Governo das Sociedades CoordenadorES
MAR-ABR 2013 3ª EDIÇÃO / PORTO
Jorge Farinha / Miguel Brás da Cunha
CoordenadorES / DOCENTES
Será feita uma referência aos casos especiais das sociedades de «grande dimensão» e àquelas que prosseguem finalidades de interesse público, dando conta das maiores exigências que nesses casos particulares se fazem sentir.
Jorge Farinha: Doutorado em Finanças pela Universidade de Lancaster, Reino Unido. MBA pelo INSEAD. Licenciado pela Faculdade de Economia do Porto. Membro do Conselho de Administração da Martifer. Autor de várias publicações em temas de Gestão Financeira. Docente e Vice-Dean da Porto Business School.
BENEFÍCIOS O curso começará por evidenciar as razões práticas da importância da estrutura de governo das sociedades numa organização, os vários mecanismos através dos quais essa estrutura se poderá manifestar ou desenvolver, e os seus efeitos em termos de desempenho organizativo.
Miguel Brás da Cunha: Mestre em Ciências Jurídico-Comparatísticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogado. Assistente Convidado do Grupo de Direito da Faculdade de Economia do Porto. Autor de várias obras no domínio do Direito dos Valores Mobiliários.
Ao nível jurídico, assentando na análise das tendências mais recentes ao nível do governo societário, quer ao nível das opções legislativas, quer das opções doutrinárias, quer sobretudo das decisões jurisprudenciais, o curso tem como objetivo permitir que os participantes possam ficar dotados de conhecimentos atualizados e de índole prática, sobre os temas que constituem o seu objeto.
APRESENTAÇÃO Recentes escândalos e colapsos financeiros tanto ao nível internacional como nacional, provocaram um intenso debate sobre a qualidade das práticas e processos de controlo e monitorização de atividades dentro das organizações. Em causa, porém, não se encontra apenas determinar se essas práticas respeitam formalmente as diversas recomendações que têm vindo a ser emanadas dos mais diversos organismos internacionais. Mais do que isso, a estrutura de governo das sociedades em qualquer organização, seja esta uma empresa privada ou pública, com ou sem fins lucrativos, poderá ser uma condição verdadeiramente indispensável para o seu sucesso e inquestionavelmente do interesse de todos os stakeholders da organização (acionistas, trabalhadores, credores, clientes, Estado, etc.).
O programa procurará, deste modo, proporcionar aos participantes uma visão integrada sobre as práticas e o enquadramento jurídico-institucional do governo das sociedades, com uma especial preocupação em apresentar ilustrações julgadas significativas que espelhem as práticas neste domínio, os ensinamentos daí resultantes e os desenvolvimentos mais recentes observados nesta área.
DESTINATÁRIOS Órgãos societários, quer de gestão, quer de controlo, e, bem assim, a todos quantos tenham por função assessorar o processo de decisão dos membros desses órgãos sociais que pretendam obter, sedimentar ou atualizar os seus conhecimentos no domínio do governo societário. A ênfase do curso será colocada ao nível das estruturas, competências e responsabilidades associadas ao governo societário, mas também incidirá sobre os seus efeitos práticos no comportamento e desempenho das organizações, aspetos que se afiguram naturalmente importantes para todos os que participam, direta ou indiretamente, em órgãos sociais de empresas.
Igualmente, a opção pela figura societária enquanto modo de prossecução de uma determinada atividade empresarial indicia, desde logo, uma primeira opção quanto à finalidade a prosseguir pelos interessados. O curso Governo das Sociedades pretende discutir a importância do corporate governance, nas perspetivas económica e financeira, e o seu impacto no desempenho de uma organização; apresentar as figuras societárias e modelos de governo à disposição, as competências afetas a cada um dos órgãos sociais, os fins que estão obrigados a prosseguir e, em especial, a responsabilidade que assumem.
Porto Business School
Nível Recomendado Quadros de topo e quadros seniores
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18 e 25 MARÇO 1 e 8 ABRIL
PLANO GERAL O programa compreende os seguintes módulos: Fundamentos Económicos [Jorge Farinha]
Governo das Sociedades: Perspetivas económica e financeira / Mecanismos internos de monitorização de conflitos / Mecanismos externos de monitorização / Códigos de conduta e recomendações de governo das sociedades / Os sistemas internacionais de governo das sociedades / Desempenho organizacional e governo das sociedades / Ilustrações práticas
5h
Enquadramento Jurídico / Estrutura, Competências e Responsabilidade [Miguel Brás da Cunha]
Estrutura(s) de Governo das Sociedades Comerciais / Órgãos de Administração: designação, composição, competência, remuneração e responsabilidade / Órgãos de Fiscalização: designação, composição, competência, remuneração e responsabilidade / O caso particular dos administradores independentes: opção vs. imperatividade / Fiscalização: interna vs. externa / As sociedades de «grande dimensão» e as que prosseguem atividades de interesse público: consequências ao nível da organização e responsabilidade dos seus membros
15h
METODOLOGIA
As várias sessões do curso são estruturadas de modo a que, após um primeiro enquadramento, o tema a abordar seja analisado em mais detalhe a partir de casos ou ilustrações práticas.
DURAÇÃO
LOCAL
PREÇO
INSCRIÇÕES
4 semanas [uma tarde por semana, à 2.ª feira] 14h00-19h00 Carga horária total: 20 horas
Porto Business School
1100 euros [material de apoio às aulas e coffee-breaks incluídos]. Os Associados da Porto Business School e os antigos alunos beneficiam de condições especiais.
22 615 32 70; gsoc@pbs.up.pt [para informações, reservas ou inscrições]
Políticas de cancelamento, pagamento, reservas e descontos na página 106 e em: www.pbs.up.pt/formacao/informacoesgerais.html Se desejar obter a brochura detalhada deste curso aceda à página: www.pbs.up.pt
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