Revista do Meio Ambiente 22

2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 1

2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 1

Editorial

Um mundo sustentável e solidário é possível

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor - Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente (www. portaldomeioambiente.org.br/ vilmarberna)

A

Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) é um projeto deliberado de organização da ação humana em torno da idéia de que é possível empreender e obter resultados e promover a transformação da realidade rumo a um mundo melhor, mais ecológico e também mais fraterno, pacífico, democrático, uma responsabilidade comum a todos. Não é uma tarefa de apenas umas

poucas pessoas ou organizações, mas de todos. Por isso os membros da REBIA escolheram a rede como forma de organização para reunir cidadãos e cidadãs voluntários ambientais dispostos a colocarem a ‘mão na massa’ por este mundo melhor, por saberem que ele é possível, mas que começa em cada um de nós. A organização em rede permite à REBIA estabelecer metas que vão além de sua capacidade de estrutura e potencializar suas ações.

As ações da REBIA distribuem-se em três áreas distintas e interconectadas: COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA. A REBIA acredita que a sociedade só conseguirá fazer escolhas diferentes das atuais - que trouxeram a humanidade à beira de uma crise socioambiental sem precedentes na história

humana -, se também tiverem acesso a informações socioambiental independentes, capaz de oferecer contraponto à informação oferecida em todos os meios mas que estimula o consumismo e a ganância. Por outro lado, a mudança não é igual para todo mundo. O desafio é dar maior velocidade a este processo de mudança de consciência, para que os nossos filhos e netos possam ter uma chance de continuar a trajetória da espécie humana sobre o planeta - por que não é o Planeta quem está em risco, como bem advertiu James Lovelock, mas nossa espécie!

Capture a apresentação da REBIA para palestras (PDF): http://www.portaldomeioambiente.org.br/palestras/downloads/rebia/Apresentacao-da-Rebia.pdf

o Ambiental – REBIA

asileira de Informaçã Carta de Princípios da Rede Br

1. A REBIA é o espaço de articulação política da sociedade civil organizada em torno das questões da democratização da informação socioambiental no Brasil.

2. São membros ou parceiros da REBIA todas as pessoas, entidades e organizações da sociedade civil que aderem à presente Carta de Princípios 3. A REBIA é apartidária e rege-se por mandato próprio; respeita totalmente a individualidade e identidade de seus membros e estimula o fortalecimento ou surgimento de outras redes, adotando o princípio de liderança compartilhada.

4. A REBIA fundamenta-se no compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses da sociedade, em especial dos excluídos, baseada em: a) democratização da informação socioambiental de forma ampla, regular, independente; b) educação ambiental com valores para a sustentabilidade solidária; c) estímulo e fortalecimento da cidadania socioambiental planetária.

5. A REBIA busca contribuir para a democratização da informação socioambiental, fortalecendo inserções de natureza política, técnica e organizacional, demandadas pelos signatários; apoia a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a democratização da informação socioambiental livre e independente.

6. A REBIA propõe-se a sensibilizar a sociedade civil, os formadores de opinião e os tomadores de decisão política para uma ação articulada em prol da democratização da informação socioambiental no Brasil que ofereça à sociedade conhecimento amplo e fundamentado sobre as questões ambientais para além da lógica do mercado.

7. A REBIA busca contribuir para a formulação de políticas estruturadoras para a democratização da informação socioambiental, bem como monitorar a execução das políticas públicas.

8. A REBIA propõe-se a influenciar os processos decisórios nos quais a sociedade tenha acesso para propor e fortalecer a implementação das propostas da sociedade civil para a democratização da informação socioambiental, e busca articular-se aos outros Fóruns, Redes e organizações pela democratização da informação socioambiental.

Jurujuba, Niterói, RJ, 01 de maio de 2009. www.rebia.org.br

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Empresa Amiga do Planeta Doe uma parte do seu Imposto de Renda a pagar para que a sociedade possa continuar recebendo gratuitamente informações socioambientais.

A Lei do Imposto de Renda autoriza que a empresa deixe de pagar até 2% do que declara de lucro real e doe este mesmo valor à REBIA para que continue com seu trabalho sem fins lucrativos pela formação da cidadania ambiental planetária.

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AMIGA DO PLANETA e ainda poderá ter descontos ou mesmo divulgar anúncios e informações institucionais de graça na Revista e Portal do Meio Ambiente, entre outras vantagens a combinar.

Mais informações e negociações: Lúcio Soares - Diretor (voluntário) de Projetos da REBIA e da Empresa Amiga do Planeta (21) 9558-5815 empresaamigadoplaneta@rebia.org.br

Associe-se à REBIA!!

A REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL (REBIA) é uma entidade sem fins lucrativos, independente, que se mantém graças ao apoio de pessoas como você, que dedica tempo, talento ou dinheiro para assegurar a continuidade de nosso trabalho pela democratização da informação socioambiental no Brasil de importância estratégica para o desenvolvimento da cultura e da cidadania socioambiental planetária.

O critério de adesão à Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) ocorre em função, primeiro do compromisso com a missão da REBIA, consolidado em sua CARTA DE PRINCÍPIOS, que deverá ser assinada por todos os seus membros e, segundo, pela disponibilidade de tempo e trabalho voluntário e poder contributivo do Associado. Assim, aqueles com maior poder aquisitivo atuam como verdadeiros parceiros, ao viabilizarem, com suas contribuições, a adesão de outros com menor poder aquisitivo.

A REBIA possui as seguintes categorias de associados. Escolha a sua: AMIGO DO PLANETA (pessoa física: associado que colabora com contribuições financeiras mensais) EMPRESA AMIGA DO PLANETA (pessoa jurídica: associada que colabora com contribuições financeiras dedutíveis do I.R.) ASSINANTE (Recebe 12 edições impressas da Revista do Meio Ambiente, pelo Correio, por R$ 70,00) VOLUNTÁRIO AMBIENTAL (colabora com trabalho, talento, experiência, recursos materiais) VISITANTE (leitor do Portal do Meio Ambiente – GRÁTIS!)

Cadastre-se agora no www.portaldomeioambiente.org.br !! ções em seus locais de trabalho, ONGs, Escolas, etc.

3.788 Números da Rebia

30.856

leitores e membros da REBIA recebem diariamente o boletim digital NOTÍCIAS DO MEIO AMBIENTE. Muitos desses leitores são jornalistas que usam as notícias do boletim como sugestão de pauta em seus veículos e outros multiplicadores que usam as informa-

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membros ativos nos Fóruns REBIA (402, na REBIA NACIONAL; 178, na REBIA Sul; 355, na REBIA Sudeste: 355; 144, na REBIA Centro-Oeste; 191, na REBIA Nordeste; 116, REBIA Norte; 144, na Rede REBIA de Amigos do Planeta; 658, na Rede REBIA de Voluntários Ambientais)

3.771 leitores opinaram sobre o Portal do Meio Ambiente (1687 - 44,74% - votaram EXCELENTE!; 1120 - 29,70% - votaram MUITO BOM!; 301 - 7,98% - votaram BOM) http://www.enquetes.com.br

REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental - organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da CIDADANIA SOCIOAMBIENTAL planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente (CNPJ 05.291.019/0001-58) http://www.portaldomeioambiente.org.br/rebia/conheca.asp Fundador da REBIA e editor (voluntário) Escritor e jornalista VILMAR Sidnei Demamam BERNA Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e Prêmio Verde das Américas http://www.portaldomeioambiente.org.br/vilmarberna/ Contatos: editor@rebia.org.br Tel: (021) 2610-7365 Conselho Consultivo da REBIA http://www.portaldomeioambiente.org.br/rebia/conselho.asp Diretoria da Rebia Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista – (24) 9812-2272 jcmoreira@rebia.org.br Presidente do Conselho Diretor: Ricardo Harduim, biólogo – (21) 9962-1922 harduim@rebia.org.br Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo – (22) 8801-9757 flaviolemos@rebia.org.br Superintendente executivo: Gustavo da Silva Demamam Berna, biólogo marinho - (21) 9719-3974 gustavo@rebia.org.br Diretor Jurídico: Dr. Rogério Álvaro Serra de Castro, Rua da Assembléia, n.º 10 cj 2514 – Telefone: (21) 2531-1005 – Telefax: (21) 2531-2949 Centro – CEP: 20011-901 – Rio de Janeiro – Brasil - juridico@rebia.org.br Pessoa jurídica A REBIA mantém Termo de Parceria com OSCIP para a administração financeira dos veículos de comunicação e projetos da REBIA. Dados para o cadastro da REBIA e de seus veículos de comunicação: ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA - CNPJ: 03.744.280/0001-30 – Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP: 27.323.300 - Representante: Presidente EDUARDO AUGUSTO SILVA WERNECH Tels: (24) 3323-4861 (ACIAP), Celular: (24) 8814-3066 - eduardo.wernech@piratingauna.org

Redação Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - 24370-290 Niterói, RJ - Tel.: (21) 2610 7365 redacao@rebia.org.br Para Anunciar Diretor comercial, marketing e captação da REBIA José Luís Figueiredo (21) 8133 0802 / 2610 2272 - publicidade@rebia.org.br http://www.portaldomeioambiente.org.br/anunciar/anunciar.asp Equipe de Publicidade RJ: Murilo Continentino (21) 9142-9101 - comercial@rebia. org.br DF: Emília Rabelo (061) 9114-6769 / (21) 9114-7707 emilia@minasdeideias.com.br Comentários, sugestões, críticas: http://www.enquetes.com.br/popopina.asp?id=342861 Assinaturas Na página http://www.portaldomeioambiente.org.br/JMAAssinar/JMA-Assinar.asp você pode assinar agora pagando apenas R$ 70,00 por ano através de depósito à ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA no Banco Itaú - agência 6105-1 c/c 12.983-4 - CNPJ: 03.744.280/0001-30 Impressão: Novo Estilo Gráfica - Rua Professor Rodolfo Coutinho, 27 - Ramos - RJ Produção Gráfica: Designer: Rodrigo Oliveira da Silva - designer@rebia.org.br Webmaster: Leandro Maia - webmaster@rebia.org.br Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da REBIA.

Fontes Mistas A Revista do Meio Ambiente é impressa em papel ecoeficiente couchè da SPP - Nemo produzido com florestas plantadas de eucalipto, preservando matas nativas. Para a obtenção desta certificação FSC (Forest Stewardship Council) foram estabelecidos os procedimentos de manutenção e controle em cada uma das etapas da cadeia de custódia da SPP-Nemo.

Os principais controles do processo foram estudados, sofreram adequações e após auditoria, receberam da organização IMAFLORA, a devida certificação.

Mais informações: SPP - Nemo: http://www.spp-nemo. com.br/principal.cfm?tela=noticias&id=420 Sobre o selo FSC: http://www.suzano.com.br/fsc/index.htm

A preocupação com o impacto ambiental fez o Banco do Brasil criar o Programa de Ecoeficiência, que, junto aos funcionários, procura reduzir, reutilizar ou reciclar os recursos, como água, papel, energia, plástico e vidro.

Ana Luiza, filha do funcionário BB Horácio Gomes - MG

22 de abril.

Dia do Planeta Terra.

Esse dia faz a diferença.

Texto conforme novo acordo ortográfico.

Cuidar do planeta é um investimento a longo prazo. E quanto mais longo, melhor.

Central de Atendimento BB - 4004 0001 ou 0800 729 0001 SAC - 0800 729 0722 Ouvidoria BB - 0800 729 5678 Deficiente Auditivo ou de Fala - 0800 729 0088 ou conecte bb.com.br 2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 3

Meio Ambiente Industrial

Teatro dos horrores em Sepetiba

Foto: Agência Petroleira de Notícias

Por Carlos Tautz, jornalista

C

om a inexplicável ausência dos maiores meios de imprensa do Rio de Janeiro, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado (Alerj) realizou na quarta (25/03) uma audiência pública que muito lembrou as denúncias de violências cometidas pela ditadura durante a implantação de grandes projetos de infraestrutura nas décadas de 1960 e 70. Pescadores da Baía de Sepetiba, na zona oeste da capital, relataram a morte de pelo menos um pescador e de no mínimo três operários durante a construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) naquela região. Durante duas horas, um verdadeiro teatro dos horrores foi narrado, trazendo à lembrança um tempo que se supunha extinto no Brasil.

Foi levantada até a possibilidade de integrantes de milícias atuantes da Zona Oeste terem sido contratados como seguranças pela CSA. Pelo menos um pescador que reclama da intimidação, e cujo nome ele pede para manter sigilo, teve de deixar Sepetiba após sofrer ameaças de morte a si e à sua família. O representante da CSA, Pedro Teixeira, disse desconhecer as ameaças e a ocorrência das mortes, mas admitiu que o homem apontado e fotografado pelos pescadores 4 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 022 - ABRIL - 2009

chama-se Barroso e é chefe de segurança patrimonial da empresa.

A CSA também é acusada de uma série de irregularidades ambientais e de ter tido influência, ainda que indireta, na queda de altos funcionários da superintendência do Ibama no Rio e da Feema, o antigo órgão ambiental do estado, que colocarem ressalvas ao licenciamento da obra – o maior projeto privado constante do Programa de Aceleração do Crescimento e que recebeu pelo menos R$ 1,48 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. O projeto, em seu total, está orçado em R$ 15 bi.

A corresponsabilidade do BNDES na má condução da obra é um capítulo específico nessa história macabra, como apontam os pescadores e as organizações não governamentais que saíram em seu apoio. Em 2 de outubro de 2008, uma comissão deles entregou à Ouvidoria do Banco um dossiê com as denúncias e solicitou a suspensão da liberação do empréstimo, baseado no compromisso do BNDES em respeitar cláusulas sociais nos contratos que assina com os tomadores de empréstimos.

Uma vez comprovadas denúncias, como aquelas que já está registradas

pelo Ministério Público do Estado, o Banco está obrigado a parar a liberação de dinheiro, até que as empresas acusadas expliquem a situação. Mas, não isso que aconteceu.

A Ouvidoria não se pronunciou até hoje, o que levou a organização Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) a entregar novamente o dossiê com as denúncias,em 13 de fevereiro, ao próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e ao seu chefe de gabinete, Paulo Mattos. Não se conhece qualquer atitude tomada pelo BNDES. No final da audiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSOL), solicitou a inclusão dos pescadores no programa de proteção a testemunhas e começou a organizar uma visita à obra. Fotos aéreas tiradas pela Polícia Federal, também em posse dos pescadores, mostram que o projeto cortou manguezais e aterrou pelo menos um rio que desembocava na Baía e por onde passavam os barcos dos pescadores.

Estes também denunciaram a utilização de lanchas potentes para ameaçar os pescadores. Uma dessas ameaças causou o abalroamento de um barco e a morte de um pescador. Um segundo pescador está abalado emocionalmente e, na época da agressão, foi mantido em clínicas particulares sem aviso á família. Na busca pelo sobrevivente, os pescadores convocaram o Corpo de Bombeiros, que então conseguiu retirar do fundo de um rio próximo à obra os três cadáveres vestidos com uniformes de operários.

Incensada pela imprensa carioca como um dos símbolos da suposta recuperação econômica do Estado, a siderúrgica terá quase toda sua produção exportada para, principalmente, os EUA e a Ásia, num aparente sinal de modernidade. Mas, na prática, o simples aparecimento de denúncias desse quilate mostra que há algo de podre no reino da Thyssen-Krupp/ Vale. E que cheira a um passado do qual precisamos nos livrar.

Fonte: O Globo Online / REBIA Nacional.

Foto: Rafael Wallace/ Divulgação da Alerj

Chineses ouvidos por deputados não confirmam denúncias contra CSA

O

s presidentes das comissões de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio, respectivamente, os deputados Marcelo Freixo (PSol) e André do PV, estiveram, nesta segunda-feira (06/04), no canteiro de obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, zona Oeste do Rio, para averiguar denúncias de descaso ambiental e trabalhista. “Nosso foco foi verificar as condições de trabalho dos quase 600 chineses que foram trazidos para cá para trabalhar com tijolos refratários. Trouxemos uma intérprete e conversamos com grupos diferentes em particular e nenhum deles

confirmou as queixas de que não teriam folgas e que viveriam em condições precárias de moradia”, confirmou Freixo, dizendo que os estrangeiros comentaram que aqueles que não se adaptaram já voltaram para a China.

O parlamentar do PSol garantiu ainda que obteve da companhia o compromisso de investigar as empresas de transporte que prestam serviço para o deslocamento dos trabalhadores dentro do canteiro, pois, de acordo com Freixo, elas seriam controladas por milicianos da região. “A empresa que contratamos para fazer este trabalho é a Top Rio, mas ela contratou outras empresas que serão investigadas por nós”, informou o diretor-executivo da CSA, Rodrigo Tostes. Sobre os chineses, o representante da empresa afirmou que o trabalho com tijolos refratários requer uma mão-de-obra qualificada inexistente no Brasil. “Negamos veementemente qualquer atitude que não seja legal e nos colocamos à disposição da Alerj para quaisquer esclarecimentos. Estamos investindo 5 bilhões de euros na região e gerando mais de 30 mil empregos num local com o mais baixo Índice de De-

senvolvimento Humano (IDH) do Rio”, pontuou Tostes.

Quanto às denúncias de crimes ambientais, André do PV disse que não tem “elementos para dizer se há ou não alguma coisa errada nesta obra”. “É por isso que vou convocar uma audiência na Assembleia para ouvir do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) quantas fiscalizações foram feitas no local. Vou convidar representantes da CSA e do Ministério Público também”, ressaltou. O coordenador-geral de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Fernando Antônio dos Santos Matos, assegurou que a visita foi “esclarecedora”. “A CSA comprometeuse a encaminhar para nossa secretaria diversos documentos conclusivos sobre as denúncias de violação dos direitos humanos”, registrou. O deputado Rodrigo Dantas (DEM) também participou da visita.

Enviado por Fernanda Pedrosa Diretora-geral da Diretoria de Comunicação Social da Alerj (21) 2588-1404 / 2588-1627 (21) 9981-5119

Transnacional alemã alega desconhecer perseguição aos pescadores da Baía de Sepetiba

O

s representantes do conglomerado industrial-siderúrgico-portuário da TKCSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) foram lacônicos ao afirmar que tomavam conhecimentos naquele momento das denúncias de intimidações e ameaças aos pescadores da Baía de Sepetiba, da zona oeste do Rio de Janeiro. A audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), foi repleta de falas emocionadas

de pescadores e um discurso milimetricamente calculado dos representantes do empreendimento.

A surpresa maior ficou nas falas da TKCSA que alegavam desconhecer as acusações, sendo que a audiência foi convocada exatamente com o objetivo de apurar as denúncias de ameaças aos moradores e trabalhadores da região. É verdade que as críticas ao projeto, que tem 10% das ações votantes nas mãos da VALE (CVRD) e outros 90% com a empresa alemã Thyssen Krupp Steel (TKS), vão

mais longe. Suspeita de relação conjunta com milícias da região. Impedimento do direito de ir e vir dos pescadores. Ilegalidades e falta de transparência no processo de licenciamento ambiental. Cooptação de autoridades públicas. Violação dos direitos dos trabalhadores. Para redução dos custos, contrata chineses e nordestinos sem lhes garantir condições dignas de vida e trabalho. Alguns imigrantes não possuem documentos, nem contratos de trabalho. Destruição ambiental na Baía de Sepetiba e desmatamento de extensa área 2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 5

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Visivelmente emocionado, Luis Carlos garantiu até que há corpos nas águas ao redor da empresa.

O deputado Marcelo Freixo assumiu o compromisso de encaminhar a entrada imediata de Luis Carlos no Programa Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, garantindo assim apoio público ao pescador para reconstrução de sua vida. A audiência também encaminhou uma visita ao empreendimento por parte da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, em conjunto com as comissões de Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, além da Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério Público Estadual e do Federal. Toda a relatoria da atividade será encaminhada à Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Ministério Público.

“Em 2006, nos reunimos com a empresa para buscar uma solução para toda esse pro-

Foto: Rafael Wallace/ Divulgação da Alerj

de manguezais.

Essas questões, entre outras, foram apresentadas na audiência. A economista Sandra Quintela, coordenadora do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), apresentou um estudo detalhados com as denúncias relativas à TKCSA. A empresa garantiu que o Ministério Público está ciente de todo o projeto e prometeu iniciar hoje apurações sobre às denúncias de ameaças e intimidações.

“Desconhecíamos alguns fatos narrados aqui. Ao tomar conhecimento agora, vamos apurar essas informações.

O grupo Thyssen Krupp é muito sério e jamais compactuaria com atrocidades como as levantadas aqui” – afirmou Pedro Teixeira, diretor jurídico da TKCSA, representante do empreendimento na audiência.

O depoimento mais emocionante foi o do pescador Luis Carlos da Silva, que relatou ter sido obrigado a se mudar e parar de trabalhar na região para escapar das perseguições dos seguranças da Companhia Siderúrgica do Atlântico.

blema. No final das contas, eles não fizeram nada e mandaram a gente procurar a justiça. Aí chegam aqui e ficam querendo enrolar dizendo que não sabem de nada.Afala deles não foi verdadeira” – questiona Anésio Vieira de Souza, pescador há mais de 30 na Baía de Sepetiba e presidente do Conselho Fiscal da Associação de Pescadores APESCARI. O morador de Seropédica conclui: “Foi um bom começo.

Agora, pelo menos, estamos conseguindo falar sobre esse problema.”

www.wwf.org.br

Especial: A Hora do Planeta

Foto: Flick WWF Brasil

A Hora do Planeta em ano decisivo para o clima zembro na COP (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Copenhagen, Dinamarca. Negociadores internacionais de cada país signatário e especialistas técnicos em diversos assuntos estarão em Bonn, na Alemanha, de 29 de março a 8 de abril, com o objetivo de delinear um texto ambicioso que servirá de base para o acordo global em dezembro.

“O sucesso de Copenhagen dependerá dos nossos líderes ouvirem os cidadãos do mundo todo. Em Bonn, os negociadores precisam colocar as cartas na mesa e trabaCristo Redentor, antes e depois da “Hora do Planeta”. lhar de forma urgente e focada em direção a um consenso” afirma Carlos Alberto ara abrir as negociações de de Mattos Scaramuzza, Superintendente clima das Nações Unidas em Bonn, o WWF e um Grupo de Conservação do WWF-Brasil, que de Escoteiros alemão entregou uma acompanha a reunião.

“Para combater o aquecimento global urna simbólica ao Secretário Executivo é preciso pavimentar o caminho em direda Convenção de Clima, Yvo de Bôer ção a uma economia de baixo carbono”, com os votos de centenas de milhões de diz Scaramuzza.

“Qualquer plano de decidadãos de todo o planeta que votaram senvolvimento ou pacote de recuperação pela Terra durante o movimento Hora econômica deverá dar suporte às pessoas do Planeta numa demonstração de que mais carentes e ao mesmo tempo respeitar estão a favor de ações de combate ao os limites naturais do planeta; é o único aquecimento global. caminho lógico a seguir” complementa “A mensagem da Hora do Planeta é muito clara, cidadãos do mundo todo Scaramuzza.

Em Bonn, os negociadores tem que votam, ao apagarem suas luzes, pelo superar os obstáculos e a lenta velocidade combate às mudanças climáticas. Está na das negociações até o momento. Para hora de nossos representantes mostrarem definir a arquitetura do novo tratado de liderança e agirem em prol do planeta. clima, é preciso se chegar a um acordo Uma peça fundamental é o tratado interquanto às opções para adaptação, redução nacional de clima justo, efetivo e baseado de emissões, papel das florestas, financianas últimas descobertas científicas”, afirma Denise Hamú, Secretária Executiva mento e tecnologia.

Em dezembro de 2008 o Brasil deu do WWF-Brasil. um passo importante, ao apresentar duO encontro é a primeira de uma série rante a última COP em Poznan, o Plano de reuniões da Convenção de Clima que Nacional de Mudanças Climáticas que acontecerão ao longo deste ano até de-

P

estabelece metas nacionais de redução do desmatamento de até 70% até 2017. Tais metas são um exemplo claro das chamadas ações de mitigação para países em desenvolvimento, um dos componentes essências do novo acordo.

Metas de redução de emissões ambiciosas para os países desenvolvidos e compromissos nacionais claros para os países em desenvolvimento são uma das chaves para destrancar as negociações.

As ações nos países em desenvolvimento devem ser amparadas por recursos financeiros e transferência de tecnologias.

Hora do Planeta A Hora do Planeta, primeiro voto global sobre o futuro da Terra, superou todas as expectativas. Mais de 3.900 cidades de 88 países aderiram ao movimento promovido pela Rede WWF, desligando as luzes de prédios simbólicos.

Do Rio de Janeiro a Xangai, de Sidney a Estocolmo, milhares de pessoas participaram da Hora do Planeta apagando as luzes de suas casas no sábado, 28 de março, por uma hora, para votar pelo planeta e contra o aquecimento global.

No Brasil, 107 cidades aderiram à Hora do Planeta, dentre elas 13 capitais: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Manaus, Rio Branco, Belém, Belo Horizonte, Vitória, Campo Grande e Fortaleza. Mais de 1.600 empresas e organizações e 52.500 pessoas se cadastraram para fazerem parte do voto brasileiro.

Fonte: WWF

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Entrevista Por Vilmar S. D. Berna, editor

CAIXA inicia implantação da Agenda Caixa para a Sustentabilidade RMA - O que é o projeto Agenda Caixa para a Sustentabilidade implementado em 13 de março pela CAIXA? Jean: A Agenda CAIXA para Sustentabilidade é um instrumento que possibilita aos gestores e equipes da CAIXA planejar e praticar a responsabilidade social empresarial e o desenvolvimento sustentável cotidianamente, em suas unidades de trabalho, criando condições para a consolidação de ações transformadoras. As ações de cada unidade, somadas, contribuirão para a elaboração da Agenda CAIXA, consolidando o papel da empresa como um agente de mudanças do nosso país.

A Agenda possibilita às equipes um novo olhar sobre seus processos, produtos e serviços, identificando pontos fortes e a desenvolver, bem como oportunidades para desencadear ações na perspectiva de incorporar a responsabilidade social empresarial e o desenvolvimento sustentável nos negócios em que atuam.

Que iniciativas socioambientais serão incentivadas nas agências da CAIXA? Jean: A CAIXA adotou o modelo de Responsabilidade Social Empresarial - RSE (O modelo utilizado na Agenda CAIXA para Sustentabilidade, com as sete dimensões, é inspirado no modelo proposto pelo Instituto ETHOS) composto por sete dimensões: Valores, Transparência e Governança, Público Interno, Governo e Sociedade, Meio Ambiente, Clientes, Relacionamento com Fornecedores e Comunidade.

Cada dimensão possui indicadores, que por sua vez trazem sugestões de ações. Por exemplo, um dos indicadores da dimensão meio ambiente é “Gerenciamento do Impacto no Meio Ambiente dos Produtos e Serviços”, que conta com doze ações que podem ser implementadas nas unidades, tais como: realizar reuniões virtuais (audioconferências, netmeeting, etc.) evitando emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE e poupando recur8 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 022 - ABRIL - 2009

sos financeiros e implementar a logística reversa dos cartuchos de impressão.

Cada unidade será convidada a elaborar um Plano de Trabalho específico, que poderá conter as ações sugeridas em cada indicador além de novas ações criadas pela equipe. Ao todo a Agenda propõe 96 ações, mas não há limite para o número de ações a ser adotado pelas unidades.

Qual será a estratégia para implantação em todas as agências da CAIXA levando em conta o tamanho continental do Brasil e a presença da CAIXA em praticamente todos os municípios do país?

Jean: Esse é realmente um desafio para nós, pois, como você disse, a CAIXA está presente em todos os municípios brasileiros, com mais de 100 mil pessoas trabalhando em suas agências e escritórios, entre empregados e prestadores de serviço.

Para viabilizar a construção de uma Agenda com essas proporções, foi desenvolvido um sistema corporativo específico, onde cada Unidade pode acompanhar o seu Diagnóstico e Plano de Trabalho, bem como se inspirar nas ações propostas pelas demais Unidades, criando uma movimentação transformadora na CAIXA. A implementação da Agenda ocorrerá em quatro etapas: sensibilização (equipe conhece a proposta da agenda), adesão (o gestor formaliza a adesão da unidade à Agenda no sistema), diagnóstico (equipe faz uma autoavaliação da unidade em relação às dimensões) e plano de trabalho (equipe define ações a serem desenvolvidas na unidade, a partir do diagnóstico).

Como o Projeto espera sensibilizar e envolver o público interno, seus gestores e equipes nas agências da CAIXA, para se motivarem a planejar a prática da responsabilidade social empresarial e do desenvolvimento sustentável em seus locais de trabalho?

Jean: Esse é outro grande desafio, pois a sensibilização e mobilização de

Jean Rodrigues Benevides, Gerente Nacional de Meio Ambiente da Caixa Econômica Federal, é educador, pós-graduado em educação ambiental e especialista em desenvolvimento local e em gestão social.

cada um são imprescindíveis para o sucesso da Agenda CAIXA para Sustentabilidade. Nesse sentido, desenvolvemos um plano de endomarketing que conta com um vídeo de sensibilização, peças publicitárias na Intranet e nas caixas postais eletrônicas, artigos de opinião, cartilha, entre outros.

A importância desse fator fica demonstrada no fato de que a primeira etapa da implementação da Agenda é a Sensibilização, quando toda a equipe deverá se reunir para assistir ao vídeo e a uma apresentação da proposta da Agenda, discutir, debater, entender e, então, realizar a adesão da unidade.

Por que a CAIXA se preocupa com a questão da sustentabilidade a ponto de criar este projeto como uma proposta de construir uma nova cultura institucional na empresa, baseada na Responsabilidade Social Empresarial (RSE) e no Desenvolvimento Sustentável (DS)? Por que a atual cultura institucional precisa passar por um processo como este?

Jean: Nossa geração vive um tempo

de grandes conflitos, vemos o avanço tecnológico e econômico de um lado e as injustiças sociais e mudanças climáticas de outro. Nesse contexto, as empresas são desafiadas a adotar um modelo de gestão que procure integrar os aspectos sociais, ambientais e econômicos para alcançar a sustentabilidade.

A CAIXA é o maior banco público da América Latina e, como tal, reconhece sua responsabilidade frente a essa realidade. Temos um grande potencial influenciador, pois estamos em todo o Brasil e alcançamos públicos muito diversos, de representantes do Governo Federal às famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Mas, para que possamos influenciar nossos clientes e parceiros, precisamos nos certificar de que os empregados da CAIXA compreendem e praticam os princípios e valores que levam à Sustentabilidade. Essa é a proposta da Agenda CAIXA para Sustentabilidade, promover uma mudança interna que, certamente, alcançará todos os públicos envolvidos em nossos negócios.

o tema saia dos discursos e passe para a prática.

O projeto pretende incentivar parcerias das agências com demais organizações locais que atuam na questão da sustentabilidade e meio ambiente, como as ONGs e as escolas vizinhas às agências? Quem são os parceiros na sociedade identificados como estratégicos para o sucesso deste projeto?

Jean: Como banco público focado no fomento ao desenvolvimento regional sustentável, promover a melhoria contínua da qualidade de vida da sociedade brasileira faz parte da missão da CAIXA. Pela natureza de seus negócios, a empresa tem forte atuação nos municípios, prestando assistência técnica e social às comunidades beneficiárias dos programas de habitação, saneamento e infra-estrutura.

A CAIXA também atua no apoio e patrocínio a atividades socioambientais.

No ano de 2008, foram investidos mais de R$ 1,4 milhão em eventos e publicações sobre a temática meio ambiente.

Como se desdobrarão os temas a serem trabalhados pelo Projeto? Pode explicar rapidamente cada um deles?

Jean: Como eu disse anteriormente, a Agenda CAIXA para Sustentabilidade trabalha com as sete dimensões da Responsabilidade Social Empresarial - RSE, com seus respectivos indicadores. O que procuramos fazer foi propor ações para cada indicador que pudessem ser compreendidas e internalizadas na realidade do dia a dia de cada unidade.

A idéia é envolver os empregados e possibilitar que os princípios e valores que levam à Sustentabilidade sejam praticados na condução de suas atividades.

Este é o caráter mais inovador da Agenda, levar cada equipe a refletir e “se enxergar” nesse contexto, fazendo com que

A REBIA tem desenvolvido, em parceria com diversas organizações, o Projeto Escola Amiga do Planeta que, entre outras atividades educativas, resulta no final do ano letivo na Escola Neutra em Carbono. O que a CAIXA acha da idéia de também tornar suas agências neutras em carbono?

Jean: Nós compreendemos a importância de neutralizar as emissões de carbono e temos trabalhado nesse sentido. Já iniciamos os inventários das emissões de GEE e, a partir dos resultados, desenvolveremos ações para reduzir, neutralizar e/ ou compensar as emissões.

Tão importante quanto fazer o certo e de forma sustentável, é divulgar os resultados junto aos públicos de interesse, pelo

aspecto pedagógico e multiplicador que as boas práticas assumem no inconsciente coletivo. A CAIXA concorda com isso?

Então, como o Projeto planeja divulgar seus resultados para os diferentes públicos de interesse?

Jean: Nossos resultados serão demonstrados no Balanço Social e no Relatório de Sustentabilidade da CAIXA. Além disso, pretendemos contar com nossa rede de relacionamentos para atuar como multiplicadora dessas informações.

A CAIXA participa de diversos fóruns e comitês externos, nossos parceiros são os nossos maiores comunicadores, pois a troca de experiências é muito rica. Exemplo disso é a RMA, que nos procurou espontaneamente para essa entrevista.

A REBIA possui entre seus mais de 35 mil leitores cadastrados, muitos funcionários e gestores ligados direta ou indiretamente à CAIXA. Eu, por exemplo, sou cliente da CAIXA. Que mensagem você deixa para esse público interessado que está lendo agora esta entrevista!

Jean: A CAIXA vê em seu compromisso com a sustentabilidade uma garantia de manter a solidez da empresa no futuro. Percebe-se haver, em nosso país e em todo o mundo, a necessidade de uma mudança cultural para que seja dado o devido valor às atitudes e aos empreendimentos viabilizadores do bem-estar da vida em nosso planeta.

Nosso desafio para um futuro próximo é buscamos integrar, de forma simultânea, os interesses da CAIXA com aspectos econômicos, sociais e ambientais. Estamos trabalhando para que a CAIXA esteja no futuro em um Brasil melhor, mais ético e sustentável, junto com toda essa rede de relacionamentos que hoje mantemos no país, isto é, nossos clientes, fornecedores e cidadãos em geral.

2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 9

Por Eduardo Cucolo da Folha Online, em Brasília

Meio Ambiente Urbano

foto: Roberto Jayme/ Reuters

Governo investirá R$ 34 bilhões para construir 1 milhão de casas

Lula admite que construção de 1 milhão de casas pode levar mais de dois anos

O

governo federal anunciou no mês passado o programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650). O investimento estimado é de R$ 34 bilhões, considerando o dinheiro do governo para subsídios e para o fundo garantidor das prestações. A

parcela mínima será de R$ 50, enquanto o valor máximo do imóvel a ser financiado é de R$ 130 mil. Do dinheiro a ser gasto, R$ 25,5 bilhões serão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em discurso na abertura da cerimônia, a ministra Rousseff (Casa Civil) afirmou que o objetivo do programa é compatibilizar renda e gastos. “Esse é um programa que vai compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de renda da população”, afirmou.

Para população com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), o subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro, sendo que o governo investirá R$ 16 bilhões. Nesta faixa, está prevista a construção de 400 mil casas, cuja parcela mínima será de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos.

Em relação ao licenciamento ambiental,

o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) vai aprovar uma resolução reduzindo prazos e procedimentos. O objetivo é conceder as licenças dentro de no máximo 30 dias. As novas regras vão valer para construções de até 100 hectares.

Estados e municípios O Estado de São Paulo será responsável pela construção de 18,4% dos 1 milhão de casas previstos no pacote habitacional. Serão 184 mil moradias para as famílias paulistas com renda de até 10 salários mínimos. A divisão foi feita de acordo com o déficit habitacional do país, calculado pelo IBGE. Ao todo, a região Sudeste ficará com 363.984 moradias (36,4% do total). A segunda região mais beneficiada é a Nordeste (343.197, ou 34,3% do total), seguida pelo Sul (120.016), Norte (103.018) e Centro-Oeste (69.786).

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ folha/dinheiro/ult91u540229.shtml

Opinião Por Roberto Bendia, editor do Jornal dos Amigos

Um milhão de casas

U

m milhão de casas, considerando a média de construção para dois quartos e dependências, atenderia uma família de quatro pessoas, por conseguinte uma população de 4 milhões de pessoas. Ainda assim o déficit habitacional brasileiro seria enorme. Mas já é um bom começo, abstraindo-se das intenções eleitoreiras. Em todo projeto há o que considerar a teoria de sistemas gerais, pois tudo é sistêmico, tudo se relaciona e pode ter interdependência.

Vamos então tentar colocar esse projeto no sistema.

1. Localização do terreno A questão fundamental do projeto é onde.

1.1 O projeto para casas populares será perto ou longe dos grandes centros?

1.2 Facilidade de emprego local?

1.3 O Plano Diretor da cidade contempla que locais?

10 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 022 - ABRIL - 2009

1.4 Fere a Lei por se tratar de APP, Área de Preservação Permanente?

1.5 Facilidades para serviços públicos, com prioridade para água, esgoto e eletricidade?

1.6 O terreno para o projeto está legalizado?

1.7 Facilidades de transporte público?

Essas são questões fundamentais para início de projeto.

2. O projeto da casa No Brasil os arquitetos que bolam as casas populares condenam seus moradores à eterna pobreza (vide foto do projeto de Várzea Grande). Não prevêem espaço para garagem, máquina de lavar, TV a cabo, essas modernidades disponíveis para todos. E o mais preocupante: NÃO TEM JARDINS NEM ÁRVORES. É aquele projeto morto, tudo igual, hermético.

Então, aproveitando a mídia para o assunto, o governo pode orientar os

projetos assim: 2.1 Facilidades para expansão da moradia verticalmente (evitando aqueles puxadinhos ridículos e mais a compactação do solo).

2.2 Facilidades para utilização das dependências para futuras utilidades domésticas 2.3 Aquecedor solar 2.4 Captação de água de chuvas (regar jardim, lavar calçada, banho).

2.5 Garagem 2.6 Previsão para jardim na frente da casa e horta nos fundos 2.7 Pelo menos uma árvore plantada na frente de cada casa.

2.8 Um manual para o morador com projetos elétricos, hidráulicos e expansão do imóvel e sua utilização.

2.9 E o mais importante: garantia legal para o registro do imóvel.

Fonte: www.jornaldosamigos.com.br

Comunicação Ambiental

Mimetismo Publicitário Por Raquel Valentini Bastos*

Pela primeira vez no Brasil, uma campanha ambiental é considerada enganosa e sua veiculação é suspensa. A propaganda “Estar no meio ambiente sem ser notada” divulgava a preocupação da empresa Petrobras com o meio ambiente. Na verdade, a empresa investe, de forma massiva, na construção dessa imagem preocupada com o meio ambiente, camuflando-se sob um discurso ambientalista, diametralmente oposto à suas ações degradadoras.

C

omo foi constatado na maior Conferência mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento, a Rio 92, os maiores poluidores são os que se declaram os maiores defensores da causa ambiental. Essa tentativa de sair do papel de vilão para o de mocinho da história é muito explorada através de suas estratégias de marketing, supervisionadas pelas estratégias de comunicação empresarial, saturando as mídias com suas falsas intenções, impondo uma imagem que não condiz com a realidade. Paralelamente, cresce também, de modo significativo, a quantidade de campanhas socioambientais realizadas pela empresa: além de anúncios, a empresa passa a utilizar-se de patrocínios e apoio a eventos e projetos, fora as notícias, muitas patrocinadas, inseridas nos principais jornais e revistas do país.

No mês de abril de 2008, pela primeira vez, o CONAR (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária) mandou suspender duas campanhas por divulgarem uma idéia falsa de contribuição ambiental e sustentável para o país.

As campanhas são da estatal brasileira Petrobras e foram denunciadas por entidades governamentais e não governamentais do estado de São Paulo, Minas Gerais e outras. O CONAR julgou procedentes as denúncias e decidiu suspender a veiculação das campanhas, que ficaram conhecidas como Maquiagem Verde, nome dado

“Os antigos relutavam em falar, temendo a vergonha caso seus feitos não equivalessem a suas palavras”. - Confúcio (551 – 479 a. C.), Os Analectos

atualmente para campanhas ambientais de empresas que, na realidade, agem de forma incoerente com a sua imagem ambiental criada.

A campanha analisada recebe o título de “Petrobras – Estar no meio ambiente sem ser notada”. Em função da suspensão da campanha, teve-se acesso apenas a um vídeo de 30 segundos mais três anúncios impressos. Serão analisados somente os anúncios impressos, que possuem o mesmo texto, diferindo apenas nas imagens.

A escolha pelo anúncio impresso deve-se ao fato do vídeo conter apenas imagens em movimento das situações encontradas no anúncio, com uma música de fundo, finalizando com o mesmo título utilizado nos anúncios.

Os anúncios foram criados pela agência Quê Comunicação, do Rio de Janeiro, e fazem parte da campanha institucional da Petrobras, não tendo sido encontrada a data exata de sua divulgação. Pressupõe-se que seja datada de 2007/2008. Possuem o título: “Esse também é o nosso desafio.

Estar no meio ambiente sem ser notada” e cada uma possui a imagem de um animal camuflado em seu habitat. No meio, pouco abaixo do quadro do título, contém mais um quadro de texto, onde está escrito “O compromisso da Petrobras com o meio ambiente vai além de operar dentro dos mais rigorosos padrões de segurança. O desafio é fazer tudo isso com o menor impacto possível à natureza”. No canto direito, embaixo, está a logomarca e assinatura da Petrobras e do Governo Federal –Ministério de Minas e Energia.

Na biologia este fenômeno de assimilação ao meio é denominado mimetismo, “pelo qual um ser vivo se apresenta com aparência (forma, desenho, colorido, odor ou emissão de som) de outro, ou assume características que o confundem com o meio ambiente em que se situa” (BARSA, 2000, p. 38). Os animais comportam-se desse modo por dois fatores: para se proteger, assumindo as características de um ambiente e se tornar invisível para seu

predador e, para ataque, com a intenção de enganar a presa, passando despercebido onde ela circula. Diferindo-se, apenas no objeto da ação, do mimetismo em seu significado, camuflagem “é o conjunto de medidas para dificultar a observação das forças militares e de suas atividades” (BARSA, 2000, p. 349), explicitando que o ato de camuflar é uma ação do homem, com a intenção de imitar uma ação natural pertencentes a outras espécies animais, para se proteger.

O anúncio tem a intenção de passar a imagem de que a empresa é quase imperceptível com suas atividades no meio ambiente. De uma empresa correta que opera dentro dos mais rigorosos padrões de segurança e respeita o ambiente ao ponto de não se detectar quaisquer alterações às vistas dos mais desatentos. Mas, qual a semelhança – conforme anunciada – entre a Petrobras e os animais que se camuflam?

Na realidade, nenhuma. O animal age naturalmente em seu fenômeno de mimetismo. É uma ação natural, conquistada através da evolução, próprio de sua espécie. E a Petrobras, como uma empresa que atua com petróleo, segue o ritmo das multinacionais que correm contra o tempo para a obtenção cada vez mais rápida de benefícios, ignorando os apelos por métodos que diminuam a degradação do planeta.

A empresa investe, de forma massiva, na construção dessa imagem preocupada com o meio ambiente, camuflando-se sob um discurso ambientalista, diametralmente oposto à suas ações degradadoras.

Na primeira parte do texto “O compromisso da Petrobras com o meio ambiente vai além de operar dentro dos mais rigorosos padrões de segurança” a informação publicitária entra em choque com as denúncias veiculadas nos diversos meios de informação, apontando falhas na segurança, desde o projeto. Como no caso da plataforma P-36, inúmeras acusações de falhas por parte dos funcionários e sindicatos de petroleiros, da própria Agência Nacional de Petróleo (ANP) e 2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 11

da Marinha apontam várias contradições.

Um relatório, elaborado pela ANP e pela Marinha, aponta falhas de procedimento como causa do acidente e não o defeito de equipamento – uma válvula – apontado pela Petrobras. De acordo com o Sindicato Mercosul, os próprios funcionários apontam irregularidades, delatando erros desde o projeto da plataforma. Em seus depoimentos, alertam que um queimador de gás natural foi instalado muito próximo ao deck principal da plataforma, contradizendo a própria norma de segurança, a qual afirma que esse queimador deve ficar longe do deck. Um engenheiro da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) relata que as altas temperaturas, podem ter alterado o funcionamento de equipamentos sensíveis e prejudicado a detecção de irregularidades.

Outra falha de segurança refere-se à terceirização. Nos acidentes mais graves, as associações sindicais de petroleiros denunciaram a política de terceirização da Petrobras nociva à segurança e à qualidade do trabalho. Os trabalhadores terceirizados não recebem o mesmo treinamento que um funcionário contratado. Deste modo, a associação da Petrobras com empresas privadas e com certos governos não contribui para elevar o padrão de atuação destas empresas e destes governos. Muitas empresas, para conter gastos e responsabilidades, optam por ações que reduzam

seu custo, muitas vezes o primeiro corte é atrelado a pessoal e equipamentos – peças importantes para a segurança operacional.

Além dos funcionários que ali trabalham, qualquer tipo de vazamento, explosões e outros acidentes que a atividade de uma empresa com o porte da Petrobras, podem ocasionar grandes tragédias, como o exemplo do vazamento de óleo na Baía de Guanabara (RJ) e nos rios Barigui e Iguaçu em Araucária (PR). A fauna e a flora existentes nos locais são as mais atingidas por serem mais frágeis, ocasionando morte em grande escala. Já para os humanos, a falta de água potável e alimentação representam significativa queda na qualidade de vida.

Tudo isso causa um grande impacto na natureza, contradizendo a vontade a ser alcançada do texto do anúncio. E como alcançar um menor impacto na natureza, se a falha encontra-se na detecção dos problemas? Como profissionais com menor preparo e equipamentos que falham, quando não deveriam, podem reduzir os riscos?

A solução são aqueles conjuntos de ações para alcançar o desejo, no caso medidas de prevenção eficazes, investimento em equipamentos de boa qualidade, em programas de manutenção constantes e investimentos em profissionais qualificados. Mas, parece que a solução está focada no depois que a situação nociva já ocorreu. E aí a empresa entra com grande força para restabelecer sua imagem, literalmente.

Os anúncios

Na imagem 1, encontra-se uma mariposa de coloração verde, pousada em uma folha verde com bordas amareladas. Pelo tom da imagem, é um dia ensolarado. É necessário atenção para enxergar a mariposa à direita do anúncio, confundindo-se com a folhagem apresentada.

12 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 022 - ABRIL - 2009

A Petrobras é muito conhecida pelos seus inúmeros projetos junto à sociedade e ao meio ambiente. Na verdade é a empresa, segundo depoimento pessoal de Vilmar Berna, que mais investe em meio ambiente no Brasil. Mas, cabe entender até aonde essas ações são de sua própria iniciativa ou meras imposições para o cumprimento da lei. Nota-se que a empresa tem um número reduzido de investimento em projetos próprios em benefício do meio ambiente e prefere designar recursos para ONGs, que pouco fazem para a natureza, ao invés de investir em políticas públicas – lembrando que a empresa (ainda) é uma estatal. Este último recurso é muito bem utilizado na construção de sua imagem. No próprio site da empresa encontram-se informações sobre os projetos que patrocina e a cada dois anos abre-se a oportunidade para o ingresso de novos projetos. E notícias sobre novos projetos beneficiados são encontradas em larga escala. * Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda. Artigo retirado de seu trabalho de conclusão de curso: monografia intitulada: Publicidade e meio ambiente: ausência da ética nas campanhas ambientais. Texto publicado na íntegra no www. portaldomeioambiente.org.br

Fonte: Clube de Criação de São Paulo (CCSP)

Na imagem 2 encontra-se um polvo à esquerda, de coloração rosa e branca, agarrado a uma rocha, onde também há outras espécies agarradas como algas e corais de diversas tonalidades e texturas.

Há várias espécies de peixes e uma grande rocha desfocada e escura ao fundo, caracterizando o ambiente marinho.

Na imagem 3, encontra-se um lagarto à direita, de coloração azul esverdeada, da mesma tonalidade do detalhe do tronco da árvore. Possui até desenhos em seu corpo parecidos com a textura do tronco.

O lagarto está quase imperceptível na foto. As imagens são totalmente condizentes com o título, “estar no meio ambiente sem ser notada”, assim mesmo como fazem os animais que possuem a capacidade de se assimilarem ao ambiente em que se encontram.

Resposta da Petrobras Prezada Raquel Valentini, tomamos conhecimento da publicação do artigo de sua autoria denominado “Petrobras e a arte da camuflagem – campanhas antiéticas ambientais”, no site Portal do Meio Ambiente. Por este motivo, gostaríamos de esclarecer que em relação à decisão do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) de suspender a veiculação de dois anúncios publicitários da Petrobras relacionados ao meio ambiente, a companhia recorreu a esta decisão em abril de 2008, pedindo a suspensão da liminar e o arquivamento do processo por falta de fundamentos objetivos que a justificassem. Até o momento, o Conar não realizou um novo julgamento final, e a Petrobras aguarda a decisão final.

Em relação a um terceiro anúncio que também havia sido suspenso pelo Conar, a Petrobras, por meio de recurso, conquistou o direito de veiculá-lo novamente.

Em relação à Resolução Conama 315, informamos que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu, em 1986, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que se transformou num programa de sucesso com as participações da Petrobras e das montadoras de veículos, que desde o seu início vêm trabalhando para sua implementação.

Como exemplo de iniciativas desenvolvidas dentro do Proconve pela Petrobras, podemos citar os investimentos já realizados para redução do teor de enxofre, a retirada do chumbo da gasolina e a construção de laboratórios de emissões veiculares no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) para testar os seus combustíveis.

O Conama, periodicamente, estabelece limites das emissões veiculares que os veículos devem atender através de resoluções. Esses poluentes são decorrentes da queima incompleta dos combustíveis, quer seja diesel, gasolina, álcool, biodiesel, gás natural. Dentre eles,

estão o monóxido de carbono, os óxidos de nitrogênio, os hidrocarbonetos, os aldeídos e o material particulado.

No caso do diesel, foi estabelecido o limite de emissões P-6, equivalente ao padrão europeu Euro IV, para janeiro de 2009. Na ocasião, sabia-se que na Europa esses veículos deveriam utilizar um diesel com 50 partículas por milhão (ppm) de enxofre. No entanto, a Petrobras não podia utilizar o diesel europeu como modelo, já que o combustível utilizado na região tem características próprias, decorrentes de fatores climáticos, tecnológicos, logísticos e outros. Era preciso uma regulamentação das características do diesel S-50 brasileiro, que só foi feita em outubro de 2007, através de resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nesse período, a Petrobras não aguardou inerte. Apostou num cenário de qualidade e começou a investir na tecnologia antes mesmo da regulamentação da ANP. No entanto, só pôde ter uma postura mais ativa após a regulamentação. Até 2013, a Petrobras terá investido 6 bilhões de dólares em unidades de hidrotratamento, tecnologia necessária para que as refinarias produzam o diesel S-50 e S-10.

Em breve elas estarão em produção.

Em 2008, a Petrobras anunciou publicamente e em juízo que forneceria o diesel especificado pela ANP em janeiro de 2009 para os novos veículos diesel P-6.

No mesmo ano, a Anfavea comunicou ao Ministério do Meio Ambiente que não teria tempo hábil para produzir os veículos com tecnologia P-6 na data marcada.

Paralelamente, corria ação preventiva do Estado de São Paulo contra Petrobras, ANP e montadoras de veículos pelo suposto descumprimento da citada resolução. No segundo semestre de 2008, a Procuradora do Ministério Publico Sra. Ana Cristina Bandeira Lins solicitou por quatro vezes uma liminar para que a Petrobras fornecesse diesel S-50 para todos os veículos. Mas na liminar o juiz definiu que a Petrobras deveria fornecer

o diesel somente para os veículos novos com tecnologia P-6.

A Petrobras já havia manifestado publicamente e em juízo que atenderia a determinação. Entretanto para o atendimento da resolução eram necessários os novos motores. Considerando que a resolução 315 não seria atendida, o Ministério do Meio Ambiente liderou uma série de reuniões para propor medidas alternativas que não prejudicassem a qualidade do ar. Dessas reuniões ficou decidida a antecipação, para 2012, de uma nova fase de emissões, a P-7, equivalente à européia Euro V. Decidiu-se ainda que, como o assunto da Resolução 315 estava no âmbito da justiça, as propostas estudadas no Ministério do Meio Ambiente deveriam fazer parte de um acordo no Ministério Público Federal.

Assim, mesmo sem estar descumprindo a citada Resolução, face à liminar concedida pelo juiz, a Petrobras participou do acordo no Ministério Público Federal, do qual participaram todas as entidades envolvidas no assunto. Foi criado um grupo técnico do qual participaram representantes da Anfavea, Cetesb, Ibama, MMA, ANP, Instituto do Meio Ambiente e alguns consultores independentes para cálculo dos impactos ambientais pelo não atendimento da Resolução em janeiro de 2009 e os benefícios ambientais das medidas propostas. No balanço final, será obtido um benefício nas emissões de óxido de nitrogênio de mais de 8 milhões de toneladas.

A Petrobras concordou com as seguintes determinações: - Janeiro de 2009 – Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas de ônibus urbanos nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

- Maio de 2009 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 em todo o diesel nas regiões metropolitanas de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA).

- Agosto de 2009 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas de ônibus urbanos nas cidade de 2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 13

Curitiba (PR).

- Janeiro de 2010 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas de ônibus urbanos nas cidades de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) - Janeiro de 2010 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas cativas de ônibus da Região Metropolitana de São Paulo.

- Janeiro de 2011 - Substituição de todo o diesel S-500 por S-50 para as frotas de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos) e do Estado do Rio de Janeiro.

- Janeiro de 2013 - Disponibilização de um novo óleo diesel comercial, com 10 ppm de enxofre, a partir de janeiro de 2013, para os veículos novos.

- Desenvolvimento das atividades do Conpet para São Paulo e Rio de Janeiro (a partir de janeiro de 2009), Curitiba e Porto Alegre (a partir de janeiro de 2010) e Belo Horizonte, Salvador e Vitória (a partir de janeiro de 2011).

- Investimento de R$ 1 milhão para o programa de fiscalização de emissão de fumaça preta da Cetesb em São Paulo.

O fornecimento de diesel com menor teor de enxofre para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro foi iniciado no dia 1º de janeiro de 2009. Nas demais regiões do país, o fornecimento de diesel S-50 se dará conforme o cronograma. Para isso, serão investidos, até 2013, R$ 8,5 bilhões em 13 unidades de hidrotratamento (HDT’s).

Por interagir de diversas formas com o meio ambiente ao desenvolver seus negócios e atividades, a Petrobras sempre se comprometeu a manter padrões de excelência ambiental, a fim de garantir

produtos e serviços adequados às expectativas de seus clientes e às legislações vigentes nos locais em que atua. Em sua contribuição para o desenvolvimento sustentável, a companhia busca manter um sistema de gestão com foco em meio ambiente, para melhoria contínua dos seus processos, incluindo a cadeia produtiva e promover ações internas e externas de conscientização ambiental. A Companhia investiu, somente em 2008, R$ 1,92 bilhão na melhoria dos processos operacionais, de forma a torná-los mais seguros e eficientes em relação ao meio ambiente.

Além disso, foram investidos mais R$ 53,8 milhões em patrocínios a projetos ambientais voltados ao tema “Água e Clima”, que fazem parte do Programa Petrobras Ambiental, desenvolvido no Brasil.

Garantir que medidas preventivas e de controle adotadas nos seus empreendimentos sejam compatíveis com o compromisso com o desenvolvimento sustentável reflete o esforço da companhia em permanentemente atuar na minimização dos impactos ambientais.

Das unidades certificáveis, 93% delas receberam certificações de organismos brasileiros ou internacionais por atenderem satisfatoriamente às normas ISO 14001 (meio ambiente) e BS 8800 ou OHSAS 18001 (segurança e saúde).

Com investimentos de cerca de R$ 100 milhões, a Petrobras mantém, desde 2001, dez Centros de Defesa Ambiental (CDA) localizados em pontos estratégicos de operação da companhia com o objetivo de ampliar a abrangência de suas ações de prevenção e resposta a emergências. Cada centro possui lanchas, balsas, recolhedores de óleo, dispersantes químicos, biorremediadores, equipamentos

de comunicação e barreiras de contenção e absorção.

A Petrobras conta também com 13 bases avançadas, mantidas em todo o território brasileiro, além de três embarcações equipadas com recursos necessários para agilizar e tornar mais eficaz a resposta em caso de vazamentos de óleo. Mantidas de prontidão no litoral brasileiro, essas embarcações permanecem tripuladas 24 horas por dia, e cada uma delas é apta a recolher até 300 mil litros de óleo por hora do mar.

Além dos procedimentos de segurança e de controle dos impactos sobre o meio ambiente em seus processos produtivos, a Petrobras também desenvolve ações voltadas aos seus produtos e serviços. São exigências das certificações pela norma ISO 14001, por exemplo, o monitoramento e a minimização dos riscos associados aos produtos.

Diante do exposto, a Petrobras reafirma seu compromisso com os valores de responsabilidade social e ambiental expressos em sua missão, assim como reitera seu respeito aos consumidores, clientes, comunidades e demais públicos de interesse.

Estamos à disposição caso sejam necessários mais esclarecimentos.

Atenciosamente, Sue Wolter Vianna Gerente Setorial de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social Comunicação Institucional Tel Ext : 3224 -1720 Ramal : 814 1720 Email : suewolter@petrobras.com.br

47 Projetos ambientais ganham 60 milhões de reais em 2009

E

m 2009 a Petrobrás irá investir R$ 60 milhões de reais em 47 projetos aprovados entre os 892 apresentados no Programa Petrobras Ambiental através de seleção pública de projetos que ocorreu em 2008. Os projetos aprovados irão contribuir para a conservação e preservação dos recursos ambientais e à consolidação da consciência socioambiental brasileira voltadas 14 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 022 - ABRIL - 2009

para o tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável.”

“O Programa Petrobras Ambiental representa uma contribuição da companhia para a construção de uma agenda ambiental brasileira, reafirmando seu compromisso estratégico de proteção aos ecossistemas em todos os locais onde atua”, diz o gerente-executivo de Comunicação Institucional da companhia, Wil-

son Santa Rosa. As caravanas ambientais da empresa percorreram em 23 cidades de 20 estados brasileiros e reuniram cerca de 1200 representantes do Terceiro Setor. A novidade desta edição foram as caravanas virtuais com aproximadamente 1000 atendimentos.

Conheça os projetos no site: http:// www2.petrobras.com.br/minisite/programa-ambiental/resultado.asp

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16 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 022 - ABRIL - 2009

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Empresa Amiga do Planeta

E

stamos todos nós diante de uma oportunidade ímpar de tornar o nosso País como de primeiro mundo, deixando de ser “ Pais do Futuro “ ou “ Emergente “. Não é de hoje que já detemos as maiores reservas minerais e de água doce do mundo. Agora também detemos as matrizes energéticas, sendo que boa parte destas renováveis e limpas. A Revista do Meio Ambiente e nossos canais de comunicação vêm passando por transformações que se fazem necessárias, pois se constituiu através da difusão das notícias Socioambientais em um Fórum privilegiado para discussões. Algumas bem acaPor Lúcio Soares* loradas, em defesa dos interesses sociambientais, seja sobre a ótica que for, do ambientalista, ou sobre a visão dos Empresários e Terceiro Setor ( ONGs, Governos e MPs ), assegurando em qualquer situação disponível o seu espaço democrático para que se manifestem. Temos que conciliar nossos interesses em favor de um interesse maior que é de tornar o nosso País econômico e ambientalmente viável. Crescer de uma forma sustentável, pois a miséria e a pobreza são os maiores agentes poluidores do meio ambiente.

Convidamos a todos os envolvidos com esta causa a abraçarem o Planeta e tornar o nosso pedaço de chão em um lugar melhor para se viver e garantir a sobrevivência das gerações futuras.

Evento Ambiental

Encontro Empresarial reúne lideranças do Setor Químico do Estado do Rio de Janeiro

F

oi realizado no dia 15 de Abril na sede do SIQUIRJ - Sindicato da Indústria de Produtos Químicos do Estado do Rio de Janeiro, a palestra do Dr. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA ( Presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA ) que traçou as diretrizes para novo orgão nascido em Janeiro de 2009, da fusão da FEEMA ( Fundação Estadual de Meio Ambiente ) SERLA ( Secretaria Gestora de Águas ) e IEF ( Instituto Estadual de Florestas ) criando um modelo de Primeira Agência Ambiental do Brasil.

Foram apresentadas novas estruturas do organismo ambiental e os novos projetos para o desenvolvimento sustentável para o Estado do Rio de Janeiro conforme destacou o Presidente do SIQUI - Isaac Plachta, para um público composto em sua maioria de gestores oriundos da área química. Representantes da Firjan e do 18 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 022 - ABRIL - 2009

CRQ também estiveram presente ao evento.

Os temas ambientais abordados incluíram ainda os novos processos e prazos para licenças e renovação destas.

Além de destacar o COMPERJ ( Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro ), inicialmente orçado em 8,4 bilhões, mas que deve ultrapassar esta previsão, se confirmando assim como o maior investimento públicoprivado já realizado no país.

A expectativa por parte dos empresários é de que a nova agência venha reduzir os prazos de licenciamento e principalmente de renovação, simplificando os métodos, pois dentre tantos prejuízos que a demora da obtenção destas licenças gera, foi citado o exemplo o BNDES que só libera recursos para empresas que atendam os princípios de boas práticas em sustentabilidade, e que estejam com suas LO’s ( Licenças Operacionais ) em dia. Fato que também se observa em várias instituições financeiras privadas no Brasil.

Segundo o Presidente do INEA a simples fusão dos vários órgãos já tornou o processo mais dinâmico, com obtenção de novos recursos e redistribuição da máquina administrativa que visa torná-la

Isaac, Lucio e Luiz Firmino

Como ocorre em todos os eventos cobertos pela REBIA, exemplares da mais recente REVISTA DO MEIO AMBIENTE foram distribuídas aos participantes esgotando-se rapidamente.

mais eficiente a cada dia, principalmente após resolver vários passivos na concessão e renovação de licenças.

Percebe-se que a cada dia, que oito em cada dez eventos, abordam as questões ambientais devido a urgência que temos em salvar nosso planeta.

Artigo

Tratamento de resíduos industriais com a utilização de aditivos biológicos

A

utilização de microorganismos pelo homem já é conhecida desde os primórdios da civilização na aceleração de processos de fabricação em pães e vinhos, dentre outros.

A ciência comprova que se não fosse às ações destes microrganismos, o mundo teria aumentado 150 vezes em tamanho.

A biotecnologia, nascida com Pasteur no século XIX, é o estudo e aplicação científica da microbiologia demonstra os vários tipos de utilidades que às bactérias podem oferecer.

Uma destas aplicações é a do Tratamento de Resíduos Industriais que contribuem, desta forma, para a redução de carga orgânica, toxidades, e impactos ambientais.

A depuração de efluentes e resíduos, por via biológica, se baseia na degradação da matéria orgânica através de enzimas produzidas pelos microrganismos. Os microrganismos, em seu estado natural, frequentemente são insuficientes para depurarem efluentes e resíduos. Para solucionar este problema, utiliza-se a BIOAUMENTAÇÃO, para elevar a população bacteriana e melhorar a degradação dos contaminantes.

Utilizados ao redor do mundo, e em larga escala, este tipo de tratamento aperfeiçoa e redimensiona a capacidade de estações de tratamento industrial que não possuem espaço físico e que operem abaixo da capacidade e de parâmetros exigidos por lei. Destacam-se no domínio neste tipo de biotecnologia paises como França (Fixação C.O. R) Estados Unidos,

Israel e Rússia, não sendo passíveis de registro em órgãos como o F.D.A, por não serem reengenheiradas. O Brasil é líder em empresas de pesquisa na América do Sul. São utilizadas cepas que são extraídas do próprio meio para onde serão designadas para tratamento, sendo de ocorrência natural, isoladas e treinadas para terem maior capacidade de remoção e multiplicadas em colônias para finalidade específica. Tal isolamento ocorre de forma segura, eliminando corpos estranhos ou bactérias patogênicas. Não são corrosivas e nem tóxicas.

O princípio é o mesmo das várias empresas que possuem autorização para comercialização e aplicação, LODO ATIVADO, variando somente no tipo de suporte, vegetal ou mineral, este último e mais vantajoso, devido ao seu peso molecular agregando um maior efeito residual. Destaca-se, a utilização do Lithothamnium (espécie de rocha calcária vulcânica) devido sua micro-porosidade e infinidade de aplicações.

A utilização deste tipo de agentes, não elimina a necessidade do dos processos mecânicos e de remoção das estações de tratamento. Sendo ainda necessárias ações como: bom controle de nutrientes, oxigênio e pH, e neutralização de descartes tóxicos. Representando sim, um tipo de polimento. Existindo, desta forma um processo físico-químico e biológico.

Antes de qualquer aplicação e sugestão de tratamento, é feito um levantamento dos parâmetros do sistema, após ter sido

respondido um questionário e mesmo realizada uma visita técnica à E.T.D.I da planta industrial. Só após este levantamento, é sugerido então uma metodologia aplicação e tratamento, utilizando um aditivo específico ou coquetel de microrganismos.

Convém ressaltar que não ocorrem competições que modifiquem a biota nativa. Não agredindo em momento algum o meio ambiente, e sim, contribuindo desta forma para sua preservação. Ao término de cada ciclo destas colônias, que ocorre a cada 20 minutos, estes microorganismos morrem, se transformando em alimento para outros tipos de bactérias.

Em várias indústrias que se utilizam da captação de água para seus processos produtivos e de tratamento de resíduos, a saídas dos efluentes tratados, chega a ser melhor do que no momento da captação.

Destacam-se também, as vantagens operacionais e comerciais devido ao tratamento ser realizado In Situ, não havendo a necessidade de licenças ambientais extras, custos de transporte e risco de acidentes destes resíduos. *Lúcio Soares é Diretor ( Voluntário ) de Projetos da REBIA e da EMPRESA AMIGA DO PLANETA. Delegado do Rio de Janeiro na IICNMA – Brasília.

Empresário Palestrante e Consultor sobre Tratamento de Resíduos Indústriais utilizando Aditivos Biológicos. e-mail: empresaamigadoplaneta@rebia.org.br

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Dia do Planeta Terra Por Eloy F. Casagrande Jr, PhD eloy.casagrande@ gmail.com

O

Vamos comemorar o Dia da Terra!

Sim, mas comemorar o quê?

Dia da Terra começou em 22 de abril de 1970 quando o Senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição. O senador neste ano viajava por diversos estados americanos denunciando a degradação ambiental pelo qual estava passando os Estados Unidos e tentando convencer o governo do presidente John Kennedy a colocar a preocupação com o meio ambiente na sua agenda. Com a Guerra do Vietnã em alta, pouca coisa avançou oficialmente, mas os esforços se pagaram e mais de 20 milhões de pessoas organizaran demonstrações e protestos em vários estados americanos.

Somente a partir de 1990, que o Dia da Terra começou a ser festejado em todos os países.

Mas afinal o que temos para comemorar no Século 21, nos 39 anos do Dia da Terra?

A começar pela crise ambiental que se aprofundou ao ponto do Planeta estar na eminência de um colapso do clima devido ao aquecimento global!

De termos destruído quase todas nossas florestas nativas, poluído rios e mares, envenenado solos férteis com tanto agrotóxico e de quebra colocarmos dezenas de espécies na lista de extinção! Certamente temos uma minoria consciente que vem fazendo alguma coisa nestes quase 40 anos…mas será o suficiente para deixarmos um Planeta habitável para as futuras gerações?

No livro “Colapso – como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso”, o geógrafo Jared Diamond nos conta com dados históricos e científicos como ocorreu o “eco-suicídio” de grandes civilizações, isto é, as que exploraram em excesso os recursos naturais, movidos

pela necessidade ou pela imprevidência, caminharam para o fracasso e sua total extinção. Ao contrário daquelas que entenderam a tempo que a continuidade da vida estava intimamente associada às suas capacidades de se adaptarem às mudanças. Sociedades que souberam cuidar dos seus recursos naturais foram mais bem sucedidas ao se anteciparem às alterações climáticas e ambientais de modo a conseguir sobreviver a elas.

Mesmo no meio da atual crise financeira, os Estados Unidos ainda são o Xerife da Terra. Será que o Obama terá a capacidade de liderar uma revolução sustentável para que todos os países comecem a reverter nosso eco-suicídio?

Não bastará apenas os Estados Unidos aderir ao novo protocolo que substituira Quioto em 2012 para maior con-

trole das emissões dos gases do Efeito Estufa (GEE). Se realmente queremos salvar o Planeta, deverão haver acordos e comprometimentos reais para que haja reduções de GEE que podem chegar a 80%, conforme sugere os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês). Obama guerreiro irá liderar a batalha contra o lobby da indústria do petróleo para que estas metas sejam alcançadas? Poderemos ter uma economia mundial que não esteja baseada apenas em bancos e montadoras de automóveis?

E o que dizer do país que canta no seu hino “teus risonhos, lindos campos têm mais flores” e “nossos bosques têm mais vida”, onde um bando de deputados federais do agronegócio querem derrubar o código florestal, a única lei que ainda garante que não seja destruído o pouco que restou das nossas florestas e matas ciliares! Em Santa Catarina o código já foi derrubado! Terá força o Minc ou caíra como Marina?

E agora José? ou melhor Luís Inácio?

O Obama disse que você é o “cara”! Então mostra tua cara e diga ao que veio...um Brasil para seus netos? Ou um Brasil sem florestas, desfigurado?

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?

Brasil reduziu em 45% o desmatamento na Amazônia Fundo Amazônia, desmatamento, aquecimento global, licenciamento de hidrelétricas por bacias hidrográficas (que tem como principal objetivo aumentar e garantir a participação e o controle social nesta forma de empreendimento) e criação de novas áreas de conservação ambiental na Amazônia foram alguns dos temas abordados pelo ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, durante entrevista para o Bom Dia Ministro realizada no dia 02 de abril. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite para rádios de todo País. Leia os principais trechos da entrevista.

Desmatamento - “Nos últimos dez meses conseguimos diminuir em 45% o desmatamento na Amazônia. O que fizemos?

Primeiro: cortamos o crédito daqueles desmatadores, dos que estão ilegais do ponto de vista ambiental e fundiário. Segundo: ampliamos as operações do Ibama e da Polícia Federal. Terceiro: estamos usando, não só os satélites do INPE, mas um satélite japonês que consegue ver através das nuvens. Quarto: fizemos barreiras em rodovias como a BR-163, que é a Cuiabá-Santarém, e a BR-364, que atravessa Rondônia. Isso na altura de Vilhena.

No caso do Amazonas, o desmatamento é relativamente pequeno. Basicamente temos um município do Amazonas que é Labria, que figura na lista. O governador do estado está criando unidades de conservação. Estive esta semana com ele discutindo isso. Ele criou, a pedido do MMA, cinco novos parques estaduais.

Vamos garantir recursos federais para que esses parques realmente sejam implantados e garantam que a população possa ter mais ecoturismo, emprego, artesanato, sem destruir as populações nativas e a Floresta Amazônica.”

Emissão de gases - “O Brasil até agora avançou no combate ao desmatamento,

que é a nossa principal fonte de emissão de CO2. Levando nossa meta até 2017, de reduzir 70%, o Brasil vai deixar de emitir 4,8 bilhões de toneladas de CO2.

Isso é mais do que a soma de todos os países ricos, o que eles se comprometeram no protocolo de Kyoto. Mas temos que fazer um dever de casa maior ainda: realizar vistoria e regulagem dos carros em todas as capitais. Hoje só o Rio de Janeiro faz isso por conta de uma lei de 12 anos atrás. Temos que substituir as térmicas a óleo e a carvão por energia solar e eólica e várias outras coisas que farão com que as indústrias usem uma energia mais renovável, desperdicem menos e reaproveitem mais energia.”

Monitoramento por satélite - “Até agora o Brasil, através do INPE, só monitorava a Amazônia. Por isso, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que o presidente assinou em 1º de dezembro, foi internacionalmente elogiado. Semana que vem, vamos fazer uma coletiva mostrando que iremos monitorar todos os biomas brasileiros, a caatinga, o cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica. E na primeira revisão do Plano teremos metas de redução, não só para a Amazônia, mas para todos os biomas do Brasil. Isso já está começando a andar. Fizemos convênios com universidades, ONGs, outros satélites do Inpe e mostraremos o monitoramento em ação.”

Amazônia Legal - “O MMA apoia a implementação de compensações financeiras aos produtores rurais que deixarem de desmatar, os chamados pagamentos por serviços ambientais. Estive ontem em Cuiabá com vários governadores da Amazônia e assinamos uma lei importante, o MT Legal, que vai permitir que os produtores e pecuaristas de Mato Grosso progressivamente recuperem as áreas degradadas, as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e as reservas legais.

O pagamento por serviços ambientais é algo que defendo há muito tempo. Por exemplo, no Rio de Janeiro, no Guandu, cadastramos milhares de agricultores ao

Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente

longo do rio, que leva água para nove milhões de pessoas e que tem suas margens desmatadas. Esses pequenos proprietários e agricultores passaram a recompor as matas ciliares. Estamos pagando a eles por isso.”

Operação Arco Verde - “As operações foram retomadas. Houve uma reunião de dez ministérios em Belém do Pará há duas semanas, depois em Porto Velho, e em Manaus.

Temos que combater o crime ambiental.

Isso significa Polícia Federal, Ibama, uso de satélites, polícia nas estradas. Vamos ao Pará mês que vem, e depois em Manaus e em Cuiabá, levando dez ministérios. Então, teremos o Ministério do Desenvolvimento Agrário fazendo a regularização fundiária, entregando para cada um o título da terra, o que é uma coisa importante e boa porque o agricultor terá crédito. Em compensação, ele se compromete a não desmatar, porque se fizer isso perde o título. Depois, o Banco do Brasil e o Basa (Banco da Amazônia) vão dar dinheiro para pequenos negócios sustentáveis. Vamos ensinar o pessoal, através do serviço florestal brasileiro, a fazer um manejo florestal sustentável. O que quer dizer isso? Você pode pegar um pouquinho de madeira, exportar, fazer móvel, ganhar o seu salário e fazer de tal maneira que daqui a 40 anos a cobertura florestal esteja a mesma. Portanto, vamos 2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 23

proteger mais, garantindo empregos, preço mínimo para os dez produtos extrativistas e criar empregos com as obras de saneamento e as de hidrelétricas.”

Plano de Bacias - “No Brasil, a construção de cada hidrelétrica é uma guerra.

O governo quer todas, os ambientalistas não querem nenhuma. Isso não é racional.

Vamos adotar um novo modelo, que é por bacia hidrográfica. Quem discute o Plano de Bacia? As secretarias estaduais de recursos hídricos e meio ambiente, universidades, empresários, ambientalistas.

Dentro da bacia, vemos não só a parte de hidrelétrica, mas áreas que precisam de irrigação, de hidrovia, em que o esgoto é tão grande que o próprio abastecimento de água da população está sob risco, porque as doenças de veiculação hídrica usadas pela água contaminada ainda são a primeira causa da mortalidade infantil no País. A primeira grande bacia será analisada é do Araguaia (TO). Levei isso na mais recente reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que presido, para os grupos técnicos e a votação definitiva será em 14 de abril. A indicação do Plano é que no caso das hidrelétricas nos concentremos no rio Tocantins, onde há hidrelétricas e locais bem encaixados, ou seja, gera muita energia, alagando pouca área. No caso do Araguaia, há peixe, área de conservação e a indicação do Plano de Bacias é que num primeiro momento sejam poupadas as águas do Araguaia de hidrelétricas, explorando mais o eco-

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turismo e o abastecimento. Além disso, são recomendadas várias eclusas, para garantir trechos de rios navegáveis, o que significa abrir menos estradas, desmatar menos, botar menos caminhão a diesel e irrigar cerca de um milhão de hectares de terras.”

MT Legal - “No início da minha gestão, tive vários embates com o governador de Mato Grosso por causa da questão do desmatamento, de unidades de conservação, do avanço da soja. Estive várias vezes no estado e trabalhei junto com a equipe do governador na elaboração do MT Legal.

Conseguimos chegar a um ponto muito bom, que vai simplificar o cadastramento das propriedades, agilizar os agricultores a entrarem na legalidade e forçá-los a compensar tudo o que foi destruído no passado, progressivamente, recompondo e replantando as áreas de preservação e as reservas legais. No caso dessas, vários podem se juntar e comprar uma terra próxima das nascentes num local indicado pelo órgão ambiental que do ponto de vista ecológico será ainda mais produtivo.

Foi um grande avanço. Dos 36 municípios que mais desmatam, três saíram da lista, todos de Mato Grosso. Acho que os problemas não foram todos resolvidos, mas creio que a região encontrou um bom caminho que pode ajudar outros estados da região amazônica.”

Carvão vegetal - “Estive em várias operações no Nordeste, em Pernambuco e Para-

íba, onde destruímos respectivamente 600 e 800 fornos de carvão ilegal. Estavam transformando a mata da caatinga em carvão, que estava indo para siderúrgicas do Espírito Santo e de Minas Gerais. E ainda tinha o seguinte requinte: um terço de cima do caminhão era de carvão de manejo e os dois terços de baixo eram de carvão ilegal. Tenho conversado com o secretário de Meio Ambiente de Minas e estamos obrigando a todas as siderúrgicas a plantarem o carvão que precisam. Pois se não há carvão vegetal plantado, eles vão para cima da mata nativa. A partir da semana que vem, todas as atividades que usem óleo e carvão, sejam siderúrgicas ou térmicas, terão que compensar todas as emissões de carbono que gerarem. Isso faz parte do primeiro plano brasileiro de mudanças climáticas.”

Fundo Amazônia - “O Fundo que idealizamos e o presidente Lula assinou em 1º de agosto, e que só a Noruega vai dar US$ 1 bilhão, prevê oito modalidades, como recuperar reservas, apoiar o extrativismo, e uma delas é o pagamento por serviço ambiental. Incorporamos a população num programa de recuperação do solo, nascente e floresta. É bom, democrático e inclusivo.”

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº 109 - Brasília, 2 de Abril de 2009

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

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Terceiro Setor

Análise crítica da atual gestão do Ministério do Meio Ambiente

os corredores do MMA, espalham-se rumores e notícias de rumores. Segundo estes rumores o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e sua Secretária-Executiva estariam tramando uma contra-reforma no Ministério. O centro desta reforma consistiria em fragmentar, despotencializar, enfraquecer e mesmo eliminar as áreas de fomento, para privilegiar as ações de comando e controle e seus caros e furados planos centralizados.

Os atuais ocupantes da direção do MMA de fato, até o momento, não demonstraram estratégias claras para consolidar a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), principalmente junto aos municípios e aos organismos de gestão ambiental, participação e monitoramento. Muito pelo contrário, assiste-se o desmantelamento das comissões gestoras bipartites e tripartites. Faltam metas e ações concretas que aprofundem a implementação do SISNAMA. O MMA precisa antes fortalecer os órgãos ambientais estaduais e municipais, resgatando nosso Estado Federativo, antes de entregar-lhes as competências para as quais não estão preparados nesse momento.

As ações do MMA com os municípios no combate ao desmatamento e à desertificação, no apoio ao extrativismo, desenvolvimento rural sustentável e ecoturismo, e nas áreas ambiente urbano, gestão dos resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem do lixo, biodiversidade e unidades de conservação, Agenda 21, Cidadania, gerenciamento costeiro, projeto ORLA e qualidade ambiental sem uma política clara de fomento necessária para a materialização eficiente das iniciativas destes programas leva ao insucesso dos mesmos, acompanhado de desesperança e falta de estímulo para a busca de um novo paradigma de modelo de desenvolvimento. Desta forma, os caminhos traçados para a sustentabilidade ficam cada vez mais distantes e existirão tão somente de forma fragmentada em publicações e prestações dos governos que assumem temporariamente as administrações,

conforme estabelece o processo eleitoral do país.

A falta de compromisso da atual direção do MMA com a construção de um modelo de desenvolvimento para o nosso país que seja social- e ambientalmente sustentável, se revela através da falta de políticas claras que garantam a aplicação correta e rigorosa do licenciamento ambiental. Ao contrário, o que vemos é a política da "concessão" de licenciamento para projetos privados de grande impacto ambiental em troca, por exemplo, de parques nacionais, ou para negociar a defesa da implementação e regulamentação do Código Florestal (que é uma obrigação do MMA e não um favor que o empreendedor concede) que já sofre fortes ataques da bancada ruralista no Congresso Nacional. Enquanto isso, importantes planos nacionais ficam na gaveta, como o de recursos hídricos e da segurança química.

No caso do licenciamento ambiental, a situação é mais grave quando observamos os órgãos de fiscalização ambiental submetidos à lógica perversa, predatória e excludente do mercado, sem que possam exigir os vários requisitos de defesa da sustentabilidade socioambiental ao licenciarem e monitorarem o uso dos recursos naturais e a ocupação o solo, principalmente a aplicação do Princípio da Precaução, instrumento internacionalmente reconhecido e utilizado no ordenamento jurídico dos países de todo o mundo e que o governo brasileiro parece desconhecer.

O licenciamento de algumas obras do PAC e da iniciativa privada demonstram este modelo adotado pela atual gestão do MMA, gestão esta parabenizada pelos senhores deste mercado.

As licenças ambientais emitidas nestes dez meses de gestão, com o slogan "destrava IBAMA" têm como lema "endurecer sim, mas, sem perder o cronograma jamais", são entregues aos empreendedores com a velocidade da luz. O Ministro declara que não perderá o rigor na exigência de limites de emissões, por exemplo, mas não diz como monitorará essas emissões já que os órgãos

ambientais não possuem equipamentos nem pessoal qualificado para prestar esse serviço à sociedade brasileira. Com isso, percebe-se que sequer aí existe uma moeda de troca. Os recursos naturais são generosamente doados, praticamente sem as respectivas salvaguardas e seu monitoramento. Nesse cenário, não há a menor garantia para a sociedade brasileira de que os licenciamentos ambientais irão impedir com a mesma velocidade os impactos irreversíveis que irão aparecer nos Estados e Municípios onde as obras de infra-estruturas do PAC e tantas outras da iniciativa privada estão sendo construídas. Vejamos o caso do Madeira, onde graves problemas sociais e ambientais já começam a surgir nos noticiários como conseqüência da obra e da falta de fiscalização pelo estado, resultado de um licenciamento açodado. Assim, como no passado, erros e equívocos perpassam todos estes investimentos enquanto não houver, uma avaliação estratégica ambiental e social dos efeitos que estes empreendimentos irão causar a curto, médio e longo prazo nessas áreas.

A curto prazo, reconhecemos a importância social e econômica de tais obras, mas não podemos negar as conseqüências prejudiciais deste modelo desenvolvimentista que certamente são e serão irreversíveis! A responsabilidade pelas conseqüências recai sobre o Palácio do Planalto e os senhores da iniciativa privada do mercado predatório e excludente.

Sobre os planos de combate ao desmatamento, vemos que não só a Amazônia, mas também outros biomas brasileiros precisam de fiscalização, e que esses planos deveriam conter estratégias de fiscalização do mercado dos consumidores das regiões Sul e Sudeste, importantes atores da cadeia do desmatamento deste bioma e dos demais existentes no país. Programas e estruturas destinados a promover alternativas economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis, tais como os Centros Irradiadores do Manejo da Agrobiodiversidade (CIMAs) não recebem o devido apoio e visibilidade e são destinados ao abandono. Só vale o 2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 25

que repercute na imprensa em detrimento de programas sólidos existentes que trarão resultados positivos ao longo dos tempos. Assim, defendemos a manutenção do Código Florestal e o retorno dos CIMAs. As notícias de rumores informam, ainda, que seria o receio de auditorias que justificaria a eliminação das áreas de fomento. Caso haja cobrança para prestações de contas dos Ministérios por parte dos tribunais de conta, do MPF e de outras instituições, a sociedade civil séria e preocupada em monitorar o uso dos recursos financeiros está disposta a sentar com estas instituições para colaborar nas apurações, caso existam malversações do dinheiro público praticadas por quem quer que seja.

Ao mesmo tempo, denunciamos o desmantelamento e o enfraquecimento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) que já não apresenta nenhum edital. Assim, o processo de fomento fica totalmente a critério do discricionarismo do gestor dirigente, impossibilitando a participação e fiscalização pública da gestão e do fomento ambiental.

E onde, no meio de tudo isso, ficou a interlocução deste Ministério com as ONGs ambientalistas e movimentos sociais? Os atuais dirigentes parecem ignorar as reivindicações destas entidades preocupadas com o rumo do nosso país, cujos últimos governos vêm adotando uma agenda exportadora que prejudica os recursos naturais existentes neste território. Essas entidades reivindicam

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uma postura firme e comprometida deste Ministério, e querem garantir a sua participação em todos os eventos e discussões relevantes para a questão ambiental. Exigimos o respeito ao Princípio 10 da Declaração da Rio-92 que pede a participação da sociedade nos processos de tomada de decisões que se referem à questão ambiental.

A sociedade vem participando da construção de algumas iniciativas governamentais tais como as Conferências Nacionais do Meio Ambiente, para contribuir com o aperfeiçoamento da nossa política ambiental. Este espaço precisa, porém, ser levado a sério pelo governo.

Denunciamos a omissão em relação ao monitoramento da implementação das deliberações das Conferencias e exigimos o claro cumprimento das mesmas. Também insistimos na necessidade de reforma do Conselho Nacional do Meio Ambiente, reivindicação antiga da sociedade civil organizada e do FBOMS em especial, que até o presente momento não ocorreu.

A sociedade vem participando da construção de instâncias de participação, tais como as Conferências Nacionais do Meio Ambiente, para contribuir com a definição da nossa política ambiental. Este espaço precisa, porém, ser levado a sério.

Denunciamos a omissão em relação ao monitoramento da implementação das deliberações das Conferencias e exigimos o claro cumprimento das mesmas. Também insistimos na necessidade de reforma do Conselho Nacional do Meio Ambiente, reivindicação antiga da sociedade civil

organizada e do FBOMS em especial, que até o presente momento não ocorreu.

Precisamos, ainda, do fortalecimento e visibilidade das áreas de fomento, da manutenção e consolidação dos espaços participativos construídos neste Governo e de uma verdadeira política nacional ambiental, não para satisfazer os interesses de meia dúzia de empresários que ditam as regras do mercado predatório e excludente, mas para atender a sociedade como todo que deseja trabalho e renda com equidade e sustentabilidade socioambiental, cultural e econômica em toda a cadeia produtiva. O sucesso da política ambiental brasileira só poderá ser alcançado com a plena e livre participação da sociedade, não apenas quando esta é chamada para oferecer sugestões, mas quando é chamada para monitorar e cooperar com o aperfeiçoamento de sua efetiva implementação pelos servidores públicos.

Coordenação Nacional do FBOMS - APEDEMA-RJ - CUT - GTA - ARGONAUTA - REAP - IvanMarcelo Neves Secretário Executivo do FBOMS e Esther Neuhaus - GerenteExecutiva - FBOMS - Fórum Brasileirode ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - SCS, Quadra 08, Bloco B-50 - Edifício Venâncio 2000, Sala 105 - CEP 70333-900 Brasília, DF - Brasil: Fone: (61) 3033.5535 ou 3033.5545 www.fboms.org.br

Rebia Jovem

Rebia realiza Plano de Capacitação de Jovens Jornalistas Ambientais Por Efraim Neto

O Plano foi concebido para estudantes e novos jornalistas e profissionais da comunicação que estejam nas diversas universidades do Brasil e tenham interesse na temática do jornalismo ambiental.

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omeça no dia 23 de abril e prossegue até o dia 20 de junho, a primeira edição do Plano de Capacitação de Jovens Jornalistas Ambientais. Promovido pela Rede Brasileira de Informações Ambientais (Rebia), com aporte da Fundação Avina, e em parceria com diversas entidades do jornalismo ambiental brasileiro e da América Latina, o plano reúne na plataforma virtual Taking IT Global (TIG) especialistas das mais diversas áreas para discutir com jovens estudantes de jornalismo a importância da comunicação e a temática ambiental. Para participar da capacitação, será escolhido um grupo de 30 alunos dos mais diversos centros universitários do país.

Centrando no debate sobre a questão da informação e da participação da sociedade na tomada das decisões ambientais, o plano tem, entre seus objetivos, constituir uma plataforma de intenso intercâmbio de experiência entre profissionais de comunicação e da temática

ambiental, articulando estreitamente com eventos em que o jornalismo ambiental esteja presente, além de proporcionar aos jovens participantes uma melhor percepção e formação na temática ambiental. O plano ainda tem como meta sensibilizar os jovens sobre a importância do trabalho da comunicação juntos às ONGs ambientais.

O Plano de Capacitação de Jovens Jornalistas Ambientais foi concebido para estudantes e novos jornalistas e profissionais da comunicação que estejam nas diversas universidades do Brasil e tenham interesse na temática do jornalismo ambiental. A partir da combinação de contatos virtuais e encontros presenciais entre os profissionais do meio ambiente e do jornalismo ambiental, serão realizados webconferências para o processo de capacitação dos jovens jornalistas.

A proposta é ajudar a formar uma Rede de Colaboradores e Jornalistas Voluntários que, a convite e a expensas de organizações do Terceiro Setor que atuam no setor socioambiental, e que enfrentam o bloqueio da mídia tradicional, possam produzir matérias e imagens de qualidade voluntariamente. A REBIA se compromete a distribuir gratuitamente o material, com os créditos para seus autores, através da Agência REBIA de Notícias Socioambientais, distribuído para mais de

30.000 leitores cadastros, entre os quais muitos pauteiros e editores de mídias, e também através dos seus veículos, www. portaldomeioambiente.org.br e Revista do Meio Ambiente.

As inscrições são gratuitas e para participar, os estudantes de jornalismo devem ler a Chamada para Inscrições preencher a Ficha de Inscrição do Plano. Os melhores produtos jornalísticos produzidos durante a capacitação serão divulgados em sites nacionais que são parceiros do projeto.

O plano é coordenado por Efraim Neto, jornalista e moderador da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.

Para maiores informações: Efraim Neto – efraimneto@rebia.org. br ou efraimneto@gmail.com (MSN) Skype – efraim.neto 71 8895.5010

Por Antônio Gois, da Folha de S. Paulo, no Rio

Prova sobre ambiente reprova 1/3 dos alunos brasileiros

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ais de um terço dos alunos brasileiros têm nível mínimo de conhecimento sobre questões ambientais. Entre 57 nações comparadas, só três (Catar, Quirguistão e Azerbaijão) obtiveram resultados piores.

Essas são as conclusões de um estudo divulgado na última terça-feira (31) pela OCDE (Organização para a Cooperação

e Desenvolvimento Econômico), que, de três em três anos, organiza o Pisa, exame internacional que compara o desempenho de jovens de 15 anos em leitura, matemática e ciências.

O último exame, aplicado em 2006, teve como foco principal o aprendizado de ciências. O estudo mais recente selecionou, dessa prova, apenas as questões

relacionadas à preservação do ambiente, como consequências do aquecimento global, poluição, fontes de energia alternativas, entre outras.

No Brasil, 37% dos estudantes ficaram abaixo do nível mais baixo de conhecimento sobre essas questões e apenas 5% ficaram na escala máxima. A Finlândia, país com melhor desempenho, teve 6% 2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 27

dos estudantes abaixo do menor nível e 25% no maior.

A média dos países da OCDE (entidade que reúne principalmente as nações desenvolvidas da Europa, América do Norte e Ásia) é de 16% dos estudantes abaixo do menor nível da escala e 19% no topo. O estudo destaca a importância de preparar os jovens em conhecimentos para lidar com os desafios ambientais.

Uma constatação positiva do trabalho é que a maioria dos estudantes em quase todos os países e níveis de renda, inclusive no Brasil, se mostraram preocupados e conscientes de que é preciso agir.

Para 97% dos jovens brasileiros, por exemplo, a poluição do ar é um tema que exige séria preocupação da sociedade. Só 21% deles se mostraram otimistas com relação à possibilidade de melhoria nos próximos 20 anos, caso nada seja feito.

O desafio, diz o relatório, é dar aos alunos conhecimentos e habilidades

para entenderem melhor as questões ambientais.

Um exemplo citado pela OCDE é o fato de que mais de 90% dos alunos que fizeram o exame em 2006 disseram estar familiarizados com o tema da poluição do ar. No entanto, numa questão sobre a chuva ácida, quando questionados a citar uma fonte de poluição -como emissões de gases por carros ou fábricas- metade não foi capaz de dar uma resposta correta.

Para Marta Feijó Barroso, professora do Instituto de Física da UFRJ e autora de estudos sobre o ensino de ciências no Brasil, é preciso investir mais na formação de professores, que, disse, é um das principais características dos países bem avaliados, como a Finlândia.

“Os estudantes falam muito sobre ambiente, mas sabem pouco a respeito.

Para isso, é fundamental preparar melhor os professores. Malformado e sem segurança para trabalhar questões complexas

e que envolvem o conhecimento interdisciplinar, a tendência é esse profissional adotar a lei do menor esforço e priorizar o discurso político, sem se aprofundar no conhecimento”, disse.

Para ela, sem isso, de pouco adiantará introduzir questões no currículo ou cobrar dos professores melhores resultados em avaliações externas. Na última versão do exame, de 2006, os estudantes brasileiros ficaram nas últimas colocações nos rankings de ciências, leitura e matemática.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ folha/educacao/ult305u545920.shtml

foto: Elza Fiúza/ABr

Caminhada na Esplanada dos Ministérios encerrou III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

Luziânia (GO) - Conferência de jovens discute envolvimento da escola na construção de políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente

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epois de cinco dias de debate, mais de mil jovens de 11 a 14 anos realizaram caminhada no dia 07/04 na Esplanada dos Ministérios para apresentar as propostas discutidas durante a III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) - Vamos cuidar do Brasil.

A caminhada iniciou-se na Catedral às 15h30, passando pelos ministérios do Meio Ambiente e da Educação. O encerramento aconteceu no Teatro Nacional com a entrega Carta das Responsabilidades a autoridades.

O presidente da república e os ministros da Educação e do Meio Ambiente foram convi28 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 022 - ABRIL - 2009

dados para a cerimônia de encerramento.

A 3ª Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente - Vamos Cuidar do Brasil é resultado de um processo iniciado em 2008 que mobilizou mais de 3,5 milhões de pessoas em escolas e comunidades. Promovido pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, o evento tem como proposta fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino com o envolvimento da escola na construção de políticas públicas.

Participaram da plenária nacional realizada de 3 a 7 de abril, em Luziânia/GO, 670 estudantes de 11 a 14 anos (sendo 61 estudantes quilombolas, indígenas e assentados rurais), 81 facilitadores de coletivos jovens de meio ambiente, 126 educadores e gestores estaduais e 70 observadores internacionais de 43 países. O tema principal foi as mudanças ambientais globais.

A primeira edição da conferência foi em 2003, envolvendo 15.452 escolas e mobilizando 5.658.877 pessoas em 3.461 municípios. A segunda conferência, em 2005/2006, foi realizada em 11.475 escolas e comunidades, totalizando 3.801.055 pessoas em 2.865 municípios.

Programação: 14h30 - Saída das delegações de Luziânia/ GO; 15h30 - Horário previsto pra a chegada a Esplanada; 16h - Início da Caminhada saindo da Catedral; 16h20 - As crianças param em frente ao MMA e convidam o ministro Carlos Minc para participar da caminhada.

16h40 - Seguem até o MEC e convidam o secretário André Lázaro e o ministro Fernando Haddad para participar da caminhada até o Teatro Nacional.

17h10 - Início da solenidade de entrega da Carta das Responsabilidades.

Mais informações: Ministério da Educação - Hellen Falone (2104-6264 ou 6265 / 9551-9011) Ministério do Meio Ambiente - Suzane Durães (3317-1067 / 9982-6047) Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental /DCRS Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental /SAIC Ministério do Meio Ambiente/MMA

Por Karla Fonseca e Fernanda Leal*

Responsabilidade Social

A INB e o meio ambiente: uma história de excelência e participação social

peito ao meio ambiente como um fator fundamental para a competitividade da empresa, devendo ser levado em consideração no desenvolvimento dos seus negócios e projetos.

A INB desenvolve permanentemente ações para o contínuo aprimoramento e progresso da atividade ambiental nas suas unidades inO Centro Zoobotânico (CZB), localizado em Resende (RJ) ao longo dos anos vem contribuindo com trabalho de integração dustriais, realizando da empresa com a comunidade. Um intenso programa de visita Estudos de Impacto tem levado alunos das diversas escolas da região ao CZB , onde Ambiental e aplicando além de conhecer suas atividades, os visitantes recebem aulas de educação ambiental. Os municípios do entorno da empresa procedimentos de convêm permanentemente recuperando suas áreas degradadas e trole, além daqueles ornamentando praças e jardins com mudas produzidas no CZB . decorrentes da legislação ambiental vigente.

INB - Indústrias Nucleares do Bons exemplos deste trabalho são o Horto Brasil – é uma empresa estatal Florestal da INB Caetité, localizada no vinculada ao Ministério de sertão da Bahia; e o Centro Zoobotânico Ciência e Tecnologia, responsável pela da INB Resende, no Sul do Estado do produção do combustível nuclear que Rio de Janeiro.

As atividades ambientais desenvolabastece as usinas de Angra 1 e 2, geradoras de energia elétrica. Mas a missão vidas pela empresa estão assegurando da INB é bem mais ampla. Desde a sua à INB o mesmo nível de excelência e criação, a empresa demonstra com ações qualidade que tornou seus técnicos e concretas que está comprometida com o produtos respeitados no setor nuclear conceito de desenvolvimento sustentável. em todo o mundo. E o resultado desse Sua política ambiental determina o res- trabalho mereceu três prêmios: em 2006,

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o Prêmio Brasil de Meio Ambiente, promovido pelo jornal JB Ecológico; em 2007, o Prêmio Brasil Ambiental, pela Câmara de Comércio Americana; e em 2008, o Prêmio CNI na categoria Desenvolvimento Sustentável – Etapa Estadual. “O primeiro prêmio representa a quebra de um paradigma, uma vez que a INB, uma empresa do setor nuclear, recebeu um prêmio ambiental. O segundo foi a consagração de todo nosso trabalho e o terceiro veio para reafirmar nosso posicionamento em relação ao meio ambiente”, diz o coordenador de Meio Ambiente da INB, Jorge Barros, acrescentando que os prêmios estimularam a empresa em dar continuidade aos seus projetos ambientais.

Para o Presidente da INB, Alfredo Tranjan, a empresa tem procurado a excelência na relação da sua atividade industrial com o meio ambiente, cumprindo todas as normas exigidas para o licenciamento ambiental de suas unidades de produção. “Vamos continuar dando ênfase a este trabalho, consolidando a experiência ambiental acumulada no setor nuclear”, disse Tranjan, salientando que a questão ambiental pode afetar a sobrevivência das organizações e sua gestão correta é uma questão de competência empresarial.

INB Caetité: responsabilidade socioambiental

A INB Caetité, onde acontece a mineração e o beneficiamento do urânio, abriga um Horto Florestal, criado

em 1998 com o objetivo de atender às condicionantes de licenciamento ambiental da Unidade. No início dedicado apenas à produção de mudas de espécies nativas para cumprir o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, o Horto se expandiu e teve sua infraestrutura ampliada para atingir a produção de 1,5 milhão de mudas/ano. Até o final de 2009, o objetivo é alcançar a marca histórica de um milhão de mudas produzidas: 600 mil destinadas ao plantio direto

– nas dependências da empresa – para recuperação das áreas degradadas. 400 mil mudas serão destinadas à doação a campanhas de educação ambiental.

Atualmente já foram plantadas 450 mil mudas e foram doadas 230 mil à comunidade. * Repórteres da Coordenação de Comunicação Externa da INB - Linha Direta: (24) 3321-8654 ccomt@inb. gov.br

2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 29

Por Guedes de Freitas

Meio Ambiente Urbano

Dia Mundial da Educação Ambiental é comemorado no Rio de Janeiro com o plantio de árvores da Mata Atlântica na comunidade do Dona Marta

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Morro Dona Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio, ganha, a cada dia, uma nova feição.

No lugar do cenário caótico de anos atrás, novos imóveis, outros reformados e pintados, um plano inclinado e obras de infra-estrutura dominam a paisagem, sem esquecer que os cerca de 10 mil moradores ganharam acesso gratuito à internet em banda larga. Agora, em parceria com a Prefeitura do Rio, o programa de urbanização, desenvolvido na comunidade desde o início da década pelo governo estadual, começa a reflorestar a área em torno do muro de 640 metros de comprimento e três de altura que está sendo construído, ao lado da sede da Prefeitura do Rio, pela Empresa de Obras Públicas (Emop), da Secretaria de Obras.

Foram plantadas, por técnicos da prefeitura e por moradores da comunidade, cerca de 1,1 mil mudas de árvores da espécie sansão do campo, também conhecidas por sabiá. Na manhã de 28/4, Dia Mundial da Educação Ambiental, 37 alunos das escolas municipais México e Joaquim Nabuco, todos da comunidade, ajudaram o mutirão da prefeitura a plantar as primeiras mudas. O corredor verde e o muro serão os limites de expansão do lado à esquerda da comunidade.

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– A sabiá é uma árvore muita forte, bem copada, dá uma flor linda, branca.

Ela é muito usada no interior para se fazer cerca viva, pois resiste a animais. Para cortá-la, só com motosserra, até porque ela produz espinhos muito grandes, o que impede a aproximação das pessoas. É tão forte que resiste até ao fogo – explicou o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Altamirando Moraes, que estava acompanhado do vice-prefeito e secretário do Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz.

No futuro, a parte de cima do morro também ganhará um muro, quando o governo do estado remover as famílias que vivem, hoje, numa área de risco e dentro da área de proteção do Parque Nacional da Tijuca. Elas serão encaminhadas para 52 apartamentos em quatro prédios que serão construídos pela Emop até o fim do ano, abaixo da quadra esportiva do Tortinho, próxima ao novo muro. A área desocupada no alto do morro também será reflorestada pela prefeitura, com árvores nativas da Mata Atlântica.

Segundo Ícaro Moreno Júnior, presidente da Emop, para dar por encerrado o programa de urbanização da comunidade, o governo do estado assinou convênio com o governo federal, no valor de R$

10,4 milhões, para o prosseguimento das obras no Dona Marta. Os recursos serão aplicados na construção de 64 unidades habitacionais, na melhoria de 265 moradias, em obras de urbanização nos acessos à comunidade e na regularização fundiária de 289 unidades habitacionais.

Desde o início do programa no morro, a Emop foi responsável pela realização das obras de urbanização, infraestrutura e edificações, incluindo a rede de esgoto, drenagem e distribuição de água e ligações domiciliares. Foram construídas 65 unidades habitacionais de relocação, uma creche e sua adaptação para acolher o posto de policiamento comunitário, dois campos de futebol, creche para 100 crianças, melhorias habitacionais em 211 moradias, além da contenção de encostas.

– A idéia é, no final do ano, não ter aqui mais nenhuma casa de madeira e ninguém mais morando em condições inadequadas – garantiu o presidente da Emop.

Segundo Ícaro Moreno, a próxima comunidade a ganhar um muro será a Rocinha. O projeto começa na próxima semana. O governo do estado irá limitar a expansão em mais nove comunidades carentes, entre elas Chapéu Mangueira, Babilônia, Vidigal e Pedra Branca. Em todas elas haverá reflorestamento no entorno dos muros, em parceria com a prefeitura.

O presidente da Emop não acredita que o governo do estado encontrará dificuldades para colocar os ecolimites nessas comunidades.

– Estamos conversando com as lideranças desses lugares para um real conhecimento dos projetos. Na Rocinha, por exemplo, haverá ganhos para a comunidade.

Não é apenas colocar o muro. Haverá um grande parque, com quadras esportivas e áreas de lazer, sem falar nos projetos de urbanização, habitacionais, culturais e esportivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estamos implementando na comunidade – detalhou Ícaro Moreno.

Mais informações: http://www.obras. rj.gov.br

Energia e Meio Ambiente

Cinco dicas para economizar energia (e dinheiro) todos os dias Por Bernardo Niskier energiaemeioambiente@rebia.org.br

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egundo os especialistas da GE Iluminação, uma unidade da GE Consumer & Industrial na América Latina, da eletricidade total produzida no nosso planeta, cerca de 20% é utilizada para iluminação. Porém, grande parte da energia que precisamos para este fim acaba sendo desperdiçada por maus hábitos ou porque 70% dos produtos de iluminação empregados utilizam componentes com tecnologia antiga. A boa notícia é que não é necessário muito esforço para reduzir o nosso consumo, ajudando a preservação do meio ambiente e diminuindo as contas de luz nestes tempos de crise.

A seguir, cinco idéias simples para reduzir o consumo de eletricidade nos sistemas de iluminação das nossas casas e escritórios: 1. A medida mais simples para reduzir o consumo de energia em uma casa ou empresa é substituir as lâmpadas incandescentes por fluorescentes. Trocar apenas uma dessas lâmpadas por uma fluorescente de alta eficiência pode representar uma economia de energia de mais de 80 por cento durante a vida útil da lâmpada. Imagine o que você poderia economizar em energia elétrica substituindo 5, 10 ou 15 lâmpadas na sua casa ou escritório! O melhor de tudo é que, segundo os especialistas da GE Iluminação, as lâmpadas fluorescentes proporcionam o mesmo nível de iluminação, consomem quatro vezes menos energia elétrica e duram até 12 vezes mais que as lâmpadas tradicionais.

2. Pinte as paredes interiores da sua casa ou escritório de cores claras. Desta forma, a luz se reflete nelas, facilitando

a iluminação dos espaços e consumindo muito menos energia. Quando o uso de luz artificial é necessário, procure utilizar lâmpadas e sistemas de iluminação fabricados com materiais que refletem ou distribuem a luz em vez de absorvê-la.

Se você precisa utilizar luminárias, os especialistas da GE Iluminação sugerem utilizar aquelas com um fluxo luminoso ou coeficiente de iluminação entre .33 e .50 para espaços pequenos e entre .55 e .80 para espaços grandes.

3. Abra as cortinas durante o dia, permitindo a entrada da luz do sol pelas janelas. Durante a noite, feche-as para evitar a perda do calor. Nos escritórios, utilize os espaços próximos às janelas para a realização das atividades mais intensas (trabalhos no computador, contabilidade, etc.) e reserve os espaços menos iluminados para atividades esporádicas (reuniões com seu grupo de trabalho ou clientes). Quando for necessária a utilização de luz artificial, procure usar somente a luz que você precisa. Lembre-se que o exagero de luz artificial em uma casa ou escritório gera um brilho excessivo que é tão prejudicial aos olhos como a falta de luz, além custar muito mais caro! Por isso, recomenda-se reduzir a voltagem das lâmpadas, usando abajures e luminárias em vez de iluminar cômodos inteiros, instalar controles automáticos de luz e apagar as luzes ao sair de cada cômodo.

4. Compre produtos para iluminação, eletrodomésticos e artigos para casa ou escritório com certificação de eficiência energética. Por exemplo, nos Estados Unidos a certificação Energy Star (simbolizada por uma estrela) identifica mais de 30 tipos de produtos que garantem o uso eficiente de energia. Os produtos de iluminação com certificação de eficiência energética podem reduzir o consumo de energia em casas e escritórios em até 75

por cento. O mesmo aplica-se a eletrodomésticos, aparelhos para escritório e outros produtos com esta etiqueta.

5. Para iluminação de espaços exteriores, utilize luzes com sensores de movimento que somente acendem durante a noite ou quando alguém está presente. O detector de movimentos aumentará ainda mais a economia de energia e ajudará a reduzir os custos de luz da sua casa ou escritório.

No final da vida útil das suas lâmpadas, recicle as fluorescentes ao invés de jogá-las no lixo. Desta forma, você estará contribuindo mais uma vez, sem muito esforço, para criar um mundo melhor.

Para mais informação, visite o website http://www.ge.com

Energia do céu A empresa israelense Sovna desenvolveu um novo método de produzir energia elétrica por meio de turbinas eólicas instaladas no topo de edifícios. A primeira turbina já está funcionando no prédio da própria empresa, em Tel Aviv. Outras devem ser instaladas ainda este ano em várias cidades de Israel e dos Estados Unidos. Os diretores da Sovna prevêem que, se essa tecnologia for largamente utilizada, a eletricidade gerada pelas turbinas eólicas poderá atender 3% das necessidades de uma cidade.

Mais informações: Cembri - Centro de Mídia Brasil-Israel - RJ: Cristina Freitas (21) 2204-3230 / 9431-0001 - cristina@ libris.com.br SP: Daiane Oliveira (11) 3266-6088 r. 207 - daiane@libris.com. br

2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 31

Por Paulo Renato Torres Soares*

Artigo

As energias solar e eólica e a independência energética do Brasil

A

independência de um país, tem, na vertente da energia, parâmetro fundamental para ser realmente efetivada.

O Brasil, há pouco tempo, teve o fornecimento de gás natural da Bolívia, repentinamente suspenso.

As consequências se fizeram sentir de forma imediata, comprovando a dependência do país, da importação desta fonte de energia, não renovável, para o nosso desenvolvimento.

Esta situação, poderia não ter ocorrido ou pelo menos, bastante minimizada, se nossa matriz energética, fosse mais diversificada.

Matriz energética é por definição: o mosaico das diferentes formas de geração de energia produzidas por um país, objetivando sua autosustentação.

O Brasil, apesar de possuir, uma insolação anual intensa, e também uma costa com grande potencial de ventos, está muito longe de chegar aos dois dígitos, quando consideramos as energias renováveis solar e eólica. As duas juntas, não chegam a 2%, da matriz energética brasileira.

Como explicar este fato ?

Avaliamos, considerando os quatro ”gargalos”, para um tipo de energia ser incorporado de maneira representativa na matriz energética de um país: 1-técnico: com relação a parte técnica, a engenharia e a ciência nacionais, são perfeitamente capazes de responder pelo incremento, cada vez maior, das energias solar e eólica no painel energético brasileiro.

2-econômico: os financiamentos e incentivos, para o real desenvolvimento destas energias, ainda são , na atualidade, muito pouco atraentes no Brasil, podendo ser citado o PROINFA, para a energia eólica, porém omisso em relação à solar.

3-político: é importante o incentivo da legislação brasileira, objetivando a necessidade do aumento do emprego destas energias renováveis. Podemos citar, entre outros, porém recente e aquém do necessário, as cidades solares, os 32 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 022 - ABRIL - 2009

municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói , possuidores de projetos e leis relativas a energia solar. Destacamos , em escala federal, a lei de autoria do senador Renato Casagrande, para a implantação de 1 milhão da casas utilizando energia solar.

4-mídia: é fundamental a sua participação, visando a conscientização da viabilidade de inundarmos o Brasil com energia solar e eólica e, não, escamotearmos a verdade, como é feito há anos, pela mídia oficial, não permitindo a disseminação em nosso país, destas energias.

Neste primeiro encontro, comentando as energias solar e eólica, gostaria de salientar dois fatos mentirosos contrários à sua implantação: 1-as energias solar e eólica são caras: considero esta uma inverdade, transformada em fato, por quem não reflete e só repete informações.

Justifico: comprei em 1986, uma máquina de calcular, à energia solar, para quatro operações, sem ter tido mais nenhum gasto com ela, até hoje.

Imaginemos se tivesse adquirido uma `a pilha ou bateria, o quanto teria custado e principalmente, quanto resíduo teria sido gerado e de difícil descarte. Será que em função destes gastos, já não teria me desfeito dela ?

Análise técnica: o custo inicial foi mais caro, porém durante a vida útil, o equipamento tornou-se mais barato, em termos financeiros e ecológicos.

2-estas energias não tem escala de produção: isto é também inverdade, pois para uma forma de energia ganhar escala, é necessário a existência de incentivos e o apoio de uma política séria, para a sua disseminação.

Análise técnica: a citada lei de implantação de 1 milhão de casas, utilizando energia solar, demonstrará esta situação fictícia de falta de escala, pois se hoje tivermos 1 milhão de casas, amanhã poderemos ter: dois, três...trinta milhões, bastando para isso tornar-se política de governo.

Saliento três resultantes importantíssimas das energias solar e eólica sendo realmente desenvolvidas em nosso país: 1-grande geração de empregos, em todos os níveis, desde engenheiros, técnicos e demais operários.

2-trata-se de uma atividade com resultados ambientalmente corretos, com uma tecnologia de ponta e não “lixos industriais”, impingidos pelas grandes potências, a países em desenvolvimento.

3-ao implantarmos sistemas solares e eólicos, não pagaremos mais as contas mensais de energia, cobradas pelas companhias de eletricidade, com aumentos cada vez mais frequentes e significativos.

Concluindo: é fundamental aumentarmos, a participação das energias solar e eólica na matriz energética nacional, para sermos de fato independentes e não um país à mercê da vontade e do arrogo de governantes de qualquer nação do planeta.

Gostaria de, ao terminar, salientar o apoio do Dr. Luis Firmino, Presidente do INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente e do Governo do Estado, no sentido de disseminarmos as energias solar e eólica, no Estado do Rio de Janeiro.

Ficamos por aqui neste primeiro encontro. Agradeço às opiniões, a serem enviadas pelo e-mail:paulorents@ globo.com * Engenheiro do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Engenheiro Químico – UFF - Pós Graduação: Engenheiro Ambiental e Sanitarista - UERJ, coordenou o Seminário: Soluções Para A Implantação Em Escala Comercial das Energias Solar e Eólica, uma promoção conjunta do INEA,CEPER/ UERJ e CLUBE DE ENGENHARIA, realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Clube de Engenharia, cidade do Rio de Janeiro, RJ.

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