Revista do Meio Ambiente 23

2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 1

2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 1

Carbono Neutro – Árvores do cerrado estão sendo plantadas para compensar o CO2 emitido com a realização desta edição do Prêmio.

Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2009

ões vão se espa ç u lhar l o S por todo o Br asil .

Em todo o Brasil, instituições sem fins lucrativos implementam soluções efetivas para problemas relacionados à água, alimentação, educação, energia, habitação, saúde, renda e ao meio ambiente, que podem ser transferidas para outras comunidades. São as chamadas tecnologias sociais.

O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social tem como objetivo identificar, reconhecer e difundir estas soluções. As tecnologias que são certificadas passam a compor o Banco de Tecnologias Sociais, disponível no site da Fundação Banco do Brasil, e poderão ser reaplicadas em futuras parcerias. As 8 melhores tecnologias sociais receberão um prêmio de R$ 50 mil para seu aperfeiçoamento ou expansão, totalizando R$ 400 mil em premiação. Vamos fazer um Brasil melhor!

Compartilhe sua solução com todo o país!

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Empresa Amiga do Planeta Doe uma parte do seu Imposto de Renda a pagar para que a sociedade possa continuar recebendo gratuitamente informações socioambientais.

A Lei do Imposto de Renda autoriza que a empresa deixe de pagar até 2% do que declara de lucro real e doe este mesmo valor à REBIA para que continue com seu trabalho sem fins lucrativos pela formação da cidadania ambiental planetária.

Benefícios e Vantagens - A empresa doadora ganha o Certificado de EMPRESA

AMIGA DO PLANETA e ainda poderá ter descontos ou mesmo divulgar anúncios e informações institucionais de graça na Revista e Portal do Meio Ambiente, entre outras vantagens a combinar.

Mais informações e negociações: Lúcio Soares - Diretor (voluntário) de Projetos da REBIA e da Empresa Amiga do Planeta (21) 9558-5815 empresaamigadoplaneta@rebia.org.br

Associe-se à REBIA!!

A REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL (REBIA) é uma entidade sem fins lucrativos, independente, que se mantém graças ao apoio de pessoas como você, que dedica tempo, talento ou dinheiro para assegurar a continuidade de nosso trabalho pela democratização da informação socioambiental no Brasil de importância estratégica para o desenvolvimento da cultura e da cidadania socioambiental planetária.

O critério de adesão à Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) ocorre em função, primeiro do compromisso com a missão da REBIA, consolidado em sua CARTA DE PRINCÍPIOS, que deverá ser assinada por todos os seus membros e, segundo, pela disponibilidade de tempo e trabalho voluntário e poder contributivo do Associado. Assim, aqueles com maior poder aquisitivo atuam como verdadeiros parceiros, ao viabilizarem, com suas contribuições, a adesão de outros com menor poder aquisitivo.

A REBIA possui as seguintes categorias de associados. Escolha a sua: AMIGO DO PLANETA (pessoa física: associado que colabora com contribuições financeiras mensais) EMPRESA AMIGA DO PLANETA (pessoa jurídica: associada que colabora com contribuições financeiras dedutíveis do I.R.) ASSINANTE (Recebe 12 edições impressas da Revista do Meio Ambiente, pelo Correio, por R$ 70,00)

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Conselho Consultivo da REBIA http://www.portaldomeioambiente.org.br/rebia/conselho.asp Diretoria da Rebia Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista – (24) 9812-2272 jcmoreira@rebia.org.br Presidente do Conselho Diretor: Ricardo Harduim, biólogo – (21) 9962-1922 harduim@rebia.org.br Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo – (22) 8801-9757 flaviolemos@rebia.org.br Superintendente executivo: Gustavo da Silva Demamam Berna, biólogo marinho - (21) 9719-3974 gustavo@rebia.org.br Diretor Jurídico: Dr. Rogério Álvaro Serra de Castro, Rua da Assembléia, n.º 10 cj 2514 – Telefone: (21) 2531-1005 – Telefax: (21) 2531-2949 Centro – CEP: 20011-901 – Rio de Janeiro – Brasil - juridico@rebia.org.br Assessoria Técnica Ambiental: Inês Santos de Oliveira, bióloga com pós-graduação em meio ambiente na COPPE/UFRJ e especialização em resíduos sólidos (21) 9975-1224 ines@rebia.org.br Pessoa jurídica A REBIA mantém Termo de Parceria com OSCIP para a administração financeira dos veículos de comunicação e projetos da REBIA. Dados para o cadastro da REBIA e de seus veículos de comunicação: ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA - CNPJ: 03.744.280/0001-30 – Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP: 27.323.300 - Representante: Presidente EDUARDO AUGUSTO SILVA WERNECH Tels: (24) 3323-4861 (ACIAP), Celular: (24) 8814-3066 - eduardo.wernech@piratingauna.org

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Para Anunciar Gustavo Berna Tel.: (21) 2610 7365 / (21) 7826 2326 Telefax.: 3701 3734 - publicidade@rebia.org.br http://www.portaldomeioambiente.org.br/anunciar/anunciar.asp

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leitores e membros da REBIA recebem diariamente o boletim digital NOTÍCIAS DO MEIO AMBIENTE. Muitos desses leitores são jornalistas que usam as notícias do boletim como sugestão de pauta em seus veículos e outros multiplicadores que usam as informa-

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REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental - organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da CIDADANIA SOCIOAMBIENTAL planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente (CNPJ 05.291.019/0001-58)

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Equipe de Publicidade RJ: Murilo Continentino (21) 9142-9101 comercial@rebia.org.br DF: Emília Rabelo (061) 9114-6769 / (21) 9114-7707 emilia@minasdeideias.com.br Comentários, sugestões, críticas: http://www.enquetes.com.br/popopina.asp?id=342861 Assinaturas Na página http://www.portaldomeioambiente.org.br/JMAAssinar/JMA-Assinar.asp você pode assinar agora pagando apenas R$ 70,00 por ano através de depósito à ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA no Banco Itaú - agência 6105-1 c/c 12.983-4 - CNPJ: 03.744.280/0001-30 Impressão: Novo Estilo Gráfica - Rua Professor Rodolfo Coutinho, 27 - Ramos - RJ Produção Gráfica: Designer: Rodrigo Oliveira da Silva - designer@rebia.org.br Webmaster: Leandro Maia - webmaster@rebia.org.br Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da REBIA.

Fontes Mistas A Revista do Meio Ambiente é impressa em papel ecoeficiente couchè da SPP - Nemo produzido com florestas plantadas de eucalipto, preservando matas nativas. Para a obtenção desta certificação FSC (Forest Stewardship Council) foram estabelecidos os procedimentos de manutenção e controle em cada uma das etapas da cadeia de custódia da SPP-Nemo.

Os principais controles do processo foram estudados, sofreram adequações e após auditoria, receberam da organização IMAFLORA, a devida certificação.

Mais informações: SPP - Nemo: http://www.spp-nemo. com.br/principal.cfm?tela=noticias&id=420 Sobre o selo FSC: http://www.suzano.com.br/fsc/index.htm

Editorial

Parceiros de mão única ou de mão dupla?

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna *

R

ecebo diariamente propostas do que chamo de parceiros de mão única, gente e organizações que acreditam que um mundo sustentável, ambientalmente correto e socialmente justo seja possível, mas não percebem – ou tentam usar de esperteza - que apenas pedem ajuda, mas não se preocupam em oferecer contrapartidas, como verdadeiros parceiros de mão dupla fariam. As mudanças em direção a este mundo melhor, que todos queremos, é uma responsabilidade comum, apesar de diferenciada!

Agem como parceiros de mão única aqueles que se limitam a enviar releases com informações ambientais sobre seus resultados de ações e projetos ambientais institucionais ou sobre o lançamento de novos produtos comerciais na área ambiental, mas negam a estes mesmos veículos de comunicação a inclusão em seus planos de mídia! Ao agirem assim, esperam receber ‘carona’ gratuita para suas informações institucionais ao mesmo tempo que demonstram incompetência, para dizer o mínimo, em sua estratégia de comunicação. Ao escolherem os veículos da mídia ambiental é por que reconhecem a importância de sua penetração nos segmentos da opinião pública e consumidores interessados em meio ambiente, entretanto, ao negar o financiamento a estes mesmos veículos, contribuem para o enfraquecimento de suas capacidades em dar divulgação às informações já que não terão como ampliar suas tiragens ou garantir a periodicidade! Ás vezes, parceiros assim investiram muito dinheiro em projetos de responsabilidade socioambiental ou no desenvolvimento de produtos comerciais para o setor ambiental, entretanto, falham no momento mais estratégico de seus negócios quando deveriam designar também uma parcela de recursos para investir adequadamente na divulgação, mas preferem acreditar e esperar que veículos de comunicação sem recursos acreditem neles a ponto de investir por eles na divulgação de seus negócios!

Como parceiros de mão dupla, as

empresas, governos e organizações que incluíssem os veículos da mídia ambiental em seus planos de mídia teriam, aí sim, autoridade moral para exigirem verificação de circulação e qualidade de conteúdo, por que estariam colaborando efetivamente para a manutenção do veículo. Em contrapartida, os veículos poderiam pagar adequadamente seus colaboradores, por artigos e matérias, escolhendo temas específicos de interesse da pauta e não apenas os textos que os colaboradores estão dispostos a ceder de graça em troca de divulgação.

Também agem como parceiros de mão única aqueles que investem em seminários e eventos na área ambiental e aceitam como natural que tenham de pagar pela energia, pelas tendas ou montagem de stands, pelo aluguel do espaço, pelo som, pelos profissionais da tradução, portaria, segurança, etc., mas se negam a pagar aos palestrantes, em última análise, a principal atração do evento.

Alguns ainda entendem que devem pagar as despesas de deslocamento e hospedagem e, outros, nem isso! São eventos e seminários organizados por parceiros de mão única, que esperam que os palestrantes sejam financiadores do seminário ao abrirem mão de seus pró-labores.

Esta estratégia contribui para levar ao evento apenas aquelas pessoas e organizações, elas próprias também parceiras de mão única, que irão aproveitar a oportunidade de ter um público ouvinte privilegiado, não para colocar em questão o tema do seminário, mas para divulgarem seus negócios ou produtos para uma platéia privilegiada.

Uma forma de conseguir publicidade e divulgação gratuita. Melhor seria se fossem parceiros de mão dupla ao se tornarem patrocinadores do evento, e aí sim, seria justo que o público ouvisse do patrocinador que permitiu a realização do evento a devida propaganda institucional.

Como público interessado, costumo ficar muito chateado e entediado quando em vez de ouvir um bom debate ambiental o que vejo é uma apresentação de egos inflados ou de propaganda de novos produtos ou de organizações. Geralmente me retiro na hora. Creio que se todos agissem da mesma forma, os organizadores parceiros de mão única passariam a mudar de estratégia.

Quem quisesse usar o seminário para fazer

propaganda institucional teria de ser um parceiro de mão dupla, assumindo uma cota de patrocínio. Já os palestrantes, seriam contratados pelo preço justo e suas palestras tratariam exatamente do tema proposto pelo seminário, por que estariam sendo pagos para isso e poderiam ser cobrados pela organização.

Todos somos igualmente responsáveis pelas mudanças em direção a este mundo melhor, mas claro que esta responsabilidade não é igual para todos. Quem tem uma ‘pegada ecológica” maior deve ter também uma responsabilidade maior! Mas daí a achar que a mudança deve começar com que tem essa maior responsabilidade, é uma forma de procurar por uma desculpa para também não fazer nada, ou transferir a sua responsabilidade para o outro.

Nota do autor: Particularmente, como editor da Revista e do Portal do Meio Ambiente, costumo descartar automaticamente, sem nem ler, os releases institucionais e comerciais dos parceiros de mão única que negam a inclusão dos veículos que edito em seus planos de mídia; e, igualmente, me recuso a palestrar em eventos que não reconhecem a importância do meu trabalho e trajetória ao me negarem, igualmente, o pagamento justo do meu pró-labore. As exceções ficam por conta de eventos de meu interesse para a divulgação de meus livros ou da REBIA, e quando o evento é gratuito ao público.

(*) Vilmar é escritor com 18 livros publicados. Na Paulus, publicou “O Desafio do Mar”, “Amigos do Planeta”, “Como Fazer Educação Ambiental”, “O Tribunal dos Bichos”, entre outros, e nas Paulinas, “Pensamento Ecológico” e “A Administração com Consciência Ambiental”, transformados em curso à distância pela UFF – Universidade Federal Fluminense. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente. É fundador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e editor do Portal ( www.portaldomeioambiente. org.br ) e da Revista do Meio Ambiente.

Mais informações sobre o autor: WWW. escritorvilmarberna.com.br 2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 3

Mudanças Climáticas

Migrações e Palafitas: qual será o impacto do possível aumento do nível dos mares no deslocamento da população brasileira?

É

compreensível que todas as discussões sobre a problemática do aquecimento global também tenham como alvo o imenso território inter e subtropical brasileiro.

Não possuindo bons conhecimentos de climatologia dinâmica, periodicidades climáticas e domínios morfoclimáticos e fitogeográficos, pesquisadores de áreas específicas tiraram lamentáveis conclusões sobre o conseqüente processo de aquecimento global. É lastimável, sobretudo, a ausência de uma verdadeira interdisciplinaridade no âmbito das universidades e instituições técnico-científicas para uma correta previsão de impactos sobre possíveis revanches da natureza..

Ninguém revelou bons conhecimentos sobre paleoclimas e paleoecologia relativas à zona equatorial e fachada atlântica da América Tropical. Ninguém leva em conta o processo de retropicalização acontecido no Brasil após a terminação do Pleistoceno Superior (Würm IV – Wisconsin Superior), que se estendeu pelos últimos 12 mil anos na história climática da Terra. Nunca foi feita referência de período de maior calor durante a tropicalização em trânsito no período conhecido por optimum climático.

Felizmente, após essa fase de notícias aterrorizadoras sobre as possíveis conseqüências do aquecimento global, sobreveio um período mais equilibrado de previsão de impactos, tendo como suporte conhecimentos de climatologia dinâmica inter e subtropical. Essa visão menos dramática se deve a um conjunto de conhecimentos paleoclimáticos e paleoecológicos da América Tropical, razão pela qual não se podem perdoar todos aqueles que falaram que o aquecimento iria derruir a floresta amazônica e as matas do Brasil Tropical Atlântico.

Mas é verdade que o complexo aquecimento em marcha poderá ocasionar um muito lento, porém progressivo, aumento do nível geral dos oceanos e mares. Se o aumento anual for de 34mm, em 100 4 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

anos terá acontecido uma ascensão geral de ordem de 34 cm. Mas se o aumento for de 1cm por ano, em 100 anos terá havido uma ascensão de 1 metro, e assim por diante. Do que decorre uma pergunta que sempre nos é feita: mesmo que isso não implique nada para na destruição das florestas amazônicas e atlânticas remanescentes, o que aconteceria aos grupos humanos residentes nas regiões costeiras?

Ingressões costeiras A busca pela resposta a essas perguntas inteligentes nos obriga a fazer algumas previsões sofisticadas. Deixando de lado, provisoriamente, os cenários mutantes do aumento de calor global através dos tempos, pode-se afirmar que a maior parte dos setores litorâneos do território inter e subtropical brasileiro sofrerá implicações sérias devido a ingressões costeiras. Se houver continuidade no processo – com um aumento no nível dos mares de 1cm por ano – a situação geral será dramática entre 150 e 200 anos. Espera-se que as campanhas permanentes para evitar as exageradas emissões de gases de efeito estufa para a troposfera quebrem a continuidade da subida de ingressão marinha.

Caso isso não aconteça, infelizmente, pode-se prever cenários dramáticos, tanto no mundo urbano costeiro, quanto em relação a algumas áreas produtivas e núcleos semiisolados de condomínios.

Os impactos negativos do aumento do nível do mar em relação às cidades pequenas da costa atlântica central do Brasil podem ser previstos em dois cenários diferentes. Uma saída gradual, com deslocamento de pessoas e famílias para arredores de cidades dotadas de melhores condições de sítios urbanos; ou a adoção de um esquema de resistência, representado por casinhas palafíticas, similares às que um dia existiram nos alagados do fundo da Baía de Todos os Santos.

No caso das cidades de porte médio, provavelmente acontecerá o esquema de

foto: Vilmar Berna

Por Aziz Ab’Sáber, Prof. da USP

“venezas caóticas”.

Pensando nos possíveis em 150 a 200 anos do futuro – quando ninguém da nossa geração estará vivo – pode-se chegar a alguns cenários genéricos em relação a grandes cidades costeiras como Recife, Vitória e alguns setores do Rio de Janeiro.

No caso, o ideal seria que projetos adaptados para cada cidade fossem pensados com antecedência, com base em infra-estruturas implantadas em alguns casos bem conhecidos (Veneza e Holanda).

Para evitar erros ou gastos inúteis o ideal seria que em cada prefeitura de cidades grandes ou médias, a partir dos próximos anos, já fossem organizando comissões especializadas de técnicos e observadores para registrar modificações em processo e debater soluções adequadas. A composição dessas comissões técnicas deveria envolver oceanógrafos, geólogos, geógrafos, urbanistas e pessoas que tivessem na memória alguns fatos da história fisiográfica, ecológica e social de sua região.

O impacto nos mangues Nos estudos de previsão de impactos relacionados à ascensão do nível dos mares, a questão das áreas de mangues ainda remanescentes merecem considerações especiais. É certo que os setores sincopados onde ocorrem manguezais serão beneficiados em termos de mini-biomas pela penetração progressiva de laminas dágua salinas, no ritmo das marés. Estão nesse caso, sobretudo, as manchas

de mangues das margens de estuários, recantos internos de baías e margens de canais sublitorâneos (modelo do canal de Bertioga, em São Paulo). O que aumenta é a espessura das camadas argilosas que formam o suporte ecológico dos manguezais, ocorrendo, ainda, uma pressão para ampliar o espaço dos mangues nas margens internas dos mesmos, onde existe hoje vegetação de planícies aluviais.

Nessas áreas de transição poderão acontecer problemas em relação a espaços ocupados por atividades agrárias ou vilarejos singelos (como em Conceiçãozinha, na Ilha de Santo Amaro, no Guarujá - SP).

O triste será se os habitantes dessas áreas em processo de inundação optarem por casas palafíticas e ruelas com tabuados suspensos, a fim de garantirem a propriedade de seu pequeno pedaço de chão submerso. E eles teriam razão, pois não encontraram qualquer outro espaço para implantar seus barracos ou casinhas. Um drama a mais relacionado à ascensão do nível geral dos mares, prevista para um futuro de data incerta.

Correntes e massas de ar Por último, julgamos imprescindível tecer comentários sobre o que aconteceria com a corrente marítima tropical atlântica, que se estende de norte a nordeste

para o sul, na condição de águas quentes predominantes. Para que se compreenda melhor a tropicalidade da fachada atlântica central e sudeste do Brasil há de se recordar sempre que os climas quentes e sub-quentes chuvosos desse extenso território dependem de uma azonalidade compensada pela ação do calor e da penetração da umidade. Esses fatos estão relacionados à extensa faixa de atuação da corrente quente sul brasileira.

Com os efeitos do aquecimento global e aumento do nível geral dos mares, essa corrente quente descerá mais para o sul de Santa Catarina, vindo a afetar a ampla fachada costeira do Rio Grande do Sul, parte do Uruguai e nordeste da Argentina.

Para quem conhece a Grande Restinga do Rio Grande, a Lagoa dos Patos, a “barra” do Rio Grande e o estuário do Guaíba, assim como as formas de ocupações humanas de toda essa região é possível visualizar as conseqüências do aumento do calor.

No que concerne ao jogo das massas de ar, em um futuro da ordem de 150 a 200 anos, pode-ser fazer algumas ilações.

Convém saber que é mais fácil prever que as correntes quentes se projetarão mais para o sul, à medida que o nível dos mares e oceanos estiver aumentando em função do aquecimento global. Há uma

diferença bem grande entre a dinâmica das águas marinhas e a dinâmica das massas de ar. É fácil compreender que os avanços das massas de ar não têm limites definidos no corpo geral da troposfera.

Com o aquecimento global em trânsito a massa de ar polar atlântica (PA) não terá a possibilidade de apresentar uma grande projeção desde a Argentina e o Uruguai até o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Por outro lado, o atrito da massa de ar frio com a massa tropical atlântica ampliada para o Sul poderá realizar perturbações e transformações na fachada atlântica do Uruguai e Rio Grande oriental.

Para o interior dos planaltos brasileiros, desde o sul do Mato Grosso e extremo Oeste de São Paulo, até os altiplanos orientais do Paraná e Santa Catarina, e nordeste do Rio Grande, pouco se pode saber sobre o jogo e as ações climáticas regionais das massas de ar que atuam nesse importante território.

Fonte: INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos - Rua Sete de Setembro, 71 - 8º andar - Rio de Janeiro - 20050-005 - Tel.: (21) 2507-7212 - Fax: (21) 22321667 - E-mail: forumnacional@inae.org. br - web: http://forumnacional.org.br

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Certificação I

Selos ecológicos

Veja os principais selos ecológicos do mercado conferidos por certificadoras terceirizadas.

V

ocê sabia que existe mais de 30 certificados ecológicos no Brasil?

Alguns são certificados independentes que atestam que um determinado produto está dentro das normas de inspeção de cada setor. Há selos que regulamentam a extração, a produção, as normas técnicas, o impacto ambiental, o consumo de energia, a biodiversidade, o respeito aos trabalhadores rurais envolvidos no processo, etc.

Há também os selos que o fabricante coloca no seu produto. Esses selos são garantidos por ele mesmo, não tem a ver com os certificadores independentes.

Segundo Lisa Gunn, coordenadora executiva do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), essa diversidade de selos pode confundir. “O consumidor deve ficar atento para distinguir entre uma certificação conferida por um organismo independente e os selos autodeclaratórios, que são colocados nos produtos pelos próprios fabricantes”.

FSC (Forest Stewardship Council) Como o nome indica, este selo certifica áreas de produtos florestais; a madeira, móveis, papel, até as sementes. Atesta que o produto vem de um processo produtivo ecológico, socialmente justo e viável economicamente.

Para ler mais a respeito: www.fsc. org.br Veja também o Ceflor, outro selo dessa categoria.

ISO 14001 Certifica sistema de gestão ambiental de empresas e empreendimentos de qualquer setor. Em sua operação, a em6 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

presa deve levar em conta o uso racional de recursos naturais, a proteção de florestas e a preservação da biodiversidade, entre outros quesitos. No Brasil, quem confere essa certificação é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ao contrário das demais certificações, não há um selo visível em produtos. Para saber se uma empresa tem o ISO 14001, deve-se consultar seu site ou centro de atendimento ao cliente.

Leia mais em: www.abnt.org LEED (Liderança em Energia e Design Ambiental) Certifica prédios e outras edificações. É concedido a edificações que minimizam impactos ambientais, tanto na fase de construção quanto na de uso. Materiais renováveis, implantação de sistemas que economizem energia elétrica, água e gás e controle da poluição durante a construção são alguns dos critérios.

Leia mais em: www.usgbc.org/leed Rainforest Alliance Certified Certifica produtos agrícolas, como frutas, café, cacau e chás. Trata-se de uma certificação ocioambiental. Comprova que osprodutores respeitam a biodiversidade e os trabalhadores rurais envolvidos no processo. Com grande aceitação na Europa e nos EUA, é auditado no Brasil pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Leia mais em: www.imaflora.org Outros selos dessa categoria: UTZ Kapeh e Max Havelaar.

Ecocert Crtifica alimentos orgânicos e cosméticos naturais ou orgânicos. Para tanto, os alimentos processados devem conter um mínimo de 95% de ingredientes orgânicos para serem certificados. Para ganhar um

selo de cosmético orgânico, um produto deve ter ao menos 95% de ingredientes vegetais e 95% destes ingredientes devem ser orgânicos certificados – no caso de cosméticos naturais, 50% dos insumos vegetais.

Veja mais em: www.ecocert.com.br IBD (Instituto Biodinâmico) Certifica alimentos, cosméticos e algodão orgânicos. Além de cumprir os requisitos básicos para a produção orgânica (como fazer rotação de culturas e não usar agrotóxicos), garante que a fabricação daquele produto obedece ao Código Florestal Brasileiro e às leis trabalhistas. Os produtos industrializados devem ter ao menos 95% de ingredientes orgânicos certificados – a água e o sal são desconsiderados nesse cálculo tanto para cosméticos quanto para alimentos.

Veja mais em: www.ibd.com.br Outros selos dessa categoria: Ecocert (leia acima), Demeter, CMO (Certificadora Mokiti Okada) e IMO (Institute for Marketecology).

Procel Certifica equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. O selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica indica os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria. Os equipamentos passam por rigorosos testes feitos em laboratórios credenciados no programa.

Veja mais em: www.eletrobras.gov. br/procel

Fonte: http://www.almanaquedoadolescente.com.br/2009/01/21/curiosidadesobre-selos-ecologicos/

Certificação II Por Nelson Barboza Leite – nbleite@uol.com.br

A

A certificação florestal é só para inglês ver?

certificação e o fomento florestal são marcos dos mais expressivos da silvicultura brasileira, nos últimos 10 anos. A certificação está mostrando à sociedade a possibilidade de empresas à base de florestas plantadas de se desenvolverem harmonizando aspectos técnicos, econômicos, sociais , ambientais e culturais. Mostra o respeito da empresa com seus vizinhos, colaboradores, suas comunidades do entorno.

Um verdadeiro “diploma do bem”. O fomento, de outro lado, trouxe parte da sociedade para dentro do processo produtivo. Deu oportunidade para pequenos produtores utilizarem, complementarmente, áreas ociosas de suas propriedades na produção de madeira, com geração de renda e empregos “em casa”.

O vizinho, antes um desconhecido, só lembrado por ocasião das campanhas de combate a incêndios, passou a ser parceiro. Um bom negócio para uns, um orgulho para muitos! Certificação e fomento estão fortemente relacionados.

Há muitos que defendem essa relação como de dependência, para outros uma relação de causa e efeito.

Fazer fomento e mostrar os números de fomentados, passou a ser discurso obrigatório nos momentos de licenciamentos, nas justificativas de financiamentos, nas discussões e negociações com ONGs, além de forte argumento para os próprios processos de certificação. Em algumas empresas o fomento foi iniciado, e em outras foi alavancado com a certificação. O importante é que, nos últimos anos ,aumentou o número de empresas certificadas, a quantidade de áreas plantadas com certificação e a quantidade de fomentados!

Surgiram seminários sobre fomento,

linhas específicas de financiamento para fomentados, pesquisas voltadas ao pequeno produtor, e até empresas especializadas para terceirização dos programas de fomento. Abria-se um rico leque de oportunidades para a silvicultura. Há algumas divergências com respeito aos números, mas se fala em crescimento setorial de 20 a 30% e envolvimento de mais de 10.000 fomentados em todo o Brasil, nos últimos quatro anos! Veio a crise e a grande surpresa!

Muitas empresas, algumas consideradas modelo de sustentabilidade, não hesitaram. Aos primeiros sinais da crise e nos primeiros cortes, já atingiram os programas de fomento e os fomentados.

Há informações sobre paralisações de programas em todos os estágios. Desde a suspensão de contratos prontos para assinar, passando por áreas preparadas para plantio, florestas em manutenção, até cortes no fornecimento de madeira!

Sem nenhum critério, sem explicações e sem nenhum respeito a contratos e compromissos assumidos . Tudo indica que prevaleceu a fragilidade da relação e a facilidade de se gerar medidas de curto prazo, sem muitas divergências e discussões internas. Sinal inquestionável de que o fomento, para essas empresas, não fazia parte de suas estratégias operacionais e muito menos da cultura da empresa e de seus profissionais responsáveis pelos programas de fomento e que tinham a obrigação ética de defendê-lo.

Eram os advogados, que todos os fomentados imaginavam ter nas empresas para defesa de seus interesses nos momentos de dificuldades!

Sem nenhuma negociação ou satisfação, o vizinho desconhecido, que se trans-

formara em orgulhoso parceiro, virou problema jurídico para muitas empresas e um assíduo e desesperado freqüentador de cartórios. Situação muito parecida, aconteceu com prestadores de serviços, viveiros e produtores de mudas. Não dá para questionar a necessidade dos ajustes empresariais diante de tamanha crise.

O que se coloca para reflexão é a desproporção entre o que significa os custos do fomentado e o reflexo desses valores numa programação de contenção de despesas para empresas do porte de todas que fazem fomento. E o pior de tudo: sem nenhuma preocupação com os desdobramentos que virão! Só quem não tem nenhum compromisso com o setor pode admitir, que se trata de um procedimento natural dos momentos de crise!

Estamos perdendo uma excelente oportunidade para conviver bem com nossas comunidades. Há informações seguras de que os setores industriais têm condição de aumentar, de forma significativa, a capacidade de produção industrial, utilizando o potencial produtivo e ocioso das terras de seu entorno.

Além disso, estamos pondo em dúvida nossos princípios de sustentabilidade e criando, no mínimo, uma condição de constrangimento para as revalidações dos processos de certificação.

Ou tudo isso está acontecendo sob intensa pressão, causando muitas preocupações e merecendo urgentes reparos, ou o processo de certificação florestal é só para inglês ver!

Fonte: http://www.painelflorestal. com.br/exibeNews.php?id=3887

2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 7

Por José Maria Gusman Ferraz- Doutor em Ecologia, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente (ferraz@cnpma.embrapa.br)

Certificação III

Papel reciclado x papel certificado: qual o mais ecológico?

O

alto consumo de papel e a maior parte sendo produzido com métodos insustentáveis está entre as atividades humanas mais impactantes do planeta.

O consumo mundial de papel cresceu mais de seis vezes desde a metade do século XX, segundo dados do Worldwatch Institute, podendo chegar a mais de 300 kg per capita ao ano em alguns países. E nesta escalada de consumo, cresce também o volume de lixo, que é outro grande problema em todos os centros urbanos.

O Brasil é o quarto maior produtor de celulose do mundo e segundo a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) houve um crescimento de 7,% nesta produção quando comparamos 2007 com 2008, com um total de 12,8 milhões de toneladas de polpa das quais aproximadamente 85% oriundas de eucalipto, sendo que nosso maior comprador é a Europa.

Os países europeus transferiram grande parte de sua industria de produção de polpa de papel para os países periféricos, onde a fragilidade das leis ambientais e a necessidade de gerar divisas se mostraram ávidos por acolher uma das mais impactantes indústrias. Que depois ficam com o ônus da produção, já que exportam a polpa de papel para os países centrais, que desta forma ficam livres dos efeitos danosos da produção.

No Brasil, 100% da produção de papel e celulose utiliza matéria-prima proveniente de áreas de reflorestamento, principalmente de eucalipto (85%) e pinus (15%). Mas já foi diferente, muita floresta nativa foi consumida para a produção de papel e muitas populações tradicionais e indígenas foram expulsas para dar lugar a exploração de madeira para a indústria de celulose.

Mas se a produção for feita de reflorestamento nos moldes das monoculturas e em grandes áreas, causa os mesmos impactos sócioambientais que as de8 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

mais monoculturas, com o agravante de reduzida oferta de empregos por área, característica das monoculturas de pinus e eucalipto.

O avanço desses plantios comerciais tem crescido muito nos últimos anos para produção de polpa de papel, com conseqüente redução da biodiversidade e alto consumo de água. Cada árvore consome cerca de 35 mil litros de água por ano.

Para produzir 1 tonelada de papel são necessárias 2 a 3 toneladas de madeira, uma grande quantidade de água (mais do que qualquer outra atividade industrial) e muita energia - está em quinto lugar na lista das que mais consomem energia.

O uso de produtos químicos altamente tóxicos na separação e no branqueamento da celulose também representa um sério risco para a saúde humana e para o meio ambiente, comprometendo a qualidade da água, do solo e dos alimentos.

O processo de fabricação e seus impactos Matéria-prima básica da indústria do papel, a celulose está presente na madeira e nos vegetais em geral. No processo de fabricação, primeiro a madeira é descascada e picada em lascas (chamadas cavacos), depois é cozida com produtos químicos, para separar a celulose da lignina e demais componentes vegetais. O líquido resultante do cozimento, chamado

licor negro, é armazenado em lagoas de decantação, onde recebe tratamento antes de retornar aos corpos d’água.

A etapa seguinte e a mais crítica, é o branqueamento da celulose, um processo que envolve várias lavagens para retirar impurezas e clarear a pasta que será usada para fazer o papel. Até pouco tempo, o branqueamento era feito com cloro elementar, que foi substituído pelo dióxido de cloro para minimizar a formação de dioxinas (compostos organoclorados resultantes da associação de matéria orgânica e cloro). Embora essa mudança tenha ajudado a reduzir a contaminação, ela não elimina completamente as dioxinas. Esses compostos, classificados pela EPA, a agência ambiental norte-americana, como o mais potente cancerígeno já testado em laboratórios, também estão associados a várias doenças do sistema endócrino, reprodutivo, nervoso e imunológico.

Mesmo com o tratamento de efluentes na fábrica, as dioxinas permanecem e são lançadas nos rios, contaminando a água, o solo e consequentemente a vegetação e os animais (inclusive os que são usados para consumo humano). No organismo dos animais e do homem, as dioxinas têm efeito cumulativo, ou seja, não são eliminadas e vão se armazenando nos tecidos gordurosos do corpo.

A Europa já aboliu completamente o cloro na fabricação do papel. Lá o branqueamento é feito com oxigênio, peróxido de hidrogênio e ozônio, processo conhecido como total chlorine free (TCF). Já nos Estados Unidos e no Brasil, o dióxido de cloro continua sendo usado.

Papel Certificado O papel certificado é um grande avanço na redução do alto impacto que esta atividade produz, pois estabelece princípios e critérios que apelam para proteção e preservação da biodiversidade

e para o desenvolvimento das comunidades locais, alem de utilizar pasta de papel isenta de cloro em suas operações de produção.

Desta forma, o papel certificado tem vantagens enormes sobre o papel branco, não certificado, mas não sobre o reciclado.

O papel reciclado não necessita de novo plantio ou derrubada de árvores, portanto ele tem vantagens sobre o papel branco de origem certificada, que necessitará de novos plantios, por melhor que sejam as prática em seu plantio e processamento.

Gera empregos por meio das cooperativas de recicladores, ajudando na solução de demanda de empregos por pessoas sem ensino formal, que não teriam chances de trabalho em outros setores.

Cerca de 50kg de papel reciclado evitam o corte de uma árvore e portanto a necessidade de novas áreas para o plantio, que poderiam estar sendo utilizadas para a produção de alimento ou manutenção de floresta nativa e para o seqüestro de carbono atmosférico.

O consumo de água no processo de reciclagem também é 50% menor.

No Brasil, os papéis reciclados chegavam a custar 40% a mais que o papel virgem em 2001. Em 2004, os preços estavam quase equivalentes e o material reciclado custava de 3% a 5% a mais. A redução dos preços foi possibilitada por ganhos de escala e pela diminuição da margem média de lucro.

Reciclagem No Brasil, apenas 37% do papel produzido vai para a reciclagem. De todo o papel reciclado, 80% é destinado à confecção de embalagens, 18% para papéis sanitários e apenas 2% para impressão.

O atual desafio é aumentar a produção e construir um mercado mais competitivo para os reciclados. Porém, o setor esbarra na precariedade do sistema de coleta seletiva ou na completa inexistência dele na maior parte do país.

Faltam também leis, a exemplo do que ocorre em alguns países europeus, que responsabilizem os fabricantes e comerciantes pela coleta e reciclagem de embalagens, jornais, revistas e outros materiais pós-consumo.

Outro ponto a observar é que a re-

ciclagem também é uma indústria que consome energia e polui. Por isso, se o que almejamos é uma produção sustentável, capaz de garantir os recursos naturais necessários para a atual e as futuras gerações, o melhor a fazer é reduzir o consumo e começar a exigir que as empresas adotem medidas mais eficazes de proteção ambiental. Como consumidores, esse é papel de cidadão que podemos adotar.

A expansão do setor, com objetivo de atender ao mercado externo, deve ser vista com mais cautela colocando-se na balança comercial também os custos ambientais.

Para minimizar os danos, consumidores precisam rever seus hábitos e exigir mudanças no modo de produção.

Consumo responsável Uma pesquisa do Instituto Akatu revelou que 74% dos brasileiros querem comprar produtos que não degradem o meio ambiente. “O que era um nicho de mercado hoje é uma exigência”, afirmou o diretor do Akatu, Hélio Mattar Atitudes pró ativas - Reduza o uso de papel (e de madeira) o máximo possível.

- Evite comprar produtos com excesso de embalagem.

- Ao imprimir ou escrever, utilize os dois lados do papel.

- Revise textos na tela do computador e só imprima se for realmente necessário.

- Dê preferência a produtos reciclados ou aqueles que trazem o selo de certificação do FSC. - Evite consumir papel cujo branqueamento seja feito com cloro ou hidróxido de cloro (ligue para o SAC das empresas e exija que elas adotem uma produção mais limpa e com controle de efluentes).

- Use filtros, guardanapos e toalhas de pano em vez dos de papel.

- Recuse folhetos de propaganda que não sejam de seu interesse.

- Separe o lixo doméstico e doe os materiais recicláveis para as cooperativas de catadores (80% do papel que consumimos é na forma de embalagens).

- Organize-se junto a outros consumidores para apoiar ações sócioambientais e pressionar o governo a fiscalizar empresas, criar leis de proteção ambiental

e programas de incentivo à produção limpa.

Portanto, o uso de papel certificado deve substituir o uso do papel branco comum, mas não o reciclado. Papel reciclado não vem diretamente da floresta, vem de outro papel que um dia já foi árvore O objetivo da promoção do uso do papel certificado FSC é o de reduzir e até eliminar os processos destrutivos da produção de celulose predominante. Mas em nenhum momento deve-se abandonar a reciclagem de papel.

Referências importantes A competição das empresas pela consciência verde. Disponível em:http:// re v i s t a e p o c a . g l o b o . c o m / R e v i s t a / Epoca/1,,EMI8495-15224,00.html Acessado em 10/04/2007.

O papel e os impactos de sua produção no ambiente. Disponível em:http:// www.ecolnews.com.br/papel.htm Acessado em 05/04/2009.

Papel certificado começa a ganhar espaço do reciclado. Disponível em:http:// painelflorestal.com.br/exibeNews. php?id=4012&cod_editoria=3&url_ back=index.php&pag=0&busca= Acessado em 09/04/2009.

Produtos SCA certificados pelo FSC . Disponível em : http://www.forestproducts.sca.com/modules/pdf/Brochure/ graphic/FSC/FSC_pt.pdf Acessado em 13/04/2009.

Manuais práticos do consumo consciente. Disponível em:http://www.akatu. org.br/akatu_acao/publicacoes/manuaispraticos-do-consumo-consciente Acessado em 05/04/2009

2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 9

Oceano

Ibama autua pesca submarina irregular na Região dos Lagos

D

evido a grande quantidade de manifestações de repúdio, por parte de diversos setores da sociedade, acerca da divulgação na rede mundial de computadores de filmagem de atividade de pesca predatória, supostamente ilegal, na qual, é veiculada a ação de cinco pessoas em dois barcos praticando caça submarina com aparelhos de respiração artificial (“aqualung” e compressor) A Divisão de Fiscalização do Ibama no Rio de Janeiro, realizou a Operação “Procurando Nemo” (em alusão ao nome das embarcações), com o objetivo de identificar as pessoas envolvidas naquela ação e localizar as embarcações. Na incursão da equipe da fiscalização em Saquarema/RJ, o responsável pelas imagens subaquáticas foi identificado e autuado por praticar pesca sem licença (carteira de pescador profissional). Os dois barcos envolvidos na prática do ilícito foram localizados,

apreendidos e tiveram seus motores lacrados. Os demais envolvidos foram identificados e notificados a comparecer no IBAMA para esclarecimentos. Após o comparecimento dos mesmos no Ibama/ RJ, munidos da documentação necessária (carteira de pescador profissional e certificado de registro das embarcações), ficou comprovado que os outros dois participantes da atividade de pesca submarina, são, efetivamente, pescadores profissionais e, portanto, agiram em conformidade com a legislação vigente, de acordo com o Decreto Lei n.° 221/1967, artigo 40, que permite ao pescador profissional a utilização de tais equipamentos.

Cabe ressaltar, que a caça submarina com utilização de equipamento de respiração artificial só é permitida ao pescador profissional, sendo vedada ao pescador amador (Portaria IBAMA nº 04/2009) e que, caso seja flagrado em tal atividade,

Imagem capturada do Youtube mostra a caça predatória realizada em Saquarema.

o mesmo será autuado, tendo todo o equipamento de mergulho e a embarcação apreendidos, assim como, responderá aprocesso por crime contra o ambiente.

Fonte: Comunicação da Superintendência do Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA - Praça XV de Novembro, 42 – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.010-010 - http://www.ibama.gov. br/rj, supes.rj@ibama.gov.br

Esclarecimentos sobre o Episódio dos Pescadores com Garrafa Por Marcelo Szpilman*

E

m meados de abril começou a chover mensagens de denúncia e protesto sobre um vídeo, produzido em março de 2009 na região de Saquarema (RJ), mostrando pescadoressubmarinos usando garrafa-de-mergulho e compressor-narguilê para capturar uma garoupa e um tubarão. As imagens podem ser vistas através do link http://www.youtube.com/watch?v=pkfN4uhCJME De forma acintosa, e com a nítida sensação da impunidade, já que o vídeo foi por eles feito e publicado na internet para se vangloriarem junto aos seus amigos, esses pescadores amadores registraram seu próprio flagrante delito à legislação vigente - Leis, Decretos e Portarias do IBAMA. Além da covardia, as cenas mostram pessoas sem qualquer respeito à vida.

Diante de tamanha atrocidade, o Instituto Ecológico Aqualung-Projeto Tubarões no Brasil entrou em contato com a Fiscalização de Fauna do IBAMA do Rio de Janeiro e solicitou providências.

Através das imagens do vídeo, o IBAMA realizou a Operação “Procurando Nemo” e conseguiu identificar os pescadores. Dois 10 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

são de Saquarema e dois são de Niterói.

Um já foi autuado e os demais foram intimados a comparecer ao IBAMA RIO para prestar esclarecimentos. As duas embarcações utilizadas, NEMO I e NEMO II, foram apreendidas.

O resultado desse triste episódio, através da pronta-ação do IBAMA RIO, mostra que os protestos e denúncias feitas por todos nós da sociedade civil são hoje um excelente instrumento de fiscalização contra aqueles que insistem em usufruir dos recursos naturais de forma irresponsável e insustentável.

Contudo, cabe ressaltar, o artigo 40 do Decreto-Lei Federal 221, de 1967, PERMITE o uso de “aparelhos de mergulho de qualquer natureza”, o que inclui garrafas de mergulho e/ou compressores, por “pescadores profissionais devidamente matriculados”. Na operação do IBAMA RIO, ficou comprovado que dois participantes da pesca são pescadores profissionais e, assim, agiram em conformidade com a legislação vigente. O caminho, nesse caso, será a sociedade pressionar o Congresso Nacional para provocar a imediata revisão desse ultrapassado Código de Pesca que já não atende às necessidades atuais de

preservação do ecossistema marinho. É importante esclarecer que a pescasubmarina realizada com equipamento de respiração artificial só é permitida ao pescador profissional devidamente registrado, sendo vedada ao pescador amador, conforme portaria do IBAMA (nº 04/2009). Caso seja flagrado, o pescador será autuado, terá seu equipamento apreendido e responderá a processo por crime contra o ambiente.

Mais informações: Projeto Tubarões no Brasil - Instituto Ecológico Aqualung - Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 22210-010 Tels: (21) 25583428 ou 2558-3429 ou 2556-5030 Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021 E-mail: instaqua@uol.com.br Site: http://www. institutoaqualung.com.br Visite o site e conheça o trabalho do Protuba - http://www.institutoaqualung. com.br/protuba.html Aproveite para se associar ao Protuba. Não fique parado! Ajude-nos nessa luta! *Marcelo Szpilman, Biólogo Marinho formado pela UFRJ, com Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente (MBE)

Por Julliane Silveira e Cláudia Collucci, da Reportagem local

Consumo Responsável

Reduzir carne vermelha diminui mortalidade

Pesquisa publicada no “Jama” acompanhou 500 mil pessoas durante dez anos. Para pesquisadores, 11% das mortes em homens e 16% em mulheres poderiam ter sido adiadas com a redução de carne vermelha

U

m estudo divulgado hoje no “Jama” (revista da Associação Médica Americana) aponta relação entre o consumo de carne vermelha e carnes processadas e maior número de mortes por câncer e problemas cardiovasculares. A pesquisa, uma das maiores já realizadas, analisou dados de 500 mil norte-americanos de 50 a 71 anos de idade.

Em dez anos de acompanhamento, morreram 47.976 homens e 23.276 mulheres. Para os pesquisadores, 11% das mortes em homens e 16% das mortes em mulheres poderiam ser adiadas se houvesse redução do consumo de carne vermelha para 9 g do produto a cada 1.000 calorias ingeridas -o grupo que mais ingeriu carne vermelha (68 g a cada 1.000 calorias) foi o que apresentou maior incidência de morte.

No caso das doenças cardiovasculares, a diminuição dos riscos chegaria a 21% nas mulheres se houvesse redução. “A carne processada tem mais sal e gordura saturada, o que aumenta chances de doenças cardiovasculares”, diz Daniel Magnoni, nutrólogo e cardiologista do

Hospital do Coração.

Para o cardiologista Marcos Knobel, coordenador da unidade coronária do hospital Albert Einstein, além da gordura da carne, o problema é o preparo e os outros alimentos que são somados à refeição. “Se a pessoa come um bife à milanesa ou um bife com ovo frito, já estourou de longe a cota de colesterol.”

Além disso, ele alerta para os condimentos. “O sal aumenta o risco de hipertensão arterial sistêmica. Se a carne for processada, é pior porque, além do sódio, geralmente tem óleos para a conservação.”

Câncer Os riscos de câncer estão principalmente relacionados à forma de preparação de qualquer tipo de carne. Sabe-se que, durante o cozimento em altas temperaturas, são formadas aminas heterocíclicas, substâncias reconhecidamente cancerígenas.

As maiores temperaturas são atingidas ao grelhar na chapa e fritar com pouco óleo o alimento. Por esse motivo, indica-se a preparação no forno ou em um cozido.

O churrasco também traz perigo. Durante a preparação, a fumaça do carvão libera alcatrão e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, substâncias também cancerígenas. “A associação é feita principalmente com as carnes vermelhas, porque elas são preparadas mais frequentemente em churrasco ou na chapa”, afirma Fábio

Gomes, nutricionista do Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Segundo o cirurgião oncológico Benedito Mauro Rossi, do Hospital A.C. Camargo, a relação entre consumo de carne e câncer está muito estabelecida, inclusive no Brasil. A distribuição geográfica do câncer do intestino, por exemplo, mostra que no Amapá, a incidência do tumor é de 1,51 caso por 100 mil habitantes, enquanto no Rio Grande do Sul, a terra do churrasco, a incidência é de 28,5 por 100 mil habitantes.

Outro mecanismo desencadeante de câncer seria o excesso de ferro no organismo, ocasionado pelo alto consumo de carne vermelha, importante fonte do mineral. Muito ferro pode causar danos oxidativos e agredir as células do intestino grosso, o que leva ao câncer.

Já as carnes processadas, como linguiças, charque e hambúrgueres, são conservadas com nitritos e nitratos, substâncias, que, no estômago, são transformadas em nitrosaminas, que aumentam as chances de ocorrer um câncer no estômago e no intestino. A recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é de que a ingestão de carne (excluindo frango e peixe) não ultrapasse os 300 g por semana.

Como a carne vermelha é boa fonte de ferro, é indicado aumentar o consumo de vegetais folhosos verde-escuros, também ricos no mineral.

2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 11

De Olho na Mídia

Greenpeace: Amazônia - moeda de troca do PAC Por Fabrício Ângelo - Moderador da Rebia Nacional - fabricio@rebia.org.br

Para governo, a Amazônia desponta como a melhor estrada para levar Dilma à presidência.

E

m um ato de inaceitável oportunismo político, o plenário da Câmara aprovou emenda proposta pelo deputado petista José Guimarães (CE) que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. A medida, que serve para acelerar as obras do PAC, foi incluída na Medida Provisória (MP) 425/2008, que

tinha como propósito autorizar o governo federal a usar títulos da dívida pública para injetar recursos no Fundo Soberano do Brasil (FSB). O deputado José Guimarães é também o relator da matéria.

Se aprovada pelo Senado, a emenda do deputado José Guimarães pode causar danos sem precedentes ao meio ambiente, em particular à Amazônia e o clima global.

O Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases do efeito estufa por causa da destruição da Amazônia. Zerar o desmatamento é a principal contribuição do país na luta contra as mudanças climáticas.

“A campanha eleitoral, antecipada pelo presidente Lula para eleger a chefe da Casa Civil como sua sucessora, virou um trator que derruba tudo pela frente. A

política ambiental está sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão presidencial. E que a ministra Dilma não tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente ser rebatizado de Plano de Aceleração da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável na política ambiental brasileira e na imagem do país no exterior.

E, desta vez, não haverá plástica que dê jeito”, disse Adário.

NOTA PÚBLICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NA AMAZÔNIA Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santaré m (BR163) .

O simples anúncio do asfaltamento já é suficiente para estimular o desmatamento e a grilagem, como ocorreu na BR 163, apontada como modelo de implementação de infra-estrutura viária na Amazônia, mas, ainda assim, uma das regiões onde o desmatamento mais cresceu nos últimos anos.

Essas iniciativas ameaçam a sustentabilidade da região e põem em risco as metas de redução de desmatamento assumidas pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Assinam: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira/ Conservação Internacional/ Greenpeace/ Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)/ Instituto Centro de Vida (ICV)/ Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)/ Instituto Socioambiental (ISA)/ The Nature Conservancy (TNC)/ WWF Brasil (Fonte: Greenpeace) As organizações abaixo assinadas manifestam-se totalmente contrárias à tentativa de extinguir o licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas conforme previsto no projeto de lei de conversão da medida provisória 452/2008 aprovado ontem (14/04) pela Câmara dos Deputados.

A proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação.

Do mesmo modo consideramos inaceitável o asfaltamento da BR 319, obra sem viabilidade ou justificativa comprovadas, desconectada de qual-

quer projeto de desenvolvimento regional. A prioridade dada a essa estrada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atende interesses outros que não a ligação entre duas capitais do norte do país. O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para abrir a região mais remota e preservada da Amazônia à ocupação desordenada, além de deteriorar, via forte pressão migratória, a qualidade de vida da cidade de Manaus.

A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia.

Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-

O spam na internet polui o mesmo que três milhões de automóveis Uma pesquisa feita pela empresa de segurança da internet McAfee mostra o custo ambiental do spam. Não bastasse entupir a nossa paciência, as mensagens indesejadas contribuem para desperdício de energia.

Segundo o estudo da McAfee, a energia usada no mundo todo para transmitir, processar e filtrar spam totaliza 33 bilhões de kilowatts/hora (kWh), ou 33 terawatts/ 12 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

hora (TWh). Isso equivale à eletricidade usada em 2,4 milhões de casas. Para gerar essa energia, as termelétricas do mundo jogam na atmosfera a mesma poluição que 3,1 milhões de carros de passeio.

Embora não pareça, as empresas que gerenciam a internet e hospedam os sites são grandes consumidoras de energia. Só recentemente começaram a pensar em formas mais limpas para abastecer seus

computadores.

Uma boa forma de reduzir esse congestionamento fumacento digital é pensar duas vezes antes de encaminhar para um amigo uma dessas mensagens com piadinhas idiotas.

Fonte: Blog do Planeta

De Olho na Mídia

Por Rafael Garcia

Parque “de papel” barra desmate, mostra estudo

A

teoria de que unidades de conservação na Amazônia oferecem apenas uma proteção “ilusória” não é de todo válida, afirma um novo estudo. O trabalho, liderado pelo ecólogo Stuart Pimm, da Universidade Duke, da Carolina do Norte (EUA), mapeou focos de queimadas ao longo de dez anos, registrados pelos satélites europeus Envisat e ERS-2, e chegou à conclusão de que as áreas protegidas são ferramentas de preservação importantes, mesmo não sendo suficientes.

De Olho na Mídia

Comparando a ocorrência de focos de fogo dentro e fora de reservas, os cientistas mostraram que a criação dessas áreas tem impacto positivo na conservação de florestas mesmo quando as unidades de conservação ficam só “no papel”, com estrutura de vigilância ruim.

Um estudo de 2006, liderado pelo ecólogo Daniel Nepstad, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) já apontava para a eficiência dos parques e principalmente das terras indígenas para a proteção da floresta.

“O que nós queríamos analisar era se, quando uma estrada é aberta cortando uma reserva, ainda assim os focos de incêndio continuam reduzidos”, disse à Folha Marion Adeney, ecóloga coautora do estudo. “Queríamos saber se as reservas ficam protegidas de fogo e desmatamento

só porque elas não têm estradas.”

Uma análise detalhada dos dados do Ipam, mostrou que isso não é verdade.

Mesmo levando em conta a presença de estradas e o grau de isolamento das unidades de conservação, a força da lei por si só já parece ter um efeito. Os resultados obtidos pelo grupo estão em estudo publicado na revista “PLoS One”.

“O fato de haver algum status legal [de conservação] pode desencorajar as pessoas a praticarem atividades ilegais dentro da reserva, em comparação com uma área que não tem proteção nenhuma”, diz Adeney. Segundo a pesquisadora, decretos que criam reservas podem desestimular grileiros, por exemplo, mas a implementação da reserva é crucial.

A cientista afirma que uma política de conservação bem-planejada e aparelhada será crucial, por exemplo, no projeto de pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. “É um passo muito importante criar unidades de conservação nessa área, mas concordo com pessoas que dizem que essas reservas precisam de uma capacidade de vigilância e outras medidas”, diz.

Fonte: Folha de S.Paulo

Por Lúcia Leão

MMA passa a monitorar desmatamento em todos os biomas do país O monitoramento por satélite da cobertura florestal, que era restrito à Amazônia, foi estendido à Caatinga, ao Cerrado, à Mata Atlântica, ao Pampa e ao Pantanal.

A

partir de agora o Brasil saberá que acontece com o que resta da vegetação nativa em todo o seu território. O monitoramento por satélite da cobertura florestal, que era restrito, em nível oficial, à Amazônia, foi estendido à Caatinga, ao Cerrado, à Mata Atlântica, ao Pampa e ao Pantanal.

Uma solenidade presidida em 16/04 pelo ministro Carlos Minc no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal-Cenaflor (foto), marcou o início da execução o

técnica do projeto, que acompanhará e divulgará anualmente os índices de desmatamento de todos os biomas.

“Ter monitoramento e ter série são pré-requisitos para estabelecermos metas de emissão. A Caatinga, o Cerrado, o Pantanal, o Pampa e a Mata Atlântica exigem o mesmo cuidado que a Amazônia”, afirmou o Ministro.

O ponto de partida do monitoramento são os mapas de áreas florestais remanescentes nos biomas extra-amazônicos produzidos pelo Probio (Projeto de Utilização e Conservação da Diversidade Biológica Brasileira) com base em imagens captadas pelo satélite Landsat em 2002. Eles mostram que a Mata Atlântica é o bioma com a vegetação nativa mais devastada. Da área

total de 1.059.027,85 Km2 restavam, há seis anos, apenas 285.640 km2 (27%) com a cobertura vegetal nativa em diferentes graus de conservação.

O segundo bioma mais antropizado é o Pampa, que perdeu quase a metade da cobertura original da sua área de 178.243 km2. O Cerrado havia perdido, até 2002, 39% de cobertura original e a Caatinga 36%. O bioma nordestino é, atualmente, um dos mais pressionados especialmente pelo uso da lenha e do carvão, que respondem por cerca de 40% da energia consumida na região. O Pantanal é o bioma extra-amazônico mais preservado, com 87% de sua cobertura nativa intacta.

Fonte: MMA 2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 13

14 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

Por Marina Silva*

P

Gripe Suína

Sinais e Alertas

assará muito tempo até que esqueçamos o mês de abril de 2009 e sua imagem mais emblemática: pessoas de máscara nas ruas de cidades em todos os continentes. De um lado, o significado desse cuidado é óbvio, ligado à precaução contra um mal que não se sabe exatamente de onde pode vir. De um corrimão, de um aperto de mão, de um beijo. De outro, essa é também a imagem do desamparo e da perplexidade diante de nossa própria fragilidade. A onipotente presença humana no planeta vê-se, de repente, no seu real tamanho, ameaçada por um virus.

E no entanto, não se trata de filme de ficção, do gênero terror. E essa não é a primeira e nem a mais grave pandemia. A gripe de 1918, também conhecida como Gripe Espanhola (embora o primeiro caso tenha sido detectado nos Estados Unidos) matou mais de 20 milhões de pessoas, em uma conjuntura na qual os exércitos acantonados na Europa, ao final da Primeira Guerra Mundial, foram severamente atingidos.

Hoje, a despeito de nossa apreensão, a situação é bem outra. Um único alerta da Organização Mundial de Saúde e orientações de proteção atingem o mundo inteiro em tempo real. Certamente a alta conectividade em que vivemos, se facilita o trânsito do virus, também colabora para a minimização

dos danos.

Mas há outros aspectos preocupantes que merecem nossa reflexão. Outra gripe de letalidade alta, a aviária, foi identificada pela primeira vez em 1900. Em 2005, um surto iniciado na Ásia, em Hong Kong, migrou para países do Ocidente. Naquele ano, a OMS adotou, basicamente, estratégia focada na identificação e isolamento da cepa pandêmica, seguida de uso massivo de antivirais.

Segundo especialistas, esse tipo de estratégia é insuficiente. Novas cepas surgem a partir de recombinações de partes de vários virus, muitas vezes mais agressivas e resistentes.

Há mais de vinte anos a ciência demonstrou que se dois ou mais virus infectam um mesmo hospedeiro, o processo de replicação viral produz vírus recombinantes, muitos deles geneticamente diferentes dos que lhes deram origem. Assim, distintas mutações podem aparecer num mesmo vírus. Se a nova combinação genética proporcionar ao novo vírus mais agressividade, ele se dissemina rapidamente. É o caso da versão atual do Influenza A H1N1, detectada primeiramente no México. Os oito genes do vírus tem origem de versões que atacam o homem, as aves e os suínos. O mais impressionante é que os componentes genéticos tem origem na América, na Europa e na Ásia.

Parte significativa da comunidade cientí-

fica e dos ambientalistas vem alertando sobre o papel das práticas do sistema produtivo como um dos vetores da mutação gripal.

A criação de animais transformou-se nas últimas décadas em verdadeiras plantas industriais. Nos Estados Unidos são criados 65 milhões de porcos em 65 mil instalações.

Pocilgas antigas foram substituidas por instalações gigantescas. Milhares de porcos aglomerados, com sistemas imunológicos debilitados, podem intercambiar e produzir bilhões ou trilhões de vírus recombinantes.

Para nos protegermos de situações como a que o mundo enfrenta nesse momento, entre as medidas importantes de defesa deve-se incluir o “parar para pensar”. Sobretudo, para listarmos aquilo que contribui para nossa fragilidade, para além da transmissão da gripe propriamente dita. Em primeiro lugar, é preciso resistir à tentação de tomar medicamentos a torto e a direito porque essa atitude torna mais resistentes os virus e, portanto, alimenta a agressividade da ciranda virótica que parece se reproduzir a intervalos cada vez menores. Em segundo, é fundamental atentar para processos produtivos que podem estar contribuindo de forma perversa para aumentar nossa vulnerabilidade.

Não há, certamente, uma razão única para situações como a que vivemos hoje.

Mas a verdade é que, quando tudo volta ao normal, esquecemos de questionar sistemas que tem o seu lado positivo, como é a produção de alimentos em larga escala, porém, trazem consequências que podem vir a ser extremamente danosas. Portanto, é imperativo repensar os sistemas produtivos. Tanto na agricultura quanto na criação e abate de animais em escala industrial vem-se verificando impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana de forma crescente e cada vez mais intensa. É tarefa urgente, do poder público e da sociedade, avançar no aprimoramento desses sistemas, não apenas do ponto de vista dos ganhos em produtividade, mas de modo a contribuir para a eliminação ou mitigação dos fatores de risco ambiental e à saúde humana. * Senadora pelo PT do Acre Fonte: Terra Magazine 2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 15

Fauna

Nota de Esclarecimento do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc

E

spécies ameaçadas de extinção são aquelas com elevado risco de desaparecimento na natureza em futuro próximo, com base nos melhores dados e documentação científica disponíveis.

Para isso, diversas variáveis precisam ser consideradas e não simplesmente a redução de população. Uma espécie não pode ser incluída na lista apenas pela sua raridade, situação da maioria das espécies tropicais. Há a necessidade de verificar uma combinação de fatores, como a baixa densidade, a distribuição fragmentada, as pressões antrópicas, a redução populacional, a redução de área de distribuição, etc.

A inclusão de espécies em listas de espécies ameaçadas reflete obrigações e compromissos legais, tanto nacionais quanto internacionais, ao mesmo tempo em que gera restrições de uso, com reflexos não apenas nas três esferas da administração pública, mas também nos mais diversos setores da sociedade civil. A inclusão de espécies em Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas, assim reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente, a quem cabe deliberar sobre o assunto na administração pública federal por força de lei, afeta diretamente a vida de pequenos produtores, coletores-extrativistas, pesquisadores, proprietários de terras, empresas e respectivos empregados, entre outros.

Além de indicar as espécies que estão com a continuidade de sua existência ameaçada, as listas representam também um instrumento legal importantíssimo para que se possa fazer valer as leis ambientais estabelecidas no país. São utilizadas, por exemplo, na aplicação da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº. 9.605/1998), inclusive como agravante de penalidades. Da mesma forma, são utilizadas para conter o tráfico e o comércio ilegal de espécies, conforme disposto nos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).

Atualmente, as listas nacionais de espécies ameaçadas passaram a orientar programas e planos de ação para conservação e recuperação de espécies da fauna e da flora. Estas listas são utilizadas, por exemplo, na definição de áreas prioritárias para a biodiversidade, na implantação de novas 16 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

Unidades de Conservação, na definição de diretrizes e metas de conservação e de medidas mitigadoras de impactos ambientais, em licenciamentos de empreendimentos, no acesso a recursos genéticos e no manejo de recursos pesqueiros, no manejo de recursos florestais, bem como na aplicação e orientação de financiamentos a pesquisas científicas.

Listas de espécies ameaçadas são, portanto, um importante instrumento de política pública, que deve ser utilizado com sabedoria e parcimônia, em favor da manutenção e da recuperação da riquíssima biodiversidade brasileira, subsidiando a tomada de decisões em níveis local e global. Assim, a figura das ?listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção? não deve ser vista, discutida ou tratada apenas como um instrumento de caráter técnico-científico ou uma mera regra burocrática.

A coordenação das ações relativas à elaboração e revisão das listas foi, desde 1967, competência do então Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal ? IBDF e, posteriormente, a partir de 1989, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mais recentemente a atribuição passou para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a promulgação da Lei nº. 10.683/03, que determina expressamente que compete ao MMA, na estrutura do governo federal, coordenar a implementação da política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas. Além de assessorar-se da comunidade científica e dos seus institutos de pesquisa (Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Serviço Florestal Brasileiro (SFB)), o MMA dispõe de um corpo técnico especializado, composto por muitos doutores e mestres. O ICMBio e o Ibama, por sua vez, contam em sua estrutura com vários centros de pesquisa especializados em diversos grupos da fauna e da flora.

A responsabilidade pela publicação das listas de espécies ameaçadas é, em última instância, do MMA, cabendo ao Ministro de Estado do Meio Ambiente assinar as Instruções Normativas - IN que darão publicidade

às mesmas. Assim, é o Ministro que deve esclarecer à sociedade e responder aos poderes constituídos, inclusive perante o Legislativo e o Judiciário, a cada cidadão e aos setores que se sentirem afetados pela inclusão ou exclusão de espécies nas listas. É do MMA, também, a obrigação legal de responder por quaisquer falhas ou omissões no processo de elaboração das listas, independente de quem tenha contribuído com informações ao longo do processo.

Por estas razões, as informações sobre as espécies devem ser precisas, consistentes e bem documentadas, retratando com realismo sua situação de ameaça no país, de modo a não deixar dúvidas quanto à aplicação da legislação ambiental por parte dos órgãos competentes, bem como por parte do Poder Judiciário. A credibilidade da lista é fundamental e deve estar respaldada em critérios técnico-científicos seguros, gerando resultados confiáveis, defensáveis e sustentáveis perante todos os setores que venham a questioná-la, permitindo maior eficácia na aplicação das políticas públicas. De outra forma, estaremos sob risco de cairmos no descrédito e perdermos esta extraordinária ferramenta legal e de gestão que se constitui uma lista de espécies ameaçadas.

Foi dentro desse contexto que o MMA e seus órgãos vinculados criaram os processos de revisão das listas de espécies da fauna e da flora brasileiras ameaçadas de extinção, que culminaram com a edição das Instruções Normativas MMA nos 3/03 e 5/04 (fauna ameaçada), e 6/08 (flora ameaçada). Em ambos os casos, por demanda do MMA, foram realizados convênios entre o Ibama e a Fundação Biodiversitas, uma instituição envolvida com a temática, para nos ajudar a mobilizar o setor acadêmico-científico e assim subsidiar, tecnicamente, os processos de revisão das listas.

No caso da fauna, pela primeira vez os grupos de peixes e de invertebrados aquáticos foram incluídos em uma lista de ameaçadas.

A inclusão destes grupos adicionou complexidade ao processo, particularmente do ponto de vista jurídico e operacional. Isto porque, diferentemente das espécies terrestres, para as quais se aplica a Lei nº. 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que proíbe ?a utilização,

perseguição, destruição, caça ou apanha? de animais silvestres, para as espécies aquáticas aplica-se o Decreto-Lei nº. 221, de 28 de fevereiro de 1967, que em seu Art. 2º define que ?a pesca pode efetuar-se com fins comerciais, desportivos ou científicos?, sendo incentivada a utilização dos chamados ?recursos pesqueiros?.

Por essa razão, a IN 5/04 trouxe, além de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, um segundo anexo contendo uma lista dessas espécies na condição de sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, já que, por força da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, cabe ao MMA fixar as normas, critérios e padrões de uso destas espécies, assim definidas com base nos melhores dados científicos existentes.

Após a edição da lista dos peixes e dos invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, o MMA recebeu, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP e do Ibama, proposta para revisão e enquadramento de algumas das espécies incluídas nos anexos da IN nº 5/04. A solução desta questão deu-se em uma série de reuniões, tomadas no âmbito da Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação, da Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO, com a participação de especialistas dos grupos das espécies questionadas. Por meio da IN nº 52/05, algumas espécies sobre as quais havia dúvidas foram realocadas de categoria ou retiradas das listas, a partir de recomendação da CONABIO. Em relação à flora, o convênio entre o Ibama e a Fundação Biodiversitas ocorreu em dezembro de 2002. Em dezembro de 2005, a Biodiversitas submeteu ao MMA uma proposta contendo listagem de 1537 espécies. Somente em julho de 2006, após várias solicitações, a Biodiversitas encaminhou ao MMA os formulários que embasaram a inclusão das espécies na lista. De posse dessas informações, as áreas técnicas do MMA, do Ibama, do JBRJ, do ICMBio e do SFB fizeram uma criteriosa análise dos dados constantes dos formulários. Dessa análise, constatou-se que, para a grande maioria das espécies, havia ausência de informações que justificassem a sua inclusão na condição de ameaçadas. Obviamente, esse não é um problema da comunidade científica que, na melhor das intenções e do conhecimento disponível, alimentou o processo com informações técnicas. Caberia à Biodiversitas identificar as fichas incompletas, solicitar a

complementação de dados aos cientistas e, em última instância, não incluir na lista proposta espécies com documentação deficiente.

Assim, no que se refere à lista da flora, não restou ao MMA outra opção que não fosse a publicação da Instrução Normativa nº 6, de 23 de setembro de 2008, com 472 espécies ameaçadas (Anexo I) e uma segunda lista com 1079 espécies (Anexo II), consideradas com deficiência de dados.

Para as espécies constantes do Anexo I (ameaçadas de extinção), o MMA desenvolverá, juntamente com suas vinculadas, um plano estratégico voltado à sua efetiva conservação e recuperação. Estes compromissos representam um claro indicativo do imenso desafio associado à conservação e à recuperação das espécies ameaçadas de extinção, cujo enfrentamento requererá a mobilização não apenas do MMA, mas também de instituições de pesquisa e dos demais órgãos componentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), além da academia e de organizações ambientalistas não-governamentais, atuando em uma efetiva parceria sob a coordenação do MMA. Para as espécies constantes do Anexo II, por sua vez, serão priorizados recursos para pesquisa, de modo a esclarecer seus reais status de ameaça, cuja condução será coordenada pelo JBRJ e ICMBio. Tão logo ocorra o esclarecimento do status de conservação destas espécies, aquelas consideradas ameaçadas serão incorporadas à Lista Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção, conforme previsto na Instrução Normativa que a publicou.

No caso das 108 espécies presentes na lista da flora anteriormente vigente (publicada em 1992 pelo Ibama), o processo de consulta conduzido pela Biodiversitas havia resultado na manutenção de 55 espécies na condição de ameaçadas, na exclusão de 18 espécies consideradas não ameaçadas, e em outras 35 espécies excluídas sob o argumento da deficiência de dados. Porém, na falta de informações que consubstanciassem a retirada destas 35 espécies deficientes de dados, o MMA optou, adotando o princípio da precaução, por mantê-las na lista das ameaçadas, até que surjam dados que fundamentem a sua exclusão. Isto ocorreu pelo fato de que também a retirada de uma espécie da Lista de Ameaçadas deve ser realizada somente com base em dados que justifiquem tal ato, uma vez que exclusões arbitrárias tornariam espécies desprotegidas, o que poderia resultar em perdas ao patrimônio biológico brasileiro.

Isto mostra a responsabilidade e a seriedade com que o MMA vem tratando as questões

relativas à conservação da biodiversidade.

Ao MMA não interessa a inclusão ou exclusão de espécies da lista de forma arbitrária, sob quaisquer argumentos. Não procedem insinuações de ingerência de ordem política ou econômica na definição de tais listas. Um exemplo disso é que figuram na Lista dezenas de espécies de uso econômico, como é o caso do palmito (Euterpe edulis), espécie outrora tradicionalmente explorada no bioma Mata Atlântica. Da mesma forma, não interessa ao MMA polemizar sobre um assunto tão relevante para o país ou criar qualquer sentimento de desrespeito à comunidade científica ou a instituições ambientalistas, que formam importantes elos na luta constante em favor da conservação da rica biodiversidade brasileira. Entretanto, é nosso dever restabelecer a verdade dos fatos perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional, diante da veiculação de declarações de que estaríamos sendo negligentes ou mesmo ?irresponsáveis? no trato deste que, certamente, é um dos maiores patrimônios nacionais: a nossa biodiversidade.

Se negligência houve, foi dos responsáveis pela elaboração do relatório encaminhado ao MMA, que continha proposta de lista da flora ameaçada de extinção com grande número de espécies sem documentação científica que respaldasse sua inclusão em um instrumento dessa natureza.

A colaboração de cientistas e ambientalistas na elaboração das listas de espécies ameaçadas de extinção é fundamental.

Entretanto, ciente de suas responsabilidades perante nossa sociedade, o MMA não delega nem delegará jamais, a quem quer que seja, sua atribuição de coordenar a implementação da Política Nacional de Biodiversidade e a aplicação de seus instrumentos.

Carlos Minc Ministro do Meio Ambiente

Enviado por: Daniela Mendes Assessoria de Comunicação Ministério do Meio Ambiente Tel: 61.3317-1227/1437 Fax: 61.3317-1997 daniela.mendes@mma.gov.br CorreioMM@ - Ministerio do Meio Ambiente

2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 17

Amazônia I

Recado do Victor Fasano - Amazônia para Sempre - Vigília Amazônica Finalmente foi marcada a entrega das assinaturas do Manifesto “AMAZÔNIA PARA SEMPRE” ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva no dia 04/06 às 15:00 horas.

I

nfelizmente não poderemos realizar uma cerimônia mais participativa, onde as ONGs que trabalham na Amazônia e a sociedade como um todo, possam estar presentes. Porém, foi marcada para o dia 13/05, á partir das 18:00 horas, no plenário do Senado, uma VIGÍLIA, onde aí sim, terão direito à palavra.

Nesta data, 13, as 1.200.000 assinaturas, serão depositadas no Congresso e após apresentação do Movimento e de um vídeo de 4 minutos, todas as ONGs pertencentes a este Fórum, com interesse em se manifestar, poderão

fazê-lo.

Devemos abordar assuntos como: novas manobras da bancada ruralista; flexibilização do Código Florestal; criação de Varas Ambientais; mudanças no licenciamento ambiental não condizentes com a legislação vigente; obras do PAC; mudanças climáticas; ilegalidades; além de outros assuntos que não vêm agradando a Sociedade Brasileira e que os Senhores conhecem tão bem.

Agradeceria muito o contato imediato para que pudéssemos organizar as questões, e o tempo necessário destinado a cada participante deste Fórum.

Aguardamos a presença de todos.

Abraço Victor Fasano

Nem Torloni salva a Amazônia

N

ão adiantou em nada a vigília realizada ontem no Congresso por atores, organizações nãogovernamentais e representantes do governo em defesa da Amazônia. Enquanto o ministro Carlos Minc e outras “celebridades” discursavam, deputados aprovaram a Medida Provisória 458, que facilita a “regularização fundiária” na Amazônia. A MP permite que a União transfira, sem licitação, terrenos com até 1.500 hectares para quem ocupou a área até primeiro de dezembro de 2004.

No plenário do Senado, a vigília acontecia em tom de festa. Além dos atores Vitor Fasano e Cristiane Torloni, coordenadores do movimento Amazônia para Sempre, que encabeçou a ação, estavam outras personalidades, como a cineasta Tizuka Yamasaki e as senadoras Marina Silva e Ideli Salvatti.

Durante o ato, foi entregue aos senadores um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas pedindo a preservação da 18 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

floresta. A sessão terminou com números musicais.

Após votação na Câmara, o relator do processo, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) rebateu críticas de ambientalistas, de que a medida estimularia a grilagem.

Para ele, o raciocínio é o de que, regularizando quem já está lá, será mais fácil controlar futuras invasões e desmatamentos. Com a medida, ele pretende regularizar nada menos que 400 mil ocupações, que representariam mais de 90% das posses hoje existentes na região amazônica.

Segundo Nilo D´Ávila, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, ao menos as condicionantes ambientais, exigidas pelo governo e rechaçadas pela bancada ruralista, foram mantidas. “Se a MP fosse aprovada como os ruralistas queriam, ia gerar uma especulação rural muito grande na Amazônia, o que poderia, inclusive, provocar uma nova corrida por

terras. Do jeito que está dá para engolir, mas tem espaço para ser aperfeiçoada”, diz, em relação às facilidades propostas pelo setor da agricultura na Câmara. De acordo com D´Ávila, caberá agora ao Senado este “aperfeiçoamento”.

A MP 458 segue agora para votação no Senado.

Fonte: O Eco

Amazônia II

A

o contrário do tom crítico da maior parte das reportagens veiculadas até agora sobre o resultado da votação da MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (15/05/2009) que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em 13/05, consagrou o princípio da legalidade ambiental como condicionante para a titulação das terras na região e impôs uma fragorosa derrota aos ruralistas.

Deputados da base ruralista pretendiam derrubar as cláusulas resolutivas que preveem que a desobediência às exigências ambientais implicará na perda do título de propriedade. Mas nas cinco tentativas de modificar o texto original, com a votação de destaques, eles perderam por 90 votos contra 190.

Minc lembrou que o Ministério do Meio Ambiente conseguiu incluir, no texto da Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula e aprovada pela Câmara dos Deputados, importantes condicionantes para se evitar o desmatamento. A principal delas, contida no artigo 15º, explicita que quem receber o título da terra não poderá desmatá-la.

Além disso, o beneficiário da titulação em áreas já desmatadas terá que demarcar as áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal para serem recuperadas. A desobediência a essas exigências implicará, de acordo com o texto legal aprovado, na perda

do título e na reversão da propriedade das terras para a União.

A mobilização dos ruralistas, que reagiam duramente à proposta do Governo desde a edição da MP, levou o ministro Carlos Minc à Câmara dos Deputados, na terça-feira 12/05, para uma reunião com o relator do projeto de conversão, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), e com 24 líderes da base governista e da oposição.

Em um vigoroso trabalho de convencimento, o ministro mostrou aos parlamentares que, se derrubassem as cláusulas condicionantes, estariam sinalizando para a sociedade que entregavam aos posseiros da Amazônia “o título de propriedade da terra em uma mão e uma motosserra na outra”.

Segundo Minc, isso representaria prejuízos imensuráveis ao País, em especial ao Fundo Amazônia, que capta dinheiro do exterior e do Brasil com o pressuposto de que o País está comprometido com a conservação do Bioma Amazônico, e ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que estabelece metas de redução do desmatamento.

Na última quarta-feira (13/05), no mesmo omento em que começava, no Senado, a Vigília Amazônica, os deputados colocavam em pauta para votar a MP 458. O ministro Carlos Minc fez questão de comparecer ao plenário da Câmara e, a despeito da reação de ruralistas que protestavam contra sua presença no local, para acompanhar a votação.

foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

Ministro Carlos Minc afirma que aprovação da MP da Regularização Fundiária na Amazônia foi uma vitória dos ambientalistas

E, ao contrário do tom da maior parte das reportagens veiculadas, pôde comemorar o resultado da votação: a derrota, por 90 votos contra 190, dos que pretendiam desvirtuar completamente a proposta de regularização fundiária.

“A regularização fundiária da Amazônia, além de fazer justiça com as pessoas que vivem naquelas terras há muito tempo, representa uma vitória dos ambientalistas sob vários aspectos.

Em primeiro lugar, com a identificação dos proprietários também se estabelece a legalidade ambiental. Poderemos responsabilizar e punir quem cometer crimes ambientais e, melhor ainda, incentivar e apoiar quem produzir de forma sustentável e conservando a floresta”.

Fonte: CorreioMM@ - Ministério do Meio Ambiente

2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 19

D. O. Meio Ambiente

Artigo 23 vai a plenário

Ú

nica pitada verde do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal deu ontem mais um passo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 12/2003, do deputado Sarney Filho (PV/MA), que divide competências ambientais entre União, estados e municípios. A idéia é limpar o meio-de-campo das atribuições conflitantes entre esses “entes federados”, o que prorroga e dificulta ações como proteger o meio ambiente e combater a poluição, preservar florestas, fauna e flora. A medida também promete desafogar órgãos federais, muitas vezes imbuídos de questões locais.

“Estamos dentro de uma situação que começa a discutir a federalização e essa proposta visa clarificar as competências com relação ao licenciamento de uma obra. Se será feita pelo município, pelo estado ou pela União, muitas vezes esse licenciamento é questionado na justiça, e a judicialização desse processo provoca um atraso onde a legislação ambiental é responsabilizada injustamente. Esse PL é um avanço na legislação ambiental é um avanço na federalização e é um avanço também para as questões ambientais serão mais rápidas” afirmou em nota o parlamentar.

O projeto segue para o plenário da Câmara.

O deputado Sarney Filho (PV/MA)

http://www.oeco.com.br/curtas/38curtas/21577-artigo-23-vai-a-plenario http://osverdestapes.googlepages. com osverdestapes@gmail.com Movimento Ambiental Os Verdes Tapes/RS

Opinião Por Agostinho Guerreiro *

Programa de Despoluição da Baía de Guanabara

N

a recente apresentação do Rio de Janeiro ao Comitê Olímpico Internacional para a candidatura da cidade à sede das Olimpíadas 2016, muito me entristeceu a apresentação da Baía de Guanabara. Em vez de mostrarmos que a cidade conta com uma linda Baía, tivemos que assumir que fomos negligentes com nosso patrimônio natural e o deixamos ser depreciado e, pior, nada fizemos para reverter a situação.

Sinto um profundo pesar por saber que já poderíamos hoje ter nossa Baía saudável não fosse a descontinuidade política que tanto prejudica nosso estado.

Como secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do governo Benedita da Silva participei da criação da SPE – Sociedade de Propósitos Específicos –, que uniu empresas de engenharia e governo estadual (via secretaria e Cedae) com o objetivo de concluir o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara 20 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

(PDBG), iniciado no governo Marcelo Alencar. Na ocasião, o financiamento do projeto, de cerca de R$ 600 milhões, chegou a ser aprovado pela Caixa Econômica Federal.

Infelizmente, com a eleição do governo seguinte todo o esforço conjunto da SPE foi engavetado. Com isso, uma grande parte do esgoto continuou a ser jogado na Baía sem tratamento, piorando a situação ambiental. Hoje, para reverter a situação seria necessário investir o dobro do valor, o que só dificulta a retomada dos trabalhos. Mas, como sou otimista, acredito que conseguiremos recuperar esse tempo perdido e concluir a despoluição de nossa Baía da Guanabara. É uma obrigação nossa com nossa cidade. * Agostinho Guerreiro é engenheiro agrônomo formado pela UFRRJ e mestre em engenharia de produção pela Coppe/ UFRJ. Foi presidente do Clube de Engenharia e vice-presidente do Senge-RJ entre 1983-1986, tendo participado da histórica gestão que iniciou a democratização do Senge-RJ, em 1980

Por Roosevelt S. Fernandes*

E

Pesquisa

A Educação Ambiental no Século XXI - Retrospectivas e Perspectivas

m artigo recente do Prof.

Prakki Satyamurty – Presidente da Sociedade Brasileira de Meteorologia – o autor enfatiza a necessidade de mudanças profundas no processo de definição das alternativas propostas para a reversão dos efeitos das mudanças climáticas.

Segundo tese defendida pelo autor do artigo, o princípio do desenvolvimento sustentável não é mais o caminho único para enfrentar as mudanças climáticas, tornando-se inevitável a redução drástica do consumo de recursos naturais e um eficaz programa de controle da natalidade. Ou seja, segundo o pesquisador, já passamos da fase do “desenvolvimento” sustentável; a hora agora é do “consumo” sustentável.

Por outro lado, neste caso analisando a posição do G20 (maiores economias mundiais), recentemente reunido em Londres, observa-se uma nítida preocupação com a crise financeira (através da definição de propostas inovadoras e ambiciosas), porém com um discurso vago e breve em relação à problemática ambiental.

Porém, entre o contexto limite das visões dos pesquisadores e dos políticos, persiste uma análise de idêntica importância, ainda não suficientemente abordada, voltada a saber como a sociedade está preparada para pressionar por soluções proteladas, aceitar as conseqüências da adoção das mesmas e, sobretudo, como nossos futuros gestores (no horizonte do curto e médio prazos) estão preparados não apenas para implementar as propostas conhecidas, mas para gerar novas e efetivas respostas para o cenário que a sociedade deverá enfrentar, já que o tempo, neste novo contexto, é uma variável crítica ao processo.

Se agregarmos a este cenário os resultados do estudo desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2006), que mostra que 37% dos alunos brasileiros com 15 anos de idade - a pesquisa foi realizada em 57 países em diferentes

regiões do mundo - apresentam um nível mínimo de conhecimento ambiental, ficando abaixo do Brasil apenas países como Catar, Quirquistão e Azerbaijão, fato que coloca os jovens do Brasil sem o conhecimento mínimo necessário para lidar com os desafios ambientais. Ou seja, a pesquisa deixa claro (inclusive no Brasil) que os estudantes estão preocupados e conscientizados de que é preciso agir (ponto positivo), entretanto não evidenciam condições plenas de assumir seu papel no processo da ação desejada. O estudo infere, entre outros pontos, que os estudantes falam muito sobre temas ligados à área ambiental, mas parece saber pouco a respeito do assunto.

Tendo estes aspectos, em 2003 foi criado o Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA – UNIVIX, voltado especificamente a estudar o nível de percepção ambiental e social de segmentos formadores de opinião, priorizando as áreas educacional e ambiental. Desde então o NEPA vem consolidando um significativo banco de dados gerado a partir de pesquisas desenvolvidas com estudantes e professores dos ensinos fundamental, médio, médio-técnico e superior, assegurando o conhecimento efetivo do perfil de cidadania ambiental de tais segmentos.

Como decorrência da análise deste banco de dados, em 2006, o NEPA fez a proposição da criação do ENADE AMBIENTAL (não compulsório, de iniciativa das próprias instituições de ensino superior), voltado a identificar e quantificar as lacunas do conhecimento ambiental de estudantes ingressantes e concluintes, propiciando aos gestores educacionais e aos gestores públicos informações que propiciem a definição de ações preventivas e corretivas que assegurem um mínimo nível de conhecimento ambiental com que tais futuros gestores cheguem ao mercado de trabalho. Neste momento o NEPA já conta com pesquisas específicas de aplicação do instrumento a estudantes dos cursos de Administração e Engenharias, e, em andamento, com

estudantes de Direito e Arquitetura e Urbanismo.

Tudo isso nos leva a caracterizar a necessidade de uma reavaliação profunda – retrospectiva – da Educação Ambiental no Século XX, tendo em conta – perspectiva – daquilo que deverá ser definido para a Educação Ambiental do Século XXI. Não que isso seja entendido como uma identificação de erros – dado que na realidade não erramos na forma como até então vínhamos encaminhando o processo de Educação Ambiental - mas sim de reconhecer e assumir que posturas que até então vinham sendo aceitas como válidas, precisam passar por uma profunda reflexão, projetando o que deverá ser a Educação Ambiental no Século XXI. Pensar, por exemplo, em estruturar programas de Educação Ambiental sem um diagnóstico prévio da percepção ambiental e social do segmento a ser atendido, bem como não dispor de formas de pós avaliar a eficácia dos resultados de tais programas, não poderão mais constar das premissas para as novas intervenções.

Ou seja, não basta “oferecer Educação Ambiental”; há que se ter certeza que estamos realmente “mudando a percepção ambiental da sociedade” (conscientização, exame crítico da realidade e desenvolvimento da cidadania).

Não há como protelar esta reflexão; se não a iniciarmos de imediato, com muita certeza não teremos tempo hábil para evitar o que parece ser inevitável à luz da atual conjuntura.

Roosevelt S. Fernandes, M. Sc. Membro dos Conselhos Estadual de Meio Ambiente e do Estadual de Recursos Hídricos (ES), bem como do Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria.

Coordenador do curso de Engenharia de Produção Civil da UNIVIX (Vitória – ES), além de criador e coordenador do NEPA - UNIVIX

2009 - ABRIL - EDIÇÃO 022 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 21

22 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 23

Por Eduardo Athayde*

Política Ambiental

Efeitos do pacote de Obama no Brasil

O

plano de Obama, que injeta US$ 787 bilhões na economia, coloca as tecnologias limpas como espinha dorsal das ações, visando a gerar entre 3 milhões e 4 milhões de empregos nos Estados Unidos. Empresas americanas, adaptando-se às novas tecnologias, preparam-se para novos parâmetros de competição internacional. O Google, liderando investimentos na área, anunciou o seu plano para desenvolver e implementar uma plataforma do software para fornecer aos consumidores formas mais inteligentes de gestão de energia.

Além de US$ 500 milhões para a formação e treinamento de profissionais para “empregos verdes”, o pacote inclui mais de US$ 80 bilhões em gastos diretos, incentivos fiscais e de investigação para tecnologias limpas, incluindo US$ 11 bilhões para a modernização das linhas de transmissão de energia limpa, gargalo do sistema; US$ 6 bilhões para novos projetos de energias renováveis, US$ 6,3 bilhões para implantação de eficiência energética, US$ 5 bilhões para climatizar lares de rendimentos modestos com eficiência energética e US$ 4,5 bilhões para tornar prédios públicos energeticamente mais eficientes.

Veículos flex que podem ser abastecidos em tomadas elétricas residenciais, de energia limpa, receberam US$ 2 bilhões

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em subsídios para as baterias de última geração; US$ 8,4 bilhões para transportes limpos de massa e US$ 9,3 bilhões para a construção de ferrovias de alta velocidade, com energia limpa. Projetos de água potável com ciclos e reciclos limpos receberam US$ 6 bilhões. Pesquisas em eficiência energética e energias renováveis mais US$ 2,5 bilhões, sem contar os US$ 20 bilhões, a mais, em incentivos fiscais e créditos para as novas fontes renováveis de energia.

Com o maior pacote ambiental já lançado, Obama dá o tom e lidera o caminho para a Cúpula Mundial do Clima a ser realizada pela ONU, em dezembro, no centro de Copenhague, capital da Dinamarca, onde representantes de 170 países, corporações, ONGs, imprensa e novos players como o Brasil (hoje no cenário global), atraem atenções de investidores dando contornos ao ecomercado.

O governo chinês anunciou investimentos de US$ 380 bilhões em programas ambientais prometendo suplantar os EUA na corrida dos ecoinvestimentos. Produzindo quase metade do cimento do mundo a China quer diminuir em mais de 40% a demanda de energia neste setor. Estimulado, o capital de risco verde chinês duplicou até alcançar 19% do total dos investimentos realizados nos últimos anos.

Abu Dhabi, lastreado no petróleo, atrai tecnologias e o mercado de energias limpas, agora subsidiado pelos americanos, investindo na construção de Masdar, primeira cidade carbono neutro do mundo, em pleno deserto. Cobrindo uma área de 6 km2, com 50 mil habitantes e 80% da água reciclada, não usará petróleo nem gás. O lixo, transformado em energia e adubo também entrará na construção civil. Uma ousada e estratégica vitrine para recepcionar e lucrar com transferências de tecnologias limpas.

Os programas de eficiência energética do Japão e Coreia do Sul, por sua vez, que já reduziram em 55% o consumo das geladeiras, em 68% o consumo dos aparelhos de ar-condicionado e em 99% o consumo dos computadores, articulam-se com os setores da economia americana escolhidos pela

alavancagem governamental, trazendo para casa as inovações financiadas pelo novo governo do país parceiro.

O apelo pela redução do teto de emissão de carbono, liderado pela União Europeia (UE), que tem agora os Estados Unidos como aliados, move decisões de governos e corporações em todo o mundo e afeta mercados.

Esses novos paradigmas influenciam outros países e empresas com ramificações globais. Os sofisticados sistemas de gerenciamento de risco das corporações, alheios a questões ambientais e hoje desnorteados com a crise internacional, estão sendo recapacitados para analisar os efeitos do emergente ecomercado no fluxo de caixa e ativos das empresas.

Transnacionais brasileiras como Cia. Vale do Rio Doce , Petrobras . Odebrecht, Votorantim, Gerdau - algumas com parcela significativa do faturamento no exterior - sentirão primeiro os efeitos da nova governança. Reavaliando planejamentos, preparam-se para enfrentar concorrentes estrangeiros subsidiados com recursos financeiros e inteligência nova num mundo de baixo carbono em que a demanda de energia global crescerá em 30% até 2020.

No recente fórum National Clean Energy Project: Building the New Economy, realizado em Washington, lideranças americanas como Bill Clinton, que está à frente do Clinton Global Iniciative-CGI, Al Gore (Prêmio Nobel), Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados e os integrantes do gabinete de Barak Obama, Steven Chu, secretário de Energia, e Ken Salazas, secretário do Interior, debateram saídas para a crise da economia americana, criticando os indicadores econômicos que omitem custos ambientais. Possibilidades de parcerias com o Brasil foram colocadas, destacando o potencial do etanol no transporte, na alcoolquímica e na matriz energética hídrica limpa.

Beiramos o momento em que inventários de carbono serão exigidos nos balanços das empresas e que o fluxo de carbono, analisado como estimulador ou inibidor de

investimentos, determinará a remuneração de acionistas e novos executivos, interessados em lucrar com os negócios da descarbonização. A nova direção da Environmental Protection Agency (EPA), do governo americano, já pede a obrigatoriedade de relatório de emissão de gases efeito estufa a ser apresentado pelas empresas no início

de 2011, com base em 2010, usando 2009 para testes e adaptações.

Aproveitando a interdependência da economia planetária o Brasil pode avançar em parcerias específicas com os setores econômicos estimulados pelo presidente Obama, preparando-se para benefícios do pacote americano.

* Eduardo Athayde - Diretor do WWIWorldwatch Institute no Brasil. eduardo@ uma.org.br Fonte: http://gazetamercantil.ideavalley.com.br/flip/ GAZETA MERCANTIL (Caderno A Pág. 3, 07 de abril de 2009)

Por Equipe da Envolverde

Envolverde recebe o Prêmio Ponto de Mídia Livre

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sta semana o Diário Oficial da União divulgou os ganhadores do Prêmio Ponto de Mídia Livre, oferecido pelo Ministério da Cultura a iniciativas de comunicação que contribuem para a democratização da informação e do conhecimento em áreas sociais e ambientais. A Envolverde ficou entre os ganhadores do Prêmio na categoria Nacional, por conta da abrangência de sua ação em todo o Brasil.

O Prêmio Ponto de Mídia Livre é um estímulo para que as organizações e pessoas que atuam em prol do desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente correto possam seguir em frente com seu trabalho. Estas organizações receberão recursos em dinheiro para investirem em suas iniciativas de comunicação. Para a Categoria Nacional o Prêmio é de R$ 120 mil.

A Envolverde, que mantém o site vencedor desde janeiro de 1998, acredita que este prêmio vai ajudar a modernizar a tecnologia da Revista Digital Envolverde e estimula seus profissionais e colaboradores a seguir em frente, pois certamente estamos no caminho certo ao dar espaço para pautas focadas em Meio Ambiente, Cidadania, Educação, Infância e Sustentabilidade, entre outros tantos temas comprometidos com a construção de um futuro sustentável para a sociedade brasileira e global.

Muito importante nesta hora é, também, agradecer a todos os parceiros, amigos e apoiadores que ajudaram a trazer este projeto a um ponto de tanto orgulho e satisfação. Queremos ressaltar, também, o valor de outras iniciativas premiadas, tanto na categoria Nacional, como Estadual e Regional.

Este prêmio é um enorme avanço no reconhecimento de iniciativas de comunicação inovadoras, modernas e inclusivas, com enfoque diferente das mídias tradicionais, mas que certamente estão dando uma imensa contribuição para o fortalecimento da sociedade brasileira.

A Envolverde acredita, também, que por ser um recurso público, o dinheiro que receberá pelo prêmio deverá ser inteiramente utilizado para o fortalecimento de sua capacidade de levar informação e conhecimento para a sociedade. Vamos investir em tecnologia, inovação editorial, capacitação e gestão do conhecimento.

No Blog dos Leitores da Envolverde vamos iniciar um diálogo focado na modernização da Revista Digital Envolverde e trabalhar com todos os nossos parceiros e stakeholders para construir juntos o futuro do site, que certamente será mais forte por conta dos recursos que serão investidos.

Este premio representa, também, um marco importantíssimo no processo de relacionamento das organizações públicas com estas novas formas de comunicar da sociedade. Nosso muito obrigado ao Ministério da Cultura e a todos os profissionais que estiveram envolvidos na elaboração, organização e julgamento do Prêmio Ponto de Mídia Livre, certamente uma tarefa de grande envergadura.

E parabéns, também, a todas as iniciativas co-irmãs com quem compartilhamos a honra de receber o Prêmio Ponto de Mídia Livre.

Mais informações sobre a premiação: https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/ index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=13 /05/2009

Iniciativas de Mídia Livre Premiadas – Categoria Nacional • Televisão América Latina Website: www.tal.tv • DesCentro Nó Emergente de Ações Colaborativas Rede de Servidores Livres • Associação de Apoio às Meninas e Meninos da Região Sé Revista Viração • Instituto Intercidadania Projeto iTeia - Rede Colab. De Cul. Arte e Informação • Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social Observatório do Direito à Comunicação • Associação Brasileira Radiodifusão Comunitária Rede Abraço de Rádios Comunitárias • Thydewa Índios Online • Instituto Envolverde Revista Digital Envolverde • Instituto GPS - Gestora de Projetos Sociais Revista Global/Brasil • Gradelos Tereza de Benguela MT Portal Circuito Fora do Eixo • Vídeo nas Aldeias Rede Vídeo nas Aldeias • Associação Software Livre.Org TV Software Livre • União e Inclusão em Redes de Rádio(UNIRR) – Pulsar Brasil Radiorevista • Comum. Em Rede Instituto Sócio Cultural Overmundo • Overmundo - Ampliando a Colaboração na Web 2.0 Associação Raíz Portal Raiz - Cultura do Brasil

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Por Maurício Andrés Ribeiro *

Ecoleitura

Colapso ou Sobrevivência?

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uitas culturas e civilizações foram incapazes de relacionar-se, de modo duradouro, com a base física na qual viviam, vindo a extinguirse. A incapacidade de sustentar-se no ambiente gera o empobrecimento da base de riqueza natural, que resulta em empobrecimento econômico e acirramento de conflitos políticos e sociais. Esses processos desagregadores provocam a decadência e o colapso daquela comunidade. O encadeamento de problemas que leva ao colapso começa com a sobrecarga no ambiente, o esgotamento de recursos e da capacidade de suporte, mudanças climáticas, tensão social, empobrecimento econômico, conflitos políticos e finalmente o colapso da civilização.

Para dar respostas adequadas a esses riscos, é necessário perceber o problema, conhecer o tamanho da encrenca em que se está envolvido, ter vontade política para resolver, mobilizar os meios para resolver e agir com lucidez e visão de longo prazo.

O tema foi magistralmente estudado por Jared Diamond, em Colapso. Ali, ele discute a insustentabilidade de civilizações e culturas pelo descuido ecológico.

“Fatores ecológicos, mais freqüentemente que guerras ou política, determinam o sucesso e o fracasso dos povos”.

Para ele, os impérios e, atualmente, os Estados Unidos são como a Roma antiga às vésperas do colapso: capaz de perceber os sinais de alerta, mas incapaz de fazer os sacrifícios (como reduzir o padrão material de consumo) para reverter esse quadro. “O colapso de sociedades envolve componente ambiental e, em alguns casos, mudança de clima, vizinhos hostis, parceiros comerciais e questionamento sobre a resposta da população”.

Diamond estuda casos de ilhas com limitada capacidade de suporte: a Hispaniola, onde o Haiti e República Dominicana gerenciam de forma distinta as duas partes do território; a ilha de Páscoa, que devastou suas florestas o que tornou a vida ali insustentável; o Japão, um arquipélago que aprendeu a restaurar as florestas de suas montanhas e a reduzir o

assoreamento nos vales férteis. A ilha de Tikopia no Pacífico Sul, com 4,7km2 e densidade de 309 habitantes/km2, habitada há quase três mil anos. Nela, uma das estratégias para garantir a capacidade de sustentação do ambiente foi a mudança de hábitos alimentares, eliminando todos os porcos, que “atacavam e estragavam as plantações, competiam com os humanos por comida, eram um meio ineficaz de alimentar seres humanos (são necessários nove quilos de vegetais comestíveis para produzir apenas um quilo de porco) e acabaram se tornando uma comida de luxo para os chefes”.

Ilhas habitadas precisam gerenciar cuidadosamente seu abastecimento de energia, água, alimentos, materiais de construção, informações.

Se elas estão conectadas ao continente ou dispõem de sofisticada rede de transportes e comunicações, que as liguem ao mundo exterior, os problemas são amenizados, como é o caso, no Brasil, das cidades de Vitória ou Florianópolis.

Caso sejam isoladas, essas questões de abastecimento tornam-se complexas. Em Fernando de Noronha, por exemplo, a capacidade de suporte é limitada: prover água potável para o abastecimento hu-

Na foto, as incríveis estátuas moai, na Ilha de Páscoa, construídas por um povo que desapareceu após devastar suas florestas

mano é uma questão vital, e tecnologias como a dessalinização de água do mar complementam a produção de água doce; o lixo produzido precisa ser remetido em navios para ser disposto no continente; toda nova construção ou novo habitante representa um desafio logístico a ser enfrentado. O número máximo de turistas e visitantes precisa ser respeitado para não romper o limite dessa capacidade de suporte ambiental.

A limitada capacidade de suporte se reproduz hoje na escala planetária, pois a Terra é uma “ilha” habitada no sistema solar. Sua densidade demográfica aumenta aceleradamente, da mesma forma que cresce a demanda por alimentos, água, energia, materiais. Decisões sobre como limitar o crescimento demográfico, como tornar mais eficiente a dieta alimentar e o consumo de energia, como gerenciar as águas e os solos, serão necessárias nessa passagem para a era ecozóica da evolução, na qual tudo precisa ser ecologizado.

Diamond aponta a existência de doze problemas simultâneos e alerta que “Se nos concentrarmos em apenas um e es2009 - MAIO - EDIÇÃO 023 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 27

quecermos os outros onze ou vice-versa, estaremos perdidos da mesma maneira”.

São eles:

• Aumento da população.

• Seu impacto sobre os recursos naturais.

• Destruição de habitats naturais (florestas, pântanos, recifes de coral).

• Redução das fontes de alimento selvagem (peixes, por exemplo, que respondem por 40% da proteína consumida no mundo).

• Perda da biodiversidade.

• Erosão e salinização dos solos.

• Dependência dos combustíveis fósseis.

• Esgotamento dos recursos hídricos.

• O fato de a maior parte da energia solar ser usada para propósitos humanos (plantações).

• Despejo de produtos químicos (agrotóxicos, hormônios, componentes de plásticos, rejeitos de mineradoras, poluição do ar).

• Transferência de espécies exóticas para novos habitats.

• Acúmulo dos gases do efeito estufa.

O estilo de vida das elites ricas dos países do sul e também o das sociedades do “primeiro mundo”, industrializado, torna inviável, em médio prazo, a sobrevivência do modelo político e econômico global. Padrões de consumo insustentáveis já levaram ao colapso de civilizações e sociedades, e padrões de consumo sustentáveis caracterizam aquelas que perduraram por milênios, como algumas civilizações asiáticas e sociedades indígenas.

A sobrevivência pode ser viável em escalas de tempo curtas e caso se desenvolva maior responsabilidade ecológica nas ações da espécie humana. Modelos baseados na expansão da demanda de recursos naturais têm menores possibilidades de serem sustentáveis em longo prazo que os modelos não expansionistas, os quais usam os recursos ambientais com parcimônia, evitando seu desperdício e mau aproveitamento.

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A sobrevivência datada e limitada no tempo – mais algumas dezenas, centenas ou milhares de anos – dependerá da perícia de transformar a vontade de agir corretamente em ações concretas, caso o impulso pela vida prevaleça sobre o impulso suicida da espécie ou de seus indivíduos.

Há civilizações muito antigas, que evoluíram com alto respeito e veneração pela natureza, como a indiana, por exemplo, que foi sustentável ao aplicar os princípios da ahimsa ou não violência tanto ao mundo humano como à relação com os animais e as plantas. Desse tipo de civilizações, que apresentam uma baixa pegada ecológica, podemos extrair ensinamentos para uma evolução ecologizada.

* Autor de Ecologizar, de Tesouros da India e de Ecologizando a Cidade e o planeta. wwwecologizar.com.br mandrib@uol.com.br

Ecoleitura

Lançamento do livro “Gestão Ambiental na Indústria” Prezados Senhores, Temos satisfação em convidá-los, nesta quinta feira, para o lançamento do livro de “Antônio Gusmão”, nosso professor na pós-graduação em meio ambiente MBE/COPPE www.mbcursos. com.br.

Para os que estiverem impedidos de comparecer a noite de autográfos, estamos indicamos o e-mail do Prof.

Gusmão cajinho@alternex.com.br - onde será possível encomendar um exemplar do mesmo.

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Consumo Responsável

Segundo Desafio Geoturismo da National Geographic Desafio online busca por Metodologias Inovadoras em Turismo Sustentável

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ASHINGTON (Fev/2009) — A The National Geographic Society e o Changemakers da Ashoka recebem inscrições para o Segundo Desafio em Geoturismo para dar visibilidade ao turismo que quando bem feito mantém, valoriza e preserva a cultura, sua gente e o meio ambiente local. O Desafio irá identificar indivíduos em todo o mundo que tenham trazido o máximo de práticas inovadoras em turismo e gestão de destinos turísticos.

Realizado em parceria com o Changemakers do Ashoka, o Desafio global iniciou o período de inscrições online no http://www.changemakers.net/en-us/ competition/geotourism em 18 de fevereiro e terá como prazo final o dia 20 de Maio de 2009. Os participantes devem apresentar uma metodologia inovadora que preserve a qualidade de destinos turísticos e promova o Geoturismo, definido pela National Geographic como “o turismo que mantém ou aprimora o caráter geográfico de um determinado lugar – seu meio-ambiente, cultura, estética, patrimônio e a qualidade de vida de sua gente”.

Durante esse período todos poderão debater, defender ou prover informações adicionais para as inscrições. Um painel de juízes especializado – incluindo Keith Bellows, editor da revista National Geographic Traveler, e Erika Harms, diretora executiva para o desenvolvimento sustentável da Fundação das Nações Unidas – irá analisar as inscrições e selecionar os finalistas. A comunidade online então irá escolher os três vencedores do Desafio Geoturismo, que serão anunciados no dia 9 de setembro. Cada vencedor receberá um prêmio no valor de US$5.000.

“O tema do desafio deste ano ‘Comunidade, Cultura e Natureza’ foca na proteção de lugares onde história, cultura e natureza convivem em harmonia.

Queremos reconhecer metodologias de inovadores de negócios e da sociedade civil que preservem lugares diferenciados para a geração atual e para as futuras gera30 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 023 - MAIO - 2009

ções,” de acordo com Jonathan Tourtellot, diretor do National Geographic’s Center for Sustainable Destinations.

Desafio Geoturismo O Desafio Geoturismo do ano passado contou com 320 indicações de 83 países. Os três vencedores e 12 finalistas se encontraram em outubro na sede da National Geographic em Washington, D.C. para apresentar seus modelos de negócios inovadores no Geotourism Change Summit que contou com 150 dignitários e representantes de instituições financiadoras, da indústria do turismo e de grupos de conservação e preservação.

O desafio também criou uma comunidade online de ativistas do Geoturismo, (com membros bastante diversificados) incluindo de preservacionistas a profissionais do desenvolvimento. Todos podem usar os resultados e recursos do desafio para aplicar localmente os princípios do geoturismo consultando o website do Chagemakers, www.changemakers.net/ geotourismchallenge.

Os ganhadores de 2008 foram: um programa na região amazônica do Equador para prover formação em turismo de natureza para jovens da amazônia; um empreendedor de negócios no Nepal que capacita mulheres para atuarem profissionalmente em trekking dentro de uma cultura que oferece poucas oportunidades de emprego a mulheres; e um alojamento ecológico na Costa Rica que está ensinando os índios nativos Cabecar a gerir o negócio em uma das famosas florestas tropicais do país.

“O Changemakers está muito feliz com esta oportunidade de ser novamente parceiro da National Geographic para dar destaque a esta questão tão importante”, diz o diretor executivo do Changemakers, Charlie Brown. “Nosso último desafio mostrou uma seleção ampla de excelentes inovações em Geoturismo. Nós esperamos que muitos outros projetos criativos surjam nesta nova edição na comunidade Changemakers.”

O Desafio Geoturismo é um dos programas chave do National Geographic’s Center for Sustainable Destinations (CSD). Para mais informações em Geoturismo e gestão de destinos turísticos, visite: www.nationalgeographic.com/ travel/sustainable.

Sobre a National Geographic Society A National Geographic Society é uma das maiores organizações sem fins lucrativos em ciência e educação. Fun-

dada em 1888 para “aumentar e difundir o conhecimento geográfico, “a Society trabalha para inspirar pessoas a cuidar do planeta. Ela atinge mais de 325 milhões de pessoas no mundo todo a cada mês através de sua revista oficial, National Geographic, e outras revistas, o canal de televisão National Geographic Channel, documentários televisivos, musica, rádio, filmes, livros, DVDs, mapas, exposições, programas educativos, mídias interativas e merchandise. A National Geographic financiou mais de 9.000 projetos em pesquisas científicas, projetos de conservação e preservação e apoio a programas educacionais de combate ao ‘analfabetismo’ em geografia. Para mais informações,

visite nationalgeographic.com.

Sobre o Changemakers da Ashoka O Changemakers da Ashoka foca no mundo em rápido crescimento da inovação social. Fornece soluções e recursos necessários para auxiliar todos a se tornarem agentes de mudança e apresenta histórias motivadoras que exploram os princípios fundamentais das inovações sociais bem sucedidas em todo o mundo. O Changemakers da Ashoka está construindo a primeira comunidade online mundial comprometida com a mudança social através da ação em rede e de desafios globais. O Changemakers da Ashoka começa por prover uma es-

Empresa Amiga do Planeta

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ecente matéria publicada no Jornal Valor Econômico – Marketing verde não convence.

(06.05.2009), Daniela Chiaretti destacava: “Sustentabilidade, esta palavra longa e nada sexy que tem dominado os motes publicitários dos bancos brasileiros, parece ter sido processada pelos clientes. O que não significa que eles acreditem que as instituições financeiras têm feito mais pelo meio ambiente do que reciclar papel nas agências e gastar muito em propaganda para mostrar que são verdes” Ocorre que, se auto-intitular ecologicamente correto, em qualquer segmento mercadológico, sem que haja um elemento palpável que comprove estas boas práticas, é como denunciar no vazio e acabar não criando à devida credibilidade.

Criar mecanismos que possam comprovar suas ações socioambientais é possuir projetos associados a instituições ou organismos que possam atestar e avalizar dando credibilidade à publicação de peças

trutura intelectual global para desafios colaborativos que congregam iniciativas individuais de mudanças sociais em um todo mais poderoso. Para mais detalhes, visite www.changemakers.net.

CONTATO: Changemakers Brasil – Ashoka Empreendedores Sociais Elenice Tamashiro – elenice@ashoka. org.br - (11) 3085-9190 r. 234 Julia Forlani – julia@ashoka.org. br - (11) 3085-9190 r. 222

Por Lúcio Soares *

publicitárias.

Destacando ainda a importância desta prática, à matéria ressalta ainda que uma enquête realizada entre 2 e 14 de Abril com brasileiros com 18 anos ou mais, a grande maioria (70%) diz que daria preferência a bancos que informassem sobre impactos socioambientais de seus investimentos.

Segundo Miguel J.Mendes, especialista em sustentabilidade do IFC, o braço do banco mundial que lida com o setor privado “Os que acreditam de fato nisso e incorporaram o conceito, irão continuar a investir em políticas de sustentabilidade e governança corporativa. Os que apostavam somente por imagem ou maquiagem verde vão cair fora”.

Em um mercado cada vez mais exigente, outro artigo interessante também informa que uma recente pesquisa realizada pela Euro RSCG nos Estados Unidos, França e Reino Unido, mostrou que durante o período de vacas magras o consumidor aumenta sua percepção de valor. Ou seja, quer mais

qualidade pelo mesmo preço. Segundo David Jones, Executivo-Chefe Global da Euro RSCG Worldwide, isso não significa que estamos diante de caçadores de barganhas. “Valor é muito mais complexo do que simplesmente o preço, ele significa tanto valor quanto valores e isso apresenta uma grande oportunidade para os comerciantes que podem descobrir o novo código de valor agora e no futuro”.

* Lúcio Soares é Diretor ( Voluntário) de Projetos da REBIA e da EMPRESA AMIGA DO PLANETA. Delegado do Rio de Janeiro na IICNMA – Brasília. Empresário Palestrante e Consultor sobre Tratamento de Resíduos Indústriais utilizando Aditivos Biológicos. e-mail: empresaamigadoplaneta@rebia.org.br

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