Revista do Meio Ambiente 06

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Editorial

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

Uma Verdade inconveniente: o que falta dizer

stamos acostumados a conviver com mentiras. Não deveríamos, mas acabamos nos acostumando. O documentário do Al Gore, "UmaVerdade Inconveniente", fala algumas verdades como a frase "é difícil uma pessoa compreender uma situação quando o seu salário depende em não compreendê-la". Mas ainda faltou dizer outras. Precisamos refletir sobre algumas mentiras ou equívocos, pois eles determinam nossa visão de mundo, nossos valores. Dependemos disso para encontrar a saída para a crise. Por exemplo, é falsa a corrida pelo desenvolvimento onde países do chamado Primeiro Mundo, vencedores, chegaram primeiro e nós, perdedores no Terceiro Mundo, precisamos ir atrás repetindo a mesma caminhada. Também não é verdade que a quantidade de pessoas é que determina a capacidade de suporte ambiental de um ecossistema, e sim a qualidade da relação dessas pessoas com o ecossistema. Um único sujeito com uma moto-serra ou um trator, ou mesmo uma caixa de fósforo pode fazer um desastre ambiental se estiver convencido de que isso irá assegurar-lhe lucro, emprego ou sobrevivência. Assim, focalizar o discurso na superpopulação do Planeta é desviá-lo da discussão sobre a qualidade da relação que alguns povos e minorias mantém com o Planeta, usando e desperdiçando como se fosse um armazém de recursos infinitos e uma lixeira igualmente infinita do outro lado. Não é a quantidade de pessoas que faz a diferença, mas a qualidade do consumo. Carlos Walter Porto-Gonçalves, em Questão Ambiental, denuncia que 20% dos habitantes mais ricos do planeta consomem 80% da matériaprima e energia produzidas anualmente. Com isso, seriam necessários CINCO planetas para oferecermos a todos os habitantes da Terra o atual estilo de vida vivido pelos ricos dos países ricos e pelos ricos dos países pobres. Também não é verdade que a ciência e a tecnologias serão capazes de encontrar as respostas à atual crise ambiental, por que não são neutras. Por exemplo, enquanto for mais lucrativo consumir combustíveis fósseis, as outras formas de energia serão sempre alternativas, menores. Outro exem-

plo, os excelentes índices de reciclagem de latinhas de alumínio no Brasil, tido entre os maiores do mundo, não significaram menor exploração de minas de bauxita ou liberação de consumo de energia para a fabricação de alumínio. Simplesmente a produção do alumínio continua aumentando por que é mais negócio produzir alumínio no Brasil que ter de poluir o Canadá, EUA ou a Europa com minas de Bauxita ou construção de novas usinas de energia para produzir alumínio. Guardadas as proporções, continuamos como nos primeiros anos do Descobrimento, exportadores matéria prima barata, água, minério e energia para os países do chamado Primeiro Mundo. O atual modelo econômico cresce continuamente sem desenvolvimento social por um lado e com imensos problemas ambientais por outro, como dois lados iguais da mesma moeda. Os resultados são conhecidos. UM BILHÃO de pessoas não têm acesso à água potável; DOIS BILHÕES E MEIO não têm qualquer forma de saneamento. Como resultado desta perversa equação SETE MILHÕES de pessoas morrem por ano (Água, por Michael Camdessus). A ironia é que quando questionados, os defensores do atual modelo tentam manipular a opinião pública para que fique contra os ambientalistas. E aqui cresce a responsabilidade dos mais conscientes em desmascarar o discurso que prega o simples crescimento econômico, ou do PIB (Produto Interno Bruto), como solução para acabar com a miséria e a fome e gerar emprego e renda, ainda que os que defendem o meio ambiente acabem sendo estigmatizados como se estivessem mais preocupados com as plantas e bichos e menos com as pessoas. Os desafios que a questão ambiental propõe são E-NOR-MES! Já sabemos que não existem soluções sem o duro combate ao modelo concentrador de renda, que produz poluição e degradação num lado e miséria e exclusão social no outro e, de quebra, coloca os detentores do discurso ambiental na contramão dos necessitados, que vêem no discurso do crescimento econômico uma alternativa, às vezes a única, para o atendimento de suas necessidades, uma

quimera que não se resolve nunca. Marx e tantos outros já apontaram fartamente os aspectos sócio-econômicos desse modelo perverso. Mas a História mostra que quando exploradores são imprensados contra a parede, tratam logo de ceder alguns anéis para não perder os dedos. Hoje, responsabilidade social corporativa (RSC), ISO 14.000, selos 'verdes' podem ser alguns nomes para estes anéis já que não existe uma correlação entre o que se retira da natureza e o que se devolve a ela! É no mínimo questionável o mérito ambiental de um negócio que ganha com a exploração da natureza, por exemplo, 1 bilhão e investe em medidas ambientais compensatórias e projetos de responsabilidade social menos de 5% disso! Só que os ambientalistas ousam ir mais além, e fazem a crítica ao modelo não só em seu aspecto distributivo, mas também em seu aspecto produtivo, e aqui critica tanto ao capitalismo quanto ao comunismo e ao socialismo quando reproduzem o mesmo modelo de tratar o planeta como armazém de recursos infinitos por um lado e lixeira infinita por outro. Então os que defendem o meio ambiente acabam também na contramão de quem se preocupa apenas com a distribuição das riquezas. Se este desafio, por si só, já seria enorme, a causa ambiental resolveu ir mais além. Alinhou-se também a todos os movimentos religiosos e espirituais do mundo quando, diante da crise ambiental global, apontou o dedo para o coração humano para mostrar as raízes do problema, o egoísmo, a ambição desmedida, a falta de ética com as demais espécies e as próximas gerações, a falta de fraternidade com os nossos próprios semelhantes. Para os defensores do meio ambiente está claro que diante de um problema tão grande e tão complexo e diante da impossibilidade de os seres humanos se tornarem melhores, mais fraternos, menos egoístas de uma hora para a outra, não existem soluções simples. Jesus Cristo está tentando a uns 2.000 anos. Por isso, todos os esforços serão bem vindos, seja com novas tecnologias, seja com redução no consumo e novos comportamentos individuais, seja com mais conscientização e mobilização da ci-

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dadania exigindo e pressionando seus políticos, etc. Entretanto, uma coisa é certa, a luta ambiental precisa estar associada às lutas da sociedade contra a concentração de renda e a exclusão social e ao esforço espiritual por um ser humano melhor, mais fraterno, pacífico e ecológico. O que a sociedade parece estar se conscientizando agora é que estamos todos no mesmo barco, mas precisamos denunciar que os primeiros a serem atingidos pelo naufrágio da crise ambiental serão os que não têm como se defender, os que estão nos porões dos benefícios sócio-econômicos deste modelo de acumulação. Só nos resta torcer para que os defensores do meio ambiente não desistam de suas utopias, como os marxistas e cristãos, por exemplo, não desistiram, apesar das adversidades e torcer para que a Natureza agüente o tranco e não resolva se livrar de nós, aliás, como já fez com tantas outras espécies bem menos arrogantes que a nossa. (*) Vilmar é escritor com 15 livros publicados. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente. É fundador e superintendente executivo da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e editor do Portal ( www.portal domeioambiente.org.br ) e da Revista do Meio Ambiente (www.revistadomeioambiente.org.br). Mais informações sobre o autor: (http://www.rebia.org.br/VilmarBerna/). Contatos: vilmar@ rebia.org.br

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Fóruns de Debates Ambientais da REBIA - REBIA NACIONAL – rebia-subscribe@yahoogrupos.com.br Moderador: Cargo Vago - REBIA CENTRO-OESTE - rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br - Moderador: Eric Fischer ericfischer@uol.com.br - REBIA NORDESTE - rebianordestesubscribe@yahoogrupos.com.br - Moderadora: Liliana Peixinho - liliana@amigodomeioambiente.com.br - REBIA NORTE - rebianorte-subscribe@yahoogrupos.com.br ; Moderador: Evandro Ferreira (evandroferreira@yahoo.com ) - REBIA SUDESTE - rebiasudestesubscribe@yahoogrupos.com.br - Moderadores: Tatiana Donato Trevisan (tatitrevisan@yahoo.com.br ), Alex Sandro dos Santos alexmeioambiente@hotmail.com e Juliano Raramilho juliano.raramilho@gmail.com - REBIA SUL - rebiasul-subscribe@yahoogrupos.com.br Moderadores: Paulo Pizzi (pizzi@maternatura.org.br) e Liana Márcia Justen ( lianajusten@uol.com.br )

Expediente DIRETOR GERAL E EDITOR Vilmar Sidnei Demamam Berna (021) 26102272 vilmar@rebia.org.br

Santos, Carlos Alberto Muniz, Daniela Monteiro, Dayane Mofacto, Deise Santos, Emília Bello, Eric Fischer Rempe , Evandro Ferreira, Fernanda Levy, Gustavo da S. Demamam Berna, Inês Santos de Oliveira, Juliano Raramilho, Kamila Pistori, Liana Márcia Justen, Liliana Peixinho, Lucília – Maria Fillo, Lúcio Soares, Marcelo Szpilman, Marcio Ferreira, Maria de Fatima Araujo Costa, Mário Teixeira de Moura, Mauricio Aquino, Mauro Kahn, Paulo Moraes, Paulo Pizzi, Roberto Henrique de Gold Hortale, Rogerio Geraldo Rocco, Rogério Serra de Castro, Tatiana Donato Trevisan, Tatiana Ferreira Nunes, Walter Plácido, Leandro Maia.

PROGRAMAÇÃO VISUAL Leonardo Ciannella - VX STUDIO Soluções Criativas - leonardo@vxstudio.com.br CORRESPONDENTES Juliana Radler (Internacional) - (21) 22102192 julianaradler@hotmail.com Silvia Pereira (Governo do Estado do Rio de Janeiro) - (21) 2253-6682 / 88206682 / 9293-1884 silviapereira8871@oi.com.br JC Moreira (Sul Fluminense) - (24) 98122272 jcmoreira1@uol.com.br

CONSELHO EDITORIAL Amyra El Khalili ,André Trigueiro, Aristides Arthur Soffiati, Carlos Alberto Arikawa, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza. Ricardo Harduim, Rogério Ruschell

COLABORADORES Adalberto Wodianer Marcondes, Ademar S. Leal, Bernardo Niskier, Alex Sandro dos

IMPRESSÃO Carlos Weyne (21) 2522-0367 / 8173-0865 carlos@ronaeditora.com.br * Os artigos assinados não traduzem necessariamente a opinião da Revista. ASSINATURAS Preencha o cadastro em http:// www.rebia.org.br/JMA-Assinar/JMA-Assinar.asp ou o cupom na Revista impressa e após fazer o pagamento da anuidade de R$ 70,00 envie o comprovante pelo fax (021) 2610-7365 ou comunique a data e hora do depósito por e-mail vilmar@rebia.org.br A Revista do Meio Ambiente é uma publicação da REBIA – REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL – WWW.REBIA.ORG.BR Organização da Sociedade Civil – OSC, sem

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fins lucrativos, CNPJ: 05.291.019/000158 Inscrição estadual e municipal: isentas - sede à Trav. Gonçalo Ferreira, 777 – Casarão da Ponta da Ilha, Bairro Jurujuba, Niterói, RJ – Brasil – Telefax: (21) 2610-2272 / Presidente do conselho diretor: Sérgio Ricardo Ferreira Harduim, biólogo e Educador Ambiental editada em parceria com a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, (Proc . nº 08015.000703/200331 - Secretaria Nacional de Justiça, 10 de março de 2003, Diário Oficial da U n i ã o d e 1 7 / 0 3 / 2 0 0 3 / Utilidade Pública Municipal ( LEI 3.283 de 04 de março de 2002) / CNPJ: 03.744.280/ 0001-30 / Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP: 23.323.300 /

Nuclear

MPF quer solução definitiva para lixo atômico das usinas nucleares Angra I e Angra II Ministér io Público Federal em Angra dos Reis (RJ) entrou na Justiça com ação civil pública contra a União, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a Eletronuclear para instalar, em até dois anos, um depósito definitivo de rejeitos radioativos do lixo atômico das usinas nucleares Angra I e Angra II. A ação, movida pelo procurador da República André de Vasconcelos Dias, será julgada na Vara Federal de Angra dos Reis. Na ação, o MPF pede que a União seja obrigada a incluir, no orçamento de 2008 e nos seguintes, as dotações dos recursos para projetar, construir e instalar o depósito de resíduos radioativos das duas usinas nucleares e de Angra III, se ela for construída. A ação busca ainda impedir a Eletronuclear de erguer mais depósitos iniciais de rejeitos (usados transitoriamente), enquanto não houver o

depósito final. A ação foi baseada num inquérito civil público aberto no ano passado pelo MPF, que apurou que, apesar da alta periculosidade, o lixo atômico continua sendo armazenado em depósitos provisórios, apesar de ser gerado em escala sempre crescente desde 1982. Em agosto de 2006, a Associação dos Movimentos Ambientalistas de Angra dos Reis, reuniu, em cinco dias, mais de 4 mil assinaturas num abaixo-Assinado contra construção de novos depósitos de rejeitos radioativos na cidade. “Enquanto o lixo atômico é amontoado em depósitos iniciais, e não se providencia a solução definitiva para sua deposição, põem-se em estado de risco permanente a saúde e a segurança das pessoas, e a preservação do meio ambiente, considerando a alta periculosidade dos rejeitos radioativos”, diz o procurador André de Vasconcelos Dias. “A seleção do

local desse depósito tem sido adiada por razões políticas, para evitar o desgaste junto às populações prejudicadas.” Em junho de 2002, a CNEN e a Eletronuclear fizeram um acordo para implantar um depósito final, previsto para até o fim de 2007. Até hoje, porém, não foi sequer escolhido o local para o reservatório. Por sua vez, a União não tem disponibilizado as verbas necessárias para a construção do depósito definitivo. “Quem cria o perigo é responsável por ele. Se o Estado brasileiro pretende produzir energia termonuclear, deve arcar com o passivo atômico. E a posição do Governo Federal é ainda contraditória, pois, ao mesmo tempo em que cogita a construção de Angra III, nada faz para minimizar os riscos de um acidente nuclear, cujos efeitos seriam catastróficos”, diz o procurador. Ivan Marcelo Neves (ivan marcelo@terra.com.br ), secretá-

rio executivo do ISABI / GTEFBOMS comentou que “Entre vários passivos socioambientais das usinas nucleares Angra I e II,o lixo de baixa,média e alta radioatividade,estocados provisoriamente na praia de itaorna,é o principal legado que estamos deixando de herança as futuras gerações e a todos os seres vivos. Esta ação do MPF, visa cobrar do Governo Federal uma solução definitiva pra este pesadelo que esta aumentado a cada dia que passa.Mesmo pagando por este lixo,acredito ser difícil alguma cidade deste país querer este presente”.

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Meio Ambiente Industrial Por Elizabeth Oliveira

Bayer: Um acidente que não deve ser esquecido decorrência dessas atividades potencialmente poluidoras", reforça o ambientalista.

acidente ocorrido nas instalações da Bayer CropScience, em Belford Roxo (Baixada Fluminense), no dia 16 de janeiro último, ao que tudo indica, não cairá no esquecimento facilmente.A explosão de um tanque contendo o agrotóxico Tamaron foi controlada pela multinacional, mas as reações da sociedade continuam se multiplicando. A primeira delas foi uma representação junto ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República do Rio de Janeiro, encaminhada pelo Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Baía de Sepetiba e da Zona Oeste, organização que já teve pedido de abertura de inquérito atendido para apurar as causas e conseqüências da explosão. Ambientalistas e moradores da cidade estão organizando um abaixo-assinado, reforçando a demanda de investigação apresentada pelo Fórum, enquanto a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pretende convocar a empresa a depor em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), recémprotocolada, para apurar os Crimes Ambientais registrados no Estado nos últimos oito anos. O ambientalista e coordenador do Fórum, Sérgio Ricardo de Lima, afirmou que o acidente "foi a gota que faltava para que a sociedade se mobilizasse e exigisse uma discussão mais aprofundada sobre a atuação da Bayer no Estado do Rio, a começar pela sua localização". Segundo ele, a empresa chegou à Belford Roxo há cerca de 50 anos e com o crescimento da cidade atualmente está localizada em uma área urbana, cercada de residências e de todo tipo de estabelecimento. "É por essa e outras razões que na representação junto ao Ministério Público e à Procuradoria, o Fórum defende a transferência das instalações da empresa. É inadmissível que a produção de agrotóxicos e outras substâncias altamente tóxicas, além da incineração de resíduos industriais, estejam convivendo lado a lado com moradores que se queixam permanentemente de problemas de saúde em

André do PV, presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado estadual André do PV, concorda com o teor da ação proposta pelo Fórum. "Acidentes piores podem acontecer a qualquer momento em Belford Roxo, principalmente, porque os órgãos ambientais não têm condições estruturais para fazer um trabalho de fiscalização rigoroso em todas as instalações da empresa. Acho que o momento é oportuno à discussão sobre a necessidade de transferência da planta da Bayer. Não proponho acabar com as atividades da empresa no Estado, mas considero que as suas instalações estão hoje em uma área inadequada", reitera o parlamentar a defesa que já havia feito no artigo "Uma calamidade ambiental ao nosso lado", publicado na edição do Jornal do Brasil de 28 de janeiro último. No acidente ocorrido nas instalações da Bayer ficaram feridos três funcionários que precisaram ser hospitalizados. Todos eles tiveram alta, entre os dias 24 de janeiro e 18 de fevereiro, segundo informações da empresa. As vulnerabilidades dos países mais pobres Acostumada a lidar com questões judiciais que envolvem contaminação por substâncias tóxicas, a advogada Bettina Maciel, do escritório Barcellos Lima & Maciel Advogados Associados SC, con-

sidera que as chamadas brechas na legislação, aliadas à falta de informação de grande parte da população e ao poder econômico de megagrupos empresariais, deixam a sociedade nos países mais pobres à mercê de vulnerabilidades ambientais e de saúde pública, em função de atividades potencialmente poluidoras. São essas, segundo ela, condições favoráveis à produção de agroquímicos na América Latina, onde destaca que a mobilização das indústrias consegue, inclusive, interferir nas leis. "O caso do Tamaron que teve restringido o seu uso nos países desenvolvidos, enquanto é praticamente de uso livre no Brasil não é isolado. Muitos agroquímicos, principalmente da classe dos organofosforados, têm sido desaguados irrestritamente nos sítios de países em desenvolvimento onde, inclusive, se instalam as indústrias produtoras", afirma a advogada sobre o produto contido no tanque que explodiu em Belford Roxo. Brasil precisa de registro integrado de acidentes, diz pesquisador da Fiocruz A falta de dados confiáveis sobre acidentes industriais é uma realidade no Brasil. Segundo Carlos Machado de Freitas, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Eco-

Para saber mais sobre agrotóxicos e acidentes industriais: - Curso Agrotóxicos - o controle de saúde dos trabalhadores expostos”. CongressoANAMT – Goiânia,2004: www.anamt.org.br/downloads/conf_11.ppt - Impacto ambiental e administração de problemas toxicológicos na utilização de inseticidas agrícolas: http://www.dae.ufla.br/revista/revistas/1996/1996_1/ revista_v8_n1_jan-jul_1996_3.pdf - Pesticidas: um problema grave de saúde pública e ambiental: www.lead.org.br/article/articleview/2683/1/263 - MPT conta com mais dois fóruns para garantir a saúde e segurança do trabalhador: http:// minerva.pgt.mpt.gov.br/noticias2/

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logia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, a solução seria colocar em prática um sistema de registro integrado entre Defesa Civil, órgãos ambientais, de saúde, além de corporações como o Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal, entre outras. O especialista participou da elaboração de um projeto desse tipo que foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde para ser testado nos cinco Estados mais industrializados do País (Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal). Em sua tese de doutorado, o pesquisador fez um estudo de caso de um acidente ocorrido nas instalações da Bayer, também em Belford Roxo, em 1992. "É inaceitável que 15 anos depois as comunidades continuem alegando que não sabem o que fazer em uma situação de acidente. Isso ocorre também em função da omissão das autoridades públicas. Precisamos tirar leis e planos de emergência do papel, treinar pessoal para atender a população e realizar diagnósticos mais precisos, identificando sinais e sintomas compatíveis com os problemas, além de preparar os órgãos ambientais para monitorar os produtos lançados na atmosfera e no meio ambiente de uma forma geral", defende Freitas.

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setembro2002/427-2anexo2.html É veneno ou remédio? Agrotóxicos, saúde e ambiente:http:// www.scielo.br/scielo.php?script= sci_arttext&pid=S0102311X2005000100042%20-%2029k - Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil: http://www.scielo.br/pdf/ csp/v20n1/34.pdf - Agentes pesticidas causadores de intoxicação em três zonas habitacionais do município de Cáceres, Alto Pantanal, MT, Brasil:http:// www.cpap.embrapa.br/agencia/simpan/sumario/artigos/asperctos/pdf/ bioticos/600RB-APCI-LSILVA-1OKVisto.pdf

Meio Ambiente Industrial Por Elizabeth Oliveira

A resposta da Bayer diretor de Meio Ambiente da Bayer SA, Enio Viterbo, respondeu as questões levantadas pela reportagem, durante entrevista com moradores de Belford Roxo, e com o coordenador do Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Baía de Sepetiba e da Zona Oeste, Sérgio Ricardo de Lima. Segundo o executivo, a empresa não foi comunicada oficialmente da representação encaminhada pela organização ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República no RJ. Ele ressaltou ainda que a Bayer mantém uma relação de diálogo com as comunidades, tem pautado a sua atuação pelo respeito à leis em vigor e desconhece problemas ambientais ou de saúde pública decorrentes das suas atividades na Baixada Fluminense. Confira a entrevista a seguir. Os moradores dizem que falta diálogo da empresa com as comunidades vizinhas e que nunca receberam nenhum tipo de treinamento sobre como devem agir em caso de acidentes. Enio Viterbo “A Bayer sempre manteve um bom relacionamento com a comunidade e sempre esteve aber ta ao diálogo.Tanto que no ano passado foi criado um Conselho Comunitário Consultivo – o primeiro do Rio de Janeiro –, formado por diversos membros da comunidade. Periodicamente este Conselho se reúne com representantes da empresa para debater temas de interesse de ambas as partes, dentre eles a segurança no Parque Industrial e ao redor da empresa. Outro ponto que comprova a transparência da empresa é que, para a manutenção da segurança dos colaboradores e da comunidade vizinha, anualmente é realizado o Simulado de Emergência Nível III. Este treinamento avalia o plano de emergência em um caso de acidente com potencial de transpor as barreiras do Complexo Industrial e atingir a comunidade. A ação preventiva conta com a parti-

cipação de órgãos externos de apoio, como o Corpo de Bombeiros de Nova Iguaçu, Defesa Civil de Belford Roxo, Polícia Militar, SuperVia e FEEMA, além do PAM (Plano de Auxílio Mútuo), composto por empresas próximas à Bayer.” Os moradores dizem que a empresa não divulgou informações e nem prestou esclarecimentos à comunidade sobre o acidente, suas causas e ações desencadeadas para evitar contaminação ambiental e problemas de saúde pública. Enio Viterbo “A Bayer sempre manteve junto à comunidade uma postura de transparência e respeito desde o início de suas operações, há quase 50 anos. Tanto isto é verdade que foi por sua iniciativa que foi criado o primeiro Conselho Comunitário Consultivo do Rio de Janeiro.Vale ressaltar que não houve omissão de fatos e que todas as providências foram tomadas a fim de evitar qualquer tipo de impacto ambiental. O acidente ocorreu em função de um aumento de temperatura no tanque de envase do defensivo agrícola Tamaron, que foi resfriado com jatos de água para impedir emissões atmosféricas. Toda a água utilizada na ação de resfriamento foi tratada na estação do Parque Industrial de Belford Roxo. Assim, mais uma vez é preciso dizer que não houve vazamento do produto, contaminação ambiental e problemas de saúde. Além das providências internas, a empresa também acionou seu plano de emergência que contou com a participação da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da FEEMA (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente).” Os moradores se queixam que a fumaça que exala das instalações da empresa provoca uma série de problemas de saúde nas famílias que estão mais próximas (principalmente náusea e irritação nos olhos). Eles reclamam também que o problema piora à

noite, quando a fumaça é mais escura e o mau cheiro que exala é considerado insuportável, causando dificuldades para dormirem. Enio Viterbo “Não temos conhecimento de nenhum problema ocasionado pela nossa atividade, uma vez que a empresa segue todas as normas de segurança e exerce todas suas atividades dentro da lei estabelecida no Brasil. A empresa é comprometida com as melhores práticas de atuação responsável, com certificados internacionais ISO 9000 e ISO 14000. E o mais importante, periodicamente os colaboradores que trabalham diretamente com os produtos fazem exames. Este monitoramento é importante porque, em caso de poluição prejudicial à população, o público interno é o primeiro a apresentar problemas de saúde, o que nunca ocorreu.” Os moradores também disseram que conhecem casos de comunidades (como o da localidade chamada de Gogó da Ema) onde houve contaminação do lençol freático pelas atividades da empresa, o que teria levado as famílias a lacrarem seus poços artesianos. Enio Viterbo “A Bayer desconhece qualquer reclamação ou questionamento sobre contaminação do lençol freático do Gogó da Ema. Porém, vale destacar que, mesmo que a área estivesse contaminada, o problema jamais poderia ter sido causado pela Bayer, uma vez que as águas correm sempre do local mais elevado para o mais baixo – do Gogó para o Rio Sarapuí. Neste caso específico, como o Gogó está num terreno mais elevado em relação ao Rio Sarapuí e a Bayer se localiza depois do Gogó da Ema, é tecnicamente impossível que a empresa seja responsável por quaisquer problemas de contaminação nesta região.” Quais foram os procedimentos tomados após o acidente para evitar riscos de contaminação ambiental e à saúde da população da cidade? Enio Viterbo “A unidade afetada é a que sintetizava o ingre-

diente ativo Metamidofós, base do defensivo agrícola Tamaron. O acidente foi ocasionado pelo aumento de temperatura no tanque de envase, que se rompeu por excesso de pressão. Imediatamente, o tanque foi resfriado com jatos de água para o abatimento das emissões atmosféricas. Paralelamente, a empresa acionou seu plano de emergência, que contou com a participação da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da FEEMA. Toda a água utilizada na ação de resfriamento foi tratada na estação do Parque Industrial de Belford Roxo. Não houve vazamento do produto e a área afetada foi limpa imediatamente. Portanto, a população não foi afetada.” Que tipo de produtos são fabricados nas instalações onde ocorreu o acidente? Enio Viterbo “Em Belford Roxo é realizada a formulação da maior parte dos defensivos agrícolas da Bayer CropScience. No Parque Industrial em Belford Roxo existem fábricas da Bayer CropScience, a produção de polímeros da Bayer Material Science, além de outras empresas parceiras. O acidente afetou somente a unidade da Bayer CropScience, que sintetizava o ingrediente ativo metamidofós.” Nota do editor: Esta matéria foi produzida a partir de um movimento de jornalistas ambientais membros da Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais para a elaboração de reportagens investigativas e foi publicada na íntegra no www.portaldomeio ambiente.org.br

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Especial: Dia Mundial da Água Energia

Escassez é o tema do Dia Mundial da Água Dia Mundial da Água deste ano, celebrado em 22 de março, será coordenado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) em torno do tema: “Enfrentar a escassez da água”. Este tema tem seu principal enfoque na crescente importância da escassez de água em âmbito mundial e a necessidade de reforçar uma cooperação e uma integração que permitam garantir uma gestão sustentável, eficiente e equitativa dos recursos hídricos escassos, tanto em escala internacional como local. A FAO acaba de lançar um folheto oficial sobre o Dia que servirá de referência a todas as pessoas que querem saber mais sobre a escassez de água e que querem envolver-se nas comemorações do Dia. A homepage do Dia Mundial da Água www.unwater.org/wwd07 oferece também informação sobre os acontecimentos organizados tendo como enfoque este Dia, vídeos e outros recursos. Ao mencionar o tema dos recursos hídricos limitados é imprescindível abordar tanto problemas culturais e éticos como os

relativos à igualdade e direitos. Os desequilíbrios entre a disponibilidade e a demanda, a degradação da qualidade das águas subterrâneas e as águas superficiais, a competência intersetorial, as disputas inter-regionais e internacionais giram em torno da problemática de como enfrentar os escassos recursos hídricos. O tema do Dia Mundial da Água deste ano é uma decisão de todos os membros da ONU-Água reunidos na Semana Mundial da Água celebrada em agosto de 2006, em Estocolmo. A FAO, em representação de todas as agências e programas associados à ONU-Agua para a celebração do Dia Mundial da Água 2007, atuará como entidade de coordenação. Contará com a assistência da Secretaria da ONU-Água, com sede no Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, em Nova York, que atuará como ponto de contato para todo o sistema das Nações Unidas relativo às águas doces. Nos sites da ONU-Água e do decênio internacional para a ação da ONU-Água podem ser encontradas as últimas informações sobre os programas da ONU para as águas doces.

Veja em http://www.unwater.org/ wwd07/flashindexes.html a íntegra do livreto do Dia Mundial da Água

2007 (em espanhol). Fonte: http://www.aguaonline. com.br

Declaração Universal dos Direitos da Água A presente Declaração Universal dos Direitos da Água foi proclamada tendo como objetivo atingir todos os indivíduos, todos os povos e todas as nações, para que todos os homens, tendo esta Declaração constantemente no espírito, se esforcem, através da educação e do ensino, em desenvolver o respeito aos direitos e obrigações anunciados e assumam, com medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação efetiva. Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser ve-

getal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particu-

lar, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras. Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que

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não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis. Art. 8º - A utilização da água implica o respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado. Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. Fonte: Organização das Nações Unidas Paris, 1992

Especial: Dia Mundial da Água

Economizar Água é simples corpo humano e o planeta Terra são compostos de 70% de água. Da quantidade de água existente em nosso planeta, 97% são de água salgada e 2% estão concentrados nas geleiras dos pólos, restando somente 1% para utilização humana. O Brasil tem 8% de toda água doce da superfície da Terra e 80% deste volume está na Região Amazônica, o que mostra a importância do nosso país na questão hídrica. A escassez de água atinge 40% da população mundial e 22 países sofrem per manentemente com sua falta. Esta situação preocupa os especialistas. Eles temem que a falta de água possa ser motivo de guerras no próximo século. A revista britânica ‘Br itish Medical Journal’ diz que, se, até 2032, não forem tomadas medidas urgentes, mais da metade da população mundial será atingida pela falta de água, com sérias conseqüências para a saúde. Portanto, precisamos entender a crise de abastecimento que afeta nosso planeta e pensarmos em nossas vidas e em nosso futuro, utilizando a água de forma racional, com economia e evitando desperdícios de qualquer tipo. Gastar mais de 120 litros de água por dia é jogar dinheiro fora e desperdiçar nossos recursos naturais.Veja algumas dicas de como economizar água - e dinheiro sem prejudicar a saúde e a limpeza da casa e das pessoas. No banheiro Procure não tomar banhos demorados. Cinco minutos no chuveiro são suficientes para um bom banho. Banho de ducha por 15 minutos, com o registro meio aberto, consome 135 litros de água numa casa e 243 litros no apartamento. Se fechamos o registro, ao se ensaboar, e reduzimos o tempo para 5 minutos, o consumo cai para 45 litros em casa e 81 litros no apartamento. No caso de banho com chuveiro elétrico, também em 15 minutos com o registro meio aberto, são gastos 45 litros na residência e 144 litros para quem mora em apartamento. Com os mesmos cuidados que com a ducha, o consumo cai para

15 e 48 litros respectivamente. Coloque um balde embaixo do chuveiro para armazenar a água enquanto não esquenta. Essa água pode ser utilizada para outras atividades da casa, como colocar a roupa de molho ou lavar a roupa. Escove os dentes com capricho - e com a torneira fechada. Abra-a apenas para enxaguar. O mesmo vale para o momento de fazer a barba. Se uma pessoa escova os dentes em cinco minutos com a torneira não muito aberta, gasta 12 litros de água. Este volume pode chegar a 80 litros para os moradores de apartamento. No entanto, se molhar a escova e fechar a torneira enquanto ensaboa os dentes e, ainda, enxaguar a boca com um copo de água, consegue economizar mais de 11,5 litros de água em casa e 79 litros no apartamento. Ao lavar o rosto em um minuto, com a torneira meio aberta, uma pessoa gasta 2,5 litros de água. A dica é não demorar. O mesmo vale para o barbear. Em 5 minutos gastamse 12 litros de água. Com economia o consumo cai para 2 litros. Não use a privada como lixeira ou cinzeiro e nunca acione a descarga à toa, pois ela gasta muita água. Uma bacia sanitária com válvula com o tempo de acionamento de 6 segundos gasta 10 litros de água. Quando a válvula está defeituosa, pode chegar a gastar até 30 litros. Mantenha a válvula da descarga sempre regulada e conserte os vazamentos assim que eles forem notados. Na cozinha Ao lavar a louça, primeiro limpe os restos de comida dos pratos e panelas com esponja e sabão e só aí abra a torneira para molhá-los. Ensaboe tudo que tem que ser lavado e então abra a torneira novamente para novo enxágüe. Numa casa, com a torneira meio aberta em 15 minutos, são utilizados 117 litros de água. Já no apartamento, o gasto chega a 243 litros. Com economia o consumo pode chegar a 20 litros. Uma lavadora de louças com capacidade para 44 utensílios e 40 talheres gasta 40 litros. O ideal é utilizá-la somente quando estiver cheia. Só ligue a máquina de lavar

louça quando ela estiver cheia. Na higienização de frutas e verduras utilize cloro ou água sanitária de uso geral (uma colher de sopa para um litro de água, por 15 minutos). Depois, coloque duas colheres de sopa de vinagre em um litro de água e deixe por mais 10 minutos, economizando o máximo de água possível. A cada copo de água que você toma, são necessários pelo menos outros 2 copos de água para laválo. Por isso, combata o desperdício em qualquer circunstância. Na lavanderia Junte bastante roupa suja antes de ligar a máquina ou usar o tanque. Não lave uma peça por vez. No tanque, com a torneira aberta por 15 minutos, o gasto de água pode chegar a 279 litros. O melhor é deixar acumular roupa, colocar a água no tanque para ensaboar e manter a torneira fechada. E que tal aproveitar a água do enxágüe para lavar o quintal? Caso use lavadora de roupa, procure utilizá-la cheia e ligála no máximo três vezes por semana. A lavadora de roupas com capacidade de 5 quilos gasta 135 litros. O ideal é usá-la somente com a capacidade total. Se na sua casa as roupas são lavadas no tanque, deixe as roupas de molho e use a mesma água para esfregar e ensaboar. Use água nova apenas no enxágüe. E aproveite esta última água para lavar o quintal ou a área de serviço. No jardim Use um regador para molhar

as plantas ao invés de utilizar a mangueira. Ao molhar as plantas durante 10 minutos o consumo de água pode chegar a 186 litros. Para economizar, a rega durante o verão deve ser feita de manhãzinha ou à noite, o que reduz a perda por evaporação. No inverno, a rega pode ser feita dia sim, dia não, pela manhã. Mangueira com esguichorevólver também ajuda. Assim, pode-se chegar a uma economia de 96 litros por dia! Na piscina Se você tem uma piscina de tamanho médio exposto ao sol e à ação do vento, você perde aproximadamente 3.785 litros de água por mês por evaporação, o suficiente para suprir as necessidades de água potável (para beber) de uma família de 4 pessoas por cerca de um ano e meio aproximadamente, considerando o consumo médio de 2 litros / habitante / dia. Com uma cobertura (encerado, material plástico), a perda é reduzida em 90%! Fonte: http://www.portaldos condominios.com.br/ dicasAgua.asp

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Educação Ambiental

Sol, mar e reciclagem Projetos da Orla Rio incentivam o reaproveitamento de materiais e diminuem quantidade de lixo em Gramacho cidade do Rio de Janeiro produz mais de 9 mil toneladas de lixo por dia. O volume provoca danos ao meio ambiente que podem ser evitados. Na praia, por exemplo, em um dia normal são coletadas, em média, 30 toneladas de coco nos 34 km de orla, do Leme ao Pontal. No verão, o volume chega a 1.800 toneladas por mês. A fibra do coco leva 10 anos para ser decomposta, o que colabora para a saturação de depósitos de lixo. Ciente de sua responsabilidade social, a Orla Rio promove ações que colaboram para a reciclagem do material produzido nos quiosques das praias cariocas. Coleta seletiva, reaproveitamento do coco e uso de materiais que não agridem ao meio ambiente são algumas das ações postas em prática nas praias do Rio. Desde dezembro de 2005, quando os novos quiosques começaram a ser instalados em Copacabana, os freqüentadores e os quiosqueiros passaram a contribuir com a coleta seletiva. Os resíduos produzidos são separados em quatro recipientes, de acordo com o tipo de material: plástico, metal, papel e vidro. Esses materiais são depositados diretamente em contêineres, localizados no subsolo dos quiosques, que são recolhidos pela Ambiental Seletiva - empresa responsável pela coleta de lixo na orla. “Temos a consciência da nossa responsabilidade com o meio ambiente. Por isso, investimos na reciclagem e na conscientização dos quiosqueiros e da sociedade em geral”, afirmou o vice-presidente da Orla Rio, João Marcello Barreto. Como não basta somente fazer a coleta seletiva, a Orla Rio tem a preocupação de dar um destino aos cerca de 300 quilos de detritos recolhidos por mês. Para ser reaproveitado, o lixo é repassado para a Associação de

A Associação Orla Rio e a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental firmaram parceria para contribuírem com a educação ambiental da sociedade através da distribuição mensal e gratuita da Revista do Meio Ambiente aos trabalhadores e frequentadores dos quiosques localizados no litoral das praias cariocas do Leme, Copacabana, Ipanema até a Barra da Tijuca.

Seleção e Comercialização de Materiais Recicláveis dos Catadores da Rocinha. A expectativa é que com o funcionamento dos novos quiosques, inaugurados em fevereiro e março, essa quantidade tenha um aumento significativo. “Será muito bom pra nós conseguirmos mais lixo. Assim poderemos contratar mais pessoas para agilizar o trabalho”, explica José Carlos, presidente da Associação, que vende o material para empresas que fazem reciclagem de lixo. Além da geração de empregos, a idéia é que a reciclagem ajude a reduzir o volume de lixo despejado no aterro de Jardim Gramacho, beneficiando o meio ambiente. O projeto também tem como objetivo diminuir os custos com a coleta de lixo para os estabelecimentos. Por enquanto, apenas os

novos modelos estão aptos a realizarem coleta seletiva. Orientados sobre a separação adequada do lixo, os quiosqueiros também vão desenvolver campanhas de incentivo à reciclagem e distribuirão sacos de lixo biodegradáveis e cartilhas aos freqüentadores da praia. Coco - Em parceria com a empresa Coco Verde, a Orla Rio desenvolve um projeto de reciclagem inédito no Brasil. A ação transforma o coco, que corresponde a 70% de todo o lixo recolhido na orla da cidade, em subprodutos, como placas acústicas, vasos, painéis e xaxim, que tem sua extração e exploração proibida por lei federal. Piso – O projeto arquitetônico dos novos quiosques também utiliza materiais reciclados. O material utilizado no piso dos estabelecimentos, o policog, ou

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madeira plástica, é produzido a partir de lixo plástico que atende a duas preocupações ambientais: diminui a exploração de madeira e tira o lixo das ruas e aterros sanitários.“Outra vantagem do policog é que a madeira plástica demanda menos cuidados com manutenção e tem maior vida útil”, afirmou Tiago Paura, gerente comercial da Cogumelo, empresa que há três anos detém com exclusividade a tecnologia no Brasil. O policog, fabricado a partir de embalagens de material de limpeza, galões de plástico, engradados e outros materiais plásticos também serve como matéria-prima para bancos, cercas, mesas, lixeiras, deques e outros produtos. Mais informações: http:// www.orlario.com.br/home.htm

Limpeza das Praias

Feema realiza o monitoramento de cerca de 120 praias em 15 municípios do Estado qualidade das águas e das areias das praias é monitorada pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), órgão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que semanalmente prepara um boletim sobre a balneabilidade das praias que está disponível no site da FEEMA em http://www. feema.rj.gov.br/balneabilidadepraias.asp?cat=75 O monitoramento é feito em cerca de 120 praias em 15 municípios do Estado do Rio de Janeiro e dos lagos artificiais, para avaliar a qualidade da água destinada à recreação de contato primário (balneabilidade), de modo a informar à população quais as praias recomendadas e não-recomendadas ao banho de mar. De acordo com o último levantamento, a praia de Copacabana foi considerada a melhor da cidade no que diz respeito à balneabilidade. Já as do Leblon e Ipanema integram a categoria regular porque oscilam nas análises de bacteriologia da água, que indicam o índice de coliformes fecais encontrado e aceito pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Entre as praias do Flamengo e de Barra de Guaratiba, o monitoramento acontece duas vezes por semana durante o verão, às segundas e quintas-feiras. Neste período, a Feema intensifica as inspeções visuais de modo a informar à população quais as praias recomendadas ou não para banho de mar. As praias da Baía de Guanabara continuam não indicadas para banho, mas, a Praia do Flamengo, em especial, vem melhorando muito a qualidade da água. Fontes: http://www.unigran rio.br/noticias/noticia_0032.html e http://www.feema.rj.gov.br/ praias.asp?cat=75

Em maio do ano passado a Unigranrio - em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na época presidida pelo atual Secretário Estadual do Meio Ambiente, Deputado Carlos Minc (PT RJ), - realizou uma pesquisa nas areias da praia de Copacabana com objetivo de verificar a qualidade da praia mais popular do Rio de Janeiro. Na ocasião o Professor David Zee, oceanógrafo e coordenador do curso de Meio Ambiente da Unigranrio, afirmou quem “nem todos os pontos da praia estão contaminados, mas alguns pontos potenciais, sem dúvida nenhuma, estão”. O relatório concluiu que línguas negras de Copacabana indicam que as areias estão contaminadas e podem provocar vários tipos de doenças. Há, segundo David Zee, dez diferentes tipos de verminoses, vírus de hepatite, além de fungos causadores de micoses e bactérias. Os sintomas mais comuns são diarréia, vômitos e dor de cabeça. Mais informações: David Man Wai Zee - david.zee@unigranrio.com.br

Recomendações da Feema: • Evitar o banho de mar pelo menos até 24 horas após a ocorrência de chuvas; • Evitar o banho de mar nas praias que sofrem influência direta de rios, canais e córregos afluentes, principalmente após a ocorrência de chuvas; • Evitar o banho de mar sempre que observados sinais de poluição, tais como trechos com presença de línguas negras; • Evitar o banho de mar nas praias NÃO RECOMENDADAS; • Não jogar lixo nas areias, nem levar animais domésticos às praias.

Axel Grael, presidente da FEEMA

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Gestão Ambiental Por Eduardo Wirthmann Ferreira*

Como as ONGs têm contribuído para a prática e discussão da Responsabilidade Social no Brasil e Alemanha?

presente artigo trata da contribuição de organizações não-governamentais (ONGs) na Alemanha e no Brasil para a discussão e prática da chamada responsabilidade social empresarial (RSE). A pesquisa foi realizada durante o ano de 2005, a partir de observação e de dados qualitativos colhidos por meio de entrevistas semi-estruturadas com funcionários de um total de dez ONGs – cinco na Alemanha e cinco no Brasil atuando nas áreas de pesquisa, campanhas e pressão política. A principal questão trabalhada na pesquisa foi: como as ONGs têm contribuído para a prática e discussão da RSE no Brasil e Alemanha? O estudo cobriu um total de dez ONGs – cinco no Brasil e cinco na Alemanha. As ONGs brasileiras foram ActionAid Brazil, CERIS, Instituto Ethos, IBASE e o Instituto Observatório Social. Na Alemanha, as ONGs foram Global Policy Forum Europe, Südwind Institute, Terre des Hommes, WEED e WOEK. Dois questionários distintos foram aplicados e a discussão dos resultados foi dividida em duas partes: a) análise da situação interna (fortalezas e fragilidades organizacionais); e b) a análise do ambiente externo (oportunidades e ameaças). Análise interna – Fortalezas A maioria das ONGs entrevistadas concorda com a possibilidade de atuação conjunta com empresas, o que em parte demonstra a importância dada ao diálogo com o setor privado, bem como o interesse da maioria das ONGs entrevistadas no envolvimento com iniciativas em RSE, não apenas como executoras de projetos financiados por empresas. Algumas das ONGs entrevistadas têm publicado informações e organizado debates com stakeholders locais para promover a conscientização sobre a RSE e seus instrumentos, principalmente com trabalhadores e sindicatos locais. Até o momento, este papel parece ter sido desempenhado quase que de forma exclusiva por ONGs, especialmente em situações nas quais não existem sindicatos representativos.

Algumas ONGs, em cooperação com organizações locais dos países em desenvolvimento, têm sido capazes de monitorar as condições de trabalho e demandar medidas por parte das empresas quando necessário. Estas ONGs contribuem para a RSE criando mecanismos através dos quais as próprias empresas, investidores e sociedade podem obter informações adicionais sobre o desempenho social e ambiental das empresas. Em parceria com atores locais como sindicatos, associações de produtores e organizações de base local, as ONGs podem proporcionar informações de campo sobre a prática das empresas, assegurando a observância da legislação local e auxiliando a consulta de stakeholders. Campanhas organizadas por ONGs, particularmente nos países industrializados têm contribuído para uma crescente conscientização pública sobre a RSE. Simultaneamente, estas campanhas fortalecem o apoio político e influência das ONGs, bem como sua reputação pública. Desta forma, algumas ONGs adquirem considerável poder de barganha para negociar a definição de padrões e processos de certificação, além de exercerem pressão pelo cumprimento de convenções internacionais e leis locais. Análise interna – Fragilidades/Áreas para crescimento As ONGs dependem do levantamento de fundos para realizarem seus trabalhos de pesquisa e monitoramento, o que não per mite uma cobertura ampla em termos de número de empresas e for necedores. Além disso, o trabalho em RSE por parte de ONGs muitas vezes não pode ser executado de uma for ma constante, já que o financiamento nesta área frequentemente é escasso. Alguns entrevistados acreditam que ONGs e empresas, particularmente as multinacionais, não poderiam nunca possuir missão e objetivos similares. No entanto, a maioria dos entrevistados não concorda com esta perspectiva. De um lado, este ponto de vista mais cético traz pluralidade à dis-

cussão, além de motivar a pressão sobre governos e empresas relutantes sobre a RSE. Por outro lado, ele pode algumas vezes bloquear o diálogo entre as organizações que adotam estratégias diferentes, especialmente em relação às ONGs mais cooperativas com empresas. Acesso à informação confiável é uma importante limitação ao trabalho de monitoramento e pesquisa por parte de ONGs, principalmente quando esta informação é fornecida exclusivamente pelas empresas, como acontece com a localização das instalações de fornecedores. Adicionalmente, a comunicação entre as subsidiárias de empresas multinacionais e as ONGs acontece normalmente através de trabalhadores e gerentes locais, os quais podem negligenciar informação sobre pressões e impactos sociais e ambientais à suas sedes, com receio de serem avaliados negativamente. Este aspecto pode atrasar ou impedir medidas concretas, desencorajando um diálogo mais construtivo entre os stakeholders. Para alguns dos entrevistados, existe o risco de que as ONGs do hemisfério norte (NNGOs), tratem os países em desenvolvimento como países de produção, isto é, como interlocutores de segunda classe já que a divisão de países consumidores e produtores não reflete aspectos importantes da economia. Isto pode desencorajar o diálogo entre ONGs do hemisfério sul (SNGOs) e as do norte, e inviabilizar a criação de estratégias conjuntas que poder iam aumentar o impacto das ações empreendidas. Conforme um dos entrevistados, um exemplo disso acontece quando as NNGOs contratam SNGOs para realizar estudos sobre tópicos definidos sem a participação de organizações locais. Os resultados destas pesquisas, no entanto, subsidiam o trabalho de campanha das NNGOs nos países industrializados em favor de países em desenvolvimento. A língua utilizada nos materiais institucionais ainda é tida como uma importante barreira para uma melhor

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comunicação entre NNGOs e SNGOs. Alguns entrevistados acreditam que as ONGs do hemisfério sul estão geralmente focadas em aspectos nacionais e resolução de problemas locais, enquanto as do hemisfério norte concentram sua atenção mais em questões globais. Este fator aliado a outros fatores como financiamento, levam a uma baixa participação de ONGs do hemisfério sul no debate internacional sobre a RSE. Portanto, pouca atenção é dada às questões e interesses específicos de stakeholders de países em desenvolvimento. Adicionalmente, os resultados da pesquisa indicam uma falta de informação geral sobre os padrões de relatórios e certificações. Esta defasagem pode mediar contra um papel mais ativo das ONGs no debate sobre a RSE. Análise externa – Oportunidades Algumas empresas iniciaram negociações sobre projetos piloto com ONGs para a verificação de códigos de conduta, enquanto outras têm começado a revelar a localização de seus fornecedores. Um trabalho mais coordenado entre ONGs e redes neste sentido pode estimular iniciativas semelhantes por parte de outras empresas. Acordos com setores industriais por meio de associações de produtores e revendedores podem contribuir para aumentar a escala destas iniciativas. A crescente conscientização pública e críticas levantadas sobre a atuação de empresas multinacionais parecem estar motivando ONGs a monitorar os padrões sócio-ambientais das empresas e, consequentemente, a participar do debate sobre a RSE. Oportunidades para a mobilização de financiamento nesta área podem surgir tanto junto aos doadores tradicionais quanto a novas fontes, como fundos de investimento socialmente responsáveis e fundos de pensão. Nota do editor: Este artigo foi publicado na íntegra no www. portaldomeioambiente.org.br

Artigo Por Franklin Mattos (grude@grude.org.br)

PAN 2007, a Cidade e a Questão Ambiental

m relação ao PAN 2007, que será realizado no Rio de Janeiro, percebe-se um enfoque muito simples, que aponta somente para a famosa “entrada de dólares”, a “injeção na economia local”, de geração de “empregos temporários”. As autoridades e a iniciativa privada alegam que o “sucesso” do PAN 2007 é também o “sucesso” da COPA DO MUNDO em 2014. E viva o desrespeito ao meio ambiente de novo !!! Assim, a “Vila Olímpica” foi construída às margens do frágil, degradado e extremamente poluído complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá. O “Velódromo” no Autódromo do Rio, idem. A Infra-estrutura de adaptação do RioCentro se co-relaciona com o mesmo complexo lagunar. Não houve sequer uma audiência pública! Quanto de “energia solar” foi programado ou previsto para os prédios construídos para as delegações esportivas? Porque processos complementares de aproveitamento de energia eólica não foram planejados para a Vila Olímpica, o Velódromo, o Rio Centro? Quais as taxas de reutilização da água nas piscinas, nos vestiários, nos apartamentos, nos estádios? Como fazer um PARA-PANAMERICANDO 2007 numa

cidade excludente e cheia de barreiras para portadores de necessidades especiais, onde somente 2% do Transporte Coletivo está adequado para tanto? Como será o efetivo controle de esgotos e dejetos na “Vila Olímpica” numa região que não tem rede básica de esgoto interligada ou interconectada com as estações de tratamento, por conta dos sucessivos atrasos no “emissário da Barra da Tijuca”. Na Região suburbana do Rio, onde está sendo erguido o Estádio João Havelange, como fica a questão do transporte, o incômodo do trânsito em ruas antes exclusivamente residenciais? “Não Estacione. Entrada e Saída de Veículos”. A placa que menos será respeitada por lá. Nesta região, imensas populações residentes em 4 grandes favelas sofrem com a falta de saneamento e, alerte-se, o público visitante aumentará ainda mais a sobrecarga da carente rede de água ou da já saturada rede de esgotamento. Sem contar com os aspectos básicos do impacto de vizinhança, outro desrespeito com a Legislação. Dólares entram e saem, numa velocidade estonteante, mas a poluição direta ou o aumento dos diversos fatores de pressão no ambiente permanecem. Portanto, QUAL O VERDADEIRO GANHO SÓCIO-AMBIENe-

conomia local” serão destinados para monitorar, preservar, recuperar a cidade das particulas poluentes, dos resíduos, do consumo elevado de energia, do aumento significativo da carga de esgoto, da emissão de gases pelo incremento do trânsito individual? O Metrô sai e vai na direção contrária das grandes concentrasobre Trilhos – Barra da Tijuca x Penha (previsto para a área do PAN) nunca saiu do papel. No fundo continua-se investindo no transporte individual. A Ligação

de Barcas do centro a Barra da Tijuca perdeu-se por falta de apoio da “iniciativa privada”, essa mesma que vai “gerir” o compelxo do PAN após sua finalização. A APEDEMA-RJ (Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente), por meio de sua Regional-Rio, deve discutir com muita intensidade essas questões, interligado-as com o Plano Diretor, Comitês de Bacias, Conselhos de Meio Ambiente ou de Políticas Urbanas. Afinal de contas, qual o custo ambiental desse PAN 2007!

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Água

Agricultura precisa da biotecnologia para consumir menos água ra e Alimentação), que acontece até o próximo dia 1o de abril, “está mais do que na hora de se levar a sério este assunto utilizando a biotecnologia agrícola que já dispõe de diversas soluções para minimizar o problema.” Intitulado “Lidando com a escassez da água nos países em desenvolvimento: Qual o papel da biotecnologia na agricultura?”, o debate reúne cientistas do mundo inteiro para intercâmbio de soluções pela preservação da água

nquanto mais de um bilhão de pessoas não têm acesso a água potável, a agricultura mundial consome 70% dos recursos hídricos do planeta, chegando a consumir até 90% nos países em desenvolvimento. Para a pesquisadora Leila Oda, presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), e uma das cientistas participantes do XIV Fórum de Biotecnologia da FAO (Fundo da Organização das Nações Unidas para Agricultu-

no planeta. A conferência transcorre desde o primeiro dia de março via e-mail e na língua inglesa, sendo aberta ao público interessado que poderá se inscrever no site http://www.fao.org/biotech/. No Brasil, esses mesmos temas permearão as discussões científicas do V Congresso Brasileiro de Biossegurança que a ANBio realizará em Ouro Preto (MG) no período de 18 a 21 de setembro deste ano, já que as aplicações da biotecnologia na agricultura tam-

bém estão programadas. Entre elas, serão discutidas as técnicas de aplicação de microorganismos geneticamente modificados para o controle de pragas e para a fertilização na agricultura, e principalmente, como a biotecnologia poderá contribuir para a manutenção dos nossos reservatór ios d’água. Contatos: (11) 3817-7970 Emilia Calabria - emilia@barce lona solucoes.com.br ; Roberta Isfer - roberta@barcelona solucoes.com.br

7º ENAB - Encontro Nacional de Biólogos - 03 a 06 de outubro de 2007 - FOZ DO IGUAÇU - PR - VAGAS LIMITADAS Informações: CRBio-7 Fone/ Fax: (41) 3079-0077 SAB - Serviço de Atendimento ao Biólogo - sab@ crbio7pr.org.br O 7º ENAB ocorrerá nos dias 03 a 06 de outubro de 2007, com uma expectativa de 1.700 participantes, com o tema: “A Inserção do Biólogo no Mercado de Trabalho”. A cidade de Foz do Iguaçu foi escolhida, em função de sua capacidade de receber confortavelmente esse público, visto seu parque hoteleiro, suas atrações turísticas relacionados com a área ambiental, como o Parque Nacional do Iguaçu, a Itaipu Binacional e suas ações ambientais, o Parque das Aves, o Corredor de Biodiversidade, entre outras. O CRBio-7 está responsável pela organização e realização deste evento. O ENAB tem por objetivos: - Discutir problemas relacionados à profissão e assuntos relacionados as diferentes áreas de atuação do Biólogo, entre elas, impactos ambientais (ações preventivas e/ou mitigadoras), educação formal e informal, legislação ambiental, ambiente natural

e/ou urbano, saúde pública, através de profissionais conceituados nacionalmente; - Congregar de profissionais e acadêmicos do Brasil; - Realizar difusão científica; - Permitir o intercâmbio técnico; - Promover o contato entre os acadêmicos com as empresas que atuam na área. Desde 1986 o CFBio em conjunto com um dos conselhos regionais, organiza o Encontro Nacional de Biólogos (ENAB), sendo o primeiro realizado em Curitiba/PR em 1986, o segundo no Rio de Janeiro/RJ em 1999, o terceiro em Campo Grande/MS em 2001, o quarto em Ouro Preto/MG – 2002, o quinto em Natal/RN – 2003, sendo o último no Rio de Janeiro/RJ – 2005. Informação enviada por Carla S. Gobetti Cernicchiaro - CRBio. 28.372-07 - Conselheira/ Coordenadora de Divulgação do CRBio-7 e Coordenadora de Divulgação do ENAB carlasgc9@hotmail.com

Debates sobre um mundo ambientalmente correto e entrega do Prêmio INBRAVA Pela primeira vez o INBRAVA estará concedendo premiações a pessoas físicas e jurídicas brasileiras que se destacaram por ações, incentivos ou apoio a programas, projetos ou atividades direcionadas melhoria da qualidade de vida da população, realizadas sob o enfoque ambiental, de desenvolvimento sustentável ou de responsabilidade social. A Sessão Solene de Premiação, tendo como referência o ano de 2006, estará ocorrendo no dia 17 de abril de 2007 no Cine Teatro Ópera, na cidade de Ponta Grossa. A entrega do Troféu se dará durante o evento: SEMINÁRIO: DISCUSSÕES SOBRE UM MUNDO AMBIENTALMENTE CORRETO - PROJEÇÕES PARA O SÉCULO XXI. Serão

homenageadas as seguintes personalidades: • AMYRA EL KHALILI MOVIMENTO MULHERES PELA P@Z! • LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS - JUÍZA DE DIREITO DO ESTADO DA BAHIA • FERNANDA GIANNASI - REDE VIRTUAL-CIDADÃO PELO BANIMENTO DO AMIANTO PARA AMÉRICA LATINA • VILMAR SIDNEI DEMAMAM BERNA - REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL (REBIA) • ADALBERTO WODIANER MARCONDES - REVISTA DIGITAL ENVOLVERDE

• LÍDIA LUCASKI - ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA (AMAR) • REINALDO SKALISZ ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA (AMAR) • ROBERTO HOSOKAWA - PROFESSOR DOUTOR / UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ • FUAD CHAFIC FARAJ PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE EM PONTA GROSSA • JORGE EDUARDO DE AZAMBUJA BARCELLOS COMANDANTE DO 13 BIB • ROSANA VICENTE GNIPPER - SOS BICHO O INSTITUTO BRASILEI-

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RO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS AVANÇADAS foi fundado em 2002 por um grupo de profissionais da área ambiental com o objetivo de desenvolver, estimular e executar projetos de pesquisa na área de Meio Ambiente,Tecnologia, visando ao aperfeiçoamento e melhoria de vida para a pessoa humana em geral, promover e estimular as atividades CIENTÍFICAS e intelectuais, visando ao A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, às instituições, à dignidade do homem,em sua finalidade educativa. MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.inbrava.org / inbrava@t erra.com.br

Publicidade Ambiental Por Leandro Lopes leandro@socomunicacao.com.br

Belo Horizonte ganha mensagens de conscientização ambiental municação, aposta na conscientização para reverter esse quadro. A partir desta quarta-feira, 7, sinais de trânsito, website (www.socomu nicacao.com.br ) e outdoors serão invadidos por mensagens como: “Em alguns anos eles podem morrer de calor. Sem comunicação, nós também”. E lá estará uma imagem de um macaco, por exemplo. Nos semáforos, folders serão distribuídos explicando a idéia da campanha, transmitindo as suposições científicas quanto ao clima da Terra e convidando todos a se inquietar com essas previsões. Parece inacreditável que num

s previsões relacionadas aos desastres naturais, principalmente quando se fala em aquecimento global, estão cada vez mais assustadoras. A Amazônia, de acordo com estudiosos, poderá morrer asfixiada em 2050, por exemplo. Antes disso, em 2027, cerca de 1,8 bilhão de pessoas em todo o mundo podem sofrer com a escassez de água. Números que parecem longínquos. Mas só parecem. Preocupada com essas previsões, uma agência de comunicação de Belo Horizonte, a Só Co-

planeta coberto por 70% de água, os seres humanos morrerão de sede? Isso será uma realidade ou não, dependendo de nossas ações hoje. Só na década de 1990, 500 mil pessoas morreram em todo o mundo por causa de desastres naturais. A campanha propõe uma reflexão sobre isso. É inevitável fugir do lugar-comum: é preciso que cada um faça a sua parte.Tudo é uma forma de cooperação, das coisas mais simples como economizar energia em casa até as mais trabalhosas como plantar uma árvore ou simplesmente, seguir o conselho dessa campanha e se

comunicar. “Queremos mobilizar as pessoas. Seja pelos outdoors espalhados pela cidade, seja por nosso website ou pelos folders que os motoristas receberão nos sinais. Mais do que dizer que as previsões podem ser revertidas, é deixar claro que isso só é possível se aquela pessoa que recebeu tal mensagem fizer alguma coisa para isso. Não podemos mais achar que os desastres acontecerão num mundo que não é o nosso”, detalha o diretor da Só Comunicação, Márcio Massiere.

Transgênicos

Greenpeace denuncia: Lula dá as costas à biossegurança nacional Presidente sancionou MP 327, que regulamenta o plantio de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação Ambiental, vetando apenas a emenda que autorizava a venda do algodão geneticamente modificado plantado ilegalmente no país. A outra, que reduz o quórum da CTNBio, passou intacta. Numa tentativa de parecer preocupado com a biossegurança brasileira, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou em 22/03 a Medida Provisória 327 que regulamenta o plantio de transgênicos no entorno de Unidades de Conservação Ambiental, vetando apenas a emenda que legalizava o algodão geneticamente modificado plantado irregularmente no país em 2006. Mas ignorando os apelos de mais de 80 entidades da sociedade civil e de 88 parlamentares de diversos partidos, deixou passar intacta uma outra emenda, a que diminui o número de votos necessários para a aprovação de pedidos de liberação comercial na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Uma decisão perigosa para o Brasil. O Greenpeace repudia a decisão do presidente Lula e considera que a manutenção da emenda que reduz o quórum de votação na CTNBio não atende aos interesses do país e de seus agricultores, além de pôr em risco o meio ambiente e a biodiversidade.

“Estamos consternados com essa decisão do presidente Lula, que deu as costas para a biossegurança brasileira para atender aos interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia”, afirma GabrielaVuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “Nós e muitas outras entidades da sociedade civil, como a Via Campesina, o MST, AS-PTA, IDEC e a Terra de Direitos, além de vários representantes da comunidade científica, alertamos o presidente da República sobre os riscos que o país correria caso o quórum de votação da CTNBio fosse reduzido. Questões delicadas como a aprovação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) têm que ser muito bem analisadas antes de qualquer decisão. Agora, com a redução do número mínimo de votos necessários para essa aprovação, a Comissão tende a ser apenas uma mera carimbadora dos pedidos da indústria de biotecnologia”, diz Vuolo. “E é importante que s! e tenha consciência de que é o Brasil que perde com essa decisão, não apenas os ambientalistas, como vem sendo dito por aí.” O presidente Lula mostrou com sua decisão que o governo não está preocupado com a biossegurança brasileira, fazendo apenas o jogo das multinacionais de biotecnologia. Empresas que deixaram clara sua posição de ig-

norar as muitas evidências científicas e ambientais contra os OGMs durante a audiência pública da CTNBio para discutir o milho transgênico, realizada terça-feira em Brasília. “Na segunda safra legal de soja transgênica no Paraná, este ano, verificamos uma contaminação de quase 10% das sementes oferecidas como convencionais no estado. Isso com a soja, que tem uma polinização fechada, que dificulta a contaminação. Imagina o que pode acontecer com o milho, que tem a polinização aberta”, afirmou Adriano Riesemberg, chefe da divisão de insumos da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, que participou da audiência pública. O Paraná é o maior produtor de milho do Brasil e responsável por 25% da produção no país. A CTNBio vota nesta quintafeira o pedido de liberação comercial para uma variedade transgênica de milho produzida pela Bayer – o Liberty Link – na primeira reunião da Comissão já com o quórum reduzido, de acordo com a MP sancionada pelo presidente Lula. Há outros seis pedidos de liberação comercial para milhos geneticamente modificados na pauta da CTNBio, mas estes ainda não receberam os pareceres de membros da Comissão. Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Rio Grande do Sul, também se mostrou preocupado

com uma possível contaminação generalizada do milho brasileiro pela variedade transgênica. “A CTNBio, os governos e muito menos as empresas conseguiram evitar a contaminação da soja. Nos venderam anos atrás que a convivência entre a soja geneticamente modificada e a convencional era perfeitamente possível, mas isso se provou falso. E tem muito agricultor lá no sul que está arrependido de ter plantado transgênicos porque as colheitas têm sido um fiasco e o uso de agrotóxicos só tem aumentado”, afirmou Görgen, que fez um discurso emocionado durante a audiência pedindo que os membros da CTNBio refletissem muito antes de aprovar qualquer variedade de milho transgênico no Brasil.“Vai ser um desastre.” O engenheiro químico e especialista em genética Flávio Lewgoy afirmou que há muitas dúvidas que precisam ser analisadas com mais rigor e quem vêm sendo ignoradas. “A discussão sobre os OGMs está muito desequilibrada, pendendo de forma perigosa para o lado comercial, descartandose as evidências científicas – que não são poucas – que apontam problemas graves tanto ambientais como de saúde”, disse ele. Mais informações: Jorge Cordeiro – (011) 8224-0309

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Florestas Luiz da Motta

Brasil plantou um bilhão de árvores comerciais em 2006

Participação de pequenos e médios produtores cresceu 616% nos últimos cinco anos

pação do pequeno produtor revela uma mudança no perfil social das florestas plantadas no Brasil, que tradicionalmente se concentrava em grandes plantios de empresas verticalizadas”, explica Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Estados – A pesquisa também foi detalhada por unidades da federação. As Regiões Sul e Sudeste seguem com as maiores áreas plantadas, totalizando 72% dos plantios em 2006. Porém, houve

rodutores plantaram no Brasil 627 mil hectares de florestas industriais em 2006 — o que representa um recorde histórico: pela primeira vez, o país plantou mais de um bilhão de árvores num único ano. Esta é a principal conclusão de um levantamento elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro e a Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a pesquisa, desde 2003, a área plantada vem aumentando consideravelmente, sendo 2006 o quarto ano consecutivo de crescimento e o terceiro de recorde histórico de plantio. O crescimento de 2006 em relação ao ano anterior foi de 13%: em 2005, foram plantados 553 mil ha (Tabela 1). Para chegar a esse número os técnicos dos dois órgão, cruzaram dados a partir de levantamentos realizados junto às instituições estaduais de meio ambiente/florestas, às entidades setoriais, às empresas florestais e consumidoras de madeira, prestadores de serviços, universidades, produtores de sementes, viveiristas, consultores e agentes financiadores de todo o Brasil. A maior parte da área plantada é composta por eucalipto, pinos e teca, mas o estudo computou áreas de espécies nativas, como de seringueira em São Paulo e Espirito Santo e de paricá na Região Norte. Agricultura familiar — Outro dado importante revelado pelo estudo, foi o crescimento da participação do pequeno e médio produtor florestal na atividade. Entre 2002 e 2006, o total da área por eles plantada cresceu 616%. Eram 7,8% do total em 2002, saltando para 25% quatro anos depois (Tabela 2). Levantamentos preliminares apontam inclusive que, se forem considerados apenas os novos plantios (excluindo-se as áreas de reforma), a participação do pequeno produtor pode chegar a 40%. “Este crescimento da partici-

uma ligeira queda em relação a 2004 quando representavam 76%. Os estados com maiores áreas plantadas em 2006 foram Minas Gerais (145 mil hectares), São Paulo (98 mil) e Rio Grande do Sul (90 mil hectares). O Rio Grande do Sul também teve o maior crescimento proporcional em relação a 2005, ano em que foram plantados 35 mil hectares no Estado. De qualquer for ma, a área plantada em 2006 aumentou em todas as regiões do Brasil, com destaque para as Regiões Cen-

Fonte: Serviço Florestal Brasileiro e Programa Nacional de Florestas/MMA Notas: Dados estimados com base em levantamentos realizados junto aos órgãos estaduais de meio ambiente/florestas, às entidades setor iais, às empresas florestais e consumidoras de madeira, prestadores de serviços, universidades, produtores de sementes, viveir istas, consultores e agentes financiadores. Dados de plantio incluem áreas de reforma (ou seja colhidas e replantadas no mesmo ano) e novos plantios. Estados com estimativa de plantio menor que 500 hectares/ano de plantio não foram considerados. Assessoria de Comunicação Serviço Florestal Brasileiro www.servicoflorestal.gov.br (61) 4009-1588 / 9985-2095

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tro-Oeste (26%) e Sul (36%). O menor crescimento foi detectado na Sudeste (3%). Os números de 2006 trazem uma novidade no que diz respeito aos estados da Região Norte. Acre, Amazonas e Rondônia ultrapassaram a barreira de 500 ha plantados em um ano (a estimativa não incluiu unidades da Federação, cujo o plantio foi menor do que 500 hectares, no período 2002-2006). Nos últimos três anos, subiram de 14 para 21 os estados com áreas plantadas maiores que 500 hectares anuais.

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ECOLEITURA

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REBIA

Parceria UFF e REBIA Oferece Consultoria e Serviços Ambientais em Todo o País tável e Responsabilidade Social da UFF – Universidade Federal Fluminense firmaram parceria para re-

A Rede Brasileira de Informação Ambiental - REBIA e o Núcleo de Desenvolvimento Susten-

alizar em todo o território nacional a prestação de serviços ambientais, consultorias, elaboração e execução

de projetos em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Sócio-Ambiental.

ANDRÉ TRIGUEIRO é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ. Desde 1996 vem atuando como repórter e apresentador do “Jornal das Dez” da Globo News, canal de TV a cabo onde também produziu, roteirizou e apresentou programas especiais ligados à temática socioambiental. Pela série “Água: o desafio do século 21” (2003), recebeu o Prêmio Imprensa Embratel de Televisão e o Prêmio Ethos - Responsabilidade Social, na categoria Televisão. É comentarista da Rádio CBN (860 Kwz) onde apresenta o quadro “Mundo Sustentável”. AMYRA EL KHALILI é Economista, Presidente e Diretora de Operações da OSC CTA, Idealizadora & Fundadora do Projeto BECE. É Co-Editora da Rede BECE-REBIA e Membro do Conselho Editorial da REVISTA DO MEIO AMBIENTE e do PORTAL DO MEIO AMBIENTE Indicada para o Premio Mil Mulheres ao Nobel da Paz 2005 e Premio Bertha Lutz 2006 pela Comunidade Baha’i do Brasi.

GUSTAVO DA S. DEMAMAM BERNA Biólogo Marinho (CRBio2 42474/02), com MBE – Pós-Graduado em Gestão e Meio Ambiente – COPPE / UFRJ, licenciado em Ciências Biológicas. Perito Ambiental, Auditor Ambiental, Educador Ambiental. Gerente Executivo de Meio Ambiente na Prefeitura de Saquarema; Sub–Secretário de Meio Ambiente na Prefeitura de Vassouras;técnico de Meio Ambiente do Programa VIDA NOVA /SEMADS RJ / FEEMA).

FLÁVIO LEMOS DE SOUZA é chefe do Núcleo de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social da UFF – Universidade Federal Fluminense e Presidente do Conselho Fiscal da REBIA, PhD. em Ergonomia e Psicologia da Interação Homem-Computador (1994, Londres), Mestre em Psicologia Social, Psicólogo, Diretor do Laboratório de Psicologia e Informática da UFF, Membro representante da UFF junto à Universidade Virtual Pública do Brasil, Consultor sobre Meio Ambiente para a FIRJAN-NOROESTE, Presidente da ONG PURIS DE ECOLOGIA, Membro do Conselho do Comitê de Bacia dos Rios Muriaé e Pomba. RICARDO HARDUIM é presidente do Conselho Diretor da REBIA, Biólogo, pós-graduado em Tecnologia Educacional, Ciências Ambientais e Administração Escolar, professor de Biologia e Química, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, consultor Pedagógico do Projeto Clube Amigos do Planeta, coordenador de Cursos de Capacitação e Potencialização de Professores em Educação Ambiental.

VILMAR S. DEMAMAM BERNA, Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente, Prêmio Verde das Américas, cidadão niteroiense. Fundador da REBIA. Editor da Revista do Meio Ambiente e do Portal do Meio Ambiente. Escritor com 15 livros publicados.

CONTATOS: Prof. FLÁVIO LEMOS - flaviolemos@itaperunaonline.com.br - (22) 3824 4888 20 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 006 - MARÇO - 2007

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Dia Mundial da Água

Carta de princípios em defesa da água rganizações do terceiro setor, especialistas, artistas, intelectuais e gestores públicos assinaram no Dia Mundial da Água, em 22 de março, uma carta de princípios em que se comprometem a promover o uso eficiente da água no Brasil. O documento é resultado do SOS H2O, evento promovido pelas Nações Unidas em Foz do Iguaçu para lançar uma mobilização nacional em defesa da conservação dos recursos hídricos. Durante o SOS H2O anunciou a criação de um grupo de trabalho para realização de estudos e formulação de políticas públicas para diminuir o impacto da mudança climática nos sistemas hidrológicos. Segundo a FAO, agência das ONU para Agricultura e Alimentação, o Brasil dispõe de uma legislação moderna para proteger suas águas e tem avançado na implantação das redes de esgoto e distribuição. No entanto, o representante do organismo no país, Jose Tubino, cobrou o envolvimento da sociedade e dos setores produtivos para que as políticas governamentais de meio ambiente tenham resultado.

as 24 agências do Sistema ONU envolvidas com a celebração do Dia Mundial da Água cujo tema é: “A procura de solução para a escassez da água”. A FAO promove ações de segurança alimentar e nutricional em todo o mundo, como órgão das Nações Unidas especializado em alimentação e, nas últimas décadas, tem se preocupado com a degradação e a má distribuição da água no globo terrestre. A ONU reconhece o acesso à água de qualidade como um direito humano básico e prevê que, utilizando os padrões atuais de consumo, em 2050 mais de 45% da população mundial não poderá contar com a porção mínima individual de água para as necessidades básicas. Atualmente cerca de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável. A projeção indica um agravamento significativo quando a população mundial atingir os cerca de 10 bilhões de habitantes. As mudanças climáticas poderão acarretar alterações significativas dos padrões atuais de distribuição de chuvas nos continentes. A busca da sustentabilidade constitui elemento estruturante nos compromissos assumidos por todos os 191 Estados-Membros das Nações Unidas e que se constituem nos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, a serem cumpridos até o ano de

Texto integral da CARTA DE PRINCÍPIOS COOPERATIVOS PELA ÁGUA A FAO foi designada pelas Nações Unidas para coordenar

2015. Em seu conjunto, o documento estabelece bases indispensáveis para a construção de um mundo melhor, fundado no compromisso coletivo de respeitar e defender os princípios da dignidade humana, em escala mundial. No âmbito dessa agenda global se inserem, entre outras, as preocupações com a necessidade pela preservação da água e de seu uso sustentável, enquanto um dos elementos essenciais à manutenção da saúde e qualidade de vida, em todas as suas formas conhecidas, e também como base fundamental ao desenvolvimento econômico e social de todos os povos, nações e continentes.A importância dessa preservação intensifica-se, na medida em que a população cresce e a disponibilidade de água se reduz ante o comprometimento cada vez maior de sua qualidade. A escassez decorre de três possíveis situações. Primeira: sob o ponto de vista do cidadão, a água de qualidade é escassa, mesmo quando o volume de água seja abundante na natureza. Isso ocorre nas comunidades não servidas pelo sistema de abastecimento, constituído por estações de tratamento, adutoras e rede de distribuição. No Brasil, aproximadamente 10% dos domicílios estão nessa situação. A disponibilização de água

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nas torneiras é apenas metade do caminho. A outra metade, ainda não inteiramente percorrida no Brasil, consiste em coletar e dar destino adequado ao esgoto que resulta do uso da água. Apenas cerca de metade dos domicílios brasileiros são servidos por um precário sistema de coleta de esgoto, constituído por tubulações que conduzem o esgoto bruto de volta aos rios, em geral sem a necessária remoção da carga poluidora. O que, por sua vez, contamina a captação de água das comunidades localizadas a jusante. Quanto ao esgoto não coletado, a maior parte polui os aqüíferos subterrâneos ou escoa pelas valas que cortam os bairros pobres, com alto risco de disseminação de doenças infectocontagiosas, especialmente entre as crianças. A segunda situação de escassez ocorre quando a quantidade de água é insuficiente para atender ao consumo doméstico e à produção agrícola, industrial ou energética. E a terceira, quando a quantidade de água é suficiente, mas de tão má qualidade, que não pode ser utilizada. Com essa compreensão, é possível encaminhar a discussão a respeito das iniciativas necessárias para solucionar a escassez de água. Na primeira situação – quando a água não chega às

Dia Mundial da Água torneiras - é preciso reconhecer que existe custo para a construção e operação de infra-estrutura necessária à expansão do sistema de abastecimento. Quando uma concessionária de saneamento – pública ou privada – presta o serviço sem adequada remuneração, geralmente ela diminui o investimento e, conseqüentemente, cai a qualidade do serviço e o índice de cobertura, definido como a percentagem de domicílios com água e adequada coleta e disposição final do esgoto. Portanto, um marco regulatório estável, que possibilite às concessionárias prestar o serviço público de forma sustentável, é condição necessária para a universalização, com qualidade, do abastecimento. Na segunda situação – quando água superficial e subterrânea é insuficiente para atender aos domicílios e à produção - é preciso reduzir o uso, principalmente na agricultura, que é o segmento responsável pelo uso de cerca de 70% dessa água retirada. Para isso contribuem os avanços tecnológicos na irrigação e os instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, em implantação no país, que induzem à otimização do uso da água. Na terceira situação – quando há água em suficiente quantidade, mas sem qualidade – é preciso responsabilizar os poluidores. Diversos países adotam, com sucesso, o princípio do “poluidor-pagador”, que obriga os poluidores, tanto os mu-

nicípios quanto os produtores industriais e agrícolas, a pagar uma taxa para constituir fundo financeiro destinado, principalmente, mas não exclusivamente, a viabilizar novas estações de tratamento de esgoto. No Brasil, este princípio, está contemplado pelo instrumento de cobrança do uso da água, que é decidido pelos Comitês das Bacias Hidrográficas. No âmbito institucional, os princípios estabelecidos em Acordos e Tratados internacionais, estão consignados no Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, estabelecido pela chamada Lei das Águas (nº 9433/1997) como um dos instrumentos de consolidação do pacto entre o Poder Público, usuários e sociedade civil, para a gestão das águas no País. Aprovado por unanimidade no Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, em 30 de janeiro de 2006, é preciso agora dar realidade ao conjunto de diretrizes, metas e programas desse Plano, para assegurar o uso racional da água no Brasil. Neste cenário, esta Carta de Princípios traduz a conjugação de esforços na articulação de compromissos dos signatários no que se refere, especificamente, ao tema da escassez da água. Sem negar os avanços já obtidos pelas ações do poder público, das empresas privadas e das organizações da sociedade civil, trata-se de reconhecer a

importância desse desafio e a necessidade de buscar uma maior coordenação das iniciativas particulares e ampliar a dimensão cooperativa e o sinergismo desses esforços. No que concerne de modo específico ao tema “escassez de água”, os presentes signatários se comprometem em promover o uso eficiente da água em todos os segmentos da sociedade, mobilizando para isso o conhecimento e a experiência de cada instituição, no sentido de executar e propor ações para a: · Implementação dos marcos regulatórios de saneamento nos estados e municípios; · Regularização dos usos da água junto aos respectivos órgãos outorgantes, por meio do cadastramento e emissão da outorga de direito de uso; · Implementação da cobrança pelo uso da água especialmente em bacias hidrográficas com escassez hídrica; · Redução das perdas nos sistemas de adução e armazenamento, aumento da eficiência das plantas industriais e melhor uso da tecnologia disponível para irrigação; · Redução do uso de recursos hídricos para diluição de efluentes domésticos, industriais e agropecuários, por meio da construção de estações de tratamento de efluentes e da disposição final adequada dos resíduos sólidos; · Inclusão nos orçamentos

governamentais, na medida das respectivas arrecadações fiscais, de ações definidas pelos Planos de Recursos Hídricos aprovados pelos Comitês de Bacia Hidrográfica; · Capacitação dos setores usuários da água para exercer suas competências no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que tem como fundamento a gestão descentralizada e participativa; · Adoção de medidas preventivas visando à redução do risco de ocorrência de acidentes que possam causar contaminação dos recursos hídricos; · Consideração das dimensões ambiental, social e econômica, não apenas na escala local, mas também na global, quando da produção de energia elétrica por fonte hídrica; · Participação ativa na realização de estudos sobre o impacto da mudança climática nos sistemas hidrológicos brasileiros e outros problemas de importância e no desenho de políticas públicas necessárias para sua mitigação; · Apoiar e incentivar outras ações que tenham por objetivo a educação e a informação sobre o uso racional da água. Em Foz do Iguaçu, Brasil, aos vinte e dois dias de março de 2007 DIA MUNDIAL DA ÁGUA Fonte: http://www.ana. gov.br/

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Energia

EM DEBATE: Produção de etanol no Brasil segue geopolítica dos EUA, denuncia professora usinas que produziam, sobretudo, o açúcar.A partir dos anos 60, houve a instalação de grandes usinas não somente para a produção de açúcar, mas também de álcool. Essa produção foi incentivada e na década de 80 ela se estabilizou. Mas na década de 90 houve novamente um avanço da cultura canavieira no estado de São Paulo e este avanço é mais notório no ano de 2000. Hoje acontece um verdadeiro “boom” da cana de açúcar. O estado de São Paulo se transformou praticamente num imenso canavial e, com esta crise energética atual mundial, a discussão passa a ser se o etanol é uma alternativa para o fim da produção petrolífera mundial. Radioagência NP: E qual a relação da monocultura da cana com a produção do etanol como biocombustível? MAMS: Se você verificar a historia do país, sempre respondemos às necessidades externas e não às nossas necessidades internas. Produzimos sempre o que os países de fora estão precisando. Primeiro foi cana-de-açúcar, depois o ouro, o café, a borracha. Neste momento estamos vivendo esta situação. De acordo com o avanço cientifico mundial, não sabemos exatamente se o etanol será a grande alternativa energética do mundo. Mas, neste momento, essa produção do etanol é uma resposta a esta produção externa e acredito que isto tenha a ver com a geopolítica desenvolvida pelos Esta-

interesse pelo etanol (álcool combustível) foi um dos motivos da visita recente do presidente estadunidense George W. Bush ao Brasil, já que a perspectiva é de que os Estados Unidos reduzam o consumo de gasolina em 20% até 2017. A substância, extraída da cana-de-açúcar, é vista como uma das grandes apostas na geração de energia “limpa” e renovável. Se por um lado a notícia de incentivo à produção do etanol anima usineiros e o agronegócio em geral, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos entraram em alerta. Isso porque a monocultura da cana substitui a produção de alimentos em diversas regiões (o que ameaça nossa soberania alimentar), prejudica o meio ambiente, provoca doenças respiratórias por conta das queimadas e superexplora os cortadores de cana. Para falar sobre esse assunto, a Radioagência NP entrevistou Maria Aparecida de Moraes Silva, professora de Sociologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Radioagência NP: Professora, como começou o cultivo da monocultura da cana-de-açúcar no país? Maria Aparecida de Moraes Silva: Historicamente as usinas de cana-de-açúcar em São Paulo surgiram na primeira metade do século 20. Algumas delas eram importantes até o período da década de 50, mas de toda a forma eram

dos Unidos. Produzindo o etanol para o mercado interno dos Estados Unidos, o Brasil se alia muito mais à política deles. Então não seriam apenas aspectos econômicos que poderiam explicar este avanço desta monocultura, mas talvez aspectos políticos desta geopolítica mundial. Radioagência NP: E quais os problemas ambientais tanto da monocultura como da produção do etanol? MAMS: Fala-se que o etanol seria a energia limpa, muito menos poluente que a gasolina. Mas na medida em que defendemos esta tese, esquecemos os métodos utilizados para esta produção. A cana precisa ser feita em grandes áreas justamente para atender a modernização deste grande processo produtivo. Os seus prejuízos já estão comprovados, porque é uma cultura que depende de muitos agrotóxicos. Além disto, o método das queimadas, nesta região de Ribeirão Preto, onde eu vivo, posso te dizer que durante oito meses do ano, nós respiramos fumaça. Então eu pergunto que energia limpa é esta? Isso sem contar que todos os caminhões, tratores e máquinas envolvidos nesta produção são movidos a óleo diesel e não a álcool. Radioagência NP: Por que existe tanta incidência do trabalho escravo na monocultura? MAMS: Primeiramente, é melhor a gente pensar bem que tipo de trabalho é esse. À primeira vis-

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ta, não é trabalho escravo porque esses trabalhadores recebem um salário. Quem são esses trabalhadores aqui em São Paulo? Na sua maioria não são paulistas. Eles são nordestinos. São do Maranhão, Piauí, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e norte de Minas Gerais. No ano passado, só no estado de São Paulo, a previsão da Pastoral do Migrante foi de que aqui estiveram 200 mil trabalhadores migrantes. Na década de 80, por exemplo, o trabalhador era obrigado a cortar, em média, de cinco a oito toneladas de cana por dia. No ano passado, eles já estavam sendo obrigados a cortar de 12 a 15 toneladas de cana por dia. Não se aceita o trabalhador que corte menos do que dez toneladas por dia. Houve, com o passar do tempo, uma imposição muito grande dos níveis de produtividade e, conseqüentemente, é um trabalho que demanda muita energia e resulta em um desgaste muito grande da força de trabalho. Vocês acabaram de ouvir a entrevista com Maria Aparecida de Moraes, professora de Sociologia da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri Fonte: http://www.radioagen c i a n p . c o m . b r / index.php?option=com_content&tas k=view&id=2094&Itemid=43

Clima I Por Irene Lôbo Repórter da Agência Brasil

Aumento do nível do mar afetará mais Rio de Janeiro e Ilha do Marajó, aponta estudo

Elza Fiúza/ABr

zônia e no Nordeste.Os outros oito estudos mostram respectivamente dos efeitos da elevação do nível do mar nas bacias de Santos e São Vicente, em São Paulo; os efeitos das mudanças climáticas na Ilha dos Marinheiros, situada na Laguna dos Patos, no Rio Grande do Sul; um diagnóstico sobre as alterações do nível das águas em ecossistemas do Rio Grande do Sul por meio da análise da vegetação e de pequenos invertebrados.Também foi incluído no levantamento um estudo sobre a diversidade e abundância de peixes e sua sensibilidade às mudanças climáticas, uma pesquisa sobre proteínas que permitem maior tolerância térmica em animais, um mapeamento da mudanças que poderão ocorrer no Pantanal com as mudanças climáticas e um diagnóstico sobre a reação dos recifes das costa brasileira às essas mesmas mudanças.O Ministério do Meio Ambiente afirma que o governo brasileiro já adota uma série de providências para enfrentar o problema do aquecimento de outras mudanças climáticas.O secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, destacou em coletiva à imprensa que o uso de ener-

Ministério do Meio Ambiente divulgou em 27/02 oito pesquisas sobre mudanças climáticas e seus efeitos sobre a biodiversidade brasileira. Realizado pelo cientista José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um dos estudos mostra que Amazônia e Pantanal são as regiões mais vulneráveis do país à mudança de clima. O SemiÁrido é a região onde a população estará mais sensível às mudanças climáticas.Em relação ao nível do mar, o estudo observou uma tendência de aumento do nível do mar da ordem de 40 centímetros por século ou quatro milímetros por ano. As conseqüências desse possível aumento poderão, segundo o estudo, atingir as cidades litorâneas e 25% da população brasileira, ou seja, 42 milhões de pessoas que vivem na zona costeira, sendo que a cidade do Rio de Janeiro é uma das mais vulneráveis, juntamente com a Ilha do Marajó.Em relação à temperatura, a pesquisa diz que o aumento da temperatura média no ar pode chegar até 4 graus acima da média em 2100. O estudo fala ainda da probabilidade de maior redução de chuvas na Ama-

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, divulgam os resultados preliminares de oito estudos sobre mudanþas climáticas e os efeitos sobre a biodiversidade brasileira

gias limpas, como o biodiesel, e o incentivos ao uso de fontes alternativas de energia elétrica são alguns programas que demonstram a preocupação do país com os resultados dos estudos.Outras medidas que o governo brasileiro também vem adotando são a queda nas emissões e a redução em mais de 50% do desmatamento da Amazônia nos dois últimos anos, que teria evitado a emissão de cerca

de 430 milhões de toneladas de gás carbônico. A criação de novas unidades de conservação federal, que já superam 50 milhões de hectares, também foi uma das medidas destacadas por Capobianco. Fonte: http://www.agencia brasil.gov.br/noticias/2007/02/ 27/materia.2007-0227.6877251458/view

Clima II

Sudeste pode ter Seca Prolongada e Aumento de Temperatura Às vésperas da divulgação do próximo relatório global sobre as mudanças climáticas - previsto para ser anunciado para governos de todo o mundo em abril - pesquisadores da Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG) alertam para duas conseqüências diretas da emissão de gases de efeito estufa ainda em 2007 para a região Sudeste. “Teremos um período prolongado de seca este ano e o inverno já deve durar menos dias”, diz Daniel Pereira Guimarães, pesquisador da área de Agrometeorologia. No início do mês de fevereiro o Ministério do Meio Ambiente anunciou

dados desanimadores para o Brasil: acréscimo de 4º C, em média, na temperatura até o final deste século. O primeiro relatório sobre o clima produzido por pesquisadores de diversas partes do mundo que integram o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), causou um furor ao revelar projeções catastróficas, como o aumento da temperatura do planeta entre 1,8º C e 4º C até o fim do século XXI. “A mudança no clima já está sendo percebida. Em 2007 devemos ter sérios problemas de seca em Minas

Gerais, por exemplo. Teremos maior incidência de pragas nas lavouras, maior quantidade de queimadas, elevação da concentração de dióxido de carbono e, consequentemente, aumento do aquecimento global”, explica o pesquisador. Daniel Guimarães analisa que o cenário para os próximos meses já não é mais o mesmo em relação a anos anteriores.“Em janeiro registramos chuvas além dos índices normais. Em fevereiro choveu metade do que comumente registramos. E para março a previsão é de precipitações muito abaixo das normais em

grande parte de Minas Gerais. Poderemos ter cerca de oito meses de seca este ano”, antecipa. “Como as pastagens ainda estão verdes pela alta incidência de chuvas em janeiro, o número de queimadas será bem maior que em outros períodos se as projeções se concretizarem”, alerta. Mais informações sobre as projeções climáticas para Minas Gerais podem ser btidas na Embrapa Milho e Sorgo, (31) 37791123 ou gfviana@cnpms.e mbrapa.br com Guilherme Ferreira Viana

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Consumo Sustentável Por André Campos, da Repórter Brasil

No Maranhão, ex-escravos tentam nova vida produzindo brinquedos

á estão à venda pela internet os produtos da Cooperativa para Dignidade do Maranhão (Codigma). Entidade busca consolidar-se como fonte de renda para pessoas que já foram escravizadas em fazendas no interior do país. Açailândia, no Sul do Maranhão, possui cerca de 100 mil habitantes - grande parte vivendo em áreas periféricas onde faltam empregos e qualificação às pessoas. Em seus bairros mais pobres, contratadores de mãode-obra a serviço de fazendeiros freqüentemente buscam pessoas para trabalhar em propriedades rurais de outros municípios muitas vezes sem carteira assinada, e por menos de um salário mínimo. Não raro, trabalhadores locais acabam tornando-se escravos em fazendas da região ou mesmo de outros estados, como Pará, Mato Grosso e Tocantins. Alterar essa realidade é o principal objetivo da Cooperativa para Dignidade do Maranhão (Codigma). Criada em maio de 2006 pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), a cooperativa pretende garantir uma vida decente aos moradores do município sob risco de caírem em situação de escravidão. Os brinquedos educativos produzidos pela entidade já estão sendo comercializados via internet, através de uma parceria com a Repórter Brasil pelo site http:// www.reporterbrasil.com.br/brinquedos. Direcionados a meninos e meninas de dois a dez anos, os produtos da Codigma são feitos com madeira que provém de retalhos descartados pelas serrarias da região. A pintura, por sua vez, é atóxica, garantindo segurança às crianças. Entre os modelos produzidos pela entidade destacam-se blocos de montar, trenzinhos e carrinhos, entre outros. Segundo Rogério da Silva, coordenador da Codigma, cerca de 40% dos trabalhadores envolvidos na produção dos brinquedos já foram libertados de situações análogas à de escravidão durante fiscalizações realizadas

por auditores do trabalho. Segundo ele, aproximadamente 100 pessoas estão sendo beneficiadas direta e indiretamente pela cooperativa, que também possui outro núcleo voltado à produção de “carvão ecológico” - feito a partir do pó de carvão descartado por siderúrgicas. Os trabalhadores da Codigma recebem uma bolsa de 150 reais cada, através de recursos repassados pelo CDVDH. O objetivo da cooperativa, no entanto, é tornarse uma organização auto-sustentável, capaz de converter-se em uma alternativa consolidada de renda para os participantes. “Pretendemos ter todos os cooperados ganhando ao menos um salário mínimo com o lucro do seu trabalho”, revela Rogério.

Comércio justo De acordo com pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Maranhão está entre os maiores estados fornecedores de mão-de-obra escrava para fazendas no território nacional. São pessoas como Libério José da Costa, morador de Açailândia, que no início de 2006 foi aliciado para roçar pasto em uma fazenda na região de Imperatriz, também no Sul do Maranhão. Lá chegando, conta ele, deparou-se com uma situação degradante: os trabalhadores dormiam em barracas de lona na beira de uma lagoa, onde tomavam água junto com os animais. Além disso, o salário de 120 reais prometido pelo “gato” – contratador que o levou até a fazenda – chegava tarde. “Fomos maltrados, éramos vigiados e não podíamos sair”, conta Libério, que saiu da propriedade há cerca de cinco meses. Após receber uma denúncia, auditores do trabalho fiscalizaram a fazenda e libertaram as pessoas lá presentes. Hoje, Libério corta e lixa madeira na Codigma junto com outros homens. Enquanto isso, um grupo de mulheres é responsável pelo acabamento dos brinquedos. Os cooperados tiveram cursos de aprendizagem e hoje trabalham em tempo integral na cooperativa, que, a partir de março, deve ganhar dois novos núcleos de ativi-

dade - um voltado à produção de materiais de limpeza e outro de papel reciclável. Além de vendidos em algumas lojas de Açailândia, os brinquedos da entidade estão sendo utilizados como material pedagógico na escola Divino Mestre, que também fica em Açailândia. A cooperativa também comercializa seus produtos através de estandes montados

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em escolas da região. Mais informações sobre a Codigma e seus produtos podem ser obtidas através do telefone (99) 3538-2383. Para enviar mensagens, o e-mail é o nu2brinq@yahoo. com.br. Fonte: Envolverde/Repórter Brasil

Artigo Por Sarney Filho*

Aquecimento global levado a sério

á uma “verdade inconveniente” a ser enfrentada: o Brasil é o 4º maior emissor de carbono e 75% das emissões vêm do desmatamento. Além de alimentarmos um quadro global já muito preocupante, temos efeitos domésticos graves a administrar. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) construiu cenários para o Brasil. O otimista (com medidas necessárias tomadas) já é de grande dificuldade, com secas, enchentes, perdas agrícolas, epidemias. No pessimista (com medidas não tomadas), as dificuldades agravamse e fazem-nos pensar em inviabilidade produtiva e paralisia do Estado. Comprova-se que a Amazônia é nosso “calcanhar de Aquiles” e que cheias e secas repentinas dificultarão o planejamento de atividades dependentes do regime de chuvas como a agricultura e a hidroeletricidade. O estudo é suficiente para orientar novas políticas públicas e sujeitar novos investimentos ao crivo de sua viabilidade sob o aquecimento global. É preciso tornar o Estado presente na Amazônia e alcançar o desmatamento zero. Somente empreendimentos sustentáveis devem ser permitidos. A infraestrutura planejada requer revisão, desde a malha viária que atende à ocupação desordenada até as hidrelétricas. A imprevisível oscilação de vazões fragiliza nossa estratégia energética baseada em grandes represas. Se a Petrobras investe no etanol, antevendo a substituição do petróleo por biocombustível, as empresas de energia devem pensar numa matriz não só renovável, mas adaptada aos desatinos do aquecimento global. No semi-árido, a escassez hídrica prevista polemiza ainda

mais a transposição do São Francisco. Ao passar os olhos pelo estudo do Inpe e, em seguida, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), onde estão previstas as obras, é fácil imaginar, num futuro próximo, cenários dantescos de destruição ambiental e de desperdício de recursos públicos na Amazônia e no Nordeste. Chegamos aqui ao ponto nevrálgico da questão: como combater o aquecimento global e desejar, ao mesmo tempo, um crescimento econômico chinês? Somos todos capazes de compreender que meio ambiente é matriz e não segmento. Geração de energia ininterrupta, produção estratégica de biocombustível, políticas de inclusão social, melhores chances de evitar desastres, tudo depende da gestão inteligente da matriz ambiental. Logo, deixemos de tagarelar o crescimento a qualquer custo, pois seu custo será bem alto, visto estar ainda baseado na emissão excessiva de carbono, cuja maquiagem de “sustentável” não convence mais. Quando se está à beira do descontrole, a coisa torna-se mais pragmática e não permite evasivas. Resta ao setor produtivo e ao poder público a pergunta: seu empreendimento emite a menor quantidade possível de carbono, diante das alternativas disponíveis? Esse é o imperativo moral, na concepção kantiana, colocado com o aquecimento global. Se a sociedade se dispõe a diminuir ou compensar suas emissões, não ficará passiva diante de emissões irresponsáveis do setor produtivo e do poder público. No contexto global, temos já vantagens: não precisamos alterar tanto nossa matr iz energética, o que muito vai custar aos países dependentes

de petróleo, e dispomos de bem mais recursos ambientais que a média das nações. É necessário, no entanto, redirecionar projetos e metas, de forma a alcançar, no mais breve tempo, uma “economia de baixo carbono”, que se desenha como condição, não só de competitividade, mas de viabilidade econômica. Ela não será repentina, mas depende de políticas públicas que lhe preparem o terreno. Fiquei feliz com a resposta do presidente aos imediatistas de plantão, após o anúncio do crescimento do PIB. Lula disse que o Brasil já cresceu até 14%, mas não distribuiu renda, que o país vem de décadas de irresponsabilidade e que não custa ter uma década responsável. Que “pior é pensar que se está dando um salto, enquanto, na verdade, se cai num buraco”. Espero que o presidente reflita ainda mais sobre bases realmente sólidas para nosso desenvolvimento e sobre os projetos aos quais quer vincular-se para ser lem-

brado no futuro. Redirecionar o projeto Brasil é fundamental para, como ele disse, “não dar um salto e cair no buraco”. Nosso 4º lugar no ranking de emissão resulta de negligência própr ia de países bem menos desenvolvidos. Ao promover a Amazônia sustentável, metas de redução serão naturalmente alcançadas, não havendo motivo para resistir a um compromisso internacional. Enfrentar com coragem “uma verdade inconveniente” pode levar a “uma realidade até mesmo oportuna” diante do quadro global. Não fazêlo, legará aos filhos do Brasil a amarga lembrança da omissão histórica de nossa geração. * Sarney Filho é deputado federal (PV-MA), exministro do Meio Ambiente e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. Fonte: http:// www.sarneyfilho.com

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De Olho no Governo

Por Silvia Pereira*

Governo do Estado do Rio proíbe uso de amianto na administração pública

gora é oficial. O governador Sérgio Cabral assinou decreto que proíbe aos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta a utilização de qualquer tipo de amianto e dos produtos que contenham estas fibras. Pelo decreto publicado

em 12/3 no Diário Oficial, além da utilização do produto estar proibida em obras públicas, os órgãos governamentais não podem contratar empresas que comercializem ou utilizem o produto nem adquirir quaisquer bens que utilizem o amianto em sua composição.

Fica a cargo da Secretaria de Estado do Ambiente disciplinar e detalhar os procedimentos necessários à aplicação do que foi disposto no decreto. O secretário do Ambiente, Carlos Minc, que solicitou ao governador a assinatura do decreto, afirma: “Qualquer obra, ponte e até

carro que contenha amianto está proibido de ser contratado pelo estado”. Mais informações: Secretaria de Estado do Ambiente (Av. Graça Aranha, 182/ 6º. andar) - tels. 2220-4151 / 2299-9208

CEDAE Plantará Três Milhões de Árvores em Programa da Onu A Nova Cedae, em comemoração à semana onde se festeja o Dia Mundial das Águas (22/03), inscreveu o projeto de replantio das margens do Rio Macacu no programa da Organização das Nações Unidas (ONU) “Plant for the Planet: Billion Tree Campaign”, que planeja plantar um bilhão de árvores em todo o mundo. A Nova Cedae, segundo informou o presidente Wagner Victer, irá plantar cerca de três milhões de árvores nas margens do Rio Macacu, responsável pelo abastecimento de água de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Ilha de Paquetá. O projeto da ONU, no Brasil, conta com a coordenação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “O programa de plantio de

três milhões de mudas no Rio Macacu, conforme acertado com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, será realizado em parceria com a empresa Águas de Niterói e contará com investimentos de cerca de R$ 10 milhões ao longo de três anos”, detalhou Victer. O objetivo é realizar o replantio de árvores nativas da região, como a Aroeira, Guatambu, Gerivá, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Paineira, Pau-Ferro, Pau-Brasil, Jatobá, Maricá e Jacarandá, além de diversas árvores frutíferas, a partir de estudo realizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ainda segundo Victer, a Nova Cedae contará com um viveiro que abrigará mais de três milhões de mudas de árvores para plantio

no Rio Macacu. “Este será o maior programa de reflorestamento do Brasil inscrito no site do Pnuma”, ressalta o presidente, completando que já se encontra em diálogo com o secretário de Ambiente, Carlos Minc, para desenvolver projeto semelhante de plantio de árvores nas margens do Guandu. O projeto se enquadra na nova política de desenvolvimento sustentável do Estado que combina iniciativas de preservação do meio ambiente com inserção social e melhoria da qualidade de vida da população fluminense. Em um trabalho de ressocialização, o replantio das matas ciliares será feito por mais de 500 detentos que cumprem penas em regime aberto e semi-aberto através de um convênio firmado com a Funda-

ção Santa Cabrini. Ainda segundo Victer, o replantio de mudas aumenta a cobertura vegetal das margens dos rios, trazendo maior estabilidade ao terreno e evitando erosão do solo. Com a redução do carreamento de partículas pelo replantio, os níveis de turbidez da água bruta diminuirão, garantindo a sua qualidade e as condições de tratamento na sua transformação para água potável, representando economia de energia elétrica e de produtos químicos. Mais informações: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CEDAE – TEL: (021) 2516-1729 / 2223-1843 / 2223-1845 comunicacao@cedaerj.com.br - site: www.cedae. rj.gov.br

Legislação ambiental da Cidade do Rio de Janeiro ganha nova edição Desde 1991, com a edição preliminar de Meio Ambiente: Legislação e as edições subseqüentes, a Prefeitura sistematiza e dá publicidade ao tema da legislação ambiental que tanto interesse desperta ao cidadão. Além de um novo título, a versão atual realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem com novidades em relação à última publi-

cação, de 1998. Com esta publicação, retoma-se uma tradição: editar publicações de legislação municipal sobre meio ambiente. Mais enxuta e organizada por assuntos, ela vem ainda dividida em dois volumes: o primeiro, com legislação ambiental em geral, e o segundo tratando somente das áreas protegidas municipais, sendo este fartamente ilustrado

por mapas. A obra é um trabalho de grande qualidade técnica, com quase 300 dispositivos na íntegra, entre Leis, Decretos, Resoluções e Portarias, executado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que espera, com ela, ajudar para a formação de uma sociedade mais consciente e participativa no trato da questão ambiental do Rio de Janeiro.

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Mais informações: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação Parques e Jardins - Tel. (021) 2273 - 1987 / 2503 – 2793 * Silvia Pereira é jornalista e correspondente da Revista do Meio Ambiente. Contatos: (21) 2253-6682 / 88206682 / 9293-1884 silviape reira8871@oi.com.br

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