Revista do Meio Ambiente 38

revista do meio

ambIente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

Unidades de conservação podem render cerca de

R$ 6 bi por ano

ano V • julho 2011

9772236101004

ISSN 2236-1014

38

Rio+20 deve ter mesmos impasses vinte anos depois Mais de 90% das escolas tem projetos ambientais As empresas e o Poder Legislativo Falando francamente sobre consumo e consumismo

4 nesta edição

27

Capa

27 Unidades de conservação podem render cerca de R$ 6 bi por ano por Luana Lourenço

10 As empresas e o Poder Legislativo por Gustavo Berna

14 Rio+20 deve ter mesmos impasses vinte anos depois • por Isabela Vieira 45 Falando francamente sobre consumo e consumismo

por Vilmar Sidnei Demamam Berna

10 14 45 46

46 Mais de 90% das escolas têm projetos ambientais 6 8 11 12 15 16 21 22 24 26 28 29 30 32 33 34 35 36 38 40 42 44

• Convocatória para o 1º Encontro Nacional da Rebia • Crise terminal do capitalismo • Moção de repúdio • Incentivos verdes ao desenvolvimento sustentável • Cúpula paralela na Rio+20 • Notícias ambientais • As atuais prioridades nas empresas • Empresas sustentáveis e a sociedade frugal • O olhar sobre a natureza • O Brasil na fossa • Reflorestar não impedirá aquecimento global • Florestas brasileiras armazenam quase 25% do CO2 • “Senado precisa modificar o código florestal” • Desmatamento químico • A Amazônia da grande mídia • Suicídio da agricultura • Carta e Plenária da 10ª Jornada de Agroecologia • 30 anos da lei ambiental, que fazer para cumprí-la?

• Questão de sobrevivência • Vida estressante na cidade • Publicidade “sustentável” Revista • Macacos amestrados da Indonésia ‘Neutra em Carbono’

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

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Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272

Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista.

Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas www.escritorvilmarberna.com.br http://escritorvilmarberna.blogspot.com/ Contatos: vilmar@rebia.org.br • Celulares (21) 9994-7634 e 7883-5913 ID 12*88990 Editor Científico: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: fabricioangelo@hotmail.com Skype: fabricioangelo • www.midiaemeioambiente.blogspot.com Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489 Skype: estudio.mutum • contato@estudiomutum.com.br

Foto da capa: Sávio Barbosa

Impressão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.

jul 2011 revista do meio ambiente

Portal do Meio Ambiente www.portaldomeioambiente.org.br Webmaster: Ricardo Paes • ricpaes@gmail.com • (21) 9475-3844 Comercial Linha direta com o editor: vilmar@rebia.org.br • Celular (21) 7883-5913 ID 12*88990 e 9994-7634 • Telfax: (21) 2610-2272 Diretor: Maurício Cabral • (21) 7872-9293 ID 10*96559 • mauriciocabral@ revistadomeioambiente.org.br e mauriciocabral@rebia.org.br Representação em Brasília: Minas de Ideias Comunicação Integrada (Emília Rabello e Agatha Carnielli • Brasília (61) 3408-4361 / 9556-4242 Rio de Janeiro: (21) 2558-3751 / 9114-7707 • brasilia@minasdeideias.com.br Skype: agatha.cn • www.minasdeideias.com.br

Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente.

CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav.

Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - CEP 24370-290 www.rebia.org.br Conselho Consultivo e Editorial Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza, Keylah Tavares, Luiz Prado, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro Serra de Castro, Roberto Henrique de Gold Hortale (Petrópolis, RJ) e Rogério Ruschel Diretoria Executiva Presidente do Conselho Diretor: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo Moderadores dos Fóruns Rebia Rebia Nacional (rebia-subscribe@ yahoogrupos.com.br): Ivan Ruela, gestor ambiental Rebia Norte (rebianorte-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor Rebia Nordeste (rebianordeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental Rebia Centro-Oeste (rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) Rebia Sudeste (rebiasudeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul (rebiasul-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física.

Pessoa Jurídica A Rebia mantém parceria com uma rede solidária de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela finanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia: • Associação Ecológica Piratingaúna CNPJ: 03.744.280/0001-30 • Sede: R. Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 • Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade (Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ: 06.034.803/0001-43 • Sede: R. Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ CEP: 24210-520 • Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0 www.prima.org.br “A Revista do Meio Ambiente é distribuída gratuitamente para compor o acervo de bibliotecas de escolas e organizações comunitárias e conta com o apoio das empresas EDIOURO.”

LilKar (Shutterstock)

Sob o manto da escuridão os gatos parecem pardos e, sem transparência, a negociação entre os interesses públicos e os privados envolvendo o meio ambiente podem facilmente virar balcão de negócios onde corruptos e corruptores costumam ficar muito à vontade.

Um dos maiores instrumentos da cidadania ambiental para a defesa do meio ambiente é o acesso à informação, pois não basta ter direitos se não se tem acesso ao conhecimento sobre eles. Apesar de existirem leis que asseguram a democratização da informação ambiental, na prática, elas existem mais no papel, o que é natural num sistema democrático ainda em construção como o nosso.

Um dos exemplos das boas mudanças que a democratização da informação ambiental pode oferecer pode ser vista na década de 80, quando a internet ainda nem tinha a forca que tem hoje. Muita coisa mudou nos EUA quando as empresas foram todas obrigadas a disponibilizar, nas bibliotecas públicas municipais, as informações sobre as características e as quantidades de produtos químicos utilizados ou formados durante o processo de produção e descartados no meio ambiente, com especificações de toxicidade e cargas totais. Imagine se tal medida fosse adotada também aqui? Permitiria a qualquer cidadão acesso local às informações ambientais sobre as empresas que provocam impactos ambientais em suas comunidades, bastando uma simples visita à biblioteca pública de sua cidade. Os cidadãos poderiam ter acesso também ao inteiro teor da licença, pois são informações de interesse publico não protegidas por sigilo industrial. Fica a sugestão aos parlamentares ainda sérios e comprometidos com o interesse público e com a democratização da informação ambiental, pois o meio ambiente não é propriedade de ninguém em particular muito menos pertence aos governos, mas se trata de uso de bem comum a todos e um direito de toda a sociedade.

Com o aumento da consciência ambiental, resultado também do maior interesse da mídia sobre o assunto, a tendência tem sido uma legislação ambiental cada vez mais rigorosa, pois a sociedade já não admite com tanta facilidade, quanto no passado, que o meio ambiente de todos seja privatizado por uns poucos a pretexto de gerar progresso.

Por outro lado, o setor produtivo precisa do meio ambiente para produzir riquezas e produtos para o consumo. Entre os interesses públicos e privados, os órgãos públicos ambientais deveriam agir como árbitros isentos, negociando e intermediando conflitos sempre de olho no interesse público,

Aos parlamentares comprometidos com a democratização da informação ambiental e não na permanência no poder ou no interesse privado. Infelizmente, ainda estamos bem longe disso e cabe aos eleitores irem depurando, a cada eleição, quem merece nos representar.

Os desmandos, as corrupções, as negociatas em torno de licenças ambientais, medidas compensatórias, postergamento de prazos e termos de ajuste de conduta que nunca são cumpridos, ou são mal cumpridos e tudo fica por isso mesmo, só se tornam possíveis diante da falta transparência e informação ambiental pública. A sociedade deveria ter disponível - sem que precisasse enfrentar a burocracia para obter – o acesso a informações sobre os projetos que foram oferecidos pelos empreendedores e os que foram efetivamente aceitos como condicionantes das licenças pelos órgãos licenciadores pelos danos ambientais a mitigar, reparar ou compensar. E mais. A sociedade tem o direito de saber quais os prazos e os valores com os quais os empreendedores se comprometeram e quem fiscalizará o cumprimento? Quem são os responsáveis técnicos pelos projetos com seus respectivos registros profissionais? No caso de não cumprimento, quantos termos de ajuste de conduta (TACs) e postergações de prazos serão tolerados? Principalmente, em que local de fácil acesso ao público tais informações estarão disponíveis, por exemplo, nas bibliotecas públicas municipais?

Existe a falsa impressão de que a informação ambiental está acessível ao público, mas isso está longe de ser verdade. As informações estratégicas sobre as licenças ambientais, especialmente sobre suas condicionantes, por exemplo, e sobre os termos de ajustes de conduta, permanecem inacessíveis. Ainda há tempo de corrigir as distorções, e cabem aos Parlamentares, principalmente, elaborarem leis que assegurem estes direitos à sociedade, sabendo de antemão que talvez tenham de enfrentar obstáculos dos que preferem manter as coisas como estão, ou que negam o problema, por que não querem declarar nada já que há muito a manter na escuridão.

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna*

Luz sobre a escuridão

editorial

*Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente

(www.portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. www.escritorvilmarberna.com.br revista do meio ambiente jul 2011

Svilen Milev (SXC)

6 meio ambiente

Convocatória para o

Iº encontro nacIonaL da rebIa

PREZADOS E PREZADAS MEMBROS DA REBIA, diretamente, somos mais de 200 MIL PESSOAS interessadas em meio ambiente e conectadas na Rede Brasileira de Informação Ambiental no Brasil!

Por qualquer ângulo que se olhe, trata-se de um grande número, de uma grande capacidade de mobilização.

Indiretamente, a REBIA influencia muito mais, pois o perfil de seus membros é de formadores e multiplicadores de opinião ambiental que inclui, entre outros, jornalistas, professores, gestores, educadores ambientais, etc., que reproduzem e ampliam as informações e artigos para outros veículos, blogs, portais, etc.! Segundo estimativas de público, feita por especialistas, os números de leitores da REBIA podem ser multiplicados no mínimo por cinco outros leitores, o que daria um número próximo de UM MILHÃO DE PESSOAS. OS NÚMEROS DE PÚBLICO DA REBIA SÃO AUDITÁVEIS. Nos Fóruns livres da REBIA, no Yahoo, somos 4.191 membros que interagem, podem comentar notícias e opiniões, postar artigos, democratizar suas próprias informações sem interferência de moderadores ( REBIA Nacional - 489 membros; REBIA Centro-Oeste - 156 membros; REBIA Nordeste - 218 membros; REBIA Norte - 122 membros; REBIA Sudeste 388 membros; REBIA Sul - 198 membros; Fórum REBIA de Amigos do Planeta - 145 membros; Fórum REBIA de Voluntários Ambientais - 684 membros), no Orkut a REBIA possui 1.791 membros.

No www.grupos.com.br mantemos o cadastro dos leitores da REBIA que possui 215.048 membros, que recebem diariamente o boletim digital Notícias do Meio Ambiente.

A versão virtual da Revista do Meio Ambiente, no www.portaldomeioambiente.org.br tem mantido a média de 5.000 downloads e a versão impressa tem mantido a média de 30.000 exemplares. E o próprio Portal do Meio Ambiente tem mantido a média de 10.000 acessos ao mês.

Por qualquer ângulo que se olhe, os números da REBIA são robustos e indicam não só o interesse crescente de uma parcela significava da sociedade brasileira pelas informações socioambientais, como as que disponibilizamos, mas também o crescimento de uma consciência ambiental cidadã em que os leitores não querem ser apenas espectadores passivos dos acontecimentos, mas querem ter assegurados canais de participação como os oferecidos pela REBIA, livres e democráticos.

Apesar deste sucesso, os membros da REBIA precisam manter a perspectiva de que sem chegarmos ao povo não construiremos nada de novo, e o povo brajul 2011 revista do meio ambiente

sileiro possui mais de 170 milhões de habitantes, a metade dele, infelizmente, de analfabetos funcionais e a grande maioria sem consciência ambiental, ou com informações ambientais equivocadas, manipuladas ou mesmo falsas sobre progresso, sustentabilidade, meio ambiente.

Então, o desafio ainda é enorme para os cidadãos e cidadãs deste país que sonham com um mundo melhor, ambientalmente sustentável e socialmente mais justo, especialmente para assegurar e encontrar as alternativas de financiamento para manter canais de divulgação e debates sobre as questões socioambientais em nosso planeta.

Iº ENCONTRO NACIONAL DA REBIA Tais desafios nos levam a convidar a todos os interessados a participarem do Iº ENCONTRO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL – REBIA, que ocorrerá paralelo ao IV CBJA – Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, programado para novembro deste ano na PUC-RJ. Aguardo pelas manifestações dos interessados em participar e, principalmente, em ajudar voluntariamente na organização deste evento.

Um abraço fraterno e ecológico do VILMAR S. D. BERNA www.escritorvilmarberna.com.br Editor da Revista do Meio Ambiente e do Portal do Meio Ambiente: www.portaldomeioambiente.org.br / vilmar@rebia.org.br Trav. Gonçalo Ferreira, 777 – casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba, Niterói, RJ – 24370-290 Telfax: (21) 2610-2272 / Celulares (21) 9994-7634 e 7883-5913 / Rádio comunicador ID 12*88990.

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE JORNALISMO AMBIENTAL 17, 18, 19 e 20/11 de 2011 RIO DE JANEIRO • PUC-RJ

Comunicação para a sustentabilidade e preparatório para a cobertura da conferência Rio + 20 RESERVE JÁ SEU ESPAÇO PUBLICITÁRIO NA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA DO MEIO AMBIENTE QUE CIRCULARÁ ENTRE OS PARTICIPANTES DO IV CBJA

> Fóruns de Debates > Oficinas de Capacitação > Mostra Científica

> Mostra de vídeos ambientais > Estandes

> EVENTOS PARALELOS • Encontro da RedCalc • Red Latino • Americana de Periodismo Ambiental • Iº Encontro Nacional da REBIA • Rede Brasileira de Informação Ambiental

> REALIZAÇÃO • Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) http://br.groups.yahoo.com/group/jorn-ambiente/?yguid=21314702

• Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) www.rebia.org.br

• Instituto Envolverde • Jornalismo & Sustentabilidade www.envolverde.com.br

• ECOMÍDIAS (Associação Brasileira de Mídias Ambientais) http://eco-midias.blogspot.com/

> CURADORIA DAL MARCONDES(Envolverde e RBJA) e VILMAR BERNA (REBIA e RBJA)

> SECRETARIA EXECUTIVA Instituto Envolverde • Jornalismo & Sustentabilidade 11 3034-4887 • anamaria@envolverde.com.br

Crise terminal do capitalismo

texto Leonardo Boff

opinião

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adapatar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente o capitalismo, encostamos nos limites da Terra.

Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX, Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural. jul 2011 revista do meio ambiente

Fabrizio Turco (SXC)

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou

As ruas de vários paises europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia, são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% entre os jovens. Em Portugual 12% no pais e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro.

Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes

se restringia aos paises periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaçadas por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos interesses dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários paises europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia, são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhois gritam: “Não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumo-sacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da super-exploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br

Comentários do leitores

Em que pese as sábias palavras, não concordo. Isto porque, vejo o capitalismo como algo inerente ao próprio egoísmo humano, não vejo como mudá-lo. Na verdade, é possível verificar esse egoísmo que se transforma no capitalismo destrutivo desde a idade mais tenra, quando uma criança que brinca com um brinquedo, tenta tomar o brinquedo da outra, havendo uma competição. Penso que quando os recursos da Terra estiverem mais próximos do esgotamento, a exploração será ainda maior, e após haverão novas navegações, agora, espaciais, situação em que o capitalismo será interminável. Entendo que os reinados e impérios foram instrumentos de seus reis e imperadores; já o capitalismo é um instrumento da burguesia, que transformou o Estado em uma espécie de procurador de grandes corporações. Mas, não importa o sistema que se insira, o único traço marcante será sempre o traço mais essencial que o capitalismo apresenta, ou seja, a incapacidade do ser humano amar o próximo como a si mesmo, sendo apenas um ser egoísta e acumulador por sua natureza.

Por um Brasil melhor

Caro Frei Leonardo. Sua tese é mais um desejo que uma realidade baseada em fatos.

Fazer previsões com base em desejos tem uma probabilidade muito pequena de acontecer. O capitalismo, com certeza, continuara se reciclando, como historicamente tem acontecido. Quanto aos argumentos utilizados em seu texto, quero lembrá-lo, que o aumento da demanda por bens e serviços, tem como fatores importantes o crescimento populacional e o melhoramento do padrão de vida. Não importa se o regime é capitalista ou socialista, o estresse causado pelo aumento da demanda será o mesmo. O planeta continuará cada vez mais a ser exaurido, enquanto não houver um controle populacional.

Lauro Melo

Perfeita colocação a do artigo. Não é necessário voltar ao totalitarismo, mas sim agir com responsabilidade e consciência. Liberdade não é sinônimo de irresponsabilidade e abuso de poder, e é isso que vemos no capitalismo atual. Para quem interessar, sugiro o documentário “The Corporation” .

Ana

E porque esse pretenso intelectual não diz logo o que propõe no lugar do Capitalismo? Todos sabemos que ele é petista e comunista. Será melhor termos o comunismo e a nossa vida mais vigiada e controlada ainda? Sem liberdade de ir pra onde queremos e sem liberdade de falar de nos expressar? Sem a imprensa livre que nos defende e que denuncia as falcatruas e corrupções dos políticos e governantes? Sem opção de escolher a religião que professamos, sem liberdade para merda nenhuma como é em Cuba, China, Coreia do Norte, etc? Vá pastar seu comuna petista, prefiro o capitalismo e a liberdade de viver e dizer o que eu quero.

Ademar

A crise do capital é estrutural e tem aumentado.

Isso é visivel. Mas a mudança ainda me parece distante. Banqueiros e os donos do mercado não estão nem um pouco p´reocupados com humanidade ou natureza. Empresário não quer nada além de dinheiro. E ainda insiste-se em entregar os governos nacionais nas mãos destes crápulas. A dificuldade foi, com clareza expressa, por um aluno meu de 17 anos quando disse: “Professor, aquilo que nos faz poderosos é exatamente o que nos faz fracos, o nosso tamanho.

Eles (os empresários e especuladores) são poucos, se organizam mais depressa. Como organizar uma quantidade de pessoas tão grande como é o povo?”

E para além da organização, volta a pergunta de Lenin, “que fazer?”

Thiago Miranda

Leonardo Boff: “E os homens irão matar, estuprar, desmatar, poluir tudo em nome de Deus...!

A certeza do fim é o princípio do caos em que a criatura não vive e morre aos poucos em rituais desnecessários na observação melancólica do Senhor...! Não sou ateu nem à toa, mas, por consideração à minha insignificância de vida não preciso me reservar o direito de dizer e pedir permissão para “falar” que concordo com tudo que você escreveu maravilhosamente e dizer de coração aberto que você inteligentemente expôs o calcanhar de Aquiles e calçou com verdades um caminho que sabemos que será o último...!

“Que Deus nos ajude”...! “E viva o Fidel ou será o Fudel”...!

Paulo Cesar Veloso

revista do meio ambiente jul 2011

as empresas e o Poder Legislativo Posição das empresas fluminenses sobre alguns projetos de lei de iniciativa dos parlamentares fluminenses

Projeto de Lei nº 3.723/2006, de autoria do Deputado Alessandro Calazans (PMN), que “dispõe sobre a não renovação de contratos firmados entre as empresas privadas e os órgãos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em caso de não cumprimento dos termos de ajuste de conduta (TACs) celebrados com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.

• O que é: As empresas privadas que celebraram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável só poderão renovar seus contratos com os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, caso tenham cumprido, no mínimo, 70% (setenta por cento) do que determina o TAC. • Posição das Empresas: DIVERGENTE. Justificativas: O licenciamento serve justamente para avaliar custos, riscos e benefícios, permitindo o exercício de atividades potencialmente poluidoras de forma controlada. Ou seja, a legislação ambiental em vigor possui medidas capazes de coibir, controlar e compensar eventuais impactos ambientais. O simples impedimento das atividades, por meio de suspensão, não é solução coerente, pois certamente trará graves consequências à economia local e atravancará o desenvolvimento da região.

• Posição atual: A matéria está pronta para inclusão na Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 20/2007, de autoria do Deputado Paulo Ramos (PDT), que “dispõe sobre a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA e dá outras providências”.

• O que é: Restringe a realização de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental a órgãos públicos estaduais vinculados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rio de Janeiro, vedada a terceirização. A proposta visa evitar o conluio entre os setores interessados, promovendo assim fidedignidade no processo de elaboração dos Estudos e Relatórios.

• Posição das Empresas: DIVERGENTE. Ao determinar que os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impacto Ambiental sejam sempre elaborados pelos órgãos ambientais, o Projeto de Lei institui uma condição inaplicável à realidade. Atualmente, o Poder Público não possui recursos suficientes para atender à demanda com razoável celeridade. Dessa forma, a centralização pretendida acarretará atraso aos licenciamentos ambientais. Por fim, nos termos da legislação vigente, os órgãos públicos estaduais podem exigir e analisar os Relatórios. Caso subsistam dúvidas, é facultada ainda a solicitação de estudos complementares ao empreendedor.

• Posição atual: A matéria está pronta para inclusão na Ordem do Dia. jul 2011 revista do meio ambiente

Wilson Souza (SXC)

texto Gustavo Berna

10 de olho no parlamento

Projeto de Lei nº 1.880/2008, de autoria do Deputado André Lazaroni (PMDB), que “proíbe o funcionamento e/ou instalação de empresas que trabalhem com produtos que contenham substâncias do grupo dos organoclorados na Bacia do Rio Paraíba”.

• O que é: A proibição abrange as atividades de produção, comercialização, transporte e armazenamento das referidas substâncias.

O descumprimento do disposto na futura Lei sujeita os infratores às sanções previstas na Lei Federal 9.605/98, a Lei dos crimes ambientais.

• Posição das Empresas: DIVERGENTE. Organoclorado é um termo genérico que abrange substâncias que contêm carbono e cloro. Atualmente, são conhecidas mais de onze mil substâncias organocloradas, sendo que duas mil delas são produzidas pela própria natureza. A indústria química produz milhares de compostos organoclorados distintos, utilizados numa ampla gama de produtos. Inclui de pesticidas e plásticos, com destaque para o PVC na forma de filmes, tubos, peças, a pastas de dente e soluções para higiene bucal. Na justificativa do Projeto de Lei, o autor menciona os prejuízos que um vazamento acidental de pesticida causou ao meio ambiente, o que sugere que seu propósito seja a prevenção de novas dispersões de substâncias pesticidas. Entretanto, da forma como o projeto está escrito, muitas atividades que não têm relação com a produção de pesticidas serão impactadas.

Ademais, a medida interfere na competência do órgão ambiental. Dentro dos limites do seu poder discricionário e no âmbito do licenciamento ambiental, o órgão possui mecanismos para avaliar custos, riscos e benefícios, permitindo o exercício de atividades potencialmente poluidoras de forma controlada, com base na legislação vigente.

• Posição atual: Deferido o requerimento de inclusão na Ordem do Dia apresentado pelo autor do PL.

fboms 11 Projeto de Lei nº 2.753/2009, de autoria do Deputado João Pedro (DEM), que “altera o artigo 40 da lei nº 3239, de 2 de agosto de 1999”.

• O que é: Altera a Lei 3.239, de 2 de agosto de 1999, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta a Constituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo 1º, inciso VII. A alteração visada pelo PL consiste na introdução do inciso IX ao artigo 40 da mencionada Lei, com o propósito de restringir o uso de água potável ao consumo humano. O artigo 40 passaria a ter a seguinte redação: “Art. 40 – Na implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos, cabe ao Poder Executivo, na sua esfera de ação e por meio do organismo competente, entre outras providências: (...) IX – vedar o uso de água potável que não seja para o consumo humano e promover a utilização de outras formas de água, como água reciclada, água do mar, água pluvial, água de chuva e água servida, para lavagem de logradouros e bens públicos e privados, rega de jardins públicos e privados, irrigação, dentre outras aplicações.”

• Posição das Empresas: DIVERGENTE. A proposta contraria o próprio objetivo da Política Estadual de Recursos Hídricos, que é a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água. A Política já prevê como prioritário o abastecimento da população humana. Se não há problema de disponibilidade de água potável em uma determinada região, é desnecessário restringir seu uso a um único fim, o que poderia prejudicar o desenvolvimento socioeconômico da localidade.

• Posição atual: Encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça, relatora Deputada Aparecida Gama (PMDB).

Projeto de Lei nº 3.757/2006, de autoria da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 198/2003, que “Cria o Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, que atualiza a legislação, estabelece a sua estruturação técnica, reorganiza a legislação vigente e dá outras providências”.

• O que é: Institui o Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, como instrumento de atualização, estruturação e consolidação da legislação ambiental no Estado. Haja vista que as diversas normas vigentes sobre o assunto não guardam entre si unidade, identidade e conformidade, pretende-se que o novo Código resolva lacunas, conflitos e dificuldades interpretativas devido à pluralidade de disposições normativas.

• Posição das Empresas: CONVERGENTE COM RESSALVAS. Justificativas: Poder contar com uma legislação ambiental clara e bem definida é uma condição que gera confiança nos investidores, favorece os negócios e fundamenta o desenvolvimento socioeconômico de nosso País. Todavia, da forma como o Código Ambiental foi proposto, as ambiguidades e as indefinições da Legislação Ambiental permanecem inalteradas e algumas foram agravadas. Após amplo debate, o posicionamento e as considerações do setor industrial em relação ao Projeto de Lei em questão foram entregues à ALERJ. As seguintes premissas nortearam o trabalho enviado à ALERJ: alinhar aos preceitos constitucionais e à legislação federal existente; evitar as duplicidades e as contradições; retirar conceitos vagos e repetitivos que podem provocar entendimentos equivocados; simplificar procedimentos ambientais, reduzir a burocracia e agilizar os processos, garantindo a proteção ao meio ambiente. Neste sentido, foram inseridas sugestões relacionadas ao bom funcionamento do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA) e ao licenciamento ambiental, além de alterar as orientações relacionadas às audiências públicas. Por fim, algumas seções podem ser retiradas em virtude da existência de ampla legislação tratando dos temas: uso e ocupação do solo, a avaliação ambiental estratégica, planejamento energético, gestão dos recursos hídricos e auditorias ambientais.

• Posição atual: As Comissões de Economia, e de Cultura baixaram o PL em diligência. O PL saiu da pauta da Ordem do Dia para cumprimento da diligência.

Moção

de repúdio

O FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento divulgou a Moção de Repúdio ao Ministério do Meio Ambiente pela Não-realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e pelo Desmonte da CPDS, da Política e dos Órgãos Gestores da Agenda 21 Local e Educação Ambiental no MMA, Ibama e Instituto Chico Mendes: As organizações presentes ao XX Encontro Nacional do FBOMS, realizado nos dias 13 e 14 de junho de 2011 em Brasília, atentos e preocupados com a ação deliberada de desmonte dos órgãos gestores da Agenda 21 Local e da Educação Ambiental, por parte do Ministério do Meio Ambiente, vêm a público denunciar essa iniciativa que interrompe um ciclo de política pública relevante iniciada nos governos anteriores que tem dado uma contribuição significativa para promoção do desenvolvimento sustentável, especialmente em comunidades atingidas por externalidades do processo produtivo e sido vítimas do modelo econômico excludente e predatório.

Especialmente neste momento préRio+20, quando o governo brasileiro afirmou publicamente seu compromisso com a implementação da Agenda 21, e quando os olhos do mundo estarão sobre a nação brasileira e que se faz necessário fortalecer iniciativas da sociedade civil e de políticas públicas que contribuam com os objetivos e metas assumidos pelo Brasil, especialmente no âmbito das Agendas 21 Global e Nacional.

Dessa forma, o FBOMS apela à presidenta Dilma Roussef e à ministra Isabela Teixeira a revisão do procedimento recém adotado no MMA e o consequente fortalecimento das políticas de promoção da educação ambiental, das Agendas 21 Locais e a reestruturação desses órgãos no MMA, IBAMA, Instituto Chico Mendes, assim como dos espaços participativos de formulação e fiscalização das políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável, como a CPDS e as Conferências Nacionais do Meio Ambiente.

revista do meio ambiente jul 2011

texto Ricardo Braun *

12 coluna alumni

Incentivos verdes ao desenvolvimento sustentável

Os meios para o desenvolvimento sustentável já existem, bastam eles serem orientados para este fim. As gerações futuras irão agradecer muito por isso O desenvolvimento ambientalmente equilibrado, socialmente justo e economicamente viável, requer decisões sensatas e soluções criativas. Para isso é necessário mudar o pensamento da sociedade e motivar sua participação cooperativa.

O conceito de desenvolvimento sustentável não explica como melhorar ou mudar o processo de desenvolvimento que experimentamos desde a revolução industrial. O que vemos hoje em dia é uma iniciativa de sustentabilidade resumida ao financiamento de ações (ex. projetos) de curta duração, com começo, meio e fim definidos, representando uma contribuição mas não ‘sustentabilidade’ conforme postulada pela Declaração do Milênio, porque na verdade isso não inova padrões de desenvolvimento e nem muda prioridades econômicas, além de não induzir melhoria no comportamento da sociedade.

Apesar do desenvolvimento econômico ortodoxo, ter causado muitos problemas ambientais, estabeleceu também inúmeros instrumentos econômicos e gerou riquezas suficientes para financiar sustentabilidade de longo prazo. Podemos usar os instrumentos econômicos em favor do desenvolvimento sustentável, ou seja, usá-los para incentivar a sociedade ser mais sustentável com vantagens sociais e econômicas para todos.

A perspectiva defendida é que ao invés de só punir a sociedade (o lado negativo), é possível também incentivá-la com benefícios (o lado positivo). Neste sentido o governo é o principal agente para motivar a cooperação social no processo de implementação das estratégias da RIO-92, conforme sugerido por diversas entidades nacionais e internacionais.

A sustentabilidade global será alcançada com a somatória de ações locais em diversas localidades, e não somente através de planos e projetos governamentais isolados. A sociedade precisa aprender a ser sustentável e ensinar isto para as gerações futuras. Incentivos educacionais e econômicos do governo são fundamentais para motivar a sociedade a cooperar com este processo de maneira permajul 2011 revista do meio ambiente

nente. Isto nos leva ao campo das teorias motivacionais do desenvolvimento social que explicam as bases do comportamento humano em resposta à incentivos e a oferta de bens e serviços em troca de vantagens tangíveis (ex. Preservação ambiental e redução de impostos).

A implementação local de ações sustentáveis deve levar em conta dois importantes pontos. No primeiro, a questão dos incentivos educacionais para informar e capacitar a sociedade a agir sustentavelmente. No segundo, como a sociedade moderna indexa praticamente tudo em valores monetários, estão os incentivos econômicos para alavancar este processo, pois um dos pilares do desenvolvimento sustentável é garantir o investimento financeiro de ações sustentáveis de longo prazo.

Diversas experiências em países da União Europeia, da América do Norte e no Brasil, mostram que o uso de impostos verdes são eficazes para proteger o meio ambiente através do princípio-poluidor-pagador (PPP) e do princípio-protetor-recebedor (PPR). O primeiro caso volta-se para desincentivar a degradação ambiental, onde os poluidores devem pagar um tributo baseado na estimativa do dano causado pela emissão de poluentes. Neste caso, os recursos arrecadados podem financiar ações de recuperação ambiental. O segundo caso busca incentivar ações de proteção ambiental e compensações por serviços ambientais, inclusive transferências direta de recursos financeiros, até acesso à tecnologias e pagamentos de royalties.

Alguns instrumentos econômicos usados para incentivar sustentabilidade no Brasil são a Bolsa Floresta do Programa Nacional de Florestas (PNF), o Programa Produtor de Água, o ICMS Ecológico e o IPTU Verde, estes dois últimos incentivam diversas prefeituras a realizarem gestão ambiental com sucesso.

O desenvolvimento de recursos humanos, a participação social e a melhoria da administração pública municipal, são considerados pontos fundamentais para institucionalizar o desenvolvimento sustentável local. No Brasil existem ações piloto que apoiam projetos de modernização da gestão pública municipal, contudo, a maioria das 5.600 prefeituras municipais brasileiras não tem a possibilidade de adequar-se de maneira integral a esta demanda da noite para o dia. Há uma grande necessidade de motivar e preparar, tanto os atores sociais como o setor público, para uma gestão ambiental eficiente. Os meios para o desenvolvimento sustentável já existem, bastam eles serem orientados para este fim. As gerações futuras irão agradecer muito por isso. * Ricardo Braun é alumni do GIZ e consultor de organizações governamentais e não-

governamentais, nacionais e internacionais como a GIZ, MMA, PNUD, OEA, entre outras.

Professor em ‘Construção Sustentável’ e ‘Auditoria Ambiental’ pelo INBEC/UNIP/ UNICID. Vem trabalhando com ecodesign BoP a vários anos. Pesquisador do Núcleo de Análise de Sistemas Ambientais, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Aberdeen Centre for Environmental Sustainability (ACES) Universidade de Aberdeen. Está ligado a ONG Project Maya na Grã-Bretanha. Facilita seminários de planejamento participativo e modelos de participação social. Atualmente coordena o Projeto Plano de Manejo da Serra das Almas pelo Instituto Iguaçu. www.ricbraun.wordpress.com

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revista do meio ambiente jul 2011

Rio+20 deve ter mesmos impasses

vinte anos depois Há um ano da Rio+20, movimentos e ONG’s criam articulação para pautar outro modelo de desenvolvimento Foi há quase vinte anos. Em junho de 1992, 108 chefes de estado, de quase todos os países politicamente relevantes, vieram ao Rio de Janeiro. O principal objetivo era resignificar a ideia de desenvolvimento. Diminuir as distâncias entre os países do norte e do sul, sob a ótica de um conceito nascente, o de “desenvolvimento sustentável”. Era a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, que se popularizou inicialmente como Eco 92, e depois como Rio 92. Por alguns dias, o Rio de Janeiro voltou a ser, oficialmente, a capital do país. Era o primeiro megaevento sediado pelo Brasil, e pela cidade. Inicialmente, o clima era de esperança de que a humanidade vislumbraria soluções justas para o impasse ambiental que se apresentava. O tempo mostrou que o otimismo de então não tinha tanta razão de existir.

Duas décadas depois, já se organiza, na mesma cidade, a chamada Rio+20. Falta exatamente um ano para sua realização, prevista para o início de junho de 2012, e as polêmicas e disputas já se delineiam de forma clara entre os distintos setores sociais. Curioso é que o cenário se assemelha, em parte, ao de 1992.

O conceito de “desenvolvimento sustentável” era resgatado de organizações de vanguarda que já vinham questionando, há anos, o modelo mundial de desenvolvimento, e a necessidade de se preservar o planeta. Hoje, muitos desses setores consideram que o conceito foi apropriado pelo capital, esvaziando o conteúdo reformador nele contido. Mercantilizado, teria perdido seu sentido original. Agora, teme-se que ocorra o mesmo com o conceito de “economia verde”. Na verdade, para a maioria das ONG´s e movimentos sociais que discutem a Rio+20, isso já vem ocorrendo.

Entre esses, há os que entendem que o conceito ainda está em disputa, e os que já consideram batalha perdida. O próprio estado

jul 2011 revista do meio ambiente

Jefferson Rudy/MMA

texto Isabela Vieira (Agência Brasil) edição Aécio Amado

14 rio+20

Ministra Izabella Teixeira durante Reunião da Comissão Nacional da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20

do Rio de Janeiro serve de exemplo. Nele, inúmeros empreendimentos e atividades econômicas desafiam o bom senso ambiental, como a instalação dos megaempreendimentos da TKCSA, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, do Porto do Açu, o Porto Sudeste, entre outros. No nordeste do estado, o plantio de cana-de-açúcar foi recordista, há um ano, em trabalho escravo, e utiliza práticas ilegais como as queimadas. O plantio de eucalipto foi liberado, e já se fala na instalação de papeleiras. A extração massiva de petróleo tende a aumentar com a exploração do pré-sal. Mesmo assim, é o primeiro estado do Brasil a ter uma contraditória subsecretaria de “economia verde”.

Movimentos sociais e ONG´s que compõe o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 vêm construindo a Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. A tentativa é reverter o processo de legitimação do padrão clássico de desenvolvimento, através da apropriação dos setores ditos verdes pelo capital, com fortes investimen-

tos neles. “Está em curso uma relegitimação do modelo. Essa tentativa é predominante hoje.

Nós apostamos em outro caminho, da criação de políticas públicas, de fundos, de acesso a terra e crédito aos pequenos produtores”, defende Fátima Mello, diretora da ONG Fase.

Fátima argumenta que a Rio+20 cria espaço para um momento político de reinvenção do modelo de sociedade. “Já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas”, diz. Ela julga importante criar uma ampla mobilização entre ambientalistas, ONG´s, movimentos sociais, trabalhadores rurais e urbanos, povos originários, trabalhadores da economia solidária, entre outros.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se movimenta nessa direção. Estão agindo no sentido de mobilizar o movimento sindical para pressionar o poder público a aderir a essa reinvenção do modelo de desenvolvimento. Para Carmen Foro, secretária nacional de meio ambiente da CUT, “está se disputando no mundo todo qual será o rumo do desenvolvimento, e nós temos a oportunidade de construir um caminho novo.” Ela entende que o conceito de “economia verde” ainda está em disputa, e que é preciso convencer amplos setores sociais. “Não adianta uma economia que só se pinta de verde, com o mesmo modelo do século passado. Não adianta fazer ‘programinhas’, fingindo que se está investindo no social. É preciso buscar desenvolvimento sustentável, com o trabalhador no centro do processo”, diz.

Essas organizações rejeitam o conceito de mercado de carbono, em que as nações podem intercambiar títulos para que uma evite a poluição que seria causada pela outra. O modelo já estaria movimentando altos recursos na Bolsa de Chicago, permitindo aos países ricos maquiar os resultados, transferindo os problemas às nações pobres. Em outubro de 2009, no Pará, foi assinada a “Carta de Belém”, condenando esse mecanismo de resolução do impasse ambiental, e propondo, como solução, a resolução de conflitos fundiários e a transformação no modelo de exploração predatória dos recursos naturais.

O Protocolo de Kyoto, cujo pontapé inicial foi dado na Rio92, está fazendo 15 anos. Considerado pelos especialistas um avanço importante mas insuficiente à época, pouco avançou até hoje. Em 2002, foi realizado em Johanesburgo, na África do Sul, a Rio+10. Os resultados do evento não são considerados relevantes.

Cúpula paralela na

rio+20

Rio+20 terá cúpula paralela organizada por entidades da sociedade civil

Organizações da sociedade e movimentos ambientalistas estão se articulando para tentar influenciar as decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro, em 2012.

A ideia é reunir entidades para instalar a Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que funcionará paralelamente à conferência. A cúpula também acompanhará os eventos preparatórios para a Rio+20.

Cerca de 150 entidades de 27 país querem garantir a aprovação de propostas para o fim de problemas ambientais que acentuam desigualdades sociais, além de chamar atenção para o mito da “economia verde”, segundo o representante dos povos indígenas Marcos Terena.

“Não vamos permitir que o argumento da ‘economia verde’ olhe para a Amazônia, as florestas, a natureza, como mais uma fonte mercadológica capaz de atender as mesmas pessoas que estão destruindo o meio ambiente: os grandes blocos industriais, econômicos e até estatais”, disse.

Para Fátima Mello, que integra a Rede Brasileira de Integração dos Povos, os países têm dificuldades de assumir compromissos com medo de prejudicar as economias, mas a Rio+20 pedirá que comecem imediatamente um novo ciclo de economia comprometido com as novas realidades ambientais.

“Vamos afirmar que não haverá uma RIO+40. Nosso planeta não aguentará isso. Vamos dizer claramente que estamos cansados de conferências sem capacidade implementação e compromissos que não são condizentes com a crise do nosso planeta”, disse.

Os ativistas avaliarão a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio92 ou Eco 92, que há 20 anos discutiu medidas para frear o aquecimento global, como o Protocolo de Quioto. O documento propôs a redução da emissão de gases de efeito estufa.

A expectativa é que outros assuntos, como os impactos sociais e ambientais das obras para Olimpíadas e a Copa do Mundo, também sejam debatidos. O ativista sul-africano Brian Ashley disse que está impressionado em ver as semelhanças nas reivindicações na África do Sul, último país a organizar a Copa, e no Brasil em relação ao evento esportivo.

“De repente, apareceu dinheiro para construção de elefantes brancos, como os estádios. Estamos vendo isso aqui também”, disse. Segundo ele, na África do Sul o problema dos transportes no país vem desde o Apartheid, e não foi resolvido com os investimentos da Copa do Mundo de 2010.

texto Isabela Vieira (Agência Brasil) edição Aécio Amado

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Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

revista do meio ambiente jul 2011

16 notícias do meio ambiente

Errata

Na página 41 da edição de junho, na matéria “Visitantes Ilustres do Litoral Brasileiro” a legenda correta é “Golfinhos-nariz-de-garrafa”. Agradecemos ao Marcelo Tardelli pelo alerta, autor da foto e da matéria.

Quase meio bilhão de reais para a educação ambiental em 2011. Nos EUA.

Pela primeira vez, um orçamento federal de educação inclui o financiamento para a educação ambiental. Em plena crise econômica, o orçamento para a educação básica dos Estados Unidos prevê verba específica para o currículo de Educação Ambiental nas escolas de quase R$ 0,5 bilhão para o ano de 2011. O Senador Jack Reed, de Rhode Island, disse: “Este orçamento é um importante passo para impulsionar a educação ambiental na escola e dar mais oportunidade para as crianças saírem da sala de aula [para atividades ao ar livre] e aprenderem sobre o mundo natural ao seu redor”.

Mais informações: http://ra-bugio.blogspot.com/2011/06/educacao-ambiental-esta-

Superintendente do Ibama-PB lança livro sobre Gestão Ambiental

Foi lançado em 6/7 na OAB-PB o livro Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade, organizado pelo Superintendente do Ibama-PB e Biólogo Ronilson José da Paz, pelo professor da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Pombal, Rômulo Gil de Luna e pelo Advogado Talden Farias.

Ronilson é também o coordenador da Rebia na Paraíba. Publicado pela Editora da Universidade Federal da Paraíba, o livro Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade, está organizado em 15 capítulos, que vão das contribuições mais gerais aos subsídios mais específicos da gestão ambiental.

Este é o sétimo livro da área ambiental elaborado pelo Ronilson, que recebeu recentemente a Comenda Verde da Assembleia Legislativa da Paraíba, concedida àqueles que contribuíram significativamente para a conservação e preservação do meio ambiente no Estado.

Mais informações: www.ronilson-paz.net

incluida-no-pac.html

Pesquisa indica que 80% rejeitam corte de proteção a matas

Conselho Regional de Biologia 2ª Região e Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro homenageiam a Revista do Meio Ambiente

O Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES – CRBio-2, em conjunto com o Vereador Leonel Brizola Neto, prestaram homenagem a 15 Instituições ligadas com a preservação ou divulgação do meio ambiente, em comemoração ao dia mundial do meio ambiente, entre as quais a Revista do Meio Ambiente da Rebia.

jul 2011 revista do meio ambiente

Reinaldo José Lopes em reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo (11-06-2011) revela que uma pesquisa encomendada pelas principais organizações ambientalistas do país diz que cerca de 80% da população não aprova as mudanças no Código Florestal. A pesquisa Datafolha foi encomendada por ONGs como SOS Mata Atlântica e Amigos da Terra e mostra, primeiro, que 62% dos quase 1.300 entrevistados “tomou conhecimento” da votação na Câmara dos Deputados. Depois, todos os entrevistados, mesmo os que não acompanharam a votação, tinham de dizer o que achavam melhor: priorizar a proteção de florestas e rios, ainda que isso penalizasse a agricultura, ou priorizar a produção agrícola, ainda que com efeitos ambientais negativos. A primeira opção foi escolhida por 85% deles. A maioria (77%) também se diz contra a isenção da obrigação de repor florestas desmatadas ilegalmente.

Não houve diferenças significativas nas respostas dadas por entrevistados da zona rural e de áreas urbanas.

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Soecal e REBIA levam leitura e conscientização socioambiental aonde o povo está

Jornalismo Ecológico e a Educação Ambiental na Escola e na Vida no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil

Nós da Umes RJ(União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro) temos a plena convicção da importância da questão ambiental é de tal ordem que já não se pode mais deixar apenas a cargo da escola escola forma o dever de educar para o meio ambiente.

A Democratização da Informação Ambiental através do Jornalismo Ecológico associado com a Educação Ambiental formal e informal implementada de forma conjunta nas Escolas, Universidades,Empresas e Comunidades é de vital importância para a preservação dos nossos ecossistemas.

As Autoridades Públicas tem que invistir mais recursos em Projetos direcionados a Democratização da Informação Ambiental e da Educação Ecológica em nosso País e nos Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Minas Gerais entre outras Unidades da Federação Brasileira.

O belo trabalho desenvolvido pelo Jornalista, Ecologista e Escritor Vilmar Berna e pela Rebia (Rede Brasileira de Informação Ambiental) é de vital importância em nosso País.

Nos da Umes RJ (União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro) uma Associação Estudantil defensora da Educação Pública e do Meio Ambiente esperamos que as Autoridades Públicas seja a nível municipal, regional ou nacional olhem para o Meio Ambiente não como Politica de Governo mas sim como Politica de Estado de forma prioritário, estratégica e planejada.

Muitas Ongs e Veículos de Comunicação Ambiental tais como a S.O.S Floresta da Pedra Branca, a Associação Sócio Cultural Uzina Eco Arte, os Defensores da Terra, o Grude, a SOS Mata Atlântica e o Jornal do Meio Ambiente entre outras Ongs Ecológicas e Veiculos de Comunicação Ambiental vem dando uma contribuição importantissima na luta pela preservação do Meio Ambiente tanto do Estado do Rio de Janeiro quanto do Brasil.

Rios e Lagoas Poluídas Desmatamento de Áreas Verdes Poluição Sonora e do Ar Solos contaminados Esses e outros temas precisam ser trabalhados através da Democratização da Informação Ambiental e da Educação Ambiental.

Cordialmente, Flavia Quadros – Presidente da UMES RJ (União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro (21 9655 4441 / 7461 2865), Fabiana Cristina – Vice Presidente da Umes RJ (21 7118 1086) e Marcio Luiz – Diretor da Umes RJ (21 9755 0846) • umes.rj@hotmail.com / umes.rj@gmail.com

Dando sequência às ações idealizadas para o ano de 2011 – ano em que a Soecal completou seus 15 anos em ações na região da Serra Azul – a organização tem disponibilizado o acesso à literatura através de uma biblioteca montada sobre uma charrete puxada pelo cavalo que atende pelo sugestivo nome de “Brinquedo”, levando conhecimento, cultura e lazer às comunidades interioranas e ao povo simples da região. A Rebia tem ajudado através da divulgação e também da distribuição de exemplares da Revista do Meio Ambiente e dos livros do escritor Vilmar Berna. Parabéns ao Cláudio, à Soecal, parabéns cavaleiros e colaboradores pela alegria de podermos ser úteis.

Mais informações: Claudio Pessoa Goulart – profclaudiogoulart@gmail.com

Biblioteca montada sobre uma charrete ajuda a aproximar a literatura de comunidades interioranas revista do meio ambiente jul 2011

1 notícias do meio ambiente

Filmes premiados do 13º Fica vão a mais cidades A Mostra Itinerante do Fica 2011 prossegue com a temporada de exibições, desta vez no município de Morrinhos, nos dias 27, 28 e 29 de julho, com sessões às 18 e às 20 horas, no Teatro Juquinha Diniz.

A próxima cidade a receber os filmes premiados na 13ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, realizado em junho, na Cidade de Goiás, será Florianópolis (SC). A Mostra será apresentada no território gaúcho nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Também no mês de agosto estão agendadas exibições na Assembleia Legislativa, em Goiânia, no horário vespertino.

Na sequência, nos dias 9, 10 e 11 de setembro o Fica Itinerante estará em Ipamei; de 15 a 19, no Centro Cultural Basileu França de Jataí, e nos dias 28, 29 e 30 do mesmo mês, em Planaltina (DF).

O Fica Itinerante é um projeto que viaja o país com os filmes premiados no festival. Nas cidades por onde passa o evento conquista público, críticos e comunidades que nunca tiveram acesso a esse tipo de entretenimento.

O projeto visa atender a toda comunidade de Goiás e outros Estados brasileiros no período de julho a novembro, com agendamento prévio.

As solicitações deverão ser enviadas na forma de proposta, via e-mail: fica@fica.art.br, com informações sobre data, local, perfil e quantidade de público a ser atingido, monitoria, local de exibição e plano de divulgação. Não há custos pelo empréstimo dos filmes.

Mais informações: Escritório do Fica – (62) 3223-1313

Apresentação do livro Macroalgas (Chlorophyta) e Gramas (Magnoliophyta) Marinhas do Brasil

Esse é o segundo volume da Série Flora Marinha do Brasil que abrangerá a biodiversidade tanto de macroalgas como de microalgas marinhas de nosso litoral e produzida pela editora Technical Books. O primeiro volume introdutório abrangeu: a) a importância ambiental e humana das macroalgas marinhas; b) características florísticas das macroalgas marinhas; c) bases contemporâneas dos sistemas de classificação das macroalgas; d) abordagens avançadas de classificação das macroalgas pela biologia molecular e quimiosistemática; e) metodologia de campo, laboratório e guarda científica em herbário ficológico.

A presente obra que é o segundo volume da série apresenta 29 gêneros de macroalgas verdes e 3 gêneros de gramas marinhas, abrangendo: a) descrição detalhada da morfologia e da reprodução dos corpos dessas plantas; b) informações de utilidade humana e ambiental sobre espécies importantes do gênero; c) número de espécies do gênero no planeta; d) obras importantes brasileiras que permitem a determinação segura das espécies de cada gênero; e) distribuição geográfica no planeta e no Brasil; f) farta ilustração das espécies representativas; g) chaves morfológicas de identificação de cada gênero. h) glossário técnico dos termos mais complicados. i) literatura emblemática sobre algas verdes e gramas marinhas brasileiras.

Em suma, é um livro indispensável a quem deseja identificar com segurança a flora marinha do litoral brasileiro, pois a obra inclui as recentes atualizações nomenclaturais internacionais. Pelo seu caráter didático é dirigido a biólogos, oceanógrafos, engenheiros de pesca, ecólogos, botânicos, professores de biologia, botânica e biologia marinha, consultores socioambientais, educadores ambientais, gestores ambientais, engenheiros ambientais, etc.

Alexandre de Gusmão Pedrini, organizador da série e um dos autores desse segundo volume, é biólogo, doutor, professor de botânica do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, organizou 7 coletâneas e foi autor único de um livro –todos publicados no Brasil.Possui também artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e exterior.

jul 2011 revista do meio ambiente

Os livros podem ser adquiridos diretamente na editora à rua Gonçalves Dias, 89/2º andar, Salas 205/206, Centro, Rio de Janeiro, RJ; tel/fax 2224-3177; 2531-9027 ou pelo e-mail: vendas@tblivraria.com.br.

1 Tiago Basílio

Fundação Banco do Brasil inaugura novo portal

Para o líder da bancada na Câmara, deputado Sarney Filho (MA) “o Pensar Verde é mais um passo na árdua caminhada do PV em defesa da sustentabilidade, um novo instrumento de discussão, de oxigenação das ideias do pensamento verde no nosso país, no nosso continente e nosso planeta”

Mais acessível e dinâmica, a nova ferramenta disponibiliza números de investimentos e integra perfis das redes sociais. O novo portal de notícias da Fundação BB faz parte da estratégia de comunicação dos 25 anos da Fundação e destaca a transparência na aplicação dos recursos por meio do Mapa dos Investimentos Sociais. Desenvolvido em ambiente web 2.0, o site reúne os perfis nas redes sociais Facebook, YouTube e Twitter, que possibilitam aproximação e interação da Fundação Banco do Brasil com os participantes de projetos sociais, entidades parceiras e a sociedade. O espaço virtual mantém conteúdos com informações dos projetos desenvolvidos pela Instituição e link direto para o Banco de Tecnologias Sociais. Acesse www.fbb.org.br e conheça.

Verdes lançam revista sobre sustentabilidade

Em solenidade bastante prestigiada na Câmara dos Deputados a bancada do Partido Verde e a Fundação Herbert Daniel lançaram a Revista Pensar Verde, que passa a contar a história do pensamento verde no Brasil e sua repercussão nas diversas esferas da sociedade. A publicação visa propor novas reflexões acerca do ideário dos verdes, além de fomentar discussões que irão fazer a diferença na construção da democracia do país. A iniciativa representa um marco histórico na trajetória bem-sucedida de 25 anos de luta pela construção de uma política limpa em todos os sentidos. A primeira edição traz artigos sobre as mudanças no Código Florestal, matriz energética brasileira e a reforma política, escritos por representantes do partido: Rosane Ferreira, Marco Antonio Mroz, Sarney Filho, Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis José Carlos Lima e Paulo Davim; entre os convidados estão André Lima e Nilo D’avila, além de entrevista com o presidente nacional da legenda, deputado José Luiz Penna. Durante a apresentação, a editorachefe, Angélica Brunacci, explicou que a publicação será trimestral e foi confeccionada com base no conceito de sustentabilidade, em papel reciclado com tinta de composição 60% vegetal. A tiragem é de mil exemplares, e também poderá ser lida pela internet, na página da Fundação Herbert Daniel.

Petrobras – Relatório de Sustentabilidade

O Relatório de Sustentabilidade 2010 da Petrobras também está disponível ao público em http://sala.agenciapetrobras.com.br/Arquivos/Anexo/3911-Relatorio-de-Sustentabilidade-2010.pdf e apresenta informações sobre o desempenho da Companhia. Um dos destaques é o aumento do investimento em meio ambiente, que em 2010 ultrapassou R$ 2,4 bilhões – cerca de R$ 457 milhões a mais que em 2009. Esse total inclui gastos com processos operacionais e apoio a projetos ambientais. A publicação também destaca as ações da Petrobras para mitigação das mudanças do clima, especialmente as ações de eficiência energética.

Mais informações: Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional – Telefone: 55 (21) 3224-1306 e 3224-2312 – imprensa@petrobras.com.br

Mais informações: Fundação Banco do Brasil – Gerência de Comunicação e Mobilização Social david.telles@fbb.org.br (61) 3104-4657

Caixa – Relatório de Sustentabilidade

O Relatório de Sustentabilidade da Caixa está disponível em www.caixa.gov.br em formato PDF, para consulta e download. Durante o evento de lançamento do Relatório, o presidente da Caixa anunciou duas chamadas públicas de projetos, para receber apoio financeiro do Fundo Socioambiental Caixa (FSA): projetos de recuperação florestal de nascentes e áreas que margeiam os corpos d’água, para “Proteção das Águas de Abastecimento Humano”, no valor de R$ 4 milhões, e projetos que promovam a gestão adequada de resíduos de construção e demolição, contribuindo para a implementação da “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, no valor de R$ 3,8 milhões.

Mais informações: Assessoria de Imprensa da Caixa – (61) 3206-9645/9298/4651/8030/4311

revista do meio ambiente jul 2011

Mutum-do-sudeste

Cerca de 20% da população mundial da ave Mutum está nas áreas preservadas pela Cenibra

Teleuko (Wikipedia - domínio público)

20 notícias do meio ambiente

No dia 6/7, em São Paulo, a Diretoria da Cenibra recebeu a premiação Exame - Melhores e Maiores, como a melhor Empresa do Setor de Papel e Celulose. Esta é a terceira vez que a Cenibra é eleita a melhor do setor brasileiro de papel e celulose. A Empresa também foi agraciada com o prêmio em 2001 e 2003.

A Cenibra desenvolve ainda uma série de projetos e ações de sustentabilidade, além de cumprir o exigido pela legislação. Preserva mais de 100 mil hectares de mata Atlântica; já superou a marca de 350 mil mudas de espécies nativas plantadas para promover a recuperação ambiental de matas ciliares e nascentes. Dentre os cerca de 20 Projetos Socioambientais da Cenibra destaca-se o de Reintrodução de Aves Silvestres Ameaçadas de Extinção: o Projeto Mutum, com mais de duas décadas, na Fazenda Macedônia. O trabalho é realizado por meio de um acordo de cooperação técnico-científica entre a Cenibra e a Sociedade de Pesquisa do Manejo e da Reprodução da Fauna Silvestre (Crax), entidade não governamental sediada em Contagem (MG). Desde então, o projeto já possibilitou a soltura do mutum-do-sudeste (Crax blumembachii), do macuco (Tinamus solitarius), da capoeira (Odontophorus capueira), do jaó (Crytpturellus n. noctivagus), do inhambuaçu (Crytpturellus obsoletus), do jacuaçu (Penelope obscura) e da jacutinga (Pipile jacutinga).

Mais informações: Hudson Vieira - Comunicação Corporativa da Cenibra – www.cenibra.com.br jul 2011 revista do meio ambiente

As inscrições no Prêmio Jovem Cientista podem ser feitas até 31 de agosto.

Está disponível para download o kit pedagógico sobre Cidades Sustentáveis do Prêmio Jovem Cientista, uma iniciativa do CNPq, Fundação Roberto Marinho, Gerdau e GE na página www.jovemcientista. org.br. Este recurso pedagógico foi especialmente desenvolvido para professores do Ensino Médio que querem envolver seus alunos na melhoria da qualidade do meio urbano. O material é composto de: 1) CADERNO DO PROFESSOR, com informações, casos e indicações de fontes sobre as principais questões relacionadas ao ambiente urbano, tais como: planejamento, edificações, mobilidade, agricultura urbana, gestão das águas e dos resíduos, além dos impactos das mudanças climáticas nas cidades. 2) ROTEIROS DE TRABALHO, com seis percursos para preparar e aplicar aulas relacionadas ao tema, favorecendo a interdisciplinaridade e a integração dos alunos. Incluem sugestões de leitura, reflexões, discussões, referências de recursos didáticos disponíveis na Internet, assim como exemplos do tema em exames vestibulares. 3) FICHAS DE ATIVIDADES, são doze propostas voltadas à experimentação no ambiente de aprendizagem. Relacionam o conteúdo dos Cadernos a aspectos do cotidiano, auxiliando na identificação de temas de pesquisa para o Prêmio Jovem Cientista. Orientam o aluno a pesquisar fontes bibliográficas e a levantar dados na comunidade ou em órgãos públicos, que levarão à melhor compreensão dos problemas de sua cidade e à proposta de soluções. Os kits impressos podem ser solicitados pelo email: jovemcientista@frm.org.br.

Mais informações: Andrea Margit - Fundação Roberto Marinho andrea.margit@frm.org.br

Poluição sonora pode causar perda auditiva

Os casos de surdez vêm crescendo vertiginosamente por causa da poluição sonora. Quem mora em grandes cidades percebe o quanto incomoda o barulho do trânsito, de uma buzina, de uma obra. O pior é que, dentro de casa, muitas vezes, o som alto das TVs, rádios e outros aparelhos é prática corriqueira, que também afeta a capacidade de ouvir.

As lesões podem ocorrer após exposição rápida ou prolongada ao ruído.

Isso vai depender da predisposição do indivíduo, do tipo e da intensidade do som. O barulho diário dos aviões que pousam e decolam de Congonhas, em São Paulo, por exemplo, atinge diretamente cerca de 31 mil pessoas que moram em “zonas de ruído com níveis inaceitáveis”, impróprias para habitação, no entorno do aeroporto, segundo revela mapeamento realizado pela Anac - Agência Nacional de Aviação Civil. A fonoaudióloga Isabela Gomes, da Telex Soluções Auditivas, alerta que não só perto de aeroportos, mas em muitos locais nos grandes centros urbanos, medições de ruído mostram alarmantes 90 decibéis. O nível máximo de conforto é de 55 decibéis no período diurno e de 50 decibéis no período noturno. “Nessa intensidade de 90 decibéis, após quatro horas diárias de exposição, o indivíduo terá sua acuidade auditiva afetada”. A fonoaudióloga conclui com um alerta importante. “A perda auditiva induzida por ruído é cumulativa. Qualquer dano à audição vai se somando ao longo do tempo. Os efeitos podem não ser sentidos e a percepção do problema auditivo pode vir tarde demais. A exposição frequente ao barulho pode levar, com o tempo, à perda permanente e irreversível da audição.”

Mais informações: Assessoria de imprensa da Telex Soluções Auditivas / Ex-Libris Comunicação Integrada – Cristina Freitas (21) 2204-3230 cristina@libris.com.br

www.bellemedia.com/daniel24 (SXC)

texto Prima Página)

sustentabilidade 21

Sustentabilidade e direito trabalhista são

prIorIdades nas empresas

As empresas que integram o Pacto Global, iniciativa da ONU em prol da responsabilidade social, estão incorporando os princípios relativos à preservação do meio ambiente e aos direitos trabalhistas em um ritmo mais acelerado do que os referentes a direitos humanos e combate à corrupção. É o que aponta a Pesquisa de Implementação do Pacto Global 2010, divulgada dia 7 de junho.

Em novembro de 2010, todas as 6 mil empresas participantes do pacto foram convidadas a responder a uma pesquisa on-line. O questionário foi preenchido por 1.251 empresas de 103 países, ou 20% das que integram o compromisso. No Brasil, participaram 48 dos 370 empreendimentos filiados (13% do total).

O objetivo foi fazer um balanço do desempenho das corporações nos dez princípios do Pacto, que envolvem direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. O estudo foi conduzido por uma equipe da Escola Wharton, da Universidade da Pensilvânia.

Dentre as empresas que participaram, cerca de 60% afirmaram atuar em questões ambientais e trabalhistas, percentual bem superior ao apresentado em setores como política de direitos humanos, que teve adesão de 26%. Já com relação a medidas de combate à corrupção, uma minoria das corporações dispõe de planos relacionados à limitação do valor de presentes (38%) e divulgam suas doações políticas (10%).

Outra conclusão do estudo é que as corporações de grande porte tendem a implantar maior quantidade de medidas previstas no pacto. Quase 90% das empresas com mais de

Corporações que integram Pacto Global estão incorporando princípios relativos a sustentabilidade e direito trabalhista com maior agilidade

50 mil funcionários, por exemplo, indicaram que incluem princípios dos direitos humanos em seu código global, contra 56% dos pequenos e médios empreendimentos. O mesmo ocorre em relação à instalação de linhas anônimas para denúncias (68% contra 9%) e registro de casos de corrupção (57% e 12%).

O relatório aponta ainda que 65% das empresas levam em consideração se os seus parceiros da cadeia de abastecimento adotam princípios de sustentabilidade, e 12% exigem que os fornecedores participem do Pacto Global antes de fazer negócio. Além disso, 79% das empresas declaram fazer esforços para difundir o compromisso entre suas subsidiárias e 28% exigem que as filiais apliquem os princípios e avaliem os progressos.

Segundo Maria Celina Arraes, coordenadora de Planejamento Estratégico do PNUD, os dados coletados no Brasil coincidem com os registrados em nível global. “De maneira geral, as empresas contam com políticas e códigos para respeito aos princípios do Pacto Global, mas ainda existem desafios no campo de implementação”, afirma.

Sobre o Pacto Global O Pacto Global é uma iniciativa que reúne 6 mil empresas, organizações sociais e instituições com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de dez princípios nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

Fonte: http://www.pnud.org.br

revista do meio ambiente jul 2011

texto Backer Ribeiro* (backer@communita.com.br/ www.communita.com.br)

22 sustentabilidade

Empresas sustentáveis e a construção da

sociedade frugal Muitas empresas já descobriram ou definiram o conceito de sustentabilidade.

Mas serão empresas realmente sustentáveis?

Como é difícil esclarecer o que é sustentabilidade e como as empresas podem se inserir nesse contexto. Todos os especialistas dizem ser esse um princípio em evolução, um conceito em construção. Mas é verdade também que o conceito de sustentabilidade foi cunhado por um processo histórico e evoluiu com o passar dos anos. Percebo que muitas empresas já descobriram ou definiram o conceito de sustentabilidade, criaram departamentos, desenvolveram projetos, incorporaram inovações tecnológicas, e muitas outras ações sustentáveis foram implantadas. Serão empresas realmente sustentáveis?

A preocupação com o futuro do planeta é recente. Cinco décadas marcam o surgimento dos primeiros debates acerca do por vir planetário. Um marco importante foi a publicação do livro Primavera Silenciosa, em 1962, da bióloga Rachel Carson. O texto denunciava a contaminação do meio ambiente por resíduos tóxicos de pesticidas químicos e os seus efeitos no solo, ar e nas águas superficiais e subterrâneas – resultado da forte atividade industrial da época.

No início dos anos 70, um grupo formado por cientistas, intelectuais e empresários, denominado Clube de Roma, discutiu a incompatibilidade entre o modelo de desenvolvimento vigente e o meio ambiente. Perceberam que, se o consumo dos recursos naturais continuasse a crescer naquela proporção o planeta não suportaria tal impacto. O relatório Limites do Crescimento, publicado em 1971, apontou que não poderíamos continuar com aquele modelo de crescimento econômico. Seria ruim para o curso natural do planeta e da vida humana. Este é o segundo item a ser incluído nas políticas de sustentabilidade empresarial. Que modelo de desenvolvimento as organizações devem perseguir e qual modelo de produção ou atuação poderá garantir a preservação do meio ambiente?

Em 1987, com a publicação do relatório Nosso Futuro Comum, pela Comissão de Meio Ambiente da ONU, conhecida também como a Comissão de Brundtland, se cunhou o conceito clássico de desenvolvimento sustentável, ou seja, que as necessidades do presente sejam atendidas sem comprometer a capacidade das futuras gerações. O relatório propôs uma nova ordem econômica mundial, com maior equilíbrio entre as questões econômicas, sociais e ambientais. Este é o conceito que vem norteando todas as estratégias empresariais e as políticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável. A questão é: as empresas investem de forma equilibrada nas questões econômicas, sociais e ambientais, conforme o modelo de desenvolvimento proposto?

Realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e conhecida como ECO-92, teve como objetivo principal conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas do planeta, e deu origem a vários documentos com o foco principal relacionado às mudanças climáticas e à biodiversidade.

Um desses documentos foi a Agenda 21, que serve de base para que cada país, estado, município e/ou instituição elabore seu plano de preservação para o meio ambiente. Fica nítida aqui a preocupação com o controle da poluição ambiental e os impactos gerados pelas indústrias ao meio ambiente. Um terceiro item a ser inserido nas estratégias de sustentabilidade das organizações empresariais, um controle maior aos impactos que causam ao meio ambiente.

Passados dez anos, é realizado em Joanesburgo, em 2002, a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio + 10. O evento reafirmou o desenvolvimento sustentável como o elemento central da agen-

jul 2011 revista do meio ambiente

da internacional e introduziu um novo item à ação mundial, o combate à pobreza. Colocava aqui um componente importante no debate sobre sustentabilidade, a distribuição de riqueza no mundo. Que planeta poderá ser sustentável se ainda existir pobreza e miséria? Que segurança nossos filhos terão se não houver um equilíbrio social entre a humanidade? Já é sabido que os reflexos da pobreza se mostram pelo viés da violência, um problema a ser resolvido. Uma questão: como estão atuando as organizações empresariais nas ações relacionadas ao combate à pobreza e para a melhoria da distribuição de renda? Afinal, falamos de sustentabilidade!

Recentemente li um artigo que me encheu de otimismo, contava os valores da frugalidade. Lembrei das brigas e da insistência do meu pai para eu não desperdiçar a comida no prato, porque havia gente passando fome, apagar a luz ao sair de um quarto, desligar a TV quando não estiver assistindo, para não desperdiçar água, aproveitar as roupas do meu irmão mais velho, conservar os livros escolares para usá-los no ano seguinte, e tantas outras recomendações que faziam parte do pacote de educação na época.

Sabemos hoje que somos estimulados a consumir o tempo todo. Será preciso rever nosso modo de vida, resgatar conceitos como: simplicidade, sobriedade, modéstia, austeridade.

Temos que buscar estilos de vida mais inteligentes, baseados na frugalidade e na sustentabilidade. As empresas, entretanto, deveriam inovar nas suas práticas de produção e estímulo ao consumo, adotar políticas mais frugais em relação ao meio ambiente. Como diria Kofi Annan, ex-secretário da ONU, “sem o setor privado, o desenvolvimento sustentável continuará sendo apenas um sonho distante. Não estamos pedindo às empresas que façam algo diferente de seus próprios negócios; estamos pedindo para fazerem seus negócios de maneira diferente”. Que venha a mudança. *Backer Ribeiro é relações públicas e doutorando em

Ciências da Comunicação pela ECA/USP. Professor da Faculdade de Comunicação e Marketing da FAAP/SP e professor conferencista da ECA/USP. É diretor da Communità, consultoria especializada em comunicação para a sustentabilidade.

Visite o Portal do Meio Ambiente

www.portaldomeioambiente.org.br

fotos Sávio Barbosa*

24 portfólio

O olhar

Inspiradas imagens do fotógrafo niteroiense Sávio Barbosa

sobre a natureza

Considero o meio ambiente tão rico em expressões quanto a rosto hunano jul 2011 revista do meio ambiente

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*Sávio Barbosa é um fotógrafo autodidata niteroiense, com boas experiências em fotografia jornalística e publicitária desde 1969.

Premiado nos poucos concursos em que participou (Enitur e Ministério da Previdência), tem predileção por retratos até o advento da fotografia digital. revista do meio ambiente jul 2011

Comunidade carente de São Sebastião, Porto Velho, Rondônia: apenas 2% da população da cidade tem saneamento e 50% não conta com abastecimento de água

Roosewelt Pinheiro/ABr

texto Marcelo Sperandio

26 saneamento básico

Na última década, o país registrou seu pior desempenho na expansão da rede de esgotos

O Brasil na fossa O imperador dom Pedro II iniciou a construção de esgotos no Brasil em 1857. Só a inglesa Londres e a alemã Hamburgo dispunham, então, de sistemas de coleta de dejetos. O Rio de Janeiro, a capital imperial, tornou-se a terceira cidade do mundo a investir nessa infraestrutura.

O pioneirismo nacional no quesito saneamento terminou aí. Mais de 150 anos depois, 45% dos domicílios brasileiros ainda permanecem desconectados do sistema de escoamento. Nesses lares, 90 milhões de pessoas usam fossas sépticas ou, pior, despejam seus excrementos em valas a céu aberto ou diretamente nos rios e no mar. A proporção de residências brasileiras ligadas à rede de esgotos é menor que a do Equador e semelhante à de Angola.

E a evolução é lenta.

Na década passada, o sistema se expandiu à taxa pífia de 1,58% ao ano. Foi o pior resultado desde 1970. O descaso com o setor tem sido uma tônica negativa de todas as gestões, mas na petista ele é ainda maior. Em seu segundo mandato, o antecessor da presidente Dilma Rousseff destinou 5,7 bilhões de reais à extensão da rede sanitária, só 4% do que seria necessário para universalizar o serviço. Em 2009, o presidente barbudo conseguiu um feito inédito na história do país: a proporção de domicílios atendidos encolheu. Se o ritmo imprimido por seu governo for mantido, os mais pobres só serão plenamente atendidos em 2048.

jul 2011 revista do meio ambiente

As capitais da porcaria

Das 27 capitais brasileiras, somente sete têm mais de 80% dos seus domicílios conectados à rede de coleta de dejetos. Os centros com os maiores déficits nesse serviço estão nas regiões Norte e Nordeste

Cobertura de esgoto/capital

1º Porto Velho (RO) - 2% 2º Belém (PA) - 6% 3º Macapá (AP) - 7% 4º Manaus (AM) - 11% 5º Teresina (PI) - 15% 6º Rio Branco (AC) - 19% 7º Maceió (AL) - 31% 8º Natal (RN) - 31% 9º Aracaju (SE) - 34% 10º Recife (PE) - 37%

Uma das promessas de campanha feitas por Dilma Rousseff no ano passado foi promover uma revolução no saneamento e estender a rede de esgotos a todos os domicílios até 2014.

Mas a presidente não deu nenhum indício de que pretende manter esse compromisso. O Ministério das Cidades planeja investir apenas 14,5 bilhões de reais no sistema de coleta nos próximos quatro anos. Até o secretário nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, reconhece que o valor não chega a um décimo do necessário para estender a rede de coleta à totalidade das residências. As consequências disso são graves.

Onde não há esgoto proliferam a diarreia, a hepatite, a esquistossomose e a leptospirose. A capital do Pará, Belém, é um bom mau exemplo.

Como apenas 6% de seus domicílios são ligados à rede de esgotos, a taxa de internação por diarreia atinge por ano 500 pessoas de cada grupo de 100.000 habitantes. É uma proporção 36 vezes maior que a da paulista Santos, onde 99% das casas estão conectadas ao sistema de coleta. O impacto sobre o ambiente também é devastador. Na Grande São Paulo, há oito meses a cidade de Guarulhos ainda lançava in natura no Rio Tietê os excrementos de todo o seu 1,2 milhão de habitantes. Respondia assim por 10% da poluição do rio. É sabido que os políticos nacionais não investem em esgoto porque acreditam que enterrar tubos não rende votos. Não é por outro motivo que o Brasil não sai da fossa.

Fontes: Instituto Trata Brasil e Ministério das Cidades

Unidades de conservação podem render cerca de

R$ 6 bi por ano

O jornal Denver Post publicou em junho uma galeria do fotojornalista A implementação efetiva das unidades de conservação e o aproveitamento do Ifansasti, potencialque Ulet econômico dessas áreas – que cobrem cerca de 15% do território do país na – podem pelo cidadegerar de Jacarta, menos R$ 5,77 bilhões por ano, considerando um cenário conservador.

Indonésia, esteve macacos O cálculo é do estudo Contribuição das Unidades de Conservação (UCs) “Temos aacompanhando comprovação de queos floresta é sotreinados que fazem para a Economia Nacional, coordenado pelo Programa das Nações lução, e não problema, do ponto de vista da Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em parceria com o Ministério compensação financeira. truques Fazer a conservana rua do Meio Ambiente e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado dia 7 de junho.

A conta considera o potencial econômico de cinco bens e serviços proporcionados pelas unidades de conservação: produtos florestais, uso público das áreas – principalmente para o turismo –, estoque de carbono conservado, água e repartição de receitas tributárias, baseada no modelo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico já adotado por alguns estados.

“A conservação deve ser vista como um setor da economia do país. O estudo pode permitir o planejamento de investimentos em conservação de maneira mais assertiva”, sugeriu o biólogo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rodrigo Medeiros, um dos coordenadores técnicos do estudo.

A exploração sustentável de madeira em florestas nacionais na Amazônia, por meio de concessão pública, poderia gerar anualmente entre R$ 1,2 bilhão e R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos. “Esse valor já ultrapassa o R$ 1 bilhão necessários para bancar a gestão das 800 unidades de conservação do país”, comparou o economista Carlos Eduardo Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que também coordenou o estudo.

A extração de borracha e castanha poderia render mais R$ 52 milhões por ano, segundo os pesquisadores, considerando apenas parte das reservas extrativistas onde os produtos são explorados.

Para avaliar o potencial econômico do uso público das UCs, os pesquisadores consideraram principalmente as estimativas de aumento da exploração turística de 67 parques nacionais e o potencial multiplicador do turismo nas economias locais. “O Brasil tem potencial para gerar entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,8 bilhão por ano, considerando as estimativas de fluxo de turistas projetadas para o país até 2016, ano das Olimpíadas”, diz o estudo. Em 2016, a renda movimentada pelo turismo nos parques pode chegar a R$ 2,2 bilhões.

Já o cálculo do potencial econômico do carbono estocado com a preservação das florestas em unidades de conservação considera que a criação dessas áreas evitou a emissão de pelo menos 2,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Esses créditos renderiam por ano, segundo os pesquisadores, entre R$ 2,9 bilhões e R$ 5,8 bilhões. Para fechar a conta, o estudo aponta que estados que ainda não têm legislação de ICMS Ecológico poderiam arrecadar até R$ 14,9 milhões com a adoção do mecanismo, que compensa os municípios pela existência de UCs em seus territórios.

texto Luana Lourenço (Agência Brasil) edição Aécio Amado

Lukas Merkevicius (SXC)

unidade de conservação 27

ção de áreas florestais é uma forma de ativar a economia, por isso é preciso dar uma valor monetário à preservação”, disse Young.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, a possibilidade de calcular o potencial econômico de unidades de conservação pode ajudar a garantir investimentos para a implementação efetiva e a gestão correta dessas áreas. “Tradicionalmente os custos com conservação são vistos como gastos e não como oportunidades. Muitos setores assumem que a contribuição dos investimentos em conservação tem impacto zero na economia, e isso nos derrota em discussões como a do Código Florestal”, afirmou.

Dias reconheceu que a implementação e gestão das UCs é ineficiente e disse que o cenário só mudará quando a conservação deixar de ser tratada como uma questão secundária.

“Os recursos estão aquém do tamanho da tarefa porque a sociedade e o governo não enxergam a contribuição dessas áreas para o desenvolvimento do país, encaram como uma questão marginal. Estamos falando de uma área significativa do território e damos atenção mínima a essas áreas”, disse.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação recebe cerca de R$ 450 milhões por ano, metade do mínimo necessário para a gestão e o funcionamento básico das unidades. Além desse custeio mínimo, os pesquisadores calculam em R$ 1,8 bilhão o aporte necessário em infraestrutura e planejamento para que o potencial econômico das UCs seja aproveitado ao máximo.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

revista do meio ambiente jul 2011

texto Filipa Alves

28 mudanças climáticas Cientistas canadianos publicaram recentemente na revista Nature Geoscience um estudo analisa a eficiência da reflorestação do planeta no combate às Alterações Climáticas.

Os investigadores Vivek Arora e Alvaro Montenegro da Environment Canadá/Universidade de Victoria (British Columbia) e da Universidade de St Francis Xavier, recorreram à modelação computacional para determinar o impacto da conversão em florestas das áreas agrícolas no que diz respeito à limitação da subida da temperatura.

Os seus resultados indicam que a substituição de metade ou de todas as zonas cultivadas por florestas até 2060 resultaria apenas numa diminuição das temperaturas em 2100 na ordem dos 0,25 ºC e 0,45 ºC, respectivamente.

Reflorestar o mundo

Mitchspearman (Veer)

não impedirá o aquecimento global

A investigação, que recorreu à modelação computacional, chegou à conclusão que a substituição de todas ou de metade das áreas cultivadas do planeta por florestas até 2060 resultaria, apenas, numa redução das temperaturas globais em 2100 de 0,45 ºC ou 0,25 ºC, respectivamente jul 2011 revista do meio ambiente

Deste modo, afirma Vivek Arora “Os benefícios globais no que diz respeito à temperatura de qualquer reflorestação realista devem ser marginais”.

A investigação revelou ainda que nem todas as florestas contribuem de forma igual no combate ao aquecimento global, sendo as florestas tropicais 3 vezes mais eficientes do que as áreas florestais cobrem as regiões de latitudes mais elevadas, como resultado da sua capacidade de arrefecimento do meio envolvente decorrente da evaporação de água, que aumenta a reflexão da luz solar.

Os autores deste estudo defendem por isso que a importância das florestas nas zonas tropicais está a ser subestimada quando se avalia o seu potencial para contrariar o aumento das temperaturas exclusivamente através da sua capacidade de absorver e armazenar de carbono.

Esta função de captura e armazenamento do dióxido de carbono constitui a base do Programa de Redução das Emissões resultantes da Destruição e Degradação das Florestas (REDD), através do qual os países em desenvolvimento são pagos para preservar as suas florestas de acordo com a quantidade de CO2 que retêm.

Fonte: www.newscientist.com

florestas brasileiras armazenam quase 25% do CO2 retido pelas árvores nos Trópicos

Esta é uma das conclusões do estudo que levou à elaboração de um mapa mundial do armazenamento de carbono por parte das florestas tropicais, elaborado a partir da dados de satélite e de medições feitas no solo, e que é o primeiro do gênero a comparar florestas de diferentes tipos e estruturas numa escala global Foram publicados na revista Proceedings of the National Academy of Sciences os resultados de um inovador estudo que analisou com detalhe a capacidade das florestas tropicais do planeta armazenarem carbono.

A equipe de investigação liderada pela NASA recorreu a uma combinação de dados de satélite e medições realizadas no solo para, pela primeira vez construir um mapa global que permite comparar as contribuições de diferentes tipos de florestas em distintas partes do mundo no que diz respeito à retenção de carbono.

Os resultados revelaram que as florestas tropicais acumulam, no total, 247 mil milhões de

toneladas de carbono, sendo que a América Latina é responsável por metade desse valor, e o Brasil, por si só têm acumuladas nas suas florestas 61 mil milhões de toneladas de carbono, quase 25% do valor global.

O autor principal da investigação, Sassan Saatchi explica que “Estes padrões de armazenamento de carbono, desconhecidos até à data, dependem do clima, solo, da topografia e da história de perturbação das florestas por parte do homem.”

O inovador mapa vai servir de referência para estudos de monitorização do carbono e permitir a identificação de fontes de emissões quando combinado com imagens de satélite de desflorestação.

Por outro lado, o mapa será uma ferramenta útil para os países dos trópicos que participam no programa que pretende Reduzir as Emissões da Desflorestação e Degradação das Florestas (REDD+), promovido pela ONU, e que pretende minimizar a destruição das florestas do planeta – que é responsável por até 20% das emissões de carbono – através do pagamento aos países que dos serviços que prestam pela captura e armazenamento de carbono.

texto Filipa Alves

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No estado do Pará, na confluência do rio Tapajós (centro inferior) e Amazonas (correndo de oeste para leste através da imagem ao centro), áreas da floresta amazônica que estão sendo derrubadas para exploração madeireira, pecuária e agricultura para exportação espalham-se ao norte e ao sul das margens.

Essas áreas desmatadas aparecem em verde mais claro do que as florestas ao redor intactas, e são facilmente reconhecíveis em imagens de satélite devido à forma como o desmatamento, muitas vezes se espalha em um padrão de espinha de peixe. Extremamente raro na floresta, mesmo durante épocas de seca, o fogo é agora uma ocorrência comum na Amazônia, e é utilizado como uma ferramenta de gestão da terra.

Fonte: www.gizmag.com

revista do meio ambiente jul 2011

“Senado precisa modificar o

código florestal”

Divulgação

texto Andrea Vialli (O Estado de S.Paulo)

30 código florestal

Aos 89 anos, o pai do ambientalismo brasileiro defende que a reforma da lei seja feita com respaldo científico e subsídios

Na véspera da votação do projeto de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente peregrinou pelo Congresso para levar suas contribuições à polêmica proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B), que seria aprovada no dia seguinte.

Entre eles estava Paulo Nogueira-Neto, o primeiro a ocupar a pasta, quando ainda era uma secretaria especial no governo militar. Aos 89 anos e se locomovendo com a ajuda de uma cadeira de rodas, NogueiraNeto fez questão de participar do encontro. “Não queremos prejudicar a agricultura. Estamos pedindo que a reforma do Código Florestal seja feita com respaldo científico”, diz ele, um dos mais respeitados ícones do ambientalismo brasileiro.

De sua residência em São Paulo – um espaço de 4 mil m2 reflorestado por ele, com espécies da Mata Atlântica – Nogueira-Neto falou ao Estado.

O sr., com outros sete ex-ministros do Meio Ambiente, levou aos parlamentares contribuições para o novo Código. Como foi?

Eu fui “convocado” às pressas. Num domingo, depois do almoço, a (ex-senadora) Marina Silva me telefonou e pediu para ir imediatamente para Brasília. Fui até o Aeroporto de Viracopos, comprei uma passagem e fui. À noite já estava lá. Nós falamos com o presidente do Senado, da Câmara, todos com boa vontade em nos atender.

Depois vocês foram falar com a presidente Dilma Rousseff.

Fomos falar com a presidente. Pedimos o encontro de última hora, mas ela nos recebeu. E, para nós, foi uma agradável surpresa verificar que as preocupações dela eram praticamente as nossas. Queremos fazer uma legislação que seja eficiente, boa. Não queremos prejudicar a agricultura. Mas também não podemos prejudicar o meio ambiente, agravar o efeito climático.

jul 2011 revista do meio ambiente

Houve algum compromisso por parte da presidência?

Dilma absolutamente não concorda com a anistia a quem desmatou.

Ela tem compromissos internacionais, está preocupada com os efeitos do desmatamento. Saímos de lá contentes.

Em compensação, a Câmara aprovou a reforma do Código Florestal por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção.

Eu atribuo a grande derrota na Câmara a fatores políticos, que independem de nossa vontade. Grande parte dos deputados que votaram contra nós votou, na verdade, contra o governo. Havia a questão do Palocci (o ex-ministro Antonio Palocci). Mas esse texto não deverá ter vida longa.

No Senado, será possível reverter a derrota na Câmara.

Qual a expectativa para as negociações do Código no Senado?

Tudo indica que teremos ainda três ou quatro meses para discutir o assunto no Senado. O que pedimos é a coisa mais lógica: que se reforme o Código com respaldo científico. Nesse tempo será possível informar os senadores dos riscos que o País corre se o Código for aprovado do jeito que está.

O Código do Aldo Rebelo tem coisas boas, mas há pontos desastrosos.

Quais são os pontos bons e os desastrosos? É desastroso o fato de que os Estados poderão dar a palavra final sobre o desmatamento. O texto reproduz o Código antigo em vários pontos, mas lá no meio há um dispositivo que permite aos Estados, sem intervenção da União, derrubar o que quiserem. Já se fala em um desmatamento do tamanho do Paraná. Isso é gravíssimo. Nós queremos uma legislação equilibrada, sem prejuízos à agricultura. A Embrapa merece os maiores elogios, pois aumentou a produtividade. Nisso estamos de pleno acordo, o Brasil precisa de uma agricultura moderna.

Rebelo diz que a lei atual penaliza o produtor. Qual sua opinião?

O problema é a falta de compreensão. Aldo Rebelo acredita que há uma conspiração internacional, que as ONGs querem que o Brasil fique numa condição agrícola difícil. Não conheço nenhuma ONG que tenha criado dificuldades para a agricultura brasileira. Agora, é verdade que as ONGs internacionais estão preocupadas com o desmatamento no Brasil.

E nós também estamos. E se não estamos, deveríamos estar, por causa do aquecimento climático.

Governos anteriores incentivaram a ocupação da Amazônia e a derrubada da floresta. Hoje qual seria o caminho para o desenvolvimento sustentável na região?

Primeiro, é preciso um bom Código Florestal para segurar o desmatamento. Segundo, é necessário subsidiar os produtos da floresta para que as populações locais a proteja. Mas temos de dar um passo além, pagar mais do que esses produtos valem, como fazem na Europa. Incluir nessa conta o valor dos serviços ambientais prestados. Se estivesse no governo, faria isso com urgência, para não acontecer o que ocorre no Acre hoje em dia. Os antigos seringueiros estão começando a criar gado para não morrer de fome.

Desmatamento amazônico cai

Aldo Rebelo acredita que há uma conspiração internacional, que as ONGs querem que o Brasil fique numa condição agrícola difícil.

Não conheço nenhuma ONG que tenha criado dificuldades para a agricultura brasileira (Paulo Nogueira-Neto)

Fonte: Estado de S. Paulo

Jefferson Rudy/MMA

E as hidrelétricas na Amazônia, podem trazer a prosperidade que o governo espera?

Como ficam os impactos ambientais?

O aproveitamento dos rios têm de seguir cuidados especiais para reduzir o impacto. É preciso fazer eclusas, para que os peixes possam migrar e os rios sejam aproveitados para navegação. Outra coisa: as represas não podem ser muito grandes. Reservatório bloqueia a migração da fauna terrestre. Mas a energia do futuro é a fusão nuclear, obtida de dois isótopos de hidrogênio. É possível fazer energia barata, abundante, pouco radioativa.

A energia do futuro é essa, além dos reforços da solar e eólica. Quando essa energia estiver disponível, as hidrelétricas ficarão obsoletas.

E como fica a exploração do pré-sal no momento em que o mundo busca uma transição para fontes mais limpas?

Não sou contra a exploração do pré-sal, porque o País pode precisar dele para seu desenvolvimento. Mas tem de ser feito de forma ordenada. O Brasil deve plantar grandes extensões de florestas para compensar essas emissões. Também precisamos de planejamento das cidades costeiras. Nós não podemos permitir que ocorra a favelização da Serra do Mar. Desde que o sr. foi secretário especial de Meio Ambiente (de 1974 a 1986), o que mudou no País em termos de conscientização ambiental?

O País mudou muito. Eu sou testemunha disso. Antes, nós ambientalistas éramos malvistos. A opinião pública, achava que primeiro precisava desenvolver para depois, então, pensar no meio ambiente. Na secretaria, um dos principais desafios era despertar a consciência para isso. Me deram cinco funcionários, três salas e nenhum poder de multar. Fizemos a Política Nacional de Meio Ambiente, durante o governo Figueiredo, que é a base de nossa legislação ambiental.

quase peLa metade

texto Ascom/MMA

amazônia 31

Ministros Izabella Teixeira e José Eduardo Cardozo e Silval Barbosa, Governador do MT, durante operação contra desmatamento em Sinop

O Deter, sistema de detecção do desmatamento em tempo real, registrou uma queda em maio de 44% em relação a abril de 2011. Ação do Gabinete de Crise foi decisiva para reduzir de 477,2 para 267,9 km² O desmatamento na Amazônia caiu 44% no último mês de maio se comparado com o mês de abril deste ano. Os dados, divulgados em 30 de junho, são do Sistema Deter, do Inpe, que mede o corte raso e a degradação da floresta em tempo real. A área desmatada, captada pelos satélites que monitoram o bioma, registrou uma redução este mês de mais de 200 km², o que aponta uma tendência de queda.

O recuo de 477,2 km², para 267,9 km² é explicado pelo Ministério do Meio Ambiente como consequência das duras medidas adotadas nos meses de março e abril pelo Gabinete de Crise. Formado em março, após o anúncio de crescimento do desmate, a força tarefa integrada pelo Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança e o Exército, intensificou suas ações tanto no combate ao desmatamento ilegal, quanto no patrulhamento das rodovias por onde a madeira ilegal é transportada.

O número de alertas emitidos para orientar o Ibama nas fiscalizações dobrou, o que indica que os satélites conseguiram captar com mais precisão as imagens do desmatamento na Amazônia. O tempo mais aberto permitiu uma melhor visualização. De janeiro a junho deste ano foram embargados 500 km² na região e apreendidos mais de 30 caminhões de toras de madeira ilegal. Além disso, sete novos municípios foram incluídos na lista dos maiores desmatadores, sujeitos a medidas especiais de fiscalização, que subiu para 48.

O Ibama colocou 400 fiscais somente no Mato Grosso, nas áreas mais sensíveis, realizando operações onde havia crescimento registrado pelo sistema de monitoramento. O estado continua respondendo pelas maiores taxas de desmatamento. Em maio foram 93,67 km², cerca de 35% do total. Em segundo lugar veio Rondônia, com 67,17 km². Os municípios que mais desmataram foram Porto Velho (RO), com 41,8 km², seguido de Altamira, no Pará, com 21,3 km² .

Os dados do Deter revelam, ainda, que em maio de 2011 o desmatamento na Amazônia superou os números dos anos de 2009 e 2010 para o mesmo mês. Porém, com a ressalva de que em anos anteriores, o sistema de detecção captou áreas maiores que as atuais (2,92 km² ), contra áreas de menos de um quilômetro quadrado este ano. Isso demonstra que a tendência dos desmatadores é cortar áreas cada vez menores em maior número.

Baixe o boletim do Deter em http://www.mma.gov.br/estruturas/ascom_boletins/_ arquivos/determaio2011_83.pdf revista do meio ambiente jul 2011

texto Kátia Brasil

32 amazônia

Ibama flagra uso de aviões em desmatamento na Amazônia O Ibama identificou uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas. A terra, que pertence à União, fica ao sul do município amazonense de Canutama, na divisa com Rondônia. O responsável pelo crime ambiental ainda não foi identificado pelo órgão.

Em sobrevoo de duas horas de helicóptero, na segunda semana de junho, analistas do Ibama observaram milhares de árvores em pé, mas desfolhadas e esbranquiçadas pela ação do veneno.

Encontraram também vestígios de extração de madeira por motosserras e queimadas, práticas usadas para limpar o terreno.

Especialistas dizem que os agrotóxicos, pulverizados de avião sobre as florestas nativas, matam as árvores de imediato, contaminam solo, lençóis freáticos, animais e pessoas.

Anteontem, a Folha informou que o Ibama apreendera quatro toneladas de agrotóxicos que seriam usados para esse fim. Até agora, o único registro de uso dessas substâncias em desmatamentos no Estado era de 1999.

O Ibama de Rondônia, por sua vez, afirma que, em 2008, flagrou uma área de cinco hectares destruída por herbicidas na região de São Francisco do Guaporé.

Filipe Rafaeli (SXC)

Florestas públicas Jerfferson Lobato, chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama no Amazonas, afirma que o uso de agrotóxicos acelera o desmatamento de florestas públicas (pertencentes à União ou aos Estados), que são um dos alvos da ação de grileiros, fazendeiros e madeireiros.

jul 2011 revista do meio ambiente

Desmatamento

químico O fenômeno é recente, no entanto. O mais comum é devastar com motosserras, tratores e queimadas. “Eles [os infratores] mudaram de estratégia porque em pouco tempo conseguem destruir mais áreas com os agrotóxicos. Assim, deixam de mobilizar muitos extratores para driblar a fiscalização do Ibama”, afirmou Lobato.

O Ibama chegou à área destruída, de 178 hectares, depois que o sistema por satélite Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), apontou indícios do crime ambiental. “Fomos verificar e confirmamos a destruição.”

Para encontrar o local no sul de Canutama (555 km em linha reta de Manaus), os analistas ambientais do Ibama partiram de helicóptero de Humaitá (AM) em direção a Porto Velho (RO).

A terra atingida fica entre o Parque Nacional de Mapinguari e a terra indígena Jacareúba/Katawixi, que ainda não foi demarcada. De acordo com o chefe da delegacia especializada em repressão contra crimes ambientais e patrimônio histórico da Polícia Federal, delegado Carlos André Gastão, pulverizar agrotóxicos em florestas é crime. Um inquérito deve ser aberto para investigar a denúncia, após a notificação do Ibama. “A pessoa será responsabilizada pelo uso indevido de agrotóxicos e pelo desmatamento”, disse. A multa pode chegar a R$ 2 milhões, afirma o órgão.

Alta e baixa O Inpe divulgou ontem os dados do Deter correspondentes ao mês de maio deste ano. Foram derrubados 268 km² de mata na Amazônia, um aumento em torno de 2,5 vezes em relação ao mesmo mês do ano passado. É, no entanto, uma desaceleração no desmate em relação aos meses de março e abril, quando a média da área derrubada chegou a quase 300 km².

O governo atribui a diferença ao fortalecimento da fiscalização em abril.

Fonte: Folha.com

Antônio Cruz/ABr

Anapu (PA) - Monumento em homenagem à missionária americana Dorothy Stang, cujo assassinato foi assunto muito explorado pela mídia “do sudeste”, em 2005

A Amazônia da grande Tese de programa televisivo mostra as limitações da grande mídia – leia-se os veículos do sudeste – em cobrir o país em sua totalidade, sobretudo a Amazônia

O programa Observatório da Imprensa de 14 de junho transmitido pela TV Brasil e conduzido pelo jornalista Alberto Dines fez uma discussão sobre o estranhamento da grande mídia sobre a Amazônia. Participaram como convidados o cientista político Sérgio Abranches, o antropólogo Alfredo Wagner Almeida e a repórter de meio ambiente Afra Balazina, do Estado de S.Paulo. A tese do programa era a de mostrar as limitações da grande mídia (leia-se os veículos do sudeste) em cobrir o país em sua totalidade, sobretudo a Amazônia.

Os convidados deram uma grande contribuição à discussão mostrando que os problemas da região são muito mais complexos do que a mídia pressupõe. Wagner, coordenador do importantíssimo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia fez um paralelo sobre o aumento da violência no campo e a revisão no Congresso Nacional do Código Florestal. Abranches falou do enfraquecimento do interesse da mídia pelo tema e a jornalista do Estadão mostrou a dificuldade de se cobrir à distância assuntos delicados e urgentes.

No entanto, algumas abordagens sobre a Amazônia não foram consideradas como se deveria.

Apesar do esforço do antropólogo em mostrar esses debates, Alberto Dines sempre voltava a questão da necessidade de mais profissionais dos maiores jornais distribuídos pelo país e em vários momentos criticou a cobertura dos veículos locais. Ainda que grande parte dos veículos pequenos mereça críticas e que o jornalista é um grande pensador brasileiro, seu enviesamento no programa deixou muitas abordagens interessantes sem serem discutidas.

texto André Alves*

comunicação ambental 33

mídia

Uma questão muito importante se refere ao fato de que a imprensa brasileira não conhece a Amazônia. Trata a região que abriga nove estados e mais de 60% do território brasileiro como se fosse uma coisa só, desconsiderando suas diferenças geográficas, econômicas, de biodiversidade, cultural, potencialidades e problemas. Essa limitação é ancorada num outro fator muito preponderante: o mito sobre a Amazônia. É do senso comum conceber a Amazônia como sendo uma grande floresta em que mesmo em capitais como Manaus, Belém ou Cuiabá é possível ver índios andando semi-nus nas ruas e não raro se deparar com uma onça pintada na esquina ou um jacaré saindo da beira do rio.

Mais do que isso, cria-se um imaginário quase onírico ou saído das páginas de José de Alencar sobre os povos que habitam a região. Já faz alguns anos que parei de contar as vezes que algum amigo, familiar ou jornalista fez considerações etnocêntricas sobre comunidades indígenas quando constatam, por exemplo, que em muitas (talvez a maioria das aldeias em Mato Grosso) existem escolas, telefone, televisão e seus moradores andem vestidos. “Nossa, eles deixaram de serem índios”, é o que mais escuto. Não necessariamente por maldade e sim por ignorância, mesmo. No sentido literal do termo. É claro que a Amazônia tem que sair na mídia por conta do desmatamento que voltou a aumentar e a violência no campo que explodiu na mídia, embora aconteça sistematicamente desde antes da morte de Chico Mendes e Irmã Dorothy, em várias regiões. Mas também tem uma riqueza social, cultural, econômica e ambiental que tem que ser valorizada e discutida na mídia com intensidade parecida. É muito fácil os jornalistas do sudeste criticarem as mídias do norte por não repercutirem tanto os descasos de sua região, embora sofram muito mais de carência de pessoal e infra-estrutura. E sim, e é claro que quase a totalidade das mídias locais pertence ou sofre severas influências de políticos locais que impedem a divulgação de determinados temas. Mas essa censura (às vezes velada, às vezes às claras) não é privilégio dos pequenos grupos.

As grandes corporações de comunicação também evitam assuntos ao máximo ou deturpam de tal maneira temas como Terras Indígenas, comunidades tradicionais e grandes obras de infra-estrutura que reforçam estereótipos e preconceitos de tal maneira que dificulta ainda mais que as vozes dos que precisam gritar sejam ouvidas. A grande mídia precisa descer do pedestal e de suas torres de marfins e ir mais a campo, contar com jornalistas locais e ouvir fontes mais diversas. Existe um mundo de organizações não-governamentais, associações de assentados, comunidades tradicionais e indígenas que sistematicamente divulgam suas lutas por sites, blogs e emails, que ajudam a diminuir a distância entre os fatos da Amazônia e os jornalistas do sudeste.

A mídia quando quer faz boa cobertura sobre qualquer assunto. E talvez seja esse o verbo que falte às redações!

Fonte: Pauta SocioAmbiental

* André Alves é jornalista em Mato Grosso e especialista em Antropologia revista do meio ambiente jul 2011

texto Rubens Ricupero

34 meio ambiente rural

Se a agricultura brasileira não conseguir sustentar a impressionante trajetória das últimas décadas, será devido à incapacidade de resolver com inteligência o desafio do meio ambiente.

Suicídio

da agricultura

Talvez não haja na história econômica do Brasil nenhum exemplo tão indiscutível de transformação de eficiência e produtividade como na agropecuária. Essa modernização só se tornou possível graças à pesquisa tecnológica, que erradicou o pessimismo sobre a agricultura tropical.

A tecnologia, afirma-se, permitiria expandir a produção sem devastar mais a floresta e o cerrado que restam. Os 70 milhões de hectares de pastagens degradadas poderiam servir de reserva à expansão agrícola ou florestal.

Em teoria, tudo isso é verdade. Na prática, o que se vê é pouco. Sinais positivos como o aumento de produção em proporção maior do que a expansão da área plantada são largamente compensados pela destruição. De forma inexorável, a fronteira agrícola avança rumo ao coração da floresta amazônica.

O choque da devastação em Mato Grosso estimulada pelo projeto de lei aprovado na Câmara provocou a mobilização do governo em verdadeira operação de guerra. O resultado foi pífio: a destruição apenas se reduziu marginalmente.

Essa mesma desproporção entre esforços de preservação e resultados precários, geralmente revertidos logo depois, caracteriza o panorama de desolação em todas as regiões e em todos os biomas: mata atlântica, caatinga, Amazônia, cerrado, árvores de Carajás convertidas em carvão para o ferro-gusa.

As entidades do agro protestam que suas intenções são progressistas.

Contudo o comportamento de parte considerável de seus representados desmente as proclamações. Mesmo em Estado avançado como São Paulo e lavoura rentável como a da cana, quantos recuperaram as matas ciliares de rios e nascentes?

Tem-se a impressão de reeditar o debate sobre o fim da escravatura. Todos eram a favor, mas a unanimidade não passava de ilusão. É fácil concordar sobre os fins; o problema é estar de acordo sobre os meios e os prazos. Sempre que se falava em datas, a maioria desconversava: o país não estava preparado, era preciso esperar por futuro incerto e distante.

Em 1847, um agricultor esclarecido, o barão de Pati de Alferes, se escandalizava com a aniquilação da mata atlântica no manual prático que escreveu sobre como implantar uma fazenda de café: “Ela mete dó e faz cair o coração aos pés daqueles que estendem suas vistas à posteridade e olham para o futuro que espera seus sucessores”.

De nada adiantou: o café acabou devido à destruição dos solos. A joia da economia imperial deu lugar às cidades mortas fluminenses e paulistas.

Não foi só naquela época. No auge da pecuária no vale do rio Doce, como lembra o ex-ministro José Carlos Carvalho, um hectare sustentava 2,8 cabeças de gado; hoje, mal chega a 0,6!

Produto do passado da erosão e da secagem das nascentes, o processo agora se acelera por obra do aquecimento global, que atingirá mais cedo e mais fortemente áreas tropicais como o Brasil. Sem compatibilização entre produção e ambiente, o destino da agricultura será o do suicídio dos fazendeiros fluminenses e do rio Doce. jul 2011 revista do meio ambiente

carta

Nós, mais de 4 mil participantes da 10ª Jornada de Agroecologia, vindos de diferentes regiões do Brasil e de outros países da América Latina reunidos na cidade de Londrina/Paraná – Brasil, entre os dias 22 a 25 de junho de 2011, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia e assim damos continuidade a nossa luta por uma Terra Livre de latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura.

No dia-a-dia os camponeses e as camponesas seguem construindo a agroecologia em sistemas produtivos sustentáveis que garantem soberania alimentar e contribuem decisivamente com a superação das crises alimentar, climática e energética.

Esta luta cotidiana da afirmação da agroecologia não conta com políticas públicas estruturantes, como: reforma agrária, educação do campo da primeira infância à universidade, pesquisa científica e assistência técnica, infra-estrutura social e produtiva com fomento a produção, agro-industrialização e comercialização de modo a potencializar os excelentes resultados com programas governamentais, ainda parciais e isolados, como o PAA, PNAE e PRONERA. Em oposição ao campesinato e a agroecologia, o Estado segue patrocinando majoritariamente a reprodução e a expansão do agronegócio que concentra terra, impede a reforma agrária e os direitos territoriais dos quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais, situa-se desde 2008, como o maior usuário mundial de agrotóxicos, com 6 litros de veneno por pessoa/ano, vem impondo os transgênicos ampliando o domínio das transnacionais sobre a agricultura e os agricultores, mercantiliza a natureza, destrói a biodiversidade com os monocultivos, a pecuária extensiva e a eliminação das florestas nativas, utiliza-se do trabalho escravo e da criminalização e assassinato de lideranças camponesas, indígenas e ambientalistas. É no âmbito dos seus interesses e da ampliação do lucro que o agronegócio age pelo desmantelamento do Código Florestal, impõe barreiras a proibição de agrotóxicos comprovadamente carcinogênicos, teratogênicos e desreguladores endócrinos já banidos em muitos países, hegemonizaram o controle da CTNBIO para aprovar transgênicos violando o princípio da precaução,

meio ambiente rural 3

10ª Jornada de Agroecologia atacam a moratória internacional contra a liberação das tecnologias “terminator” – “exterminador” na tentativa de aprovar projetos de lei no Congresso Nacional, e desarticulando as políticas públicas especialmente ambientais no intuito de impor a mercantilização da biodiversidade.

Por uma agricultura camponesa agroecológica sustentável e a soberania alimentar, nós, participantes da 10ª Jornada de Agroecologia reivindicamos dos Governos dos Estados e Federal: 1 – Criação e implementação imediata de políticas públicas estruturantes à promoção da agroecologia; 2 – Implementação de políticas públicas que efetivem a legislação ambiental atual e derrubada no Senado Federal do PL do “Código do Desmatamento”(relatorio aldo rabelo), aprovado na Câmara Federal; 3 – Banimento de todos os agrotóxicos e de imediato dos 14 princípios ativos já comprovados pela ANVISA como perniciosos a saúde e ao meio ambiente em total desacordo com a legislação vigente; 4 – Manter a Moratória Internacional contra a liberação das tecnologias “terminator” – “exterminador”, não aprovando o Projeto de Lei em tramitação na Câmara Federal que preconiza a legalização da tecnologia das sementes estéreis; 5 – Fazer cumprir o princípio da precaução e a legislação de rotulagem dos produtos com transgênicos, combater o monopólio das empresas transnacionais sobre as sementes e a contaminação genética com transgênicos, e revisar as normas e liberações das cultivares transgênicas; 6 – Garantir política pública de proteção aos defensores e defensoras de Direitos Humanos ameaçados/as e combate a criminalização dos Movimentos Sociais e a violência e impunidade no campo; 7 – Na Conferência Internacional da ONU – RIO +20, a se realizar em junho de 2011 no Brasil, afirmar que o caminho para a conservação e uso sustentável da biodiversidade não passa pela privatização e mercantilização dos bens comuns.

Londrina, Paraná, Brasil, 25 de junho de 2011.

pLenárIa fInaL

10ª Jornada de Agroecologia CARTA AO GOVERNO EM DEFESA DA PROIBIÇÃO DO VENENO METAMIDOFÓS, PELA ANVISA Excelentíssima Chefe da Casa Civil Senhora Gleize Hoffman, Excelentíssimo Ministro da Saúde Senhor José Padilha e, Excelentíssimo Presidente da ANVISA Senhor Dirceu Barbano, Nós, participantes da 10ª Jornada de Agroecologia, abaixo assinados, requeremos a proibição nacional imediata da fabricação, comercialização e uso do veneno Metamidofós, conforme determinação da ANVISA pela RDC 10/2008.

Esta determinação se baseou em estudos técnicos científicos da Fiocruz, que em nota técnica detectou que o referido veneno traz graves consequências para a saúde pública, em especial se tratando de um neurotóxico (com características imunotóxicas, além de ser tóxico para o sistema endócrino, reprodutor e também para o desenvolvimento embriofetal) e influindo negativamente e com graves impactos no desenvolvimento reprodutivo dos seres humanos (desregulador endócrino). Esta medida, além de ser uma imposição legal de acordo com o que dispõe o art. 3., § 6, alíneas c e d da lei 7.802/89 e art. 31 do Decreto 4074/02, é mais do que necessária e urgente, haja vista que a maioria dos países do mundo já proibiu sua utilização há vários anos, inclusive EUA, Europa e a China, e justificativas meramente econômicas não podem servir para a manutenção dos graves danos que este ingrediente ativo vem causando à saúde humana.

Sabe-se que, de última hora, há pressões empresariais para adiar a finalização definitiva de sua fabricação, por mais seis meses. Isto é inaceitável e injustificável, levando-se em consideração que até os quatro principais fabricantes já cessaram sua utilização. Diante disto, nós agricultores, movimentos sociais, igrejas e pesquisadores, viemos exigir a manutenção da RDC 10/2008 da ANVISA que estabelece a necessidade de reavaliação deste veneno, e a RDC 01/2011 no que tange à definição de limite máximo para finalização de sua formulação até 30 de junho de 2011, mas que, para além dela, tanto a fabricação, como a venda e uso deste veneno sejam finalizados também até o prazo máximo de 30 de junho de 2011, ou seja, imediatamente!

Agroecologia, soberana e popular – Por uma terra livre de transgênicos e agrotóxicos Londrina, 24 de Junho de 2011.

Seguem- se no documento original mais de tres mil assinaturas.

SE VOCE QUISER ADERIR

Mande sua adesão para Dirceu Barbano, presidente da ANVISA – dirceu. barbano@anvisa.gov.br; Ministro da Saúde, Dr.José Padilha, a/c gabinete – eliane.cruz@saude.gov.br; Secretaria Operativa Jornada de Agroecologia – jornadaagroecologia.pr@gmail.com – Vanessa Gardin – 43 9937-2948

revista do meio ambiente jul 2011

texto Washington Novaes (O Estado de S.Paulo)

36 meio ambiente legal

30 anos da lei ambiental, que fazer para

Dia 31 de agosto completará 30 anos a Política Nacional do Meio Ambiente, consolidada na Lei 6.938. Que balanço se pode fazer dessas três décadas?

A lei surgiu no momento em que o mundo se preocupava com os primeiros relatórios sobre o buraco na camada de ozônio, sobre a intensificação de mudanças climáticas em consequência de ações humanas, com as altas taxas de perdas de florestas. O temor das consequências do buraco na camada de ozônio, até sobre a saúde humana (câncer de pele, principalmente), levaria a um dos raríssimos acordos globais na área dita ambiental: o Protocolo de Montreal, de 1987, que determinou a cessação do uso de gases CFC, principalmente em sistemas de refrigeração. Clima e biodiversidade (em perda acelerada) constituiriam os objetos centrais da conferência mundial Rio-92, que aprovaria uma convenção para cada área, além da Agenda 21 global e de uma declaração sobre florestas.

A lei era surpreendente e ambiciosa para um tempo de regime militar, em que a palavra de ordem central e excludente de outras preocupações era o crescimento a qualquer preço do produto interno bruto – a ponto de, numa entrevista coletiva no início da década de 70, quando perguntado pelo autor destas linhas sobre o que o governo pretendia fazer diante das notícias do forte aumento do desmatamento no Centro-Oeste e no Noroeste com o asfaltamento da BR-364, o então todo-poderoso ministro Delfim Netto haver respondido: “Nada. Você está querendo inverter a ordem natural das coisas. Primeiro vem o faroeste, só depois é que chega o xerife; você está querendo que o xerife chegue primeiro”. Só agora, 40 anos depois, em depoimento no livro O que os Economistas Pensam da Sustentabilidade, de Ricardo Arnt, o ex-ministro admite que jamais pensou que viesse um dia a preocupar-se com o consumo excessivo de recursos naturais, além da capacidade de reposição do planeta. Mas a lei já dizia que um de seus objetivos era “compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”.

Também pretendia a lei racionalizar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar, impor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar pelos danos causados, da mesma forma que impunha ao usuário a obrigatoriedade de “contribuição pela utilização de

jul 2011 revista do meio ambiente

cumpri-la? recursos ambientais com fins econômicos”. Pretendia ainda levar “as atividades empresariais públicas ou privadas” a serem exercidas em “consonância com as diretrizes da política”.

Talvez o maior êxito dessas três décadas seja a construção de uma consciência social nessa área – embora frequentemente ela não se traduza em avanços práticos. Ainda há poucos dias foi divulgada pesquisa de várias instituições segundo a qual 95% das pessoas ouvidas não concordam com modificações no Código Florestal que permitam plantações e pecuária em áreas de preservação permanente, como encostas, topos de morros e margens de rios. E querem que cientistas sejam ouvidos, além de não concordarem (79%) com anistia a desmatadores.

A questão central não resolvida pela lei está na carência de recursos para implantação de políticas e fiscalização eficiente. Já se tem comentado aqui que o Ministério do Meio Ambiente tem pouco mais de 0,5% do Orçamento federal e que também nos Estados e municípios os recursos são escassos. Não é por acaso, assim, que já tenham sido desmatados uns 20% do bioma amazônico, mais de 93% da Mata Atlântica, mais de 50% do Cerrado e da Caatinga. E que esse desmatamento, aliado a queimadas, seja a causa principal das emissões de gases que contribuem para mudanças climáticas.

Um balanço mostrará também que a área dos recursos hídricos continua muito preocupante, com todas as bacias, da Bahia ao Sul, em “situação crítica”, além de a Agência Nacional de Águas prever que mais de metade dos municípios brasileiros terá problemas graves em prazo curto. Uma das razões está no escasso cumprimento do dispositivo que manda criar comitês de gestão das bacias e pagamento por todos os usos da água - com os recursos aplicados nas próprias bacias. Entre os poucos comitês que funcionam, a maioria fica no Estado de São Paulo. Mas o próprio governo federal contribui para a pouca efetividade da lei quando não acata a decisão de um comitê como o da Bacia do Rio São Francisco, que por 44 votos a 2 se manifestou contra o projeto de transposição de águas. O governo levou o tema para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e ali o aprovou, com a maioria de votos que tem, sozinho. Para a preocupação na área da água contribui também o inadmissível déficit no saneamento, com metade dos brasileiros sem dispor de rede coletora de esgotos e menos de 30% do que é coletado ter algum tratamento – por isso o despejo de esgotos in natura é a principal causa da poluição dos recursos hídricos e da veiculação de doenças transmitidas pela água. Sem falar no desperdício, por vazamentos, de mais de 40% da água que passa pelas redes de distribuição.

Outra obrigatoriedade criada pela lei e não cumprida é a que manda cobrar do poluidor os custos por ele gerados. Quem se lembra disso na área da poluição do ar e nos custos que gera para o sistema de saúde, ou na implantação dos sistemas viários urbanos e de rodovias? Ou na área do lixo?

Talvez importantes avanços possam vir a ser feitos quando se levar à prática a exigência de uma resolução (1/86) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que manda “contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto”. Iniciativas como a transposição de águas do Rio São Francisco ou a Hidrelétrica de Belo Monte resistiriam a uma análise dessa natureza? Ou o plano de usinas nucleares? Cabe à sociedade exigir, neste 30.º aniversário, que a lei seja integralmente cumprida.

Fonte: O Estado de S. Paulo

XI Encontro Verde das Américas

* GreenMeeting 2011 *

20, 21 e 22/09/2011 Brasília DF - Brasil

* Local: Museu Nacional da República, Esplanada dos Ministérios

www.greenmeeting.org

texto Maurício Andrés Ribeiro *

38 pensamento ecológico Navio órfão no antigo Mar de Aral, perto de Aral, no Cazaquistão

Staecker (Wikimedia Commons)

Entramos num novo período da história do planeta, o antropoceno. Nele, o homo sapiens transforma o meio ambiente e causa mudanças climáticas e perdas de biodiversidade. Por outro lado, com sua capacidade de autoconhecimento e de compreender como funciona a natureza, é agente preservador e restaurador.

A evolução é crescentemente influenciada por suas ações

Questão de

sobrevivência Em 2011, a ONU divulgou relatório com projeções de população: sete bilhões neste ano; 9,3 em 2050 e 10 em 2100. Alguns cenários que integram o clima às projeções de população são catastróficos. James Lovelock, o formulador da Teoria Gaia, estimou para 2100 uma população reduzida a um bilhão de pessoas. Se existe tal grau de divergência quanto a projeções de população – variando de um até 15 bilhões, cenário que considera altas taxas de fertilidade – seria conveniente que os demógrafos integrassem em suas projeções aquilo que os cientistas do clima estimam como consequências das mudanças climáticas.

jul 2011 revista do meio ambiente

A confiabilidade das projeções demográficas de longo prazo é questionável quando elas fazem de conta que as mudanças climáticas não impactarão sobre a população. Segurança climática é crucial para a segurança humana. Qualquer que venha a ser seu tamanho, a população humana precisa se abastecer de água, energia, alimentos e materiais, o que exerce pressão sobre os recursos ambientais.

A multiplicação das classes médias, com grandes quantidades de pessoas saindo da subsistência para condições de consumo material mais intenso, gera intensa pressão e impactos sobre esses recursos. Em nome de pretensa defesa do desenvolvimento econômico, da geração de emprego e de renda, geram-se colapsos. Um deles ocorreu no Mar de Aral, cuja morte começou em 1960: na ex-União Soviética, planejadores conceberam um ambicioso programa econômico que redirecionava a água de diversos rios para converter terras devolutas num cinturão de produção do algodão.

39 Não obstante o sucesso inicial, o projeto resultou na devastação do Mar de Aral que, em duas décadas, tornou-se uma superfície seca e contaminada, com solos e água salinizados e erodidos por tempestades de poeira, com os leitos de desova dos peixes destruídos, o consequente colapso da indústria pesqueira e a ruptura da navegação. Hoje a paisagem ali resultante é desoladora, com grandes navios encalhados na areia. A lição do mar de Aral precisa ser relembrada no momento em que o Brasil debate o código florestal, pois aqui, também, vozes pré-ecológicas se manifestam com força. Pretensamente defendem interesses sociais e econômicos legítimos; na prática, podem provocar resultados desastrosos.

Cada cidadão, empresa, país, tem sua pegada ecológica, de carbono, hídrica, associada a seu modo de vida. Convém saber mais a respeito delas e reduzir desperdícios. No futuro, será cada vez mais necessário um processo seletivo para escolher quais os produtos e serviços devem ser priorizados. Continuará, por exemplo, a ser tolerável destinar quantidades vultosas de energia e minerais para a produção de armamentos? Os subsídios econômicos, os critérios para concessão de crédito e demais sinais emitidos pela gestão econômica podem atuar a favor ou contra a ecologização da economia. Hoje, bancos prestam um desserviço ecológico ao concederem crédito a atividades degradadoras.

Segurança hídrica e energética Quanto à gestão da água, um avanço necessário é considerar, de forma integrada, todo o ciclo hídrico: em estado de vapor na atmosfera, em estado líquido nas águas subterrâneas e superficiais, em estado sólido nas geleiras e pólos. Na União Europeia, a gestão das águas promove sua integração com as políticas do clima e do meio ambiente e harmoniza interesses de vários países que compartilham bacias hidrográficas. Em Portugal, por exemplo, a lei define como recursos hídricos, além as águas, os respectivos leitos e margens, zonas adjacentes, zonas de infiltração máxima e zonas protegidas. Na legislação brasileira não existe uma definição clara do que são os recursos hídricos. Outro tema relevante é o da segurança energética. O acidente nuclear na usina de Fukushima, no Japão, reacendeu o debate sobre os perigos dessa fonte de energia. Mas há crescentes controvérsias, pois alguns ecologistas passam a considerar que esses riscos são suportáveis, se comparados com as consequências desastrosas de fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis, que emitem gases de efeito estufa. Há possibilidades crescentes de uso de fontes de energia renovável – eólica, solar, dos oceanos, bem como das fontes mais convencionais. São cruciais, também, a redução de desperdícios de água e de energia.

Consciência e modelos mentais Há grande diversidade de estágios de consciência quanto às questões ecológicas. Um dos modelos mentais que ainda perdura é o ecoalienado.

Alinhamento com interesses econômicos imediatistas sem visão de longo prazo o caracterizam. Baixa sensibilidade e percepção estão frequentemente atreladas a interesses econômicos imediatos; também eles, pré-ecológicos. As motivações para essa visão podem variar da simples ignorância, até os interesses de conservação do status quo e a resistência às transformações. Sistemas de abastecimento cultural e científico produzem e disseminam informação e conhecimento que permitem se agir com sabedoria.

Ecologizar os sistemas de abastecimento cultural passa a ser elemento fundamental para a sociedade humana.

A natureza é, ela própria uma grande mestra, que, por meio de desastres, ensina lições que, caso sejam adequadamente aprendidas, podem levar a mudanças de comportamentos individuais e coletivos. Por meio do sofrimento causado por deslizamentos de encostas, inundações urbanas e rurais, a natureza se manifesta e dá margem a que se aprendam lições de prudên-

cia ecológica e que se evitem comportamentos temerários, tais como a ocupação de áreas vulneráveis e de risco. A visão ecológica integral genuína explicita as conexões entre decisões tomadas dentro de um modelo mental préecológico e suas consequências ambientais.

Há uma crescente percepção da centralidade das questões ambientais e uma consciência cada vez mais difundida sobre sua importância. Falta ainda transpô-las para a ação.

Segurança alimentar No sistema de abastecimento alimentar há relações de causa e efeito entre o desmatamento para a produção pecuária ou de soja para alimentar animais e os hábitos alimentares e de consumo. O hábito alimentar é um campo em que cada pessoa pode reduzir seu impacto sobre o ambiente ou a emissão de gases de efeito estufa. Nas escolhas alimentares, há variações de A a Z. Cada um desses modos reflete um estágio de consciência ecológica: há pessoas que adotam hábitos alimentares formados desde a infância; as que se sensibilizam, mas não mudam atitudes; as que desejam que se limpe o processo de produção, que seja identificada a origem da carne na cadeia produtiva e evitam comprar carne não certificada e que provoca desmatamentos na Amazônia.

Há, também, os que, por razões de ecologia energética, renunciaram a ingerir a carne vermelha; os que não se alimentam com qualquer tipo de produto de origem animal, por terem compaixão para com os animais e preocuparem-se com seus efeitos na saúde.

Um indivíduo que reduza seu consumo de carne faz pouca diferença no cômputo global.

Mas quando tal mudança ocorre em toda a sociedade, com milhões (ou bilhões) de pessoas adotando-a, o benefício ecológico tornase significativo. No sentido inverso, à medida que sociedades emergentes prosperam economicamente, há uma tendência a aumentar o consumo per capita de carne.

Mudanças de estágios de consciência, de atitudes e comportamentos podem acontecer rapidamente, com avanços e retrocessos.

Quanto mais pessoas se transportarem de uma visão ecoalienada para um estágio mais avançado de consciência ecológica e adequarem seus hábitos de consumo, menores podem ser os impactos negativos associados às mudanças climáticas.

Nesse início de era ecológica e do período antropoceno, o homo sapiens, um ser em transição, precisará evoluir para o homo ecologicus. * Autor de Ecologizar e de Tesouros da Índia para a civilização sustentável. mandrib@uol.com.br / www.ecologizar.com.br revista do meio ambiente jul 2011

texto Agência Fapesp

40 qualidade de vida

Vida estressante

na cIdade Nascer e crescer em uma cidade grande está geralmente associado a um maior risco de desenvolver problemas como ansiedade e distúrbios de comportamento. Mas não se conhecem os mecanismos biológicos por trás dessas associações

Um novo estudo, conduzido por pesquisadores da Alemanha e do Canadá, é o primeiro a mostrar que duas regiões no cérebro, que atuam na regulação tanto da emoção como do estresse, são particularmente afetadas pela vida urbana.

A pesquisa foi destacada na capa da edição atual da revista Nature. Segundo Jens Pruessner, da Universidade McGill, no Canadá, e colegas, os resultados poderão ajudar no desenvolvimento de estratégias para melhorar a qualidade de vida nessas áreas.

“Estudos anteriores mostraram que o risco de desenvolver ansiedade é 21% maior para pessoas que vivem em grandes cidades, as quais também têm 39% mais chances de desenvolver distúrbios de comportamento.

Além disso, a incidência de esquizofrenia é quase duas vezes maior em quem vive em cidades. Esses números são preocupantes e determinar a biologia por trás dessas manifestações é o primeiro passo para remediar essa tendência”, disse Pruessner.

Os pesquisadores avaliaram as atividades cerebrais de voluntários saudáveis de áreas urbanas e rurais na Alemanha. Por meio da análise de imagens obtidas por ressonância magnética funcional, o grupo observou que viver nas cidades estava associado com maiores respostas ao estresse na amígdala, parte do cérebro envolvida no controle da emoção e do humor.

Por outro lado, ter crescido em área urbana se mostrou associado com atividade maior no córtex cingulado, região envolvida na regulação do estresse.

“Os resultados sugerem que diferentes regiões no cérebro são sensíveis à experiência de viver na cidade durante períodos distintos da vida de um indivíduo. Novas pesquisas poderão esclarecer a relação entre esses efeitos e psicopatologias”, disse Pruessner.

Scott Liddell (RGB Stock)

Fonte: Agência Fapesp

jul 2011 revista do meio ambiente

O artigo City living and urban upbringing affect neural social stress processing in humans, de Florian Lederbogen e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com.

texto Fabio Feldmann

42 comunicação ambiental

Publicidade Asif Akbar (SXC)

“sustentável”

O planeta está vivendo uma grande crise ambiental: aquecimento global, perda da biodiversidade, comprometimento de água doce, contaminação do ambiente, etc., o que exige uma tomada de decisão em um espaço de tempo muito curto

As empresas, por serem dependentes dos recursos naturais que geram os bens e serviços para uso da sociedade, têm um papel absolutamente relevante na solução dessa crise.

De alguns anos para cá, vemos uma maciça publicidade de empresas que se dizem sustentáveis, sendo muitas vezes difícil determinar a verdade sobre esse volume de propaganda. Todos se dizem sustentáveis e o risco é o esvaziamento do conceito de sustentabilidade, antes mesmo que este se torne efetivo, operacional e verificável.

O Brasil viveu essa polêmica recentemente no caso da Petrobras, com o episódio do diesel: a empresa não cumpriu com o padrão exigido pela Resolução CONAMA nº 315/02, distribuindo um diesel com teor de enxofre muito acima dos padrões ideais para a saúde humana e daqueles permitidos nos Estados Unidos e países europeus, por exemplo. É importante destacar que o óleo diesel é o principal responsável pela emissão de material particulado fino, causando mortes e doenças cardio-respiratórias nas cidades do país e do mundo.

Como consequência, um movimento denominado “Coalizão pelo Diesel Limpo” se formou, passando a questionar a Petrobras em várias instâncias. No Judiciário, esse questionamento resultou em um acordo, que está em fase de cumprimento. Mas, o mais inovador foi o questionamento da Petrobras junto ao Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE, da Bovespa e ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – Conar.

O ISE é uma carteira da Bovespa composta por ações de empresas com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social jul 2011 revista do meio ambiente

e a sustentabilidade empresarial e atua como promotor de boas práticas no meio empresarial brasileiro. Após ser questionada, a Petrobras foi excluída da carteira do ISE. Em relação ao Conar, a Coalizão questionou a inconsistência existente entre a prática empresarial da Petrobras e seu apelo “ambientalmente responsável”, exposto recorrentemente em suas campanhas publicitárias. Face aos argumentos de que o diesel comercializado pela empresa compromete a saúde da população dos grandes centros urbanos, o Conar, em histórica decisão, recomendou a sustação da veiculação de anúncios da Petrobras em que estivessem presentes as expressões “revolução ambiental” e “ambientalmente responsável”.

O cerne da discussão movida pela Coalizão reside basicamente em se saber o que é uma empresa responsável ambientalmente.

A resposta a esse questionamento foi dada pelo Conar que, a exemplo do que ocorreu em 2010 nos EUA pela Federal Trade Commission e na Inglaterra pelo DEFRA - Department for Environment and Rural Affairs, criou, numa postura corajosa, “normas éticas para apelos de sustentabilidade na publicidade”, sendo que as informações ambientais contidas nas publicidades devem atender aos princípios da veracidade, exatidão, pertinência e relevância. Ou seja, daqui em diante, quem fizer afirmações publicitárias despidas de veracidade, correrá o risco de contestação e consequente perda de credibilidade.

Com isso, certamente o joio será separado do trigo, gerando benefícios à sociedade e ao setor empresarial comprometido com a sustentabilidade.

*Fabio Feldmann é advogado e administrador, vem atuando na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável desde os anos 70, como militante, parlamentar, secretário de estado e, atualmente, consultor. Em 1986, foi o primeiro parlamentar brasileiro eleito a defender o meio ambiente. Foi responsável pela criação do capítulo dedicado ao meio ambiente na Constituição Brasileira.

Entre seus projetos aprovados incluem-se a Lei da Mata Atlântica, a Política Nacional de Educação Ambiental, a Lei de Acesso Público à Informação.

Recebeu o Prêmio Global 500 das Nações Unidas em 1990, em reconhecimento a sua luta em favor do meio ambiente e indicou o ambientalista Vilmar Berna para o Prêmio. Ajudou a criar e foi o primeiro secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES FILHO E ÁTILA NUNES NETO Permitir que dezenas de ouvintes diariamente entrem no ar para reclamar, protestar, denunciar, sem censura. Essa é a fórmula do sucesso de audiência do Programa Reclamar Adianta que vai ao ar de segunda à sexta feira pela Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ). Na verdade, esse sucesso é um resultado, e não o objetivo. O objetivo sempre foi – e é – de dar voz aos cidadãos que não têm acesso aos veículos de comunicação para externar seus pontos de vista.

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia Acesse pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 www.emdefesadoconsumidor.com.br atilanunes@reclamaradianta.com.br

da IndonÉsIa

São, talvez, algumas das mais perturbadoras imagens que já vi na minha vida de jornalista e ativista pró-animais. Sujeira, miséria e degradação – social e moral, deixemos bem claro – de um país que, volta e meia, entra no pacote da ‘sabedoria oriental’, que tantos incautos angaria aqui no Ocidente.

Nas fotos, eu apenas vi humanos presos às ratoeiras das consequências de sua própria superpopulação, o que entope esgotos – onde estes existem, vejo que é luxo, ainda – urbanos, arranca com mais voracidade tudo que está em preparação no rural e entorpece a maioria das pessoas, que são tocadas como gado por uma minoria ‘dois neurônio’ mais esperta. E para botar um pouco de luz, de cor e de alegria tênue nessa vida de tijolo vivo, basta treinar animais não-humanos para dançarem e vestirem roupas que os fazem parecer uma pessoa. Uma pessoa desajeitada, sem motivo para seguir em frente, exceto o castigo lá adiante, que não sabe se caminha de quatro ou em pé, que fala uma língua espasmódica, e tudo isso deve provocar diversão e lazer para os que estão acima, claro, dessa condição de animal pateta. O palhaço que escorrega para todos rirem, o personagem desafortunado da piada que vai de boca a boca, levando a baba da tradição oral inculta pelos tempos.

A repetição do dia anterior, outorga para tudo que é feito cotidianamente.

E assim os macacos apresentam o show de sua vida sobre o concreto feio e sujo, música urbana. As roupas mimetizam glamour e decadência, aparência de importância e solenidade com uma existência qualquer-nota, e o que alguns aplaudem e dão moedas é o mesmo que outros percebem como a estrutura-raiz da humanidade. Subjugar o que está a seu alcance, enquanto pode. Confesso não imaginar os detalhes das técnicas para treinamento desses ‘truques’. Quando não treinados, permanecem na coleira, junto a um pote de esmolas. Mas o showbizz não para. muitas vezes quem luta pelos direitos animais escuta o mantra ‘vocês estão humanizando os animais’, como se houvesse degraus/castas bem definidos onde cada um deve ficar, e este aqui, por ser parecido comigo – mas não me chame de macaco que é ofensa! – vai ser um bobo-da-corte porque

jul 2011 revista do meio ambiente

Pujiono JS (Flickr)

Macacos amestrados

O’o Murbiyanto (Flickr)

Agus Siahaan (Flickr)

texto Marcio de Almeida Bueno

44 animais

O jornal Denver Post publicou em junho uma galeria do fotojornalista Ulet Ifansasti, que na cidade de Jacarta, Indonésia, esteve acompanhando os macacos treinados que fazem truques na rua assim eu quero. Colocar roupas, cabelo, máscara de boneca em um animal, fazê-lo andar ereto, pilotar uma bicicletinha em meio às baganas de cigarro da calçada – eis o ‘humanizar’, da forma doente que a visão de dominação dita. E a antropomorfização serviu apenas para que o pai e mãe, que ali param para proporcionar aos filhos um instante de brilho em meio à caixa-de-gordura-entupida de suas vidas, eduquem seus rebentos a ver o animal não-humano como um alvo, um cabide, um acessório, uma engrenagem, um ralo para a humanidade.

E ensinam a não ver que há uma corrente bem presa no pescoço de cada um deles, e a ver que não há uma corrente bem presa no pescoço do macaco, pois assim a mágica parece verdadeira, e a vida, mágica.

Me parece que o detalhe cruel da máscara de boneca, antes de qualquer adorno circense-ilusionista, foi a saída que o humano-que-seguraa-corrente encontrou para tapar e tampar a expressão facial do animal-atração que ali se descobriu na tediosa e estressante sala de espera de sua própria morte.

Fontes: http://www.anda.jor.br

As fotos estão em http://blogs.denverpost.com/ captured/2011/06/02/in-focus-performing-streetmonkeys/4478

consumismo Falando francamente sobre consumo e

Somos, por natureza, seres consumidores e estamos no topo da cadeia alimentar. Logo, consumir é nosso destino natural, o problema são os excessos. Excesso de gente, que já está demais e que continua se multiplicando globalmente, embora se reduza em diversos países e regiões. Cada boca que nasce demanda mais recursos naturais, que não são infinitos. Mas existe um excesso ainda pior: o da desigualdade social, que permite que uns poucos possam se apropriar de mais recursos que a maioria. Ou seja, não adiantará muito diminuir o excesso de gente sem também diminuir a ganância.

O mundo atual se construiu em torno da falsa ideia de que o mercado será capaz de suprir as necessidades humanas a ponto de aceitarmos a organização da sociedade em classes sociais em razão do poder de consumo. Quem pode consumir muito pertence às classes altas; os remediados, à classe média; e os pobres, às classes baixas. A reboque do conceito do poder aquisitivo, surge quase que naturalmente a falsa noção de que os que têm muito são mais importantes e com mais direitos do que os que não tem, e isso é absolutamente falso, pois somos todos iguais em dignidade e direitos. O mercado só consegue ser solução para os que têm dinheiro. Para os demais, é preciso políticas públicas.

O problema não está só no colapso ambiental, mas no colapso ético e moral que nos põe em risco enquanto humanidade e civilização muito antes de desaparecermos enquanto espécie. Se as pessoas aceitarem a ideia de uma sociedade que valoriza o dinheiro acima dos valores humanos, acumular riquezas pode tornar-se um fim em si mesmo em vez de meio de vida. Aliás, a própria ideia de vida pode se empobrecer a ponto de resumirse em produzir numa ponta e consumir na outra. Bem longe da ideia de viver em abundância e plenamente. Em vez de nos tornarmos mais solidários e cultivarmos bons valores e cidadania, acabaremos valorizando muito mais o individualismo, o materialismo, a competição desmedida e a insensibilidade com os menos favorecidos.

E tudo isso baseado numa mentira – a de que, se todos alcançarem os mesmos padrões de consumo dos mais ricos, será possível haver recursos naturais para todos. Fazer com que todos acreditem nessa mentira é conveniente para os que dominam e controlam os recursos e as riquezas, pois, em vez de exigir mudanças, as pessoas irão querer que tudo continue como está, na esperança de que um dia chegará a sua vez e que só não chegou ainda por que não foram suficientemente capazes ou merecedores. Não é de se admirar que seja tão difícil ser sustentável e compatibilizar progresso e meio ambiente. Mas não é impossível.

Não só outro mundo é possível como já vemos por todos os lados os sinais de mudança. Por mais que alguns gostem de se iludir com falsas promessas de consumo, eles percebem os sinais de esgotamento do planeta. Um novo mundo já está nascendo do velho mundo. O que assistimos são as dores do parto.

Precisamos é de coragem para persistir nos caminhos da mudança e valorizar escolhas diferentes das que trouxeram a humanidade à beira do colapso.

Não temos de comprar tudo o que vemos nas prateleiras. Não temos de

Edgar Fabiano (Wikipedia)

É preciso coragem para persistir nos caminhos da mudança e valorizar escolhas diferentes das que trouxeram a humanidade à beira do colapso

texto Vilmar Sidnei Demama Berna

artigo 45

acreditar em tudo o que se diz nas propagandas e devemos duvidar das informações tendenciosas, mentirosas e manipuladores. Não temos de seguir a moda e descartar um produto que ainda serve. Não precisamos de nenhum bem de consumo para amar e ser amados, para ser felizes ou para nos sentirmos importantes e reconhecidos socialmente.

Da mesma maneira que temos a liberdade de consumir o que nosso dinheiro ou crédito a perder de vista nos permite, também temos a liberdade de recusar o consumo desperdiçador de recursos. Podemos escolher consumir criteriosamente, apenas para atender a necessidades objetivas e realmente necessárias, preferir produtos socioambientalmente responsáveis, recicláveis, que fortaleçam as cadeias produtivas locais e a criatividade de nossos trabalhadores e artesãos. Podemos consumir de maneira planejada, em vez de agir por impulso.

Temos o poder de dizer sim e também de dizer não. Somos nós o poder do mercado.

Não foi o consumismo que nos fez assim. Ele apenas aproveitou a oportunidade por agirmos dessa forma e encheu as lojas e prateleiras e nossos sonhos e desejos de bugigangas e objetos que no final podem nem ser tão importantes para vivermos uma vida plena e feliz.

Os inimigos não estão fora de nós. Para resolvermos a crise socioambiental em que nos metemos, teremos de ter a coragem de admitir que somos uma parte importante do problema – e também da solução. * Vilmar é escritor e jornalista, editor da Revista do Meio Ambiente e do Portal do Meio Ambiente. revista do meio ambiente jul 2011

Imagem lousa: ilker (SXC)

46 educação ambiental

mais de 90% das escolas

têm projetos ambientais O tema que se tornou comum na grade de muitas escolas, começou a entrar na agenda do ensino brasileiro depois da Eco92, conferência ambiental da ONU realizada no Rio Os dados oficiais mais recentes sobre Educação ambiental, colhidos no censo escolar do Ministério da Educação (MEC) em 2004, mostram que 95% das escolas do ensino fundamental no País tinham algum tipo de iniciativa nessa área. Em 2001, o porcentual dos colégios que afirmavam trabalhar o assunto com estudantes era bem menor: 61,2%.

O tema que se tornou comum na grade de muitas escolas, tanto da rede pública como da privada, começou a entrar na agenda do ensino brasileiro depois da Eco-92, conferência ambiental da ONU realizada no Rio. “Em meados dos anos 80, metade dos 250 professores que entrevistei para meu doutorado nunca tinha ouvido falar do termo Educação ambiental”, afirma Luiz Marcelo jul 2011 revista do meio ambiente

de Carvalho, professor do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) que em 1989 defendeu a tese A Temática Ambiental e a Escola de 1.º e 2.º Grau.

“A escola trabalhava a natureza de maneira geral, e não o impacto das ações humanas no meio. Não se atribuíam a eventos naturais e às intervenções humanas os significados de hoje.”

Na lei Na tentativa de criar parâmetros para iniciativas de Educação ambiental nas escolas e ONGs, em 1999 o governo promulgou a Lei 9.795, criando a Política Nacional de Educação Ambiental. Pela lei, regulamentada em 2002, o tema deve estar presente em todos os níveis de ensino, de modo transversal, sem constituir disciplina específica.

Alguns Estados já editaram leis, ainda não regulamentadas, como Mato Grosso e São Paulo. Outros estão discutindo os termos, como Bahia e Paraná. O texto paulista é de 2007 e sofreu vários vetos no governo passado.

“A Educação ambiental não é uma política pública no Estado. Há ações pontuais, mas, na prática, cada um faz o que quer”, afirma Mônica Borba, da ONG Instituto 5 Elementos.

“Há desde trabalhos articulados a ações focadas nas velhas datas comemorativas”, diz Carvalho, da Unesp. “E também experiências de tanto valor que é preciso tirar o chapéu para professores e gestores.”

Tirar o chapéu parece ser a expressão adequada. De acordo com uma pesquisa feita pela Unesco em parceria com o MEC, a iniciativa de um professor ou grupo de professores era a principal motivação para ações de Educação ambiental nas escolas, respondendo por 24% dos casos pesquisados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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SIM, quero ser assinante-colaborador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, uma organização sem fins lucrativos, assegurando meu livre acesso ao conteúdo do PORTAL DO MEIO AMBIENTE (www.portaldomeioambiente.org.br) e o recebimento da versão impressa e gratuita da REVISTA DO MEIO AMBIENTE sempre que for editada.Declaro concordar com o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) referentes às despesas de manuseio e de postagem de 12 (doze) edições impressas, que receberei uma a uma, independente do tempo que dure. Farei o pagamento através de depósito bancário na Caixa Econômica Federal, Agência 3092 OP 003, C/C 627-5, em favor da PRIMA – MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE – CNPJ nº 06.034.803/0001-43, parceira da REBIA neste projeto pela democratização da informação socioambiental no Brasil. Após o pagamento, informarei pelo e-mail vilmar@rebia.org.br a data, hora e valor do depósito e os dados completos (nome completo, endereço completo) a fim de receber meus exemplares.

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