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Editorial

Lobos em pele de cordeiros

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna* vilmar@rebia.org.br

stamos a tanto tempo nas lutas em defesa do meio ambiente e na tentativa de ampliar a consciência ambiental da sociedade, que temos dificuldade em reconhecer vitórias. O visível crescimento da consciência ambiental na sociedade não tem sido obra do acaso, mas resulta do esforço persistente e continuado, anos a fio, de ambientalistas, educadores ambientais, profissionais da imprensa, e tantas outras pessoas, voluntários e organizações de todo o tipo que não se deixaram abater pelas dificuldades e frustrações diante do ritmo de destruição e poluição ambiental, onde para cada avanço na defesa ambiental registrou-se um ou mais retrocessos. É visível o crescimento dessa consciência ambiental especialmente nas últimas décadas. Mudamos de uma idéia que aceitava a poluição e a destruição ambiental como o preço amargo a pagar pelo progresso, para uma idéia de progresso que precisa levar em conta, por um lado, o meio ambiente e, por outro, uma melhor distribuição das riquezas geradas com a destruição da natureza.

As empresas tem se mostrado mais sensíveis à adequação ambiental apesar de ainda insensíveis quanto à necessidade de distribuir melhor a renda. Acionistas e empresários não investem num negócio para ter prejuízo, mas para ter lucros crescentes. Logo, a tendência é só cuidarem do meio ambiente e distribuírem melhor a renda se forem obrigadas, seja pelos clientes e consumidores, seja pela legislação.

Não é à toa que as empresas invistam tanto no financiamento de campanhas política. Precisam de legisladores e administradores públicos comprometidos com os seus interesses privados. Assim como também precisam de publicitários, jornalistas, marqueteiros que saibam usar as palavras e as idéias ambientais para passar ao público consumidor uma imagem de ambientalmente responsável. E quanto mais consciente estiver a sociedade, maior terá de ser o esforço para se mostrarem sinceras.

E

ras de projetos ambientais, financiadas por empresas e governos. Uma resposta interessante que enfrenta o desafio de levar soluções concretas onde antes só havia problemas ambientais.

Outras ONGs preferiram enfrentar o desafio de outra maneira, empenhandose em fiscalizar e desmascarar as falsas promessas e revelar as garras e dentes dos lobos por debaixo da pele de cordeiro de alguns gestos e palavras de amor eterno ao Planeta.Também fundamental para que a sociedade se mantenha alerta e continue a cobrar melhores resultados ambientais.

MAIS INFORMAÇÕES

Não é suficiente apenas adotar medidas de ecoeficiência, de inertização de carbono, reciclagem, plantar árvores ou criar novas unidades de conservação. É preciso distribuir renda para que as pessoas tenham cada vez menor necessidade de extrair recursos do Planeta para o atendimento de suas necessidades. E esta talvez seja a maior dificuldade.Algumas empresas e políticas governistas têm usado a legítima necessidade de todos a moradia, emprego, alimentação, educação, segurança para justificar um tipo de progresso que deixa atrás de si um rastro de destruição e poluição, enquanto concentra renda, aumenta os lucros de uns poucos e financia campanhas políticas, em detrimento de grande maioria de excluídos que continua tão necessitada quanto antes, só que agora tendo de conviver também com um meio ambiente arrasado e insalubre.

Que papel devem desempenhar aqueles que sempre estiveram na resistência deste modelo, agora que a consciência ambiental começa a tomar toda a sociedade?

Esta mesma pergunta fizeram alguns ambientalistas pós-Eco 92, quando a questão ambiental deixou os nichos das ONGs ambientais para ganhar a sociedade. Algumas ONGs passaram a ser uma espécie de consultoras e executo-

Vilmar é escritor com 15 livros publicados. Na Paulus, publicou “Como Fazer Educação Ambiental”, “O Desafio do Mar”, “O Tribunal dos Bichos”, entre outros, e nas Paulinas,“Pensamento Ecológico” e “A Administração com Consciência Ambiental”, transformados em curso à distância pela UFF – Universidade Federal Fluminense. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente. É fundador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia. org.br ) e editor do Portal (www. portaldmeioam biente.org.br ) e da Revista do Meio Ambiente. Mais informações sobre o autor: (http://www.rebia.org.br/VilmarBerna/ ). Contatos: vilmar@ rebia.org.br

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Expediente FUNDADOR / JORNALISMO VILMAR Sidnei Demamam BERNA PRÊMIO GLOBAL500 DA ONU Editor (voluntário) - vilmar@rebia.org.br Redação: Trav. Gonçalo Ferreira,777 – casarão da Ponta da Ilha, bairro Jurujuba, Niterói, RJ CEP 24370-290 – Telefax: (021) 2610-2272 DIRETORIA DA OSC REBIA • Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista • Presidente do Conselho Diretor: Ricardo Harduim, biólogo • Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo CONSELHO EDITORIAL Amyra El Khalili ,Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza, Paulo Braga, Ricardo Harduim, Roberto Henrique de Gold Hortale (Petrópolis, RJ), Rogério Alvaro Serra de Castro e Rogério Ruschell.

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resse Público – OSCIP, (Proc. nº 08015.000703/2003-31 - Secretaria Nacional de Justiça, 10 de março de 2003, Diário Oficial da União de 17/03/ 2003 / Utilidade Pública Municipal ( LEI 3.283 de 04 de março de 2002) / CNPJ: 03.744.280/000130 / Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP: 23.323.300 / Representante: Presidente EDUARDOAUGUSTO SILVAWERNECH -Tels:(24) 3323-4861 (ACIAP) - Celular:(24) 8814-3066 - eduardo. wernech@uol.com.br

COMUNICAÇÃO AMBIENTAL

Pesquisa mostra os desafios da imprensa na cobertura de mudanças climáticas Análise inédita de textos publicados em 50 jornais de 2005 a 2007 mostra que a atenção da mídia no tema se intensificou, mas falta explorar as causas e possíveis soluções para o fenômeno.

mídia ainda tem muitos desafios para aprimorar seu trabalho na cobertura de mudanças climáticas. É o que conclui a pesquisa “Mudanças Climáticas na Imprensa Brasileira” (www.andi.org.br/ _pdfs/MudancasClimaticas.pdf ), que a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) lançou em janeiro, com o apoio da Embaixada Britânica.

O trabalho analisou 997 textos – entre reportagens, editoriais, artigos, colunas e entrevistas, publicados em 50 jornais - de julho de 2005 a junho 2007.

O material representa uma amostra dos textos veiculados sobre o tema no período.A partir dos dados coletados foi elaborado um mapa bastante detalhado do tratamento editorial dispensado pelos jornais às alterações climáticas.

O ritmo da cobertura se manteve crescente no período analisado, especialmente no ano passado. No primeiro ano da análise identificou-se um texto publicado a cada cinco dias. Essa média cresce para uma matéria a cada dois dias no primeiro semestre de 2007. “Essa pesquisa, pioneira, comprova que o tema vem ganhando cada vez mais visibilidade na imprensa brasileira, certamente influenciada por grandes acontecimentos internacionais, como o lançamento do filme “UmaVerdade Inconveniente”, de Al Gore, e a divulgação dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima- (IPCC). Esses eventos permitiram que os jornalistas se familiarizassem com os fatos e a agenda relacionada ao fenômeno”, explica Cristiane Fontes, gerente do Programa de Comunicação em Mudanças Climáticas da Embaixada Britânica.

Segundo a pesquisa, a temática esteve mais presente nos veículos de abrangência nacional (Folha de S. Paulo, Es-

A

tado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense) e econômicos (Valor e Gazeta Mercantil). Enquanto os 44 jornais de circulação regional contribuíram, na média individual, com 1,46% dos textos veiculados no período, os quatro veículos nacionais somados aos dois de cunho econômico contribuíram - também na média individual – com 5,95% das matérias publicadas. Uma diferença superior a quatro vezes.

Falta de contextualização - Apesar do incremento na cobertura, o estudo mostra que a maior parte do material ainda carece de contextualização e apresenta, portanto, muitas oportunidades de aprimoramento. Do universo analisado, por exemplo, apenas um terço aborda as causas das mudanças climáticas e aponta soluções. “Você coloca as conseqüências, mas não sublinha os antecedentes e estratégias de enfrentamento da questão. Não adianta dizer que pode haver furacões, aumento do nível do mar, sem falar o que causa os fenômenos e o que pode ser feito, seja para mitigar ou se adaptar ao problema”, esclarece Guilherme Canela, coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI e responsável pelo estudo. Segundo o especialista, mesmo o percentual de textos que mencionam o que é uma mudança climática é muito pequeno.Apenas 1,1% dos textos esclarece esse conceito ao leitor.

Com base nos resultados da análise, Guilherme Canela ressalta que a mídia exerceu pouco sua função de monitorar as políticas públicas.“Se os especialistas apontam que o Brasil ainda não possui ações na área, isso não é desculpa.A imprensa não pode falar sobre o que não existe, mas pode fazer uma cobertura de cobrança”, diz. De acordo com o estudo, dos 997 textos analisados, apenas 3% levantam a responsabilidade do governo, 0,9% do setor privado e 0,25% da sociedade civil.

Desenvolvimento fora do debate - A pesquisa “Mudanças Climáticas

na Imprensa Brasileira” revela que menos de 15% do material relaciona o tema à agenda do desenvolvimento, apesar da importância dessa conexão para o debate sobre a busca de soluções. Segundo a análise, a perspectiva ambiental é a principal forma pela qual a mídia reporta a questão (35,8% dos textos), seguida pelo enfoque econômico (19,7%). “A partir de agora é importante diversificar a cobertura para além da perspectiva ambiental e científica, assim como dar a ela contornos nacionais, apresentando à sociedade brasileira não apenas de que forma as mudanças climáticas podem afetar o desenvolvimento socioeconômico, mas também diferentes estratégias para combater o problema”, afirma Cristiane Fontes, da Embaixada Britânica.

Entre os pontos positivos mostrados pelo trabalho, de maneira geral os jornais diversificaram as fontes ouvidas, consultando diferentes categorias de atores. Poder público, especialistas, técnicos e universidades, empresas não estatais e governos estrangeiros foram os mais ouvidos. O estudo também salienta um volume expressivo de material opinativo na amostra analisada: 26,7% são compostos por editorais, artigos, colunas e entrevistas.

Mais Informações: ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância - Guilherme Canela - coordenador do estudo (61) 2102-6537 gcanela@andi.org.br; Fábio Senne - assistente da Coordenação de Relações Acadêmicas (61) 2102-6535 fsenne @andi.org.br ; Ana Néca - assistente da Coordenação de Relações Acadêmicas (61) 2102-6547 aneca@andi.org.br Fonte: InFormação - Programa de Cooperação para Qualificação de Estudantes de Jornalismo - Coordenação de Relações Acadêmicas - cra@andi.org.br / www.andi.org.br

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CONSUMO SUSTENTÁVEL Por Redação Akatu

O Dia "D" do Consumo A cada ano que passa, o consumo da humanidade supera mais rapidamente a capacidade de regeneração do planeta.

m 2007, no dia 6 de outubro, faltando quase três meses para o Reveillon, a humanidade já havia consumido todos os recursos naturais que o planeta seria capaz de repor naquele ano. Como estamos gastando cada vez mais rápido os recursos naturais, esse dia “D” acontece cada vez mais cedo. Em 1987, o ano do primeiro Ecological Debt Day, como é chamado o dia em que a humanidade passa a estar em débito em relação ao meio ambiente, ocorreu no meio de dezembro.

Em 1995, ele pulou para o dia 21 de novembro. E no ano passado, chegou à marca histórica de 6 de outubro.

Essa diferença entre o que o planeta é capaz de regenerar e o consumo efetivo das populações humanas provoca um saldo ecológico negativo que vem se acumulando ano após ano, desde a década de 80, e compromete, no longo prazo, a capacidade de sobrevivência da humanidade e de manutenção da vida no planeta como a conhecemos hoje.

O cálculo é feito pela Ong internacional Global Footprint Network, que tem entre seus integrantes o ambientalista e conselheiro do Instituto Akatu, Fábio Feldman e o pesquisador William Rees, da universidade canadense de British Columbia. Ress é co-autor da ferramenta conhecida como Pegada Ecológica, que serve de base para a análise de impacto do consumo apresentada ao mundo pela Ong. A pegada ecológica permite calcular qual é a área (em hectares) necessária para produzir tudo aquilo que consumimos e, ainda, absorver os resíduos desses processos, em um ano.

A conta é feita considerando toda a quantidade de água e de espaço físico necessários para o plantio, pastagem, pesca etc.. Todo esse conjunto

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é chamado de “biocapacidade” do planeta, ou seja, a habilidade dos sistemas ecológicos de gerar recursos e absorver resíduos em um determinado período.* Ao calcular o dia em a Pegada Ecológica total da Humanidade é igual à biocapacidade da Terra (ambos medidos em hectares por ano), os pesquisadores identificam em qual data a população da Terra atinge o seu limite de consumo para o período. De modo simples, esse é o dia em que começamos a usar mais recursos ambientais do que a Terra é capaz de renovar, em um ano. A partir desta data, o planeta funciona no vermelho.

Os “juros” cobrados pela natureza devido ao excesso de consumo já são conhecidos. Eles podem ser percebidos na forma de perda de bens e serviços ambientais - como a manutenção do equilíbrio climático. Modificar o padrão de exploração dos recursos e passar a usar apenas o que a natureza é capaz de produzir é a resposta para saldar a dívida e resolver um problema que se agrava continuamente.

“A humanidade tem várias saídas para mudar esse quadro, mas se permanecermos na inércia a e não fizermos nada, já sabemos que as conseqüências serão gravíssimas”, analisa o Prof. Genebaldo Freire Dias, Doutor em Ecologia e autor de diversos livros sobre a Pegada Ecológica. Infelizmente, os dados indicam que as mudanças adotadas até hoje são tímidas para alterar o rumo dessa história.

Pelo contrário, os impactos parecem ser cada vez maiores.

Em 1961, quando os cálculos da Pegada Ecológica começaram a ser realizados pela Global Footprint Network, a população humana já usava 70% da capacidade produtiva da Terra. Mas foi em 19 de dezembro de 1987, a primeira vez que consumimos mais recursos do que o planeta era capaz de renovar, em um ano.

Segundo os cálculos da pegada

ecológica, feitos pela Global Footprint Network e publicados pelo WWF (World WildLife Fund) no relatório “Living Planet Report 2006”, em 2003 a população da Terra já consumia 25% a mais do que os sistemas biológicos poderiam renovar. Hoje, dados da mesma organização apontam um saldo negativo de 30%. Esse excedente de consumo (conhecido como “overshoot” pelos pesquisadores) significa que seriam necessários 1 ano e 110 dias - 475 dias - para que a Terra pudesse ser capaz de produzir novamente o que a população mundial consumiu no período de um ano, ou seja, em 365 dias. E, segundo a Global Footprint Network, o acúmulo desse consumo excedente ao longo dos anos acaba gerando um “déficit ecológico”, que compromete a integridade dos sistemas naturais.

Em termos globais, hoje, precisaríamos de 1,3 planetas Terra para manter os atuais padrões de consumo, sem comprometer a capacidade de renovação da natureza. Naturalmente, o grande problema é que vamos continuar a ter apenas um, enquanto as demandas de consumo e a própr ia população não param de crescer.

No ano 2000, por exemplo, gastou-se no nosso planeta em compras de produtos ou serviços domésticos, mais de 20 trilhões de dólares, quatro vezes mais do que em 1960, quarenta anos antes. Porém, nesse mesmo período a população da Terra dobrou, o que significa que cada pessoa, em média, passou a consumir duas vezes mais. * O conceito foi desenvolvido pelos pesquisadores Mathis Wackernagel e Willian Hees e pode ser aplicado tanto para medir o impacto de um indivíduo de uma nação, ou até mesmo de toda a população humana sobre o planeta.

Fonte: Envolverde / Akatu

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MATÉRIA DE CAPA Por Maurício Andrés Ribeiro*

A guerra e o meio ambiente

o lado do consumismo, o belicismo está na raiz da pressão sobre os recursos naturais, transformados pelo complexo acadêmico-industrial-militar em artefatos bélicos de alto potencial destrutivo. As atividades humanas produzem impactos ambientais sobre o ar, a água de superfície ou subterrânea, o solo, o subsolo, a paisagem natural, o ambiente construído, o ambiente sócio-econômico e cultural. Causam impactos no ambiente a ação produtiva por meio da indústria, da mineração ou da agricultura; a ação individual ou coletiva, pública e privada e a ação militar. Para muitas das atividades humanas, a consciência ecológica ajudou a criar práticas de redução ou de minimização desses impactos negativos.

Leis foram aprovadas e instituições, estruturadas. Criaram-se procedimentos e ferramentas como a avaliação de riscos ambientais e o licenciamento ambiental, que contribuem para prevenir, reduzir ou mitigar tais efeitos ambientais negativos. Entretanto, esses cuidados ainda não foram estendidos à atividade humana potencialmente mais degradante e devastadora do ambiente: a atividade da guerra. Dentre todas, essa é a que tem o maior possibilidade de gerar conseqüências negativas e sofrimento para as pessoas e para o meio ambiente. “De uma maneira geral genocídio e ecocídio são gêmeos”, observa Ignacy Sachs.

O alto impacto ambiental negativo das guerras encontra-se presente em todo o ciclo de vida dos conflitos armados: da extração das matérias primas para a indústria de armamentos, passando pelo uso e aplicação desses equipamentos, até a sua disposição final, constituída pelos resíduos atômicos, químicos e bacteriológicos. Isso sem falar nas conseqüências funestas dos atos de terrorismo ou nos impactos do uso de armas biológicas nas guerras convencionais como na possível propagação intencional do botulismo, da varíola e do antraz ou no desmatamento ocasionado pelo napalm e outras armas de guerra.

O urânio usado nas balas contamina o

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ambiente com radioatividade e dissemina o câncer e outras doenças. A contaminação dos rios e a perda de potencial de uso do solo pela disseminação das minas terrestres, que mutilam pessoas e animais, ou o uso da bomba de nêutrons - a chamada “bomba capitalista”, porque destrói a população mas preserva o patrimônio material - , são outros exemplos da destrutividade e do potencial de devastação e contaminação ambientais causados pelas atividades bélicas.

Além disso, ao lado do consumismo, o belicismo está na raiz da pressão sobre os recursos naturais, transformados pelo complexo acadêmico-industrial-militar em artefatos bélicos de alto potencial destrutivo. Proliferam hoje guerras de menor escala, regionais, guerras civis nacionais, atos de terrorismo como forma extrema de questionamento do poder político organizado, conflitos interindividuais e psicológicos. O emprego da força e da violência tem, ainda, custos psicológicos e subjetivos importantes e nem sempre considerados, retardando ou prejudicando o desenvolvimento do ser humano integral devido ao ódio, aos ressentimentos e mágoas que provocam e multiplicam.

Assim, já é chegado o momento de que os princípios, métodos e instrumentos utilizados para mitigar ou neutralizar os impactos negativos das demais atividades humanas tenham sua aplicação estendida à atividade da guerra. Procedimentos como as avaliações de impacto ambiental e o licenciamento ambiental deveriam ser mandatórios e objeto de pactos internacionais obrigatórios, visando ao bem da humanidade, sempre que esteja em jogo a possibilidade de iniciarse uma ação bélica potencialmente degradadora ou poluidora do ambiente. Isso ajudaria a desenvolver a consciência global a respeito das conseqüências desse tipo de ação, com a cuidadosa avaliação prévia dos seus impactos.

O licenciamento ambiental das guerras deveria contemplar, entre outros, os impactos bióticos, antrópicos e físicos desses eventos e, somente depois de detalhada e cuidadosa avaliação de riscos, elas de-

veriam ser matéria de discussão nacional e internacional. A aplicação rigorosa dos procedimentos de avaliação prévia de impactos ambientais às atividades bélicas poderia levar, no limite, à sua inviabilização, seja pelo exorbitante aumento de seus custos, que incluiriam os necessários recursos para recuperação da degradação que viessem a causar, seja pela conseqüente ampliação do tempo para a busca de consenso em torno a sua necessidade e para seu eventual preparo. Nessa fase, inclusive, poderiam e deveriam ser colocadas em prática todas as maneiras e técnicas diplomáticas e de mediação e resolução nãoviolenta de conflitos, com vistas a evitar os embates bélicos.

As idéias aqui expostas contêm, certamente, um forte conteúdo utópico, considerando-se o momento histórico presente. Mas merecem ser consideradas, posto que todas as guerras constituem um fator destrutivo para o ambiente e para o ser humano. As guerras só serão abolidas quando se tornarem psicologicamente intoleráveis, da mesma forma como a abolição dos escravos, que somente veio a acontecer quando a escravidão tornou-se socialmente intolerável, além de economicamente desejável, já que a libertação dos escravos traria impacto altamente positivo para o mercado consumidor.

Atualmente, a crescente pressão sobre os recursos naturais como a água, a flora e fauna, o solo, as florestas e especialmente o petróleo, base da matriz energética da civilização contemporânea, potencializa também o risco de conflitos e de propagação da violência entre as sociedades e grupos sociais. Nesse contexto, o próprio poder de degradação ambiental das guerras poderá tornar-se um fator adicional que acabará por levar à sua abolição, como forma de resolver conflitos, num estágio mais avançado de evolução a espécie humana. * Maurício Ribeiro é autor dos livros “Ecologizar, pensando o ambiente humano” e “Tesouros da Índia para a civilização sustentável”.

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PESQUISA Por Sônia Hess, pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Siderurgias patrocinam a destruição de matas nativas brasileiras

É absolutamente inaceitável que o governo brasileiro insista em divulgar que poderemos ajudar a combater o aquecimento global graças à produção de biocombustíveis, ao mesmo tempo em que não toma medidas efetivas para combater a destruição de matas nativas consumidas em fornos de siderúrgicas.

ferro-gusa é a forma intermediária pela qual passa praticamente todo o ferro utilizado na produção do aço, obtido a partir da fusão de minério de ferro em altos-fornos, onde carvão mineral (coque) ou vegetal são utilizados como agentes redutores e fontes de energia. De acordo com pesquisadores da Embrapa Amazônia Oriental, em 2005, a produção brasileira de ferro-gusa, em 69 empresas, com 137 altos-fornos instalados, ocorreu tanto em usinas siderúrgicas integradas (71,2% do total produzido), que também produzem aço; quanto em indústrias independentes (28,8% da produção), conhecidas como guseiras, que fornecem o ferro-gusa para outras indústrias de aço e ferro-fundido.

A produção das guseiras distribui-se entre Minas Gerais (63%), Pólo Carajás (31%), Espírito Santo (5%) e outros estados, incluindo Mato Grosso do Sul. 88% da produção de Carajás é exportada para os Estados Unidos, enquanto que 90% do ferro-gusa comercializado no Brasil é oriundo de Minas Gerais.Com a crescente demanda mundial por aço, a produção de ferro-gusa passou de 726 Mt, em 2004, para 785, em 2005. Esta semana foi divulgado que o consumo de aço no Brasil aumentou 18% em 2007, devido às demandas das indústrias automobilística e da construção civil, principalmente.

No Brasil, 33,2% do total de ferro-gusa é produzido pelo uso do carvão vegetal como agente redutor, o que lhe confere maior qualidade, por conter quantidades reduzidas de enxofre, comparativamente ao ferro produzido com carvão mineral. Segundo Ferreira,“1 t de ferro-gusa requer 0,725 t de carvão vegetal, produzido a partir de 3,6 t de madeira. O con-

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sumo específico de carvão é de 2,9 m 3 / t gusa ou 0,725 t carvão / t gusa, de forma que a massa de gusa produzida por tonelada de madeira enfornada é de 0,23 t”.Ainda, para cada m3 de carvão produzido são necessários, em média, 1,29 m 3 de madeira, portanto, cada tonelada de ferro-gusa produzido consome, pelo menos, o equivalente a 3,74 m3 de madeira de eucalipto.

De acordo com a Associação Mineira de Silvicultura (AMS), em 2006, dos mais de 35 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal consumidos no país, 49% (mais de 17 milhões de metros cúbicos) foram obtidos a partir de matas nativas. Um dado relevante é que a compra do carvão responde por 50% ou mais, do custo envolvido na produção do ferro-gusa.Assim sendo, a margem de lucro das siderúrgicas diminui muito quando usam carvão de eucalipto, em substituição ao de matas nativas que é, pelo menos, 30% mais barato.

Tem-se verificado que na região Amazônica, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, a produção de carvão vegetal direcionado à siderurgia tem causado intensa degradação ambiental, exploração ilegal de recursos naturais e graves problemas sociais, envolvendo precárias condições de trabalho, má remuneração e insalubridade. Pesquisadores da EMBRAPA e da Universidade Federal do Pará estimaram que, somente em 2005, foi derrubada uma área da floresta amazônica equivalente a 105.000 hectares de florestas plantadas, para atender à produção de 3 milhões de toneladas de ferro-gusa do pólo siderúrgico de Carajás onde, devido ao uso de carvão ilegal, sonegação da origem e não-cumprimento da reposição florestal, siderúrgicas que fornecem matériaprima para a Vale do Rio Doce foram multadas pelo IBAMA em 500 milhões de reais, em janeiro de 2006.

Diante do contexto apresentado, a única saída que se visualiza para esta grave ameaça aos ecossistemas naturais brasileiros parece ser a proibição do uso de carvão originário de matas nativas em fornos de usinas siderúrgicas, que consomem

mais de 90% da quantidade total produzida no país, deste insumo.Tal medida resultará na necessidade de importação de carvão vegetal ou na sua substituição por carvão mineral, enquanto as florestas cultivadas instaladas no Brasil não forem suficientes para o atendimento da demanda.

Por outro lado, também é urgente o estabelecimento de regras para a implantação de florestas industriais, para impedir que as mesmas avancem sobre ecossistemas inadequados para tal fim. Por exemplo, a MMX implantou uma plantação de eucalipto em Anastácio, no Pantanal de MS, onde utiliza herbicidas e outros insumos químicos industriais, colocando em risco o frágil ecossistema da região.

Para compensar o aumento das emissões de carbono provenientes do emprego do carvão mineral, sugere-se que seja cobrada uma taxa das empresas consumidoras deste insumo, por tonelada utilizada, e que os recursos arrecadados sejam aplicados na recuperação de matas nativas e de áreas degradadas. Também deverá ser exigido que as siderúrgicas empreguem as melhores tecnologias existentes, minimizando o quanto possível a poluição causada pelo uso do carvão mineral. É importante lembrar que 75% do carbono emitido no Brasil, o quinto emissor do mundo, provém da destruição de florestas. É absolutamente inaceitável, portanto, que o governo brasileiro insista em divulgar que poderemos ajudar a combater o aquecimento global graças à produção de biocombustíveis, ao mesmo tempo em que não toma medidas efetivas para combater a destruição de matas nativas consumidas em fornos de siderúrgicas.

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GESTÃO AMBIENTAL

Empresas Florestais Pedem Mudanças Profundas na Gestão de Florestas Tropicais Visão dos presidentes de empresas florestais para 2015 contribui para discussões no Brasil sobre estratégia de mudanças climáticas pós-2012

ltos executivos de mais de 15 das maiores companhias e organizações florestais de todo o mundo anunciaram a sua visão sobre o setor de florestas para 2015. O anúncio foi feito em antecipação ao Fórum sobre Mudanças Climáticas, que será aberto dia 20 em Brasília pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Fórum fará uma avaliação política, pela primeira vez, de uma estratégia de mudanças climáticas pós 2015, desenvolvida pela Organização Mundial de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (GLOBE - ww.globeinternational.org).

“Como executivos de companhias que dependem da integridade das florestas tropicais, entendemos e reconhecemos os problemas causados pelo desmatamento e pela degradação”, disse Andrés Gut, Presidente do Conselho da Precious Woods, uma grande madeireira do Brasil e da África Central.“Acreditamos firmemente que a produção de madeira tropical é uma atividade econômica vital, mas apenas se conduzida de maneira sustentável e devidamente certificada”.

Com o maior enfoque político sobre o papel das florestas, especialmente após o acordo na Conferência da ONU em Bali, os líderes empresariais decidiram analisar como o setor se transformará e o impacto sobre os modelos de negócios – seja para um produtor de madeira na África ou na América Latina, ou para importadores como Japão, Europa e EUA, para o varejista e as empresas de construção.

“Estamos trabalhando vigorosamente para implementar práticas de gestão florestal com certificação crível, que conservem os recursos das florestas, protejam os interesses das comunidades locais e assegurem a geração de renda de longo prazo dos bens florestais, como a madeira, e dos serviços, como o armazenamento de carbono”,disse Herbert Reef,Executivo-Chefe da Reef Hout, uma empresa de produção madeireira no Brasil e Camarões.

A

O Grupo de Líderes Empresariais da Área Florestal divulgou a sua visão em adiantamento à sua apresentação formal no dia 21 para 100 legisladores dos países do G8 +5 (Brasil, África do Sul, China, Índia e México), mais representantes de países com grande cobertura de florestas na África e Ásia. Os líderes têm participado do debate permanente da GLOBE sobre desmatamento ilegal, em conjunto com legisladores, representantes da sociedade civil e organizações inter-governamentais.

Estima-se que mais de US$15 bilhões em impostos são perdidos por ano nos países em desenvolvimento devido a práticas ilegais de desmatamento.

“Governos,legisladores,companhias florestais e outros atores precisam atuar em conjunto para assegurar a integridade de longo prazo das florestas tropicais, que disponibilizam um leque amplo de valor ambiental à sociedade, tanto localmente quanto globalmente”, disse Simon Fineman, Presidente da Timbnet, o maior importador de madeiras nobres do Reino Unido.

A visão esplanada pelos líderes empresariais se baseia sobre seis pilares: • Gestão florestal com certificação crível; • Geração de renda florestal que inclui madeira, produtos não-madeireiros e serviços do ecossistema; • Colaboração entre empresas florestais e comunidades locais; • Mercados mundiais consistentes e eficientes para produtos da floresta; • Transferência de tecnologia para possibilitar a agregação de valor nos países produtores de madeira e para impulsionar a criação de empregos; e • Mecanismos de financiamento ajustados para as necessidades dos países de origem.

Comentando a declaração, aVice-Presidente do Banco Mundial para Desenvolvimento Sustentável, Katherine Sierra, disse que “é crucial que os produtores e importadores de madeira levem os seus negócios para a linha de frente da sustentabilidade ao adotar práticas socialmente e ambientalmente responsáveis. A declaração das companhias e

dos líderes empresariais representa um importante passo adiante”.

Os líderes empresariais propõem um conjunto de políticas a serem implementadas imediatamente. Entre elas estão melhorias nas políticas de compras públicas nos países produtores e consumidores, legislação específica, acesso ao capital, proteção para investidores, transparência, processamento de valor agregado e assistência para o desenvolvimento. O grupo também recomenda o desenvolvimento de novos mecanismos em áreas como licenciamento global de produtos, mercados para serviços ambientais e incentivos para o desmatamento evitado.

De acordo com o Presidente para o Diálogo sobre Florestas da GLOBE, Barry Gardiner, que também é Enviado Especial do Primeiro Ministro Inglês para Questões de Florestas e que tem trabalhado proximamente ao grupo de empresários.“Esta visão do setor privado não é um exercício de relações públicas; ela representa uma declaração genuína de intenções que requer mudanças radicais na maneira como as empresas operam. Este passo da indústria precisará ser reproduzido em compromissos políticos de desenvolvimento de novos mecanismos financeiros, que reconheçam o verdadeiro valor das florestas dentro dos serviços de ecossistemas”.

O Fórum de dois dias organizado pela GLOBE Internacional é o mais recente de uma série de importantes fóruns globais sobre mudanças climáticas ligadas diretamente ao processo do G8. Ele está sendo sediado pelo Congresso Brasileiro em parceria com a GLOBE Internacional (www.globeinternational.org) e a Aliança de Comunicadores pelo Desenvolvimento Sustentável, COM+ (www.complusal liance.org).A reunião inclui uma sessão que reunirá legisladores de países africanos detentores de florestas com a Ministra do MeioAmbiente do Brasil,Marina Silva,para acordar medidas específicas de combate ao desmatamento.

Fonte: http://www.onu-brasil.org.br/

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GESTÃO AMBIENTAL Por Fernanda Muller (tradução)*

Meio ambiente está entre as 10 maiores áreas de investimentos das empresas

s crescentes preocupações com o meio ambiente têm sido classificadas pelas empresas entre as 10 maiores áreas estratégicas de atuação, informa um relatório publicado pela consultoria Ernst & Young.

O termo ‘radical greening’ (expressão que traduzida livremente para o português sugere uma busca radical para se tornar ‘verdes’) tem sido utilizado para descrever os crescentes desafios ambientais que podem resultar de regulamentações mais rígidas, mudanças de atitude dos consumidores e eventos climáticos extremos.

“Em curto prazo, salvo eventos ines-

A

perados, o desafio estratégico se concentra em quanto as empresas devem se assumir como ‘radical greening’.Tornarse ‘verde’ é caro, mas pode valer dividendos se os gosto dos consumidores e as regras mudarem rapidamente”, afirma o relatório.

Novas leis nesse sentido poderiam, por exemplo, tornar obsoletos bens imobiliários ‘não-verdes’, enquanto limites sobre as emissões de gases do efeito estufa são uma ameaça para as usinas.

O relatório alerta: “O ritmo e a extensão desta nova ‘revolução verde’ são difíceis de prever, mas o que é quase certo é que algumas empresas consegui-

rão a mistura de combustíveis, o portfólio imobiliário e a pegada de carbono corretos, enquanto outras irão radicalmente demais para o ‘verde’ou, o mais provável, não o suficiente”.

Outros riscos identificados pela Ernst & Young incluem: riscos regulatórios e de conformidade, choques financeiros globais, mudanças ao longo do tempo dos consumidores ou da força de trabalho, mercados emergentes, choques energéticos e custos da inflação.

Fonte: *CarbonoBrasil / Environmental Finance.

Energia e Meio Ambiente

Brasil começa 2008 em 3º lugar em produção limpa Brasil inicia 2008 com 261 projetos de produção limpa e a expectativa de evitar e emissão até por volta de 2012 de 271,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) ou seu equivalente em outros gases que causam o aquecimento da terra e as mudanças climáticas decorrentes. Os projetos foram desenvolvidos de acordo com as normas estabelecidas no Protocolo de Kyoto para os chamados mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL). Cada tonelada de CO2 evitada pode ser vendida a países industrializados que se comprometeram, de forma obrigatória, a reduzir suas emissões de gases em 5,6% em relação ao que liberavam em 1990. No mercado, está cotada em cerca de 17 euros, o que, numa conta simplificada, representaria receita de R$ 11,9 bilhões (o número é apenas referência, porque os valores variam de acordo com o projeto e devem ser considerados ao longo dos anos em que será medido).

O desempenho brasileiro na adoção de tecnologias de produção menos poluentes coloca o País em terceiro lugar no mundo, superado pela China e pela Índia. Dos 2.889 projetos de MDL em alguma fase de aprovação, a China de-

E

tém 963 e a Índia, 819. Como os chineses têm uma produção altamente poluente, seus projetos tendem a significar reduções muito maiores de emissões de gases (2,14 bilhões de toneladas) seguido de longe pela Índia (966 milhões) A produção brasileira, especialmente de energia, é considerada uma das mais limpas do mundo. O País só figura entre os cinco grandes emissores por causa da derrubada de florestas e das queimadas, que representam 75% das emissões nacionais de carbono.

O setor de energia elétrica é exatamente o que mais projetos de MDL produziu: 163, com expectativa de deixar de emitir 125 milhões de toneladas de carbono, metano e outros gases. A suinocultura vem em segundo lugar com 40 e redução de 19,85 milhões de toneladas, seguida de aterros sanitários (28 projetos e 66 milhões de toneladas), que como a suinocultura, captura o gás metano, que é considerado até 21 vezes mais agressivo ao meio ambiente que o CO2. Os demais projetos são: indústria manufatureira (12 - 14,2 milhões), eficiência energética (10 - 549 mil), manejo e tratamento de resíduos (2 - 576 mil), projetos para evitar a emissão de óxido nitroso (N2O) são quatro, num

total de 44,2 milhões de toneladas, indústria química (1 projeto, 119 mil toneladas) e produção de metal, com 1 projeto e 802 mil toneladas. <> Os gases resultantes de cada processo têm diferentes impactos sobre o efeito estufa.

O metano, por exemplo, é considerado 21 vezes mais agressivo que o metano e o óxido nitroso, 310 vezes. Ou seja, cada tonelada evitada desses gases representa, respectivamente, 21 e 310 toneladas de carbono.

O MDL permite a certificação de projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento e a posterior vendadas reduções certificadas de emissão, para serem utilizada pelos países desenvolvidos para completar suas metas de emissão. O projeto tem de provar que é capaz de reduzir ou eliminar emissões de gases de forma adicional àquelas que ocorreriam se não fossem instalados. Por exemplo, o aterro sanitário emite gás metano, mas equipamentos podem ser instalados para queimar esse gás liberando CO2 (menos agressivo) ou transformá-lo em energia.

Fonte: Carbono Brasil (SC), seção Energia - 17/01/2008

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FORMAÇÃO

A nova carreira de gestor ambiental

Por Mauro Kahn*

equipe do MBE - pós-graduação em meio ambiente da COPPE/UFRJ - ficou bastante motivada com uma ressonante matéria da RevistaVocê S/A publicada há um certo tempo, cujo título era ”GESTÃO AMBIENTAL EM ALTA”. Recebemos esta notícia como uma grata surpresa, uma vez que, além do ideal ecológico, o aluno do MBE busca também aumentar sua “empregabilidade”.

A matér ia trata a temática de for ma muito agradável, apresentando personagens como o engenheiro César, que conseguiu uma expressiva redução no consumo de água da indústr ia que o contratou para ser Coordenador de Meio Ambiente. Aliás, a reportagem fala em salár ios iniciais acima de R$ 4.000,00 mensais, assim como na

A

possibilidade de uma brilhante carreira envolvendo diversos profissionais, tais como: advogados, biólogos, engenheiros, administradores, etc.

De for ma enfática, a revista ainda confir mou a tendência que aponta para a demanda de pequenas empresas de consultor ia; situação que, no nosso entender, produz excelentes oportunidades para profissionais exper ientes (acima dos 45 anos). Registrou ainda que as corporações começaram a cr iar cargos de “Diretores de Meio Ambiente”.

A reportagem conclui afir mando a franca expansão desse mercado (com base em estatísticas). Foi avaliado que, mundialmente, investe-se US$ 600 bilhões em ativida-

des relacionadas ao meio ambiente; enquanto no Brasil o investimento anual é de somente US$ 2 bi ( 300 vezes menor). Obviamente, nosso PIB não representa somente 1/300 da r iqueza gerada no mundo, logo precisaremos investir muito mais nos próximos anos para chegar ao pr imeiro mundo.

Por essas razões, gostar ia de suger ir que vocês visitassem nosso s i t e w w w. m b c u r s o s . c o p p e . ufrj.br ou que ligassem para nosso telefone (21) 2233-7580 para melhor conhecer nossa pósg raduação em Meio Ambiente (MBE). *Mauro Kahn é Gerente Executivo do MBE

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POLÍTICA AMBIENTAL

A não declarada Política Nacional de Meio Ambiente

Por Marcelo Pompêo*

á tempos, as discussões relativas às questões ambientais estão vivíssimas no Brasil. Mas como é de praxe nas diversas instâncias de governo, como no Ministério do Meio Ambiente (MMA), não há clara e transparente definição, e por escrito, de sua política, de maneira geral são discussões cifradas e de bastidores. Quando apresentada, a política é fracionada, destacando aspectos pontuais, técnicos e não conectada com as outras esferas de governo. Muitas vezes não é pertinente nem mesmo às demais ações do próprio Ministério.

Estes procedimentos não ocorrem por acaso. Na esfera do governo federal, as discussões cifradas e de bastidores seguem a premeditada lógica da falta de transparência, dificultando a compreensão da política ambiental brasileira. Basta verificar as intermináveis discussões do MMA com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva. Além disso, muitas das políticas efetivamente implantadas, após seus ajustes internos no governo, continuam com inúmeros pontos obscuros e extremamente polêmicas. Este é o caso das recentes proposições do MMA. Apresento as principais ações do governo federal com reflexo direto sobre os ecossistemas brasileiros e a qualidade de vida das comunidades constituintes, no conjunto, entendidas como a política nacional do meio ambiente.

H

A transposição do São Francisco É notória a polêmica referente à transposição do rio São Francisco, com greve de fome, inúmeras reuniões e a falta de atenção aos compromissos assumidos pelo governo Lula. Recentemente instalou-se mais um foco de polêmica com a ocupação por inúmeras entidades, em particular o povo indígena Truká, do canteiro de obras em Cabrobó (PE).As discussões referentes à transposição se estenderam por anos, mas foi com Lula que de fato teve sua implantação iniciada. A

condução do processo de negociação referente à transposição demonstrou a agressividade e a insistência do atual governo em tocar essa obra mesmo após inúmeras e fundamentadas considerações contrárias a sua instalação. Mesmo as soluções alternativas e de menor custo foram descartadas. Sua implantação favorece o agronegócio latifundiário nas áreas marginais ao canal de transposição, que usarão suas águas para irrigar culturas de exportação.

As usinas Jirau e Santo Antônio no rio Madeira (RO) Outra relevante questão ambiental diz respeito ao caso das licenças ambientais para a construção das usinas Jirau e Santo Antônio no rio Madeira (RO).Tornouse público que a indefinição na liberação dessas licenças deixou o presidente Lula irritado e, segundo servidores do IBAMA, foi a gota d´água responsável pela reestruturação da instituição. A ministra Marina Silva (MMA) alega que a reestruturação do IBAMA e a criação do Instituto Chico Mendes, definidas por Medida Provisória (MP 366), não facilitarão a liberação das licenças ambientais, apenas melhor organizarão o órgão. Os funcionários são veementes em dizer que esse é um ato deliberado do governo federal que visa enfraquecer o IBAMA e facilitar o processo de licenciamento ambiental. De fato, o envio da MP após as críticas do presidente dá margem a essas interpretações. O mais correto, como sugere o Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), é a retirada da MP para ampliar o debate sobre as questões ambientais e a propriedade da reestruturação do IBAMA no Brasil. O governo aproveitaria a oportunidade para esclarecer sobre os interesses que conjugaram as ações para a ágil modificação do IBAMA por MP, sem transparência e sem debate. Boa intenção apenas não basta.

O PAC - Programa de Aceleração do Crescimento Há também as propostas relacionadas ao PAC em curso pelo governo federal

que, segundo o presidente Lula, será o grande impulsionador do progresso no Brasil. O PAC visa principalmente desenvolver grandes obras de infra-estrutura, a gosto das empreiteiras.A construção das usinas no rio Madeira é considerada uma de suas principais obras. Desta forma, o PAC tem nas questões ambientais um enorme desafio, já que não se cresce sem impactar o meio ambiente. No entanto, o PAC deixa as questões ambientais em último plano, focando o desenvolvimento do Brasil em obras de grande porte. Têm também as discussões / chantagens sobre a ampliação do emprego de termoelétricas e da energia nuclear (Angra 3), sempre polêmicas, na impossibilidade da construção das usinas no rio Madeira, não abordadas neste texto.

Entre outras questões, o PAC falha em não disponibilizar recursos financeiros para estudos sobre fontes alternativas de energia como o biogás (biodigestores), a energia eólica, a energia solar (painel fotovoltaico), as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a energia dos mares e os coletores solares (para aquecimento de água). Estas energias alternativas são viáveis para usos em situações específicas, principalmente em pequenas comunidades, e o seu emprego em grande escala tem efeito sinérgico positivo sobre o meio ambiente, já que são de baixo impacto e reduzem a necessidade de grandes obras de engenharia, como as usinas no rio Madeira.

Se contar com a melhoria na qualidade de vida das comunidades assistidas, estas são iniciativas que há muito deveriam ter sido implantadas. Relativo aos coletores solares e reuso da água (processo pelo qual a água é reutilizada), deveria ser instituída lei federal com obrigatoriedade na sua instalação em construções com área e volume de água empregado acima de valores pré-estabelecidos. Haveria economia de energia e usos mais nobres da água tratada. Não se pode esquecer que, na apresentação do PAC, o ministro Guido Mantega explicitou que o programa também tem como um dos principais objetivos a re-

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POLÍTICA AMBIENTAL moção (grifo nosso) de obstáculos burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos ao crescimento.

As mudanças ocorridas no IBAMA e a pouca relevância dada às questões ambientas seguem esta proposta de “remoções de obstáculos”?

A exploração de florestas públicas - Lei 1.284/2006 Outra questão diz respeito à Lei 1.284/2006, que regulamentou a exploração de florestas públicas. A concessão por até 40 anos, como definido na Lei, para a exploração de florestas primárias e públicas, em particular a Floresta Amazônica, por ser a porção mais expressiva das florestas públicas brasileiras, criará novas zonas de exploração e conflito e é questionável a garantia da sustentabilidade das atividades na exploração da floresta e a geração de emprego e renda para a população local.

A exploração mineral em áreas indígenas Em outra investida, o governo federal prepara projeto de lei que regulamentará a escabrosa exploração mineral em áre-

as indígenas.A proposta é pagar royalties aos índios para que permitam a exploração de minério em área indígena. O valor referência divulgado pela imprensa é de, no mínimo, 1,5% do faturamento com a extração do minério.Ao invés de proteger as áreas de valor histórico e cultural dos índios, o governo federal pretende trocá-las por benesses, facilitando a desagregação da já fragilizada comunidade indígena brasileira.A União deveria fortalecer os laços entre as comunidades indígenas e oferecer outras possibilidades como contraponto à exploração mineral. Nesta proposta, estarão inclusas garantias de qualidade de vida para a comunidade durante e após o término da exploração mineral? E como será minimizado o passivo ambiental e seu reflexo na comunidade indígena?

Sendo este um empreendimento de lucro certo, ao invés de permitir que terceiros desconectados da realidade local explorem o minério, além de oferecer apoio técnico, a União deveria criar linha de crédito específica para que os próprios índios captassem recursos, gerenciassem o negócio e explorassem suas riquezas minerais. Parte

do minério poderia ser empregada como garantia do empréstimo e resgatada em prazos definidos em contrato. O aspecto mais importante é trazer desenvolvimento e dignidade à comunidade indígena ou permitir lucro fácil às grandes empresas de mineração, em detrimento da qualidade de vida do povo indígena?

Na melhor das hipóteses, o governo federal considera os índios cidadãos de segunda categoria, sem competência para arcar com a responsabilidade de gerir seu próprio negócio e não merecedores de políticas públicas que resgatem a dignidade dessa comunidade.

O governo deve demarcar as terras indígenas e oferecer todas as condições para que tenham tranqüilidade para viver segundo seu conceito e ritmo. A extração mineral em terra indígena, e as inimagináveis degradações ambientais e da qualidade de vida originadas, deveriam ser a última alternativa para esse povo. Será que já chegamos nessa etapa? * Marcelo Pompêo é professor do Departamento de Ecologia da USP

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ENERGIA I

Ministério Público quer que a Petrobras venda diesel com menos enxofre

Por Vinicius Konchinski

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e o governo do estado estão processando a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) pelo descumprimento de lei e norma que determinam a distribuição de diesel do tipo S-50 com menos enxofre, a partir de janeiro de 2009.

e acordo com comunicado do MPF, o órgão foi incluído no último dia 22 como autor da ação civil pública proposta pelo estado de São Paulo em dezembro. No processo, a Petrobras e a ANP são acusadas de não tomarem as medidas necessárias para se adequarem à sexta fase do Programa de Controle da Poluição do Ar porVeículos Automotores (Proconve), do Ministério do Meio Ambiente.

Para o MPF, a ANP foi omissa, pois demorou a divulgar a resolução que obriga a Petrobras a produzir e distribuir o diesel com menos enxofre, menos poluente.

No comunicado, o órgão informa que

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a “ANP, que deveria ter estabelecido essa norma até o dia 1° de janeiro de 2005, veio a publicá-la somente no dia 17 de outubro de 2007”. Já a Petrobras, ainda segundo o MPF, estaria usando o atraso da ANP como desculpa para não distribuir o combustível. “A Petrobras já informou que não irá cumprir a resolução 315/2002 [do Conama, que determina a adoção do combustível] e deve isso ao atraso da regulamentação da norma por parte da ANP”, informa o comunicado.

O argumento, no entanto, não é válido, diz o MPF.A adoção do combustível está prevista em norma de 2002.

O MPF diz também que a Petrobras já produz um tipo de diesel que contém ainda menos enxofre do que o solicitado, mas que este está sendo exportado ou usado para composição outros combustíveis.

Nação, o MPF pede que seja expedida uma liminar para que a Petrobras apresente, em 60 dias, as medidas necessárias para a distribuição do diesel S-50 para todos os postos de combustível do país, produ-

zido pela própria empresa ou importado.

O MPF solicita que “caso não seja possível atingir todas as bombas, que pelo menos uma bomba de cada posto receba o combustível e que o preço dele não seja superior a 0,027 dólar (cerca de R$ 0,05) por litro de qualquer outro combustível”.

Caso a decisão não seja cumprida, o MPF sugere que a estatal pague multa diária a partir de 1° de janeiro de 2009. O valor seria repassado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda de acordo com MPF, um inquérito civil foi aberto para apurar atos de improbidade administrativa que podem ter causado o descumprimento da lei e norma sobre o diesel S-50.

A Agência Brasil procurou a Petrobras, mas a empresa não respondeu à reportagem.A ANP informou no dia 29 que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a existência da ação e por isso não iria se pronunciar.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/

PUBLICIDADE AMBIENTAL

Decisão inédita do CONAR suspende anúncios da Petrobrás por divulgarem idéia falsa m sessão histórica, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) decidiu em 17/04 suspender dois anúncios da Petrobras por divulgarem a idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país.O Conar julgou ação movida por entidades governamentais e não-governamentais, como as secretarias estaduais de meio ambiente de São Paulo e Minas Gerais, do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Greenpeace, a ONG Amigos da terra – Amazônia Brasileira, o Instituto Akatu, o Movimento Nossa São Paulo, a SOS Mata Atlântica, a Fundação Brasilei-

E

ra para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS, e o IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

A decisão, inédita, abre precedente para uma mudança no comportamento do mercado publicitário. “O resultado do julgamento é um marco na história do Conar, que optou por não compactuar com a morte de 3 mil pessoas por ano só na capital paulista”, comemorou Oded Grajew.“É a escolha entre a vida e a morte.A empresa não pode provocar confusão na cabeça das pessoas com uma publicidade que distorce a realidade”, completou Marcelo Furtado.

Em sua defesa, os representantes da agência DPZ e da própria Petrobras argumentaram que a resolução do Conama não determina a diminuição da quantidade de enxofre no diesel comer-

cializado no País, afirmaram que a empresa atua de forma “lícita e regulamentada” e que o “diesel não é o único responsável pela poluição veicular”. Sérgio Fontes, da área de abastecimento da Petrobrás, chegou a dizer que a qualidade do ar em São Paulo “é aceitável e que as mortes são de outra natureza”. A declaração foi contestada pelo médico Paulo Saldiva: “Para nós, médicos, a qualidade do ar não é aceitável. Nosso estudo segue a metodologia recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é taxativa ao declarar a morte de dois milhões de pessoas em todo o mundo por causa da poluição atmosférica”.

Fonte: Envolverde/Movimento Nossa São Paulo

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ENERGIA II

Campanha cidadã exige da Petrobras redução do teor de enxofre presente no diesel

Por Eli Serenza, fotos de Zé Jorge

Teor de enxofre no diesel distribuído no país causa danos à saúde da população.

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo sediou no final de outubro do ano passado um encontro de representantes de setores técnicos do governo e procuradores do Estado, Prefeitura de São Paulo e entidades civis para definir os procedimentos que serão adotados em defesa do cumprimento da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA 315/02, que estabelece os limites de emissão dos poluentes atmosféricos para os veículos a diesel fabricados ou comercializados no País a partir de 2009 – quando deveria entrar em vigor a última fase do Proconve – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores.

O cumprimento da Fase P6 (relativa aos veículos pesados) está vinculado ao fornecimento de óleo diesel compatível com as novas tecnologias de motores e sistemas de controle de emissões veiculares, com o teor de enxofre fixado em 50 ppms (partes por milhão).

Atualmente, o óleo diesel comercializado no país tem 2.000 ppms, valor reduzido para 500 ppms apenas as regiões metropolitanas.

As especificações para o novo diesel só foram estabelecidas recentemente pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, por meio da Resolução 32, publicada no último dia 17 de outubro. A menos de dois anos da Fase P6 do Proconve, a Petrobras alega não ter tempo hábil para o seu cumprimento, embora a medida estivesse em discussão desde 2002. O atraso atinge também a Anfavea – Associação dos Fabricantes deVeículos Automotores, que se justifica recorrendo à própria determinação do Proconve estabelecendo o prazo de três anos para que o combustível de referência seja fornecido a fim de que a indústria automobilística possa desenvolver motores e tecnologia compatíveis com os novos níveis de emissão.

Segundo o secretário estadual do

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Meio Ambiente, Xico Graziano, presente à reunião, existem várias ações em andamento, como forma de pressionar o governo federal a resolver o impasse: a representação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo e Ministério Público Federal para que tomem as medidas judiciais necessárias, além da articulação com outros Ministérios Públicos Estaduais; representação junto à Bolsa de Valores do Estado de São Paulo - Bovespa para a exclusão da Petrobras do Índice de Sustentabilidade Empresarial na formação da carteira de ações comercializadas pela bolsa de São Paulo; a representação ao Conama, contra a Petrobras, pelo não cumprimento de sua resolução, fato inédito nos 21 anos de existência do conselho; o alerta da classe médica sobre a gravidade da poluição veicular para a saúde pública, com a divulgação de moção aprovada por unanimidade na última reunião da congregação da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo, realizada esta semana; e a mobilização da Frente Ambientalista Nacional, que fará representações junto ao Congresso Nacional e deverá estimular novas ações civis públicas em outros estados e municípios que também sofrem com a poluição do ar provocada pelos veículos.

A mobilização desses setores surgiu a partir da preocupação com a qualidade do diesel fornecido pela Petrobras no Brasil, com teor de enxofre muito acima dos padrões internacionais: nos Estados Unidos o limite é de 15 ppms e na Europa o padrão estabelecido é de 10 ppms.A Organização Mundial da Saúde considera aceitável índice ainda mais baixo de teor de enxofre, recomendando a presença máxima de 4 ppms no óleo diesel utilizado pelos veículos automotores.

A qualidade do diesel comercializado no país tem implicações diretas na morbidade e mortalidade: segundo estudos da USP, apenas na cidade de São Paulo três mil pessoas morrem todo ano em razão dos malefícios à saúde relacionados ao material particulado fino, emitido principalmente pela queima de

Reunião contou com a participação de representantes de diversos órgãos do Estado e entidades da sociedade civil.

Na reunião, foram destacados os impactos à saúde causados pelo enxofre presente no diesel.

Os participantes concordaram em pressionar a Petrobras em várias instâncias, para reduzir o teor de enxofre presente do óleo diesel.

combustível diesel e composto essencialmente por enxofre.

Mais informações sobre a campanha: Lucas Baruzzi - Fabio Feldmann Consultores, Tel.11.3253.7798 , www.ffconsultores.com.br / www.bio climatico.com.br Fonte: http://www.cetesb.sp.gov.br/ noticentro/2007/10/31_enxofre.htm 2008 - ABRIL - EDIÇÃO 015 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 13

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Cidadania Ambiental Por Dionísio Carvalho*

Cidadania ambiental ativa dá exemplo no Piauí e impede na Justiça destruição do cerrado pela Bunge

Ambição por lucros mais altos e rápidos faz a Bunge escolher destruir o cerrado como lenha em vez de optar pelo gás natural. Os ambientalistas do Piauí reagiram e o Ministério Público Federal proibiu a Bunge de usar lenha, e ainda condenou o Estado e o Ibama a cuidarem melhor do meio ambiente local.

oi publicado em 28/03 o acórdão proferido pela 5ª Turma do TRF 1ª. Região, em Brasília, que suspende imediatamente a utilização da lenha nativa do Cerrado do Piauí pela multinacional americana, Bunge Alimentos, instalada no município de Uruçuí.A decisão atende ao pedido formalizado pela Fundação Águas do Piauí – Funaguas, através de uma Apelação Cível, recurso este recorrido de uma decisão do Juizado Federal do Piauí.

A desembargadora Selene Maria de Almeida, relatora do processo em seu voto afirma: “Pelo exposto, dou provimento à apelação para anular a sentença prolatada desconstituindo o Termo de Ajustamento de Conduta efetivado pelas partes à revelia da apelante e determinando a suspensão na utilização de lenha pela empresa Bunge Alimentos S/ A, unidade de Uruçuí, como matriz energética. Determino, ainda, o retorno da ação à vara de origem para que se dê continuidade ao processamento do feito, inclusive com a realização de perícia sobre os danos ambientais e prolação de sentença de mérito. É como voto”.

A Bunge implantou-se no Piauí em 2002 com o propósito de desenvolver o Estado, explorando o agronegócio da soja, adotando o discurso ideológico da “última fronteira agrícola do País”.

No seu projeto havia dentre as muitas reivindicações a serem concedidas pelo Poder Público, a maior, que contemplava a empresa com isenção de 100% de impostos,por 15 (quinze anos) sobre a soja, farelo, óleos e em todos os produtos fabricados.

Ocorre que durante a implantação, a empresa não cumpriu requisitos básicos exigidos pela lei, como o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório). O estudo não passou de um arre-

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medo de copiar-colar dos estudos inconsistentes que já existiam no Piauí há anos.

O que foi parcialmente elaborado, além de não abranger detalhamento da utilização da lenha como matriz energética, sequer cumpriu o rito de aprovação em Audiência Pública do empreendimento, como a Lei prevê.

Estes vícios segundo a FUNÁGUAS aconteceram devido à fragilidade do Estado do Piauí, carente de desenvolvimento, e vulnerável as pressões condicionantes imposta pela empresa para se instalar. O Estado assim, capitulou, cedendo e até mesmo concedendo excessivas facilidades, até hoje questionadas.

Nesta situação, a FUNÁGUAS, rebelou-se contra os itens que contrariavam a legislação em vigor e os que causavam danos irreparáveis ao Piauí. Organizou o Encontro Ocupar com Sustentabilidade, na cidade de Uruçuí, para discutir a questão. Convidou o Prof. Doutor Álvaro Fernando de Almeida da ESALQ/USP, que após o encontro deu parecer desfavorável ao EIA/RIMA a ao modo como a Bunge estava se instalando no Piauí. Este parecer serviu de base para os Ministérios Públicos e a FUNAGUAS ajuizarem a ACP.A Fundação depois ingressou como Litisconsorte Ativo, e posteriormente, logo após o TAC tornou-se a única na continuidade da Ação Civil Pública contra a Bunge, nos seguintes itens: 1. O EIA/Rima teve sua credibilidade posta em dúvida, no momento da descoberta de que foi elaborado com a participação da esposa do funcionário do IBAMA que forneceu o laudo de disponibilidade de lenha nativa para a queima em caldeiras; 2.Não aconteceu Audiência Pública para aprovação do projeto em face da perda de prazo do Ministério Público Estadual,faltando,assim,a transparência que a lei obrigava.

3. A viabilidade da utilização de lenha nativa como matriz energética, ter sido baseada no laudo do citado funcionário do IBAMA, que apresentava farta disponibilidade deste material.

Bunge - 100 anos utilizando lenha nativa do Cerrado

Entretanto, o mais grave foi descoberto no decorrer do processo e objeto de pedido de abertura de Inquérito Civil Público, no momento em descobriu-se através de documentos anexados pela própria BUNGE em que – supõe-se mais de 80% das Guias Florestais utilizadas para legalizar sua lenha era “frias” ou de localidades onde não acontecia plantio de soja, como Luiz Correia no litoral do Piauí, região de manguezais, a 850Km da fábrica.

Neste caso, ainda não apurado, o menor crime cometido pode ser o de ter ultrapassado o limite máximo de 30 km autorizados para o corte de lenha pelo IBAMA (Ofício 164/2003 – DITEC/IBAMA-PI) e o maior, o de estelionato e contrabando.

A situação atual demonstra que a BUNGE não gerou os empregos prometidos, em torno de 50 diretos, não ampliou a estrutura de esmagamento, não montou a fábrica de óleos refinados, margarina e rações balanceadas compromissadas no Projeto de Incentivos, e, por 5 (cinco) anos queimou lenha, pretendendo continuar, utilizandose do TAC ora cancelado, que generosamente lhe concedeu mais 3 (três) anos além do prazo previsto pelo estudo do próprio IPT para a mudança da matriz energética já em 2.008. O Governo até o momento não apresentou demonstra-

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tivo dos dez mil postos de empregos indiretos que foram prometidos.

A Decisão OTribunal Regional Federal da 1ª Região por unanimidade de votos dos 3 desembargadores, no dia 05 de março, determinou a desconstituição doTAC,a suspensão na utilização de lenha pela empresa como matriz energética, anulou a sentença de 1º grau e ordenou a volta do processo ao juízo de origem para a realização de perícia sobre os danos ambientais e conse-

qüente prolação de sentença de mérito.

“A decisão judicial neste processo é a demonstração de que a causa da FUNÁGUAS não é leviana ou patrocinada por amb=ientalistas fora da realidade, e sim uma causa coletiva contra a insustentabilidade deste empreendimento no Piauí, quando utiliza lenha nativa.”, comentou Judson Barros.

A Bunge tem mais 100 anos no Brasil e a decisão é considerada histórica para a preservação do meio ambiente do Piauí e

do Brasil, e para Judson o exemplo dessa luta deve ser seguido pelo Brasil e pelo mundo para se manter a vida e o equilíbrio do meio ambiente no planeta. * Dionísio Carvalho é membro da Rede Ambiental do Piauí – REAPI (86) 8802-3879 Fonte: http://www.noticiasdefloria no.com. br/materia.php?id=2838

Água

Água é tema de debate na OAB do Piauí Fotos: Inês de Oliveira

a manhã do dia 26 de março, a OAB Seccional Piauí e membros da sua Comissão de Defesa do Meio Ambiente em parceria com a Rede Ambiental do Piauí – REAPI realizaram um culto ecumênico no Parque Ambiental Encontro dos Rios, em Teresina. O evento foi um gesto simbólico para marcar a passagem do Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, e também para que as várias entidades pedissem proteção espiritual para os nossos rios. O Parque é um dos cartões postais de Teresina e também onde ocorre o encontro dos dois principais rios do Estado: o Parnaíba e o Poti. O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI, advogado Kássio Nunes Marques, informou que o culto também teve por objetivo a abertura dos trabalhos na parte da tarde, no auditório da OAB, quando foram realizadas três palestras de especialistas na área do Direito e do Jornalismo, com o intuito de fazer com que profissionais de ambas as áreas se envolvam mais com o tema mundial, que é a preservação da água. Na área do Direito Ambiental, os palestrantes foram os advogados Gustavo Ferreira Amorim e Márcio Freitas.

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Fontes: http://www.180graus.com/home/ ateria.asp?id=109532 http://www. oabpi.org.br noti cia.php?not_co digo=606

O jornalista e ambientalista Vilmar Berna comandou o debate “Água: pelo Direito à Informação”, em comemoração ao Dia mundial da água, transcorrido no dia 22 de março. Berna elevou as discussões voltadas para a área do Direito e do Jornalismo Ambiental, para profissionais de Direito e Jornalismo e estudantes: “A água é um recurso ambiental. As pessoas lidam com a água e com a energia, com os recursos naturais de uma maneira geral, de forma desperdiçadora, consumista e isso está totalmente errado.

Precisamos ter cuidado com o meio ambiente, pois assim é uma maneira de termos cuidado conosco. A vida resulta de uma interação da nossa espécie com as demais. A força da vida sobre o planeta resulta disso. Quanto mais espécies são eliminadas, mais enfraquecida fica a vida. A natureza está sendo esfoliada”, frisou Vilmar Berna.

Para o advogado Sebastião Júnior e membro do Rotary Teresina, o que ocorre é um estado de omissão do Estado e da sociedade: “A sociedade civil organizada não pode ficar a mercê de ações apenas governamentais, porque, no final, é ela que paga a conta de forma muito cara, com a degradação, com a poluição, com o desmatamento, com a falta e ausência de qualidade da sua saúde, principalmente que está sendo afetada, neste momento, com a epidemia de dengue em outros estados”.

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Fome I

Relator da ONU pede suspensão “total” dos biocombustíveis Manifestação de Jean Ziegler foi na reunião com 27 dirigentes e organizações da ONU sobre a crise dos alimentos.

o antepenúltimo dia como relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Jean Ziegler apelou em 28/04 por uma suspensão “total” da produção de biocombustíveis, segundo a Agência Lusa. Criticou também o trabalho da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Durante reunião com os 27 dirigentes das agências e organizações da ONU, em Berna (Suíça), sobre a crise dos alimentos, Ziegler classificou o encontro como “um dia essencial para as pessoas que têm fome no mundo”. E re-

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novou os apelos por uma “moratória total” sobre os biocombustíveis, que ele acusa de serem uma das causas do aumento dos preços dos produtos agrícolas.

Ziegler condenou os esforços da OMC para concluir o ciclo de negociações de Doha. “A linha de [Pascal] Lamy [diretor geral da organização] é totalmente contrária aos interesses dos povos mártires da fome”, afirmou. O relator também criticou “a política aberrante do FMI”, que “com o objetivo de aplicar as divisas necessárias ao pagamento dos juros da dívida, impôs aos países mais pobres as plantações de produtos de exportação em detrimento das culturas de víveres”.

Interrogado sobre as medidas protecionistas assumidas por alguns países em desenvolvimento, especialmente sobre o ar-

roz, que chegam à proibição total de exportação, Ziegler reconheceu que esta atitude alimenta a especulação. Mas disse “compreender a atitude daqueles países que pensam em assegurar o próprio abastecimento”.

Na última sexta-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou em Viena um apelo para uma “ação imediata” e concertada para fazer face a “uma crise mundial real”.

Ainda segundo informações da Lusa, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e a União Africana convocaram reuniões extraordinárias para maio, a fim de discutir soluções para o aumento dos preços dos alimentos.

Fonte: Eco Agênncia / Agência Brasil

Fome II

Lula chama de palpiteiro quem afirma que biocombustível reduz área de alimentos Por Yara Aquino, da Agência Brasil

presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “palpiteiros” as pessoas que estão afirmando que a produção de biocombustível está reduzindo a área plantada de alimentos e causando alta nos preços dos produtos. “É muito fácil alguém ficar sentado em um banco da Suíça dando palpite no Brasil ou na África. É importante vir aqui e meter o pé no barro para saber como a gente vive e saber a quantidade de terras que nós temos e a quantidade e o potencial de produção que nós temos”, afirmou.

O presidente rebateu o confronto que vem se estabelecendo entre a plantação

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de alimentos e os biocombustíveis.

“Como ser humano que precisa de comida todo dia, eu jamais iria aceitar qualquer tipo de política de combustíveis que fizesse a gente comer nafta [produto derivado do petróleo] e fazer combustível de soja, de outra coisa”, afirmou. Lula também rejeitou a idéia de que a alta no preço dos alimentos é causada pelo biodiesel.

O motivo, segundo o presidente, é o crescimento do consumo de alimentos.“Não me digam que o alimento está caro nesse momento por causa do biodiesel. O alimento está caro nesse momento porque o mundo não estava preparado para ver milhões de chineses comerem, milhões de

indianos comerem”, afirmou.

Aumentar a produção agrícola é, segundo Lula, o grande desafio mundial. De acordo com o presidente, o Brasil está preparado para o debate em defesa dos biocombustíveis, que, segundo ele, não deve ser feito com paixão, mas sim com racionalidade. E destacou que a questão não deve ser discutida sob a lógica da Europa.

“Não queremos paixão, queremos que as pessoas discutam isso com racionalidade, e não discutir a partir da lógica da Europa, deixe de olhar o mapa da Europa, olhe o mapa da América Latina, da África, que a gente vai perceber que tem muita coisa para fazer, e vamos fazer”.

Fome III

Crise de alimentos acirra debate entre proteção ambiental e crescimento econômico Para os ambientalistas, o dilema entre desmatar ou passar fome é falso. A distribuição injusta de alimentos é um fator-chave para a crise.

governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, deu um passo atrás em sua recente conversão ao meio ambiente. E voltou a defender o desmatamento da Amazônia, desta vez com a justificativa de produzir mais alimentos. Em declaração à imprensa, Maggi afirmou que “com o agravamento da crise de alimentos, chegará a hora em que será inevitável discutir se vamos preservar o ambiente do jeito que está ou se

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vamos produzir mais comida”.

“A declaração do governador vem em um momento em que a Amazônia se encontra sob fogo cerrado. Depois do anúncio do aumento nas taxas de destruição florestal, da apresentação de um projeto na Câmara dos Deputados que amplia o desmatamento em áreas privadas da Amazônia e de uma medida provisória que anistia grileiros, o agronegócio brasileiro vem querer aproveitar a crise mundial de alimentos, de maneira oportunista, como justificativa para o ataque à floresta”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha da

Amazônia do Greenpeace.

Para a organização ambientalista, o dilema entre desmatar ou passar fome é falso. A distribuição injusta de alimentos é um fator-chave para a crise. Há comida suficiente para alimentar todos os seres humanos do planeta, mas muitos grãos estão deixando de ser utilizados como alimento para serem usados na produção de biocombustíveis ou de ração animal para atender a crescente demanda por carne, principalmente nos países desenvolvidos.

Texto da redação do Greenpeace

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL Por Emílio M. Eigenheer*

Resíduos sólidos como tema de educação ambiental

tema “resíduos sólidos domésticos” tem recebido crescente atenção dos educadores ambientais, principalmente em atividades escolares. É um tema de grande interesse não só pela sua universalidade (todos geram lixo), como também por possibilitar, nas escolas, ricas alternativas de trabalho interdisciplinar. No entanto, isso vem ocorrendo não sem equívocos e distorções que se dão tanto pela complexidade do tema como pela falta de informação adequada sobre ele.

Em primeiro lugar é importante que os educadores tenham presente que, no Brasil, a gestão dos resíduos sólidos domésticos é marcada por significativas diferenças regionais, no que concerne à coleta, ao tratamento e à destinação final.

Pode-se dizer que poucas são as cidades em que há um serviço adequado oferecido pelas prefeituras. Os vazadouros como destino final, por exemplo, ainda predominam.Vale lembrar também que uma boa gestão de resíduos é cara, principalmente se incorporar os necessários aterros sanitários.

Estamos, porém, longe de equacionar – e há neste sentido enormes dificulda-

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des históricas e sociais – o financiamento desses serviços.A cobrança de taxas através do IPTU não é adequada, entre outras razões por termos, sobretudo nas grandes metrópoles, um significativo número de residências não cadastradas, e mesmo irregulares, que de igual modo demandam pelos serviços de limpeza pública. Além disso, sabemos que a taxa é uma forma injusta de cobrança, já que não leva em conta a quantidade de resíduos gerada. Retirar do orçamento municipal os recursos necessários para cobrir os custos do sistema acaba comprometendo outras obrigações municipais, como saúde e educação.

Convém não esquecer também que, nas médias e grandes cidades brasileiras, o percentual do orçamento municipal destinado aos resíduos sólidos domésticos já é alto mesmo com serviços inadequados. Pelos meios de comunicação é possível perceber as dificuldades político-administrativas que o setor enfrenta pela falta, não insignificante, de lisura nos contratos de serviços e compras, o que vem encarecê-los ainda mais.

Assim, quando falamos em educação ambiental na área de resíduos sólidos, é

necessário primeiramente que se saiba, e se repasse, quais são as possibilidades e as dificuldades do setor, e qual a exeqüibilidade das ações propostas e mesmo incentivadas. É importante ter bem claro o que realmente se pode realizar no contexto atual dos municípios brasileiros. O educador ambiental voltado para a questão de resíduos sólidos municipais precisa entender o que é e como deve funcionar um sistema de limpeza urbana em toda a sua complexidade. É fundamental desenvolver atividades de educação ambiental no sentido de motivar uma maior participação do cidadão no sistema de limpeza municipal, mostrando-lhe as conseqüências ambientais, econômicas e sociais de atos simples e diários como o correto acondicionamento de nossos resíduos, a observância dos horários de coleta, o não jogar lixo nas ruas, o varrer e conservar limpas as calçadas – medidas que há décadas são incentivadas, sem grande sucesso. Sabemos que isso seria decisivo para uma eficiente gestão municipal de resíduos. A síntese dessa linha de trabalho de educação pode ser encontrada no clássico mote “cidade limpa, cidade civilizada”.

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL Outra linha de atuação dos educadores ambientais tem sido buscar, através dos resíduos sólidos, uma reflexão sobre nossa sociedade industrial consumista e as conseqüências ambientais advindas da sua crescente necessidade de utilização dos recursos naturais.

Apesar de ser uma temática decisiva e urgente, não se deve isolá-la da temática “cidade limpa”. Cabe lembrar que países com alto e sofisticado padrão de consumo são os que melhor equacionaram a gestão de seus resíduos – inclusive com eficientes procedimentos de coleta seletiva e reaproveitamento de materiais – principalmente os que desenvolveram mecanismos de financiamento do sistema através da tarifa. Fazem com o lixo o que só logramos alcançar, não sem dificuldades, com a água e a luz: pagar pelo que se produz ou se consome. Não descuidam, certamente, da educação e fiscalização direcionadas à “cidade limpa”.

Uma perspectiva crítica da sociedade de consumo não pode deixar de lado os problemas do nosso dia-a-dia. Muitos educadores ambientais focam temas como a coleta seletiva, o consumo consciente, a reciclagem industrial, a inclusão social de catadores, etc., elementos importantes na gestão municipal de resíduos, esquecendo-se, muitas vezes, de que não são um fim em si mesmos. É possível ter um bom sistema de limpeza urbana sem coleta seletiva e inclusão de catadores, e ter um inadequa-

do com estas atividades.Vejamos o caso do Brasil: o país é um dos maiores recicladores do mundo, não pela excelência de seus sistemas de coleta seletiva, mas pela existência de milhares de catadores miseráveis que recolhem materiais nas ruas e nos locais de destino final. Não poucas vezes se incentivam onerosas coletas seletivas em cidades ainda carentes de um sistema adequado de coleta domiciliar e destino final. Como justificar esse tipo de coleta, não raro com custos acima de R$ 400 a tonelada, em cidades sem aterros sanitários? Certamente não com a descabida, mas freqüente, concepção de que ela pode dispensar os aterros sanitários.

Assim, é importante que, na educação ambiental, não tenhamos a questão dos resíduos voltada basicamente para a crítica socioambiental, para o modelo produtivo, ainda que em nome de defensáveis teses e utopias sociais. Certamente o tema “resíduos sólidos” nos ajuda a desenvolver, e mesmo a visualizar, essas relevantes questões. Entretanto, o cotidiano da limpeza urbana é também uma realidade a ser discutida e enfrentada independentemente de diferenças sociais ou políticas. Demanda, como dissemos, práticas adequadas por parte de um cidadão educado, balizadas por competentes ações municipais dentro dos orçamentos existentes.

Que mudanças teríamos em nossas cidades se varrêssemos regularmente

nossas calçadas, complementando os serviços municipais? Se não jogássemos tanto lixo nas ruas? Se disponibilizássemos materiais recicláveis em postos de coleta voluntária voltados para o apoio à inclusão social? Se onde houvesse espaço ressurgisse a prática da compostagem doméstica? Os ganhos ambientais e econômicos seriam logo percebidos.

Contudo, vale frisar, é preciso que os educadores ambientais discutam e orientem o seu público, distinguindo (apesar das óbvias conexões) a realidade imediata a que estamos atrelados, com suas necessidades cotidianas, daquela que se tenciona construir. Cuidar do lixo é também uma questão estética, de ordenação urbana, e quando isso não é feito, compromete-se a auto-estima e até mesmo a dimensão moral da população, necessárias para sustentar discussões e planejamentos de longo prazo. O compromisso com o imediato e a necessidade de se pensar melhores dias podem ser compatibilizados no mundo do lixo, mas não confundidos. *Emílio M. Eigenheer é coordenador do Centro de Informação sobre Resíduos Sólidos da UFF e professor da UERJ Fonte: http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao =32&id=374

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Crime ambiental compensa?

Por Rogério Rocco (O Globo - 4/4/2008)

esde os idos da colonização, quando Portugal aplicava no Brasil suas Ordenações, o corte de árvores sem autorização já era tratado como crime. Porém, o bem tutelado àquela época não era propriamente a árvore, mas sim a madeira - que já ocupava função estratégica no desenvolvimento da Europa e de outras regiões.

A primeira legislação florestal brasileira - o Regimento do Pau-Brasil (1605) - chegou a prever pena de morte para aqueles que o estivessem contrabandeando, dada a importância que essa espécie, hoje em extinção, teve entre os séculos XVI e XVII. Portanto, há muito tempo já se estabeleciam normas relacionadas aos crimes contra a flora.

Bem mais recentes, os crimes contra a fauna, instituídos na década de 1960, ganharam o privilégio de serem inafiançáveis. Isto é, aquele que fosse flagrado com algum animal silvestre de forma irregular, iria preso sem direito de pagar fiança para responder em liberdade.

Embora encontremos esses e outros registros históricos relacionados aos crimes ambientais, na atualidade a questão ecológica ganha outra relevância que

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extrapola a temática outrora reinante relacionada quase que exclusivamente à fauna e à flora silvestres. E essa percepção foi muito bem representada no texto da Constituição federal de 1988 e na Lei de Crimes Ambientais - lei 9.605/98, que completou dez anos de vigência.

Nos termos dessa lei, não há mais crime ambiental inafiançável. Por outro lado, além da fauna e da flora, há os crimes de poluição, os contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e os crimes contra a administração ambiental.

Há, ainda, a previsão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais - uma inovação mundial no direito penal patrocinada pelo Brasil.

Essa consolidação dos crimes ambientais numa única lei se configura como um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira na atualidade.

Ela permite um amplo enquadramento de condutas que tipificam os chamados crimes ambientais, facilitando muito sua compreensão e aplicação pelos diversos níveis da administração pública.

Porém, como foi demonstrado pelo jornal O GLOBO na série de matérias denominada A Impunidade é Verde, os resultados de sua vigência são quase que

risíveis, em especial quando se verifica que ninguém está preso em razão da prática de crime ecológico, produzindo uma sensação de que, nesses casos, o crime compensa.Verifica-se, ainda, que nas condenações existentes, via de regra, as penas se transformaram em mero pagamento de cestas básicas - que não servem sequer para a alimentação dos animais silvestres apreendidos dos traficantes pelo poder público.

A constatação a que se chega é de que é preciso utilizar esses dez anos da lei para revê-la, mantendo seus inegáveis avanços, mas evoluindo na eficácia da punição aos criminosos.A pulverização dos processos judiciais em varas comuns, sem qualquer especialização em matéria ambiental, é um dos principais motivos das decisões desconectadas das políticas ecológicas. Portanto, além das mudanças na lei, temos também que criar tribunais especializados nos quais tramitem todos os processos gerados a partir da prática dos crimes ambientais, assegurando maior eficiência e unicidade nas sentenças. Quem sabe assim tenhamos no futuro maiores motivos para comemorar. * Rogério Rocco é superintendente do Ibama no Rio de Janeiro.

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Educação Ambiental

Juventude e Meio Ambiente

Por Efraim Neto*

A juventude ainda encontra muita dificuldade para as suas atividades, principalmente a falta de circulação de informações.

m meio a todo esse processo de reformulação de comportamento sobre a crise socioambiental mundial, re-emerge o papel dos jovens articuladores. O jovem participa ativamente dos movimentos ambientais há bastante tempo. Sua participação é destacada, principalmente, por movimentos de denúncia, atividades sociais, eventos e a própria organização civil das ações.A juventude se insere, portanto, num cenário de maior complexidade, cuja problemática necessita de analises integradas – uma visão holística do seu comportamento e do comportamento da humanidade.

A juventude é o espelho retrovisor de nossa sociedade.A cada tempo e lugar, fatores históricos, estruturais e conjunturais determinam as vulnerabilidades e as potencialidades da juventude. Os jovens do século XXI, que vivem em um mundo que conjuga um acelerado processo de globalização e múltiplas desigualdades sociais, compartilham uma experiência geracional historicamente inédita, e boa parte da mudança socioambiental, que irá garantir a vida das gerações futuras, dependem de atitudes da juventude.

Frutos já são colhidos pelo Brasil afora: Coletivos Jovens de Meio Ambiente em todos os estados do Brasil, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente (Rejuma http://www.rejuma.org.br/) e o Grupo de Trabalho de Juventude no âmbito do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS http:// www.fboms.org.br/ ).

Mesmo tendo respaldo jurídico para muitas de suas atitudes perante o meio ambiente, a juventude ainda encontra muita dificuldade para as suas atividades.

A área é caracterizada pela inexistência de políticas especificas para a juventude. Um das grandes dificuldades apresentadas é a falta de circulação de informações sobre o tema e sobre oportunidades, formulação e a implementação de programas de

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ações na área. Identifica-se, por falta de mecanismos legais, a inexistência de instâncias e espaços para a participação da juventude no Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMAhttp://www.mma.gov.br/ port/conama/estr1.cfm.

As ações ficam restritas a participação de organizações que contam com a participação de jovens e instituições da área ambiental.

Seriam necessárias políticas federais para regulamentar a participação da juventude.

Merecem destaque as ações voltadas à participação política da juventude em processos consultivos e deliberativos do meio ambiente, como na Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (http://www.juventude.gov.br/ conferencia), espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade sobre os desafios do segmento juvenil e quais alternativas devem ser tomadas pelos governos para respondê-los. Realizada de dois em dois anos, ela é um processo no qual os jovens e interessados na temática de todo o Brasil se reúnem para discutir a situação das pessoas que compõem esta faixa etária e apontar quais são as prioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público. A conferência poderá ser uma ótima oportunidade para pontuarmos todas essas questões. Quem sabe dessa vez, a juventude e o meio ambiente ganhem um regras que viabilizem e destaquem as ações dos jovens.

A partir das organizações regionais para a conferência já foi possível observar a promoção de programas para juventude em diversos municípios do país. Alguns criaram assessorias, coordenações e, até mesmo, secretária de juventude. Espero que essas ações realmente possam render resultados importantes para a manutenção de uma boa política pública para a juventude. * Efraim Neto é um dos moderadores do Fórum de Debates Ambientais da REBIA NORDESTE - (71) 8895.5010 www.efraimneto.zip.net Nota do editor: leia o texto na integra no www.portaldomeioambiente. org.br

Instituto Ronaldinho Gaúcho terá que reparar danos ambientais

Jogador, com o prefeito José Fogaça, veio da Espanha para a inauguração da entidade filantrópica, em 2006

Acordo entre o Ministério Público e o Instituto determina compensações para os danos causados pelas obras da entidade, inclusive em Área de Preservação Permanente.

Porto Alegre, RS - O Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho Gaúcho, entidade filantrópica e empresa esportiva do jogador do Barcelona, respectivamente, terão que reparar os prejuízos ao meio ambiente causados pelas obras de suas instalações, na Zona Sul de Porto Alegre. O primeiro foi inaugurado em 27 de dezembro de 2006 (foto) e o segundo estava em obras que foram suspensas ano passado com a intervenção do Ministério Público.

Nas duas áreas, no Instituto e no Centro, ocorreram “cortes de vegetação nativa, drenagens de banhado, canalização de curso d’água, corte de vegetação exótica, tudo sem licença ambiental”, relatou hoje à tarde a promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan.

“A pior agressão foi o corte de mata nativa no Morro da Tapera e a construção em uma Área de Preservação Per manente (APP)”, acrescentou.

Meio hectare de árvores nativas e exóticas foram derrubadas no morro.

A EcoAgência tentou mas não conseguiu localizar o advogado Sérgio Queiroz, que representa os irmãos Ronaldinho e Assis Moreira no caso.

Texto de Ulisses A. Nenê, da EcoAgência.

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Clima I

Desenvolvimento “limpo” dos países pobres é desafio no combate à mudança climática

Por Simon Retallack*

mais importante das questões no debate sobre as alterações climáticas é descobrir como os países industrializados do Norte poderão pagar para que os países em processo de industrialização do Sul desenvolvam- se de forma limpa. A menos que a resposta seja encontrada logo, não há esperanças de que se possam evitar os piores impactos da alteração climática.

Prevê-se que entre dois terços e três quartos do projetado aumento nas emissões globais de CO2 entre 2000 e 2030 virão dos países em desenvolvimento, principalmente da China e da Índia. O crescimento da China sozinha é fenomenal. Entre 1995 e 2005, suas emissões aumentaram 87%, abastecidas pela rápida expansão econômica, aumento da população e um bocado de carvão. A China inaugura a cada semana duas usinas elétricas abastecidas a carvão, e durante os próximos oito anos, pretende construir tantas quanto o Oeste da Europa construiu desde 1945.

As implicações são nefastas. Existe o consenso cada vez mais concreto de que evitar os piores impactos das alterações climáticas vai exigir que se impeça que as temperaturas médias subam em mais de 2ºC acima dos níveis pré-industrialização. Para se conseguir isso, as emissões globais de CO2 precisarão chegar ao pico em 2015, depois cair, em 6% ao ano, para até 80% abaixo dos níveis de 1990, até 2050. Na trajetória atual, dentro de 15 anos, somente as emissões dos países em desenvolvimento vão superar o nível das emissões globais admissíveis para então alcançar a meta dos 2ºC. Isso explica as pressões crescentes sobre os países em desenvolvimento para que assumam o compromisso de limitar suas emissões de acordo com as negociações climáticas lançadas em Bali no ano passado. Mas o que aconteceu em Bali ilustra o desafio à frente. Os países em desenvolvimento, liderados pela Índia, deixaram claro que sua disposição em considerar a adoção de ações para aliviar a alteração climática vai depender do nível de apoio financeiro e tecnológico for-

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necido pelos países industrializados. É fácil de entender porque eles adotaram essa perspectiva.As emissões de CO2 acumularam-se na atmosfera durante décadas, e como o CO2 é um gás que gera o efeito estufa, quanto mais ele se acumula, mais as temperaturas globais subirão. No decorrer do último século, o mundo desenvolvido foi responsável por 80% das emissões acumuladas de CO2. À Europa cabe a maior responsabilidade histórica, com uma participação de 38%, seguida pelos Estados Unidos, com 30%.

Em comparação, a China foi responsável por 8% e a Índia por apenas 2%.

Os países industrializados atualmente emitem quatro vezes mais per capita do que os países em desenvolvimento.

Em 2005, um cidadão americano médio era responsável por 20 toneladas de emissões de CO2 - cerca de duas vezes mais que o europeu médio, cinco vezes mais que um cidadão chinês, 20 vezes mais que um indiano e 333 vezes mais que um etíope. Essas disparidades refletem as enormes diferenças na riqueza entre o Norte e o Sul. Apenas 16% da população do planeta vivem em países de renda elevada, enquanto 37% vivem nos de baixa renda (definidos pelo Banco Mundial como países com renda per capita anual de menos de US$ 905).

Aqui está o problema.

A Índia, que emite quatro vezes menos CO2 que a UE, precisa atender as necessidades do dobro de pessoas, 900 milhões das quais vivem com menos de US$ 2 por dia e 500 milhões das quais não tem acesso à eletricidade. Em todo o mundo, 1,6 bilhão de pessoas - um quarto da população do planeta - não tem eletricidade. O problema é que os países em desenvolvimento, como os desenvolvidos antes deles, estão usando seus muitos e baratos suprimentos de carvão, o mais sujo dos combustíveis fósseis, para preencher essa lacuna energética. As tecnologias de energia com baixo teor de carbono existem, mas são mais caras, pelo menos no curto prazo.

Desta vez, os governos do Sul têm o Norte sob seu poder. Se o Norte se re-

cusa a ajudar e como sempre, os interesses empresariais prevalecerem no mundo em desenvolvimento, a elevação das emissões e da temperatura vai causar o que poderá ser a maior ameaça à civilização da qual já tivemos conhecimento. No final, o realismo pragmático dita que o Norte não tem escolha a não ser pagar para que o Sul se desenvolva de forma limpa.A questão é saber como.

Uma das formas de financiar essa espécie de plano Marshall “verde” já foi sugerida pelo projeto Greenhouse Development Rights (desenvolvido pela EcoEquity e pelo Instituto Ambiental de Estocolmo). Ele divide a responsabilidade pelos custos da diminuição das alterações climáticas em todo o mundo, segundo três princípios simples. O primeiro é a responsabilidade histórica de um país pelo acúmulo de emissões. O segundo é o tamanho de sua população.

E o terceiro é sua capacidade de pagar.

Qualquer número de mecanismos diferentes pode ser usado para captar tais fundos, desde renda geral ou tributação relacionada ao consumo, a taxas de carbono, cobranças relativas a comércio ou, se um acordo internacional sobre isso for alcançado, um imposto do tipo Tobin sobre especulação monetária. Em teoria, isso poderia funcionar.

No entanto, as transferências financeiras do Norte para o Sul e de governo para governo são carregadas de problemas.

Como o dinheiro deveria ser administrado depois de recebido? Como poderíamos ter garantias de que seria gasto em programas de baixo uso de carbono? Se as condicionantes fossem impostas, seriam encaradas com uma forma de neoimperialismo? Se os pagamentos continuassem por décadas, será que não iriam incentivar uma espécie de dependência da subvenção da energia limpa? O maior problema, porém, seria que o nível de pagamentos necessários provavelmente excederia a capacidade do altruísmo do mundo rico em pagar.

Uma solução mais promissora para alcançar a escala de investimentos necessários pode estar em uma versão substanci-

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almente reformulada do comércio internacional de créditos de carbono.A principal forma de negociar as emissões globais é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM, na sigla em inglês) do Protocolo de Kyoto. Ele funciona permitindo que as empresas de países ricos alcancem as metas de redução de emissões, impostas sobre elas pelos seus governos como resultado de seus compromissos com Kyoto, ao comprar créditos de carbono de iniciativas no mundo em desenvolvimento que reduzem emissões.

Como uma tonelada de CO2 a menos na Índia tem o mesmo efeito global de uma a menos na Grã-Bretanha, isso oferece uma forma econômica de atenuar a alteração climática. Perigosamente, ela também fornece um potencial veículo para que os países ricos financiem reduções de emissões no mundo mais pobre sem a necessidade de que os países em desenvolvimento assumam, eles próprios, metas de redução de emissões, uma tarefa que como vimos, pode entrar em conflito com outras prioridades.

Em sua forma atual, porém, o CDM está crivado de problemas e não consegue corresponder ao seu nome. O financiamento tem ido para projetos que nada têm a ver com o estabelecimento de economias com baixo uso de carvão.

Sobram acusações de que as reduções de emissões da parte de projetos CDM estão sendo supervalorizadas e teriam

ocorrido sem o CDM. E comenta-se que o regime de inspeções foi acusado de flagrante incompetência, permitindo a violação de normas e fraudes.

Tais problemas podem e devem ser solucionados. Para que tudo funcione bem, serão necessárias uma rígida e adequadamente financiada validação, e um regime de inspeção e implementação, envolvendo normas com padrões rígidos e penalidades; apenas isso pode garantir reduções de emissões além do que ocorreria de qualquer forma. O conselho executivo do CDM está começando a se mover nessa direção, mas muito ainda precisa ser feito para instilar confiança no sistema.

O ônus que cabe ao Norte na correção dos desequilíbrios climáticos que o planeta enfrenta é imenso. Mas como nós deixamos pouquíssimo espaço atmosférico para que grande parte dos pobres do mundo alcance algo como o que o Norte tem, é um ônus que nós precisaremos encontrar uma forma de sustentar.

Os próximos dois anos representarão um teste crítico para mostrar o quanto de disposição os países têm de responder ao desafio. O resultado da cúpula planejada para o final de 2009 em Copenhague - na qual se espera que um novo acordo climático global seja moldado para se suceder à primeira fase de Kyoto, que se encerra em 2012 - será imensamente importante. Para que se consiga progresso

substancial, dois empreendimentos serão fundamentais.

O primeiro será uma mudança na posição dos Estados Unidos. Embora todos os principais candidatos à presidência reconheçam a necessidade de ação a respeito da mudança climática, o eventual vencedor terá menos de um ano para estabelecer sua posição e precisará de um elevado grau de comprometimento bem antes de tomar posse para desenvolver uma postura confiável dos EUA a tempo.

O outro empreendimento básico que se deve buscar será a formulação de um acordo para impedir um “boom” em emissões da parte dos maiores países em desenvolvimento - um acordo com o qual eles concordem. Dado que um limite nacional, do tipo enfrentado pelos países desenvolvidos não será aceitável, será vital definir respostas apropriada da China e da Índia, apoiadas por ações bem mais significativas do que vimos até agora da parte de países do mundo rico. Será o mais difícil de se conseguir. Conquistar a aceitação política para isso é o maior desafio geopolítico de nossa era. * Simon Retallack é diretor associado e chefe do setor de alteração climática no Institute for Public Policy Research (Instituto de Pesquisas em Políticas Públicas), uma instituição britânica de especialistas. Tradução: Claudia Dall’Antonia.

Por Morillo Carvalho, da Agência Brasil

Mudanças climáticas potencializam epidemia de dengue no Brasil, aponta Opas s perigos das mudanças climáticas para a saúde humana foram destacados em 07/04, no Dia Mundial da Saúde, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, a epidemia de dengue é apontada como um dos possíveis efeitos do aquecimento global.

A sanitarista e especialista em Saúde Pública da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), escritório regional da OMS, Mara Lúcia Carneiro Oliveira, afirma que o aumento da temperatura e da umidade, aliado ao desmatamento, favorece a proliferação do mosquito da dengue em áreas urbanas.

“O que precisa é mais integração: ampliar a vigilância sobre a qualidade da

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água, dar mais importância ao controle dos vetores, ter uma resposta mais rápida em situações de emergência, capacitar pessoal para reconhecer os fatores do meio ambiente que interferem na saúde e desenvolver essas ações intersetoriais”, diz a sanitarista.

Nesta semana, em Brasília, a Opas reunirá representantes de países da América do Sul e da América Central para o desenvolvimento de um plano de ação do setor saúde, tendo em foco o aquecimento global.

O secretário de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, reconhece que a dengue pode ser considerada um exemplo de como as mudanças climáticas colocam em risco a saúde pública. “É sabido hoje, por exemplo, que a den-

gue, com o aumento da temperatura, regiões no sul dos Estados Unidos e Europa, estão se tornando zonas endêmicas porque o aumento da temperatura faz com que o mosquito possa proliferar naqueles ambientes”, afirma Guimarães.

No entanto, para ele, casos como o da tuberculose, que não guardariam nenhuma relação com as alterações do clima, mostram que não há uma única causa para que as doenças tropicais ou negligenciadas estejam no patamar preocupante que ocupam.

“O aquecimento global é um problema extremamente importante, mas não pode ser responsabilizado por tudo de mal que ocorre na face da Terra.”

Fonte: Envolverde/Agência Brasil 2008 - ABRIL - EDIÇÃO 015 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 23

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Teste Ambiental

Como está seu conhecimento sobre Unidades de Conservação?

Este teste foi elaborado Ronilson Jose Paz, M.Sc*

1- Que norma instituiu a definição legal do termo Unidade de Conservação? a) Decreto nº 8.843/1911, que cria a Reserva Florestal do Acre. b) Lei nº 6.902/1981, que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. c) Decreto nº 89.336/1989, que dispõe sobre as Reservas Econômicas e as Áreas de Relevante Interesse Ecológico. d) Decreto nº 98.897/1990, que dispõe sobre as reservas extrativistas. e) Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

2- Qual a primeira unidade de conservação federal do Brasil? a) Reserva Florestal do Acre. b) Parque Nacional de Itatiaia. c) Parque da Cidade. d) Parque Nacional da Amazônia. e) Reserva Biológica Guaribas.

3- Em que ano foi criada a primeira unidade de conservação na Amazônia Legal brasileira? a) 1886. b) 1911. c) 1937. d) 1948. e) 1974.

4- Que unidade de conservação é considerada o marco histórico da criação de áreas protegidas? a) Parque NacionalYellowstone, Estados Unidos. b) Parque Nacional Krüger, África do Sul. c) Parque Nacional Blue Mountains, Austrália. d) Parque Nacional de Itatiaia, Brasil. e) Parque Nacional Yorkshire Dales, Reino Unido.

5- Qual destes Biomas brasileiros está sendo negligenciado pelo poder público, com relação à criação de Unidades de Conservação? a) Mata Atlântica Costeira. b) Cerrado. c) Floresta Amazônia. d) Caatinga. e) Pantanal Matogrossense.

6- Em qual dispositivo legal o Poder Público Federal reconhece que

a devastação desordenada das matas produz, em todo o país, efeitos sensíveis e desastrosos, principalmente alterações na constituição climática de várias zonas e no regime das águas pluviais e das correntes que delas dependem? a) Decreto nº 8.843/1911, que cria a Reserva Florestal do Acre.. b) Decreto nº 1.298/1994, que aprova o Regulamento das Florestas Nacionais. c) Decreto nº 1.922/1996, que dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. d) Decreto Legislativo nº 144/2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. e) Decreto nº 5.445/2005, que promulga o Protocolo de Quioto à ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

7- O que está definido como um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção? a) Reserva Biológica - REBIO. b) Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE. c) Unidade de Conservação - UC. d) Reserva de Fauna. e) Área de Proteção Ambiental - APA. 8- Constituem objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, EXCETO: a) Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no Território Nacional e nas águas jurisdicionais. b) Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos. c) Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica. d) Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e

o turismo ecológico. e) Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

9- Constituem diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, EXCETO: a) A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras. b) Assegurem os mecanismos e procedimentos necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de conservação. c) Assegurem a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação. d) Incentivem as populações locais e as organizações privadas a estabelecerem e administrarem unidades de conservação dentro do sistema nacional. e) Assegurem, nos casos possíveis, a sustentabilidade econômica das unidades de conservação.

10- Qual o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Unidades e Conservação - SNUC? a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. b) Serviço Florestal Brasileiro - SFB. c) Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA. d) Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. e) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. 11- Que órgão do Poder Público Federal é responsável pela criação, fiscalização e gestão das Unidades de Conservação? a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. b) Serviço Florestal Brasileiro - SFB. c) Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA. d) Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. e) Instituto Chico Mendes de Conser-

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Teste Ambiental vação da Biodiversidade - ICMBio. 12- Qual o objetivo básico das Unidades de Proteção Integral? a) Transformar as Unidades de Conservação em santuários,não permitindo a sua visitação ou qualquer tipo de uso. b) Preservar a Natureza, não sendo admitido sequer o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei nº 9.985/2000. c) Preservar a Natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei nº 9.985/2000. d) Compatibilizar a conservação da Natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. e) Compatibilizar a conservação da Natureza, não sendo permitido o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

13- Qual o objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável? a) Transformar as Unidades de Conservação em santuários, não permitindo a sua visitação ou qualquer tipo de uso. b) Preservar a Natureza, não sendo admitido sequer o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei nº 9.985/2000. c) Preservar a Natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei nº 9.985/2000. d) Compatibilizar a conservação da Natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. e) Compatibilizar a conservação da Natureza, não sendo permitido o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

14- Que categoria de Unidades de Proteção Integral tem como objetivo a preservação da Natureza e a realização de pesquisas científicas? a) Monumento Natural. b) Reserva Biológica - REBIO. c) Parque Nacional - PARNA.

d) Estação Ecológica - ESEC. e) Refúgio de Vida Silvestre.

15- Que categoria de Unidade de Uso Sustentável tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais? a) Reserva Particular de Patrimônio Natural. b) Área de Proteção Ambiental - APA. c) Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE. d) Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS. e) Floresta Nacional - FLONA. 16- Que categoria de Unidades de Conservação só pode ser constituída em áreas de posse e domínio privados? a) Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN. b) Área de Proteção Ambiental - APA. c) Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE. d) Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS. e) Floresta Nacional - FLONA. 17- Na criação de quais Unidades de Conservação não é obrigatória a consulta pública? a) Parque Nacional e Refúgio de Vida Silvestre. b) Monumento Natural e Estação Ecológica. c) Reserva Biológica e Parque Nacional. d) Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. e) Estação Ecológica e Reserva Biológica.

18- As unidades de conservação devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos, EXCETO: a) Estação Ecológica e Reserva Biológica. b) Área de Relevante Interesse Ecoló-

gico e Área de Proteção Ambiental. c) Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural. d) Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional. e) Monumento Natural e Parque Nacional.

19- Com relação ao licenciamento de atividades potencialmente causadoras de dano ambiental em Unidades de Conservação, é correto afirmar que: a) Nas unidades de conservação onde não é necessária a existência de zona de amortecimento, não há a exigência de licenciamento ambiental. b) nas áreas circundantes das unidades de conservação, num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota, deverá ser obrigatoriamente licenciada pelo órgão responsável por sua administração. c) O licenciamento ambiental de atividade potencialmente causadora de dano ambiental localizada dentro de unidades de conservação ou em seu em torno deverá ser obrigatoriamente concedido pelo IBAMA. d) Dentro de unidades de conservação e em seu em torno não poderá ser realizada nenhuma atividade potencialmente causadora de dano ambiental. e) Para a realização de licenciamento ambiental de atividade potencialmente causadora de dano ambiental localizada dentro de unidades de conservação ou seu em torno deverá ser obrigatoriamente realizada consulta pública.

Respostas: 1-e; 2-a; 3-b; 4-a; 5-d; 6-a; 7-c; 8-e; 9-a; 10-d; 11-e; 12-c; 13-d; 14-d; 15-b; 16-a; 17-e; 18-c; 19-b. * Ronilson Jose Paz, M.Sc.* - Caixa Postal 5063 Joao Pessoa – PB 58051-970 mailto:ronilson.paz@gmail.com / http:// www.ronilson-paz.net/

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ÁGUA

O mundo está em guerra pelos recursos naturais

Por Vandana Shiva

uerras pelo petróleo, guerras pela água, guerras por terras, guerras atmosféricas: este é o verdadeiro rosto da globalização econômica, cujo apetite por recursos naturais supera os limites da sustentabilidade e da Justiça. Onde há petróleo há conflitos. Não importa em que medida a aparência de uma guerra de culturas apareça vinculada às invasões do Afeganistão e Iraque (e a ameaça de uma ação semelhante no Irã), porque a realidade era, e é, que se trata de guerras pelo petróleo.

Também a água está se convertendo em uma fonte de guerras, na medida em que é privatizada, convertendo-se em mercadoria. Grandes represas desviam a água dos sistemas naturais de drenagem dos rios. Alterar o fluxo de um rio também modifica a distribuição da água, especialmente se isso implica transferências de água entre várias bacias. Estas mudanças provocam, freqüentemente, disputas entre Estados ou províncias que rapidamente degeneram em conflitos entre governos centrais e nações.

Cada rio da Índia é motivo de importantes e insolúveis problemas a respeito da propriedade da água e sua distribuição. No continente americano, o conflito entre Estados Unidos e México pela água do Rio Colorado se intensificou em anos recentes. As águas dos rios Tigre e Eufrates, que sustentaram a agricultura durante milhares de anos na Turquia, Síria e Iraque, foi a causa de vários importantes choques entre esses países. Os dois rios nascem na Turquia, cuja posição oficial é “A água é tão nossa como o petróleo do Iraque é do Ira-

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que”.

A guerra entre israelenses e palestinos é, em certa medida, uma guerra pela água. O motivo é o Rio Jordão, usado por Israel, Jordânia, Síria, Líbano e Cisjordânia.A agricultura em escala industrial de Israel requer água desse Rio, bem como das águas subterrâneas da Cisjordânia. Embora somente 3% da bacia do Jordão esteja em território israelense, esta área proporciona 60% das necessidades de água de Israel.A guerra de 1967 foi, de fato, uma guerra pela água das Colinas de Golan, do Mar da Galiléia, do Rio Jordão e da Cisjordânia.

Os financiamentos do Banco Mundial e do Banco de Desenvolvimento da Ásia também desencadeiam guerras pela água entre Estados e cidadãos. Por exemplo, quando uma represa foi construída no Rio Banas, no Estado indiano de Rajastan, para desviar água para as cidades de Jaipur e Ajmer, cinco aldeões que faziam um protesto pacífico contra a obra foram mortos a tiros pela polícia, em agosto de 2005. Em lugar de reconhecer que a pisada ecológica da globalização está sufocando terras e povos, a nova elite, desarraigada cultural e intelectualmente, afirma que há excesso de população. E chega-se a falar dos recursos naturais como uma desvantagem comparativa.

Entretanto, é precisamente a liberali-

zação do comércio, que está permitindo às corporações invadir o espaço ecológico das comunidades locais, o que desencadeia conflitos. Para as comunidades locais, os recursos naturais como a terra e a água têm claramente valor.

Negar valor às fontes desses recursos é negar direitos fundamentais e os usos prioritários das terras e da água. O problema não são os recursos naturais, mas o livre comércio e a globalização. O problema não são as pessoas, mas a cobiça das corporações empresariais e as associações entre elas e os Estados, a fim de usurpar os recursos do povo e violar seus direitos fundamentais.

Se a globalização é empunhada implacavelmente para se apoderar desses recursos, aumentarão as guerras e a globalização se tornará mais lenta, até deter-se por causa das catástrofes ecológicas e dos conflitos pelos recursos naturais. Se, ao contrário, os movimentos a favor da sustentabilidade ecológica e da justiça social tiverem êxito em resistir aos excessos da globalização, poderemos viver com alegria em nosso planeta e compartilhar eqüitativamente seus recursos vitais. * A autora é escritora e militante em campanhas pelos direitos da mulher e pelo meio ambiente. Direitos reservados IPS. Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

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ARTIGO Por Luiz Prado

A "Ética Ambiental" e os Fatos

o início da década de 90, um pequeno grupo de intelectuais do Banco Mundial reuniase às sextas-feiras no café da manhã para debater a ética no sistema financeiro.

Eu ia, achava divertido, mas insistia em que ética e sistema financeiro são temas excludentes. Parecia-me algo similar a falar em ética na matemática ou na física quântica. Ou nos aspectos éticos da relação entre o predador e a presa.

Não muito tempo depois, a roubalheira desenfreada das Enrons e Qaulcomms, que rapidamente se estendeu a centenas de empresas norte-americanas, abriu no caixa dos fundos de pensão e dos pequenos investidores um rombo estimado em US$ 100 bilhões. Os processos se arrastam até hoje na SEC - o órgão regulador do sistema financeiro norte-americano, sem indício de solução nesse momento em que uma nova crise financeira já mostra as suas garras afiadas ao mesmo tempo que o preço dos alimentos bate recordes históricos.

Da mesma forma, falar em ética e meio ambiente tem as marcas do divertimento, um estilo de música ligeira muito difundido no século XVIII, composta sob encomenda pelas cortes para ser executada em eventos de menor importância.

Afinal, no momento em que o maior emissor de gases causadores de mudanças climáticas do mundo - os EUA comete um genocídio no Iraque para assegurar o acesso a reservas de petróleo, é bem difícil falar na preservação das florestas amazônicas sob o argumento de que elas são “o pulmão do mundo”, ou seja, por razões éticas. Ainda mais quando o lero-lero das áreas de preservação permanente abre exceções para as atividades de mineração, para as grandes usinas de energia elétrica, para a regularização fundiária para a baixa renda, e outras atividades definidas como “de interesse social” ao sabor dos grupos de pressão.

Deixemos, pois, a ficção de uma ética aplicada aos inevitáveis conflitos decorrentes da combinação entre a explosão

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demográfica e a sociedade de consumo. Afinal, governos e grandes corporações estão celebrando as propostas para incluir alguns bilhões de consumidores adicionais ao mercado… em nome da ética do combate à pobreza. “Os Próximos Quatro Bilhões” (de consumidores) é o título de um estudo publicado pela ONG chapa-branca que finge estudar os recursos naturais do mundo -World Resources Institute (www.wri.org).

Na hora do aperto, os bárbaros do capitalismo financeiro que já controlam o etanol brasileiro querem mais é dividendos para pagar os iates que aportam na marina de Mônaco. E, ao final, a ética que prevalecerá é a do dito popular:“farinha pouca, o meu pirão primeiro”. Ou será que alguém acredita que os ricos vão reduzir os seus padrões de consumo ou que os pobres não vão lutar para ter acesso a esses mesmos padrões?

No lugar de livros de aparente sofisticação acadêmica sobre a ética e o meio ambiente - “ah, essa falsa cultura”, diria mestre Millôr Fernandes -, vale recomendar outras leituras. Entre elas, um livro recentemente publicado no Brasil:“O Colapso - Como as Sociedades Escolhem o Fracasso ou o Sucesso”, de Jared Diamond, geógrafo, professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles.

Conduzindo o leitor por um fascinante passeio ao longo de civilizações que depois de alcançar altíssimos níveis de organização e conhecimento simplesmente desapareceram,

Jared Diamond chega às sociedades contemporâneas, dos genocídios em Ruanda até os desafios com que se defronta a Califórnia, onde a diminuição da formação de neve nas montanhas já causa acentuada escassez de água.

“O que é mais assustador do que o espectro do colapso de uma civilização - os restos dos templos abandonados de Angkor Wat, no Camboja, das cidades maias tomadas pela selva, ou a vigília sombria das estátuas da ilha da Páscoa?

As imagens dessas ruínas sugerem a pergunta. Será que isso também pode acontecer conosco?”

Nesse caminho, a ética irá mesmo é para o brejo, algo não muito raro na história da humanidade. Os países sérios e que têm governos já estão no caminho das “medidas adaptativas”, em lugar de inflar o peito para falar nas maravilhas da exportação de commodities.

Fonte: http://www.luizprado.com.br/ 2008/04/11/quando-farsa-da-eticaambiental-colide-com-a-realidade/

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Entrevista: Genebaldo Freire Por Natercia Rocha (Foto e Texto)

Desenvolvimento Sustentável -

Arrogância e Utopia Doutor em Ecologia, analista ambiental do Ibama e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Genebaldo Freire esteve no Ceará ministrando a palestra ´Desenvolvimento Sustentável Arrogância e Utopia´. Nesta entrevista, ele fala sobre mitos e fatos do futuro do ser humano na Terra

´Desenvolvimento Sustentável – Arrogância e Utopia´. O que quer dizer?

Significa que, mantidos o cinismo das formas de produção, crescimento populacional, aumento do consumo e políticas totalmente afastadas da relação ser humano-ambiente, não há a menor possibilidade de desenvolvimento sustentável, nem teoricamente. Esse termo é extremamente arrogante. O que precisamos é de ´Desenvolvimento de Sociedades Sustentáveis´. Essa história de ´salvar o planeta´ é bobagem. Primeiro porque o planeta não está em risco, segundo porque não teríamos condições de salválo, nem ele precisa disso. O planeta sempre esquentou, passou por períodos de glaciação e vai continuar sua escalada. Daqui a 7,5 bilhões de anos, o sol apaga, congela. Ele tem seus próprios mecanismos de regulação.

Então a Terra não está em risco como se propaga?

O que está em risco é a sociedade humana, conceitos de bem-estar, democracia, respeito ao próximo, organização social. Isso está ameaçado porque tivemos uma educação que nos remete a sermos consumidores úteis e não a pensarmos a relação com o ambiente. Somente nos últimos tempos, com o aquecimento global, percebemos a necessidade de mudanças radicais em nosso estilo de vida.

E o aquecimento global?

A Universidade de Columbia publicou, em setembro, o índice de vulnerabilidade de 100 países. Lugares

Genebaldo Freire: Não acredito em grandes catástrofes ecológicas, mas muitas populações irão migrar passando fome.

que estão mais em cima, como Finlândia, Islândia, Noruega e Dinamarca, estão menos vulneráveis. Mas o Japão, que é uma ilha, está em sexto lugar na lista. Por quê? Porque há mais de 15 anos eles investem em adaptações para se ajustar ao aquecimento global. A Holanda, que tem 57% de suas terras abaixo do nível do mar, está em 14º lugar. Países como Estados Unidos, Alemanha e França estão investindo nisso porque sabem o que pode acontecer nos próximos 10, 20, 50 e 100 anos. O Brasil está em 56º lugar em vulnerabilidade. Isso mostra que não temos alta governança.

dos em relação a isso. Sabemos que terras boas vão virar semi-áridas e, depois, áridas. Sabemos que as regiões que mais vão sofrer no Brasil são Nordeste, Sul e Sudeste, pelas mudanças profundas no regime de águas. Fortaleza, por ser litoral e estar no Nordeste, está dentro da área de altíssima vulnerabilidade. Disponibilidade de água, perda de safras e migração precisam ser pensadas. Até 2050, quem está hoje com 10 anos de idade, vai passar sufoco, caso não haja planejamento agora.

Não há necessidade de pânico, mas é preciso competência, envolvimento e seriedade.

Alta governança?

Isso mesmo. Quer dizer que, apesar de sermos o oitavo país mais rico do mundo, temos baixa capacidade de respostas. Isso acontece por diversos motivos, mas, principalmente, pela burocracia e corrupção.Temos tecnologia, cientistas brilhantes e o mapa de vulnerabilidade já está feito. Mas falta a parte seguinte, que são os planos de adaptação e mitigação. Estamos para-

Então o nosso fim pode ser adiado?

A destruição é inevitável. O que é evitável é apressar o processo para ficar mais tempo aqui e evoluir. Daqui a três bilhões de anos a Terra não vai mais reunir condições para que nossa espécie continue, pelo menos como é hoje. A evolução biológica não acompanha a evolução cultural. A cultural é muito mais rápida. Biologicamente

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Entrevista: Genebaldo Freire levamos milhares e milhares de anos para incorporar adaptações, digamos, casuais, de uma mudança na composição química da atmosfera. E, se não tivermos mais 21% de oxigênio, mas 22%? Todos os seres humanos morrerão. Não há como se ajustar caso a mudança seja rápida. Biologicamente não teremos resposta. O grande fascínio da vida são os mistérios que nos cercam, a contemplação, a reflexão sobre esses mistérios. Infelizmente as políticas não têm tratam disso.

A conscientização pode minimizar os impactos?

Não acredito em grandes catástrofes ecológicas, mas muitas populações irão migrar passando fome, aliás, já está acontecendo. São 36 nações em guerra por causa de água, com recursos minados pela corrupção. O grande papel do movimento ecológico foi trazer a análise sistêmica, ver o todo, para que não se perca no tempo apenas ganhando dinheiro e comprando coisas. A indústria do entretenimento, por exemplo, mantém a pessoa presa diante da televisão, sem tempo para meditar, refletir ou buscar vida plena. As pessoas ficaram ocupadas em ganhar dinheiro e esse tipo de valor corrompeu demais, gerou valores perigosos. Ninguém poderia imaginar, há 20 anos, que alguém tivesse coragem de falsificar medicamentos para pessoas com câncer ou colocar soda cáustica em leite servido para idosos e crianças.

Comportamentos dessa natureza são sintomas de afastamento da missão maior. Hoje, o grande desafio da educação é trabalhar valores, ética. Quando eu vejo educação ambiental centrada em coleta seletiva, despoluição, hortas, digo que é pouco. Temos que fazer isso e muito mais. Isso representa apenas 5% do problema. É como ampliar a idéia de causa e efeito?

Exato. É preciso saber que são necessárias mudanças mais profundas que simplesmente proteção da camada de ozônio, economia de água ou energia elétrica. Claro que são fatores importantes, complementam elementos de gestão ambiental. Mas, o que se exige hoje, está muito além de separar e reciclar lixo. É preciso

repensar o consumo. Há necessidade de recusar certas coisas. E isso não se faz de uma hora para outra. Estamos em processo evolucionário, no topo de mudanças e transformações que vão mexer com estilos de vida. As empresas, no início, incorporaram a questão ambiental forçadamente. Agora fazem porque dá lucro, quando elas economizam matéria-prima, quando melhoram o marketing ambiental. É preciso ter estados, empresas, pessoas que incorporem a necessidade de mudar a relação com o ambiente. Isso demora algumas décadas, mas acredito que estamos em bom caminho.

Para onde caminha a humanidade?

Vivemos um período fascinante.

Talvez o mais exuberante da escalada humana na Terra. Porque estamos mudando paradigmas e o aquecimento global veio facilitar isso. Ganhamos esqueleto ósseo e corpo físico recheado de água e proteínas para vivermos a experiência humana por determinado período de tempo. Nossa experiência é para a evolução. Nosso papel é produzir transfor mações.

Todo o universo está assim. Mas nosso equipamento sensorial é bruscamente atrapalhado pela religião e educação. Tem um pensador inglês que diz que o ser humano nasce ignorante, mas são necessários vários anos de educação para que ele se torne estúpido. A educação como está virou comércio e com baixíssimo potencial de preparar pessoas tolerantes, compreensivas, éticas, perceptivas, que tenham clareza do que vieram fazer aqui.Tudo embevecido pelo consumismo. A grande preocupação é reunir dinheiro para comprar coisas e pagar impostos. Depois envelhecem, entram em depressão e morrem.

A vida é mais que isso e o tempo curto para vivermos essa experiência. É preciso aproveitar intensamente cada dia, minuto, segundo; ser consciente do próprio papel, dizer o que pensa, discordar elegantemente e contribuir.

O homem ainda tem a ilusão de ser o centro do Universo?

Temos um milhão de anos sobre a terra. Os gatos têm 35 milhões de

anos; as lagartixas, 50 milhões; as samambaias, 400 milhões de anos. Imaginar que o planeta foi preparado para receber a espécie humana é arrogância e falta de percepção do que significa a vida na Terra. Somos apenas elo integrante da teia da vida que não deveria ser chamado planeta Terra, mas sim, planeta ´Vida´.Tudo aqui foi costurado, programado, concebido para abrigar vida. A vida no planeta é tão exuberante que, se um prédio ficar sem manutenção alguns anos, a vegetação toma conta. Você encontra uma flor emergindo no meio de um asfalto a 50º C. A Terra foi concebida para abrigar vida. Nós, seres humanos, somos, apenas, mais uma espécie. Fomos guinados a sermos a coisa mais importante do planeta por meio das religiões, erro que hoje elas próprias tentam consertar.

Erros que levarão tempo para serem reajustados?

O surgimento da nossa espécie, a partir do momento em que nos organizamos em sistemas urbanos, tornou nossa relação complexa. Agredimos muito, nos trancamos em paredes e achamos que, por meio de tecnologias, resolvemos tudo. É preciso perceber como as coisas funcionam.

Não estamos isolados. Nosso corpo é formado por milhares de sistemas dentro de sistemas. Átomos que formam moléculas, células e tecidos; que formam o indivíduo humano, sociedades, populações, biota, ecossistema global, sistema solar, galáxia e cosmos. E, se regredir abaixo do átomo, tem os níveis de energia. Somos macro e micro ao mesmo tempo. Tanto religião quanto educação, enfiaram em nossas cabeças que somos indivíduos.

Não! Somos elementos de um todo.

Ao mesmo tempo pequenininhos e gigantescos. Não somos os donos da história.Temos, também, nossa importância cósmica. Não falamos mais em educação ambiental para pensar globalmente e agir localmente. É muito estreito. Tudo influencia o todo. Precisamos pensar cosmicamente e agir global e localmente.

Fontes: REBIA Sudeste / Acauã Rodrigues / Diário do Nordeste.

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ANIMAIS I Por Deputado Feliciano Filho - PV

Vitória dos animais.

Respeito à vida!

o dia 17 de abril de 2001 quando minha cachorrinha Aila me levou até o centro de zoonoses de Campinas fiquei tão horrorizado com o que vi, e naquele momento fiz uma promessa que daquele segundo em diante dedicaria a minha vida aos animais e lutaria para acabar com as mortes nos centros de controle de zoonoses. Exatamente no dia 17 de abril de 2008, ou seja, há exatos sete anos, consegui cumprir minha promessa.

Foi uma luta muito dura árdua, onde renunciei a minha vida pessoal, mas compensou, pois a partir de agora com a aprovação da Lei 12.916 de minha autoria, os centros de controle de zoonoses (carrocinhas), canis municipais e congêneres não poderão mais matar os animais indefesos, que não tem voz nem a quem recorrer, de forma indiscriminada, como forma de controle populacional,sendo apenas permitida a eutanásia em animais que apresentem males ou doenças incuráveis ou enfermidades infecto-contagiosas que coloquem em risco a saúde pública, devendo ser justificada por laudo técnico que ficará á disposição das entidades de Proteção Animal.

N

Esta nova Lei autoriza o Governo do estado a fazer convênios com os municípios no intuito de instituir políticas públicas corretas para os animais tais como:castração,identificação e conscientização da população.

Os cães comunitários também estão protegidos, vale lembrar que “Cão Comunitário” é aquele que estabelece com a comunidade laços de dependência e manutenção,embora não possua responsável único e definido, a partir de agora serão recolhidos para esterilização e registro, sendo posteriormente devolvidos aos locais de origem.

Quanto à questão dos cães com mordedura injustificada comprovada por laudo médico,estes serão encaminhados para programas especiais de adoção, podendo somente ser sacrificado após o prazo de 90 dias de seu recolhimento.

São Paulo mais uma vez sai na frente dando exemplo,e não tenho dúvida que outros estados seguirão o mesmo caminho.

A aprovação dessa lei configura-se em um ato histórico, divisor de águas e mudança de paradigma, pois acaba com uma prática arcaica, ineficaz, cruel e desumana,

além de estar de acordo com o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde,Organização Panamericana de Saúde e com o próprio BEPA (boletim da Secretaria do Estado de São Paulo).

Quero cumprimentar o governador pelo seu discernimento,lucidez,e responsabilidade com a coisa pública.A problemática dos animais não é só uma questão humanitária,mas também de saúde pública, meio ambiente e de respeito ao dinheiro público; pois, as prefeituras,de uma forma geral,gastam três vezes mais para piorar uma situação que cresce de forma geométrica ao passo que poderiam gastar um terço trabalhando nas causas para resolver o problema.

LEI Nº 12.916, DE 16 DE ABRIL DE 2008.

(Projeto de lei nº 117/08, do Deputado Feliciano Filho – PV) Texto completo no Portal do Meio Ambiente

http://www.felicianofilho.com.br feliciano@felicianofilho.com.br / Blog http://felicianofilho.nafoto.net

NOTA DO EDITOR “A grandeza de um povo pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados.” - Gandhi (veja mais frases sobre animais em http://www.portaldomeioambiente.org.br/JMA-FrasesFamosas.asp ) Em Niterói, os animais abandonados estão sendo sacrificados pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonozes) com apenas 3 dias, e com métodos cruéis, segundo denúncias da Profª. de Belas Artes, Ana Canella (anajord@predial. cruiser.com.br ). E mais, Lúcia Brandão ( maimay@uol.com.br ) também denuncia que na Faculdade de Veterinária da UFF – Universidade Federal Fluminense também ocorrem maus tratos com os animais condenados a morrer em aulas práticas de técnicas cirúrgicas desnecessárias, por que existem alternativas.

Enquanto isso, em São Paulo, o governador Serra aprova lei do Deputado Feliciano Filho, do PV, que proíbe o sacrifício de animais saudáveis. (veja notícia acima). Esperamos que algum deputado aqui do Estado do Rio de Janeiro ou o Secretário de Estado do Meio Ambiente, companheiro de velhas lutas Carlos Minc, ou mesmo o próprio Governador, se sensibilizem e aprovem uma lei semelhante em nosso estado.

Esperamos, na verdade, contamos com isso, que o professor Godofredo Pinto, Prefeito de nossa cidade, também se sensibilize e mude

radicalmente a atual política pública da cidade no que diz respeito ao tratamento dado aos seus animais abandonados.

Aqui em Niterói, os cidadãos e cidadãs conscientes estão reagindo e se organizando. A prof. de Belas Artes, Ana Canella (anajord@predial. cruiser.com.br ), convida as pessoas sensíveis, amigas dos animais a se somarem ao movimento cidadão, sem fins político-partidário e sem fins lucrativos, em defesa dos animais em Niterói, para entre outras ações se cotizarem na abertura de um processo judicial contra o CCZ de Niterói, por crimes ambientais.

NÃO BASTA TER COMPAIXÃO PELOS ANIMAIS, É PRECISO AGIR! Diante de uma agressão ou maus tratos a animais, se puder, filme ou fotografe o que está ocorrendo e vá até uma delegacia, procure o escrivão de polícia e relate o fato ocorrido, com base no artigo 32 da Lei 9.605/98 que considera CRIME praticar ato de abuso, maus-

tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, além de proíbir a experimentação com animais quando há métodos alternativos. A PENA é de PRISÃO de 3 meses a 1 ano e pagamento de MULTA. A pena é aumentada de 1 sexto a 1 terço, se ocorrer a morte do animal. Essa ocorrência deve ser registrada. Não havendo atendimento satisfatório, procurar a Ouvidoria ou a Corregedoria da Polícia Civil, tendo à mão o nome da equipe que lhe atendeu na Delegacia. Em última instância, o Ministério Público é o órgão de controle da Polícia Civil.

Um abraço fraterno e ecológico do Vilmar Sidnei Demamam Berna Editor da Revista do Meio Ambiente Cidadão de Niterói (Decreto Legislativo nº 353 de 11/04/2002) Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente Autor de “O Tribunal dos Bichos” vilmar@rebia.org.br 2008 - ABRIL - EDIÇÃO 015 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 31

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ANIMAISII

Lutando contra a vivissecção: duas linhas de argumentos

CPDA - Comitê para Pesquisa, Divulgação e Defesa dos Direitos Animais cpdanimal@gmail.com

xistem duas linhas de argumentação contra o uso de animais em atividades de produção de conhecimento – a chamada vivissecção. A primeira leva em conta o fato de que vivemos numa sociedade onde ainda é comum a noção de que é correto usar animais para atender aos fins humanos, ao menos quando estes fins são considerados realmente importantes.

Ora, de todas as atividades que fazem uso de animais, é evidente que 99% não atendem a nenhum interesse vital do ser humano, e apenas resta alguma dúvida num único caso – que é, precisamente, a vivissecção. Se, como os adeptos dessa prática afirmam, o uso de animais é indispensável para se fabricar novos medicamentos, então é previsível que muita gente irá preferir mantê-lo. Dentro desta lógica, o caminho mais eficaz para se combater a vivissecção é demonstrar que o uso de animais, longe de proporcionar avanços na medicina, é antes uma metodologia falha, devido às diferenças entre os organismos.

Jane Goodall, uma respeitada cientista que ao longo de décadas pesquisou primatas em seu ambiente natural, escreveu no prefácio de um livro antivivsseccionista: “É por isto que aqueles que combatem pelos direitos animais, usando argumentos éticos e filosóficos, embora tenham feito progressos em mudar atitudes em relação aos animais, nunca podem esperar pôr um fim em toda a experimentação animal apenas usando estes argumentos. Entretanto, e se pudéssemos demonstrar que o uso de animais, em muitas instâncias, proporciona resultados enganadores? Com que freqüência drogas que têm o potencial de curar humanos são ignoradas porque causam danos aos animais? Por outro lado, com que freqüência drogas que não prejudicam animais são usadas em humanos com resultados desastrosos?” (1) A segunda linha de argumentação, embora não ignore a cultura predominante, insiste que defender os direitos animais ainda é o melhor argumento para enfrentar a violência contra eles –

E

e isto se aplica à vivissecção também. A defesa dos direitos animais implica afirmar que, independentemente de vantagens para o ser humano, a exploração animal é um ato de covardia, porque impõe a força da sociedade sobre os animais, com a única justificativa de que estes seriam inferiores de alguma maneira... Para Tom Regan, um dos principais filósofos dos direitos animais, é válido argumentar que a experimentação animal é cientificamente equivocada, seja porque é uma metodologia falha, seja porque a maioria dos experimentos são absurdos evidentes até aos olhos de um leigo. Entretanto, ele afirma que este argumento, se usado sozinho, pode acarretar um sério problema: “O ponto a ser notado é que ambos os desafios convidam à continuação dos experimentos em animais, o último porque apenas pode excluir as pesquisas que se sabe serem uma perda de tempo antes mesmo de começarem, e o primeiro porque dá aos pesquisadores um pretexto para continuar os experimentos, na esperança de que possam superar as deficiências na presente metodologia. Se vamos desafiar seriamente o uso de animais em pesquisas, devemos desafiar a prática em si mesma, e não apenas casos individuais ou meramente os erros em seu método.

A teoria de direitos encara este desafio. O uso rotineiro de animais em pesquisa assume que seu valor é redutível à sua potencial utilidade para os interesses de outrem. A teoria de direitos rejeita esta visão dos animais e de seu valor, assim como nega que sejam justas as instituições que os tratam como recursos renováveis. Eles, assim como nós, têm um valor próprio, que é logicamente independente de sua utilidade para outros, e de serem objetos do interesse de outros indivíduos.” (2) A respeito desses comentários, o que temos a dizer é o seguinte. A Dra. Jane Goodall está correta em enfatizar a importância de esclarecer a sociedade sobre as falhas na metodologia da vivissecção, afinal trata-se de um problema que

diz respeito diretamente à saúde do ser humano, e nesse caso a informação é indispensável para que se possa corrigi-lo.

Todavia, embora realmente existam barreiras contra a divulgação da mensagem dos direitos animais, isto nunca devia ser motivo para a deixarmos em segundo plano. O comentário de Tom Regan é correto na medida em que, enquanto nos limitamos a discutir se a vivissecção é útil para nós, esquecemos que o problema central dessa prática tem a ver com sua injustiça.É claro, é bom saber que podemos abrir mão de atividades comuns de exploração de animais sem precisarmos fazer sacrifícios realmente importantes. E se isto se aplica ao uso de animais em pesquisas, tanto melhor.

Mas a justiça pode exigir muito mais do que nossa eterna ânsia de garantias de que sairemos ganhando em toda e qualquer situação. E se exige mais, então este é um desafio que apresenta para cada um de nós – e nunca estará resolvido de fato, enquanto não decidirmos enfrentá-lo.

Referências: Ray & Jean Greek. Sacred cows and golden geese: the human cost of experiments on animals [Vacas sagradas e gansas dos ovos de ouro: o custo humano dos experimentos em animais] New York: Continuum International Publishing Group, 2003. Pág. 10 Tom Regan. The case for animal rights [A defesa dos direitos animais] Califórnia: University of California Press, 2004. Pág. 384.

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