Regimes e Procedimentos Aduaneiros Coordenador
MAr 2013 6ª EDIÇÃO / PORTO
José Rijo
Coordenador / DOCENTE
BENEFÍCIOS
José Rijo: Diretor Geral do Grupo Rangel para as áreas Aduaneiras e do Contencioso Aduaneiro. Advogado. Há vinte anos que exerce a sua atividade profissional na área do comércio internacional.
Com a participação no curso de Regimes e Procedimentos Aduaneiros, os participantes irão adquirir os conhecimentos necessários para dominar os aspetos mais práticos e mais processuais da operação de comércio externo, tanto de exportação como de importação: aduaneiros, fiscais, bancários, financeiros e logísticos.
APRESENTAÇÃO
DESTINATÁRIOS
“Pequena economia aberta”, como é normalmente classificado, Portugal é um país cujas empresas se encontram largamente expostas ao comércio internacional. É o caso de todas as empresas que produzem bens e serviços à exportação. É o caso de todas as empresas que, nos seus processos produtivos, utilizam bens e serviços importados, adquiridos em mercados externos.
O programa destina-se a todos os quadros chamados a tomar decisões em matéria de comércio internacional e à execução dessas decisões com elevados níveis de responsabilidade, excetuando, apenas, os responsáveis pela formulação da estratégia comercial propriamente dita (a quem se tornam necessárias outras competências, que o curso não privilegia).
Há poucas empresas portuguesas que, de um modo ou de outro, não se encontram expostas ao comércio externo.
Nível Recomendado Quadros intermédios e quadros juniores; especialistas
Porto Business School
/ 52
11, 12, 18 e 19 MARÇO
PLANO GERAL O programa abrange os seguintes tópicos: • Os regimes suspensivos e os regimes aduaneiros económicos: trânsito comunitário, entreposto aduaneiro, aperfeiçoamento ativo, importação temporária e aperfeiçoamento passivo
• A política comercial externa da Comunidade Europeia: os acordos comerciais e o Sistema de Preferências Generalizadas • A pauta aduaneira comum. As regras de origem das mercadorias. O valor aduaneiro das mercadorias • Formas de integração económica
• Dívida aduaneira e tributação de mercadorias: constituição da dívida aduaneira, garantia e pagamento; extinção-reembolso e dispensa de pagamento
• O processo evolutivo na Comunidade Europeia em matéria de processo de integração
• A exportação e as operações privilegiadas: as franquias aduaneiras e o retorno das mercadorias
• A pauta aduaneira comum: regras e classificação pautal, a codificação pautal e as informações pautais vinculativas
• A inspeção aduaneira e as infrações aduaneiras e contraordenações (contrabando e descaminho)
• As regras de origem das mercadorias: a origem não preferencial e a origem preferencial; as regras de acumulação; como adquirir o caráter originário
• O Conselho Técnico Aduaneiro: formas de impugnação das decisões aduaneiras • O Código Aduaneiro Modernizado. O conceito de Operador Económico Autorizado. As noções de e-customs e de safety and security. Os novos sistemas de Automated Import System e Automated Export System
• O valor aduaneiro das mercadorias: o método do valor transacional e os métodos alternativos; ajustamentos positivos e negativos • Destinos aduaneiros e regimes aduaneiros: a introdução em livre prática e no consumo; o regime de destino especial
DURAÇÃO
LOCAL
PREÇO
INSCRIÇÕES
4 manhãs [2 manhãs por semana, em 2 semanas consecutivas] 8h30-13h30 Carga horária total: 20 horas
Porto Business School
1100 euros [material de apoio às aulas e coffee-breaks incluídos]. Os associados da Porto Business School e os antigos alunos beneficiam de condições especiais.
22 615 32 70; crpa@pbs.up.pt [para informações, reservas ou inscrições]
Políticas de cancelamento, pagamento, reservas e descontos na página 106 e em: www.pbs.up.pt/formacao/informacoesgerais.html Se desejar obter a brochura detalhada deste curso aceda à página: www.pbs.up.pt
/ 53