Revista do Meio Ambiente 05

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Editorial

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

Boas Notícias Ambientais

inalmente, e de forma definitiva, as questões ambientais deixam de ser um tema restrito a ambientalistas para preocupar a toda a sociedade. E mais. O problema ambiental começa a ser visto corretamente, não mais como algo que atinge apenas plantas e os bichos, mas que afeta a sobrevivência e a qualidade de vida de nossa própria espécie. Parece pouco, mas não é. Uma sociedade mais consciente significa, por exemplo, que os políticos se sentirão obrigados a corresponder a esta nova expectativa, e uma evidência concreta desse despertar aparece na adesão recorde à Frente Ambientalista Parlamentar proposta pelo Deputado Sarney Filho. Em poucas horas quase 250 deputados assinaram o manifesto propondo a criação da Frente.

Dois fatores têm ajudado nessa tomada de consciência ambiental da sociedade. Um foi o papel dos cientistas, cada vez mais próximos do consenso sobre a gravidade do problema ambiental para a humanidade. Este mês, 2.500 cientistas de 130 países confirmam que até 2100, dependendo da intensidade das emissões de poluentes, a temperatura média da Terra oscilará entre 1,8ºC e 4ºC e que o nível dos oceanos deve subir

entre 18 a 59 cm até 2100, podendo ainda ser maior com o degelo das calotas polares. Cinco dos seis anos mais quentes da história foram a seqüência de 2001 a 2005. As concentrações de CO2 estão 30% mais altas que a média dos últimos 650 mil anos.

O outro, é que a pauta ambiental deixou de ser um tema apenas da mídia ambiental para chegar definitivamente à redação dos grandes veículos de comunicação de massa. Nestas duas décadas em que a questão ambiental foi tratada com desdém, descaso e como um assunto de menor importância, a mídia ambiental conseguiu a duras penas, sem recursos de publicidade, manter pelo menos aqueles segmentos mais sensíveis e interessados da sociedade informados sobre a questão ambiental. Só a Revista do Meio Ambiente desde a sua fundação, em janeiro de 1996, distribuiu, gratuitamente, mais de 2 milhões de exemplares, e o www.portaldo meioambiente.org.br tem mantido a média anual de quase 2 milhões de acesso ao ano!

A chamada grande mídia incluiu definitivamente o tema ambiental em sua pauta e não como um assunto setorial. Só para citar a TV Globo, o Fantástico tem dedicado, não um domingo,

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mas vários domingos ao assunto do aquecimento global e suas conseqüências. A Globo chega aos lares de mais da metade da população brasileira.A Globo tem ainda dedicado diversos Globo Repórter ao tema ambiental, e merece destaque a Globo News com as séries conduzidas pelo jornalista André Trigueiro, que lançou recentemente um livro sobre sustentabilidade.

Ainda estamos longe das mudanças que o meio ambiente precisa, mas já é um passo importante. Nas últimas eleições presidenciais o tema ambiental foi tratado com tão pouca importância e prioridade pelos dois candidatos que disputaram o segundo turno das eleições, que parece que o Brasil não pertence ao Planeta Terra. Só se ouviu falar em crescimento, crescimento e crescimento, onde a legislação ambiental e as atuais estruturas de controle e licenciamento ambiental chegaram recentemente a serem elencadas na relação de entraves ao desenvolvimento. É correto preocupar-se com o crescimento, por que milhões de pessoas das atuais gerações e das futuras têm todo o direito de pressionar por moradia, alimentação, saúde, educação, acesso a geladeira, televisão, etc. E tudo isso

Expediente DIRETOR GERAL E EDITOR (Voluntário) Vilmar Sidnei Demamam Berna (021) 26102272 vilmar@rebia.org.br

Ferreira, Maria de Fatima Araujo Costa, Mário Teixeira de Moura, Mauricio Aquino, Mauro Kahn, Paulo Moraes, Paulo Pizzi, Roberto Henrique de Gold Hortale, Rogerio Geraldo Rocco, Rogério Serra de Castro, Tatiana Donato Trevisan,Tatiana Ferreira Nunes,Walter Plácido.

PROGRAMAÇÃO VISUAL Leonardo Ciannella - VX STUDIO Soluções Criativas - leonardo@vxstudio.com.br CORRESPONDENTES Juliana Radler (Internacional) - (21) 2210-2192 julianaradler@hotmail.com Silvia Pereira (Governo do Estado do Rio de Janeiro) - (21) 2253-6682 / 88206682 / 9293-1884 silviapereira8871@oi.com.br

CONSELHO EDITORIAL Amyra El Khalili ,André Trigueiro, Aristides Arthur Soffiati, Carlos Alberto Arikawa, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza. Ricardo Harduim, Rogério Ruschell IMPRESSÃO Carlos Weyne (21) 2522-0367 / 8173-0865 carlos@ronaeditora.com.br

COLABORADORES Adalberto Wodianer Marcondes, Ademar S. Leal, Bernardo Niskier, Alex Sandro dos Santos, Carlos Alberto Muniz, Daniela Monteiro, Dayane Mofacto, Deise Santos, Emília Bello, Eric Fischer Rempe , Evandro Ferreira, Fernanda Levy, Gustavo da S. Demamam Berna, Inês Santos de Oliveira, Juliano Raramilho, Kamila Pistori, Liana Márcia Justen, Liliana Peixinho, Lucília – Maria Fillo, Lúcio Soares, Marcelo Szpilman, Marcio

* Os artigos assinados não traduzem necessariamente a opinião da Revista.

ASSINATURAS Preencha o cadastro em http:// www.rebia.org.br/JMA-Assinar/JMA-Assinar.asp ou o cupom na Revista impressa e após fazer o pagamento da anuidade de R$ 70,00 envie

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tem de sair de algum lugar, do Planeta, naturalmente, e a ele retornará na forma de lixo e degradação ambiental. Em nome de atender à necessidade das pessoas, empresas e governos têm justificado o saque sobre o Planeta.

Só que a distribuição das riquezas geradas não têm sido distribuídas de maneira justa e muito menos para atender à necessidade das pessoas. Tem sim, promovido poluição e degradação ambiental por um lado e acumulação de riquezas e de poder e exclusão social por outro. A continuar este modelo perverso de desenvolvimento, autorizar o aumento e a continuidade do saque sobre o Planeta só continuará agravando os problemas ambientais e sociais. Acredito que as próximas eleições presidenciais já serão bem diferentes. O candidato que não colocar as questões sociais e ambientais com a devida prioridade, e demonstrar como espera crescer sem causar mais destruição e poluição ambiental e como fará chegar os frutos deste crescimento aos necessitados, terá dificuldades para se eleger.

A crise ambiental exige um novo pacto civilizatório, onde todos serão chamados a contribuir e não apenas as nações ou as empresas. Mais que uma mudança de modelo de desenvolvimento econômico, precisamos de uma mudança cultural e mesmo espiritual em nossa forma de ver e lidar com o planeta, com as outras espécies e com nós mesmos. Resta torcermos para que o Planeta agüente até lá antes de entrar em colapso.

(*) Vilmar é escritor com 15 livros publicados. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente. É fundador e superintendente executivo da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e editor do Portal ( www.portal domeioambiente.org.br ) e da Revista do Meio Ambiente (www.revistadomeioambiente.org.br).

Mais informações sobre o autor: (http://www.rebia.org.br/VilmarBerna/). Contatos: vilmar@ rebia.org.br

Fóruns de Debates Ambientais da REBIA - REBIA NACIONAL – rebiasubscribe@yahoogrupos.com.br - Moderador: Cargo Vago - REBIA CENTRO-OESTE - rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br - Moderador: Eric Fischer - ericfischer@uol.com.br - REBIA NORDESTE - rebianordestesubscribe@yahoogrupos.com.br - Moderadora: Liliana Peixinho liliana@amigodomeioambiente.com.br - REBIA NORTE - rebianortesubscribe@yahoogrupos.com.br ; Moderador: Evandro Ferreira (evandroferreira@yahoo.com ) - REBIA SUDESTE - rebiasudestesubscribe@yahoogrupos.com.br Moderadores: Tatiana Donato Trevisan (tatitrevisan@yahoo.com.br ), Alex Sandro dos Santos alexmeioambiente@hotmail.com e Juliano Raramilho juliano.raramilho@gmail.com - REBIA SUL - rebiasulsubscribe@yahoogrupos.com.br Moderadores: Paulo Pizzi (pizzi@maternatura.org.br) e Liana Márcia Justen ( lianajusten@uol.com.br )

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Artigo Por Leonardo Boff, teólogo

Maldição sobre nossa geração? é um sistema vivo autoregulador no qual o físico,o químico, o biológico e o humano se entrelaçam (teoria de Gaia). Mas ela está falhando em sua autoregulação.

Dai as mudanças climáticas e o aquecimento global que nos atestam que estamos já profundamente dentro da crise.

A Terra poderá buscar um equilíbrio novo subindo sua temperatura entre 1,4 e 5,8 graus Celsius. Começaria então a era das grandes devastações com a subida do nivel dos oceanos afetando mais da metade da humandade que vive em suas costas e milhares de organismos vivos não teriam tempo suficiente para adaptar-se e morreriam. Grande parte da própria humanidade, em até 80% segundo uns, não poderia mais subsistir.

Com acerto afirmava Washington Novaes, um dos jornalistas que no Brasil melhor acompanha as questões ecológicas:“agora não se trata mais de cuidar do meio am-

á uma contradição que afeta todos os paises do mundo e que a persistir pode nos levar a um generalizado desastre civilizatório. A contradição reside nisso: todos os paises precisam anualmente crescer. Crescimento é fundamentalmente econômico que se expressa pelo Produto Interno Bruto(PIB). Esse crescimento cobra uma alta taxa de iniquidade social (desemprego e compressão dos salários) e uma perversa devastação ambiental (exaustão dos ecossistemas).

Há bastante tempo que o equilíbrio entre crescimento e preservação do ambiente foi quebrado em favor do crescimento.

O consumo já supera em 25% a capacidade de reposição do planeta. Consoante o PNUD, se quiséssemos universalizar o bem estar dos paises industrializados precisaríamos dispôr de outros três planetas como a Terra, o que é absurdo. Sabemos hoje que a Terra

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biente mas de não ultrapassar os limites que poderão pôr em risco a vida”. Muitos cientistas sustentam que nos acercamos já do ponto de não mais retorno. Podemos diminuir a velocidade do processo mas não sustá-la.

Essa questão deveria preocupar os Governos, em especial o nosso que propõe o crescimento como meta central. Em seu discurso, o Presidente Lula não disse sequer uma palavra sobre a questão ambiental. Se não tomar em conta os dados acima, as taxas alcançadas poderão ser totalmente perdidas em duas ou três gerações.

Nossos filhos e netos amaldiçoarão nossa geração que sabia das ameaças e nada ou pouco fez para escapar da tragédia anunciada.

O erro de todos foi seguir ao pé da letra o conselho de Lord Keynes para sair da grande depressão dos anos trinta:”Durante pelo menos cem anos devemos simular diante de nós mesmos e diante de cada um que o belo é

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sujo e o sujo é belo porque o sujo é útil e o belo não o é. A avareza, a usura, a desconfiança devem ser nossos “deuses” porque são eles que nos poderão guiar para fora do túnel da necessidade econômica rumo à claridade do dia…Depois virá o retorno a alguns dos princípios mais seguros e certos da religião e da virtude tradicional: que a avareza é um vício, que a exação da usura é um crime e que o amor ao dinheiro é detestável”(Economic Possibilities of our Grand-Children). Só que esse retorno não está acontecendo, antes, se distanciou.

Porque escolhemos meios maus para fins bons chegamos ao ponto a que chegamos. Ou redefinimos fins mais altos do que simplesmente produzir e consumir ou então devemos aceitar um destino trágico. Remendos não são remédios.

Fonte: www.jornaldosamigos. com.br

Comunicação Ambiental

Por Adalberto Wodianer Marcondes

O financiamento das mídias socioambientais no Brasil. Tem gente que está há muito tempo, como o Vilmar Berna, do Jornal do Meio Ambiente – que agora é Rede Brasileira de Informações Ambientais -, tem gente que chegou agora, como a revista Com Ciência Ambiental, da competente Cilene Victor. Tem Eco 21, Folha do Meio Ambiente, Envolverde, Ecoagência, Ecopress, Página 22 e Adiante. Tem Horizonte Geográfico, Reporte Eco, o estreante Cidades e Soluções.

Tem gente que mora em casa grande, tem gente que toca rock de garagem.

Tem muita gente boa que está fazendo jornalismo socioambiental da melhor qualidade no Brasil. Isto pôde ser visto com muita clareza durante o 1º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, que aconteceu em Santos, litoral paulista, em outubro de 2005. Jornalistas de todo o Brasil e de diversos países da América Latina, Europa e América do Norte se Juntaram para debater a construção de pautas ambientais e de sustentabilidade.

Gente que está buscando dia a dia se qualificar e ser um profissional melhor, capaz de entender cada uma das vertentes temáticas do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Não apenas para escrever nas mídias ambientais, mas também para levar à grande imprensa um olhar mais atento e tecnicamente preciso sobre os temas que envolvem a sustentabilidade.

As mídias que cobrem os temas socioambientais pautam a grande imprensa. Dão a elas a dimensão e a importância de alguns temas. É muito comum ler em um grande jornal a suíte (continuidade) de uma matéria que dias antes estava em manchete de veículos especializados.

São elas que garantem um olhar verde sobre o jornalismo, mais ainda, são elas que têm a capacidade de separar o fato e o boato nas novas pautas desenvolvimentistas.

Erra quem imagina que estas mídias sejam simplesmente militantes ambientais. São, na verdade, militantes do jornalismo, o mesmo jornalismo que um dia

er sustentável é estabelecer uma linha de comportamento coerente entre meio ambiente, sociedade e economia.

Este é o equilíbrio desejável, ao menos no discurso, para empresas, organizações não governamentais e governos. Mas, além da sustentabilidade, temos o discurso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Não são mais apenas três variáveis, agora são oito. E mais, temos a variável tempo em que estes objetivos precisam ser alcançados. Mas é só?

Não, espere, temos a Agenda 21, que é mais antiga, vem da Rio 92 e anda meio esquecida. É isso?

Também não, temos também a “agenda desenvolvimentista”, que precisa ser compreendida e conduzida de forma a dar ao país recursos para lidar com seus milhões de excluídos.

Mas temos as ONGs, os índices ISE da Bovespa e de Nova York.Temos ISO 14.000 e, agora, a ABNT NBR 16001, e vem ai a ISO 26.000, tudo tratando de meio ambiente, responsabilidade social empresarial e sustentabilidade. Não pára por ai, tem os indicadores para balanços sociais, do Ethos, do Ibase e outros que estão sendo discutidos.Tem o terceiro setor empresarial, com organizações como o Cebeds, Akatu, Gife e as grandes fundações que levam as marcas de seus grupos econômicos.

Como se não bastasse isso, tem temas espinhosos, como biodiversidade, organismos geneticamente modificados, créditos de carbono, biopirataria, biomas, convenções sobre clima, ozônio, mar,Antártida etc.Tem arara-azul, bromélias, energias alternativas, quilombolas, tráfico de animais, epidemias, desertificação, agenda marrom, agenda verde, ciclo de vida do produto, reciclagem, reuso...

Pois temos muito mais, uma infinita lista de assuntos que hoje são tratados quase exclusivamente por veículos de comunicação especializados. Jornais, revistas, programas de TV, rádio e sites de internet que apuram, cobrem, descobrem e oferecem ao público um quadro geral do meio ambiente e da sustentabilidade

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lutou pela tardia abolição da escravatura no Brasil, que pregou o voto feminino, que estampou manchetes pela constituinte, que lutou contra a ditadura militar.

Muita gente ainda lembra dos tempos heróicos do Movimento, Pasquim, Ex, Mulher, CooJornal, Jornal da República e muitos outros. Pois é, também muitos dos que fizeram parte desta história lembram-se da penúria, da falta de recursos, das madrugadas trabalhando para que a sociedade, ou ao menos uma parte dela, tivesse acesso ao outro lado da história.

Com a grande imprensa calada por censores e publicando poemas e receitas de bolo, coube à “Imprensa Nanica”, com seus ícones e muita gente boa, contar que tinha gente presa, que tinha gente desaparecida, que tinha gente torturada. Ninguém hoje, em sã consciência, é capaz de negar a importância desta imprensa “alternativa” na construção da democracia brasileira. Mesmo na época, ainda estudante, ouvi da boca do Raimundo Pereira, então editor do Movimento, “pois é, tudo mundo acha que o que fazemos é fundamental para o Brasil, mas ninguém põe um dinheirinho nisso”.

Mídias socioambientais Hoje o quadro é o mesmo em relação às mídias que atuam com pautas socioambientais. Todo mundo acha fundamental, mas ninguém põe um dinheirinho nisso. Neste final de ano existe uma quase unanimidade em relação às mídias ambientais mais antigas e importantes do Brasil: a penúria. E como dizia Nelson Rodrigues, a unanimidade é burra, desta vez a burrice parece vir da incapacidade dos atores sociais e econômicos em compreender o papel destas mídias no desenvolvimento do país.

Estas publicações não recebem das empresas um tratamento dentro de seus processos de sustentabilidade. Na maioria das vezes, quando vem um recurso é quase uma filantropia, não o investimento em um processo que é parte da construção do futuro, a disseminação de informações contextualizadas e consistentes sobre os processos de desenvolvimento

sustentável. O comum é serem analisadas sob o critério custo por mil e perderem para publicações “de mercado”, que dão a fofoca do dia e não a pauta do país.

Ser sustentável é, também, incentivar a sustentabilidade. Isso é o que dezenas de publicações competentes fazem diariamente, com ou sem apoio de empresas e governos. Durante 2006 começou a funcionar um Grupo de Trabalho sobre Comunicação Ambiental no Ministér io do Meio Ambiente. O que se pretendia é que um ínfimo percentual das verbas publicitárias do Governo Federal fosse destinado às mídias socioambientais.

Não deu em nada.

Estas mídias são as únicas que publicam textos sobre o que empresas e ONGs fazem em favor da sustentabilidade. São depositário de milhares de releases das assessorias de imprensa das empresas, pautas que os assessores sabem que são importantes mas que não terão acolhida na “grande imprensa”. No entanto, estas mesmas mídias não fazem parte dos planos publicitários destas mesmas empresas.

Falar em sustentabilidade é, também, falar em jornalismo competente, apoiado em profissionais capazes e mídias coerentes com o modelo de desenvolvimento que o discurso do desenvolvimento sustentável prega.

Fala-se em valor. Precisamos colocar um preço no valor intangível das mídias socioambientais.

Empresas, agências de publicidade e o grande terceiro setor – que é quem mais ganha visibilidade com estas mídias – precisam olhar com acuidade para suas metas e ver quem são seus parceiros de verdade na construção do futuro.

Lá estará, com certeza, uma mídia socioambiental. * O autor é diretor de redação da Revista Digital Envolverde, coordenador da EcoMídias – Associação Brasileira de Mídias Ambientais e moderador da Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais - www.envolverde. com.br - Vencedor do Prêmio Ethos de Jornalismo/2006 Fone: 55 11 30344887

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Fonte: www.oeco.com.br Por Gustavo Faleiros (gustavo@oeco.com.br )

Trator na Amazônia mos de logística de transporte para a Amazônia foi o anúncio da construção de vários terminais hidroviários ao longo do rio Amazonas.

De acordo com Dilma, as três rodovias mais importantes que cortam a floresta, BR 230 (Transamazônica), BR-163 (Cuiabá –Santarém) e BR 319 (PortoVelho-Manaus) vão se conectar a portos fluviais para escoar a produção. A viabilidade econômica de tais medidas não foi discutida a fundo e nem quem será o investidor deste sistema multimodal onde não há grandes quantidades de carga. Os projetos dos terminais, seus Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) também não são conhecidos.

Mas o que Dilma Rousseff garantiu aos presentes na solenidade desta segunda-feira foi que todos os projetos de infra-estrutura têm viabilidade econômica comprovada e EIA-RIMAS prontos. Estão prontos, é verdade, mas não aprovados. Assim mesmo, o governo não se intimidou de incluir as polêmicas usinas de Belo Monte, no Pará, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, no plano. O PAC pretende garantir a entrada 25 mil megawatts (MW) na geração energética do país até 2010.A metade disso virá das grandes usinas planejadas em rios amazônicos.Assim como no setor de transportes, a região Norte aparece entre as mais contempladas com recursos no segmento energético. Ela receberá 32 bilhões de reais dos 274 bilhões de reais previstos para este fim em todo país, perdendo apenas para o Sudeste, que receberá 81 bilhões de reais.

ão há um economista ou empresário que tenha saído do Palácio do Planalto na manhã de 22 de janeiro com a certeza de que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) será a salvação para o baixo PIB ou para o alto desemprego.

Todos querem ver como será a implementação das ações. Mas por trás de toda essa incerteza, é possível vislumbrar no PAC um sinal importante: o pacote de medidas incorpora de vez a visão de que a Amazônia é um depósito de recursos naturais a serviço do crescimento do país. A região Norte, na estratégia de desenvolvimento de Lula, entra com grandes hidrelétricas e vias de escoamento de exportação.

Dos 503 bilhões de reais previstos para investimentos em infra-estrutura, 50 bilhões de reais foram reservados para a região Norte. Do total também se garantiu 180 bilhões para “projetos nacionais”, o que drenará muito dinheiro a grandes obras na Amazônia. Boa parte desta verba, espera-se, virá de estatais como a Petrobras e a Eletrobrás, além do setor privado. Pouco mais de 10% sairão do orçamento da União.

No sistema de transportes, os investimentos na Amazônia serão de 6,2 bilhões, e só ficaram atrás dos planos para o Nordeste. O destaque nesta área continua ser a pavimentação da BR-163, citada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como importante saída para a exportação da produção agrícola do norte do Mato Grosso. Mas a novidade trazida pelo PAC em ter-

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Licença não é problema Boa parte dos recursos previstos para a geração de energia entraram na categoria “projetos nacionais”. É exatamente aí que surgem as grandes usinas hidrelétricas na Amazônia, que ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) supostamente ajudariam a desafogar o país de mais um racionamento. Neste caso, ficou claro pela apresentação da ministra da Casa Civil, que as usinas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, mesmo sem licença ambiental, são dadas como certas.

Isso porque, muitos projetos de geração previstos no Centro-Oeste vão se conectar a uma linha de transmissão que partirá do Madeira e chegará a Araraquara, no oeste de São Paulo. O linhão nem EIARIMA possuí, mas para o governo, 20 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Mato Grosso entrarão no SIN através dele. Não custa lembrar que o neo-aliado de Lula, o governador Blairo, tem uma empresa de geração de energia especializada em PCHs. Ao que tudo indica, a turma de Dilma Rousseff concordou com a de Marina Silva: o licenciamento realmente não é obstáculo. Tanto que a única medida anunciada de melhoria da gestão ambiental no país foi o envio do Projeto de Lei que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal. O impacto descrito pelo PAC de tal medida é dar “maior eficiência na atuação do poder público com vistas à proteção do meio ambiente, reduzindo os questionamentos judiciais sobre as com-

petências de cada ente federativo e contribuindo para a realização de novos investimentos”.

Em outras palavras, vai definir que tipo de empreendimentos vão licenciar a União, estados e municípios.

Mas como ninguém ainda viu o texto do projeto de lei, não dá para saber se será bom ou ruim. Para o advogado e articulista de O Eco, Paulo Bessa, a medida só terá impacto se descentralizar a gestão ambiental. Além disso, nada mais fala o PAC sobre melhorar a política de meio ambiente: não se falou de contratar mais fiscais, nem mais técnicos, nem de aplicar mais recursos ao uso sustentável de recursos naturais, algo tão caro ao Ministério do Meio Ambiente. Nem mesmo a convocação de 300 concursados do Ibama, já prometida nas primeiras reuniões do ano, entrou no pacotão de Lula.

O ambientalista Roberto Smeraldi, do Amigos da Terra, argumenta que o PAC não gera desenvolvimento sustentável. Prova disso é o recém-criado fundo de investimentos em infra-estrutura, que subsídia recursos para os aportes e dá isenção de impostos. “Não há uma escolha sobre que tipo de empresas e setores devem ser beneficiados, que princípios devem respeitar. Se perdeu uma grande oportunidade de se gerar realmente desenvolvimento”, diz Smeraldi, que completa dizendo que os tradicionais projetos de infra-estrutura na Amazônia não têm “racionalidade econômica” nenhuma. Isso para não dizer que há muita irracionalidade ambiental.

Senado aprova MP que abre país aos transgênicos Presidente Lula terá até 15 dias úteis para sancionar medida. Os ambientalistas apelaram para a primeira-dama Marisa Letícia, para que ela o convença a vetá-la. O Senado repetiu em 27/02 o erro da Câmara dos Deputados e praticamente escancarou as portas do Brasil para os transgênicos. Em votação iniciada no final do dia, os senadores aprovaram a Medida Provisória 327, que reduz a área de contenção no entorno das Unidades de Conservação Ambiental e, graças a duas emendas acrescentadas pelos deputados federais em dezembro, também legaliza o algodão transgênico plantado irregularmente no país e reduz o quórum da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

(CTNBio) para a aprovação de pedidos de liberação comercial de organismos geneticamente modificados. Para entrar em vigor, a MP terá que ser sancionada em até 15 dias úteis pelo presidente Lula.

“Os senadores perderam a chance de salvar a biossegurança nacional. Repetiram o erro dos deputados federais e agora está nas mãos do presidente da República salvar o alimento da população brasileira”, afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil, que acompanhou a votação realizada em Brasília.

A derrota no Senado foi triste, mas não surpreendente. A bancada ruralista na Casa é ainda mais

forte do que na Câmara e por isso o resultado final já era de certa forma esperado. Por isso ativistas do Greenpeace foram no início do dia ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, pedir para que a primeira-dama Marisa Letícia intercedesse em favor da biossegurança do país, solicitando ao seu marido que vete a MP. Vestidos de mestres-cucas, eles levaram cestas com produtos feitos com milho - curau, bolo, cuscuz, sucos e polenta, esta última, o prato preferido do casal presidencial - para serem entregues à primeira-dama, com a mensagem: “Dona Marisa, salve nossa polenta!”. Ela não estava em casa, mas uma das cestas foi levada para o

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interior do Palácio da Alvorada para ser entregue mais tarde.

O milho foi escolhido como símbolo da manifestação por estar prestes a sofrer invasão de variedades transgênicas, que podem ser aprovadas na próxima reunião da CTNBio, marcada para março.

Com a aprovação da MP 327 nesta terça-feira, a liberação comercial de milhos transgênicos é uma possibilidade cada vez mais real - e terrível.

O futuro da biossegurança brasileira está nas mãos do presidente Lula - e de D. Marisa.

Mais informações: Jorge Cordeiro e Gabriela Michelotti, assessores de imprensa – (011) 3035-1192/1167

PAC II Por Carolina Elia (carolina@oeco.com.br)

Uma outra Marina

arina Silva, que andava muito quieta, falou duro na cerimônia de lançamento dos mapas temáticos da Amazônia Legal no IBGE, em 25 de janeiro. Com expressão séria e tom de voz bem menos suave que o habitual, a ministra do Meio Ambiente disse que está na hora de se pensar em termos éticos o que nós queremos em relação ao imenso patrimônio nacional que representa a Amazônia, um bem de todo o planeta. E afirmou que é necessário pensar a sua preservação, porque ela deve fazer parte da equação sobre o desenvolvimento social e econômico do país. Mas não ficou só nisso.

A ministra, sem dizer se se tratava de um recado a pares seus em Brasília, disse que político com “p” maiúsculo não pensa em apenas garantir sua popularidade eleitoral. Contou também que não se sentiu mal em ver sua área atacada por gente do governo, presidente Lula à frente, porque isso deixou à mostra as óbvias tensões que existem entre meio ambiente e desenvolvimentistas logo no início do segundo mandato. A discussão, segundo ela, forçou a sociedade a tomar uma posição e mandar um recado aos dirigentes do país de que eles estão no seu comando para trazer prosperidade, mas também para proteger o que lhe sobra de natureza.

Marina aproveitou a presença de coordenadores e diretores do IBGE para agradecer o apoio que recebeu de instituições públicas de pesquisa durante os seus quatro anos no Ministério do Meio Ambiente. “ Em momentos difíceis da aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica, o IBGE veio ao nosso socorro, com provas para os deputados que diziam que não existiam dados que comprovassem o que estávamos defendendo”.

Deixou claro que as informações técnicas têm sido o seu melhor alíbi para enfrentar as frituras e armadilhas políticas as quais é submetida e lembrou que a participação do INPE na medição do desmatamento da Amazônia ajudou a dar transparência aos números oficiais.

Aos ser perguntada especifica-

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mente sobre o PAC, disse que o plano é um conjunto de obras propostas por diferentes governos e que acontece em um momento onde o país está mais preparado para conter seus impactos ambientais. “A realidade agora é bem diferente”, afirmou. E lembrou que antes o Brasil não tinha a lei de Gestão de Florestas Públicas, a quantidade de unidades de conservação na Amazônia que existe hoje, o acompanhamento em tempo real do desmatamento da floresta, um programa de ordenamento fundiário da região, entre outras medidas.“O que será feito terá que obedecer à legislação ambiental, que não sofreu mudanças”.

Mapas da devastação Na mesma semana do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, que abriu a cancela para investimentos pesados em infra-estrutura na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o IBGE, apresentou o Mapa Integrado dos Zoneamentos Ecológico-econômicos dos Estados da Amazônia Legal.

Um trabalho que tem como objetivo o planejamento territorial da

região, incluindo a determinação de áreas para preservação, manejo e uso indiscriminado.

Do mesmo jeito que a ministra Marina Silva assistiu calada a apresentação do PAC até o fim, a Chefe da Casa Civil Dilma Roussef deveria retribuir a atenção examinando as constatações do IBGE sobre a Amazônia hoje. Segundo a geógrafa do Instituto, Adma Figueiredo, que coordenou a elaboração dos mapas temáticos, as cartas podem auxiliar no dimensionamento do impacto das obras do PAC na região, numa escala macro-regional.

Os pesquisadores do IBGE atestam que o avanço das fronteiras abertas pela agropecuária e pela mineração é o principal responsável pela alteração de grandes porções de área de floresta. Além de revelar uma Amazônia salpicada por garimpos, observa-se uma frente de desmatamento provocada pela multiplicação de usinas siderúrgicas de ferro-gusa na região de Carajás, no Pará.A maioria dos fornos é alimentada com carvão proveniente de matas nativas.

O avanço dessas atividades rumo ao Norte da Amazônia,

principalmente da agropecuária criaram uma necessidade de ampliação das redes de infra-estrutura em áreas de domínio florestal. Essa necessidade será atendida a princípio pelo PAC, mas os efeitos que a ampliação desse sistema pode ter sob a floresta foram ignorados pelos seus planejadores – o que representa um alto risco para a natureza. Agora, se seus executores ao menos espiarem os mapas desenvolvidos pelo IBGE, eles poderão contextualizar a obra dentro de um quadro de degradação já existente nas áreas onde elas serão iniciadas. “ Na área das usinas propostas para o rio Madeira, é possível verificar os focos de calor existentes no entorno, as grandes cidades, os eixos viários. Tudo numa escala macrorregional. Depois será necessário buscar informações mais detalhadas, mas os mapas já ajudam a prever os impactos das obras”, diz Adma.

Mais informações: Assessoria de Comunicação - Ministério do Meio Ambiente (61)4009-1227 http://www.mma.gov.br

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Energia DE OLHO NO COMPERJ Por Vilmar Berna, editor

foto: VB

Pólo Petroquímico da Petrobrás em São Gonçalo/Itaboraí (RJ) preocupa ambientalistas

Para os ambientalistas ainda permanecem nítidas as imagens do último acidente com óleo na Baía de Guanabara, provocados pela Petrobrás, em janeiro de 2000. Mais de seis anos depois muita coisa mudou - e para melhor é bom que se registre. A Petrobrás investiu como nunca em meio ambiente e segurança de suas instalações para que tais fatos nunca mais se repitam, demonstrando ter aprendido a lição. Entretanto, a demora da empresa em democratizar suas informações ambientais para a sociedade sobre os aspectos sócioambientais do que será o maior complexo petroquímico da América Latina, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, tem mantido os ambientalistas preocupados.

capitão reformado do Batalhão Florestal,Valdo Barros é um deles.

Hoje, exerce sua cidadania ambiental como Presidente da ONG AMASG (Amigos Associados de São Gonçalo - RJ), e integra a AMARRIBO, uma rede que congrega mais de 129 ONGs filiadas: “Como moradores dos municípios que sofrerão interferência do Pólo Petroquímico de Itaboraí, desejamos saber como fica o Estudo de Impacto Ambiental da área, bem como as circundantes. Já temos um grande problema que são os mananciais que abastecem toda área, hoje já escassos, precisando de recuperação, principalmente nas montantes. Nascentes violadas, onde o desmatamento predomina. Sem falar da proteção da APA do Guapimirim, que em sua totalidade composta do ecossistema de manguezal, e de suma importância a economia da população do seu entorno que vive da pesca. O uso racional da natureza tem que estar em primeiro lugar, logo aguardamos melhores dias para o nosso povo, mas dentro da racionalidade. Inclusive que a Petrobrás lidere a elaboração de um Macro Plano Diretor Participati-

vo englobando todos os Municípios da Região Leste da Baía da Guanabara.”

A UNIVERDE, outra importante ONG ambientalista de São Gonçalo, que comemorou recentemente duas décadas de atuação na defesa do meio ambiente em São Gonçalo tenta desde março do ano passado obter informações ambientais sobre o Pólo, esclarece seu presidente, Jair Camargo. “A direção da UNIVERDE, é favorável ao progresso, crescimento econômico e social, mas aliado à preservação ambiental, mas não podemos concordar com a maneira como está sendo conduzido este mega empreendimento. Por isso, encaminhamos em março do ano passado ofício à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo solicitando a intervenção do Ministério Público Estadual e Federal a fim de obtermos informações sobre o Estudo e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA-RIMA”.

A APEDEMA-RJ – Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente, que congrega mais de 100 organizações ambientalistas atuantes no Estado do Rio de Janeiro, em sua assembléia de 15/07/2006, na FAMERJ – Fede-

O

ração das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro, aprovou três decisões sobre o COMPERJ: 1) produzir um documento com questionamentos e aflições do movimento ambiental sobre o empreendimento; 2) promover encontros com os atores envolvidos; 3) criar um GT – Grupo de Trabalho sobre o COMPERJ. Na época, o prof. Elmo Amador denunciou que está havendo cerceamento de manifestação junto à mídia e solicitou à executiva da APEDEMA a possibilidade de ser ajuizada uma ação contra o empreendimento caso o mesmo continuasse atropelado e fechado como está. A Dra. May, presidente da ONG SAPLAM, falou sobre suas preocupações quanto ao lençol freático, nascente e córregos reforçando a necessidade de se conhecer melhor o empreendimento. A Dra. May chamou a atenção para a necessidade de infra-estrutura prévia para instalação do pólo.

A presidente de ONG Instituto Baía de Guanabara, engenheira química Dora Hees, declarou aos repórteres Thais Leitão e Vitor Abdala, da Agência Brasil, que teme os impactos sociais de complexo petroquímico no Rio. “Com a necessidade de manter a imagem de uma empresa limpa, a Petrobras vai construir o que há de mais moderno e mais cuidadoso que pode existir. A minha preocupação é que aquela região tem pouca água. Cerca de 70% dos domicílios não têm água encanada e nem saneamento. É uma situação muito precária em termos urbanos e isso pode piorar porque o empreendimento vai atrair muita gente em busca de emprego”, disse Hees.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) também está preocupado. O chefe da APA de Guapimirim, Breno Herrera, explica que o pólo da Petrobrás ficará em uma área próxima a duas áreas de proteção ambiental (APA), de Guapimirim e a Estação Ecológica da Guanabara. “Existem riscos ambientais que devem ser avaliados”, disse Herrera e reforçou sua preocupação lembrando que, a Baía de Guanabara, sofreu nos últimos seis anos dois acidentes que resulta-

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ram no despejo de óleo, um deles da própria Petrobrás e outro da Refinaria de Manguinhos.

“Logo, não é incomum esse tipo de atividade industrial resultar em acidentes, com graves implicações ecológicas”, afirmou o técnico do Ibama.

A assessoria de imprensa da Petrobrás informou que antes de definir o local de instalação do Complexo Petroquímico, foram realizados diversos estudos de impactos ambientais, sociais e econômicos.

Em janeiro deste ano, o recém empossado Secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou ao diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, a instrução técnica para a elaboração do Estudo do Impacto Ambiental do COMPERJ. O documento foi elaborado e avaliado por um grupo de trabalho formado por técnicos da Feema, do IEF, da Cedae, da Serla, da Secretar ia Estadual de Transportes e do Ibama/RJ e por especialistas da Coppe/UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da UFF (Universidade Federal Fluminense). Na ocasião, Minc declarou ao O FLUMINENSE que “vai ser um esforço brutal, mas vamos ser rigorosos e fazer no prazo. Com certeza é o maior licenciamento ambiental. Serão contratados mais de 200 profissionais para o andamento, é preciso mais de 50 licenças e a obra custará um valor aproximado a R$ 15 bilhões. Vamos acabar com aquela discussão que voltou agora, 30 anos depois, de ou defende o meio ambiente ou se desenvolve. Vamos exigir padrão bem rigoroso para as emissões atmosféricas, mais rigoroso até do que o padrão nacional. Por causa da poluição garanto que todos os cuidados necessários com relação a água e o ar serão tomados”.

Em fevereiro deste ano, a Petrobrás assinou contrato para a elaboração do projeto do corredor ecológico do COMPERJ com a Fundação Johana Döbereiner, vinculada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que irá executar o projeto.

Opinião Por Elmo da Silva Amador*

O COMPERJ e sua localização na bacia da Baía de Guanabara estão na contramão da preocupação mundial com o futuro do Planeta

onsiderando que**: · O empreendimento batizado de Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), demandará investimentos de US$ 3,5 bilhões na primeira etapa, quando está prevista a implantação de uma central de matérias-primas que produzirá 1,3 milhão de toneladas/ano de eteno e 900 mil toneladas/ano de propeno. Essa unidade se localizará no município de Itaboraí. Outros US$ 3 bilhões estão previstos na instalação de unidades de segunda geração, para produção de resinas termoplásticas, que se localizarão nos municípios de Itaboraí, São Gonçalo e adjacências. A produção das matérias-primas prevê o processamento de 150 mil barris/ dia de petróleo pesado do campo de Marlim, na Bacia de Campos, que será convertido em eteno e propeno.A expectativa é de que o pólo atraia ainda novas indústrias de plásticos para o estado, que poderão representar investimentos de mais US$ 2 bilhões. · A noticia da construção da Refinaria e Polo Petroquímico na região de Itaborai surpreendeu a todos, inclusive a Ministra de Meio Ambiente, órgãos ambientais e prefeitos dos Municípios eleitos para receberem o empreendimento.

Não tratou-se de uma decisão técnica, mais parecendo tratar-se de uma decisão politico-eleitoral. Este fato de um lado põe por terra a política da transversabilidade apregoada para a área de meio ambiente e compromete a seriedade nas decisões da PETROBRAS, empresa orgulho nacional, que tem investido seriamente na área ambiental a partir do grande vazamento ocorrido na Baía de Guanabara. · Os impactos mais diretos e nocivos do complexo petroquímico se darão sobre os manguezais da Baía de Guanabara. Qualquer que seja a opção de microlocalização do empreendimento em Itaborai/São Gonçalo, os manguezais serão diretamente atingidos, visto que a APA de Guapimirim e a ESEC Guanabara, se distribuem ao longo do litoral de Magé, Guapimirim, Itaborai e São Gonçalo. Os manguezais que se constituem no ecossistema mais característico da Baía de Guanabara em 1500 orlavam quase todo o litoral e ocupavam uma extensão de cerca de 270 km2 . Os 80 km2 remanescentes estão

quase todos concentrados na APA de Guapimirim que abriga os derradeiros manguezais da Guanabara. É a maior extensão de manguezais do Estado do Rio de Janeiro. A APA de Guapimirim ou dos Manguezais da Baía de Guanabara, foi produto de uma luta demorada e árdua entre duas concepções de ocupação da área. De um lado o todo poderosos DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento) que visava a drenagem da região com a erradicação “dos pestilentos mangues” para produção de terrenos de outro uma visão ambientalista de defesa dos manguezais e de sua importantes funções. A luta permitiu a popularização da importância do ecossistema. Foi a primeira unidade de conservação de manguezal do Brasil e também a primeira conduzida pela ação da cidadania. Parte da APA foi recentemente elevada a categoria de ESEC, o que tornou mais restritiva a utilização da área. · No caso dos rios Macacu e Caceribu, que banham a área cogitada para a implantação da refinaria no município de Itaboraí, os riscos são potencializados, na medida em que, além de serem um dos poucos rios limpos encontrados num grande centro, eles atingem o coração dos manguezais primários da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. Esses são os únicos remanescentes do cenário que os colonizadores encontraram quando aportaram no RJ, em 1502, e fundamentais para a sua sobrevivência. · O impacto da atividade de petróleo sobre manguezais já é bastante conhecido, particularmente, na Baía de Guanabara. Os localizados ao longo da Av. Rio-Petropolis, principalmente próximos a REDUC, estão bastante degradados, pelos impactos crônicos e acidentais que ali ocorreram. O mesmo quadro se reproduziria na APA de Guapimirim com a convivência com o complexo petroquímico proposto. · Mesmo o máximo cuidado e a mais avançada tecnologia, que os novos investimentos propostos possam prometer, não asseguram a integridade dos manguezais da Baía de Guanabara. · A Baía de Guanabara é o segundo parque industrial do País, com 14 mil indústrias, das quais seis mil consideradas poluidoras. São dois portos comerciais, 40 estaleiros, duas

C

refinarias, 16 terminais marítimos de petróleo e 1.047 postos combustíveis.Vive-se aqui sob constante risco de acidentes ambientais. Todos os dias, a Baía de Guanabara recebe 465 toneladas de esgoto doméstico dos quais apenas 68 toneladas recebem algum tipo de tratamento. Os 16 municípios da Bacia produzem cerca de 14 mil toneladas de lixo diariamente, das quais, calcula-se, cerca de mil toneladas chegam à baía por meio dos rios. A Baía de Guanabara já está saturada em termos de poluição não suportando a adição de novas atividades impactante com o porte do proposto. · A região possui uma oferta insuficiente de água para atender as necessidades mínimas atuais dos seus moradores, que tem um crescimento demográfico insustentável e notavelmente acima da capacidade de suporte do meio ambiente, na qual, o governo pretende realizar um investimento altamente indutor do crescimento urbano, na crença de que estará levando o progresso para uma região, onde, evidentemente, se acentuarão todos os problemas ambientais e sanitários que são consequência de um meio ambiente que já está em colapso e completamente saturado” (Brito Neto). Está previsto um consumo adicional de água de 3m3/segundo pelo complexo Petroquímico, num cenário em que são projetados déficits de recursos hídricos para a região. · A exemplo do que ocorreu no entorno da REDUC, com a proliferação de bairros proletários e favelas os investimentos do Complexo Petroquímico que a principio farão geração de empregos e rendas deverão produzir um indesejável inchaço populacional na região.... O vazio demográfico que separa os dois eixos de conurbação (Rio de Janeiro- Duque de Caxias-Magé) e Niterói-São Gonçalo-Itaborai), ocupado pelos manguezais da APA de Guapimirim e terrenos rurais dará lugar a um abraço demográfico fatal em torno da Baía de Guanabara. Seria desejável uma desconcentração urbana e de investimentos. Outras alternativas no estado são mais viáveis. · A atividade de petróleo estará em curva de declínio nas próximas décadas, devendo deixar um rastro de problemas sociais/econômicos se não forem tomadas medidas preventivas. Não justifica abrir mão da

integridade dos manguezais da Baía de Guanabara por um investimento de poucas décadas de duração. · Com o aumento da ocupação urbana está prevista impermeabilização do terreno que por possuir baixo gradiente tenderá a inundar.

Reproduzindo o quadro experimentados em outras áreas da baía, com instabilidade social e prejuízos econômicos. · A emissão atmosférica do Complexo Petroquímico deverá comprometer área protegidas, com espécimes endêmicas e ou ameaçadas de extinção como as localizadas no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na APA de Macaé de Cima e no Parque Estadual dos Três Picos e dezenas de pequenas unidades. · Um empreendimento da magnitude do proposto demandará necessariamente Licenciamento Ambiental e seus devidos EIA e RIMA, que tem a exigência de apresentar no mínimo 05 (cinco) indicações locacionais sendo uma delas a de não implantação. Não podem afirmar os empreendedores antes mesmos dos Estudos e de suas Audiências Publicas, a certeza quanto à indicação locacional divulgada, a não ser que se trate de um jogo de cartas marcadas e o Licenciamento e seus Ritos Técnicos e Jurídicos uma pantomima para inglês ver. · A aceleração ao processo de licenciamento ambiental que pretende dar o secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro em sintonia com as manifestações federais, estão na contramão das preocupações mundiais quanto ao futuro do Planeta, recentemente dramatizadas no relatório da ONU sobre Mudanças Climáticas Nos posicionamos contrariamente a instalação do Complexo Petroquímico na região da Baía de Guanabara, em particular nos municípios de Itaborai/São Gonçalo. *Elmo da Silva Amador é Doutor em Geociências, Área de Concentração em Meio Ambiente, Professor Aposentado da UFRJ e ambientalista coordenador do Movimento Baía Viva elamador@ism.com.br **Parte do texto foi submetido e aprovado pelo Conselho Gestor da APA de Guapimirim e pela Camará Técnica de Gestão e Projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara bem como submetido a APEDEMA-RJ

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IBAMA RJ

Parceria entre Instituto BioAtlântica e IBAMA fortalece mosaicos de áreas protegidas da Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro Lacunas de informação sobre unidades de conservação municipais e capacitação de gestores terão atenção especial. o dia 14 de fevereiro de 2006, às 10h no Auditório do IBAMA no Rio de Janeiro, a ONG Instituto BioAtlântica (IBio) e a Superintendência Estadual do IBAMA no Rio de Janeiro assinam termo de cooperação técnica durante a abertura da Reunião de Posse dos Membros do Conselho Consultivo do Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense. O IBio é um dos representantes da sociedade civil no Conselho e participou ativamente do projeto de criação do sistema de mosaicos de áreas protegidas do estado coordenado pelo Instituto Amigos da Reserva da Biosfera. Os mosaicos são sistemas de gestão territorial no qual participam unidades de conservação da esfera federal, estadual, municipal e Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

A parceria entre IBio e IBAMA tem como objetivo principal preencher definitivamente as lacunas de informação sobre unidades de conservação municipais no Estado do Rio de Janeiro, o que possibilitará a criação de cadastro estadual com todas as unidades de conservação sejam elas públicas ou privadas; federais, estaduais ou municipais.

O IBio vem trabalhando desde 2004 no mais completo banco de dados sócio-ambientais já cr iado no Rio de Janeiro dentro do projeto Estratégias e Ações para a Conservação da Biodiversidade na Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pelo Instituto Biomas e financiado pelo Fundo de Ecossistemas Críticos (CEPF) e Aliança para Conservação da Mata Atlântica da Conservação Inter nacional e Fundação SOS Mata Atlântica.

Dados preliminares de pelo menos 130 unidades de conservação municipais, um cadastro

N

de ONGs e projetos sócio-ambientais e o mapeamento de comunidades tradicionais, como quilombolas e caiçaras, fazem parte das informações levantadas pelo IBio em conjunto com o Instituto Biomas, a Embrapa Solos e a Fundação CIDE (Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro).

“IBAMA e IBio vão trocar e validar informações que já têm sobre unidades de conservação públicas e privadas no estado do Rio de Janeiro. Juntos vão concluir o levantamento de unidades de conservação municipais e incorporar esta informação ao planejamento de corredores ecológicos e à gestão dos mosaicos Central Fluminense, Mantiqueira e Bocaina.” comenta André Guimarães, secretárioexecutivo do IBio. “Novos mosaicos e outros sistemas integrados de gestão poderão ser desenhados a partir das informações que teremos para o Estado.” acrescenta Guimarães.

O conhecimento da localização e do nível de implantação das áreas protegidas municipais é uma informação estra-

tégica para a implementação do processo de capacitação de gestores municipais que faz parte do Programa Nacional de Gestores e Conselheiros do SISNAMA, conduzido no estado pelo IBAMA/RJ. “O Sistema Nacional de Meio Ambiente já conseguiu uma articulação forte entre os âmbitos federal e estadual. A inclusão dos municípios neste cenário é um desafio. Por meio da capacitação e de outras iniciativas realizadas pela União e o Estado, os municípios estarão preparados para implantar estruturas de gestão com secretarias e conselhos. Desta maneira, as políticas públicas ficam mais próximas do cidadão.” explica Rogério Rocco, superintendente estadual do IBAMA no Rio de Janeiro.

O Instituto BioAtlântica (IBio) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2002 com o objetivo de contribuir para a conservação e a recuperação da biodiversidade em ecossistemas brasileiros, especialmente a

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Mata e Costa Atlântica, e fazer de seu uso um instrumento de desenvolvimento sustentável. O IBio tem como estratégia atuar como catalisador de parcerias, integrando conservação e negócios e criando pontes entre os diversos setores da sociedade: conservacionistas, empresas, proprietários rurais, universidade e instituições de pesquisa, comunidades, governos e órgãos federais, estaduais e municipais. Atualmente o IBio desenvolve três programas estratégicos - Paisagens Sustentáveis, Conservação da Biodiversidade em Terras Privadas e Bacias Hidrográficas Sustentáveis – no Corredor Central da Mata Atlântica (Espírito Santo e Sul da Bahia) e no Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar (Rio de Janeiro e Minas Gerais). Para mais informações sobre o IBio, visite: www.bioatlantica.org.br * Colaboração enviada por Lysa Ribeiro do Instituto BioAtlântica - (21) 2535-3940 / (21) 8835-6813 - comunicação @bioatlantica.org.br

Evento Ambiental

VII Encontro Verde das Américas edade, do Brasil e do exterior.

Ampliar o seu alcance e democratizar as discussões para além dos segmentos governamentais, técnicos e acadêmicos, trazendo à luz as experiências bem sucedidas que permitam a sua aplicação em áreas com problemas similares.

O Prêmio Verde das Américas 2007, a ser entregue na abertura solene do Encontro, será o resultado de observações e pesquisas de âmbito internacional, para homenagear personalidades e instituições que têm, ao longo dos anos, contribuído para o desenvolvimento e a preservação ambiental do planeta.Apenas uma personalidade ou instituição em cada categoria, receberá o Prêmio.

A cidade de São Paulo se mobiliza para sediar nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2007 para sediar o VII Encontro Verde das Américas “Conferência das Américas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável” ste importante e concorrido Fórum, organizado a 7 anos consecutivos pela ONG PALÍBER, busca contribuir para as soluções sustentáveis das questões sócio ambientais das Américas e do mundo. O evento reunirá as principais lideranças nacionais e internacionais sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tanto governamentais, quanto não governamentais, que entre outros acontecimentos se dará a entrega do Prêmio Verde das Américas 2007.

O objetivo do VII Encontro Verde das Américas, também chamado de Greenmeeting, é buscar soluções para os problemas ambientais locais e globais, com discussões concretas e objetivas, envolvendo o maior número de instituições e segmentos da soci-

E

Ademar Soares, Diretor Presidenteda Palíber e Coordenador Geraldo Green Meeting.

A Organização Ecológica PALÍBER é uma organização ambientalista, não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1990, com utilidade pública e sediada em Brasília DF. Tem vários trabalhos desenvolvidos em diversos Estados, principalmente na preservação das florestas e sua biodiversidade, dos recursos hídr icos, da fauna silvestre e mar inha, bem como estudos sobre mudanças climáticas. Participou a convite das Nações Unidas da Rio 92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, atuando em várias comissões

preparatórias. Participou da Habitat II 96, Istambul, Turquia, Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, denominada de Cúpula Urbana.

MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: EncontroVerde das Amé-

ricas - GREENMEETING Secretaria: SCS, Qd. 04, Bloco A, Ed.Anápolis, 304, Cep. 70304-910 – Brasília, DF. - Brasil | Tel. + 61 – 3033.3654, 3223.5335 – Fax: + 61 – 3322.6747 | Site: www.greenmeeting.org - Email: secretaria@greenmeeting.org

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Prestando Contas Por Paula Peltier, Jornalista (peltier.paula@gmail.com)

André do PV Assume a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ e Lança o Disque Denúncia Ambiental gratuito e o Projeto Ônibus do Meio Ambiente O deputado estadual André do PV, 29 anos, advogado especialista em Direito Ambiental e líder do PartidoVerde na Alerj é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).André é ainda presidente da Comissão de Obras da Alerj e Vice-Líder do Governo. “A Comissão de Meio Ambiente estará a serviço da população do Estado do Rio de Janeiro. Quem tiver uma denúncia ambiental ou

O Ônibus do Meio Ambiente está sendo equipado com o que há de mais moderno em instrumentos para medição de poluição ambiental e contará com uma equipe que inclui biólogo, químico e outros profissionais qualificados.

Apoio do Governador Sérgio Cabral

precisar de uma orientação para a defesa de sua cidadania ambiental já pode contar com o telefone gratuito 0800-2820230 e em breve a população também poderá contar com o Ônibus do Meio Ambiente, com laboratório equipado para identificar poluição e uma equipe de educadores ambientais que irão contribuir para a formação, informação e mobilização da cidadania ambiental em nosso Estado”, declarou o deputado.

Livro DEFENDA-SE é Gratuito O livro é um manual de cidadania com 245 páginas com informações úteis para o diaa-dia e capítulos reservados aos direitos da pessoa, trânsito, defesa civil e meio ambiente com telefones de emergência da polícia, bombeiros

e hospitais, endereços essenciais, sites e e-mails diversos.

O livro foi escr ito por André do PV em 2002. Para obter o livro gratuitamente em aruivo PDF use o link http://www.an dredopv. com.br/downloads/ defendase.pdf

Código Ambiental será votado em 2007 O projeto de Lei nº 3757/ 2006, que cria o Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do deputado André do PV teve seu texto final publicado no DO do dia 20 de dezembro e será votado ainda este ano. O Código ordena a sistemática ambiental legal e normativa aplicada pelo Poder Público do Estado, na sua ação de administração e controle das questões ambientais, e é resultado do tra-

Dalva Lazaroni, Paulo Moraes, Sérgio Cabral, André do PV e Maria Alice Coelho

balho árduo das equipes que atuaram na sua elaboração.“Teremos um Código moderno e democrático que vai contribuir com a preservação do meio ambiente.

Vamos acabar com as contradições dentro da própria legislação.

As regras não estão claras no nosso Estado. O Código vai traduzir termos importantes como degradação, fontes poluidoras e recursos naturais não-renováveis”, afirma o deputado André do PV.

Outros projetos de Lei do André 2875/2005 - Estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros.

2853/2005 – Proíbe o licenciamento de atividades poluidoras causadoras de relevante impacto ambiental no rio Paraíba do sul.

2719/2005 - Proíbe a venda de madeira não certificada no RJ. 2646/2005 - Estabelece o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza - SEUC. 2441/2005 - Cria o serviço voluntário ambiental no RJ

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De Olho no Parlamento

248 Deputados Federais Formam a Frente Ambientalista Parlamentar s primeiros pontos para atuação da bancada já estão definidos. “O Brasil deve assumir metas para a redução de emissão de gases que contribuam para o aquecimento global”, afirmou Sarney Filho.

Depois de hibernar durante anos, a Frente Parlamentar do Meio Ambiente foi relançada em 5 de fevereiro.A versão atual,porém, vem com uma lista surpreendente de adesões: 248 deputados, que vão dos clássicos ambientalistas Sarney Filho e Fernando Gabeira, passam pelos estreantes Clodovil Hernandes (PTC) e Frank Aguiar (PTB) e chega a deputados cujo histórico está intimamente ligado a interesses de ruralistas, como Leonardo Vilela (PSDB).

A lista foi composta por nomes indicados por ambientalistas, por sociedades que contribuíram para campanhas de deputados e também de eleitores, que encontram, na plataforma dos candidatos, um

ou outro ponto de meio ambiente. “Teve gente que assinou no corredor, claro. Mas não faz mal. É um compromisso ético. Se não agirem de acordo, vai ser uma delícia denunciá-los”, afirmou o presidente da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

“Se aumentar mais, vira unanimidade”, brincou Sarney Filho, ao comentar o número de deputados que se dispuseram a participar do grupo. Integrante da frente desde os primórdios, o deputado não se ilude: com o passar do tempo certamente a lista terá sua dimensão reduzida. Ele não quis comentar o fato de que alguns futuros integrantes do bloco apresentam um perfil bem distante do que se imagina para uma frente ambientalista. “Não podemos ter preconceito. Temos de tratar todos da mesma forma.”

Os primeiros pontos para atuação da bancada já estão definidos.

“O Brasil deve assumir metas para

Excelentíssimo Senhor Deputado ARLINDO CHINAGLIA | M.D. Presidente da Câmara dos Deputados Os Deputados Federais abaixo assinados, preocupados com os graves problemas de degradação ambiental enfrentados em nível nacional e mundial e considerando que tal questão transcende as ideologias e filiações partidárias, assumem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoir iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Em especial, comprometem-se a:

ção da Convenção sobre Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto, bem como pela assunção, por todos os países, dos compromissos neles estabelecidos e, paulatinamente, negociar normas internacionais mais efetivas do ponto de vista da proteção ambiental, com o intuito de prevenir e reverter alterações climáticas; IV – lutar pela implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica, inclusive no que se refere à justa repartição de benefícios pelo uso de recursos do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado; V – lutar pela implementação dos demais acordos internacionais já firmados relativos à temática ambiental, assim como pela formulação e negociação de outros acordos na área que venham a se fazer necessários; VI – lutar pela aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação ambiental vigente, assegurados os ajustes que se fizerem importantes nos textos em discussão no Congresso Nacional; VII – propugnar pela máxima cooperação entre Estado e sociedade para a solução dos problemas ambientais; VIII – acompanhar a concep-

O

I – lutar em defesa dos princípios da Carta da Terra, documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92; II – lutar pela correta implementação da Agenda 21, incluindo as disposições referentes à observância por parte dos países desenvolvidos das metas de emprego de recursos em ajuda a países em desenvolvimento (Official Development Assistence ODA); III – lutar pela implementa-

Ministra Marina Silva, participa do lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista.Local: Câmara dos Deputados. Foto: Jefferson Rudy/MMA.

a redução de emissão de gases que contribuam para o aquecimento global”, afirmou Sarney Filho. Na lista, também está a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que deve definir a competência das três esferas de governo para concessão da licença ambiental.

“Esperamos que esta seja uma das primeiras propostas do Plano de

Aceleração do Crescimento (PAC) a ser apreciado”, afirmou Sarney. A frente deverá lançar também a proposta Parlamento Carbono Neutro.

Uma empresa vai avaliar quanto a Câmara consome de energia, qual é a emissão de gás carbônico. A partir daí, será feito o cálculo de compensação: quantas árvores seriam plantadas. (Agência Estado)

ção e o trâmite dos projetos referentes ao plano plurianual, às leis de diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais, de forma a assegurar a alocação de recursos orçamentários para ações voltadas a garantir salvaguardas ambientais nos programas a cargo dos Executivos Municipais, Estaduais e Federal; IX – rechaçar qualquer tentativa de impor retrocessos à legislação ambiental; X – conceber instrumentos econômicos que auxiliem a consecução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente; XI – conceber mecanismos legais com vistas a assegurar a estrita observância dos princípios da precaução e do usuário-pagador; XII – acompanhar a concepção e a implementação das diferentes políticas públicas que apresentam interfaces com a questão ambiental, de forma a assegurar sua compatibilidade com a Política Nacional do Meio Ambiente; XIII – acompanhar e trabalhar para a correta implementação da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, da Lei de Crimes Ambientais, da Lei da Educação Ambiental, da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e de todas as demais conquistas já efetivadas no campo da legislação am-

biental; XIV – garantir que os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE incidente sobre a comercialização e importação de combustíveis, instituída pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, sejam aplicados conforme o previsto na referida emenda, notadamente em projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas pela indústria do petróleo e do gás, e em programas de infra-estrutura de transportes que visem à redução do consumo de combustíveis; XV – garantir que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos sejam aplicados na bacia hidrográfica em que foram gerados, em projetos voltados à conservação e melhoria da qualiadde ambiental; XVI – acompanhar a implementação das obras públicas e das obras financiadas com recursos públicos, tendo em vista assegurar o cumprimento da legislação ambiental, inclusive no que se refere ao licenciamento ambiental; XVII – atuar como catalisador de demandas da sociedade em relação a questões ambientais.

Brasília, 05 de fevereiro 2007.

Deputado SARNEY FILHO

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Clima

2.500 Cientistas de 130 países Confirmam Aquecimento Global o último dia 02 de fevereiro em Paris (França), foi divulgado o mais importante e aguardado documento técnico-científico já produzido, até o momento, sobre o processo de mudanças climáticas globais. Tratase do Quarto Relatório de Avaliação das Mudanças no Clima do Planeta Terra. Elaborado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) (http:// www.ipcc.ch ), o relatório está dividido em quatro volumes e possui um total de 1,6 mil páginas. Ele representa a revisão de milhares de pesquisas realizadas nos principais centros e universidades, por mais de 2.500 pesquisadores de 130 países.

Criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o IPCC é a mais alta autoridade científica sobre aquecimento global. O painel costuma lançar relatórios a cada cinco ou seis anos. O primeiro relatório foi emitido em 1990, o segundo em

1995 e o terceiro em 2001.

Com sede em Genebra (Suíça), o IPCC tem três grupos de trabalho, formado por especialistas nomeados por governos e organizações internacionais, que analisou nos últimos seis anos milhares de pesquisas feitas em todo o mundo.

O primeiro grupo, cujo relatório foi divulgado dia 02 de fevereiro, tem o objetivo de atualizar o conhecimento a respeito das mudanças climáticas e apontar evidências físicas dessa alteração no planeta. O segundo grupo analisa possíveis impactos da mudança climática e divulgará suas conclusões no volume a ser apresentado em abril de 2007.

O terceiro grupo examina iniciativas de redução da poluição e adaptações à mudança climática. Deve anunciar seus resultados no início de maio. Em novembro, o processo será completado com uma reunião na Espanha, quando será divulgado o volume com o relatório final.

O relatório do IPCC apresentado no dia 02 p.p. é um documento cuja redação foi aprovada por unanimidade, após quatro dias de negociações entre cientistas e representantes de 154 governos,

Foto:Antônio Carlos Carvalho

N

incluindo os Estados Unidos e países produtores de petróleo. Portanto, só o que foi consenso entrou neste relatório. Ele afirma que o aquecimento global é “muito provavelmente” causado pela ação humana. Isso significa que há concordância em atribuir pelo menos 90% de probabilidade à causa humana para explicar a mudança climática. Na linguagem científica, uma probabilidade estatística de 90% é próxima da certeza.

Algumas das informações divulgadas no novo relatório do IPCC são: (1) a temperatura média da Ter ra de 13,78ºC em 1905, agora já está em torno de 14,50ºC (um aumento de 0,72ºC); (2) em 2100, dependendo da intensidade das emissões de poluentes a temperatura média da Terra oscilará entre 1,8ºC e 4ºC; (3) o nível dos oceanos deve subir entre 18 a 59 cm até 2100, mas alguns cientistas do IPCC afirmam que essa variação será muito maior, pois no atual relatório não foram consideradas as evidências recentes de que grandes blocos de gelo da Antártida e Ártico estão derretendo; (4) cinco dos seis anos mais quentes da histíria foram a seqüência de 2001 a 2005;

(5) hoje, as concentrações de CO2 estão 30% mais altas que a média dos últimos 650 mil anos.

Embora, já circulem algumas especulações e estimativas sobre os efeitos decorrentes das evidências científicas acima arroladas pelo IPCC, somente seu segundo documento – a ser divulgado em abril - detalhará as reais conseqüências do aquecimento global para a saúde humana, a ecologia, a engenharia e a produção de alimentos.

No site do Mater Natura (http://www.maternatura. org.br/ ) leia o artigo O poder da palavra e entenda melhor o IPCC e o processo de elaboração de seu 4º relatório.

Paulo Pizzi é biólogo e moderador da REBIA SUL. É presidente da ONG Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais e idealizador e coordenador a Ecolista - Cadastro Nacional de Instituições Ambientalistas, desde 1992.

NOTA DO EDITOR: A Ecolatina disponibiliza para download gratuito, em PDF, o Relatório do IPCC / ONU Novos Cenár ios Climáticos em Português (http://www.ecolatina. com.br/pdf/IPCCCOMPLETO.pdf ).

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IBAMA RJ

Por Kamila Pistori*

Ambientalistas criam Rede na Região Sudeste para salvar mamíferos aquáticos encalhados

repercussão da morte da Baleia Jubarte, encalhada viva em Jurujuba, Niterói (RJ), em 2004, cujo óbito se deu devido à ausência de um plano de ação conjunta (veja Jornal do Meio Ambiente – ed. 93ª, agosto 2004), foi tão grande entre especialistas, que aquele momento impulsionou um movimento que, em dezembro, resultou na cr iação da REMASE - a Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Sudeste do Brasil. Concomitantemente, o Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos (CMA-IBAMA) vinha buscando fazer a implementação da Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Brasil (REMAB) e implantar uma política nacional integrada. Essa rede nacional será formada por sub-redes regionais, sendo que a região sudeste não possui ou, não possuía, uma rede de encalhe para compor o quadro.

Entre os dias

3 e 6 de dezembro, mais de quarenta pesquisadores, representando as principais instituições de pesquisa, monitoramento, manejo e conservação de mamíferos aquáticos do sudeste, estiveram reunidos em Paraty-RJ, e cr iaram, com a equipe da CMA-IBAMA, a REMASE. A Rede vai democratizar informações, criando uma espécie de banco de dados virtual habitualmente alimentado, com procedimentos, protocolos, instruções técnicas, onde a palavra técnica virá das instituições. Essas instituições vão poder trocar conhecimento, dividir responsabilidades, receber apoio e respaldo do órgão ambiental federal (IBAMA) para os seus projetos e, consequentemente, integrar a REMAB. Segundo o Chefe do CMAIBAMA, Julio Gonchorosky, também presente no encontro, a participação do sudeste é fundamental para a proposta do Centro Nacional de Pesquisa, não só pela questão geográfica, como também pela importância das instituições que trabalham na região. “Queremos dar respaldo, potencializar o trabalho e a integração dessas instituições e órgãos de pesquisa que, por si só, já têm demons-

A

trado crescente interesse e resultados”, afirma Gonchorosky. “Estou feliz porque todas as instituições aderiram à rede. Queremos formar com isso um sistema de inteligência ambiental”, acrescenta o dirigente.

Walter Plácido, um dos coordenadores do evento, explicou que as instituições foram organizadas em comitês, gestor e assessor e que, dentro da rede, existirão as unidades técnicas e especificas, responsáveis por exemplo, por atuação em eventos de encalhe de determinadas espécies, como também as unidades complementares e colaboradoras.

Também ficou definido que a sede provisória da REMASE será na Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios), em Paraty-RJ. A proposta da Estação ser a sede da REMASE está baseada em alguns aspectos estratégicos, dentre os quais a sua localização, aproximadamente eqüidistante dos limites da área de atuação da REMASE (cerca de 1693 km de costa) e a própria vocação desta Unidade de Conservação. A ESEC Tamoios tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

Segundo Adriana Nascimento Gomes, analista ambiental e coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Monitoramento da UC (NUPEM-Tamoios), o Plano de Manejo da Unidade prevê o aproveitamento de uma infra-estrutura já existente na Ilha

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do Sandri (a maior das 29 ilhas que compõem o arquipélago da Estação Ecológica), para uma base de pesquisa. Esta base poderá ser utilizada como uma unidade avançada do CMA/IBAMA, consolidando a atuação deste Centro Especializado na região Sudeste do país.

A REMANE – Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Nordeste, cr iada há sete anos na região nordeste, vem gerando subsídios importantes para a adoção de medidas de conservação e manejo de mamíferos aquáticos no Brasil.

Atualmente, o CMA apóia projetos de pesquisa com baleias franca e jubarte, golfinho rotador e pinípedes (leão-marinho, elefante-marinho, lobo marinho e focas). O Projeto Peixe-Boi, criado em 1980 pelo Governo Federal, tem mostrado que o animal da espécie Trichechus manatus manatus (peixe-boi marinho) encontra-se criticamente ameaçada de extinção, enquanto a espécie amazônica, Trichechus inunguis, é classificada como vulnerável à extinção. http:// w w w. i b a m a . g o v. b r / c m a / index.php?id_menu=48 Além da REMANE, o CMA criou, há dois anos, a REMASUL, Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Sul do Brasil. A expectativa é que, no segundo semestre de 2007, a região Norte esteja for mando também a sua Rede de Encalhe, a REMANOR, fechando dessa maneira o ciclo e a composição nacional da Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Brasil - REMAB. Segundo o Plano de Ação do IBAMA para mamíferos aquáticos realizado em 2001, “exis-

tem 50 espécies de mamíferos aquáticos ocorrentes na costa brasileira, e várias delas estão ameaçadas de extinção. A conservação desses animais demanda um grande esforço das instituições de pesquisa e o CMA não possui contingente suficiente para atender a todas as demandas. Esses encalhes, de animais vivos ou mortos, constituem importante fonte de dados para as pesquisas de proteção, conservação e manejo dessas espécies, revelando a importância da integração nacional”. http://www.ibama.gov.br/cma/ index.php?id_menu=48 “Encalhe de mamíferos vivos é um grande problema, por isso é tão necessário um protocolo de manejo de animais de grande porte. Mas não só de encalhe consiste a nossa preocupação. Atividades como a pesca industrial, artesanal, esportiva, acidental, entre outras questões, representam perigosas ameaças para as nossas es-

pécies, espécies essas que muitas vezes não existem em nenhum outro lugar do planeta”, explica Hugo Gallo, diretor do Aquário de Ubatuba.

Organizações presentes Estado do Espírito Santo Instituto ORCA Centro de Estudos em Ecossistemas Marinhos e Costeiros do Espírito Santo – CEMARES Estado do Rio de Janeiro Instituto de Estudos da Ecologia de Mamíferos Marinhos - ECOMAMA Projeto MAQUA - Laboratório de Mamíferos Aquáticos – UERJ Escola Nacional de Saúde Publica/FIOCRUZ Universidade Federal Fluminense - UFF Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Projeto Boto Cinza

Instituto Aqualie ESEC Tamoios – IBAMA APA Cairuçu REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental

Instituto Baleia Jubarte – IBJ – Ponte com a REMANE (ES/BA) Instituto Pesquisas Cananéia – IPeC – Ponte com a REMASUL (SP/PR)

Estado de São Paulo Projeto Biopesca International Fund for Animal Welfare – IFAW Centro de Estudo de Mamíferos Marinhos – CEEMAM Instituto Terra & Mar Instituto Argonauta para a Conservação Marinha e Costeira Projeto Atlantis Universidade Estadual Paulista UNESP Aquário de Ubatuba Centro de Estudo para Conservação Marinha Escritório Regional - EREG/ IBAMA-Santos Divisão de Fauna e Recursos Pesqueiros – IBAMA/SP

Kamila é jornalista e colabora voluntariamente com a REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental - kamilapistor i@ hotmail.com

Instituições Ponte – ES/BA E SP/PR

NOTA DO EDITOR : Kamila Pistor i foi a autora também das reportagens publicadas na páginas 28 e 29 da edição nº 4 da Revista do Meio Ambiente: “Seminário fir ma união entre Governo e sociedade no processo de gestão e utilização de recursos pesqueiros no Estado do Rio de Janeiro” e “Estação Ecológica de Tamoios reúne superintendência do IB AMA-RJ, sociedade civil e parceiros pr ivados na pr imeira reunião de avaliação e planejamento compartilhado.”

Gado apreendido em Unidade de Conservação Ambiental vai virar comida em programa de combate a fome m 18 de janeiro, no Banco Rio de Alimentos do SESC Madureira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA lançou uma campanha pioneira no Brasil para o combate à formação de pastagens em unidades de conservação ambiental. Durante o lançamento da campanha foi doado ao Banco Rio de Alimentos 14 toneladas de carne beneficiada.

A campanha é pioneira porque, além de ser resultado de uma ação inédita de apreensão de gado em unidade de conservação (UC), realizada no início desse ano pelo IBAMA-RJ (Operação Ceriá), o gado apreendido está sendo destinado a programa de combate à fome.

Na prática, o Banco Rio de Alimentos do SESC-ARRJ, entidade de assistência social sem fins lucrativos, vai receber o gado já beneficiado em alimento, (trabalho de permuta realizado por parceiros do programa) em valor equivalente; quatorze toneladas de alimentos. Na ocasião, foi apresentado o primeiro Manual de Procedimentos e Normas de Apreensão de Gado em Unidade de Conservação.

Segundo o Superintendente

do IBAMA-RJ, Rogério Rocco, a campanha, batizada de “Gado Zero”, pretende deixar claro que, “Gado dentro de Unidade de Conservação é ilegal e pode ser apreendido”, como diz o próprio slogan. Rocco explica que são muitos os prejuízos ambientais advindos desse tipo de atividade e que esse problema não é exclusividade do Estado do Rio de Janeiro.“É um dilema nacional e precisa de uma mobilização maciça. O apoio e envolvimento da Diretoria de Proteção Ambiental do IBAMA, através do diretor Flávio Montiel, fez a campanha ganhar uma grande dimensão enorme, e várias superintendências estaduais mobilizadas já aderiram ao movimento”.

As 74 cabeças de gado foram apreendidas durante a Operação Ceriá, uma ação conjunta de fiscalização que contou com a parceria inédita entre IBAMA, Polícia e Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Batalhão Florestal e outros órgãos governamentais e não governamentais em Angra e Paraty, combatendo flagrantes ilícitos ambientais.

Enquanto se tentava identificar os proprietários, ninguém apareceu.

Após análises jurídicas, o instituto decidiu fazer a doação.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel,

E

informa que a campanha prevê distribuição de folders, cartazes e veiculação de spots em emissoras de rádio, explicando ao proprietário que deixar suas criações pastarem em unidades de conservação é crime ambiental e pode resultar em apreensão. A campanha prevê ainda a elaboração de um manual de orientação para chefes das unidades de conservação, definindo procedimento padrão para a retirada de animais domésticos das áreas de proteção integral.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, é crime ambiental a presença de gado em UC, porque a atividade altera completamente e muitas vezes, irreversivelmente, a fauna e a flora. Para a formação do pasto, é necessário queimar a mata, plantar braquiária, uma espécie de erva daninha que se alastra e toma conta da vegetação original, para, em seguida, o gado ser inserido.

Segundo a Sociedade Vegetariana Brasileira- SVB, a Amazônia é um ótimo exemplo disto. Segundo ela, a cada ano são destruídos vários alqueires destas florestas. No entanto, ao contrário do que se pensa, as madeireiras, as rodovias e a ocupação desordenada

desempenham apenas um papel secundário nesta destruição. A principal causa foi e continua sendo a remoção das florestas para dar lugar à cultura de soja que será utilizada para alimentar o gado de países desenvolvidos, ou para formar pastos que alimentarão o gado brasileiro.

No Parque Nacional de Jeriquaquara- Ceará, no lugar do gado, o jumento é o elemento impactante da natureza. Ele se alimenta da vegetação fixadora das dunas, permitindo a “invasão” das areias. Existe cerca de 800 jumentos no parque nacional. No Piauí, na Serra das Capivaras e Serra das Confusões, a incidência é de outro animal; o Bode.

O “Gado Zero” consolida o termo de cooperação técnica firmado com a Quê Comunicação, empresa que se responsabilizará por três campanhas nacionais/ano do Ibama.

A REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental aderiu voluntariamente na veiculação da Campanha.

Mais informações: IBAMARJ - Fone: (21) 3077. 42843077.4285- 8116.7638 | Por José Machado Damotta e Kamila Pistori (kamilapistori@hotmail. com)

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REBIA

Parceria UFF e REBIA Oferece Consultoria e Serviços Ambientais em Todo o País tável e Responsabilidade Social da UFF – Universidade Federal Fluminense firmaram parceria para re-

A Rede Brasileira de Informação Ambiental - REBIA e o Núcleo de Desenvolvimento Susten-

alizar em todo o território nacional a prestação de serviços ambientais, consultorias, elaboração e execução

de projetos em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Sócio-Ambiental.

ANDRÉ TRIGUEIRO é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ. Desde 1996 vem atuando como repórter e apresentador do “Jornal das Dez” da Globo News, canal de TV a cabo onde também produziu, roteirizou e apresentou programas especiais ligados à temática socioambiental. Pela série “Água: o desafio do século 21” (2003), recebeu o Prêmio Imprensa Embratel de Televisão e o Prêmio Ethos - Responsabilidade Social, na categoria Televisão. É comentarista da Rádio CBN (860 Kwz) onde apresenta o quadro “Mundo Sustentável”.

AMYRA EL KHALILI é Economista, Presidente e Diretora de Operações da OSC CTA, Idealizadora & Fundadora do Projeto BECE. É Co-Editora da Rede BECE-REBIA e Membro do Conselho Editorial da REVISTA DO MEIO AMBIENTE e do PORTAL DO MEIO AMBIENTE Indicada para o Premio Mil Mulheres ao Nobel da Paz 2005 e Premio Bertha Lutz 2006 pela Comunidade Baha’i do Brasi.

GUSTAVO DA S. DEMAMAM BERNA Biólogo Marinho (CRBio2 42474/02), com MBE – Pós-Graduado em Gestão e Meio Ambiente – COPPE / UFRJ, licenciado em Ciências Biológicas. Perito Ambiental, Auditor Ambiental, Educador Ambiental. Gerente Executivo de Meio Ambiente na Prefeitura de Saquarema; Sub–Secretário de Meio Ambiente na Prefeitura de Vassouras;técnico de Meio Ambiente do Programa VIDA NOVA /SEMADS RJ / FEEMA).

FLÁVIO LEMOS DE SOUZA é chefe do Núcleo de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social da UFF – Universidade Federal Fluminense e Presidente do Conselho Fiscal da REBIA, PhD. em Ergonomia e Psicologia da Interação Homem-Computador (1994, Londres), Mestre em Psicologia Social, Psicólogo, Diretor do Laboratório de Psicologia e Informática da UFF, Membro representante da UFF junto à Universidade Virtual Pública do Brasil, Consultor sobre Meio Ambiente para a FIRJAN-NOROESTE, Presidente da ONG PURIS DE ECOLOGIA, Membro do Conselho do Comitê de Bacia dos Rios Muriaé e Pomba.

RICARDO HARDUIM é presidente do Conselho Diretor da REBIA, Biólogo, pós-graduado em Tecnologia Educacional, Ciências Ambientais e Administração Escolar, professor de Biologia e Química, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, consultor Pedagógico do Projeto Clube Amigos do Planeta, coordenador de Cursos de Capacitação e Potencialização de Professores em Educação Ambiental.

VILMAR S. DEMAMAM BERNA, Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente, Prêmio Verde das Américas, cidadão niteroiense. Fundador da REBIA. Editor da Revista do Meio Ambiente e do Portal do Meio Ambiente. Escritor com 15 livros publicados.

CONTATOS: Prof. FLÁVIO LEMOS - flaviolemos@itaperunaonline.com.br - (22) 3824 4888 20 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 005 - FEVEREIRO - 2007

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ECOLEITURA Por Eduardo de Miranda* (mir@cnpm.embrapa.br)

Quando o Amazonas Corria Para o Pacífico da. Não tinham escrita. Por mais de 10.000 anos, seu desenvolvimento tecnológico foi diferenciado e lento, comparado inclusive ao que ocorreu nos Andes e culminou no Império Inca, repleto de conquistas tecnológicas na Agricultura, Astronomia e Engenharia (embora também desconhecessem a roda). Os vestígios dos primeiros povos amazônicos estão na humanização das florestas e cerrados, em marcos vivos.

E esse livro, baseado em pesquisas científicas recentes, entrevê etapas dessa história não linear e até pouco tempo oculta. Descreve parte dessa aventura natural e humana que transformou a Amazônia, bem antes da chegada dos europeus e dos ambientalistas.

A tal reunião de indícios não escritos seguem-se os primeiros registros. Hoje, por a Amazônia mobilizar tantas opiniões e vontades, têm-se como “natural” e “pacífico” o fato de ela pertencer ao Brasil. Não é, nunca foi.

Em sua terceira e última parte, o livro trata da história política da Amazônia, até os finais do Século XVIII, quando de sua incorporação definitiva ao Brasil. Os espanhóis descobriram a América e foram os primeiros europeus a chegar na Amazônia. Graças ao Tratado de Tordesilhas entraram no Século XVI como senhores da região, de fato e de direito.Toda a bacia do grande rio estava praticamente em seus domínios. O que impediu os espanhóis de ocuparem e povoarem a embocadura do rio Amazonas?

Eles foram capazes de se instalarem no estuário do rio da Prata entre a Argentina e o Uruguai, situado a grande distância da metrópole. Eles criaram bases e povoados na Venezuela e na costa pacífica da América do Sul. Mas não conseguiram ocupar o rio das Amazonas, por eles assim nomeado, mesmo se percorrido – desde a nascente até a foz – por diversas expedições espanholas no Século XVI. O livro conta como essa uma região de milhões de quilômetros quadrados, descoberta por espanhóis e em seu legítimo domínio, foi incorporada legalmente ao território da Coroa portuguesa e ao Brasil.

Uma história desconhecida da Amazônia Hoje, todos defendem a Amazônia. Cada um defende a “sua”. Mas ainda se ignora a violenta história da presença humana na Amazônia, bem antes da chegada dos portugueses. Poucos entendem como foi possível esse território espanhol passar para o domínio português. E permanece em fragmentos a história natural de sua riquíssima fauna e flora. Publicações, reportagens, pesquisas, campanhas e movimentos quase sempre lutam por uma parcela da realidade amazônica: floresta tropical, recursos minerais, territórios indígenas, fauna, populações ribeirinhas, água doce, parques nacionais etc. O que seria mais urgente defender, senão a própria Amazônia?

Para defender qualquer coisa é necessário conhecer sua história. O olhar histórico determina o entendimento da situação atual e a busca de saídas sustentáveis.

A primeira parte do livro Quando o Amazonas corria para o Pacífico tentar ordenar e expor, de forma simples, um pouco da história natural da Amazônia. Como era essa região quando o grande rio equatorial ainda corria para o sentido Oeste e desaguava no Pacífico? Durante milhões e milhões de anos, após separar-se da África, a América do Sul ficou isolada no meio do oceano como uma ilha imensa. Flora e fauna se desenvolveram de um modo muito diferente da África, Ásia, Europa e América do Norte. Como caixas de surpresas, os capítulos desse livro expõem o surgimento do istmo do Panamá, as mudanças dramáticas com a invasão de uma nova biodiversidade vinda do Norte, até a chegada, muito tempo depois, dos caçadores coletores da América do Norte, que povoaram a Amazônia em levas sucessivas.

A segunda parte do livro trata da história humana da Amazônia.

Tais povos amazônicos não edificaram com rochas, nem descobriram como extrair metais, não inventaram a roda ou o arado e viviam na Idade da Pedra Lasca-

H

Não foi obra do acaso. Nem foi um passeio. Longe de serem aleatórios, os caminhos utilizados pela Coroa portuguesa para a conquista desse território eram recheados de estratégia geopolítica, meandros inesperados, heróicas surpresas, episódios ocultos, aventuras religiosas e guerreiras, e muita persistência. Eles também deixaram marcas na história e no território da Amazônia, expresso, por exemplo, no nome das cidades amazônicas.

No Brasil, em geral, as cidades e os acidentes geográficos têm seus nomes vinculados ao santo do dia de sua fundação ou descoberta, seguindo o calendário litúrgico católico: baía de Todos os Santos, São Sebastião do Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, São José dos Campos, rio São Francisco, Espírito Santo, Natal etc. Na Amazônia, não. Ali, as cidades reproduzem um mapa de Portugal. No Pará, Amazonas e Amapá, os nomes de cidades e municípios, por uma decisão política da Coroa lusitana, espelham localidades portuguesas: Belém,

Bragança, Viseu, Barcelos, Airão, Óbidos, Alenquer, Porto de Moz, Almeirim, Alter do Chão, Aveiro, Breves, Chaves, Santarém, Melgaço, Oeiras, Ourém,Vigia... Esses nomes são como marcos de pedra, difíceis de apagar, na geografia simbólica e na história da Amazônia luso-brasileira.

Neste início do Século XXI, a população da Amazônia atinge os 25 milhões de habitantes e cresce mais de um milhão por ano.

Sua agricultura já responde por quase 20% da produção de grãos do Brasil. Seu PIB é um dos que mais cresce no País. Pode parecer difícil a missão de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia de forma sustentável. Esse livro apresenta uma nova perspectiva quanto à história da Amazônia e demonstra o quanto mais difícil e árdua foi a missão dos nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la no território nacional.

Ele estende o olhar do leitor para além do horizonte dos dias de hoje e o convida a uma expedição, não apenas pelo território, mas pelo tempo da Amazônia.

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Educação Ambiental Manchetes Sócioambientais www.socioambiental.org

Óleo de cozinha usado contamina água, solo e atmosfera

Batata frita, coxinha, pastel. São muitas as frituras gostosas que vão à mesa do brasileiro. Muita gente não sabe, porém, o que fazer com o óleo usado para preparar essas delícias. O resultado é que, na maioria das vezes, esse óleo é jogado na pia, no ralo ou mesmo no lixo comum. O despejo indevido de óleo na rede de esgoto ou nos lixões contamina água, solo e facilita a ocorrência de enchentes. O consumidor consciente pode evitar que isso aconteça reutilizando o óleo para fazer sabão - ou procurando alguma empresa ou entidade que reaproveite o produto.

A reportagem do Instituto Akatu ouviu cientistas, ambientalistas e técnicos das companhias de tratamento de lixo e de esgoto da cidade de São Paulo. Uma conclusão é consensual: hoje não existe um modo de descarte ideal para o óleo usado. Seja mistura-

do ao lixo orgânico, seja jogado no ralo, na pia ou na privada, o produto vai custar caro ao meio ambiente.

Um retrato do que pode acontecer no caso de ir parar no esgoto está na cidade de São Paulo. O óleo que não fica retido no encanamento - fato que pode atrair pragas - é tratado e separado da água em uma das cinco Estações de Tratamento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo). O problema é que apenas 68% do esgoto coletado na capital paulista é efetivamente tratado.

O óleo que chega intacto aos rios e às represas da cidade fica na superfície da água e pode impedir a entrada da luz que alimentaria os fitoplânctons, organismos essenciais para a cadeia alimentar aquática.Além disso, quando atinge o solo, o óleo tem a capacidade impermeabilizá-lo, dificultando o escoamento de água das chuvas,

A

por exemplo. Tal quadro é propício para as enchentes.

Segundo a assessoria de imprensa da Sabesp, a melhor forma de descartar o óleo seria colocálo em um recipiente vedado, para que não haja riscos de vazar, e jogá-lo junto com o lixo comum.

Mas essa opinião não encontra eco entre especialistas.

Lirany Guaraldo Gonçalves, professora do Departamento de Tecnologia de Alimentos e do Laboratório de Óleos e Gorduras da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), contesta essa forma de descarte. “O óleo dificilmente se decompõe, ele pode contaminar o solo e, conseqüentemente,os lençóis freáticos”, diz. Para ela, o ideal é procurar um posto de coleta próximo e fazer a doação dos resíduos.

“A solução para esse assunto não existe, o que existem são alguns caminhos”, ressalta.

A opinião é compartilhada por Alexandre D’Avignon, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e membro do Centro de Estud o s

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Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Ele ressalta que a decomposição do óleo, assim como de todo material orgânico, emite metano na atmosfera - esse gás de efeito estufa (GEE) contribui para o superaquecimento terrestre. Portanto, quanto mais o cidadão evitar o descarte do óleo no lixo comum, mais estará contribuindo para a preservação da atmosfera do planeta.

O descarte do óleo é apenas uma pequena parte do grande problema relacionado à geração de lixo no mundo. Tratar lixo é caro e, quando não tratado, há um forte impacto ambiental. Por isso, o Instituto Akatu procura mostrar ao consumidor a oportunidade que ele tem, ao mudar seus hábitos, de contribuir para a sustentabilidade do planeta - gerando o mínimo de lixo possível e reaproveitando ao máximo os produtos antes de descartá-los.

No caso do óleo de cozinha usado em frituras, a possibilidade mais concreta para evitar seu despejo na natureza é reaproveitá-lo fazendo sabão (veja receita no quadro). A dona-de-casa Maria Bassi Massulini, moradora de Santos-SP, há tempos adota essa atitude consciente. “Sempre tive muito dó de pensar que o óleo descartado pudesse ir para o canal e poluir a praia”, conta.

Educação Ambiental a quantidade seja superior a três litros.

Em Ribeirão Preto e região, no interior paulista, o óleo de cozinha também pode ser doado.

O Projeto “Biodiesel em casa e nas escolas”, desenvolvido pelo Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas do Departamento de Química da USP de Ribeirão Preto, visa a produzir biodiesel por meio do óleo usado nas frituras e tem parceria com as lojas do Carrefour (parceiro mantenedor do Instituto Akatu) da cidade de Ribeirão Preto e com algumas escolas da rede pública de ensino. Além de Ribeirão, as cidades da região que têm escolas cadastradas no projeto são Sertãozinho, São Carlos,Araraquara, Batatais e Pradópolis. No caso das lojas de supermercado, quem levar quatro litros de óleo usado, ganha um litro de óleo novo. Já nas escolas, os alunos que levam o material concorrem a uma bicicleta.

No Rio de Janeiro há outro projeto de pesquisa sobre o uso do óleo como combustível. O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Estudos de Engenharia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), também conhecido como COPPE, desde de 2002 realiza um trabalho, sob coordenação do professor Alexandre D’Avignon, que visa a tornar viável o uso de óleo de cozinha para a produção do biodiesel. A tecnologia já existe, o que falta apenas é uma regulamentação governamental.

Segundo a professora do Departamento de Tecnologia de Alimentos e do Laboratório de Óleos e Gorduras da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) na Europa há equipamentos para adaptar carros de forma que funcionem diretamente com óleo de cozinha. Ela também faz um alerta: “Na Europa é comum o óleo de cozinha ser usado como aditivo nas rações de animais. Isso é altamente tóxico e o maior prejudicado é o ser humano que irá consumir a carne desses animais”.

O projeto, denominado “Casa a Casa”, começou há quase quatro anos e hoje conta com o patrocínio da Petrobrás. Segundo o coordenador de comunicação da Ação Triângulo, Adriano Ferreira Calhan, o projeto faz com que as pessoas sejam sensibilizadas em rede sobre os impactos do seu consumo. “As pessoas acabam parando para pensar a respeito do

Ela aprendeu a fazer sabão a partir da gordura há 30 anos com sua sogra.

Na época em que era vizinha de uma barraquinha de pastéis, Maria conta que reaproveitava todo o óleo que podia. “Rendia tanto sabão que acabava servindo para todo mundo”, lembra.

Ela até chegou a dar uma dica muito válida para quem se interessar em fazer o sabão: “quanto mais tempo ele curtir, melhor, limpa mais”. Outra recomendação importante é ter muito cuidado ao misturar a soda com a água.

“O melhor é usar luvas, pois a soda pode queimar se entrar em contato com a pele”, recomenda ela.

O ideal também é usar utensílios de madeira ou plástico para preparar a mistura e deixar o sabão curtir por no mínimo três meses, para que não ofereça riscos à pele.

Além do sabão, o consumidor consciente tem outra alternativa: doar - ou mesmo vender - o óleo usado para instituições e empresas que se encarregam de reutilizar o produto. Um exemplo disso é o trabalho da Ação Triângulo, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) com sede na cidade paulista de Santo André.

Todos os meses, seus 60 agentes socioambientais visitam 60 mil residências em diversos bairros de cidades do ABC paulista (que engloba as cidade de Santo André, São Bernardo e São Caetano) para recolher o óleo de cozinha. Com as cinco toneladas de material recolhidas mensalmente, são produzidos, na própria usina da organização, sabões em pedra e sabonetes que, posteriormente, serão vendidos para custear as ações ambientais, sociais e de consumo consciente desenvolvidas pela entidade.

O projeto, denominado “Casa a Casa”, começou há quase quatro anos e hoje conta com o patrocínio da Petrobrás. Segundo o coordenador de comunicação da Ação Triângulo, Adriano Ferreira Calhan, o projeto faz com que as pessoas sejam sensibilizadas em rede sobre os impactos do seu consumo. “As pessoas acabam parando para pensar a respeito do ciclo de vida daquilo que elas consomem”, diz ele.

Além do óleo, os agentes recolhem também pilhas e baterias.

Para quem mora na capital paulista ou na sua região metropolitana, é possível também agendar a retirada do material, desde que

ciclo de vida daquilo que elas consomem”, diz ele.

Além do óleo, os agentes recolhem também pilhas e baterias.

Para quem mora na capital paulista ou na sua região metropolitana, é possível também agendar a retirada do material, desde que a quantidade seja superior a três litros.

Em Ribeirão Preto e região, no interior paulista, o óleo de cozinha também pode ser doado.

O Projeto “Biodiesel em casa e nas escolas”, desenvolvido pelo Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas do Departamento de Química da USP de Ribeirão Preto, visa a produzir biodiesel por meio do óleo usado nas frituras e tem parceria com as lojas do Carrefour (parceiro mantenedor do Instituto Akatu) da cidade de Ribeirão Preto e com algumas escolas da rede pública de ensino. Além de Ribeirão, as cidades da região que têm escolas cadastradas no projeto são Sertãozinho, São Carlos,Araraquara, Batatais e Pradópolis. No caso das lojas de supermercado, quem levar quatro litros de óleo usado, ganha um litro de óleo novo. Já nas escolas, os alunos que levam o material concorrem a uma bicicleta.

No Rio de Janeiro há outro

projeto de pesquisa sobre o uso do óleo como combustível. O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Estudos de Engenharia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), também conhecido como COPPE, desde de 2002 realiza um trabalho, sob coordenação do professor Alexandre D’Avignon, que visa a tornar viável o uso de óleo de cozinha para a produção do biodiesel. A tecnologia já existe, o que falta apenas é uma regulamentação governamental.

Segundo a professora do Departamento de Tecnologia de Alimentos e do Laboratório de Óleos e Gorduras da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) na Europa há equipamentos para adaptar carros de forma que funcionem diretamente com óleo de cozinha. Ela também faz um alerta: “Na Europa é comum o óleo de cozinha ser usado como aditivo nas rações de animais. Isso é altamente tóxico e o maior prejudicado é o ser humano que irá consumir a carne desses animais”.

Conheça a Ação Triângulo (http://www.triangulo.org.br/) Fonte: Envolverde/Instituto Akatu (http://envolverde.ig. com.br)

Sabão é alternativa de reaproveitamento do óleo de cozinha Receita de sabão a partir do óleo de cozinha - por Maria Bassi Massulini Material utilizado - 5 litros de óleo comestível usado - 2 litros de água - 200 ml de amaciante - 1 Kg de soda cáustica em escama(NaOH) Passo-a-passo 1- Coloque a soda em escamas no fundo do balde cuidadosamente.

2- Coloque, com cuidado, a água fervendo. Mexa até diluir todas as escamas da soda.

3- Adicione o óleo cuidadosamente. Mexa.

4- Adicione o amaciante. Mexa novamente.

5- Mexa até formar uma mistura homogênea.

6- Jogue a mistura em uma fôrma e espere secar bastante.

7- Corte as barras e pronto!

Dica Quanto mais o sabão curtir, melhor ele fica.

Todo cuidado é pouco. Se a soda entrar em contato com a pele, pode provocar queimaduras.

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Educação Ambiental Por Carol Oliveira*

Orla carioca: conforto, segurança e respeito à natureza com a inauguração de quatro quiosques em frente ao Copacabana Palace. No início de fevereiro, mais 12 novos estabelecimentos foram abertos nas praias de Copacabana e do Leme. Até o fim do mês, mais oito novos estarão em funcionamento. Com layout moderno, espaço de nove metros quadrados, cinco a mais que os antigos, além de 200 m² no subsolo, os novos quiosques estão atraindo mais freqüentadores à orla, rendendo um aumento de 300% no faturamento dos empresários que apostaram no negócio.

No subsolo, banheiros masculinos, femininos e familiares dispõem de chuveiros, sanitários e lockers (armários). Além disso, a cada quilômetro, há uma unidade com acesso especial para deficientes físicos e acesso gratuito para idosos. Pesquisa realizada pelo Ibope constatou que apenas 15% dos entrevistados diziam freqüentar os quiosques durante o dia. Ao anoitecer, esse índice caía ainda mais, para 3%. Os baixos percentuais são justificados por motivos como falta de higiene e de segurança.“O projeto da Orla Rio foi idealizado a fim de atender às necessidades dos freqüentadores da praia. Queríamos que os quiosques oferecessem um ótimo serviço à população e estamos conseguindo”, comentou o vice-presidente da Orla Rio, concessionária dos quiosques, João Marcello Barreto.

Coleta seletiva - Outra novi-

oão Marcello Barreto: “A preocupação com o meio ambiente é essencial, pois temos que preservar um dos maiores cartões postais do nosso país” Um dos mais belos cartõespostais da cidade maravilhosa, a orla do Leme e de Copacabana acaba de ganhar um atrativo que, além de garantir mais conforto aos seus freqüentadores, muda a paisagem sem desrespeitar o meio ambiente. Muito pelo contrário.

Inaugurados desde o ano passado, os novos quiosques da orla carioca possuem dispositivos simples, mas que reduzem e muito o impacto ambiental: banheiros interligados à rede de esgotos da Cedae, por exemplo, impedem que os dejetos sejam despejados diretamente nas areias e na água.

A cozinha também fica no subterrâneo e tem comunicação direta com os quiosques por meio de “elevadores” que levam os pedidos dos clientes ao balcão. Tubos interligados com a parte de cima permitem que o lixo seja despejado diretamente em contêineres. Tudo isso ocupando 0,02% de toda a faixa de areia das praias, usando uma área que, segundo a própria Feema, é atualmente mais degradada do que o próprio mar.

Modernização - O processo de modernização das praias cariocas começou no ano retrasado

J

dade são as lixeiras subterrâneas, que permitem a coleta seletiva e contribuem para a reciclagem do lixo da praia. Hoje, os resíduos produzidos nos quatro novos quiosques inaugurados no ano passado já estão sendo separados em quatro recipientes, de acordo com o tipo de material: plástico, metal, papel e vidro. Esses materiais caem direto em contêineres, localizados no subsolo, que são recolhidos pela Seletiva Coleta Ambiental – empresa responsável pela coleta de lixo na orla.

O projeto paisagístico, desenvolvido pelo escritório Burle Marx & Cia, em parceria com o escritório de arquitetura Índio da Costa, também contempla a preservação do meio ambiente. O projeto manteve os coqueiros que já existiam na praia, concentrando-os em grupos.

Paisagismo – O arquiteto Haruyoishi Ono, que trabalhou com Burle Marx por mais de 30 anos e hoje dirige o escritório fundado pelo maior paisagista brasileiro, optou por não plantar vegetação que propicie sombra porque as áreas sombreadas contribuem para a proliferação de bactérias na areia, o que também garante a saúde dos usuários dos quiosques e banhistas. “Também excluímos os arbustos, para evitar que eles servissem de sanitário, o que degradaria as condições de higiene da praia”, alertou. No total, serão plantados 490 novos co-

queiros e 75 transplantados. A altura dos coqueiros varia de três a 10 metros. “Assim tentamos minimizar o contraste do volume de construção (quiosques) e a areia”, explicou o arquiteto.

“A preocupação com o meio ambiente é essencial, pois temos que preservar um dos maiores cartões postais do nosso país”, afirmou João Marcello. Com um investimento aproximado de R$ 1,4 milhão por cada estrutura com dois quiosques e mais a parte subterrânea, o projeto é uma parceria público privada que vai sair a custo zero para a prefeitura e conta com o apoio de empresas como Nestlé, Coca-Cola, Souza Cruz, Ambev e Bradesco. * Carol Oliveira é assessora de imprensa da Monte Castelo Idéias – Contatos: (21) 2246-0804 / 8136-6462 | carololiveira@monte castelo-ideias.com.br

Faça parte dessa idéia. Mantenha sua praia limpa!

O Instituto Ecológico Aqualung e a Revista do Meio Ambiente/REBIA vêm apoiando a importante ação de limpeza das praias, que acontece uma vez por ano no Dia Mundial de Limpeza do Litoral.

- UNEP), tampinhas de garrafa, cotonetes, canudinhos, palitos em geral, preservativos e muitos outros detritos deixados nas areias das praias. Os integrantes do Bloco Limpeza distribuíram folders explicativos, que informou como esse microlixo pode prejudicar e matar os animais marinhos e contaminar a areia, prejudicando a qualidade da vida humana.

Bloco Limpeza / Carnaval Sem Sujeira: 10 de Fevereiro Durante o Carnaval, um mutirão de voluntários esteve nas praias cariocas coletando coletando gimbas de cigarro (o inimigo número um das praias em todo o mundo, segundo a ONU

Próximos eventos em 2007 • Dia Mundial do Meio Ambiente / Limpando & Reciclando:

02 de Junho / Sábado; • Dia Mundial de Limpeza / Clean Up The World: 15 de Setembro / Sábado; • Eco Natal 2007 /Verão 2008: 15 de Dezembro / Sábado.

Mais informações: Coordenadores do Projeto Limpeza na Praia - Anna Turano e Hildon Carrapito - Instituto Ecológico Aqualung - Telefax.: 21 2225-7387 - Celular.: + 55 21 9174-9460 / 9288-3860 - E-mail: limpeza napraia@institutoaqualung. com.br

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Conheça outros Projetos apoiados pelo Instituto Ecológ ico Aqualung: http:// www.institutoaqualung.com.br/ projeco.html

Transgênicos

Carta Aberta à Ministra Dilma Roussef Brasília, 14 de fevereiro de 2007.

Está prestes a ser votada no Senado Federal a Medida Provisória 327 que legaliza transgênicos plantados irregularmente nos entornos das Unidades de Conservação Ambiental.

Para completar, duas emendas aprovadas na Câmara dos Deputados incluíram a anistia ao algodão transgênico também plantado ilegalmente no país e a redução do quorum de liberação comercial na CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para maioria absoluta.

As emendas não podem ser apoiadas pela Casa Civil porque representam uma verdadeira desmoralização do governo, da própria CTNBio e das normas nacionais de biossegurança.

se pronunciou sobre o assunto, estabelecendo em sua Portaria 587 que “Em hipótese alguma o produto colhido (sementes e fibras) deverá ser utilizado e sim totalmente enterrado”.

Se confirmada a anistia ao plantio ilegal do algodão transgênico, ser ia melhor logo abandonar a lei de biossegurança e fechar a CTNBio.

A

Redução do quorum da CTNBio Não é verdade que atividades da CTNBio estejam bloqueadas. Durante o ano de 2006 a Comissão deliberou sobre mais de 400 processos e autorizou centenas de campos experimentais de transgênicos, de acordo com a pauta estabelecida pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Secretaria Executiva da CTNBio e pelo próprio Conselho Nacional de Biossegurança CNBS. Esta pauta priorizou a análise dos processos de pesquisa e não as liberações comerciais.

A necessidade de 2/3 de votos aplica-se apenas para os processos de liberação comercial. Ressalte-se que durante o ano de 2006, o primeiro após a reformulação da CTNBio, apenas um processo de liberação de um organismo transgênico para uso comercial foi votado. O resultado foi 17 votos a favor e 4 contrários. Ou seja, foi a baixa participação dos mem-

Anistia ao algodão transgênico

Esta emenda é a pura e simples reedição do fato consumado da soja transgênica e deve ser rejeitada. Caso aceita, ela representará uma desmoralização à própria Lei de Biossegurança, que o presidente Lula qualificou “como a mais avançada do mundo”, e à capacidade do Estado de fazer cumpri-la.

O que se espera é que o poder público investigue a or igem dessas sementes e puna os contraventores.

A CTNBio já debateu o assunto do plantio ilegal de variedades de algodão transgênico e recomendou a destruição das lavouras plantadas a partir de sementes contrabandeadas, conforme o Parecer Técnico nº 587/2006.

Sobre o uso de fibras ou caroços oriundos das lavouras ilegais, a CTNBio também já

bros favoráveis que impediu a liberação neste caso.

Os votos contrários explicitaram a fragilidade do processo, cuja empresa proponente sequer tinha CQB Certificado de Qualidade em Biossegurança - requisito básico para qualquer atividade com OGM. Ademais, a missão da Comissão é garantir biossegurança e não aprovar de qualquer jeito.

Portanto, é fundamental que seja revista a orientação de voto do governo já encaminhada ao Senado.

Assinam esta carta: AAO Associação de Agricultura Orgânica AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricul-

tura Alternativa IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais Greenpeace MMC Movimento de Mulheres Camponesas MPA Movimento de Pequenos Agricultores MST Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra Terra de Direitos Via Campesina Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos - AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / Email: livredetransgenicos @aspta.org.br | http://www. aspta.org.br

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Coletivos Educadores

Encontros e caminhos: formação de educadores ambientais e coletivos educadores livro resulta de um projeto coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - DEA/MMA e envolveu 51 especialistas em educação ambiental que partilham de um ideal comum: consolidar as bases da EA crítica e emancipatória.

Segundo Luiz Fer raro, o projeto surgiu da necessidade de se pensar na formação de educadores ambientais com responsabilidade cidadã. O livro traz 29 capítulos que abordam variados temas. Além disso, a obra é o primeiro produto do processo de construção do V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental.

pretativas e a intervenção educacional.

• Aline Viegas fala sobre “Complexidade” e aborda a construção do conhecimento e a transdisciplinaridade. Em “Comunidades aprendentes” Carlos Rodrigues Brandão reflete sobre a sustentabilidade. Maria Rita Avanzi e Marco A. S. Malagodi tratam da hermenêutica em “Comunidades interpretativas”. A educação e a participação são abordadas no artigo “Construção do conhecimento” por Maria de Lourdes Spazziani e Marlene F.C. Gonçalves.

• A construção do conhecimento e a democracia são as abordagens de Ludmila Oliveira Holanda Cavalcante em “Currículo”. Jean Pierre Leroy e Tânia Pacheco abordam currículo e educação em “Democracia”. Antonio Carlos Rodrigues de Amorim aborda a educomunicação em “Educação”. Já a estrutura de espaços educadores é uma abordagem e Rachel Trajber em “Educomunicação para coletivos educadores”.

• A “Estrutura e espaços educacionais” é o tema de José Matarezi. A temática de Isabel Cristina Moura Carvalho e Mauro Grun é “Hermenêutica”. O artigo de Mauro Guimarães é sobre “Intervenção educacional”, o de Eda T. O. Tassara e Omar Ardans é “Intervenção pssicossocial” e o de Henri Acselrad é “Justiça ambiental”.

• Pedro Jacobi fala sobre “Participação”, Moacir Gadotti sobre “Pedagogia da práxis”, e Laís Moura Sá sobre

O

Artigos • Em “Ação comunicativa”, Sergio Barrrira F. Tavolaro, reflete sobre democracia, teoria crítica, intervenção psicossocial, comunidades interpretativas, participação e pesquisa-ação.

Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi em “Alter idade” aborda questões como pertencimento, transdisciplinaridade e comunidades interpretativas.

Michèle Sato em “Biorregionalismo” aborda a sociobiodiversidade, justiça ambiental e complexidade.

• Sandro Tonso escreveu o artigo “Cardápio de aprendizagem” onde são abordados o currículo, construção do conhecimento, etc. Luiz Antonio Ferraro jr e Marcos Sorrentino escreveram “Coletivos educadores” e abordam as comunidades aprendentes, as inter-

“Pertencimento”. Carlos Rodrigues Brandão fala sobre “Pesquisa participante” e Marília Freitas de Campos Fozoni Reis sobre “Pesquisa-Ação”.

• “Pesquisa-Ação-Participante” é a abordagem de Moema L. Viezzer e “Potência de ação” de Cláudia Coelho Santos e Alessandra Buonavoglia Costa Pinto. O artigo “Sociobiodiversidade” é o tema de

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Antonio Carlos Santana Diegues, “Sustentabilidade” de Leila da Costa Ferreira, “Teoria crítica” de Carlos Frederico B. Loureiro e Haydèe Torres de Oliveira aborda a “Transdiscipliinaridade”.

O livro pode ser baixado em http://www.mma.gov.br/ estruturas/educamb/_arquivos/encontros.pdf

Saiba mais

O Que são Coletivos Educadores? oletivos Educadores são conjuntos de instituições que atuam em processos formativos permanentes, participativos, continuados e voltados à totalidade e diversidade de habitantes de um determinado território. O Coletivo Educador é, ao mesmo tempo, resultado e realizador do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e do Programa Nacional de Formação de Educadoras e Educadores Ambientais (ProFEA). O papel de um Coletivo Educador é promover a articulação institucional e de políticas públicas, a reflexão crítica acerca da problemática socioambiental, o aprofundamento conceitual e cr iar condições para o desenvolvimento continuado de ações e processos de formação em Educação Ambiental com a população do contexto, visando a sinergia dos processos de aprendizagem que contribuem para a construção de territórios sustentáveis.

Os Coletivos Educadores favorecem a continuidade das propostas de formação, a otimização de recursos locais, regionais e federais, a articulação de programas e projetos de desenvolvimento territorial sustentável. Para que o desenvolvimento de processos educacionais amplos, continuados, sincrônicos e permanentes, perpassem todo o tecido social há a necessidade da conjunção de recursos e competências que dificilmente se encontram numa única instituição.

MA, nas ONGs, nas Pastorais, nas Federações Sindicais, nas CIEAs, nas Redes de Educação Ambiental, nos Movimentos Sociais.

Estes grupos, articulados com os Poderes Públicos Municipais e outras instituições (empresas, organizações não governamentais, movimentos sociais, movimentos sindicais, pastorais, etc) avaliarão, planejarão e desenvolverão projetos e práticas voltadas à constituição de cada município do território como um Município Educador Sustentável - MES e o território, como um todo, como um Território Educador Sustentável *.

C

Quem pode ser envolvido no processo educativo?

O público diretamente envolvido no processo educativo, a ser implementado pelo Coletivo Educador, deve ser composto por todos os segmentos sociais daquele território, especialmente aqueles indivíduos que têm atuado em processos de enfrentamento da problemática socioambiental. Deve envolver, por exemplo, lideranças comunitár ias, professoras(es), agentes de saúde, agentes pastorais, extensionistas, técnicas(os) municipais, participantes de sindicatos e federações de trabalhadoras(es), movimentos sociais, ONGs, etc.

Como atuam os Coletivos Educadores?

Os Coletivos Educadores devem promover processos sincrônicos de for mação de educadoras(es), educomunicação, educação por meio de fóruns e colegiados e educação por meio de estruturas educadoras.

Esses processos de formação podem envolver diferentes modalidades e estratégias de ensino-aprendizagem visando a participação de todos os setores sociais daquele territór io. Assim, uma articulação de diversos grupos de educadoras(es) ambientais (acadêmicos e populares) é fundamental para que o Coletivo Educador possa atuar nos mais diferentes

Quem compõe o Coletivo Educador ?

O Coletivo pode ser constituído por educadores e agentes sociais/ambientais de diferentes instituições que desenvolvam ações for mativas no campo da educação ambiental, da educação popular, da formação de professores, da extensão rural, da formação técnica socioambientalista, dentre os mais diferentes setores, nas Universidades, nas Secretarias de Educação, nas Secretarias de Meio Ambiente, nos NEAs do IBA-

contextos.

A constituição do Coletivo Educador surge como uma estratégia para a implementação de políticas públicas federais, estaduais e municipais de Educação Ambiental, uma vez que é uma instância institucional de interlocução e de referência para as ações educadoras locais.

Por meio dos Coletivos Educadores, os diversos Ministérios e instituições com atuação junto a temas como educação ambiental, extensão rural, saneamento ambiental, sustentabilidade, diversidade, qualidade de vida, autonomia, educação e participação social poderão articular suas políticas de formação de gestoras(es) públicos, conselheiras(os), técnicas(os), educadoras(es), professoras(es) e lideranças em geral, assim como qualificar seus fóruns de participação social e suas intervenções educacionais voltadas à criação e/ou aprimoramento de estruturas e espaços que tenham potencialidade de atuação como educadoras(es) na direção da sustentabilidade. Os Coletivos Educadores podem constituir-se em parcerias estratégicas na elaboração, na implementação e no controle social de Políticas Públicas no âmbito dos territórios onde atuam. Áreas geográficas contínuas, definidas enquanto Territórios, Bacias, Pólos, Áreas de Proteção Ambiental, têm sido objeto de políticas e programas que visam um planejamento e gestão participativa regional com vistas à qualidade ambiental e sustentabilidade. A maior parte destas propostas inclui, invariavelmente, componentes de educação ou capacitação de lideranças, agentes de desenvolvimento, conselheiras(os) ou educadoras(es) que dêem consistência e capilaridade aos processos implicados na busca pela sustentabilidade. Estas iniciativas, quando não articuladas, podem padecer de sombreamentos e competições no que se refere a recursos regionais, instituições parceiras, recursos logísticos e financeiros uma vez que pela convergência política das propostas

elas tendem a encontrar os mesmo sujeitos.

O Coletivo Educador e as COM-VIDAs As COM-VIDAs são grupos que pensam seu espaço no tempo, tanto na Escola (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola) quanto fora dela, que são as Comunidades de Aprendizagem para Qualidade Ambiental e de Vida na comunidade, no bairro, na quadra, na Associação de Bairro, etc. Ambas dialogam e se fortalecem na medida em que a ação de uma reforça a atuação e necessidade da outra. Assim, não são propostas separadas por utilizarem metodologias diferentes, são complementares.

A proliferação de Comunidades de Aprendizagem pela Qualidade Ambiental e de Vida é um dos mais importantes resultados esperados do ProFEA e da ação dos Coletivos Educadores.

As COM-VIDAS são espaços situados no tempo que participam de um conjunto presente de relações sociais, humanas, econômicas, ambientais que foi construído, mais ou menos democraticamente, ao longo da história passada, e que pode ser reconstruído para um futuro desejado por todos que dele participam.

Nas comunidades dão-se encontros presenciais de sujeitos de saberes com suas histórias de vida e de seu lugar e que neste encontro fazem das Comunidades espaços privilegiados, plenos de potencial para a realização de diagnósticos, planejamentos dialógicos e intervenção para construção de projetos de futuro. Lugar de pesquisa, avaliação, reflexão, decisões, práticas, ações, afetividade, cultivos, cultura. Assim, o diálogo nas Comunidades de Aprendizagem pela Qualidade Ambiental e de Vida cria espaços emancipatórios dos sujeitos e dos lugares.

C ONTATOS : DEA/MMA (61) 61-40091560 - coletivos. educadores@mma.gov.br / http://www.mma.gov.br/ea

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De Olho no governo Por Silvia Pereira*

Governador Sérgio Cabral participa de mutirão de limpeza de rio Dia Nacional de Limpeza dos Rios, comemorado em 20 de janeiro pela primeira vez em todo o estado, contou com a participação do governador Sérgio Cabral no mutirão de limpeza do Rio Irajá, na Penha, Zona Norte. O dia de limpeza é iniciativa da Secretaria de Ambiente - em parceria com prefeituras de vários municípios, ambientalistas, catadores de lixos e voluntários –, que tem como objetivo despertar a população para a necessidade da preservação ambiental. Batizada de “O Rio ama os rios”, a campanha aconteceu em cerca de 40 municípios do estado.

- Ações como a de hoje são a marca da nossa administração. A integração com as comunidades, a mobilização e a conscientização das pessoas são essenciais na despoluição ambiental. Reforçaremos as ecobarreiras dos rios, mas faremos também trabalho de prevenção nas escolas e nas comunidades, além de buscarmos parcerias com os fabricantes de produtos plásticos. O marco fundamental desta inciativa, no Dia de São Sebastião, é mostrar o nosso amor ao Rio de Janeiro e aos rios - disse o governador, que chegou por volta das 10h à Ecobarreira do Rio Irajá, acompanhado pela mulher, Adriana Ancelmo, e ajudou na coleta de garrafas, sacos plásticos, pedaços de madeira e outros mater iais jogados no r io.

Cabral recebeu de catadores de lixo carta com propostas e sugestões para a melhoria das condições de trabalho da classe.

O secretário de Ambiente, Carlos Minc, lembrou que outras grandes campa-

nhas estaduais, como dias de limpeza de florestas e lagos, também serão marcadas em breve. Já no próximo dia 2 haverá grande campanha de conscientização na Ilha Grande, na região da Costa Verde do estado.

- Hoje é o Dia de Limpeza dos Rios, mas os outros 364 dias do ano não podem ser de sujeira e poluição. Por isso, teremos forte calendário de ações preventivas, defensivas e de mobilização da população durante todo o ano – afirmou Minc.

Representantes de Super intendência de Rios e Lagoas (Serla) e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ) também participaram do mutirão. A presidente da Serla, Marilene Ramos, afir mou que até o final do ano outras seis ecobar reiras ao redor da Baía de Guanabara deverão ser construídas. Atualmente, são recolhidas entre 30 e 40 toneladas de lixo, por mês, nas cinco ecobarreiras existentes no município do Rio. - Para que o trabalho de conscientização dê certo, é muito importante que aconteçam parcerias como esta.

Nosso principal objetivo é chamar a atenção da população para um problema tão grave no estado, que é poluição dos rios, e mostrar que todos podem fazer algo para melhorar a situação – disse Marilene.

Durante o evento, galochas e luvas foram distr ibuídas aos participantes da campanha e voluntár ios, para ajudar no recolhimento do lixo.

Rio ama r ios recolhe 400 toneladas de lixo A campanha resultou na coleta de 400 toneladas de

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l i x o e m t o d o o e s t a d o, c o n f o r m e l eva n t a m e n t o realizado pelo Núcleo de Apoio a Comitês e Educação Ambiental da Secretar ia.

O mutirão de limpeza contou com o apoio da Anama/RJ (Associação de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), da Apremerj (Associação de Prefeitos de Municípios do Estado do Rio de Janeiro), do Crea/RJ, da Febracon (Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis), da Petrobras, da Firjan e do sist e m a S e s i - R J / S e n a i - R J,

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entre outros.

Cabral voltou a defender um pacto com os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Espír ito Santo para uma ação conjunta na área ambiental, em especial de defesa da preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Mais informações: Carlos Minc - 2299-2399 (secretaria) e 2588-1458/1727 (liderança do PT na Alerj). carlos.minc@openlink.com.br; minc@minc.com.br Fonte: www.por taldo cidadao.rj.gov.br

De Olho no governo

Cedae e Águas Niterói fecham acordo histórico de mais R$ 10 milhões.

Participaram do encontro o governador Sérgio Cabral Filho, o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, os secretários da Casa Civil, Regis Fichtner, e de Governo, Wilson Carlos Carvalho, o presidente da Cedae, Wagner Victer, o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, e representantes da Empresa Águas de Niterói.

Para Wagner Victer, o acordo foi altamente positivo para a Ce-

epois de oito anos de disputa judicial, a Cedae e a Empresa Águas de Niterói selaram em 13 de fevereiro, no Palácio Laranjeiras, um acordo histórico sobre o preço da água vendida pela companhia estadual à concessionária niteriorense. Pelo acordo, a Cedae terá aumento de 42 por cento na tarifa, saindo dos atuais R$ 0,36 para 0,52 pelo metro cúbico de água, o que representará uma receita adicional anual

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dae, uma vez que resolve uma questão que se arrastava há anos e permite a empresa dar mais um passo no sentido de aumentar sua receita, fator decisivo para o seu saneamento financeiro.

O acordo também traz um importante ganho para o meio ambiente, com a Empresa Águas de Niterói se comprometendo a investir pela Cedae R$ 10 milhões em três anos no reflorestamento da mata ciliar do Sistema Imunana-Laranjal, que abastece Niterói,

São Gonçalo, Itaboraí e Ilha de Paquetá, garantindo assim a água futura dessas regiões.Afinal, a mata ciliar evita o assoreamento dos rios.

“Estamos garantindo água de qualidade para futuras gerações. Na nossa gestão, o meio ambiente será sempre uma prioridade”, afirmou Wagner Victer, completando que o reflorestamento deverá ser realizado por internos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, barateando custos e promovendo a reinserção social.

Empresários vão financiar modernização da Feema ciso participar”, disse Gouvêa Vieira, ao lembrar que desde a redemocratização aumenta a conscientização da importância da participação coletiva para a solução dos graves desequilíbrios sociais, éticos e econômicos da sociedade brasileira.

O presidente do Sistema Firjan destacou, ainda, que essa integração faz parte dos pilares do Mapa do Desenvolvimento. Na solenidade do seu lançamento, disse Gouvêa Vieira, referindo-se ao governador Sérgio Cabral, “o então candidato a governador disse que o Mapa seria seu roteiro de trabalho, reconhecendo seu caráter eminentemente técnico, participativo e apartidário”.

O governador Sérgio Cabral também relembrou o lançamento do Mapa, no Theatro Municipal.

“Quando a Firjan coordenada por Augusto Franco (diretor geral do Sistema Firjan) e sua equipe apresentaram as propostas contidas no documento, tivemos também o diagnóstico da realidade do nosso estado, perspectivas e gargalos”, disse ele.Após a eleição, foi-lhe apresentado o detalhamento do Mapa.

Gouvêa Vieira, em seu discurso, ressaltou o avanço das ações estabelecidas pelo Mapa, que ‘pôde ser visto a partir da assinatura, na semana passada “, referindo-se à assinatura dos primeiros atos para a construção do Arco Rodoviário, obra que figura no documento como essencial para o Rio e para

O Sistema Firjan, por meio do CIRJ, assina convênio com o governo estadual Sistema Firjan, por meio do Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ), em parceria com o governo do estado, vai reestruturar e modernizar física, técnica e operacionalmente a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), com investimentos no valor de R$ 28 milhões.As empresas fluminenses, associadas ao CIRJ, se cotizaram para financiar as obras de reforma das instalações físicas, a informatização dos serviços e a compra de frota de veículos para dotar a Feema de agilidade e eficiência.

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente do Sistema Firjan, o governador Sérgio Cabral e o secretário do Ambiente, Carlos Minc, assinaram o convênio em 12/02, no Palácio Guanabara. A iniciativa é uma das ações previstas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, elaborado no ano passado pelo Sistema Firjan em conjunto com mais de mil empresários para garantir metas de crescimento até 2015.

“Os problemas do país exigem ações integradas entre governantes e governados. Na moderna democracia, não basta votar, é pre-

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o Brasil.

O governador anunciou, também, a negociação de nova parceria entre o Sistema Firjan, por meio do Sesi-RJ, e o Detran para a renovação da carteira de motorista, com a realização do exame oftalmológico. “A parceria celebrada com o Sistema Firjan para a reestruturação da Feema”, por meio do CIRJ,“é extremamente positiva para a população fluminense, para o crescimento econômico e desenvolvimento do nosso estado”, destacou.

O convênio prevê a reforma dos seis andares do prédio que a Feema ocupa na rua Fonseca Teles, com a recuperação de pavimentos atualmente desativados em função de um incêndio ocorrido em 2003, implantação de sistema de combate a incêndios, implantação de modernas instalações elétricas e compra de frota de veículos. O projeto de recuperação da Feema prevê a informatização completa do órgão, com computadores, notebooks, periféricos e equipamentos de telecomunicações. Os sistemas operacionais da rede de computadores serão reestruturados e atualizados, com o fornecimento de ferramentas de trabalho como internet e intranet e rede de dados e voz.

O projeto a ser financiado pelo CIRJ permitirá também a implantação da área de planejamento e ouvidoria da Feema, a ampliação da rede de coleta e monitoramen-

to ambiental e a reformulação metodológica para análise e concessão de licenças ambientais e de outras atribuições sob a responsabilidade da fundação. O acervo da Feema será digitalizado, sendo que os principais documentos serão micro-filmados.

A recuperação da capacidade de operação da Feema, além de ser um bem para a sociedade, é uma necessidade estratégica para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. O órgão terá que examinar projetos de grande envergadura que, nos próximos três anos, somam investimentos de R$ 69,5 bilhões.

Carlos Minc, secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, informou que a reestruturação da Feema vai resultar também na criação do Instituto Estadual do Ambiente, que vai aglutinar a própria Feema e as fundações Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Mais informações:Assessoria de Comunicação Social do Sistema Firjan - 21-2563-4257 assecom @firjan.org.br * Silvia Pereira é Jornalista e representante da Revista do Meio Ambiente - Contatos: (21) 22536682 / 8820-6682 / 9293-1884 E-mails: silviapereira8871 @oi.com.br e silviapereira.8871 @hotmail.com

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Ano I - Edição nº 004 - 2006

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