Edição 7 - Capa Ituvepa de Cara Nova

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Prefeitos Revista

SUPLEMENTO ESPECIAL DA REVISTA GESTÃO PÚBLICA & DESENVOLVIMENTO. PERIODICIDADE MENSAL •ANO 22 • Nº 7

do Brasil

ISSN 2236-6229

EDIÇÃO SÃO PAULO

EXEMPLAR AVULSO R$ 16,90

Itupeva de cara nova! NACIONAL

Dilma repassa R$ 66 bilhões para municípios

Sob nova direção, cidade comemora 48 anos de fundação a caminho do cinquentenário em 2015. Início da atual gestão foi marcado por mudanças, inaugurações e projeções otimistas

ESPECIAL

A segurança na esfera municipal

SÉRIE

Geografia Automobilística Brasileira - II De JK a Dilma

Ricardo Bocalon Prefeito de Itupeva

Leia o código com um Smartphone e seja redirecionado para nosso site.




ÍNDICE/DESTAQUES

08

Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões para municípios

Diante de público estimado em mais de 15 mil participantes, a presidenta anunciou liberação bilionária para os municípios nos primeiros meses de 2013 L

ESPECIA

12

Vo

uSI Artigo/José Sarney ExCL 25 anos da Constituição Brasileira

14

20

Ser ou não ser é a questão!

Com capital político e moral preservados, e grande notoriedade, todos querem saber quais serão os passos de Lula no ano que vem

RGEntE Artigo/Dep. Cândido u Vaccarezza Universidade Federal para a RMC 166

Artigo/ Cel. Ex. Camel Farah – Cel. PM. Wilson Cardoso Segurança Pública na esfera municipal

Veja nesta edição:

18 ARTIGO Deputada Federal Rebecca Garcia – Secretaria de Governo do Amazonas

AUTOMOBILÍSTICA – PARTE II 26 GEOGRAFIA De JK a Dilma – “O Brasil sobre rodas” 44 FUSSESP Lu Alckmin – Beleza agora é fundamental SÃO PAULO 46 LEGISLATIVO Samuel Moreira é o novo presidente da ALESP

52 ARTIGO Deputada Heroilma Tavares – Reflexão sobre o papel da mulher em nossa sociedade

54 ARTIGO Deputada Ana Perugini – Os direitos da mulher na esfera dos municípios

57 Municípios recebem Selo Verde Azul 70 ARTIGO Prefeito de Campinas / Jonas Donizette e o MEIO AMBIENTE – SUSTENTABILIDADE

Secretário de Meio Ambiente / Rogério Menezes – O desafio da gestão municipal por metas e indicadores de sustentabilidade

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EXEMPLO DE VIDA PÚBLICA 72 BOM Prof. Jaime Cruz – “Enfrentar e vencer desafios me trouxe até aqui” 80 ARTIGO Milton Zanca – Novo aeroporto de Viracopos/Oceano de oportunidades ÍNDICE FIRJAN 83 100 melhores cidades para viver no Brasil 94 ESPECIAL Cristina Carrara – Uma prefeita na história de Sumaré I 99 GALERIA Por Lu Nery – Fotos de fatos relevantes II 100 GALERIA Por Hezir Espíndola – Direto de Brasília DE SÃO PAULO 126 PREFEITURAS Gestão reeleita DE SÃO PAULO 170 PREFEITURAS Nova gestão MUNICIPAL 188 LEGISLATIVO Vereador Francisco Marcelo Corrês (Quico) – Presi-

dente da Câmara Municipal de Salesópolis (SP)

190 Eliezer Pereira dos Santos – Meio Ambiente/PNRS PÚBLICA 192 EDUCAÇÃO As campeãs do último IDEB são exemplos para todo o país 198 HOMENAGEM Orlando Vicente – Um aliado da educação pública há ARTIGO – SUSTENTABILIDADE

meio século


Alckmin imita Dilma

40 102

A cada dia se mostrando um grande estadista, governador copia o bom exemplo federal e sem se importar com cores partidárias oferece ajuda extra de R$ 2,4 bilhões para prefeituras paulistas

Prefeitos Revista

de São Paulo

•EDITOR Cristovan Grazina Jornalista – MTb: 69.102 •REDAÇÃO Eliana Grazina Jornalista - MTb: 50.291 •REPORTAGEM Cibele Buoro Jornalista - MTb: 27.233 •FOTOGRAFIA Tino Valente

•PLANEJAMENTO E MARKETING Giane Lemos •PUBLICIDADE Mateus Pizzo •DEPARTAMENTO JURÍDICO Dr. Marcelo Henrique Nascimento •PRESIDENTE DO CONSELHO – IBAP/NACIONA Professor Francisco Amorim •CONSELHO EDITORIAL Arlindo Simões Grazina (in memorian), Dr. Fernando Pinheiro Pedro, Francisco Além, Maurílio Freitas, Dr. Ricardo Salviano, Cristovan Grazina, Eliana Soares, Tino Valente, Dantas Filho, Dr. Marcelo Henrique Nascimento, Giane Lemos. •SECRETÁRIO EXECUTIVO IBAP - SÃO PAULO Luiz Alberto Corrêa •PROJETO GRÁFICO Nova Conceito Comunicação Digital •EDITORAÇÃO New Page Designer •REVISÃO Mariana Gois •DEPARTAMENTO COMERCIAL José Luiz de Paula Jr. - Diretor Rua Anhanguera, 697 - Barra Funda São Paulo/SP CEP: 01135-000 Tel: (11) 3392-2886 REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA: Rua Latino Coelho, 830 Parque Taquaral Campinas/SP CEP: 13.087-010 Contatos: Tel.: (19) 3325-2205 Cel.: (19) 9618-7022 redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SCLN 104 Bl. CJ 104 70340-500 - Brasília - DF www.revistagestaopublica.com.br Tel: (61) 3201 - 6018 SERVIÇOS INTERNACIONAIS: Anderson Ferreira Rua Júlio Ramos , 89 , 3º esquerdo traseiras Paranhos - Porto C.P. 4200-360 - Portugal/UE anderson@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br

“A glória da segunda casa será maior do que a da primeira” - (Ageu. 2:29)

CAPA: Itupeva de cara nova

A população da próspera Itupeva (SP), na região de Jundiaí, aposta no novo e começa a colher resultados. Jovem prefeito de 30 anos, com equipe técnica e competente, é destaque de capa nessa edição

Na matéria de capa, a surpreendente Itupeva, muito bem colocada nos mais diversos índices oficiais... EDITORIAL Caro leitor, Chega às suas mãos para leitura mais uma edição de nossa revista, um suplemento da veterana publicação dirigida – Gestão Pública & Desenvolvimento, com 22 anos de história e bons serviços prestados à administração pública nacional. Note bem que a partir de agora incorporamos ao título da Revista Prefeitos a expressão “do Brasil”, para todas as nossas edições, por tratar-se da essência de nosso projeto e consolidação desse produto editorial de “alta qualidade”, segundo especialistas, leitores e todos os retratados em suas páginas. A expressão “de São Paulo”, anteriormente única, agora será complementar sempre que seus dirigentes municipais, outras autoridades e personalidades tiverem o objetivo central na publicação. Isso valerá também para outras unidades da Federação, quando for o caso de retratarmos de forma proativa e propositiva as realizações de seus gestores, o que acontecerá em breve. Na presente edição, além das prefeituras em destaque trazemos uma breve avaliação sobre os 100 dias iniciais de algumas administrações e a segunda parte da série Geografia Automobilística do Brasil com um enfoque diferente sobre a presença dessa importante indústria em nossas cidades. Na matéria de capa, registramos a presença da surpreendente Itupeva, muito bem colocada nos mais diversos índices oficiais que registram os avanços das políticas públicas municipais em saúde, educação, emprego e muitas outras áreas. Com território equivalente ao de Campinas, cerca de 200 km², Itupeva, que ainda não completou seu cinquentenário, vive um extraordinário momento em seus 48 anos de fundação, retratados por nossa equipe com a colaboração de jornalistas e assessores da prefeitura, que na atual gestão têm buscado formas inovadoras para divulgar as boas realizações e perspectivas que o município apresenta. Assim sendo, convidamos você para acompanhar todas as • Cristovan Grazina, editor da matérias, artigos e principalmente o suplemento de capa sobre RPB/RPSP, com o arquiteto Ruy Itupeva, com a certeza de que uma vez mais todos terão a Ohtake, contratado pela prefeitura de Itupeva, para assinar projetos de exata noção sobre essa realidade altamente promissora, porém obras para educação pública ainda difícil em nossas cidades, que aos poucos avança com trabalho de muitos e também com informação de qualidade.

Cristovan Grazina Editor Revista Prefeitos de São Paulo | 5


CARTAS

À equipe da RPSP Nossos efusivos cumprimentos por contarem com profissionais de alto nível, produzindo uma das mais completas publicações segmentadas do país. Essa situação privilegiada fica ainda mais evidente com a participação do renomado professor de Direito Hezir Spíndola, como seu colunista, por tratar-se de figura respeitadíssima nos meios jurídicos e políticos do País.

PREFEITURAS

colina

Dá show em educação e infraestrutura Capital nacional do cavalo de raça, sobe na avaliação do ensino público, tem merenda escolar de qualidade, 100% de água tratada e coleta de lixo seletiva.

Alberto Castello Branco Advogado Brasília/DF À Revista Prefeitos de São Paulo

“O crescimento urbano ordenado do município garante o equilíbrio na distribuição de benefícios para a população.”

Leonardo Santana Presidente da UBAM – União Brasileira de Municípios

O

prefeito Valdemir Antônio Moralles, “Mi”, tem trabalhado maciçamente em todas as áreas de atendimento à população local: educação, infraestrutura, geração de empregos, saúde, esporte, lazer, meio ambiente e promoção social – essenciais para se chegar a um bom nível de desenvolvimento.

Valdemir Antônio Morales Prefeito de Colina

Parabéns pelas últimas edições que nos enviaram após encontro que mantivemos na capital paulista. Pelo material apresentado é possível acreditar numa futura parceria entre nossas entidades, capitaneadas na região sudeste pelo nosso representante Francisco Correa. Saudações municipalistas.

• A Escola Técnica Agropecuária Municipal “São Francisco de Assis” é modelo e referência no ensino técnico-profissional com os cursos de Agropecuária e Agroecologia.

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Os resultados apontam uma cidade em crescimento amplo e planejado, fruto do trabalho integrado entre as secretarias municipais, e demonstram relacionamento harmonioso com as esferas estadual e federal. A educação tem recebido atenção especial. O número de matrículas na rede municipal aumentou; entretanto, o número de alunos por sala de aula foi reduzido.

A cidade superou as expectativas do MEC no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): o ensino evoluiu da média de 4,7 em 2005 para 5,8 em 2009. As treze unidades escolares da rede municipal têm recebido investimentos constantes por meio de ampliações, reformas, adequações no layout das fachadas, paisagismo, playground, laboratórios de

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Á RPSP Acabo de ver a matéria de sobre Colina. Ficou ótima. Vocês fizeram um excelente trabalho. Aliás, a Revista é muito bem feita. A equipe está de parabéns! Tetê Poliseli Assessora de Imprensa Prefeitura Municipal de Colina

Prezados Colegas;

Senhor Editor;

A matéria publicada sobre Limeira na RPSP é o retrato fiel de nossa cidade que com determinação superou os desafios de uma crise que a colocou numa situação delicada, felizmente superada. Isso em grande parte, graças ao caráter e amor pela cidade, demonstrados pelo prefeito Zovico, que colocou Limeira acima dos interesses pessoais para conseguir essa virada de mesa histórica. Valeu!

Foi com muita satisfação e surpresa que recebemos a Revista Prefeitos de São Paulo. Pela qualidade e conteúdo, acreditamos que essa seja uma das melhores publicações do gênero na atualidade. Por isso, nos congratulamos com toda equipe, sugerindo que estudem a possibilidade de levar a sua revista para a África, onde por certo representará uma grande força para os governos locais que agora começam a se firmar como poder real mais próximo da população em franco desenvolvimento.

Luiz Biajoni Jornalista/Escritor

José Marcelo dos Santos Tito a.k.a. Marcelo Caverna assessor de imprensa das missões diplomáticas C.I. Consulado Côte d´Ivoire à São Paulo - Brésil

À equipe da RPSP

À equipe da RPSP

Sinto-me imensamente feliz por ter sido atendido em meu pedido quanto ao recebimento de suas edições aqui no Estado do Amapá. A RPSP além de bonita, possui o melhor conteúdo no segmento municipal que já vimos até hoje.

Em nome do mandato da deputada Maria Lucia, agradecemos À RPSP, pela publicação da matéria/artigo “A Política não é a arte da guerra”, que retratou com fidelidade absoluta os sentimentos da parlamentar paulista, representante da região de Sorocaba no legislativo paulista.

Dr. Edson Oliveira Assessor Parlamentar Macapá/AP 6 | Revista Prefeitos de São Paulo

Fabrizio Guerratto Gueratto Press Cartas do leitor. Enviar para: redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br Rua Latino Coelho, 830 – Pq. Taquaral – Campinas/SP – CEP: 13087-010



Presidenta Dilma Rousseff, faz a abertura do Encontro e fala aos prefeitos e prefeitas de todo país que marcaram presença no evento, que teve como tema “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

NACIONAL


DILMA ANUNCIA

R$66,8 BILHÕES PARA MUNICÍPIOS Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas terminou com assinatura da Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio e reforçou pacto com Governo Federal para metas de desenvolvimento

A

atenção do público formado por mais de 17 mil presentes no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas estava voltada para a presidente Dilma Rousseff e para o anúncio de que o governo federal viabilizará o montante de R$ 66,8 bilhões para os municípios a partir dos primeiros meses deste ano. As ações conjuntas entre os Executivos federal e municipal projetam, segundo a presidente Dilma, que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. “Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, ressaltou Dilma. A presidenta da República reuniu-se com mais de cinco mil prefeitos e vice-prefeitos, com os ministros-chefes da

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser e Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu. O último dia do evento foi marcado pelo lançamento da Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – Governo Federal e Municípios 2013/2016. Esta ferramenta de gestão propõe aos prefeitos estabelecerem e acompanharem metas de melhorias dos indicadores sociais, relacionamento oito selecionados objetivos do milênio aos principais programas federais. Dilma Rousseff disse que hoje se vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas, e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo e a parceria federativa. A presidente da República ainda destacou as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Mais escolas também terão acesso à construção de quadras poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100. Ela ainda garantiu que

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NACIONAL

• Em seu discurso, a presidenta deu as boas-vindas e parabenizou os novos prefeitos. Afirmou que os brasileiros estão vivendo melhor do que há uma década, mas que ainda há muito o que ser feito. Segundo ela, cada um dos prefeitos e prefeitas encontrará no Governo Federal um parceiro de trabalho para que as promessas feitas em campanha virem realidade e melhorem cada vez mais a vida dos brasileiros

“Vivemos hoje um novo patamar nas relações federativas, sendo necessário consolidar e desenvolver mais o diálogo e cooperação entre os entes públicos, em todos os níveis”

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os novos prefeitos poderão se habilitar para construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas. “Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar– o governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento,” ressaltou a presidente. Os R$ 66,8 bilhões deverão ser distribuídos em projetos das áreas de

educação, infra-estrutura (pavimentação e mobilidade) e saúde (saneamento). Na educação a prioridade será a construção de creches e de quadras esportivas nas escolas. Na área da saúde a Agenda prevê ampliação de 5.629 Unidades Básicas de Saúde (UBS), construção de 1.253 novas UBS, além de investimentos de R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos dos postos de saúde. Para a melhoria da pavimentação haverá investimentos de R$ 12 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para pequenos municípios na área da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), principalmente para os com menos de 50 mil habitantes, R$ 100 milhões para apoiar as prefeituras nos projetos de implantação das cidades digitais e, para a área de habitação consta na Agenda contratação para construção de mais de 1,1 milhão de novas moradias para 2013 e 2014. | RPSP


GALERIA DO ENCONTRO 02

Foto: Correios

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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Foto: Felipe Canova – SRI/PR

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01 - Prefeito Jorge Lapas, de Osasco/ SP, cumprimentando a presidenta e companheira de partido . 02 - Os Correios lançaram selo e carimbo comemorativos ao Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas. Participaram do ato a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; e dos Correios, a vice-presidente de Clientes e Operações, Gloria Guimarães; a vice-presidente de Negócios, Morgana Santos e o diretor regional de Brasília, Antonio Tomas. 03 - Com a presidenta Dilma Rousseff, prefeitos do estado de São Paulo: Carlinhos Almeida de São José dos Campos, Donisete Braga, de Mauá, Luiz

Marinho, de São Bernardo do Campo e Carlos Grana, de Santo André. 04 - Presidenta, cercada de carinho, recebe cumprimentos de prefeitos e prefeitas, após a cerimônia de abertura do Encontro Nacional com os Prefeitos e Prefeitas. 05 - Luiz Alberto Correa – Diretor da RPSP, com o prefeito de Brejinho (PE), José Vanderlei, que veio à Brasília em busca de recursos para sua cidade. 06 - Prefeito Padre Amario Santana, de Santa Maria das Vitórias (BA), também participou do Encontro de Prefeitos com a presidenta Dilma, visando soluções e recursos que atendam aos anseios da população de sua cidade.

07 - Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao lado de Guido Mantega – Ministro da Fazenda, fez o encerramento do encontro, destacando a grande participação de novos gestores e a importância de receberem orientações no primeiro ano de mandato. 08 - Prefeito de Vinhedo/SP – Milton Serafim, com Gilberto Carvalho, Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, durante a realização do Encontro, em Brasília. 09 - Presença de destaque no Encontro, a prefeita de Dois Irmãos (RS), Tânia Terezinha da Silva, que é a primeira mulher a ocupar o cargo no município colonizado por alemães.

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25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA VOTORANTIM

“Como presidente da República, em 1985, meu primeiro cuidado foi atender aos compromissos assumidos para a restauração das liberdades no país. No dia 28 de junho convoquei a Assembleia Nacional Constituinte e as eleições para escolher seus membros, que talvez tenham sido as mais livres pelas quais o Brasil passou até hoje” José Sarney Foto: Senado Federal/Notícias

Ex-presidente do Senado

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POR: JOSÉ SARNEY

“Saudemos a Constituição” Ao destacar o aniversário de 25 anos da Constituição Brasileira, o senador José Sarney faz uma abordagem pessoal privilegiada sobre a carta magna vigente, chamada “Constituição Cidadã”

E

m 2013 celebramos os 25 anos da Constituição. Em 1985, ao assumir a Presidência da República no momento trágico da morte de Tancredo Neves, eu tive pela frente a responsabilidade da transição democrática. Meu primeiro cuidado foi atender aos compromissos assumidos de restauração das liberdades. No dia 28 de junho convoquei a Assembleia Nacional Constituinte. As eleições para escolher os constituintes foram talvez as mais livres por que passou o Brasil. Na mensagem que enviei ao Congresso Nacional eu falei da necessidade de colocarmos os direitos sociais a nível constitucional. Este é, certamente, o ponto forte da Constituição. Ela abriu, no entanto, conflitos na competência dos poderes, em sua autonomia e harmonia. Sobrepôs obrigações da União, de estados e de municípios. Gerou dificuldades econômicas e administrativas, gerou compromissos conflitantes. É muito detalhista, tornan do difícil sua execução. Acolheu muita matéria que devia ser regulada por lei ordinária. Estes problemas afloram com destaque no mecanismo das medidas provisórias. Sei que sem elas é impossível governar, mas com elas é impossível a existência de um Congresso dinâmico. Há, então, um desequilíbrio entre os Poderes, que prejudica a democracia. Louvo os constituintes que tiveram pertinácia e espírito público de fazê-la, especialmente Ulysses Guimarães, uma figura histórica, simbólica, respeitada e credora da admiração do povo brasileiro pela sua obstinação patriótica. Fui o primeiro a jurá-la. Fui

Foto: Agencia Senado

• José Sarney, então presidente da República e o deputado Ulysses Guimarães, formaram uma grande dupla na redemocratização e criação da atual constituição

o que mais determinação teve em cumpri-la. Estudei-a. Alertei a nação sobre a ingovernabilidade que seria criada por alguns de seus pontos. Não para o meu governo, mas para os governos que me sucederam. Meu dever era fazer o que estava a meu alcance para viabilizá-la. Foi o que fiz, e me orgulho de ter institucionalizado a democracia que ela definia. Nestes 25 anos vivemos o mais amplo espaço de plenitude democrática, num constante fortalecimento institucional, num regime estável, sempre avançando na direção de uma democracia social. A Constituição de 1988, com suas qualidades e seus defeitos, que nos levam a estar sempre aqui a reformá-la e obedecê-la, tem se revelado capaz de garantir o progresso e a lenta, mas contínua, transformação no sentido de alcançar seus princípios fundamentais, sendo o mais importante deles a redução das desigualdades, tanto regionais quanto pessoais.| RPSP

• Como presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participou da abertura das comemorações dos 25 anos da Constituição da República, na Galeria do Senado

RESUMO SOBRE A HISTÓRIA DO SENADOR JOSÉ SARNEY José Ribamar Ferreira de Araujo Costa nasceu em Pinheiro/MA, formou-se em Direito e entrou para a política em 1954 como suplente de deputado federal e para o mesmo cargo exerceu mandato de 1958 à 1965. Foi governador do Maranhão entre 1966 e 1971 e senador no período de 1971 a 1985 (nos 2 primeiros mandatos). Em 1979 participou da fundação do PDS, e em 1984, abandonou o partido para fundar PMDB, apoiando Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985. Com a morte de Tancredo Neves, assumiu a presidência da república em 1985. Durante sua gestão foi promulgada a Constituição. Elegeu-se senador em 1991, até hoje. Em 2009 foi eleito pela 3ª vez Presidente do Senado e em 2011, pela 4ª vez, até fevereiro de 2013. José Sarney, que foi chefe da nação durante a transição do regime militar para a democracia, é reconhecido por muitos como figura fundamental para que o processo acontecesse de forma adequada, com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, elaboração e promulgação da atual lei maior do país.

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ARTIGO EXCLUSIVO/EDUCAÇÃO VOTORANTIM

“Estou totalmente empenhado na apresentação e defesa do projeto de lei que criará a Universidade Federal da região de Campinas, com um modelo de campus descentralizado que abrigue diversos cursos nas muitas cidades desse importante bloco administrativo” Cândido Vaccarezza Deputado Federal (PT/SP)

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POR: CÂNDIDO VACCAREZZA

Uma Universidade Federal para a RMC JÁ! Parlamentar muito influente no Congresso foi sensível ao apelo de vários setores acadêmicos e de estudantes, propondo na Câmara Federal a criação da tão sonhada Universidade Pública Federal na RMC. Convidado pela RPSP para abordar o tema, Cândido Vaccarezza escreveu:

F

ui procurado por um grupo de professores, pedagogos, alunos e parlamentares que estão propondo ao Governo Federal a criação da Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Essa importante região do Estado de São Paulo tem apenas uma universidade gratuita, a Unicamp, e ainda não é assistida pela rede de universidades federais do país. A Região Metropolitana de Campinas tem uma população de cerca de 2.866.453 de habitantes, dos quais cerca de um milhão com idade entre 20 e 30 anos. Agrega 19 cidades com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 98,4 bilhões, segundo dados do IBGE. As cidades da RMC representam vocações econômicas bem definidas, com polo têxtil, tecnológico, farmacêutico e área médica, que já desenvolve pesquisa em várias instituições que poderão se beneficiar com investimentos públicos no ensino superior, na pesquisa tecnológica e na inovação. O grupo já criou a Comissão

Pró-Universidade Federal da RMC, com base no programa Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) do Ministério da Educação. Lançado em 2003, pelo presidente Lula, o Reuni já implantou 14 universidades, com 100 campi. Essa comissão precisa, por meio de um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), comprovar ao MEC que a região necessita do investimento para viabilizar um empreendimento desse porte. O Brasil precisa fazer sua revolução na educação. O Congresso Nacional já aprovou o Plano Nacional de Educação, que prevê investir 10% do PIB no setor em dez anos. O Orçamento da Educação é o que mais cresceu desde o governo Lula e esse crescimento está sendo mantido pela presidenta Dilma. Estou totalmente empenhado nessa campanha e estarei apresentando um Projeto de Lei para criação da Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas. Defendo um modelo de Universidade que contemple várias cidades da região. Vamos trazer a discussão para a população da RMC e ouvir a juventude, que demanda

ensino superior de qualidade e gratuito. Vamos chamar também prefeitos, vereadores, sindicalistas, movimentos sociais, associações de moradores, igrejas e as famílias. Vamos propor à presidenta Dilma e ao Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, uma universidade moderna que contemple o ensino à distância. A Unicamp cumpre um papel importante nesta região, mas é a única que oferece ensino gratuito e, por isso, não consegue suprir toda a demanda da população. As faculdades privadas são beneficiadas pelo governo federal, que oferece curso superior de graça a alunos de baixa renda, com bolsas de estudo. Uma universidade federal implantada na RMC deve, acima de tudo, promover desenvolvimento tecnológico e humano. Temos que fazer um esforço concentrado para melhorar a educação no Brasil e oferecer educação de qualidade para todos. | RPSP

Agradecimento: • Sebastião Nascimento – Assessor Especial www.vaccarezza.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 15


Câmara dos deputados VOTORANTIM

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Francisco Escórcio Deputado Federal/Maranhão Foto: Câmara dos Deputados

“Com a centralização das riquezas em poucos centros do sul e sudeste do país, as demais regiões ficarão sempre renegadas a um plano secundário. as verbas do pré-sal divididas irmanamente, podem começar a romper esse ciclo discriminatório secular que os mais pobres enfrentam”


O PRÉ-SAL DA DISCÓRDIA

NINGUÉM SEGURA O DEPUTADO CHIQUINHO DO MARANHÃO

A diminuição da pobreza no nordeste depende da repartição justa dos benefícios do pré-sal entre todos os municípios e estados sem privilégios para ninguém. Para o deputado Francisco Escórcio, combate às desigualdades regionais, só se fará com a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados imediatamente

É

no Maranhão, estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (das dez últimas posições do IDH do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, quatro são ocupadas por cidades são maranhenses), que o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB/MA) ostenta o título “homem da tropa de choque da bancada do nordeste”. O motivo? Desde que o debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores tornou-se o tema mais polêmico e relevante do Congresso Nacional, Escórcio levantou a voz em defesa das regiões Norte e Nordeste, exigindo a repartição entre todos os estados. Escreveu textos, buscou argumentos a partir da realidade das cidades do Maranhão, manifestou-se. Em uma das notas que divulgou, afirma: “Se o petróleo é um bem mineral e se encontra no subsolo pátrio, por lei ele é um bem pertencente à União e, assim, patrimônio de todos os habitantes, independente de seu domicílio. Não há, portanto, que se falar de estados e municípios produtores, até porque a quase totalidade dessa extração se dá em alto mar”. Também usou a tribuna da Câmara dos Deputados em várias ocasiões para defender a aprovação do Projeto de Lei nº 2.565/2011, do Senado Federal, que redistribui os royalties do petróleo em benefício de todos os estados e municípios, além de, em toda oportunidade possível, manifestar sua indignação ao veto da presidente Dilma Rousseff. Em novembro estava ele na tribuna: “Não podemos nos apequenar quando temos consciência que os municípios estão quebrando com a diminuição das receitas. O FPE diminui a cada dia. A salvação dos municípios e dos estados seria a distribuição dos royalties de petróleo”. E completou: “Essa é uma luta pela sobrevivência do nosso povo. Os royalties do pe-

tróleo não pertencem a dois estados, pertencem a todo o povo brasileiro”. Em outra manifestação também na tribuna da Câmara, em dezembro, Escórcio mais uma vez insistiu na derrubada do veto da presidente Dilma: “Nós não podemos deixar só dois estados nadando de braçada. Lá no Maranhão, o povo está pedindo, está exigindo e nós estamos aqui como representantes daquele povo para exigir. Se for o caso, vamos derrubar o veto. Faço parte do grupo que dá sustentação à presidente aqui, mas em primeiro lugar o meu povo, a minha gente, porque o meu povo está necessitando, necessitando de condição de igualdade com esses estados mais ricos desse País”. E é por tudo isso que recebe o apoio de mais de 80% dos seus pares na Câmara dos Deputados. O coro à defesa para a distribuição dos royalties para os estados do Nordeste vem também dos conterrâneos maranhenses. “Recebo telefonemas elogiando minha atitude e por onde passo, no interior, sou estimulado o tempo todo a continuar, me parabenizam pela iniciativa”, disse Escórcio. O argumento que sustenta a bandeira do deputado é a necessidade de dar continuidade aos programas de transferência de renda e combate à pobreza iniciados no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o Bolsa Escola, prosseguindo no governo Lula como Bolsa Família. “Ouço falar muito em diminuir a desigualdade social que é violentíssima neste país, foi nessa direção que Lula caminhou. O Maranhão tem os piores índices do Brasil e os royalties seriam uma forma de diminuir essa desigualdade”. Escórcio elabora uma frase que dá a real dimensão do drama dos estados do norte e nordeste: “O dinheiro da distribuição dos royalties faria uma diferença brutal para nós”. Quando questionado sobre a predileção do governo em destinar os recursos da exploração do petróleo para a educação,

Escórcio concorda: “Seria muito bem colocado”. Recentemente o Senado e a Câmara decidiram em comum acordo suspender a votação do Orçamento da União para 2013, dos 3.200 vetos presidenciais a leis desde o ano de 2000, em resposta à liminar do ministro do STF Luiz Fux que exigiu do Congresso a votação de vetos por ordem cronológica de chegada. Sobre esse episódio, a avaliação de Escórcio é que “está havendo uma injustiça com a política brasileira”. Diz o deputado que, “os magistrados estão ocupando os lugares de destaque no cenário político nacional querendo fazer às vezes de deputados e senadores”. Os royalties, prossegue o Escórcio, é um assunto “da mais alta relevância” e está sendo tratado “de maneira burocrática”. Ele ressalta que, “pela gravidade do fato” (o caso da distribuição dos royalties) deveria ter sido “levado para o Pleno”. “Todos sabiam naquele momento (referindo-se à liminar do STF) que o ministro Fux estava impedido de fazer algo que prejudicasse o Rio de Janeiro por ele ser carioca... eis a causa de toda essa burocracia”.| RPSP

QUEM É O DEPUTADO CHIQUINHO DO MARANHÃO Deputado Francisco Luiz Escórcio Lima (PMDB/MA), mais conhecido como Chiquinho do Maranhão, é empresário, natural de São Luís do Maranhão. Assumiu como Suplente, o mandato na Legislatura 2011-2015. Foi senador pelo estado do Maranhão ( 19962002), assessor especial do ministro da Integração Regional ( 1992-1994) e assessor especial da Casa Cívil – Brasília (2003-2006)

dep.franciscoescorcio@camara.leg.br

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camaRa DOS DEPUTaDOS VOTORANTIM

“Faço votos, em resumo, que as administrações, iniciadas em 2013 partam otimistas para em 2016 entregarem o lugar onde moram bem melhor do que receberam” Rebecca Garcia Deputada Federal licenciada é atual secretária de Governo do Amazonas 18 | Revista Prefeitos de São Paulo


Por: rebecca Garcia (PP/aM)

Eleição e cidadania A

s urnas falaram e o Brasil conhece prefeitos e vereadores que dirigirão as cidades durante a Copa do Mundo de 2014 e até 2016. O instituto de reeleição mudou a capacidade de planejar as cidades e os eleitos ou reeleitos podem agora sair do curto prazo e, em até oito anos, pensar melhor na modernização urbana do país. A primeira coisa a fazer é pensar o mandato com espírito público e sinceridade de propósitos. Tem razão o ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner, quando afirma que o principal pré-requisito de um prefeito é gostar de sua cidade. Quando alguém permite que uma rua receba pavimentação de baixa qualidade, por exemplo, está criando um gasto futuro óbvio. É diferente quando o pavimento é de boa qualidade. A prefeitura leva décadas para precisar voltar àquela rua e pode aplicar o recurso em outras prioridades. O Brasil será melhor quando as prefeituras usarem os parcos recursos disponíveis para executar obras de qualidade, feitas para durar, mesmo que sejam um pouco mais caras e ainda que em volume menor. O bom administrador conseguirá até mesmo driblar as armadilhas da impopularidade. As invasões, por exemplo, proliferam no Brasil profundo e até perto do Congresso Nacional, em Brasília. O gestor público deve se antecipar a esse processo, criando incentivos aos loteamentos de baixo custo. Não dá para cobrar do dono de um único terreno, mui-

tas vezes herança familiar, que asfalte as ruas, implante a estrutura para receber a iluminação pública, a tubulação de água e telefone, além de construir calçadas, como se cobra dos condomínios de alto luxo – que precisam fazer essas obras, sob pena de não atrair o público-alvo. O proprietário do lote de baixa renda, às vezes, não tem dinheiro nem para garantir a segurança da terra. Vêm os invasores e ocupam o local. A prefeitura, que recusou incentivá-lo, é obrigada, em pouco tempo, a fazer tudo o que havia recusado antes, com o ônus das ruas minúsculas, tortuosas, sem nenhum compromisso com o resto da cidade. O Governo Federal tem o programa Minha Casa, Minha Vida, recentemente iniciado, que denuncia muitos prefeitos – sem querer denegrir ninguém – por nada terem feito para habilitar a cidade e buscar parceiros capazes de fazer habitações para a população de baixa renda. E quando isso ocorre, o resultado é a invasão, com toda a falta de planejamento que ela representa. Faço votos, em resumo, que as administrações municipais iniciadas em 1º de janeiro de 2013 partam otimistas para entregar o lugar onde moram melhor do que receberam. Que sejam capazes de trabalho atento aos problemas da população e tudo façam para solucioná-los. Tomara que todos tenham sucesso. Tomara que um Brasil melhor emerja nos próximos quatro anos. O país precisa, o povo pede e todos nós torcemos para que seja assim | RPSP

QUEM É REBECCA GARCIA Rebecca Garcia, amazonense, economista graduada na Universidade de Boston – EUA. Atuação profissional na área de finanças no banco Merrill Lynch, em Boston e no banco Pactual, Rio de Janeiro, na contabilidade de fundos internacionais e Private Banking. Nas áreas de cinema e comunicação, na direção do Jornal Estado do Amazonas e na diretoria de programação da TV Rio Negro. Desde 2007, Rebecca Garcia se tornou deputada federal, com forte atuação na bandeira dos direitos da mulheres, criança, jovens e idosos, saúde, cidadania e direitos humanos na preservação do meio ambiente e no setor cultural, onde integra a Frente Parlamentar da Cultura, como tesoureira. Além do seu trabalho como parlamentar atuante pelos interesses do Amazonas, Rebecca concilia sua participação relevante na bancada federal do Amazonas, com a vice-liderança do governo federal, fato inédito na política brasileira. Participa de várias comissões e está sempre disposta a emprestar sua voz e respeitabilidade para causas justas, como a da ONG Maria Bonita, forte defensora dos direitos da mulheres. Rebecca Garcia, deputada federal e licenciada, é atual Secretária de Governo do Amazonas.

http://rebeccagarcia.com.br

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“Não posso voltar à política, porque não saí”

Luís Inácio “Lula” da Silva Ex-presidente do Brasil

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Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

ELEIÇÕES 2014


POR: CIBELE BUORO

Ser ou não ser é a questão! “Não serei mais candidato a nada”, reitera Lula. Ex-presidente fará uso de seu capital político e popularidade para compor alianças e articulações favoráveis ao PT

M

entor de novos nomes lançados nas campanhas recentes, como Dilma Rousseff e Fernando Haddad, e também do bordão mais citado no meio político “nunca antes na história desse país”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfruta, como poucos, de inestimável capital político. Alcançou índices dos maiores em popularidade (87%, quando deixava o governo, em dezembro de 2010), sendo elogiado e admirado por estadistas de todo o mundo. No último ano de mandato o PIB cresceu 7,5%, e provavelmente seu nome será reverenciado como governante que se empenhou em trazer a Copa do Mundo para o Brasil. Tudo ainda não basta. Foi no seu governo que mais de 20 milhões de brasileiros migraram de condição socioeconômica, o acesso ao crédito e aos financiamentos imobiliários foi ampliado arrastando a elevação do consumo. Ainda é preciso mencionar a manutenção da taxa Selic para os patamares mais baixos da história (de um dígito) e a continuidade da política econômica neoliberal iniciada nas gestões de seus antecessores oposicionistas (Collor e FHC), aprovada entre os players internacionais. São motivos mais do que suficientes para que o Partido dos Trabalhadores condecore Lula com a faixa de eterno candidato, seja novamente para presidente da República (caso Dilma não queira disputar a reeleição e também para não

deixar que a oposição jamais volte a ocupar o mais alto comando do país), ou para o governo do Estado de São Paulo. Sim, o Palácio dos Bandeirantes poderia ser a nova residência do ex-presidente Lula se for levada em conta a sugestão do político-publicitário do PT, João Santana Filho. Sobre a possibilidade de Lula ser candidato ao governo de São Paulo, a Revista Prefeitos de São Paulo ouviu quatro renomados professores de Ciências Políticas de quatro das mais prestigiadas instituições de ensino do Brasil. Humberto Dantas, professor doutor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Valeriano Mendes Ferreira Costa (Unicamp), Wagner Iglecias (USP) e Pedro Fassoni Arruda (PUC-SP) são unânimes quanto a dizerem que Lula não será mais candidato. A nenhum cargo. Na avaliação do professor do Insper Humberto Dantas, é pouco provável que Lula arranhe seu nome para ser candidato a governador ou arranhe seu histórico político. Se for candidato, “deve ganhar em primeiro turno e se isso não acontecer, será um grande vexame político para alguém com a trajetória do ex-presidente Lula”. Ainda segundo Dantas, “expor a figura de Lula, com a relevância que ele tem para o PT e rebaixá-lo a um cargo menor que a Presidência da República é arriscar demais, por isso eu não acredito que essa candidatura vá acontecer”. O professor do departamento de Ciências Políticas da PUC-SP Pedro Fassoni Arruda afirma que daqui para frente o papel de Lula na

política brasileira será desempenhado nos bastidores. “Lula tem ajudado o PT a articular alianças como no caso da prefeitura de São Paulo, quando foi o fiador do acordo político entre Maluf e Haddad. É nesse aspecto que Lula vem trabalhando bastante”. Arruda cita dois episódios nos quais o próprio ex-presidente reitera não ser mais candidato. Quando alcançou índice de popularidade jamais registrado para um presidente brasileiro (quase 90% de aprovação segundo pesquisa CNT, em dezembro de 2010), deputados petistas aventaram sua re-reeleição – o 3º mandato. “Não partiu de Lula e a atual especulação do ex-presidente ser candidato envolve novamente esse cenário”. O outro episódio refere-se ao encontro de Lula com governadores em São Paulo, entre eles Jacques Wagner (PT-BA), Tião Viana (PT-AC), Cid Gomes (PSB-CE), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Agnelo Queiróz (PT-DF), Teotônio Vilela (PSDB-AL) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), no Instituto Lula, no dia 18 de dezembro. A pauta do encontro foi a manifestação de solidariedade ao ex-presidente que, depois do Mensalão, tem o nome envolvido na operação Porto Seguro (caso Rosemary Noronha) e nas denúncias do operador do Mensalão Marcos Valério sobre pagamento de suas despesas pessoais com dinheiro do esquema de compra de votos do Congresso. “Neste encontro Lula confirmou que não seria candidato novamente”, ressalta o professor da PUC-SP, que completa: “Ele voltou a negar qualquer possibilidade de se candidatar tanRevista Prefeitos de São Paulo | 21


ELEIÇÕES 2014 • Lula continua em ação, usando patrimônio político em eventos internacionais. O ex-presidente discursou na cerimônia de abertura do Congresso Nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Automobilística e Aeroespacial dos EUA, a UAW. Lula falou de improviso diante de uma plateia de cerca de 1500 pessoas e foi aplaudido diversas vezes durante seu discurso na cidade de Washington, nos EUA

Após negar qualquer intenção do ex-presidente em concorrer à presidência da República nas eleições de 2014, o diretor do Instituto Lula, Paulo Vannuchi, afirmou que Lula se concentrará inteiramente na articulação política da base de apoio do governo Dilma Rousseff. “Lula vai gastar toda a energia para a manutenção da aliança entre o PT, o PMDB e o PSB”, declarou

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to ao governo de São Paulo quanto à Presidência. São pessoas de dentro do PT que declaram que Lula será candidato e fazem isso sem a concordância do ex-presidente”. “Nada impede que Lula venha a ser candidato a governador de São Paulo”, diz o professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, Wagner Iglecias. “Seria um nome fortíssimo e talvez a maior ameaça ao reinado do PSDB no estado, que dura quase 20 anos. E se descontarmos o período Quércia/Fleury, de 1987 e 1993, podemos lembrar que os tucanos, à época no PMDB, chegaram ao governo paulista em 1982, com Franco Montoro. Se quiser sair candidato ao Palácio dos Bandeirantes, Lula sairá”. No entanto, Iglecias acredita que Lula não irá se candidatar. “É provável que o PT aposte em nomes novos, de perfil técnico, semelhante ao do prefeito eleito Fernando Haddad, ou que venha mesmo a fazer uma composição com o PMDB para a disputa pelo governo paulista”, conclui o professor da USP. “Certamente Lula teria grande chance de ser eleito governador em 2014”, diz o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, Valeriano Costa. O problema, explica, é que isto significaria expô-lo ao risco de desconstrução da imagem como ex-presidente e não acrescentaria nada a seu curriculum. “Veja os casos de Sarney e Collor. Além disso, jogaria o ex-presidente no meio do conflito político regional, criando potenciais tensões até mesmo com a presidenta Dilma, se ela se reeleger. Do ponto de vista pessoal, creio que Lula não tem mais condições físicas e emocionais de governar mais quatro ou oito

anos e a agenda de governador é muito menos atraente para ele do que a de presidente”. REJEIÇÃO EM SP O PT tem dificuldades com nomes no Estado de São Paulo e a derrota veio logo no primeiro turno nas últimas eleições, diz Dantas, do Insper. O professor refere-se aos pleitos de 2006, quando José Serra (PSDB) venceu em primeiro turno o adversário Aloizio Mercadante (PT), com 57,92% e 31,68%, respectivamente, e de 2010, com Geraldo Alckmin (PSDB) vencedor em primeiro turno, com 50,63% dos votos válidos, enquanto que em sua segunda tentativa como candidato a governador Mercadante obteve 35,23%. Prestes a completar 20 anos no poder em 2015, o PSDB, segundo Dantas sempre lançou candidatos ao governo em São Paulo e venceu. Nas eleições para governador do Estado de São Paulo, em 1994, Mário Covas (PSDB) disputou com Francisco Rossi (PDT), sendo também candidato naquele pleito José Dirceu, pelo PT. Covas venceu no 2º turno com 56,12% dos votos válidos, Rossi obteve 43,88% e Dirceu 14,86%. Nas eleições seguintes, em 1998, Mário Covas disputou reeleição, apesar dos baixos índices de aprovação para ocupar novamente o Palácio dos Bandeirantes. Os adversários eram Maluf (PPB), a deputada federal de primeiro mandato Marta Suplicy (PT), o ex-prefeito de Osasco Francisco Rossi (PDT) e o ex-governador Orestes Quércia (PMDB). Com apoio do Partido dos Trabalhadores Covas derrotou Maluf, com 55,36% e 44,63%, respectivamente, em segundo turno. Com a morte


IMAGEM PÚBLICA Apesar de o julgamento do Mensalão ter sido destaque na imprensa por meses, nada se comprovou contra Lula e por isso sua popularidade não é afetada, ressalta Arruda, professor da PUC-SP. “Só quem acompanha a política todos os dias se sensibiliza com a corrupção. A maioria dos brasileiros não acompanha política e a investigação está só começando (citando o caso Rosemary)”. Segundo Wagner Iglecias, da USP, há uma coincidência entre o “lançamento” da candidatura de Lula a governador e a nova bateria de denúncias contra o ex-presidente. “A oposição sabe que precisa neutralizá-lo tanto como can-

• No encontro do PT, que marcou o início das comemorações aos 10 anos de governo democrático e popular, no Anhembi, em São Paulo, o ex-presidente Lula comemorou “momento histórico para os partidos populares” e pediu para que Dilma seja reeleita presidenta no ano que vem

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

de Mário Covas em março de 2001, o vice Geraldo Alckmin assumiu o governo e se candidatou ao mesmo cargo nas eleições de 2002. O oponente era José Genoino (PT) e Alckmin foi eleito em segundo turno com 58,64% dos votos contra 41,36%. Desde então, os governadores do PSDB eleitos em São Paulo deixaram os cargos para disputar a Presidência da República. Geraldo Alckmin saiu em março de 2006, assumindo o vice Cláudio Lembo (PFL). O mesmo fez o então governador José Serra, em abril de 2010, deixando o cargo para seu vice Alberto Goldman, que garantiu o posto do PSDB em São Paulo até o retorno de Alckmin como governador, eleito em 2010. “Não acredito que Lula venceria em São Paulo”, diz o doutor em Ciências Políticas e professor do Insper. Sobre a eleição de Fernando Haddad, um petista na prefeitura de São Paulo, Dantas avalia que a vitória não foi de Lula, e sim do desgaste do paulistano com a prefeitura. “Lula não fez milagre algum na prefeitura de São Paulo, quem venceu foi o desgaste político que a cidade vivia”. Segundo o professor da Unicamp Valeriano Costa, se Lula se candidatar para governador sua visibilidade internacional também sofreria. “Não seria uma boa ideia e acho que Lula não gostaria. A não ser que por total falta de opções. Não creio que este seja o caso. Mercadante, Marta e Alexandre Padilha são nomes viáveis, prontos para serem trabalhados, especialmente agora que o PT estará controlando grandes cidades como São Paulo, Guarulhos, São José, São Bernardo, Santo André e outras”.

didato quanto como cabo eleitoral para as eleições de 2014, sob risco de não apenas ser novamente derrotada na eleição presidencial como ser praticamente varrida do mapa caso venha a perder um governo estadual estratégico como São Paulo”. Também avaliando a recente operação Porto Seguro, o professor da Unicamp Valeriano Costa afirma que a imagem de Lula é muito forte e difícil de desconstruir, “pois está fundada em motivos irracionais, emocionais, além dos propriamente racionais”. Ainda segundo ele, “dificilmente o caso Rosemary vai afetar sua imagem junto à população. O mensalão já queimou suas fichas. Agora a oposição precisa de novos eventos ou denúncias. Certamente, outros aparecerão. Aliás, quanto mais o ex-presidente se envolver em disputas políticas, mais vai estimular a busca da bala de prata para derrotá-lo. Ele não precisa mais provar nada. Ele tem que dar passagem à nova geração de petistas, a maioria de perfil palatável à classe média tradicional e à nova classe média”. CAPITAL IRRETOCÁVEL Trazendo para o centro do debate a campanha presidencial, Humberto Dantas

acredita que Lula não se arriscaria como candidato à Presidência em 2014. “Nem ao governo de São Paulo em hipótese alguma”. Segundo ele, quando Lula disse que seria candidato ao Palácio do Planalto para não deixar a oposição retomar o poder, o ex-presidente exagerou porque sempre “haverá o risco de o PSDB vencer”, diz Dantas. Entre os fortes nomes do PT (Lula e Dilma), o professor do Insper aponta a atual presidenta com índices de aceitação superiores aos de Lula (pesquisa Ibope datada de setembro de 2012 aponta Dilma com 62% de aprovação, superior a Lula no mesmo período de mandato) e que por isso também corre o risco de perder para o próprio PT. Além disso, há riscos políticos inclusive para Dilma, em razão do mau desempenho da economia desde que assumiu o mandato, em 2011. “O Brasil corre o risco de chegar em 2014 agonizando na economia. Há, portanto, o risco econômico do baixo crescimento, do pibinho”, alerta o professor do Insper. Conforme ressalta o início desta reportagem, a prosperidade na economia alcançada no segundo mandato de Lula é um de seus irretocáveis capital político. Setores conservadores nunca esconderam reconheRevista Prefeitos de São Paulo | 23


ELEIÇÕES 2014

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

• Figura de destaque mundial, Lula aparece ao lado de Dilma Rousseff, no velório de Hugo Chaves, recentemente

“Mais do que nunca, sou um homem de uma causa só. E esta causa se chama Brasil”

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cer que a manutenção da política econômica herdada do governo de seu antecessor foi o grande acerto da gestão do presidente petista, o que permitiu manter a confiança dos políticos, empresários e organismos internacionais e o aumento sem precedentes dos investimentos estrangeiros diretos. Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, em 2003, o Brasil fechou o ano com crescimento de 0,5%, saltando para 4,9%, em 2004, 2,3% em 2005 e 3% em 2006. Porém, a economia mundial cresceu o dobro desses percentuais. Foi no segundo mandato, com o incremento dos programas de transferência de renda, que o Brasil apontou PIB de 7,5% em 2010, uma grande vitória política, uma espécie de visto de entrada para a candidata à sucessão, Dilma Rousseff. De 2003 a 2010, o

Brasil prevaleceu – e prevalece – com uma das mais altas cargas tributárias do mundo (39,92% do PIB em 2008, e 35% em 2009), do PIB de -0,2% em 2009 e da não responsabilidade fiscal (em oito anos de governo Lula os reajustes aos salários dos servidores públicos chegaram a 576% e os aumentos das despesas da União saltaram de R$ 134 bi para R$ 152 bi), a China contribuiu com a importação de commodities que tiveram seus preços valorizados, a inflação foi controlada pela entrada de produtos chineses – o início do desmonte do parque produtivo brasileiro –, a taxa básica da inflação foi fixada pelo governo em 4,5% por pelo menos cinco anos, os serviços públicos continuaram insuficientes e precários, o PIB foi de 6,1% em 2007, de 5,1% em 2008 e com a combinação queda de juros versus aumento da renda, o crédito pessoal saltou de 5% para 15% do PIB em 2009, o que foi equivalente a R$ 487,5 bilhões. Hoje, no que diz respeito ao crescimento do PIB, os números não são mais os mesmos. Contudo, Iglecias, professor da USP, alerta: “Não sei se a economia está estagnada. Indicadores econômicos há para todos os gostos e as leituras sobre eles podem ser as mais variadas. O que vejo são os setores médios e mesmo de baixa renda mantendo índices de consumo relevantes. E enquanto a situação permanecer assim, este eleitorado que, aliás, constitui a maioria da população, vai continuar apoiando e votando no governo”. Ainda segundo o professor da USP, “esse caráter pragmático do eleitor faz com que ele perceba a política como um território pouco confiável, onde todos provavelmente se corrompem, e não somente este ou aquele partido específico. Daí, nesse cenário, no qual supostamente todos se corrompem, o eleitor analisa a sua condição material e concreta de vida: emprego, consumo, melhoria de vida, e avalia que vive melhor hoje, sob os governos petistas, do que há 10 ou 15 anos. Provavelmente daí resulta o alto nível de apoio ao governo e as elevadas intenções de voto, seja em Dilma, seja em Lula, para 2014, independentemente do bombardeio que a oposição faça contra o PT e contra Lula”, conclui Wagner Iglecias. Segundo dados do IBGE, depois dos 21 anos de regime militar, os percentuais do PIB só replicaram os mesmos índices entre 2003 e 2010, anos do primeiro e segundo mandatos do ex-presidente Lula.


Entre 1964 e 1984, o PIB cresceu 6,29%; entre 1985 a 1989 (anos do governo Sarney, moratória internacional e hiperinflação), o crescimento econômico foi de 4,39%. Com Collor e Itamar no poder, de 1990 a 1994, o PIB médio foi de 1,24%; no período seguinte que compreende os oito anos de governo FHC, entre 1995 a 2002, o PIB foi de 2,31%. Nos anos Lula (2003 a 2010), o crescimento do PIB foi de 4,06% e em 2011, 2,70%, período do primeiro ano do governo Dilma. “A oposição vai insistir muito nos índices da economia e na destruição da ‘herança bendita’ do Lula”, diz Dantas, do Insper, que alerta sobre o risco da volta da inflação. “Esse é o discurso que volta ao domínio oposicionista”. RUMO À RENOVAÇÃO Na opinião do professor da PUC-SP, Pedro Fassoni Arruda, o PT está em processo de renovação política. “Antigas lideranças saíram de cena, como Genoino e José Dirceu e novos nomes como Lindbergh Farias Fernando Haddad estão surgindo. Lula está interessado na renovação do partido”. Arruda também diz que Lula deve seguir a tendência da política norte-americana e adotar as mesmas ações de ex-estadistas como Bush pai e Bill Clinton, que não retornaram ao poder e se dedicam a cuidar de seus institutos. Depois de ressaltar não haver para Lula a possibilidade de retorno à política, Dantas, do Insper, menciona que Dilma pode querer disputar a reeleição e se isso acontecer, qual o argumento de Lula? “Obrigado por ficar no meu lugar por quatro anos”, questiona. “Lula não está em uma situação fácil e não pode ter a sensação de estar acima da Justiça”, enfatiza Dantas. Ainda segundo ele, na data desta entrevista, que aconteceu em meados de dezembro de 2012, o recado do professor do Insper para o ex-presidente petista era: “Lula deveria se preocupar muito mais em dar respostas à sociedade a respeito do que está sendo acusado do que se preocupar com eleição. Isso sem contar os ministros demitidos por Dilma e que eram do seu governo”. (Após suspeitas de como aumentou seu patrimônio, Antonio Palocci, ministro da Casa Civil, foi o primeiro a deixar o governo Dilma; em seguida Luiz Sérgio, ministro das Relações Institucionais, foi trocado. Após envolvimento

PERSONALIDADES OUVIDAS NESTA MATÉRIA:

• Wagner Iglecias – Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

• Valeriano Mendes Ferreira Costa – Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp

em denúncias de corrupção, Alfredo Nascimento foi exonerado do Ministério dos Transportes; Nelson Jobim saiu do Ministério da Defesa por ter declarado que votou em Serra, em 2010, desagradando Dilma. Wagner Rossi deixou o Ministério da Agricultura após acusações sobre pagamento de propinas e influência de lobistas; Pedro Novais, responsável pelo Ministério do Turismo, deixou o cargo por ser suspeito de usar dinheiro público para pagar sua governanta por sete anos e de usar motorista da Câmara para transportar sua mulher. O ministro do Esporte, Orlando Silva, foi demitido por Dilma por ser suspeito de participar de esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que repassa verbas às ONG’s que incentivam jovens carentes nos esportes, e ainda Carlos Luppi, ministro do Trabalho). “Hoje Lula é um cidadão comum que pode ser preso. As questões não estão sendo respondidas e a cada minuto surgem novas denúncias. Temos uma sociedade que não se importa com a corrupção, isso é preocupante. Agora não estar nem aí com a ética e com os valores, isso é estranho. O fato de Lula ser um possível candidato ao governo do estado de São Paulo, eu digo: não são marqueteiros que lançam candidatos”, diz Dantas. | RPSP

• Pedro Fassoni de Arruda – Professor do Departamento de Ciências Políticas da PUC/SP

• Humberto Dantas – Professor e doutor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)

“Eu quero palanque” – disse Lula, se referindo à sua participação na campanha de 2014 (Alguém tem dúvidas sobre isso?)

Agradecimento: • www.institutolula.org Revista Prefeitos de São Paulo | 25


GEOGRAFIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA – PARTE II

“JK dizia que governar era construir estradas, talvez sem imaginar que um dia elas seriam tantas, porém cada vez mais insuficientes para receber tantos veículos que começaram a ser construídos também no seu próspero governo. Apesar disso essa é uma realidade positiva para economia do país, estados e municípios, que não tem volta”

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• o presidente Juscelino Kubitschek na inauguração das instalações da fábrica da mercedes-benz em são bernardo do campo, em 28 de setembro de 1956. na foto, JK ao volante de um chassis que se destinava à montagem dos ônibus ou “jardineira”, como eram conhecidos à época

De JK a Dilma

“o Brasil sobre rodas”, acontece em cidades especiais A RPSP apresentou na edição anterior, agora também e nas próximas publicações, a visão privilegiada e muito próxima dos municípios e seus administradores do que é a poderosa indústria automotora do país, distribuída atualmente por cidades especiais, com plantas em muitos Estados e regiões do país num retrato bem diferente do início, quando as fábricas pioneiras se concentravam no chamado ABC paulista

V

isibilidade política e econômica, credencial para atrair novos investimentos, geração de empregos e impulso para novos negócios. Estes são alguns dos resultados provocados nas cidades onde há montadoras instaladas. Dando continuidade ao assunto publicado na edição anterior da Revista Prefeitos de São Paulo, foram ouvidos dez prefeitos de municípios dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Goiás que apontaram os benefícios, o aumento na arrecadação, a melhora nos níveis salariais e da qualidade de vida dos funcionários, além dos projetos e investimentos que as multinacionais do setor automotivo demandam do poder público. O COMEÇO DE TUDO O governo de JK é lembrado como de grande desenvolvimento, incentivando o progresso econômico do país por meio da industrialização. Ele se comprometeu a trazer o desenvolvimento de forma absoluta para o Brasil, realizando 30 anos de progresso em apenas cinco de governo, o famoso “ 50 em 5”. A alta demanda do pós-Segunda Guerra Mundial e a falta de concorrência faziam com que as empresas americanas vendessem praticamente tudo aquilo que fabricavam. Esse impacto da abertura de

mercado fez com a insipiente indústria automobilística brasileira se sentisse pressionada com a entrada dos concorrentes estrangeiros. Observou-se então uma forte concentração de esforços no intuito de melhorar a qualidade do automóvel fabricado no país. Essa indústria procurou adequar-se ao padrão de eficiência e qualidade estabelecido pelas empresas japonesas do setor, sendo suas técnicas incorporadas ao dia a dia das empresas brasileiras. A “produção enxuta”, incluindo todos os instrumentos e técnicas a ele associado como o just in time, trabalho em equipe, qualidade total (TQM) e certificações segundo normas internacionais de qualidade passaram a fazer parte do cotidiano destas empresas. Em novembro de 1891, o primeiro carro motorizado chegou ao solo brasileiro, a bordo do navio Portugal, que aportou na cidade de Santos, com um único exemplar de um Peugeot, comprado por 1.200 francos. Estradas são construídas em todo o Estado de São Paulo. O reflexo destas iniciativas no aumento da frota de veículos é surpreendente: entre 1920 e 1930, só no estado de São Paulo, o número de carros de passeio saltou de 5.596 para 43.657 e o de caminhões foi de 222 para 25.858. No ano de 1940, teve início a Segunda Guerra Mundial. As importações são prejudicadas e a frota de veículos no Brasil vai ficando ultrapassada. Revista Prefeitos de São Paulo | 27


GEOGRAFIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA – PARTE II • a John Deere, líder mundial na produção de equipamentos agrícolas, inaugurou o escritório regional américa latina em indaiatuba, que também sediará duas novas fábricas da marca no brasil

Indaiatuba (SP) tem 4 plantas industriais do setor automotor e dezenas de outras fornecedoras As fábricas só montavam seus automóveis aqui e não produziam suas peças. Era preciso desenvolver o parque automotivo brasileiro. Os governo de Getúlio Vargas e JK tiveram grande importância no processo, pois deram condições favoráveis para a implantação de fábricas no país, em especial em São Paulo. Obviamente, interesses políticos estiveram presentes no processo desde o início, no entanto os resultados foram favoráveis ao Brasil, que pode contar com a força motorizada dos automóveis para impulsionar seu crescimento. Hoje o Brasil é um dos grandes mercados mundiais de automóveis, com uma capacidade enorme de criação de novas tecnologias.

“Prefeito reeleito, Reinaldo Nogueira planeja investimento em infraestrutura para atrair mais empresas do ramo para o município” Indaiatuba em números

PIB: R$ 7.135 bilhões em 2012 População: 210 mil habitantes Renda per capita: R$ 36 mil IDH: 0,829 Escolaridade da população: ensino médio População Economicamente Ativa: 116.081

28 | Revista Prefeitos de São Paulo

Dilma Dá apoio e incentivos à inDústria De veículos No governo atual da presidenta Dilma rousseff, a ordem é reduzir o chamado custo Brasil e incentivar o investimento das empresas garantindo competitividade internacional e, claro, emprego. Nesse sentido, o ministro Fernando Pimentel – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, fechou acordo com as montadoras para o novo regime automotivo, que irá vigorar de 2013 a 2017. Ficou definido o aumento de 30 pontos percentuais do IPI tanto para as importadoras como para as montadoras instaladas no País. Destacamos a seguir as novas fábricas, ampliações de capacidade produtivas e lançamentos de veículos que estão estimulando os investimentos de longo prazo. inDaiatuba/sp Segundo maior município da Região Metropolitana de Campinas com PIB estimado em R$ 7.135 bilhões em 2012, 14º

do Estado de São Paulo e 62º do Brasil no ranking de exportação, Indaiatuba abriga a Toyota, a John Deere e a Kion. A relevância das montadoras na cidade se reflete nos números que movimentam sua economia. Nos últimos quatro anos Indaiatuba recebeu 268 novas indústrias, 1.836 estabelecimentos comerciais e 4.012 prestadores de serviços. Hoje, em atividade, há 855 indústrias, 4.223 comércios e 8.291 prestadores de serviços e 9.632 empregos entre 2009 e 2012. Segundo o prefeito reeleito reinaldo nogueira (PMDB), seu 4º mandato prevê, para a pasta de Desenvolvimento, Economia e Emprego, criar novos Distritos Industriais (área de aproximadamente 10 milhões de metros quadrados), com investimentos previstos também na infraestrutura, como avenidas asfaltadas, fibra óptica, água, gás, esgoto, energia elétrica, ampliação de escolas profissionalizantes que já existem no município (SENAI, FIEC, FATEC), criação de polo tecnológico, inauguração do Pólo Intermodal e Porto Seco. Interessado na instalação de outras montadoras na cidade, o prefeito de indaiatuba diz que as áreas automobilística, construção civil e logística já estão com projetos de ampliação em andamento. “A vinda de outras montadoras é benéfica, pois temos novos distritos industriais com toda a infraestrutura pronta para recebê-las”, diz Nogueira. A Toyota chegou ao Brasil em 1958 e onze meses depois iniciou suas atividades como montadora de veículos em sua primeira fábrica no bairro do Ipiranga, capital paulista. Essa primeira fábrica foi transferida para São Bernardo do Campo, em 1962. A segunda fábrica foi construída em Indaiatuba, em 1998, onde passou a ser fabricado o Corolla, com mais de 30 milhões de unidades comercializadas desde 1966. Em 2004 a fábrica de Indaiatuba lançou o Corolla Fielder, que assumiu a liderança em vendas no segmento station wagons. As fábricas da Toyota empregam cerca de 3.800 colaboradores. Para o prefeito de indaiatuba, uma cidade que abriga uma montadora tem como benefícios a geração de empregos, o aumento na arrecadação de impostos (repasse do FPM), aumento do valor adicionado, aumento do PIB e da renda per capita, além da repercussão regional, estadual e nacional na cidade. As áreas social, ambiental, educacional e esportiva também são beneficiadas com os impostos recolhidos e investimentos econômicos proporcionados pelas montadoras.


Foto: Ney Sarmento

• Distrito industrial do taboão, onde está localizado o complexo industrial da gm para produção de componentes estampados e peças

Mogi das Cruzes (SP) está preparada para receber novas unidades mogi Das cruzes/sp Importante cidade da Região do Alto Tietê, mogi das cruzes ocupa a 19ª colocação do Estado de São Paulo com Produto Interno Bruto da ordem de R$ 8,8 bilhões. O setor industrial responde por R$ 2.453.850 bilhões da arrecadação total que é de R$ 5.094.801 bilhões, segundo dados de 2010 enviados pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de mogi das cruzes. No município estão instaladas quatro indústrias automobilísticas. A General Motors, que produz componentes para veículos; a Agco (antiga Valtra), multinacional finlandesa, que fabrica máquinas agrícolas; a Ponsse, também multinacional finlandesa de tratores para o mercado florestal e a Nachi, do ramo de motocicletas. “Nos interessa e muito a vinda de novas montadoras para o município. Para atraí-las estamos desenvolvendo um material publicitário para divulgar o potencial do Distrito Industrial do Taboão, onde hoje está localizada a GM. A região possui uma logística perfeita e localização privilegiada junto às rodovias Presidente Dutra e Ayrton Senna”, avalia o prefeito reeleito do PSD, marco aurélio bertaiolli. Segundo ele, mogi das cruzes dispõe de local e espaço disponível para a instalação de novas montadoras. “Já temos a experiência com a instalação da GM e qualquer outra montadora terá todo o nosso apoio, estamos à disposição”, ressalta o prefeito. Para garantir a infraestrutura necessária para receber mais empresas, está sendo instalado um novo núcleo industrial e

empresarial batizado de Condomínio América, localizado na Chácara Guanabara, de frente para a rodovia Presidente Dutra. São 270 mil metros quadrados de galpão e o projeto já foi aprovado pela Prefeitura. “Esta área também comportaria qualquer montadora, inclusive o local foi oferecido para a BMW, mas a empresa optou por não se instalar no Estado de São Paulo”, diz bertaiolli. Segundo o prefeito, a presença de montadoras na cidade é de extrema importância por valorizar o Parque Industrial que se destaca e ganha visibilidade, além da geração de empregos. No caso de mogi das cruzes, a GM emprega 1.100 funcionários e na Agco são mais 1000 profissionais contratados. Com as montadoras, 2.300 empregos diretos foram gerados na cidade, e o mesmo número de indiretos, os que integram a cadeia produtiva da montadora, como empresas que fabricam peças e prestam serviços às grandes multinacionais. É o caso da Magnum Peças que se instalará em mogi das cruzes, a Tubopeças e a Tecnocurva. “Temos atendido às necessidades das montadoras. A Agco está na cidade há 50 anos, a GM há 13. Temos uma história de parceria entre o poder público local e as montadoras com bons resultados tanto para o município como para as empresas. Na minha opinião temos um relacionamento excelente”, ressalta o prefeito. Mesmo sem nenhum novo projeto para atrair mais montadoras, bertaiolli diz que prefere atuar pontualmente, “a partir do momento que haja interesse de alguma empresa vir para a cidade”.

“Montadoras impulsionam a economia do município por atraírem outras empresas prestadoras de serviços e de suporte industrial ” Marco Bertaiolli – Prefeito de Mogi das Cruzes

Mogi das Cruzes em números:

PIB: R$ 8,8 bilhões (dados de 2010/IBGE) População: 396.499 IDH: 0,801 Escolaridade: ensino médio População Economicamente Ativa: 150.000

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GEOGRAFIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA – PARTE II •o presidente Juscelino Kubitschek inaugura a fábrica da volkswagen em 1959 e anuncia o nascimento de um país moderno.

São Bernardo do Campo (SP) foi a pioneira do setor são bernarDo Do campo/sp A instalação de montadoras mudou a história de são bernardo do campo. Provocou um forte movimento migratório, ampliou o mercado de trabalho, seja de trabalhadores na produção, seja de técnicos e especialistas, além de atrair executivos das mais diversas nacionalidades e experiências. Ao lado das montadoras um grande complexo industrial se estruturou: empresas de autopeças, metalúrgicas, indústrias de material elétrico, indústrias químicas, têxteis etc. O processo envolveu também municípios vizinhos e integrou as cidades do Grande ABC. Em são bernardo do campo, município que responde por 0,9% do PIB do país, ou R$ 12.997 bilhões, segundo dados do IBGE de 2010, há três grandes empresas instaladas: Ford (produção do novo Ka, pick up Courier e F-250), Toyota (componentes para o modelo Corolla fabricado em Indaiatuba) e Volkswagen (fabricação do modelo Gol, Fox (exportação), Polo, Polo Sedã, Saveiro e Kombi). O prefeito luiz marinho (PT) foi reeleito para gestão 2013 a 2016 e os principais pontos do seu Programa de Governo a serem executados pela Secretaria de Economia, Trabalho e Turismo são: implementar o Parque Tecnológico, cuja Associação gestora acaba de ser criada (dez/12), desenvolvendo a captação de recursos e de projetos; complementar a Lei Municipal de Inovação Tecnológica (Lei 6.243, de 26/12/2012), incluindo incentivos fiscais para empresas e instituições inovadoras; reformular e revita30 | Revista Prefeitos de São Paulo

lizar a Incubadora de Empresas, vinculando-a ao Parque Tecnológico; desenvolver as cadeias produtivas de petróleo, gás e de defesa; continuar e reforçar o cadastramento de empresas locais como fornecedoras da Petrobras por meio do Posto Avançado de Cadastramento (PAC) da Petrobras e instalar uma Agência de Catalogação de Produtos de Defesa no município, em parceria com o Ministério da Defesa; envolver as universidades em pesquisas em áreas de fronteira tecnológica relacionadas à estratégia de diversificação do parque produtivo, focada em defesa e petróleo & gás; promover workshops e grupos de trabalho entre empresas, universidades e o poder público nas áreas de defesa e petróleo & gás; articular a formação de condomínios industriais em regiões de forte concentração industrial; dar continuidade à implementação de Arranjos Produtivos Locais, tais como o de Ferramentaria já existente, em outros segmentos estratégicos, como autopeças e móveis; gerar conhecimento, disseminar as informações sobre economia criativa e articular o fomento de empreendimentos criativos; articular ações visando a implantação do aeroporto; promover intercâmbio internacional de empresários e missões estrangeiras, incrementando negócios; elaborar cadastro geral das indústrias do município; promover identidade visual das rotas gastronômicas do município; ampliar as feiras noturnas na cidade; articular a organização de calendário de feiras técnicas e eventos de interesse público; fomentar o comércio de bairro; aperfeiçoar os serviços de apoio ao

pequeno e médio empreendedor, principalmente por meio da Sala do Empreendedor criada em 2011; elaborar Plano Diretor do Turismo; completar o processo de revitalização das áreas e equipamentos com potencial turístico, como são os casos do Parque Estoril e da Prainha do Riacho Grande, já iniciado na última gestão; implementar roteiros e estruturas turísticas, incluindo o turismo de negócios e sindical; estimular a capacitação e aperfeiçoamento da cadeia produtiva turística visando os grandes eventos esportivos; fomentar o investimento privado em hotelaria e em Centros de Convenções e Eventos; articular a implantação do São Bernardo Convention Bureau; conquistar a elevação do município à categoria de Estância Turística, com a aprovação do Projeto de Lei da Deputada Ana do Carmo na Assembléia Legislativa paulista; fortalecer os serviços da Central de Trabalho e Renda; difundir, consolidar e fortalecer os compromissos com o trabalho decente; estimular a geração de trabalho e renda por meio da criação de novos empreendimentos solidários, especialmente na área de economia criativa; estimular a cadeia produtiva voltada ao mercado de reciclagem como forma de geração de emprego e renda; fomentar projetos de geração de renda na região do Pós-Balsa, compatíveis com a conservação de recursos naturais e Consolidar a Incubadora de Cooperativas de Empreendimentos Solidários, criada em fins de 2012, em parceria com a Universidade. Em razão da ausência de área disponível para a instalação de novas montadoras, são bernardo do campo volta suas atenções à manutenção do seu parque fabril. O interesse de sua preservação foi demonstrado desde 2009, com o Seminário O ABC do Diálogo e do Desenvolvimento, que deu origem ao Grupo de Trabalho Automotivo do Grande ABC, presidido pelo Prefeito luiz marinho. A intenção, à época, era enfrentar a crise econômica internacional que acabara de gerar efeitos negativos na economia brasileira e no ABC em particular. A preservação do parque fabril existente também se expressou na criação do Arranjo Produtivo Local (APL) de Ferramentaria em 2011/2012, a partir da iniciativa da Prefeitura, reunindo empresários, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e associações empresariais. Para o futuro, almeja-se reproduzir essa iniciativa no segmento


•o deputado orlando morando (a esquerda) esteve com o governador geraldo alckmin na fábrica da Ford, em são bernardo do campo, prestigiando a cerimônia de lançamento da nova versão do modelo Fiesta, que também contou com o presidente da empresa no brasil, steven armstrong (ao centro)

• São Bernardo do Campo deu um

de autopeças, igualmente afetado pelo aumento das importações das montadoras. O Parque Tecnológico recém-fundado tem o setor automotivo como um de seus focos. A Prefeitura espera, assim, atrair empresas e organizações inovadoras, que venham buscar pesquisadores para gerar novas soluções em processos e produtos. Combinado aos Centros de Engenharia das montadoras, hoje instalados na cidade, esse fator trará ainda mais firmeza ao setor como um todo, desestimulando saídas de empresas. Além disso, a Prefeitura busca articular empresas e universidades em torno de interesses comuns, o que traz mais atratividade à região e ao município. “Afinal, onde mais existe essa sinergia? Pode-se contar nos dedos as alternativas”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de são bernardo do campo, Jefferson José da Conceição. Ao fortalecer os segmentos de Ferramentaria e Autopeças e gerar uma dinâmica de inovação para estes ramos industriais – e outros – pertencentes à cadeia automotiva, o governo municipal contribui para aumentar a atratividade local aos que já se situam no território e para tornar mais caro – pela perda desses atributos – qualquer perspectiva de saída. “É vital aumentar a variedade, a diversidade de segmentos que podem ancorar nossas milhares de empresas metalmecânicas, químicas e de outros segmentos. Por isso, fortalecer o setor automotivo e ampliar as cadeias produtivas de defesa e de petróleo e gás são estratégias

que caminham lado a lado”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico. Na região do Grande ABC, as relações políticas e empresariais são sempre estratégicas em razão do peso dos interesses envolvidos e dos atores em cena: trabalhadores, sindicatos, Poder Público e população, que soma 765.463 habitantes. No caso de são bernardo do campo, Jefferson José da Conceição avalia que, na gestão passada, o entrosamento entre luiz marinho e as montadoras foi “excelente”. O prefeito presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos e a CUT e foi Ministro do Trabalho e da Previdência. Em todas essas funções, desenvolveu uma convivência estreita com o empresariado do setor automotivo. Convivência marcada, em certos momentos, por tensões inerentes ao conflito de interesses que fundamenta a existência dos sindicatos, mas também, em muitos momentos, por uma cooperação na busca de soluções para as crises vividas pelo país e pela indústria automobilística. A experiência no governo federal ampliou ainda mais a visão estratégica e a capacidade de articulação social e política do prefeito luiz marinho. Isso explica a unanimidade da sua escolha como presidente do Grupo de Trabalho Automotivo do ABC, em 2009. “Também é a causa do respeito recíproco, especialmente a partir da explicitação da estratégia de manter o parque produtivo na cidade, investindo na criação de um ambiente inovador e envolvendo as universidades nesse processo”, diz o secretário.

passo histórico ao criar a Associação Parque Tecnológico do município. A entidade, uma associação civil de fins não econômicos, tem por objetivo a promoção de pesquisa, desenvolvimento, inovação tecnológica e suporte a atividades empresariais em conhecimento, especificamente nos setores de design e ferramentaria, automotivo, defesa e petróleo e gás. Segundo o chefe do Executivo, prefeito

Luiz Marinho, a iniciativa

permite a conjunção de energias entre Poder Público, empresas, sindicatos e instituições de ensino e pesquisa em projetos conjuntos, especialmente nas áreas de fronteira tecnológica.

São Bernardo do Campo em números: PIB per capita: : R$ 37.267,11 População: 765.203 IDH: 0,834

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GEOGRAFIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA – PARTE II • a indústria automobilística atua sempre na vanguarda das novas tecnologias

São Caetano do Sul (SP) é uma ilha de progresso permanente com desenvolvimento social de 1º mundo são caetano Do sul/sp A estreita parceria entre o município de são caetano do sul e a GM do Brasil vem de longa data. Tanto que a montadora prevê investimentos da ordem de R$ 2,65 bilhões somente para modernização da planta de São caetano do sul, além de investimentos da ordem de R$ 170 milhões para duplicação do Centro Tecnológico da GM, também instalado no município. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho (Sedert) de são caetano do Sul, Francisco Antonio Soelt, o montante equivale ao que a companhia gastará em todas as outras unidades da GM no país, somadas. “Desta forma, o cenário de investimentos é a prova de que a montadora se sente segura em continuar e fortalecer a planta da cidade, que além de ser a principal da empresa no país e na América Latina, é certamente uma das mais importantes do mundo, principalmente após a crise de 2008 que assolou as bases da matriz da empresa”, diz Soelt. Sob nova gestão (paulo pinheiro, 32 | Revista Prefeitos de São Paulo

do PMDB, é o novo prefeito), a estratégia da prefeitura de são caetano do sul para manter a GM ou atrair novas montadoras consiste em atuar no desenvolvimento de empresas de alto valor agregado, com o objetivo de fortalecer a cadeira fornecedora da montadora e, portanto, oferecer um atrativo para se estabelecer no município. A cidade dará continuidade às políticas tributárias e fiscais, responsáveis por vir mantendo a empresa no município, “com total zelo à legislação tributária de responsabilidade fiscal”, ressalta Soelt, além de estar com suas portas abertas para eventuais necessidades da companhia. “são caetano do sul possui uma economia complexa que vem se dinamizando, e neste contexto está instalada a GM, uma empresa de caráter global. Portanto, as políticas que a cidade desenvolve atuam sobre vários seguimentos econômicos vitais, sendo o fortalecimento da GM em são caetano do sul mais uma delas”, diz o secretário da Sedert. Com PIB de R$ 11.009.306.000 (IBGE 2010), são caetano do sul pos-

sui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,919 (PNUD 2000), população de 149.263 (IBGE 2010) e renda per capita de R$ 73.605,89 (IBGE 2010). A escolaridade da população é composta de 26,1% com ensino superior completo e 30,1% com ensino médio ou superior incompleto, segundo dado do Censo 2010. O dinamismo da cidade exige planejamento e execução de novas políticas. paulo pinheiro prevê reduzir o tempo de abertura de empresas, incentivar a inovação e o empreendedorismo para promover o desenvolvimento de empresas que possam atender as demandas da indústria local, particularmente a General Motors do Brasil. Além disso está na pasta da Sedert a implantação de cursos profissionalizantes para aprimoramento profissional, incluindo células para desenvolvimento de profissionais com foco em inovações, ideias, criações e empreendedorismo. Para esse projeto a prefeitura conta com o apoio da Escola de Engenharia Mauá, USCS, Fatec, Senai e Anhanguera.


• vista aérea da sede da gm em são caetano do sul.

A Sedert tem como proposta a partir de 2013 promover encontros entre o prefeito eleito e empresários locais, com objetivo de geração de negócios e desenvolvimento por meio de ações específicas e direcionamento socioeconômico. Na pasta do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho de são caetano do sul, o estímulo ao setor de Tecnologia da Informação & Comunicação virá com a criação do Polo Tecnológico para melhor atender aos empreendimentos locais, nacionais e globais. Na avaliação de Soelt, a General Motors “não é somente uma planta fabril da empresa, é a sede nacional da multinacional e uma das principais unidades fabris da empresa no mundo”, o que resulta na geração de tributos e absorção de mão de obra do município. O secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico diz que a GM está entre as “top 3” empresas de maior recolhimento de tributos para são caetano do sul. “Além disso, a GM e todas as demais unidades montadoras situadas no Grande ABC sustentam uma cadeia de fornecedores, principalmente do setor de metalurgia, mecânica e de plástico, extremamente importantes para a cidade e região e chegam até mesmo a gerar mais empregos do que as próprias montadoras”. Soelt explica que a importância dessa cadeia é tão grande que a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, em parceria com as sete cidades, repetidamente realiza ações e investimentos para seu fortalecimento. “Portanto, a presença das montadoras na região representa não somente a geração de impostos e empregos diretos, mas também a sustentação de uma enorme gama de empresas e de suas cadeias produtivas, que geram também empregos e tributos nas cidades da região. Não é possível pensar na

montadora fechada à geografia do município, todas elas estão extremamente integradas à economia regional e fortemente relacionadas também à própria economia mundial, e a cidade de são caetano se integra a este cenário buscando retirar desenvolvimento econômico e social para nossa população”, diz Soelt. Responsável por empregar 10 mil funcionários na Unidade de são caetano do Sul (60% desse total na fábrica e 40% nas funções administrativas), a General Motors absorve aproximadamente metade de toda a mão de obra empregada pela empresa em suas outras fábricas pelo país. Por esse motivo, o desenvolvimento do município acompanhou a evolução da empresa, inaugurada em 1930, dezoito anos antes da emancipação de são caetano do sul, que aconteceu em 1948. “Nestes mais de 80 anos foram gerados milhares de empregos e em conjunto com as demais montadoras que se instalaram na região, mudando todo o panorama produtivo das cidades que compõem o Grande ABC”, explica o Secretário de Desenvolvimento Econômico. Em razão da estreita relação entre desenvolvimento econômico, investimentos e geração de empregos, a prefeitura de São Caetano do sul mantém relação produtiva com a multinacional, desenvolvendo a infraestrutura necessária e investindo na qualificação da mão de obra, itens de primeira necessidade na complexa lista de demandas da GM. Essa complexidade e diversidade de demandas do setor automotivo fazem com que a Prefeitura realize projetos de forma regional e para isso tem o apoio da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, considerados os fóruns apropriados para a execução de projetos e tratativas conjuntas que permitam o desenvolvimento destes setores.

“A GM garante uma combinação vantajosa para São Caetano do Sul: faz da cidade, a sede nacional da empresa no país e por isso injeta somas relevantes em investimentos” Dr. Paulo Pinheiro – prefeito de São Caetano do Sul

São Caetano do Sul em números

PIB: R$ 11.009.306.000 População: 149.263 Renda per capita: R$ 73.605,89 IDH: 0,919 Escolaridade da população: 26,1% com ensino superior completo e 30,1% com ensino médio completo ou superior incompleto População economicamente ativa: 59%

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GEOGRAFIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA – PARTE II

• são carlos é o município que mais tem profissionais com título de doutorado no país

“Apostamos no empreendedorismo e no desenvolvimento tecnológico para manter a Volkswagen no município e atrair mais montadoras”

Paulo Altomani – prefeito de São Carlos

São Carlos em números

PIB: R$ 4.523.693.000 (IBGE 2009) População: 226.322 habitantes (IBGE 2012) Renda per Capita: R$ 20.519,06 (IBGE 2009) IDH: 0,841 (PNUD 2000) Escolaridade: média de 8,9 anos de estudo (SEADE 2012) População Economicamente Ativa: 51% (IBGE 2010)

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São Carlos (SP) tem 75% dos postos de trabalho na unidade local da Volkswagen são carlos/sp A Volkswagen é a única montadora de São Carlos e está instalada na cidade desde outubro de 1996. Ocupa uma área de 40 mil metros quadrados, tem cerca de 800 colaboradores, emprega 75% da mão de obra do município e produz 42 modelos diferentes de motores para diversos modelos de automóveis. Com 226.322 habitantes e PIB da ordem de R$ 4.523.693.000 (IBGE 2009), São Carlos está negociando a vinda da Fundação Ford, além de outras montadoras. Para tornar a cidade atraente, o prefeito eleito Paulo Altomani (PSDB) planeja uma série de ações a serem executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, como estimular a criação de novas empresas de alto valor agregado em Tecnologia e apoiar pequenas empresas que desejem instalar-se no município e as já existentes para melhorar seu desempenho e a qualidade

de seus produtos agregando-lhe valor. Além disso, Altomani avalia quais estímulos e incentivos é possível proporcionar. “Vamos buscar recursos externos, estimular o empreendedorismo e inovação por meio de cursos, oficinas e seminários”, diz o prefeito tucano. Além disso, a nova gestão de governo em São Carlos aposta no empreendedorismo e planeja abrir perspectivas de emprego e renda a partir do apoio a projetos de desenvolvimento para trabalhadores de baixa renda. “Ofereceremos oportunidade de trabalho. Os trabalhadores poderão contar com o apoio de especialistas e técnicos que darão suporte à gestão de negócios, desenvolvimento de produtos, o que trará consequentemente uma melhoria das condições gerais de trabalho”, diz o prefeito de São Carlos. Para manter a montadora na cidade, a Prefeitura mantém como incentivo a isenção de pagamento de IPTU e ISS.


Sumaré (SP) – Aqui é a terra do Civic, Fit, City e de outros produtos da montadora Honda no Brasil sumarÉ/sp A Honda escolheu, em 1997, sumaré para produzir os modelos Civic, Civic Si, New Fit e City. Instalada em terreno de 1.700.000 m2, desde sua chegada 3.450 empregos foram gerados e uma parceria entre a Prefeitura e a montadora selou a contratação de 50% dos trabalhadores residentes em sumaré. Outros 23% dos funcionários moram em cidades vizinhas e os demais em outras localidades. Como atrativo oferecido pelo município, a prefeita cristina carrara (PSDB) aposta na sua posição geográfica estratégica. Por sumaré passam a rodovia Anhanguera, Bandeirantes e a antiga FEPASA (Ferrovias Paulistas Sociedade Anônima), além das rodovias municipais que ligam sumaré a Nova Veneza, a Monte Mor, Hortolândia e a Nova Odessa. Além disso, a cidade está próxima a quatro grandes Universidades (Unicamp, PUC, Unimep e UNISAL), do aeroporto internacional de Viracopos e da Rodovia D. Pedro, que dá acesso ao litoral e ao interior de Minas. A Prefeitura quer atrair outras montadoras e também empresas de outros segmentos e como o interesse parte das empresas, a proposta da nova gestão é estar pronta para atendê-las. sumaré possui a Lei nº 5273/2011 que trata da concessão de benefícios fiscais às empresas que vierem ou se expandirem no município. Esta Lei concede isenção de IPTU por até 10 anos, e pode prolongar por mais 10 anos se houver uma obra conveniada, isenção de ISSQN sobre a construção e isenção de ITBI. Para as empresas que já estão localizadas na cidade e pretendem se expandir, a prefeitura concede os mesmos benefícios fiscais para a área expandida. Em contrapartida, as empresas possuem algumas obrigações que deverão ser cumpridas ao longo do período. sumaré considera-se a “casa da Honda no Brasil”, que se reverte em repas-

• às margens da rodovia anhanguera, em sumaré/sp, a fábrica da Honda automóveis do brasil (Hab), em 2011, superou o volume de 900 mil unidades já produzidas

se de ICMS ao município, além da geração de emprego e renda e melhora da qualidade de vida dos que trabalham na multinacional. Neste quesito, a nova prefeita traçou propostas para o desenvolvimento econômico da cidade: implantar cursos de capacitação de mão de obra para oferecer oportunidades de requalificação profissional em todos os níveis educacionais; criar mecanismos para atrair novos investimentos e novas empresas para sumaré por meio de uma política industrial que oriente a vocação econômica do município e estimule a contratação de mão de obra local; estimular a participação das empresas locais como fornecedoras da Prefeitura, aumentando a oferta de empregos por meio de parceria com a ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de sumaré); Realizar estudos para uma melhoria do convívio comercial nas macrorregiões do município, em conjunto com a ACIAS; criar programas de incentivo e fortalecimento do comércio local, como forma de gerar aumento da atividade econômica e contribuir com a ampliação da arrecadação municipal, além de criar espaços para a realização de feiras e eventos que visem estimular o desenvolvimento econômico e a comercialização dos produtos industriais e agrícolas gerados no município. Há interesse da Prefeitura de sumaré em estimular os investimentos nas áreas educacional, ambiental, cultural e esportiva, pilares da parceria com a Honda. Em contrapartida há a preocupação do Poder Público em investir em capacitação profissional e tecnológica para que a montadora tenha sua demanda atendida. “Por isso, recentemente, a chegada do SENAI e do SESI contribuem em alguns aspectos e em outras demandas. Estamos sempre dispostos a harmonizar nosso relacionamento com os setores industriais a fim de manter seu interesse de investir na cidade”, diz cristina carrara.

“A cidade segue investindo em capacitação profissional e tecnológica para que a Honda tenha sua demanda atendida. Estamos sempre dispostos a harmonizar nosso relacionamento com os setores industriais a fim de manter seu interesse de investir na cidade, diz Cristina Carrara – prefeita de Sumaré Sumaré em números:

PIB: R$ 7,8 bilhões População: 249.690 habitantes (IBGE 2012) PIB per capita: R$ 28.659,69 (IBGE/2008) IDH: 0,8

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GEOGRAFIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA – PARTE II • polo metal-mecânico

Foto: ACPMPR

• Fábrica da peugeot

Porto Real (RJ) tem a maior renda per capita do país

“Depois que a Citroën e Peugeot se instalaram em Porto Real, em 2002, a economia do município deixou de ser agrícola e se transformou em industrial de alta tecnologia” Maria Aparecida da Rocha Silva – primeira prefeita da cidade Porto Real em números

PIB: R$ 4,8 bilhões População: 16.574 habitantes (IBGE 2012) Renda per Capita: R$ 290.834,08 IDH: 0,743

36 | Revista Prefeitos de São Paulo

porto real/rJ O que era um lugarejo onde a família Real fazia uma parada quando chegava de Petrópolis, hoje Porto Real movimenta PIB de R$ 4,8 bilhões, tem população de 16.574 habitantes e abriga, desde 2002, duas montadoras. A Citröen fabrica na cidade os modelos Air Cross, C3 e XSara Picasso e a Peugeot produz os modelos 207, 207 SW, 207 Passion e Hoggar. A importância das montadoras para Porto Real é tanta que a cidade migrou de economia agrícola para industrial de alta tecnologia, além de ser a segunda maior empregadora do Médio Paraíba Fluminense, a concentrar mais de 20% das vagas abertas na indústria regional. São 8.143 pessoas contratadas na cidade pelo setor automobilístico segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Muitas dessas vagas são ocupadas por moradores de Porto Real. Com isso nosso município mudou bastante, a contar com nossa vocação econômica”, diz a prefeita. Mas que isso, as montadoras respondem por 81% do total de receita arrecadado pelo município. maria aparecida da rocha silva (PDT), prefeita de Porto Real, para impulsionar o desenvolvimento da cidade e atrair mais empresas, pretende, a curto prazo, viabilizar benefícios que possam incidir diretamente em menor carga tributária, maior eficiência na prestação do serviço público e menos burocracia. Segundo ela, para tudo isso está sendo elaborado um projeto que visa criar incentivos fiscais para investidores. “Iniciaremos um trabalho para melhoria das condições de acesso e segurança às áreas industriais, para que esses empreendimentos encontrem estrutura adequada para instalação na cidade, além de mantermos programas funcionais que se refletem na geração de empregos, como o ônibus municipal gratuito que atende às empresas instaladas no mu-

nicípio, além de cursos de capacitação aos moradores locais”, diz maria aparecida. A Peugeot-Citroën impulsiona e agrega várias outras empresas que fornecem matéria-prima para a montadora, que por sua vez necessitam da terceirização de diversos outros serviços, como limpeza e manutenção. “Não podemos esquecer que a economia da cidade é aquecida com o movimento diário do comércio local, como restaurantes, escolas particulares, mercado imobiliário, cursos livres de ensino, hotelaria, serviços médios e odontológicos particulares. E isso tem uma relevância considerável, pois gera emprego e renda para a cidade. Sem contar que coloca Porto Real em destaque no cenário nacional em virtude do crescimento da nossa economia”, diz maria aparecida. Para manter as montadoras na cidade e atrair outras, a prefeita tem como proposta para 2013 promover a melhoria das vias públicas do polo industrial atendendo à solicitação do setor. Ela diz que nos seis primeiros meses do ano pretende realizar obras de reparo e recapeamento asfáltico, instalação de iluminação e sinalização horizontal e vertical de avenidas e vias públicas no entorno da área. “No caso de novas empresas, temos duas frentes de trabalho. A primeira contempla a votação do Plano Diretor do município desenvolvido por meio da Fundação Getúlio Vargas, a outra diz respeito à política de incentivos fiscais, capacitação de mão de obra local e excelência na prestação dos serviços públicos, tais como manutenção da urbanização das vias públicas, concessão de licença ambiental, concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e eficácia na concessão dos alvarás”. maria aparecida quer ser reconhecida por seu modelo de gestão: cordialidade, respeito e diálogo que permitam parcerias estreitas entre o poder público e os setores privados. “Estamos sempre atentos a atender às demandas do setor”. pita: R$ 290.834,08


• Dois marcos importantes para o município: igreja nossa senhora dos anjos que deu nome à cidade, em sua fundação (aldeia dos anjos/ vila nossa senhora dos anjos de gravataí e, então, somente gravataí), e o complexo industrial da general motors que transformou a cidade

Foto: Coord. Comunicação/PMGravataí

Gravataí (RS) vem contribuindo para a expansão e descentralização da indústria automotora no país gravataí/rs gravataí é outra cidade com apenas uma montadora instalada – a General Motors – mas com capacidade de provocar consideráveis transformações na economia. O relato é do prefeito do município, marco alba (PMDB): “Antes da instalação da fábrica da General Motors (GM) em gravataí, em 2000, apesar das críticas e das reservas dos governos do PT, o orçamento do município era de R$ 37 milhões, chegando hoje a R$ 469 milhões. No dia 13 de dezembro do ano passado, a GM comemorou a produção de dois milhões de unidades na fábrica de gravataí. Também em 2012, a montadora concluiu a ampliação e modernização da linha de montagem para receber o Onix, aumentando a capacidade instalada de 230 mil unidades por ano para 380 mil veículos por ano. Além da fábrica da GM, o complexo abriga outras 19 plantas de empresas que fornecem componentes e sistemas para os veículos ali produzidos. A vinda desse tipo de empreendimento ocorre uma vez na vida de um município com o porte de gravataí. Foi um marco na história desta cidade que em 2013 completa 250 anos. A instalação da GM contribuiu para que a cidade (onde são produzidos os modelos Celta e Prisma) se transformasse na quarta maior economia do Rio Grande do Sul em arrecadação de ICMS e o quinto maior PIB (R$ 5.628.742.555). A nova gestão de gravataí reserva orçamento de R$ 490 milhões para o desenvolvimento da cidade. marco alba ressalta que sua administração está focada no princípio de governança, com ênfase em gestão e prioridade na captação de recursos, com uma política de incentivo à atração de novos empreendimentos. “Dentro do que é previsto no regramento legal, minha administração será ágil

no encaminhamento de licenças de novos empreendimentos. A criação da Secretaria de Planejamento Estratégico tem essa função, de pensar a cidade em seu desenvolvimento, com foco na atração de novos empreendimentos”, diz o prefeito de gravataí. Além dos números gerados pela GM no município, o secretário geral de Governo Luiz Zaffalon destaca outros, como, por exemplo, a visibilidade: “Ter uma montadora em gravataí coloca o nome da cidade no mapa-múndi, gera oportunidades, maiores arrecadações municipais e o crescimento vertiginoso da cidade”. Desde que a montadora para lá se mudou, outros investimentos surgiram, como hotéis, cursos de idiomas, lojas, fornecedores, empreendimentos imobiliários, entre outros. E todos os que existiam foram ampliados, o que resultou na geração de mais de 20 mil empregos. Além disso, a relação entre a Prefeitura de gravataí e a GM é de “parceria permanente”. A GM já investiu e apoiou diversas causas municipais, investiu em infraestrutura como praças, creches e construiu escolas. “Em resumo, prefeitura e GM participam de diversos projetos em comum”, diz Zaffalon.

Gravataí em números:

PIB: R$ 5.628.742.555 População: 255.762 Renda per Capita: R$ 20.890 IDH: 0,811 Escolaridade da população: sem instrução ou primário incompleto 97.477; fundamental completo e médio incompleto 46.960; médio completo ou superior incompleto 63.713; superior completo 9.291 População economicamente ativa: 255.762 (ou 67,1%)

“A vinda desse tipo de empreendimento ocorre uma vez na vida de um município com o porte de Gravataí. Por isso, trata-se de um marco na história da cidade” Marco Alba, prefeito de Gravataí

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GEOGRAFIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA – PARTE II • praça da igreja matriz são João batista

Horizonte (CE) criou pólo industrial exclusivo para receber novas empresas do setor

“Com a compra da Troller pela Ford houve um aumento da produção e qualificação na oferta de vagas, além do que, ter uma montadora como a Ford é um cartão de visitas, uma espécie de credenciamento para outros investidores no município” prefeito

de Horizonte – Manoel Gomes de Farias Neto

Horizonte em números: PIB: R$ 1.067.819 Instituto de Pesquisa e Estratégia do Ceará (Ipece) População: 55.187 Renda Per Capita: R$ 19.643 IDH: 0,679 Escolaridade: 83% alfabetizada População economicamente ativa: 55% da população

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• Ford comprou fábrica local de utilitários e mudou a vida do município

Fotos: Assessoria de Comunicação/PMHorizonte

Horizonte/ce Município com apenas 26 anos, Horizonte abriga a Troller/Ford, montadora que anunciou investimento de R$ 2,8 bilhões no nordeste até 2015. A razão disso é que as vendas do jipe modelo T4 Trilha Turbo Diesel vem crescendo; em 2011 foram 1.275 unidades vendidas. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia do Ceará (Ipece) e IBGE divulgados em 2009, o PIB de Horizonte foi de R$ 1.067.819, o que o posiciona entre os dez municípios com maior PIB do Ceará. Os mesmos institutos apontam que, de 2009 a 2012, o produto interno bruto de Horizonte passou de R$ 800 milhões para mais de R$ 1 bilhão. No município cearense o PIB está distribuído em 55% gerado pela indústria, 42% pelo mercado de serviços e 3% pela agricultura. O prefeito da cidade, manoel gomes de Farias neto (PSDB) avisa que Horizonte já se consolida como um polo industrial, garantido pelos investimentos e incentivos do Governo Federal, Estadual e Prefeitura. “Nosso compromisso é assegurar esses investimentos para quem reside no Município e conquistar novos. Seguimos direcionando esforços para a geração de empregos”, diz Neto, a ressaltar que, para atrair mais indústrias, mantém uma relação estreita com o governo estadual. “De nossa parte, preparamos um ótimo polo também para outros setores como, por exemplo, confecção, indústria e alimentação”. Segundo o prefeito de Horizonte, o poder municipal mantém relação bem próxima com as empresas do município. “Quando existe demanda por profissionais a Prefeitura apoia toda a qualificação necessária para que os cidadãos da cidade sejam absorvidos”. Há ao todo, na cidade cearense, 45 instituições de ensino, sendo 16 Centros de Educação Infantil (CEI), 27 escolas de ensino fundamental, o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Horizonte (CEJAH) e o Centro de Atendimento Clínico e Educacional (CACE). “São poucos os municípios do interior que

possuem a rede de educação profissionalizante implantada em Horizonte”, ressalta o prefeito. Ainda segundo ele, a Prefeitura disponibiliza neste momento uma área de 1,5 hectare para abrigar a sede do Sesi/Senai que já existe em Horizonte. Foram também doados dois hectares para a construção de uma faculdade tecnológica, já em construção. Outro terreno foi direcionado para construção do Instituto Federal de Ensino (IFCE), além de existir na cidade o Centro Vocacional Tecnológico – CVT, instituição de educação e formação de alunos e trabalhadores. Quanto aos benefícios que a Troller/ Ford trouxe para a cidade, além da ascensão na economia local – o PIB de Horizonte é de R$ 1.067.819 –, foi a melhor remuneração dos funcionários e o credenciamento da cidade para a chegada de outros investimentos. Neto diz: “A Ford, como todas as grandes empresas que aqui aportaram nos trouxeram transformações significativas no comportamento de nossos operários e os capacitou para a condução adequada do produto Troller, tendo oferecido às comunidades locais cursos de educação para adultos em parceria com a Alfabetização Solidária” O prefeito de Horizonte ressalta que com a compra da Troller pela Ford houve um aumento da produção e qualificação na oferta de vagas, além do que, ter uma montadora como a Ford é como ter um cartão de visitas, uma espécie de credenciamento para outros investidores, assim, a valorizar os investimentos feitos pelo município. Em Horizonte há mais de 40 empresas, a maioria dos setores têxtil, calçados, granito e automotivo, mais de mil estabelecimentos comerciais, gerando, ao todo, cerca de 20 mil empregos diretos. “Com a vinda da Ford para Horizonte ganhamos uma condição natural para abrigarmos toda e qualquer montadora, bem como seus serviços agregados. Nossa atenção com o setor é constante”, diz o prefeito.


• em 2011, a Hyundai ampliou a participação no mercado de caminhões, dando início à fabricação e venda do HD78, que uniu o conforto de carro de passeio com a versatilidade de um veículo de carga

Anápolis (GO) representa o marco da nova fronteira de desenvolvimento no centro do país

• em 2007 foi inaugurada a Hyundai caoa montadora, na cidade de anápolis (go) quando iniciou-se a produção da caminhonete Hr, e depois o tucson, com exclusividade em todo mundo Foto: Paulo Giovanni/PADU

anápolis/go Há seis anos, na cidade de anápolis, com 334.613 habitantes, foi inaugurada a Hyundai Caoa Montadora. Sua chegada transformou o perfil econômico da cidade e do centro-oeste. Os admitidos saltaram de 15.138 em 2008 para 45.724 em 2011, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PIB saiu de R$ 1,75 bilhão em 2000 para R$ l0,059 bilhões em 2010. Dados do departamento de Recursos Humanos da CAOA/Hyundai de 2007 até hoje foram gerados 1.628 empregos. A montadora iniciou a produção da caminhonete HR. No ano de 2010, a multinacional passou a produzir a Tucson e em 2011, a fabricação e venda do comercial leve HD78. Em anápolis, a instalação de uma montadora representou movimentação financeira, aumento da oferta de empregos diretos e indiretos e, consequentemente, aumento do poder aquisitivo e da qualidade de vida da população. Para que os números prossigam crescendo, o prefeito reeleito de anápolis, antonio gomide (PT) tem como proposta para o mandato que se inicia fortalecer e ampliar as parcerias entre a Prefeitura Municipal de anápolis e o CEPA (Centro de Educação Profissional de anápolis),

SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), SESI (Serviço Social da Indústria), SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), SESC (Serviço Social do Comércio) de modo a ofertar orientação e qualificação profissional à população. A cidade de anápolis foi dividida em quatro microrregiões, para que toda a população seja atendida. Destas, duas já contam com centros de capacitação profissional, sendo que outros dois centros serão inaugurados ainda no primeiro trimestre de 2013. O investimento em qualificação da mão de obra é peça-chave para atrair outras montadoras ou manter as já existentes. Neste sentido, o prefeito pretende defender os incentivos fiscais oferecidos, além de oferecer boas condições de infraestrutura, localização e logística, os pontos chave para facilitar o escoamento da produção. | RPSP

Anápolis em números:

PIB: R$ 10.059.556,70 População: 334.613 Renda Per Capita: R$ 30.025,66 IDH: 0,788 Escolaridade: Ensino fundamental

“Depois da instalação da Hyundai, em 2007, o PIB do município saltou de R$ 1,75 para R$ 10,059 bilhões” Antonio Gomide, prefeito municipal de Anápolis

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GOVERNO ESTADUAL/SÃO PAULO

“Nós temos aqui, reunidos, mais de 600 municípios, com prefeitos, prefeitas e vices, lançando um grande programa de parceria e cooperação. Isso beneficia, em muito, a população de São Paulo” 40 | Revista Prefeitos de São Paulo


ALCKMIN IMITA DILMA

• Governador de São Paulo, falando aos novos prefeitos. Ao fundo, sentado, Fernando Haddad – prefeito da capital

Agindo de forma responsável, acima de interesses políticos e pessoais, o governador Geraldo Alckmin, assim como vem fazendo o Governo Federal, liberou num encontro histórico com novos prefeitos paulistas cerca de R$ 2,46 bilhões para obras e convênios em centenas de cidades do Estado

Foto: Gilberto Marques

O

governador Geraldo Alckmin recebeu em um grande evento na capital os prefeitos eleitos para a gestão 2013-2016 no “Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os prefeitos paulistas”. Mais de 600 prefeitos prestigiaram o encontro onde Alckmin anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,46 bilhões em dez grandes áreas. Dentre as principais iniciativas, destacam-se: investimento na conservação das estradas vicinais paulistas (R$ 915 milhões); a expansão do Creche Escola, agora para todos os municípios do Estado (R$ 331 milhões); e o aumento do repasse para a melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, dentro do programa Qualis UBS (R$ 140 milhões). Na abertura do encontro, o governador destacou a importância da atuação conjunta entre Estado e municípios. Ele defendeu a cooperação permanente, para que o governo possa ajudar as prefeituras nos problemas do dia a dia da população. “Nós temos aqui reunidos hoje mais de 600 municípios com prefeitos, prefeitas, vices, lançando um grande pro-

grama de parceria e cooperação. Isso beneficia muito a população de São Paulo. O município é governo local, está mais perto, enxerga o problema do povo, convive com ele e diminui a distância administrativa e social”, disse Geraldo Alckmin. O governador apresentou aos municípios os programas estaduais que auxiliam as prefeituras no cumprimento do seu papel, bem como no avanço da descentralização administrativa. O evento também é importante por proporcionar a troca de experiências entre lideranças municipais. Durante todo o dia, cada secretaria estadual contou com um espaço para atendimento aos prefeitos. Nos estandes montados especialmente para o “Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os prefeitos paulistas”, os chefes dos executivos municipais recebem informações e orientações sobre como aproveitar ao máximo convênios e parcerias com os mais variados programas do Governo do Estado de São Paulo. ANÚNCIOS A Secretaria da Educação vai investir R$ 371 milhões na ampliação dos serviços de alimentação e de transporte Revista Prefeitos de São Paulo | 41


GOVERNO ESTADUAL/SÃO PAULO

• Evento no Memorial da América Latina, na capital, reuniu mais de 600 prefeitos paulistas

“Educação, transporte, saúde, empreendedorismo, meio ambiente, ambulâncias e habitação são algumas áreas a serem beneficiadas nos municípios”

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escolar. Para aprimorar a merenda servida aos alunos da rede estadual, o investimento será de R$ 245 milhões e haverá aumento de 100% na verba para os 616 municípios conveniados, que passarão a receber do Estado R$ 0,50 por estudante. No caso das escolas de tempo integral, o repasse terá acréscimo de 555%. Essas unidades, que atualmente recebem R$ 0,36 por aluno por dia, passarão a receber R$ 2,00 por estudante. Além disso, serão empregados R$ 93 milhões na compra de ônibus e micro-ônibus, no segundo semestre, para transporte escolar em 449 cidades. O investimento da Secretaria da Saúde no evento desta quinta-feira foi de R$ 190 milhões. serão destinados R$ 140 milhões para reforma e modernização das Unidades Básicas de Saúde de todos os 645 municípios do Estado. O recurso faz parte do programa estadual Qualis UBS. Para aderir ao programa, os municípios deverão apresentar um projeto para reforma da unidade de saúde. Cada administração local definirá as UBSs que poderão participar do progra-

ma. Já os outros R$ 50 milhões serão aplicados na entrega de uma ambulância ou van para os 500 menores municípios do Estado. A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho apresentou o Banco do Povo aos 161 municípios ainda não contemplados pelo programa. A adesão é realizada mediante a celebração de parceria entre o Estado e as prefeituras. Na véspera do Dia Mundial do Consumidor, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania assinou decreto ampliando os programas de proteção e defesa do consumidor. Hoje, os decretos de cooperação técnica são celebrados apenas com os municípios _ e agora eles serão feitos também com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com os consórcios municipais. O Fundo de Solidariedade anunciou a assinatura de convênio com os municípios para criação de 28 Polos Regionais da Escola de Beleza e mais 448 Escolas de Beleza. A Secretaria de Logística e Transportes aplicará R$ 915 milhões na conservação de 922 quilômetros de 131 estradas vi-


RESULTADOS PRÁTICOS DO ENCONTRO 02

Foto: A2 Fotografia/Milton Michida

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cinais, beneficiando 73 municípios. Com o Melhor Caminho, da Secretaria de Agricultura, cerca de 920 quilômetros de estradas rurais serão recuperados por meio de 130 convênios com prefeituras que totalizam R$ 105 milhões. Outros R$ 10 milhões serão aplicados na instalação de pontes de 6, 8, 10 e 12 metros na área rural de 100 municípios. A Desenvolve SP anunciou uma linha de crédito com juro zero no valor de até R$ 200 milhões para apoio aos municípios na implementação de planos de acessibilidade em espaços públicos. As ações incluirão melhorias dos prédios e vias, instalação de sistemas de comunicação visual, sonora ou tátil e mesmo a construção de prédios para atividades de pessoas com deficiência. O Estado, por meio da Secretaria da Habitação, vai liberar recursos para os municípios adquirirem terrenos para a construção de unidades habitacionais populares. A expectativa é atingir 40 mil novos lares com o aporte de R$ 80 milhões. O foco são as 570 cidades paulistas com até 100 mil habitantes. Por meio do Reágua (Recuperação

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das Águas Paulistas), da Secretaria de Saneamento, os prefeitos contam agora com um apoio de R$ 126 milhões para ações de reúso e uso racional, coleta, afastamento e tratamento de esgotos. Já o Se Liga na Rede vai liberar R$ 30,9 milhões como subsídio financeiro para execução de ligações interdomiciliares de esgoto em 25 municípios operados pela Sabesp: Arujá, Barueri, Itapevi, Itapecerica da Serra, Rio Grande da Serra, Taboão da Serra, Alvarez Machado, Teodoro Sampaio, Pedregulho, Hortolândia, Capela do Alto, Pirapora, São Sebastião, Cananeia, Eldorado, Miracatu, Cajati, Santos, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, São Vicente, Itanhaém e Peruíbe. A Secretaria do Meio Ambiente está entregando um caminhão para os pouco mais de 500 municípios paulistas de até 50 mil habitantes. Cada prefeito poderá escolher seu veículo: caminhão coletor e compactador de lixo, caminhão para coleta seletiva, caminhão pipa vinculado à rede de combate a incêndios ou caminhão com poliguindaste e caçamba.| RPSP

01 - Mais merenda, transporte escolar e creches para crianças e jovens do Estado de São Paulo. O investimento é de R$ 371 milhões, e foi anunciado pelo secretário de Educação – Herman Voorwald, durante o encontro. 02 - “A boa resolutividade do Sistema Único de Saúde, formado por municípios, estados e governo federal, é fundamental para que a rede básica ofereça um serviço de qualidade, visto que as unidades municipais são a porta de entrada do paciente no SUS. Por isso estamos ampliando cada vez mais o auxílio financeiro aos municípios para ajuda-los a otimizar e melhorar o atendimento à população”, disse Giovanni Guido Cerri – secretário de Estado da Saúde de São Paulo 03 - O secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, acompanhando o governador Alckmin, anunciou o repasse de R$ 100 milhões para pouco mais de 500 municípios com até 50 mil habitantes. Cada prefeito poderá escolher o seu veículo: caminhão coletor e compactador de lixo, caminhão para coleta seletiva ou caminhão-pipa vinculado a incêndios. 04 - O Banco do Povo foi apresentado aos 161 municípios que ainda não são contemplados pelo programa.

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SOLIDARIEDADE

“Beleza agora será transformada em arma eficaz para a inclusão social, geração de renda e elevação da autoestima de nossas mulheres em São Paulo”

Lu Alckmin Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

Beleza agora é fundamental com investimento e apoio social

Lu Alckmin anunciou investimento de R$ 26 milhões para cursos da Escola de Beleza em todo o Estado de São Paulo 44 | Revista Prefeitos de São Paulo


• O Projeto Horta Educativa também foi mostrado ao público presente

• Lu Alckmin apresentou os projetos da Escola de Beleza para as primeiras-damas de todo estado, através desse estande modelo

O

Memorial da América Latina, localizado na zona oeste de São Paulo, foi o local escolhido para o “Encontro com as primeiras-damas e presidentes dos Fundos Municipais de Solidariedade do Estado de São Paulo”. O evento, que apresentou os diversos projetos do Fundo Social aos presentes, aconteceu paralelamente ao encontro com os prefeitos paulistas, organizado pelo Governo do Estado. A primeira-dama Lu Alckmin, presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP), destacou durante o discurso a importância dos cursos oferecidos pelo Fundo na qualificação das pessoas. “Nós precisamos trabalhar pela população porque juntas podemos transformar o nosso Estado”, disse a primeira dama Lu Alckmin. No Encontro, Lu Alckmin anunciou o investimento de R$ 26 milhões para implantação da Escola de Beleza no interior, com cursos de manicure e pedicure, assistente de cabeleireiro, depilação e design de sobrancelhas e maquiagem. O município interessado assinará um convênio com o Fundo e

poderá escolher um dos quatro cursos oferecidos pela Escola de Beleza. Para Eliane Maria Zambaldi Trabuco, primeira-dama e presidente do Fundo Municipal de Pindorama, o Encontro é uma grande oportunidade para as presidentes que estão começando agora. “Temos na cidade o Polo Regional da Escola de Moda e a Padaria Artesanal. Com o Polo, por exemplo, conseguimos vender as peças produzidas e reverter a renda arrecadada para o próprio projeto”, disse a primeira-dama. Já a primeira-dama do Fundo Municipal de São Vicente, Valéria Lins, que assinou um convênio com Escola de Moda durante o evento, disse estar encantada com os projetos do FUSSESP. Valéria revelou também que deverá levar, em breve, o projeto da Horta Educativa para São Vicente. Além da Escola de Beleza, o evento apresentou outros projetos em andamento do Fundo Social de Solidariedade como a Escola de Moda, a Padaria Artesanal, a Praça de Exercício do Idoso, a Horta Educativa e a Campanha do Agasalho. Ao todo, foram celebrados 41 novos convênios durante o Encontro. | RPSP

• Renata Capone, presidente do Fundo Social Municipal de Itaju, pretende assinar convênio da Padaria Artesanal

• Valéria Lins, presidente do Fundo Social Municipal de São Vicente, assinou convênio para a Escola de Moda, durante o evento

WWW.fussesp.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 45


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO VOTORANTIM

• “São Paulo vive o desafio de superar o desinteresse pela política. Felizmente a ALESP não tem estado à margem desse processo, contribuindo diariamente com o desenvolvimento do estado e agora, sob nosso comando vamos buscar atrair maior participação popular, especialmente do jovem, para a vida política do estado e país”

Novo comando do legislativo paulista: 2º secretário – Deputado Edmir Chedid, Deputado Samuel Moreira – presidente e 1º secretário – Deputado Enio Tatto

Samuel Moreira

é o novo presidente da ALESP

O parlamento paulista realizou a eleição de sua nova mesa diretora para o segundo biênio da 17ª legislatura. Eleito com 90 votos (o Plenário é composto de 94 parlamentares), o deputado Samuel Moreira (PSDB) é o novo presidente do legislativo bandeirante para o período 2013-2015 46 | Revista Prefeitos de São Paulo


• Na sessão especial de eleição da nova Mesa Diretora, momento em que foi anunciada escolha e vitória de Samuel Moreira, com 90 dos 94 votos da casa

S

amuel Moreira (50) foi prefeito de Registro por dois mandatos (1997-2004), eleito deputado estadual em 2006, com 109.225, e reeleito em 2008, com 130.865 votos. Atualmente, Moreira ocupava o cargo de líder do Governo. “São Paulo vive o desafio dos nossos tempos e presenciamos o desinteresse da população do processo político. A Assembleia, todavia, não está à margem da vida dos milhões de paulistas. O esforço dos deputados ajudou a viabilizar investimentos para o Estado. O Poder Legislativo paulista tem sido fundamental para o desenvolvimento de São Paulo”, afirmou Samuel Moreira em seu primeiro discurso, quando garantiu manter uma agenda legislativa sintonizada com os anseios dos paulistas e uma Mesa Diretora plural e representativa. MESA DIRETORA 1º SECRETARIA FICA COM O PT Em seu terceiro mandato, Enio Tatto (PT), um dos dez deputados mais bem votados do Estado e terceiro de seu partido (161.170 votos), assumiu a 1ª secretaria da Assembleia Legislativa, com 86 votos dos parlamentares. Além das funções regimentais reservadas à Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), cabe à 1ª secretaria a gestão de Recursos Humanos da Casa. O cargo permanece com o PT há 15 anos, em respeito à proporcionali-

dade da bancada petista no Parlamento. CHEDID É O 2º SECRETÁRIO Edmir Chedid (DEM), escolhido por 83 de seus pares para assumir a 2ª secretaria da Assembleia Legislativa, mantém o DEM com o terceiro cargo da Mesa Diretora, que acumula a responsabilidade de gerir conservação material do Palácio 9 de Julho. Chedid, que está em seu quinto mandato consecutivo, para o qual foi reeleito com 104.602 votos, já ocupou a 2ª secretaria da Assembleia Legislativa no primeiro biênio da 16ª Legislatura (2007-2009). QUATRO VICE-PRESIDENTES O Regimento Interno da Assembleia prevê a eleição de quatro vice-presidentes, cujo dever é representar o Parlamento na impossibilidade do titular. Para ocupar da 1ª à 4ª vice-presidências foram escolhidos Chico Sardelli (PV), Fernando Capez (PSDB), Edson Ferrarini (PTB) e Jooji Hato (PMDB). 3ª E 4ª SECRETÁRIOS Na eventualidade do impedimento de o 1º ou 2º secretários desempenharem suas funções, eles serão substituídos pelos 3º e 4º secretários (conforme a sequência da numeração ordinal). Para o encargo, foram escolhidos Adilson Rossi (PSB) e Marcos Martins (PT). No caso de vacância de qualquer cargo da Mesa Diretora durante o primeiro ano de man-

“O Poder Legislativo é um dos pilares da democracia, ao lado dos demais, com a iniciativa de aprimorar projetos apresentados pelo Executivo e Judiciário”

• A escolha da nova mesa agradou as principais bancadas na ALESP

Revista Prefeitos de São Paulo | 47


• Samuel Moreira coma esposa Sandra Regina

dato, a eleição respectiva deverá ser marcada dentro de cinco dias, para realizar-se nos 15 dias subsequentes à ocorrência da vaga. Decorrido mais de um ano de mandato da Mesa, só haverá eleição para os cargos em que não houver substituto. Vale do Ribeira tem representante na Presidência da Assembleia Legislativa. O processo de eleição da nova Mesa teve início com o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, para o qual Samuel Moreira (PSDB) foi eleito com 90 votos. Ao transmitir o cargo, Barros Munhoz (PSDB) afirmou que é a primeira vez que a Presidência da Assembleia Legislativa será ocupada por um representante do Vale do Ribeira. Os prefeitos do Vale do Ribeira avaliam que a eleição do deputado Samuel Moreira para presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo será importante para garantir mais recursos e perspectivas para o desenvolvimento regional. “A eleição do Samuel Moreira reflete em desenvolvimento, progresso, crescimento e mais recursos para o Vale do Ribeira”, opinou o prefeito de Pedro de Toledo Sérgio Miyashiro, que também é presidente do Consaúde. José Macedo, prefeito de Jacupiranga e presidente do Codivar, também considera um ganho para a região a eleição do deputado Samuel. “Aumenta a responsabilidade dele junto à nossa região e é um 48 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Sueli Correa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

grande ganho para o Vale do Ribeira e, especialmente, para Jacupiranga”, declarou. “Samuel Moreira na presidência da Assembleia abrirá portas, atrairá novos investimentos e permitirá novas oportunidades para o desenvolvimento do nosso povo”, revelou o prefeito de Registro Gilson Fantin. “O Vale do Ribeira e a Baixada Santista ganharão muito com o Samuel na presidência e nós continuaremos com ele”, completou a prefeita Ana Preto, de Peruíbe. Em seu discurso de posse, o novo presidente da Assembleia comprometeu-se a defender uma agenda legislativa sintonizada com os principais temas que preocupam os paulistas, como segurança pública, a epidemia do crack, preservação ambiental, política de direitos humanos, mobilidade urbana, saúde e educação, entre outros temas. Ele também defendeu a inclusão da Assembleia paulista nos grandes temas nacionais. Durante a entrevista coletiva que concedeu após as votações, Samuel Moreira assegurou que continuará atuante como representante das regiões do Vale do Ribeira e Baixada Santista, buscando agilizar a realização de projetos que atendam aos interesses regionais, como o VLT e o túnel Santos Guarujá, na Baixada Santista, e a ampliação do Hospital Regional “Dr. Leopoldo Bevilacqua”, em Pariquera-Açu, e a construção de um novo hospital, de alta complexidade, em Registro, para atender o Vale do Ribeira. A eleição e posse do deputado Samuel Moreira foi acompanhada por quinze prefeitos e dezenas de vereadores e presidentes de Câmaras do Vale do Ribeira, além de outras lideranças regionais que lotaram o plenário da Casa. Samuel Moreira presidirá a Assembleia até março de 2015. SAMUEL MOREIRA: HISTÓRIA DE TRABALHO E CONQUISTAS Reeleito com 130.865 votos, o deputado estadual Samuel Moreira iniciou seu segundo mandato, em 2011, com mais um grande desafio: por indicação direta do governador Geraldo Alckmin, Samuel Moreira tornou-se, em fevereiro daquele ano, líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo. Prefeito de Registro, no Vale do Ribeira, por oito anos (1997-2004),

Samuel Moreira foi presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul. Com 87,5% de aprovação, foi escolhido o Melhor Prefeito do Estado de São Paulo, de acordo com pesquisa da revista Isto É realizada em 2000. O sucesso da sua administração resultou na reeleição para a prefeitura de Registro (2001-2004), com 80% dos votos. Presidiu o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar), no qual cumpriu dois mandatos. Em 2001, foi nomeado pelo então governador Geraldo Alckmin membro do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal (Cepam). A convite de José Serra, então prefeito de São Paulo, Samuel Moreira assumiu, em 2005, o cargo de subprefeito de São Miguel Paulista, bairro da zona leste da capital. ATUAÇÃO PARLAMENTAR Samuel Moreira chegou à Assembleia Legislativa em 2007, após ser eleito com 109.225 votos. Desde então, além de se transformar no principal interlocutor de municípios do Vale do Ribeira, Litoral Sul, Vale do Paraíba, Litoral Norte e sudoeste paulista junto ao governo do Estado, vem conquistando importante espaço político. Ainda em 2007, foi indicado vice-líder do Governo e membro efetivo das comissões permanentes de Relações do Trabalho (CRT) e de Finanças e Orçamento (CFO), na qual foi relator do Orçamento para o exercício de 2008. Foi eleito líder da bancada tucana em 2008 e, no ano seguinte, foi reeleito por unanimidade. Em 2010, presidiu a CPI da Bancoop, Comissão Parlamentar de In• “O Vale do Ribeira e a Baixada Santista ganharão muito com o Samuel na presidência e nós continuaremos com ele”, disse a prefeita de Peruibe.


Foto: Sueli Correa

• Superintendente do Consaúde – Maria Carmem Amarante Botelho, com o atual prefeito de Registro – Gilson Fantim (centro), ao cumprimentarem o deputado Samuel Moreira durante sua posse na presidência da ALESP. “Samuel Moreira na presidência da Assembleia abrirá portas, atrairá novos investimentos e permitirá boas oportunidades para o desenvolvimento do nosso povo”, afirmou o prefeito Gilson à RPB

quérito que apurou denúncias de fraudes e desvio de dinheiro na Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de SP. Ao longo desses seis anos de mandato parlamentar, Samuel Moreira vem se firmando como uma nova liderança no Estado. Atuando em parceria com prefeitos, vereadores e demais lideranças da região, tem contribuído muito para fazer chegar ao governo as reivindicações dos prefeitos, vereadores e cidadãos, diminuindo a distância entre os Poderes municipal e estadual, ajudando a conquistar investimentos em obras e serviços para todos os municípios. ORIGEM Nascido em Governador Valadares (MG), em 9 de fevereiro de 1963, Samuel Moreira cresceu no Vale do Ribeira. Engenheiro civil, iniciou a carreira na Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Paulista (Sudelpa). Em 1988, ingressou na Sabesp, onde ocupou diversos cargos de gerência, antes de assumir a Superintendência de Registro. Sua atuação política começou no movimento estudantil universitário, na década de 1980, quando cursou Engenharia Civil na Universidade Católica de Santos.

Filho de Déa Fátima Leite Moreira da Silva e Samuel Moreira da Silva (falecido em junho de 2006), Samuel Moreira Jr. tem quatro irmãos. É casado e pai de dois filhos. NOVO PRESIDENTE AGRADECE VOTO DE CONFIANÇA E ASSUME COMPROMISSO COM POVO PAULISTA Moreira assumiu o compromisso de construir uma agenda legislativa sintonizada com os anseios dos paulistas, com rigor orçamentário e sem casuísmos. Priorizando a preservação do meio ambiente, a política dos direitos humanos, a saúde, a educação, comprometeu-se ainda em promover a construção de uma Mesa Diretora plural e representativa. “São Paulo vive o desafio dos nossos tempos e presenciamos o desinteresse da população do processo político. A Assembleia, todavia, não está à margem da vida dos milhões de paulistas. O esforço dos deputados ajudou a viabilizar investimentos para o Estado. O Poder Legislativo paulista tem sido fundamental para o desenvolvimento de São Paulo”. Após sua eleição para a presidência do Legislativo paulista, Samuel

Moreira concedeu entrevista coletiva quando afirmou que “o Poder Legislativo é um pilar da democracia, ao lado dos demais poderes, com a iniciativa de aprimorar projetos apresentados pelo Executivo e pelo Judiciário”. “Mas”, ressaltou o presidente, “é o Legislativo que representa diretamento o povo”. Perguntado sobre a PEC 1/2013, que restringe ao procurador-geral de Justiça a função de investigar autoridades do Estado, inclusive os deputados estaduais, Moreira afirmou que se trata de um tema que tomou relevância e que a Casa deve debater, sempre respeitando a independência e a harmonia entre poderes, uma vez que o Ministério Público é um poder constituído. O presidente destacou que o Colégio de Líderes é que decidirá quando a PEC deverá ser submetida à apreciação de todos os 94 parlamentares, “cuja deliberação será respeitada”. O presidente deixou claro que o Legislativo não é um órgão carimbador de projetos encaminhados pelo Executivo. “As matérias são apreciadas de acordo com a Ordem do Dia, sempre com muito debate, pois a oposição não pode ser “atropelada”. Há de se respeitar a correlação de forças.” Revista Prefeitos de São Paulo | 49


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

PREFEITOS APOSTAM NA GESTÃO DO NOVO PRESIDENTE

P

refeitos da região de origem do presidente Samuel Moreira são os mais entusiasmados com sua eleição. Para os gestores municipais do Vale do Ribeira, a chegada de Samuel Moreira ao posto mais alto da política legislativa no Estado, representará um divisor de águas entre o antes e o depois, já que esperam sua atuação decisiva para tirar o atraso desses municípios em relação aos outros em diferentes pontos do estado. Confira a saudação de alguns desses prefeitos, ao novo presidente da Assembleia Legislativa e o que esperam em termos de benefícios para suas populações:

dade do Vale do Ribeira escolheu o melhor candidato. Agora, 90 lideranças de São Paulo o colocaram numa posição de destaque no Estado e esse fato é fundamental para a região. Se voltarmos no tempo, podemos afirmar que fizemos parte de um importante capítulo da história do Vale. E se projetarmos estrategicamente o desenvolvimento regional, poderemos acreditar que Samuel _ pelo seu trabalho, competência e energia _ estará daqui a dez anos numa posição maior do que ocupa hoje. O fortalecimento da região é um processo que envolve todas as pessoas, suas escolhas, suas decisões e seu trabalho. Com um grande representante político, cabe a nós também - lideranças e população do Vale - contribuir na área econômica - com nossa capacidade empreendedora - para a o constante fortalecimento da economia, por novas conquistas, avanços sociais, melhoria nos indicadores de desenvolvimento e no aquecimento econômico do Vale do Ribeira. A região está escrevendo novos e importantes capítulos em sua história porque tem um grande representante político.

Décio Ventura – Prefeito de Ilha Comprida

do Ribeira por sempre estar preocupado com o bem-estar de nosso povo. Hoje você assume o segundo cargo mais importante do Estado de São Paulo como novo presidente da Assembleia Legislativa. Isso é um motivo de orgulho para todos nós. Num estado tão rico e com tantas regiões importantes, o Vale do Ribeira tem seu representante que alcança patamares cada vez mais altos. Graças ao seu intermédio conseguimos que Juquiá fosse beneficiada em várias parcerias com o governo do estado. Eu, assim como Juquiá, contamos com o seu apoio para que mais benfeitorias cheguem ao nosso município em favor da população. Me coloco à sua disposição para que juntos possamos construir uma nova história no Vale do Ribeira de desenvolvimento e progresso. Um grande abraço do amigo,

Henrique da Mota Barbosa _ Prefeito de Barra do Turvo

Merce Hojeije – Prefeito de Juquiá (SP)

“ “ O mundo tem duas alavancas de desenvolvimento: a política e a financeira. Pela política, o Vale do Ribeira escolheu uma pessoa para representá-lo que fez a diferença e colocou a região numa posição de destaque no Estado de São Paulo. Ao eleger Samuel seu representante, em 1994, a comuni-

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Caro amigo Samuel, Nossa parceria já vem de muitos anos. Você sempre se mostrou um grande amigo meu, de Juquiá e de toda a população do Vale

A assembleia Legislativa do maior Estado da Federação ser administrada pelo Deputado Samuel Moreira é muito importante para todos os Municípios do Vale do Ribeira, tenho a certeza que com seu empenho e dedicação para liderar os trabalhos no Legislativo a população de todo o Estado só tem a ganhar. Parabenizo-o pela conquista e desejo sucesso na nova empreitada. Saudações.”


Luiz Koga _ Prefeito de Cajati

Araldo Todesco _ Prefeito de Tapiraí

Pedro Ferreira Dias Filho (Pedrinho) – prefeito de Cananeia

“ “ ““ Durante décadas o Vale do Ribeira lutou para eleger um deputado que nos representasse, tornando-se porta-voz das reivindicações dos municípios e liderando o processo de desenvolvimento social e econômico. Em 2006 finalmente realizamos esse sonho ao eleger Samuel Moreira como o primeiro deputado do Vale do Ribeira, e eu tive a honra de participar desse processo. As qualidades pessoais do Samuel Moreira, que conhecemos no período em que ele foi prefeito de Registro e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) foram confirmadas na atividade parlamentar. Um deputado com forte liderança, dinâmico, trabalhador, disciplinado e atento às necessidades das regiões que representa e do nosso Estado. Já no primeiro mandato, ele deu visibilidade à nossa região, brigando por recursos em todas as áreas do serviço público, de infraestrutura à saúde, educação e ações sociais. Reeleito em 2011, o deputado Samuel tem honrado, dia a dia, os votos que recebeu e seu trabalho o credenciou como candidato vitorioso à presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Sabemos que, apesar do novo desafio que se impõe, ele continuará representando à altura a nossa região que tem dois momentos distintos: antes e depois de ter o seu deputado. E hoje, podemos afirmar com absoluta convicção: Samuel Moreira desponta como uma das grandes lideranças políticas do PSDB no Estado de São Paulo.

Em nome da População Tapiraiense quero desejar ao nobre Deputado Estadual Samuel Moreira, profícuo sucesso nesta nova missão na Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro (Tony) – Prefeito de Iguape

A Casa Legislativa de São Paulo elegeu como presidente uma autoridade dinâmica, atuante e determinada. E, para nós, do Vale do Ribeira, Samuel Moreira, é um político que representa uma grande força, junto ao governo do Estado. Sempre atento às tendências, potencial e necessidades do Vale, será um importante vínculo para pleitearmos recursos que alavanquem o desenvolvimento do município de Iguape, bem como toda região”, afirma o prefeito Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro (PMDB).

“ “

Não poderia deixar de parabenizar o nosso ilustríssimo Deputado Samuel Moreira por sua eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Será mais um novo desafio em sua vida política e, para nós do Vale do Ribeira, uma honra de ter um dos nossos lutando diretamente para o desenvolvimento de nossa região. Já conhecemos o caráter, competência e honestidade do Deputado que, há anos, luta conosco pelo desenvolvimento do nosso amado Vale do Ribeira. Que o senhor continue com o bom trabalho que já vem desempenhando nesses anos, e que use todos os recursos possíveis para que o nosso Vale deixe de ser a região “pobre do Estado” e se torne mais presente nas discussões e projetos do Governo do Estado de São Paulo. Juntos sempre seremos mais fortes.| RPSP

ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Av. Pedro Álvares Cabral, 201 São Paulo/SP Cep: 04097-900 www.al.sp.gov.br

Agradecimento: Jornalista Sueli Correa Assessoria de Comunicação Revista Prefeitos de São Paulo | 51


DIREITOS DA MULHER VOTORANTIM

“Infelizmente, ainda hoje para chegarem a postos de comando ou destaque, as mulheres têm que driblar vários obstáculos com muita competência e sensatez para não sofrerem mais com o preconceito que, infelizmente às vezes parte até de outras mulheres”

Heroilma Soares Tavares Deputada Estadual (PTB/SP)

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POR: HeROilma sOaRes tavaRes

Reflexão sobre o papel da mulher em nossa sociedade

N

o Brasil, país de origem patriarcal, a mulher nas últimas décadas tem a cada dia se esforçado para consolidar as suas conquistas, firmar os seus espaços, derrubar preconceitos e obter igualdades de oportunidades, situação esta que se verifica em todos os setores de nossa sociedade. Apesar de todo o avanço que se tem constatado com relação às mulheres nas esferas profissional, social e política, percebe-se que as mesmas ainda encontram muitas dificuldades para atingirem os seus objetivos, e muitas vezes não possuem o reconhecimento equivalente ao dos homens, no sentido de conquistarem postos de comando, não obstante a maioria receber salários inferiores. No âmbito político, esse panorama não é muito diferente. Ainda que uma mulher tenha chegado à Presidência da República pela escolha democrática e que mais mulheres tenham passado a se interessar por cargos políticos eletivos, mesmo assim o extrato de mulheres no cenário político é extremamente inferior ao do sexo oposto. Diante de todos esses fatos, observa-se também que há outro grande fator enfrentado pela maioria das mulheres, a “jornada dupla de trabalho”, ou seja, além das atribuições diárias profissionais, ela enfrenta os serviços do lar. Convém mencionar ainda que, essa situação atinge inclusive aquelas que se desta-

caram nos estudos e nos campos de pesquisas, bem como nas áreas do social e da política. Para chegarem a postos de comando ou de destaque, as mulheres têm que driblar vários obstáculos com muita competência e sensatez e, até mesmo, sacrificar-se em sua vida pessoal e familiar, no sentido de conciliar sua condição de esposa e de mãe com os compromissos profissionais. Nota-se que, na prática, muitas vezes o preconceito ocorre inclusive por parte de outras mulheres. Sendo assim, a mulher precisa a cada dia consolidar as suas conquistas, firmar os seus espaços para derrubar esses preconceitos e obter igualdade de oportunidades em nossa sociedade. É fato que muitas mulheres ainda não se deram conta da sua força, da sua capacidade e da sua coragem. Ressalta-se a importância de uma união em busca desta tão necessária “igualdade de oportunidades”, afinal as mulheres, juntamente com os homens, sempre desempenharam papel fundamental para as grandes mudanças e evoluções no contexto histórico social, transformando a sociedade de seu tempo através de mobilizações e lutas.| RPSP

Agradecimento: Ana Paula de Moraes/Assessoria de Imprensa www.deputadaheroilma.com.br

QUEM É A DEPUTADA HEROILMA SOARES TAVARES Heroilma Soares Tavares é natural de Ubatã, na Bahia. Formou-se em Pedagogia em 2001. Apesar de haver acompanhado a vida política de seu marido, Armando Tavares Filho, desde 1988, quando foi eleito para seu primeiro de três mandatos de vereador, ingressou efetivamente na vida pública em 2005, na primeira gestão do marido como prefeito de Itaquaquecetuba. Na ocasião, atuou como secretária da Promoção Social, quando conseguiu inúmeras conquistas e realizações em benefício dos mais carentes. Filiada ao PTB, foi eleita deputada estadual em 2010. Sua base eleitoral preponderante é Itaquaquecetuba e a região do Alto Tietê. Pretende apresentar projetos que tratem de questões sociais, incentivo ao emprego e melhoria na segurança e na saúde. Pretende destinar emendas parlamentares para os municípios de sua base eleitoral, visando propiciar obras, melhoria na infraestrutura, obras sociais e investimentos na segurança e na saúde. Irá fiscalizar os atos do governo e participar das comissões temáticas. Heroilma considera que o principal problema no Estado é a falta de planejamento e gestão da administração pública. Por isso, irá propor mecanismos legais para a facilitação da gestão pública.

Revista Prefeitos de São Paulo | 53


DIREITOS DA MULHER

“Desde os novos prefeitos, mandatários e parlamentares, eu conclamo: devemos entender que a política em defesa das mulheres e da família deve necessariamente ser ampla e inclusiva”

Ana Perugini Deputada, Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres no Estado de São Paulo. 54 | Revista Prefeitos de São Paulo


POR: ANA PERUGINI

OS DIREITOS DA MULHER NA ESFERA DOS MUNICÍPIOS

Parlamentar atuante traça um prognóstico sobre o que ainda é preciso fazer para alcançar a igualdade entre os sexos, destacando também avanços e conquistas nessa luta que já conseguiu colocar a 1ª mulher na presidência da República

U

ma das consequências mais importantes do novo arcabouço legal instituído pela Constituição Cidadã de 1988, que completou 25 anos de vigência, é a descentralização de funções, o fortalecimento do papel dos municípios na estrutura pública brasileira. Não houve, ainda, um repasse proporcional de recursos para que os Municípios pudessem exercer plenamente suas novas funções, na medida em que a maior parcela dos tributos e impostos arrecadados continua concentrada nas mãos dos Estados e da União. Entretanto, em termos de fortalecimento da democracia, do respeito aos direitos de cidadania, a valorização dos municípios é um sinal de esperança. Neste cenário, os municípios tendem a assumir um papel de protagonista na defesa das mulheres. Assim, os municípios poderão exercer cada vez mais novos atributos na área da proteção e exercício dos direitos das mulheres. Fundamental, por exemplo, a atuação dos municípios no sistema de proteção à saúde das mulheres. As unidades de Saúde da Família, os Centros e os Postos de Saúde e os Conselhos Municipais e Distritais de Saúde são, neste sentido, essenciais para o processo de respeito aos direitos da mulher, na medida em que integram redes locais estruturadas para a proteção integral da vida. Uma preocupação que evolui neste âmbito refere-se à demanda de que as redes locais de saúde da mulher disponibilizem vacinas contra o HPV, principalmente para as mulheres, bem como para os homens. O HPV representa fato de disseminação de uma nova geração de doenças, como é o caso do câncer do colo do

útero, mas que podem ser perfeitamente prevenidas, se aplicadas em tempo correto e de modo adequado as vacinas já disponíveis no mercado. É vital que seja construída no país uma política pública prevendo ampla divulgação de informações claras, objetivas, sobre os riscos associados ao HPV e ainda em relação a outras doenças sexualmente transmissíveis. Os municípios podem contribuir muito para uma nova era, acima de tudo, de respeito aos direitos humanos. Outra área em que os municípios podem redobrar esforços é a do combate às distintas modalidades de violência contra a mulher, assim como atendimento às vítimas desse flagelo. Casas Abrigo, Centros de Referência, Serviços de Saúde específicos, Defensoria Pública da Mulher, são alguns serviços que os municípios podem oferecer, além de contribuir para a instalação e melhoria do funcionamento de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. O fim da violência contra as mulheres é um dos grandes imperativos éticos do século 21. Os municípios podem dar uma colaboração ainda maior para esse avanço civilizatório. Aos prefeitos, mandatários e parlamentares, eu conclamo: a política de defesa das mulheres e das famílias deve, necessariamente, ser ampla e inclusiva. Vale, de fato, na construção desse processo, a inspiração espiritual a nos guiar quando a gente descobre pessoas que acreditam e compartilham das nossas convicções. Fica evidente a necessidade de articulação de todas as forças da sociedade a exigir a criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Atuando em sintonia, municípios e estado, a estrutura de proteção dos direitos

das mulheres e combate às variadas formas de violência daria um salto, com a criação dessa Secretaria que nosso mandato tem reivindicado do governo de São Paulo para o desfecho do processo de humanização. Com a rede de serviços pensada e montada em conjunto com os municípios e estado temos todas as condições de levar fé e esperança para aliviar a dor das mulheres afetadas pela violência. É notável, diga-se de passagem, o avanço das mulheres em vários setores. Conquistaram postos relevantes, chegando inclusive à própria Presidência da República. Porém, ainda é longo o caminho a percorrer até que tenha sido atingida a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil, país historicamente marcado por uma cultura política e social machista, como ocorreu em todo o continente latinoamericano. Aliás, cultura que vem sendo atacada por uma série de ações da presidenta Dilma, responsável pelo maior programa social da história voltado para a proteção das mulheres. Na iniciativa mais recente, no dia 13 de março deste 2013, a presidenta anunciou a liberação de R$ 265 milhões no lançamento do “Programa Mulher _ Viver sem Violência”. Afinal, já dizia Aristóteles, filósofo grego do mundo antigo: “é por seu caráter que os homens são o que são, mas é por suas ações que são felizes ou não”.| RPSP

@ anaperugini Facebook/ana.perugini Agradecimento: Carol Carvalho/Assessoria de Comunicação Revista Prefeitos de São Paulo | 55


s cidades vencedoras a 10ª posição são apresentadas BRAZILaté PROMOTION ROAD SHOW à partir da melhor colocada que nesta edição do prêmio foi BOTUCATU! Confir

BRAZIL PROMOTION ROAD SHOW CAMPINAS FOI SUCESSO MAIS UMA VEZ Publicações do IBAP/SP, junto com o Canal Campinas na Internet, estiveram na parceria para promover o evento Edição 2013, no Centro de Convenções Guanabara, na zona norte da cidade

• Cristovan Grazina, editor da RPB/RPSP, cumprimentando o Prof. Auli de Vitto, diretor da Forma Promocional, organizador do evento por todo o país

• Estandes de inúmeras marcas trouxeram qualidade à mostra

• Num só dia, evento reuniu centenas de visitantes exclusivos

M

ais de 1000 profissionais compareceram ao Brazil Promotion Road Show Campinas na última quarta-feira, 20 de março. Com cerca de 40 expositores, o evento apresentou para o mercado campineiro as últimas novidades em brindes, produtos e serviços promocionais, soluções para merchandising no ponto de venda, serviços para eventos, marketing digital e novas tecnologias. Com um formato compacto, a feira permitiu que todos os visitantes passassem por todos os stands, o que proporcionou uma interação e consequentemente um relacionamento muito prático entre fornecedores e compradores. Segundo Auli de Vitto, diretor da Forma Promocional e da Brazil Promotion, o número de inscritos aumentou 40% em relação à feira de 2011. Ele ainda destacou a importância das empresas promoverem ações promocionais. “O mercado de promoção pretende crescer 20% em relação a 2012 e é necessário interagir, trazer informações, valores e ideias, para que seu cliente identifique-se com você. Hoje você não compra só um produ56 | Revista Prefeitos de São Paulo

to, mas sim tudo o que a empresa representa”. A programação de palestras que aconteceu paralelamente ao evento também foi um grande sucesso. Foram seis palestras realizadas pela Forma Promocional, em parceria com a AMPRO (Associação de Marketing Promocional), a ABEOC (Associação Brasileira de Empresas de Eventos) e o POPAI (The Global Association for Marketing at Retail – Brasil), três principais entidades do setor promocional. “Cada entidade identificou os temas mais relevantes dentro do seu segmento de atuação, levando em conta as demandas da cidade onde o Road Show acontece”, explica Maíra Bondezzan Teles Moreira, Gerente de Comunicação da Forma Promocional. Os ingressos para as palestras tiveram o valor de 1 kg de alimento não perecível e foram arrecadados cerca de 500 kg, doados à ONG de Campinas Armazém das Oficinas. Na parte da manhã, os participantes assistiram a palestra organizada pela Forma Promocional em parceria com a AMPRO que contou com o Luciano Bonetti, Publisher da revista O ABC da Comunicação que trouxe a

explicação do Live Marketing, um novo conceito no marketing promocional que vem ganhando um espaço cada vez maior nas empresas. Em sequência foi a vez da palestra sobre Gestão e Profissionalização das Empresas de Evento, uma palestra da ABEOC BRASIL com o Diretor de capacitação da ABEOC – SP e Diretor da Acqua Consultoria, Rodrigo Cordeiro, que reforçou o crescimento do país nessa área. “O mundo olha para o Brasil, que tem maior capacidade de captar clientes e uma posição de destaque no mercado”. Ele ainda mostrou a importância do crescimento do país para as empresas, pois segundo ele, em 2015 o país conseguirá ser a 5ª maior economia do mundo, o que contribuirá e muito para o mercado de eventos. O Varejo foi tema de duas palestras na parte da tarde com Ana Claudia Costa, Diretora Executiva do POPAI Brasil. A primeira abordou os cenários e tendências do Brasil e do Mundo na área do varejo, os novos consumidores e canais. A palestrante enfatizou ainda que as empresas são muito similares e por isso é necessário a modificação: “O essencial é a inovação”. Na segunda palestra, o foco foi o varejo 3.0. e suas principais mudanças, assim como dicas de como as empresas devem se preparar e as diferentes gerações que existem no mercado. Já Mídias Sociais em Eventos foi palestrada por Luiz Tibiriçá, Diretor da Kronedesign que mostrou aos participantes estratégias e técnicas, além do processo de preparação de uma promoção digital. “Identificar o perfil do cliente é importante, pois assim conseguimos identificar a melhor forma de ajudá-lo”, afirma Luiz. E para o encerramento, a palestra com João Riva, Diretor Sócio da Omelete Inteligência Integrada que contou sobre o Live Marketing estratégico, potencialização de resultados, estratégias de sucesso profissional e risco de produto, destacando a importância do Ponto de Venda para resolução de problemas em curto prazo. Saímos de Campinas muito satisfeitos com o retorno de todo o evento e esperamos voltar em breve para realizar novos e prósperos contatos.| RPSP


MUNICÍPIO VERDE AZUL

SUSTENTABILIDADE

OS DEZ MUNICÍPIOS MELHORES COLOCADOS EM POLÍTICAS AMBIENTAIS RECEBEM O SELO VERDE AZUL A RPSP destaca na matéria a seguir as principais razões pelas quais cidades paulistas com forte vocação para a sustentabilidade obtiveram do Governo do Estado sua certificação como MUNICÍPIO VERDE AZUL após terem adotado políticas de proteção ao meio ambiente, obras de saneamento, despoluição de rios e córregos e combate às várias formas de poluição. As dez cidades vencedoras são apresentadas a partir da melhor colocada que nesta edição do prêmio foi BOTUCATU! Confira:

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MUNICÍPIO VERDE AZUL

BOTUCATU

“A cidade estabeleceu com seriedade e comprometimento uma política de meio ambiente para permanecer no topo do ranking por muitos anos” – afirma o prefeito João Cury Neto

“Fomos muito criticados nesta área e este prêmio mostrou nossa capacidade de inovação, fazendo com que saíssemos da 54ª posição, em 2011, para o primeiro lugar em 2012” • Cuesta de Botucatu. A foto é de Adriana Vieira de Paula Fonseca. Ela participou de concurso cultural promovido pela Prefeitura na categoria Patrimônio Natural, com o título: “Gigante Adormecido”.

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I

tucatu pleitear junto ao Governo do Estado o primeiro modelo do Poupatempo Ambiental, um local que concentra todos os serviços dos órgãos ambientais. “Não podemos tratar o Meio Ambiente como algo secundário na vida da população, ainda mais em Botucatu, uma cidade abençoada neste quesito. Quem mora em Botucatu sabe que é um privilegiado por viver em um lugar em franco desenvolvimento econômico e de infraestrutura, e que possui uma natureza rica e bela que cerca e integra a Cidade”, ressalta o prefeito. Por ocupar a primeira posição, Botucatu será premiada em R$ 500 mil repassados pelo Governo do Estado de São Paulo. Neto ainda avalia a melhor destinação para este recurso. “Como é um Fundo de Combate à Poluição, não é qualquer coisa que você pode pleitear. Há uma lista de itens que são financiados pelo Governo do Estado. Então estou levantando todos esses itens como maquinário, usina de reciclagem, enfim... Nós temos uma série de itens que a Prefeitura pode adequar à sua necessidade”, diz o prefeito de Botucatu. | RPSP

• O secretário de Meio Ambiente Bruno Covas com o prefeito de Botucatu João Cury Neto durante premiação da cidade que, na aplicação de novas políticas ambientais, conquistou em 2012, o primeiro lugar

Foto: Marco Magnoni

bytu-katu ou “bons ares” foi a melhor tradução para aquela cidade, em 1720. Com clima agradável que vem da Cuesta, Botucatu tem 127.370 habitantes e pela primeira vez alcançou o topo da lista do programa Município Verde Azul, com 97,26 pontos. E é também pela primeira vez que está entre as dez melhores cidades neste quesito. “Em 2010 não pontuamos no ranking do programa e com muito questionamento, estudo e dedicação, a equipe do Meio Ambiente fez com que Botucatu tirasse diversas ideias do papel, fazendo com que saíssemos da 54ª posição, em 2011, para o primeiro lugar em 2012”, diz o prefeito de Botucatu, João Cury Neto (PSDB). Em sua avaliação, a posição alcançada pelo município _ que estará sob seu comando pela segunda vez _ revela a transformação pela qual passou. “Hoje podemos afirmar que Botucatu estabelece definitivamente uma política pública na área do Meio Ambiente. Assim, pretendemos permanecer nos próximos anos em boas posições no Programa do Município Verde Azul e vamos continuar trabalhando para isto”. Para Neto, o meio ambiente, como qualquer outra área da Administração Pública, não pode ser mais visto de forma isolada, tem que ter interlocução com a Educação, Planejamento, Turismo, Obras e outras secretarias. Com orçamento de R$ 900 mil, Neto e o secretário de Meio Ambiente Perseu Mariane trabalham com o conceito de transversalidade com outras secretarias para a viabilização dos projetos relacionados ao Meio Ambiente, não comprometendo somente a pasta do Meio Ambiente. Foram as seguintes diretivas que trouxeram o título à cidade: revitalização do Parque Municipal, esgoto tratado (81% de eficiência), resíduos sólidos (mutirão do lixo eletrônico, reciclagem de pneus, eliminação de sacolas plásticas), mata ciliar (recuperação da nascente Lavapés como modelo), arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, uso da água, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambientação (nomeação dos conselheiros do COMDEMA). As diretivas permitiram a Bo-

• Entre as ações bem avaliadas está a revitalização do Parque Municipal, esgoto tratado, projeto de cidade sustentável, cuidados com o meio ambiente, qualidade do ar, mutirão de lixo eletrônico, reciclagem de pneus, arborização urbana, educação ambiental e programas de conscientização para todos

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MUNICÍPIO NACIONAL VERDE AZUL

SOROCABA Foto: Zaqueu Proença/PMSorocaba

“Programa Município Verde Azul deve ser prioridade para os governos municipais” – afirma o prefeito Antonio Carlos Pannunzio

• São várias as iniciativas que colocam Sorocaba no ranking de cidades verdes do Brasil. Na foto, pode-se ver o Rio Sorocaba revitalizado, mudas de árvores que são plantadas todos os anos em vários pontos da cidade e parte dos 106 quilômetros de faixas exclusivas para ciclistas

A

no a ano subindo no ranking, Sorocaba é a segunda colocada com 97,21 pontos. Em 2011 ocupou a terceira posição e, em 2010, a sétima. Foram muitos os projetos implantados, e ainda em andamento. Com 586.625 habitantes e verba de R$ 14.346.000,00 destinada para a Secretaria do Meio Ambiente em 2013, a segunda cida60 | Revista Prefeitos de São Paulo

de verde azul obteve pontuação máxima em proatividade em todas as diretivas ambientais, além de atender integralmente aos itens de sete delas: arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, uso da água, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. O município alcançou 9,9 pontos em esgoto tratado, 9,82 em resíduos

sólidos e 8,19 em mata ciliar, além de ter sido descontado um ponto em decorrência de passivos ambientais junto à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Com relação a isso, informa a Secretaria de Meio Ambiente de Sorocaba, medidas necessárias estão sendo tomadas para solucionar a questão, como a inauguração da ETE


Aparecidinha, a atingir o tratamento de 100% do esgoto, ações contínuas para recuperação de áreas ciliares de córregos e nascentes, além do levantamento de pendências que a cidade possui junto à Cetesb na busca por soluções. “Essa certificação e a ótima classificação é resultado de um trabalho integrado da Prefeitura de Sorocaba nos últimos anos, visando, principalmente, a melhoria da qualidade de vida e a conscientização ambiental da população”, diz o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, destacam-se entre os trabalhos da Prefeitura uma série de ações integradas no projeto de recuperação e revitalização do Rio Sorocaba e de córregos urbanos. São trabalhos que envolvem, além do fundamental tratamento de esgotos domésticos, a construção de bacias de contenção, recuperação das margens e de áreas degradadas, construção de conjuntos habitacionais para famílias que vivem em áreas de risco, ciclovias e parques integrados. Sorocaba ainda realiza plantios de árvores em áreas ciliares com a participação da comunidade, de estudantes da rede municipal de ensino e de integrantes da 1ª Cooperativa de Egressos do Sistema Prisional e seus familiares. Outra iniciativa da Prefeitura são os diversos projetos na área de educação ambiental realizados nos parques municipais para toda a população. Há ações de recuperação de matas ciliares, revitalização em 53 km de rios e córregos urbanos, combate ao desperdício de água e redução de perdas, recuperação de nascentes rural e urbana, além de contar com 2.815 nascentes mapeadas. Na arborização urbana, por exemplo, uma das proatividades que rendeu pontos ao município foi o Piloto de Floresta Urbana. Para a sua implantação, a Secretaria do Meio Ambiente escolheu um trecho de 100 metros da Rua João Martinez, localizada entre o Jardim Bandeirantes e o Jardim Astro, e plantou 14 árvores nativas e frutíferas nas duas calçadas da via, respeitando as distâncias mínimas de postes, entradas de garagem e drenagem de águas pluviais. O local estava carente de vegetação, com apenas uma árvore em todo o quarteirão, apesar de possuir calçadas largas, com aproximadamente seis metros de largura, condições ideais para o plantio. Na diretiva de cidade sustentável, um exemplo citado foi o Parque da Biquinha como uma Edificação Pública Modelo. Além de ser edificado com madeira de reflorestamento, en-

tre outras iniciativas, o parque ecológico possui temporizadores de iluminação, lâmpadas fluorescentes, circuito de iluminação independente, mobiliário de papelão reciclado, poste externo com iluminação fotovoltaica, além de um sistema de captação de água de chuva. Sorocaba aguarda para o início deste ano o repasse de R$ 200 mil da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo a serem aplicados na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. “A questão ambiental tem de ser tratada de forma integrada a outras áreas, tendo em vista as diversas interfaces que possui, promovendo assim a cidadania, a justiça social e um nível de qualidade de vida cada vez melhor, aliando o desenvolvimento econômico e social à preservação ambiental, ou seja, alcançando a sustentabilidade”, afirma Pannunzio. A relevância da questão ambiental para Sorocaba se reflete nas ações do governo municipal. O trabalho da Secretaria do Meio Ambiente envolve programas que estão em andamento, como o de controle da poluição do ar (controle de queimadas e fumaça preta), programa de habitação sustentável no qual o poder público só utiliza madeira com documento de origem florestal em suas obras; o programa Cidade Amiga da Amazônia, que exige madeira certificada, garantindo que Sorocaba não participe do desmatamento da Amazônia, programas de recuperação de áreas ciliares com plantio de mudas de espécies nativas, recuperação e proteção das nascentes, por exemplo. Projetos de educação ambiental também estão na pauta da Secretaria do Meio Ambiente. Tendo como foco os estudantes e comunidade em geral, no Parque Ecológico de Sorocaba há orientações em relação às queimadas, lixo, água e conservação e de sustentabilidade, como consumo consciente. Outra atividade de educação ambiental são os Clubes Ecológicos que já existem há muito tempo nos parques. A atividade tem revelado que muitos participantes dos Clubes são interessados em ecologia e cidadania. Além disso, alunos se transformaram em biólogos, ecólogos e, mais do que isso, em ativistas na área, informa a Secretaria do Meio Ambiente. “Daqui a aproximadamente 20 anos veremos com certeza uma cidade mais arborizada devido aos plantios realizados e será ainda maior se houver continuidade das metas traçadas para a arborização urbana,

• Para o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, essa certificação é resultado de um trabalho integrado da Prefeitura de Sorocaba nos últimos anos, visando principalmente a melhoria da qualidade de vida e conscientização ambiental da população. Eleito presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), tem como uma das suas prioridades, a despoluição do Rio Piraju, um dos principais afluentes do Rio Sorocaba e a tomada de medidas enérgicas contra os municípios que despejan esgoto de forma indevida e sem tratamento no reservatório de Itupararanga

recuperação de matas ciliares e nascentes”, afirma o prefeito de Sorocaba. A Secretaria de Meio Ambiente observa que Sorocaba terá mais parques e áreas de lazer, melhor uso e ocupação do selo em consequência do Plano Diretor Ambiental, porém, a cidade vê como um gargalo para os próximos anos a emissão de carbono vinculada ao aumento da individualização do transporte em razão do crescimento da cidade e de sua frota de veículos. “O Município Verde Azul está estabelecendo diretrizes importantes para as políticas ambientais de todas as cidades do Estado”, ressalta Pannunzio. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 61


MUNICÍPIO NACIONAL VERDE AZUL

ARARAQUARA

“Boas práticas ambientais atraem empresas para Araraquara; indiana JBF investirá R$ 1 bilhão em fábrica de material para garrafas recicláveis. Esse é um dos benefícios práticos dessa ação”, disse o prefeito Marcelo Barbieri

E

• Entre as ações bem avaliadas está o Reflorestamento do Ribeirão das Cruzes

• Prefeito Marcelo Barbieri entre o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Meio Ambiente Bruno Covas, exibe Certificado Município Verde Azul • Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente lançam Cartilha Criança Ecológica na EDM

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mpossado para seu segundo mandato em janeiro de 2013, o prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri (PMDB) dará prosseguimento às políticas ambientais por ele executadas em 2009, quando criou a Secretaria de Meio Ambiente. O município conquistou a 3ª posição no ranking do programa Município Verde Azul, com 95,51 pontos. Nos anos anteriores Araraquara também foi premiada, mas pela primeira vez ocupa posição entre as dez cidades mais bem pontuadas. Em 2009 ficou na 51ª posição, com 88,12 pontos, subindo para a 25ª, em 2010, com 88,97 pontos. No ano de 2011, subiu mais uma vez e passou a ocupar a 13ª posição, com pontuação de 93,08. A cidade colecionava outros títulos. Foi vencedora por três vezes do prêmio Franco Montoro (2010, 2011 e 2012) pela recuperação de mananciais em Tanquinho, Chácara Flora, Córrego do Vieira, Água Branca e Ribeirão das Cruzes, e pela Bacia Tietê-Jacaré. As ações que garantiram ao município evoluir no ranking da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, além da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram a inauguração da Biblioteca Municipal Ambiental Verde Azul, implantação da educação ambiental para adultos, incluindo projetos para a terceira idade e da Cartilha Ecológica na rede municipal de ensino por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, execução do projeto IPTU Verde, entrega das melhorias e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Araraquara e Sistema de secagem de lodo e rearborização do Bosque do Botânico. Araraquara também recuperou mananciais e córregos, como o Ribeirão das Cruzes, Tanquinho, Vieira, Água Branca, Marivan, Serralhal, Martins e Paiva, além de trechos do Ribeirão do Ouro, afluentes do Ribeirão das Cruzes e do Ouro, e das nascentes Tanquinho, Caixa D´Água e Água Branca, entre outras. Dados da Secretaria de Meio Ambiente de Araraquara mostram que desde 2009 foram mais

de 120 mil mudas de árvores nativas plantadas nos mananciais em ações de reflorestamento. Araraquara é a sexta cidade mais arborizada do Estado de São Paulo entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, segundo Censo 2010 do IBGE e os domicílios que contam com árvores em volta dos quarteirões, em calçadas ou canteiros somam 97,2%. No início de janeiro, Barbieri reuniu-se com o secretário estadual de Meio Ambiente Bruno Covas para apresentar a prioridade do município na área ambiental: a recuperação do Rio do Ouro que, em 2012, sofreu alagamento. “Já determinei que as Secretarias Municipais de Obras e de Meio Ambiente elaborem o projeto e façam o orçamento para que seja definido o valor da verba a ser repassada pelo Estado. A ideia é fazer a canalização do córrego, aprofundamento da calha e aumento da borda do rio, além de projeto paisagístico. Esse trecho do rio que será recuperado fica na entrada da cidade, em frente ao Terminal Rodoviário”, disse o prefeito de Araraquara. Barbieri ressalta que “investir em meio ambiente é cuidar da qualidade de vida da população e planejar a cidade para o futuro” e revela satisfação pela conquista do terceiro lugar que trará como retorno à cidade a liberação de verbas pelo Governo do Estado de São Paulo. “Essa preocupação ambiental demonstrada pela Prefeitura é levada em consideração por empresas que procuram cidades para realizar seus investimentos”, diz o prefeito. Recentemente, Araraquara recebeu anúncio de aporte da ordem de R$ 1 bilhão, como da empresa indiana JBF, que produzirá material para garrafas recicláveis para a Coca-Cola. “O cuidado com o meio ambiente também conta a favor do município para a assinatura de convênios, por exemplo. Não só a Prefeitura, mas a cidade como um todo e a população só ganham quando existe uma administração que trata o meio ambiente como prioridade e realiza ações efetivas para isso”, ressalta Barbieri. | RPSP


FERNANDÓPOLIS Com ações simples que atenderam às exigências da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, prefeita Ana Maria Bim valoriza boa posição alcançada pelo município

• Se a semeadura for boa, a colheita será melhor ainda! Alunos do ensino fundamental municipal visitam “Viveiro Municipal de Mudas” para uma aula prática de plantio

• “Fiquei muito feliz com a atenção que o Governo do Estado dispensou a Fernandópolis. Agora vamos trabalhar em 2013 para chegar à 1ª colocação, disse a prefeita Ana Bim

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eplicando o foco das demais lideranças mundiais que reconhecem os impactos causados pelas mudanças climáticas, a prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim (PSD) considera relevante o incentivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a qualidade do trabalho nos municípios. “A proposta incentiva a melhoria das atividades desenvolvidas quando propõe critérios a serem cumpridos e premia de acordo com as necessidades de cada prefeitura. Disseminar a preocupação com o meio em que vivemos deve ser sempre uma prioridade e este selo com certeza contribui para este processo. Estamos muito felizes com esse resultado e continuaremos trabalhando junto com a população para que Fernandópolis permaneça nas melhores posições no ranking ambiental”. Fernandópolis é mais uma cidade que em 2012 surge pela primeira vez no ranking do programa Município Verde Azul, do Governo do Estado de São Paulo. Os ganhos por executar projetos na área de meio ambiente vieram, primeiramente, em 2009, quando a cidade alcançou a 16ª colocação, possibilitando que um caminhão pipa fosse comprado. Em 2010, na 69ª posição, a prefeitura optou pela aquisição de um caminhão com caçamba articulável. Já

no ano seguinte a pontuação de Fernandópolis melhorou bastante, subindo para o 4ª lugar, e a premiação rendeu uma pá carregadeira. Em 2012 o município conseguiu manter-se no 4º lugar, depois de implantar ações simples que consistiram em atender aos requisitos do Programa Município Verde Azul. As “atividades-chaves” de Fernandópolis foram o Disque-Árvore, programa de educação ambiental municipal, festival de curtas metragens “Se Liga Mané”, monitoramento e recuperação das situações das nascentes e matas ciliares, além do gerenciamento dos resíduos sólidos. Com orçamento de R$ 948 mil em 2013 para o meio ambiente, a prefeita Ana Maria ainda define como os recursos da premiação enviados pelo Governo do Estado de São Paulo serão aplicados. Ana Maria reconhece que “investir e cuidar do meio ambiente tem de ser uma das prioridades da administração municipal” e deve buscar implantar projetos para melhorar ou restaurar o que for necessário. “Seja plantando árvores, cuidando de rios e nascentes, tratando de forma adequada os diferentes tipos de lixo ou desenvolvendo ações de conscientização e educação ambiental, a Prefeitura deve atuar para a qualidade de vida da população de hoje e também das futuras gerações”, diz a prefeita de Fernandopólis. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 63


MUNICÍPIO NACIONAL VERDE AZUL

SANTA FÉ DO SUL “Queremos o primeiro lugar de volta, nossa cidade está se preparando para isso”, destaca o prefeito Armando Rossafa

• Parque Ecoturístico Águas Claras, um dos itens positivos para a cidade ficar sempre entre as melhores

C • Tricampeã do Programa Município Verde Azul, Santa Fé do Sul foi a 5ª colocada no ranking ambiental de São Paulo, em 2012 por isso tem prioridade na obtenção de recursos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SMA para voltar à 1ª posição, diz o prefeito Armando Rossafa, ao solicitar equipamentos para o secretário Bruno Covas

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hateado, o prefeito de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa (PSDB) conta que, no ano passado, uma esteira quebrada interrompeu a manutenção no aterro sanitário. Tal fatalidade tirou um ponto da cidade na inspeção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Não fosse por esse motivo, Santa Fé do Sul seria invicta na primeira posição desde 2008, quando as cidades passaram a ser premiadas pelo Governo do Estado de São Paulo. O que trouxe Santa Fé do Sul na liderança, na avaliação de Rossafa, foram os 100% de água e esgoto tratados, o aterro sanitário recomendado pela Cetesb, além de ser uma das cidades mais arborizadas do Estado de São Paulo. O prefeito avisa que está empenhado na preservação da mata ciliar do córrego da Cabeceira Comprida, importante para o abastecimento da cidade. “Entendemos

que a única maneira de preservar a água é cercar o córrego e deixar apenas um corredor para o gado beber água”, diz Rossafa. A quinta posição no ranking em 2012 rendeu a Santa Fé do Sul um repasse de R$ 360 mil, empregado na compra de um trator de esteira. O equipamento permitirá o tratamento dos resíduos sólidos, na compactação do lixo e manutenção do aterro sanitário. “Estamos sempre arborizando as áreas porque a Cetesb é bastante exigente no cumprimento das metas”, lembra o prefeito de 72 anos. A cidade também dispõe de um caminhão coletor de lixo domiciliar e outro para coleta seletiva, “prêmios” dos anos anteriores. Para o prefeito de Santa Fé do Sul as apostas para 2013 são a continuidade do trabalho no córrego, a intensificação da coleta seletiva e do tratamento do lixo domiciliar. “Estamos trabalhando muito para não cair mais no ranking”, avisa. | RPSP


TAQUARITUBA

“Crianças são as melhores divulgadoras da necessidade de práticas sustentáveis e de conservação do meio ambiente”, enfatiza o prefeito de Taquarituba, Miderson Zanello

• Município investiu forte na conscientização ambiental e na criação de espaços públicos de convivência natural

• Prefeito de Taquarituba Dr. Miderson Milléo, acompanhado do coordenador de Meio Ambiente, André Guerra, recebe o Certificado Município Verde Azul, das mãos do secretário Bruno Covas

A

o assumir sua quarta gestão em janeiro, o prefeito tucano Miderson Zanello Milléo, conhecido como Dr. Miderson (ele é medico e faz cirurgias alguns dias da semana depois do expediente na prefeitura), já tem como certo o modelo com o qual dará continuidade às práticas de meio ambiente que trouxeram Taquarituba para o ranking das dez cidades mais bem avaliadas: a educação de crianças. Na avaliação do prefeito são elas as melhores condutoras para propagar ações ambientais, como, por exemplo, a separação do lixo para reciclagem. Um dos programas da prefeitura que conduziram Taquarituba à sexta escada do ranking do projeto Município Verde Azul foram palestrantes especialistas em proteção ambiental nas escolas. “Conseguimos conscientizar os pais por meio de seus filhos”, diz Milléo (PSDB). A distribuição de apostilas que tratam da separação do lixo, a construção de ciclovias (1 km está em uso e mais 2,7 metros está em licitação), a recuperação da mata ciliar, canalização de ribeiras com problemas de enchentes, plantio de árvores nas áreas rural e urbana, coleta seletiva e melhoria do aterro sanitário respondem pela posição ocupada em 2012.

Com população estimada em 22.300 habitantes, economia centrada na produção de grãos e orçamento de R$ 172.500,00 para a pasta de meio ambiente em 2013, o prefeito diz que a cidade sempre esteve bem pontuada, porém, como o esgoto não foi tratado corretamente, tem permanecido na quinta ou sexta posição. Quanto ao projeto Município Verde Azul, o prefeito o considera “excelente, pois acirra a saudá-

vel disputa entre as cidades e ainda traz uma contrapartida que são os resultados práticos no meio ambiente. “A população participa e ajuda a melhorar a cidade”, diz Milléo, que ressalta que assim que passou a implantar as exigências do programa, Taquarituba está mais arborizada e fresca. O repasse dos R$ 230 mil do Governo do Estado de São Paulo já tem destino: a compra de um caminhão compactador de lixo. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 65


MUNICÍPIO NACIONAL VERDE AZUL

ANGATUBA

O prefeito de Angatuba Carlos Augusto Turelli “atribui sucesso do programa de educação ambiental ao carisma da professora Silvia Pereira e ao rigor com que vem cobrando práticas responsáveis dos cidadãos”

• Angatuba era a 82ª cidade do ranking Município Verde Azul em 2011, passando para a 7ª posição em 2012

E

m entrevista para a Revista Prefeitos de São Paulo, o prefeito de Angatuba Carlos Augusto Turelli ou Calá, do PSDB, demonstra austeridade ao cobrar dos 22.211 habitantes de Angatuba o cumprimento das políticas de meio ambiente elaboradas para o município. Na lista das exigências, ele explica como funciona a rigorosa coleta de lixo: “Fazemos fiscalização diária, abrimos o saco de lixo de quem leva para a rua nos dias e horários não autorizados. Vasculhamos o lixo, descobrimos a quem pertence, multamos e não recolhemos os sacos”. Separar o lixo em casa antes de mandar para a coleta é a obrigação número um dos moradores de Angatuba. “Se no lixo houver material orgânico, também não coletamos o lixo”, diz Turelli, em tom professoral. A seriedade como o lixo é tratado em Angatuba completa cinco anos e se intensificou há dois anos, na primeira gestão do prefeito tucano. “Hoje, 100% das casas separam o lixo, não fazem perfeito, mas fazem”, reprova o prefeito. A ampla adesão ao projeto começou com as crianças, nas escolas municipais. “Tivemos a sorte de ter o projeto sob coordenação de uma pessoa muito competente e carismática, que é Silvia Pereira”. Supervisora da Secretaria de Educação Municipal e professora, Silvia foi 66 | Revista Prefeitos de São Paulo

• Cartilhas ecológicas são distribuídas nas escolas visando a formação do pensamento ecológico nos alunos, que por sua vez o transmitem aos pais e familiares

responsável, ao lado da engenheira florestal e secretária de Meio Ambiente, Sandra Libânia, de introduzir nas escolas aulas de educação ambiental. Os alunos levaram para suas casas os ensinamentos e assim a Prefeitura conseguiu envolver crianças, pais, mães, e pouco a pouco toda a população. Além desse programa, Angatuba implantou programa de lixo seletivo; aterro sanitário aprovado pela Cetesb; investiu no lixo reciclado reaproveitando ao máximo os materiais e exigindo que os angatubenses fizessem o mesmo; eliminou os receptíveis de lixo das ruas, conseguindo com que o morador levasse o lixo produzido no espaço público para dentro de sua casa para ser separado, reaproveitado, e só depois disso levado para a rua apenas nos horários da coleta. “Eliminar as lixeiras ajudou muito a manter a cidade limpa... lixo chama lixo, cidade limpa chama limpeza”, ressalta o prefeito tucano, para quem o projeto Município Verde Azul é “excelente”. “Há o fato negativo do sobe e desce no ranking, o estímulo do recebimento de recursos e a visibilidade que o município que trabalha por uma causa nobre... não há preço que pague isso”.

Com população de maioria produtora rural, o equilíbrio e preservação do meio ambiente são cruciais para Angatuba, diz Turelli, pois há reflexos sobre a economia da cidade. “Percebo que há mais conscientização dentro das casas, por parte do aluno... a visão da população com relação ao meio ambiente melhorou muito nos últimos anos”. Com orçamento dependente de repasses do Governo do Estado de São Paulo e do governo federal, Angatuba vive da produção de grãos, pecuária e madeira, atividades de exploração dos recursos naturais. Quando ocupou a segunda posição, em 2008, Angatuba usou o dinheiro do prêmio para comprar um caminhão para coleta seletiva. Neste ano, ainda estuda como empregar o crédito de R$ 230 mil. “As gerações dos anos 70 e 80 fazem parte da transição, não se falava em meio ambiente e vemos que hoje esse é o foco. Estamos no caminho certo e por isso aprendemos mais, porque aprendemos as técnicas erradas e agora estamos vendo as técnicas certas... isso me marcou muito e também aprendi muito com a Prefeitura”, confessa Turelli. | RPSP


CAJOBI

Pela primeira vez entre as melhores cidades em gestão ambiental, Cajobi trabalhará incansavelmente para continuar subindo no ranking

• Praça Santo Antonio Cajobi – Exemplo de cuidados da administração, com o verde, visando uma comunidade mais participativa e consciente

C

•Prefeito Marcio Donizete Barbarelli (Italiano), “Nosso objetivo é buscar a 1ª colocação em 2013

ajobi conquista pela primeira vez o selo do Município Verde Azul. Em 2009 a cidade de poucos habitantes – tem 10 mil moradores e é conhecida por possuir um dos jardins mais belos do Brasil – ficou com a 385ª colocação, com 53,59 pontos. Em 2010 subiu para a 313ª posição, com 58,13 pontos e em 2011 a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Governo de São Paulo reconheceu o esforço de Cajobi que pulou para a 90ª, com 84,14 pontos e a posicionou entre as dez primeiras do ranking. Cajobi é administrada pelo PSL, na gestão de Márcio Donizete Barbarelli. Segundo a interlocutora suplente

Mariele Ramos de Oliveira, o trabalho de monitoramento da estação de tratamento de esgoto, o automonitoramento do aterro sanitário e a criação do COMDEMA _ Conselho Municipal de Meio Ambiente trouxeram representantes da sociedade para debaterem os temas ambientais, os projetos de arborização urbana e poda correta de árvores. Além do controle da mata ciliar, do desperdício do uso de água e da poluição do ar, por meio da inspeção da “Fumaça Preta” para os veículos a diesel da Prefeitura. Como base para formar uma sociedade mais consciente, o Departamento promoveu curso de capacitação dos professores da rede municipal de ensino para que ensinem aos alunos a importância da preservação dos recursos naturais. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 67


MUNICÍPIO NACIONAL VERDE AZUL

QUADRA

“Fizemos investimentos em conscientização e educação ambiental na escola e nas casas dos cidadãos e o resultado logo apareceu. O desafio agora é ficar todo ano entre os 10 melhores”, promete o prefeito Carlos Vieira de Andrade

• Pequena grande cidade é cercada de verde por todos os lados

C

• “A gestão dos resíduos sólidos, hoje, é uma equação que precisamos resolver. Custa muito caro para prefeitura, mas se trabalharmos firmes poderemos gerar renda para as famílias, disse o prefeito do 9º município colocado no ranking ambiental Carlos Vieira de Andrade

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idade de predomínio rural (70% da população moram em chácaras e sítios), Quadra terá em 2013 orçamento de R$ 11.200 milhões para investir em projeto de meio ambiente. O prefeito Carlos Vieira de Andrade (DEM) foi reeleito e já tem as prioridades da pasta: coleta seletiva (que funciona na cidade desde 2009, quando assumiu a primeira gestão) ampliada para fazendas e chácaras, não só nas cidades. O milho branco para a produção de canjica é o motor econômico da cidade de 9.768 habitantes. “Não produzimos milho transgênico, o nosso é natural e exportamos para os Estados Unidos”, avisa o prefeito que tem típico sotaque do interior. O milho branco de Quadra também é comercializado para

São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Andrade atribui a conquista do nono lugar do Município Verde Azul ao projeto de arborização, o esgoto coletado e tratado e a proibição de queimadas. “Fizemos um trabalho amplo na área ambiental e foi importante trabalhar junto com a população na preservação”, diz o democrata. Para que Quadra alcançasse essa colocação, a Prefeitura também investiu na conscientização ambiental dentro da sala de aula, levaram os alunos a campo, à beira dos rios e para caminhadas ecológicas. “Este nono lugar no ranking do governo Estadual nos atiçou para trabalhar mais pelo meio ambiente”, conta Andrade, que gastará os R$ 250 mil do prêmio na construção do centro de triagem. “Estou procurando terreno para construir”, diz satisfeito. | RPSP


S. JOSÉ DO RIO PRETO Mais de dez espécies de animais silvestres, mamíferos e peixes e uma grande diversidade de algas e plantas compõem o ecossistema da Represa de São José do Rio Preto. É possível fazer caminhada, apreciar a paisagem natural e cruzar com famílias inteiras de capivaras ou de patos e gansos, que encantam as crianças e os pais

• Cidade conseguiu a façanha de recuperar nos últimos anos o imenso passivo ambiental deixado por gestões anteriores

• A posição de Rio Preto no ranking verde é resultado de um conjunto de ações, que será ampliado ainda mais a partir deste ano, disse o prefeito Valdomiro Lopes

S

ão José do Rio Preto se posiciona como líder entre os cerca de 30 municípios vizinhos no empreendimento de projetos ambientais. Ação de tal relevância ajudou na conquista do décimo lugar pela primeira vez. Contudo, o prefeito reeleito Valdomiro Lopes (PSB) lamenta o passivo herdado de gestões anteriores, o que acabou prejudicando a cidade na conquista de melhores colocações. Obras em saneamento, parques municipais, plantio de 6.500 novas mudas de árvores, 10 km de ciclovias, pistas para caminhadas, academias ao ar livre e restauração de sua mata ciliar trouxeram frutos para a cidade, que contará em 2013 com orçamento de R$ 31.721.000,00 (trinta e um milhões setecentos e vinte e um mil reais) para gastos em projetos ambientais pela Secretaria de Meio Ambiente. A grande questão ambiental do município está localizada na macro e micro drenagem e nas bacias dos córregos urbanos e rurais. Em virtude da prioridade para a solução deste problema, estabelecida desde o primeiro período administrativo, com projetos elaborados e parcerias reali-

zadas com os governos federal e estadual e obras em andamento, serão investidos cerca de meio bilhão de reais nesta empreitada. “A partir de 2016, o rio-pretense viverá em um município que, no aspecto completo do saneamento como resíduos, água, esgoto e drenagem, terá avançado muitos passos na qualidade da vida urbana e rural para a sua população. Mas, ainda, que iniciou com sucesso uma política continuada de recuperação das matas ciliares das suas bacias, da arborização urbana, de uma educação ambiental transversa na escola formal, no interior da administração pública e em sua sociedade”, diz Lopes. Na opinião do prefeito de São

José do Rio Preto, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente foi “inteligente” e de “visão estratégica” ao implantar o projeto Município Verde Azul. “O Estado de São Paulo, hoje, consegue, por meio desse programa empreender uma política estadual ampla de sustentabilidade com a participação motivada da maior parte de seus municípios. As diretivas conduzem, naturalmente, as ações municipais para objetivos semelhantes e conseguem, apesar de uma aparente disputa, a coesão de ações ambientais articuladas e cooperadas, intra-administração e intermunicípios. Além disso, o prêmio estimula a gestão municipal para um aperfeiçoamento de sua política ambiental”. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 69


SUSTENTABILIDADE VOTORANTIM

Jonas Donizette Prefeito de Campinas

Rogério Menezes Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

70 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Luiz Granzotto

“Com as escolhas certas e planejamento que fizemos para a área do meio ambiente, vamos devolver para Campinas o prestígio que sempre tivemos no passado, em defesa do meio ambiente e sustentabilidade”


ARTIGO ESPECIAL EXCLUSIVO

O desafio da gestão municipal por metas e indicadores de sustentabilidade POR: JONAS DONIZETTE, PREFEITO DE CAMPINAS E ROGERIO MENEZES, SECRETÁRIO DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O

Brasil é hoje um país urbano, com 85% da população vivendo nas cidades. Esse processo de concentração populacional foi ainda mais acentuado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, que integram a chamada Macrometrópole Paulista. É uma área que responde por 83% do PIB estadual e onde residem 75% da população do Estado de São Paulo, com índice de urbanização que já atinge 97%. A maior parte desse crescimento se deu nas últimas décadas e teve forte impacto nas demandas por serviços públicos, nem sempre planejadas e atendidas adequadamente. Nesse contexto, nos deparamos com o maior dos desafios da gestão pública municipal: o desenvolvimento real, planejado de modo a integrar, numa mesma equação, os aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais, sob a perspectiva de uma “cidade do futuro”, mais justa e sustentável. Uma cidade estará na direção do desenvolvimento sustentável se o desenvolvimento econômico resultar na melhoria progressiva da qualidade de vida das pessoas, se for capaz de prover serviços públicos cada vez melhores e se regenerar os “serviços ambientais”, recuperando os bens naturais comuns: áreas verdes, qualidade da água (de seus rios e seus córregos) e do ar.

A cidade sustentável planeja a expansão do transporte publico com visão social, ambiental e de saúde pública, expandindo linhas de trem, ciclovias e corredores de ônibus, cada vez menos poluentes. A cidade sustentável amplia suas áreas verdes: trata seus resíduos com visão integrada e moderna, usando as melhores tecnologias disponíveis. A cidade sustentável alcança a universalização do saneamento e avança na transparência, permitindo que a sociedade acompanhe os resultados e a evolução das políticas públicas por meio de indicadores e pelo estabelecimento de metas setoriais factíveis. Além dos itens destacados acima, há muitos outros aspectos envolvidos. Há de se ressaltar o combate à corrupção; a busca da acessibilidade; a implantação de políticas de educação, de esporte e de cultura; a necessidade do planejamento do desenho urbano; o compromisso com a inclusão social; o desenvolvimento de habitações dignas e o estímulo a uma nova economia verde e de baixa intensidade de carbono. Nesse último caso, podemos atingir esse propósito por meio de uma política municipal de compras públicas sustentáveis e mediante o censo da economia verde, sempre com a visão processual que a busca da sustentabilidade exige.

A gestão que se inicia em Campinas tem compromisso assumido com a Agenda das Cidades Sustentáveis. Por isso surgiu a SVDS _ Secretaria do Verde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Nos 100 dias iniciais será divulgado, sob a coordenação dessa pasta, um diagnóstico com a linha de base dos 100 indicadores de sustentabilidade, bem como um plano de metas, seguindo a metodologia da Rede Brasileira para Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Nossa São Paulo e Instituto Ethos. São avanços que não se fazem da noite para o dia, mas é possível e necessário tê-los no horizonte. Assim, a sustentabilidade será pautada no planejamento das diversas políticas setoriais e serão programadas ações nesse sentido. Há um caminho longo a percorrer. Serão várias gestões. Trata-se de política de Estado, e não apenas de um único governo. Campinas aparece atualmente no ranking 2012 do Programa Município Verde e Azul do Governo do Estado, divulgado recentemente, em 231º lugar. Realizaremos um trabalho conjunto, envolvendo as diversas pastas, com transversalidade e muita dedicação, para que Campinas possa galgar posições cada vez melhores na classificação, proporcionando a todos uma cidade com qualidade de vida para o presente e para as futuras gerações. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 71


BOM EXEMPLO DE VIDA PÚBLICA

“Para administrar uma Secretaria de Educação e consequentemente uma cidade é preciso estar preparado, com muita paz no coração; para isso acreditar em Deus e respeitar o próximo é uma máxima que devemos viver a cada instante”

Jaime Cruz Vice-Prefeito de Vinhedo (SP)

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POR: CIBELE BUORO

PROFESSOR JAIME CRUZ

“Enfrentar e vencer os desafios me trouxe até aqui”

Vice-prefeito e Secretário de Educação de Vinhedo, ex-morador de favela, ao lado do prefeito Milton Serafim desde 1997, nas horas boas e ruins, esse filósofo de formação pela PUC Campinas vem ajudando a construir essa nova realidade do município, atualmente o 8º com melhor renda familiar do país, segundo o IBGE

U

ma frase que ouviu há duas décadas faz o vice-prefeito de Vinhedo Jaime Cruz rememorar seus 24 anos, em 1992. Nesta época já se somavam ao seu histórico cinco anos de atuação em movimentos de defesa do direito à habitação. Foi quando o padre João de Abreu lhe disse: “Jaime, se você não ocupar esse lugar, outros ocuparão”. O lugar ao qual o padre João se referiu à época foi uma das cadeiras na Câmara de Vereadores em Vinhedo, quando Jaime Cruz foi eleito o terceiro vereador mais votado do município. Hoje, aos 44 anos, além de vice do prefeito Milton Serafim – que iniciou em 2013 sua quarta gestão – é também secretário de Educação, depois de ter ocupado a Secretaria da Habitação entre março de 1997 a março de 2004, também no governo de Serafim. “Eu era professor de filosofia e o prefeito Serafim me disse: ‘organize a política habitacional do povo de Vinhedo’. E assim criei a Secretaria de Habitação”. Detalhe: Serafim, à época, pertencia ao PSDB, e Cruz, ao PT. “Fizemos uma coligação para governar Vinhedo e criamos a Secretaria da Habitação... aqui em Vinhedo nosso modo de

fazer política é próprio e decidimos pelas coligações que sejam boas para a cidade”. Cercado de três telefones celulares (um à frente, o segundo à direita e o terceiro à esquerda), dispostos na mesa que ocupa em uma das salas da Secretaria da Educação – uma ampla casa da rua Monteiro de Barros, na Vila Planalto, em Vinhedo – Jaime Cruz recebeu a reportagem da Revista Prefeitos de São Paulo para uma “viagem ao tempo”. Em mais de uma hora e meia de recordações, o vice-prefeito contou que o legado da mãe – a fé – e a infância de privações foram os alicerces de sua trajetória política que, apesar de ter início em 1992, quando seu partido era o PT e foi eleito vereador pela primeira vez, já eram sedimentados há muito tempo, como conheceremos a partir de agora. Filho de agricultores que não detinham a posse da terra – os meeiros –, Jaime Cruz estava com 11 anos quando os pais resolveram abandonar a plantação de arroz, feijão e milho em Ponta Grossa, no Paraná, e migrar para Vinhedo, no interior de São Paulo, em 1979. Período de regime militar, Ernesto Geisel no poder, inflação, desemprego, endividamento público e falta de perspectiva para economia e agricultura, não havia perspectiva no campo.

O país observava um fenômeno conhecido como êxodo rural. A procura por emprego na cidade, nas empresas multinacionais, trouxe pai, mãe e outros quatro irmãos de Jaime Cruz para uma antiga favela no Jardim Três Irmãos, onde morou até 1982. Um detalhe interessante: a mãe de Jaime, dona Ilda, preocupada com a continuidade da escola dos filhos, providenciou a mudança do Paraná para Vinhedo no mês de julho, período de férias, para que os estudos não fossem prejudicados. “Essa era a grande preocupação da minha mãe, que nunca parássemos de estudar. Assim que chegamos a Vinhedo no mesmo dia fomos matriculados na escola, conta o vice-prefeito. Naquele período a “habitação” provisória na favela foi o pai, Orias Rodrigues da Cruz, quem a ergueu. Para ajudar no sustento da família foi vender sorvete aos 12 anos. Até então nada difícil para quem aos sete já ajudava aos pais no roça. “Trabalhando e sempre estudando”, lembra. Outro fato curioso na trajetória do vice de Vinhedo: deixar o campo para viver em uma favela não significou uma mudança de vida tão brusca para a família Cruz. Isso porque as privações permaneceram. “No aspecto de moradia não havia diferença entre a favela e a roça. Não tínha-

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BOM EXEMPLO DE VIDA PÚBLICA

• Acompanhado do Deputado Carlos Sampaio, o vicePrefeito/secretário de Educação de Vinhedo, Prof. Jaime Cruz, em reunião com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, quando foi anunciada a liberação de R$ 3,4 milhões a 17 cidades do interior do Estado de São Paulo, entre elas, Vinhedo

• Foi o Pe. João de Abreu um dos grandes incentivadores à carreira política do jovem Jaime Cruz

“Gratidão e lealdade são cicatrizes invisíveis e positivas no nosso caráter. É assim que me expresso a esse grande líder religioso, o Pe. João de Abreu”

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mos eletricidade, nosso fogão era de lenha, a água vinha do poço, tudo igual ao Paraná”, conta Jaime, que foi ter luz elétrica em casa aos 14 anos. “Além disso, o conceito de favela era muito diferente do que é hoje... as favelas eram o refúgio dos trabalhadores do campo”. Apesar da transição tranquila, não houve chance para o conformismo e acomodação. Aliás, essa é uma palavra que não consta no vocabulário de Jaime Cruz. E nem de seu pai, de quem teve o primeiro exemplo de caráter e honestidade. “Logo que chegamos à favela passamos a ganhar uma cesta de alimentos dos irmãos vicentinos. Fomos muito ajudados por eles, aos quais agradeço muito. Mas meu pai conseguiu rapidamente um emprego de faxineiro na empresa Carborundum e dispensou a ajuda, agradecendo e pedido aos vicentinos que transferissem os alimentos para outra família necessitada”, lembra Jaime Cruz, emocionado. “Esse foi um marco de caráter que meu pai transferiu para mim”. PRIVAÇÕES Com os rendimentos de sorveteiro, aos 12 anos, conseguiu comprar os materiais escolares. Os gastos eram sempre direcionados às necessidades básicas. A família viveu o sentido literal da palavra privação. “Não tivemos brinquedos. Não me recordo de saber a existência do ‘famoso’ Papai Noel... nada, não tivemos nada...

por isso digo que não tenho saudade de certos momentos da minha infância”, diz Jaime Cruz com certa indignação, batendo levemente com os punhos fechados na mesa da Secretaria da Educação. “Minha família sempre foi unida, mas sofremos muito”. Foi em 1982 que a família Cruz – dos dez filhos, cinco acompanharam os pais, os demais permaneceram no Paraná por serem casados – se mudou para uma casa popular da prefeitura de Vinhedo. Ao ser questionado sobre o maior aprendizado que guarda da mãe, Jaime Cruz não hesita: a religião. Desde criança fez da igreja e das missas seu ambiente, foi catequista de adolescentes por dez anos (de 1984 a 1994) no Jardim Três Irmãos, onde morou, e no Mosteiro de São Bento, em Vinhedo. Sem se dar conta, a carreira de Jaime Cruz começava a ser traçada ali, na comunidade católica, à época, seu cotidiano, sua rotina. “Frequentava os círculos bíblicos aos 13 anos e também tocava violão”. A vocação musical somada ao gosto pelos ensinamentos bíblicos o fez se envolver cada vez mais com as atividades da igreja e com a comunidade. Assim, entre seus 15 e 16 anos emprestava seu talento ao violão para acompanhar o canto dos fiéis nas missas. Do envolvimento com a igreja aos movimentos sociais bastou um pulo. Ainda muito jovem e “inconformado com a pobreza”, como diz, o vice de Vinhedo, aos 19 anos, afilia-se a Associação dos Sem Casa de Vinhedo e aos 20 assume a coordenação de mutirão habitacional no jardim Nova Canudos. Nota-se que não havia pausa. A cada ano Jaime Cruz se responsabilizava por cargos que exigiam cada vez mais empenho, comprometimento e doação de tempo pessoal para a melhoria das condições de vida da cidade que seus pais escolheram para também viverem materialmente um pouco melhor. Em 1989 foi eleito vice-presidente dos Sem Casa de Vinhedo, além de ter participado de caravanas à Brasília para pedir atenção do governo à questão, representou o interior de São Paulo também em Brasília para negociar com a Caixa Econômica Federal a liberação do FGTS para cons-


trução de moradia. Ter morado na favela e ter vivido esse cotidiano permitiu a Jaime Cruz se construir como uma voz ativa e respeitada entre seus pares, além do reconhecimento da população, quando a resposta vem das urnas. Também em 1990, aos 21 anos, foi eleito presidente dos Sem Casa de Vinhedo, com mais de mil famílias associadas, ano em que o Jardim Nova Canudos é loteado e torna-se um bairro de moradias populares. E depois de ouvir aquela frase do padre João, contada no início deste perfil, e de vencer a disputa por uma cadeira na Câmara dos Vereadores cumprindo seu primeiro mandato como vereador, continuou envolvido com a religião. Foi membro da Equipe da Campanha da Fraternidade da Arquidiocese de Campinas de 1992 a 1999, além de, por muitos anos, participar da Equipe de Nucleação e Formação da Pastoral da Juventude de Vinhedo e coordenador, por dois anos (1993 e 1994) do Conselho Pastoral da Juventude de Vinhedo. O alicerce de sua trajetória política estava pronto. Jaime Cruz diz que nunca e em nenhum pronunciamento oficial fez uso de nada próximo a “eu sei o que é sofrer”. Esse passado sem dúvida é seu capital político, mas o vice de Vinhedo quer olhar lá para frente. E soube usar a história vivida e as suas experiências quando foi necessário, como, por exemplo, quando criou e implementou a Secretaria de Habitação, em março de 1997, durante seu segundo mandato como vereador e no primeiro do prefeito Milton Serafim, lá a permanecer como secretário até março de 2004. Cruz conhecia o terreno no qual pisava. Perguntamos ao vice-prefeito qual feito ele considera um marco de sua gestão como secretário de Habitação. “Permitimos que 1.800 famílias conquistassem casa própria”, ressalta. PROFESSOR JAIME Apesar do empenho da mãe para que os filhos nunca deixassem de estudar, houve um período turbulento na vida de Jaime Cruz. Aos 22 anos (dois antes de ser eleito vereador pela primeira vez) aceitava o que aparecia, precisava do dinheiro, por

• Jaime Cruz ao lado de Milton Serafim durante a posse para mais um mandato no comando do município que não para de surpreender o país com seus índices positivos de emprego, educação, saúde, renda e segurança

• Representando o prefeito Milton Serafim, Jaime Cruz, em São Paulo, para formalizar o interesse em receber mais uma unidade de ensino infantil para atender as crianças do município. Convênio com o Governo do Estado foi concretizado com o secretário de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia

isso foi trabalhar em uma empresa que levava churrasco e churrasqueiro na casa do cliente, serviço completo. E Jaime Cruz passou alguns Natais e muitas datas especiais em que as famílias estão reunidas longe dos seus para servir churrasco e refrigerantes. “O ritmo era intenso, trabalhava muito, até mesmo vendi maçã do amor no circo, neste período não tinha muita opção e deixei os estudos”, conta. Retomou de onde parou – do ensino médio – cursando supletivo, sendo diplomado em junho de 1992. Em outubro, quatro meses depois, mais uma diplomação: o de vereador eleito para primeiro mandato. Hoje, esse episódio na vida de Jaime Cruz é mais uma credencial na sua trajetória política, como um selo de qualidade.

“Governar uma cidade é pensar a todo momento na vida como um todo, e é isto que o prefeito de Vinhedo Milton Serafim faz, pois para ser eleito por quatro vezes como foi, é necessário coragem e determinação, como ele mesmo diz” Revista Prefeitos de São Paulo | 75


BOM EXEMPLO DE VIDA PÚBLICA

• O secretário Jaime Cruz dando boas-vindas aos professores-alfabetizadores que vão participar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, durante a primeira reunião para formação dos docentes. O pacto, criado pelo Governo Federal, é um compromisso formal em que o município opta por aderir, visando assegurar que todas as crianças inscritas nas escolas públicas de educação básica, estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade e ao fim do 3º ano do ensino fundamental.

“Vinhedo é uma cidade progressista, para isso sempre contou com ótimos relacionamentos na esfera estadual e nacional. Temos que buscar apoio. A parceria com o governador Alckmin é um bom exemplo desse comportamento”

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Hoje, como vice-prefeito e secretário de Educação sua história é exemplo para outras turmas de ensino supletivo – como o EJA (Educação de Jovens e Adultos) – que se formam em Vinhedo. Em formaturas e outros eventos, professores e diretores pedem a Jaime que conte que foi também aluno de supletivo. “Recebo e-mails e mensagens de formandos elogiando minha iniciativa em dizer que fiz supletivo, isso até serve como inspiração a eles”, conta o vice-prefeito. Não havia dúvidas de que os valores de dona Ilda criariam raízes sólidas. Encerrado o ensino médio, o próximo passo era a universidade. Em mais um momento de decisão na vida de Jaime Cruz o envolvimento durante sua infância e adolescência com os movimentos sociais e com o ensino religioso pesaram na escolha do curso de graduação. “Escolhi Filosofia... ao término do meu primeiro mandato como vereador fui diplomado em licenciatura. Sou, portanto, profes-

sor de filosofia”. Jaime Cruz foi aluno da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), cursou a faculdade pela manhã para depois iniciar o expediente na Câmara. Os trabalhos da faculdade eram todos feitos no período do fim da noite e início da madrugada. Como líder de movimentos em defesa de moradia (foi um dos fundadores da Associação de Moradores do Jardim Três Irmãos, organizador da fundação da associação de moradores do Residencial Vida Nova, membro da diretoria do asilo Lar de Caridade e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social), o curso de Filosofia foi providencial. “Sempre gostei de debates, de análises, dos conteúdos dos textos filosóficos e dos pensadores que eu conheci ainda muito cedo no grupo de jovens da igreja. Lá eu aprimorei meu gosto pela Filosofia”. Acham que é difícil adivinhar o tema do trabalho de conclusão de curso de Jaime Cruz? Acertou quem pensou em problemas so-


“Todas as conquistas obtidas devemos ao grande apoio de nossos colaboradores. Temos uma excelente equipe de gestão nas unidades, trabalhando com uma política educacional democrática”

• Jaime Cruz e Milton Serafim no centro, prestigiando e reconhecendo o valor dos professores e servidores do time da boa educação pública que o município conseguiu montar e manter unido, comprometido e motivado

ciais e moradias populares. “Escrevi uma dissertação sobre o pensador Emmanuel Mounier com conteúdos sobre personalismo e ética cristã. Esse pensador escreveu mais ou menos o seguinte... todo ato ou é contra ou a favor da comunidade”. Mas não se encerram por aí seus estudos. Suas duas especializações cursadas na PUCCAMP e na Universidade de São Paulo (USP) trazem como tema a Violência Doméstica Contra a Criança e Adolescente e Filosofia Social. Como não poderia ser diferente, na política o ex-secretário de Habitação e atual secretário de Educação e vice-prefeito Jaime Cruz vai juntando pelo caminho amigos e outros nem tanto. “Sou conhecido como uma pessoa de consenso, mas claro, há os que não gostam disso”. Um desses episódios está registrado quando deixou o PT - o partido ao qual se filiou aos 20 anos de idade, concorreu e venceu aos 24 como vereador –, acusado de infidelidade partidária, e em 2008 foi afastado da Câmara Municipal. Segundo Jaime Cruz a discordância foi visível em relação à atuação do partido na cidade. Trocou o PT pelo PV. Político sempre ao lado do prefeito Milton Serafim (PTB) desde 1997, questionamos o que ele acredita ser a base sólida dessa confiança. Jaime Cruz devolve depois de pensar um pouco, como se nunca lhe tivessem feito essa pergunta: “Ele (Serafim) conhecia toda a minha trajetó-

ria e um dia me disse: ‘nós pensamos do mesmo modo, pensamos no social, você completaria meu governo’... ele tem trinta anos de política e eu vinte...”, conclui o vice de Vinhedo, abrindo os braços e com a testa franzida, como quem diz “é isso!”. Uma trajetória marcada por ações de defesa de movimentos sociais, três mandatos como vereador (em 2004 foi o segundo mais votado), eleito por unanimidade presidente da Câmara Municipal de Vinhedo (2005-2006), reeleito para o cargo de vice-prefeito nas eleições de 2012, Jaime Cruz diz que se assustou no começo, lá nos anos 90, quando foi valioso o conselho do padre João. “Morava em Vinhedo há 13 anos, estava com 24 anos, nascido no Paraná e fui eleito o terceiro vereador mais votado... agradeço a Deus hoje, não poderia ter fugido da minha missão... Deus me deu muitos presentes”. À frente da Secretaria de Educação desde 2009 faz questão de ressaltar em números os resultados conquistados: são 33 unidades de ensino, mais de 10 mil alunos, aproximadamente 1.300 funcionários, 13 mil merendas diárias, criação de aproximadamente 500 novas vagas de creche e orçamento de R$ 94 milhões. Jaime Cruz expõe seu método de governo: “Para uma gestão funcionar não há segredos: é só colocar as pessoas competentes nos cargos certos. É preciso priorizar os perfis técnicos. E, além disso, nunca estarmos sub-

missos ao cargo... ele é passageiro, contudo o vice tem que estar preparado para ser prefeito a qualquer momento”, diz. Cumprindo seu segundo mandato como vice-prefeito tendo como sustentação política uma das mais amplas coligações da história de Vinhedo (DEM, PV, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PRP, PRTB, PSB, PSDB, PSDC, PSL, PTB, PTC e PTN, formando a frente Com a força do povo), Jaime Cruz faz uma autoanálise de seu estilo. Não se considera aquele tipo que faz de tudo para aparecer, mas também não fica se escondendo pelos cantos. “Só almejo felicidade, penso em coisas boas ao longo do dia, depois de tudo o que eu vivi e sofri acredito que o ser humano não pode nunca perder as esperanças... se perdê-la, acabou...”. Desde 2005, um presente que ganhou do Conselho de Pastores de Vinhedo o acompanhou em todas as salas e ainda o acompanhará nas próximas que venha a ocupar. Está na moldura e pendurado atrás de sua cadeira, ao alto de sua cabeça e diz o seguinte: “Quero trazer à memória o que me pode dar esperança”, Lamentações 3:21. SOB O COMANDO DO PROF. JAIME, VINHEDO VIVE UMA TRANSFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA Quando o assunto é alimentação escolar na rede municipal de ensino de Vinhedo, esqueça aquela cena da merendeira desRevista Prefeitos de São Paulo | 77


BOM EXEMPLO DE VIDA PÚBLICA

• A equipe da RPSP conheceu as instalações de uma das unidades de educação e constatou porque o sistema público de ensino no município é considerado superior ao particular e um dos melhores do país. Equipamentos eletrônicos de última geração, livros e humanização estão intensamente presentes

• Durante visita a uma escola, pode-se perceber o carinho das crianças com o secretário que é conhecido e respeitado também por todos os docentes

“Nossa merenda escolar é oferecida no sistema self-service e apresenta várias refeições completas todo dia, com cardápio variado e à vontade. O aprendizado do idioma universal (inglês) a partir dos 3 anos de idade proporciona às nossas crianças uma conexão indispensável com o mundo globalizado, que valerá para sua vida toda” 78 | Revista Prefeitos de São Paulo

pejando idênticas porções nos pratos das crianças. Com o propósito de estimular a independência e autonomia, as escolas de lá permitem que as próprias crianças definam os alimentos e as quantidades que vão comer. A partir de um cardápio elaborado por nutricionistas, os alunos da educação infantil aprendem sobre os benefícios de cada um dos alimentos e a evitarem o desperdício. “Esse sistema funciona muito bem”, diz Jaime Cruz. Segundo ele, quando o antigo método vigorava – aquele que a merendeira servia às crianças – havia muita sobra e desperdício. “Os alunos aprendem a pegar a quantia certa que os deixará satisfeitos, podendo repetir quantas vezes quiserem, provam novos sabores, além de aprenderem na prática quais alimentos devem ser consumidos com regularidade”, diz. Outro diferencial do ensino público em Vinhedo é o aprendizado da língua inglesa a partir dos três anos de idade. “Essa iniciativa, devo reforçar, é um marco histórico à Rede Municipal de Ensino. Imagine seu filho, em uma escola pública e municipal, poder aprender um segundo idioma, o inglês, já na educação infantil e a partir dos três anos? Em Vinhedo isso é realidade e também tem ajudado muitas famílias, que não têm condições de pagar um curso de idiomas aos seus filhos, a terem mais esse benefício no processo de formação escolar das crianças”, conta Jaime orgulhoso. Desde 2010, a gestão do prefeito Mil-

ton Serafim adotou o sistema bilíngue nas unidades municipais. “Ter familiaridade com inglês também é uma forma de preparar nosso aluno à sociedade e às necessidades que o mercado de trabalho exigirá no futuro”, diz Jaime. Sobre os resultados que o ensino de inglês aos três anos vem demonstrando o vice-prefeito e secretário de Educação de Vinhedo explica que os educadores do ensino fundamental I sempre relatam que os estudantes que já tiveram o contato com o segundo idioma, ainda nos primeiros anos de sua infância, chegaram mais preparados e apresentaram mais facilidade ao estudo do inglês nos anos seguintes, assimilando melhor os novos conteúdos ministrados no ensino fundamental, quando começam a aprender estruturas gramaticais e o emprego mais complexo do vocabulário da língua inglesa. O programa de capacitação docente é pauta permanente da Secretaria da Educação. Além do material didático padronizado, a prefeitura investe na compra dos paradidáticos, como livros sobre educação no trânsito, meio ambiente, preservação da água, entre outros. “Entendemos que a educação é a única maneira de formar um cidadão. Uma sociedade só se desenvolve com ensino de qualidade”, reitera Jaime Cruz. Para comprovar os diferenciais de Vinhedo, Jaime Cruz cita os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que apontou os ensinos


• Este é o novo Complexo Educacional Norberto Elias, recém-inaugurado. Modelo de gestão e aprendizado começa despertar interesse no Brasil e exterior

• Projeto SIM-Educação, faz parte da iniciativa da administração em transformar Vinhedo em Cidade Digital. Este sistema permite que os estudantes e seus responsáveis legais possam, pela internet, consultar os históricos escolares do aluno desde o momento de ingresso na Rede Municipal de Ensino, assim como boletins, médias, faltas e outras informações.

fundamental I e II da rede municipal de Vinhedo com notas 5,9 (2011), superando as notas nacional (que foi de 5,0) e estadual (que foi de 5,6). O índice conquistado pelo município nos anos iniciais, inclusive, ficou acima ao que estava projetado à cidade como meta para 2011 pelo MEC, que era de 5,8. Nos anos finais, Vinhedo também superou as médias estadual (4,7) e nacio-

“Sei que temos uma missão para cumprir, a minha deve estar ligada a melhorar a vida de outras pessoas e missão não se discute, cumpre-se”

nal (4,1), com a nota de 5,2, e ainda ficou acima do objetivo projetado ao município pelo governo federal, de 5,0, para que fosse atingido em 2011. A média conquistada nos anos iniciais do ensino fundamental I, em Vinhedo, fica a apenas um décimo da nota que foi estabelecida como objetivo do MEC para ser atingida até 2021, que é de 6,0, numa escala que vai de zero a dez.| RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 79


opinião VOTORANTIM

“Acredito que se não fosse as ações emergenciais dos novos controladores de Viracopos, mais a criatividade do serviço leva e traz das empresas aéreas e a pronta intervenção da prefeitura, através do governo atual, por certo as condições operacionais para sair e chegar do nosso aeroporto nesse início de 2013 estariam totalmente colapsadas”

Milton Zanca Representante sindical, consultor e empresário da área de transporte, membro do Conselho Editorial das Revistas Prefeitos do Brasil e Prefeitos de São Paulo/IBAP-SP

Novo aeroporto de Viracopos “Oceano de oportunidades no céu e também na terra” Por: Milton Zanca 80 | Revista Prefeitos de São Paulo


M

uito tem se falado, escrito e projetado para o Aeroporto de Viracopos no horizonte dos próximos anos. Recém-privatizado e com obras de transformação já iniciadas, cabe-nos neste momento especial, fazer uma reflexão necessária, não em relação ao aeroporto em si, mas sim sobre as consequências que essa revolução no transporte aéreo de passageiros trará para toda região. Com a previsão de receber nos próximos 25 anos até 60 milhões de passageiros ao ano, ter-se-á, a grosso modo, uma população flutuante diária de 200 mil passageiros em seus terminais e no entorno do grande aeroporto, que no futuro será o maior portão de entrada e saída de pessoas e produtos do país, segundo especialistas. Com saltos gigantes de crescimento, em 2008, os passageiros foram aproximadamente 3 milhões. Em 2012, quase 9 milhões e estima-se que até em 2018, 15 milhões de viajantes passem por aqui todos os anos. Diante desses números, é necessário perguntar se a estrutura terrestre está ou estará preparada para tamanho movimento de pessoas em estradas, avenidas, ruas e estabelecimentos de apoio a essas multidões numerosas vindas de toda parte. A resposta é: Não! Especificamente, no caso do transporte dessas pessoas por terra, hoje, já há muito que fazer e para o futuro então será necessário arregaçar as mangas e trabalhar muito mais para atender a demanda crescente na área do transporte viário gerada pelo fenômeno “Viracopos”. Destaco essa questão não apenas como passageiro eventual do avião, mas principalmente como um dos operadores do sistema de ônibus, táxis especiais e vans que atuam nas plataformas de embarque e desembarque do aeroporto de Campinas. Acredito que se não fossem as ações emergenciais dos novos controladores de Viracopos, a criatividade de algumas empresas aéreas e a intervenção da prefeitura, atualmente, por certo as condições operacionais para quem chega ou vai viajar já estariam totalmente colapsadas, com grande prejuízo para a boa prestação de serviços e imagem desse equipa-

mento tão necessário nos tempos atuais. Ampliação de vagas nos estacionamentos, abertura de outras nas proximidades criação de linhas de ônibus com o serviço de leva e traz de passageiros estão minimizando apenas um problema que terá de encontrar soluções mais adequadas e permanentes nos próximos tempos. É nesse cenário de dificuldades e perspectivas que vejo com otimismo a grande oportunidade para o setor que integro. Antes, louve-se a iniciativa de melhoramentos propostos para as rodovias e a chegada do trem-bala (TAV) ao aeroporto. Porém, nada disso será capaz de impedir a ampliação das dificuldades que hoje se verificam no fluxo e afluxo do aeroporto. É bom lembrar que pessoas não vão a pé pela estrada para chegar a Viracopos e nem o TAV poderá parar em muitos pontos para apanhá-los. Além do mais, sendo de alta velocidade, o passageiro do trem em muitos casos não será o mesmo do avião também, pois o seu objetivo é uma viagem de ponto a ponto no moldal escolhido. Dessa maneira, com a saturação de nossas vias entupidas de automóveis, sem lugar para guardá-los, só o transporte público de qualidade poderá contribuir para eficiência e sucesso das operações nesse magnífico terminal aéreo do país, América Latina e mundo. Se isso acontecer, imagine que um só ônibus no trajeto do centro de Campinas para Viracopos poderá evitar o deslocamento de 10 carros, se considerarmos uma média de 4 pessoas em cada um deles. Pense também que só o ônibus pode dar a capilaridade que um sistema de alta performance como o aéreo exige. Os ônibus de uma empresa de aviação que hoje já realiza esse serviço de busca de passageiros espalhados pela região demonstram a inteligência e eficiência de uma boa ideia, captando pessoas que vão viajar juntas, porém que se encontram pulverizadas por inúmeros bairros e cidades da região. Sendo assim, projetando ainda restrições futuras, com a escassez e aumento desenfreado dos combustíveis, impõem-se pensar de forma ordenada e planejada, num sistema integrado de transporte público para Viracopos utilizando as linhas do serviço urbano, intermunicipal metropolitano

e principalmente, agregando empresas de ônibus chamadas de turísticas, os serviços de vans e táxis. Esses, após modesta análise, os únicos capazes de atender com qualidade os passageiros de fora que chegarem ao nosso aeroporto e para fazer com que os milhões de passageiros anuais da região deixem seus carros em casa na hora de viajar de avião. Se essa proposta virar realidade, em breve, então finalmente o tão sonhado Aeroporto Internacional de Viracopos completo, será um mar, ou melhor, um oceano de oportunidades no céu e principalmente na terra, com a adoção de soluções de transporte integrado, com alto grau de qualidade, eficiência, sustentabilidade e a geração de emprego e renda. Como transportador eu conto com isso e na condição de cidadão afirmo que esse é um sonho que gostaria de ver realizado. No entanto, para começar é preciso reservar no Projeto do novo Aeroporto, um bom e confortável espaço para nossos ônibus, vans e táxis. Nem que seja só mais um “puxadinho”. | RPSP

“É nesse cenário de dificuldades momentâneas e perspectivas de futuro que vejo com otimismo grandes oportunidades para o setor de transporte que integro” Revista Prefeitos de São Paulo | 81


ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS

• Vista aérea do centro de Indaiatuba/ SP – região de Campinas. Considerada um fenômeno para os padrões nacionais de políticas públicas, os números da pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a colocam no topo do desenvolvimento social

82 | Revista Prefeitos de São Paulo


Mais uMa vez ranking Firjan aponta as 100 Melhores cidades para se viver no Brasil Região Metropolitana de Campinas aparece bem no mapa das melhores, que tem Indaiatuba na primeira colocação. Cidades pequenas de várias regiões também surpreendem e se destacam na avaliação. Acompanhe a seguir o desempenho de algumas dessas localidades que estão vencendo a luta por mais qualidade de vida nos municípios

A

edição 2012 do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal registrou que, dos 5.563 municípios, apenas 328 mostraram avanços nas áreas de emprego e renda, educação e saúde. Contudo, quando há comparação dos dados de 2000 com os de 2010, os números revelam que o país passou por transformações significativas, refletidas no desenvolvimento dos municípios. Resultados de 2012 Nos últimos dez anos, 93,9% dos municípios da região sudeste (ou 1.464) progrediram no IFDM. Esse resultado revela que 86 das 100 cidades com maiores pontos do Índice Firjan estão no Estado de São Paulo, região que concentra os municípios mais desenvolvidos do país. O IFDM teve como base os da-

dos de 2010. Neste ano, o Brasil atingiu 0,7899 pontos, o que corresponde a um desenvolvimento moderado. Segundo análise elaborada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), essa pontuação é 3,9% maior do que a registrada em 2009, refletindo não só a recuperação da economia brasileira em 2010 frente à crise mundial de 2008/2009, como também avanços na área de educação, enquanto o indicador da saúde permaneceu estável em relação ao último resultado. Em 2000, 18,2% dos municípios possuíam índices de baixo desenvolvimento e, em 2010, esse percentual reduziu-se para 0,3%, o que significa que em seis municípios brasileiros seus cidadãos não contam com condições básicas de saúde e educação. Outro apontamento do IFDM foi o percentual de municípios que apresentaram redução no desenvolvimento regular Revista Prefeitos de São Paulo | 83


ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS (de 51,4% para 32,9%), redirecionando essas cidades para classificações mais altas de desenvolvimento. Nos últimos dez anos o número de municípios com IFDM moderado (entre 0,6 e 0,8 pontos) mais que dobrou, passando de 30,1% em 2000 (ou 1.655 cidades) para 61% em 2010 (ou 3.391 cidades). Já os municípios com alto desenvolvimento (acima de 0,8 pontos) também cresceu, mas ainda são poucos: eram 19 em 2000 e agora são 328. Os dez melhores desempenhos do IFDM pertencem a municípios do Estado de São Paulo. São eles: Indaiatuba (0,9486); São José do Rio Preto (0,9537); Itatiba (0,9276); Amparo (0,9259); Barueri (0,9258); Ribeirão Preto (0,9230); Marília (0,9195); Louveira (0,9194); Jundiaí (0,9171) e Paulínia (0,9159). Estes dez municípios apresentaram alto grau de desenvolvimento em todas as áreas avaliadas. Indaiatuba destacou-se pelo avanço de 3,5% no setor emprego e renda, alcançando a primeira colocação do Estado de São Paulo e do país. Em 2010 novas cidades compuseram a lista: Itatiba, Amparo, Louveira e Jundiaí, por destacarem-se no aumento do índice emprego e renda. DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES Na última década, quase todos os municípios (96,6%, ou 1.119 cidades) da região Sul progrediram, a consolidar-se como a área mais desenvolvida. Em 2010, 97,2% dessas 1.119 cidades (ou 1.126) do sul tiveram desenvolvimento moderado e alto, o que representa menor desigualdade entre os municípios. Nos últimos dez anos 93,9% (ou 1.464) das cidades do Sudeste se desenvolveram: 86 dos 100 maiores IFDMs são do Sudeste, região que concentra os municípios mais desenvolvidos, porém, se comparada à região Sul, mostra-se mais desigual, uma vez que 10,4% das suas cidades estão abaixo de 0,6 pontos. Por sua vez, na região Centro-Oeste 88,5% dos municípios registraram IFDM acima de 0,6, se aproximando do Sudeste. Dos 465 municípios do Centro-Oeste, 327 ascenderam à condição de desenvolvimento moderado a alto na última década. O Nordeste foi a região que mais evoluiu nos últimos dez anos, com 97,8% – ou 1.748 – de seus municípios apontando elevação nos índices de saúde 84 | Revista Prefeitos de São Paulo

e educação. Porém, esse progresso não foi suficiente para alcançar ou se igualar ao desenvolvimento do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, uma vez que 67,6% – ou 1.217 – das cidades nordestinas apontam IFDM abaixo de 0,6 pontos, o que representa desenvolvimento baixo ou regular. A região Norte destoou das demais regiões tanto pela baixa pontuação quanto pela lentidão com que seus municípios evoluíram ao longo da década. Foi considerada pelo IFDM a região mais atrasada do Brasil, com 77% dos municípios (o que corresponde a 351 cidades) com nível de desenvolvimento regular ou baixo (abaixo dos 0,6 pontos). Além disso, 8% (ou 38 municípios) regrediram e estão em situação pior do que a registrada em 2000. ENTENDA O ÍNDICE FIRJAN O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) acompanha o desenvolvimento socioeconômico brasileiro de três áreas: emprego e renda, educação e saúde, e usa como base de dados as estatísticas públicas oficiais. O índice varia de 0 a 1. Elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Índice acompanha o desenvolvimento dos 5.565 municípios brasileiros. Apesar do recorte municipal, os dados permitem uma interpretação nacional. eMPReGo e ReNda O crescimento econômico médio do Brasil nos últimos dez anos foi de 3,6% e de 7,5% em 2010. O Índice Firjan chama a atenção para o item emprego e renda, que aumentou 8,6% em um ano, reflexo da geração de empregos em 2010 em razão do desempenho econômico. Naquele ano, os municípios de Ipojuca (PE) e Araucária (PR) alcançaram nota máxima (1,00). Quando se observa os indicadores consolidados, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná mantiveram-se no topo pelo quinto ano consecutivo. Porém, apesar de 2010 ter sido um ano de crescimento econômico favorável, apenas 152 dos 5.563 municípios foram classificados como de alto nível de desenvolvimento na vertente emprego e renda. Esse fato é explicado pela informalidade do mercado de trabalho, um quadro que pouco se alterou: no ano de 2000, mais de 95% dos municípios possuíam classificação baixa ou regular de desenvolvimento. Dez anos depois o percentual foi de 87,8% municípios.

indaiatuBa (sp) Os investimentos em educação se refletiram no nível da mão de obra de Indaiatuba, município que alcançou a primeira posição do IFDM do Estado de São Paulo e do país, com índice de 0.9486, em 2010. No item emprego e renda o município obteve nota 0,9394, em educação foi 0,9585 e saúde, 0,9479. O prefeito reeleito Reinaldo Nogueira (PMDB) diz que a conquista do município faz parte dos investimentos em qualidade de vida: “Um dos principais pontos é a construção de escolas de período integral; nesta gestão foram inauguradas quatro unidades, inclusive uma Estadual que atende ao ensino médio. Temos um programa pioneiro e somos a única cidade do Brasil onde o jovem do terceiro ano do Ensino Médio tem a possibilidade de fazer curso profissionalizante, em parceira com a Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura)”. O prefeito também diz que um dos fatores nos quais a educação se reflete é a formação de mão de obra qualificada, que contribui para a vinda de novas empresas, trazendo mais oportunidades de emprego para o município. Em quatro anos foram formados 10 mil alunos em cursos profissionalizantes. Nogueira atribui, em parte, a posição alcançada por Indaiatuba à Fiec, em razão do perfil da escola: profissionalizante municipal com cursos gratuitos, reconhecidos nacionalmente e que hoje são referência para outras escolas. “Outro investimento importante é com o novo Distrito Industrial em parceria com a iniciativa privada, além dos incentivos fiscais. O fato da Prefeitura ter uma Fundação de Educação é primordial para formatarmos cursos de acordo com a necessidade das empresas”, diz. Em 2010 foram criados 4.775 novos empregos em Indaiatuba, destacando-se os seguintes setores: indústria de transformação (1.510), serviço industrial de utilidade pública (121), construção civil (671), comércio (928), serviços (1.535), agropecuária (142). No total foram 34.419 trabalhadores admitidos e 29.644 desligados. Na cidade, 63.839 têm carteira assinada e 48.735 estão na informalidade.


• No parque industrial diversificado, a cidade conseguiu a realidade do chamado emprego pleno para os seus moradores e até das cidades vizinhas

O antigo secretário de Desenvolvimento Edmundo José Duarte acompanhou a evolução do setor naquele ano e explicou para nossa reportagem: “Em 2010 tivemos um dos menores índices de desemprego do Estado de São Paulo e o menor da Região Metropolitana de Campinas com menos de 1%, o que é considerado como desemprego zero. Esse fato aconteceu pelo grande número de estabelecimentos industriais, comerciais e serviços que se instalaram na cidade. A renda per capita em Indaiatuba no ano de 2010 foi superior à média do Estado de São Paulo que era 23 mil reais e o PIB de Indaiatuba atingiu cerca de cinco bilhões de reais naquele ano”. Desde o início de março de 2013, quem responde pela pasta de Desenvolvimento é Renato Orlando Stochi. Na saúde, a Prefeitura de Indaiatuba informa ter ampliado em 23% o orçamento da pasta, o que possibilitou aumentar a distribuição de remédios e o número de exames. Ainda segundo a Prefeitura, houve melhoria na qualidade de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), melhor percepção das necessidades dos usuários, otimização dos recursos, melhoria na condição de trabalho dos servidores da rede e ampliação do acesso à população aos recursos da assistência farmacêutica municipal. O secretário da pasta José Roberto Stefani avalia o atendimento à população durante 2010. “A partir do planejamento de gestão elaborado em 2009 definimos como prioridades a estrutura-

ção da Rede, incluindo reformas e construções de novas unidades visando atender adequadamente a crescente demanda pelos serviços SUS em nossa cidade”. Em Indaiatuba, 18.951 crianças estão matriculadas no ensino infantil e Fundamental I. O IDEB em 2010 foi de 6,0, e evasão escolar na rede municipal foi de 1,69% entre mais de 18 mil alunos e a distorção idade/série foi de 5,9% naquele ano. A secretária da pasta, Rita de Cássia Transferetti, relata os principais fatores que contribuíram para a melhora da educação no município. “Atendemos todos os dados analisados pela Firjan, pois a atenção na Rede Municipal de Educação é grande. Investimos no ciclo de alfabetização e na formação dos professores. Existe um acompanhamento pedagógico e administrativo feito por profissionais qualificados”, conta Rita. Ainda segundo ela, “a Rede desenvolve projetos significativos para complementar o aprendizado como o Ler Faz Bem, que engloba a produção do Livro Virtual e a Feira Literária. Temos também o projeto Memória Local, e o Ambientação, tudo com o foco na leitura e escrita, o que incentiva de maneira lúdica e criativa o aperfeiçoamento do aprendizado. Além disso, temos um atendimento com olhar diferente para os alunos com necessidades especiais e trabalhamos com projetos específicos para esta demanda. A educação infantil de zero a cinco anos é atendida na rede por profissionais habilitados em prédio construído especifico para essa faixa etária”, detalha a secretária de Educação.

Atenção à saúde, com gestão moderna e transparente, são atrativos para a vinda de novas empresas e consequentemente isso gera desenvolvimento

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ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS

• Prefeito de Itatiba, João Gualberto criou a lei de incentivos em 2010 que abriu as portas de Itatiba para grandes empreendimentos

itatiBa (sp)

“Para capacitar seus trabalhadores, Itatiba investe forte na área de cursos profissionalizantes, com apoio do SENAI, faculdades e sindicatos”

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Assim como Amparo, Louveira e Jundiaí, Itatiba é uma novidade no Índice Firjan pela nota alcançada (0,9276). Uma das ações do governo de João Gualberto (PSDB), prefeito reeleito de Itatiba e que trouxe bons resultados foi criar, em 2010, a Lei de Incentivo PROGRIDE, o que atraiu novas empresas para o município e também impulsionou o crescimento das já instaladas. Desde sua implantação o programa contemplou 27 empresas com sua política, alavancando a criação de empregos, principalmente nos setores industrial (metalúrgico e de alimentos) – o mais desenvolvido e representativo para a economia da cidade – e de serviços. Para capacitar seus trabalhadores Itatiba mantém convênios com instituições especializadas em formar mão de obra técnica como Senai, sindicatos e a Faculdade Anhanguera. Algumas vezes há treinamento para atender especificamente a demanda de uma empresa. Além disso, Itatiba tem parceria com o Sebrae, abriga a Universidade São Francisco, a escola técnica ETEC Rosa Perrone Scavone e, por iniciativa da prefeitura, a Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda promove diversos cursos profissionalizantes, assim como o Centro de Capacitação Solidária,

ligado ao Fundo Social de Solidariedade de Itatiba, inaugurado em janeiro de 2010. Neste Centro, todos os professores são voluntários e os cursos profissionalizantes e de capacitação são 100% gratuitos. Com PIB de R$ 29.562,34, a população de Itatiba é de 104 mil habitantes, sendo 71 mil economicamente ativos. O índice de desemprego é de 2%.

aMparo (sp) Entre os dez melhores desempenhos do Índice Firjan, com nota 0,9259, Amparo em números apresenta 65.829 habitantes, PIB de R$ 2.023.21 milhões, 37.419 de pessoas economicamente ativas, 23.525 trabalhadores formais, orçamento de R$ 8.051.299,00 disponíveis em 2013 para a pasta de Desenvolvimento Urbano e uma economia centrada na indústria, responsável pelos 50,1% (ou 11.555) do total de empregos formais do município. Nos outros setores, foram 564 empregos gerados na construção civil, 1.682 na agricultura, 3.770 no comércio e 5.954 nos serviços. Apesar de não ter recebido novas empresas durante os últimos anos, o que resultou na melhora do item emprego e renda, segundo o IFDM, foi o crescimento das companhias já instaladas em Amparo.


• “Temos uma indústria forte, comércio em franco desenvolvimento, logística, agricultura e turismo rural, o que nos ajuda neste progresso” – Pedro Bigardi, prefeito de Jundiaí

Localizado em um dos maiores polos econômicos do Estado de São Paulo, a presença de grandes companhias reflete diretamente na economia do município, uma vez que, em 2010, os empregos formais gerados pelo setor corresponderam a 49,1% do total. De acordo com dados do SEADE os salários médios dos empregos formais seguem abaixo em relação à região e ao Estado, assunto de interesse do novo prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB). A atual administração tem como prioridade incentivar as indústrias já existentes, lançar projetos de isenção e incentivos fiscais, criar um Distrito Industrial e firmar parcerias com o governo do Estado e União, além do Sistema FIESP para a capacitação da mão de obra.

jundiaí (sp) Cidade de economia diversificada, Jundiaí conquistou a nona posição do Índice Firjan, como nota 0,9171. O prefeito empossado em janeiro Pedro Bigardi (PC do B) avalia como “excepcional” o posicionamento alcançado por Jundiaí. “Temos uma indústria forte,

comércio em franco desenvolvimento, logística, agricultura e turismo rural, o que nos ajuda neste desenvolvimento. Além disso, a construção civil surge com muitas ofertas de emprego”. Para Bigardi, Jundiaí obteve “boas avaliações” em outras áreas medidas pelo IFDM. “O indicador mostra que somos, de forma geral, equilibrados. Conseguimos bons resultados em todas as áreas consideradas. Emprego, saúde e educação. É isso que significa ter bom índice num macroindicador e isso é bom para nós”. Bigardi classifica a economia de Jundiaí como “diversificada” e, por isso, menos vulnerável às oscilações da economia, além de propiciar a geração de empregos em outras atividades. Em 2010 foram criados nove empregos no setor de extração mineral, 4.202 na indústria de transformação, 55 no ramo de serviços industriais de utilidade pública, 783 na construção civil, 1.927 no comércio e 4.669 no setor de serviços, totalizando 11.604 vagas de emprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Jundiaí soma hoje 192.413 pessoas atuantes no mercado de trabalho. Em 2010, a população economicamente ativa era de 203.600 trabalhadores. Com o apoio do Fundo Social

de Solidariedade, a Prefeitura de Jundiaí oferece cursos de capacitação, além das Universidades particulares. Na cidade, os cursos da FATEC, Sesi, Senai, Colégio Técnico de Jundiaí e Colégio Técnico Agrícola são importantes por oferecerem qualificação profissional. Com três grandes setores a impulsionar sua economia (indústria, comércio e serviços), Jundiaí é a 9ª economia do Estado de São Paulo, a 15ª da região Sudeste e a 23ª do Brasil. Seu PIB em 2010 foi de R$ 20.124.600, o município é responsável por 1,61% do PIB estadual (que é de R$ 1.247.595.927), e 0,96% do PIB regional (R$ 2.088.221.460) e 0,53% do PIB nacional (R$ 3.770.084.872, em 2010). Para 2013, o orçamento da pasta Desenvolvimento Econômico será da ordem de R$ 3.142.500,00. Em seu governo, Bigardi aponta que não apenas as indústrias, mas o comércio, as empresas prestadoras de serviços “são igualmente importantes”. Segundo o prefeito, ele conhece o motivo pelo qual a cidade está entre as dez melhores do Índice Firjan: “Jundiaí é o terceiro melhor município médio brasileiro em termos de desenvolvimento, além disso, nossa localização é privilegiada e estratégica no Estado de São Paulo e no Brasil” Revista Prefeitos de São Paulo | 87


Foto: Carlos Poly

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS

• Olizandro Ferreira é gestor da cidade desde janeiro de 2013

“Com PIB de R$ 12.371.028.000, Araucária mantém foco na indústria metal-mecânica e de serviços, e elabora programas de parcerias para qualificar sua mão de obra”

• Vista aérea de Araucária/PR. A construção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (REPAR), transformou a cidade, causando um impacto econômico positivo. Em 2010, no pico da obra, mais de 22 mil empregados movimentavam sua renda, gerando mais consumo e necessidade de mão de obra em diversos segmentos

araucÁria (pr) No ano de 2010, uma obra em especial transformou a economia de uma cidade de 119.123 habitantes no estado

do Paraná. A construção na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) atraiu milhares de trabalhadores que chegavam de diversas localidades do país e causou impacto econômico positivo local. Em 2010, no pico da obra, mais de 22 mil emprega-

eMprego e renda trazidos por grandes oBras A nota máxima – 1,0 – pertence a dois municípios onde obras de grande porte provocaram migração de mão de obra e geração de vagas de trabalho: Ipojuca (PE) foi favorecida pelo Complexo Industrial Portuário de Suape e Araucária (PR) teve a contribuição do parque de refinarias, o que movimentou a economia local. Entre as capitais, o destaque

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é para Porto Velho (RO), com 0,9786 que manteve em primeiro lugar em função da significativa movimentação de trabalhadores para atender às obras das Usinas de Jirau e Santo Antonio. O emprego formal e a renda da população empregada são relevantes para o IFDM em razão do impacto que provocam na economia. O aumento da movi-

mentação da renda permite o acesso ao crédito e incrementa o consumo de bens e serviços. Além disso, nos locais onde ocorrem níveis elevados de formalização do mercado de trabalho são recolhidos mais tributos, há melhoria nas condições de trabalho e respeito às leis trabalhistas e as empresas se tornam mais competitivas.


dos movimentavam sua renda, consumiam no município e os setores de construção civil e de serviços aumentaram a oferta de empregos. A partir do período de conclusão da obra houve redução no número de vagas e queda na arrecadação de impostos, principalmente de ISS. Segundo Censo de 2010, o número de pessoas economicamente ativas em Araucária era 64.979. Município governado pelo PMDB (a gestão de Olizandro Ferreira teve início em janeiro), Araucária tem 47.235 trabalhadores em atividade, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro de 2012, distribuídos em 18.365 vagas na indústria de transformação e 13.645 no setor de serviços. Segundo o secretário de Trabalho e Emprego Clodoaldo Sizenando, é preciso esclarecer que os 47.235 profissionais que trabalham em Araucária não necessariamente residem no município. Em dezembro de 2012, o saldo de emprego formal em Araucária foi negativo: menos 1.162 vagas. Nos últimos 12 meses, o saldo acumula 7.622 empregos formais a menos (-5.337 na construção e -3.318 na área de serviços). Como explicação é possível citar o fim das obras na Repar e, como uma das consequências, um possível desaquecimento do setor imobiliário. Com PIB de R$ 12.371.028.000, Araucária mantém foco na indústria metal-mecânica e de serviços, e elabora programas de parcerias para qualificar sua mão de obra.

Distrito da cidade de Fernandópolis até os anos 50, a emancipada Meridiano destacou-se no IFDM base 2010 pelo desempenho

na educação e por isso lhe foi atribuído a nota máxima: 1,0. Pequena, com 3.855 habitantes, PIB de R$ 39.240.000 e com economia centrada na agropecuária, indústria e serviços, tem 470 alunos distribuídos entre a creche e o ensino fundamental até quinta série. Na cidade há três escolas e o novo prefeito, Aristeu Baldin (PSDB), recém-inaugurou a Secretaria de Educação, que ainda não existia. Baldin a considera o primeiro grande feito de seu governo. “Aqui a educação está muito boa, não tenho ouvido reclamações”, resume, com muita simplicidade. Em Meridiano há pequenas bibliotecas para os alunos nas três escolas, porém, a cidade não dispõe de uma para os moradores. A prioridade da nova gestão é alcançar notas altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apostilar o ensino e profissionalizar os docentes. Segundo o prefeito, o IDEB “traz regalias para o município, facilita a chegada de verba e a cidade passa a ser melhor vista pelos governos”. O orçamento da pasta: cerca de R$ 4 milhões. Na proposta de profissionalizar os docentes, a Prefeitura de Meridiano fechou parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para que novas técnicas de ensino sejam transferidas aos professores meridianenses.

88,2% foram classificados como de desenvolvimento moderado e alto (acima de 0,6 pontos), percentual mais de duas vezes superior aos 39,7% observados em 2000. Segunda área avaliada pelo IFDM, a educação é o pilar de sustentação do desenvolvimento de um país. Com cidadãos bem formados, um município atrairá investimentos e impulsionará sua economia, já que detém mão de obra qualificada, capaz de incorporar novas tecnologias e adaptar-se às exigências do mundo contemporâneo. O IFDM Educação buscou avaliar a oferta e a quali-

dade da educação desde a pré-escola até o ensino fundamental oferecidos pelos municípios. Nesta categoria os municípios brasileiros avançaram 2,5% em relação ao ano anterior, com crescimento em 81,5% das cidades, mantendo desenvolvimento moderado. O destaque ficou com a expansão no atendimento da educação infantil, que em 2010 progrediu em mais de 80% cidades. A quantidade de crianças em idade pré-escolar matriculadas no país subiu de 34,9% em 2009 para 40,1% no ano seguinte.

• Prefeito de Meridiano, Aristeu Baldin recém-inaugurou a Secretaria de Educação que não existia na cidade, sendo considerado o primeiro grande feito de seu governo

Meridiano (sp)

educaÇÃo Ao medir a melhoria da qualidade da educação infantil e do ensino fundamental nos municípios, o IFDM revelou nota máxima – 1,0 – para nove cidades do Estado de São Paulo: Marapoama, Meridiano, Taguaí, Fernão, Santa Salete, Turmalina, Rubineia, Dolcinópolis e Oscar Bressane. Entre os 100 melhores resultados do Índice Firjan Educação 2010, 98 são paulistas. Entre os 500 melhores, 486 também são paulistas. Quando há comparação entre os anos de 2000 e 2010, o IFDM aponta melhora em quase todos os municípios (mais de 98%). Destes,

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ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS

• Santa Salete – Praça Central da pacata cidade, que tem uma única escola, 86 alunos e quatro professores, destacando-se pela qualidade de sua educação.

santa salete (sp)

• Para o prefeito Deri Molina, que está em seu 5º mandato, a educação melhorou bastante.

• A prefeitura oferece cursos de capacitação de formação continuada aos docentes e profissionais da educação, sendo que o projeto mais importante para 2013 é oferecer aulas de informática para os alunos

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Com uma única escola, 86 alunos e quatro professores, Santa Salete foi mais um município a se destacar no Índice Firjan, com nota máxima na qualidade de sua educação. Sob responsabilidade do ensino oferecido pela prefeitura estão crianças de até seis anos, que estudam no pré I, pré II e primeiros anos. O segundo ano em diante ainda não foi municipalizado. O prefeito Deri Molina (PSDB) está no seu quinto mandato e afirma que por lá “a educação já melhorou bastante”. Para 2013 o projeto mais importante na área de educação é oferecer aulas de informática aos alunos. A compra dos computadores e a manutenção dos equipamentos, além da capacitação da única professora que manuseará o laboratório e os computadores consumirão dos cofres de Santa Salete R$ 2 mil ao mês. Santa Salete prosseguirá com as apostilas, uma vez que “vem dando certo” e o investimento em informática é o que falta na escola. Na avaliação de Molina, o ensino em Santa Salete é “diferenciado, pois os professores utilizam apostilas do método COC de ensino”. Esse fato é o que fez Santa Salete se destacar no ranking da IFDM, afirma o prefeito.

“Aqui o ensino é reconhecido. Alunos de Urânia, cidade a cinco quilômetros de Santa Salete, vêm estudar aqui”. O orçamento do município é global, em torno de R$ 8 milhões, não há divisão por pastas. A população é de 1.447 habitantes. A única escola da cidade chama-se Escola Municipal Santa Salete e há biblioteca para os alunos. A secretária de Educação, Luciana da Silva Borges, de 36 anos, explica que um Plano Municipal de Educação foi elaborado e nele há diretrizes e metas para cada nível e modalidade de ensino para a formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação. “Diante disso o Plano Municipal de Ensino foi estruturado como uma forma de se atender ao conjunto das necessidades apresentadas pela comunidade escolar do município no prazo de dez anos”, diz a secretária de Educação. Luciana diz que a nota de Santa Salete no quesito educação é a resposta obtida pelas melhorias que, pouco a pouco, e com recursos próprios, a Prefeitura foi implantando, como lousa digital, ar condicionado em todas as salas, biblioteca, sistema de ensino, projeto Karatê que garante aos alunos oportunidade de participarem de campeonatos e valorização do magistério. Sobre este último item a secretária de Educação explica que foi exigido curso de pedagogia para as auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) e professores. Os pais acompanham a vida escolar dos filhos nas reuniões e também há reforço escolar nos horários opostos às aulas. Há o projeto de leitura, no qual os alunos levam livros para casa uma vez por semana, enquanto que na escola há leitura todos os dias nas salas de aula com os professores. A Prefeitura também oferece cursos de capacitação de formação continuada aos docentes e profissionais da Educação. “Disponibilizamos o nosso tempo e unimos os nossos esforços para que a educação que realizamos no nosso município seja cada vez mais planejada, seja pensada em termos dos resultados que todos almejamos e da sociedade que queremos construir”, diz Luciana.


• Deputado Itamar Borges com a prefeita de Rubineía, Clevoci Cardoso da Silva

ruBinÉia (sp) Assim que atendeu ao telefone e foi informada sobre o motivo da entrevista, a secretária de Educação de Rubinéia, Helena Maria Pelaio de Lima primeiramente elencou tudo o que a única escola do município oferece às crianças atendidas. Mencionou os professores adjuntos que ajudam o professor com os alunos mais fracos. “Antes de o governo dizer que colocaria dois professores por sala já estávamos com o projeto em andamento”, ressalta Helena. Outro diferencial da EMEIEF Profª Cleide Luiza Cabini Goiz, segundo Helena, responsável por trazer à Rubinéia a nota máxima no Índice Firjan é o recreio dirigido, que acontece todos os dias e atende aos alunos até 11 anos. Trata-se de atividades diversificadas como au-

saÚde

Três municípios alcançaram nota máxima (1,00) no IFDM Saúde: Rancho Alegre d´Oeste (PR), Dom Pedro de Alcântara (RS) e Santo Antônio de Palma (RS). Na sondagem de 2010, 64,8% dos municípios avançaram nesta área. Na comparação entre os Estados, Paraná manteve-se em primeiro lugar (0,8948 pontos), seguido por São Paulo (0,8834) e pelo Rio

las de educação física, brinquedoteca, sala de descanso para os alunos da creche dormirem, brincadeiras, professor de música: tudo isso dentro da escola. O ensino municipal de Rubinéia oferece creche, educação infantil até o pré II, ensino fundamental (1º ao 5º anos) e ensino médio. Segundo Helena Maria, o IDEB da escola sempre foi muito alto, o que ajudou a torná-la uma referência regional. “Estamos melhorando cada vez mais na educação, trabalhamos de forma diferente, temos um projeto que é não adotar apostila no ensino fundamental e nem no infantil, além disso, reforçamos muito o ler e escrever e o projeto escola aberta”. No projeto ler e escrever – programa desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo - as crianças até 12 anos praticam a redação e escrevem dois livros, o que reforça o aprendizado da língua portuguesa. Outra vantagem do projeto, segundo Helena, é a garan-

Grande do Sul (0,8737). Pelo sexto ano consecutivo as cidades do Rio Grande do Sul alcançam as primeiras posições: 173 dos 500 municípios mais pontuados do IFDM Saúde são gaúchos. Entre as capitais os melhores resultados foram conquistados por Curitiba (0,9535), Vitória (0,9024) e Goiânia (0,8950). Entre 2000 e 2010 mais de 93% dos municípios registraram cres-

tia de alfabetização na idade certa. “Não abro mão do projeto ler e escrever”, diz. Ainda segundo ela, em 2013 haverá projetos para reforçar a matemática. Sobre não adotar apostilas no ensino fundamental, ela explica que o método acaba se tornando uma muleta, obrigando o professor a abrir a apostila e aplicar conteúdos para os quais não está preparado. Outra preocupação da direção da escola é em relação aos horários de alimentação das crianças. A nutricionista acompanha o preparo das merendas todos os dias, há inclusive fonoaudióloga, psicólogo atendendo seis horas por dia, dentista e ortodontista gratuito a todos os alunos. À frente da pasta da Educação no governo da prefeita Clevoci Cardoso da Silva (PTB), Helena Maria já recebeu seis Palmas de Ouro por estar entre as 100 melhores do país atuando com educação. No ano passado recebeu o prêmio Diamante do Mercosul representando Rubinéia, o único município do Estado de São Paulo a recebê-lo, além de ser reconhecida entre as 50 melhores secretárias de Educação do Brasil.

“Em Rubinéia, no Projeto Ler e Escrever, uma parceria com o estado, crianças de até 12 anos praticam redação e até escrevem livros”

cimento do indicador e a quantidade de cidades que superou os 0,8 pontos do IFDM Saúde mais que triplicou no período, passando de 17,2% em 2000 para 53,5% em 2010. Os percentuais significam que mais da metade dos municípios oferece serviços de saúde como pré-natal, diminuíram o número de óbitos mal definidos e infantis por causas evitáveis.

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ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS

• A saúde está em primeiro lugar, mas vamos continuar lutando para ver a cidade melhorar também em outras áreas de vital importância, afirmou o prefeito Valdinei José Peloi

rancho alegre d’oeste (pr) Com poucos recursos para administrar a saúde da população, coube à secretária de Saúde de Rancho Alegre d’Oeste, no estado do Paraná, Célia Borges Tonelli, pensar em um projeto o menos dispendioso possível. A solução encontrada estava à altura do que o único posto de saúde da cidade poderia oferecer: a prevenção. Célia está há quatro anos como secretária de Saúde, mas conhece de perto o histórico de muitos pacientes. Com cerca de três mil habitantes – destes, 350 são crianças entre zero a cinco anos, mais mulheres do que homens, 30% do total é de população rural –, o investimento “na base”, como a secretária se refere à prevenção, resultou na nota máxima – 1,00 – obtida pela cidade no IFDM Saúde. O programa de prevenção implantado em Rancho Alegre d’Oeste consiste em oferecer o Programa Saúde da Família (PSF) tanto na zona rural quanto urbana, e busca ativa, feita por um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem que percorrem as casas e sítios, cobrindo 100% da população. Na prevenção, as gestantes são 92 | Revista Prefeitos de São Paulo

• Prevenir é o melhor remédio. Como a cidade tem somente um único Centro Médico, a secretaria de Saúde decidiu implantar projeto de prevenção que consiste em Programa de Saúde na Família, atendimento às gestantes, prevenção para saúde do homem, campanhas de orientação e alertas sobre hipertensão e diabetes, alccolismo e tabagismo. Os resultados são tão bons que o hospital que fica em outra cidade não chega a ser procurado

atendidas por nutricionistas e dentistas no posto de saúde. Dessa forma, são orientadas quanto aos riscos do aumento de peso na gravidez. Essa ação ajuda a reduzir riscos da gestação como pressão alta e colesterol. “Nos últimos quatro anos não tivemos morte materna e infantil”, conta Célia. As gestantes também fazem alongamento, assistem a palestras, sabem da seriedade de fazer o pré-natal, têm acompanhamento de peso e depois do nascimento do bebê profissionais a auxiliam nos cuidados com a amamentação. Para as crianças e idosos o programa de prevenção oferece pratica de esportes, como karatê e capoeira, além de contarem com psicólogo. Os idosos participam de palestras sobre a importância de praticar exercícios físicos. O programa de prevenção com o ginecologista obteve êxito quando um médico foi substituído por uma médica. “Aumentamos em 40% a coleta preventiva... as mulheres acima de 50 anos se sentiam desconfortáveis em realizar a coleta com médico, estavam envergonhadas”, diz a secretária de Saúde. No programa de prevenção para saúde do homem a equipe de profissionais do posto de saúde de Rancho Alegre d’Oeste faz campanhas de alerta sobre hipertensão e diabetes, alcoolismo, tabagismo, orienta sobre a importância do exame de sangue e sobre as necessida-

des de mudança nos hábitos alimentares da família. Para isso, a nutricionista vai até a casa dos moradores para observar o que comem e como podem mudar a alimentação. “A prevenção na saúde do homem é essencial, porque eles procuram o posto quando já estão hipertensos e desconheciam, ou com diabetes”, diz Célia. Quando os pacientes não procuram o posto, os profissionais os procuram em casa, como faz o PSF. Caso o paciente não queira se submeter a algum tipo de exame por qualquer motivo, cabe ao médico orientar e convencê-lo. “Os médicos sentam com o paciente, explicam, conversam e logo ele está convencido a realizar os exames”, conta Célia. Todo esse procedimento é parte do programa de prevenção de Rancho Alegre d’Oeste. “Estamos melhorando”. O hospital mais próximo do município, o de Goioerê, está a 19 km e o posto de saúde é tudo o que há. Contudo, o programa de prevenção tem trazido tão bons resultados que o hospital não chega a ser procurado. “Tenho direito a internar 18 pacientes por mês no hospital, mas raramente uso”, relata Célia. Além disso, a cidade conta com informatização de dados para registrar o histórico da saúde de toda a população. “Conhecemos cada diabético, cada hiper-


• Para o prefeito Gerson Luis Richatto, ao lado da primeira-dama, o município obteve nota máxima no Índice Firjan 2010-categoria saúde, em razão de serviços prestados como atendimento gratuito às pessoas com deficiência e auxilio financeiro da prefeitura para realização de exames especializados.

• Em Santo Antonio do Palma, a administração tem orçamento de R$ 11 milhões para a área da saúde e pleiteia junto ao governo federal verba para construção de uma unidade básica de saúde

tenso, sabemos quem e quando veio buscar remédio, e se não veio, o enfermeiro vai até a casa saber por que”, diz Célia. Segundo ela, Rancho Alegre d’Oeste conseguiu atender em 100% a vacinação de todas as crianças na última campanha. A equipe de saúde da cidade é formada por um enfermeiro na zona rural, um enfermeiro na cidade para fazer a busca ativa, outro no posto de saúde e mais cinco auxiliares de enfermagem, além dos cinco agentes de saúde. “Apesar de ser uma cidade pequena, disponho de um bom número de profissionais”, diz a secretária. A cidade, que tem como prefeito o democrata Valdinei Peloi, depende de repasses dos governos estadual e federal. “Para aumentar a verba para a saúde participo de todos os programas lançados pelos governos do Estado do Paraná e do governo federal... é sempre um dinheirinho a mais que entra e isso faz muita diferença aqui para nós”. Célia atua na área da saúde há 30 anos e está formada há 12 anos como enfermeira. Para a nova gestão que inicia, a secretária planeja se reunir com sua equipe para avaliar o que foi bom e o que não foi. “Ainda acho que o desempenho na saúde foi fraco e vamos trabalhar em cima do que falhou”.

santo antonio do palMa (rs) Gerson Luis Richato (PP) é o novo prefeito de Santo Antonio do Palma e na sua avaliação o município obteve nota máxima no Índice Firjan 2010 na categoria Saúde em razão de serviços prestados, como o atendimento gratuito às pessoas com deficiências e auxilio financeiro da Prefeitura para realização de exames especializados. Porém, Santo Antonio do Palma ainda precisa remover pacientes para os hospitais próximos quando não há na cidade médicos especializados. A cidade tem 2.300 habitantes e o novo prefeito reconhece as carências: é preciso verba para adquirir uma nova ambulância, porque a atual está em condições precárias. A farmácia básica está sem medicamentos e será preciso abrir licitação para ampliar a oferta, já que a atual não atende a demanda. “Precisaremos de seis meses para nor-

“Os pequenos municípios talvez por causa de suas dificuldades, tem usado mais a criatividade, transparência e fiscalização como armas para serem melhor. A pesquisa Firjan indica isso”

malizar tudo”, diz Gerson, que tem verba de R$ 11 milhões para a pasta. Além disso, o único posto de saúde não atende as necessidades da população. “Pleiteio verba federal para construção de uma unidade básica de saúde”. No plano de governo do novo prefeito consta o atendimento odontológico para que as crianças não tenham cáries. O programa ainda se encontra em desenvolvimento e a intenção de Gerson é levá-lo para todas as escolas públicas no início de 2014. | RPsP

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PERFIL VOTORANTIM

“Temos um novo projeto para Sumaré e desejo levá-lo até o fim, já que as necessidades da população precisam ser atendidas com agilidade até o ponto de alcançarmos a perfeição. Esse é um dos objetivos centrais da nossa missão” Cristina Carrara Prefeita de Sumaré

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peLa primeira VeZ

Uma prefeita na história de sUmaré por: Cibele Buoro

Sem deixar se abater pela situação de caos administrativo e financeiro que herdou do governo passado, gestora com formação na área de administração pública estabeleceu logo ao chegar à prefeitura plano de metas emergenciais, visando superar com garra e criatividade a falta de recursos

N

ete, no primeiro e único andar da Prefeitura de Sumaré. Tem sido assim desde que foi empossada e assim será por mais quatro anos. Neste pequeno trajeto, Cristina cruza todos os dias com os retratos dos ex-prefeitos da cidade. Só homens. A foto da prefeita tucana ainda não foi pregada no espaço de pouco mais de dois metros reservado para os chefes do executivo municipal e onde há uma placa de bronze gravada “Galeria dos Prefeitos”. Fazia pouco tempo a sua admissão, quando recebeu a reportagem da Revista Prefeitos de São Paulo. Cristina Carrara (PSDB) será a primeira mulher a ter um retrato naquele já lotado espaço da parede. Mas se considerarmos a preocupação e o empenho demonstrados pela prefeita nestes 100 primeiros dias de mandato – o de sanar uma dívida de R$ 250 milhões herdada da gestão anterior e organizar as finanças do município – Cristina merecerá que, naquela pequena parede, há muito sem manutenção e desgastada pelo tempo, se veja apenas o seu retrato. Os dos demais seriam dispensáveis e esquecidos pelos ventos provocados pela administração de Cristina, que planeja fazer

da transparência a marca do seu governo. Eram pouco mais de duas da tarde e dez pessoas a aguardavam em frente à porta de um dos departamentos da Prefeitura que antecede a sala de reuniões na qual a prefeita despacha com seus secretários. A entrevista estava agendada e teve início logo que ela chegou. Cristina gosta do azul, uma cor que realça seus olhos verdes claros. De calça jeans, blusa azul e maquiagem muito leve, imperceptível, Cristina Carrara é uma mulher bonita e de gestos muito delicados. Ocupa a ponta da mesa. Lá, nos próximos dias e anos tomará decisões que exigirão experiência administrativa para organizar as finanças do município e gerar recursos para todas as áreas – pois todas são prioritárias em Sumaré. Cristina começa a expor a situação na qual encontrou o caixa da Prefeitura. E ao contar, é visível o quanto a falta de dinheiro tem consumido a agenda da recém-empossada prefeita. Cristina está muito preocupada. É sobre finanças que ela quer falar, sente necessidade de explicar a todos o que pretende fazer para conseguir com que os serviços prestados à população não sejam interrompidos. Está preocupada com a situação dos hospitais sucateados e

“Fui vereadora, voluntária na área social, assessora parlamentar, dirigente estadual e agora prefeita de Sumaré, para estimular outras mulheres a participar cada vez mais da vida pública brasileira”

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PERFIL • Cristina, no início do mandato, assumiu também a vice-presidência do Conselho de Prefeitos da RMC, cujo presidente é o colega de Vinhedo, Milton Serafim, ao seu lado

com falta de itens básicos, com as condições em que a frota do município foi encontrada (dos 186 veículos municipais, 114 estão sem condições de uso), com a educação, com as chuvas, com os munícipes. O antecessor José Antonio Bacchim (PT) fora condenado em janeiro de 2012 à perda do cargo por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. A acusação: Bacchim contratou mais de 900 funcionários para cargos comissionados com desvio de finalidade, sem concurso público e de baixa qualificação. Denúncia do MP apontou que as nomeações eram de filiados de partidos políticos que apoiaram Bacchim e Dirceu Dalben (PPS) nas eleições municipais. Dalben pai foi prefeito de Sumaré por dois mandatos (de 1997 a 2004), sendo Bacchin seu vice durante a segunda gestão. Neste ano Dalben pai regressou à política como vereador de Sumaré pelo PPS, um dos partidos da coligação do governo da prefeita. Dalben filho (Luiz Alfredo, de 22 anos) é o vice de Cristina. A eleição da tucana teve apoio do PTB, PPS, DEM, PRTB, PTC e PSD. Rivais em eleições passadas, a aliança que garantiu a vitória de Cristina faz de Dalben pai e Dalben filho seus aliados. Em entrevista ao jornal O Liberal do dia 8 de outubro do ano passado, Dirceu Dalben disse que um acordo foi firmado há três anos: Cristina o apoiaria para deputado estadual em 2010 e ele, a sua candidatura à Prefeitura em 2012. A acusação do MP atinge também a gestão de Dalben pai e ainda tramita na Justiça. Segundo declaração ao jornal O Liberal, Dalben disse: “há três anos fizemos uma aproximação por 96 | Revista Prefeitos de São Paulo

entender que a nossa divergência era muito pequena com o abandono que a cidade vivia nos últimos anos. Se nós uníssemos força, nós teríamos condições de juntos elaborarmos um projeto para a cidade e dessa forma começar o projeto para eleger um deputado e buscar a eleição municipal”. Voltando às finanças de Sumaré, hoje, a folha do funcionalismo é de R$ 18 milhões. “O dinheiro da arrecadação de impostos nos meus primeiros dias como prefeita pagou o funcionalismo, essa foi a prioridade”, esclarece Cristina. Daqueles 900 contratados, 496 permanecem em seus cargos, os demais foram exonerados. Os concursados somam 4.300. Segundo a prefeita, tratam-se de secretários e superintendentes, e que a exoneração ainda não ocorreu por se tratar de cargos de confiança que não podem ser substituídos pela falta de outros mais competentes ou que conheçam tão bem as Secretarias como os que por lá ainda estão. “Prejudicaríamos a população se exonerássemos todos de uma vez, por isso aos poucos os cargos serão adequados”, diz Cristina. O orçamento de Sumaré para 2013 é de R$ 645 milhões. Cristina desabafa: “A folha está no limite, em 54% do orçamento”. Contudo, no entendimento da prefeita, “esse não o grande problema”. “Devemos para todos os fornecedores e são valores muito altos”. Também neste momento da entrevista Cristina demonstra a preocupação em ser transparente sobre o assunto que mais a consome nestes primeiros dias de mandato. Ela conta que herdou, além da folha do funcionalismo que foi paga no dia 5 de janeiro, outros R$ 100 milhões de restos a pagar, além da dívida de R$ 250 milhões

com aluguel, fornecedores, empreiteiras, entidades e prestadores de serviços. “Não conseguimos enviar os carnês de IPTU porque a Prefeitura deve para os Correios”. Se não renegociarmos as dívidas, não há como atrair investimentos e as verbas do Fundo de Participação dos Municípios são suspensas. A veia política de Cristina Carrara pulsa há pouco tempo. No entanto, ela tem certeza de seu perfil: “Confesso que me vejo mais executiva, mais administradora, gosto do contato com as lideranças. Tenho um projeto para Sumaré e desejo exercer esse projeto no Executivo”. Cristina traz como plataformas de governo a transparência, a eficiência, a organização e a agilidade. “As necessidades da população precisam ser atendidas com agilidade a ponto de chegarmos à perfeição”, anseia a prefeita. Na campanha que pôs na rua em 2012, Cristina não pediu votos, pediu “ajuda” aos eleitores e reforçou em suas mensagens necessitar de “oportunidade” para melhorar a administração da cidade. Quando eleita vereadora em 1996 foi a terceira mais votada. Disputava a Prefeitura desde 2000, alcançando sempre o segundo lugar. “Em todas as disputas obtive votações bastante expressivas, que me incentivaram a continuar”, diz a tucana, que também confessa, quando jovem, jamais ter se imaginado assumindo uma prefeitura. Casada com o ex-prefeito de Sumaré Paulino Carrara (1989 a 1992), desde o namoro acompanhava política de modo coadjuvante. Nas eleições de 1976, Paulino Carrara foi o candidato a vereador mais votado pelo PMDB, disputou as eleições para prefeito de Sumaré em 1982, mas não venceu, elegendo-se no pleito de 1988. Até então, Cristina – que casou aos 20 anos de idade – cuidava dos filhos que chegavam: o primeiro quando ela estava com 22 anos, o segundo aos 23 e o terceiro aos 25. Mais uma vez, só homens. Os filhos até o momento não se envolveram com política. Já Cristina fez sua imersão em 1989, quando durante o primeiro mandato do marido teve contato com o Executivo e foi ser diretora do Departamento Social da Prefeitura de Sumaré, com “participação atuante na área da saúde”, rememora Cristina. “A partir desse momento meu lado político, que eu não conhecia, despertou, e depois como vereadora em 1996 ganhei mais experiência no poder”. Em 2001 foi assessora da Assembléia Legislativa do Estado, em


• Apesar da falta de equipamentos básicos e dinheiro, Cristina tem se empenhado para não deixar a cidade parar

2005 atuou como Diretora de Ação Regional da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e em 2011 ocupou cargo de Diretora Executiva da Agência da Região Metropolitana de Campinas (Agecamp). Em 2000, quando disputou a Prefeitura de Sumaré pela primeira vez, perdeu para Dirceu Dalben e José Antonio Bacchim. De ascendência italiana, da região de Treviso, Cristina Conceição Bredda Carrara nasceu a 16 de setembro de 1960, em Campinas, “porque não conseguiu nascer em Sumaré”. Morou no sítio com os pais, os avós, dois irmãos e um tio com deficiência. Dos valores que herdou da família, o pai, Geraldo Bredda, hoje com 80 anos, Cristina diz ser um lutador. A mãe, Levília, costurava para os filhos e a avó, Carolina Basso Bredda, era dona de personalidade determinada, com quem aprendeu a importância da união em família. Estudou administração de empresas em Sumaré depois que ingressou na política, foi despertada da vocação pública depois que passou a conviver mais de perto com a população. Em casa, o marido compreende a ausência de Cristina. “Por ser experiente na política ele entende a minha rotina e isso facilita muito”, conta Cristina, demonstrando que neste setor, ao menos, não há com o que se preocupar. Nas ruas, a prefeita diz sentir também muito o apoio da população. “Eles torcem por mim e me dizem que pedem a Deus que me proteja, que me dê sabedoria... ouço muito isso”. Quando questionada sobre seu modelo de gestão, Cristina explica que reorganizará

o serviço público: “Vou aprimorar a gestão, valorizar os servidores por meio de cursos de capacitação e também promover um choque de gestão em todas as áreas”. Ela também tem como projeto a descentralização dos serviços públicos nas seis regiões do município (distrito-sede, Jardim Dall’Orto, Picerno, Maria Antonia, Área Cura e Matão). “Vamos realizar este trabalho ao longo do mandato. É importante que a administração esteja presente em todas as regiões da cidade com serviços públicos sendo prestados de forma eficiente para todos. Isso requer uma reforma administrativa e investimentos que serão realizados de acordo com nossa capacidade financeira”. Enfatiza a prefeita: “Sumaré é uma região complexa. Os serviços públicos devem chegar a toda a população”. Se perguntarmos hoje à prefeita qual área será prioridade em seu governo, ela dirá que todas necessitam de atenção, mas a “saúde pede mais pela desorganização e carência... neste momento não posso priorizar todas as áreas”. Voltando aos números, Cristina encontrou também a dívida com PASEP atrasado. A terceira prestação venceu em setembro do ano passado. “Só com esta dívida desembolsei cinquenta mil de juros”, diz indignada. “É sobre essas questões que me debruço agora, na reorganização das finanças”. Cristina explica seu plano imediato de ação: estancar o pagamento de multas e juros, fazer uma gestão mais eficiente e consertar os veículos quebrados, porque está pagando um valor muito alto com

aluguel de frota. “Não temos como fazer a manutenção das praças e jardim porque o caminhão de roçar quebrou... estamos tendo que trabalhar com o que existe neste momento... o Governo atuará nestes quatro anos para deixar a Prefeitura em condições razoáveis”, compromete-se Cristina. Há poucas semanas no governo, a prefeita definiu que a arrecadação dos primeiros meses de 2013 terá como destino a renegociação de dívidas, desse modo, não arranhando a confiança no novo governo e garantindo que os serviços públicos não sejam interrompidos. “Há desabastecimento de remédios nos hospitais... estamos correndo contra o tempo”. Sobre os R$ 18 milhões que teve de providenciar para pagar o funcionalismo, Cristina explica qual é o grande dilema dos novos chefes do Executivo ao assumirem seus mandatos: quando assumem, estão pagando as contas de dezembro. Se o antecessor não provisionou, o mandato já tem início tumultuado. “Em janeiro deveríamos provisionar as contas de fevereiro, mas estamos pagando as de dezembro e por isso serviços deixam de ser prestados para que contas atrasadas sejam pagas”, diz Cristina. Com IPTU atrasado a Prefeitura tem R$ 120 milhões a receber. Como aumentar a receita? Cristina planeja atrair novas empresas para a cidade, deixar de pagar juros e multas, evitar desperdício e intensificar a gestão. Com PIB de R$ 6,9 bilhões e população de 241.311 habitantes segundo Censo 2010 do IBGE, Cristina acredita e aposta na boa infraestrutura de Sumaré para atrair Revista Prefeitos de São Paulo | 97


PERFIL

• Elegante no vestir, gentil nas palavras e firme nas decisões que vem tomando, exonerou o presidente do serviço de água, que é, ninguém menos que seu vice-prefeito, Dalben Jr.

“Faremos uma gestão técnica, eficiente e transparente para que investidores e população tenham respostas ágeis e soluções práticas para todas as demandas que se apresentarem”

98 | Revista Prefeitos de São Paulo

investimentos. Pelo município passam a rodovia Anhanguera, Bandeirantes e a antiga FEPASA (Ferrovias Paulistas Sociedade Anônima), além das rodovias municipais que ligam Sumaré a Nova Veneza, a Monte Mor, Hortolândia e a Nova Odessa. Além disso, a cidade está próxima a quatro grandes Universidades (Unicamp, PUC, Unimep e UNISAL), do aeroporto internacional de Viracopos e da Rodovia D. Pedro, que dá acesso ao litoral e ao interior de Minas. “Farei uma gestão transparente e ágil para que os investidores, ao necessitarem da Prefeitura, tenham respostas rápidas”. A prefeita tucana diz que mesmo com pouco tempo de mandato já conquistou olhares para seu jeito diferente de administrar a cidade. “Somos diferentes no trato e no jeito, mostramos um estilo novo, transparente... mas não haverá privilégios, tanto os pequenos comerciantes como grandes empresários receberão a mesma atenção”. Com o governo do Estado, Cristina pleiteia parcerias com projetos para todas as áreas, mas principalmente em saúde e infraestrutura. Com a Caixa Econômica Federal, junto com o governo Alckmin e com o governo Dilma, já conseguiu apoio para a construção de 1600 moradias. A nova prefeita também planeja estabele-

cer convênios com o governo federal em saneamento. “Tenho certeza de que farei boas parcerias. Meu governo será de um caminhar conjunto, uma melhor gestão interna se reflete externamente, garantindo confiança, credibilidade e tranquilidade para os investidores. A cidade tem de estar preparada para se destacar”. Para compor seu secretariado Cristina priorizou o perfil técnico e a capacitação profissional. São eles: Tânia Pupo, na Secretaria de Saúde; Hamilton Lorençatto, na Secretaria da Finanças; Paulo Pereira da Silva, na Secretaria de Educação; Luiz Carlos Piazentin, como secretário de Segurança e Defesa Civil; João Alberghini Sobrinho, secretário de Governo e Participação Cidadã; Paulo Sciascio Neto, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer; Carlos Roberto Barijan, como secretário de Serviços Públicos; Moisés Paschoalin Machado, na Secretaria de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente; Ronaldo Pontes Furtado, na Gerência de Programas e Projetos Específicos; Alexandre de Moraes Sampaio, secretário de Negócios Jurídico e Tazio Gomiero, secretário de Comunicação Social. Sobre seu secretariado, ela diz: “É preciso ter perfil técnico, mas também político. Ser técnico lhe permite saber como agir, como fazer, e o político é necessário para negociar e articular”. Há muito a ser feito e Cristina disse estar trabalhando até tarde da noite. Chega a telefonar, mandar mensagens via celular e e-mails para seus assessores quase na madrugada, sorri a prefeita. Foi o segundo sorriso desde que a entrevista começou. Lembrando: as finanças do município podem travar os projetos de qualquer mandato. O tempo para a família está restrito aos almoços nos finais de semana, quando consegue conversar com filhos (dois moram em São Paulo), ou no final da noite. Também parou de dirigir. Agora prefere a ajuda do motorista, dada a quantidade de assuntos para resolver. “O desgaste tem sido grande, parei até com a bicicleta ergométrica”. Para a população que a elegeu, Cristina deixa seu recado: “Apesar da situação delicada, estou otimista, tenho ótimas expectativas e digo que temos tudo para reconstruir Sumaré”. | RPSP


GALERIA I

FOTOS DE FATOS RELEVANTES Lu Nery – PubLicitária, emPresária, é coLuNista: rPb/rPsP

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01 – O ministro das cidades Aguinaldo Ribeiro durante visita às obras do teleférico no Morro da Providência, no Rio, feitas pela prefeitura carioca. Com ele, o Secretário Nacional da Mobilidade Urbana Julio Eduardo e o prefeito de Santos Paulo Barbosa e o deputado federal Roberto Mansur 02 – Enrico Fermi Torquato, presidente da ABIH/Nacional, homenageia o empresário catarinense Luiz Carlos Nunes do Grupo Hotel Beira Mar, por conta de sua atuação em benefício da industria hoteleira no estado e no país 03 – Presidenta Dilma Rousseff é cumprimentada pelo presidente da Costa do Marfim Alassane Ouattara, durante a III Cúpula América do Sul-África. Os dois mantiveram contatos bilaterais muito proveitosos 04 – O pentacampeão de futebol Cafú com o prefeito de Mogi Mirim (SP), Gustavo Stupp, que conseguiu o placar de 7 x 0 a seu favor na Justiça Eleitoral, por conta de uma representação que acusava o próprio jogador de ter aparecido na campanha do amigo indevidamente 05 – Carlos Pollo, prefeito de Pedreira (SP), Reinaldo Nogueira, prefeito de Indaiatuba (SP), com Tarcisio Chiavegato, prefeito de Jaguariúna (SP), eleito Conselheiro do Consórcio Intermunicipal da Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). À direita, Milton Serafim, prefeito de Vinhedo (SP) 06 – Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro e atual secretário executivo do Ministério da Previdência, durante visita a Piedade (SP), onde entregou a 35ª Agência do PEX (Plano de Extensão da Rede), no estado de São Paulo. Ao todo serão 720 novos postos da Previdência em todo Brasil 07 e 08 – Brasília de ontem e hoje. Imagem das obras do prédio da Câmara e Senado, que aparece ao fundo em foto recente 9 – Ronaldo Fenômeno, do Comitê da Copa 2014, Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal e Aldo Rebelo, ministro dos Esportes, em coletiva durante visita ao Estádio Nacional de Brasília, com 95% das obras concluídas 10 – Novo comando na FNP – Frente Nacional de Prefeitos. Os prefeitos José Fortunatti, de Porto Alegre (RS) e Fernando Haddad, de São Paulo (SP), cumprimentam-se ao serem eleitos presidente e vice da entidade que congrega as 400 maiores cidades do país 11 – Jorge Lapas, prefeito de Osasco e Waldyr Ribeiro, seu chefe de gabinete, em Brasília, durante II Encontro dos Municípios e o Desenvolvimento Sustentável, com apoio do Sebrae/Nacional 12 – O publicitário Fernando Julianelli, novo diretor de Marketing do Grupo Mitsubishi no Brasil, recebe de Andre Pessoa, Coordenador Geral do Rally da Safra, o troféu de patrocinador oficial do evento – Edição 2013

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GALERIA II

DIRETO DE BRASÍLIA

Por Hezir esPíndola

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01 – “Habemos Papam”. Dilma Rousseff, durante encontro com Papa Francisco, no Palácio Apostólico/Vaticano

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02 – Jurandir Fernandes – Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo recebe exemplar da Revista Prefeitos de São Paulo durante reunião do CD/RMC, na cidade de Vinhedo.

05 – Francisco Rodrigues Correa (Quico) – ex-prefeito de Salesópolis, Leonardo Santana – Presidente da UBAM (União Brasileira de Municípios), Cleberson – cantor paraibano e Luiz A. Correa – diretor das Revistas Prefeitos do Brasil – Prefeitos de São Paulo, em reunião nas dependências do Bourbon Convention Ibirapuera Hotel

03 – Ricardo Castanhera, vice-presidente do Grupo CCR, assina termo de doação para a Campanha do Agasalho/2013, com a presidente do FUSSESP, a primeira-dama do Estado Lu Alckmin

06 – Hezir Espíndola, com o ex-presidente do Tribunal de Justiça do DF – Desembargador João Mariosi e o Ministro do STJ – Edson Vidigal, na troca de livros, já que ambos são também poetas

04 – Emidio de Souza, ex-prefeito de Osasco com exemplar da RPSP, na qual foi capa

07 – Hezir Espíndola, na condição de vice-presidente do Clube dos Pioneiros da capital, com o

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presidente do Vasco da Gama – Roberto Dinamite, durante visita a Brasília 08 – Exemplo para o judiciário brasileiro, o juiz do TJDF – Dr. Jansen Filho, titular da 2ª Vara Cível, conseguiu em levantamento feito pelo TJDF e CNJ, ter 0 (zero) processo pendente a ser sentenciado 09 – Abertura do 19º Workshop & Trade Show da CVC foi bastante prestigiada. No corte da fita, a presença do Governador da Paraíba – Rômulo Gouveia, Ministro do Turismo – Gastão Vieira, Vice-prefeito de São Bernardo do Campo – Frank Aguiar, Secretário de Turismo do Rio de Janeiro – Ronaldo Ázaro, Secretário de Turismo de São Paulo – Claudio Valverde, Presidente da


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Foto: Ayrton Virgula

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CVC – Guilherme Paulus e o Presidente da ABAV _ Antonio Azevedo 10 – Vitor Lippi, ex-prefeito de Sorocaba e atual presidente do Parque Tecnológico da cidade, ao receber exemplar da RPSP 11 – Por iniciativa do deputado André do Prado (PR), a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou sessão solene para homenagear a Filarmônica Bachiana, na pessoa de seu fundador, Maestro João Carlos Martins 12 – Bruno Omori – Presidente da ABIH/SP, ladeado por Ricardo Domingos da Resort Brasil e Carlos Bernardo do Pullman/São Paulo, no CVC Trade Show

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13 – Prefeito de Hortolândia Antonio Meira na reunião do CD/RMC em Vinhedo, recebendo a RPSP que trouxe na capa seu companheiro do PT – Emidio de Souza, prefeito de Osasco (2005-2012) 14 – Dantas Filho e Francisco Amorim, do IBAP, ladeando o Deputado Luiz Pitiman durante Congresso Brasileiro de Gestão Pública, ocorrido em Brasília/DF 15 – Francisco Amorim, presidente do IBAP, na entrega do Prêmio IBAP – Boa Referência, em Brasília, ao diretor da Avaliação do Ensino Básico (Daeb - INEP), Alexandre André dos Santos 16 – Membros da diretoria da ABIH/Nacional, pre-

sentes ao 19º Workshop & Trade Show da CVC – 2013 17 – Paulo Skaf, presidente da Fiesp, recebe Marcos Costa, novo presidente da OAB/SP. O encontro contou com a presença do vice-presidente da Fiesp – João Guilherme Sabino Ometto, maestro João Carlos Martins, vice-presidente da OAB/SP – Ivete Senise Ferreira e do Conselheiro Federal e Diretor Institucional da OAB – Luíz Flávio D’Urso 18 – Dr. André Luiz Santiago, no comando da Secretaria de Segurança e Controle Urbano de Osasco, com a revista Prefeitos de São Paulo 19 – O competente Cônsul da Côte D’Ivoire – Monsieur Tibe Bi Blaise, recebendo exemplar da RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 101


CAPA

“A caminho dos nossos primeiros 50 anos de fundação, sinto-me imensamente feliz por estar participando dessa obra monumental de transformação e desenvolvimento da cidade. Porém, mais do que todas as obras materiais que estamos realizando, o mais importante é o calor humano e respeito que a prefeitura está dispensando aos moradores numa ação social sem precedentes, feita com amor, transparência e competência. Itupeva, afinal, merece isso e o nosso dever é cuidar das pessoas.”

Ricardo Bocalon Ricardo Bocalon Prefeito de Itupeva

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Prefeito de Itupeva


ITUPEVA DE CARA NOVA

100% APROVADA Sob nova direção, os primeiros 100 dias de mudança foram aprovados pela população. Neste contexto de transformação, inúmeros projetos apontam para grande crescimento no curto, médio e longo prazo

D

epois da posse da nova administração, Itupeva tem recebido quase que diariamente a visita de empreendedores e empresários em busca de informações sobre o município. Com área equivalente a de Campinas, porém com menos de 5% de sua população (cerca de 45 mil habitantes), Itupeva desperta interesse em todos os setores, por conta também da sua localização privilegiada, infraestrutura e política de incentivos a novos empreendimentos em seu território. Após o anúncio da instalação do centro de logística da Natura, a administração recebeu representantes de novas marcas de produtos de beleza interessados na implantação de um moderno polo de fabricação de cosméticos e beleza inicialmente a ser composto por

Polo Cosmético e de beleza, cidade financeira e grande centro de convenções estão nos planos de empresários e investidores. Na educação, cidade terá prédio de escola integral com projeto de Ruy Ohtake Revista Prefeitos de São Paulo | 103


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Graças à sua localização privilegiada e administração técnica, Itupeva começa a atrair inúmeros empreendimentos em diferentes segmentos, tornando-se nos últimos tempos a “menina dos olhos” da classe empresarial

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Foto: Cesar Greco

• Sinais de grandeza. Imagem feita dentro de um jato da Azul mostra embaixo o Outlet Premium, resultado de investimentos nacionais e internacionais na cidade, para vender e divulgar marcas mundiais. Na mesma imagem, Shopping SerrAzul, Wet’n Wild e Hopi Hari

15 empresas em sistema de condomínio. A presença de gigantes como a Natura e Boticário na cidade e região vai proporcionar à cadeia produtiva o barateamento dos custos com insumos, além de favorecer a logística da distribuição dos produtos fabricados pelas modernas rodovias que entrecortam o município. A política de incentivos criada pela atual administração também foi fator determinante para a escolha de Itupeva para sediar o futuro polo. Outra conquista para a população deverá ser a criação de um centro financeiro às margens da Rodovia Bandeirantes onde se erguerá torres para receber as sedes e departamentos de grandes instituições financeiras cujas atividades estão concentradas em aglomerados como São Paulo e Rio de Janeiro, atualmente problematizados pelo trânsito caótico, invasões e violência elevada. Dirigentes de grandes instituições relacionadas ao projeto asseguram que o sigilo nas negociações se faz necessário tendo em vista ainda não terem

sido definidas as áreas para abrigar a iniciativa, já que estudos técnicos e ambientais estão em fase de contratação. Aproveitando que o Trem-Bala (TAV) passará pela cidade, que os aeroportos de Viracopos e Jundiaí estão a poucos minutos, outro grupo de empresários do ramo de grandes eventos pretende se associar a um banco europeu para construir em Itupeva um moderno Centro de Convenções. Hoje a cidade já tem o complexo do Wet’n Wild e Quality. Esse outro empreendimento vai incorporar todas as modernidades existentes em pavilhões como Anhembi, Ibirapuera e Riocentro, para servir como alternativa para grandes feiras e exposições nacionais, internacionais e shows. Sondagens para a construção de um autódromo anexo ao complexo também estão em andamento. A prefeitura, indagada sobre esses novos projetos da iniciativa privada em Itupeva, afirma que vem dando todo suporte


• Wet’n Wild – Localizado em Itupeva, um dos maiores parques aquáticos do mundo atrai para a cidade milhares de visitantes todo ano

• Shopping SerrAzul, centro comercial, é considerado ponto turístico da cidade. É o único empreendimento na América Latina construído de forma suspensa sobre uma rodovia, a dos Bandeirantes

possível a essas e outras iniciativas torcendo para a sua viabilização que, por sua vez concretizados, trarão mais riqueza e centenas de bons empregos para a população. Para muitos investidores, empreendedores e até economistas, Itupeva, cidade do interior paulista, é a bola da vez quando o assunto é turismo. Com logística privilegiada, a 60 km da capital, único município com entrada e saída exclusiva para Rodovia dos Bandeirantes, fácil acesso a dois aeroportos – Viracopos (Campinas) e Congonhas (São Paulo), acesso a Rodovia SP 300, que interliga Itupeva à outras importantes cidades da região como Jundiaí, Itu e Cabreúva – a rodovia depois desse trecho é denominada de Rodovia Marechal Rondon. Além disso, o município conta com saídas secundárias importantes como a Estrada Municipal Joaquim Bueno Neto (IVA-118), rodovia municipal que liga o centro da cidade ao complexo turístico Vida Completa SerrAzul e Rodovia dos Bandeirantes. Há quem diga que o município, com duas praças de pedágio em seu território e dezenas de saídas para diferentes cidades do in-

terior, detém uma das melhores posições logísticas do Estado. Com isso, Itupeva ganhou os olhos do setor turístico nacional e internacional. Atualmente, a cidade abriga um dos maiores complexos turísticos brasileiros: o parque temático Wet’n Wild, o centro de compras Outlet Premiun, Hotel Quality, Shopping SerrAzul, e, na divisa com Vinhedo, o parque temático Hopi Hari. Por ano, a cidade recebe aproximadamente 6,5 milhões de turistas (segundo dados do Sindepat) tornando-se o principal eixo turístico do Estado. Contudo, empreendedores já estabelecidos na região e poder público são unânimes em dizer que ainda há espaço e potencial para um crescimento ainda maior já que o Brasil está prestes a receber três dos maiores eventos esportivos do planeta, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016. Com isso, Itupeva se tornou motivo de cobiça das principais empresas globais do setor de entretenimento, o que pode fazer do município o principal eixo turístico brasileiro, aumentando sua geração de renda e emprego em, pelo menos, cinco vezes. Revista Prefeitos de São Paulo | 105


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• com o ministro da Justiça José eduardo cardozo, que esteve ao seu lado durante toda a campanha e agora, ao firmar compromisso para combater a violência e as drogas na cidade e nas demais que compõem o AuJ – Aglomerado urbano de Jundiaí, onde ricardo Bocalon é presidente

• eduardo gabas, secretário executivo do Ministério da Previdência, recebe o prefeito ricardo Bocalon em seu gabinete em Brasília, se colocando à disposição para atender às solicitações no que se refere ao seu ministério

“Nosso projeto tem como compromisso maior enfrentar a exclusão social, dando prioridade aos problemas que afetam a maioria da população”

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• durante encontro de Prefeitos em Brasília, o prefeito Bocalon manteve contato com o ministro da fazenda guido Mantega, conversando sobre diversos assuntos de interesse do município, entre eles as parcerias com o governo federal em andamento

PrIMeIrOS 100 dIAS de gOverNO Com o início de gestão pública do prefeito Ricardo Bocalon, o município ingressa em uma nova etapa de trabalho, de investimento e desenvolvimento em todas as suas áreas. Trata-se de uma nova etapa de fatores diversos, pautados principalmente no slogan de seu governo: “Nossa maior obra é cuidar das pessoas”, que se traduz no crescimento acelerado do município com alguns diferenciais, principalmente com equipe renovada e uma maior integração e participação da comunidade. A caminhada que o município passou a empreender, em termos de estruturação urbana e em projetos de ações, constitui o alicerce necessário para voos e horizontes, ressaltando os princípios e valores que norteiam o Plano de Governo de Ricardo Bocalon, acima de tudo com trabalho abnegado, desenvolvimento sustentado, atenção especial às pessoas, busca de desenvol-

vimento, responsabilidade no trato do patrimônio público e visão de futuro. Com Ricardo Bocalon à frente da administração municipal, ficou evidenciada a intenção e os esforços de trabalhar por uma Itupeva que se destaque pela qualidade de vida, pelas possibilidades e oportunidades de crescimento ofertadas à comunidade. “Nosso projeto tem como compromisso maior enfrentar a exclusão social e dar prioridade aos problemas que afetam a maioria da população, principalmente em relação à saúde, educação, habitação, trânsito e sistema viário, segurança, entre outras”, destaca o prefeito. “Embora ainda seja cedo pra avaliar profundamente ou mesmo para resolver alguns problemas que incomodam os moradores de Itupeva há anos, em 100 dias de administração conseguimos provar que é possível fazer uma administração diferente, popular, participativa e compromissada com o povo. Todos os compromissos que assumi na campanha serão cumpridos. Muitos du-


O NOVO E O EXPERIENTE Amigo pessoal de lula, Bocalon sempre contou com o apoio do ex-presidente, que desde o início de sua carreira, confiou no potencial dessa jovem liderança progressista que desponta com força nos quadros do PT e na política regional Revista Prefeitos de São Paulo | 107


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Cuidar bem das pessoas será meta diária a ser priorizada nos próximos 4 anos

Nesses primeiros 100 dias foram desenvolvidas ações pontuais e emergenciais em todos os âmbitos com atenção especial à revitalização e recuperação de vários pontos e serviços abandonados 108 | Revista Prefeitos de São Paulo

• Mesmo tendo recebido a administração em situação caótica, os serviços de saúde foram mantidos e rapidamente ampliados para atender a população

vidaram, disseram que era impossível e apenas promessas eleitoreiras, mas estamos mostrando que com força de vontade, trabalho e honestidade, as metas serão alcançadas”. Com essas palavras o prefeito Ricardo Bocalon inicia a avaliação dos primeiros 100 dias de sua administração, um período marcado por mudanças significativas e melhorias em toda a cidade, que se refletem na aprovação da população. Foram realizadas ações em todos os âmbitos, seja

de caráter emergencial, até que que haja tempo hábil para que seja resolvido em definitivo; como também no início de obras e projetos, além da revitalização e recuperação de vários pontos da cidade que se encontravam abandonados. SAúde: Uma das principais reclamações que o prefeito ouviu dos moradores, foi com relação à saúde no município, por isso, logo que assumiu, já tomou medi-


A Guarda Civil Municipal nesse pouco tempo já recebeu novas viaturas, ganhou sede própria e terá investimentos adequados na formação, requalificação de seus efetivos e na aquisição de modernos equipamentos. Iniciou o patrulhamento comunitário que já mudou a forma de relacionamento com a população

das imediatas para começar a resolução dos problemas iniciando uma reestruturação. Contratou novos médicos (Clínico, Pediatra, Ginecologista, Ortopedista, Cirurgião de Plantão 24h) e novos funcionários (Enfermeiros, Gesseiro, Assistente Social). O atendimento no Hospital de Itupeva, que levava de uma a duas horas, foi reduzido para aproximadamente 15 minutos. Além disso, o atendimento tem sido humanizado e segue a Classificação de Risco, dando prioridade aos casos de mais urgência. Alguns

exames, que levavam até 8 horas para terem resultado, agora são finalizados em, no máximo, duas horas. O reflexo disso é o aumento de 120% no número de atendimentos. Em breve, vamos instalar no hospital a “Cadeira do Papai” e um projeto inovador que é o “Adote um Quarto”, no qual vamos montar um quarto todo equipado, com ar condicionado, as empresas vão fazer a doação deste quarto para o Hospital. Além disso, vamos iniciar a Construção do Pronto Socorro Infantil, com obra já em fase de licitação, para que nossas crian-

“Os nossos oficiais da GCM têm se mostrado motivados e comprometidos com a nossa proposta para o setor” Revista Prefeitos de São Paulo | 109


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Na educação o investimento tem sido pesado e o trabalho da Secretária de Educação e Cultura Idelma Bocalon esta voltado para o bem-estar do aluno e de toda a família. As ações de Idelma já são notadas em toda a rede. No transporte escolar, por exemplo, antes as crianças eram transportadas em um ônibus sem cinto e junto com passageiros normais, o que causava um grande risco para os alunos. Agora, com a atuação do prefeito Ricardo Bocalon e da secretária Idelma, o transporte escolar é exclusivo para os alunos, com ônibus diferenciado, com cinto de segurança e um monitor por coletivo para garantir a segurança de todos, uma iniciativa inédita na cidade. Outro grande feito do governo foi a restruturação e remanejamento das creches que resultou na abertura de aproximadamente 200 novas vagas. Além disso, a administração anunciou a criação de duas novas unidades, tudo com intuito de melhorar a quali-

dade do atendimento e o conforto das crianças. Segundo o prefeito Bocalon, a base para melhorar a qualidade da educação em Itupeva passa pela formação dos educadores, portanto, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, sob o comando de Idelma, iniciou um trabalho de valorização do docente, ou seja, passou a investir em treinamentos e reuniões. O objetivo é valorizar o profissional e elevar sua capacidade profissional. Desde janeiro a gestão implementa uma nova metodologia de trabalho e acompanha de perto todo desenvolvimento do programa educacional. Antes, de acordo com a própria população, o trabalho era desencontrado, ou seja, não havia uma linha clara de conduta. A falta de motivação dos profissionais também era sentida pela comunidade. Hoje tudo mudou e o itupevense tem orgulho das mudanças promovidas pela nova gestão. A Educação nas escolas mudou drasticamente _ para melhor _ após algumas medidas tomadas pelo governo Bocalon nos seus 100 primeiros dias de trabalho. A contratação de 80 estagiários para auxiliar os professores em sala de aula vai melhorar ainda mais a qualidade do ensino _ consequentemente do aprendizado _ e as condições de trabalho do educador. O Kit Material Escolar de 2013 foi oferecido pela Prefeitura com os mesmos materiais, com maior qualidade do mesmo fornecedor e com uma economia de 10%. Outra grande benfeitoria: os materiais didáticos do COC chegaram antes do início das aulas _ algo difícil de acontecer. A iniciativa teve como meta o não comprometimento da programação educacional. Além disso, Bocalon anunciou a reforma e ampliação da EMEFEI Ver. Laerte Retondo. O projeto vai beneficiar centenas de alunos da rede municipal e melhorar a qualidade de ensino num dos bairros mais populosos do município.

ças possam ser atendidas com dignidade. SegurANçA: O investimento na segurança foi grande. Contando agora com 4 viaturas (antes possuía só uma) e à espera de mais uma, doada pela Câmara Municipal, a Guarda Civil Municipal passou a realizar Patrulhamento Comunitário por toda a cidade, ficando mais próxima da população, diminuindo a distância e melhorando o relacionamento com a comunidade. O prefeito valorizou a GCM com a inauguração da nova sede da Guarda, um local equipado e com infraestrutura ideal para que o trabalho seja bem realizado.

Antes a Guarda ficava em uma sala, que tinha goteiras, mal estruturada e que não comportava a estrutura. Também está sendo realizada a implantação de câmeras de monitoramento em toda a cidade. Os oficiais também tem recebido treinamento, o atendimento cresceu em mais de 200%. . educAçãO: Na educação o investimento tem sido pesado, começando com a Prefeitura se preocupando com o bem-estar do aluno logo que ele sai de casa para a escola, disponibilizando transporte escolar exclusivo (antigamente os alunos divi-

Profa. Idelma Bocalon – secretária de Educação e Cultura. Juventude, garra e experiência prática a serviço da educação

EDUCAçãO COMEMORA DIAs DE MUITO TRABAlhO E BONs REsUlTADOs

• A necessidade da criança não espera. Para os pequenos cidadãos, dezenas de vagas na creche, para os maiores, transporte escolar decente e exclusivo com veículos equipados com cinto de segurança individual, vidros travados e acompanhamento permanente de monitores

Com muita dificuldade a gestão garantiu a distribuição das apostilas escolares que chegaram antes do início das aulas, custando 10% menos. Professores e servidores da área estão sendo treinados e convidados para participar na elaboração do programa educacional do município em fase de contratação 110 | Revista Prefeitos de São Paulo


• Monitores acompanham os alunos que utilizam o novo transporte escolar

diam espaço com passageiros comuns) e trazendo cada ônibus equipado com cinto de segurança, vidros travados e monitores, uma iniciativa inédita para a cidade. Bocalon também conseguiu um aumento de mais de 100 vagas nas creches e, contando com o apoio do Governo Federal, por meio do programa ProInfância, Bocalon pretende também construir duas novas creches na cidade, aumentar o número de vagas e buscar o fim da fila de espera. Os professores estão sendo valorizados, participando de treinamentos e reuniões, também uma inciativa inédita na cidade, tendo papel ativo no desenvolvimento do programa educacional e também está em processo a contratação de 80 estagiários para auxiliarem os professores em sala de aula. Além disso, o Kit Material Escolar desse ano foi oferecido pela Prefeitura com os mesmos materiais, com maior qualidade do mesmo fornecedor e com uma economia de 10%. E, pela primeira vez na história da cidade, os materiais do COC chegaram antes das aulas começarem. Tudo isso reflete o empenho e o compromisso da gestão em garantir a eficiencia no ensino. O prefeito também já se reuniu com os pais de alunos e profissionais do corpo docente na EMEFEI Ver. Laerte

Retondo para discutir as reformas e ampliações que serão realizadas na escola. deSeNvOLvIMeNtO SOcIAL: Bocalon lançou o maior projeto de habitação de Itupeva e da região, com a construção de 1.000 casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida, numa parceria inédita com o Banco do Brasil que servirá de modelo para todo o país. Respeito a cada pessoa e busca por solução para os problemas da população tem sido o foco de Bocalon, por isso, tem realizado uma administração participativa e que interage com os moradores. No Paço Municipal, toda terça-feira, o prefeito atende a pessoas sem distinção e sem agendamento prévio. Mais de 500 pessoas já foram atendidas. Também estão sendo realizadas reuniões nos bairros para prestação de contas das ações da Prefeitura e para dar voz ao cidadão. E a Ouvidoria, um importante setor que deve dar ainda mais participação ao itupevense, já está em atividade. INfrAeStruturA Outra grande reclamação que Bocalon ouviu dos moradores de Itupeva foi sobre a situação de abandono que alguns lugares da cidade enfrentavam. Ciente, o prefeito iniciou uma mudança visual e estrutural na cidade, investindo em obras como a reforma da Praça do Milênio, religando

Prefeito Ricardo Bocalon com o arquiteto Ruy Ohtake, contratado pela prefeitura para assinar projetos de obras para a cidade

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• felicidade e respeito não tem idade. em Limeira, os mais experientes são recompensados e reconhecidos e não tratados como cidadãos de segunda classe .

Ao lado da ex-jogadora de Vôlei da seleção Brasileira Virna, o prefeito tem dedicado tempo e atenção para promover a prática do esporte por todos os segmentos da população. “Cuidar bem das pessoas inclui ajudá-las a se exercitar e se divertir”, afirma Bocalon.

• Seleção de futsal no campeonato da tv teM/globo, deste ano

o chafariz e revitalizando todo o local. A Operação Tapa Buraco percorre a cidade todos os dias, realizando reparos no asfalto. E em breve será lançado o projeto “Buraco Zero”, com equipe uniformizada dedicada a eliminar os buracos nas vias da cidade. Enquanto isso, 112 | Revista Prefeitos de São Paulo

Bocalon tem trabalhado na conquista de um Convênio junto à Petrobrás para realizar recapeamento asfáltico no município. Equipes também percorrem a cidade todos os dias realizando limpeza, manutenção e embelezamento da cidade, e a Coleta Seletiva voltou a funcionar com

eficiência e responsabilidade, cumprindo o roteiro de bairros e dias de coleta. Itupeva também vai ganhar uma ETEC, em parceria com o Centro Paula Souza e projeto de Ruy Ohtake, um dos mais conceituados arquitetos do Brasil, reconhecido internacionalmente. Bocalon também inaugurou o Centro de Distribuição para que haja um controle responsável e centralizado no uso de materiais, evitando desperdícios. A frota de veículos municipais recebe o mesmo tratamento, passando por manutenção preventiva. Está sendo realizada uma revisão do Plano Diretor para adequar a cidade ao seu potencial de desenvolvimento. O Parque da Cidade também está recebendo melhorias, como a sede administrativa que já está sendo construída. Também já está previsto um novo anel viário e o 1º Cinema Social do Brasil. A Defesa Civil estava defasada, com apenas uma caminhonete, mas agora recebe atenção e investimento. Bocalon tem trabalhado para solucionar problemas que atormentam moradores há anos, como as enchentes e alagamentos que ocorrem em alguns pontos da cidade. Recentemente, o prefeito


• O incentivo ao esporte pode ser sentido no Passeio ciclístico que reuniu inúmeras pessoas e promoceu a boa convivência entre jovens e adultos

se reuniu com um grupo de moradores para procurar soluções e as obras no córrego próximo ao Parque da Cidade já foram iniciadas. turISMO e LAzer: Itupeva é uma das cidades do interior de São Paulo com maior potencial para crescimento para o turismo e o prefeito Bocalon tem trabalhado para que isso seja aproveitado. No município, está localizado o complexo SerrAzul, que compreende o Shopping SerrAzul, o parque aquático We’n Wild, o Outlet Premium e o Hopi Hari, e atrai cerca de 6 milhões de turistas por ano. Todo esse potencial atraiu, pela primeira vez, um evento internacional com a presença de representantes da Disney e dos estúdios de Cinema Universal, um dos maiores de Hollywood. Na ocasião, o prefeito anunciou a criação da Lei de Incentivo ao Turismo (Pró-Turismo), que vai oferecer várias vantagens para os parques que quiserem se instalar na cidade. O prefeito também tem incentivado as atrações turísticas da cidade com a valorização do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dos empreendimentos turísticos da cidade; foi criado o Roteiro “Conheça Itupeva” e investido no fortalecimento do Circuito das Frutas.

cuLturA e LAzer: Sem deixar de dar valor ao lazer do itupevense, Bocalon também promoveu o maior carnaval que a cidade já viu, com três dias de festa bem organizados, com infraestrutura e total segurança para as famílias, a vinda de shows para entreter a população, como a bateria da escola de samba da Gaviões da Fiel e, nos eventos comemorativos de aniversário da cidade, uma das duplas sertanejas de maior destaque da atualidade, Munhoz e Mariano, que atraíram milhares de pessoas ao evento. Também já está acontecendo o programa Domingo de Lazer no Parque, que conta com diversas atividade de diversão para a população todos os domingos no Parque da Cidade e teve a presença de Virna, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei, no lançamento. Os artistas da cidade estão sendo cadastrados e recebendo apoio e incentivo para trabalhar sua arte. eSPOrteS: Atividades esportivas são sinônimo de saúde e a melhor forma de realizar prevenção de vários tipos de doen-

“No setor de entretenimento, Itupeva é a cidade que mais recebe turistas no Estado de são Paulo, com aproximadamente 6,5 milhões de visitantes/ano, graças ao eixo turístico que possui com o shooping serrAzul, o hotel Quality Resort & Conventions, Outlet Premium, Parque Wet’n Wild, e o vizinho hopi hari”

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• O Quality Hotel de Itupeva está entre os 700 hotéis listados pela fIfA para hospedar turistas durante a copa do Mundo em 2014. O local foi escolhido graças à sua localização estratégica, próximo às principais rodovias do estado. Segundo a federação Internacional de futebol (fifa), o resort compõe os critérios de classificação feita pela entidade

Autoridades da Costa do Marfim, virtualmente classificada para a Copa de 2014, visitarão Itupeva para conhecer os seus hotéis e demais estruturas

Um dos objetivos da nova administração é consolidar Itupeva como o maior polo turístico brasileiro

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ças, principalmente para quem já chegou à terceira idade. O prefeito tem investido na diversificação das atividades, dando incentivo e apoio para a prática esportiva. O ginásio municipal de esportes Dorival Raymundo, o mais importante da cidade, sofria com as condições ruins da quadra e das arquibancadas, que estavam abandonadas. Bocalon interditou o local para que ele seja reformado e em breve Itupeva terá um dos melhores ginásios da região pronto para receber jogos oficiais. Enquanto isso a Prefeitura segue incentivando os atletas da cidade, como os da terceira idade, ciclistas e demais modalidades, pois o esporte é uma forma de cidadania. A Prefeitura também passou por uma reforma administrativa, deixando de ter diretorias para ter secretarias, que ganham em autonomia e rapidez nas ações. No setor de entretenimento, Itupeva é a cidade que mais recebe turistas no Estado de São Paulo, com aproximadamente 6,5 milhões de visitantes a ano graças ao eixo turístico que acolhe o shopping SerrAzul, o Hotel Quality Resort & Convention, Outlet Premiun, Parque Aquático Wet’n Wild, Parque Hopi Hari.

LOgíStIcA e INceNtIvOS deveM fAzer de ItuPevA A dISNeyLâNdIA BrASILeIrA A prova do bom momento vivido pelo município foi a recente realização da Conferência Mundial de Líderes do Setor de Parques Temáticos e Atrações Turísticas, promovido pela IAAPA (International Association of Amusement Parks and Attractions). O evento reuniu representantes de 28 países para discutir o desenvolvimento do setor de parques de entretenimento no Brasil e na América Latina. O encontro serviu para reforçar o intercâmbio de experiências entre os diversos países do mundo, além de buscar apoio junto aos governos para a implantação de polos turísticos baseados em parques temáticos. O evento contou com a participação dos principais executivos do setor, incluindo Rich Langhorst (vice-presidente de Walt Disney Company), John Mcreynolds (vice-presidente da Universal Studios) e foi o primeiro encontro desse porte a ser realizado fora dos EUA, fato que só comprova o interesse de grandes marcas no município de aproximadamente 50 mil habitantes. Ciente das potencialidades do município, o prefeito Ricardo Bocalon falou


• ricardo Bocalon, desde a campanha e agora, na administração, tem tido todo apoio do Ministro da Saúde – Alexandre Padilha

da importância do turismo para Itupeva e anunciou que vai apresentar uma lei de incentivo a parques de entretenimento e empreendimentos que alavanquem o turismo de Itupeva. “Entre os benefícios, vamos isentar, por 8 anos, todos os empreendimentos que se instalarem em Itupeva do Imposto Predial e Territorial Urbano. O projeto, denominado Pró Turismo, será enviado à Câmara Municipal nos próximos dias. Nossa cidade recebe 6,5 milhões de turistas anualmente. Esta é uma área que quero investir com a implantação de um Distrito Turístico, às margens da Rodovia Bandeirantes. Já na SP 324, que liga a cidade ao aeroporto de Viracopos, a nossa intenção é criar um condomínio logístico. Com isso, vamos atrair grandes investidores para essa região de clima tropical agradável, de fácil acesso. Lembrando que a área é cercada por duas das melhores rodovias do país e muito próxima de 4 importantes aeroportos. Com a chegada de novos empreendimentos, a qualidade de vida de nossa população, com toda certeza, vai melhorar”, finalizou. O crescimento a pequeno e médio prazo deve elevar Itupeva a um outro patamar econômico e social, deixando-a entre as principais economias do Estado. O PIB por habitante de Itupeva, que hoje está em 32º lugar num universo de 645 cidades paulistas, tende a crescer assustadoramente figurando em breve entre as 15 cidades com maior PIB por habitante. “Após o anúncio das medidas, é possível dizer que Itupeva desenvolveu um grande embrião em relação aos parques temáticos, principalmente por estar loca-

lizada numa região privilegiada, de fácil acesso e clima tropical, com proximidade de dois aeroportos e cruzada por duas das melhores rodovias do país, a Anhanguera e Bandeirantes. Esse centro de entretenimento, composto pelo Wet’n Wild, o Hopi Hari, o Outlet Premiun, o Shopping SerrAzul e o Hotel Quality & Conventions Center Itupeva (um dos hotéis da região , selecionado pela FIFA para receber turistas para a Copa do Mundo em 2014) é foco da indústria, do comércio de entretenimento justamente pela concentração de pessoas. Futuramente, o turismo de parques _ que aumentará nos próximos anos graças ao interesse de potências mundiais do setor _ irá se juntar ao turismo rural e de aventura, outras vocações do município”, disse o secretário executivo do Ministério do Turismo Valdir Moysés Simão. Ainda de acordo com Simão, o governo federal está discutindo a desoneração das taxas de importação do equipamentos usados pelos parques. “Será possível, em cinco anos, atualizar as atrações e multiplicar a representatividade do setor no PIB nacional”. De olho nas oportunidades em turismo, o Governo Federal pretende dar incentivos às empresas que operam no setor para aquecer e estimular o mercado. O objetivo é aumentar a participação do turismo no Produto Interno Bruto (PIB) do país, passando de 3,7% para 5%, em 15 anos. Segundo o Work Travel Tourism Council (WTTC), a América Latina terá um crescimento do turismo de 5,6% nos próximos anos, liderado pelo Brasil, que avançará 7,8%.

Entre tantos potenciais a serem explorados, Itupeva é a única cidade que possui acesso exclusivo à Rodovia dos Bandeirantes

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• valdir Simão _ secretário-executivo do ministério do turismo, ricardo Bocalon - prefeito de Itupeva, Alain Baldacci _ presidente do Wet’n Wild, Osmar tozi _ vice-prefeito de Itupeva

• John Mcreynolds _ vice-presidente da universal Parks e resorts, ricardo Bocalon _ prefeito de Itupeva, Paul Noland _ presidente da IAAPA, Will Morey _ presidente do conselho IAAPA

• Recentemente, a cidade foi sede da Conferência Mundial de líderes do setor de parques temáticos e atrações turísticas. O evento reuniu mais de 160 executivos, vindos de aproximadamente 30 países. Os parques mais importantes do mundo foram representados no evento. De olho no futuro, o prefeito Ricardo Bocalon anunciou na abertura da Conferência medidas de incentivos à chegada de novos empreendimentos ligados ao setor, como isenção de impostos no período de 8 anos. Objetivo foi consolidar Itupeva como maior polo turístico brasileiro

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A Prefeitura Municipal de Itupeva está ciente dos problemas relacionados à Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli. Contudo, a estrada é de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, mais precisamente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O prefeito Ricardo Bocalon já entrou em contato com o governador Geraldo Alckimin, que se prontificou a solucionar o problema. Com isso, cabe ao Governo do Estado dar um prazo hábil para manutenção e conclusão das obras de duplicação da via. Líder regIONAL Os sete prefeitos que representam as cidades que formam o Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) elegeram, por unanimidade, o prefeito de Itupeva Ricardo Bocalon (PT) como presidente. O dia da eleição, realizada no Paço Municipal de Jundiaí, também serviu para Bocalon pautar uma de suas principais metas que irão beneficiar toda a região, a implantação do Bilhete Único Regional e soluções para saúde, como uma Unidade de Pronto Atendimento Regional.

Segundo Bocalon, é senso comum entre os membros do AUJ de que é necessário tirar os projetos do papel. “Queremos ação. Por isso, vamos fazer uma agenda conjunta para resolvermos problemas comuns. Além do Bilhete Único, há ideia de criação de um fórum para discutir educação entre as cidades do Aglomerado. É fundamental estabelecer uma diretriz comum, afinal, o estudante de Jundiaí não tem o mesmo currículo que os alunos das demais cidades, apesar da migração interna que acontece. Precisamos mudar a situação.” O vice-presidente eleito foi o prefeito de Campo Limpo Paulista, José Roberto Assis (PR). POPuLAçãO cOMeMOrA AdMINIStrAçãO efIcIeNte Tratamento frio, distante e pouco eficaz. Até o ano passado era esta a visão que a população de Itupeva tinha da sua própria administração. Contudo, de acordo com o próprio munícipe, bastaram apenas dois meses para a imagem da Prefeitura Municipal de Itupeva mudar radicalmente, para melhor.


• Para ampliar ações e compartilhar resultados, prefeito de Itupeva foi eleito presidente do recém-criado aglomerado urbano de Jundiaí, que reúne 7 cidades com quase 1 milhão de habitantes. Na imagem, Bocalon aparece com os seus colegas prefeitos que integram o órgão e o secretário de desenvolvimento Metropolitano edmur Mesquita

• A prática e a realização de campeonatos de esporte a motor poderão trazer para Itupeva, moderno autódromo a ser construído pela iniciativa privada

Segundo Janaina Ferreira Ribeiro Pedro, moradora do Centro, a relação da prefeitura junto à população melhorou 100%. “Desde 2008 eu sofria com problemas ligados ao meu vizinho que fazia uso indevido da calçada. Perdi a conta das vezes que pedi auxílio a prefeitura para solucionar o problema e nada. O governo sempre tratou os casos da população com indiferença. Liguei inúmeras vezes no 156 e nunca fui tratada com respeito. Com isso a situação se arrastou por anos sendo determinante para a piora do estado de saúde de minha mãe. No entanto, com a mudança de governo a esperança voltou. Decidi, como última tentativa, procurar novamente a prefeitura. Deu certo. Ao entrar em contato com a nova gestão recebi um tratamento jamais oferecido pela administração. Ao relatar o meu problema, fui prontamente atendida. Ou seja, o que a antiga administração não fez em anos, a nova gestão resolveu em meia hora. Atitudes assim fazem a diferença para população”, elogia. “Assim que souberam do problema, o governo encaminhou ao local agentes da Ditran que prontamente resolveram a situação. Os agentes foram extremamente corretos e conscientes das suas funções. O local da ocorrência fica próximo ao Ditran. Por conta disso, eles (agentes) se dirigiram ao local a pé. Podiam ter ido

“Em conjunto com os demais prefeitos, câmaras de vereadores, outras forças vivas e todas instâncias de poder, vamos desenvolver no âmbito do AUJ (Aglomerado Urbano de Jundiaí), políticas estratégicas para nossas cidades pelos próximos 30 anos”

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CAPA

Já em 2013, a festa de aniversário e carnaval apresentaram mudanças que garantiram mais conforto e segurança aos moradores e visitantes • Sucesso nacional, Munhoz & Mariano (camaro Amarelo) se apresentaram em show especial de aniversário, com entrada gratuita para toda a população

• formado por moradores e visitantes, público de 40.000 pessoas prestigiou shows na festa de 48 anos de fundação

“A aproximação da população e governo fica patente toda semana, quando às terças-feiras o prefeito reserva a agenda só para atender os cidadãos” 118 | Revista Prefeitos de São Paulo

de carro, como normalmente se fazia na gestão anterior, mas agora é diferente. Há consciência do gasto de dinheiro público. O comportamento dos homens revela um novo jeito de governar, com participação do povo e valorização dos anceios do itupevense. Agora sei que posso contar com o governo”, avalia Darci Ferreira Ribeiro, também moradora do Centro. A aproximação entre Poder Público e comunidade é evidente e pode ser comprovada às terças-feiras no Paço Municipal, quando o prefeito Ricardo Bocalon reserva sua agenda para atender exclusivamente a comunidade. O atendimento aos munícipes é feito por ordem de chegada, a partir das 9h. “Nosso governo é pautado na participação popular, ou seja, a comunidade irá dizer o que ela mais necessita. O principal objetivo é atender as necessidades da comunidade, afinal de contas, fomos eleitos para suprir as carências do munícipe”, disse o prefeito.

cOM OBrAS de MANuteNçãO, PrefeIturA dÁ NOvA cArA A ItuPevA “Para cuidar bem das pessoas é preciso, sobretudo, cuidar bem da cidade. Uma cidade limpa e organizada eleva a autoestima da população e é isso que estamos fazendo”. Com base neste pensamento, o prefeito de Itupeva Ricardo Bocalon iniciou obras de manutenção em toda a cidade. Desde o início do ano é possível observar equipes de trabalho nos mais diferentes bairros: Jardim Alegria, Nova Monte Serrat, Samanbaia, entre outros. “Neste momento, as equipes estão realizando trabalhos de pintura de guias e faixas, limpeza em geral, além de intensificar o roçado - por conta do período de chuvas _ nos mais diferentes pontos, desde a principal entrada da cidade (Avenida Hermenegildo Tonoli) até o Lixão, no bairro Guacuri”, explica o prefeito. Entre as atividades já realizadas, a administração aponta uma ação pioneira: a


limpeza (roçado) das margens do Rio Jundiaí. “Roçamos o mato à beira do Rio Jundiaí. Creio que esta seja a primeira vez que uma administração cuide das margens do leito. Após cortarmos o mato, o local se transformou, ficou limpo, lindo mesmo. Além da questão estética, a iniciativa favorece a saúde pública, já que as casas próximas ao rio eram constantemente invadidas por pragas (ratos, insetos) e animais peçonhentos, como aranhas e cobras. Além das margens, fizemos manutenção na mureta e na ponte do rio”, completa Bocalon. Bairros como Jardim Europa, Jardim Brasil, Vila São João e Jardim Ana Luiza (cemitério) já receberam a visita das equipes de manutenção.

• A dupla Munhoz e Mariano, no camarim do evento, com o prefeito ricardo Bocalon, a primeira-dama e secretária de educação, Idelma Bocalon com o filho Arthur e guilherme

PrefeIturA fIrMA PArcerIA cOM eMPreSÁrIOS e ANuNcIA OBrA de recAPeAMeNtO Graças à união de esforços entre a Prefeitura Municipal de Itupeva e empresários pertencentes ao polo turístico mais desenvolvido do país (Wet’n Wild, shopping SerrAzul, Hotel Qualit, Outlet Premiun) a Estrada Municipal do Pau a Pique _ retorno do Km 72 da Rodovia dos Bandeirantes que dá acesso ao eixo turístico _ foi recapeada. Há tempos o trecho em questão é alvo de for-

O QUE VEM AÍ! OBRAs QUE VãO CONTINUAR MUDANDO A CARA DA CIDADE 01

03

02

01 - Maquete do Novo Ginásio Municipal de Esportes. Prédio que se encontrava em condições precárias foi interditado pelo prefeito Bocalon para que seja reformado e transformado um dos melhores ginásios da região, pronto para receber jogos oficiais. 02 - Maquete da Nova Creche/Pró-Infância. Atendimento às crianças desde a primeira idade. 03 - Maquete do Pronto-Socorro Infantil. Obra que já está em fase de licitação vai possibilitar que as crianças sejam atendidas com dignidade.

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CAPA

• A nova administração de Itupeva conseguiu, em parceria com empresas privadas, realizar com custo zero muitas obras emergenciais

A nova parceria nos possibilita pensar em grandes projetos no futuro. A princípio, os novos parceiros irão nos auxiliar em questões mais emergenciais, como o recapeamento do retorno do quilômetro 72, da Rodovia dos Bandeirantes (Estrada Municipal do Pau a Pique) que necessita urgentemente de reparos. Nós entraremos com a mão de obra e o grupo empresarial entrará com o material (massa asfáltica). No futuro, nós (prefeitura e empreendedores) temos a ambição de formatar o 1º Distrito Turístico do Brasil. Trata-se de um projeto pioneiro que deve mudar definitivamente os rumos da economia não somente em Itupeva, mas em toda a região”, comemora o prefeito.

• O cuidado com o embelezamento urbano está nos detalhes e capricho das atividades de melhorias

“Em parceria com a iniciativa privada, muitas obras de recapeamento e pavimentação já tiveram início. Está prevista também a implantação de uma grande avenida, com custo de R$ 15 milhões bancados por empresários, criando novos acessos à cidade”

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tes críticas devido à precariedade do asfalto. A decisão é fruto do encontro entre o prefeito, Ricardo Bocalon, o presidente do parque Wet’n Wild, Alain Baldacci, o presidente Vitor Poli Veronezi e o diretor Rosaldo Malucelli (ambos do Grupo Senpar) e Fabio Campos, administrador do shopping SerrAzul e do Hotel Quality. Segundo Bocalon, a assinatura do termo de parceria é um marco na história da cidade. “A parceria simboliza algo que jamais foi feito pelo município. O estreitamento de relações com um dos grupos empresariais mais fortes do país é um ganho imensuravel.

POPuLAçãO AcOLHe PAtruLHAMeNtO cOMuNItÁrIO dA gM Idealizado pela Guarda Municipal de Itupeva, o Patrulhamento Comunitário _ que consiste no trabalho de aproximação entre Guarda Municipal e comunidade _ é um sucesso, na visão da GM e da própria população. “O Patrulhamento Comunitário consiste em dar um atendimento diferenciado à população, ou seja, por meio de um trabalho organizado vamos aumentar a qualidade do atendimento, torná-lo mais abrangente, humanizado, em suma, mais eficiente”, disse Vladimir Manzatto, chefe da Guarda Municipal.


• Na recém-inaugurada sede própria da gcM vai ser implantada moderna central de monitoramento por câmeras

“Quando visitamos as casas a primeira reação é de surpresa e a segunda reação é de alívio. As pessoas comentam que a visita é um fato inédito e que nunca haviam recebido tal tratamento. A comunidade está insegura e a presença da Guarda ameniza o sentimento”, completa Manzatto.

• Prevenção e notificação de ações suspeitas são as novas e edificantes funções da gcM, com total apoio da comunidade

De acordo com o chefe da Guarda Municipal, Vladimir Manzatto, o patrulhamento é dividido em etapas: 1ª visita aos moradores (estreitamento de relações) para coleta de informação e identificação das áreas; 2º divulgação e implantação de novas metodologias de abordagem, conscientização do trabalho, entre outros; 3º após a realização das primeiras duas etapas, estudar as informações e traçar planos de ação. “O Guarda Municipal trabalha para a população. É deles (comunidade) que devemos cuidar. Por meio das visitas e das informações passadas pelos próprios moradores vamos elaborar planos de ação mais eficientes. A meta é detectar as áreas mais críticas e intensificar os trabalhos; no entanto, todos os bairros receberão maior atenção. A GM é amiga da comunidade e é essa filosofia que queremos implantar. A aproximação será comprovada por meio do aumento de denúncias pelo número 153. Este será nosso termômetro”, comenta. Durante as visitas, notaram as mais diferentes reações por parte da população: surpresa, receio, alegria e, sobretudo, alívio.

INAugurAdA A NOvA Sede dA gcM de ItuPevA Como presente de aniversário, o prefeito de Itupeva Ricardo Bocalon, após anunciar o lançamento de 1.000 casas populares, inaugurou a nova sede da Guarda Civil Municipal. O anúncio das casas e inauguração da sede da GCM fazem parte do aniversário do município que, no dia 21 de março, completou 48 anos de Emancipação Político-administrativa. Durante inauguração da nova sede da GCM, foi apresentado o efetivo de 55 homens prontos para servir à população. Localizada em área estratégica da cidade na região central da cidade _ a nova sede, que possui 2 mil metros quadrados de área útil, disponibiliza estrutura ampla para os atendimentos prestados aos moradores e para melhor acomodar os membros da GCM. No local, os guardas civis contarão, por exemplo, com área de CQB _ táticas de incursão em locais fechados _, sala especial de armamento e alojamento do efetivo. Segundo o prefeito Bocalon, a antiga sede da GCM apresentava graves problemas estruturais, além de ser insuficiente para comportar os profissionais que compõe a corporação. “Em breve vamos fazer novo concurso público que deve aumentar o efetivo em 70%. Serão 30 novos guardas civis e este espaço certamente vai abrigar melhor os nossos GCMs.

A meta é aumentar o efetivo da GCM nos próximos meses, com a introdução de modernas ferramentas de tecnologia de comunicação, visando maior proteção aos munícipes, que representam nosso maior e mais importante patrimônio

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Com obra já iniciada, centro de logística da gigante Natura vai dobrar o PIB da cidade até 2019

Foto: Wagner Morente

CAPA

• vista aérea da estação de tratamento e esgoto Águas da Serra. referência internacional e orgulho dos limeirenses.

• Para justificar a sua importância no mundo do entretenimento, Itupeva resgatou para os seus moradores o encanto que antes só os turistas viam em seus parques temáticos, reformando e iluminando artisticamente sua praça principal

Também vamos criar o Plano de Carreira e, para isso, contaremos com a participação do profissional durante os estudos”, completou o prefeito. BOcALON Se reúNe cOM dePutAdO e ceNtrO PAuLA SOuzA PArA dIScutIr etec O prefeito Ricardo Bocalon, junto com o deputado federal Luiz Fernando Machado e a diretora superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, estão definindo os detalhes da Escola Técnica Estadual – ETEC. A princípio, para agilizar o começo das atividades, os cursos devem começar com salas descentralizadas, até que o prédio seja construído. O prefeito Bocalon se mostrou em122 | Revista Prefeitos de São Paulo

polgado com a parceria do município com o Centro Paula Souza: “Queremos que a cidade de Itupeva cresça e com qualidade, que o município possa oferecer opções de ensino para que o morador não precise se deslocar até alguma cidade vizinha para realizar seus estudos. Itupeva é uma cidade com muitas empresas e com um vasto campo de atuação técnica e o que acontece é que, muitas vezes, por falta de qualificação, o itupevense não consegue ocupar essas vagas, fazendo com que as empresas tragam profissionais de outras localidades. Então temos de valorizar nossa população, trazer formas para que eles possam se profissionalizar e aproveitar as oportunidades que as indústrias oferecem.

Contando com o apoio do Centro Paula Souza tenho certeza de que será mais uma conquista muito grande para nossa cidade”, disse. O Centro Paula Souza é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Administra 210 Escolas Técnicas (Etecs) e 56 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais em 159 municípios paulistas. As Etecs atendem cerca de 220 mil estudantes nos Ensinos Técnico e Médio. Atualmente, são oferecidos 120 cursos técnicos para os setores Industrial, Agropecuário e de Serviços. Já nas Fatecs, mais de 61 mil alunos estão matriculados nos 62 cursos de graduação tecnológica.


• com total respeito à independência e autonomia dos poderes, Bocalon vem mantendo excelente relacionamento com a câmara dos vereadores, que não tem faltado com o apoio aos projetos de desenvolvimento e sociais nessa nova fase que vive o município

Executivo e legislativo somando forças PrefeItO BOcALON INAugurA PrAçA dO MILÊNIO revItALIzAdA Desde a noite do último dia 22, sexta-feira, qualquer pessoa, morador ou visitante que entrar em Itupeva pela Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, vai perceber que a cidade ganhou um novo brilho, graças à revitalização que o prefeito Ricardo Bocalon promoveu na Praça do Milênio, restaurando e cercando o chafariz, reformando o sistema de iluminação e realizando limpeza e manutenção no local. “Temos de cuidar dos espaços públicos. Essa revitalização é só a primeira fase do que vamos fazer aqui. Vamos transformar a praça num local de lazer, onde os pais possam trazer os filhos e se divertirem com segurança. Na sequência, vamos cercar a praça para que as crianças possam brincar despreocupadas. Vamos instalar uma academia ao ar livre e também haverá um trailer para venda de lanches”, apontou o prefeito. A população compareceu para conferir o chafariz voltando a funcionar depois de anos desligado e foi apresentada com uma praça revitalizada e uma grande festa, com direito a música, pipoca, algodão-doce e cachorro-quente para todos. “Gastar com lazer é investimento. Porque é preciso trabalhar, mas também é preciso se divertir. Quem critica o investimento que tenho feito no lazer e na cultura da nossa cidade é porque vai se divertir fora de Itupeva. Mas nós estamos aqui e queremos ter lazer aqui”, disse Bocalon, minutos antes do chafariz ser ligado e da cerimônia de descerramento da placa de inauguração. Além da revitalização da pra-

• PreStAçãO de cONtAS. toda terça-feira, Bocalon presta contas à população, em cada semana num bairro, sobre o andamento da prefeitura. este projeto que teve início no segundo mês de governo é fundamental para ouvir a população, saber de suas carências e necessidades, pois com base nos variados relatos, pautamos a nossa equipe para melhor atender a comunidade _ disse o prefeito

ça, o prefeito também inaugurou a revitalização do Centro de Informação Turística, que estava desativado e vai voltar a receber investimento e atenção da Prefeitura. 1.000 cASAS POPuLAreS Na data em que Itupeva completou 48 anos de emancipação, entrou desde já para a história do município pelo anúncio realizado pelo prefeito Ricardo Bocalon de que serão construídas 1.000 casas populares, o maior programa social de habitação já realizado até então na cidade. As casas serão construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, numa parceria inédita entre a Prefeitura de Itu-

peva, o Governo Federal e o Banco do Brasil, que estão desenvolvendo um modelo único e inédito no país que servirá de referência para ser adotado em outras cidades. Durante o evento, que reuniu, além do prefeito Ricardo Bocalon e do vice-prefeito Osmar Tozi, representantes do Banco do Brasil, vereadores da cidade, diretores da Prefeitura e cerca de duas mil pessoas que foram ao local para ouvir a novidade em primeira mão da boca do próprio prefeito, Bocalon falou sobre as inscrições para as casas, como a Prefeitura se programa para que todos possam se inscrever e explicou que a contemplação será feita de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal. Revista Prefeitos de São Paulo | 123


CAPA • Apesar do ritmo intenso no dia a dia, Bocalon faz questão de vivenciar momentos de alegria ao lado da família. Na foto, com a esposa Idelma e o filho Arthur

• casas Populares/Ilustração

“Das 1000 moradias anunciadas, 500 serão para famílias com renda de até 3 salários mínimos. As outras 500 unidades, para famílias com ganhos entre 3 e 10 salários mínimos. Para quem duvidou dessa nossa proposta de campanha, a realidade é essa: as inscrições estão abertas e a seleção será baseada no cadastro geral do governo federal”

124 | Revista Prefeitos de São Paulo

“Durante a campanha, quando falei de construir mil casas, muitos duvidaram. Mas não fizemos promessas, nós assumimos compromissos com a população. E com muito trabalho e dedicação pretendemos cumprir todos eles. Hoje é um dia muito feliz pra mim, por anunciar que vamos poder realizar o sonho da casa própria de muitas famílias. Isso é muito recompensador, me enche de satisfação e alegria”, apontou o prefeito. “Esse será o primeiro programa Minha Casa, Minha Vida do Banco do Brasil e o modelo que estamos desenvolvendo em parceria será referência para todo o país. Temos de

agradecer ao Banco do Brasil e ao Governo Federal pelo apoio e estamos provando que com muito trabalho e boa vontade é possível realizar grandes mudanças”, finalizou. Bocalon também explicou que serão 500 casas para famílias com renda de até 3 salários mínimos e outras 500 para famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos. “Vamos procurar beneficiar toda a população. Claro que dando prioridade para as famílias mais necessitadas, mas mesmo as famílias que têm uma renda um pouco maior também serão beneficiadas, afinal, todos merecem ter a sua casa”, definiu.


Marca registrada: parceria com lula e Dilma, antes e depois da vitória

PerfIL QueM É O NOvO PrefeItO de ItuPevA Ricardo Bocalon nasceu em Jundiaí e sua trajetória política começou desde pequeno, quando ainda garoto passou a se interessar pela história e em tentar entender como e porque as pessoas viviam de formas e com padrões de vida diferentes. Com esta determinação, Ricardo iniciou o curso de História e passou a integrar os debates dentro da faculdade. O período era propício, épocas de manifestações e debates, o Brasil passava por um processo de mudanças, já que a sociedade queria mais democracia e igualdade. Neste momento, surgem os debates e a militância para a formação de um novo partido político, que viria para transformar o Brasil em uma nova nação. Nascia o Partido dos Trabalhadores. Bocalon viveu esta época intensamente, acompanhando os debates e participando das discussões desta nova sociedade que começava. Assim que ingressou na faculdade de História e começou a ministrar aulas, Ricardo passou a militar na APEOSP, um dos sindicatos mais progressistas da época e um dos mais engajados na discussão política do país. Conhecedor das necessidades da região e da importância da educação para a formação da cidadania, Bocalon também participou dos debates e atuou politicamente no projeto para a implantação

de uma Instituição de Ensino Federal para a região de Jundiaí com o intuito de formar nossos jovens não só para o mercado de trabalho mas para esta nova sociedade na qual a informação é o instrumento principal de mudança política. Foi assim, pela educação e pensando em um futuro melhor, que a história de Ricardo se ligou a história de Itupeva, onde o professor, há mais de 18 anos, chegou na cidade para ministrar aulas na escola pública. Foi também lecionando que o professor, futuro prefeito, conheceu a sua esposa, Idelma, jovem batalhadora e de muita luta, que conquistou Ricardo pela sua força no debate e pela capacidade de discutir e articular ideias. Itupeva já naquele tempo era uma terra próspera com um potêncial enorme de desenvolvimento mas que ainda vivia amarrada a ideias não tão progressistas. Neste clima, Bocalon inicia uma trajetória política na cidade, no intuito de transformar a vida das pessoas, abrindo oportunidades para todos. Com este objetivo de melhorar a vida das pessoas e oferecer uma nova visão administrativa e política para Itupeva que Bocalon, filiado ao Partido dos Trabalhadores, concorreu às eleições em 2004, quase sem nenhuma estrutura mas com o desejo de fazer de Itupeva uma cidade melhor. Com a abertura das urnas, uma surpresa: Bocalon havia ficado em terceiro lugar, com uma quantidade expressiva de votos, demonstrando que o discurso de uma Itu-

peva melhor, mais social, humana e democrática tinha encontrado eco entre inúmeros moradores que, como Bocalon, não haviam nascido na cidade, mas escolhido Itupeva para viver e criar suas famílias. Em 2008, já pai do pequeno Artur, Bocalon concorreu as eleições novamente, com um grupo mais articulado e a mesma força de vontade para fazer de Itupeva uma cidade mais humana. A eleição foi dura, muito concorrida, cheia de ataques e, novamente, com a abertura das urnas, uma grande surpresa: Bocalon havia tido mais de 33% dos votos válidos, ficando em segundo lugar nas eleições e, na população, gostinho de que era hora de mudar. Passados 4 anos, finalmente a mudança veio em 2012, quando Bocalon foi eleito o prefeito de Itupeva. Especialista em políticas publicas, Bocalon iniciou o seu governo trabalhando pela cidade e por toda a região, e, por conta de sua militância, articulação e compromisso com a população, foi eleito presidente do Aglomerado Urbano de Jundiaí, uma das mais importantes regiões do Estado de São Paulo, composta por 7 municípios (Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Várzea Paulista, Itupeva, Louveira e Cabreúva).| rPSP

Agradecimento: Equipe da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Itupeva www.itupeva.sp.gov.br

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PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

Marcelo Barbieri Prefeito de Araraquara

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“No primeiro ciclo fomos buscar grandes, médias e pequenas empresas para a cidade. Neste segundo mandato a prioridade será a humanização dos serviços públicos de saúde, com a consolidação de todas as nossas conquistas”


ARARAQUARA UMA CIDADE EM PLENO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE

• No início de 2013, o prefeito marcelo Barbieri e o vice-prefeito Coca Ferraz tomaram posse para novo mandato em cerimônia que aconteceu no Centro Internacional de Convenções, também empossou os dezoito vereadores eleitos

N

os últimos quatro anos, Araraquara tem alcançado patamares expressivos, tanto em âmbito econômico quanto social. A primeira gestão do prefeito Marcelo Barbieri trouxe desenvolvimento para a cidade em todas as áreas e colocou Araraquara entre os principais municípios do Brasil, de acordo com indicadores nacionais como os índices Firjan e FGV. O desenvolvimento econômico teve grande destaque nos quatro anos de

governo do prefeito Marcelo. Grandes empresas se instalaram ou anunciaram instalação na cidade, o que somou investimentos na ordem de R$ 4,8 bilhões. Essa procura por Araraquara se deu em razão da postura do poder público na busca constante por novos empreendimentos, além da localização geográfica da cidade, mão de obra especializada, qualidade de vida, rede de educação, saúde e infraestrutura do município. “Ao assumirmos a Prefeitura, sabíamos que o trabalho seria intenso na busca de empresas. Pau-

“A cidade já está listada no Book da Fifa para a Copa de 2014 e selecionada para eventos das Olimpíadas em 2016”

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PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

•a Big dutchman, que é a maior empresa de fabricação e comercialização de equipamentos para criação de aves e suínos do mundo se mudou de Caxias do Sul (RS), para araraquara a fim de estar mais próxima dos cerca de 70% de seu mercado de atuação

“Com incentivos na ordem de R$ 3 bilhões em energia, subestação vai transformar Araraquara num grande polo gerador de eletricidade no país”

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tamos isso como meta, dialogamos com os governos Estadual e Federal que são nossos parceiros e conseguimos atrair grandes investimentos para Araraquara”, ressalta o prefeito. O grande destaque foi a instalação da Subestação 2 da Araraquara Transmissora de Energia S/A, no valor de R$ 3 bilhões. A Subestação vai transformar o município em um dos maiores polos geradores de energia do país. Em 2012 também ocorreu o anúncio de duas grandes empresas, a JBF Industries e a Randon, que irão investir R$ 1 bilhão e R$ 500 milhões, respectivamente. Outra importante empresa que veio para Araraquara foi a Big Dutchman Brasil, que investiu R$ 30 milhões e já aparece entre as empresas exportadoras de Araraquara. Já o ramo atacadista e varejista foi responsável pelo investimento de R$ 80 milhões da Rede Atacadão, do Grupo Carrefour; Tonin Supermercados e Rede Savegnago. A rede Wal-

mart, que aguarda aprovação de projeto, planeja investir mais US$ 30 milhões. Além das grandes empresas, outras de pequeno e médio portes também escolheram Araraquara para desenvolver suas atividades. Todos esses investimentos refletem sobre pontos importantes para o crescimento e fortalecimento de Araraquara. De acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego), entre 2009 e 2012 – período do primeiro mandato do prefeito Marcelo – foram criadas mais de 12 mil vagas no mercado de trabalho. Já o número de pessoas que participaram de cursos de capacitação oferecidos pela Prefeitura em parceria com órgãos como Senai e Senac tem aumentado. Nos últimos quatro anos foram capacitados 5.600 trabalhadores para a indústria, comércio, serviços e construção civil. As exportações também bate-


ARARAQUARA

•a unidade da Randon (fabricante de vagões e semirreboques canavieiros), anunciou sua instalação e investimento milionário em araraquara, na presença do prefeito marcelo Barbieri e do governador Geraldo alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. Cidade foi escolhida por ser um polo ferroviário e canavieiro, contando com estrutura adequada, acessos a rodovias e ferrovias, alem de possuir disponibilidade de mão de obra especializada

ram patamar histórico. Em 2012, foram mais de US$ 1,1 bilhão exportados. Junto com o fator econômico, o prefeito Marcelo Barbieri investiu no social. Por exemplo, ampliou o número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras); reformou e construiu unidades de saúde, ampliando também a cobertura do programa Saúde da Família; está construindo milhares de moradias populares para população de baixa renda; recuperou os córregos e mananciais e conquistou por quatro anos consecutivos o certificado Município Verde Azul. Mas uma marca importante de seu governo foi a reabertura da Maternidade Gota de Leite. O hospital passou por reforma e ampliação e hoje é referência regional no atendimento às gestantes, preconizando o atendimento humanizado na saúde pública. Desde o início de seu funcionamento, em maio de 2012, mais de 1.200 crianças nasceram na Maternidade e nenhum óbito materno foi registrado.

Novo maNdato Com uma vitória expressiva totalizando 59.336 votos, ou 53,61% dos votos válidos, o prefeito Marcelo Barbieri foi reeleito para dar sequência ao governo de desenvolvimento e humanização para todos. Neste segundo ciclo, a principal meta é humanizar a saúde pública, continuando as melhorias nas unidades, valorizando os profissionais e, por consequência, potencializando a qualidade do atendimento prestado à população. Além disso, o prefeito Marcelo dará sequência à sua atuação na busca por novos empreendimentos que elevem ainda mais o potencial econômico da cidade, visto que Araraquara se prepara para dois importantes eventos mundiais. A cidade está incluída no book da Fifa como uma das cidades subsedes para receber uma seleção durante a Copa do Mundo de 2014 e também é uma das selecionadas para as Olimpíadas de 2016. Neste sentido, o Aeropor-

to Bartholomeu de Gusmão também passa por obras de ampliação. Estão sendo investidos R$ 7,5 milhões – recursos estaduais com contrapartida do município – na construção do novo terminal de passageiros, oito vezes maior que o atual, salas de embarque e desembarque e espaços comerciais. “Estamos trabalhando pautados pelo crescimento da cidade, e projetar a ampliação do aeroporto faz parte desse planejamento. Araraquara tem potencial para se tornar um polo regional”, destaca o prefeito Marcelo Barbieri. | RPSP

Agradecimento: Michele Rampani/ Coordenadora de Imprensa PMAraraquara www.araraquara.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 129


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

“Graças a Deus e ao empenho de nossa equipe, iniciamos esse novo mandato com as contas da prefeitura em dia, com uma política fiscal rigorosa e prioridade nos investimentos em infraestrutura”

Julio Fernando Prefeito de Capão Bonito

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CAPÃO BONITO AGORA A PRIORIDADE É A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA O prefeito reeleito com maioria esmagadora nas urnas destaca para a RPSP quais serão os próximos investimentos em infraestrutura, com a criação de empregos através de novo distrito industrial

R

eeleito com 76% dos votos válidos, o prefeito Julio Fernando (PR) concedeu uma entrevista depois da vitória das urnas e adiantou pontos prioritários de seu segundo mandato no comando da Prefeitura. Como prefeito reeleito já tomou várias medidas. Com a queda de um dos principais repasses governamentais, o FPM (Fundo de Participação de Municípios), cortou despesas de custeio e dispensou vários servidores que ocupam cargos comissionados (confiança). Julio Fernando também anunciou um novo choque de gestão que começou em janeiro, com aprovação de um programa de recuperação fiscal (incentivos para pagamento de impostos atrasados como IPTU e ISS) e intensificação de obras de infraestrutura. “Vamos começar um novo mandato com as contas da Prefeitura em dia, com uma política fiscal rigorosa e prioridade nos investimentos em infraestrutura”, anunciou. PRIORIDADES O chefe do Poder Executivo lo-

• Julio Fernando durante a comemoração da reeleição, ao lado do vice-prefeito Marco Citadini, reuniu uma multidão na área central da cidade

cal elegeu a geração de emprego como a prioridade nº 1 do segundo mandato. Para isso, pretende continuar investindo em obras de infraestrutura e deixar a cidade mais atrativa para a vinda de

novas indústrias e empresas. “Em 2009, pegamos uma prefeitura desorganizada financeiramente. Implantamos metas fiscais e conseguimos nos últimos dois anos promover dezenas de obras Revista Prefeitos de São Paulo | 131


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

• Prefeitura está concluindo nova Unidade Básica de Saúde na Vila Aparecida, maior bairro da cidade

fica localizada às margens da rodovia Francisco Alves Negrão (Capão Bonito-Itapetininga). “Não iremos cometer o mesmo erro do primeiro distrito. Vamos ofertar áreas num novo distrito estruturado com e pavimentação, água, esgoto, iluminação e área verde. Tudo devidamente planejado”, afirmou.

• Obras da Escola Municipal do Bairro Ana Benta

“Capão Bonito foi beneficiada com dois importantes convênios: R$ 972.700 mil para reforma completa na escola Faustino Cesarino Barreto – verba liberada via Secretaria Estadual de Educação – e mais R$ 60 mil via Secretaria do Planejamento para construção de um galpão de 200 m² para projetos de geração de emprego e renda no Jardim Boa Esperança” 132 | Revista Prefeitos de São Paulo

de infraestrutura como pavimentação, saneamento, educação e saúde, e isso acabou gerando novos investimentos privados na cidade, como a vinda de empresas como Itauto, Itaú, Supermercado Dia e outras”, comentou. Julio Fernando também destacou a criação do novo distrito industrial de Capão Bonito, que será estruturado numa área considerada estratégica para o escoamento da produção, que

CURSOS PROFISSIONALIZANTES Para atender a demanda de mão de obra e preparar o mercado profissional para o novo distrito industrial, o prefeito reeleito pretende investir em novos cursos profissionalizantes, de capacitação e aqueles também de curta duração, que geralmente são oferecidos pelo Senai. Parcerias com a Fatec e Etec também serão mantidas para a vinda de novos cursos. SAÚDE

Exaustivamente criticado pela oposição na campanha eleitoral, e muitas vezes injustamente, a Saúde Pública de Capão Bonito, assim como em todo o país, é um setor que necessita de ajustes e melhorias, apesar dos avanços promovidos nos últimos anos. Julio Fernando afirmou que a Prefeitura vai ampliar a parceria com a


CAPÃO BONITO

• Área onde será implantado o novo Distrito Industrial fica às margens de rodovia duplicada. Prefeitura quer gerar mais empregos e renda

Santa Casa local, porém irá cobrar intensamente a prestação de serviços de qualidade, principalmente no Pronto-Socorro. Anunciou também a construção de dois novos postos de Saúde: Nova Capão Bonito e Vila São Paulo, e a inauguração, já para 2013, da nova unidade básica de Saúde da Vila Aparecida. A contratação de mais médicos especialistas também será uma das metas na Saúde. PRECATÓRIOS Sobre o pagamento dos precatórios herdados pelo prefeito Julio Fernando de administrações anteriores, foi solicitado formalmente às Secretarias de Finanças e dos Negócios Jurídicos um levantamento completo sobre os valores e a ordem cronológica dos pagamentos. TRANSPORTE COLETIVO Com as facilidades e incentivos de compra de veículos, o número de passageiros com bilhetes inteiros (excluin-

do aposentados e estudantes) em cidades do porte de Capão Bonito, é cada vez menor. Com isso, o transporte coletivo torna-se viável com subsídios públicos. Preocupado com essa questão, o prefeito Julio Fernando é favor de oferecer subsídios para que esse tipo de serviço continue. “Muitas cidades do tamanho de Capão Bonito já não oferecem mais serviço de transporte coletivo. Para que isso não ocorra em nossa cidade, temos que oferecer subsídios”, explicou. Esse tipo de subsídio serviria como uma espécie de compensação social da utilização de aposentados e estudantes. CARGOS DE CONFIANÇA E PARTIDOS ALIADOS Com relação à nomeação da nova equipe de governo, Julio Fernando foi cauteloso e preferiu não antecipar nomes antes da avaliação final dos relatórios que serão entregues por cada pasta até o fim deste ano. “Vamos analisar todas as ações realiza-

das por cada secretaria e a partir daí teremos um norte para montar a nova equipe de governo. Cada um sabe o que fez e o que não fez”, alertou. Sobre uma possível acomodação de partidos na Prefeitura, o prefeito reeleito foi claro: “O interesse público está acima do interesse partidário”. Na Câmara, Julio Fernando terá 10 vereadores aliados, o que, teoricamente, lhe garante a governabilidade. “A responsabilidade é maior, e por isso, queremos fazer um segundo mandato melhor que o primeiro. Recebemos uma votação histórica, e por isso, temos o compromisso de trabalhar ainda mais. Estamos no rumo certo”. | RPSP

Agradecimento: Wagner Antonio Santos/Assessoria de Comunicação PM Capão Bonito WWW.capaobonito.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 133


Foto: Luiz Gava/PMC

PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

“Nosso município está cada vez melhor! É assim que a cidade cresce, porque este é o objetivo de todos que aqui vivem e trabalham, pensando sempre nas gerações futuras. Caraguá vive hoje a maior transformação de sua história!” Antonio Carlos Prefeito de Caraguatatuba

134 | Revista Prefeitos de São Paulo


CARAGUATATUBA É DESTAQUE NOS ÍNDICES NACIONAIS DA FIRJAN

• Última campanha eleitoral foi uma grande e inesquecível festa de participação popular, ordeira e democrática

D

e acordo com análise da FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a administração municipal de Caraguá foi avaliada como a 4ª melhor do Estado e a 6ª do Brasil em excelência por sua gestão fiscal e aplicação do dinheiro público. O Governo de Antonio Carlos investiu mais de 250 milhões de

reais em equipamentos e infraestrutura de norte a sul do município. Caraguá se desenvolve e hoje é referência, tanto urbanística quanto em políticas públicas sociais. Exemplo disto é o investimento na Saúde de mais de 30% do orçamento. Mas aqui também se investe na Educação, no Turismo, na Cultura no Esporte, em todas as áreas sociais.

“A saúde concentra 30% do orçamento municipal. Esse montante é o dobro do que determina a constituição” Revista Prefeitos de São Paulo | 135

Foto: JC Curtis

ALCANÇADOS PELOS INVESTIMENTOS PESADOS E RIGOR FISCAL


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

• Avenida da Praia. Infraestrutura de primeiro mundo um de seus principais cartões postais

“Hoje são 180 quilômetros de vias urbanas asfaltadas. Ao fim do atual mandato, em 2016, serão 450 quilômetros de pavimentação garantindo um trânsito melhor, conforto e qualidade de vida”

136 | Revista Prefeitos de São Paulo

Os prédios e áreas adquiridos durante o Governo de Antonio Carlos formam hoje o maior patrimônio à disposição da população. Caraguá possui 180 quilômetros de ruas e avenidas pavimentadas e até o final deste ano completará mais de 450 quilômetros. As melhorias podem ser vistas de Norte ao Sul da cidade. Vamos destacar aqui os principais investimentos na Educação, Saúde e Infraestrutura. PRINCIPAIS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO: Estão sendo construídos nas regiões Sul, Central e Norte, três grandes complexos educacionais – os CIDEs (Centros Integrados de Desenvolvimento Educacional). As obras já estão na fase final. A obra do CIDE Sul está em andamento, no bairro Perequê-Mirim, em uma área total de 114 mil m², um investimento de mais de R$ 13 milhões, que proporcionará ensino em tempo integral e oferecerá à população serviços de qualidade nas áreas de saúde, esporte e cultura. Neste complexo, que terá 48 mil m², haverá unidade de Educação Infantil, Ensino Fundamental, CRIE (Centro de Referência de Inclusão Escolar), ginásio de esportes, Unidade Básica de Saúde, auditório para 250 lugares, piscina semiolímpica e campo de futebol. O CIDE Sul atenderá cerca de mil estudantes e beneficiará apro-

ximadamente 15 mil moradores da região. O local onde está sendo construído o CIDE foi desapropriado pelo Governo Municipal em 2009, por R$ 4 milhões. Na mesma área, está em construção um novo prédio para a Escola Estadual Benedito Paes Sobrinho, em parceria com o Governo Estadual. O CIDE Centro, em construção no bairro do Tinga, ocupa uma área total de 16 mil m², e terá área construída de 7 mil m² com Centro de Educação Infantil (CEI), Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) e Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef), auditório para 250 lugares e um Núcleo de Educação Esportiva. O espaço beneficiará cerca de 15 mil moradores dos bairros Tinga, Poiares e Gaivotas, além de atender aproximadamente mil alunos. O CIDE Norte, que beneficiará mais de 15 mil moradores dos bairros Olaria, Casa Branca e região, ocupa uma área de 73 mil m², desapropriada pelo Governo Municipal, em 2003, por R$ 608 milhões. O complexo contará com Emei, CEI, Emef, núcleo esportivo, Unidade Básica de saúde e auditório para 250 pessoas. E uma unidade do CRIE, para inclusão. Em abril de 2011 foi inaugurada, no bairro Porto Novo, o CEI/EMEI Thereza Yanesse Schmidt Cardozo. A unidade, que já é referência na cidade e no Litoral Norte, ocupa uma área de 5,2 mil m², desapropriada pelo Governo do pre-


CARAGUATATUBA

• Boulevard Prainha. Lazer para a população e visitantes

Foto: Gianni D´Angelo/PMC

feito Antonio Carlos por R$ 300 mil. A moderna unidade escolar foi planejada a partir de um estudo conjunto entre a equipe da secretaria de Educação e os engenheiros da secretaria de Obras para atender os parâmetros fornecidos pelo MEC para construção de creches, no caso de Caraguá, os Centros de Educação Infantil. Esses parâmetros atendem uma proposta pedagógica adequada às faixas etárias, na qual o mobiliário e as salas são organizadas para que as crianças sejam estimuladas nas diferentes linguagens e aspectos do desenvolvimento infantil de forma global. PRINCIPAIS INVESTIMENTOS NA SAÚDE: Em fevereiro de 2012, o Governo do prefeito Antonio Carlos inaugurou o Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e de Reabilitação (CEM/CEO) Madre Teresa de Calcutá”, no Jardim Primavera. A unidade permite que os médicos trabalhem e ofereçam melhor estrutura para atendimento, com equipamentos modernos e de última geração. O centro oferece: mamo-

grafia, densitometria óssea, gastroenteorologia, eletroencefalograma e cardiotocógrafo (destinado ao pré-natal de risco). São oferecidos também ultrassonografia, mamografia, dermatologia, pneumologia, tisiologia, cirurgia geral, geriatria, cardiologia, dermatologia, hanseníase, colposcopia, urologia, oftalmologia, clínica geral, pediatria, ginecologia e teste ergométrico, além dos serviços de atenção básica, como inalação, vacina e curativos. Na odontologia são oferecidos tratamento de canal e doenças da gengiva, diagnóstico de lesões reversíveis ou irreversíveis, implantação de próteses, Raio X, laboratório de próteses, confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível. Já na Reabilitação há eletroterapia, ondas curtas, mecano, fisioterapia domiciliar, cinesioterapia, psicomotricidade, fisioterapia ortopédica, neurológica adulto e infantil, geriatria, oncologia, fonoaudiologia infantil e adulto, saúde auditiva, terapia ocupacional adulto e infantil, ortopedia, psicologia, hidroterapia, acupuntura e audiometria. Encontram-se em fase final as obras da nova sede da Secretaria Municipal de Saú-

“Na educação, os CIDEs (Centros Integrados de Desenvolvimento Educacional), vão representar uma revolução de inclusão e oportunidade para crianças e jovens”

Revista Prefeitos de São Paulo | 137


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA • CEI – Porto Novo – inaugurada em 2011 é referência na cidade e em todo o litoral norte do estado

“Na saúde, equipamentos de última geração e instalações adequadas dão aos médicos melhores condições para trabalhar e atender bem a população. Na área da odontologia, reparações e tratamentos preventivos completam a estrutura de cuidados aos usuários do serviço” 138 | Revista Prefeitos de São Paulo

de e a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, que complementam o complexo instalado no Jardim Primavera. A UPA oferecerá consultas médicas de urgência/emergência adulto e infantil, com a realização de exames para diagnósticos e tratamento medicamentoso, consultas e procedimentos em Ortopedia, Radiologia,UltrassonografiaeEletrocardiograma. Próximo à UPA será instalado o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial). Uma casa com área de 1.130 m² foi adquirida por R$ 800 mil, no início de 2012, para ser a nova sede do centro. O objetivo é centralizar os atendimentos, além de garantir uma melhor estrutura com as adaptações necessárias para as pessoas com deficiência. PRINCIPAIS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO: O Governo do prefeito Antonio Carlos criou o “Programa de Melhorias Viárias” que possibilita a execução de diversas obras de infraestrutura e a urbanização de ruas, avenidas e praças dos bairros das regiões sul, central e norte de Caraguá. A cidade possui 180 km de

ruas e avenidas pavimentadas e até o final do ano completará mais de 450 km. Em 2009, foi iniciada a repavimentação asfáltica em oito bairros – Casa Branca, Olaria, Tinga, Centro, Morro do Algodão, Barranco Alto, Travessão e Perequê-Mirim. Foram beneficiadas 142 ruas e avenidas dessas localidades. Outra importante conquista foi a pavimentação de 10 ruas em blocos de concreto, 4,3 mil metros de guias e sarjetas, repavimentação e pavimentação asfáltica do bairro Tabatinga, na região norte, que foi urbanizado e ganhou também a iluminação da orla. Já em 2010 foi contratado o serviço de implantação de guias, sarjetas e perenização em 354 ruas de 18 bairros de Caraguá. A perenização consiste em preparar o solo para receber futuramente a pavimentação, que terá maior durabilidade e qualidade. A Avenida José da Costa Pinheiro Júnior, que interliga os bairros Perequê-Mirim e Travessão, recebe as obras de duplicação e pavimentação. A obra, além valorizar o local, abre novas perspectivas de desenvolvimento para a região sul de Caraguá. Haverá ainda canteiro central e ciclovia. O principal cartão postal da cidade


CARAGUATATUBA

•Entre os investimentos na educação, destacam-se os CIDEs (Centros Integrados de Desenvolvimento Educacional). A obra do CIDE Sul (foto) está em andamento no bairro Perequê-Mirim, numa área de 114 mil m², com investimento de R$ 13 milhões, que proporcionará ensino em tempo integral e oferecerá à população serviços de qualidade nas áreas de saúde, esporte e cultura

também foi renovado. A Avenida da Praia ganhou novo pavimento, lombofaixas, semáforos e acessibilidade. Foi duplicado o trecho de 1,7 km entre o Rio Lagoa e a Praia das Palmeiras. Foram 5.300 m² de ciclovia, 13 mil m² de pista, 6 mil metros de guias, 2.300 metros de sarjetas e 2 mil metros de sarjetões. O Governo do prefeito Antonio Carlos trabalha na duplicação e urbanização da Avenida das Praias do Sul, que compreende o trecho entre a Praia das Palmeiras e o Terminal Turístico do bairro Porto Novo. Na região central, as comunidades dos bairros Ponte Seca, Rio do Ouro e Jaraguazinho foram contempladas com o Complexo Viário Jair Nunes de Souza que engloba – ponte de concreto sobre o rio Santo Antônio (25 metros de extensão) – pavimentação, urbanização, iluminação e ciclovia. Os serviços de implantação de guias, sarjetas e pavimentação em blocos sextavados do bairro Pontal Santa Marina já estão em licitação. AS PRIMEIRAS AÇÕES DA NOVA GESTÃO O prefeito Antonio Carlos inaugurou, logo após o Carnaval, o Pronto-Socorro Municipal. A obra complementa o complexo de saúde instalado no bairro Jardim Primavera. Além desse prédio serão finalizadas as obras dos Centros Integrados de Desenvolvimento Educacionais (CIDE’s) nas regiões Sul, Central e Norte de Caraguá. Essas

estruturas proporcionarão ensino em tempo integral e serviços de qualidade nas áreas de saúde, esporte e cultura para os alunos. Haverá a construção do Centro de Eventos no bairro Porto Novo, o Centro Dia e os Centros Comunitários, que estão em licitação. O Plano de Governo prevê políticas públicas integradas e que conduzam Caraguá a ser uma cidade inclusiva, educadora, saudável, transparente, eficiente e com participação popular. A prefeitura está aberta a parcerias com os governos Estadual, Federal, sociedade civil e empresas para que, com respeito aos poderes legislativo e judiciário, Caraguá avance em desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda. Uma das propostas é construir Centros de Educação Infantil (CEI) nos bairros que ainda não contam com essa estrutura. Com isso, o Governo Municipal levará educação de qualidade para as crianças do município e diminuirá a demanda reprimida. Em Caraguá, desde 1998, existe CEI e não creche porque a secretaria de Educação trabalha com o intelecto da criança, que é desenvolvido a partir dos três meses até os seis anos de idade, e é servida alimentação de qualidade. Claro que tem a questão da mãe trabalhar, mas não é o principal foco e sim prepará-las para o futuro. | RPSP

“O programa de metas da atual gestão prevê políticas públicas integradas para tornar Caraguá uma cidade inclusiva, educadora, saudável, transparente, eficiente e com total participação popular”

Agradecimento: Bruna Capasciutti/Assessoria de Comunicação-PMCaraguá www.caraguatatuba.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 139


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

“Aqui temos serviços públicos de qualidade, saúde, escolas modernas, atenção especial à população da terceira idade e infantil, além de políticas aprovadas no esporte, cultura, agricultura, meio ambiente, segurança e emprego, entre outras”

Antonio Fernandes Neto Prefeito de Cosmópolis

140 | Revista Prefeitos de São Paulo


COSMÓPOLIS DAQUI PARA FRENTE, ATÉ 2016, VAI FICAR MELHOR AINDA!

N

os próximos quatro anos, Cosmópolis vai ver mais da qualidade que o município já alcançou desde 2009, quando assumiu o comando do Executivo o prefeito Antonio Fernandes Neto, do PMDB, para proporcionar melhor qualidade de vida e recuperar a autoestima da população. “Aqui tem serviços públicos de qualidade, Saúde Pública, escolas modernas, atenção especial à população, para quem, por algum motivo, precisa de assistência, mas acima de tudo um conjunto de políticas públicas que envolvem Esportes, Cultura e a

Foto: Jessica Helena

• Prefeito Antonio Carlos Fernandes e seu vice Vicente Galatti no canteiro de obras do Minha Casa, Minha Vida

Agricultura e o Meio Ambiente, a Indústria e o Comércio, a Segurança Pública e o Planejamento Urbano trabalhando alinhados e com objetivo comum de manter e melhorar os serviços e o atendimento que é dado à população. Mas tem uma obra, especialmente esta, na área do Saneamento Básico, que é a realização de antiga reivindicação, e que no nosso governo, estamos realizando em parceria com a Petrobras”, afirmou o prefeito de Cosmópolis, o “Dr. Antonio”, como ficou conhecido na cidade quando, como médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), passou a acolher a

população desta cidade de aproximadamente 60 mil habitantes, um dos 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O prefeito de Cosmópolis refere-se à política de mitigação do impacto ao meio ambiente promovida pela Petrobras que tem na cidade vizinha a Cosmópolis a Replan (Refinaria do Planalto), maior empreendimento do gênero no país e em torna da qual foi instalado o polo petroquímico de Paulínia. Se o sítio da refinaria não está propriamente dito dentro do município de Cosmópolis, como está a Usina Ester (cana de açúcar), o mesmo não se pode dizer com relação à grande massa de trabaRevista Prefeitos de São Paulo | 141


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA • Cosmópolis desenvolveu-se na atividade agrícola, chegando a ser uma forte produtora de cana-deaçúcar, principalmente a partir da instalação da Usina Ester, em 1898 até os dias de hoje.

“Referência na produção de cana-de-açúcar, há mais de um século, hoje, se destaca na indústria e por abrigar grande parcela dos milhares de trabalhadores da Replan, na vizinha Paulínia”

lhadores deste e de muitos outros empreendimentos que, ao final do dia, transformam a Rua Campinas, acesso para quem chega à cidade pela SP 333 (Professor Zeferino Vaz) num corredor de ônibus fretados que chegam um atrás do outro trazendo os trabalhadores que moram em Cosmópolis e encontram na cidade a estrutura que buscam para viver, com fornecimento de água à população, através de um serviço próprio de Saneamento Básico, programação Cultural gratuita em diferentes espaços públicos e de acesso público, educação de qualidade com ensino musical, de dança, artes plásticas, teatro e até ensino de língua estrangeira, inglês logo na educação infantil. Tem uma rede pública municipal de Saúde que permite ao usuário do SUS (Sistema Único de Saúde), morador de Cosmópolis, acesso a todas as especialidades médicas e de Saúde, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Diagnóstico por Imagem e um Centro de Especialidades Odontológicas em que os dentistas atendem de graça. É uma cidade que acolhe seus moradores e mantém a vocação de acolher também gente de todo o mundo. EMPREGOS / MÃO DE OBRA QUALIFICADA - Novas empresas procuram Cosmópolis para instalação e ampliação de suas unidades pois a cidade oferece infra-

142 | Revista Prefeitos de São Paulo

estrutura adequada aos Serviços Públicos e Segurança. O governo do Dr. Antonio, como é conhecido o prefeito de Cosmópolis entre a população, investe em capacitação e aperfeiçoamento de mão de obra. Ele lista a chegada da Newsul S/A que gera 200 empregos, uma nova concessionária de veículos, a expansão do Grupo ESP Pisos, a Lubripack e RevestGroup. Além do Prover, com duas mil pessoas qualificadas. O CRTC, Centro de Referência do Trabalhador de Cosmópolis é um balcão de empregos onde as empresas e o comércio procuram os trabalhadores e os trabalhadores procuram emprego, com mais de 50 vagas disponibilizadas por semana. Portanto, em Cosmópolis, hoje, tem capacitação para que a cidade ofereça trabalhadores qualificados, e o trabalho por outras frentes, como Banco do Povo, que oferece microcréditos. O governo do Dr. Antonio já destinou uma área de 80 mil metros quadrados para a instalação de novas empresas no município. Já existem setenta empresas cadastradas querendo ingressar na cidade. Cosmópolis agora é integrante da Rota Turística Café e Flores. No campo do Turismo, para enriquecer e gerar mais emprego e renda à cidade e ao comércio, a cidade, através de ação junto ao Ministério do Turismo, participa hoje da Rota Turística Regional Café e Flores, em rede com outras cidades da região. “Desenvolvemos uma política de incentivos e infraestrutura para captação de novas empresas e indústrias com o cuidado de elaborar, por exemplo, uma espécie de cartilha sobre licitações e vendas para a administração pública para ser distribuída e preparar melhor os empresários locais. Vamos realizar um encontro anual de negócios, para ampliar a rede de relacionamento entre os empresários do município com perspectiva de novos negócios na região. Teremos um novo Distrito Industrial, com total infraestrutura. Na geração de emprego e renda, vamos trabalhar junto com a Petrobras para definir com a estatal e com suas terceirizadas um grande aumento de vagas para moradores de Cosmópolis. Temos uma proximidade e um diálogo avançado com a Petrobras que é ligada ao Ministério das Minas e Energia, onde o meu partido, o PMDB, tem trânsito e compromisso com a sociedade. Então também é nossa meta ampliar o atendimento aos microempresários de Cosmópolis através do Banco do Povo, para aumentar a oferta de crédito para eles. O compromisso que tenho é de criar a Casa do


COSMÓPOLIS Empreendedor, com um Posto do Sebrae e um posto eletrônico da JUCESP. Temos convênio já assinado com o Ministério do Trabalho até mesmo para dar garantias à população em uma época em que a economia global ainda está desestabilizada, oferecendo ao menos o encaminhamento do Seguro Desemprego, sem que o trabalhador precise ainda sair do município se for recebê-lo”, explica o prefeito de Cosmópolis Antonio Fernandes Neto. Ele conta que para melhorar o turismo, para o qual a cidade tem um “enorme potencial ainda completamente inexplorado”, vai ampliar ano a ano a decoração e os eventos natalinos, mas cada vez mais trabalhando em parceria com a Secretaria da Cultura e também a da Promoção Social, para viabilizar, assim que cada vez mais este período seja também o de uma grande mostra e feira de artistas locais e da produção das entidades beneficentes que oferecem produtos de beleza e qualidade e que são feitos pelas mãos dos cosmopolenses, seja artesanato, comidas ou entretenimento. “Estamos já trabalhando, inclusive com empresários, para o desenvolvimento da capacidade turística da cidade de Cosmópolis, especialmente a região da Ponte de Ferro, vamos criar um Conselho Municipal de Turismo, para auxiliar no desenvolvimento deste potencial econômico da cidade. Também é uma prioridade neste meu segundo Mandato como prefeito de Cosmópolis incentivar os artesãos locais a desenvolver novas técnicas e artesanatos, estimular produções na área da culinária, com criatividade e oferta de produtos diversos. Temos uma boa experiência, trabalhando com a Associação da Escola Alemã. Realizamos por várias vezes a Festa Alemã de Cosmópolis que já entrou para o calendário nacional e despertou o interesse do Corpo Consular de Brasília. Outro conjunto de ações que ganha cada vez mais visibilidade é a nossa Festa do Imigrante. São pelo menos dois eventos anuais em que destacamos o grande diferencial que é oferecer produtos que trazem marcas de tradições de diferentes povos, característica muito particular da cidade de Cosmópolis. Estamos já preparando a construção do Portal Turístico da Cidade e vamos resgatar também um trecho da antiga Ferrovia Sorocabana, integrando à Rota Café e Flores os municípios de Cosmópolis, Holambra e Artur Nogueira. Já estamos na rota cultural da região, integramos junto com uma extensa Rede de Cidades um roteiro que cada vez mais ganha visibilida-

• Obras do Minha Casa, Minha Vida estão trazendo dezenas de novas moradias para atender a crescente demanda por causa do ritmo acelerado de desenvolvimento nos últimos anos

• Já no início deste mandato, foi inaugurada a Escola do Centro de Qualificação - Projeto Cidades da Solda -, iniciativa patrocinada pela Petrobras através de seu programa Desenvolvimento e Cidadania.

de enquanto opção”, diz o peemedebista. Cosmópolis, na gestão do prefeito Antonio Fernandes Neto, faz parte do Consórcio Intermunicipal JAPHEC (Jaguariúna, Artur Nogueira, Pedreira, Holambra, Engenheiro Coelho e Cosmópolis) que utiliza máquinas para consertar estradas rurais e vicinais das cidades consorciadas. Também faz parte do Consab (Consórcio de Saneamento Básico) formado por município da Região. O prefeito de Cosmópolis foi eleito, no mês de janeiro de 2013, presidente do Consab, com cidades da Região Metropolitana de Campinas e da Região Mogiana. Trata-se de uma organização inovadora, pois é constituído com objetivo central de encontrar soluções conjuntas às demandas de saneamento básico das diferentes cidades. A reunião foi realizada na quinta-feira, dia 17 de janeiro, durante a manhã. Além de Cosmópolis e Holambra,

“O Banco do Povo ajuda os pequenos empreendedores. A Petrobrás apoia obras de saneamento, atendimento social e cultura. Assim sendo, a prefeitura vai somando esforços para o crescimento ordenado do município” Revista Prefeitos de São Paulo | 143


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA • Cosmópolis está entre os municípios da região, beneficiados com a aquisição de trituradora de resíduos da construção civil para uso da prefeitura, em conjunto com outras cidades da região. O equipamento, que é utilizado em esquema de rodízio entre os municípios permite a moagem dos resíduos que podem ser reaproveitados. A máquina chegou à região através de parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente

o Consab é integrado pelos municípios de Artur Nogueira, Santo Antonio de Posse, Engenheiro Coelho, Conchal e Mogi Mirim. Também participaram da reunião representantes da prefeitura de Jaguariúna, como observadores que, de acordo com Fernandes Neto, tem manifestado interesse e já estão cuidando das tratativas para adesão deste município da ao Consab. Estas cidades, por meio de suas administrações, devem integrar as ações governamentais em setores como coleta e destinação do lixo recolhido nos municípios. O prefeito de Cosmópolis explica que já ocupava o cargo, interinamente, e que agora está eleito para coordenar as ações junto aos outros prefeitos da região. “A união de esforços em prol do bem comum das cidades visa o intercâmbio e a troca de experiências para o alcance de soluções mais eficientes e iniciativas para usar melhor os recursos públicos”, disse o prefeito Antonio Fernandes Neto. Uma das ações já realizadas pelo Consab é o uso compartilhado de uma máquina trituradora de entulhos disponibilizada às cidades pelo Governo do Estado através de verbas do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição. “É uma diretriz adotada em conjunto para administrar problemas que são comuns entre as cidades vizinhas”, explica. “Tenho a certeza de que a cidade é melhor hoje do que ela era na época em que assumi o cargo de prefeito. Ao andar pela cidade, e eu mantenho este hábito, vejo que a melhoria de Cosmópolis é um fato. As pessoas recuperaram a autoesti144 | Revista Prefeitos de São Paulo

ma e o orgulho de morar aqui. Isto acontece porque em nossas ações procuramos sempre colocar em prática o trabalho sintonizado da Administração Municipal. Todos são estimulados a cuidar melhor do espaço em que trabalham, vivem, criam seus filhos, convivem com amigos e parentes”, observa o prefeito. No final do ano de 2012 tivemos aqui as nossas festas de Aniversário e a programação Magia do Natal. São programações culturais que se emendam. Celebramos a afirmação do cidadão cosmopolense e logo em seguida, às vezes simultaneamente, celebramos a Paz, que eu considero que é a mensagem principal das Festas de Fim de Ano. Uma das nossas atrações foi a apresentação dos Solistas de Paulínia, no Auditório da Escola Educador Paulo Freire. Depois tivemos também a apresentação da Orquestra Jovem de Paulínia. São projetos importantes que têm apoio da Petrobras e que foram apresentados à nossa população. Isto é bom. Claro que é. Mas neste mesmo período, através de nossos parceiros que são o ILTC (Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência), Cosmópolis e apoiadores de várias empresas privadas estavam trabalhando para colocar a Cidade da Solda em funcionamento. Cidades da Solda, nome correto, é um programa nacional patrocinado pela Petrobras. Cosmópolis é a segunda cidade do Estado de São Paulo a ganhar um empreendimento como este. É uma Escola de Soldadores, um Centro de Capacitação Profissional e um programa de empregabilidade

articulado com o nosso Centro de Referência ao Trabalhador de Cosmópolis (CRTC), órgão da Secretaria de Indústria e Comércio, Geração de Emprego e Renda, Turismo, que eu criei no meu primeiro mandato, ao descentralizar o Governo e também para recolocar a nossa cidade num plano mais amplo. HABITAÇÃO - A cidade acolheu um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida para cerca de 700 famílias, outras 200 vão ser acolhidas através da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do Governo do Estado, empresa ligada à Secretaria Estadual da Habitação. É oferecer condições para casas populares à população e apartamentos populares que logo estarão prontos”. No plano local, o prefeito destaca um Programa de Regularização Fundiária, que cruza dados de diferentes Serviços Públicos. “O objetivo é realizar todas as ações necessárias para que a pessoa tenha um documento que é a escritura de posse do imóvel para alguém que já mora ali, muitas vezes, em bairros como o Beto Spana, há décadas, sem ter de fato um documento que prove ser aquela pessoa a dona do imóvel. São ações programadas e coordenadas. Meu governo é descentralizado e sintonizado. A preocupação do prefeito é com possíveis impactos que os municípios podem vir a sofrer em função da renúncia fiscal dada a alguns setores da indústria, alta dos combustíveis e a repercussão no custo de vida da população, a instabilidade da economia planetária e o desinteresse da população pela política. “Aqui realizamos em 2012 nossa primeira Conferência Municipal de Cultura. Eu gostaria muito que a população participasse mais destes espaços de mobilização, discussão, deliberação e ação para o estabelecimento de políticas públicas sólidas”, justifica o prefeito de Cosmópolis, Antonio Fernandes Neto. Temos Educação Para Jovens e Adultos. Ninguém deve ficar fora da escola. Mesmo quem não quer estudar, também é convidado a participar da vida da nossa cidade. Temos uma Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária que promove o Grupo da Terceira Idade Laços de Amizade. São os nossos idosos que envolvem-se em todas as nossas ações e aprenderam a nos cobrar de ter uma cidade que mantenha aquela paz de cidadezinha de interior que é o sonho de consumo de quem já trabalhou e contribui para que tenhamos um presente melhor que o passado, mas sem perder de vista o avanço da


COSMÓPOLIS

ciência e a das conquistas em cidadania que permitem aos nossos idosos vislumbrar maior longevidade que antes. As pessoas hoje participam da cidade. Imagine que todo aquele Complexo que envolve desde a Sericicultura, o Antigo Grêmio, a Rodoviária e até a região do nosso Bosque Rodolfo Rizzo Júnior, onde fica a Sede da Terceira Idade, todos estes espaços públicos puderam ser recuperados. A gestão pública hoje propõe grandes desafios que devem ser feitos com muita coragem, mas acima de tudo, sensibilidade. Vamos trazer esta discussão da acessibilidade e da mobilidade urbana cada vez mais à tona. Realizamos há pouco uma exposição chamada “Sobre Trilhos” e que trata do antigo ramal férreo de Cosmópolis, um marco histórico nos transportes de toda a nossa região. Foi um convite à reflexão sobre os nossos tempos em que temos cada vez mais carros e que somente o transporte rodoviário não absorve adequadamente todas as demandas, mas é um setor em que qualquer ação tem que ser combinada. Em abril nós vamos sediar nosso primeiro Campeonato de Futebol de Amputados. Projetamos o nome da cidade enquanto detentora de lastro potencial para a indústria, o turismo, a Cultura, temos festas típicas que se tornaram referência nacional, então agora, às vésperas da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas, queremos promover esta discussão, trazer essa questão para a ordem do dia porque são coisas que a cada dia envolvem mais pessoas. A equação aqui para conciliar arrecadação e recursos disponíveis nas três esferas do Poder Executivo é resolvida com a fórmula da sensibilidade que eu aprendi como médico que tem amor à vida e às pessoas que eu me habitue a ouvir”. Para o Dr. Antonio, este médico que governa a cidade de Cosmópolis pelo segundo mandato consecutivo, a palavra de ordem continua sendo qualidade de vida. O valor social de cada obra, ação, programa ou serviço realizado na gestão dele, está no acolhimento que dá à população, seja no momento da contribuição que abastece o caixa da Prefeitura, seja na garantia de educação e saúde de altíssima qualidade. Antonio Fernandes Neto nasceu em Cosmópolis, trabalhou na cidade e vai governá-la até 2016. Ele atua como médico em Cosmópolis desde o início da carreira em que se habituou a ouvir e re-

• Com patrocínio da Petrobras, obra para tratamento de 100% do esgoto produzido na cidade está em andamento

• Políticas públicas que envolvem esportes, cultura e o meio ambiente têm como objetivo comum manter e ampliar serviços e o atendimento à população, melhorando sua qualidade de vida

solver os problemas do povo, como tem feito hoje como prefeito da cidade. Cosmópolis formou-se na virada do século dezenove para o vinte e tem sua história marcada pela concentração de povos de diferentes regiões do Brasil e do planeta. O pensamento cosmopolita hoje se aplica à realidade de crescente conurbação das cidades e aos novos desafios que encontram respostas na constituição de elos, redes e consórcios entre os gestores públicos que transitam politicamente pelas três esferas do Poder Executivo e viabilizam, assim, a execução das políticas públicas de Estado, desburocratizando a máquina e qualificando o atendimento à população.| RPSP

Agradecimento: Eli Fernandes/Secretaria de Comunicação PMCosmópolis www.cosmopolis.sp.gov.br

“ Com enorme patrimônio material e histórico, Cosmópolis está despertando também para a exploração do turismo que possui inúmeras alternativas para se desenvolver”

Revista Prefeitos de São Paulo | 145


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

Reinaldo Nogueira Prefeito de Indaiatuba

146 | Revista Prefeitos de São Paulo

“Governar minha cidade uma única vez já foi para mim o maior orgulho da vida, agora, imagine o que é sentir essa emoção pela quarta vez, graças à generosidade e confiança de nossa gente?”


INDAIATUBA QUARTA GESTÃO DE REINALDO NOGUEIRA

O DESAFIO AGORA É MANTER E EXPANDIR O PROGRESSO NUM MUNICÍPIO QUE JÁ É CONSIDERADO PRIMEIRO LUGAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO PAÍS

T

endo como ponto de partida a educação, Indaiatuba tem hoje um programa pioneiro é a única no Brasil onde o jovem do 3º ano do Ensino Médio pode fazer um curso profissionalizante em parceria com a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura. Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica atingiu 6,0, nota alta em comparação com o Brasil, que tem como meta alcançar este índice em 2021. Na área da saúde a distribuição de medicamentos e os exames duplicaram. Foram inauguradas novas unidades de saúde e pronto-socorro. O investimento na infraestrutura urbana, só em recapeamentos, foi de R$ 14 milhões, com parcerias dos governos estadual e federal, a exemplo de outras obras, como o novo viaduto do Distrito Industrial. Indaiatuba hoje contabiliza 855 indústrias, 4.223 comércios e 8.291 prestadores de serviços, com saldo positivo de empregos de 9.632 postos entre 2009 e outubro de 2012. Prêmios relevantes trouxeram importante validação externa à gestão, como o de “Prefeito Inovador”, do Movimento Brasil Competitivo, que inclui empresas como Microsoft.

• Reinaldo Nogueira e o vice Antonio Carlos Pinheiro em mais uma cerimônia de posse no final de 2012

• À frente de seu 4º mandato, reeleito com 65% dos votos válidos, o prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira (PMDB) tem o desafio de manter e ampliar o progresso do município que, em dezembro último, foi apontado como o 1º do Brasil em desenvolvimento municipal pelo Índice Firjan. A extraordinária posição reflete uma gestão pródiga em realizações nos últimos 4 anos e que promete se intensificar no novo período

Revista Prefeitos de São Paulo | 147


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

• Pronto Socorro do HAOC (Hospital Augusto de Oliveira Camargo). Pensando no crescimento da cidade, previsto para os próximos anos, administração está atenta aos serviços de atendimento e acolhimento no setor de urgência do município

“Todos os prêmios e referências atribuídos à cidade se confirmaram com a aprovação da atual gestão, nas urnas em 2012”

148 | Revista Prefeitos de São Paulo

Em relação aos próximos 4 anos, a meta é não só continuar o que foi iniciado, mas chegar a um patamar mais elevado. O plano de governo traz projetos para todas as áreas, com base no conhecimento específico do prefeito das necessidades do município e suas potencialidades. Na habitação, Indaiatuba é a única cidade que desenvolveu com sucesso um fundo habitacional diferenciado, criando uma “taxa social” paga por empresários construtores e incorporadores. Com isso, há recursos para unidades popu-

lares que serão vendidas sem entrada e com prestação de acordo com o salário de cada um. Na educação, um destaque será a implantação de novas tecnologias, visando melhorar o aprendizado. Indaiatuba foi o 1º município do estado a implantar uma escola de ensino médio de período integral e a idéia é brigar por recursos para mais escolas com este turno, que já funciona em duas Escolas Municipais de Educação Básica e que será adotado em mais duas em construção já em 2013. Na saúde será criado um centro de pedia-


INDAIATUBA

• A Rede Municipal de Ensino conta hoje com 5 Escolas de Educação Básica de Período Integral. Nessas unidades, o aluno, além das atividades que atendem o currículo do ensino fundamental e infantil, participa de diversas atividades extracurriculares em período contrário ao horário de aula, com oficinas de violão, inglês, jogos de raciocínio, prática esportiva e educação ambiental

tria 24 horas, mais postos de saúde e nova Unidade de Pronto Atendimento. No social, um dos focos será a inserção no mercado de trabalho de menores ex-infratores, dependentes de drogas e pessoas com deficiência, estimulando a recuperação. São quase 200 projetos permeando prioridades em habitação, educação, saúde, obras, saneamento, urbanização, esporte, cultura, segurança e social. Agora é colocar tudo em prática, com a experiência de quem foi escolhido pela 4ª vez pelo povo. “Quando lidamos com a coisa pública,

temos que pensar em melhorias à população. Muitas vezes não é fácil, temos que trabalhar dentro de um orçamento, por isso é preciso fazer diferente, atuar em equipe e buscar novas soluções”, finaliza Reinaldo Nogueira. | RPSP

Agradecimento: Adriana Panzini/Assessoria de Comunicação PMIndaiatuba www.indaiatuba.sp.gov.br

“A meta agora é manter e avançar com todas as conquistas que dão à cidade o título de primeira colocada no ranking FIRJAN nacional” Revista Prefeitos de São Paulo | 149


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

“Estamos numa região quase sempre esquecida, que agora com os nossos esforços começa a receber a atenção que merece dos governos Estadual e Federal” Merce Hojeije Prefeito de Juquiá

150 | Revista Prefeitos de São Paulo


JUQUIÁ TRABALHO E DEDICAÇÃO PARA CONTINUAR A MUDANÇA

R

eeleito para governar Juquiá por mais 4 anos, o prefeito Merce preparou para edição especial da RPSP, um relatório objetivo sobre ações importantes já realizadas, em andamento e para o futuro, destacando também como foi a disputa do pleito que o manteve à frente da prefeitura para mais um mandato. Acompanhe:

• Prefeito Merce com a esposa Emilia Hojeije e a vice Reginalice Nakao na comemoração da vitória

ENTREGA DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO O Vale Alimentação representa cerca de 13% do pagamento dos funcionários de salário mais baixo. O valor do beneficio é de R$ 87,23 e é reajustado semestralmente de acordo com a inflação com base na atualização do valor de mercado do custo da cesta básica de alimentos. Foi uma conquista, já que essa é a primeira vez que o município dá esse tipo de beneficio aos funcionários públicos. CEI VOVÓ CLARINHA Investimento estrutural e educacional do Centro de Educação Infantil Vovó Clarinha. Antes da reforma a CEI era uma creche e cumpria um papel assistencialista, cuidando das crianças, dando papinhas e trocando fraldas. Atualmente, além desse trabalho, desempenha a função educadora preparando essas crianças para ingressar na escola.

SALA DE RECURSOS É voltada para atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, que hoje somam 25 crianças devidamente diagnosticadas. Cada turma tem no máximo 3 alunos de todas as escolas municipais. Os alunos que moram na zona rural também re-

cebem esse atendimento especializado, através do professor itinerante, que vai até os alunos das escolas mais distantes do município. EVOLUÇÃO NAS AVALIAÇÕES O excelente trabalho realizado pela Diretora de Educação Reginalice Nakao FerRevista Prefeitos de São Paulo | 151


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

• Em parceria com o Governo Estadual e Federal, quase R$ 18 milhões estão sendo investidos em moradias .

• Obras de canalização na Av. Brasil, principal via da cidade, que ainda contemplam ciclovias, calçada, iluminação e sinalização

• Ciclovia – Para incentivar e garantir o transporte alternativo, com saúde

• O prefeito Merce, fiscalizando as obras do Pronto Socorro do Bairro Estação, diz que seu sonho é trazer a maternidade de volta para a cidade.

“A meta de governo até 2016 é buscar novos empreendimentos para gerar riqueza e postos de trabalho através do polo industrial. Vamos melhorar ainda mais o ensino público, implantando cursos profissionalizantes. Na saúde, vamos lutar para trazer de volta a maternidade municipal” 152 | Revista Prefeitos de São Paulo

reira da Silva (atual vice-prefeita), resultou no índice do IDEB de 5,3. Um crescimento de 6 % em relação à última medição (2009) e resultado acima da Média Nacional. SARESP 2011: A avaliação do 3º ano apontou média de 55,4 na disciplina de Língua Portuguesa, resultado acima da média apresentada pela Rede Estadual (53,5) e pelas Redes Municipais avaliadas (50,9). Em Matemática, Juquiá também ficou acima das outras médias apresentadas com 81,1, enquanto a Rede Estadual obteve 75,6 e as Redes Municipais, 69,8. O Resultado na disciplina de Matemática do 5º ano de Juquiá também ficou acima da Rede Estadual (209) e das Redes Municipais (210,1) com média de 216,3. O trabalho também foi reconhecido pela CEFAI que convidou o município para participar do Seminário Internacional de Educação onde foi apresentado o “Programa de Formação de Professores” desenvolvido em Juquiá. AVENIDA BRASIL Foram realizadas obras na Av. Brasil (a principal avenida da cidade) que contemplam ciclovia, calçada, com iluminação, guias, sarjetas, drenagem, canalização e sinalização.

CENTRO DE EVENTOS O que antes era um brejo hoje é o Centro de Eventos “Ismael Jaze” que ganhou pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e drenagem nas ruas que o contornam. No local é realizada a Feira e Festa da Pupunha e do Agronegócio. PRONTO-SOCORRO Está sendo construído o Pronto Socorro no Bairro Estação (que faz parte do amplo projeto de revitalização do bairro que inclui ainda: Centro Cultural, Creche para 85 crianças e Centro de Capacitação Profissional,). Um sonho do prefeito Merce é trazer a Maternidade de volta para Juquiá. CENTRO CULTURAL A antiga estação ferroviária está sendo reformada e passando por adequações e será o novo Centro Cultural que abrigará a Biblioteca Municipal, Museu e Cinema. OUTRAS OBRAS Reforma e modernização da Praça Central, reforma e ampliação da Central de Alimentos, ampliação do Polo In-


JUQUIÁ

• Tradicional Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira, se consolida como o maior evento de fortalecimento da cadeia produtiva da pupunha de todo estado de São Paulo.

dustrial, mais de 50 ruas pavimentadas, construção do Mirante do Centro de Eventos, construção de vestiários e arquibancadas no Campo da Vila, instalação de rotatórias para maior fluidez do transito. HABITAÇÃO Quase 18 milhões de reais estão sendo investidos em habitação. Atualmente, 60 unidades do CDHU estão em fase de obras. Além disso, serão construídas mais 150 moradias populares em área que está sendo negociada e outras 40 moradias do programa Minha Casa Minha Vida em andamento e 60 aguardando documentação dos futuros moradores. FEIRA DA PUPUNHA A Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira se consolida como o maior evento de fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pupunha de todo o Estado de São Paulo, bem como na valorização e incentivo da produção agrícola de outras culturas. Aproxima os elos da cadeia produtiva criando oportunidade de negócios, gerando um ambiente favorável para comercialização dos produtos, seja in-natura ou industrializados. Antes das realizações das feiras, Juquiá tinha 3 fábricas de palmitos, hoje são 7 fábricas. O número de investidores só aumenta, assim como a busca por compra de terras no município para plantio do palmito pupunha. Atualmente em torno de 8 milhões de pés de palmito pupunha estão plantados em Juquiá. Além da Feira há a Festa da Pupunha com shows gratuitos, barracas de artesanatos e praça de alimentação com comidas típicas. Em 2011 cerca de 80 mil visitantes estiveram nos shows. Em 2013 será realizada a 5ª edição do evento.

PRÓTESES Além da construção do Pronto-Socorro do bairro Estação, com o prefeito Merce Juquiá tem a maior capacidade de entrega de próteses (dentaduras) no Vale do Ribeira. Tornou-se referência pela rapidez na entrega e qualidade do material e do atendimento. O objetivo é ampliar cada vez mais esse programa. Em 2008 eram 4 consultórios odontológicos, atualmente existem 8 unidades. Esse tipo de atendimento mais que dobrou. Os Postos de Saúde da Família da Zona Urbana e da Zona Rural estão passando por reformas e ampliação e foram modernizados com aquisição de novos equipamentos e os profissionais receberam novos cursos de qualificação profissional. O setor de fisioterapia também recebeu investimentos. 2º PERÍODO DO GOVERNO A nossa meta continua sendo diminuir a desigualdade com a geração de emprego, buscar novos empreendedores para que aumente a oferta de empregos, ampliação do polo industrial, criação de novos cursos de capacitação profissional, continuar incentivando a agricultura, educação e saúde. Temos o sonho de além de concluir o novo Pronto-Socorro, através de parcerias com os governos, devolver a maternidade para Juquiá. Esse é um grande desafio, não é uma promessa de que vai ser feito, mas é uma promessa de que vamos trabalhar bastante para conseguir isso. SOBRE A REELEIÇÃO A campanha, como sempre, tem vários embates, mas graças a Deus e ao nosso trabalho deu tudo certo e aproveitamos a oportunidade para agradecer todos que nos deram mais esse voto de confiança. | RPSP

“A campanha para a reeleição foi uma dura batalha com embates inesperados, felizmente superados com a maturidade do eleitor, que livremente escolheu o caminho que deseja para o futuro de Juquiá”

Agradecimento: Daniela Tossato/Assessoria de Imprensa PMJuquiá www.juquia.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 153


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

Marco Bertaiolli Prefeito de Mogi das Cruzes

154 | Revista Prefeitos de São Paulo

“Com apoio de mais de 80% da população, sinto-me orgulhoso pelo reconhecimento ao nosso trabalho no primeiro período de gestão e imensamente comprometido com a realização das metas propostas até 2016. Apesar de ser árdua a missão, sabemos que com determinação e muito trabalho vamos chegar lá, se deus quiser!”


MOGI DAS CRUZES

AVANÇANDO SEM ABRIR MÃO DA QUALIDADE DE VIDA QUE É SUA MARCA REGISTRADA

• Prefeito Marco Bertaioli e seu vice Cuco Pereira

A

expectativa para os próximos quatro anos de gestão à frente da Prefeitura de Mogi das Cruzes é de ainda mais trabalho. A administração do prefeito Marco Bertaiolli tem um compromisso com a população mogiana

que foi reafirmado na última eleição, quando obteve mais de 80,82% dos votos. O trabalho será pautado em concluir o Plano de Governo a partir do estabelecimento de um Plano de Metas para execução nos primeiros 100 dias, um ano e quatro anos de administração. É uma compilação de tudo aquilo

que foi apresentado durante o período eleitoral, mais os pedidos e anseios da comunidade entregues durante as reuniões realizadas no período de campanha eleitoral e um planejamento efetivo para o crescimento da cidade que conta com mais de 400 mil habitantes. Há muito ainda a ser feito e a popuRevista Prefeitos de São Paulo | 155


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

• 41 novas creches como esta já foram construídas e entregues

• Hospital Braz Cubas integra o SIS (Sistema Integrado de Saúde), grande conquista da população

• Avenida dos Canudos – obras para adequação viária

156 | Revista Prefeitos de São 156Paulo | Revista Prefeitos de São Paulo

lação mostrou que quer a continuidade do trabalho, sem o continuísmo. O mogiano quer mais avanços, sem perder a qualidade de vida, investindo sempre em desenvolvimento econômico e na promoção da justiça social. Existem desafios significativos para os próximos quatro anos: a mobilidade urbana será um deles. Mogi das Cruzes tem 452 anos, é considerada uma das maiores cidades do Estado de São Paulo e o principal município do Alto Tietê, mas ainda é cortada pela linha férrea. A Prefeitura já conta com um projeto em parceria com o Governo do Estado para a implantação de um “novo centro”, que tem como objetivo acabar com as cancelas, desenvolver com igualdade econômica os dois lados da cidade, gerando mais emprego e renda à população. Obviamente, há outros desafios, que incluem dar continuidade e assegurar qualidade, agilidade e resolutividade nos programas já instalados nestes quatro anos. A Administração Municipal alcançou grandes avanços em áreas vitais, como saúde e educação. Um exemplo disso é a construção do primeiro Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, que foi construído na gestão anterior de Bertaiolli, que agora nesta nova etapa de governo tem como desafio colocar a unidade para funcionar. O Sistema Integrado de Saúde (SIS) e todos os investimentos em atendimento e equi-


MOGI dAS CRUzES • Vista aérea de Mogi das Cruzes, que ostenta também o título de “Cidade Universitária”

pamentos, ao lado do Programa de Expansão de Creches, foram ações que tiveram repercussão direta e muito positiva na vida das pessoas. Na prática, os cidadãos querem ter acesso à saúde de forma rápida e eficiente, assim como também querem deixar seus filhos em creches com a certeza de serem bem cuidados. Para conseguir isso, a Prefeitura investiu muito – foram 41 creches entregues – e continuará investindo, afinal trata-se de um processo que não pode parar e que é construído no dia a dia. Além disso, na área de infra-estrutura como um todo, Mogi teve um salto notável em seu crescimento econômico e isso exige respostas rápidas da Prefeitura, com investimentos em malha viária, habitação, saneamento e obras, entre outros. A cidade também teve um salto qualitativo na área de saneamento básico. Mogi saltou de 28% de esgoto tratado, em 2009, para 53% em 2013. Esse resultado

foi alcançado com investimentos na ampliação da rede de coleta e tratamento, além de obras de urbanização, como na região de Canudos, que trouxeram qualidade de vida e dignidade a bairros inteiros. Há outros projetos em andamento que elevarão ainda mais estes índices nos próximos quatro anos. O município tem uma posição geográfica privilegiada e dispõe da única área industrial ainda inexplorada da Grande São Paulo, que é o Taboão. A Prefeitura ainda está lutando muito para afastar as ameaças de instalação de um aterro sanitário ultrapassado naquela região, justamente porque o Taboão será o vetor de crescimento da cidade para as próximas décadas. Ao mesmo tempo, Mogi vem trabalhando – em conjunto com os municípios da região – para receber uma moderna Usina de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos e Geração de Vapor, que contará com tecnologia de ponta e será instalada em parceria com o Governo do Estado. | RPSP

“Aos 452 anos de fundação, Mogi terá um novo centro para adequar seu planejamento urbano às necessidades atuais dos dois lados do município cortado pela linha férrea. Essa grande obra de mobilidade urbana tem o apoio e parceria do Estado e União” Agradecimento: Ana Figueiredo/Coordenadoria de Comunicação Social PMMogi das Cruzes www.mogidascruzes.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 157


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

“No mandato concluído, conseguimos quase 2000 casas populares, R$ 35 milhões em convênios diversos e só em 2012, recebemos a visita de 1,5 milhões de turistas. Para o atual mandato, apesar de muitos sonhos, vamos priorizar a continuação das obras iniciadas para depois ir atrás de outras prioridades que hoje são: saúde, educação e saneamento” Geninho Zuliani Prefeito de Olímpia

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OLÍMPIA

SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO SÃO AS PRIORIDADES Geninho Zuliani, reeleito com 73% dos votos válidos pretende retribuir a confiança do eleitorado transformando o município em grande canteiro de obras nos próximos 45 meses

G

randes projetos e obras foram feitos em quatro anos. Agora o Prefeito reeleito Geninho Zuliani tem projetos em andamento e outros já saindo do papel. Os pontos importantes da administração e onde os investimentos serão mantidos são educação, saúde e saneamento básico. Geninho Zuliani, juntamente com o vice-prefeito Gustavo Pimenta, foi reeleito com 73% dos votos. “Eu atribuo essa votação a um prefeito comprometido com a cidade, trabalhador, com bons contatos políticos em Brasília e São Paulo, que ama a cidade e acima de tudo que conseguiu construir uma boa equipe de trabalho”, disse o Prefeito Geninho. Os planos para os próximos quatro anos é dar continuidade nos projetos. “Obviamente que a gente sonha bastante, então a gente precisa medir aquilo que é realizável e aquilo que não é. A princípio é dar continuidade em todos os projetos que nós iniciamos, temos outros projetos que serão enquadrados e agregados, mas nós temos algumas prioridades, como fazer as obras de execução do saneamento básico que é a captação de água no Rio Cachoeirinha e o tratamento, resolver de vez um problema crônico de mais de 50 anos de falta de água na cidade e executar a obra de tratamento de esgoto para tratar 100%

• Vitória na última eleição contou com imensa participação e apoio popular

Revista Prefeitos de São Paulo | 159


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

• Para uma cidade que não para de crescer, saneamento básico é fundamental

• ECTE – Estação Compacta de Tratamento de Esgoto

160 | Revista Prefeitos de São Paulo

do esgoto da cidade, com uma sobra de 30 mil habitantes. São duas obras importantes para serem concluídas nos próximos 24 meses. Também continuar com investimentos e todas as melhorias necessárias na educação, desde a instalação física das escolas, continuar com o projeto do apostilamento, a entrega dos uniformes escolares, capacitação dos professores, fazer com que o índice do Ideb, que a gente se orgulha muito, continue subindo e tentar zerar nos próximos dois anos o número de vagas em creche que ainda é deficitário”, afirmou. Na saúde os investimentos dos últimos quatro anos foram grandes, inclusive com a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. “O atendimento à população melhorou bastante. A gente avançou muito com a instalação de quatro equipes de saúde da família que é muito importante, vamos ampliar esse número e melhorar cada dia mais as condições da UPA, levando mais médicos e mais investimentos. Vamos continuar ajudando a Santa Casa de Misericórdia. Nós quadruplicamos o número de medicamentos entregues à população e vamos continuar investindo para cada dia mais ter as UBSs de qualidade, médicos de qualidade e para que o governo possa até o final do mandato ter uma


OLíMPIA • Das 2000 casas conquistadas, 1000 já estão sendo erguidas e entregues na maior obra de habitação na história da cidade

saúde muito melhor do que é hoje, como hoje é muito melhor do que era há quatro anos”. No último mandato o Prefeito Geninho Zuliani conquistou quase 2 mil casas populares. “Na questão de casas populares nós já entregamos aproximadamente 1.000 casas e tem mais 1.000 para serem entregues, que já foram contratadas e estão sendo construídas. Mas isso para nós não basta, vamos continuar buscando mais, eu acho que a casa popular é o grande sonho do brasileiro e automaticamente é o grande sonho do brasileiro morar na sua casa própria”. A cidade não para de crescer e consequentemente os investimentos estão sendo grandes, como por exemplo, na parte do saneamento básico. “Além dos R$ 35 milhões de convênios, nós investimos mais de R$ 10 milhões com recursos próprios da Daemo Ambiental. Vai passar da casa de R$ 40 milhões os investimentos no saneamento básico. São obras escondidas, obras enterradas, mas que um bom gestor pode observar que é uma obra que vai ficar para a história de Olímpia”. Dentre as prioridades, o Prefeito Geninho destacou o turismo. “A mais urgente e importante é fazer com que a gente possa canalizar todos os nossos esforços para fazer com que a demanda turística na cidade possa dar uma infraestrutura adequada para o turismo. Nós estamos vindo de quatro anos com as visitações em Olímpia crescentes. Em 2012 nós fechamos com 1.300.000 visitantes e para que a gente continue nessa fase crescente precisamos de mais infraestrutura, tanto privada como pública, terminar de canalizar o rio, criar outros atrativos turísticos como a revita-

• Na saúde, investimentos expressivos nas equipes profissionais e na construção de UPA 24 horas

lização da Prainha, a restauração do Museu de História e Folclore e também investir mais na saúde para que a gente possa dar uma saúde de mais qualidade a cada dia para nossa população”, finalizou Geninho Zuliani. | RPSP

Agradecimento: Camila Reale/Assessoria de Imprensa PMOlímpia www.olimpia.sp.gov.br

“Nos próximos dois anos, Olímpia terá abastecimento de água com sobra para mais 30.000 habitantes e esgoto 100% tratado” Revista Prefeitos de São Paulo | 161


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

“Ao povo de Vinhedo quero dar o melhor dos meus esforços nos próximos anos. À frente do Conselho Regional não será diferente. Com a ajuda de todos faremos mais e melhor em benefício de nossas populações. Essa é a nossa missão”

Milton Serafim Prefeito de Vinhedo Presidente da Região Metropolitana de Campinas (CD/RMC)

162 | Revista Prefeitos de São Paulo


VINHEDO

MILTON SERAFIM DE PREFEITO PELA QUARTA VEZ À PRESIDÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

Eleito pela quarta vez para comandar os destinos de uma das mais prósperas cidades brasileiras, o velho guerreiro volta a presidir o Conselho de Prefeitos da região de Campinas, do qual também foi o primeiro dirigente e fundador, para agora gerenciar a pauta de crescimento dos 19 municípios que integram o consórcio, no momento mais crucial de sua história, com a ampliação de Viracopos, a chegada do TAV – Trem-Bala de alta velocidade e ainda a implantação do Trem Metropolitano

• Jonas Donizette – prefeito de Campinas, cumprimenta o novo presidente do CDRMC – Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas Milton Serafim – prefeito de Vinhedo. Ao fundo, o ex-presidente da entidade, atual secretário de Finanças de Campinas e ex-prefeito de Pedreira – Hamilton Bernardes Junior.

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eeleito com praticamente 70% dos votos válidos, o mais bem votado da Região Metropolitana de Campinas – RMC, o prefeito Milton Serafim (PTB), de Vinhedo, vem se desta-

cando no cenário político da região. Milton, que entra para a história de Vinhedo como o prefeito que por mais tempo ocupou o cargo, já que está em seu 4º mandato, também assume, neste ano de 2013, uma nova missão: presidir o Conselho de Desenvolvimento da

Região Metropolitana de Campinas. Milton Serafim foi eleito por aclamação entre os 18 prefeitos e representantes do Governo do Estado de São Paulo que compõem o Conselho. “É um desafio que voltamos a assumir após 12 anos quando começamos a Revista Prefeitos de São Paulo | 163


PREFEITURAS PAULISTAS/GESTÃO REELEITA

• Por trás de suas avenidas, prédios públicos modernos e infraestrutura de primeiro mundo existe uma política social forte que não exclui ou abandona os moradores de Vinhedo, todos convidados a participar de seus triunfos , reconhecidos no Brasil e no mundo

164 | Revista Prefeitos de São Paulo

estruturar o Conselho como 1º presidente, em 2001. Vamos trabalhar muito, com uma agenda positiva, para que o Conselho represente os anseios e as necessidades de todos os prefeitos da nossa região, que tanto lutam para trazer mais qualidade de vida à população. Este será um espaço democrático com discussão de propostas e soluções efetivas que contribuirão para o desenvolvimento da nossa Região Metropolitana”, afirma Milton Serafim. Desafio, aliás, é uma palavra que bem define o perfil de trabalho do prefeito Milton Serafim. Desde 2009, quando retornou como prefeito, em seu 3º mandato, Milton trabalhou para reestruturar a cidade e recolocá-la no eixo do desenvolvimento sustentável com qualidade de vida. Aliás, esta é uma das principais características desta cidade, que se destaca pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Vinhedo ocupa o 1º lugar na Região Metropolitana de Campinas, 4º no Estado de São Paulo e 15º no Brasil, de acordo com o último levantamento. Localizada a 10 minutos do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas) e a 40 minutos da capital de São Paulo, Vinhedo também se destaca pelos investimentos nas áreas sociais. “Vale a pena destacar os investimentos sociais que realizamos e, neste item, o programa Selando Parcerias é a demonstração do sucesso e da eficiência da nossa política de parcerias em projetos nas áreas sociais. Ao lado das entidades sociais de Vinhedo, e graças a esse que é dos maiores programas sociais já realizados na Região, repassamos subsídios às entidades para reverterem em ações sociais, numa inédita ação de descentralização de políticas públicas”, complementa o prefeito Milton Serafim. CIDADE DIGITAL - Outro ponto de destaque no governo do prefeito Milton Serafim foi a estruturação, em Vinhedo, de uma iniciativa que tem transformado o município em Cidade Digital, o Soluções Integradas Municipal (SIM) Vinhedo Digital. Iniciado em 2009, o SIM amplia os canais de interação e atendimento da população com o governo – sobretudo pela internet, na forma de governo eletrônico (e-Gov) – e oferece aos moradores mais serviços on-line. O SIM garante, ainda, acesso facilitado a estes serviços a partir da oferta de acesso gratuito, pela Prefeitura, ao sinal de internet no município, disponível atualmente para mais de 70% da população.


VINHEDO • Investimentos na saúde determinaram a maior queda na mortalidade infantil da RMC (Região Metropolitana de Campinas)

• Parceria e lealdade com o vice Jaime Cruz garante a governabilidade e otimização de esforços

Para isso, o prefeito Milton Serafim explica que a Prefeitura investiu na viabilização de sua própria Infovia Municipal, que é composta por mais de 40 quilômetros de cabeamento óptico – aproximadamente 0,6 metro de cabo por habitante – e conta com cerca de 70 estações para transmissão de sinal via rádio na cidade. A criação desta infovia também permitiu ao executivo criar uma rede de transmissão de dados corporativa, digital, unificada e eficiente aos órgãos públicos que prestam atendimento aos moradores. VINHEDO EM NÚMEROS: Os índices de Vinhedo impressionam: além do IDH, a cidade apresenta dados que comprovam o desenvolvimento aliado à qualidade de vida. Vinhedo tem a 1ª colocação na Região Metropolitana de Campinas (RMC), a 8ª no Estado e 20ª no Brasil em PIB per Capita (ver tabela A); o índice percentual de repasse de ICMS, entre as 19 cidades da RMC, é o que apresentou variação recorde entre 2005-3013, colocando também a cidade em 1º lugar na RMC (ver tabela B). Isso é resultado, principalmente, do Programa de Desenvolvimento Sustentável, baseado em atrativos, criado pelo prefeito Milton Serafim, em 2002, que trouxe a Vinhedo cerca de 3000 empresas que contribuem para o desenvolvimento econômico e geração de empregos. Outros números também comprovam a excelência administra-

tiva e os diferenciais positivos de Vinhedo no Estado e no Brasil. Por exemplo: entre as 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas, Vinhedo é a que apresenta maior queda no índice de mortalidade infantil, se comparado o período de 2007 a 2011 (ver tabela C); em números absolutos, a cidade tem o 2º menor índice de mortalidade infantil da região, comparado a países desenvolvidos da Europa. Se falarmos, então, de geração de emprego, a cidade apresentou, em 2012, o maior crescimento registrado da história de Vinhedo e o melhor índice da Região Metropolitana de Campinas (ver tabela D), caminhando para o que os especialistas chamam de Pleno Emprego, quando o índice de desemprego na cidade é zero. “Em todos estes 30 anos na política, sempre trabalhei em prol do povo de Vinhedo. O nosso foco está, exatamente, em continuar este trabalho, como prefeito eleito para este período de 2013 a 2016. Mais do que projetar o futuro pessoal, tenho o compromisso de continuar, ao lado do povo de Vinhedo, a consolidar ações que tragam ganhos sociais aos vinhedenses”, reforça Milton. | RPSP

“Além de todos os índices positivos registrados em diversas áreas, Vinhedo é uma cidade digital de fato, pois possui rede própria de cabos de fibra óptica, com mais de 40km espalhados por seu território”

Agradecimento: Eduardo Gurian/Diretor de Comunicação PMVinhedo www.vinhedo.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 165


DEFESA SOCIAL

• Grupamento de Operações especiais da Guarda Civil de Curitiba, preparado, equipado e pronto para controlar tumultos que ameacem o patrimônio público e a integridade das pessoas

esPecial

SEGURANÇA PÚBLICA NA ESFERA MUNICIPAL Por: cel. ex. camel farah e cel. Pm. Wilson chagas cardoso (*) Assim como “caldo de galinha e prevenção” não fazem mal a ninguém, é preciso reconhecer que, respeitadas as atribuições e limites impostos pela legislação vigente, as chamadas Guardas Municipais, longe de ser um problema, representam uma excelente força-tarefa para atuar na realidade atual do país e principalmente durante grandes eventos ou operações especiais de segurança no país. É possível que, por limitações legais as Guardas não possam ainda se empenhar na linha de frente do combate à criminalidade, porém sim, na retaguarda e inteligência, que são instrumentos válidos, necessários e absolutamente legais, à disposição do Estado. Isso, em parte, é o que você confere neste artigo exclusivo, solicitado pela RPB/RPSP a dois dos mais renomados especialistas em segurança pública e inteligência do país. Confira: 166 | Revista Prefeitos de São Paulo


A

segurança pública é considerada atualmente uma questão fundamental na administração dos governos em todos os níveis e constitui-se em um desafio para o Estado brasileiro. Com grande visibilidade perante a sociedade, os problemas decorrentes do aumento de índices de criminalidade e infrações administrativas incidem diretamente nas comunidades, refletindo em depredação de espaços públicos, insegurança nas escolas, postos de saúde e rodoviárias, comércio ambulante, atuação hostil de flanelinhas, furto e roubo de carros e a residências, assaltos diversos, agressões ao meio ambiente, além de uma infinidade de condutas in-

fracionais que levam à insegurança subjetiva. Diante da amplitude da situação, e por ser da responsabilidade de todos, os governos municipais passaram a participar das ações de segurança pública. A experiência ao longo das últimas décadas tem demonstrado que as tentativas dos poderes públicos em implementar soluções efetivas para os problemas da criminalidade e da violência apenas por intermédio de políticas assistemáticas, individualizadas, desfocadas e sem amplitude, não apresentaram resultados capazes de reverter o quadro e as tendências de crescimento, sendo insuficientes para influenciar na qualidade de vida da população. Enfrentar a criminalidade e propiciar níveis adequados de segurança à comunidade é algo que desafia governos e sociedade já que as medidas tradicionais não mais se revelam eficientes. Paralelamente, a revolução tecnológica da informação vem transformando as relações sociais, onde estas são intermediadas pelas tecnologias, obrigando as instituições a introduzirem a cultura da inovação constante em suas atividades e processos como forma de melhor responderem aos novos desafios. Esta revolução penetrou na vida das pessoas a ponto de não mais ser possível dissociá-la do dia a dia. Por sua vez este cenário de avanço tecnológico tem propiciado ações criminosas cada vez mais elaboradas e complexas exigindo das Forças Públicas modernização constante. Neste cenário, a atividade de Inteligência de Segurança Pública associada ao emprego da moderna tecnologia, como sistemas de câmeras, centrais de monitoramento, softwares de análise e vínculos, impõem-se como instrumento essencial para conter e neutralizar as ações criminosas. Acontecimentos em que o poder público tem sido colocado em xeque por organizações criminosas passaram a ser uma realidade em diversos Estados e Municípios brasileiros, a ponto de grupos criminosos investirem contra sedes de polícias e guardas municipais, numa atitude de afronta e desafio. São situações que demonstraram a organização, força e capacidade de articulação desses grupos, talvez desconhecida.

“Com a aproximação de eventos mundiais no Brasil, as forças de garantia da ordem, na esfera municipal, tornam-se indispensáveis para realizar trabalho específico dentro de suas atribuições e limitações legais, sem atrapalhar as ações desenvolvidas pelas outras instituições de Estado com poder de polícia” Revista Prefeitos de São Paulo | 167


DEFESA SOCIAL • Grande efetivo da Guarda Municipal do Rio de Janeiro tem desempenhado papel relevante na operação “Choque de Ordem” da prefeitura, visando promover inúmeras melhorias no cenário urbano da Cidade Maravilhosa nos eventos mundiais dos próximos anos

“As cobranças da população por segurança reclamam atitudes dos governantes que possam conter as ações indiscriminadas do crime organizado, devolvendo à comunidade a tranquilidade para suas vidas”

168 | Revista Prefeitos de São Paulo

A partir desta problemática e do pânico causado na população, que se vê subjugada, autoridades constituíram forças-tarefas integrando as áreas de Inteligência de diversas instituições com o objetivo de produzir conhecimentos mais completos e que pudessem subsidiar decisões e ações efetivas contra o crime organizado. As cobranças da população por segurança reclamam atitudes dos governantes que possam conter as ações indiscriminadas do crime organizado, devolvendo à comunidade a tranquilidade para suas vidas. Neste contexto, o incremento da produção de informações e conhecimentos amplos, oportunos e objetivos visando maximizar as ações e medidas destinadas a ofertar maior controle sobre as ações criminosas deve ser o ponto focal. É neste cenário que a atividade de Inteligência de Segurança Pública se apresenta como uma importante ferramenta de apoio que potencializa as ações do poder público e que deve ser usada como forma

de antecipar as crises. Esta atividade procura identificar, reunir dados, analisar, compreender e desvendar os aspectos ocultos da atuação criminosa mediante a aplicação de metodologia específica. A prospecção das ameaças reais (que estão acontecendo) e as potenciais (que poderão vir a acontecer) traduzidas por meio de conhecimentos de inteligência produzidos, possibilita ao gestor público entender o cenário atual, reduzir as incertezas sobre o ambiente criminal e a fazer escolhas lógicas para que se possa interferir nos destinos futuros. É a inteligência estratégica com seu olhar voltado para o futuro, proporcionando adoção de políticas públicas mais efetivas que possam impactar mais profundamente no ciclo da violência e da criminalidade. Todavia, conhecimentos também são produzidos pela atividade de inteligência com vistas a subsidiar o planejamento de ações com o objetivo de prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de qualquer natureza ou que afetem a ordem pública. Tais conheci-


mentos transformam as ações amadoras e intuitivas em racionais e técnicas, possibilitando ganhos em eficiência e eficácia das operações, além de economia de recursos humanos e logísticos. Assim, elaborar diagnósticos, organizar e analisar delitos, avaliar fatos sociais a partir de abordagens amplas e planejar intervenções estratégicas e táticas é o caminho para que possam ser respondidos os quesitos básicos de uma análise criminal: “O que? Onde? Quando? Quem? Como? Com que meios? Por quê?”. As respostas aos quatro últimos quesitos é que vão nortear ações e decisões relevantes no enfrentamento e controle da criminalidade. Diante da complexidade do contexto agregado às dificuldades decorrentes do arcaico sistema policial brasileiro, conclui-se que as respostas que a população exige não podem resumir-se a esforços isolados de uma só instituição. Todas devem se preparar para contribuírem com a manutenção da ordem pública, como determina a Constituição Federal. Contudo, a realidade posta é a de que, no que se refere ao poder público municipal, este carece, em grande medida, de informações elaboradas que orientem o processo decisório e se evite o empirismo e ações desprovidas de cientificidade. Assim, a atividade de inteligência cada vez mais se confirma como um instrumento importante para que os dirigentes em geral possam formular políticas e estabelecer suas estratégias e diretrizes institucionais nas diversas áreas e níveis hierárquicos. A visão estratégica da Segurança Pública no município é fundamental para o planejamento e implementação de políticas e soluções destinadas a proporcionar níveis adequados de segurança e bem-estar à população. Conhecer os dados relacionados à Segurança Pública não é suficiente à alta gerência de segurança do município, é necessário transformá-los em conhecimento e entender o seu significado, compreendendo as situações em que eles acontecem. É este conhecimento estratégico em Segurança Pública no município que subsidiará os Secretários de Segurança e os Comandantes de Guarda Municipais nos processos de tomada de decisão.| RPSP CaMEL aNDrÉ DE GODOy Fa-

(*) OS AUTORES/BREVE CURRÍCULO

rah é Coronel do Exército Brasileiro (da reserva), doutor em Ciências Militares e com especialização em Inteligência. Seu conhecimento abrange as áreas de Inteligência e Contrainteligência, Planejamento Estratégico, Gestão de Crises, Segurança Institucional, Gestão do Conhecimento, Gestão da Informação Estratégica, Gestão de riscos e Sistemas de Simulação (war games). Foi chefe adjunto da Unidade de Segurança Institucional da Procuradoria Geral da república. ao longo de 2012, exerceu atividade acadêmica docente na UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina) no curso Inteligência de Segurança, voltado para Inteligência de Segurança Pública. No segundo semestre de 2012 realizou capacitação e treinamento para o Governo do Estado de Minas Gerais, em Gestão de riscos para a Segurança da Copa do Mundo FIFa 2014. Foram capacitados e treinados analistas de Inteligência para a Secretaria de Estado de Defesa Social e Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (SECOPa/MG). Desde junho de 2012, desenvolve trabalho de consultoria para o Conselho Nacional do Ministério Público em Segurança Institucional.

Cel. PM WILSON ChaGaS CarDOSO é natural de Passos/MG. Sua última função na Polícia Militar de Minas Gerais foi como Diretor de Inteligência. atualmente é Empreendedor Público da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo. É formado em Direito, tem curso de especialização em Gestão Estratégica; Inteligência e Direitos humanos. É especialista no combate aos crimes financeiros, análise terrorista e em inteligência estratégica pelo Ministério da Defesa. Ocupou vários cargos de relevância na Polícia Militar e Governo de Minas Gerais, como Coordenador do Grupo de Inteligência das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Social. recentemente foi encarregado dos planos estratégicos e preparativos de Minas Gerais para a Copa das Confederações/2013 e Mundial de Futebol/2014.

Agradecimento: • Rizzo – Unidade de Tecnologia para Segurança Pública/Mizan Veículos Especiais Revista Prefeitos de São Paulo | 169


Foto: Caio Almeida

PREFEITURAS DE SÃO PAULO/NOVA GESTÃO

Mara Melo tomou posse como prefeita em 1º de janeiro deste ano. O evento também empossou o vice Ricardo Munhoz e os nove vereadores eleitos em outubro de 2012.

Mara Mello Prefeita de Araçoiaba da Serra

ARAÇOIABA DA SERRA Os desafios da comunidade

nas mãos de sua primeira prefeita

Araçoiaba da Serra, localizada na região de Sorocaba, vive um momento histórico. Depois de décadas sendo governada pela elite local, a cidade tem à frente da administração Mara Melo, uma petista que já foi boia-fria, tornou-se socióloga e se elegeu prefeita em 2012

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esafios são muitos. “Pegamos uma máquina inchada, setores desorganizados e equipamentos sucateados. Até os pro-

170 | Revista Prefeitos de São Paulo

cedimentos simples não tinham nenhuma normatização e se usava o ‘jeitinho’ para tudo”, aponta a prefeita. Para colocar a casa em ordem, a palavra chave é choque de gestão. A equipe da Mara encontrou

autonomia para desenvolver o trabalho e busca reorganizar as atividades, normatizando procedimentos, realocando pessoal, fiscalizando e exigindo o cumprimento da lei. “Acabou a era do ‘jeitinho’, do


ARAÇOIABA DA SERRA • Vista aérea da cidade que agora tem a primeira mulher prefeita de sua história

• Mara Melo, Ministra Marta Suplicy e o deputado Hamilton Pereira

• Após muitas décadas de administrações elitizadas, o povo sente-se no poder após a posse de uma ex-boia fria, no comando da cidade

beneficiamento de amigos e poderosos. Agora cumprimos e aplicamos o que é certo para todos, sem distinção”, explica ela. Assumir uma cidade que não foi planejada nos últimos anos traz muitas dificuldades. Quase tudo se torna prioridade. Para Mara, pensar a saúde, educação, cultura e desenvolvimento social e econômico é o norte para o crescimento com qualidade de vida. Na saúde, buscou-se minimizar os problemas, diminuir as filas e dar agilidade e humanizar o atendimento, além de dar início à reestruturação do quadro de funcionários. A cultura trouxe eventos, como o Festival de Cultura e Carnaval, valorizando artistas da cidade e resgatando tradições como os blocos de rua e as marchinhas. Os serviços sociais estão sendo colocados em dia, pensando no desenvolvimento social para quem mais precisa. Alguns setores como Agricultura e Turismo foram reativados. “Nosso desafio é garantir capacitação, geração de renda e emprego para os araçoiabanos. Estamos fechando importantes parcerias com ETECs, universidades, órgãos como EMBRAPA, ICMBio, CIEE, SENAI, SESI, entre outros. Todos os setores estão trabalhando de maneira integrada, garantindo que os serviços existentes sejam melhorados e projetando o que ainda não é uma realidade. Durante anos, discutimos com a sociedade qual Araçoiaba queremos e estamos trabalhando para garantir que a cidade se desenvolva sem perder a qualidade de vida e garantindo a sustentabilidade”, conta a prefeita. O trabalho tem sido intenso. Mara e a sua equipe se debruçam em projetos para Araçoiaba, com o compromisso de transparência e honestidade. “Pensamos o município para quem mora aqui. Completados os 100 dias de governo, prestamos conta em praça pública, numa grande plenária com a participação de todos. “Importante ressaltar que cumprimos 100% da proposta inicial e até alcançamos um pouco mais”, finalizou a prefeita à nossa reportagem.| RPSP

Agradecimento: • Tiago Cavalcante - Assessoria de Comunicação PMAraçoiaba www.aracoiaba.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 171


Foto: Roberta Valente/PMBananal

PREFEITURAS DE SÃO PAULO/NOVA GESTÃO

“A formula empregada nesses primeiros 100 dias será a mesma que usaremos durante os próximos 4 anos. Com trabalho, parcerias e racionalização dos recursos, vamos conseguir fazer uma Bananal melhor para todos”

Mirian Bruno Prefeita de Bananal

BANANAL

PARCERIAS, MUITA CORAGEM E AUSTERIDADE GARANTIRAM A TRANSIÇÃO DE PODER NO MUNICÍPIO

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Prefeita Mirian Bruno nessa gestão teve como principal prioridade nesse começo de mandato colocar a folha salarial em dia, pois a prefeitura se encontrava em grave situação financeira e os servidores estavam com o salário em atraso mostrando assim que a peça-chave do nosso governo é a valorização dos nossos 172 | Revista Prefeitos de São Paulo

servidores. Além de investir maciçamente na reorganização e melhoria da saúde no nosso município, dando dignidade à nossa população, com o conserto das ambulâncias nós buscamos um melhor e mais rápido atendimento. Com a restruturação do corpo clínico e do PSF e a aquisição de material e medicação hospitalar. Organizamos as documentações junto aos órgãos da vigilância Sanitária do estado de São

Paulo e junto aos órgãos da classe CRM. Na parte social mudamos a estrutura física para facilitar o atendimento ao usuário; também revisamos todos os convênios estatuais e federais dando continuidade aos programas assistenciais do governo e buscamos aumentar o número de crianças e adolescentes que estes programas atingem. A realização do carnaval, pois as dificuldades financeiras ainda são muitas


BANANAL

Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Livramento marco inicial da cidade

• Carnaval recebeu apoio da prefeitura e parceiros

• Café da manhã com funcionários. Olhar feminino e social reconhecendo os esforços de quem faz a cidade acontecer todos os dias

mas com o apoio e as parcerias conseguimos realizar a maior festa popular do ano, trazendo vários turistas para a cidade e resgatando nos foliões bananalenses a essência do que Bananal teve de melhor nas décadas anteriores. Com isso vamos revitalizar o turismo, resgatar e valorizar a cultura local mostrando para a população a importância do turismo para a cidade. Realização do processo seletivo nº 01/2013 para a contratação temporária de docentes da rede municipal de ensino, dando início ao calendário letivo com o

quadro efetivo completo. Contamos com o acompanhamento e atendimento a todos os alunos que necessitam do transporte escolar das redes municipal e estadual de ensino. Nos projetos da nova gestão está a restruturação do projeto Música nas escolas, dando o incentivo às crianças a desenvolverem o gosto pela música, além da participação da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar (OMEP-Resende). No setor de obras, demos prioridade à limpeza, calçamento e manutenção das ruas e estradas gerando um melhor acesso a

• Recuperação da ponte que dá acesso ao Bairro Laranjeiras

toda população, além da manutenção da quadra poliesportiva e do estádio João Avelar. Dessa forma, com muito trabalho e parcerias, buscamos reorganizar e superar os desafios para juntos transformarmos bananal em uma cidade melhor para todos. | RPSP

Agradecimento: • Roberta Valente - Assessoria de Comunicação/PMBananal www.bananal.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 173


Foto: Elisabete Alves

PREFEITURAS DE SÃO PAULO/NOVA GESTÃO

“Saímos de quase zero nas pesquisas, para uma grande virada nas urnas. Isso me traz maior responsabilidade de honrar a escolha do povo, realizando uma gestão técnica, eficiente, transparente e transformadora dos sonhos do eleitor em realidade”

Guilherme Belarmino Prefeito de Barra Bonita

BARRA BONITA GANHA NOVO JEITO DE FAZER POLÍTICA

E

le representa a ruptura com o jeito tradicional de fazer política na Estância Turística de Barra Bonita. É um dos mais jovens prefeitos da história desse município com pouco mais de 35 mil habitantes, distante 230 quilômetros de São Paulo. No início da corrida eleitoral, em meados de julho de 2012, as

174 | Revista Prefeitos de São Paulo

pesquisas apontavam o candidato a prefeito Guilherme Belarmino com apenas 0,2% das intenções de voto. Aparentemente, uma candidatura inexpressiva, quase fadada ao fracasso. Mas o advogado de 30 anos contrariou as pesquisas e mostrou que, na verdade, os números estavam a favor dele. Nas urnas, conquistou uma vitória surpreendente. Guilherme Belarmino teve o apoio

de 8.016 eleitores, 35,79% dos votos. À frente da Prefeitura, primeiro cargo eletivo da carreira política, o novo chefe do Executivo de Barra Bonita começou escalando a equipe de diretores que vai assessorá-lo na administração. “Minha escolha foi técnica. Em cada uma das diretorias, temos especialistas, profissionais bem-sucedidos, com carreiras de sucesso e que, agora,


BARRA BONITA

• Barra Bonita – Estância Turística de renome internacional, conta com uma das únicas pontes pênseis do interior paulista, chamada Campos Salles

• Turistas passeiam de barco pelo do Rio Tietê (limpo) e se surpreendem com a paisagem

aceitaram colocar o conhecimento em benefício da cidade”, destacou o prefeito. E o que era Plano de Governo, já se transformou em Plano de Trabalho. “Nos primeiros cem dias, minha prioridade foi atender a necessidade particular de todas as regiões da cidade. Todos os diretores de departamentos estão em contato permanente com a população. Até criamos um programa pra ajudar nesse atendimento, o Prefeitu-

ra nos Bairros”, explicou Guilherme. Sem dúvida, umas das prioridades do novo governo é o turismo. “Afinal, nossa cidade é turística. Temos muito potencial mal aproveitado ou que não é explorado da forma como deveria. Um dos principais pilares da nossa economia é o turismo. O Rio Tietê, que corta o nosso município, é só ponto de partida. Fora da água também precisamos nos estruturar e diversificar

• Prefeito Guilherme Belarmino e a vice-prefeita Sônia Belarmino, juventude e liderança de ambos, a serviço da população

as atividades turísticas. Hoje o turista vem, passa algumas horas e vai embora. Queremos que ele fique aqui e só conseguimos isso com atrativos”, concluiu o prefeito de Barra Bonita. | RPSP

Agradecimento: • Assessoria de Imprensa/PMBarra Bonita Revista Prefeitos de São Paulo | 175


PREFEITURAS DE SÃO PAULO/NOVA GESTÃO

“Estamos trazendo para a cidade, minha experiência de vida e como deputado por 4 mandatos, para proceder, com a ajuda de todos, uma obra de transformação em Catanduva, da qual todos vão se orgulhar daqui há 4 anos”

Geraldo Vinholi Prefeito de Catanduva

CATANDUVA COM COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA,

HÁ MUITO TRABALHO PELA FRENTE!

O

s primeiros dias de administração do prefeito Geraldo Vinholi (PSDB) frente à Prefeitura de Catanduva registra avanços importantes para a população da cidade e já demonstra um novo perfil de governo com muita aten-

176 | Revista Prefeitos de São Paulo

ção à população. Todas as ações são informadas de forma que todos possam acompanhar as realizações. A população tem participado com solicitações e opinado, sendo que na maioria dos casos recebem as informações. O Prefeito encontrou uma proposta que a tarifa de água deveria ter um aumento

de 17%. A decisão foi a de não aplicar o aumento e, além disso, um desconto às faixas de menor consumo que foi estudado de forma responsável sendo que em algumas faixas de consumo este desconto chega a 60%. Com a readequação da tabela de tarifas, por meio da Superintendência de Água


CATANDUVA

• Obras estruturantes serão priorizadas e aceleradas

e Esgoto de Catanduva (SAEC) a tarifa mínima que era de R$ 19,08 e seria R$ 22,00 com a aplicação do aumento proposto até 10 metros cúbicos, passou a ser de R$ 16,00 para quem consumir até 7 metros cúbicos. Já quem consome de 7 a 15 metros cúbicos, a tarifa será de R$ 19,08. A redução da tarifa beneficia mais de 24 mil famílias em Catanduva, ou seja, cerca de 60% da população. A taxa de religação que antes era cobrada R$ 67,00 à vista, hoje será o mesmo valor, mas dividido em até três vezes. CARNAVAL O resgate do Carnaval de Catanduva e das escolas de samba foi outro grande marco do primeiro mês da administração. Moderna, a festa vai ao encontro dos anseios dos jovens e dos foliões tradicionais. A grade de shows enquadra-se em uma nova tendência de carnaval de rua concorrendo com grandes cidades do interior, com grandes artistas, mantendo os custos dentro do que sempre foi gasto em outras edições. Uma nova infraestrutura foi montada na Avenida Theodoro Rosa Filho, com camarotes e arquibancadas cobertas para garantir o conforto necessário para o povo, indicando com este perfil o respeito com a população. Durante os quatro dias de festa, o carnaval reuniu 68 mil foliões, confirmando o início de uma nova era em Catanduva. FUNCIONALISMO Os servidores públicos municipais também foram beneficiados no primeiro mês da nova administração. Após muitos estudos e análises do orçamento, a Prefeitura de Catanduva anunciou reajuste no vale alimentação, que passou dos atuais R$ 153,40 para R$ 190,00. O aumento irá onerar o orçamento em R$ 1.393.732.44 em um prazo de doze meses, representando um ganho de 4,65% mensal. Nos últimos meses, o valor da cesta básica teve aumento significativo, dessa forma foi solicitado o aumento no valor do cartão alimentação para R$ 190,00. Este valor aumentado representa quase meia cesta básica.

• Vinholi e Tafuri, na posse

OBRAS

Nesse primeiro período, Geraldo Vinholi vistoriou in loco as situações de todas as obras do município. Determinou celeridade em pontos estratégicos e investimentos na área, sempre atendendo os locais onde os munícipes mais necessitavam de apoio. Na Rodoviária Municipal, a Prefeitura elaborou um socorro de urgência para atender aos passageiros e comerciantes, já que o telhado do local sofreu avarias, e autorizou fazer as obras mais emergentes. Por outro lado está sendo elaborado um projeto de recuperação e reurbanização. A limpeza e tapa-buracos estão sendo acelerados, porém houve necessidade de recuperação dos equipamentos que se encontravam sem condições de uso. Nessas primeiras semanas, também foram aceleradas as obras da Avenida Pastor Dutra e avenida Jales, a revisão do Parque dos Ypês que foi terminada em dezembro e precisa de obras de drenagem, e todas as obras em andamento estão tendo continuidade. EDUCAÇÃO Para a área da Educação, a Prefeitura de Catanduva também obteve vários avanços desde a adequação do ensino fundamental quanto ao empenho na retomada do Imes/Fafica. O objetivo é dar um salto de qualidade na instituição, ampliando sua capacidade de receber alunos e melhora no aspecto estrutural. Além das mudanças na fachada do prédio em seu interior, estimando um investimento em adequações de R$ 250 mil. Foram criadas ainda 300 bolsas de estudo, que vão atender aos estudantes de baixa renda que não têm condições de arcar com os valores das mensalidades dos cursos e, principalmente, não deixar que os cursos sejam fechados. Além das bolsas, o prefeito conseguiu o apoio e parceria das Prefeituras da região no incentivo aos alunos ingressarem na Fafica. Além disso, durante todo o mês de janeiro foi realizado um cadastramento de

alunos que estudam fora de Catanduva, por não ter seu curso no município e dessa forma têm que se deslocar com o transporte intermunicipal. Com o cadastramento será possível viabilizar ajuda no transporte para esses estudantes que não encontram seu curso aqui. TECNOLOGIA No primeiro momento, visando ganhar tempo hábil e agilizar processos, a Prefeitura contratou a empresa Macroplan Assessoria que fará o “choque de gestão”, otimizando custo e aumentando a capacidade de investimentos. No que se refere a áreas prioritárias, a empresa focará para resultados em Educação, Saúde, Habitação, Saneamento, Emprego e Renda. Será analisada a situação fiscal e financeira do município, com indicação de limitações e oportunidades para atual gestão e também a organização e análise de informações quantitativas e qualitativas relativas ao contexto geopolítico e socioeconômico de Catanduva. MEDIDAS Durante esses 100 dias, foram inúmeras as tomadas de decisões emergenciais, como reuniões para evitar problemas com enchentes e sobre as condições de funcionamento das casas noturnas na cidade. O prefeito implantou um grupo de trabalho, o qual se reuniu com responsáveis pela área da saúde para otimizar custos e melhorar os investimentos em toda a cidade, além de autorizar a contratação de empresa para fazer o cadastramento de munícipes para a construção de Conjuntos Habitacionais. O prefeito está mobilizado em dar andamento rápido em novas obras com verbas que conquistou do Governo do Estado, como: duas unidades do Centro Dia do Idoso (creche), um Posto de Saúde; verba para recapeamento; a instalação do Poupatempo e o Detran informatizado, o qual o departamento competente já está na procura imediata do prédio; desburocratização da abertura de empresas formalizado um convênio entre as partes, viabilizando o acesso da Prefeitura aos dados da Receita Federal, Junta Comercial e demais órgãos. Dessa forma, a abertura de empresas – que antes demorava até 160 dias, levará apenas um dia. | RPSP Agradecimento: • Fernanda Albano/Assessoria de Comunicação Social PMCatanduva www.catanduva.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 177


Foto: Mauro Pedroso

PREFEITURAS DE SÃO PAULO/NOVA GESTÃO

Lauro Michels Prefeito de Diadema

“Diadema precisa e terá um choque de gestão, com mudanças profundas no jeito da prefeitura se relacionar com o cidadão. Vamos juntos construir uma cidade mais limpa, mais humana, com mais saúde, educação, segurança e emprego”

DIADEMA MUDANÇA É A PALAVRA CHAVE DA NOVA GESTÃO

E

m 2013 começou a gestão do mais novo prefeito eleito da história de Diadema. Lauro Michels Sobrinho tem apenas 30 anos de idade e foi eleito, pelo Partido Verde (PV), com 60,44% dos votos válidos, colocando fim a três décadas de hegemonia de um mesmo partido no município. 178 | Revista Prefeitos de São Paulo

Nos primeiros 100 dias de governo, o prefeito de Diadema teve e ainda tem como desafio equilibrar as finanças da Prefeitura e dar visibilidade às mudanças já realizadas na cidade nesse período. Para isso, a prioridade foi regularizar a Certidão Negativa de Débito (CND) e a Certidão de Regularização Previdenciária (CRP), documentos necessários para solicitar financiamentos e

transferências de verbas federais ou estaduais. Sem eles, o município fica impossibilitado legalmente de receber esses recursos. O valor da dívida chega a R$ 20 milhões, já foram pagos R$ 8 milhões. A previsão é que até março o restante seja amortizado. Já nos primeiros dias de gestão, foi realizada uma grande ação de limpeza em ruas, avenidas, praças e outros locais públicos na cidade,


DIADEMA • Vista aérea da cidade, agora, sob nova direção

• Posse do novo prefeito

além de pintura de guias e faixas para sinalização viária. A ação envolveu as secretarias de Meio Ambiente, Serviços e Obras e Transportes. “Precisamos da ajuda de toda a população para manter Diadema limpa e denunciar quem está sujando a nossa cidade”, pontuou. Outras ações realizadas foram a Feira de Economia Solidária, iniciativa para empreendimentos populares e solidários e a retomada das discussões do Polo de Cosméticos. Para este ano, estão previstas a criação de uma agência do Banco do Povo Paulista, contratação de médicos para plantões nos equipamentos em regime de atendimento 24 horas e melhoria na infraestrutura das unidades de saúde.

A avaliação do prefeito para esse período é positiva. “Estamos trabalhando com uma equipe com garra e criatividade. Nossa cidade merece e o futuro a gente constrói agora”, finaliza. Lauro Michels é advogado, especialista em direito empresarial e gestão econômica, e foi vereador por dois mandatos consecutivos (2004-2008 e 2009-2012). Nascido em 13 de julho de 1982, em São Caetano do Sul, e morador de Diadema há 30 anos, o atual chefe do executivo possui o nome de seu tio-avô, também prefeito do município por duas gestões (1964-1969 e 1977-1982). Diadema integra a Região Metropolitana de São Paulo, formada por 39 municípios, e está

Foto: Paulo Faves

Foto: Marcos Luiz

• Reunião do secretariado que definiu as prioridades da administração

inserida na região do Grande ABCD, composta por sete cidades. O município de apenas 53 anos tem 307 Km² e possui a segunda maior densidade demográfica do país, segundo dados do Censo IBGE 2010, o que representa 12.574 habitantes por km². | RPSP

Agradecimento: •Renata Nascimento/Assessoria de Comunicação/PMDiadema www.diadema.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 179


PREFEITURAS DE SÃO PAULO/NOVA GESTÃO

Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro Prefeito de Iguape

“Recebemos uma herança de caos e abandono que com muita garra, já estamos começando a superar. Agora, e ao longo dos próximos 4 anos, erros e mais erros serão corrigidos e o povo vai voltar a sorrir”

IGUAPE

REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS É A MAIOR PRIORIDADE Advogado e rotariano, prefeito Joaquim Antonio Ribeiro (Tony) é eleito pela primeira vez para comandar a “Princesa do Litoral”

J

oaquim Antonio Coutinho Ribeiro, prefeito de Iguape, município tombado pela UNESCO em 1999 como Patrimônio Natural da Humanidade e reconhecido como Patrimônio Cultural, Histórico e Paisagístico do Brasil, desde dezembro de

180 | Revista Prefeitos de São Paulo

2009, pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – acaba de se refazer do primeiro desafio da sua gestão. Com pouco mais de um mês à frente do governo municipal, as primeiras semanas iniciaram com muitas dificuldades, sem infraestrutura nenhuma, sem receita, um

descalabro. E, apesar do caos administrativo e o abandono da coisa pública encontrado ao assumir o cargo em janeiro deste ano, com muito trabalho e dificuldade tem conseguido realizar ações, normalizar os serviços essenciais e ainda consagrou o título de melhor Carnaval Tradicional de Rua


IGUAPE

• Igreja da Basílica – Santuário do Bom Jesus de Iguape – com projeção nas paredes nos dias de encenação da Via Sacra

• Rio Verde – Praia da Jureia

• Prefeito Tony Ribeiro e a vice-prefeita Lumi Cabral exibem diploma ao sair do Fórum, após a eleição e diplomação

do Vale do Ribeira e Litoral Sul paulista. O exemplo desse esforço foi o anúncio do repasse no valor de R$ 2,3 milhões do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, que serão destinados para melhorias na infraestrutura do bairro da Barra do Ribeira – Praia da Jureia. Promessa de campanha cumprida em apenas nove dias de governo. Outro exemplo foi a contemplação pelo governo federal do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – Cidades Históricas, no último dia 30 de janeiro, para restauração de monumentos e espaços públicos de sítios tombados. As prioridades para estes primeiros meses de gestão são a reestruturação da Saúde e da Educação, Limpeza Pública, Segurança Patrimonial e adequação dos déficits públicos com os órgãos governamentais, como os parcelamentos que não foram cumpridos pela gestão anterior e que inviabiliza a emissão da certidão negativa para que possamos ser contemplados em novos convênios. Já no mês de março, daremos início à “Prefeitura Ouve os Bairros”, uma atividade itinerante que permite maior aproximação com a população. Entra nessa lista a realização de grandes eventos culturais como a Via Sacra – Paixão de Cristo, o Revelando São Paulo – Vale do Ribeira e a Festa dos Padroeiros Nossa Senhora das Neves e Bom Jesus de Iguape – esta, considerada a segunda maior celebração religiosa do Estado. Ao longo de quatro anos de gestão,

erros serão corrigidos, a confiança será resgatada e parcerias serão feitas para construir o estacionamento para Romeiros, no Centro de Eventos, um hospital – Pronto Atendimento no bairro do Rocio, revitalização da Orla e Praças, iluminação pública, proporcionar mais qualidade de vida, revitalização do Hospital Feliz Lembrança, do prédio dos Toledo, o Correio Velho, o Hotel São Paulo que será o Hotel do Tropeiro, conservação do Complexo de Indústrias Matarazzo, programas de Incentivo à Pesca Esportiva, Profissional e Artesanal e ao empreendedorismo, explorar o potencial turístico responsável, promover a inclusão social e geração de renda. Na zona rural, manutenção das estradas vicinais, apoio ao pequeno produtor (agricultura familiar) e asfaltar logradouros, com apoio de lideranças políticas. Por fim, quando os royalties do Pré-Sal voltarem aos cofres municipais, ajudarão a romper as dificuldades. Minha eleição veio como um grito de esperança e mudança. Nesse contexto, a mudança se caracterizará em uma administração municipal dinâmica, com uma população atuante, com transparência na gerência do dinheiro e da coisa pública, pautada nos valores da ética, do respeito, na moralização da Administração Pública Municipal e com punições aos culpados da má utilização do dinheiro público. BIOGRAFIA Com 48 anos de longas experiên-

• Carnaval 2013 – Bloco Banho da Dorotheia

cias, vindo de uma família tradicional do município, Tony tem uma vida cercada por respeito, admiração, trabalho e dedicação ao ser humano. Por onze anos trabalhou junto ao governo do Estado de São Paulo, trouxe para Iguape o Banco do Povo e foi presidente do Rotary Club, sendo membro da entidade é mantendo atividades comunitárias sociais. O ingresso na vida política foi em paralelo ao exercício da profissão de advogado, a qual se dedica há mais de 20 anos. Casado, tem uma filha e alia sua preocupação com o próximo a projetos que visam maior qualidade de vida aos Iguapenses. Eleito duas vezes vereador, foi presidente da Casa Legislativa, economizou dinheiro público e, em dezembro de 2009, devolveu para a prefeitura cerca de R$ 400.000,00. Legislou vezes na situação e a maior parte na oposição. Com isso, adquiriu mais experiência administrativa que o credenciou para o cargo de chefe do Executivo. No último pleito eleitoral, Tony surgiu com propostas consistentes e coerentes no intuito de resgatar valores institucionais da família, da saúde, da educação, da segurança e da própria administração pública. IGUAPE A charmosa “Princesa do Litoral” em 03 de dezembro completa 475 anos. Com impressionante arquitetura colonial e expressivas paisagens da Mata Atlântica, ainda preservadas respira cultura e tem indiscutível importância histórica para o Brasil. | RPSP

Agradecimento: •Lucyenne Davies/Assessoria de Comunicação/PMIguape www.iguape.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 181


Foto: nonononononoo

PREFEITURAS DE SÃO PAULO/NOVA GESTÃO

Pedro Bigardi Prefeito de Jundiaí

“À frente do governo municipal, temos sido práticos, pois com a experiência acumulada ao participar de muitas administrações, sei que não se pode demorar, pois o tempo passa depressa e a população quer resultados. Quem fica na fase de montar equipe e projetos não faz nada”

182 | Revista Prefeitos de São Paulo


JUNDIAÍ

JUNDIAÍ PREFEITO PEDRO BIGARDI INICIA GOVERNO COM DIÁLOGO E AÇÕES EMERGENCIAIS

P

rezando pela integração das secretarias municipais, o prefeito Pedro Bigardi deu início no dia 1º de janeiro a um novo formato de administração pública em Jundiaí. O diálogo será a base do governo com o Legislativo local e principalmente com a população. “É uma orientação para todos os secretários trabalharem de portas abertas, dialogando com os setores da cidade dentro de uma agenda de trabalho possível, pois há muitas pessoas procurando com ideias e projetos”, disse o prefeito. O modelo de gestão implantado tem como prioridade a busca da solução para os problemas do município. “Já estive em diversos governos, fui servidor público. Se a gente bobear, o tempo passa e até você estruturar, montar equipe e fazer projeto, não realizou nada na cidade. Tem que resolver, pois as pessoas querem resultado.” Além da montagem do governo, com a formação da estrutura administrativa, o prefeito destacou que a ‘casa está sendo arrumada”. “Percebemos que há muita informalidade. Há fatos que aconteciam sem uma legalização. Não existe um registro de todos os equipamentos, um inventário do que a Prefeitura tem

• Depois de contínuos governos centralizadores e autocratas, Jundiaí ganha uma gestão aberta ao diálogo com a sociedade local

entre máquinas e veículos”, comentou. AÇÕES

Já no primeiro dia do novo governo o serviço de conservação da cidade foi retomado. Paralisado desde novembro de 2012, parques, praças e canteiros estavam abandonados e uma força-tarefa iniciou a recuperação. SAÚDE

Em janeiro mesmo, o prefeito Pedro Bigardi anunciou a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da região do Novo Horizonte, área distante do centro urbano e que terá uma base do SAMU (Serviço de Aten-

dimento Móvel de bém daremos início um novo hospital. do a área para a sua

Urgência. “Tamà construção de Estamos avalianinstalação”, disse.

AGILIDADE Para viabilizar os novos projetos, desde o dia 4 de fevereiro, o prefeito Pedro Bigardi despacha no período da manhã, diretamente com os secretários. “O intuito é que no fim de cada reunião tenhamos os projetos encaminhados com cronograma e prazos”, concluiu. | RPSP Agradecimento: •Édi Gomes/Jornalista/PMJundiaí www.jundiai.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 183


PREFEITURAS DE SÃO PAULO/NOVA GESTÃO

Belkis Fernandes Prefeita de Ourinhos

“Os 29 anos de vida pública, como funcionária pública, secretária municipal e vice-prefeita me deram tranquilidade para tocar a prefeitura nesses primeiros 100 dias, priorizando dar continuidade a tudo que vem dando certo, com aprovação popular”

OURINHOS PRIMEIRA PREFEITA ENCARA DESAFIOS E IMPRIME SUA MARCA NA GESTÃO DE UM MUNICÍPIO EM PLENO DESENVOLVIMENTO Ações efetivas, conquistas e integração entre Secretarias Municipais marcaram os primeiros meses do governo Belkis Fernandes 184 | Revista Prefeitos de São Paulo


OURINHOS • Ex-prefeito Toshio Misato presente nos comícios, ao lado da prefeita eleita e seu vice Dr. Gilberto Severiano

• Lago do Parque Olavo Ferreira de Sá

• Calçadão revitalizado

O

urinhos vive um momento de transformação. Em menos de uma década, o município presenciou um grande avanço econômico e social, que levou a cidade a ultrapassar os 100 mil habitantes, firmar-se como importante polo comercial e industrial e ser considerada uma das melhores cidades do Estado tanto para investimentos, quanto para moradia. Dentro desse contexto positivo, outro acontecimento também marcou história: Belkis Gonçalves Santos Fernandes foi eleita a primeira prefeita de Ourinhos e agora tem em suas mãos a missão de continuar o crescimento exponencial e ordenado da cidade, buscando desenvolver ações para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população. A Prefeita, funcionária pública municipal há 29 anos, é experiente na política e gestão administrativa, já que foi Secretária Municipal de Assistência Social por 12 anos (de 1997-2000 e de 2005 – 2012) e Vice-Prefeita nos últimos 8 anos e, por isso, seus primeiros 100 dias de governo transcorreram com tranquilidade. “Posso dizer que tivemos um início de mandato tranquilo. Mantivemos a base de um governo que deu certo e por isso todo o processo não parou, a cidade continuou no caminho do desenvolvimento. Obras iniciadas ainda no ano passado estão a todo vapor, como a construção de escolas municipais, creches, unidades de saúde, equipamentos de esportes e lazer, assim como os programas de recapeamento e pavimentação asfáltica, que continuam em ritmo acelerado”, pontuou. Belkis propõe um governo de continuidade, mas já imprimiu sua própria marca, principalmente em relação à total integração entre as Se-

cretarias Municipais no que diz respeitos às políticas sociais, pautadas na intersetorialidade das áreas de saúde, educação, cultura, esportes e assistência social. As atividades foram intensas desde as primeiras semanas de janeiro e a eleição de Belkis Fernandes como presidenta da UMMES (União dos Municípios da Média Sorocabana), que congrega 12 cidades da região de Ourinhos, exemplifica o perfil de liderança e também a confiança regional no trabalho da nova prefeita, já que é representante de uma grande força para pleitos junto às esferas estadual e federal. O reflexo das ações sérias lideradas pela Chefe do Poder Executivo foi a confirmação ainda nos primeiros 30 dias de mandato da conquista do Poupatempo para Ourinhos, o que foi confirmado pessoalmente pelo Governador Geraldo Alckmin no início do mês de fevereiro, durante visita à cidade. Outra ação imediata realizada pela prefeita Belkis foram as inscrições e sorteio para 200 casas populares pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que permitirá a 200 famílias a realização do sonho da casa própria. Além disso, a construção de outras centenas de unidades habitacionais pela CDHU já estão em andamento. Belkis também anunciou a instalação de um novo Distrito Industrial na cidade. “Implantaremos o Distrito Industrial IV, que inclusive já tem a perspectiva de instalação de grandes empresas consolidadas”. DESTAQUE PARA A SAÚDE E OBRA DO CONTORNO FERROVIÁRIO Como principais metas, a prefeita de Ourinhos destaca a inauguração do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), que é um dos maiores do Estado, permitindo que exames de diversas espe-

cialidades sejam feitos na cidade. “Com o AME nossos pacientes não precisam mais se deslocar a grandes centros para realizar exames. Essa é uma conquista que acompanhei de perto como vice-prefeita e que agora tenho orgulho de entregar à nossa população. Além do AME temos a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que estão atuando de forma integrada com as nossas unidades de saúde e com a Santa Casa. Com essa estrutura, Ourinhos está consolidando a política de saúde pública preconizada pelo SUS, em que governo municipal assume a atenção básica e o governo estadual a media complexidade. Pela primeira vez vislumbramos um trabalho integrado e harmonioso entre toda a rede prestadora de serviços da saúde”, ressaltou. Outra grande intervenção que tem sido articulada é o início da obra do Contorno Ferroviário, que vai retirar os trilhos do centro da cidade, já que Ourinhos destaca-se também como importante distribuidora de combustível. “No início de janeiro uma Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União pela Presidenta Dilma, o que significa que a obra está confirmada e em breve será licitada. Isso sem contar uma emenda parlamentar da bancada paulista de Deputados no valor de R$ 50 milhões específica para o contorno. Estamos trabalhando seriamente nessa questão, pois a retirada dos trilhos do centro da cidade significa um passo ainda maior para o desenvolvimento de Ourinhos”, finaliza. | RPSP

Agradecimento: •Fernanda Corazza/Coordenadoria de Comunicação Social/PMOurinhos www.ourinhos.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 185


PREFEITURAS DE SÃO PAULO/NOVA GESTÃO

“Tendo minha vida pautada no voluntariado, sempre alimentei o sonho de ver minha cidade com excelente qualidade de vida. Essa hora chegou e agora vamos transformar esse desejo em realidade”

Juvenal Rossi Prefeito de Várzea Paulista

VÁRZEA PAULISTA FILHO DA TERRA QUER TRANSFORMAR A REALIDADE DA CIDADE Em rápida entrevista exclusiva para a RPSP, novo gestor Juvenal Rossi aponta as prioridades e problemas enfrentados por sua administração nesse começo de mandato

O

prefeito de Várzea Paulista Juvenal Rossi (PV) nasceu na cidade e sempre residiu no município com sua família. Há anos trabalha como volun186 | Revista Prefeitos de São Paulo

tário na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) da cidade. “Tenho minha vida pautada pelo voluntariado”, diz Juvenal. O prefeito é casado com Ângela Rossi e tem dois filhos. Sua carreira política se desta-

cou em 1998, quando foi eleito vereador, e nos anos de 2004 e 2008 concorreu à Prefeitura. Em 2012 foi eleito prefeito, com 56% dos votos válidos. “Sempre alimentei o sonho de ver minha cidade com uma excelente quali-


VARZEA PAULISTA

• Com a 2ª maior população do AUJ (Aglomerado Urbano de Jundiaí), Várzea Paulista tem ainda muitas carências

• Nos primeiros 100 dias a nova administração correu muito para normalizar os serviços de saúde

• Potencial turístico, como capital nacional das orquídeas, vai ser melhor explorado para gerar renda e empregos

dade de vida. Chegou a hora de buscar tornar esse desejo em realidade”. RPSP - O que a população pode esperar de sua administração? A cidade é muito especial para mim, conheço cada rua deste lugar. Várzea Paulista é a cidade com a segunda maior população na região do Aglomerado Urbano, (que reúne 07 cidades) com 112 mil habitantes. Ao assumir uma Prefeitura, com as dificuldades que eu encontrei, é preciso unir fé em Deus e muita vontade de fazer o melhor para o povo. A população pode esperar que da minha parte só existe uma vontade: a de acertar sempre e fazer a melhor administração que essa cidade já teve. Sou um gestor público que caminha com o povo e sabe de suas demandas. RPSP - Qual o grande déficit do município? Nasci aqui e tudo o que presenciei foram queimar etapas no desenvolvimento da cidade. Desde a década de 1970, vi a cidade crescer em bolsões de mora-

dia, e desde então não parou mais. Viramos o milênio e ainda estamos falando de moradia, asfalto, esgoto. Vamos em busca de uma infraestrutura que possa garantir crescimento e sustentabilidade. A mobilidade urbana é uma bandeira importante para atrair novos investimentos e gerar maior renda para o município. É preciso pensar a cidade como um todo e criar uma malha viária eficiente. RPSP - Qual o papel da população em seu governo? Fundamental e com o auxílio dos varzinos, podemos conseguir grandes mudanças. Vou dar exemplos: se você começa a comprar na cidade, você gera recursos para o município; se os pais participam mais da vida escolar de seus filhos, e começam a participar no dia a dia com a escola, não apenas atribuindo ao professor a questão de educar, teremos cidadãos melhores. Eu acredito que a população poderá ser um diferencial importante nessas mudanças. RPSP - Quais as principais mudanças

implantadas na cidade nestes primeiros meses de governo? Posso garantir que em meus primeiros 100 dias de Governo conseguimos sair de uma situação extremamente delicada e agora respiramos novos ares. Frentes de trabalhos estão mudando a cara da cidade. Na Saúde contratamos mais quatro médicos e conseguimos diminuir a fila de espera por consultas. Ainda regularizamos a demanda de medicamentos que faltava em toda a rede. Vamos realizar pequenas cirurgias eletivas no Hospital da Cidade (HC), que encaminhava casos simples para hospitais na região. Iniciamos um projeto de infraestrutura pelos bairros, chamado Várzea Mais Bonita, no qual foi investida força total e, em um dia ou dois no máximo, resolvemos problemas de limpeza de rios, entulhos, pinturas de solo, reparos em vias e prédios municipais. | RPSP Agradecimento: •Assessoria de Imprensa/PMVárzea Paulista www.varzeapaulista.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 187


ESPECIAL/LEGISLATIVO MUNICIPAL

“A saúde pública da minha cidade, bem como de muitas outras da região, é caso de polícia. Urge a tomada de medidas adequadas para tirar o setor da UTI, da insolvência e o paciente do corredor da morte certa, sem atenção ou solução”

Vereador Francisco Marcelo Corrêa Presidente da Câmara Municipal de Salesópolis/SP

188 | Revista Prefeitos de São Paulo


“Primeiro a saúde da PoPulação, dePois as Promessas de camPanha” Presidente da Câmara de Vereadores de Salesópolis, que trabalhou por quase 10 anos para que moradores do Alto Tietê tivessem acesso aos serviços de saúde, agora exige agenda política para que a Santa Casa da cidade não feche suas portas

N

a história dos eleitos de Salesópolis, o vereador do PTB Francisco Marcelo Corrêa, de 41 anos, ostenta no curriculum um feito inédito: no último pleito obteve o maior número de votos que um vereador já somou no município de quase 16 mil habitantes. Foram 623 votos, certamente reconhecidos pela população necessitada de atendimento médico, um dos setores mais críticos daquela pequena cidade. “Um caos... um caos”, diz Marcelo do Quico – apelido de autoria do pai, Francisco Rodrigues Corrêa e pelo qual é conhecido entre seus conterrâneos de Salesópolis. O vereador expõe a situação da saúde por lá: a Santa Casa, único hospital do município para atender toda a população deve R$ 4 milhões entre INSS, FGTS e fornecedores, uma dívida gerada pela gestão anterior. Além disso, os salários dos funcionários estão atrasados há quase um mês. A dívida com os tributos impede Salesópolis de receber recursos dos governos estadual e federal. Não há médicos, remédios, leitos, faltam especialidades. Os casos de ortopedia e ginecologia, por exemplo, estão sendo atendidos no hospital de Mogi das Cruzes. Ser testemunha do que foi e tem sido a saúde ao entorno da cidade na qual nasceu encorajou Marcelo a apresentar

como plataforma de campanha ações para a área da saúde. Por quatro anos (de 2003 a 2007) atuou em Mogi das Cruzes como Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde da extinta Direção Regional de Saúde (DIR III), um órgão da Secretaria de Estado da Saúde, auxiliando a população carente do Alto Tietê a ter acesso à marcação de consultas e exames de alta complexidade. Lá o vereador do PTB notou que era essa a área para a qual ele poderia contribuir. “Sabia das necessidades de cirurgias e consultas de todos os municípios da região”, diz. Antes disso, Marcelo do Quico teve mais passagens pela administração pública, como escriturário da Prefeitura de Mogi das Cruzes (1991-1992) e gerente da Secretaria Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos (2009 -2011), onde supervisionava atividades da central de regulação de consultas e exames. Foi vereador pela primeira vez (2001-2004) e candidato a vice-prefeito, mas não ganhou. Portanto, é quase uma década de convívio com os conflitos de um setor que depende cada vez mais de verbas por conta da demanda por serviços de saúde. No caso da Santa Casa de Salesópolis, a experiência do Vereador mais votado da cidade – formado em Economia pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e com pós-graduação em Administração

Hospitalar pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) –, recomenda ao prefeito Benedito Rafael da Silva (PR) que a melhor estratégia é parcelar a dívida para que a administração pública possa receber verbas. “Estamos trabalhando com o apoio dos vereadores para conseguir o parcelamento do que a Santa Casa deve... primeiro a saúde da população, depois as promessas de campanha”, diz Marcelo. Salvar a Santa Casa é a prioridade agora de toda a classe política de Salesópolis, fato que envolve até as secretarias, como explica Marcelo: “Estamos pedindo o apoio de das demais secretarias para que toda a verba seja para a Santa Casa, e não para outros projetos, primeiro a saúde da população”, reitera. Além das “modestas” sugestões, como ele mesmo as rotula, Marcelo diz que sua rotina tem sido buscar recursos junto aos governos para o parcelamento da dívida. Em meio ao caos, ele expõe o que considera os abusos a serem corrigidos: “Com uma dívida de quatro milhões de reais a Santa Casa mantém 60 funcionários! Isso só para o Pronto Atendimento! Trata-se de um exagero para um município do nosso porte”. | RPSP

Agradecimento: www.camarasalesopolis.sp.gov.br

Revista Prefeitos de São Paulo | 189


ESPECIAL/MEIO AMBIENTE/PNRS

Eliezer Pereira dos Santos Engenheiro Sanitarista e de Segurança

“O principal ponto da nova política nacional para o setor é a determinação legal para fechar todos os lixões no ano que vem”

Alerta aos novos prefeitos:

ATERROS SANITÁRIOS TÊM ATÉ O FINAL DE 2014 PARA FICAREM PRONTOS E FUNCIONANDO Por causa da aproximação do final do prazo para adequação dos municípios à nova legislação e a consequente falta de providências em muitos deles, até agora, a RPSP traz mais essa abordagem técnica, como forma de orientação e lembrança aos gestores interessados na questão 190 | Revista Prefeitos de São Paulo


• Com maior ou menor tecnologia e tamanho, os novos aterros deverão incorporar exigência para que as cidades não percam verbas e seus gestores não venham a ser processados, por crimes de responsabilidade ou omissão, previstos na nova legislação aprovada em 2010

D

esde 1981, o Brasil vem discutindo a Política Nacional para Resíduos Sólidos. Em 2011, depois de 20 anos, a política foi finalizada e foi elaborado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o PNRS, que deve servir de base e nortear a construção das Políticas Municipais de Resíduos Sólidos. Toda cidade deve ter a sua Política Municipal até 2014 – e o processo de construção desses planos não é simples. Portanto, senhor prefeito ou senhora prefeita, se a sua cidade não tem o PMRS é bom correr e começar o processo já: caso aconteçam atrasos, sua cidade pode perder importantes e substanciais verbas, especialmente aquelas destinadas a projetos de saneamento, reciclagem e sustentabilidade. O principal ponto da Política Nacional que diz respeito diretamente às cidades é a programação de fechamento de todos os lixões do país até 2014. Isso mesmo: se a sua cidade tem um lixão ele será fechado no ano que vem. No lugar de lixões deverão ser implementados Aterros Sanitários. Segundo o IBGE, 80% dos municípios brasileiros destinam de maneira incorreta seus resíduos sólidos, seja em lixões ou em aterros chamados de controlados. A PNRS quer o fim desse tipo de destinação; as cidades irão precisar de Aterros Sanitários: unidades que sejam capazes de impedir a contaminação do solo e do

lençol freático, que captem o chorume e que queimem o gás metano, produzindo energia. E mais: deve ir para os Aterros Sanitários apenas o lixo que não pode ser reciclado. Para isso, as cidades devem realizar várias ações que constam no PNRS – e que certamente devem constar também nos PMRSs. Dá para perceber que a criação do Plano Municipal não é assim tão simples, certo? Para dificultar ainda mais as coisas, a população brasileira cresceu 12% nos últimos 10 anos enquanto a produção de resíduos cresceu 90% no mesmo período (IBGE, 2010). Ou seja, os resíduos aumentam a cada dia e é preciso rapidez para se tomar as medidas antes de um colapso – o que os especialistas chamam de “apagão do lixo”. Algumas cidades já vivem esse dilema: como não se prepararam, são obrigadas a transportar seus resíduos através de estradas e rodovias, por vários quilômetros, até aterros particulares, e gastam verdadeiras fortunas nas suas destinações. E vão gastar cada vez mais. O gestor público deve ter isso em mente e se antecipar para que a cidade seja beneficiada: um Aterro Sanitário dentro dos padrões do PNRS é um investimento que traz benefícios para o município. Veja o exemplo de São Bernardo do Campo, que está implantando o PNRS: o aterro municipal vai gerar energia elétrica para boa parte dos prédios públicos da cidade. E para um

Aterro Sanitário eficaz é importante que haja uma excelente captação do chorume. A Clean Environment Brasil, empresa 100% nacional e sediada em Campinas-SP, tem contribuído por diversas vezes com o fornecimento de bombas pneumáticas especiais para o bombeamento do chorume. Os três principais aterros do Brasil, São João e Bandeirantes, em São Paulo; e o aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, contam com as bombas AutoPump, da Clean – além de vários outros. Essas bombas possibilitam o controle do nível de chorume dentro dos maciços, aumentando a segurança geotécnica dos aterros, sua vida útil e produzindo biogás de maior qualidade. Por serem pneumáticas, não correm risco de explosões. Além das AutoPumps, a Clean fornece sistemas de monitoramento de águas subterrâneas e também toda a tecnologia de cabeçotes para o gerenciamento e controle de gases e líquidos dos aterros. É importante que o gestor público esteja conectado com as novas tecnologias, para construírem aterros modernos e sustentáveis, justamente dentro do que pede o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. | RPSP

Agradecimento: •Jornalista Luiz Biajoni/Assessoria de Comunicação Revista Prefeitos de São Paulo | 191


EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

• Estudantes comemoram o resultado do IDEB, que colocou a Escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti, de Itaú de Minas, no topo do ranking

AS CAMPEÃS DO ÚLTIMO IDEB SÃO EXEMPLO PARA TODO O PAÍS A RPSP apresenta resumo do que foi feito para a obtenção de melhores índices em cidades que tiveram projeção maior dentro do quadro de resultados. Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro destacam-se no último levantamento por possuírem mais de uma escola entre as vinte melhores do país; já a primeira de todas está em Itaú de Minas

N

os boletins dos alunos de algumas escolas de Foz do Iguaçu, Itaú de Minas e Rio de Janeiro as boas notas chamam a atenção e transformam seus métodos em cartilhas para uma eficaz política de ensino no país. Em 2012, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) apontou que, entre as 20 primeiras escolas públicas municipais que obtiveram as

192 | Revista Prefeitos de São Paulo

melhores notas na avaliação da educação nos primeiros anos do ensino fundamental, quatro estão no município de Foz do Iguaçu, duas no Rio de Janeiro e uma em Itaú de Minas, esta, a alcançar o primeiro lugar no ranking. As escolas municipais Carmélia Dramis Malaguti, em Itaú de Minas (MG) e Santa Rita de Cássia, em Foz do Iguaçu (PR) ocupam o primeiro e segundo lugares respectivamente, com nota

8,6, as maiores do País no ano passado. A Revista Prefeitos de São Paulo traz os projetos adotados pelas prefeituras das três cidades que se destacaram por terem o maior número de escolas dos primeiros anos de ensino fundamental (da primeira à quinta série) bem avaliadas pelo IDEB. As propostas e projetos para educação nas gestões que se iniciam em 2013 e como essas escolas planejam capacitar seus professores é assunto desta reporta-


• Em Itaú de Minas – Com o programa de leitura criado pela atual secretária de Educação Maria Flávia Rodrigues Garcia Oliveira (ao centro), quando era diretora da escola Carmélia Dramis Malaguti, levou Itaú de Minas a alcançar em 2012 a maior nota do Brasil no ranking do IDEB. Ladeada pelas professoras Marly Fernandes e Cida Lohner, comemora os excelentes resultados

gem. E, depois de as diretoras das escolas que encabeçam a lista do IDEB 2012 terem sido nomeadas secretárias de Educação – como foi o caso de Itaú de Minas e Foz do Iguaçu –, o desafio de permanecer no topo e alcançar notas cada vez maiores são os temas que tomarão a agenda das novas gestoras daqui para frente. ITAÚ DE MINAS CORPO EDUCACIONAL CAPACITADO, BAIXA ROTATIVIDADE E APOIO DOS PAIS Como um ritual, todos os dias às sete da manhã e ao meio dia e meia, antes de seguirem para as salas de aulas, estudantes, pais, professores, merendeiras, faxineiras, inspetores de alunos e a diretora da escola com a maior nota no ranking do IDEB – 8,6 – Carmélia Dramis Malaguti, param por alguns minutos para leitura de um trecho de uma obra literária como a de Cecília Meireles, Carlos Drummond de Andrade, Olavo Bilac, ou de um poema. O Programa de Leitura – criado pela atual secretária de Educação, Maria Flávia Rodrigues Garcia Oliveira, de 58 anos, quando era diretora da escola municipal citada acima e que alcançou em 2012 a maior nota do Brasil – envolve todo o corpo de ensino. Um dia algum pai se prontifica a ler, no outro quem faz a leitura para todos é a merendeira, e depois, se quiserem, os inspetores de alunos, além dos estudantes. “Incentivado por mim, inicialmente os professores, supervisora e diretora liam pequenos textos para os alunos. Alguns pais que por ali estavam também tiveram a oportunidade de ler para os alunos. Deixamos claro que a entrada deles na escola é permitida a qualquer momento. Com o passar do tempo os próprios alunos começaram a pedir para participar do momento de leitura. Sem-

pre ficamos atentos para não constrangê-los. O Programa de Capacitação dos Profissionais da Educação em Itaú de Minas foi criado em 2009 e prioriza a formação continuada por níveis. Isso significa que todos os profissionais de educação, da diretora, passando pela bibliotecária, inspetores de alunos aos funcionários da cozinha, participam do programa de formação continuada. Além de tudo isso, há entre os segredos da secretária de Educação o seu método pessoal de gestão: “Nunca fiz de conta, nem com os professores, nem com os alunos ou com os pais, é sempre olho no olho, nosso foco é o ensino e fazer o aluno aprender”. Maria Flávia conta que há entrosamento entre professores e diretores e ela, em particular, faz questão de saber de tudo. “Se o aluno não aprende, quero saber por que, chego até a ler com o aluno”. Somando 2.343 estudantes entre creches, ensino fundamental I e II e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e 121 professores, o orçamento para a pasta da Educação de Itaú de Minas em 2013 será de R$ 10.221 milhões. O material didático adotado é o oferecido pelo Governo, mas passou por adequação. Todas as escolas da cidade possuem biblioteca, porém somente as do Ensino Fundamental II contam com bibliotecária. As duas creches e as três escolas do Fundamental I usam a biblioteca com o auxílio das professoras. As aulas de reforço também são importantes nas escolas de Itaú de Minas e acontecem de duas formas. Há plantões nos horários de aulas e logo que as professoras notam que há dúvidas, solicita a atendimento da supervisora pedagógica. Esta profissional faz o levantamento dos alunos juntamente com a professora da turma e prepara as aulas, sempre utilizando outras ferramentas como brinquedos e jogos, material manipulativo.

A aula acontece em uma sala especialmente montada para isso. Geralmente o agrupamento é feito por dificuldade e não por série cursada. Os alunos do primeiro e segundo anos recebem apoio de todos os profissionais que ficam fora da sala de aula. Há dias específicos para tomar leitura dos alunos. As leituras são construídas na sala de aula pela professora com os alunos, depois digitada, copiada e disponível nos cadernos de leitura dos estudantes. Os pais são orientados a tomar essa leitura dos filhos. Também são utilizados textos de circulação social para testar a habilidade de leitura do aluno. Ao final do ano todos os estudantes do primeiro ano saem lendo e construindo pequenos textos. Outro projeto de leitura é o da Mala Viajante, o qual a professora monta uma maletinha com diversos textos para que as crianças levem para casa para ler com a família. Os livros da biblioteca também vão para as casas dos alunos e há cantinhos de livros montados nas salas de aulas. Dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pela gestão anterior é o plano de governo de Itaú de Minas para a educação entre os anos de 2013 e 2016. FOZ DO IGUAÇU AOS ALUNOS, REFORÇO; AOS PROFESSORES, GRATIFICAÇÃO Os seis anos de atividade como diretora da escola municipal Santa Rita de Cássia trouxeram para Shirlei Ormenese Carvalho mais do que o segundo lugar no IDEB, que ela comemora dividindo a boa colheita com toda sua equipe. Atual secretária de Educação de Foz do Iguaçu, a gestora tem a fórmula para que resultados na prática do ensino de crianças sejam positivos: valorização dos

• Valorização dos professores, recursos para desempenho das funções , cursos e formação continuada resultam em alta qualidade de ensino e satisfação dos alunos de Itaú de Minas

Revista Prefeitos de São Paulo | 193


EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

• Em Foz do Iguaçu – Trabalhar para subir no ranking do IDEB tornou-se importante para as escolas. A sensação de orgulho, pertencimento, reconhecimento da sociedade, educação de qualidade e incentivo aos professores, são motivos para querer conquistar sempre as primeiras posições

professores, “não apenas financeira, mas de oferecer ferramentas” para que os profissionais desempenhem suas funções, como cursos e formação continuada. Em Foz do Iguaçu há Plano de Carreira (a cada dois anos os professores têm seus vencimentos elevados por merecimento); os docentes em início de carreira começam ganhando o piso salarial. Shirlei ressalta que a participação e o interesse dos pais na vida escolar dos filhos são muito importantes. “É a contrapartida do professor. Os pais cobram da escola ensino de qualidade e o apoio ao professor é fundamental”, diz a secretária de Educação de Foz do Iguaçu. Na escola Santa Rita de Cássia, uma fonoaudióloga, uma assistente social que visita a família quando necessário e uma psicóloga compõem a equipe multidisciplinar de educação. Consta no Programa de Capacitação de Professores das escolas municipais de Foz do Iguaçu cursos o tempo todo à disposição dos docentes (matemática, informática, astronomia ou gêneros textuais). Outro motivo que explica a posição alcançada pela escola Santa Rita de Cássia e as outras três municipais de Foz do Iguaçu classificadas entre as 20 com melhores notas (João Paulo I (8,3), Benedicto J. Cordeiro (8,2) e Antonio Gonçalves Dias (8,0) está o uso do material didático oferecido pelo Ministério da Educação (MEC). “Nosso método consiste em adotar os livros do MEC nos terceiros, quartos e quintos anos. Os professores se reúnem, analisam o material e o adaptam em sala de aula, enquanto o primeiro ano é apostilado”. Assegurar a qualidade do ensino público municipal, manter o Plano de Carreiras, estimular e valorizar o corpo docente composto por cerca de 1.620 professores serão as principais metas da Secretaria de Educação de 194 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foz do Iguaçu para 2013 em diante, visando alcançar posições cada vez mais elevadas no IDEB. Os estudantes de primeira a quinta série somam 18.961 e no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para crianças de zero a cinco anos há 5.910. Das 51 escolas do município, 31 dispõem de bibliotecas. Outra medida adotada pela escola Santa Rita de Cássia foi oferecer reforço escolar, tanto para alunos com ou sem dificuldades, para todas as séries do ensino fundamental. Trabalhar para subir no ranking do IDEB tornou-se importante para as escolas, na avaliação de Shirlei, que aponta a sensação de orgulho, pertencimento, reconhecimento da sociedade, educação de qualidade e incentivo aos professores os motivos para querer conquistar sempre as primeiras posições. RIO DE JANEIRO ÊNFASE EM ALFABETIZAÇÃO, LIVRO PRÓPRIO E ENVOLVIMENTO DOS PAIS Duas das vinte escolas com melhores notas no IDEB estão no Rio de Janeiro. São CIEP Glauber Rocha (8,5) e CIEP Pablo Neruda (8,3), ocupando a terceira e quinta posições, respectivamente. Reeleito prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) traz como proposta para a segunda gestão alguns pontos em comum com as escolas das cidades de Itaú de Minas e Foz do Iguaçu, como manter o reforço escolar e o investimento na qualificação dos professores. “Meu objetivo é levar nossas escolas ao primeiro lugar no Ideb, transformando o Rio na melhor cidade do país no ensino fundamental. Para isso, vamos continuar investindo na alfabetização dos alunos de até sete anos, no reforço escolar e na qualificação dos professores. Vamos levar o ensino em tempo integral,

progressivamente, a todas as escolas da rede. Até 2016, serão 240 mil crianças estudando de sete a oito horas por dia e vamos garantir ainda que todos os alunos do 1º ao 9º ano tenham aula de inglês”, ressalta o prefeito. De 2009 para 2012, o município dobrou os investimentos, passando de R$ 2.158 bilhões para R$ 4.129 bilhões o orçamento da Educação. Em 2013, o orçamento da pasta será de R$ 4,7 bilhões. O Rio ocupa hoje a quinta posição no ranking das capitais com melhor desempenho no IDEB 2011, subindo quatro posições desde 2009. Com a construção dos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs), 23.378 novas vagas já foram criadas desde 2009. “Vamos criar outras 30 mil vagas para educação infantil até 2016. Foram implantadas também as Escolas do Amanhã, com atendimento diferenciado em áreas de risco da cidade, funcionando em horário integral e beneficiando mais de 107 mil estudantes. Acabamos ainda com a aprovação automática em 2009 e diminuímos a taxa de analfabetismo funcional de 13,6% para 6,5%”, diz o prefeito. Questionado sobre seu projeto de capacitação de professores, Eduardo Paes diz que todo o corpo docente será capacitado. Todos os anos, antes do início do ano letivo, os professores participam da Semana de Capacitação. Além disso, foi criada a Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire, que oferece cursos ao longo do ano. No Rio de Janeiro, onde existem 680.708 alunos matriculados na rede pública, o salário médio na rede municipal, dependendo do tempo de carreira, triênios e incorporações com as titulações como mestrado ou doutorado, é de R$ 4.180,99 para professor II e de R$ 5.496,18 para professor


• O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes visita o CIEP Glauber Rocha e parabeniza todo o corpo docente pela excelente colocação no IDEB

I. “Também criamos o Prêmio Anual de Desempenho, que premia todos os professores e demais funcionários das escolas que atingem as metas de melhoria da aprendizagem. O prêmio equivale a um salário e, no caso das Escolas do Amanhã, um salário e meio”. Eduardo Paes diz que sua gestão trabalhou para reduzir o déficit de professes na rede municipal, “que hoje praticamente não existe”. “Em 2009, tínhamos um déficit de

7.500 professores. Desde então, já contratamos mais de 19 mil novos professores”. “A ênfase em alfabetização, inclusive com produção do nosso próprio livro de alfabetização, envolvendo os pais no processo são o segredo do sucesso da nossa estratégia de alfabetizar a todos no 1º ano e, assim, reduzir o analfabetismo funcional nas séries mais avançadas”. Ainda segundo ele, as Escolas do Amanhã, projeto criado para garantir que nas

áreas conflagradas ou recém-pacificadas a criança possa aprender, Paes diz ter havido redução na evasão escolar e no déficit de aprendizagem frente às demais escolas da rede, além de ajudar a assegurar maior equidade também. O programa conta hoje com 155 escolas, atendendo mais de 107 mil alunos. “No IDEB 2011, nossas Escolas do Amanhã avançaram 8% nos Anos Iniciais (1º ao 5º anos) e 32% nos Anos Finais (6º ao 9º anos)”.| RPSP

AS 20 MELHORES ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º AO 5º ANO PELO IDEB/BRASIL UF

MUNICÍPIO

NOME DA ESCOLA

REDE

IDEB 2011

MG

ITAÚ DE MINAS

EM CARMELIA DRAMIS MALAGUTI

Municipal

8,6

PR

FOZ DO IGUAÇU

SANTA RITA DE CÁSSIA E M E INF ENS FUND

Municipal

8,6

RJ

RIO DE JANEIRO

0625503 CIEP GLAUBER ROCHA

Municipal

8,5

MG

CLARAVAL

EM PROF. JOAQUIM BORGES DE FREITAS

Municipal

8,3

RJ

RIO DE JANEIRO

0716207 CIEP PABLO NERUDA

Municipal

8,3

SP

PRESIDENTE VENCESLAU

LUCIO MARIANO PERO PROF EMEFEI

Municipal

8,3

PR

FOZ DO IGUAÇU

JOAO PAULO I E M PAPA ED INF ENS FUND

Municipal

8,3

TO

PORTO NACIONAL

COL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Estadual

8,2

SP

TAIACU

WILSON ANTONIO GONÇALVES EMEB

Municipal

8,2

PR

FOZ DO IGUAÇU

BENEDICTO J CORDEIRO E M PR E INF E FUN Municipal

8,2

RS

VISTA ALEGRE DO PRATA

ESC MUN GIUSEPPE TONUS

Municipal

8,2

CE

PEDRA BRANCA

CICERO BARBOSA MACIEL EEF

Municipal

8,1

CE

PEDRA BRANCA

SEBASTIÃO FRANCISCO DUARTE EEIF

Municipal

8,1

SP

CAJURU

APARECIDA ELIAS DRAIBE EMEB

Municipal

8,1

TO

PALMAS

ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA

Municipal

8,0

CE

ITAREMA

PROFESSORA ALTAIR GIFFONE TAVARES EMEF

Municipal

8,0

CE

SOBRAL

RAIMUNDO PIMENTEL GOMES CAIC EIEF

Municipal

8,0

MG

IPATINGA

EE DOM HELVECIO

Estadual

8,0

MG

PATOS DE MINAS

EE PROFESSOR MODESTO

Estadual

8,0

PR

FOZ DO IGUAÇU

ANTONIO GONCALVES DIAS E M E FUND

Municipal

8,0

Fonte: MEC/Inep Revista Prefeitos de São Paulo | 195



AUJ

aglomerado

de AUJ urbano jundiaí AGLOMERADO URBANO

Unidade de Tecnologia para Segurança Pública R

International Police Association. Section 47º

DE JUNDIAÍ

Uma região sete estrelas

Frente Parlamentar de Apoio à Gestão Pública

União Brasileira de Municípios/SP

COMPROMISSO COM SUA SEGURANÇA!


EDUCAÇÃO/HOMENAGEM

“O importante nesta caminhada é não esquecer o grande poeta brasileiro Castro Alves que desejou: (*) LIVROS À MÃO CHEIA, para todos de sua e atuais gerações. Tomara que na atualidade juntos consigamos isso, pois livros nas mãos resgatam para uma vida melhor mentes e corações, hoje, infelizmente ocupados com o que não constroi seres humanos preparados para a vida”

198 | Revista Prefeitos de São Paulo


ORLANDO VICENTE Um aliado da educação

pública, há meio século POR: CIBELE BUORO Num país onde nem sempre se valoriza como devia o papel do educador e daquele que produz obras de conhecimento, a RPSP/IBAP destaca nesta matéria especial o trabalho do editor Orlando Vicente, uma das mais importantes figuras para o livro didático e paradidático em todos os tempos. Por seu intermédio fica também o reconhecimento a todos que, como ele, se dedicam à educação brasileira como missão de vida

S

(*) A expressão usada por Orlando Vicente está na poesia de Castro Alves - O Livro e a América, cujo trecho reproduzimos: “Oh! Bendito o que semeia Livros... livros à mão cheia... E manda o povo pensar! O livro caindo n’alma É germe — que faz a palma, É chuva — que faz o mar”.

e há uma instituição no país que mais necessite de aliados, essa instituição é a Educação. Orlando Vicente é um consciente senhor de 74 anos que, há mais de 50, decidiu ser um aliado dessa sensível instituição. Empregar o adjetivo “consciente” tem uma explicação: seo Orlando é editor de livros, dono da Editora Iracema, especializada em obras paradidáticas, aquelas que são usadas como apoio ao material didático. O que faz dele um editor consciente é o emprego do controle de qualidade – um método que ele próprio desenvolveu para seu negócio de publicar livros. Desde a seleção dos autores que os escreverão, a escolha dos temas, a maneira como os assuntos serão abordados, os artistas plásticos responsáveis pelas ilustrações das obras, tudo, e absolutamente tudo, passa pelo crivo detalhista e consciente de seo Orlando, para quem todo livro a ser entregue aos alunos das escolas públicas do Brasil deve ser de qualidade. Há alguns meses, o mérito das publicações da Editora Iracema ganhou reforço de um peso pesado da casta intelectual brasileira. Arnaldo Niskier, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), escreveu em setembro de 2012: “Ao prezado Douglas Michalany,

• Capas de obras sobre meio ambiente, que teve o seu dicionário exclusivo elogiado por um imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL)

Revista Prefeitos de São Paulo | 199


EDUCAÇÃO/HOMENAGEM

• Escritor Arnaldo Niskier –Elogios ao autor da obra da Editora Iracema emocionaram Orlando Vicente

“A marca registrada da Editora Iracema é a reinvenção de tempos em tempos para acompanhar a evolução da sociedade e de seu público. Por causa disso, hoje, suas publicações são impressas em papel, CD-Room, CDs, DVDs e outras mídias digitais disponíveis e solicitadas”

200 | Revista Prefeitos de São Paulo

com as felicitações pelo belíssimo trabalho no ‘Dicionário de Meio Ambiente e Recursos Naturais’. Vai ser muito útil para mim. O grande abraço e os agradecimentos do Arnaldo Niskier”. Douglas Michalany, autor do dicionário, amigo há 40 anos de seo Orlando. Conta o editor que suas publicações sempre foram muito elogiadas por professores, diretores e secretários de Educação de muitos municípios, mas que ele nunca pensou em arquivar ou guardar esses e-mails e cartas que recebeu. Nunca pensou que um dia sua história seria escrita. Os olhos brilham enquanto apresenta sua coleção à reportagem. Seu grande xodó até o momento é o livro Drogas tô fora, da autora Mônica Maino. Elaborada para orientar adolescentes a não se envolverem com drogas e álcool, a obra segue sua orientação. No prefácio, o médico psiquiatra José Carlos Galduróz atribui a qualidade do livro à experiência profissional da autora, psicóloga especializada em dificuldades da

aprendizagem na adolescência e prevenção e tratamento do uso abusivo de substâncias psicotrópicas pela Unifesp, além de mestre em neurociências pela mesma instituição e psicóloga clínica que atende pacientes usuários de drogas. Seo Orlando reitera que a experiência profissional dos autores que produzem os livros da Editora Iracema responde pelo diferencial de suas publicações. “Quero que conheçam meus livros e confiram a qualidade do conteúdo”, diz todo orgulhoso, de frente à variedade de suas coleções, dispostas em sua mesa de trabalho, que fica ao meio de uma ampla sala de seu escritório, no bairro Paraíso, na capital paulista. O conteúdo do livro Drogas tô fora mapeia todas as substâncias que já surgiram até o momento, orienta pais e usuários sobre prevenção e o mais interessante: a autora é muito realista quanto aos efeitos provocados pelas drogas no organismo, como vemos no seguinte trecho da página 93: “O que faz da cocaína uma grande inimiga não é só o


• No meio de centenas de documentos que atestam a qualidade e validade das obras publicadas, surge uma comunicação recente, de 2012, escrita à mão pelo imortal da Academia Brasileira de Letras , o escritor Arnaldo Niskier, elogiando autor e obra ambiental publicada pela Iracema

fato de causar dependência, mas também a frequência com que ela provoca acidentes fatais, muitas vezes na primeira (e única) experiência. Pesquisadores americanos descobriram que a cocaína afeta tanto a composição do sangue quanto os vasos por onde ele circula. Ela torna o sangue mais viscoso e, por essa razão, a circulação é prejudicada. Ela também aumenta a produção de uma sustância que favorece a formação de coágulos e, assim, estreita as veias e artérias. Resultado disso tudo somado à descarga de adrenalina que ela provoca: infarto logo após o consumo”. Outra característica das obras da Editora Iracema é sua constante atualização. No caso do livro Drogas tô fora, a autora relata recentes experiências com atendimento aos seus pacientes, como se lê na página 97, quanto aborda sobre o crack: “Em menos de três meses desse ciclo, instala-se perigosa dependência. Digo perigosa porque nunca vi pacientes tão acabados quanto os que chegam, muitas vezes carregados, em busca de

tratamento para a dependência dessa droga. (...) O olho parece ter perdido o brilho e a pele fica toda enrugada, flácida, jogada sobre um corpo curvo. (...) O usuário perde peso no início do consumo, passa a não cuidar do corpo, abandona os princípios de higiene”. ACOMPANHAR OS TEMAS QUE A SOCIEDADE PRODUZ Há 52 anos a Editora Iracema tem acompanhado os temas que a sociedade produz, seja por terem modificado o comportamento, seja por ter reinventado o modo como conduzem suas vidas ou por haver necessidade de alertar sobre atitudes e preconceitos que emergem do convívio urbano e abalam a ética e a civilidade. Para atender às necessidades das escolas em acompanhar e dar orientação sobre esses movimentos, além de prezar pela conscientização dos alunos, seo Orlando permanece o tempo todo em alerta sobre assuntos que podem e devem ser debatidos

nas escolas. Foi assim que criou a série Galera do Bem, uma coleção de livros temáticos que ensinam sobre Meio Ambiente, Comportamento e Saúde. Os títulos da série Meio Ambiente são: energia, sustentabilidade, terra, ar, reciclagem, fauna, flora e água. O conteúdo do livro sobre água, para se ter uma ideia, abrange desde a importância da água para todos, ensina sobre os lençóis freáticos, oceanos, mares e rios, explica sobre o consumo da água por pessoa, o que é água limpa e poluída, água de reúso e ciclo de tratamento. Todos fartamente ilustrados e com exercícios didáticos. Já os temas da série Saúde trazem livros sobre alimentação saudável, drogas, sexualidade, AIDS e dengue, enquanto os do Comportamento explicam sobre bullying, racismo, trânsito, preconceito e discriminação e inclusão social. As obras auxiliam os professores nas campanhas de saúde pública lançadas pelos governos, explicam os modos de contaminação, seus sintomas, efeitos e tratamentos dispo-

Revista Prefeitos de São Paulo | 201


EDUCAÇÃO/HOMENAGEM

• Série infantil visita o Brasil através de personagens e costumes próprios de cada região do país. Um sucesso de vendas e aceitação

“Com a expectativa de vida dos brasileiros aumentando cada vez mais, o editor Orlando Vicente se prepara para lançar uma série de títulos inéditos para a chamada terceira idade, visando sua permanência na sociedade ativa e principalmente com obras direcionadas à longevidade com qualidade de vida e satisfação” 202 | Revista Prefeitos de São Paulo

níveis, trazem informações sobre preconceito, convivência, ética e cidadania. Ou seja, são paradidáticos porque auxiliam e se somam ao conteúdo fixo como matemática, português, história, geografia, entre outras disciplinas. Outra publicação que deixa seo Orlando envaidecido é o Dicionário do Meio Ambiente e Recursos Naturais Naturais, aquela elogiada por Arnaldo Niskier. Toda em papel reciclado, é farta em ilustrações e traz 5.200 verbetes de A a Z, o que permite ao estudante conhecer desde o significado de abalo sísmico, pressão atmosférica e formação dos ventos, até vulcanismo. Diz o editor na apresentação da obra: “estamos dando, embora modestamente, nossa contribuição para formar uma sociedade mais justa e consciente, procurando ampliar seus conhecimentos sobre o mundo em que vivemos”. A Enciclopédia BASE (Biblioteca de Auxílio ao Sistema Educacional), também publicada pela Iracema, completou 40 anos e é atualizada todos os anos. E são poucos que podem afirmar que já leram uma enciclopédia completa, página por página. Seo Orlando afirma. Isso porque ele lê tudo o que publica, fórmula encontrada para garantir a qualidade dos livros. Para a Enciclopédia o dono da Editora Iracema criou um Plano de Estudos, que consiste em um índice onomástico no qual é possível encontrar a personalidade, lugar, instituição, empresa ou qualquer outra palavra relevante nos onze volumes da enciclopédia, que se mantém atualizada todos os anos por um CD-ROM. A BASE já vendeu 50 mil exemplares ao ano desde seu lançamento, em 1973, até os anos 90. Agora vende 20 mil. Seo Orlando se antecipou, observou a mudança do mercado de livros e arquitetou um novo produto, transferindo os conteúdos didáticos para plataformas multimídias: a Editora Iracema apresenta o SIP (Sistema Interativo de Pesquisa), que concentra em 12 CD-ROMs várias áreas do conhecimento para os estudantes, como geografia, história, inglês

e espanhol, português, matemática, zoologia, botânica, história do Brasil, Física, Química e Biologia, anatomia e informática. “Tenho vendido muito, porque traz todo o conteúdo de livro, mas em CD”. Formado em contabilidade, o primeiro emprego de seo Orlando foi na Livro Lux, o braço porta a porta da Companhia Melhoramentos, como contador, mas preferiu ir às ruas para vender no porta a porta os livros no lugar de registrar o movimento contábil. Em um país onde a leitura é um hábito de poucos, seo Orlando conseguiu encontrar a fórmula de dar sua contribuição ao ensino e manter seu negócio: criando seus títulos, preocupando-se com a qualidade do conteúdo e se cercando dos profissionais certos. Todos os meses a editora Iracema tem novidades. A mais recente é a Coleção Volta ao Mundo. São seis volumes que contam, a partir de seus animais típicos, a história dos continentes. O urso de mau humor, por exemplo, explica sobre o Polo Norte. O leão com soluço se passa na África, Curto e Circuito narra as peripécias de dois esquilinhos que vivem na Europa, O canguru e a grande bailarina conta a vida na Oceania, A missão quase impossível traz para a história trenós, esquimós e lontras da Àsia e, por fim, A espaçonave nas Américas que fala de lhamas, papagaios, corujas e botos cor de rosa, só encontrados no continente Americano. “As histórias acontecem cada uma em um continente e os personagens são os animais desses continentes. A ilustradora que contratei é Giselda Cordeiro, artista plástica de renome internacional”. Além desses lançamentos, seo Orlando já preparou os títulos Descobrindo a terceira idade, obra de total autoria, que aborda fases da vida, maturidade e velhice, um tema que as secretarias de Educação querem implantar nas escolas. E há outras obras que enchem o dono da Editora Iracema de orgulho, como outro lançamento intitulado Brasileirinhos. Trata-se de quatro volumes para literatura infantil de cunho educativo, na qual viagens à Amazônia ensinam sobre meio ambiente, história do Brasil, além de outras disciplinas, como geografia. “Não são só historinhas ou só literatura, há por trás um conteúdo educativo”, diz esse aliado da educação brasileira. | RPSP


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