Apresentação
NOVO
FISCALIDADE INTERNACIONAL Coordenação
Jaime Carvalho Esteves Tax Partner da PwC desde 1999 é, desde 2009, o responsável pelo seu departamento de fiscalidade. Anteriormente era responsável pelo Departamento fiscal no Porto da PwC. Iniciou a sua carreira em 1988. Especialista em fiscalidade empresarial e internacional, incluindo Reorganizações Societárias, Fiscalidade Internacional, Preços de Transferência e Fusões e Aquisições. Colabora regularmente com vários jornais em matérias fiscais.
PLANO GERAL
A Fiscalidade assume atualmente particular importância na gestão global das empresas, sendo reconhecidamente uma fonte de geração de valor. No entanto, poderá facilmente impactar muito negativamente na eficiência e rentabilidade da empresa, se o respetivo processo de tomada de decisão não considerar a função fiscal, ou se o controlo de gestão não se encontrar sensibilizado para os vários desafios suscitados pela fiscalidade. Muito naturalmente, estas oportunidades e ameaças são maximizadas se a empresa operar num ambiente internacional. Num contexto marcado pela internacionalização dos grupos empresariais e pela imperiosa necessidade de um rigoroso controlo de custos, uma política ativa de gestão da fiscalidade internacional assume extraordinária importância para uma gestão moderna e eficiente, ao permitir aproveitar as oportunidades e limitar as contingências presentes na interligação de vários regimes tributários concorrentes. O programa visa assim dar resposta a estes desafios, colocando ao dispor dos participantes as metodologias necessárias para apreender as questões fiscais relevantes numa concreta operação plurinacional, bem ainda como as soluções “típicas” dos vários regimes fiscais. Esse objetivo é conseguido pela exposição dos fundamentos do direito fiscal internacional, pelo estudo das várias tipologias de operações e dos princípios da sua tributação, bem com pela análise de casos concretos. Esta abordagem permite apreender o quadro fundamental na tributação das operações conexas com mais do que um regime fiscal e explorar os riscos e as oportunidades tipicamente presentes nestas operações de natureza internacional.
Introdução [Jaime Carvalho Esteves]
IRC e Dupla Tributação Internacional / Planeamento Fiscal Internacional / Normas anti-abuso
4h
União Europeia: Direito e Jurisprudência [Glória Teixeira]
Diretivas Comunitárias: Assistência Mútua, Reorganizações, Dividendos, Correção de Lucros, Poupança, Juros e Royalties / Jurisprudência Comunitária
4h
Convenções sobre Dupla Tributação [Glória Teixeira]
Princípios Gerais / Métodos de Eliminação da Dupla Tributação / Convenção Modelo da OCDE / As Convenções Nacionais
4h
Tributação de Expatriados Princípios de tributação de salários e pensões conexos com mais do que uma [Diogo Feio] jurisdição / Tributação na fonte, na residência e crédito de imposto
4h
Regimes de Proteção [Diogo Feio]
Estruturas típicas de enquadramento dos colaboradores em regime de mobilidade internacional / Regimes de proteção social: contribuições e benefícios, incluindo concorrência de sistemas de proteção e consolidação de benefícios
4h
Questões Regulatórias [Luis Gameiro]
Imigração e vistos / Local content rule
4h
Gestão Fiscal do Investimento [Jaime Carvalho Esteves / Rosa Branca Areias / Ana Duarte]
Investimento direto e indireto / Investimento Direto Estrangeiro em Portugal / Investimento Direto Nacional no Estrangeiro / Benefícios fiscais e outros ao investimento externo / As opções de internacionalização / A tributação dos rendimentos oriundos do estrangeiro, designadamente: Dividendos, Juros, Royalties e Mais-valias / Crédito de imposto unilateral por dupla tributação internacional / União Europeia e PALOP’s / Instrumentos de Planeamento Fiscal Internacional: A utilização de entidades de fiscalidade favorável; As sociedades holding; As sociedades detentoras de marcas e outros direitos; As sociedades financeiras / Tributação em contexto internacional; na fonte e na residência: dividendos, juros, royalties, serviços e mais-valias / A problemática dos preços de transferência e subcapitalização / Normas anti-abuso em especial
Estudo de Caso [Jaime Carvalho Esteves / Rosa Branca Areias / Ana Duarte]
Resolução de caso prático
BENEFÍCIOS Este curso aborda as metodologias fundamentais para a análise das questões fiscais relevantes em operações conexas com várias jurisdições fiscais, proporcionando aos participantes a: • Sólida base de conhecimentos com vista à compreensão integrada da fiscalidade das empresas a nível internacional; • Perspetiva crítica necessária à identificação e resolução de problemas concretos e à análise do impacto fiscal das decisão operacionais e/ou estratégicas em contexto multiterritorial; • Prática necessária à gestão dos principais conceitos e instrumentos aplicáveis no âmbito da fiscalidade internacional; • Identificação de oportunidades de maximização da eficiência fiscal de um grupo económico com exposição internacional; • Capacidade de explorar vias alternativas de resolução de litígios envolvendo mais do que uma jurisdição; • Ferramentas para a tomada de decisão sobre questões fiscais num plano ou processo de internacionalização; • Análise de casos concretos, com identificação das várias soluções possíveis e seu impacto na rentabilidade da empresa e do grupo; • Discussão de temas regulatórios como imigração, fiscalidade e segurança social.
16h
4h
Debate No último dia de aulas será promovida uma sessão de debate com juristas de [Jaime Carvalho Esteves / empresas convidados Convidados]
4h
DESTINATÁRIOS
DURAÇÃO
LOCAL
PREÇO
INSCRIÇÕES
Porto Business School
Quadros superiores de empresas, diretores financeiros, controllers, diretores de fiscalidade, fiscalistas, juristas, advogados, gestores de projetos de internacionalização, bem como quaisquer outros profissionais que pretendam complementar a sua formação de base com conhecimentos na área da Fiscalidade internacional.
6 dias [1 dia por semana, à 5.ª feira] 9h00-18h00
22 615 32 70 fi@pbs.up.pt [para informações, reservas ou inscrições]
Carga horária total: 48 horas
2400 euros [material de apoio às aulas, almoços e coffee-breaks incluídos]. Os associados da Porto Business School e os antigos alunos beneficiam de condições especiais.
Nível Recomendado Quadros intermédios e quadros seniores /62
Consulte as datas de realização deste programa no Calendário anexo. Faça o download da brochura em www.pbs.up.pt Políticas de cancelamento, pagamento, reservas e descontos na página 96 e em www.pbs.up.pt/formacao/informacoesgerais.html
Porto Business School
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