Revista do meio ambiente 61

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revista do meio Acesse: www.revistadomeioambiente.org.br

desmatamento volta a

61 ano VIII • julho 2013

9772236101004

ISSN 2236-1014

aMBiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

crescer

Os sete pecados da maquiagem verde empresarial Ensina a teu filho, artigo de Frei Betto Obras em Nova Friburgo preveem 16 parques fluviais Morre a jornalista e ambientalista Teresa Urban



nesta edição 3

14

capa 14 Desmatamento na Amazônia volta a crescer

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15 Desmatamento na mata atlântica

também voltou a subir em 2011 e 2012 por Fernando Tadeu Moraes

gestão ambiental 6 Os sete pecados da maquiagem verde empresarial

por Catarina Alves e Victor Trevizan

artigo 7 Ensina a teu filho

6

por Frei Betto

política ambiental 11 Obras em Nova Friburgo preveem

7

16 parques fluviais

por Vilmar Berna, com a colaboração de Sandra Hoffmann

luto 28 Morre aos 67 anos a jornalista e ambientalista Teresa Urban por Vilmar Berna 4 8 9 12 18 19 20 21 22 23 24 25 25 26 27 29 30 30 32

• O grito das ruas, a corrupção e o meio ambiente • Eike arrependido • Eike, personagem de uma época • Secretaria de Estado do Ambiente (RJ) lançou o Programa de Parques Fluviais • Ministra diz que reabertura da Estrada do Colono é inaceitável • Nota de esclarecimento • Perda da biodiversidade é uma ameaça global • Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental • Meio ambiente & evolução humana • Marina: agenda estratégica do país cabe nos 20 centavos • Números chocantes do “arpocalipse” chinês • Secas na Amazônia: causas e consequências • Selva! Amazônia confidencial • Sobre a destinação das ‘compensações ambientais’ • A pauta ambiental perdeu espaço e ficou mais ‘tendenciosa’ • Outras duas grandes perdas • Desperdício mundial de comida Revista • Diminuição na produção agrícola ‘neutra em Carbono’ • Guia do Meio Ambiente

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

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11 28

Capa: Alto Boavista-MT. Madeira extraída em reserva indígena e apreendida pela Polícia Federal e Funai. Foto: Wilson Dias/ABr

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por Redação do Greenpeace

revista do meio ambiente jul 2013


O grito das ruas, a corrupção e o meio ambiente

A corrupção e a questão ambiental estão intimamente entrelaçadas. O dinheiro que seria para o saneamento básico é desviado, ao mesmo tempo em que as fábricas poluem, porém não são punidas. E o que a mídia cobre a respeito disso?

Os protestos que tomaram as ruas do Brasil, em junho, refletem a insatisfação e o “cansaço” dos brasileiros com a corrupção. Para cada 4 em 5 brasileiros, partidos são corruptos. A organização Transparência Internacional considera que a mudança climática, as florestas e a água são tópicos cruciais para detectar casos de corrupção, sobretudo em países em desenvolvimento onde os recursos naturais são abundantes e os econômicos escassos. Na avaliação de Alejandro Salas, Diretor Regional das Américas da TI, “ter a corrupção como um dos focos das manifestações foi importante porque mostra como as pessoas estão tomando consciência sobre como isso afeta diretamente a qualidade de suas vidas”. Segundo o estudo Barômetro da Corrupção Global 2013, 80% dos brasileiros acreditam que o cidadão comum pode agir no combate à corrupção. “Os protestos evidenciaram que as pessoas estão de fato agindo e não apenas falando”, diz ele. A pesquisa ouviu 114 mil pessoas em 107 países entre setembro de 2012 e março de 2013, e mostra que, na percepção de 72% dos brasileiros, após os partidos, o Congresso é a instituição mais corrupta, seguido pela polícia (70%), serviços médicos e de saúde (55%) e pelo Judiciário (50%). Ainda segundo o relatório, cinco em cada dez dos 2.002 brasileiros entrevistados opinam que a corrupção aumentou no país nos últimos dois anos, resultado idêntico à média global. E para 56%, o governo é “ineficiente ou muito ineficiente” no combate à corrupção. “O (julgamento do) Mensalão no ano passado foi um bom começo, mas mostra que as entidades no Brasil têm um grande trabalho pela frente para recuperar a confiança da população brasileira”, afirma Salas. jul 2013 revista do meio ambiente

Atos pacíficos na Avenida Paulista, em São Paulo

Marcelo Camargo/ABr

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

4 editorial

A colunista Sonia Racy, do jornal Estado de S.Paulo, reproduziu pesquisa da ONG Global Financial Integrity, divulgada pelo El Pais, da Espanha. No ranking dos países que mais apresentaram evasão de recursos, o Brasil figura no 21º lugar, com perdas de US$ 35 bilhões por conta das ações de corrupção. No mundo, entre 2001 e 2010, a corrupção provocou perdas de cerca de R$ 5,8 trilhões em transações ilícitas, de acordo com a pesquisa, organizada pelo ex-economista do FMI, Dev Kar, o que, traduzindo em bom português, significa prejuízo para a maioria da população, principalmente os mais pobres, para o meio ambiente e o desenvolvimento do país. Significa o desvio de recursos que poderiam ou deveriam ser aplicados em saneamento básico, recuperação ambiental de áreas degradadas, macrodrenagem, reflorestamento, saúde, educação, melhoria dos transportes coletivos, habitação popular, etc. De acordo com a mais recente pesquisa da ONG Transparência Brasil, metade das empresas consultadas já foi vítima de achaques. Nos setores mais afetados, as propinas consomem até 10% da receita anual e fazem a economia do país deixar de crescer 2 pontos percentuais todos os anos. Enquanto numa ponta, a dos corruptores, 25% das companhias têm despesas de até 10% de suas receitas com subornos, na outra, a dos corruptos, 50% dos empresários pesquisados já foram achacados por fiscais tributários. Resultado, 21% das empresas aceitam o pagamento de subornos para conseguir favores. A falta de democratização da informação e de transparência nas decisões (do governo em todos os níveis, do Judiciário, do Legislativo, etc.), associadas à impunidade dos crimes de colarinho-branco, incentivam ainda mais a corrupção. No artigo Meio ambiente e corrupção: uma possível explicação para o noticiário ambiental (www.intercom.org.br/papers/regionais/sul2008/ resumos/R10-0426-1.pdf) Larissa Bortoluzzi e Cláudia Herte analisam esta questão realizando um breve passeio por diferentes meios de comunicação, como a revista Super Interessante, as notícias e informações do site da Organização Não-Governamental Greenpeace, os sites especializados e os programas da Rede Globo, Jornal Nacional e Fantástico. Concluem que muitas vezes, a mídia apenas informa as pessoas. Porém para contribuir com o meio ambiente é preciso promover a conscientização. As autoras afirmam que a corrupção está intimamente unida com a política e argumentam: Quantas fábricas poluem mais do que deveriam, e não há fiscalização? A falta de fiscalização depende de políticos capacitados para defender algo que é um bem comum. Para que as pessoas possam cobrar o bem comum na atuação dos governos, a comunicação é fator essencial neste processo social. * Vilmar é escritor e jornalista, fundou a Rebia - Rede Brasileira de Informação Ambiental (rebia.org.br), e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente), e o Portal do Meio Ambiente (portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas



os sete pecados da maquiagem verde empresarial

Atualmente, com inúmeras questões e assuntos ambientais em voga, cada vez mais os setores da economia, públicos e privados, passaram a tentar implementar o slogan da “Sustentabilidade”, em grande parte mais como forma de marketing do que como meio de preocupação para com o meio ambiente. Surgiu, então, o conceito de “maquiagem verde” A “maquiagem verde”, em síntese, nada mais é do que a adoção de práticas a fim de deixar produtos e serviços supostamente mais adequados à implementação do marketing sustentável. Algumas empresas chegam a implementar nas embalagens de seus produtos informações aparentemente corretas do ponto de vista ambiental, mas nem sempre condizem com a realidade de fato. A empresa, na verdade, busca apenas tornar tal produto mais atrativo ao público. Pode-se constatar o uso da “maquiagem verde” ao se evidenciar a presença de um ou mais dos sete pecados da rotulagem ambiental, quais sejam: 1) Custo ambiental camuflado (o produto não é “verde” só porque tem apenas um elemento sustentável); 2) Falta de prova (é necessário haver provas de que o produto é ambientalmente correto); 3) Incerteza (informação que deixa o consumidor na dúvida); 4) Culto a falsos rótulos (palavras ou imagens que dão a impressão de que um terceiro ajuda no atributo ambiental de um produto, sem que de fato isso ocorra); 5) Irrelevância (informação que, mesmo verdadeira, não é relevante no âmbito da sustentabilidade); 6) Menos pior (declarações ambientais verdadeiras que distraem o consumidor em relação ao maior impacto ambiental); 7) Mentira (declarações puramente falsas). E com esse notório uso da “maquiagem verde”, o que está mudando na vida dos empresários? Atualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº. 4.752/2012, de autoria do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que visa obrigar as empresas a especificarem em suas embalagens as razões para seus produtos serem considerados ambientalmente corretos, sustentáveis, tornando a prática da “maquiagem verde” mais difícil. E não é só isso. A embalagem/rótulo deverá conter o site da empresa, que por sua vez deve trazer, detalhadamente, toda a descrição das ações positivas desenvolvidas, com comparações e dados de referência que demonstrem a validade da ação sustentável. É sempre importante lembrar, a ação sustentável deve estar amparada por três bases: ambiental, social e econômica (triple botton line). Referido PL n. 4.752/2012 foi embasado em pesquisa feita pelo instituto Market Analysis, que mostrou que os consumidores procuram cada vez mais por produtos ecologicamente corretos. A lei surgiria, então, para fornecer mais uma ferramenta aos clientes conscientes.

jul 2013 revista do meio ambiente

Pam Roth (sxc.hu)

texto Catarina Fugulin Pérez Alves e Victor Penitente Trevizan (catarina.alves@peixotoecury.com.br e victor.trevizan@peixotoecury.com.br)

6 gestão ambiental

Com tantas normas a serem seguidas (vários órgãos disciplinam as embalagens), como o empresário pode se adequar e evitar as sanções? Já que não existem normas genuinamente brasileiras sobre o assunto, a Abre – Associação Brasileira de Embalagem lançou uma cartilha fundamentada no ISO 14.021, que orienta e padroniza a rotulagem ambiental das embalagens. Com base nesta cartilha, 90% dos produtos analisados foram reprovados por cometer um dos sete pecados. Além disso, o projeto de lei estabelece que caso as empresas não se adequarem serão punidas, com sanções que variam desde uma simples advertência até a suspensão da venda do produto. Vale lembrar que, por ora, trata-se apenas de projeto de lei, ainda pendente de aprovação para entrar em vigor – neste caso, o trâmite é conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas Comissões especializadas: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor, Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso uma delas profira voto divergente, o PL será votado pelo Plenário. Para os empresários, vale o estudo do texto do projeto em questão e a expectativa de que a qualquer momento suas equipes de publicidade terão que trabalhar “a todo vapor” para, outra vez, fazer caber na embalagem mais algumas informações. Sem falar da possibilidade em se ter de complementar seus websites com informações adicionais sobre seus respectivos produtos. Sem “pecados” e sem “maquiagem verde”, o produto terá um grande e imensurável valor agregado. * Catarina F. P. Alves e Victor P. Trevizan são advogados

das áreas Ambiental e Infraestrutura do escritório Peixoto e Cury Advogados


Miguel Ugalde (sxc.hu)

texto Frei Betto

artigo 7

Ensina a teu

filho

A felicidade não se compra nem é um troféu que se ganha vencendo a concorrência Ensina a teu filho que o Brasil tem jeito e que ele deve crescer feliz por ser brasileiro. Há neste país juízes justos, ainda que esta verdade soe como cacófato. Juízes que, como meu pai, nunca empregaram familiares, embora tivessem filhos advogados, jamais fizeram da função um meio de angariar mordomias e, isentos, deram ganho de causa também a pobres, contrariando patrões gananciosos ou empresas que se viram obrigadas a aprender que, para certos homens, a honra é inegociável. Ensina a teu filho que neste país há políticos íntegros, administradores competentes, autoridades honradas, que não se deixam corromper, não varrem as mazelas para debaixo do tapete, não temem desagradar amigos e desapontar poderosos, ousam pensar com a própria cabeça e preservar mais a honra que a vida. Ensina a teu filho que não ter talento esportivo ou rosto e corpo de modelo, e sentir-se feio diante dos padrões vigentes de beleza, não é motivo para ele perder a auto-estima. A felicidade não se compra nem é um troféu que se ganha vencendo a concorrência. Tece-se de valores e virtudes, e desenha, em nossa existência, um sentido pelo qual vale a pena viver e morrer. Ensina a teu filho que o Brasil possui dimensões continentais e as mais fertéis terras do planeta. Não se justifica, pois, tanta terra sem gente e tanta gente sem terra. Assim como a libertação dos escravos tardou mas chegou, a reforma agrária haverá de se implantar. Tomara que regada com muito pouco sangue. Saiba o teu filho que os sem-terra que ocupam áreas ociosas, griladas ou devolutas são, hoje, chamados de “bandidos”, como outrora a pecha caiu sobre Gandhi sentado nos trilhos das ferrovias inglesas e Luther King ocupando escolas vetadas aos negros. Ensina a teu filho que pioneiros e profetas, de Jesus a Tiradentes, de Francisco de Assis a Nelson Mandela, são invariavelmente tratados, pela elite de seu tempo, como subversivos, malfeitores, visionários. Ensina a teu filho que o Brasil é uma nação trabalhadora e criativa. Milhões de brasileiros levantam cedo todos os dias, comem aquém de suas necessidades e consomem a maior parcela de suas vidas no trabalho, em troca de um salário que não lhes assegura sequer o acesso à casa própria. No entanto, essa gente é incapaz de furtar um lápis do escritório, um tijolo da obra, uma ferramenta da fábrica. Sente-se honrada por não descer ao ralo que nivela bandidos de colarinho branco com os pés-de-chinelo. É gente feita daquela matéria-prima dos lixeiros de Vitória, que entregaram à polícia sacolas recheadas de dinheiro que assaltantes de banco haviam escondido numa caçamba.

Ensina a teu filho evitar a via preferencial dessa sociedade neoliberal que tenta nos incutir que ser consumidor é mais importante que ser cidadão, incensa quem esbanja fortuna e realça mais a estética que a ética. Convenceo de que a felicidade não resulta da soma de prazeres e a via espiritual é um tesouro guardado no fundo do coração – quem consegue abri-lo desfruta de alegrias inefáveis. Saiba o teu filho que o Brasil é a terra de índios que não se curvaram ao jugo português e de Zumbi, de Angelim e Frei Caneca, de madre Joana Angélica e Anita Garibaldi, dom Helder Camara e Chico Mendes. Ensina a teu filho que ele não precisa concordar com a desordem estabelecida e que será feliz ao unir-se àqueles que lutam por transformações sociais que tornem este país livre e justo. Então, ele transmitirá a teu neto o legado de tua sabedoria. Ensina a teu filho a votar com consciência e jamais ter nojo de política, pois quem age assim é governado por quem não tem, e se a maioria o tiver será o fim da democracia. Que o teu voto e o dele sejam em prol da justiça social e dos direitos dos brasileiros imerecidamente tão pobres e excluídos, por razões políticas, dos dons da vida. Ensina a teu filho que a uma pessoa bastam o pão, o vinho e um grande amor. Cultiva nele os desejos do espírito, a reverência pelos mais velhos, o cuidado da natureza, a proteção dos mais frágeis. Saiba o teu filho escutar o silêncio, reverenciar as expressões de vida e deixar-se amar por Deus que o habita. * Frei Betto é escritor, autor de “Alfabetto – autobiografia escolar” (Ática), entre outros livros. revista do meio ambiente jul 2013


Eike Batista perde R$ 77 bi em 15 meses e fica com R$ 450 mi

O empresário Eike Batista, que já foi o sétimo homem mais rico do mundo, deixou de ser bilionário, de acordo com reportagem da revista Bloomberg. Conforme a publicação, a última queda na fortuna ocorreu após o grupo de investimento de Dubai, Mubadala Development Co, assumir parte do grupo do empresário, o EBX. Desde março de 2012, quando atingiu o ponto mais alto da fortuna, com US$ 34,5 bilhões (R$ 77,97 bilhões), Eike perdeu cerca de R$ 77,5 bilhões. Segundo a revista, o empresário conta com apenas US$ 200 milhões (cerca de R$ 450 milhões). No último dia 10, o empresário anunciou que havia finalizado com sucesso a restruturação dos termos e condições do acordo fechado em abril de 2012 com a Mubadala Development Company, fundo soberano de Abu Dhabi, de acordo com informações de sua assessoria de imprensa. Na prática, a reestruturação prevê que o fundo Mubadala será o único credor da holding do empresário quando for concluído o processo de venda de ativos e busca de parceiros estratégicos para as companhias “X”, o que deve levar meses. Segundo o comunicado, “no contexto do novo acordo, a EBX resgatou uma parcela significativa do investimento inicial da Mubadala”. “EBX e Mubadala também concluíram com sucesso acordos complementares que garantiram uma maior preservação da parcela remanescente do investimento da Mubadala. EBX e Mubadala continuarão engajadas nas discussões relativas às etapas finais da reestruturação da EBX, bem como no que diz respeito ao pleno desenvolvimento dos negócios das empresas que compõem o Grupo EBX, completa a nota. Segundo fonte ouvida sob condição de anonimato pela Reuters, a reestruturação, implicou em redução da dívida de cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) para algo entre US$ 1,6 bilhão e US$ 1,7 bilhão. Segundo a Reuters, Eike foi vítima de seus projetos ambiciosos que não entregaram os resultados prometidos – a maioria na área de infraestrutura e energia. Com informações da Reuters

Eike Batista se diz arrependido de ter aberto capital de suas empresas

eike

arrependido

O empresário Eike Batista afirmou em artigo publicado em 19/07/2013 por diferentes jornais que está arrependido de ter aberto o capital de suas empresas no mercado antes de têlas consolidado. ‘Se pudesse voltar no tempo, não teria recorrido ao mercado de ações’, afirmou Batista, até há algum tempo considerado o sétimo homem mais rico do mundo, mas que agora não figura nem entre as maiores fortunas brasileiras. Os recursos do empresário vêm virando fumaça por causa da forte queda das ações de suas empresas no mercado, provocada por uma crise de credibilidade em torno do conglomerado EBX e pelos decepcionantes resultados da companhia petrolífera OGX. A acelerada venda dos papéis da OGX também afetou a cotação de suas coligadas, como a empresa de logística LLX, a mineradora MMX e a elétrica MPX. Eike considerou que, em vez de lançar ações dessas empresas no mercado, deveria ter criado um fundo privado de participações que lhe permitisse montar a partir do zero e desenvolver cada companhia por pelo menos dez anos. ‘E todas permaneceriam fechadas até que tivesse certeza que tinha chegado o momento de abrir o capital’, afirmou. O empresário negou que tenha sido um aventureiro quando lançou suas companhias no mercado ou que tivesse oferecido aos investidores empresas com resultados inflados ou ativos inexistentes. Eike assegurou que, quando lançou ações de suas empresas na bolsa, tinha uma trajetória de 30 anos de trabalho com ‘desafios superados, êxito e uma capacidade comprovada de cumprir compromissos’. O empresário atribuiu a elevada expectativa que existia em torno da OGX – empresa cujo capital foi aberto quando ainda não produzia petróleo e apenas possuía algumas concessões – às previsões realizados por empresas independentes. ‘Eu estava extasiado com as informações que me chegavam (sobre o potencial das reservas e de produção da empresa). Por acaso eu podia esconder isso?’, se perguntou. ‘Eu perdi e estou perdendo bilhões de dólares com a OGX. Alguém que deseje enganar ao próximo o faria ao custo de tantos bilhões?’, acrescentou Eike, ao esclarecer que, como acionista controlador, é quem mais perdeu com a queda da cotação da empresa. O empresário assegurou que a desvalorização dos papéis de suas outras empresas é incompatível com o potencial das mesmas. Eike também rejeitou as informações de algumas importantes publicações sobre economia do mundo que consideram que seu império chegou ao fim e que o empresário terá que se aposentar. ‘Só posso dizer que me vejo muito longe desse Eike aposentado’, concluiu. Fonte: EFE

jul 2013 revista do meio ambiente

Juliana Coutinho (Wikimedia commons)

8 artigo


“Superporto de Eike” é campeão de devastação de Mata Atlântica

Eike, personagem de uma

texto Fernando Gabeira Eike Batista é um dos grandes personagens do pais do nunca antes. Nunca em nossa história, um magnata foi tão presente. Quando acordo e vejo a Lagoa, está lá não Eike Batista mas a ausência do seu projeto de despoluição. Parceiro do governo federal, cliente do BNDES, amigo do peito de Cabral – avião prá cá, avião pra lá – o jovem que deixou a universidade alemã para fazer fortuna no Brasil tem uma vida romanesca, em que não faltam belas mulheres. Conheci o Porto de Açu, uma realização fantástica do sonho mineiro de alcançar o mar. Pelo menos, os minérios ele pode levar diretamente ao mar, através de um duto que vai de Conceicão do Mato Dentro (MG) a São João da Barra (RJ). É uma obra imponente que passei o dia fotografando para uma reportagem de jornal. Uma parte da restinga foi preservada e o porto mantinha um viveiro para plantar novas mudas. Tudo parecia bem. Três meses depois voltei ao lugar e documentei, num vídeo para a Band, como as lagoas doces estavam ficando salgadas e como o sal arruinou a plantação de pequenos produtores de abacaxi da região. O sal veio das areias molhadas que foram retiradas do mar e empilhadas para aterrar a área do complexo. Acompanhei também o projeto de renovação da Marina da Glória, documentei as obras do Hotel Glória. Era uma operação articulada: Eike queria a Marina para valorizar o Hotel Glória. Não deu certo. Onipresente, Eike queria times de vôlei e basquete, lutas, seu domínio parecia sem limites. Orgulhoso de ser rico tinha um carro dentro de casa e abria suas portas para as câmeras. Algo que me parecia meio ostentação comparado com os milionários de uma Suécia protestante, sempre procurando a discrição. A riqueza do Eike Batista no pais do nunca antes, lembra-me uma história contada por Roberto Damata. Dois escritores americanos, Joseph Heller e Kurt Vonnegut visitaram a casa de um multimilionário num fim de semana. A cada objeto que viam, dizia para Heller: isto aí custou mais do que tudo que você ganhou com seus direitos autorais. Heller ouviu calado algum tempo e respondeu: “Tenho alguma coisa que ele não tem: a noção do suficiente”. No país do nunca antes, movido a megalomania, Eike Batista foi o cara da progresso econômico, sempre de mãos dadas com o cara da política. No passado, ironizávamos a ditadura militar com a expressão nunca fomos tão felizes. Agora, entra em declínio o período do nunca fomos tão fodões.

texto Daniel Santini

Divulgação EBX

9

O Superporto do Açu, empreendimento apresentado como maior projeto de infraestrutura portuária do Brasil, foi o que provocou maior devastação de áreas da Mata Atlântica entre 2011 e 2012 em todo o país. Em sua fase final de instalação, a obra de custo estimado em pelo menos R$ 4 bilhões, levou a destruição de uma área de 937 hectares de restinga, colocando São João da Barra, no Rio de Janeiro, no topo da lista dos municípios que mais perderam vegetação de Mata Atlântica no período. Trata-se de um dos principais projetos do bilionário Eike Batista no país, um empreendimento da LLX Logística, empresa do grupo EBX. A relação de municípios que mais devastaram áreas de mata, restinga e mangue foi divulgada em junho e faz parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica (http://bit.ly/13hwd4Q). A estimativa foi feita com base em observação de satélites por meio de uma parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Fundação SOS Mata Atlântica. O Data Cidades organizou os dados em um mapa em que é possível observar outras áreas com alto índice de devastação da Mata Atlântica no Brasil, a quantidade de mata, restinga e mangues perdidos de 2011 para 2012. Ao clicar nos círculos abre a informação sobre o tamanho da área devastada por município em hectares. Não inclui dados de CE, PB, RN, devido à cobertura de nuvens. No Piauí, estado pela primeira vez incluído no monitoramento regular organizado pelos técnicos, chamam atenção pontos espalhados que estão relacionados à presença de carvoarias, silvicultura e avanço da soja no Estado, de acordo com informações divulgadas na apresentação do estudo por Marcia Hirota, coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica. Também chamam atenção pontos de concentração em Sergipe, e no interior da Bahia, Minas Gerais e Paraná. Navegue no mapa abaixo clicando no botão para ver á área desmatada de 2011 para 2012 e a posição que o município fica no ranking do desmatamento de Mata Atlântica. Fonte: o eco

revista do meio ambiente jul 2013


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Obras de recuperação em Nova Friburgo preveem

16 parques fluviais

Fotos: Luiz Morier

As obras de dragagem e recuperação ambiental dos rios Córrego d’antas e Bengalas, iniciadas emergencialmente pelo Inea – com recursos do Fecam –, para mitigar o grande impacto ocasionado pelas inundações, agora vem sendo continuadas – com recursos do PAC – pelo Consórcio formado entre as empresas EIT Engenharia e Ferreira Guedes

texto Vilmar Berna, com a colaboração de Sandra Hoffmann

política ambiental 11

Ao vistoriarem em 16/7 as obras de recuperação ambiental do Rio Bengalas e do Córrego D’antas, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio – um dos municípios mais castigados pelo evento climático extremo de janeiro de 2011 –, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, ressaltaram o avanço das iniciativas e afirmaram que, já no próximo verão, parte das intervenções no Rio Bengalas deverá estar concluída. Os investimentos para as obras são de R$ 194 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, além de R$ 18 milhões, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), para fins de indenizações ou compras assistidas para o reassentamento de moradores de áreas de risco. Após assistir à apresentação do projeto no canteiro de obras do Inea, Minc ressaltou que as intervenções vão abranger a dragagem do Rio Bengalas e do Córrego d’antas, a instalação de 16 parques fluviais ao longo do Córrego d’antas, adequação de calha e realocação de famílias.

Ao percorrer as obras no Rio Bengalas, na altura do distrito de Conselheiro Paulino, e depois vistoriar as intervenções no Córrego d’antas, Marilene Ramos destacou que as obras seguem a todo vapor: “Estamos dando velocidade às obras, e a nossa expectativa é a de que, já no próximo verão, parte dessas obras no Rio Bengalas esteja concluída. Com relação aos reassentamentos, estamos buscando dialogar com a comunidade”, destacou.

Segundo o secretário, já foram identificadas 700 famílias que precisam ser realocadas, das quais 680 foram cadastradas e, destas, 380 já fecharam negociação para indenização ou compra assistida. “Os parques fluviais não são unidades de conservação. Eles estão sendo criados para garantir o uso público, de forma que as margens do rio e do córrego não sejam novamente ocupadas. Esses parques vão abranger ciclovia, reflorestamento, instalação de áreas de lazer para que as pessoas possam usufruir da região, mas sem ocupações. A tecnologia que estamos usando na obra é bastante moderna, com menos impacto”, disse o secretário, acrescentando que a previsão é de que toda a obra seja concluída em 30 meses. A presidente do Inea, Marilene Ramos, lembrou que o Governo do Estado realiza obras emergenciais em Nova Friburgo desde o início de 2012: “Nós já investimos cerca de R$ 25 milhões do Fecam em obras emergenciais e no pagamento das indenizações em Nova Friburgo. E vamos investir R$ 18 milhões, do Fecam, em indenizações ou compra assistida para essas 380 famílias que já negociaram conosco. O que nós estamos fazendo agora é dando continuidade às obras de recuperação ambiental do Rio Bengalas e do Córrego d’antas”, afirmou Marilene. Ao percorrer as obras no Rio Bengalas, na altura do distrito de Conselheiro Paulino, e depois vistoriar as intervenções no Córrego d’antas, revista do meio ambiente jul 2013


texto Vilmar Berna, com a colaboração de Sandra Hoffmann

12 política ambiental Marilene Ramos destacou que as obras seguem a todo vapor: “Estamos dando velocidade às obras, e a nossa expectativa é a de que, já no próximo verão, parte dessas obras no Rio Bengalas esteja concluída. Com relação aos reassentamentos, estamos buscando dialogar com a comunidade. Temos um comitê, que integra nossos técnicos e representantes das comunidades desta região, que se reúne mensalmente para acompanhar os avanços das obras e propor eventuais ajustes para que o programa seja o melhor possível para o Município de Nova Friburgo”, destacou. O escopo definido para a supervisão do Projeto Rios da Serra, busca a redução substancial dos efeitos das enchentes no entorno dos rios que drenam a bacia do Córrego d’Antas. Concomitantemente, busca-se proteger a infraestrutura urbana, evitando perdas sociais, materiais e a incidência de doenças de veiculação hídrica relacionadas às enchentes e ao contato direto com as águas. O projeto de recuperação compreende parte da bacia hidrográfica do Rio Bengalas que está localizado no município de Nova Friburgo –RJ. A confluência dos Rios Santo Antônio e Cônego formam o Rio Bengalas e sua bacia hidrográfica apresenta uma área de drenagem de 187,7 km², abrangendo parte dos municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim. A tipologia das intervenções prevê os serviços de limpeza e desassoreamento, adequação da calha de escoamento, além da proteção e contenção das margens. Conforme definido no Termo de Referência, também são previstas a implantação de parques fluviais e execução de reflorestamento das Áreas de Proteção Permanente (APP’s).

Investimentos

• Investimento em obras na etapa da emergência: R$ 14 milhões – recursos Fecam • Investimento nas Obras em andamento: R$ 194 milhões - OGU • Dragagem, adequação de calha, proteção e contenção das margens do rio Bengalas: trecho de 3,5 km • Dragagem, adequação de calha, proteção e contenção das margens, reflorestamento e parques fluviais no córrego d’Antas: trecho de 3 km • Substituição de 8 pontes e duplicação de uma (1) ponte no Córrego d’Antas.

jul 2013 revista do meio ambiente

Secretaria de Estado do Ambiente (RJ) lançou o Programa de

Parques Fluviais

Cerca de nove quilômetros de ciclovias estão entre as realizações do projeto, que soma mais de 350 mil metros quadrados de novas calçadas

Os Parques Fluviais vão incentivar o ecoturismo e garantir mais quantidade e qualidade de água para consumo da população, fortalecer os corredores verdes de Mata Atlântica, restaurar a biodiversidade e defender o clima, evitando o assoreamento dos rios

Os parques fluviais são um projeto estratégico da SEA. Com esse novo conceito de parque, moradores e turistas serão atraídos para o lazer, com cinema ao ar livre, coretos e ciclovias, entre outros atrativos. Com isso, ajudarão na manutenção das matas ciliares dos nossos rios. Estaremos assim somando esforços para recuperar o verde que protege a água que bebemos! Após os lançamentos dos parques fluviais dos rios Guandu e Macacu, serão lançados o projeto do Rio Estrela, nos fundos da Baía de Guanabara, e de mais cinco parques fluviais, entre outros. Ao todo, com a implantação desses parques, prevê-se o plantio de 20 milhões de árvores até o final do atual governo estadual. O objetivo da implantação dos parques fluviais é permitir a proteção desses mananciais de água, além de fortalecer os corredores verdes de Mata Atlântica no estado. Para ajudar nas manutenção das mudas, a SEA mobilizará agricultores, oferecendo ajuda de custo. Os recursos para essas ações virão da TNC, entidade internacional que luta pela preservação ambiental, do Fundo de Recursos Hídricos e de compensações ambientais. O Parque Fluvial representará uma área protegida, pois pretende, através de ações de recuperação da integridade ecológica das margens e do canal do rio, criar oportunidades para recreação e aprendizado da população local e dos visitantes, assegurando o uso público adequado e a valorização do rio e das bacias hidrográficas como patrimônio ambiental a ser preservado. O projeto faz parte do conjunto de ações da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) para recuperação dos principais cursos de água do Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais se inscreve, além do Piabanha e Santo Antônio, os rios Guandu, Macacú e Guapiaçú, Caceribú, Macaé, São João, Dois Rios, Macabú e Estrela, dentre outros. Com a implantação do parque, das ações de reflorestamento ribeirinho e intervenções complementares será possível a recuperação das margens e dos canais do Rio Piabanha (26 km) e Santo Antonio (6 km).


www.arcoweb.com.br

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Vista aérea da intervenção do Projeto Iguaçu, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, o Inea, em Nova Iguaçu. A simplicidade de materiais e elementos contrasta com o longo alcance do projeto, de prevenção contra enchentes. “A criação de um sistema de grandes parques delimitam claramente as áreas habitáveis, além de surprir a carência de espaços de lazer e definir um novo sistema de organização urbana do território”, afirma o arquiteto João Pedro Backheuser, do escritório Blac

Acompanhe o reflorestamento no estado do Rio de Janeiro

revista do meio ambiente jul 2013


desmatamento

jul 2013 revista do meio ambiente

Wilson Dias/ABr

Caminhão apreendido na BR 158 em Alto Boavista (MT) carregado de madeira extraída em reserva indígena

Desmatamento na Amazônia Legal (8/11 a 4/13) Fonte: Imazon/SAD 600

Agosto/11 a Julho/12

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“Aqui se faz, aqui se paga.” A parceria com a bancada ruralista começa a passar uma amarga fatura para o governo Dilma: o desmatamento da floresta amazônica, que demorou tanto para começar a ser controlado, mostra sinais tão evidentes de subida que nem o governo consegue mais esconder. Em coletiva de imprensa em 05/07, o Ibama anunciou uma tendência de aumento de desmatamento que não se via mais no Brasil. Segundo dados do Deter, em maio de 2013 a Amazônia perdeu 46,5 mil hectares de floresta – quase a área da cidade de Porto Alegre. Isso representa um aumento de mais de 400% em comparação com o mesmo período de 2012. Isso tudo com uma cobertura de nuvens de 42% sobre a Amazônia Legal, o que prejudica a detecção de focos de desmatamento pelos satélites. E mais: o Deter só identifica corte raso em áreas médias e grandes – as pequenas e fragmentadas, que se tornaram frequentes para justamente sumirem aos olhos do satélite, não entram nessa conta. Luciano Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama, disse recentemente estar confiante em zerar a tendência de desmatamento ainda neste ano. Mas as informações divulgadas hoje mostram que o país segue o caminho contrário. “Os números são preocupantes, mas lamentavelmente previsíveis”, diz Kenzo Jucá, da campanha Amazônia do Greenpeace. “O governo Dilma tem sido conivente com o desmatamento. Cedeu aos ruralistas e, em nome de um modelo atrasado e predador de desenvolvimento, avança sobre unidades de conservação e territórios indígenas. Agora chegou a fatura.” É de se notar que, na coletiva, apenas o Ibama estava presente, enquanto nas anteriores, quando havia queda ou leve aumento, um circo com ministros de Estado era montado – hoje nem Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, deu as caras. Era o mo-

na Amazônia volta a crescer

Ag o

Segundo dados do Deter, em maio de 2013 a Amazônia perdeu 46,5 mil hectares de floresta – quase a área da cidade de Porto Alegre. Isso representa um aumento de mais de 400% em comparação com o mesmo período de 2012

Desmatamento (km2)

texto Redação do Greenpeace

14 amazônia

2011 - 2013

mento para o governo mostrar que tem, em suas prioridades, atacar o problema e acabar com essa chaga ambiental. Mas, pelo visto, em vez de zerar o desmatamento na Amazônia, e mostrar para o mundo pelo menos um feito positivo de seu governo, Dilma prefere entregar o futuro da floresta e dos brasileiros para quem tem motosserra no lugar de mãos. No acumulado de agosto de 2012 a maio de 2013, o país perdeu 233,8 mil hectares de floresta – um aumento de 35% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Só cresce A pressão não poupa nem unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs), que são alvo atual dos ruralistas. Em maio, o Deter viu 54 mil hectares de florestas desmatadas em UCs e 8,9 mil hectares em TIs. A Flona Jamaxim, no Pará, foi a unidade de conservação mais desmatada no mês (perdeu 28,4 mil hectares), enquanto que a TI Maraiwatsede, no Mato Grsso, teve 8,8 mil hectares de florestas derrubadas. Os Estados campeões do desmatamento em maio foram Mato Grosso, com 27,7 mil hectares, seguido de Pará (13,4 mil), Amazonas (3,3 mil), Tocantins (900), Rondônia (770) e Maranhão (440). O Ibama aplicou R$ 1,7 bilhão em multas no período de agosto a maio deste ano e embargou 236 mil hectares da áreas com desmatamento ilegal. Fonte: Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil e retirado do site Mercado Ético


Desmatamento na mata atlântica também voltou a subir em 2011 e 2012

O desmatamento da mata atlântica, o bioma mais ameaçado do país, aumentou 29% no último ano em relação ao período entre 2010 e 2011, e é o maior desde 2008. A área desmatada foi de 235 km2, sendo 219 km2 de perda de florestas, 15 km2 de supressão de vegetação de restinga e 0,17 km2 de destruição de mangues. O dado, que leva em conta dez Estados avaliados desde 1985 (BA, ES, GO, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP), está no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Minas Gerais, pelo quarto período consecutivo, é o campeão de desmatamento, com aumento de 70% (107 km2) em relação aos 12 meses anteriores. “A indústria do carvão, a siderúrgica e as licenças concedidas ilegalmente são causas importantes”, diz Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da ONG. O secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Chaves, afirma que, no ano passado, o Estado realizou 2.500 ações de fiscalização nos municípios com maiores taxas de desmate. “Estamos tomando ações para apertar o cerco contra o desmatamento ilegal.” Representantes do Ministério Público de Minas Gerais participaram da apresentação do atlas e anunciaram medidas para combater o desmate no Estado. Foram ajuizadas duas ações civis públicas contra duas fazendas que plantam eucalipto para a produção de carvão, pedindo a suspensão das atividades e a recuperação da área. A situação também levou à instauração de 18 inquéritos civis contra siderúrgicas que ficam nas proximidades de Sete Lagoas e Divinópolis. “O objetivo é analisar a origem do carvão que abastece as siderúrgicas e se há

Jarbas Yurasseck Junior (Wikipedia 3.0)

Após três anos em queda, o desmatamento na Mata Atlântica voltou a subir em 2011 e 2012, chegando ao maior valor desde 2008. O levantamento da ONG SOS Mata Atlântica revela que o bioma mais devastado e ameaçado do país, do qual resta somente 8,5% de vegetação, teve uma perda de 23.548 hectares (o equivalente a 148 Parques do Ibirapuera). A taxa foi 29% maior do que no período anterior (2010-2011) e 23% superior em relação a 2008- 2011. Entre 2008 e 2010, a área desmatada por ano foi de 15.183 ha e, entre 2010 e 2011, de 14.090 ha

texto Fernando Tadeu Moraes

mata atlântica 15

O desmatamento isolou muitos trechos de floresta em ilhas, como é o caso da Reserva Biológica das Perobas, unidade de conservação brasileira de proteção integral à natureza, que ocupa parte do território dos municípios de Tuneiras do Oeste e Cianorte, no Paraná

ligação com carvão de origem ilegal”, disse o promotor Felipe de Oliveira. No ranking dos Estados que mais devastaram, a Bahia ficou em segundo lugar, e o Piauí, incluído pela primeira vez no atlas, apareceu em terceiro. Os destaques positivos são Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que tiveram redução de 93% e 92% do desmate. Em São Paulo, houve uma redução de 7% comparado ao período anterior. “O que sobrou da mata está em áreas de relevo acidentado. São Paulo agora deve proteger o que resta”, diz Marcia Hirota. Paulo Ponzoni, do Inpe, assinala a importância de a pesquisa ter incluído pela primeira vez áreas como várzeas, refúgios, dunas e cordões de restinga e não só os remanescentes florestais. Segundo Hirota, cerca de 20% do desmate pode ter ocorrido em outros períodos e foi confirmado apenas agora, porque não havia imagens disponíveis. A área coberta pela pesquisa, feita com imagens de satélite e trabalho de campo, inclui os 17 Estados em que havia originalmente mata atlântica. Foi avaliado 81% do bioma – porção que não estava coberta por nuvens. Fonte: Folha de S. Paulo

revista do meio ambiente jul 2013




Ministra diz que reabertura da Estrada do Colono

é inaceitável

Elza Fiuza/ABr

texto CDN Comunicação Corporativa (www.cdn.com.br)

18 política ambiental

Segundo Izabella Teixeira, há outras opções para promover o desenvolvimento sustentável do Paraná A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considera um acinte o Brasil querer reativar a Estrada do Colono, que corta o Parque Nacional do Iguaçu. “Não preciso reabrir a estrada para promover o desenvolvimento sustentável do Paraná”, afirmou a ministra durante o Fórum Mundial de Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu, evento promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, que reúne 405 empresários para discutir ações relacionadas ao tema “2013: Ano internacional da cooperação pela água”. Ela não descarta buscar alternativas para os municípios que estão no entorno do parque, mas não pretende fazer isso às custas da destruição e promovendo uma redução ainda maior na população de felinos, em especial da onça pintada, que é símbolo do parque e está em vias de extinção. “Não é possível que um dos parques mais importantes do planeta e referência do país, além de protegido internacionalmente como Patrimônio Natural da Humanidade, seja exposto a uma agressão como essa”, completou. O Projeto de Lei que propõe a criação da estrada é o de nº 7.123/2010, que não foi a plenário, graças ao apoio dos parlamentares. A Fundação SOS Mata Atlântica entregou um manifesto pró Parque do Iguaçu para a ministra durante o Fórum, que foi lido por representantes do LIDE, o que demonstra o engajamenjul 2013 revista do meio ambiente

to do empresariado. Segundo o documento, o caminho fechado por decisão judicial em 2003 em virtude de crimes ao meio ambiente e da utilização da estrada para o tráfego de drogas e contrabando deve ser mantido desta forma. A Estrada do Colono foi aberta em 1954, fechada em 1986 e sofreu várias invasões para sua reabertura ao longo dos anos. Trata-se de uma longa disputa da sociedade, envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal. Ela compromete a integridade do Parque Nacional do Iguaçu, famoso internacionalmente por abrigar as Cataratas de mesmo nome, uma vez que muda toda a dinâmica da borda da floresta e dificulta a preservação da fauna. E a estrada não é a única ameaça à sua preservação. De acordo com Jorge Pegoraro, biólogo e chefe do parque, constituem preocupações também a construção da Hidrelétrica Baixo Iguaçu, sexta usina na região, que terá capacidade de 350 megawatts; e a inexistência de uma Zona de Amortecimento, que só pode ser instituída por decreto federal. O Fórum Mundial de Meio Ambiente debateu o tema Água com personalidades nacionais e internacionais aproveitando que 2013 foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Cooperação pela Água. A meta é apontar caminhos sustentáveis no uso desse recurso, ampliar conhecimentos e apontar soluções e tendências. Sobre o Lide Fundado em junho de 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais é uma organização de caráter privado, que reúne empresários em nove países e quatro continentes. Atualmente tem 1.400 empresas filiadas (com as unidades nacionais e internacionais), que representam 51% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil e no exterior, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios. Unidades de conservação Durante o evento, ao ser questionada sobre os 14 processos de criação ou ampliação de unidades de conservação (UCs) federais que estão parados no Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, negou que os processos estejam paralisados e argumenta que tenta resolver pendências nas áreas antes de formalizá-las, para evitar ações judiciais e conflitos com proprietários, empresas e comunidades.“Não é verdade [que os processos estejam parados]”, afirmou Izabella. “Nenhum processo está na minha mesa ou no Palácio. Eles estão entre o ICMBio e a área técnica do MMA.” A denúncia é da ONG ISA com informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação. O ICMBIO é o órgão gestor das UCs federais, responsável por montar os processos e enviá-los ao ministério, que checa pendências técnicas e jurídicas e encaminha-os à Casa Civil. As UCs federais são formalizadas por decreto presidencial. Dilma Rousseff inaugurou um novo procedimento de análise desses processos, pelo qual a Casa Civil consulta outros ministérios e até governos estaduais..


nota de esclarecimento MMA divulga nota em resposta a matéria publicada no Blog Reflexões Ambientais Em relação à matéria “O CONAMA e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tornam-se oficialmente, os maiores inimigos da fauna silvestre brasileira”, divulgada em 26/6 pelo Blog Reflexões Ambientais, o Ministério do Meio Ambiente esclarece: O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou proposta dos setores de fiscalização das Organizações Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) no sentido de fortalecer o controle e a guarda provisória de espécies da fauna silvestre apreendidos. A Resolução nº 457, publicada no Diário Oficial da União (26/06/2013), discutida durante três anos pelo colegiado, estabelece que os animais pegos em fiscalização que não

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puderem ser reintroduzidos na natureza de imediato, nem encaminhados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e, caso não haja guardadores provisórios cadastrados disponíveis para recebê-los, permaneçam com os infratores até terem condições de serem removidos. A Resolução nº 457 lista uma série de animais que não podem, em hipótese alguma, permanecer no local de apreensão. Entre eles, estão os ameaçados de extinção, os potenciais invasores de ecossistemas e os que têm tamanho e comportamento incompatíveis com o espaço disponibilizado pelo interessado. Cabe ressaltar que o Conama é uma instância colegiada e, embora seja presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, suas resoluções necessitam de aprovação pelo voto da maioria dos integrantes. Das 90 entidades presentes na votação da Resolução nº 457, apenas uma foi contrária.

revista do meio ambiente jul 2013


Cerca de 75% da diversidade genética de culturas agrícolas foi perdida no último século. Um dos fatores responsáveis por isso foi o cultivo, por agricultores de todo o mundo, de variedades geneticamente uniformes e de alto rendimento e o abandono de muitas variedades locais

Perda da biodiversidade é uma

ameaça global A perda de biodiversidade é a ameaça real mais importante enfrentada pela humanidade hoje e ocorre de forma rápida – e em todos os lugares do planeta –, em um momento de grandes mudanças climáticas globais e de forte pressão para aumentar drasticamente a produção de alimentos a fim de atender ao crescimento da população mundial. O alerta foi feito por Zakri Abdul Hamid, presidente da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES, na sigla em inglês), em 11/07, na abertura da Reunião Regional da América Latina e Caribe do organismo intergovernamental independente. Criado oficialmente em abril de 2012, o IPBES tem por objetivo organizar o conhecimento sobre a biodiversidade no mundo para subsidiar decisões políticas em âmbito mundial. Realizado pela Fapesp, no âmbito do Programa Biota de pesquisa para caracterização, conservação e uso sustentável da biodiversidade no Estado de São Paulo, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pelo IPBES, o encontro é a primeira reunião regional realizada pelo órgão. O evento discute formas de integrar profissionais e instituições de pesquisa da América Latina e do Caribe que atuam na área da biodiversidade, para a produção de diagnósticos regionais que comporão um relatório sobre a biodiversidade em nível global. Os documentos conterão as particularidades dos países da região, que acumulam um terço da biodiversidade do planeta e o conhecimento tradicional de povos indígenas e pré-colombianos. “Como são regiões ricas em biodiversidade e diversidade cultural, a América Latina e o Caribe podem desempenhar um papel importante na definição do caminho a ser seguido pelo IPBES”, afirmou Hamid. “Além disso, [as regiões] também possuem instituições respeitadas, como a Comissão Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade (Conabio), do México, o Instituto Humboldt, da Colômbia, e a Fapesp, no Brasil, que podem tanto ajudar para aumentar a capacidade dessas regiões, como servir de modelo para o resto do mundo e auxiliar na implementação do IPBES na região”, ressaltou. Desafios para conservação De acordo com o pesquisador, um dos principais desafios que o IPBES terá de enfrentar agora, depois de oito anos de negociações internacionais para ser implementado, é chamar a atenção do mundo para o problema do declínio da diversidade de espécies de plantas e de animais em todo o planeta, que alguns cientistas chamam de “o sexto grande episódio de extinção na história da Terra”. jul 2013 revista do meio ambiente

Amalrik Dumas (sxc.hu)

texto Elton Alisson (Agência Fapesp)

20 biodiversidade

Segundo dados apresentados por ele, cerca de 75% da diversidade genética de culturas agrícolas foi perdida no último século. Um dos fatores responsáveis por isso foi o cultivo, por agricultores de todo o mundo, de variedades geneticamente uniformes e de alto rendimento e o abandono de muitas variedades locais. “Existem 30 mil espécies de plantas, mas apenas 30 culturas são responsáveis por fornecer 95% da energia fornecida pelos alimentos consumidos pelos seres humanos; a maior parte delas (60%) se resume a arroz, trigo, milho, milheto e sorgo”, afirmou. Já entre os animais, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) apresentados por Hamid, aproximadamente 22% das raças bovinas no mundo estão em risco de extinção. Alguns dos motivos para isso é que as características dessas espécies não atendem às demandas atuais dos pecuaristas ou porque suas qualidades não foram reconhecidas. Muitas dessas raças nativas, de acordo com a FAO, são adaptadas a condições ambientais desfavoráveis, possuem material genético importante para programas de reprodução e são meios de subsistência de muitas famílias carentes no mundo, uma vez que são mais fáceis de serem mantidas do que as raças exóticas, mencionou o pesquisador. Além disso, em um mundo ameaçado pelas mudanças climáticas, algumas dessas raças são mais resistentes a secas, calor extremo e doenças tropicais. “A perda de diversidade genética de animais domésticos reflete a falta de visão geral do valor de raças nativas e de sua importância na adaptação às mudanças climáticas globais”, disse Hamid. “Isso é consequência de incentivos à pro-


licenciamento ambiental 21 moção de raças mais uniformes e da seleção focada de produtos agropecuários”, avaliou. Para tentar minimizar o risco de desaparecimento tanto dessas espécies de animais como de plantas, é preciso criar, cada vez mais, bancos de germoplasma (unidades de conservação de material genético de uso imediato ou com potencial uso futuro), apontou Hamid, que é assessor de Ciência do primeiro-ministro da Malásia e participou das negociações da Convenção sobre a Biodiversidade Biológica (CDB), estabelecida em 1992, durante a ECO-92. Ações de mitigação Já na esfera política, segundo Hamid, um dos maiores desafios é informar e capacitar os tomadores de decisão a agir de forma a reverter o problema da perda de biodiversidade existente no mundo hoje. Para isso, o IPBES, que foi inspirado no modelo de atuação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), pretende não só gerar informações sobre biodiversidade aos formuladores de políticas públicas no mundo, como também realizar programas de capacitação profissional de tomadores de decisão sobre o assunto. “A capacitação profissional em biodiversidade foi uma requisição feita pelos países latinoamericanos ao IPBES para que se tivesse, justamente, um diferencial em relação ao IPCC”, disse Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do programa BiotaFapesp.“Esse tópico será um dos mais importantes que discutiremos na reunião regional para tentarmos estabelecer de que forma o programa de trabalho do IPBES poderá ajudar a treinar e capacitar pessoas e instituições em biodiversidade e serviços ecossistêmicos”, afirmou o pesquisador brasileiro, eleito em junho diretor do Painel Multidisciplinar de Especialistas (MEP, na sigla em inglês) do IBPES. Na avaliação de Celso Lafer, presidente da FAPESP, a interação entre a comunidade científica e os formuladores de políticas públicas na área de meio ambiente, que o IPBES se propõe a realizar, era a ação que faltava para a CDB. “Justamente o que faltava para a Convenção sobre a Biodiversidade Biológica era uma interação entre o conhecimento e policy makers. E, por isso, estou convencido de que a criação do IPBES como parte dos mecanismos do processo decisório sobre os temas da biodiversidade e serviços ecossistêmicos representa um passo de grande significado”, disse Lafer, que participou como ministro das Relações Exteriores da organização e coordenação da RIO-92, na qual a CDB foi assinada. Fonte: Agência fapesp

Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber

licença ambiental

Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país, já possui “minuta de Licença Prévia” Segundo informações do site de acompanhamento de processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), no dia 10/7, foi encaminhada minuta da licença prévia e o parecer técnico de análise da viabilidade socioambiental à consultoria jurídica do órgão do Projeto Volta Grande, no Rio Xingu. O parecer técnico deve analisar os documentos juntados ao processo pela empresa de mineração canadense Belo Sun, após exigências da Funai e do Ministério Público Federal (MPF), acatadas pela Sema, de complementação e correção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado em 2012 pela empresa. Tais complementações envolvem a realização de estudos antropológicos para diagnóstico dos impactos aos povos indígenas, a análise dos impactos sinérgicos com a hidrelétrica Belo Monte, cuja barragem está a 10 km do projeto, e outros problemas e omissões técnicas. Várias dessas questões foram analisadas em manifestação apresentada pelo ISA em janeiro de 2013, como decorrência da audiência pública realizada na Vila da Ressaca, comunidade com 800 habitantes que terá de ser realocada caso o projeto seja licenciado. O documento sustenta que, mesmo com a realização de estudos complementares, o projeto, hoje, é socioambientalmente inviável, já que o ambiente de implantação e operação do empreendimento será alterado de maneira imprevisível, segundo o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), após o início da operação da usina, o que impede uma previsão adequada dos impactos e das medidas de mitigação necessárias para diminui-los. “A complementação dos estudos ambientais em pontos tão sensíveis deve obrigar a realização de nova audiência pública, para apresentar às comunidades afetadas os impactos que realmente irão sofrer”, afirma Leonardo Amorim, advogado do ISA. “A questão indígena é especialmente importante, pois os impactos sobre os índios foram completamente ignorados no EIA original, o que torna incompletos os dados sobre os impactos negativos apresentados nas audiências anteriores.” O ISA tentou ter acesso ao licenciamento em solicitação formal apresentada à Sema, em maio, mas não teve acesso ao processo, sob a alegação de que a diretoria responsável não teve tempo de analisar o pedido. A empresa Belo Sun Mineração Ltda. é uma subsidiária brasileira da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc. A empresa detém autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisa mineral na região da Volta Grande do Xingu e aguarda a emissão de licença ambiental – a Licença Prévia (LP) – pela Sema para implantação do maior projeto de lavra e beneficiamento de ouro no país. A mineradora submeteu seus estudos com a pretensão de instalar o empreendimento a aproximadamente 10 km de distância da barragem principal de Belo Monte e a 9,5 km da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Em 11 anos de exploração, o projeto da Belo Sun deve revirar 37,80 milhões de toneladas de minério. Fonte: Instituto Socioambiental – Isa

revista do meio ambiente jul 2013


colunista

22 meio ambiente & sustentabilidade Bernardo Niskier Membro do conselho editorial da Revista do Meio Ambiente e diretor da TecnEnge Tecnologia de Engenharia Ltda. www.tecnenge.com.br • 21 2104-9502/9504 • niskier@tecnenge.com.br

Luiz Morier

Rio vira sede de centro mundial para o desenvolvimento sustentável

Primeiro aniversário da Rio+20 é comemorado com lançamento de instituto da ONU voltado para o estudo de práticas de economia verde

Uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Pnud), foi lançado em 24/6, no Rio de Janeiro, o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+), em cerimônia no Jardim Botânico. O Rio+ funcionará em um espaço cedido pela Coppe/UFRJ, na Ilha do Fundão. Centro de referência da ONU para a promoção da integração entre as dimensões econômica, social e ambiental, o RIO+ irá facilitar a pesquisa, o intercâmbio de conhecimentos e promover o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental. O projeto de instalação do Rio+ foi aprovado há um ano, na Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU Rio+20, realizada na Cidade do Rio de Janeiro. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, participaram do lançamento do Rio+, em cerimônia no Jardim Botânico. Minc representou o governador Sérgio Cabral. Fonte: Ascom SEA

jul 2013 revista do meio ambiente

Relatório Inea de Áreas Contaminadas Cumprindo resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgou ontem um documento que relaciona os 160 terrenos no estado do Rio que estão contaminados por substâncias tóxicas. A maioria dos terrenos identificados (53%) está contaminada por resíduos de postos de gasolina; indústrias são responsáveis por 41% dos terrenos. O documento pode ser acessado em http://urutau.proderj. rj.gov.br/inea_imagens/downloads/areas_contaminadas/Relatorio_AreasConta minadaseReabilitadas_1aEdicaoo.pdf Resíduos de podas de árvores não poderão ser enviados a aterros sanitários a partir de 2014 por não serem considerados rejeitos pela PNRS – a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 12305/10 estabeleceu como limite agosto de 2014 a adequação do destino final dos resíduos de madeira, em especial os de podas de árvores em áreas urbanas, que não seja para aterros sanitários por estes materiais não serem mais considerados como rejeitos. Para se ter ideia de quanto de resíduo de poda é gerado, um estudo da ESALQ/USP de Piracicaba, realizado por Ana Maria Nolasco e Ana Maria de Meira na cidade, constatou que mensalmente são gerados 181,35 toneladas de resíduos referente a poda de 1250 árvores, em média. Piracicaba possui 365 mil habitantes e 92% destes vivem em área urbana.


marina: agenda estratégica do país cabe nos

20 centavOs

nOs últimOs dOis anOs, marina deu 260 palestras que reuniram algO próximO a 170 mil pessOas, sendO que Os jOvens sãO metade deste púBlicO - 90% deles universitáriOs, 10% secundaristas. Fala a eles sobre sua visão dos protestos que ganharam ruas no mundo – e agora no Brasil –, do novo sujeito político que está surgindo, do impacto transformador da internet em todos os setores. “Não sei porque as pessoas achavam que só a política ia ficar do mesmo jeito”, diz. Estes movimentos, acredita, são multicêntricos e podem ser o começo de um rearranjo no processo político. “Os antigos partidos políticos vão ter que se repensar.” A seguir, trechos da entrevista que concedeu ao Valor: Valor: Agora, com a tarifa mais baixa, o que acontece? Marina Silva: Venho dizendo há muito tempo que era só uma questão de tempo para que essas mobilizações virtuais transbordassem para o presencial. Por quê? Porque está surgindo um novo sujeito politico no mundo, e no Brasil não é diferente. Ele é uma característica deste tempo, que combina a grande quantidade de informação a que as pessoas têm acesso com a grande possibilidade de comunicação entre elas. E isso vai transformar a política. Todos os setores da sociedade estão sofrendo a influência da internet. Os negócios estão sendo transformados, os sistemas educativos, a produção de conhecimento, os meios de comunicação. Não sei por que as pessoas achavam que só a política ia ficar do mesmo jeito. O Brasil entrou na agenda deste processo global? Sim. Desde 2009 venho falado sobre isso. Está surgindo um novo sujeito politico e um novo ativismo. E este ativismo não é mais dirigido pelo partido, pelo sindicato, pelas ONGs, pelas organizações estudantis e nem pelas lideranças carismáticas. Este novo ativismo é o que chamo de ativismo autoral. A diferença é que ele não tem centro, é multicêntrico Não tem lideranças fixas, as lideranças são móveis. Não tem aquela lógica de coluna, de porto seguro, de arco que empurra o movimento, como a gente tinha no ativismo dirigido, onde os partidos eram a coluna, o porto onde se ancoravam as mobilizações. A melhor metáfora para este ativismo autoral é o de uma âncora. A senhora pode explicar melhor? No porto você precisa estar atracado: tinha que estar ligado ao partido, ao sindicato, à central, à UNE (União Nacional dos Estudantes), à ONG ou à liderança carismática. No ativismo autoral, as pessoas têm âncoras. Estes movimentos têm várias bandeiras, mas há algo em estado de latência que é o desejo de melhorar a qualidade da representação política e o desejo de melhorar e ampliar a quantidade da participação. É o que chamo de democratizar a democracia. A redução da tarifa pode parar o movimento nas ruas? Isso é algo que a gente precisa ver. Não são apenas os 20, 30 ou 40 centavos. O que está colocado é uma demanda por protagonismo político. As pessoas não querem mais continuar na posição em que foram colocadas pelos grandes partidos, que monopolizam a política. Não querem mais ficar como meros

“nestes vinte centavos, que é o símbolo deste protesto, estão incluídos o hospital que não funciona, o problema da segurança e a falta de canais para que se saiba qual é a agenda estratégica do país”, diz marina silva, ex-ministra do meio ambiente, ex-senadora e eventual candidata à presidência da república pelo rede sustentabilidade

texto Daniela Chiaretti (Valor Econômico)

entrevista 23

espectadores. Querem se reconectar com a potência da transformação política. Só que agora este novo sujeito político é autor, mobilizador e protagonista daquilo em que acredita. Depois da tarifa de transporte ter baixado, o que sobra nestes movimentos no Brasil? Não é o que sobra, é o que continua. Continuará com certeza a latência que está por trás do que levou milhares e milhares de pessoas às ruas. Elas não estão indo só pela tarifa, mas para dizer que não querem ser meros espectadores. Isso está acontecendo há algum tempo. As pessoas estão achando que podem continuar combinando em suas alcovas os interesses do país e os manifestantes estão dizendo que não querem mais estes segredos na República. É isso que está sendo dito. Porque a senhora não está nestes protestos? Pensou em ir? Eu estou nestes protestos. Eles estão em mim. Há muitos anos estou andando este Brasil inteiro, no ano passado dei 129 palestras e vejo que está surgindo este novo sujeito político. Agora, se vou no protesto, vou como mais um. Minha escolha de não estar ali é para não ter nenhuma atitude de instrumentalização ou seria incoerente com o que estou dizendo. Que este ativismo é autoral, que não é dirigido pelo partido, nem pelo sindicato nem pelos líderes carismáticos. As pessoas têm que parar de se iludir que existem salvadores da pátria. Existem homens e mulheres que juntos se dispõem a construir a pátria. leia a entrevista na íntegra em http:// brasilemrede.com.br/index.php/ativismo/921agenda-estrat%C3%A9gica-do-pa%C3%Ads-cabenos-20-centavos,-diz-marina.html revista do meio ambiente jul 2013


Poluição do ar é o preço salgado que a locomotiva asiática está pagando por um crescimento econômico cego aos impactos no meio ambiente e na população

Vladimir Fofanov (sxc.hu)

texto Vanessa Barbosa (Exame)

24 saúde e meio ambiente

Números chocantes do

“arpocalipse” chinês

A poluição atmosférica na China coleciona números dignos de pesadelo ambiental, e daqueles que se repetem, como um déjà vu. É o preço salgado que a locomotiva asiática está pagando por um crescimento econômico que sempre fechou os olhos para os impactos no meio ambiente e na saúde da população. Desde janeiro, o governo chinês vem anunciando medidas para contornar o problema, que incluem a melhoria da qualidade do combustível, a limitação do número de carros que podem circular nas ruas e o aumento dos investimentos em energias renováveis. Veja abaixo alguns dos números chocantes do “arpocalipse” chinês.

2,5 bilhões de anos de vida (a menos) Imagina o que acontece após uma vida inteira de exposição à poluição? Estudo publicado esta semana no periódico científico Proceedings, da Academia Nacional de Ciências dos EUA e baseado em estatísticas de 1981 a 2001, indica que a poluição reduzirá em 5,5 anos a expectativa de vida de quem mora na região, em comparação aos vizinhos do sul. Combinados, os 500 milhões de habitantes da região deverão perder mais de 2,5 bilhões de anos de vida pela exposição à poluição.

jul 2013 revista do meio ambiente

Níveis 35 x acima do limite seguro Já virou rotina. Todos os anos, os níveis de poluição atmosférica na China batem recordes atrás de recordes. A máxima este ano foi verificada entre janeiro e fevereiro, quando a concentração de poluentes no ar chegou a 886 microgramas de partículas por metro cúbico, valor 35 vezes acima dos 25 microgramas considerados seguros para a saúde humana. 1,2 milhão de mortes prematuras Um estudo recente feito com apoio da Agência de Proteção Ambiental dos EUA indica que a poluição atmosférica contribui para nada menos do que 1,2 milhão de morte prematuras no país em 2010. Fonte: http://exame.abril.com.br/meio-ambientee-energia/noticias/5-numeros-chocantes-doarpocalipse-chines


ecoleitura 25

secas na amaZÔnia:

selva! amazônia

cOnfidencial causas e um thriller de ação aventura, com as consequências efacetas desconhecidas 44 pesquisadores interpretam estes intrigantes eventos texto Katherin Avancini, Oficina de Textos (www.ofitexto.com.br)

a respOsta da flOresta amazônica a mudanças amBientais instiga a curiOsidade dOs cientistas e da sOciedade glOBal, pOis é perceBida cOmO um riquíssimO patrimôniO natural, O únicO e últimO nessa escala dO planeta. De que forma desmatamentos, queimadas, secas e incêndios podem provocar mudanças climáticas e impactar a Amazônia? Robustos estudos apontam para o aumento na frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como grandes cheias e secas. Estudar a relação desses eventos extremos com mudanças naturais ou antrópicas e avaliar seus impactos sobre os biomas e os seres humanos é o objetivo de Secas na Amazônia. Com rigor científico, o livro apresenta o histórico de secas na Amazônia; a análise de fatores climatológicos determinantes; simulações e previsões; estudos das últimas secas; e impactos para os recursos hídricos, a fauna, a flora e os seres humanos. Escrito por renomados pesquisadores das mais importantes instituições brasileiras e internacionais, Secas na Amazônia traça uma análise abrangente e criteriosa sobre os eventos climáticos extremos na região, de fundamental importância para a biodiversidade, o meio ambiente e a economia não apenas do Brasil, mas de todo o mundo. O livro traz “novas verdades”, no dizer de Adalberto Luís Val, do Inpa, e “é uma obra obrigatória para estudiosos de todas as áreas”. Sobre os organizadores Carlos Afonso Nobre: Doutor em Meteorologia pelo Massachusetts Institute of Technology, nos Estados Unidos. É membro da Academia Brasileira de Ciências, da Academia de Ciências para Nações em Desenvolvimento e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. Também é um dos autores do Quarto Relatório do Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas. É secretário da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento (Seped), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), desde 2011. Laura De Simone Borma: Doutora pelo Programa de Engenharia Civil da Coppe/UFRJ, com ênfase na área de Geotecnia Ambiental, ex-professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da EACH/USP. Desde 1998, vem trabalhando com pesquisas relacionadas à hidrologia, no que se refere aos estudos de disponibilidade e contaminação dos recursos hídricos em decorrência de atividades antrópicas em várias escalas (desde a local até a global). É pesquisadora do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), atuando no grupo de hidrologia e desastres naturais.

de países onde golpes financeiros são disfarçados com o sotaque da realeza, e uma amazônia na qual ecologia e preservação são os valores que menos importam

esta é uma OBra de ficçãO, mas qualquer semelhança cOm lugares, fatOs Ou pessOas cOnhecidas nãO é mera cOincidência. O autor de Selva! Amazônia Confidencial, viveu boa parte das histórias presentes nas páginas deste seu primeiro livro; sua narrativa apenas altera identidades e as desloca no tempo e espaço. J.C de Toledo Hungaro, então adolescente da classe média alta paulistana, fugiu de casa e começou a vida como garimpeiro, aos 14 anos. Intelectualizado, perspicaz, obstinado e petulante, em fins da década de 1960, aos 16 anos, já conquistara seu próprio empreendimento em plena Amazônia, negociando com os maiores compradores de ouro do Brasil nas grandes capitais. Hoje, ex-profissional do mercado financeiro e radicado no Uruguai, Toledo Hungaro trabalha como gestor de fortunas alheias. É um grande contador de histórias e, desde 1998, se dedica ao ofício da literatura. Em Selva! Amazônia Confidencial, ele revela tudo o que escutou e testemunhou entre florestas e cafés parisienses, vitórias-régias e pubs londrinos na pele do alter ego Fernando de Castro Aranjuez: um aventureiro machista e irresistível que transita em águas internacionais, se apaixona, honra amizades e, sobretudo, garimpa, defende e esconde suas maiores tesouros. Trecho: “Ele ainda tinha a maior parte do dinheiro que recebera pelo ouro vendido, mas era uma reserva para a sua longa viagem programada a São Paulo, o verdadeiro oceano financeiro onde todos os rios de negócios deságuam. O destino final de todos os garimpos deste continente chamado Brasil”.

revista do meio ambiente jul 2013


Sobre a destinação das

‘compensações ambientais’ Nos termos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC tais compensações deveriam ser integralmente destinadas a essas unidades – tais como parques nacionais e estaduais, que em sua esmagadora maioria continuam quase totalmente abandonados e sem regularização fundiária. Nem mesmo os parques nacionais mais antigos do Brasil têm regularização fundiária plena. E não há transparência de informações sobre os processos destinados a alcançar essa regularização ou mesmo sobre os percentuais de regularização já alcançados e projetados. A Lei foi promulgada em 1990, e desde então um percentual de todos os grandes investimentos – ou aqueles para cujos licenciamentos foi exigido Estudo de Impacto Ambiental – EIA foi destinado aos órgãos de meio ambiente ou deveriam ter sido destinados às unidades de conservação. Treze anos de compensações ambientais e nenhuma informação sobre os valores anualmente arrecadados, e como esses recursos foram aplicados. Mesmo se falarmos na média de apenas 1% de todos os grandes projetos licenciados com exigência de EIA no Brasil, os valores já são imensos: 1% dos investimentos em hidrelétricas, portos, estaleiros, usinas de álcool e açúcar, ferrovias, e por aí afora. Só para se ter uma ideia, os investimentos previstos na construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira foram da ordem de R$ 9,5 bilhões, com “compensações ambientais e sociais” (o termo “social” não consta da lei do SNUC) equivalentes a 0,5% desse montante, ou R$ 47 milhões. Como foram aplicados esses recursos em unidades de conservação, nos termos da Lei? No caso do Complexo Petroquímico de Itaboraí – Comperj, ainda em fase de implantação, os investimentos previstos – e já em parte realizados – são bem maiores, da ordem de R$ 17 bilhões. Se as compensações ambientais tiverem sido estabelecidas no mesmo percentual – 0,5% – totalizarão algo como R$ 350 milhões. Já na época da gestão Marina Silva-Capobianco à frente do Ministério do Meio Ambiente – MMA, doações internacionais para as unidades de conservação da Amazônia começaram a ser direcionadas para uma ONG: o Fundo Brasileiro para Biodiversidade – FunBio. A iniciativa – conhecida por sua sigla em inglês – Arpa, cuja tradução é “Áreas Protegidas

jul 2013 revista do meio ambiente

A destinação dos recursos resultantes de “compensações ambientais” – tanto aquelas previstas em lei quanto as que resultam de acordos para a suspensão de multas – nunca foi transparente Obras do Complexo Petroquímico de Itaboraí receberam investimentos da ordem de R$17 bi

Agência Petrobras

texto Luiz Prado

26 artigo

da Região Amazônica” – contou com vultosos recursos do Banco Mundial e de outras organizações internacionais, entre as quais o WWF, a mais rica ONG do mundo com atuação na área ambiental (um patrimônio financeiro estimado em US$ 22 bilhões, só superado, entre as ONGs dos EUA, por algumas poucas grandes universidades, lá também incluídas na categoria de ONGs). Num estágio inicial, essa iniciativa colocou cerca de US$ 70 milhões para aplicação nas unidades de conservação da Amazônia. O presidente do Conselho de Administração do FunBio era, então, um sócio da Natura? Há dias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ resolveu questionar a legalidade e a legitimidade de um acordo entre o Instituto Estadual do Ambiente – Inea e o FunBio. Estranhamente, a petição inicial ainda não apareceu na área da Rede Ambiente Participativo – RAP do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ (ver área inferior esquerda da página) que aparentemente vem sendo desativada, talvez na busca de menos transparência (estes comentários partem do pressuposto que o próprio promotor que assina a ação civil pública ou outra pessoa optou por fazer o upload através do link acima exatamente por não ter conseguido fazê-lo pela página do MPRJ). A petição inicial ainda não está disponível para download em outros locais, mas merece uma leitura atenta. Na página 12 dessa petição, questiona-se o controle público de contas – afinal, o FunBio recebe, entre outros, recursos previstos em Lei Federal – e afirma-se que em 31.12.2012 essa ONG (ou OSCIP) tinha em caixa R$ 325,7 milhões, dos quais R$ 229 milhões recebidos apenas do Estado do Rio de Janeiro. Há que aguardar a decisão da Justiça e algum tipo de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Verificar esse tipo de prática ao nível da União e de outros Estados seria igualmente recomendável. Nota: O convênio entre o Inea e o FunBio foi aprovado pela Procuradoria Geral do Estado em parecer igualmente questionado na ação civl pública ajuizada pelo MPRJ. fonte: www.luizprado.com.br


A pauta ambiental perdeu espaço e ficou mais

‘tendenciosa’ Divulgação Greenpeace

Entrevista de Marcelo Furtado ao Portal Imprensa

Marcelo Furtado foi um dos painelistas do Fórum Mídia+sustentabilidade, uma iniciativa da Imprensa Editorial, com patrocínio da Light, que teve como objetivo promover um diálogo entre jornalistas, assessores de imprensa, iniciativa privada e entidades do Terceiro Setor. O evento também visou informar estudantes de jornalismo sobre os impactos da Rio+20 na cobertura de pautas sustentáveis nas mais diversas editorias. Além de discutir a importância da informação para o correto engajamento e conscientização da opinião pública acerca das questões ligadas ao desenvolvimento sustentável, a proposta do fórum buscou estimular a produção de conteúdo e repercussão de matérias relacionadas aos compromissos firmados durante a Rio+20. Participaram do evento Agostinho Vieira, do Blog Economia Verde, René Capriles, Diretor e Editor da ECO21, Paulo Senra, Gerente de Estratégia e Sustentabilidade da Light e Washington Novaes, Consultor de jornalismo da TV Cultura. O fórum aconteceu em 13 de junho, no auditório da ESPM, no Rio de Janeiro. À Imprensa, Furtado falou sobre a Rio+20 e a abordagem da mídia diante das questões ambientais. Acompanhe a entrevista.

O debate do código florestal e mais recentemente da expansão da matriz hídrica na Amazônia focaram na agenda negativa e não na agenda positiva

texto Redação Portal Imprensa

comunicação ambiental 27

IMPRENSA: A Rio+20 sofreu muitas críticas com relação à efetividade de seus resultados e dos acordos realizados. Um ano depois, existe algum rescaldo dos debates que tenham gerado resultados importantes? Marcelo Furtado: Não. Nem os debates sobre os indicadores para o desenvolvimento sustentável pós RIO+20 pautaram a mídia. O pouco que apareceu foi pautado pelas reuniões da ONU em New York e não pela discussão na sociedade brasileira. No jornalismo brasileiro, houve alguma mudança de olhar ou temática após o evento? Sim. O que já era pouco diminuiu. Entretanto, é importante notar que parte do desinteresse está ligado ao tema, e parte à crise financeira do setor. A sustentabilidade na mídia nacional tem seu espaço? Quais os temas mais recorrentes? O que falta ser abordado? Como bandeira ou jargão sim. Mas isto não seria negativo se estivéssemos falando do aprofundamento e melhor contextualização do que entendemos por sustentabilidade. A realidade é que a pauta ambiental perdeu espaço e ficou mais “tendenciosa”. O debate do código florestal e mais recentemente da expansão da matriz hídrica na Amazônia focaram na agenda negativa e não na agenda positiva. Além disso, o debate não foi balanceado apresentando o contraditório e oferecendo espaço para aqueles que são contra os projetos. Poderíamos dizer que a apresentação dos distintos pontos de vista não aconteceu. O público ficou mal informado e sem o contraditório. É importante que existam fóruns de discussão que versem sobre o tema? Por que? Sim, porque a democracia se constrói sobre os acordos e consensos desenvolvidos junto à sociedade. Na agenda ambiental faltam fóruns e consequências as ações propostas. Fonte: http://portalimprensa.uol.com.br

revista do meio ambiente jul 2013


texto Fábio Campana

28 luto

Teresa Urban

Morre aos 67 anos a jornalista e ambientalista

A jornalista, ambientalista e escritora Teresa Urban morreu aos 67 anos na noite de 26/06/2013, na Unidade de Terapia Intensa (UTI) do Hospital Vita, em Curitiba, em decorrência de um enfarte. A informação foi confirmada por amigos e pelo presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), com quem Teresa vinha trabalhando recentemente. Entre as muitas causas ambientais em que se envolveu, mapeou os remanescentes da floresta de araucárias no estado e desenvolveu projetos em conjunto com a Sociedade de Pesquisa da Vida Selvagem (SPVS) e as ONGs SOS Mata Atlântica e Mater Natura. Ajudou a criar a Rede Verde de Informações Ambientais. Também atuou no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conam). O último texto de Teresa Urban Ruth Bolognese recebeu este texto de Teresa Urban, o último que ela escreveu antes falecer. É uma reflexão sobre os acontecimentos destes dias. Lúcida, afiada, procura mostrar à amiga o caráter do movimento que levou milhares às ruas. Ruth pediu-me que o publicasse por duas razões: que seja uma maneira de lembrar de Teresa e porque ele deve mesmo ser lido por todos para enriquecer o debate. É o que segue:

Ninguém mandou você perguntar

“Olá Ruth, estou sem falar há dez dias, não por perplexidade mas por ordens médicas. O silêncio, neste barulho todo, me obrigou a pensar mais do que agir e foi uma experiência muito nova para mim. Montar um quebra-cabeças destes é difícil, amiga, porque a primeira coisa que descobri é que nem mesmo falamos a mesma língua (hoje li em algum lugar que não tem tecla SAP para isso). Abrimos um fosso tão grande entre o que chamamos de povo brasijul 2013 revista do meio ambiente

Divulgação

Pioneira na cobertura de ambiente e militante na época da ditadura militar, ela morreu um dia após sofrer um enfarte

leiro e as elites (governo, politicos, ricos, intelectuais, jornalistas, esquerdistas, nós) e agora estão em nossa frente, serpenteando pelas ruas das cidades, anunciando sua existência.” “Bom, quanto tempo faz que a gente não se pergunta como as pessoas se sentem nas cidades massacrantes, nos ônibus entupidos, na falta de respeito de motoristas com pedestres, de motociclistas com motoristas, de professor com aluno, de aluno com professor, de jovem com velho, de velho com jovem, de meninos de rua com gente de bem, de trabalhadores endividados pelo consumo fácil, de falta de amor, de médicos gelados como pedra, de gente entediada, de tráfico, de meninos mortos na periferia, de prisões lotadas, de crimes impunes…longa lista. Lembra, Ruth, como foi o êxodo rural dos anos 70? Perderam-se as raízes. As cidades viraram amontoados humanos de um nível crescente de hostilidade, mas a gente vai levando. Vizinhos, comunidade, amigos, partido, Estado que protege os mais fracos??? Bobajada, mano velho, vamos tocando, tem time de futebol. Tenho pensado muito em algumas palavras: pertencimento e desgarrados. Bem, deu no que deu, não somos um país, somos um monte de “eu”, cada um com seu cartaz, seu facebook e nada que os ligue. Pode ser que um monte de eu se sinta pertencendo a alguma coisa, assim junto na rua… A crise é de representatividade? é, mas não tão simples que uma reforma partidária resolva. Lembrei muito de uma cena antiga, quando contestávamos a instalação da Renault nos mananciais e alguém perguntou quem representava a empresa naquela discussão. E um velhinho sem dentes, paletó de mangas curta que não conseguiam esconder os rotos punhos da camisa, levantou o braço e disse: eu represento a Renault. Nunca esqueci disso porque não entendi qual a crença que levou aquele homenzinho a fazer isso (ninguém mandou, ele estava muito sozinho ali), mas acho que foi um momento de ousadia incrivel. Dizer eu me represento é mais ousado ainda e muito mais perigoso, Ruth. Ninguém representa ninguém naquela multidão, talvez depois, na foto no facebook, troquem suas representatividades.


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perdas

Bertha Becker

Cesar Cardia

Outras duas grandes Divulgação

Chegamos a isso por negligência e prepotência e agora é um trabalho danado de grande voltar a pensar em coisas pequenas para fazer contato com os alienígenas. Quem sabe aquele dedinho do ET de Spielberg tocando o dedo do menino ajude… Agora, o que é mesmo ruim nesta história é o que a brava imprensa brasileira fez: criou uma nova espécie, sem nenhum estudo, nenhuma base científica, sem nenhuma pergunta: homo sapiens vandalus lamentavilis. Ruth, que vergonha tenho de ser jornalista. Quem são, afinal, aqueles meninos que não temem a polícia, que devolvem as bombas, que chutam tudo com fúria, que saem das lojas saqueadas com sacolas e somem na escuridão? Quem são, quantos são, onde vivem, de onde surgiram? São brasileiros ou só são brasileiros os que serpenteiam sem rumo? São os dentes da fera, Ruth, só os dentes. O resto, a gente não conhece. Enquanto continuarem dividindo o país entre manifestantes e vândalos ou, como ontem na TV, uma repórter mais perdidinha dizia, protestantes e fanáticos, não vai dar para entender o que de fato acontece. Outro pior é a legitimização e o aplauso à repressão policial. Não sei se você viu, mas ontem havia uma galera na frente do Palácio Iguaçu (pra Curitiba, bastante gente, umas 10 mil pessoas?) quietos, sem nada que dizer, às vezes cantavam algo tipo “sou brasileiro com muito orgulho” exigiam caras e cartazes para a câmara de TV, andavam de um lado para o outro e só, só, só. Não sei porque estavam ali. Passaram reto pela Câmara, pela Prefeitura, estavam ao lado da Assembleia Legislativa mas pararam na frente do Palácio às escuras. Ninguém para falar, nem por eles nem para eles nem com eles. Foi uma cena muito surreal, que durou tempo, debaixo de chuva e frio. De repente, do nada, o Palácio do Governo começa a vomitar uma enfurecida tropa de choque que sai jogando bomba, atirando bala de borracha sem mais. Joãozinho estava lá, Thiago estava lá, Dani, filha de Clovis, estava lá. E mais uma galera de meninos que só estavam lá. Pelo tanto de luz de celular, era pra mostrar depois no face. Só então, na correria do depois, que os dentes surgiram na escuridão e começaram a morder a propriedade, pública ou privada, não importava. Bom, Ruth, quando vi aquilo – polícia, cachorros, cavalos, bombas e os meninos correndo em desespero, chutando e quebrando tudo –, depois de muito, mas muito tempo na minha vida marvada, chorei.”

Hilda Zimmermann

Morre Bertha Becker, a cientista da Amazônia

Faleceu em 13/07, em seu apartamento de Copacabana, no Rio de Janeiro, aos 83 anos, a geógrafa Bertha Koiffmann Becker, uma das mais destacadas cientistas brasileiras. Membro da Academia Brasileira de Ciência, professora emérita da Universidade Federal de Rio de Janeiro e agraciada com doutorado honoris causa e outras homenagens em muitos dos principais centros acadêmicos do mundo, Bertha Becker é referência por seus aprofundados estudos sobre Amazônia, com inúmeros livros e publicações. A geógrafa estudou a fronteira móvel da agropecuária no Brasil desde a década de 60. Começou com o crescimento da pecuária no Rio de Janeiro e São Paulo, depois em Goiás na década de 70 e, a partir daí desenvolveu suas pesquisas de campo principalmente na Amazônia. “As pessoas pensam que isso é novo, mas não é, a expansão das fronteiras da pecuária na direção da Amazônia tem 50 anos – declarou recentemente. Bertha Becker era, desde os anos 90, membro do conselho diretor da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, da qual era também associada emérita. “Sua dedicação para a instituição era total, profunda, como tudo o que ela fazia – comentou o diretor de políticas da instituição e amigo pessoal da cientista, Roberto Smeraldi – Bertha foi uma cidadã 24×7, além de uma das pessoas mais inteligentes que já conheci na vida. Uma inteligência que a levava sempre a farejar as mudanças antes que elas se revelassem. A sociedade brasileira recebe uma herança ímpar e um desafio para décadas: decifrar e desdobrar o patrimônio de sabedoria que ela construiu”. Fonte: amazonia.org.br

Morre, aos 89 anos, a ambientalista gaúcha Hilda Zimmermann

A ambientalista gaúcha Hilda Zimmermann, 89 anos, morreu nem 03/07 em Porto Alegre. Ela se recuperava de uma pneumonia. Natural de Santa Rosa, Hilda foi uma das pioneiras do movimento ambientalista no Estado e fundadora da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). No movimento ecológico, trabalhou ao lado de José Lutzenberger. O gosto pela ecologia, ela havia herdado do pai, Gustavo Wrasse, um defensor dos índios. Os indígenas acabaram se tornando objeto de 40 anos de trabalho de Hilda. Ela fundou e foi presidente da Associação Nacional do Índio (Anaí), cuja luta principal foi a devolução e demarcação das terras indígenas. Por isso, os xavantes a chamavam de Mãe Xavante. Fonte: Zero Hora/RS

Fonte: http://www.fabiocampana.com.br

revista do meio ambiente jul 2013


texto Heloisa Cristaldo (Repórter da Agência Brasil)

30 ecologia humana

desperdício mundial de

cOmida

cerca de 1,3 bilhão de toneladas de comida produzidas mundialmente são perdidas ou desperdiçadas, segundo estudo produzido pelo programa das nações unidas para o meio ambiente (pnuma) apresentado em 05/07. a publicação reduzindo a perda e desperdício de alimentos destaca ainda que o mundo vai precisar de cerca de 60 % mais de alimentos em 2050, em comparação com 2006. O impactO dO desperdíciO de cOmida, segundO O estudO, nãO é apenas financeirO. “aO se tratar dO meiO amBiente, O desperdíciO de alimentOs significa tamBém O usO em vãO de prOdutOs químicOs, cOmO fertilizantes e pesticidas, Bem cOmO mais cOmBustível usadO para O transpOrte. Além disso, mais alimentos estragados resultam em maior emissão de metano – um dos gases de efeito estufa que mais contribuem para a mudança do clima”, informa a publicação. “Isto é uma ofensa a todos os que têm fome, mas também representa um custo enorme para o meio ambiente em termos de energia, terra e água”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, em mensagem para o lançamento da campanha “Pensar. Comer. Conservar – Diga não ao desperdício”. Para Ban Ki-Moon, com o aumento da população mundial não precisa necessariamente aumentar o número de pessoas com fome. “As infraestruturas e a tecnologia podem reduzir a quantidade de alimentos que se estragam após a colheita e antes de chegarem ao mercado. Os governos dos países podem trabalhar para melhorar a infraestrutura essencial e maximizar as oportunidades de comércio com os países vizinhos”.

jul 2013 revista do meio ambiente

diminuiçÃO na produção agrícola

atmosfera do futuro diminuirá produção de alimentos, diz pesquisa da usp por Heloisa Cristaldo (Repórter da Agência Brasil) em maiO fOi atingidO O recOrde de cOncentraçãO de dióxidO de carBOnO nO ar, 400 partes pOr milhãO – e este patamar deve ser cOmum nOs próximOs anOs. mas na prática, O que ele significa? Redução na produção agrícola de alimentos como o arroz, feijão, soja, milho e trigo, segundo pesquisadores do Cena (Centro de Energia Nuclear na Agricultura), unidade da USP (Universidade de São Paulo) em Piracicaba, que simularam um ambiente saturado de CO2. Já a cana-de-açúcar e as pastagens teriam incremento na produção com o aumento da concentração do CO2. Mas antes de ver um “lado bom”, Adibe Luiz Abdalla, professor do Cena/USP e orientador do trabalho, faz um alerta: a braquiária, gramínea largamente utilizada para alimentação de gado, apresentou crescimento 20% superior do que as plantas em ambiente normal, porém esse crescimento também tornou o capim menos digestível para o animal. Com mais gás carbônico, a planta produz 5% menos folhas e tem os talos, que têm fibras indigestas, aumentados em 8%. Assim, a braquiária perde valor nutricional e aumenta ainda mais a emissão de metano pelos bovinos, o que significa mais gases do efeito estufa. Os cientistas criaram uma área controlada onde a concentração do dióxido de carbono na atmosfera seria de 550 ppm (parte por milhão), o que corresponde a estimativa que seria alcançada em 30 anos. Atualmente, temos entre 370 e 390 ppm na atmosfera. “A elevação de CO2 aumenta a fotossíntese e a produção de biomassa na braquiária”, explica Abdalla. Porém, o algodão também sofrerá com uma menor produtividade. Outra pesquisadora da Embrapa Jaguariúna, local onde foi feito o experimento, está avaliando o impacto no café e a qualidade do grão. Já se sabe que com o ambiente modificado a planta pode crescer e produzir mais, contudo a qualidade do grão e a fragilidade para doenças também tendem a aumentar, o que coloca os pesquisadores em alerta. O campo da Embrapa, que fica no município de Jaguariúna/SP, é onde está localizado este experimento. A área possui 12 redondéis, com 10 metros de diâmetro, nos quais seis são equipados com injeções de CO2 em seu interior, criando a atmosfera de CO2 elevado. A outra metade possui atmosfera ambiente. FonTE: uol noTÍCIAS

Comida é pasto

Assista o vídeo em: http://bit.ly/12QajpB

A população mundial ultrapassou a casa dos 7 bilhões em 2011, e de acordo com as últimas projeções devemos chegar aos 9 bilhões daqui a 37 anos. E como poderemos alimentar essas 2 bilhões de bocas a mais? Um vídeo feito pelo Museu de Ciências de Minessota tenta responder esta pergunta. O 2 bilhões a mais vem para jantar (em inglês), mostra que nem toda terra cultivável é utilizada para a produção de alimentos para seres humanos e que grande parte das terras cultiváveis é usada para produzir ração para animais.


PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES E ÁTILA ALEXANDRE NUNES

Jaime Quitério, Átila Alexandre Nunes, Renata Maia e Átila Nunes

O programa Reclamar Adianta é transmitido durante a semana das 10 horas ao meio dia através da Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ), podendo também ser acessado pela internet: www.reclamaradianta.com.br Se desejar, envie a sugestão de um tema para ser abordado. Aqui os ouvintes participam de verdade. Abraços, Equipe do programa Reclamar Adianta

Ao lado do deputado está o filho dele, Átila Alexandre Nunes

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia. Com Átila Nunes e Átila Alexandre Nunes Ouça também pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 twitter: @defesaconsumo www.emdefesadoconsumidor.com.br (serviço 100% gratuito) atilanunes@reclamaradianta.com.br atilanunes@emdefesadoconsumidor.com.br

PROGRAMA PAPO MADURO

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) De 2ª à 6ª feira, ao meio dia. Ouça pela internet: www.papomaduro.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5144 E-mail: ouvinte@papomaduro.com.br


Guia do Meio Ambiente

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ano VIII • ed 61 • julho 2013

A Revista do Meio Ambiente (revistadomeioambiente.org.br) é elaborada a partir das colaborações da Rede Rebia de Colaboradores e Jornalistas Ambientais Voluntários (RebiaJA – rebia.org.br/ rebiaja) e é distribuída de forma dirigida e gratuita, em âmbito nacional, em duas versões: 1) versão impressa – distribuída em locais estratégicos e durante eventos ambientais importantes que reúnam formadores e multiplicadores de opinião em meio ambiente e demais públicos interessados na área socioambiental (stakeholders) diretamente em stands, durante palestras, ou através de nossas organizações parceiras, empresas patrocinadoras, etc.; 2) versão digital – disponível para download gratuito no site da Revista bastando ao interessado: a) estar cadastrado na Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) – rebia.org.br (cadastro e associação gratuitas); b) estar logado no momento do download; c) preencher o campo do formulário com o comentário sobre o porque precisa da Revista do Meio Ambiente. Quem patrocina a gratuidade? A gratuidade deste trabalho só é possível graças às empresas patrocinadoras e anunciantes, às organizações parceiras e à equipe de voluntários que doam seu esforço, talento, recursos materiais e financeiros para contribuir com a formação e o fortalecimento da cidadania ambiental planetária, no rumo de uma sociedade sustentável.

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