revista do meio acesse: www.revistadomeioambiente.org.br
72 ano IX • junho 2014
9772236101004
ISSN 2236-1014
AmBIENTE Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental
O universo pode ser um holograma As mais e as menos lidas: notícias ambientais Agenda de Meio Ambiente e sustentabilidade copa
Dia mundial do meio ambiente: hora de repensar a agenda Omissão mata Marigo, fotógrafo da natureza
As mais
editorial - especial
e as menos lidas: notícias ambientais
A cada semana, as notícias ambientais divulgadas através da página da rebia no facebook (www.facebook.com/rebia.org.br) tem alcançado mais de 40 mil pessoas. por mês, são mais de 200 mil pessoas! quais notícias ambientais mais interessaram a esse público e quais menos interessaram?
expediente 3
Sede e Redação Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - Jurujuba (Cascarejo, Ponta da Ilha) - Niterói, RJ - 24370-290 • Telfax: (21) 2610-2272 • vilmar@rebia.org.br • CNPJ 05.291.019/0001-58 A instituição A Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a formação e o fortalecimento da Cidadania Sociambiental Planetária, ofertando informações, opiniões, denúncias, críticas, com ênfase na busca da sustentabilidade, editando e distribuindo gratuitamente a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente, entre outros produtos e ações. Para isso, a Rebia está aberta à parcerias e participações que reforcem as sinergias com demais parceiros, redes, organizações da sociedade civil e governos, e também com empresas privadas, que estejam comprometidas com os mesmos propósitos. Fundador da Rebia A Rebia foi fundada em 01/01/1996, pelo escritor e jornalista Vilmar Sidnei Demamam Berna, que em 2003 recebeu no Japão o Prêmio Global 500 das Organizações das Nações Unidas de Meio Ambiente. www.escritorvilmarberna.com.br • (21) 9994-7634 Conselho Editorial A missão da Rebia só se torna possível graças a uma enorme rede de parceiros e colaboradores, incluindo jornalistas ambientais e comunicadores comunitários, e de seus mais de 4.000 membros voluntários que participam dos Fóruns Rebia, democratizando informações, opiniões, imagens, críticas, sugestões e análises da conjuntura, um rico conteúdo informativo que é aproveitado para a atualização diária do Portal e para a produção da Revista. São estes colaboradores que representam o Conselho Editorial e Gestor da Rebia, participando ativamente no aperfeiçoamento e na divulgação do Projeto. A Rebia na web • Facebook: facebook.com/rebia.org.br Fórum Rebia Sul: facebook.com/groups/rebiasul/ Fórum Rebia Sudeste: facebook.com/groups/rebiasudeste/ Fórum Rebia Centro-Oeste: facebook.com/groups/ rebiacentrooeste/ Fórum Rebia Nordeste: facebook.com/groups/ rebianordeste/ Fórum Rebia Norte: facebook.com/groups/rebianorte/ • Twitter: twitter.com/pmeioambiente • Linkedin: www.linkedin.com/company/rebia---redebrasileira-de-informacoes-ambientais?trk=hb_tab_ compy_id_2605630 • RSS: www.portaldomeioambiente.org.br/component/ ninjarsssyndicator/?feed_id=1&format=raw Coordenadas GPS da Rebia: -22.929432, -43.111917
no período de 30 diAS (de 08/05 A 07/06/2014), verifiCAMoS AS notíCiAS MAiS lidAS e AS MenoS lidAS nA páginA dA rebiA no faceBooK. Claro, podem haver distorções na pesquisa, pois não julgamos as diferenças entre uma imagem ou manchete mais chamativa de outra, e nem consideramos que o tempo de publicação não foi igual para todos, o que naturalmente significa uma distorção dos dados, pois quanto mais perto do dia 08/05, mais tempo as notícias tiveram chance de serem mais lidas que próximas do dia 07/06/2014. Quanto mais próximo do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/2014), maior o interesse do público. Só no próprio dia 05, o alcance medido foi de 17.880 leituras. São números robustos, interessantes para uma mídia que não é de massa, reverevista ‘neutra em carbono’
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Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas veiculados através dos veículos de comunicação da rebia expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da rebia.
lando uma tendência e interesse do público pelas questões ambientais. Entretanto, ao se analisar as notícias mais lidas e as menos lidas não significa um julgamento de valor, sobre o conteúdo da informação, pois são muitas as variáveis. O público pode não estar valorizando a informação que precisa, mas a que quer saber. E nem sempre os jornalistas ambientais – que enfrentam o desafio diário de, entre as muitas informações ambientais relevantes –, podem ser felizes na escolha da pauta. Às vezes, o desinteresse ou interesse por uma notícia pode não estar no conteúdo da informação, mas na forma como é apresentada. Além de problemas técnicos, como links com defeito, etc. Leia nas páginas a seguir as notícias mais lidas e as menos lidas também. Foto de capa: Shutterstock Para acessar a Revista do Meio Ambiente on-line a ao vivo com o código QR é só escanear o código e ter acesso imediato. Se não tiver o leitor de QR basta abaixar o aplicativo gratuito para celulares com android em http://bit.ly/16apez1 e para Iphone e Ipads em http://bit.ly/17Jzhu0
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revista do meio ambiente jun 2014
4 editorial - especial
Nasa
As mais lidas
Físicos descobrem a “evidência mais clara já encontrada” de que o universo é um holograma Uma equipe de físicos relatou a mais clara evidência já encontrada de que o nosso universo é um holograma. Mas calma, não vá imaginar algo próximo a Matrix. A ideia destes pesquisadores japoneses se refere à teoria de que as três dimensões que percebemos são na verdade apenas “pintadas” sobre o horizonte cosmológico – a fronteira do universo conhecido. Se isso soa paradoxal, tente imaginar uma imagem holográfica que muda conforme você a movimenta (lembra dos tazos? Então). Embora a imagem seja bidimensional, observá-la de diferentes pontos cria a ilusão de que ela é 3D. A nova pesquisa pode ajudar a reconciliar um dos problemas mais duradouros da física moderna: a inconsistência aparente entre os diferentes modelos de universo, como explicado pela física quântica e pela teoria da gravidade de Einstein. Os dois trabalhos científicos são o resultado de anos de trabalho liderado por Yoshifumi Hyakutake, da Universidade de Ibaraki, no Japão, e lidam com cálculos hipotéticos das energias de buracos negros em diferentes universos. Este modelo do universo ajuda a explicar algumas inconsistências entre a relatividade geral (a teoria de Einstein) e a física quântica. Embora o trabalho de Einstein sustente grande parte da física moderna, em certos extremos (como no centro de um buraco negro) os princípios que ele esboçou desmoronam e as leis da física quântica assumem. O método tradicional de conciliar esses dois modelos veio do trabalho do físico teórico Juan Maldacena, de 1997, cujas ideias baseavamse na teoria das cordas. Esta é uma das “Teorias de Tudo” mais respeitadas (inclusive, Stephen Hawking é um fã) e postula que os objetos unidimensionais de vibração, conhecidos como “cordas”, são as partículas elementares do universo. Maldacena saudou a pesquisa feita por Hyakutake e sua equipe, levando em consideração também os artigos que eles vinham publicando ao longo dos anos de trabalho. Para ele, os resultados são “uma forma interessante de testar muitas ideias na gravidade quântica e na teoria das cordas”. Leonard Susskind, um físico teórico considerado como um dos pais da teoria das cordas, acrescentou que o trabalho da equipe japonesa “confirmou numericamente, talvez pela primeira vez, algo que tínhamos quase certeza de ser verdade, mas ainda era uma conjectura”. Fonte: The Mind Unleashed / Nature / HypeScience
jun 2014 revista do meio ambiente
Aplicativo permite identificar aves brasileiras Aves do Brasil Mata Atlântica é um aplicativo do Planeta Sustentável que funciona como um verdadeiro guia de campo para identificação de espécies – uma poderosa ferramenta para leigos e profissionais. Produzido pela área de Conteúdo Digital do Guia Quatro Rodas em parceria com a Editora Avis Brasilis, traz 345 pássaros com ilustrações e textos de Tomas Sigrist, o mais respeitado autor de guias de campo para observação de aves (birdwatching) no país. A versão completa custa US$ 6,99. Há também uma versão grátis, com 30 aves, para quem quer conhecer as funcionalidades. Parte da renda obtida com este aplicativo será revertida para os programas de conservação da natureza do WWF-Brasil. Com o aplicativo você pode identificar as principais espécies da Mata Atlântica, em todos os ambientes: no quintal de casa, nos parques da cidade, em reservas florestais. Além de textos completos e ilustrações, você encontra também fotos e cantos de muitas aves. O completo sistema de buscas permite identificar com facilidade as espécies: • Ordem alfabética - A lista mostra todas as aves ordenadas alfabeticamente de acordo com seu nome popular • Família - As aves estão divididas em grupos que têm características comuns a partir da taxonomia • Classificação - As aves estão reunidas por tipo – como “corujas”, “pombas”, “sabiás”, etc – de acordo com suas características físicas e comportamento. • Busca Avançada - O usuário pode buscar pela cor primária, cor secundária, tamanho da ave, tamanho da cauda e tipo de bico. O aplicativo retorna os resultados de acordo com as combinações feitas na busca O aplicativo também tem funcionalidades exclusivas: • Minhas fotos - Espaço para o armazenamento das fotos das aves feitas pelo usuário. As imagens podem ser compartilhadas automaticamente via twitter e facebook. • Relate uma ocorrência - Após identificar a ave com o aplicativo, você pode registrar a ocorrência dela apertando um botão. As informações – ave, local, horário – são enviados para um banco e usados para fins de pesquisa. • Compatível com: iPod Touch, iPhone • Linguagem: Português. Fonte: Planeta Sustentável
A importância da alfabetização ecológica nas escolas brasileiras Entrevista com Berenice Gehlen Adams, É com imensa honra e satisfação que convidamos a Pedagoga e Educadora Ambiental do Rio Grande do Sul para dialogarmos sobre as ações pedagógicas que permeiam o lançamento do seu livro ABC Ambiental Ilustrado: Um Mundo Encantado Chamado Terra, com atividades para alfabetização em 2013. Felizmente, compartilharmos com os leitores do Jornal, um bate-papo ecológico muito especial sobre os novos conhecimentos que recomendam a vivência da cidadania ambiental entre os gestores, os educadores e os futuros pedagogos do Brasil. Para conhecer ou pesquisar as informações voltadas para a educação ambiental que facilita e redimensiona a leitura e a escrita na escola, acesse o site do Projeto Apoema (www.apoema.com.br), que é direcionado por Berenice Gehlen Adams e embasado pela Política Nacional de Educação Ambiental, Todo esse referencial teórico é riquíssimo e bastante indicado para auxiliar a comunidade escolar (professor, diretor, aluno). Segue a entrevista: Qual sua visão referente à alfabetização desenvolvida nas escolas brasileiras? Relate alguma experiência que considera importante para ensinar valores que descrevem a qualidade de vida do cidadão brasileiro e do meio ambiente. A visão que tenho sobre a alfabetização do Brasil não é nada otimista, Luciana, e ela vem de algumas pesquisas que fiz quando estava trabalhando no projeto do livro ABC Ambiental Ilustrado, pois evidenciaram que os processos de alfabetização, da maioria das escolas do nosso País, não têm apresentado bons resultados e estes vão refletir em diversos problemas de aprendizagem dos alunos, ao longo da sua vida escolar, como por exemplo: leitura lenta; problemas de interpretação; muitas dificuldades em escrever uma boa e simples redação; e, o pior deles, o da falta de interesse pela leitura. Quanto a relatar alguma experiência, ressalto que todas as atividades que sensibilizem as crianças sobre o meio ambiente para a importância da vida e evidenciem que há uma conexão entre tudo e todos, são fundamentais. Utilizar recursos didáticos como livros e outros que envolvam os sentidos para aguçar a percepção ambiental, também é muito importante, como áudios, vídeos, fotografias, ilustrações. A exploração de diferentes espaços como parques, praças, museus, espaços públicos e ambientes ao ar livre – desde que sejam seguros – é fundamental para o envolvimento das crianças com essa ciranda que se chama VIDA. JMA: Como pedagoga experiente e apaixonada pela preservação do meio ambiente, o que de fato motivou a produção do livro ABC Ambiental Ilustrado: Um Mundo Encantado Chamado Terra com atividades para alfabetização no ano de 2013? De que forma ele instrumentaliza ou apoia educadores do Rio Grande do Sul e das demais cidades brasileiras? Eu sempre tive um imenso desejo de produzir um livro didático para as crianças que estão ingressando no mundo da leitura e da escrita, e que pudesse aliar o processo de alfabetização propriamente dito, ao desenvolvimento de uma consciência crítica em relação ao meio ambiente. Eu sou muito a favor de livros textos para a alfabetização, que são também chamados de “cartilhas”, pois eles podem funcionar como passaportes para o mundo da leitura, mas infelizmente, não temos boas produções à nossa disposição por disponibilizarem textos que privilegiam os fonemas, as letras, e muitas vezes não têm sentido algum para a criança. A maioria deixa a desejar em se tratando de conteúdo. O ABC Ambiental Ilustrado é um livro que traz para cada letra um poema, e apresenta ilustrações e fotos com conceitos que podem ser explorados pelos professores, no processo de alfabetização. Ele pode ser pintado, recortado, desenhado, escrito, lido, enfim, pertencerá à criança, e ela poderá apropriarse dele. Nesta fase as crianças aprendem muito mais com o concreto, com o
que podem manipular, por isto entendo que o livro, nesta fase, é fundamental. Em relação ao seu conteúdo, há a preocupação de apresentar palavras que evocam o nosso sistema de vida e tudo o que ele envolve. Caberá a cada docente ampliar estes conceitos, inserindo-os no universo de seus alunos, abordando a interdisciplinaridade que estiver nele implícita. Uma cartilha ou um livro texto que não seja extrapolado pelos professores em suas atividades, nunca trará bons resultados, por si só. Como o ABC Ambiental Ilustrado foi lançado no final de 2013, não há, ainda, experiência concreta a se relatar. Há um projeto piloto da sua aplicação em andamento para o ano letivo de 2014 em parceria com uma cidade de Minas Gerais, então, os resultados poderão ser colhidos, apenas, no final desta aplicação. Estou muito confiante de que se trata de um recurso pedagógico que pode enriquecer no processo de alfabetização, bem como na inserção da Educação Ambiental à rotina escolar da educação básica salientando que pode ser utilizado em qualquer localidade do País.
texto Luciana Ribeiro (anafolha1@gmail.com)
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A organização do livro contou com sua vivência de educadora por meio de fotos, desenhos e outros detalhes que dignificam seu amor pela natureza. O professor precisa vivenciar a educação ambiental antes de apregoá-la para seus alunos? A Educação Ambiental é uma prática em que a maioria dos professores já está engajada, quer seja por determinação das escolas, ou como iniciativa do professor por exercício de sua cidadania planetária. O docente, necessariamente, deve acompanhar o que acontece no mundo para abordar em suas aulas, e o mundo está mostrando que precisamos dar maior ênfase a atitudes que minimizem os danos ao meio ambiente, então, este recurso pedagógico pode ser um grande aliado, principalmente se o professor não tiver familiaridade com a Educação Ambiental em seu contexto teórico (muitos docentes utilizam especificamente e de forma estanque as datas comemorativas e temas fechados como lixo, poluição, reciclagem, raramente enfocando a beleza da vida,de sua plenitude, evidenciadas nas suas infindáveis lições, trabalhando o meio ambiente e seus “problemas” ao invés de abordar o meio ambiente e a vida que ele abriga). Para estes professores, o livro poderá ser um incentivo para que ele se engaje a esta prática, que nada mais é do que trazer a vida em seu amplo contexto para dentro das atividades escolares. entrevista completa no Portal do Meio ambiente
revista do meio ambiente jun 2014
6 editorial - especial
As menos lidas
Jair Bolsonaro (PP-rJ) foi um dos deputados estão ligados a projetos de lei que flexibilizam a legislação ambiental
Wilson Dias/ABr
Plantando Sementes
214 deputados formam Frente Parlamentar contra UCs O que os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente sul da Frente Parlamentar da Agropecuária, Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), relator do projeto que pretendia liberar mineração em unidades de conservação de proteção integral e Jair Bolsonaro (PP-RJ) têm em comum? Além de votarem a favor da mudança do Código Florestal Brasileiro, estes parlamentares participam da mais nova Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados, criada para reavaliar a questão fundiária dentro de Unidades de Conservação. A Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegida (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) é composta de 214 deputados e é liderada pelo deputador Weverton Rocha (PDT-MA). Contra UCs O colegiado tem entre seus membros deputados que já apresentaram projetos contrários à legislação ambiental em geral e à unidades de conservação. Jair Bolsonaro, por exemplo, entrou com um mandato de segurança para liberar a pesca dentro da Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios), localizada entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro. A iniciativa aconteceu após o deputado ser multado pelo Ibama por pescar na área protegida. Após o imbróglio, dois deputados ligados a Bolsonaro apresentaram projetos de lei para tentar liberar a pesca na reserva. Os projetos tramitam juntos na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Deputado que quer recortar SNUC está na comissão No final do ano passado, um relatório que quase passou despercebido na Comissão de Minas e Energia se transformou na principal preocupação dos ambientalistas. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) era relator do projeto de lei que permite mineração dentro de unidades de conservação de proteção integral, mas foi além: no texto, o deputado alterou a lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), que dá base a todo o sistema de áreas protegidas do país. Entre as modificações, ele acrescentou um artigo que não existe na lei atual e que lista situações que proibiriam a criação de Unidades de Conservação, retirou parágrafos que regulavam as atividades permitidas às populações tradicionais dentro das UCs de Uso Sustentável e dispensou a obrigatoriedade de lei específica para alterar – aumentar ou reduzir – o tamanho ou limites das Unidades de Conservação, contra o que dispõe o Inciso III do artigo 225 da Constituição Federal. O projeto acabou não sendo apreciado no ano passado e mudou de relator com a troca de composição da comissão. você pode fazer o download da lista em http://bit.ly/1pcJlym jun 2014 revista do meio ambiente
O transporte é um dos principais contribuintes para a poluição ambiental na maioria das nações industrializadas. Estima-se que de 85% a 90% de todas as emissões de Monóxido de Carbono (CO) sejam provenientes do escape de veículos, cujos motores são movidos a combustível. Por isso, inúmeras são as medidas adotadas atualmente por governos e empresas privadas para a utilização de tecnologias limpas com a finalidade de diminuir o índice de poluição das grandes metrópoles. Alinhado a este objetivo, órgãos do Governo Brasileiro desenvolvem, atualmente, estudos, projetos e ações em parcerias com montadoras, concessionárias de energia e operadores de frotas de automóveis para o desenvolvimento de pesquisas de veículos movidos a energia elétrica, bem como a elaboração de testes de implantação de redes e postos de recarga para as baterias destes veículos. Muitos são os artigos publicados sobre o tema. Mas recentemente, a VEZ (Veículos de Emissão Zero) do Brasil, parece ter tirado do papel o que, até pouco tempo e para muitos, parecia um sonho irrealizável. O SEED, que em inglês quer dizer semente, é o primeiro veículo elétrico desenvolvido no país, e conta com vantagens que atendem, principalmente, às necessidades mais urgentes do meio ambiente. Após 10 anos de pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos Nacional, o SEED entrou no mercado com preço competitivo, pintura, acabamentos e acessórios personalizados, bom desempenho e baixo custo de manutenção. A começar pela carroceira, feita de Fiber Glass, o SEED prova a que veio não utilizando ferro nem aço como matéria prima e evitando o impacto ambiental decorrente da cadeia de fabricação destes metais. Assim como os pneus, produzidos em material reutilizado, a maioria de suas autopeças são de origem reciclada ou recicláveis. Outro ponto positivo está na bateria ECOPOWER produzida pela VEZ, totalmente ecológica e 100% reciclada. leia toda a matéria no Portal do Meio ambiente
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Uma tarde de prosa com ‘dona’ Narzira
Por Sucena Shkrada Resk, do http://cidadaosdomundo.webnode.com Um quadro se desenha com a narrativa que começa de forma tímida, numa tarde de sábado. Nas primeiras horas da manhã, em alguns dias da semana, ‘dona’ Narzira Ignácia das Neves Santos, 75 anos, conta que sai em seu pequeno barco a remo com sua colega e vai pescar o alimento de seu dia a dia, nas águas do mar paranaense. Em outros dias, segue para o mangue, e pega caranguejos, mariscos e ostras. Essa incansável senhora ainda encontra tempo para dedicar outra parte de seu tempo ao artesanato com conchas, escamas de peixe e a prática do tear. A palavra cansaço não faz parte do vocabulário dessa moradora da vila de pescadores artesanais da Ilha de Superagui (PR). É na sua pequena lojinha, em uma casa modesta em frente à praia, presenteada por um de seus filhos, que revela seu talento manual, que aprendeu com seus pais. São chapéus, bolsas com fibras de bananeira, junco e cipó, além de enfeites com conchas que viram diferentes animais, personagens... Com seu jeito simples, ela narra um pouco de sua encantadora história de vida, que é uma marca dos povos tradicionais. E completa: “Não posso ficar parada, senão fico doente”. Nascida em Matosinhos (PR), a aposentada conta que vive há 36 anos, na Ilha, onde fica o Parque Nacional de Superagui. “Adoro pescar e saio mais ou menos às 7h e tem vez que só chego no final da tarde. Vou remando e a gente pesca badejo, garoupa e robalo. Teve uma vez que até consegui pescar uma pescada grande.”, se orgulha. Para ajudar na renda, ela faz o artesanato, que aperfeiçou depois de participar de um curso há alguns anos no município de Guaragueçaba. “O que sei também já tive oportunidade de ensinar muita gente”, diz. Quando opera com desenvoltura o tear, aí revela duas décadas de experiência nesta tradição, que aos poucos vai se perdendo no Brasil. Apesar das dificuldades, ‘dona Narzira’, se mostra uma pessoa resiliente. Por três anos, teve erisipela, que deixou suas marcas presentes em suas pernas. Mesmo assim, caminha pelas praias para catar conchinhas, sem reclamar,... “Gastei muito dinheiro, nessa época, e até hoje estou pagando empréstimos, mas estou feliz porque tenho saúde e posso trabalhar”, fala. A sua felicidade se completa ao ver duas de suas filhas que são professoras na própria comunidade, além dos outros filhos que se emanciparam. São conquistas, que deixam essa senhora paranaense, com sorriso largo estampado no rosto.
Economia de Água
Por Sérgio Leitão e Tica Minami Diante da desastrosa gestão do setor elétrico que faz o Brasil enfrentar mais uma crise de fornecimento de energia, setores do governo e da indústria têm sugerido o retorno das hidrelétricas com grandes reservatórios. Estas seriam capazes de garantir mais energia e segurança para o país. Mas isso não passa de pura ilusão. Não é mais possível construir hidrelétricas com reservatórios na Amazônia devido a limitações técnicas e naturais. O próprio Ministério de Minas e Energia reconheceu que a ausência de quedas d’água forçaria o alagamento de imensas áreas. Isso sem contar o extenso histórico de falhas e erros que marcam o processo de licenciamento dessas grandes obras, com graves impactos socioambientais. […] A ilusão se intensifica ao lembrarmos do anúncio da redução da conta de luz em 2012. O populismo tarifário praticado pela presidenta Dilma terá o efeito contrário e as tarifas de energia ficarão mais caras a partir de 2015. leia a matéria completa no Portal do Meio ambiente
Um patrimônio sem mecanismos de proteção Por Roberto Klabin e Leandra Gonçalves
Lançado pelo governo em 22 de outubro do ano passado e aguardado com expectativa pela sociedade civil, o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de petróleo deixou em aberto questões primordiais e evidenciou que o país ainda não está preparado para lidar com esse tipo de acidente e pode colocar as riquezas da costa brasileira em risco. Com mais de 8.600 quilômetros de costa, o Brasil está intimamente ligado ao mar. A rica biodiversidade marinha tropical brasileira constitui um imenso patrimônio nacional, ainda pouco explorado pela pesquisa científica, bem pouco protegido e já bastante degradado. O litoral brasileiro também sustenta outras atividades econômicas além da exploração de petróleo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70% da população brasileira vive na faixa situada a até 200 km do litoral. Os municípios da zona costeira abrigam 26,9% da população brasileira, ou 50,7 milhões. Desses, cerca de 4 milhões utilizam seus recursos naturais para sobreviver. Dados do Ministério da Pesca apontam a existência de quase 1 milhão de pescadores no país, responsáveis pela oferta de 1,24 milhão de toneladas de pescados por ano, sendo que cerca de 45% dessa produção é da pesca artesanal. O litoral é também um dos principais destinos turísticos do Brasil. Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta que das seis cidades brasileiras que mais receberam turistas estrangeiros em férias no Brasil em 2012, quatro são litorâneas. Em novembro de 2013, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, realizou uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Contingência (PNC). Foi, então, a primeira vez que o Plano foi apresentado para a sociedade civil e setores econômicos que atuam na costa brasileira, como a pesca e turismo e a decepção foi grande. leia toda a matéria no Portal do Meio ambiente
revista do meio ambiente jun 2014
Agenda de Meio Ambiente e SUSTENTABILIDADE COPA
A Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014 teve como espaço de articulação institucional a Câmara Temática nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS), instalada em maio de 2010, composta por representantes do governo federal, estados e Cidades Sede. Até o final de 2011 foram instaladas CTMAS locais em todas as Cidades Sede. As diretrizes orientadoras da Agenda MAS foram as seguintes:
1) Compensar emissões de CO2 e cooperar no combate ao aquecimento global; 2) Promover sustentabilidade ambiental com inclusão social; 3) Alavancar negócios verdes; 4) Incentivar a eficiência energética; 5) Valorizar e promover a proteção à biodiversidade brasileira; 6) Construir estádios com sustentabilidade; 7) Estimular o uso racional de água; 8) Incentivar a mobilidade e circulação sustentáveis; 9) Incentivar o consumo de produtos orgânicos e/ou sustentáveis; 10) Promover a gestão adequada dos resíduos sólidos 11) Promover o ecoturismo nos biomas brasileiros. Em setembro de 2013 a estratégia construída no âmbito da CTMAS foi aprovada no Gecopa como Plano Operacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo brasileiro para a Copa 2014, incorporando-se no escopo dos 9 Planos Operacionais aprovado pelo Gecopa. Os Projetos prioritários que compõe o Plano Operacional são os seguintes: 1) Certificação e Gestão Sustentável das Arenas • Coordenação – ME • Objetivo – Garantir que as arenas tenham um padrão adequado de incorporação de práticas de construção e gestão sustentável certificadas por meio de selo reconhecido internacionalmente. • Legado – A Copa 2014 será a primeira a ter todas as Arenas Certificadas, e deve impulsionar o mercado da construção sustentável no país. • Resultados: Trata-se de uma iniciativa voluntária do governo brasileiro, de condicionar o financiamento do BNDES aos projetos das arenas à obtenção do padrão básico de certificação em construção sustentável. jun 2014 revista do meio ambiente
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
texto Claudio Langone*
10 política ambiental
Torcedores aguardam a passagem do ônibus da seleção brasileira após o treino na Arena Castelão (Fortaleza, CE) para a Copa do Mundo 2014
Todas as arenas adotaram medidas para a certificação dos seus projetos e já se tem a garantia de que todos atingirão a pontuação necessária para o Certificado Básico do Selo LEED, sendo que alguns atingirão outros níveis. Das 12 Arenas, duas já obtiveram os Certificados: Castelão (Básico) e Fonte Nova (Silver). Dentre as demais, 6 apresentaram todos os relatórios em estão em análise final pelo Green Building Council (AM, DF, MG, PR, RJ e PE). As outras 04 estão com processos em tramitação, em fase de complementação de relatórios. Todas obterão a certificação até o final de 2014. Adicionalmente, através de parceria entre o governo brasileiro e a Fifa, foi realizado em 2013 o Programa de Treinamento dos Operadores das Arenas em Sustentabilidade. A Fifa já anunciou sua intenção de tornar a certificação das arenas um quesito obrigatório para as próximas Copas. 2) Gestão de Resíduos e Reciclagem • Coordenação – MMA • Objetivo – Organizar a gestão de resíduos das cidades sede, incluindo a destinação adequada, a coleta seletiva com inclusão dos catadores, e iniciativas voltadas à minimização da geração de resíduos e substituição de embalagens na operação Copa. • Legado - Implementação de politicas de coleta seletiva, inclusão de catadores e reciclagem nas Cidades Sede. • Resultados: Todas as Cidades Sede da Copa terão ações envolvendo inclusão de catadores em parceria com as Cooperativas e associações, coleta seletiva e destinação às cooperativas de Catadores nas Arenas e Instalações Complementares (Projeto Fifa/COL/Coca Cola), e nas áreas de entorno das arenas e Fan Fests (ações executadas pelas Cidades Sede e apoiadas pelo Governo Federal. O governo federal abriu linha de apoio às Cidades Sede para inclusão de catadores e 6 Cidades tiveram seus projetos aprovados, num montante de cerca de R$ 2,5 milhões. Adicionalmente, o BNDES abriu linha de financiamento a fundo perdido (doação) para a estruturação da coleta seletiva em caráter permanente nas Cidades Sede – Projeto Cidades da Copa, sendo que já aprovaram projetos Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Rio e São Paulo, totalizando em torno de R$ 120 milhões.
11 3) Campanha Brasil Orgânico e Sustentável • Coordenação - MDS e MDA • Objetivo - Induzir relações favoráveis de mercado, estruturar a oferta e estimular a demanda por produtos orgânicos e sustentáveis, sendo eles: produtos da agricultura familiar; produtos orgânicos; produtos com indicação geográfica; e produtos advindos do comércio justo. • Estratégia - Promoção de uma Campanha de Consumo Consciente, que pretende sensibilizar consumidores finais e aumentar a demanda por estes produtos. • Legado - A Campanha Brasil Orgânico e Sustentável contribuirá para deixar como legado uma cadeia produtiva do setor mais estruturada, uma demanda diferenciada que vai promover inserção social, geração de emprego e renda e proteção ambiental.
• Resultados: Foi realizado o Inventário de emissões Ex-Ante da Copa 2014, com a projeção das emissões relacionadas ao evento. Após a Copa será efetivado o Inventário Ex Post. Em abril de 2014, o MMA lançou a Iniciativa Baixo Carbono na Copa, promovendo uma chamada às empresas brasileiras detentoras de créditos de carbono a promoverem a doação de créditos para a compensação das emissões da Copa. Todas as empresas doadoras receberão um Selo Baixo Carbono fornecido pelo MMA. Adicionalmente estão sendo consolidadas as iniciativas das cidades sede voltadas à mitigação das emissões da Copa, como a Certificação das Arenas, os Planos de Resíduos e Reciclagem, iniciativas de mobilidade urbana, adoção de ciclovias e projetos de compartilhamento de bicicletas, dentre outras. Por outro lado, a Fifa realizou o Inventário das Emissões relacionadas às suas operações e anunciou sua estratégia de compensação e mitigação. Dentre as iniciativas da Fifa, merece destaque pelo ineditismo a de incentivo à compensação voluntária das emissões dos torcedores por parte de todos os compradores de ingressos no Mundial 2014.
• Resultados: A Campanha Brasil Orgânico e Sustentável está estruturada em duas ações: a) Quiosques BOS: 10 das 12 Cidades da Copa receberão Quiosques de Comercialização de Produtos Orgânicos e da Agricultura Familiar - Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza e Manaus. Foram selecionados por Edital Público 60 grupos e associações de produtores, sendo que cada Quiosque terá produtores de vários biomas diferentes. Os quiosques estarão instalados em áreas de circulação dos turistas da Copa e em várias cidades serão complementados pela integração ao circuito local de Feiras Orgânicas, que aderiram à Campanha BOS. b) Kits lanche para os voluntários: 0s cerca de 20 mil voluntários participantes do Programa de Voluntariado do Governo Brasileiro, que atuarão fora das Arenas receberão um kit de alimentos orgânicos não perecíveis para reforço à sua alimentação. Os produtos foram adquiridos pelo MDS/MDA e serão distribuídos juntamente com o Kit do Voluntário. Os alimentos foram adquiridos junto a Cooperativas e Associações, contendo sucos orgânicos, castanhas de caju, do Brasil e de barú, barras de cereais, frutas desidratadas, mel, biscoitos integrais e sequilhos.
5) Campanha Passaporte Verde • Coordenação - PNUMA, MMA e MTur • Objetivo - Campanha de informação para estimular o consumo e produção sustentáveis, com foco especial no turismo. A campanha pretende incentivar a mudança de comportamento dos turistas nacionais e internacionais durante a Copa 2014 por meio da escolha de opções de consumo mais sustentáveis. Ao mesmo tempo, pretende apoiar estabelecimentos ligados ao turismo, como hotéis, pousadas, bares e restaurantes, a aprimorarem a sua produção para métodos mais sustentáveis. A campanha desenvolverá ações especificamente relacionadas às cidades Sede, onde o usuário esteja localizado (parceiros da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, demais iniciativas das Nações Unidas, etc..) • Legado – Conscientização do setor de turismo e do turista para a sustentabilidade com uso de novas ferramentas virtuais interativas, focada no interesse específico do usuário
4) Compensação e Mitigação das Emissões • Coordenação - MMA • Objetivo - Contabilizar as emissões geradas pelo evento e apresentar estratégias para redução, neutralização e compensação. • Legado - Incorporação, como política pública, da prática de redução de GEE na realização de grandes eventos e de grandes obras de infraestrutura.
• Resultados: A Campanha Passaporte Verde foi reformulada pelo PNUMA, tendo como mote a realização da Copa 2014. Foi desenvolvida nova marca da campanha, que passará a ser utilizada globalmente. Além disso, a Campanha reformatou suas ferramentas, se concentrando no uso das plataformas digitais. Para a Copa 2014, entrará no ar o novo website da campanha, um aplicativo para smartphones, e uma estratégia de engajamento no Facebook e em outras redes sociais. A iniciativa será repercutida globalmente por meio da rede do PNUMA e seus escritórios regionais. Todas essas ferramentas serão utilizadas para difundir um conjunto de 60 roteiros Passaporte Verde indicados a partir de um processo de consulta às Cidades e governo estaduais, numa articulação com as secretarias de turismo e meio ambiente. Além disso, a Campanha vai trabalhar na sensibilização do Trade Turístico e dos torcedores para a adoção de práticas sustentáveis no turismo. Adicionalmente, a campanha promoverá um conjunto de 5 Jornadas de Sustentabilidade, voltadas aos trades turísticos locais, nas seguintes cidades sede: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. O setor empresarial poderá participar ainda do Compromisso Passaporte Verde, em que os estabelecimentos do setor poderão fazer uma auto-avaliação para conhecer o seu nível de sustentabilidade e depois se comprometerem a melhorar/aprimorar alguns quesitos. Essas melhorias ficarão disponíveis para consultas online dos consumidores via hotsite e aplicativo.
* Ministério do Esporte – Documento preliminar
revista do meio ambiente jun 2014
colunista
12 legislação ambiental
Flavio Lemos (PhD) Consultor em Meio Ambiente • Advogado (OAB 173508) • BRXAmbiental@gmail.com • Cel: (22) 9.9743.3221 vivo
Finalmente o Cadastro Ambiental Rural
entra em vigor
Propriedades rurais tem um ano para se registrarem no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Dois anos após a aprovação e publicação do novo código florestal em 25 de maio de 2012, finalmente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) entrou em vigor ao ser regulamentado pela Presidenta em 5 de maio de 2014, através do Decreto 8.235/2014. O prazo para a realização do CAR pelos proprietários é de um ano renovável para mais um, começou a contar a partir de 5 de maio. Mais de 5.6 milhões de propriedades e posses rurais em todo o Brasil precisarão realizar o CAR.
vadas as informações do cadastramento pelo órgão ambiental competente em cada Estado, os dados podem ser reformulados. Embora, em muitos estados o CAR não esteja ainda em pleno funcionamento, nos estados onde passou a funcionar, o CAR finalmente surge como a grande redenção para os processos que tramitam junto aos cartórios e a justiça, possibilitando o registro das escrituras de compra e venda de imóveis rurais. Este é o caso do Estado do Rio de Janeiro e vários outros. Os processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, no caso do Instituto de Engenharia do Ambiente (RJ) também foram facilitados, já que o CAR supre a exigência do registro pleno da Reserva Legal como pré-requisito para o processo de licenciamento.
O que é o Cadastro Ambiental Rural “O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental” (www.mma.gov.br). Em 2013 o Conselho Nacional de Justiça afirmou a obrigatoriedade da manutenção da averbação da Reserva Legal para fins de lavratura de escrituras e registro de imóveis enquanto não fosse regulamentado o Cadastro Ambiental Rural. Foram então publicados avisos endereçados aos cartórios de registro de imóveis. Observe-se que a aprovação da Reserva Legal junto aos órgãos ambientais estaduais constitui procedimento caro e demorado. Consequentemente, com esta medida ficaram, na prática, suspensos os registros de escrituras de compra e venda de imóveis rurais. Esta decisão atingiu a efetivação de vários negócios entre particulares, assim como impediu a finalização de milhares de processos de transferência de propriedades através de herança. “Tudo parado” aguardando a regulamentação e implantação do CAR através das ferramentas online pelo Ministério do Meio Ambiente. O CAR e a legislação federal e a estadual Embora o CAR seja baseado na legislação federal, cada Estado tem sua própria legislação ambiental. Por este motivo, a ferramenta online (o softer) para efetivação plena do cadastramento precisa ser adequada à legislação de cada estado da federação. Este é o corrente desafio pelo qual passam os Estados no momento. Alguns estados já superaram esta etapa, outros não. De qualquer forma a legislação é dinâmica, e o CAR tem natureza provisória e não definitiva quando aos dados e decisões que precisam ser tomados durante o cadastramento. Por exemplo, a área escolhida para a aprovação da Reserva Legal, pode ser reformulada a qualquer momento após o cadastramento. Isto se aplica até sua aprovação definitiva pelo órgão ambiental competente, o que requer visita pelo órgão à propriedade e verificação de cada informação do cadastramento. Esta etapa vai demorar muitos anos para ser concluída. Sendo assim, enquanto não forem totalmente verificadas e aprojun 2014 revista do meio ambiente
A realização do cadastro não é nada fácil Por outro lado, apesar de todos estes benefícios, como a rapidez em se adquirir a Regularidade Ambiental por efetivação do CAR, a realização do cadastramento é complexa e bastante difícil para o não especialista. A tarefa requer o conhecimento da legislação ambiental pertinente assim como muita habilidade para uso da ferramenta de cadastramento dentre outras. Além disto, a qualidade das imagens geradas pelo softer do governo federal é muito baixa, impedindo a identificação, análise e demarcação dos pontos e polígonos de interesse ambiental. Por este motivo faz-se necessário o uso de inúmeras outras ferramentas para o processamento das análises das imagens e conversão de arquivos para formatos que podem ser importados para o CAR (kml, shapefile, gpx). Há casos em que a ferramenta online para cadastramento não respeita o novo código florestal. Este é, por exemplo o caso no Estado do Rio de Janeiro, onde o sistema gera automaticamente área de APP (Área de Preservação Permanente) para reservatórios de água com menos de 1ha de superfície. Este problema precisa ser resolvido com urgência pois desconhecemos lei estadual que determine esta área de APP.
Rebia testa o Novo Ford Fusion
híbrido
texto e foto Redação Rebia
tecnologias limpas 13
Em nosso teste, saímos de Niterói e fomos a Visconde de Mauá, retornando por Angra dos Reis e Mangaratiba. Confortável e potente, mas é a economia que impressiona: cerca de 17 quilômetros com 1 litro de gasolina Parte elétrico parte a gasolina, o Ford Fusion híbrido foi eleito o “Carro Verde do Ano 2013” no Salão de Los Angeles, por um júri de líderes ambientais dos Estados Unidos. A Rebia recebeu o carro para testar e realmente o desempenho do veículo é excepcional e, por ser parte elétrico, emite bem menos, o que faz a diferença em tempos de agravamento das mudanças climáticas. Seu consumo de combustível é o menor em sua categoria. Seu motor 2.0 chega a render 190 cv com a combinação dos dois propulsores (combustão e elétrico). No Brasil, o Fusion Hybrid foi eleito Carro Verde do Ano pela Revista Autoesporte no início de novembro. O modelo também foi eleito como o Sedan Premium do Ano por jornalistas que participam das premiações da Revista Autoesporte, Top Car TV e Abiauto. Em nosso teste, saímos de Niterói e fomos a Visconde de Mauá, retornando por Angra dos Reis e Mangaratiba. Confortável e potente, mas é a economia que impressiona: 17 quilômetros com 1 litro de gasolina, mesmo
andando com o ar ligado e subindo serras, das Araras e para Visconde de Mauá. Com um detalhe,o Fusion Hybrid não precisa de recarga. A bateria é carregada automaticamente todas as vezes que se pisa no freio. Num cenário em que a tendência é o aumento do preço da gasolina, o Hybrid torna-se mais vantajoso em um menor tempo que muitos carros menores. Claro, além de poluir menos. Faltam incentivos O Governo Brasileiro até hoje não definiu medidas de incentivo para veículos verdes no Brasil. Não é de se estranhar, num país onde os lobbys de usineiros e petroleiros são muito mais fortes que os das tecnologias mais limpas. Os veículos elétricos e híbridos foram introduzidos com sucesso em países que prepararam a sua infra-estrutura para que garagens e estacionamentos públicos tivessem pontos de eletricidade para a recarga de baterias ou que começaram a incentivar o seu uso nas frotas cativas – ônibus, veículos de transporte, táxis – em circulação nas grandes cidades, com o objetivo de reduzir a poluição local. Além disso, esses países deram fortes incentivos tributários para a criação do mercado para esses veículos. Aqui, no Brasil, nenhuma dessas iniciativas foi tomada e o “mercado” ainda é considerado como um ente com vida própria acima do interesse público. O Brasil já fabrica ônibus híbridos para exportação – ônibus que não são adotados nem mesmo pelas prefeituras e pelos governos estaduais quando se trata de reduzir a poluição atmosférica nas regiões metropolitanas. revista do meio ambiente jun 2014
o greenmeeting e a democratização das informações ambientais
PArA O BrASIL E O mUNDO o evento propiciou a socialização de experiências educadoras e soluções estratégicas e exequíveis para enfrentar a crise ambiental que polui a água, o solo e a degradação geral das cidades Divulgação
texto Luciana Ribeiro
14 legislação ambiental
desde janeiro de 1996, a rebia tem atuado ativamente como parceira da onG Paliber na organização dos encontros verdes das américas
o Xiii enContro verde dAS AMériCAS, oCorrido noS diAS 27 e 28 de MAio, o “greenMeeting”, reuniu liderAnçAS AMbientAiS de nível nACionAl e internACionAl, dentre eleS, vilMAr bernA, guStAvo Souto MAior, beAtriz pAredeS rAngel, volneY zAnArdi júnior e diverSoS ConvidAdoS CoMproMiSSAdoS eM debAter A iMportânCiA dAS polítiCAS AMbientAiS A SereM iMpleMentAdAS nAS CidAdeS brASileirAS; neste sentido, apresentaram projetos exitosos que exaltaram os direitos humanos e os direitos da Terra, como, por exemplo, melhorar a mobilidade urbana na capital Federal de Brasília e os impactos das Emissões de gases de efeito estufa e mitigação no setor de florestas. Coordenou-se o evento verde do modo político, o qual propiciou a socialização de experiências educadoras e as soluções estratégicas e exequíveis para enfrentar a crise ambiental que polui a água, o solo e a degradação geral das cidades; felizmente, oportunizou-se o intercâmbio com a troca de informações relevantes para as universidades,as prefeituras,os pesquisadores, os diplomatas de vários continentes, etc. poderem agir com mais eficiência científica e tecnológica, para, dessa maneira, implementarem serviços que atendam as bases da sustentabilidade social e ambiental no mundo. jun 2014 revista do meio ambiente
Para apregoar os princípios da justiça ambiental, mencionadas durante o evento verde, selecionamos o espaço jornalístico e pedagógico para que Vilmar Berna abordasse o impacto das informações debatidas, seja para as escolas, para as famílias brasileiras e para os gestores públicos (deputados, senadores, prefeitos) que trabalham em parceria na resolução dos problemas ambientais enfrentados no Brasil e no mundo. Enfim, acreditamos que sua vivência com o jornalismo ambiental nos ajuda a fazer uma releitura dialógica e cidadã sobre o Encontro das Américas e, felizmente, sabermos um pouquinho das suas perspectivas que constroem um mundo melhor, mais verde e mais humanizado. “A sociedade precisa aumentar a velocidade da tomada de consciência e mobilização rumo à mudança por um estilo de vida sustentável e solidário para evitar que se transformem em realidade as previsões de cientistas que anunciam o colapso ambiental do Planeta. Além de democratizar informações ambientais para promover escolhas melhores no rumo da sustentabilidade, é preciso também valorizar a construção de novos valores capaz de romper a inércia e estimular um consumo responsável e o exercício da cidadania. Neste contexto fundamos a Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) – rebia.org.br – com o objetivo de ampliar a democratização da informação ambiental no Brasil, como estratégia de facilitar a tomada de decisões da sociedade diante de diferentes modelos de desenvolvimento, propondo um modelo mais sustentável e justo em oposição ao atual modelo predatório e injusto. Como resultado, desde janeiro de 1996, a Rebia tem atuado ativamente na organização junto com a ONG Paliber dos Encontros Verdes das Américas, importante fórum nacional e internacional de análise e debates sobre a conjuntura socioambiental no Brasil e no mundo. Hoje, em seu 13º encontro, já reunimos mais de 10 mil pessoas de altíssimo nível de interesse nas temáticas socioambientais, cada um deles com enorme poder de multiplicação de informação e de valores socioambientais para a sustentabilidade. Com outros parceiros, ainda, como as OSCIPs Associação Ecológica Piratingaúna e a Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade, a Rebia tem produzido e distribuído gratuitamente de mais de 2 milhões de exemplares da Revista do Meio Ambiente, nas versões impressa e virtual (que pode ser acessada livremente no site revistadomeioambiente.org.br) e o Portal do Meio Ambiente (portaldomeioambiente.org.br) também de acesso livre, atualizado diariamente, e que tem mantido o número de cerca de 2 milhões de acessos ao ano. Os Fóruns de debates socioambientais da Rebia (portaldomeioambiente.org.br/forum) já contam com a participação efetiva de cerca de 4 mil membros espalhados por todos os estados brasileiros. Na parceria da Rebia com a UFF – Universidade Federal Fluminense (cursosonline.uff. br), a Rebia tem contribuído para a formação de centenas de profissionais em gestão ambiental e educação ambiental através de seus cursos à distância. Ressalto a importância de nossas parcerias e do esforço de nossos voluntários, pois sem eles a Rebia não teria conseguido fazer muito, talvez não conseguisse fazer nada. Quando se sonha só, é só um sonho, mas quando se sonha junto, este sonho pode virar realidade”, diz Vilmar Berna. Fonte: WWW.JornalMeioaMBiente.coM
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A Prefeitura de Barra Mansa, no Vale do Paraíba Fluminense, através de sua secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a OSCIP Piratingaúna, realizou nos dias 14 e 15/04/2014, novos plantios do projeto ‘Produção de Águas’, para a recomposição de margens de rios e a recuperação de nascentes do município
texto Redação Rebia, com a colaboração de Flávia Resende [flavinharesende@gmail.com]
Gabriel Borges
política ambiental 15
Projeto ‘Produção de Águas’ recompõe Durante do XII Encontro Verde das Américas, o Greenmeeting 2014, em Brasília, o Prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins, apresentou o Projeto ao Público: “esta é uma iniciativa é pioneira na região Sul Fluminense na recomposição de margens de rios e a recuperação de nascentes, através do plantio de mudas”. O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marinho Branco, destacou que além do Projeto ‘Produção de Águas’, o município conta ainda com vários outros projetos ambientais, como o ‘Ecovidas’, o ‘Eco-pneus’, o ‘Eco-óleo’ e a fiscalização através da ‘Patrulha Ambiental’ no Rio Paraíba do Sul”. A coordenadora de Meio Ambiente, Izabella Resende Vilela, explicou que a recomposição florestal das margens dos rios evita o assoreamento e, consequentemente, as enchentes. “Através do plantio dessas mudas é possível aumentar a produção de água, fazendo com que o município não enfrente problemas no período da estiagem”, destacou. Os estudantes recebem orientações da gerente de Reflorestamento da secretaria, a bióloga Valéria Almeida, sobre a forma correta de plantio e os cuidados necessários para manutenção das mudas. A estudante Laís Aparecida Silva e Silva, de 12 anos, que participou do plantio, aprovou a iniciativa. “É a primeira vez que planto uma árvore e achei muito legal. Além de ser importante para evitar as enchentes, a árvore também ajuda a melhorar nossa respiração”, disse. O estudante Luiz Fernando da Silva Dias, de 15 anos, também plantou sua primeira árvore e elogiou o projeto: “Tudo o que faz bem para a natureza é bom, por isso fiquei feliz em participar”. No dia 14, a recomposição florestal foi realizada nas margens do Rio Barra Mansa, no bairro Santa Clara, onde foram plantadas 500 mudas de várias espécies da mata ciliar e, no dia 15, mais 500 mudas foram plantadas às margens do mesmo rio, no bairro Vila Delgado. O plantio foi realizado por integrantes da Oscip Piratingaúna e por alunos do 9º ano do Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno e da Escola Municipal Iracema Pamplona Chiesse. O próximo plantio está previsto para junho, nas 102 nascentes do distrito de Santa Rita de Cássia. O projeto está sendo desenvolvido com recursos do Funcam (Fundo de Conservação Ambiental), aprovados pelo Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
Divulgação
mata ciliar de rios e nascentes
Durante o Greemeeting 2014, a Rebia e a OSCIP Piratingaúna pediram ao prefeito Jonas Marins a retomada do Projeto Clube de Amigos do Planeta na rede escolar do Município. “Implantamos em metade das escolas de Barra Mansa, mas ainda falta a outra metade, e uma reciclagem na metade que já conta com os Clubes de Amigos do Planeta, para reforçarmos a ideia de rede de cidadania socioambiental”, explicou Eduardo Wernech, presidente da OSCIP Piratingaúna. O Prefeito gostou da ideia e prometeu avaliar com sua equipe. O Projeto Clube de Amigos do Planeta recebeu em janeiro de 2004 o 5º Prêmio Ouro Azul da Caixa, na categoria empresa pública (www.portaldomeioambiente.org. br/rebia-rebia/projetos-da-rebia/clube-deamigos-do-planeta/1925-clube-de-amigos-doplaneta-em-barra-mansa). “Os estudantes são multiplicadores nas suas famílias, comunidade e na própria escola” – disse Eduardo Wernech, reforçando a importância do Projeto revista do meio ambiente jun 2014
texto Daniela Chiaretti
16 unidades de conservação
Alex Carvalho (Flickr cc 2.0)
“Florestas, ao menos em parte, são responsáveis pelo volume de água das chuvas. Se o regime hidrológico for alterado, o funcionamento das hidrelétricas ficará comprometido. É um tiro no pé.” - Enrico Bernard. Na foto, Rio Tapajós
93 parques nacionais e outras unidades de conservação sofreram redução de área ou tiveram seu status de proteção relaxado. Os principais motivos são projetos de hidrelétricas, pressão do agronegócio e urbanização.
Em 33 anos, país perdeu mais que uma Costa Rica em
áreas verdes protegidas
Não é só na motosserra que o Brasil perde florestas. O país perdeu 5,2 milhões de hectares nos últimos 33 anos por decreto – é algo equivalente ao Rio Grande do Norte. Neste período, 93 parques nacionais e outras unidades de conservação sofreram redução de área ou tiveram seu status de proteção relaxado, ameaçando a biodiversidade. Quase 75% desta perda aconteceu na Amazônia entre 2008 e 2012. Os principais motivos são projetos de hidrelétricas, pressão do agronegócio e urbanização. Entre 1981 a 2012 “o Brasil deixou de proteger uma área maior que a Costa Rica”, diz o biólogo Enrico Bernard, responsável pelo laboratório de ciência aplicada à conservação da biodiversidade do departamento de zoologia da Universidade Federal de Pernambuco. Ele coordenou o estudo “Redução, Declassificação e Reclassificação de Unidades de Conservação no Brasil” que analisou o ato de políticos que afetaram as áreas protegidas em todo o país. A perda de florestas na caneta das autoridades pode ficar ainda mais grave. Projetos de lei no Congresso, se aprovados, afetarão outras áreas protegidas em Rondônia e no Pará. Mais 2,1 milhões de hectares estão sob risco, segundo Bernard. O estudo não incluiu áreas indígenas e quilombolas. Nas últimas décadas, florestas foram afetadas em 16 Estados desta forma. Foram atingidas 69 áreas de proteção integral – estações ecológicas, reservas biológicas e parques nacionais, os tipos de unidades de conservação onde a biodiversidade é mais protegida. O mesmo aconteceu com 24 unidades de uso sustentável, onde podem, por exemplo, viver populações tradicionais. “Começamos a observar um movimento no Brasil de mudança sistemática dos limites de parques e reservas”, diz Bernard. “Alguns tiveram seu status de proteção relaxado, outros perderam área ao terem seus limites alterados e teve até os que deixaram de existir.” Esta dinâmica ficou estável de 1981 (data do início do estudo), até 2000. Foi quando entrou em vigor o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Conhecida como “lei do SNUC”, classificou as unidades de conservação criando duas categorias – as de proteção integral e as de uso sustentável. Dentro delas há uma dúzia de tipos que vão desde as reservas biológicas (onde só pesquisadores estão liberados) até as áreas de proteção ambiental, as APAs, menos restritivas e que permitem ocupação humana e até indústrias. Um ano depois de a lei do SNUC vigorar ocorreu um grande movimento de reclassificação das unidades de conservação, no esforço de adequá-las à nova lei. Esse fato Bernard considera positivo. Bem ao contrário do que aconteceu a partir de 2008, no segundo mandato do governo Lula. De 2008 a 2012, início da gestão Dilma Rousseff, unidades de conservação perderam área, outras fojun 2014 revista do meio ambiente
ram reclassificadas e encaixadas em tipos onde se permite mais atividade econômica, ou sumiram do mapa. Isso ocorreu, por exemplo, com o Parque Estadual Corumbiara, em Rondônia, que deixou de existir como área protegida em 2010. Bernard relaciona a recente perda de florestas à publicação, em 2007, da Matriz Energética Brasileira – 2030. “Ali se lê que para atender a uma demanda maior de energia elétrica anual até 2030, todos os grandes rios amazônicos terão que ser barrados e abrigar hidrelétricas”, diz o pesquisador. Como a lei do SNUC não permite que empreendimentos avancem sobre unidades de conservação, o governo federal promulgou o Decreto 7154/2010 permitindo estudos de potencial hidrelétrico em caso de interesse público. O decreto, na interpretação de Bernard, teve como efeito collateral o estrago nas florestas protegidas. De 2010 a 2012 foram 21 unidades de conservação a ter seus limites afetados na Amazônia. O governo Dilma agiu desta forma em 2012, por exemplo, para viabilizar o complexo das usinas do Tapajós. “Nas áreas estaduais o processo é mais grave ainda porque não passa pela mídia ou pela sociedade”, diz o coordenador do estudo. “A maioria dos grandes rios brasileiros nasce dentro de unidades de conservação”, diz Bernard. “Florestas, ao menos em parte, são responsáveis pelo volume de água das chuvas. Se o regime hidrológico for alterado, o funcionamento das hidrelétricas ficará comprometido. É um tiro no pé.” O Brasil tem 886 unidades de conservação federais, 729 estaduais e 147 municipais. As de uso sustentável são 1214 – quase 70% do total. É o maior sistema de unidades de proteção do mundo. Fonte: Valor Econômico
Cadastro do governo some com mais de
600 cavernas no país
texto Giuliana Miranda
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Famosa pelas estalactites e estalagmites que formam um mosaico sinuoso, a caverna do Diabo, em Eldorado (SP), é uma das maiores do Estado e uma das mais visitadas do país. Pode-se encontrar informações sobre ela em várias publicações, de livros didáticos a guias turísticos. Com uma exceção: o cadastro de cavernas do governo. Assim como ela, pelo menos outras 600 grutas “desapareceram” desse sistema. Em janeiro de 2012, o governo federal anunciou, em tom de comemoração, que o país ultrapassara a marca de 10 mil cavernas registradas. Mas, ao publicar seu cadastro nacional, veio a surpresa: constavam apenas 9.532. Lançado em setembro de 2013, o Canie (Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas) levou quase dez anos para ficar pronto e gastou R$ 1,1 milhão só com desenvolvimento do sistema. Além do sumiço das grutas, especialistas apontam problemas como erros de localização e a omissão sobre a fonte de informações. “Há mais de 30 anos os espeleólogos do Brasil fazem de modo autônomo, sem apoio, um inventário das cavernas. Nós poderíamos ter ajudado, mas nosso auxílio foi rejeitado”, diz Marcelo Rasteiro, presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia, que tem cadastro próprio. Para Eleonora Trajano, bióloga da USP com mais de 35 anos de carreira na especialidade, falhas no cadastro nacional trazem problemas. “Se uma caverna não existe oficialmente, como cobrar sua proteção? Como provar que alguém a destruiu?”, diz. Interesse econômico Por conta de suas características de formação, muitas cavernas ficam em regiões de alto interesse econômico, como áreas de mineração ou favoráveis à construção de barragens. Em muitos empreendimentos, cavernas são consideradas empecilhos, devido à necessidade de estudos de impactos mais detalhados.
A Caverna do Diabo, em Eldorado (SP), famosa pelas estalactites e estalagmites que formam um mosaico sinuoso, é uma das maiores do Estado e uma das mais visitadas do país
Se uma caverna não existe oficialmente, como cobrar sua proteção? Como provar que alguém a destruiu? (Eleonora Trajano, bióloga da USP)
Sérgio Amaral Resende (Flickr cc 2.0)
Se uma caverna não existe oficialmente, como cobrar sua proteção? Como provar que alguém a destruiu?
O cadastro nacional é um produto do Cecav (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas) ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo Jocy Cruz, coordenador do órgão, não houve sumiço de cavernas, uma vez que elas estão em outra base de dados da entidade. Ele diz que, como as grutas são “oriundas de diversas outras fontes, ainda precisam passar por um processo de validação [certificação de suas informações geográficas e de composição]” para serem anexadas no Canie. Apenas 1.225 das mais de 9.532 cavernas do Canie, porém, foram validadas até agora. Segundo Cruz, há um trabalho constante para cobrir a lacuna. Mas, hoje, nenhum dos 23 servidores do Cecav se dedica apenas a isso. “Nós estamos trabalhando para alimentar e atualizar o cadastro. Os empreendimentos são obrigados, por lei, a cadastrar em nossa base quando encontram uma nova caverna”, diz Cruz. Para Rasteiro, isso não basta: “Muitas vezes os empreendimentos omitem esses dados. As empresas não saem por aí procurando cavernas só para cadastrar. Os espeleólogos, que antes faziam isso voluntariamente, agora estão desmotivados a continuar”. Fonte: Folha de S. Paulo
revista do meio ambiente jun 2014
Deputados criam frente para atacar
unidades de conservação O que mais desejam os deputados de nosso país? Acabar com todos os parques nacionais? Dar as terras de nossos museus vivos em troca de votos?
L’Astorina (Wikipedia cc 3.0)
texto Maria Tereza Jorge Pádua*
20 unidades de conservação
Por mais que queiramos não conseguimos entender o porquê e o para quê de uma frente parlamentar criada com a assinatura de 240 deputados do nosso legislativo e registrada dia 22 de abril deste ano para: Art. 2° - a Frente Parlamentar é instituída para o cumprimento das seguintes finalidades: I - acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes ao reassentamento involuntário em áreas protegidas; II - divulgar os problemas causados pela criação de áreas protegidas, notadamente, unidades de conservação e terras indígenas às populações residentes nas áreas a serem desapropriadas antes da criação da Área Protegida; III - acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Poder Público no sentido de proteger os direitos dessas populações; IV - realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a aventar as medidas legislativas necessárias a uma rápida resolução dos conflitos fundiários; V - articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil; VI - promover a divulgação das atividades Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), no âmbito do Parlamento e junto à sociedade.
Cachoeira no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O parque é um dos poucos no cerrado, ecossistema que é um dos mais desprotegidos do país
Art. 3° - A Frente será composta por Deputados Federais e representantes de entidades da sociedade civil que subscreverem termo de adesão a este Estatuto. Não passa pela nossa cabeça que este fato tenha realmente ocorrido, mais parece um horrível pesadelo. O requerimento 10.028/2014 foi apresentado pelo deputado Weverton Rocha. É um enorme pesadelo para os ecólogos, cientistas, profissionais e demais técnicos, ou de ambientalistas da área. Nunca um
país democrata, considerado relativamente adiantado e desenvolvido, assistiu uma excrecência destas. Mas parece que em nosso país pode tudo. A começar pelas justificativas da proposta inicial, se é que há justificativas para deter ou extinguir unidades de conservação, ou áreas protegidas, como queira, os erros e enganos, típicos de quem não entende do assunto e da legislação em vigor, são gritantes: 1) É afiançado que o Brasil possui o maior número (o grifo é nosso) de áreas protegidas, dentre todos. Esta verdade não existe se for bem explicitada: a) reservas indígenas ou áreas indígenas não são unidades de conservação ou áreas protegidas, como querem esses deputados; b) RPPNs são particulares.
jun 2014 revista do meio ambiente
2) Além do mais o que realmente interessa é a extensão das mesmas e, em termos relativos, o Brasil possui menos de 10 % de sua extensão territorial em unidades de conservação, ocupando um dos últimos lugares entre os países democratas e mais desenvolvidos; 3) É afiançado que se quer evitar as indesejadas e violentas remoções de populações locais. Provem em qual unidade de conservação ou área protegida este fato ocorreu no Brasil. 4) Leiam a Lei em vigor sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). É a lei 9985 de 2000, que institui o sistema. Não se consideram legalmente no sistema como categorias de unidades de conservação as reservas indígenas, parques indígenas ou áreas indígenas. As populações indígenas tampouco aceitaram estar no sistema nacional. Com razão, pois essas populações têm uso direto dos recursos naturais, conforme previsto pela Constituição em suas reservas, sem as restrições impostas pelas categorias de manejo previstas no SNUC. O Brasil já é o campeão de extinção e recategorização de áreas protegidas ou unidades de conservação. Uma recente publicação nos demonstra que nosso país perdeu 5,2 milhões de hectares de unidades de conservação nos últimos anos “igual à extensão de Costa Rica”. Isso graças à extinção ou recategorização de nossas unidades de conservação legalmente estabelecidas. O que mais desejam os deputados de nosso país? Acabar com todos os parques nacionais? Dar as terras de nossos museus vivos em troca de votos? Não entendem que a agricultura, a pecuária, a medicina, a indústria em geral, precisam desesperadamente de nossa biodiversidade protegida em unidades de conservação, além dos serviços ambientais, em especial os recursos hídricos? O que vão fazer a classe científica, as universidades afins, as ONGs com esta nova bomba? As últimas políticas públicas mostram claramente um enorme retrocesso da área ambiental, nunca visto em um país sem guerras. O que aconteceu para que falhássemos tanto? Não conseguimos, nós, os profissionais da área, motivar nossos compatriotas para impedir que tudo vá para o ralo. Esta nova ameaça desta frente parlamentar de inquérito do Legislativo, onde estão situados os humanos que nos representam, deverá nos empurrar mais celeremente para o ralo a que me refiro. Fonte: Época
*Maria Tereza é Engenheira agrônoma, presidente da Associação O Eco, membro do Conselho da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e da comissão mundial de Parques Nacionais da UICN
Dia mundial do meio ambiente:
hora de repensar a agenda Esta data foi escolhida em 1972 na primeira grande Conferencia das Nações Unidas, denominada o Homem e a Biosfera, realizada em Estocolmo. A ideia de se celebrar a data foi para chamar atenção para os problemas ambientais, no que pode se dizer que se alcançou grande sucesso. Nos últimos quarentas anos, nessa semana, no mundo inteiro se organizam debates, plantios de árvores, protestos. Enfim, a agenda ambiental assume destaque através de eventos e da cobertura da mídia. É inegável que nas últimas décadas o tema ambiental foi apropriado pela sociedade e está colocado como um dos mais estratégicos para a Humanidade. Em 1992 se realizou a Conferência do Rio, na qual foi legitimada a ideia do Desenvolvimento Sustentável. Em 2002 e 2012, duas outras conferências ocorreram na África do Sul e no Brasil com resultados discutíveis em termos de compromissos mais efetivos a serem assumidos pela comunidade internacional. É importante se assinalar que o conhecimento científico relacionado aos impactos que a Humanidade produz no planeta legitimou a ideia de que vivemos uma nova era geológica denominada Antropoceno. Em linguagem simples, a Humanidade teria adquirido uma força geológica em termos de alteração das condições do planeta. E não apenas no que tange à mudança do clima, perda de biodiversidade, diminuição da camada ozônio, entre outras. Mais recentemente, a comunidade científica constatou também um processo grave de acidificação dos oceanos, com enormes consequências na biodiversidade marinha. No Brasil, avançamos muito na discussão da agenda ambiental. A começar pela Constituição Federal de 1988, que introduziu essa agenda no mundo jurídico e da política. Na esfera governamental, foi criado o Ministério do Meio Ambiente em 1992 e os estados e municípios também criaram instituições similares. O setor empresarial, por sua vez, no Brasil e no mundo, incorporou o tema da sustentabilidade com maior ou menor efetividade. Chegamos a um ponto em que há necessidade de se repensar e reinventar a arquitetura institucional que trata dessas temáticas. Em 2012, infelizmente, a comunidade internacional perdeu a oportunidade de repensar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), criado em 1972 e que, desde então, vem exercendo um papel subsidiário na agenda mundial, em que pese o esforço de seus líderes como Achim Steiner e Klaus Toepfer. Está cada vez mais presente a necessidade de se trabalhar com enfoque holístico nas temáticas ambientais, bem como torná-las presentes nas políticas macroeconômicas. No Brasil vivemos o mesmo desafio. O de repensar o que tem sido feito até aqui. E o de promover uma nova agenda na qual o chamado comando e controle seja complementado por um repertório de instrumentos econômicos. Reforma tributária ambiental, pagamento por serviços ambientais, eliminação de subsídios perversos. Como tem dito a Ministra Izabella Teixeira, é necessário se pensar “em um futuro onde a escolha pela sustentabilidade esteja alicerçada em bases econômicas robustas”. Caso contrário, continuaremos dando murro em ponta de faca, assistindo a um processo irreversível de degradação ambiental.
texto Fábio Feldmann
artigo 21
Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 5 de junho de 2014.
Advogado e administrador, atuo na área de meio ambiente desde os anos 70, como militante, parlamentar, secretário de estado e, atualmente, consultor.
revista do meio ambiente jun 2014
22 prêmio ambiental
Dia Mundial do
ambientalista
“Somos um planeta vivo, Sofia! Somos um grande barco navegando ao redor de um sol incandescente no universo. Mas cada um de nós é um barco em si mesmo, um barco carregado de genes navegando pela vida. Se conseguirmos levar esta carga ao porto mais próximo, nossa vida não terá sido em vão.” (Jostein Gaarder)
Rogério Rocco e Vilmar Berna, dois dos homenageados
O Movimento Ambientalista Os verdes – Brasil, afiliada a FAI – Federación Ambientalista Internacional, com sede na Venezuela, concedeu aos AMBIENTALISTAS abaixo listados, o CERTIFICADO assinado pela REDE Os Verdes, FAI - Federación Ambientalista Internacional e a REDE de Ativistas Ambientalistas da Região Sul. Foram homenageados 100 ambientalistas por seus relevantes serviços voluntários, sua dedicação a causa do meio ambiente e do Planeta e por encorajar outros milhares para manterem a luta em defesa da Vida e de nossa existência na Terra. 04 de junho de 2014 Muito Obrigado à (em ordem alfabética): Adão Oliveira (Caxias do Sul/Brasil); Adelita Rödel Campos (Sentinela do Sul/Brasil); Adriana Micarelli Figueiredo (Rio de Janeiro/Brasil); Adriana Ramos (Brasília/Brasil); Adriane Bertoglio Rodrigues (Porto Alegre/Brasil); Albina Cusmanich Ayala (Barra Mansa/Brasil); Alda Miller (Porto Alegre); Alejandro Castañeda Rivera (Ibagué/Colômbia); Alexandre Gontijo (Rio de Janeiro); Alexandre Mattos (Sorocaba/ Brasil); Alfredo Segundo Borges (Ojeda/Venezuela); Alfredo Vera Nuñez (Talcahuano/ Chile); Amarildo Ferrari (Porto Alegre); Ana Paula Augusta Oliveira (Porto Nacional/Brasil); Anarolina Soares (Pelotas/Brasil); Andreia Pereira Lock (Santa Maria/Brasil); Aneci Silva (Tapes/Brasil); Ângela Schinoff (Tapes); Anjel Rojas Filho (Porto Alegre); Antonio Carlos Jorge (São Paulo/Brasil); Antonio Carlos Stecca jun 2014 revista do meio ambiente
(Buri/Brasil); Antonio Pádua Silva (Franca/Brasil); Aramy Fablício (Fagundes/Brasil); Barbara de Lacerda Valença (Teresina/Brasil); Bere Adams (Novo Hamburgo/Brasil); Bruna Montanini (Franca); Carlos Eduardo Sander (Passo Fundo/Brasil); Carolina Gomez da Silva (Laguna/Brasil); Daniela Hochmann (Nova Santa Rita/Brasil); Diego Hoff Vaskoski (Tapes); Dora Saunier Trindade (Manaus/Brasil); Eduardo Cejanes Cezimbra (Porto Alegre); Eduino de Mattos (Porto Alegre); Eliane Carmanim Lima (Porto Alegre); Ester Maria Santurion (Porto Alegre); Fábio Fernandes (São Paulo); Felipe Viana (Porto Alegre); Flor Morena (Belo Horizonte); Francisco Siliprandi Kuwer (Porto Alegre); Geane Reis (Montes Claros); Geraldo Silva Jardim (Santa Catarina/Brasil); Helga Manrique (Cáli/Colômbia); Irene D Ottenfels (Petrópolis/Brasil); Isadora Schnorr Martins (Porto Alegre); Jacqueline Saraiva (Brasília); Jairo Cunha (Sentinela do Sul/Brasil); Jane Luz (São Luís/Brasil); João Batista Andrade (Laguna); João Siqueira da Mata (Jales/Brasil); Jorge Longo Monteiro (Itacaré/Brasil); José Carlos Cintra (Santana da Parnaíba/Brasil); Juliana Baum (Tapes); Julio Trescastro (Sentinela do Sul); Jussara Beck (Tubarão/Brasil); Kaio Campelo (Teresina/ Brasil); Kate Gonçalves (São Paulo); Kathia Vasconcelos (Porto Alegre); Leomar de Castro - (Niterói); Liana Utin Guassu (Porto Alegre); Lony Amatller Espada (Santa Cruz da la Sierra/Bolívia); Lori Brandt Dalla Porta (Santa Cruz/Brasil); Lucinda Gonçalves Pinheiro (Passo Fundo); Mada Monteiro (Sertão Santana/Brasil); Mancuso Monteiro (Pará/Brasil); Marcia Pimenta (Rio de Janeiro); Marco Santos Mikonga (Campo Bom/Brasil); Margot Perez (Coyoacán/México); Maria Helena Moura Luz (São Luís); María Paula Ramírez (Tunja/Colômbia); Marlene Gobbo (Porto Alegre); Mauricio Valle Salles (Belo Horizonte); Miguel Jorge Souza (Rio de Janeiro); Miro Souza (Petrolina/ Brasil); Montserrat Martins (Porto Alegre); Nélson Luis Wendel (Joinville/ Brasil); Nélson Vasconcelos (Porto Alegre); Nilda Woudrryh (Buenos Aires/ Argentina); Noemia Lopes Gschwend (Rio de Janeiro); Norma Hennemann (Sentinela do Sul); Ondanir Souza (Caçador/Brasil); Otávio Valente Ruivo (Caxias do Sul/Brasil); Rafael Fernandes (Tapes); Ramon Buttowski (Campina Grande); Renata Soares (Teresina); Renato Sandoval Aguillera (Parral/Chile); Ricardo Machado (Rio de Janeiro); Rita Vieira (Rio de Janeiro); Rogério Medeirros (Rio Grande/Brasil); Rogério Rocco (Rio de Janeiro); Saulo Francisco Paganella (Florianópolis); Sucena Shkrada Resk (São Caetano do Sul); Tânia Bilhalva Goulart (Florianópolis); Valdirene Camatti Sartori (Caxias do Sul); Valtemir Fernandes (Porto Alegre); Vanessa Melgare (Porto Alegre); Vera Miranda (Pelotas); Vilmar Berna (Niterói); Vírginia Ortiz (Porto Alegre); Wigold Schaffer (Atalanta/Brasil); William Batista (Angra dos Reis/Brasil). FONTE: INSTITUTO CARBONOBRASIL/BVRIO
24 especial
A fotografia de natureza perde
Luiz Cláudio Marigo Em dezembro de 2004, ((o))eco publicou um ensaio com 20 fotografias de Luiz Cláudio, que teve seus trabalhos publicados nas mais importantes publicações do mundo, incluindo a National Geographic americana, a Natural History, a International Wildlife, BBC Wildlife, Terre Sauvage e Das Tier. Entre os muitos prêmios que ganhou está o “Wildlife Photographer of the Year”, o mais importante concurso do gênero, organizado pela BBC e Natural History Museum de Londres. Suas fotografias também foram eternizadas em livros de pesquisadores como José Márcio Ayres, Adelmar Coimbra Filho, Carlos Toledo Rizzini e Luiz Soledade Otero, e mais de 30 publicações editadas em outros países. Luiz Cláudio também era conhecido por produzir as imagens de animais que vinham nas embalagens do chocolate Surpresa, que mereceu verbete da Wikipedia, com referência obrigatória a Marigo. Em ensaio sobre lobos-guará, para a National Geographic Brasil, feito em agosto de 2011 na Serra da Canastra, ele descreveu assim a fêmea guará que capturou em imagens: A ruiva exuberante é alta, ágil e esbelta. Desde antes do amanhecer acompanho suas andanças, tentando observar melhor seus hábitos secretos. É julho, faz frio na serra da Canastra, em Minas Gerais, e nessa época o lobo-guará, um animal noturno, caça até depois de o sol raiar. Meus pés estão molhados e doem de tanto andar. A loba cheia de estilo, que batizamos de Clara por sua pelagem dourada brilhante, finalmente se retira para dormir no meio de uma macega de arbustos. Eu faço o mesmo: tento descansar um pouco. jun 2014 revista do meio ambiente
Dario Sanches/CC BY-SA 2.0
Morreu no dia 2 de junho, aos 63, anos, o fotógrafo Luiz Cláudio Marigo, um dos principais fotógrafos de natureza do país, vítima de um grave enfarto composto ao descalabro da saúde pública do país
Luiz Cláudio Marigo em um mini-curso de Birding Guide e Fotografia de Aves, no Parque Estadual da Serra da Cantareira
Morte em frente a hospital especializado em cardiologia É provável que a morte de Luiz Cláudio Marigo pudesse ter sido evitada. No fim da manhã, ele voltava de correr no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e pegou um ônibus de volta para casa, em Laranjeiras, bairro próximo. No ônibus, começou a passar mal, com fortes dores no peito. O motorista parou o ônibus em frente ao Instituto Nacional de Cardiologia, também em Laranjeiras, mas nenhum médico surgiu para atender Luiz Cláudio, sob a desculpa de que o hospital não tem atendimento emergência, além de estar em greve. Uma ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) foi chamada, mas levou 30 minutos para chegar ao local. O Corpo de bombeiros também foi mobilizado e tentou reanimar Luiz Cláudio por cerca de 40 minutos, mas já era tarde. Ele morreu dentro do ônibus, estacionado em frente ao hospital. Diz a reportagem de O Globo que, “Segundo o motorista do ônibus, Amarildo Gomes, quando os passageiros pediram ajuda na unidade de saúde ouviram que não havia emergência e, por isso, Luiz Cláudio não podia ser atendido”. Em nota, o Instituto Nacional de Cardiologia informou que “uma senhora chegou à recepção do Instituto pedindo atendimento a um cidadão que ‘estava passando mal na rua. Por não ter sido dimensionada a gravidade do caso, o segurança do hospital orientou a senhora a chamar o serviço de emergência móvel “. A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar a responsabilidade pela morte de Luiz Cláudio Marigo. O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) também vai investigar se houve negligência do hospital. Luiz Cláudio Marigo deixa esposa e um filho, além de, como comentou no Facebook o fotógrafo Ciro Albano, uma legião de fãs “que comprava os chocolates Surpresa pela ‘surpresa’ da foto”.
Fonte: ((o))eco
Por Vilmar Berna
Penso que Marigo (www.lcmarigo. com.br) foi assassinado, e são muitos os cúmplices (http://globotv.globo.com/ rede-globo/rjtv-2a-edicao/v/policia-dizque-houve-omissao-de-socorro-no-casoda-morte-do-fotografo-luiz-claudiomarigo/3399438). Penso que a próxima vítima pode ser qualquer um de nós, pois os criminosos ainda estão aí – soltos – e dominarão ainda por muito tempo. Está tudo dominado!!! Entre eles, destaco o principal, a entrega pelo Estado Brasileiro de algo tão fundamental – quanto à saúde – ao interesse de empresas muito mais comprometidas com seus lucros que com o interesse público, como este hospital especializado, que não consegue se solidarizar com alguém “passando mal” às suas portas. Ao mesmo tempo em que se omite – gerando consequências como a morte do Marigo –, empresas deste tipo criam um sistema feito para ser insensível mesmo à dor e ao desespero de quem precisa de atendimento. Em vez de um sistema comprometido com a saúde, as pessoas encontram seguranças instruídos para manter afastado quem não provar antecipadamente a capacidade de pagar pelo tratamento. Triste esta situação a que chegamos, e mais triste ainda saber que esta prática de negócio está disseminada por todo o sistema privado de saúde, enquanto o sistema público de saúde vem sistematica e deliberadamente sendo sucateado e privatizado, como se o mercado fosse uma solução. Na origem disso, está a corrupção que tornou o Estado agigantado de tantas bocas, boquinhas e bocões, a ponto de se tornar incapaz de investir no que é fundamental para sua população. Em última instância, Marigo foi assassinado por muitos, inclusive pelo voto dos que não querem saber nem se interessam por política, que tratam seu voto como lixo, permitindo que maus políticos e más políticas criem e abriguem tantos assassinos.
FAçA UmA FOTO
novo aplicativo permite registrar incidentes com animais em estradas
Fernanddo Brand (Flickr cc 2.0)
Nota do Editor
viu um animal silvestre atropelado?
texto Roberta Romão
aplicativo 25
pArA AjudAr A diMinuir o núMero de AtropelAMentoS que AConteCeM diAriAMente nAS eStrAdAS do brASil, o oCeAnólogo AleX bAger, dA univerSidAde federAl de lAvrAS (Mg), ideAlizou o ApliCAtivo uruBu MoBile. Através dele os motoristas podem registrar o incidente e as informações geradas podem auxiliar no planejamento de estratégias de conservação para as espécies afetadas, além de contribuir em projetos de expansão e construção de rodovias e ferrovias. O aplicativo, já disponível para celulares e tablets com Android, foi patrocinado pela Tetra Pak®, em parceria com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o TFCA/Funbio. Para utilizar o sistema, os interessados farão o download no Google Play ou no Portal do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) e se cadastrarão através do próprio Urubu Mobile. Assim, quando encontrar um animal silvestre atropelado, basta fazer uma foto para que a posição geográfica e a data sejam marcadas automaticamente. “A ideia é que toda e qualquer pessoa baixe o aplicativo e o utilize por aí: motoristas de caminhão, taxistas, motoristas de ônibus, pessoas que costumam trafegar pelas estradas do país de um modo geral. Em um mundo cada dia mais ligado nas redes sociais, está sendo estabelecida a maior rede colaborativa de monitoramento de fauna que o Brasil já presenciou”, diz Alex Bager. O diferencial do sistema é que os usuários não precisam ser especialistas, pois todas as fotos serão validadas por uma equipe de pesquisadores de todo o Brasil. Segundo Alex Bager, esta é uma forma de obter um mapeamento confiável para uso no planejamento, gestão e desenvolvimento de políticas públicas. De acordo com Fernando von Zuben, Diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak®, este projeto está alinhado com o compromisso da empresa de conservar a biodiversidade para benefício das gerações presentes e futuras. “Disseminando a importância da preservação, podemos evitar extinções, dando às gerações futuras a opção de valorizar e beneficiar-se de um meio ambiente saudável”, afirma Fernando. Fonte: aSSeSSoria de iMPrenSa e Portal o eco
Faça o download do aplicativo em http://bit.ly/1mzih5u revista do meio ambiente jun 2014
26 Dia da Mata Atlântica
carta da Mata Atlântica 2014 Carta da Mata Atlântica 2014 é apresentada durante a 10ª ediçã0 do Viva a Mata, em São Paulo
Destinada aos candidatos nas eleições de outubro, a Carta da Mata Atlântica 2014, apresentada durante a 10ª edição do Viva a Mata, traz 10 ações fundamentais para a reversão das degradações e proteção do bioma. O documento foi elaborado em conjunto pela Rede de ONGs da Mata Atlântica e da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, trazendo questões como a necessidade de se resgatar mecanismos de proteção ambiental como o Fundo de Restauração da Mata Atlântica, os Planos Municipais de Conservação e Recuperação e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O Viva a Mata 2014 reuniu milhares de visitantes no último fim de semana no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Carta da Mata Atlântica 2014 A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil e o segundo do Planeta, globalmente reconhecido como prioridade para ações de conservação da biodiversidade, dos serviços
Viva a Mata atrai milhares de visitantes ao Ibirapuera
Após três dias de oficinas, shows, debates e diversas outras atividades, o Viva a Mata 2014 encerrou sua 10ª edição, mais uma vez trazendo curiosidades e informações sobre a Mata Atlântica de forma criativa para os visitantes do Parque do Ibirapuera. Mesmo com o clima chuvoso, milhares de pessoas passaram pelo espaço montado pela Fundação SOS Mata Atlântica sob a marquise do parque. Gratuito e aberto ao público, o evento reuniu de sexta-feira até domingo mais de 6 mil participantes nas dezenas de atrações em seus cinco espaços temáticos: Floresta, Mar, Bichos da Mata, Água e Ambiente Urbano. Entre os destaques desta edição está o passeio guiado pelo parque com Ricardo Cardim, que reuniu mais de 70 participantes, no qual o botânico falou da história e importância de algumas árvores simbólicas do Ibirapuera. O evento começou com a solenidade de abertura, realizada no Porão das Artes. Entre os homenageados estavam Andrea Dantas Camargo, que trabalha há 16 anos como voluntária na SOS Mata Atlântica, e o cantor Lenine, parceiro da fundação. jun 2014 revista do meio ambiente
ambientais e demais recursos naturais. Isso acontece não apenas por sua sociobiodiversidade inigualável, que está desaparecendo, mas também por sua importância para a manutenção da qualidade de vida de mais de 60% da população brasileira que habita seu território. A deterioração do bioma, causada por um modelo de desenvolvimento que privilegia grandes projetos públicos e privados, planejados e implementados sem os devidos cuidados socioambientais, gera problemas como a perda de biodiversidade e dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, como a regulação da quantidade e da qualidade da água. O resultado mais visível dessa situação hoje na Mata Atlântica é a ocupação indiscriminada de morros e áreas de mananciais. Com isso, a população passa a conviver com enchentes e desabamentos em épocas de fortes chuvas e falta de água em tempos de seca, entre muitos outros problemas. Um retrospecto recente das consequências disso vai desde perdas econômicas – em um território que corresponde a 70% do PIB brasileiro – e de qualidade de vida nas cidades, até perdas de vidas humanas. É por isso que a situação crítica da Mata Atlântica tem mobilizado diversos setores da sociedade, que exigem ações e políticas capazes de assegurar sua conservação e restauração. No entanto, na contramão das necessidades, estamos vivenciando um grande retrocesso na política socioambiental brasileira, que impacta negativamente tanto a Mata Atlântica como os demais biomas presentes no país. Nesse contexto, nós, da Rede de ONGs da Mata Atlântica e da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, apresentamos dez ações fundamentais e emergentes para reversão das degradações e proteção do bioma. • Retomar a agenda de criação e implantação de áreas protegidas; • Regulamentar o Fundo de Restauração da Mata Atlântica (previsto em lei há oito anos); • Estruturar de maneira adequada os órgãos responsáveis pelo cumprimento do Código Florestal brasileiro (em vigor há dois anos); • Implantar, de forma qualificada, transparente e com participação social, os instrumentos do Código Florestal brasileiro, como o Cadastro Ambiental Rural, a restauração florestal e os incentivos econômicos e fiscais, para a sua total efetivação; • Estabelecer um marco legal sobre Pagamento por Serviços Ambientais, em consonância com o Código Florestal brasileiro e propor a criação de leis e programas similares nos estados e municípios; • Criar programas, em âmbito federal e estaduais, de fomento a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; • Rearticular e fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) como principal instrumento de gestão da política ambiental nacional, com participação e controle social; • Estabelecer um plano de ação para o cumprimento e monitoramento das Metas da Convenção da Diversidade Biológica (Metas de Aichi), voltadas para conter as perdas de biodiversidade no bioma, envolvendo e fomentando os estados e diversos seguimentos da sociedade; • Promover ampla discussão com a sociedade sobre megaempreendimentos, públicos e privados, que impactam o bioma; • Integrar as Políticas Públicas, nas três esferas da federação, tais como recursos hídricos, meio ambiente, agroecologia e mudanças climáticas, para a conservação e preservação do bioma.
28 agenda & eventos
Feira de RSE em novo local registra
recorde de visitantes O recorde de visitantes registrado durante a VII Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, que aconteceu de 06 a 08 de maio no Clube Cidade do Sol, em Macaé, foi reflexo da qualidade dos eventos paralelos e do apoio dos parceiros, no balanço final da organização. O novo local também foi aprovado pelo público e pelos expositores A programação foi muito elogiada pelos mais de sete mil participantes, incluindo o Fórum de palestras com o tema “Sustentabilidade, o motor da Inovação”, as oficinas promovidas pela secretaria municipal de Educação, pela Petrobras e por organizações não governamentais, a Mostra Cenário Socioambiental, a Rodada de Negócios Sustentáveis, o artesanato regional, o show de Léo Russo e banda do Projeto Sentrinho de Cultura, a Cozinha Brasil do SESI e as apresentações artísticas. Na cerimônia de abertura os organizadores do evento prestaram uma homenagem póstuma a Dona Alba Corral, fundadora da Agenda 21 de Macaé e uma das maiores incentivadoras da Feira de RSE Bacia de Campos. O evento realizado pela Revista Visão Socioambiental, com o patrocínio das prefeituras de Macaé e Rio das Ostras, Sistema Firjan, Petrobras, Itaipu Binacional e UENF, além do apoio de diversos parceiros, entre eles Eletrobrás Eletronuclear, Clube Cidade do Sol e Sentrinho, disponibilizou para os visitantes estandes bastante criativos e dinâmicos instalados em cinco ambientes do Clube, ocupando praticamente todos os espaços, mas sem prejudicar as atividades cotidianas dos associados. O local teve aprovação unânime. “Só temos que prestar os nossos agradecimentos entusiasmados à diretoria do Clube Cidade do Sol, que não só cedeu o espaço, mas também contribuiu para que tudo corresse em ordem, inclusive colocando seus funcionários à disposição do evento”, agradece Bernadete Vasconcellos, diretora da Revista Visão Socioambiental. Devido ao grande número de estudantes da rede municipal e de outras instituições de ensino que visitou a VII Feira de RSE, foi necessária a colaboração da secretaria de Mobilidade Urbana, que colocou uma equipe de agenjun 2014 revista do meio ambiente
tes para ordenar o trânsito nas imediações e em frente ao Clube Cidade do Sol. Por outro lado, as empresas de outras cidades fluminenses e de estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, que ocuparam estandes e participaram da Rodada de Negócios Sustentáveis, saíram satisfeitas, tendo seus representantes informado que além de participar da próxima edição em 2015, vão convidar outras empresas parceiras para vir a Macaé. Parceiros justificam apoio Os patrocinadores e apoiadores da VII Feira de RSE Bacia de Campos também aprovaram o novo formato do evento e a sua importância para a sociedade da região. Entre eles, a Petrobras, que promoveu no dia 07, das 10 às 12h30m, a Oficina de Elaboração de Projetos para orientar instituições a montar projetos sob a ótica da Petrobras, além do Bazar Social, que reúne artesãs vinculadas às comunidades de pesca sediadas nos municípios da área de abrangência da Bacia de Campos. De acordo com o gerente de Comunicação e Segurança de Informações da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), Vaney Cunha, “é sempre uma satisfação para a Petrobras estar presente em iniciativas que têm cunho social. A companhia tem a preocupação de estar presente nas comunidades onde atua, através de programas como as seleções públicas de patrocínio, como a de Esporte e Cidadania, cujas inscrições já estão abertas”. O reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Silvério de Paiva Freitas, mandou uma mensagem pelo seu representante na solenidade de abertura, professor Ronaldo Paranhos: “A UENF reafirma seu compromisso de continuar apoiando a Feira, por ser uma iniciativa fundamental para divulgar conceitos e estimular ações de responsabilidade socioambiental na nossa região”. Representando o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Santos, o secretário municipal de Ambiente, Guilherme Sardenberg, também ressaltou a importância do evento e do apoio do poder público municipal para o sucesso do mesmo. A representante de Rio das Ostras, Alice Guida, foi na mesma linha, afirmando que a Feira tem contribuído muito para disseminar a cultura da sustentabilidade nos municípios da região.
Mais uma vez participamos desse evento, que aborda questões fundamentais para o nosso planeta. Esse momento é muito importante para nosso município que prioriza a sustentabilidade e preservação do ambiente (Alice Guida, subsecretária do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e pesca de Rio das Ostras)
Rede municipal se destaca Alunos da Escola Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, situada no Miramar, fizeram sucesso com o projeto “Produzindo Autonomia” desenvolvido no Laboratório de Ciências da unidade, que fica próxima ao Morro de Sant’Ana. O projeto venceu o II Prêmio de RSA Bacia de Campos, ano passado, e conta com a participação de mais de 40 alunos das turmas do 8º e 9º anos de escolaridade, que se envolvem com os estudantes com necessidades educacionais especiais (deficiência intelectual e surdez), em situação de vulnerabilidade social, na produção do sabão artesanal. De acordo com a secretaria de Educação de Macaé, os alunos da Educação Especial são conduzidos por uma equipe composta por especialistas em déficit intelectual, intérprete de Libras e professores de Braille em oficinas, que acontecem em horário de contraturno e também contam com o apoio do professor de Ciências. A oficina, que já é reconhecida pelos moradores e comerciantes do bairro, é um orgulho da rede municipal de ensino porque se destaca como uma das pioneiras a priorizar as habilidades dos estudantes na produção de sabões artesanais reaproveitando óleo de cozinha usado. O projeto nos últimos anos atingiu a produção de mil barras de sabão com reciclagem 200 litros de óleo em curto prazo. Após a produção, o material foi doado por estabelecimentos como restaurantes e lanchonetes. O objetivo da coordenação do projeto não é apenas contar com a adesão dos estudantes, mas permitir que a oficina deixe de ser artesanal para que os alunos participantes tenham possibilidades no mercado de trabalho e comprovem que sabem cumprir regras. Com a comercialização, os alunos recebem 20% da venda. Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a participação dos estudantes da rede municipal na Feira de Responsabilidade Social “foi de extrema importância não apenas para apresentar os trabalhos, mas para sensibilizar alunos e profissionais quanto aos conceitos e práticas voltados para sustentabilidade, temática abordada na programação”. Outra atividade que foi ministrada na feira pela rede municipal de Macaé foi a pesquisa para revisão do Plano Municipal de Educação. O material que foi distribuído para os visitantes abrange perguntas referentes às opiniões sobre o funcionamento e qualidade da Educação no município. O plano é um documento que traduz as necessidades, prioridades e anseios da população em relação ao ensino municipal.
Lívio Campos
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A prefeitura de Rio das Ostras montou um estande bastante criativo, sendo um dos mais visitados
De acordo com a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esportes, Mônica Couto, o material servirá como suporte para o Fórum Municipal de Educação, entidade que conta com representantes diversos da sociedade civil organizada. Outro trabalho é o projeto de Iniciação Científica da rede municipal de ensino. O projeto piloto, desenvolvido no Colégio Municipal Elza Ibrahim, integra a equipe TecnoElza. Formado por dez jovens alunos do 8º e 9º ano de escolaridade, a equipe coordenada pela professora de Ciências, Laureliane Sales, e pela especialista em Robótica, Luemy Ávila, apresentou projetos científicos em prol da comunidade da Ajuda, bairro em que funciona a unidade municipal. As produções da equipe foram dois robôs coletores de resíduos, um deles montado com sucatas. Outro trabalho apresentado é o protótipo de roda gigante, que servirá como recreação no projeto do Parque Recreativo e Ecológico da Ajuda, também elaborado pelos alunos do “Elza Ibrahim”. A VII Feira de RSE Bacia de Campos também contou com oficina dos integrantes do curso Anima Escola, oferecido pelos formadores do Festival Internacional de Animação – Anima Mundi, dentro do programa de cidadania corporativa da IBM Brasil no segundo semestre de 2013. Na oportunidade, foram destacados vídeos com pequenas animações, que já foram elaborados nas escolas municipais. Outro tema abordado pela rede municipal durante a feira foi “Vida com qualidade – Saúde na Escola”, ministrado pela coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE). Na oportunidade, os visitantes receberam informações quanto à qualidade de vida e ações como pesagem e medição da altura. Rio das Ostras sustentável Rio das Ostras também participou ativamente da VII Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, montando um estande com informações sobre o Município, que tem como uma de suas principais metas o desenvolvimento sustentável, com preservação da natureza. Os visitantes puderam conhecer projetos da cidade ligados à reciclagem e obter informações sobre as áreas de preservação de Rio das Ostras. A subsecretária do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e pesca de Rio das Ostras, Alice Guida, representou o Município na abertura da feira. “Mais uma vez participamos desse evento, que aborda questões fundamentais para o nosso planeta. Esse momento é muito importante para nosso município que prioriza a sustentabilidade e preservação do ambiente”, disse. Fonte: envolverde
revista do meio ambiente jun 2014
texto Marilene Ramos e André Ilha*
30 política ambiental
resposta ao artigo de Luiz Prado O ataque do articulista Luiz Prado contra a bem-sucedida criação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em 2009, expressas no artigo “Inea – Mistura Danosa à Gestão Ambiental”, encontram um obstáculo para merecerem credibilidade: a realidade. De fato, seu texto demonstra que o autor desconhece por completo, por exemplo, a situação atual dos parques estaduais do Rio de Janeiro – hoje um reconhecido modelo de implantação e gestão por aqueles que militam na área das unidades de conservação em todo o país. Em 2/4/14, por exemplo, o jornal O Globo trouxe grande matéria mostrando que o Rio de Janeiro acaba de ser considerado o estado brasileiro que melhor conserva o seu litoral pela maior organização conservacionista do mundo, a Conservação Internacional (CI), em grande parte precisamente por causa de suas unidades de conservação marinhas e costeiras, como, por exemplo, o Parque Estadual da Costa do Sol e o Parque Estadual da Lagoa do Açu. Quando o governador Sérgio Cabral assumiu o governo do estado em 2007, e convidou o deputado Carlos Minc a assumir a Secretaria do Ambiente, os três órgãos responsáveis pela execução da política ambiental do estado (IEF, Feema e Serla) foram encontrados numa situação de indigência absoluta. Ao desprezo devotado à área ambiental por governantes anteriores, que levou um órgão como a Feema, antes uma referência na área ambiental, a uma situação de completa penúria, somava-se a dissipação de recursos escassos em três estruturas administrativas paralelas, com muitas duplicidades evidentes e sobreposição de atribuições.
A decisão de juntar três órgãos anêmicos e ineficientes em uma estrutura única já vinha sendo discutida em diversos fóruns, e, cada ano que se passou desde então, apenas confirma um enorme ganho de eficiência administrativa, economicidade e maior celeridade nas decisões e nos procedimentos que antes tinham que percorrer burocraticamente suas três instituições formadoras jun 2014 revista do meio ambiente
O texto do articulista demonstra que o autor desconhece por completo, por exemplo, a situação atual dos parques estaduais do Rio de Janeiro – hoje um reconhecido modelo de implantação e gestão por aqueles que militam na área das unidades de conservação em todo o país A decisão de juntar três órgãos anêmicos e ineficientes em uma estrutura única já vinha sendo discutida em diversos fóruns, e, cada ano que se passou desde então, apenas confirma um enorme ganho de eficiência administrativa, economicidade e maior celeridade nas decisões e nos procedimentos que antes tinham que percorrer burocraticamente suas três instituições formadoras. A consolidação dos três procedimentos de licenciamento (outorga, autorização para supressão de vegetação e o licenciamento propriamente dito) em um único trouxe evidente ganho de tempo, dinheiro e mesmo de coerência nas licenças concedidas. O oferecimento dos serviços prestados à população referentes às três agendas (verde, marrom e azul) de forma unificada e descentralizada, através de superintendências regionais demonstram o acerto da decisão de criar o INEA. O resultado concreto foi uma agilidade muito maior, por exemplo, na apreciação de pedidos de licenças ambientais, ao que se soma a importantíssima descentralização para os municípios das licenças de pequeno e médio porte, com impacto meramente local, o que permite ao qualificado quadro técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental se concentrar nos processos de maior potencial de impacto poluidor. Portanto, não procede a afirmação de que “Ganjhos (sic) na agilidade do licenciamento ambiental, nenhum!” Dos dirigentes da Firjan a um modesto empreendedor no interior do estado, todos afirmarão, sem hesitar, que esta frase é não reflete a realidade. Dizer que “só a Feema tinha um corpo técnico de qualidade” soa como um insulto aos ouvidos dos excelentes profissionais, ainda que em menor número, oriundos da Serla e do IEF, muitos ainda prestando ótimos serviços ao Inea. No modelo de três órgãos separados anterior, o IEF não conseguiu fazer regularização fundiária de nenhuma área incluída em parques ou reservas estaduais. Com a criação do Serviço de Regularização Fundiária no Inea, no entanto, com profissionais, veículos e equipamentos próprios, inteiramente devotados a esta causa, dezenas de propriedades foram devidamente desapropriadas e seus proprietários indenizados, na maioria dos casos de forma amigável, o que reflete a adequada avaliação procedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ). No Parque Estadual Cunhambebe, também citado pelo autor, segundo maior parque de todo o estado, com cerca de 38 mil hectares, criado em 2008, cerca de 2 mil hectares já foram regularizados, o que representa nada desprezíveis 5% da área total desta nova unidade, e o mesmo se repete em diversas outras unidades de conservação estaduais. Cada uma destas desapropriações é um processo necessariamente longo e complicado, que exige muito cuidado e responsabilidade de quem a eles se dedica. Já afirmação de que a atual gestão dos parques estaduais “segue o modelo do antigo Instituto Estadual de Florestas (IEF), sem reais possibilidades de visitação ou estruturas de estadia dos visitantes nessas unidades de conservação”, demonstra desconhecimento da situação atual. A política de uso
Fotos: Dario Sanches (Flickr cc 2.0)
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O Parque Estadual Cunhambebe, que abrange partes dos municípios fluminenses de Angra dos Reis, Rio Claro, Mangaratiba e Itaguaí, abriga diversas espécies de aves. Dentre elas (de cima para baixo): Saíra Lagarta, Tiziu e João-Botina-da-Mata
público, ou de visitação, dos parques estaduais fluminenses, consubstanciada no Decreto Estadual nº 42.483, de 27 de maio de 2010, é amplamente reconhecida como a mais avançada e “demófila” em todo o país, e agora emulada por órgãos ambientais de diversos estados brasileiros. Este é um campo em que o Rio de Janeiro, na gestão Carlos Minc, tornou-se vanguarda absoluta no país. Guias de trilhas bilíngues e disponíveis para download gratuito foram publicados e outros encontram-se em elaboração; estruturas de apoio à visitação, como trilhas, mirantes, sinalização e outras foram implantadas, e diversas outras encontram-se planejadas ou em construção no momento; estruturas administrativas e de apoio à visitação (sedes, subsedes, centros de visitantes, guaritas, pórticos, alojamentos para guarda-parques, alojamentos para pesquisadores, campings, cercas, trilhas etc.) foram implantadas, ou estão sendo implantadas agora, em todos os parques, reservas biológicas e estações ecológicas estaduais, bem como, também, em algumas áreas de proteção ambiental estaduais. Por fim, está planejada, sim, ao contrário do que afirma o autor, uma consistente política de concessões de serviços voltados aos visitantes nos parques estaduais fluminenses. Ela não pôde ser implementada antes porque a desestruturação deste setor era tão completa que não permitia avanços desta natureza. Agora, com áreas devidamente desapropriadas, nas quais foi, ou está sendo implementada a estrutura física acima mencionada, está na hora de partirmos para esta etapa. O ataque aos guarda-parques é incompreensível. Conforme um estudo do Banco Mundial comprovou, o fator individual mais importante para a adequada gestão de uma área protegida qualquer, no Brasil, no Quênia, na Argentina ou no Canadá, é a presença de pessoal próprio, uniformizado, treinado e identificado com os propósitos daquela área protegida específica, e este profissional é, por excelência, o guarda-parque. O Serviço de Guarda-Parques do Inea é exemplar nesse sentido, e foi calorosamente saudado por todos aqueles que de boa-fé se preocupam com nossas áreas naturais protegidas, e citado como modelo para outros estados. Mesmo não estando mais à frente da área ambiental estadual, devido às circunstâncias políticas, convidamos o Sr. Luiz Prado a visitar os parques estaduais fluminenses – qualquer um deles. Só assim poderá compreender a enormidade dos erros e a impropriedade das acusações presentes no seu artigo. revista do meio ambiente jun 2014
texto Miguel von Behr
32 ecoleitura
mArAJÓ,
barreira do Mar o Selo editorial Série ecossistemas Brasileiros busca parceirospatrocinadores para os livros e dvds sobre Marajó e pampa, criados pelo fotógrafo e analista ambiental do iCMbio, Miguel von behr. já foram publicados jalapão, quixadá e Costa dos Corais
nA foz do rio AMAzonAS, eStAdo do pArá, MArAjó é o MAior ArquipélAgo flúvio-MArítiMo do plAnetA. CoM relevo totAlMente plAno, SuA pArte orientAl é forMAdA por CAMpoS e pAStAgenS nAturAiS, MetAde do Ano nA águA, MetAde do Ano nA SeCA. A outra porção ocidental, a oeste, é formada por igapós e florestas. No Marajó, o clima é sempre quente com duas estações bem definidas: uma seca (maio a novembro) chamada pelos marajoaras de verão; e, outra, de muita chuva (dezembro a abril) chamada de inverno. Com o maior rebanho de búfalos da América, dança do carimbó e uma rica cerâmica originária da civilização marajoara de 3.500 anos, Marajó é uma das mais pitorescas, exóticas e misteriosas paisagens brasileiras. Totalmente dominado pela água, o arquipélago é entrecortado por rios, igarapés e igapós, formando um denso labirinto aquático. O ecossistema é frágil e em constante processo de erosão, tanto pelos sedimentos que descem pelo rio Amazonas e aumentam o tamanho do arquipélago para o lado oeste, como pela força do oceano que erodi a costa do Marajó voltada para o mar. A obra destaca o apogeu e decadência da civilização marajoara. A introdução da pecuária nos campos marajoaras, no final do Século XVI e dos búfalos, no final do século XIX. A ocupação do branco na floresta marajoara pela exploração da borracha no final do século XIX. Os dezesseis municípios do arquipélago e o turismo nas fazendas marajoaras. Quanto a cultura, aborda o artesanato, resgate da cerâmica marajoara – símbolo cultural, lendas marajoaras, festas religiosas, festivais de camarão e açaí, dança do carimbó. A luta marajoara e as competições esportivas exclusivas do Marajó. A culinária. O maior rebanho de búfalos da América. O cavalo marajoara. O vaqueiro. Pescadores e aparelhos de pesca. Descreve as principais iniciativas de conservação dos ecossistemas marajoaras: Reserva Extrativista Marinha de Soure, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Itatupã-Baquiá, Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, Reserva Extrativista Mapuá, Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba, Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó, Reserva Ecológica Municipal da Mata do Bacurizal e Lago do Caraparu, além do POEMA-Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia, Projeto Gurupá. Fase-Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional e o Projeto Tamar – Afuá.
jun 2014 revista do meio ambiente
LIvrO “COSTA DOS COrAIS”
é lançado em tubarão-SC
Projeção de documentário “costa dos corais”, realizado pela Plural Filmes
o livro “CoStA de CorAiS”, dA Série eCoSSiSteMAS brASileiroS, de Miguel von behr foi lAnçAdo diA 6 de junho, eM tubArão (SC). O lançamento ocorreu durante o Happy Hour Cultural, no Centro Municipal de Cultura – Museu Willy Zumblick à noite. O evento fez parte da programação da Semana Municipal de Meio Ambiente. Miguel contou aos presentes ao evento como foram feitas as pesquisas para este livro e os outros que compõem a série Ecossistemas Brasileiros. Ao todo são sete livros, outros dois ainda serão lançados. Ele também apresentou um documentário a respeito da Costa dos Corais, no nordeste do país e autografou os livros. Quem visitou o Centro Municipal de Cultura pode também ver as exposições de fotografias do Rio Tubarão, da Fundação Municipal de Meio Ambiente, a mostra de fotos antigas do acervo do historiador Amadio Vettoretti e ainda as poesias dos alunos da rede municipal que participaram do projeto “Poesia em Movimento: uma declaração de amor a Tubarão”. O evento contou com a presença de Renata Porto, Coordenadora de Meio Ambiente da Fundação de Meio Ambiente de Tubarão, Lilian Guedes, Diretora do Museu Willi Zumblick, Prefeito Olávio Francheti e Guilherme Bressan, Secretário Municipal de Meio Ambiente. A noite contou ainda com a apresentação dos músicos Gabriel da Dete e de Zéh Rocha. Na próxima semana, o Happy Hour sai do museu e vai para o bairro Santo Antônio de Pádua, e faz parte das comemorações da Festa de Santo Antônio, padroeiro do bairro.
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revista do meio ambiente jun 2014
PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES E ÁTILA ALEXANDRE NUNES
Jaime Quitério, Átila Alexandre Nunes, Renata Maia e Átila Nunes
O programa Reclamar Adianta é transmitido durante a semana das 10 horas ao meio dia através da Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ), podendo também ser acessado pela internet: www.reclamaradianta.com.br Se desejar, envie a sugestão de um tema para ser abordado. Aqui os ouvintes participam de verdade. Abraços, Equipe do programa Reclamar Adianta
Ao lado do deputado está o filho dele, Átila Alexandre Nunes
PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA
RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)
De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia. Com Átila Nunes e Átila Alexandre Nunes Ouça também pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 twitter: @defesaconsumo www.emdefesadoconsumidor.com.br (serviço 100% gratuito) atilanunes@reclamaradianta.com.br atilanunes@emdefesadoconsumidor.com.br
PROGRAMA PAPO MADURO
RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) De 2ª à 6ª feira, ao meio dia. Ouça pela internet: www.papomaduro.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5144 E-mail: ouvinte@papomaduro.com.br
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ano IX • ed 72 • junho 2014
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