Revista do Meio Ambiente 19

Faça parte da REBIA e associe-se à luta voluntária pela formação e o fortalecimento da cidadania socioambiental planetária.

Um mundo melhor, ambientalmente sustentável e mais justo, é possível, mas depende de sermos capazes de fazermos escolhas diferentes das que nos conduziram ao atual estado de crise socioambiental.

Entretanto, para que a sociedade seja capaz de fazer estas escolhas melhores, a Rede Brasileira de Informação Ambiental - REBIA se propõe a colaborar, voluntariamente e sem fins lucrativos, unindo-se a demais redes e parceiros públicos e privados, para formar e fortalecer a rede da CIDADANIA socioambiental no Brasil através da oferta de serviços continuados de INFORMAÇÃO socioambiental de qualidade, com foco nos que não podem se defender das conseqüências econômicas e ambientais desta crise civilizatória, a saber, os seres humanos excluídos, os animais, o meio ambiente.

Para se associar acesse: http://www.portaldomeioambiente.org.br/JMA-PopUpRebia/index.asp

Expediente REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental - organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da CIDADANIA AMBIENTAL planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente (CNPJ 05.291.019/0001-58) http://www.portaldomeioambiente.org.br/ rebia/conheca.asp FUNDADOR DA REBIA E EDITOR (voluntário) Escritor e jornalista VILMAR Sidnei Demamam BERNA - Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e Prêmio Verde das Américas http://www.portaldomeioambiente.org.br/

REDAÇÃO Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - 24370-290 Niterói, RJ - Telfax.: (21) 2610-2272 vilmar@rebia.org.br MARKETING E PUBLICIDADE RIO: Murilo Continentino (21) 91429101 - comercial@rebia.org.br BRASÍLIA: Emília Rabelo (061) 91146769 / (21) 9114-7707 emilia@minasdeideias.com.br http://www.portaldomeioambiente.org.br/ anunciar/anunciar.asp ASSESSORIA Gustavo da Silva Demamam Berna, biólogo marinho (21) 9719-3974 gustavo@rebia.org.br Leonardo da Silva Demamam Berna – (21) 9952-0304 leonardo@rebia.org.br Inês Santos de Oliveira, bióloga – (21) 2610-7365 – ines@rebia.org.br PESSOA JURÍDICA A REBIA mantém parceria com a OSCIP ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA para a administração financeira da Revista

VilmarBerna/ Contatos: vilmar@rebia.org.br (021) 99947634 Telfax: (021) 2610-2272

Fontes Mistas

DIRETORIA DA REBIA Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista Presidente do Conselho Diretor: Ricardo Harduim, biólogo Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo CONSELHO CONSULTIVO DA REBIA http://www.portaldomeioambiente.org.br/ rebia/conselho.asp Amyra El Khalili, Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza, Keylah Tavares, Paulo Braga, Ricardo Harduim, Roberto Henrique de Gold Hortale (Petrópolis, RJ), Rogério Álvaro Serra de Castro, Raul Mazzei, Rogério Ruschel.

A Revista do Meio Ambiente é impressa em papel ecoeficiente couchè da Votorantim Celulose e Papel – VCP produzido com florestas plantadas de eucalipto, preservando matas nativas. ( A VCP só realiza o plantio de eucalipto em áreas onde não existia mata, normalmente em regiões onde havia produção agrícola ou pecuária. Por isso, ao invés de desmatar, o plantio de eucalipto é complemento de floresta nativa. Embora uma plantação homogênea tenha menos diversidade, as florestas VCP mantêm remanescentes de Mata Atlântica. Nos levantamentos da fauna e flora, foram registrados, ao longo de 10 anos de trabalho, mais de 1.000 espécies nativas de vegetais, cerca de 500 espécies de aves, sendo 100 raras ou ameaçadas de extinção e aproximadamente 250 espécies de outros animais, muitos deles também ameaçados, como a onça pintada e o macaco mono carvoeiro). A VCP possui ISO 14.000 em todas as suas unidades e figura no índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI), que reúne ações das maiores empresas do mundo consideradas as melhores em relação ao desempenho econômico, boas práticas ambientais e sociais. A Unidade Florestal da VCP Capão Bonito conquistou, em setembro de 2005, o certificado FSC (Forest Stewardship Council) – ou Conselho Internacional de Manejo Florestal –, que atesta o manejo ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável da floresta, bem como o cumprimento das leis vigentes.

Mais informações: Gestão: http:// w w w. v c p . c o m . b r / M e i o + A m b i e n t e / Gestao+Ambiental/default.htm; P r o j e t o s : h t t p : / / w w w. v c p . c o m . b r / Meio+Ambiente/Projetos+Ambientais/ default.htm ; Performance: http:// w w w. v c p . c o m . b r / M e i o + A m b i e n t e / Performance+Ambiental/default.htm

do Meio Ambiente: CNPJ: 03.744.280/000130 - Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP: 23.323.300 - Representante: Presidente EDUARDO AUGUSTO SILVA WERNECH Tels: (24) 3323-4861 (ACIAP), Celular: (24) 8814-3066 eduardo.wernech@uol.com.br ASSINATURAS A distribuição dirigida é gratuita, mas para assegurar o recebimento pelo correio é preciso pagar os custos de envio e postagem. Na página http://www.portaldomeioambiente.org.br/ JMA-Assinar/JMA-Assinar.asp você pode assinar agora pagando apenas R$ 70,00 por ano através de depósito à ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA no Banco Itaú agência 6105-1 c/c 12.983-4 - CNPJ: 03.744.280/0001-30 IMPRESSÃO: Grafmec (21) 2577-5221 PRODUÇÃO GRÁFICA: LL Divulgação Editora Cultural Ltda. www.lldivulga.com.br – comercial@lldivulga.com.br / Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da REBIA.

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Editorial

Foto: Araquém Alcântara

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

Desmatamento, ética, consumo responsável

D

iante de números crescentes de desmatamento no Brasil, o Ministro Carlos Minc acerta ao propor a criação do CIDE como uma ferramenta de gestão interna do governo pois irá permitir o compartilhamento na tomada das decisões e também das responsabilidades diante desta questão gravíssima em nosso país. O CIDE coloca, na prática, a transversalidade defendida pela ex-Ministra Marina Silva. Entretanto, só o CIDE não pode ser uma varinha mágica para dar solução ao problema. Assim, sua criação não vem de forma isolada, mas no conjunto de uma série de 12 medidas. O país e nossas florestas torcem pelo Ministro e sua equipe, por que do sucesso deles depende mudar o atual ritmo de destruição ambiental.

As críticas devem ser vistas como importantes para o aperfeiçoamento da gestão.

Num país democrático não é

ético pretender não dar ouvidos aos críticos numa tentativa de desqualificá-los como se fossem apenas adversários políticos, ou gente com interesses contrariados, ou movida apenas por inveja e ciúme. Por mais bem preparados que sejam os técnicos e administradores que estão no poder, não sabem tudo, não podem tudo e principalmente diante de fatos gravíssimos para o país, como o desmatamento, que exigem muito mais que as 12 medidas propostas. Faltou, por exemplo, incluir o fortalecimento e envolvimento mais efetivo de outro conselho federal, o CONAMA que além dos representantes dos seis ministérios do CIDE, inclui representantes das demais altas esferas do poder executivo, legislativo e judiciário, de órgãos militares do país, da sociedade civil, da iniciativa privada, entre outros, logo, um conselho superimportante que precisa ser prestigiado e fortalecido

como espaço democrático de discussão para este e outros temas ambientais, , por que foi para isso que foi criado, evitando deixar que se torne apenas num espaço de referendo entre o que o governo quer e não quer aprovar.

Também salta aos olhos no pacote das 12 medidas a falta de ações e investimentos em educação ambiental e comunicação ambiental, por que conter o desmatamento exige muito mais que pretender colocar um guarda atrás de cada árvore. Para envolver a sociedade no esforço de conter o desmatamento o governo precisará cuidar com maior cuidado e dar prioridade e investir mais em educação ambiental e comunicação ambiental para que os consumidores possam fazer escolhas melhores, consumindo com cada vez mais responsabilidade, exigindo o selo de origem ambientalmente correta nos produtos de madeira que adquirir.

O próprio Ministro Minc reconheceu em sua ‘Carta aos Ambientalistas” - que publicamos na íntegra na edição anterior -, que a velocidade em que o governo consegue fechar uma carvoaria não é a mesma com que consegue gerar empregos para realocar estes trabalhadores numa nova atividade econômica ambientalmente legal no mesmo lugar. Então, a tendência é a atividade ambiental ilegal recomeçar assim que o fiscal virar as costas. E como meio ambiente e justiça social andam juntas, quando a fiscalização

chega é comum encontrar, além do crime ambiental, também o crime contra trabalhadores submetidos à escravidão. O criminoso que os contratou sabe bem dos riscos e por isso mesmo trata de colocar-se inalcançável aos braços da lei, atuando através de laranjas.

Tem muita gente gananciosa e sem escrúpulos que aposta na ilegalidade e se oculta entre as pessoas de bem nos setores de agricultura, pecuária, madeireiro, carvoeiro, siderúrgico, e outros intensivos de recursos naturais, que são necessários e imprescindíveis numa sociedade como a nossa que precisa de bens de consumo que dependem da exploração destes recursos naturais.

Por isso, é estratégico para o combate ao desmatamento identificar e fortalecer as pessoas e organizações sérias que trabalham honesta e corretamente, como os setores de madeira manejada e certificada, por exemplo. Uma forma de mais rapidamente deixar expostos os que apostam na ilegalidade e na ganância para enriquecerem rápido e de qualquer jeito, separando o ‘joio do trigo’, sob pena da sociedade achar que são todos ‘farinha do mesmo saco’. E não são. É importante investir nisso, para estimular e fortalecer as pessoas de bem que existem nestes setores - e que são maioria -, a fazerem o ‘dever de casa’, identificando o expulsando os criminosos que se escondem entre eles, além de negar apoio aos maus políticos e aos corruptos.

* Vilmar é escritor e jornalista ambiental, é fundador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental e editor da Revista do Meio Ambiente e do www.portaldomeioambiente.org.br Em 1999, ganhou o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e em 2003 o Prêmio Verde das Américas. Contatos: vilmar@rebia.org.br 2008 - OUTUBRO - EDIÇÃO 019 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 3

Desmatamento Por Luana Lourenço

INPE revela que desmatamento na Amazônia cresceu 134% em agosto

desmatamento na Amazônia em agosto foi 134% maior que em julho, de acordo com os números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) divulgados em 29/ 09 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em agosto, os alertas registraram 756 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas, em compa-

O

ração com os 323 quilômetros quadrados detectados no mês anterior. Se comparado com o mesmo período de 2007, quando o Inpe registrou 230 quilômetros quadrados no mês de agosto, o crescimento chega a 228%.

Pelo terceiro mês consecutivo, o Pará foi indicado como o estado com maior devastação. Em agosto, o Inpe

registrou 435,27 quilômetros quadrados de desmatamento no estado, 57% do total. Mato Grosso aparece em seguida, com 229,17 quilômetros quadrados de novos desmates, seguido por Rondônia, com 29,21 quilômetros quadrados. Cálculo do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmatamento completo) e as que estão em degradação progressiva.

A cobertura de nuvens sobre os estados da Amazônia Legal no período impediu a visualização de 26% da área, principalmente nos estados do Amapá e de Roraima, que “não puderam ser monitorados adequadamente”, de acordo com relatório do Inpe.

A taxa anual de desmatamento, medida pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) deve ser divulgada até o fim do semestre. O número é calculado com base no acumulado de novos desmatamentos verificados pelo Deter entre agosto de 2007 e julho de 2008. No período, o desmate chegou a 8,1 mil quilômetros quadrados, 64% maior que nos 12 meses anteriores.

Fonte: http://www.agenciabrasil. gov.br/ noticias/2008/09/29/ materia.2008-09-29.9957263875/view

Opinião Por Luiz Prado

Amazônia - Verdades e Mentiras Enquanto rolam os ciúmes e outras ceninhas decorrentes da muito justa e apropriada divulgação do papel do INCRA no desmatamento da Amazônia, vale a publicação de uma imagem daquilo que se encontra fora dos olhares dos turistas em quase todas as cidades da região: pobreza, falta de saneamento básico, inexistência de serviços médicos, e muito mais. Na foto, uma mulher limpa um peixe às margens do rio nas proximidades dos esgotos da pequena cidade, que ali são despejados.

A transmissão de doenças é certa como 2 e 2 são quatro. ntão, nem o ministro Carlos Minc tem que “se explicar” com a justificativa de que não leu o documento antes - documentos do serviço público, exceto quando classificados como confidenciais, são de domínio pú-

E

blico -, e nem a turma INCRA, responsável pelos anêmicos assentamentos rurais em todo o Brasil, precisa ”fazer biquinho”.

Ministros não têm que ler todos os documentos por uma questão de “pre-

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caução” e nem o INCRA tem que ficar fiscalizando o que fazem os pequenos produtores rurais “assentados”. Afinal, o desmatamento total é permitido nos casos de mineração (para exportar minério barato e de baixo valor agregado para

países ricos), para a geração de energia elétrica (para abastecer esses algum beneficiamento desses minérios, na etapa que requer mais energia), e para todas as iniciativas assuntos “de interesse social”. E não vale para assentamentos de pequenos produtores?

Na verdade, a imprensa e os brasileiros de um modo geral sofrem de um mal comum: o pensamento mágico. Uma lei pode não ser legítima, o caboclo do interior da Amazônia pode nem saber que ela existe, até porque ela, em nome da proteção à natureza, pode contrariar a natureza… humana, aquela dos habitantes da região que também querem melhorar o seu nível de renda e a sua qualidade de vida (tanto a que é imposta pelo napalm cultural da Rede Globo quando o mero acesso aos serviços básicos de educação, saúde, energia elétrica, telecomunicações).

Tudo bem, todos sabem que o ser humano é que é o grande problema. Mas é possível simplesmente retirá-lo do cenário amazônico… ou planetário? Não!

Então, seria mais interessante que alguém conseguisse explicar a tal regra nascida em 2001, por Medida Provisória de FHC, para dar à imprensa internacional um ar de severidade, segundo a qual 80% das propriedades rurais devem se manter como “reserva legal”. Por que 80% e não os anteriores 50% ou outro percentual qualquer? Apenas em função do pensamento mágico?

Os caboclos foram informados disso?

A turma de Xapuri cumpre? Não! A cada dia mais os próprios caboclos criam gado. O “modo de produção” extrativista já se revelou um sonho do passado e o ideal de preservação integral ou quase da “Hiléia”, floresta indomável, terá que ser revisto, como já está sendo, na prática, e não apenas pelos grandes, mas também por alguns milhões de pequenos.

A não divulgação da lista muito antes é que se constituiu em verdadeira crime de “lesa pátria”: sonegação de informações à Nação. Difícil saber onde terminava a fidelidade partidária e começava a abulia mal mascarada pela falsa aparência da existência de um bastião de resistência ideológica dentro do governo. Ideologia caracterizada pelo esforço para encaixotar a realidade dentro de um conjunto de conceitos teóricos. É a própria ”natureza da lei” que deve

ser questionada. Ela pode ser legal e não legítima e/ou não ser aplicável.

Quem quer a proteção integral das florestas amazônicas, em lugar da proteção das unidades de conservação claramente definidas e demarcadas? O governo da Noruega que compra caças de guerra milionários para proteger as suas potenciais reservas de petróleo no Ártico (mais gases causadores de mudanças climáticas) e doa uns carminguás para a proteção das florestas com o objetivo de acalmar a consciência pesada dos seus eleitores? Assim não vale. O paraíso, no imaginário do caboclo, não é mais a floresta, mas Oslo, a Noruega, com a sua elevadíssima renda per capita, a sua rede de seguridade social, e a sua realeza envolvida nas trampas dos desertos verdes - do tipo Aracruz Celulose - que produzem “madeira certificada”.

Na imagem abaixo, capa de um tablóide

do Acre, um jacaré tenta nadar em meio ao Igarapé São Francisco, coberto de lixo e garrafas PET. Uma homenagem ao jubileu do cinismo dos noruegueses, ingleses - que invadem e massacram para assegurar mais petróleo - e da União Européia em geral.

Fonte: http://www.luizprado.com.br/2008/ 10/02/amazonia-verdades-e-mentiras/

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Notícias do Meio Ambiente A Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA envia gratuita e diariamente um boletim digital para cerca de 30.000 leitores cadastrados atualizado com 10 novas notícias ambientais por dia. Para receber o boletim basta acessar o Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeioambiente.org.br) e se inscrever. É gratuito.

Selecionamos algumas notícias que foram destaque neste período.

Por Gustavo da S. D. Berna*

O Fortalecimento da Gestão Participativa das Águas - 10 anos de Articulação dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil X ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO DE JANEIRO - 10 A 14 DE NOVEMBRO DE 2008 Neste ano de 2008, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas realiza seu décimo Encontro Nacional com a expectativa da presença de 2.000 participantes e representantes dos 150 Comitês de Bacia atualmente instalados no território brasileiro. Implantados em 18 Estados da Federação e em discussão para serem instalados nos demais Estados, os Comitês de Bacias Hidrográficas ganham maior importância dentro do Sistema quando se constata que, dentro destes plenários, encontram-se representantes de todos os segmentos, seja o poder público, usuários ou a sociedade civil organizada, que, em discussão integrada, participativa e compartilhada, definem o futuro

de suas bacias hidrográficas, buscando sempre a melhoria para a qualidade e quantidade de suas águas. O X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, portanto, além de apontar para uma simbólica reflexão pelos dez anos de articulação dos Comitês de Bacia dentro dos Sistemas Nacional e Estaduais, retrata o fortalecimento da gestão participativa e compartilhada, evidenciada assim como único caminho para a sustentabilidade dos recursos hídricos dentro do solo brasileiro. Os objetivos do Encontro são: Possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma

participativa e descentralizada, de modo a apontar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos; Integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor; Discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como desenvolvimento.

Maiores informações: www.rebob.org.br ou http:// www.ecbhs.com.br

Evento é um dos mais importantes da agenda ambiental mundial e este ano terá a água como tema central O Brasil vai sediar nos dias 26, 27 e 28 de novembro um dos mais importantes eventos de meio ambiente do mundo: o “Diálogos da Terra no Planeta Água”, que nesta edição irá discutir os principais temas ambientais da agenda mundial e seus reflexos sobre os recursos naturais, especialmente os hídricos. A agenda será

orientada por quatro temas principais: Água e mudanças climáticas, Energias renováveis para uma sociedade sustentável, Novas abordagens para o planejamento territorial e Solidariedade e cooperação Sul-Sul. Esta será a primeira vez que a Green Cross Brasil realiza o ‘Diálogos da Terra’ na América Latina e o fará em

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parceria com a Fundação Renato Azeredo e apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio das secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Cerca de 1.800 pessoas, de todos os continentes, são esperadas no Minascentro, em Belo Horizonte,

NEJ divulga reportagens ambientais da TV O Núcleo de Ecojornalistas de Alagoas (NEJ-AL) disponibilizou em seu site diversas reportagens produzidas por jornalistas do Estado que abordam o meio ambiente. O material, em sua maioria inscrito no Prêmio Octávio Brandão de Jornalismo Ambiental, foi veiculado em emissoras de TV locais, trazendo denúncias de agressão à natureza e mostrando ações de preservação ambiental desenvolvidas pelo poder público e a iniciativa privada. Para ver as matérias acesse www.nejal.com.br e, após abrir a página, clique no ícone ECO-REPÓRTER. Será preciso baixar um programa - de 3 minutos aproximadamente – antes de visualizar a reportagem.

Minas Gerais. Entre elas, nomes históricos da política mundial que hoje atuam na defesa do meio ambiente, como o russo Mikhail Gorbachev, ex-presidente da União Soviética, presidente de honra da Cruz Verde Internacional e da Fundação Gorbachev.

Mais informações: www.dialogosdaterra.org.br

Destaque Ambiental Brasileira conquista “oscar” das áreas naturais protegidas Maria Tereza Jorge Pádua, conselheira da Fundação O Boticário, é uma das vencedoras do Fred Packard Award 2008. O conceituado prêmio reconhece o trabalho de indivíduos que se dedicam à criação de unidades de conservação em todo o mundo. Maria Tereza Jorge Pádua faz parte da história da conservação da natureza no Brasil.

“Esse prêmio é para o Brasil.

Todas as pessoas que trabalharam comigo ao longo da minha vida devem se sentir premiadas”, agradece Maria Tereza.

Ela é a terceira pessoa do Brasil a receber o prêmio, que foi criado em 1982 e é promovido pela Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA) da IUCN. Os outros brasileiros já homenageados foram Miravaldo de Jesus Siguara, em 1982, e Almirante Ibsen de Gusmão Câmara, em 1992. Entre os parques nacionais que Maria Tereza ajudou a criar estão o da Chapada Diamantina, o da Ser-

ra Geral, o de Atol das Rocas (primeira unidade de conservação da vida marinha do Brasil), de Fernando de Noronha, da Serra da Capivara (o primeiro de caatinga), do Pico da Neblina, e boa parte dos parques da Amazônia. Em 1986, junto com outros conservacionistas, criou a Fundação Pró-natureza (Funatura), a segunda organização não-governamental a se preocupar com a conservação da natureza no Brasil. Maria Tereza presidiu a Funatura por nove anos e, lá, ajudou a criar no Brasil as primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Outra grande conquista da Funatura foi a criação do Parque Nacional do Grande Sertão Veredas, a primeira área de conservação do Cerrado (savana brasileira). Maria Tereza ainda ajudou a idealizar projetos importantes para a conservação da natureza que existem até hoje e são verdadeiras referências, como o Projeto Tamar (para a proteção das tartarugas marinhas), o Projeto Peixe-boi e o Centro de Pesquisa para a Conservação de Aves Silvestres (Cemave).

CAIXA exigirá uso de madeira legal em empreendimentos imobiliários A partir de janeiro, a Caixa Econômica Federal passará a exigir comprovação do uso de madeira legal por parte das construtoras e empresas do segmento imobiliário. A medida faz parte do acordo de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente, a CAIXA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinado em 30/09/08, pela presidente do banco, Maria Fernanda Ra-

mos Coelho. Essa ação sustentável da CAIXA visa estimular o uso de madeiras de origem legal em obras e empreendimentos habitacionais financiados pelo banco e também na construção e reforma de instalações e unidades próprias, que deverá ser acompanhada do Documento de Origem Florestal (DOF).

“A exigência do documento permitirá que as madeiras utilizadas sejam oriundas de florestas nativas com planos de

manejo florestal, ou com autorização de desmatamento – devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, ou de florestas plantadas, com planos de manejo florestal licenciados”, explica a presidente da CAIXA. A CAIXA exigirá que as construtoras apresentem até o final da obra o DOF das madeiras nativas utilizadas e uma declaração contendo as espécies, quantidades e destino final das madeiras na obra. O DOF é ge-

rado pelo Ibama e pode ser obtido no site da instituição www.ibama.gov.br. Madeiras de origem legal são as madeiras de espécies nativas acompanhadas do DOF ou de espécies exóticas acompanhadas da nota fiscal da carga. As madeiras certificadas agregam, em seu processo produtivo, além do DOF, exigências e características ambientais e sociais estipuladas por certificadoras credenciadas.

Mais informações: Caixa Econômica Federal - Tel.: (61) 3206-8543/6943/8022/8775

* Gustavo é biólogo Marinho, pós-graduado em meio ambiente na COPPE/UFRJ, assessor científico da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental – gustavo@rebia.org.br (21) 9719-3974.

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Foruns Rebia

Cidadania Ambiental Ativa A Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA mantém seis fóruns de debates que reúnem hoje cerca de 3.000 membros que exercem sua cidadania ambiental ativa através da troca de informações e de campanhas e ações cidadãs em defesa dos direitos de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme assegurado no artigo 225 da Constituição Brasileira. Para participar basta acessar o Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeioambiente.org.br ) e se inscrever. É gratuito. Selecionamos alguns dos temas que foram debatidos nos Fóruns REBIA recentemente. PARTICIPE! Para saber como fazer uma denúncia ambiental, ou como organizar uma Campanha Ambiental, veja na seção CIDADANIA AMBIENTAL ATIVA do www.portaldomeioambiente.org.br

Rebia Nacional

Rebia Sul

Moderador/coordenador: jornalista ambiental Fabrício Fonseca Ângelo, mestre em Ciência Ambiental pela UFF e especialista em Informação Científica e Tecnológica pela Fiocruz: www.midiaemeioambiente.blogspot.com e www.informacaoambiental.blogspot.com Contatos: fabricio@rebia.org.br

Moderadores: Paulo Pizzi - Biólogo, associado do Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais: http://www.maternatura.org.br / e-mail: pizzi@maternatura.org.br e Juliano Raramilho professor no Colégio Agrícola Estadual de Cambará/PR, coordenador das Salas Verdes de

A ilha do Algodoal corre risco de morte A Área de Proteção Ambiental de Algodoal (localizado na Amazônia Atlântica, no litoral nordeste do estado do Pará, no município de Maracanã - http://www.algodoal.com ) vive intensa e contínua degradação em todos os sentidos. A situação de abandono da APA choca os mais insensíveis turistas. Em qualquer feriado, tudo se repete: as dunas da Praia da Princesa viram banheiros para uma multidão e lixeira para os comerciantes; a juventude da ilha, desempregada e cada vez mais viciada em pasta de cocaína, pratica furtos e compromete o que sempre foi atrativo na ilha: a tranqüilidade; as ruas da vila de Algodoal ficam imundas; ninguém sabe direito o que é APA e a SEMA faz campanha de educação ambiental pra meia-dúzia dos milhares de visitantes da ilha. Os órgãos públicos que têm obrigação de salvar a APA de Algodoal são incapazes de se relacionarem com demandas populares, não estão nem aí para Algodoal e não vão fazer nada. Por meio de uma Ação Civil Pública, a Justiça Federal concedeu tutela antecipada à Suatá e determinou

que a lei fosse cumprida, ou seja, União, Governo Estado do Pará e Prefeitura de Maracanã teriam que fazer seus deveres de casa. O único que cumpre com a determinação é o Governo do Estado, que age com má vontade, cumpre protocolos e não consegue resolver nada. Estamos cansados de tanto blefe. Depois de tanta luta, a realidade da ilha continua a mesma, aliás, piorou e piora a cada dia. Queremos o envolvimento da Governadora Ana Júlia nas questões da APA, queremos a participação do Secretário do Meio Ambiente Valmir Ortega. Queremos a priorização da APA de Algodoal na política pública deste estado, porque implementar a APA de Algodoal é socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente correto. - Márcio Luis - Suatá - Associação Pró-Ilha de Algodoal / Maiandeua – (Postado por Por Marcelo Tas http://marcelotas.blog.uol.com.br/ arch2008-09-16_2008-0930.html#2008_09-30_20_43_215886357-0 em seu blog)

Movimento Cidadania pela Serra São Lourencinho Abaixo assinado em prol das alternativas de traçado e tecnológicas para o topo da Serra do Mar na ampliação da BR 116/SP-PR em discordância à fragmentação da Serra São Lourencinho, suas cabeceiras de drenagem e dos

habitats naturais desta Mata Atlântica de Neblina. Assine agora: http:// www.petitiononline.com/Serra/petitionsign.html (enviado por Terræ SP terrae@uol.com.br )

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Cambará/PR e Canitar/PR: juliano@rebia.org.br

Abaixo-Assinado em Defesa da Orla do Guaíba Depois de 20 anos de luta, a Orla do Guaíba, o mais nobre, valioso e cobiçado patrimônio público de Porto Alegre, continua ameaçada pelos poderes Executivo e Legislativo municipais, a serviço dos interesses dos setores imobiliário e da construção civil.

A ORLA do Guaíba é um espaço que faz parte da identidade paisagística, de lazer e de cultura de Porto Alegre. Sua preservação ainda não está garantida para as futuras gerações. NÃO ao projeto Pontal do Estaleiro!!! O projeto prevê a construção de um complexo arquitetônico (6 prédios) de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só. Cada prédio terá volume igual ao nosso Hospital das Clínicas.

Participe::www.abaixoassinado.org/ abaixoassinados/1571 Entidades: AGAPAN, MOVIMENTO PORTO ALEGRE VIVE, ONG SOLIDARIEDADE, MOVIMENTO VIVA GASÔMETRO, MOVIMENTO RIO GUAHYBA. (enviado para a REBIA SUL por Eduardo Cezimbra ecezimbra@yahoo.com.br )

Rebia Sudeste Coordenador da Rebia Sudeste: Gerhard Sardo – jornalista e ativista ecológico, Niterói, RJ - http://www.gerhardsardo.com.br/ e-mail: gerhard@rebia.org.br. Moderadores: Juliano Raramilho - professor no Colégio Agrícola Estadual de Cambará/PR, coordenador das Salas Verdes de Cambará/PR e Canitar/PR: juliano@rebia.org.br e Tatiana Trevisan - tatitrevisan@yahoo.com.br - Graduada em Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo (USP - 2005), cursou o colegial na Austrália (1997).

“Não afoguem as ilhas do Paraíba” A Rede de Ongs da Mata Atlântica, a Reserva da Biosfera da UNESCO, a FASE, a REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, a Associação Ecológica Piratingaúna e demais organizações ambientalistas lançaram a campanha “Não afoguem as ilhas do Paraíba” na tentativa de mobilizar a opinião pública e impedir a construção de três barragens para hidrelétricas (Itaocara, Barra do Pomba e Cambuci) previstas para a região do Noroeste Fluminense que, segundo os

ambientalistas, irão inundar 700 ilhas do Rio Paraíba do Sul e provocar a extinção de espécies como a lagosta de São Fidelis (Macrobachium carcinus) e a piabanha (Brycon insignis), entre outras, além de prejudicar a sobrevivência de centenas de pescadores artesanais terão suas rendas comprometidas. Para assinar: http://www.abaixoassinado.org/ abaixoassinados/1558.

Mais informações: www.ilhasrioparaiba.blogspot.com

Uma luta de sucesso: Suspensão do Porto Brasil, em Peruíbe, ao lado da Juréia Registro uma vitória da cidadania em defesa dos direitos e interesses das populações indígenas, na salvaguarda da proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e dos interesses difusos e coletivos com a notícia “LLX suspende investimentos na construção de um porto em Peruíbe”, publicada pelo Jornal o GLOBO em 3/ 10/08. Agradeço em nome das entidades Terrae, Mongue, SOS Manancial, PROESP e Povo Tupí Guarani, co-autores da Petição “Diga Não à construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar”, da qual tive a honra de ser a relatora, a todos que participaram e deram suporte à esta mobilização e em especial aos mais de 6500 ( seis mil e quinhentos ) cidadãos e entidades (http:// www.petitiononline.com/Serra/

petition-sign.html ) - Léa Corrêa Pinto - s.lourencinho@uol.com.br - Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei - Serra São Lourencinho- SP (enviado por Amyra El Khalili - mulherespelapaz@ bece.org.br - PARABÉNS LEA!!!!! Reiteramos o nosso apoio à sua pessoa como cidadã na mobilização: Diga Não à construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia. Aproveitamos para agradecer sua postura ética nas representações junto ao Ministério Público e nas comunicações destes procedimentos. Sua agilidade e transparência colaboram muito para reafirmarmos este apoio! São atributos de Mulheres pela Paz que fazem deste país a esperança de um lugar muito melhor! Qublát Falastinía (Bjs Palestinos)

Assine contra a extinção do Parque do Mendanha (RJ) Recorrer ao judiciário é o ultimo recurso para tentar barrar o absurdo da lei Municipal 4.899/08, publicada no Diário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro no dia 18/08/08, após ser sancionada pelo Prefeito César Maia, que extingue o Parque Ecológico do Mendanha (atual Parque Natural Munici-

pal da Serra do Mendanha - renomeado devido ao SNUC), para transformá-lo em uma Área Especial de Interesse Social. De autoria do vereador Jorge Felippe. Esta unidade de conservação é uma das mais bem preservadas do município e uma das raras com a situação fundiária resolvida. Ela é coberta com a

Floresta Ombrófila Densa mais bem conservada da Cidade do Rio de Janeiro e de toda a Região Metropolitana do Estado do RJ. E por incrível que pareça só agora está sendo estudada, inclusive com a descoberta de uma nova espécie de anfíbio (ainda em descrição). A área precisaria de reassentamentos (ou redelimitação) e até de ampliação, para proteger o restante da floresta que está fora do parque e para excluir uma área rural. Já existem pessoas invadindo o lugar, e o tempo é curto! Para assinar: www.PetitionOnline.com/1320free/ petition.html - Jorge Antônio Lourenço Pontes, Biólogo M.Sc. Outra opinião: Vereador Jorge Felippe Prezados Senhores, antes de proceder a qualquer juízo de valor a respeito da minha Lei que dá a titularidade a aqueles que durante décadas defendem, impedindo invasões na área do Parque Ecológico do Mendanha, sugiro aos senhores conhecerem um pouco da minha história em defesa daquele manancial e verdadeira jóia ambiental que exige de todos nós, carinho, atenção, zelo e compromisso preservacionista. O Parque Ecológico do Mendanha foi criado, por Emenda de minha autoria no Plano Diretor Decenal do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 16, em 1992. Em 1993, mais uma vez por Lei de minha autoria concretizei a criação do Parque Ecológico do Mendanha, através da Lei nº 1958/93. Desde aquela época uma preocupação envolve a todos que querem o melhor para aquela região: Qual destino será dado a aquelas famílias que lá residem há mais de 80 anos (algumas) e que durante décadas e décadas são os verdadeiras guardiães daquelas terras, impedindo invasões e fazendo todo e qualquer enfrentamento na preservação daquele ecoambiente. Minha Lei não beneficia especulação, não permite loteamentos, apenas e exclusivamente titula a esses defensores e preservasionistas do Parque Ecológico do Mendanha. Lembrem-se, naquela região tão extensa não existe nenhum guarda, ninguém, exceto aqueles que lá residem para defendê-la diuturnamente. A Câmara de Vereadores foi sábia ao aprovar esta Lei, mantendo naquelas terras os seus maiores defensores. E apenas estes serão beneficiados. - Vereador Jorge Felippe (jorge.felippe@camara.rj.gov.br)

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Rebia Centro-Oeste Moderador/coordenador: biólogo e educador ambiental Eric Fischer Rempe, sediado em Brasília (0xx61) 34252073 Contatos: eric@rebia.org.br

Organizações Ambientalistas Reagem a Minc Contra Usinas a Álcool no Pantanal Senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, as organizações abaixo assinadas, vêem por meio desta expressar sua preocupação com as informações veiculadas pela imprensa (O Globo,23/08/08) sobre a possibilidade de liberação para a instalação de usinas de álcool e açúcar da área da Bacia do Alto Paraguai (BAP) e no Pantanal, região hoje interditada por Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente. As informações provocaram dúvidas e grandes preocupações para a sociedade brasileira e em particular para aqueles que defendem a integridade dos ecossistemas pantaneiros.

Entendemos que mesmo com os esclarecimentos posteriores trazidos a público em outras notícias da própria imprensa e do Ministério do Meio Ambiente, as dúvidas foram mantidas, principalmente, porque acompanhados de declarações do senhor sobre uma possível “faixa de exclusão para além do Pantanal”. O que viria a ser esta faixa? A mesma é citada no ZEE de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Considerando que o marco legal já estabelecido é claro: a BAP.

Lembramos que a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Federal nº 9.433/97, tem como um de seus fundamentos a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento adequada para estabelecer a conservação das águas do país. O Plano Nacional de Recursos Hídricos, que está sendo implementado em todo o país, segue as prerrogativas da Política Nacional.

O Pantanal, como é de vosso conhecimento, depende fundamentalmente da quantidade e qualidade das águas que são produzidas e ele chega de toda a bacia e não apenas de uma ‘faixa de exclusão’. O espírito da Resolução Conama é o de garantir as condições para que a dinâmica das águas siga garantindo a imensa biodiversidade e gerando vida, trabalho e renda para milhares de pessoas que dependem destas condições. Grandes extensões de monoculturas canavieiras com uso de biocidas, a exemplo do que acontece em outras regiões, e indústrias de potencial poluidor como as de açúcar e álcool devem ser mantidas fora da bacia.

Estas são as razões que geraram lutas históricas, de dezenas de anos.

Aproveitamos esta oportunidade

para solicitar os dados e informações sobre o Zoneamento Agro-ecológico da Cana, apresentado por diversas vezes como a solução para localização adequada de empreendimentos sucroalcooleiros, mas com andamentos, até agora, desconhecidos pela sociedade.

Também entendendo necessário colocar sob vossas considerações diretas, estas e outras questões, solicitamos a abertura de uma data em sua agenda para uma reunião com organizações envolvidas na defesa do Pantanal.

Assinam: Aspadama, Ecoa - Ecologia e Ação, Econg - Organização Não Governamental de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Castilho e Região, Fórum de Meio Ambiente de Mato Grosso – Formad, Fórum Carajás, Fundação Ecotropica, Instituto Centro Vida – ICV, Vida Pantaneira, Núcleo de Ecomunicadores dos Matos – NEM, Organização de Cultura, Cidadania e Ambiente – OCCA, WWF-Brasil (enviado por Allison Ishy ecojornalistapantanal@gmail.com )

Rebia Nordeste Coordenador: Efraim Neto, 22 anos, é jornalista e editor do ECOBlog - www.efraimneto.zip.net membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental e da Rede de Comunicação Ambiental da América Latina e Caribe (RedCalc) efraimneto@rebia.org.br

Coordenadora / Moderadora Rebia Nordeste – Seção Bahia: Liliana Peixinho, pós-Graduada em Midia e Meio Ambiente.

MBA em Turismo e Hotelaria, Especialização em Jornalismo Ambiental e Jornalismo Digital - liliana@rebia.org.br e www.amigodomeioambiente.com.br

Pessoal, seria bom formarmos um coletivo nordestino para essa importante capacitação, no Recife. Quem tiver sugestões, socialize aqui, para vermos os caminhos. Saudações harmoniosas - Liliana Peixinho - Coordenação Rebia-Nordeste -liliana@rebia.org.br (71 - 8769-5927)

RMA oferece capacitação em Mercado de Carbono Durante os dias 26 e 27 de setembro, representantes de ONGs do Nordeste ligadas a preservação da Mata Atlântica reuniram-se em Recife para a oficina de capacitação do Projeto “A Mata Atlântica e sua biodiversidade no contexto da mitigação das mudanças climáticas – A contribuição da sociedade civil”.

Os participantes receberam capacitação na temática das mudanças climáticas e do seqüestro de carbono. Com isso a RMA pretende formar multiplicadores entre as instituições

com o objetivo de difundir informações sobre a biodiversidade, a importância socioeconômica, potenciais de conservação , recuperação e serviços ambientais da Mata Atlântica.

A Mata Atlântica é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal. Inicialmente cobria 15% do território brasileiro. Hoje em relação à área original do bioma, restam aproximadamente 8% de remanescentes de vegetação primária. É considerado o segundo bioma mais devastado.

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A Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA) foi criada em 1992 durante a Rio – 92 por 46 ONGS. Hoje são mais de 300 filiadas nos 17 estados onde o bioma está presente. A instituição tem como objetivo a defesa, preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica através da promoção de intercâmbio de informações de mobilização, da ação política coordenada e do apoio mútuo entre as instituições.

Rebia Norte Moderador/coordenador: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA-ACRE/ Curador do Herbário PZ/UFAC - Blog http://ambienteacreano.blogspot.com/ - Tel. 068-3228-1642/068-3223-3153 evandroferreira@yahoo.com

A morte do Chico Mendes terá sido em vão?

- “Sou o homem de um milhão de hectares”, apresenta-se, sem exagero, José Carlos Nunes Silva, 43 anos. Ele é o único fiscal de um território de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo, a reserva extrativista Chico Mendes, no Acre. Vinte anos depois do assassinato do líder seringueiro, símbolo da defesa da floresta, a área desmatada na unidade de conservação federal que leva seu nome cresceu 11 vezes e o gado, que não deveria estar lá segundo o projeto original, chega a quase 10 mil cabeças. O desmatamento alcança 6,3% da área total, segundo o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia).

Apesar da queda recente no ritmo das motosserras, o percentual se aproxima do limite máximo de desmatamento admitido e -mais importante- coloca em xeque as chances de o extrativismo im-

pedir o abate da floresta.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reconhece na pressão da pecuária sobre unidades como a Chico Mendes, tanto uma alternativa de sobrevivência na floresta como resultado das dificuldades do Estado para zelar por áreas protegidas. “A gente sabe que tem muito boi pirata lá, até por causa da pobreza”, afirma.

O baixo preço da borracha e a dificuldade de escoar a produção durante anos levaram quase ao abandono das árvores que Chico Mendes e outros seringueiros defendiam com seus próprios corpos, contra a ação de fazendeiros, nos chamados “empates” dos anos 70, uma forma pacífica de impedir os desmatamentos. “Da seringueira não se vive mais não, se não tem gadinho, não dá”, justifica Creviano Pereira de Lima,

cuja família mantém 100 cabeças de gado na colocação Gafanhoto. Filho de ex-seringueiro, o rapaz não se anima, por ora, a abastecer a fábrica estatal de preservativos recém-inaugurada em Xapuri. Alega atrasos nos primeiros pagamentos de R$ 4,10 por quilo da borracha. Esse preço inclui o pagamento de R$ 0,70 por serviços ambientais.

O abate de árvores já superou o limite legal de 10% no emblemático Seringal Cachoeira, cuja desapropriação foi o pivô do assassinato de Chico Mendes, em dezembro de 1988, a mando do antigo dono da área, Darly Alves da Silva. O presidente da associação dos moradores do Cachoeira, Raimundo Monteiro, atribui os 13% de desmatamento à “teimosia” dos assentados: “Gado tem bastante”.

(Fonte: Marta Salomon, da Folha de S. Paulo - enviado por Evandro Ferreira)

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Mudanças Climáticas I Por Efe, em Washington

Concentração de CO2 na atmosfera é a maior em 20 milhões de anos, diz estudo A concentração atual de CO2 (dióxido de carbono) na atmosfera aumentou de forma dramática em 2007 e provavelmente é a maior nos últimos 20 milhões de anos, segundo um relatório publicado pela organização Global Carbon Project.

relatório Carbon Budget and Trends 2007 (Planos e Metas de Carbono 2007, em tradução livre) apontou que no ano passado a concentração de CO2 foi de 2,2 ppm (partes por milhão), ante os 1,8 ppm

O

em 2006 e acima dos 2 ppm de média do período 2000-2007.

“A atual concentração é a maior durante os últimos 650 mil anos e provavelmente durante os últimos 20 milhões de anos” afirmaram os autores.

China e Índia foram os paí-

ses onde mais aumentaram as emissões de CO2, um dos gases responsáveis pelo aquecimento global. O relatório constatou que, em 2006, a China ultrapassou os Estados Unidos como o maior emissor de CO2 do planeta e que a Índia, em breve, se transformará no terceiro maior emissor global, ao ultrapassar a Rússia. Mais da metade das emissões atuais de CO2 provêm dos países menos desenvolvidos, mas o relatório destacou que, de uma perspectiva histórica, os países em desenvolvimento que representam 80% da população mundial só somam 20% das emissões totais realizadas desde 1751.

De fato, os países mais pobres do mundo, com uma população de 800 milhões de pessoas, “contribuíram com menos

de 1% destas emissões acumulativas”. O relatório destacou que oceanos e terra acumularam 54% das emissões humanas de CO2 realizadas entre 2000 e 2007, mas também constatou que “a eficiência destes sumidouros para recolher CO2 diminuiu 5% nos últimos 50 anos”, tendência que continuará no futuro. Outro dado destacado pelo estudo é que o desmatamento é responsável pelas emissões líquidas de 1,5 bilhão de toneladas de dióxido de carbono ao ano.

O desmatamento na América do Sul e na América Central foi responsável por 41% deste número, enquanto outros 43% procederam da Ásia e 17% da África.

Fonte: http://www1.folha. uol.com.br/folha/ciencia/ ult306u449053.shtml

Mudanças Climáticas II

Por Fabrício Ângelo*

O

Plano Nacional de Mudanças Climáticas é lançado sob críticas e expectativas

Ministério do Meio Ambiente lançou oficialmente o Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) no último dia 25 de setembro. Participaram do lançamento os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e a secretária nacional de Mudanças Climáticas e membro do IPCC, Suzana Khan.

Na abertura, o ministro Carlos Minc enfatizou que o

Brasil tem compromissos internacionais no tocante a metas de emissão dos gases efeito estufa (GEE) apesar de não estar entre os países Parte do anexo I. Segundo ele há seis anos o governo federal vem, juntamente com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) pesquisando e participando de eventos ligados aos efeitos das mudanças climáticas. “Esse plano é produto de vários ministérios – 13 ao todo. Não é defini-

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tivo, pois faremos uma consulta pública onde ouviremos as opiniões da população”, disse.

Essa participação será feita através de audiências públicas e pela internet.

De acordo com Minc o plano ainda está em fase de conclusão, pois alguns dados não estão atualizados, “nosso último levantamento de emissão de GEEs é de 1.994. Acreditamos que em um ano esses dados já estarão em ordem”, avaliou.

O ministro também confirmou que apesar do Brasil não fazer parte dos países que são obrigados, pelo Protocolo de Quioto, a diminuir a emissão dos GEEs, o governo federal espera a adesão dos setores produtivos, “vários setores foram consultados e a maioria tem a vontade de colaborar com a mitigação”.

A secretária nacional de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn, destacou como pontos

principais do plano o aumento de 0,5 para 20% nos projetos de Cogeração, que é a produção simultânea de energia térmica e energia elétrica a partir do uso de um combustível convencional (gás natural, óleo combustível, diesel e carvão) ou algum tipo de resíduo industrial (madeira, bagaço de cana, casca de arroz, etc.).Adiminuição de emissão de CO2 pelo setor de petróleo e gás, siderurgia limpa, com a utilização de carvão advindo de áreas de reflorestamento, extinção da utilização de CFC e aproveitamento de matrizes energéticas renováveis como energia eólica e solar.

Para Sério Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, o plano demonstra a preocupação e o compromisso que o país tem com as mudanças climáticas.

“Desde 1984 o MCT está envolvido com as questões climáticas, quando foi criada uma Coordenação de Mudanças Climáticas dentro do ministério. Nos últimos três anos essa questão ganhou uma maior dimensão, e por isso foi criada a Rede Clima, que juntamente com vários outros setores do MCT vem realizando pesquisas sobre o tema”, finalizou.

O PNMC estará disponível para consulta pública e sugestões até o dia 31 de outubro no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) O Plano Nacional de Mudanças Climáticas O documento de 150 páginas traz como pontos principais: · Fomentar aumentos de eficiência no desempenho dos setores produtivos na busca constante do alcance e das melhores práticas, como o aumento de 0,5 para 20% da cogeração no mercado de energia do Brasil, o estabelecimento de ações para promover a atenuação da curva de crescimento das emissões de GEEs pela Petrobras, fomentar a substituição do carvão mineral pelo carvão vegetal

renovável, com o potencial de redução de emissões de 3 toneladas de CO2 por tonelada de ferro processado na siderurgia entre outras.

• Buscar manter elevada a participação de energia renovável na matriz elétrica, preservando posição de destaque que o Brasil sempre ocupou no cenário internacional. Segundo o MMA, o Ministério das Minas e Energia estuda a realização de um leilão específica para fonte eólica, além da expansão de energia fotovoltaica e utilização de resíduos urbanos para fins energéticos.

• Fomentar o aumento sustentável da participação de biocombustíveis na matriz de transportes nacional e, ainda, atuar com vistas à estruturação de um mercado internacional de biocombustíveis sustentáveis. Aumentar a produção de etanol em 11% ao ano passando a produção de 25,6 bilhões de litros para 53,2 bilhões de litros. Aumentar também a produção do biodiesel em em mais de 60%.

• Eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil, até 2015.

• Dobrar a área de florestas plantadas no Brasil de 5,5 milhões de ha para 11 milhões de ha em 2015, sendo 2 milhões de ha de espécie nativa e recuperação econômica e ambiental de 100 milhões de há de pastos degradados.

• Procurar identificar os impactos ambientais decorrentes da mudança do clima e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas para que se possa traçar uma estratégia que minimize os custos sócio-econômicos de adaptação do País.

Impactos na MataAtlântica Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) as florestas plantadas do Brasil representam cerca de 1% da cobertura florestal do País com aproxi-

madamente 53 mil quilômetros quadrados e estão localizadas principalmente no bioma Mata Atlântica. Essa cobertura florestal tem sido reduzida ao longo do tempo. Em um período de apenas 15 anos a Mata Atlântica teve desmatada 8% de sua cobertura original.

Dentro do PNMC, apenas um parágrafo cita diretamente políticas ambientais para o bioma. Intitulado Mudanças Climáticas e Possíveis Alterações nos Biomas da Mata Atlântica, uma pesquisa analisará os efeitos da mudança climática na Mata Atlântica do Rio de Janeiro. Por meio da elaboração de mapa, espera-se conhecer quais as possíveis alterações do bioma para o final do século 21, com base em 15 modelos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.

As críticas Instituições ambientais e pesquisadores do tema criticaram o PNMC, considerando suas metas e prazos muito tímidos. Segundo o Greenpeace Brasil, o documento não responde à altura os desafios que temos hoje. Para algumas propostas, não há metas; para outras, faltam os prazos ou mecanismos para atingi-las. “Na melhor das hipóteses, o plano é uma decepção. Na pior, uma embromação. Os desafios das mudanças climáticas exigem urgência e maior comprometimento do governo”, avalia Marcelo Furtado, diretor executivo da ONG. Para Furtado a meta para eficiência energética, de acordo com o plano, é chegar aos 10% até 2030, quando poderíamos obter índices entre 35% a 50%.

De acordo com o físico nuclear e professor José Goldenberg o plano não deveria ter sido apresentado. “Não vejo utilidade em levá-lo à Comissão Interministerial onde poderá ser usado para legitimar as atuais políticas que o Governo Federal tem conduzido e que

me parecem insuficientes para enfrentar a gravidade do problema das mudanças climáticas tanto no País como no mundo”.

Já o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa disse que não existe ainda um plano. Há matéria-prima boa para um plano, mas como dar a redação final é o problema.

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em carta remetida a imprensa , afirma que “um plano sério em qualquer tema ou área deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis. Isso se traduz em metas e compromissos para os diferentes setores da economia e da sociedade, bem como responsabilidades e atribuições para os diferentes níveis de governo. O Brasil não pode, em função de sua responsabilidade comum e diferenciada, fugir do debate sobre a adoção de compromissos nacionais que sinalizem na direção da desaceleração do crescimento das emissões, estabilização e posterior redução, em prazos compatíveis com a necessidade mundial de conter o aquecimento global nos níveis indicados pelo IPCC”. * Fabrício Fonseca Ângelo é jornalista ambiental, mestre em Ciência Ambiental pela UFF e especialista em Informação Científica e Tecnológica pela Fiocruz. É o moderador da REBIA NACIONAL (www.midiaemeioambiente. blogspot.com e www.informaca oambiental.blogspot.com) Contatos: fabricio@rebia. org.br Nota do editor: baixe o Plano de Mudanças Climáticas até 31/10/2008 no link: http:// rbambiental.blog.terra.com.br/ plano_nacional_sobre_mudancas_ climaticas

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Cidadania Ambiental Por Antonio Cianciullo (jornal La Repubblica, 22-09-2008)

A partir do dia 23 de setembro, o Planeta Terra entrou no vermelho: ‘Já exaurimos os recursos do ano’, alertam os cientistas.

Se o modelo dos Estados Unidos fosse estendido a todo o planeta, precisaríamos de 5,4 Terras. Com o estilo do Reino Unido se desce a 3,1 Terras. Com a Alemanha a 2,5. Com a Itália a 2,2.

partir do dia 23 de setembro, segundo os cientistas, estamos consumindo mais recursos do que a natureza consegue se recuperar e renovar. Nosso estilo de vida está ‘comendo’ o capital biológico acumulado em mais de três bilhões de anos de evolução da vida, comprometendo diretamente o futuro dos que virão depois de nós, que disporão de cada vez menos recursos para suprir as mesmas necessidades que agora. Nem mesmo uma superintervenção como a do governo dos Estados Unidos para tapar os buracos dos bancos americanos bastaria para reequilibrar nossa relação com o planeta. É o dia em que a renda anual à nossa disposição acaba e os seres humanos vivos continuam a sobreviver pedindo um empréstimo ao futuro, ou seja, retirando riqueza aos filhos e aos netos. A data foi calculada pelo Global Footprint Network, a associação que mensura a pegada ecológica, ou seja, o sinal que cada um de nós deixa sobre o planeta retirando aquilo de que necessita para viver e eliminando o que não lhe serve mais, os rejeitos.

O dia 23 de setembro não é uma data fixa. Por milênios o impacto da humanidade, em nível global, foi irrelevante no que se refere à ação produzida pelos eventos naturais que modelaram o planeta. Com o crescimento da população (o século vinte começou com 1,6 bilhões de seres humanos e concluiu com 6 bilhões de seres humanos) e com o cresci-

A

Dia 23 de setembro é o Earth Overshoot Day [Dia da Ultrapassagem dos Limites da Terra]: a hora da bancarrota ecológica. A ONU prevê que, sem adoção de medidas, em 2050 ultrapassaremos este limite cada vez mais cedo, no dia 1º de julho. mento do consumo (o energético aumentou 16 vezes durante o século passado) o quadro mudou em períodos que, do ponto de vista da história geológica, representam uma fração de segundo.

Em 1961 metade da Terra era suficiente para satisfazer as nossas necessidades. O primeiro ano em que a humanidade utilizou mais recursos do que os oferecidos pela biocapacidade do planeta foi 1986, mas, daquela vez o cartãozinho vermelho se ergueu no dia 31 de dezembro: o dano ainda era moderado. Em 1995 a fase do superconsumo já devorara mais de um mês de calendário: a partir de 21 de novembro a quantidade de madeira, fibras, animais e verduras devoradas ia além da capacidade dos ecossistemas de se regenerarem; a retirada começava a devorar o capital à disposição, num círculo vicioso que reduz os úteis à disposição e constringe a antecipar sempre mais o momento do débito.

Em 2005, o Earth Overshoot Day caiu no dia 2 de outubro. Neste ano já o adiantamos para o dia 23 de setembro: já consumimos quase 40 por cento a mais do que aquilo que a natureza pode oferecer sem se empobrecer.

Segundo as projeções das Nações Unidas, o ano no qual – se não se tomarem providências – o vermelho vai disparar no dia primeiro de julho será 2050.

Isto significa que na metade do século precisaremos de um segundo planeta à disposição. E, visto que é difícil levantar para aquela época a hipótese de uma

14 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 019 - OUTUBRO - 2008

transferência planetária, será preciso bloquear o superconsumo agindo numa dupla frente: tecnologias e estilos de vida.

O esforço inovador da indústria de ponta produziu um primeiro salto tecnológico relevante: no campo dos eletrodomésticos, da iluminação, da calefação das casas, da fabricação de algumas mercadorias o consumo se reduziu notavelmente. Mas, também os estilos de vida desempenham um papel relevante.

Para nos convencermos disso basta confrontar o débito ecológico de países nos quais os níveis de bem-estar são semelhantes. Se o modelo dos Estados Unidos fosse estendido a todo o planeta, precisaríamos de 5,4 Terras. Com o estilo do Reino Unido se desce a 3,1 Terras.

Com a Alemanha a 2,5. Com a Itália a 2,2.

“Temos um débito ecológico igual a menos do que a metade daquele dos States, mesmo para nossa adesão às raízes da produção tradicional e para a liderança no campo da agricultura biológica, a de menor impacto ambiental”, explica Roberto Brambilla, da rede Lilliput que, junto com a WWF, cuida da difusão dos cálculos do rastro ecológico. “Mas, também para nós a caminhada para o objetivo da sustentabilidade é longa: servemnos menos obras prejudiciais como a Ponte sobre o Estreito e mais reflorestamento para reduzir a emissão de gás serra e os desmoronamentos”.

(Colaboração enviada por Marco Leão Gelman: :marcoleaoturismo@gmail.com)

Oportunidade

Aquecimento global gera oferta de empregos verdes

Por Cynthia Rosenburg e Aline Ribeiro www.empresaverde.globolog.com.br/

força-tarefa mundial para reduzir o aquecimento do planeta está surtindo efeito na geração de empregos. É o que diz o relatório “Empregos Verdes: Trabalho Decente em um Mundo Sustentável e com Baixas Emissões de Carbono”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o estudo, os chamados “empregos verdes” – aqueles relacionados às novas tecnologias ambientais - estão em praticamente todas as áreas que têm se adaptado às reduções da emissão de CO2,

A

como a construção civil, de energias renováveis, na agricultura, na indústria e nos serviços.

Nas próximas décadas, diz o relatório, os investimentos em energias alternativas deve criar mais de 20 milhões de “empregos verdes” – serão 12 milhões só na área de biocombustíveis. No Brasil, o setor mais promissor é o de reciclagem. Cerca de 500 mil trabalhadores já estão empregados no país reciclando ou reaproveitando materiais. A pesquisa ressaltou que o Brasil é líder mundial na reciclagem de latas de alu-

mínio, com 170 mil trabalhadores somente nessa área.

Uma outra pesquisa coordenada pelo professor de arquitetura Carlos Antônio Leite Brandão, do Ieat (Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares), diz que a função de “lixólogo” será a profissão do futuro. Segundo a Folha de S.Paulo, ele aponta que as características socioambientais, culturais e tecnológicas atuais direcionam à necessidade de novas funções no mercado de trabalho.

Nuclear

Denúncia: água consumida em Caetité (BA) está contaminada por urânio pós oito meses de investigação, o Greenpeace encontrou contaminação radioativa em amostras de água usada para consumo humano, coletadas na área de influência direta da mineração de urânio no município de Caetité, na Bahia (BA). A mina e uma unidade de beneficiamento de urânio são gerenciadas pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A denúncia, que demonstra que a geração de energia nuclear é perigosa e poluente desde a sua origem, faz parte do relatório Ciclo do Perigo Impactos da Produção de Combustível Nuclear no Brasil, que o Greenpeace lançou nesta quinta-feira (16/10) em São Paulo.

“A denúncia é muito grave e reforça a necessidade de uma investigação independente urgente sobre a qualidade da água e as condições de saúde da população que vive no entorno da INB”, afirma Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de Energia Nuclear do Greenpeace. “O caso mostra que os impactos e riscos da energia nuclear começam na origem do combustível que alimenta as usinas de Angra dos Reis e o Programa Nuclear Brasileiro”.

A

Ativistas do Greenpeace coletam amostra de água contaminada em poço de Juazeiro, Caetité (BA). (Greenpeace / Lunaé Parracho)

SÃO PAULO — Relatório Ciclo do Perigo - Impactos da Produção de Combustível Nuclear no Brasil, do Greenpeace, aponta problemas na área de influência da mina da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e exige investigação sobre as condições de saúde da população local.

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Confira nosso site especial da denúncia (http://www.greenpeace.org/ brasil/nuclear/ciclo-do-perigo) A coleta das amostras de água para consumo humano e animal foi feita por uma equipe do Greenpeace em abril de 2008, em pontos localizados dentro de um raio de 20 quilômetros ao redor da mineração de urânio da INB em Caetité.

As amostras foram encaminhadas a um laboratório independente credenciado no Reino Unido para a realização de análises.

Pelo menos duas amostras de água apresentaram contaminação por urânio muito acima dos índices máximos sugeridos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A amostra de água colhida de um poço artesiano a cerca de oito quilômetros da mina apresentou concentrações de urânio sete vezes maiores do que os limites máximos indicados pela OMS, e cinco vezes maiores do que os especificados pelo Conama. Outra amostra, coletada de uma torneira que bombeia água de poços artesianos da área de influência direta do empreendimento da INB, estava com o dobro do limite estabelecido pela OMS e acima do índice Conama.

Baixe o relatório em http:// www.greenpeace.org/brasil/ documentos/nuclear/ciclo-do-perigo Segundo os habitantes das comunidades que utilizam água das fontes analisadas, a INB colhe amostras em intervalos regulares para análises, mas as informações sobre a qualidade da água não são repassadas à população. Uma vez liberado no meio ambiente, o urânio entra na cadeia alimentar humana pelo consumo de água ou de alimentos contaminados, como leite e vegetais. De acordo com a bibliografia médica e científica disponível, a ingestão contínua de urânio, ainda que em pequenas doses, pode causar danos à saúde, tais como ocorrência de câncer e

problemas nos rins.

“Os sentimentos das populações dos municípios de Caetité e de Lagoa Real são de silêncio e indiferença, talvez pelo resultado de uma imposição da INB”, afirma Osvaldino Alves Barbosa, padre da catedral de Caetité. “Mas quando o assunto aparece, as pessoas ficam apreensivas, com medo e até aterrorizadas.”

Segundo padre Osvaldino, o desafio agora é articular com a sociedade civil a divulgação das informações necessárias, exigir dos governos do Estado e federal o respeito aos direitos humanos da população e monitoramento dos que trabalham na mina e vivem nas comunidades do entorno dela, bem como garantir a investigação independente do nível de radioatividade na água consumida por todos.

“Para isso instituímos em Caetité uma Comissão Paroquial de Meio Ambiente para tentar concretizar essas demandas”, afirma padre Osvaldino.

O relatório Ciclo do Perigo revela que os riscos de contaminação da água foram apontados no EIA/Rima do empreendimento, sendo, assim, velhos conhecidos da INB e dos órgãos licenciadores e fiscalizadores da atividade de mineração do urânio Ibama e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O estudo detalha ainda problemas e controvérsias no licenciamento ambiental e nuclear, além de infrações e acidentes ocorridos na operação de extração, beneficiamento e transporte do urânio.

Para atender a demanda de combustível com a eventual construção de Angra 3, o setor nuclear planeja duplicar a capacidade produtiva anual da INB de 400 para 800 toneladas de yellow cake (concentrado de urânio) e iniciar a exploração da mina de urânio de Santa Quitéria, no Ceará.

“Enquanto os verdadeiros impactos da mineração de urânio em Caetité permanecem desconhecidos, o governo Lula adota políticas de incentivo à geração nuclear no Brasil, ignorando os altos riscos e custos sociais e ambientais dessa tecnologia. Os interesses comerciais e militares na mineração do urânio e fabricação de combustível nuclear estão falando mais alto do que a segurança da população e do meio ambiente no país”, afirma Rebeca Lerer. “A poluição e o perigo da energia nuclear começam na mineração e culminam com os rejeitos altamente radioativos que saem das usinas nucleares. A sociedade brasileira não quer conviver com ameaças nucleares e depósitos de lixo radioativo.”

O Greenpeace e entidades sociais e ambientais da Bahia encaminharam a denúncia ao Ministério Público Federal da Bahia, exigindo a realização de investigação independente sobre a fonte e extensão da contaminação, bem como as condições de operação da INB e o cumprimento das condicionantes dispostas no licenciamento ambiental. A organização também solicitou ao INGA – Instituto de Gestão das Águas, do governo da Bahia, que suspenda as outorgas de água concedidas à INB até que a contaminação seja solucionada.

Mais informações: Greenpeace Brasil - Rua Alvarenga, 2.331, Butantã - São Paulo, SP, Brasil - 05509-006 – www.greenpeace.org.br (O Greenpeace é uma organização global e independente que promove campanhas para defender o meio ambiente e a paz, inspirando as pessoas a mudarem atitudes e comportamentos. Nós investigamos, expomos e confrontamos os responsáveis por danos ambientais. Também defendemos soluções ambientalmente seguras e socialmente justas, que ofereçam esperança para esta e para as futuras gerações e inspiramos pessoas a se tornarem responsáveis pelo planeta. )

INB rebate acusações sobre contaminação por urânio em Caetité A empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB) emitiu nota rebatendo as acusações feitas pelo Greenpeace de que a exploração de urânio na mina de Caetité seria responsável por uma suposta contaminação da água potável do município, localizado no sertão da Bahia. Abaixo, segue a íntegra do comunicado: Greenpeace, no seu habitual tom alarmista, divulgou o relatório ‘Ciclo do Perigo – Impactos da Produção de Combustível Nuclear no Brasil’, com o aparato que caracteriza suas ações, primeiramente por uma ex-

“O

tensa reportagem do jornal da Rede Record no dia 15/10/08 para dar seqüência, no dia seguinte, com uma entrevista coletiva às principais mídias do país sobre o mesmo assunto.

Tanto na reportagem da televisão

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como na coletiva, essa ONG pretendeu dar a impressão do descaso com que as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), administram a unidade produtiva de Caetité, única mina de urânio brasileira, levando perigo ao meio ambiente e às populações

bem sistematicamente todos os dados e informações produzidos pela empresa, além de outros por eles exigidos. A unidade também recebe freqüentemente visitas de especialistas de universidades brasileiras e estrangeiras que coletam e analisam essas informações necessárias aos seus estudos e cujos resultados referendam aqueles obtidos pela empresa.

A INB reafirma a sua constante preocupação com todos os aspectos relacionados à saúde dos seus empregados e associados do empreendimento, bem como ao meio ambiente como um todo, não tendo qualquer pendência ou relação obscura com qualquer das partes acima mencionadas. que vivem no entorno dessa mineração.

A ONG está em Caetité e arredores desde abril deste ano promovendo diversas reuniões em comunidades da região em conjunto com a ‘pastoral do meio ambiente’. Em agosto desse ano foi realizada audiência pública convocada por essas entidades visando a mobilizar a sociedade e autoridades.

De imediato a INB repudia frontalmente as infundadas acusações já que sua operação não apresenta qualquer evidência de contaminação ambiental ou que tenha colocado em risco a saúde dessas populações.

A contaminação com urânio de duas amostras de água, por eles coletadas e analisadas na Inglaterra e que, levianamente, pretendem evidenciar a poluição causada pelas operações da empresa, precisam estar suportadas por estudos que demonstrem essa relação de causa e efeito. Os programas da INB, esses sim tecnicamente demonstráveis, indicam exatamente o contrário. A INB realiza aproximadamente 16 mil análises ambientais por ano e ao longo de 8 anos de operação montou um banco de dados que lhe permite assegurar que opera dentro dos limites estabelecidos pelos órgãos de licenciamento.

Os municípios de Caetité e seus vizinhos abrangem o que se conhece como ‘Província Uranífera de Caetité’, que significa que o urânio encontra-se disseminado por toda a região, há mais de 500 milhões de anos, e que ele ocorre sob diversas formas, dimensões e profundidades. Ao se perfurar um poço, é possível que ele atravesse um desses pequenos corpos uraníferos que certamente irá contaminar a água ali acumulada. Esta é a ra-

zão porque a INB, ao realizar perfurações para atender às comunidades do entorno, só libera a sua utilização após comprovada inexistência de urânio.

Além do mais, as amostras citadas foram retiradas de locais distando mais de 8 km da mina, distância esta que, pelos detalhados e sérios estudos técnicos realizados, comprovam a impossibilidade da migração do urânio até aquelas localidades, nos teores alardeados.

Novamente de maneira leviana, pretendeu também o Greenpeace associar os casos de câncer existentes na região com a lavra da mina de urânio, sem apresentar nenhum indício ou embasamento científico.

A INB, diferentemente do que afirma a ONG, possui um relacionamento amistoso e de respeito com a maioria da população que vive no seu entorno, participando de várias iniciativas de cunho social, recebendo visitas de diferentes segmentos das cidades e vilas, e levando informações às salas de aula, seminários e variados eventos que ocorrem na região.

Ressalte-se que a maioria dos mais de 400 trabalhadores que atuam na unidade de produção mora nas cidades onde, convivendo com outros moradores, discute assuntos sobre as atividades da empresa. É oportuno lembrar que as atividades da INB são permanentemente fiscalizadas por órgãos com a estatura profissional e ética da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Ministério do Trabalho, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, que rece-

Caetité

Estranhamente, no relatório produzido pelo Greenpeace lê-se a seguinte afirmativa: ‘considerando o escopo limitado, esta pesquisa não responde totalmente se a operação de mineração de urânio causa contaminação ambiental no entorno da mina de Caetité. A natureza uranífera dos minerais que ocorrem na área pode significar que a contaminação é resultado de uma mobilização natural dos radionuclídeos naturais’.

Esta afirmativa mostra claramente como é tendenciosa e alarmista a divulgação feita pelo Greenpeace levando dúvidas e desconfiança à sociedade e, especialmente no caso de Caetité, medo à sua população”.

Mais informações: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB ccomt@inb.gov.br e mmoura@inb.gov.br Tel: ( 24) 3357-8654 Fonte: Fonte Nuclear nº. 20 – 2010/2008 da ABEN Associação Brasileira de Energia Nuclear

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Meio Ambiente Urbano Por Cynthia Rosenburg e Aline Ribeiro

Carta de Soluções propõe mudanças sustentáveis às Cidades brasileiras “É impressionante o estrago que a construção civil gera sobre os recursos naturais. Este é o setor da economia que mais impacta o meio ambiente.

Prestem atenção nesses números: as edificações consomem em média 12% da água doce, 70% da eletricidade, emitem 40% dos gases estufa e geram 65% dos resíduos. O Cidades e Soluções já mostrou como o chamado greenbuilding, ou construção sustentável, já abriu espaços importantes nos mercados da Europa e Estados Unidos. Agora chegou a vez de mostrar o que acontece por aqui no Brasil.” - Por Andre Trigueiro, apresentador do “Cidades e Soluções” e do Globonews. (http://especiais.globonews.globo.com/cidadesesolucoes/ )

No dia 20/11/2008 está previsto o Congresso Ecopolis Florianópolis. Para se manter informado: http://www.gbcbrasil.org.br/pt/ index.php?pag=eventos.php

utoridades renomadas do cenário político nacional, Deputados Federais, Ministros, Senadores, Governadores e Prefeitos, representantes do Green Building Council Brasil, especialistas em meio ambiente e líderes comunitários acabam de formatar uma Carta de Soluções com propostas ecologicamente corretas para tornar as cidades brasileiras um exemplo na preocupação com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. A Carta, que tem como objetivo propor diretrizes a serem seguidas pela Administração Pública da cidade, contempla, entre outros pontos, a criação de uma legislação para prédios verdes e a adoção de políticas de investimentos em saneamento e de reciclagem de resíduos sólidos.

A

A proposta, composta por oito itens, foi criada após a realização do Seminário “Gestão de energia para uma cidade verde”, promovida pela Fundação Liberdade e Cidadania. A intenção é incorporar na cidade uma nova maneira de agir, encarando a natureza como fator de produção finito e dotado de valor econômico que, se bem usado, pode trazer muitos benefícios, inclusive, econômicos.

Uma das propostas é adotar políticas específicas de proteção e ampliação de áreas verdes, bem como uma legislação para edificação sustentáveis. Segundo Thassanee Wanick, fundadora e presidente do Conselho Deliberativo do GBC Brasil, ter o apoio da prefeitura é essencial para transformar com mais rapidez o mercado da construção civil em direção à sustentabilidade. “Os Green buildings trazem muitos benefícios sociais, ambientais e, inclusive, econômicos, mas a população brasileira precisa de um estímulo maior para começar a mudança.”

Além disso, a Carta sugere a implementação de políticas de transporte público adequadas a um sistema viário que permita maior fluidez e eficiência na circulação urbana e a recuperação e ampliação de espaços públicos, articulada com políticas sociais integradas e de segurança comunitária como foco em grupos sociais e áreas vulneráveis à violência urbana.

Outro ponto importante é a elaboração de políticas de investimentos em saneamento e de reciclagem de resíduos sólidos, articuladas com as políticas preventivas de saúde pública. “O processo de urbanização, não só em Salvador, mas em outras cidades do país, ocorreu de forma acelerada e desordenada, comprometendo gravemente a qualidade de vida das pessoas. E é esse cenário que queremos começar a mudar”, conclui Gustavo Krause, ex-Ministro do Meio Ambiente, exMinistro da Fazenda, ex-Prefeito de Recife e ex-Governador de Pernambuco.

Diretrizes propostas pela Carta de Salvador 1. Resgatar o planejamento urbano como ferramenta democrática, dialógica e contínua, capaz de definir trajetórias em busca da cidade desejada pela coletividade.

2. Implantar o governo de proximidade por meio de gestão urbana, transparente, descentralizada, austera, articulada com a sociedade civil, eficiente e ágil na prestação de serviços públicos e no atendimento da demandas da cidadania.

3. Utilizar os instrumentos legais, fiscais e financeiros consagrados no Es-

tatuto da Cidade, recepcionados pelos Planos Diretores e pelas Leis de Uso do Solo de modo a assegurar o crescimento ordenado e sustentável das cidades.

4. Adotar políticas de transporte público adequadas a um sistema viário que permita fluidez e eficiência na circulação urbana, contribuindo, desta forma para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade.

5. Adotar políticas de estímulo a setores dinâmicos da economia urbana em conexão com as oportunidades oferecidas pela economia global.

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6. Adotar políticas de investimentos em saneamento e de reciclagem de resíduos sólidos, articuladas com as políticas preventivas de saúde pública.

7. Adotar políticas de recuperação e ampliação de espaços públicos, articuladas com políticas sociais integradas e de segurança comunitária como foco em grupos sociais e áreas vulneráveis à violência urbana.

8. Adotar políticas específicas de proteção e ampliação de áreas verdes be como legislação indutora de edificação verde.

Rebia Sudeste Por Fernando Marcelo Tavares*

O pré-sal e o Meio Ambiente

O

debate que se aprofunda sobre a destinação dos recursos advindos da exploração das camadas do pré-sal no litoral sul/sudeste ainda não abordou um ponto muito importante em toda esta discussão: a questão ambiental. Ou seja, num momento em que se sabe que é preciso minimizar o aquecimento global através de adoção de técnicas limpas e sustentáveis, investindo-se em fontes de energia alternativas em substituição aos combustíveis fósseis, surgem, das profundezas, 40 bilhões de barris de petróleo, cujas emissões correspondentes estarão na atmosfera nos próximos anos, alimentando ainda mais o ciclo do aquecimento global.

Impensável, com as novas posturas empresariais diante da questão ambiental, em especial da própria Petrobras nos dias de hoje, que não se considere os custos ambientais da exploração e os contemple na contabilidade geral dos custos, investimentos e repartições. Mais especificamente, neutralizar todo o carbono que gerar na exploração do pré-sal, com a logística operacional e com potencial

poluidor do próprio petróleo produzido. Investindo-se em tecnologias limpas, estruturando novos procedimentos, e plantando árvores, bilhões de árvores necessárias à neutralização e que nossos mananciais hídricos agradeceriam muito, aliás, insumo sem o qual não se explora coisa alguma em lugar nenhum.

A discussão sobre onde aplicar os lucros é grande. Como se estivéssemos diante do gênio da lâmpada tendo que escolher um desejo, no caso o da inclusão social e cultural que uns entendem deva ser feito através da educação, outro da saúde e mais um que quer ver os recursos investidos em habitação. Discussão justa e interessante, até mesmo para percebermos as dimensões exatas de nossas misérias.

Mas, é preciso re-arrumar bois e carroça. Primeiro os custos, depois, se viável, os lucros. Assim, investimentos em logística e infra-estrutura nas localidades operacionais, pagamentos de royalties preferencialmente às cidades impactadas, a neutralização do carbono, além do planejamento estratégico participativo nas regiões envolvidas, de-

vem ser prioritariamente garantidos.

A exploração do pré-sal não pode repetir o erro do passado que impactou demasiadamente cidades como Macaé, que de uma hora para outra envolveuse num turbilhão transformando-se, da bucólica “Princesinha do Atlântico” à província petrolífera que dá suporte para a produção de 86% da produção nacional de petróleo.

O planejamento que faltou na implantação da Bacia de Campos não pode faltar no Pré-sal. Tem a questão grave da pesca, a atividade mais impactada pela produção off-shore de petróleo e gás. É preciso recuperar os manguezais no continente e formar pesqueiros induzidos fora da rota offshore. É preciso organizar os pescadores. É preciso repensar o descarte de resíduos orgânicos pelas plataformas e embarcações em alto mar, permitido por norma internacional, mas que têm provocado impactos aqui e por isso deve ser mudado. Tem a questão da mão-de-obra e da atração de pessoal desqualificado, e o conseqüente surgimento de favelas em áreas de risco e de preservação ambiental. É preciso garantir que o desenvolvimento se dê de forma distributiva em várias regiões simultaneamente.

Estas demandas não são miçangas, nem devem ser substituídas por projetinhos para inglês ver nas revistas de responsabilidade social. São custos operacionais prioritários com referência consolidada.

Feito isso, noves fora, aí sim, devese passar à discussão de como vai ser usado o excedente para minimizar o sofrimento do povo brasileiro, que merece desfrutar deste tesouro. Se abaixando o preço da gasolina, investindo-se em educação, saúde, habitação, esporte para todos ... carências não faltam para serem supridas.

Ilusão achar que o Pré-sal vai resolver todos os problemas. Não vai. Por isso este impasse diante do gênio. Tirar de mil, um só desejo. * É Jornalista e ambientalista

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Sustentabilidade

Por Andrea Vialli*

Brasil terá ‘superávit’ ambiental em 2050

Amazônia em foto de José Patrício/AE

tanto para projetos de geração de créditos de carbono quanto em compensações financeiras para manter as florestas intactas.”

Ou seja: o Brasil tem vantagens claras quanto à possibilidade de conciliar a manutenção do tão sonhado crescimento econômico e ainda ser um exemplo de preservação ambiental para o mundo. Mas precisa se esforçar para isso: criar alternativas para que a floresta valha mais em pé do que derrubada e manter sua vocação para as fontes de energia mais limpas apesar da sedução fácil do petróleo do pré-sal...

Brasil e a Rússia devem ser os únicos grandes países do mundo a atingir 2050 com um balanço positivo entre crescimento da economia e conservação dos recursos naturais. No caso brasileiro, a matriz energética mais limpa e as florestas dão ao País mais preparo para enfrentar as mudanças climáticas e mais oportunidades de negócios nesse campo. É o que mostra estudo da USP, que calculou o balanço dos países em relação às mudanças climáticas.

Com base na metodologia contábil empresarial, a pesquisa avaliou o estoque de recursos naturais e o saldo entre as emissões e capturas de gases causadores de efeito estufa em sete países - Brasil, Rússia, Índia, China, Estados Unidos, Alemanha e Japão - até 2050.

“No cenário previsto para 2050, o Brasil terá um superávit de US$ 544 bilhões, patrimônio suficiente para continuar crescendo e ainda contribuir positivamente para a Terra com cotas exce-

O

dentes de carbono, provenientes de energia limpa e recursos florestais” diz José Roberto Kassai, professor de contabilidade da faculdade de Economia e Administração (FEA/USP) e um dos responsáveis pelo estudo, que envolveu seis pesquisadores da universidade, de áreas tão diversas como contabilidade e biologia.

O mundo em déficit O mundo, segundo o estudo, terá um déficit econômico-ambiental estimado em US$ 15,3 trilhões, ou 23,7% do PIB mundial. “Só Brasil e Rússia terão condições de continuar crescendo sem maiores pressões sobre o meio ambiente”, avalia. O estudo completo será divulgado em um seminário no dia 13 de outubro, na Câmara Americana do Comércio (Amcham), em São Paulo.

Para Kassai, o balanço positivo para o País pode se traduzir em oportunidades de negócios. “Se o Brasil souber aproveitar esse trunfo, poderá receber volumosos investimentos estrangeiros,

20 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 019 - OUTUBRO - 2008

O estudo A amostra considerada pelos professores da USP incluiu sete países de grande relevância no mundo moderno, que representam 68% do PIB e 50% da população do mundo. A metodologia também foi inovadora: usando a equação básica da contabilidade empresarial (ativo - passivo = patrimônio líquido), os pesquisadores calcularam o patrimônio líquido ambiental de cada país. Ou seja, qual o custo do crescimento econômico em relação à preservação e manutenção dos recursos naturais.No cálculo entraram variáveis como o PIB, o consumo médio de energia da população per capita de cada país, suas reservas florestais e matriz energética.

Resultados: Brasil e Rússia terão patrimônio líquido ambiental com superávit em 2050. O Brasil terá um superávit de US$ 544 bilhões e a Rússia, de US$ 156 bilhões.

Países como os EUA e China serão os maiores deficitários ambientais, com US$ 2,72 trilhões e US$ 3,26 trilhões, respectivamente.

Fonte: http://blog.estadao.com.br/blog/ vialli/

Gestão Ambiental Por Ricardo Voltolini

Os dez erros mais comuns da Responsabilidade Social Empresarial os próximos cinco anos, muitas empresas serão forçadas a reconhecer que seus programas de responsabilidade social impactaram menos do que deveriam nos negócios e não construíram o valor que deles se esperava. Esta é a opinião de especialistas da Anders & Winst Company, importante escritório internacional de consultoria em sustentabilidade. Um modo de evitar frustrações futuras –segundo os analistas – pode ser consertar hoje dez equívocos normalmente cometidos na gestão do conceito.

Didático, e ao mesmo tempo provocativo, o roteiro “O que Não fazer” sintetiza várias reflexões apresentadas nessa coluna ao longo de 2007. Vamos a ele:

N

1) Falta de visão – Poucas são as companhias que estabelecem uma visão de futuro para a RSE, projetando o que desejam ser num horizonte de 10 anos. A maioria se concentra em respostas para mudanças no presente. Esta visão auto-centrada e de curto prazo, apesar de conveniente, prejudica a construção de um parâmetro mais amplo. Prega a velha sabedoria que quem não sabe aonde chegar acabará mesmo não chegando a lugar nenhum.

2) Resistências às mudanças – As empresas costumam realizar, sem receios, as modificações em práticas e as iniciativas simples demandadas pela RSE de RSE. Fazem bem, portanto, a mudança de pequena escala. O problema está em implantar as de grande escala, que exigem revoluções organizacionais e novas abordagens de gestão. É da essência da RSE buscar novas formas de gerar riqueza. As empresas, no entanto, preferem não deixar a zona de conforto mental, por entenderem que o risco de curto prazo da mudança pode não compensar o ganho negocial de longo prazo gerado por ela.

3) Sub-estratégia – Nas corporações e que o conceito não foi adotado como valor pela principal liderança, a RSE acaba sendo função de departamentos específicos, sem ne-

nhuma conexão com a estratégia do negócio e a gestão da companhia. Se o conceito não se encontra no cerne do negócio, as tomadas de decisão focadas em sustentabilidade tendem a ser superficiais, frágeis e com pequeno alcance. Minimizam os efeitos, mas não dão conta das causas das pressões sociais e ambientais que as empresas enfrentam hoje.

mas obedece à agenda da matriz. A uniformização é um equívoco, tanto porque aposta na falsa idéia de que existe uma receita quanto porque atropela um dos conceitos inerentes à RSE: a diversidade. Sem respeito ás diferenças de cada país ou comunidade, os programas tendem a soar descolados da realidade na qual deveriam se inspirar.

4) Visão pouco sofisticada do conceito – Muitas empresas conhecem o conceito até o capítulo dois. Na falta de uma compreensão mais aprofundada, não conseguem distinguir entre duas funções da responsabilidade social: proteger os ativos mediante a adoção de atitudes socioambientalmente responsáveis e criar valor por meio de inovação em produtos e serviços. Acabam preferindo a primeira, mais simples, menos desafiadora. Esquecem-se de desenvolver capacidade instalada para superar o desafio da segunda.

8) Abordagem desigual – Em muitas companhias, as práticas de RSE funcionam bem para uma área e não para outras. É o caso, por exemplo, da empresa que faz controle de emissão de carbono, mas continua lançando resíduos nos rios de uma comunidade ou fazendo vistas grossas para o trabalho infantil. Essas contradições sustentam uma percepção da sociedade de que as ações sustentáveis ocorrem por conveniência e não por convicção.

5) Inabilidade para ouvir stakeholders – Embora o relacionamento com as partes interessadas seja elemento comum nos discursos de RSE nem todas as empresas estão preparadas para fazê-lo com a intensidade que a tarefa exige. Faltam, sobretudo, políticas mais claras, canais apropriados e instrumentos capazes de escutar, compreender e incorporar na gestão do negócio o que pensam e querem os stakeholders.

6) Velhas competências gerenciais – Sustentabilidade significa construir o futuro no presente. As mudanças necessárias para a implantação do conceito no negócio exigem novas competências gerenciais, como, por exemplo, estabelecer interação produtiva com as partes interessadas. E elas andam em falta. Não é possível atender ás demandas do futuro usando habilidades, ferramentas e modelos de pensamento do passado.

7) Abordagem globalizada – No caso das empresas globais, a maioria dos progra-

9) Orientação top-down – As empresas impõem seus programas de cima para baixo, sem o envolvimento de funcionários e colaboradores no processo. Um dos efeitos mais ruins da gestão nãoparticipativa é que ela afasta o compromisso, desperdiça a potencial energia de colaboração e desestimula a circulação de idéias necessárias para criar cultura interna de sustentabilidade.

10) Incapacidade de focar a inovação – A falta de visão de futuro, a abordagem sub-estratégica e a persistência de competências gerenciais empoeiradas acabam colocando a RSE muito mais no campo do risco (proteção de ativos) do que no da oportunidade (criação de valor). As empresas falham ao deixar de ver a sustentabilidade como processo contínuo de inovação de modelos de gestão e estratégias de negócio. Este é um equívoco presente que pode custar caro no futuro. * Ricardo Voltolini é publisher da revista Idéia Socioambiental e diretor de Idéia Sustentável ricardo@ideiasocioambiental.com.br

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Notícias sobre os animais

O silêncio deles é grito de socorro “Virá o dia em que a matança de um animal será considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem.” - Leonardo da Vinci

Campanha pelo fim do uso de animais em circos!

“O circo ensina as crianças a rir da dignidade perdida dos animais. Nesse caso, a ‘humanização’ dos bichos reflete claramente a falta de humanidade das pessoas projetada em um macaco de vestido, camuflada sob os risos.” - Olegário Schmitt

O cachorro usa a pata tentando acordar seu amigo que estava morto, vítima de atropelamento. E quando alguma pessoa tentava ajudar, ele rosnava e afugentava os que se aproximavam dele. Apesar do tráfego pesado, o cachorro não abandonava seu amigo. (veja mais fotos desta sequência em http://falandonalata.wordpress.com/2008/04/05/quem-e-oirracional-fidelidade-caninapra-sonia/ )

vídeo é mesmo muito chocante, brutal! http://www.petatv.com/ tvpopup/video.asp?video =fur_farm&Player=wm&spee. Não precisa vê-lo por completo.

Por favor, ganhe uns minutos do seu tempo e assine esta petição (Mais informações: PETA2@peta.org). Com uma câmera escondida, filmaram animais tendo sua pele retirada enquanto ainda estavam vivos, dizem que para permitir um corte limpo. Depois as carcaças são jogadas em pilhas ainda vivos e por mais ou menos 10 minutos o coração bate e olhos piscam e as patas dos animaizinhos tremem. Teve um que levantou a cabeça e fixou os olhos ensangüentados direto para câmera. Os seus silêncios atingem fundo cada um de nós. Protegendo os animais tornamo-nos maiores. O planeta não é nosso, apenas o dividimos entre todos... Faça também chegar esta mensagem a quem você considera ser sensível a esta causa. Escreve o seu nome e sobrenome no fim da lista e envie para seus contactos.

O

Assine em http:// www.petitiononline.com/plcircos/ ESTAMOS PERTO DAS 19.000 ASSINATURAS! Precisamos de mais!

Divulguem! Participem! http:// www.petitiononline.com/plcircos/

Emoção animal “A questão não é, eles pensam? Ou, eles falam? A questão é, eles sofrem?” - Jeremy Bentham De acordo com recentes pesquisas científicas, os animais são seres sencientes, ou seja, eles têm capacidade emocional para sentir dor, medo, prazer, alegria e estresse, além de terem memória e, até mesmo, saudades. E para gerar uma reflexão sobre o tema, a TV Cultura leva ao ar, na Semana Mundial de Proteção aos Animais, o documentário “Animais, Seres Sen-

(enviado pela ASSOCIAÇÃO IPÊ associacaoipe@gmail.com ) 22 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 019 - OUTUBRO - 2008

cientes” (Brasil, 2008, 52"). O filme será apresentado nesta quinta-feira (9/10), às 23h10, na faixa Especial Cultura.

Mais informações: http://www.nejal.com.b / informativo22.htm (colaboração enviada pelo Núcleo de Ecojornalistas de Alagoas (NEJ-AL) nej-al@bol.com.br )

Dia Mundial dos Animais http://www.portaldomeioambiente.org.br/JMA-FrasesFamosas.asp

Animais e Espiritualidade “A vivissecção é o pior de todos os piores crimes que o homem está atualmente cometendo contra Deus e sua bela criação.” - Mahatma Gandhi

“O Senhor é bom para todos, e as suas misericórdias estão sobre todas as suas criaturas.” - Salmos 145:9

“Se vires deitado debaixo da sua carga o jumento daquele que te odeia, não passarás adiante; certamente o ajudarás a levantá-lo.”

- Êxodo 23:5 “Quem mata um boi é como o que tira a vida a um homem.” - Isaías 66:3 “De que serve a mim a multidão de vossos sacrifícios? diz o Senhor. Estou farto dos holocaustos de carneiros, e da gordura de animais cevados; e não me agrado do sangue de novilhos, nem de cordeiros, nem de bodes, quando vindes para comparecerdes perante mim. Quem requereu de vós isto? Que viésseis pisar os meus átrios? Não continueis a trazer ofertas vãs.” - Isaías 1:11-13

“Os animais dividem conosco o privilégio de terem uma alma.” Pythagoras

“Eu temo pela minha espécie quando penso que Deus é justo.” Thomas Jefferson

“Há um evento conseqüente com respeito aos filhos da humanidade e um evento conseqüente com respeito ao animal, e há para eles o mesmo evento conseqüente. Como morre um, assim morre o outro; e todos têm apenas um só espírito, de modo que não há nenhuma superioridade do homem sobre o animal, pois tudo é vaidade. Todos vão para um só lugar.

Todos eles vieram a ser do pós e todos eles retornam ao pó.” – Eclesiastes 3: 19 – 20.

“Matar animais por esporte, prazer, aventura e por suas peles, é um fenômeno que é ao mesmo tempo cruel e repugnante . Não há justificativa na satisfação de uma brutalidade dessas.”

- Sua Santidade Dalai Lama (1935) “Todas as coisas da criação são filhos do Pai e irmãos do homem... Deus quer que ajudemos aos animais, se necessitam de ajuda. Toda criatura em desgraça tem o mesmo direito a ser protegida.” - São Francisco de Assis

“Respeite os mais velhos e celebre os jovens. Mesmo insetos, a grama e as árvores você deve nunca maltratar.” Ko Hung (284-363 AC - Confucionista Taoísta) “A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e pode ser seguramente afirmado que quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem.”

- Arthur Schopenhauer “Todos os seres vivos buscam a felicidade; direcione sua compaixão para todos.” - Mahavamsa (Budista)

2008 - OUTUBRO - EDIÇÃO 019 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 23

Árvore Por Daniela Mendes

Lista oficial traz 472 espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção Ministro Carlos Minc, Sec. de Meio Ambiente do RJ, Marilene Ramos, e o Pres. do Jardim Botânico do RJ, Listz Vieira, durante cerimônia de Lançamento da Lista das Espécies da Flora Ameaçada de Extinção e do contador de árvores. Foto: Jefferson Rudy/ MMA.

A

instrução normativa atualizando a lista foi assinada, em 19/09, pelo ministro Carlos Minc em solenidade no Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), com a presença do presidente do JBRJ, Lizst Vieira; da secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito; da Sociedade Botânica do Brasil, Paulo Guínter Wíndish; do diretor de pesquisa científica do JBRJ, Fábio Scarano, e do diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, entre outros representantes da academia e da sociedade civil.

Segundo Minc, o desafio agora é coibir o crime ambiental, criar mais unidades de conservação, estimular a criação de RPPNs e tomar medidas para impedir o corte, o transporte e a comercialização de espécies ameaçadas. “Essa lista coloca para nós uma série de desafios para revertermos o quadro da destruição da biodiversidade e todos temos um papel importante a desempenhar”, disse o ministro.

De acordo com a instrução normativa, que deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana, as espécies constantes da lista são consideradas prioritárias para efeito de concessão de apoio financeiro à conservação pelo governo federal e sua coleta será efetuada somente com autorização do órgão ambiental competente.

Também constam da lista das ameaçadas, 12 espécies de importância madeireira que já integram a lista de 1992. A nova lista adiciona uma única espécie de interesse madeireiro, o “pau-roxo” (Peltogyne maranhensis), da Amazônia. Entre as outras espécies de uso econômico estão algumas de uso alimentício (caso do palmito/juçara), medicinal (jaborandi), cosmético (pau-rosa) e também

ornamental. O jaborandi e o pau-rosa também já constam da lista de 1992.

O crescimento no número de espécies em relação à lista anterior reflete não apenas o aumento das pressões antrópicas sobre a vegetação de diferentes regiões brasileiras ocorrido ao longo das últimas três décadas, mas também um melhor nível de conhecimento sobre a flora brasileira e a participação de uma parcela mais expressiva da comunidade científica no processo de elaboração da lista.

No que se refere às regiões brasileiras, o Sudeste apresenta o maior número de espécies ameaçadas (348), seguido do Nordeste (168), do Sul (84), do Norte (46) e do Centro-Oeste (44). Neste contexto, Minas Gerais (126), Rio de Janeiro (107), Bahia (93), Espírito Santo (63) e São Paulo (52) são os estados com maior número de espécies ameaçadas.

Este fato é um reflexo da presença, particularmente nas regiões Sudeste e Nordeste, dos biomas com maior número de espécies ameaçadas, caso da Mata Atlântica, bem como o fato de essas duas regiões concentrarem os estados cuja biodiversidade é mais bem conhecida.

do anexo II da lista de flora ameaçada não estarão sujeitas às restrições previstas na legislação em vigor.

De acordo com a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, um dos importantes desafios que o MMA assume ao editar novas listas de espécies ameaçadas é assegurar que essas espécies sejam retiradas das listas e, da mesma forma, as que estão com dados insuficientes sejam esclarecidas.

Para isso, o MMA, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e com o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e, em parceria com outros ministérios e a sociedade civil organizada, estão aprimorando mecanismos para a integração de esforços visando incrementar ações voltadas ao conhecimento da biodiversidade presente nos diversos biomas brasileiros e a recuperação das espécies ameaçadas.

Com a divulgação da nova lista, o MMA planeja desenvolver, juntamente com suas vinculadas, um plano estratégico coordenado pelo JBRJ voltado à efetiva conservação e recuperação das espécies ameaçadas. Este plano seguirá as diretrizes estabelecidas pelas Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010, da Conabio, que incluem, entre outros pontos, a elaboração de planos de ação e a criação de Grupos Assessores para todas as espécies ameaçadas de extinção; a conservação efetiva da totalidade das espécies ameaçadas em Áreas Protegidas; a conservação em coleções ex situ de 60% das espécies de plantas ameaçadas e a inclusão de 10% das espécies de plantas ameaçadas em programas de recuperação e restauração.

A primeira lista das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção foi editada em 1968 (Portaria IBDF nº 303), com a inclusão de 13 espécies. A segunda ocorreu em 1980 (Portaria IBDF nº 1471), com a adição de uma espécie à lista anterior. Em janeiro de 1992 foi publicada uma nova lista, (Portaria Ibama nº 6-N), desta vez com a inclusão de 107 espécies. Três meses após, por meio da Portaria Ibama nº 37-N, foi editada uma nova lista, com 108 espécies.

Espécies com deficiência - Uma segunda lista elaborada pela Fundação Biodiversitas inclui as espécies com deficiência de dados (Anexo II da Instrução Normativa assinada pelo ministro Carlos Minc disponível no site do MMA), composta de 1.079 espécies. Este grupo refere-se a espécies cujas informações (distribuição geográfica, ameaças/impactos e usos, entre outras) são ainda deficientes, não permitindo seu Veja lista no link: http://www.mma.gov.br/ enquadramento com segurança na condi- estruturas/ascom_boletins/_arquivos/ ção de ameaçadas. As espécies constantes 83_19092008034949.pdf

24 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 019 - OUTUBRO - 2008

Clima

Mudanças Climáticas, “Chaminés de Metano” e Políticas de Adaptação

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Por Luiz Prado www.luizprado.com.br

essas alturas, falar num ranking mundial de países responsáveis pelas emissões de gases causadores de mudanças climáticas já é coisa do passado. E o presente está pas-

A

sando cada vez mais rapidamente.

A formulação de políticas de adaptação a essas mudanças é cada vez mais urgente.

Um estudo que será publicado em breve pela Associação Geofísica dos EUA trará as conclusões de uma extensa pesquisa que vem sendo realizado há anos na região do Ártico, indicando que imensos estoques de metano estão sendo liberados de maneira acelerada em decorrência do aquecimento dos oceanos.

O metano tem impactos sobre as mudanças climáticas 20 vezes maiores do que o carbono. A quantidade total de metano estocada sob o Ártico – estimam os cientistas – é muito maior do que aquela contida no conjunto das reservas mundiais de carvão.

Num correio eletrônico enviado do navio de pesquisas Jacob Smirmitskyi por um dos coordenadores do projeto, o doutor Orjan Gustafsson, da Universidade de Estocolmo, na véspera do término da coleta de dados, ele afirma: “Uma extensa área de liberação de metano foi encontrada. Em amostras anteriores, medimos níveis elevados de metano dissolvido. Ontem, pela primeira vez, documentamos emissões tão intensas que o metano não se dissolvia na água do mar e subia até a superfície sob a forma de bolhas.”

Na década de 90, não houve qualquer detecção desse tipo de anomalia nas muitas expedições realizadas por cientistas da Academia Nacional de Ciências da Rússia. A partir de 2003, altas concentrações de metano começaram a ser detectados na região, o que levou à realização de novas medições, com instrumentos mais sofisticados e sensíveis.

Agora, concentrações de metano até 100 vezes superiores aos níveis normais foram detectadas em dezenas de milhares de quilômetros quadrados na região.

Mais de 50% de todo o carbono existente no planeta está no fundo do mar, sob a forma de hidratos de metano. É mais do que todas as reservas de materiais fósseis, todos os seres vivos e todas as minas de carvão somadas.

Fontes: http:// www.independent.co.uk/ environment/climate-change/ exclusive-the-methane-time-bomb938932.html e www.qmc.ufsc.br/.../ artigos/hidratos_metano.html

“Ninguém sabe em quantas outras áreas emissões similares podem estar acontecendo na extensa costa do Sibéria”, afirmou o doutor Gustafsson. “Nós detectamos elevados níveis de metano logo acima do oceano e ainda muito mais nas camadas superficiais de água.”

As temperaturas do Ártico elevaramse 4º. C nas últimas décadas, reduzindo de maneira acentuada a cobertura de gelo da região durante os períodos de verão.

Os cientistas temem uma aceleração rápida das mudanças climáticas em decorrência do fato de que sem a cobertura de gelo os oceanos absorvem muito mais calor do que ocorre quando o gelo reflete a luz solar de volta para o espaço.

Comprova-se, assim, a existência de um feed back positivo que tende a acelerar as mudanças climáticas de maneira exponencial. Mas não faltarão aqueles que dirão que os fatos constatados por cientistas da melhor reputação e de diferentes nacionalidades são apenas “catastrofistas”.

2008 - OUTUBRO - EDIÇÃO 019 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 25

Artigo Por Maurício Andrés Ribeiro (*)

Psicoeconomia e ambiente “Existem recursos suficientes neste planeta para atender às necessidades de todos, mas não o bastante para satisfazer o desejo de posse de cada um.” - Mahatma Gandhi cada vez mais clara a importância das questões subjetivas para a teoria e a prática em relação ao meio ambiente e para o comportamento humano na economia. Nos modelos mentais estão fincadas as raízes do consumismo, da pressão sobre os recursos naturais, da agressão e destruição da biosfera, da extinção de espécies, das mudanças climáticas. É também na subjetividade que se encontram os potenciais e os recursos mais valiosos para desenvolver comportamento ecologizado e amigável em relação à natureza e para ecologizar a economia.

A economia é movida por impulsos e por motivações psicológicas que, quando predatórias, destroem o equilíbrio ecológico. A psicoeconomia – assim como outros campos emergentes como a economia do comportamento, a neuroeconomia e a economia evolucionária - tratam da relação entre a psicologia e a atividade econômica, e de como as necessidades, expectativas, esperanças e aspirações subjetivas influenciam e formam as demandas de consumo e de produção. Edgar Morin observa que a economia carrega em si necessidades, desejos, e paixões humanas que ultrapassam os meros interesses econômicos.1 Na economia, trabalha-se com a oferta e a demanda. Demanda e necessidade têm um forte componente subjetivo. Demandas são distintas de necessidades, que também são diferentes de desejos e de aspirações. A economia é movida por desejos ou medos próprios ou induzidos de fora para dentro. O desejo pode ser por um bem material ou de consumo, e pode ser o desejo por algo intangível e imaterial, como por exemplo, a felicidade. Desejos ou sonhos de consumo constituem impulsos básicos dos consumidores.

Uma parte do consumo deriva de necessidades biológicas, como, por exemplo, saciar a fome. A propaganda para o consumo explora os aspectos psicológicos, de satisfação, segurança, conforto, comodidade, sobrevivência, e também manipula os instintos básicos. Assim, por exemplo, o

É

medo e o pânico, referentes a perigos imaginários ou reais, insuflam a produção e consumo de armas; o desejo de alterar estados de consciência insufla o mercado de drogas; o desejo de velocidade infla a indústria de automóveis; o anseio pela beleza alimenta o mercado da moda e dos cosméticos, bem como as cirurgias plásticas.

Subliminares, a propaganda e o marketing induzem, influenciam, provocam hipnose pelo desejo. Os desejos de consumo induzidos pela propaganda são manipulados subliminarmente, inclusive nas crianças.

(Por essa razão em alguns países é restrita a propaganda voltada para os muito jovens, presas fáceis das ilusões e estímulos da propaganda na TV).

Ecologizar demandas e substituí-las por outras que sejam ecologicamente menos destrutivas é, também, um processo psicológico e subjetivo, pois implica em dissolver, reduzir ou eliminar certos tipos de desejo. Reduzir ou reorientar a demanda é, portanto, um processo mental, relacionado com a razão e o conhecimento objetivo, mas também com o equilíbrio ou o desequilíbrio emocional, os sentimentos, instintos e intuições subjetivas. O atendimento acrítico e não seletivo a demandas do mercado precisa ser abolido da prática econômica, pois demandas ilimitadas exercem pressão ilimitada sobre a capacidade de suporte do ambiente, levando rapidamente à degradação climática e ambiental.

Ao conhecer os processos psicológicos, pode-se lidar com o desejo, dissolvêlo ou saciá-lo; até mesmo; superá-lo. A psicologia pode ajudar a responder algumas questões: · Como se formam os desejos e os medos? · Qual é a nossa relação individual e coletiva com os desejos e sua satisfação? · É possível dissolvê-los, superá-los, saciá-los? · Que aspirações mais elevadas, intangíveis, não-materiais e ideais é necessário cultivar? · Por que se deseja algo que é negativo

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para a saúde ambiental, o clima e para o meio ambiente? · Como reduzir o atendimento a demandas não essenciais e aumentar o atendimento a necessidades básicas? · Como identificar o que é uma demanda não essencial ou que não atende a necessidades básicas? · A sociedade deve impor interdições, restrições ou multas ao atendimento de desejos que se mostrem antiecológicos? · Como opera a psicologia de pessoas que resistem e recusam o consumo de bens e serviços e o processo que as leva a optar por esse modo de vida?

Diferenciar o que sejam necessidades básicas do que são demandas supérfluas é um exercício cada vez mais necessário. No limite, para evitar impactos ambientais e climáticos, será necessário suprimir demandas supérfluas. É preciso, portanto, questionar as demandas, estimular a frugalidade e onerar as demandas destrutivas.

Trabalhar sobre os processos psicológicos que aumentam demandas ilimitadas, reverter e transformar tais desejos e necessidades, podem ser formas de reduzir as pressões sobre o ambiente e de mitigar a degradação ambiental, as mudanças climáticas e suas conseqüências nefastas.

Da mesma forma como o marketing, a publicidade e a propaganda atuam sobre o inconsciente e excitam o desejo de consumo, também poderiam, caso houvesse consciência, vontade e impulso coletivos, promover o desejo por saúde ambiental, com a redução da demanda por bens cujo processo de produção é destrutivo, degradador, poluidor. (*) Autor de Ecologizar e de Tesouros da India - www.ecologizar.com.br / mandrib@uol.com.br 1 Os interessados no tema da psicologia econômica tem uma boa fonte de consulta nos trabalhos de Vera Rita de Mello Ferreira. Ver http://www.verarita.psc.br/ portugues.php?id=psico

Energia e Meio Ambiente

Grandes empresas optam por eficiência energética para reduzir emissões Por Bernardo Niskier

s grandes multinacionais parecem estar preocupadas com as próprias emissões de gases do efeito estufa (GEE). Ao menos isto é o que aponta uma pesquisa realizada pela Ecosecurities em parceria com a consultoria norte-americana ClimateBiz. A ampla maioria (88%) das 65 empresas consultadas afirma já empregar medidas de neutralização das emissões ou diz planejar fazê-lo no futuro. Ações que promovam a eficiência energética são as preferidas (96,7%), seguido pelo uso de energias renováveis (80%), como biomassa, eólica, biogás vindo de aterros sanitários e agricultura e pequenas centrais hidrelétricas.

Além da eficiência energética, as medidas mais comuns entre aqueles que já promovem ações são campanhas de mudança de comportamento dos empregados e melhorias na logística do transporte. Apenas 8,7% efetivamente trocaram fontes fósseis por renováveis. “Talvez isto chame a atenção para a falta de opções de tarifas de

A

renováveis competitivas por parte dos fornecedores de eletricidade ou dificuldades das companhias com a microgeração”, afirma o relatório que traz os resultados da pesquisa.

Projetos de desmatamento evitado ou reflorestamento ainda dividem as opiniões. Entre os entrevistados, 63,5% disseram que gostariam de ter as emissões compensas por tais projetos. Porém quando questionados quais atividades não investiriam com este objetivo, os projetos de desmatamento evitado perdem apenas para as grandes hidrelétricas, recebendo 34,9% dos votos. Historicamente as neutralizações têm sido feitas através do plantio de árvores, porém depois de expostos problemas de gerenciamento, muitas empresas que fornecem este serviço foram fortemente criticados pela mídia. Para os organizadores da pesquisa, contudo, há um retorno de interesse por este tipo de compensação de emissões. “Existem agora diversas organizações e ONGs respeita-

das que administram esquemas de plantio de árvores e fornecem benefícios para a comunidade local, assim como entregam as reduções verificadas de emissões prometidas”, comentam no relatório. Segundo eles, os compradores estão sendo atraídos pelo duplo benefício do projeto (social e ambiental), porém ainda há um estado de alerta no mercado com relação à seriedade das empresas que os gerenciam.

“Como o mercado do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) falhou em apoiar os projetos florestais em larga escala por causa de complicações metodológicas, o mercado voluntário está bem posicionado para absorver tais projetos”, dizem os organizadores da pesquisa.

Faça o download da pesquisa no site da Ecosecurities (em inglês) – http:// www.ecosecurities.com/Standalone/ Carbon_Offsetting_Trends_Survey_2008/ default.aspx?PageId=227 (Enviado para a coluna Envolverde/CarbonoBrasil)

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Artigo Por Leonam dos Santos Guimarães

O que é desenvolvimento sustentável ?

Antes o mundo era pequeno porque a Terra era grande. Hoje o mundo é muito grande porque a Terra é pequena.- Gilberto Gil

Leonam dos Santos Guimarães é engenheiro naval (PhD) e nuclear (MSc), é Assistente da Presidência da ELETRONUCLEAR

O

rganização das Nações Unidas (ONU) criou, através da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, o conceito de Desenvolvimento Sustentável: um modelo que busca satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades - utilizar recursos naturais sem comprometer sua produção, fazer proveito da natureza sem devastá-la e buscar a melhoria da qualidade de vida à sociedade.

A integração e o equilíbrio econômico, as preocupações sociais e ambientais são fundamentais para a conservação da vida humana na Terra. Para que esses objetivos sejam alcançados é preciso lançar um novo olhar para como produzimos e consumimos, como vivemos, trabalhamos, como nos relacionamos com as pessoas e como tomamos decisões. O conceito é revolucionário e como todas as idéias originais, alavanca debates fervorosos entre governantes e cidadãos sobre como atingir esta sustentabilidade.

Existem muitas definições formais deste termo dadas pelos vários autores e instituições ligadas ao tema ao redor do mundo.

Uma das definições mais simples e difundidas é de autoria de Lester Brown, do Worldwatch Institute, que diz: “Desenvolvimento sustentável é progredir sem diminuir as perspectivas das gerações futuras”.

A definição do Conselho Mundial Empresarial sobre Desenvolvimento Sustentável - WBCSD, instituição que congrega várias empresas ao redor do mundo, diz: “Desenvolvimento sustentável significa adotar estratégias de negócio que atendam às necessidades da organização, do ser humano, da comunidade, ao mesmo tempo que mantêm os recursos naturais para as próximas gerações”. A definição de Pontes & Bezerra em “Organizações Sustentáveis” é: “Descobrir e utilizar uma nova consciência que nos permita progredir em todas as dimensões ecológicas (humana, social, econômica e ambiental), apoiando, conservando e restaurando todos os recursos que o planeta coloca à nossa disposição para as futuras gerações”.

Todos os seres humanos que vivem sobre a Terra desejam o melhor para si mesmos, para seus filhos, parentes e amigos.

Isto significa que temos estado ignorantes do que estamos causando ao nosso planeta no decorrer destes anos que se seguiram à revolução industrial. O desenvolvimento sustentável é um guia moderno que propicia a todos os segmentos da sociedade uma bússola com a qual podemos medir o nosso progresso, um novo tipo de progresso, que propicie educação básica e cultura pluralista; saúde e nutrição adequadas; moradia e trabalho dignos; meio ambiente conservado; energia limpa e renovável; lazer e entretenimento para todas as idades e comunicação e mobilidade mundiais.

Para que isto aconteça, devemos todos nos unir em torno de projetos sustentáveis, que levem ao crescimento ao mesmo tempo em que mantêm a base estrutural da vida.

Educar nossas crianças; pressionar as empresas, enquanto consumidores, para que sejam ecologicamente corretas e socialmente justas; votar em candidatos a cargos públicos realmente comprometidos com estas causas fundamentais e tantas outras ações podem ser levadas a cabo por cada

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um de nós para que possamos fazer a diferença.

Do ponto de vista empresarial, o conceito de desenvolvimento sustentável está se tornando cada dia mais importante. Através de ações concretas, grandes empresas ao redor do mundo, inclusive no Brasil, estão buscando incorporar este conhecimento em seus processos através de diferentes abordagens e ferramentas, preparando-se assim para serem “competitivas” e diferenciadas no novo milênio. Já não é mais uma questão de modismo na administração, e sim uma questão de sobrevivência do nosso planeta. As grandes corporações estão começando a entender que existe um outro modelo de crescimento, que já não basta apenas crescer sozinha, é preciso compartilhar este crescimento com todos as partes interessadas, fazendo assim um mundo ganha-ganha-ganha.

A questão do desenvolvimento sustentável é, indubitavelmente, uma das mais árduas que se colocam aos tomadores de decisão em todos os níveis, sejam públicos ou privados. Neste terreno, idéias realmente inovadoras se misturam constantemente às mais estapafúrdias utopias, e grandes impulsos de humanismo generoso mesclamse a hipocrisias com variadas motivações.

Deste modo, torna-se hoje urgente alcançar uma clarificação dos principais conceitos envolvidos se quisermos realmente evitar as verdadeiras catástrofes ecológicas que se vislumbram para um futuro mais ou menos próximo.

O desenvolvimento sustentável pretende criar um modelo econômico capaz de gerar riqueza e bem-estar e, ao mesmo tempo, promover a coesão social e impedir a destruição da natureza. Por isso coloca na berlinda o modelo de produção e consumo ocidental, que ameaça o equilíbrio do planeta.

A primeira interpretação do termo, que considera incompatível o desenvolvimento econômico com respeito ao ambiente, foi lançada em 1972 em um informe do chamado “Clube de Roma”. Esse enfoque, entretanto, por ser solidário apenas em relação à natureza e não aos países em desenvolvimento,

é altamente criticável pela sua inerente assimetria, na medida que esses países não poderiam interromper um crescimento em direção a um desenvolvimento que ainda não foi atingido. Essa crítica conduziu à interpretação atual, que abrange os aspectos econômicos (crescimento do Terceiro Mundo), sociais (integração e solidariedade entre os Hemisférios Norte e Sul) e ambiental (preservação dos bens mundiais de todos e regeneração dos recursos naturais).

O governo brasileiro adota a definição utilizada pelo documento “Nosso futuro comum”, publicado em 1987, também conhecido como Relatório Bruntland, em que se concebe o desenvolvimento sustentável como sendo “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

Esse relatório, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pelas Nações Unidas presidida pela então Primeira-Ministra da Noruega, Gro-Bruntland, faz parte de uma série de iniciativas que reafirmam uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento, em que se ressaltam os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas. O relatório aponta para a incompatibilidade entre o desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes.

A formulação do conceito de desenvolvimento sustentável implica, então, o reconhecimento de que as forças de mercado, abandonadas a sua livre dinâmica, não garantiriam a não-destruição dos recursos naturais e do ambiente, ou seja, os objetivos conflitantes do desenvolvimento econômico se tornariam incompatíveis no longo prazo.

Analisando-se esse conceito numa perspectiva histórica recente, pode-se verificar que estamos tratando de uma resposta ecológica e socializante ao ideário neoliberal, já que a noção de “compatibilidade a longo prazo” nasceu da crítica ultraliberal dos discípulos de Hayek, agrupados notadamente na Universidade de Chicago, às distorções monetárias praticadas correntemente após 1945 pelos Estados desejosos de dinamizar a qualquer preço seu crescimento, baseando-se, muitas vezes de forma equivocada, nas idéias de Keynes que, falecido em 1946, já não podia

responder a estas argumentações.

Os “Chicago boys” explicavam que a inflação crônica que essas práticas provocavam acabaria por tornar insustentável o crescimento assim “turbinado”. As distorções do sistema de preços, o encarecimento progressivo das importações, as altas especulativas de certos bens e a escassez em outros setores levariam ao equivalente, dentro da ordem econômica, a um “infarto”: a “estagflação”, combinação de estagnação e inflação. Dito de outra forma, existiria, para cada economia individualmente considerada, um ritmo ótimo de crescimento não inflacionário que garantiria à sociedade ganhos duráveis. Formidável máquina antiestatizante e antiplanificadora, essa teoria original do desenvolvimento sustentável em macro-economia levou, inicialmente, a “purgas monetárias” que estancaram o crescimento por alguns anos (os dois primeiros anos da era Reagan, 19801982, por exemplo) e a reformas que reduziam o poder das autoridades políticas em benefício de Bancos Centrais fortes e independentes.

Desorientados por essa vitória espetacular do pensamento liberal no final dos anos 70, alguns economistas anglo-saxões de esquerda, mais individualistas que a geração precedente e mais consciente, também, dos grandes danos econômicos e sociais provocados pelo gigantismo dos estados socialistas, sobretudo a União Soviética, preferiram responder a Milton Friedman e seus discípulos não refutando, mas reinventando seu novo paradigma: sim, realmente existe, em matéria de crescimento, certos limites que não devem ser ultrapassados, mas eles não são exclusivamente quantitativos e monetários mas, antes de tudo, qualitativos e ambientais. Se esses limites não forem respeitados, o crescimento se voltará contra ele mesmo.

Os bens não divisíveis que são o ar, a água, a clorofila dos vegetais, mas também a infra-estrutura básica e a produção de energia, não podem ser inteiramente entregues à produção privada. Esses “novos economistas” mostravam os limites para as trocas comerciais de bens não renováveis, cujo preço não integrava sua virtual escassez no longo prazo. Desta forma estava restabelecida a necessidade de um planejamento estatal para produção e consumo de certos bens e se deflagrava, no plano teórico, uma nova síntese entre mercado (no curto prazo e para bens renováveis facilmente, assim como “divisíveis” entre indi-

víduos) e planejamento estatal (no longo prazo e para bens difíceis tanto de renovar como de dividir). O socialismo foi então salvo do desastre soviético pela ecologia.

A noção de desenvolvimento sustentável, sob essa forma, surge como incontestável e, portanto, irresistível: mas como seria possível planejar as ações dos atores econômicos sem impor sanções aos eventuais “contraventores” desse planejamento global? A impunidade levaria os Estados “virtuosos”, cumpridores do planejamento, a se auto-imporem sacrifícios vãos, já que os Estados “contraventores” poderiam ignorá-lo. E quais seriam esses “contraventores”? O espectro é muito amplo: iria das centenas de milhões de agricultores e pecuaristas do terceiro mundo, que praticam queimadas e desmatamento para preparar o solo, às centenas de milhões de automobilistas poluidores do norte do planeta, passando pelos mineiros de carvão e industriais do mundo ex-socialista.

A partir desse impasse nascem as mais pesadas e inoperantes demagogias. Entretanto, alguns grandes princípios vêm surgindo à tona neste debate, em geral confuso e verborrágico, mas nenhum deles é de fácil operacionalização. Por exemplo, É possível interromper a devastação das grandes florestas tropicais desde que seus habitantes sejam pagos diretamente para lhes conservar e reflorestar. Sem essa subvenção direta, que deveria ser globalizada, os pobres do terceiro mundo buscarão maximizar sua renda em detrimento do planeta. Também é possível gerir globalmente e de uma maneira mais econômica a água doce disponível, desde que haja uma transferência adequada de recursos do Norte para o Sul. Será também necessário aceitar, sob formas evidentemente muito regulamentadas e subvencionadas, um início do comércio de água.

Como numa bicicleta, humanidade tem superado, desde o início dos tempos, os desequilíbrios constantes do avanço em direção à melhoria de suas condições materiais de vida. Somente grandes saltos tecnológicos nos domínios da produção de energia, da biotecnologia e do controle do clima, obtidos por meio de grandes programas de desenvolvimento científico de natureza estatal, serão suscetíveis de superar as dificuldades atuais. Infelizmente, porém, são raros os adeptos do desenvolvimento sustentável que têm essa confiança nos progressos da ciência e tecnologia.

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Pesquisa Ambiental Por Felipe Lobo, O Eco

E o Brasil descobre sua fauna alada

Pesquisador com um pica-pau-do-parnaíba, no Tocantins. (Foto: Guilherme Silva)

o domingo (05/10), os cidadãos da pátria tupiniquim cumpriram um dever cívico: votar nas eleições municipais. A data, no entanto, também foi marcada pelo lançamento da sétima Lista de Aves do Brasil, organizada pelo Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CRBO). Agora, o país pode se gabar de possuir a segunda maior biodiversidade de pássaros do mundo, atrás apenas da Colômbia. No dia em que muitos prefeitos e vereadores receberão quatro anos para trabalhar em benefício do povo e da natureza, será anunciado que por estas terras voam 1.822 espécies, vinte e duas a mais do que informava a relação do ano passado.

Braço da Sociedade Brasileira de Ornitologia, o comitê tem uma rede de 40 profissionais espalhados por todo o país e no Exterior. Desde 1981, o grupo é responsável por analisar o volume de aves que circulam em território nacional, mas apenas a partir de 2005 a relação passou a ser anual. Para isso, usam todos os dados e artigos científicos sobre os pássaros brasileiros publicados em revistas

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especializadas, de todo o Planeta. O resultado é gratificante: desde que o trabalho começou, o número de espécies conhecidas cresceu cerca de 14%. “É uma relação direta com o maior volume de pesquisadores andando nas fronteiras do Brasil, identificando aves conhecidas em outros países, por exemplo”, diz José Fernando Pacheco, diretor do CRBO. Além da abundância de pesquisadores, os ornitólogos responsáveis pela lista acreditam que há, basicamente, três motivos por trás desse crescimento: aves de fato descobertas pela ciência; animais redescobertos; ou antes considerados sub-espécies que subiram de status. O caso mais emblemático do trabalho, segundo Alexandre Aleixo, atende pelo nome de pica-pau-do-parnaíba (Celeus obrieni). “Até o fim de 2006, só era conhecido um único exemplar, coletado no começo do Século 20 no sertão do Piauí.

Ninguém o havia observado em vida, sabia como ele cantava ou em que tipo de ambiente morava. Chegamos a ficar em dúvida se era um híbrido ou se já estava extinto”, explica o curador da Coleção

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Ornitológica do Museu Paraense Emílio Goeldi. Mas, no final daquele ano, a ave foi avistada no Tocantins e, a partir de informações sobre sua vocalização e ecologia, algumas populações foram encontradas em outros estados, como no Maranhão. “Para se ter uma idéia, essa espécie nem entrou na última lista da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) de espécies ameaçadas de extinção. Já tinham desistido dela”, conta Aleixo, que também é um dos organizadores do catálogo de aves brasileiras. Apesar de não saberem exatamente o número de indivíduos do pica-pau-doparnaíba, as chances de que ele esteja vulnerável são grandes. “Em apenas dois anos, conseguimos mais dados sobre o bicho do que em 80 anos. Mas, agora que a UICN está revisando sua relação de aves em perigo, ele é um candidato forte a entrar na relação”, completa.

Variações ameaçadas Apesar do exemplo do pica-pau nordestino, o maior aliado ao descobrimento de novas espécies de aves no Brasil, explica Aleixo, é o incremento nas ferramentas utilizadas para avaliar os bichos. Se, anos atrás, o principal mecanismo para investigar um tipo de pássaro era a morfologia, agora os biólogos contam com aparelhos digitais para gravar os cantos, a genética e a biologia molecular. “São instrumentos importantes, pois revelam outros aspectos do processo de formação das espécies”, diz o pesquisador.

Os resultados obtidos com a tecnologia são visíveis. A maioria das aves descobertas entre 2007 e 2008 já era conhecida da Ciência, mas como sub-espécies. Ou seja, pássaros que antes eram considerados pequenas variações genéticas de outros grupos subiram de categoria graças a estudos mais elaborados que comprovaram sua independência evolutiva. É o caso, por exemplo, do antigo papa-formiga-cantador (Hypocnemis cantador), animal endêmico da Amazônia que, na verdade, tem seis parentes. “Um cálculo feito para a Amazônia produzido

nos últimos anos mostrou que, em média, para cada ave estudada, três novas e muito semelhantes são descobertas”, afirma Aleixo.

Segundo Pacheco, diretor do CRBO, não há como dizer qual região do Brasil forneceu mais novidades. Apenas é possível afirmar que as áreas de floresta, como a Mata Atlântica e a Amazônia, têm maior possibilidade de apresentar bichos singulares do que o Cerrado. “Mas a verdade é que as espécies aparecem quando um grupo é estudado, independente da localização geográfica. O gênero Scytalopus, que vive na Mata Atlântica, basicamente, dobrou o seu número de espécies em cinco anos. Graças ao conjunto de pesquisadores fazendo teses e dedicados ao grupo”, explicou.

De acordo com a UICN, 219 aves no Brasil têm algum risco de desaparecer.

Ainda é cedo para dizer que o acréscimo desta relação será proporcional ao incremento na biodiversidade, mas tudo leva a crer que sim.

Segundo o curador do Museu Goeldi, é comum que as antigas sub-espécies tenham uma distribuição geográfica muito pequena, fato que gera vulnerabilidade

imediata. De toda forma, a comunidade científica está espantada com o volume destas aparições – o que certamente determinará um conjunto cada vez maior de aves catalogadas pelos ornitólogos.

Futuro promissor Das 1.822 aves brasileiras, 232 são endêmicas do país, ou seja, não podem ser vistas em nenhum outro lugar do globo. Ainda assim, Aleixo considera o conhecimento do tema muito incipiente por aqui. “Comparativamente, é possível que tenhamos boas noções sobre os pássaros em relação ao que sabemos acerca de plantas e outros animais. Mas mesmo este selo é imperfeito”, diz. Em sua visão, é necessário investir forte em taxonomia – que é a ciência da identificação – e encará-la como estratégia de conservação. “É possível que estudos taxonômicos revelem que você tem mais de uma espécie de onça e de arara-azul, por exemplo. E isso fará uma diferença enorme para quem trabalha no campo, com sua preservação direta. É ela que define a base de uma coisa que se chama espécie”, relata. “O problema é que, no mun-

do inteiro, os conceitos de taxonomia e conservação ainda caminham separados”, finaliza.

Confiantes no sucesso da lista e dos estudos, Aleixo e Pacheco confiam que os futuros catálogos feitos pelo CRBO crescerão de forma aritmética. Linhas de financiamento feitas por mecanismos públicos ou por grandes entidades sem fins lucrativos são apontadas como um caminho seguro, assim como oferecimento de novas bolsas de pós-graduação para quem deseja se especializar na área.

Afinal, como o movimento das asas dos pássaros, o dinamismo da Ciência é impressionante: depois da confecção da lista de 2008, novas descobertas já foram publicadas em revistas internacionais. Novidades à vista para o ano que vem.

Para ver a lista completa acesse: http:/ /www.cbro.org.br/CBRO/listabr.htm Fonte: http://www.oeco.com.br/ index.php/reportagens/37-reportagens/ 19843-e-o-brasil-descobre-sua-faunaalada

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Cidadania e Consumo Responsável

Nossas escolhas fazem a diferença ciais, permitindo aos habitantes dos países do sul atingirem o mesmo padrão de consumo material médio de um habitante do norte, seriam necessários, pelo menos, mais dois planetas Terra!

sociedade de consumo produz carências e desejos (materiais e simbólicos) incessantemente.

Os indivíduos passam a ser reconhecidos, avaliados e julgados por aquilo que consomem, aquilo que vestem ou calçam, pelo carro e pelo telefone celular que exibem em público. O próprio indivíduo passa a se auto-avaliar pelo que tem e pelo que consome. Mas é muito difícil estabelecer o limite entre consumo e consumismo, pois a definição de necessidades básicas e supérfluas está intimamente ligada às características culturais da sociedade e do grupo a que pertencemos. O que é básico para uns pode ser supérfluo para outros e vice-versa.

A felicidade e a qualidade de vida têm sido cada vez mais associadas e reduzidas às conquistas materiais. Isto acaba levando a um ciclo vicioso, em que o indivíduo trabalha para manter e ostentar um nível de consumo, reduzindo o tempo dedicado ao lazer e a outras atividades e relações sociais. Até mesmo o tempo livre e a felicidade se tornam mercadorias que alimentam este ciclo.

O consumo é o lugar onde os conflitos entre as classes, originados pela participação desigual na estrutura produtiva, ganham continuidade, através da desigualdade na distribuição e apropriação dos bens.

O resultado dessa desigualdade é que apenas 20% da população mundial, que habita principalmente os países afluentes do hemisfério norte, consomem 80% dos recursos naturais e energia do planeta e produz mais de 80% da poluição e da degradação dos ecossistemas. Enquanto isso, 80% da população mundial, que habitam principalmente os países pobres do hemisfério sul, ficam com apenas 20% dos recursos naturais. Para reduzir essas disparidades so-

A

Consumo responsável Se quisermos avançar na direção de um consumo responsável, devemos começar mudando algumas atitudes no nosso dia-adia. Antes de comprar, pergunte a si mesmo: • Necessito realmente do produto que vou comprar?

• É de boa qualidade? Como posso ter certeza disso?

• É possível consertá-lo, reutilizá-lo ou reciclá-lo?

• Posso compartilhá-lo com outras pessoas?

• Escolhi o produto que faz menos mal ao meio ambiente?

Na hora da compra, devemos verificar se: • os produtos não danificam o meio ambiente em seu processo de elaboração (emissões e resíduos contaminantes) e descarte, depois que termina seu ciclo de vida.

• as informações importantes sobre o produto estão especificadas nas etiquetas e correspondem ao real conteúdo da embalagem.

• existe uma certificação ambiental expedida por uma entidade independente.

• o serviço estatal de defesa do consumidor efetua permanentemente testes para comparar os produtos de um mesmo tipo, a fim de ter produtos de melhor qualidade, mais duráveis e que danifiquem menos o meio ambiente.

Além disso, podemos: • incentivar a criação de instrumentos legais para impedir os anúncios publicitários enganosos; • exigir que as agências de publicidade ofereçam mais informações pertinentes sobre os produtos, de forma a promover uma escolha mais consciente por parte do consumidor e que a publicidade dirigida a crianças e jovens seja a mais saudável possível.

O consumidor responsável deve cobrar permanentemente uma postura ética e responsável de empresas, governos e de outros consumidores. Deve, ainda, buscar in-

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formações sobre os impactos dos seus hábitos de consumo e agir como cidadão consciente de sua responsabilidade em relação às outras pessoas e aos seres do planeta.

As empresas devem agir de forma socialmente e ambientalmente responsáveis em todas as suas atividades produtivas. Nesse sentido, responsabilidade social empresarial significa adotar princípios e assumir práticas que vão além da legislação, contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis.

Os governos devem garantir os direitos civis, sociais e políticos de todos os cidadãos; elaborar e fazer cumprir a Agenda 21, por meio de políticas públicas, de programas de educação ambiental e de incentivo ao consumo sustentável. Além disso, devem incentivar a pesquisa científica voltada para a mudança dos níveis e padrões de consumo e fiscalizar o cumprimento das leis ambientais.

Vivemos em um país onde a eliminação da pobreza, a diminuição da desigualdade social e a preservação do nosso ambiente devem ser prioridades para consumidores, empresas e governos, pois todos são coresponsáveis pela construção de sociedades sustentáveis e mais justas.

A economia solidária, por exemplo, é uma forma de consumo ao mesmo tempo responsável ambiental e socialmente. É uma prática de colaboração e solidariedade, inspirada por valores culturais que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, ao invés da acumulação da riqueza e de capital. Baseia-se numa globalização mais humana e valoriza o trabalho, o saber e a criatividade, buscando satisfazer plenamente as necessidades de todos. Constitui-se num poderoso instrumento de combate à exclusão social e congrega diferentes práticas associativas, comunitárias, artesanais, individuais, familiares e cooperação entre campo e cidade. (http://www.fbes.org.br ) Fonte: Manual de Educação para o Consumo Sustentável, 2005, editado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA (cidambiental@mma.gov.br), Ministério da Educação – MEC (ea@mec.gov.br / www.mec.gov.br/ secad/educacao ambiental) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC (www.idec.org.br)

Inclusão digital e interatividade. Participe dos Grupos de Leitores !

“Obrigado por você ter escrito um livro tão belo como O Desafio do Mar. Você está contribuindo para a formação básica de nossas crianças, a possibilidade de terem um futuro melhor. Tenho adotado seus livros já há quatro anos seguidos com minhas turmas de 4ªs. série e o resultado tem sido sempre espetácular." - Márcia Sartori Valeixo - Professora de Português e Estudos Sociais do Colégio Positivo Júnior, Curitiba, PR.

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