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Editorial

Escolher a Felicidade sem acabar com o Planeta

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna* vilmar@rebia.org.br

“É bom ter dinheiro e as coisas que o dinheiro pode comprar. Mas é bom também verificar de vez em quando se não estamos perdendo as coisas que o dinheiro não pode comprar.” - George Horace Lorimer

ueremos ser felizes, mas somos induzidos a escolher a infelicidade quando nos enganamos com mentiras, mitos, fantasias. Sabemos que dinheiro não traz felicidade, mas o que estamos fazendo quando praticamente reduzimos nossas diversas dimensões a duas capacidades, a de produzir bens e riquezas e a de consumir!

Ocupamos tanto tempo de nossas vidas em ganhar dinheiro, seja por sobrevivência, seja por ganância, que mal sobra tempo para o lazer, cultivar um esporte ou uma arte, dedicar mais tempo à família, aos amigos, a nós próprios! Confúcio disse a mais de 5 mil anos que “existem pessoas que perdem a saúde para juntar dinheiro e depois perdem o dinheiro para recuperar a saúde. Por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente de tal forma que acabam por nem viver no presente nem no futuro. Vivem como se nunca fossem morrer e morrem como se nunca tivessem vivido”.

A felicidade continua sendo confundida com a posse de bens, por isso, haja recursos naturais para tanta ânsia por felicidade! Gandhi deu o alerta ao dizer que “a Terra tem o suficiente para a necessidade de todos, mas não para a ganância de uns poucos”. Uma vez que o interior das pessoas é oculto aos nossos olhos, numa sociedade consumista e materialista como a nossa é comum se avaliar o grau de felicidade e sucesso de alguém pela quantidade e a qualidade de bens ou nível de consumo que é capaz de demonstrar. Assim, TER se tornou mais importante que SER. E nossas crianças são bombardeadas sem defesa pela propaganda que as faz desejar o tênis ou a roupa da moda, e querer um estilo de vida que só tem resultado, por um lado, no acúmulo de mais e mais lixo com o descarte de produtos, muitas vezes ainda úteis, mas que saíram de moda

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e, por outro, na exploração de mais e mais recursos do Planeta às vezes para fabricar produtos nem tão necessários.

Paulo Freire apontou o consumismo como um dos maiores problemas de nosso tempo, chegando a compará-lo a um tipo de escravidão: “A educação deve ajudar o homem brasileiro a inserir-se criticamente no processo histórico e a libertar-se, pela conscientização, da síndrome do ter e da escravidão do consumismo”.

Minha esperança é que a busca pela felicidade seja uma constante na vida de todos nós, enquanto somos saudáveis, para não percebermos o que é importante para a nossa vida só no final dela, como se queixou o poeta Jorge Luiz Borges, no poema Instantes, ao final de sua vida, aos 85 anos, um pouco antes de morrer: “Se eu pudesse viver novamente a minha vida, na próxima, trataria de cometer mais erros. Não tentaria ser tão perfeito, relaxaria mais. Seria mais tolo ainda do que tenho sido; na verdade, bem poucas coisas levaria a sério. Seria menos higiênico. Correria mais riscos, viajaria mais, contemplaria mais entardeceres, subiria mais montanhas, mais rios. Iria a mais lugares aonde nunca fui, tomaria mais sorvetes e menos lentilha, teria mais problemas reais e menos problemas imaginários. Eu fui uma dessas pessoas que

viveu sensata e produtivamente cada minuto da sua vida; claro que tive momentos de alegria. mas, se não sabem, disso é feita a vida, só de momentos; não percas o agora.

Eu era um desses que nunca ia a parte alguma sem um termômetro, uma bolsa de água quente, um guarda-chuva e um pára-quedas; se voltasse a viver, viajaria mais leve. Se eu pudesse voltar a viver, começaria a andar descalço no começo da primavera e continuaria assim até o fim do outono. Daria mais voltas na minha rua, contemplaria mais amanheceres e brincaria com mais crianças, se tivesse outra vez uma vida pela frente. Mas, já viram, tenho 85 anos e sei que estou morrendo.”

*Vilmar é editor da Revista do Meio Ambiente e é autor de vários livros, entre os quais, O Desafio de Escolher, A Parábola da Felicidade e É possível ser feliz, editados pela Paulus. – vilmar@rebia.org.br

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Consumo Responsável

Se vai consumir, que seja com responsabilidade O consumo é um pressuposto básico para a vida cotidiana, mas a forma exacerbada como vem sendo feito coloca em risco os processos de renovação dos recursos naturais. Por isso, a mudança de postura para um consumo consciente é urgente.

pressão sobre o patrimônio natural começa a esgotar os recursos naturais e interferir nos processos de renovação da natureza. O consumo exagerado da sociedade moderna é o principal motor dessa pressão.

Atualmente se consome cerca de 25% a mais de recursos do que a natureza consegue repor de acordo com o relatório Planeta Vivo 2006 da organização nãogovernamental WWF. Para se ter idéia, segundo outra pesquisa da WWF, esta de 2008, se todas as classes sociais adotassem o estilo de vida da elite brasileira, seriam necessários três planetas para sustentar o consumo.

Preocupado com essa situação, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces) lançou em junho o Catálogo Sustentável ( h t t p : / / w w w. c a t a l o g o s u s t e n tavel.com.br/), um portal em que os visitantes encontram informações de produtos, serviços e empresas sustentáveis.

“Criamos um catálogo virtual em um espaço aberto e amplo para reunir e permitir o acesso a produtos com características de sustentabilidade. Nosso objetivo não é, de forma alguma, estimular o consumismo, mas a procura por produtos feitos de forma sustentável”, afirma a diretora executiva do GVces, Rachel Biderman.

Para fazer parte do catálogo, o produto deve atender a pelo menos um dos critérios adotados pela equipe como eficiência energética, toxicidade, biodegradabilidade entre outros. No entanto, essa “peneira” deve ficar mais fina no futuro.

“Neste momento inicial, queremos premiar quem deu o primeiro passo. Com o tempo, ficaremos mais rigorosos. De repente, atender a apenas ao critério de eficiência energética não será suficiente, também precisará ser feito com ma-

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terial reciclado, mas o mercado não dispõe desses produtos atualmente”, explica Biderman.

Outro objetivo da iniciativa é divulgar informações referentes à sustentabilidade empresarial, de forma a estimular que a demanda influencie a construção de um novo modelo de produção. Desde os cidadãos consumidores até as grandes empresas e órgãos públicos compradores estão dentro do público alvo. “Queremos que o catálogo também sirva como uma ferramenta de educação. Caso precise realmente consumir, que procure por produtos com menos impactos”, explica a diretora executiva do GVces.

O que precisa é consciência Iniciativas como o catálogo sustentável são importantes, mas ainda falta compreensão da população sobre o seu impacto na natureza.“Falta nas pessoas consciência sobre o que estão fazendo. O ato da compra é desvinculado da consciência sobre o impacto da compra sobre o ambiente”, afirma a analista de projetos ambientais da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Maísa Guapyassú.

O ecólogo ambientalista e professor da Universidade Regional de Blumenau (SC), Lauro Bacca, afirma que as pessoas estão perdendo a referência devido ao aumento absurdo do consumo.

“Comemora-se muito que conseguimos reciclar cerca de 90% das latinhas de refrigerante no país, mas se esquece que os outros 10% que acabam no ambiente representam aproximadamente um bilhão e meio de latas só no Brasil.

Há 20 anos, esse número era zero, agora, a quantidade é imensa”, explica.

O professor acredita que a questão ambiental cresceu bastante nos últimos anos, porém a devastação ambiental aumentou muito mais.“Os carros de hoje lançam uma quantidade muito menor de poluentes no ar do que os de 20 anos atrás, mas o número de automóveis nas ruas anula esse avanço.Vivemos uma era de ilusão ambiental, esses avanços são necessários, mas temos que acabar com a crença de que só porque inventamos

Tucano-do-bico-verde (Ramphastos dicolorus).

Toda ação do dia-a-dia tem peso sobre o meio ambiente.

uma tecnologia avançada ambientalmente as coisas estão às mil maravilhas”, comenta Bacca.

O afastamento do homem moderno da natureza é outro dos fatores que contribuem para o desinteresse das pessoas em ter mais cuidado com suas atitudes de consumo, segundo Guapyassú.“Essa desconexão faz com não tenham consciência de suas ações.Acham que a tecnologia vai resolver tudo independentemente do custo”, afirma.

Consuma mais, consuma muito O processo de indução ao consumo feito pelos diversos meios de comunicação também é responsável pelo problema, pois entra em conflito com a necessidade de ter mais cuidado na hora de comprar.“Esse modelo de sociedade de consumo criou a utopia de que o Brasil é um país inesgotável”, afirma Oscar Fergutz, analista de projetos da Fundação Avina. Guapyassú divide a mesma opinião, “queremos que as pessoas tenham comportamento ambientalmente correto, mas ao mesmo tempo elas são bombardeadas com propaganda e se valoriza a compra de produtos desnecessários. Estamos em um mundo em que as pessoas são valorizadas pelo consumo”, afirma.

Para saber mais sobre consumo consciente, visite os sites do GVces ( http://www.ces.fgvsp.br/ ), do Instituto Akatu (Instituto Akatu ) e do Instituto de Defesa do Consumidor (http:/ /www.idec.org.br/ ).

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Campanha de Cidadania Ambiental

Pratique a Cultura dos RRRR ratique a Cultura dos RRRR” - Racionalizar, Reutilizar, Reaproveitar, Reduzir, Reinventar, Reciclar.” Este é o slogan da campanha que o Movimento Independente AMA - Amigos do Meio Ambiente. O Movimento AMA - Amigos do Meio Ambiente trabalha há 10 anos, de forma independente e 100% Voluntária, desenvolve a Campanha em Escolas, Universidades, Associações, Condomínios, Shows, eventos, palestras, seminários, encontros, em redes virtuais, e junto à Sociedade de forma geral, convida você, consumidor, cidadão, a praticar, adotar, no dia-a-dia, a Cultura dos.Além de ajudar o Catador, na geração de renda e respeito ao seu trabalho como verdadeiro Agente Ambi-

P

Projeto Crescer / Fábrica de Papel Contato: Angélica ou Lorena | 71 8847.4060 | 71 3374.6100 http://www.projetocrescer-ba.com.br/ | angelivicente@hotmail.com

ental, a campanha se propõe a ajudar a limpar sua casa, seu bairro, sua empresa, sua escola, sua cidade, seu estado, sua região, seu país, enfim, nosso Planeta Terra, que pede Socorro para a Preservação da Vida.

Segundo a jornalista Liliana Peixinho, fundadora e coordenadora do Movimento AMA – Amigos do Meio Ambiente e RAMA – Rede de Articulação e Mobilização ao Ambiental.A idéia é fortalecer ações individuais no coletivo social de empresas, instituições, Ongs, faculdades e governo, para o consumo consciente, sustentável, harmonioso, contra o desperdício e a favor de ações preventivas, de saneamento, para uma Bahia e Brasil Limpos.

Esta campanha integra o programa permanente e itinerante de ações como palestras, exposições de textos e fotos jornalísticas, oficinas, mutirões e divulgação de informações em faculdades, empresas, associações de moradores, condomínios, eventos, congressos e coletivos sociais abertos à difusão de informações, como as redes virtuais. As ações comemoram os 10 anos de criação do Movimento AMA e da Campanha contra o desperdício de alimentos, água, papel e energia:“Desperdício Zero = Lixo Zero, lançada internacionalmen-

te através de filme feito pela Together TV, de Londres.

O lançamento da Campanha ocorreu a partir de 1º de Junho durante a montagem da Exposição do AMA no Salão de Exposição da Assembléia Legislativa da Bahia, CAB - Centro Administrativo da Bahia, em Salvador- Brasil, com demonstração e oficinas para a Coleta Seletiva e Produtiva de Resíduos “ Lixo em Arte” e informações sobre os Programas “ Instituição Sustentável”, “Selo Amigo do Meio Ambiente”,“Pacto das Donas de Casa, Empresas e Instituições para a Geração de Renda e Inclusão do Catador como verdadeiro Agente Ambiental” e “Adote a Cultura dos RRR”.

Mais informações e adesões: Liliana Peixinho - Jornalista, ativista ambiental, autora do Projeto “Por um Brasil Limpo”. Fundadora do Movimento AMA - Amigos do Meio Ambiente e da RAMA- Rede de Articulação e Mobilização Ambiental 71 – 33627691 – 3362-2357 – 8769-5927 http:/ www.amigodomeioambiente. com.br/liliana@amigodomeio ambiente.com.br http://facaasuaparte.blogspot.com

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Denúncia

Oceano de plástico Durabilidade, estabilidade e resistência a desintegração. As propriedades que fazem do plástico um dos produtos com maiores aplicações e utilidades ao consumidor final, também o tornam um dos maiores vilões ambientais.

São produzidos anualmente cerca de 100 milhões de toneladas de plástico e cerca de 10% deste total acabam nos oceanos, sendo que 80% desta fração vem de terra firme.

o oceano pacífico há uma enorme camada flutuante de plástico, que já é considerada a maior concentração de lixo do mundo, com cerca de 1000 km de extensão, vai da costa da Califórnia, atravessa o Havaí e chega a meio caminho do Japão e atinge uma profundidade de mais ou menos 10 metros . Acreditase que haja neste vórtex de lixo cerca de 100 milhões de toneladas de plásticos de todos os tipos.

Pedaços de redes, garrafas, tampas, bolas , bonecas, patos de borracha, tênis, isqueiros, sacolas plásticas, caiaques, malas e todo exemplar possível de ser feito com plástico. Segundo seus descobridores, a mancha de lixo, ou sopa plástica tem quase duas vezes o tamanho dos Estados Unidos.

O oceanógrafo Curtis Ebbesmeyer, que pesquisa esta mancha há 15 anos compara este vórtex a uma entidade viva, um grande animal se movimentando livremente pelo pacifico. E

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Ocean Plastic

Ave morta com o estômago cheio de pedaços de plástico

quando passa perto do continente, você tem praias cobertas de lixo plástico de ponta a ponta.

A bolha plástica atualmente está em duas grandes áreas ligadas por uma parte estreita. Referem-se a elas como bolha oriental e bolha ocidental. Um marinheiro que navegou pela área no final dos anos 90 disse que ficou atordoado com a visão do oceano de lixo plástico a sua frente..

‘Como foi possível fazermos isso?’ ‘Naveguei por mais de uma semana sobre todo esse lixo’.

Pesquisadores alertam para o fato de que toda peça plástica que foi manufaturada desde que descobrimos este material, e que não foram recicladas, ainda estão em algum lugar. E ainda há o problema das partículas decompostas deste plástico. Segundo dados de Curtis Ebbesmeyer, em algumas áreas do oceano pacifico podem se encontrar uma concentração de polímeros de até seis vezes mais do que o fitoplâncton, base da cadeia alimentar marinha.

Segundo PNUMA, o programa das nações unidas para o meio ambiente, este plástico é responsável pela morte de mais de um milhão de aves marinha todos os anos. Sem contar toda a outra fauna que vive nesta área, como

Todas a peças plásticas à direita foram tiradas do estômago desta ave

tartarugas marinhas, tubarões, e centenas de espécies de peixes.

E para piorar essa sopa plástica pode funcionar como uma esponja, que concentraria todo tipo de poluentes persistentes, ou seja, qualquer animal que se alimentar nestas regiões estará ingerindo altos índices de venenos, que podem ser introduzidos, através da pesca, na cadeia alimentar humana, fechando-se o ciclo, na mais pura verdade de que o que fazemos à terra retorna à nós, seres humanos.

Fontes: The Independent, Greenpeace (http://www.greenpeace.org/international/campaigns/oceans/pollution/ trash-vortex?MM_URL=http:// oceans..greenpeace.org/en/our-oceans/pollution/trash-vortex ) e Mindfully 2008 - AGOSTO - EDIÇÃO 017 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 5

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Desmatamento I Por Thais Iervolino

Mais um estudo diz que Brasil é líder em desmatamento no mundo

studo americano, intitulado de Desmatamento em Florestas Tropicais 2000-2005 e publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), mostra que, nos últimos cinco anos, o país foi o campeão de área absoluta desmatada e de velocidade de devastação.

Mato Grosso é, novamente, o estado brasileiro líder em desmate.

O levantamento, liderado por Mathew Hansen, da Universidade do Es-

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tado de Dakota do Sul, revela uma área desmatada de 272 mil km², mais do que os territórios dos Estados de São Paulo e Sergipe juntos. O Brasil corresponde a 47,8% de toda a devastação de florestas tropicais do mundo, com taxa anual de desmatamento no Brasil foi de 26 mil km².

Mesmo não trazendo resultados novos, o trabalho é um dos primeiros a estipular a área desmatada em florestas tropicais no mundo todo. “Muitos

países não têm sistemas como o do Brasil, então a abordagem pode ser útil na capacitação para monitorar florestas”, disse ao jornal Folha de S. Paulo Ruth DeFries, da Universidade de Maryland, co-autora do estudo.

Veja na íntegra o estudo (versão em inglês): http:/www.amazonia.org.br/ guia/etalhes.cfm?i d=275869& tipo=6& cat_id=44&subcat_id=185 Fonte: http://www.amazonia.org.br

Campanha MEIA AMAZÔNIA NÃO! Carta Aberta aos Deputados e Senadores ramita no Congresso Nacional um projeto de lei que, se aprovado, será um golpe mortal para todas as florestas brasileiras e, em especial, a amazônica. O PL 6424/2005, conhecido com Floresta Zero, reduz a reserva legal da região para 50% e ainda permite compensar, em outros locais, qualquer desmatamento que vá além desse limite.

O Brasil demorou 450 anos para botar no chão praticamente uma floresta inteira, a Mata Atlântica, que se espalhava em 1 milhão de quilômetros quadrados entre o Paraná e o Rio Grande do Norte. Infelizmente, parece que não aprendemos nada dessa lição. A velocidade de destruição da Amazônia é quase dez vezes maior. Em pouco menos de 40 anos, já perdemos para sempre mais de 700 mil quilômetros quadrados de Amazônia – o equivalente a quase três estados de São Paulo. Se o Floresta Zero passar no Congresso, a devastação assumirá um ritmo ainda mais avassalador.

O Floresta Zero incentiva a derrubada da floresta e inocen-

T

ta milhares de crimes ambientais. A Amazônia ocupa 5% do solo do planeta e abriga a maior biodiversidade do mundo. Somos hoje o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Cerca de 70% de nossas emissões são decorrentes do desmatamento e das queimadas.

Destruir a Amazônia provoca um grande impacto econômico e soci-

al no país. A chuva que é produzida na Amazônia é importante não apenas para a região. Ela ajuda na geração de energia, na produção de alimentos e no abastecimento de água no centro, sul e sudeste brasileiro. Para os mais de 22 milhões de brasileiros que habitam a Amazônia, o desmatamento nunca trouxe desenvolvimento social. Cerca de 85% dos casos de trabalho escravo do país ocorrem nas áreas desmatadas da Amazônia.

Ao invés de aumentar a proteção do meio ambiente e estabelecer metas para a redução do desmatamento, o Congresso Nacional estará dando as costas para a Amazônia e abrindo as portas para mais destruição.A sociedade brasileira exige um ponto final no desmatamento de nossas florestas, em especial a Amazônia. Seja a favor da floresta. Diga não ao PL 6424/2005.

Fonte: http://www.meia mazonianao.org.br

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Ecologia Humana Por Thaís Brianezi Manaus (AM)

Por que eu não compro arroz de Roraima

inceramente, tenho minhas dúvidas sobre o tão festejado poder transformador dos novos hábitos de consumo frente às práticas selvagens do capitalismo. Embora eu duvide que os consumidores consigam modificar a lógica das empresas (que, ao fim e ao cabo, têm o lucro como objetivo máximo), também não ignoro o papel militante do chamado consumo consciente em nossa sociedade. E é por isso que, apesar de serem os mais baratos, não compro arroz das marcas Faccio, Itikawa ou Acostumado - e espero que você, após ler esse artigo, também não compre!

Não estou, felizmente, sozinha nesta campanha. O poeta Ribamar Bessa, em crônica publicada no “Diário do Amazonas”, jornal de Manaus, já propôs o boicote a todas as marcas de arroz produzidos em Roraima, frutos da invasão da terra indígena Raposa Serra do Sol. Em minha estréia no Overmundo, eu escrevi sobre o programa radiofônico “Vamos Aprender Macuxi”, falado na língua do povo mais numeroso que tradicionalmente habita essa área (ao lado dosWapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona). A Raposa Serra do Sol está de novo sob os holofotes tendenciosos da mídia nacional, porque sua homologação em área contínua (efetivada em 2005, após 30 anos de luta do Conselho Indígena de Roraima – CIR) está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Muita terra para quem, cara pálida?

Em19 de junho, acompanhei na Universidade Federal do Amazonas o debate “Raposa Serra do Sol e o futuro da Amazônia”. Impressionou-me a riqueza de dados da exposição do representante do CIR, Júlio Barbosa, do povo Macuxi, que desmontou um a um os argumentos contra a homologação em área contínua.

Um dos mais freqüentes é de que é “muita terra para pouco índio”. No caso da Raposa, são 1,74 milhão de hectares para 19.025 pessoas, com um crescimento populacional anual de 4% (bem acima da média estadual e nacional).

Atualmente, isso representa uma densi-

dade populacional de 1,1 habitante por quilômetro quadrado – que pode parecer baixa para os padrões do Sudeste, mas é quase o triplo da densidade populacional (0,4 hab/Km²) das demais áreas rurais de Roraima. Ou seja, com 7,7% da área total do estado, a terra indígena Raposa Serra do Sol concentra 21,4% de sua população rural (dados do IBGE, de 2007). Claro, pode-se argumentar que, de maneira geral, a população no campo é pequena. Mas, para isso, é preciso se questionar por que ela é reduzida? E a explicação será encontrada no processo êxodo rural ligado à concentração fundiária – na Amazônia, implementado à base de chumbo e grilagem, com a conivência histórica do Estado.

A triste ironia é que a opinião pública dificilmente se levanta para reclamar que “é muita terra para pouco latifundiário”.

Quantos cabem no seu todos?

Outro argumento falacioso é o de que a demarcação dos territórios indígenas em áreas de fronteira ameaça a soberania nacional. Sindicatos, movimento estudantil, teatro, literatura, cinema, artes plásticas, muitas já foram as vítimas desse pseudo-nacionalismo militarista. O discurso autoritário, que não reconhece nossa diversidade cultural e étnica (afinal, serão os militares mais brasileiros que os povos indígenas?), de vez em quando volta à tona, em declarações preconceituosas como a do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno.

Supostamente fã de Hugo Chavez, o líder dos arrozeiros e prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero, declarou à imprensa que gostaria de ver parte do território de Roraima incorporado à Venezuela. Ele acredita que, com isso, conseguiria manter a posse das suas fazendas localizadas dentro da Raposa Serra do Sol – de onde já deveria ter saído, no máximo, em 15 de abril de 2006, já tendo recebido (depósito em juízo) a indenização correspondente. Por que o Exército e os formadores de opinião não acusam o latifundiário de ser uma ameaça à soberania nacional?

Basta de violência: comece pelo seu prato Mas talvez a maior ameaça representada pelos arrozeiros de Roraima, mais do que o risco à soberania nacional, seja a destruição do meio ambiente e das pessoas que nele vivem e dele cuidam. As plantações irrigadas de arroz funcionam à base de agrotóxicos, desmatamento, contaminação do solo e das águas. Não por acaso, no mês passado, o Ibama multou Quartiero em R$ 30,6 milhões, por crimes ambientais.

Não por acaso, também, o líder dos arrozeiros foi preso pela Polícia Federal, por se auto-proclamar mandante dos ataques ocorridos contra os indígenas no último dia 5 de maio. Desde 1981, de acordo com dados do CIR, 21 indígenas Macuxi,Wapichana, Ingarikó,Taurepang e Patamona foram assassinados na luta pela demarcação da Raposa Serra do Sol,103 sofreram atentados e agressões físicas, 10 mulheres foram estupradas.

A violência se volta também para os bens materiais das comunidades, com impressionantes dados de construções destruídas e/ ou queimadas: 90 casas, 31 retiros comunitários, oito roças, três escolas.

O processo de identificação, demarcação, homologação e registro da terra indígena Raposa Serra do Sol, iniciado formalmente em 1993 (e concluído em 2005), seguiu todas as etapas e atendeu a todas as exigências estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. Em agosto próximo, os ministros do STF decidirão se rasgam ou não parte da nossa Carta Magna, no seu aniversário de 20 anos. A nós, reles mortais que temos a proclamada liberdade estabelecida pelo mercado, cabe-nos decidir se queremos ou não ter em nossas mesas o arroz sangrento de Roraima. Comprar produtos das marcas Faccio, Itikawa e Acostumado é ser conivente com o crime.

Fonte: http://www.overmundo.com.br/ overblog/por-que-eu-nao-compro-arroz-de-roraima

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Legislação Por Luiz Prado

O Supremo Tribunal Federal e as Compensações Ambientais

Supremo Tr ibunal Federal começa a derrubar, aos poucos, a inconsistente figura da compensação ambiental prevista na lei federal que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Os votos dos ministros do STF variaram nas abordagens e ênfases. Mas enquanto os juristas discutem a amplitude e as consequências dessa decisão (acórdão), uma avaliação mais pragmática dos fatos pode ser de grande utilidade.

O artigo da lei estabelece que os empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental investirão no mínimo 0,5% do investimento total em unidades de conservação. Aí já está a primeira grande inconsistência. No mínimo 0,5% e no máximo quanto?

Desde a aprovação da lei, os órgãos ambientais acostumaram-se, assim, a fazer um “rachuncho”: 1%, com o valor dividido entre as unidades de conservação federais e estaduais. Nada diferente do raciocínio do português da padaria.

Em alguns casos esse percentual começou a subir para 1,5% - a voracidade do setor público no Brasil é insaciável -, e conta-se que Marina Silva teria tentado um percentual bem maior no caso do licenciamento das usinas do rio Madeira.

Além disso,não há metodologia econômica possível para que se calcule os danos ambientais. A valoração - atribuição de um valor - aos impactos ambientais é um problema estudado por economistas das melhores estirpes desde o início do século XX, e continua sem solução. Quem tiver dúvidas, é só consultar K. W. Kapp, em seu

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magnífico Os Custos Sociais Nas Economias de Mercado, que faz uma revisão de estudos desde as décadas de 1910 e 1920, sobre os custos da acidificação de solos agrícolas na Inglaterra ou da corrosão de materiais metálicos e do absenteísmo ao trabalho causados por problemas respiratórios, em ambos os casos em decorrência da poluição atmosférica. É impossível comparar os impactos ambientais de um empreendimento turístico com os de um complexo petroquímico. Ponto. Esses impactos não guardam qualquer relação com o valor total do investimento. Aí, as bases dos rombos no casco do blá-blá-blá sobre a metodologia de cálculo.

Um mínimo sem um máximo é coisa do país da piada pronta. Mas a piada continua,já que nada é dito, na lei,sobre a relação entre os impactos ambientais causados pelos empreendimentos e a localização das unidades de conservação, ou as características da tal compensação ambiental. Os impactos podem ser sobre a população de Itaboraí e a tal compensação ambiental transforma-se em 200.000 horas de cursos de educação ambiental num parque nacional ou estadual em outra região.

Além disso, falar em investimentos em unidades de conservação que não têm qualquer plano de gestão com prioridades e metas claramente definidas acabou resultando em absurdos como a exigência de fazer investimentos em veículos, computadores, portais de entrada e outras baboseiras mais, num chuveirinho de dinheiro para suprir as insuficiências e as incompetências do po-

der público, e para agradar ONGs contratadas para prestar serviços.

Um outro argumento contra os abusos da inconsistente figura da compensação ambiental está no fato de que esses valores não entram necessariamente para o caixa do governo e, nesses casos, a sua aplicação não está sujeita a qualquer tipo de auditoria. Isso pode ser bom, por conferir maior dinamismo à implementação de projetos, mas seria conveniente a presença de auditorias externas e procedimentos transparentes.

Finalmente, alegar que a base para tais compensações é o princípio poluidor-pagador é infantilidade. O princípio poluidor-pagador foi concebido para evitar, reduzir ou mesmo cessar a poluição, numa época em que as indústrias ainda resistiam a construir estações de tratamento de esgotos ou a se responsabilizarem pelas emissões atmosféricas. Tratava-se de proteger os recursos hídricos e o ar ambiente utilizado pelo poluidor, e não de transferir dinheiro de um lugar para o outro. É tempo de rever os conceitos e a própria lei, antes que a tunda seja maior, mesmo com toda a evidente simpatia dos ministros do STF pela proteção ambiental.

Aliás, é tempo de reavaliar muita coisa na legislação ambiental brasileira, e talvez seja mais fácil começar pela sucessão de disparates contidos nas mais diversas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. Fonte: http://www.luizprado. com.br/ 2008/06/24/o-supremo-tribunal-federal-e-as-compensacoes-ambientais/

Decreto torna Lei de Crimes Ambientais mais rígida presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que modifica a Lei de Crimes Ambientais.A principal mudança é a redução do número de instâncias de recursos de multas por crimes ambientais: de quatro para duas instâncias. Isso deve reduzir o tempo de tramitação administrativa dos processos de quatro anos para quatro meses, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.”Vai acabar a moleza. Não vai ter colher de chá para os infratores”, disse Minc.

A mudança na lei também dará ao

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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prerrogativa, semelhante a da Receita Federal, de perdimento dos bens apreendidos, ou seja, os bens poderão ser leiloados.

O decreto também endurece as regras para infratores ambientais reincidentes além de prever a cassação de licenças e multas para quem não cumprir embargos determinados por órgãos ambientais.

O presidente também assinou decreto que cria a Guarda Ambiental Nacio-

nal e o Corpo de Guardas Parque. As duas instituições, em parceria com os estados, deverão cuidar da proteção e prevenção de crimes ambientais em unidades de conservação.

Fonte: Agência Brasil Acesse os links abaixo para ter acesso,em primeira mão, aos dois decretos: DECRETO 6.514 (http://www.nejal. com.br/DecretoFederal 6514.doc ) DECRETO 6.515 (http://www.nejal. com.br/DecretoFederal6515.doc ) 2008 - AGOSTO - EDIÇÃO 017 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 9

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Artigo Por Bernardo Niskier*

A viabilidade das Energias Solar e Eólica no Brasil modelo de crescimento econômico adotado pelo País nas últimas décadas priorizou a industrialização, estimulou o processo de urbanização e orientou o sistema energético nacional para a produção centralizada de grandes blocos de energia, incapaz de satisfazer as necessidades de grande parte da população, principalmente os moradores de periferia das grandes cidades e das zonas rurais.

Por outro lado, os subsídios ao consumo de gasolina, álcool, diesel, gás liquefeito de petróleo e eletricidade nas regiões mais distantes, comunidades isoladas e zonas rurais inibiram o desenvolvimento de sistemas de produção e uso locais de energia que poderiam ser competitivos, a preços reais, com os sistemas convencionais centralizados e que, adicionalmente, gerariam empregos locais, manteriam a receita da produção e da comercialização da energia na própria região e poderiam suportar um processo de desenvolvimento regional auto-sustentado.

Assim, apesar das conquistas alcançadas pelo setor energético nacional, no sentido de proporcionar energia elétrica à população como um todo, somente um pouco mais da metade dos domicílios rurais têm, hoje, acesso à energia elétrica, o que significa mais de 20 milhões de habitantes e 4 milhões de propriedades agrícolas (em todo o País) desassistidas do suprimento deste tipo de energia.

O elevado custo do atendimento, implícito no modelo tradicional de extensão de redes elétricas, e os subsídios aos sistemas energéticos convencionais, que inibem o aproveitamento das fontes locais de energia, contribuem fortemente para a manutenção deste cenário de carência.

Comunidades sem energia permanecem condenadas ao subdesenvolvimento, constituindo enorme contingente de pessoas cuja integração econômica, social e cultural tende a se processar por

O

via de migração para os centros urbanos desenvolvidos.

Uma escola sem curso noturno não consegue atender às crianças e adultos que trabalhem durante o dia; sem um refrigerador para conservar remédios e vacinas, postos de saúde são ineficazes; a produção comunitária de alimentos, sem irrigação apropriada, é insuficiente para combater a carência alimentar das populações desassistidas. Sob o enfoque econômico, a disponibilidade de energia é essencial para agregar valor ao produto rural e elevar a renda dos pequenos produtores, núcleos de colonização e cooperativas rurais, gerando empregos, fixando o homem na região e reduzindo a migração para as áreas urbanas. A ausência de energia é, portanto, um vetor de subdesenvolvimento.

As fontes energéticas renováveis e descentralizadas, como a energia eólica e solar, por exmeplo, são tecnicamente factíveis, economicamente viáveis e ambientalmente sadias especialmente para atender às populações desassistidas e aumentar a renda no meio rural.

Os proprietários e cooperativas rurais, produtores independentes, concessionários locais de energia elétrica, fabricantes de equipamentos e outros agentes econômicos do setor privado deverão ser os principais interessados no desenvolvimento dessas atividades, sendo os recursos custeados pelos respectivos beneficiados, com financiamento adequado.

As estatísticas informam que, nas duas últimas décadas, ocorreram excedentes de oferta de energia no País; todavia, milhões de brasileiros permaneceram sem a energia necessária à satisfação de suas mínimas necessidades de sobrevivência (água potável, alimentos, saúde, educação, informação), embora a energia necessária para tais satisfações fosse muito pequena.

Ao complementar os sistemas centralizados de produção de energia já consolidados no Brasil, o aproveitamen-

to das fontes descentralizadas de energia como a Solar e a Eólica, permite criar condições estruturais para o combate à fome e à miséria no interior do País, otimiza os programas de eletrificação rural e de irrigação e garante a infraestrutura energética necessária ao desenvolvimento agrícola e à manutenção dos assentamentos rurais. Adicionalmente, promove a geração de empregos e o aumento da renda nas regiões isoladas e no meio rural, contribuindo para a fixação do homem na região e reduzindo a migração para as áreas urbanas. * Presidente do Conselho de Moradores da AMASCO - Associação de Moradores e Amigos de São Conrado (RJ) e membro do conselho editorial da Revista do Meio Ambiente.

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Legislação Ambiental Por Aldem Bourscheit* (aldem@oeco.com.br)

Licenciamento na berlinda

Nove em cada dez estudos de impacto ambiental recebidos pelo Ibama precisam ser complementados ou refeitos. O principal motivo é a sua má qualidade, dizem fontes ligadas ao licenciamento federal.

esolver falhas nos documentos que devem reduzir os danos à natureza exige mais tempo e dinheiro, atrasa empreendimentos e eleva pressões governistas e privadas sobre o setor ambiental. Em um país que planeja pouco, o licenciamento se tornou a Geni do desenvolvimento econômico. Para o professor da /Escola Politécnica da Universidade de São Paulo USP/ e membro da /Associação Internacional para Avaliação de Impacto – Iaia/ (www.iaia.org) (sigla em inglês), Luis Enrique Sanchéz, a qualidade dos estudos sobre danos ambientais (EIA/ Rimas) provocados por empreendimentos e outras atividades influi diretamente na velocidade de sua avaliação.

“O licenciamento ainda é visto como mera formalidade a ser cumprida no menor prazo e com menor custo possível, e que de preferência não interfira em nada nos projetos. Mas EIA/Rimas mal feitos exigem complementos e levam a atrasos, enquanto estudos qualificados economizam tempo, evitam ações judiciais e podem até reduzir taxas para compensação ambiental avalia.

Cada retrabalho retarda a liberação de licenças federais entre três e seis meses.

Casos mais complexos exigem novas viagens a campo e prazos mais longos.

“Quando o órgão ambiental pede complementações para estudos, é visto como chato, um entrave ao desenvolvimento”, comenta um servidor do Ibama, que não quis se identificar.

O leque de problemas nos estudos feitos por consultorias ou empreendedores é vasto. Inclui cópia de textos, inclusive da Internet, troca de nomes de animais e plantas, estudos sem autorização, dados desatualizados ou mal colhidos,“camuflagem” de espécies raras ou ameaçadas, falta de mapas e gráficos,

R

araucárias avistadas na Caatinga e até turbinas para geração de energia projetadas sobre rodovias. Nos estudos sobre a Usina de Barra Grande (SC/RS) foram “esquecidos” mais de dois mil hectares de matas com ameaçadas araucárias. A obra foi consumada.

“O problema é converter diagnósticos mal feitos em análises de impacto ambiental, onde quase todos os efeitos são negativos e irreversíveis. Muitos (estudos) são feitos em gabinetes e não fornecem elementos adequados para decisões técnicas”, conta Glenn Switkes, diretor para América Latina da ONG / International Rivers/.

Entrave freqüente é o desrespeito aos termos de referência (TRs), uma espécie de guia para os EIA/Rimas. O Ibama já tem termos para os setores de petróleo e gás, geração de energia e outros.

Cada obra tem seu próprio TR, montado a partir dos procedimentos básicos e debatido entre Ibama e empreendedores. Mesmo assim, diz uma fonte do Ibama, estudos são feitos sem esses documentos ou desrespeitando suas diretrizes.“Depois, alguns empreendedores tentam ajustar os termos aos EIA/Rimas, fazendo o caminho inverso”, revela.

Contratações tortas Com mais de 50 pareceres técnicos elaborados para o Ibama sobre obras de infra-estrutura no currículo, o biólogo e consultor Marcelo Gonçalves de Lima afirma que o desrespeito aos termos de referência é comum e ligado ao modo como os estudos são elaborados. Também há equipes inexperientes, pequenas e com prazo reduzido para atuar.“Há influências pessoais, políticas e econômicas (nos estudos). Existem casos onde doutores e PhDs contratados por consultorias apenas assinam o trabalho feito por estudantes e estagiários”, diz.

De início o drible pode ser mais barato, mas análises grosseiras sempre cobram um preço. Lima também informa que estudos feitos a toque de caixa podem não colocar na balança dados sobre floração, frutificação e migrações de

fauna, que variam ao longo do ano.“Se o estudo não é feito corretamente e, por exemplo, surge uma espécie rara, a obra pode ser paralisada. O melhor é sempre elaborar os EIA/Rimas da melhor maneira possível”, ressalta.

No caso da Usina de Ipueiras, no Tocantins, o estudo de impacto foi bem feito e o empreendimento mostrou-se inviável do ponto de vista ambiental e energético. Maior lago de barragem projetado, alagaria quase mil quilômetros quadrados de Cerrado para gerar apenas 480 Megawatts.A obra não saiu, mas evitaram-se mais investimentos e perdas ambientais.“Com termos de referência de qualidade, boa fé dos empreendedores e das consultorias, sempre se economiza tempo e dinheiro”, comenta Lima, doutor em Ecologia pela Universidade de Brasília.

De acordo com Luis Sánchez, da Iaia, uma visão “fechada e burocrática” leva empreendedores a não observar o valor estratégico dos EIA/Rimas e a contratar consultorias pelo menor preço.“Estudos bem feitos valorizam a imagem da empresa, reduzem prazos e economizam em embargos, ações judiciais e paralisações dos empreendimentos”, diz o professor da USP. Atuando nesse mercado desde 1989, o engenheiro Ivan Telles de Sousa, vicepresidente da consultoria Ecology Brasil, afirma que contratar assim pode ser uma armadilha. “Muitas empresas buscam só o menor preço e contratam problemas”, comenta.

Curiosamente, mesmo com a ficha suja, várias consultorias seguem ligadas ao Cadastro Técnico Federal, prontas para novos EIA/Rimas. Não há previsão legal para que deixem a listagem oficial, que tem 2,8 mil empresas regularizadas. Por isso, o governo pensa em veicular na Internet um sistema de pontuação sobre o desempenho desses escritórios.Também há um número muito grande de empresas com atuação local e regional.“Na prática, ninguém sabe quantas dessas consultorias existem no País”, comenta Sánchez, da USP.

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Legislação Ambiental Tema de casa O atraso na liberação de licenças é influenciado pela qualidade dos EIA/ Rimas, mas não só por isso. A degradação do Ibama e burocracias também pesam na balança. As deficiências internas incluem falta de condições de trabalho, de capacitação, de planos de carreira, equipes reduzidas e bancos de dados incompletos. O órgão tem hoje 1.150 processos de licenciamento espalhados nos escaninhos de aproximadamente 140 pessoas. Poderia ter quase o dobro, não fosse a evasão de servidores.

Na última semana, mesmo com a promessa de não perder trabalhadores, o Ibama viu oito técnicos pedirem demissão. Muitos se qualificam e seguem para o setor privado ou outros órgãos de governo. “Os concursos realizados até hoje só compensaram perdas nos quadros”, diz uma fonte do licenciamento federal.

A falta de investimentos em recursos humanos mereceu um capítulo do relatório divulgado em junho pelo Tribunal de Contas da União - TCU. O estudo constatou que o número de servidores está muito abaixo do necessário, sem falar na falta de capacitação. O recado do tribunal foi claro: falta concurso público especializado para o licenciamento. Nessas condições, a satisfação do servidor também vai para o ralo, carregando sua produtividade em serviço. O TCU concluiu que a remuneração na área é menor do que a de servidores em carreiras semelhantes, como na Agência Nacional de Águas - ANA. Como se não bastasse, o espaço físico para o trabalho de rotina é insuficiente e nem todos os processos em papel têm lugar para serem armazenados corretamente.A situação nos estados e nas outras unidades do Ibama também não é muito diferente, razão pela qual não tem sido possível transferir demandas de licenciamento de Brasília. Sem falar de alguns efeitos colaterais da “descentralização”, como os verificados em Rondônia.A análise do tribunal também revela falta de articulação entre órgãos de governo na hora de processar licenças e estudos ambientais. Constatou até que a comunicação entre Ibama, Fundação Nacional do Índio – Funai e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan depende de canais informais.

A papelada de um licenciamento circula por vários órgãos governamentais.

O processo de uma hidrelétrica, por exemplo, pode percorrer escaninhos no Ibama, Funai, Iphan, Empresa de Pesquisa Energética, Aneel, Fundação Palmares, Incra, secretarias estaduais de meio ambiente, prefeituras, ONGs, ministérios públicos Federal e estaduais, organismos de Saúde e ICMBio. Além disso, há o debate com populações atingidas, tradicionais ou não. Quando essa maratona ocorre sem planejamento, sem prazos definidos e seguros e de forma atabalhoada, o resultado é a “inclusão de obras em programas de governo sem o necessário cuidado com a proteção ambiental”, diz o TCU. Conforme Ivan Sousa, da consultoria Ecology Brasil, o licenciamento de uma linha de transmissão, de uma rodovia ou gasoduto leva em média 18 meses, de uma pequena central hidrelétrica cerca de um ano. O mesmo vale para uma termelétrica a gás natural, mas se ela for a carvão, o tempo sobre para dois anos.

Já uma grande barragem exige de três a quatro anos para ser licenciada.“Pr isso o Brasil precisa planejar melhor seus empreendimentos. Não pode fazer obras por espasmos”, recomenda o engenheiro.

Pela frente O governo promete tirar em breve da cartola medidas que tornarão o licenciamento mais ágil e eficiente, sem aliviar a proteção ambiental. As primeiras propostas podem chegar esta semana à mesa do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Isso se as polêmicas internas do Ibama permitirem. Técnicos e analistas não querem acelerar seu trabalho sem mudanças na legislação, que fixa prazo de um ano para a emissão das licenças prévias. Cada retrabalho tranca o relógio. Mesmo assim, vale lembrar que, desde 2003, a emissão de licenças pelo Ibama só cresce (gráfico abaixo). Este ano já foram 187 processos assinados pelo órgão ambiental.

O desafio de turbinar o licenciamento é gigante, pois não se ouve de outros órgãos de governo qualquer iniciativa para dar mais espaço às questões ecológicas em suas agendas executivas e de planejamento. Desta maneira, mesmo um licenciamento mais ágil pode seguir relegado a um plano raso da política nacional. Ivan Telles Sousa, da

Ecology Brasil, chega a e estranhar que uma área tão relevante para o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e outros projetos governistas quanto o licenciamento não receba mais investimentos públicos.“O licenciamento é vital para o PAC, mas a área é muito carente em recursos humanos e materiais”, disse.

Representando o braço nacional da norte-americana Ecology Inc, que tem escritórios em 67 países, e conhecendo por dentro o licenciamento, Sousa aponta algumas direções para agilizar processos. Para ele é preciso investir pesado em contratação e capacitação de pessoal, restringir o número de vistorias de campo, melhorar os Termos de Referência, garantir licenças prévias para leilões de blocos de petróleo, hidrelétricas e outros empreendimentos e reduzir o rigor excessivo para obras de menor porte. “Muita informação exigida não serve para nada”, comenta.

Também falta uma visão mais ampla e isenta para quem atua com esses processos, avalia o consultor. “Precisamos parar de vitimar tanto o meio ambiente. Não se faz omelete sem quebrar o ovo. Ibama e consultores têm que ter uma visão imparcial”, comentou.

Procuradas pela reportagem, a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base – Abdib e a Confederação Nacional da Indústria – CNI não omentaram o assunto.

A crônica falta de planejamento nacional só traz novas pressões sobre o licenciamento. Sem pensar no médio e longo prazo, o Brasil torna a emissão de licenças uma oportunidade para se levantar dados científicos e um espaço de disputa pontual entre empreendedores, governo e populações. O problema cresce em regiões com baixo nível de conhecimento primário e populações dispersas, isoladas e pouco afeitas a um processo de licenciamento, como a Amazônia.“Falta um olhar amplo sobre potencialidades e problemas de cada região”, comenta o biólogo Marcelo Lima.

Nota do Editor: Leia este artigo na íntegra no site www.oeco.com.br inclusive os demais artigos que deram seqüência.

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Educação Ambiental

Como separar o lixo em casa? ada família sabe melhor do que ninguém como prefere orientar o espaço e a arrumação em sua casa. Mas, pode-se construir um “ecoponto” em casa, com caixas de papelão e alguma imaginação.

RECICLÁVEIS • Embalagens de cartão liso/compacto; • Embalagens de cartão canelado; • Embalagens de papel e papel de embalagens; •Jornais e revistas.

Para tornar o processo de reciclagem mais eficiente deve-se: • Escorrer e despejar todo o conteúdo das embalagens; • Quando possível, espalme-as para ocuparem menos espaço em casa, facilitar o seu transporte e diminuir o número de deslocações ao ecoponto; • Retirar as rolhas e as tampas feitas de materiais diferentes aos das respectivas embalagens; • Para evitar mau cheiro passar por água algumas embalagens; • Depositar no ecoponto o saco que usou para transportar as embalagens usadas.

NÃO RECICLÁVEIS • Guardanapos de papel, toalhetes, fraldas e pacotes de aperitivos • Embalagens e papéis metalizados e plastificados • Embalagens que tenham contido cimento, alcatrão e produtos tóxicos • Embalagens de cartão para líquidos alimentares

C

ONDE E O QUE RECICLAR?

PAPEL E CARTÃO

ECO SUGESTÕES • Retirar todos os plásticos.

• Desmembrar e espalmar as embalagens de papel/cartão. Deste modo, a capacidade de armazenamento em casa e no ecoponto é aumentada e o seu transporte é facilitado; • As embalagens que contenham resíduos orgânicos ou gorduras não devem ser depositados nos ecopontos porque a degradação destes contami-

nantes, em contacto com o papel/cartão, afecta a conformidade do material para reciclagem e pode dar origem a produtos de baixa qualidade ; • As embalagens de papel/cartão que tenham contido produtos tóxicos e perigosos não devem ser depositados nos ecopontos porque podem constituir um perigo para a saúde pública, quer para os operadores da indústria de triagem e de reciclagem, quer para os consumidores de produtos reciclados.

VIDRO • • • • • •

• •

RECICLÁVEIS Garrafas de vidro Frascos e botijões de vidro Garrafões de vidro Não recicláveis Louças e Cerâmicas (Pratos, copos, chávenas, jarras mosaicos e azulejos) Vidros especiais (Cristal, pirex, espelhos, janelas, lâmpadas, frascos de perfumes e vidros de automóveis) Vidro farmacêutico e de hospital Tampas e rolhas das embalagens de vidro

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Educação Ambiental ECO SUGESTÕES • Escorrer e enxaguar as embalagens de vidro evita as contaminações e mau cheiro quando armazenadas em casa ou no ecoponto; • Os vidros farmacêuticos e de hospital não devem ser depositados nos contentores dos ecopontos porque podem constituir perigo para a saúde pública.

Para estes materiais, que estão sujeitos a um tratamento próprio, existem circuitos de recolha específicos; • As louças cerâmicas e os vidros especiais não devem ser depositados nos ecopontos porque são constituídos por materiais que não fundem à mesma temperatura que o vidro. Se introduzidos nos fornos, dão origem a objetos com defeito de fabrico; • As tampas e rolhas por serem de composição diferente do vidro podem inviabilizar a sua reciclagem.

PLÁSTICOS RECICLÁVEIS • Garrafas, garrafões e frascos de: água, sumos e refrigerantes, vinagre,detergentes e produtos de higiene, óleos alimentares • Esferovite • Sacos de plástico • Embalagens de cartão para líquidos alimentares (tetra-pak) NÃO RECICLÁVEIS • Embalagens que tenham contido produtos tóxicos

• Embalagens que tenham contido produtos combustíveis e óleos • Embalagens de manteiga, margarina e banha • Copos de iogurte ECO SUGESTÕES • As embalagens de plástico devem ser escorridas e enxaguadas para evitar mau cheiro na sua armazenagem; • Espalmar as embalagens de plástico facilita o seu transporte e armazenamento em casa e no ecoponto; • As embalagens de plástico que tenham contido gorduras não devem ser depositadas nos ecopontos porque estes resíduos interferem na qualidade do processo de reciclagem e na qualidade dos produtos reciclados; • As embalagens de plástico que tenham contido produtos tóxicos e perigosos não devem ser depositadas nos ecopontos porque podem constituir perigo para a saúde pública, quer para os operadores da indústria de triagem e de reciclagem, quer para os consumidores de produtos reciclados.

PILHAS • • • •

RECICLÁVEIS Pilhas comuns Não recicláveis Baterias de automóveis Pilhas de relógios de pulso, etc.

ECO SUGESTÕES • As pilhas não devem ser depositadas nestes ecopontos porque são compostas por metais pesados que podem contaminar os restantes materiais destinados à reciclagem e constituir um perigo para a saúde pública; • As pilhas devem ser depositadas nos lugares próprios para esse fim.

METAIS • • • • •

ECO SUGESTÕES • Espalmar as embalagens de metal facilita o seu transporte e armazenamento em casa e no ecoponto; • Os eletrodomésticos não devem ser depositados nos ecopontos porque são constituídos por diferentes materiais e mecanismos elétricos e eletrônicos para os quais existem circuitos específicos;

RECICLÁVEIS Enlatados e conservas Latas de bebidas Aerossóis vazios Tabuleiros de alumínio Outras embalagens de metal

NÃO RECICLÁVEIS • Embalagens de metal com restos de produtos tóxicos • Objetos que não sejam embalagens: tachos, panelas, talheres, etc • Ferramentas • Eletrodomésticos • Pilhas e baterias

Informação nunca é demais para não pôr a perder todo um trabalho, misturando-se material indevidamente.

Tudo o que não é reciclável, deve ser encaminhado para pontos de compra ou coleta, como ferro velho, farmácias, lojas, shoppings, etc.

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Ecologia Humana I Por Ricardo Petrella*

Não se deve combater os pobres, mas a pobreza

urgente (e justificada) aparição de problemas relacionados com as mudanças climáticas, sobretudo o aquecimento global, na vida cotidiana dos habitantes do planeta atrai a atenção da opinião pública para termos que são de enorme importância para o presente e o futuro da humanidade.Trata-se de questões herdadas, ligadas diretamente aos requisitos prévios fundamentais da vida: água, energia, solo, ar.

Sem eles não há vida. Com esses antecedentes, não é nenhuma surpresa que voltem a ser feitas inquietantes perguntas sobre o futuro das cidades, especialmente a respeito do futuro dos que vivem nos subúrbios indigentes do mundo, chamem favelas, vilas miséria ou chabolas.

Basta ver o último Informe sobre Desenvolvimento Humano 2007/2008 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento sobre as mudanças climáticas. Há um número preocupante que ronda a cabeça das pessoas: em menos de 20 anos, 2,4 bilhões de seres humanos viverão em subúrbios indigentes, lugares onde os ocidentais ricos não colocariam para viver nem seus gatos.

Limitando-nos aos subúrbios indigentes dos principais conglomerados urbanos da África,América Latina e Ásia, estima-se que neles mais de um bilhão de seres humanos “vivem” em condições de pobreza duradoura, violência física, social e moral coletiva, exclusões de todo tipo e negação das normas mínimas de existência dignas da qualidade humana.

Na realidade, estes assentamentos refletem o crescimento disfuncional das cidades e são os elementos fracos e mais vulneráveis de nossa atual civilização urbana. Enquanto Londres pode gastar 1,2 bilhão de euros anuais para se proteger contra os riscos das inundações, tempestades e outras catástrofes naturais, recentemente os subúrbios de Rangun e Bogolav, na Birmânia, foram assolados por um ciclone que deixou mais de 50 mil mortos. Seus habitantes eram, simplesmente, pobres.

Voltando a atenção para os últimos 30 anos, a partir do momento em que os

A

países do Norte impuseram as Políticas de Ajuste Estrutural ao resto do mundo, não há dúvida alguma de que nem as classes governantes do Norte nem as do Sul (submetidas às primeiras) têm alguma intenção de adotar medidas necessárias para promover o desaparecimento dos subúrbios indigentes e transformá-los em lugares civilizados para seres humanos. O cenário mais provável para os próximos 30 anos é o crescimento “inevitável” dos milhares de milhões que integram a enorme população dos subúrbios indigentes do mundo.

Isso significa que o maior desafio político para os próximos 30 anos é o da erradicação total da pobreza do planeta; ou mais exatamente, a supressão daquelas situações e daqueles processos que levaram ao crescente empobrecimento maciço das populações mundiais. Significa, ainda, que a solução para esse desafio implica uma redefinição completa e radical do futuro das cidades, para devolver as cidades aos cidadãos.

Como? Através de uma política que altere as prioridades quanto a investimento e uso dos recursos locais e globais disponíveis para a geração de riqueza coletiva nos subúrbios indigentes, isto é, para a produção de bens comuns: água, educação, moradia, agricultura para as necessidades locais, energias renováveis, economia de energia, etc. isso exigirá uma batalha nova/adicional em favor da reestruturação global do atual sistema financeiro, que é absolutamente verossímil e urgente.

Por onde começamos? Pelos bens comuns e concretamente por uma estratégia mundial de “água para os subúrbios indigentes” centrada em uma oferta de água potável em pequenos distritos de cooperativas de habitação, dotadas de oportunos serviços de higiene. Os projetos concretos poderiam ser chamados “Fontes para viver juntos”. O financiamento deveria ter como procedência novos sistemas locais/ regionais para arrecadar impostos locais sobre a poupança e a renda, reforçados por uma redução de 10% nos gastos militares, den-

tro do contexto de uma política de desarmamento gradual e geral. Evidentemente, este último é algo difícil de ser conseguido no curto prazo. Porém, não significa que não seja urgente continuar trabalhando nesse sentido.

Quem deveria dar o primeiro passo?

Os ativistas dos distintos Nortes e Suis do mundo. É preciso insuflar vida nova à luta, em nível continental e global, por parte das comunidades locais em favor de um mundo diferente, com especial atenção à água, comida, saúde e moradia, tendo em conta que existe uma grande diferença entre os finais da década de 90 e os primeiros anos deste século: as pessoas têm atualmente muito maior consciência dos problemas da vida neste planeta do que há alguns anos, inclusive a população “rica” do mundo.

A grande onda de revolução oligárquica conservadora que arrasou todos os continentes ao longo dos últimos 30 anos ainda não terminou, mas o dano também está tendo um efeito adverso sobre as vidas dos que detêm o poder.

Isso não significa que as classes governantes farão mudanças profundas no sistema. Tentarão por em prática soluções moderadas, paliativas (pensemos, por exemplo, no crescimento do neocapitalismo verde e nas fórmulas que a União Européia está propondo para combater o aquecimento global) ou soluções que são piores do que o problema (por exemplo, tolerância zero em relação aos imigrantes “ilegais” e a luta contra os “pobres” e não contra a pobreza). Creio, entretanto, que não serão capazes de prosseguir, que fracassarão em sua tentativa de bloquear a luta pela vida. * Ricardo Petrella, fundador do Comitê Internacional para o Contrato Mundial da Água e professor emérito da Faculdade Católica de Lovaina.

Fonte: Envolverde/IPS:http://mercado etico.terra.com.br/noticias.view.php?id =3156 (27/06/08)

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Ecologia Humana II Por João Pedro Stedile (Jornal O DIA, 25/06/ 2008)

Somos a sociedade mais desigual do mundo

Instituto de pesquisas econômicas aplicadas -IPEA apresentou um importante estudo sobre a distribuição de renda no Brasil, com dados atualizados até 2007.

Honra e mérito ao seu presidente economista Marcio Pochmann, que é um especialista do tema. Mas a imprensa, ao divulgar, fez verso e prosa para dizer que a desigualdade social no Brasil estava diminuindo. Ledo engano. Afinal, como aprendi na faculdade, os economistas somos especialistas em manipular estatísticas.

Vejam o que mudou. Em 2003, o rendimento médio dos dez por cento que ganham salários mais altos era de

O

4.620,oo reais. Passou para 4.850,oo em 2007. Os dez por cento de trabalhadores mais pobres que ganhavam menos, passaram de 169 reais para 206 reais em média, por mês, em 2007. A desigualdade entre os assalariados, de fato caiu, de 27,3 vezes entre os mais bem pagos e os menos pagos, para 23, 5 vezes. Mas ainda ainda assim é uma vergonha.

No entanto, não é isso que mede a desigualdade social e a renda. Isso mede apenas entre os que ganham salários.

Mas não inclui a renda de lucro, juros, alugueis, rendimento de ações, royalties,etc.

A verdadeira distribuição de renda na sociedade se mede, pela compara-

ção de toda riqueza produzida num ano: o PIB. E como ela é distribuída. Pois bem, na década de 60, o trabalho ficava com 50% de tudo o que se produzia e 50% para o capital. Em 2003, o trabalho ficou com apenas 39,8 % e o capital 60,2%, e agora em 2007, o trabalho ficou com 39,1% e o capital subiu ainda mais para 60,9% de tudo o que se produz no Brasil. E do jeito que os bancos e as empresas transnacionais andam ganhando dinheiro, certamente vamos chegar em 2010, com uma diferença ainda maior.

Lamentavelmente, sai governo, entra governo e o Brasil continua sendo a sociedade mais injusta do planeta.

Ecologia Humana III Por Ricardo Leopoldo (Estado de São Paulo, 25/ 06/2008)

Brasil tem 23 mil novos milionários

Em 2007, número de pessoas com fortuna acima de US$ 1 milhão cresceu 19,1%, para 143 mil, diz estudo.

inte e três mil novos brasileiros entraram para o clube dos milionários no ano passado.

Agora, são 143 mil pessoas com fortuna acima de US$ 1 milhão - 19,16% a mais que no ano anterior, que já havia registrado um forte avanço. Os dados são do 12º Relatório Anual sobre a Riqueza Mundial, realizado pela Merrill Lynch e CapGemini.

O Brasil foi o terceiro país do mundo com o maior crescimento do número milionários, graças a um ambiente econômico mais estável e propício para os negócios. A economia cresceu 5,4%, os investimentos das empresas aumentaram e o mercado acionário explodiu.

A Bolsa de Valores de São Paulo fez uma nova geração de ricos - de investidores pessoa física a empresários que venderam ações de suas empresas. Em 2007, o Ibovespa acumulou alta de 43,6%, após superar por 43 vezes suas máximas históricas de pontuação. No ano, 64 empresas abriram capital (40 a mais que em 2006) e levantaram R$

V

55,5 bilhões. Parte desse dinheiro foi para o bolso dos acionistas.

O número de pessoas que possuem grandes fortunas no País subiu de 120 mil em 2006 para 143 mil no ano passado.“Os fluxos líquidos de capital privado duplicaram para a América Latina em 2007, contribuindo para o fato de a Bovespa ter alcançado a quarta posição no ranking entre os maiores mercados mundiais para operações de abertura de capital (IPOs).” Isso, de acordo com o relatório, deu suporte para o estabelecimento e integração global do sistema financeiro brasileiro, informaram as duas instituições responsáveis pelo estudo por meio de um comunicado.

A América Latina, ainda segundo o documento, registrou um aumento de 12% em 2007 ante 2006 no número de pessoas com grandes fortunas, conhecido pela sigla em inglês de HNWIs (High Net Worth Individuals). No caso do Brasil, os principais fatores que contribuíram para o incremento do total de cidadãos que possuem ativos financeiros acima de US$ 1 milhão foi o avanço do consumo interno.

O estudo destaca que o desenvolvimento de obras em infra-estrutura e in-

centivos do governo para o setor de construção civil, como a queda de impostos sobre materiais de construção, geraram um “boom” do segmento no País.

A Merrill Lynch e CapGemini ressaltam que também colaboraram a redução do desemprego e a valorização do câmbio, que diminuiu os custos de importações de máquinas e bens de consumo. Os juros elevados também foram um fator atraente para o aumento dos investimentos, especialmente em aplicações de renda fixa.

As receitas externas obtidas com as exportações ajudaram a melhorar os fundamentos macroeconômicos do Brasil, pois geraram superávits comerciais que contribuíram para o avanço das reservas cambiais, que estão em US$ 198,86 bilhões.

AVANÇOS EM 2007 • 143 mil brasileiros tinham fortuna acima de US$ 1 milhão 1 • 9,16% foi o crescimento do número de milionários ante 2006 • 12% foi o crescimento do número de milionários na América Latina em relação ao ano anterior • 5,4% foi o crescimento da economia brasileira 2008 - AGOSTO - EDIÇÃO 017 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 19

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Pensamento Ecológico

Por Leonardo Boff, Teólogo

É possível ser feliz num mundo infeliz?

ão podemos calar a pergunta: como ser feliz num mundo infeliz? Mais da metade da população mundial é sofredora, vivendo abaixo do nível da pobreza. Há terremotos, tsunamis, furacões, inundações e secas.

No Brasil apenas 5 mil famílias detém 46% da riqueza nacional. No mundo 1125 bilionários individuais possuem riqueza igual ou superior à riqueza do conjunto de paises onde vive 59% da humanidade. O aquecimento global evocou o fantasma de graves ameaças à estabilidade do planeta e ao futuro da humanidade. Diante deste quadro, é possível ser feliz? Só podemos ser felizes junto com outros.

Importa reconhecer que estas contradições não invalidam a busca da felicidade. Ela é permanente embora pouco encontrada. Isso nos obriga a fazer um discurso critico e não ingênuo sobre as chances de felicidade possível.

Na reflexão anterior sobre o mesmo tema, enfatizamos o fato de que a felicidade sustentável é somente aquela que nasce do caráter relacional do ser humano. Em seguida, é aquela que aprende a buscar a justa medida nas contradições da condição humana. Feliz é quem consegue acolher a vida assim como ela é, escrevendo certo por linhas tortas.

Aprofundando a questão, cabe agora re-

N

fletir sobre o que significa ser feliz e estar feliz. Foi Pedro Demo, a meu ver, uma das cabeças mais bem arrumadas da inteligência brasileira, que entre nós melhor estudou a “Dialética da Felicidade”(3 tomos, 2001). Ele distingue dois tempos da felicidade e nisso o acompanhamos: o tempo vertical e o tempo horizontal. O vertical é o momento intenso, extático e profundamente realizador: o primeiro encontro amoroso, ter passado num concurso difícil, o nascimento do primeiro filho. A pessoa está feliz. É um momento que incide, muito realizador, mas passageiro.

E há o momento horizontal: é o que se estende no dia a a dia, como a rotina com suas limitações. Manejar sabiamente os limites, saber negociar com as contradições, tirar o melhor de cada situação: isso faz a pessoa ser feliz.

Talvez o casamento nos sirva de ilustração.Tudo começa com o enamoramento, a paixão e a idealização do amor eterno, o que leva a querer viver junto. É a experiência de estar feliz. Mas, com o passar do tempo, o amor intenso dá lugar à rotina e à reprodução de um mesmo tipo de relações com seu desgaste natural. Diante desta situação, normal numa relação a dois, deve-se aprender a dialogar, a tolerar, a renunciar e a cultivar a ternura sem a qual o amor se extenua até

virar indiferença. É aqui que a pessoa pode ser feliz ou infeliz.

Para ser feliz na extensão temporal, precisa de invenção e de sabedoria prática. Invenção é a capacidade de romper a rotina: visitar um amigo, ir ao teatro, inventar um programa. Sabedoria prática é saber desproblematizar as questões, acolher os limites com leveza, saber rimar dor com amor. Se não fizer isso, vai ser infeliz pela vida afora.

Estar feliz é um momento. Ser feliz é a um estado prolongado. Este se prolonga porque sempre é recriado e alimentado.

Alguém pode estar feliz sendo infeliz.

Quer dizer, tem um momento intenso de felicidade (momento) como o reencontro com um irmão que escapou da morte. Como pode ser feliz (estado) sem estar feliz (momento), quer dizer, sem que algo lhe aconteça de arrebatador.

A felicidade participa de nossa incompletude. Nunca é plena e completa. Faço minha a brilhante metáfora de Pedro Demo:”a felicidade participa da lógica da flor: não há como separar sua beleza, de sua fragilidade e de seu fenecimento”.

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Transgênico Por Amanda Mesquita*

Entre a Ética e a Genética: reflexões sobre o impacto dos transgênicos na nossa vida

á pouco tempo tivemos notícia de que uma consultoria britânica apresentou um estudo sobre a adoção de lavouras transgênicas no mundo. O relatório “Impacto Global da Biotecnologia: efeitos socioeconômicos e ambientais 1996-2006”(1), conduzido pelo economista Graham Brookes, concluiu que “as variedades geneticamente modificadas resultaram em significativos benefícios econômicos nesse período e teve importante contribuição para a segurança alimentar do planeta”.

Por considerar que esta é uma conclusão “otimista” demais com relação ao impacto dos transgênicos na nossa sociedade, gostaria de colocar algumas reflexões sobre as principais afirmações do estudo. Nem entrarei no mérito da questionável metodologia do projeto, que, por exemplo, fala de números no Brasil sem nunca ter feito nenhuma pesquisa no país. Que amplia dados relativos a uma localidade específica, como Cascavel no Paraná, para todo o nosso paíscontinente (2).

Um dos grandes argumentos que é o pilar que sustenta a tese da beneficência dos transgênicos é a da redução no uso de pesticidas e herbicidas na lavoura, que produziria melhores sementes para a população, reduziria o custo da produção e conseqüentemente o gasto do agricultor e preço final do produto, e ainda traria um “bônus” extra: a redução de emissão de gás carbônico na atmosfera, por se utilizar menos do maquinário de pulverização dos defensivos agrícolas. Essa redução teoricamente se daria por causa das sementes modificadas geneticamente para serem resistentes a pragas e herbicidas/pesticidas, como é o caso da soja RR (Roundup Ready) da megacorporação Monsanto e do milho GA21 da Syngenta, resistentes a herbicidas, e dos milhos BT também da Syngenta, resistentes a pragas.

O problema é que estatísticas da USDA (3) (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) e do nosso Ibama (4), por exemplo, desmente categoricamente a principal premissa desse argumento: os números indicam que a venda e a utilização de herbicidas aumentou, e não o contrário como coloca o relatório britânico.

H

Segundo os dados da USDA, analisados num estudo do Dr. Charles M. Benbrook (5) (Phd em Agricultura Econômica nos EUA) e divulgados no Brasil através da Greenpeace (6) , nos primeiros 3 anos da introdução de lavoura transgênica, realmente o consumo dos herbicidas caiu, porém nos últimos 8 anos a sua utilização aumentou algo em torno de 86%, o que representa cerca de mais de 30 milhões de quilos, comparados à lavoura tradicional. E isso tem uma explicação relativamente simples: nos primeiros 3 anos as ervas daninhas e plantas invasoras eram exterminadas com uma ou duas pulverizações do herbicida glifosato. No entanto, como a soja transgênica é resistente ao herbicida, ao longo dos 3 primeiros anos as plantas invasoras tiveram tempo suficiente para criar maior resistência ao produto químico, como acontece com todos os organismos vivos. Dessa forma, viraram “super ervas daninhas” muito resistentes e conseqüentemente precisando de uma quantidade muito maior de veneno para serem exterminadas. Já os dados do Ibama sobre o uso de glifosato no país, indica que entre 2000 e 2004 (época da expansão dos transgênicos por aqui) sua utilização cresceu 95% e especificamente no Rio Grande do Sul, o maior produtor da soja RR no país, esse aumento é de 162%!

Como o glifosato não está mais dando conta do recado, os agricultores começam a apelar para o uso de herbicidas muito mais tóxicos e agressivos como o Paraquat e o 2,4D, um dos ingredientes do Agente Laranja, aquele veneno utilizado noVietnã para a desfolhagem e que causou deformidades não só nos vietcongues, como nos próprios soldados americanos.

Ou seja, em vez de avanço, está havendo um retrocesso nas lavouras transgênicas.

Bom, se o uso de herbicidas comprovadamente aumentou, isso significa que as pulverizações também. Ou seja, continua se usando todo o maquinário necessário para esse trabalho, logo não houve redução na emissão de gás carbônico, o nosso “bônus” extra.Ao contrário, essa emissão provavelmente aumentou.

Também, pensemos que a redução do custo de produção se dava justamente pela diminuição na compra de herbicidas, o que

não aconteceu. Somado a esse custo, lembremos que o uso da biotecnologia não é gratuito.Ao contrário, essa biotecnologia é patrimônio das empresas que a produzem, e que cobram caro para quem quer ou precisa utilizá-las. Quando entramos num supermercado para comprar produtos e derivados de milho e soja, comprovamos na prática que essa “redução” do valor inexiste...

Por outro lado, vamos refletir um minuto: empresas são pessoas jurídicas que nascem e existem para dar lucro. Uma empresa que fabrica um herbicida, faria uma semente resistente ao seu próprio herbicida, se com isso ela passasse a lucrar menos? É imperativo que pensemos duas vezes antes de dar crédito a pesquisas e matérias que apresentam números de prejuízos gigantescos ao país que se recusa a liberar todo e qualquer transgênico, sem base científica que comprove adequadamente que os mesmos não prejudicarão nossa saúde e nosso meio ambiente. Não conseguir determinar se uma substância te faz bem ou mal, não é o mesmo que provar que ela não te faz mal. Pesquisas e reportagens dúbias são feitas para fazer pressão aos governos e à sociedade como um todo, e para tentar domar a opinião pública. Não devemos nos deixar iludir por números e promessas, quando é a nossa vida e a vida de nossos filhos que está em jogo.Temos esse direito e devemos exercê-lo. * Amanda Mesquita, Produtora de Tv, professora de Filosofia (http:// casosdedescaso.blogspot.com ) 1.Estudo na íntegra: http:// www.agbioforum.org/v9n3/v9n3a02brookes.htm 2.Leia mais no artigo de Jean Marc von der Weid economista da AS-PTA http://malinche.wordpress.com/2007/ 09/07/soja-transgenica-tudo-contra/ 3.http://www.usda.gov/wps/portal/ usdahome 4.Leia mais em http://ww.mst.org.br/ mst/pagina.php?cd=3439 (Fonte: Valor Econômico) 5.Estudo na íntegra http://ww.biotechinfo.net/Full_version_first_nine.pdf 6.http://www.greenpeace.org.br/ transgenicos/pdf/herbicida.pdf 2008 - AGOSTO - EDIÇÃO 017 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 21

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Comunicação Ambiental

Por Rogerio Ruschel (*)

Os 6 pecados do greenwashing

Greenwashing é a apresentação inexistente ou inadequada de benefícios ambientais ou socioambientais apresentados por empresas, serviços ou produtos.

Recente estudo realizado com 1.758 promessas encontradas nas embalagens de 1.018 produtos disponíveis no mercado dos Estados Unidos, revelou os seis pecados do apelo greenwashing.

eja quais são eles: Pecado dos Malefícios “esquecidos” O principal pecado encontrado na pesquisa, estando em 56% dos produtos pesquisados, se caracteriza pelo fato do produto destacar apenas um benefício ambiental e “esquecer” os outros.

Exemplos: Meu produto é reciclável (mas é extremamente gastador de energia e água para ser produzido); m e u produto é feito sem teste em animais (mas sua decomposição natural pode preju-

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dicar a cadeia alimentar natural).

Pecado da Falta de Provas Representando 26% das promessas encontradas, é utilizado por produtos que anunciam benefícios ambientais sem comprovação científica ou certificação respeitável. Nesta categoria são encontrados xampus que não são testados em animais, produtos de papel com uso de material reciclado, lâmpadas com maior eficiência energética – todos sem comprovação dos argumentos disponível ao consumidor.

Pecado da PromessaVaga Entre as promessas vagas – encontradas em 11% dos produtos pesquisados – estão produtos “não-tóxicos” (e sabemos que qualquer produto em excesso pode intoxicar uma pessoa); produtos “livre de químicos” (o que é impossivel, porque todos os insumos de todos os produtos têm elementos químicos em sua composição);“100% natural” (urânio, arsênico e outros venenos também são “naturais”); “ambientalmente produzido”,“verde”, “conscientemente ecológico”, todas promessas 100% vagas. E estamos falando de embalagens – imagine aqui no Brasil as promessas vagas que vimos diariamente na propaganda…

Pecado da IrrelevânciaPecado encontrado em 4% dos produtos pesquisados, se caracteriza por destacar um benefício que pode ser verdadeiro, mas não é relevante. A mais irrelevante das promessas foi a relacionada ao CFC, banido do mercado norteamericano nos anos 70: inseticidas, lubrificantes, espumas de barba, limpadores de janelas e desifetantes, por exemplo, todos livres de CFC. A promessa é irrelevante porque se não fossem livres de CFC estes produtos não teriam licença para estar à venda no mercado…

Pecado da Mentira Encontrado em 1% dos produtos, é simplesmente uma mentira deslavada.

Pecado dos Dois Demônios Encontrado em 1% dos produtos, são benefícios verdadeiros, mas aplicados em produtos cuja categoria inteira tem sua existência questionada, como cigarros orgânicos, inseticidas ou herbicidas orgânicos.

E o greenwashing tupiniquim?

Este tipo de pesquisa de análise de promessas de sustentabilidade socioambiental nas embalagens dos produtos infelizmente ainda não foi feita no Brasil. Na verdade sequer temos condições de avaliar o greenwashing na propaganda comercial ou na cobertura jornalística – territórios ainda sem metodologias para fazê-lo.

Como um exercício de foro íntimo podemos fazer algumas reflexões: ·Quando será que o CONAR, que retirou a publicidade da Petrobras do ar porque se dizia uma “empresa sustentável” mas não tomava medidas para cumprir o acordo do PROCONVE, vai adotar legislação sobre o greenwashing em embalagens de produtos? ·Você conhece alguma promessa publicitária “vazia” feita por grande anunciante que fala mais do que faz – digamos assim, um grande clássico do greenwashing publicitário? ·Você considera éticamente correto uma empresa investir “x” em um projeto socioambiental e investir até 3 vezes mais do que este valor para comunicar este fato? Isto pode ser considerado greenwashing? ·Os critérios de conceituação e definição de greenwashing devem ser uma iniciativa do Estado (regulamentação oficial), do Mercado (regulamentação da iniciativa privada) ou da Sociedade (regulamentação pela preferência de compra)? (*) Rogerio Ruschel é diretor da Ruschel & Associados Marketing Ecológico e editor da revista eletrônica Business do Bem. Saiba mais sobre este assunto em http://www.ruscheleas sociados. com.br/revista/ed8/interface.html

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Energia Tradução por Deborah Weinberg (fonte: http:// www.spiegel.de/ )

Biocombustíveis podem ser até piores do que se pensava a princípio

Um relatório interno do Banco Mundial que vazou para o “Guardian” sustenta que os biocombustíveis talvez sejam responsáveis por até 75% da alta nos preços dos alimentos. Nem os grupos ambientais foram tão longe em suas estimativas.

s preços de alimentos são um assunto prioritário na agenda para a reunião de cúpula da semana que vem do G-8 no Japão, e o presidente do Banco Mundial Robert Zoellick foi claro que é preciso tomar medidas.“O que estamos testemunhando não é um desastre natural -um tsunami silencioso ou uma tempestade perfeita”, escreveu em uma carta na terça-feira (1) aos principais líderes ocidentais. “É uma catástrofe feita pelo homem e, como tal, deve ser consertada pelas pessoas.”

De acordo com um relatório confidencial do Banco Mundial obtido pelo “Guardian” na quinta-feira, a organização de Zoellick talvez tenha uma idéia bem clara de como deveria ser a solução: parar de produzir biocombustíveis.

O relatório alega que os biocombustíveis elevaram os preços dos alimentos mundiais em 75%, sendo responsáveis por mais da metade do salto de 140% nos preços desde 2002 dos alimentos examinados pelo estudo. O artigo do “Guardian” alega que o relatório, concluído em abril, não foi divulgado para não embaraçar o presidente americano George W. Bush.

Uma análise americana recentemente chegou à conclusão que apenas 3% do aumento dos preços dos alimentos poderiam ser atribuídos aos biocombustíveis.

O Banco Mundial na sexta-feira procurou limitar o impacto do vazamento do relatório. Um porta-voz da organização, que pediu para não ser identificado, disse ao Spiegel Online que o documento obtido pelo “Guardian” foi apenas um de vários relatórios internos so-

O

bre biocombustíveis não destinados à publicação. Ele salientou que o Banco Mundial há muito concordou que os biocombustíveis são um fator que pressiona os preços dos alimentos, mas que prefere não quantificar esse impacto.

“Os biocombustíveis sem dúvida contribuem significativamente”, disse Zoellick nesta primavera, estabelecendo a linha do Banco Mundial sobre biocombustíveis.“Claramente, os programas na Europa e nos EUA que aumentaram a produção de biocombustíveis contribuíram para a maior demanda por alimentos.”

Um “crime contra a humanidade” Ainda assim, em um ambiente de crítica crescente aos biocombustíveis e cada vez mais preocupação com o impacto do salto nos preços de alimentos, o relatório é uma bomba. Ele estima que os aumentos nos custos de energia e de fertilizantes foram responsáveis por apenas 15% do aumento nos preços de alimentos. Nem mesmo o grupo ambiental Oxfam chegou tão longe quanto o relatório do Banco Mundial. Em um estudo divulgado no final de junho, chamado “Outra verdade inconveniente”, a Oxfam disse que os biocombustíveis levaram mais de 30 milhões de pessoas à pobreza - mas que haviam contribuído com apenas 30% no aumento de preços globais de alimentos.

“Os líderes políticos parecem ter a intenção de suprimir e ignorar fortes evidências que os biocombustíveis são um importante fator nos recentes aumentos de preços de alimentos”, disse o assessor de política da Oxfam, Robert Bailey, ao “Guardian”, na sexta-feira.

A demanda por biocombustíveis aumentou significativamente nos últimos anos, na medida em que os países industrializados procuraram cortar as emissões de CO2 utilizando fontes de energia renováveis. Em abril, Londres introduziu novos regulamentos exigindo que 2,5% do combustível vendido nas bombas no Reino

Unido fosse composto de biocombustível e que essa mistura aumentasse para 5% em 2010.A União Européia estabeleceu para si mesma a meta de acrescentar 10% de biocombustível aos combustíveis até 2020 em todo o continente. O presidente dos EUA, GeorgeW. Bush, também se apegou ao etanol como forma de reduzir a dependência dos EUA em petróleo estrangeiro.

Em um relatório publicado na terçafeira pelo Banco Mundial, em preparação para a reunião de cúpula da próxima semana do G-8, a organização recomendou que o grupo promovesse “ações nos EUA e na Europa para diminuir subsídios, mandatos e tarifas sobre biocombustíveis que derivam do milho e de sementes”.

As críticas ao combustível feito de grãos e capim não giram apenas em torno dos preços de alimentos. Os produtores nos países em desenvolvimento estão derrubando florestas e drenando mangues - ambos valiosos por sua habilidade de absorver CO2 da atmosferapara abrir espaço para plantações de biocombustível. Assim, muitos duvidam que o produto seja neutro em carbono.

E mais, alguns fertilizantes usados na produção de grãos para biocombustíveis liberam óxido nitroso na atmosfera, um gás de efeito estufa que é até 300 vezes mais nocivo do que o CO2.

O relatório do Banco Mundial obtido pelo “Guardian” diz que a produção de biocombustíveis coloca pressão sobre os preços de alimentos tirando os grãos da produção de alimentos, estimulando os agricultores a separarem terras para plantações de biocombustíveis e gerando especulação de grãos nos mercados financeiros.

O problema tornou-se tão ruim que o Representante Especial da ONU pelo Direito ao Alimento, Jean Ziegler,chamou os biocombustíveis de um “crime contra a humanidade” no início desta primavera.

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Agua

Por Márcio Amazonas* e Rafael K.X. Bastos**

Em Busca da Água Segura para Consumo Humano

A contribuição dos Planos de Segurança de Água frente às Mudanças Climáticas. A água está entrando pelo cano... Que bom!

abastecimento de água de qualidade para o consumo é uma das atividades que primeiro despertou a engenhosidade humana.Até hoje fabricamos potes de barro para estocar água.Também aprendemos a usar canais, canaletas e canos de bambú ou de madeira, para transportar água encanada até os domicílios. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a UNICEF celebram resultados animadores rumo às Metas do Milênio, que propõem reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso a serviços de água e saneamento. Hoje a cobertura global do abastecimento com água para o consumo humano subiu de 77% (1990) para 87% (a meta até 2015 é de alcançar 89%). Isso representa 3.6 bilhões de pessoas, mais da metade da população do planeta, que já contam com água encanada em suas casas. Estudo realizado pelo Instituto Tropical Suíço revela que o retorno econômico para cada $1 investido em abastecimento de água pode chegar a $33, principalmente por liberar mulheres e crianças da dura tarefa de carregar água, permitindo maior dedicação à escola, ao trabalho e à família.Também é sabido que cerca de 10% das doenças de veiculação hídrica podem ser prevenidas com tais investimentos, sem contar os demais riscos relacionados à atividade diária de transportar água.

Entretanto, não basta melhorar a infraestrutura de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; em muitas situações ao redor do mundo igualmente importantes são os investimentos em educação sanitária no armazenamento da água nos domicílios. Um estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC em Inglês), realizado na África com o patrocínio da Coca-Cola, demonstrou que cerca de 80% das doenças de veiculação hídrica

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podem ser controladas simplesmente ao se introduzir o hábito de lavar as mãos e evitando o contato direto com a água estocada (a foto ao lado é um modelo utilizado para a promoção do uso de potes de boca estreita e torneirinhas no fundo – para maiores informações visite o site: http://www.who.int/household_ water/research/safe_storage/ en/index.html).

Ainda mais importante é a visão holística do abastecimento de água, “do manancial ao consumidor”, que garanta “água segura” para consumo humano, definida pela OMS como aquela que não apresente risco significativo à saúde ao longo do consumo por toda a vida, incluindo as diferentes sensibilidades que podem ocorrer durante os distintos estágios de vida.

Até fins do século XIX, a qualidade da água para consumo humano era avaliada por suas características estéticas e organolépticas. A partir do século XX, e depois da ocorrência de diversos surtos de doenças de veiculação hídrica, tornavase clara a necessidade do desenvolvimento de recursos técnicos e regulatórios que, objetivamente, definissem o que seria água potável.Assim, a qualidade da água para consumo humano passou a ser estabelecida, como o é até hoje, com base em valores máximos permitidos para os diversos contaminantes, ou indicadores da qualidade da água, reunidos em normas e critérios de qualidade da água ou padrões de potabilidade.

Entretanto, por diversas razões (por exemplo, limitações analíticas ou financeiras, contaminantes emergentes - químicos e biológicos, dificuldades ou mesmo a impossibilidade de monitoramento em tempo real, o controle laboratorial da qualidade da água, embora indispensável, é hoje considerado insuficiente para a garantia da ‘segurança’ da qualidade da água para consumo humano.

Assim, o recurso a ferramentas de avaliação e gerenciamento de riscos, aplicadas de forma abrangente e integrada, desde a captação até o consumo, é reco-

nhecido hoje como a forma mais efetiva de garantir a segurança da qualidade da água para consumo humano. Essa “novidade”, denominada Planos de Segurança da Água (PSA), e que aos poucos se integra ao vocabulário dos profissionais do setor, é explicitada na terceira edição dos Guias da OMS sobre Qualidade da Água para Consumo Humano - Guidelines for drinking-water quality(http://www.who.int/water _sanitation_health/dwq/gdwq3rev).

Da Fonte ao Consumidor, segurança em cada gota d’água Planos de Segurança da Água (PSA) são definidos como um instrumento que identifica e prioriza perigos e riscos em um sistema de abastecimento de água, desde o manancial até o consumidor, visando estabelecer medidas de controle para reduzi-los ou eliminá-los e estabelecer processos para verificação da eficiência da gestão dos sistemas de controle operacional e da qualidade da água produzida.Trata-se de uma abordagem preventiva, em lugar de corretiva, em um processo contínuo com vistas à minimização da contaminação das fontes de abastecimento de água, à redução ou remoção da contaminação durante o processo de tratamento, e à prevenção de (re)contaminação nos sistemas de distribuição e no manuseio da água nos pontos de consumo.

Os PSA estão baseados nos princípios e conceitos das múltiplas barreiras, boas práticas, análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC, ou em Inglês HACCP) e de gestão de qualidade (certificação ISSO) e, no rastro das experiências na indústria de alimentos (“da fazenda ao garfo”) vem ganhando aceitação no setor de abastecimento de água._os PSA encontram-se ainda inserido no contexto maior para a garantia da segurança da água para consumo humano propostas no “Bonn Charter for Safe Dr inking Water” (http:// www.who.int/wsportal/bonn/en/), in-

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Água cluindo a definição de metas de saúde a serem alcançadas / resguardadas em um determinado cenário de saúde pública e a auditoria independente, exercida, em geral, pelos Serviços de Vigilância (Figura ao lado).

Os PSAs ajudam a identificar oportunidades para aumentar a eficiência do sistema, reduzir custos operacionais e justificar novos investimentos com base em análise de riscos. Portanto, uma etapa fundamental é a priorização de perigos e riscos, de forma que as respectivas medidas de controle sejam factíveis e eficazes. A metodologia é flexível para que seja aplicada a sistemas de qualquer porte e, apenas como exemplo, apresenta-se na figura abaixo, uma das ferramentas utilizadas, a matriz de probabilidade x severidade, ou seja, a freqüência de ocorrência de um perigo ou evento perigoso e a severidade das respectivas conseqüências.

Os Planos de Segurança de Água na América Latina Desde a publicação da metodologia da OMS, vários eventos vêm sendo promovidos pelo setor de água e saneamento, autoridades da saúde, pesquisadores e empresários do setor para a implementação dos PSAs. Comunidades em diversas regiões do mundo têm implementado PSAs e a América Latina tem papel de destaque com projetos nas seguintes cidades: Buenos Aires (Argentina),Tarija (Bolivia),Viçosa (Brasil), Linden (Guiana), San Pedro Sula (Honduras), Spanish Town (Jamaica), Mabouya Valley (Santa

Conforme destacado na figura ao lado, um PSA inclui três componentes centrais: (i) o diagnóstico e a avaliação do sistema de abastecimento de água, de forma a identificar e priorizar pontos vulneráveis (perigos e pontos críticos); (ii) a especificação de medidas de controle para os pontos críticos idenficados; (iii) o estabelecimento de planos de gerenciamento, do sistema para períodos de operação normal ou em condições incidentais / emergenciais.

Lucia) e Dolores (Uruguai).

Com o apoio da Agência Ambiental Americana (USEPA em Inglês), do CDC, da Organização Panamericana da Saúde (OPAS/OMS) e da International Water Association (IWA), formouse uma rede de especialistas na América Latina e Caribe, com o objetivo de compartilhar experiências e recursos para aumentar a capacidade de executar PSAs. Para maiores informações sobre a Rede, contactar: Ricardo Torres - Assessor Regional para Qualidade da Água, CEPIS/SDE/PAHO/WHO (Telefone: +(51) (1) 319-0000, Ext. 5783; E-Mail: rtorres@paho.org; Web: http:// www.bvsde.paho.org).

Diversas atividades relacionadas aos PSAs serão desenvolvidas pela Rede durante os congressos da IWA (7 a 12 de Setembro em Viena, Austria http:// www.iwahq.org/uploads/wwc/ 2008Vienna.pdf) e da Associação InterAmericana de Engenharia Sanitária e Ambiental, AIDIS (14 a 16 de Outubro em Santiago, Chile - http:// www.aidis.org.br). Esses dois eventos e a tradução dos manuais de implementação dos PSAs para Português, Espanhol e Mandarim contam com o patrocínio da Coca-Cola, principal representante do setor privado nesse movimento. Diversos engarrafadores já certificados pela série ISO 22000 vêm trabalhando com seus provedores de água para a implementação de PSAs, proteção de fontes e outras formas de garantir a segurança da água da fonte à torneira (ou à embalagem!). Além de apoiar o projeto boliviano (capa do relatório final ao lado), a Coca-Cola patrocina bolsas de estudos relacionadas aos PSAs emViçosa-MG e na Indonésia. Água que falta e abunda Períodos prolongados de estiagem e de chuvas torrenciais não são novidades para quem gerencia recursos hídricos. O que vem se tornando grande desafio é a maior freqüência e severidade desses fenômenos.

Nas duas últimas décadas o número de pessoas afetadas anualmente por desastres naturais saltou de 174 milhões para 250 milhões, com alta incidência de mortes 2008 - AGOSTO - EDIÇÃO 017 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 25

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Água causadas por doenças de veiculação hídrica de fácil prevenção.As causas são as mais diversas e só comparáveis ao impacto causado por guerras.

Enquanto as falhas crônicas que afetam o abastecimento de água segura já contam com ferramentas gerenciais, como os Planos de Segurança de Água, as falhas agudas, pontuais e de dimensões catastróficas ainda aguardam soluções e acaba-se tendo que “reinventar a roda” a cada crise. O que fazer para que os contaminantes não cheguem às torneiras? Qual tubulação ou bomba deve ser reabilitada em primeiro lugar? É possível estar preparado e evitar o caos durante uma catástrofe? E como evitar o desperdício de recursos e mobilizar voluntários e doadores de forma mais eficiente?

Para responder a essas difíceis questões, a IWA desenvolve um programa denominado Water 3, com três compo-

nentes complementares: reunir especialistas; prover recursos técnicos e logísticos; e desenvolver materiais educativos.(http://www.iwahq.org/ templates/ld_templates/layout_633 184.aspx?ObjectId=644409).Os primeiros resultados do programa são animadores, com a formação do Grupo de Especialistas em Segurança da Água com larga experiência na reabilitação de emergência e de longo prazo da infraestrutura afetada por desastres naturais (http://www.iwahq.org/templates/ l d _ t e m p l a t e s / l a yo u t _ 6 3 3 1 8 4 . aspx?ObjectId=643032).

Resultados incluem também o corpo de voluntários Water Corps, um banco de dados de voluntários e doadores, e uma revisão completa dos materiais educativos disponíveis para a inclusão do tema das mudanças climáticas nos currículos relacionados à preparação e resposta a desastres naturais. A Coca-

Cola é o patrocinador oficial desse programa, completando a “caixa de ferramentas” que os engarrafadores podem carregar em seus caminhões além de distribuir água engarrafada ou em caminhões-tanque para a comunidade afetada por eventos extremos. Para conhecer outros programas relacionados à proteção de nascentes, uso eficiente da água nas fábricas e a promessa de retornar à comunidade o mesmo volume utilizado na fabricação de bebidas, visite o site : http:// www.environment.coca-cola.com. * Márcio Amazonas Gerente Corporativo de Recursos Hídricos da The Coca-Cola Company (mamazonas@na.ko.com) ** Rafael K.X. Bastos Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Engenharia Civil ( rkxb@ufv.br ).

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Nuclear I

Nuclear: Esqueçam o que eu disse presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou em 23/07/2008 a licença ambiental prévia da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo o Ibama, o documento contém 60 exigências que terão de ser cumpridas pela estatal Eletronuclear,responsável pela obra,para a construção ser iniciada.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, ao anunciar para na quarta-feira a concessão da licença prévia, que as exigências seriam “brutais”. Mencionou, entre elas, a solução definitiva do tratamento do lixo nuclear, a criação de um sistema independente de monitoramento dos níveis de radia-

O

ção, a realização de obras de saneamento básico dos municípios de Angra dos Reis e Paraty e a gestão do Parque Ecológico da Serra da Bocaina.

Além dessas quatro condicionantes, o Ibama está exigindo, entre outras medidas, implementação de programas de educação ambiental e assinatura de convênios para beneficiar postos de saúde da região.

A usina nuclear de Angra 3 exigirá investimentos de R$ 7,3 bilhões e terá capacidade para gerar 1.350 megawatts. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia previsto para setembro o começo das obras, mas elas só podem ser iniciadas após a concessão da chamada licença de instalação, etapa posterior à licença prévia concedida

Foto de Lula, Gabeira, Minc, Bittar e do exprefeito do PT de Angra Neirobis, em manifestação anti-nuclear em 1989.

hoje e condicionada ao cumprimento das exigências.

Fonte: Leonardo Goy/ Estadão Online

Nuclear II

Usina Nuclear de Angra 3 é “uma sinfonia inacabada”, afirma José Goldemberg físico e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Goldemberg reforçou em 15/ 07 as críticas da comunidade científica à construção da Usina Nuclear de Angra 3, ao participar da 60° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A retomada da construção da usina, prevista para setembro, foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no último dia 7.

Goldemberg afirmou que a retomada do programa nuclear “não faz sentido” diante das alternativas possíveis para

O

Opinião Rafael RibeiroCoordenação da SAPE

suprir a demanda energética do país, como a utilização do potencial eólico e o fomento à produção de eletricidade a partir da cana-de-açúcar. “Na grande maioria dos países que adotaram a energia nuclear, foi uma solução de desespero; é a última solução”, opinou. “Acho que o Angra 3 é uma espécie de sinfonia inacabada, e, no fim, acho que já estava todo mundo ficando tão cansado de Angra 3 que o melhor é acabar mesmo, apesar das recomendações repetidas da SBPC no sentido contrário, por razões ambientais e outras”, ponderou.

O professor da USP criticou ainda o

custo da opção pela usina. Segundo ele, o megawatt-hora de Angra 3 deverá custar R$ 170, quase 2,5 vezes mais que o valor licitado recentemente para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), de cerca de R$ 70 o megawatt-hora.

Nesta semana, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu o uso da energia nuclear como uma fonte fundamental para a matriz energética brasileira em um prazo de 20 a 25 anos.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

A notícia de aprovação da construção de Angra 3 encerra com nossa derrota

m embate presente desde o final da construção de Angra 2 no final dos anos 90. Foram muitas idas e vindas com o trabalho persistente do lobby nuclear. De nossa parte não conseguimos mobilizar mais a sociedade brasileira no sentido de mostrar de forma inequívoca seu repúdio a construção da Usina Nuclear. Por último vimos um governo de um partido que nasceu e se firmou defendendo bandeiras como essa associar-se ao lobby das empreiteiras para concluir a obra reafir-

U

mando seu aspecto militar.

Quanto às condicionantes parecem-me óbvias, pois independente de se construir mais uma Usina será necessário construir depósitos definitivos de lixo e outras medidas. Porém feito da forma que esta sendo feita as promessas não passam de engodo pois ficará para serem cumpridas ad infinitum sem perspectivas reais de conclusão e muito menos cumprimento dos prazos para a licença de instalação depois de gastos bilhões de reais.

Além disso, a construção do depósito

definitivo levará a polêmica de quem irá receber o resíduo e como transportá-lo ( como quer o Ministro ). Outro aspecto desrespeito aos impactos sócio-ambientais da obra novamente desconsiderados e a região não suporta mais o crescimento desordenado e a construção da nova planta nos condena a este triste destino.

Diante disso cabe a nós reavaliar nossas estratégias de luta e buscar melhor capacitar outros grupos para rearticular a campanha anti-nuclear visando impedir sua expansão para outras regiões do país.”

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Florestas

Especialistas trazem mais entendimento sobre as culturas de pinus e eucalipto

plantio de pinus e eucalipto ainda é motivo de discórdia no país, com as monoculturas em grande escala sendo acusadas, entre outros impactos ambientais, de ameaçar à biodiversidade e causar o esgotamento de água nas áreas de plantio. Especialistas acreditam que é preciso diferenciar os processos realizados no período de expansão da silvicultura (entre as décadas de 1960 e 1980) dos reflorestamentos sustentáveis.

O engenheiro agrônomo e silvicultor José Antônio Cardoso Farias, entende que qualquer cultura em exagero causa danos ambientais. “O problema é que no passado, as empresas de papel e celulose invadiram áreas de preservação para plantar pinus e eucalipto. A culpa não é das espécies em si, mas das pessoas que as cultivaram de maneira errada”, explica.

Outros profissionais do setor compartilham dessa visão.”O problema não é o eucalipto, e sim a monocultura em grande escala associada ao monopólio. É quando uma empresa planta 200 mil hectares em uma só área e não gera empregos, não movimenta a economia local”, explica Ventura Barbeiro, engenheiro agrônomo do Greenpeace. Segundo ele, o problema é recorrente tanto nas culturas de eucalipto quanto de

O

soja, cana ou café.“É esse modelo agrícola que traz impactos”.

Farias afirma que as culturas de pinus e eucalipto não causam problemas ambientais se plantadas de forma correta, de acordo com as normas estabelecidas por órgãos responsáveis .“É preciso fazer um planejamento e prever uma distribuição de culturas diferentes dentro da propriedade a ser utilizada. É necessário trabalhar o uso racional do solo, respeitar as restrições de declividade, não invadir áreas de preservação permanente – como as matas ciliares - nem plantar próximo a fontes de água”.

Ele entende que, se bem estruturado, o cultivo de pinus e eucalipto pode ser uma excelente fonte de renda para agricultores familiares. Em Santa Catarina, explica, o projeto Microbacias, juntamente com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do estado, fazem um trabalho de que auxilia os produtores a determinarem as formas mais sustentáveis de plantio.

Dois lados O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que recentemente invadiu áreas de empresas de papel e celulose no Rio Grande do Sul e em São Paulo, acusa a expansão das monoculturas de pinus, eucalipto e

cana-de-açucar de tomar o espaço produção de alimentos, encarecendo o preço dos produtos para os consumidores finais. Também diz que os pequenos agricultores são prejudicados pela política das empresas multinacionais do setor, que controlam as sementes, os adubos e os agrotóxicos, determinando o preço desses insumos.

As indústrias do setor, por outro lado, têm buscado reverter essa imagem. Uma pesquisa desenvolvida em fazendas de Santa Catarina compreende as formas de dispersão e crescimento do pinus e pretende desmistificar a imagem invasora da espécie. O estudo defende que o pinus é facilmente controlado e não ameaça a integridade ecológica do meio ambiente.

“O trabalho foi realizado em quatro anos e teve entre os principais objetivos avaliar a dispersão de sementes, o potencial de regeneração e o efeito do ambiente na rebrota”, explica Itamar Bognola, pesquisador da Embrapa e um dos autores do trabalho.

A primeira fase quantificou a queda de sementes, a distância de dispersão e o percentual de germinação.Verificouse que 95% das sementes não se espalharam por mais de 50 metros; e a pequena quantidade de sementes que ultrapassou essa distância teve percentual de germinação quase nulo.

A segunda etapa comprovou baixíssimos índices de germinação em diferentes ambientes, como banhado, taquaral, pedreira, mata fechada, capoeirinha degradada, lajeado, nascente d´água, pastagem natural, entre outros. O maior número de sementes germinadas foi registrado no lajeado, com o índice de 18,25%, considerado muito baixo. Na pedreira, o índice foi 1,13%.

A última fase do estudo verificou a rebrota da espécie. Os exemplares de pinus com menos de cinco anos que foram cortados a 10 centímetros do solo não presentaram regeneração.“Isso comprova que os cortes rasos não permitem que o pinus se regenere. Ou seja, é uma forma prática das empresas florestais controlarem a espécie em locais inapro-

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Florestas priados”, afirma Bognola.

Mais cuidados O biólogo e doutor em Ciências Biológicas (Botânica) João de Deus Medeiros esclarece que pinus é um gênero de gimnosperma com cerca de 113 espécies diferentes, originárias de diversas áreas do hemisfério norte e que, cada uma dessas espécies apresenta características e comportamentos muito distintos.“Logo é um generalização inadequada dizer que pinus é uma planta invasora, dizer o inverso também”, entende.“Algumas espécies de pinus apresentam esse tipo de comportamento, entre as quais Pinus Elliottii e Pinus Taeda. Essas são as duas principais espécies cultivadas no Brasil há mais de 30 anos”, completa.

Ele destaca que o comportamento agressivo e contaminante dessas espécies de pinus são mais evidentes sobre ambientes abertos (restingas e campos, por exemplo). “Desse modo, a expansão ou contaminação em ambientes florestais, notadamente florestas úmidas e sombreadas, é realmente pequena. Essa conclusão nada tem de inédito ou inovador”.

Quanto aos dados sobre germinação, Medeiros considera difícil fazer comentários sem conhecer o estudo na íntegra, mas diz que as informações divulgadas não são corroboradas pelos dados médios difundidos por outros estudos técnicos.

“Sobre o fato de se poder prover controle sobre a expansão dessas plantas, mitigando seus efeitos contaminantes, igualmente nenhuma novidade”, afirma.

Existem vários modos de se prover esse controle, amplamente difundidos, ainda

que solenemente negligenciados nos plantios efetuados no Brasil, explica Medeiros.

Mais ganhos A tecnologia também tem atuado a favor do setor florestal: 12 experimentos de campo com variedades transgênicas de eucalipto foram liberados no último mês pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e devem entrar em comercialização dentro de dois a três anos.

Com isso, o país poderia ampliar os ganhos que já obtém com o setor florestal, que atualmente, movimenta 28 bilhões de dólares, ou 3,5% do Produto Interno Bruto; emprega 4,6 milhões de pessoas (4,4% da população economicamente ativa); e gera um superávit comercial de 4,7 bilhões de dólares (8,4% do superávit total do Brasil).

“As variedades transgênicas de eucalipto buscam aumentar a qualidade da madeira, seja pelo aumento da quantidade de celulose, seja pela alteração ou redução do teor de lignina”, diz farmacêutico e Ph.D. em Biologia Molecular Giancarlo Pasquali, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele explica que, ao apresentar maior teor de celulose ou diminuir as perdas dessa substância, os eucaliptos geneticamente modificados aumentam a produtividade das florestas, já que a mesma área plantada passa a render uma quantidade maior de celulose.

Fonte: Portal REMADE / CarbonoBrasil

Tribunal de Justiça suspende plantio de eucalipto em município de SP Defensoria Pública do Estado de São Paulo suspendeu o plantio de eucalipto no município de São Luiz do Paraitinga, localizado no interior do estado. Por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça, a Defensoria proíbe o plantio e replantio da árvore até que seja feito um estudo de impacto ambiental nas áreas. O desrespeito da decisão pode resultar em multa diária de R$ 10 mil.

Segundo o defensor público e autor da ação,Wagner Giron, o eucalipto é responsável por graves danos ambientais e pelo êxodo rural na região.“Eles [os produtores] não respeitam norma ambiental nenhuma. Plantam as árvores em topos de morro, em matas ciliares, invadindo mananciais e secando cursos d’água.

Aqui já houve intoxicação humana, mortandade de peixes e animais.

Tudo em virtude desse desrespeito às normas ambientais”.

A expansão do eucalipto também é responsável por secar as fontes de água da região. Uma árvore adulta da espécie consome até 30 litros de água por dia.

As empresas Votorantim Celulose e Papel mais a Suzano Papel e Celulose são as responsáveis pelo cultivo do eucalipto geneticamente modificado na região.

Wagner Giron afirma que o plantio da espécie começou na década de 70 e hoje cobre aproximadamente 20% do município. A expansão do cultivo foi feita sem a realização de um estudo de impacto ambiental.

Para denunciar os danos causados pela monocultura de eucalipto, as mulheres daVia Campesina - organização que reúne movimentos sociais dos quatro continentes - realizaram na última semana, uma manifestação na empresa sueco-finlandesa, Stora Enso, no estado do Rio Grande do Sul.

A

Fonte: BLOG DO OMAR http://doomar. blogspot.com/ 2008/03/tribunal-de-justia-suspende-plantio-de.html

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Eleições 2008

SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental aos municípios, prefeitos e vereadores para 2008 Com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista, Anamma, Ibam e CMADS, a Fundação fornece instrumentos aos eleitores para que possam buscar um maior compromisso dos candidatos na área ambiental nesta eleição.

SOS Mata Atlântica lançou em 16/07, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a Plataforma Ambiental aos governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais, com o objetivo de fornecer instrumentos para o cidadão nas Eleições Municipais de 2008 na busca do compromisso dos governos locais em uma Agenda Socioambiental, num universo de 3406 municípios brasileiros abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica que podem ser conferidos no Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e disponível no portal da SOS Mata Atlântica (www.sosma. org.br).

“Devido à diversidade de um bioma como a Mata Atlântica e um País tão grande como o nosso, é imprescindível uma atenção especial ao meio ambiente nas eleições municipais deste ano. É o momento de cobrar atitudes concretas pela conservação desta floresta, onde vivem mais de 120 milhões de pessoas”, explica Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica e coordenador da Plataforma Ambiental.

Entre os princípios que a Plataforma reforça estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural. Baseado em três ei-

A

xos estruturais: desenvolvimento sustentável (compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental e qualidade de vida); educação e saúde (com investimento efetivo nestas áreas); e saneamento ambiental (água, esgoto e resíduos sólidos), o documento dá subsídios à população para que se cobre a importância dos municípios para a conservação ambiental.

O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente, ao mesmo tempo em que convoca o Legislativo dos municípios para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais municipais; de uma Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão participativa, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental, entre outras; a criação de incentivos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos,Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável.

“Nosso intuito é mostrar que nas esferas locais (municipais) é que ocorre de fato a regulamentação e a aplicação das possibilidades legais de proteção ambiental apresentadas na Constituição Federal e, mais recentemente, na Lei da Mata Atlântica, aprovada no final de 2006”, reforça Mantovani.

O lançamento da Plataforma Ambiental 2008 está previsto para acontecer em outras cidades e capitais dos estados da Mata Atlântica, como Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Presidente Prudente, São Paulo, Londrina, Curitiba e Belo Horizonte, até setembro, envolvendo candidatos, partidos e organizações da sociedade civil.

Tanto a Plataforma Ambiental 2008 mencionada acima, quanto a Plataforma Ambiental para o Município de São Paulo estarão disponíveis, a partir desta

quarta-feira, no portal da SOS Mata Atlântica em uma nova área que incentiva o “ciberativismo”, ou seja, a mobilização e a ação via internet.

Município de São Paulo Para o município de São Paulo, voluntários da Fundação SOS Mata Atlântica desenvolveram um conjunto de idéias consolidadas por linhas temáticas na Plataforma Ambiental para o Município de São Paulo, que apresenta diretrizes em harmonia com os ideais de desenvolvimento sustentável que deverão nortear as políticas públicas a serem implementadas pela municipalidade e estimular a participação da coletividade no processo de proteção e preservação do meio ambiente urbano.

“Este documento expressa o olhar da sociedade civil sobre as soluções para os desafios ambientais da nossa cidade.Trata-se de um conjunto das impressões dos cidadãos paulistanos sobre o dia-a-dia da cidade, apresentadas de modo a direcionar os trabalhos na Câmara dosVereadores e na Prefeitura Municipal”, comenta Beloyanis Monteiro, coordenador do Programa de Voluntariado na Fundação. As diretrizes da Plataforma para a cidade de São Paulo estão em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Agenda 21 e demais tratados e protocolos internacionais, bem como com a legislação ambiental incidente sobre a cidade de São Paulo, notadamente no Plano Diretor do Município.

Informações para a imprensa: Lead Comunicação Organizacional Adriana Kfouri tel 11 3168 1412 r 114 / 11 82451725 adriana@lead.com.br Marcela Ayabe - tel 11 3168 1412 r 111/ 11 8714-9786 marcela@lead.com.br Mariana Salto – tel 11 3168 1412 r 108 / 11 8456-6816 mariana@lead.com.br

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Mudanças Climáticas Da BBC Brasil

Brasil é 42º país menos vulnerável a mudanças climáticas, diz consultoria

Brasil é o 42º país menos vulnerável ao impacto das mudanças climáticas, de acordo com um ranking preparado pela consultoria de risco britânica Maplecroft. O Climate Change Vulnerability Index (CCVI) - Índice de Vulnerabilidade à Mudança Climática, em tradução livre - analisou a capacidade de 168 países de suportar e se adaptar aos efeitos das mudança climáticas.

No índice, o Canadá aparece como o país mais preparado para lidar com o problema e,portanto, menos vulnerável,seguido de Irlanda, Noruega, Dinamarca e Sué-

O

cia. Uma das surpresas do ranking foi a posição ocupada pelo Uruguai, que é o 9º país menos vulnerável. Os Estados Unidos aparecem em 11º , e o Reino Unido, em 12º.

Entre os países latino-americanos, o Suriname ficou em 24º, o Chile em 29º, e a Argentina em 36º. O país mais vulnerável é Comores, seguido de Somália, Burundi, Iêmen e Níger.

Análise O CCVI não tenta prever mudanças na ocorrência de desastres naturais - como secas, enchentes e tempestades - ou em ecossistemas em consequência da mudança climática.Em vez disso, a análise se con-

centra na “capacidade de indivíduos, comunidades e sociedades de mitigar os riscos” que resultam dessas mudanças na ocorrência de desastres naturais.

Ao analisar a vulnerabilidade de cada país, os autores levaram em conta fatores diversos divididos em seis grupos: economia, recursos naturais e ecossistemas, pobreza, desenvolvimento e saúde, agricultura, população e infra-estrutura e instituições e governo.

A Maplecroft utilizou dados de agências da ONU, do Banco Mundial e da Comissão Européia, entre outras instituições.

Mudanças Climáticas O Globo on line (20/07/2008) Fonte: Reuters

Áreas úmidas podem liberar ‘bomba carbono’, diz cientista

ASHINGTON - As áreas úmidas do mundo, ameaçadas pelo desenvolvimento, desidratação e mudança climática, poderiam liberar uma “bomba de carbono” de aquecimento do planeta se forem destruídas, disseram cientistas do meio ambiente neste domingo.

Os pântanos contêm 771 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, um quinto de todo o carbono da Terra e cerca da mesma quantidade de carbono que está atualmente na atmosfera, disseram os cientistas que participam da Conferência Internacional de Áreas Úmidas (Intecol, na sigla em inglês), relacionando os pântanos com o aquecimento global.

Cerca de 700 cientistas de 28 países se reúnem esta semana na Intecol, em Cuiabá (MT), nas proximidades do vasto Pantanal brasileiro, em busca de meios para proteger essas áreas sob risco.

Se todos os pântanos do planeta liberassem o carbono que contêm, isso iria contribuir fortemente para o efeito estufa relacionado ao aquecimento do planeta, disse o coordenador do Programa de Meio Ambiente do Pantanal brasileiro, Paulo Teixeira.

W

Nós poderíamos chamar isso de “bomba carbono”, disse Teixeira por telefone, falando de Cuiabá, onde se realiza a conferência. “É uma situação muito traiçoeira.” Áreas úmidas não são apenas pântanos, elas também incluem brejos, áreas lodosas, deltas de rios, tundras, mangues, lagoas e planícies alagadas por rios. Juntas, elas representam 6% da superfície terrestre do planeta e estocam 20% de seu carbono.Também produzem 25% dos alimentos do mundo, purificam a água, reabastecem aquíferos e atuam como zonas tampão contra tempestades violentas em áreas costeiras.

Historicamente, as áreas úmidas vinham sendo consideradas como entrave para a civilização.

Cerca de 60% das áreas úmidas do mundo foram destruídas no século passado, na maioria dos casos por causa de drenagem para uso agrícola. Poluição, diques, canais, bombeamento de águas subterrâneas, desenvolvimento urbano e extração de turfa ampliaram a destruição.

“Com muita freqüência no passado, por desconhecimento, as pessoas consideraram as áreas úmidas como proble-

mas que requeriam uma solução, mas elas são essenciais para a saúde do planeta”, disse o subsecretário-geral da ONU e reitor da Universidade Nações Unidas, Konrad Osterwalder. A ONU é uma das promotoras da conferência.

Até agora, os impactos da mudança climática são pequenos em comparação com as depredações provocadas pelo homem, disseram os cientistas em um comunicado.

Teixeira admitiu que as áreas úmidas têm um problema de imagem com o público, que geralmente tem boa disposição para salvar a floresta tropical, mas não os pântanos. “As pessoas não têm boa impressão das áreas úmidas porque não conhecem o serviço para o meio ambiente que elas provêem”, disse ele.

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Revista do Meio Ambiente Tiragem: 25 mil exemplares Redação e correspondência: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 Casarão da Ponta da Ilha Jurujuba - Niterói - RJ Cep.: 24.370-290 Telefax: (21) 2610-2272