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Comunicação Ambiental

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

Trocando de casca, de JMA para REBIA em seis desafios

interesse crescente da sociedade nas questões ligadas ao meio ambiente e a importância estratégica da democratização da informação ambiental para formar cidadania ambiental e produzir as mudanças necessárias em direção a um novo modelo, forçou o Jornal do Meio Ambiente a passar, este ano, por uma reformulação. A ‘casca’ que o abrigou nestes dez anos, desde janeiro de 1996, tornou-se pequena para os novos desafios. O antigo Jornal deixa de existir para ajudar no enfrentamento de seis novos desafios.

almente, a Revista está em sua 3ª edição e cumpre o papel de substituir o Jornal do Meio Ambiente, que deixou de circular após 113 edições e mais de 2 milhões de exemplares distribuídos nos seus 10 anos de existência.

O

O SEGUNDO DESAFIO foi ampliar o atual site www.jornal domeioambiente.com.br transformando-o no Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeio ambiente.org.br ) a fim de atender a demanda crescente da sociedade por informações ambientais que vai além do que o Jornal do Meio Ambiente conseguia publicar em suas páginas. Hoje, o site já mantém 5.000 acessos ao dia, e este número é auditado de maneira independente. Somente no mês de junho deste ano ultrapassamos 200 mil visitas num mês! São mais de 1 milhão e 500 mil de visitas ao ano! Um número digno de comemoração por tratar-se de um tema especializado e que demonstra a importância da REBIA para a formação de uma nova consciência ambiental em nosso país.

O PRIMEIRO DESAFIO é o de levar informação ambiental de qualidade para um segmento da Sociedade que cada vez mais se interessa nas questões ambientais mas que não dispõe nem do conhecimento técnico do assunto, nem da disposição para o ativismo ambientalista e que precisa ser conquistada para a causa. Surgiu assim a Revista do Meio Ambiente, de circulação nacional, feita em papel couchè, colorido, escrita em linguagem acessível, que almeja um dia ser vendida nas bancas de todo o país. Atu-

O TERCEIRO DESAFIO é aproximar a informação ambien-

tal de qualidade do público formador e multiplicador de opinião, cidadãos ambientais críticos e participativos, para quem a informação é instrumento para o exercício de sua cidadania, pois a informação ambiental sobre a realidade próxima é fundamental para este cidadão atuar. Por isso, o Jornal do Meio Ambiente cedeu lugar a cinco outros jornais tablóides regionais (Jornal REBIA Sul, Jornal REBIA Sudeste, Jornal REBIA Centro-Oeste, Jornal REBIA Nordeste e Jornal REBIA NORTE), feitos em papel jornal, destinados a divulgar em suas pautas as informações ambientais de cada uma das grandes cinco macro-regiões do país, permitindo aos formadores e multiplicadores de opinião nos Estados tomar conhecimento sobre os problemas ambientais de sua região e articularem-se e mobilizarem-se em torno das soluções.

O QUARTO DESAFIO é a transformação do antigo grupo de debates do Jornal do Meio Ambiente em seis novos fóruns permanentes de debates ambientais, aproximando os leitores por áreas geográficas e inaugurando uma nova forma de fazer mídia, onde os próprios leitores produzem informação e opinião ambiental. Aqui, o profissional de comunicação enfrenta o desafio ser mais um facilitador para os debates e a troca de informação que um intermediador entre a notícia e o leitor, ou um intérprete dos fatos. Fundamos então a REBIA NACIONAL, destinada aos debates dos temas ambientais nacionais e planetários, e cinco REBIAS regionais que juntas já reúnem, hoje, cerca de 3.000 membros ativos, que são por sua vez multiplicadores de opinião para demais grupos, redes, veículos. Para participar inscreva-se em: REBIA NACIONAL - rebiasubscribe@yahoogrupos.com.br REBIA CENTRO-OESTE rebiacentrooeste-subscr ibe@ yahoogrupos.com.br REBIA NORDESTE - rebia n o rd e s t e - s u b s c r i b e @ ya h o o grupos.com.br REBIA NORTE - rebianort e - s u b s c r i b e @ ya h o og r u p o s . com.br REBIA SUDESTE - rebiasu-

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deste-subscr ibe@yahoogrupos. com.br REBIA SUL - rebiasul-subs cribe@yahoogrupos.com.br

O QUINTO DESAFIO é a criação e manutenção do serviço diário NOTÍCIAS DO MEIO AMBIENTE ( http:// www.grupos.com.br/grupos/noticiasdojornaldomeioamb ), enviado por e-mail atualmente para quase 15.000 leitores cadastrados.

Este número tem crescido e nossa meta é chegar a 150.000 leitores até o final do próximo ano.

O SEXTO DESAFIO é a transformação do antigo IBVA – Instituto Brasileiro de Voluntários Ambientais na nova REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, uma Organização da sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para dar personalidade jurídica a estes novos veículos. A OSC REBIA nasceu com a missão de democratizar a informação ambiental e para isso tem procurado associar-se a outras redes, pessoas e organizações imbuídas do mesmo ideal e tem buscado estabelecer parcerias e se empenhado na busca de recursos e financiamento que assegure a periodicidade, a tiragem e a distribuição gratuita de seus veículos. (*) Escritor, jornalista e ambientalista, fundador e superintendente executivo da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental e editor da Revista do Meio Ambiente e do Portal do Meio Ambiente. Em 1999, foi o único brasileiro ganhador do Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente. Contatos: vilmar@rebia.org.br

Expediente

Conselho Gestor da REBIA e Editorial dos Veículos da REBIA ARISTIDES ARTHUR SOFFIATI é mestre e doutor em História ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor da Universidade Federal Fluminense.

AMYRA EL KHALILI é Economista, Presidente e Diretora de Operações da OSC CTA, Idealizadora & Fundadora do Projeto BECE, ancorado no Portal do Meio Ambiente.

CARLOS ALBERTO ARIKAWA - Diretor Jurídico da OSC CTA, Conselheiro Jurídico do Projeto BECE, pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional.

ANDRÉ TRIGUEIRO é jornalista com Pósgraduação em Gestão Ambiental pela COPPE/ UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ e, desde 1996 vem atuando como repórter e apresentador do “Jornal das Dez” da Globo News. Pela série "Água: o desafio do século 21" (2003), recebeu o Prêmio Imprensa Embratel de Televisão e o Prêmio Ethos - Responsabilidade Social, na categoria Televisão. É comentarista da Rádio CBN (860 Kwz) onde apresenta o quadro "Mundo Sustentável".

DAVID MAN WAI ZEE é Engenheiro Civil, Costeiro e Ambiental, com Doutorado em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2002 e Mestrado em Engenharia Oceânica e Costeira, University of DA REBIA SUL, JORNAL DA REBIA CENTRO-OESTE, JORNAL DA REBIA NORDESTE e JORNAL DA REBIA NORTE - VEÍCULOS na Internet: PORTAL DO MEIO AMBIENTE e NOTÍCIAS DO MEIO AMBIENTE

REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL – WWW.REBIA. ORG.BR - Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, CNPJ: 05.291.019/0001-58 Inscrição estadual e municipal: isentas - sede à Trav. Gonçalo Ferreira, 777 – Casarão da Ponta da Ilha, Bairro Jurujuba, Niterói, RJ – Brasil – Telefax: (21) 2610-2272 / Presidente do conselho diretor: Sérgio Ricardo Ferreira Harduim, biólogo e Educador Ambiental.

FUNDADOR DA REBIA E EDITOR GERAL: Escritor e jornalista Vilmar Sidnei Demamam Berna (Reg. Prof. 14.562 L65 Fl 62v MTRJ), ganhador do Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente – vilmar@rebia.org.br Telfax: (021) 2610-2272

Fóruns de Debates Ambientais da REBIA - REBIA NACIONAL – rebiasubscribe@yahoogrupos.com.br Moderador: Fernando Guida (lffguida@yahoo.com.br) - REBIA CENTRO-OESTE - rebiacentrooeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br - Moderador: Eric Fischer - ericfischer@uol. com.br - REBIA NORDESTE - rebianordeste-subscribe@yahoo grupos.com.br - Moderadora: Liliana Peixinho - liliana@amigodo meioambiente.com.br - REBIA NORTE - rebianortesubscribe@yahoogrupos.com.br ; Moderador: Evandro Fereira (evandroferreira@yahoo.com ) - REBIA SUDESTE - rebiasudeste-subscribe@yahoogrupos.com.br

VEÍCULOS DA REBIA: - impresso de circulação nacional: REVISTA DO MEIO AMBIENTE - impressos regionais: JORNAL DA REBIA SUDESTE, JORNAL

Florida, Gainesville, EUA, 1980.

FLÁVIO LEMOS DE SOUZA é Presidente do Conselho Fiscal da REBIA, PhD. em Ergonomia e Psicologia da Interação Homem-Computador (1994, Londres), Mestre em Psicologia Social (1984, FGV), Psicólogo (1981, UFF), Diretor do Laboratório de Psicologia e Informática da UFF, Presidente da ONG PURIS DE ECOLOGIA. LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA é Presidente do Conselho Deliberativo da REBIA. É economista, radialista, professor, secretário-geral do Sistema de Integração Municipal América Área Sul – SIMAAS. Apresentador do programa de TV Digital Ecologia e Cidadania (http://www. i n t e r a t i v a w e b t v. c o m . b r / ecocida.html) - Moderadores: Tatiana Donato Trevisan (tatitrevisan@yahoo.com.br ), Alex Sandro dos Santos alex meioambiente@hotmail.com e Juliano Raramilho juliano.raramilho @gmail.com - REBIA SUL - rebiasul-subscribe @yahoogrupos.com.br Moderador: pizzi@maternatura.org.br pizzi@maternatura.org.br CONSELHO GESTOR DA REBIA E MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DOS VEÍCULOS: AMYRA EL KHALILI (ongcta@ terra.com.br ); ANDRÉ TRIGUEIRO, ARISTIDES ARTHUR SOFFIATI, CARLOS ALBERTO ARIKAWA, DAVID MAN WAI ZEE, FLÁVIO LEMOS DE SOUZA, LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA - presidente do Conselho Deliberativo da REBIA (lffguida@yahoo.com.br), RICARDO HARDUIM - Presidente da Diretoria Executiva da REBIA (harduim@prima.org.br ), ROGÉRIO RUSCHELL. IMPORTANTE: Os veículos da OSC REBIA e associado aceitam apoios, parcerias, patrocínios, co-

RICARDO HARDUIM é Presidente do Conselho Diretor da REBIA. Graduado com Licenciatura Plena em BiologiaUERJ, Pós-graduação em Tecnologia Educacional, Ciências AmbientaisPUC – BH e Administração Escolar - UNIVERSO. Coordenador da OSCIP PRIMA – Mata Atlântica e Sustentabilidade, consultor Pedagógico do Projeto Clube Amigos do Planeta.

RO G E R I O RUSCHEL é publicitário, jornalista e consultor. Em 1990 criou a Ruschel & Associados Marketing Ecológico, primeira empresa de consultoria em Desenvolvimento Sustentado da America Latina. É autor de dois livros - o “Guia Ruschel de Ecologia” e o “Glossário de Informações Ecológicas para Jornalistas”, publicado pela Revista Imprensa em 1991. laborações de Empresas, OSCs, Governos, mas não aceitam condicionamentos ou interferência na linha editorial ou na pauta. Os veículos da OSC REBIA e associado aceitam publicidade na forma de matérias jornalísticas, mas irá sinalizálas ao leitor com destaque especial.

Os veículos da OSC REBIA e associado garantem espaço, com o máximo de isenção possível, a ambientalistas, empresas, governos e a todos que necessitem democratizar informação ambiental, sem distinção ideológica, cabendo ao leitor fazer o seu julgamento, assegurando-lhe também espaço para a Opinião do Leitor. As idéias veiculadas nos veículos da OSC REBIA e associado e no PORTAL não refletem necessariamente as opiniões do Editor ou de seu Conselho Editorial.

Os veículos da OSC REBIA e associado não se responsabilizam por opiniões e informações quando emitidos em artigos e colunas assinados e qualquer pessoa ou instituição que se sentir prejudicada, tem o direito, democrático, e legal, do contraditório.

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Brasil ISA, Oswaldo Braga de Souza.

Desmatamento na Amazônia cai cerca de 30% pelo segundo ano consecutivo

Depois de amargar o segundo maior índice de desmatamento da história, governo Lula comemora o segundo menor.

Administração do petista já acumula um decréscimo de 52% nas taxas, mas continua ostentando o título de campeã do desflorestamento.

aumento expressivo do corte de árvores na área da ferrovia de Carajás, na divisa entre o Maranhão e Pará.

Ocorreram acréscimos um pouco menores nas taxas em certas regiões do sul do Pará, do norte do Mato Grosso e no leste do Acre. Os dados preliminares foram produzidos com base na observação de 34 imagens, das mais de 200 de toda a Amazônia disponibilizadas pelo satélite sinobrasileiro CBERS, utilizado pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia Legal (Prodes), do Inpe. A amostragem representa 67% do desmatamento total na região. “É claro que nós temos de avaliar todos os vetores que podem influenciar o desmatamento, mas se não tivéssemos feito todos os esforços e investimentos que fizemos, que não foram pequenos, apenas a queda no preço das commoditties agrícolas não daria conta de conter a derrubada da floresta”, insistiu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao ser questionada sobre a possível influência da crise do agronegócio no índice divulgado pelo governo. Ela relacionou a diminuição nos desmates em várias regiões, como a Terra do Meio e a área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), à criação de Unidades de Conservação (UCs) e às operações de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

e acordo com estimativa oficial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 13,1 mil quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia, entre agosto de 2005 e agosto deste ano, uma queda de 30% em relação ao período anterior e o segundo menor índice da história desde que ele passou a ser divulgado, em 1988. A margem de erro é de 10%. Trata-se da segunda queda consecutiva, já que na comparação entre 20042005 e 2003-2004, o desflorestamento havia caído 31%.

O anúncio foi feito ontem, quinta-feira, dia 26 de outubro, a três dias do segundo turno das eleições presidenciais em uma entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, que vem passando longe da questão ambiental em entrevistas e debates eleitorais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a divulgação dos dados foi antecipada para subsidiar a apresentação, entre 6 e 17 de novembro, no Quênia, da proposta brasileira para a compensação dos países pobres pelos países ricos pela redução do desmatamento, na 12ª Convenção das Partes do Protocolo de Kyoto, tratado internacional sobre mudanças climáticas. No ano passado, a taxa oficial de desflorestamento foi divulgada em dezembro, um avanço em relação aos anos anteriores, quando ela vinha a público quase dois anos depois do período analisado.

Os números por estado serão apresentados até o início de 2007, quando for divulgado o índice consolidado do desmatamento, mas o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, adiantou que houve queda significativa nos índices totais do Mato Grosso, em Rondônia e no leste do Pará. Por outro lado, houve

D

O anúncio da queda no desmatamento foi feito a três dias do segundo turno das eleições com a presença do presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva. (E-D) O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula, Marina Silva e o diretor do Inpe, Gilberto Câmara.

Segundo o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, diferença nos números do Prodes e do Deter decorre da qualidade da definição das imagens de satélite usadas pelos dois sistemas.

Campeão do desmatamento A administração Lula acumula um decréscimo de 52% no ritmo dos desmates desde que amargou o segundo maior patamar já registrado, 27,4 mil quilômetros quadrados, entre 2003 e 2004. Mesmo assim, pode chegar ao fim ostentando o título de campeã do desmatamento na Amazônia: durante seus três primeiros anos, a média anual foi de 21,7 mil quilômetros desflorestados, acima dos pouco mais de 19,2 mil quilômetros quadrados registrados durante a presidência de Fe r nando Henr ique Cardoso (1995-2002), índice já considerado extremamente alto. No cômputo total da tragédia do desmatamento na Amazônia, no entanto, não há vencedores: durante os dois governos, vieram abaixo 222,6 mil quilômetros quadrados de florestas, quase o equivalente ao território

do Reino Unido. O cálculo das médias anuais foi feito utilizando metade da taxa dos períodos com semestres fora dos respectivos mandatos, já que o “ano fiscal” do desflorestamento vai de agosto a agosto.

Na parte da tarde, representantes de organizações não-governamentais como o ISA, WWF, Amigos da Terra – Amazônia, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) participaram de uma reunião com a ministra Marina Silva. No evento, eles elogiaram os resultados obtidos neste ano na taxa do desmatamento. A continuidade e a ampliação dos esforços do governo são considerados essenciais pelos ambientalistas para a manutenção da queda no ritmo dos desmates em

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médio e longo prazo. Eles também apresentaram algumas propostas para o avanço das ações do governo em relação ao plano de combate ao desmatamento no próximo mandato. Também foi destacado a necessidade de se discutir um programa em escala para fomentar o melhor uso das áreas já abertas, com um forte protagonismo do Ministério da Agricultura e Pecuária no plano de combate aos desmatamentos, já que até agora a participação do ministério foi muito reduzida.

No dia 9 de novembro, está agendada uma reunião para discussão dos dados apresentados ontem e para encaminhar os termos de referência para a avaliação do plano, que deve ser realizada ainda este ano.

Mais informações: www.socio abiental.org

Ecologia Humana

No mundo, morrem mais de dois milhões de crianças menores de cinco anos devido à diarréia Créditos: Clésio DaGama

No Brasil a diarréia é a segunda causa de internação de crianças em hospitais

Brasileira de Saúde Materno Infantil”,“aproximadamente 60,0% eram do sexo masculino e 80,5% tinham idade inferior a 12 meses. No geral, tinham precárias condições socioeconômicas com 83,4% das famílias apresentando renda per capita inferior a meio salário mínimo por mês.

Quarenta e quatro por cento delas não possuíam água encanada, 19,4% não possuíam fossa ou esgotamento sanitário e em 25,0% dos casos não havia recolhimento de lixo no domicílio. Além disso, aproximadamente 80,0% das mães não tinham trabalho remunerado e 94,5% tinham menos de oito anos de escolaridade”.

Os resultados mostram que 86,1% dos casos de diarréia foram agudos e 16,7% apresentaram sangue visível nas fezes. A maioria das crianças analisadas utilizou antibioticoterapia durante a hospitalização e 70,0% delas já estavam em uso de antibiótico há pelo menos 24 horas no momento da coleta da amostra fecal. Quanto aos microorganismos recuperados nas culturas de fezes, a E. coli enteropatogênica clássica apareceu em 8,4% dos casos, não havendo crescimento de Salmonella sp. ou Shiguella sp.

diarréia é responsável até hoje por inúmeras consultas, internações e por altas taxas de mortalidade de crianças. Para se ter uma idéia, dados da Organização Mundial de Saúde mostram que a diarréia é uma causa importante de morbidade e mortalidade em crianças menores de cinco anos, com 1,4 bilhões de episódios anuais em todo o mundo. Desses casos, 1,29 bilhões necessitam de cuidados domiciliares, 124 milhões de visitas hospitalares, 9 milhões de hospitalizações e uma estimativa de 2,1 milhões de mortes ao ano.

No Brasil, a doença ocupa o segundo lugar entre as causas de hospitalização. Nesse sentido, João Paulo Pontual e equipe do Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira em Pernambuco resolveram estudar a etiologia da diarréia no órgão.

Para tanto, foi realizado um estudo de série de casos, entre janeiro e maio de 2005, do qual participaram crianças com idade entre zero a 60 meses, apresentando diarréia. De acordo com artigo publicado na edição de maio de 2006 da “Revista

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Fonte:Agência Notisa (jornalismo científico - science journalism) www.notisa.com.br 2006 - OUTUBRO - EDIÇÃO 003 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 5

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Eleições 2006

Decálogo em defesa da ecologia do Rio de Janeiro - Compromisso do governo Sérgio Cabral garantindo no processo a participação das Prefeituras Municipais, Ministério do Meio Ambiente e movimentos sociais, tais como dos pescadores, ambientalistas, entre outros; - Resolver o assoreamento das praias da baía e das áreas contaminadas pela Ingá Mercantil.

1. PDBG – Programa de Despoluição da Baía de Guanabara

- Acelerar e concluir o PDBG I, com transparência e participação social, nos termos da Lei 2484/95 que criou o Fórum Estadual de Acompanhamento do PDBG; - Garantir recursos para concluir a rede básica de esgoto e as elevatórias para impedir que o esgoto chegue à Baia de Guanabara pelos rios Pavuna, Meriti, Sarapuí, Iguaçu, etc.

- Iniciar o PDBG II

4. REFORÇO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS

- Abrir concurso público para a FEEMA, IEF e SERLA, garantindo reforço de pessoal, qualificação e condições de trabalho; - Intensificar a fiscalização contra as agressões ambientais, tais como aterro de lagoas, poluição de rios, contaminação com agrotóxicos, desmatamentos ilegais, etc; - Intensificar o combate aos crimes contra o meio ambiente e a impunidade ambiental no estado do Rio de Janeiro, garantindo reforço para o Batalhão Florestal do Polícia Militar e da DPMA – Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

2. FECAM – Fundo Estadual de Conservação Ambiental

- Ampliar o percentual de verbas dos royalties do petróleo e gás natural para o Fecam e utilizá-los efetivamente para a proteção do meio ambiente de rios, lagoas, baías, mata atlântica, unidades de conservação, agricultura orgânica e incentivos à tecnologias limpas.

- O apoio ao Projeto de Lei em tramitação na Alerj que garante royalties ecológicos (do ICMS) às prefeituras que defendem florestas e recursos hídricos.

5. DEFESA DA MATA ATLÂNTICA

- Estruturação e consolidação das unidades de conservação da natureza das regiões dos Lagos, Costa Verde, Serrana, Sul Fluminense, Norte e Noroeste do Estado, ampliando os convênios com universidades e instituições estaduais e federais, e investindo na estruturação administrativa das unidades, demarcação, regularização fundiária e de fiscalização; - Consolidação dos Corredores Ecológicos, especialmente do Corredor Central da Mata Atlântica, garantindo a defesa dos recursos florestais e genéticos de forma contínua;

3. PDBS – Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

- Iniciar o PDBS, utilizando os estudos já desenvolvidos pelos órgãos ambientais do estado, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, - Destinar para o PDBS recursos do Fecam e da compensação ambiental das empresas e atividades da Baía de Sepetiba, atraindo também recursos federais; - Trabalhar em estreita relação com os municípios envolvidos e governo federal,

6. LAGOAS

- Efetivar a demarcação das faixas marginais de proteção das lagoas do estado, cujo prazo, determinado pela Constituição, expirou em 1992.

- Acelerar e concluir as obras de saneamento das lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá; - Acelerar e concluir as obras de defesa das lagoas de Araruama e Piratininga, com garantia da defesa da qualidade das águas das praias contíguas; - Combinar obras de dragagem com recuperação e revegetação das matas ciliares das lagoas, articulando pescadores, universidades e instituições públicas.

7. PESCADORES

- Intensificar o apoio à pesca artesanal, ampliando a parte de infraestrutura de apoio à pesca e à comercialização do pescado; - Intensificar o apoio da aqüicultura sustentável, com geração de emprego e renda e combate à fome; - Associação com o governo federal na criação de reservas extrativistas marinhas.

8. LIXO E CATADORES

- Cumprimento da Lei estadual 4.191/03, que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos, garantindo o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável; - Apoio aos municípios em programas de coleta seletiva; - Intensificar o apoio, através do Pró-Lixo, para construção e conclusão dos aterros sanitários nos municípios, impedindo a contaminação do solo, lençol freático e baías; 9. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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- Implementar a Lei estadual 3.325/99, que cria a Política Estadual de Educação Ambiental, em todas as escolas públicas estaduais, com a participação de toda a comunidade escolar, incluindo professores, estudantes, pais de alunos e funcionários; - Garantir a EA dentro e fora da escola, com escolas adotando rios, reflorestando encostas, monitorando as águas de praias e baías, e se convertendo em centros de reciclagem; 10.TECNOLOGIAS LIMPAS

- Fazer do Rio um grande pólo de tecnologias limpas, tecnologias que defendam a saúde do trabalhador e do meio ambiente; - Incentivar, em conjunto com a FIRJAN e universidades, a substituição das substâncias químicas que contaminam trabalhadores e meio ambiente, tais como mercúrio, chumbo e asbesto; - Incentivar o uso de estruturas tecnológicas que economizem energia e minimizem os impactos no ar, solo, e recursos hídricos.

Rio de Janeiro, 17 de Outubro de 2006.

Senador SÉRGIO CABRAL FILHO - Candidato a Governador do Rio de Janeiro Nota do editor: Este Decálogo foi encaminhado para publicação na Revista do Meio Ambiente por Gerhard Sardo, Coordenador PMDB AMBIENTAL. O documento foi elaborado por iniciativa do deputado estadual Carlos Minc (PT) e foi assinado em ato público pelo Senador Sérgio Cabral Filho, na presença de ambientalistas, pescadores e catadores.

Eleições 2006 Entrevista a Vilmar Sidnei Demamam Berna

Entrevista exclusiva do candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, à REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental compra de equipamentos, na informatização da secretaria e, é claro, no aumento da remuneração.

Vou realizar concursos para a contratação de pessoal e sentar com os presidentes de órgãos, com os servidores e com o secretário para discutir as necessidades da secretaria.

REBIA: O Senhor pretende fazer uma reforma organizacional e gerencial na área ambiental, criando um novo órgão a partir da FEEMA, da SERLA e do IEF, acrescido do DRM e do Instituto de Engenharia do Estado para atuar em parceria com o Batalhão Florestal e do Meio Ambiente?

REBIA - O Senhor planeja juntar os Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em um só Conselho?

Sérgio Cabral Fº - É preciso modernizar a gestão do meio ambiente. Investir nas instalações físicas e informatizar todos os órgãos ambientais do Estado. O que vamos fazer é um verdadeiro choque de gestão que integre melhor FEEMA, SERLA e IEF, que passarão a funcionar no mesmo lugar.Aliado a isso, integrar o funcionamento desses três órgãos com o Batalhão Florestal e do Meio Ambiente e o DRM. A reforma organizacional que vou fazer dará uma nova dinâmica ao governo, modernizando o funcionamento da secretaria de Meio Ambiente. Vamos criar um programa de licenciamento online que facilite e agilize o atendimento às empresas e ao cidadão. Vamos trabalhar pela eficiência da máquina pública.

Sérgio Cabral Fº - Eu planejo investir na modernização da política ambiental do estado. Primeiro temos que arrumar a casa, fortalecer os órgãos ambientais, melhorar o salário dos servidores públicos. Cada setor tem uma demanda e antes de tomar decisões é preciso conversar com seus representantes para discutir as reais necessidades de cada setor e as ações que o Estado deverá adotar. Fiz uma imersão grande no estado, ouvi diversos profissionais de várias vertentes e tenho um plano definido para tornar o governo eficiente. No meio ambiente vou trabalhar para que a fiscalização das nossas áreas verdes seja mais abrangente e eficaz, para que o gerenciamento dos recursos hídricos atue de forma integrada com ações preventivas e de saneamento, para que as nossas lagoas sejam dragadas e recuperadas, para que a Baixada Fluminense, por exemplo, não sofra com enchentes.

REBIA: Em seu Governo, a área ambiental terá finalmente o seu concurso público e uma política de melhoria dos salários?

Sérgio Cabral Fº - Vou valorizar o servidor público independente de área. O servidor precisa ter seu trabalho valorizado em todos os sentidos e não apenas salarial. Por isso, vou investir na

REBIA - O Senhor dará condições financeiras e políticas para que os Comitês de

Acesse o site do candidato: www.sergiocabral15.com.br

Bacias funcionem?

Sérgio Cabral Fº - Meu compromisso é com a eficiência.Vou trabalhar para que o Estado funcione. Sabemos que hoje o estado está deficiente em alguns setores, mas adotando ações de combate ao custeio e modernização da máquina pública, garantiremos recursos para aplicarmos em diversas áreas, entre elas o Comitê de Bacias.

REBIA - O Senhor irá moralizar e definir a missão e os procedimentos operacionais para um novo FECAM? Sérgio Cabral Fº - Primeiro vamos arrumar a casa. Como disse anteriormente, sabemos que hoje o estado é deficiente em algumas áreas. Minha idéia é manter o que está dando certo e agir em cima do que não está atendendo à população de maneira

satisfatória. O FECAM financia projetos ambientais e é gerido pelo secretaria de Meio Ambiente.

Portanto, temos que discutir com o secretário a eficiência desse fundo que garante recursos para o reflorestamento, recuperação de Áreas Degradadas, canalização de cursos d’água, educação Ambiental, entre outros. A missão do FECAM é bem definida, mas se há deficiências, temos que sentar com o conselho e discutir. O FECAM é um mecanismo do estado que garante recursos para o meio ambiente e que temos monitorar. Mas a minha prioridade é modernizar a gestão ambiental e, é claro, que o melhor uso dos recursos do FECAM está incluído nesses planos.

Nota do editor: procuramos também a candidata Denise Frossard para uma entrevista que inicialmente foi marcada e depois desmarcada pela candidata.

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Documento

Carta que entidades da sociedade civil encaminharam ao Presidente Lula criticando a tentativa do governo de cooptar votos do agronegócio através da liberação do plantio de transgênicos no entorno de áreas de conservação. nal de biotecnologia — a Syngenta — que mantinha um campo experimental na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçú, pressionam o governo brasileiro a “afrouxar” as normas de biossegurança, como ocorreu pouco antes do primeiro turno das eleições, quando o Presidente Lula reuniu-se com produtores rurais da região Oeste do Estado do Paraná.

Nesta ocasião, o Presidente mais uma vez não se preocupou em ouvir os agricultores que apóiam medidas firmes de biossegurança, que sejam capazes de preservar a biodiversidade agrícola, uma das maiores riquezas da agricultura brasileira.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil desde logo se manifestam contra mais esta atitude de ceder aos interesses de setores do agronegócio e das transnacionais de biotecnologia, que estão consolidando uma cultura de desrespeito às normas de biossegurança no Brasil. Não nos furtaremos de nos manifestar publicamente contra esta medida, se ela for realmente confirmada pelo Governo.

18 de outubro de 2006 Excelentíssimo Senhor Presidente Luis Inácio Lula da Silva Senhor Presidente, Conforme noticiado nos jornais de ontem e hoje (17 e 18/ 10), o Governo pretende publicar ainda esta semana uma Medida Provisória modificando o art. 11 da lei 10.814/2004 que proíbe o cultivo de soja transgênica nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação, diminuindo de 10 km para apenas 500m a distância do plantio de transgênicos dos limites das Unidades de Conservação.

Se a notícia for verdadeira, mais uma vez, o Governo Lula estará cedendo diante as ilegalidades cometidas por produtores rurais e por transnacionais de biotecnologia e demonstrando a falta absoluta de firmeza com o cumprimento das normas de biossegurança no Brasil. Esta atitude, mais uma vez põe em dúvida o compromisso do Governo com a construção de uma Política de Biossegurança séria.

Como se sabe, este dispositivo legal, já considerado válido pela Justiça Brasileira, foi inserido na lei 10.814/2004 em virtude do fato da soja transgênica ter sido cultivada no Brasil a partir do contrabando praticado por agricultores e incentivado pela Monsanto.

Este fato, e a edição das medidas provisórias 113 e 131, liberando o cultivo e a comercialização da soja transgênica geraram uma situação de total desregulamentação do plantio de soja transgênica, prejudicando os agricultores convencionais, agroecológicos e orgânicos, que passaram a sofrer contaminação de sua produção, principalmente no Rio Grande do Sul. A estes agricultores, aos consumidores e ao setores da sociedade preocupados com a introdução dos transgênicos na agricultura brasileira, o Governo não se preocupou em dar respostas tão efetivas.

Agora, mais uma vez, os produtores rurais e uma transnacio-

Assinam esta Carta: Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; Movimento Sem Terra - MST; Movimento de Mulheres Camponesas - MMC; Fórum Brasileiro de Organizações NãoGovernamentais e Movimentos Sociais - FBOMS; Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF/ SUL; Rede Ecovida de Agroecologia; Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA; Associação de Agricultura Orgânica AAO/ Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC; Greenpeace - Brasil; Terra de Direitos Fonte: Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos - AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: livrede transgenicos@aspta.org.br / http://www.aspta.org.br.

Mercado de orgânicos ganha força com sofisticação Sexto maior produtor do mundo, mercado brasileiro, que cresce 50% ao ano, já possui cooperativa e indústria de cosméticos Sexto produtor mundial de orgânicos em área cultivada, mas desconhecido por 60% da população. O promissor mercado brasileiro do gênero conta com iniciativas pioneiras que vêm aumentando o grau de consciência socioambiental. Pelo menos três empreendimentos se destacam em São Paulo: uma indústria de cosméticos orgânicos e uma certificadora em Botucatu, no oeste do Estado, e uma cooperativa que cultiva e distribui gêneros naturais no litoral norte.

O mercado de orgânicos, que cresce na casa dos 50% anuais, movimenta R$ 100 milhões por ano no Brasil e U$ 26,5 bilhões no mundo. Por aqui, já são 6,5 milhões de hectares ocupados exclusivamente por culturas livres de agrotóxico, obedecendo aos princípios da biodinâmica, de sustentabilidade ambiental. Atualmente, 75% da produção é exportada para Estados Unidos, Japão e países da Europa. Os números ratificam a tendência traçada pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária): em 10 anos, o Brasil pode se tornar o maior exportador mundial de orgânicos.

Botucatu, por exemplo, conta com uma indústria de cosméticos orgânicos e já abriga um pólo de produção e desenvolvimento do setor. Trata-se da fazenda Demétria, na zona rural do município. O caminho foi aberto pela Magia dos Aromas, que pesquisa e desenvolve produtos de saúde e beleza com matéria-prima orgânica. A iniciativa foi de uma família de far-

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macêuticos, que construiu na região um moderno laboratório, cujo parque industrial dispõe de equipamentos de última geração.“Enquanto em outros países a produção de orgânicos decorre da substituição de insumos, o conceito aqui é o de agroecologia, que pressupõe conservação e longevidade dos recursos naturais. Este diferencial brasileiro deve ser explorado”, explica Marcos Caram, diretor da Magia dos Aromas.

Outro reflexo deste novo cenário pode ser visto em alguns municípios entre o litoral norte e o Vale do Paraíba. Por lá, as cidades de Natividade da Serra, Salesópolis, Paraibuna, Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela comemoram a criação da Cooperlin (Cooperativa dos Produtores Rurais e Urbanos do Litoral Norte do Estado de São Paulo), que, além de obedecer ao conceito de biodinâmica, dispõe de tecnólogos e engenheiros agrônomos especializados em agroecologia.A cooperativa foi idealizada por 21 fundadores e criada para melhorar a renda dos pequenos produtores a partir da produção de orgânicos. A iniciativa surgiu de uma experiência da ONG Povos do Mar, que recebe recursos do Ministér io do Desenvolvimento Agrário. Para abastecer a região, a Coperlin oferece 48 variedades de produtos hotifrutis. Parcerias com a Agrocampo e a ONG Plantando o Futuro garantem facilidades para a compra de insumos e materiais de consumo.

Mais informações: Rodrigo Bar neschi rodr igo@ libris.com.br, Suzana Esper suzana@libris.com.br e Cintia Beck cintia@libris.com.br

Gestão Ambiental

Greenpeace analisa propostas ambientais dos candidatos a presidente

Programas de governo de Geraldo Alckmin e Luis Inácio Lula da Silva recebem críticas do Greenpeace, com base em documento lançado em agosto pela organização, que aponta ações e políticas públicas prioritárias na área ambiental

Greenpeace analisou os programas de governo e as propostas na área ambiental dos candidatos que disputam o 2º turno das eleições presidenciais, comparando-as ao documento que a organização lançou em agosto como contribuição para a elaboração de uma agenda de ações e políticas públicas prioritárias na área ambiental.

No documento do Greenpeace, foram abordados seis temas considerados prioritários ao meio ambiente no Brasil, devido ao caráter de urgência por soluções: Clima/Energia/Nuclear, Florestas/ Amazônia/Biodiversidade, Agricultura Responsável/Transgênicos,

O Brasil tem inúmeros problemas ambientais que demandam soluções urgentes, e o próximo governante do país precisa estar preparado para enfrentá-los. O

Rio São Francisco, Resíduos Sólidos e Oceanos.

O resultado dessa análise pode ser conferido no portal do Greenpeace na internet (www.green peace.org.br).

Em linhas gerais, os programas dos dois candidatos deixam muito a desejar em relação a esses seis temas, mas são totalmente insatisfatórios principalmente em relação às questões referentes à liberação dos organismos geneticamente modificados (transgênicos) no meio ambiente e à transposição do rio São Francisco, defendidas pelos dois candidatos. O Greenpeace é contrário tanto à

liberação dos transgênicos quanto à transposição do rio São Francisco.

“O Greenpeace espera que nossa plataforma ambiental possa se juntar a outras que estão sendo construídas por organizações da sociedade civil e movimentos sociais, ajudando a compor um painel promissor de um futuro melhor para todo o povo brasileiro”, conclui Frank Guggenheim, diretor-executivo do Greenpeace Brasil.

Veja a avaliação do Greenpeace em: http://www.greenpeace. org.br/plata forma_politica

Ecologia e educação ambiental nos programas dos candidatos O setor de educação ambiental do grupo ecológico Ecolinks se reuniu para estudar os dois programas de governo dos candidatos a presidente da República. O programa de meio ambiente do Alckmin está no seguinte endereço: www.geraldo45.org.br/metas/programaMeioam biente.htm e o programa do Lula está no seguinte endereço: www.lula.org.br/programa_ governo.php Algumas observações importantes: no programa do Geraldo não existem informações sobre Educação Ambiental. Será que não irão fazer? Não consideram importante a educação ambiental?

Sabemos que ambos os programas foram feitos às pressas, sem o devido estudo dos problemas. Por isso, talvez, falte ali exemplos de educação ambiental que deram

certo e que poderão servir de modelo. Cabe aos defensores da educação ambiental tentar estabelecer diálogo com as candidaturas a fim de transmitir conhecimento prático e propostas concretas.

Convocamos todos os interessados no assunto a agir nesse sentido.

Programas de contratação e formação de técnicos nas áreas de interesse de desenvolvimento sustentável. Nenhum programa entra nessa especificidade. Atualmente existem alguns convênios do governo federal com entidades que permitiram a contratação de técnicos nessas áreas, mas, de novo, devido ao esforço pessoal de algumas pessoas do governo federal, e não por uma política de governo. No caso do governo do Estado de São Paulo, não temos conhecimento de nenhum convênio do tipo – falta informações nos sites do governo e nossos emails não foram respondidos.

Melhor aparelhamento do Ibama e de outros órgãos de defesa do Meio Ambiente: todos os programas direta ou indiretamente indicam essa necessidade. Nos parece que o compromisso do governo Lula é maior, uma vez que parte deste reaparelhamento já foi feito. Mas, muito ainda há por fazer, muito mesmo. Em contraste, a Polícia Ambiental e os órgãos de defesa ambiental (ex. Cetesb) do governo de São Paulo foram desaparelhados e desprezados pelo ex-governador Geraldo.

CTNBio – o programa do Geraldo dá plenos poderes a esta entidade. O de Lula mantém a mesma posição oscilante atual.

Acreditamos que nessa área será dura a luta entre os defensores dos interesses da sociedade contra os defensores do interesse imediatista do grande capital.

Os dois programas não descrevem com consistência como se-

rão implementados aquilo que eles propõem.

Na área de agricultura familiar existe um claro retrocesso no programa do Geraldo, onde há uma confusão entre competência gerencial e participar da estrutura do agronegócio, na sua versão tradicional e anti-ecológica. O Ecolinks propõe maior organização da agricultura familiar através de cooperativas e da busca pela industralização de produtos através de cooperativas populares. Sabemos de dezenas de bons exemplos nessa área. É preciso mais treinamento, programas de formação gerencial, investimento em pesquisas, etc. O governo Lula adotou em seu governo uma postura mais positiva.

Se por um lado incentivou a agricultura familiar e a formação de cooperativas, por outro lado não foi fundo nessa opção.

Mais informações: Equipe Ecolinks - ecolinks@uol.com.br

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Problemas Ambientais Por Kenny Tanizaki e Clarissa Lucena*

O Papel das Florestas nas Mudanças Ambientais Globais

O desenvolvimento tecnológico do homem nos últimos séculos foi baseado principalmente no uso de energia de combustíveis derivados do petróleo e carvão mineral. Estes combustíveis foram formados pela acumulação de matéria orgânica por longos períodos geológicos (da ordem de milhões de anos) que o transformaram em uma “sopa” de moléculas orgânicas ricas em energia. Ao serem utilizados, emitem carbono sob a forma de gás carbônico, que se acumula na atmosfera.

O acúmulo de gás carbônico na atmosfera provoca o aquecimento da superfície da terra, fenômeno esse conhecido como efeito estufa. Outros processos intermediados pelo homem também contribuem com emissões de gás carbônico e outros gases de efeito estufa (1) para a atmosfera. Entre eles, o uso da terra, determinados processos industriais e o tratamento de efluentes e resíduos são as fontes de emissão de carbono para a atmosfera.

O uso da terra provoca o desmatamento pela substituição das florestas por áreas produtivas com o consumo ou queima da madeira existente na floresta. Essa madeira é feita principalmente de carbono que depois de seu uso ou sua queima vai para a atmosfera. Alguns processos industriais, como a produção de cimento e papel, também emitem carbono para a atmosfera, aumentando o efeito estufa. O tratamento de efluentes e resíduos também contribuem para o aumento da concentração de carbono na atmosfera, seja por emissões de gás carbônico nas estações de tratamento ou pela emissão de metano (2) nos lixões e aterros sanitários.

Esses processos mediados pelo homem vem provocando mudanças significativas na composição química dos gases da atmosfera que podem estar comprometendo a vida na terra. Esse processo é chamado de Mudanças Ambientais Globais (3).

Por isso, quando falamos de Mudanças Ambientais Globais, a primeira coisa que nos vem à cabeça são as emissões de gás car-

O

bônico (4) que são despejadas na atmosfera todos os dias pela queima de combustíveis fósseis (5).

Sabe-se que as principais fontes deste gás que por conseguir reter calor, ajuda a aumentar o Efeito Estufa (6) são a queima de combustíveis fósseis, as queimadas em florestas (7) e os desmatamentos que tem ocorrido desenfreadamente em todo planeta.

Como diminuir o Efeito Estufa e as Mudanças Ambientais Globais?

Uma das únicas maneiras de se retirar o carbono acumulado na atmosfera é a fotossíntese que através da energia do sol, gás carbônico e água, as plantas produzem biomassa sob a forma de madeira (celulose) ou açúcares (carbohidratos).

Parte dos carboidratos ela utiliza em sua alimentação, e a outra parte ela estoca na madeira, galhos, folhas e raízes. Além dessa biomassa das árvores (que denominamos de Biomassa Viva Acima do Solo), a floresta também tem outros reservatórios de carbono como por exemplo: o solo, a serrapilheira (formada pela queda de galhos, folhas e

até troncos inteiros que ainda não foram decompostos, mas que lentamente vão ser processados pelos organismos do solo) e a biomassa das raízes.

Por isso é que as florestas funcionam como um “sumidouro de carbono”, ou seja, através da fotossíntese, a planta retira CO da atmosfera, nutrientes orgânicos do solo e da água, transformando-os em biomassa, que por sua vez ficam estocadas nas florestas e seus solos.

Dessa forma, quando se queima uma área de floresta, estamos liberando para atmosfera o que esta floresta levou centenas a milhares de anos para incorporar.

De forma inversa, os reflorestamentos contribuem para a retirada de carbono da atmosfera, que através da fotossíntese aumentam sua biomassa, estocando carbono na sua mader ia.

Além desta incorporação de carbono, as florestas exercem grandes e valiosos serviços sociais para a humanidade. Por isso, considera-se que as florestas em regeneração são medidas que contribuem para a redução do efeito estufa.

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Os esforços mundiais para o combate às Mudanças Ambientais Globais Com as evidências das Mudanças Ambientais Globais, houve a necessidade de se reduzirem as emissões e estimular o seqüestro do carbono atmosférico. Para isso foi proposto o Protocolo de Quioto (8), um mecanismo internacional que já entrou em vigor e com isso poderá auxiliar a humanidade a enfrentar o desafio das Mudanças Globais.

Dentro desta perspectiva há necessidade de se desenvolver novos métodos de estimativa da capacidade de estoque de carbono em florestas. Essa quantificação é feita através de métodos de avaliação de biomassa em florestas (9), que pode ser feita através de métodos destrutivos ou não destrutivos. * Kenny é biólogo do LARAMG - Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais/ UERJ kenny@microlink.com.br e Clarissa é estagiária do LARAMG - Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais/ UERJ - Bolsista FAPERJ (clarissaluc@ hotmail.com )

Problemas Ambientais - Para saber mais (1 ) GASES DE EFEITO ESTUFA - Os principais gases de efeito estufa são o gás carbônico (CO2), o ozônio (O3), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e o vapor d’água (H2O). Outros compostos voláteis de carbono, como solventes orgânicos, também contribuem para o efeito estufa.

Outros gases artificiais como o cloro-fluor-carbono (CFC) e similares também aumentam o efeito estufa além de contribuírem para a destruição da cama de ozônio.

de combustíveis fósseis começou a aumentar. As conseqüências das Mudanças Ambientais Globais são muito graves e preocupantes, uma vez que elas implicam na elevação do nível do mar, em mudanças climáticas com aumento de tempestades, furacões, secas e chuvas torrenciais, ou seja, alterações profundas no clima da Terra. Essas alterações devem atingir principalmente a agricultura que poderá agravar os problemas sociais ligados a questão alimentar.

(2) METANO é um gás produzido pela fermentação anaeróbica (sem oxigênio) de matéria orgânica (tipica de brejos e áreas alagadas) ou pela digestão da celulose no rumem de animais ruminantes como o gado. Sua composição é de uma molécula de carbono e quatro de hidrogênio. É um gás inflamável e com alto poder de retenção de calor, superior inclusive ao gás carbônico. Sua ação de efeito estufa, entretanto, é inferior ao gás carbônico por estar em baixas concentrações.

(4) GÁS CARBÔNICO O gás carbônico (dióxido de carbono ou CO2) é o gás de efeito estufa que mais contribui para o aquecimento da atmosfera. Apesar de não ser o gás com maior poder de retenção das radiações solares (calor), sendo este posto ocupado pelo gás Metano (CH4), ele se destaca dos demais devido a sua grande concentração na atmosfera. Como já foi dito anteriormente, os responsáveis por essa emissão são os desmatamentos e queimadas (com 25% do total das emissões) e a queima de combustíveis derivados do petróleo (75% do total das emissões), além do tratamento de resíduos e efluentes.

(3) MUDANÇAS AMBIENTAIS GLOBAIS - As mudanças climáticas globais têm se destacado como um dos maiores problemas que enfrentamos atualmente, e que iremos enfrentar no futuro próximo. Na verdade, as mudanças globais sempre ocorreram naturalmente na história do nosso Planeta, alternando ciclos de aquecimento e resfriamento. Esse processo possibilitou a formação da atmosfera e a estabilização da temperatura terrestre em níveis adequados à vida. Porém, desde a revolução industrial, no século XIX, houve uma queima muito grande de combustíveis fósseis com o lançamento de grandes quantidades de carbono para a atmosfera provocando uma aceleração no ciclo de aquecimento global, ou seja, o planeta está aquecendo mais rápido do que deveria. Essa aceleração tem sido atribuída ao aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Esses gases (conhecidos como Gases de Efeito estufa) são o gás carbônico (CO2), ozônio (O3 ), metano (CH4), o óxido nitroso (N2 O) e o vapor d’água (H2O). De todos esses gases o mais importante é o gás carbônico, devido à sua enorme concentração na atmosfera. Atualmente a sua concentração na atmosfera é cerca de 30% maior que há 250 anos atrás, quando teve início a revolução industrial, quando a queima

(5) COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS - São combustíveis formados pela acumulação de matéria orgânica em depósitos sedimentares que após um processo de transformação química que dura milhares de anos se transformam em petróleo, gás natural ou carvão mineral. Geralmente esses depósitos eram formados pelo acúmulo de organismos marinhos ou florestas que foram soterradas.

(6) EFEITO ESTUFA - A terra recebe uma grande quantidade de luz e calor do sol. Essa energia incide sobre a superfície da terra e parte dessa energia retorna para a atmosfera, que parte desta consegue escapar para o espaço. Como já foi dito anteriormente o gás carbônico, assim como os outros gases de efeito estufa (GEEs), são capazes de absorver a luz do sol refletida, impedindo-a de retornar para o espaço. Essa retenção provoca um aumento da temperaturas da superfície da terra. Esse processo tem provocado um aumento na temperatura da superfície da Terra, o que caracteriza o fenômeno do Efeito Estufa (7) QUEIMADAS - As queimadas ainda são o meio mais utilizado na preparação de terras à ins-

talação de pasto ou agricultura, principalmente devido a seu custo ser baixo. É um método muito praticado mas que pode provocar diversos prejuízos a proprietários de terras e a sociedade. Quando utilizado próximo a áreas de florestas e em períodos de seca (como acontece na maioria das vezes) o fogo pode invadir a floresta, destruindo as árvores e outras plantas, matando os animais que nela habitam provocando um prejuízo incalculável. É importante ressaltar que uma vez queimada, a floresta torna-se ainda mais propícia a sofrer um outro incêndio (mecanismo de retroalimentação positiva), tornando ainda mais difícil sua regeneração. Portanto, a melhor medida a ser tomada é definitivamente a prevenção do fogo.

(8) PROTOCOLO DE QUIOTO - A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que foi realizada durante a ECO 92, no Rio de Janeiro no ano de 1992, ficou marcada como a primeira tentativa mundial de controlar as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. O objetivo principal desta convenção foi estabilizar a concentração desses gases em níveis que viessem a prevenir as interferências do homem no sistema climático do planeta. Porém, com o passar do tempo, poucos países demonstraram que iriam de fato reduzir suas emissões, o que levou a necessidade de novas reuniões das partes, onde a de ação mais significativa até então, foi a reunião realizada em Quioto, no Japão, em dezembro de 1997, onde procurou-se definir objetivos de redução com quantidades específicas para cada país. O Protocolo de Quioto foi ratificado por um número de países que somam mais de 55% das emissões globais.

Porém os Estados Unidos, o maior emissor, não apoia o Protocolo. Este protocolo também abre a possibilidade de negociações entre os países, baseadas nas emissões e incorporações negociáveis em uma espécie de Bolsa de Créditos de Carbono, ou seja, um país poderá negociar bônus de emissões ou sequestro de acordo com suas obrigações tradtadas no Protocolo. Existe também os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) que beneficiam países em desenvolvimento que porventura possam reduzir suas emissões através de tecnologias mais limpa que evitem emissões de carbono.

Esse repasse de tecnologias tam-

bém seriam valorados no mercado de carbono. O Brasil poderá ter um papel bastante relevante neste mercado devido a sua grande extensão territorial e elevado potencial de incorporação de carbono em suas florestas e terras.

Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo permitirão que todos os países possam efetivamente contribuir para redução dos efeitos negativos das mudanças globais, podendo gerar fundos e incentivos para reflorestamentos, grandes projetos de conservação de florestas e fomento do desenvolvimento limpo.

(9) MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE BIOMASSA EM FLORESTAS - O estudo da biomassa em ecossistemas florestais assumiu atualmente uma grande importância, principalmente por possibilitar a valoração do carbono estocado nas florestas. Com o potencial de ratificação do Protocolo de Quioto, está se formando um mercado internacional (comodity) de carbono, que possibilita a negociação de bônus de carbono entre os países obrigados a reduzirem suas emissões e outros que possam contribuir com o seqüestro de carbono, mesmo que não obrigados. Esses mecanismos de flexibilização são chamados de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Joint Implementation, podendo estimular a conservação de florestas e o reflorestamento de áreas degradadas.A Biomassa total das florestas (BT), encontra-se armazenada em diferentes compartimentos, e seu valor é estimado através do somatório de cada um desses, que compreende a Biomassa viva acima do solo (BVAS), que abrange desde a base do tronco até a copa; a Biomassa subterrânea (BS) que compreende as raízes vivas; a Biomassa morta (BM) que compreende as folhas, raízes e galhos e outras partes mortas do vegetal que caem no solo e ainda não foram decompostas e a Matéria orgânica do solo (MOS), que compreende as partes já decompostas. Nas florestas tropicais, a maior parte dessa biomassa total se encontra nas árvores, principalmente na BVAS, sob forma de madeira fresca (cerca de 70% da biomassa total) com significativa presença de água (cerca de 15% a 20%).

Fonte: http://www.florestas d o f u t u r o. o r g . b r / p a g i n a s / home.php?pg=mud_glob_mcg

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Dicas para proteção ao meio ambiente 8) Prefira geladeira com descongelamento manual por gastar menos energia.

9) Opte por lavar roupas na maquina a frio. Isso economiza de 80% a 92% de energia.

10) Só lave roupa com máquina cheia. Cada lavagem consome 150 litros de água.

11) Só use a secadora de roupas em casos extremos, de muito frio ou muita chuva.

12) Prefira panelas de pressão.

Mais rápidas, elas consomem menos energia.

13) Procure sempre tampar as panelas, especialmente para aquecer a água ou sopa. Isso pode reduzir em 30% a energia necessária e o tempo de preparação.

14) Desligue as bocas de fogão minutos antes de a comida ficar pronta. Elas ainda se manterão quentes por um tempo. O mesmo pode ser feito com o ferro de passar.

15) O vapor do ferro aumenta o consumo de eletricidade. Por isso passe ferro com a roupa um pouco úmida ou use um borrifador.

ELETRODOMÉSTICO 1) Evite comprar eletrodomésticos que não sejam muito necessários, como facas elétricas, máquinas de fazer sucos, maquinas de café, etc.

2) Não utilize a parte de trás da geladeira para secar roupas e sapatos.

3) Compre geladeiras como o selo “greenfreeze”, sem o gás CFC, que ataca a camada de ozônio.

4) Evite colocar alimentos quentes na geladeira, por aumentar o consumo de energia.

5) Não coloque a geladeira perto do fogão ou de uma janela que recebe muito Sol; ela terá de trabalhar mais para se manter fria.

6) Feche sempre bem a porta da geladeira.Aberta, há um maior consumo de energia para manter a temperatura. Não deixa a porta aberta enquanto pensa no que vai tirar dela, nem a abra e feche repetidas vezes.

7) Evite manter a temperatura interna do refrigerador inferior a 5 ou 6 graus. Isso aumenta o consumo energético em cerca de 7%.

ALIMENTOS 16) Evite comprar alimentos que contenham aditivos, corantes e conservantes desnecessários.

17) Compre furtas e vegetais orgânicos, por não usarem agrotóxicos em seu cultivo 18) Procure se certificar de que a carne comprada provém de animais criados em boas condições e mortos sem sofrimento desnecessário.

19) Recuse serviço de fast food com excesso de produtos descartáveis, como guardanapos, copos, canudos, colherzinha de plástico, pacotes de ketchup e maionese, etc.

20) Evite comprar peixes com tamanhos abaixo dos estipulados por lei. No site da Polícia Militar de São Paulo é possível conferir os tamanhos de peixes do mar: http://www.polmil.sp.gov.br/unidades/cpfm_tab_peixe.htm PILHAS 21) Utilize, sempre que possí-

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vel eletricidade em vez de pilhas.

22) Prefira pilhas recarregáveis e sem adição de mercúrio.

23) Pilhas usadas podem ser descartadas nos postos postos autorizados de cada marca, como Rayovac, Duracell, Sony. Os sites e os serviços de atendimento ao consumidor fornecem os endereços.

PAPÉIS 24) Evite papéis decorados, engessados ou perfumados. Os químicos que carregam dificultam a reciclagem.

25) Os papéis para reciclagem não deve ser amassados, mas sim dobrados, para não ocupar volume.

26) Evite o papel alumínio na cozinha. A extração de bauxita costuma destruir grandes áreas de florestas e a transformação de bauxita em alumínio desperdiça energia.

27) Use pano em lugar de papel no dia-a-dia da cozinha, inclusive como guardanapos.Evite colocar alimentos quentes na ge-

Educação Ambiental

ladeira, por aumentar o consumo de energia.

28) Compre papel higiênico não branqueado com cloro. O branqueamento produz dioxinas que, uma vez em rios, matam peixes.

29) Prefira produtos de papéis reciclados. A média de desperdício de papel, por ano, numa casa comum, corresponde a seis árvores.

30) Use uma foto copiadora que imprima frente e verso e reaproveite papéis impressos em um só lado para rascunho

gueira, gasta-se, em média, 570 litros de água. Se você usar baldes, gastará um décimo disso.

41) Visite oficina regularmente e verifique a emissão de fumaça do seu carro 42) Sempre que possível, utilize os transportes públicos, como metrô e ônibus, pegue carona, ande a pé ou de bicicleta. Assim, ajudará a reduzir a poluição.

43) A velocidade que consome menos combustível é a moderada. Acelere gradualmente 44) Mantenha a pressão correta dos pneus, para impedir o desgaste prematuro deles e para poupar gasolina.

45) Não compre um auto-

ILUMINAÇÃO

móvel maior do que as suas necessidades. Carros mais pesados utilizam até 50% mais de combustível do que os modelos mais leves.

CIDADANIA 46) Denuncie crimes ambientais, queimadas, desmatamentos ou obras de grande impacto no ambiente pela Linha Verde do Ibama no site www.ibama.gov.br ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br 47) Participe da Campanha de Adoção de Floresta com Araucária.

No site da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental(SPVS),é possível“adotar”

áreas nos poucos remanescentes de florestas com araucária que ainda existem. Consulte o site http:// www.spvs.org.br/ . Entre em contato enviando e-mail para campanha@spvs.org.br. Ou ligue no telefone (0xx41) 3242-0280 48) Obtenha mais detalhes das campanhas e atos realizados pelo Greenpeace no Brasil e no mundo acessando o site www.greenpeace. org.br/ .Veja como pode ajudar na preservação da Amazônia, do clima e dos Oceanos.

Fonte: Rede 3setor http:// br.groups.yahoo.com/group/3setor

31) Procure utilizar iluminação natural ou lâmpadas fluorescente, que gastam a quarta parte de energia que gastam uma incandescente, e duram mais.

32) Apague as luzes quando não precisar delas. Diminuir os gastos de eletricidade ajuda a reduzir a produção de dióxido de enxofre proveniente das centrais elétricas.

33) Pinte os cômodos da casa com cores claras. Cores escuras absorvem luz e as claras refletem.

34) Se possível instale sensores de ocupação que desligam as luzes sempre que o cômodo estiver ocupado LIMPEZA DA CASA 35) Opte por uma solução de vinagre ou limão diluídos em água, em quantidades iguais, para limpar vidros e espelhos e tirar a gordura.

36) Substitua aerossóis ou sprays pelos roll-on (especialmente os recarregáveis), pelos sticks ou pelos pulverizadores de compressão.

37) Evite os desinfetantes coloridos colocados nas bordas dos vasos sanitários, porque são muitos poluentes.

38) Troque a descarga com válvulas (que gastam 10 a 30 litros quando acionadas) por aquelas que acompanham caixas de 6 litros de água.

39) Use tintas com baixo teor de solvente. Essências como a terebintina (líquido obtido de pinheiros, usado na mistura de tintas e vernizes e polidores) devem ser usadas na menores quantidades possíveis.

CARRO 40) Ao lavar o carro com man2006 - OUTUBRO - EDIÇÃO 003 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 15

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Consumo Consciente

O que fazer com pilhas e baterias usadas? postas juntamente com os resíduos domiciliares, em aterros sanitários licenciados. Os fabricantes e importadores deverão identificar os produtos que estão de acordo com os limites impostos, e que podem ser dispostos junto com os resíduos domiciliares, através da colocação nas embalagens e, quando couber, nos produtos, símbolos que permitam ao usuário distingui-los dos demais tipos de pilhas e baterias comercializados.

Foi estabelecido, no Artigo 11, um prazo de 12 (doze) meses, a partir da publicação da Resolução, para que os fabricantes, os importadores, a rede autorizada de assistência técnica e os comerciantes de pilhas e baterias implantem os mecanismos operacionais para a coleta, transporte e ar mazenamento das mesmas.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, aprovou e publicou em 22/07/ 1999, a Resolução de Nº 257, complementada pela de Nº 263 de 12/11/1999, que disciplina o gerenciamento de Pilhas e Baterias em todo o território nacional. Esta Resolução estabelece no seu Artigo 1º, que as pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos deverão, após o seu esgotamento energético, ser entregue pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de Assistência Técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para que estes repassem aos fabricantes ou importadores, para que sejam adotados por estes últimos ou por terceiros, procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.

O texto apresenta ainda, as definições dos diversos tipos de pilhas e baterias abrangidas pela Resolução e, nos seus Artigos 5º e 6º estão estipulados limites de concentração dos elementos chumbo, cádmio e mercúrio, que deverão ser atendidos pelos fabricantes ou importadores, para as pilhas do tipo zincomanganês e alcalina-manganês (que são as pilhas comuns, utilizadas em lanter nas, rádios, brinquedos, gravadores, etc.).

No Artigo 13º está previsto que as pilhas e bater ias, que atenderem aos limites previstos no Artigo 6º, poderão ser dis-

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SITUAÇÃO ATUAL O Ministério do Meio Ambiente realizou várias reuniões com o setor produtivo, para avaliação das providências tomadas para atendimento à Resolução e concluiu-se que, de maneira geral, as empresas estão providenciando seus sistemas e suas ações no sentido de atender satisfatoriamente o disposto na Resolução. Todos os setores envolvidos, fabricantes, importadores, operadoras de telefonia celular, Confederação Nacional do Comércio e Associação Brasileira de Supermercados participaram de uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente, onde foram apresentadas as ações já

tomadas, e as que estão ainda em andamento, para o cumprimento satisfatório ao disposto na Resolução.

Resumidamdente, temos a seguinte situação atual: Setor de Baterias Industriais: Já providenciou a comunicação com as partes interessadas, para que o produto após esgotamento de sua vida útil, seja devolvido ao fabricante.

Setor de Baterias Automotivas: Emitiu 30.000 cartazes que estão sendo enviados a todos os pontos de comercialização de seus produtos, com orientação sobre os perigos do descarte inadequado desses produtos aos meio ambiente e à necessidade de proceder a devolução dos mesmos aos comerciantes, para posterior envio aos fabricantes.

Estão sendo alteradas as etiquetas que são colocadas nas embalagens, para informar aos usuários como proceder.

Baterias de Telefonia Celular: Todos os fabricantes, à exceção da QUALCOM (que nunca comercializou baterias com as substâncias abrangidas pela Resolução), já providenciaram seus sistemas e mecanismos operacionais para a coleta das baterias inservíveis. Estão sendo providenciadas as alterações nas etiquetas, para informar aos usuários como proceder.

Pilhas Comuns: Todos os produtos dos fabricantes e importadores desse tipo de pilhas, estão sendo fabricados, desde o início

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do ano, com eliminação total de mercúrio, cádmio e chumbo, ou em alguns poucos casos, abaixo dos limites referidos no Art. 6º da Resolução, o que permite a sua disposição junto com os resíduos domiciliares em aterros sanitários. Os fabricantes encaminharam ao Ministério do Meio Ambiente as Declarações de Conformidade, que atestam o atendimento aos limites estabelecidos na Resolução.

CONCLUSÃO De maneira geral, tem-se que deverão ser devolvidas aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de Assistência Técnica autorizada pelas respectivas indústrias: • As baterias de Celular (exceção da QUALCOM); • As baterias automotivas; • As baterias industriais; e • As pilhas que não atenderem aos limites da Resolução.

Os fabricantes estão obrigados a informar nas embalagens da necessidade ou não da devolução.

Cabe portanto frisar que as pilhas comuns, de acordo com a declaração dos fabricantes, estão em conformidade com o artigo 6º da Resolução, não sendo obrigatório o recebimento por parte dos comerciantes, distribuidores e fabricantes, ou seja pilhas comuns devem ser colocadas no lixo comum, objeto de coleta pública.

Fonte: http://www.ambiente. s p. g ov. b r / p i l h a s _ b a t e r i a s / pilhas_baterias.htm

Gestão Ambiental

4º Benchmarking seleciona e apresenta os melhores exemplos da responsabilidade socioambiental do país instituições brasileiras contribuindo para tornar os princípios e objetivos da sustentabilidade mais próximos de nossa realidade.

A quarta versão teve 28 Cases Vencedores e passam a integrar um banco de dados de livre acesso pela internet, que

dealizado e realizado pela MAISPROJETOS – Gestão e Capacitação Socioambiental, o Benchmarking Ambiental promove o desenvolvimento técnico gerencial dos gestores brasileiros e incentiva a adoção das boas práticas nas

I

totaliza 86 modelos gerenciais reconhecidos como o que há de melhor em práticas de sustentabilidade realizadas no país.

Os Cases Vencedores desta edição foram aqueles que apresentaram eficácia e inovação nas soluções adotadas para enfrentar os desafios do geren-

ciamento socioambiental responsável e competitivo. Ações que comprovaram benefícios à instituição, à comunidade e ao meio ambiente natural, e que estão alinhadas com as três dimensões da sustentabilidade: a econômica, a social e a ambiental.

CasesVencedores 2006

Cases Menção Honrosa

(*) Mais informações com Assessoria de Imprensa Mais Projetos (11) 3257-9660/ 3259-1846 imprensa@maisprojetos.com.br 2006 - OUTUBRO - EDIÇÃO 003 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 19

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De olho na Imprensa Por Marilena Lino de A. Lavorato (*)

gistrada em 2000.Uma unidade Dobson é a uma unidade de medida que descreve a densidade da camada de ozônio em uma coluna diretamente acima do local onde está sendo feita a análise.

Fonte: http://www.bbc. co.uk/portuguese/ciencia/ s t o r y / 2 0 0 6 / 1 0 / 061002_ozoniorecordefn.shtml

08/09/2006 - 37,3% DAS ÁREAS SOB PROTEÇÃO NA AMAZÔNIA SOFREM DESMATAMENTO A simples demarcação das unidades de conservação na Amazônia Legal não é suficiente para impedir a derrubada da floresta. A pressão da atividade humana ameaça 37,3% das áreas sob proteção legal, revela um cruzamento de dados de mapas digitais feitos por pesquisadores brasileiros. Os dados são referentes ao desflorestamento acumulado até 2004. O quadro mais dramático é o do Maranhão. Das 20 áreas protegidas estudadas no Estado, 17 não estão contendo o processo de desmatamento.

“Isso não significa que unidades de conservação não funcionem. Muito pelo contrário.

Elas são ferramentas importantes para a preservação da floresta” diz Leandro Ferreira, do Museu Paraense Emílio Goeldi, autor do estudo. Ele contou com a colaboração de Eduardo Venticinque, da ONG Wildlife Conservation Society, na compilação dos dados. Das 727 unidades de conservação da Amazônia, a pesquisa analisou 424. Juntas, elas somam mais de 150 milhões de hectares. Fonte: http://www1.folha.uol. com.br/folha/ciencia/ ult306u15325. shtml

03/10/2006 – CIENTISTA ALERTA PARA IMPACTO ECONÔMICO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Segundo o cientista do governo britânico Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial, o mundo deve agir imediatamente para conter as mudanças climáticas.

Caso contrário, o preço será alto no futuro. Conforme Stern, a busca de energias alternativas é uma opção que faz sentido econômico e ambiental. De acordo com o cientista, os custos econômicos (sem falar nos custos humanos e ambientais) de não agir agora devem superar em muito os custos de prevenção.

Stern participa de um encontro de dois dias entre ministros de Energia e do Meio Ambiente dos 20 países mais poluidores do mundo, iniciado nesta terça-feira na cidade de Monterrey, no México. Os representantes dos países estão debatendo os desafios econômicos na luta contra as mudanças climáticas, tecnologias limpas e nível de investimento dos setores público e privado. Fonte: http://www. bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/20061 0061004_monter rey_ ac.shtml

02/10/2006 – EUROPA DETECTA PERDA RECORDE NA CAMADA DE OZÔNIO As medidas da camada de ozônio tomadas pela Agência Espacial Européia (AEE) na região do Pólo Sul revelaram uma perda de 40 milhões de toneladas de ozônio nesta segunda-feira, ultrapassando o recorde de 39 milhões de toneladas de perda registrados em 2000.O índice de perda do ozônio é registrado a partir das medidas da área e da profundidade do buraco na camada, fornecidas pelo satélite Envisat.O tamanho do buraco na camada de ozônio em 2006 é de 28 milhões de quilômetros quadrados, quase tão grande quanto a extensão recorde re-

05/10/2006 – OMS DIZ QUE POLUIÇÃO DO AR MATA 2 MILHÕES AO ANO A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu que os governos melhorem a qualidade do ar nas cidades, dizendo que a poluição atmosférica mata dois milhões de pessoas anualmente, com mais da metade dessas mortes ocor-

rendo em países em desenvolvimento. Reduzir o tipo de poluição conhecido com PM10 - matéria particulada menor que 10 micrômetros poderia salvar até 300.000 vidas a cada ano, de acordo com nota emitida pelo escritório regional da OMS em Manila, nas Filipinas.A poluição PM10 é provocada, principalmente, pela queima de combustíveis, fósseis ou de outros tipos. As partículas são tão pequenas que escapam dos filtros naturais no nariz e da garganta, e vão parar nos pulmões, onde provocam problemas de saúde. A matéria particulada é considerada a pior ameaça para a saúde em termos de poluição do ar, mas as normas da OMS para qualidade do ar também recomendam uma redução dos níveis de ozônio na baixa atmosfera para 100 microgramas por metro cúbico.. As normas também pedem uma redução do dióxido de enxofre para 20 microgramas, ante um limite anterior de 125. Fonte: http:// www.estadao.com.br/ciencia/ noticias/2006/out/05/ 184.htm 09/10/2006 – POLUIÇÃO MATA MILHARES DE PEIXES DO RS Milhares de peixes mortos, de pelo menos 10 espécies, foram vistos boiando no Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, neste final de semana, informa o jornal gaúcho Zero Hora. Os peixes estavam espalhados ao longo de um trecho de 15 km do rio, que abastece 1,3 milhão de pessoas. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Henrique Luis Roessler investiga as causas do desastre ambiental. O problema foi identificado no sábado à tarde. No domingo, informa o Zero Hora, técnicos da Fepam e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Leopoldo percorreram um trecho de 10 quilômetros do rio, onde a situação é mais crítica.

Uma análise preliminar indicou como causa o lançamento clandestino de restos in-

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dustriais no Arroio Portão, que desemboca no Sinos.

Com o excesso de poluição, os peixes ficam sem oxigênio e sobem à tona, onde morrem. Fonte: http://www. estadao.com.br/ciencia/noticias/2006/out/09/135.htm 18/10/2006 – ESTUDOS PREVÊ MUNDO ÁRIDO E PERIGOSO EM 2025 Um estudo do Instituto de Estudos de Segurança da União Européia (ISS, em inglês) alerta que o mundo, em 2025, será mais poluído, árido e perigoso - com o ressurgimento de doenças como a tuberculose.As projeções, que cobrem tendências globais em economia, política e demografia, foram feitas por especialistas do ISS, uma agência autônoma criada pela União Européia para prestar assessoria em suas decisões de política exterior e defesa.Segundo o documento “O Novo Quebra-Cabeças Global “ se todos os países seguirem o caminho atual, dentro de vinte anos “o mundo estará mais povoado, explorado, contaminado e árido”.Os especialistas estimam que a população mundial aumentará em 23,4%, impulsionada, principalmente, pelos países em desenvolvimento, que serão responsáveis por 90% dos seres humanos. Capacidades econômica e militar, embora continuem como “fatores cruciais”, já não serão as únicas determinantes do poder, prevê o relatório.Cada vez mais crescerá a importância de se controlar recursos naturais, avançar na produção de conhecimento e agir em “legitimidade diante da opinião pública”. Nesse sentido, a disponibilidade de recursos energéticos dará ao Brasil um “papel-chave” em 2025, diz o estudo. Fonte: http:// www.bbc.co.uk/portuguese/ reporterbbc/story/2006/10/ 061018_relatiss_bizotto_pu.shtml (*) esta coluna é uma colaboração da “Mais Projetos Gestão e Capacitação Socioambiental” http://www.maispro jetos.com.br/conteudos/ clipping.htm

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Educação Ambiental

O que pensam, sobre meio ambiente, os alunos do ensino fundamental Em apoio ao trabalho da Comissão Organizadora de realização da Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente de 2005 (ES), evento que selecionou os delegados do Espírito Santo que participariam da II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (Brasília, abril de 2006), o Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA, da Faculdade Brasileira - UNIVIX , estruturou e aplicou uma pesquisa de percepção ambiental aos cerca de 600 estudantes, de escolas públicas e privadas, que se candidataram, através de suas escolas, a serem delegados do ES no evento nacional.

A pesquisa tomou como base metodologia desenvolvida pelo NEPA, aplicada em várias outras pesquisas com idêntico objetivos, ação que foi apoiada pela Cia. Siderúrgica de Tubarão e a Aracruz Celulose, possibilitando o envio de uma equipe de pesquisa (coordenação e 5 pesquisadoras) para aplicar a metodologia em Brasília.

Este trabalho pode ser considerado como inédito no Brasil, uma vez que não há registro de nenhuma pesquisa anterior voltada especificamente a análise do “que pensam, sobre meio ambiente, os estudantes do ensino fundamental no Espírito Santo ou Brasil”, uma vez que as pesquisas existentes, estruturadas pelo MMA / ISER, dizem respeito ao conhecimento de como “os brasileiros pensam o meio ambiente” e “como pensam os delegados da II Conferência Nacional do Meio Ambiente”, envolvendo adultos (mais de 17 anos), enquanto a pesquisa desenvolvida pelo NEPA no ES envolveu apenas estudantes de 11 a 17 anos). Portanto, é uma iniciativa pioneira que deverá ser levada, como já vem ocorrendo, para outros estados da federação, visando formatar bancos de dados estaduais de cidadania ambiental que possam servir de base, em relação aos educadores ambientais locais, para a estruturação de programas de Educação Ambiental que atendam, entre outras ne-

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cessidades, as efetivas demandas dos estudantes, ampliando a eficácia dos mesmos para além do conhecimento individual ou coletivo dos educadores envolvidos em suas formulações.

1 - Perfil dos entrevistados - Gênero: 64% feminino - Idade: 11 a 17 anos - Maior incidência em 14 anos (31,4%).

- Total de entrevistados: 609 estudantes - Municípios: 67 municípios do estado - Rede escolar Rede municipal – 43,5% Rede estadual – 34,3% Rede particular – 21,8% - Séries em que estão matriculados: Quinta a oitava séries (ensino fundamental) - Trabalha além de estudar: Sim - 7,9% 2. Percepção dos entrevistados quanto ao meio ambiente - Em sala de aula, quando você começou a estudar, como eram discutidos os assuntos ligados

ao meio ambiente Freqüentemente – 46,5% Eventualmente – 37,4% Raramente ou nunca – 15,6% - Já fez algum curso, participou de algum evento ou programa ligado ao meio ambiente: Sim – 54,7% - O assunto meio ambiente será importante na sua formação profissional: Sim – 90,3% - Se na sua escola fosse oferecido um curso sobre meio ambiente: Faria, dependendo do assunto – 26,1% Faria, qualquer que fosse o assunto – 73,6% - Mês de comemoração da Semana Nacional do Meio Ambiente: Junho – 77,5% - Acredita no trabalho das ONGs ambientalistas Sim – 56,3% Às vezes tenho dúvidas – 41,2% - Tem costume de acessar sites ligados à temática ambiental:

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Não – 80,6% - Lê jornal: Todo dia – 9,5% Nem sempre – 56% Apenas no domingo – 10,2% Não leio – 24,3% - Quem é o responsável por zelar pelo meio ambiente Todos – 97,4% Sociedade – 1,6% - Conhece alguma ONG ambientalista que atue (já atuou) no seu bairro: Não – 76,2% - Leis na área ambiental: Precisamos de mais leis – 14,9% Aplicar as existentes – 18,4% Usar as existentes e criar outras – 65,8% - Você contribuiria mensalmente para manter uma ONG ambientalista: Não – 57,1% - O movimento comunitário do seu bairro está sintonizado com meio ambiente: O tempo todo – 14,8% Às vezes – 60,6% Não – 10,8% Não conheço o movimento comunitário – 13,3%

Pesquisa Ambiental - Participa de alguma ação ligada ao meio ambiente na sua comunidade: Não – 70,6% - O que é a sigla SEAMA: Acertaram – 52,5%

vra “indústria” qual a outra que vem logo a seguir na sua cabeça Poluição – 65,2% Desenvolvimento – 14,8% Emprego – 14,1%

- Os órgãos ambientais (federal, estadual e municipais) atuam de forma efetiva Sim – 15,6% Parcialmente – 56,2% Não – 16,6%

- Na hora de comprar um produto, o que você leva em conta Preço – 47,5% Qualidade – 74,2% Embalagem – 14,1% Marca – 7,7% Preocupação ambiental – 52,9%

- E os órgãos (estadual e municipais) ligados à área de Educação Sim – 39,2% Parcialmente – 45,3% Não – 8,2%

- Como é a qualidade de vida (ponto de vista ambiental) do seu município Ótimo – 4,1% Bom – 26,4% Regular – 57,8% Ruim – 8,5% Péssimo – 2,8%

- O que fazer com a Floresta Amazônica Preservar totalmente – 16,4% Preservar parcialmente – 5,6% Preservar totalmente, mas oferecer trabalho alternativo às pessoas – 78%

- O que fazer com os carros com mais de 15 anos Não deveriam ser retirados de circulação – 18,2% Não retirar, mas pagar uma taxa pela poluição gerada – 41,9% Retirar de circulação – 39,2%

- Uma pessoa sozinha pode impedir/evitar que ocorra um dano ambiental no local onde mora: Não – 80%

- No dia-a-dia você percebe (já percebeu) algo que poderia fazer pelo meio ambiente Não – 23,8% Sim, e já fiz (ou estou fazendo) – 34,3% Sim, mas é difícil convencer os outros a aceitar – 39,2%

- Relação entre níveis de poluição e saúde da população Sim, mas apenas em alguns casos – 64,4% Sim, em todos os casos – 34,3% - Em que você se basearia para escolher uma empresa modelo na área ambiental Informações de jornal – 16,1% Informações pelo rádio – 6,2% Informações pela TV – 58% Ouvir pessoas não ligadas às empresas – 9,9% Ouvir funcionários das empresas – 14,9% Material distribuído pelas empresas – 14,4% Material distribuído pelas ONGs – 38,3% Material distribuído pelo movimento comunitário – 27,3%

- Tem interesse por assuntos ligados ao meio ambiente Sim – 84,1% Às vezes – 15,1% - Como o assunto meio ambiente é tratado na sua casa Sempre – 18,9% Quase sempre – 39,9% Poucas vezes – 38,1% - Defina o nível de incomodo quanto a problemas ambientais observados no seu município Poluição da águas – incomoda muito (64,9%) Poluição do ar – incomoda muito (54,5%) Poluição sonora – incomoda pouco (34,8%) / incomoda (39.7%) Poluição visual – incomoda (33,8%) / incomoda muito (36,5%) Lixo não acondicionado – incomoda muito (64,5%) Desmatamento – incomoda muito (73,9%)

- As empresas apóiam as ações ambientais no seu município Sim – 13,1% Parcialmente – 45% Não – 30,7% - Como você avalia a ação da mídia nos assuntos ligados ao meio ambiente: Sim – 59,9% - Quando você pensa na pala-

Esgoto não tratado – incomoda muito (77%) Destruição dos mangues – incomoda (37,9%) Uso abusivo de agrotóxico – incomodo muito (63,5%) Extração de recursos minerais – incomoda (39,1%) Contaminação do solo – incomoda muito (49,8%) Ocupação desordenada das encostas – incomoda (39,2%) / incomoda muito (41,5%) - Para resolver um problema ambiental no seu bairro que tipo de ação adotaria Não faria nada – 1,6% Abaixo-assinado – 22,7% Ajuda de político – 7,6% Manifestação de rua – 24% Contato com o órgão ambiental – 49,9% Participar de uma Audiência Pública convocada pelo órgão ambiental – 21,7% Contatar a mídia – 18,9% Reunião na comunidade – 13,6% Filiação um partido político que defenda o meio ambiente – 3,9% Filiação a uma ONG ambientalista – 12,2% - Da relação dos 20 maiores problemas ambientais do mundo, indique aqueles que você gostaria de ter maiores informações Efeito El Nino – 60,8% Engenharia Genética – 64,2% Mudanças Climáticas – 13,3% Desmatamento e desertificação – 13,6% Degradação da zona costeira – 33,2% Aumento do nível dos oceanos – 28,2% Emissão dos escapamentos dos veículos – 17,2% Redução da Camada de Ozônio – 25,6% Crescimento da população – 7,4% Poluição do ar – 11% Pobreza – 7,4% Poluição dos mares – 13,1% Escassez de água – 23,6% Poluição das águas – 11,3% Colapso dos pesqueiros nos mares - 59,8% Emissão das chaminés das indústrias – 17,7% Consumo de energia – 10% Perda de biodiversidade – 31% Desperdício de recursos naturais – 23,5% Poluição do solo – 14,9% - Pode haver desenvolvimento (econômico e social) sem

agressão ao meio ambiente: Sim – 60,9% Há casos onde a agressão é o preço pago pelo desenvolvimento – 21% A agressão é inerente a todo processo de desenvolvimento – 13,1% - Você aceitaria, no seu município, um pouco de poluição em troca de mais empregos: Não – 70,4% - Qual o segmento econômico que mais consome água no Brasil Abastecimento público – 53,2% Indústrias – 13,8% Comércio – 0,7% Agricultura – 13% Não há diferença entre eles – 18,2 - Se fosse exigido por lei separar o lixo (coleta seletiva) Ninguém faria, pois dá muito trabalho – 2,3% Só alguns fariam – 88,2% Todos fariam – 8,9% - Você pagaria mais por um produto que agredisse menos o meio ambiente: Sim – 89% - Sabe o que são transgênicos / organismos geneticamente modificados: Sim – 67,3% - Eles interferem no meio ambiente e causam mal a saúde: Sim – 73,7% - Onde você joga pilhas e lâmpadas fluorescentes usadas Lixo doméstico – 73,4% Locais próprios para tais – 17,2% Devolvo na loja onde os comprei – 8,2% - Em que condições uma área de mangue poderá ser aterrada Área de loteamento para famílias de baixa renda – 3,4% Área perto da cidade e o cheiro é forte – 15,1% Os mangues não podem ser aterrados – 74,5% Fonte: Resultados publicados no Jornal A Gazeta – Vitória / ES, Caderno Dois, em 3 de outubro de 2006, com o título “Inovação na pesquisa em percepção ambiental”. Mais informações: Roosevelt S. Fernandes - Núcleo e Estudos em Percepção Ambiental / NEPA - roosevelt @ebrnet.com.br

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REBIA NORDESTE Por Simone de Moraes (simone_de_moraes@yahoo.com.br)

Movimentos selam compromisso em defesa do Rio São Francisco

rês dias de debates, mobilizações e atos marcaram a retomada da articulação popular contra a transposição do São Francisco, culminando com uma caminhada guiada por um alegórico surubim, de cerca de 50 metros, que, saindo da ilha de Assunção, território pernambucano dos índios Truká, atravessou a ponte e percorreu avenidas asfaltadas e ruazinhas de barro, ladeadas por casebres, de Cabrobó (Pe), para aportar na beira do Rio, onde os manifestantes celebraram o compromisso de defender a “verdadeira revitalização” do Velho Chico.

frente ao escritório da Codevasf, com a queima de cerca de 50 marcos da obra arrancados da área por ribeirinhos.

Na mesma data, D. Luiz, que ganhou fama internacional com o jejum de 11 dias, também comemorou aniversário (60 anos).

Em meio às congratulações por sua luta pela revitalização do Rio, advertiu os futuros governantes sobre a necessidade de ouvir as populações contrárias à obra, que continua suspensa por liminares do Supremo Tribunal Federal, obtidas em ação conjunta dos Ministérios Públicos e organizações não-governamentais da Bahia e de Sergipe. A greve realizada de 26 de setembro a 6 de outubro do ano passado, em Cabrobó, abriu caminho para o diálogo e contribuiu para paralisar o projeto. Para o ex-ministro de Articulação Política do Governo Federal e governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, que negociou o fim da greve, D. Luiz mandou mensagem especial, lembrando que agora ele não é mais ministro do Presidente Lula, mas governador eleito “e a Bahia tem se posicionado contra a transposição do Rio”.

T

MARCOS VIRARAM CINZA - O surubim, que volteou por Cabrobó, já tinha guiado manifestação em Paulo Afonso (Ba), no 4 de outubro, celebrando os 505 anos da descoberta do Opará, (“rio-mar”, dos índios), pelo português Américo Vespúcio. O protesto dos pescadores, indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e ambientalistas iniciado na “Prainha”, na margem do Rio, que também marcou um ano da greve de fome do Bispo da Diocese de Barra (Ba), frei Luiz Cappio, contra a transposição, foi encerrado em

REVITALIZAÇÃO, SEM IMPOSIÇÃO - Após dois dias de discussões na ilha de Assun-

ção, de onde se projeta sair o canal condutor da água para Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, os participantes saíram convencidos que, na realidade, a transposição é um projeto que atende aos interesses do Ceará. Ali, o então governador Ciro Gomes projetou os canais e açudes, que aguardam a água do Velho Chico para irrigar os negócios da agro-exportação (camarão, flores, frutas). Agora espera a construção da transnordestina, que cortará todo o Estado recolhendo a produção a ser exportada pelo Porto do Pecém, deslanchando um projeto de desenvolvimento predatório, que, ao contrário da propaganda enganosa, não levará água para quem tem sede. Como ilustrou o coordenador nacional da CPT, Roberto Malvezzi, para a produção de um quilo de camarão em cativeiro calcula-se um consumo de 50 a 60 mil metros de água. Por isto, o Ceará vai precisar de muita água e já tem açudes e canais prontos, só esperando a obra para alavancar mega-projetos voltados para a exportação. Por isto, o ex-ministro tenta impor, a qualquer custo, o projeto que destina 70% da água para irrigação e apenas 4% para a população difusa.

O resultado das discussões so-

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bre o projeto popular para a Bacia saofranciscana será enviado ao presidente Lula e ao candidato eleito no segundo turno. Entre outros pontos, o documento defende: o uso manejado e democrático da água, para evitar transpor; programa de revitalização pensado com as comunidades, e não imposto; atenção especial para o Baixo e Sub-Médio, que mais sofrem as conseqüências das barragens; reforma agrária e agrícola apropriada; agroecologia; convivência com o Semi-árido e com o Cerrado; preservação da Caatinga; água para consumo humano, animal e para a produção; autonomia, com demarcação e ampliação dos territórios indígenas; isenção de cobrança da água para comunidades tradicionais e pequenos usuários; recuperação das lagoas marginais; não à tilapicultura e à carcinicultura; redução das tarifas de energia para a população; educação ambiental formal e informal, contextualizada e continuada; novas fontes de energia, sem barragens, sem hidroelétricas, nem usinas nucleares.

Fonte: http://www.ipetrans. hpg.ig.com.br - encaminhado por Eduardo Sejanes Cezimbra - ecezimbra @yahoo.com.br

REBIA NORTE Por Celso Amorim, Sérgio Rezende e Marina Silva

A Amazônia não está à venda

om freqüência vemos circularem notícias sobre interesses de pessoas, entidades ou mesmo governos estrangeiros com relação à região amazônica.

Recentemente, surgiram no exterior iniciativas com o objetivo de adquirir terras na Amazônia para fins de conservação ambiental ligadas à preocupação com o fenômeno da mudança do clima e ao possível papel do desmatamento nesse processo.

São propostas que desconhecem a realidade da floresta amazônica. Ignoram também importantes dados científicos. A mudança do clima é um problema real ao qual o Brasil atribui grande importância. Há consenso mundial de que o fenômeno está sendo acelerado pela ação humana. É um processo cumulativo, resultado da concentração progressiva de gases de efeito estufa na atmosfera nos últimos 150 anos.

Assim, focar a atenção especialmente nas atuais emissões é errado e injusto. Alguns dos atuais emissores -sobretudo os países emergentes- têm pouca ou nenhuma responsabilidade pelo aquecimento global, cujos efeitos começamos a sentir.

A causa principal da mudança do clima é conhecida: pelo menos 80% do problema tem origem na queima de combustíveis fósseis -especialmente carvão e petróleoa partir de meados do século 19.

Apenas pequena parcela resulta das mudanças no uso da terra, incluindo o desmatamento.

O desmatamento atual em escala global é preocupante por várias razões, mas o foco do combate à mudança do clima deve ser a alteração da matriz energética e o uso mais intensivo de energias limpas. A Convenção do Clima e seu Protocolo de Kyoto são claros: àqueles que causaram o problema (os países industrializados) cabem metas mandatórias de reduções e a obrigação de agir primeiro.

Embora não tenha metas mandatórias de redução por pouco ter contribuído para o problema, o Brasil está fazendo sua parte.

Possuímos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo.

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Nossos programas de biocombustível são exemplo para outros países. Contribuímos, dessa forma, para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e para a redução global das emissões de gases de efeito estufa.

O Brasil está, ainda, implementando uma política integrada de combate ao desmatamento. Trata-se de esforço multissetorial e de longo prazo, com ações de valorização da floresta em pé e de apoio ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dela dependem.

Nos últimos anos, conseguimos importante redução das taxas de desmatamento. Em 2004-2005, a redução confirmada foi de 32%, ao que se somam, segundo dados preliminares, mais 11% no período 2005-2006. São resultados significativos, mas os esforços para uma redução permanente do desmatamento devem continuar.

O manejo sustentável de florestas é, em todo o mundo, um

campo propício à cooperação, por meio do intercâmbio de experiências e do auxílio na capacitação técnica. Estamos abertos a essa cooperação, sempre no estrito respeito às nossas leis e à nossa soberania.

O Brasil participa ativamente dos debates internacionais sobre florestas. No âmbito da Convenção do Clima, apresentaremos, em novembro próximo, na Conferência de Nairóbi, proposta que visa promover incentivos aos esforços nacionais voluntários de redução das taxas de desmatamento.Acreditamos que essa é uma forma adequada de os países desenvolvidos apoiarem a conservação das florestas tropicais.

A proposta é mais uma contribuição do Brasil para o esforço comum de redução global de emissões de gases de efeito estufa.A sociedade brasileira não aceita mais os padrões insustentáveis de desenvolvimento que levaram, em todo o mundo, a perdas ambien-

tais irreparáveis. O Brasil espera que os países industrializados, responsáveis pelo problema, cumpram suas obrigações de redução de emissões.

Aqueles indivíduos bem-intencionados que, com razão, se preocupam com o clima do planeta deveriam dedicar-se a influenciar seus próprios governos no sentido da mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo e da utilização de energias renováveis. Nessa área, o Brasil tem muito a oferecer em conhecimento e tecnologia.

Da Amazônia nós estamos cuidando de acordo com modelos de desenvolvimento baseados em princípios de sustentabilidade definidos pela sociedade brasileira.A Amazônia é um patrimônio do povo brasileiro, e não está à venda.

Fonte: http://www.novae. inf.br/site/modules.php?name =Conteudo&pid=381

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Dia dos Animais Por Sheila Moura www.falabicho.org.br

Hoje é o meu dia!

ou aquele que te recebe com um afago e lambe tuas feridas, sem mesmo perguntar se és um assassino ou mesmo como te machucaste a este ponto...

Sou aquele que vive nas matas ou na parede de tua casa se preocupando somente em equilibrar os sistemas de vida do qual tu dependes para sobreviver...

Sou aquele que carrega o peso do teu corpo ou mesmo quinquilharias para tu venderes em troca do pão de cada dia...

Sou aquele que se esfrega em tuas pernas saudando tua existência, e espanta ratos, baratas, mauolhado somente para que tu tenhas melhores condições de saúde...

Sou aquele que rouba um sorriso de teus lábios quando me vês fazer piruetas ou equilibrar o peso do meu corpo em troca do preço de um ingresso que vai para o bolso do meu dono...

Sou aquele que entre grades do Zoológico te faz pensar o quanto vale a liberdade de viver no habitat que nasceste...

Sou aquele que serve de atração turística em praças fazendo tu sentires o prazer de alimentar-me que retribuo com revoadas de alegria...

Sou aquele servido em travessas, panelas e espeto que, ainda pouco, escolhestes no balcão do mercado ou no cardápio do restaurante para, simplesmente, saciar tua fome...

Sou aquele que amarrado em mesas cirúrgicas, trancafiado em gaiolas ou mesmo contido em aparelhos de tortura se submete a teus experimentos para alcançares a falsa fama e o poder...

MESMO SENDO AQUELE QUETE PROPORCIONATANTO, Tu me desprezas, me tratas com indiferença, me abandonas nas ruas, me deixas com fome e se desfaz de mim porque envelheci... perdes assim a chance de exercitar teu amor Tu me caças, me matas dizendo ter medo da minha pele gelada e destróis todas as formas de sobrevivência... assim, vives perden-

do a chance de ver as cores da vida, pois sou a vida em movimento vivo Tu me açoitas, me impõe peso maior que posso carregar e me suplicias nos rodeios para ganhares algum dinheiro... mal sabes o mau que faz, não fazendo de mim um companheiro de tua solidão Tu me expulsas das praças,das ruas, das vielas só porque tenho no olhar um jeito de ser que nunca vais dominar, e que, realmente,não desejas entender... perdes a chance de conhecer-te e respeitar teu semelhante Tua ris de minha humilhação por ficar exposto em picadeiros fazendo acreditares que és poderoso e que teu chicote domina minha paciência e minha ferocidade... perdes muito ao não poder ver tua cara de prazer doentio com um certo sorriso de sadismo Tu atiras em minha jaula gargalhadas e gritos não só para mostrar tua falsa liberdade, como também, para me provocares a morte com o tédio e a lembrança

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dos lugares de onde vim... perdes tanto ao não me visitares no mundo em que nasci Tu me acusas de te provocar doenças só porque não consegues aceitar minhas asas e a possibilidade de trazer um ramo de oliveira no bico, anunciando uma nova terra... perdes o rumo do teu barco só porque negas que tenho o segredo da vida Tu me abates com degola, com marreta, me empurras para morte com choques... perdes a chance de um viver sadio, pois o veneno de minha carne putrefa em teu corpo levando o desequilíbrio de tuas funções Tu não se apiedas do meu sofrimento mesmo sabendo ser inútil testares em mim o que é bom p’ra ti, porque, somos tão diferentes... perdes a oportunidade de evoluir a ciência de que necessitas para tua cura Mas tu não deves entristecer, pois um dia retornarás ao teu planeta e, como conquista-

Projeto Amigo Para Sempre

O dia 04 de outubro é uma data muito especial para o “melhor amigo do homem”: neste dia, comemora-se o Dia Mundial dos Animais, e também o Dia do Cão.

E neste ano, os cães abandonados têm ao menos um motivo para festejar. Esta foi a data escolhida pela ARCA Brasil para o lançamento do Projeto Amigo para Sempre, que pretende viabilizar a adoção de cerca de mil cães retirados das ruas.

A adoção consciente de um animal, no lugar da compra por impulso, é um dos principais itens promovidos nos 10 Mandamentos da Posse Responsável da ARCA Brasil.A iniciativa da entidade hoje é reconhecida e divulgada em todo o país através de cartazes e folders informativos de ONGS, veterinários, pet shops e associações protetoras.

Mais informações:ARCABrasil – Associação Humanitária de Proteção e Bem-EstarAnimal www.arcabrasil. org.br - (11) 3031-6991

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dor, levarás até alguns de nós para exibir ao teu povo. Só que,enquanto não chega o dia que conhecerás o Deus que tanto tu proclamas, nos deixa em paz, ou então, aprende em nós o saber viver em harmonia

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Dia dos Animais

Sapos, rãs e pererecas Por Arthur Soffiati

uem já passou dos cinqüenta anos e viveu sua infância e adolescência na roça, em cidades do interior ou em subúrbios deve se lembrar do coaxar de sapos e do pulular destes anfíbios nas ruas, durante a noite, levando as mulheres, moças e meninas a dar gritinhos. Morei vários anos, na década de 1950, em Padre Miguel, subúrbio do Rio de Janeiro. À noite, era grande a cantoria deles e a gente nem notava. Quando chovia, os terrenos baldios ficavam alagados e as rãs apareciam. Havia então a captura deste animal para virar comida.

Em algum lugar, creio ter publicado um pequeno artigo sobre a arte de pegar rã. Por relato de moradores de Trajano de Morais, quando fui fazer uma palestra nessa cidade, contaram-me que os sapos pulavam pelas ruas à noite, em meio à neblina úmida.

Mas este tempo já passou.Você, que teme o corpo frio e grudento de batráquios na sua pele, pode ficar contente. Nos últimos vinte e cinco anos, 120 espécies de anfíbios, das 5.743 conhecidas, extinguiram-se. Sei que ainda sobraram muitas, mas sossegue, pois mais da metade das sobreviventes passa por acelerado declínio em suas populações. Muitas, ainda não conhecidas por cientistas, talvez já tenham irreversivelmente desaparecido. Calcula-se que mui-

tas espécies existentes em vários países da América tropical, PapuaNova Guiné, Indonésia e África Equatorial ou estão vivendo sua crise final ou já desapareceram.

Você há de perguntar, leitor voltado para seu próprio umbigo e para o umbigo da humanidade: “E eu com isso? Pra que servem estes bichos pegajosos e nojentos? Que desapareçam para sempre mesmo. O mundo sem eles será melhor e mais limpo.” Você ficará mais chocado ainda quando souber que cientistas de renome internacional criaram um programa denominado Aliança para a Sobrevivência dos Anfíbios e estão pleiteando uma verba correspondente a 400 milhões de dólares para evitar a extinção de quase duas mil espécies dos grupos Anura (sapos, rãs e pererecas), Urodela (salamandras) e Gymnophiona (cobras-cegas ou cecílias).

“Que loucura!” — excalamará você. “Com esse dinheiro, seria possível resolver os problemas de muitas pessoas que passam por necessidades prementes”.

Não deixa de ser verdade.

Acontece, porém, que os detentores de dinheiro não querem investir nos problemas sociais nem nos problemas ambientais. Isto seria desviar recursos lucrativos para gastos sem retorno. Fricotes, antropocentrismo e lucros à parte, vamos pensar como adultos que têm responsabilidade com o

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planeta e com a humanidade. Por mais repelentes e insignificantes que você possa considerar os anfíbios, eles cumprem um papel fundamental na saúde e no equilíbrio do ambiente. Geralmente, os adultos são insetívoros e controlam as populações de insetos.

Seus filhotes, chamados girinos, alimentam-se de lodo e vegetação aquática, mantendo limpos os córregos, lagoas e brejos. Esta extinção em massa pode quebrar um equilíbrio já muito ameaçado por outras intervenções humanas nos ecossistemas nativos.

Além da destruição acelerada e radical dos ambientes dos anfíbios, eles estão enfrentando um grande inimigo: um fungo que causa uma doença conhecida pelo nome de quitridiomicose.

Esta doença chegou a todos os continentes, menos à Ásia, e há fortes indícios de que seus causadores estejam se multiplicando exponencialmente pelo aquecimento global, outro grande desequilíbrio planetário causado por atividades econômicas. Direta ou indiretamente, a responsabilidade pela extinção ou pela sobrevivência destes animais é nossa.

Como educador empenhado na construção de uma civilização que firme um contrato entre humanidade e natureza não-humana, como preconizam o filósofo francês Michel Serres e o paleontólogo norte-americano Stephen Jay

Gould, é meu dever colocar esta questão em debate. Contudo, percebo que a chamada educação ambiental corre o risco de se transformar numa especialização, endossando, assim, a compartimentação do saber que tanto criticou no início do movimento ecologista. Além disso, ela tende a se preocupar com uma questão apenas quando a esta está colado um problema social. No fundo, parece que um ambiente saudável só importa em função do bem-estar humano. O educador que articula o local com o global ou que busca interpretar a crise ambiental da atualidade a partir da filosofia e da cultura parece não ser bem visto pelos educadores que se norteiam pela linha chamada de justiça ambiental. Até mais, ele é visto como nostálgico e ultrapassado, agora que o marxismo se apropriou da questão ambiental, depois de tê-la repudiado como coisa de pequeno burguês ou da classe média desempregada. Se esta minha percepção está equivocada, não importa. Continuo apostando na junção de saberes para compreender a crise e lutar contra ela.

Estou com os sapos, rãs, pererecas, salamandras e cobras-cegas.

Fonte: publicado originalmente na Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2006

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De Olho no Governo Por Paulo Gustavo do Prado Pereira e Alexandre Curvelo de Almeida do Prado

Análise aponta perdas no orçamento do Ministério do Meio Ambiente 20 milhões para assombrosos R$ 720 milhões, no ano passado. Em 2006, esse procedimento cresce ainda mais e abocanha R$ 751 milhões, ou 37% dos R$ 2.069 bilhões do orçamento do MMA, que já é o sexto menor do país.

Baixa execução e perda de orçamento - Além do orçamento previsto ser insuficiente para atender a crescente demanda pela proteção, fiscalização e licenciamento ambiental no país, apenas uma parcela chega a ser executada. Dos R$ 11,76 bilhões que deveriam ser investidos na área ambiental nos últimos seis anos, apenas 64% (R$ 7,54 bilhões) foram aplicados. “A média de execução já é baixa, mas o mais preocupante é que se considerarmos os programas ambientais do Ministério, que são as ações que chegam efetivamente na ponta, esse percentual é ainda menor”, assinala Prado, lembrando o programa Amazônia Sustentável que recebeu mínimos 33% dos recursos autorizados na média dos últimos quatro orçamentos.

Alexandre Prado explica que a questão se agrava na medida em que o valor autorizado não é gasto. “Assim, como não apli-

Valor empenhado em 2005 pelo MMA é 10% inferior ao investido há cinco anos

om uma execução média de apenas 64% e aumento nos valores contingenciados que ficam indisponíveis para aplicação -, os recursos orçamentários do governo federal para a área de meio ambiente acumulam perdas nos últimos seis anos e comprometem programas fundamentais para política ambiental do país. Essa é a conclusão da análise histórica sobre a execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no período entre 2000 e 2005, que compõe a segunda edição da revista eletrônica Política Ambiental, lançada em 28/09/2006, pela organização não-governamental Conservação Internacional (CI-Brasil) e disponível para download no site www. comservacao.org O estudo mostra que o contingenciamento e a execução parcial estagnaram o orçamento da área nos últimos seis anos, em um movimento inversamente proporcional ao contínuo crescimento da demanda ambiental no país. Apesar do orçamento do MMA apresentar um aumento “no papel” de 41% no período - passando de R$ 1,62 bilhões, em 2000, para R$ 2,28 bilhões, em 2005 -, o valor efetivamente gasto (empenhado) no ano passado, de R$ 1,17 bilhões, é 10% inferior ao montante investido cinco anos atrás.

Um dos principais motivos, explica o gerente de Economia da Conservação da CIBrasil, Alexandre Prado, é a destinação de parte significativa do orçamento à chamada reserva de contingência, que torna na prática o recurso indisponível para execução.

Desde 2002, os recursos contingenciados cresceram mais de 3.000%, passando de R$

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cam o recurso concedido em ações concretas, o orçamento vai caindo a cada ano”. Dois exemplos demonstram as intensas perdas sofridas pela política ambiental no país. O levantamento realizado entre os orçamentos de 2002 a 2005 mostra que o programa Amazônia Sustentável caiu pela metade e passou de R$ 129,3 milhões para R$ 65,6 milhões. Outro programa, o Parques do Brasil, já está quatro vezes menor, restando dos R$ 126,3 milhões iniciais somente R$ 30,5 milhões.

Aumento nos desafios ambientais - “Essa situação demonstra a baixa prioridade dada ao MMA na administração federal, pois desconsidera não só o crescimento da estrutura do órgão, como também o aumento de áreas protegidas e das exigências de conservação dos biomas nacionais”, avalia Prado, um dos autores da análise. Ele observa que, em contrapartida, as responsabilidades do órgão só aumentam. Somente em junho de 2006, somaramse mais 2,99 milhões de hectares em Unidades de Conservação sob administração da pasta.

Também cresce a pressão para

Fontes: Paulo Gustavo do Prado Pereira – Diretor de Política Ambiental - Contato: (61) 3226.2491 Alexandre Curvelo de Almeida do Prado – Gerente de Economia da Conservação - Contato: (61) 3226.2491

Por Tania Regina M. Bueno

Prêmio Chico Mendes está com as inscrições abertas uem atua na promoção do desenvolvimento sustentável, equilibrando os interesses ecológicos e sociais na Amazônia, pode se inscrever para o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, além de instituições de pesquisa públicas e privadas.

Nessa quinta edição, a iniciativa premia os trabalhos em seis categorias: liderança individu-

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al, associação comunitária, organização não-governamental, negócios sustentáveis e ciência e tecnologia, cultura e arte. Os primeiros lugares de cada categoria receberão um prêmio de R$ 20 mil. Ao todo, serão distribuídos R$ 120 mil em prêmios. Os vencedores serão anunciados em 28 de novembro.

As inscrições vão até 6 de novembro e devem ser feitas, obrigatoriamente, pelo correio. Elas deverão ser remetidas para a Caixa Postal 10805,CEP 70306-970, Bra-

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o desenvolvimento de atividades impactantes ao meio ambiente, como o asfaltamento da BR 163 e a construção de hidrelétricas na Amazônia.

A tendência, segundo ele, é que esse quadro venha a se repetir em 2006. Para 2007, ele alerta a fragilidade da atual proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias na qual a única meta prevista ao Programa de Áreas Protegidas ao longo de todo o ano é a implantação de 300 hectares de corredores ecológicos, algo equivalente a 1% do Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais, com área de 31.734 hectares. “É urgente inserir a área ambiental na agenda política do país, aumentando os recursos orçamentários do MMA e o momento está aí, com a discussão da Lei Orçamentária prevista para o próximo ano”, salienta.

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sília - DF. O regulamento e outras informações sobre o prêmio podem ser encontrados no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) ou pelos telefones (0xx61) 40091326, 4009-1441 ou 4009-1430.

O prêmio foi criado em 2002 pelo ministério para identificar experiências relevantes na área do desenvolvimento sustentável e divulgá-las para chamar a atenção da sociedade para a preservação e recuperação ambiental.

De Olho no Governo MMA e Ibama promoveu mostra de tecnologias ambientais O Ministério do Meio Ambiente promoveu, em outubro, em estande montado no gramado da Esplanada dos Ministérios, a mostra Tecnologias Ambientalmente Saudáveis: Caminho para um Brasil Sustentável. Na exposição, foi possível encontrar madeira plástica, feita a partir da reciclagem do lixo proveniente de embalagens de material de limpeza ou galões de plástico.

Também exibiram brinquedos de madeira certificada, aquecedores solares de baixo custo e pastilhado para revestir móveis e paredes, feito com a casca do coco descartada pela indústria de alimentos. Ao todo, foram mais de 20 produtos confeccionados com tecnologia menos poluente, que permite o uso sustentável dos recursos naturais, estimula a reciclagem e indica outras formas de gerir os resíduos. Resultado de uma parceria com o Ibama, a mostra envolve os programas de Gestão de Tecnologias Ambientalmente Saudáveis e de Ecoturismo. Mais informações sobre o assunto estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.mma.gov.br/port/sds/ index.cfm e www.ibama.gov.br/ ambtec

ronha, o estudo é um trabalho robusto que cobre praticamente todo o litoral fazendo um levantamento dos processos de erosão e degradação. “Para nós, como gestores das políticas públicas da área costeira, é um material precioso. Serve como ferramenta para o gestor público estadual e municipal na elaboração de suas políticas locais e regionais, e como alerta sobre a desenfreada ocupação da nossa costa e da ação antrópica que faz com que se acelerem esses processos naturais”, avalia.

MMA participou de encontro internacional sobre poluição doméstica Com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi realizado, em Brasília, nos dias 16 e 17 de outubro, o Encontro Internacional sobre Poluição Doméstica, Fogões Ecológicos e Desenvolvimento Sustentável que tem como objetivo elaborar um plano de ação para a redução da poluição no ambiente doméstico produzida por fogões a lenha.

De acordo com a Winrock International Brasil, organizadora do evento, nas zonas rurais de países em desenvolvimento, e até mesmo em áreas urbanas, uma prática bastante usual é a queima de combustíveis sólidos como a lenha, carvão mineral e vegetal, e resíduos orgânicos para obtenção do fogo e sua energia térmica. No Brasil o alto custo do botijão de gás ou sua indisponibilidade obriga parcelas mais carentes da população a utilizarem fogões a lenha primitivos que, ao mesmo tempo que possuem um baixo aproveitamento energético, também geram fumaça no ambiente da cozinha. Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado em 2002, mostrou que a cada ano 1,6 milhões de pessoas morrem no mundo devido à fumaça no ambiente doméstico. Esse número coloca a poluição doméstica na mesma ordem de grandeza de grandes problemas globais de saúde como é o caso da malária e AIDS. Estes primitivos fogões utilizados no interior das residências produzem uma quantidade de fumaça que muitas vezes chega a atingir 100 vezes os níveis recomendados pela OMS. A ex-

MMA lança diagnóstico sobre avanço da erosão na costa brasileira Um diagnóstico detalhado sobre o processo de erosão na costa brasileira. Este é o tema do estudo coordenado pelo professor Dieter Muehe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançado em 08/10/2006, durante o 6º Simpósio Nacional de Geomorfologia na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia.A publicação “Erosão e Progradação do litoral Brasileiro” tem apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM), da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm) e do Global Ocean Observing System (GOOS-Brasil).

Para o diretor de Gerenciamento Ambiental e Territorial da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, Rudolf de No-

posição a esse tipo de poluição é um alto fator de risco para infecções respiratór ias agudas, principalmente entre mulheres e crianças, sendo estas últimas as mais vulneráveis. A exposição à fumaça da lenha muitas vezes equivale a uma contaminação pulmonar por fumar dois maços de cigarros ao dia.

Normas do Conama asseguram transparência e competências da gestão florestal O Diário Oficial da União de 20/10/2006 publicou duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que contemplam a gestão florestal brasileira: uma, de no 378, regulamenta o artigo 19 do Código Florestal e estabelece competências para o licenciamento de exploração florestal; e a outra, de no 379, cria o sistema de dados de informações no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) sobre autorizações de plano de manejo, supressão de vegetação nativa e planos integrados de indústria e floresta. As normas foram aprovadas na 49ª reunião extraordinária do Conama, realizada nos dias 14 e 15 de setembro de 2006.

De acordo com a resolução no 379, o sistema de dados e informações vai dar maior transparência à gestão de florestas públicas, tanto em nível federal quanto estaduais, assegurando a eficiência da gestão compartilhada das florestas públicas. Conforme o texto, União, estados e DF terão de publicar na internet dados sobre autorizações de plano de manejo, supressão de vegetação nativa e planos integrados de indústria e floresta.

Com a norma, o cidadão, o Ministério Público, os governos federal, estaduais e a sociedade civil poderão acompanhar o que está sendo feito na parte de gestão florestal no Brasil. Ela permite também que o sistema se integre de forma que não tenha contradição, entre as iniciativas feitas pelos estados e pela União.

Pelo sistema haverá mais controle, onde os estados e a União poderão participar juntos, de forma compartilhada, na gestão florestal, no combate ao desmatamento e na promoção do uso sustentável da floresta.

A resolução no 378 regulamenta o inciso III do parágrafo 1º do artigo 19 (Código Florestal Brasileiro), alterado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06), que define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional e define atribuições dos órgãos estaduais de meio ambiente e do Ibama na questão do licenciamento.

Entre outras competências estabelecidas pela norma caberá ao Ibama a responsabilidade de licenciar atividade de exploração ou supressão de vegetação que envolvam espécies da flora ameaçada, e autorização para planos de manejo florestal sustentável em propriedades abrangidas por dois ou mais estados, incluindo nesse caso também imóveis rurais.

Compete ainda ao Ibama aprovar empreendimento quando a supressão de florestas e de outras formas de vegetação nativa envolver uma área de dois mil hectares na Amazônia Legal e de mil hectares nos demais biomas. Nos casos de manejo florestal em área superior a 50 mil hectares, deverão ser respeitadas as regras e limites dispostos em normas específicas para os biomas.

A exigência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) está prevista para casos de obras ou atividades potencialmente poluidoras licenciadas pelo Ibama. Nesse caso, considera-se empreendimento potencialmente causadores de impacto regional ou nacional, planos de bacia hidrográficas, regiões hidrogeológicas, áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, instrumentos de ordenação territorial. Pela norma, a autorização para exploração de florestas em imóveis rurais numa faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada deverá ser precedida de informação georreferenciada à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Mais informações: Assessoria de Comunicação - Ministério do Meio Ambiente - Ascom/ MMA - Tel:(61)4009.1227/1754 - Fax:(61)4009.1997 - www.mma. gov.br

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Economia Ecológica

Por Amyra El Khalili (*)

Água e petróleo, a mesma moeda

América Latina vive hoje uma guerra intestina, mas silenciosa, em pequenos focos espalhados pelo continente, mas que podem eclodir a qualquer momento num emaranhado de ações e convulsões sociais se não estivermos preparados para novos enfrentamentos econômicos e políticos.

As águas da América Latina de hoje podem ser, no futuro próximo, objeto de disputas sangrentas, como é hoje o petróleo do Oriente Médio.

Se o Oriente Médio sofre por ter seus recursos naturais espoliados, a América Latina sofre com a servidão ao sistema financeiro internacional.

Sofre com a usura das altas taxas de juros, a especulação financeira, o endividamento e é vitimada pela corrupção endêmica.

A América Latina detém a maior biodiversidade do planeta, as maiores reservas de água doce do mundo. É rica em minérios, abriga as maiores florestas tropicais, extensos litorais paradisíacos, solo e climas diversificados, que garantem o vigor da produção agropecuária nos 365 dias do ano.

Construímos na América Latina a nossa cultura americana árabe, agregando valor à cultura miscigenada dos povos latino-americanos. O carisma, a vontade de trabalhar, a diplomacia e nossa maneira de ser deram a nós, árabes e descendentes, uma vantagem comparativa para negociar e realizar parcerias. É esse exemplo de integração que nos dá a certeza de que só com o apoio, a união dos vários países, árabes em especial, nos investimentos, parcerias, joint-ventures é que sairemos da servidão financeira que nos é imposta por um modelo econômico degradador e desumano pelos países ditos desenvolvidos.

Não faz sentido que os re-

cursos obtidos pela exploração do petróleo árabe funcionem como lastro para o sistema financeiro que hoje os bombardeia.

Contra o capital excludente somente um novo capital inclusivo.

Contra uma globalização que tenta extorquir nossos recursos naturais e estratégicos, somente uma nova globalização cultural, inter-racial e inter-religiosa.

A América Latina possui todos os recursos naturais estratégicos que os países desenvolvidos necessitam para produzir bens de consumo na indústria, comércio e serviços.

O Brasil tem posição estratégica na América Latina por sua dimensão continental, miscigenação e por concentrar o sistema financeiro do continente.

O mundo árabe tem sua economia centrada nos recursos energéticos não renováveis, um “privilégio” pago com milhares e milhares de vidas.

Faz-se estratégico e vital migrar para a energia renovável, com todo conhecimento e tecnologia acumulados ao longo de décadas por aqueles produtores de petróleo.

Por não ter água o mundo árabe não consegue produzir o que consome, nem gerar excedentes para exportação. Por isso é franco comprador de mercadorias in natura e industrializadas.

Infelizmente, pouco exportamos em linha reta para o mundo árabe, pois as rotas de comercialização ou foram reduzidas ou foram fechadas para os países em desenvolvimento. Produzimos laranja no Brasil, exportamos in natura ou suco para a Itália, onde é reprocessada e embalada com a marca “made in Italy” e reexportada para os países árabes. Assim, ficamos com todos os riscos de produção, custos de financiamento, encargos e tributos, en-

A

quanto as indústrias estrangeiras ficam com a parte gorda dos lucros.

Temos fortes laços culturais que, se aliados à capacidade e desenvolvimento de tecnologias, poderiam se traduzir em grandes operações de trocas entre os países árabes com um intercâmbio e, conseqüentemente, aquecer as economias árabe e latinoamericanas.

Os fundos islâmicos não aplicam em juros, mas podem muito bem financiar a produção de longo prazo, desde que tenhamos também nesses contratos, a contrapartida dos investimentos de base em educação, saúde, agricultura, ciência, cultura, cooperativas de produção, entre outros.

Estudar uma estratégia para as rotas marítimas e aéreas é imprescindível para que as relações entre o Oriente Médio e América Latina se fortaleçam e intensifiquem, com ganhos para os dois lados.

No âmbito nacional e continental, é vital que parcerias e acordos garantam a preservação e o uso público e social das bacias hidrográficas e águas subterrâneas transfronteiriças. Trata-se não só de uma questão ambiental e social, mas de soberania e segurança internacional. A crise hídrica mundial que se prenuncia pode transformar o ora pacífico continente no cenário de disputas cruentas como as que têm lugar hoje no Oriente Médio.

Outro aspecto importante é aprofundar o estudo crítico das questões intrínsecas do Protocolo de Kyoto, recomendando cautela com negócios nos mecanismos de desenvolvimento limpo. O estabelecimento do mercado de carbono, através de créditos compensatórios, simplesmente reproduz o modelo econômico que é alvo de

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nossas críticas.

A alternativa é a estruturação de uma rede de investimentos, parcerias e comercialização, que garanta o monitoramento, a fiscalização e a orientação de negócios e projetos sócio-ambientais na América Latina.

Para debater esta questão na América Latina criamos o Projeto RECOs – Redes de Cooperação Comunitár ia, que têm como objetivos o intercâmbio de experiências, a promoção e fomento da produção de bens e serviços das comunidades regionais. O projeto atende às reivindicações da Agenda 21 – Pense Globalmente e Aja e Aja Localmente, com a implantação da responsabilidade social empresarial, comércio justo e sustentabilidade em diversos programas educacionais.

Estes são, em resumo, os principais pontos do pronunciamento elaborado por Amyra El Khalili e Eduardo Felício Elias e encaminhado por Claude Fahd Hajjar ao Primeiro Congresso Fearab América-Liga de Estados Árabes, realizado no Cairo, Egito, entre 10 e 12 de julho deste ano. Esperamos que sirvam de ponto de partida para um amplo debate sobre o futuro deste nosso planeta. * Amyra El Khalili é economista, presidente do Projeto BECE (sigla em inglês) Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais. É também fundadora e co-editora da Rede Internacional BECE-REBIA (www. bece.org.br ), membro do Conselho Gestor da REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ), do Conselho Editorial do Portal do Meio Ambiente (www. portaldomeioambiente.org.br ) e da Revista do Meio Ambiente ( w w w. r e v i s t a d o m e i o ambiente.org.br). Indicada para o “Prêmio 1000 Mulheres para o Nobel da Paz” e para o Prêmio Bertha Lutz. email: (ongcta@terra.com.br)

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Ano I - Edição nº 003 - 2006

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