Revista do Meio Ambiente 71

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71 ano IX • maio 2014

9772236101004

ISSN 2236-1014

ambiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Salve a Mata Atlântica Onde estão as baleias e os golfinhos? Desafios para a conservação do mico-leão-dourado 30 motivos para preservar as florestas do Brasil Jornalismo Ambiental: ainda uma profissão de muito risco



editorial

expediente 3

não permita que esta ideia texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

se apaGue

A mídiA AmbientAl brAsileirA precisA ser incluídA nos plAnos de mídiA e de comunicAção de empresAs e orgAnizAções que precisAm se comunicAr diretAmente com os segmentos de público interessAdos em meio Ambiente e sustentAbilidAde. A luta pela democratização da informação ambiental no Brasil não é uma luta de interesse comercial. Existem alternativas bem mais interessantes para quem só pensa em ganhar dinheiro. Os que investem na mídia ambiental esperam ter lucros, claro, pois só assim garantirão a sustentabilidade econômica dos veículos, mas não é só isso. A mídia ambiental tem um propósito, uma missão, que vai além da meramente financeira: contribuir para o avanço da consciência ambiental da população, e acredita que cumpre sua missão social ao produzir e distribuir informações socioambientais plurais, que abordem os diferentes pontos de vista, a fim de atender os diferentes interesses da opinião pública. Informação é poder. E empoderados dessa informação socioambiental, a sociedade brasileira certamente será capaz de fazer escolhas diferentes das que tem feito até aqui, e que nos conduziram à beira de um colapso. Por isso a mídia ambiental, às vezes, é excluída de planos de mídia principalmente de organizações e empresas que se sentem questionadas ao adotarem um modelo de crescimento sem compromisso com o meio ambiente e a distribuição das riquezas. Crescer por crescer as células do câncer já fazem. Entretanto, não é só o que está por fora que prejudica a sustentabilidade econômica da mídia ambiental, mas também o que está por dentro. Talvez, um dos maiores desafios esteja na construção de parcerias entre os próprios veículos da mídia ambiental, a partir do que

as une, como a necessidade de manutenção econômica, pois sem recursos financeiros, não é possível haver democratização adequada da informação socioambiental. E porque existem caminhos que para serem percorridos com sucesso precisa da união com outros, oferecendo e negociando descontos em pacote. Por exemplo: 1. Para resgatar anunciantes importantes como a Caixa, Fundação Banco do Brasil, Vale do Rio Doce, entre outras empresas, que sempre prestigiaram a mídia ambiental e hoje não anunciam mais nelas. São empresas importantes com trabalhos e resultados significativos no campo ambiental e da sustentabilidade. 2. Junto ao próprio Governo Federal, apresentar proposta em pacote para campanhas importantes como a do combate à dengue e às queimadas, por exemplo. 3. Junto a empresas e organizações que organizam prêmios ambientais, feiras e grandes eventos do setor, e que dependem de maior divulgação e visibilidade, participar em pacote dos projetos, assegurando um percentual para a divulgação através das mídias ambientais; 4. Estabelecer parcerias com governos e organizações que desejam dar transparência à boa aplicação de verbas públicas principalmente no setor ambiental, de saneamento, de medidas compensatórias ou de licenciamento, etc., um projeto do tipo Observatório da Mídia Ambiental: para onde vai o seu dinheiro público. É possível para a mídia ambiental adquirir mais visibilidade e até poder de pressão. Na verdade, é preciso. Diz o ditado popular, quem não cresce não aparece, e quem não é visto não é lembrado. Apostar na união de todos é meio improvável, mas é possível iniciar com parcerias menores e ir crescendo à medida que os resultados forem surgindo.

revista ‘neutra em carbono’

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Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas veiculados através dos veículos de comunicação da rebia expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da rebia.

Foto de capa: Germano Woehl Junior – Instituto Rã-bugio (www.ra-bugio.com.br) Para acessar a Revista do Meio Ambiente on-line a ao vivo com o código QR é só escanear o código e ter acesso imediato. Se não tiver o leitor de QR basta abaixar o aplicativo gratuito para celulares com android em http://bit.ly/16apez1 e para Iphone e Ipads em http://bit.ly/17Jzhu0

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texto Marcos Pivetta fotos Germano Woehl Junior – Instituto Rã-bugio (www.ra-bugio.com.br)

4 especial – Dia da Mata Atlântica

da Mata Atlântica Novo levantamento aponta a existência de 891 espécies de aves no bioma, um quarto delas ameaçadas de extinção Apesar de ter sido desmatada até que sobrassem apenas cerca de 10% de sua extensão original, a mata atlântica ainda é, literalmente, o quintal da casa da maioria dos brasileiros. Um em cada sete habitantes do país mora em áreas legalmente definidas como parte desse bioma, que margeia o oceano e a borda oriental do território nacional e corta 17 estados, indo do Piauí até o Rio Grande do Sul. A mais atualizada e completa radiografia da diversidade de aves que vivem em áreas remanescentes desse jardim litorâneo pressionado pelo crescimento das cidades acaba de ser concluída. Sob a supervisão de Luís Fábio Silveira, curador da coleção de ornitologia do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZ-USP), o ornitólogo Luciano Lima, 29 anos, produziu um levantamento de mais de 500 páginas no qual lista todas as espécies de aves conhecidas do bioma, fornece um resumo de suas principais características e de seus locais de ocorrência e atualiza seu status de conservação (se ameaçadas ou não de extinção). O trabalho consumiu cinco anos de revisão da literatura científica e visitas a quase todos os estados com trechos de mata atlântica. “Só não estive em Sergipe e no Mato Grosso do Sul”, afirma Lima, que mora em Resende (RJ), perto do Parque Nacional do Itatiaia, em cujas matas observa aves desde os 13 anos de idade. Os grandes números do mapeamento, que reforçam a importância desse bioma para o mundo das aves, são reveladores. A mata atlântica apresenta 891 espécies de aves, cerca de 45% de todas as espécies encontradas em terras nacionais. A Amazônia tem mais espécies, cerca de 1.300, mas sua área é quatro vezes maior, de

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Jacuaçu (Penelope obscura)

acordo com os limites geográficos adotados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Aproximadamente um quarto das espécies de aves – 213 em números absolutos ou 24% do total – é endêmico da mata atlântica. No jargão da biologia, endêmicas são as espécies encontradas exclusivamente num determinado tipo de formação vegetal e em mais nenhum outro. Outras 17 espécies são quase endêmicas, ou seja, ocorrem fundamentalmente na mata atlântica e apenas marginalmente em outros biomas. Pouco mais de 25% de todas as espécies – 233 em números absolutos – estão ameaçadas de extinção, segundo listagens internacionais e nacionais que elencam as aves mais inclinadas a sumir do planeta. Nem toda espécie endêmica está em perigo, nem toda espécie em risco de desaparecer é exclusiva do bioma. No entanto, das aves ameaçadas de extinção, 147 espécies são endêmicas ou quase endêmicas da mata atlântica. “Esse dado é realmente preocupante”, diz Lima. De acordo com o levantamento, a mata atlântica apresenta ainda 1.035 subespécies de aves, das quais 351 são endêmicas. “É a primeira vez que dados sobre a ocorrência de subespécies de aves nesse bioma são apresentados em um estudo”, diz Silveira. Em ornitologia, o termo subespécie se refere a populações geograficamente isoladas de uma ave que apresentam algum grau de distinção entre si, mas que não foram consideradas suficientemente distintas para merecer o status de espécie. “Esse conceito foi utilizado de maneira indiscriminada na mata atlântica e muitas espécies válidas de aves estão ‘escondidas’ sob o nome de uma subespécie”, afirma o pesquisador do MZ-USP. Inflação de espécies Os dados compilados e produzidos no estudo de Lima diferem de outros trabalhos publicados nas últimas décadas. Há levantamentos relativamente recentes que chegam a apontar a existência de mais de mil espécies de aves na mata atlântica. Em grande medida, as divergências eram esperadas e inevitáveis. “Lima usou critérios mais claros, baseados nas características naturais do bioma e nos aspectos biogeográficos das espécies, para definir o que era uma área de mata atlântica e quais aves efetivamente habitavam esses trechos”, afirma Silveira, orientador dos esforços do jovem ornitólogo, que concluiu o mestrado neste ano com o estudo. “No passado, outros trabalhos adotaram a definição legal de mata atlântica, que também abrange áreas adjacentes a esse bioma, mas que são, na verdade, segmentos de cerrado, da caatinga ou dos pampas.”


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Araçari-banana (Pteroglossus bailloni)

A consequência dessa abordagem excessivamente liberal que predominou até pouco tempo atrás foi levar a uma inflação de espécies descritas como sendo da mata atlântica, com a inclusão de aves que, a rigor, vivem nas cercanias desse tipo de formação vegetal, mais precisamente em segmentos de outros biomas, segundo Silveira e Lima. Para minorar esse problema, as aves que vivem predominantemente numa faixa de 100 quilômetros (km) situada na fronteira com outros biomas – 50 km dentro dos limites legais da mata atlântica e 50 km fora – não foram consideradas como pertencentes a essa formação vegetal no levantamento do jovem ornitólogo. “O trabalho de Lima coloca ordem na casa e passa a ser a referência em termos de aves da mata atlântica”, afirma José Fernando Pacheco, um dos diretores do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CBRO), fórum associado à Sociedade Brasileira de Ornitologia que zela pela qualidade dos dados referentes à distribuição geográfica das aves do país. “Nunca ninguém dedicou tanto tempo a organizar a lista das espécies desse bioma. É claro que a adoção de qualquer critério de trabalho sempre tem algo de arbitrário, mas as escolhas que ele fez são pertinentes e fazem sentido.” Ordens mais representativas Mais da metade das espécies mapeadas da mata atlântica pertence à ordem dos Passeriformes, os populares passarinhos, grupo que reúne 55% das formas conhecidas de aves do planeta. De acordo com o trabalho de Lima, existem 476 espécies de pássaros no bioma. Nessa ordem, há desde animais banais paras os habitantes urbanos, como os pardais, até bichos pouco conhecidos e ameaçados de extinção, caso do pintor-verdadeiro (Tangara fastuosa). Essa ave colorida, com pouco mais de 10 centímetros de comprimento, é encontrada apenas em trechos de mata atlântica entre o Rio Grande do Norte e Alagoas. A segunda ordem com mais representantes é a dos Apodiformes, com 53 espécies de beija-flores e andorinhões. Em terceiro lugar aparecem os Charadriiformes, com 50 espécies de gaivotas e maçaricos. Em seguida surgem os Accipitriformes (águias e gaviões, com 37 espécies), Piciformes (pica-paus, tucanos e araçaris, 36), Psittaciformes (araras, papagaios e periquitos, 31) e Gruiformes (galinhas-d’água, 25). Embora seja o bioma mais estudado pelos ornitólogos, a mata atlântica ainda reserva surpresas. Às vezes, de onde menos se espera surge uma novidade. Esse é o caso da primeira espécie de ave endêmica do estado de São Paulo,

Pica-pau-de-cara-canela – Macho (Dryocopus galeatus)

a Formicivora paludicola, que ocorre exclusivamente em brejos da região de Mogi das Cruzes. O bicudinho-do-brejo-paulista, nome popular da espécie, acaba de ser descrito num trabalho científico. “Quem diria que a 50 quilômetros da minha sala de trabalho haveria uma espécie nova, ainda não identificada?”, diz Silveira, um dos autores da descoberta. A variedade de formas e tamanhos das aves da mata atlântica é impressionante. Basta ver as imagens publicadas nesta reportagem. O araçari-banana (Pteroglossus bailloni) é membro da ordem dos Piciformes, que conta com 36 espécies. Trata-se de um ruidoso e ainda relativamente abundante parente dos tucanos, que é endêmico da mata atlântica e mede cerca de 35 centímetros (cm) de comprimento. Ocorre do sul da Bahia ao Rio Grande do Sul, incluindo Paraguai e Argentina. Outra foto mostra uma dupla de cuitelões (Jacamaralcyon tridactyla), também endêmicos, mas que correm risco de extinção. Historicamente há registros apenas de populações esparsas dessas aves, de aproximadamente 18 cm, entre o sul da Bahia e o norte do Paraná. Há ainda um registro do imponente jacuaçu (Penelope obscura), ave da ordem dos Galliformes que alcança por volta de 70 cm, encontrada em boa parte da mata atlântica. Projeto Aves da mata atlântica: riqueza, composição, endemismos e lacunas de conhecimento (nº 2011/17032-7); Modalidade Bolsa de Mestrado; Pesquisador responsável Luís Fábio Silveira; Bolsista Luciano Lima; Investimento R$ 35.723,34 (Fapesp). Fonte: Pesquisa FAPESP

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texto Karina Toledo

6 especial – Dia da Mata Atlântica

Cientistas mobilizam-se pelo tombamento da

serra da mantiqueira Além de abrigar um grande número de espécies animais e vegetais endêmicas, muitas delas ameaçadas de extinção, os remanescentes florestais da Serra da Mantiqueira garantem grande parte da água que abastece as populações e as indústrias das cidades do Vale do Paraíba (no leste do estado de São Paulo e no sul do estado do Rio de Janeiro) e da capital fluminense. Na avaliação de integrantes do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (BIOTA-FAPESP), interromper o processo de degradação pelo qual a região passa é, portanto, fundamental para evitar não apenas uma irreparável perda de biodiversidade como também o agravamento, no futuro, de crises hídricas como a que atualmente afeta a região Sudeste. “Não seria possível, no momento, criar uma área de grande restrição ambiental, como um parque estadual, pois isso requereria desapropriações de terras e teria um grande custo para o Estado. Mas defendemos o tombamento das regiões acima de 800 metros de altitude, o que regulamentaria as atividades a serem realizadas sem impedir o desenvolvimento”, afirmou Carlos Alfredo Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do Programa BIOTA-FAPESP. Ao lado do ambientalista Fábio Feldmann, Joly foi um dos organizadores do movimento Mantiqueira Viva, que promove desde março deste ano um abaixo-assinado pedindo o tombamento da Serra da Mantiqueira como patrimônio ambiental com o intuito de aumentar a proteção de um corredor de 45 mil hectares de remanescentes florestais existentes entre o Parque Nacional do Itatiaia e o Parque Estadual de Campos do Jordão. A petição já conta com mais de 5 mil assinaturas.

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Germano Woehl Junior – Instituto Rã-bugio (www.ra-bugio.com.br)

Remanescentes da Mata Atlântica na região abrigam grande número de espécies endêmicas e nascentes que ajudam a abastecer as cidades do Vale do Paraíba e o município do Rio de Janeiro

Assim como outras espécies da Mata Atlântica, o bugio (Alouatta guariba) segue ameaçado de extinção por causa da caça

Segundo Joly, a proposta de tombamento foi apresentada inicialmente em 2011 e, desde então, vem sendo analisada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) da Secretaria Estadual de Cultura. Um primeiro parecer da equipe técnica da Unidade de Proteção do Patrimônio Histórico (UPPH) foi negativo à abertura do processo. Os defensores da proposta decidiram se mobilizar para evitar seu arquivamento definitivo. Na prática, o tombamento não aumenta o nível de proteção da mata – apenas referenda a legislação já existente e representa uma nova barreira para eventuais mudanças, proibindo que o local seja destruído ou descaracterizado. Desde 1985, a Mantiqueira é considerada uma Área de Proteção Ambiental (APA) federal (categoria de unidade de conservação menos restritiva), mas até hoje não tem plano de manejo. A região inserida na proposta abrange áreas de florestas contínuas nas encostas mais elevadas, as florestas com araucária da região do planalto e os campos de altitude da Serra da Mantiqueira Paulista que ficam na divisa de Minas Gerais com os municípios de Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Piquete, Cruzeiro, Lavrinhas e Queluz. Toda essa área está inserida no mapa “Áreas Prioritárias para Incremento da Conectividade”, elaborado pelo BIOTA-FAPESP, e foi considerada pelos cientistas como Área da Mais Alta Relevância Ecológica, prioritária para a conservação da biodiversidade, para a criação de áreas protegidas e para o incremento da conectividade (leia mais em: http://www.biota. org.br/?p=4906). Além disso, em um estudo internacional publicado em novembro de 2013 na revista Science, a Serra da Mantiqueira foi apontada como um dos 78 lo-


7 cais mundiais “insubstituíveis” para a preservação da biodiversidade global de mamíferos, aves e anfíbios (outros três pontos brasileiros apontados no artigo foram: a Serra do Mar, também na Mata Atlântica; e o Vale de Javari e o Alto Rio Negro, na Amazônia). Ameaças De acordo com Joly, uma das principais ameaças aos remanescentes de Mata Atlântica na região da Mantiqueira é a expansão da mineração de bauxita para a produção de alumínio e de outros minerais, principalmente perto da divisa do Rio de Janeiro com os municípios de Lavrinhas e Queluz. O pesquisador também menciona a extração ilegal de madeira, palmito, bromélias e orquídeas; a caça de espécies ameaçadas de extinção, como o macuco (Tinamus solitarius), a araponga (Procnias nudicollis), o sabiá-cica (Triclaria malachitacea), o muriqui (Brachyteles arachnoides) e o bugio (Alouatta guariba); a especulação imobiliária; e o descarte inadequado de lixo urbano e de resíduos da mineração. “Diversas espécies associadas às matas de araucárias e aos campos de altitude só ocorrem nessas áreas mais altas da Mantiqueira, sendo estas os únicos refúgios desta fauna em nosso Estado. Muitas dessas populações são os remanescentes de grupos de animais do sul do Brasil e dos Andes, um resquício isolado de um passado remoto quando as temperaturas eram mais baixas em toda a América do Sul”, afirmou André Victor Lucci Freitas, professor da Unicamp e membro da coordenação do Programa BIOTA-FAPESP. Ainda segundo Freitas, 20 das 55 espécies de borboletas do Brasil ameaçadas de extinção encontram refúgio na Serra da Mantiqueira. Muitas dessas espécies possuem populações pequenas e frágeis, sendo facilmente eliminadas quando ocorre perturbação antrópica, como queimadas constantes, plantio de pinheiros e eucaliptos e poluição dos corpos d´água. “Trabalhos recentes na Serra da Mantiqueira têm revelado diversas espécies desconhecidas para a ciência, muitas delas já ameaçadas antes mesmo de serem descritas. Em anos recentes, temos observado a extinção local das populações de diversas dessas espécies na região da Mantiqueira. Se não houver um plano para conservação de toda a região, com um bom zoneamento, uma porção importante da fauna paulista desaparecerá para sempre do nosso estado”, disse Freitas. Na avaliação de Célio Fernando Baptista Haddad, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro, os ambientes de encostas e topos de serras e montanhas vêm funcionando, no curso da história evolutiva, como verdadeiros berçários de espécies. Essa condição, segundo ele, faz com que os ambientes altitudinais sejam muito frágeis e particularmente suscetíveis às degradações antrópicas – com o agravante de que a recuperação dessas áreas é mais difícil, cara e complexa. “Os pontos culminantes da Mata Atlântica são encontrados na Serra da Mantiqueira, onde podemos observar uma fauna particular que resulta de um grau de endemismos mais elevado que o das áreas vizinhas, em altitudes menores. Assim, a conservação de remanescentes de Mata Atlântica é urgente e, dentre estas áreas, aquelas localizadas nas altitudes mais elevadas, como na Serra da Mantiqueira, devem ser priorizadas”, afirmou Haddad. O especialista em recursos hídricos José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia, lembra que o rico sistema aquático da Serra da Mantiqueira é um dos poucos ainda bem preservados no Estado de São Paulo e contribui para o abastecimento das bacias hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, Rio Tietê e Rio Grande. “A degradação desses mananciais poderia comprometer tanto a quantidade como a qualidade da água para os municípios da região. Sabemos hoje que as nascentes e a floresta têm papel fundamental na qualidade da água”, afirmou Tundisi.

As mais belas aves da Mata Atlântica pela lente de Germano Woehl Junior

Caracará (Caracara plancus), Príncipe (ou Verão, Pyrocephalus rubinus) e Beija-flor-debico-vermelho (Chlorostilbon lucidus)

As imagens estão em alta definição HD720p (1280x720pixel) e foram registradas por Germano Woehl Junior, na RPPN Corredeiras do Rio Itajai, em Itaiópolis (SC) e na RPPN Santuário Rã-bugio, em Guaramirim (SC). Saiba mais sobre a riqueza da biodiversidade da Mata Atlântica no site do Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade (http://www.ra-bugio.org.br/). Os nomes, informações e outras fotos das aves que estão no vídeo podem ser obtidos na página de aves da Mata Atlântica da região norte de Santa Catarina, no link http://www.ra-bugio.org.br/aves.php

Fonte: Agência FAPESP

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texto Elder Andrade de Paula

8 água

Hidrelétricas, crime e tragédia no

Quem é que vai pagar por isso?

Ao mesmo tempo em que felicito a iniciativa do MPF e MPE de Rondônia em conjunto com OAB-RO, por impetrar ação civil pública solicitando a suspensão das atividades nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio – até que se refaçam os Estudos de Impactos Ambientais – considero-a insuficiente diante da magnitude desse crime. Isto é, as obras do complexo madeira iniciadas com as construções das usinas de Sto Antônio e Jirau foram executadas a ferro e fogo, transgrediram acintosamente a Constituição e sua regulamentação no que diz respeito aos procedimentos para licenciamento ambiental. Existe uma vasta documentação destacadamente o Parecer Técnico nº 014/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA de 21 de março de 2007. Esse documento se tornou mais conhecido pelo seu conteúdo e repercussões políticas: demissão do diretor de Licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz Jr e desmonte do Ibama a partir daquele momento. Ao analisar o conjunto da documentação “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (Rima), Audiências Públicas, vistorias técnicas, reuniões técnicas, documentação apensada ao processo” (www.internationalrivers.org/files/attached-files/ibama_ parecer_032007.pdf) a equipe técnica do Ibama expôs em 220 paginas, as insuficiências e omissões dos mesmos. De acordo com o Parecer, a área a ser alagada poderá ser o dobro daquela projetada nos estudos apresentados. “Em síntese”, conclui o referido Parecer: i) há notória insuficiência dos estudos e complementações apresentados, fato atestado pelas contribuições de demais órgãos e entidades ao processo, notadamente o Relatório de Análise do Conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental proporcionado pelo Ministerio Público do Estado de Rondônia; (ii) as áreas diretamente afetadas e as áreas de influencia direta e indireta são maiores do que as diagnosticadas; (iii) as vistorias, Audiências Públicas e reuniões realizadas trouxeram maiores subsídios a analise do EIA, demonstrando que os estudos subdimensionam, ou negam, impactos potenciais. Mesmo para assumir um impacto, e preciso conhecê-lo, e a sua magnitude;

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RioMadeira (iv) as análises dos impactos identificados demonstraram a fragilidade dos mecanismos e propostas de mitigações; (v) a extensão dos impactos (diretos e indiretos) abrange outras regiões brasileiras e países vizinhos, comprometendo ambiental e economicamente territórios não contemplados no EIA, sendo, desta forma, impossível mensurá-los; (vi) a nova configuração da área de influência dos empreendimentos demanda do licenciamento, segundo a determinação presente na Resolução no 237/1997, o estudo dos significativos impactos ambientais de âmbitos regionais. Neste sentido, considerando a real área de abrangência dos projetos e o envolvimento do Peru e da Bolívia, a magnitude desses novos estudos remete a reelaboração do Estudo de Impacto Ambiental e instrumento apropriado a ser definido conjuntamente com esses países impactados. De qualquer forma, e necessária consulta a Procuradoria Geral do Ibama para o adequado procedimento. Dado o elevado grau de incerteza envolvido no processo; a identificação de áreas afetadas não contempladas no Estudo; o não dimensionamento de vários impactos com ausência de medidas mitigadoras e de controle ambiental necessárias a garantia do bem-estar das populações e uso sustentável dos recursos naturais; e a necessária observância do Principio da Precaução, a equipe técnica concluiu não ser possível atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo Estudo de Impacto Ambiental, mais abrangente, tanto em território nacional como em territórios transfronteiriços, incluindo a realização de novas audiências publicas. Portanto, recomendase a não emissão da Licença Prévia (www.internationalrivers.org/files/attached-files/ibama_parecer_032007.pdf pg 220-221, grifos nossos). Essa tragédia poderia ter sido evitada Ao jogar no lixo esse Parecer Técnico e todas as críticas e advertências emanadas de movimentos sociais como MAB, especialistas e intelectuais comprometidos com a justiça e defesa dos direitos dos povos, o governo Lula praticou conscientemente um duplo crime: de responsabilidade administrativa e ambiental. Por essa razão, tanto o chefe do executivo na época (Lula) quanto os que tiveram responsabilidades diretas no licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira tem que ser processados. Mais ainda, devemos exigir a suspensão imediata da construção de hidrelétricas, de Belo Monte e daquelas projetadas na bacia do rio Tapajós. Está coberto de razão o povo Munduruku ao travar uma luta sem tréguas contra as barragens no Tapajós e precisam mais do que nunca contar com todo nosso apoio, especialmente o de “nosotros”, aproximadamente 2 milhões de pessoas atingidas pela tragédia das hidrelétricas do rio Madeira na Amazônia brasileira, boliviana e peruana. As hidrelétricas, juntamente com mineração, agronegócio, exploração florestal madeireira e financeirização da natureza via Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA, formam o eixo básico desse repertório macabro da destruição posta em marcha pelo capital na Amazônia. Ou desobedecemos e lutamos ou seremos tragados por esse “moinho satânico”. Fonte: Editores RECOs / Blog do Lindomar Padilha





Poluição

orbital Até 1957, quando o pioneiro satélite soviético Sputnik foi lançado ao espaço, as redondezas orbitais da Terra eram tão limpas quanto as águas de um rio livre da ação humana. Cinquenta e seis anos e quase 5 mil lançamentos espaciais depois registra-se em torno do planeta uma quantidade tão grande de aparelhos, de pedaços e de fragmentos deles, que ações urgentes já são necessárias, alertam especialistas da Agência Espacial Europeia (ESA). A 6ª Conferência sobre Lixo Espacial, realizada em abril em Darmstadt, na Alemanha, anunciou que quase 29 mil objetos de comprimento maior do que dez centímetros – pedaços de satélites desativados, restos de foguetes, ferramentas deixadas por astronautas – estão girando ao redor da Terra, a uma velocidade média de 25 mil quilômetros por hora, quase 28 vezes a velocidade de um jato comercial. Já o número de escombros entre dez centímetros e um milímetro superaria 170 milhões, de acordo com a ESA. Nessas condições, fragmentos pequenos podem perfeitamente danificar – e até destruir – espaçonaves e satélites em funcionamento. Para piorar o quadro, a movimentação desses dejetos pode causar impactos em série, multiplicando o número de detritos ao redor da Terra. O prejuízo, no fim das contas, é sério: as comunicações e os sistemas de navegação que dependem de satélites podem ficar comprometidos. O custo de substituir os atuais mil artefatos ativos em órbita é estimado em cerca de US$ 130 bilhões. Para consolo dos astronautas, o problema não os afeta muito, pois a maior parte do lixo está situada entre 880 km e 1.000 km de altitude, em órbitas polares, as áreas que concentram vários satélites de observação. A Estação Espacial Internacional, por exemplo, gira ao redor da Terra a 400 km de altura, e os ônibus espaciais aposentados pelos americanos chegavam a no máximo 600 km acima da superfície do planeta. Mesmo assim, a cada ano a Estação Espacial Internacional deve fazer pelo menos uma manobra para evitar o risco de colisão com um desses escombros. De acordo com a ESA, a cada semana uma dúzia de objetos se aproxima a menos de dois quilômetros de um satélite.

mai 2014 revista do meio ambiente

Um novo relatório da Agência Espacial Europeia revela que já existem mais de 170 milhões de destroços de objetos na órbita da Terra Nasa

texto Eduardo Araia

12 denúncia

Módulo PAM-D de um foguete classe Delta II, encontrado na Arábia Saudita, em 2001

Crescimento retomado Se nenhuma ação corretiva for tomada, o lixo espacial tende a voltar para a Terra, pela ação da gravidade, e ser destruído no atrito com a atmosfera. No entanto, quanto mais alto ele estiver, mais demorado será esse retorno, e a velocidade que de senvolve pode tornar esse tempo ainda maior. Alguns especialistas estimam que vários objetos poderão passar milhares de anos em órbita. Por enquanto, a destruição de lixo pela atmosfera contrabalança a geração de novos escombros. Em 2055, entretanto, mantendo-se o atual ritmo de lançamento de objetos espaciais e de fragmentação dos que estão em órbita, a quantidade de detritos voltaria a aumentar. Com isso, o risco de batidas em órbita poderia ser multiplicado por 25, de acordo com os cálculos das agências espaciais. “Dentro de algumas décadas poderá haverá colisões entre grandes objetos que criarão fragmentos capazes de fazer estragos posteriores”, afirma Heiner Klinkrad, chefe do Escritório de Escombros Espaciais da ESA. “A única maneira de evitar isso será subir lá em cima e removêlos. Quanto mais você esperar, será mais difícil e muito mais caro resolver o problema.” De acordo com a ESA, cerca de dois terços dos pedaços conhecidos de lixo espacial foram criados por explosões em órbita ou colisões. Dois episódios exemplificam essas possibilidades. Em 2007, a China destruiu intencionalmente um de seus velhos satélites meteorológicos, convertido em mais de 2.500 pedaços de lixo espacial. Dois anos depois, um satélite militar Cosmos, da Rússia, já desativado, e um satélite de comunicações Iridium, dos Estados Unidos, colidiram a mais de 4.200 quilômetros por hora, num acidente que despedaçou as duas naves e originou mais de 2 mil destroços, dispersados em diferentes velocidades e trajetórias ao redor da Terra. Casos como esses mostram aos pesquisadores e operadores de satélites a urgência de se lidar com a sustentabilidade no espaço, mas deve-se reconhecer que a preocupação com o tema já existia na década anterior. Ainda em 1995, a Nasa, agência espacial norte-americana, lançou uma série de diretrizes de mitigação do lixo espacial, ampliadas dois anos depois pelo governo dos EUA. Na sequência, a ESA, a Rússia e o Japão, passaram a estabelecer suas próprias políticas para o assunto. Em 2002, depois de um esforço que consumiu alguns anos, o Comitê de Coordenação de Escombros Espaciais Inter-Agências definiu por consen-


Remoção obrigatória A conferência de Darmstadt reiterou a premência do problema várias oitavas acima, e os especialistas apontaram dois caminhos básicos para lidar com ele. O primeiro é fabricar foguetes que limitem a quantidade de destroços gerada em um lançamento, uma providência que já está sendo tomada pelos principais programas espaciais. O outro, bem mais complexo, é dar uma destinação adequada ao que já está lá em cima. “Medidas de mitigação do lixo especial, se forem implementadas apropriadamente por projetistas de satélites e operadores de missão, poderão restringir a taxa de crescimento da população de escombros”, afirma Klinkrad. “Mas a remoção ativa de fragmentos tem-se mostrado necessária para reverter o aumento de lixo.” O diretor de voos espaciais humanos e diretor da ESA, Thomas Reiter, reforça a afirmação: “Como uma agência de tecnologia e operações espaciais, a ESA já identificou o desenvolvimento das tecnologias de remoção ativas de lixo orbital como um objetivo estratégico.” Os pesquisadores consideram que, para estabilizar a situação, é necessário retirar de órbita de cinco a dez fragmentos grandes por ano. O assunto induz à cooperação entre agências espaciais na pesquisa sobre o lixo espacial. O programa Clean Space, lançado em 2012 pela ESA, é dedicado especificamente a desenvolver tecnologia para remover os detritos de forma segura. De acordo com Klinkrad, estão sendo estudados diversos métodos de recolher o lixo, como o uso de redes e arpões, feixes de laser, braços mecânicos, pinças gigantes, pacotes de propulsão ou explosivos para mudar a trajetória dos destroços. Mas qualquer decisão a esse respeito, assim como a maneira de pagar a conta (previsivelmente salgadíssima) pelo método escolhido, só será definida a partir de um grande consenso. “Como essa é uma tarefa global, a remoção ativa é um desafio que deveria ser assumido por esforços de cooperação com as agências espaciais do mundo e a indústria”, ressalta Reiter. Nessas condições, os especialistas acreditam que a primeira missão de faxina orbital não será realizada antes de 2023. Fonte: revistaplaneta.terra.com.br

Governo de Dilma

é o que menos criou Unidades de Conservação no país

Antônio Cruz/ABr

so um conjunto de orientações destinadas a mitigar o crescimento da quantidade de lixo espacial em órbita. Com algumas mudanças, elas estão presentes no plano multianual preparado em 2007 pelo Subcomitê Científico e Técnico do Comitê das Nações Unidas sobre Usos Pacíficos do Espaço Exterior, endossado pela ONU em janeiro do ano seguinte.

texto Étore Medeiros

unidades de conservação 13

Nos quase quatro anos de governo, só três Unidades de Conservação foram criadas e 164 mil hectares acabaram diminuídos de áreas protegidas já existentes. Especialistas criticam abandono do setor A poucos meses do fim do mandato, Dilma Rousseff caminha a passos largos para se tornar a presidente que menos criou Unidades de Conservação (UC), em comparação com as gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Desde 2011, foram apenas três novas UCs, contra 81 de FHC e 77 de Lula. A área protegida por Dilma é pouco maior do que a região que será alagada pela Usina de Belo Monte (PA). Além da ínfima ampliação, ambientalistas reclamam da política de redução de unidades e da falta de incentivos para efetivar o desenvolvimento sustentável, um dos objetivos das unidades conservadas. A comparação com os antecessores é arrasadora. Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em oito anos, FHC criou 21,5 milhões de hectares (ha) de área preservada. Em dois mandatos, Lula efetivou a proteção de 26,7 milhões de ha. As três UCs assinadas por Dilma desde 2011, uma no Rio Grande do Norte e duas no Paraná, totalizam somente 44.033 ha. Ainda que se somem às cinco ampliações de áreas protegidas, o período Rousseff chegaria a um incremento de 231 mil ha. Abatidos os 164 mil ha desafetados, isto é, que perderam o caráter de espaços protegidos, o saldo de Dilma é de apenas 66,7 mil novos ha em Unidades de Conservação — pouco mais que os 51,6 mil ha do reservatório de Belo Monte. Quase nada de ganho (0,08%) se comparado aos 75 milhões de hectares de UCs já existentes em 2011. “Foi o governo que menos olhou para a questão das áreas protegidas. Mesmo pensando em todos os ganhos desde 2004, como uma série de política públicas para a Amazônia, sentimos que houve uma certa perda. Percebemos que a área ambiental não foi tão priorizada”, observa Elis Araújo, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). “Houve um decréscimo no ritmo de criação concreta das UCs nos últimos três anos, a despeito do fato de que o ICMBio continuar realizando estudos para propor novas unidades”, argumenta Marcelo Cavallini, da coordenação de criação de Unidades de Conservação do ICMBio. Fonte: correio braziliense

revista do meio ambiente mai 2014


Customs and Border Protection Service, Commonwealth of Australia CC 3.0

texto Jéssica Lipinski

14 política ambiental

Japão se aproveita de ‘brechas’ em programa baleeiro do ICJ para

caçar

Japoneses continuarão caçando baleias mesmo após proibição da Corte de Haia O Japão decidiu na última semana manter a sua tradição de caçar baleias, desrespeitando assim uma determinação do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ), em Haia, nos Países Baixos, que em março considerou a atividade ilegal. Para continuar caçando, os japoneses reformularam seu programa baleeiro para se aproveitar das ‘brechas’ na decisão do ICJ. O objetivo do Japão é justificar a caça dos mamíferos como sendo uma prática científica. Quatro navios já partiram da cidade de Ishinomaki, na província de Miyagi, iniciando uma nova temporada de matança. A caça japonesa às baleias é intensamente criticada pela comunidade internacional desde 1986, quando a Comissão Baleeira Internacional (IWC) implementou uma proibição global à compra de carne de baleia. Os japoneses, contudo, alegam que a caça tem propósitos científicos, apesar de poucas descobertas na área terem sido publicadas, e declararam que pretendem manter a caça para estes fins. “Nosso país seguirá firmemente sua política básica de conduzir a caça às baleias para pesquisa, com base na legislação internacional e fundamentação científica, para coletar dados científicos necessários para a regulamentação dos recursos baleeiros, e visando ao recomeço da atividade baleeira comercial”, disse Hayashi Yoshimasa, ministro japonês da Agricultura, Florestas e Pesca. Como não esperavam pela ação, muitos ambientalistas, que costumam protestar quando os barcos pesqueiros saem, não estavam lá, mas criticaram posteriormente a ação japonesa, afirmando que é um enorme retrocesso. mai 2014 revista do meio ambiente

“Há um bom tempo é evidente que a ‘ciência’ tem sido abusada em grande escala para justificar a continuidade da caça comercial de baleias protegidas, apesar de o mercado ser cada vez menor para a carne de baleia no Japão”, comentou Clare Perry, da Agência de Investigação Ambiental. De fato, o consumo de carne de baleia no Japão tem caído muito nos últimos anos, e uma recente pesquisa apontou que apenas 14% dos japoneses realmente comem esse tipo de carne, não fazendo parte regular da dieta da população. Contudo, muitas das comunidades que dependem dessa indústria alegam que, se a caça for proibida, isso custará ao país milhares de empregos e ameaçará a subsistência de muitos japoneses. “As pessoas de fora estão dizendo muitas coisas, mas queremos que elas entendam nossa perspectiva o tanto quanto possível. Para mim, a caça às baleias é mais atrativa do que qualquer outro emprego”, comentou Koji Kato, pescador de Ishinomaki. Fonte: Instituto Carbono Brasil


Onde estão as baleias e

os golfinhos?

A ciência cidadã, um tipo de ciência que envolve a participação do público em geral, está se tornando em todo o mundo uma importante ferramenta para o monitoramento e avaliação dos ecossistemas A distribuição global da diversidade e riqueza de espécies tem sido de interesse para os naturalistas há séculos e continua a ser um importante tema atual de pesquisa em ecologia. Mais recentemente, essa busca tem sido ainda mais motivada por esforços sistemáticos de planejamento de conservação, que requerem dados detalhados sobre a distribuição da biodiversidade no espaço e no tempo. O termo ciência cidadã refere-se a voluntários que participam como assistentes de campo em estudos científicos. Colaborações entre pesquisadores e voluntários têm o potencial de ampliar o âmbito da investigação e aumentar a capacidade de recolher dados. Membros do público interessados podem contribuir com informações relevantes. Tipicamente, voluntários não analisam os dados ou escrevem artigos científicos, mas são essenciais para reunir as informações sobre os temas os quais os estudos são baseados. As baleias, botos e golfinhos são animais com alta mobilidade. Tipicamente se deslocam por extensas áreas e o seu ciclo vital ocorre inteiramente no mar, especialmente abaixo da superfície da água. Esses fatores somados as limitações financeiras para as pesquisas e as

texto e fotos Liliane Lodi, do Projeto Ilhas do Rio*

animais 15

À esq.: Baleia-de-bryde (Balenoptera edeni) ocorre ao longo do ano em áreas costeiras do Rio, em especial na primavera, verão e outono; Golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis) ocorre em regiões tropicais, subtropicais e temperadas quentes dos oceanos. Acima: Golfinho-flíper (Tursiops truncatus) apresenta ampla distribuição geográfica em águas tropicais, subtropicais e temperadas.

dificuldades inerentes para a coleta de dados em campo explicam porque a distribuição geográfica desses animais ainda é pouco conhecida, quando comparada, por exemplo, com os mamíferos terrestres. O grupo da rede social Facebook “Onde estão as Baleias e os Golfinhos?”, (www.facebook.com/groups/baleiasgolfinhos.rj) criado em outubro de 2013 e atualmente com mais de 1.200 membros, é um convite para a sociedade se engajar nas questões ambientais e conservacionistas colaborando com a pesquisa e manutenção dos cetáceos e seus respectivos habitats. Dados sobre a ocorrência dos cetáceos ao longo das águas costeiras da cidade do Rio de Janeiro permanecem pouco conhecidos e uma melhor compreensão sobre a diversidade, distribuição e movimentos das espécies poderá ser alcançada com a sua participação no grupo, contribuindo dessa forma para a efetividade da implementação de medidas de conservação. Os objetivos do grupo incluem: 1) Mobilizar e envolver a sociedade na pesquisa científica participativa, 2) Recrutar voluntários para comunicarem os registros de avistagens de baleias e golfinhos em águas costeiras da cidade do Rio de Janeiro, 3) Formar um banco de dados com os registros de avistagens obtidos através do grupo e, 4) Elaborar o mapeamento da diversidade e distribuição de cetáceos na cidade do Rio de Janeiro. Se você tem fotos e/ou vídeos de cetáceos poste no grupo informando a data, local, hora e número de animais avistados. As imagens são importantes para a positiva identificação das espécies e podem fornecer dados científicos valiosos. O potencial para a ciência cidadã está apenas começando a ser entendido no Brasil. Em todo o mundo contribuições de cientistas cidadãos tem fornecido uma ampla quantidade de dados sobre a ocorrência de espécies e distribuição. Fica o convite para acompanharem e participarem do grupo do Onde estão as Baleias e os Golfinhos? o qual informações sobre os cetáceos estão disponíveis de modo claro e fácil para ajudar aos participantes a aprenderem sobre a biologia, ecologia, ameaças e conservação desses animais. *Realizado pelo Instituto Mar Adentro e patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental revista do meio ambiente mai 2014


16 florestas Jairo (Flickr cc 2.0) - cerrado

O cerrado abriga cerca de 900 espécies de aves

30 motivos para preservar

as florestas do brasil Na mata atlântica, por exemplo, bioma de mais longa ocupação no Brasil, 93% já foi perdido O Greenpeace, uma das ONGs de defesa ambiental mais famosa do mundo, preparou uma lista com 30 razões para nos incentivar e alertar sobre os cuidados que devemos ter com as florestas brasileiras. Apesar de não ser uma listagem recente (ela data de 2011), os pontos apresentados continuam a ser atuais e merecem ainda mais atenção e preocupação. Veja abaixo algumas razões para as quais precisamos abrir os olhos:

6. Na mata atlântica, bioma de mais longa ocupação no Brasil, 93% já foi perdido. 7. Mesmo quase totalmente desmatado, ainda tem gente que ataca a mata atlântica: a taxa média de desmatamento de 2002 a 2008 foi equivalente a 45 mil campos de futebol por ano. 8. Perdemos 48% do cerrado. 8. Perdemos 45% da caatinga.

1. O Brasil abriga 20% de todas as espécies do planeta.

10. Entre 2002 e 2008, a área destruída no cerrado foi equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol por ano, na caatinga o equivalente chegou a 300 mil campos.

2. O mundo perde 27 mil espécies por ano.

10. Perdemos 53% dos pampas.

3. A Amazônia ocupa metade do Brasil e abriga 2/3 de todo o remanescente florestal brasileiro atual.

10. Entre 2002 a 2008 perdemos o equivalente a 4 mil campos de futebol por ano nos pampas.

4. O Brasil detém 12% das reservas hídricas do planeta. 5. Já perdemos cerca de 20% da Amazônia, o limite estabelecido pela lei. mai 2014 revista do meio ambiente

10. Perdemos 15% do Pantanal. 10. Por ano, perde-se 713 km2 de Pantanal. 10. Se mantivermos as taxas de desmatamento registradas até 2008 em todos os biomas, perderemos o equivalente a três Estados de São Paulo até 2030.


Bart van Dorp (Flickr cc 2.0)

Otávio Nogueira (Flickr cc 2.0)

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Otávio Nogueira (Flickr cc 2.0)

Parque Nacional das sete cidades, no Piauí – transição entre cerrado e caatinga. À dir., acima: muriqui-donorte, ou mono-carvoeiro (Brachyteles hypoxanthus), o maior macaco das Américas, é considerado uma das 25 espécies mais ameaçadas de extinção do mundo. Encontra-se na Mata Atlântica dos estados brasileiros do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. À dir, abaixo: Mata Atlântica em Morretes (PR)

16. O Brasil é o 4º maior emissor de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global, principalmente porque desmatamos muito. 17. 61% das nossas emissões vêm do desmatamento e queima de florestas nativas. 18. A expansão pecuária na Amazônia é, sozinha, responsável por 5% das emissões de gases-estufa em todo o mundo. 19. Mudanças climáticas impactam diretamente as cidades brasileiras. Preservar as florestas ajuda a regular o clima e proteger as populações. 20. Mudanças climáticas impactam diretamente a agricultura. A Embrapa, por exemplo, prevê desertificação do sertão nordestino e impacto nas principais commodities brasileiras, como soja e café; os mais pobres sofrem mais. 21. Saltamos de uma taxa de 27 mil km2 de desmatamento na Amazônia em 2004 para menos de sete mil em 2010. É possível zerar essa conta. 22. Empresas que comercializam soja no Brasil são comprometidas, desde 2006, a não comprar de quem desmata na Amazônia. A produção não foi afetada e o mercado pede por produtos desvinculados da destruição da floresta. 23. Os maiores frigoríficos brasileiros anunciaram em 2009 que não compram de quem desmata na Amazônia. O mercado não quer mais desmatamento.

24. O Brasil pode dobrar sua área agrícola sem desmatar, ocupando áreas de pasto ou abandonadas. 25. 60% da vegetação nativa do Brasil está contida nas reservas legais – instrumento de preservação do Código Florestal que os ruralistas tentam acabar. 26. A pecuária ocupa cerca de 200 milhões de hectares, quase ¼ de todo o Brasil. Boi ocupa mais espaço que gente. E isso porque a produtividade da pecuária no Brasil é muito baixa: um boi por hectare. Dá para triplicar o rebanho sem desmatar. 27. Um terço de todo o rebanho bovino brasileiro está na Amazônia, onde 80% da área desmatada é ocupada com bois. Ali há 22,4 milhões de hectares de pastagens abandonadas e degradadas, ou uma Grã-Bretanha, que poderiam ser reaproveitadas. Só não são porque derrubar é mais barato. 28. Mais de 70% das espécies agrícolas cultivadas dependem de polinizadores, que por sua vez dependem da natureza em equilíbrio. A FAO calcula que esse serviço prestado pelos insetos é equivalente a € 150 bilhões (R$ 345 bilhões), ou 10% produto agrícola mundial. 29. O Código Florestal é fundamental para manter as florestas em pé. 30. Num cenário de desmatamento zero, a agricultura familiar teria tratamento diferenciado. Isso porque, a despeito de ocupar apenas 25% da área agrícola brasileira, é o real responsável por produzir a comida (70% do feijão, 58% do leite e metade do milho brasileiro vem da agricultura familiar) e por gerar emprego no campo (74% da mão de obra). Fonte: CicloVivo e Greenpeace

revista do meio ambiente mai 2014


texto e fotos Miguel von Behr* (miguel.vonbehr@icmbio.gov.br)

18 unidades de conservação

Mudanças climáticas:

o que as cidades e suas unidades de conservação têm a ver com isso?

Segundo dados recentes da ONU, a cada semana, a população urbana mundial aumenta em 1,3 milhão de pessoas, ou quase 186 mil pessoas por dia. No Brasil, segundo o IBGE (2010), ou seja, à quatro anos, 84% dos brasileiros já viviam nas cidades. Nas áreas urbanas ocorrem um pouco mais de 70% das emissões de dióxido de carbono do mundo, provocando o aquecimento global, provavelmente o maior desafio ambiental que o mundo enfrenta hoje. Por outro lado, desde que erguidas em bases sustentáveis, as cidades podem ajudar a conter o aquecimento do planeta, Como? Por meio de projetos de cidades mais compactas, através do estímulo à ocupação de áreas vazias, reduzindo os trajetos urbanos; reuso de água; maior uso de luminárias com lâmpadas LED na iluminação pública; tratamento de efluentes; aquecimento para poupar energia (mais incentivos à produção de energia solar); transporte público melhor, incitando as pessoas a usarem menos automóveis; obrigar por meio de leis para que os planos diretores das cidades tenham projetos de urbanização e edificações que adotem medidas de uso sustentável de energia; mais ciclovias e áreas de pedestres também reduzem as emissões de combustíveis fósseis, evitando dessa forma os efeitos mais nocivos do aquecimento global. As cidades podem ser uma fonte de solução para os problemas climáticos, como no caso do bairro de 5 mil habitantes, Pedra Branca, no município de Palhoça, SC, próximo de Florianópolis. Ele é um dos 16 empreendimentos no mundo – e único no Brasil – já em implantação à alguns anos, escolhidos pela Fundação Bill Clinton, como exemplo de desenvolvimento urbano voltado para combater as mudanças climáticas. mai 2014 revista do meio ambiente

É notório que as amplas áreas verdes urbanas – certamente os espaços mais democráticos da cidade – são reconhecidas por trazerem valiosas contribuições para o meio ambiente e para o bem-estar social no âmbito urbano. Elas são um elemento chave para a sustentabilidade urbana. Aqui enfocaremos as grandes áreas verdes urbanas e aquelas muito próximas, praticamente limítrofes com a urbe, que são as unidades de conservação (UCs) urbanas.Como exemplos dessa forte interação cidades-unidades de conservação do ponto de vista da visitação e educação ambiental (além da pesquisa e preservação da biodiversidade), temos o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, o Parque Nacional de Brasília, a Estação Ecológica de Carijós e Reserva Extrativista Marinha de Pirajubaé, em Florianópolis, dezenas de parques estaduais como Pedra Branca, no Rio de Janeiro, Cantareira e Jaraguá na cidade de São Paulo, Parque Estadual das Dunas, em Natal, Parque Estadual dos Dois Irmãos, em Recife, além dos Parques Municipais como o


19

À esq.: ocupação das dunas na APA Baleia Franca, em Santa Catarina – exemplo negativo da questão urbana, em relação às unidades de conservação. Acima: Parque Nacional de Brasília, no meio da cidade, é um bom exemplo da presença da ocupação urbana próxima de uma unidade de conservação

Parque do Coocó, em Fortaleza, Parque da Mãe Bonifácia em Cuiabá (MT) e outras centenas de UCs urbanas espalhadas pelas cidades brasileiras. As maiores decisões políticas, se define nas cidades. Portanto, as UCs urbanas, em especial os parques nacionais, estaduais e municipais desempenham um papel pedagógico fundamental no sentido de ter a comunidade aliada na defesa do meio ambiente. Com a tendência de a sociedade ser cada vez mais urbana, as UCs são espaços de conscientização sobre a importância de vivermos em um ambiente sadio. Segundo recém levantamento realizado pela Rede(virtual)Nacional de Unidades de Conservação Urbanas-RENUURB, uma oportunidade para conservação da biodiverCidade, doze parques nacionais brasileiros(17%), em diversos níveis de ocupação nas suas zonas de amortecimento, influenciam e são influenciadas por cidades. Dez por cento das Reservas Biológicas, um quinto das Florestas Nacionais (nove) e Estações Ecológicas, além de um quinto das Reservas Extrativistas Marinhas (nove) também possuem uma relação muito estreita com a questão urbana. Isso sem mencionar a metade das APAs Federais (dezoito) cuja influência urbana é mais forte ainda como na APA da Baleia Franca, no litoral sul de Santa Catarina, onde o ICMBio participa de diversos Grupos de Trabalho integrado com o Ministério Público Federal com o objetivo de compatibilizar entre os diversos atores sociais, o necessário crescimento urbano com a imprescindível proteção ambiental. Apesar de reconhecer e enfocar aqui que a proximidade das cidades com as UCs urbanas é mais uma oportunidade que um problema de impacto ambiental, centenas de UCs foram, estão sendo e serão impactadas pelo crescimento urbano, a curto, médio e longo prazo. Por outro lado, milhares de pessoas em um mundo cada vez mais urbano utiliza-

rão mais as UCs urbanas como área de lazer e integração com a natureza. Centenas de cidades brasileiras, grandes, médias e pequenas, mantém uma relação muito estreita com as UCs e vice versa. É preciso ir além de trabalhar em conjunto com as Prefeituras, a questão urbana nas zonas de amortecimento das UCs por meio de implantação de programas de alternativas econômicas sustentáveis, que levem em consideração a necessidade de proteger o entorno da UC. Além da insuficiência de recursos para infraestrutura básica e manutenção, as maiores ameaças e pressões – com exceção das APAs – vem de fora e não de dentro. O maior exemplo é a questão urbana, e não o desmatamento, principalmente na região sul-sudeste e zona costeira, onde se concentra a maior parte da população brasileira. É imperativo que haja uma conexão entre o processo de elaboração ou revisão Plano de Manejo e do Plano Diretor, principal instrumento de planejamento participativo das UCs e das cidades, respectivamente. Portanto, urge uma estratégia diferenciada para conservação da biodiverCidade. Em especial no que tange à política de ocupação do território que leve em consideração a zona de amortecimento das UCs e a integração entre as normas do zoneamento municipal estabelecidas no Plano Diretor e do zoneamento das APAs. Devemos reconhecer o potencial que as cidades e suas UCs desempenham no combate às mudanças do clima, em especial quanto às modificações no atual padrão de consumo energético mundial e como atenuantes dos problemas socioambientais, favorecendo a qualidade de vida, pois na medida em que a população da Terra aumenta e nossas cidades crescem precisamos garantir que teremos os modelos para sustentar nosso modo de vida num mundo cada vez mais urbanizado. Devemos lembrar que as UCs e suas cidades são instrumentos importantes para transformar as relações do homem com a natureza, no sentido de reconhecer nossas interações necessárias não somente à qualidade de vida nas cidades, mas à sobrevivência da humanidade como um todo. *Miguel von Behr é analista ambiental do ICMBio-Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, litoral sul de Santa Catarina. Arquiteto e urbanista, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de Brasília. Desde 1982 trabalha com criação e implantação de unidades de conservação. Em 1997 foi Coordenador Técnico do Projeto “Planejamento Urbano e Unidades de Conservação”, pelo Ibama e em 2012 criou a Renuurb – Rede Nacional de Unidades de Conservação Urbanas. revista do meio ambiente mai 2014


Barbados

Líder em energia solar, o país da América Central será sediará o Dia Mundial do Meio Ambiente de 2014

Gregory Runyan (sxc.hu)

texto Comunicação PNUMA Brasil

20 Dia Mundial do Meio Ambiente

Barbados, ilha caribenha que investe cada vez mais em projetos contra a mudança do clima, foi escolhido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (DMMA). A data é comemorada no dia 5 de junho, e as celebrações acontecerão ao longo de toda a semana. O tema do DMMA deste ano é “Aumente sua voz, não o nível do mar”, e chama a atenção para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e seus desafios relativos às mudanças climáticas. Barbados, um país de 430 Km² e uma população de 270 mil pessoas, é altamente suscetível aos efeitos da mudança do clima, dos impactos agrícolas à destruição de seus ecossistemas costeiros. No entanto, a pequena nação tem dado passos largos para reduzir sua pegada de carbono e oferecer energia limpa e renovável, bem como oportunidades para um crescimento econômico verde. Dentre outras coisas, Barbados se comprometeu em aumentar para 29% a participação de energias renováveis na matriz energética da ilha até 2029. Isso cortaria cerca de US$ 283,5 milhões do custo total de eletricidade e reduziria as emissões de CO² em 4,5 milhões de toneladas, de acordo com o governo. “Esse grande evento será uma oportunidade para Barbados mostrar sua cultura para todo o mundo. Nosso objetivo é estar no mapa global do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Isso só poderá ser alcançado se todas as partes – setor público e privado, ONGs e sociedade civil – trabalharem juntas para um Dia Mundial do Meio Ambiente de grande sucesso”, declara o Primeiro Ministro de Barbados, Freundel J. Stuart. O turismo em Barbados, que contribui com mais de 15% do PIB do país, e sua indústria de açúcar, responsável por aproximadamente 2%, serão severamente afetados pela mudança do clima. Em resposta, Barbados incluiu mai 2014 revista do meio ambiente

a Economia Verde dentre os seis objetivos concretos de seu Plano Estratégico Nacional (2006-2025). “Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento estão enfrentando riscos relacionados à mudança do clima, desde o aumento de temperatura, que afeta negativamente a agricultura, até o crescimento do nível do mar, que ameaça a existência de algumas nações”, declara o subsecretário geral da ONU e diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner. “Barbados colocou a conservação e a transição para uma economia verde inclusiva no centro de sua estratégia nacional. Esse quadro possibilitou um número de medidas proativas e concretas para combater a mudança do clima, incluindo incentivos a um dos setores que crescem mais rápido na ilha, o da energia solar.” “Como sede do DMMA, Barbados terá a oportunidade de mostrar suas iniciativas e se tornar um exemplo para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento que estão enfrentando desafios similares. O país demonstra um grande interesse político, provando que a transição para uma economia verde é possível – mesmo em países que enfrentam grandes desafios – quando políticas ambientais robustas são traduzidas em ações”, adicionou.


lixo & reciclagem 21

A dependência da ilha sobre combustíveis fósseis se tornou um de seus principais problemas ambientais. O Plano Estratégico Nacional foi desenvolvido para diminuir essa dependência e aumentar o fornecimento de energia renovável, com um foco especial no número de aquecedores solares residenciais. Aquecedores solares de água são amplamente usados na ilha, com instalações em praticamente metade das casas. Só em 2002, Barbados deixou de emitir 15 mil toneladas métricas de carbono e mais de US$ 100 milhões foram economizados devido aos 35 mil sistemas instalados. O uso desse tipo de aquecedor no país é o maior em todo o mundo. Políticas de incentivo do governo de Barbados ajudaram para que isso se tornasse possível. Três empresas do país lideram essas instalações e produções de aquecedores solares de água, e elas já estão expandindo sua atuação para o mercado caribenho em potencial, particularmente as ilhas de Trinidad & Tobago e Santa Lúcia. A capital Bridgetown recentemente foi designada um dos Patrimônios Mundiais da Humanidade. Esses esforços combinam o trabalho do governo para proteger o patrimônio cultural e natural do país e demonstrando oportunidades de mitigação das mudanças climáticas em ilhas. Em 2012, o PNUMA e o governo de Barbados lançaram a síntese de um estudo sobre Economia Verde em Barbados (Green Economy Scoping Study – Barbados Synthesis Report), que foi criado para identificar os desafios e oportunidades da transição para uma Economia Verde na ilha. Eventos em Barbados para a celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente acontecerão ao longo de cinco dias. Serão discutidos tecnologias de adaptação à mudança do clima, negócios, manejo de recursos sustentáveis, áreas protegidas, cultura local, e também falarão de desafios e oportunidades para os estados insulares em desenvolvimento do mundo todo. Fonte: pnuma

Logística reversa em

operação

Cícero R. C. Omena (Flickr cc 2.0)

Barbados colocou a conservação e a transição para uma economia verde inclusiva no centro de sua estratégia nacional. Esse quadro possibilitou um número de medidas proativas e concretas para combater a mudança do clima, incluindo incentivos a um dos setores que crescem mais rápido na ilha, o da energia solar. (Achim Steiner, subsecretário geral da ONU e diretor executivo do PNUMA)

Primeiro mercado de créditos de logística reversa de embalagens do Brasil entra em operação Segundo a definição do Ministério do Meio Ambiente (MMA), logística reversa é um “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.” Com a promessa de ajudar na implementação desse conceito, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), em parceria com a BVRio, começou a comercializar os primeiros créditos de logística reversa de embalagens do Brasil. A intenção desse novo mercado é aproximar os catadores das empresas que precisam cumprir metas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com a PNRS, criada em 2010, companhias devem promover a logística reversa de embalagens pós-consumo, envolvendo neste processo os catadores brasileiros, que hoje são mais de 800 mil pessoas. O mercado funcionará distribuindo créditos para os catadores depois de uma análise de suas atividades, sendo que a quantidade e o valor deles variarão conforme o material dos resíduos trabalhados. Em seguida, os créditos podem ser vendidos para as empresas, facilitando assim a relação entre a iniciativa privada e as cooperativas. “É um modelo que reconhece o serviço ambiental que a gente faz para a sociedade (...) Vai ajudar os catadores a melhorarem sua remuneração”, declarou Severino Lima Júnior, presidente do MNRC. “O sistema é uma forma eficiente e transparente de implementar a logística reversa, além de contribuir de forma não assistencialista ao desenvolvimento das cooperativas de catadores”, afirmou Pedro Moura Costa, presidente-executivo da BVRio. A primeira empresa interessada no mercado foi o Grupo Boticário, que a partir de hoje e durante os próximos dois meses deverá adquirir o equivalente em 1.200 toneladas em créditos. “Estamos alavancando o mercado de Créditos de Logística Reversa no país. Esta ação está conectada ao nosso plano estratégico de longo prazo em sustentabilidade. Nosso objetivo é contribuir, de forma efetiva, com o desenvolvimento da sociedade e a proteção do meio ambiente. E acreditamos que uma das etapas importantes para a redução do impacto ambiental é a destinação correta de embalagens pós-consumo”, disse Artur Grynbaum, presidente do Grupo Boticário. O valor total das transações do Boticário não foi divulgado, mas pelo portal da BVRio é possível ver a cotação dos vários tipos de créditos, que estão atualmente avaliados na faixa de R$ 100 a unidade. Fonte: Instituto CarbonoBrasil/BVRio

revista do meio ambiente mai 2014


texto Paola Di Buono*

22 lixo & reciclagem

Resíduos Sólidos: um cenário que

Maksim (wikipedia cc 3.0)

merece atenção

Muitas pessoas nunca pararam para pensar para onde vai todo o lixo que é produzido pelas casas, comércios, setores públicos e indústrias. Será que ele tem o destino certo? Mais do que isso, será que ele é encaminhado e tratado de maneira correta? São questões como essas que vêm, cada vez mais, reforçando a busca pelo conhecimento no campo de resíduos sólidos. Este é um tema um tanto quanto novo e até então, pouco abordado, mas de extrema importância para todos. Só no Brasil, no ano de 2012 foram produzidas 63 milhões de toneladas de resíduos domiciliares, sendo que desse total 40% teve como destino lixões ou aterros. No Brasil, a lei federal 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), conta com instrumentos que visam auxiliar o País a enfrentar problemas ambientais, sociais e econômicos causados pela gestão incorreta dos resíduos sólidos. Essa legislação tem como uma de suas propostas prevenir e reduzir a geração de resíduos, incentivando a prática de consumo sustentável e o aumento da reciclagem e da reutilização desses materiais. E segundo a definição em seu artigo nº 3, 10º parágrafo, o gerenciamento de resíduos sólidos constitui um “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei”. Os avanços neste tema dependerão dos esforços para reformular processos tanto do setor privado como do público. As empresas devem repensar seus produtos e serviços, bem como as tecnologias utilizadas no processo produtivo e encontrar as melhores maneiras, seguindo a proposta da PNRS, de não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar e tratar dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Marcos Badra, associado responsável pelo Departamento de Resíduos na Consultoria de Meio mai 2014 revista do meio ambiente

Os resíduos têm aumentado e, por consequência, a contaminação do meio ambiente. Agora o Governo exige ações e responsabilidades das empresas Ambiente CGAgeo, explica que “Todo resíduo nada mais é do que matéria prima que não conseguiu ser aproveitada pelo processo produtivo, o que acaba gerando custo duplo para a empresa: um na compra da matéria-prima e outro no momento do gerenciamento dos resíduos.” Marcos ainda comenta que, além do fato de não cumprirem com as normas ambientais na gestão de resíduos, as empresas podem ter seus lucros comprometidos e sua imagem exposta de uma forma negativa, uma vez que não se adequarem as exigências da legislação, o que reforça a necessidade de tratar o assunto com a seriedade e prioridade que ele exige. “A problemática dos resíduos está ocupando cada vez mais espaços nas agendas corporativas. Os recursos naturais desperdiçados não estão só contaminando, mas também estão diminuindo em um ritmo cada vez mais acelerado e hoje, as empresas e os setores públicos precisam aumentar seus recursos para melhorar a gestão de resíduos e a valorização dos mesmos, considerando assim, a valorização da responsabilidade delas com a sociedade e com o planeta”, explica. Além dos municípios brasileiros que deverão apresentar seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de acordo com os critérios estabelecidos pela PNRS, existe também a responsabilidade dos importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes e dos cidadãos. “O marco legal no Brasil em relação ao gerenciamento de resíduos sólidos mudou e está obrigando as empresas a mudarem também seus conceitos, adotando novos paradigmas. As companhias não podem mais trabalhar da maneira como faziam antes e não podem mais improvisar com o tema, é preciso profissionalizar a área, trazendo inovação que beneficie o negócio e produza um impacto positivo nas comunidades e ecossistemas. Apenas profissionais com experiência e conhecimento técnico e legal podem atuar baseados na PNRS e outras legislações vigentes, que se não cumpridas, trazem consequências econômicas e criminais”, conclui Marcos. Fonte: envolverde



texto Marcelo Tardelli Rodrigues, Fernando da Gama Júnior, Angelo Souza Porto e Vagner Sarmento Arêas

24 Dia da Mata Atlântica

À esq., mico-leão-dourado em fragmento de Mata Atlântica no Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, em Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio-RJ. Nesta foto, pode-se ver àrea desmatada no interior do Parque. À dir: espécime atropelado em uma das ruas que dão acesso à UC

Desafios para a conservação do

mico-leão-dourado O mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) é um primata de pequeno porte, com comprimento médio de 587 mm e peso médio de 499 g, endêmico da Mata Atlântica de Baixada Costeira do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, L. rosalia encontra-se restrito a fragmentos de mata de apenas oito municípios do Estado Rio de Janeiro: Silva Jardim, Rios das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Araruama, Saquarema e Rio Bonito. Costuma viver em galhos de árvores e dormir em ocos localizados nas mesmas, geralmente, abandonados por outras espécies. Na floresta, micos-leões-dourados podem viver até 12 anos. A espécie tem hábitos diurnos e costuma formar grupos de dois a oito animais, com uma média de 6 animais por grupo. O período reprodutivo vai de setembro a fevereiro e normalmente há apenas um casal reprodutor por grupo. A gestação dura 4 meses e geralmente nascem dois filhotes, podendo nascer até três, em casos mais raros. Sabe-se que em anos com abundância de frutos, algumas fêmeas conseguem gerar uma segunda cria. O sistema social desses animais é cooperativo. Os indivíduos do grupo ajudam na criação dos filhotes, seja carregando ou fornecendo alimento para os mesmos. Micos-leões são considerados animais frugívorosinsetívoros, tendo a morfologia do corpo adaptada para a exploração de micro-habitats na busca de presas. A dieta da espécie é constituída por frutos, néctar, invertebrados e pequenos vertebrados. Os frutos mais consumidos são os doces, carnosos e macios. Apesar de L. rosalia ser usualmente relacionado a florestas primárias, devido à maior disponibilidade de ocos, que são utilizados como locais de dormida, bromélias e epífitas para forrageio, atualmente, ocorre principalmente em área de vegetação secundária com diferentes graus de alteração. Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado Localizada às margens do Oceano Atlântico, no Estado do Rio de Janeiro, Sudeste do Brasil, na chamada Região dos Lagos, a cidade de Cabo Frio apresenta diversas belezas naturais, estando inserida dentro do bioma Mata Atlântica, área altamente impactada e ameaçada devido à ação do homem, com diversos ecossistemas de grande relevância ecológica, como praias, dunas, restingas e ilhas, entre outros.

mai 2014 revista do meio ambiente

A família Callitrichidae inclui os gêneros Cebuella, Callithrix, Saguinus e Leontopithecus. O gênero Leontopithecus é representado por quatro espécies: Leontopithecus rosalia (micoleão-dourado), Leontopithecus chrysomelas (mico-leão-dacara-dourada), Leontopithecus chrysopygus (mico-leão-preto) e Leontopithecus caissara (mico-leãoda-cara-preta), que fazem parte de listas nacionais e internacionais de espécies ameaçadas de extinção A ocupação da Mata Atlântica aconteceu de forma desordenada ao longo das últimas décadas e hoje, cerca de 70% da população brasileira, mais de 100 milhões de pessoas, residem em suas áreas originais, tendo reduzido sua área total em mais de 93%. O bioma é classificado como um dos HOTSPOTS existentes na Terra, ou seja, como área natural de alta biodiversidade vulnerável à extinção, já que concentra uma grande diversidade e quantidade de espécies vegetais e animais. O risco evidente de extinção de espécies da flora e fauna, que só ocorrem na Mata Atlântica, gerou um aumento significativo de esforços direcionados na criação e implantação de áreas protegidas ao longo desse bioma. Acompanhando essa corrente de pensamento conservacionista, a Prefeitura Municipal de Cabo Frio (PMCF), junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), criou a partir da década de 80, sete Unidades de Conservação denominadas Parques Naturais Municipais.


Uma delas é o Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, uma das únicas Unidades de Conservação no mundo com uma população residente da espécie, que é endêmica da Mata Atlântica brasileira e considerada ameaçada de extinção. O Parque Natural Municipal do Mico-LeãoDourado, localizado em Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, possui uma área total de 645 hectares, divididos em seis zonas verdes de vegetação, denominadas glebas. A área é classificada como de preservação integral, com leis específicas que não permitem a instalação de comunidades humanas em seu interior. Porém, problemas de origem antrópica, como invasões e ocupações irregulares de áreas no interior e entorno do Parque, vêm gerando uma urbanização desordenada, impulsionando o parcelamento do solo em um complexo de loteamentos e condomínios e, dessa forma, causando a fragmentação e a degradação das áreas remanescentes de Mata Atlântica, onde o Parque está inserido. Principais ameaças Atualmente, as principais ameaças enfrentadas pelo mico-leão-dourado no Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado são: a destruição do habitat, proveniente de queimadas e desmatamentos no interior e no entorno do Parque, que reduzem drasticamente as áreas remanescentes de Mata Atlântica, o aumento do tráfego de veículos de pequeno e grande porte (caminhões) que trafegam em alta velocidade pelas ruas, avenidas e estradas que cortam a área, constituindo uma séria ameaça para a fauna, já que algumas espécies, especialmente de mamíferos, morrem atropeladas, e a caça ilegal, que diminui a população já bastante reduzida da espécie no Parque.

Jornalismo Ambiental: ainda uma profissão de

muito risco no Brasil A decisão da Justiça baiana em condenar o jornalista baiano Aguirre Peixoto a seis meses e seis dias de detenção em regime aberto por crime de difamação não é um ato isolado. O Jornalista cumpriu seu ofício, publicando no Jornal A Tarde denúncia do Ministério Público contra uma construtora, por crime ambiental. Um dos acusados, em vez de processar o promotor público, ou o Jornal, escolheu processar o Jornalista, por calúnia e difamação, talvez por ser o lado mais fraco da corda. Não é a primeira vez, nem será a última. Os jornalistas são o lado mais fraco nessa guerra, especialmente na cobertura e investigação das ações de empresas que avançam inescrupulosa e gananciosamente sobre os recursos naturais e os direitos de todos a um meio ambiente ecologicamente protegido como assegurado em nossa Constituição. Pelo menos no papel. O Jornal A Tarde demitiu o jornalista após esta história, provavelmente pressionado pelos patrocinadores (http://bahiadefato.blogspot.com.br/2011/02/ empresa-de-socio-de-suarez-acionou.html). Segundo nos informou a jornalista Raíza Tourinho Lima, a demissão de Aguirre motivou greve no jornal na época, em 2011, o que levou a sua readmissão (http://portal.comunique-se.com. br/.../66296-apos-polemica...). Raiza informou ainda que o Aguirre não é o único do jornal processado pelo mesmo grupo – tem uns seis ou sete na lista. Aqui na Rebia conhecemos muito bem o que é isso. Sou testemunha do quanto o Jornalismo Ambiental sofre com perseguições e ameaças. Em 2006, em Paris, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) denunciou as “repetidas ameaças de morte e intimidações” recebidas por mim em função de minhas denúncias, na época, contra a poluição das águas, a pesca clandestina e as ameaças à fauna marinha protegida na Baía de Guanabara. A organização, com sede em Paris, publicou um relatório, em que lembra que eu já tinha sofrido outras ameaças antes, o que me levou a ter de sair de Niterói, duas vezes, para escapar da morte, e denuncia o pouco caso com o qual a Justiça Brasileira trata destes assuntos. (Fonte: http://noticias.uol. com.br/ultnot/efe/2006/07/07/ult1766u16779.jhtm) O problema é quando a própria “Justiça” é usada como instrumento de censura e agressão a jornalistas, como no Aguirre. Também sofri e ainda sofro com este constrangimento. A alguns anos atrás publiquei denúncia legítima de um colaborador, que por sua vez, apenas divulgava o que o Ministério Público havia denunciado contra uma empresa no sul do Brasil. A empresa me processou e a Juiza me condenou e, como não paguei, por que considerei um absurdo, uma ação política para me constranger e censurar, a dívida contra mim ultrapassa 130 mil reais e continua crescendo.

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna

Fotos: Marcelo Tardelli

jornalismo ambiental 25

II ENPJA – Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo Ambiental

O II Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo Ambiental será realizado de 29 a 31 de maio em Porto Alegre – RS. Seu principal objetivo é reunir pesquisadores docentes e discentes interessados no diálogo sobre o atual momento de investigação no tema e possibilidades futuras de atuação compartilhada. As inscrições serão aceitas até a data do evento. Os valores são: até 30/04 – R$50,00 para estudantes (graduação e pós-graduação) e R$ 80,00 para o público em geral (professores, pesquisadores, profissionais); após 30/04, – R$ 60,00 para estudantes e R$120,00 para o público em geral. Pesquisadores com apresentação de trabalho são isentos de taxa, devendo apenas enviar os dados solicitados no link: http://jornalismoemeioambiente.com/enpja/ revista do meio ambiente mai 2014


texto Carlos Chavira

26 ecologia interior

o planeta terra

É vocÊ

Os 4 minutos mais bem assistidos dos últimos tempos. Emocionante!

“o tempo é curto e o futuro do planeta está em suas mãos, ajude, ajude-o. porque o planeta terra é você! que a indiferença não te vença.” “HumAnos… que incrível pAlAvrA… somos considerAdos A espécie mAis inteligente do plAnetA. no entAnto, somos A pior. O que fazemos neste mundo? Quem nos trouxe aqui? Qual a nossa missão no planeta? Talvez nunca entenderemos, mesmo quando parece ser que nossa única missão é acabar com ele e suas espécies. Você já parou pra pensar que talvez este planeta não nos pertence? Mesmo assim, seu cuidado está em nossas mãos. Os animais estavam aqui muito antes que nós. Somos apenas seus convidados. Temos vindo a invadir seu território e estamos destruindo seu lugar. Nos suportaram por séculos, nos perdoaram inúmeras vezes, mas continuamos ignorando sua situação. Temos sido seus sequestradores, seus assassinos, e ainda assim nos aceitam como seus donos. Somos a única espécie que ataca, destrói, aniquila, contamina e extingue por ambição ou só para viver um pouco melhor. O mundo é teu. É nosso. É de todos nós. Mesmo assim, lembre-se também que o mundo é deles e temos que entender que não podem fazer nada a respeito para salvarem-se e muito menos para salvar o planeta. O planeta Terra está morrendo. Estamos o destruindo de forma vertiginosa e está faminto de amor. Não lhe sobram muitas forças, e apesar de tudo, continua nos dando generosamente os melhores espetáculos desde que chegamos a ele. O planeta tem sido o melhor anfitrião de nossa espécie, talvez não merece um reconhecimento? Se nos foi dada a capacidade de falar, pensar, criar, construir e ajudar, por que apenas calamos, ignoramos, destruímos e matamos? Abra os olhos, você também está morrendo junto com teu planeta. O único planeta em nosso Sistema Solar onde nos foi dado o privilégio de viver. Somos bilhões neste planeta, somos uma raça pensante, racional, dominante, por que não temos nos dado conta disso? Somos capazes de conquistar países, a Lua e inclusive planetas, mas ainda assim não somos capazes de conquistar nossos próprios corações. Toca o teu coração, sinta o que está dizendo, escuta o que pede a gritos e entendamos que devemos coexistir no mesmo planeta. Comece mudando a si mesmo, proponha-te, faz com que teus filhos conheçam e entendam e que os mais velhos lembrem-se que no dia em que a humanidade deixar de existir e alguma outra espécie encontrar nosso planeta, vejam que fomos uma espécie que se equivocou, que caiu, porém se levantou e corrigiu seus erros. O planeta já não é mais o mesmo e já não podemos mais esperar, todos sabemos o que devemos fazer. O tempo é curto e o futuro do planeta está em suas mãos, ajude, ajudeo. Porque o planeta Terra é você!”. Fonte: enVolVerDe

mai 2014 revista do meio ambiente

Assista em: http://on.fb.me/1jJ4hoB

Comentários dos leitores:

Os 4:38 minutos mais verdadeiros que já ouvi e assisti!

Lorraine Paula

É o espírito competitivo, tão difundido em nossa educação, e na sociedade, que leva o ser humano a “emburrecer”, ambientalmente falando, e enquanto este espírito prevalecer, prevalece, também, essa brutal “inteligência” humana.

Bere Adams

Lindo, emocionante, conscientizador e sincero... Não quero parecer pessimista, mas cá entre nós, a espécie humana é a espécie racional e inteligente mais ignorante, egocêntrica e atrasada que existe! Eu diria que espécie inteligente e bem instruída são os animais que de fato respeitam a natureza, respeitam um aos outros, agem por instinto justamente por isso não podem ser julgados, mas sabem AMAR, sabem respeitar o espaço de outras especies que os cercam. È triste, mas a realidade é que de onde estamos a tendencia é piorar, espero estar errada, mas o capitalismo, a ambição, a busca por uma vida confortável nos cega, é traiçoeira! O povo é influenciado pela ganância, pelo poder aquisitivo, em fim, triste realidade!

Amanda Leonetti

Nós somos tão inteligentes que mesmo comovidos com essa tal realidade, a maioria esquecerá no decorrer das 24 horas seguintes... A ganância, o desprezo, a ignorância, infelizmente, se sobrepujará. Luto comigo mesmo para conseguir buscar um equilíbrio de paz e de amor, aprender a controlar esse mal que, porventura, talvez, seja da nossa própria natureza.

João Vitor Martins Santos



texto Virgílio Viana*

28 água

Água da Amazônia e

a crise de São Paulo

Apidim (Flickr cc 2.0)

O papel da Amazônia como mega bomba d’água nacional está sendo adequadamente considerado no Brasil?

Amanhecer no Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC)

A crise de falta d’água em São Paulo e outras cidades do Brasil deve ser analisada com profundidade. Não estamos diante de um simples problema de chuvas abaixo da média histórica. Estamos diante de uma crise estrutural que requer uma reflexão profunda e mudanças de rumo na maneira com que lidamos com o recurso mais precioso de que dispomos – a água. Convém lembrar de alguns fatos importantes: (i) 2/3 do nosso corpo é formado de água – 90% no caso dos bebês, (ii) não conseguimos sobreviver sem água, (iii) a água de baixa qualidade é responsável por boa parte dos problemas de saúde da população – especialmente a de baixa renda, (iv) os igarapés, rios e lagos estão sendo poluídos em escala alarmante e não sustentável na maior parte dos países e (v) a escassez d’água é um problema que se agrava em quase todo o mundo. A análise de um tema de tamanha importância e complexidade merece atenção de todos. O pequeno espaço disponível aqui, obriga-me a focar em apenas algumas facetas desse tema. Limitar-me-ei, portanto, a seguinte questão: o papel da Amazônia como mega bomba d’água nacional está sendo adequadamente considerado no Brasil? A resposta simples é: não. A maior parte dos formuladores de políticas públicas ainda desconhece o óbvio. A Amazônia tem um papel importantíssimo para o regime de chuvas de quase todo o território nacional, especialmente no sul, sudeste e centro-oeste do país. As florestas amazônicas processam a chuva que recebem do Oceano Atlântico e retornam vapor d’água para a atmosfera. Essa umidade segue para o sul, na forma de “jatos da baixa altitude” ou, na linguagem mais coloquial, “rios voadores”. O vapor d’água transportado pelos rios voadores para essas regiões precipita na forma de chuva quando encontra frentes frias ou outras condições climáticas favoráveis. Isso é um serviço ambiental prestado pela Amazônia ao resto do Brasil – e países vizinhos. O problema é que esse serviço é grátis e não é devidamente valorizado economicamente. mai 2014 revista do meio ambiente

Vale fazer um exercício mental simples: o que aconteceria se a floresta amazônica fosse destruída em 30, 50 ou 100%? Uma tragédia. Existem estudos científicos mostrando que a redução das florestas pelo desmatamento alteraria o regime de chuvas de várias regiões do Brasil. Obviamente, isso traria graves prejuízos para o abastecimento d’água de grandes cidades, para a produção agropecuária e a para a produção de energia hidroelétrica. Não seria mais inteligente valorizar economicamente os serviços ambientais providos pela floresta? Isso contribuiria tornar a floresta mais valiosa em pé do que derrubada e com isso reduzir o desmatamento – conceito que defendo há mais de uma década. Creio que deveríamos aproveitar a atual crise de abastecimento d’água de São Paulo não apenas para conscientizar o restante do Brasil sobre o papel da Amazônia nessa equação. Deveríamos ir além e propor medidas práticas para valorizar economicamente a floresta. A primeira e mais estratégica é fortalecer o argumento pela prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos. Essa prorrogação deveria ser acompanhada por uma estratégia de maior envolvimento ativo das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) em programas e projetos voltados para a proteção e o uso sustentável da floresta. A segunda e mais ousada é criar um mecanismo direto de pagamento à Amazônia pelos serviços ambientais providos ao restante do Brasil. Uma fórmula simples seria destinar 1% de toda a tarifa de energia e água potável de todo o país para um fundo de pagamento pelos serviços ambientais da Amazônia. Essa proposta, formulada pelo Senador Eduardo Braga ao Código Florestal quase conseguiu aprovação no Congresso Nacional. Necessitamos de uma grande união de parlamentares, governos estaduais e lideranças da sociedade civil da Amazônia na defesa da valorização dos serviços ambientais providos pela Amazônia ao Brasil e ao mundo. A crise d’água em São Paulo e em outras cidades brasileiras cria uma circunstância favorável para isso. fonte: Publicado originalmente no Diário do

Amazonas (abril/14) e retirado do site Mercado Ético. *Virgílio Viana é superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e coordenador da rede SDSN-Amazônia


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Alerj aprova criação da reserva de desenvolvimento sustentável

DO AVENTUREIRO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou dia 6/5 projeto de lei do deputado Carlos Minc que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, na Ilha Grande, Região Sul fluminense, com 1910 hectares de área. O objetivo da lei – que o governador Luiz Fernando Pezão tem 15 dias para sancionar – é garantir que 220 caiçaras que vivem na região há décadas – antes mesmo da criação da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul – possam manter suas atividades de pesca. A preocupação de Minc era garantir que esses caiçaras pudessem continuar com suas atividades mesmo estando dentro de parte mínima de uma reserva biológica. Com a sanção da lei, a pesca artesanal poderá ser praticada na região – sendo regulamentada por um conselho com participação de representantes dos caiçaras e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A nova reserva inclui uma porção terrestre e outra marinha, com o objetivo de conciliar a preservação dos ecossistemas e da cultura caiçara, valorizando assim os modos de vida tradicionais dessa comunidade de pescadores. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, com 1.910 hectares, contará com uma porção terrestre e outra marinha. A área terrestre foi composta por pequena parte (2,7%) excluída dos limites da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, criada em 1981. Após a pequena redução dos seus limites, a reserva biológica passará a contar com 3.502 hectares. Em contrapartida, os caiçaras terão assegurados seus direitos históricos de moradia e de pesca artesanal sustentável, dentro dos limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro. “Em 2007, duplicamos o Parque Estadual da Ilha Grande, de 6 mil para 12 mil hectares, incluindo 12 praias, como a de Lopes Mendes. E atualmente, estão sendo construídas seis estações de tratamento de esgoto biológico na ilha. Dessa forma, a Ilha Grande será mais protegida, com menos poluição e a garantia de preservação da cultura caiçara”, disse Minc. fonte: http://carlosminc.wordpress.com

Objetivo da lei do deputado Carlos Minc é garantir a pesca artesanal em área preservada da Ilha Grande

Seu Antônio Osório, com mais de 70 anos, nesta foto, entre Vilmar e seu filho Leonardo, ainda pequeno, recebia a todos que visitavam a comunidade da Vila do Aventureiro, na Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ), sempre com muito carinho, e gostava de falar com entusiasmo e lágrimas nos olhos sobre as riquezas naturais e a cultura da comunidade. Lamentava-se pela criação de uma Reserva Biológica onde viveu a vida toda e que, por causa disso, estava proibido de pescar nas lagoas, fazer roça ou construir uma casa para o filho que havia casado recentemente. Morreu pouco tempo depois desta foto, dizem, que de desgosto. Com esta iniciativa do Carlos Minc, que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, certamente abriria um largo sorriso. Saiba mais sobre esta história em http://escritorvilmarberna. blogspot.com.br/2010/03/povos-tradicionais.html revista do meio ambiente mai 2014


PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES E ÁTILA ALEXANDRE NUNES

Jaime Quitério, Átila Alexandre Nunes, Renata Maia e Átila Nunes

O programa Reclamar Adianta é transmitido durante a semana das 10 horas ao meio dia através da Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ), podendo também ser acessado pela internet: www.reclamaradianta.com.br Se desejar, envie a sugestão de um tema para ser abordado. Aqui os ouvintes participam de verdade. Abraços, Equipe do programa Reclamar Adianta

Ao lado do deputado está o filho dele, Átila Alexandre Nunes

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia. Com Átila Nunes e Átila Alexandre Nunes Ouça também pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 twitter: @defesaconsumo www.emdefesadoconsumidor.com.br (serviço 100% gratuito) atilanunes@reclamaradianta.com.br atilanunes@emdefesadoconsumidor.com.br

PROGRAMA PAPO MADURO

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) De 2ª à 6ª feira, ao meio dia. Ouça pela internet: www.papomaduro.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5144 E-mail: ouvinte@papomaduro.com.br


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ano IX • ed 71 • maio 2014

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Revista do Meio Ambiente Redação: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 Casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba, Niterói, RJ CEP 24370-290 Telefax: (21) 2610-2272


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