n01-sbo by Revista Prefeitos de São Paulo

ISSN

2236-6229

EDIÇÃO ESPECIAL

EXEMPLAR AVULSO R$16,90

NACIONAL

Presidente Dilma e os negócios da China

6 MESES DEPOIS O que pensam alguns prefeitos sobre os novos governos federal e estadual?

DESTAQUE

Socorro/SP e seus aventureiros especiais

CAPA SANTA BÁRBARA

D’OESTE/SP PASSADO DE GLÓRIA, FUTURO PROMISSOR E, NO PRESENTE, A BOLA DA VEZ!

Mário Heins

Prefeito Municipal

UMA PUBLICAÇÃO:

ÍNDICE

19 Dilma/Alckmin - 6 meses após a posse. O que pensam alguns prefeitos? Matérias

Especial: Socorro/SP e seus aventureiros especiais. Prefeituras/SP

10 ARTIGO Senador Rodrigo Rollemberg

86 AGUAÍ

12 ARTIGO Dep. Jonas Donizette

88 ÁGUAS DE LINDÓIA

ARTIGO

14 Dep. Carlos Cézar ARTIGO

16 Profª. Cristina Carrara

90 AMÉRICO DE CAMPOS 92 CABREÚVA

ARTIGO

40 Dr. Eduardo Roberto Lima Junior

94 CAJAMAR

ARTIGO

42 Cristovan Grazina ENTREVISTA

44 Gustavo Reis - Pref . de Jaguariúna 48 ARTIGO Eng. José Guilherme Whitaker 50 ARTIGO Dr. Sérgio de Azevedo Redó

98 CAMPO LIMPO PAULISTA 100 CAPIVARI 104 ITATIBA

MATÉRIA

106 JUNDIAÍ

Pré-sal

110 LARANJAL PAULISTA

52 Prefeitos se mobilizam pela renda do ESPECIAL CONPETRO 56 CADERNO PLANSAL em fase de revisão

64 Galeria de fatos e fotos

114 LEME 118 MOCOCA

MEIO-AMBIENTE

140 Resíduo não é lixo, mas, sim, matéria- prima! GESTÃO PÚBLICA

142 Governo cria câmara para aprimorar gestão pública SEGURANÇA PÚBLICA

144 Ministério da Justiça lança Campanha Nacional do Desarmamento 2011 TURISMO

148 Fernando de Noronha. Sonho de aventura de todos os brasileiros

120 SALTO 124 SANTA GERTRUDES 128 VARGEM GRANDE DO SUL 132 VINHEDO 136 VOTORANTIM

66 CAPA: Santa Bárbara d’Oeste. Passado de glória e, no presente, a bola da vez!

A LUTA CONTINUA

ANO I - JULHO DE 2011 - EDIÇÃO Nº 01

•EDITOR Cristovan Grazina

•REPORTAGEM/FOTOGRAFIA Tino Valente •PLANEJAMENTO E MARKETING Giane Lemos •ESTAGIÁRIO/PUBLICIDADE Mateus Pizzo •DEPTO. JURÍDICO Dr. Marcelo Henrique Nascimento •PRES. DO CONSELHO IBAP NACIONAL Professor Francisco Amorim •SECRETÁRIO EXECUTIVO IBAP - SÃO PAULO Luiz Alberto Corrêa REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA: Rua Latino Coelho, 830 Parque Taquaral Campinas/SP CEP: 13.087-010 Contatos: Tel.: (19) 3325-2205 Cel.: (19) 9618-7022 redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SCLN 104 Bl. CJ 104 70340-500 - Brasília - DF www.revistagestaopublica.com.br Tel: (61) 3201 - 6018 SERVIÇOS INTERNACIONAIS: Anderson Ferreira Rua Júlio Ramos , 89 , 3º esquerdo traseiras Paranhos - Porto C.P. 4200-360 - Portugal/UE anderson@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br

Em parceria com o IBAP, que há 20 anos publica a respeitada revista Gestão Pública, agora chegou a vez de iniciarmos uma jornada voltada ao segmento dos gestores municipais de forma específica. Assim, nasce a revista/suplemento Prefeitos de São Paulo, e depois para todas as unidades da federação. Nosso objetivo é aproximar, de forma clara, as experiências bem-sucedidas desses homens e mulheres vocacionados para servir ao público em nossos municípios. Temos também como meta proporcionar a eles acesso direto ao que está acontecendo em outros níveis do serviço público, por meio de matérias especiais que faremos em Brasília e nas capitais do Estado. Com uma grande equipe de profissionais e a participação de uma considerável rede de apoiadores, estamos nos lançando neste empreendimento editorial de peso e responsabilidade que, somado a tantos outros de igual valor, proporcionará ao leitor uma visão ainda mais apurada do cenário político no município, que é o lugar onde o país acontece e se realiza no dia-a-dia da nação. Nesta edição histórica queremos agradecer primeiramente a Deus pela oportunidade e preparação deste trabalho e depois a todos que estão somando esforços conosco e dando apoio para que este projeto se concretize. Ao leitor nossa saudação e compromisso de que não mediremos esforços para fazer chegar às suas mãos um veículo de informação sério, profissional e, acima de tudo, comprometido com as causas municipalistas e de gestão pública no país. Essa é a razão para estarmos aqui e o único desejo para permanecer. Obrigado

Cristovan Grazina Editor cristovan@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br

Publicado por:

“A glória da segunda casa será maior do que a da primeira” (Ageu. 2:29)

PNRS: Lideranças discutiram manejo de resíduos sólidos nas cidades

EDITORIAL

UMA PUBLICAÇÃO IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

•REDAÇÃO Eliana Grazina Jornalista - MTb: 50.291

Parceiros: Divisão de Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento DAPGD/UNDESA

Colaboração:

Foto: Roberto Stuckert/PR

NACIONAL/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Os negócios de US$ 100 bilhões da China no Brasil Por Dantas Filho

Resultados da viagem da presidente Dilma à Ásia 6 | Revista Prefeitos de São Paulo

m seu ano do coelho, sinônimo de sorte associado a boa visão e multiplicação para os negócios, gigante asiático assume de vez a condição de principal investidor estrangeiro no país e promove em 2011 o ano da China no Brasil, graças à eficiente gestão da presidente Dilma na extensa e variada pauta de negociações entre as duas nações. Esse é só o começo de uma parceria iniciada pelo ex-presidente Lula, que agora atinge o auge de sua aplicação prática, o que vem sendo demonstrado todos os dias nos meios de comunicação e pontualmente na visita que fazem à Pequim agora em julho 12 ministros de Estado do governo brasileiro para consolidar os negócios e parcerias acertados durante a proveitosa visita que a presidente Dilma Rousseff fez ao fenômeno continental neste último trimestre. Os frutos dessa ação bem-sucedida da administração federal começam a aparecer em diversos setores e indicam que o Brasil colherá milhares e milhares de empregos, aumento de capacidade tecnológica, diversificação de mercados e ainda contabilizará em nossos balanços, nos próximos anos, a considerável cifra de mais de US$ 100 bilhões gerados pelos negócios entre China e Brasil a partir de agora. CHINA-BRASIL: CALEIDOSCÓPIO DE OPORTUNIDADES Quando o ex-presidente Lula assinou uma série de protocolos de intenções com os dirigentes chineses no ano de 2010, as expectativas quanto à geração de negócios se situavam na casa de uns poucos bilhões de dólares e contemplavam uma meia dúzia de setores das duas economias emergentes, integrantes do recém-criado grupo dos BRICS, composto também por Rússia, Índia e África do Sul. Pouco tempo depois a realidade se mostra bem mais auspiciosa e surpreende a todos pelo fato de multiplicar por 10 as estimativas financeiras dos negócios e por abranger pelo menos 22 áreas distintas nas relações comerciais bilaterais entre os países. A evolução desse quadro deveu-se a fatores relacionados ao bom desempenho econômico de Brasil e China, no cenário internacional de crise, ao trabalho dos grupos de empresários daqui e de lá, que por meio de associações se empenharam na viabilização de projetos e, principalmente, pelo fato de a nova administração em Brasília ter dado continuidade aos acordos firmados durante o governo Lula, ampliando e inten-

sificando as boas relações com o parceiro asiático. Nas iniciativas providenciais do governo brasileiro incluíram-se até gestos emblemáticos sobre as novas opções políticas pragmáticas da presidente Dilma Rousseff, que recebeu, após sua posse, Barack Obama em Brasília, sem lhe retribuir a visita em Washington, preferindo, antes disso, passar uma longa e proveitosa semana justamente na China, hoje o principal parceiro comercial do Brasil. Em tempos passados, por dependência econômica ou estratégica, nem bem um dirigente brasileiro recebia a faixa presidencial, já estava voando para os Estados Unidos, para beijar as mãos de quem tanto dependíamos para sobreviver. Com uma política externa “maiúscula”, o Brasil da atualidade age de outra forma. Os negócios da China no Brasil e do Brasil na China atestam essa nova e promissora realidade.

“A ZTE e Hazuel, duas gigantes da tecnologia chinesa, vão investir US$ 600 milhões em centros de desenvolvimento tecnológico no Brasil.”

O TREM BALA NO BRASIL JÁ É CHINÊS Como uma das consequências práticas do bom momento vivido pelas duas economias, enquanto as complexas negociações internas sobre o TAV (Trem de Alta Velocidade) brasileiro prosseguem, os chineses se adiantaram e, pelo menos para o Rio de Janeiro, já produziram o primeiro trem bala do país, chamado UME (Unidade Múltiplo Elétrico). A novidade que está chegando ao país em julho, para atender às necessidades da Copa e da Olimpíada na Cidade Maravilhosa, terá velocidade de até 100 quilômetros por hora. Por causa de preocupações ecológicas ambientais, o novo trem carioca será de aço inox, sem pintura, e seu design tem como inspiração elementos naturais do Rio. Com essa iniciativa pontual, mais a recente inauguração da maior linha de trem-bala do mundo, ligando Pequim a Xangai, com 1.348 quilômetros, a China busca se credenciar à frente de outros interessados, para construir a primeira linha de trem-bala de longa distância no Brasil, entre Campinas (SP) e o Rio de Janeiro (RJ). Tema abordado durante a visita da presidente Dilma a Pequim, o possível investimento chinês no trem-bala brasileiro tem trazido ao país inúmeras delegações de empresários e políticos para contatos preliminares à licitação da obra, prevista ainda para 2011. Para Yuan Ruimin, dirigente da estatal chinesa Shanghai Railway, “participar do TAV no Brasil seria uma grande oportunidade para o meu país, visto que a Revista Prefeitos de São Paulo | 7

NACIONAL/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O grande parceiro comercial do Brasil acaba de inaugurar a maior linha de trens de alta velocidade do mundo, com quase 1.500 km, entre Pequim e Xangai. Essa mesma tecnologia, os chineses querem trazer para o TAV brasileiro na linha, já definida, Campinas/SP - Rio de Janeiro/RJ. Para o futuro, estuda-se a possibilidade de outras rotas partindo de Campinas para Curitiba/PR e Brasília/DF. Alvo também do interesse chinês.

China não tem até agora nenhum investimento externo no setor. O Brasil seria o primeiro contemplado”. Dessa maneira, com o trem já fornecido para o Rio de Janeiro, com a implantação da maior linha de trem-bala do mundo e o aguçado interesse em vir participar do TAV Nacional, tem-se na área de ferrovias mais um nicho privilegiado para a afirmação dos propósitos estabelecidos por Dilma e Hu Jintao na semana mais produtiva que um presidente brasileiro, no caso uma presidente, teve até agora no exterior nos últimos anos da história da república brasileira.

“Com consumo estimado em 50 milhões de toneladas por ano, o Brasil foi autorizado a vender carne de porco para os chineses, maiores consumidores do mundo.”

COPA DE 2014 E OLIMPÍADAS DE 2016: TUDO A VER COM OS CHINESES Ninguém ainda se esqueceu da extraordinária demonstração de competência, organização e modernidade que os chineses deram ao mundo na sua milionária Olímpiada de 2008. Pois é justamente essa experiência que os grandes parceiros comerciais do Brasil querem disponibilizar para o país na organização desse evento mundial, a se realizar aqui em 2016, e antes na Copa Mundial de Futebol, em 2014. Durante a recente viagem a Pequim a presidente Dilma Rousseff e o dirigente máximo da República Popular da China, Hu Jintao, assinaram acordos que preveem a entrada dos chineses com investimentos pesados diretamente nas obras do PAC2 (Programa de Acele-

8 | Revista Prefeitos de São Paulo

ração do Crescimento) voltados para a área de transportes, energia e construção de instalações relacionadas a esses dois empreendimentos esportivos globais. Além disso, a partir de agora se intensificará a cooperação sobre a preparação, organização e intercâmbio de atletas, para o aprimoramento do nível do esporte nos dois países.

UM SÓ PROJETO VAI MOVIMENTAR US$ 12 BILHÕES, AGREGAR TECNOLOGIA E GERAR MILHARES DE EMPREGOS A Foxconn, poderosa multinacional chinesa que tem unidades no Estado de São Paulo, nas cidades de Jundiaí e Indaiatuba, vai produzir no Brasil os desejados iPads (tablets) e inúmeros outros equipamentos eletrônicos, num dos maiores projetos empresariais já levados a efeito por aqui. Para se ter uma ideia do que isso representa, a companhia, ao longo dos próximos anos, precisará contar com o trabalho de pelo menos 4.000 engenheiros. Nesta fase inicial precisou recrutar 200 e só conseguiu 170, que estão sendo enviados para a matriz na Ásia a fim de receberem treinamento. Neste mês de julho, ministros e técnicos do governo brasileiro desembarcam em Pequim, chefiados por Aloizio Mercadante, titular de Ciência e Tecnologia, para implementar detalhes desse ambicioso plano, que contemplará a fabricação também de computadores e outros componentes eletrônicos com preços mais acessíveis, incorporando a transferência de tecnologia para o Brasil. Isso vai possibilitar que em breve o país passe a fabricar unidades de chips eletrônicos, privilégio atual de apenas 20 países no planeta, entre os quais a China, que, por força des-

Victor Yuan – presidente do Grupo Sany do Brasil e o prefeito de Jacareí/SP – Hamilton Ribeiro Mota, durante a assinatura do protocolo de intenções para formalizar a construção da fábrica brasileira.

sas tratativas privilegiadas, estaria disposta a repassar tecnologia nessa área e também para a produção de avançados sistemas de satélites metereológicos, que viriam a desenvolver o setor de previsões climáticas, indispensável à melhoria no plantio e colheita das supersafras agrícolas nacionais, que são outro alvo dos chineses no Brasil, já que têm mais de um bilhão de bocas para alimentar. O Brasil já é grande fornecedor de alimentos para a população chinesa, com a possibilidade de aumentar e muito essa presença, superadas as barreiras sanitárias, de subsídios e oferta.

LUCÉLIA SANTOS, FIGUEIREDO E MILIONÁRIO & JOSÉ RICO PRECURSORES DA QUEDA DO MURO DE DESCONFIANÇA E DESCONHECIMENTO SOBRE A CHINA E VICE-VERSA. Em rápida análise é preciso afirmar que essa boa relação comercial com a China vem de algum tempo atrás e, paradoxalmente, no último período da história, começou nos governos militares que tinham horror ao sistema político comunista daquele país, porém vivo interesse em seus potenciais que à época poucos enxergavam. Foi nesse tempo que se criou pela chancelaria brasileira a expressão “pragmatismo responsável”, colocada em prática pelo então ministro das relações exteriores do Brasil, Antonio Azeredo da Silveira, que promoveu o restabelecimento de relações diplomáticas com Pequim, dando início à abertura comercial brasileira com os temidos “comunistas” de olhos puxados, milenar cultura oriental, um livrinho vermelho e roupas todas iguais. Começava a cair o muro da desconfiança. No início a WW vendeu para eles o nosso supra-sumo tecnológico automotivo fabricado no ABC, o modelo Voyage. Esse nome do carrinho nacional por lá teve que mudar. Voyage lembrava o ocidente decadente do voyeurismo, conduta inacei-

A Fábrica da Chery, a maior fabricante de automóveis da China, em Jacareí/SP, quando concluída, ocupará área de 1 milhão de metros quadrados, com produção de 150.00 veículos por ano, num investimento inicial de US$ 700 milhões e 1.000 empregos diretos.

tável para uma sociedade fechada e moralista. Assim, o carro brasileiro passou a se chamar Amazon. Depois foi mais fácil. Fomos aceitos pela China por meio de dois ícones culturais da década de 1980. Primeiro pela música sertaneja levada para lá pelo filme Estrada da Vida, da dupla hoje quase esquecida Milionário & José Rico. A produção foi um sucesso de bilheteria. Lá, porque aqui muita gente sequer sabe que o filme existiu. Por conta dessa surpreendente aceitação os cantores caipiras, atores da fita, fizeram uma estrondosa turnê pelas principais cidades chinesas e venderam muitos discos também. Na mesma época, explodia também por lá outro fenômeno brasileiro, a telenovela global A Escrava Isaura. A mocinha sofredora, a atriz Lucélia Santos, fez tanto sucesso junto ao público chinês que acabou sendo elevada à condição de embaixadora da boa vontade entre Brasil e China, situação muito bem aproveitada durante a visita do presidente Fernando Henrique ao país na década de 1990. Entre os seus admiradores estava até o primeiro-ministro do país, o sisudo e temido Deng Xiao Ping. O sucesso de Lucélia Santos na China a tornou tão popular que eles a chamavam de “Isola” e deram-lhe o mais elevado prêmio cultural do país, a Águia de Ouro, pela primeira vez entregue a um artista estrangeiro. Como tudo não acontece da noite para o dia, principalmente no âmbito da reconhecida sabedoria chinesa, que recomenda o exercício da paciência, concluiu-se que, antes de Dilma e Lula, outros presidentes, como o gal. João Batista Figueiredo e Fernando Henrique Cardoso, além dos artistas citados, tiveram importância em nossa aproximação com esse povo tão diferente, às vezes, e em outras tão parecido com a nossa gente. Certo é que, se muitos contribuíram para o início dessa jornada, inclusive Lula, é a presidente Dilma quem está colhendo os frutos da demorada semeadura e cultivo do chamado “negócio da China”. | RPSP

Na década de 80, a novela “Escrava Isaura” chegou à China com o nome de “Nunu Yizuola”. O sucesso foi tão grande que Lucélia Santos, protagonista da produção, recebeu o prêmio Águia de Ouro, espécie de “Oscar” chinês dado pela primeira vez à um artista estrangeiro.

Milionário & José Rico. Dupla brasileira que visitou a China, depois do inesperado sucesso de suas músicas e do filme “Estrada da Vida”, onde interpretavam eles mesmos na trajetória em busca de fama e dinheiro.

NACIONAL/SENADO FEDERAL

Rodrigo Rollemberg Senador pelo PSB-DF

10 | Revista Prefeitos de S達o Paulo

ARTIGO |||VEM AÍ A RIO+20

Economia verde: O futuro da humanidade

á se passaram quase 20 anos da famosa Eco 92. Em 2012, será realizada a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. E o mundo voltará a se encontrar no Rio de Janeiro para tentar vislumbrar meios de preservar o nosso planeta Terra, tão ameaçado por um modelo econômico de produção e consumo poluente, concentrador e excludente. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, tenho me envolvido diretamente neste tema. Convidei o subsecretário-geral da ONU e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, a vir à nossa comissão falar sobre o tema. Durante o encontro, no mês passado, travamos um interessante debate. Além disso, faço parte da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20. Decorridos quase 20 anos da Eco 92, uma conferência emblemática, é fácil perceber que suas diretrizes internacionais não foram suficientes para provocar as mudanças necessárias à preservação do planeta. Espécies e biomas inteiros desaparecem sem deixar vestígios, a poluição do ar e das águas torna-se aguda em muitas cidades, a água doce escasseia cada vez mais, o aumento estrutural dos preços internacionais dos alimentos leva fome a mais de um bilhão de pessoas e o efeito estufa antropogênico torna-se evidente. Estamos falhando em proteger o planeta. Estamos falhando em legar às futuras gerações meio ambiente equilibrado e qualidade de vida.

Assim, os olhos do mundo começam a se deitar sobre a Cidade Maravilhosa, na esperança de que a próxima conferência ambiental dê respostas e soluções concretas. Nosso desafio é conciliar crescimento econômico com preservação ambiental e qualidade de vida. Acredito que o Brasil precisa ter uma posição de liderança no cenário internacional e participar da interlocução entre os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos, para conciliar os interesses diversos que dificultam e impedem um entendimento mundial em torno das questões ambientais. A economia verde será o grande tema que vai monopolizar os debates durante a Rio+20. A economia baseada no carbono, também chamada de economia marrom, é insustentável e vem entrando em colapso. Esse caráter insustentável não se refere apenas à área ambiental, mas também à área social e à própria racionalidade econômica de longo prazo. A economia verde pode concretizar o antigo sonho do desenvolvimento sustentável, conciliando, na prática, crescimento econômico com distribuição de renda e meio ambiente equilibrado. Assim sendo, a discussão desse tema é estratégica, não apenas para o sucesso da Conferência Rio+20, mas também para o próprio futuro da humanidade. | RPSP

“ Após quase 20 anos da ECO 92, percebe-se que suas diretrizes internacionais não foram suficientes para provocar mudanças necessárias à preservação do planeta”

* Rodrigo Rollemberg é senador pelo PSB-DF, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado e membro da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 do Senado. www.rollemberg.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 11

NACIONAL/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Jonas Donizette Dep. federal por São Paulo

12 | Revista Prefeitos de São Paulo

ARTIGO

É hora de semear para as novas gerações Foto: Elton Bonfim/Agência Câmara

Foto: Glauber Queiroz/ME

Dep. Jonas Donizette ao lado do Dep. Romário, campeão do mundo, ou de Orlando Silva, Ministro do Esporte, a mesma pegada: “esporte, lazer e turismo como ferramentas de elevação social”.

pós três mandatos como vereador em Campinas, duas legislaturas na Assembleia Legislativa de São Paulo, assumo o mandato na Câmara Federal e tive a grata satisfação de ser eleito pelos meus pares para ser o presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma grande responsabilidade que muito me honra. Sediaremos a Copa do Mundo e as Olimpíadas, em 2014 e 2016, o que traz as áreas de Turismo e Esporte para o centro das atenções. O tempo é curto e precisamos intensificar o ritmo dos trabalhos, pois o tempo disponível se reduz. Isso entretanto não deve obscurecer o fato de que devemos respeito ao dinheiro público. Enquanto deputado estadual, tive oportunidade de me dedicar muito à questão desses dois megaeventos, agora o compromisso se renova. É pensando na questão da responsabi-

lidade que repousa nos ombros da Comissão de Turismo e Desporto que gostaria de frisar que iremos trabalhar para criar uma excelente rede de recepção dos turistas para que, retornando a seus países, eles divulguem o Brasil. Isso aumentará nosso potencial turístico por muitas décadas. A população brasileira tem espírito acolhedor. Contamos com um pouquinho de cada povo do mundo. Muitos migrantes ajudaram-nos a construir a grandiosidade deste país. Agora, com a Copa e as Olimpíadas, quando devemos receber uma grande quantidade de estrangeiros, temos de estar atentos para que nenhum descuido possa abalar a nossa imagem. Nós, que lidamos na política, sabemos que a notícia ruim corre com muito mais velocidade do que a notícia boa. Da mesma forma, temos o desafio de aproveitar esse bom momento e fazer com que ganhos sociais e de infraestrutura decorrentes dos preparativos fiquem para as próximas gerações. Tanto a Copa quanto

as Olimpíadas vão proporcionar, por meio da construção de estádios e equipamentos para a prática esportiva, uma excelente oportunidade para que nosso país avance no esporte de alto rendimento, uma área em que há muito a se avançar. Temos de pensar as oportunidades desses eventos como uma chance de criar uma estrutura melhor para desenvolver grandes atletas Como presidente da Comissão de Turismo e Desporto, garanto que seremos fiscais atentos para com a aplicação dos recursos governamentais nesses megaeventos esportivos, mas também asseguro que estaremos envolvidos no sucesso dessas atividades. | RPSP

Jonas Donizette é deputado federal (PSB/SP) e presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. jonasdonizette@uol.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 13

Foto: Assessoria de Comunicação

SÃO PAULO/ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Política com credibilidade Deputado Carlos Cézar, semeando a fé cristã e boas práticas na política de São Paulo

14 | Revista Prefeitos de São Paulo

asado há 17 anos com Miriam Alves de Campos Silva e pai de dois filhos (Isabelle, 11 anos, e Cezar Henrique, 9 meses), Carlos Cezar é descrito por colegas parlamentares como “excelente homem público e pai de família”. Como pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, o deputado tem seus princípios arraigados nos valores cristãos e da família, levando esses pilares para todas as áreas da sua vida, sobretudo a pública. Carlos Cezar, assim como a sociedade em geral, acredita que o meio político preci-

sa conquistar mais credibilidade nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Por isso, tem focado seu trabalho na transparência e prestação de contas à população. Em Sorocaba, ao lado do prefeito Vittor Lippi, o deputado desenvolveu diversas ações para que a comunidade tivesse voz e participasse do seu mandato legislativo junto à Câmara Municipal. Carlos Cezar acredita que a força do trabalho pode transpor barreiras e conquistar muitas realizações. Desde os 10 anos, com o desejo de ajudar na renda de sua família, começou a trabalhar na guarda-mirim de Sorocaba; foi aprendiz de operador de máquina em confecção e aos 21 anos teve sua própria empresa no ramo. Porém, no ano de 1999, deixou os negócios para dedicar-se integralmente à pregação do Evangelho, tornado-se pastor da Igreja Quadrangular. Sua trajetória política teve início em 1992, na primeira campanha a vereador de Jefferson Campos, hoje deputado federal. A experiência e visão de poder público foram aprimorando-se também quando trabalhou como administrador de próprios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, por 3 anos. Em 2004 disputou sua primeira eleição para vereador de Sorocaba, sendo eleito e tornando-se o vereador mais jovem naquela legislatura. Em 2008, reelegeu-se para seu segundo mandato como vereador, com aumento significativo em sua votação, ficando entre os 10 vereadores mais votados da cidade. No legislativo municipal, ocupou vários cargos de importância na Câmara dos Vereadores, entre os quais destacou-se como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, presidente da Comissão de Finanças, presidente da Comissão de Educação e Saúde e, por 3 vezes consecutivas, foi um dos vice-presidentes da Câmara. Atualmente, Carlos Cezar exerce o mandato de deputado estadual - desde o dia 15 de março – e tem muitos projetos a realizar em favor da população paulista, levando recursos estaduais aos municípios e estabelecendo parcerias com as prefeituras. Uma frase que costuma ser lema de suas ações: “Sozinho, podemos ir mais rápido. Mas juntos, com certeza, vamos mais longe”. Projetos realizados como vereador De acordo com suas preocupações em relação aos valores da família, entre as atividades que Carlos Cezar realizou como vereador está o combate do uso de drogas entre os jovens. Com o objetivo de promo-

Plenário da ALESP - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo durante sessão.

ver a conscientização dos males causados ao dependente, o deputado criou uma lei que institui seminário antidrogas nas escolas municipais de Sorocaba. De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba deve realizar, no primeiro semestre de cada ano letivo, um “Seminário Antidrogas” que abrange aulas, palestras e debates, envolvendo não só os alunos, mas também suas famílias e a sociedade. Na área da saúde, por meio de uma lei de sua autoria, todos os anos, na semana do Dia Mundial da Saúde (7 de abril), as escolas municipais, em parceria com entidades médicas e científicas, realizam uma semana de combate à obesidade infantil, com palestras, debates e várias outras ações envolvendo a comunidade. “Precisamos dar atenção especial às áreas da educação e saúde voltadas às crianças e idosos, pois precisamos proporcionar políticas públicas que assegurem o bem estar dessas pessoas tão importantes para a nossa sociedade”, afirma o parlamentar. Carlos Cezar também é autor de projeto de lei que isenta, temporariamente, as gestantes com gravidez de risco do pagamento de passagem no transporte coletivo de Sorocaba. Em sua convivência com as famílias carentes do município, o vereador observou que muitas gestantes de alto risco, que precisam fazer consultas médicas com mais frequência, acabam não fazendo o pré-natal

corretamente por falta de dinheiro para pagar ônibus. De acordo com o parlamentar, a medida pode ajudar no combate à mortalidade materna, que ainda é alta no país. Outro aspecto que tem chamado a atenção do deputado é o colapso para o qual a questão da moradia tem caminhado nos últimos anos, a precariedade das favelas e a crescente marginalização decorrente disso. Por isso, Carlos Cezar tem lutado pela moradia popular, cobrando do governo municipal o cumprimento da Lei Federal 11.888, que assegura às famílias carentes, com renda de até 3 salários mínimos, o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto de construção ou reforma de suas casas. Reconhecimento Em 2010, Carlos Cezar recebeu o Prêmio de Destaque Político 2010 “Doutor Ulisses Guimarães”, entregue pela Ordem dos Parlamentares do Brasil e oferecido pelo Supremo Conselho Federal de Honrarias e Mérito. De acordo com a organização e idealizadores, o prêmio busca reconhecer o trabalho daqueles que se preocupam constantemente com a excelência profissional, a nobreza dos respectivos empreendimentos, a dignidade com que se desempenham cargos e investiduras e o destaque que imprimem nos trabalhos que oferecem, “porque esta é a parte mais importante da construção do edi-

fício social na civilização contemporânea”. A atuação de Carlos Cezar ultrapassou as fronteiras do município, ganhando reconhecimento do Instituto Tiradentes, sediado em Minas Gerais, que estimula o diálogo entre intelectuais, empresários e políticos com vistas ao desenvolvimento sustentável. O Instituto considerou o parlamentar como o político melhor avaliado na cidade de Sorocaba, com base em pesquisas de opinião pública. Em razão disso, Carlos Cezar foi homenageado pelo instituto com a Medalha Ulysses Guimarães (Colar de Prata). Carlos Cezar ainda recebeu o Selo de Ouro Empreendedor Social e, em 2009, Carlos Cezar foi reeleito para o cargo de delegado municipal do Conselho Federal Parlamentar (Confep), uma entidade legalmente constituída como Oscip (Organização da Sociedade Civil e Interesse Público), que se dedica a promover o relacionamento empresarial, político e governamental de seus membros, inclusive por meio do intercâmbio interestadual entre o setor público e a iniciativa privada. A flexibilidade do vereador e sua atuação nas duas áreas, pública e privada, foi um dos fatores que motivaram sua reeleição ao cargo. | RPSP Pr. Carlos Cézar é deputado estadual pelo PSC/SP. www.prcarloscezar.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 15

Foto: Assessoria Comunicação/AGEMCAMP

RMC - REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

Dinâmica e combativa, Profª. Cristina Carrara é atualmente mais uma boa referência das mulheres no comando do serviço público brasileiro.

16 | Revista Prefeitos de São Paulo

ARTIGO

A consolidação metropolitana

Região Metropolitana de Campinas é uma das mais importantes regiões do interior do Estado de São Paulo, apresenta boas condições de vida se comparada a outras localidades do Brasil, e deverá passar por importante expansão econômica nos próximos 15 anos. No entanto, existem desafios importantes que devem ser enfrentados para um pleno desenvolvimento da região, principalmente no que se refere à manutenção de seu poder competitivo na atração de novos investimentos. Nesse contexto, a Agência Metropolitana de Campinas – Agemcamp – tem como meta buscar potencializar as vocações regionais e colaborar para a superação de entraves econômicos, ambientais e sociais, estabelecendo parcerias com a iniciativa privada e os demais órgãos públicos atuantes na região para a construção de um futuro sólido e sustentável. Para isso, a Agemcamp pretende cultivar o diálogo que produz consenso, somar forças e viabilizar projetos, pois as diversas e complexas atividades da administração pública precisam ser realizadas e coordenadas de forma coesa e integrada, orientadas para áreas e problemas específicos. A gestão metropolitana no Estado de São Paulo recebeu atenção especial já no início na gestão do atual governador Geraldo Alckmin com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. A criação da secretaria específica para gerir

as regiões metropolitanas do Estado trouxe novo fôlego para a gestão compartilhada dos problemas metropolitanos, atendendo à demanda por fortalecimento institucional das instâncias de articulação de interesses dessa região, principalmente o Conselho de Desenvolvimento e a Agemcamp. Atendendo à sua atribuição legal de integração, organização, planejamento e execução das funções de interesse comum na RMC, a Agemcamp continuará atuando na articulação entre os gestores de políticas públicas e os demais agentes do desenvolvimento da região, visando ao fortalecimento do Sistema de Gestão Metropolitana[1]. O trabalho de fortalecimento desse sistema continuará a ser o mais importante eixo organizador da atuação da Agemcamp, expresso no conjunto de planos, programas, projetos e ações em andamento e dos novos trabalhos com início previsto em 2011. Como forma de contribuir para a integração das políticas públicas e dos investimentos anunciados para a região, a Agemcamp intensificará o acompanhamento permanente dos projetos de interesse regional, notadamente os de maior impacto, como a ampliação do aeroporto de Viracopos e o Trem de Alta Velocidade – TAV, identificando gargalos, articulando ações para encaminhar propostas de solução e monitorando as atividades e o andamento dos processos associados. Na sua atuação diária, a Agemcamp tem como desafio promover ações inovadoras que contribuem para a formação da

“Em sua atuação diária, a AGEMCAMP tem como desafio promover ações inovadoras que contribuem para a formação da consciência de gestão conjunta, visando soluções para demandas comuns”

Na Região de Campinas, esse Sistema de Gestão Metropolitana é formado por um Conselho de Desenvolvimento e pela sua Secretaria Executiva (do qual fazem parte representantes de cada um dos 19 municípios da região e representantes do Estado nos campos funcionais de interesse comum), por um Fundo de Desenvol-

vimento Metropolitano – FUNDOCAMP – e seu Conselho de Orientação e pela Agência Metropolitana de Campinas. Nas decisões desse sistema é sempre assegurada, legal e constitucionalmente, a paridade de votos do Estado e dos Municípios. Revista Prefeitos de São Paulo | 17

RMC - REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS Aeroporto Internacional de Viracopos. Equipamento de transporte aéreo que interessa e preocupa a todos os municípios integrantes da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

“Aeroporto de Viracopos e o TAV (trem de alta velocidade) são conquistas da RMC que geram preocupações no presente e principalmente para daqui 10 anos”

18 | Revista Prefeitos de São Paulo

consciência sobre a necessidade de gestão conjunta para solução dos gargalos e carências metropolitanas, envolvendo agentes públicos e privados com papéis relevantes no desenvolvimento regional. Neste sentido, a Agemcamp trabalha na definição de uma agenda proativa, onde predomina o equilíbrio entre o papel político e a função técnica da Agência, aproximando ainda mais a Agência e os executivos municipais, na busca da articulação institucional, visando à solução para os problemas comuns. Uma das nossas metas será a realização de audiência pública na qual será apresentada a prestação de contas sobre as ações, planos e projetos desenvolvidos nos últimos anos e as propostas para a atuação futura, sempre com o objetivo de dar transparência à atuação da Agemcamp. Também temos como objetivo colaborar para a integração das ações entre Secretarias de Estado e Prefeituras e debater em fórum apropriado grandes temas metropolitanos. Do mesmo modo, estamos propondo aproximação com o Legislativo, definindo calendário de visitas dos deputados federais e estaduais da região à Agência, promovendo o debate sobre os problemas comuns enfrentados pelos municípios na busca por apoio e financiamento por meio de emendas aos orçamentos federais e estaduais. Ainda nesse sentido, terá foco a elaboração dos respectivos Planos Plurianuais (PPA), visando a assegurar projetos do setor público relevantes para a RMC. Os projetos e programas em andamento, fruto de planos regionais setoriais definidos em anos anteriores, terão continuidade e deverão ser implantados em 2011, com destaque para projetos de gestão em saúde na RMC,

fruto do Plano Metropolitano de Saúde. Com o objetivo de estabelecer o debate e apresentar alternativas de gestão compartilhada, a Agemcamp promoverá fóruns metropolitanos abordando temas com impacto no desenvolvimento da região como mobilidade urbana, qualificação de mão de obra, destinação final de resíduos sólidos, etc. A RMC e a Agemcamp têm agora, diante de si, desafios muito claros. O primeiro é sedimentar a cultura de planejamento para considerar o futuro regional nos três eixos estratégicos: econômico, humano e ambiental. Planejar nesses três eixos é perseguir o desenvolvimento sustentável, para que a região seja boa para se viver, tanto para as atuais quanto para as futuras gerações, respeitando-se os recursos naturais. Esses desafios poderão ser enfrentados de maneira mais eficaz com as prefeituras da RMC atuando de forma integrada, tendo como instrumentos os planos e projetos elaborados pelas Câmaras Temáticas do Conselho com a articulação e apoio técnico-administrativo do Conselho de Desenvolvimento da RMC e da Agemcamp, assim como o aporte regular de recursos do Fundocamp. A Região Metropolitana de Campinas deve estar, sempre, na vanguarda das regiões que buscam o desenvolvimento regional estruturado e sustentável e a Agemcamp está consciente do seu papel importante na conquista diária desse objetivo. | RPSP

Profª. Cristina Carrara É pedagoga e atualmente exerce a função de Diretora-executiva da AGEMCAMP www.agemcamp.sp.gov.br

ESPECIAL

O QUE ESPERAM ALGUNS PREFEITOS DE SÃO PAULO DOS GOVERNOS DE DILMA ROUSSEFF E GERALDO ALCKMIN? Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

RPSP ouviu informalmente alguns gestores municipais que expressam nas páginas seguintes suas expectativas e anseios com relação às atuais administrações de São Paulo e do país.

BOAS RELAÇÕES Presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, com o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante encontro em São Paulo

Em aproximadamente 6 meses de Governo Federal, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu com seu estilo gerencial e praguimático. Em Brasília, recebeu o presidente norte-americano Barack Obama, mesmo antes de ir aos Estados Unidos, como sempre foi a tradição. Em vez disso visitou a China, que hoje concentra muito mais nossas atenções comerciais. E, diferentemente de seu antecessor e padrinho político, fez menos “oba-oba” e tratou neste tempo de questões mais objetivas e técnicas. Em São Paulo, sem muitas novidades, Geraldo Alckmin retomou o comando do Estado, pela terceira vez, mantendo porém inalteradas suas principais caracterís-

ticas pessoais: honestidade e firmeza nas decisões. A fim de melhorar a segurança pública, removeu cardeais intocáveis da Polícia, manteve contra a vontade de muitos o antigo secretário da pasta no cargo e o defendeu na crise por causa da “arapongagem” interna da Polícia Civil, que expôs Ferreira Pinto no YouTube, após conversa reservada com um repórter da Folha de São Paulo em um shopping da capital. Além disso, comprometido em fazer uma boa gestão para a população, afastou de vez as rusgas ideológicas com o Planalto e já avisou: “governador não faz oposição”. Em seguida foi a Brasília. sentou-se com a nova presidente e, a partir disso, projetos importantes para o Estado que estavam paralisa-

dos por conta da contaminação do ambiente político — promovida por seus antecessores (Serra/Goldmann) — começaram a andar. Se ainda é cedo para uma avaliação detalhada sobre o que fizeram ou vão fazer os novos mandatários, a Revista Prefeitos de São Paulo traz nessa matéria o sentimento de alguns prefeitos de várias correntes políticas destacando o que cada um espera do novo governador e da nova presidente. Nos depoimentos, pode-se também ter uma ideia da como os gestores municipais, protagonistas privilegiados da cena política, viram os movimentos iniciais de um homem e uma mulher que formam a dupla mais importante e poderosa do Brasil nos 4 próximos anos. Acompanhe:

“DILMA - ALCKMIN” NA OPINIÃO DE ALGUNS PREFEITOS

AGUAÍ Como político que acredita que ainda é possível uma sociedade melhor e, acima de tudo, como cidadão, espero muito dos governos Geraldo Alckmin e Dilma Rousseff. Acho que não é por acaso que conquistamos, desde o final de 1989, a democracia plena, na qual todos os brasileiros têm a oportunidade de escolher seus representantes, e devemos honrar essa vitória com ética e seriedade na política. O Brasil avançou muito em diversas áreas, graças ao processo de estabilização iniciado com o PSDB e continuado, de forma sensata, com o PT, mas ainda temos grandes desafios para alcançar: o nível de educação, produtividade, infraestrutura e bem-estar dos países desenvolvidos. Espero que, definitivamente, nossas lideranças comecem com as reformas necessárias, em nível de Estado e união, para superarmos os obstáculos que nos separam do mundo moderno e que esse progresso seja extensivo aos municípios. Sou a favor de um governo forte, que não coloque obstáculos ao crescimento econômico e não crie barreiras à inovação e, por fim, não interfira excessivamente na vida das pessoas. Boa sorte, Alckmin. Boa sorte, Dilma. A cidade de Aguaí precisa muito de vocês.”

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Prefeito de Aguaí Dr. Gutemberg Adrian de Oliveira

ÁGUAS DE LINDÓIA Enquanto estância hidromineral, o setor de serviços, associado ao turismo receptivo, é o principal gerador de emprego e renda em nosso município; associado aos demais setores e serviços públicos, requer especial atenção e empenho na promoção do desenvolvimento econômico e social. Acreditamos que a transição, tanto no governo estadual quanto na união, por tratar de sucessões de governos de linhas semelhantes, não proporcionará ao andamento de projetos os obstáculos típicos de transições antagônicas. Em momentos de significativa relevância para o povo brasileiro, em meio aos projetos necessários à recepção dos eventos relacionados à Copa do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas, em 2016, aguardamos atentos às oportunidades de obtenção de recursos para melhoria da infraestrutura urbana, turística e social.”

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Prefeito de Águas de Lindóia Martinho Antonio Mariano 20 | Revista Prefeitos de São Paulo

ALTINÓPOLIS A gente está vivendo um momento único, sou otimista, o Estado de São Paulo tem que estar em sintonia com esse momento que todo o país vive. Estou há 22 anos na política pensando em construir coisas para frente. Saímos de um tempo como o da ditadura militar em que, além das centenas de mortes, tivemos a morte da alma de nosso povo. Na minha juventude tínhamos um compromisso muito sério com toda essa luta pelo resgate do social (como pauta principal das políticas públicas). Vivi uma época em que o cartão do Hospital das Clínicas era tão importante quanto o RG, aquilo tudo era muito novo, uma utopia que virou realidade. Hoje, vemos que utopia não é o impossível, é o que ainda não tinha sido realizado. Nós, em Altinópolis—SP, fomos pioneiros com o resgate do social. Temos aqui muitos projetos do governo estadual e praticamente todos os projetos do governo federal — é por coisas assim que nunca um presidente teve tanta aceitação na história do país como o Lula teve e a Dilma vai impulsionar.”

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Prefeito de Altinópolis Dr. Marco Ernani Nanão

ARAÇARIGUAMA Vejo com bons olhos a continuidade dos trabalhos realizados pelo governo do Estado nos quais somos, sobretudo, parceiros, visto que Araçariguama tem sido reconhecida pelo governador Geraldo Alckmin como a cidade do desenvolvimento. Já na esfera federal, esperamos que a nova presidente, Dilma Rousseff, possa realizar aquilo a que se comprometeu durante sua campanha, estaremos ao seu lado para ajudá-la a realizar. Somos uma cidade pequena, com menos de 20 mil habitantes, e nesse sentido estamos nos reunindo com prefeitos de cidades desse porte para fazer um movimento em prol da aquisição do Minha Casa Minha Vida, haja vista que apenas cidades grandes têm recebido condições para realizar esse projeto. Apresentamos no Estado o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, pois somos referência em projeto habitacional. Esperamos que o governo federal também nos veja com bons olhos e nos ajude a nos desenvolvermos verdadeiramente, pois estamos trabalhando para transformar Araçariguama em uma cidade cada vez melhor.”

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Prefeito de Araçariguama Roque Normélio Hoffmann Revista Prefeitos de São Paulo | 21

“DILMA - ALCKMIN” NA OPINIÃO DE ALGUNS PREFEITOS

ATIBAIA O governo Lula realizou investimentos importantes em Atibaia, principalmente nas áreas de habitação, de pavimentação, na construção do restaurante popular e, agora, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que deverá ser entregue até o final deste semestre. Enquanto prefeito de Atibaia confio que a presidente Dilma Rousseff continuará a política de investimento de recursos federais na nossa região. Também acredito que a presidente poderá demonstrar para todo o país a grande capacidade de gerenciamento das mulheres. O governador Geraldo Alckmin é, sem dúvida, um administrador público preocupado com a região de Atibaia. Logo no oitavo dia de mandato ele nos visitou e propôs soluções efetivas para a várzea do Rio Atibaia.

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Prefeito de Atibaia José Bernardo Denig

CAMPO LIMPO PAULISTA

As expectativas são as melhores possíveis. Considero positiva a preocupação dos governos estadual e federal em contingenciar os custos dos novos mandatos. Como cidadão me sinto aliviado com a responsabilidade dos gestores com a saúde econômica do Estado e do Brasil, porém, me preocupam eventuais reduções no ritmo de investimento nos municípios. Em relação ao governador Geraldo Alckmin, que já governou São Paulo, estou confiante de que fará o melhor para São Paulo. A presidente Dilma Roussef, apesar de iniciante, vem tomando medidas de austeridade que surpreendem.”

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Prefeito de Campo Limpo Paulista Armando Hashimoto

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ENG. COELHO Esperamos a continuidade do avanço que São Paulo tem vivido nos últimos 16 anos. Com certeza a experiência que o governador Geraldo Alckmin possui será muito útil e acredito que a colocará em prática em sua gestão. Não podemos esquecer que principalmente os municípios de pequeno porte, onde a arrecadação na maioria das vezes é pequena, dependem muito dos investimentos do governo estadual. Estou confiante que a cidade vai continuar seguindo o desenvolvimento com o apoio e a participação do governo do Estado. Já sobre a eleição da presidente Dilma, mostra-se que a mulher conquistou o seu espaço na política. O sucesso do seu governo vai depender muito de sua equipe, pois ninguém dirige nada sozinho. O Brasil ainda precisa de muitos avanços. A expectativa maior fica por conta de novos investimentos na saúde, na educação e na economia, principalmente no que diz respeito à reforma tributária e fiscal. Vale lembrar que dependerá muito da presidente o avanço das negociações junto ao Congresso e ao Senado.”

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Prefeita de Engenheiro Coelho Rosimeire Maria Guidotti School

HORTOLÂNDIA O governo do presidente Lula ajudou muito no desenvolvimento econômico e social de Hortolândia. Conquistamos uma escola técnica federal, recursos do PAC para investir em saneamento, em parques, em obras de combate a enchentes e na construção de casas populares. Tenho certeza de que a presidenta Dilma continuará o projeto político de Lula e manterá o apoio financeiro aos municípios por meio do PAC2. Para Hortolândia já foram liberados R$ 34,5 milhões na segunda etapa do programa, recurso que permitirá investimentos em saneamento, na construção de quatro unidades básicas de saúde e em novas áreas de lazer. Quanto ao governo de São Paulo, esperamos que Geraldo Alckmin amplie o olhar para os municípios do interior com ações nas áreas de educação, saneamento, geração de renda e segurança pública. Também esperamos a retomada das obras do Corredor Metropolitano, paralisadas há dois anos.”

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Prefeito de Hortolândia Ângelo Augusto Perugini

Revista Prefeitos de São Paulo | 23

“DILMA - ALCKMIN” NA OPINIÃO DE ALGUNS PREFEITOS

IPEÚNA

De uma maneira geral, a expectativa com relação ao governo federal é a manutenção da estratégia adotada nos últimos oito anos, ou seja, com o mesmo desenho sociopolítico de benefícios para as camadas mais necessitadas da população, somada a investimentos estratégicos em infraestrutura, mas sem grandes guinadas na política econômica. Quanto ao governo Alckmin, o Estado de São Paulo tem o desafio de continuar sendo a vanguarda do desenvolvimento nacional, por isso espero uma atuação forte para destravar obras importantes para a economia paulista, com investimentos na infraestrutura viária, principalmente nas vicinais, de forma a viabilizar novos empreendimentos e a geração de riquezas para nossa região. Além, é claro, de investimentos que garantam melhorias nos setores de educação e saúde.”

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Prefeito de Ipeúna Marcos Antônio Bueno

JABOTICABAL Nestes primeiros dias pudemos sentir o comprometimento e a seriedade do governo Alckmin, que, atento às necessidades, impôs um controle orçamentário ao Estado. Alckmin tem trabalhado pelo crescimento de São Paulo há muito tempo. O governo Dilma também demonstrou que trabalhará com ‘os pés no chão’, já nos primeiros dias fez diversos cortes nos gastos públicos. Ainda assim, Dilma promete dar continuidade aos projetos sociais e obras do PAC, consideradas importantes para o crescimento do país. Tanto Estado como união sempre foram parceiros de Jaboticabal, cada um a seu modo, ajudando no desenvolvimento da cidade. O que espero, especialmente do governo federal, é uma atenção maior aos municípios. Desejo que Dilma, que já demonstrou ter um olhar mais técnico, use a sensibilidade da mulher e analise melhor a transferência de recursos da união aos municípios que tanto precisam.”

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Prefeito de Jaboticabal José Carlos Hori 24 | Revista Prefeitos de São Paulo

LEME Sempre é difícil avaliar um governante nos seus 180 primeiros dias. É o período que os americanos chamam de ‘a lua de mel’ entre governantes e governados, quando os erros são perdoados porque a expectativa supera tudo. No caso do governador Alckmin, temos como parâmetro sua atuação como ex-governador e ex-secretário de Estado, que foi muito boa para Leme. E, no final, o que interessa aos prefeitos é isso: o que o governador pode fazer pela sua cidade? Falamos recentemente com o governador sobre nossos pleitos e sentimos uma disposição sincera em atender-nos. Conhecemos seus auxiliares mais próximos e sabemos que temos acesso garantido ao governador Alckmin. Quanto ao governo federal, a presidente Dilma tem sido uma boa surpresa. Depois de um presidente ‘pirotécnico’ como Lula, que falava sobre todos os assuntos e os transformava em manchete, é bom saber que temos uma pessoa comedida, centrada, avessa a badalações como tem agido nossa presidente Dilma. O estilo na Presidência mudou, mas todos os compromissos de Brasília para com Leme foram mantidos e estão sendo cumpridos.”

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Prefeito de Leme Wagner Antunes

MOCOCA

Como é do conhecimento de todos e principalmente das administrações municipais, a chegada de novos governos sempre cria uma expectativa, uma esperança de melhores dias e sempre em relação a investimentos em áreas tão importantes e necessárias como a educação, a saúde, a segurança e a criação e o aumento do mercado de empregos. A minha expectativa, a minha esperança, no governo de Dilma Rousseff é na condução de um país mais humano e mais feliz, e no de Geraldo Alckmin, que volta ao governo de São Paulo, há expectativa muito grande, especialmente porque conhece os problemas do país e de São Paulo.”

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Prefeito de Mococa Toni Naufel Revista Prefeitos de São Paulo | 25

“DILMA - ALCKMIN” NA OPINIÃO DE ALGUNS PREFEITOS

MOGI MIRIM

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Espero que ambos sejam capazes de cumprir, ao longo dos próximos quatro anos, a melhoria da eficiência das gestões, que consigam redução significativa da máquina pública, que no Brasil cresce no sentido inverso de sua eficiência, que consigam atender, com investimentos públicos e, ou privados, à expectativa nacional de manter e ampliar os índices de crescimento econômico e de competitividade no comércio internacional.”

Prefeito de Mogi Mirim Carlos Nelson Bueno

MONTE ALEGRE DO SUL É grande minha expectativa em relação à presidente Dilma Rousseff, pois todo município de pequeno porte necessita do governo federal para complementar sua receita orçamentária. No ano passado fomos atendidos de forma satisfatória, tendo em vista minha incansável busca de recursos e projetos junto aos ministérios com apoio dos deputados federais. Em 2011, espero um aumento no repasse do FPM — Fundo de Participação dos Municípios — e também a liberação de mais verbas para a manutenção do atendimento à saúde, educação, esporte e lazer de qualidade para o povo de minha querida Monte Alegre do Sul. Já na esfera estadual, tenho certeza que nosso governador Geraldo Alckmin é um grande administrador, como já demonstrado anteriormente. Minha expectativa é uma maior proximidade com o governo estadual, podendo trazer para o município verbas e projetos que venham a solucionar problemas básicos. “

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Prefeito de Monte Alegre do Sul Carlos Alberto Aparecido de Aguiar

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MONTE MOR

Honestamente espero que nossos novos gestores, fe-

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derais e estaduais, continuem abrindo caminhos e não apenas brechas, para que nós, prefeitos, possamos enfrentar em paz os problemas de nossos municípios concretizando suas soluções. A ideia é a gestão próxima e única, o diálogo, o interesse e, principalmente, a disponibilidade. Como prefeitos temos esse dever: o de abrir possibilidades entre governo federal, governo estadual e governo municipal, propondo a busca pela oportunidade a todo cidadão. Um bom começo seria a validação da necessidade da reforma tributária entre união, Estado e município, ponto crucial para que os municípios tenham mais autonomia financeira.”

Prefeito de Monte Mor Rodrigo Maia Santos

PAULÍNIA

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Tanto o governo de Geraldo Alckmin quanto o da presidente Dilma Rousseff conseguiram construir uma equipe, um time de pessoas absolutamente qualificadas, cada uma na sua área, compreendendo o caminho que devem tomar para avançar e cumprir as metas sob as suas responsabilidades, mas sabendo também ser solidários com as áreas de segurança, saúde e educação, as áreas mais demandadas pela nossa população. Na minha concepção de administrador, o governador e a presidente farão governos de investimento, de desenvolvimento, de geração do emprego e renda, de diminuição das ainda aviltantes e vergonhosas diferenças sociais com as quais convivemos. Espero que Alckmin e Dilma mantenham o processo de reorganização da nossa atividade econômica, pois ela é também um pressuposto fundamental para diminuirmos ou minimizarmos os nossos graves problemas sociais. A partir do Estado e da união organizados, teremos condições de crescer muito mais e de alcançar todas as nossas metas.”

Prefeito de Paulínia José Pavan Junior

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“DILMA - ALCKMIN” NA OPINIÃO DE ALGUNS PREFEITOS

RAFARD

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Cada vez mais sentimos necessidade de propagar a obrigação de que as pessoas devem exercitar o sentimento de solidariedade, que está presente dos pequenos gestos às grandes ações benemerentes. Muitas coisas novas vêm juntas com o ano que se inicia. A presidente Dilma Rousseff, o governador Geraldo Alckmin, os senadores e deputados já tomaram as devidas posses dos mandatos que nós concedemos a eles. O que nós esperamos é que pelo menos esses governantes correspondam às nossas expectativas e transformem a realidade do país, principalmente porque, pela primeira vez na história, teremos na presidência uma mulher. A carta constitucional de 1988 transferiu muitos encargos aos municípios, mas os recursos públicos continuam concentrados nas esferas federal e estadual. Por isso, a expectativa de nós, prefeitos, em relação aos novos governantes — presidente da República e governador do Estado — continua sendo de maior apoio ao desenvolvimento local.”

Prefeito de Rafard Márcio Minamioka

RIBEIRÃO DO SUL

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Partindo do princípio de que o cidadão vive no município, os problemas são sentidos diariamente na pele dentro de nossas comunidades, pois o cidadão cobra dos governantes respostas aos problemas que os afligem, sejam eles relacionados a educação, saúde, habitação, emprego, desenvolvimento agropecuário, segurança ou meio ambiente, e as ações não podem ser adiadas, por isso esperamos que no governo da presidente Dilma Rousseff e do governador Geraldo Alckmin sejam priorizados temas como reforma política e principalmente a reforma tributária, que tanto oneram o contribuinte, e esperamos que essa arrecadação seja distribuída de forma mais justa entre os entes da federação, pois os municípios ficam com o ônus de uma carga muito pesada e, em contrapartida, com a menor fatia do bolo tributário”.

Prefeito de Ribeirão do Sul José Carlos de Oliveira Martins

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SANTO ANTÔNIO DO JARDIM Esperamos que nossos governantes sigam o fortalecimento municipalista, que vem norteando as gestões do governo paulista com inegável sucesso, já que somos uma nação de municípios confederados. Município forte é sinônimo de país forte. É indispensável que Estado e união continuem promovendo investimentos em infraestrutura, com liberdade para os gestores municipais realizarem obras que eles conhecem de perto e sabem como fazer do jeito que o município necessita, ao mesmo tempo criando mecanismos para atrair investimentos e renda própria, aumentando a arrecadação e diminuindo a dependência das transferências estadual e federal, que vêm tornando, a cada dia, mais difícil a gestão municipal com crescimento. Os pequenos precisam de meios para obter renda própria. E contamos com o Estado e a união para isso acontecer. Não se trata da espera de um milagre: mais investimentos diretos em saúde e educação, por exemplo, já livrariam o gestor municipal de uma enorme parcela orçamentária para investimentos e progresso, beneficiando a população”.

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Prefeito de Santo Antônio do Jardim Luiz Claudio Trincha

SALTO Ainda são poucos dias de governo para fazermos uma análise mais completa, ainda mais que as equipes dos dois governantes estão se adequando e, agora, pouco a pouco iniciando suas atividades, um processo normal para toda nova administração. O que esperamos é que possamos dar continuidade nos trabalhos realizados nos últimos anos. Em Salto, firmamos grandes parcerias tanto com o governo federal quanto com o estadual, com a ajuda de deputados, que trouxeram recursos importantes para o município. Sem tal ajuda, não seriam possíveis algumas obras de destaque no município, uma vez que o orçamento da Prefeitura já tem destinação certa. Portanto, com a eleição dos dois governantes citados e também dos deputados parceiros de Salto, pretendemos continuar com os investimentos que tanto mudaram e melhoraram a cara da cidade nos últimos anos.”

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Prefeito de Salto José Geraldo Garcia

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“DILMA - ALCKMIN” NA OPINIÃO DE ALGUNS PREFEITOS

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

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Sabe-se de Geraldo Alckmin, nos dois períodos de seu governo à frente do Estado de São Paulo, que a tônica do trabalho era a de ir ao encontro das necessidades da população. Implantando faculdades e escolas técnicas, bem como provendo a segurança pública com recursos humanos e equipamentos, dotando a malha viária das estradas vicinais de boas condições para o transporte da safra agrícola, destinando ambulâncias às Prefeituras e equipando os hospitais para um bom atendimento à saúde, firmando convênios com as administrações municipais para atividades de saneamento básico, de captação de água à estação de tratamento de esgoto, pavimentação e recapeamento de vias públicas, bem como aquisição de máquinas, tratores, veículos diversos. Dilma Rousseff, tendo exercido funções importantes desde a Prefeitura de Porto Alegre até a Chefia da Casa Civil do Governo Lula, o que lhe conferiu habilitação mais do que suficiente para conduzir com representatividade, determinação e coesão com os postulados democráticos do nosso povo, a difícil tarefa de administrar este país de dimensão continental.”

Prefeita de Santa Cruz das Palmeiras Rita de Cássia Peres Teixeira Zanata

SANTA GERTRUDES

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Espero que tanto o governo federal como o estadual trabalhem para melhorar as condições sociais do nosso país, distribuindo melhor a renda em todos os Estados, contribuindo para diminuir a pobreza, o desemprego e a desigualdade. Quero que esses governantes ajudem os municípios, principalmente os menores, a oferecer saúde de qualidade à população, melhorar a educação de nossas crianças e reforçar a segurança pública. Creio que esses são os principais anseios de qualquer gestor público e são os meus também.”

Prefeito de Santa Gertrudes João Vitte 30 | Revista Prefeitos de São Paulo

SOCORRO

O prazo das novas administrações, estadual e federal, ainda é muito pequeno, porém, espero que as políticas públicas adotadas e que estão dando certo, sejam mantidas. Espero ainda que sejam corrigidas as questões do endividamento público e da concentração das receitas pela união, com estabelecimento de critérios de distribuição das verbas públicas de forma mais equânime com os municípios.”

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Prefeita de Socorro Marisa de Souza Pinto Fontana

SUMARÉ Um novo governo tomou posse em 1° de janeiro, tanto na esfera federal quanto na estadual. Eu espero que a presidente Dilma Rousseff dê continuidade ao pacto republicano iniciado pelo presidente Lula e, independente dos partidos políticos, que o governo federal continue a olhar para os municípios sem distinção e promova as reformas necessárias para que o Brasil continue dando saltos de desenvolvimento, tanto na questão da infraestrutura e erradicação da pobreza quanto no setor econômico, onde a contratação formal está aquecida, o que deve proporcionar novos recordes de carteiras assinadas ao longo deste ano. Assim como é feito no governo federal, acredito que o governador Geraldo Alckmin também terá esse olhar republicano em São Paulo, atuando de forma incisiva nas grandes demandas do Estado e auxiliando os municípios em suas necessidades. Desejo sucesso aos novos governantes e êxito em seus projetos, em prol de toda a população”.

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Prefeito de Sumaré José Antônio Bacchin Revista Prefeitos de São Paulo | 31

“DILMA - ALCKMIN” NA OPINIÃO DE ALGUNS PREFEITOS

SUZANO

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Os municípios possuem, junto aos outros entes da federação, uma extensa pauta de reivindicações que precisa ser tratada como prioridade. As pessoas vivem nas cidades e é nelas que os investimentos precisam ser feitos para que o Estado e o país apresentem resultados efetivos de desenvolvimento social e econômico. Tenho certeza de que a presidente Dilma Rousseff, a exemplo do governo Lula, tratará as questões das cidades com respeito e de forma republicana, dando continuidade à política de apoio e financiamento de projetos locais e de obtenção de recursos junto à união, essenciais à melhoria da qualidade de vida de nossas populações. Quanto ao governador Geraldo Akckmin, espero que seja capaz de restabelecer o diálogo com os prefeitos e tornar a discussão dos problemas locais e regionais parte integrante da política do Estado para enfrentamento dos desafios das regiões metropolitanas”.

Prefeito de Suzano Marcelo de Sousa Cândido

VARGEM GRANDE DO SUL

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Geraldo Alckmin já esteve à frente do governo do Estado e demonstrou uma grande capacidade de trabalho. Homem preparado, honesto e dinâmico, dele esperamos uma administração séria e de grande desenvolvimento. E a certeza de uma atenção especial para nossa região, no interior paulista, já que a maioria de nossas cidades depende de recursos do governo do Estado para a realização de obras e serviços à população e nossa cidade tem orçamento limitado, que não permite grandes investimentos. Com relação à presidente Dilma Rousseff, a expectativa é de que faça o controle da inflação, melhore e muito o SUS — Sistema Único de Saúde —, que vem castigando os brasileiros, e invista maciçamente na educação, valorizando os professores. Independente de questões político-partidárias, esperamos que atenda às expectativas do povo brasileiro, pois suas decisões e ações se refletem em toda a nação”.

Prefeito de Vargem Grande do Sul Amarildo Duzzi Moraes

32 | Revista Prefeitos de São Paulo

Prefeitos & Vices nยบ06 2010

INCLUSÃO SOCIAL

Socorro e seus Aventureiros

Especiais

Socorro é eleita pelo Ministério do Turismo como cidade-modelo no país, em acessibilidade para o turista. Projeto “Socorro Acessível” garante atendimento digno a portadores de necessidadses especiais e por isso já é orgulho para os moradores do município.

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Assessoria Imprensa/PM Socorro

or conta da qualidade das águas minerais existentes no município, Socorro entra no cenário do turismo como estância em 24 de abril de 1945. Já na década de 1990, o turismo passa a ter um desenvolvimento significativo com o aproveitamento da sua exuberante natureza, o que possibilitou a atuação do município em 8 segmentos diferentes de turismo, sendo eles: turismo de saúde, turismo cultural, turismo rural, ecoturismo, turismo de negócios e eventos, turismo de estudos e intercâmbio, turismo de aventura e turismo social. Nos dois últimos segmentos citados, Socorro se tornou um dos 10 Destinos Referência em Segmentos Turísticos do Ministério do

Turismo, com alguns programas e projetos já desenvolvidos e outros em desenvolvimento, visando a que todos se sintam bem na cidade. O Programa Aventura Segura, que está sendo implantado pelo Ministério do Turismo somente em 17 destinos no país, certificou e qualificou os prestadores de serviços turísticos, fazendo com que as empresas locais trabalhassem cada vez mais a questão da segurança e aplicação das normas técnicas nas atividades turísticas, que foram desenvolvidas a partir da implantação de dois projetos inovadores, o Aventureiros Especiais, realizado com exclusividade em Socorro, e o Socorro Acessível. Em Socorro, todas as atividades de turismo são realizadas em 7 parques privados que contam com completa infraestrutura, ofere-

Em parceria com a ONG Aventura Especial e o Ministério do Turismo, 10 atividades de turismo de aventura foram adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na primeira fase do projeto, foram desenvolvidos vários equipamentos adaptados e também diversos prestadores de serviço foram capacitados para atender com excelência esse público tão especial.

cendo alimentação, vestiários, hospedagem e tudo o que é necessário para o bom atendimento dos turistas. No projeto Aventureiros Especiais, realizado em parceria com a ONG Aventura Especial e o Ministério do Turismo, 10 atividades de turismo de aventura foram adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na primeira fase do projeto, foram desenvolvidos vários equipamentos adaptados e também diversos prestadores de serviço foram capacitados para atender com excelência esse público tão especial. Essa ação possibilitou a prática de diversas atividades de turismo de aventura por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, fato que antes era impossível de acontecer. Em Socorro, e só em Socorro, hoje, com a ajuda dos equipamentos aqui desenvolvidos, até cavalgada com tetraplégicos é realizada. Também voltado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e ainda em parceria com o Ministério do Turismo, o projeto Socorro Acessível levou a acessibilidade para diversos pontos turísticos e logradouros públicos. Foram adaptados o Palácio das Águias, o Mirante do Cristo, o Centro Municipal de Eventos, o Horto Municipal, o Portal Lions, o Portal Colonial e o trecho do centro histórico e comercial da cidade com adaptação de calçadas, rebaixamento de guias, piso tátil, semáforo sonoro, entre outros. Socorro é o único município onde 250 pessoas ligadas, direta e indiretamente, ao atendimento turístico foram capacitadas para que esse público-alvo fosse atendido adequadamente. Por diversos motivos, o município visa a adaptar novos pontos turísticos e logradouros públicos durante a segunda fase do Projeto Socorro Acessível; um deles é pelo fato de a cidade ter sido eleita pelo Ministério do Turismo cidade-modelo do país em acessibilidade para o turista. Outra razão para adaptar e sinalizar outros pontos turísticos conforme a norma NBR 9050 é para Revista Prefeitos de São Paulo | 37

INCLUSÃO SOCIAL

A cidade de Socorro, na pessoa da prefeita Marisa de Souza Fontana, recebeu o troféu destaque no Prêmio Ações Inclusivas para as Pessoas com Deficiência, edição 2010, do Governo do Estado de São Paulo.

que turistas com deficiência ou mobilidade reduzida sejam atendidos com todo o respeito em Socorro e para que os moradores se dignem de estar e ser cidadãos desta cidade. Hoje, com o intuito de replicar a experiência de Socorro em diversos locais do Brasil, a cidade recebe diversas visitas técnicas servindo também de exemplo às capitais dos Estados-sedes da Copa de 2014 e das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016. Em relação a este último evento, em particular, será lançado um guia em 2011 e 2013 indicando aos turistas estrangeiros a acessibilidade das 12 metrópoles-sedes da Copa de 2014 e da cidade de Socorro, que será o único município, além das referidas capitais, a integrar o guia, que será desenvolvido em parceria com a ONG Instituto Muito Especial do Rio de Janeiro e com o Ministério do Turismo. Analisando o desenvolvimento desse segmento e a importância desse nicho de mercado que envolve 50 milhões de pessoas, os empreendimentos turísticos particulares de Socorro, seguindo o caminho da municipalidade, também têm se adaptado. Hoje, praticamente 100% da rede hoteleira de Socorro está adaptada tanto para cadeirantes quanto para todas as deficiências, oferecendo, inclusive, canil no quarto para o cego poder dormir com o seu cão-guia, te-

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lefone para deficientes auditivos no quarto, cardápios em braille, etc. O projeto Socorro Acessível está afinado com o Plano Nacional de Turismo Uma Viagem de Inclusão, que é fruto do consenso de todos os segmentos turísticos no objetivo comum de transformar a atividade em um mecanismo de melhoria da qualidade de vida no Brasil, gerando emprego, renda e fazendo do turismo um importante indutor da inclusão social. AÇÕES INCLUSIVAS DE SOCORRO TRAZEM TROFÉU PARA A CIDADE Entre 300 inscritos no observatório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e 10 finalistas, a cidade de Socorro, na pessoa da prefeita Marisa, recebeu, na noite de 15 de dezembro, o troféu destaque no Prêmio Ações Inclusivas para as Pessoas com Deficiência, edição 2010, do Governo do Estado de São Paulo. Com o Projeto Socorro Acessível, que tem por objetivo garantir os direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e trabalhar com a inclusão em todas as atividades turísticas do município promovendo o desenvolvimento local, Socorro foi

“Em Socorro, e só em Socorro, hoje, com a ajuda dos equipamentos aqui desenvolvidos, até cavalgada com tetraplégicos é realizada”.

um dos 2 destaques entre os projetos governamentais premiados. O segundo projeto governamental destacado nesse evento, realizado com o apoio da Fundação Prefeito Faria Lima, o Cepam, foi o programa de educação inclusiva, Educando e Aprendendo na Diversidade, inscrito pelo município de Itatiba. Na categoria não governamental, destacaram-se os municípios de Cubatão, com a Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura, e a cidade de Lençóis Paulista, com a iniciativa da Associação dos Deficientes de Lençóis Paulista (Adefilp) Transformando Material Reciclável em Moeda Social. Para a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, o evento materializa o desejo de transformar a inclusão social em grande meta do Estado de São Paulo. Dra. Linamara declarou também que a comemoração evidencia um governo extremamente alinhado com as causas da população. “É a contextualização clara de que é preciso governar para todos os cidadãos, com ou sem deficiência”. Para o ex-governador Alberto Goldman “A coisa que mais nos traz felicidade é ver que nós podemos ajudar o outro ser humano a ser tão igual como qualquer ser humano e ter os mesmos direitos de todos”.

Ao final da cerimônia de entrega do Prêmio, os vencedores tiveram suas práticas divulgadas em publicação distribuída entre os presentes e o reconhecimento público nos websites da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Cepam. Juntamente com a prefeita Marisa estiveram presentes no evento Carlos Alberto de Tavares Toledo, Michael Golo e Raquel Frias Pares, do Departamento de Turismo; Marcos Lomônico, do Departamento de Planejamento; o empresário José Fernandes Franco, do Campo e Parque dos Sonhos; os vereadores Luciano Taniguchi, Sheila Silvério e Júnior Sartori; o empresário Flávio Meneghelli, do Rancho Pompéia, representando o núcleo do turismo rural, entre outros convidados. | RPSP

Agradecimentos:

Carlos Alberto Tavares de Toledo

Diretor do Departamento de Turismo e Cultura

Márcia Regina Mantovani Departamento de

Comunicação Social

www.socorro.sp.gov.br

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EVENTOS/COPA DO MUNDO NO BRASIL

“Choramos em 2010, para nos alegrarmos em dobro, quando a bola rolar aqui em 2014”

Dr. Eduardo Roberto Lima Junior Apaixonado pela profissão e esporte

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ARTIGO

A alegria, diz o Eclesiastes, prolonga a vida !

opa do Mundo é assim. No mesmo estádio, as lágrimas da vitória e da derrota caminham juntas. Com uma diferença: as da vitória não machucam. As duas, porém, nascem da mesma ocasião. Copa do Mundo é superação, e a seleção da Espanha superou-se. Não há como sintetizar a Copa tão somente aos aspectos técnicos. A técnica individual, a sintonia coletiva, a organização tática. Ainda assim, fica evidente que a seleção da Espanha se impôs às demais. Poucas vezes se viu uma seleção tão segura de si. Desde o início da Copa da África não quis saber quem vinha pela frente, antes que alguém viesse se antecipava e ia à luta disparando seu golpe, quase sempre único, porém fatal. Foi assim, uma equipe jovem, mas jogava com seriedade e sabedoria. Jogava sem medo. Seus jogadores ainda não tinham lugar garantido nos álbuns de figurinhas como tantos outros que chegaram à África com os nomes prontos. A equipe não tinha uma, duas, três, quatro nem onze caras. Tinha um só rosto, banhado pelo suor que vinha de uma mesma fonte, a solidariedade. Em todos os jogos, vimos a mesma autoconfiança. E impressionava como era inabalável a seleção da Espanha. Talvez fosse assim porque seus jogadores tinham muito a ganhar na vida. Ainda não tinham desistido de sonhar. Se bem reparasse em suas fisionomias percebia-se que os espanhóis eram contidos o tempo todo. Ninguém fazia cara feia, ninguém desdenhava de nada. Mentalmente, o time parecia contaminado pelo desejo de vencer. E venceram. Entraram para história pelas portas da frente. Mais que isso, nela permanecerão. Parabéns aos campeões do mundo da Copa da África de 2010. Do nosso Brasil, resumidamente, esperava-se uma superação. Infelizmente, não se viu uma equipe incendiada, não se viu

uma equipe organizada. Claro que Dunga tinha carta branca para fazer e desfazer o que bem entendesse. Ele sempre recorria à ciência da matemática para justificar suas posições. Mas seu protecionismo em algumas preferências não mereceu aplauso. Sabemos que todos merecem um lugar ao sol, mas a seleção é lugar de destaque. Dunga não entendeu que no futebol é brincando que os homens se entendem. Preferiu o futebol de resultado e nessa escolha não há glória na derrota. Seu protecionismo foi varrido da Copa de 2010 pelo vento de Porto Elizabeth juntamente com seus seguidores.

Dunga durão e teimoso. Não deu ouvidos e não soube conquistar a multidão, nem deu a mínima aos ensinamentos mais antigos. Ora, Dunga! A alegria, diz o Eclesiastes, prolonga a vida! No futebol, os homens passam, a Copa do Mundo não. É eterna. Enfim, para nós, da África de 2010 restou como última lembrança o jogo frente à seleção holandesa, o gol contra o nosso grande Júlio César: a bola no fundo do coração, cristalizada como uma gota de lágrima. Bem sabemos que nesta leitura haverá quem levante a mão cobrando críticas objetivas sobre a Copa de 2010, cobrando o fiel balanço da Copa; os artilheiros, melhor ataque, defesa, posse de bola, melhor jogador, etc... Na verdade uma aritmética necessária, mas que retira a alma e a pureza do futebol.

Desapercebidos, esquecem que o futebol é um jogo de sucessivos acasos, a própria vida passando num campo de imperfeições. Passageira como a bola que, mal passa, já é passado. Portanto, para nós o que vale agora é 2014. Por tudo isso não vamos falar de números que sintetizam a eficiência, nem dos fatos que condenam ou absolvem o mundo do futebol. Vamos ficar com a doce lembrança de um belo chute na “Jabulani” que finaliza na rede, depois divide os torcedores. Imaginamos que parte em alegria e parte em silêncio. Em nome da “Jabulani” e dos encantos da África, deixamos de lado a matemática. É por isso que não falaremos das táticas nem da matemática que divide os homens. Então, ficamos assim combinados. Para a Copa no Brasil em 2014, muita alegria. E que nossos campos fiquem repletos com momentos inesquecíveis. É certo que devemos mudar muitas coisas. Nosso futebol não pode atentar contra sua própria essência, a habilidade dos craques. Para aqueles que semeiam o antijogo, deixamos nosso mais profundo desprezo. Guardemos para a Copa de 2014 na nossa bolsa de esperança as passadas de Ramirez, que parece ter asas nos pés. Os dribles de Robinho e Neymar, sempre procurando o gol. Os passes precisos de Paulo Henrique Ganso e as arrancadas de Alexandre Pato. Esperemos ainda por muitas outras boas surpresas que hão de aparecer. Que a próxima Copa, no Brasil, no continente americano banhado pelo Atlântico, para o bem do futebol repita a seguinte retórica: aquilo que foi “Cabo das Tormentas” no passado, em 2010, seja alterado para “Cabo da Boa Esperança” até 2014 e que em nossa Copa de 2014 repousemos na “Marina da Glória”. | RPSP Dr. Eduardo Roberto Lima Junior Advogado, trabalha na área do Direito Administrativo e Constitucional, atuou como procurador de atletas de futebol profissional e é diretor jurídico da ONG Bola pra Frente. eduardo.roberto@hotmail.com Revista Prefeitos de São Paulo | 41

OPINIÃO — O CAOS DA AVIAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA

Cristovan Grazina Editor da RPSP

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ARTIGO

“TOO LATE” A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SISTEMA AÉREO BRASILEIRO NÃO TÊM QUE SER PARA DAQUI A ALGUNS ANOS. PRECISAMOS DE MEDIDAS PRÁTICAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DOS PASSAGEIROS, HOJE! “Atenção senhoras e senhores, pedimos desculpas pelo atraso quanto ao horário de partida.” Quem utiliza o meio aéreo de transporte nos últimos tempos deve estar cansado de ouvir essa frase. Aproveito a citação para discutir, no presente artigo, o “caos aéreo” que vivenciamos no Brasil atualmente. “Atenção tripulação! Portas em automático...” Não são raros os atrasos, problemas técnicos, mais atrasos e problemas técnicos. E muito se comenta quanto à capacidade de o sistema aeroportuário brasileiro estar apto a receber os turistas que para cá virão durante a Copa do Mundo de 2014. Porém, não paramos para pensar que nosso problema não está na Copa. Nós precisamos primeiramente de uma solução para a própria demanda já existente! Demanda essa crescente, com cada vez mais pessoas utilizando o avião, em detrimento de outros meios de transporte, como o automóvel e o fretado, em viagens de longa distância. As falhas no serviço são grosseiras, não só a má qualidade do atendimento aos passageiros, mas também quanto à infraestrutura precária disponibilizada na maioria dos aeroportos do Brasil. Por exemplo o de Viracopos, na cidade de Campinas, onde os passageiros não encontram vagas suficientes nos estacionamentos e, os que encontram, se deparam com postes com iluminação queimada, vagas no chão de pedrisco, sem contar o “poeirão” que se acumula em cima dos veículos estacionados. Tudo isso a um preço muito caro. As reclamações também são feitas pelas empresas importadoras e exportadoras que utilizam o aeroporto. Que alertam para a demora na liberação de mercadorias e nos demais processos, sempre muito burocráticos, com capacidade de antedimento insuficientes. O que nos coloca em desvantagem, no que se refere ao comércio internacional, frente aos nossos concorrentes.

“Dentro de instantes iniciaremos nosso serviço de bordo, o(a) senhor(a) prefere batata chips ou goiabinha?” No ramo da aviação costuma-se dizer: “Nunca permita que o avião leve você a algum lugar onde sua cabeça não tenha chegado cinco minutos antes”. E me questiono se nós, gestores públicos — comandantes desse avião do desenvolvimento, que é o Brasil — sabemos de fato onde queremos chegar? Será que nossas medidas e projetos contemplam alguns “minutos antes” na rota da história da nação? “Informo aos passageiros, estamos passando por uma zona de turbulência. Apertem os cintos!” Decolar é opcional, pousar é obrigação. De fato já tiramos o Brasil do chão, mas agora aparece em nosso radar um novo desafio: o de implantarmos políticas públicas que garantam nossa chegada em segurança ao futuro. Assumida a decisão de nos tornarmos um país desenvolvido, neste momento temos que fazer com que nosso sistema aéreo funcione de forma condizente com os níveis de crescimento brasileiros. O alarme já está apitando, uma manobra de emergência precisa ser feita. Caso contrário, só me resta dizer: Too late![1] Câmbio final.

“Decolar é opcional, pousar é obrigação. De fato já tiramos o Brasil do chão, mas agora aparece em nosso radar um novo desafio: o de implantarmos políticas públicas que garantam nossa chegada em segurança ao futuro.”

[1] Do inglês Too Late, em português “Tarde demais”. Foram as últimas palavras do piloto do Concorde da Air France que acidentou-se no ano de 2000. Mesmo com o controlador de voo tendo comunicado a liberação da pista para uma aterrissagem de emergência, o comandante sucintamente enunciou que já não havia mais o que ser feito para deter a tragédia. Um solução foi apresentada, porém tarde demais...

Cristovan Grazina

Publisher da Revista Prefeitos de São Paulo. Gestor de T.I. no IBAP/SP. Graduando em Gestão de Políticas Públicas na UNICAMP/FCA.

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ENTREVISTA - PREFEITO DE JAGUARIÚNA

Foto: Elder/Conceito

Jovem prefeito do interior de São Paulo, Gustavo Reis é bacharel e pós-graduado em Direito Trabalhista. Empresário, é diretor licenciado do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

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Gustavo Reis comanda município premiado pela ONU por causa de ação social Por Dantas Filho

Cidade registrou índice ZERO DE MORTALIDADE INFANTIL em crianças na faixa de 0 a 1 ano e de 1 a 4 anos, em 2010.

uando o jovem empresário, pós-graduado em Direito do Trabalho e ex-vereador Gustavo Reis assumiu o comando da também jovem cidade de Jaguariúna, em janeiro de 2009, já determinou em sua posse mudanças profundas nos rumos da cidade, uma das mais importantes da RMC (Região Metropolitana de Campinas), no Estado de São Paulo. Isso porque, com sua eleição e posse, foi quebrada uma antiga tradição de alternância de poder entre grupos políticos tradicionais que desde a emancipação política vinham se revezando no comando do município. A hegemonia quebrada já existia há 26 anos. Gustavo Reis, morando há apenas 10 anos em Jaguariúna, com sua atuação independente, uma vez vitorioso teve que mostrar serviço e cumprir com urgência metas propostas em campanha. O que não se esperava é que as mudanças fossem tão grandes e seus resultados positivos quase que imediatos. Surpreendendo a todos com seu estilo baseado na moral, na ética e na eficiência, o prefeito de Jaguariúna é hoje uma unanimidade regional e nacional em razão das muitas conquistas que obteve para a comunidade que dirige. Entre essas realizações estão a tarifa de ônibus (R$ 1,00), o ProUni Municipal e a implantação da Farmácia 24 horas. Essas iniciativas, junto com as demais, fazem com que a cidade seja considerada Modelo de Administração Pública e destaque nesta edição com uma entrevista exclusiva do prefeito, à Revista Prefeitos de São Paulo; ele conta em resumo um pouco dos muitos acertos dessa gestão que, para coroar o seu 2º ano de trabalho, foi

consagrada com o Prêmio Americas Award 2010, outorgado pela ONU por meio da UNITAR (United Nations Institute for Training and Research), responsável pelo cumprimento de Metas para o Milênio, que propõe erradicar a miséria, o analfabetismo e diminuir a mortalidade infantil no planeta, entre outras prioridades sociais. Pela importância do fato, acreditamos que essa experiência vitoriosa mostrada aqui poderá iluminar ações semelhantes pelo Brasil afora. Confira.

ENTREVISTA PSP: Prefeito Gustavo Reis, conte-nos um pouco de sua história política e pessoal? Sou formado em Direito com especialização em Direito do Trabalho. Na juventude, fui líder estudantil e presidente estadual da Juventude Popular Socialista. Sou prefeito de Jaguariúna desde 2009 e em 2010 presidi o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Na minha trajetória política, antes de ser prefeito, fui vereador em Jaguariúna e secretário de Desenvolvimento em Santo Antônio de Posse. Sou empresário e fui diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). Exerço também o cargo de vice-presidente de relações institucionais do Consórcio PCJ e de vice-presidente do Consórcio do Circuito das Águas Paulista.

“Fomos a grande surpresa na RMC ao vencermos o pleito para a prefeitura de minha cidade”

PSP: Como foi que chegou ao cargo de prefeito de uma cidade tão importante, ainda muito jovem? Fomos a grande surpresa na Região Metropolitana de Campinas entre os prefeitos eleitos no último pleito. Saí de último lugar para o primeiro conversando com as pessoas e falando da nossa proposta de investir no social. A população acreditou no nosso projeto e temos procurado honrar essa confiança colocando em prática nosso programa de governo. PSP: Se não tivesse sido eleito, o que estaria fazendo hoje, no âmbito profissional? Embora tenha boas experiências e um histórico como empresário, com certeza estaria na política, lutando por um mundo mais justo e igualitário, procurando formas de ajudar as pessoas a se desenvolverem e serem plenamente felizes. Revista Prefeitos de São Paulo | 45

ENTREVISTA - PREFEITO DE JAGUARIÚNA

PSP: A presidente Dilma já soube que o senhor foi “cassado” por tê-la apoiado? Acredito que a presidente Dilma tenha acompanhado as notícias publicadas pelos jornais sobre isso, especialmente pelo fato de o seu partido, o PT, ter se solidarizado publicamente comigo contra essa decisão .

O apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff causou o afastamento de Gustavo Reis do seu partido (PPS), que faz oposição ao governo.

“Temos bom relacionamento com os governos federal e do estado. Parceiros indispensáveis para as nossas realizações”

PSP: Agora, resuma as suas principais ações nestes 2 anos de gestão? Nossos investimentos sempre focaram o ser humano. Neste sentido, considero as principais realizações da minha gestão até aqui as políticas públicas que beneficiam as pessoas. Um exemplo é a implantação da Tarifa Social: as pessoas pagam R$ 1,00 pela passagem de ônibus de segunda a sexta-feira e podem usar o ônibus gratuitamente aos domingos e feriados. O restante do valor da tarifa é subsidiado pela Prefeitura. Adotamos também o Programa Municipal Universidade para Todos, em que são concedidas até 500 bolsas de estudo de 70% a estudantes carentes da cidade para frequentarem curso superior na Faculdade de Jaguariúna. Outras iniciativas que considero fundamentais foram a implantação da Farmácia 24 horas e da UTI pediátrica no Hospital Municipal. Temos feito muitos investimentos também em educação, com a implantação do ensino apostilado em toda a rede pública, a adoção de lousas digitais — que muitas escolas particulares não possuem —, a redução da fila das creches, a construção e a reforma de escolas, entre tantos avanços. Na saúde, acabamos de ganhar um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) por ter zerado a mortalidade infantil em 2009. PSP: O cenário nacional apresenta uma nova realidade no governo do Estado e na união. Como o senhor se situa dentro deste quadro? Temos um excelente relacionamento com os governos do Estado e o federal, pois sabemos que o mais importante é desenvolver bons projetos para a obtenção do maior número possível de recursos para a realização de investimentos nas mais diferentes áreas de Jaguariúna. PSP: É sabido por todos que o senhor apoiou desde o primeiro momento a candidatura da presidente Dilma à sucessão de Lula e que isso lhe custou o afastamento do PPS, que apoiou José Serra para presidente. Como foi viver essa situação vitoriosa por um lado e de frustação pelo que lhe fez o único partido que tinha tido na vida, desfiliando-o após o pleito? Ao apoiar a presidente Dilma fiz a opção pelo Brasil que estava dando certo. Então, sempre tive a consciência tranquila sobre essa opção, e não tive receio de expô-la publicamente porque acreditava, e acredito, estar fazendo a melhor escolha no momento para o país.

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PSP: Bem, agora falemos de sua brilhante gestão na saúde, reconhecida pela ONU com o Prêmio Americas Awards de Redução da Mortalidade Infantil no município. Como foi que isso aconteceu? Recebemos o Americas Awards 2010, prêmio concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria Líder na Saúde Pública — Redução do Índice de Mortalidade Infantil, em evento realizado em novembro do ano passado, na cidade de Atlanta, nos Estados Unidos. Em 2009, tivemos índice zero de mortalidade infantil. Comparado a 2008, quando a cidade apresentou 11 mortes em crianças de 0 a 1 ano e 6 mortes em crianças de 0 a 4 anos, foi realmente um resultado excepcional. Como conseguimos isso? Implantando programas de saúde integral às mães e crianças, com o acompanhamento das gestantes durante toda a gravidez e no pós-parto. O parto humanizado e natural é incentivado na rede pública, bem como o aleitamento materno. PSP: Qual foi o seu sentimento ao receber o Prêmio da ONU por ter alcançado e superado uma das Metas do Milênio da instituição? Sentimento de alegria e dever cumprido. Ganhar um prêmio, ser reconhecido pelos cuidados com a infância, é motivo de orgulho para qualquer administrador público. Por outro lado, amplia nosso compromisso por manter esse índice e conquistar resultados igualmente importantes em todas as áreas da administração. PSP: A repercussão dessa marca obtida foi muito grande na mídia. Por causa disso o senhor e a sua administração têm sido procurados para falar e passar essa experiência para outras localidades? Depois do prêmio da ONU, Jaguariúna se tornou referência nacional nos cuidados com os recém-nascidos e gestantes. Fomos procurados recentemente pela Telessaúde da Universidade de São Paulo (USP), que irá usar a experiência da nossa cidade como referência para todo o Brasil, desenvolvendo cursos e outros instrumentos para propagar

nossos programas. Recebi também muitas manifestações, do Brasil todo, de administradores públicos, lideranças empresariais, todos nos parabenizando pelo prêmio. PSP: Além de prefeito, o senhor preside o Conselho de Prefeitos da RMC. Isso tem a ver com as conquistas da cidade? Deixei a presidência do Conselho da Região Metropolitana de Campinas no último dia 26 de janeiro. Foi um ano bastante produtivo, no qual conseguimos avançar em várias questões na RMC, como saúde, educação, defesa civil, segurança e políticas sociais. No caso da saúde, por exemplo, concretizamos a primeira obra física em 10 anos de Conselho com a inauguração da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) em Sumaré, realizada com recursos do Fundocamp. Criamos também a Câmara Técnica de Defesa Civil e foi possível implantar um plano antienchentes conjunto para toda a região. Trabalhei bastante o conceito de cidadão metropolitano. Nossa região não deve ter mais fronteiras. Como sempre digo, um cidadão pode trabalhar em uma cidade, morar em outra, estudar em uma terceira e namorar num quarto município. Então, é importante que o morador da RMC compreenda essa realidade e as políticas públicas sejam desenvolvidas com esse enfoque.

Gustavo Reis admite que políticas públicas de sucesso no município tiveram apoio direto do ex-presidente Lula.

Em Atlanta, EUA, Gustavo Reis recebe Prêmio da ONU das mãos de José Inácio Gonzales, chairman da Cifal Atlanta — Fórum das Américas.

PSP: É evidente que conquistas são fruto da decisão política do prefeito, porém, com a participação e a ajuda de muitos, no caso do Prêmio da ONU, quem ajudou o senhor e a cidade a conquistá-lo? Recentemente fizemos um encontro em que fiz questão de homenagear os profissionais — médicos, enfermeiros, funcionários públicos, secretários municipais — pela conquista do prêmio. É o resultado de um trabalho conjunto, que estamos dando continuidade e esperamos que dê muitos outros frutos.

PSP: O senhor convive muito bem com protagonistas do governo federal e com os dirigentes do Estado? Minha relação com os dirigentes dos governos estadual e federal é respeitosa e cordial, sempre em busca de parcerias que propiciem o melhor para a população. Procuro defender os interesses, a necessidade de recursos e as demandas de Jaguariúna e região de maneira firme e responsável.

PSP: Como o senhor avalia o período do presidente Lula, que terminou com mais de 80% de aprovação popular, e a gestão da presidente Dilma, que só está começando? O presidente Lula fez um governo exemplar, voltado para os que mais precisam. Prova disso é que saiu do governo com aprovação recorde de 87% da população. Foi o presidente de todos os brasileiros. Tenho certeza que a presidente Dilma também fará um governo em sintonia com os anseios e necessidades de toda a população brasileira.

PSP: Prefeito, Jaguariúna sofre com os elevados pedágios paulistas. Muitos planos e promessas têm sido feitos para solucionar a questão, mas, até agora, nada. O que tem a dizer sobre isso? Os pedágios dificultam o processo de desenvolvimento da região, elevam o valor do frete e criam barreiras entre as cidades. As tarifas cobradas, na maioria das vezes, são desproporcionais ao trecho percorrido pelos motoristas. Temos o compromisso do governo do Estado em fazer o desmembramento da praça de pedágio localizada em Jaguariúna. Quando isso ocorrer, o valor da tarifa cairá pelo menos pela metade (hoje é de R$ 8,20 nos dois sentidos). Infelizmente as obras de construção da nova praça que possibilitará esse desmembramento estão paradas, mas quero crer que o governo irá retomar os trabalhos e fazer essa mudança que todos esperamos há muito tempo. | RPSP

Foto: Assessoria de Comunicação/PM Jaguariúna

Vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzon, cumprimenta o prefeito de Jaguariúna na ONU e o convida para falar sobre redução de mortalidade infantil em seu país.

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Foto: Tino Valente/RPSP

GESTÃO PÚBLICA

José Guilherme Whitaker Trabalhou no desenvolvimento da indústria de defesa do país nos anos 1980.

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ARTIGO

Como você toma suas decisões? DICAS VALIOSAS PODERÃO AJUDÁ-LO NA HORA DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS

erir bem, dentre outras coisas, é algo que está muito ligado à maneira como tomamos nossas decisões. Existem inúmeras teorias e processos decisórios descritos em muitos artigos e livros, mas, afinal de contas, como tomamos nossas decisões? Alguns possuem um forte tino administrativo, outros se apoiam em sua experiência, e há quem confie numa boa equipe de auxiliares. Hoje, a tecnologia e as ciências matemáticas oferecem meios mais sólidos para auxiliar o gestor público no seu dia a dia. Defendo que o melhor jeito de tomar decisões é por meio da utilização de processos estruturados e algoritmos de interpretação de dados. Dentro de pouco tempo, com essas ferramentas de apoio à decisão, gerir sem o auxílio desse tipo de tecnologia será algo tão ultrapassado como preferir cartas a e-mails. Com as ferramentas hoje disponíveis é possível uma tomada de decisão baseada em um algoritmo próprio que represente as preferências do gestor e que seja capaz de interpretar as informações e condições de contorno necessárias para responder à maior de todas as perguntas: qual é o melhor caminho? Um dos primeiros algoritmos de decisão que se tem registro foi proposto por Benjamin Franklin, sua receita para tomar uma boa decisão, apesar de muito simples, sobrevive até hoje: 1) Defina o problema. Por exemplo: comprar um carro. 2) Identifique os critérios importantes para avaliar as alternativas (potência, segurança, custo, acessórios, etc.). 3) Estabeleça pesos para seus critérios, ordenando-os por importância. 4) Busque informações que gerem alternativas de solução (nesse caso, procure corretoras, olhe anúncios, pergunte para vizinhos). 5) Faça uma tabela com todas as alternativas, dando-lhes

notas de acordo com cada critério. 6) Multiplique as notas pelos pesos relativos de cada critério e a opção com maior nota é a melhor para você. Avanços em teorias matemáticas, como a teoria dos jogos (John von Neumann) ou a teoria das decisões, algoritmos de inteligência artificial como as redes neurais artificiais ou os algoritmos de inteligência coletiva, e mais inúmeros outros incrementos nas ciências exatas, aprimoram imensamente a receita de Benjamin Franklin. Com essas novas técnicas é possível retratar matematicamente o padrão de interpretação necessário para uma compreensão total da situação. Certamente, para que essas ferramentas estejam ao alcance dos administradores é necessário que elas estejam acopladas a sistemas de gestão, tal que o processamento de dados fique “por trás” do programa e que apenas resultados efetivamente relevantes sejam apresentados aos usuários, para que, assim, da aplicação desses complexos algoritmos resultem as melhores decisões. O sucesso ou fracasso desses sistemas está ligado à simplicidade de apresentação dos resultados; caso o resultado seja demasiado complexo, toda a empreitada perde a utilidade e o gestor fica mais perdido que antes. É preciso ter muito cuidado com isso, tendo sempre em mente que o objetivo é simplificar e esclarecer e não complicar e confundir. Num mundo complexo e mutável como o de hoje, não se pode mais confiar apenas no instinto ou na sorte para direcionamento de políticas públicas. De forma nenhuma atesto que as decisões devem ser tomadas por um computador sem qualquer intervenção humana, mas com certeza afirmo que resultados e dados interpretados podem clarificar imensamente os pensamentos daqueles que devem decidir, e isso tende a melhorar fortemente o poder de decisão dos administradores públicos. O desenvolvimento desses sistemas de gestão customizados às preferências dos usuários já está em prática no Brasil, algumas empresas de consultoria e tecnologia disponibilizam esse tipo de solução. Aplicações nas áreas de educação, saúde, e transportes já podem ser vistas em casos pontuais, porém com enorme sucesso. E você leitor, como toma suas decisões?

“Num mundo complexo e mutável como o de hoje, não se pode mais confiar apenas na sorte ou instinto para o direcionamento de políticas públicas”

Eng. José Guilherme Whitaker Av. Magalhães de Castro, 286 | Butantã São Paulo | SP | CEP 05502-000 Tel.: (11) 3031 3511 www.tevec.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 49

Foto: Tino Valente/RPSP

IMPRENSA LIVRE

Dr. Sérgio Redó Presidente da API (Associação Paulista de Imprensa)

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ARTIGO

“LIBERDADE, LIBERDADE, ABRE AS ASAS SOBRE NÓS”

frase acima encerra uma das mais belas concepções atribuídas, nas estrofes do hino da Proclamação da República do Brasil, que se tem conhecimento, dentro do estatuto léxico da língua portuguesa e em outras tantas canções, discursos e até em samba enredo de sucesso das nossas agremiações carnavalescas, cuja origem remonta à alforria dos pobres, negros e marginalizados pelo menos uma vez ao ano para serem livres e sonhar em perfeita liberdade. Dessa rápida abordagem extrai-se a necessidade secular de o homem defender e lutar por esse pressuposto necessário à sua existência e evolução — a liberdade. Acredito não ser necessário tecer neste espaço um tratado erudito sobre essa prerrogativa essencial ao ser humano. Apenas comentar o assunto à luz da realidade presente, diante de fatos que ocorrem bem perto de nós, que sentimos no dia a dia, em nossas vidas. Sendo nesta proximidade que justamente se visualiza o grande paradoxo prático da garantia à liberdade do indivíduo, o sentido amplo de tratar do direito a liberdade. Senão, vejamos: hoje o homem, a mulher, jovem e criança, não usufruem no Brasil o direito elementar da liberdade do ir e vir, essa garantia todos os brasileiros conquistaram com a carta cidadã de 1988. Cercados por grades físicas e invisíveis do medo somos reféns da violência medieval que dispensa também detalhar. Todos conhecem e sofrem os seus efeitos. Além disso, tolhe-se a liberdade dos mais velhos e mais novos de se relacionarem até com os seus vizinhos, pois ali pode esconder-se um psicopata, estuprador, um pedófilo, enfim aberrações do gênero humano. Com os jovens, a sociedade tem sido ainda mais cruel; nem beijo na boca podem dar nossos meninos e meninas ante a possibilidade de contrair um mal incurável.

Sexo livre, então, nem pensar. Não que eles não estejam praticando, porém a cada romance uma dúvida: será que me contaminei? Será que contagiei alguém? Tudo isso tem a ver com liberdade ou falta dela, num sentido amplo de nossas consciências. Bem, caro leitor, escrevo esse artigo de maneira informal para chegar a um ponto crucial de nossa referência, a aplicação das leis no país. Dizer que sou contra o funcionamento das instituições que fazem justiça no Brasil seria uma insanidade que jamais cometeria. Porém, ver todos os dias a multiplicação de casos de espetacularização dos atos de justiça me causam ânsia, na condição de operador do direito, há quase três décadas e jornalista que sou com muito orgulho. A glamurização de megaoperações policiais acompanhadas de equipes de TV e sua parafernália diminuem e ridicularizam o sentido amplo do cumprimento da lei que tem caráter punitivo e pedagógico, para não esquecermos que a justiça tem como dever constitucional promover o indispensável direito do contraditório. Neste sentido, do que adianta prender hoje alguém com todo esse apelo midiático promocional se amanhã aquele atingido será solto sem que depois nada mais lhe aconteça, sendo inocente, se for culpado já foi condenado. Pior então para os que nada devem. E é com esses que me preocupo. Apanhados no meio de investigações apaixonadas onde se misturam o ego de alguns e múltiplos interesses de outros, pessoas tidas como de bem, até aquele momento, são expostas ao vilipêndio e ao escracho das câmeras de TV junto à sanha de seus desafetos, causando-lhes mal que jamais será recuperado. Depois de toda essa exposição nefasta, patrocinada pelos equipamentos de fazer justiça legal, ao não se provar nada do que lhes fora imputado, ficam esses cidadãos indefesos à mercê da sorte, do julga-

mento precipitado da mídia, calmantes e nada mais, sem contar que as suas vidas viram de ponta-cabeça, pois até a atenção com respeito de um porteiro lhes é negado. Sem uma lei clara e eficiente que lhes restitua a credibilidade atacada, veem-se perdidos no labirinto do esquecimento e do escárnio da primeira versão sobre si exposta na mídia à exaustão. Para finalizar, volto a repetir o sentimento da frase inicial desse artigo, ao expressar que em nosso país, cujos hinos e comportamento de seus mártires e heróis sempre propugnaram pela liberdade, como é o caso de Tiradentes e sua frase Libertas quae será tamém, não é possível mais de nenhuma forma a sociedade brasileira se ver cerceada desse seu direito inalienável: a liberdade de viver em paz, não ser grampeada pelos aparelhos do Estado e tão pouco ter a sua vida e moral atacadas e destruídas sem direito a mínima defesa, seja por ação dos contra a lei ou dos que se dizem cumpridores da carta constitucional. Fundamental lembrarmos do caso emblemático da Escola de Base do bairro da Aclimação, em São Paulo, onde estão os educadores que dirigiam a Escola, que iriam receber vultosa indenização que já se passaram mais de 15(quinze anos) e até agora só lembramos do enorme escândalo que o proprietário sofreu injustamente. Portanto, somos favoráveis a plena e ampla investigação, porém, com o inalienável direito do contraditório, nenhum ser humano poderá sofrer injusta acusação sem contar com o direito da ampla defesa e do devido processo legal; pense nisso.

* Sérgio de Azevedo Redó — Advogado, jornalista, administrador de empresas, professor universitário, escritor e conferencista, é presidente de API — Associação Paulista de Imprensa. www.sredo. com.br - sredo@sredo.com.br

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Foto: José Garcia

LUTA PELA DIVISÃO JUSTA DO PRÉ-SAL

Paulo Henrique Amorim, Drª. Célia Machado - 1ª Dama, e João Carlos Machado, satisfeitos com o resultado do evento.

Prefeitos se mobilizam pela renda do Pré-sal Encontro de Lideranças reuniu prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e outras autoridades de 64 municípios da Região Noroeste do Estado de São Paulo. O jornalista Paulo Henrique Amorim, convidado especial do evento, considerou justa a iniciativa do movimento liderado pelo advogado João Carlos Machado, prefeito de Onda Verde, pequeno município paulista com cerca de 4.000 habitantes.

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Dr. Marcílio Novaes Maxxon - Presidente da CONPETRO - dando total apoio da entidade ao pleito dos prefeitos.

O dia 27 de abril de 2011 vai ficar marcado na história da pacata comunidade de Onda Verde pelo fato de a cidade ter sediado o 1º Encontro de Lideranças para discutir a distribuição da renda do Pré-sal em projeto que está sendo analisado no Congresso Nacional, para ser votado até julho deste ano, segundo o governo federal, autor da proposta que complementa a Lei 12.357/10, aprovada no ano passado e que sofreu vetos do Executivo. O tema central do evento foi a discussão em torno dos direitos dos municípios sobre essa riqueza e sua maior aplicação na área da educação. Em linhas gerais, o projeto do governo pretende distribuir 22% da renda do Pré-sal para os 5.565 municípios brasileiros, o que os prefeitos acham pouco, já que só os Estados e cidades produtores ficariam

Foto: Eliana Grazina

ob a liderança do prefeito de Onda Verde, João Carlos Machado, representantes de 91 municípios da Região Noroeste do Estado de São Paulo se reuniram em encontro sobre o Pré-sal, que gerou documento encaminhado a Brasília destacando as reivindicações do grupo que se autodenominou “Os 100 de Onda Verde pelos 40% do Pré-Sal”, se referindo a uma melhor distribuição dos royalties do petróleo descoberto, hoje previstos em 22%, alterando para 40%, aos 5.565 municípios brasileiros

com mais de 31%. Dessa renda as lideranças municipais propuseram então que pelo menos 40% da renda do Pré-sal seja entregue diretamente aos municípios, tirando-se conta do projeto em exame percentuais das unidades produtoras, Estados e União. A justificativa dos que defendem a ideia é de que o cidadão não vive no Estado e tampouco na união, sendo então necessária uma melhor partilha dessa riqueza entre todas as cidades para que se desenvolvam e possam finalmente resgatar enorme dívida social que têm com suas populações, já que a Constituição de 1988 transferiu inúmeras respon-

Prefeitos e vereadores certos de que se não houver luta e mobilização, irão tomar mais um “passa moleque” dos grandes municípios, estados e união.

“Por causa de nossa iniciativa, governadores de estados não produtores e os demais vão conversar sobre o assunto” Revista Prefeitos de São Paulo | 53

Foto: Diogenis Santos

Foto: Eliana Grazina

LUTA PELA DIVISÃO JUSTA DO PRÉ-SAL

VER. OSCARZINHO Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Rio Preto. Durante o evento propôs a criação de Parlamento Regional.

“Os resultados de nossa luta já começaram aparecer com o recuo de algumas medidas antes anunciadas, e o ‘chororo’ de estados que queriam tudo para sí em detrimento da maioria” João Carlos Machado Prefeito de Onda Verde/SP

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DEP. ALCEU MOREIRA Foi escolhido para encaminhar o protesto dos prefeitos à presidente Dilma e demais autoridades em Brasília, para ajudar na reivindicação do Pré-Sal e de outros tema de interesse.

sabilidades, antes do Estado e da união, para os municípios, sem, no entanto, determinar de onde viria o dinheiro para pagar a conta. Prefeitos, presidentes de Câmara, vereadores e outros convidados assinaram um manifesto que será encaminhado a Brasília para que, pelas mãos dos deputados Sebastião Guimarães (PT-CE) e Alceu Moreira (PMDB-RS), apoiadores da causa, chegue ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Senado, José Sarney, e do presidente da Câmara dos Deputados, dep. Marco Maia. Chamado pelo presidente da API (Associação Paulista de Imprensa), Dr. Sérgio de Azevedo Redó, convidado do evento, como o novo Monteiro Lobato pela luta em defesa do petróleo e sua justa repartição, o prefeito de Onda Verde, anfitrião do evento, agradeceu aos demais 40 prefeitos ou vices presentes, das 64 cidades representa-

das, afirmando que o movimento já obteve sua primeira vitória com a concordância por parte do presidente do Senado, José Sarney, de discutir os vetos do presidente ao projeto de lei aprovado em 2010, que abre caminho para uma solução de consenso que atende melhor aos interesses de todos, nesta nova proposta e em suas alterações. Para o convidado de honra, Paulo Henrique Amorim, da Rede Record, a reivindicação dos prefeitos e vereadores é justa; durante sua palestra sobre o que vai acontecer na economia brasileira após o Pré-sal, o apresentador do “Domingo Espetacular” sugeriu que o movimento passe a se chamar “Os 100 de Onda Verde” pelos 40% de royalties para todos os municípios. Ao encerrar sua fala, ainda disse que, a partir do evento do Pré-sal, a cidade anfitriã deveria se chamar “Onda Verde, amarela, azul e branca, pela defesa que fez aos municípios do país”. | RPSP

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CADERNO CONPETRO

Foto: Agência Petrobrás

É com orgulho que apresentamos nas páginas seguintes artigos e matérias relacionadas à Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Alternativas – CONPETRO, tendo em vista ser ela a entidade que congrega toda a cadeia produtiva dessas energias no país, principalmente agora, com a descoberta e exploração do Pré-sal. Acompanhe.

Aqui embaixo está a saida para os problemas que ainda hoje o Brasil enfrenta, com suas carências diversas. A riqueza do Pré-Sal se bem gerenciada e aplicada vai colocar o país em outro patamar de desenvolvimento e justiça social, jamais visto. É o que toda sociedade espera e deve exigir. * por Marcílio Novaes Maxxon 56 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Tino Valente

Ao lado de Michel Temer, vice-presidente da República, Dr. Marcílio Novaes Maxxon - Presidente da Conpetro - interlocução privilegiada e sentimentos nacionalistas afinados com a cúpula dirigente do país.

Plansal em fase de revisão

Conselho de Administração da Petrobras, em reunião realizada no último mês, discutiu a revisão anual do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Polo Pré-sal da Bacia de Santos (Plansal). A partir de 2008, dois anos após a descoberta de petróleo na camada Pré-sal e apenas um ano após a descoberta do campo gigante de Lula, a Petrobras iniciou os estudos para definir as estratégias e proje-

tos a serem implantados que viabilizarão a produção comercial desta nova fronteira petrolífera. Os projetos estão agrupados no Plansal e englobam: delimitação das jazidas, desenvolvimento da produção, infraestrutura logística, escoamento do petróleo e gás produzidos e, também, comercialização destes produtos junto ao mercado. As estratégias de contratação de bens e serviços, de desenvolvimento tecnológico, de segurança operacional e de capacitação de recursos humanos também estão contidas no Plansal. Elas configuram um

“Novas estratégias para contratação de bens e serviços, de desenvolvimento tecnológico de segurança e capacitação estão contidas no novo Plansal” Revista Prefeitos de São Paulo | 57

Foto: Agência Petrobrás

CADERNO CONPETRO

A exploração de petróleo em águas profundas tornou a Petrobras referência mundial.

“Até 2015, vão ser investidos no Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos, 73 bilhões de dólares”

58 | Revista Prefeitos de São Paulo

processo integrado, que busca maximizar o valor do Pré-sal para a Petrobras e seus parceiros não operadores e para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Desta forma, o Plano Diretor é revisado anualmente, incorporando o conhecimento dos novos poços perfurados e da implantação das diversas estratégias comerciais. Desde então, o Polo Pré-sal da Bacia de Santos tem confirmado elevado índice de sucesso exploratório e a expectativa de grandes acumulações com elevada produtividade e com petróleo de ótima qualidade para a geração de combustíveis de maior valor agregado. A atual revisão do Plansal consolida a tendência de redução de investimentos necessários para o desenvolvimento da área, hoje estimada em 45% com relação ao Plano Diretor original de 2008 e em cerca de 32% com relação ao Plano Diretor do último ano, fruto da otimização alcançada na concepção dos projetos de produção, principalmente pela maior produtividade dos poços (incremento médio em torno de 20%) e pelo melhor conhecimento das áreas potencialmente

produtoras. Adicionalmente, foi excedida a expectativa de volume recuperável potencial das áreas de Lula e Cernambi, ultrapassando os 8 bilhões de barris. Também houve um significativo acréscimo considerando-se os 5 bilhões de barris de óleo equivalente recuperáveis (boer) recentemente adquiridos na Cessão Onerosa e que possibilitam o aproveitamento de grandes sinergias com os projetos das áreas licitadas. Em relação à versão anterior do Plansal, a combinação de um cenário de vultosos volumes potencialmente recuperáveis das áreas licitadas com a redução das necessidades de investimentos resultou no aumento da expectativa de agregação de valor do Polo Pré-sal da Bacia de Santos. A visão atual permite prever que os investimentos totais para o desenvolvimento dos projetos existentes no Polo Pré-sal da Bacia de Santos, até o ano de 2015, atinjam os 73 bilhões de dólares, dos quais 74% serão realizados diretamente pela Petrobras. Esses investimentos serão os responsáveis por permitir expressivo incremento de produção do Pré-sal com relação a hoje, e

pavimentar o crescimento constante de produção para o período posterior a 2015. Como resultado desse imenso esforço empresarial espera-se que a contribuição das áreas em termos de produção total chegue em 2015 aos 613 mil barris diários de petróleo, operados pela Petrobras, um acréscimo de 108 mil barris diários em relação ao plano anterior. Em 2017, a meta de produção anteriormente divulgada de 1 milhão de barris diários de petróleo será ultrapassada. Outro destaque do Plansal foi a elevada capacidade de realização da Petrobras. Várias das iniciativas estabelecidas no primeiro Plano Diretor, em 2008, já se tornaram realidade em 2011, com destaque para o início da operação: a) de dois FPSOs (BW São Vicente e Dynamic Producer) para a realização dos Testes de Longa Duração (TLDs) programados para a área; b) de maior número de sondas de perfuração (atualmente são 8 em operação e mais 5 iniciarão as atividades nos próximos 3 meses); c) do primeiro sistema definitivo de produção, instalado no campo de Lula (FPSO Cidade Angra dos Reis); d) do gasoduto entre o Piloto de Lula e a plataforma de Mexilhão (200 km de dutos submarinos em águas ultraprofundas); e) do gasoduto entre Caraguatatuba e Taubaté (Gastau).

Além dos eventos acima, também são representativos o início da construção de 8 FPSOs no estaleiro de Rio Grande, a contratação da construção de até 28 sondas de perfuração no Brasil, cujo primeiro lote de 7 sondas já foi definido, e o desenvolvimento de estudos para um FSO de gás, cujo objetivo é prover nova alternativa para o escoamento por meio da sua liquefação em alto mar. Em relação ao desenvolvimento das áreas da cessão onerosa, o estaleiro Inhaúma já está sendo preparado para a construção das primeiras 4 unidades, a serem instaladas até 2016. Foi identificada a necessidade de implementação de rotas alternativas não excludentes para escoamento do petróleo e gás do Polo Pré-sal da Bacia de Santos, em função dos grandes volumes de produção previstos. Essas alternativas, que se encontram em avançado estágio de maturação, permitirão que uma adequada malha logística seja capaz de fazer frente à previsão futura de produção de hidrocarbonetos da região. A Petrobras reforça que o desenvolvimento do Pré-sal está sendo pensado como uma oportunidade para estabelecer um ciclo virtuoso para a companhia e para o Brasil, ou seja, visualiza-se que as reservas potenciais da área serão suficientes para sustentar o fortalecimento da Petrobras como uma das maiores empresas integradas de energia do mundo. Ao mesmo tempo, proverá o Brasil de maior segurança energética para as próximas décadas. Esse desenvolvimento será implementado com crescente participação da indústria nacional, da engenharia e das universidades brasileiras, contribuindo para alavancar o crescimento econômico, o emprego e o conhecimento no País.

Brasil é lider na descoberta de novos poços de petróleo - dos 35 principais no mundo, 11 foram descobertos por brasileiros. Aqui e lá fora também.

“A Petrobrás garante que o desenvolvimento do Pré-Sal está sendo pensado como uma oportunidade para estabelecer um ciclo virtuoso para a empresa e país”

* Dr. MARCÍLIO NOVAES MAXXON Presidente da CONPETRO (Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Alternativas). www.conpetro.com.br conpetro@uol.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 59

CADERNO CONPETRO

Brasil pode chegar a 2050 com 80% de energia renovável Potencial brasileiro ultrapassa previsão mais otimista do Painel de Mudanças Climáticas de que 77% de toda a energia do mundo pode vir de fontes renováveis até 2050. Para chegar lá, o país tem que afinar sua política energética.

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a elevação da temperatura global abaixo de 2 ºC. Dessa maneira, seriam aliviados os efeitos catastróficos do aquecimento global previstos pelos cientistas.

inda sob o choque da crise nuclear de Fukushima, o mundo precisa de um empurrão para continuar a virada energética rumo às fontes renováveis. O novo estudo publicado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) visa a servir de estímulo para os tomadores de decisão. O Relatório Especial sobre Fontes de Energias Renováveis e Mitigação das Mudanças Climáticas (SRREN, na sigla em inglês) é categórico: até 2050, 77% de toda a energia produzida no mundo poderia vir de fontes renováveis “se houver apoio correto de políticas públicas”. Segundo os pesquisadores, esse panorama reduziria em 33% as emissões de gases de efeito estufa e ajudaria a manter

DECISÕES CERTAS Para o relatório, consideraram-se 160 cenários possíveis para a participação das fontes renováveis até 2050, e 4 deles foram analisados com maior profundidade. No mais otimista, a geração de energia limpa saltaria dos atuais 12,9 para 77%, até a metade do século. “O Brasil pode chegar em 2050 com 80% de sua energia a partir de fontes renováveis. Hoje temos aproximadamente 45 ou 46%”, afirmou Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, em conversa com a Deutsche Welle e CONPETRO. Para chegar lá, no entanto, é preciso pavimentar bem o caminho. “Sim, estamos num momento de importantes definições de políticas públicas. Finalmente criou-se uma base, quase que um consenso, de que o Brasil tem que acompanhar o desenvolvimento mundial na incorporação de novas tecnologias de energias renováveis, principalmente eólica, solar e de biomassa”, acrescentou Nobre. No mix nacional de geração de energia, as hidrelétricas aparecem em primeiro lugar, com 66,28%. Mas a fonte eólica é promissora: “O potencial brasileiro é, talvez, o segundo maior do mundo, depois dos Estados Unidos”, comentou o secretário. Essa fonte de energia cresceu 30% em todo o mundo, em 2009, diz o relatório do IPCC, perdendo apenas para a expansão da energia fotovoltaica, que foi de 50%. Os autores acreditam que em 2050 a energia solar será uma das principais fontes de geração limpa. Fábio Scarano, autor do IPCC e diretor executivo da ONG Conservação Internacional no Brasil, lembra que há armadilhas no caminho. “O investimento que o Brasil está fazendo na polêmica usina de Belo Monte, por exemplo, poderia ir para a pesquisa de energia renovável. É preciso muito mais pesqui-

sa nessa área, e nós estamos bem atrasados.” Euforia do petróleo brasileiro Com o aumento da exploração petrolífera no Brasil e toda a expectativa de ganhos que se criou com a descoberta do Pré-Sal, o Brasil foi desafiado a demonstrar quão comprometido está com a sustentabilidade e se existe risco de o país deixar de lado o investimento em energia limpa. “O risco existe. O Brasil não pode cair no erro histórico em que a Venezuela caiu. Ela poderia ter utilizado com sabedoria sua enorme riqueza petrolífera, poderia ter sido, talvez, o primeiro país desenvolvido da América do Sul”, pontua Carlos Nobre. A maneira como o governo brasileiro irá empregar essa fonte de bonança temporária mostrará se o Brasil tem condições de fazer parte do time definitivo de economias desenvolvidas e sustentáveis. “O país tem que usar essa riqueza – que hoje vale até muito mais do que no tempo em que a Venezuela começou a extrair – para dar um salto na educação, na capacidade de inovar, principalmente no setor de energia”, ponderou Nobre, que também assina o relatório do IPCC. JOGO DE INTERESSES Mais de 120 pesquisadores do mundo todo, dentre eles 24 brasileiros, assinaram o estudo. Antes de ser publicado, o conteúdo precisou da aprovação dos 194 países-membros das Nações Unidas. “O Brasil se mostrou bastante engajado no tema e, como outros países, defendeu assuntos de seu interesse”, disse à Deutsche Welle o porta-voz do IPCC, Nick Nuttal, depois de o Brasil ter sido acusado de atrasar a votação do relatório. Segundo Nuttal, a representação brasileira quis esclarecer alguns pontos referentes ao uso de biocombustível. Isso porque, como atestado num relatório das Nações Unidas de 2010, nem toda produção de combustível a partir de fonte renovável é uma arma contra as mudanças climáticas. No caso brasileiro, o modelo adotado com base na cana-de-açúcar é considerado, de fato, uma fonte limpa. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 61

Foto: Agência Petrobrás

CADERNO CONPETRO

José Sergio Gabrielli de Azevedo Presidente da Petrobras. Coordenou a presença da companhia no evento.

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Petrobras tem participação positiva na OTC2011

oi positiva a participação brasileira na Offshore Technology Conference 2011, o maior evento do mundo dedicado à área de exploração e produção de petróleo e gás no mar. A Petrobras destacou, em apresentações e no estande instalado na feira de exposição, sua grande experiência em operações em águas ultraprofundas, com destaque para o Pré-sal. Durante o evento o gerente executivo do Pré-sal, José Formigli, apresentou uma atualização sobre a produção e as perspectivas para o futuro do Pré-sal nas Bacias de Campos e Santos. Ao longo do evento, executivos da Petrobras apresentaram trabalhos técnicos sobre diferentes assuntos relacionados à atividade offshore. No mesmo dia, pela manhã, o gerente executivo do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Carlos Tadeu Fraga, apresentou a empresários a estratégia tecnológica da Petrobras em evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Texas (Brattec). Na ocasião, Carlos Tadeu

foi agraciado com o título de Embaixador da Boa Vontade pela Cidade de Houston. A delegação da Companhia, formada por cerca de 80 profissionais da Petrobras e de subsidiárias, foi liderada pelo presidente José Sergio Gabrielli de Azevedo, que concedeu entrevista coletiva e participou, como palestrante, de evento promovido pela Brattec, em programação paralela à conferência. FEIRA DE EXPOSIÇÃO O estande da Petrobras foi, mais uma vez, um dos mais visitados da feira da conferência. Mais de 4 mil pessoas circularam pelo espaço, que ocupou uma área de 200 metros quadrados e exibiu uma estrutura vertical de 10 metros de altura, reproduzindo, em escala, a profundidade da água do mar e as camadas geológicas do pós-sal, sal e pré-sal. Este ano, mais de 2.500 companhias exibiram em estandes as mais recentes técnicas, serviços e equipamentos para a indústria de exploração e produção de petróleo e gás. Essa foi a maior feira dos últimos 29 anos de OTC. | RPSP

Estação de extração de petróleo em alto mar.

“A Petrobras está em segundo

lugar no ranking das maiores petrolíferas de capital aberto do mundo. Em valor de mercado, é a segunda maior empresa do continente americano e a quarta maior do mundo, no ano de 2010.”

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GALERIA 01

10 08

01 – Prefeitos, vereadores e outros convidados posam ao lado do jornalista Paulo Henrique Amorim da Rede Record. 02 – Valentino Grazina, da equipe da RPSP (2º da esquerda para direta) e colegas do curso de Direito/UNIP-Campinas, durante visita à Academia de Polícia em São Paulo. 03 – Deputado Manoel Junior, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, e a prefeita Luci Teixeira Lopes, de Barra deSão Miguel/PB, clicados pela RPSP em Brasília. 04 – Jornalista Dantas Filho com o seu amigo de longa data, deputado Jefferson Campos, em encontro casual nos corredores do Congresso Na16 | Revista Prefeitos de São Paulo

cional. 05 – Norte-Sul. Mário Heins, prefeito de Santa Barbara d´Oeste/SP, troca experiências com o prefeito Aluísio Vinagre Régis de Conde/PB, uma das cidades que mais se desenvolve no norte do país. 06 – Prof. Rui Lucatto, diretor do Centro Educacional CEDUVERDE, e o presidente da Câmara de São José do Rio Preto, Oscar Pimentel, durante o Painel Pós Pré-Sal em Onda Verde/SP. 07 – Lideradas pela 1ª dama do município de Onda Verde/SP, Dra. Célia Machado, mulheres agentes públicas marcaram presença no encontro pela divisão justa da renda do Pré-Sal.

08 – José Mentor, deputado federal pela região de Campinas, durante um dia de trabalho em seu gabinete na Câmara em Brasília. 09 - Sergio Redó, deputado Major Olímpio e diretoria da API em recente ato de desagravo à revista Caras e, Jornal O Estado de São Paulo. 10 – Mário Heins com seu amigo pastor Paulo Freire, deputado federal, durante encontro na Câmara em Brasília . 11 – Prof. Francisco Amorim, presidente do Conselho do IBAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), ao receber em Roma, mais uma vez, o Prêmio IASIA (International Association of Schools and Institutes of Administration) de

Gestão Pública, dia 15 de junho. 12 – Jurista Dr. Fernando Pinheiro Pedro recebe a equipe do IBAP/RPSP/GPD para iniciar elaboração de Conferência Preparatória para o Rio +20 na região de Campinas, com apoio de inúmeros organismos como o Banco Mundial e a revista Água & Ambiente de Portugal, uma das mais respeitadas publicações ambientais da Europa. 13 – Protógenes Queiróz, deputado federal, clicado por Alex Paniago da RPSP, durante debates sobre o Código Florestal. 14 – Deputado Mendonça Prado, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

15 – Prof. Dalmo Queiroz recebeu o empresário Edson Oliveira/Amapá nas novas instalações da Fundação Universa, onde é diretor de projetos. 16 – Jurista Ives Gandra Martins, reserva moral do país, na posse do vice-presidente da República Michel Temer na Academia Paulista de Letras Jurídicas. 17 – Em recente passagem por Brasília, Dantas Filho e o terapeuta natural, Francisco Pereira de Souza “Testinha”, prefeito de Poá/SP, cuja história de vida, superação e reconhecimento às suas origens dariam um bom livro. 18 – Cristovan Grazina, editor da RPSP em visita ao Tribunal de Justiça – Seção de Direito Público,

entrega ao desembargador José Geraldo Barreto Fonseca , exemplar da última edição da revista Gestão Pública & Desenvolvimento, nossa publicação mais antiga, com 20 anos de existência. Decano dos magistrados paulistas, Dr. Barreto também escreve e realiza obras relacionadas à fé cristã católica. 19 – Deputado Guilherme Campos recebe em seu gabinete em Brasília, o atuante secretário de Educação de São Pedro/SP, prof. José Daniel Batista. 20 – Vereador José Police Neto, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, na posse do vice-presidente da República Michel Temer na Academia Paulista de Letras Jurídicas. Revista Prefeitos de São Paulo | 17

CAPA

NO GABINETE DE TRABALHO

Foto:Tino Valente

Médico, cirurgião plástico, Mário Heins, prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, resolveu entrar na política para ajudar a melhorar a trajetória do município.

66 | Revista Prefeitos de São Paulo

SANTA BÁRBARA D’OESTE 27ª MELHOR CIDADE DO PAÍS TEM PASSADO DE GLÓRIA, FUTURO PROMISSOR E, NO PRESENTE, É A BOLA DA VEZ! Cidade traz em seu DNA histórico a presença marcante de italianos e norte-americanos em sua formação original.

saga dos norte-americanos que desembarcaram no Brasil nos anos de 1860 sobrevive na lembrança de seus descendentes que ainda habitam a região, no lugar que seus antepassados escolheram para recomeçar a vida depois de perderem a Guerra da Secessão, que quase dividiu os Estados Unidos em duas nações. Em Santa Barbara d’Oeste estão bem presentes as marcas dessa página de nossa história como nação acolhedora que por meio deste gesto de solidariedade de D. Pedro II, imperador do Brasil à época, possibilitou que tivéssemos a oportunidade de aprender com os novos colonos técnicas agrícolas avançadas para época, metalurgia e, por incrível que pareça, noções de democracia que acabaram contribuindo

para a proclamação da República em 1889. Havia também entre os novos imigrantes quem pregava maior liberdade para as mulheres e a libertação dos escravos, embora a história diga que os sulistas norte-americanos não tinham esse tipo de preocupação. Das marcas deixadas, além do traço físico das pessoas, destacam-se o Cemitério do Campo, a Estrada dos Confederados e o nascimento do Movimento Protestante Batista no Brasil, que começou em Santa Barbara d’Oeste e no próximo dia 10 de setembro de 2011 fará 140 anos. Foi nesta data, no ano de 1871, que, sob a coordenação do pastor Richard Ratcliff, inaugurou-se no município o primeiro templo batista, denominação cristã hoje com quase 2 milhões de seguidores em todo o país. Coincidentemente a essas e outras marcas do seu passado glorioso, San-

*A cidade é a 27ª melhor para se trabalhar e viver no Brasil segundo o Índice FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) - ano base 2009.

Revista Prefeitos de São Paulo | 67

Foto:Assessoria de Imprensa/PM de SBO

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A “Pérola Açucareira” de outrora, hoje moderna e diversificada, cresce em ritmo acelerado, sendo uma das cidades que mais geram empregos na região, segundo o Ministério do Trabalho. 68 | Revista Prefeitos de São Paulo

ta Barbara d’Oeste vive no presente um momento também muito especial de sua existência. E é isso que o atual prefeito Mário Heins quer juntar para projetar ainda mais o desenvolvimento local. Na progressista cidade com cerca de 200 mil habitantes, passado, presente e futuro se encontram nessa abordagem da Revista Prefeitos de São Paulo evocando principalmente a bonita história do início desse lugar, onde se instalaram os pioneiros que no seu país de origem, queriam uma bandeira salpicada de estrelas em todas as direções. Se de lá saíram vencidos, aqui não. A estrela pessoal da inteligência,

amor, trabalho, tradição e crença desse povo singular nunca foi esquecida. Em 2011, quando Santa Barbara d’Oeste completa seus 193 anos de fundação, os 140 anos da Igreja Batista no país e índices de primeiro mundo no que diz respeito à qualidade de vida de sua gente, é hora de dizer que a estrela de seus imigrantes pioneiros do passado, que proporcionaram à cidade de Santa Barbara d’Oeste ser o que hoje é, o tempo, o esquecimento e nem o vento levou... A ESTRELA SOBE Há algumas semanas, quando o prefeito Mário Heins desembarcou em Brasília, a

7 VEZES MAIS Em 1970, a população era de 31.000 habitantes. Hoje são 200.000 moradores

serviço da cidade, tinha muitas missões a cumprir na capital federal. Uma delas ele dispensou de cara: participar de mais uma Marcha de Prefeitos, pois não traria nenhum resultado prático para o município, já que num universo de 4.000 prefeituras representadas Santa Barbara d’Oeste seria apenas mais uma no meio de discursos carregados de política e vazios de solução necessárias. Assim sendo, decidiu aplicar todo o tempo disponível para percorrer os gabinetes ministeriais e de parlamentares em busca de apoio às reivindicações de sua administração. Entre as mais importantes solicitações estava o pedido de ajuda para o tombamento

federal do Cemitério do Campo, melhorias para a Estrada dos Confederados e participação efetiva do Ministério do Turismo nas festividades dos 140 anos do Movimento Religioso Batista no Brasil, que hoje agrega cerca de 2 milhões de seguidores em todo país. Após entregar ofício especial ao presidente da Comissão Permanente de Turismo da Câmara Federal, deputado Jonas Donizette, e ouvir o compromisso dele em trabalhar firme para encaminhamento das questões, o prefeito Mário Heins teve a sensação do dever cumprido com a atual geração dos pioneiros e com a memória de seus antepassados, que começa a ser resga-

Há 7 anos de seu bicentenário, Santa Bárbara d’Oeste quase dobrou a sua arrecadação nos últimos anos.

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Foto: Alex Paniago

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Mário Heins em Brasília, pedindo ao presidente da Comissão de Turismo, Jonas Donizette, apoio para manter tradições dos confederados e para festa dos batistas de seus 140 anos de Brasil em 2011.

“Santa Bárbara d’Oeste. Foi o primeiro e único município até hoje, fundado por uma mulher, Dona Margarida da Graça Martins”

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tada de maneira intensa nos meios oficiais e artísticos com a chance de que essa linda história, contada a seguir em resumo, possa até servir de enredo para uma telenovela em uma grande emissora de TV do país. A HISTÓRIA DA CIDADE QUE O VENTO NÃO LEVOU ... Com o final do conflito civil norte-americano, conhecido como Guerra da Secessão, um de seus capítulos decorrentes se escreveu bem perto de quem mora na região de Campinas/SP. Por volta de 1861, 13 Estados do Sul, chamados confederados, queriam se separar do Norte, chamado de “União”. Derrotados, os sulistas diziam “uma vez rebelde, derrotado, duas vezes rebelde” e assim preferiram a distância do autoexílio à vergonha de ficar depois de perdida a guerra. No Brasil, D. Pedro II precisava e queria modernizar o Império e logo se aproveitou da ocasião, em que havia muita insatisfação entre os americanos e mandou instalar um escritório do governo do Brasil nos Estados Unidos para tratar de facilidades à migração dos sulistas para cá. Foi em 18 de março de 1866 que então chegou ao Brasil o legendário cel. Norris,

que, além de herói de guerra, tinha sido senador no Texas, para se avistar com D. Pedro II. A ele, o imperador deu todas as garantias e incentivos possíveis para que se fixasse em terras brasileiras e ainda trouxesse os seus adeptos. Começava dessa forma a saga da presença de imigrantes estadunidenses no país. Essa história, como a dos italianos, japoneses e outros povos é repleta de dramas, naufrágios e coragem. Já em solo brasileiro, os colonos chegados da América do Norte, por meio do cel. Norris, puseram seus olhos sobre as terras de Campinas e depois à frente, num lugar chamado Vila Nova da Conceição, hoje Santa Barbara d’Oeste, que na época se ligava a Piracicaba. Não se sabe ao certo qual influência esses novos moradores tiveram no advento da República Brasileira, havendo no entanto relatos de seus contatos com Prudente de Moraes, um republicano que viria a ser o primeiro presidente civil do Brasil. Outro fenômeno social registrado foram os casamentos dos americanos com escravas brasileiras, contrariando visceralmente a ideia de que eram 100% segregacionistas. Nas terras de Santa Barbara

Foto: Antonio Carlos Angolini - CEDOC/Fundação ROMI

Anualmente é realizada a Festa Confederada, com culinária, danças e músicas típicas, visando a manter viva a cultura da comunidade, passando-a para seus descendentes. A celebração também tem como finalidade angariar fundos para a preservação do Cemitério do Campo e suas demais dependências.

d’Oeste, grande foi a influência desses colonos na otimização do plantio do algodão e outras culturas que impulsionaram com a riqueza que geraram o desenvolvimento regional e nacional à época. Com o dinheiro ganho na lavoura, essa brava gente precisava dar melhores condições educacionais aos seus filhos e trouxeram professores compatriotas que, com seu trabalho, deram origem à Escola Internacional de Campinas, hoje Universidade Mackenzie, e à Unimep — Universidade Metodista de Piracicaba, em alusão a um ramo denominacional protestante muito forte e tradicional nos Estados Unidos, os metodistas. Os pioneiros dessa história contribuíram também para a luta pelos direitos femininos no país. Entre as mulheres da América, havia a professora Martha Watts, que além de feminista era por convicção uma abolicionista, justamente no Brasil, que foi o último a extinguir a prática abominável da escravidão. Há registros de cartas dessa mulher batalhadora dando conta de seu inconformismo diante da escravatura brasileira. Afirmam os historiadores que Martha Watts e outras de sua origem, viviam ensinan-

do as moças brasileiras, estudantes no Colégio Piracicabano, a cantar a famosa canção “La Marselhese” de liberdade, igualdade e fraternidade pregadas pela Revolução Francesa. Outras dessas heroínas da história que marca a passagem dos norte-americanos por Santa Barbara d’Oeste foi Pérola Byington, uma mulher educadora e humanista à frente do seu tempo. Sua luta em defesa da

Cemitério do Campo. Administrado pela Fraternidade Descendência Americana. Até hoje, aqui são enterrados os descendentes dos confederados.

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Foto: Valter Guarnieri

William Hutchinson Norris foi um coronel estadunidense, advogado e senador pelo Alabama. Chegou ao Brasil em 27 de dezembro de 1865, no porto do Rio de Janeiro e foi o primeiro emigrante norte-americano a se instalar em terras que na época pertenciam ao município de Santa Bárbara d’Oeste.

CIEP - Centro integrado de Educação Pública

Pérola Byington — Nasceu em dezembro de 1879, em Santa Bárbara, SP, descendente de imigrantes norte-americanos. O Hospital Pérola Byington, criado pela Cruzada Pro-Infância — entidade da qual foi também fundadora —, é hoje administrado pelo Estado e tornou-se referência no atendimento à saúde das mulheres e particularmente das que são vítimas de violência .

Riquezas de Santa Bárbara d’Oeste. Com uma política definida para o ensino, a atual gestão já construiu 6 CIEPs (Centro Integrado de Educação Pública). O futuro agradece.

“IDEB da cidade é o melhor da RMC, segundo o MEC”

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comunidade está expressa na denominação das entidades filantrópicas e hospitalar — Cruzada Pró-Infância e Hospital da Mulher, que levam o seu nome, com muita justiça. Evidenciando ainda só as mulheres pioneiras ou descendentes dos confederados da região, podemos destacar a cantora de rock Rita Lee, que seria descendente do famoso Cel. Norris, filha do dentista Charles Jones, descendente de outro famoso colono confederado – Lee Jones. Há também a ilustre figura da ministra Helen Grace Northfeet, bisneta do General Albert Lee. No correr dos anos, aqui no Brasil, os mais velhos começaram a morrer, ou mesmo, os mais novos de causas não naturais, e por intolerância religiosa de um padre da

época não se permitia que os norte-americanos “protestantes” fossem sepultados em um cemitério comum reservado aos católicos. Assim foi que o cel. Willian Norris cedeu parte de suas terras para a implantação de um cemitério só para sua gente. Anexa, foi erguida uma capela, que passou a realizar serviços religiosos, protestantes, dando origem ao Ministério da Igreja Batista, de origem norte-americana, no Brasil há 140 anos. Entre os muitos restos mortais guardados no cemitério registra-se a presença de pelo menos 17 oficiais e soldados confederados que lutaram contra a União. Se o leitor se interessar mais por essa bela história de superação e integração pouco contada pode entrar em contato com a Fraternidade dos Confederados no Brasil,

que se ocupa de preservar a memória de seus antepassados e que em 2011 contará com a festa dos 140 anos de sua religiosidade primitiva, registrados com uma grande festa de louvor a Deus e às suas tradições que o tempo e nem o vento levaram... DO PASSADO DE GLÓRIA À SANTA BARBARA D´OESTE DE HOJE. O DESENVOLVIMENTO PASSA POR AQUI. Quando o ator global e circense Marcos Frota aportou em Santa Barbara d’Oeste com seu circo hight-tec, foi surpreendido com o que viu. Sessões lotadas e temporada ampliada para que todas as crianças da cidade pudessem ver o seu espetáculo. A maioria esmagadora tendo acesso de graça a essa milenar

forma de entretenimento. Em resumo tinha-se nesse fato o retrato da filosofia da atual administração municipal com os seus cidadãos. Fazer o que tem que ser feito, com democracia e participação em todos os sentidos. Com logística privilegiada, situada no centro de entroncamento de rodovias como a Bandeirantes, Anhanguera, Washington Luiz, Luiz de Queiroz e outras, a cidade vai entrar em 2012 com a marca de ter 100% de água tratada e esgoto com captação primária, situação que nem mesmo alguns lugares em países do chamado primeiro mundo tem. A água bruta para tratamento é captada em mananciais próprios preservados, segundo a Unicamp, sem contaminantes. Isso é uma conquista de saúde pública que vale para o futuro das pessoas, 100 anos depois de agora. Sem a

Foto: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de SBO

Terra de oportunidades. Aqui todos os caminhos levam ao desenvolvimento.

Riquezas de Santa Bárbara d’Oeste. Entroncamentos rodoviários de primeiro mundo para escoar sua produção, e muita terra para produzir o “ouro verde” (cana de açúcar) que faz nossos automóveis andarem com energia mais limpa e renovável por todo país.

“O PIB da cidade ocupa a 135ª posição entre os 5565 municípios brasileiros” Revista Prefeitos de São Paulo | 73

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Riquezas de Santa Bárbara d’Oeste. Este é o Tivoli Shopping Center, o primeiro da cidade. Outro similar está em fase final de construção e trará 2.000 novos empregos para o comércio, além de aumento na arrecadação de impostos e taxas.

“Água tratada em 100% dos domicílios, esgoto em 90%, serviços de saúde eficientes e boa educação, garantem novos investimentos”

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contaminação encontrada na água tratada de outros municípios, como Campinas, dizem os técnicos “a população viverá mais e melhor”. Na educação os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), inspirados na filosofia do gênio social Darcy Ribeiro, considerado em vida como o mais inteligente do país, estão revolucionando o jeito de ensinar e aprender nas escolas. O emprego tem sido pleno no setor têxtil, com recorde na taxa de renda do trabalhador. No comércio, após o funcionamento de um dos maiores centros de compras do interior, o Tivoli Plaza, vem aí mais um shopping já em construção, que vai gerar pelo menos 2.000 novos bons empregos diretos, sem mencionar a arrecadação de impostos que suas atividades vão agregar. Duas multinacionais e um novo hotel já anunciaram que vão se instalar na cidade, o que garante a plenitude na oferta de vagas para quem precisa trabalhar em outros setores também. Ambientalmente Santa Barbara d’Oeste tem sido um município verde, com a coleta e destinação dos resíduos sólidos, que passa agora a ser

seletiva ainda no primeiro semestre de 2011. Porém, de todos os avanços verificados, há um que se destaca entre os demais. É o cuidado com a infância. Pai de um casal de gêmeos, ainda muito pequenos, os filhos de Mário Heins ficam com uma babá enquanto ele e sua esposa trabalham. Consciente de que nem todos têm essa possibilidade, o prefeito vem investindo pesado na criação de novas creches municipais. Nos primeiros 2 anos de mandato, foram oferecidas nada menos que 1.000 novas vagas para as crianças de pais que trabalham e até o final do mandato não haverá nenhuma criança precisando desse benefício na rede pública de assistência à infância.. É por essa e outras tantas razões práticas que Santa Barbara d’Oeste, tanto no passado, quanto no presente, desponta para um futuro promissor de igualdade e qualidade de vida para todos os seus habitantes. O PRIMEIRO VEÍCULO NACIONAL E A VOCAÇÃO PARA O PROGRESSO Berço do primeiro automóvel construído no Brasil, a Romi-Isetta, Santa Bárbara d’Oeste possui uma economia prós-

Preservando o patrimônio em grande estilo.

pera e desenvolvedora. É a quarta cidade mais rica da RPT (Região do Polo Têxtil). O município foi o terceiro maior na geração de empregos em 2010 da RPT e fechou o ano com a geração de 3.728 empregos com carteira assinada e todos os direitos sociais e trabalhistas assegurados. O número faz parte dos dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, e aponta ainda que a média salarial é de R$ 1.241 por trabalhador. Hoje, 90% de todas as indústrias de pequeno, médio e grande portes são formadas por grupos familiares, cidadãos barbarenses que nasceram e cresceram na cidade. Quatro setores foram a base econômica da cidade: indústria, comércio e serviços, administração pública e agropecuária. Somente o setor da indústria corresponde a 46% do PIB do município (que em 2010 foi de R$ 343 milhões), sendo o responsável por 82% dos postos de trabalho existentes no município. Os bons índices de empregabilidade se devem aos vários projetos desenvolvidos pela Prefeitura, como o chamado PID (Programa de Incentivo ao Desenvolvi-

mento), que devolve ao empreendedor o investimento feito no município, deduzindo o valor correspondente de impostos territoriais e de negócios, IPTU, ICMS e ISS. EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE O investimento em educação é uma das principais propostas do atual governo. Nos dois primeiros anos de sua administração, o prefeito Mário Heins tornou realidade a escola integral, por meio da implantação de seis CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) entre 2009 e 2011. A estimativa é de que até 2012 sejam investidos R$ 30 milhões para tornar o sistema realidade em toda a rede municipal. Adotado em países europeus, além de Japão e Austrália, o modelo do CIEP conta com as disciplinas curriculares obrigatórias e aulas de balé clássico, teatro, música (flauta, percussão e violão), capoeira, karatê, informática, inglês e xadrez. As mudanças se refletem diretamente no aprendizado e na formação sociocultural dos alunos. Para evitar a alta rotatividade de professores, a Secretaria de Educação trabalha

Museu da Fundação Romi. Aqui estão preservadas, unidades do famoso carrinho que evocam o passado de glória de uma comunidade afinada com o melhor de seu tempo.

“Até o final da atual gestão não haverá uma só criança precisando de creche no município”

Informação: CEDOC/Fundação Romi www.fundaçãoromi.org.br (19) 3499-1553 Aberto à visitação pública de segunda à sexta-feira das 7 às 17 horas.

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índices nacional e estadual. A melhor nota foi alcançada na Emefei (Escola Municipal de Educação Fundamental e Ensino Infantil) Professora Purificacion Sanches, a Dona Pura, pelos alunos de 1ª a 4ª séries: 7,4. De 5ª a 8ª séries do mesmo ciclo, as escolas estaduais Professora Attilio Dextro e Comendador Emílio Romi também registraram os melhores índices: ambas com 5,5. O município está adiantado no cumprimento à legislação federal, que obriga a existência de bibliotecas nas escolas da rede municipal de ensino. Todas as 24 escolas de ensino fundamental possuem salas de leitura, uma importante alternativa pedagógica. Sobre os investimentos na mão de obra qualificada, em junho de 2010 a Prefeitura criou a lei complementar que ampliou o número de cargos de professores da educação básica 1 de 350 para 380. A melhoria da infraestrutura das unidades educacionais é também uma das prioridades e, somente em 2011, sete escolas passam por obras de ampliação em suas bibliotecas e setores administrativos, pinturas, construção de reservatórios de água, banheiros, refeitórios, cozinhas e salas de aula.

Igreja matriz de Santa Bárbara d’Oeste tem sido referência da religiosidade dos barbarenses e de preservação de seu valioso patrimônio histórico e arquitetônico.

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com o aprimoramento contínuo dos educadores e reuniões pedagógicas. Por meio da jornada escolar prolongada, os alunos são preparados para o exercício da cidadania e da democracia plena, além de receberem atendimento permanente de saúde bucal. A Secretaria também oferece material escolar, uniforme e quatro refeições diárias. Segundo o MEC (Ministério da Educação), Santa Bárbara obteve a melhor nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2009, superando os

NA SAÚDE, AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR Contribuir com a qualidade de vida do cidadão com o oferecimento de um serviço público em saúde de qualidade é uma das principais iniciativas da gestão Mário Heins, que busca mais que o acesso ao sistema médico-assistencial, mas o tratamento da saúde em toda a sua amplitude. A Prefeitura trabalha para que os postos médicos se tornem a porta de entrada da rede municipal de saúde. Tanto é que a administração investe na qualificação dos profissionais da área e na infraestrutura dos 12 postos médicos da cidade, além da compra de materiais e do aprimoramento dos recursos humanos. A Prefeitura vai construir ainda no bairro Santa Rita de Cássia a terceira UPA (unidade de pronto-atendimento) do município, para ampliar o atendimento médico. A unidade funcionará 24 horas por dia com cobertura médica disponível aos moradores dos bairros Santa Rita, Parque do Lago, São Francisco 2, Paraíso, Santa Inês, Vista Alegre e outros da região. Em 2010, o Hospital Santa Bárbara recebeu R$ 63 mil para o berçário e parte do orçamento devolvido pela Câmara Municipal foi utilizada para a compra de berços

Bela e cristalina cachoeira de Santo Antônio do Sapezeiro. Um bom exemplo de cuidados com a natureza do município.

aquecidos, aparelho de fototerapia, um ressuscitador infantil e incubadoras neonatais. SANEAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL Santa Bárbara obteve o segundo melhor desempenho ambiental da RMC (Região Metropolitana de Campinas) em 2010, sendo que antes o município ocupava a oitava posição no índice, que mede a preservação dos recursos hídricos e áreas verdes, poluição atmosférica e destinação de resíduos urbanos. Com a nota 7,63 a cidade subiu do oitavo lugar no ano de 2009 para o segundo posto no ano passado. O IDA é responsável por medir o padrão de comportamento dos municípios em relação à preservação dos recursos hídricos e áreas verdes, poluição atmosférica e destinação de resíduos sólidos. O Plano de Meio Ambiente e Zoneamento Ambiental foi pensado para a qualidade de vida do cidadão barbarense. Por isso Santa Bárbara discute, em conjunto com outros seis municípios, a destinação correta dos resíduos sólidos gerados na cidade, evitando assim a contaminação do solo e dos lençóis freáticos. Entre as ações do Plano estão também o descarte correto das lâmpadas fluorescentes utilizadas pelo poder público, ações voltadas aos estudantes da rede pública municipal, formação de agentes multiplicadores de conhecimento com a promoção de palestras e a construção de um aquecedor de garrafa PET.

Represa Areia Branca. Respondendo por 50% das reservas de água– em torno de sete bilhões de litros – que dá à população tranquilidade, mesmo quando outras cidades da região enfrentam períodos de racionamento. É uma obra de enorme porte para a cidade, abrangendo cerca de 100 alqueires (aproximadamente 250 hectares), o equivalente a quase 400 campos de futebol.

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EXCLUSIVO

Foto: Alex Paniago

Mário Heins foi recebido pelo Ministro Mercadante para tratar de seus planos para o ensino técnico público e gratuito no município.

SANTA BÁRBARA PODERÁ RECEBER UNIDADE DE ENSINO FEDERAL Prefeitura ofereceu o prédio da antiga Usina de Açúcar e Álcool Santa Bárbara, hoje desativada, para sediar escola técnica ou campus avançado de uma universidade federal no município. Entendimentos estão sendo feitos também com o ministro Edson Lobão — de Minas e Energia — para possível aproveitamento das instalações como polo formandor de mão de obra especializada para a produção de cana de açúcar, colheita mecanizada e pesquisas de biocombustíveis em geral.

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O médico Mário Heins, prefeito de Santa Barbara d’Oeste, esteve em Brasília em 3 ocasiões distintas para tratar de assuntos relacionados à administração municipal. O ponto alto dessas conversas aconteceu quando o chefe do Executivo local foi recebido pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a quem foi pedir apoio à iniciativa de cessão das instalações da Usina Santa Bárbara, hoje desativadas e sob responsabilidade da municipalidade, para o governo federal implantar no local uma escola técnica ou campus avançado de uma das universidades federais no Estado. Caso isso se efetive, a preferência é por uma unidade da UFSCAR — Universidade Federal de São Carlos —, que já possui unidades descentralizadas e cursos compatíveis com a vocação tecnológica da cidade. No gabinete do ministro a receptividade foi positiva e de imediato já foram adotadas providências práticas no que diz respeito à participação do Ministério no âmbito de suas competências. A proposta educacional também já foi encaminhada ao Ministério da Educação, que muitas das vezes atua em parceria com outras áreas, no caso específico, com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ao ministro Mercadante, Mário Heins também solicitou atenção especial às leis de incentivo e outras vantagens que Santa Bárbara oferece para a implantação de indústrias

de alta tecnologia, como, por exemplo, essa dezena de interessados estrangeiros na fabricação de tablets no Brasil, em ação de fomento ao desenvolvimento patrocinada pelo Ministério que Aloizio Mercadante comanda no governo Dilma Rousseff. “A cidade está pronta para receber esses empreendimentos, como poucas”, disse Mário Heins. A fim de angariar o maior número de apoiadores a essas propostas, além de outras que serão oportunamente anunciadas, o prefeito fez uma incansável peregrinação por gabinetes ministeriais e de parlamentares entregando cópias dos pleitos feitos para que todas as autoridades parlamentares do Estado visitadas e de outras partes do país possam contribuir no convencimento necessário à implementação dessas conquistas. Com elevados índices de emprego pleno e recebendo a cada dia novos investimentos empresariais, Santa Bárbara d’Oeste nos últimos 3 anos passou a ser considerada a bola da vez na RMC (Região Metropolitana de Campinas), necessitando apenas complementar sua estrutura com novos empreendimentos educacionais públicos em nível superior, elevação de arrecadação e o recebimento de mais verbas federais e estaduais para que alcance nos próximos anos o progresso tão sonhado pelas antigas e atuais gerações. | RPSP

Amigos de longa data, Carlos Alberto Leal, assessor especial do ministro, e dr. Luiz Roberto, chefe de gabinete de Aloízio Mercadante, estão se empenhando na avaliação e viabilização do pedido feito pelo prefeito, para dar um destino nobre à antiga usina.

“Se nossa proposta evoluir, poderemos ter em breve uma instituição modelo para o ensino técnico no setor alcooleiro”

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MEIO AMBIENTE

Lideranças expressivas ladeando Mário Heins — anfitrião do evento — e o jornalista Paulo Henrique Amorim — convidado de honra, ao final da primeira parte do encontro.

Foto: Walter Guarnieri

Santa Bárbara d’Oeste

realizou encontro para discutir

RESÍDUOS SÓLIDOS

Em comemoração ao Dia e Semana do Meio Ambiente/2011, a cidade promoveu o I Painel/Seminário Sobre Resíduos Sólidos, levando em consideração as mudanças que estão ocorrendo no setor, com a aprovação da Lei 12.305, no fim de 2010, criando o PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos), para dar destinação correta ao lixo produzido no país e acima de tudo, melhorar o grau de consciência ambiental da população.

uma realização conjunta que conta com a participação institucional do IBAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública - e outras entidades, a Prefeitura da cidade de Santa Bárbara d’Oeste realizou no dia 6 de junho, em seu Teatro Municipal, encontro para debater a aplicação prática da legislação federal recentemente aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente da República determinando novo marco para cuidar do maior 80 | Revista Prefeitos de São Paulo

problema ambiental do século XXI, que é a geração do lixo, coleta, depósito e reciclagem de resíduos, em quantidade e nocividade cada vez maiores nos grandes e pequenos centros habitacionais do planeta. A iniciativa teve o comando do prefeito Mário Heins, que realiza no município uma gestão voltada para a sustentabilidade, tendo colocado o município como o 27º melhor para se viver no ranking FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), e reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais e outras autorida-

Lideranças religiosas, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e convidados especiais de aproximadamente 64 municípios marcaram presença no Painel de Santa Bárbara d’Oeste.

“A presença de Dona Marli Medeiros, a ‘rainha da sucata’ serviu de inspiração para todos os participantes” des de pelo menos 90 cidades próximas, que integram a RAC (Região Administrativa de Campinas/SP). Foram convidados para falar aos presentes importantes autoridades de Brasília, mestres acadêmicos e também lideranças comunitárias que vêm desenvolvendo ações reconhecidas na coleta e reciclagem do chamado lixo urbano. EXPERIÊNCIAS VITORIOSAS No Painel foram apresentadas, experiências vitoriosas quanto ao envolvimento da sociedade na coleta, destinação correta e aproveitamento do lixo que se produz atualmente. Inicialmente elas trouxeram ao evento Sabetai Calderoni, cientista e professor brasileiro, consultor da ONU para questões ambientais, reciclagem e resíduos sólidos, que falou a prefeitos, vereadores, deputados da região e outras autoridades convidadas. Aos presentes, cerca de 500 participantes, o cientista Sabetai Calderoni destacou experiências dele na área, pelo mundo afora e principalmente sobre projetos de sua autoria já adotados pela ONU e implantados em algumas cidades brasileiras. O primeiro faz a troca do lixo por desconto na conta de energia em Fortaleza/ CE; outro, em vias de implantação em vários municípios do país, introduz o Sistema Construtivo de Reciclados. Uma operação de aproveitamento de rejeitos

diversos e da construção civil, que se transformam em moradias ecologicamente corretas em questão de dias. Em workshops, a equipe de Sabetai é capaz de erguer em horas essas construções que podem ajudar dois dos grandes problemas em atuais: a destinação do lixo e a falta de moradias. Outra apresentação, igualmente esperada com expectativa, evidenciou o trabalho da pioneira na reciclagem do país, a líder comunitária de um bairro de trabalhadores na grande Porto Alegre, dona Marli Medeiros, chamada carinhosamente de “Rainha da Sucata”. Inspirada pelo filme “Ilha das Flores”, ela criou uma cooperativa de recicladores na capital do Rio Grande do Sul que hoje é referência internacional de sucesso. Batalhadora da causa ambientalista desde 1993, ela viu no lixo a possibilidade de agregar valor, disseminar a cultura da reciclagem e levar cidadania à sua comunidade. Com pouco mais de 1,50m de estatura, essa dona de casa de 58 anos, ajudada por vizinhos, voluntários e a mídia, conseguiu transformar para sempre a vida da Vila Pinto, que hoje conta com melhorias inimagináveis para uma localidade humilde, todas extraídas do lixo. Mário Heins, prefeito de Santa Bárbara d’Oeste que esteve pessoalmente em Brasília e em São Paulo para convidar também todos os parlamentares estaduais e federais que trabalham na região, Revista Prefeitos de São Paulo | 81

MEIO AMBIENTE

Mário Heins e Paulo Henrique Amorim recebem homenagens do IBAP e RPSP. Marli Medeiros veio de Porto Alegre para provar a todos que se houver força de vontade ninguém segura uma comunidade que deseja melhorar de vida. Diante de seu testemunho, muitos presentes foram às lágrimas.

visto que são eles os viabilizadores diretos dos recursos que serão alocados e liberados pelos governos do Estado e federal para que as Prefeituras possam se adequar às novas exigências que a lei impôs, ficou feliz com a presença significativa dessas lideranças. Da ALESP — Assembleia Legislativa de São Paulo — esteve presente o deputado Antônio Mentor, que considerou o evento de suma importância para a região (RMC) e o país. “ É um tema recorrente no Estado e no Brasil, cuja discussão é fundamental. Faz apenas um ano que foi estabelecida a lei de resíduos sólidos, um marco regulatório. É muito importante discutirmos esse assunto, de maneira organizada, e traçarmos metas para a garantia de bons resultados na nossa região e em todo o país. Precisamos ter uma relação equilibrada com o nosso planeta”, afirmou. Esteve presente também o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara Federal, o Deputado José de Filippi, que falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e considerou positiva a atividade realizada na cidade e expressiva a participação dos representantes das muitas cidades da região. Em sua fala, Filippi agradeceu o convite feito pelo prefeito Mário Heins e destacou entre os

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avanços do Plano Nacional, aprovado em agosto de 2010, o planejamento da gestão de resíduos sólidos, a responsabilidade compartilhada e o estímulo ao consumo sustentável. “Temos agora definições objetivas de como os gestores públicos devem atuar para resolver o problema do lixo gerado nas cidades. O importante é destacar que com o Plano a sociedade e os produtores também são envolvidos no processo e têm de assumir suas responsabilidades”, disse. O deputado citou ainda que as cidades devem acabar com os lixões até 2014 e que o governo federal irá repassar recursos prioritariamente para aquelas que adotam a coleta seletiva com a participação de catadores e os consórcios intermunicipais com planos integrados. Ao final, Filippi citou o exemplo de Diadema, que repassa a uma cooperativa de catadores cadastrados o mesmo valor que seria pago para a empresa de coleta de lixo para cada tonelada de material reciclado recolhido. “Fazemos isso no programa Vida Limpa e estimulamos a geração de renda e ainda consolidamos a coleta porta a porta em diversos bairros da cidade”, explicou. Como vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, o petista também convidou os presentes para o seminá-

O poder legislativo estadual e federal estiveram representados no encontro. Deputado Antônio Mentor (esquerda) trouxe o prestígio da assembleia paulista para o encontro. De Brasília, a Câmara dos Deputados designou o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano — deputado José de Filippi, para falar em Santa Bárbara d’Oeste.

Prof. Sabetai Calderoni desembarcou de Nova Iorque direto para falar sobre reciclagem em Santa Bárbara d’Oeste. Ao final, foi muito aplaudido. Na noite do mesmo dia recebeu homenagem na Assembleia Legislativa de São Paulo, na capital.

“Em meio ambiente, como em tudo, no serviço público as coisas podem custar baratas ou caras. Depende de opções e decisão” Prof. Sabetai Calderoni

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MEIO AMBIENTE

Foto: Walter Guarnieri

Durante a primeira parte do encontro veem-se na mesa dos debates, Mário Heins (Prefeito Anfitrião) Padre Roberto Bellato, Dra. Alexandra Facciolli, Promotora de Justiça/Meio Ambiente, Profª. Cristina Carrara (Diretora da AGEMCAMP), Paulo Galli (Superitendente da Caixa Econômica Federal), Prof. Carlos Raul Etulain (Pesquisador UNICAMP/FCA) e Cristovan Grazina

rio regional que irá debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, marcado para o dia 7 de julho, na Assembleia Legislativa. O encontro é promovido pela CDU e é preparatório para a Conferência Nacional das Cidades, agendada para agosto. Durante o Painel, que se estendeu por todo dia, falaram também juristas e mestres universitários especialmente chamados para apresentar aos participantes uma visão técnica e acadêmica do que será a realidade do setor após a implementação completa dessa nova lei, que mudará para sempre a conceituação do que é lixo ou não. Para os especialistas “o lixo não é algo imprestável, mas uma preciosa matéria-prima, que bem aproveitada não exaure os recursos naturais hoje escassos, evitando com o reaproveitamento a degradação causada pelo seu destino inadequado até agora, além do que ainda gera renda e emprego.” Da Universidade Federal do Ceará veio o Professor Ronaldo Stefanutti, do Departamento de Engenharia Hidráuilica e Ambiental, especialista em resíduos sóli-

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dos e compostagem. Da Unicamp (Universidade de Campinas), o evento contou com as participações especiais do Prof. Carlos Raul Etulain, da Faculdade de Ciências Aplicadas, da doutora em Ciências Biológicas, Patricia P. Donaire, que na condição de Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura participou as organização do Seminário/Painél Sobre Resíduos Sólidos de Santa Bárbara d’Oeste. O jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador do Programa “Domingo Espetacular” da Rede Record e convidado de honra do evento, homenageou e parabenizou o prefeito Mário Heins (PDT) pela implantação de escolas de período integral no município. Durante sua palestra falou sobre o papel da mídia sobre o assunto e destacou a importância da conscientização do cidadão, sendo muito elogiado pela dose de autoestima lançada aos brasileiros, se tornando um marco do evento, repercutido em seu Blog “Conversa Afiada” com excelentes comentários. | RPSP

MOMENTOS ESPECIAIS DO EVENTO 01

01 – Jurista dr. Fernando Pinheiro Pedro, especializado em meio ambiente, ao ministrar palestra abordando a necessidade de se colocar em prática as boas leis brasileiras sobre o tema. 02 – Coordenador da FCA/Unicamp-Limeira, prof. Carlos Raul Etulain, traçou um panorama de ponto de vista acadêmico sobre como mudar a realidade do lixo nas cidades do país valorizando a presença dos envolvidos na parte inicial do processo, “os catadores”. 03 – Promotora Alexandra Facciolli Martins – curadora do Meio Ambiente na Comarca de Santa Bárbara d’Oeste. 04 – O prof. Ronaldo Stefanutti da Universidade Federal do Ceará, o maior especialista em resíduos sólidos do país, foi muito aplaudido e cumprimentado ao final de sua fala. 05 – O médico e vereador ambientalista dr. Gilberto Natalin compartilhou com os presentes experiências exitosas dele na capital do Estado onde exerce seu mandato. 06 – Ao lado de Sergio Redó, presidente da API (Associação Paulista de Impren-

sa), o jornalista português João Belo, editor da revista Água & Ambiente, que veio de Lisboa para acompanhar o evento em Santa Bárbara d’Oeste. 07 – Pref. Luiz Claudio Trincha , de Santo Antônio do Jardim, presidente do CBH-Mogi (Comitê da Bacia Hidrográfica do Mogi). 08 – Valdemir Ravagnani – secretário de Meio Ambiente de Sumaré/SP. Ministrou com a ajuda de recursos eletrônicos uma aula inesquecível sobre o que fazer com lixo gerado nas cidades. 09 – Sidney Morelli – Empresário ligado à economia verde representou a Remodela e Acoop (Associação das Cooperativas de Reciclagem de Campinas e Região), duas instituições modelo em reciclagem no Brasil. 10 – Jornalista Dantas Filho, organizador do evento, é cumprimentado pela iniciativa e recebe das mãos do dr. Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor-executivo da ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), publicação oficial da entidade sobre o panorama dos

resíduos sólidos no Brasil, atualmente. 11 – O belo e confortável auditório do Teatro Municipal de Santa Bárbara d’Oeste esteve o dia todo sempre lotado com a presença de autoridades convidadas de mais de 50 cidades da RAC (Região Administrativa de Campinas) 12 – Escritor e cientista brasileiro – prof. Sabetai Calderoni, consultor da ONU ao lado de dr. Paulo Galli - superintendente regional da Caixa Econômica Federal, e do eng. José Whitaker Ribeiro. 13 – Doutora em Ciências e Biologia pela Unicamp, Patricia Donaire, diretora de Meio Ambiente da Prefeitura anfitriã do encontro, fez um minucioso retrato das ações ambientais do atual governo na cidade. 14 – Prof. Geraldo Garcia, prefeito de Salto, homenageia o colega Mário Heins pelo êxito e importância da realização. 15 – Ex-presidente do Grupo Eternit, prof. Antonio Luiz Aulicino, do IDS (Instituto de Desenvolvimento Sustentável), voltado às causas ambientais, tendo como meta a construção de uma nova sociedade.

16 – Pastor Francisco Matias de Oliveira – 1º Esq - Presidente da COPASBO (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste). Compromisso com a fé de milhares de cristãos evangélicos que representa e sua qualidade de vida na existência terrena. 17 – À frente de uma das mesas de debate, uma bicicleta elétrica trazida da China, promete ajudar no combate à poluição. Foi a sensação do encontro. 18 – Para acompanhar os debates, diversas delegações de estudantes da rede pública estiveram presentes. A criançada adorou o convívio com tanta novidade na Semana do Meio Ambiente. 19 – Alunos da FCA/Unicamp-Limeira marcaram presença no evento. 20 – Representando a Diocese de Piracicaba, Padre Marcelo Roberto Bellato destacou no encontro de Santa Bárbara d’Oeste a campanha da fraternidade 2011, por meio da qual a igreja demonstra sua preocupação com tudo o que de ruim tem acontecido ao meio ambiente.

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SUSTENTABILIDADE ARTIGO

Resíduo não é lixo, mas, sim, matéria-prima “Aprovação do plano nacional de resíduos sólidos (PNRS) foi em grande parte uma vitória das cooperativas e catadores do país”

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Associação das Cooperativas de Reciclagem de Campinas e Região — ACOOP —, tendo como norte o entendimento de que resíduo não é lixo, mas sim matéria prima, apresentou no CIESP—Campinas um projeto de reaproveitamento de resíduos sólidos por meio de sua transformação. Principais benefícios: criação de postos de trabalho nos diversos níveis, proporcionando maior distribuição de renda; recuperação de matéria-prima, redução de necessidade de energia e de sua produção; circulação do capital e movimentação econômica; aproveitamento de mão de obra capacitada que esteja fora do mercado de trabalho; capacitação de novos profissionais; colocação do município em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) quanto à criação do Plano Municipal de Gestão dos Resíduos, a ser constituído até 2012. Desafios: buscar recursos financeiros para a montagem das diversas plantas com

seus equipamentos junto a órgãos financiadores e incentivados pelo PNRS; constituir parcerias, neste caso, com o CIESP—Campinas que é de fundamental importância junto às empresas da região; conscientizar a população e as empresas da necessidade de melhor segregação dos resíduos; formalizar a parceria público-privada neste tripé: polo = Prefeitura + empresas + cooperativas. Atualmente os empresários discutem os aspectos da PNRS que os afetam com maior intensidade, por exemplo, a questão da logística reversa, fato que, segundo o CIESP—Campinas, transfere ainda mais importância ao objetivo desse projeto. Em razão do interesse e da necessidade que essa nova realidade está trazendo, além desse projeto, a ACOOP celebrou com seus inúmeros parceiros e agentes um compromisso público denominado Carta de Campinas, que encerra todas as nossas expectativas e intenções em relação AP tema resíduos sólidos. Veja: a questão dos resíduos é um problema antigo para a população emnível

mundial, porém, existem alternativas e soluções que podem,quando tratadas devidamente, não só beneficiar o meio ambiente como ainda gerar trabalho, renda e dignidade a milhares de pessoas que estavam alijadas do mercado convencional de trabalho. Recentemente, foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz conquistas importantes para a cooperativa de reciclagem, em especial a exigência de ter suas representações nos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, como também reconhecer seu papel social e econômico. A atual legislação normatiza, conceitua e orienta as políticas públicas da união, Estados e munícipios, como também o papel dos setores econômicos na cadeia produtiva da reciclagem, tendo como importante mecanismo a corresponsabilidade pelo resíduo, do produtor até o consumidor final e a instituição da logística reversa, exigindo o desenvolvimento de novas tecnologias. Vale destacar que a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é fruto da luta dos catadores de materiais recicláveis, que foram os primeiros e verdadeiros agentes ambientais; atualmente, são cerca de 800 mil trabalhadores, os quais são responsáveis por 90% dos produtos que chegam à indústria da reciclagem. Grande parte desses trabalhadores ainda atua de forma desorganizada e sem apoio do poder público para a realização de um serviço que é de interesse de todos. Hoje, apenas 327 dos 5.560 municípios brasileiros adotam sistemas de coleta seletiva. Desse universo, somente 142 (equivalentes a 2,5% do total de municípios) mantém relação de parceria com associações e cooperativas de catadores. A atual lei reconhece e valoriza o trabalho ambiental e social desenvolvido pelas organizações dos catadores (cooperativas e associações), como também reconhece o seu papel econômico na cadeia produtiva da reciclagem, abrindo possibilidades concretas de ampliação da estratégia de fidelização na coleta, de pagamento das coletas realizadas e da gestão de centrais de transformação/comercialização e usinas de reciclagem. A ACOOP, entidade representativa das 16 cooperativas de recicláveis de Campinas e região, em parceria com as entidades de apoio e fomento (EDH/ CRCA), a Central de Comercialização Solidária (Reciclamp), a UNISOL Brasil e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), aproveitando o atual momento político de calendário eleitoral e de aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, propôs e defende a adoção de medidas praticas para fazer valer essa nova realidade. A seguir os sete pontos da iniciativa:

1. Construir um marco legal municipal e regional, para a economia solidária que garanta protagonismo das cooperativas de reciclagem na gestão e distribuição dos resíduos da coleta seletiva pública; 2. Participar do processo de gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), em particular dos recicláveis, na coleta, triagem, comercialização e transformação (planos municipais/consórcios intermunicipais); 3. Pagamento pela coleta seletiva solidária realizada pelas cooperativas de reciclagem, como já é feito com as empresas; 4. Constituir central de transformação e fortalecer a comercialização em rede dirigida pelas cooperativas de recicláveis; 5. O poder público municipal deve apoiar e fortalecer iniciativas de organização dos catadores como forma de aprofundar a presença econômica desses atores na cadeia produtiva da reciclagem. 6. Compromisso do poder público municipal e regional com concessão de áreas para o desenvolvimento das cooperativas de recicláveis; 7. Não à incineração dos resíduos sólidos urbanos.

Programa pioneiro de reciclagem quer adoção de marco regulatório nos municípios levando em conta as peculiaridades de cada lugar quanto ao tipo e quantidade de resíduos gerados.

“Queremos

um plano municipal para gestão de resíduos funcionando na região até o fim de 2012”

Sidney Roberto Morelli Secretário da ACOOP - Cooperativa Remodela Revista Prefeitos de São Paulo

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QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

Governo cria câmara para aprimorar gestão pública e dar salto de crescimento sustentável Nova Câmara não terá estrutura física, mas contará com toda a retaguarda da Casa Civil e outros orgãos do Governo Federal, disse a Presidente.

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oi criada em Brasília, a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, vinculada ao Conselho de Governo da Presidência da República. A câmara é formada por empresários e ministros e vai assessorar o governo na gestão pública. O objetivo é reduzir custos, racionalizar processos, aumentar a produtividade, otimizar sistemas de compras e os serviços prestados à sociedade. Ao assinar o decreto que criou o novo órgão, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Roussef lembrou que ele se insere na premissa de que a parceria público-privada é indispensável para o crescimento e desenvolvimento sustentável do Brasil. Em seu discurso, ela destacou a importância da gestão compartilhada para a superação de desafios como a erradicação da extrema pobreza e crescimento contínuo do país com controle inflacionário e ampliação da renda, emprego e inclusão social. A Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade — continuou a presidente — é instaurada no momento em que a nação se prepara para dar um salto em direção ao crescimento e desenvolvimento sustentáveis. “Nós temos de garantir que os 190 milhões de brasileiros sejam, de fato, grandes consumidores. Isso significa renda, significa emprego de qualida-

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

de, significa agregação de valor e significa, sobretudo, um país sem miséria, neste período que nós estamos. Mas nós temos de conviver com o desafio de combater a miséria e com o desafio de nos transformarmos num país em que a inovação e a educação tenham espaço privilegiado”, afirmou. Ela também lembrou que o governo está trabalhando para garantir crescimento econômico com controle da inflação. Segundo a presidente, garantir a continuidade dos investimentos é essencial para controlar a alta dos preços no longo prazo. Em entrevista coletiva logo após a instalação da Câmara de Gestão, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informou que a primeira tarefa do grupo será estabelecer as metas e objetivos para trabalhar internamente. Estrutura e funcionamento A Câmara terá quatro representantes da sociedade civil, com reconhecida experiência e liderança nas áreas de gestão e competitividade: o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, (presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau) presidirá a entidade. Os outros empresários são Abílio Diniz (dono da Companhia Brasileira de

Distribuição — redes Pão de Açúcar, Extra, CompreBem, Sendas e Ponto Frio); Antônio Maciel Neto (presidente da Suzano Papel e Celulose); e Henri Philippe Reichstul (ex-presidente da Petrobras – 1999/2001). Pelo governo federal, participam os titulares da Fazenda (Guido Mantega), do Planejamento (Miriam Belchior), e do Mdic (Fernando Pimentel). A participação é considerada como serviço público relevante e não será remunerada. Caberá à Câmara assessorar a Presidente da República na formulação de mecanismos de controle da qualidade do gasto público e estabelecer diretrizes para a melhoria da gestão pública. A nova instância também terá a tarefa de integrar as estratégias federais de desenvolvimento social com redução das desigualdades, de promoção do equilíbrio fiscal e do desenvolvimento econômico sustentável. A Câmara não terá estrutura nem quadro próprio, mas contará com o apoio técnico e logístico de uma secretaria-executiva na Casa Civil da Presidência da República. As regras para sua organização e funcionamento serão estabelecidas em regimento interno, a ser proposto pelo seu presidente e aprovado pela maioria absoluta de seus membros. | RPSP

Dilma Rousseff cumprimenta o empresário Jorge Gerdau, durante sua posse como Presidente da entidade.

“A nova instância também terá a tarefa de integrar as estratégias federais de desenvolvimento social com redução das desigualdades, de promoção do equilíbrio fiscal e do desenvolvimento econômico sustentável.”

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SEGURANÇA PÚBLICA

José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça

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Ministério da Justiça lança Campanha Nacional de Desarmamento 2011 Apesar da destruição de milhares de armas, elas continuam aparecendo nas mãos de pessoas comuns e criminosos, para a infelicidade e dor de muitos cidadãos atingidos pelo seu uso.

ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 — Tire uma Arma do Futuro do Brasil. O objetivo da campanha, que reúne órgãos governamentais e várias entidades da sociedade civil, é recolher o maior número possível de armas e aumentar a segurança de todos os brasileiros. Dados oficiais indicam que do total de homicídios registrados por ano no Brasil, 80% são cometidos com armas compradas legalmente. De acordo com estudos como o Mapa da Violência, a realização de campanhas para o recolhimento ou legalização de armas tem impacto direto na redução do índices de criminalidade, notadamente os índices de homicídios. O Ministério da Justiça realizou campanhas

para entrega voluntária e para a legalização de armas em 2004/2005 e 2008/2009. A Campanha Nacional do Desarmamento, se estenderá até 31 de dezembro de 2011. Tem como premissa a boa fé do cidadão ou cidadã que vai entregar a arma e está baseada no Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003). É o Estatuto que regulamenta o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição no Brasil. Desta vez, a campanha traz novidades em relação às outras duas já realizadas pelo governo federal: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização da arma no ato da entrega; a indenização mais rápida e a ampliação da rede de recolhimento. O propósito é facilitar todos os trâmites para quem quiser participar da campanha, entregar a arma e contribuir para construção de um país com mais segurança.

“Segundo levantamentos do mapa da violência, campanhas de desarmamento, tem impacto direto na diminuição da criminalidade”

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SEGURANÇA PÚBLICA

Garantia de anonimato e menos burocracia, são as novidades da atual campanha, segundo Ministro José Eduardo Cardozo.

Mídia Para sensibilizar e mobilizar a sociedade, começa também uma campanha no rádio e na TV que conta com a participação do ator Wagner Moura. Protagonista de Tropa de Elite, Moura faz a locução do filme (TV) e do spot (rádio), que têm como slogan: “Tire uma Arma do Futuro do Brasil”. O ator abriu mão do cachê para dar voz, literalmente, à causa. Nesta primeira etapa, o filme é o mesmo da campanha de 2008, mas com nova trilha sonora, texto e a locução de Wagner Moura. Confira os principais aspectos da Campanha Nacional do Desarmamento 2011: Anonimato A boa fé do cidadão é premissa fundamental da campanha e quem entregar a arma não precisará se identificar. Não serão exigidos dados pessoais no ato da entrega nem para o recebimento da indenização. Quando entregar a arma em uma das unidades da Polícia Federal ou postos credenciados, a pessoa vai receber um documento com um número por meio do qual sacará a indenização. O objetivo da campanha é incentivar o desarmamento, portanto quem entregar uma arma não correrá o risco de sofrer qualquer sanção ou penalidade. Inutilização da arma de fogo Para o cidadão ter certeza de que a arma 146 | Revista Prefeitos de São Paulo

não será usada novamente, ela será inutilizada no ato de entrega a um dos postos de recolhimento credenciados. Posteriormente, elas serão encaminhadas ao setor especializado da Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura.

Indenização mais rápida O pagamento de indenização a quem entregar uma arma de fogo será mais ágil do que nas campanhas anteriores, pois será possível sacar o valor já no dia seguinte à entrega. O prazo para o saque se estende até 30 dias depois. É importante que o cidadão esteja com o documento ao ser dirigir a agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. O valor da indenização varia de R$ 100, R$ 200 e R$ 300, conforme o tipo de arma. Munições também podem ser entregues, mas não serão indenizadas. Ao entregar a arma, o cidadão receberá um documento com um número identificador. Por meio deste número, cadastrará uma senha de quatro dígitos — única e intransferível — que permitirá a retirada da indenização no banco. A senha é pessoal e intransferível e não é possível novo cadastro. Mais postos de recolhimento No primeiro momento funcionarão como postos de recolhimento de armas as

superintendências e demais unidades da Polícia Federal. A partir do lançamento oficial da campanha, outras instituições e entidades da sociedade civil serão cadastradas pelo Ministério da Justiça para funcionar como postos de coleta. Entre elas, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, polícias civil e militar, bombeiros e organizações não governamentais (ONGs). Para garantir segurança ao processo, ONGs, igrejas e outros locais que funcionarem como postos de coleta deverão contar sempre com a presença de um agente público de segurança (policial federal, civil ou militar). Além disso, deverão oferecer condições operacionais para gerar o protocolo de pagamento e local adequado para recolher armas. Antes de entregar qualquer arma, o cidadão precisa retirar uma guia de trânsito no site da Polícia Federal (www.dpf.gov. br). Com a guia, o transporte da arma de fogo ao posto de recolhimento será feito de forma legal. É importante que a arma esteja descarregada e embalada. Se alguma munição também for entregue, deve ser transportada separadamente da arma. Nas duas campanhas de desarmamento anteriores, foram recolhidas mais de 550 mil armas. Independentemente de campanha, a entrega das armas pode ser feita em qualquer período nas unidades da Polícia Federal de todo o país, mas sem indenização e as condi-

Em ato simbólico, a inutilização da primeira arma de fogo na campanha.

ções oferecidas até 31 de dezembro deste ano. Acesse as informações sobre a nova Campanha do Desarmamento pelo endereço www.entreguesuaarma.gov.br

Ministério da Justiça lança Campanha do Desarmamento em São Paulo O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, lançaram em São Paulo, a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma Arma do Futuro do Brasil. A cerimônia foi na Superintendência da Polícia Federal da capital paulista. Durante o lançamento, o Ministério da Justiça assinou acordo de cooperação com a Prefeitura de São Paulo para a Campanha. O objetivo é sensibilizar a população e recolher o maior número possível de armas de fogo. Estudos como o Mapa da Violência 2011, por exemplo, mostraram redução nos índices de criminalidade, principalmente no número de homicídios, no período de realização das campanhas anteriores. A Campanha deste ano traz novidades em comparação às anteriores: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização do material no ato da entrega; a agilidade no pagamento da indenização (que pode ser sacada após 24 horas e em até 30 dias); e a ampliação da rede de recolhimento de armas. | RPSP

Ministro é homenageado com Título de Cidadão Ituano

Ver. Givanildo Soares - Presidente da Câmara de Itu, Ver. Rick Schmidt - autor da proposta, com José Eduardo Cardozo - o novo cidadão ituano.

Não é de hoje que as relações pessoais e políticas do atual ministro da Justiça são excepcionalmente boas com a cidade de Itu. Aos tempos de advogado e depois como Deputado Federal, José Eduardo Cardozo sempre dispensou atenção privilegiada ao atendimento dos pleitos do município, sempre com a intermediação do também advogado Rick Schimidt, estagiário em seu escritório na capital paulista e atu-

almente vereador na cidade e também autor da proposta aprovada no legislativo municipal, dando à ilustre figura a condição de Cidadão Emérito de Itu. Na cerimônia de entrega compareceram inúmeras personalidades locais, de São Paulo e Brasília, além de vereadores da atual legislatura, familiares do ministro e outros convidados especiais.

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TURISMO

Fernando de Noronha

Sonho de aventura de todos os brasileiros 148 | Revista Prefeitos de S達o Paulo

Foto: Antonio Melcop

Praia da Conceição

magine um lugar isolado no oceano, pontilhado de dezesseis praias deslumbrantes, de elevações em pedras escuras, de um mar de muito azul, de monumentos singelos do século XVIII, de ruínas de um passado triste, marcado por encarcerados confinados, pela falta de liberdade, pela dificuldade no dia a dia, pela superação de obstáculos... Imagine um “paraíso” onde a presença de Deus é clarissimamente percebida e onde os homens praticam diferentes formas de culto, nas muitas igrejas cristãs que foram surgindo, ao longo de mais de

2 séculos de presença humana definitiva... Pois, em vez de IMAGINAR, saiba que este lugar existe, está a 375 Km da costa nordestina, possui uma população residente de cerca de 3.000 habitantes e uma outra temporária — prestadora de serviços essenciais — de 700 pessoas, afora os 520 turistas-dia que costuma acolher — de forma pitoresca —, em hospedarias domiciliares. Este lugar especial é FERNANDO DE NORONHA, o arquipélago vulcânico que é hoje um Distrito Estadual de Pernambuco e que constitui — talvez —, o principal destino turístico do Brasil.

“Imagine um lugar onde a presença de Deus é sentida de forma clara...”

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TURISMO

Sem palavras...

Baía dos Porcos

“Exibindo um conjunto de belezas naturais sem igual, o arquipélago hoje incorporado e administrado pelo estado de Pernambuco, começa a se abrir para o turismo ecológico”

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Um arquipélago com 26 km² de extensão, situado a 545 km do Estado ao qual pertence. Com traços marcantes, como o forte apelo turístico, e estilo de vida peculiar para as quase 3 mil pessoas que ali residem, Fernando de Noronha é o único distrito estadual do Brasil, desde que foi reintegrado a Pernambuco em 1988, por força da Constituinte — oficialmente, Distrito Estadual de Fernando de Noronha (DEFN). A gestão do arquipélago é subordinada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Como não se trata de um município, não existe um prefeito, mas, sim, um administrador, indicado pelo governador e referendado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Existe também um Conselho Distrital, que atua para Fernando de Noronha como uma Câmara de Vereadores o faz para os muni-

cípios brasileiros. O conselho é formado por moradores da ilha, eleitos a cada 4 anos, no mesmo processo eleitoral de presidentes, governadores, senadores e deputados. O acesso a Noronha só é possível por via aérea ou marítima. Por isso, a ilha exige condições especiais de abastecimento e tem uma grande demanda por produtos e serviços oriundos do continente. O fluxo gerado por essa demanda é acrescido ao de turistas, atraídos pelas belezas naturais e patrimônio histórico ali existentes. O crescente número de visitantes gera uma receita ao distrito, por meio da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Ela é uma cobrança obrigatória, proporcional ao tempo de permanência do turista. A taxa foi criada por lei própria e o valor arrecadado vai direto para a conta única do

Mais perto de Deus.

Capela São Pedro

Estado. A TPA é revertida em investimentos na infraestrutura insular e na manutenção do patrimônio histórico e ambiental. Todas as necessidades ao bem estar da população e o correto atendimento aos visitantes são exercidas pelo administrador-geral, a quem compete manter na ilha os especialistas necessários (médicos, enfermeiros, professores, arquitetos, engenheiros, turismólogos, técnicos de nível médio, entre outros), oferecendo uma diversidade de serviços e garantindo o apoio permanente aos moradores fixos e temporários. A administração também é responsável pela legalização de iniciativas privadas, de empresas que se instalam no arquipélago para o atendimento ao turista (hotéis, pousadas, restaurantes, empresas de mergulho, lojas de souvenirs e outros).

Existe também um controle migratório, em respeito à Área de Preservação Ambiental e ao Parque Nacional Marinho, que respondem por todo o território da ilha. Para os serviços de Saúde, há um hospital, um posto de saúde, uma farmácia do LAFEPE e uma unidade de pronto atendimento. Na educação existe o atendimento de crianças até 6 anos no Centro Integrado de Educação Infantil Bem-me-quer e Educação Fundamental, Médio e Superior AD, garantindo-se a permanência de todas as crianças e jovens na escola e a oportunidade de estudos superiores. Os cursos de nível médio só chegaram à ilha com a reintegração a Pernambuco e por iniciativa pública. Os cursos superiores no regime AD (a distância) usam as instalações da Escola Arquipélago e são oferecidos tanto pela

“Visitar a Ilha deixa, na cabeça do turista, lições de preservação para a vida toda”

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TURISMO

Morro Dois Irmãos

“Excursões com número limitado de visitantes e regras rigorosas de comportamento ambiental no local, garantem que essa paisagem paradisíaca nunca irá acabar”

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iniciativa privada quanto pela pública. Há ainda uma Casa do Estudante Noronhense, na capital pernambucana, que abriga alunos aprovados em instituições do continente. O ecoturismo vem sendo praticado de forma consciente, exercido pela iniciativa privada com o apoio oficial, criando condições para a acolhida de, aproximadamente, 5 mil visitantes por mês. Esse apoio se consolida nas placas de sinalização informativas e ilustrativas espalhadas por toda a ilha; nos serviços essenciais oferecidos no porto e no aeroporto; nas capacitações e licenciamentos oferecidos aos operadores de turismo (bugueiros, pousadeiros, condutores de visitantes e demais profissionais do ramo); na folheteria e nas sacolas biodegradáveis distribuídas nos postos de informação do Porto de S. Antônio e do Aeroporto Gov. Carlos Wilson; no controle do lazer pelo

mar oferecido em passeios e mergulhos; nas ações emergenciais para manter o Porto de S. Antônio em funcionamento pleno, transpondo as dificuldades que surjam; nos entendimentos com órgãos ambientais federais para o uso de uma mesma linguagem no tratamento com os aspectos da preservação ambiental e do patrimônio cultural noronhense. Ainda para o desenvolvimento do turismo pelo mar estão as providências para a realização anual de cruzeiros marítimos, de outubro/novembro a abril/maio, com o compromisso de conduzir um número fixo de passageiros (650 em cada viagem) e normas rígidas de procedimentos de desembarque na ilha e uso das atrações em terra e pelo mar. Ainda como apoio ao turismo e para permitir os deslocamentos para o Distrito, são feitos voos diários, por duas diferentes companhias aéreas, vindos do Recife/PE e de

Natal/RN, em entendimentos entre a DEFN com as empresas e o apoio do Departamento de Proteção ao Voo, órgão da Aeronáutica, II Comando Aéreo Regional, sediado na ilha. Para a solução do abastecimento entre o arquipélago e o continente são constantes as ações junto aos gestores do porto na ilha, a Marinha do Brasil e às autoridades aduaneiras, para o controle e a fiscalização dos deslocamentos das embarcações, encarregadas do transporte de carga para Noronha, tanto de particulares como do DEFN, bem como do retorno do lixo seletivo da ilha, tratado e acondicionado para esse fim na usina de compostagem e tratamento, tendo como destino empresas conveniadas. Ações vêm sendo feitas no setor de transportes dentro da ilha e entre a ilha e outros lugares, cuidando-se do controle da chegada de veículos e manutenção da frota do

DEFN, como também exercendo a necessária fiscalização dos motoristas ilhéus, com a ajuda do posto do Detran/PE instalado, Como ações em infraestrutura destacam-se a existência de uma usina de dessanilização, minimizando o problema do abastecimento de água, que foi sempre um complicador a mais no atendimento à população em todos os tempos; ainda as constantes intervenções nos açudes que recolhem água de chuva, antes, o tradicional meio de ter água; ações também nas lagoas de estabilização, mantidas e necessárias para o esgotamento sanitário de dejetos; a construção de casas para moradores, diminuindo o problema social da habitação na ilha; as intervenções no patrimônio edificado, com ações reparadoras emergenciais, diante do abandono secular de que a ilha foi vítima. A área de informática vem sendo modernizada nos últimos anos, com a inclusão da internet wireless (internet banda larga e sem fio) com cobertura em toda a ilha principal, prestando serviços aos residentes e aos visitantes. Para o diálogo com usuários dos serviços insulares e apoio ao turismo instalou-se a Ouvidoria do Distrito Estadual, aberta àqueles que queiram estabelecer contatos com os que assim necessitarem, bem como há uma Gestão de Comunicação, pronta para intermediar a divulgação das ações deflagradas na ilha, afora a manutenção do site institucional (www.noronha. pe.gov.br), com poderoso veículo de mídia.

Romeu Neves Baptista Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha Governo de Pernambuco

“Marinha, Força Aérea e outros orgãos públicos contribuem para manutenção da infra-estrutura do arquipélago milhas e milhas da costa” Curiosidade

No ano de 1832, o cientista famoso por ter criado a Teoria da Evolução - Charles Darwin, esteve no arquipélago de Fernando de Noronha, antes de prosseguir viagem até às Ilhas Galápagos. Estudou a grande variedade de espécies de tartaruga existentes, além de ter observado aves aquáticas, animais invertebrados e formações rochosas da região. Conseguindo informações muito valiosas para que ele futuramente fundamenta-se seu trabalho científico.

Revista Prefeitos de São Paulo | 153

TURISMO

Golfinho rotador

PROGRAMA DE RESGATE DOCUMENTAL SOBRE FERNANDO DE NORONHA Uma busca do passado noronhense Um programa iniciado por acaso persegue hoje objetivos de grande alcance, na busca e identificação de informações sobre Fernando de Noronha, na organização dos dados localizados e na criação de produtos diversificados sobre o tema, que consolidem e divulguem o novo saber concebido. Iniciado em 1974, como uma pesquisa independente, na busca informal em instituições de Pernambuco e de outros Estados brasileiros e na procura de pessoas-fonte que tivessem alguma ligação com a ilha, esse trabalho cresceu, foi abrigado na UFPE, em 1984, e integrado na Administração Geral do Distrito Estadual criado a partir de 1988, quando ocorreu a reintegração do arquipélago a Pernambuco, por razões históricas e por força da Constituinte. Daí em diante, o Programa de Resgate Documental desdobrou-se em produtos diversos, tanto na identificação e retirada de parte da documentação existente no antigo “arquivo histórico” do arquipélago, para incorporação ao acervo em formação, como no acréscimo de exemplares de todas as obras escritas sobre isso, permitindo a edição de livros, textos, artigos de jornais e revistas e até uma disciplina (Cultura Local), para repassar o saber às crianças e jovens noronhenses. 154 | Revista Prefeitos de São Paulo

Palácio São Miguel

Três livros nasceram dessa pesquisa: • Fernando de Noronha – Lendas e Fatos Pitorescos, 1ª edição pelo INL/ MEC — Comissão Nacional de Folclore, Brasília/DF, 1988. Hoje em 4ª edição pela Editora Inojosa, Recife/PE. • Fernando de Noronha — Imagens do Passado, 1ª edição, Centro de Estudos de História Municipal de Pernambuco/FIAM (1990). 2ª edição pela Edições Edificantes, Recife, 1992. • Fernando de Noronha — Cinco Séculos de História, 1ª edição pela Sta. Marta Editora, patrocínio do Grupo Neoenergia de Pernambuco – CELPE, 2007. Ainda não editado comercialmente. ObS: esse livro foi destinado a ser o livro-texto dos estudantes noronhenses, sendo hoje usado tanto na Escola Arquipélago (de ensino fundamental e médio) como na educação infantil. Um produto cultural importante foi a criação, em 1998, do Memorial Noronhense — Espaço Cultural Américo Vespúcio, que registra a ocupação antrópica e aspectos ambientais da ilha, a partir das imagens comtidas no Programa de Resgate Documental. Hoje o Programa de Resgate Documental sobre Fernando de Noronha é uma fonte de consulta para todo e qualquer trabalho desenvolvido no arquipélago, disponibilizando informações para comunicadores, estudantes, turistas e demais interessados, bem como para ações e intervenções no patrimônio edificado e na elaboração de projetos. | RPSP

Agradecimentos

Marieta Borges Lins e Silva Coordenadora do “Programa de Resgate Documental sobre Fernando de Noronha” E-mail: marieta@noronha.pe.gov.br

Apoio:

Revista Prefeitos de São Paulo - Gestão Pública & Desenvolvimento | 155