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Editorial

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

Gente Demais e Crescimento Injusto

icos e pobres devem fazer a sua parte a fim de evitar o esgotamento do planeta, mas não basta exigir dos pobres controle da natalidade. Principalmente, é preciso exigir dos ricos mais responsabilidade no consumo e maior distr ibuição de renda.

Ghandi alertou que “a Terra tem o suficiente para a necessidade de todos, mas não para a ganância de uns poucos”.

O problema do crescimento populacional mundial é grave, sem dúvida. Segundo a ONU, em 1.990, 51,5% da população mundial tinha menos de 25 anos, ou seja, cerca de 2,7 bilhões de jovens querendo emprego, melhor qualidade de vida e, naturalmente, filhos. O mais grave é que muitas vezes uma nova criança vem ao mundo por que a mãe, geralmente jovem e imatura, acredita que assim irá ‘segurar’ um relacionamento. Em sua ingênua fantasia, imagina que com a gravidez o homem que ama irá assumir a responsabilidade de construir uma família. Ledo engano!

O resultado é mais uma jovem vida comprometida, pois agora terá de cuidar de uma criança, e o planeta que terá mais uma boca para alimentar. De acordo com Relatório Planeta Vivo 2002, elaborado pelo WWF, o ser humano usa 20% a mais do que a terra pode repor.

O problema não está só na quantidade de indivíduos, mas na forma como esses indivíduos vêm tratando o planeta. O avanço sobre os recursos do Planeta não se dá de maneira igual para todos.

Existe um enorme desequilíbrio.

Enquanto um norte-americano consome 9,6 hectares e um europeu 5,0 hectares, um brasileiro usa em média 2,3 hectares e africanos e asiáticos 1,4 hectares por pessoa. Então, uma única pessoa vivendo no meio da floresta Amazônica, movida por ambição e ganância, e com uma simples caixa de fósforos nas mãos, pode causar mais danos que 2.000 pessoas, movidas por valores solidários e com consciência ambiental, num edifício no centro de São Paulo.

Segundo a ONU, existem no planeta cerca de 1,1 bilhão de pessoas vivendo em absoluta pobreza, 1 bilhão de analfabetos e cerca de 13,5 milhões de crianças com menos de cinco anos que morrem de fome a cada ano.

Dados como esses levaram a Conferência Mundial Sobre População e Desenvolvimento, realizada em setembro de 1994, no Cairo, Egito, a definir um programa para o controle da população mundial nos próximos 20 anos. Mas e os países ricos? Quando serão obrigados a rever seu modelo predatório e socialmente injusto de desenvolvimento, baseado em lu-

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Mulher Grávida

cros crescentes, que coloca um fardo ecológico excessivo sobre países pobres e em desenvolvimento, reduzidos à condição de meros exportadores de matérias primas e em lixeira do ‘primeiro mundo’ desenvolvido?

(*) Vilmar é escritor com 15 livros publicados. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambi-

ente. É fundador e superintendente executivo da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e editor do Portal ( www.portal domeioambiente.org.br ) e da Revista do Meio Ambiente (www.revistadomeioambiente.org.br).

Mais informações sobre o autor: (http://www.rebia.org.br/VilmarBerna/). Contatos: vilmar@ rebia.org.br

Expediente DIRETOR GERAL E EDITOR Vilmar Sidnei Demamam Berna (021) 26102272 vilmar@rebia.org.br

– Maria Fillo, Lúcio Soares, Marcelo Szpilman, Marcio Ferreira, Maria de Fatima Araujo Costa, Mário Teixeira de Moura, Mauricio Aquino, Mauro Kahn, Paulo Moraes, Paulo Pizzi, Roberto Henrique de Gold Hortale, Rogerio Geraldo Rocco, Rogério Serra de Castro, Tatiana Donato Trevisan, Tatiana Ferreira Nunes, Walter Plácido, Leandro Maia.

CORRESPONDENTES - Juliana Radler (Internacional) - (21) 22102192 - julianaradler@hotmail.com; - Silvia Pereira - (21) 2253-6682 / 88206682 / 9293-1884 - silviapereira8871 @oi.com.br; - JC Moreira - (24) 9812-2272 jcmoreira1 @uol.com.br

CONSELHO EDITORIAL Amyra El Khalili ,André Trigueiro, Aristides Arthur Soffiati, Carlos Alberto Arikawa, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza. Ricardo Harduim, Rogério Ruschell

COLABORADORES Adalberto Wodianer Marcondes, Ademar S. Leal, Bernardo Niskier, Carlos Alberto Muniz, Daniela Monteiro, Dayane Mofacto, Deise Santos, Eric Fischer Rempe , Evandro Ferreira, Gustavo da S. Demamam Berna, Inês Santos de Oliveira, Juliano Raramilho, Kamila Pistori, Liana Márcia Justen, Liliana Peixinho, Lucília

IMPRESSÃO Carlos Weyne (21) 2522-0367 / 8173-0865 carlos@ronaeditora.com.br * Os artigos assinados não traduzem

necessariamente a opinião da Revista.

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Inscrição estadual e municipal: isentas - sed e à Tr av. G o n ç a l o Fer re i r a , 7 7 7 – Casarão da Ponta da Ilha, Bairro Jurujuba, Niterói, RJ – Brasil – Telefax: (21) 2610-2272 / Presidente do conselho diretor: Sérgio Ricardo Ferreira Harduim, biólogo e Educador Ambiental editada em parceria com a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA O r g a n i z a ç ã o d a S o c i e d a d e Civil de Interesse Público – OSCIP, (Proc . nº 08015.000703/2003-31 - Secretaria Nacional de Justiça, 10 de março de 2003, Diário Oficial da União de 17/ 03/ 2003 / Utilidade Pública Municipal ( LEI 3.283 de 04 de março de 2002) / CNPJ: 03.744.280/0001-30 / Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP: 23.323.300 /

Cidadão libera em média duas toneladas de gás carbônico por mês na atmosfera, estima ONG

A organização nãogovernamental (ONG) Iniciativa Verde, de São Paulo, calcula que cada cidadão libera em média 2,07 toneladas de gás carbônico ou dióxido de carbono na atmosfera por mês.

a página eletrônica da ONG (www.thegreen initiative.com ), é possível calcular a emissão individual dos gases que causam o efeito estufa e a quantidade de árvores que cada pessoa deveria plantar para neutralizar isso. O cálculo leva em consideração o consumo de energia elétrica, de gás de cozinha e o tipo de transporte utilizado. Em relação ao consumo de energia elétrica, a ONG considera que o consumo médio por pessoa é de 100 quilowatts-hora por mês, o que gera uma emissão de 0,32 tonelada de CO². Por ano, a emissão passa a ser de 3,84 toneladas desse gás por habitante.

Sobre o consumo de gás de cozinha por pessoa, o levantamento mostra que no Brasil a média é de quatro milímetros cúbicos por mês (ou três botijões por ano), o que perfaz uma média de 0,20 tonelada de CO². Por ano, a emissão é de 2,4 toneladas.

Por último, a ONG considerou a média de combustível fóssil (petróleo e derivados) queimado por habitante, levando em conta que cada pessoa percorre cerca de 850 quilômetros por mês. Em um carro pequeno movido a gasolina, com motor até 1.4, cada pessoa liberaria 1,55 tonelada de CO² na atmosfera por mês, ou 18,6 toneladas por ano. Resumindo, se uma pessoa consumir esses valores médios de energia elétrica, de gás e de combustível, estará liberando

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na atmosfera 2.07 toneladas de gás carbônico por mês, em média, ou 24,84 toneladas por ano. Para compensar esses níveis de emissões, a Iniciativa Verde recomenda que

cada cidadão plante 14 árvores por mês ou 168 por ano, já que as árvores absorvem o gás carbônico.

Outro site a ser utilizado para o cálculo de CO2 per capita:

www.carbonfootprint.com Fonte: Irene Lôbo / Agência Brasil – Brasília – 12.03.2007 Site: http://www1.radiobras. gov.br/

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Ecoturismo Por Vilmar Berna

Lençóis Maranhenses

m 2 0 0 3 , S i l ve s t re Gorgulho, fundador da Folha do Meio Ambiente e atual Secretário de Cultura do Distrito Federal, recomendou que eu visitasse os Lençóis Maranhenses.

Só agora, em 2007, consegui seguir a dica do Silvestre, e realmente sou testemunha que ele não exagerou: os Lençóis Maranhenses é tudo aquilo que ele havia me dito, “um convite à contemplação e à aventura!” Silvestre escreveu na ocasião que “a natureza brasileira é tão exuberante e a biodiversidade tão f antástica que, no Brasil, até deserto tem água. E muita água. Areia branca e água cristalina formam um dos ecossistemas mais belos da costa nordestina, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Visto de um avião, a dois mil metros de altura, o parque parece um imenso lençol estendido por mais de 100 km de extensão da costa atlântica do Maranhão e avançando 50 km continente adentro. E, acredite, um lençol estampado por incontáveis piscinas azuis inter mediando as alvíssimas dunas. Maravilha? É pouco!

Ao pôr-do-sol, os Lençóis Maranhenses seriam como um altar de rara beleza a reverenciar os Céus. Não há outra explicação: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é lugar de ver Deus.”

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w w w. g o r g u l h o. c o m / re portagens/lencois.htm Mais informações sobre o Parque com o Ibama (98) 3349-1155 – Av. Joaquim Soe i ro d e C a r va l h o, 7 4 6 65590-000 Barreirinhas – MA 4 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 007 - ABRIL - 2007

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Empresa Sustentável

Por Rogerio R. Ruschel*

Empresa sustentável pode aumentar o lucro em até 38% - na ponta do lápis

er uma empresa sustentável é um excelente negócio, mas por desconhecimento, má vontade ou inércia, muitas empresas imaginam justamente o contrário. Gestores de empresas estão focados em aumentar os lucros e crescer no mercado e muitos deles pensam que adotar valores socioambientais pode tirálos do foco.

No entanto o mercado mostra que os acionistas, os donos destas empresas estão cada vez mais interessados nisto por uma razão absolutamente racional: as ações das empresas sustentáveis se valorizam mais do que as que não o são! A prova está no retrospecto histórico de valorização de ações de empresas listadas em bolsas como na DJS - Dow Jones Sustainability, que apresentam valores até 5% superiores a outras, por ano, nos últimos anos. Este fato - que no Brasil explica o interesse pela “fila de espera” de empresas para participar do ISEIndice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa – também tem explicação cartesiana: empresas com menores riscos, melhor governança e mais transparência óbviamente têm a preferência dos investidores.

O canadense Bob Willard pesquisou o assunto e concluiu que ao adotar valores socioambientais uma rmpresa pode aumentar o lucro em até 38% e a produtividade em até 8%. Diretor da The Natural Step do Canadá, BSc pela McGill University e PhD pela Universidade de Toronto,Willard foi vice-presidente da IBM e dedicou grande parte de sua carreira de 34 anos pesquisando argumentos para engajar administra-

dores de negócios com mentalidade cartesiana em programas de sustentabilidade. O resultado deste trabalho está em dois livros, sendo que o primeiro, “The sustainability advantages –7 business case benefits of a Triple Bottom Line”, de 2002, se tornou um bestseller corporativo e provocou convites para mais de 250 apresentações para corporações, universidades e governos nos tres continentes, nos últimos 3 anos.

O livro é resultado de uma ampla pesquisa liderada por Willard com o apoio de dezenas de líderes empresariais e da Academia, em sete centros de custo de empresas canadenses. Em dois deles a compreensão é imediata: a) no processo industrial quanto menores forem os custos de produção (menos energia, menor perda de insumos e matérias-primas, menor uso de recursos hídricos, etc) maior será a lucratividade; b) na administração, quanto menores forem os custos de manutenção com energia elétrica, materiais de consumo e refação de processos, evidentemente melhor será o resultado operacional.

Mas a adoção de valores socioambientais em outros setores da empresa também ajuda a aumentar o lucro. Por exemplo: quanto mais modernos e eficientes forem os equipamentos e bens industriais, menores serão os riscos de paradas, incidentes ou acidentes – e por causa disto os custos de apólices de seguros e financiamentos de aquisição também serão menores, numa lógica de mercado até mesmo de bancos estatais brasileiros. A redução de “custos de atrito” pode gerar enormes ganhos para a empresa,

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ao se reduzir ou eliminar multas ambientais, processos trabalhistas, Termos de Ajuste de Conduta, despesas advocatícias e até despesas não contabilizadas com suborno de fiscais – se isto, é claro, existisse no Brasil.

Segundo a pesquisa de Bob Willard, o fato de funcionários de uma empresa estarem felizes e orgulhosos pode representar ganhos de produtividade de até 10% no Canadá. E as planilhas do livro demonstram isto, ao calcular, na ponta do lápis, o custo do tempo perdido por empregados na preparação de curriculos e busca de empregos, as despesas de contratação e treinamento de substitutos e as perdas de negócios ou ativos feitas intencionalmente por funcionários que querem “se vingar” de maus patrões.

Somando estas reduções ou aumentos coletados por Willard

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junto a empresas canadenses, os números explicam porque investidores reagem positivamente em relação a empresas que adotam valores socioambientais: porque estas empresas podem aumentar o lucro em até 38% e a produtividade em até 8%.

Mesmo quem ainda não teve acesso a estimativas cartesianas como essa não tem mais desculpas para não buscar imediatamente o caminho da sustentabilidade empresarial. Mas caso precise de documentação matemática, basta acessar o site www.sustaina bilityadvantage.com e encomendar o livro de Willard. Está tudo lá – na ponta do lápis. * Rogerio Ruschel é jornalista, Presidente da Ruschel & Associados Marketing Ecológico e autor de 4 livros sobre sustentabilidade – rruschel@uol.com.br

De Olho no Governo

Presidente institui nova estrutura do MMA e órgãos vinculados presidente da República em exercício, José de Alencar, assinou em 26/04 quatro atos que instituem a nova estrutura do Ministér io do Meio Ambiente (MMA) e de órgãos vinculados.

Foram três decretos e uma medida provisória, que serão publicados no Diário Oficial da União.

“Essas medidas fazem parte de um processo de amadurecimento no âmbito do ministério, ao longo dos últimos quatro anos, e que está se consolidando agora. Elas atendem também a uma demanda antiga da sociedade civil, que reivindicava uma estrutura adequada para o imenso patrimônio de riquezas naturais do Brasil”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto.

Ela destacou que em 1989, quando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi criado, o País possuia 113 unidades de conservação (UCs), o que correspondia a uma área de 15 milhões de hectares. Hoje, são 288 UCs, ou seja, 60 milhões de hectares. Segundo ela, um dos atos desta quinta-feira, a assinatura da medida provisória que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, cuja principal função será propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação (UCs) federais –, deve auxiliar na proteção e conservação do patrimônio natural do País. “Todo esse imenso patrimônio era cuidado por apenas uma diretoria dentro do Ibama. Com a criação do Instituto Chico Mendes, nós teremos uma estrutura específica para a implementação e criação de novas unidades”, explicou Marina Silva.

O novo instituto deverá também executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis, apoiar o extrativismo e as populações tradicionais nas UCs de uso sustentável, além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade. O presidente em exercício assinou também um decreto

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Ministra Marina Silva e Marcelo Alencar assina decreto da Nova Estrutura do MMA.Local:Palácio do Planalto. Foto:Tadeu/PR.

que aprova a estrutura regimental e o quadro de cargos em comissão e das funções gratificadas da autarquia, que terá um presidente e quatro diretores nomeados pela Presidência da República.

O Ibama, salientou a ministra, continuará com a sua função de licenciamento, fiscalização e autorização:“E estará focando as suas atribuições para ajudar a preservar esse patrimônio e a viabilizar o desenvolvimento em bases sustentáveis”. Outro decreto assinado nesta quinta-feira aprova a nova estrutura e o novo quadro de cargos em comissão do Ibama. Ele determina que o instituto continuará a exercer o poder de política ambiental no âmbito federal.

Estabelece também que deverá executar ações as políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental a partir das diretrizes do MMA. Conforme o decreto, o Ibama terá um órgão colegiado, o conselho gestor; um órgão de assistência direta e imediata ao seu presidente, o gabinete; e quatro órgãos seccionais: a Procuradoria Federal Especializada; a Auditoria Interna; a Corregedoria e a Diretoria de Planejamento,Administração Logística. São quatro,

também, os órgãos específicos singulares: a Diretoria de Qualidade Ambiental, a Diretoria de Licenciamento Ambiental, a Diretoria de Proteção Ambiental e a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas. Além disso, há quatro órgãos descentralizados no instituto: superintendências, gerências executivas, centros especializados e unidades avançadas – bases operativas.

Um terceiro decreto assinado pelo presidente em exercício aprova a reestruturação do próprio ministério. Ele institui a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Determina ainda a nova estrutura organizacional da Secretaria-Executiva do MMA e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas. “O MMA tem uma estrutura agora também à altura do desafio que temos no contexto da crise ambiental do Planeta. O Brasil é uma potência ambiental e tem que fazer jus a essa posição: somos responsáveis por 11% da água doce do planeta, por 22% das espécies vivas do mundo e temos a maior floresta tropical do Planeta”, disse Marina Silva.

A ministra também ressaltou

que o País tem uma agenda promissora na substituição das energias fósseis e que poderá contribuir com o processo de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças do clima. Para ela, a produção de biocombustíveis em bases sustentáveis é fundamental nesse processo, com o qual as secretarias de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental terão muito com o que contribuir. “No governo federal, estamos trabalhando um plano nacional para enfrentar as mudanças do clima”, completou. Segundo ela, esse contexto também influenciou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reestruturar o ministério e alguns órgãos vinculados para fortalecer cada vez mais o setor ambiental.

A nova estrutura, de acordo com Marina Silva, ainda capacitará o País para melhor atuar na implementação de acordos internacionais, como a Convenção das Mudanças do Clima, a Convenção da Diversidade Biológica ou a Convenção de Combate à Desertificação.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - Assessoria de Comunicação Social 55-61 - 4009-1165 / 1227 - Fax - 55-61 - 4009-1997 - http://www.mma.gov.br

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Artigo Energia Por Luiz Carlos Porto*

A Compensação das Emissões Virou Moda

elizmente, a sociedade está abrindo os olhos para o Aquecimento Global. Nunca se falou tanto sobre esse gravíssimo problema ambiental. O tema é tratado tanto nos canais da TV aberta como nas conversas de botequim. Isso é ótimo.

Porém, como sempre ocorre, há uma forte tentação a se buscar uma solução milagrosa para o problema. Não conseguimos compreender a magnitude do problema e sua real causa. Nos esquecemos do que Albert Einstein disse:“o nosso maior erro é fazer sempre as mesmas coisas e esperar resultados diferentes”, ou seja, não é o mesmo modelo que criou o problema que trará a solução.

E a solução da moda é compensar as emissões de gases causadores do Efeito Estufa (GEE) plantando árvores. É a solução óbvia, fácil e perfeita. Se as árvores durante o processo de fotossíntese capturam gás carbônico da atmosfera, então plantando árvores estaremos ajudando a reduzir a concentração da principal substância causadora do Aquecimento Global.

Aí os publicitários e marketeiros encontraram o mote ideal para aproveitar a onda verde. Empresas passaram a compensar as emissões dos seu produtos, eventos, etc., plantando o número de árvores correspondente às emissões realizadas. Essa é a visão simplista de quem não conhece o problema efetivamente.

Por que plantar árvores para compensar as emissões de GEE não é a solução? Vejamos: a) A Aquecimento Global é originário de um modelo de produção e de consumo, cuja essência é o desperdício de recursos

naturais e de energia. A energia que alimenta esse modelo é obtida dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural. Portanto, sem alterar esse modelo dominante, aumentando nossa eficiência e utilizando energia limpa, de nada adiantará buscar a compensação de emissões com o plantio de árvores. Para compensar todas as emissões excedentes de GEE deste modelo, teríamos que reflorestar uma área tão grande, que não sobraria espaço para a humanidade viver nem para plantar os alimentos necessários a sua sobrevivência. O cientista Robert Jackson, da Universidade Duke, nos EUA, apresentou a seguinte conclusão: “teríamos que plantar 44 milhões de hectares nos EUA para reduzir as emissões de gás carbônico em apenas 10%. Seria muito mais eficiente melhorar o rendimento energético dos automóveis”; b) Vários estudos comprovam que é muito limitada a capacidade das florestas de contribuir para a mitigação do Aquecimento Global. Recentemente, os cientistas Govindasamy Bala e Ken Caldeira, dos EUA, publicaram estudo em que concluíram que somente nas proximidades do Equador o plantio de árvores é benéfico.

Em latitudes maiores, a energia térmica solar absorvida pela copa das árvores elimina os benefícios da captura de gás carbônico pela fotossíntese. Outro estudo recente, dos cientistas Esteban Jobbagy, da Argentina, e Robert Jackson, dos EUA, alerta para a necessidade de criteriosa avaliação ambiental dos projetos de reflorestamento, devido aos seus impactos no regime hidrológico; c) A compensação das emis-

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sões esconde o baixo desempenho ambiental das empresas. Mesmo uma empresa sem qualquer ação concreta para utilizar energia limpa e aumentar sua eficiência no uso dos recursos naturais, vai “sair bem na foto” compensando suas emissões.

Portanto, a sociedade precisa ficar atenta e separar o que é marketing vazio do que é efetivo comprometimento com o uso de energia limpa e com o aumento substancial da eficiência no uso dos recursos naturais. Precisamos notar que muitas empresas estão compensando suas emissões com o plantio de árvores apenas porque é muito mais fácil do que implantar uma Gestão Ambiental de Alto Desempenho, que é um processo lento e trabalhoso.

Muito mais simples é pagar para plantar árvores. Se a sociedade não ficar atenta muitas empresas de baixíssimo desempenho ambiental serão vistas como vanguardistas e comprometidas com o ambiente. É claro que as árvores têm

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muitas funções ecológicas, além de contribuir para o balanço de carbono. Portanto, plantar árvores é sempre uma medida louvável.

A compensação das emissões de GEE pode ser uma medida correta, desde que antes a empresa faça o dever de casa, que realmente implante uma Gestão Ambiental de Alto Desempenho e que busque romper com o modelo que criou todo o problema ecológico que aí está.

E aqui vai um alerta aos profissionais do marketing. Não se esqueçam do princípio básico do marketing ambiental. Se uma empresa não fez o dever de casa, se não é realmente comprometida com o alto desempenho ambiental, é melhor ficar quieta do que comunicar à sociedade que é uma empresa verde.Ter “telhado de vidro” nessa área é suicídio. * Diretor técnico da Silva Porto Consultor ia Ambiental silvaporto.consultoria@gmail.com / www.silvaporto.com.br

Educação Ambiental

Respeito ao meio ambiente e acesso irrestrito Banheiros dos quiosques da orla reduzem poluição das praias da Zona Sul

por 57 banhistas. Os idosos e deficientes, que têm entrada gratuita, utilizaram o banheiro 268 vezes por período. As estatísticas de 2007 ainda não estão disponíveis mas, em fevereiro, sete novas bases foram inauguradas - 14 quiosques -, o que possibilitará uma redução ainda mais significativa da poluição despejada nas praias. “É muito válido que os dejetos sigam direto para o emissário, poupando o banhista de riscos”, afirmou o assessor de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CreaRJ), Adacto Otoni.

om o início da operação do emissário submarino da Barra da Tijuca, lagoas da região deixarão de receber, a cada segundo, 900 litros de esgoto in natura. Agora, o material será lançado a quase cinco mil metros mar adentro, a uma profundidade de 40 metros. Paralelo a projetos grandiosos, como o do emissário, outras iniciativas estão fazendo a sua parte colaborando com a redução da poluição nas praias e garantindo, de quebra, mais saúde e qualidade de vida para seus freqüentadores. Caso dos novos quiosques da orla carioca que, além de proporcionarem diversão, possuem banheiros completamente interligados à rede de esgotos da Cedae, que leva os resíduos diretamente para o interceptor oceânico; reduzindo a quantidade de urina e fezes despejada nas areias e nas águas, que trazem problemas para os banhistas.

No ano de 2006, a média mensal de usuários dos banheiros dos quiosques, somente em duas bases – que abrigam, cada uma, dois quiosques e um banheiro - foi de 3.273 pessoas. A média de banhos foi de 211 por mês. E os lockers (armários) foram utilizados

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Para todos – Mais do que respeito ao meio ambiente, os quiosques da orla carioca também estão cumprindo as normas de acessibilidade em espaços urbanos. Começaram a funcionar, em abril, duas plataformas que permitem o acesso de pessoas com deficiência ao banheiro subterrâneo de quatro novos quiosques da Princesinha do Mar. As plataformas ficam nas bases 5 (entre Princesa Isabel e Antônio Vieira) e 13 (próxima à Rua Paula Freitas). De acordo com o contrato entre a concessionária Orla Rio e a prefeitura, a cada quilômetro da orla do Leme e Copacabana deve haver um banheiro adaptado. O trecho entre os dois bairros soma 3,8 km e, até o fim das obras, quatro bases contarão com

A Associação Orla Rio e a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental firmaram parceria para contribuírem com a educação ambiental da sociedade através da distribuição mensal e gratuita da Revista do Meio Ambiente aos trabalhadores e frequentadores dos quiosques localizados no litoral das praias cariocas do Leme, Copacabana, Ipanema até a Barra da Tijuca.

o equipamento. O acesso é gratuito e a plataforma faz o percurso de 3,80m em 38 segundos.

Como os banheiros estão localizados no subterrâneo dos estabelecimentos, o modelo do equipamento foi desenvolvido exclusivamente para a Orla Rio. Já estão em funcionamento 18 quiosques novos e, até os jogos Pan-americanos, mais seis estarão em atividade. A taxa de uso do sanitário é de R$1,50; o banho sai a R$ 4; a ducha é R$ 3 e o

aluguel do armário tem custo de R$4. O banheiro masculino dispõe de um mictório para três pessoas, além de dois vasos sanitários, um chuveiro e uma cabine especial para pessoas com deficiência. O feminino conta com dois vasos sanitários e um chuveiro, além da cabine especial. No subsolo, os lockers permitem que os banhistas possam guardar seus pertences.

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Educação Ambiental I

Curso de eco-sensibilização nas empresas Por Ricardo Harduim

O trabalho realizado na Vale do Rio Doce merece ser destacado e servir de exemplo para as demais empresas do país.

Nos dias 27, 28 e 29 de março, fomos convidados a realizar o Curso de Sensibilização, Mobilização e Formação de Multiplicadores da Educação Ambiental, em São Luiz, no Maranhão, para uma turma especial de funcionários muito motivada, que aceitou participar voluntariamente. s empresas parecem ter compreendido definitivamente que a consciência ambiental de seus funcionários não se dará de cima para baixo, por portaria, ou de fora para dentro, mas exige uma sensibilização que ultrapassa as técnicas tradicionais de treinamento. O sucesso de longo prazo da Política Ambiental está intimamente ligado a sua capacidade de envolver o pessoal de escalões inferiores na consecução de seus objetivos. Segundo pesquisa da Symnetics com empresas de faturamento entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões, planos estratégicos da empresa, como a Política Ambiental, acaba ficando mais na cabeça da alta administração, que não consegue passar o recado para os seus subordinados. E até mesmo na alta administração das companhias, há quem não saiba traduzir a mensagem do Presidente. A pesquisa apontou que 5% da alta administração não sabem qual a visão de futuro da empresa. Descendo na estrutura hierárquica, a miopia se acentua.

O estudo indica que 14% da média gerência sequer entendem o planejamento da empresa e 48% têm uma compreensão mediana.

No nível operacional, a situação é ainda pior. A pesquisa constatou que 38% dos operários não têm idéia de quais sejam as metas futuras da organização e 43% têm uma vaga idéia do que se trata.

Por isso, as empresas líderes estão

investindo na sensibilização de seus funcionários para a educação ambiental.

A informação ambiental de qualidade, em quantidade suficiente e com regularidade é fundamental neste processo de sensibilização e mobilização da cidadania. Por isso empregamos a Revista do Meio Ambiente como instrumento pedagógico em diversas oficinas. Os membros do Grupo receberão regularmente as edições da Revista.

O espaço físico escolhido pela Vale para o trabalho foi excelente. Em vez de uma sala fechada onde as pessoas ficam enfileiradas em carteiras uns atrás dos outros, pudemos dispor da sede campestre dos funcionários, um local harmonioso com árvores, gramado, liberdade e ar puro, ideal para a introspecção, concentração e a necessária (re)aproximação entre pessoas e a natureza.

Parece que saímos todos revigorados. Ensinamos e aprendemos, e, mais que isso, deixamos o Maranhão com a certeza que a ‘confraria do bem ambiental’ cresceu mais um pouco em nosso país.

Ficamos com a agradável sensação de que existe uma chance para a nossa espécie humana sobre o Planeta.

Mais informações e empresas interessadas em também realizarem este curso: Ricardo Harduim – (021) 9962-1922 harduim@prima.org.br

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Educação Ambiental I

A participação do ator e psicólogo Eduardo Tornaghi foi fundamental para o autoconhecimento, a autotransformação, as relações interpessoais e o contato direto com a natureza, através da música, da poesia, da ciranda, de jogos cooperativos, de dinâmicas de grupo e da reflexão acerca de distintos temas socioambientais.

Tive a oportunidade de trabalhar com o grupo várias oficinas práticas de educação ambiental onde pude propor um conjunto de estratégias didático-pedagógicas que servirão de base para futuros trabalhos do grupo junto aos seus colegas e à comunidade, como estratégia de buscar cada vez maior compatibilização do trabalho com o meio ambiente.

Educação Ambiental II Jornal do Commercio (18/4/2007)

Indústrias investem juntas em educação ambiental no país s empresas privadas que atuam no setor de tratamento de sobras fabris registram um investimento anual superior a R$ 4 milhões em projetos educacionais voltados à “consciência do resíduo sólido” no Brasil. Os dados são fruto de estudo inédito da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos), baseado em levantamento de dados feito em parceria com a PwC (Pr icewaterhouseCoopers).

Entre as principais ações desenvolvidas, destacam-se projetos

de reflorestamento em aterros e programas de educação ambiental em parcerias com escolas e comunidades locais.“Nosso compromisso e nosso ramo de atuação estão intimamente ligados ao desenvolvimento sustentável”, comenta o presidente da Abetre, Diógenes Del Bel.“Investimos na conscientização das comunidades, pois saúde publica e qualidade de vida dependem da atividade de proteção ambiental”, complementa.

De acordo com a pesquisa, há hoje no país 112 unidades privadas de tratamento de resíduos. As

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empresas processaram cerca de 3,3 milhões de toneladas de resíduos, oriundos, sobretudo, das indústrias instaladas no Brasil, além das mais de 4,8 milhões de toneladas provenientes da coleta domiciliar e limpeza pública.

O levantamento promovido pela Abetre em parceria com a PwC foi realizado entre as principais empresas do setor, compondo uma amostra que corresponde a 78% do mercado brasileiro de tratamento de resíduos industriais. “Acreditamos que o nosso setor é um aliado estratégico dos órgãos ambientais”, alerta Del Bel.

“Estamos preparados para dar a nossa contribuição para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável”, conclui.

A Abetre, fundada em 1997, é uma entidade de classe da chamada indústria ambiental.Tem por missão representar o setor empresarial da área de resíduos e contribuir para o desenvolvimento sustentável por meio do aprimoramento da gestão de resíduos e da eliminação de seus impactos ambientais. Congrega companhias que reúnem as tecnologias de aterros, co-processamento e incineração.

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Ecologia Humana Por José Sarney

O fantasma da desigualdade erros, dos pecados e até mesmo de ter pecado. Borges dizia que se tivesse de viver de novo não seria tão prudente quanto foi, sempre “usando pára-quedas”.

Divagações à parte, leio que estamos num período em que a desigualdade diminui no país e 7 milhões de brasileiros rompem a linha da pobreza. Mas me preocupam não só a desigualdade de pessoas como as desigualdades espaciais. Estas marcarão o futuro dos países e do mundo. Já 17 países, no balanço alimentar e de modos de sobrevivência, não têm condições de existir e vivem da caridade.

Surge o problema da água como o mais dramático dos tempos que virão.Todos somos água, e faltará água para que a vida continue. Onde ela existe não se pode mudar, pois a geografia é a única coisa imexível, como diria certo ministro dos anos 90, embora no mistério que Deus utilizou para fazer o mundo até hoje não nos permite saber o que acontecerá com as mudanças climáticas.

Continuo pensando que, no Brasil, o grande problema ainda é e será o das desigualdades regio-

IGUALDADE sempre foi o grande sonho do homem desde que teve consciência de sua condição humana. Fizeramse revoluções, escreveram-se tratados, pensadores, poetas e políticos construíram fórmulas e meios de chegarmos a ela. A grande Revolução Francesa, de 1789, considerada um marco na história da humanidade, resumiu seus ideais em três palavras chaves e divinas: liberdade, igualdade e fraternidade.

Na Declaração da Independência americana,Thomas Jefferson ampliava essas aspirações, dizendo que todos os homens têm direito à “busca da felicidade”.

Associava-se a felicidade aos anseios do homem. Chegou-se a considerar que o século 18 fosse o da liberdade, o 19, o da igualdade, e o 20, o da fraternidade. E qual seria o da felicidade?

Os poetas divagaram muito sobre ela -e até mesmo se ela existe. Hoje, estudiosos da alma humana buscam em Jung a visão de que todos morremos frustrados, com a mágoa de não termos vivido a vida que deveríamos ter vivido. E aí entra a angústia dos

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nais. O centro-sul transformouse num buraco negro, que é um lugar em que a gravidade é tanta que nem a luz escapa de sua atração. É o que acontece com as regiões pobres do Brasil, sugadas pelo centro-sul. O único período em que as desigualdades regionais inverteram suas setas foi nos anos 85-90.

Continua a concentração irresistível. Nesta semana, uma pessoa falou-me das saudades e da

beleza de sua cidade em Goiás, mas terminou dizendo-me: “Me corta o coração, porque a população está diminuindo, só ficam os velhos”.

Os novos são atraídos pelo centro-sul. O interior vira fantasma, e no Norte e no Nordeste é pior.

Fonte: http://www.sarneyfilho.com

Estudo aponta queda da desigualdade studo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que houve uma significativa redução da desigualdade de renda no Brasil entre os anos de 2001 e 2005. Conforme a pesquisa, o coeficiente Gini (utilizado para se medir a concentração de renda em um país) caiu 4,6%. No período, o Ipea aponta como principais fatores para essa queda uma melhor distribuição de renda no trabalho e a evolução da renda não proveniente do trabalho, como as transferências governamentais (caso do Bolsa-Família).

Segundo o estudo, o índice Gini passou de 0,593, em 2001, para 0,566, em 2005 comprovan-

do que o ritmo de crescimento da renda da população mais pobre foi superior ao da parcela mais rica do País. Na análise feita pelo Ipea houve um incremento anual de 0,9% da renda per capita nacional, no qual o crescimento dos 10% mais pobres foi de 8% ao ano. Enquanto que a renda dos 10% mais ricos caiu 0,3%.

Para o instituto, portanto, o período avaliado foi marcado por duas transformações importantes na distribuição de renda brasileira: houve crescimento da economia e a desigualdade caiu de maneira acentuada. Além disso, esses números mostram que houve redução de 4,5 pontos percentuais da população de pobres e de 4,2 dos extremamente pobres.

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Dentre os fatores responsáveis pela queda na desigualdade de renda brasileira no período estudado estão as mudanças na distribuição de renda no trabalho que explicam 46% dessa redução; e a evolução da renda não proveniente do trabalho com contribuição de 42% para se atingir esses resultados. Este último fator consiste, por exemplo, nas transferências governamentais, como o Bolsa-Família, o pagamento de benefícios do INSS e os repasses do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Bolsa-Família, o maior dos programas de transferência de renda do governo federal, beneficia 11,1 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

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O coeficiente Gini O coeficiente Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida, em 1912, pelo estatístico italiano Corrado Gini. É muito utilizado para calcular a concentração de renda de um país, mas, também, pode ser usado para medir o grau de concentração de qualquer distribuição estatística (concentração de posse de terra de uma região, por exemplo). Consiste em um índice entre 0 e 1, no qual o 0 corresponde à completa igualdade de renda (todos têm a mesma renda) e o 1 se refere a total desigualdade (uma pessoa concentra toda a renda).

Fonte: www.brasil.gov.br/emquestao

Unidades de Conservação Por *Alline Cassetari

Como Proprietários de Terra podem Contribuir para a Conservação da Mata Atlântica

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (R.P.P.N.) áreas de conservação da natureza reconhecidas através do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal 9.985/2000). Podem ser reconhecidas como R.P.P.N., propriedades que possuam uma ou mais das seguintes características: importância para a manutenção da biodiversidade, beleza cênica ou paisagística, características ambientais que justifiquem ações de recuperação, estarem próximas a outras unidades de conservação (parques e reservas) ou que por outras razões, devam ser preservadas por sua relevante importância para proteção do patrimônio natural do país.

O reconhecimento total ou parcial das propriedades como R.P.P.N. podem ser solicitadas por pessoas físicas, empresas, entidades civis e religiosas, não existem limites, máximos ou mínimos de tamanho e o pedido é efetuado

de forma voluntária pelo proprietário da área ao órgão ambiental responsável.

As R.P.P.Ns são propriedades particulares possuindo como principio legal de uso a proteção integral e o uso indireto de recursos naturais nas atividades de Ecoturismo, Educação Ambiental e pesquisa cientifica, que podem também trazer novas opções de geração de renda.

O titulo de R.P.P.N. dado a uma propriedade particular é de caráter perpetuo, mas não acarreta em perda do direito de propriedade que poderá ser vendida a qualquer tempo.

Entendendo melhor: se você possui uma propriedade e dentro da mesma ainda existam áreas de florestas preservadas, rios, lagoas, cachoeiras, nascentes, animais silvestres, e você deseja que isso permaneça como está, você pode pedir ao IBAMA, para que essa área seja protegida oficialmente pelo governo através do reconhe-

A Fazenda Bom Retiro, em Silva Jardim (RJ) é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, onde o mico-leão-dourado vive em liberdade (http://www.rppnfazendabomretiro.com.br/)

cimento delas como uma reserva natural que passará a ser uma R.P.P.N., você ajuda a conservar a natureza sem perder o seu terreno. As vantagens de obter o Titulo de R.P.P.N. são os seguintes:

• Isenção do Imposto Territorial Rural – ITR, referente à área reconhecida como R.P.P.N.; • Prioridade na analise de concessão de recursos por parte do FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, para projetos de implantação e gestão da R.P.P.N.; • Proteção contra queimadas, desmatamentos, caça, pesca e outras ações que degradam o meio ambiente; • Orientação sobre o manejo e o gerenciamento da reserva; • Ganhos extras com atividades de ecoturismo, recreação, Educação ambiental, etc.

• Ampliar o número de R.P.P.Ns na nossa região é muito importante para a conservar a Mata Atlântica – Patrimônio Natural da Humanidade. * Alline é Bacharel em Turismo pela Universidade Anhembi Morumbi, especialista em Ecoturismo e Turismo de Aventura, consultora em Planejamento, Implementação e Monitoramento de Trilhas em UCs. Assistente de Projeto do InstutoVitae Civilis no Projeto Ecoturismo em São Lourenço da Serra, coordenadora na Canoar e membro efetivo do Conselho Municipal de Turismo de Juquitiba.

Fonte: http://www.eco turismosls.org.br

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Denúncia Ambiental

Ibama autua em R$ 150 milhões siderúrgicas de Marabá/PA Operação Quaresma, deflagrada na região desde fevereiro.

Os fiscais notificaram as empresas para apresentarem o relatório de produção de ferro gusa e as licenças do carvão recebido nos últimos dois anos. Também foram medidos os lotes de carvão ar mazenados nos pátios e galpões das indústrias.

Ao consultar os arquivos do Ibama, levantaram volumes de carvão apreendidos e sob a guarda das empresas siderúrgicas, tendo como referência inicial o ano de 2000. Foram pesquisados relatórios de ações fiscalizatórias anteriores. As informações de cada siderúrgica inspecionada foram confrontadas

Levantamento dos últimos sete anos aponta queima de 21 milhões de árvores nos fornos de carvão vegetal utilizado na produção do ferro gusa rasília (20/04/07) – Mais de R$ 150 milhões em multas e 21 mil metros cúbicos de carvão vegetal aprendidos (equivalentes a 350 caminhões carregados de carvão vegetal).

Foi o resultado de inspeções realizadas por fiscais do Ibama com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental – BPA, nos dias 17 e 18/04, em oito siderúrgicas do município de Marabá, no Pará. A ação integra a

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com volumes constantes em documentos e dados obtidos durante as inspeções.

A equipe de fiscalização constatou todo tipo de irregularidade. Uma das siderúrgicas foi novamente embargada por não ter licença para operar. Ela havia conseguido liminar da Justiça contra fechamento realizado no mês passado. O Ibama recorreu e liminar foi suspensa.

Outro crime ambiental flagrado foi o consumo carvão vegetal maior do que o autorizado.

Foi constatada também a aquisição do produto de empresas fornecedoras que fraudaram o sistema de controle de produto florestal - DOF. De acordo com levantamento do Ibama, nos últimos sete

anos, foram consumidas pelas siderúrgicas do Pólo Industrial de Marabá sete milhões de metros cúbicos de carvão vegetal, equivalentes a 100 mil hectares de área desmatada ou 21 milhões de árvores derrubadas ilegalmente.

“Esse déficit comprova a gravidade da situação ambiental do setor siderúrgico do estado do Pará. Demonstra a continuidade do elevado índice de ilegalidades na maioria das empresas siderúrgicas vistoriadas no Estado”, declara Norberto Neves, um dos coordenadores da operação.

Mais informações: Kézia Macedo - Presidência Ibama Fone: 61-33161019

Fóruns de Debates Ambientais da REBIA - REBIA NACIONAL – rebia-subscribe@yahoogrupos.com.br - Moderador: Cargo LIANA MÁRCIA JUSTEN - lianajusten@uol.com.br - REBIA CENTRO-OESTE - rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br - Moderador: Eric Fischer ericfischer@uol.com.br - REBIA NORDESTE - rebianordeste-subscribe@yahoogrupos.com.br Moderadora: Liliana Peixinho - liliana@amigodomeioambiente.com.br - REBIA NORTE - rebianorte-subscribe@yahoogrupos.com.br ; Moderador: Evandro Ferreira (evandroferreira@yahoo.com ) - REBIA SUDESTE - rebiasudeste-subscribe@yahoogrupos.com.br Moderadores: Tatiana Donato Trevisan (tatitrevisan@yahoo.com.br ), Alex Sandro dos Santos alexmeioambiente@hotmail.com e Juliano Raramilho juliano.raramilho@gmail.com - REBIA SUL - rebiasul-subscribe@yahoogrupos.com.br Moderadores: Paulo Pizzi (pizzi@maternatura.org.br) e Liana Márcia Justen ( lianajusten@uol.com.br )

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Especial

No Dia do Índio, o lançamento do livro A Carta do Cacique Seattle chama a atenção para questões indígenas e ambientais livro A Carta do Cacique Seattle (Versal Editores, 80 páginas) comemora o Dia do Índio trazendo à tona o discurso proferido há mais de 150 anos pelo legendário cacique norte-americano, no qual defende o meio ambiente e a importância da terra para os povos indígenas.

Adaptado por Ted Perry, roteirista e diretor do Programa de Cinema e Cultura Midiática do Middlebury College, dos Estados Unidos, a obra surpreende pela atualidade no momento em que o mundo se preocupa com os efeitos da devastação ambiental contínua, pr incipalmente quanto às previsões acerca do aquecimento global e da escassez de água no planeta, e as aldeias indígenas ameaçam desaparecer do mapa: há hoje cerca de 460 mil índios vivendo no Brasil, cerca de 0,25% da população do País, e as 1300 línguas faladas há 500 anos foram reduzidas a 180.

“O interesse pelas palavras do Cacique Seattle representa uma atitude das pessoas acerca da questão ambiental, em razão, sobretudo, da força que a questão ganhou nos últimos anos”, explica Ted Perry. A Carta do Cacique Seattle é baseado no discurso dito pelo chefe da tribo Suquamish quando o governo do estado de Washington propôs comprar as terras das tribos Suquamish e Duwamish. Ciente de que não aceitar a oferta significaria o início de uma guerra com os brancos, Seattle aceitou a proposta, não sem antes fazer o pronunciamento que se tornaria famoso ao redor do mundo.

Nele, aposta que quando os sertões tiverem acabado e as águias ido embora, com o enchimento da paisagem

com fios, a poluição dos rios e a substituição das matas por cidades, será o fim da vida e o começo da luta pela sobrevivência do homem. “O que acontece com a terra, acontece com os filhos da terra”, já previa o Cacique em um trecho do discurso. No Brasil, onde 18% da Floresta Amazônica já foi devastada, 93% da Mata Atlântica não existe mais e índios, aos poucos, perdem junto com seu território algumas de suas qualidades mais intrínsecas, A Carta do Cacique Seattle é, também, um alerta de que é preciso tomar providências antes que as conseqüências previstas pelo chefe indígena resultem em desastres ambientais cada vez mais freqüentes. À época, a fala do Cacique Seattle foi divulgada em um artigo do médico Henry Smith no jornal Seattle Sunday Star , em 1887. Na década de 1970, ganhou a versão, agora publicada em português, do professor Perry, que foi distribuída em universidades e correu o mundo como uma forma de conscientizar os estudantes de que cuidar do meio ambiente é fator primordial para a existência do

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homem em qualquer tempo, como alertou o Cacique. Ele parecia prever que o discurso se reinventaria com o passar dos anos: “minhas palavras são como as estrelas, elas não empalidecem”.

A Carta do Cacique Seattle é um documento histórico, editado em livro pela primeira vez no Brasil, com ilustrações criadas especialmente pela artista gráfica Luciana Gobbo. A obra realça a figura de Seattle, famoso e respeitado líder ambiental em sua época e que, ao ter sua imagem transportada para os dias de hoje, propõe uma reflexão sobre os rumos que o ser humano vem dando à terra e até quando poderá viver com as conseqüências da po-

luição e do desmatamento.

No dia 19 de abril, quando comemoramos no Brasil o Dia do Índio, é também uma lição da relação de respeito dos povos indígenas para com o local onde vivem e da importância da preservação para a sobrevivência dos povos. “Não foi o homem que teceu a rede da vida; ele é apenas um fio nessa trama. O que ele fizer a esse tecido está fazendo a si próprio.

Mesmo o homem branco não pode ser dispensado desse destino comum”, disse o Cacique.

Mais informações: www.versal.com.br

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Outra carta

A verdadeira dívida externa A conferência dos chefes de Estado da União Européia, Mercosul e Caribe, em Madri, viveu um momento surpreendente quando os chefes de Estado europeus ouviram perplexos um discurso irônico e de exatidão histórica que lhes fez o embaixador mexicano Cacique Guaicaipuro Cuautémumoc sobre o pagamento da dívida externa do seu país.

chegaram a São Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América.Teria sido isso um saque? Não acredito, porque seria pensar que os irmãos cristãos faltaram ao sétimo mandamento! Teria sido espoliação? Guarda-meTanatzin de me convencer que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue do irmão. Teria sido genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomeu de Las Casas ou Arturo Uslar Pietri, que afirmam que a arrancada do capitalismo e a atual civilização européia se devem à inundação de metais preciosos tirados das Américas. Não, esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata foram o primeiro de tantos empréstimos amigáveis da América destinados ao desenvolvimento da Europa. O contrário disso seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito a exigir não apenas a devolução, mas indenização por perdas e danos. Prefiro pensar na hipótese menos ofensiva.

Tão fabulosa exportação de capitais não foi mais do que o início de um plano “MARSHALL MONTEZUMA”, para garantir a reconstrução da Europa arruinada por suas deploráveis guerras contra os muçulmanos, criadores da álgebra e de

qui estou eu, descendente dos que povoaram a América há 40 mil anos, para encontrar os que a “descobriram” só há 500 anos. O irmão europeu da aduana me pediu um papel escrito, um visto, para poder descobrir os que me descobriram.

O irmão financista europeu me pede o pagamento - ao meu país com juros, de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei que me vendesse. Outro irmão europeu me explica que toda dívida se paga com juros, mesmo que para isso sejam vendidos seres humanos e países inteiros sem pedir-lhes consentimento. Eu também posso reclamar pagamento e juros.

Consta no “Arquivo da Cia. das Índias Ocidentais” que, somente entre os anos 1503 e 1660,

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outras conquistas da civilização.

Para celebrar o quinto centenário desse empréstimo, podemos perguntar: Os irmãos europeus fizeram uso racional responsável ou pelo menos produtivo desses fundos? Não. No aspecto estratégico, dilapidaram nas batalhas de Lepanto, em navios invencíveis, em terceiros reichs e várias formas de extermínio mútuo. No aspecto financeiro, foram incapazes, depois de uma moratória de 500 anos, tanto de amortizar o capital e seus juros quanto independerem das rendas líquidas, das matérias-primas e da energia barata que lhes exporta e provê todo o Terceiro Mundo.

Este quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar e nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio bem, o pagamento do capital e dos juros que, tão generosamente, temos demorado todos estes séculos em cobrar.Ao dizer isto, esclarecemos que não nos rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus, as mesmas vis e sanguinárias taxas de 20% e até 30% de juros ao ano que os irmãos europeus cobram dos povos do Terceiro Mundo.

Nos limitaremos a exigir a devolução dos metais preciosos, acrescida de um módico juro de 10%, acumulado apenas duran-

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te os últimos 300 anos, com 200 anos de graça. Sobre esta base e aplicando a fórmula européia de juros compostos, informamos aos descobridores que eles nos devem 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, ambas as cifras elevadas à potência de 300, isso quer dizer um número para cuja expressão total será necessário expandir o planetaTerra.

Muito peso em ouro e prata... quanto pesariam se calculados em sangue?

Admitir que a Europa, em meio milênio, não conseguiu gerar riquezas suficientes para esses módicos juros, seria como admitir seu absoluto fracasso financeiro e a demência e irracionalidade dos conceitos capitalistas.

Tais questões metafísicas, desde já, não inquietam a nós, índios da América. Porém, exigimos assinatura de uma carta de intenções que enquadre os povos devedores doVelho Continente e que os obriguem a cumpri-la, sob pena de uma privatização ou conversão da Europa, de forma que lhes permitam entregar suas terras, como primeira prestação de dívida histórica...”

O original encontra-se em http://www.formarse.com.ar/investigacion/car ta_caci que_indio.htm

Outra Carta

“A natureza não é para nós, ela é uma parte de nós. Toda a natureza faz parte da nossa família terrena.”

CÓDIGO DE ÉTICA DOS ÍNDIOS NORTE AMERICANOS 1. Levante com o Sol para orar. Ore sozinho. Ore com freqüência. O Grande Espírito o escutará, se você ao menos, falar.

6. Respeite todas as coisas que foram colocadas sobre a Terra. Sejam elas pessoas, plantas ou animais.

7. Respeite os pensamentos, desejos e palavras das pessoas.

Nunca interrompa os outros nem ridicularize, nem rudemente os imite. Permita a cada pessoa o direito da expressão pessoal.

2. Seja tolerante com aqueles que estão perdidos no caminho.A ignorância, o convencimento, a raiva, o ciúme e a avareza, originamse de uma alma perdida. Ore para que eles encontrem o caminho do Grande Espírito.

8. Nunca fale dos outros de uma maneira má. A energia negativa que você colocar para fora no universo, voltará multiplicada a você.

3. Procure conhecer-se, por si mesmo. Não permita que outros façam seu caminho por você. É sua estrada, e somente sua. Outros podem andar ao seu lado, mas ninguém pode andar por você.

9.Todas as pessoas cometem erros. E todos os erros podem ser perdoados.

10. Pensamentos maus causam doenças da mente, do corpo e do espírito. Pratique o otimismo.

4. Trate os convidados em seu lar com muita consideração. Sirva-os o melhor alimento, a melhor cama e trate-os com respeito e honra.

11. A natureza não é para nós, ela é uma parte de nós.Toda a natureza faz parte da nossa família terrena.

5. Não tome o que não é seu.

Seja de uma pessoa, da comunidade, da natureza, ou da cultura. Se não lhe foi dado, não é seu.

12. As crianças são as sementes do nosso futuro. Plante

amor nos seus corações e ágüe com sabedoria e lições da vida.

Quando forem crescidos, dêlhes espaço para que cresçam.

13. Evite machucar os corações das pessoas. O veneno da dor causada a outros, retornará a você.

14. Seja sincero e verdadeiro em todas as situações.A honestidade é o grande teste para a nossa herança do universo.

15. Mantenha-se equilibrado. Seu corpo Espiritual, seu corpo Mental, seu corpo Emocional, e seu corpo Físico; todos necessitam ser fortes, puros e saudáveis.Trabalhe o seu corpo Físico para fortalecer o seu corpo Mental. Enriqueça o seu corpo Espiritual para curar o seu corpo Emocional.

16.Tome decisões conscientes de como você será e como reagirá. Seja responsável por suas próprias ações.

17. Respeite a privacidade e o espaço pessoal dos outros.

Não toque as propriedades pes-

soais de outras pessoas, especialmente objetos religiosos e sagrados. Isto é proibido.

18. Comece sendo verdadeiro consigo mesmo. Se você não puder nutrir e ajudar a si mesmo, você não poderá nutrir e ajudar os outros.

19. Respeite outras crenças religiosas. Não force suas crenças sobre os outros.

20. Compartilhe sua boa fortuna com os outros. Participe com caridade.

CONSELHO INDÍGENA INTER-TRIBAL NORTE AMERICANO Deste conselho participam as tribos : Cherokee Blackfoot, Cherokee, Lumbee Tribe, Comanche, Mohawk, Willow Cree, Plains Cree,Tuscarora, Sicangu Lakota Sioux, Crow (Montana), Northern Cheyenne (Montana)

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Debate Por Prof. Walter de Paula Lima - LCF/ ESALQ/USP

O eucalipto seca o solo ? consumo de água por florestas de eucalipto começaram a se acumular, permitindo uma avaliação mais consistente sobre esta questão.

Mas a pergunta original não desaparecia, ressurgindo constantemente aqui e acolá, toda vez que o assunto eucalipto estava sendo discutido. Assim como muitos outros avanços conseguidos em várias áreas da ciência florestal, como por exemplo, a biologia molecular, como ferramenta moderna do melhoramento florestal baseado em marcadores moleculares para a identificação de diferentes materiais genéticos, o conhecimento do processo fisiológico da transpiração florestal, bem como as ferramentas para sua medição, foram enriquecidos sobremaneira nos últimos 20 anos, como é o caso, por exemplo, do uso de modelos físicos de estimativa da transpiração que também incorporam a participação da vegetação no processo através de características fisiológicas de cada espécie. Ainda assim a pergunta continua firme, ressurgindo agora até com mais força, como é por exemplo o caso de dois projetos de lei que tramitam na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, um deles proibindo o plantio de eucalipto em regiões de mananciais (?), enquanto o outro exigindo Relatório de Impacto Ambiental para plantios maiores que cinco hectares.

De duas uma. Ou a ciência não está conseguindo eliminar esta inquietude, por uma razão ou outra, ou o problema não é apenas técnico, ou físico, ou biológico, o que aparentemente é o caso.

De fato, a solução dos problemas ambientais não se consegue somente com a ciência convencional, mas sim a partir da análise de toda a complexidade dos aspectos ecológicos, sociais e culturais envolvidos em cada um deles. De sorte que a pergunta ainda permanecerá por muito tempo. Ou pelo menos enquanto se procurar apenas demonstrar que o consumo de água pelo eucalipto não difere muito do consumo de outras espécies florestais. Esta evidência já se encontra bastante consistente a partir de inúmeros resultados experimentais. O con-

Esta análise complexa de todos os fatores envolvidos é a maneira correta de se equacionar o problema da conservação da água na natureza.

Atribuí-lo a apenas um fator isolado significa iludir-se, ou usar o artifício de encontrar um bode expiatório para todas as mazelas ambientais. Como disse Jean-Jacques Rosseau, “A natureza nunca nos engana. Somos sempre nós que enganamos a nós mesmos”. m 1972, ao ingressar na universidade como Auxiliar de Ensino no então Departamento de Silvicultura da ESALO, deparei-me pela primeira vez com esta pergunta, que já corria solta por aí, como parte de um conjunto folclórico de atributos desta árvore. As informações disponíveis não ajudavam muito, pelo contrário. Naquela época ainda não se falava muito sobre impactos ambientais. Havia trabalhos escritos que deliberadamente “jogavam mais lenha na fogueira”, assim como havia também alguns resultados que mostravam um valor absurdamente elevado para a estimativa do consumo de água pela espécie (tipo assim, 360 litros de água por árvore e por dia, o que é improvável, fisicamente falando, pois corresponde a um valor quase 10 vezes maior do que o consumo máximo que ocorre em regiões equatoriais). Então resolvi dirigir minha tese de doutorado para estudar esse assunto em plantações de eucalipto no campus da ESALO. Alguns anos depois houve uma demanda no IPEF para um estudo similar no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, fruto do surto de reflorestamento naquela região, que resultou em uma bem elaborada tese de mestrado. Depois surgiram vários outros trabalhos similares, não apenas em outras partes do país, mas também no exterior.

De sorte que informações e resultados experimentais sobre o

E

“Deserto verde”? Com o manejo adequado, que leva em conta a manutenção dos valores e dos serviços ambientais da paisagem, a foto mostra que o eucalipto não exclui a diversidade biológica.

“Floresta de eucalipto com cerca de 20 anos de idade no Paraná”

sumo de água pela vegetação depende do clima e da área total das folhas da floresta (o chamado índice de área foliar) e guarda relação direta com a fotossíntese.

Por outro lado, este consumo de água deve ser sempre analisado de duas maneiras: primeiro, em termos do consumo total anual do eucalipto, comparativamente ao consumo de outros tipos florestais, o qual, como já afirmado, não é diferente; segundo, em relação à eficiência do uso desse total de água, em termos da quantidade de madeira produzida por unidade de água consumida na transpiração, na qual o eucalipto leva até ligeira vantagem, ou seja, usa a água disponível de forma mais eficiente. Mas estas evidências são apenas parte de um problema maior.

Por que então o solo seca? Por que riachos e córregos desaparecem? Por que microbacias inteiras se degradam? Por que nossos rios agonizam? Por que essa preocupação toda para com a água, que parece que está acabando?

Bem, parte talvez possa ser atribuída às mudanças climáticas.Trata-se de uma análise em escala macro do problema. Por enquanto são suposições baseadas em modelos complexos que foram desenvolvidos a partir da constatação do gradativo aumento da concentração do dióxido de carbono na atmosfera, o chamado efeito estufa, decorrente principalmente da queima de combus-

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tíveis fósseis. Reflorestar pode ajudar a seqüestrar esse excesso de carbono da atmosfera, dizem.

Numa escala menor, mais compreensível para a maioria das pessoas, devemos considerar que as condições climáticas que governam a disponibilidade, ou o suprimento, natural de água para os mais diversos usos variam de região para região. Há a região do semi-árido, por exemplo, o “polígono das secas”, onde o calor é elevado, a evapotranspiração (conjunto de todas as perdas de água por evaporação) é sempre elevada e o total anual de chuvas é normalmente baixo. Portanto, não sobra quase nada de água das chuvas para recarregar o solo e os aqüíferos. Só há vazão nos riachos quando chove. Por outro lado, há regiões em que chove bastante e durante praticamente todos os meses do ano, num total bem maior do que o total anual de evapotranspiração, em termos médios anuais. Portanto, nestes casos há sempre excedente de água, que recarrega o solo e os aqüíferos e que alimenta a vazão dos riachos e dos rios durante o ano todo. Entre estes dois extremos há toda uma variação de condições deste balanço entre o total de chuvas e o total de evaporação. Conhecer estas características climáticas de disponibilidade de água é fundamental. Em condições nas quais já é pouco o suprimento natural de água, então qualquer alteração da paisa-

Debate gem, como a substituição de vegetação de menor porte por florestas, pode resultar num aumento do consumo de água, podendo gerar conflitos de uso da água.

O zoneamento ecológico deve levar em conta estas variações de disponibilidade natural de água.

Este é um dos aspectos. O outro é saber que a floresta, seja ela qual for, consome mais água do que vegetação de menor porte, como a pastagem, ou as culturas agrícolas.

E chegamos, finalmente, na escala principal desta análise, que é a escala micro, no sentido de ser a escala onde ocorrem as ações de manejo, onde o homem planta, colhe, destrói, desmata, preserva, compacta o solo, abre estradas, pavimenta, impermeabiliza, sistematiza o terreno, soterra nascentes, protege nascentes, põe fogo, ara, gradeia, não faz nada, faz monoculturas extensas, planta até na beira do riacho, protege a mata ciliar, queima a mata ciliar, cria gado, não cuida da pastagem, constrói açudes, instala pivô central, irriga, planta soja, planta cana, planta milho, planta eucalipto.

Estas ações acontecem na escala pequena das propriedades rurais, onde estão também as microbacias hidrográficas. E é na escala das microbacias hidrográficas que o foco principal das ações de manejo sustentável dos recursos hídricos tem que estar centrado, pois as microbacias são as grandes formadoras e alimentadoras dos rios e dos grandes sistemas fluviais. Mas infelizmente não existe ainda em nosso país uma política pública mais forte que incentive e fortaleça esta escala de atuação.

Um exemplo a destacar, neste sentido, são os programas de microbacias hidrográficas, bem sucedidos em algumas partes do Paraná e de Santa Catarina, e ainda incipiente no Estado de São Paulo e em outras regiões. É sintomático e, para o foco deste trabalho, extremamente interessante a mudança de percepção dos produtores rurais nestes programas. Antes, eles enxergavam a sua propriedade, a sua cerca intransponível, que delimitava o seu pedaço de chão, o seu mundo. A partir do momento de seu entendimento da filosofia mesmo do programa de microbacia, ele passa a entender que a sua propriedade é apenas parte do sistema maior que é a microbacia. Ou seja, ele e os demais produtores fazem parte de um mesmo sistema, estão todos

no mesmo barco. Assim, a mata ciliar, que antes ele enxergava como um problema que “não era seu”, ou como um pedaço de terra produtiva que ele ia perder, passa agora a ter outra dimensão, outro valor, pois ela diz respeito à permanência da água. Esta é uma das características da microbacia: ela internaliza as externalidades ambientais. As microbacias são diferentes das bacias maiores no que diz respeito a vários aspectos ecológicos e hidrológicos e uma destas diferenças é que elas são altamente sensíveis às ações de manejo, ou seja, nelas é possível observar uma relação direta entre as práticas de manejo e os impactos ambientais. E neste sentido, o conceito chave é o que se encontra embutido na expressão manejo integrado de microbacias, que significa o planejamento das ações de manejo (florestal, agrícola, etc) resguardando os valores da microbacia hidrográfica, isto é, os processos hidrológicos, a ciclagem geoquímica de nutrientes, a biodiversidade protegendo as suas áreas críticas e, no conjunto, a sua resiliência, ou seja, sua capacidade de resistir às alterações sem se degradar irreversivelmente. Um dos fatores mais importantes para a permanência desta capacidade é a integridade do ecossistema ripário, ou seja, a pujança da mata ciliar protegendo adequadamente toda a cabeceira de drenagem, as margens dos riachos, assim como outras porções de terrenos mais saturados ao longo da microbacia. É por isso que estas áreas são consideradas de “preservação permanente”, no sentido de que sua preservação proporciona serviços ambientais importantes, sendo á água, sem dúvida, o mais importante destes serviços ambientais, ou seja, serviços que o ecossistema nos proporciona de graça, como são, no caso, a quantidade de água, a qualidade da água e o regime de vazão que emana das microbacias hidrográficas. Quando estas áreas perdem estas características naturais, elas se tornam mais vulneráveis a perturbações, que de outra forma seriam normalmente absorvidas.Assim, pode-se dizer que foi a perda gradativa de resiliência dos ecossistemas ripários das nossas incontáveis microbacias, e toda a degradação hidrológica decorrente dela, o fator principal da diminuição e degradação dos recursos hídricos, do secamento do solo, da morte de cór-

“Manejo integrado de microbacias”. A foto mostra o vertedor da microbacia experimental da Estação Experimental de Ciências Florestais de Itatinga, da USP, a qual se encontra reflorestada com eucalipto há mais de 60 anos. O monitoramento da vazão e da qualidade da água do riacho vem sendo feito de forma continua desde 1989. O manejo que se preocupa com a manutenção dos valores e dos serviços ambientais proporcionados pela mata ciliar pode garantir a permanência da vazão e da qualidade da água.

regos e riachos.

Fica claro, desta forma, que o eucalipto é apenas parte do problema de secamento do solo. O problema é mais complexo e passa pelo resgate imprescindível de todos estes valores ambientais e hidrológicos acima discutidos, principalmente aqueles relacionados com o planejamento adequado da ocupação dos espaços produtivos da paisagem. Ao longo da paisagem, há espaços de produção, de grãos, de fibra, de madeira, de carne, de leite, por que senão não haveria desenvolvimento, não haveria como zerar a fome.

Mas há também, como vimos, espaços que têm nítida vocação de proteção do ecossistema, para proporcionar os serviços ambientais que também precisamos para continuar crescendo de forma sustentável. O manejo das florestas de eucalipto tem que levar em conta estas particularidades ecológicas e hidrológicas. Pela mesma razão, também tem a mesma responsabilidade social o manejo da soja, da cana, da laranja, do boi, assim como o planejamento da ocupação imobiliária da bacia hidrográfica que abastece as represas de abastecimento de água das cidades. Neste sentido, até por questão de justiça, não devemos esquecer que o planejamento urbano tem também parte da culpa. As cidades são os espaços onde vive a maioria da população, mas não é por causa disso que podem ficar alheias às necessidades de conservação das microbacias, já que a urbanização é o segundo maior fator de degradação

hidrológica, depois da agricultura. E já existe mesmo no mundo um forte movimento de resgate destes valores hidrológicos nas áreas urbanas, com ações que visam, por exemplo, “desenterrar” os córregos canalizados e integrálos na paisagem com seus atributos inerentes, como a mata ciliar, por exemplo, que além da importância hidrológica agrega, também, valor estético ao ambiente urbano. E deve contribuir, também, para mudança de percepção dos cidadãos para com a necessidade da conservação dos riachos e de suas microbacias.

Mais informações: Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais Avenida Pádua Dias, 11 - Caixa Postal 530 - CEP: 13400-970 Piracicaba/SP Telefone: +55 (19) 2105-8600 - Fax: +55 (19) 21058666 - E-mail: ipef@ipef.br Fonte: Sociedade Brasileira de Ciências do Solo - Volume 29 – Número 1 – janeiro/abril 2004

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De olho no parlamento

O desafio de acabar com os lixões preocupação com o crescimento descontrolado da quantidade de lixo produzido no país – hoje cerca de 180 mil toneladas/dia, média de quase 1 quilo por habitante – levou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) a criar a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos. Autor do requerimento que criou o colegiado, o senador Cícero Lucena (PSDBPB) quer que sejam discutidas e analisadas as conseqüências ambientais e sociais dos chamados lixões – que deveriam ser substituídos pelos aterros sanitários, que garantem a confinação segura do lixo e, portanto, permitem o controle da poluição ambiental e a proteção à saúde pública.

Para o senador, as prefeituras precisam trabalhar com projetos de reciclagem e aproveitar o lixo na produção de energia elétrica, possível, por exemplo, com o aproveitamento do metano produzido nos lixões.

- O aproveitamento adequado do lixo significa defesa do meio ambiente e geração de renda – disse a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), lembrando que os aterros sanitários podem gerar lucro com o crédito de carbono.

Para que haja a comercialização do carbono, os gases de efeito estufa são retidos de forma que não sejam lançados no meio ambiente. Isso é revertido em créditos geralmente vendidos para países industrializados que precisam reduzir suas emissões, conforme exigências do Protocolo de Kyoto.

Há 20 anos, a média diária de produção de lixo no Brasil era de 0,6 quilo por pessoa, sem contar que a população era de aproximadamente 140 milhões de brasileiros, o que gerava uma montanha de 84 mil toneladas/dia, 114% a menos que atualmente.

Os problemas relacionados à destinação e à reutilização dos resíduos sólidos ainda estão atrelados à falta de uma legislação federal sobre o assunto, que aponte diretrizes para os trabalhos. A expectativa é de que o Executi-

vo encaminhe à Câmara dos Deputados um projeto de lei instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O senador Romeu Tuma (DEM-SP) foi designado relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do PLS 265/99, do ex-senador Lúcio Alcântara, que trata do mesmo assunto.

Membro da diretoria de Resíduos Sólidos da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aidis) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Darci Campani lembra que o primeiro projeto de lei que tratava do assunto surgiu no Senado em 1990. Depois a Câmara criou uma comissão especial para tratar do tema, mas após várias legislaturas os projetos existentes acabaram engavetados. Sem embasamento legal, fica difícil trabalhar. Hoje as prefeituras têm dificuldades para cobrar determinados procedimentos das empresas privadas, já que não existe uma lei nacional – diz.

Segundo o professor, a saída para a destinação dos resíduos sólidos é a gestão compartilhada, em que cada cidadão, empresa e órgão público faça sua parte. Campani explica que a Aidis defende a diretiva européia de que nenhum resíduo que possa ser reaproveitado vá para o aterro sanitário.

O projeto que está na Casa Civil e que será encaminhado à Câmara não chega a tanto, mas já é um grande avanço – avalia.

A

PAC irá destinar até R$ 4,8 bi para tratamento do lixo Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 12 regiões metropolitanas do país serão priorizadas nas ações que tratam de resíduos sólidos. Dos R$ 40 bilhões destinados a saneamento (R$ 32 bilhões do governo federal e R$ 8 bilhões de contrapartida de estados, municípios e setor privado), até 12% serão destinados a iniciativas de tratamento e reaproveitamento do lixo.

– Vamos estimular a gestão associada. Todos os estados e os municípios dessas regiões metropolitanas serão envolvidos. A pro-

Foto de Alexander Moschkowich (http://www.moskow.com.br/moskow/moskow.htm )

posta é que sejam realizados mutirões para que haja agilização na liberação ambiental dos projetos e com isso possamos desembolsar os recursos até o próximo ano e acompanhar as obras em 2009 e 2010 – explica Nadja Limeira, gerente de projetos de resíduos sólidos do Ministério das Cidades.

-Serão atendidas as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador, Belém, Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal. A proposta é investir em aterros sanitários, unidades de reciclagem, centrais de transbordo, postos de trabalho para catadores de lixo reciclável, entre outras ações que permitam acabar definitivamente com os lixões.

-O problema dos resíduos sólidos não se resolve apenas com obras físicas, mas com ações multissetoriais. Com esses recursos e propostas não há prefeito que se negue a consorciar-se com outros para ter seu município atendido – diz a gerente.

-Uma série de outras ações estão sendo desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, em parceria com outros ministérios, como o do Meio Ambiente, e vários órgãos. Entre elas, a parceria com um instituto de pesquisa para desenvolver equipamentos adequados para operações nos aterros sanitários localizados em municípios de pequeno porte.

-Não se pode fazer um aterro sanitário e largar. É preciso monitorar todos os dias para que não vire um lixão. Por isso ajudamos,

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para que tenham equipamentos adequados e pessoal capacitado – explica Nadja Limeira, ao dizer que o ideal é que os aterros sejam compartilhados por municípios vizinhos, por meio de consórcios.

-Desde o ano passado, está em vigor a lei que determina que todos os órgãos federais no país promovam a coleta seletiva e que esse material seja doado a catadores em um processo organizado.

Reciclar gera emprego e qualidade ambiental O Brasil é referência mundial em reciclagem de latas de alumínio. Em 2005, conforme dados da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), 96,2% das 9,7 bilhões de latas utilizadas foram recicladas, um mercado que movimentou R$ 1,6 bilhão, envolvendo mais de 130 mil sucateiros.

O alumínio de uma lata que sai da fábrica leva aproximadamente 30 dias para voltar ao mercado como matéria-prima para uma outra lata. Nesse processo de reciclagem total da embalagem, são consumidos apenas 5% da energia elétrica necessária para a produção primária do alumínio a partir da bauxita.

Esses números refletem um mercado que se consolidou na informalidade, mas que gera benefícios inegáveis para uma massa até então desempregada, para a qualidade ambiental e para a economia. Apesar do crescimento desse mercado, os percentuais ainda não são tão expressivos quando se pensa em outros materiais.

O retrato da reciclagem de resíduos sólidos urbanos

Em 2004, os índices de reciclagem de alumínio foram de 95,7% , mas os percentuais são de 47% para vidro, 45,8% para papel, 26% para aço e 16,49% para plástico.

Para Eduardo Bernhardt, consultor ambiental na Associação Ecológica Ecomarapendi, que executa o projeto Recicloteca – um centro de informação sobre reciclagem e meio ambiente, no Rio de Janeiro –, tem aumentado significativamente o interesse da população brasileira em colaborar com o reaproveitamento do lixo, mas “ainda não é algo que está arraigado na maior parte dos cidadãos”.

-Ainda faltam programas educativos, legislação e mais organização dos setores envolvidos – explica o consultor. No ano passado houve queda no valor do material a ser reciclado, em parte causada por variações do preço dos materiais no mercado internacional.

De repente as fábricas de reciclagem se depararam com um grande problema: a falta de matéria-prima. Isso porque os catadores recolhiam os recicláveis, mas os guardavam o máximo de tempo possível à espera de melhora nos preços.

-Além disso, surgiram outras questões, como a variação do dólar, que possibilitou a entrada de produto chinês barato, como os tecidos, empacando o mercado de reciclagem de garrafas Pet que geram a fibra de poliéster – explica Bernhardt.

As latas de alumínio que eram comercializadas, em média, a R$ 4 o quilo, passaram a R$ 2,50. As garrafas Pet caíram de R$ 1 para R$ 0,20. Isso desmotivou os que pensavam em abrir negócios ligados a reciclagem.

-É preciso trabalhar uma blindagem com relação ao mercado externo, absorvendo, por meio de incentivos, essa dependência. Precisamos racionalizar o uso da matéria-prima e criar regras para as embalagens, garantindo que sejam facilmente processadas – expõe.

Veja alguns itens de reciclagem de lixo em matéria-prima http://www.senado.gov.br/ jornal/arquivos_jornal/avulsos/ info188.htm

oi concluído o levantamento do índice global de reciclagem do lixo urbano no Brasil em 2005: 11%. Esse total, que parece representar um retorno ao índice de 2003 (veja quadro), revela uma realidade mais positiva. O volume reciclado passou de 5,2 milhões de toneladas anuais para 5,76 milhões de toneladas no ano, ou seja, uma elevação de quase 11% no total.

A taxa de reciclagem da fração seca (77 mil toneladas/dia) do lixo urbano é de 18%, sendo que 55% do lixo urbano brasileiro é composto de matéria orgânica. A geração de resíduos manteve, de acordo com o IBGE, a mesma marca de 2004: 140 mil toneladas por dia (aproximadamente 0,8 kg/hab/ dia). Vale destacar que, em 2003, a geração havia sido inferior (cerca de 4% menor do que em 2004, no total).

F

Plástico melhora seus índices O Brasil vem melhorando seu posicionamento no mercado de reaproveitamento de plástico. O fechamento dos números de 2005 mostra um incremento de quase 28% no volume reciclado, nos últimos três anos (veja quadro abaixo). O índice brasileiro é superior aos de países como França, Suécia e Portugal.Vale também destacar o expressivo aumento no valor da tonelada – em torno de 21% - o que torna essa atividade ainda mais atraente.

Fonte: http://www.senado.gov.br/ jornal/arquivos_jornal/mespeciais/Entrada0204_resi duossolidos.htm 2007 - ABRIL - EDIÇÃO 007 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 25

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Educação Ambiental Colaboração enviada por Eduardo Cezimbra (ecezimbra@yahoo.com.br)

O que podemos fazer para deter o aquecimento global LAVAR somente quando estiver cheia totalmente.

• Reutilize totalmente ou parte da água da máquina: em banhos, limpar pisos, calçadas.

Definitivamente, cada um de nós pode e deve colocar seu grão de areia é o nosso Planeta, nossa casa, nossa vida, a vida de nossos filhos, nossos netos

1

JA R D I M • O melhor momento para regar é à tardinha, menor evaporação.

• Utilizar água não potável para regar jardins e calçadas; de cozimento de alimentos para regar as plantas.

• Prefira plantas nativas, que requerem menos cuidados e menos água.

• Não esquecer de plantar a SUA ÁRVORE, ao menos uma vez vida.

A ÁGUA Consuma o justo. Evite gasto desnecessá-

rio.

• Não esvazie a CISTERNA desnecessariamente e ao fazê-lo, utilize a água armazenada.

• Repare imediatamente os VAZAMENTOS: 10 gotas de água por minuto desperdiçam 2 mil litros de água por ano.

BA N H E I R O • Não jogue no VASO SANITÁRIO cotonetes, papéis, pontas de cigarro, compressas, ob ou preservativos, utilize a lata do lixo.

• Gel, xampu e detergentes são contaminadores. Usá-los moderadamente e se possível optar por produtos ecológicos.

LIXO • Mais da metade da produção industrial é reciclável.

• Por que não RECICLAR e ECONOMIZAR? • Não jogue nenhum tipo de lixo no MAR, RIOS e LAGOS.

2

LEI DOS 3 ERRES • RECICLAR- (transformar em novas propostas de utilização) • REDUZIR - (o consumo desnecessário e irresponsável).

• REUTILIZAR - os bens.

BA N H O • Prefira DUCHA à imersão (banheira). Economiza 7mil litros p/ ano.

• Mantenha a ducha aberta só o tempo indispensável, fechando-a enquanto te ensaboas.

• Não deixe a torneira aberta enquanto escovar os dentes ou barbear.

• Recuperar caixas de papelão e embalagens de papel contribui para que diminua o corte árvores, responsáveis pela captação do gás metano e da purificação do ar.

• Reutilizar 100k de papel salva-se a vida de, pelo menos, 7 árvores.

• Selecionar o lixo que produzir. Consulte Prefeitura ou Condomínio, sobre a possibilidade de um SISTEMA SELETIVO DO LIXO. • Use sempre vasilhas RETORNÁVEIS. • Escolha sempre que puder vasilhame de VIDRO no lugar de plástico, “tetrapack” e alumínio.

• Não esbanje guardanapos, lencinhos, papel higiênico ou outros.

• Existem cooperativas e empresas que absorvem esses materi-

C O Z I N HA • Não lave os alimentos com a TORNEIRA aberta, utiliza um recipiente.

• Ao terminar, esta água pode ser aproveitada para regar as plantas.

• Utilize a máquina de lavar louças na sua capacidade máxima.

• Não despeje óleo usado na pia ou vaso sanitário, ele flutuará sobre a água e é muito difícil de eliminar.

L AV A N D E R I A • Utilize a MÁQUINA DE

ais recicláveis como: jornais, livros velhos, garrafas, metais,etc.

ALIMENTAÇÃO • Diminua o consumo de carnes vermelhas.

A criação bovina contribui para o aquecimento global, pela devastação de árvores e ecossistemas e a diminuição dos rios.

• Produzir 1 kilo de carne gasta mais água do que 365 duchas.

• Não consuma enlatados (Atum em via de extinção), produzir consome muitos recursos e energia.

• Evite alimentos - transgênicos - (OMG organismo manipulado geneticamente), sua produção contamina os Ecossistemas, deteriorando o meio-ambiente.

• Não consuma animais exóticos, como tartaruga, jacaré, etc.

• Consuma mais frutas, verduras e legumes do que carnes.

• Nunca compre pescados pequenos para consumir.

• Se possível, consuma alimentos ecológicos (sem pesticidas, sem inseticidas, etc.)

3

ENERGIA • Não consuma em excesso, diminua o seu consumo diário.

• Use água quente somente se necessário e o necessário; acender o aquecedor somente 2 h p/dia, graduando-o entre 50 e 60ºC. • Se puder, use banho com água fria, que é mais saudável.

• Evite o FERRO, AQUECEDOR e MAQUINA DE LAVAR em excesso, gastam muita energia esgotando os recursos naturais.

• O uso do PETRÓLEO, CARVÃO e GÁS utilizado para atender a demanda energética são combustíveis geradores de gases, como o “dióxido de carbono” aumentam temperatura global.

• Melhor cozinhar com gás do que com energia elétrica.

• Desligue a TV, rádio, luzes, computador (tela) se não estiver usando.

• No local de trabalho, apagar as luzes de zonas pouco utiliza-

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das.

• Utilize lâmpadas de baixo consumo de energia.

• Modere o consumo de latas de alumínio.

• Não compre ou use produtos de PVC em nada, contamina muitíssimo e não é reciclável.

5

TRANSPORTE • Diminua o uso do veículo particular, faça-o de forma efici-

ente.

• Não viaje só, organize traslados em grupos ou em transporte coletivo.

• Calibre satisfatoriamente os pneus, economizará gasolina e o motor não a queimará desnecessariamente.

• Revise a emissão de gases do seu veículo.

• Não acelere quando o veículo não estiver em movimento..

• Reduza o uso do ar-condicionado, pois reduz a potência e eleva o consumo de gasolina.

• Diminua a velocidade, Nunca ultrapasse 110 km/h, acima dessa velocidade há um excessivo consumo de combustível.

• Nunca sobrecarregue o veículo: mais peso, maior consumo de combustível.

• Comece a utilizar a bicicleta na medida do possível.

PAPEL • Reduza o consumo de papel.

• Use habitualmente papel reciclado utilizando os dois lados.

• Fomente o uso de produtos feitos a partir de papel reciclado.

• Faça somente as fotocópias imprescindíveis.

• Reutilize as embalagens, caixas, etc.

• REJEITE PRODUTOS DESCARTÁVEIS (de um só uso).

6

7 natureza.

EDUCACÃO • Eduque os jovens e a todos a quem conheça com relação à

Terceiro Setor Por Fausto Oliveira

O papel das ONGs: um debate necessário

instalação da CPI das ONGs (Organizações Não-Governamentais) no Senado é uma ocasião para refletir sobre o papel e a importância destas entidades na sociedade brasileira. Este é um debate necessário que, no entanto, vem sendo contaminado por denúncias feitas contra pseudoONGs que se valem da ausência de um marco legal para este tipo de organização social para cometer ilegalidades.As denúncias não podem ser generalizadas, sob pena de criminalizar organizações sociais sérias que lutam pelo aprofundamento da democracia, pela afirmação dos direitos e pela afirmação do papel do Estado na proteção de todas as pessoas.

Organizações não governamentais são uma das formas de organização da sociedade em processos democráticos. Toda sociedade tem o direito de se organizar para intervir na vida política de seu país. É legítimo que pessoas que pensem de forma semelhante se unam para tentar interferir de certa maneira na realidade social. E, sendo idônea, este tipo de organização deve ser avaliada pelo trabalho que realiza. No Brasil, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) reúne quase 300 entidades sem fins lucrativos atuantes na defesa de direitos humanos e contra as desigualdades e injustiças sociais com base em práticas pedagógicas e metodologias diferentes. A característica comum a estas variadas organizações é o compromisso com gru-

pos sociais marginalizados ou discriminados, por meio de ações que lhes garantam direitos.

Mas a definição jurídica sobre a identidade destas organizações ainda apresenta muitas contradições. Por isso, uma das grandes lutas da Abong é pela criação de um marco legal que contribua para a definição desta identidade.

Este tema não vem sendo tratado com o devido cuidado, considerando sua complexidade. O resultado disso é a enorme confusão em torno do amplo universo das entidades sem fins lucrativos brasileiras. Dentro dele existem as organizações que se definem como ONGs, mas também associações comunitárias, entidades ligadas a políticos, centros sociais de igrejas, entidades criadas para fins espúrios e tantos outros formatos.

A

Relação com o Estado – Na Europa, organizações sociais têm uma tradicional relação com os Estados. Têm acesso aos recursos públicos participando de seleções para implementação de projetos e desenvolvimento de seus trabalhos. Da parte das sociedades, há o reconhecimento da legitimidade do trabalho destas organizações no que se refere à democracia e ao fortalecimento da cidadania. Algumas apontam a ajuda internacional como caminho, e os próprios governos concordam em prestar auxílio internacional na base cooperação entre países. Esta prática de assessorar governos por meio de convênios

que promovam a integração social também existe no Brasil. E o uso dos recursos públicos pelas organizações sociais está sendo questionado pela CPI das ONGs. Novamente, a confusão se instala e as generalizações perniciosas começam a acontecer.

Organizações sér ias como aquelas filiadas à Abong jamais dirão que não se deve controlar o uso de recursos públicos, nem serão contrárias ao combate à corrupção. O problema é que se faz necessário uma regulação severa para o acesso a recursos públicos por parte de toda e qualquer organização, seja ela uma ONG, uma empresa ou outra identidade. Do modo como é hoje, empresas e políticos também se apropriam de recursos públicos, tantas e tantas vezes com resultados ilegais. O que deve ser controlado é o fluxo de recursos públicos, pois as organizações sérias são nada mais do que grupos de pessoas identificadas com uma causa solidária e dispostas a realizar um trabalho que ninguém parece ter interesse em fazer.

O trabalho das ONGs – Uma sociedade que convive com desigualdades tão gritantes deve valorizar o trabalho das ONGs. Pois não se trata de desigualdade de renda, apenas. Dizer que a simples abertura de escolas e postos de trabalho é a solução definitiva é iludir a opinião pública. A educação voltada para a cidadania e a mobilização social são instrumentos para que o país tenha cida-

dãos e cidadãs críticos e atuantes.

Descer à base social e enxergar os conflitos revela um quadro muito mais complexo que só pode ser abordado de maneira transversal. O que as ONGs tentam fazer é combinar soluções educativas, produtivas, organizativas, psicológicas e políticas para dar resposta a sujeitos sociais que vêem o mundo avançar a largos passos enquanto eles perdem o carro da História. E isso é feito em parceria com movimentos sociais em espaços segregados, onde os conflitos e a violência se expressam mais acirradamente.

Ao iniciar um processo de CPI das ONGs, que já na origem está marcado por posturas denuncistas e gereralizadoras, o Congresso deve refletir com serenidade sobre o que pode prejudicar se não souber discernir quem está promovendo o desenvolvimento social e quem se aproveita de omissões da lei para obter benefícios particulares.

Fonte: http://www.fase.org.br

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De Olho no Poder

Rio propõe mudança em lei para estimular o plantio de eucalipto Por Silvia Pereira*

am às empresas plantar 20 hectares com espécies nativas a cada 100 hectares de eucaliptos. A alteração na lei tenta reverter essa desvantagem.

Minc disse que o novo projeto divide o Estado por regiões.

Em áreas de Mata Atlântica e de pequenos produtores, as restrições ao eucalipto continuarão as mesmas. O mesmo critério será aplicado à Baía da Ilha Grande, que compreende os municípios de Parati e Angra dos Reis. No norte e noroeste as restrições serão reduzidas.“Será um fator de atração. Queremos que as empresas invistam lá”.

Ele avaliou que nestas regiões existem áreas em fase de pré-desertificação como resultado do uso inadequado do solo e da água, do desmatamento e da pecuária extensiva. O secretário disse que um dos méritos do proje-

governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, deve encaminhar esta semana à Assembléia Legislativa projeto que altera a lei sobre reflorestamento no Estado.

A proposta reduz as exigências para o plantio de eucaliptos nas regiões norte e noroeste do Estado, onde há municípios considerados semi-áridos. O projeto reduz de 30 para 15 hectares a obrigatoriedade de plantio de espécies nativas a cada 100 hectares cultivados com eucaliptos ou outras monoculturas florestais, disse Carlos Minc, secretário do Ambiente do Estado.

A mudança, que ainda precisará ser discutida e aprovada pelo Legislativo, vai estimular investimentos de empresas privadas no plantio de eucaliptos, seja em áreas próprias ou via parcerias com produtores locais. A Aracruz Ce-

lulose é uma das companhias que irá analisar a possibilidade de plantio em áreas próprias no Estado a partir da mudança na lei.

Hoje a Aracruz mantém programa de fomento no Estado que inclui o plantio de eucaliptos em 137 hectares de pequenos produtores em Varre-Sai, Miracema, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Cambuci, Itaocara, Itaperuna e Porciúncola. A Aracruz dá apoio técnico aos produtores e garante a compra da madeira quando o eucalipto está pronto para o corte, com cerca de seis anos.

Como deputado estadual, Minc foi o autor da lei que fixou exigências maiores que outros estados para o plantio de eucaliptos no Rio. “Não era uma lei impeditiva, mas defensiva”, diz. O Rio terminou perdendo espaço para outros estados que permiti-

Minc vai à ALERJ para debater implantação do complexo petroquímico do Rio

Crimes ambientais estão na mira da CPI na Alerj

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Diminuir as ocupações irregulares e propor soluções para que os governos municipais, estadual e federal melhorem o combate não só a esse mas a todos os demais crimes ambientais. Com ênfase nesses objetivos, foi instalada, nesta quarta-feira (11/04), na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração dos crimes cometidos contra o meio ambiente no estado.“Essa CPI não tem caráter punitivo. Quero realizar um trabalho educativo com a população. A informação é o mais importante. Ao final da CPI do Meio Ambiente, vamos encaminhar um relatório para o Governo e, assim, podermos propor soluções”, afirmou o presidente da comissão, deputado André do PV. Para o parlamentar, chegou a hora de proteger as áreas de conservação ambiental, parques, reservas e estações ecológicas do estado.“As áreas de proteção existem no papel, mas não são cumpridas na prática”, ressaltou o par-

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Rodrigo Neves (PT), realizará em 27/04, audiência pública no Auditório Nelson Carneiro, para discutir o Programa de Implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A audiência contará com a presença do diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, do diretor do Banco Nacional de DEsenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elvio Lima Gaspar, e do secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc. Os parlamentares Audir Santana (PSC), vicepresidente da comissão, e os membros Mário Marques (PSDB), Jane Cozzolino (PTC) e Sula do Carmo (PMDB) também estarão presentes.

lamentar, completando que, nesta quinta-feira (12/4), será realizada uma reunião para definir a agenda da comissão e os primeiros convidados. O deputado Paulo Melo (PMDB), vice-presidente da CPI, lembrou que a questão das ocupações irregulares interfere diretamente na proteção ao meio ambiente. “A questão é grave. O crescimento desordenado das cidades tem prejudicado o meio ambiente e causado muitas tragédias e a perda de muitas vidas. Lá em Bacaxá, o terreno é todo de proteção ambiental, porém, não encontramos uma árvore plantada porque a área está ocupada”, disse Paulo Melo.

O deputado André do PV comentou que a comissão também irá investigar crimes como os de poluição atmosférica e hídrica, dois dos principais problemas ecológicos do Estado do Rio. Ele acredita que poderá contar com a colaboração de órgãos oficiais que defendem o meio ambiente, tais como o Ibama, a Secretaria estadual do Ambiente e as secre-

to é fazer o zoneamento ecológico e econômico por região:“O objetivo é manter a defesa da pequena propriedade para que não aconteça o que ocorreu no Espírito Santo, onde o eucalipto substitui a produção de alimentos”, afirmou Minc.

O projeto prevê ainda condomínios de pequenos produtores.

A criação desses grupos pode ser uma solução para cumprir a exigência da lei já que, em muitos casos, o pequeno produtor não tem espaço na propriedade para plantar espécies nativas, conforme requerido. Em condomínio, porém, as pequenas propriedades poderão plantar conjuntamente os 15 hectares de mata nativa em áreas definidas em parceria com empresas privadas ou com o poder público.

taria municipais de meio ambiente. A deputada Sheila Gama participa da CPI como relatora e os deputados Pedro Fernandes (Dem) e Inês Pandeló (PT), como membros.

* Silvia Pereira é jornalista e correspondente da Revista do Meio Ambiente. Contatos: (21) 2253-6682 / 8820-6682 / 92931884 silviapereira8871@oi.com.br

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De Olho nos Municípios

Programa “Compras Verdes” vai reduzir impacto ambiental na cidade

A intenção da política de Compras Verdes é que o trato das questões ambientais esteja permeando todas as escolhas de produtos e serviços da Prefeitura de forma a preservar o meio ambiente e promover condições sustentáveis às futuras gerações.

rial constituído por representantes das secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Coordenação das Subprefeituras, de Infra-Estrutura Urbana e Obras, de Gestão e dos Negócios Jurídicos para apresentar um plano em que será dada preferência às compras e contratações ambientalmente responsáveis. A intenção da política de Compras Verdes é que o trato das questões ambientais esteja permeando todas as escolhas de produtos e serviços da Prefeitura de forma a preservar o meio ambiente e promover condições sustentáveis às futuras gerações.

Para a secretária-adjunta de Governo, Stela Goldenstein, São Paulo é a primeira cidade brasileira a adotar medidas de ‘compras verdes’. Malu Ribeiro, coordenadora da organização SOS Mata Atlântica, que acompanha legislação ambiental no País há muitos anos, também acredita no pioneirismo paulistano.‘Já vi em-

construtora é idônea e conseguiu oferecer o menor preço. Mas usa madeira certificada no canteiro de obras? Caso contrário, não será selecionada. Guardadas as proporções, é isso o que deve ocorrer em São Paulo. A Prefeitura de São Paulo deu um grande passo em direção à preservação do meio ambiente com a política denominada Compras Verdes (Decreto n° 48.114 - 02/ 02/2007) do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PFL), que cria o grupo de trabalho intersecreta-

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presas públicas adotarem esses critérios, mas prefeituras, não.’

Sem desconsiderar qualquer item da Lei de Licitações (a de n° 8.666/93), o grupo de trabalho para as Compras Verdes vai estabelecer critérios, normas e procedimentos que levem em conta, gradativa e sistematicamente, a qualidade ambiental das técnicas de produção e dos materiais utilizados.As diretrizes criadas pelo grupo vão implantar a nova política pública em toda a Administração Municipal Direta e Indireta de São Paulo. Segundo o decreto, “os critérios de qualidade ambiental da produção de bens e serviços deverão contemplar, prioritariamente, as condições de sustentabilidade necessárias à redução dos efeitos potencialmente causadores de mudanças climáticas.”

O efeito prático dessa nova conduta poderá ser observado ao longo dos futuros contratos municipais. Além das melhores

condições de preços, a Prefeitura dará preferência às empresas que utilizarem tecnologias e materiais com certificação ambiental. Madeira certificada e outros materiais que recebem garantias de qualidade ambiental, como energia solar ou eólica, que sejam biodegradáveis ou que reduzam impactos nocivos na natureza terão prioridade nos contratos.

Stela Goldenstein destaca que o decreto estipula um processo ‘gradativo e sistemático’ das exigências ambientais. ‘É preciso criar cultura. É um processo que tem de estar amadurecido’, diz. A secretária-adjunta admite que algumas empresas que perderem concorrências poderão argumentar que as normas ambientais paulistanas ferem a lei de licitações (8.666/93), que determina o menor preço como pr incipal critério de seleção.

‘Mas, sendo pré-requisito, há jurisprudência a favor.’

Prefeitura embarga obra da Petrobras Por JC Moreira*

Créditos: Celso Sellmer

A Agência de Meio Ambiente de Resende (AMAR) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança, embargaram a obra de construção de um gasoduto, sob a responsabilidade da Petrobras, que está sendo realizada na Estrada da Limeira.

De acordo com o presidente da AMAR, Luiz Felipe César, a decisão foi tomada após uma vistoria feita no local e que constatou, mais uma vez, que o trabalho vem sendo executado sem o alvará. Há 15 dias, a obra já havia sido embargada pela Prefeitura, mas a empresa não paralisou os serviços, descumprindo a decisão.

A vistoria realizada contou com a participação do presidente da AMAR, Luís Felipe César, do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança, Ruy Saldanha, além do prefeito Silvio de Carvalho.

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- Nós já havíamos embargado esta obra há 15 dias, mas eles descumpriram e continuaram os trabalhos. Retornamos ao local, acompanhados pelo prefeito, e constatamos o descumprimento – explicou o presidente da AMAR, lembrando que a Petrobrás chegou a abrir um processo solicitando o alvará, mas o mesmo ainda não foi concedido pela Prefeitura de Resende. * JC Moreira é correspondente da Revista do Meio Ambiente, sediado em Barra Mansa (RJ), é presidente do Conselho Deliberativo da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Sul Fluminense. Contatos: (024) 98122272 jcmoreira1@uol.com.br

De Olho nos Municípios

Barra Mansa dá inicio a construção de Estação de Tratamento de Esgoto Ano Bom, margem esquerda do Rio Paraíba do Sul, com aproximadamente 20 bairros, com vazão de 70 litros por segundo.

A verba já foi liberada através do Ministério das Cidades. O edital de licitação já está em andamento e as obras estão previstas para serem iniciadas em julho e programadas para terminar no início do segundo se-

prefeito de Bar ra M a n s a R o o s eve l t Brasil, já está no rol dos prefeitos que estão determinados a construírem as estações de tratamentos de esgotos em seus municípios.

Serão construídas três estações, orçadas em R$ 83 milhões, e atenderá 120 bairros. A primeira a ser construída será no bairro

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mestre de 2008.

A verba para a Estação de Tratamento no bair ro Vila Nova, está para ser liberada.

Serão atendidos cerca de 40 bairros, tanto do lado direito como do lado esquerdo do Rio Paraíba do Sul. E a terceira será construída no bairro Barbará, margem direita do Rio Paraíba, que atenderá aproximadamen-

te 60 bairros, inclusive a periferia leste, com 22 bairros. Segundo o prefeito Roosevelt Brasil, “com a construção da três Estações de Tratamento de Esgoto, o município de Barra Mansa estará tratando quase 100% do esgoto da cidade, e para nós, é muito importante lançar mos no Rio Paraíba a água praticamente limpa”.

Mendes: plantio de 175 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica Foi iniciado em março no município de Mendes, o plantio de 175 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. O projeto da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com apoio da Emater- Rio, em parceria com o programa Florestas do Futuro da fundação SOS Mata Atlântica e Educa Mata Atlântica, a prefeitura realizou no Senai de Mendes o curso de Agentes Multiplicadores da Floresta

Atlântica.

O curso foi dividido em módulos: Meio Ambiente-Uma questão de cidadania-Fundação Mata Atlântica; A história da Mata atlântica; Biomas Brasileiros; Meio Ambiente Urbano, Bacias Hidrográficas- Conceitos; Palestra sobre For mação e Apresentação.O curso foi ministrado pela diretora do Educa Mata Atlântica e coordenadora do programa Floresta do Futu-

ro, Rita de Cássia e Souza.

As 175 mil mudas de árvores que foram doadas pela fundação SOS Mata Atlântica, movimentou os 37 novos agentes Multiplicadores da Mata Atlântica, onde começaram a dar suas colaborações com o meio ambiente e iniciaram o plantio das mudas. O prefeito do município, Rogério Riente, parabenizou os agentes que se inscreveram voluntariamente no proje-

to que visa preservar e proteger as futuras gerações. Segundo o prefeito: “É bom vermos que em um país onde a degradação do meio ambiente se encontra em estado avançado, pessoas se interessam em sua preservação, quero parabenizar a todos vocês pelo empenho e boa vontade”. O prefeito recebeu da diretora da fundação SOS Mata Atlântica Rita de Cássia, um boton de defensor da Mata.

Foto em Destaque | Legenda: Sem palavras.

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Revista do Meio

Ano I - Edição nº 007 - 2007

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