país que levou o Japão à lona na Corte Internacional enquanto os demais membros da Comissão Internacional da Baleia, inclusive o Brasil, fugiam dessa briga.

Assim como o Brasil, a Austrália também foi um país baleeiro até a segunda metade do século XX, muito embora tenha operado estações baleeiras próprias e não japonesas, como ocorria aqui na Paraíba até 1985. Lá, entretanto, a caça acabou muito antes, em 1978, como resultado de uma mobilização popular que levou o governo a instalar uma comissão de inquérito para avaliar a atividade. Naquele ano, a Frost Inquiry, conduzida por Sir Sydney Frost, recomendou a proibição total da caça à baleia em águas australianas, o que foi efetivado naquele mesmo ano. abr 2014 revista do meio ambiente

Len2040 (Flickr cc 2.0)

texto José Truda Palazzo Jr.*

28 especial: baleias

Nenhum país que se diz conservacionista na Comissão Internacional da Baleia acompanhou a Austrália em seu litígio contra o Japão em defesa das baleias Daí em frente, a Austrália não apenas deixou de matar baleias, mas tornou-se a mais importante força governamental pela proibição global da caça a esses animais. Foi fundamental a sua atuação para lograr a moratória da matança comercial de baleias em 1982 (vigente desde 1986), a criação do Santuário de Baleias do Oceano Austral em 1994, ao redor da Antártida, e o fortalecimento dos usos não-letais das baleias como argumento para a sua conservação e contra a caça. Hoje, a Austrália possui uma indústria de turismo de observação de baleias consolidada, trazendo benefícios econômicos às suas comunidades costeiras na ordem de milhões de dólares/ ano, e que vai desde a avistagem de baleias francas a partir de mirantes na Great Australian Bight até nadar com as minkes na Grande Barreira de Coral – as mesmas minkes que o Japão, até agora, massacrava impunemente.

Como é que, então, a caça comercial de baleias estando proibida efetivamente desde 1986 e a Antártida estando sob a proteção de um Santuário, foi preciso levar o Japão à Corte Internacional para fazer cessar a matança sistemática de baleias no Hemisfério Sul? Acontece que a regulamentação internacional da caça à baleia é baseada num tratado escrito, literalmente, em outro planeta. Sim, porque uma convenção redigida e aprovada em 1946, sem qualquer adaptação ou emenda significativa desde então, atende às realidades de uma Terra que não existe mais, tamanha a evolução tanto das sociedades como do conhecimento humano, inclusive dos limites ecológicos de nosso avanço sobre os ambientes e demais espécies vivas. A Convenção Internacional para a Regulamentação da Caça à Baleia deu origem à Comissão Internacional da Baleia até hoje a cargo do “manejo” global dos cetáceos. Essa convenção é um dos textos mais anacrônicos e caquéticos a ainda assombrar o Direito Ambiental Internacional. Deste texto consta o hoje famigerado Artigo VIII, que permite aos países-membros, independentemente de outras decisões da Comissão outorgarem-se licenças para captura científica de baleias. Imagina-se que os negociadores do tratado de 1946 pensavam em alguma pesquisa científica que envolvesse aspectos fisiológicos ou anatômicos das baleias, ou então a obtenção de espécimes para museus, lembrando que àquela época as metodologias de pesquisa não-letal de cetáceos, hoje a norma, ainda não haviam sido desenvolvidas.

29 Grupos de interesse no Japão Para burlar tanto a moratória global da caça comercial de baleias como a criação do santuário Antártico, logo após a efetivação da moratória, o Japão iniciou um “programa científico” de caça à baleia, que resultou até hoje em nada menos do que 14.000 baleias mortas pelas frotas pelágicas japonesas, a maioria dentro do Santuário. Seria alguma surpresa constatar que a produção científica dessa matança é inversamente proporcional ao volume de carne de baleia colocado no mercado pelo “Institute of Cetacean Research” criado pela poderosíssima Agência de Pesca japonesa para administrar a caça e a venda de carne e gordura de baleia?

Mesmo tendo se beneficiado desse expediente espúrio, o Japão na verdade não tem um mercado doméstico que absorva essa quantidade de subprodutos de baleias. Os estoques congelados de carne de baleias no Japão chegam a milhares de toneladas, reflexo da falta de demanda no Japão contemporâneo por esse tipo de produto. A única razão efetiva para a continuidade desse massacre em larga escala é outra: corrupção e subsídios estatais, da ordem de dezenas de milhões de dólares, concedidos anualmente em regime de compadrio entre a agência estatal de pesca e o tal instituto de pesquisas fajuto. Até doações para as vítimas do tsunami de 2011 chegaram a ser desviadas para subsidiar a indústria baleeira e manter empregados com gordos salários diversos personagens do esquema.

Para manter essa vigarice minimamente aceita pela Comissão Internacional da Baleia, o Japão também “investiu” milhões na compra explícita de votos de pequenos países pobres para que firmassem o tratado e participassem da Comissão com a exclusiva missão de votar com o Japão e ler em plenário scripts pré-escritos pelos delegados japoneses, esquema comprovado e denunciado pela imprensa internacional em 2010, mas vigente até hoje naquele organismo internacional.

Durante anos, Resoluções sem efeito vinculante foram aprovadas pela Comissão, solenemente ignoradas pelo Japão. Países do hemisfério sul como o Brasil e os demais latinos na Comissão Internacional da Baleia faziam barulho, mas apenas isso – nenhuma atitude mais concreta, por mais absoluto medo de desagradar o poderoso Japão. Nesse meio tempo, o Greenpeace, que fez seu nome na luta direta contra a caça à baleia, mudou de direção e de rumo, abandonando as baleias antárticas à própria sorte, ainda que siga fazendo propaganda usando baleias como fachada. Apenas a Sea Shepherd, fortalecida pelo apoio da opinião pública mundial, continuou a combater os baleeiros japoneses diretamente no Santuário Antártico.

Contra-ataque legal australiano Ora, a Austrália não se conformou com essa situação. Com matizes diversos, as forças políticas nacionais sempre tiveram as baleias na sua prioridade de política ambiental. Em 1997, o governo australiano publicou o documento Whales: an Universal Metaphor, no qual consolidava sua política pró-conservação de baleias e apontava rumos para sua atuação política nesse sentido. Além disso, em 2009 o país lançou (e bancou financeiramente) uma parceria internacional de pesquisa não-letal de baleias, a SORP, que vem gerando resultados científicos significativos e provando que não se necessita matar uma só baleia para avançar nos conhecimentos sobre esses animais e seu ambiente.

Ao ver frustradas todas as possibilidades de negociação no âmbito da inerte e vendida Comissão Internacional da Baleia, a Austrália recorreu à Corte Internacional de Justiça em 31 de maio de 2010, contestando a legitimidade da caça “científica” japonesa e pedindo sua suspensão. A decisão da corte emitida neste 31 de março deu razão à Austrália, determinando que a caça “científica” japonesa não tem fundamento científico e ordenando sua paralisação. Além da decisão final da Corte vale uma leitura do voto em separado do Juiz brasileiro, Cançado Trindade, que examina em mais detalhe as questões levantadas pelos australianos e joga luz sobre diversos aspectos da con-

O Japão na verdade não tem um mercado doméstico que absorva essa quantidade de subprodutos de baleias. (...) A única razão efetiva para a continuidade desse massacre em larga escala é outra: corrupção e subsídios estatais troversa história da Comissão Internacional da Baleia e suas implicações contemporâneas.

Nenhum país que se diz conservacionista na Comissão Internacional da Baleia acompanhou a Austrália em seu litígio contra o Japão em defesa das baleias. Apenas a Nova Zelândia se apresentou como país interveniente na lide. O Brasil, cuja diplomacia para as baleias continua a ser largamente ornamental – ou seja, o tema aparece na mídia, ministros fazem salamaleques, mas compromisso que é bom segue faltando – se fez de morto e recusou-se a acompanhar a demanda jurídica australiana, assim como os demais países latinos que fazem parte da comissão. Veremos a todos estes em breve tentando deitar-se sobre os louros alheios, sem ter encarado o ônus de enfrentar o Japão formalmente.

Em relação ao Brasil, há que se dizer que o atual Comissário do país na Comissão Internacional da Baleia, o Embaixador Marcus Vinícius Pinta Gama, está fazendo das tripas coração para elevar as gestões efetivas que o país deveria estar fazendo para avançar na conservação das baleias no plano internacional. O recente Workshop Internacional sobre a proposta brasileira de um Santuário de Baleias do Atlântico Sul, organizado pelo Instituto Baleia Jubarte na Bahia e que reuniu diversos países para dialogar, inclusive muitos da esfera de influência do Japão, foi um firme passo nessa direção, mas que ainda carece de efetivo engajamento diplomático no mais alto nível. Em Setembro, na Eslovênia, a proposta do santuário, co-patrocinada por Brasil, Uruguai, Argentina e África do Sul, e apoiada fortemente pela Austrália, estará novamente em pauta. Até lá descobriremos se o Brasil finalmente vai seguir o exemplo australiano ou se, outra vez, morreremos na praia, vítimas de nossa espalhafatosa, porém até hoje pouco efetiva, diplomacia para a conservação das baleias.

Fonte: ((o))eco

*José Truda Palazzo Jr. é vice-presidente do Instituto Augusto Carneiro, Membro Vitalício da Fundação Australiana de Conservação - ACF, e consultor privado em meio ambiente. E-mail: palazzo@terra.com.br revista do meio ambiente abr 2014

texto Redação Rebia

30 especial: baleias

A baleia em primeira pessoa:

iconografia, história, cultura e memória Como transformar os testemunhos da presença da baleia no Brasil em memória da cidade ou da população? Como despertar nos indivíduos o interesse em conhecer o outro, proteger o outro, e ainda, pensar e analisar situações a partir da visão do outro? Teria o homem condições de utilizar os conhecimentos obtidos nas ciências humanas e sociais para aceitar e respeitar a existência da cultura animal?

A Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) divulga este trabalho de término de curso apresentado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), de autoria da pesquisadora MARCELLA FAUSTINO FERNANDES BACHA (bacha.marcella@ gmail.com), como forma de contribuir para a divulgação científica ambiental no Brasil.

A proposta da autora foi discutir a memória das baleias, tendo em vista o senso comum sobre elas, o modo relacional do homem para com esse outro ser, o processo de dizimação da espécie, buscando contribuir para a reflexão sobre a museologia clássica e novas possibilidades analíticas.

O Brasil caçou baleias em seu litoral a partir do ano de 1603 até o ano de 1987 (lei nº 7643), ou seja, 384 anos de matança em território nacional, do que poucos registros podem ser encontrados. Os maiores caçadores deste cetáceo, no século XVII e XVIII, foram os holandeses; no XIX a supremacia da pesca ficou por conta dos norte-americanos e ingleses, e no século XX, aos noruegueses e japoneses. Estatística da International Whaling Statistics, informam que em apenas 71 anos, de 1868 a 1939, foram mortos 822.381 animais, ou seja, mais de 10 mil por ano.

Alguns dos temas abordados no trabalho: • A baleia como matéria prima – Abordagem histórica dos fatos, onde a baleia está apresentada como objeto de estudo. Faz uma amostragem de como ocorreu a relação predatória entre o homem e as baleias, e como os homens se aproveitaram desses animais, agindo sobre eles como a espécie dominadora. Nesse capítulo é destacado o papel do homem na questão da extinção das baleias. Os fatos citados têm ligação com os testemunhos e iconografia baleeira, considerando que isso tudo foi produzido no período histórico que está sendo citado.

abr 2014 revista do meio ambiente

A ideia do trabalho surgiu para a autora durante visita ao Museu Histórico Nacional – Instituto Brasileiro de Museus/Ministério da Cultura (Ibram/MinC), um dos ovais de Leandro Joaquim que a atraiu: Pesca da Baleia na Baía de Guanabara, pintura em óleo sobre tela, datada de final do século XVIII

• Testemunhos e Iconografia da presença baleeira e de sua relação com o homem – Apresenta a situação museística clássica, os testemunhos e a iconografia baleeira encontrada no Brasil, os vestígios desse momentos histórico que estão sendo esquecidos pela sociedade. Para tanto o capítulo foi dividido em tópicos que apresentarão os testemunhos referentes a cada período, para que possa ser analisado segundo o pensamento do homem de cada era. Foi elaborado a partir de levantamento e análise de pinturas, investigação de matéria prima de objetos utilitários e prédios e busca por iconografias da época em que a prática da baleação era comum na costa brasileira.

• A cultura das baleias – Difunde o conceito de cultura das baleias, quando elas passam a ser vistas como sujeitos produtores de cultura. Isso será feito com uma abordagem relacionada ao antropocentrismo e o ecocentrismo, a apresentação de evidências científicas e outras obtidas em relatos, que indicam que de fato as baleias têm cultura, e por fim um apontamento que destaca a importância de se estabelecer uma memória baleeira para ajudar a despertar na sociedade a consciência social, e os ideais ecocentristas.

• Museologia, memória e a cultura baleeira – Apresenta questões da museologia e trabalhará conceitos, dentre eles o de memória, que serão suporte para defender e refletir sobre as questões levantadas no capítulo três.

Apresentará algumas bases teóricas da museologia, fazendo alguns apontamentos que podem ser utilizados para defender a teoria da existência de uma museologia voltada para a cultura baleeira.

Rodrigo Soldon (flickr CC 2.0)

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O modo como a caça à baleia era realizada na época Colonial foi narrada por Frei Vicente Salvador*

[...] a primeira coisa que fazem é arpoar o filho, a que chamam baleato, o qual anda sempre em cima da água brincando, dando saltos como golfinhos, e assim com facilidade o arpoam com um arpéu de esgalhos posto em uma haste, como de um dardo, e em o ferindo e prendendo com os galhos puxam por ele com a corda do arpéu, e o amarram, e atracam em uma das lanchas, que são três as que andam neste ministério, e logo da outra arpoam a mãe, que não se aparta do filho, e como a baleia não tem ussos mais que no espinhaço, e o arpéu é pesado, e despedido de bom braço, entra-lhe até o meio da haste, sentindo-se ela ferida corre, e foge uma légua, às vezes mais, por cima da água, e o arpoador lhe larga a corda, e a vai seguindo até que canse, e cheguem as duas lanchas, que chegadas se tornam todas três a pôr em esquadrão, ficando a que traz o baleato no meio, o qual a mãe sentindo se vem para ele, e neste tempo da outra lancha outro arpoador lhe despede com a mesma força o arpéu, e ela dá outra corrida como a primeira, da qual fica já tão cansada, que de todas as três lanchas a lanceiam com lanças de ferros agudos a modo de meias-luas, e a ferem de maneira que dá muitos bramidos com a dor, e quando morre bota pelas ventas tanta quantidade de sangue para o ar, que cobre o sol, e faz uma nuvem vermelha, com que fica o mar vermelho, e este é o sinal que acabou, e morreu, logo com muita presteza se lançam ao mar cinco homens com cordas de linho grossas, e lhe apertam os queixos e boca, porque não lhe entre água, e a atracam, e amarram a uma lancha, e todas três vão vogando em fileira até a ilha de Itaparica, que está três léguas fronteira a esta cidade, onde a metem no porto chamado da Cruz, e a espostejam, e fazem azeite. *história do brasil (1550-1627). editora itatiaia,

Pico do arpoador (rj)

Locais de Memória

Os reflexos da presença da baleia na sociedade estão evidentes em grande parte de locais do cotidiano e de circulação da população. As baleias faziam parte da vida dos moradores do litoral brasileiro, mas se afastaram entre outros motivos, pela intervenção humana realizada com a prática da caça predatória, impedindo a realização do convívio harmonioso entre as espécies.

• Pico do Arpoador (Ipanema/Rio de Janeiro/RJ): Composto também pela praia do Arpoador, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Este local tem relevância histórica para o estudo das baleias no Brasil, pois, no período de caça os arpoadores costumavam ficar sobre a pedra fazendo observação de baleias. Na medida em que eram avistadas, o arpoador que era responsável pela observação, avisava ao restante dos baleeiros para que pudessem atingir a baleia na medida em que se aproximava da costa.

• Armação dos Búzios (RJ): Cidade localizada na Costa Azul do estado do Rio de Janeiro, local de veraneio e de grande procura por turistas de todo o mundo. Tem esse nome pois no local onde hoje é a cidade existia uma grande armação baleeira (local onde os produtos da baleia eram processados). Além da designação do Município, a memória da Armação permanece viva nos nomes da ponta da Matadeira – local em que a baleia era morta para a retirada das barbatanas – e da praia dos Ossos – local em que se enterrava a ossada desses animais.

• Praia da Baleia (Rio das Ostras/RJ): Praia localizada na costa azul do litoral carioca e tem esse nome devido ao fato dessas águas terem feito parte da rota migratória das baleias durante muitos anos. Até os dias de hoje, ainda podem ser encontrados alguns indivíduos nessa região. Segundo informações da Prefeitura de Rio das Ostras, dar esse nome a essa praia “foi uma maneira de homenagear esse dócil animal que atravessa as águas rio ostrenses”.

Museu da Baleia (Imbituba/SC): Apresenta mapas, ferramentas e informações sobre a pesca da Baleia no Brasil. Seu grande valor representativo está no fato de seu prédio apresentar a mesma estrutura de quando ainda era uma armação baleeira.

1627, p.117.

Texto integral do trabalho disponível no www.portaldomeioambiente.org.br revista do meio ambiente abr 2014

texto e fotos Liliane Lodi e Rodrigo Tardin, Projeto Ilhas do Rio*

32 especial: baleias

Baleias Um olho no mar do Rio de Janeiro e outro na legislação

à vista

Você acredita ser possível gigantes gentis de 15 metros de comprimento e com uma massa corporal de cerca de 20 toneladas deslocarem-se tranquilamente pela orla do Rio de Janeiro?

Pois esses gigantes existem: são as baleias-debryde (Balaenoptera edeni)!

A baleia-de-bryde apresenta uma distribuição circunglobal nas zonas tropicais e subtropicais. O nome comum foi uma denominação dada por Johan Bryde, cônsul norueguês que iniciou as operações de caça de baleias em Durban, África do Sul. Trata-se de uma espécie não migratória raramente alcançando regiões temperadas frias e subpolares, pois não migra para as áreas de alta produtividade no verão como as outras espécies de baleias geralmente o fazem. Habita regiões costeiras de maior produtividade bem como as áreas oceânicas. No Brasil existem registros confirmados entre o Rio Grande do Sul e a Bahia, Paraíba e Maranhão.

Esta baleia possui uma característica única entre as demais espécies: a presença de uma quilha central proeminente e duas quilhas laterais ou acessórias na superfície superior da cabeça. As três quilhas paralelas, são de extensões semelhantes, mas nem sempre podem ser nitidamente observadas no ambiente natural.

1- Existem regulamentos para não prejudicar as baleias com abordagens invasivas. As baleias-de-bryde podem tornar-se a cada ano habitantes mais frequentes das águas fluminenses se os humanos forem hospitaleiros

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2- Aviso aos navegantes: as baleias precisam de amplos espaços para realizar seus comportamentos.

Aproximações indevidas podem causar acidentes como colisões com embarcações 3- Especial cuidado deve ser direcionado as duplas de fêmeas e filhotes, pois estes são tão vulneráveis quanto os nossos bebês 4- Assim como os icebergs as baleias expõem cerca de 1/3 de seu corpo na superfície da água fazendo com que a maioria das pessoas não tenha uma noção de seu tamanho real 4 abr 2014 revista do meio ambiente

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*Realizado pelo Instituto Mar Adentro e patrocinado pela Petrobras, através do Programa

Petrobras Ambiental.

Índia declara golfinhos “pessoas

não-humanas” Ministro do Ambiente proibiu que os golfinhos fossem mantidos em cativeiro e usados em qualquer espetáculo no país Sbork (CC-BY-SA-3.0 via Wikimedia Commons)

No estado do Rio de Janeiro, a baleia-de-bryde pode ser observada em áreas próximas da costa ou associadas a ilhas costeiras especialmente no outono, primavera e verão. Estas estações estão associadas à sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), um dos principais itens de sua dieta, que se aproximam da costa para reproduzir. Por este motivo a baleia-de-bryde também é popularmente conhecida como baleia-sardinheira.

A equipe de cetáceos do Projeto Ilhas do Rio vem monitorando as ocorrências das baleias-de-bryde neste incrível verão e início do outono carioca que vão ficar na história. Nunca se viu tantas baleias-de-bryde tão próximas da costa!

A “invasão” das baleias-de-bryde, incluindo mamães e seus pequenos filhotes, em águas costeiras adjacentes a região metropolitana do Rio de Janeiro é uma benção, mas por outro lado vem ocasionando um aumento de conflitos entre os humanos e essas baleias. Embarcações estão perseguindo e molestando intencionalmente os animais. Pelo menos, dois registros comprovados de colisões foram reportados para a equipe de cetáceos do Projeto Ilhas do Rio na segunda quinzena de março de 2014. Chegar tão perto assim de uma baleia é tarefa para especialistas muito treinados, que podem fazê-lo com segurança tanto para o animal quanto para a embarcação e as pessoas. É sempre bom lembrar que o molestamento intencional e a perseguição de cetáceos são crimes previstos por leis. As Portarias N°117 (26 de dezembro de 1996) e N°24 (08 de fevereiro de 2002), ambas do Ibama, definem regulamentos visando coibir o molestamento intencional de cetáceos. Inclusive o Decreto Federal N°6.515 de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações contra a fauna e dá outras providências, em seu artigo 30° (Seção III, Subseção I) prevê inclusive multa de R$ 2.500,00 a quem molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo. É vedado por lei as embarcações se aproximarem com motor engrenado a menos de 1OO metros de distância do animal mais próximo, devendo este ser obrigatoriamente mantido em neutro ou desligado. O motor não deve ser reengrenado ou religado para afastar-se do (s) animal (is) antes de avistar claramente a (s) baleia (s) na superfície a uma distância de, no mínimo, 50 metros da embarcação. É possível que cetáceos curiosos se aproximem das embarcações ou que você seja surpreendido por um encontro inesperado. Condutas simples auxiliam a minimizar distúrbios durante a observação desses animais no ambiente natural. As embarcações (motorizadas e a vela), canoas, caiaques e motos aquáticas devem ser operados com cuidado, não realizando manobras invasivas tais como: • Fazer mudanças súbitas ou repetidas na direção e na velocidade • Perseguir, direcionar, interromper ou alterar o curso natural do deslocamento • Direcionar e/ou restringir o trânsito dos animais contra qualquer obstáculo • Aproximar de grupos contendo filhotes • Penetrar intencionalmente no grupo dividindo-o ou dispersando-o • Fazer barulho intencionalmente para atrair os animais • Manter a embarcação em boas condições para minimizar a transferência de ruídos na água.

A captura das baleias para fins comerciais nos séculos passados em todos os oceanos culminou no declínio de várias populações em diferentes locais do mundo. Em dezembro de 1987 (N°7.643) foi sancionada uma Lei Federal que proibiu a captura comercial das baleias no Brasil. Esta lei, juntamente ao Decreto Federal de dezembro de 2008 (N°6.698) que declara as águas jurisdicionais brasileiras como santuário para as baleias e golfinhos, impede legalmente o retorno dessa prática.

Povo do Rio e de Niterói, vamos paquerar as baleias-de-bryde de longe, e olhar bem de perto para o lixo e esgoto que estamos jogando nos mares. Somos nós, e ninguém mais, que estamos destruindo um habitat maravilhoso, tanto para baleias como para o bicho-homem...

O ministro do Ambiente da Índia declarou que os golfinhos devem ser vistos como “pessoas não-humanas” e proibiu que estes sejam mantidos em cativeiro ou usados em espetáculos de entretenimento.

O político justificou a decisão com o facto de as investigações científicas mostrarem que os golfinhos possuem um nível de inteligência superior à de outros animais.

“Muitos cientistas que pesquisaram o comportamento dos golfinhos acreditam que eles possuem um nível de inteligência invulgarmente alto”, afirmou o ministro.

Para o responsável pela pasta do Ambiente na Índia, “comparativamente aos restantes animais, os golfinhos deviam ser vistos como ‘pessoas não-humanas’ e, como tal, ter os seus próprios direitos, por isso é moralmente inaceitável mantê-los em cativeiro com objetivos de entretenimento”.

Fonte: Gerais Solidificação

revista do meio ambiente abr 2014

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES E ÁTILA ALEXANDRE NUNES

Jaime Quitério, Átila Alexandre Nunes, Renata Maia e Átila Nunes

O programa Reclamar Adianta é transmitido durante a semana das 10 horas ao meio dia através da Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ), podendo também ser acessado pela internet: www.reclamaradianta.com.br Se desejar, envie a sugestão de um tema para ser abordado.

Aqui os ouvintes participam de verdade.

Abraços, Equipe do programa Reclamar Adianta

Ao lado do deputado está o filho dele, Átila Alexandre Nunes

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia.

Com Átila Nunes e Átila Alexandre Nunes Ouça também pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 twitter: @defesaconsumo www.emdefesadoconsumidor.com.br (serviço 100% gratuito) atilanunes@reclamaradianta.com.br atilanunes@emdefesadoconsumidor.com.br

PROGRAMA PAPO MADURO

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) De 2ª à 6ª feira, ao meio dia.

Ouça pela internet: www.papomaduro.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5144 E-mail: ouvinte@papomaduro.com.br

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R GA

ano IX • ed 70 • abril 2014

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