Revista Prefeitos de São Paulo - Ed. 06

Page 1

Prefeitos Revista

SUPLEMENTO ESPECIAL DA REVISTA GESTÃO PÚBLICA & DESENVOLVIMENTO • PERIODICIDADE MENSAL •ANO 20 • Nº 6

de São Paulo EXEMPLAR AVULSO R$ 16,90

ELEIÇÕES 2012 Prefeitos eleitos no Estado de São Paulo INTERNACIONAL UIM realiza semana Ibero-americana de municipalistas em Almería/Espanha

CAPA

LIMEIRA

DEPOIS DA CRISE, A VOLTA POR CIMA EM 150 DIAS

Atual gestor superou desconfianças e conduziu mandato relâmpago bem-sucedido, aplaudido pela Justiça, Ministério Público e população

Dilma Rousseff brilha na Cúpula da Espanha Orlando José Zovico Prefeito Municipal




8

18

Dilma Rousseff

Foto: José Luiz da Conceição/SP-Notícias

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

ÍNDICE/DESTAQUES

Fernando Grella e Geraldo Alckmin

Presidenta brasileira brilha no cenário internacional mais uma vez

São Paulo tem novo secretário de Segurança Pública

Veja nesta edição:

12

ARTIGO

14

ARTIGO

16 24 26 28 34

Senadora Ana Amélia – Mais rigor nas escolhas e controle de contas Senador João Capiberibe – Transparência e eleições ARTIGO

Deputada Federal Mara Gabrilli – Acessibilidade cada vez mais garantida ARTIGO

Deputada Estadual Maria Lucia – Política não é a arte da guerra LEGISLATIVO

Deputado Dinis Pinheiro – Cumprimento e ampliação do Pacto Federativo MUNICIPALISMO INTERNACIONAL

União Ibero-americana de municípios realiza encontro na Espanha ARTIGO

Cristovan Grazina – Se Dilma vetar, fica com o Rio e perde o Brasil

36 38

MATÉRIA/MONTADORAS

Cidades privilegiadas abrigam indústria automobilística brasileira

52

ARTIGO

54

MATÉRIA

60 62 94 144

4 | Revista Prefeitos de São Paulo

MATÉRIA/COMUNIDADE MUNICIPALISTA/CAMPINAS

Bom exemplo de política “natural”

Tino Valente – Túnel do tempo une passado, presente e futuro Profª. Drª. Patricia Donaire – O PNRS agora é pra valer ARTIGO

Profª. Drª. Luciana Pranzetti Barreira São Bernardo do Campo é exemplo em PNRS GALERIA RPSP

Por Hezir Espíndola – Fotos de Fatos relevantes MATÉRIA

Cidades de São Paulo MATÉRIA ESPECIAL

Fundos Sociais – Nas cidades onde eles comandaram, elas fizeram a diferença


Foto: Wagner Morente

Orlando José Zovico

64 172

Depois da crise, ele comandou a grande virada em Limeira

Prefeitos Revista

de São Paulo

•EDITOR Cristovan Grazina

•REDAÇÃO Eliana Grazina Jornalista - MTb: 50.291 •REPORTAGEM/FOTOGRAFIA Tino Valente •PLANEJAMENTO E MARKETING Giane Lemos •ESTAGIÁRIO/PUBLICIDADE Mateus Pizzo •DEPTO. JURÍDICO Dr. Marcelo Henrique Nascimento •PRES. DO CONSELHO IBAP NACIONAL Professor Francisco Amorim •CONSELHO EDITORIAL Arlindo Simões Grazina (in memorian), Dr. Fernando Pinheiro Pedro, Francisco Além, Maurílio Freitas, Dr. Ricardo Salviano, Cristovan Graziano, Eliana Soares, Tina Valente, Dantas Filho, Dr. Marcelo Henrique Nascimento, Giane Lemos. •SECRETÁRIO EXECUTIVO IBAP - SÃO PAULO Luiz Alberto Corrêa •PROJETO GRÁFICO Nova Conceito Comunicação Digital •EDITORAÇÃO New Page Designer •REVISÃO Mariana Góis •DEPARTAMENTO COMERCIAL José Luiz de Paula Jr. - Diretor Rua Anhanguera, 697 - Barra Funda São Paulo/SP CEP: 01135-000 Tel: (11) 3392-2886 REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA: Rua Latino Coelho, 830 Parque Taquaral Campinas/SP CEP: 13.087-010 Contatos: Tel.: (19) 3325-2205 Cel.: (19) 9618-7022 redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SCLN 104 Bl. CJ 104 70340-500 - Brasília - DF www.revistagestaopublica.com.br Tel: (61) 3201 - 6018 SERVIÇOS INTERNACIONAIS: Anderson Ferreira Rua Júlio Ramos , 89 , 3º esquerdo traseiras Paranhos - Porto C.P. 4200-360 - Portugal/UE anderson@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br

“A glória da segunda casa será maior do que a da primeira” - (Ageu, 2:29)

Prefeitos Eleitos/2012

A RPSP saúda todos, apresenta a relação dos vencedores nos 645 municípios paulistas e destaca algumas lideranças cujas performances surpreenderam no pleito desse ano

Mais uma vez, mais...

EDITORIAL

Está em suas mãos a RPSP, suplemento especial da consagrada Revista Gestão Pública & Desenvolvimento, com 21 anos de existência. É a sexta vez que isso acontece em 2012, graças a Deus e a você, municipalista, em qualquer uma das muitas situações ou funções relacionadas ao setor. Durante essa curta porém bem-sucedida trajetória, como sempre, não faltaram os desafios e dificuldades felizmente superadas, inerentes ao esforço de criar através dessa publicação um canal de comunicação direta entre gestores e demais interessados na atividade municipal, mesmo que seja apenas como leitor das boas notícias e referências positivas das nossas cidades. Perseguindo com tenacidade nossa proposta original, chegamos ao final desse ano com a sensação de missão cumprida, principalmente durante o período especial do pleito municipal, tivemos cuidado em nossas abordagens a fim de não configurar qualquer anormalidade para a editora e muito menos para cidades e personagens retratados, levando em conta a severidade da legislação eleitoral vigente. Essa foi outra vitória especial, computada aos esforços de nossa equipe em conseguir realizar seu trabalho de produzir informação com elevado espírito público e profissionalismo, de forma inteligente, transparente e imparcial, não por coincidência, escolhemos para figurar na capa desta edição o empresário Orlando José Zovico, que pelo período de apenas 11 meses foi prefeito de Limeira, uma das grandes referências no desenvolvimento de São Paulo e do país. Abatida por uma crise política sem precedentes, no final de 2011 e começo de 2012, sob o comando de Zovico a cidade renasceu e se reinventou, principalmente no tocante às boas práticas políticas. Isso ficou evidenciado no decorrer da matéria de capa, tão especial e significativa, ilustrada pelo prefeito como bom exemplo a ser ressaltado e copiado por homens e mulheres, gestores públicos que após a eleição terão imensos desafios durante 2013-2016, período das novas gestões municipais. É neste contexto de novas e positivas realidades, e também de vitórias, que trazemos para sua leitura, mais uma vez, mais e mais, boas notícias sobre municípios do estado e do país, cada dia mais confiantes de que estamos no caminho certo para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e consciente, através de cidades mais fortes, mais bem governadas e reconhecidas. Desejamos, sucesso para todos e boa leitura.

Cristovan Grazina Editor Revista Prefeitos de São Paulo | 5


CARTAS À Redação da RPSP Sou um leitor da revista e ficaria honrado se recebesse os exemplares anteriores, e as próximas edições. Segue meu endereço em anexo. Peter Pessuto Vinhedo/SP

Ao Senhor Editor da RPSP/IBAP Sinto-me ainda mais fortalecido em ter recebido a sua correspondência de congratulações. A cada gestão a responsabilidade aumenta; o grande desafio é fazer uma administração melhor do que a outra, e vamos fazer. A vitória pertence a todos, pertence à cidade, pois sem o seu voto de confiança não estaríamos celebrando. Agradeço imensamente a todos que estão confiando em mim. Reinaldo Nogueira L. Cruz Prefeito Municipal de Indaiatuba/SP (Reeleito para o mandato 2013/2016, com 65,10% dos votos válidos, também comemorando a 1ª posição de Indaiatuba no ranking IFDM)

À Revista Prefeitos de São Paulo Mais uma vez venho agradecer o recebimento da RPSP. Gostaria de destacar uma matéria publicada na edição Nº5, sobre o apoio à terceira idade, que me despertou muito interesse: a matéria SÃO PAULO SAI NA FRENTE OUTRA VEZ E LANÇA O SELO SOCIAL “AMIGO DO IDOSO”. Fiquei muito contente de saber dessa iniciativa do Governo de São Paulo para com os nossos idosos, através desta publicação. Parabéns e continuem nos atualizando sobre a gestão pública paulista. Vereador Netinho de Paula PCdoB

Olá! Gostaria de saber como faço para conseguir exemplares da Revista Prefeitos de São Paulo. Lenira Brito

À Redação da RPSP

Prefeitos Revista

CIDADE

L DA REVISTA

GESTÃO

PÚBLICA

• PERIODI

MENSAL

•ANO

20 • Nº

5

ISSN 2236-6229

EXEMPLAR R$ 16,90

Nós, moradores de Osasco, uma das maiores cidades do país, nos sentimos imensamente felizes com a RPSP, que pela primeira vez retratou nosso município como ele verdadeiramente é: progressista, cultural e social. Além disso, com elegância, sem exageros, falaram do prefeito Emídio de Souza, que já realizou uma obra transformadora, e que ao deixar o poder fez o seu sucessor e possivelmente se credenciando a cargos mais altos, como aludiu a revista no final da matéria. Parabéns!

de São

NTO ESPECIA

SUPLEME

AVULSO

Paulo

L NACIONA defendeu Dilma eres na as mulh Rio+20

L

ESPECIA r

Ao Senhor CRISTOVAN GRAZINA Editor da Revista Prefeitos de São Paulo

• Luiza Helena de Bairros Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Cumprimentando-o cordialmente, incumbiu-me a Excelentíssima Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Senhora Luiza Helena de Bairros, de agradecer o envio da Revista “Prefeitos de São Paulo”. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.

O pode nas feminino de prefeituras São Paulo

CAPA

OSASCO OS de grandeza ANproje 50“Nos to so çando”. está só

come

Prêmio oras do das venced 2012 é uma - ODM rança Cidade Brasil/F IBAP -

Pereira Emidio de Souza al

Prefeito

Municip

Eduardo Ferreira Professor

Terezinha Gonçalves Chefe de Gabinete

Aos jornalistas da Revista Prefeitos de São Paulo Parabéns pela linda matéria sobre a Ilha Comprida. Realmente, hoje ela é um lugar muito bom para se viver, morar e passear. Parabéns ao prefeito Décio Ventura por sua gestão e reeleição. Vera Camargo Gestora de Turismo

Cartas do leitor. Enviar para: redação@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br Ou para Rua Latino Coelho, 830 – Pq. Taquaral – Campinas/SP – Cep: 13087-010



foto: Roberto Stuckert Filho/PR

NACIONAL

Em seu discurso na sessão plenária da XXII Cúpula Ibero-americana, realizada em Cádiz, a presidenta Dilma Rousseff se referiu à necessidade de mudanças nas políticas de austeridade e disciplina fiscal europeia como forma para sair da crise econômica.

8 | Revista Prefeitos de São Paulo


Dilma Rousseff

paRticipou com bRilhantismo na cúpula ibeRo-ameRicana Presidenta brasileira mostrou liderança e energia ao tratar de temas econômicos bilaterais, além de outros, com os 22 líderes mundiais que integram o bloco.

A

presidenta Dilma Rousseff foi à Espanha para mais uma reunião com líderes da América Latina, Espanha e Portugal. Desta vez, os países europeus é que solicitaram investimentos das Américas. A reunião ibero-americana aconteceu em uma das mais lindas cidades da Espanha: Cádiz. Mas as manifestações nas ruas não deixaram esquecer que a Europa

enfrenta uma das maiores crises econômicas da história, e o desemprego nesta região, por exemplo, chega a 36%. O encontro dos dirigentes dos 22 países da Europa e América Latina foi aberto com a presença da presidenta Dilma e o Rei Juan Carlos do país anfitrião. A crise econômica europeia não fez parte do roteiro oficial do encontro, mas esteve sempre presente nas conversas. Os dirigentes portugueses e espanhóis fizeram apelos à

presidenta Dilma para o Brasil facilitar a entrada de emigrantes europeus. Seria uma forma de combater o grave desemprego por lá, e em troca o Brasil receberia mão de obra especializada. Em seu discurso na sessão plenária da XXII Cúpula Ibero-americana, realizada em Cádiz, Dilma se referiu às políticas de austeridade e disciplina fiscal europeias como forma para sair da crise econômica. A presidenta começou seu discurso

Revista Prefeitos de São Paulo | 9


NACIONAL

Presidenta brasileira é recebida pelo rei Juan Carlos I, e depois também pelo presidente do governo espanhol Mariano Rajoy, na XXII Cúpula Ibero-americana na Espanha.

10 | Revista Prefeitos de São Paulo


Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

• Dilma Rousseff posa para foto com os 22 chefes de Estado durante solenidade de abertura da Cúpula.

na reunião, presidida pelo rei Juan Carlos, com palavras de solidariedade com a Guatemala, Cuba e Haiti após os recentes desastres naturais. Adiante, abordou a crise econômica, da qual opinou que para superá-la “é preciso que a estratégia adotada demonstre resultados concretos para as pessoas, apresente um horizonte de esperança e não só perspectiva de mais anos de sofrimento.” “O Brasil vem defendendo, não só no G20, que a consolidação fiscal exagerada e simultânea em todos os países não é a melhor resposta à crise mundial e pode inclusive agravá-la, levando a uma maior recessão”, assinalou. “A crise financeira que hoje afeta a Europa atinge de forma particular a Península Ibérica”, afirmou, ao considerar que é complexa a tarefa da Espanha e, Portugal, mas que contam com sociedades criativas e com capacidade de superação. Dilma lembrou que o Brasil também foi afetado pela crise devido à redução dos mercados internacionais, tomando medidas de estímulo econômico “sem comprometer a prudência fiscal”, e ampliou os investimentos públicos e privados em infraestrutura. “Não é só o Brasil, mas toda a América Latina mostra seu dinamismo econômico, seu vigor democrático de maior equidade social, graças às políticas que privilegiam o crescimento econômico com a inclusão social”, afirmou.

Dilma considerou que a necessidade de melhorar a competitividade é o atual desafio que o Brasil e a América Latina enfrentam, e, nesse capítulo, Espanha e Portugal podem contribuir para desenvolver as infraestruturas. Na última década, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza, disse Dilma, que por outro lado advogou por um “mundo plural no qual o multilateralismo será o grande instrumento de cooperação”, razão pela qual o Brasil deseja aprofundar sua integração regional. Neste contexto, a presidente disse que depois do Mercosul e da Unasul, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) tem, com 33 países, uma “perspectiva mais ampla”. Dilma se comprometeu a contribuir com um dos objetivos fixados na cúpula: de promover as pequenas e médias empresas na chamada Carta Ibero-americana de micro, pequena e média empresa. A cúpula aprovou uma declaração conjunta, centrada nas políticas de crescimento, nas infraestruturas, nas pequenas e médias empresas e no espaço cultural ibero-americano e vários documentos pactuados por todos os países - membros. “Não é só o Brasil, mas toda América Latina, que mostra seu dinamismo econômico, seu vigor democrático de maior equidade social, graças às políticas que privilegiaram o crescimento econômico com inclusão social”, disse Dilma em seu discurso. | RPSP

“Não é só o Brasil, mas toda a América Latina que mostra seu dinamismo econômico, seu vigor democrático de maior equidade social, graças às políticas que privilegiaram o crescimento econômico com inclusão social” disse Dilma em seu discurso.

Fonte: Agência EFE – www.efe.com Blog do Planalto Revista Prefeitos de São Paulo | 11


senado federal VOTORANTIM

Ana Amélia Senadora

12 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Senado Federal/Notícias

“nestas eleições o Ministério Público e a Justiça eleitoral foram mais proativos no combate à corrupção eleitoral. resultado: Tornaram-se verdadeiros cabos eleitorais do voto limpo, livre e consciente”


ARTiGo ESPECiAL/AVALiAção DAS ELEiçõES MuNiCiPAiS ExCLuSiVo PARA A RPSP

Rigor nas escolhas e controle das contas Por: Senadora ana amélia (PP/rS)

A

s eleições deste ano foram uma oportunidade para olharmos as necessidades dos municípios com mui ta atenção. O motivo mais visível diz respeito à necessidade de nós, eleitores, por termos escolhido candidatos não só preparados, mas éticos e “fichas limpas” para administrar as cidades. O volume de informações disponíveis sobre os candidatos, especialmente na internet, foi bem maior que em eleições anteriores. Movimentos sociais e instituições importantes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outros também se envolveram e se mobilizaram, nos últimos anos, para conscientizar os eleitores. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público se tornaram proativos no combate à corrupção eleitoral. O “DivulgaCand 2012”, por exemplo, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um bom exemplo dessa dinâmica de “boas práticas” nas eleições do país. São os autênticos cabos eleitorais do chamado “voto limpo”, focados em candidaturas éticas e com histórico respeitável. A campanha de TV, patrocinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é outra ferramenta importante nesse processo eleitoral direcionado a alertar o eleitor para rigor na escolha. Outra reflexão importante se deve à urgente observação do “status” das contas dos municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal, criada para a gestão responsável dos gastos públicos, não permite que uma nova administração assuma as dívidas da gestão anterior. Na transição de poder, as contas precisam estar quitadas ou organizadas de modo a não trazer entraves financeiros às prefeituras. Esse regramento justo e necessário aumenta as preocupações sobre o endividamento na esfera municipal, especialmente nesse

período eleitoral. Estima-se que R$ 9 bilhões não chegarão mais aos cofres das prefeituras até o final deste ano, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). Considerando apenas os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), gerido pelo governo federal e formado com recursos da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e dos Produtos Industrializados (IPI), serão R$ 6,9 bilhões a menos que o previsto. Além disso, mais de R$ 18 bilhões de restos a pagar que deveriam ter sido repassados para as prefeituras, pelo governo federal, em anos anteriores, simplesmente não têm previsão para entrar no caixa dos municípios, apesar do direito de recebimento desse recurso. O problema é tão grave que os municípios já preveem um rombo de R$ 25,3 bilhões nas contas deste ano, resultando em mais atrasos no pagamento de salários, calotes a fornecedores, problemas na administração dos funcionários municipais e limitações nos diversos convênios firmados. Portanto, o momento exige não só medidas táticas, mas também estratégicas. Sabe-se que na difícil arte da política, muitas reformas necessárias não ocorrem porque o contexto, às vezes, não permite acordo ou consensos. Entretanto, o momento eleitoral é uma oportunidade para o governo federal chegar a um entendimento sobre os repasses de recursos para os municípios de modo a não penalizar indevidamente os bons gestores, os prefeitos responsáveis. O ajuste do “cobertor” das finanças públicas é difícil, mas é necessário, urgente e inadiável. O Brasil não pode mais pensar apenas sob a ótica dos grandes centros urbanos, onde o consumo é concentrado. A matemática orçamentária e fiscal só fechará se governos da União, dos estados e dos municípios conversarem e resolverem suas diferenças, seja nas urnas ou na gestão das contas públicas.| RPSP

“a matemática orçamentária e fiscal só fechará se os governos da união, dos estados e municípios conversarem para resolver suas diferenças, sejam elas nas urnas ou nas contas públicas”

QUEM É A SENADORA ANA AMÉLIA Natural de Lagoa Vermelha (RS), Ana Amélia concluiu o ensino médio, mudou–se para Porto Alegre pensando em cursar a faculdade de Serviço Social, mas acabou optando pelo Jornalismo. Sua primeira oportunidade profissional foi na rádio Guaíba, produzindo o programa Repórter da História. Depois foi convidada para trabalhar no Jornal do Comércio. Havia duas vagas, uma para ser colunista social e outra para ser repórter de economia. Ana Amélia não teve dúvida: escolheu a área de economia. Para aumentar o orçamento, iniciou sua carreira na televisão em 1973, no Programa Câmera 10 na TV Difusora. Mantinha, também, um programa na rádio da mesma emissora. Na mesma época trabalhou na sucursal do jornal carioca Correio da Manhã. Logo após foi convidada para ser correspondente da revista Visão em Porto Alegre. Ana Amélia conquistou o reconhecimento e durante 33 anos foi considerada uma das jornalistas mais importantes do grupo RBS, atuando também como diretora em Brasília, assinando uma coluna diária no Jornal Zero Hora, e participando ao vivo dos telejornais Bom Dia RS e Bom Dia SC, e na Rádio Gaúcha. Em março de 2010 deixou o jornalismo para concorrer, pela primeira vez, a um cargo eletivo. Em 3 de outubro foi eleita senadora pelo PP/RS com 3,4 milhões de votos. Assumiu o mandato em Brasília no dia 1º de fevereiro de 2011. ana.amelia@senadora.gov.br

Revista Prefeitos de São Paulo | 13


senAdo federAL VOTORANTIM

“A Lei da Transparência é um importante passo para o combate à corrupção pública no país e arma eficaz durante os períodos eleitorais”

João Capiberibe Senador

14 | Revista Prefeitos de São Paulo


ARTigO ESPECiAl/AvAliAçãO dAS ElEiçõES MuNiCiPAiS ExCluSivO PARA A RPSP

Transparência e eleições Por: Senador João CaPiberibe (PSb/aP)

G

overnador reeleito do Amapá em 1998, convoquei os técnicos da empresa de processamento de dados do Estado e lhes disse que queria que as receitas e as despesas do governo fossem publicadas na internet para que a população pudesse acompanhar os gastos do governo do Estado em tempo real. Os técnicos ficaram estarrecidos, pois sempre ouviram de governantes ordens contrárias, mas foram à luta e trouxeram o Projeto Transparência pronto. Um programa simples, de baixo custo, porém eficiente. Implantei a iniciativa pioneira no país. Ao fazê-lo deixei os adversários da probidade administrativa perplexos. Tinha certeza que o Portal da Transparência, no Amapá, seria uma viagem sem volta. A decisão se mostrou acertada. Até hoje o portal, contendo informações detalhadas sobre receitas e despesas do governo do estado, está à disposição da população, criando, graças a Deus, embaraços aos corruptos e servindo de ferramenta para o combate à corrupção. Durante o meu primeiro e curto mandato de senador consegui aprovar a Lei nº 131/2009, conhecida no país como a Lei da Transparência, cujo objetivo é inibir a corrupção em todos os poderes e em todas as instâncias através da fiscalização da sociedade em tempo real pela internet. Assim, a Lei nº 131/2009 permite que a população acompanhe a execução orçamentária e financeira do Erário. O contribuinte passou a ter acesso, sem códigos e senhas, a todas as contas bancárias e às notas de compras, também conhecidas por nota de

“A partir do ano que vem passarão a ser enquadrados na Lei da Transparência municípios com até 50.000 habitantes. Através desta disposição, haverá um novo grande passo no combate à corrupção pública, com a introdução de mais uma arma eficaz para utilização em períodos eleitorais” empenho de todos os entes públicos do país. A imprensa, que precisa de dados seguros para cumprir seu papel fiscalizador na sociedade, vem se servindo deste excelente instrumento de combate à corrupção diariamente. Da mesma forma, a Controladoria Geral da União e os Ministérios Públicos utilizam os portais de Transparência já implantados no duro combate à corrupção instalada nos entes públicos, conforme determina a lei. Em maio de 2013 passam a ser enquadrados na Lei de Transparência os municípios com até 50.000 habitantes conforme o prazo determinado na lei. Apesar de sancionada em 27 de maio de 2009, pelo então presidente Lula, em função dos prazos estabelecidos, a Lei nº 131/2009 não foi aplicada em sua magnitude nas eleições de 2010, com a intensidade com que está sendo aplicada nestas eleições. Felizmente, ela é hoje uma das vedetes da campanha eleitoral, possibilitando aos Ministérios Públicos coibir as tentativas de burlar a Lei Eleitoral que são flagradas e assim evitadas. A Lei da Transparência é um importante passo para o combate da corrupção pública no país e uma eficaz arma a ser utilizada durante os períodos eleitorais.| RPSP

QUEM É O SENADOR JOÃO CAPIBERIBE Nascido em Afuá, na ilha de Marajó (PA), aos 10 anos entrou para um seminário de padres italianos, onde recebeu formação religiosa e humanista. Participou de grupos de guerrilha, foi preso, fugiu e viajou clandestinamente rumo a um longo exílio que durou 10 anos, passados entre Bolívia, Peru, Chile e Canadá, onde formou-se em zootecnia. Após a anistia, voltou para o Brasil, foi eleito prefeito de Macapá em 1988 e governador do Amapá em 1994. Criou um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, unindo política, economia e questões ambientais. Em 2002 se consagrou senador da República. A partir daí, foram 8 anos sofrendo calúnias, mentiras e difamação, pelos quais foi investigado pela Polícia Federal e a Justiça o declarou inocente. A falsa acusação chegou a ser usada no processo que lhe tirou o mandato. Em 2010 foi novamente eleito senador. Os amapaenses votaram em Capiberibe conscientes da injustiça que pesava contra ele e de que seria uma eleição decidida na Justiça. Em 29 de novembro de 2011, amparado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, Capiberibe assumiu o mandato que lhe foi conferido nas urnas. capi@senador.gov.br

Revista Prefeitos de São Paulo | 15


acessibilidade

Foto: Ricardo Vendramel/Assessoria de Imprensa

“Hoje, com os olhos felizes, vejo o quanto avançamos neste sentido. Afinal, conseguimos fazer de são Paulo um parâmetro de acessibilidade para outros municípios do estado e até do brasil”

Cidades para todos Mara Gabrilli Deputada Federal

16 | Revista Prefeitos de São Paulo


ARTIGO EsPECIAl ExClUsIVO PARA A RPsP

ACESSIBILIDADE NÃO É FAVOR, MAS DIREITO GARANTIDO POR LEIS Por: DePutaDa Mara Gabrilli

O

ápice de minha luta por acessos se deu no momento em que decidi de fato entrar para a vida pública. Além de criar oportunidades para a população com deficiência, passei a trabalhar para incluir ao cotidiano de outros gestores públicos a importância de se aplicar conceitos como o da acessibilidade. Hoje, com olhos felizes, vejo o quão já avançamos neste sentido, afinal, conseguimos fazer de São Paulo um parâmetro de acessibilidade para outros municípios de seu Estado e até do Brasil. Sei que ainda falta muito para alcançarmos o ideal pleno de igualdade, mas a pedra fundamental foi lançada, fazendo com que questões importantes deflagrassem nos próprios governantes outra importante demanda: a de como aplicar na prática um tema ainda novo para muitas administrações públicas no país. Pensando em atender estes novos gestores, criei a cartilha Acesso Para Todos - Um guia rápido de inclusão social nas cidades brasileiras. O objetivo do material é decorrer de maneira bem simples as formas de trabalhar as políticas públicas voltadas à população com deficiência. Baseada na Convenção da ONU sobre o tema, a cartilha foi dividida em áreas básicas de interesse público, como Saúde, Educação, Trabalho, Arte, Cultura, Esporte, entre outras. Com linguagem simples e dicas de fácil compreensão, o guia foi distribuído para os 645 municípios do Estado de São Paulo, levando a ideia de orientar o Executivo destes lugares sobre como adequar a sua cidade para atender com dignidade todos os cidadãos. O material, também disponível no portal www. maragabrilli.com.br, tem a intenção de mostrar que o gerenciamento de cidades deve ser pautado por ações mais integradas e coexistentes. Um município projetado para atender cadeirantes e cegos é apto para receber idosos. Um ônibus acessível para obesos será para uma

pessoa com mobilidade reduzida. A criança que convive com outra com deficiência será no futuro um adulto mais consciente e saberá não só respeitar, como valorizar a diversidade humana. Além de acessibilidade, nossos gestores devem trabalhar de maneira inclusiva todas as áreas das políticas públicas: saúde, educação, moradia, transporte, lazer, cultura, esporte, comunicação, entre outras tantas. Trata-se de um trabalho que começa no direito básico de ir e vir, garantindo calçadas em boas condições para todos. E desenvolve-se com o acesso a serviços. Um município, quando bem administrado, desenvolve-se como um todo. Trabalha de maneira para que todos os cidadãos, sejam pessoas com ou sem deficiência, sintam-se não apenas respeitados, mas participantes da sociedade. Atualmente, grande parte da população com deficiência tem se mostrado disposta a lutar por seus direitos em entidades, grupos formados na internet e mesmo na política, mas a falta de acessibilidade ainda é um impeditivo para que estas pessoas se estimulem a produzir cada vez mais. É este ciclo que hoje faz parte de metrópoles desenvolvidas. O do cidadão com deficiência estimulando o respeito às antigas gerações, sem deixar de se preocupar em atender bem as futuras. Londres, sede dos jogos paraolímpicos, já fulgurava entre uma das cidades mais acessíveis do mundo; hoje, criou um legado de respeito à diversidade humana, que, inevitavelmente, fará parte do olhar e pensamento dos londrinos. Em 2015, segundo estimativas da ONU, a região metropolitana de São Paulo, com 20,3 milhões de habitantes, será a 4ª maior aglomeração do mundo. Caberá aos gestores públicos estabelecer formas de integração saudáveis entre o homem e o seu meio. Esse será um desafio para futuras administrações dispostas a trabalhar por cidades mais acolhedoras.| RPSP

QUEM É A DEPUTADA MARA GABRILLI Mara Gabrilli, 45 anos, é publicitária, psicóloga, foi secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo, vereadora na Câmara Municipal de São Paulo e atualmente é Deputada Federal pelo PSDB. Empreendedora social, fundou em 1997 o Instituto Mara Gabrilli, ONG que apoia atletas com deficiência, promove o Desenho Universal e fomenta pesquisas científicas e projetos sociais. Há 17 anos, Mara Gabrilli sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Passou cinco meses internada – dentre os quais dois em respirador artificial – e recebeu uma nova condição para a vida: a impossibilidade de se mexer do pescoço para baixo. Foi a primeira titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) criada em abril de 2005. Desenvolveu dezenas de projetos em diversas áreas: infra-estrutura urbana, educação, saúde, transporte, cultura, lazer, emprego, entre outros. Isso resultou no aumento de 300 para cerca de 3 mil do número de ônibus acessíveis com bancos largos para obesos e piso baixo; na reforma de 400 quilômetros de calçadas adaptadas, inclusive na Avenida Paulista, que com rampas, piso podo-tátil e semáforos sonoros, se tornou modelo de acessibilidade na América Latina; na criação de 39 núcleos municipais de reabilitação física e saúde auditiva; no emprego de mais de mil trabalhadores com algum tipo de deficiência; nas versões em braile ou áudio de todos os livros das Bibliotecas Municipais (Ler pra Crer); na ida de 14.000 pessoas com deficiência ao cinema, teatro e exposições; entre outros que só vêm crescendo em números nas gestões que a sucederam. Como deputada federal, protocolou projetos de lei e foi autora de importantes emendas em projetos do Governo, como no PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), no Plano Nacional de Educação e as que garantiram acessibilidade nas novas construções do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em março de 2012 foi relatora da Medida Provisória 550/11, que concede crédito para financiamento de produtos e serviços de tecnologia assistiva. Saiba mais em www.maragabrilli.com.br/federal

Revista Prefeitos de São Paulo | 17


SEGURANÇA PÚBLICA

• Governador Geraldo Alckmin, o Presidente da Alesp – Barros Munhoz e demais autoridades na solenidade de posse do novo secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo – Fernando Grella Vieira – no Palácio dos Bandeirantes.

PAZ PARA SÃO PAULO

Buscando atualmente conter a criminalidade no estado, o governador Geraldo Alckmin muda o comando da Secretaria Estadual de Segurança Pública e avança nos investimentos materiais e na contratação de pessoal para o setor. É o mínimo que a população esperava diante do quadro de horror vivido nos últimos tempos sistematicamente negado pelas autoridades que saíram. 18 | Revista Prefeitos de São Paulo


Foto: Du Amorim/SSPSP

• O novo secretário da Segurança Pública – Fernando Grella, assina sua posse ao lado da secretária da Justiça – Eloisa Arruda.

Posse de secretário Diante da onda de violência que se abateu sobre o mais poderoso estado da federação, o governador Geraldo Alckmin resolveu, em boa hora, trocar o secretário de Segurança Pública e seus principais auxiliares, numa demonstração de pulso firme e reconhecimento à gravidade da situação, fruto de vários fatores. Na mesma direção o governo estadual acaba de formar quase mil novos policiais militares que vão se juntar aos mais de 100 mil efetivos em serviço, para reforçar o patrulhamento nas áreas mais complicadas, a fim de devolver

um mínimo de paz e garantia à integridade dos paulistas, hoje, ameaçada. “O tempo é de trabalho, de muito trabalho”. Assim o novo secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, definiu os desafios que encontrará à frente da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Grella tomou posse durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona sul da capital. O cargo era ocupado desde março de 2009 por Antônio Ferreira Pinto. “Convido todos a fazermos juntos um amplo trabalho de aperfeiçoamento do programa de segurança pública, já em curso, que produziu resultados altamente positivos na última década”, disse o secretário durante seu discurso de posse. Antes de se tornar secretário, Grella acumulou a experiência de quase três décadas no Ministério Público, onde foi promotor, procurador e procurador-geral de Justiça por dois mandatos. O governador Geraldo Alckmin deu boas-vindas ao novo titular da pasta. “Hoje, novos desafios lhe estão sendo apresentados e eu não tenho dúvidas de que está plenamente capacitado para enfrentá-los”, afirmou.

“Convido todos a fazermos juntos um amplo trabalho de aperfeiçoamento do programa de Segurança Pública já em curso, que produziu resultados altamente positivos na última década”

Revista Prefeitos de São Paulo | 19


SEGURANÇA NACIONAL PÚBLICA • Em cerimônia no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, 971 homens e mulheres se formaram policiais militares do Estado de São Paulo.

Foto: Kauê Pallone

“Para os formandos é uma grande conquista. Foram 89 mil inscritos, e se estão aqui é porque fizeram por merecer, são competentes e capazes”

Comandante-geral da Polícia Militar – Cel. Benedito Roberto Meira

20 | Revista Prefeitos de São Paulo

COMBAtE AO CriME O secretário destacou a importância da profissão policial e afirmou que dará continuidade ao combate contra o crime organizado. “O policial simboliza o Estado 24 horas por dia e 7 dias por semana. Os investimentos, a constante capacitação dos nossos profissionais, a valorização das carreiras policiais e o enfrentamento destemido da violência terão continuidade”. De acordo com o novo secretário, a integração das polícias e a participação da sociedade civil serão seus aliados na permanência em sua missão dentro da pasta. Grella afirmou que tem como objetivo manter a segurança pública no rol das políticas públicas, promovendo a cidadania e combatendo o crime e a violência. “O crime orga-

nizado não respeita fronteiras e ataca pelas costas de forma covarde. A única forma de combatê-lo é com planejamento e inteligência”, concluiu. Alckmin e Grella parabenizaram o ex-secretário Antonio Ferreira Pinto pelo trabalho à frente das secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública nos últimos seis anos. Durante seu discurso de despedida, Ferreira Pinto comentou a importância do cargo que o amigo Fernando Grella empossou. “A porta do gabinete da SSP é muito estreita. Poucos têm o privilégio de entrar, mas é suficientemente alta para sair de cabeça erguida”. HistÓrico do NoVo secretário Fernando Grella Vieira se formou bacharel em ciências jurídi-


cas e sociais pela Faculdade de Direito da PUC de Campinas, em 1979. Começou a carreira no Governo quando foi aprovado em concursos públicos para se tornar procurador da Fazenda Nacional e procurador do Estado de São Paulo. Atuou neste último cargo entre dezembro de 1981 a maio de 1984, e saiu para entrar no Ministério Público do Estado de São Paulo. Lá, foi nomeado para promotor de Justiça substituto da Circunscrição Judiciária de Campinas. Mais tarde, foi transferido para a Capital, onde atuou nas Equipes de Repressão a Estelionato e outras Fraudes, Repressão a Delitos Diversos, Repressão a Roubos, e no Núcleo de Controle e Regularização do Parcelamento do Solo Urbano, recém-criado na época. Sua trajetória não parou por aí. Na Promotoria de Mandados de Segurança e Ações Populares se tornou titular e integrou a Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça entre 1992 e 1996. Como procurador de Justiça, trabalhou na Procuradoria de Habeas Corpus e compôs a Procuradoria de Justiça Cível, da qual foi secretário executivo. Nos anos de 2002 e 2003 foi eleito para atuar no Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi 2º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) nos anos de 1991 e 1992 e eleito 1º vice-presidente para o período de 2006 a 2008. Atuou por vários anos na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP (antiga Confederação Nacional do Ministério). Na entidade, foi secretário-geral de 2001 a 2002. Nos dois anos seguintes, colaborou como assessor da Presidência. Foi membro suplente, porém participante, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, nos dois primeiros anos de sua instalação (2003/2004). Passou pelas salas de aula exercendo magistério nas disciplinas de Instituições de Direito e Direito Administrativo e possui artigos e trabalhos publicados. Em 2008, foi eleito procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo por dois anos, estendendo seu mandato por mais dois, até 2012.

• Policiais formandos se emocionaram com a conquista.

CEriMÔNiA FOrMA 971 SOLDADOS PArA A SEGUrANÇA DE SÃO PAULO Diante da população e familiares, 971 homens e mulheres se formaram policiais militares do Estado de São Paulo, em uma cerimônia no Vale do Anhangabaú, na Capital paulista, local que divide o centro velho e o novo da cidade. O governador Geraldo Alckmin compareceu ao evento, prestigiou os formandos e falou sobre a importância do aumento no efetivo da Polícia Militar para a segurança dos cidadãos. “Estamos todos unidos, São Paulo está contra o crime 24 horas. Dedicação e muito trabalho para garantir a segurança da nossa população”, disse. Os policiais que ingressaram em 12 de dezembro de 2011 na Escola Superior de Soldados da PM estão aptos ao policiamento ostensivo e preventivo das ruas. O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, aconselhou os formandos sobre esta nova missão. “A missão de vocês será a de transmitir o que chamamos de sensação de segurança, a forma mais eficaz de mostrar a qualidade do trabalho que esta sendo oferecido pela polícia”. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto

“A integração das polícias e a participação da sociedade civil serão grandes aliadas na nossa missão dentro da secretaria”

Revista Prefeitos de São Paulo | 21


SEGURANÇA NACIONAL PÚBLICA

• A soldado Eliane ribeiro da rocha, segunda colocada no curso para formação de policiais militares, recebe os cumprimentos do atual secretário da Segurança Pública – Fernando Grella.

“A partir do momento que o novo policial veste a farda, ela passa a ser como uma tatuagem que jamais sairá do seu corpo. Logo, todos devem zelar por essa marca de honradez permanente”

22 | Revista Prefeitos de São Paulo

Meira, informou que os novos soldados de 2ª classe trabalharão inicialmente na Operação Verão, no litoral, onde provavelmente permanecerão até o Carnaval para depois serem distribuídos para as diversas unidades da PM. Assim como o secretário, o comandante deixou o seu recado aos formandos. “A partir do momento que vestirem a farda, que a considerem como uma tatuagem, como se ela nunca mais saísse de seu corpo”, falou. 2.215 HOrAS DE EStUDo O curso de formação foi dividido em dois grandes módulos: o básico, composto por 47 matérias e unidades didáticas, e o especializado, com 16 matérias. Durante 2.215 horas de aulas, os policiais aprenderam 63 disciplinas, como Direitos Humanos, Direito Penal e Militar, Psicologia, Tiro Defensivo na

Preservação da Vida “Método Giraldi”, Ações de Polícia Ostensiva, entre outras. Fernando Grella destacou a importância das disciplinas para o trabalho nas ruas. “A Polícia, sempre que possível, deve se antecipar e evitar o crime, está aí a importância de cada um colocar em prática o que aprendeu”, lembrou. Os novos soldados também participaram de atividades extracurriculares, como palestras e treinamentos, além de avaliações. Todos receberam complementação do ensino teórico durante o estágio, com duração de 60 horas, sob supervisão de professores do curso. A soldado Eliane Ribeiro da Rocha, segunda colocada no curso, contou sobre a emoção de se tornar policial depois das 2.215 horas de estudos. “Fico orgulhosa e muito contente em poder representar a polícia feminina, o trabalho foi grande”, ressaltou a formanda que estava acompanhada dos orgulhosos pai, mãe e irmão.


CONCOrrêNCiA O concurso da Polícia Militar foi aberto em 2009. Após passarem por todas as etapas do concurso, que consistem em provas escritas, exames físicos e psicológicos e processo de investigação social, os classificados tornaram-se aptos a participar do curso na Escola Superior de Soldados, no bairro de Pirituba, na zona oeste da Capital. “Para os formandos é uma conquista enorme, foram 89 mil inscritos, se estão aqui é por que fizeram por merecer, são competentes e capazes”, completou o comandante Meira. De acordo com o Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009, de reconhecimento da Lei Complementar Estadual nº 1.036/2008, todos os cursos da Polícia Militar do Estado de São Paulo são de nível superior. A lei é específica para a PM, dadas as peculiaridades da profis-

Foto: Kauê Pallone

• Soldado PM – 2º Ci Michael Douglas de Poli, primeiro colocado no curso de formação, recebe seu diploma das mãos do governador Geraldo Alckmin.

são, de acordo com a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB). Com o reconhecimento, o Centro de Formação de Soldados “Cel. PM Eduardo Assumpção” passou a se chamar Escola Superior de Soldados “Cel. PM Eduardo Assumpção”, e o Curso de Formação de Soldados PM teve a denominação alterada para Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. SALáriO Os novos policiais iniciam a carreira como soldado de 2ª classe, recebendo R$ 2.040,31 de salário inicial nas cidades com mais de 500 mil habitantes e R$ 1.855,31 nas cidades com menos de 500 mil habitantes. Além da remuneração acima descrita, os policiais receberão R$ 497,60 a título de Adicional de Insalubri-

dade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18/12/1985 e no artigo 2º da Lei Complementar nº 776, de 23/12/1994. O governo do estado anunciou um aumento de 27,7% no salário-base de policiais civis, militares e científicos. O acréscimo proporcionado aos policiais foi incorporado em duas etapas, 15% em julho de 2011 e 12,7% em agosto deste ano. A distribuição do novo contingente é feita pela Diretoria de Pessoal da PM, de acordo com análise das necessidades apresentadas pelas unidades policiais em cada região do Estado.| rPsP

Agradecimento: Kauê Pallone, com colaboração de Beatrice Caparbo www.ssp.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 23


“se queremos mudar a imagem dos políticos, urge adequar nossa postura à realidade das expectativas populares, esquecendo os revanchismos. o político que não conhece os limites para o poder termina por destruir-se.”

Maria Lúcia Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Asssembleia Legislativa de São Paulo

24 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Fabrizio Gueratto/Assessoria de Imprensa

AssembleiA legislAtivA do estAdo de são PAulo


ARTIGO ESPECIAL ExCLUSIvO PARA A RPSP

Política não é a arte da guerra Por: DePutaDa Maria LÚcia

A

trajetória política deveria contribuir para a construção da paz, da harmonia e do fortalecimento das instituições democráticas. Lamentavelmente, observamos que a política, nos moldes em que se encontra, está impregnada de apartheid, segregando grupos e classes sociais, estabelecendo, muitas vezes, uma política desagregadora, perseguidora e cruel. Política pequena, na ânsia desenfreada de ocupação de cargos, em total dissonância com o perfil da real necessidade cívica, uma vez que o Brasil se ressente de ter ignorado por décadas a dívida social com as classes menos favorecidas. A fonte inspiradora da vida pública não deveria ser maquiada com estratégias e jogos de poder, que desestabilizam os governos e comprometem a nação e a projeção de um futuro que contemple a ânsia da população por políticas públicas. Por que não fazer a ação política com cores, em vez da habitual tarja preta? Continuo sonhando com a união, com a sabedoria política, pois é verdadeiro que a casa dividida não prospera. A tolerância e a convivência pacífica entre os adversários, ou os aliados em dissonância, devem ser perseguidas sem trégua, para que as consequências não recaiam sobre a população, que assiste estarrecida ao combate entre seus líderes. Cabe a nós, políticos, conter a intransigência e a incontinência verbal, organizar com civilidade nossas reações. Percebemos ainda que a falta de har-

QUEM É A DEPUTADA MARIA LUCIA

monia entre grandes lideranças políticas gera insegurança nos eleitores. Afinal, quem deveria estar unindo forças para resolver ou melhorar o quadro social do país perde precioso tempo e oportunidade medindo força, numa guerra de egos, na qual nunca haverá vencedores. Personalidades que se agarram ao poder como se nada mais importasse. Cegos e inconsequentes que acabam por esquecer os propósitos que os levaram a optar pela vida pública. Se queremos mudar a imagem dos políticos, urge adequar nossa postura à realidade das expectativas populares, esquecendo os revanchismos. O político que não conhece os limites para o poder termina por destruir-se. As ações de um verdadeiro estadista devem se centrar no cumprimento do dever assumido, em favor dos direitos humanos, na promoção da cidadania, longe da autopromoção e da vaidade egoísta, cultivada por aqueles que se deixam seduzir pelo brilho ilusório do poder.| RPSP

“A fonte inspiradora da vida pública não deveria ser maquiada com estratégias e jogos de poder que desestabilizam os governos, comprometem a nação e a projeção de um futuro que contemple a ânsia da população por políticas públicas adequadas e eficientes”

Filiada ao PSDB há 21 anos, Maria Lúcia consagrou-se como a 1ª mulher à frente de um partido político na cidade de Sorocaba ao presidi-lo em 95. Entre 1997 e 2004, presidiu o Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba, onde liderou projetos sociais que se tornaram referência na luta pela redução das desigualdades, como a Universidade do Trabalhador e o Programa de redução da Mortalidade Infantil. Criou, ainda, a FEAGER (Feira Regional de Artesanato e Geração de Renda). Está no terceiro mandato como deputada estadual, foi líder da bancada do PSDB e vice-líder do Governo em 2008. Na Assembleia Legislativa, tem marcado sua atuação com apresentação de projetos importantes como o que propõe tratamento de infertilidade para a mulher carente, o Deus na Escola, que visa estimular os alunos a buscarem princípios fundamentais como valorização do ser humano e respeito pela vida e o que propõe notificação aos motoristas sobre o vencimento da carteira de habilitação. É autora da lei que permite protestar dívidas de aluguel e condomínio, tornando-se modelo para os estados do Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rondônia, que ingressaram com a mesma lei. Também é autora da lei que garante o atendimento especial e preferencial à mulher vítima de violência sexual, sancionada após seis anos de luta e da lei que cassa a inscrição de estabelecimentos que estiverem vendendo bebida alcoólica para menores de idade. Integra a Comissão de Finanças e Orçamento, onde foi relatora do Orçamento do Estado de 2012, sendo a segunda mulher a ocupar o cargo em toda a história do Estado de São Paulo. Por dois mandatos integrou a Comissão de Educação. É a coordenadora da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos. É a atual Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, a segunda mulher, em 176 anos, a assumir a comissão mais importante da Casa de Leis Paulista. Teve papel decisivo na vitória do candidato de seu partido (PSDB), em Sorocaba, pregando justamente a ética e seriedade nas ações públicas. www.deputadamarialucia.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 25


LEGISLATIVO/MINAS GERAIS

“Nosso Federalismo, que nasceu com a primeira constituição, foi reafirmado diversas vezes, como cláusula pétrea, mas quase nunca passou de um regime só de fachada, sem existência real”

Dinis Pinheiro Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e do Colegiado de Presidentes dos Legislativos Estaduais

26 | Revista Prefeitos de São Paulo


Artigo especiAl exclusivo pArA A rpsp

A Federação de fachada Por: DePutaDo Dinis Pinheiro

Em defesa dos Estados e Legislativos Estaduais, através do cumprimento e ampliação do pacto federativo

E

m boa hora, o Senado Federal deu início à tramitação da PEC nº 47/12, por meio da qual as assembleias legislativas buscam aumentar sua autonomia para legislar sobre questões que atualmente são privativas da União, mas que afetam fundamentalmente a vida dos estados e municípios. A proposta é resultado de uma articulação nacional liderada pelo vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, à época em que ocupou a Presidência da ALMG, e foi recebida pelo presidente José Sarney há pouco mais de um ano, quando os presidentes de 14 legislativos estaduais estiveram com ele. As primeiras notícias que vêm de Brasília antecipam uma tramitação arrastada, “porque a situação do jeito que está é boa para muita gente”, como afirma o senador Pedro Simon. Mas se a situação é cômoda para muitos agentes políticos, na capital federal, costuma ser desastrosa para os estados e municípios que encontram muitas vezes dificuldades quase intransponíveis, desamparados que ficam pela impotência legislativa das assembleias. Em artigo publicado em agosto de 2011, tive a oportunidade de lembrar o episódio no qual famílias mineiras eram ludibriadas até na hora da morte por empresas sem escrúpulos que vendiam falsos planos funerários. Após estudar o assunto, verificamos que a Assembleia nada podia fazer a respeito, pois a matéria é, constitucionalmente, de competência federal. Este é um exemplo bastante eloquente, embora talvez não seja o maior, de como os legislativos e os próprios executivos estaduais encontram-se tolhidos em seu poder de legislar e de definir regras para as populações que têm a responsabilidade e a obrigação de representar. Mesmo conhecendo de perto o drama e as dificuldades do povo, o parlamentar estadual – e muitas vezes o próprio governador – não tem

como interferir decisivamente em sua solução. A razão disto está, sem dúvida, na falácia que é o nosso Federalismo, que nasceu com a primeira Constituição da República e foi reafirmado como cláusula pétrea da atual, mas quase nunca passou de um federalismo apenas de fachada, sem existência real. Atravessamos o século XX à sombra de regimes ditatoriais, com espasmos de normalidade democrática, e ingressamos no século XXI sob o jugo de uma centralização de poderes e de recursos jamais vista. Se a questão da arrecadação é a mais dramática, pois a União fica com 70% de todos os recursos provenientes de impostos e contribuições compulsórias, talvez não seja a mais grave, sob o ponto de vista da sobrevivência do Brasil como uma República Federativa. Se não podemos legislar sequer sobre a venda de planos funerários e coibir abusos contra a população carente, como citado, como poderemos exercer dignamente a representação que nos é dada nas urnas? Nada mais oportuno, portanto, que a PEC nº 47/12 esteja iniciando sua tramitação, quando sabemos que alguns problemas trazidos pela excessiva centralização de recursos e de poder na União não só continuaram acontecendo como têm se agravado. É este, por exemplo, o caso das dívidas estaduais, cujo saldo cresce a cada dia, e da distribuição de fundos, como o do pré-sal e até mesmo do FPE. Se há risco de a PEC ter uma tramitação arrastada, precisamos que toda a sociedade se mobilize para sairmos desse debate não com uma Federação renovada, mas como uma Federação de verdade e não com um arremedo, que é o que temos hoje. Afinal, o que a PEC propõe não é retirar poderes do Congresso Nacional ou da Presidência da República, mas tão somente criar uma situação de maior equilíbrio entre os entes federados.| RPSP

QUEM É O DEPUTADO DINIS PINHEIRO Presidente da ALMG e do Colegiado de Presidentes dos Legislativos Estaduais, exerce seu quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Na 15ª Legislatura (2003-2007), presidiu a Comissão Especial para Indicação de Conselheiro no Tribunal de Contas (2005-2006), foi vice-líder do Governo (2003-2006) e primeiro-secretário (2007-2011). Foi eleito para seu primeiro mandato em 1994, aos 26 anos. Na eleição de 2006, foi o candidato a deputado estadual mais votado, com 132.259 votos. Em 2010, obteve 159.422 votos, tornando-se o parlamentar mais votado da história da Assembleia. Empresário e bacharel em Direito, foi tabelião do 2º Serviço Notarial em Ibirité e chefe de gabinete da prefeitura do município (1989-1990). É autor de propostas que originaram as leis de emancipação das cidades de São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Mário Campos (1995). Também é de sua autoria o Projeto de Lei nº 23/03, que trata do ICMS Solidário. www.dinispinheiro.com.br www.facebook.com/pages/ Dinis-Pinheiro

Revista Prefeitos de São Paulo | 27


MUNICIPALISMO INTERNACIONAL • Solenidade de abertura da EXPO-LOCAL/SEMANA DO MUNICIPALISMO IBERO-AMERICANO, com a presença do Embaixador da Colômbia na Espanha - Orlando Sardi de Lima, do Embaixador do Chile – Sergio Romero Pizarro, da Embaixadora do Equador – Aminta Buenaño, do Secretário-Geral da UIM – Federico Castillo Blanco, do Secretário-Geral da Economia, Ciência, Inovação e Emprego – Gaspar Llanes Dias-Salazar, e demais autoridades locais.

SEMANA DO MUNICIPALISMO IBERO-AMERICANO, ACONTECEU NA ESPANHA

O IBAP e a Revista Prefeitos de São Paulo estiveram representados no encontro e acompanharam o trabalho do prefeito Eduardo Pereira – Presidente da ABM (Associação Brasileira de Municípios) e outras autoridades do Brasil, que tiveram destacadas atuações no evento. 28 | Revista Prefeitos de São Paulo


Agora o mundo municipalista se prepara para comemorar a II Cúpula Ibero-americana municipalista.

Ahora el mundo municipalista se prepara para celebrar la II Cumbre Iberoamericana municipalista.

ais de 600 participantes de 20 países da América Ibérica estiveram presentes no desenvolvimento da semana do Municipalismo Ibero-americano, celebrada recentemente na cidade de Almería (Espanha), sob a temática “Bom Governo e Qualidade da Democracia Local”. O encontro organizado pela União Ibero-americana de Municipalistas (UIM) em conjunto com a Universidade Internacional Menéndez Pelayo, a delegação de autoridades de Almería e seu Prefeito, entre outras instituições locais, nacionais e internacionais, abrangeu atividades tais como o X Congresso Ibero-americano de Municipalistas, a I Feira de Produtos e Serviços Locais: Expo-Local, a celebração do Seminário Internacional de Urbanismo Sustentável e o Seminário Internacional sobre Saúde Pública. A grande variedade de espaços de trabalho permitiu que somente em um lugar acontecessem mais de 25 conferências e também fossem ministradas as principais palestras, contando estas com a participação de especialistas internacionais, os quais acrescentaram seu trabalho às mais de duzentas informações apresentadas pelos próprios participantes, somada às palestras empresariais expostas no marco da Expo-local. Assim Semana do Municipalismo Ibero-americano transformou-se em um encontro onde os gestores públicos da América Ibérica puderam compartilhar e celebrar diferentes reuniões com o intuito de concretizar ações futuras em prol do municipalismo Ibero-americano com o qual habitualmente trabalha a UIM. Personalidades do mundo do municipalismo de toda a América Ibérica e dos idiomas espanhol e português participaram compartilhando experiências, analisando resultados de projetos e abordando novos desafios na linha de trabalho local, para formar um leque de possibilidades abertas aos assistentes, com a firme intenção de alcançar um benefício comum que se transforme em melhores serviços à população. No marco inaugural, celebrado no Auditório Municipal Maestro Padilla da cidade de Almería, estiveram presentes autoridades como: o Diretor-geral de Coordenação de Competências do Ministério da Fazenda e Administrações Públicas do Governo da Espanha, Jaime Parrondo; o Vice-conselheiro da Administração Local da Prefeitura da, Andaluzia, Espanha, José Luis Pérez; o Reitor da Universidade Internacional Menéndez Pelayo, Salvador Ordóñez; a Assessora Especial da Presidência da República de Brasil, Paula Ravanelli; o Presidente de la UIM durante o período 2010-2012, Gerardo Amaral; o Secretário-geral da UIM, Federico Castillo Blanco, o Presidente da Delegação de Almería, Gabriel Amat e como anfitrião o Prefeito da Prefeitura de Almería e o novo Presidente da UIM, Luis Rogelio Rodríguez-Comendador. Durante sua intervenção na cerimônia de inauguração, Rodríguez-Comendador, como Prefeito da Cidade Anfitriã, destaca a importância deste tipo de encontros sendo a “expressão mais visível do espírito de cooperação internacional”, salientando o papel dos municípios como motores da “vanguarda de mudanças”. As palavras da autoridade máxima da cidade, assim como seu permanente apoio e compromisso com o municipalismo, foram reconhecidas pela UIM com a entrega do máximo reconhecimento que concede

ás de 600 participantes de 20 países de Iberoamérica han estado presentes en el desarrollo de la Semana del Municipalismo Iberoamericano, celebrada recientemente en la Provincia de Almería (España), bajo la temática “Buen Gobierno y Calidad de la Democracia Local”. El encuentro organizado por la Unión Iberoamericana de Municipalistas (UIM) en conjunto con la Universidad Internacional Menéndez Pelayo, la Diputación Provincial y el Ayuntamiento de Almería, entre otras instituciones locales, nacionales e internacionales, englobó actividades tales como el X Congreso Iberoamericano de Municipalistas, la I Feria de Productos y Servicios Locales: ExpoLocal, la celebración del Seminario Internacional de Urbanismo Sostenible y el Seminario Internacional sobre Salud Pública. La gran variedad de espacios de trabajo permitieron que en un solo lugar se dictarán más de 25 conferencias y ponencias principales con la participación de expertos internacionales, quienes sumaron su trabajo a las más de doscientas comunicaciones presentadas por los propios participantes y que se sumaron a las charlas empresariales impartidas en el marco de la Expolocal. De esta forma, la Semana del Municipalismo Iberoamericano, se transformó en un conclave donde los gestores públicos de Iberoamérica pudieron compartir y celebrar diferentes reuniones tendientes a concretar acciones a futuro en pro del municipalismo Iberoamericano con que habitualmente trabaja la UIM. Personalidades del mundo del municipalismo de toda Iberoamérica y de habla española y portuguesa participaron compartiendo experiencias, analizando resultados de proyectos y planteando nuevos retos en la línea del trabajo local, para formar un crisol de posibilidades abiertas a los asistentes, con la firme intención de lograr un beneficio común que se transforme en mejores servicios a la población. En el marco inaugural, celebrado en el Auditorio Municipal Maestro Padilla de la ciudad de Almería, se contó con autoridades como el Director General de Coordinación de Competencias del Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas del Gobierno de España, Jaime Parrondo; el Viceconsejero de Administración Local de la Junta de Andalucía, España, José Luis Pérez; el Rector de la Universidad Internacional Menéndez Pelayo, Salvador Ordóñez; la Asesora Especial de la Presidencia de la República de Brasil, Paula Ravanelli; el Presidente de la UIM durante el periodo 2010-2012 Gerardo Amaral; el Secretario General de la UIM, Federico Castillo Blanco, el Presidente de la, Diputación de Almería, Gabriel Amat y como anfitrión el Alcalde del Ayuntamiento de Almería y nuevo Presidente de UIM, Luis Rogelio Rodríguez-Comendador. Durante su intervención en la ceremonia de inauguración Rodríguez-Comendador, como Alcalde de la Ciudad Anfitriona destacó la importancia de este tipo de encuentros como la “expresión más visible del espíritu de cooperación internacional”, destacando el rol de los municipios como motores de la “vanguardia del cambio”. Las palabras del edil, así como su permanente apoyo y compromiso con el municipalismo, fueron reconocidas por la UIM con la entrega del máximo reconocimiento que otorga la institución a los ter-

M

M

Revista Prefeitos de São Paulo | 29


MUNICIPALISMO INTERNACIONAL • Entre as principais atividades realizadas durante a Semana do Municipalismo Ibero-Americano, destacou-se o Congresso UIM, desenvolvendo a temática: ‘Bom Governo e a Qualidade da Democracia Local’, com a presença de todos os participantes.

• Eduardo tadeu Pereira – Presidente da ABM (Associação Brasileira de Municípios), e o Secretário-geral da UIM – Federico Castillo Blanco, firmam convênio de colaboração com as entidades que representam.

a instituição aos territórios, através da nomeação de Almería como “Cidade UIM”. Outro dos méritos reconhecidos na cerimônia inaugural foi conceder a “Medalha UIM” à Delegação de Almería, pelo apoio dado durante anos às propostas e projetos contemplados pela União Ibero-americana de Municipalistas, e como um dos integrantes mais antigos da Rede de Cooperação Internacional ao Desenvolvimento da UIM.

ritorios a través del nombramiento de Almería como “Ciudad UIM”. Otro de los méritos reconocidos en la ceremonia inaugural, fue otorgar la “Medalla UIM” a la Diputación de Almería, por el apoyo durante años a las propuestas y proyectos contemplados por la Unión Iberoamericana de Municipalistas y como uno de los integrantes más antiguos de la Red de Cooperación Internacional al Desarrollo de la UIM.

X CONGRESSO UIM Entre as principais atividades celebradas no marco da Semana do Municipalismo Ibero-americano, destaca-se a celebração do X Congresso Ibero-americano de Municipalistas vinculado à temática do “Bom Governo e a Qualidade da Democracia Local”, a qual supôs a realização de uma série de conferências plenárias que foram abrangendo uma ampla gama de temas concernentes à gestão local, suas conquistas, seus problemas, benefícios comuns, possíveis alternativas de trabalho e análises sobre como melhorar a situação na América Ibérica. Nesta seção tiveram participação especialistas, entre os quais se destacaram: René A. Hernández, Chefe de Capacitação e Educação do Instituto Latino-americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social (ILPES), com o tema “O impacto dos desequilíbrios regionais na construção da democracia”; Juan Cano Bueso (Espanha) Presidente do Conselho Consultivo de Andaluzia com sua dissertação sobre “Governo Local e democracia na Espanha”; o Cientista Político costarriquenho Eduardo Nuñez Vargas que expôs sobre “Cultura democrática e eleições: uma relação determinante para a sustentabilidade democrática”; Eduardo Tadeu Pereira (Brasil) Presidente da Associação Brasileira de Municípios, com o tema “Orçamento Participativo: Uma ferramenta para apropriar-se do controle econômico, social e cultural da cidadania”; assim como a participação de Antonio Maíllo Cañadas (Espanha); Diretor Geral de Administração Local da Junta de Andaluzia, quem explicou sobre “O Papel dos Governos Locales em Tempos de Crises”. Outros dos conferencistas destacados que compareceram foram: Toni Puig Picart (Espanha), Ricardo Nuñez Muñoz (Chile), Francisco Reyes Martínez (Espanha); Xavier Sisternas (Espanha) eAlejandra Ríos (México).

X CONGRESO UIM Entre las principales actividades celebradas en el marco a la Semana del Municipalismo Iberoamericano, destaca la celebración del X Congreso Iberoamericano de Municipalistas vinculado a la temática del “Buen Gobierno y la Calidad de la Democracia Local”, que supuso la realización de una serie de conferencias plenarias que abarcaron un amplio abanico de temas entorno a la gestión local, sus logros, sus problemas, beneficios comunes, posibles alternativas de trabajo y análisis sobre como mejorar la situación en Iberoamérica. En este apartado tuvieron participación expertos, entre los que se destacaron: René A. Hernández, Jefe de Capacitación y Educación del Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES), con el tema “El impacto de los desequilibrios regionales en la construcción de la democracia”; Juan Cano Bueso (España) Presidente del Consejo Consultivo de Andalucía con su disertación sobre “Gobierno Local y democracia en España”; el Politólogo costarricense Eduardo Nuñez Vargas que expuso sobre “Cultura democrática y elecciones: una relación determinante para la sustentabilidad democrática”; Eduardo Tadeu Pereira (Brasil) Presidente de la Asociación Brasileña de Municipios, con el tema “El Presupuesto Participativo: Una herramienta para el empoderamiento económico, social y cultural de la ciudadanía”; así como la participación de Antonio Maíllo Cañadas (España); Director General de Administración Local de la Junta de Andalucía, quien expuso sobre “El Papel de los Gobiernos Locales en Tiempo de Crisis”. Otros de los conferencistas destacados que se dieron cita fueron: Toni Puig Picart (España), Ricardo Nuñez Muñoz (Chile), Francisco Reyes Martínez (España); Xavier Sisternas (España) y Alejandra Ríos (México).

I FEIRA IBERO-AMERICANA DE PRODUtOS E SERvIÇOS MUNICIPAIS: EXPO-LOCAL Com a participação de mais de 70 entidades e empresas, a

I FERIA IBEROAMERICANA DE PRODUCtOS y SERvICIOS MUNICIPALES: EXPOLOCAL Con la participación de más de 70 entidades y empresas, la Expo-

30 | Revista Prefeitos de São Paulo


Expo-Local contou no ato inaugural com a presença de personalidades do âmbito municipalista, diplomático e empresarial da América Ibérica. Entre os presentes na primeira jornada destacou-se a participação do Reitor da Universidad Menéndez Pelayo, Salvador Ordóñez, o Secretario-geral da UIM Federico Castillo, assim como a Embaixadora do Equador na Espanha, Aminta Buenaño Rugel, quem apresentou a primeira conferência intitulada “América Latina Região de Oportunidades”, destacando as possibilidades de investimento no Equador; o Embaixador do Chile na Espanha, Sergio Romero Pizarro e o Embaixador da Colômbia na Espanha, Orlando Sardi de Lima falaram sobre “A Aliança do Pacífico: Um Mundo de Oportunidades”. Iniciou se assim a rodada de apresentações empresariais, envolvendo uma série de atividades nas quais os participantes da Semana Ibero-americana do Municipalismo tiveram a oportunidade de receber informações, conhecimentos e base de novas ideias, para levar a cada uma de suas regiões, recursos para fazer negócios no estrangeiro e uma maior competitividade dos territórios.

Local contó con la presencia en el acto inaugural de personalidades tanto del ámbito municipalista como del diplomático y empresarial de Iberoamérica. Entre los presentes a la primera jornada destacó la participación del Rector de la Universidad Menéndez Pelayo, Salvador Ordóñez, el Secretario General de la UIM Federico Castillo, así como la Embajadora de Ecuador en España, Aminta Buenaño Rugel, quien dictó la primera conferencia titulada “América Latina Región de Oportunidades”, destacando las posibilidades de inversión en Ecuador; el Embajador de Chile en España, Sergio Romero Pizarro y el Embajador de Colombia en España, Orlando Sardi de Lima quienes hablaron sobre “La Alianza del Pacífico: un Mundo de Oportunidades”. Acto seguido se inició la ronda de presentaciones empresariales, abarcando una decena de actividades en las que los asistentes a la Semana Iberoamericana del Municipalismo tuvieron oportunidad de recibir información, conocimientos y bases de ideas frescas para poder llevar a cada una de sus regiones en torno a la temática de como hacer negocios en el extranjero para mayor competitividad de los territorios.

DIA DE CONFRAtERNIZAÇÃO Outro destaque na Semana do Municipalismo Iberoamericano, foi a jornada de Confraternização, presidida pelo Presidente das Autoridades de Almería e Prefeito de Roquetas de Mar, Gabriel Amat Ayllón. Durante este encontro o município anfitrião recebeu a nomeação de “Cidade UIM” outorgada pelo apoio dado às atividades propostas pela UIM, e também pelo compromisso mostrado com o municipalismo. Na mesma cerimônia foram entregues títulos de Magister aos alunos com graduação em “Governo e Desenvolvimento Local” através de sua formação melhorarão a qualidade do serviço que realizam em suas instituições correspondentes. A jornada de confraternização foi também o momento de realizar a Assembléia Geral da UIM dando um passo ao novo Conselho Diretivo, que até 2014 será presidido por Luis Rogelio Rodríguez - Comendador, prefeito de Almería. Também foi assinada uma série de convênios com diferentes entidades da América Ibérica para consolidar o trabalho com a UIM e finalmente forem entregues a distinções de medalhas UIM aos membros fundadores e trabalhadores incansáveis na realização das atividades que desenvolvem a instituição.

DÍA DE CONFRAtERNIZACIÓN Otro de los espacios a destacar enmarcados en la Semana del Municipalismo Iberoamericano, fue la jornada de Confraternización, la cual fue presidida por el Presidente de la Diputación de Almería y Alcalde de Roquetas de Mar, Gabriel Amat Ayllón. Duranteestedíadeencuentroelmunicipioanfitriónrecibióelnombramiento de “Ciudad UIM” otorgado por el respaldo a las actividades propuestasporlaUIM,asícomoelcompromisomostradoconelmunicipalismo. En la misma ceremonia se hizo entrega de los títulos de Magister a los alumnos graduados en “Gobierno y Desarrollo Local” que a través de su formación mejorarán la calidad del servicio que entregan en sus correspondientes instituciones. La jornada de confraternización fue también el momento de realizar la Asamblea General de la UIM que diera paso al nuevo Consejo Directivo que en el periodo 2012-2014 estará presidido por Luis Rogelio Rodríguez-Comendador Alcalde de Almería. Asimismo se firmaron una serie de convenios con distintas entidadesdeIberoamérica,paraconsolidareltrabajoconUIMyfinalmenteseentregaronlasdistincionesdemedallasUIMamiembrosfundadores,trabajadores incansables en la realización de las actividades que desarrolla la institución.

• Mais de 70 entidades e empresas estiveram participando da I Feira Ibero-Americana de Produtos e Serviços Municipais – EXPO-LOCAL, onde tiveram a oportunidade de trocar informações, conhecimentos e novas ideias.

Revista Prefeitos de São Paulo | 31


MUNICIPALISMO INTERNACIONAL • Almería é um dos lugares com mais horas de sol na Espanha e roteiro obrigatório para os turistas na região.

• Participantes do Congresso visitam a Plaza de toros, em Roquetas de Mar (Almería), em dia de confraternização.

SEMINáRIOS INtERNACIONAIS Uma semana intensa de trabalho e intercâmbio de experiências abrangeu dois seminários internacionais. O primeiro sobre “Globalização e Município: dos Âmbitos de Reflexão em Saúde Pública” que congregou no debate sanitário a participação de entidades locais e acadêmicos que trabalham na melhoria dos serviços através da apresentação de experiências piloto, mudanças de estratégias e diversificação de áreas, que foi organizado pela UIM em associação com a Universidade de Granada. Quanto ao segundo seminário internacional, intitulado “Intercâmbio de Experiências entre Governos Locais Ibero-americanos: Urbanismo Sustentável”, especialistas e acadêmicos se reuniram para apresentar seus papéis e trabalhos em uma atividade de dois dias, organizada pela UIM em parceria com a Universidade de Almería.

SEMINARIOS INtERNACIONALES Una semana intensa en trabajo e intercambio de experiencias ha dado cabida a dos seminarios internacionales: El primero sobre “Globalización y Municipio: dos Ámbitos de Reflexión en Salud Pública” que congregó en el debate sanitario, la participación de entidades locales y académicos que trabajan en la mejora de servicios, a través de la presentación de experiencias piloto, cambios de estrategias y diversificación de áreas y que fue organizado por la UIM de forma conjunta con la Universidad de Granada. En cuanto al segundo seminario internacional, titulado “Intercambio de Experiencias entre Gobiernos Locales Iberoamericanos: Urbanismo Sostenible”, expertos y académicos se dieron cita para presentar sus ponencias y trabajos en una actividad de dos días organizada por la UIM de forma conjunta con la Universidad de Almería.

PROjEtOS E AtIvIDADES PARA O FUtURO Encerrada do Municipalismo Ibero-americano, o trabalho da União Ibero-americana de Municipalistas não termina, muito pelo contrário, continua alcançando novas redes e áreas de trabalho. Durante as atividades, foi apresentado o projeto miradas, uma nova via de comunicação entre os governos locais da América Ibérica. Esta iniciativa da UIM em parceria com o Instituto Latino-americano da Comunicação Educativa pertencente à ONU (México) e com a Produtora Argentina P&M a busca chegar a cada canto da america americana através da criação do primeiro canal de TV ibero-americano dedicado ao municipalismo incentivando a transferência de conhecimentos e o intercâmbio de experiências. O trabalho coordenado pela responsável das comunicações da UIM, Liliana Ladrón de Guevara Muñoz, terá como foco trabalhar em uma nova vertente do jornalismo, dando ênfase ao tema local e às notícias que destaquem aspectos positivos do trabalho que diariamente se realizam nos municípios em toda a América Ibérica, a evidenciam o compromisso das autoridades e da comunidade com seu território. Desta forma, o projetos “miradas locais” que através de seu

PROyECtOS y ACtIvIDADES A FUtURO Luego de la Semana del Municipalismo Iberoamericano, la labor de la Unión Iberoamericana de Municipalistas no termina, sino que porelcontrario,sediversificaalcanzandonuevasredesyáreasdetrabajo. Como muestra de ello durante las actividades se llevó a cabo la presentación del proyecto “Miradas Locales”, una nueva vía de comunicación entre los gobiernos locales de Iberoamérica. Esta iniciativa de la UIM de forma conjunta con el Instituto Latinoamericano de la Comunicación Educativa perteneciente a la ONU (México) y con la Productora Argentina P&M, busca llegar a cada rincón de Iberoamérica a través de la creación del primer canal de TV iberoamericano, dedicado al municipalismo, fomentando la transferencia de conocimiento y el intercambio de experiencias replicables. El trabajo coordinado por la responsable de comunicaciones de la UIM, Liliana Ladrón de Guevara Muñoz, se centrará en trabajar en una nueva vertiente del periodismo dando énfasis al tema local y a noticias que destaquen aspectos positivos del trabajo que a diario se realiza en los municipios de toda Iberoamérica, que evidencian el compromiso de las autoridades y de la comunidad con su territorio.

32 | Revista Prefeitos de São Paulo


• Apresentação do Projeto “Miradas Locales”, uma nova via de comunicação entre os governos locais da América Ibérica. Numa iniciativa da UIM e do Instituto Latino-Americano da Educação/ ONU, busca-se a criação do primeiro canal de tv ibero-americano, dedicado ao municipalismo.

“jornalismo positivo”, se concentrará na elaboração do mapa do êxito da América Ibérica”, através da apresentação de experiências de destaque. Outra importante iniciativa que começará a ser executada como projeto-estrela da UIM e foi apresentada durante as jornadas da Semana do Municipalismo Ibero-americano foi “O Modelo UIM de Bom Governo e Qualidade Democrática”, que busca ser um referencial, cujo objetivo é oferecer um marco não normativo para orientar a gestão local e contribuir aos administradores políticos e dirigentes públicos locais para que se torne uma referência na gestão sob o ponto de vista da administração democrática. O modelo apresentado pelo especialista, Clemente Talavera tem como objetivo identificar as áreas de melhoria e os projetos que farão essas organizações avançarem em direção a uma excelente gestão, dando continuidade ao progresso realizado mediante um processo denominado “Autoavaliação”. O ponto de vista adotado pelo Modelo UIM de Bom Governo e Qualidade Democrática se enquadrada no modelo dos governos locais e suas organizações, partindo da ideia de que governar é mais que administrar. Assim, entre as atividades realizadas durante os cinco dias da semana do Municipalismo Ibero-americano hora a reunião das sedes territoriais da UIM q e a discussão sobre os seus eleitos diretos na Colômbia, México, Argentina, Panamá e Equador entre outros paises. Tanto as emissoras como os governos tiveram a possibilidade de falar e compartilhar experiências, além de concretizar agendas de trabalho e de formação, tanto as já previstas como as propostas para o futuro. E justamente terminou-se falando do futuro, já que o novo Conselho Dirigente da União Ibero-americana de Municipalistas, em sessão extraordinária, resolveu aceitar a candidatura apresentada pela Cidade de Aguascalientes (México) para que o próximo evento internacional da UIM, sob o nome II Cúpula Ibero-americana municipalistas se celebre naquela nação da Espanha ou Brasil, do próximo ano 2013.| RPSP

Agradecimento: Liliana Ladrón de Guevara/Jornalista-UIM www.uimunipalista.org

• O prefeito de Almería – Luiz Rogelio Rodríguez-Comendador, anfitrião do encontro, recebe das mãos do Secretário-geral da UIM – Federico Castillo Blanco, a outorga de “Cidade UIM”, pelo apoio dado às atividades propostas pela entidade e pelo compromisso com o municipalismo. O prefeito Gabriel Amat, de Roquetas de Mar, também foi homenageado.

De esta forma Miradas Locales, a través de su “periodismo positivo”, se concentrará en elaborar “el mapa del éxito de Iberoamérica”, a través de la presentación de experiencias loables. Otra de las importantes iniciativas que comenzarán a ejecutarse como proyectos estrellas de la UIM y que fue presentada durante las jornadas de la Semana del Municipalismo Iberoamericano, fue El Modelo UIM de Buen Gobierno y Calidad Democrática que busca ser un referencial cuyo objetivo es ofrecer un marco, no normativo, que oriente la gestión local, que aporte a gestores políticos y directivos públicos locales una referencia en la gestión desde el punto de vista de la gobernanza democrática. El modelo presentado por el experto en la temática, Clemente Talavera tiene como objetivo principal, identificar las áreas de mejora y los proyectos que harán avanzar a esas organizaciones hacia la gestión excelente, efectuando el posterior seguimiento del progreso realizado, mediante un proceso denominado “Autoevaluación”. El punto de vista que adopta el Modelo UIM de Buen Gobierno y Calidad Democrática se circunscribe a la óptica de lo local, de los gobiernos locales y sus organizaciones, partiendo de la idea de que gobernar es más que administrar. De este mismo modo, las actividades realizadas en los cinco días que duró la Semana del Municipalismo Iberoamericano permitió la reunión de las sedes territoriales de la UIM que en la actualidad permiten su impacto y presencia directa en Colombia, México, Argentina, Panamá y Ecuador entre otras. Tanto Redes como Territorios tuvieron la posibilidad de hablar y compartir experiencias, así como concretar agendas de trabajo de formación tanto ya previstas como propuestas a futuro. Y justamente de futuro se terminó hablando ya que el nuevo Consejo Directivo de la Unión Iberoamericana de Municipalistas, en sesión extraordinaria, resolvió aceptar la candidatura presentada por la Ciudad de Aguascalientes (México) para que el próximo evento internacional de la UIM, bajo el nombre II Cumbre Iberoamericana de Género se celebre en dicha nación en otoño del próximo 2013.

Tradução: Marisol Sepulveda

Revista Prefeitos de São Paulo | 33


ARTIGO

“Se quando ler este artigo, o mesmo já estiver desatualizado pela dinâmica dos fatos, não tem problema, possivelmente haverá a derrubada do veto da presidente, a provável e temida judicialização do projeto e se vencedora a tese do Rio, ao final, tudo continuará igual. Dilma será amada pelos cariocas e mal-amada no resto do Brasil, de onde vem toda sua atual popularidade”

Cristovan Grazina Editor da Revista Prefeitos de São Paulo

34 | Revista Prefeitos de São Paulo


A sAiA justA dA presidentA...

Se Dilma vetar, fica com o Rio e perde o Brasil No mais puro estilo “Quem não chora, não mama”, o ambicioso governador do Rio, Sergio Cabral, quer todo o benefício gerado pelo Pré-Sal para si e para o vizinho Renato Casagrande, do Espírito Santo.

A

esperada decisão da presidente Dilma pelo veto ou não ao projeto aprovado na Câmara, com relação a uma nova forma de distribuição dos royalties do Pré-Sal, que inclui Estados não produtores na partilha, gerou um grande problema nacional. Ou seja, se Dilma vetar, ganha o Rio e perde o Brasil! Analisando a discussão, considero absurdas as declarações de Sergio Cabral, governador do Rio de Janeiro, diante da possibilidade do projeto ser aprovado. Ora dizendo que “não vai ter Olímpiada e Copa do Mundo”, ora, pasmem, afirmando que “será obrigado a fechar as portas de metade dos serviços públicos oferecidos pelo governo do Estado” — durante o encontro com empresários no Copacabana Palace. Primeiro, o Rio de Janeiro pleiteia a realização da Olimpíada ou da Copa do Mundo desde antes do Pré-Sal. Então, se antes da descoberta das reservas petrolíferas era plenamente possível a realização desses dois eventos, por que agora seriam inviáveis? E mais, ao declarar que “metade” dos serviços públicos seria encerrada sem o dinheiro extra do petróleo, o Estado do Rio de Janeiro demonstra, pelo menos em tese, uma altíssima falta de planejamento ao apostar que o funcionamento de grande parte de sua estrutura esteja alicerçado sobre uma fonte de recursos recém-descoberta, sobre a qual paira grande especulação a respeito de suas reais proporções, e, desde seu anúncio, sujeita a instabilidades políticas quanto à distribuição dos royalties. Em re-

sumo, Rio de Janeiro e Espírito Santo cometeram um grave erro do ponto de vista da gestão pública. Ou seja: “contaram com o ovo dentro da galinha”. Acredito que a partilha dos royalties com os demais entes da federação é mais do que justa. O petróleo não é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, é do Brasil todo, como a própria constituição impõe. A recente descoberta é, sem dúvida, um “bilhete premiado” — como afirmou a presidente Dilma —, que se traduz em mais uma oportunidade de investimento, porém, não podemos apostar todas as nossas fichas numa só alternativa. Não se pode sonegar atenção a tantos outros potenciais produtivos importantes, ainda que, de fato, as possibilidades quanto ao Pré-Sal sejam muito atraentes. Sendo assim, com todo o respeito à população carioca, sem deixar de considerar a importância do Estado do Rio de Janeiro, acreditamos que o governo fluminense deveria parar com esse “chororô” — como cantariam os flamenguistas contra os rivais botafoguenses. E tem mais! Se ainda estivessem pleiteando os recursos do Pré-Sal para combater a pobreza, o déficit habitacional, a violência, a decadência da infraestrutura urbana... Mas, não! O grande problema do Rio é a Copa do Mundo... Aliás, aí mora outro engano. A Copa do Mundo não é do Rio, vai ser no Brasil! Outras tantas capitais estão realizando pesados investimentos, e também não seriam dignas da atenção dessa graninha extra tanto que o Estado do Rio de Janeiro reivindica? Na verdade, verifica-se o uso

da situação como “desculpa” para o esfacelamento dos serviços públicos cariocas que já vem desde muito antes do Pré-Sal, com raízes históricas tão mais profundas, comparavelmente, do que qualquer reserva petrolífera existente em profundezas abissais do Atlântico. Se continuarmos nesse passo, de cada unidade federativa pensar somente em seus próprios interesses, daqui a pouco os Estados da Amazônia Legal Brasileira vão reivindicar a construção de uma redoma sobre a região, para que o ar filtrado pela floresta Amazônica seja lhes reservado por direito, impondo aos demais e ao mundo uma injusta asfixia. Note bem que não vamos nem discutir a possibilidade de governos estaduais e municipais terem gasto, por conta, o que ainda não era seu. Talvez, por isso, para pagar “adiantamentos” tenham que sonegar benefícios já comprometidos em seus orçamentos tradicionais. Ironia do destino, há 500 anos um Cabral descobriu o Brasil, atualmente, outro, coloca seu Estado em rota de colisão contra os interesses do País, numa “jogada” de natureza emocional, com a qual até mesmo, a maioria dos cariocas não compactua. Menos, governador, menos. Nem no calendário Maia o mundo deve acabar em 2012.| RPSP

Cristovan Grazina Jornalista - Editor da Revista Prefeitos de São Paulo. Graduando em Gestão de Políticas Públicas. Unicamp/FCA.

Revista Prefeitos de São Paulo | 35


NOVAS LIDERANÇAS

Por Hezir esPíndola Gomes moreira

“Com consciência ecológica e moral, sem gastos milionários, levamos nossa mensagem usando o nome, trabalho e propostas que no dia a dia nos identificam com a população. Eleger-se ou não é consequência menos importante do que se apresentar ao público com honestidade e dizendo o que pensa e quer para sua cidade”

Vagner dos Santos líder Comunitário

36 | revista Prefeitos de são Paulo


SURGE EM CAMPINAS UM BOM EXEMPLO DE POLÍTICA NATURAL A RPSP abre espaço para as novas lideranças que se apresentaram no pleito 2012, exibindo um novo jeito de ver e fazer política municipal nos legislativos. Aos vitoriosos, parabéns. Aos que não conseguiram dessa vez, nosso estímulo, pois cada vez mais a política haverá de ser um espaço saudável, livre das raposas profissionais e ocupado por representantes naturais da população

o

desejo da população pela renovação política é uma tendência evidente, já sentida pelos partidos políticos, e sendo colocada como prioridade nos debates sobre futuros panoramas da política em todo o Brasil. não é preciso de muito esforço para citar exemplos muito recentes onde a discussão sobre o “novo” ganhou grandes proporções, como no caso da eleição no município de são Paulo, capital, onde concorreram, no segundo turno, Fernando Haddad, nome indicado pelo ex-presidente lula, que usou e abusou em sua campanha de sua associação com um novo jeito de fazer política; e José serra, uma opção conservadora do PsdB, que após sair derrotado da disputa, foi alvo de conflito entre correntes de tucanos, com relação à necessidade da renovação dentro do partido. Dito isso, fica evidente que optar por uma nova política é um grande passo na conquista de futuras vitórias nas urnas. e não só, necessariamente, a renovação deve ser somente das figuras políticas, mas, também, com a reciclagem de ideias e propostas, direcionadas para as questões globais. Tais como a proteção ao meio ambiente e da defesa da sustentabilidade. e foi nessa “onda verde” que, no município de Campinas, surgiu mais uma dessas “novas figuras da nova política”. Com uma campanha praticamente sem cavaletes ou material impresso, focada somente na divulgação do conteúdo de suas propostas via redes sociais, Vagner da Praça do Coco, como é conhecido, foi o segundo candidato a vereador mais votado do PV no município, conquistando a vaga de primeiro suplente pelo partido. ele mesmo se disse “surpreso” com o resultado das eleições, afirmando que

seu foco “não era sair vencedor do pleito, mas defender um ideal que acredita ser positivo para a cidade”, concentrando suas propostas na questão da mobilidade urbana, ao defender a construção de ciclovias em todos os novos loteamento, e na manutenção adequada de espaços públicos verdes de Campinas, hoje tão degradados. sobre o uso da internet como veículo de campanha, disse: “acredito que o ponto mais positivo foi fazer uma campanha limpa, sem o uso de papéis, condizente com os propósitos nos quais acredito”. Vagner é comerciante, responsável pelo Quiosque da Praça do Coco, estabelecimento reconhecido no município por oferecer alimentação saudável. além disso, também, por promover, na praça onde se localiza o quiosque, eventos culturais que valorizam a vida em comunidade. Para Vagner “o caminho para a política foi natural” — fazendo alusão ao tipo de alimentação oferecido pelo seu estabelecimento —, explicando que por causa de seu envolvimento com reivindicações no distrito onde reside, além de estar presente em diversas iniciativas promovidas pelo grupo de ciclistas do qual é fundador, os eco’s Bikers, foi “naturalmente” encaminhado para a vida pública. sobre o sucesso de sua nova forma de fazer campanha, o comerciante se diz “muito agradecido” pelos internautas que o apoiaram compartilhando os conteúdos disponibilizados no Facebook, e complementou: “Foi muito interessante saber que tive votos em regiões muito distantes da que resido, por parte de eleitores que souberam da minha candidatura devido ao efeito viral dessas publicações. a internet é isso, um espaço democrático que possibilita que as pessoas possam identificar causas comuns

• Vagner, da Praça do Coco, recebendo o Premio Top Qualidade Empresarial com responsabilidade social.

e resgatar o sentimento de comunidade”. Concluindo, fica claro que a nova política está com tudo, apresentando novas figuras, ideias e meios de se manifestar. e ai de quem desconsiderar esse fenômeno! acabará “naturalmente” fora desse novo momento. | RPSP www.pracadococo.com.br revista Prefeitos de são Paulo | 37


A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO

• Governador Geraldo Alckmin, Cledorvino Velini – Presidente da Fiat do Brasil e da ANFAVEA, Flávio Padovan – ABEIVA , Fernando Pimentel – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o ex-prefeito Gilberto Kassab, ladeando a Presidente Dilma Rousseff durante solenidade oficial de abertura do Salão do Automóvel/2012 a onde a chefe da nação fez uma vigorosa defesa do novo regime automotivo, o INOVAR-AUTO.

38 | Revista Prefeitos de São Paulo


CIDADES PRIVILEGIADAS ABRIGAM A SURPREENDENTE INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA DO BRASIL Pela primeira vez na história, municípios especiais produzem na atualidade, os veículos que fazem rodar a economia do Brasil.

O

Brasil, 4º maior mercado de veículos do mundo, a caminho do terceiro lugar, concentra hoje em municípios muito especiais sua portentosa indústria automobilística. A matéria a seguir mostra o sistema das cidades que abrigam unidades de produção e empregam milhares de trabalhadores, gerando bilhões em faturamento e arrecadação de benefícios diretos para as populações também beneficiadas com a disseminação do conhecimento que essas fábricas promovem, pois atuam em um segmento de ponta em termos tecnológicos. É possível que em 1957 o presidente Juscelino Kubitschek,

quando lançou no ABC Paulista a indústria automobilística do país, não tivesse a noção exata de onde a mesma iria chegar poucas décadas depois. A verdade é que mesmo inicialmente limitada a poucos modelos e linhas de produção, após a década de 1990 esse setor deu inúmeros saltos, desde os Ladas – russos dos tempos de Fernando Collor e o New Fusca de Itamar Franco, até os dias de hoje, quando, por exemplo, se realizou mais uma edição do Salão do Automóvel, em São Paulo, com recordes de público, modelos, novidades e principalmente anúncios de novos investimentos de marcas mundiais, com a abertura de unidades em território nacional, o que acontece intensamente

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Revista Prefeitos de São Paulo | 39


A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO • Presidenta Dilma visita estandes no Salão do Automóvel 2012

“INOVAR-AUTO – o programa prevê um desconto de 30 pontos percentuais no IPI para automóveis produzidos e vendidos no país”

40 | Revista Prefeitos de São Paulo

em municípios, de norte a sul, principal objetivo dessa abordagem da RPSP. Na atualidade, o mapa da fabricação de veículos no Brasil privilegia cidades de quase todas as regiões. Antes concentrada no estado de São Paulo e outras unidades do Sudeste, as montadoras hoje estão ou estarão presentes nas mais diversas partes do território nacional. Com mais de 20 fábricas, o setor em franca expansão recebe incentivos diversos e se reforça em São Paulo, com novas fábricas das mundiais Toyota, em Sorocaba, e Hyundai, em Piracicaba, no bojo de anúncios de suas concorrentes quanto à ampliação ou implantação de linhas de montagem e distribuição dos mais variados modelos. A Fiat, por exemplo, deverá abrir fábrica em Pernambuco e a

chinesa JAC, na Bahia. Os municípios escolhidos são Ipojuca (PE) e Camaçari (BA), respectivamente. Embora o Sudeste ainda concentre o maior número de fábricas automobilísticas, além do Nordeste, a região Sul começa a ter grande destaque com a ampliação das plantas existentes no Paraná e principalmente com a chegada de novas montadoras em Santa Catarina. Com investimento inicial de 200 milhões de euros, a BMW acaba de garantir a instalação no norte do estado, em Araquari, de sua primeira fábrica no país. Isso por certo reflete as boas perspectivas de um estado-modelo que possui condições administrativas, logísticas, de mão de obra e proximidade com países do Mercosul, privilegiadas . CIDADE TRANSFORMOU ESSE


Foto: Assessoria de Comunicação/PMSCSul

São Caetano do Sul – Pioneira no setor automobilístico PRIVILÉGIO EM BENEFÍCIOS SOCIAIS E CONTINUA PROPÍCIA PARA INVESTIR E FAZER NEGÓCIOS Considerado um dos municípios mais completos em infraestrutura, em seu perfil econômico e nas condições de vida de sua população, São Caetano do Sul é uma das cidades mais desenvolvidas da América Latina, sendo referência em diversos setores econômicos, segurança, saúde e educação. Inserida na região do Grande ABC, caracterizada historicamente como berço da Indústria Automobilística no país, a cidade conta com a sede da General Motors, uma das empresas que mais contribui para o desenvolvimento econômico e para a geração de emprego no município, sempre com tecnologia de ponta, o que coopera para que o município seja um polo tecnológico reconhecido mundialmente. A General Motors faz parte da

trajetória de crescimento de São Caetano do Sul. Com isso, a cidade se tornou, além de grande centro produtor de veículos, um polo de desenvolvimento e exportação de tecnologia automotiva. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e das Relações de Trabalho, Celso Amâncio, a montadora é de extrema importância para o município não somente pela questão do desenvolvimento econômico e social, mas também pela geração de emprego e renda, bem como mão de obra especializada e a atração de empresas fornecedoras de peças e serviços pertinentes ao ramo automobilístico. Durante anos a região discutiu várias iniciativas voltadas ao desenvolvimento tecnológico das empresas, como as incubadoras e centros de prestação de serviços. Com o amadurecimento dessas iniciativas, a região se viu preparada para implantar seu

Polo Tecnológico. Assim, a GM implantou o Polo, anexo à fábrica da montadora, localizada na Avenida Goiás, 1805. Esse espaço tecnológico consiste em uma rede de inovação e tecnologia, que reúne essas ações de forma articulada, preservando-se as características individuais de cada uma das sete cidades. Hoje, o Polo é considerado um dos mais importantes dos cinco que estão em operação no mundo, pois nele, se projetam a maioria dos lançamentos mundiais da marca, empregando cerca de 2000 engenheiros altamente especializados. Em termos de arrecadação de tributos, a montadora ocupa os primeiros lugares, sendo de fundamental importância. A composição do orçamento municipal se divide em 63% de indústria, 30% de serviços e 7% de comércio. Em 2011, a arrecadação total do município foi de R$ 134 milhões. A GM é responsável por 1/3 desse montante. Revista Prefeitos de São Paulo | 41


A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO • Para o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Junior, a presença da GM na cidade é fundamental e faz parte da trajetória de crescimento do município.

“A GM (General Motors do Brasil), está em São Caetano do Sul desde 1930 (Há 82 anos, dos 87 no Brasil), gerando empregos com tecnologia de ponta, contribuindo para que a cidade seja um polo tecnológico reconhecido mundialmente”

42 | Revista Prefeitos de São Paulo

Nos últimos anos, a Prefeitura investiu vigorosamente na área de Desenvolvimento Econômico e das Relações do Trabalho contribuindo ainda mais com o avanço e desenvolvimento do município. As principais realizações foram: Implantação do programa de Nota Fiscal Eletrônica; Implantação do programa de incentivo ao Micro e Pequeno Empreendedor; Realização de diagnóstico das empresas do município; Reformulação do Conselho de Desenvolvimento Econômico; Programa Municipal de Qualificação Profissional (Proquali); Inscrição e elaboração do projeto para participação no Prêmio Prefeito Empreendedor; Criação do Programa Permanente de capacitação empreendedora voltada à capacitação dos empresários da cidade com rodada de negócios, palestras e cursos a distância; Missão empresarial e exposição de Stand institucional em Feira empresarial na China; Apoio e financiamento da Incubadora de Tecnologia da Informação – ITESCS – de São Caetano do Sul; Criação da Sala do Empreendedor consolidando o programa municipal de apoio ao empreendedor individual MEI; Institucionalização e Criação da CEMEQ – Centro Municipal de Emprego e Qualificação, cuja mudança gerou aumento de 207% no número de currículos recebidos e um aumento de 48% no percentual de

contratados; Recolocação de 1.500 munícipes por meio da CEMEQ, a maioria para atender a demanda do Park Shopping São Caetano; Aperfeiçoamento do SIL – Sistema Integrado de Licenciamento agilizando assim a abertura de empresas na cidade; Realização do 1º Fórum Municipal de Empreendedorismo e Inovação com a participação de diversos parceiros, entre eles BID, Sebrae, Associação Comercial, entre outros. Todas essas realizações são fruto de uma administração responsável, eficiente, compromissada e coerente. Com conquistas comparadas a países de primeiro mundo, o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, continua a entregar importantes obras e programas até o término de seu mandato. Desde o início de 2005, seu primeiro mandato, o prefeito segue realizando grandes investimentos a fim de proporcionar bem-estar, qualidade de vida e justiça social para os munícipes. A cidade vem mantendo os índices que a elegeram melhor cidade para investir, trabalhar e viver (índice FIRJAN), menor taxa de desemprego da região, incentivos, desburocratização e fomentos para atrair novos investimentos. Nos próximos anos, o município terá um aumento da população, representando crescimento de cerca de 15%, excelente renda per capta o que resultará no aumento do consumo e procura de serviços. A região em pleno desenvolvimento, 2ª maior do estado, conta com 2.700.000 habitantes, concentrando sua maior força em indústria, comércio e serviços, oferecendo excelentes oportunidades, tendo em vista a retenção desse potencial econômico e financeiro dentro da nossa região com ofertas na excelência dos serviços e oportunidade de emprego e renda. Portanto, deve-se manter e buscar serviços de excelência em todos os níveis para reter esse potencial de consumo e desenvolvimento na cidade e região. Joinville, que é a maior cidade de Santa Catarina, responsável por 20%


Joinville – Chegou a nova unidade da GM – General Motors

Foto: Secom/PMJoinville

das exportações catarinenses, 3º polo industrial da região Sul, atrás apenas de Porto Alegre e Curitiba, tem o segundo maior polo ferramenteiro do Brasil. Está entre os 15 maiores arrecadadores de tributos e taxas municipais, estaduais e federais. A cidade concentra grande parte da atividade econômica na indústria com destaque para os setores metalomecânico, têxtil, plástico, metalúrgico, químico e farmacêutico. O PIB de Joinville é um dos maiores do país, em torno de R$ 13.220.313.000,00 por ano (IBGE – ano de referência 2008) e o maior do estado, formando mais de 10% do total.

Fundada em 9 de março de 1951, Joinville tem 515.250 habitantes, em 2010, pelo Censo Demográfico (IBGE). Com esses e outros números extraordinários, chegou ao município a nova unidade da GM – General Motors, para a fabricação de motores automobilísticos. Além da produção de motores a nova fábrica também produzirá cabeçotes. Por ano a meta da GM é produzir 120 mil unidades de motores e 200 mil unidades de cabeçotes, dos quais 80 mil se destinarão à fábrica da GM Argentina, localizada em Rosário. A decisão de construir a fábrica em Santa Catarina

tem como objetivo atender ao crescimento da demanda do mercado interno, que vem registrando crescimento nas vendas nos últimos anos, com sucessivos recordes. Atualmente a GM do Brasil possui duas fábricas de motores e cabeçotes e uma fábrica de transmissões. Conjunto de iniciativas pioneiras A GM implantou na nova unidade em Joinville um conjunto amplo de iniciativas pioneiras, com sistemas e tecnologias voltadas à área da sustentabilidade, seja na operação propriamente dita da fábrica, mas também com práticas e políticas diferenRevista Prefeitos de São Paulo | 43


Foto: Carlos Souza/GM

A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO

A GM do Brasil constrói fábrica sustentável em Joinville. A unidade é a primeira no Brasil a ter 100% dos resíduos industriais reciclados (“landfill free”), além de incorporar o tratamento inédito de efluentes e esgotos por meio de jardins filtrantes e reciclagem de água industrial, entre outros 44 | Revista Prefeitos de São Paulo

ciadas em relação à comunidade local. Algumas destas ações: - Incentivo ao transporte sustentável: bicicletário, vagas exclusivas para veículos flex fuel e transporte coletivo - Uso de materiais locais, madeira certificada e materiais reciclados Reciclagem de materiais e resíduos, compostagem de resíduos de alimentos - Proteção de taludes e plantio de 720 árvores nativas - Uso eficiente da água: torneiras e descargas de baixo fluxo e com sensor ou temporizador, reúso de água de chuva - Eficiência energética: motores de alta eficiência, iluminação natural com dimerização e lâmpadas de alto rendimento, iluminação externa com LED, materiais de baixa absorção de calor Com as várias ações voltadas para a área da sustentabilidade, a GM se credencia para obter, o mais rápido possível, o reconhecimento de suas iniciativas pela certificação do LEED – Leadership in Energy and Environmental Design, emitida pelo US GBC (United States Green Building Council) a mais importante

organização global na avaliação de edifícios sustentáveis em termos de eficiência energética e proteção ao meio ambiente. A fábrica de motores da GM deverá ser a primeira da GM no mundo certificada em decorrência das providências e ações tomadas no projeto e na sua construção. Este reconhecimento credenciará a fábrica da GM como uma autêntica “fábrica verde” que também será um verdadeiro modelo em proporcionar aos empregados um ambiente inovador e favorável ao trabalho. Energia fotovoltaica, sistema inédito na indústria automobilística brasileira a ser implantado na unidade da GM em Joinville prevê a instalação de 1.280 módulos fotovoltaicos e estes painéis ocuparão uma área de 2.115 metros quadrados, que gerará energia para o circuito de iluminação de toda a unidade industrial e também para as suas áreas administrativas. Não haverá integração com o processo produtivo. A previsão é que a instalação seja concluída em junho de 2012 e nesse trabalho serão utilizadas 40 pessoas. A energia gerada por este sistema equivale ao consumo de 285 casas, e evitará a geração de 10 toneladas de CO2º por ano. Aquecimento solar O sistema de aquecimento solar na unidade de Joinville fornecerá 15.000 litros de água quente, o equivalente ao consumo de 750 pessoas e suficiente para atender a 80 casas populares por dia. A economia prevista por ano é de 8.800 m3 de gás natural, evitando a geração de 17,6 toneladas de CO2º por ano. Este sistema de aquecimento solar tem como principais vantagens os seguintes aspectos: • O uso de combustíveis não renováveis é pequeno ou nulo • O sol fornece um combustível de custo zero • O aquecimento solar é sustentável e renovável


• A GM optou por se instalar em Joinville, motivada pela facilidade na logística, mão de obra qualificada e estrutura fabril. Dos R$ 300 milhões de compras para a fábrica de motores na cidade, R$ 120 milhões foram gastos com empresas locais e da região. • Para o prefeito Carlito Merss, a instalação das unidades da GM na cidade é a confirmação de que o município pode se tornar também um polo da indústria automobilística no Brasil.

• Libera o uso da energia elétrica para outras utilizações mais nobres como iluminação e movimentação nos processos de produção • A geração de CO2º durante a operação é nula ou mínima • Pode ser usada tanto para indústria, comércio e em residências • Pode ser instalado em áreas onde não exista energia elétrica Jardins filtrantes Este sistema é considerado altamente sustentável no tratamento de esgotos por meio de jardins filtrantes, já que não utiliza produtos químicos, tem baixo consumo de energia, remove 90% dos poluentes, tem uma reduzida geração de resíduos sólidos, tem paisagismo integrado ao ambiente e usa vegetação adaptada ao local. O sistema ocupará uma área de 3.500 m2 e gerará uma expressiva economia de energia elétrica – se comparado a uma instalação convencional de 124 MWh/ ano – deixará de gerar 3,6 toneladas de CO2 por ano, além de o custo de implementação ser 40% menor que

uma convencional do mesmo porte. Osmose reversa A tecnologia de tratamento de água por Osmose Reversa produz uma água de excelente qualidade, muitas vezes superior à água de origem, que permite aplicação industrial irrestrita, com baixa salinidade, condutividade e isenta de microrganismos. Ele permitirá o reúso de até 22.000 m3 por ano de água, evitando o consumo de água potável suficiente para abastecer o equivalente ao consumo de 80 casas populares. Portanto, será possível fornecer 100% do consumo de água não potável da fábrica de motores através do sistema. A água tratada com elevado teor de pureza será utilizada para fins não potáveis, como processo industrial, sanitários, jardinagem e lavagem de pisos. GM une logística com sustentabilidade A GM do Brasil completou 87 anos de atividades no país em 26 de janeiro de 2012 e tem conquistado a confiança dos consumidores brasileiros, oferecendo uma linha de 20 modelos diferentes, além de ser a fabricante a

disponibilizar a maior linha de veículos “flex fuel” do mercado e também a mais ampla rede de atendimento aos clientes, com quase 600 pontos de vendas e de serviços de assistência técnica. A GM tem um compromisso com a sustentabilidade e isso está reafirmado nos investimentos de mais de R$ 5 bilhões que estão sendo realizados no Brasil no período de 2008 a 2012. Investimentos em tecnologia, ampliação de fábricas, desenvolvimento de produtos, sempre com foco em construir um futuro melhor para o país. Todas as unidades da GM destinaram, em 2010, cerca de 700 toneladas de resíduos orgânicos dos restaurantes para compostagem (geração de adubo), contribuindo assim para a manutenção dos recursos naturais. Por meio da gestão dos processos produtivos, de 2003 a 2011, a GM do Brasil obteve uma redução de 64% no consumo de água e 51% de energia por veículo produzido. A empresa também reduziu em 68%, no período de 2005 a 2010, a geração de resíduos não recicláveis – em quilo por veículo produzido. Revista Prefeitos de São Paulo | 45


A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO

No Ceará, Sobral é sede da Tac Motors e Marcovel

Foto: Assessoria de Comunicação/PMSobral

“Além dos incentivos da Prefeitura de Sobral e do Governo do Estado, o Banco do Nordeste, por exemplo, tem juros diferenciados para quem investe no semiárido”

46 | Revista Prefeitos de São Paulo

NO CEARÁ, SOBRAL É SEDE DA TAC MOTORS E MARCOVEL Cidade inicia atividades de indústrias do Polo Metal-mecânico e automobilístico. O município de Sobral, localizado na região Norte do Estado do Ceará, inicia seu quarto ciclo industrial com instalação de indústrias do setor metal-mecânico e automotivo. O município, que já se destaca como um polo calçadista, comercial e como cidade universitária, foi apontada pela revista inglesa Financial Times como a sexta cidade de médio porte mais atraente para a implantação de negócios nas Américas do Norte, Central e do Sul. Um dos principais instrumentos municipais de fomento à atividade econômica é o Programa de Desenvolvimen-

to Econômico de Sobral (PRODECON), por meio do qual a Prefeitura promove a atração de novos investimentos industriais, com uma série de incentivos como a doação de terreno a empresas que desejam se instalar na cidade. O Município garante, ainda, após a aprovação do projeto pelo Conselho de Desenvolvimento de Sobral e pela Câmara Municipal, a infraestrutura no entorno do empreendimento, com telefonia, água, energia e pavimentação. Em contrapartida, as empresas se comprometem a gerar empregos locais, usar matérias-primas da região e manter-se na cidade por, no mínimo, dez anos. “Esses empreendimentos necessitam uma cadeira produtiva que atrai outras empresas, gerando emprego e renda para a população e divisas para o município”,


afirma Pedro Aurélio Ferreira Aragão, Secretário da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município (STDE). Além dos incentivos do Município, o Governo do Estado do Ceará possui, também, uma política de isenção fiscal para atrair grandes empresas e fortalecer a economia do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará. As linhas de créditos do Banco do Nordeste também favorecem investimentos na região. “Além dos incentivos da Prefeitura de Sobral e do Governo do Estado, o Banco do Nordeste, por exemplo, tem juros diferenciados para quem investe no semiárido”, destaca o Secretário. Sobral investe, ainda, na qualificação de mão de obra, através do Programa Trabalho Pleno, criado pela Prefeitura, e que promove cursos de formação a jovens e adultos. Em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado, a Prefeitura de Sobral iniciará, ainda, o programa de qualificações para atender às indústrias que estão se instalando no Polo Industrial Metal-mecânico. Serão cursos na área de mecânica e pintura automotiva, soldagem e pneumática. Situada a 140 km do Complexo Portuário do Pecém e estando a apenas seis horas de voo da Europa, Sobral está em uma situação geográfica privilegiada, sendo também cortada pela Rodovia Federal BR 222, que liga o Nordeste às regiões Sul e Norte do país. Essas condições levaram a prefeitura, em parceria com o governo do Estado, a investir no estudo de um projeto para a implantação de um porto seco em Sobral. TAC MOTORS inicia atividades em Sobral A TAC MOTORS, primeira indústria do Polo Metal-mecânico de Sobral, iniciou, no dia 21 de setembro, as operações de sua unidade no município que, de acordo com a diretoria, será

• Tac Motors é a primeira indústria do Polo Metal-mecânico que se instala no município.

• A unidade de Sobral conta com uma linha de montagem e um módulo de fabricação de chassis, painéis de fibra e pintura.

a principal fábrica da empresa no país. Para marcar a data, a empresa organizou um evento técnico, que contou com a presença do governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e também de acionistas, fornecedores e revendedores. Para o governador Cid Gomes, o Polo Metal-mecânico de Sobral surge do sonho do prefeito de Sobral, Veveu Arruda, a partir de um planejamento do Estado do Ceará. Ele destacou que está sendo implantada, no Porto do Pécem, a 140 Km de Sobral, uma siderúrgica que produzirá o aço, matéria-prima da indústria Metal-mecânica. “Sobral sai na frente graças ao esforço do Prefeito Veveu em atrair essas empresas”, afirma Cid Gomes.

A Unidade de Sobral contará com uma linha de montagem e um módulo de fabricação de chassis, painéis de fibra e pintura. Serão produzidos jipes com característica off-road para atender às demandas de consumo do mercado interno brasileiro. O carro, um produto nacional, também se adapta ao terreno urbano. De acordo com o diretor presidente da TAC Motors, Neimar Braga, 60% do mercado off-road, principal linha de produção da TAC Motors, está concentrado no Nordeste. “O nosso grande mercado é o Nordeste, e o Ceará tem sua expressão na região”, afirma. Segundo Neimar Braga, Sobral foi escolhida pela TAC MOTORS devido ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ao Revista Prefeitos de São Paulo | 47


A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO

• O Prefeito Veveu – de Sobral, com representantes da Marcovel, que também se instala no município.

Senai e prefeitura de Sobral oferecem cursos na área industrial, como soldagem, pneumática, hidráulica e automobilística, com o objetivo de gerar mão de obra qualificada para as três grandes empresas que se instalaram: Tac Motors, Rodomondi e Marcovel 48 | Revista Prefeitos de São Paulo

bom índice de Educação e à infraestrutura do município, além do perfil populacional com jovens formandos em cursos técnicos. Até o final do ano, a Unidade de Sobral da TAC Motors deverá produzir 200 carros, gerando 45 empregos diretos. O investimento da montadora nesse primeiro ano será da ordem de R$ 70 milhões. Quando estiver na plenitude de sua capacidade, a Unidade de Sobral deverá produzir 3 mil carros por ano, gerando 450 empregos diretos. O investimento total previsto é de R$ 203 milhões e será executado em cinco anos. MARCOVEL também terá unidade em Sobral Quem também escolheu Sobral para ampliar seus negócios foi a montadora Marco Veículos Peças e Serviços Ltda. (MArcovel). Segundo Marco Linhares, Diretor Comercial da empresa, serão investidos R$ 3,5 milhões na primeira e na segunda, fases do projeto de implantação da montadora, gerando 60 empregos diretos e indiretos. A Marcovel iniciou, em julho de 2012, a reforma do prédio, localizado no Distrito Industrial, onde a empresa irá se instalar em Sobral. Em outubro, o Grupo Marcovel iniciará a comercialização e os serviços de manutenção de microônibus da marca Marcopolo Volare. Inicialmente, serão atendidos os veículos adquiridos pelas prefeituras da

zona norte, dentro do Programa Caminhos da Escola, do Governo Federal. Até novembro deverá ser iniciada a terceira fase do projeto de implantação, que consiste na montagem de veículos especiais. “São unidades móveis montadas dentro de microônibus, como consultórios médicos, laboratórios de informática e bibliotecas e, também, para o transporte de presos”, explica Marco Linhares. O projeto prevê, ainda, uma quarta fase, quando, a partir de janeiro de 2013, serão montadas ambulâncias do tipo remoção e UTI. Sobre Sobral Situada na região Norte do Ceará, a 235 quilômetros de Fortaleza, a cidade de Sobral é polo regional de desenvolvimento e referência em crescimento e desenvolvimento econômico no interior do Estado. Com população de 188.233 habitantes (Censo 2010), Sobral possui posição de destaque no panorama educacional brasileiro. Com nota 7,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), avaliado pelo Ministério da Educação, em 2011, o município tem nove escolas na lista das cem melhores do Brasil. Em toda a região Nordeste, Sobral destaca-se com 34 escolas entre as cem melhores. Com uma economia impulsionada pelos setores de serviços, comércio e indústria, o município destaca-se, também, como cidade universitária. Atualmente, 20 mil alunos estudam nas cinco Instituições de Ensino Superior existentes em Sobral: Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE); Faculdades INTA e Faculdade Luciano Feijão (FLF). O município é sede também da unidade de pesquisas da Embrapa de Caprinos e Ovinos.


• Piracicaba se preparou para receber a Hyundai com infraestrutura, readequação do anel viário; instalação do Parque Tecnológico, com a FATEC e o IFSP (Instituto Federal de Tecnologia); instalação do Parque Automotivo; expansão do Senai e fortalecimento das ETECs.

Piracicaba – Chegou a poderosa Hyundai

DISTANTE DO ABC, A PODEROSA HYUNDAI MUNDIAL CHEGOU EM PIRACICABA O Parque Automotivo consolidou-se e está concluído, com todas as fábricas montadas e equipadas, o que dinamizou muito o setor de construção civil, tendo em vista todas as construções executadas no período. Nos dois últimos anos a cidade recebeu pelo menos 600 trabalhadores coreanos encarregados das instalações das fábricas, seus testes e assim por diante. A maioria já retornou à Coreia do Sul.

Em todo esse período ampliou a ocupação de hotéis e a instalação de restaurantes e lanchonetes. A cidade leva sua vida normalmente, com outros investimentos na indústria, nos serviços e no comércio, como vem ocorrendo há cerca de 10 anos, desde que começou a atrair investimentos, seja na ampliação dos estabelecimentos existentes, seja com a instalação de novas unidades. Nos últimos 7 anos, de acordo com o Caged do Ministério do Trabalho, foram gerados cerca de 40 mil novos empregos em Piracicaba. A cidade mantém crescimento

populacional dentro da média, que o último censo indicou ser de 10%. Esse crescimento não está ligado à vinda da Hyundai e nem ao seu porte. Temos na cidade desde 1976, por exemplo, uma empresa como a Caterpillar, instalada numa área de quatro milhões de metros quadrados, com 5.700 funcionários. Assim, numa cidade que está próxima de 400 mil habitantes, o impacto populacional causado por mais uma indústria não chega a ser significativo. Muitos estabelecimentos de serviços e de comércio têm se instalado na cidade, foram construídos dois novos hotéis, um grande hospital particular e teve início Revista Prefeitos de São Paulo | 49


A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO • Prefeito Barjas Negri recebe da Hyundai cheque gigante simbólico para doação às entidades assistenciais da cidade. Isso decorre do bom relacionamento da empresa com o município e sua população. O presidente da empresa – Seong Bae Kim, agradeceu ao prefeito a forma como foram recebidos.

“ A Hyundai optou pelo Brasil na América Latina, para sua primeira, principal e grande planta industrial. Escolheu São Paulo, porque é o motor da economia brasileira e Piracicaba porque é uma das cidades mais completas do Estado, com universidades, pesquisa, inovação no agronegócio em logística e indústria” 50 | Revista Prefeitos de São Paulo

a construção do segundo shopping center. Há 7 anos a cidade vem investindo na infraestrutura, com implantação de novas avenidas, construção de novas pontes, viadutos e na construção do anel viário que ficará pronto em 2013. Na educação foram implantadas novas escolas técnicas e profissionalizantes, instaladas novas faculdades particulares e duas Faculdades de Tecnologias (Fatec), além da expansão da rede municipal de ensino infantil, de ensino fundamental e médio. Na arrecadação só haverá mudança significativa em 2014, quando será contabilizado o resultado de pro-

dução de Hyundai e seus fornecedores. Na geração de empregos temos pelo menos 2.600 novas vagas só entre a Hyundai(1.300)e seusfornecedores(1.300) As expectativas são muito positivas, pois a cidade começa a receber novas consultas para a instalação de empresas de pequeno e médio porte para produzirem peças para os fornecedores da Hyundai e, também empresas do setor de transporte de veículos. A região também está se beneficiando com a instalação de empresas de médio porte, fornecedoras de peças automotivas: uma em Rio das Pedras, duas em Limeira e uma em Nova Odessa.| RPSP


Revista Prefeitos de S達o Paulo | 51


ESPAÇO JUVENTUDE

o mundo la- moreira Por“Quando Hezir esPíndola Gomes menta a perda do genial Oscar Niemeyer, idealizador de Brasília, a gente percebe até abaixo do nível da rua que suas obras sempre tiveram uma intenção além da arquitetura. Essas realizações sempre nos fazem refletir sobre o tempo, no passado, presente e principalmente no futuro”

Tino Valente Graduando em Direito, é repórter fotográfico da RPSP

52 | Revista Prefeitos de São Paulo


TÚNEL DO TEMPO UNE PASSADO, PRESENTE E FUTURO NO CONGRESSO EM BRASÍLIA

Passarela subterrânea que liga os prédios do poder também nos faz refletir sobre a história e todos nós

Para qualquer pessoa que visita Brasília fica sempre registradas em sua lembrança imagens emblemáticas da grandeza, modernidade e poder da capital federal do Brasil. As mais lembradas são os Palácios, Esplanada dos Ministérios, Catedral, Eixo Urbano Monumental, entre outras. Porém, como poucas, o túnel, que liga os anexos da Câmara até o Senado Federal, tem um toque especial. É por ali que, diariamente, abaixo do nível da rua, passam anônimos e poderosos, numa espécie de formigueiro humano, bem alinhado, organizado e com jeito de modernidade bem ao estilo futurista dos filmes de ficção, tão conhecidos de todos e com certeza imaginado, de forma esplêndida, nos anos 50, pelo gênio Niemeyer. Sobre este estilo de futuro, me refiro pontualmente ao uso de uma bem extensa esteira rolante, que carrega de um lado para outro nossos, às vezes “cansados”, legítimos representantes, sempre acostumados a mordomias, inclusive essa. Observando o funcionamento do equipamento, pude ver que os utilizadores da esteira no túnel, entreolham-se nos dois sentidos em que desliza a moderna geringonça, não sendo possível saber se são nobres ou plebeus, situacionistas ou de oposição. Uns vão a caminho de um gabinete amigo, outros muitos para os plenários movimentados das comissões, e discussões, cada qual com sua pressa e objetivo traçados. Numa análise mais apurada dos personagens desse vai e vem frenético, constatei que passaram por mim quem está chegando, quem já se estabeleceu há muito tempo no centro do poder e até quem começa a se despedir dele, num retrato informal

• O túnel, abaixo do nível da rua, une o prédio principal do Congresso Nacional aos seus anexos e revela uma vez mais a genialidade dos que projetaram e construíram a capital federal.

que determina afirmar que por meio daqueles personagens vistos há um encontro do Brasil do passado, presente e do futuro. O país do passado, na lembrança da história de quem construiu toda a beleza que o Distrito Federal ostenta; no presente, os embates dos que brigam, pelos interesses da população e dos seus próprios. E o futuro, nesse hipotético Túnel do Tempo do poder, como vai ser? Certamente o resultado de tudo o que estamos fazendo agora. Ao olhar para o final da esteira, na direção do prédio principal da Câmara dos Deputados e Plenário, pude sentir que há uma luz no fim do túnel e que não só ali, mas em outros pontos de Brasília, o sol de uma manhã radiante de justiça almejada, começa

a brilhar. Neste momento, terminava a viagem sobre a esteira transformada em minha mente, num simbólico “Túnel do Tempo” de nossa existência cívica. Ao alcançar a rua, isso se confirmou quando olhei à minha direita e vi o movimento extraordinário de cidadania no STF (Supremo Tribunal Federal), outro vistoso monumento que é a sede da Suprema Corte, onde, naquele dia, se dava contorno final às penas impostas aos que no passado do túnel da história não se comportaram bem e que ao serem alcançados pela lei no presente,] projetam no mesmo cenário, pela censura recebida, um futuro mais iluminado de respeito à própria grandeza que o Distrito Federal representa para os brasileiros de ontem, hoje e sempre. Eu acredito.| RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 53


MEIO AMBIENTE/RESÍDUOS SÓLIDOS

“A questão ambiental, no Brasil e no mundo, tornou-se um tema amplamente debatido em todos os meios, não apenas pela necessidade de cuidar do meio ambiente, mas sim porque estamos vivendo um novo tempo no qual a questão é não ultrapassar limites que colocam em risco a vida no planeta” 54 | Revista Prefeitos de São Paulo

Profª. Drª. Patricia Donaire Cientista, consultora e professora universitária


• Cenas da premiada novela “Avenida Brasil, que colocou em discussão o grave drama social por tráz da realidade dos lixões pelo país afora.

LIXO Está na hora de limpar essa sujeira

inaceitável na 6ª economia mundial

Diante da oportuna, porém desconfortável, abordagem feita pela novela “Avenida Brasil” sobre a existência ainda de lixões inadequados em centenas de municípios brasileiros, mesmo após a implantação do moderno PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos), a RPSP convidou o poder público e sociedade para por fim a essa marca que não fica bem para a 6ª economia mundial, nem mesmo que fosse apenas na ficção dos estúdios de novela.

A

ameaça à sobrevivência humana em face da degradação dos recursos naturais, a extinção das espécies da fauna e flora e o aquecimento da temperatura devido à emissão de gases poluentes são exemplos claros do motivo pelo qual a atenção às questões ambientais passou

a ocupar lugar de destaque em todas as esferas, inclusive nos debates internacionais. Um ambiente em equilíbrio reflete na qualidade de vida dos povos. Nesse contexto surge a questão dos resíduos sólidos (lixo) como uma das mais sérias ameaças ao planeta. Nossa população cresce em níveis geométricos e, juntamente com ela, cresce a

“Os resíduos sólidos são responsabilidade de todos: poder público, catadores, empresas e população” Revista Prefeitos de São Paulo | 55


MEIO AMBIENTE/RESÍDUOS SÓLIDOS • Cenas como essa em breve farão parte de um passado que o Brasil deve superar e esquecer.

“São inegáveis os avanços ocorridos na área ambiental quanto aos instrumentos técnicos, políticos e legais, principais atributos para a construção da estrutura de uma política de meio ambiente. Ressalte-se ainda que as leis ambientais brasileiras são consideradas as mais completas do mundo no que diz respeito ao objeto proposto”

degradação ambiental ainda é agravada pela falta de planejamento ambiental. No entanto, não há como não produzir lixo. Podemos reduzir essa produção reutilizando sempre que possível os materiais recicláveis. Mas ainda hoje, grande parte reutilizável do lixo é desperdiçada por um descuido com a coleta seletiva de materiais diferentes. A conscientização da sociedade para as questões ambientais através da educação e a importância da adequação das empresas a um cenário cada vez mais restritivo em termos de emissões de poluentes, frente à demanda crescente por processos ecoeficientes, são desafios - chaves - que permitirão o crescimento do Brasil com sustentabilidade. No tocante à captação de recursos junto ao Governo Federal, as Soluções Integradas e Consorciadas, como uma nova forma de Gestão dos Resíduos no Brasil, apresentam um panorama altamente favorável. São embasadas pelas leis: produção do lixo. Estimando-se que cada ser humano produz em média 0,5kg a 1,5kg (em função do poder aquisitivo de cada indivíduo) de lixo diariamente e multiplicando pelo total da população do mundo (cerca de 6 bilhões), teremos a espantosa cifra de 3,0 a 4,5 bilhões de quilos de lixo produzidos diariamente. A destinação do lixo é um problema constante em quase todos os municípios, apesar de ser mais “visível” nas grandes cidades. Os municípios se defrontam com a escassez de recursos para investimento na coleta e no processamento e disposição final do lixo. Os “lixões” continuam sendo os destinos da maior parte dos resíduos urbanos produzidos no Brasil, com graves prejuízos ao meio ambiente, à saúde e à qualidade de vida da população. Mesmo nas cidades que implantaram aterros sanitários, o rápido esgotamento de sua vida útil mantém evidente o problema do destino do lixo urbano. A situação exige soluções para a destinação final do lixo no sentido de reduzir o seu volume. Ou seja: no destino final, é preciso ter menos lixo. A maior parte desses resíduos é lançada a céu aberto (vazadouros), o que representa um enorme desperdício de matéria-prima e de energia, resultando numa grave degradação ambiental. Essa

56 | Revista Prefeitos de São Paulo

• Lei nº 11.445/2007 – Saneamento Básico • Lei nº 12.305/2010 – Resíduos Sólidos • Lei nº 11.107/2005 – Consórcios Públicos. Com a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a tarefa das prefeituras ganha uma base mais sólida com princípios e diretrizes dentro de um conjunto de responsabilidades que tem o potencial de mudar o panorama do lixo no Brasil. Se por um lado os municípios são obrigados a tratar os resíduos de forma mais criteriosa e responsável, por outro, o cidadão deve estar atento ao que diz a nova lei, para saber cobrar medidas dos governantes. A lei passa a exigir a colocação dos rejeitos em aterros que seguem normas ambientais, sendo proibida a catação, a criação de animais e a instalação de moradias nessas áreas. Segundo levantamento elaborado pela ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - 57% das cidades brasileiras não concluíram seus Planos Municipais de Resíduos Sólidos até o prazo indicado pela PNRS, 02 de agosto de 2012. Mais de 65% dos municípios das regiões Norte e Nordeste não conseguirão apresentar os seus planos após o prazo de dois anos concedido pela Lei.


RECICLAGEM – UMA SOLUÇÃO INTELIGENTE E LUCRATIVA A reciclagem é o processo de transformação de um material cuja primeira utilidade terminou em outro produto. Por exemplo: transformar o plástico da garrafa PET em cerdas de vassoura ou fibras para moletom. A reciclagem gera economia de matérias-primas, água e energia, é menos poluente e alivia os aterros sanitários, cuja vida útil é aumentada, poupando espaços preciosos da cidade que poderiam ser usados para outros fins como parques, casas, hospitais etc. Também contribui para a melhoria do meio ambiente, na medida em que: • Diminui a exploração de recursos naturais; • Reduz o consumo de energia; • Diminui a poluição do solo, da água e do ar; • Prolonga a vida útil dos aterros sanitários; • Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo; • Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis pelas indústrias; • Diminui o desperdício; • Diminui os gastos com a limpeza urbana; • Cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias; • Gera emprego e renda pela comercialização dos recicláveis. Alguns exemplos práticos ilustram as vantagens de separar o lixo: • A reciclagem de uma única lata de refrigerante representa uma economia de energia equivalente a três horas com a televisão ligada; o reaproveitamento de lata rende US$ 30 milhões por ano sendo que a mesma pode resistir cem anos à ação do tempo; • Reciclar uma tonelada de alumínio gasta 95% menos energia do que fabricar a mesma quantidade. Uma tonelada de alumínio usado reciclado representa cinco de minério extraído poupado; • Uma tonelada de papel reciclado poupa 22 árvores do corte, consome 71% menos energia elétrica e representa uma poluição 74% menor do que o não reciclado na mesma quantidade. A reciclagem de 18.679 toneladas de papel preserva 637 mil árvores. No Brasil, cada habitante descarta 25 quilos de plástico por ano, cinco vezes menos que

• “Apesar de complexa, a PNRS só terá êxito se no início do processo (geração do lixo) a destinação dos resíduos for adequada”.

os americanos, um dos maiores consumidores do mundo; • Cada garrafa de vidro reciclada economiza energia elétrica suficiente para acender uma lâmpada de 100 watts durante quatro horas. A reciclagem de 10.853 toneladas de vidro preserva 12 mil toneladas de areia; • A reciclagem de 6.405 toneladas de metal preserva 987 toneladas de carvão. CATADORES – OS MÉDICOS DO PLANETA Os catadores representam papel essencial no cumprimento à PNRS. Essenciais para o processo de reciclagem, estão divididos em diferentes categorias, conforme grau de organização, sendo desde pequenos núcleos que operam sem condições de segurança ou higiene até grandes cooperativas com gestão de negócios, maquinários, veículos e controle da produção. As famílias de catadores de material reciclável são aquelas cuja renda principal provém da coleta, triagem e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis, ou seja, da separação, dentre os componentes do lixo, de materiais passíveis de retorno à cadeia de produção. Os catadores trabalham com resíduos gerados nas residências, no comércio e nos órgãos públicos. Os materiais mais comercializados são papel, papelão, plástico fino e duro, metal, vidro e madeira, entre outros. Além disso, há catadores que trabalham com matéria orgânica que é recolhida e enviada para usinas de compostagem. Atualmente, a mão de obra en-

“De modo geral, os brasileiros ainda possuem hábitos considerados prejudiciais ao meio ambiente, sobretudo no descarte incorreto de vários itens, na fase chamada de pós-consumo”

Revista Prefeitos de São Paulo | 57


MEIO AMBIENTE/RESÍDUOS SÓLIDOS

volvendo esta atividade atinge cerca de 1 milhão de pessoas no Brasil, incluindo aqueles que percorrem a pé as ruas das cidades para a coleta com suas carrocinhas. Grande parte dos catadores trabalham de modo autônomo, sem associação a cooperativas. Tal situação pode torná-los mais suscetíveis aos atravessadores que compram o material dos catadores a um preço abaixo do mercado. EMPRESAS TERÃO QUE FAZER SUA PARTE, JÁ! Para o conceito de responsabilidade compartilhada, a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece as bases de uma prática que promete marcar a ação das empresas e a gestão do lixo no Brasil: a LOGÍSTICA REVERSA. O termo está cada vez mais presente no vocabulário da reciclagem. Significa a recuperação de materiais após o consumo, dando continuidade ao seu ciclo de vida como insumo para a fabricação de novos produtos. Tanto indústrias como lojas, supermercados, distribuidores, importadores e comércio em geral estão obrigados a implementar sistemas de logística reversa – inicialmente para produtos como agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas, embalagens em geral e produtos eletroeletrônicos e seus componentes, a exemplo de geladeiras, televisores, celulares, computadores e impressoras. As medidas para o retorno dos produtos via reciclagem serão implementadas progressivamente. O processo de construção dos acordos setoriais visando à estruturação e implementação de sistemas de logística reversa dos demais produtos já estão sendo negociados entre Poder Público e o setor empresarial. Está prevista a criação de mecanismos econômicos e financeiros com objetivo de incentivar a atividade e contribuir para que a nova lei seja aplicada na prática. São instrumentos que tornam o mercado da reciclagem mais estável e vigoroso, atraindo novas tecnologias e investimentos privados. O PAPEL ESTRATÉGICO DA POPULAÇÃO A separação dos resíduos gerados nas residências e no ambiente de trabalho é uma rotina que se torna comum nas cidades 58 | Revista Prefeitos de São Paulo

766

Municípios com coleta seletiva (Fonte: CEMPRE – Pesquisa Ciclosoft 2012)

405

443

327 237

192 135 81 1994

1999

2002

2004

com o aumento da consciência ambiental. Essa tarefa, quando realizada corretamente, é decisiva para aumentar a quantidade e qualidade dos materiais recicláveis que retornam para as indústrias – o que, por consequência, eleva os ganhos dos catadores e reduz ameaças à saúde e à natureza. Para a nova lei sair do papel, um hábito importante é a devolução dos produtos eletrônicos fora de uso, com base nas informações prestadas pelas empresas. Além disso, condomínios, escolas, associações, lojas e empresas adotam cada vez mais as lixeiras diferenciadas por cores para receber materiais recicláveis. Nas residências, é importante a separação dos materiais secos (plásticos, papéis, latas, vidros) dos úmidos (restos de comida e sujeiras contendo matéria orgânica em geral). A parte seca é recolhida pelos catadores ou pelos serviços de coleta seletiva municipal. A úmida é normalmente levada pelos caminhões. O Ministério do Meio Ambiente divulgou recentemente os resultados da 5ª edição de uma pesquisa nacional de opinião realizada pela primeira vez em 1992 e que vem, desde então, investigando a percepção da população brasileira

2006

2008

2010

2012

acerca da temática ambiental: “O QUE O BRASILEIRO PENSA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMO SUSTENTÁVEL - Edição 2012”, Pesquisa realizada entre os dias 15 e 30 de abril de 2012. O MEIO AMBIENTE JÁ É IDENTIFICADO PELOS BRASILEIROS COMO O 6º MAIOR PROBLEMA DO BRASIL Os resultados demonstram o aumento da conscientização do brasileiro para os assuntos que dizem respeito ao meio ambiente e ao consumo sustentável. Para se ter uma ideia, até o levantamento de 1997, meio ambiente não era citado entre os dez maiores problemas do país. Em 97, foi mencionado por 5% dos entrevistados como o principal problema do Brasil e, neste ano, por 13%. Até 2006, por exemplo, resíduos sólidos não eram um tema que estava no radar dos brasileiros, mas sua presença foi marcante nesta última edição. Foi observada uma forte predisposição das pessoas a fazer a separação do lixo doméstico. O levantamento forneceu subsídios concretos para a criação de estratégias em relação à PNRS ao Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis e à biodiversidade.| RPSP


Anuncio

Revista Prefeitos de S達o Paulo | 59


MEIO AMBIENTE-PNRS – BOM EXEMPLO

PNRS já é realidade em São Bernardo do Campo

POR LuCIANA PRANzETTI BARREIRA* FuNDAçãO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLíTICA DE SãO PAuLO – FESPSP

Município sai na frente para cumprir prazos de implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, contratando Fundação Escola especializada que desde 2010 prepara a cidade para a adequação prática da lei que começa valer agora.

“O debate regional visando buscar soluções alternativas para a destinação dos resíduos sólidos marcou a criação do consórcio intermunicipal” 60 | Revista Prefeitos de São Paulo

A

complexidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos na atualidade representa um dos grandes desafios da maioria das administrações públicas municipais e, em especial, das localizadas nas regiões metropolitanas. A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com uma população atual de cerca de 20 milhões de habitantes, carece há décadas de uma diretriz política, particularmente para a destinação final de resíduos sólidos, pois além da geração crescente temos a escassez de áreas adequadas para a implantação de aterros sanitários, o que torna o problema mais complexo.

O município de São Bernardo do Campo, integrante da RMSP, assim como a maioria dos municípios do ABC e do Alto Tietê tem grande parte do seu território em áreas de proteção de mananciais, o que dificulta a implantação de aterros sanitários, obrigando a exportação de resíduos entre municípios e até para outras regiões. O debate regional, com vistas à busca de soluções alternativas para a destinação de resíduos sólidos, marcou a criação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (composto pelos municípios de Ribeirão Pires, Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá e Rio Grande da Ser-


ra) e tem sido tema recorrente nestes vinte anos, configurando como um dos grandes desafios a ser superado na construção do desenvolvimento sustentável da região. O Brasil, por sua vez, vivencia uma nova etapa para a prestação e gestão qualificada dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos devido à promulgação de importantes leis que regem essa matéria: a Lei nº 11.445/2007 e a Lei nº12.305/2010. A Lei nº 11.445/2007 define as diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento, incluindo o manejo dos resíduos sólidos. Dentre os seus princípios, destaca-se a universalização do acesso, com a adoção de métodos, técnicas e processos que levem em conta as peculiaridades locais e regionais, a eficiência e sustentabilidade econômica, a utilização de tecnologias apropriadas e a adoção de soluções graduais e progressivas. Essa lei ainda define os municípios em seu artigo 9º que “ao titular dos serviços cabe formular a política pública municipal de saneamento básico”, devendo elaborar os planos de saneamento básico, incluindo, nesse caso, o plano referente ao sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o município de São Bernardo Campo, atendendo a Lei Federal nº 11.445/2007, elaborou, em 2010, o seu Plano Municipal de Saneamento Básico, incluindo o Plano Municipal de Resíduos Sólidos publicado no Decreto Municipal nº 17.401 de 08 de fevereiro de 2011. O processo de elaboração do Plano contou com a participação da sociedade por meio das pré-conferências regionais (em todas as regiões do município) e temáticas (com profissionais da Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico), culminando com a 1ª Conferência Municipal de Saneamento. A mais recente lei - e também considerada na elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de São Bernardo do Campo – é a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa lei dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos e traz uma nova forma de enfrentar os desafios do seu manejo adequado. Baseado nos princípios e diretrizes dessas importantes leis, o Plano

Municipal de Resíduos Sólidos apontou a necessidade de reestruturação e modernização dos programas e serviços existentes, buscando maior eficiência do sistema, com o máximo aproveitamento possível de resíduos e com a implantação progressiva de novos serviços de limpeza urbana. CONHEÇA A COMPOSIÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO • Novo sistema de limpeza urbana adotando-se um modelo integrado mais eficiente e eficaz. Nesse sistema estão previstos novos serviços e ampliação dos atuais. O novo modelo incorpora a avaliação sistemática dos serviços, a partir de indicadores objetivos apurados por um sistema de fiscalização e controle. Esse sistema de avaliação será a base para uma nova forma de remuneração com o pagamento global pelos serviços, tendo como parâmetros e indicadores a eficiência e a efetiva limpeza do município, o que o torna pioneiro no país. O novo modelo incorpora também como indicador os parâmetros de satisfação da população com a qualidade dos serviços. • Reestruturação e ampliação do Programa de Coleta Seletiva, com inclusão social, melhoria das centrais de triagem já existentes e criação de novas centrais de beneficiamento de resíduos, considerando a saúde ocupacional e o maior rendimento e eficiência do trabalho. O Programa de Coleta Seletiva tem metas graduais de recuperação de materiais atingindo o índice de 10% em até 2017. • Implantação de rede de 30 Ecopontos e 600 Pontos de Entrega Voluntária de materiais, para o recebimento de materiais recicláveis, resíduos de construção civil em pequenas quantidades e resíduos volumosos. • Programa de Gestão de Resíduos da Construção Civil, com área de transbordo e triagem e de beneficiamento desses resíduos. • Programa permanente de informação e educação ambiental para maior participação e controle da população. • Remediação da área do antigo Lixão do Alvarenga, um passivo ambiental do Município. • Implantação do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e unidade de Recuperação de Energia (SPAR-

-uRE), composto dos seguintes sistemas: a)Sistema de triagem e beneficiamento de resíduos para triagem e separação de materiais; b)Sistema de manejo e valorização da fração orgânica com processos de tratamento, como a compostagem; c)unidade de Recuperação de Energia (uRE) para geração de energia a partir da incineração de resíduos não aproveitados nos demais processos. A implantação desse modelo possibilitará o manejo integrado de resíduos gerados no município, atendendo a legislação e seus princípios fundamentais (minimização, valorização e reaproveitamento), de maneira ambiental e socialmente responsável. O Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos estabelece novos parâmetros de qualidade e eficiência para os serviços, além de um sistema de avaliação e gestão que permite flexibilidade, adaptabilidade às condições locais e a constante incorporação de novas técnicas e tecnologias. Além disso, o sistema é baseado no planejamento global, gerenciamento integrado dos resíduos, a melhoria contínua com metas progressivas de recuperação e a modernização permanente dos serviços. Para a implantação desse sistema no Município de São Bernardo foi estabelecida uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura e o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara, responsável pela implementação e gestão desse novo modelo, num valor total do contrato de cerca de R$ 4,3 bilhões para um período de 30 anos. | RPSP

LUCIANA PRANZETTI BARREIRA Professora Doutora, consultora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e coordenadora técnica do Plano Municipal de Resíduos de São Bernardo do Campo.

Revista Prefeitos de São Paulo | 61


GALERIA RPSP

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foto: Assessoria Dep. Beto Trípoli

Por: Hezir esPíndola/ direto de Brasília

01

02

05

06

Foto: Marcia Yamamoto

09

13

01 – Deputado Estadual Beto Trícoli (PV) – primeiro à esquerda, na cerimônia de comemoração do 60º aniversário da Associação Esportiva Nipo-Brasileira de Atibaia (Acenbra) 02 – A presidenta Dilma Rousseff, prestigiando a cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 03 – Cristovan Grazina, editor da RPSP, com Prof. Iússef Zaiden Filho, coautor, juntamente com Jerônimo Mendes, do livro “Empreendedorismo para Jovens”, que tem o apoio do IBAP pela sua importância e oportunidade. 62 | Revista Prefeitos de São Paulo

10

14

04 – A publicitária Maria Luzia Nery, colaboradora da RPSP, em Brasília, com o fotógrafo Tino Valente, no restaurante da Câmara dos Deputados. 05 – Visão geral do salão nobre do Espaço da Corte – Brasília, decorado para a festa de aniversário das carreiras policiais federais no Brasil. 06 – O atual Secretário de Segurança Pública de Brasília – Sandro Avelar, sendo cumprimentado por esse colunista, que foi professor de faculdade do aniversariante, ao lado do filho, recebendo um par de chuteiras como presente. 07 – Na festa de aniversário da Polícia Federal, em Brasília, o Ministro – Presidente

15

do TCU – Benjamin Zimler, Juiz Federal – Leite Filho, Ministro – Presidente do STJ – Felix Fischer, Deputado Federal – Ademir Camilo, Ministro do STJ – Benedito Domingos e o Desembargador Mario Calloni. 08 – Presidente Dilma Rousseff, com o ator Selton Mello, Bruna Chiaradia, Ministra Marta Suplicy, Jackson Antunes, Vania Catani e Teuda Bara, durante exibição do filme “O Palhaço”, no Palácio da Alvorada. 09 – Condecorados com a Ordem do Mérito – Deferência Policial Federal , Ruy Chagas Mesquita – Brigadeiro do Comando da FAB e Ricardo Leyser Gonçalves – Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento. 10 – Gustavo Reis – Prefeito de Jaguariú-


03

04

07

08

11

12

16

na, foi convidado mais uma vez, esse ano, para as comemorações de aniversário das carreiras policiais federais em Brasília. 11 – Hezir Espíndola, representando a Revista Prefeitos de São Paulo, no “Espaço da Corte”, durante comemorações ao Dia do Policial Federal, ao lado do Deputado Fábio Hu – Presidente da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil/China, Frank Sun – Diretor Comercial Internacional, Edmilson S. Cazula – Diretor de Comércio Exterior, Comendador Edson Costa – Conselho Editorial da Academia de Arte, Cultura e História e Xianduan Ye, entre outras autoridades presentes. 12 – Ministro – Presidente do STJ - Felix Fis-

17

cher, no aniversário da Polícia Federal, ladeado pela Ministra Eliana Calmon e o Presidente do Sindepol – Dr. Joel Z. Mazo. 13 – Barros Munhoz – Presidente da ALESP – Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a entrega do 1º Prêmio Investe São Paulo, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, concedido pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, a 15 empresas que se destacaram em investimentos que geraram milhares de empregos diretos no estado. 14 – Hezir Espíndola com Dr. Joel Zarpellon Mazo, presidente do Sindepol, um dos responsáveis pela comemoração ao Dia do Policial Federal.

18

15 – Para comemorar os 53 anos da cidade de Diadema, o Deputado Orlando Morando (PSDB), à direita, entrevista o prefeito eleito Lauro Michels, no Personalidade Mais, exibido pela TV Mais, Canal 14 e 15 da NET. 16 – O Presidente Nacional da OAB – Ophir Cavalcanti, foi clicado pela RPSP, bem à vontade, durante baile promovido pelo Conselho Federal da OAB. 17 – A cantora Paula Fernandes soltou a voz na festa de 67 anos da Polícia Federal. 18 – O escritor e jurista Raul Canal – mestre de cerimônia do aniversário da Polícia Federal, deu um show de competência e versatilidade na apresentação. Revista Prefeitos de São Paulo | 63


CAPA

Foto: Wagner Morente

“Quando me vi à frente da Prefeitura só pude pensar em trabalhar bastante para devolver a autoestima ao povo limeirense e a credibilidade para a cidade”

Orlando José Zovico Prefeito de Limeira

64 | Revista Prefeitos de São Paulo


LIMEIRA

Cidade dá exemplo de ação política-administrativa com seriedade e competência

LIMEIRA DEPOIS DA CRISE,

A VOLTA POR CIMA EM 150 DIAS! Atual gestor superou desconfianças e conduziu um bem-sucedido mandato relâmpago de salvação, aplaudido pela Justiça, Ministério Público e população

D

e forma geral e objetiva, pode-se dizer que o município de Limeira, um dos mais importantes do estado e do país, tem agora muito mais do que se orgulhar. Além de sua história, tradições, população e progresso, depois do “tsunami político” do fim de 2011 e começo de

2012, a cidade passou a contar com um time de limeirenses liderado pelo empresário Orlando José Zovico, vice-prefeito que assumiu a cidade, digno de entrar para a história como um time responsável, que focou sua atuação na excelência da gestão pública. E para completar, o grande responsável por essa revolução de hábitos na política

sequer cogitou disputar o pleito de 2012 a que tinha direito, dando sua missão por encerrada em dezembro de 2012 quando entregou a prefeitura para o novo dirigente eleito Paulo Hadich, muito melhor do que recebeu. Isso em todos os sentidos. Confira e constate essa afirmação nas páginas seguintes na matéria de capa desta edição!

Revista Prefeitos de São Paulo | 65


CAPA

Nascida com vocação rural, atualmente, Limeira surge como símbolo industrial, chamada de “a nova Campinas”, só que melhor preparada para os desafios de seu crescimento

66 | Revista Prefeitos de São Paulo


LIMEIRA

Foto: Cesar Greco

• Vista aérea da região central da cidade que poderá ter verba de R$ 320 milhões para expansão nos próximos anos.

E

ntre os meses de novembro de 2011 e fevereiro de 2012 a cidade de Limeira ficou à deriva. Depois de dias conturbados que resultaram na cassação do então prefeito Silvio Félix, quem assumiu o controle da cidade foi o vice Orlando José Zovico. Empresário da área da comunicação, Zovico decidiu assumir a prefeitura com a missão clara de “deixar a casa em ordem”. Tratou, inicialmente, de se desfiliar do partido político em que estava e declarar que não era candidato a prefeito. “Quando me vi à frente da prefeitura só pude pensar em trabalhar bastante para devolver a auto-estima ao povo limeirense e a credibilidade à prefeitura depois de todo tumulto que a cidade viveu. Quis deixar claro que ia trabalhar sem pensar em candidatura; os interesses pessoais devem ficar de lado em casos assim”, explicou Zovico. A postura de Zovico valeu a ele uma indicação ao “Prêmio Brasil-França – Boa Referência: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas” por “ter enfrentado e superado a crise em Limeira com elevado espírito público, desprendimento pessoal e de ambição partidária. Sua conduta de aceitar o desafio de arrumar a cidade e depois não concorrer ao pleito onde por certo se beneficiaria da obra realizada, se constitui em raro e salutar exemplo de devoção à causa pública, que deve ser enaltecido, conhecido e seguido”. Na verdade, o prefeito Zovico fez mais do que simplesmente “arrumar a casa”. Além de segurar as empresas que tinham se comprometido a se instalar no município, mas se assustaram com a cassação e as denúncias de corrupção, ele e sua equipe conquistaram novas empresas, gerando cerca de dez mil empregos diretos. E deu continuidade a todas as obras. Entre outras conquistas, Zovico obteve uma unidade do Detran e uma da Vara Federal para a cidade, além de fazer com que Limeira seja uma das maiores premiadas com uma verba do PAC 2 – Mobilidade Urbana – Médias Cidades; um montante de cerca de R$ 320 milhões. Estas conquistas, em apenas 10 meses, além de recolocar Limeira no rumo do desenvolvimento, representam um futuro brilhante para a cidade. E fizeram com que o limeirense certamente reconquistasse sua ótima autoestima.

“Depois de arrumar a casa, tranquilizar empreendedores e população, a vinda de novas empresas criou mais de 10.000 postos de trabalho qualificado”

Foto: Wagner Morente

Revista Prefeitos de São Paulo | 67


CAPA

Com infraestrutura rodoviária privilegiada, a cidade é cortada pelas Rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Washington Luís, que ligam a dezenas de outros bons caminhos conectando a região, estado e outros pontos do país com facilidade

•trevo de acesso à limeira na Rodovia Anhanguera.

loCAliZAção geogRÁfiCA

“No parque industrial de Limeira registra-se a presença de grandes corporações multinacionais como a Suzano Celulose, Grupo Ajinomoto, TRW, Arvin-Meritor, CCS Tecnologia e Serviços, Citrosuco, Citro Döhler , Faurecia, entre outras”

68 | Revista Prefeitos de São Paulo

Limeira tem 186 anos e se localiza em um ponto privilegiado, na região Leste do Estado de São Paulo. É servida pelas rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Washington Luís, além da SP 147 que liga a cidade ao sul de Minas Gerais. Tem como cidades vizinhas Piracicaba, Americana, Santa Bárbara D´Oeste, Cordeirópolis e Iracemápolis; Araras, Engenheiro Coelho, Arthur Nogueira e Cosmópolis. Está a 50 km de Campinas e a 150 km da cidade de São Paulo. Plural, Limeira nasceu com vocação rural, mas se tornou rapidamente polo industrial. Indústrias do setor automotivo correspondem à maior força produtiva registrada hoje na cidade. Um dos poucos municípios do país com 100% de atendimento de água e esgoto

tratados, Limeira acompanhou a evolução das médias cidades do interior do Estado de São Paulo na última década, destacando-se em vários aspectos como Saúde, Habitação, Promoção Social e Cultura. A equipe do atual prefeito, Orlando José Zovico, conseguiu, em pouco tempo, planejar ações que podem colocar a cidade na dianteira do progresso entre os principais municípios não apenas do Estado de São Paulo, mas do país. eVolUção indUstRiAl O parque industrial de Limeira é sólido, com grandes empresas como a Suzano Celulose e Papel, Ajinomoto, TRW Automotive, Arvin-Meritor, CCS Tecnologia e Serviços, Citrosuco, Citro Döhler e Faurecia. Recentemente empresas coreanas e japonesas do setor automotivo optaram pela cidade para a instalação de plantas,


LIMEIRA “Capital Nacional da Joia Folheada, a cidade produz 500 toneladas de peças mensalmente. Em 2011, a cidade viu este título ameaçado.Depois de um trabalho de manutenção da confiança no setor, empresários preparam-se para fechar 2012 com registro de crescimento” • setor de joias é tão importante que possui esse museu próprio mantido pela prefeitura.

• fabricação e venda de joias folheadas rendem milhões anualmente e milhares de empregos para a cidade.

a exemplo da Stanley e da Yachiyo (japonesas) e da Mando e da DAS Corporation (coreanas). A Samsung prepara sua primeira unidade brasileira para produção da Linha Branca para a cidade de Limeira, gerando cerca de 1.500 empregos diretos. Outro diferencial do parque industrial da cidade está nas diversas indústrias de revestimentos cerâmicos cuja produção é exportada para mais de vinte países. A cidade vem se destacando também no trabalho de médias empresas do setor de bijuterias e lapidação de pedras, cuja produção resultou no título de Capital Nacional da Joia Folheada. “Fizemos um trabalho de reconquista da confiança das empresas que queriam vir para a cidade mas se sentiram inseguras com os incidentes do final de 2011”, diz o prefeito Zovico. “Trabalhamos duro para conquistar novas empresas e empreendimentos. E teremos novidades até o final do ano”, destaca.

• Autoridades e empresários, em frente à dAs – (empresa coreana, gigante do setor automotivo), inaugurada recentemente.

• Acima, as instalações da stanley e abaixo a planta industrial da Yachiyo; ambas japonesas, vão produzir componentes para a indústria automobilística a partir de limeira.

Incentivos fiscais para loteamentos industriais e empresas que se estabeleçam ou ampliem suas atividades no município também foram fundamentais para a vinda de empresas para a cidade de Limeira. Revista Prefeitos de São Paulo | 69


CAPA

• Vista aérea do Pátio limeira shopping, na região central do município. estabelecimentos comerciais da cidade somam 5.000 lojas.

Limeira é considerada um grande centro de compras regional em constante expansão. Tem um grande shopping e outros dois em construção, serão inaugurados. • . Prefeito orlando Zovico (direita) visita as obras do futuro shopping nações que vai gerar centenas de novos empregos.

70 | Revista Prefeitos de São Paulo

CoMéRCio diVeRsifiCAdo e PUJAnte O comércio de Limeira não se restringe à região central: também é forte nos bairros. A cidade conta com um shopping no - Centro - e mais dois serão entregues em breve para a população: um às margens da Rodovia Anhanguera, que será inaugurado neste ano, e outro próximo à saída da cidade para a Rodovia dos Bandeirantes, a ser inaugurado em março de 2013. Se o comércio é responsável pelo registro em carteira de mais de 25 mil funcionários hoje em dia, com os novos shoppings esse número deve subir para perto dos 35 mil. São cerca de 5 mil estabelecimentos comerciais registrados na cidade, atual-

mente, e 3 mil prestadores de serviços. Para o prefeito, os dois novos shoppings representam mais do que empregos diretos e indiretos. “Como ambos estão em áreas próximas a rodovias, devem receber visitas de consumidores de outras cidades e isso significa receita de fora que vem para a cidade”, explica. “Os shoppings constituem também opção de lazer para a população, com suas praças de alimentação, atrações, cinemas e segurança”, diz. noVo AeRoPoRto ReCebeRÁ AViÕes de Até 90 tonelAdAs Um novo aeroporto está sendo construído em Limeira, na área rural, com uma pista para pouso e decolagem de 1.800 metros


LIMEIRA LIMEIRA: AEROPORTO PODE SER REFERÊNCIA PARA AVIAÇÃO COMERCIAL NO FUTURO

• nononoononononononononoononononononoonon nonon nononononononononononoonononononoonononononono

• Projeto computadorizado do Aeroporto Municipal de limeira, com investimentos de R$ 10 milhões iniciais e pista com 1,8 km de extensão. na perspectiva de Viracopos-Campinas, se tornar o maior aeroporto do país, limeira se credencia para ser alternativa e destino para a aviação regional e executiva.

de extensão e 45 metros de largura, que terá capacidade para receber aviões de até 90 toneladas. Esta pista já está sendo pavimentada. O novo aeroporto contará também com uma pista de taxiamento das aeronaves. As obras de pavimentação somam R$ 9,8 milhões de investimento. Há a possibilidade de privatização desse aeroporto, o que poderá gerar ainda mais investimentos para a cidade e imediações. RefeRÊnCiA eM tRAtAMentos de sAÚde Limeira investiu, no último ano, 17,32% do seu orçamento em saúde, mais que os 15% exigidos por lei. Reformas, ampliação e modernização: essas são algumas

das metas da Secretaria da Saúde, com o objetivo de, a cada dia, atender melhor o limeirense. Exemplo disso é a reforma do Centro de Especialidades e Diagnóstico I, popularmente conhecido como Postão, que se tornará uma verdadeira clínica de especialidades, oferecendo conforto, qualidade e agilidade para o atendimento. Já o Centro de Atenção à Saúde da Mulher, em construção, adotará o conceito de integralidade da assistência ao público feminino, com programas que visam atender à demanda crescente de pacientes na rede de Atenção Básica da Saúde Pública, mas que necessitam de atendimentos especializados. A previsão de entrega é para dezembro deste ano.

“O Programa de Saúde do Trabalhador, que ganhou sede própria na gestão de Zovico, realiza a triagem de trabalhadores acidentados e fiscalização em empresas entre outras atividades” Revista Prefeitos de São Paulo | 71


CAPA

Foto: Wagner Morente

• obras de conclusão do Centro de especialidades e diagnósticos, conhecido popularmente por “Postão”: modernização e acessibilidade.

“Na saúde, aplicando índices acima do que manda a constituição, Limeira tem UBS, SAMU, CED, UPAs, CAPs, PSF, Centro de atenção à saúde da mulher e serviço de 0800 para avaliar o atendimento integrados à rede básica de saúde, apresentando funcionamento acima dos padrões e considerados nos últimos meses,como modelo a ser seguido” 72 | Revista Prefeitos de São Paulo

• Hospital sobre rodas. Ambulância do sAMU, recém-inaugurado, tem Uti completa embarcada para atendimento rápido e eficiente.

Outra conquista da cidade foi a implantação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, oferecendo à população a melhor resposta de pedido de auxílio por meio de Centrais de Regulação Médica. O médico regulador orienta ou desloca uma equipe com médico, enfermeiro e todos os equipamentos de uma UTI tornando o atendimento rápido e eficaz, salvando mais vidas. Em um ano de funcionamento, o SAMU realizou mais de 18 mil atendimentos. E as melhorias não param por aí: Unidades Básicas de Saúde (UBS) que não recebiam manutenção há 20 anos foram reformadas, tornando novos os prédios, antes desgastados pelo tempo. Limeira conta também com um verdadeiro “supermercado de remédios”. Trata-se do Centro de Distribuição de Medicamentos, localizado na sede da Prefeitura, que enca-

minha os remédios para as UBS’s nos bairros, facilitando a retirada pelos munícipes. Hipertensos e diabéticos contam uma novidade, também implantada recentemente: o atendimento especializado através do Programa de Curativos para Feridas Crônicas, realizado em uma UBS, no bairro Jardim Aeroporto. Em junho deste ano a cidade foi contemplada com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Porte I, que será implementada em um bairro periférico da cidade em breve. O Ministério da Saúde vai repassar cerca de R$ 1,4 milhão para a construção da unidade que já tem o projeto arquitetônico e terá capacidade de atendimento de cerca de 450 pacientes por dia. O Programa de Saúde do Trabalhador, que obteve sede própria na gestão do prefeito Orlando José Zovico, realiza a


LIMEIRA triagem dos trabalhadores acidentados, fiscalização nas empresas empregadoras, monitoramento dos acidentes de trabalho através do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) e do RAAT (Relatório de Atendimento ao Acidentado de Trabalho), além de denúncias feitas por trabalhadores, sindicatos e demais órgãos envolvidos. Este programa possibilita o acompanhamento da saúde e qualidade do trabalhador dentro do local de trabalho. Também foi na gestão do prefeito Zovico que a Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde, adquiriu um Neuronavegador, aparelho de última geração que realiza neurocirurgias milimétricas, proporcionando mais segurança e tranquilidade aos pacientes. Este aparelho foi enviado para o Hospital Santa Casa que, assim como o Hospital Sociedade Operária Humanitária, possui convênio com a Prefeitura de Limeira. Além desses dois hospitais, Limeira comporta mais duas unidades particulares, das cooperativas médicas Medical e Unimed.

• neuronavegador, equipamento capaz de realizar neurocirurgias com extrema precisão, foi adquirido na gestão Zovico.

A oferta de nove leitos psiquiátricos na Sociedade Operária Humanitária, iniciativa da administração municipal, atende emergências na área de saúde mental, como surtos provenientes de doenças mentais crônicas, esquizofrenia, depressão e em decorrência do uso de entorpecentes. O investimento para o funcionamento destes leitos psiquiátricos é de R$ 85 mil por mês. CentRos de Atenção PsiCossoCiAl Pessoas com transtorno mental grave, dependentes químicos, inclusive crianças com até 12 anos, dispõem dos CAPS’s – Centros de Atenção Psicossocial. O CAPS AD (Álcool e Drogas) oferece atendimento clínico e tratamento para dependentes químicos, especialmente aqueles abandonados pela família. Trata-se de uma unidade importante na prevenção de suicídios. O CAPS II tem a função de prevenir, orientar e tratar portadores de sofrimento mental grave. E o CAPS Infantil é destinado a pacientes com até 12 anos, que apresentam quadros graves de transtornos mentais, como esquizofrenia, autismo ou que apresentaram retardamento mental grave e dependência de entorpecentes.

• A ouvidoria da saúde, que atende através do telefone 0800 776 3344, também foi implantada por Zovico.

Revista Prefeitos de São Paulo | 73


CAPA

• felicidade e respeito não têm idade. em limeira, os mais experientes são recompensados e reconhecidos, e não tratados como cidadãos de segunda classe .

“Projeto Vivência atende 23 grupos de convivência com atividades de esporte, lazer, saúde e viagens. Conta ainda com o Centro de Saúde e Lazer do Idoso. Mulheres também são beneficiadas com programas específicos”

74 | Revista Prefeitos de São Paulo

oUVidoRiA dA sAÚde: tRAtAMento HUMAniZAdo

PRoJetos soCiAis do CePRosoM PRoMoVeM qUAlidAde de VidA

Implantada em junho deste ano pelo prefeito Zovico, a Ouvidoria da Saúde é mais um canal para que a população limeirense tenha contato direto com a administração municipal, tornando o atendimento mais humanizado. A equipe da Ouvidoria fica à disposição da população através dos telefones 0800-776-3344 (ligação não tarifada) e (19) 3497-3344, para registrar reclamações e sugestões. Ligações para o serviço telefônico 156, atendimento geral da prefeitura, também são registradas e encaminhadas para análise.

O Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) gere a Política de Assistência Social em Limeira, atendendo os munícipes através de diversos projetos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Crianças e adolescentes têm atenção especial do poder público com projetos voltados aos que estão em situação de vulnerabilidade social, contribuindo com o desenvolvimento pessoal, social e cultural, além da preocupação com a inserção no mercado de trabalho, com projetos que oferecem condições para formação pessoal e profissional de adolescen-


Foto: Michele Pampanin

LIMEIRA

Foto: Wagner Morente

• Portadores de necessidades especiais recebem toda a atenção para superar suas dificuldades, que inclui o ensino de libras (linguagem de sinais para surdos e mudos)

tes, alguns em parceria com instituições educacionais, como o Senai e o Senac. O programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) garante a transferência de renda mensal no valor de R$ 130,00, favorecendo 486 famílias limeirenses. Pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não possuem meios de prover a própria subsistência, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal. O Projeto Vivência atende ainda 23 grupos de convivência com atividades diversas de esporte, lazer, saúde e viagens, contando com o Centro de Saúde e Lazer do Idoso.

“Crianças, idosos, deficientes, moradores de rua e outras minorias recebem atenção especial do Centro de Promoção Social Municipal” Para portadores de deficiência, a Prefeitura de Limeira oferece atendimentos específicos, com o Centro Educacional “João Fischer Sobrinho” – Área Visual e Área Surdez, que realiza elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos promovendo prevenção, habilitação, reabilitação e inclusão social. Destinados às mulheres, projetos oferecem abrigo e capacitações para elas, como o Projeto Mãos à Obra Mulher, em que são capacitadas e qualificadas na área da construção civil residencial, e a Casa Abrigo de Mulheres, que atende mulheres vítimas de violência e seus filhos, bem como famílias que se encontram desabrigadas e

“Programa de Renda Mínima Continuada Municipal paga um salário mínimo mensal para idosos que não têm condições de garantir sua própria subsistência”

Revista Prefeitos de São Paulo | 75


CAPA

tar com o Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado, tendo como foco principal a inserção de pessoas desempregadas, num período igual ou superior a um ano, em atividades vinculadas aos órgãos da administração pública. Os bolsistas recebem subsídios no valor de R$ 300 mensais e realizam atividades semanais. Duzentos ecocoletores participam atualmente do “Reciclar Solidário”, projeto com ações voltadas à geração de renda e proteção ambiental. Os ecocoletores participam de capacitação e abordagens focadas no empreendedorismo.

• Para coordenar e otimizar ao máximo o atual ciclo de crescimento, o governo de Zovico dinamizou as ações da AMdeCs (Agência Municipal de desenvolvimento econômico Científico e social), que funciona a todo vapor no Paço Municipal.

Além disso, o Restaurante do Trabalhador oferece refeições saudáveis e balanceadas pelo acessível valor de R$ 2,80.

• ensinando a pescar. sem descuidar da ajuda inicial, programa emergencial de atendimento ao desempregado qualifica, via escola do trabalho, a mão de obra ociosa.

E o Ceprosom promove, anualmente, campanhas como a do agasalho, que beneficiam os menos favorecidos. oRientAção VoCACionAl

Foto: Wagner Morente

A preocupação com os estudantes limeirenses começa no berçário e segue até o início da vida profissional. Limeira conta com creches, escolas de ensino fundamental e médio, cursinho pré-vestibular gratuito e o Departamento de Orientação Vocacional.

“Programa de Reciclagem Solidária, Restaurante do Trabalhador e campanhas sociais feitas pelo CEPROSOM, completam toda estrutura de atendimento social aos menos favorecidos”

76 | Revista Prefeitos de São Paulo

em trânsito no município. Já a Casa Abrigo de Adolescentes acolhe adolescentes em situação de risco pessoal e social ou que estão desabrigados, provisoriamente. O Ceprosom mantém ainda a Casa de Convivência para o morador de rua. Ao trabalhador é ofertado o Programa de Capacitação Profissional pela “Escola do Trabalho”. Os desempregados podem con-

Nesse sentido, a Feira de Profissões, que este ano teve sua terceira edição, incentiva os estudantes a pensarem no futuro profissional, conhecendo cursos e faculdades e decidindo o caminho que trilharão. Em 2012, a 3ª edição da Feira de Profissões recebeu quase oito mil pessoas. Realizada no Museu da Joia, localizado no Parque da Cidade, contou com diversas palestras e estandes de faculdades de Limeira e região. Palestras com o astronauta brasileiro, Marcos Pontes, e com o grupo “Ciência em Show” abrilhantaram o evento e atraíram grande público. edUCAção PARA todos! A população de Limeira não precisa sair do município para estudar. Hoje, são muitas as oportunidades. São cerca de 130 escolas públicas em Limeira.


LIMEIRA • símbolo da qualidade de ensino, o Colégio técnico trajano de barros Camargo vem formando jovens para o concorrido mercado de trabalho.

• sob o comando firme de Zovico, a UniCAMP ampliou o Campus limeira e incorporou novos cursos.

“A batalha pela melhoria na área da educação, em diversos sentidos, foi árdua para a administração Zovico. Vagas em creches e a municipalização da merenda foram os maiores desafios” A merenda é nossa!

A instalação dos Campi da Unicamp fortalece a vocação da cidade em receber pessoas de outros municípios para se formarem profissionalmente em Limeira. Na gestão Orlando José Zovico, a Unicamp de Limeira cresceu, com a implementação de vários cursos novos. A cidade tem também unidades do Centro Superior de Educação Tecnológica, Instituto Superior de Ciências Aplicadas, Faculdade de Administração e Artes de limeira, Universidade Paulista, Faculdade Comunitária de Limeira, Faculdades Integrada Einstein e o Grupo Educacional Uninter. Para os jovens que ainda não chegaram ao estudo universitário, há oportunidade de estudar no Colégio Técnico (Cotil), na ETEC Trajano de Barros Camargo, na Escola Técnica Einstein, no Senai ou no Senac. Em um futuro breve, a cidade receberá uma Faculdade de Tecnologia do Estado (FATEC). Para tanto, o governo Zovico doou uma área de cerca de 13.000 m2 para a implantação da unidade.

• Para crescer com saúde e aprender mais, estudantes recebem refeições de verdade em suas escolas, produzidas pela própria prefeitura.

MeRendA de qUAlidAde A merenda de Limeira foi alvo de várias denúncias de irregularidades, em vários sentidos, da qualidade dos alimentos aos contratos de terceirização. O prefeito Orlando José Zovico assumiu o compromisso de ofertar alimentação de qualidade aos alunos limeirenses e, com o

apoio da Secretaria Municipal da Educação, municipalizou a merenda escolar em 1º de agosto deste ano, após sete anos de terceirização. As unidades escolares foram equipadas e 350 merendeiras foram contratadas. Em menos de um mês de atividade a nova merenda foi aprovada em avaliação realizada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Em todos os itens da avalia-

Revista Prefeitos de São Paulo | 77


CAPA

• “Reformas e construção de novas unidades abriram novas vagas em creches durante a administração Zovico”.

“A merenda escolar, que era caso de polícia, foi municipalizada em três meses pelo governo Zovico. Hoje, tem aprovação dos alunos, dos pais, de diretores e professores e obteve nota máxima na avaliação feita pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar”

“A municipalização da merenda ainda vai se intensificar para cumprir acordo feito com o Ministério Público, que fiscaliza e ajuda manter a qualidade do serviço prestado”

78 | Revista Prefeitos de São Paulo

ção do CAE, a merenda foi considerada satisfatória, nível máximo de aprovação. Pais e diretores das escolas também aprovam a alimentação ofertada pela prefeitura para todas as escolas públicas do município. A administração acompanha de perto o serviço, garantindo que os alunos recebam qualidade tanto no ensino quanto no alimento. A municipalização da merenda escolar deve prosseguir nas gestões futuras atra-

vés de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público, garantindo o serviço de qualidade. e tAMbéM CReCHes Limeira caminha para alcançar o fim do déficit de vagas em creche. Na gestão do prefeito Zovico, foram entregues as obras de reforma e ampliação e de novos prédios de unidade escolares, de educação infantil ao ensino funda-


Foto: Wagner Morente

LIMEIRA

• Ação da equipe de Zovico junto ao governo do estado fez com que projetos antigos fossem destravados e retomados.

• Resultado prático: Zovico e Alckmin durante inauguração da Ciretran em limeira. Poucas cidades contam com este tipo de atendimento no sistema Poupatempo.

mental, aumentando a oferta das vagas mais buscadas pelas mães limeirenses. Cinco unidades de ensino infantil foram entregues recentemente, sendo duas novas. Juntas, as cinco unidades somam 584 vagas. detRAn nA CidAde Preocupada em oferecer serviço de qualidade à população, a prefeitura de Limeira alugou e reformou o prédio onde foi implantado, em

29 de agosto, uma unidade do Detran que segue o padrão “Poupatempo”. Neste novo espaço, os cidadãos recebem atendimento de funcionários qualificados e treinados, orientando na solução dos mais diversos casos. A solenidade de inauguração do prédio contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que destacou a agilidade da Prefeitura em providenciar a reforma do local e a prontidão para atender às necessidades do novo órgão.

“Pode-se afirmar que a gestão de apenas 10 meses do prefeito Zovico representou em muitos aspectos a correção de décadas de atraso em áreas que Limeira sempre reclamou”

Revista Prefeitos de São Paulo | 79


CAPA • Com enorme potencial de crescimento, o município não descuida da manutenção e qualidade de vida dos seus moradores. Por isso investe na criação e modernização de espaços públicos.

• CARtão PostAl. A bela e bem-cuidada fonte luminosa na Praça Maria buzolin é ponto de encontro de muitas gerações de limeirenses.

“Com a verba milionária que pode vir através do PAC 2, Limeira espera poder construir pontos de interligação entre várias regiões do município e com as Rodovias Anhanguera e Bandeirantes, levando a expansão da cidade para a área rural”

80 | Revista Prefeitos de São Paulo

seRViços ofeReCeM PRAtiCidAde e AgiliZAM A VidA do liMeiRense

nA diAnteiRA PoR UMA VeRbA do PAC 2 – MobilidAde URbAnA – MédiAs CidAdes

Os limeirenses contam com diversos serviços que agilizam documentações e atividades burocráticas. Um dos locais que oferece essa facilidade é o Poupatempo Municipal, localizado na região central, que reúne o Procon, o PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, a Delegacia do Exército e Banco do Povo Paulista.

A Secretaria dos Transportes de Limeira desenhou dois projetos ambiciosos que foram protocolados no Ministério das Cidades, em Brasília, para concorrer a verbas do PAC 2 – Mobilidade Urbana – Médias Cidades. Os projetos preveem a expansão do anel viário em 28 km, a construção de oito subterminais de ônibus e a construção de uma Rodovia de Conexão, chamada popularmente de Rodoanel, para ligar as rodovias Anhanguera e Bandeirantes, ampliando o corredor industrial rodoviário. As obras devem forçar a expansão de Limeira para regiões mais afastadas, em direção à área rural.

Dentre as realizações do prefeito Zovico consta a disponibilização de solicitação do RG em novo local e a implantação do Núcleo Especial Criminal - NECRIM, uma junta de conciliação criminal de delitos leves. Outra realização é o início do processo de alienação de lotes localizados no Distrito Industrial, a um valor abaixo dos preços de mercado, viabilizando a ampliação do parque industrial. Todos esses serviços estão sob supervisão da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social - Amdecs.

Os projetos tiveram apoio, em Brasília, do Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT), e receberam a primeira aprovação. “Estamos falando de R$ 320 milhões que devem vir para a cidade para reestruturar o futuro”, diz o prefeito Zovico. “Trata-se de projetar a cidade para as próximas gerações”, explica.


LIMEIRA

• Zovico com o desembargador newton de lucca, presidente do tribunal Regional federal da 3ª Região, e autoridades durante visita ao Palacete tatuiby, patrimônio histórico municipal que foi colocado à disposição do Judiciário federal para implantação da 1ª Vara da Justiça federal na cidade.

liMeiRA ConqUistA VARA do JUiZAdo esPeCiAl CíVel e CRiMinAl e A VARA fedeRAl Importante conquista para Limeira, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal foi finalmente instalada na cidade em 2012. Limeira conta, desde o dia 31 de agosto, com o serviço que, segundo o prefeito Zovico, só foi possível graças ao trabalho de um grupo de pessoas idealistas, voltadas aos interesses da cidade. A solenidade de instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. A vinda deste serviço trouxe agilidade aos processos, especialmente aqueles referentes ao direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral e conflitos de vizinhança. Além desta conquista, Limeira vai receber uma Vara Federal, almejada há mais de 20 anos. A autorização para implantação

• Magistrados paulistas, o Presidente do tJ – desembargador ivan Ricardo garisio sartori e orlando Zovico no ato de inauguração da Vara Cível e Criminal em limeira.

Revista Prefeitos de São Paulo | 81

Foto: Wagner Morente

• Agora com a justiça do lado certo. Após figurar de forma negativa nos noticiários relacionados à atuação do judiciário, limeira dá a volta por cima e se consagra com a normalidade institucional e de cooperação com todos os poderes constituídos.


CAPA

Guarda Civil de Limeira protege e serve a população, em apoio à Polícia Civil e Militar

“A Guarda Civil de Limeira conta com cinco departamentos: Grupamento Ciclístico, Grupamento Ambiental, Ronda Escolar, Esquadrão Tático e Pelotão de Operações Especiais. Além de cuidar do patrimônio municipal, a Guarda dá apoio à Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, ao Judiciário e ao Ministério Público”

82 | Revista Prefeitos de São Paulo

já foi publicada e o Palacete Tatuiby, prédio histórico da cidade, foi oferecido para receber o órgão inicialmente. A prefeitura doou uma área de 10 mil metros quadrados para que as instalações definitivas da Vara Federal sejam construídas. Durante o anúncio da Vara Federal, o prefeito recebeu a visita do desembargador Newton de Lucca, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na ocasião ele afirmou que a implantação “corrige um erro histórico com a cidade de Limeira”. “Com esta Vara da Justiça Federal em Limeira, o município alcança uma posição de igualdade de condições com as cidades da região”, afirma o prefeito. gUARdA CiVil MUniCiPAl A Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira conta com efetivo de 314 servidores, divididos em cinco equipes: Grupamento Ciclístico, Ambiental, Ronda Escolar, Esquadrão Tático e Pelotão

de Operações Especiais. A estrutura da GCM conta também com Centro de Operações (COP), Corregedoria, Ouvidoria, assistência jurídica, academia para formação profissional e setor administrativo. A missão da GCM é zelar pelos próprios municípios, mas também colabora com outros órgãos públicos, como o Poder Judiciário, Vara da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, Bombeiros e Ministério Público, somando esforços no trabalho preventivo e ostensivo. No primeiro semestre de 2012 foram atendidas 791 ocorrências envolvendo crime ambiental, localização de veículos furtados, apreensão de entorpecentes e combate ao tráfico. A GCM também conta com o departamento de Defesa Civil, que coordena ações coletivas dos órgãos municipais na prevenção e combate a situações de calamidades, como inundações, deslizamentos, incêndios e desastres. A elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos foi um passo importante deste ano, enfocando


LIMEIRA • de janeiro de 2012 até agora o governo Zovico já entregou 120 lotes urbanizados, possibilitou a contratação de 395 unidades da Minha Casa, Minha Vida, num total de 1.700 novas casas que serão construídas e entregues através do projeto federal, CdHU e da própria prefeitura.

Cumprindo antecipadamente metas do milênio determinadas pela ONU, Limeira é um município considerado livre de submoradias (favelas) a questão das enchentes no município, que será amenizada para as próximas gestões. HAbitAção: UM sonHo ReAliZAdo Ao falar da área habitacional em Limeira, é importante ressaltar que no município não há favelas e que, desde que o prefeito Zovico assumiu a administração municipal, o setor avançou bastante. Apenas como exemplo, desde janeiro de 2012, foram entregues 120 lotes urbanizados, além da contratação, junto à Caixa Econômica Federal, de 395 casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para atender famílias com renda de até R$ 1.600.

meira e a CEF beneficiou 149 unidades no Programa de Melhorias Habitacionais, que ajuda famílias de baixa renda a melhorarem suas casas. A subvenção pode ser utilizada em reformas em telhados, pisos, rebocos de parede, além de redes hidráulica e elétrica, por exemplo. Também já foi iniciada neste ano a construção de 12 unidades habitacionais, através de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Famílias que recebem até 10 salários mínimos também foram contempladas com a aprovação de projetos habitacionais, totalizando 1.700 unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O Projeto Olaria Ecológica da Secretaria Municipal da Habitação, destinado a famílias que necessitam de tijolos para construir, reformar ou ampliar suas casas, atendeu, só em 2012, 30 famílias. Neste projeto, cada família produz seis mil tijolos e recebe cinco mil, pois os outros mil tijolos produzidos são destinados àqueles que não têm condição de trabalho, ou seja, idosos, doentes e deficientes.

Uma parceria entre a Prefeitura de Li-

A Secretaria Municipal da Habitação

está sempre de portas abertas para receber a população. Apenas entre janeiro e agosto de 2012 foram realizados 9.337 atendimentos de mutuários dos mais diversos programas habitacionais. E mais realizações nesta área estão previstas com a entrega em dezembro deste ano de 448 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para atender famílias com renda de até R$ 1.395. São ações do governo Zovico em busca de melhor qualidade de vida aos moradores de Limeira. VidA dignA Aos idosos Já está em construção a Vila Dignidade, uma parceria entre o CDHU, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) e Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Municipal da Habitação. Trata-se de um programa inédito para o município e que prevê a construção de 22 unidades habitacionais independentes, com total

Revista Prefeitos de São Paulo | 83


CAPA

• Vista aérea da estação de tratamento e esgoto Águas da serra. Referência internacional e orgulho dos limeirenses.

Grupo Foz do Brasil, com inegável sensibilidade ambiental e social, colocou Limeira no 1º mundo em saneamento universalizado

• obras de saneamento que tiveram início no começo do ano estão sendo finalizadas.

“Para alcançar os índices de cobertura de água e esgoto, baixa perda e elevada qualidade da água oferecida, os investimentos chegam à cifra de R$ 200 milhões nos últimos anos. Outros R$ 207 milhões serão aplicados até o final da concessão” 84 | Revista Prefeitos de São Paulo

acessibilidade, para idosos com mais de 60 anos, com renda mensal de até dois salários mínimos e, preferencialmente, que vivam sós. Cada unidade será composta de dormitório, sala, cozinha, banheiro e lavanderia.

Foram selecionadas dez pontes, em locais de maior movimento, para o início do processo de substituição, que envolve diversas etapas, como levantamento hidrológico, sondagem do solo e preparação.

A pequena vila também contará com área livre com árvores e bancos, e salão de festa, tudo para o lazer e conforto dos futuros moradores. A previsão é que a Vila Dignidade esteja concluída para receber os idosos até dezembro do próximo ano.

liMeiRA, UMA CidAde sAneAdA

Pontes nA ZonA RURAl Os cerca de 800 km de estradas rurais do município de Limeira recebem manutenção contínua. Ao longo dos anos a prefeitura vem mantendo e conservando as estradas rurais de terra batida para possibilitar o trânsito de pessoas, de veículos e de máquinas agrícolas, auxiliando, assim, o escoamento de produtos e respeitando o meio ambiente. A área rural limeirense ganhou reforço este ano também com a substituição das pontes de madeira por estruturas metálicas e de concreto. As novas pontes oferecem maior segurança aos usuários.

A universalização dos serviços de água e esgoto já é realidade em Limeira. A cidade está entre um seleto grupo de municípios brasileiros, com população de quase 300 mil habitantes, totalmente saneada, ou seja, toda a área urbana possui redes de água e esgoto. O saneamento de Limeira é referência internacional em índices de cobertura de água e esgoto, qualidade da água e redução de perdas hídricas, que é inferior a 16%, enquanto no Brasil cerca de 40% do volume de água captado é desperdiçado. Limeira também está entre as primeiras cidades a atingir as metas do plano de bacias do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), atingindo e superando os índices de cobertura de abastecimento de água, perdas, coleta e tratamento de esgoto. Índices como esse contribuíram para


LIMEIRA • Com a cidade vista ao fundo, em primeiro plano, a imagem do Ribeirão tatu totalmente despoluído demonstra as preocupações do município com o meio ambiente e o amor dos moradores pela natureza.

Um dia, outros rios serão assim: limpos, bem cuidados e despoluídos que a cidade conquistasse pela primeira vez, em 2012, o certificado de “Município Verde Azul” do Governo do Estado, um selo que avalia as ações ambientais. Para chegar a esse estágio de desenvolvimento, a cidade percorreu um caminho de planejamento e metas. Em 1995, Limeira foi a primeira cidade do país a conceder os serviços de saneamento básico: tratamento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgoto, a uma empresa privada, a Foz do Brasil, da Organização Odebrecht. A iniciativa foi pioneira porque, até então, esses serviços eram realizados pelos próprios municípios ou companhias estaduais e marcou a entrada da iniciativa privada em um serviço essencial para a promoção da saúde pública e qualidade de vida. RAnking do sAneAMento Recentemente, Limeira apareceu na 7ª posição no Ranking do Saneamento, divulgado em 16 de agosto, pelo Instituto Trata Brasil (ITB). O levantamento apresentou os avanços e desafios para a universalização do saneamento básico nas 100 maiores cidades do país, mostrando o acesso da população aos servi-

ços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, bem como as perdas de água, situações já superadas por Limeira. O estudo é baseado na coleta de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) feita em 2010, ano em que o saneamento de Limeira ainda não era universalizado, cerca de 70% do volume de esgoto era tratado. Após esse levantamento, no final de 2011, Limeira conquistou a universalização plena do saneamento básico.

• diretor da foz do brasil, sandro stroiek, durante anúncio do cumprimento de 100% de tratamento do esgoto de limeira.

MAnUtenção dA UniVeRsAliZAção Em Limeira o ciclo do saneamento está completo, mas, para garantir a manutenção da universalização, é necessário investimento constante e planejado. Todo o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve acompanhar o crescimento da cidade de forma antecipada, pois só assim a universalização é mantida. Em 16 anos de concessão, de 1995 a 2011, foram investidos R$ 188 milhões no saneamento do município. A previsão é que até o final do contrato de conces-

Revista Prefeitos de São Paulo | 85


CAPA

2012, o ano especial do meio ambiente em Limeira

os bolsões de calor e melhorar a qualidade do ar. A cada árvore retirada na cidade, foi plantada a substituta e mais 10% em outros locais. As árvores retiradas seguem o plano de proteção contra quedas, geralmente causadas por ventanias. O Disk-Árvore está funcionando para maior comodidade da população e rapidez no atendimento, além da equipe de plantio, que trabalha de segunda a sábado, com veículo próprio. Grande preocupação para os municípios, os aterros são fiscalizados rigidamente pela Cetesb, órgão estadual. O Aterro Sanitário de Limeira recebeu nota 9,2 em 2012, uma pontuação dificilmente alcançada por outras cidades e a melhor nota dos últimos 14 anos do município.

“O Berçário de Plantas Municipal recebeu, neste ano, o Prêmio do Comitê do PCJ por conta da distribuição de mudas para a população. Programa estabelece que uma árvore deve ser plantada para cada árvore retirada. O Disk-Árvore, com viatura própria, foi modernizado para agir com mais rapidez e eficiência. O Aterro Sanitário recebeu nota 9,2 da Cetesb – a melhor nota em 14 anos. E Limeira ganhou o disputado selo Município Verde Azul aprovando suas ações ambientais nos últimos meses”

86 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Wagner Morente

• o Horto florestal agora abriga o novo Zoo que tem programa educativo, maior espaço e mais espécies de animais. Abaixo, viveiro da fazenda dierberger-Citra, uma das maiores produtoras de mudas vegetais do país.

são, em 2039, outros R$ 207 milhões sejam investidos no redimensionamento de todo o sistema de água e esgoto, a fim de atender a demanda ocasionada pelo crescimento da cidade e, assim, continuar sendo referência em saneamento. Meio AMbiente: PReseRVAção e CUidAdo A preservação e o desenvolvimento sustentável é uma das preocupações da Prefeitura de Limeira. O viveiro de mudas municipal, localizado no Horto Florestal, conta com mais de 90 mil mudas e em 2012 ganhou o prêmio do Comitê PCJ por sua atuação junto à população, com a doação de mudas. As iniciativas da Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades, para a arborização do município também se intensificaram: em 2012 houve várias ações para diminuir

Limeira conquistou o Selo “Município Verde Azul”, projeto do governo do Estado de São Paulo que visa conduzir ações em benefício da qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável. Para adquiri-lo um município precisa atingir a meta de 80 pontos na avaliação de esgoto tratado, resíduos sólidos, mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, uso da água, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. Zoológicos proporcionam diversão para crianças, adultos e idosos e Limeira está ampliando o local para receber novos animais e muitos visitantes. Mudando de uma área de 11 mil m² para uma de 44 mil m², o novo Zoológico Municipal será mais moderno e atenderá à legislação vigente. A Secretaria de Meio Ambiente de Limeira já mantém tratativas para receber mais animais e mais espécies. Atualmente, o município conta com 250 animais, de 50 espécies diferentes. O novo Zoo foi construído em área do Horto Florestal, unindo entretenimento e lazer. As obras de paisagismo nos recintos já foram finalizadas e o local passa agora por algumas adequações solicitadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela autorização de funcionamento de zoológicos. Em breve a cidade contará com um Zoo educativo e completo.


LIMEIRA • destaque para os concertos da orquestra sinfônica, patrimônio da cidade. As apresentações acontecem no teatro Municipal e no Parque Cidade.

• A rainha fernanda Montenegro veio para a abertura do festival nacional de teatro. Um sucesso à parte.

Foto: Michele Pampanin

Nestas imagens, apenas três dos vários momentos especiais da Cultura em Limeira em 2012

CUltURA, lAZeR, esPoRtes, tURisMo e eVentos Quem visita a cidade de Limeira encontra atrações culturais e turísticas o ano inteiro. A apresentação da “Via Sacra”, no feriado da Paixão, já está em sua 22ª edição e conta a história da morte e ressurreição de Jesus Cristo encenada pelos próprios limeirenses. Também a “Mostra de Teatro” e o “Festival Nacional de Teatro” levam arte e cultura ao público, por meio dos grupos da cidade e de outros Estados, sempre em apresentações gratuitas. Para quem aprecia a dança, em julho escolas e grupos da cidade apresentam-se na “Mostra de Dança”, divulgando novos talentos. A música também tem espaço: compositores e intérpretes da música popular brasileira participam do “Canta Limeira”, que está em sua 11ª edição; já a 7ª edição do “FestAfro” acontece no mês de novembro repleto de música popular

• no nonoonononoonononono nononoononononoononononoon

brasileira com temática afro. Limeira também é sede de uma das etapas das semifinais do “Viola de Todos os Cantos”, festival que reune violeiros e músicos de todos os cantos do país. O estilo lírico não poderia faltar e vários artistas do gênero se apresentam na “Semana do Canto Lírico”. Fechando o ano, em dezembro a sede da Prefeitura recebe o “Natal no Edifício Prada”, apresentação de canções natalinas tradicionais por um coral infantil nas janelas do Edifício Prada, sede da prefeitura. Os salões de arte também estão presentes na vida da cidade, fomentando e difundindo as produções artísticas: o Salão Limeirense de Belas Artes (SBAL) abre espaço para a arte acadêmica com obras clássicas em pintura, escultura e desenho; e o Salão Limeirense de Arte Contemporânea (SLAC) premia trabalhos de pintura, desenho, gravura, fotografia, videoarte, performance e obras tridimensionais

• organizado pela ePtV – afiliada da tV globo, o festival “Viola de todos os Cantos” teve etapa garantida nos palcos de limeira.

“O setor cultural é, historicamente, pujante em Limeira. Destacam-se: A Via Sacra, em sua 22ª edição; Festival Nacional de Teatro; o Canta Limeira, em sua 11ª edição; o FestAfro; a Semana do Canto Lírico; o Festival Viola de Todos os Cantos, além dos salões de arte que premiam manifestações artísticas em várias áreas”

Revista Prefeitos de São Paulo | 87


CAPA

nação e sonorização, estando apto a recepcionar espetáculos de grande porte, possuindo ainda uma galeria de exposições.

• o Palacete levy, de 1811, totalmente restaurado, abriga a secretaria da Cultura e também a sede da sinfônica municipal.

Cuidar do patrimônio, relacionado ao passado, é garantia de que a história e bravura dos que construíram a Limeira de hoje, não serão esquecidas. Orlando José Zovico

(escultura e instalação) a cada dois anos.

O Museu Histórico Pedagógico, Museu da Imagem e do Som, a Biblioteca Pública, o Centro da Memória Histórica e o Teatro Vitória, com 670 lugares, integram o complexo de equipamentos culturais disponíveis para a população, gratuitamente, o ano todo, para cursos, pesquisas e exposições 88 | Revista Prefeitos de São Paulo

A cidade é bem estruturada e tem ambientes diversificados para receber esse amplo calendário de eventos como o Palacete Levy, construído em 1881 e recentemente restaurado com planejamento apurado e investimento de R$ 2,9 milhões. O local é utilizado para atividades da Secretaria Municipal da Cultura, da Oficina Cultural Regional “Carlos Gomes” e Orquestra Sinfônica de Limeira, além de exposições, palestras e eventos. Também o Centro Cultural Municipal, o Museu Histórico e Pedagógico Major José Levy Sobrinho, o Museu da Imagem e do Som de Limeira (MISLIM) e Museu da Laranja são redutos da cultura do município. Limeira conta ainda com a Biblioteca Pública Municipal e Infantil Professor João de Souza Ferraz, o Centro de Memória Histórica e a Escola Municipal de Cultura e Artes (EMCEA), que oferece cursos gratuitos na área artística. O Teatro Vitória, com capacidade para 670 lugares, possui recursos de ilumi-

Foto: Flaviana Fernandes

Para as pessoas que fazem turismo em Limeira, a visita às igrejas Nossa Senhora da Boa Morte e Assumpção, Capela do Cubatão, Catedral de Nossa Senhora das Dores, além das fazendas históricas de Limeira e região - Quilombo, Morro Azul, Ibicaba, Citra e Santa Gertrudes - é uma boa pedida, assim como a “Gruta da Paz”, na Praça Toledo Barros, no centro da cidade, construída à época da 1ª Guerra Mundial como um monumento à paz, já abrigou diversas exposições e hoje conta com lanchonete. Foi para Limeira que vieram alemães, italianos, suíços, portugueses e belgas no período áureo da imigração europeia, no século 19. São culturas que alimentam a cidade com festas típicas. Nesse sentido o município também segue fazendo história. A Vila das Nações nasceu em outubro, com o início do funcionamento do Moinho Alemão “Standerkorenmolen”, que representa a história da imigração alemã na cidade e será acompanhado de outros símbolos das colônias que se instalaram em Limeira. Feiras também são destaque na cidade. Alguns eventos são muito esperados e em 2012 as programações já conhecidas ganharam novidades e novas atrações surgiram: a primeira “Brazil Luxury Fair” trouxe exposição de artigos de luxo e fomentou novos negócios na cidade; a Aljoias, feira tradicional de joias e folheados, ganhou novos atrativos e, juntamente com a Abril Fashion e a Fácil - Feira Agro-Científica, Comercial e Industrial de Limeira, recebe empresários brasileiros e estrangeiros, que buscam em Limeira as novidades no setor de joias e folheados, além de novas tecnologias, colocando a cidade como referência para compradores do Brasil e do exterior. Shows e apresentações comemoraram as festividades de aniversário com bandas locais, regionais e de outros Estados. A continuidade nas programações de lazer da cidade foi uma preocupação do prefeito Orlando José Zovico, que enfatizou a melhoria do Centro Municipal de Eventos, pavilhão oficial da cidade que foi recupe-


LIMEIRA O turismo em Limeira é diversificado e enche os olhos do visitante com suas atrações

rado em 2012 para maior comodidade da população que frequenta as festividades.

O prefeito Zovico nesses últimos meses decidiu melhorar o Centro Municipal de Eventos – Pavilhão das Cidades, no contexto do novíssimo Parque da Criança com brinquedos eletrônicos e também tradicionais.Para a juventude o kartódromo e a hípica estão bem equipados. Para os aficcionados pelo futebol, o “Limeirão” e o “Pradão” são ótimas opções. Pistas de skate, centros de lazer e outros equipamentos completam a estrutura oferecida.

• inúmeras fazendas históricas compõem o acervo turístico rural de limeira. Uma das mais visitadas é a fazenda quilombo (acima). Abaixo, a fazenda itapema, muito querida pelos apreciadores da boa cachaça artesanal que ela produz.

Atrás do Centro Municipal de Eventos encontra-se o Parque Cidade da Criança “Lucas Henrique Babolim”, que garante diversão e lazer para a família limeirense, com entrada gratuita. Aberto no último dia 12 de outubro, o Parque conta com cinco conjuntos de 15 brinquedos, totalizando 75 brinquedos de madeira, além de dez brinquedos eletroeletrônicos, três playgrounds de fibra, duas lonas com espaço sombreado para descanso e estacionamentos. A diversão abrange os esportes radicais, como tobogã, parede de escalada, pista de skate e duas tirolesas. Para os jovens, que procuram, além de lazer, a oportunidade de praticar esportes, há o Kartódromo Municipal, o Parque Cidade de Limeira, que engloba a Hípica Rural de Limeira. A cidade ainda conta com dois estádios municipais que oferecem competições de futebol: o estádio Major José Levy Sobrinho, conhecido como “Limeirão”, e o estádio Comendador Agostinho Prada, o “Pradão”.

O esporte em Limeira se fortalece com a garra de seus moradores. O município comemorou a prova disso com a vitória do atleta paralímpico Odair dos Santos, que conquistou a medalha de prata na disputa dos 1.500m duran-

te as Paralimpíadas de Londres, na categoria T11 (em que há auxílio de um guia). Motivo de orgulho para a cidade e para o país, Odair recebeu homenagem na Prefeitura de Limeira, acompanhado de sua equipe e de familiares.

Revista Prefeitos de São Paulo | 89


CAPA • o kartódromo municipal de limeira está entre os mais modernos do país, sendo inclusive cogitado para ser transformado em autódromo para receber corridas nacionais e internacionais com a saturação imobiliária e viária em volta de interlagos (são Paulo).

A Limeira que todo mundo vê. Estádios, praças e kartódromo muito bem-cuidados na atualidade

• A gruta da Paz na Praça toledo de barros é mais uma atração em limeira.

Os jogos Escolares/2012 reuniram quase 5.000 alunos de 58 unidades durante 2 meses na Praça dos Esportes. Telecentro, Salas multiuso, Pista de Skate, de caminhada e kits esportivos vão estar à disposição do público em breve. 90 | Revista Prefeitos de São Paulo

• estádio da A.A. internacional de limeira

Além disso, a cidade busca incentivar o surgimento de novos atletas, fomentando campeonatos amadores e jogos entre unidades educacionais. Dentre essas competições, destacam-se os Jogos Escolares, que ocorrem anualmente com a participação de escolas públicas e particulares em diversas modalidades. Em 2012, mais quatro mil alunos, de 58 unidades de ensino, participaram das competições durante cerca de dois meses. Na Praça dos Esportes e da Cultura, cine e

telecentro, ambos com 60 lugares, biblioteca, duas salas multiuso, pista de skate, quadra poliesportiva, kit básico esportivo, equipamentos de ginástica, pista de caminhada, jogos de mesa, espaço criança e uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) oferecerão serviços à população, fruto de parceria entre o Governo Federal e Prefeitura. A obra ocorrerá no Bairro Geada, área de vulnerabilidade social, devendo custar R$ 2,5 milhões e irá, sem dúvida, mudar a realidade do bairro.


LIMEIRA

PeRfil AindA eXisteM HoMens íntegRos, CoM eleVAdo esPíRito PÚbliCo. ZoViCo é UMA dessAs eXCeçÕes qUe VAle A PenA destACAR.

Q

uem verifica a atual situação de Limeira, hoje lendo, por exemplo, suas extraordinárias marcas, aqui na RPSP, na matéria de capa, não pode sequer imaginar que o grande responsável por toda essa obra possa terem qualquer relação com o passado tenebroso que o município viveu há bem pouco tempo. Pois é, embora tivesse sido escolhido nas urnas para ser prefeito de um governo que virou caso de polícia e acabou mal, Zovico jamais fez parte dos acontecimentos noticiados e investigados. Assim sendo, foi sua dignidade a maior arma que teve para usar na hora em que o desafio de assumir o comando da cidade bateu em sua porta. A história de Zovico, sua integridade e competência fizeram a diferença nesses 10 meses à frente da prefeitura, cuja ação tem como principal beneficiária a população e também com ela todos aqueles que acreditam que é possível desenvolver a atividade pública sem comprometer e corromper os bons costumes. Embora seja um exemplo raro, Zovico não deve ser o único e todos esperam que mais “Zovicos” assumam as cidades paulistas e brasileiras para resgatar suas imensas carências e a crença popular em seus dirigentes. Por tudo o que fez em tão pouco tempo, o prefeito de Limeira poderia concorrer e vencer as eleições. Não quis. Para ele, a missão de limpar Limeira dos malfeitos e devolver sua dignidade estará cumprida em 31 de dezembro de 2012. qUeM é oRlAndo José ZoViCo?

Prefeito póscrise devolveu a credibilidade, autoestima e respeito à cidade

Empresário no setor de Radiodifusão, Orlando José Zovico inaugurou a TV Jornal de Limeira em 1993, consolidando o “Sistema Jornal de Rádio e TV”. Em 2000 criou a Fundação Orlando Zovico e transformou a TV Jornal em geradora, firmando-se como uma das mais ativas emissoras de TV local de todo Estado de São Paulo. Em seus 50 anos de comunicação, Zovico atuou em várias entidades do setor. Foi conselheiro do CONART – Conselho de Autorregulamentação Publicitária de Rádio e Televisão, Diretor da ABERT – Associação Brasileira de Rádio e Televisão e Presidente e Vice-Presidente da AESP - Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo entre diversas outras atividades. Diversificando sua atuação, recentemente Zovico ingressou no setor de imóveis, implementando loteamentos em diversas cidades. Ele é casado com Marinês Bortolan Zovico; são pais de Ricardo, Eduardo e Cláudia. Revista Prefeitos de São Paulo | 91


CAPA TRANSIÇÃO EM PAZ

• Orlando José Zovico e sua equipe colocaram a prefeitura à disposição do novo prefeito de Limeira, Paulo Hadich (PSB), para uma transição total e aberta, com ampla cooperação. Zovico fez uma lei que garante transições transparentes para a cidade a partir de agora.

AÇÕES E TESTEMUNHAIS ATESTAM A QUALIDADE DO TRABALHO DESENVOLVIDO POR ZOVICO “Honra-me falar do senhor Prefeito Orlando José Zovico e enaltecer sua envergadura moral, seu caráter forte, arrojado, sua coragem em enfrentar desafios e humildade na execução do seu mister não constituem elogios, mas a constatação do homem que assim é por natureza. Posso testemunhar que o senhor Orlando José Zovico na sua curta gestão pública me pareceu estadista, coisa que muitos em longos anos e repetidas vezes, não conseguiram alcançar”. • dr. Mário sérgio de Menezes, Juiz de direito da 3ª Vara Cível da Comarca de limeira e diretor do fórum.

“Orlando José Zovico foi o único prefeito limeirense que durante meus mandatos procurou a mim e à liderança do Governo Federal para pedir ajuda na resolução de um problema histórico da cidade. Ficamos impressionados com o esforço e energia que ele e sua equipe colocaram nos projetos que auxiliamos no encaminhamento junto ao Ministério das Cidades. E hoje estamos felizes que Limeira será uma das cidades que poderá se beneficiar de uma verba que pode mudar o seu futuro. Parabéns ao Zovico e a todos os envolvidos”.

“Assumir um cargo público já é por si só um grande desafio, pois exige dedicação em tempo integral, elevadíssimo nível de responsabilidade, grande potencial para tratar assuntos administrativos e burocráticos e, acima de tudo, planejamento de vida pessoal. Em se tratando de ter que assumir repentinamente o cargo de prefeito de Limeira, é fato que havia sido eleito para o cargo de vice-prefeito na gestão 2008-2012, mas já estava no final da gestão e não fazia mais parte do seu planejamento pessoal, portanto o esforço teve que ser imenso. O sr. Orlando José Zovico é uma pessoa iluminada, pois conseguiu, em meio ao grande tumulto gerado nos meios políticos, ter a serenidade para administrar a cidade e assumir o cargo de prefeito. Parabéns a ele; tenho acompanhado o seu esforço, a sua preocupação com os temas e os investimentos que estavam em andamento e quero deixar registrado todo o meu carinho, apreço e admiração por seu profissionalismo. Ele é um grande empreendedor”.

• deputado federal Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara federal.

• estevam Julio Varga – empresário, fundador da freios Varga

92 | Revista Prefeitos de São Paulo

“O prefeito em exercício Orlando José Zovico deixa para os cidadãos limeirenses uma marca positiva de sua breve gestão no cargo. Tendo em vista o cenário em que tomou posse, Zovico cumpriu todos os contratos vigentes pela Prefeitura, previstos por ele para serem concluídos em seu mandato. Seu posicionamento ético na condução dos assuntos a ele competentes resultou em votos de elogios e admiração. A todo instante a devida transparência despertou aos empresários, comerciais industriais e serviços, como ainda na comunidade no geral, sua idoneidade em lidar com os assuntos públicos”. • Valter Zutin furlan, presidente da Associação Comercial e industrial de Limeira.

www.limeira.sp.gov.br



PREFEITURAS ESPECIAIS/8 ANOS

PREFEITURAS

A cada dia cresce no sentimento da população a idéia de que em “time que está ganhando, não se mexe”. Isso em termos políticos tem trazido como consequência prática a reeleição de governantes escolhidos pela primeira vez, a mais um mandato, autorizado pela constituição vigente. O instituto da reeleição, combatido por alguns, tem se mostrado como ferramenta de grande utilidade para a implantação e consolidação de políticas públicas que demandam mais do que o tempo de um mandato de 4 anos para acontecer em todas as instâncias de poder na jovem democracia brasileira (Federal – Estadual – Municipal) Foi o que aconteceu, por exemplo com a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, que deu início e contornos definitivos a estabilidade da moeda ( o Real) e o efetivo controle da inflação, um mal que corroía o Brasil de antes, por causa da não aplicação de planos mais duradouros, invariavelmente sujeitos a mudanças de rumo, sempre que um novo governo se instalava a cada 4 ou 5 anos. Não é por acaso que nesse tempo passado o país passou por incontáveis planos econômicos e pela adoção de moedas diferentes, sem contar os indexadores e outras improvisações. Essa mesma experiência de estabilidade trazida pela ocupação de cargos eleitos por tempo maior vem acontecendo também nos estados e principalmente nas prefeituras pelo Brasil afora. Nos últimos 7 anos, com exceção de algumas escolhas que não deram certo, é possível ver que cidades governadas pelo período de 8 anos por uma mesma equipe, passaram por grandes transformações para melhor e que até por conta disso, em muitos casos acabaram elegendo novas gestões com nomes indicados pelos prefeitos de mandatos duplos consecutivos que vão deixar o poder em 31 de dezembro agora, ou seja, se o caminho trilhado foi bom, a população através da participação direta reconhece e resolve continuar com o mesmo projeto político administrativo que tem dado resultado. Boas referências sobre o êxito dessa realidade não faltam, porém espaço para retratá-las, sim. Em face disso, como forma de reconhecimento por ter correspondido a essa manifestação da maturidade do eleitor e pelo compromisso em retribuir a confiança da população num segundo mandato, a RPSP traz adiante o retrato de gestões bem sucedidas no período 2005-2012, que ao se encerrar no fim do ano, deixarão para a história, cidades melhores para todos, pois tiveram tempo suficiente dado pelo povo para fazer o que tinha de ser feito e felizmente, sem maiores decepções que levassem o eleitor a pensar que tivesse jogado o “voto fora”, como popularmente se diz por aí. Nas matérias dessa série, o leitor poderá constatar que não houve o desperdício do voto e as conquistas do período dos mandatos destacados, não representam necessariamente o fim de um ciclo, mas com certeza, o começo de um novo tempo para as populações beneficiadas nas cidades mostradas.

94 | Revista Prefeitos de São Paulo

Prefeito Luiz Antonio Nais Prefeito de Dois Córregos

“Além de todas as obras de transformação realizadas, desde 2005, mantivemos convênios com a Fiesp, Sebrae e outras entidades de destaque para apoiar nossos empreendedores que foram a alavanca desse crescimento”


DOIS CÓRREGOS

QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO FOI NOSSA META PRINCIPAL

Esgoto 100%, água limpa, centro universitário e muitas obras elevaram o nível de vida da população nos últimos 2 mandatos do prefeito que se despede da administração

• Com aproximadamente 25 mil habitantes, distante 255km da capital do estado, a cidade se destaca na agricultura, pecuária e indústria moveleira.

A

atual administração municipal vem trabalhando para melhorar toda a infraestrutura e serviços essenciais para a população. Prova disso são as obras de melhorias que a cidade recebeu nos últimos anos para a ampliação de serviços e qualidade de vida da população. A nova agência do INSS foi inaugurada em 2010 e acabou com os

problemas de aposentados e pensionistas, ou daqueles que queiram requisitar o benefício, já que o trâmite burocrático poderá ser feito na própria cidade. A nova agência foi erguida no prolongamento da Avenida Andradina, atrás da Estação Ferroviária. Pelo projeto básico, o local tem 330 metros quadrados de área construída, com o custo médio de cada uma estimado em R$ 750 mil.

“Para atrair novas empresas, a administração criou um moderno distrito industrial com capacidade para receber 64 novas empresas”

Revista Prefeitos de São Paulo | 95


PREFEITURAS ESPECIAL / 8 ANOS • A nova agencia do INSS foi inaugurada facilitando a vida dos aposentados, pensionistas e cidadãos que agora podem resolver na própria cidade os serviços referentes a protocolos de benefícios, perícia médica, inscrição de contribuinte individual, entre outros.

Outra obra que merece destaque é colocada pelo Prefeito Luiz Antonio Nais, como “a maior obra da história de Dois Córregos”, que está proporcionando o tratamento de 100% do esgoto do município. Em um empreendimento digno de grandes centros, Dois Córregos construiu com ajuda do governo do Estado sua Estação de Tratamento de Esgoto. Em uma área de 8,5 hectares foram escavadas lagoas para decantação, onde a água sai limpa e cristalina para o Rio do Peixe, afluente do Rio Jaú. O departamento de serviços municipais fez obra de colocação de emissário de esgoto em vários pontos da cidade. Os dejetos chegam a uma estação elevatória por meio de gravidade e a estação elevatória conclui o trabalho de levar o esgoto até a ETE. A CODASP – Companhia Agrícola do Estado de São Paulo - foi responsável pela execução das obras. A ETE é uma das maiores da região e foi construída com recursos do Programa “Água Limpa” do Governo Estadual. Na área da educação, a cidade ganhou mais um local para aprendizado e formação para as crianças. O Núcleo Habitacional Laís Casonato, Bairro Portal e mais um CEMEI - Centro de Educação Infantil – foi inaugurado no aniversário da cidade deste ano. A escola tem toda infraestrutura de primeiro mundo, e foi erguida em

• Centro de Eventos Orídio Maziero. Obra foi feita em uma área de 13 mil metros quadrados, com galpões, arquibancada, palco para shows, estacionamento e toda infraestrutura para a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte.

96 | Revista Prefeitos de São Paulo

• CEMEI Centro de Educação Infantil Cícero Bertelli. Ensino com qualidade para a formação das crianças, com toda infraestrutura de primeiro mundo.

PREFEITURAS

1.120 metros quadrados de construção para atender a demanda daquelas localidades. Na área da saúde, a administração municipal entregou mais um prédio da Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco Íris. Esta conta com sala de espera, recepção, arquivo, sanitários masculinos e femininos (inclusive para deficientes), dispensário de medicamento (farmácia), sala para vacinas, curativos, inalação, enfermagem, atendimento terapêutico, e consultório médico com sala de exames anexa e sanitário (ginecologia e obstetrícia), consultório odontológico, sala de agentes comunitários de saúde, sala de esterilização e limpeza, expurgo, copa, cozinha e lavanderia. Toda a obra com valor total de 270 mil reais. Na área esportiva, a quadra municipal “Antonio João de Camargo” recebeu cobertura com uma bela estrutura, que atende as exigências dos talentosos esportistas da cidade. A ideia do departamento de esportes é a volta das competições nessa praça, localizada no centro da cidade. Outra grande conquista para a população foi inaugurada em 2012. O Centro de Eventos Oridio Mazieiro foi entregue no aniversário de Dois Córregos, na ocasião da Festa das Nações. Não há mais a necessidade de fechar ruas e avenidas para a realização de festas em Dois Córregos, graças à

construção do Centro de Eventos, ao lado do Ginásio de Esportes. A obra foi feita em uma área total de 13 mil metros quadrados, com galpões de 1.200 metros cada, arquibancada, palco para a realização de shows, além de estacionamento asfaltado para 160 veículos. Ainda, pensando no bem-estar da “terceira idade”, Dois Córregos firmou convênio com o Governo Estadual e inaugura neste semestre um centro para convivência dos idosos, onde foram investidos 300 mil reais no novo prédio para a implantação do programa estadual “Quero Vida”. Para geração de empregos, a administração municipal pretende atrair novas empresas para a cidade, com a criação de mais um setor industrial. O local terá capacidade para receber até 64 empreendimentos, e asfalto, água, esgoto e energia elétrica já foram instalados no novo bairro industrial. Além de todas estas ações, a administração do prefeito Nais vem colocando em prática um audacioso plano de revitalização de iluminação pública, nos quatro cantos da cidade e também no bairro de Guarapuã. Ruas receberam novos postes e locais com iluminação precária tiveram suas lâmpadas substituídas por outras de maior potência. Em termos de pavimentação e recapeamento, o investimento é histórico nos últimos anos. Cerca de 40 km


• Durante o evento, a praça da igreja matriz recebeu grande público.

• O Concurso Regional de Quadrilhas é realizado em Dois Córregos há 14 anos, na edição deste ano teve enredo • Nononon nonono nononon obrigatório: o centenário do rei do baião, Luiz Gonzaga.

lineares de vias públicas receberam pavimentação ou recape. A administração também renovou sua frota, com compra de veículos para as áreas de saúde, educação e meio ambiente, além de maquinários para manutenção de estradas rurais. Em todas as frentes, a administração do Prefeito Luiz Antonio Nais vem fazendo um trabalho com responsabilidade e respeito ao ser humano, elevando a condição do município para um desenvolvimento sustentável, com progresso e qualidade de vida. DOIS CÓRREGOS CARACTERÍSTICAS Dois Córregos está localizada a 255 km de São Paulo, e sua população estimada pelo IBGE (2006) é de 25.246 habitantes. Seu IDH é de 0.786, segundo Atlas de Desenvolvimento Humano (PNUD – 2000). Sua economia é voltada para a agricultura, comércio e indústrias do ramo moveleiro. Além da pecuária, destacam-se as plantações de cana-de-açúcar, café e macadâmia. O município é atendido por duas rodovias estaduais, a SP 304 e a SP 225, esta duplicada pela ferrovia FERROBAN e pela Hidrovia Tietê-Paraná. Atualmente, Dois Córregos conta com 45 empresas que geram

1.633 empregos formais. Com destaque, o ramo moveleiro abriga 37 empresas e aproximadamente mil funcionários. A cidade produz ainda motores para geladeira, produtos sucroalcooleiros e café. Visando o desenvolvimento, a Prefeitura Municipal mantém políticas de incentivo às empresas que buscam se instalar na cidade, através de fornecimento de área gratuita para instalação e auxílio para construção dos prédios. Desde 2005, a prefeitura da cidade firmou parceria com FIESP, SEBRAE-SP e Instituto Usina dos Sonhos, para dar início à Incubadora de Empresas, que tem o objetivo de capacitar os empreendedores e fornecer ambiente empresarial favorável ao desenvolvimento, através de instalações físicas e consultoria em marketing e finanças, além de cursos de aperfeiçoamento. Dois Córregos conta ainda com o Centro Municipal de Ensino Profissionalizante “Euclides Dias dos Santos”, em parceria com o SENAI-SP, que forma mão-de-obra especializada para trabalhar no ramo de móveis de madeira. Pelo desenvolvimento de projetos relacionados ao empreendedorismo, nas áreas de geração de renda, agricultura, indústria e comércio, o prefeito Luiz Antonio Nais recebeu do SEBRAE/SP o certificado Prefeito Empreendedor 2009/2010.

• A Festa das Nações, realizada anualmente, apresenta grandes shows para o público que lota as dependências do Centro de Eventos da cidade.

Na área de cultura, Dois Córregos sedia anualmente o Festival Internacional de Poesias. Organizado pelo Instituto de Poesias “Usinas dos Sonhos” tem como objetivo promover o desenvolvimento da criança e da comunidade, por meio da arte e do esporte e fundamentalmente pela poesia, obtendo uma transformação positiva do ser humano quanto a sua visão do universo em que vive, valorizando o bem-estar social e diminuindo a violência. Em relação aos eventos, além da tradicional Festa das Nações nos aniversários da cidade, Dois Córregos também sedia o Concurso Regional de Quadrilhas Juninas. | RPSP

Agradecimento: • Assessoria de Comunicação/PM Dois Córregos www.pmdoiscorregos.conexaosegura.net Revista Prefeitos de São Paulo | 97


PREFEITURAS ESPECIAIS/8 ANOS

“Em 8 anos, quase triplicamos a arrecadação, geramos empregos, implantamos o ensino superior, a rede de esgoto, melhoramos a educação e conseguimos a marca histórica de 300 mil metros de asfalto entregues para a população”

Jorge Costa Prefeito de Itapecerica da Serra

98 | Revista Prefeitos de São Paulo


ITAPECERICA DA SERRA

Educação, saneamento básico e recorde na arrecadação Mesmo após ter sido afastado por acusações injustas, prefeito foi à justiça, voltou ao cargo, está concluindo o mandato e elegeu o sucessor “Chuvisco” com grande margem de votos à frente de seus concorrentes

I

tapecerica da Serra passa por um pleno desenvolvimento nos últimos anos. Diversas ações causaram um boom econômico, resgatando a dignidade do cidadão, oferecendo mais qualidade de vida e investimentos no bem-estar dos moradores do município.

• Cidade tem reconhecida tradição cristã religiosa, um dos orgulhos da população.

Como a cidade está inserida 100% em uma área de proteção aos mananciais, seu desenvolvimento econômico torna-se limitado. Porém, uma política séria e austera do prefeito Jorge Costa proporcionou um aumento considerável na arrecadação no município: em 2004, eram cerca de R$ 100 milhões, montante que passou para mais de R$ 284 milhões em 2012. Esse crescimento proporcionou forte investimento principalmente no patrimônio da cidade. Com a aquisição de imóveis, a Prefeitura se livrou do pagamento de pesados aluguéis e passou a ter prédios públicos de referência na região, como o Complexo Administrativo Norberto José da Costa e o Centro de Especialidades Municipal (Poupatempo da Saúde). A área da educação sofreu uma revolução. Além da inauguração de diversas novas escolas municipais, o município ganhou uma Revista Prefeitos de São Paulo | 99


PREFEITURAS ESPECIAIS/8 ANOS • Com a aquisição de imóveis, a Prefeitura se livrou do pagamento de pesados aluguéis e passou a ter prédios públicos, como o Complexo Administrativo Norberto José da Costa.

• Além da inauguração de diversas novas escolas municipais, a cidade ganhou uma escola-modelo, referência na revolução feita na educação.

uma Farmácia Popular, CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas), Pronto Socorro do Jacira, Unidades Básicas de Saúde do Horizonte Azul, Crispim e Analândia, além da renovação da frota. A população itapecericana também viu nos últimos anos reivindicações históricas serem atendidas, como implantação da rede de tratamento de esgoto e da Coleta Seletiva. Ambas provam que o município está comprometido com a preservação ambiental, garantindo o futuro das gerações futuras.

“300 mil m² de asfalto novo, recapeamentos e manutenção de ruas e avenidas no centro e periferia, com sinalização adequada e moderna, estão dando ao município um sistema viário completo, a altura de seu desenvolvimento” 100 | Revista Prefeitos de São Paulo

escola-modelo, o Centro Educacional Ari Pereira de Moraes e viu o ensino superior prosperar. Até 2005, a cidade não contava com faculdades nem universidades; atualmente tem a Faculdade FIT, Unisa e Anhanguera, além de um Polo da UFSCar. Outra área de suma importância para a população, a saúde, também teve enormes avanços nos últimos anos. O município ganhou

OBRAS POR TODA PARTE Mais de 300.000 m2 de asfalto novo. A Prefeitura de Itapecerica da Serra está trabalhando e investindo para entregar ao município uma malha viária de qualidade. Dezenas de ruas, estradas e avenidas estão sendo recapeadas com atenção especial para região central da cidade. O serviço está reparando o desgaste natural causados pelas chuvas e pelo intenso tráfego de veículos. Serão mais de 300.000 m2 de pavimento novo nesta etapa. Recentemente os bairros do Jardim Itapecerica, São Pedro, Nisalves, Sampaio, Jardim Paraíso, Marilu, São Marcos e Montesano também foram contempla-


• Conjunto Habitacional Residencial Paineiras, no Jardim Jacira, beneficiou 449 famílias que se encontravam em assentamentos precários. Atualmente, ações envolvendo a prefeitura e moradores do local visam a conservação das praças existentes e bens comuns no conjunto.

dos. Seja com investimento próprio ou convênios conquistados junto ao Governo Federal, as ações não param trazendo cada vez mais progresso para a cidade e qualidade de vida para a população.

• Pavimentação da Estrada Abias da Silva facilitou a vida dos munícipes que trafegam pelo local.

SINAlIzAçãO Após serem recapeadas, as ruas do centro de Itapecerica estão ganhando nova sinalização, com novas faixas de pedestres, faixas contínuas, divisórias de pista, ilhas, canteiros, paradas de semáforos, estacionamento e demais sinalizações horizontais. CONSTRuçãO DO BANCO DE AlIMENTOS Com um investimento de R$ 1.300.000 milhão, um prédio de mais de 500 m2 está sendo construído na rua Major Manoel Francisco de Moraes. De acordo com o prefeito Jorge Costa, “nossa cidade ganhará mais um importante equipamento público, graças a recursos conquistados em parceria da Prefeitura com o Governo Federal”. O Banco de Alimentos contará com cozinha experimental, sala de capacitação, sala de processamento de alimentos e câmara frigorífica. A fim de combater o desperdício de ali-

mentos, através de arrecadação de gêneros alimentícios normalmente perdidos ao longo da cadeia produtiva, o Banco de Alimentos apoia o abastecimento alimentar local por meio da integração com outros programas de segurança alimentar e nutricional. Assim que o projeto for implementado, os produtos recebidos serão selecionados, separados, eventualmente processados, embalados e distribuídos gratuitamente a entidades que ofereçam alimentação a

“Implantação da rede de esgoto, coleta de lixo seletiva, avanços na saúde e na educação, resgataram para a população nos últimos anos, antigas reivindicações, antes nunca atendidas” Revista Prefeitos de São Paulo | 101


PREFEITURAS ESPECIAIS/8 ANOS • Passeio ciclístico Família Bike, realizado pela secretaria de Turismo da prefeitura, tem agitado a cidade. No ato da inscrição, cada participante ganha uma camiseta na troca por 2 kg de alimentos que são doados às entidades beneficentes.

• Escolas municipais no mais alto padrão de qualidade estão prestes a serem entregues aos moradores do Jardim Jacira e Montesano.

pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de contribuírem para o abastecimento de cozinhas comunitárias e escolas da cidade.

• Projeto da Praça do Esporte e da Cultura foi apresentado à população e será construído numa parceria da Prefeitura com o governo federal.

“Novas UBS, CAPS, Farmácia Popular, UFSCAR, Banco de Alimentos, escolas nos bairros, cineteatro, obras do PAC, CRAS, segurança pública e transparência; são marcas que esse governo vai deixar para a história de Itapecerica” 102 | Revista Prefeitos de São Paulo

NOVA uBS – VAlO VElHO Depois de entregar as novas UBS do Crispim e do Analândia, a administração de Itapecerica da Serra trabalha firme para inaugurar mais uma Unidade Básica de Saúde, ampla, moderna e com estrutura completa, para a população do Valo Velho e região. Com seis consultórios e mais uma sala de ginecologia, os pacientes terão um atendimento mais rápido e humanizado. A obra com mais de 700 m2 ainda terá salas para inalação, vacina, medicação, acolhimento e fraldário, além de um consultório odontológico e de um dispensário de medicamentos. ESCOlAS NO BAIRRO JARDIM JACIRA E MONTESANO A população destes bairros estão prestes

a ganhar escolas municipais no mais alto padrão de qualidade. Além de amplas, as instituições de ensino que estão prestes a ser inauguradas ampliando as conquistas na área da educação. Com três pavimentos ligados por elevador, a construção no Jardim Jacira totaliza mais de 1.600 m2. Destinada ao ensino fundamental, vai oferecer cerca de 700 vagas para crianças de 6 a 10 anos de idade com 10 salas de aulas, laboratório de informática e artes, pátio coberto, refeitório, depósitos, lavanderia, despensa, cozinha, almoxarifado e salas para professores e coordenação. PRAçA DO ESPORTE E DA CulTuRA A Praça do PAC, que será construída em parceria da Prefeitura com o Governo Federal, visa ampliar a oferta de espaços públicos de qualidade com equipamentos que integram atividades culturais, esportivas, socioassistenciais, inclusão digital, prevenção à violência e qualificação profissional. O local integra em um só espaço, ações esportivas, culturais e sociais com: Biblioteca, Telecentro, Cine-teatro, sala multiuso e CRAS. Contará ainda com diversos equipamentos voltados para a prática de esportes como: quadra coberta, pista de skate, pista de caminhada e aparelhos de ginástica. Este empreendimento atenderá a demanda de todo município, em especial os moradores dos bairros Jardim Virginia, Parque Paraíso e região central. Segundo o prefeito Jorge Costa, “em breve, o projeto deverá ser implantado em outras regiões da cidade”.


• Prefeitura implantou uma das mais modernas centrais de monitoramento no estado, visando a segurança da população e empresas.

QUEM É O PREFEITO JORGE COSTA

• Para ajudar a polícia estadual no combate à criminalidade, uma guarda municipal bem equipada e treinada.

Agradecimento: • Assessoria de Comunicação PM Itapecerica da Serra www.itapecerica.sp.gov.br

Jorge José da Costa nasceu em São Paulo, foi criado na Vila Sônia, zona Oeste da Capital. Começou a trabalhar muito cedo e desde então já demonstrava seu espírito empreendedor e visionário. Veio para Itapecerica da Serra em 1974, quando da instalação de uma concessionária de bebidas pela família, o “Barricão”, conhecida por todos. Em 1988, a convite de um amigo foi, despretensiosamente, vice-prefeito da cidade e com o falecimento do então prefeito na metade do mandato, Jorge Costa enfrentou o desafio de governar a cidade. Após o falecimento de seu pai, assumiu os negócios da família juntamente com o irmão Norberto em

Itapecerica da Serra e em 2004 mudou para o ramo da construção civil. Neste mesmo ano, Jorge Costa assumiu a Prefeitura da cidade pela segunda vez e, apesar de encontrar uma administração com sérios problemas financeiros, cumpriu o mandato com austeridade e ousadia, trazendo avanços que lhe garantiram a reeleição. Casado com Teresa Cristina Hueb Costa e pai de três filhas, está em seu terceiro mandato à frente da administração com a mesma energia, determinação e espírito inovador fazendo de Itapecerica da Serra uma cidade melhor para se viver. Formado em Direito pela UNIP.

Revista Prefeitos de São Paulo | 103


PREFEITURAS ESPECIAIS/8 ANOS

Prefeito Antônio Shigueyuki Aiacyda Prefeito de Mairiporã

“Equilíbrio das contas públicas, mais de 100 ruas asfaltadas, monitoramento eletrônico, Banco do Povo, Senai, Centro de Apoio à Mulher, Casa do Empreendedor, Plano próprio de desenvolvimento sustentável e salto de qualidade na educação são algumas das muitas marcas que nossa gestão vai deixar para a história da cidade” 104 | Revista Prefeitos de São 104Paulo | Revista Prefeitos de São Paulo


MAIRIPORÃ 8 anos de uma gestão séria e empenhada em dar melhores condições de vida para a população Administração elegeu prioridades para fazer melhorias que a cidade necessitava e que durante anos ficaram esquecidas por sucessivas administrações passadas

• Mairiporã que tem o privilégio de ter o ar puro da Serra da Mantiqueira, em 2005, estava endividada. Hoje, com as contas equilibradas, respira tranquila e aliviada.

M

airiporã vive um momento importante de desenvolvimento desde 2005 quando Antonio Aiacyda assumiu a administração municipal com orçamento de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) já incluindo os repasses do FUNDEF,

FUMEF, repasses dos Governos Federal e Estadual, mas com a dívida de quase R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), além das dívidas os equipamentos estavam quase todos em condições precárias: ambulâncias, caminhões basculante, peruas escolares , caminhões de coletores de lixo etc.). A educação, desde o prédio

da escola, até equipamentos como fogões, geladeiras, freezer, e carteiras escolares, também estavam em péssimas condições. Com uma gestão séria e empenhada, e melhores condições, a dívida foi reduzida. As contas da prefeitura ficaram em dia e o desenvolvimento começou a acontecer. Logo de início foi recuperada praRevista Prefeitos de São Paulo | 105


PREFEITURAS ESPECIAIS/8 ANOS

• Lagoa Sete Quedas. Um dos principais pontos turísticos da cidade, com atrativos naturais e mata preservada.

“Nesse governo, vários projetos foram elaborados para apoiar o turismo, dentre os quais o portal de acesso à cidade, sinalização turística e o teleférico que passará sobre a rodovia Fernão Dias, até o Pico do Olho d’água”

ticamente 80% da frota de veículos para atender a população e dar manutenção nas estradas rurais, que estavam totalmente abandonadas. Foram adquiridos 100 novos veículos, entre maquinários pesados como retroescavadeira e motoniveladora, kombis, motocicletas, caminhões, ambulâncias e veículos de porte médio que atende todas as secretarias. Desde o início da administração foram mais de 100 ruas pavimentadas em toda a cidade e mais de 50 receberam obras de recapeamento, além da recuperação das estradas do Rio Acima, Roseira, Cinco Lagos, SP-08 e SP-23. O centro da cidade recebeu obras de reurbanização que inclui, além da padronização das calçadas, a construção do novo terminal rodoviário Siguemi Aiacyda, construção da nova praça do Largo do Rosário e implantação do sistema de monitoramento eletrônico. Foram instaladas na cidade câmeras de segurança e leitores de pla-

106 | Revista Prefeitos de São Paulo

cas para monitorar 24 horas a região central, entradas e saídas da cidade. CENTRO EDUCACIONAL Na educação os avanços são notáveis. Foram construídas escolas no Parque Náutico, Hortolândia, Capuavinha e Terra Preta, além da construção de novas instalações de creches municipais. Ainda na educação, foram construídas seis quadras poliesportivas em diversas escolas e a cobertura de outras quatro. Foi implantada a informatização na rede municipal de ensino, além do ensino de período integral e o projeto Navega, que tem como objetivo utilizar os esportes náuticos como ferramenta de inclusão social. Novas carteiras foram colocadas nas escolas e a qualidade da merenda escolar, foi melhorada, com acompanhamento de nutricionistas e cursos de capacitação para merendeiras, além da aquisição de 26 novos veículos para


•Como ferramenta para inclusão social e formação de novos atletas, Mairiporã faz parte do Projeto Navega São Paulo, da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, que utiliza os esportes náuticos do remo, vela e canoagem para jovens entre 12 e 16 anos, estudantes da rede pública de ensino.

•Academia ao ar livre. Qualidade de vida para a população.

ampliar a frota do transporte escolar. O Centro Educacional é uma das mais importantes obras da atual administração. Ele possui um auditório para 380 pessoas e conta com salas para realização oficinas de artes, músicas, dança informática, formação de professores, cozinha experimental e o centro de apoio e orientação de alunos com necessidades especiais. Diversos projetos estão em andamento, como a construção da Etec e de mais creches em Terra Preta. Na saúde os avanços também são intensos. Mensalmente são realizados os mutirões da saúde, com testes de glicemia e pressão arterial. Foram implantados os PSFs em bairros da periferia, que têm proporcionado o pronto-atendimento às pessoas que moram em bairros afastados. O Centro de Apoio à Saúde da Mulher também é outra conquista na área da Saúde, além da Farmácia Popular, Núcleo de reabilitação física, Centro de Especialidades Odontológicas e a construção de mais unidades de saúde com a renovação da frota de ambulância e a distribuição gratuita de medicamentos e kits para controle do diabetes. Outra referência no município é o novo laboratório de exames. Foi realizada também a reforma nas policlínicas e melhorias no hospital Maternidade Mairiporã, além da compra de um terreno para construção do Hospital Municipal. Mairiporã passou a planejar uma politica própria de desenvolvimento e negócios turísticos. Vários projetos foram elaborados com forma de apoiar o tu-

• Parcerias com o Governo do Estado, trouxeram para a cidade a Casa do Empreendedor, Banco do Povo Paulista, Acessa São Paulo e o Senai.

rismo, dentre os quais se destacam o novo portal de acesso à cidade, sinalização turística, pavimentação e drenagem de ruas e córregos, remodelação do espaço viário Mário Covas e um projeto especial, o teleférico que passará sobre a rodovia Fernão Dias ligando ao Pico do Olho d’Água. Através de parcerias com o Governo do Estado a cidade ganhou a Casa do Empreendedor, Banco do Povo Paulista, Acessa São Paulo e o Senai. A nova sistemática implantada na Secretaria de Assistência Social caracteriza-se pela integração de diversas politicas públicas, sendo composta por projetos de diferentes naturezas, tais como: Espaço Amigo, Ação Jovem, Centro de Referência de Assistência Social que promove atividades sócio-educativas, Centro de Convivência de Crianças e Adolescentes, escola profissiona-

lizante Tia Emília, academia ao livre, além dos programas Renda Cidadã e Bolsa Família. A cidade agora conta também com o projeto Muro Consciente e Coleta Seletiva que tem como objetivo disseminar a conscientização ambiental através de atitudes sustentáveis. Mairiporã atingiu um patamar de desenvolvimento nunca registrado em sua história. E isso se deve a uma gestão comprometida com o apoio social. CONHECENDO A CIDADE A apenas 30 minutos de São Paulo, uma boa forma de começar a aventurar-se em Mairiporã é respirando o ar puro da Serra da Cantareira emoldurado pela reserva do Parque Estadual da Cantareira, que conta com três núcleos para visitação Revista Prefeitos de São Paulo | 107


PREFEITURAS ESPECIAIS/8 ANOS

• Monitoramento eletrônico das vias públicas trouxe aumento da sensação de segurança, fator primordial para atrair o turismo.

• Pavimentação e recapeamento nas ruas de toda a cidade, além de recuperação das estradas do Rio Acima, Roseira, Cinco Lagos, entre outras, também foram prioridades da administração.

“Mairiporã conseguiu nesta administração um nível de desenvolvimento material e social jamais registrado em toda sua história”

pública: Engordador, Pedra Grande e Águas Claras, sendo que este último tem uma das mais belas vistas da Cidade de São Paulo. No coração da Serra destaca-se o Alambique Belarmino, construído e funcionando há mais de 110 anos. Ainda existem sítios com plantações, remanescentes dos antigos moradores que tinham na agricultura a sua sobrevivência. Os mais aventureiros encontrarão lugares específicos e preparados para escalada, arvorismo, tirolesa, rapel e alpinismo já que a região tem o relevo e vegetação perfeitos para estas atividades, como a Pedreira da Mantiqueira (Pedreira do DIB) que foi desativada em 1973, quando operários ao dinamitarem a rocha encontraram um lençol freático encerrando as possibilidades de extração, possui paredes entre 5 e 93 metros de altura e recebe uma média de 50 escaladores por fim de semana.

108 | Revista Prefeitos de São Paulo

Descendo a Serra da Cantareira a vista torna-se diferente e igualmente maravilhosa: a represa Paiva Castro. Com seu início no centro de Mairiporã a represa estende-se por 28 km até ultrapassar o limite municipal com Franco da Rocha. A largura da represa chega a 300 metros, formando um espelho d’água de 5,1 km2 (conforme dados da Sabesp, gestora da área). O acesso é pela Rodovia SP-23 (Mairiporã -Franco da Rocha) que contorna a represa até a barragem. A SP-23 está ligada à capital pela Estrada da Roseira (até Santana) e Estrada de Santa Inês (até o Horto), assim como a Caieiras pela Estrada Laranjeiras. No entorno da represa encontramos o Mirante do Lello e o Pico do Olho D’Água. No Mirante do Lello desfruta-se de visão panorâmica da represa Paiva Castro, em meio a muitas árvores da mata preservada. No alto do Morro do Juqueri encontra-se o Pico do Olho D’Água onde


• Com muito esforço registram-se grandes avanços na saúde com a implantação de PSFs em bairros da periferia, reformas nas policlínicas, melhorias no Hospital e Maternidade Mairiporã e a compra do terreno para a construção do Hospital Municipal.

• O Centro Educacional é uma das mais importantes obras da administração do prefeito Antonio Aiacyda. Possui auditório, salas para oficinas de arte, música, dança, informática, formação de professores, cozinha experimental e o centro de apoio aos alunos com necessidades especiais. Mais um grande projeto está em andamento: a ETEC – Escola Técnica Estadual em parceria com o governo do Estado.

a vista panorâmica é privilegiada, formada pelo centro urbano, canal e Prainha do rio Juqueri, represa Paiva Castro, relevo serrano e conturbação das cidades de Franco da Rocha e Francisco Morato. O topo do morro, com altitude superior a 1.000 m, é relativamente plano, com pedras grandes e quase que totalmente sem arborização. Destaca-se um bosque de pinheiros, propiciando sombra e locais propícios para repouso e piqueniques. Um trecho do morro é utilizado por praticantes de paragliding com maior experiência, devido às dificuldades do salto. Existem trilhas que saem do local e atraem esportistas de mountain bike (downhill) e trekking. Porém a maior parte dos usuários chega de automóvel para o lazer contemplativo. O centro urbano de Mairiporã conta hoje com diversas opções de restaurantes e pizzarias que recepcionam nossos turistas com elegância e simplici-

dade, em ambiente acolhedor. O complexo Viário Mário Covas é um local perfeito para a realização de eventos e feiras. Partindo em outra direção, um ponto turístico muito procurado para visitação é a Barragem Sete Quedas situada no rio Juqueri a 8 km do centro de Mairiporã, com acesso pela Estrada do Rio Acima. É a primeira barragem no rio Juqueri, forma um espelho d’água propício à pesca de barranco. A saída das águas forma uma esteira de espuma, o visual de mata preservada é gratificante para quem visitar o local e oferece oportunidade de observação da flora e fauna. | RPSP

Agradecimento: Assessoria de Comunicação/ PMMairiporã www.mairipora.sp.gov.br

QUEM É O PREFEITO ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA

Antônio Shigueyuki Aiacyda nasceu em Mairiporã, em 4 de outubro de 1949, é o segundo dos três filhos de Nakamure Kikue Aiacyda e Siguemi Aiacyda de nacionalidade brasileira. A origem japonesa vem dos avós. Em todos os segmentos nos quais atuou se destacou como empresário no ramo de construção civil, alimentício e, na década de 1980, iniciou sua trajetória política. Aiacyda foi eleito pela primeira vez em 1988 como o terceiro vereador mais votado. Em 1992 foi reeleito como o segundo mais votado, onde, no final do mandato, foi presidente da Câmara Municipal. Em 1996 eleito como o vereador mais votado do município acumulou o segundo mandato de presidente da casa. Em 3 de outubro de 2004, aos 55 anos de idade, com mais de 50% dos votos válidos (16.640 dos 25.012), Antônio Shigueyuki Aiacyda é eleito prefeito de Mairiporã. Após a posse (2005), Aiacyda e sua equipe de governo deram início a uma série de transformações estruturais em Mairiporã, desenvolvendo um grande trabalho em prol da comunidade mairiporanense. Em 2008 Aiacyda entra para a história da cidade como o primeiro prefeito a se reeleger, obtendo recorde de votos. Foram 19.780 votos, mais de 70% dos votos válidos, chegando ao final agora em 31/12/2012 com uma extensa lista de obras realizadas. Antônio Shigueyuki Aiacyda é casado desde 1981 com Elizabete Maria dos Santos Aiacyda e tem dois filhos: Greyza Mitiko Aiacyda e Gleidson Shiguemi Aiacyda.

Revista Prefeitos de São Paulo | 109


PREFEITURAS

“A procura por petróleo na década de 1930, resultou no que muitos acreditam ser o grande “ouro” da estância: as águas medicinais usadas para tratamentos estéticos, terapêuticos e até mesmo renais”

110 | Revista Prefeitos de São Paulo

Paulo Ronan Prefeito de Águas de São Pedro


Águas de são Pedro À procura de petróleo, cidade encontrou seu ouro líquido Uma das mais completas estâncias balneárias do mundo, cidade exibe em todas as áreas da vida pública elevados índices de acerto que se traduzem na inigualável qualidade de vida da população. No futuro, com a expectativa de vida dos brasileiros aumentando cada vez mais, Águas de São Pedro, por conta de suas potencialidades, irá se tornar lugar prioritário para visitação e refúgio da terceira Idade

Credito foto: Assessoria de Comunicação/ PM Águas de São Pedro

• Fonte de água medicinal Almeida Sales, totalmente revitalizada para melhor atender aos muitos turistas que a procuram.

ÁguAS de São Pedro, Sinônimo de quAlidAde de vidA e SAúde

F

undada em 25 de julho de 1940 por Octávio de Moura Andrade, Águas de São Pedro é o segundo menor município brasileiro em extensão territorial com apenas

3,64 quilômetros quadrados. Com um crescimento projetado e apenas 2.707 moradores de acordo com o último censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a estância coleciona índices de excelência quando o assunto é qualidade de vida. Considerada também cidade-saúde, o município sobrevive principalmente de seus

potenciais turísticos e das águas sulfurosas usadas para tratamentos de diversas enfermidades. O turismo é a principal atividade de Águas de São Pedro, que recebe em média 3.000 turistas em finais de semana comuns. O número chega a ser bem maior nos feriados prolongados e em datas comemorativas como Ano-Novo, Natal e Carnaval, quando pasRevista Prefeitos de São Paulo | 111


PREFEITURAS

• rota Caminho do Sol que se encerra na cidade de Águas de São Pedro, cuja atividade é o principal turismo.

• o tradicional passeio no trenzinho leva os turistas pelas rua da cidade.

“Mais de 70% da nossa população é composta por idosos, não temos violência e todo crescimento é bem projetado, sem indústria ou agricultura de grande porte, o que faz da cidade um verdadeiro paraíso” 112 | Revista Prefeitos de São Paulo

sam ao menos 10 mil visitantes pela estância. A descoberta das águas medicinais, no entanto, foi por acaso. Na década de 1920, o então fundador da estância contratou o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), hoje USP (Universidade de São Paulo), para analisar as águas minerais descobertas acidentalmente na busca por petróleo. A emancipação de Águas de São Pedro – antes pertencente a São Pedro – só aconteceu no ano de 1948. Impulsionada pelos banhos de águas medicinais oferecidos no primeiro balneário construído pelo fundador da cidade, mais pessoas procuravam por Águas de São Pedro e os investimentos começaram a crescer. Em algumas décadas, o município ficou conhecido nacionalmente e internacionalmente pela sua qualidade de vida e sossego. Mais de 70% da população que reside na estância é

• encontro de Carros Antigos. evento realizado todos os anos, teve sua 14ª edição no último mês de setembro, atraindo milhares de pessoas, amantes do automobilismo e colecionadores.

idosas. Em Águas de São Pedro não existe zona rural e área destinada para a vinda de indústrias “Somos privilegiados por morar em uma cidade como Águas de São Pedro, onde não há violência e a qualidade de vida é invejável. Temos um crescimento projetado e isso nos permite saber os setores que mais necessitam de investimentos. Costumo dizer que Águas de São Pedro é um verdadeiro paraíso”, afirmou o prefeito em exercício Silvio César Corrente, o Tato. A estância também se mostra preparada para futuras expansões. Prova disso são os números que possui quando o assunto é meio ambiente. A ONU (Organização das Nações Unidas) pede que as cidades tenham 16 metros quadrados de área verde por habitantes. O município, ainda que venha a ter 10 mil habitantes um dia, ainda terá 145 metros quadrados de área verde para cada morador, número equiva-


• em perfeita sintonia com o governo do estado, prefeito Paulo ronan, recebe o governador geraldo Alckmim para mais uma inauguração de obras. na ocasião foi entregue a importante ponte sobre ribeirão Araquá, na rodovia SP 304, que corta o município.

lente a nove vezes mais que o recomendado. Águas de São Pedro também tem a melhor infraestrutura básica entre as 67 estâncias do Estado de São Paulo. Na cidade não falta coleta de lixo e todos têm acesso à rede de esgoto e água canalizada. Prestes a iniciar um novo mandato com aprovação elevada, com exclusividade para a RPSP, a administração apresenta relatório de serviços com a relação das principais obras e recursos da Administração 2009-2012: • Construção de nova ponte sobre o ribeirão Araquá, com investimentos na ordem de R$ 4,4 milhões pelo governo estadual; • Reforma do Centro de Compras, onde serão investidos R$ 150 mil; • R$ 1,8 milhão investidos em recuperação dos pontos turísticos da cidade em 2011; • Mais de R$ 200 mil em 2012 para compra de equipamentos hospitalares no Pronto-Socorro e Clínica de Especialidades; • Construção da nova barragem da represa do Limoeiro, principal ponto de captação de água da estância, com recursos na ordem de R$ 640 mil; • Recuperação e iluminação das vielas da cidade, cujo projeto atendeu duas fases e soma mais de R$ 300 mil em verba; • Emenda de R$ 150 mil usada para a perfuração de um novo poço da fonte Almeida Salles, cuja água medicinal é usada para tratamentos no balneário; • Reforma do balneário municipal, que custou R$ 1 milhão aos cofres públicos. Novas alas masculinas e femininas; • Duplicação da rodovia Geraldo de Barros (SP304) no trecho entre Ártemis e Águas de São Pedro, cujo investimento será de R$ 83 milhões

• Prefeito Paulo ronan acompanha as obras de recapeamento das ruas do centro do município.

pelo Governo do Estado; • Construção de um contorno que desviará o tráfego de veículos pesados de dentro da cidade, e que vai da entrada do Thermas Water Park ao bairro Terra Prometida, em São Pedro. Obra custará R$ 60 milhões; • Investimento de R$ 2,026 milhões em recape e pavimentação asfáltica para que a cidade atinja 97% de ruas em perfeito estado de tráfego; • Aquisição de triturador de galhos, emenda parlamentar de R$ 100 mil; • Cobertura lateral e dos fundos da quadra do “Canta Sapo”. Verba do deputado estadual Aldo Demarchi, no valor de R$ 60 mil; • Reforma e revitalização do portal de entrada da estância. Verba de R$ 150 mil oriunda de emenda parlamentar do deputado estadual Celino Cardoso; • Reforma, revitalização e recuperação de pontes no Lago dos Patos, com investimento de R$ 150 mil por meio do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias); • Compra de duas novas caldeiras para o balneário com investimento de R$ 80 mil; • Construção de um novo Fontanário Municipal que abrigará as fontes de águas medicinais, estimado em R$ 327 mil; • Construção de sanitários públicos na avenida Carlos Mauro, com investimento de R$ 130 mil por meio do deputado Celino Cardoso; • Modernização, climatização e acústica do Centro de Eventos e Convenções, num total de R$ 800 mil; • Câmeras de vigilância nas entradas e saídas da cidade, com base operacional na base da GCM (Guarda Civil Municipal). Investimento do DADE no valor de R$ 636 mil;

• Prefeito é homenageado pelos funcionários da prefeitura e recebe quadro artístico.

• Iluminação do centro da cidade. Investimento de R$ 127 mil; • Aquisição de máquina retroescavadeira por meio da Casa Civil, cujo montante é de R$ 199 mil; • Aquisição de um caminhão de lixo, que custou R$ 217 mil; • Compra de um caminhão-pipa oriundo de verba da Casa Civil, no valor de R$ 230 mil; • Recapeamento do portal de entrada da estância até o Aeroporto Municipal de São Pedro, com investimento de R$ 2,6 milhões; • Construção de pista de skate com 800 metros quadrados; investimento será de R$ 302 mil por meio do governo estadual. | rPSP

Agradecimento: • Renan Bortoletto/Assessoria de Comunicação/PM Águas de São Pedro www.aguasdesaopedro.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 113


PREFEITURAS

“Valorização dos servidores com aumentos de até 20% para quem ganhava menos, escolas rurais, parcerias com o Sesi-Senai, cursos profissionalizantes, casas do CDHU e do Minha Casa Minha Vida, alto desempenho na saúde e destaque na segurança pública me dão a certeza do dever cumprido durante esse mandato que o povo me deu”

Prefeito Marco Ernani Hyssa Luiz (Nanão) Prefeito de Altinópolis

114 | Revista Prefeitos de São Paulo


ALTINÓPOLIS Entre as melhores do país em saúde, educação e segurança Sem registrar nenhum homicídio nos últimos tempos, com nota alta no (IDSUS) e nível de educação pública de primeiro mundo, município com cerca de 15.000 moradores é ainda um “paraíso” na região de Ribeirão Preto

• A beleza do pôr do sol, na paisagem rural do município, combina com sua tranquilidade e qualidade de vida.

ADMINISTRAÇÃO ATUAL INVESTIU PESADO NA SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA PARA A POPULAÇÃO idade de Altinópolis com pouco mais de 15.000 habitantes hoje está entre as melhores do Brasil em saúde e se-

C

gurança. E neste ano de 2012 realiza o lançamento de mais de 400 casas populares para sua população necessitada. Cada realização neste mandato foi projetada e realizada por todos os servidores, secretariado, vice-prefeito e prefeito. Pessoas que projetaram e cumpriram as mais diversas metas sociais das áreas da saúde, educação, esportes, obras, comunica-

ção, cultura e desenvolvimento econômico. Nesta administração foram concedidos reajustes salariais em escalas crescentes para as funções básicas. De 2009 para 2011 quem recebeu o menor salário teve um reajuste de 39%. Só em 2011 quem recebeu o menor salário da prefeitura teve reajuste de 20%, alcançando um mínimo maior do que o nacional. Revista Prefeitos de São Paulo | 115


PREFEITURAS

Governando com participação popular “Em Altinópolis, tanto na zona urbana como na rural, não tem nenhuma criança sem creche. Para as famílias carentes foram entregues 400 casas em 2012”

116 | Revista Prefeitos de São Paulo

Já na educação, enquanto no país fecham escolas na zona rural, Altinópolis tem uma escola de Ensino Fundamental e quatro pré-escolas no campo. Além da ampla cobertura para o Ensino Fundamental completo, tanto na zona urbana como na rural, nenhuma criança fica fora da creche. A equipe da Secretaria Municipal de Educação entregou neste ano kits para os alunos da rede municipal. Os kits contêm mochilas, estojos, cadernos, lápis, canetas, borrachas, lápis de cor, tesouras, colas, pastas, réguas e todo o material complementar. Para os alunos da Educação Fundamental I e II e alunos do noturno, o kit contém ainda apontador, cadernos, pastas entre outros materiais usados durante todo o ano letivo. Além deste kit a Prefeitura Municipal fornece uniformes para os 1.769 alunos do 1º ao 9º ano. Serão entregues uma bermuda, duas camisetas, duas calças e duas camisetas dos projetos extra escolares. Os professores do primeiro ao nono ano também receberam um kit para o ano letivo 2012. Eles receberam um jaleco e duas camisetas para educa-

• Prefeito esteve sempre em contato com a população para determinar as prioridades em sua administração.

dores e funcionários da rede municipal. As creches também foram beneficiadas com um kit que ficará à disposição dos alunos nas quatro creches mantidas pela prefeitura. As creches recebem desde chupetas, mamadeiras, colchonetes, fraldas de todos os tamanhos até bacias, toalhas e condicionador para as crianças. Os 585 alunos do ensino infantil dentre eles berçário, maternal I e II, infantil, primeira e segunda fase, pré-escola e também os 27 professores receberam os kits montados pela Secretaria da Educação. Mais capacitação com fácil acesso nas escolas Trossel e Alayde e no projeto Força Jovem: mais de 20 novos e diversificados cursos profissionalizantes para toda a população. Parceria da prefeitura com escolas como a Unyca Educação a Distância e parcerias também com SESI, SENAI, Via Rápida e Senar. Ainda temos cursos técnicos profissionalizantes da ETEC Paula Souza. No setor de obras a prefeitura executou a construção das 28 casas populares no bairro Ulysses Guimarães, em


• Vista geral de uma cidade como muitas poderiam ser, combinando respeito à natureza e crescimento sustentável.

Convênio com o Governo Federal, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal por meio do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social). Foram beneficiadas famílias que tinham a concessão do terreno pelo Programa de Lotes Urbanizados da Prefeitura de Altinópolis – ano 2004, de acordo com critérios do Ministério e da Caixa Econômica Federal. As famílias acompanharam as obras: houve reuniões, trabalhos sociais, cursos profissionalizantes, orientações dos programas de Saúde da Família e orientações sobre questões ambientais. E neste ano Altinópolis ganha mais de 400 casas. Além de construir 191 moradias pelo CDHU, a prefeitura irá também iniciar a construção de mais 219 casas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2/Minha Casa Minha Vida), minimizando assim a grande demanda da população de casas próprias.

A cidade teve nota 7,89 no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) ficando entre as 10 cidades do Brasil acima da média nacional. A administração atual está melhorando ainda mais a saúde e ampliando os atendimentos na área de psiquiatria, com mais atenção voltada para a saúde mental, especialmente para dependentes de álcool e drogas. Altinópolis também ficou em destaque com a melhor segurança da região. No ano passado foram registrados 219 homicídios na região de Ribeirão Preto e Altinópolis não teve nenhum caso. Na administração do Prefeito Marco Ernani Hyssa Luiz (Nanão) e do vice-prefeito Luis Valter Ferreira a cidade tem crescido e ganhado destaque na mídia regional e nacional. Saúde, segurança, casas e educação são os principais focos da administração Nanão/Ferreira. | RPSP

• A cidade possui mais de 30 cachoeiras, 10 cavernas e grutas, ótimas para passeios a dois ou com os amigos, para aproveitar desfrutando de uma paisagem espetacular. Cavaleiros de várias localidades, participam de cavalgadas apreciando a paisagem verde e ar puro.

Agradecimento: • Carolina Castro/Assessoria de Imprensa PMAltinópólis WWW.altinopolis.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 117


PREFEITURAS

“Nesse primeiro período de 4 anos implantamos as bases para uma grande arrancada a fim de tornar a cidade ainda melhor para todos, com mais educação, saúde, emprego e segurança, agora e nos anos que virão”

Diego De Nadai Prefeito de Americana

118 | Revista Prefeitos de São Paulo


AMERICANA Com a reeleição de Diego De Nadai

Cidade viverá mais um ciclo virtuoso de desenvolvimento nos próximos 4 anos

Foto: Susy Coutinho

Considerado um dos mais atuantes gestores públicos municipais da safra atual de jovens lideranças, Diego De Nadai, reeleito em 1º turno nas eleições desse ano com 57,33% dos votos, garante que vai consolidar conquistas do primeiro mandato e buscar implementar muitos outros benefícios para elevar ainda mais o conceito de grande metrópole do futuro que hoje o município já ostenta

• Americana exibe já no seu portal viário de entrada suas credenciais de polo industrial e de desenvolvimento privilegiado.

AMERICANA DESPONTA COMO POLO INDUSTRIAL E REFERÊNCIA REGIONAL

L

ocalizada em uma região privilegiada, a 125 km de São Paulo e com fácil acesso pelas rodovias Anhanguera e Bandeirantes, Americana é um dos maiores

polos de desenvolvimento do Estado de São Paulo e do Brasil. A cidade fica a apenas 51 km do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e a 170 km do Porto de Santos. Com uma população de 210.701 habitantes segundo o Censo 2010 do IBGE, Americana possui elevados índices de alfabetização (96%) e urbanização (99,83%), sendo que 99% dos domicílios do município

têm rede de água e esgoto. A cidade apresenta um dos menores índices de violência da Região Metropolitana de Campinas (RMC). De acordo com dados divulgados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Americana ocupa a 22ª posição nacional e a 21ª estadual no ranking das 100 melhores cidades para se viver no Brasil. Desde 2009, com o início da atual Revista Prefeitos de São Paulo | 119


PREFEITURAS

• A sul-coreana Doosan decidiu se instalar em Americana porque acredita no potencial da região e do país, justificando o investimento de cerca de R$ 200 milhões para a construção da fábrica. Na foto, prefeito Diego De Nadai, Dong Hoou Lee, presidente da Doosan e o governador Geraldo Alckmin, ao receber réplica de equipamento fabricado pela empresa.

• A empresa Flyer, do setor aeronáutico também optou por se instalar em Ameicana, motivada pela infraestrutura e qualidade de vida oferecidas na cidade.

“Agradeço a todos que nos receberam de braços abertos e com o apoio do Diego, vamos realizar um grande trabalho. Muitas empresas sul-coreanas estão de olho em Americana” Palavras do presidente da Dabo – Sr. Kwang Sik Moon

120 | Revista Prefeitos de São Paulo

Administração Municipal, o prefeito Diego De Nadai tem logrado êxito em seus esforços de atrair novos investimentos para Americana. A preocupação não está somente em oferecer melhores condições de vida à população, com emprego e renda, mas também devolver à cidade o status de referência nacional. O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico resultou na vinda de 33 empresas que já se instalaram em Americana ou estão em processo de implantação, dentre as quais as multinacionais Doosan e Dabo e as empresas do setor aeronáutico Flyer e RV Brasil. A vinda desses empreendimentos resultou em mais de R$ 500 milhões em investimentos. O muni-

cípio conta com mais de 26 mil empreendimentos empresariais nos setores de indústria, comércio e serviços. A qualidade de vida oferecida à população bem como a estrutura em saúde, educação e áreas de lazer são os diferenciais que têm levado novos investidores a preferir Americana a outros destinos. Para modernizar ainda mais a infraestrutura da cidade e a qualidade dos serviços oferecidos, até o momento 132 obras foram finalizadas, 40 estão sendo executadas e já foram feitas 37 reformas e ampliações de unidades escolares municipais. Sede de um importante parque educacional, Americana conta com 13 instituições de ensino técnico e quatro de ensino


• Programa Americana Iluminada proporciona mais segurança e comodidade para a população.

• Na área da saúde é grande o número de equipamentos e serviços à disposição da população.

Foto: Susy Coutinho

• Americana é sede de importante parque educacional, contando com 13 instituições de ensino técnico e 4 de ensino superior, formando profissionais competentes para o mercado de trabalho. Na foto, Biblioteca Municipal, com iluminação especial por fora, demonstra a preocupação da administração com os bens públicos.

superior, formando profissionais competentes e capacitados para o mercado de trabalho. A rede municipal de Ensino oferece boas escolas e ocupa os primeiros lugares em rankings que medem a qualidade da educação. No ensino infantil, são 43 estabelecimentos entre creches, escolas municipais de ensino infantil e casas da criança, e 6.571 crianças atendidas. No ensino fundamental, são onze escolas e 6.769 alunos. Preocupada em superar os desafios para proporcionar uma educação de qualidade no século XXI, a prefeitura está levando a tecnologia para dentro das salas de aula por meio da Rede do Conhecimento, que disponibilizou, até o momento, lousas digitais, além de implantar laboratórios de informática com computadores novos e kits multimídia em todas as unidades escolares do ensino fundamental, com 170 computadores novos à disposição dos professores e alunos. Cerca de mil novas vagas em creches serão criadas em breve com a inauguração de quatro creches municipais e outras seis creches e pré-escolas da Prefeitura que serão construídas na cidade. Na área da saúde é grande o número de equipamentos e serviços à disposição da população. Para melhorar a eficácia dos serviços e garantir a segurança e agilida-

de das informações dos usuários, iniciou-se a informatização das unidades de saúde e, futuramente, toda a rede de saúde de Americana estará integrada. Além disso, o Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi” passa também por uma total ampliação e reestruturação, com investimentos na ordem de aproximadamente R$ 16 milhões. Americana conta, atualmente, com dois hospitais públicos e cinco particulares, que oferecem 690 leitos. Na área de saúde preventiva, os cidadãos podem contar com 25 postos médicos, entre unidades básicas de saúde, pronto-atendimentos e estratégias de saúde de família, além de um Núcleo de Especialidades. Para proteção ambiental e dos recursos hídricos destacam-se os programas ambientais estratégicos, dentre os quais o Programa Carbono Zero, que promove o plantio de árvores para a compensação das emissões de CO2 da administração e, consequentemente, recompõe e protege as áreas de preservação permanentes do município, impulsionando o incremento da arborização urbana. Além disso, estão sendo investidos R$ 8 milhões na recuperação da Gruta Dainese, um dos maiores patrimônios ambientais do município. A cidade desenvolve, ainda, programas ambientais nas escolas, orientando as crianças quanto ao

plantio de árvores e conservação de energia. Todos esses investimentos têm refletido nos mais variados índices que aferem a qualidade de vida da população. E Americana tem figurado entre as cidades que possuem alto índice de desenvolvimento humano. Segundo a Fundação Seade, Americana ocupa o quinto lugar entre as cidades da RMC e o 19º no Estado, com um IDH de 0,840. Se for analisado apenas o quesito educação, esse índice sobe para 0,928. | RPSP

“ Programas estratégicos, compensação ambiental e 1.000 novas vagas nas creches do município, são parte das realizações para o final de 2012” Agradecimento: • Assessoria de Imprensa/PMAmericana www.americana.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 121


PREFEITURAS

Julio Fernando Galvão Dias Prefeito de Capão Bonito

122 | Revista Prefeitos de São Paulo

“Vivemos um momento sem precedentes em nossa rica história com a criação do Parque Natural, em mais de 22 hectares, no 5º município em território, promovendo justiça social para os menos favorecidos com programas e projetos em parceria com os Governos Federal e Estadual que rapidamente estão mudando nossa antiga realidade de quase abandono”


Capão Bonito Vive período sem precedentes de transformação Pelas mãos de administrador técnico e humanista, reeleito com mais de 75% de votos, cidade surpreende com programa de asfaltamento, criação de creches e parque natural para preservar a natureza na região do Paranapanema, que ainda tem rios limpos e até onças

A

s cidades da região sudoeste possuem índices diferentes de crescimento e necessidades específicas para cada caso. Para atender às suas demandas, diversos tipos de obras e projetos precisam ser executados. Para acelerar as ações principalmente para quem mais precisa do poder público é importante o planejamento e a eficiência administrativa. Vivemos um momento sem precedentes, em que se tenta transformar o Estado em um instrumento eficiente para o exercício e realização da cidadania, bem como de configurar um modelo de Administração Pública Gerencial em substituição ao antigo modelo burocrático para criar a conscientização de que o objetivo do Estado deve ser sempre o cidadão, oferecendo-lhe pleno controle sobre os resultados das ações. Capão Bonito vem fazendo a lição de casa desde 2009. Executamos o maior Programa de Pavimentação Urbana (PPU) da história da cidade que já ultrapassou a casa dos 100 mil m2 em asfalto

• Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. Este é o ponto de partida do circuito religioso “Caminhos de São Tomé”, seguindo por São Miguel, Sete Barras, até alcançar Iguape, idealizado pela prefeitura de Capão Bonito, em parceria com o Sebrae e demais municípios por onde passa o evento religioso.

de boa qualidade; executamos o maior Programa de Construção Reforma e Adequação de Creches da região com investimentos de quase R$ 10 milhões até o final

deste ano, além da reforma de toda a frota municipal com a aquisição de mais de 70 veículos, beneficiando o Transporte Escolar, o Setor de Saúde e Administração. Revista Prefeitos de São Paulo | 123


PREFEITURAS

• Antigo galpão de beneficiamento de algodão, construído em 1920, foi transformado num moderno Centro de Convivência do Idoso, obra avaliada em mais de R$ 1 milhão, que recebeu o nome Centro Dia Quero Vida.

• Com quase 600m² de área construída, a Creche Jardim Alvorada terá um sistema exclusivo de reaproveitamento das águas pluviais e captação de energia solar e será um exemplo a ser adotado como “obra pública sustentável”.

“Desde 2009 estamos fazendo bem a lição de casa, com o maior programa de asfaltamento na história do município, implantação de moderna estrutura de escolas e creches, com práticas atuais e transparentes” 124 | Revista Prefeitos de São Paulo

A segunda etapa da reestruturação da frota agora prevê aquisição de máquinas e veículos pesados para ampliar a recuperação das estradas rurais, afinal somos o 5º município em extensão territorial do Estado com mais de 4.000 km de acessos e estradas. Também somos a cidade que mais investiu em melhoria de iluminação, beneficiando principalmente as comunidades rurais. Além disso, avançamos em setores fundamentais para uma boa qualidade de vida como Saúde, Habitação, Assistência Social e geração de renda. Entidades como Santa Casa e Centro de Assistência Social recebem des-

de 2009 repasses rigorosamente em dia. Os projetos se refletiram nas conquistas de prêmios importantes como o Prefeito Empreendedor Sebrae 2012, o 1º lugar do Banco do Povo no Estado (cidades até 50 mil habitantes) e o Selo de Município Verde Azul que mostra que Capão Bonito tem conjugado o desenvolvimento com a realização de obras importantes e com respeito e promoção do meio ambiente. Mais do que números, as ações comprovam que nestes anos de administração o governo municipal fez da inovação uma prática permanente, um meio de planejar, democratizar e dar mais eficiência aos serviços prestados aos cidadãos. Acabamos também de reali-


QUEM É O PREFEITO JULIO FERNANDO

Governador Geraldo Alckmin, ao lado da esposa Lú Alckmin e do Secretário de Meio Ambiente – Bruno Covas, assina a criação do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema.

Prefeito Julio Galvão Dias, ao lado do Prefeito de Sorocaba-Vitor Lippi e do Prefeito de Porto Feliz – Claudio Maffei, ao receber o Prêmio prefeito Amigo da Criança, em Brasília.

zar a terceira edição da Expo Rodeio Show 2012. Um mega evento que voltou a bater recorde de público na arena Kai-Kan com as apresentações de artistas de grande destaque no cenário musical nacional, sem o registro de nenhum problema durante as cinco noites. Mais uma prova de que quando se administra com eficiência é possível realizar obras de qualidade e também grandes festas. Capão Bonito é hoje conhecida na região e no Estado como uma das cidades que promove uma das melhores festas de Rodeio Show.

hectares, o maior remanescente contínuo de Mata Atlântica protegida do Brasil. A área já foi declarada Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Sítio do Patrimônio Natural Mundial. A proposta, elaborada pela Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente que administra as unidades de conservação, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Também já foi debatida em audiência pública, no dia 17 de maio, com a população de Capão Bonito – toda a área do novo parque está nesse município. O novo parque fica em área de serra e grande parte do seu território está nas zonas de amortecimento dos parques Carlos Botelho e Intervales. São terras devolutas, ou seja, já pertencem ao Estado. Na proposta, a Fundação Florestal invocou a necessidade de proteger as nascentes do Paranapanema, um dos corpos d’água mais importantes do Estado para abastecimento e geração de energia. Além da preservação, a criação do parque deve fomentar o turismo ecológico e cultural na região, valorizando as comunidades locais e gerando alternativas sustentáveis de emprego e renda, segundo a Fundação. O local abriga a maior população de onças da Mata Atlântica, segundo Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. “É um trecho de mata extremamente conservada, incluindo áreas intocadas do bioma. Entre os indicadores da riqueza da fauna e da flora existentes ali está a identificação de novas espécies e de populações ameaçadas de extinção, como a anta, macaco muriqui do sul, onça-parda e onça-pintada”. | RPSP

GOVERNO ESTADUAL CRIA PARQUE EM CAPÃO BONITO, PARA PROTEGER NASCENTES DO RIO PARANAPANEMA Uma área de 22,5 mil hectares de Mata Atlântica preservada, com água cristalina brotando de 1.002 nascentes que dão origem ao rio Paranapanema, um dos mais importantes rios paulistas. Um maciço florestal que abriga a maior quantidade de onças-pintadas do sudeste e as últimas populações de monos-carvoeiros do país. É essa riqueza natural que o governo do Estado de São Paulo quer preservar com a criação do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema. A nova unidade vai compor com os parques estaduais Carlos Botelho, Alto Ribeira (Petar) e Intervales, além da Reserva Ecológica do Xituê e de parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Mar, o futuro Mosaico de Unidades de Conservação do Paranapiacaba, um maciço florestal com mais de 250 mil

O prefeito Julio Fernando Galvão Dias é natural de Capão Bonito e tem 45 anos. É advogado há mais de 24 anos. Casado com Regina Claudia Gonçalves Faia Dias e tem 2 filhos. Foi eleito nas eleições de outubro de 2008 com 14.254 votos (54,69%) pela coligação formada pelos partidos PR, PMDB, PV e PCdoB. O prefeito já havia disputado outras duas eleições municipais, quando obteve 9.831 votos (38,22%) em 2004 e 5.300 (22,16%) votos em 200. Foi eleito por dois mandatos como vereador, sendo um deles com a maior votação e também exerceu o cargo de presidente do Legislativo, onde promoveu uma ampla reestruturação da Casa de Leis, direcionando investimentos em Esportes, Saúde, Infraestrutura, Educação e na área social. Foi também presidente do Conselho Municipal de Segurança de Capão Bonito, onde coordenou inúmeras reuniões e ações voltadas à melhoria da segurança pública. Exerceu a função de Secretário dos Negócios Jurídicos da cidade de Guapiara (primeira gestão do prefeito Flávio de Lima) onde além de coordenar e reestruturar o setor e inúmeras leis municipais promoveu um bem-sucedido programa de recuperação fiscal.

Agradecimento: • Assessoria de Comunicação PMCapão Bonito www.capaobonito.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 125


PREFEITURAS

“Obras materiais e sociais principalmente para crianças, jovens e idosos pontuaram nossa passagem pelo executivo. Trabalhamos duro também para valorizar o turismo e a história do município”

Juninho Aderaldo Prefeito de Duartina

126 | Revista Prefeitos de São Paulo


duartina AS CORES DE SEUS IPÊS MOSTRAM QUE A CIDADE DESPERTOU PARA O TURISMO Mesmo sem considerar os resultados eleitorais, que nem sempre refletem uma determinada realidade, gestão encerrada em dezembro deixou uma comunidade melhorada, com inaugurações de final de ano que incluiram a entrega da nova fonte luminosa no centro turístico

Foto: Celina Yamada

• Fonte luminosa no lago do Ecoparque “Ciro Simão” será atração especial para o fim de ano 2012.

D

esbravadores atraídos pela fertilidade das terras próximas ao ribeirão do Serrote formaram o povoado denominado Patrimônio de Santa Luzia e posteriormente em 1926 foi elevado à categoria de município de Duartina. A chegada da estrada de ferro impulsionou o

desenvolvimento da cidade. Na agropecuária a sericicultura (bicho da seda), também teve importante papel no crescimento econômico do município. O Museu Histórico Municipal retrata estas fases através de imagens e objetos doados pela população, guardando com orgulho a história e o desenvolvimento da cidade. A fruta relacionada com o alimento do bicho

da seda, a amora, é apresentada no sabor refinado e exótico do manjar de amora que pode ser apreciada no Pesqueiro Santa Luzia. O bucolismo e a tranquilidade de cidade do interior proporcionam agradáveis momentos junto à Praça da Matriz Santa Luzia, com lindo chafariz e ao fundo a Matriz com sua imponência e em seu interior, moRevista Prefeitos de São Paulo | 127


PREFEITURAS • Igreja Matriz de Santa Luzia – Ponto é de grande visitação no centro da cidade é também referência da fé e religiosidade da população.

• Áreas de lazer no Ecoparque “Ciro Simão” estão à disposição dos moradores e visitantes.

“A história de Duartina possui muitas páginas de pioneirismo dos desbravadores e aventureiros que vieram com a ferrovia” 128 | Revista Prefeitos de São Paulo

dernos painéis feitos em concreto celular diferenciam a arquitetura local. O Ecoparque Ciro Simão, amplo complexo turístico com vista privilegiada da paisagem, moldada pelo grande espelho d’água e pelo Bosque dos Ipês, que convidam para um passeio relaxante, em meio a 2.500 pés de Ipês de todas as cores. Possui ampla área de lazer com pista de caminhada, pesca permitida, playground, quadras poliesportivas, quiosques de alimentação, espaço para realização de eventos e palco para shows. A História de Duartina

Muito antes de chegar a estrada de ferro, a fertilidade de nossas terras havia atraído considerável número de desbravadores que se estabeleceram onde hoje se situa a sede do município de Duartina. A fundação do núcleo humano é atribuída a Theodósio Lopes Pedroso, que em 13 de dezembro de 1.920 instituiu o PATRIMÔNIO DE SANTA LUZIA, fazendo, em seguida, doação do mesmo ao município de Piratininga. Pela Lei nº 1.893, de 16 de dezembro de 1.922, foi elevado a Distrito de Paz, com o mesmo nome de Santa Luzia do Serrote, abrangendo o Distrito Policial de Gralha. Em 11 de dezembro de 1.926, pela Lei nº 2.151, foi elevado à categoria de município, com o nome de DUARTINA, homenagem ao então Bispo de Botucatu, DOM CARLOS DUARTE DA COSTA. Em 30 de dezembro de 1955 passou à categoria de COMARCA, pela lei no. 2.456 e em 26 de janeiro de 1956 foi instalada. O primeiro prefeito da cidade foi Dr. José Afonso de Carvalho Filho, que administrou a cidade de 1927 a 1928.


• Pista de Motocross de Duartina – Em 2012, o local foi palco da 3ª Etapa do Campeonato Interior Paulista de Motocross, que reuniu pilotos de renome nacional e atraiu grande público. A pista foi classificada como de alto nível, com 1.000 m de extensão e obstáculos de até 2 m de altura. Agora os praticantes e apreciadores do motocross de Duartina e região desfrutam de uma das melhores pistas da modalidade do estado de São Paulo.

• Aniversário de Duartina: 11 de dezembro. • Dia da padroeira do município, Santa Luzia: 13 de dezembro. A Estrada de Ferro O chamado tronco oeste da Paulista, um enorme ramal que parte de Itirapina até o rio Paraná, foi constituído em 1941 a partir da retificação das linhas de três ramais já existentes: os ramais de Jaú (originalmente construído pela Cia. Rio-clarense e depois por pouco tempo de propriedade da Rio Claro Railway, comprada pela Paulista em 1892), de Agudos e de Bauru. A partir desse ano, a linha, que chegava somente até Tupã, foi prolongada progressivamente até Panorama, na beira do rio Paraná, onde chegou em 1962. A substituição da bitola métrica pela larga também foi feita progressivamente, bem como a eletrificação da linha, que alcançou seu ponto máximo em 1952, em Cabrália Paulista. Em 1976, já com a linha sob administração da FEPASA, o trecho entre Bauru e Garça que passava pelo sul da serra das Esmeraldas foi retificado, suprimindo-se uma série de estações e deixando-se a eletrificação até Bauru somente. Trens de passageiros, a partir de novembro de 1998 operados pela Ferroban, seguiram trafegando pela linha precariamente até 15 de

março de 2001, quando foram suprimidos. A estação Ferroviária O nome original da localidade era Santa Luzia, e o nome de Duartina foi dado para seguir a sequência alfabética da Paulista, como homenagem ao Bispo Duarte. Foi inaugurada em 1925, ainda no ramal de Agudos. A partir de 1941, passou a fazer parte do tronco oeste. Seguiu em atividade até maio de 1976, com a substituição do trecho Bauru-Garça pela variante atual, mais curta e que corre mais ao norte. Nos anos 1990, foi demolida pela prefeitura, depois de ter servido como estação rodoviária, e, no seu lugar, construído uma rotatória, “porque interrompia a passagem da rua para a nova estação rodoviária”. Atualmente, o armazém passou por algumas reformas e abriga uma empresa da cidade. Duartina integra o Circuito Turístico Caminhos do Centro Oeste Paulista Hoje o município conta com um setor de Turismo, gerenciado pela Prefeitura Municipal, além de um Grupo Gestor Participativo que atua no Projeto Circuito Turístico Caminhos do Centro Oeste Paulista. A idéia do projeto surgiu a partir de uma visão estratégica de desenvolvimento sustentável, em uma iniciativa do Conselho de Desenvolvimento Econômico Regional

“De 1892 até 2001 a cidade foi protagonista na história da ferrovia brasileira, uma das melhores referências de sua história”

Revista Prefeitos de São Paulo | 129


PREFEITURAS • Pista de Aeromodelismo de Duartina é a 2ª maior do país. Pavimentada e com box coberto, está localizada em um dos cartões postais mais bonitos da cidade, o Ecoparque “Ciro Simão”.

“O grande número de inaugurações realizadas neste governo foram voltadas para o desenvolvimento de Duartina, visando acima de tudo o crescimento dos níveis de qualidade de vida e ensino da nossa população”

130 | Revista Prefeitos de São Paulo

(CODER), órgão criado dentro do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). Atualmente, o projeto integra o Instituto SOMA, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), com o qual firmou parceria para o desenvolvimento das ações operacionais do CODER. Roteiro Turístico da Cidade de Duartina Praça Monsenhor Antonio Martinelli – recebeu esse nome em homenagem ao Senhor Monsenhor Antonio Martinelli, que dedicou a vida sacerdotal à comunidade duartinense, foram 43 anos de trabalho. Ele veio para Duartina em 1941 e faleceu em 1985, sendo que em dezembro do mesmo ano a praça da Igreja recebeu seu nome. Seus restos estão no cemitério da cidade. Praça Embaixador Pedro de Toledo - recebeu esse nome em homenagem ao Embaixador Pedro de Toledo, que foi advogado, diplomata (embaixador no Brasil na Itália e Argentina) e político brasileiro e participou como comandante civil da Revolução Constitucionalista em 1932, quando foi nomeado o quarto interventor federal a ocupar o governo do estado de São

Paulo, mas em 1934, foi deposto e exilado. No mesmo ano a praça recebeu seu nome. Igreja Matriz de Santa Luzia – foi fundada em 26 de abril de 1925, pela diocese de Botucatu, onde hoje existe a igreja, existia, antes do incêndio, uma capela de madeira. A padroeira da cidade é Santa Luzia – Protetora dos olhos. Os bancos vieram de Portugal, assim como a imagem de Santa Luzia, feita de madeira, que foi trazida antes da construção da Igreja de Duartina. Museu Histórico Municipal - foi criado pela Lei nº 1.549 de 23 de agosto 1.999 e fundado no dia 12 de dezembro do mesmo ano. O museu de Duartina é temático, e conta a história do município, desde a época em que a cidade ainda era patrimônio. Hoje o acervo do museu é composto de 1.608 peças, entre fotos e objetos. Todas as peças pertencentes ao museu foram doadas pela comunidade. Casa do Artesão – inaugurada em janeiro deste ano, composta por uma associação de artesãos, a casa do artesão é voltada para o desenvolvimento do artesanato local, geração de renda e procura criar uma identidade do município através de suas obras.


Administração atualmente investe no social Duartina é a primeira e única cidade do Estado de São Paulo a ter duas praças de exercícios do idoso, uma no Ecoparque “Ciro Simão”, entregue à população no ano passado e agora a Praça do Idoso localizada no Núcleo Decio Luiz Salzedas, que também conta com cinco estações de equipamentos como: barras paralelas, ergometria, rampa-escada, senta-levanta e de reabilitação, com placa giratória e escada para dedos, todas padronizadas e com placas autoexplicativas. O Projeto Praça de Exercício do Idoso é uma parceria da Prefeitura Municipal e Fundo de Solidariedade de Duartina com o Governo do Estado por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP, desenvolvidas para a realização de exercícios físicos e prevenção e recuperação de lesões para os idosos. Outro empreendimento que trouxe mais lazer e qualidade de vida à população é a nova Praça de Lazer “Jorge Pinto de Moura”, planejada para a população do Núcleo Habitacional Décio Luis Salzedas, e para a população em geral, que poderá desfrutar de mais este espaço dedicado a saúde e ao bem-estar. Após as inaugurações das praças, foi a vez das novas Unidades Básicas de Saúde da Família, a UBS “Dr. Orlando Sabage” e a UBS “Hermínia Favaro Blagitz”, serem entregues à população, que terão a partir de agora mais acesso a saúde e atendimento com mais qualidade às suas necessidades. Nas inaugurações estavam presentes o prefeito de Duartina Juninho Aderaldo, a primeira dama Daniela Reis Frontera Pereira de Souza, a vice-prefeita Suzy Simão, o Presidente da Câmara dos Vereadores Antonio Domingos da Silva, os vereadores: Ligia Maria Bertinotti da Costa do Carmo, Romin Fogaça Rodrigues, Maria Aparecida Carloni, José Rodolfo Sabadin, os Diretores Municipais, autoridades do município, além das famílias dos homenageados e a comunidade em geral. Na oportunidade o prefei-

• Inúmeras obras marcaram a gestão do prefeito Juninho Aderaldo, entre elas a inauguração de mais uma Praça do Idoso no Núcleo Décio Luiz Salzedas.

• A população tem mais acesso à saúde e melhoria no atendimento, com a inauguração da UBS “Hermínia Favaro Blagitz” – (foto), e da UBS “Dr. Orlando Savage”.

to de Duartina Juninho Aderaldo agradeceu a presença e o prestigio de todos nas inaugurações e frisou que as inúmeras inaugurações realizadas são voltadas para o desenvolvimento do município, e destacou que a Administração está direcionando investimentos a todos os setores da área pública, como educação, saúde, agricultura, estradas, construção de pontes, investimentos na área urbana e meio ambiente, entre outras ações sólidas que visam o crescimento socioeconômico de Duartina. Também foi entregue à população, mais uma obra, a Casa de Oportunidades, no Núcleo Habitacional Prefeito José Sebastião Pupo, empreendimento que trará novas oportunidades aos duartinenses. A Casa de Oportunidades terá cursos nas áreas de moda, corte e costura, informática e padaria artesanal à disposição da população que poderá se inscrever nos programas sociais municipais para fazer os cursos.

Outra inauguração que marcou o último ano da gestão do prefeito Juninho Aderaldo foi a do Galpão de Triagem de Recicláveis. Localizado no prolongamento da rua Sete de Setembro, o Galpão de Triagem de Recicláveis possui 300 m 2 , um investimento de 100 mil reais na construção do galpão e mais 50 mil reais de maquinário (sendo: uma esteira de separação de materiais, de 7 m, duas prensas hidráulicas, uma balança mecânica, uma balança digital e um moinho de vidro) que deverá atender no momento em torno de 25 coletores de recicláveis já cadastrados, mas tem a capacidade de atender na verdade toda uma cooperativa. | RPSP

Agradecimento: • Graciela L. Rosa Assessora de Comunicação PM Duartina www.duartina.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 131


PREFEITURAS

“Desde as tradições jesuíticas aos dias de hoje, com a incorporação “das Artes”, no nome da cidade, Embu foi e sempre será, um lugar muito especial para seu povo e para todos que nos visitam”

Chico Brito Prefeito de Embu das Artes

132 | Revista Prefeitos de São Paulo


EMBU DAS ARTES CIDADE DAS ARTES É UM GRANDE ATELIÊ A CÉU ABERTO! Município tem taxa de alfabetização de primeiro mundo, renda per capita triplicada e redução de 80% nos casos de violência. Por conta do que fez a gestão atual, prefeito governará mais um período entre 2013/2016, já que foi reeleito com a perspectiva de que a cidade será cada vez melhor, mais visitada e reconhecida como um dos melhores lugares para se viver, trabalhar e passear.

• Sempre atraindo e encantando milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros, cidade apresenta grande concentração de artistas divididos entre os segmentos de artesanato e artes plásticas, no contexto de feiras do verde, antiquários e casas de decoração, entre outros.

É

a estância turística mais próxima da capital. Possui 240 mil habitantes e acolhe pessoas do Brasil e do mundo, principalmente aos finais de semana, quando recebe cerca de 30 mil vi-

sitantes por conta dos seus inúmeros atrativos turísticos: Feira de Artes e Artesanato, com mais de 600 expositores, Praça de Alimentação, com 24 quiosques e música ao vivo, Museu de Arte Sacra, Capela de São Lázaro, Memorial Sakai, Parque do

Lago Francisco Rizzo, Museu do Índio. Além dessas atrações, a cidade, com centro histórico, de calçadões e alamedas bucólicas, tombado pelo Condephaat, tem ótimos restaurantes e hospedagem de qualidade. Emancipada politicamente há Revista Prefeitos de São Paulo | 133


PREFEITURAS

• Para prestar um serviço mais digno e ágil à população, a Prefeitura de Embu das Artes contratou uma nova empresa para fazer a manutenção da iluminação pública da cidade e os resultados já começam a aparecer nas principais vias.

• Crianças e adultos podem usufruir do contato direto com as artes plásticas nos calçadões, que funcionam como galeria de arte permanentes.

Com a instalação das novas placas, de semáforos, radares, lombadas eletrônicas e lombofaixas, além da implantação de projetos como o de Travessia Segura, da mudança de sentido nas principais vias, da implantação do projeto Asfalto Novo, das campanhas de prevenção de acidentes e conscientização da população, do lançamento da cartilha “Crianças Atentas – trânsito na cidade” e da nova sinalização de trânsito, o prefeito Chico Brito espera reduzir índices de acidentes e tornar a cidade cada vez mais segura

134 | Revista Prefeitos de São Paulo

• Ruas e avenidas estão mais seguras, com sinalização moderna e monitoramento eletrônico.

53 anos, nos últimos 12 anos Embu das Artes passou por uma grande transformação e recebeu investimentos importantes. Indicadores sociais apontam a redução da taxa de analfabetismo para 1,96% e a taxa de mortalidade infantil atingiu um dígito, além disso a renda per capita quase que triplicou nesse período. A redução da violência em 80% também merece destaque. Assim, a cidade está melhor estruturada, conta com mais empresas, equipamentos e serviços públicos de qualidade em toda a região. UM POUCO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

A tradição artística da cidade remonta ao tempo dos jesuítas. Sabe-se que os padres da aldeia M’Boy aceitavam encomendas de santos. Segundo o padre Manuel da Fonseca, foi o próprio padre Belchior que esculpiu a imagem de Nossa Senhora do Rosário, presente na igreja. Do padre Macaré, podem ser vistas no Museu de Arte Sacra uma Santa Ceia, com 13 imagens de roca e um Senhor Morto, além de outras peças. Essa tradição de santeiros foi retomada nos anos de 1920, pelo artista Cássio M’Boy, que fixou residência na cidade. Em 1937 ele ganhou o primeiro grande prêmio na Exposição Inter-


• O CAT – Centro de Informação ao Turista – possui relação de todas as lojas, galerias, antiquários e ateliês da cidade para informar aos interessados.

• Capela de São Lázaro Sua origem está ligada a uma imagem de São Lázaro esculpida em madeira pelo artista Cássio M’Boy nos anos 1920. No início, a imagem atraiu grande número de devotos e, em 1934, foi construída uma capela para abrigá-la. Em 1969, a capela foi restaurada, aproximando-se das linhas da arquitetura jesuítica da Igreja Nossa Senhora do Rosário.

nacional das Artes Técnicas, em Paris. Aos poucos, outros artistas começam a chegar em Embu, formando um grupo que iria movimentar a cidade nos anos de 1960. As festas promovidas pelo grupo, com suas danças, exposições de arte e manifestações folclóricas, começaram a chamar a atenção da intelectualidade paulista, que passou a frequentar a cidade. Em 1964, acontece o 1º Salão de Artes Plásticas do Embu. A partir de então, artesãos hippies que costumavam expor na Praça da República em São Paulo vieram reforçar a incipiente feira de Embu nos finais de semana, convidados pelos artistas locais, dando origem à Feira de Arte e Artesanato que agora, em janeiro de 2013, vai completar 44 anos de existência, tornando Embu conhecida como Terra das Artes, ou simplesmente, Embu das Artes. Em 23 de outubro de 2009, o prefeito Chico Brito deu início ao processo para que a cidade fosse oficialmente chamada de Embu das Artes. Para que o município recebesse o sobrenome “das Artes” foi necessária a realização de um plebiscito em que ao menos 1% dos eleitores deveriam participar. O plebiscito foi anexado a um projeto de lei que foi enviado pelos poderes executivos e legislativo embuenses para sanção do prefeito. Em seguida, o documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral, que convocou uma eleição para mudança do nome. Segundo Chico Brito, a oficialização do município para Estância Turística de Embu das Artes foi para que a cidade tivesse sua identidade e que não fosse mais confundida com Embu-Guaçu. As três primeiras assinaturas do abaixo-assinado foram de Chico Brito

(prefeito municipal), Annis Neme Bassith (um dos articuladores da emancipação do município) e Silvino Bornfim (presidente da Câmara de Vereadores). O plebiscito ocorreu em 1º de maio de 2011 e 66,48% da população optou pela nova denominação e em 6 de setembro do mesmo ano o governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei Estadual nº 14.537/2011, que passou a denominar o município como Embu das Artes. FEIRA DE ARTESANATO Ocupando toda a área central da cidade, a feira convida os milhares de visitantes e turistas brasileiros e estrangeiros a passear entre os casarios típicos do período colonial brasileiro. Mais de 1.000 expositores se dividem nas seções de artes plásticas, artesanato, plantas ornamentais e comidas típicas. Várias gerações têm passado pela feira nesses quase 44 anos de existência. Além das barracas, os ateliês e lojas de decoração também abrem suas portas nos dias de funcionamento. O CAT – Centro de Informação ao Turísta, possui relação de todas as lojas, galerias, antiquários e ateliers da cidade para distribuir aos interessados. Funcionamento: Sábados, domingos e feriados, das 8 às 18 horas, no Largo 21 de Abril, Largo dos Jesuítas e ruas centrais da cidade. | RPSP

QUEM É O PREFEITO REELEITO – CHICO BRITO Chico Brito (PT) foi reeleito prefeito de Embu das Artes com 80.541 votos, ou 65,85% dos votos válidos. Natural de Mamamguape (PB), Francisco Nascimento de Brito é formado em Ciências Sociais pela USP. Foi professor da rede pública da cidade e em 2008, como candidato do então governo do prefeito Geraldo Cruz, do qual foi secretário de Cidadania e Assistência Social e Chefe de Gabinete, Chico Brito foi eleito com 72.723 votos. Em 2012 recebeu o Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, por suas ações na área da infância e juventude. “Finalizar o plano de ação para 2013, concluir obras em andamento e engatilhar projetos, buscando recursos no Governo Federal e Estadual para todo o próximo mandato. Faremos uma reforma administrativa e é natural que isso aconteça. Vamos fazer uma avaliação de todas as secretarias e não é para criarmos cargos e sim azeitar o governo. Os eleitores e eleitoras podem esperar muito trabalho e mais ousadia. Sou do Partido dos Trabalhadores e no meu partido não há acomodação porque temos plano de governo, que é uma carta compromisso com a população. Fizemos muito mais no mandato do Geraldo Cruz, por exemplo, do que no primeiro. Tenho certeza que assim como diz o slogan de campanha, vamos fazer ainda mais, de 2013 a 2016, pois temos um projeto mais

Agradecimento: • Daniela Karin/Secretaria de Comunicação Social PMEmbu das Artes www.embudasartes.sp.gov.br

ousado. Sem contar as grandes obras que estão para ser entregues, como a Rodoviária, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Dom José/Santo Eduardo. A usina de resíduos sólidos e o Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim também são projetos que requerem determinação” - disse o

prefeito Chico Brito. Revista Prefeitos de São Paulo | 135


PREFEITURAS

“Com a geração de centenas de novos empregos, qualificação da mão de obra, pavimentação, recapeamento e mais vagas nas escolas e creches, conseguimos corresponder às expectativas mais urgentes da população” Edenilson de Almeida (Dedê) Prefeito de Guararapes

136 | Revista Prefeitos de São Paulo


GUARARAPES Gestão moderna e eficiente tem reconhecimento popular

P

ela primeira vez em sua história política, Guararapes recebeu do Sebrae o selo pelo empreendedorismo administrativo. E não é à toa que o prefeito Edenilson de Almeida (PSDB) tem obtido títulos de reconhecimento pelos serviços prestados. Nestes três anos e meio, o prefeito Dedê – como é carinhosamente chamado pela população – concretizou projetos e ações que colocaram Guararapes no rol de municípios de gestão moderna e eficiente. A tônica da administração é o desenvolvimento sustentável e os números comprovam o salto da economia e a transformação do município, hoje um dos preferidos dos investidores na região de Araçatuba. Até o fim deste ano, Guararapes deve receber aproximadamente R$ 23,3 milhões de investimentos. Juntos, os 17 empreendimentos e empresas a serem instalados terão faturamento mensal aproximado de R$ 18,1

• Fundada em 08 de dezembro de 1929 Guararapes conta hoje com cerca de 30.000 habitantes e leva também o nome de “Cidade Sorriso”. Sua economia é baseada na cana-deaçúcar, agricultura e comércio que emprega grande parte da população. Localizada em frente à Praça Nossa Senhora da Conceição (Padroeira da cidade ) fica um dos patrimônios históricos mais importantes do município: a Igreja Matriz. A fonte ao lado é uma homenagem à grande colônia japonesa na cidade.

Foto: Gil Pagliarini

O prefeito “Dedê”, como é carinhosamente chamado pela população, acaba de ser reeleito com 59,30% dos votos, confirmando o reconhecimento à obra de mudanças para melhor que sua atual gestão vem promovendo na cidade.


PREFEITURAS

• Prefeito Dedê não mediu esforços para a reforma da delegacia de polícia local, proporcionando mais segurança aos munícipes e melhores condições de trabalho aos agentes da lei.

“Com a implantação de moderna lei de incentivo ao desenvolvimento, que inclui até a doação de áreas públicas, mediante compensações, Guararapes dará um grande salto para o progresso nos próximos 4 anos”

milhões e devem gerar um total de 753 empregos. Os novos negócios chegam à cidade atraídos especialmente por incentivos municipais. Os principais são: doação de terrenos nos parques industriais, suporte técnico para acompanhamento de projetos em órgãos federais, estaduais e municipais, execução de infraestrutura para escoamento de produção e, ainda, formação de mão de obra para atender a necessidade do mercado. Para incrementar os incentivos às empresas e gerar emprego e renda no município, em 2010, a administração expandiu a Lei Municipal (nº 2.652/2010) que permite a doação de terrenos públicos. A legislação que antes previa cessão apenas para a indústria agora autoriza também doação para comércio e prestação de serviços. Os quatro parques industriais que estavam parados foram ativados a partir de 2009. Três deles estão instalados à beira da Rodovia Marechal Rondon. O governo criou ainda uma equipe técnica para acompanhar os projetos dos empreendedores nas esferas de gover-

nos e buscou recursos federal e estadual para recuperar estradas urbanas e rurais. Outro atrativo para os novos investidores é a qualificação da mão de obra. Segundo pesquisa do Senai de Araçatuba, em 2010 Guararapes foi a cidade da região que mais formou profissionais técnicos. Através de parcerias com Senai, Senar, Sebrae, Sesc/ Senat e em cursos oferecidos pela administração municipal foram capacitados 1.042 profissionais em diversas áreas de atuação. Infraestrutura Outra área de destaque dentro do governo é a infraestrutura planejada e desenvolvida para atender os novos investimentos. Em 2010, Dedê conseguiu mais de R$ 14 milhões em recursos com os governos federal e estadual. Nesse período, o município investiu mais de R$ 400 mil em obras de interesse popular. Em 2011, os investimentos cresceram ainda mais. É que a administração conseguiu aumento de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por causa do crescimento da população apontado pelo Censo 2010. Foram pelo menos R$ 100 mil a mais todos os meses para os cofres da prefeitura. O valor é resultado de evolução da faixa de repasse. Com 29.639 habitantes, Guararapes recebia 1,4% de recurso do fundo. Com 30.600 moradores, passou a ter direito a 1,6% do bolo. Apesar de enfrentar dificuldades, Dedê não se deixa abalar e segue com muita seriedade e compromisso naquilo que objetivou para Guararapes. Grandes obras foram feitas e outras estão em andamento como a construção da escola do SESI (Serviço Social da Indústria) com investimento de R$ 10 milhões, a reforma da delegacia de polícia, que custou R$ 481.648.96. A obra de recuperação do prédio da delegacia foi entregue este ano, sendo o prédio um dos mais modernos da região. O prefeito Dedê também renovou a frota municipal, que hoje pode ser considerada a melhor de toda a região; adquiriu novos

• Melhorias na estrutura da educação promoveram a ampliação da Escola Adelmo Almeida.

138 | Revista Prefeitos de São Paulo


• Para melhorar o atendimento na saúde foram adquiridos novos veículos (Vans – Ônibus) para transportar pacientes com doenças graves aos locais de tratamento. • Recapeamento de ruas e estradas vicinais foram prioridade para a administração.

carros, ônibus para a saúde, ônibus adaptado para cadeirantes, ambulância e tratores. Dedê ainda construiu ala pediátrica no Centro de Saúde; iniciou a instalação de piscina semiolímpica no ginásio de esportes; construiu rotatória na Avenida Valter Pagliari, obra que facilitou o fluxo do trânsito e ainda criou acesso à Vila Medeiros, na entrada da cidade. Com adesão ao programa Melhor Caminho, Dedê presenteou os moradores do bairro Areia Branca com nova ponte. Ainda nesse programa, a administração recuperou 22 quilometros de estradas no Ribeiro do Vale e também do trecho do Córrego da Divisa ao Frutal. São quase 30 quilometros de estradas rurais recuperadas e mais de 200 famílias atendidas. Pavimentação e recapes Com empenho, esforço e muita dedicação, o prefeito de Guararapes Edenilson de Almeida, buscou a solução para o problema da vicinal numa parceria com o governo do Estado. Ele também se uniu aos prefeitos de Rubiácea, Wilson Novaes, e de Piacatu, Nelson Bonfim, para conquistar com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a liberação dos recursos necessários para a recuperação das estradas. Somente em Guararapes a obra custou mais de R$ 8 milhões. A obra inteira ficou em aproximadamente R$ 12 milhões, investimento do governo do Estado de São Paulo. O trecho de Guararapes, com 13 km, até a divisa com Piacatu custou R$ 2.527.929,67. Já a extensão de 15 km da divisa

de Piacatu com Guararapes, na vicinal Thomas Cristoph Baumgarten, R$ 1.972.226,23. Na vicinal Ângelo Zancaner, ainda no município de Guararapes, o recape atingiu 24 km com valor de R$ 5.223.314,58. No bairro Sete Casas, com o trecho de 7 km que pertence ao município de Rubiácea, o recape consumiu R$ 1.576.123,68. Na vicinal Isaías de Souza Lima, que liga Salmourão ao bairro Caramuru. No início do ano, o prefeito Dedê conseguiu a liberação de mais de R$ 2,1 milhões para obras junto ao governo do Estado. Da verba total, R$ 500 mil serão usados para recapeamento de ruas do município, R$ 1, 3 milhão para a construção de uma nova creche na Vila Medeiros e R$ 320 mil para reforma das instalações elétricas das escolas municipais “Dr. Antônio Pinto de Oliveira”, “Adelmo Almeida” e “Ivete Abdo de Oliveira”. Durante os anos de 2010 e 2011, a administração já havia conseguido mais de R$ 600 mil em recursos federais e estaduais. O dinheiro foi utilizado no recapeamento de 18 ruas, num total de mais de 38 mil metros quadrados. Desta vez, a verba de R$ 500 mil tem como finalidade a recuperação de cerca de 35 mil metros quadrados de vias urbanas. Ao todo serão mais de 70 mil metros quadrados de ruas recapeadas nesta administração. Neste mês, a prefeitura concluiu recapeamento de mais 13 ruas do município. Mais vagas em creches Ainda nesses três anos e meio, o prefeito Dedê realizou reformas e amplia-

ções nas creches municipais, fez investimentos, melhorou e ampliou atendimento da área de saúde. Na educação foram feitas novas salas de aula, coberturas em pátios, colocação de piso, construção de banheiros, rampas e passarelas. A administração também conseguiu recursos com os governos federal e estadual e vai iniciar a construção de mais duas novas creches no município. Saúde com mais qualidade Os investimentos na saúde priorizaram atendimento humanitário. Um dos exemplos é a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 680 mil, que vai mudar a cara dos bairros Industrial e Rio Branco, em Guararapes. UBS II, conhecida hoje como Postinho Santo Antônio, fica em área anexa ao Tiro de Guerra. A unidade terá atendimento de pediatria, clínica geral, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia, sendo uma importante referência de saúde para os moradores dos bairros mais próximos. No novo prédio da UBS serão oferecidos os mesmos serviços da UBS Central, podendo ainda contar com a especialidade de ginecologia. O prefeito Dedê afirma que a expectativa é proporcionar melhores condições de atendimento, proporcionando instalações acolhedoras e uma equipe profissional qualificada, motivada e compromissada com a qualidade dos serviços. | RPSP Agradecimento: • Assessoria de Imprensa/PMGuararapes www.guararapes.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 139


PREFEITURAS

“O cuidado da saúde da população com as UBS funcionando bem, saneamento básico implantado, UTI-Móvel, Posto do Samu e muitos Postos de Saúde atendendo com equipes especializadas é o legado que, como médico, quero deixar para a população e para o futuro da minha querida cidade” Dr. Luiz Antonio Paschoal Prefeito de Itaí

140 | Revista Prefeitos de São Paulo


Itaí Pelas mãos de um médico, município melhorou muito na saúde e demais áreas A partir de 2009 o prefeito Luiz Antonio Paschoal conseguiu colocar Itaí na rota do desenvolvimento por meio de iniciativas próprias e através de parcerias com o Estado e União. Os resultados foram tão significativos que o povo outorgou a essa gestão que é modelo novo mandato para comandar a cidade entre 2013 e 2016

• Chamada de “Cidade das Águas”, Itaí tem 1/3 de sua extensão banhada pela Represa Jurumirim.

Itaí se tRansfoRma em modelo de gestão

E

ntre os anos de 2009 e 2012, a gestão municipal do prefeito e médico Dr. Luiz Antonio Paschoal em Itaí, destacou em

todos

os setores administrativos. Chamada de “Cidade das Águas”, Itaí tem um terço de sua extensão banhada pelas águas da Represa Jurumirim. O município fica na região Sudoeste Paulista, tem 25 mil habitantes e faz divisa com as cidades de Avaré e Itapeva, entre outras. Nesse momento, estão sen-

do asfaltadas mais de 30 ruas e avenidas, espalhadas pelos pontos mais críticos da cidade. Ao custo de um milhão de reais, foram licitados mais de 50 mil metros de pavimentação asfáltica. Na área da saúde, a melhora é circunstancial. Se antes havia apenas um posto de saúde qualificado para Revista Prefeitos de São Paulo | 141


PREFEITURAS

• Ônibus novos foram adquiridos para o transporte escolar.

“Transporte escolar antes não existia, hoje tem ônibus novos e de graça para os estudantes. No lugar do lixão, agora existe o aterro sanitário. No passado o esgoto corria a ceu aberto; atualmente, a cidade tem saneamento básico implantado. Os cinco médicos que atendiam na Santa Casa hoje são 40 profissionais numa estrutura toda reformulada. Centenas de lixeiras, containers e caçambas recolhem o lixo e entulho. Logo, qualquer pessoa vê que Itaí mudou para muito melhor” 142 | Revista Prefeitos de São Paulo

• as crianças recebem atenção especial do dr. Paschoal, com a construção de novas escolas, investimentos pesados em recursos como lousas digitais, contratações de professores, centros de computação, móveis novos, merenda de qualidade, transporte escolar e tablets para cada aluno na escola, com as áreas de lazer dedicadas à infância, também revitalizadas.

atendimento ao público, agora existem muitos, inaugurados ou reformulados. Além do posto central UBS Dr. Durval Garcia, a cidade conta com unidades supridas de bom atendimento médico nos bairros Jardim Planalto, Jardim América, Monte Alto, Capitão Cesário e Jardim Brasil. Remédios são distribuídos gratuitamente em profusão aos populares, muitas ambulâncias passam o dia transportando doentes ou deslocando pessoas que precisam de atendimento de saúde em outras cidades. Os cinco médicos que atendiam pela municipalidade agora são cerca de 40 profissionais, espalhados pelas unidades da cidade. Enfermeiras e atendentes foram contratadas para trabalharem junto ao povo. A Santa Casa de Misericórdia foi equipada e agora presta somente atendimentos de emergência, com muito mais qualidade. Lembrando que agora o hospital conta com uma UTI Móvel e Itaí tem também um posto do SAMU, além de um Posto do Corpo de Bombeiros. Com total respeito ao meio ambiente, o prefeito implantou na cidade um aterro sanitário, colocando fim ao lixão que existia a céu aberto, além de criar uma área para plantio de mudas nativas, aumentar o numero de garis e incentivar a formação de associação de coletores de lixo reciclável. A prefeitura cedeu um barracão para a realização do trabalho de separação, prensagem e embalagem dos produtos que

são recolhidos pela cidade, tendo concedido a eles toda a infraestrutura necessária, como mais dois caminhões novos para a coleta e pessoas especializadas para instrução dos associados, que dividem entre si o lucro produzido com a iniciativa. Outra novidade foram as 40 caçambas compradas para recolher entulhos, que são deslocadas para locais em obras por um caminhão-guincho novo, sem nenhum ônus aos moradores. Centenas de lixeiras, tipo contêiner, também foram adquiridas pela municipalidade e estão distribuídas em ruas e pontos estratégicos do município, onde ficam cuidadas pelos próprios comerciantes ou moradores que solicitam o serviço. A cidade também recebeu um trabalho especial de saneamento básico e deixou de ter esgoto escorrendo a céu aberto para dentro dos ribeirões que cortam o município. No setor de educação a melhora foi circunstancial, já que havia a necessidade de mais vagas nas escolas e melhor qualidade educacional aos alunos da rede pública. Para tanto, a cidade ganhou mais uma escola e outros estabelecimentos de ensino ganharam ampliação e reformas. Além disso, a municipalidade aplicou investimentos pesados em recursos como lousas digitais, contratação de professores, montagem de centros de computação, novos móveis para as salas de aulas, merenda de alta qualidade, transporte esco-


• a prefeitura preza também pelo social, atendendo milhares de pessoas mensalmente através do fundo social de solidariedade, que é presidido pela primeiradama laodicéia Paschoal.

lar com veículos novos, pessoal bem treinado e até a compra de 2.000 tablets, um para cada aluno das escolas municipais. O transporte público conta com ônibus circular grátis, as peruas escolares, antes terceirizadas, agora são próprias e formam uma frota de 30 peruas e vans novas. Foram adquiridos, ainda, caminhões, máquinas, tratores, ônibus, micro-ônibus, num total de 80 novos veículos com recursos próprios, dobrando a frota municipal que era formada por veículos, em sua maioria, sucateados. RelatÓRIo de algUmas oBRas ImPoRtantes RealIZadas nesse goVeRno: • Unidade Básica de Saúde – bairro Capitão Cesário. • Centro Comunitário para beneficiamento de café – bairro Santa Terezinha. • Escola Infantil – Conjunto Habitacional Recanto dos Pássaros. • Unidade Básica de Saúde – bairro Jardim Planalto. • Creche Escola Pró-Infância – bairro Jardim Brasil. • Centro de Convivência do Jovem – bairro Jardim América. • Unidade básica de Saúde – bairro Jardim América. • Aterro Sanitário – Fazenda Sarita. • Praça pública – Conjunto Habitacional Recanto dos Pássaros. • Praça pública – bairro Monte Alto II. • Praça pública – área de desapropriação

• Para garantir a qualidade dos serviços prestados à população, dr. Paschoal fiscaliza as obras da prefeitura pessoalmente.

do Ribeirão Lageado. • Escola de Ensino Fundamental e Médio – bairro Jardim Brasil. • Creche – bairro Jardim Planalto. • Cobertura em estrutura metálica – recinto de festas Mauro R. de Moraes. • 166 unidades habitacionais CDHU – bairro Capitão Cesário. foRam RealIZadas tamBÉm as segUIntes RefoRmas: • Ampliação de Unidade Básica de Saúde – bairro Jardim Eldorado. • Ampliação do SERI (Serviço Especializado de Reabilitação) – Centro. • Revitalização da Rua Profª Delfina S. Melo – (Rua da Horta) Centro. • Iluminação Pública – substituição de equipamentos e troca de lâmpadas em 1.200 pontos da cidade. • Reforma da Cozinha Piloto – bairro Capitão Cesário. • Reforma da Sala de Informática – bairro Vila da Paz. • Reforma do Campo de Futebol – bairro Santa Terezinha. • Ampliação da Escola Freitas Filho – Centro. • Ampliação da Escola Elza Rolim – bairro São Salvador. • Reforma de Sanitários Públicos – Praça da Bandeira, Centro. • Reforma da Escola Lúcia Rocha – bairro Capitão Cesário. • Ampliação da Escola Angelina Tannus –

bairro Capitão Cesário. ConfIRa as oBRas de InfRaestRUtURa dessa gestão: • Recapeamento de 13.050 m² de ruas – bairro Capitão Cesário. • Serviços de tapa buracos com 1.500 m³ de CBQU (concreto usinado). • Recapeamento de 16.904 m² de ruas – bairro Jardim Planalto. • Recapeamento de 8.247 m² de ruas – bairro São Salvador. • Drenagem superficial (50m), sarjetão (37m) e sarjetas (1.377m) – bairro Jardim Planalto. • Drenagem, contenção com gabião e segurança da ponte – Rua Amélia C. Oliveira (bairro Cap. Cesário) • Serviço de canalização do Ribeirão Lageado – Centro • Recapeamento e asfalto novo de 47.520 m² - 25 ruas e avenidas da cidade. Recapeamento (com base) de 4.000 m² imediações do Ribeirão Lageado. | RPsP

Agradecimento: • Henrique Motta/Assessoria de Comunicação www.itai.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 143


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

“Ao lado de um homem bem-sucedido, há sempre a presença de uma mulher de valor” Essa frase não poderia ser mais verdadeira para ilustrar o acerto de administrações municipais bem-sucedidas que tiveram no trabalho social desenvolvido por suas primeiras-damas e outras valorosas mulheres, a principal ferramenta para o êxito desses governos de mandatos de 4 ou 8 anos, que se reelegeram ou não, porém cumpriram até aqui seus ideais de tornar a vida melhor para os menos favorecidos. Esse trabalho deixou, independentemente de resultados eleitorais, ao fim dos mandatos em 31 de dezembro, um legado para a história dessas cidades que vamos apresentar, na série a seguir, sempre reconhecidas pelo que representou em termos de afirmação de políticas sociais e benefícios para os assistidos. Nas reportagens você poderá confirmar de forma resumida, porém intensa, toda essa arquitetura social que só as mulheres, somente elas foram e são capazes de realizar.

144 | Revista Prefeitos de São Paulo

Maria Salete e Silva Sauda Presidente do Fundo Social de Alumínio e primeira-dama do município

“O comprometimento das ações sociais e a união de forças do Governo Municipal com outros níveis do poder público, bem como a disposição e boa vontade da população, retratam o trabalho e alcance dos projetos desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade de Alumínio”


alumínio Alumínio: faço parte desta história Aos 19 anos de existência, Alumínio viu sua história ser construída por pessoas comuns, que ao longo desse tempo transformaram a cidade, colaborando para o seu progresso e para fazê-la melhor, cada vez mais

• Moderna sede do governo municipal.

N

arramos aqui um pouco da história de Alumínio contada por quem viu acontecer. Tudo começou quando no ano de 1988 o Coronel Antonio Proost Rodovalho adquiriu uma fazen-

da nas proximidades da Estrada de Ferro Sorocabana (região de Sorocaba) e a denominou “Fazenda Santo Antonio”, onde nasceu a cidade de Alumínio. No ano de 1941, a Sociedade Anônima Votorantim, da qual o Sr. Antônio Pereira Inácio fazia parte, junta-

mente com seu genro José Ermírio de Morais, fundou a CBA - Companhia Brasileira de Alumínio - que foi inaugurada em 4 de junho de 1955, pelo Presidente Café Filho, trazendo então um número significativo de funcionários que fixaram residência no entorno da fábrica. Revista Prefeitos de São Paulo | 145


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

• A oficina de costura do Fundo Social certificou aluminenses que confeccionaram os agasalhos distribuídos para as famílias carentes durante campanhas de atendimento.

• Desfile de Modas com as roupas elaboradas pelas alunas do Curso de Costura foi sucesso em Alumínio.

• A Campanha do Agasalho comandada pela primeira-dama, teve apoio de toda a população.

• Curso para confecção de chocolates é outro projeto desenvolvido pelo Fundo Social.

“A atual equipe do Fundo Social trabalhou na mobilização da comunidade, visando articular recursos humanos, materiais, financeiros e institucionais junto a organizações governamentais e não governamentais, com reconhecido sucesso”

146 | Revista Prefeitos de São Paulo

Por ordem da administração da Estrada de Ferro Sorocabana, em 1946, a Estação Rodovalho foi mudada para Alumínio, por causa da CBA e em razão disso, não só da Estação, mas também a localidade passaram a se chamar Alumínio. DADoS Do Município De AluMínio: A cidade de Alumínio está localizada a 74 quilômetros da capital São Paulo, entre as cidades de Mairinque e Sorocaba, com acesso pela Rodovia Raposo Tavares. Tem uma população aproximada de 17.000 habitantes. Uma área de 87 km² e altitude média de 750 metros. O clima de Alumínio é considerado subtropical, com média em torno de 18°C, sendo o mês mais quente fevereiro, média de 22°C e o mais frio,

julho, média de 14° C, o índice pluviométrico anual gira em torno de 1.400mm. A emancipação só aconteceu em 31 de dezembro de 1991, com a realização de um plebiscito, onde a população votou por sua independência da cidade de Mairinque. As primeiras eleições aconteceram somente em outubro de 1992. A data de aniversário, dia 02 de abril, foi escolhida e oficializada por ser este dia de São Francisco de Paula, o padroeiro da cidade. FunDo SociAl De SoliDArieDADe De AluMínio O comprometimento com as ações sociais e a união de forças do Governo Municipal com o Poder Público bem como a força e a boa vonta-


• Entre os cursos oferecidos à população no Centro Comunitário Jardim Progresso, os mais procurados são os de panificação, confeitaria e culinária, com grande número de profissionais já formados.

de da população, retratam o trabalho e o alcance dos projetos desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade de Alumínio. Promoção de eventos e cursos, ações emergenciais de apoio e campanhas são as atividades realizadas pelo Fundo Social de Solidariedade em prol da qualidade de vida da população menos favorecida do nosso município. O Fundo Social de Alumínio foi criado em 1993, pela Lei n° 23, tendo à frente no cargo de presidente atualmente a primeira-dama do município, D. Maria Salete e Silva Sauda, que teve como meta desde o início do seu mandato “abrir portas e dar oportunidade para que as pessoas sejam respeitadas como cidadã”. A equipe do Fundo Social tra-

balha na mobilização da comunidade, visando articular recursos humanos, materiais, financeiros e institucionais junto a organizações governamentais e não governamentais para atender as necessidades locais, através do Departamento de Desenvolvimento Social do município. Na atual gestão, a Oficina de Costura do Fundo Social certificou 60 aluminenses que sob orientação da coordenadora confeccionaram aproximadamente 2.500 agasalhos (conjuntos de moletom) que favoreceram, nas campanhas do agasalho realizadas no município, o número expressivo de 1.200 famílias. Em 2011 e 2012, as participantes da Oficina de Costura realizaram o concorrido “Desfile de Modas”, com as roupas

elaboradas e confeccionadas no ateliê do Fundo Social pelas alunas e vendidos para a população, gerando renda para as alunas e futuras cooperadas, objetivo primordial da nossa primeira-dama, concretizarem a Cooperativa das Alunas de Costura. Nos cursos de geração de renda oferecidos pelo Fundo Social nos anos de 2010, 2011 e 2012, destacamos os mais procurados: Panificação, Confeitaria e Culinária, com grande número de profissionais formados dentro do município. | rpSp

Agradecimento: • Denise Corrêa M. de Machado Assessoria de Imprensa/PMA www.aluminio.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 147


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

“Americana tem uma população bastante solidária e responsável nas questões sociais e, unindo esforços, conseguimos desenvolver ações vitoriosas, principalmente nas campanhas de atendimento aos mais carentes, sempre com excelentes resultados” Juliana Marin De Nadai Presidente do Fundo de Solidariedade de Americana e primeira-dama do município 148 | Revista Prefeitos de São Paulo


AMERICANA Em Americana, ação social fez a diferença a favor do sucesso da gestão que se renovou Fundo Social da cidade sempre esteve à frente do processo das políticas sociais do prefeito Diego De Nadai (PSDB), reeleito para o 2º mandato, em primeiro turno, com recorde de votação (57,33% dos votos). • Além dos seus portais monumentais, sistema viário moderno, entroncamentos rodoviários de primeiro mundo, a cidade possui também grande tradição humanística, fruto da presença de colonos norte-americanos em sua fundação.

O

Fundo Social de Solidariedade de Americana, criado pela Lei nº 1904, em 16 de novembro de 1983, tem um trabalho atuante no município, com a realização de ações, projetos e campanhas voltados às

famílias que mais precisam. Apoia e valoriza eventos importantes na cidade, como a Feira da Fraternidade (FEFRAM), destinada às entidades assistenciais, incentivando a participação da sociedade civil, empresas e Poder Público em prol da melhoria da qualidade de vida da população.

“Americana tem uma população bastante solidária e responsável nas questões sociais e, unindo os esforços, conseguimos desenvolver trabalhos em conjunto, principalmente nas campanhas, contando sempre com excelentes resultados. Traçamos nossas metas leRevista Prefeitos de São Paulo | 149


FUNDO SOCIAL FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

“Nossas Campanhas do Agasalho, do Alimento, do Natal Legal e muitas outras, além da Feira da Fraternidade, são momentos históricos da solidariedade humana e cristã que fazem bem para a existência e para a alma de quem participa dessa rede de promoção à vida em Americana” Juliana De Nadai

150 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Susy Coutinho

• Em parceria com o Tiro de Guerra, o Fundo Social promove a “Campanha do Agasalho” e “Campanha do Alimento”.

vantando as principais necessidades e anseios da comunidade visando prestar atendimento às famílias que mais precisam e assegurar os direitos dos cidadãos”, diz a presidenta do Fundo de Solidariedade Juliana Marin De Nadai. A Campanha do Agasalho realizada pelo Fundo de Solidariedade vem crescendo a cada ano, mobilizando toda a sociedade. Em 2009, foram arrecadadas 60 mil peças; em 2010, foram 80 mil peças; em 2011, 133 mil peças; e, em 2012, 152 mil doações. “A campanha sempre teve postos fixos de arrecadação como supermercados, postos de saúde e outros prédios públicos. Contamos também com a parceria de empresas privadas que organizam arrecadações internas, além do Tiro de Guerra que faz a coleta de casa em casa com seus atiradores. Após toda a arrecadação é feita uma triagem de peças separando feminino, masculino, adulto e infantil para poder dar um melhor destino às peças”, explica Juliana.

Para atender o maior número possível de famílias em situação de vulnerabilidade social, o Fundo de Solidariedade promove a Campanha do Alimento, que arrecada em torno de seis mil quilos de alimentos por ano. Conta também com o recebimento de várias doações feitas por organizadores de eventos, igrejas, empresas e pessoas físicas. A Feira da Fraternidade de Americana é um evento de sucesso e faz parte do calendário social da cidade há mais de 40 anos. Conta com total apoio do Fundo de Solidariedade e da prefeitura de Americana. É realizada em abril/maio em prol de 35 entidades assistenciais da cidade, que desenvolvem importantes projetos sociais em prol da população carente. A feira conta com barracas de artesanato e praça de alimentação, além de shows e atividades de entretenimento. Através dos Centros Comunitários dos bairros a população recebe orientação e atendimento de profissionais do serviço social, que, enca-


• Projeto Campanha Natal Legal, em parceria com a OAB, distribui presentes para crianças e idosos cadastrados pela Promoção Social do município.

minham as solicitações ao Fundo de Solidariedade e já incluem as famílias nos projetos de acordo com suas necessidades. “Hoje atendemos a população mensalmente com doações de cestas básicas, óculos, leite fluido em parceria com o Estado, suplemento alimentar, fraldas para acamados, órteses e próteses, cadeira de rodas, medicamentos não fornecidos pelo SUS na nossa Farmácia, mantida em Unidade de Saúde, entre outros”, ressalta a presidenta. O município também celebrou a implantação do projeto Recriar, em parceria com o Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, realizado no bairro São Jerônimo por seis meses sendo prorrogado por mais seis meses devido a pedidos da população. “Neste projeto as mulheres aprenderam a confeccionar peças de artesanato e corte e costura, aprenderam também um ofício que

pode ser feito em casa no dia a dia gerando renda para a família”, comenta a Juliana. Foi realizado, também em parceria com o Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, o Programa Consciência Alimentar, que em 2011, orientou a população sobre a importância de uma alimentação saudável. Foram realizadas palestras com nutricionistas nos Centros Comunitários e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade, onde as participantes do curso receberam material com receitas incluindo reaproveitamento de alimento e orientações para uma dieta saudável para suas famílias. No final do curso as participantes preparavam alguma das receitas e degustavam. Existe também a Campanha Natal Legal, projeto em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que distribui presentes para 1.200 crianças de 0 a

12 anos, que são cadastradas na secretaria da Promoção Social e cerca de 200 idosos asilados no município. Nesta campanha, novos brinquedos são comprados com recursos de patrocinadores e eventos realizados pela Associação Natal Legal ao longo do ano, como jantar de lançamento e show de prêmios. Nessa parceria, o Fundo de Solidariedade faz a triagem das crianças e colabora na organização e estrutura do evento, realizado no final de dezembro, quando as crianças recebem os brinquedos e se divertem ao longo do dia. | RPSP

Agradecimento: • Daniela Alves Assessoria de Imprensa/PM Americana Revista Prefeitos de São Paulo | 151


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

“Além das campanhas convencionais, como arrecadação de alimentos e agasalhos, o Fundo Social promove eventos para angariar fundos para sustentar suas ações em prol dos necessitados” Mara Silvia Arietti Nais Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Dois Córregos e primeira-dama do município

152 | Revista Prefeitos de São Paulo


dois córregos Sensibilidade e humanismo no Fundo Social alavancaram a sucessão Após quase 8 anos de trabalho ininterrupto e afinado, o Fundo Social de Solidariedade de Dois Córregos foi apontado como peça importante na eleição que tornou vitoriosa a campanha liderada pelo atual prefeito Luiz Antonio Nais (PSDB), que deixa a prefeitura contabilizando inúmeros marcos materiais e sociais, elegendo também seu sucessor.

Crédito: Diego Sávio

• Lindas cachoeiras, ar puro e belas paisagens tornam a cidade uma ótima opção para passeios de eco-turismo e prática de esportes naturais.

AjudA humAnitáriA, AmpAro pArA entidAdes e reALizAção de grAndes eventos

O

Fundo social de solidariedade de dois Córregos, presidido há sete anos e meio por Mara Silvia Arietti Nais, diversifica

suas atividades sempre com o objetivo de ajudar famílias carentes do município. São várias campanhas em andamento ao longo de cada ano. Além das campanhas convencionais, como arrecadação de alimentos e agasalhos, o Fundo Social promove eventos para angariar fundos para sustentar suas ações em prol dos necessitados. As campanhas de doações de

agasalhos e alimentos são feitas em parceria com entidades sociais da cidade, que são as responsáveis pelo envio do material arrecadado pelo Fundo. Em média são arrecadadas pelo Fundo Social cerca de 7 mil peças na campanha do agasalho e grande quantidade de alimentos não perecíveis. Famílias em situações de vulnerabilidade social são cadastradas e ampaRevista Prefeitos de São Paulo | 153


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

• oficina de costura

• o Fundo social promove bazares com a comercialização de louças que são adquiridas em troca de jornais velhos. o dinheiro arrecadado é repassado para as entidades assistenciais da cidade.

• A primeira-dama mara nais repassa para a santa Casa os jogos de lençóis recebidos do Fundo social de solidariedade do governo de são paulo.

• o Fundo social possui um time de voluntárias que está sempre pronto para ajudar os necessitados.

“É de responsabilidade do Fundo Social a organização da mais tradicional comemoração do aniversário de Dois Córregos: a Festa das Nações.”

154 | Revista Prefeitos de São Paulo

radas pelo Fundo Social. o Fundo social de dois Córregos possui um time invejável de voluntários que organizam as campanhas e também ajudam na realização de eventos. É de responsabilidade do Fundo Social a organização da mais tradicional comemoração do aniversário de dois Córregos: a Festa das Nações. Comidas típicas de vários países são comercializadas na festa, que tem duração de aproximadamente dois finais de semana, sempre no mês de fevereiro. A festa é o ponto alto das comemorações de aniversário da cidade. Cada entidade possui uma barraca que comercializa delícias da culinária do mundo todo. Cabe ao Fundo Social a organização da festa, disponibilização de

toda infraestrutura, tudo com o apoio da prefeitura municipal. A festa, antes realizada no meio de uma avenida localizada na entrada da cidade, agora tem local próprio. Um belo centro de eventos foi construído pela administração municipal que abriga confortavelmente o público da festa, além das barracas. É através também do Fundo Social que acontecem os famosos e brilhantes desfiles de carnaval. dois Córregos é uma cidade que tem como característica a alegria e hospitalidade do povo. Sabendo disto, Mara Nais tornou real a possibilidade de todos participarem dos desfiles, doando fantasias e produzindo carros alegóricos. Ao contrário de muitas cida-


• mara nais, presente ao encontro das primeiras-damas municipais do estado de são paulo, com Lu Alckmin, presidente do Fundo social de solidariedade de são paulo.

des, no carnaval de dois Córregos não há disputa de agremiações. O desfile é feito por uma Escola, que abre o espaço para os foliões de toda a cidade desfilarem sem custo algum por fantasia. Cabe também ao Fundo Social a organização da Ação Solidária. Evento anual de prestação de serviços nas áreas social, lazer e de saúde. A população tem acesso gratuito a cortes de cabelo, assistência jurídica com advogados da OAB local, expedição de documentos como a primeira via do RG e Carteira Profissional de Trabalho. Na área da saúde, profissionais fazem aferição de pressão arterial,

exame de glicemia e também a regularização da carteira de vacinação das crianças. Frequentemente o Fundo Social promove um bazar com a comercialização de louças vindas da cidade de Porto Ferreira. Os utensílios são arrecadados mediante a troca com jornais velhos. O bazar é considerado um sucesso. Devido às grandes quantidades de jornais arrecadados, são muitas as louças de cerâmica comercializadas e tudo de excelente qualidade. Mara também se esforça para ajudar entidades do município. Aproveitando o estreito relacionamento com o Fundo Social de São Paulo, Mara sem-

pre repassa para entidades suas doações. Para a Santa Casa enviou 88 jogos de lençóis. Para convalescentes, o Fundo social de dois Córregos tem à disposição para empréstimos duas cadeiras de banho, dois andadores, três pares de muletas e cinco cadeiras de rodas. Anualmente distribui fraldas, cobertores e brinquedos para todas as entidades assistenciais do município. | rpsp Agradecimento: • Neilton Esteves /Comunicação PM Dois Córregos http://pmdoiscorregos.conexaosegura.net/

Revista Prefeitos de São Paulo | 155


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

“Com a força de Deus, a colaboração de todas as forças vivas e a ajuda inestimável de homens e mulheres de boa vontade, foi possível promover um grande resgate à cidadania com resultados que só se pode mensurar pela felicidade proporcionada a quem recebeu ajuda e pela alegria dos que puderam se dedicar ao nosso projeto de humanismo cristão”

Eunice Borsoi Vilela Presidente do Fundo de Solidariedade de Caçapava primeira-dama do município 156 | Revista Prefeitos de São Paulo


caçapava Eunice Borsoi comandou braços e mãos solidárias Trabalhando de mãos dadas com o Fundo Social do Estado, todos os departamentos municipais e demais órgãos relacionados, o Fundo Social de Caçapava, dirigido pela primeira-dama, construiu uma obra reconhecida de atendimento aos que mais precisaram do poder público de 2005 até hoje.

• Campanha para arrecadação de alimentos é realizada em parceria com o comércio local e destinada a prover com gêneros de primeira necessidade famílias carentes do município.

O

Fundo Social de Solidariedade de Caçapava tem sua história pautada no desenvolvimento de projetos sociais voltados para comunidades carentes do município. Desde 1º de janeiro de 2005, quando a atual presidente, Eunice Borsoi Vilela, assumiu a entidade, inúmeras ações

foram desenvolvidas. Entre elas, campanhas e projetos que beneficiam crianças, jovens e adultos em situação de risco social: • Oficina de Costura – Nos últimos cinco anos, diversas mulheres vêm sendo beneficiadas com as oficinas do projeto, uma parceria do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP), com o município

de Caçapava. Neste período, as mulheres participaram das oficinas, aprendendo a confeccionar peças e a vendê-las, conseguindo assim melhoria da renda familiar. Até agora já foram formadas 250 alunas. • Campanha do Agasalho – No inverno, em mais uma parceria com o FUSSESP, o Fundo Social de Caçapava promove a Campanha do Agasalho, que garante rouRevista Prefeitos de São Paulo | 157


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

• Arrecadação de cobertores e bazares beneficentes também são ações realizadas com sucesso pelo Fundo Social.

“Quero agradecer a todos que neste tempo contribuíram para as campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos, da entrega dos kits Bebê, do Projeto da Padaria Artesanal, Cozinha Solidária e Campanha de Natal, com a certeza de que Deus os recompensará por tudo o que realizaram”

158 | Revista Prefeitos de São Paulo

pas e cobertores para entidades assistenciais do município e para famílias cadastradas em programas sociais. Por meio da Campanha do Agasalho, de 2005 a 2012, foram doados aproximadamente 15 mil cobertores e mais de 180 mil peças de roupas. • Campanha de Natal – Promovida anualmente, esta campanha visa arrecadar brinquedos no período de Natal que são distribuídos com a presença do Papai Noel em todos os bairros de Caçapava. Desde 2005, foram doados aproximadamente 60 mil brinquedos para entidades, creches e crianças cadastradas nos bairros. • Arrecadação e Distribuição de Alimentos – Trabalho realizado em parceria com o comércio local e outras entidades do município para arrecadação e distribuição de alimentos em campanhas pontuais que garantem a realização de uma teia de ações sociais destinada a prover com gêneros de primeira necessidade famílias carentes do município. • Entrega de kits para recém-nascidos na Fusam – Iniciada em 2009, a ação objetivou ajudar às mães de bebês nascidos na Fundação de Saúde e Assistência do Município, com a entrega de enxovais para os recém-nascidos. Os enxovais eram confeccionados na sala de costura do Fundo Social e continham cobertor, pagãozinho e mijãozinho, casaquinho, sapatinhos, cinco fraldas descartáveis e cinco fraldas de pano. • Praça da Idoso – Também em parceria com o FUSSESP, o projeto foi implantado em 2010 no Parque Ecológico da Moçota. A Praça de Exercícios do Idoso é composta de cinco estações com placas autoexplicativas para a realização segura dos exercícios de prevenção a quedas. Desenhada para permitir a realização de exercícios físicos sem

acompanhamento de especialista, a Praça do Idoso melhora o equilíbrio e a marcha, fortalecendo a musculatura proximal de membros inferiores, aumentando a flexibilidade muscular e melhorando a amplitude articular. • Cozinha solidária - O projeto inaugurado em abril de 2010 tem por objetivo capacitar mulheres, maiores de 20 anos, em situação de exclusão social, para a produção de pratos em geral destinados à comercialização, com renda revertida em benefício próprio. O projeto funciona como um centro de orientação e qualificação profissional. A cozinha conta com os seguintes equipamentos: fogão industrial, refrigerador, freezer, liquidificador, processador, bateria industrial, forno de microondas, forno elétrico, mesa, cadeiras e armários, para que as aprendizes realizem suas atividades. • Padaria artesanal - A “Padaria Artesanal” é um projeto que teve início em 2005, em parceria com o FUSSESP e formou mais de 300 pessoas desde então em seus cursos de panificação e geração de renda. Em 2010, o curso de panificação passou a ser realizado na cozinha do Fundo Social de Solidariedade. • Gincana da Solidariedade – Realizada pela Rede Vanguarda de Televisão por iniciativa de Daniel Pasqualim, a gincana recebe todo o apoio do Fundo Social de Solidariedade do município, que ajuda a escola municipal participante na arrecadação dos alimentos solicitados. Desde 2005, foram aproximadamente 100 mil toneladas de alimentos arrecadados e doados a entidades assistenciais de Caçapava. • Criação da sede do Fundo Social de Solidariedade – A sede do Fundo Social de Solidariedade, integrada no mesmo prédio da Secretaria de Cidadania e


QUEM É A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

• Projeto “Cozinha Solidária” tem o objetivo de capacitar mulheres para a produção de pratos em geral destinados à comercialização, com renda revertida em benefício próprio.

tida para as campanhas do Fundo Social. A CIDADE DE CAÇAPAVA

• A presidente do Fundo Social Eunice Borsoi, com a primeira-dama do Estado – Lu Alckmin, que dá total apoio às ações solidárias do município.

Assistência Social, foi entregue em abril de 2010. Um espaço que ainda não havia no município, adequado às ações e campanhas sociais. No mesmo prédio também passou a funcionar a Cozinha Solidária. Com o objetivo de gerar renda para as campanhas do Fundo Social, são realizados bazares solidários com roupas, sapatos e acessórios doados pela sociedade e vendidos a preços simbólicos para a população. Outro evento que contribui na geração de renda é o Baile da Solidariedade realizado anualmente, com renda rever-

Considerada uma das 100 melhores cidades para se viver no país por um estudo elaborado pela Firjan, em 2009, Caçapava é a Cidade Simpatia. Tem pouco mais de 85 mil habitantes e se destaca como um promissor Centro de Logística do Vale do Paraíba, com um grande potencial para o crescimento. O município abriga as fábricas da Nestlé, Pilktington, Viapol, MWL, o Condomínio Empresarial DVR Business Park, o Centro Empresarial Aeroespacial (com início de obras previsto para este mês), ao mesmo tempo em que mantém uma tradição rural, preservando a simplicidade e a riqueza cultural do seu povo. É regido por uma administração comprometida com o desenvolvimento econômico, que realiza programas para a promoção da saúde, da assistência social, da cultura e investe em infraestrutura urbana e segurança. Seu aniversário é em 14 de abril e destacam-se dois importantes eventos com representação regional: a Festa São João de Caçapava e a Celebração de Corpus Christi. | RPSP

Agradecimento: • Elis Rodrigues/Assessora de Imprensa (MTB 30571) Coordenadoria de Comunicação/PM Caçapava

Eunice Borsoi Vilela nasceu em uma família tradicional de Caçapava em 1949. Concluiu os estudos fundamental e médio no município e cursou o ensino superior de letras na cidade de Taubaté. Começou a trabalhar como professora aos 19 anos, lecionando nas cidades de Caçapava, Jambeiro, São José dos Campos e Taubaté. Casou-se aos 25 anos com o engenheiro Carlos Antônio Vilela. Morou em cidades como Americana, Vitória, Recife e Guarujá. Mãe de quatro filhos, regressou em 80 para o Estado de São Paulo, onde se efetivou como professora na Secretaria Estadual de Educação, atuando durante 27 anos. Em 1996 regressou a Caçapava, onde atuou ao lado do marido na primeira campanha política para a Prefeitura do município. Em 2000, ano de sua aposentadoria, participou de nova campanha política. A vitória chegou em 2004, quando Carlos Vilela foi eleito pela primeira vez e assumiu como prefeito de Caçapava. Dona Eunice, assumiu a presidência do Fundo Social de Solidariedade e começou a atuar para estruturá-lo. Com sua gestão, o Fundo Social passou a ter representatividade. Foram realizados convênios com o Fundo Social do Estado de São Paulo, diversos projetos foram implantados e realizadas inúmeras campanhas. Em 2010, já no segundo mandado do prefeito Carlos Vilela, o Fundo Social de Solidariedade ganhou sede própria no mesmo prédio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, que atua como parceira nas ações realizadas.

Revista Prefeitos de São Paulo | 159


“Aos que pensam que somos diferentes, afirmo que levanto bem cedo para trabalhar o dia todo no FUNSSOL, procurando achar tempo para dar atenção às minhas filhas, cuidar do Sebastião e da nossa casa, sem descuidar da minha saúde e aparência. Isso sem contar as inúmeras visitas que fazemos aos cidadãos e entidades assistidas e, claro, aos meus queridos pais que moram aqui em Guarulhos” 160 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Edson Queiroz/PMG

FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

Lourdes Almeida Presidente do Fundo de Solidariedade de Guarulhos e primeira-dama do município


GUARULHOS ENTREVISTA

Lourdes Almeida destaca sua vida agitada no comando da ação social da prefeitura e no papel de esposa, mãe e filha Com formação acadêmica superior em Ação Social, primeira-dama de Guarulhos, município que tem PIB de país, vem ajudando desde 2009 o prefeito Sebastião Almeida, seu esposo, a realizar uma grande obra de transformação local, que culminou com a reeleição tranquila da atual gestão para o seu segundo mandato, no qual por certo ocorrerá a consolidação do trabalho realizado até aqui por essa guerreira e seu exército de voluntários

P

or dirigir um Fundo Social e de Solidariedade considerado modelo, a Assistente Social por formação Lourdes Almeida é entrevistada pela RPSP para contar um pouco de sua atuação à frente desse serviço numa das cidades mais ricas do país, porém com grandes carências registradas. Lourdes Almeida tem 51 anos. Nasceu em Querência do Norte, no Paraná. Vive em Guarulhos desde que se casou, há 28 anos. Graduada em Assistência Social pela Universidade de Guarulhos e ex-colaboradora da Pastoral da Criança. Há dez anos fundou a ONG Água e Vida - um projeto socioeducativo em meio aberto com a comunidade da vila São Rafael, que atende crianças, adolescentes, jovens e idosos, atua como voluntária, ajudando a dirigir a entidade até 2009, quando assumiu a presidência do Fundo Social de Solidariedade.

• A presidente do Fundo Social Lourdes Almeida, com a equipe de trabalho do Centro de Terapias e Sustentabilidade Integral. São realizados atendimentos gratuitos em Reflexologia, Shantala, Florais, Tchikun, Ginástica terapêutica e capacitação profissional de terapeutas em diversas áreas.

Revista Prefeitos de São Paulo | 161


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

• São realizados cursos de formação gratuitos nas áreas de alimentação, costura e beleza para promover o empreendedorismo e a geração de renda em diversos pontos da cidade.

• Família unida também na vida pública é o segredo para a disposição.

“Meus pais são os responsáveis por tudo o que sou, pelo amor que recebi. Essa mesma dedicação eu aplico na criação das minhas três filhas, destacando o amor que tenho a Deus e às pessoas”

RPSP- Quais são as tarefas de uma primeira-dama? L.A.: A primeira-dama de um município tem um cargo político. Isso quer dizer que eu não sou funcionária da prefeitura, sou voluntária. Como voluntária, meu papel é fazer a ponte com o empresariado e a sociedade para conseguir doações para os nossos projetos e beneficiados, atender entidades, conversar com as comunidades assistidas por nós, propor projetos de assistência, acompanhar as atividades da coordenadoria e acompanhar o prefeito nas atividades públicas mais importantes. RPSP- O que faz o Fundo Social de Solidariedade? Nós temos três vertentes básicas de projetos: L.A.: Apoio à Família (qualificação profissional, geração de renda, casamento coletivo e outros), Combate à fome (Restaurante Popular, Banco de Alimentos, Sopão Solidário e outros) e Ação Solidária (que são as campanhas de arrecadação e distribuição: SOS, Natal, Agasalhos etc.) RPSP- Como é presidi-lo? L.A.: É um desafio que encarei com muito amor. No começo é sempre mais difícil até que a gente conheça todos os setores e como eles funcionam. Depois disso, é sentar com a equipe para planejar como será a nossa atuação, onde estão os pontos fracos e fortes daquilo que conhecemos. A partir disso é muito mais fácil ampliar o que está bom, corrigir as falhas e inventar coisas novas, como é o caso de projetos como a

162 | Revista Prefeitos de São Paulo

Central do Voluntariado, o Saúde com casca e tudo, o Casamento Coletivo e outros que já estão em andamento ou em planejamento. RPSP - Fale-nos de seu cotidiano. L.A.: Sou uma mulher como todas as outras: trabalho no Fundo Social o dia todo, mas tenho que cuidar das minhas três filhas, do Almeida e da nossa casa. Sempre visito meus pais que moram aqui na cidade e também procuro fazer alguma coisa pela minha saúde, seja um exercício físico, uma caminhada ou tai chi chuan, que é uma das minhas preferências, pois fico bem mais calma e consigo organizar melhor o meu tempo. RPSP - Atualmente trabalha em algum projeto específico para as mulheres? L.A.: Ah, em muitos! Parece que o Fundo Social foi criado para elas. Temos cursos de qualificação em áreas de cozinha, artesanato, cabeleireiro; gerenciamos o Programa Bolsa Família, que é quase que exclusivamente frequentado por mulheres, ajudamos a Coordenadoria da Mulher no projeto Ser Gestante e temos grande preocupação com a conquista da autoestima e da independência profissional e financeiras das mulheres, por isso investimos muito em formação e orientação profissional. RPSP - Como analisa a participação das mulheres no processo de desenvolvimento do país? L.A.: É fundamental! Somos maioria da população e ainda não conquistamos os mesmos direitos que os homens. Nosso salário ainda é mais baixo e enfrentamos


• As ações solidárias como Campanha do Agasalho, Natal, Alimentos e SOS visam desenvolver o gesto solidário nas doações e ao mesmo tempo atender a população em risco social, recebendo apoio de artistas como do cantor Daniel.

• Segundo Lourdes Almeida, o curso de panificação, confeiteiro e outros na área de alimentos são muito procurados no Fundo Social.

as dificuldades de trabalhar e criar os filhos ao mesmo tempo. Com o aumento da nossa participação na política e sobretudo com a eleição da Presidenta Dilma, novas portas se abriram para as mulheres e é por ela que nós vamos entrar numa nova era de igualdade de oportunidades. Queremos mostrar nosso valor! RPSP - Cite duas de suas referências: um homem e uma mulher e especifique suas razões. L.A.: Ah, não adianta, sempre que me fazem essa pergunta eu digo a mesma resposta: meu pai e minha mãe. Eles são res-

ponsáveis por aquilo que eu sou, pelo amor que eu recebi, pela dedicação, pela forma que crio as minhas filhas, pelo amor que eu tenho em Deus e nas pessoas. Acho que me tornei assistente social por vê-los sempre preocupados com os outros. Eles são meus heróis. RPSP - De que forma gostaria que seu nome fosse marcado enquanto liderança? L.A.: Como uma mulher que lutou para diminuir as desigualdades sociais na nossa cidade, pois é isso que eu procuro fazer no meu dia a dia.

RPSP - Coisa de mulher: Explique... L.A.: É fazer mil coisas ao mesmo tempo, é ouvir os filhos, é amar o marido, é compartilhar todos os momentos, não só os bons, é ter sempre uma palavra de carinho pra dizer, é saber ser mulher: doce, forte, perseverante, sem perder a sensibilidade que nós é característica. | RPSP

Agradecimento: • Patricia Nascimento/Assessoria de Comunicação/PMGuarulhos www.guarulhos.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 163


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

“Ao encerrar nossa participação à frente do atendimento social no município, tenho a mais absoluta certeza do dever cumprido com os mais pobres, minha consciência e com Deus, que sempre nos abençoou nas lutas para dar oportunidade aos que nos procuraram durante todos esses anos”

Jaqueline Giovanelli Galvão Presidente do Fundo de Solidariedade de Roseira e primeira-dama do município 164 | Revista Prefeitos de São Paulo


ROSEIRA Dedicação ao social rende frutos para sempre Nos 8 anos à frente do Fundo Social de Solidariedade, Jaqueline Galvão, primeira-dama realizou excelente trabalho junto às famílias roseirenses e agora colhe os frutos desse tempo de dedicação aos mais necessitados

• Além da solidariedade, em Roseira pode-se contemplar as belezas da Mata Atlântica em passeios e trilhas ecológicas.

N

os 8 anos à frente do fundo social de solidariedade, a atual diretora Jaqueline Giovanelli Galvão – primeira-dama do município de Roseira - vem realizando um excelente trabalho junto as famílias roseirenses. Uma das maiores conquistas deste

período foi a implantação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que atende famílias dos bairros Barretinho e Pedro Leme, nos programas Ação Jovem (atualmente com 63 participantes), Bolsa Família e Curso de Artesanato, destinado às mães dos jovens atendidos pelo Centro. Para que o trabalho seja efetuado com boa qualidade,

foi formada uma equipe que auxilia na manutenção do programa e no cuidado com a população, sendo a Assistente Social Patrícia, a Psicóloga Celina, o escriturário Renan e a estagiária Tatiane, além do professor de informática Adriano, que entregou certificados para 30 alunos que concluíram o curso. Frequentemente são realizadas Revista Prefeitos de São Paulo | 165


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

• A Campanha do Agasalho e Cobertores para os que mais precisam, sempre recebeu atenção especial da presidente do Fundo Social.

• O grupo da terceira idade se realizou com as aulas de ginástica, festas, além de passeios e viagens.

“A implantação da Casa do Idoso, Programa de Proteção à Criança, Viva Leite, cursos de artesanato, entrega de casas para necessitados, CRAS para dependentes químicos, brinquedoteca e outros projetos nortearam a ação solidária no município nestes últimos anos” 166 | Revista Prefeitos de São Paulo

palestras com temas que variam desde à prevenção as drogas e ao alcoolismo, passando por mercado de trabalho, violência doméstica, sexualidade, até assuntos referentes a bullying e Doenças Sexualmente Transmissíveis, sempre de acordo com a faixa etária alcançada pelo programa. Em complemento às atividades teóricas, os jovens atendidos pelo programa puderam visitar a Fazenda Esperança e conheceram de perto a realidade de dependentes químicos e também estão sempre visitando locais como FATEC (Faculdade de Tecnologia). Além de todo esse trabalho realizado com os jovens e com mães, a secretaria ainda atende a cerca de 53 mulheres no programa Renda Cidadã, que participam de oficinas de artesanato como um incentivo à geração de renda. Também acontece o programa de proteção à criança e ao adolescente, atualmente funcionando na casa do idoso, no bairro Roseira Velha, onde em horários alternados os monitores orientam os alunos em tarefas escolares e reforço e é um ambiente onde eles podem ter acesso a brinquedoteca, sala de leitura, atividades artesanais e também, uma vez por semana, assistem vídeos socioeducativos. O trabalho com a terceira idade do município tem atendido hoje 200 idosos que,

3 vezes por semana, participam da turma de ginástica e mensalmente fazem parte de uma festa realizada pelo fundo social. Além disso, os idosos têm momentos de descontração e lazer em passeios, como o realizado em comemoração à semana do idoso, onde eles puderam ter cabeleireiros, massagistas, almoço e palestras, tudo em meio à exuberante natureza da Fazenda Boa Vista, uma reserva ambiental do município de Roseira. No Programa Viva Leite, 104 crianças são assistidas, de 6 a 3 anos. Neste caso, o governo manda 15 litros de leite para 80 crianças e o município arca com os outros 15 litros para completar todos os dias do mês e ainda mantém integralmente mais 24 crianças. O município também oferece cursos profissionalizantes, por meio do Fundo Social de Solidariedade, como: Recursos Humanos, Logística, Atendente, Recepcionista, Montagem e manutenção de computadores, Instalação elétrica, Farmácia, Assistente administrativo e financeiro, dentre muitos outros que já foram ministrados nesta parceria. No ano de 2011, foram entregues 15 casas para famílias do município, por meio do Fundo Social, que receberam acompanhamento de profissionais da área antes e depois de receberem a chave da casa própria.


“Todo trabalho realizado é prova de empenho de toda nossa equipe que vem trabalhando numa administração séria e com muitas qualidades técnicas e humanitárias”

• . O movimento popular “Outubro Rosa” é comemorado em todo o mundo, e em Roseira o Fundo Social não mediu esforços para sua realização, a fim de estimular as mulheres na prevenção e luta contra o câncer de mama.

E, por fim, para complementar o trabalho, são realizados atendimentos ao público, onde a população tem acesso a consultas, exames, óculos, próteses de todos os tipos, cesta básica, agasalhos (doados por meio da campanha do agasalho) e também assistência social caso seja necessário. Todo esse trabalho é prova do empenho de toda equipe: Jaqueline, Márcia, Clélia, Neusa, Rogéria, José Aparecido e José Antonio em prol da população roseirense que hoje colhe os frutos de uma administração com qualidade e seriedade no município de Roseira. RESUMO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA O povoado que deu origem ao município de Roseira surgiu por volta do século XVIII às margens do Caminho Real que ligava São Paulo ao Rio de Janeiro, onde se localiza o bairro de Roseira Velha. O povoado surgiu em torno da Capela de Nossa Senhora do Rosário, hoje Nossa Senhora da Piedade. No dia 31 de dezembro de 1963, foi aprovada a Lei Estadual nº 8050, do deputado José Armando Zollner Machado, criando o município de Roseira, desmembrando-o de Aparecida. No dia 21 de março de 1965 instalou-se a primeira Câma-

ra Municipal tendo como Presidente Virgílio Monteiro dos Santos França e o primeiro Prefeito foi Antonio Giovanelli. ORIGEM E SIGNIFICADO DO NOME O nome do município deriva do bairro da Roseira, localizado à margem do Caminho Real que ligava São Paulo ao Rio de Janeiro, no século XVIII, em área anteriormente pertencente ao município de Guaratinguetá. Segundo a tradição oral, o nome Roseira se originou das rosas silvestres (cor branca brava e a rosinha trepadeira denominada “mariquinha”) existentes à margem do caminho, onde se localiza atualmente o bairro de Roseira Velha. O professor Francisco de Paula Santos, de tradicional família roseirense, em manuscrito existente na Biblioteca do Museu dos Ciclos Socioeconômicos do Vale do Paraíba, afirma que as rosas silvestres e as rosinhas trepadeiras cobriam as cercas e as divisas das propriedades ao longo do Caminho Real, mais tarde, Caminho do Imperador. | RPSP

Agradecimento: • Assessoria de Imprensa/PM Roseira www.roseira.sp.gov.br

QUEM É JAQUELINE CONCEIÇÃO GIOVANELLI GALVÃO Jaqueline Conceição Giovanelli Galvão, nascida no dia 11 de outubro de 1964, filha de Anunciação de Paula Santos Giovanelli e Francisco Gardel Giovanelli (in memorian), casou-se com Marcos de Oliveira Galvão, com quem teve três filhos: Marcelo, Carolina e Juliana. Formou-se em pedagogia e atuou como professora desde o ano de 1987, interrompido a atividade somente em 2005, quando seu esposo tornou-se prefeito do município de Roseira e ela assumiu o trabalho no Fundo Social de Solidariedade, no qual tem se empenhado até os dias atuais em prol da melhoria da qualidade de vida da população roseirense.

Revista Prefeitos de São Paulo | 167


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

“ Ainda que alguns não queiram reconhecer, é certo que ao lado do meu marido, voluntários e funcionários da prefeitura, fizemos tudo que estava ao nosso alcance para promover a justiça social. Se mais não foi possível realizar, não terá sido por falta de empenho de tantos que lutaram ao nosso lado, sem se importar com cores partidárias, visando única e exclusivamente o bem-estar dos menos favorecidos. É por isso que nossa missão valeu a pena!” Márcia Papa Garcia Presidente do Fundo de Solidariedade de São Vicente

168 | Revista Prefeitos de São Paulo


São VIcente Fundo Social foi destaque na construção de nova realidade, que ainda precisará avançar mais

•Foi aqui nestas belas praias que os portugueses fundaram o primeiro município do Brasil, pioneiro também nos tempos atuais, em solidariedade cristã.

M

árcia Papa Garcia enfrenta todos os dias o desafio de ser presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Vicente e secretária municipal de Assistência Social. Como marca de sua gestão, encontramos na união com trabalho, atitude, honestidade, perseverança, respeito e garra, o amor – alicerce de todos os valores. Márcia considera este o grande desafio do milênio – fazer e pensar tudo com amor.

Como presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Vicente, mergulhou seu sonho individual de melhorar o mundo no sonho coletivo da conquista da cidadania. Compromisso, ações e parcerias são suas estratégias para concretizar estes sonhos. Foi assim que idealizou e viabilizou o Centro Regional de Oncologia Infantil – CROI, erguido na Vila Margarida. Assim também nasceu o Centro Educacional e Recreativo – CER, hoje com 21 unidades, atendendo cer-

ca de 4,5 mil crianças e jovens, oferecendo reforço escolar, atividades esportivas, artísticas e culturais, todas com suporte pedagógico multidisciplinar. Apostou em novos projetos sociais que capacitam pessoas para o mercado de trabalho, como os já consagrados Tripulantes do Futuro e Mão na Massa. “Ao longo dos anos, a forma séria e firme de nossa equipe de conselheiras e de voluntários encararem as dificuldades gerou a credibilidade necessária para atrair parceiros e superar os desafios”, afirma Márcia. Revista Prefeitos de São Paulo | 169


FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE

• O inédito Projeto “Tripulantes do Futuro”, que qualifica jovens para o mercado de trabalho em cruzeiros marítimos e turismo em geral tem promovido uma mudança muito forte no currículo de vida desses jovens de baixa renda, que além da qualificação profissional conhecem vários países e aprendem vários idiomas.

• Projeto Mão na Massa qualifica profissionalmente os ex-catadores do lixão Sambaiatuba (destivado), especializando-os em panificação artesanal que proporciona alternativas para geração de emprego e renda.

“O FUNSSOL de São Vicente ajuda 100 entidades assistenciais cadastradas, realizando também feiras, bazares e campanhas de arrecadação de alimentos, agasalhos e outros itens que possam contribuir para melhorar a vida dos que mais necessitam”

170 | Revista Prefeitos de São Paulo

O Fundo Social de Solidariedade de São Vicente auxilia as mais de 100 entidades cadastradas, bem como apoia projetos voltados a todos os segmentos sociais, jovens, idosos, adultos, famílias, com ajuda da prefeitura, governos estadual e federal, Câmara Municipal e iniciativa privada. Realiza bazares, campanhas, eventos, além de entrega de kits-gestante, em parceria com a Casa do Adolescente. Divulga seus projetos e experiências por meio de palestras e estandes, em eventos como o Congresso Estadual de Municípios, que ocorrerá novamente em São Vicente. TRIPULANTES DO FUTURO O projeto social Tripulantes do Futuro visa à qualificação profissional para mercado de cruzeiros e de turismo em geral. Promovido pela Prefeitura de São Vicente, com apoio do Fundo Social, teve início em julho de 2008 e formou três turmas, atendendo mais de 1.000 jovens de 18 a 35 anos. Destes, 65% já atuam no mercado turístico. O projeto promove curso de seis meses com aulas de governança, garçom, recreação, bartender, marketing pessoal e inglês. Conta ainda com aulas de secretarias e recepção, etiqueta profissional, decoração de mesa, organização de eventos, entre outras. Os participantes também aprendem regras de comportamento e jornada de trabalho. A equipe de professores possui vasta experiência na área turística, inclusive em cruzeiros marítimos. De acordo com a presidente do Fundo Social de São Vicente e idealizadora do projeto, o mercado é muito exigente e São Vicente já vem se tornando refe-

rência. “É um projeto social inédito, que traz uma mudança muito forte também no currículo da vida. Afinal, jovens de baixa renda que conhecem a Grécia, Egito, Itália e aprendem vários idiomas ganham mais que inserção no mercado de trabalho, mais bagagem cultural e nova visão de mundo. Para participar do projeto é necessário ser munícipe de São Vicente, ter Ensino Médio completo ou estar cursando o último ano, ter participado ou fazer parte do projeto social do município, como o Renda Cidadã, Ação Jovem, Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal (Jepom), Centro Educacional e Recreativo (CER) ou ser beneficiário do programa Bolsa Família. PROJETO MÃO NA MASSA Criado em janeiro de 2005, o projeto Mão na Massa qualifica profissionalmente os ex-catadores do lixão Sambaiatuba (desativado em 2002), especializando-os em panificação artesanal e proporcionando alternativas para geração de emprego e renda. O Mão na Massa promoveu uma mudança radical na vida da comunidade local. Os ex-catadores transformaram-se em gestores de seu próprio negócio, oferecendo trabalho qualificado nas áreas de festas e coquetéis. Eles também atuam como multiplicadores do que aprenderam, ministrando cursos para a comunidade local e em projetos especiais da prefeitura como Medidas Socioeducativas, que atende menores em liberdade assistida. Junto ao FUSESP – SP conquistou equipamentos, como o forno turbo gás, uma modeladora para pães, um cilindro, uma amassadeira, uma estufa para pães,


• A primeira-dama e presidente do Fundo Social durante visita a uma das unidades do Centro Educacional e Recreativo, que promove oficinas de dança, artesanato, música, teatro, esporte e reforço escolar.

uma fatiadeira e uma divisora para pães. Com essa ampliação, além da geração de renda para o grupo gestor, são formadas por ano três turmas de 20 pessoas qualificadas e treinadas para serem absorvidas em padarias e comércios da região. Para se inscrever, as pessoas precisam comprovar vulnerabilidade social e passar por entrevista e triagem social. CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO O Centro Educacional e Recreativo (CER) conta com 21 unidades estrategicamente localizadas nos núcleos mais carentes, atendendo 4,5 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e 11 meses, em situação de risco. A intenção é ocupar o tempo vago das crianças no contraturno escolar com atividades que vão além das ofi-

cinas de artesanato, música, dança, teatro, esportes, reforço escolar e poesia. ACADEMIAS AO AR LIVRE Com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas para um estilo de vida mais saudável, os idosos contam com três academias de ginástica ao ar livre – na orla do Itararé, na Praça 22 de Janeiro (Biquinha) e no Jardim Rio Branco, Área Continental. Todos os aparelhos são especialmente adaptados para a terceira idade. A iniciativa é da Secretaria de Assistência Social (Seas), com apoio da Câmara de São Vicente. Já a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi) é responsável pela instalação dos equipamentos. Os frequentadores participam de atividades físicas, aulas de dança, tai chi chuan, artesanato, festas, passeios, even-

tos e até campeonatos e concursos. “Temos um grupo de dança que já ganhou oito prêmios regionais e estaduais. Nos esportes também sempre nos destacamos. E ainda temos, há seis anos, o concurso Garotas e Garotos do Calendário”. Anualmente, interessados se inscrevem, sendo feita escolha popular, pela internet, de 12 homens e 12 mulheres. Esses vão ilustrar calendários: um casal representando cada mês, sempre com fotos temáticas (esporte), cinema, dança, pontos turísticos da cidade”. Os calendários são patrocinados pela Associação Comercial de São Vicente. “As famílias e amigos dos participantes vibram com o concurso, trazendo integração social, autoestima e alegria a todos”, finaliza a primeira-dama. | RPSP Agradecimento: Katia Locatelli

Assessoria de Comunicação/PMSVicente

www.saovicente.sp.gov.br

Revista Prefeitos de São Paulo | 171


ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP

172 | Revista Prefeitos de São Paulo



ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP

2012 O ANO EM QUE ELES CHEGARAM LÁ

D

e norte a sul do país e principalmente no rico e poderoso estado de São Paulo, com mais de 40 milhões de habitantes, esse ano foi intenso no tocante à atividade política com a realização das eleições para prefeito e vereador, que possibilitou a escolha de novos gestores para os seus 645 municípios ou manutenção por mais 4 anos aos reeleitos para um segundo mandato, como prevê a legislação. Com o pleito tendo sido realizado pela primeira vez sob a égide da nova lei da Ficha Limpa e outros mecanismos que aumentaram o rigor quanto ao comportamento dos candidatos, a eleição de

2012 foi, acima de tudo, uma grande aula de democracia exercida com liberdade, participação popular e até a necessária controvérsia que ajuda no aperfeiçoamento de nosso modelo eleitoral, sistema de governança e qualidade da escolha. Ao final de tudo, venceu a democracia e todos que de forma direta participaram como votantes ou votados. Eleitos e derrotados, magistrados e operadores dessa grande caixa de ressonância dos legítimos anseios da sociedade que espera-se ver cumpridos no tempo que virá. Aos eleitos para as prefeituras e câmaras municipais, cabe lembrar que eles só chegaram lá; porém, agora será preciso assumir e cumprir obrigações inerentes à função

que vão ocupar e realizar o que prometeram durante sua pregação para obter o apoio popular através do voto que os fez vencedores. Como forma de apoio e crença de que todos os eleitos haverão de trabalhar para resgatar as enormes carências materiais e sociais que cercam as atividades de prefeitos, vices e vereadores, a RPSP retrata nessa seção especial a lista de todos os eleitos no estado paulista, com o perfil e propostas de alguns desses depositários da esperança de milhões de cidadãos na expectativa de que cumpram o seu dever, a fim de continuar merecendo nosso respeito e principalmente daqueles que nas urnas fizeram com que todos eles eleitos, sem exceção, chegassem lá para nos governar.

CONfIRA A SEGUIR A RELAÇÃO dE PREfEItOS ELEItOS SEGUNdO O tSE Em 2012 CIDADE ADAMANTINA ADOLFO AGUAÍ ÁGUAS DA PRATA ÁGUAS DE LINDÓIA ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA ÁGUAS DE SÃO PEDRO ÁLVARES FLORENCE AMERICO DE CAMPOS AMPARO ÁLVARO DE CARVALHO ALUMÍNIO ALVINLÂNDIA AMERICANA AMÉRICO BRASILIENSE ANALÂNDIA ANDRADINA ANGATUBA ANHEMBI ANHUMAS APARECIDA APARECIDA D’OESTE APIAÍ

NúM. 45 25 15 20 25 15 45 15 11 45 45 45 23 45 14 15 13 45 15 14 45 25 65

174 | Revista Prefeitos de São Paulo

PREFEITO ELEITO IVO SANTOS PROFESSORA ROSE TIÃO BIAZZO SAMUEL BINATI TONINHO NOGUEIRA ZÉ MARIANO PAULO RONAN CALIMÉRIO MARIA VILAR JACOB MARCOS DEL TISEO IVAN ZINETTI DIEGO DE NADAI CLEIDE BERTI ROGERIO ULSON JAMIL ONO CALÁ GIL MORATO ADAILTON MÁRCIO SIQUEIRA IZAIAS ARI KINOR

PARTIDO/COLIgAÇãO PSDB/PP / PSDB DEM/PMDB / DEM / PV PMDB/PDT / PT / PTB / PMDB / PTN / PR / PC DO B PSC/PSC / PSDB DEM/PDT / PR / DEM / PMN / PSB / PV / PSDB / PSD / PC DO B PMDB/PMDB PSDB/PRB / PP / PDT / PTB / PR / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB PMDB/PMDB / PSD PP/PDT/PSB PP/PDT/PMDB/PR/PPS/DEM/PTC/PSB/PRP/PSDB/PSD/PBDOB PSDB/PTB / PMDB / PSDB PSDB/PSL / PHS / PTC / PV / PSDB / PSD PPS/PMDB / PPS / DEM / PV PSDB/PSL/PSC/PR/PPS/DEM/PRTB/PHS/PMN/PSB/PV/PRP/PSDB/PSD/PCDOB PTB/PP / PDT / PTB / PSL / PSC / PR / DEM / PRTB / PV PMDB/PDT / PT / PMDB / PV / PSD / PC DO B PT/PSDC / PTN / PC DO B / PRP / PRTB / PSD / PMDB / PV / PR / PT PSDB/PP / PDT / PTB / PPS / DEM / PV / PSDB PMDB/PDT / PTB / PMDB / PSC / PR / DEM / PSB PTB/PP / PTB / PR / PSB / PSDB / PSD PSDB/PDT / PMDB / PSC / PPS / DEM / PRP / PSDB / PC DO B / PRB DEM/PDT / PTB / PMDB / PSC / DEM / PSB PC DO B/PRB / PP / PT / PPS / PSD / PV / PRP / PC DO B / PHS

VOTAÇãO 8.636 1.543 8.063 3.223 4.838 1.524 1.783 1.875

% VáLIDOS 42,64% 51,25% 44,47% 66,33% 45,85% 39,06% 100,00% 55,10%

843 5.596 1.369 72.942 15.379 2.569 21.440 6.983 2.383 1.989 6.138 1.739 9.617

33,03% 47,25% 57,40% 57,33% 76,18% 58,29% 67,69% 86,69% 52,10% 71,37% 50,72% 52,18% 66,51%


CIDADE ARAÇATUBA ARAÇOIABA DA SERRA ARAMINA ARANDU ARAPEÍ ARARAQUARA ARARAS ARCO-ÍRIS AREALVA AREIAS AREIÓPOLIS ARIRANHA ARTUR NOGUEIRA ARUJÁ ASPÁSIA ASSIS ATIBAIA AURIFLAMA AVANHANDAVA AVARÉ AVAÍ BADY BASSIT BALBINOS BÁLSAMO BANANAL BARÃO DE ANTONINA BARBOSA BARIRI BARRA BONITA BARRA DO CHAPÉU BARRA DO TURVO BARRETOS BARRINHA BARUERI BASTOS BATATAIS BAURU BEBEDOURO BENTO DE ABREU BERNARDINO DE CAMPOS BERTIOGA BILAC BIRIGUI BIRITIBA MIRIM BOA ESPERANÇA DO SUL BOCAINA BOFETE BOITUVA BOM JESUS DOS PERDÕES BOM SUCESSO DE ITARARÉ BORACÉIA BORBOREMA BOREBI BORÁ BOTUCATU BRAGANÇA PAULISTA BRAÚNA BREJO ALEGRE BRODOWSKI BROTAS BURI BURITAMA BURITIZAL CABREÚVA CABRÁLIA PAULISTA CAÇAPAVA CACHOEIRA PAULISTA

NúM. 13 13 55 22 23 15 13 14 40 45 45 45 55 22 25 45 55 15 45 15 14 15 15 23 43 22 14 15 11 15 13 45 13 25 45 14 15 25 10 23 25 14 12 45 15 40 13 14 43 45 55 45 22 13 45 25 14 43 13 17 12 23 11 12 40 45 13

PREFEITO ELEITO CIDO SÉRIO MARA MELO BRANCO CASTELO EDSON MARCELO BARBIERI DR. BRAMBILLA ANA SERAFIM PAULO ZE ANTONIO AMARILDO FAUSTO CELSO CAPATO ABEL CALANGO RICARDO PINHEIRO SAULO IVANILDE RODRIGUES SUELI JORGE POIO NOVAES CELSO EDMUR ZÉ MÁRCIO CATIA MIRIAN BRUNO SILVIO MELO JOÃO DO BOI GONZAGA DR. GUILHERME EDUARDO HENRIQUE GUILHERME ÁVILA KATIA GIL ARANTES VIRGINIA EDUARDO OLIVEIRA RODRIGO AGOSTINHO FERNANDO GALVÃO NIVALDO SONEGO ARMANDINHO BELEZE ORLANDINI SUELI PEDRO BERNABÉ INHO JAIMINHO DR SOAVE TORÃO EDSON MARCUSSO EDU MASSEI DIRCEU PACHECO MARCOS BILANCIERI VIRGILINHO AMARAL MANÉ FRIAS LUIZ DO AÇOUGUE JOÃO CURY RENATO FRANGINI FLAVIO GIUSSANI ADRIANO ELVES CARREIRA DU U FONSECA IZAIR DELEGADO DAVID HENRIQUE/HENRIQUE MARTIN ALEMÃO DO LEITE HENRIQUE RINCO JOÃO LUIZ

PARTIDO/COLIgAÇãO VOTAÇãO % VáLIDOS (PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PR / PSDC / PHS / PMN / PSB / PV / PSD / PC DO B / PT) (PT / PMDB / PC DO B / PDT / PTC / PR / PRP / PSL / DEM / PSC) PSD/PP / PDT / PTB / PR / PPS / PSB / PV / PSD 2.125 54,75% PR/PP / PMDB / PSC / PR / DEM / PSB / PSDB / PT DO B 2.649 61,25% PPS/PP / PR / PPS / DEM / PSDB 1.201 60,60% PMDB/PMDB / PV / PRB / PSDB / DEM / PP / PPS / PSL / PTC / PDT / PT DO B / PC DO B / PPL 59.336 53,61% PT/PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PTN / PR / PSDC / PSB / PPL / PSD / PT DO B 37.527 55,96% PTB/PP / PT / PTB / PV / PSDB / PSD 1.044 58,49% PSB/PT / PMDB / PPS / PSB 3.084 61,23% PSDB/PP / PTB / PMDB / PR / PPS / PSDB 1.454 52,36% PSDB/PTB / PSC / PSB / PV / PSDB 3.559 51,36% PSDB/PT / PMDB / PPS / DEM / PSB / PSDB 3.439 56,67% PSD/PMDB / PTN / PSC / PR / DEM / PV / PRP / PSD 9.000 39,42% PR/PRB / PDT / PTB / PMDB / PTN / PR / PV / PSDB / PSD / PC DO B 19.795 44,58% DEM/PTB / DEM / PSB / PV / PSDB 934 58,27% PSDB/PP / PV / PSDB 14.354 29,21% PSD/PRB / PSD / PRP / PC DO B / PTB 20.809 30,99% PMDB/PRB / PT / PMDB / PPS / PSB / PV 5.912 62,95% PSDB/PP / PTB / PR / PSDB 3.478 57,72% PMDB/PT / PTB / PMDB / PPS 15.666 34,82% PTB/PT / PTB / PSB 2.201 63,08% PDT/PMDB/DEM PMDB/PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PTN / DEM / PSDB 970 100,00% PRB/PP/PTB/PPS/DEM/PSB/PV/PSDB PV/PT / PV 1.849 28,54% PT/PR/PSDB/PSB PTB/PTB / PV 1.631 35,88% PMDB/PT / PMDB / PSDC / PSB / PC DO B 8.883 51,94% PP/PRB / PP / DEM / PSDC / PMN / PTC / PPL / PSD / PT DO B 8.016 35,79% PMDB/PRB / PDT / PTB / PMDB / PSD / PC DO B / PT 2.068 56,84% PT/PP / PDT / PT / PSC / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD 3.224 61,03% PSDB/PR / PSDC / PSB / PSDB 24.173 57,08% PT/PRB / PT / PTN / PSC / PSDC / PHS / PRP / PT DO B 9.251 53,19% DEM/PRB / PP / PDT / PTB / PSL / PR / PPS / DEM / PSDC / PRTB / PTC / PSB / PRP / PSD 91.329 54,74% PSDB/PP / PMDB / PV / PSDB 7.797 70,08% PTB/PP / PDT / PTB / PSC / PV / PRP / PSDB / PC DO B 16.707 51,77% PMDB/PRB/PP/PDT/PT/PTB/PMDB/PSC/PR/PPS/PSDC/PHS/PSB/PRP/PPL/PCDOB 153.788 82,00% DEM/PMDB / PPS / DEM / PSD 12.123 29,55% PRB 1.022 53,48% PPS/PR / PPS / DEM / PSDB 2.679 40,95% DEM/PP / PMDB / DEM / PV 11.372 51,36% PTB/PT / PTB / PMDB / PR / DEM / PSB / PV 2.546 51,82% PDT/PDT / PTN / DEM / PHS / PV / PSD 30.985 50,42% PSDB/PRB / PDT / PMDB / PR / PRTB / PSB / PSDB 8.690 50,61% PMDB/PSL/PPS/DEM/PSB/PV/PSDB/PSD 3.366 100,00% PSB/PMDB / PSL / PSB 3.142 44,82% PT/PT / PTB / PSB / PRP / PSD / PC DO B 3.204 54,00% PTB/PP / PDT / PTB / PSC / PPS / PSDC / PHS / PTC / PSB / PV / PSDB / PRP 16.016 59,41% PV/PR / PV / PP / PSL / PRB / PPS / PC DO B 3.657 32,28% PSDB/PP / PTB / DEM / PSDB / PSD 1.509 57,66% PSD/PMDB / PTN / PSD 1.479 49,63% PSDB/PRB / PDT / PTB / PMDB / PPS / PSB / PSDB / PC DO B 4.138 45,25% PR/PR 897 50,74% PT/PT / PSB / PSD 783 100,00% PSDB/PP / PDT / PTB / PSL / PTN / PSC / PR / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB / PC DO B 38.779 57,67% (PP / PMDB / PSL / PSC / PR / PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PC DO B / PT DO B) 32.605 38,07% PTB/PT / PTB / DEM / PSB / PSD 1.435 81,12% PV/DEM / PV 1.191 56,37% PT/PRB / PT / PMDB / PTN / PSD 7.073 59,04% PSL/PP / PDT / PSL / PSDB / PSD 5.173 41,97% PDT/PP / PDT / PTB / PPS 6.334 55,21% PPS/PRB / PP / PDT / PR / PPS / DEM / PSB / PSD 5.456 57,05% PP/PP / PT / PPS / PV 1.451 48,92% PDT/PDT / PHS / PTC / PSB / PV / PPL / PSD / PC DO B 15.563 62,08% PSB/PSB 974 29,95% PTB/PSDB PT/PP / PDT / PT / PTN / PPS / PRTB / PSB / PRP / PC DO B 9.966 53,15%

Revista Prefeitos de São Paulo | 175


ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP

BAURU

ideiaS inovadoRaS e SuStentÁveiS GaRantiRam novo mandato Rodrigo Agostinho foi reeleito em Bauru no primeiro turno com 82% dos votos. O resultado de uma administração voltada às reais necessidades da população garantiu ao prefeito Rodrigo Agostinho um recorde histórico nas eleições de 2012. O peemedebista foi reeleito no primeiro turno com 82% dos votos válidos, o que representou 140.734 votos. Com uma população de mais de 360 mil pessoas, Bauru vem se firmando como uma das grandes cidades do interior do Estado e do Brasil. Nos últimos quatro anos, a administração do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), 34 anos, desenvolve uma gestão voltada às áreas de infraestrutura, educação, saúde, social e meio ambiente, um trabalho aprovado pela população, embora o gestor tenha consciência de que ainda há muito por fazer, visto o histórico político-administrativo que deixou o município estagnado por quase 20 anos.

CIDADE CACONDE CAFELÂNDIA CAIABU CAIEIRAS CAIUÁ CAJAMAR CAJATI CAJOBI CAJURU CAMPINA DO MONTE ALEGRE CAMPINAS CAMPO LIMPO PAULISTA CAMPOS DO JORDÃO CAMPOS NOVOS PAULISTA CANANÉIA CANAS CÂNDIDO MOTA CÂNDIDO RODRIGUES CANITAR CAPELA DO ALTO

NúM. 45 45 40 55 45 45 45 17 45 45 40 22 45 15 45 12 15 23 14 43

176 | Revista Prefeitos de São Paulo

Paralelamente ao investimento necessário, era preciso recuperar a capacidade de investimento, em razão do grande comprometimento do orçamento municipal com dívidas de gestões anteriores. Hoje Bauru está entre as 100 melhores cidades com melhor gestão fiscal no país e entre os 95 municípios que receberam conceito de excelência, uma década após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A cidade também voltou a contar com investimentos dos governos federal e estadual. Mesmo com dificuldades, a boa gestão adotada pelo município garantiu investimentos com números consideráveis em reformas e ampliação de escolas, aumento do número de vagas, implantação de asfalto, recapeamento asfáltico, descentralização e humanização dos serviços de saúde com novas unidades e atendimento 24 horas, ampliação de serviços, melhoria do sistema de iluminação pública garantindo maior sensação de segurança, valorização dos servidores da administração direta, educação, saúde, viabilização

PREFEITO ELEITO LUCIANO LUIS OTAVIO DARIO DR ROBERTO HAMAMOTO CICERO DANIEL FONSECA LUIZ KOGA ITALIANO DOUTOR LUIS ESTEVÃO ORLANDO JONAS DONIZETTE ZÉ ROBERTO FRED VERONICA DO TINHO DR ADRIANO NALDINHO DR. ZACHARIAS JABUR FALCHI ANIBAL MARCELO

de projetos importantes como o Estatuto do Magistério e o Plano Municipal de Educação, novos poços, reservatórios, implantação da maior parte dos interceptores para o tratamento do esgoto, cujo projeto para a construção da estação de tratamento tramita junto ao Governo Federal. A aprovação do trabalho também foi observada na área de assistência social, já que Bauru passou a contar com uma rede que tem servido de exemplo em nível nacional. A área esportiva também teve atenção especial. Segundo Rodrigo Agostinho, a responsabilidade com o segundo mandato torna-se ainda maior, mas a conduta será mantida buscando complementar o planejamento traçado. Já na programação dos 100 primeiros dias estão a entrega de duas obras importantes de drenagem através do PAC, a entrega de um viaduto cujas obras estavam paralisadas há mais de 17 anos, entrega de mais dois condomínios residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, entrega de mais cinco escolas reformadas e ampliadas, mais quatro unidades do Programa de Saúde da Família e a continuidade dos serviços de pavimentação, com asfalto novo, recapeamento e galerias, serviços já contratados. O momento privilegiado de amplo crescimento que o município está faz com que a administração pública trabalhe forte para acompanhar o bom desenvolvimento.

PARTIDO/COLIgAÇãO VOTAÇãO PSDB/PSDB / PC DO B / PPS / PRB / PTB / PSL / DEM / PSC / PDT / PSB 6.139 PRB/PP/PDT/PMDB/PSL/DEM/PV/PRP/PSDB/PSD 4.129 PSB/PRB / PP / PTB / PSL / PPS / DEM / PSB 1.507 PSD/PDT / PTB / PMDB / PR / DEM / PHS / PV / PRP / PPL / PSD 18.523 PSDB/PPS / DEM / PSB / PSDB 1.422 PSDB/PDT / PTB / PMDB / PTN / PR / PPS / DEM / PTC / PV / PRP / PSDB / PSD / PT DO B20.047 PSDB/PR / PPS / PSB / PRP / PSDB / PSD 11.546 PSL/PP / PDT / PT / PTB / PSL / PSC / DEM / PSB / PV / PSDB 3.400 PSDB/PSB / PV / PSDB 6.381 PSDB/PMDB / PR / DEM / PSDB 1.119 PSB/PSC / PPS / DEM / PHS / PSB / PSDB / PC DO B /PT DO B 245.217 PR/PMDB / PTN / PSC / PR / PPL / PC DO B / PT DO B 16.114 PSDB/PP / PSDB 8.783 PMDB/PMDB / PR / PV 1.143 PSDB/PR / PSDB / PC DO B / PSC / PV 4.117 PDT/PDT / PT / PSB 1.574 PP/PT/PMDB/PSC/DEM/PV/PSB PDT/PT/PTB/PPS PTB/PP / PTB / PSB / PSD 1.571 PV/PT / PSL / PR / DEM / PSB / PV / PSD 5.494

% VáLIDOS 56,71% 91,29% 47,72% 65,13% 42,01% 47,43% 98,12% 50,41% 45,71% 44,11% 47,60% 36,78% 31,27% 34,88% 55,82% 50,86%

52,38% 53,81%


CABREÚVA

RPSP entReviSta um doS maiS jovenS PRefeitoS eleitoS em 2012. Prefeito eleito Henrique Martin se destaca pela juventude e visão de futuro Henrique foi candidato a vereador assim que pôde, aos 18 anos. E foi reeleito com a maior votação da história da cidade. Depois de presidir a Câmara Municipal, conquista o Executivo, aos 26 anos. Ele venceu as eleições a prefeito em todas as urnas de Cabreúva. Carismático e focado no planejamento de ações, o jovem eleito não se assusta com o dia a dia político. “Não tenho medo. Me sinto preparado. Aos 14 anos, já sabia que queria ser vereador”, diz. E aos 18 foi, de fato, eleito na Câmara Municipal. Após sua gestão iniciada em 2004, Henrique foi reeleito em 2008 e, até dezembro deste ano, segue como presidente da casa. Agora, eleito com 15.563 votos (62,08% dos 25.068 votos válidos), o novo prefeito acredita no interesse político da juventude. Os 26 anos de idade, para ele, não impressionam negativamente, nem mesmo a maturidade que parece ter vindo cedo. Aos 10 anos, sua primeira atitude política foi vender doces na rua, como diz. Aos 12, abriu a própria mercearia. Enquanto meu irmão (único) usava a mesada para comprar luvas de goleiro, eu comprava os doces para vender”, recorda. Agora, o jornalista por formação e autor do livro “Gestão pública do futuro”, lançado em junho deste ano, se preocupa com os laços de Cabreúva na região e com a saúde pública da cidade. Com cerca de R$ 50 mil habitantes, o orçamento de Cabreúva é de R$ 90 milhões. Recém-casado com Mariangela, Henrique tem como referência política o atual governador Geraldo Alckmin e Célia Donato, vice-prefeita eleita com ele e sua

segunda professora do primário. Acredita na política existente no cotidiano e não mais em disputas partidárias. “O choro de um bebê já é uma reivindicação política”, afirma. A seguir confira trechos da entrevista. Prefeitos de São Paulo - Aos 14 anos, você decidiu que queria ser vereador. Como veio esta decisão sendo tão novo? O que você acreditava que conseguiria alcançar? Henrique Martin: No movimento estudantil eu já fazia projetos sociais, projetos esportivos. Estava claro ali que sendo vereador eu poderia ampliar essas atividades, mesmo sendo jovem. O único meio para melhorar seu bairro é a política. Eu tinha que participar dela e, por isso, decidi me candidatar aos 18 anos. No colégio, existia a feira de ciências. Eu criei dentro dela uma sala de eleições. Isso já era praticar política e sempre tive apoio da minha família, pois eu tinha certeza do que queria. Prefeitos de São Paulo - E depois de eleito aos 18, você sentiu que conseguiu ampliar aquilo que queria? Quais foram as suas dificuldades? HM - Na política, a questão partidária atrapalha, pelas disputas de partido. Embora com algumas frustrações, tive meus objetivos atingidos. A pior coisa é você saber o que precisa, o que fazer, como fazer para melhorar e não conseguir porque você não tem o poder para isso. Desse jeito me senti várias vezes como vereador. Por isso fui candidato a prefeito. A maior dificuldade eram os partidos - situação e oposição. Foi muito bom viver isso, porque jamais, como prefeito, pretendo agir dessa maneira. Se o projeto do vereador é bom, independentemente de partido, não vou engavetar. Prefeitos de São Paulo - Na composição da Câmara Municipal de 2013 você tem a maioria e de forma bastante polari-

zada - são cinco vereadores do PDT (seu partido) e quatro do PMDB. Como você avalia, então, este cenário de apoio? HM - Eu não vou atuar como situação de oposição. Se o vereador tem iniciativas boas, vou dar o suporte para que elas aconteçam. Porque essa é a visão de futuro que quero ter. Chega dessa política de ditadura. Acho que essa questão de partidos termina mesmo quando acaba a eleição. A partir de agora, a gente tem que ter um novo foco que é a cidade e o desenvolvimento sustentável que eu quero para Cabreúva. Prefeitos de São Paulo - Em relação à escolha do secretariado. Os partidos ainda são uma dificuldade? Você teve muitos compromissos com coligação partidária? HM - Não. Eu não prometi cargos a ninguém. Não vamos colocar a carroça na frente dos burros. O foco era ganhar a eleição. A escolha será técnica. Tem que ter preparo técnico para ocupar o cargo. Estamos falando de uma cidade, não de uma aventura. Estou estudando os nomes e farei isso até dezembro. Prefeitos de São Paulo - Neste contexto de “ultrapassar” questões antigas da política, qual a sua visão de mudança para Cabreúva? HM - Primeiro é governar de portas abertas. O político precisa ouvir as pessoas. Os melhores projetos estão na cabeça do cidadão, que é quem vive mesmo a cidade. Vou governar de portas abertas, ouvindo as pessoas e entidades de classe. Quando se governa com as pessoas, se compartilha responsabilidade. O que existe em Cabreúva é um individualismo que foi semeado e atrapalha demais o desenvolvimento da cidade. Eu quero acabar com o individualismo e trabalhar com o coletivo. Cabreúva cresceu muito. Houve um inchaço urbano sem qualidade de vida. O foco é planejar e buscar qualidade de vida. Prefeitos de São Paulo - Você acredita que o eleitorado, nestas eleições, também demonstrou este interesse no coletivo? Não só Cabreúva como em outras cidades da região, houve esta sinalização por mudanças. Como você sente o eleitorado? HM - É um eleitorado que conseguiu

Revista Prefeitos de São Paulo | 177


ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP entender a situação de Cabreúva que tem um momento bom economicamente, mas sem qualidade de vida. Foram mais de 60% dos votos, ou seja, o povo demonstrou. Ganhamos em todas as urnas. As pessoas demonstraram o desejo de mudança não só do Executivo como do Legislativo, que teve apenas um vereador reeleito. As pessoas querem, inclusive, dar uma tranquilidade ao governo do prefeito por terem votado em vereadores que compartilham do mesmo plano de governo. Prefeitos de São Paulo - Com esta votação expressiva e com a sua idade, como você vê a participação da juventude na política hoje? Somos de uma geração que manifesta certo desinteresse. Você acredita que este perfil esteja mudando? HM- Eu acho que sim. Essa coisa da pessoa que diz que odeia política está ficando de lado, porque o público está percebendo que ao se ausentar da questão política, o mal está dominando. Os jovens percebem que precisam participar. E idosos também. No meu grupo de candidatos, tive um candidato a vereador com 80 anos e outro de 21. Ou seja, a idade não quer dizer nada. O que vale é o caráter da pessoa. A minha candidatura desde os 18 anos e chegar a prefeitura aos 26 vai estimu-

CIDADE CAPÃO BONITO CARAGUATATUBA CARAPICUÍBA CARDOSO CASA BRANCA CÁSSIA DOS COQUEIROS CASTILHO CATANDUVA CATIGUÁ CEDRAL CERQUEIRA CÉSAR CERQUILHO CESÁRIO LANGE CHARQUEADA CHAVANTES CLEMENTINA COLINA COLÔMBIA CONCHAL CONCHAS CORDEIRÓPOLIS COROADOS CORONEL MACEDO CORUMBATAÍ COSMORAMA

NúM. 22 45 13 43 45 14 45 45 14 15 55 55 45 13 25 25 45 14 25 40 43 13 15 14 15

178 | Revista Prefeitos de São Paulo

lar mais gente a participar. Temos que ter foco e querer, sobretudo com fé em Deus, porque nada acontece na nossa vida sem o desejo de Deus. Prefeitos de São Paulo - Você se considera um exemplo? HM - Sim. Mas a responsabilidade aumenta. Nestas eleições, vi muitas crianças convencendo os pais a votarem em mim. Isso mostra uma sociedade mais participativa desde as crianças. Estamos em um momento em que uma nova sociedade está surgindo com consciência participativa para melhorias e qualidade de vida. É isso que elas buscam. Prefeitos de São Paulo - Diante desta sua responsabilidade, dá um certo medo? HM - Não. Eu me sinto preparado para encarar esse desafio, sobretudo, com vontade de fazer e compartilhando com as pessoas. Eu me preparei todo esse tempo para me eleger prefeito. Foi um caminho natural. Estou lidando com a esperança das pessoas em uma cidade que precisa de um governo dinâmico. E é isso que vamos fazer. O ser humano precisa ser o foco principal. Prefeitos de São Paulo - O que as pessoas podem esperar do seu mandato? Qual o maior desafio do município? HM - Um governo em que a sociedade é

PREFEITO ELEITO JULIO FERNANDO ANTONIO CARLOS SERGIO RIBEIRO DINHO ILDEBRANDO ZOLDAN ROSA DO LOURENÇO JONI BUZACHERO GERALDO VINHOLI PROFESSOR JOÃO ERNESTO PEDRÃO ZÉ ROSSETTO DR. ANTONIO (TÓ) RAMIRO PIAZZA OSMAR ANTUNES CÉLIA DO GODA MI ENDRIGO VALDECI ODIRLEI REIS AMARILDO ZORZO TUTE VILSON LEONEL VICENTE NEI

o foco principal, com investimentos em saúde, o principal problema de Cabreúva. A qualificação profissional é outro desafio. Investir em escola técnica, formação e na questão do lazer. O cabreuvano tem que viver aqui. Estudar, trabalhar e ter diversão na sua cidade. Temos um bom orçamento, com tendência de crescimento para R$ 120 milhões. Mas não podemos nos prender só ao orçamento. O governo federal e estadual tem muitos recursos para oferecer, basta ter projetos. Aproveitar todos os recursos nos interessa muito. Prefeitos de São Paulo - Já existe um plano para os seus primeiros 100 dias de governo? HM – Estamos planejando os primeiros 100 dias em questões emergenciais e com a realização de diversos mutirões nas mais diversas área, como na saúde. Vamos tratar as questões prioritárias. Prefeitos de São Paulo - Por fim, qual o marco ou grande obra que você gostaria de deixar no seu mandato? HM - Todas as obras e ações que fizermos terão visão de futuro. Se é para fazer, quero fazer benfeito e com visão de futuro para os próximos 20 anos da cidade. Seja na saúde, cultura, lazer e turismo. Desenvolver cada região da cidade com o potencial que elas já têm. Reconhecer e explorar.

PARTIDO/COLIgAÇãO VOTAÇãO % VáLIDOS PR/PRB / PDT / PTB / PSC / PR / PHS / PV / PSDB / PC DO B 19.636 75,96% PSDB/PRB / PTB / PMDB / PTN / PPS / DEM / PHS / PMN / PSB / PV / PRP / PSDB 29.048 54,15% PT/PRB/PP/PDT/PT/PTB/PMDB/PTN/PSC/PR/PPS/PSDC/PRTB/PHS/PTC/PRP/PPL/PSD/PCDOB 130.664 67,68% PV/PT / PMDB / PV 3.140 39,43% PSDB/PSDB 5.570 46,03% PTB/PSD/PCDOB PSDB/PMDB / PTN / PSC / PV / PRP / PSDB 5.407 46,37% PSDB/PTB / PSC / PPS / DEM / PHS / PRP / PSDB 35.618 58,39% PTB/PRB / PP / PT / PTB / PPS / PRP 2.480 50,27% PRB/PDT/PT/PTB/PMDB/PR/DEM/PRP/PSDB/PP/PHS PSD/PMDB / PSD 5.362 53,30% PSD/PP / PMDB / PV / PSDB / PSD / PT DO B 12.422 54,79% PSDB/PSC / PR / PPS / DEM / PSB / PSDB 6.866 79,87% PT/PDT / PT / PMDB / PSC / PR / DEM / PTC / PC DO B 5.018 52,30% DEM/PMDB / DEM 2.946 38,77% DEM/PDT / DEM / PV / PSD 2.175 50,08% PSDB/PRB / PT / PTB / PR / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD 6.669 100,00% PTB/PTB 2.508 53,91% DEM/PTB / PMDB / PSL / PR / PPS / DEM / PSDC / PHS / PSB / PSD / PC DO B / PT DO B 8.285 51,31% PSB/PDT / PPS / PSB / PV 4.514 44,03% PV/PTB / PPS / PV / PSDB / PSD / PC DO B 4.997 36,64% PT/PT / PV 1.861 53,62% PMDB/PT / PMDB / PPS / PSDB 1.755 100,00% PTB/PDT / PTB / PMDB / PPS / DEM / PV 1.686 62,86% PMDB/PT / PTB / PMDB / PR / PPS / PSB / PV 2.941 55,85%


Foto: Gustavo Magnusson

CAmPINAS

PRefeito eleito eSCReve PaRa RPSP. o Povo eSPeRa Que a Cidade RenaSÇa Com o novo GeStoR “Bandeiras para unir a cidade” Por: jonas donizette Da união nasce o impulso capaz de renovar forças e encontrar novos caminhos para se crescer e se renovar. Essa foi a mensagem que me esforcei em transmitir ao povo de Campinas durante o processo eleitoral que a maioria da população tão generosa e entusiasticamente apoiou nas urnas no dia 28 de outubro. Entendo tal convergência de forças como um conjunto de ações que visam a determinados fins específicos, voltados ao bem comum e respeitando-se as diferenças. É preciso melhorar a saúde, a educação, a infraestrutura – dentre outras metas – e há tópicos consensuais que podem e devem ser pontos de força para novamente dotar Campinas da capacidade de um crescimento sustentável. Nosso povo precisa e merece essa confluência de apoios. Tem a dimensão e a complexidade de uma metrópole de projeção internacional, com uma economia dinâmica, diversificada e com alto grau CIDADE COSMÓPOLIS COTIA CRAVINHOS CRISTAIS PAULISTA CRUZEIRO CRUZÁLIA CUBATÃO CUNHA DESCALVADO DIADEMA DIRCE REIS DIVINOLÂNDIA DOBRADA DOIS CÓRREGOS DOLCINÓPOLIS DOURADO DRACENA DUARTINA DUMONT

NúM. 15 45 45 45 22 25 13 45 23 43 15 13 13 45 45 11 22 45 55

PREFEITO ELEITO DR, ANTONIO CARLÃO CAMARGO BOI MIGUEL ANA KARIN MANO MARCIA ROSA FILIPINHO PANONE LAURO MICHELS ROBERTO VISONÁ ISMAR JUNINHO CHICO TELLES ZÉ LUIZ INÁCIO JUNINHO ROGANTE PEDRETTI ENIO SIMÃO NENÊ

de internacionalização. Trata-se de uma cidade que precisa ser respeitada pelo que agrega ao Estado e a União em termos de capacidade de geração de riqueza e pela força de trabalho de seu povo. Estado e União têm meios e disponibilidades para trazer desenvolvimento consistente para a cidade, com propostas e iniciativas absolutamente desejáveis pelos mais diversificados segmentos políticos, sociais e culturais de nossa comunidade. Trazer uma universidade federal e garantir mais Ambulatórios de Especialidades Médicas para Campinas são apenas alguns exemplos dessas potencialidades. Há de se superar diferenças, valorizando-se as confluências, os pontos em comum. Essas aproximações serão elos que constroem as conexões necessárias para dinamizar nossa cidade. É preciso a sabedoria de explorar esses laços e fazer deles a plataforma para conquistar melhorias para Campinas. Emendas parlamentares, fundos de financiamento e projetos do poder público são oportunidades em aberto, que precisam ser capitalizadas da melhor forma possível. São bandeiras capazes de unir Campinas e que serão capitalizadas da

melhor maneira possível pelo governo municipal. Uma vida marcada pela ética e pela dedicação à população Jonas Donizette nasceu em Monte Belo (MG). É o 20º filho de um casal de humildes agricultores, dona Maria José e João Marcelino Ferreira. A família mudou-se para Campinas quando ele tinha 4 anos. Ingressou na política em 1992. Foi o mais jovem vereador da legislatura. Reelegeu-se duas vezes, em ambas como o mais votado. Durante o 3º mandato, em 2002, foi eleito deputado estadual, tendo sido reeleito em 2006 com a maior votação na cidade de Campinas. Foi considerado um dos 10 melhores parlamentares do Estado de SP pelo Movimento Voto Consciente. Ele idealizou a lei do IPVA, que devolve aos contribuintes o dinheiro do imposto se o carro é roubado, e o autor da lei de arborização urbana e da lei que instituiu o teste da orelhinha. Em 2010, foi eleito deputado federal com 162.144 votos, a maior votação de Campinas. Presidiu a Comissão de Turismo e Desporto em 2011. Na liderança desse órgão, que é responsável pela fiscalização das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, ele se destacou por sua atuação séria, comprometida com o interesse público, o que o levou a comandar um trabalho de inspeção das obras da Copa, que já percorreu as 12 sedes, de modo a identificar problemas e buscar soluções para o sucesso do evento. Jonas Donizette foi eleito em 2012, prefeito de Campinas com 315.488 votos.

PARTIDO/COLIgAÇãO PMDB/PDT / PMDB / PR / PPS / PSDC / PV / PSDB / PSD / PC DO B

VOTAÇãO 22.107 PSDB/PRB/PP/PDT/PTB/PMDB/PSL/PTN/PSC/PR/PPS/DEM/PSDC/PRTB/PHS/PMN/PSB/PV/PSDB/PPL/PSD/PCDOB/PTDOB 72.302 PSDB/PRB / PP / PDT / DEM / PSDB 12.209 PSDB/PSC / PPS / DEM / PSDB 3.248 PR/PP / PDT / PMDB / PR / DEM / PTC / PV / PSD / PT DO B / PPS 22.559 DEM/PP / PTB / DEM / PSB / PSD 1.176 (PRB / PDT / PT / PMDB / PTN / PSC / PPS / PSDC / PHS / PTC / PV / PSD / PT DO B) PSDB/PTB / PSC / DEM / PV / PSDB / PT DO B / PT 8.409 PPS/PT / PTB / PSC / PPS / PSB / PV / PC DO B 8.615 PV/PP / PTB / PSC / PSDC / PHS / PTC / PV / PSD 94.562 PMDB/PT / PMDB / PSC / PPS 824 PT/PT 3.913 PT/PP / PT / PR / PHS 3.266 PSDB/PP / PSC / PPS / DEM / PHS / PSB / PV / PRP / PSDB / PSD 5.427 PSDB/PRB / PSC / PHS / PSB / PSDB / PSD 1.040 PP/PP / PTB / PR / PPS / DEM / PHS / PV / PRP / PSDB / PC DO B 2.758 PR/PDT / PT / PTB / PSL / PSC / PR / PPS / DEM / PSB / PSDB / PSD 13.776 PSDB/PR / PPS / DEM / PV / PSDB 4.290 PSD/PP / PDT / PT / PMDB / PPS / PSD 3.416

% VáLIDOS 67,37% 71,70% 64,59% 58,40% 56,45% 58,62% 54,82% 100,00% 41,92% 55,75% 53,06% 73,25% 52,14% 50,58% 50,75% 54,90% 53,91% 100,00%

Revista Prefeitos de São Paulo | 179


ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP CIDADE NúM. ECHAPORÃ 12 ELDORADO 14 ELIAS FAUSTO 45 ELISIÁRIO 45 EMBAÚBA 25 EMBU DAS ARTES 13 EMBU-GUAÇU 15 EMILIANÓPOLIS 45 ENGENHEIRO COELHO 15 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 45 ESPÍRITO SANTO DO TURVO 45 ESTIVA GERBI 25 ESTRELA D’OESTE 25 ESTRELA DO NORTE 43 EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA 14 FARTURA 45 FERNANDO PRESTES 14 FERNANDÓPOLIS 55 FERNÃO 22 FERRAZ DE VASCONCELOS 45 FLORA RICA 55 FLOREAL 45 FLORÍNEA 45 FLÓRIDA PAULISTA 23 FRANCA 45 FRANCISCO MORATO 43 FRANCO DA ROCHA 13 GABRIEL MONTEIRO 45 GARÇA 45 GASTÃO VIDIGAL 40 GAVIÃO PEIXOTO 31 GENERAL SALGADO 22 GETULINA 15 GLICÉRIO 13 GUAIMBÉ 14 GUAIÇARA 45 GUAÍRA 13 GUAPIAÇÚ 45 GUAPIARA 13 GUARACI 23 GUARANI D’OESTE 55 GUARANTÃ 40 GUARARAPES 45 GUARAREMA 22 GUARATINGUETÁ 45 GUARAÇAÍ 22 GUAREÍ 13 GUARIBA 45 GUARUJÁ 15 GUARULHOS 13 GUARÁ 45 GUATAPARÁ 45 GUZOLÂNDIA 45 GÁLIA 15 HERCULÂNDIA 45 HOLAMBRA 14 HORTOLÂNDIA 13 IACANGA 25 IACRI 43 IARAS 11 IBATÉ 45 IBIRAREMA 15 IBIRÁ 14 IBITINGA 45 IBIÚNA 13 ICÉM 20 IEPÊ 23

180 | Revista Prefeitos de São Paulo

PREFEITO ELEITO ARISTEU ZETINHO DUDE DÉ ZUI CHICO BRITO CLODOALDO NONA PEDRO FRANCO ZECA BENE PACHECO RAFAEL PEDRO ITIRO HELIO DR. HENRIQUE TINHO BORTOTTI RODRIGO RAVAZZI ANA BIM ADELCIO ACIR FILLO PIRIQUITO JOÃO MARITACA RODRIGÃO DR MAX ALEXANDRE MARCELO CECCHETTINI KIKO RENÉE FANECO NEY CASTILHO GUSTAVO PICCOLO RAMIRO DO FORUM GUTÃO ITAMAR ALBERTINO BRANDAO CLOVIS SERGIO DE MELLO IVANETE JORGE SABINO RENATO AZEDA ODAIR VAZARIN SHINA DEDE MARCIO FRANCISCO CARLOS DOI SUTTINI JOAO MOMBERG HERMINIO ANTONIETA ALMEIDA ZÉ ABBOUD SAMIR JUNIOR DO ANTONIO PEQUENO NEWTON RODRIGUES FREIRE LENINHO DR.FERNANDO MEIRA CHICO DO BORDADO CLÁUDIO ANDREASSA CHICO DO RIO NOVO DR ALESSANDRO THIAGO BRIGANÓ BISCOITO FLORISVALDO PROFESSOR EDUARDO JULIANA ROSA DO FAID

PARTIDO/COLIgAÇãO PDT/PDT / PRP PTB/PP / PDT / PTB / PR / DEM / PSB / PV PSDB/PRB / PP / PTB / PTN / PPS / DEM / PTC / PSB / PV / PSDB / PSD PSDB/PTB / PMDB / PPS / DEM / PSB / PSDB / PSD DEM/PRB / DEM / PSB / PV

VOTAÇãO 2.217 1.476 6.797 1.472 1.248 PT/PRB / PDT / PT / PTB / PMDB / PTN / PR / PPS / PTC / PSB / PV / PRP / PPL / PSD / PC DO B / PHS / PP 80.541 PMDB/PRB / PDT / PT / PMDB / PSL / PSC / PRTB / PTC / PV / PRP / PC DO B 14.078 PSDB/PMDB / DEM / PV / PSDB 1.144 PMDB/PMDB / PSL / PTC / PV / PSD / PC DO B 5.377 PSDB/PRB / DEM / PSDB 9.879 PSDB/DEM / PV / PSDB / PSD 1.760 DEM/PP / PDT / PTN / PR / PPS / DEM / PMN / PV / PSDB / PSD 3.840 DEM/PTB / PR / DEM / PSDB / PSD 4.126 PV/PT / PMDB / PSC / PPS / PV / PSD 1.158 PTB/PT / PTB / PPS / DEM / PSD 2.207 PSDB/PPS / PSDB 5.397 PTB/PT / PTB / PR 2.443 PSD/PRB / PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PPS / PSB / PSD / PC DO B 14.838 PR/PRB / PMDB / PR 637 PSDB/PMDB / PTC / PSDB / PSD / PSC / DEM / PP / PRB 35.640 PSD/PRB / PP / PDT / PTB / PSC / PR / PPS / PSDB / PSD 922 PSDB/PRB / PDT / PTB / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD 1.476 PSDB/PP / DEM / PSDB 1.475 PPS/PRB / PR / PPS / PSDC 3.582 PSDB/PRB / PMDB / PPS / PMN / PSDB / PPL 64.527 PV/PP / PV / PRP 38.438 PT/PT / PMDB / PPS / DEM / PSDC / PTC / PC DO B / PT DO B / PR 33.598 PSDB/PSDB 1.150 PSDB/PMDB / PSL / PPS / PSDB / PSD 9.999 PSB/PTB / PMDB / PPS / DEM / PSB / PV 1.791 PHS/PT / PHS / PV 2.067 PR/PMDB / PDT / PT / PTN / PR / PHS / PC DO B / PSD 1.886 PMDB/PMDB / PSB 1.990 PT/PT / PMDB 1.372 PTB/PTB / PR / PTC 1.585 PSDB/PTB / PR / DEM / PSDB / PSD 3.435 PRB/PP/PT/PMDB/PSL/PTN/PSC/PR/PSB/PV/PSOL/PSD/PCDOB (PRB / PP / PDT / PTB / PR / PPS / DEM / PRTB / PSB / PV / PRP / PSDB / PSD) PT/PDT / PT / PTB / PSC / PR / DEM / PSDC / PSB / PV / PPL / PSD / PC DO B 7.723 PPS/PP / PT / PMDB / PPS / PV / PSD / PC DO B 3.534 PSD/PRB / PMDB / PSC / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD 868 PSB/PP / PT / PTB / PSB / PSDB / PSD 2.702 PSDB/PDT / PMDB / PPS / DEM / PSDB 11.237 PR/PP / PTB / PMDB / PR / DEM / PSDB / PSD / PC DO B 11.523 PSDB/PTN / PR / PRTB / PMN / PSDB / PC DO B 17.786 PR/PTB / PMDB / PR / PPS / PSDB / PSD 3.012 PT/PP / PT / PSL / PSC / PR / PSB / PSD / PT DO B 3.960 PSDB/PDT / PPS / DEM / PHS / PSB / PV / PSDB / PSD 11.326 PMDB/PRB / PMDB / PSC / PHS / PTC / PPL / PC DO B 84.997 PT/PRB / PT / PMDB / PSL / PTN / PSC / PR / PSDC / PRTB / PHS / PSB / PRP / PPL / PSD / PC DO B 283.864 PSDB/PSDB 5.563 PSDB/PDT / PPS / DEM / PSDC / PSDB / PC DO B 2.805 PSDB/PP / PDT / PTB / PPS / DEM / PV / PSDB / PSD 2.375 PMDB/PT / PTB / PMDB / DEM / PSB / PV 1.705 PSDB/DEM / PSDB 2.391 PTB/PP / PT / PTB / PMDB / PSDC / PSB / PSDB / PSD 5.431 PT/PT / PSC / DEM / PSDC / PHS / PSB / PRP / PPL / PC DO B / PT DO B 55.841 DEM/PMDB / PR / DEM / PSDB 2.930 PV/PT / PPS / PTC / PV 2.278 PP/PR/DEM/PV/PSDB/PSD PSDB/PMDB / PV / PSDB 9.776 PMDB/PTB / PMDB / PSC / DEM / PV / PSDB / PSD 2.575 PTB/PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PV / PRP 3.755 PSDB/PTN / PSC / PPS / DEM / PSDC / PRTB / PTC / PSDB / PSD / PC DO B 17.262 PT/PT / PV 16.224 PSC/PP / PSC / PR / PPS / PSB / PRP / PSD / PC DO B 2.249 PSC/PR/PPS/PSB/PSDB

% VáLIDOS 52,74% 52,83% 67,21% 100,00% 56,57% 65,85% 39,41% 48,21% 56,45% 40,07% 58,16% 57,20% 73,39% 49,32% 61,60% 55,21% 57,74% 51,39% 100,00% 42,04% 53,05% 65,48% 62,03% 51,16% 38,14% 100,00% 100,00% 50,15% 41,15% 61,27% 64,15% 72,48% 32,62% 39,00% 42,33% 55,20%

73,60% 50,36% 60,78% 59,57% 59,30% 98,47% 27,23% 53,38% 58,85% 50,14% 49,65% 49,65% 46,66% 66,16% 100,00% 40,43% 43,08% 65,95% 58,47% 49,31% 50,81% 51,58% 64,18% 56,85% 55,12% 70,99% 39,77%


CIDADE IGARAPAVA IGARATÁ IGARAÇU DO TIETÊ IGUAPE ILHA COMPRIDA ILHA SOLTEIRA ILHABELA INDAIATUBA INDIANA INDIAPORÃ INÚBIA PAULISTA IPAUSSU IPERÓ IPEÚNA IPIGUÁ IPORANGA IPUÃ IRACEMÁPOLIS IRAPURU IRAPUÃ ITABERÁ ITAJOBI ITAJU ITANHAÉM ITAOCA ITAPECERICA DA SERRA ITAPETININGA ITAPEVA ITAPEVI ITAPIRA ITAPIRAPUÃ PAULISTA ITAPORANGA ITAPURA ITAPUÍ ITAQUAQUECETUBA ITARARÉ ITARIRI ITATIBA ITATINGA ITIRAPINA ITIRAPUÃ ITOBI ITU ITUPEVA ITUVERAVA ITÁPOLIS JABORANDI JABOTICABAL JACAREÍ JACI JACUPIRANGA JAGUARIÚNA JALES JAMBEIRO JANDIRA JARDINÓPOLIS JARINU JAÚ JERIQUARA JOANÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO JOÃO RAMALHO JUMIRIM JUNDIAÍ JUNQUEIRÓPOLIS JUQUITIBA JUQUIÁ

NúM. 12 22 15 15 45 25 23 15 25 55 55 55 45 11 12 15 15 13 55 15 25 14 22 45 55 15 45 15 43 45 13 23 15 45 19 13 11 45 43 15 11 45 55 13 22 44 14 45 13 25 45 15 14 25 43 23 40 13 55 15 13 15 14 65 45 23 14

PREFEITO ELEITO CARLÃO ELZO BUCHO TONY DÉCIO VENTURA BENTO TONINHO COLUCCI REINALDO NOGUEIRA TONINHO POLETO ELAINE ROCHA TUTA LUIZÃO VANDERLEI POLIZELI ILDEBRAN PRATA EMILIO VALMIR NENÊ BARRIGA VALMIR SILVIO PADRE OSWALDO ZÉ CAETANO GILBERTO ROZA FURCIN MARCO AURÉLIO RAFAEL DA AGRICULTURA CHUVISCO DI FIORI ROBERTO COMERON JACI TADEU PAGANINI JOAO BATISTA ZÉ DO NUTE JERRY AMANTINI DR. MAMORU CRISTINA GHIZZI REJANE SILVA FATTORI PAULO APOLO ZÉ MARIA RUI LÊ TORIBIO TUÍZE RICARDO BOCALON GAMA TERRA JUNIOR MAZZINHO RONAN RAUL GIRIO HAMILTON GARRAFINHA MACEDO GUSTAVO REIS NICE ALTEMAR MENDES GÊ JOSE JACOMINI VICENTE ZACAN RAFAEL AGOSTINI TIÃO ZÉ COSTA PADRE EDMILSON WAGUINHO ADEMIR BAIANO PEDRO BIGARDI HELIO FURINI FRANCISCO JUNIOR MERCE

PARTIDO/COLIgAÇãO PDT/PDT / PTB / PSL / DEM / PSB / PV / PSD PR/PP / PDT / PMDB / PR PMDB/PP / PMDB / PSC / PPS / DEM / PRP / PSD PMDB/PDT / PTB / PMDB / PTN / PR / PTC / PRP PSDB/PRB / PP / PDT / PTB / PSL / PPS / DEM / PHS / PMN / PTC / PV / PSDB / PSD DEM/PP / PDT / PTB / PSC / PPS / DEM / PRTB / PSB

VOTAÇãO 6.800 3.893 7.108 6.422 4.171 7.628 PPS/PRB / PDT / PR / PPS / DEM / PHS / PMN / PSB / PV / PRP / PPL / PSD / PC DO B / PT DO B / PT 8.713 PMDB/PRB / PP / PTB / PMDB / PTN / PR / PPS / DEM / PTC / PSB / PRP / PSDB / PC DO B 67.301 DEM/PP / PDT / PMDB / DEM / PT 2.002 PSD/PMDB / PSDB / PSD 1.561 PSD/PP / PTB / PSDB / PSD 1.601 PSD/PP / PT / PMDB / PSC / PR / PSD 6.296 PSDB/PTB / PSL / PTN / PR / PPS / PMN / PSB / PSDB / PT DO B 5.578 PP/PP / PDT / DEM 2.197 PDT/PDT / PSB 1.269 PMDB/PDT / PMDB / PTN / PR / PPS / DEM / PSDB 2.162 PMDB/PT / PTB / PMDB / PR / DEM / PSB / PSD / PT DO B 5.355 PT/PDT / PT / PTB / PSB 6.623 PSD/PT / PPS / DEM / PSB / PV / PSD 2.821 PMDB/PTB / PMDB / DEM / PSDB / PSD 2.666 DEM/PP / PTB / DEM 6.280 PTB/PP / PDT / PTB / PSC / PR / PV / PSDB / PSD 5.581 PR/PP / PT / PTB / PMDB / PR / PPS / DEM / PSB / PV 2.057 PSDB/PDT / PTB / PMDB / PSL / PSC / PRTB / PTC / PSDB 22.013 PSD/PDT / PT / PR / PSD 1.215 PMDB/PRB / PP / PMDB / PTN / PSC / PSDC / PMN / PV / PRP / PSDB / PPL / PSD 30.234 PSDB/PP / PSL / DEM / PSB / PSDB / PSD 36.994 PMDB/PT / PMDB / PRP / PSD 20.628 PV/PRB / PDT / PT / PSL / PR / PSDC / PRTB / PHS / PSB / PV / PPL 44.553 PSDB/PRB / PP / PTB / PMDB / PSC / PR / PPS / DEM / PHS / PMN / PTC / PSB / PSDB / PSD / PC DO B 25.757 PT/PP / PT / PTB / PMDB / PC DO B 1.352 PPS/PDT / PR / PPS / DEM / PV / PSD 6.270 PMDB/PMDB / PR / DEM / PV / PSDB / PSD / PC DO B 1.368 PSDB/PV / PSDB 3.655 PTN/PTN 81.759 PRB/PT/PMDB/PR/PPS/PSDC 9.169 PP/PP / PT / PR / PRTB / PV 2.654 PSDB/PP / PTB / DEM / PSDC / PV / PRP / PSDB / PSD / PC DO B 32.145 PV/PTB / PMDB / PR / PV 6.126 PMDB/PP / PMDB / PSC / PSB 4.843 PP/PP / PTB / PPS / DEM 2.186 PSDB/PTB / PSDB 2.604 PSD/PRB / PDT / PSL / PTN / PPS / DEM / PSDC / PRTB / PHS / PTC / PSB / PV / PSD / PC DO B 33.384 PT/PDT / PT / PTB / PSL / PSC / PR / PPS / PSDC / PRTB / PTC / PSB / PV / PRP / PT DO B / PTN 12.761 PR/PR / PSD / PMDB / PSB 14.426 PRP/PP / PDT / PSL / PR / DEM / PMN / PSB / PV / PRP / PSDB / PSD / PC DO B 12.274 PTB/PP / PTB / PPS / PSD 2.297 PSDB/PTB / PMDB / PPS / PHS / PSDB 15.580 PT/PRB / PP / PDT / PT / PMDB / PTN / PR / PRTB / PTC / PSB 54.203 DEM/PP / PTB / PMDB / PSC / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD 3.652 PSDB/PP / PMDB / PR / PPS / PV / PSDB 6.503 PMDB/PDT / PT / PMDB / PTN / PSC / PPS / DEM / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PSD / PC DO B / PT DO B 11.322 PTB/PRB / PDT / PTB / PSL / PSC / PSDC / PRP / PSDB / PSD 13.153 DEM/PP / PTB / PR / DEM / PMN / PSD 1.451 PV/PV / PPL / PSD 22.647 PPS/PMDB / PPS / DEM / PSB / PV / PRP 13.285 PSB/PP / PSL / PR / PMN / PSB / PV / PRP 5.689 PT/PRB / PP / PDT / PT / PMDB / PSL / PSC / PR / PHS / PRP / PSD / PC DO B 42.982 PSD/PDT / PT / PTB / PMDB / PR / PPS / DEM / PSB / PSDB / PSD 1.641 PMDB/PRB / PTB / PMDB / PSDC / PSDB 2.318 PT/PT 7.212 PMDB/PP / PTB / PMDB / DEM / PSB / PSD 1.573 PTB/PT / PTB / PTC 597 PC DO B/PT / PSL / PPL / PSD / PC DO B 101.528 PSDB/PP / PT / PTB / PMDB / PSC / PR / PPS / PSB / PV / PSDB 8.244 PPS/PP / PTB / PSL / PPS / PHS / PSB / PV 5.988 PTB/PP / PTB / PSC / PSB / PRP / PSDB / PC DO B / PR / PT DO B 5.485

% VáLIDOS 40,81% 61,66% 58,27% 41,23% 72,26% 50,74% 81,30% 65,10% 54,67% 51,16% 60,76% 100,00% 53,56% 51,30% 41,46% 79,87% 59,20% 54,66% 62,72% 100,00% 59,30% 54,47% 76,95% 45,80% 50,99% 39,30% 48,29% 41,93% 43,06% 67,93% 50,67% 71,73% 44,68% 53,13% 53,27% 34,03% 37,37% 59,30% 56,62% 72,26% 52,66% 52,86% 40,75% 49,72% 65,69% 55,68% 53,77% 40,74% 47,63% 100,00% 67,70% 98,70% 48,16% 38,97% 45,88% 66,08% 42,02% 59,31% 100,00% 32,46% 35,87% 50,29% 31,67% 49,98% 100,00% 35,27% 46,87%

Revista Prefeitos de São Paulo | 181


ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP CIDADE JÚLIO MESQUITA LAGOINHA LARANJAL PAULISTA LAVRINHAS LAVÍNIA LEME LENÇÓIS PAULISTA LIMEIRA LINDÓIA LINS LORENA LOURDES LOUVEIRA LUCIANÓPOLIS LUCÉLIA LUIZIÂNIA LUPÉRCIO LUTÉCIA LUÍS ANTÔNIO MACATUBA MACAUBAL MACEDÔNIA MAGDA MAIRINQUE MAIRIPORÃ MANDURI MARABÁ PAULISTA MARACAÍ MARAPOAMA MARINÓPOLIS MARIÁPOLIS MARTINÓPOLIS MARÍLIA MATÃO MAUÁ MENDONÇA MERIDIANO MESÓPOLIS MIGUELÓPOLIS MINEIROS DO TIETÊ MIRA ESTRELA MIRACATU MIRANDÓPOLIS MIRANTE DO PARANAPANEMA MIRASSOL MIRASSOLÂNDIA MOCOCA MOGI DAS CRUZES MOGI GUAÇU MOGI MIRIM MOMBUCA MONGAGUÁ MONTE ALTO MONTE APRAZÍVEL MONTE AZUL PAULISTA MONTE CASTELO MONTE MOR MONTEIRO LOBATO MONÇÕES MORRO AGUDO MORUNGABA MOTUCA MURUTINGA DO SUL NARANDIBA NATIVIDADE DA SERRA NAZARÉ PAULISTA NEVES PAULISTA

NúM. 25 45 13 13 45 43 45 40 15 45 45 45 14 11 45 43 45 43 15 11 10 14 14 15 43 15 15 55 45 43 15 15 40 13 13 11 45 45 43 45 22 40 11 14 12 65 55 55 14 12 22 25 14 40 45 13 15 40 15 14 43 15 14 45 45 13 25

182 | Revista Prefeitos de São Paulo

PREFEITO ELEITO TIRSINHO ZÉ GALVÃO HEITOR CAMARIN SOARES MARIO YAMASHITA LEMA BEL PAULO HADICH CARLINHOS ZAMBOLIM EDGAR DE SOUZA FABIO MARCONDES ODECIO JUNIOR FINAMORE PAULO FERNANDO OSVALDO SALDANHA ROGELIO JUNIOR DERCÍLIO ZETINHO TARCISIO MATEUS ABEL KIKO LENE MARSOLA LEONARDO BINHO MERGUIZO MARCIO PAMPURI PAULO ROBERTO HAMILTINHO TATU TULIPA JARBAS ISMAEL CALORI LUIZ LEITE VINICIUS CAMARINHA CHICO DUMONT DONISETE BRAGA JAPONES ARISTEU LEANDRO POLARINI JULIANO MENDONÇA ZÉ VENDRAMINI MACARRÃO DR. JOÃO CHICÃO MOMESSO CARLINHOS JUNIOR RICCI TEREZINHA LIMA MARIA EDNA DA SANTA CASA MARCO BERTAIOLLI WALTER CAVEANHA GUSTAVO STUPP RUTH PAULINHO SILVIA MEIRA MAURINHO PAULO DAVID PI THIAGO ASSIS DANIELA DOUGLAS AMAURI BENEDETTI BETÃO ZEM DR. CELSO JOSE CELIO ENIO MAGRO DITO CARLOS JUNIOR TAVINHO

PARTIDO/COLIgAÇãO DEM/PP / PTB / PMDB / DEM / PSB / PSDB / PSD PSDB/PMDB / PSDB PT/PDT / PT / PTB / PSC / PR / PSB / PRP / PC DO B PT/PRB / PT / PSL / PSC / PSDC / PHS PSDB/PPS / DEM / PSDB

VOTAÇãO 2.043 2.167 9.309 2.001 1.931 PV/PRB/PP/PDT/PTB/PMDB/PSL/PSC/PR/PPS/DEM/PSB/PV/PRP/PSDB/PSD/PCDOB/PTDOB 21.479 PSDB/PRB / PMDB / PR / PPS / DEM / PHS / PRP / PSDB / PSD 27.336 (PT / PMDB / PSB / PC DO B) PMDB/PMDB / PR / DEM 1.776 PSDB/PP / PDT / PR / DEM / PV / PSDB 20.740 PSDB/PMDB / PPS / PTC / PSDB / PC DO B 21.121 PSDB/PTB / PSB / PSDB / PSD 1.104 PTB/PTB / PMDB / PT / PSC / PRP / PMN / PSD / PSB / DEM 12.534 PP/PP / PT 921 PSDB/PP / PTB / PPS / PSDB 5.456 PV/PT / PTB / DEM / PV / PSDB / PSD 2.211 PSDB/PSDB / DEM / PTB 1.627 PV/PT / PTB / PMDB / PTN / PPS / DEM / PV / PSDB / PSD 1.181 PMDB/PDT / PT / PMDB / PSL / PTN / PSC / PPS / PSDC / PV / PRP / PSDB / PSD / PC DO B 4.669 PP/PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PSC / PR / PPS / DEM / PSB 7.962 PRB/PRB / PMDB / PR / PPS 2.920 PTB/PDT / PTB / DEM / PSDB 1.868 PTB/PTB / PSC / PR / PPS / DEM / PSDB 1.387 PMDB/PT / PMDB / PPS / PSB / PRP / PPL / PSD 13.786 PV/PV / PSDC / PR / PRB / PTC / PMDB / PRP / PPL / PHS / PSB / PT DO B / PC DO B 17.903 PMDB/PMDB / DEM 2.440 PMDB/PP / PT / PMDB / DEM / PV 1.831 PSD/DEM / PSD 5.216 PSDB/PP / PTB / PMDB / PR / PPS / DEM / PSDB / PSD 1.592 PV/PTB / PMDB / DEM / PV 986 PMDB/PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSC / PR / DEM / PV / PSDB 1.538 PMDB/PDT / PT / PMDB / PPS 3.330 PSB/PSC / PSB / PR / PPS / PMN / PRB / PTC / PTN / PDT / PSL / PRTB 61.767 PT/PDT / PT / PMDB / PPS / PPL / PC DO B 19.209 PT/PT / PTC / PSB / PPL / PC DO B 76.154 PP/PP / PT / PR / PV 2.006 PSDB/DEM / PSB / PSDB 1.618 PSDB/PP / PSC / PSB / PSDB 1.251 PV/PV / PRP 7.340 PSDB/PSL / PSDB / PDT / PV / PR / PC DO B / PSC 4.032 PR/PP / PTB / PR / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD 1.447 PSB/PSB / PT / PSC / PP / DEM 4.003 PP/PP / PDT / PT / PTB / PSDB 8.412 PTB/PDT / PTB / PMDB / DEM / PSB / PSD 5.999 PDT/PDT / PT / PPS / PHS 17.275 PC DO B/PDT / PTB / PMDB / PTN / PPS / DEM / PSDB / PSD / PC DO B 2.318 PSD/PDT / PT / PPS / DEM / PV / PSDB / PSD / PC DO B 20.344 PSD/PRB/PP/PDT/PMDB/PSL/PTN/PSC/PR/DEM/PSDC/PHS/PTC/PSB/PV/PSDB/PSD/PCDOB/PTDOB 169.124 PTB/PDT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PPS / PTC / PSB / PT DO B 36.679 PDT/PRB / PP / PDT / PTB / PR / PPS / PV / PRP / PC DO B 16.109 PR/PR / PPS / DEM / PSB / PV 1.166 DEM/PSL / PSC / DEM / PSB / PSD 12.039 PTB/PP / PDT / PTB / PR / PHS / PSB / PSDB / PC DO B 18.548 PSB/PT / PSL / PSC / PR / PPS / PSB / PV / PC DO B / PP / PMDB 7.435 PSDB/DEM / PMDB / PSDB / PSB / PR / PV 7.044 PT/PP / PT / PTB / PMDB / DEM / PV / PSD 1.654 PMDB/PDT / PMDB / PSL / PPS / PTC / PV / PSD / PC DO B 16.185 PSB/PTB / DEM / PSB 986 PMDB/PMDB 1.475 PTB/PR / PTB / PP / PSB / PV / PSD / PSL / PSC / PDT / DEM / PSDB / PPS / PMDB 9.404 PV/PRB / PDT / PSC / PR / PPS / PSB / PV / PSDB / PSD 3.613 PMDB/PMDB / PDT / DEM / PTB / PV / PSDB 1.798 PTB/PTB / PMDB / PSL / PSC / PR / PPS / DEM / PV 1.878 PSDB/PPS / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD 1.840 PSDB/PDT / PMDB / PR / PSDB 2.856 PT/PT / PSL / PTN / PSC / PPS / PSDC / PTC / PSB / PV / PSD 5.995 DEM/PT / PTB / DEM 3.094

% VáLIDOS 65,90% 49,57% 60,26% 84,61% 57,64% 46,24% 84,36% 39,80% 53,23% 44,36% 60,89% 55,65% 54,59% 49,91% 100,00% 100,00% 54,65% 100,00% 75,89% 58,97% 64,86% 54,01% 64,47% 44,66% 43,51% 58,91% 57,06% 100,00% 58,80% 100,00% 54,51% 51,78% 40,54% 38,34% 54,50% 49,69% 100,00% 52,68% 56,47% 63,89% 33,98% 60,54% 55,13% 65,77% 100,00% 54,44% 80,82% 48,59% 35,27% 45,51% 66,93% 69,52% 57,72% 61,50% 56,86% 59,03% 33,22% 100,00% 58,47% 46,23% 59,11% 64,14% 53,60% 52,11% 59,72% 50,33%


OSASCO

eleito teve deSemPenHo SuRPReendente Perfil e proposta para os 100 primeiros dias de governo O prefeito eleito de Osasco, Jorge Lapas, nasceu em 1961 na cidade, estudou na FITO (Fundação Instituto Tecnológico de Osasco), se formou em engenheira civil em 1986 e é filho de Antonio Lapas, importante figura na luta dos autonomistas do município. Lapas foi coordenador de Obras e Infraestrutura da Subprefeitura da Capela do Socorro e da Subprefeitura de Parelheiros, ambas na zona sul de São Paulo, na gestão da prefeita Marta Su-

CIDADE NHANDEARA NIPOÃ NOVA CAMPINA NOVA CANAÃ PAULISTA NOVA CASTILHO NOVA EUROPA NOVA GRANADA NOVA GUATAPORANGA NOVA INDEPENDÊNCIA NOVA LUZITÂNIA NOVA ODESSA NOVAIS NOVO HORIZONTE NUPORANGA ÓLEO OLÍMPIA ONDA VERDE ORINDIÚVA ORLÂNDIA OSASCO OSCAR BRESSANE OSVALDO CRUZ OURINHOS OURO VERDE OUROESTE PACAEMBU PALESTINA PALMARES PAULISTA PALMEIRA D’OESTE PALMITAL PANORAMA PARAGUAÇU PAULISTA PARAIBUNA

NúM. 40 11 45 25 45 23 55 23 45 45 45 45 23 15 55 25 14 15 40 13 45 15 15 25 14 11 11 25 45 45 23 11 25

plicy. Ele também foi secretário de Obras, nos anos de 2005 a 2007, e de Governo, de 2007 a 2012, da Prefeitura de Osasco. Lapas coordenou o projeto “Osasco 50 Anos”, um plano de metas e realizações que ainda hoje transforma a vida das pessoas na cidade. Junto com Emidio de Souza, ele realizou grandes transformações que fizeram de Osasco a 12ª maior economia do país. Jorge tem o mesmo perfil da presidenta Dilma Rousseff e do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, técnicos competentes que ganharam espaço na política porque sabem trabalhar com excelência. Em Osasco, Lapas comandou a urba-

PREFEITO ELEITO DR. ODILON LUCIANO SCALON NILTINHO DO NICANOR SILVANO TAMBORLIN MOSQUITO CELINHA MOLINA NEUSA JOANINI GERMIRO (NEGO) BILL DULCE TOYOTA GABRIEL JORDÃO GENINHO JOÃO HENRIQUE MAURICIO BRONCA DRA. FLÁVIA JORGE LAPAS MARCOS ELIAS HOMERO MASSARENTE BELKIS HENRIQUE TIÃO GERALDO MACIEL CORPA NANDÃO JUNINHO BUGANÇA LUCIANO ESPARAPANI PROFESSORA ISMÊNIA LUIS CARLOS EDINEY BARROS

nização de favelas no maior projeto de habitação de história da cidade e esteve à frente da reurbanização do Centro, da construção de novas avenidas e da nova estação de trem. Ele conhece cada bairro da cidade e tem o apoio de Lula e Dilma para trazer recursos do governo federal para Osasco. Com Jorge Lapas à frente da Prefeitura de Osasco, haverá um impulsionamento dos projetos como Escolinha do Futuro, Portal do Trabalhador, Recreio nas Férias e Minha Casa, Minha Vida. A proposta do novo prefeito para os 100 primeiros dias de governo englobam a realização do recapeamento das principais vias da cidade, o cuidado e a manutenção da limpeza urbana e enfoque na prioridade da regulamentação da Lei Viver Melhor Osasco. Na área de planejamento urbano, Lapas pretende estudar com dedicação a questão da mobilidade urbana e discutir melhorias viárias nas entradas e saídas do município, visando à elevação na qualidade de vida dos cidadãos de Osasco.

PARTIDO/COLIgAÇãO PSB/PTB / PTN / PSC / PR / PPS / PSB / PV PP/PP / PMDB / PPS / DEM / PSB / PRP / PSDB / PSD PSDB/PP / PSC / PTC / PSDB DEM/DEM / PSB / PSDB PSDB/PDT / PTB / PMDB / DEM / PSDB PPS/PP / PSC / PPS / DEM / PV / PSDB / PSD PSD/PMDB / PSL / PTN / PSC / DEM / PRTB / PHS / PTC / PSDB / PSD / PT DO B PPS/PPS / PV / PSDB PSDB/PMDB / PRP / PSDB / PSD PSDB/PTB / DEM / PSDB PSDB/PTN / PSC / PR / PPS / DEM / PHS / PSDB / PTC / PSD / PSB / PC DO B / PRP PSDB/PTB / DEM / PV / PSDB PPS/PRB / PP / PDT / PTB / PMDB / PSL / PPS / PSB / PSDB / PSD / DEM PMDB/PT / PMDB / PR PSD/PDT / PT / PTB / PMDB / PR / DEM / PSD DEM/PP / PDT / PTB / PR / PPS / DEM / PSDC / PTC / PSB / PRP / PSDB PTB/PRB / PP / PDT / PTB / PSL / PPS / DEM / PHS / PV / PRP PMDB/PP / PDT / PTB / PMDB / PSL / PSC / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD / PC DO B PSB/PDT / PTN / PMN / PSB / PPL PT/PT/PSL/PMDB/PSDC/PTN/PTC/PTDOB/PRTB/PSC/PR/PP/PPL/PDT/PRP/PV/DEM/PCDOB/PSB/PRB/PHS

PSDB/PTB / DEM / PSDB PMDB/PDT / PTB / PMDB / PSC / PPS / DEM / PTC / PSB PMDB/PRB / PP / PMDB / PTN / DEM / PSDC / PHS / PSDB / PSD DEM/PMDB / DEM / PSB / PSD PTB/PTB / PMDB / PSL / PSC / PPS / PSB / PV / PSDB / PSD / PC DO B PP/PP / PV / PSDB PP/PP / PDT / PT / PMDB / PSC / PPS / PSB / PSDB / PSD DEM/PTB / DEM / PSD PSDB/PRB / PR / DEM / PSDB PSDB/PRB / DEM / PSB / PSDB PPS/PTB / PPS / DEM / PV PP/PP / PV / PSDB / PSD DEM/PP / PTB / PMDB / PR / DEM / PV / PSDB / PSD

VOTAÇãO 4.148 2.166 3.388 779 992 3.573 6.137 998 1.482 1.296 20.813 1.553 18.649 2.192 1.421 20.281 1.438 2.350 9.173 138.435 1.306 4.787 23.574 2.350 3.614 3.843 3.836 2.393 3.248 7.336 4.555 16.184 7.551

% VáLIDOS 62,92% 67,25% 59,89% 80,48% 100,00% 58,00% 50,61% 60,05% 56,91% 51,16% 68,46% 54,24% 87,21% 45,72% 61,25% 73,05% 48,52% 59,51% 37,84% 60,03% 56,61% 100,00% 42,46% 48,03% 57,29% 54,09% 55,57% 42,32% 51,84% 56,31% 53,80% 69,84% 71,28%

Revista Prefeitos de São Paulo | 183


ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP CIDADE PARANAPANEMA PARANAPUÃ PARAPUÃ PARAÍSO PARDINHO PARIQUERA-AÇU PARISI PATROCÍNIO PAULISTA PAULICÉIA PAULISTÂNIA PAULO DE FARIA PAULÍNIA PEDERNEIRAS PEDRANÓPOLIS PEDREGULHO PEDREIRA PEDRINHAS PAULISTA PEDRO DE TOLEDO PENÁPOLIS PEREIRA BARRETO PEREIRAS PERUÍBE PIACATU PIEDADE PILAR DO SUL PINDAMONHANGABA PINDORAMA PIQUEROBI PIQUETE PIRACAIA PIRACICABA PIRAJU PIRAJUÍ PIRANGI PIRAPORA DO BOM JESUS PIRAPOZINHO PIRASSUNUNGA PIRATININGA PITANGUEIRAS PLANALTO PLATINA POLONI POMPÉIA PONGAÍ PONTAL PONTALINDA PONTES GESTAL POPULINA PORANGABA PORTO FELIZ PORTO FERREIRA POTIM POÁ PRACINHA PRADÓPOLIS PRAIA GRANDE PRATÂNIA PRESIDENTE ALVES PRESIDENTE BERNARDES PRESIDENTE EPITÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE VENCESLAU PROMISSÃO QUADRA QUATÁ QUEIROZ QUELUZ

NúM. 43 40 11 13 45 20 45 13 43 22 12 15 40 45 15 13 45 40 55 45 25 14 14 45 45 45 45 15 13 45 45 15 22 55 15 25 12 45 45 11 22 45 11 23 40 14 45 15 15 55 45 33 12 12 15 45 22 44 15 40 14 12 13 25 45 13 15

184 | Revista Prefeitos de São Paulo

PREFEITO ELEITO DR. MÁRCIO DR. ANTONIO SAMIR SILVIA DO ANDRÉ GALLO DITO ROCHA ZÉ CARLOS JC OCLAIR BENTO MARCOS FERREIRA MAZINHO CASACA HERLEY EDSON MOURA JR DANIEL CAMARGO BETINHO ZEZINHO DO GALEGO PROFESSOR CARLOS IDA FRANZOSO SERGINHO CÉLIO DE OLIVEIRA ARNALDO ENOMOTO FLAVIO PASCHOAL ANA PRETO BONFIM MARIA VICENTINA JANETE VITO MARIA INÊS DUDU TECA DONA TEREZINHA GABRIEL FERRATO DR JAIR JULIANA NAGANO BRÁS DE SARRO GREGORIO ORLANDO PADOVAN CRISTINA DO LÉSSIO SANDRO BOLA JOÃO ANDRADE ANDRE MANÉ CURIMBA OSCAR YASUDA DONA MARLENE ANDRÉ CARNEIRO ELVIS DAVID BATISTA SERGIO DA FARMACIA JOAO FRANCISCO LEVI RENATA BRAGA BENITO TESTINHA MARCELO DADÁ MOURÃO ROQUE JONER DÊ JULINHO PICUCHA TUPÃ – MILTON CARLOS DE MELLO JORGE DURAN HAMILTON FOZ CARLÃO LU DA LUFARMA RODRIGO BELA

PARTIDO/COLIgAÇãO PV/PT / PV PSB/PRB / PTB / PMDB / DEM / PSB / PSDB / PSD PP/PP / PDT / PTB / DEM / PSB / PV / PSD PT/PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PR / PPS / DEM / PSDB / PSD PSDB/PDT / PPS / PSB / PSDB / PSD PSC/PT / PTB / PSL / PSC / DEM / PSDC / PSD / PT DO B PSDB/PDT / PMDB / PPS / PV / PSDB PT/PRB / PT / PSC / PV PV/PT / PMDB / PV PR/PP / PDT / PMDB / PR / DEM / PSDB / PSD PDT/PRB / PDT / PMDB / PSL / PSC / PR / PV PMDB/PRB / PDT / PTB / PMDB / PSC / PSDC / PHS / PTC / PV / PSD PSB/PRB / PSC / PR / PHS / PSB / PV / PRP / PT DO B / PSDC PSDB/PTB / PMDB / DEM / PSDB PMDB/PDT / PTB / PMDB / PTN / PSC / PV PT/PRB / PDT / PT / PSC / PR / PSDC / PRP / PC DO B / PT DO B PSDB/PSDB PSB/PDT / PT / PMDB / PPS / PRTB / PMN / PSB / PV / PRP / PSDB / PSD PSD/PR / PV / PSD / PT DO B PSDB/PRB / PP / PR / PSB / PSDB DEM/PTB / DEM / PV

VOTAÇãO 5.873 1.637 4.374 2.795 2.165 8.037 746 3.592 1.781 756 3.075 20.385 11.952 1.166 4.917 15.791 1.056 3.077 11.952 7.821 2.729 PTB/PP / PDT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PR / DEM / PRTB / PHS / PMN / PTC / PV / PSOL / PC DO B / PT DO B 13.827 PTB/PTB / PSC / PPS / DEM / PSDB 2.628 PSDB/PRB / PP / PSC / DEM / PV / PSDB / PSD 11.199 PSDB/PDT / PTB / PSB / PSDB 9.570 PSDB/PP / PDT / PTB / PTN / PRTB / PHS / PMN / PTC / PV / PSDB / PSD / PT DO B 42.550 PSDB/PMDB / PPS / PSDB 3.876 PMDB/PTB / PMDB / PV / PSDB 1.428 PT/PRB / PT / PSDC / PHS / PPL / PC DO B / PT DO B 3.739 PSDB/PRB / PSDB 8.661 PSDB/PRB / PP / PDT / PTB / PMDB / PSC / PPS / PMN / PSDB / PSD 138.920 PMDB/PRB / PP / PMDB / PR / PC DO B / PV / PPS 9.869 PR/PRB / PDT / PT / PTB / PMDB / PR / DEM / PSB / PV / PRP 5.517 PSD/PP / PT / PTB / PMDB / DEM / PSB / PSD 3.743 PMDB/PMDB / PSL / PHS / PMN / PSB / PC DO B 3.621 DEM/PRB / PDT / PTB / PMDB / PPS / DEM / PSB / PRP / PSD 8.008 PDT/PRB / PDT / PT / PTN / PSC / PMN / PSB / PV 17.325 PSDB/PMDB / PSB / PSDB 4.915 PSDB/PTB / PMDB / PV / PSDB / PC DO B / PT DO B 10.024 PP/PRB / PP / PT / PTB / PTN / PV 1.633 PR/PSC / PR / PSB 1.208 PSDB/PTB / PTN / PPS / DEM / PSDB 2.193 PP/PP / PSL / PSB / PV / PSDB / PSD 6.661 PPS/PPS / PSDB / PSD 1.606 PSB/PPS / DEM / PSB / PV 12.286 PTB/PP / PTB / PMDB / PPS / DEM / PSB / PSDB 1.584 PSDB/PP / PDT / PSC / PPS / PV / PSDB / PSD 1.084 PMDB/PDT / PT / PMDB / PSC / PPS / DEM / PV / PSD 1.817 PMDB/PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PR / PSD 2.894 PSD/PSL / PSC / PTC / PV / PSD 12.057 PSDB/PP / PDT / PTN / PSC / PRTB / PSB / PRP / PSDB 11.401 PMN/PRB / PDT / PSL / PR / PPS / PMN / PC DO B / PT DO B 2.977 PDT/PDT / PPS / PC DO B / PP / PSDB 47.695 PDT/PDT / PT / DEM 765 PMDB/PP / PT / PMDB / PR / PRP / PC DO B 7.609 PSDB/PRB/PP/PDT/PTB/PMDB/PSL/PR/PPS/DEM/PRTB/PHS/PMN/PTC/PSB/PRP/PSDB/PSD/PTDOB 78.627 PR/PTB / PMDB / PSC / PR / PSDB 1.927 PRP/PT / PTB / PPS / PRP 1.429 PMDB/PP / PMDB / PR / DEM / PSB 4.276 PSB/PP / PTB / PSL / PTN / PSDC / PSB / PSD 13.135 PTB/PRB / PP / PDT / PT / PTB / PSC / PR / DEM / PSDC / PTC / PSB / PRP / PSDB / PSD 59.437 PDT/PRB / PP / PDT / PT / PSC / PR / PSB / PC DO B 10.627 PT/PRB / PT / PSL / PSC / PPS / PSD / PC DO B / PT DO B 9.822 DEM/PP / PTB / PSL / PR / DEM / PV 1.290 PSDB/PRB / PDT / PMDB / DEM / PSB / PSDB / PSD 4.349 PT/PP / PDT / PT / PTB / PMDB / DEM / PV 2.068 PMDB/PTB / PMDB / PSB 3.322

% VáLIDOS 55,20% 100,00% 66,22% 70,51% 53,52% 74,66% 38,96% 43,25% 39,32% 52,39% 55,89% 41,01% 49,88% 57,41% 46,60% 65,44% 100,00% 60,46% 35,38% 52,53% 51,36% 38,30% 100,00% 39,56% 61,28% 53,31% 100,00% 52,62% 42,46% 57,07% 73,54% 60,87% 46,95% 58,36% 40,17% 51,98% 44,59% 70,82% 50,80% 47,50% 54,19% 58,75% 51,43% 55,80% 57,90% 56,90% 51,11% 56,98% 53,79% 42,86% 38,23% 53,01% 77,25% 54,88% 70,75% 62,45% 56,76% 47,55% 51,28% 57,58% 66,40% 50,13% 47,11% 84,37% 55,07% 69,82% 54,01%


SALtO

viCe da Última GeStÃo, leal atÉ o fim, foi deSPReZado Pelo PRefeito Que Saiu. deu o tRoCo naS uRnaS. Juvenil prepara governo com foco no cuidado com as pessoas. Eleito prefeito de Salto com a maioria dos votos válidos, Juvenil Cirrelli prepara um mandato a partir de 2013, com foco no desenvolvimento das pessoas. Entre as prioridades do seu governo estão ações para impulsionar o crescimento de Salto, como estância turística e importante polo logístico, sem perder de vista a qualidade de vida das pessoas, o bem maior do município. As principais bandeiras do Programa de Governo construído para a cidade estão pautadas na participação popular e na integração das políticas públicas para alcançar objetivos concretos em diversas áreas da administração municipal. Entre as prioridades para os 100 primeiros dias de governo estão a implantação do Projeto Prefeitura nos

CIDADE QUINTANA RAFARD REDENÇÃO DA SERRA REGENTE FEIJÓ REGINÓPOLIS REGISTRO RESTINGA RIBEIRA RIBEIRÃO BONITO RIBEIRÃO BRANCO RIBEIRÃO CORRENTE RIBEIRÃO DO SUL RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS RIBEIRÃO GRANDE RIBEIRÃO PIRES RIBEIRÃO PRETO RIFAINA RINCÃO RINÓPOLIS RIO CLARO RIO DAS PEDRAS RIO GRANDE DA SERRA RIOLÂNDIA RIVERSUL ROSANA ROSEIRA RUBINÉIA

NúM. 20 15 15 45 54 45 25 45 15 13 13 23 40 45 15 55 14 13 45 15 23 45 40 25 45 13 14

PREFEITO ELEITO FERNANDO ITAPUÃ CESAR MOREIRA NEQUINHO MARCO ROCHA AZOR GILSON FANTIN PAULO PITT JONAS NENÊ FORTE SANDRO SALA AIRTON MONTANHER ELIANA ARLETE JOAQUIM BRASILIO SAULO BENEVIDES DÁRCY VERA ABRÃO BISCO DUDU BOLITO VALENTIM DU ALTIMARI DR JULIO GABRIEL MARANHÃO NETO VICENTÃO DRA. SANDRA JONAS POLYDORO CLEVOCI CARDOSO

Bairros, que vai aproximar a prefeitura da população, a melhoria da qualidade no atendimento público e a valorização do servidor. “Entendemos que uma cidade precisa oferecer Educação, Saúde entre outros serviços de qualidade, e um primeiro passo para isso é valorizar o servidor público”, disse Juvenil. Além da melhoria no atendimento à população, Juvenil Cirelli vai encarar o desafio de buscar o desenvolvimento sustentável da cidade de Salto. Um dos focos de sua administração será a melhoria na oferta de água para a população e ações para garantir 100% de esgoto tratado no município. “Vamos reunir todos os esforços para buscar projetos, junto ao Estado e ao Governo Federal, que proporciona para nossa população uma cidade economicamente mais justa, socialmente mais correta e ambientalmente mais saudável”, disse Juvenil. Na questão do desenvolvimento econômico vai inaugurar nos primeiros meses de governo o novo distrito industrial de Salto, que vai abrir oportunidades para a instalação de novas empresas e para a geração de empregos, movimentando a economia. Na questão ambiental, Juvenil pretende retomar o diálogo político sobre a importância de o Estado concentrar esforços para acelerar as ações de contenção da poluição do Rio Tietê. “É um rio muito importante, histórico e muito belo, que precisa ser recuperado. Cada cidade pode fazer um pouco para

salvar a nossa natureza e melhorar o nosso Estado”, completa Juvenil. PERFIL – Juvenil Cirelli, prefeito eleito da Estância Turística de Salto Atuou como vice-prefeito de Salto por oito anos, Bacharel em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas), com especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP. Por mais de 26 anos trabalhou na empresa Eucatex, onde participou de diversas diretorias do Sindicato dos Trabalhadores da categoria, chegando a ser presidente por um mandato de três anos. Filiado ao Partido dos Trabalhadores – PT – há quase 30 anos, ocupou o cargo de Presidente do Diretório Municipal. Também foi Vereador à Câmara Municipal de Salto por dois mandatos entre 19891996, disputou ainda o cargo de Prefeito em 1996 e 2000. Chegou à Prefeitura em 2005, como vice-prefeito e acumulou o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho até abril de 2008, período em que conseguiu trazer para Salto a Escola Técnica Federal (IFTS) e atraiu novas empresas para a cidade. Foi reeleito como vice-prefeito de Salto para o mandato 2009-2012, com votação histórica, e agora eleito, com quase 60% dos votos válidos, prefeito da cidade, ao lado da assistente social Jussara Vilaça, para o mandato 20132016.

PARTIDO/COLIgAÇãO PSC/PP / PT / PTB / PSC / PR / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD PMDB/PP / PT / PMDB / PPS / DEM / PSC PMDB/PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PPS / PV PSDB/PRB / PP / PDT / PSB / PSDB / PSD PPL/PP / PTB / PMDB / PPL PSDB/PMDB / PR / PPS / DEM / PV / PSDB / PSD DEM/PRB / DEM PSDB/PDT / PMDB / PPS / PSDB / PSD PMDB/PRB / PDT / PMDB / PPL / PSD PT/PP / PDT / PT / PMDB / PV / PSD PT/PP / PT / PTB / PSC / PPS / DEM / PSB PPS/PTB / PSC / PR / PPS / PSB PSB/PMDB / PSB / PSDB / PSD PSDB/PDT / PT / PSB / PSDB PMDB/PRB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PMN / PT DO B

VOTAÇãO 3.016 2.647 1.815 9.710 1.425 16.780 2.105 1.423 3.839 6.707 2.423 1.302 1.191 2.569 24.601 PSD/PRB / PC DO B / PDT / PHS / PMDB / PP / PPS / PR / PRP / PRTB / PSB / PSC / PSDC / PTN / PSL / PSD 140.446 PTB/PP / PTB / PMDB / PPS / DEM 2.259 PT/PP / PDT / PT 3.053 PSDB/PSDB / DEM / PSC / PRP / PSB 3.015 PMDB/PRB / PP / PT / PMDB / PSC / PR / PSDC / PHS / PV / PC DO B 62.218 PPS/PPS / PRTB / PHS / PMN / PC DO B 8.886 PSDB/PRB/PTB/PMDB/PSL/PTN/PSC/PPS/DEM/PHS/PMN/PTC/PSB/PV/PRP/PSDB/PSD/PTDOB/PDT 15.469 PSB/PRB / PTB / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB / PC DO B 4.450 DEM/PP / PR / DEM / PHS 1.774 PSDB/PRB / PP / PMN / PSDB 4.252 PT/PT / PSD 2.124 PTB/PRB / PP / PDT / PTB / PMDB / DEM / PV / PSDB 1.331

% VáLIDOS 73,78% 54,69% 100,00% 100,00% 72,56% 53,17% 38,97% 56,65% 56,28% 63,75% 72,35% 40,52% 63,38% 48,69% 58,31% 46,34% 62,25% 50,93% 50,66% 86,49% 46,43% 60,60% 79,85% 48,01% 36,15% 34,08% 60,23%

Revista Prefeitos de São Paulo | 185


ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP

SANtOS

eX-SeCRetÁRio eStadual vai ComandaR a CaPital doS PoRtoS BRaSileiRoS Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) foi eleito prefeito de Santos/SP, no dia 07 de outubro de 2012, no primeiro turno, com 144.827 votos, o que equivale a 57,91% do total de votos válidos. A segunda colocada foi a candidata do PT, deputada estadual Telma de Souza, com 41.623 votos (16,64%) e o terceiro colocado foi o candidato do PMDB, Sérgio Aquino, com 27.267 votos (11,70%). Aquino era o candidato do atual prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB). Esta será a primeira vez que um candidato do PSDB elege representante para o Poder Executivo de Santos. Durante todo o processo eleitoral, Paulo

CIDADE RUBIÁCEA SABINO SAGRES SALES SALES OLIVEIRA SALESÓPOLIS SALMOURÃO SALTINHO SALTO SALTO DE PIRAPORA SALTO GRANDE SANDOVALINA SANTA ADÉLIA SANTA ALBERTINA SANTA BRANCA SANTA BÁRBARA D’OESTE SANTA CLARA D’OESTE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO SANTA CRUZ DA ESPERANÇA SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SANTA CRUZ DO RIO PARDO SANTA ERNESTINA SANTA FÉ DO SUL SANTA GERTRUDES SANTA ISABEL SANTA LÚCIA SANTA MARIA DA SERRA

NúM. 45 40 25 13 13 22 45 12 13 15 14 45 25 15 13 43 10 45 45 45 45 45 45 14 43 15 25

186 | Revista Prefeitos de São Paulo

PREFEITO ELEITO LALÁ CARLOS TETÃO BRANDINHO CHARLES FABIO GRATON RAFAEL ZÉ LUIZ GRILO JUVENIL CIRELLI SANTELMO DIRCEU FELTRIN MARCOS SANFELICI MARCELO HERCOLIN TUQUINHA ADRIANO PEREIRA DENIS ANDIA CLAUDIOMAR VADINHO DIMAR DE BRITO RITA MAURA RICARDO ARMANDO ROGÉRIO PASCON PADRE GABRIEL TRENTIM ZANI

Alexandre esteve sempre à frente nas pesquisas de intenção de voto. Esta foi a primeira vez que Paulo Alexandre concorreu a um cargo do poder executivo. Em 2006, foi detentor de dois recordes: o mais novo candidato eleito a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo e o mais votado na história do Estado, com 182 mil votos. Em 2010, foi reeleito com 215 mil votos. Paulo Alexandre Barbosa nasceu em Santos em 9 de janeiro de 1979, filho caçula de Maria Ignez Pereira Barbosa e do ex-engraxate, corretor de café, prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal, Paulo Gomes Barbosa. O casal teve cinco filhos: Christine, Rosane, Adriane, Paulo Eduardo e Paulo Alexandre. Cursou os ensinos fundamental e médio no antigo Colégio Santista (atual Cais) e Direito na Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). Torcedor e sócio do Santos Futebol Clube desde criança, o advogado Paulo Alexandre é casado com a também advogada Vanessa Barbosa e pai de Gabriela. trajetória Disputou a primeira eleição em 2006 e obteve 182.654 votos para a Assembleia

Legislativa, com a 5º maior votação do Estado. Foi reeleito em 3 de outubro de 2010 com 215.061 votos, sendo o 2º mais votado de todo o Estado. É o deputado com a maior votação de toda a história política de Santos. No Governo do Estado, foi secretário-adjunto de Educação, secretário de Desenvolvimento Social e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. O início da vida pública foi aos 22 anos quando aceitou o convite para trabalhar na Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Em 2002, já era assessor especial do secretário estadual de Educação, sendo designado, posteriormente, para a direção de Projetos Especiais da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), onde se destacou em atividades de coordenação. Por cinco anos consecutivos Paulo Alexandre Barbosa foi o deputado estadual que mais trouxe recursos do Governo do Estado para a realização de obras e serviços para Santos e região. Ao todo foram R$ 12,4 milhões. Também foi o parlamentar com maior liberação de recursos orçamentários para entidades sociais do Estado.

PARTIDO/COLIgAÇãO VOTAÇãO PSDB/PP / PMDB / PPS / PSDB / PSD 943 PSB/PT / PSB 2.023 DEM/PT / PTB / PPS / DEM / PSB / PRP 1.105 PT/PT / PMDB 1.904 PT/PT / PR 4.067 PR/PP / PTB / PMDB / PR / DEM 5.204 PSDB/PSDB 1.739 PDT/PDT / PTB 3.406 PT/PRB / PT / PSL / PTN / PSC / PR / PSDC / PRTB / PRP 36.282 PMDB/PMDB / PR / PSDB 8.088 PTB/PP / PTB / DEM / PRP / PSD 2.645 PSDB/PP / PTB / PMDB / PSL / PSC / PSB / PV / PRP / PSDB / PSD 1.720 DEM/PDT / PT / PTB / PMDB / PSC / PR / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB / PSD 6.054 PMDB/PMDB / PSC 2.485 PT/PRB / PT 3.142 PV/PSC / DEM / PV / PRP 36.952 PRB/PRB / PP / DEM / PSDB 1.006 PSDB/PDT / PTB / PMDB / DEM / PSDB 1.972 PSDB/PSB / PSDB 862 PSDB/PP / PDT / PMDB / PPS / PSB / PSDB 7.806 PSDB/PRB / PTB / PHS / PSDB 9.490 PSDB/PTB / PSDB 2.693 PSDB/PRB / PTB / PSC / PR / PSB / PSDB 9.480 PTB/PT / PTB / PSL / PTN / PSDC / PTC / PSOL / PC DO B / PT DO B 6.870 PV/PDT / PTB / DEM / PSDC / PSB / PV / PRP 13.878 PMDB/PP / PDT / PMDB / PSL / PSB / PC DO B 3.210 DEM/PT / PMDB / PPS / DEM / PV 2.510

% VáLIDOS 44,88% 49,89% 59,96% 50,37% 61,87% 46,60% 53,20% 69,48% 59,85% 47,86% 49,92% 56,65% 100,00% 61,01% 34,47% 36,46% 54,35% 69,12% 95,57% 46,12% 72,30% 61,22% 53,24% 67,06% 46,74% 51,40% 74,99%


Foto: Paulo Pinto

SÃO PAULO

Com a foRÇa do PadRinHo, a eStRela SoBe na CaPital Prefeito quer justiça social como meta “Derrubando muros e avançando com o Brasil” Por: fernando Haddad Foi com muita honra e gratidão que recebemos do povo paulistano a missão de reconciliar São Paulo com a Federação e com seus próprios habitantes, derrubando assim os muros que dividem ricos de pobres e que separam a cidade do desenvolvimento do resto do país. A capital, rica e plural, tem encontrado dificuldade para lidar com seus graves problemas conjunturais. Nosso plano de governo sintetiza a busca dessas soluções, fixando diagnósticos e metas e apontando sempre um caminho que transcende a esfera municipal. É preciso ir além: a maior cidade do país

CIDADE NúM. SANTA MERCEDES 45 SANTA RITA D’OESTE 45 SANTA RITA DO PASSA QUATRO 45 SANTA ROSA DE VITERBO 12 SANTA SALETE 45 SANTANA DA PONTE PENSA 45 SANTANA DE PARNAÍBA 45 SANTO ANASTÁCIO 45 SANTO ANDRÉ 13 SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA 43 SANTO ANTÔNIO DE POSSE 10 SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ 13 SANTO ANTÔNIO DO JARDIM 45 SANTO ANTÔNIO DO PINHAL 13 SANTO EXPEDITO 15 SANTOS 45 SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ 11 SARAPUÍ 45 SARUTAIÁ 12 SEBASTIANÓPOLIS DO SUL 15 SERRA AZUL 13 SERRA NEGRA 25 SERRANA 55 SERTÃOZINHO 45

necessita de ações que façam jus à sua grandeza. Por isso, ainda na transição, estamos trabalhando com afinco para estabelecer uma relação sólida e republicana com os demais entes da Federação. No dia seguinte das eleições municipais, estive com a presidenta Dilma Rousseff (PT) para discutir uma série de parcerias entre o município e a União. Em seguida, me reuni com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) para manifestar o desejo de aprofundar as parcerias existentes e criar novas. Também demos início a uma transição de alto nível, com vistas a implementar as propostas que apresentamos durante a campanha eleitoral, a partir de encontro com o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Entre diversas ações, merecem destaques as seguintes metas: criar 55 mil novas moradias; implementar o Arco do

PREFEITO ELEITO RODRIGO TEODORO DR. WALTER DR. JOÃO ROBERTO CASSINHO DERI MOLINA ZECA DE MELO CEZAR ALAOR CARLOS GRANA PT RICARDO DR. MAURICIO LUIZÃO SABONETE JUNIOR ADVOGADO VANDI PAULO ALEXANDRE BARBOSA OSANIAS FABIO HOLTZ IRINEU RAMOS NENZINHO MARCELO QUEIROZ BIMBO TONHÃO CANDOCA ZEZINHO GIMENEZ

Futuro, amplo projeto urbanístico que irá desenhar a cidade e induzir o desenvolvimento com equilíbrio geográfico e social; 150 km de novos corredores de ônibus; e 31 unidades da Rede Hora Certa para combater as filas na Saúde. Entre nossas primeiras medidas, já nos comprometemos com desapropriações para criação de hospitais e creches, o fim da taxa da inspeção veicular e o bilhete único mensal. Tornar São Paulo mais justa e humana é um desafio monumental que pode e deve ser superado com o trabalho conjunto dos entes do Poder Público, em todos os seus níveis - esforço este sempre pautados pela ética, transparência e justiça social. BioGRafia Haddad – Nascido em São Paulo, Fernando Haddad, 49 anos, é ex-ministro da Educação, cargo que ocupou por seis anos e meio, nos governos Lula e Dilma. Também foi secretário-executivo no Ministério do Planejamento, no governo Lula, e de chefe de gabinete da secretaria municipal de Finanças, na gestão Marta Suplicy. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, tem mestrado em Economia e doutorado em Filosofia, também pela USP. É professor licenciado da instituição. O petista é casado com Ana Estela e pai de dois filhos.

PARTIDO/COLIgAÇãO PSDB/DEM / PSDB PSDB/PRB / PP / PT / PMDB / PPS / DEM / PSB / PSDB PSDB/PP / DEM / PSDB PDT/PDT / PT / PTB / PMDB / DEM / PSDB PSDB/PP / DEM / PV / PSDB PSDB/PP / PSC / DEM / PSDB PSDB/PDT / PSDB / PPL PSDB/PP / PSC / PR / PMN / PV / PSDB PT/PT / PR / PHS / PRP / PPL / PSD / PC DO B PV/PT / PTN / PSC / PR / PV / PRP / PSDB / PSD / PC DO B PRB/PRB / PP / PSL / PR / PRTB PT/PRB / PDT / PT / PMDB / PHS / PV PSDB/PRB / PP / PDT / PMDB / PSDB PT/PRB / PT / PTB / PPS / PSB / PV PMDB/PT / PTB / PMDB / DEM / PSB / PV PSDB/PRB / PTB / PSC / PR / PPS / DEM / PHS / PTC / PRP / PSDB PP/PP / PMDB / PV / PSDB PSDB/PDT / PSC / PPS / PSDB / PSD PDT/PP / PDT / PT / PTB / PMDB PMDB/PMDB / PSC / PSB PT/PRB / PP / PDT / PT / PMDB DEM/DEM / PRTB / PTC / PSB / PPS / PT DO B / PSC / PTN / PSL PSD/PRB / PMDB / PSC / DEM / PTC / PSB / PV / PSD PSDB/PRB / PTB / PSL / PHS / PTC / PSB / PV / PSDB / PC DO B

VOTAÇãO 1.229 1.540 5.814 7.629 705 887 28.697 6.111 155.606 2.603 5.109 2.831 1.785 2.890 1.286 144.827 1.958 2.375 1.765 1.351 2.996 8.214 9.692 38.981

% VáLIDOS 55,99% 77,82% 36,00% 52,58% 51,27% 64,28% 51,63% 47,90% 42,85% 50,77% 41,14% 52,70% 40,34% 59,82% 56,58% 57,91% 70,13% 53,37% 63,26% 51,12% 52,87% 52,21% 39,98% 61,05%

Revista Prefeitos de São Paulo | 187


ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP criar para que a população possa desfrutar de uma série de eventos. A área da cultura é um exemplo. Nossa proposta é de incentivar as manifestações culturais nos bairros e criar uma política cultural para Sorocaba. Além disso, ao longo dos primeiros meses de governo vamos fazer com a equipe de secretários e diretores de autarquia e empresa pública o planejamento do mandato como um todo. Nosso compromisso é de melhorar cada vez mais a qualidade de vida para a população de Sorocaba. Antonio Carlos Pannunzio

SOROCABA

novo diRiGente deStaCa PaRa a RPSP, a aleGRia e ComPRomiSSoS ao voltaR PaRa o GoveRno muniCiPal Certamente, vamos trabalhar muito. Definimos como prioridade absoluta do nosso governo a área da Saúde. A principal alteração inicial na Saúde será de cunho administrativo e estrutural para que possamos realizar com o funcionalismo da área e prestadores de serviços uma grande concertação para a elaboração de um projeto novo. A partir daí, atuaremos no sentido de melhorar os serviços oferecidos aos sorocabanos na rede básica de atendimento, bem como nas unidades pré-hospitalares e nos programas de atendimento móvel, como Ônibus da Mulher, Ônibus do Homem, Ônibus do Jovem e na unidade de consultas de especialidades, que vai aos bairros. Ao longo do governo, vamos também construir novas unidades de saúde (UBS) nos bairros, fazer o PSF (Programa Saúde da Família) ser

CIDADE SETE BARRAS SEVERÍNIA SILVEIRAS SOCORRO SOROCABA SUD MENNUCCI

NúM. 45 27 22 14 45 15

188 | Revista Prefeitos de São Paulo

PREFEITO ELEITO MIRO KABATA NIL EDSON MOTA ANDRE BOZOLA PANNUNZIO JULIÃO

efetivamente implementado em Sorocaba, além de ampliar as unidades para as consultas de especialidades, chegando ainda à construção do hospital público, na região da Zona Norte de Sorocaba, que cresceu muito e não dispõe desse equipamento. Ainda nos três primeiros meses de governo, um período de chuvas fortes, iremos dedicar especial atenção à manutenção da cidade e à Defesa Civil para atuar nos casos de emergência. Também faremos e daremos todo o apoio necessário aos festejos programados, como o Carnaval, e as chamadas “Férias Quentes”, que possibilita atividades para a criançada, em época de férias escolares. Evidentemente que estas e todas as demais atividades que não podem sofrer solução de continuidade receberão nossa atenção, como as obras que, eventualmente, não sejam concluídas no governo do prefeito Vitor Lippi. Há ainda outros programas que iremos

QUEM É O NOVO GESTOR DE SOROCABA Biografia Antonio Carlos Pannunzio é Engenheiro Industrial, foi professor e diretor da FATEC-SO e prefeito de Sorocaba de 1989 a 1992. Deputado federal por 4 mandatos, durante os 16 anos na Câmara Federal, foi vice-líder na bancada do PSDB, vice-líder do Governo FHC, presidiu várias comissões especiais, integrou CPIs, inclusive a dos Correios, tendo sido eleito líder da bancada em 2007. Atuou com destaque nas comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores, a qual presidiu em 1998. Por sua atuação, foi classificado entre os deputados mais atuantes do Congresso por três anos consecutivos pelo jornal a Folha de São Paulo e pela revista Veja (abril de 2007), e segundo a classificação do DIAP, figurou por vários anos, até 2010, entre os 100 congressistas considerados “Cabeças do Congresso”. Participou de várias missões no exterior, como observador internacional nas eleições do Zimbábue, no conflito entre Israel e a Palestina no final do governo Arafat, Iugoslávia, nos conflitos do Kossovo, bem como atuou em vários encontros do PGA (Ação Global de Parlamentares), desde Uganda e Suriname até Estocolmo.

PARTIDO/COLIgAÇãO PSDB/PP / PMDB / PSC / PSDB PSDC/PRB / PP / PDT / PT / PMDB / DEM / PSDC / PSD / PT DO B PR/PP / PTB / PMDB / PR / PV PTB/PP / PT / PTB / PMDB / PSC / PR / DEM / PTC / PV / PC DO B PSDB/PSC / PR / PMN / PSB / PRP / PSDB / PPL / PSD / PT DO B PMDB/PRB / PP / PDT / PT / PMDB / PSC / PV

VOTAÇãO 2.825 3.160 2.661 12.649 116.526 3.780

% VáLIDOS 35,81% 45,54% 60,60% 59,95% 35,60% 70,76%


SUmARÉ

dePoiS de vÁRiaS tentativaS, PoPulaÇÃo feZ juStiÇa ao eleGeR a 1ª PRefeita mulHeR Cristina Carrara foi eleita como a primeira prefeita da cidade de Sumaré. A marca expressiva de 54.543 votos é um recorde entre mulheres eleitas para comandar o Executivo no estado de São Paulo. Cristina também foi a primeira vereadora eleita do Legislativo de Sumaré em 1996, enfrentando inúmeros desafios. Porém, de lá para cá continuou trabalhando com garra e coragem para Sumaré crescer e para mudar a vidas das pessoas. Hoje ela está convencida que foi eleita pelo sentimento de mudança. Pelo

CIDADE SUMARÉ SUZANO SUZANÁPOLIS SÃO BENTO DO SAPUCAÍ SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO CAETANO DO SUL SÃO CARLOS SÃO FRANCISCO SÃO JOAQUIM DA BARRA SÃO JOSÉ DA BELA VISTA SÃO JOSÉ DO BARREIRO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES SÃO JOÃO DE IRACEMA SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO SÃO LOURENÇO DA SERRA SÃO LUÍS DO PARAITINGA SÃO MANUEL

NúM. 45 45 12 45 13 15 45 55 13 14 45 45 40 13 15 10 15 45 15 22 22

desejo de uma nova representação e de uma gestora pública que tem a convicção que vai governar para todos que vivem aqui. A meta definida no plano de governo, aprovada pela cidade, é reorganizar a administração pública, oferecer serviços de qualidade, sanear as finanças públicas e recuperar a capacidade de investimento de Sumaré. A má gestão fiscal dos últimos 8 anos de administração compromete profundamente o crescimento social e econômico da cidade nos próximos anos. Uma prova incontestável desta negligência administrativa foi a perda da CND (Certidão Negativa de Débito). Sem este documento o município está impedido de receber recursos do governo estadual e federal. Outro símbolo da má gestão do governo anterior são os baixos índices de desenvolvimento social. É inadmissível que Sumaré ocupe a lanterna do IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) – 86ª posição no Estado de São Paulo. Enquanto Indaiatuba – 1ª, Itatiba – 3ª, Paulínia – 10ª, Campinas – 12ª, Valinhos – 14ª e Americana – 18ª, estão entre as 20 melhores. A cidade vizinha Hortolândia está na 32ª. Como gestora pública, Cristina vai agir rápido e de modo eficiente, principalmente nas ações para reabilitar o serviço de saúde. Embora o orçamento seja de R$ 650 milhões no próximo ano, é preciso arrumar a casa. O en-

PREFEITO ELEITO CRISTINA CARRARA PAULO TOKUZUMI OSMAR MENDANHA ILDEFONSO MENDES LUIZ MARINHO PAULO PINHEIRO PAULO ALTOMANI MAURICIO DR. MARCELO MIAN CELINHA FERRACIOLI ZÉ MILTON SANTURBANO VALDOMIRO LOPES CARLINHOS ALMEIDA VANDERLEI DA PREFEITURA NILZA BIDILA MANOEL PEREIRA FERNANDÃO ALEX TORRES MARCOS MONTI

dividamento de cerca de R$ 240 milhões representa praticamente todo o valor que a prefeitura considera ideal para investimento na cidade pelos próximos 4 anos. Ou seja, a única prefeita eleita na RMC (Região Metropolitana de Campinas) terá muito trabalho pela frente para recuperar a relevância de Sumaré. Como diretora-executiva da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), ela sabe o quanto a cidade precisa se fortalecer e ajudar no avanço em políticas conjuntas da região. Cristina está convencida de que o primeiro passo para reverter este quadro é investir pesado em desenvolvimento da gestão pública para inovar e modernizar a prefeitura, combatendo a ineficiência nos serviços públicos através do investimento e respeito com o funcionalismo público. Implantar uma gestão de resultado e aperfeiçoar as Secretarias de Governo de forma que atuem integradas. A comunidade tem o direito de acesso aos serviços públicos de qualidade na área de saúde, educação e segurança pública. É com esta coragem que ela vai governar Sumaré. Uma mulher entusiasmada, com um carinho imenso da população e a esperança que, junto com o povo, vai mudar para melhor a vida das pessoas.

PARTIDO/COLIgAÇãO PSDB/PTB / PPS / DEM / PRTB / PTC / PSDB / PSD PSDB/PMDB / PSC / PR / PPS / DEM / PRTB / PTC / PSDB / PPL / PT DO B PDT/PRB / PDT / PT / PR / PV PSDB/PTB / DEM / PSB / PV / PSDB

VOTAÇãO 54.543 47.386 1.259 3.701 PT/PRB / PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PR / DEM / PSDC / PTC / PSB / PV / PPL / PSD / PC DO B / PT DO B261.339 PMDB/PMDB / PTN / PPL / PC DO B 61.136 PSDB/PSL / PTN / DEM / PSDC / PHS / PSDB / PT DO B 61.823 PSD/PP / PT / PTB / PSB / PSD 1.230 PT/PRB / PT / PTB / PSC / DEM / PSDC / PSB / PV / PSD / PC DO B 13.511 PTB/PT / PTB / PMDB / DEM 3.175 PSDB/PP / PSDB 1.589 PSDB/PPS / DEM / PSDB 8.255 PSB/PP/PTB/PSL/PTN/PSC/PR/PPS/DEM/PRTB/PHS/PMN/PSB/PSDB/PPL/PSD/PCDOB/PTDOB 133.024 PT/PRB / PT / PMDB / PSC / PR / PTC / PC DO B 180.794 PMDB/PMDB / PPS / PSB / PSDB 21.312 PRB/PRB / PP / PDT / PT / PTB / PPS / DEM / PSDB / PSD / PC DO B 1.346 PMDB/PDT / PT / PMDB / PR 1.105 PSDB/PSDB 968 PMDB/PRB / PT / PMDB / PSC / PR / DEM / PRTB / PSD 4.012 PR/PRB / PDT / PT / PTB / PSL / PR / DEM / PSB / PT DO B 3.858 PR/PDT / PT / PTB / PMDB / PSC / PR / PSDC 12.922

% VáLIDOS 44,98% 34,47% 51,22% 56,06% 65,79% 63,35% 48,91% 53,57% 48,55% 53,13% 52,97% 37,86% 58,56% 50,99% 43,35% 62,26% 76,84% 58,07% 46,10% 47,85% 55,98%

Revista Prefeitos de São Paulo | 189

*fonte: www.tse.jus.br 08/10/2012


ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL – OS ELEITOS EM SP

CIDADE NúM. PREFEITO ELEITO PARTIDO/COLIgAÇãO VOTAÇãO SÃO PAULO 13 FERNANDO HADDAD PT/PP / PT / PSB / PC DO B 1.776.317 SÃO PEDRO 23 HELINHO ZANATTA PPS/PRB / PDT / PMDB / PTN / PSC / PPS / DEM / PHS / PSB / PRP / PSD / PT DO B 12.972 SÃO PEDRO DO TURVO 11 JOSE CARLOS PP/PP / PR / PRP 1.796 SÃO ROQUE 15 DANIEL DA PADARIA PMDB/PRB / PDT / PMDB / PSL / PSC / PR / DEM / PHS / PSB / PPL / PSD / PC DO B 19.454 SÃO SEBASTIÃO 20 ERNANE PSC/PSC / PV / PPL / PRTB / PSDC / PHS / DEM / PP / PT DO B / PSD 15.748 SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 13 ZÉ DA DOCA PT/PT / PR / PC DO B 3.205 SÃO SIMÃO 17 DR IZAIAS PSL/PSL / PSD 5.640 SÃO VICENTE 11 BILI PP/PP / PRTB / PT DO B 92.737 TABAPUÃ 45 JAMIL PSDB/PRB / PR / PPS / PV / PSDB / PSD 3.924 TABATINGA 25 VALTER CAMARGO DEM/PRB / PDT / PSC / PPS / DEM / PSB / PSDB / PSD / PC DO B 5.184 TABOÃO DA SERRA 45 FERNANDO FERNANDES PSDB/PRB / PP / PTB / PMDB / PSL / PSC / PR / PPS / DEM / PRTB / PMN / PTC / PRP / PSDB / PT DO B 81.290 TACIBA 11 ELI PP/PRB / PP / PT / DEM / PSB / PV / PSD 2.619 TAGUAÍ 13 ZAGA PT/PP / PT / PSL / PSB / PSD 4.991 TAIAÇU 25 DR. WLADIMIR DEM/PPS / DEM 1.690 TAIÚVA 15 MAURO BERSI PMDB/PMDB / PV 1.671 TAMBAÚ 55 RONI ASTORFO PSD/PV / PSD 7.084 TANABI 13 BEL REPIZO PT/PRB / PT / PMDB / PTN / PSC / PPL / PC DO B 7.871 TAPIRATIBA 23 TILIZA PPS/PP / PPS / PSD 4.662 TAPIRAÍ 40 TODESCO PSB/PSB / PV 1.679 TAQUARAL 45 LAERCIO PSDB/PPS / DEM / PV / PSDB 1.093 TAQUARITINGA 13 DR FULVIO ZUPPANI PT/PDT / PT / PSL / PSC / PV 14.397 TAQUARITUBA 65 DR. ARNON PC DO B/PP / PHS / PRP / PC DO B 484 TAQUARIVAÍ 45 EDSON SIMA PSDB/PRB / PP / DEM / PSB / PSDB 2.434 TARABAI 45 ELIAS PSDB/PRB / PP / PTB / DEM / PSDC / PHS / PSDB / PSD 2.836 TARUMÃ 45 JAIRÃO PSDB/PRB / PP / PSL / PSB / PV / PSDB / PSD 4.599 TATUÍ 15 MANU PMDB/PRB / PT / PMDB / PTN / PR / PPS / PHS 25.752 PSDB/PRB / PP / PDT / PTB / PSC / DEM / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PSDB / PC DO B 78.029 TAUBATÉ 45 ORTIZ JUNIOR TEJUPÁ 45 MOTA PSDB/PP / PDT / PTB / PMDB / PPS / DEM / PV / PSDB / PT 2.387 TEODORO SAMPAIO 40 CESAR HERLING PSB/PPS / PSB 8.392 TERRA ROXA 15 SAMIR PMDB/PDT / PMDB / PSC / DEM / PV / PSDB / PSD 2.968 TIETÊ 55 MANOEL DAVID PSD/PMDB / PSL / PHS / PSD / PT DO B 8.322 TIMBURI 45 LUIZÃO PSDB/PTB / PMDB / DEM / PV / PSDB / PT 1.271 TORRE DE PEDRA 14 EMERSON MOTA PTB/PT / PTB / PMDB / PPS / PSD 1.328 TORRINHA 17 THIAGO ROCHITTI PSL/PSL / PPS / PSB / PC DO B / PDT / PR / PSDB / PSD 4.228 TRABIJU 25 FABRICIO VANZELLI DEM/PDT / PMDB / PSC / DEM / PSD 1.041 TREMEMBÉ 40 MARCELO VAQUELI PSB/PSB / PP / PPS / PRP / PTN / PR / PDT / PHS / DEM / PSD / PT DO B / PC DO B / PTC 10.695 TRÊS FRONTEIRAS 12 FLAVINHO PDT/PP / PDT / PTB / PSB / PSD / PRP / DEM 2.458 TUPI PAULISTA 55 OSVALDINHO PSD/PT / PTB / PMDB / PSD 5.126 TUPÃ 15 MANOEL GASPAR PMDB/PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PSL / PSC / DEM / PHS / PTC / PSB / PRP / PT DO B 21.001 TURIÚBA 45 ZÉ ANTÔNIO PSDB/PP / PTB / PV / PSDB 1.191 TURMALINA 14 FERNANDA MASSONI PTB/PT / PTB / PR / PPS / DEM / PSDB 1.007 UBARANA 11 JOÃO DA FARMACIA PP/PP / PTB / PSC / PPS / PV / PSD 2.599 UBATUBA 13 MAURICIO PT/PP / PT / PMDB / PSDC / PC DO B 21.326 UBIRAJARA 11 ZE OLDERIGE PP/PP / PDT / PTB / DEM / PSB / PV 1.588 UNIÃO PAULISTA 23 MARLI PADOVEZI PPS/PDT / PT / PPS / PSB / PSD 996 URU 45 DITÃO PSDB/PSDB 746 URUPÊS 23 TONI BOMBA PPS/PPS / PSD 4.374 URÂNIA 11 SARACUZA PP/PRB / PP / PT / PMDB / PR / PPS 3.128 VALENTIM GENTIL 11 ROSA CALDEIRA PP/PRB / PP / PPS / PC DO B 3.937 VALINHOS 45 CLAYTON MACHADO PSDB/PV / PSDB / PSD / PHS / PMN / PRB / PSC / PT DO B / PR 27.389 VALPARAÍSO 45 MARQUINHO HIGUCHI PSDB/PRB / PP / PSC / PR / DEM / PSDB 8.746 VARGEM GRANDE DO SUL 14 CELSO ITAROTI PTB/PRB / PP / PT / PTB / DEM / PSB / PV / PSOL / PSD 11.921 VARGEM GRANDE PAULISTA 40 ROBERTO ROCHA PSB/PP / PDT / PT / PMDB / PSL / PMN / PTC / PSB / PSD 14.048 VINHEDO 14 MILTON SERAFIM PTB/PRB / PP / PTB / PSL / PTN / PR / PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PTC / PSB / PV / PRP / PSDB 24.309 VIRADOURO 14 MAICON LOPES FILHO DO ZÉ LOPES PSD/PDT / PT / PTB / PPS / PSB / PV / PSD 5.956 VISTA ALEGRE DO ALTO 45 KALIL PSDB/PPS / DEM / PSB / PV / PSDB 2.313 VITÓRIA BRASIL 45 ANA LUCIA PSDB/PP / PMDB / PPS / DEM / PSDB 903 VOTORANTIM 45 ERINALDO PSDB/PTB / PSL / PMN / PTC / PSDB / PPL 23.534 VOTUPORANGA 45 JUNIOR MARÃO PSDB/PRB / PP / PDT / PMDB / PTN / PSC / PR / PPS / DEM / PV / PRP / PSDB / PSD 42.954 VÁRZEA PAULISTA 43 JUVENAL ROSSI PV/PRB / PPS / PTC / PSB / PV / PRP 29.911 ZACARIAS 45 ARNALDO PSDB/DEM / PV / PSDB / PSD 1.258 *A RELAÇÃO APRESENTADA FOI EXTRAÍDA DO PORTAL OFICIAL DO TSE /ELEIÇÕES 2012 - WWW.TSE.JUS.BR (SUJEITA à ALTERAÇÕES)

190 | Revista Prefeitos de São Paulo

% VáLIDOS 28,98% 71,15% 38,47% 48,49% 36,47% 46,04% 62,04% 51,42% 50,94% 57,59% 60,05% 59,33% 75,99% 41,78% 42,86% 54,42% 49,91% 58,18% 34,52% 58,08% 49,67% 100,00% 67,82% 62,02% 52,73% 47,18% 48,70% 100,00% 67,03% 52,14% 64,72% 60,24% 60,12% 75,74% 76,94% 60,42% 61,57% 58,19% 57,79% 100,00% 59,87% 71,58% 47,24% 50,30% 58,38% 56,86% 55,92% 86,22% 53,84% 46,84% 72,39% 53,07% 55,17% 69,47% 51,39% 53,29% 64,68% 37,45% 90,43% 56,29% 59,01%


Sua cidade está com problemas? Acesse:

WWW.CIDADERECLAMA.COM.BR

Torne público os problemas da sua comunidade: buracos, enchentes, maus-tratos a animais, lixo e muitos outros. Indique o local exato no mapa, inclua uma foto ou vídeo com a reclamação e compartilhe nas redes sociais.

Ajude-nos a construir uma administração pública mais transparente, democrática e adaptada aos novos tempos. www.cidadereclama.com.br @cidadereclama

facebook.com/cidadereclama


Ações simples ajudam a manter a dengue longe da sua casa, do seu bairro e até da sua cidade. Fique atento e evite que locais e utensílios acumulem água e sirvam como focos do mosquito transmissor.

Faca sua parte. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES NESTA LUTA. O SUS está com você no combate à dengue. www.combatadengue.com.br


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.