FISCALIDADE EMPRESARIAL INTERNACIONAL coordenação: Jaime Carvalho Esteves
Apresentação
BENEFÍCIOS
A Fiscalidade assume atualmente particular importância na gestão global das empresas, sendo reconhecidamente uma fonte de geração de valor. No entanto, poderá impactar muito negativamente na eficiência e rentabilidade da empresa se o respetivo processo de tomada de decisão não considerar a função fiscal ou se o controlo de gestão não se encontrar sensibilizado para os vários desafios suscitados pela fiscalidade. Muito naturalmente, estas oportunidades e ameaças são maximizadas se a empresa operar num ambiente internacional.
Este Curso aborda as metodologias fundamentais para a análise das questões fiscais relevantes em operações conexas com várias jurisdições fiscais, proporcionando aos seus participantes, de entre outros aspetos, a: • Aquisição de uma sólida base de conhecimentos com vista à compreensão integrada da fiscalidade das empresas a nível internacional; • Aquisição de uma perspetiva crítica necessária à identificação e resolução de problemas concretos e à análise do impacto fiscal das decisões operacionais e/ou estratégicas em contexto multiterritorial; • Obtenção da prática necessária à gestão dos principais conceitos e instrumentos aplicáveis no âmbito da fiscalidade internacional; • Identificação de oportunidades de maximização da eficiência fiscal de um grupo económico com exposição internacional; • Capacidade de explorar vias alternativas de resolução de litígios envolvendo mais do que uma jurisdição; • Ferramentas para a tomada de decisão sobre questões fiscais num plano ou processo de internacionalização; • Análise de casos concretos, com identificação das várias soluções possíveis e seu impacto na rentabilidade da empresa e do grupo.
Num contexto marcado pela internacionalização dos grupos empresariais e pela imperiosa necessidade de um rigoroso controlo de custos, uma política ativa de gestão da fiscalidade internacional assume extraordinária importância para uma gestão moderna e eficiente, ao permitir aproveitar as oportunidades e limitar as contingências presentes na interligação de vários regimes tributários concorrentes. O programa visa assim dar resposta a estes desafios, colocando ao dispor dos participantes as metodologias necessárias para apreender as questões fiscais relevantes numa concreta operação plurinacional, bem como as soluções “típicas” dos vários regimes fiscais. Esse objetivo é conseguido pela exposição dos fundamentos do direito fiscal internacional, pelo estudo das várias tipologias de operações e dos princípios da sua tributação, bem como pela análise de casos concretos. Esta abordagem permite apreender o quadro fundamental na tributação das operações conexas com mais do que um regime fiscal e explorar os riscos e as oportunidades tipicamente presentes nestas operações de natureza internacional.
DESTINATÁRIOS Quadros superiores de empresas, diretores financeiros, controllers, diretores de fiscalidade, fiscalistas, juristas, advogados, gestores de projetos de internacionalização, bem como quaisquer outros profissionais que pretendam complementar a sua formação de base com conhecimentos na área da Fiscalidade Internacional. Nível Recomendado Quadros seniores e quadros intermédios
COORDENADOR Jaime Carvalho Esteves: Tax Partner da PwC desde 1999, é, desde 2009, responsável pelo respetivo departamento fiscal. Fiscalista especializado em tributação empresarial e internacional, incluindo Reorganizações Societárias, Fiscalidade Internacional, Preços de Transferência e Fusões e Aquisições.
Porto Business School
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