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Editorial

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

A importância da mídia ambiental

s informações ambientais chegam à opinião pública através dos veículos da chamada Grande Mídia, não especializada em meio ambiente, e dos veículos da Mídia Ambiental, sejam institucionais, que refletem as opiniões e informações de uma determinada organização, ou não-institucionais, que procuram mostrar diferentes ângulos da questão. Apesar das diferenças, inclusive ideológicas, tratam-se de mídias complementares. Os veículos da Grande Mídia dispõem de recursos que a mídia ambiental não tem, por exemplo, na cobertura de um grande acidente ecológico, quando o interesse dos veículos não especializados dura o tempo em que o problema ambiental permanece visível. Já a mídia ambiental tende a manter o assunto na pauta mesmo depois de passado o problema, oferecendo à opinião pública uma análise mais aprofundada sobre as conseqüências, responsabilidades, desdobramentos.

A informação ambiental de qualidade e em quantidade suficiente é ferramenta indispensável para a formação e mobilização da cidadania ambiental. Por outro lado, informação ambiental deficiente, mentirosa, incompleta, pode levar à desmobilização da cidadania.

Quanto ao aspecto ideológico, a diferença entre diferentes mídias pode ser enorme.

Os veículos da Grande Mídia são de propriedade de poucas famílias e tendem a reproduzir o pensamento do modelo econômico dominante. Já a mídia ambiental está mais li-

A

gada à resistência social, à denúncia, à crítica, à oposição a este modelo dominante. Existem exceções em ambos os lados, mas que apenas confirmam as regras.

Entre os veículos da mídia ambiental, por sua vez, existem aqueles que focalizam em sua pauta mais os aspectos da natureza, seja suas agressões ou belezas, outros veículos focalizam mais os aspectos produtivos como gestão ambiental, tecnologias, legislação, licenciamento, e outros ainda os aspectos sociais e políticos. Então, mesmo entre os veículos da mídia ambiental, existe uma complementaridade entre eles.

O desafio é como sobreviver sem recursos diante de uma sociedade que, apesar de precisar de informação ambiental a fim de fazer escolhas melhores entre as diferentes alternativas, não se dispõe, pelo menos ainda, a comprar esta informação, seja nas bancas seja através de assinaturas? Este

desafio tem sido enfrentado dia a dia pelas mídias ambientais e cada uma tem buscado seu caminho de sobrevivência, sempre com muita dificuldade, quase como uma missão de cidadania ambiental, uma espécie de apostolado.

Existem organizações da sociedade civil, geralmente comprometidas com mudanças, que editam mídias ambientais de distribuição gratuita, mas são veículos que, apesar de importantes para democratizar informações institucionais, estão comprometidos em divulgar notícias e informações de interesse das causas que defendem, constituindo-se em veículos limitados para o grande público que não pertence a tais organizações.

Resta uma pequena quantidade revistas, jornais, rádios, TVs e sites dedicados de forma plural à democratização da informação ambiental, entretanto, somadas as tiragens, não chegam a atender 10% da so-

ciedade brasileira.A mídia ambiental brasileira ainda é uma ilustre desconhecida da sociedade em geral. Não é à toa que o pensamento dominante na sociedade ainda considere a poluição e a degradação ambiental como preços a pagar pelo progresso.Apesar de falso, este pensamento tem contribuído para a desmobilização da cidadania e para a perpetuação do atual modelo dominante.

A alternativa de financiamento para a mídia alternativa não-institucional pode estar no acesso às verbas de publicidade dos governos federal, estaduais e municipais para a comunicação ambiental, como já é feito com os veículos da chamada Grande Mídia nãoespecializada, incluída, através de suas agências de publicidade, em seus planos de mídia.

Também pode estar no financiamento através da publicidade de empresas líderes que, apesar de poluidoras, aceitam as críticas como inerentes a qualquer sociedade democrática, e mesmo vêem nas críticas uma possibilidade de se anteciparem a problemas que poderão gerar multas e perdas de produção.

* editor da Revista do Meio Ambiente, do boletim Notícias do Meio Ambiente e do w w w. p o r t a l d o m e i o a m b i ente.or g.br .

Em 1999, foi o único brasileiro reconhecido pela ONU com o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente.

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Expediente FUNDADOR Vilmar Sidnei Demamam Berna Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente CONSELHO EDITORIAL Amyra El Khalili , André Trigueiro, Aristides Arthur Soffiati, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza. Ricardo Harduim, Rogério Ruschell PROGRAMAÇÃO VISUAL Leonardo Ciannella VX STUDIO Soluções Criativas leonardo@vxstudio. com.br WEBMASTER Leandro Maia Araújo 21 9606-2126 leandromaiaaraujo @hotmail.com DIRETOR COMERCIAL Murilo Continentino 21 9142-9101 comercial@rebia. org.br

CORRESPONDENTES • Juliana Radler (Internacional) 21 2210-2192 julianaradler@hotmail.com • Silvia Pereira - 21 2253-6682 / 88206682 / 9293-1884 silviapereira8871 @oi.com.br • JC Moreira - 24 9812-2272 jcmoreira1@uol.com.br Fórum de Debates da REBIA REBIA NACIONAL rebia-subscribe@yahoogrupos. com.br REBIA CENTRO-OESTE rebiacentrooestesubscribe@yahoo grupos.com.br Moderador: Eric Fischer REBIA NORDESTE rebianordestesubscribe@yahoo grupos.com.br Moderadora: Liliana Peixinho REBIA NORTE rebianortesubscribe@yahoogrupos.

com.br Moderador: Evandro Ferreira REBIA SUDESTE rebiasudestesubscribe@yahoogrupos. com.br Moderadores: Juliano Raramilho REBIA SUL rebiasul-subscribe@ yahoogrupos. com.br Moderadores: Paulo Pizzi * Os artigos assinados não traduzem necessariamente a opinião da Revista.

ASSINATURAS Preencha o cadastro em http:// www.rebia. org.br/JMA-Assinar/JMA Assinar.asp ou o cupom na Revista impressa e após fazer o pagamento da anuidade de R$ 70,00 comunique a data e hora do depósito por email vilmar@rebia. org.br. A Revista do Meio Ambiente é uma publi-cação da REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental - www.rebia. com Organização da Sociedade Civil - O

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S C , sem fins lucrativos, CNPJ: 05.291.019/0001-58. Inscrição estadual e municipal: isentas - sede à Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - Casarão da Ponta da Ilha, Bairro Jurujuba, Niterói, RJ - Brasil - Telefax: (21) 2610-2272 / Presidente do conselho diretor: Sérgio Ricardo Ferreira Hard uim , biólogo e Educador Ambiental editada em parceria com a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP (Proc. nº 08015.000703/2003-31 - Secretaria Nacional de Justiça, 10 de março de 2003, Diário Oficial da União de 17/ 03/ 2003 / Utilidade Pública Municipal ( LEI 3.283 de 04 de março de 2002) / CNPJ: 03.744.280/0001-30 / Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ - CEP: 23.323.300

Comportamento Por Rodrigo Zavala *

Valores ambientais não se convertem em atitude Embora o tema tenha ganhado maior projeção nos últimos anos, não há expectativa de mudança nos investimentos. que significa o conceito de sustentabilidade e quais as suas implicações na vida das pessoas e das organizações empresariais? Essas questões basearam pesquisa realizada pelo Grupo Ibope, divulgada na primeira semana de agosto, que fez um diagnóstico de como o setor privado incorporou valores inerentes aos negócios sustentáveis. Resultado: embora a intenção exista, ela ainda não se converte em comportamento.

Para analisar a opinião da comunidade empresarial, o Ibope Inteligência entrevistou 537 executivos de 381 grandes empresas brasileiras. E, por meio das respostas, é possível

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detectar paradoxos entre o que se entende como sustentável e o que realmente se faz para chegar a esse fim, principalmente no que se traduz em questões estratégicas.

Entre os exemplos estão os quatro critérios para definir uma empresa como sustentável, apontados na pesquisa.

Nessa questão, 92% dos executivos concordaram que preservar o meio ambiente é vital para o processo, seguido de contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil (89%), investir em ações sociais (87%) e ter sucesso em longo prazo (83%).

“O fato de um número tão alto concordar nesses tópicos mostra que eles entendem o conceito de triple bottom line (que designa o equilíbrio entre os três pilares - ambiental, econômico e social), que está na base de todos os novos negócios”, argumenta o CEO do

Ibope Inteligência, Nelsom Marangoni.

O responsável pela pesquisa, no entanto, afirma que, na caracterização das empresas, os principais aspectos levantados não estão diretamente relacionados à responsabilidade socioambiental. Os entrevistados constataram como principais preocupações ser ética (que tem mais a ver com práticas de combate ao preconceito e discriminação), em 80%, pagar impostos (78%), respeitar os consumidores (73%) e cumprir as leis trabalhistas (72%).

Isso pode explicar, por outro lado, outra conclusão do Ibope: embora o tema tenha ganhado maior projeção nos últimos anos, não há expectativa de mudança nos investimentos. Os recursos a serem aplicados nas empresas terão como prioridades as áreas de atualização tecnológica, intro-

dução de novos produtos e serviços, ampliação das capacidades atuais e treinamento de pessoal.“Apesar de estarem em últimos lugares, a responsabilidade social e a ambiental também aparecem na lista.

Mas, não como algo estratégico”, considera Marangoni.

Segundo o economista e filósofo, Eduardo Gianetti, a população em geral não tem antevisão. Isto é, noção de como suas ações no presente irão impactar em um futuro a curto, médio ou longo prazo.

“Sem isso, não há estratégia de ação, tampouco implementação”, critica. “Temos que ter humildade para reconhecer nosso desconhecimento”. * Rodrigo Zavala é editor responsável do Gife (Grupo de Instituições, Fundações e Empresas).

Fonte: www.envolverde.com.br

Gestão Ambiental Por Flora Holzman

Desperdício é principal preocupação das empresas Os consumidores são considerados as principais molas propulsoras das decisões ambientalmente corretas. edução de desperdícios é a questão central entre os temas ambientais em países como Brasil, Estados Unidos, Itália, Alemanha e China. O assunto supera a preocupação dos empresários com o uso de energias renováveis ou mais limpas e também a preocupação com o desenvolvimento de produtos “verdes” ou ambientalmente corretos. A saúde e a segurança de empregados, consumi-

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dores e fornecedoras são as principais motivações das empresas quando indagadas o que leva as corporações a optar por políticas ambientais ou sustentáveis. Essas são as principais conclusões de estudo independente realizado pela Harris Interactive para a Dow Corning Corporation com 957 empresas das Américas, Europa e Ásia.

O levantamento realizado com 127 companhias brasileiras, 126 alemãs, 187 americanas, 113 italianas, 293 chinesas, 111 coreanas e 135 indianas indica ainda que as pressões dos consumidores e dos governos são vitais para que as empresas adotem políticas ambientais. Fatores ambientais e sustentabilidade também

têm forte influência sobre a escolha de fornecedores em todos os países, mas principalmente na Índia onde a metade das empresas consultadas declarou ser este um aspecto crucial na escolha de fornecedoras.A pesquisa, que envolveu empresas do ramo da construção, eletrônicos, higiene, beleza e cuidados pessoais, automobilística e têxteis, aponta que no Brasil, assim como na Europa, os consumidores são considerados as principais molas propulsoras das decisões ambientalmente corretas, seguidos de perto pelas ações das comunidades locais e do público em geral, enquanto na Ásia 7 entre 10 empresas avaliam que as pressões dos governos estão acima daquelas dos consumidores e, sem seguida, dos fornecedores.

No caso das empresas asiáticas, pressões dos consumidores e do público em geral têm menor relevância. Nos EUA, prevalecem as pressões dos consumidores, mas estas são seguidas de perto pela mão do governo e dos fornecedores. A redução de desperdícios é considerada a menor preocupação entre os asiáticos, onde 50% das empresas priorizam o desenvolvimento de produtos “verdes” ou ambientalmente corretos.

A redução de CO2 e de outros gases que causam o efeito estufa e o aquecimento global também aparece entre as que merecem menos atenção das empresas, na lista de prioridades.

Fonte: DiárioNet

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Ecologia na Prática

Por Silvia Pereira *

Tirar do lixo materiais que podem ser reciclados traz benefícios à sociedade e ao meio ambiente

quantidade de lixo domiciliar produzida no Brasil atualmente é de 115 mil toneladas por dia. Se esse lixo fosse colocado de uma só vez em caminhões, haveria uma fila de 16.400 deles ocupando 150 quilômetros de estrada. Em apenas três dias, essa fila ultrapassaria a distância entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Cerca de 30% de todo o lixo é composto de materiais recicláveis como papel, vidro, plástico e latas.Tirar esses materiais do lixo traz uma série de vantagens. Uma delas é recursos naturais e de energia que se faz com a reciclagem.

Cada lata de alumínio reciclada, por exemplo, economiza energia elétrica suficiente para manter uma lâmpada de 60 watts acesa por quatro horas.

E a reciclagem de 100 toneladas de plástico evita o uso de 1 tonelada de petróleo.

A coleta seletiva também diminui o volume de lixo que vai para os aterros sanitários, aumentando sua vida útil e evitando que as prefeituras tenham de gastar dinheiro com a construção de novos aterros.

Outro ganho para a sociedade acontece quando os materiais recicláveis são encaminhados para centrais de triagem mantidas por cooperativas de catadores, que têm ali um trabalho mais digno do que vasculhar recicláveis pelas ruas ou em lixões.

Saiba o que pode ser encaminhado para a coleta seletiva e o que deve ir para o lixo comum: Papel Separe para reciclagem: — papéis de escritório, papelão, caixas em geral, jornais, revistas, livros, listas telefônicas, cadernos, papel cartão, car-

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tolinas, embalagens longa-vida, listas telefônicas, livros Jogue no lixo, pois não é reciclável: — papel carbono, celofane, papel vegetal, termofax, papéis encerados ou palstificados, papel higiênico, lenços de papel, guardanapos, fotografias, fitas ou etiquetas adesivas Plástico Separe para reciclagem, retirando antes o excesso de sujeira: — sacos, CDs, disquetes, embalagens de produtos de limpeza, PET (como garrafas de refrigerante), canos e tubos, plásticos em geral Jogue no lixo, pois não é reciclável: — plásticos ter mofixos (usados na indústria eletroeletrônica e na produção de alguns computadores, telefones e eletrodomésticos), embalagens plásticas metalizadas (como as de salgadinhos), isopor Vidros Separe para reciclagem, retirando antes o excesso de sujeira: — garrafas de bebida, frascos em geral, potes de produtos alimentícios, copos Jogue no lixo, pois não é reciclável: — espelhos, cristais, vidros de janelas, vidros de automóveis, lâmpadas, ampolas de medicamentos, cerâmicas, porcelanas, tubos de TV e de computadores Metais Separe para reciclagem, retirando antes o excesso de sujeira: — latas de alumínio (refrigerante, cerveja, suco), latas de produtos alimentícios (óleo, leite em pó, conservas), tampas de garrafa, embalagens metálicas de congelados, folhade-flandres.

Jogue no lixo, pois não é reciclável: — clips, grampos, esponjas de aço, tachinhas, pregos e canos Um breve roteiro para iniciar o programa em comunidades como escolas, pequenas empresas ou condomínios Como implantar a coleta seletiva Implantar um programa de coleta seletiva não é complicado, mas é preciso planejar bem e implementá-lo corretamente. Do contrário, a chance de dar errado é grande.Veja abaixo alguns dos principais passos para iniciar a coleta seletiva em uma comunidade, seja um condomínio, escola ou pequena empresa. E veja também o roteiro completo para implantar o programa na cartilha da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (http://www.ambiente. sp. gov.br/EA/adm/admarqs/ coleta.pdf ) ou no site do Instituto GEA (www.institu togea.org.br/). O GEA fica na cidade de São Paulo e oferece consultorias gratuitas — pessoalmente, por telefone ou por e-mail — sobre implantação de programas de coleta seletiva.

Planejamento — faça um levantamento de quantas pessoas estão envolvidas (moradores, alunos, funcionários) — verifique a quantidade de lixo gerada diariamente e determine um local para armazenar os materiais recicláveis até que sejam coletados — determine para onde será encaminhado o material reciclável: se será doado a uma cooperativa de catadores, se será vendido, quem virá buscar e com que freqüência. Não inicie um programa de coleta seletiva sem saber antes para

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onde vai encaminhar o material — faça coleta seletiva apenas do material que puder encaminhar para reciclagem.

Não adianta separar isopor ou caixas do tipo longa vida se a cooperativa ou o comprador não tem para quem vendê-los e vai jogá-los no lixo comum — elabore um programa de comunicação do programa de coleta seletiva e de mobilização da comunidade, para que todos saibam como e por que participar Implantação — compre os equipamentos necessários — faça o treinamento das pessoas envolvidas na coleta seletiva (pessoal da limpeza, por exemplo) — inicie a campanha de comunicação e mobilização — inaugure o programa com algum evento (festa, palestra) Manutenção — acompanhe a coleta, o armazenamento e a venda ou doação do material reciclável — faça um balanço periódico do programa e divulgue os resultados para a comunidade — continue sempre a campanha de mobilização Fonte: Instituto Akatu www.akatu.org.br Organização não-governamental sem fins lucrativos, o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente foi criado em 15 de março de 2001, no Dia Mundial do Consumidor, no âmbito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. O Instituto Akatu acredita que o consumidor consciente tem poder de transformar o mundo.

Educação Ambiental

Coleta seletiva nos novos quiosques da Orla partir de outubro, os 24 novos quiosques da orla carioca, que ficam em Copacabana e no Leme, passarão a contribuir com a coleta seletiva, uma importante alternativa para amenizar o problema do lixo na cidade e aumentar a vida útil dos aterros sanitários. Os detritos serão separados pelos quiosqueiros em quatro recipientes, de acordo com o tipo de material: papel, plástico, metal e vidro. Os recipientes ficam no subsolo e serão colocados na rua apenas no momento em que os caminhões passarem para retirá-los.

Por enquanto, apenas os novos modelos de quiosque estão aptos a realizarem a coleta seletiva. “Os quiosques antigos ainda não têm os contêineres apropriados para realizar a coleta, mas alguns quiosqueiros demonstraram interesse e já estamos providenciando para que eles possam fazer parte do projeto e ter seus materiais recolhidos para reciclagem”, garante João Marcello Barreto, vice-presidente da Orla Rio. A coleta será realizada uma vez por semana pela Associação de Seleção e Comercialização de Materiais Recicláveis dos Catadores da Rocinha, que vai comprar o material da Orla Rio, empresa que administra os quiosques. A expectativa é que sejam recolhidos, em média, 300 quilos de lixo por mês em cada plataforma.

Espera-se, ainda, que esse volume aumente em média 50% no verão, já que com a chegada do calor o consumo nos quiosques cresce e, com isso, aumenta a produção de resíduos, como as latinhas de alu-

A

mínio.

A coleta seletiva não é novidade nos quiosques da orla carioca. O recolhimento de materiais foi feito pela primeira vez pela Seletiva Ambiental nos quatro primeiros quiosques de Copacabana a ter a nova estrutura, Bar Luiz, Cafeteria Nestlé, Caroline Café e Pizzaria Rainbow, no período de junho a dezembro de 2006. Os quatro quiosques produziam em média 300 quilos de lixo por mês, que eram doados para a Associação de Seleção e Comercialização de Materiais Recicláveis dos Catadores da Rocinha. “Com o lançamento de mais 20 quiosques, a coleta seletiva teve que ser readaptada. Agora, ao invés de doar os resíduos dos quiosques, os materiais serão vendidos para a cooperativa, que também é responsável pela coleta e faz a revenda do material para indústrias. Com isso, esperamos excelentes resultados”, diz João Marcello.

Ainda de acordo com o vicepresidente da Orla Rio, os quiosqueiros também serão beneficiados por esse novo formato, já que será aberta uma conta-corrente para que o dinheiro arrecadado com a venda de resíduos para a cooperativa seja depositado. Cada quiosqueiro poderá descontar essa quantia da taxa paga à Comlurb para destinação final do lixo.

A cooperativa de catadores da Rocinha existe desde 2002 e recebe uma média de 180 a 200 toneladas de resíduos por mês e esse número aumenta no final do ano, chegando a quase 300 toneladas. “A nova parceria com a Orla Rio será interessante para nós porque é sempre uma forma de con-

seguir mais material. Com esse aumento, poderemos contratar mais pessoas para agilizar o trabalho. Hoje a cooperativa conta com 25 cooperados”, explica José Carlos, presidente da Associação, que vende o material para empresas que fazem reciclagem de lixo.

Além da geração de empregos, a coleta seletiva nos quiosques vai beneficiar o meio ambiente já que reduzirá o volume de lixo despejado no aterro de Jardim Gramacho, que recebe diariamente cerca de nove mil toneladas de detritos e está saturado. O lixo é um dos principais problemas gerados pela sociedade e o destino final dos resíduos produzidos pelas cidades se constitui no grande dilema com o qual se defrontam o poder público, ambientalistas e estudiosos do assunto.

Saiba mais sobre a coleta seletiva A coleta seletiva está definida na Lei Municipal de Limpeza Urbana nº 3.273, de 06/ 09/2001. Segundo essa lei, caberá à população separar o

lixo em casa. A coleta seletiva porta a porta é realizada pela Comlurb uma vez por semana, no mesmo horário e dias alternados da coleta regular. O material a ser ofertado deve estar acondicionado em sacos transparentes para melhor identificação dos materiais separados potencialmente reciclável (papel, papelão, metal e vidro), evitando a mistura de lixo com matéria orgânica ou materiais não recicláveis. O serviço de coleta seletiva é executado por caminhões, especificamente preparados, pintados na cor cinza grafite, com o símbolo internacional da reciclagem.

Outra opção aos moradores é entregar o material, devidamente separado, a um posto de coleta ou cooperativa de catadores perto de casa.

Mais informações: Carol Oliveira - Assessora de Imprensa - Monte Castelo Idéias (21) 2246-0804 / 81366462 carololiveira@montecasteloideias.com.br

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Educação Ambiental

Louro José fala sobre aquecimento global O Louro José, da Ana Maria Braga, engrossa as fileiras de quem quer fazer a sua parte pela sustentabilidade do planeta e dá dicas para que você seja também sustentável. i Pessoal!

Muita gente não sabe, mas tem pequenas coisas que podem ser feitas para se salvar o mundo! Com esse negócio de aquecimento global, eu to começando a ficar com medo de entrar em extinção e sumir para sempre! A economia de energia pode reduzir o aquecimento, você sabia? Se cada um fizer sua parte, a gente consegue ir looonge!!! Será que você pode me ajudar?

O

Olha só as coisas que VOCÊ pode fazer: • Tente diminuir a quantidade de lixo que você produz todos os dias. E nem preciso falar pra não jogar lixo no chão, né?

• Feche a torneira quando estiver escovando os dentes. A água é um bem precioso e deve ser preservado!

• Use as máquinas de lavar roupa e louça somente quando estiverem cheias. Nada de lavar só duas peças de roupa!

Economize • Prefira o uso de produtos biodegradáveis. Sempre!

• Não jogue o seu lixo no vaso sanitário! Você não imagina o problemão que isso dá!

• Essa vai para quem cozinha: Não jogue óleo de fritura na pia.

• Dê carona para seus amigos, vizinhos e colegas de trabalho. É até bom porque você vai ter com quem conversar!

• Desligue a luz quando não

estiver no ambiente, ou quando houver luz natural.

• Leve seus pneus usados para oficinas e lojas que os encaminhem para a reciclagem.

• Fale para as crianças respeitarem sempre a natureza, fazendo-as cuidar de plantas e animais dentro de casa. Isso é uma das coisas mais importantes!

• Pinte o interior de sua casa com cores claras, porque elas refletem mais a luz, economizando energia elétrica.

• Descarte pilhas e baterias em locais adequados.

• Evite abrir o forno a toda hora para não aumentar o consumo de gás.Você também faz uma economia em casa!

• Acumule um bom volume de roupas antes de ligar o ferro elétrico. Esse negócio de passar uma peça de roupa só é um desperdício imenso • Secar roupas atrás da geladeira gasta mais energia elétrica.

• Cozinhar e ferver água com a panela tampada é mais rápido e gasta menos gás.

• Uma latinha de alumínio pode ser reciclada inúmeras vezes.Você sabia disso?

• Limpe os filtros de ar-condicionado e hélices de ventilador para economizar energia elétrica.

• Essa presta bem atenção: Evite banhos demorados! E controle o tempo do banho de seus familiares!

• Não compre produtos pirateados. Eles são ilegais e sua produção conta com trabalho infantil e subemprego.

• Deixe o carro na garagem e use a bicicleta para pequenas distâncias. É até mais

saudável!

• Prefira produtos que venham em embalagens recicladas. Procure que voc~e vai achar com certeza!

• Lave o carro com balde e não com mangueira.

• Jogue lâmpadas fluorescentes no lixo com a embalagem para não contaminarem o ambiente com mercúrio se forem quebradas.

• Separe para reciclagem seu lixo.

• Troque lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes, que gastam menos energia.

• Evite desperdício de alimentos. Não preciso nem falar, né?

• Deixe aranhas e lagartixas em paz. Elas são importantes

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no controle de insetos.

• Ande com o carro regulado, com o escapamento e filtros de ar e gasolina em ordem.

• Não jogue lixo em rios, lagos e oceanos.

• Use a escada se tiver que subir ou descer um andar.

• Reaproveite o verso de papéis.

• Conserte pequenos vazamentos.

• Não compre animais silvestres sem autorização do Ibama. Isso é importantíssimo!

• Repasse todas estas dicas e me ajude a conscientizar um pouco mais esse pessoal!

Fonte: http://anamariabraga. globo.com/lourojose/aquecimento.htm

Ecologia Humana

Aquecimento global ameaça a saúde pública, alertam especialistas A alteração climática se traduzirá em um aumento da mortalidade e seu impacto afetará, sobretudo, aos países mais pobres, advertiram os especialistas do IPCC. Doenças tropicais como a malária ou a dengue se propagaram, enquanto a diarréia, a desnutrição e as ondas de calor, os ciclones, as secas e as inundações também ficaram cada vez mais freqüentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o aquecimento global estava diretamente vinculado com o aumento na incidência da malária, a desnutrição e a diarréia. impacto do aquecimento global sobre as doenças contagiosas se tornará um desafio complexo para a saúde pública mundial, indicaram especialistas reunidos numa conferência médica em Chicago.

Este tema foi incluído pela primeira vez na Conferência

O

anual sobre Agentes Antimicrobianos (Isaac, em inglês) e foi abordado em um dos discursos de abertura de segunda-feira. O encontro, em sua 47° edição, reuniu em Chicago, entre os dias 17 e 20 de setembro, cerca de 1200 médicos e pesquisadores do mundo inteiro.

“O fato de que este tema esteja em um lugar de destaque no programa desta conferência revela sua grande importância”, disse o médico Anthony McMichael, do Centro Nacional de Epidemiologia e Saúde das Populações da Universidade de Canberra (Austrália), que fez uma apresentação ao público. “Há alguns anos, provavelmente não teríamos abordado este tema, mas os indícios mostram que o aquecimento climático se produz mais rapidamente do que pensávamos há cinco ou dez anos”, acrescentou.

O impacto da mudança climática na saúde “será um importante desafio e acho que deveríamos reunir mais dados (...) e adotar um enfoque mais ecológico para compreender as origens e a propagação de doenças infecciosas”, explicou McMichael.

O tema é complexo e exige que se reúnam logo os dados para elaborar modelos

baseados na evolução das doenças durante as últimas décadas para entender bem o risco futuro, completou o especialista.

Um exemplo disso seriam os casos de infecções com o vírus do Nilo Ocidental, que aumentaram exponencialmente nos Estados Unidos e no Canadá desde 1999 na medida em que o clima mais temperado permite que o mosquito, vetor da infecção, se multiplique.

Um modelo elaborado para projetar a evolução da malária na África Ocidental manifestou que a incidência da doença provavelmente diminuirá nesta região na medida em que ela se torne cada vez mais quente e seca, o que dificulta o desenvolvimento do mosquito portador do patogênico causador do mal.

Nos últimos 30 anos, as chuvas diminuíram 25% na África subsaariana, o que indica que a região “se encontra seguramente na primeira fase de um processo que sabemos caminhar para o deslocamento dos sistemas de precipitações”, segundo McMichael. “Não há nenhuma razão para pensar que não veremos mais alterações deste tipo nas próximas décadas”, acrescentou, citando o último informe do Painel Inter-

governamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), publicado neste ano. Segundo o IPCC, a alta média previsível da temperatura do planeta daqui até 2100 está entre 1,8° e 4°C. Colaboração enviada por Andréa Souza: andreas_bio@ yahoo.com.br

Poluição Por Timothy Gardner

Estudo lista os lugares mais poluídos do mundo s dez lugares mais poluídos, que ficam em sete países, podem prejudicar a saúde de 12 milhões de pessoas, provocando desde asma e outras doenças respiratórias até defeitos congênitos e a morte prematura,afirmou a entidade.China e Índia têm dois lugares cada um na lista.A Rússia também tem dois, e os outros quatro estão no Peru, na Ucrânia, no Azerbaijão e na Zâmbia.“Esses lugares estão sugando a força das populações que os cercam, e não é preciso ciência muito avançada para resolver o problema”, disse Richard Fuller, fun-

O

dador e diretor do grupo, numa entrevista coletiva.

Segundo ele, projetos simples de engenharia podem tornar muitos dos lugares seguros para a saúde, mas que frequentemente faltam vontade política, dinheiro e capacidade técnica.O relatório lista também os 30 lugares mais poluídos. Na América Latina, são citados a Cidade do México, pela poluição atmosférica, duas minas no Peru e a bacia Matanza-Riachuelo, na Argentina.A cidade paulista de Cubatão, que constava da lista dos 30 mais poluídos em 2006, não aparece este ano. A bacia do rio Matanza-Riachuelo sai do oeste

de Buenos Aires e deságua no estuário do rio da Prata. O relatório cita a contaminação de crianças por chumbo e por cloro, além de problemas dermatológicos e respiratórios. A poluição é causada por lixo industrial, pelo esgoto e por lixões à beira do rio.

Da lista dos dez mais poluídos, os que pertencem à ex-União Soviética são Dzerzhinsk, um dos principais centros de armas químicas do fim da Guerra Fria, na Rússia; Chernobyl, local do pior acidente nuclear da história, em 1986, na Ucrânia; Norilsk, um centro de mineração e fundição na Rússia; e a cidade de Sumgaiyt,

no Azerbaijão, onde a contaminação é por lixo industrial. Linfen, na China, fica no coração da indústria de carvão do país, que está em expansão.Tianjin, por sua vez, é uma das maiores bases de produção de chumbo da China. Em La Oroya, no Peru, a mineração também provocou contaminação por metais pesados, que afeta 99 por cento das crianças, segundo o levantamento. Em Kabwe, na Zâmbia, o problema é semelhante. Na Índia, os locais poluídos são Sukinda, por causa da mineração, eVapi, por lixo industrial.

Fonte: Reuters

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Ecoturismo Fonte: Instituto Akatu*

Viajar: TUDO DE BOM www.pegaleve.org.br ma reportagem publicada na edição de 1º de agosto de 2007 na revistaVeja mencionou uma pesquisa realizada no Mar Mediterrâneo por estudiosos da Universidade de Exeter, na Inglaterra. Os cientistas concluíram que cerca de 15 milhões de toneladas de resíduos, principalmente garrafas e outras embalagens plásticas, são jogadas todos os anos nas águas do Mediterrâneo pelos turistas que visitam suas praias. Cerca de 30% desses detritos permanecem visíveis, enfeando uma das mais belas paisagens do mundo. Os 70% restantes vão para o fundo do mar e provocam a morte de focas e tartarugas que confundem os objetos plásticos com alimentos.

Esse é um dos graves aspectos negativos do turismo, uma atividade que deveria promo-

U

ver o bem-estar do viajante e de toda a comunidade que o recebe. De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), o setor movimenta economicamente outras 42 atividades, e, quando realizado de forma sustentável, gera um ciclo de impactos positivos sobre a economia, as relações sociais, o meio ambiente e sobre o próprio turista. Em busca desses aspectos benéficos, a procura pelo turismo sustentável não pára de crescer no Brasil e no mundo. E por essa razão, cada vez mais viajantes estão levando na mala o consumo consciente.

Como qualquer ato de consumo consciente, um turismo sustentável ocorre à medida que o turista procura minimizar os impactos negativos e maximizar os positivos, considerando que qualquer ação do homem atinge a todos e volta, de uma forma ou outra, para o próprio autor da ação.

Os impactos positivos do turismo sustentável são muitos, e os mais conhecidos são a preservação da natureza, a

Por do sol no Rio Negro, em Manaus (AM) - VB

troca cultural com a comunidade receptora, a contribuição para o desenvolvimento econômico da região e a geração de emprego e renda, entre outros. A exploração da atividade turística também tem efeitos sobre a questão social, pois gera necessidade de investimentos em educação formal para criar mão-de-obra qualificada para atender aos visitantes.

Lucila Egydio, bióloga e consultora em ecoturismo, cita um exemplo concreto dos impactos econômicos positivos que o turismo sustentável pode gerar. Um grande número de pessoas interessados em viagens ecológicas provocou, por exemplo, o aumento do número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que consistem em propriedades particulares com uma parte da área, contendo vegetação nativa, preservada.A implementação das RPPNs é voluntária. Basta que o dono do imóvel se comprometa a não interferir naquele espaço específico dentro de sua propriedade. Ocorre que muitos proprietários temiam se comprometer a preservar uma área do imóvel, receando perder área produtiva de soja ou canade-açúcar, por exemplo.“Com o crescimento do mercado do turismo ecológico, os agricultores viram uma forma de diversificar a renda, e ao mesmo tempo cuidar da natureza”, diz Lucila.

A bióloga explica que, para realizar uma viagem com o mínimo de impactos possível, é importante que o turista, antes da partida, esteja consciente de que somente a sua presença na região visitada já

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será responsável por um aumento de consumo de serviços, água e energia e de geração de resíduos. Por isso, ele deve viajar já sabendo o que pretende fazer para minimizar os efeitos da pressão de seu próprio consumo. “É melhor que o viajante se preocupe antes do que ter que enfrentar os problemas na hora”, adverte Lucila.

Por outro lado, um turismo insustentável pode causar, segundo Lucila, não só a degradação do ambiente, como também problemas socioeconômicos, como o aumento de prostituição, os preços inflacionados (que prejudicam a população residente no local) e a especulação imobiliár ia.

Outro problema que pode ocorrer é a degradação das relações sociais entre viajantes e a comunidade receptora. Segundo Lucila, isso acontece quando a comunidade sente que os turistas interferem demais na rotina do lugar ou quando os habitantes locais não percebem os benefícios desta atividade em sua cidade.

Normalmente essa degradação vem acompanhada de um aumento da criminalidade na região, obrigando a prefeitura a empregar mais recursos públicos em segurança, causando aumento de impostos ou piora de outros serviços. Assim, a próxima visita àquela localidade fica mais cara e menos agradável para todos.

O que fazer Para auxiliar no planejamento da viagem, é importante buscar informações sobre o destino visitado para saber até que ponto a localidade comporta de fato a presença de

Lençóis Maranhenses - Maranhão

turistas. Algumas agências, no momento de fechar o pacote, fornecem informações sobre a viagem como um todo e sobre as características das comunidades visitadas, para orientar os clientes. O consumidor consciente deve dar preferência a essas empresas na hora de escolher de quem comprar o pacote, de modo a estimular a agência a manter sua conduta e incentivar outras a adotarem as mesmas preocupações.

Alguns sites também fornecem boas dicas para auxiliar os turistas a fazerem escolhas conscientes e voltadas para a sustentabilidade, como por exemplo os sites: www.eco viagem.com.br e www.turis moreponsavel.com.br Quem estiver interessado em saber mais, pode usar a cartilha com as “condutas conscientes em ambientes naturais”, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2003. Ela contém dicas voltadas para o turismo ecológico e o respeito ao meio ambiente, mas vários tópicos também

estão ligados às particularidades sociais e econômicas de cada região.

Além disso, o Instituto de Hospitalidade (IH) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, está implantando o Programa de Certificação em Turismo Sustentável (PCTS).

O programa vai atestar que hotéis e pousadas têm um desempenho mínimo e um sistema de gestão que atendem aos requisitos de sustentabilidade.. Por enquanto, dez estabelecimentos estão participando do primeiro processo de certificação. Esse será um instrumento importante para que o consumidor possa se informar sobre a responsabilidade ambiental do local onde vai se hospedar.

Conduta Consciente de Mínimo Impacto Dicas extraídas da cartilha “Conduta Consciente em Ambientes Naturais”, produzida pelo Ministério do Meio Ambiente em 2003.

- Viaje em grupos peque-

nos de até 10 pessoas. Grupos pequenos se harmonizam melhor com a natureza e causam menos impacto.

- Evite viajar para as áreas mais populares durante feriados prolongados e férias.

- Certifique-se que você possui uma forma de acondicionar seu lixo (sacos plásticos), para trazê-lo de volta.

- Aprenda a diminuir a quantidade de lixo, deixando em casa as embalagens desnecessárias.

- O salvamento em ambientes naturais é caro e complexo, podendo levar dias e causar grandes danos ao ambiente. Portanto, em primeiro lugar, não se arrisque sem necessidade.

- Mantenha-se nas trilhas pré-determinadas – não use atalhos. Os atalhos favorecem a erosão e a destruição das raízes e de plantas inteiras.

- Mantenha-se na trilha, mesmo se ela estiver molhada, lamacenta ou escorregadia. A dificuldade das trilhas faz parte do desafio de vivenciar a natureza. Se você contorna a parte danificada de uma trilha, o estrago se tornará maior no futuro.

- Bons locais de acampamento são encontrados, não construídos. Não corte nem arranque a vegetação, nem remova pedras ao acampar. ·Remova todas as evidências de sua passagem. Ao percorrer uma trilha ou ao sair de uma área de acampamento certifique-se de que esses locais permaneceram como se ninguém houvesse passado por ali.

- Proteja o patrimônio natural e cultural dos locais visitados. Respeite as normas existentes e denuncie as agressões observadas.

- Embalagens vazias pesam pouco e ocupam espaço mínimo na mochila. Se você pôde levar as embalagens cheias na ida, não vai ter dificuldade em trazê-las vazias na volta.

- Não queime nem enterre o lixo. As embalagens podem não queimar completa-

mente, e os animais podem cavar até o lixo e espalhá-lo.

Traga todo o seu lixo de volta com você.

- Não use sabão nem lave utensílios em fontes de água.

- Não construa qualquer tipo de estrutura, como bancos, mesas, pontes etc. Não quebre ou corte galhos de árvores, mesmo que estejam mortas ou tombadas, pois podem estar servindo de abrigo para aves ou outros animais.

- Resista à tentação de levar “lembranças” para sua casa.

Deixe pedras, artefatos, flores, conchas etc onde você os encontrou, para que outros também possam apreciá-los.

- Evite fazer fogueiras, elas enfraquecem o solo, enfeiam os locais de acampamento e representam uma das grandes causas de incêndios florestais.

- Ande e acampe em silêncio, preservando a tranqüilidade e a sensação de harmonia que a natureza oferece. Deixe rádios e instrumentos sonoros em casa.

- Trate os moradores da área com cortesia e respeito. Mantenha as porteiras do modo que as encontrou e não entre em casas e galpões sem pedir permissão. Seja educado e comporte-se pois você está visitando uma casa alheia.

Aproveite para aprender algo sobre os hábitos e a cultura locais.

- Prefira contratar os serviços locais de hospedagem, transporte, alimentação e outros. Desse modo, você estará colaborando para que os recursos financeiros permaneçam na comunidade.

- Tire apenas fotografias, deixe apenas suas pegadas, mate apenas o tempo e leve apenas suas memórias.

- Colabore com a educação de outros visitantes, transmitindo os princípios de mínimo impacto sempre que houver oportunidade.

Para ler a cartilha na íntegra, acesse em http://www.mma. gov.br/ port/sbf/dap/como part.html

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Benchmarking

As Melhores Empresas do Brasil em Gestão Socioambiental Por JC Moreira

programa Benchmarking Ambiental Brasileiro completa 5 anos e comemora com livro e arte sua história de sucesso. Em 2003 após uma rápida enquete com aproximadamente 300 empresas foi identificado demanda pelo Benchmarking Ambiental. A partir daí, a MAISPROJETOS uma empresa de gestão e capacitação socioambiental desenvolveu um programa sob medida para identificar, selecionar e compartilhar o melhor do conhecimento aplicado nesta área.

Nasceu assim uma iniciativa independente apoiada pelas principais entidades representativas do país. Com uma metodologia inovadora e uma comissão técnica multidisciplinar renovada anualmente contabilizou números significativos de adesões, ou seja, selecionou 111 modelos gerenciais de excelência de 97 instituições localizadas em 12 diferentes estados do país. Este é o Ranking Benchmarking, instituições e gestores que são referencias e exemplos a seguir.

Este ano, o Ranking Benchmarking 2007 lançou o “BenchMais, As 85 melhores práticas em gestão socioambiental do Brasil” que traz os resumos dos cases vencedores das edições 2003 à 2006, artigos especializados de 10 articulistas e prefácio do Dr. Paulo Nogueira Neto, professor titular emérito da USP e Presidente da Câmara Técnica de Biodiversidade e Fauna do CONAMA, considerado a memória viva do ambientalismo brasileiro, e reconhecido mundialmente pelo seu trabalho em defesa do desenvolvimento sustentável.

O Livro BenchMais é organizado pela Mais Projetos em associação com o Instituto Envolverde e Ruschel e Associados. Com 5000 exemplares, uma tiragem significativa para os padrões brasileiros, a edição

O

já está esgotada pelo programa de distribuição gratuita que contempla as principais universidades e entidades representativas do Brasil e Portugal (46) que enviaram adesões, e também com exclusividade ao publico presente no evento. “Este formato de distribuição amplia a abrangência da proposta de compartilhamento do conhecimento aplicado, contribuindo com o nivelamento técnico gerencial dos atuais e futuros gestores. Isto é responsabilidade social”, diz Marilena Lino de Almeida Lavorato, organizadora do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro Categoria Menção Honrosa por ordem alfabética: ·Alcoa - Gerenciamento Ambiental nas obras do projeto ALREF U2 ·ArcelorMittal - OValor da Biodiversidade da ArcelorMittal Tubarão ·AREVA - Eco-Atitude Um passo para recuperação da água ·Bayer - Escola Verde ·Bradesco - Clickarvore e Florestas do Futuro – Programas de Reflorestamento e Recuperação da Mata Atlântica ·Consórcio Propeno - A Importância do Sistema de Gestão Sócio-Ambiental na Construção e Montagem em Obras Petroquímicas ·Correios - Confecção de Caixas de Correspondência com Material Reciclado · NPEV - Campanha A Natureza Agradece ·Johnson - Resíduo: matéria-prima da transformação social ·Souza Cruz - Parque Ambiental Souza Cruz ·Vianorte - Neutralização de Carbono em Posto de Pesagem de Veículos de Cargas Mais Informações: www.benchmarkingbrasil.com.br www.ruscheleassociados.com.br

Dr. Carlos Alberto Arikawa

Ranking 2007 Categoria Premiada por ordem alfabética: ·AGCO - Gestão Sustentável de Recursos Hídricos: Reuso da Água ·Bayer- Cropscience Bayer CropScience – Projeto Biodiversidade ·Braskem - Projeto Ecobraskem ·Celulose Irani - Mecanismo de desenvolvimento limpo – Usina de co-geração ·Copebras - Estudo da Biodiversidade ·Duke Energy - Controle de Plantas Aquáticas por meio da manipulação do meio ambiente ·Duratex - ARM - Área de Recuperação de Materiais ·Faber Castel - 15 anos Projeto Animalis – Conhe-

cimento e Conservação da Fauna do Cerrado ·Itaipu - Cultivando Água Boa na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná III ·Itautec - Plano Ambiental – Redução de Substâncias Nocivas ao Meio Ambiente em Equipamentos de Automação e Informática – Projeto ATM CX3 ·Klabin - Programa de Fomento Florestal Klabin: Semeando o Desenvolvimento Sustentável ·Philips - Aprendendo com a Natureza ·Sabesp - Gestão Participativo no Processo de Tratamento de Esgoto ·Souza Cruz - Gerenciamento de Resíduos – Aproveitamento Energético de Resíduo de Pó de Fumo ·Unimed - Programa Consumo Consciente Unimed

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Terceiro Setor

300 ONGs ambientalistas do estado do Rio de Janeiro realizam congresso e debatem desafios ssembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – APEDEMA – RJ reuniu representantes de cerca de 300 ONGs – organizações não governamentais brasileiras no Rio, de 21 a 23 de setembro.

A iniciativa serviu para mostrar a vitalidade da ApedemaRJ. Com o título Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento, o 9º Congresso da Apedema colocou no centro do debate projetos que mexem com a economia fluminense, como o Arco Metropolitano e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).Temas como mudanças climáticas, educação ambiental, recursos hídricos e Agenda 21 também estiveram na ordem do dia, num congresso diferente do de Brasília: sem sessões secretas e escândalos políticos. Em outubro, uma nova reunião fará a eleição para o próximo mandato da diretoria da Apedema.

“Isso aqui não é um deserto verde de idéias”, fez questão de afirmar Franklin Mattos, da ONG Grude e um dos coordenadores da Apedema RJ. “Este foi o nosso maior evento, propondo o diálogo com todos os setores da sociedade”, completou Magno Neves, do GDN, também na coordenação dos trabalhos.

“Antes diziam que os ambientalistas cabiam numa Kombi, hoje lotamos um auditório por três dias, num fim de semana, para discutir e trabalhar pelo nosso futuro.”

Representante da ministra Marina Silva no encontro, Carla Matos falou da sua área de atuação, a Agenda 21, e da importância do fortalecimento das redes na construção da democracia participativa.“Este é o caminho, e hoje o meio ambiente não é uma pauta só dos ambientalistas, mas de to-

A

dos.” Já a subsecretária da pasta no Estado do Rio, Isabela Mônica Teixeira, destacou a criação da superintendência de mudanças climáticas e a obrigação de as empresas fazerem inventário de gases, além da vitória da aprovação do ICMS ecológico. “As prefeituras ficarão motivadas a investir no setor.”

Nos painéis sobre novos empreendimentos, o Comperj foi apresentado como alternativa de auto-suficiência do Brasil no setor petroquímico.

O engenheir químico Rodrigo Pio, responsável pelo licenciamento do projeto da Petrobras, explicou que a empresa se cerca de cuidados para evitar maiores impactos na região.

“Ocuparemos 30% da área desapropriada, que hoje está degradada e será reflorestada.”

Rodrigo disse que, no país, ele ainda é baixo (25 quilos por habitante ao ano, contra 80 quilos nos países ricos), mas que o uso sustentável pode ser feitodeste agora.

Já ao falar sobre os impactos da siderurgia na Baía de Sepetiba, em Itaguaí, o professor Luiz Drude Lacerda, da UFF, defendeu o confinamento do material contaminado exposto com a falência da Ingá. “Sem oxigênio, os contaminantes ficam acomodados”, explicou, dizendo que hoje, após receber tanta água doce, Sepetiba parece mais a Lagoa de Maricá do que a Baía de Guanabara. Depois, ao falar sobre a relação das empresas com o meio ambiente, disse que elas devem participar do processo como usuárias e não apenas como patrocinadoras.

Drude saudou também a mobilização dos ambientalistas no Rio de Janeiro. “Um exemplo disso é que as Apedemas do Brasil foram para o brejo e a do RJ continua.”

O encontro no Rio serviu também para reunir militan-

tes de ONGs e antigos colegas, hoje ocupantes de cargos de direção no executivo, como Rogério Rocco, superintendente do Ibama, e André Ilha, presidente do IEF RJ.“A Apedema parece um fênix que se renova”, disse André. “À frente do Ibama estamos nos esforçando para fazer o que cobrávamos na sociedade civil. A revisão do projeto nas Ilhas Cagarras é um exemplo de que não fazemos consultas surdas à população”, completou Rogério.

André Luz, da coordenação da Conferência Estadual do Meio Ambiente, pelo MMA, era outro ex-diretor da Apedema presente. Segundo ele, a reunião que está sendo preparada será uma nova oportunidade para a renovação dos debates. “O tema nacional é a mudança climática, mas teremos dois temas estaduais: o zoneamento ecológico econômico e a gestão participativa compartilhada.”

Por sua vez, o deputado estadual Carlos Minc, hoje secretário do Ambiente do Estado, panfletava sua tradicional cartela de adesivos, ilustrando as ações no governo, como a reciclagem do óleo de cozinha e a despoluição das águas. “Tenho cr ise de abstinência no dia em que deixo de entregar uma dessas cartelas”, brincava.

Mais séria foi a série de crí-

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ticas recebidas pela Cedae.

José Miguel Silva, da Ecocidade, criticou a ineficiência da companhia de saneamento: “Não se pode elogiar uma empresa que joga fora metade da água que capta na natureza.”Vice-presidente do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara, Miguel reclama que a Cedae não paga pelo uso da água no Rio Guandu e na baía.

“E ainda consome 50% dos recursos do Fecam.”

Miguel, conhecido pela briga em defesa da descontaminação da Cidade dos Meninos, em Caxias, também mostrou-se preocupado com a falta de pernas dos ambientalistas para acompanhar a quantidade de audiências públicas geradas pelo Arco Metropolitano e pelo Comperj. “São tantos EIAs e Rimas para estudar que todos têm que ajudar. Se juntar toda a Apedema, ainda será pouco.

Não podemos ficar à margem das discussões.”

Quem quiser acompanhar o trabalho das entidades e as conclusões do 9º Congresso da Apedema pode consultar o site www.congresso2007.apedema.org.br Mais informações: Secretaria Executiva da Apedema: Franklin Mattos (Grude) 7835 7373; José Miguel da Silva (Ecocidade) - 9292 0192; Magno Neves (GDN) 9236 9540

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Nota da Eletronuclear 1. A interpretação da história feita pelo articulista de que a “relação entre o uso da energia nuclear para fins energéticos e para fins militares é muito estreita” no Brasil é questionável. O fato histórico aponta que o pioneiro da energia nuclear no Brasil foi um cientista com formação militar, o Almirante Álvaro Alberto. O Almirante foi personalidade destacada para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia moderna no País, tendo sido o cr iador do CNPq. Suas ações, sob nenhuma ótica, podem ser associadas a “usos para fins militares” da energia nuclear. São, sim, associadas à defesa intransigente, inclusive em fóruns internacionais, da soberania nacional e da C&T como motor do desenvolvimento econômico e social do País. Episódios específicos ocorridos no período 1975-1985 não devem ser generalizados para toda a história da energia nuclear no Brasil.

2. O Programa Nuclear Brasileiro surgiu ainda no início dos anos 50 e não na chamada “ditadura militar”. Por exemplo, a escolha de local para a primeira usina nuclear brasileira foi feita por comissão especialmente nomeada para tal em 1954, ainda no Governo Café Filho, objetivando o projeto de aquisição de uma usina de francesa de tecnologia grafite-gás, que acabou não se concretizando.

O sítio escolhido foi posteriormente recuperado para instalação da Usina Angra 1. O articulista confunde “Programa Nuclear Brasileiro” com “Acordo Nuclear Brasil-Alemanha”, este sim iniciado na década de 70.

3. O atual presidente da ELETRONUCLEAR nunca foi “responsável pelo Programa Nuclear Paralelo” nem muito menos “responsável pela tal perfuração”. O Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva foi o criador em 1979 e

Matéria publicada na na edição passada.

responsável até 1994 pelo Programa Nuclear da Marinha, cujo objetivo é desenvolver um sistema nacional para propulsão nuclear para submarinos, que não guarda nenhuma relação com “bombas atômicas”.

4. O Programa Nuclear da Marinha é amplamente conhecido pela sociedade brasileira, sendo motivo de orgulho para todos os cidadãos de-

vido aos significativos resultados obtidos e reconhecidos internacionalmente em termos de desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas do ciclo do combustível nuclear e da tecnologia de reatores nucleares. Todas as atividades desse Programa são submetidas a salvaguardas da Agência Inter nacional de Energia Atômica e da Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de ma-

teriais nucleares, o que garante o uso pacífico da energia nuclear.

Leonam dos Santos Guimarães ELETRONUCLEAR Eletrobrás Termonuclear S.A. Assistente do Diretor-Presidente Rua da Candelária, 65 / 10º Andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20091-020

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Energia e Sustentabilidade Da Redação, com fotos VB

Eletronuclear inaugura fazenda marinha para criação de coquilles Saint-Jaques O IBAMA participou do evento através da gerência da Estação Ecológica de Tamoios. Por meio de medidas compensatórias a Eletronuclear doou a lancha e construiu e aparelhou a sede da Unidade de Conservação que cuida e realiza pesquisa nas 29 ilhas - incluindo ilhotas, lajes e rochedos distribuídos nas baías da Ribeira e Ilha Grande.

o dia 17 de setembro, foi inaugurada a fazenda marinha de criação de coquilles Saint Jacques (ou vieiras - molusco nativo da costa brasileira) na Ilha Comprida, em frente à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Reis (RJ). Durante o evento foram “plantadas” inicialmente 20 mil sementes (filhotes) de coquilles, como resultado da parceria entre a Eletronuclear e o Instituto para restaurar a fauna marinha da Baía da Ilha Grande. Na ocasião, esteve presente toda a diretoria da Eletronuclear e a equipe do IEDBIG. Sediado em Angra dos Reis, o Projeto de Repovoamento Marinho da Baía da Ilha Grande (Pomar) é desenvolvido desde 1994 pelo IED-BIG e o seu objetivo é eliminar a ameaça de extinção do coquille e fortalecer a maricultura na região. “É um projeto pioneiro que começou na Baía da Ilha

N

Grande e atualmente está sendo replicado em sete estados do país”, informa o biólogo marinho Leonardo Edwig, coordenador do Projeto. Ele explicou que as sementes são vendidas por R$ 180 o milheiro e depois de crescerem por 10 a 12 meses, sem a necessidade de qualquer outro gasto extra – apenas com o manejo mensal das culturas – podem ser vendidos no atacado por até R$ 36 a dúzia. Assim, os R$ 180 iniciais se transformam, em pouco tempo, em quase R$ 3 mil. Atualmente a Costa Verde já conta com 25 fazendas marinhas, que produzem de 15 a 20 mil dúzias de coquiles por ano.

Também conhecida como “pata de leão” ou “concha da Shell” - devido à forma similar ao logotipo da multinacional –, a espécie Nodipecten nodosus aparece naturalmente em pontos isolados da Colômbia, do Brasil, da Venezuela e do Caribe, na maioria em ilhas costeiras. O cultivo integral da vieira compreende várias etapas: ob-

tenção e maturação de reprodutores, desova, larvicultura, assentamento e metamorfose, cultivo berçário, cultivo intermediário e cultivo final ou engorda.

Iukio Ogawa, responsável pelo meio ambiente, na Eletronuclear: “Todos os parâmetros ambientais da empresa estão dentro dos padrões da legislação brasileira, inclusive a temperatura da água usada no sistema de refrigeração que sai em torno de 4 graus celcius apenas na zona de mistura, e logo em seguida, ao chegar ao meio ambiente, está dentro do padrão estabelecido pelo CONAMA”.

Paulo Gonçalves, gerente de Responsabilidade Social da Eletronuclear: “A primeira remessa do produto é fornecida gratuitamente. Depois, os maricultores pagam um valor mínimo pelas sementes. Já foram ministrados cursos de capacitação para quase 7 mil pessoas e, atualmente, cerca de 500 famílias estão inseridas na maricultura. Nos últimos três anos, foram produzidas 23 milhões de sementes.”

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“A parceria entre a Eletronuclear e a organização não governamental IedBig (Instituto de Desenvolvimento da Baía da Ilha Grande) vem de muitos anos e temos muito orgulho dela. A fazenda marinha é importante para reforçar a vocação da região para o turismo, além de ajudar aos pescadores com a geração de trabalho e renda e, para nós, da Eletronuclear, os moluscos irão complementar nosso sistema de monitoramento ambiental, já que são indicadores biológicos, uma espécie de testemunhas vivas de que a empresa está cuidando bem do meio ambiente”, afirmou Othon.

Esquerda- O presidente da Eletronuclear (à esquerda) ao lado de Luiz Soares e demais membros da Diretoria da empresa, orientados pelo biólogo marinho Leonardo (à direita), no momento em que pegavam as sementes do coquille para lançar na Baía da Ilha Grande dando início ao repovoamento no local.

Direita - Os franceses não só o batizaram, como fizeram do coquilles Saint-Jaques uma iguaria muito procurada, principalmente por restaurantes que o utilizam em pratos sofisticados.

Energia e Sustentabilidade

Início das obras de Angra 3, previsão de nova usina nuclear no Nordeste, e inauguração de Fazenda Marinha Animado com a retomada do Programa Nuclear, o Presidente da Eletronuclear inaugura Fazenda Marinha em Angra dos Reis e anuncia o início das obras de Angra 3 para Fevereiro thon Ribeiro, presidente da Eletronuclear, defende a retomada do Programa Nuclear: “Programas de conservação de energia são importantes e necessários, onde existe energia. Entretanto, o Brasil está em 90º lugar em consumo per capta de energia, então, além de conservar, temos de produzir mais energia por que existe a demanda pela Sociedade. A energia nuclear é a única que tem todas as suas etapas devidamente monitoradas e sob total controle, sem liberar qualquer produto nocivo ao meio ambiente.

O fato de a geração de energia nuclear em nada contribuir para o efeito estufa, que vem provocando o aquecimento do planeta e alterações climáticas preocupantes, tem levado organizações e líderes de mo-

O

vimentos ambientalistas – antes ferrenhos críticos à construção de usinas nucleares – a reverem suas posições.”

A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou a construção de Angra 3, reanimou o setor nuclear brasileiro. Durante a posse da nova diretoria da Coppe-UFRJ, no Rio de Janeiro, no dia 6 de setembro, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, afirmou que as obras da usina nuclear Angra 3 devem começar este ano e que a construção deverá levar entre cinco ou seis anos.

O secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, crítico histórico das usinas nucleares brasileiras, disse que o governo do estado apóia a construção de Angra 3, mas ressaltou que o governo “poderá e colocará” condições a serem observadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na concessão da licença para a obra.

O presidente da Eletronu-

clear afirmou que a empresa já tomou a iniciativa de assegurar transparência a todo o processo, inclusive levando ao juiz que analisa a ação do Ministér io Público Federal (MPF) - que propõe a anulação das audiências públicas de licenciamento ambiental da usina - documentos que comprovam a lisura e a transparência das audiências públicas.

Leonam dos Santos Guimarães, assistente da presidência da estatal, afirmou que a empresa está disposta a realizar novas audiências, se preciso.

As obras de Angra 3 não serão financiadas com dinheiro público, afirmou Othon Pinheiro. “A obra será financiada por empréstimo junto ao BNDES que adotará os mesmos critérios e exigências usadas para outros clientes do Banco. O empréstimo será pago com a receita proveniente da venda de energia da usina.”

Usina nuclear nordestina A Eletronuclear também deverá iniciar os estudos a fim de definir o local de instalação

da quarta usina nuclear do país, com capacidade de produção de cerca de mil megawatts, segundo informou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, durante o Energy Summit 2007, que aconteceu no Rio de Janeiro. A nova usina nuclear deverá ser instalada na região Nordeste e tem previsão de entrar em operação entre 2015 e 2020.“É um projeto adicional ao de Angra 3, que entrará em operação em meados de 2013”, esclareceu Tolmasquim, ao lembrar que a construção da quarta usina está prevista no Plano Nacional de Energia 2030.

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Fauna

Onze pares de baleias com filhote são vistos na praia de Moçambique Entre Torres e Florianópolis, 114 mamíferos foram avistados capital do Estado é a primeira cidade beneficiada diretamente com o crescimento da população de baleias francas no Brasil. No terceiro sobrevôo da temporada, realizado no dia 20/09, o Projeto Baleia Franca registrou um total de 114 indivíduos entre Torres (RS) e Florianópolis (SC). Só na praia de Moçambique, onze pares de mãe com filhote foram registrados, um recorde histórico para Florianópolis nestes 25 anos de atividades do Projeto.

Ao contrário de anos passados, em 2007 os pesquisadores do Projeto Baleia Franca observam que as fêmeas com filhote estão se distribuindo numa área muito maior de costa, com várias avistagens

A

Baleia e filhote vistos no litoral brasileiro.

no litoral norte de Santa Catarina e até mesmo na costa de São Paulo e Rio de Janeiro. As baleias francas devem permanecer no litoral brasileiro até novembro,

quando retornam para a região Antártica com seus novos filhotes em busca de alimento.

“Fundado em 1982, o Projeto Baleia Franca é mantido pela

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Coalizão Internacional da Vida Silvestre - IWC/BRASIL em parceria com a PETROBRAS. Visite em www.baleia franca.org.br”

Artigo Por Rogério Grassetto Teixeira da Cunha*

Queimadas: um assunto quente

odo ano é a mesma coisa. Chega a ser cansativo: desde que me entendo por gente que a ocorrência de inúmeras queimadas no Brasil nesta época do ano se repete. Do fim de julho até outubro, pipocam notícias de incêndios em parques e áreas protegidas no Cerrado, na Amazônia e no que resta da Mata Atlântica. Além disso, neste período um número assustador de focos de calor é detectado do espaço em todo o território nacional. A explicação para tal propagação de incêndios é simples: nesta época, a estação seca está em seu auge na maior parte do Brasil.

Assim, todos, do grande fazendeiro ao trabalhador rural mais humilde, aproveitam que a vegetação está mais ressequida e, antes que as primeiras chuvas de verão comecem, lançam fogo no pasto ou em áreas de mata (embora a magnitude dos efeitos de uns e outros sejam obviamente diferentes).A prática vem de tempos imemoriais, e alguns dos indígenas que aqui viviam em tempos précolombianos já se utilizavam dela (assim como ainda o fazem atualmente).

Em agosto deste ano, como não poderia ser diferente, a situação repetiu-se e o número de focos superou a casa dos 21 mil. Em setembro, com dados apurados apenas até o dia 27, já foram contabilizados quase 22 mil. O total em 2007 já ultrapassa os 64 mil focos de calor. Só no próprio dia 27 foram 1339 focos. Detalhe: todos estes dados são de apenas um satélite, o NOOA-15.

Outros satélites detectam focos adicionais, elevando estes valores (os sítios do PROARCO – Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal – no IBAMA (http://www.ibama.gov.br/ proarco/home.htm ) e no INPE (http://paraguay. cptec.inpe.br/produto/queimadas/ ) fornecem maiores detalhes sobre a definição de focos de calor, limitações da metodologia, diversas formas de consulta de dados atuais e históricos e um grande núme-

T

ro de outras infor mações úteis).

Em áreas já desmatadas, com pastagens, a queimada serve para estimular a rebrota das gramíneas, pois as plantas mais jovens são mais apreciadas pelo gado. Porém, sempre existe o perigo, e isso freqüentemente acontece, de que o fogo se espalhe para áreas com vegetação nativa. Muitas vezes, isto é até intencional, para que se ampliem as áreas de pastagens.

Observei o alastramento diversas vezes no Pantanal, onde a prática da queimada, como em outras regiões do país, faz parte da cultura local de criação de gado.

Outras queimadas são feitas para acabar de “limpar” áreas que foram recentemente desmatadas, com as toras e galhos empilhados em montes e aguardando a sua vez de arder.

Pior ainda: em muitos locais, o fogo é usado diretamente para queimar a mata ainda em pé e limpar o terreno para a agricultura ou a pecuária. Tosco é o adjetivo mais suave que consegui encontrar para classificar esta prática.

Os problemas relacionados às queimadas são muitos: entre eles estão os riscos à saúde humana, à segurança de rodovias e à integridade das linhas elétricas. Mas alguns de seus piores efeitos são, sem dúvida, os ambientais.A vegetação florestal desaparece, sendo substituída por formações abertas.

Os animais silvestres sofrem de diversas formas: de morte direta no fogo à redução de recursos alimentares e de locais para viver, além da maior exposição a predadores. Uma imagem emblemática é a do tamanduá-bandeira que, com sua visão e audição ruins, é às vezes apanhado desprevenido pelas chamas, e sua cauda transforma-se numa tocha, com a qual o animal, correndo em desespero, espalha ainda mais o fogo.

Outro problema, talvez até mais grave devido às implicações de longo prazo, são as conseqüências para o aquecimento global. As queimadas em áreas de mata lançam uma enorme quantidade de gás carbônico na atmosfera em

um curto período de tempo, que não é absorvido de volta.

O motivo é que a massa total de matéria orgânica presente numa mata é muito maior do que a massa que irá se acumular na área recém-queimada.

Toda a diferença permanece na atmosfera. Por causa destas queimadas que o Brasil é um dos grandes países poluidores.

O impressionante total de 75% das nossas emissões de carbono está ligado ao desmatamento, boa parte do qual é feito através do fogo.

A prática das queimadas é mais um ingrediente danoso da perspectiva míope (do ponto de vista do desenvolvimento do país como um todo) de fortalecermos o agronegócio exportador de commodities agrícolas. O pior de tudo é que não auferimos praticamente nenhum benefício para a nossa população. Já a poluição dos países desenvolvidos, conseqüência de sua industrialização, ao menos trouxe junto consigo a melhoria na condição de vida de seus habitantes. No Brasil, temos uma situação em que se ganha pouco e se perde A análise dos dados históricos do PROARCO fornece pistas interessantes sobre tendências temporais e espaciais.

Por exemplo, basta olhar os mapas com a localização dos focos que uma conclusão salta aos olhos. A maior parte deles está justamente n o arco de desmatamento da Amazônia, numa larga faixa que começa em Rondônia, passa pelo norte de Mato Grosso (estado que detém o recorde absoluto de queimadas), avança por todo o Tocantins e o sulsudeste do Pará e termina cortando quase todo o estado do M a r a n h ã o.

Não por coin-

cidência, a mesma área de expansão do agronegócio, principalmente de soja e gado.

Sem medo de errar, eu diria que a maioria destas queimadas é ilegal, feita sem os devidos cuidados ou desrespeitando ainda a manutenção das áreas de Reserva Legal. Mesmo com este quadro de incapacidade de fiscalização efetiva por parte dos órgãos governamentais (apesar do esforço de muitos), de desrespeito às leis e de ausência do Estado em boa parte da região amazônica, o governo aposta suas fichas no projeto de concessão de florestas públicas (cuja exploração madeireira, pela abertura de clareiras e pelo inevitável dano colateral, aumentará sua vulnerabilidade a incêndios florestais descontrolados) como panacéia dos problemas na região. O primeiro deles, em Rondônia, na Floresta Nacional do Jamari, está para ter o seu edital publicado. Ingênuo, muito ingênuo, para dizer o mínimo. * Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, biólogo, é doutor em Comportamento Animal pela Universidade de Saint Andrews. E-mail: rogcunha@hotmail.com

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Política Ambiental

Presidente Lula envia projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos Transformado em lei, o projeto pode contribuir para modificar para melhor um quadro sombrio. Hoje, 69% dos resíduos sólidos do Brasil, concentrados em alumínio, plástico, PET, papel/papelão e vidro, têm como destino os inapropriados lixões a céu aberto, quando deveriam ser retirados antes do lixo ser depositado adequadamente em aterros sanitários e serem reciclados e reaproveitados na cadeia produtiva, em benefício até dos catadores , que têm na coleta um meio de sobrevivência. presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 6 de setembro, em ato solene no Salão Oeste do Palácio do Planalto, a mensagem que acompanha o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. É a primeira vez que o Poder Executivo tem a iniciativa de apresentar uma proposta que, transformada em lei, estabelece regras claras para proteger o meio ambiente e a saúde pública dos problemas causados pelos resíduos - e punições criminais para quem descumpri-las.

Ao todo, são 33 artigos objetivos, distribuídos em sete capítulos, que tratam de resíduos sólidos urbanos, industriais, rurais, de saúde e os chamados especiais, como entulhos da construção civil.Aprovado, o projeto poderá agregar valor aos resíduos, já que criará formas de aumentar a capacidade competitiva do se-

O

tor produtivo, de propiciar a inclusão e o controle social e, concomitantemente, de orientar estados e municípios sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos. O texto é resultado do trabalho de um grupo interministerial, composto pelos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Fazenda e Casa Civil. O conteúdo do projeto foi tema de seminários regionais, promovidos pelos ministérios envolvidos e pela Caixa Econômica Federal. O assunto também foi debatido com a sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Participaram das discussões ainda a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitár ia (Abes), o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) e organizações como o Fórum Lixo & Cidadania e o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo. O texto também contempla a abordagem feita sobre o assunto nas duas edições da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em 2003 e 2005.

O projeto está em consonância com duas leis importantes, as quais complementa: a nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais para União, estados, Distrito Federal e municípios contratarem consórcios públicos na realização de objetivos comuns; e a nº 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

“Com esse tripé, completaremos a legislação do saneamento básico ambiental no País. A articulação do projeto com

outras leis é fundamental para estabelecer o controle efetivo do destino final do produto, pós-consumo”, explica o secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica. O projeto também vai ao encontro das políticas nacionais do Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico, de Saúde, Urbana, Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior, bem como das ações do governo que promovem a inclusão social. Essa concordância é fundamental, de acordo com o secretário, para fortalecer os sistemas já existentes. Hoje, a regulação referente aos resíduos sólidos é constituída apenas de resoluções do Conama e leis estaduais Diretrizes Há outras diretrizes, além da proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente, na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre as principais estão: não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; alteração dos padrões de produção e consumo sustentável; gestão integrada de resíduos sólidos; incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados. Para alcançá-las, o projeto determina inúmeras estratégias. Uma delas é a gestão compartilhada dos resíduos, a partir das definições de atribuições do Distrito Federal e dos municípios no processo. O texto prevê a possibilidade de pequenos municípios se unirem para gerir seus resíduos em conjunto, conforme a lei nº 11.107: são as soluções consorciadas regionais para, por exemplo, a construção de um aterro que

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atenda vários municípios com significativa redução de custo para cada um deles e, conseqüentemente, melhor otimização dos recursos repassados pela União. Conforme o projeto, só terão acesso a recursos da União, para investimentos em serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, os municípios ou consórcios municipais que elaborarem, com a colaboração dos setores produtivos e sociais locais, seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - e a condição vale igualmente para o Distrito Federal. Esses planos devem apresentar o diagnóstico diferenciado de cada tipo de resíduo, levando em conta as políticas já existentes e os passivos ambientais, além das ações previstas para curto, médio e longo prazos.

O projeto responsabiliza o gerador por seu rejeito. Estabelece que a responsabilidade abrange as etapas de acondicionamento, disponibilização para coleta, coleta em si e tratamento e disposição ambientalmente adequada de rejeitos.

O texto destaca que a contratação de serviços para qualquer uma dessas etapas não isenta a responsabilidade do gerador pelos eventuais danos que vierem a ser causados. A responsabilidade só cessa quando os resíduos forem reaproveitados como novos insumos em seus ciclos ou em outros ciclos produtivos. No caso do gerador de resíduos sólidos urbanos do resíduo doméstico -, a responsabilidade cessa com a disponibilização para a coleta.

Logística reversa “Depois de aprovado, o projeto de lei funcionará como um mecanismo efetivo para estimular a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação adequada dos resíduos. Além disso, será um estímulo importante para a ati-

manentes. O artigo 31 ainda veta a importação de resíduos sólidos e rejeitos cujas características causem danos ao meio ambiente e à saúde pública, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação. O projeto remete a definição do conceito de resíduos e rejeitos importados, que não causam danos ao meio ambiente e à saúde pública, para futura regulamentação. Para evitar duplicidade jurídica, o projeto de lei não trata de rejeitos radioativos, que são regulados por lei específica.

Brasília - O presidente Lula assina a mensagem que encaminha ao Congresso o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

vidade dos catadores, garantindo o mercado de trabalho desses trabalhadores, cuja demanda hoje é pequena. O projeto cria a ferramenta da logística reversa e, como conseqüência, cria condições para assegurar o retorno dos resíduos, como matéria-prima, para o ciclo produtivo”, esclarece Luciano Zica. A partir da logística reversa, as empresas devem se comprometer com o destino final de seus produtos pós-consumo, pois estabelece que o fabricante é responsável pela retirada deles do meio ambiente. Esse sistema pode funcionar, por exemplo, com pneus, lixo hospitalar e certas embalagens. “Com ele, reduzimos a presença de plástico e metal nos aterros e, portanto, melhoramos a qualidade desses aterros”, acrescenta o secretário do MMA. Os resíduos “reversos” coletados pelos serviços de limpeza pública serão guardados em instalações adequadas, facilitando seu resgate pelos fabricantes e seu reaproveitamento no ciclo produtivo. Os municípios, o Distrito Federal ou o consórcio de municípios poderão cobrar por esses serviços. O levantamento dos aspectos ambientais potenciais associados ao ciclo de vida de cada produto tende a facilitar o mecanismo da logística reversa.

Incentivos financeiros No parágrafo 2º do artigo 23 do projeto, está explícito que os responsáveis pelo serviço público de limpeza e manejo de resíduos deverão priorizar a contratação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, formadas por pessoas de baixa renda. E essa não é a única referência a esses trabalhadores. No texto, consta também que indústrias e entidades dedicadas à reutilização e ao tratamento de resíduos sólidos produzidos no País e ao desenvolvimento de programas de logística reversa, prioritariamente em parceria com cooperativas e associações de catadores, poderão receber incentivos da União, estados, Distrito Federal e municípios para suas iniciativas.

Vale destacar novamente que o Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos é condição prévia para a liberação desses recursos. O Fundo Nacional do Meio Ambiente, cuja receita está prevista no Orçamento Geral da União, também é fonte de recursos para viabilizar cooperação técnica e financeira entre os estados, apoiar a recuperação de áreas degradadas pela inadequada deposição de resíduos sólidos e apoiar a capacitação técnica de gestores. Classifica-

ções técnicas - O texto do projeto de lei classifica os resíduos e estabelece conceitos técnicos - considerados fundamentais na uniformização das práticas num país das proporções do Brasil - para procedimentos importantes em sua gestão. Define, por exemplo, que “destinação final ambientalmente adequada” é a técnica de destinação ordenada de rejeitos, segundo normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando impactos ambientais adversos.

Proibições O projeto proíbe o lançamento de resíduos sólidos nos rios e no solo, quando possa causar danos ao meio ambiente e à saúde da população. A queima de lixo a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados também não é permitida - com exceção apenas para o caso de emergência sanitária, desde que autorizada e acompanhada pelo órgão ambiental competente. Conforme o texto, ficam proibidos, na área de destinação final dos rejeitos - resíduos que não podem ser reciclados nem tratados -, o uso de rejeitos como alimentação, a catação, a fixação de habitação temporárias e per-

Contexto dos resíduos sólidos no Brasil Atualmente, cerca de 25 mil pessoas moram em aterros.

Calcula-se ainda que o universo de pessoas que vive ligado direta ou indiretamente aos aterros pode chegar a 2 milhões. Segundo dados do IBGE, de 2000, mais da metade dos 5.240 municípios brasileiros - 59% - continuam a depositar os resíduos em lixões. Apenas 13% possuem aterros sanitários e 17% aterros controlados. O relatório mostra ainda que apenas 10% dos municípios do País fazem coleta seletiva do lixo e 352 municípios o reciclam. Informações do Centro Empresarial de Reciclagem indicam que só 11% dos resíduos são reciclados no País. A maior parte dos problemas com os resíduos sólidos concentra-se em poucas cidades do País.

Dez por cento dos municípios (com mais de 50 mil habitantes) produzem 80% do total do lixo coletado no Brasil. Por outro lado, 32% de todo o lixo urbano é coletado por 13 cidades. Os números demonstram que o consumidor consciente, que separa o lixo a ser coletado, pode ajudar a mudar esse cenário. Afinal, os resíduos domésticos (119.884 toneladas diárias) respondem por 78% de todos os resíduos sólidos do País.

Leia na íntegra o projeto: http://www.mma.gov.br/estruturas/ascom_boletins/_arquivos/09062007_ projeto _lei_residuos.pdf

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ENTREVISTA: RICARDO HARDUIM

Educação Ambiental na Prática propõe consumo responsável e neutraliza as emissões das escolas A OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) PRIMA lançou no dia 21 de setembro a campanha “Carbono Neutralizado” que visa compensar as emissões das escolas. “Este, na verdade, é o objetivo secundário, pois o objetivo principal”, explica o autor e coordenador do Projeto, professor de Biologia, Ricardo Harduim, “é sensibilizar os jovens a aproximarem a boa intenção dos gestos concretos, levando-os a repensarem o estilo de vida e a adotarem um consumo responsável.” zarão o plantio), os funcionários se preparando para o plantio das mudas etc..

Qual foi a emissão calculada de carbono emitida pela Escola? Como foi feito esse cálculo?

Em um ano, o lançamento de carbono da escola para a atmosfera foi em torno de 6 toneladas. O cálculo foi baseado no gasto de energia elétrica e na quantidade de lixo orgânico e gás butano.

As árvores que estarão retirando da atmosfera o carbono que foi emitido foram plantadas no dia 7 de setembro por 40 alunos do ensino médio que plantaram 123 mudas nativas frutíferas e florestais de mata atlântica à margem do Rio do Tempo, região do Sana, distrito do município de Casimiro de Abreu – área de preservação permanente. A atividade fez parte do Projeto Carbono Neutralizado iniciado em junho deste ano, que partiu da contabilização do carbono emitido pela instituição.

Rebia - O que é o projeto do Carbono Neutralizado?

Ricardo - O Projeto Carbono Neutralizado é o alicerce de um programa de educação ambiental formal adotado com o intuito de mobilizar a comunidade para a percepção, compreensão e participação efetiva na melhoria da qualidade de vida local em sintonia com as urgências globais. O Projeto consiste em atingir as metas necessárias para que as escolas possam receber o “título” SELO PRIMA CARBONO NEUTRALIZADO”. O Colégio Estadual David Capistrano é pionei-

ro e é o primeiro no país a ter suas emissões inertizadas, servindo de exemplo para outras escolas que decidirem por este caminho. O projeto tem as seguintes etapas: 1- informação e divulgação; 2- sensibilização; 3- avaliação do envolvimento da Comunidade Escolar; 4- capacitação técnica; 5- atividade ecológica (plantio de mudas) e; 6- avaliação final com estudo de continuidade de Projeto e confirmação acerca da redução do consumo de energia.

Como surgiu a idéia de desenvolvê-lo?

A idéia surgiu a partir da

necessidade de envolver os alunos num projeto que permitisse que saíssem do campo dos sonhos e das propostas e concretizassem estes sonhos em ações concretas, pois creio que este é o desafio que precisamos enfrentar. A sociedade já possui uma enorme quantidade de informação ambiental, mas esta informação não está se transformando em atitudes concretas na velocidade necessária para o enfrentamento da crise ambiental.

Que segmentos da Escola estão envolvidos no projeto e como?

De alguma forma, toda a comunidade escolar está envolvida no Projeto. Os professores estão desenvolvendo atividades pedagógicas com as suas turmas adotando o tema, os alunos participando através de redação (instrumento utilizado para seleção de alunos que reali-

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Como o plantio de árvores pode compensar a emissão de carbono da escola?

As árvores, através do processo fotossintético, têm a capacidade de seqüestrar carbono do ar incor porando em sua biomassa.

Como você conseguiu as mudas das árvores? Que árvores serão plantadas?

Tivemos o apoio da Fazenda Queira-Deus, localizada no município de Miracema, RJ, e da UFF, através do LAHVI – Laboratór io Horto-Viveiro. A maioria das espécies plantadas é de árvores nativas de mata atlântica, tais como angico, araçá, ingá, pitanga, jenipapo, aroeira, cedro-rosa, ipê, cutieira, pau-brasil e jatobá.

O projeto teve algum apoio financeiro externo?

Não recebemos apoio financeiro externo, mas espe-

Direita - No dia 21 de setembro, dia da árvore, o Colégio Estadual David Capistrano, localizado em Niterói, RJ, recebeu o SELO PRIMA CARBONO NEUTRALIZADO e se transformou na primeira instituição brasileira de ensino neutra em carbono.

Esquerda - SELO PRIMA CARBONO NEUTRALIZADO é uma certificação validada pela REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br) e pelo Projeto BECE – Bolsa Brasileira de Commoditties Ambientais (www.bece.org.br), através do Acordo de Cooperação Técnico-Científico – Parceria Comunidade & Educação e, conseqüentemente monitorado por uma rede de comunicação ambiental, debatedores e formadores de opinião.

ramos sensibilizar empresas socialmente responsáveis a abraçarem conosco este projeto que poderá ter alcance nacional. Como a PRIMA é uma OSCIP, sem fins lucrativos, as empresas que quiserem poderão ainda abater as despesas com o projetos dos impostos a pagar. Mas a falta de recursos financeiros não deve ser um inibidor da vontade das escolas em saírem da inércia e colocarem a mão na massa por um meio ambiente melhor. Os gastos

necessários (aluguel do ônibus, lanche, convites, etc.) para este lançamento, por exemplo, foram assumidos pelo próprio Colégio.

Mais informações e contatos: Prof. Ricardo Harduim harduim@prima.org.br Celular: (21)9962-1922 * colaborou a Agência Notisa (jornalismo científico - science journalism).

Comunicado ompromissos me impediram de comparecer à solenidade de entrega do Selo PRIMA - Carbono Neutralizado, dia 21 de setembro de 2007. Expresso agradecimentos pelo convite, assim como votos de grande estima e respeito.

Atenciosamente,

C

Governador Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro

Museu Antônio Parreiras o dia 22 de setembro, durante o Projeto do Governo Federal intitulado “Primavera dos Museus”, o Museu Antônio Parreiras resolveu também participar do Projeto e deu início aos preparativos a fim de receber o “SELO PRIMA CARBONO NEUTRALIZADO” o que o tornará no primeiro museu neutro em carbono do país.

As árvores correspondentes à inertização do carbono serão plantadas nos jardins do Museu, também tombado pelo

N

IPHAN, uma garantia a mais de que as árvores crescerão em segurança. O Museu Antônio Parreiras está localizado num parque ecológico de meio hectare, em Niterói, estado do Rio de Janeiro, e foi fundado, no ano de 1942. É o primeiro museu brasileiro dedicado a um só artista, Antônio Parreira. Nessa área encontra-se a antiga residência do pintor e o seu atelier. O museu preserva a sua obra, divulga a sua arte e abriga pinturas de paisagistas contemporâneos em exposições temporárias.

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Amazônia Por Hubert Prolongeau* LE MONDE

A Amazônia está sendo sufocada pela soja

pequeno avião levantou vôo. A floresta estende-se até onde a visão alcança, como se fosse uma cabeça imensa cuja cabeleira se confunde com o céu. A Amazônia. O pulmão do planeta. A fortaleza verde. Então, de uma só vez, o rasgão aparece. A floresta se abre. Ferida. Arrasada.

O pulmão está tossindo.A fortaleza é tomada por rachaduras. De repente, a paisagem desolada. Troncos abatidos estão espalhados no chão, até encobrir tudo, embora os mais resistentes não tenham nenhuma forma definida, a não ser a de um toco enegrecido pela fumaça. A terra deixa aparecer a sua última camada, arranhada até a morte pelos sulcos das culturas. Às vezes, ainda emerge em meio à maré dos campos, solitário e incongruente, o tronco de uma castanheira.

Um sobrevivente.

Será que em breve, o Estado do Pará se tornará tão despojado quanto o seu vizinho, o Mato Grosso? Desde janeiro de 2003, data da ascensão ao poder de Lula, 70.000 km2 foram sacrificados em benefício da soja, um dos mais ferozes inimigos da floresta brasileira. No início dos anos 1980, ela era

O

cultivada essencialmente nos Estados Unidos, que garantiam 90% da sua difusão. Em 2003, as exportações combinadas do Brasil e da Argentina passaram na frente. O imenso país de Lula tornou-se a pátria do novo ouro verde.

Três grandes companhias americanas perceberam o advento dessa dádiva: a ADM, a Bunge e a Cargill. A Cargill instalou até mesmo, em Santarém (PA), a terceira maior cidade da Amazônia, um porto.

Completamente ilegal. Todos os meses, dois navios-cargueiros partem com destino à Europa, carregando 90.000 toneladas cada um. “A soja está devorando a Amazônia. Eu não reconheço mais a minha cidade”, diz Cayetano Scannavino, membro da ONG Saúde e Felicidade.

Pelas ruas de Santarém, vêem-se quantidades crescentes de vans 4×4, dirigidas por gaúchos oriundos do sul do país. Desde que um relatório da Greenpeace intitulado “Eating up the Amazon” (Devorando a Amazônia) pôs fogo nos barris de pólvora, muitos carros vêm exibindo adesivos com os dizeres “Fora Greenpeace. A Amazônia é dos brasileiros”.A tensão é palpável. Na Cooper

Amazon, uma sociedade que distribui fertilizantes, Luis Assunção, o diretor, não esconde o seu ódio: “Aqui, agora, é a guerra. Uma guerra fria”.

No Mato Grosso, o governador do Estado, Blairo Maggi, proprietário da usina Amaggi, é um dos mais importantes produtores de soja do mundo. Ele construiu uma cidade inteira, Sapezal, para alojar a sua mão-de-obra, mandou construir em Itacoatoara um porto em águas profundas, e também ofereceu, para facilitar o transporte, asfaltar às suas custas 1.770 km da rodovia BR163. Quando alguém lhe fala de desmatamento, Blairo Maggi ironiza a respeito do tamanho da Amazônia e afirma que a cultura da soja é “benéfica”. Pelo menos, é o que ele fazia quando ainda aceitava falar com os jornalistas, todos suspeitos, daqui para frente, de serem “espiões” enviados pela Greenpeace.

Retornamos ao Pará.Assim como todos os domingos, está rolando uma festa na fazenda Bela Terra, perto de Santarém.

O cozinheiro faz grelharem gigantescos espetos de carne. A cerveja jorra aos borbotões. Os homens vestem roupas até que bastante comuns para um domingo; as mulheres estão sentadas à mesa ao lado deles, de igual para igual. É uma alegre algazarra, uma reunião de clã. A entrada está

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fechada por um portão de grades brancas, enquanto um cartaz assinala a presença de dois cães bravos.

Os produtores de soja, os “sojeiros”, se divertem, falam de negócios, expressam sua solidariedade mútua. Diante de estranhos, a desconfiança é a atitude mais apropriada. Otalhio, 33 anos, é um fornecedor de fertilizantes e de adubos. Com o seu rosto inchado, ele abocanha espessas fatias de carne. A sua mãe é brasileira e o seu pai uruguaio, e eles ainda vivem perto da fronteira, a 5.000 km de distância dali. “É difícil, eu não os vejo mais”. Ele enxuga uma lágrima. Então, ele fica bravo. “As pessoas daqui nos chamam de ‘gaúchos’, de bandidos, de ladrões...” Com uma mão conquistadora, ele aponta para o chão. “As pessoas daqui não fazem nada com a sua terra.

Elas permanecem aqui porque não podem fazer de outra forma. Querem ter a televisão e ir para a cidade. Da nossa parte, nós lhes oferecemos uma outra maneira de viver”.

Tonio Antares, proprietário de alguns milhares de hectares, também é um dos que reivindicam esse direito de massacrar o seu país. Baixinho, o olhar vivo, a pele avermelhada por um sol com o qual ele nunca se entenderá, ele permanece convencido de estar proporcionando por meio do seu trabalho prosperidade e civilização. “O país pertence aos brasileiros. Nós viemos ajudar esta região a se desenvolver”.

Mas, quem é beneficiado por este desenvol-

vimento? Marcello da Silva comprou duas máquinas escavadeiras, que ele aluga para os agricultores em troca de uma porcentagem da colheita. De dezembro até abril, ele está no Mato Grosso, e de maio até agosto, no Pará. Durante o tempo que lhe resta, ele conduz comboios. Alto, os olhos azuis, ele se parece muito mais com o caubói da Marlboro do que com o índio da floresta.

Um pouco grosseiro, talvez; pronto para enxugar algumas cervejas. Mas ele se mostra confiante na sua estrela. A soja o tornará rico, ele tem certeza. A sua mulher, Patrícia, quer comprar terrenos. Muitos terrenos. “Os americanos vão começar a plantar cana-deaçúcar. Com isso, vai dar para ganhar muita grana”, Eles vivem em Santarém, e gostariam de ter filhos. O futuro está sorrindo para eles.

Contudo, raros são aqueles que conseguem sair com vantagens deste jogo. O custo social pago em nome da pequena planta é muito pesado. A Amazônia povoou-se aos trancos e barrancos, em função de promessas não cumpridas que, desde o boom da borracha até a construção da Transamazônica, atraíram para a região os miseráveis do Nordeste e de Minas Gerais. Eles se apoderaram de terras, as semearam, mas nunca conseguiram obter formalmente os seus títulos de propriedade. Desde então, eles vegetam, prisioneiros daquilo que chamam pudicamente de “agricultura familiar”. Eles têm sido uma presa ideal para os sojeiros, que, em Santarém, ganharam o apelido de “sujeiros”.

Ao longo da BR163, a mesma história se repete. Grupos de homens apareceram, pediram a esses pequenos cultivadores para partirem, mostrando-lhes os títulos de propriedade. Como eles conseguiram? Em muitos casos, do Incra

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), onde a corrupção permite comprar falsas certidões, que ficam mofando dentro de gavetas, junto com grilos. “Esse pessoal não possuía nenhuma cultura do dinheiro”, explica o padre Edilberto Sena, um incansável militante ecologista. “Eles venderam a preço de banana, e gastaram tudo. Acabaram ficando depauperados, e sem nenhuma ferramenta de trabalho”.

No quilômetro 38, Marlene Nascimento de Lima chora as suas terras perdidas. “Eu nem sequer consigo passar na frente da nossa antiga propriedade. Não sobrou mais nada, apenas as lavouras. Quarenta famílias viviam ali...” No início, ela se recusou a vender. Mas os sojeiros compraram os terrenos limítrofes ao dela.A praga, expulsa pelos pesticidas, invadiu a sua lavoura. Os seus vizinhos foram embora, e ela acabou cedendo...

A violência teve seu papel nessas conquistas. Em Pacoval, em 2004, a duas horas de pista de Santarém, 25 casas foram incendiadas. Em Corte Corda, dois sindicalistas foram mortos.

Em Belterra, antiga capital da borracha, muitas pessoas foram “forçadas” a partir... Em Santarém, Ivete Bastos, a presidente do sindicato dos trabalhadores da terra, um dia surpreendeu mulheres que carregavam gasolina na frente da sua casa, e que se preparavam para pôr fogo na casa... Um antigo legionário espanhol, proprietário de uma sala de musculação em Santarém, gaba-se de executar missões

de “limpeza” a mando dos fazendeiros. Na periferia da cidade, as favelas de madeira, construídas em terrenos abandonados, vão se multiplicando.

Regularmente, a polícia brasileira efetua operações de busca nas grandes propriedades e nelas liberta escravos. São pessoas que vieram atraídas pela promessa de salários altos.Ao chegarem à floresta, eles descobrem que a sua remuneração “derreteu”. Então, guardas os impedem de irem embora. Os bens de primeira necessidade lhes são fornecidos pelo proprietário. Eles se endividam, e nunca mais conseguirão reembolsar o que devem. “Eles estavam num estado assustador quando nós chegamos”, conta um policial que participou de uma intervenção na fazenda Vale do Rio Verde em 2005. Não havia nenhuma instalação sanitária. Os operários trabalhavam descalços.

Oito mil e setecentos desses escravos foram localizados nos Estados produtores de soja.

Em 2004, o exército interveio em 236 fazendas que utilizavam 6.075 trabalhadores, dos quais 127 crianças. A Bunge, a Cargill e a Amaggi faziam negócios com todas elas.

Para contribuir com mais eficiência para a expansão da soja, certas companhias como a Cooper Amazon oferecem pesticidas e sementes geneticamente modificadas. “A corrente já está implantada: de um lado, a Monsanto, e de

outro, a Cargill”, acusa Edilberto Sena. Os pesticidas já provocaram grandes estragos ecológicos, pois o vento carrega aqueles que são derramados pelos aviões até os rios. Em 2005, uma onda de seca terrível assolou a região. Os peixes morriam dentro de poças que eram pequenas demais. Atualmente, 20% da floresta brasileira está morta. Mesmo se uma série de leis implantadas em 2006 obteve resultados positivos (41% de diminuição do desmatamento em 2006-2007), 40% da Amazônia poderá desaparer daqui a vinte anos.

O pior, o mesmo que esperam Marcello e Patrícia, talvez ainda esteja por vir: a explosão dos biocombustíveis.Vinte milhões de motoristas brasileiros já utilizam o etanol. Os carros bicombustíveis, que oferecem a escolha entre etanol e gasolina, representaram cerca de 80% das vendas de automóveis em 2005. Seiscentos postos de gasolina já comercializam um “biodiesel”, dentro do qual pode ser encontrada soja.Aonde será que eles vão instalar as plantações? “O Brasil será a Arábia Saudita do século 21”, profetizam alguns.Até mesmo no que diz respeito ao deserto?

No período de tempo durante o qual você leu este artigo, uma superfície que corresponde a 75 terrenos de futebol foi desmatada. * Colaborou Béatrice Marie. Tradução: Jean-Yves de Neufville

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Opinião

O Instituto Chico Mendes mostra a que veio Por Marcos Sá Corrêa*

Instituto Chico Mendes nem precisou ficar pronto para mostrar a que veio. Acaba de abrir nada menos de doze unidades de conservação na Amazônia à Empresa de Pesquisa Energética. O Ministério do Meio Ambiente está apoiando o inventário hidrelétrico do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) com áreas de proteção integral nas bacias dos Rios Trombetas, Aripuanã, Juruena, Sucurundi, Branco e Jari.

As licenças concedidas em tempo recorde pelos novos encarregados de administrar a conservação da biodiversidade no País incluem, por exemplo, o Parque Nacional do Juruena, a Estação Ecológica de Iquê, a Reserva Biológica do Trombetas e a Floresta Nacional de Saracá-Taquera. Não fazem discriminação entre modelos mais ou menos estritos de reservas. Puseram todas no mesmo pacote.

A pressa que as embaralhou leva a marca da nova burocracia ambiental. Antes, ela podia ser muito ruim, mas não era tão ruim assim. O pedido da Empresa de Pesquisa Energética chegou ao governo em janeiro, quando o assunto ainda estava nas mãos do Ibama e a ministra Marina Silva começava a ensaiar uma espécie de resistência à invasão da Amazônia pelo PAC, a partir do Rio Madeira.

Depois, num despacho com o presidente Lula, ela trocou os pruridos pelas prioridades oficiais e ganhou de prêmio o

O

Instituto Chico Mendes. Criado por medida provisória, ele foi a primeira obra do programa a sair do papel.

ESTRÉIA E eis o instituto, mostrando que as coisas efetivamente começaram a se mexer no Ministério do Meio Ambiente como queria o Palácio do Planalto. Sem o Chico Mendes, remanchava-se.

O ofício 061/2007 chegou ao diretor de Ecossistemas do Ibama em janeiro. No papel, o diretor de Estudos de Energia Elétrica da empresa de pesquisa, José Carlos Miranda, pedia ao diretor de Ecossistemas do Ibama, Marcelo Bastos Françoso, que franqueasse a Bacia do Trombetas ao “planejamento geral do setor elétrico nacional”. Quem sabe o que isso quer dizer traduz o pedido como “abertura de picadas e clareiras, colocação de marcos e réguas de medição, instalação de postos fluviométricos e sedimentométr icos, além de sondagens geológicas”.

Isso é o mínimo. O máx i m o t o d o mu n d o s a b e qual é num país que, três décadas atrás, para o desgosto da geração de militantes que agora está no poder, afundou o Parque Nacional de Sete Quedas na Represa de Itaipu. Essas coisas pareciam acontecer naquele tempo porque o reg ime era militar. No atual reg ime civil, como costuma afir mar a ministra Marina Silva, funciona uma

Logo do Instituto Chico Mendes

tal de “transversalidade”.

OFÍCIOS ACELERADOS O Ibama recebeu aquele primeiro ofício com um pé atrás. Alegou que a pesquisa não interessava às unidades de proteção integral. E cobrou dos responsáveis os detalhes sobre trabalho de campo que pretendiam fazer nas reservas.

Podia ser só para ganhar tempo. Mas a empresa nem lhe respondeu.

Preferiu o atalho aberto pelo Instituto Chico Mendes.

Em ritmo de PAC, o diretor de Unidades de Conservação do novo organismo, João Paulo Capobianco, recebeu no dia 13 de julho o ofício 1167/ 2007, reiterando a solicitação.

Aliás, cobrou-lhe urgência na aprovação de licença para atuar em doze unidades de

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conservação na Amazônia, invocando os pedidos feitos em oito ofícios, um deles - o do Rio Branco - datado da véspera. “Temos um prazo para concluir os trabalhos que inclusive estão contemplados e acompanhados no Plano de Aceleração do Crescimento”, dizia o diretor de Estados José Carlos Miranda, que, pelo visto, no caminho do PAC, não admite nem vírgula.

Diante da solidez irretorquível desse argumento técnico, a licença começou a sair no fim de julho, já em papel timbrado do Instituto Chico Mendes, que não tem quadro de pessoal nem patrimônio próprio. Mas, no essencial, parece estar funcionando muito bem. Melhor, só piorando muito. * É jornalista e editor do site O Eco (www.oeco. com.br).

Povos Tradicionais

Organização das Nações Unidas aprova Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, no dia 13 de setembro, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.

Este instrumento internacional protegerá os mais de 370 milhões de indígenas de todo o mundo.

Declaração é um importante instrumento para a luta dos povos indígenas por seus direitos”, avalia Saulo Feitosa, representante do Cimi na Comissão Nacional de Política Indigenista. Ele destaca que o texto aprovado reconhece o autogoverno e a livre determinação dos povos.

“A ONU recomenda, com

A

esta decisão, que as nações do mundo respeitem as formas políticas, sociais e jurídicas de cada povo”, completa.

O texto foi aprovado por 143 votos a favor, 4 contra – Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália – e 11 abstenções. Um dos pontos mais importantes do documento se refere ao direito à terra. Segundo a Declaração, os Estados devem assegurar aos povos a proteção jurídica de seus territórios e recursos. Pelo texto, nenhuma ação deve ocorrer em terras indígenas sem consentimento prévio e informado dos povos. As formas de consultá-los devem ser de

acordo com a organização de cada povo.

A aprovação da Declaração é considerada uma vitória para os povos indígenas.“Isso mostra que os Estados e a comunidade internacional percebem que a nossa articulação buscando nossos direitos está cada vez mais forte”, comemora Sandro Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Para ele, da mesma forma que ocorreu com a Convenção n.169 da Organização Internacional do Trabalho, as orientações da Declaração da

ONU terão reflexos positivos para os povos indígenas no Brasil.“É mais uma garantia e uma possibilidade de cobrança. Os Estados estão assumindo que temos direitos, que é possível um povo dentro de um país ser diferente, ter sua língua, organização...”, completa Sandro.

O Secretário General da ONU Ban Ki-moon, em um comunicado, disse que os Estados deveriam incorporar a Declaração às suas agendas de direitos humanos o mais rápido.

Texto completo da Declaração em espanhol http:// www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1189796917_ decONU esp.pdf

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ONGs enviam carta a Lula contra a liberação de transgênicos ntidades que constituem o Fórum Nacional pela Refor ma Ag rár ia questionam a liberação do milho transgênico Liberty Link da Bayer, em carta encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na carta, os movimentos afirmam que a liberação pode destruir a agricultura familiar camponesa do país.

“A liberação comercial dos transgênicos é uma séria ameaça às sementes crioulas e pode inviabilizar a continuidade da construção de um modelo sustentável de agricultura baseado na agroecologia”, diz a carta. As entidades e movimentos sociais esperam que o presidente Lula interfira no processo determinando ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) que suspenda as liberações comerciais dos transgênicos, bem como para que o CNBS edite regras que assegurem a coexistência de espécies transgênicas e não transgênicas.

As entidades afirmam também que a visão Comissão Nacional de Biossegurança (CTNBio) está viciada, já que a maioria de seus membros está comprometida com o desenvolvimento de transgênicos e não com a avaliação de seus impactos. Além disso, vários integrantes da Comissão possuem conflitos de interesse e fazem pesquisas e pareceres para as empresas transnacionais que dominam o mercado de transgenia.

A liberação do milho foi feita pela CTNBio em maio deste ano depois de um pro-

E

cesso polêmico. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) acreditam que a liberação foi feita sem os devidos estudos para garantir que esses produtos não fazem mal à saúde e ao meio ambiente. Isso sem contar a falta de abertura à participação de outros segmentos da sociedade civil. Em agosto, a CTNBio também autorizou a comercialização do algodão Bt Bollgard da Monsanto, também sem critérios ou estudos.

Leia o documento enviado ao presidente Lula: Excelentíssimo Senhor, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República do Brasil O povo brasileiro concedeu ao Senhor o segundo mandato para que pudesse liderar as mudanças de que o Brasil necessita como a realização de uma reforma agrária ampla e massiva, associada a outras políticas públicas essenciais à implantação de um modelo de desenvolvimento rural sustentável, na sua dimensão social, econômica e ambiental, garantidor da efetivação dos direitos fundamentais dos homens e das mulheres do campo.

No entanto, a cada dia que passa vemos essas mudanças mais distantes, em razão da expansão avassaladora do agronegócio e das transnacionais da agricultura, mediante a incor-

poração de extensas áreas à implantação de culturas voltadas preferencialmente à geração de energia alternativa, em detrimento da produção dos gêneros alimentícios de primeira necessidade, bem assim, através do controle de toda a cadeia produtiva, desde o fornecimento das sementes até a comercialização dos produtos agrícolas no mercado internacional, exercido por essas empresas.

Nosso país não pode se submeter à força do poder econômico dessas corporações. Não podemos aceitar que controlem nossas sementes. As liberações irresponsáveis dos produtos transgênicos, sem critérios e sem estudos que atestem sua compatibilidade com a saúde humana e animal, revelam que o Brasil está renunciando à sua soberania e colocando em perigo sua biodiversidade e a saúde de seu povo para beneficiar as grandes empresas transnacionais.

Na nossa visão a CTNBio está viciada, já que a maioria de seus membros está comprometida com o desenvolvimento de transgênicos e não com a avaliação de seus impactos. Além disso, vários integrantes da Comissão possuem conflitos de interesse, pois fazem pesquisas e elaboram pareceres para as empresas que dominam a transgenia.

A liberação comercial dos transgênicos é uma séria ameaça às sementes crioulas e pode inviabilizar a continuidade da

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construção de um modelo sustentável de agricultura baseado na agroecologia. Até o momento o gover no não apresentou proposta para lidar com esse problema e conter a contaminação de nossas sementes pelos transgênicos. Primeiro foi a soja. Agora, essas empresas querem dominar o mercado do milho.

Em maio, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou os milhos transgênicos da Bayer.

Mas a Anvisa e o Ibama acreditam que a liberação foi feita sem os devidos estudos para garantir que esses produtos não fazem mal à saúde e ao meio ambiente. Em agosto, foi o vez da liberação comercial da Monsanto, também sem critérios ou estudos.

Entre os principais riscos dos transgênicos estão as alergias alimentares e a criação de resistência a antibióticos, sem falar na afetação do meio ambiente e no comprometimento da reprodução das diferentes formas de vida. A Anvisa acredita que os dados apresentados pelas empresas “são insatisfatórios e pouco esclarecedores”. O Ibama entende que o milho transgênico causará sérios e irreversíveis prejuízos à nossa biodiversidade, porque contaminará as demais espécies de milhos crioulos e convencionais, cultivadas milenarmente por pequenos produtores.

Com o milho transgênico, Senhor Presidente, os consumidores, os produtores e o

Brasil perdem. Só as empresas transnacionais de biotecnologia ganham.

Por essa razão, nos dirigimos a Vossa Excelência para pedir que determine ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) que suspenda as liberações comerciais dos transgênicos, bem como para que o CNBS edite regras que assegurem a coexistência de espécies transgênicas e não transgênicas Estamos cansados de ver os interesses dos grandes grupos econômicos se sobrepor aos interesses do povo. Esperamos que Vossa Excelência não per-

mita que o milho transgênico destrua nossa biodiversidade e coloque em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras.

Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo CONTAG – MST – FETRAF - CUT - CPT – CÁRITAS – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE –

IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS Mais informações: impren sa@mst.org.br www.mst.org.br

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Ecoleituras Por Fábio de Castro *

Fim da contradição m novo livro, o economista José Eli da Veiga discute a volta da dialética e como novas tendências das ciências promoveram a unificação dos conceitos de social e ambiental, indicando o nascimento de uma nova relação entre natureza e cultura A expressão “socioambiental”, cada vez mais utilizada em diversos setores, seria apenas mais um neologismo que remete a um conceito abstrato?

Não para o economista José Eli da Veiga, que vê no termo um verdadeiro movimento político. No livro A emergência socioambiental, lançado

E

pela editora Senac-SP, Veiga discute como a junção do social e do ambiental em uma só palavra manifesta o surgimento de uma nova relação entre natureza e cultura. “A oposição entre a natureza e a cultura marcou a formação do mundo contemporâneo e a tradição das ciências sociais, da filosofia e da economia. O conceito de socioambiental indica que está havendo uma reconciliação dessas noções que foram separadas artificialmente”, disse Veiga à Agência FAPESP. De acordo com o professor da FEA, as tendências contemporâneas da ciência mos-

tram que não é possível estabelecer separação absoluta entre as ciências da vida, a teoria da evolução, a teoria da complexidade e os sistemas dinâmicos. A natureza e a cultura seguem pelo mesmo caminho, culminando com a unificação do social e do ambiental. “O social e o ambiental também sofreram alterações em seu significado científico e na própria maneira como se expressam na prática governos, empresas, consumidores e os próprios movimentos sociais.

Os dois termos se modificam quando se juntam, ultrapassando uma mera operação intelectual e caracterizando um

verdadeiro movimento político”, disse Veiga.

Mais informações e venda on-line: www.editorasena csp.com.br/

Meio ambiente tem lugar especial no Guinness 2008 ‘Guinness World Records’, edição 2008, que a Ediouro coloca nas livrarias em outubro, traz em destaque inúmeros recordes na área do Meio Ambiente. Entre as boas notícias, estão diversas iniciativas para diminuir o aquecimento global.

Em 2 de fevereiro de 2007, o governo australiano anunciou que até 2009 o país não usará mais lâmpadas de luz incandescente, a fim de reduzir em cerca de 800 mil toneladas a emissão de gases de efeito estufa.

Outro recorde é o do ‘maior prêmio ambiental’ já instituído até hoje para salvar o Planeta. Em fevereiro deste ano, o britânico Richard Branson anunciou a criação do “Earth Challenge”, o “Desafio da Terra”, que dará um prêmio de US$ 25 milhões para o indivíduo ou grupo que for-

O

necer a melhor solução para a remoção do dióxido de carbono da atmosfera terrestre.

Os inscritos devem projetar um sistema que livre a atmosfera de, no mínimo, um bilhão de toneladas de dióxido de carbono, todos os anos, por uma década. A data limite de inscrição no “Earth Challenge” é 8 de fevereiro de 2010.

A nova edição do “Livro dos Recordes” também registra o melhor e o pior desempenho ambiental, segundo pesquisas do Índice de Desempenho Ambiental, apresentado em 2006 no Fórum Econômico Mundial, por cientistas das universidades americanas de Yale e Columbia. Dos 133 países pesquisados, aquele com melhor desempenho ambiental é a Nova Zelândia. Em segundo vem a Suécia e em terceiro, a Finlândia. O país com pior desempenho ambiental é a Nigéria, na África.

O Guinness 2008 também destaca tristes recordes. Os maiores níveis de dióxido de carbono na atmosfera (grande causador do efeito estufa) foram registrados em 2004 - 377,1 partes por milhão. Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, isso significa um aumento de 35% na quantidade de CO² na atmosfera desde a era pré-industrial do século XVIII. Enquanto isso, os Estados Unidos continuam sendo o maior produtor de dióxido de carbono. Em 2004, o país emitiu quase 6 bilhões de toneladas de gás carbônico, como resultado do consumo e da queima de combustíveis fósseis. A China vem em segundo lugar, com 4,7 bilhões de toneladas, e a Rússia, em terceiro, com 1,7 bilhão de toneladas.

O Brasil é lembrado por causa do desmatamento. Dos

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44 países que, juntos, detêm 90% das florestas do mundo, a Indonésia possui a taxa anual de desmatamento mais alta: 1,8 milhão de hectares foi desmatado anualmente, de 2000 a 2005, o equivalente a 2% das florestas do país por ano. Mas o maior desmatamento já registrado ocorreu no Brasil, que possui 14% das florestas do mundo. Nada menos que 2.309.000 hectares de floresta tropical foram desmatados entre 1990 e 2000. Só em 2004, segundo o Guinness, os fazendeiros, produtores de soja e madeireiros brasileiros acabaram com 26.127 km² de floresta tropical.

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Ecoleituras

A questão ambiental no pensamento crítico: natureza, trabalho e educação Organização: Carlos Frederico B. Loureiro livro retoma a contribuição de autores clássicos e atuais do pensamento marxista, dos mais diferentes campos do conhecimento. Ao organizá-lo, o prof. Carlos Fre-

O

derico, autor de O movimento ambientalista e o pensamento crítico: uma abordagem política, reuniu artigos que permitem ao leitor conhecer aspectos mais gerais de caráter teórico, entender como pensamento crítico pode fundamentar uma educação ambiental transformadora e, por fim, ter uma nova compreensão dos processos so-

cioeconômicos instaurados na América Latina e no Brasil.

Mais informações e vendas: Quartet Editora - Rua da Candelária, 9 sala 1010 | Centro – Rio de Janeiro – RJ – 20091-020 - (21) 2516-5353 ou 2233-6845 (fax): vendas@quartet.com.br

Finep financia livro sobre construção sustentável modernização e a redução dos custos da construção civil são fatores fundamentais para a solução do déficit habitacional no País. Para ajudar a enfrentar esse problema, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), agência de inovação do Ministério de Ciên-

A

cia e Tecnologia, financiou o livro “Habitações de baixo custo mais sustentáveis: a Casa Alvorada e o Centro Experimental de Tecnologias Habitacionais Sustentáveis”. A publicação reúne estudos sobre construções e projetos sustentáveis desenvolvidos pelo Núcleo Orientado para a Inova-

ção na Edificação (Norie), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O volume estará disponível para download gratuito no Portal Habitare: www. habita re.org.br. Apoiado pela Finep por meio do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare), o livro apresenta princí-

pios gerais e diretrizes de sustentabilidade, além de descrever estratégias adotadas na busca de conforto ambiental e eficiência energética, como o aproveitamento e reuso de recursos naturais, gestão da água da chuva e de águas residuárias, paisagismo sustentável e escolha de materiais.

O clima está mudando? á está circulando a nova edição de Ciência & Ambiente dedicada ao tema Mudanças Climáticas, projeto editorial concebido bem antes do boom midiático observado em 2007 a partir da divulgação, em Paris, do último relatório do IPCC (International Panel on Climate Change). Dividido em partes iguais entre estudiosos franceses e brasileiros, o 34º número da revista contou com a participação de dois importantes

J

editores convidados – Pascal Acot (CNRS/França) e Carlos Nobre (INPE/Brasil).

A edição é composta por um alentado conjunto de 12 textos acadêmicos, porém em linguagem acessível aos leitores não-especializados. Textos que abordam desde a evolução do clima até as projeções de mudanças, bem como algumas das repercussões aventadas para setores sensíveis da atividade humana, entre os quais a agricultura. Sem catastrofismos e sem sensacionalis-

mos, como convém a um veículo que se pretende portador de idéias embasadas no conhecimento científico.

Editor: Delmar Bressan Outras informações podem ser obtidas pelo endereçoeletrônicoambiente @ccne.ufsm.br ou mediante consulta à página da revista na Internet www.ufsm.br/cienciaeambiente Preço do exemplar avulso: R$ 20,00

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Ponto de Vista

Por Leonardo Boff, teólogo

O caminho para Samarra

m soldado da antiga Bassora, na Mesopotânia, cheio de medo, foi ao rei e lhe disse:”Meu Senhor, salvame, ajuda-me a fugir daqui; estava na praça do mercado e encontrei a Morte vestida toda de preto que me mirou com um olhar mortal; empresta-me seu cavalo real para que possa correr depressa para Samarra que fica longe daqui; temo por minha vida se ficar na cidade”.

O rei fez-lhe a vontade. Mais tarde o rei encontrou a Morte na rua e lhe disse:” O meu soldado estava apavorado; contou-me que te encontrou e que tu o olhavas de forma estranhíssima”. “Oh não”, respondeu a Morte,“o meu olhar era apenas de estupefação, pois me perguntava como esse homem iria chegar a Samarra que fica tão longe daqui, porque o esperava esta noite lá”.

Essa estória é uma parábola da aceleração do crescimento feito à custa da devastação da natureza e da exclusão das grandes maiorias. Ele nos está levando para Samarra. Em ou-

U

tras palavras: temos poquíssimo tempo à disposição para entender o caos no sistemaTerra e tomar as medidas necessárias antes que ela desencadeie consequências irreversíveis. Já sabemos que não podemos mais evitar o aquecimento global, apenas impedir que seja catastrófico. A nivel dos governos, não se está fazendo nada de realmente significativo que responda à gravidade do desafio. Muitos crêem na capacidade mágica da tecno-ciência: no momento decisivo ela seria capaz de sustar os efeitos destrutivos. Mas a coisa não é bem assim. Há danos que uma vez ocorridos produzem um efeito-avalanche.

A natureza no campo físico-químico e mesmo as doenças humanas nos servem de exemplo. Uma vez desencadeada, não se pode mais bloquear uma esplosão nuclear.

Rompidos os diques de Nova Orleães nos USA, não é mais possível frear a invasão do mar.

Na maioria das doenças humanas ocorre a mesma lógica.

O abuso de alcool e de fumo, o excesso na alimentação e a vida sedentária começam a princípio produzindo efeitos

sem maior signficação. Mas o organismo lentamente vai acumulando modificações, primeiramente funcionais, depois orgânicas e, por fim, atingindo certo patamar, surge uma doença não mais reversível. É o que está ocorrendo com a Terra. A “colonia” humana em relação ao organismo-Terra está se comportando como um grupo de células que, num dado momento, começa a se replicar caoticamente, a invadir os tecidos circundantes, a produzir substâncias tóxicas que acaba por envenenar todo o organismo.

Nós fizemos isso, ocupando 83% do planeta.

O sistema econômico e produtivo se desenvolveu já há três séculos sem tomar em conta sua compatibilidade com o sistema ecológico. Hoje nos damos conta de que ecologia e modo industrialista de produção que implica o saque desertificante da natureza são contraditórios. Ou mudamos ou chegaremos à a Samarra, onde nos espera algo sinistro.

A Terra como um todo é a fronteira. Ela coloca em crise os atuais modos de pro-

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dução que sacrificam o capital natural e as formações sociais construidas sobre o consumismo, o desperdício, o mau trato dos rejeitos e a exclusão social. Três problemas básicos nos afligem: a alimentação que inclui a água potável, as fontes de energia e a superpopulação. Para cada um destes problemas não temos soluções globais à vista. E o tempo do relógio corrre contra nós.

Agora é o momento de crise coletiva que nos obriga a pensar, a madurar e a tomar decisões de vida ou de morte.

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CUPOM DO ASSINANTE

IMPRESSO

SIM, quero contribuir para o auto-sustento da democratização da informação ambiental no Brasil através de: ( ) R$ 70,00 pela pela assinatura da Revista do Meio Ambiente impressa (12 edições) e do site www.portaldomeioambiente.org.br (12 meses). ( ) outras formas de colaboração e/ou patrocínio que informarei por e-mail ou fax.

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Revista do Meio

Ano II - Edição nº 011 - 2007

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3/10/2007, 10:57

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