n02-Sorocaba-digital by Revista Prefeitos de São Paulo

Prefeitos Revista

de São Paulo

ISSN

2236-6229

Versão digital especial

CAPA

SOROCABA

Homenagem ao aniversário da “Manchester Paulista”

Vitor Lippi Prefeito Municipal

UMA PUBLICAÇÃO:

A MERITOCRACIA VAI ELEGER OS MELHORES

Fase de levantamento e seleção dos destaques: até dezembro de 2011 Solenidade de entrega: março de 2012 Categorias especiais: Gestão Sustentável e de ações em prol da economia verde

2 | Revista Prefeitos de São Paulo

GESTORES DO BRASIL

Revista Prefeitos de S達o Paulo | 3

GERAL

06 Dilma na ONU contra a corrupção. Presidente brasileira lidera cruzada por governos abertos e transparentes.

Aniversário abençoado.

(1911-2011) Centenário das Assembléias de Deus no Brasil MATÉRIAS

MATÉRIA

10 IBAP participa de debate no Congresso Nacional

MUNICIPAIS 12 ELEIÇÕES 2012 - O ano que já começou

MEIO AMBIENTE

64 C40 termina com saldo positivo para São Paulo ESPECIAL

68 Sorocaba cresce e aparece há 357 anos, sem parar

MATÉRIA

16 Sangue novo na corrida pela prefeitura de São Paulo

ARTIGO

78 Ver. José Police Neto - Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

MATÉRIA

18 IPA homenageia Ministro Dias Toffoli

MATÉRIA - GEORGE BURLANDY

80 Médico 24h, batalhador sempre

PERFIL

20 Dep. Jefferson Campos 24 ARTIGO Dr. Pinheiro Pedro

MATÉRIA

82 Noite de gala na política em Campinas MATÉRIA

28 Paulo Galli - Dirigente da Caixa

86 Prefeito de Jaú é condecorado em São

30 MATÉRIA Forum / Saúde

90 Galeria RPSP

ARTIGO

38 MATÉRIA A Justiça clama por justiça 42 ARTIGO Cristovan Grazina MATÉRIA

58 Criação da Sec. de Desenvolvimento

Metropolitano do Estado de São Paulo MATÉRIA

60 Bilhete Único para a região de

Campinas - Dep. Gerson Bittencourt

Paulo

106 Cidades de São Paulo MATÉRIA

168 APRECESP conquista verbas para estâncias turísticas MATÉRIA

170 Prefeito de Limeira participa de projeto da Unicamp MATÉRIA

62 ARTIGO Prof. Rui Lucato Júnior

4 | Revista Prefeitos de São Paulo

174 O último ano dos atuais mandatos municipais

Campinas/SP CAPA: “Campinas é o meu país” Novo governo vai cumprir metas propostas na eleição de 2008

Entrevista: Lu Alckmin

1ª dama do Estado promove ações sociais reconhecidas por todos.

EDITORIAL

UMA PUBLICAÇÃO IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A FORÇA DE SÃO PAULO TAMBÉM FAZ UMA GRANDE REVISTA

ANO I - SETEMBRO DE 2011 - EDIÇÃO Nº 02

•EDITOR Cristovan Grazina •REDAÇÃO Eliana Grazina Jornalista - MTb: 50.291 •REPORTAGEM/FOTOGRAFIA Tino Valente •PLANEJAMENTO E MARKETING Giane Lemos •ESTAGIÁRIO/PUBLICIDADE Mateus Pizzo •DEPTO. JURÍDICO Dr. Marcelo Henrique Nascimento •PRES. DO CONSELHO IBAP NACIONAL Professor Francisco Amorim •SECRETÁRIO EXECUTIVO IBAP - SÃO PAULO Luiz Alberto Corrêa •REPRESENTANTE COMERCIAL Nova Conceito Comunicação Digital REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA: Rua Latino Coelho, 830 Parque Taquaral Campinas/SP CEP: 13.087-010 Contatos: Tel.: (19) 3325-2205 Cel.: (19) 9618-7022 redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SCLN 104 Bl. CJ 104 70340-500 - Brasília - DF www.revistagestaopublica.com.br Tel: (61) 3201 - 6018 SERVIÇOS INTERNACIONAIS: Anderson Ferreira Rua Júlio Ramos , 89 , 3º esquerdo traseiras Paranhos - Porto C.P. 4200-360 - Portugal/UE anderson@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br

Dedicado à Arlindo Simões Grazina In memorian

“A glória da segunda casa será maior do que a da primeira” (Ageu. 2:29)

O leitor, quando folhear a presente edição da RPSP, vai confirmar em sua mente a dimensão que tem a sempre chamada “Locomotiva da Nação”, o Estado de São Paulo. A começar, pela matéria que mostra São Paulo, capital, realizando a Conferência do Clima, que reuniu mais de 40 grandes metrópoles mundiais; com a apresentação de Campinas como destaque de capa e muitas outras, percebe-se a pujança de uma grande família com mais de 40 milhões de integrantes que nunca para de crescer. E daí, aprofundando um pouco mais a leitura, tem-se clara a ideia de onde vem essa força de São Paulo: dos municípios, suas populações e gestores. Nas cidades em destaque o leitor poderá avistar uma série de horizontes traçados pelas mais diversas administrações mostradas, cujo objetivo maior sempre é o progresso e o bem-estar do cidadão que mora no município. Complementando essa proposta de bem servir, a RPSP traz uma entrevista com Dona Lu Alckmin, 1ª dama, esposa do governador do Estado, que, junto com todas as 645 primeiras damas das cidades paulistas, compõe uma força tarefa especial de solidariedade e inserção social nos mais variados níveis. Somadas essas ações, mais o pensamento de nossas lideranças e a boa sinergia com a administração federal da presidente Dilma, não há como deixar de perceber que a força do Estado de São Paulo está cada dia mais presente no desenvolvimento do país, com as escolas melhor avaliadas no ENEM, com a melhor estrutura do SUS à disposição e as melhores estradas do país, por exemplo. Por fim, o Estado de São Paulo, por conta do que realizaram os seus prefeitos na atualidade, se impõe de forma vigorosa neste início de século XXI, para continuar sendo a principal alavanca de progresso nacional, como foi nos séculos XIX e XX. E é esse o retrato que a RPSP busca sempre apresentar sob o ponto de vista das prefeituras paulistas nesta e nas demais edições. Afinal de contas, um grande Estado, faz uma grande revista! Confira. Cristovan Grazina Editor cristovan@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br Publicado por:

Parceiros: Divisão de Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento DAPGD/UNDESA

Colaboração:

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

NACIONAL

ENCONTRO DE PODEROSOS Presidente brasileira retribuiu visita do colega norte-americano durante sua viagem à Nova Iorque onde foi discursar nas Nações Unidas.

DILMA NA ONU CONTRA A CORRUPÇÃO

Estados Unidos e Brasil lideram projeto inédito já aceito por mais de 70 países, por governos abertos e livres dos malfeitos.

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omo tinha sido antecipado no site da RPSP, semanas atrás, a Presidente Dilma Rousseff em viagem aos Estados Unidos onde foi participar da Abertura da 66ª Assembleia Geral da ONU, manteve encontro especial com o Presidente Barack Obama para o lançamento do programa Parceria para Governo Aberto. Ao lado de Obama, a Presidente brasileira discursou na sede das Nações Unidas para um seleto público formado por chefes de Estado e ministros, destacando a parceria que o país lidera com os norte-americanos e mais de 75 países que já assinaram a proposta para proporcionar governos mais transparentes e com participação popular. Dilma Rousseff destacou os avanços que a sua administração tem conseguido com o fim

do sigilo eterno de documentos secretos, a disponibilidade de dados on line sobre o orçamento federal e o funcionamento pleno de órgãos de controle sobre a máquina pública. Por seu lado o Presidente Barack Obama enfatizou a necessidade do uso cada vez maior de novas tecnologias da informação para garantir governos abertos e democráticos. Essa iniciativa de Brasil e Estados Unidos ocorreu à parte das atividades programadas pela ONU e comprovou o prestígio da presidente que manteve também com o colega norte-americano encontro reservado onde discutiram a crise internacional e outros temas de interesse bi-lateral entre as duas nações. A viagem da Presidente Dilma Rousseff à New York foi histórica tanto aqui quanto lá. O Brasil viu a sua primeira mulher presidente discursar nas Nações Unidas e o mundo

Com boa avaliação interna, por conta de sua posição firme em relação aos desvios de conduta de alguns agentes públicos, a presidente Dilma Rousseff defende nas Nações Unidas transparência e governo aberto.

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NACIONAL ESTREIA NA ONU. Presidente brasileira pediu por governos abertos, mostrando os avanços de sua administração na área.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente Dilma Rousseff durante abertura do Debate Geral da LXVI Assembleia-Geral das Nações Unidas.

assistiu também a presença nunca antes registrada de uma mulher proceder a abertura de uma Assembleia Geral da ONU, papel que cabe ao Brasil, por tradição há 66 anos.

“Transparência é a melhor vacina e antídoto contra desperdício, pouco caso com o dinheiro público e corrupção.” Jorge Hage Ministro da CGU

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• O QUE É O OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP (PARCERIA PARA O GOVERNO ABERTO) Essa parceria, agora bem sucedida, levou Dilma a conversações exclusivas com Obama, alguns meses depois de sua visita ao país. Reuniões preliminares já tinham acontecido em Washington com autoridades da Casa Branca tendo a participação do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. Em Brasília, além de encontros, um seminário sobre o tema aconteceu na Câmara dos Deputados com apoio e participação do IBAP — Instituto Brasileiro de Administração Pública —, revista Gestão Pública & Desenvolvimento e Revista Prefeitos de São Paulo. Essa parceria estratégica entre Brasil e EUA tem como objetivo incentivar os

países a cumprir metas de promoção à transparência em seus governos para diminuir os malfeitos da corrupção, flagrar desvios de verbas e conduta de agentes públicos e para punir também seus corruptores. Para fazer parte do Projeto OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP, o país interessado, além de Brasil e Estados Unidos, terá que cumprir uma exigência de 16 metas, cuja nota mínima deve ser 12, a partir dos seguintes critérios: transparência e democratização financeira, abertura sobre informações do patrimônio de agentes públicos com acesso permitido aos cidadãos e participação da comunidade no acompanhamento e controle externo das contas do governo. O Brasil, que lidera essa iniciativa na avaliação inicial, obteve nota 15, numa conta máxima de 16. Para alcançar positivação máxima desejada “É preciso criar no país, com urgência, uma lei que autorize o cidadão a acessar as contas públicas sem restrições de qual-

quer natureza”, afirma o ministro Jorge Hage,da Controladoria Geral da União (CGU), que ainda diz: “Nós dispomos da exigência constitucional para acesso às informações, mas isso ainda não está regulamentado por uma lei específica”. Projeto de lei nesse sentido já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, onde, por conta dessa decisão da presidente Dilma em acelerar e apoiar medidas dessa natureza, sua aprovação é tida como certa. Cumpridas essas etapas de votação a nova lei deverá ser encaminhada à presidente, que sancionará seu texto de imediato, o que contribuirá para a plenitude do país dentro dessa iniciativa mundial em parceria com os norte-americanos. Os critérios estabelecidos para que os países possam fazer parte desse esforço por melhorias na qualidade dos governos, foram definidos pelo IBP — Institute of Budget Partnership —, especialista em análise de contas públicas, e ratificados pelos governos que integram a iniciativa . Esse intercâmbio pela transparência proposto entre EUA e Brasil começou em 2010, ainda no Governo Lula, quando o ministro brasileiro da CGU foi convidado por integrantes do governo Obama para debater o tema “transparência”. Com a sua permanência no cargo, Jorge Hage deu conta dessa iniciativa à presidente Dilma, que de pronto aceitou a missão de colocar em prática, do lado brasileiro, essa proposta que vem ao encontro de suas promessas de campanha, de dar ao país uma gestão profissional, transparente e livre dos malfeitos que tantos prejuízos trazem à população. Além do Brasil e dos Estados Unidos, já entraram para valer nessa luta Noruega, Reino Unido, México, África do Sul e Índia. Farão parte também do núcleo de projetos globais de transparência do grupo pelo menos nove organizações não governamentais que atuam na área, no Brasil o IBAP será uma delas. Dos 75 países já comprometidos com a proposta que a presidente Dilma Rousseff

Foto: Scan News / Cia Park

O Ministro de Relações Exteriores Antônio Patriota, junto com o Ministro da CGU ( Controladoria Geral da União ) Jorge Hage Sobrinho, foram designados pela presidente para cuidar da parceria que pode muito ajudar o país no combate à corrupção e a melhorar nossa imagem internacional em relação a isso.

levou à ONU de forma oficial a maioria se encontra na Europa. Para a América Latina e a África, os critérios do projeto foram flexibilizados para permitir a entrada de um maior número de países possível. Assim foi que a Argentina, que só conseguiu a nota 11 na avaliação, foi aceita. Já a China teve desempenho menor do que o estabelecido. Chamada de Rede Internacional pela Transparência, essa iniciativa, liderada pelo Brasil e encampada de forma concreta pela presidente Dilma, não só dá certeza ao mundo de que o país está disposto a se livrar do estigma de ser paraíso da corrupção oficial como também vai colocar o Brasil em evidência positiva perante o mundo a partir da decisão política de sua dirigente máxima, numa área tão importante quanto aquecimento global, economia ou meio ambiente. | RPSP

“Parceria para governo aberto é conversação dinâmica, construtiva, engajada e sustentada. É a troca respeitosa de idéias, opiniões e experiências.” Todd Chapman Ministro Conselheiro da Embaixada dos EUA no Brasil

A Secretária de Estado Hillary Clinton foi quem inicialmente fez contatos com representantes brasileiros para liderar junto com os Estados Unidos essa cruzada para melhorar a gestão pública mundial.

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OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP

Todd Chapmann, Ministro Conselheiro da Embaixada Americana; Ministro Jorge Hage; Presidente da CFFC, Deputado Sérgio Brito; João Bezerra Magalhães Neto - Presidente do Conselho Técnico Científico do IBAP; e o Diplomata Hélio Franchini Neto, da Secretaria de Planejamento Diplomático do Ministério das Relações Exteriores, fizeram parte da primeira mesa de trabalhos do fórum.

RPSP/IBAP PARTICIPAM DE DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL

OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP UNE BRASIL E ESTADOS UNIDOS PELA TRANSPARÊNCIA.

“Encontro realizado em Washington, solidificou parceria ratificada por Obama e Dilma em Nova Iorque”

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a Assembleia Geral da ONU, desse ano, será lançada a Parceria para Governo Aberto (em inglês, Open Government Partnership). A presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos EUA Barack Obama lideram um grupo de cerca de 75 chefes de Estado e de Governo que assinaram declaração na qual se comprometem a adotar medidas concretas para

avançar nas áreas de transparência e abertura dos seus governos. Ao mesmo tempo, permitirão que seus governos sejam avaliados, com base nos compromissos firmados. Durante encontro realizado em Washington no mês de julho, foram construídas as bases para a consolidação dessa parceria para Governo Aberto. O Brasil foi representado pelo Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e pelo Ministro-Chefe da

Foto: Fernando Chaves

Ministro Jorge Hage; Presidente da CFFC, Deputado Sérgio Brito e o Deputado Hugo Leal, que enfatizou: “Transparência, acesso à informação, parceria para o governo aberto é corolário do processo iniciado há mais de 250 anos nos países nórdicos”.

Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Trazendo o tema para o âmbito do Parlamento Brasileiro, em uma iniciativa conjunta dos Deputados Sérgio Brito, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), e Hugo Leal, Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados, aconteceu em Brasília, o Fórum de Debates “Governo Aberto – Transparência, Participação e Cidadania. A intenção do o evento, foi aprofundar politicamente o tema, compatibilizar proposições legislativas em andamento e a ele acrescentar abordagens educativas, preventivas e antecipatórias, inclusive no âmbito da recém-criada Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública. O Fórum conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAP) e da Revista Gestão Pública e Desenvolvimento. A partir da Constituição Federal de 1988, Câmara e Senado tem tido papel fundamental na abordagem, discussão e definição de estratégias e mecanismos que consolidem na administração pública a transparência e a credibilidade que dependem da liberdade de informação, de expressão da opinião, da imprensa livre e que respeite a voz do cidadão. O Brasil dedica cada vez mais atenção ao acompanhamento das ações governamentais de todos os níveis. A busca pelo combate a corrupção se dá pelo acesso do cidadão a informações e documentos das instituições públicas, que é um direito de extremo valor para a democracia. Hoje, interna e externamente nas organizações públicas, o controle e a fiscalização dos atos praticados é uma realidade e envolvem estruturas, cargos e servidores. Em auxílio às atribuições e responsabilidades constitucionais de fiscalização dos poderes legislativos, os tribunais de contas têm sido importantes parceiros da sociedade.

“A transparência na gestão do país é a principal arma contra a corrupção”, ressalta Sérgio Brito, Presidente da CFFC. Essa transparência é fundamental para que o Brasil seja referência, assuma, assine e lidere compromissos internacionais, como agora na rede mundial de parceria para o governo aberto, junto com os Estados Unidos e outros países. O Fórum aconteceu no Auditório do Anexo III da Câmara dos Deputados e contou como expositores, a Embaixada Americana, o Ministério das Relações Exteriores, a Casa Civil, a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Deputado Hugo Leal, o Conselho Nacional de Justiça, o Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAP), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ), dentre outros. | RPSP

“O Brasil dedica cada vez mais atenção ao acompanhamento das ações governamentais de todos os níveis. A busca pelo combate a corrupção se dá pelo acesso do cidadão a informações e documentos das instituições públicas.”

“A transparência na gestão do país é a principal arma contra a corrupção” Dep. Sérgio Brito Presidente da CFFC

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ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Foto: Carlos Humberto - AS/CS/TSE

Ministro Ricardo Lewandowski Presidente do T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - vai comandar novamente no ano que vem uma das maiores eleições do mundo democrático

“Mais de 5500 municípios brasileiros vão eleger novos prefeitos, vices e vereadores”

2012 O ANO QUE JÁ COMEÇOU

Por causa da preparação dos partidos e candidatos, além da abertura de prazos, a disputa para o pleito municipal na prática, já teve início. 12 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Carlos Humberto - AS/CS/TSE

Presidente da CEF, Jorge Fontes Hereda e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, firmam parceria para acelerar cadastro biométrico de eleitores.

andidatos a prefeito e a vereador, ou à reeleição, já deram início à corrida para o pleito municipal no Brasil que acontecerá em 5.565 municípios no ano que vem. A data para a eleição já foi definida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para o dia 7 de outubro de 2012, o primeiro domingo do mês, como prevê a Constituição. Nas localidades onde poderá haver o 2º turno (municípios com mais de 200 mil eleitores), a rodada final do pleito, se houver, será no dia 28 do mesmo mês de outubro. A Justiça Eleitoral Brasileira, que se moderniza e supera elevados índices de competência a cada eleição, já está se movimentando para garantir a todos os cidadãos brasileiros o sagrado direito ao voto em qualquer ponto do território nacional. As novidades para o pleito de 2012 serão muitas e destaca-se o aumento de eleitores que vão votar na evolução do sistema

de urna eletrônica, agora com o uso da biometria, que, além da identificação tradicional por documento e foto, ainda confirma a presença do eleitor na urna por meio das impressões digitais, armazenadas no Banco de Dados do TSE e checadas no ato da votação. Em Jundiaí-SP, mais de 250 mil eleitores estão tendo os seus dados biométricos (impressões digitais) colhidos para usarem o novo sistema na cidade. Comunidades pacificadas no Rio de Janeiro também poderão exercer o direito de votar em seus próprios bairros, o que antes não acontecia por razões de segurança. O calendário para as eleições municipais do ano que vem contempla inúmeras atividades para os candidatos já em 2011. Partidos e postulantes devem se inscrever para participar até o dia 7 de outubro deste ano (2011). A partir de 1º de janeiro próximo, as Prefeituras entram em regime especial de ano eleitoral, período que durará até o fim

Três novos partidos já entraram com pedido de registro no TSE: PSD (Partido Social Democrático) do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, PPL (Partido da Pátria Livre) e PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada).Caso sejam aprovados até o dia 6 de outrubro, eles poderão participar das eleições municipais de 2012. Além desses, há outras 16 agremiações em formação.

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Foto: ASCOM - TRE/SP

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Recadastramento biométrico em Itupeva/SP.

da eleição e proclamação de resultados. Prefeitos, vices e vereadores que vão participar do pleito não precisarão se afastar do cargo, mas terão que se ater às rígidas exigências da lei eleitoral.

“10 milhões de eleitores serão cadastrados biometricamente até 2012. E todo eleitorado brasileiro no ano de 2018.”

14 | Revista Prefeitos de São Paulo

• BIOMETRIA: TSE E CEF ASSINAM CONVÊNIO PARA AGILIZAR IDENTIFICAÇÃO O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, assinaram protocolo de cooperação técnica que deverá acelerar o projeto de identificação dos eleitores pelas impressões digitais. Pelo acordo, a Caixa vai ceder cerca de 500 kits com equipamentos que serão utilizados pelos tribunais regionais eleitorais na coleta de dados biométricos. Somados aos 1.475 equipamentos que a Justiça Eleitoral dispõe atualmente, esse apoio da CEF é importante para atingir o objetivo do TSE de cadastrar 10 milhões de eleitores por esse método até as eleições de 2012 e todo o eleitorado brasileiro até 2018.

“É uma notícia muito auspiciosa para todos que trabalham na Justiça Eleitoral, e sobretudo para os eleitores, porque esse processo de identificação será, sobremaneira, agilizado”, frisou o ministro Lewandowski logo após a assinatura do documento. A partir da assinatura do acordo, os dados biométricos já cadastrados ou que vierem a ser cadastrados pela Justiça Eleitoral serão compartilhados com a CEF, que busca com isso melhorar o atendimento dos milhões de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. Além de agilizar o atendimento no pagamento de INSS, FGTS e Bolsa Família, a identificação biométrica deve ajudar a CEF no combate a eventuais fraudes. A Caixa paga milhões de benefícios por ano para cerca de 12 milhões de famílias, disse o presidente da Caixa. Segundo ele, a intenção é melhorar a identificação dessas famílias para o pagamento de INSS e Bolsa Família, entre outros. “Agora, com essa parceria, nós vamos poder também agilizar esse processo, para garantir um controle maior no pagamento desses benefícios do governo”, afirmou Hereda. | RPSP

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wwf.org.br Revista Prefeitos de São Paulo | 15

ELEIÇÕES 2012

CARAS NOVAS NA CORRIDA PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO

Fernando Haddad Ministro da Educação

Gabriel Chalita Deputado Federal

Ricardo Tripoli Deputado Federal

Netinho de Paula Vereador/SP

Celso Russomanno Ex-Deputado Federal

Andrea Matarazzo Secretário de Cultura/SP

Pelo andar dos acontecimentos, a sucessão no governo municipal da capital terá a possível participação de novos atores na cena política. Emergentes de pouco tempo atrás, algumas dessas figuras poderão dar ao eleitor paulistano mais opções na hora da escolha do nome de quem vai dirigir a maior e mais rica cidade do país e sexta do planeta, com 11 milhões de habitantes, após a eleição de 2012. Entre as novidades destacam-se as pré-postulações de Gabriel Chalita (PMDB), Flávio D’Urso (PTB), Fernando Haddad (PT), Netinho (PCdoB), entre outros.

16 | Revista Prefeitos de São Paulo

“O presidente da OAB/SP é o único dos novos nomes apontados para disputar o pleito que ainda não exerceu cargo público diretamente.”

Dr. Luis Flávio Borges D’urso Pres. da OAB/SP

altando mais de 1 ano para a eleição de 2012, a movimentação dos partidos e pré-candidatos em torno da disputa pela maior prefeitura do país já começou. Acostumados a ver sempre as mesmas figurinhas carimbadas disputando o comando da capital do Estado, parece que dessa vez o eleitor paulistano poderá ver caras novas buscando ganhar o seu voto O atual prefeito Gilberto Kassab, criador do PSD (Partido Social Democrático), que não vai para a disputa, começa a articular nomes próprios e junto a possíveis alianças para garantir espaço para a sua nova sigla; para a continuação indireta no poder, o prefeito Kassab tem apontado como seus preferidos Eduardo Jorge, seu secretário do Meio Ambiente, Francisco Vidal, pouco conhecido, e o vice-governador do Estado Guilherme Afif Domingos, que ajudou na criação do PSD. Por parte do PSDB há também a chance de surgirem novos postulantes à cadeira de prefeito. Os mais cotados e interessados são o deputado federal Ricardo Tripoli e o secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, que tem o apoio do ex-governador José Serra. O ex-deputado federal Celso Russomanno, terceiro colocado na disputa pelo governo do Estado em 2010 e bem colocado nas primeiras pesquisas para 2012, deverá ser a aposta do PP (Partido Progressista) para a disputa. No bloco mais interessante das novidades se encontram figuras emergentes

que, baseadas em seu desempenho administrativo ou eleitoral, estão se credenciando a voos mais altos. É o caso do ministro da Educação do governo Lula e mantido na gestão Dilma, Fernando Haddad, que tem o apoio explícito do antigo e da atual chefe. Se for indicado pelo PT até dezembro, Haddad vai desbancar pretendentes já conhecidos como Martha Suplicy, Aloizio Mercadante e outros menos cotados. Com apoio não menos significativo vindo de Brasília, o PMDB deverá disputar a eleição tendo à frente o deputado federal Gabriel Chalita, um campeão de votos e de popularidade, bancado por ninguém menos que Michel Temer, vice-presidente da República e maior figura nacional do partido. Correndo por fora, mas com chances, o PTB apresenta como pré-candidato o presidente da OAB Paulista, o jurista Flávio D’Urso, possuidor de uma carreira impecável como advogado, dirigente classista e defensor dos direitos da população. Nessa mesma linha, o PCdoB já definiu que o vereador Netinho de Paula, que teve mais de 5 milhões de votos para o Senado em 2010, será o seu representante no pleito. Netinho, em comparação com os demais, é quem mais representa esse sangue novo na eleição pela Prefeitura de São Paulo. É negro, músico e, até fazer sucesso como cantor popular, morou num conjunto habitacional da periferia, onde vivem também milhões de paulistanos que o novo prefeito vai comandar. | RPSP

FIQUE SABENDO São Paulo é um município brasileiro, capital do estado de São Paulo e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América Latina. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano e de todo o hemisfério sul do mundo. São Paulo é também a cidade brasileira mais influente no cenário global, sendo considerada a 14ª cidade mais globalizada do planeta, recebendo a classificação de cidade global alfa, por parte do Globalization and World Cities Study Group & Network (GaWC). A cidade possui o 10º maior PIB do mundo, representando, isoladamente, 12,26% de todo o PIB brasileiro e 36% de toda a produção de bens e serviços do estado de São Paulo, sendo sede de 63% das multinacionais estabelecidas no Brasil, além de ter sido responsável por 28% de toda a produção científica nacional em 2005. São Paulo é a sexta maior cidade do planeta e sua região metropolitana, com 19 223 897 habitantes, é a quarta maior aglomeração urbana do mundo. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é constituído pela frase em latim “Non ducor, duco”, cujo significado em português é “Não sou conduzido, conduzo”.

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CERIMÔNIA

Foto: G. Reis

Dr. Antonio Dias Toffoli, o mais jovem ministro da Suprema Corte, ao receber a honraria da IPA.

MINISTRO DO STF É HOMENAGEADO NA FESTA DA IPA EM SÃO PAULO Ministro Antonio Dias Toffoli recebe condecoração nos 49 anos da organização que reúne policiais do mundo todo

Ao todo foram agraciados 12 autoridades que mais se destacaram em suas áreas de atuação 18 | Revista Prefeitos de São Paulo

International Police Association — IPA —, fundada na década de 1950 na Inglaterra, comemorou os seus 49 anos no Brasil, numa noite de homenagens no espaço cultural Casa Fazenda Morumbi, na capital de São Paulo. A IPA tem como missão aproximar e prestigiar todas as polícias do mundo e promover intercâmbios entre essas organizações visando o aperfeiçoamento das

técnicas operacionais de seus efetivos. Durante o evento de aniversário o presidente da Seção 27 / Brasil, delegado federal Joel Zarpellon Mazo, comandou uma brilhante cerimônia de homenagens a personalidades e instituições que contribuíram para as ações da IPA no país. No total foram agraciadas 12 autoridades de todo o Brasil, destacando-se a presença do sr. ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Antonio Dias Toffoli, reconhecido por

O Secretário de Estado de Gestão Pública do Estado de São Paulo – Julio Semeghini também foi homenageado pela IPA com a Medalha Amikeco, pelos serviços prestados à humanidade, para a construção de um planeta melhor, igualitário e justo.

todos como “grande apoiador das iniciativas da IPA e como defensor das corporações de segurança pública nacionais, que têm podido sempre contar com o elevado discernimento dele em defesa das polícias brasileiras, às vezes contestadas por aqueles que não desejam seu crescimento, atuação firme e independência”, afirmou o presidente da cerimônia. As honrarias todas relacionadas ao Ano Internacional das Florestas se materializaram pela entrega do Troféu Ação Verde e da medalha Amikeco ao secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, representando o governador Geraldo Alckmin, ao deputado Aldo Rebello, autor do novo Código Florestal, ao Dr. Ophir Cavalccanti, presidente da OAB (Ordem do Advogados do Brasil), e ao presidente da AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros —, Dr. Henrique Nelson Calandra. À reportagem da RPSP, o presidente Nelson Calandra disse: “Sinto-me honrado com essas duas homenagens, porque ao longo da minha vida dediquei-me sempre ao serviço da democracia, salvaguardando e defendendo os interesses de vários setores da sociedade. Não seria diferente com a classe policial, assim como com as questões ambientais”, disse. | RPSP

Políticos e autoridades compareceram em grande número ao evento da IPA

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Foto: Suélei Gonçalvez

LEGISLATIVO FEDERAL

Jefferson Campos Deputado Federal

20 | Revista Prefeitos de São Paulo

PERFIL

DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS Luta pelos menos favorecidos e valores cristãos marcam a trajetória deste lutador no Congresso Nacional

om perfil dinâmico e inovador, Jefferson Campos exerce seu terceiro mandato como deputado Federal. Eleito pelo PSB-SP com 116.317 votos, o parlamentar foca seu trabalho em favor dos menos favorecidos, lutando pelos princípios cristãos e valores da família. Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), Jefferson Campos iniciou sua carreira política em 1996 como vereador do município de Sorocaba aos 32 anos de idade. Natural da cidade de Ourinhos, interior de São Paulo, aos 13 anos mudou-se com a família para Sorocaba para tratamento da saúde da mãe que sofria de câncer. Criado de maneira simples e humilde, Jefferson cresceu espelhando-se no exemplo de garra e determinação do pai, que sempre batalhou para sustentar os três filhos. Com a morte da mãe o ainda garoto Jefferson ajudava nos trabalhos da oficina do pai, que era mecânico. Ao completar a oitava série, cursou o colégio técnico, fez SENAI e ingressou em uma multinacional. Trabalhou nessa empresa até 1990, quando deixou uma carreira internacional promissora para ser ministro do Evangelho. Em 1992, encarou o desafio de ingressar na vida pública. Foi quando fez sua primeira tentativa como candidato a vereador pelo PMDB, porém, sem sucesso. Um exemplo de persistência, Jefferson Campos não desistiu de seu sonho que crescia a cada dia, aperfeiçoou-se e nas próximas eleições, em 1996, candida-

tou-se novamente. Com uma votação expressiva, foi eleito a vereador pelo PDT. O seu talento e a vocação para a política se confirmavam e, em 2000, foi reeleito com um número ainda maior de votos. Embora estivesse realizando um trabalho de relevância em Sorocaba, Deus tinha planos ainda maiores para sua vida. Em 1º de fevereiro de 2003 tornou-se deputado federal, pelo PSB, com aproximadamente 153 mil votos. Em seu primeiro mandato, focou suas atividades parlamentares na inclusão social, procurando apresentar diversos projetos de lei que favorecessem não só os cadeirantes como os portadores de deficiências visuais e auditivas. No ano de 2005, o deputado filiou-se ao PTB, partido pelo qual voltou à Câmara dos Deputados em 7 de maio de 2008. Nesse seu segundo mandato, Jefferson Campos continuou sua luta pelo bem-estar da sociedade por meio de leis mais justas, que refletissem os anseios dos mais necessitados pelo amparo do poder público. Eleito pelo terceiro mandato consecutivo, o deputado tem pautado sua atuação em projetos que de fato trazem benefícios para a população. Atualmente, Jefferson Campos é membro titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, é membro suplente na Comissão de Turismo e Desporto e também da Comissão Especial da Reforma Política. O trabalho parlamentar realizado pelo deputado federal pr. Jefferson Campos tem se mostrado de extrema relevância e sua militância é pautada na transparên-

Morando em Sorocaba desde os 13 anos, e inspirado no exemplo do pai, entrou para a vida pública em 1996 para nunca mais sair. Hoje, cumpre seu 3º mandato federal consecutivo.

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Foto: Leonardo Prado

LEGISLATIVO FEDERAL

Com as portas abertas em todas as regiões do país, deputado recebeu a medalha “Amigos da Marinha” por conta de suas ações patrióticas.

“Persistir sem que nada me faça desistir.” Jefferson Campos Deputado Federal

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cia e no bem-estar da sociedade. Além de realizar suas atividades com excelência, Jefferson Campos busca lutar pelos direitos dos cidadãos, como se pode acompanhar em seus discursos e projetos de lei. Somente no primeiro semestre deste ano, o parlamentar já possui uma ampla prestação de contas de seu trabalho. Entre os resultados positivos, em junho a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto 374/08, de autoria de Jefferson Campos, que torna obrigatória a inclusão da quilometragem rodada pelo veículo no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O projeto ainda deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “É um projeto para todos os brasileiros”, comemora o deputado, lembrando os benefícios da proposta, que consistem em combater a fraude na

venda de carros usados — referência aos casos de adulteração do hodômetro para indicar quilometragem menor do que a percorrida. Sempre atento às questões relevantes do país, Jefferson Campos participou de debates polêmicos que movimentaram a agenda de assuntos políticos, econômicos e sociais do Brasil. Ele apresentou, na tribuna da Câmara dos Deputados, discursos históricos sobre os debates em torno do novo Código Florestal e do Projeto de Lei (PL) 122/2006, que pretende criminalizar a homofobia. Em seus discursos, Jefferson Campos também manifestou críticas à política de reajuste dos pedágios no Estado de São Paulo e confirmou seu total apoio ao PL 220, que cria o adicional de risco e periculosidade para a categoria profissional dos vigilantes no Brasil. Além disso, alertou para a necessidade de esforço de guerra nas obras necessárias

em estádios e aeroportos para o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014. Também propôs aos municípios ações de combate permanente (durante todo o ano) ao mosquito da dengue. A atenção aos municípios também constou das prioridades de Jefferson Campos. Ele viajou para muitas cidades de diferentes Estados brasileiros para conhecer de perto as necessidades dos municípios em áreas tão importantes e diversas como saúde, educação, segurança, habitação e transportes. Manteve encontros com prefeitos, vereadores, líderes comunitários e moradores de todas as classes sociais. Esse contato constante com os municípios coincidiu com a Marcha dos Prefeitos a Brasília e, oportunamente, o deputado, em discurso na Câmara dos De-

putados, elogiou a iniciativa com o argumento de que dessa forma os dirigentes municipais faziam valer a importância das cidades brasileiras no mapa da nação. Como integrante da Comissão de Turismo e Desporto, Jefferson Campos visitou neste mês de agosto, algumas obras que compõem a estrutura para a Copa do Mundo 2014 no Brasil. O parlamentar reuniu-se com os responsáveis pelas obras no Rio de Janeiro e cobrou agilidade para que o país não passe vergonha diante da comunidade internacional. Jefferson Campos ainda deve visitar outras cidades-sede da Copa até o fim do ano. Também em junho, Jefferson Campos foi homenageado com a medalha “Amigos da Marinha”, concedida a personalidades que se destacam nas ações de patriotismo e

de amor ao Brasil. Semanas antes, a convite da Marinha do Brasil, ele tinha viajado à Amazônia especialmente para conhecer as ações da Força no auxílio às comunidades ribeirinhas daquela importante região do país. Por conta do seu perfil, Jefferson Campos sempre encontra portas abertas em todas as regiões do Brasil. E isso faz a diferença na sua atuação como deputado. “Tudo isso é fruto de muito trabalho, empenho e compromisso com a população sorocabana, paulista e brasileira”, conclui o deputado. | RPSP

Pastor Jefferson Campos é deputado federal (PSB/SP) www.jeffersoncampos.com.br

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MEIO AMBIENTE

“Esse processo de infiltração biocêntrica tem produzido um crescente clima de insegurança oficial, permeado por ações espetaculosas que beiram a leviandade, disseminadas por declarações rocambolescas e midiáticas, sem ganho efetivo para o meio ambiente” 24 | Revista Prefeitos de São Paulo

Dr. Pinheiro Pedro Advogado e Consultor na área de meio ambiente

ARTIGO ESPECIAL - EXCLUSIVO

MORTE AO BIOCENTRISMO FASCISTA! Manifesto grande preocupação com relação à maneira como um número razoável de indivíduos investidos de autoridade tem operado nosso direito e a gestão ambiental em nosso território Há um esforço mental no agir desse segmento, que lesa a justiça e distorce o direito, além de comprometer a segurança jurídica e a solidez de instituições públicas importantes para o Estado brasileiro. Em nome de um mal-orientado “biocentrismo” ou “ecocentrismo”, desenvolvem-se silogismos absurdos, partindo de premissas arbitrárias e visões ideológicas absolutamente dissonantes com a demanda do desenvolvimento nacional e de atendimento às necessidades de nosso povo. Esse processo de infiltração “biocêntrica” tem produzido um crescente clima de insegurança oficial, permeado por ações espetaculosas que beiram a leviandade, ameaças e acusações de improbidade por mera discordância técnica, apreensões de bens e embargos de obras sem base fática e legal substanciosa, suspensão de procedimentos administrativos ainda inconclusos, intimidações e suspeições generalizadas disseminadas por declarações rocambolescas e midiáticas, sem que isso resulte ganho efetivo para o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Via de regra as ações biocêntricas concentram-se numa postura radical, unilateral e, não raro, intransigente na defesa do ambiente natural, de etnias nativas e na preservação de bens culturais, buscando torná-los intocáveis, “íntegros”, sem considerar conflitos humanos no uso dos recursos ambientais e demandas de ordem

social, cultural e econômica, inevitavelmente transformadoras do meio e necessárias à inovação e ao desenvolvimento. Com efeito, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, como expressa nossa Constituição, não se resume apenas ao equilíbrio natural, mas envolve a sadia qualidade de vida da população e, portanto, seus difusos, diversos e plurais anseios de desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis — sendo essa relação, de natureza humana, o bem jurídico a ser constitucionalmente tutelado. No entanto, há distorção no ato de se aplicar o arcabouço legal que tutela o equilíbrio ecológico, por parte desses segmentos “biocêntricos”, incrustados em várias instituições permanentes da administração pública. Julgam-se, os biocêntricos, de forma bastante distorcida, “imaculados”, face à “pureza” de seus elevados interesses. Contudo, é justamente essa busca da “pureza” o fator mais preocupante desse fenômeno. De fato, a característica mais cruel do biocentrismo é sua pretensa “pureza” de propósitos inoculada em seus adeptos. Na melhor tradição platônica, os biocêntricos agem como que dotados do monopólio da virtude, da perfeição, autorizados moralmente a ditar aos demais seres mortais, logicamente em benefício destes últimos (ainda que não o queiram...), em que bases devem “nascer, viver e morrer”. A pena para a desobediência aos preceitos biocêntricos é o inferno da degradação ambiental. O dilema biocêntrico é característico do seu tom persecutório, inquisidor: ou “o controle”, ou o “caos”, ou o “resga-

te” do bom selvagem, da natureza intocável, ou o “apocalipse”, tendo ao fundo a visão aterradora do globo em chamas, afetado pelo aquecimento global, como num quadro de Hieronymus Bosch ou de Pieter Bruegel (gênios artísticos que expuseram ao ridículo as agruras da Santa Inquisição). Biocêntricos costumam interpretar leis e tratados como vestais, como oráculos, como aiatolás ou “guias geniais dos povos”, iluminados pelo espírito de “Gaia”, a Mãe Terra, da qual se sentem guardiões. O biocentrismo forma uma escola doutrinária que retira o homem do centro das preocupações da lei ambiental, relevando sua importância quando da aplicação do direito concreto, como se o aplicador da lei fosse Deus e não um simples e falível ser humano, cumprindo a “Ele” o poder de descartar direitos, bens e pessoas, incluindo o interesse nacional. Tudo isso em nome da “revolta do objeto”, das coisas que cercam o indivíduo, que passam a ser “sujeitos de direito”, ainda que formalmente não o sejam... Essa postura tem origem fascista. Com efeito, o conjunto de leis de defesa do patrimônio paisagístico e natural e da tutela dos animais, elaborado na Alemanha Nazista, utilizava essa mesma forma de raciocínio. Com todo o ufanismo característico da ideologia totalitária, os “jus-ecologistas” do Reich Alemão equipararam animais domésticos aos selvagens, tornaram florestas “patrimônio da nação” e implementaram o que chamavam de “operações etnográficas”, de segregação racial e territorial em prol dos povos com sangue e cultura germânica. Também desenvolveram, de forma pioneira a moRevista Prefeitos de São Paulo | 25

MEIO - AMBIENTE

derna, legislação atinente a coibir o uso do cigarro nos estabelecimentos públicos e nos meios de transporte. Interessante que toda essa busca pela pureza do meio, da saúde e do respeito aos animais (até com regras para criação e transporte de aves, suínos, equinos e bovinos), não se estendia aos seres humanos “diversos”, haja vista o trato dispensado pelos nobres “ecologistas” do Reich ao transporte, acomodação e destinação final de judeus e outros indivíduos de hábitos raciais e culturais “impuros”. Hitler, diga-se, além de notório antitabagista, era vegetariano e tinha no seu cão o único e verdadeiro amigo... Ironias à parte, num esforço para conferir momentaneamente bom humor à tragédia, o biocentrismo brasileiro, sem descurar da “estatolatria” fascista, acaba por servir, justamente, de pretexto para dissociar a preocupação ecológica dos interesses nacionais, combater a economia de mercado e criar entraves às ações estruturantes do Estado brasileiro — ainda que muitos dos seus seguidores não se conscientizem disso. Esse direcionamento ideológico revela sua face ecofascista na medida em que o poder público brasileiro, a pretexto de biocentricamente garantir um ambiente “hígido”, passa a agir de forma progressivamente invasiva, ditando normas de conduta cada vez mais restritivas no uso e gozo da propriedade, no direcionamento técnico e científico de análises e autorizações de empreendimentos, na conduta pessoal, no hábito dos cidadãos e na circulação de bens e serviços. Verifica-se o crescente autoritarismo na forma de se impor aos cidadãos, por regras administrativas, leis discutidas a toque de caixa ou decisões judiciais contraditórias, um entendimento unilateral do que seja o bem ambiental a ser legalmente protegido, sem que se respeitem sequer entendi-

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mentos científicos ou doutrinários diversos, situações merecedoras de análise histórica e realidades materiais muitas vezes já consolidadas. O ecofacismo atua como se a realidade fática não mais importasse aos olhos do que se julga “politicamente correto” e os indivíduos, aos quais o estamento burocrático deveria servir, pudessem ser, por este, considerados incapazes racionalmente de escolher o melhor para si próprios; como se pudesse o Estado reduzir o povo a um conjunto de hipossuficientes políticos que necessitassem de um “pai” que tudo soubesse e tudo provesse. A relativização de direitos e garantias atinge cidadãos, empreendimentos e empreendedores, mandatos políticos, cargos públicos e seus ocupantes, cobrindo com o manto do pré-julgamento todo e qualquer indivíduo que não comungue com as premissas “puristas” do segmento biocentrista. Minha preocupação é maior ainda com a contaminação do biocentrismo no bojo do estamento burocrático brasileiro, em especial nos operadores do direito e gestores que não detêm mandato popular e, estabilizados em suas funções, não se sujeitam ao controle direto da população. Um biocentrista, incrustado num desavisado sistema de tutela ambiental, corre o risco de agir sem limites, em prol de um conceito absolutamente relativo de “precaução e prevenção”, desatento aos aspectos humanistas dos conflitos, sem que encontre, na estrutura administrativa ao qual está jurisdicionado, sistema eficaz e ágil de correição e controle, eficiente o bastante para interromper os danos que vier a provocar. Assim é que empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico do país acabam desestimulados pela lentidão, pelo volume de exigências administrativas que se engatam como va-

gões num extenso trem de carga burocrático (muitas vezes descabidas), quando não pela judicialização imprevista dos licenciamentos em curso ou autorizações já concedidas. Fatores como esse estão, efetivamente, redirecionando, por exemplo, o planejamento energético nacional, cuja perda de aproveitabilidade do seu potencial é flagrante e está demonstrada no plano decenal em curso. A matriz energética, até então calcada no desenvolvimento de energias limpas e renováveis, por conta dos enormes entraves no licenciamento e das normas restritivas quanto ao uso do solo, editadas por uma burocracia cada dia mais acossada pelo biocentrismo, está se revertendo ao uso expressivo de energia fóssil — em especial usinas térmicas movidas a carvão e óleo combustível. A sociedade biocentrista parece fechar os olhos para o enorme potencial hidroenergético ainda inexplorado na região norte do país que, para se viabilizar, paga um altíssimo preço ao reduzir seu próprio potencial instalado — com custos inestimáveis para a futura demanda nacional. Apenas “parece”, pois, na verdade, está empenhada em desarticular qualquer iniciativa de aproveitar o potencial hidroenergético na região... Outro exemplo grave dessa dissonância na aplicação da legislação ambiental é a existência de um Código Florestal desfigurado e remendado. Recheado de conceitos doutrinários sem base científica apostos na sua última modificação expressiva, ocorrida por meio de medida provisória unilateral e ainda não convertida em lei pelo sistema democrático do processo legislativo parlamentar e que, seja por razões cronológicas, seja pelas disparidades regionais existentes no território nacional, não guarda mais qualquer correspondência com seu objetivo inicial, a ponto de gerar mais discórdia e

conflitos na sua implementação que efetiva proteção do nosso patrimônio florestal. Patente a necessidade de um Código Florestal que respeite a realidade, com novas regras condizentes com o atual estágio de desenvolvimento do país e especial atenção às dimensões e definições técnicas e científicas das áreas de preservação ao longo de rios, nascentes e topos de morros, bem como a manutenção de reservas florestais por meio de mecanismos que atendam equitativamente às demandas de proteção ambiental e desenvolvimento, como reza a Declaração da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Isso, no entanto, só se conseguirá com um combate duro, firme, constante e corajoso, à praga do ecofacismo biocêntrico que grassa e contamina o debate nacional sobre o tema. O agronegócio nacional, por sua vez, apresenta, com dados e números efetivos, um significativo crescimento da produção agrícola, ao passo em que se verifica inexpressivo aumento das áreas cultivadas, fato que denota o desenvolvimento tecnológico empregado pelo setor nos últimos anos. No entanto, o persistente ataque ecofacista à agricultura, acobertado pelo manto biocentrista, desvia o foco dos debates, e a ala desenvolvimentista, que tem o setor produtivo nacional como grande aliado, desatenta a essa sutileza ideológica, acaba por conduzir as discussões num ambiente pouco profícuo, poluído por vaidades, ambições, comportamentos midiáticos, que contaminam lideranças políticas e empresariais, administradores públicos e operadores do direito e afastam a população e os formadores de opinião efetivamente interessados em atender aos interesses do país. A legislação ambiental brasileira deve ser implementada dentro de moldes

humanistas e democráticos, de maneira imparcial e justa, visto que a atual implementação levada a cabo em vários setores por biocentristas acaba por não atender à demanda ambiental nacional e ao desenvolvimento econômico e social, por não respeitar diferenças regionais e não respeitar nem mesmo o regime constitucional na sua essência. Os biocêntricos, para combater a aplicação democrática da norma ambiental, não raro se utilizam do falso dilema entre defender o meio ambiente para o homem ou privilegiar o vetusto egocentrismo antropocêntrico que destruiu os recursos ambientais existentes. Não podemos “cair” nessa armadilha silogística, pois não há humanismo no biocentrismo e repor o homem no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável é princípio constante no primeiro mandamento da Declaração de Princípios da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992. Concluo, portanto, que é hora de desmascarar o biocentrismo. Esse esforço deve contar com o concurso de cidadãos livres, agentes econômicos, sociedade civil organizada e todas as lideranças políticas comprometidas com o Brasil. Urge que a Presidência da República, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e a liderança dos ministérios públicos federal e estaduais organizem esforços para uma condução segura da política ambiental em prol da sustentabilidade, do desenvolvimento e da democracia, retirando-a das garras do ecofascismo biocentrista.

Antonio Fernando Pinheiro Pedro Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Privado e Processo Civil. Possui artigos, ensaios e estudos publicados no Brasil e no exterior. Foi membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (CONSEMA) e do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo (CADES), por vários mandatos consecutivos. Integrou o Comitê de Bacia Federal do Paraíba do Sul e Comitês Estaduais do Alto Tietê e Piracicaba. Foi fundador e primeiro presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), sendo declarado seu Membro Emérito pelo Conselho Seccional. Foi fundador e primeiro presidente da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA). Foi Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (2000). Foi Presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) . É membro do Comitê de Energia e Desenvolvimento Sustentável e da ICC Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional (CCI). É membro da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. • www.pinheiropedro.com.br

Separar o joio biocentrista do trigo que alimenta a humanidade é resgatar o ambientalismo das garras do fascismo e reafirmar o compromisso com o verdadeiro desenvolvimento sustentável. | RPSP

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INCLUSﾃグ SOCIAL

Paulo Galli Superintendente Regional da Caixa em Campinas

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ARTIGO - EXCLUSIVO - PAULO JOSÉ GALLI

Minha Casa Minha Vida na RMC Dirigente da Caixa na região metropolitana de Campinas, destaca números do Programa e a importância da parceria com o setor privado e prefeituras.

Caixa Econômica Federal, principal agente de implantação de políticas públicas nas áreas de infraestrutura urbana e habitação, tem a missão de operar um dos principais programas de governo federal, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O objetivo principal do programa é combater o déficit habitacional e promover o desenvolvimento do país, fomentando o setor produtivo da economia com a geração de emprego e de renda . A primeira fase do programa, encerrada em 2010, viabilizou a contratação de mais de 1 milhão de moradias em todo o país. Para a segunda fase do programa, lançada no dia 16 de julho, o governo federal prevê a construção de 2 milhões de moradias, entre 2011 e 2014. Sem dúvida, o programa é um marco na história recente do país e tem contribuído para o desenvolvimento dos municípios. Na região de Campinas, desde o início do programa e até o final de 2010, foram contratadas 21 mil unidades habitacionais, no valor de R$ 1,4 bi. Considerando todas as linhas de crédito, em 2010 foram financiados 25 mil imóveis, no valor de R$ 1,8 bi . São recursos consideráveis injetados na economia dos municípios. E a expectativa é o programa avançar ainda mais. A região de Campinas é uma das que mais

contrata no país no Programa Minha Casa, Minha Vida. Temos milhares de imóveis em análise, para vários municípios da região, e percebemos o engajamento das prefeituras para viabilizar novos projetos. A parceria com a iniciativa privada e com as prefeituras é fundamental. Quando o município tem uma política habitacional que considera as características do programa, os resultados aparecem. Principalmente quando o objetivo é viabilizar residências para baixíssima renda. O governo federal entra com o programa MCMV oferecendo os subsídios e os municípios contribuem com uma política habitacional adequada e contrapartidas que viabilizam os empreendimentos, como doação de terrenos, aprovação de leis para redução de impostos, parte da infraestrutura, etc. Temos trabalhado junto com os municípios da RMC, obtendo êxito. Uma das preocupações do banco é com a qualidade da obra. Somos rigorosos com a qualidade da construção e com os critérios de avaliação dos imóveis. Qualquer empresa que faça um imóvel para a CAIXA e tenha problemas de qualidade vai para um cadastro restritivo do banco. A empresa não pode contratar mais com a CAIXA até que esse problema seja resolvido e ela mostre que tem capacidade. Outra questão observada pela CAIXA, ao

aprovar os empreendimentos na planta, é com a regularidade do empreendimento. A CAIXA autoriza a contratação após verificar os aspectos relativos às análises jurídica, de engenharia e de risco de crédito. A regularidade nas aprovações dos projetos e obtenção dos licenciamentos nos órgãos competentes são condições para finalização das análises. A CAIXA vem crescendo em crédito imobiliário a cada ano. Passou de R$ 5 bilhões contratados no país em 2003 para cerca de R$ 78 bilhões no ano passado. Um crescimento impressionante, que se reflete na região. Fechamos 2010 com R$ 1,8 bi em crédito habitacional contratado na RMC. A CAIXA tem hoje cerca de 70% do crédito imobiliário do país e nosso objetivo é continuar sendo o maior agente financeiro de habitação. A CAIXA já é o principal agente das políticas públicas do governo federal, nossa principal vocação, melhorando a vida de milhares de pessoas. E pretende ser o primeiro banco de relacionamento das pessoas. Um banco moderno e competitivo, fomentador da economia, a serviço da sociedade brasileira. | RPSP

Paulo José Galli Superintendente regional da CAIXA em Campinas

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FORUM RPSP - SAÚDE I

Foto: Luis Oliveira - ASCOM/MS

Alexandre Padilha, ministro da saúde, tem se empenhado como médico e agente público, para redefinir estratégias no setor visando diminuir as dificuldades no atendimento e tratamento da população da futura 5ª maior economia do planeta.

Alexandre Padilha Ministro da Saúde

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ALEXANDRE PADILHA - MINISTRO DA SAÚDE

Investir no setor é promover desenvolvimento Neste artigo e nas apresentações seguintes a abertura para a discussão do tema “Saúde” de vital importância para a cidadania nos tempos atuais, no momento que se debate a criação de uma nova taxa para financiar o setor.

o lançar, logo no início do segundo mês do seu governo, o programa Saúde Não Tem Preço, a presidenta Dilma Rousseff reiterou o compromisso assumido em seu discurso de posse: a saúde ocupará papel central em seu governo, contribuindo para a meta de erradicar a miséria e conduzir o Brasil ao posto de quinta maior economia do planeta ainda nesta década. Do ponto de vista econômico, o setor produtivo da saúde tem contribuições importantes como indutor do desenvolvimento. Com o trabalho de cerca de 10 milhões de profissionais, a saúde responde por 8% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, ou 30% do PIB industrial, e movimenta anualmente R$ 160 bilhões. Por isso, temos de ampliar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e fortalecer a política industrial para a área, o que estimula a criação de tecnologia de ponta e representa grande oportunidade no comércio exterior. Ganhos econômicos que se traduzem em melhora para a qualidade de vida de milhões de brasileiros, na medida em que reduzem os preços de medicamentos e procedimentos. As opções que gestores, trabalhadores e universidades assumem em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) influenciam diretamente a cadeia produtiva da saúde, que desde 2003 já recebeu investimentos de R$ 6 bilhões em pesquisa e infraestrutura. Ao oferecer desde atenção primária até procedimentos de alta complexidade, muitas vezes indisponíveis na rede privada, o SUS não encontra equivalente nos demais países emergentes. Por outro lado, alcança um alto nível de cobertura com um patamar de financiamento bem inferior ao disponível nas nações desenvolvidas. Afinal, trata-se do maior

executor público de transplantes no mundo. O SUS custeia ainda 80% dos atendimentos oncológicos e 87% da diálise no Brasil. Todas as pesquisas a respeito do funcionamento do SUS comprovam que os usuários de fato têm avaliação mais positiva do que aqueles que não recorrem à rede pública. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea) revelou que, enquanto 72,4% das pessoas que recorrem ao SUS julgaram o atendimento como regular, bom ou muito bom, o índice fica em 65,7% entre quem não faz uso da rede pública. Essa percepção foi referendada pela última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD),

“No momento em que o governo federal, sob a liderança da presidenta Dilma Rousseff, tem como prioridade acabar com a pobreza no Brasil, o SUS é, indiscutivelmente, instrumento central de justiça e inclusão social” que mostrou que 86% dos usuários da rede pública avaliam o serviço ofertado como satisfatório. Por outro lado, o levantamento apontou que a principal queixa da população se refere ao tempo de espera para ingressar no sistema e ser atendida, desafio comum aos sistemas nacionais de outros países. É por termos eleito o acesso como objeto central do planejamento e da pactuação de todas as políticas e repasses para os Estados e os municípios que queremos criar um indicador nacional de garantia do acesso com qualidade. Esse índice será de Revista Prefeitos de São Paulo | 31

FORUM RPSP - SAÚDE I

Ministro defende maior descentralização de serviços e recursos, porém com metas definidas e transparência.

dimensão nacional, mas levará em conta as peculiaridades regionais, para mensurar o andamento das políticas de saúde e de seu impacto sobre a vida das pessoas. O SUS já tem maturidade para montarmos um grande mapa nacional que estabeleça claramente quais os equipamentos e serviços ofertados. A partir desse diagnóstico, que será traduzido em um grande mapa sanitário brasileiro, poderemos conduzir o debate sobre um padrão de integralidade para esse sistema sanitário, otimizando os investimentos e identificando quais as reais necessidades de cada localidade. Na saúde, o fato de termos uma execução descentralizada provoca o esforço contínuo para aprimorar os mecanismos de definição de compromissos entre a união, os Estados e os municípios. Defendo a ideia de um contrato interfederativo que preveja metas claras para cada ação e garanta total transparência na sua execução.

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Com a clareza sobre o uso dos recursos do SUS, poderemos estabelecer regras de financiamento sustentável para a saúde, deixando claro o que é de fato investimento em saúde e qual o papel de cada ente federado. A conquista do financiamento sustentável só virá se demonstrarmos para a sociedade os resultados do nosso esforço para aprimorar a gestão e qual será a destinação dada aos recursos disponíveis. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao Congresso Nacional. Criar condições de trabalho para os profissionais em todo o país é, certamente, uma questão central na condução desse processo. Com nossa dimensão continental e nossa diversidade, não teremos uma alternativa única, rígida. É a partir do diálogo que vamos definir quais são viáveis para os contextos. Mas não abriremos mão de termos profissionais capacitados para atender a população brasileira, seja na floresta amazônica, seja na periferia das grandes cidades brasileiras.

Nós precisamos discutir com a sociedade, com as universidades e com as entidades de saúde a questão da formação profissional, tendo em vista a universalização do atendimento e a redefinição das demandas dos usuários. O Brasil tem de construir um plano estratégico para os próximos 20 anos, prevendo as demandas por especialistas e as localidades mais sensíveis para que direcionemos as políticas de formação profissional e consigamos avançar no uso de tecnologias como a telemedicina e o ensino a distância. Todas as estratégias têm como espinha dorsal nosso esforço e nosso compromisso pelo fortalecimento do SUS, cuja rede de atendimento está disponível a todos os brasileiros e que protege a saúde pública com serviços de vigilância eficaz, que inclui as campanhas de vacinação e imunização, o combate à dengue e a contenção de riscos à saúde pública, como a influenza H1N1. | RPSP • www.saude.gov.br

Viver bem é viver com saúde Mantenha uma alimentação equilibrada, evite sal e açúcar em excesso e alimentos gordurosos. Controle o seu peso e pratique atividade física regularmente. Procure um profissional de saúde e conte sempre com os serviços e a orientação do SUS para ter uma vida mais saudável.

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FORUM RPSP - SAÚDE II

Foto: Leonardo Prado

“Em 2009 o SUS realizou 4 bilhões de atendimentos. Isso é fantástico, mas, há um gargalo chamado falta de financiamento”

Darcísio Paulo Perondi Deputado Federal / RS

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SAÚDE NÃO TEM PREÇO? Deputado Darcísio Perondi cobra mais dinheiro para a saúde. O Brasil está entre os países que destinam menos recursos à saúde em relação ao percentual do PIB. Ele ocupa o 169º lugar em uma lista de 198 países”, diz o deputado Perondi.

em uma frase do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pronunciada em uma reunião do conselho político do governo Lula no ano passado, que resume bem o quadro atual da saúde: “Se a crise de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) não for resolvida, a pilha de cadáveres vai aumentar”. O SUS é uma das reformas com maior resultado dos últimos 20 anos. Os seus números de atendimentos são fantásticos, incomparáveis mundo afora. Somando tudo, desde a retirada de uma unha encravada a uma cirurgia cardíaca, foram mais de 4 bilhões de procedimentos em 2009. Mas há um gargalo hoje e ele se chama financiamento. O dinheiro é insuficiente. A Emenda Constitucional 29, de 2000, estabeleceu gastos mínimos com saúde em relação às receitas: de 12% para os Estados e de 15% para os municípios. Ela também vinculou o aporte federal ao PIB (produto interno bruto) nominal. Os municípios já estão gastando mais do que podem. Em relação aos Estados, metade cumpre e os outros 50% mascaram. Os recursos da união são insuficientes. A EC 29 tinha que ser regulamentada 4 anos depois e já se passaram 11. Hoje, o gasto público com saúde, somando todas as esferas, não passa de 3,5% do PIB; o do governo federal é de 1,7%. Como era em 2000? A arrecadação federal aumentou ex-

traordinariamente de lá para cá, mas a participação da saúde não, e ficou no mesmo percentual de 1,7% de 2000. O gasto federal com o SUS alcançava quase 10% da arrecadação, em 2000, e hoje está em menos de 7%. E, em 10 anos, a população cresceu, as mazelas sociais não foram resolvidas e a tecnologia que salva avançou, mas a participação do Tesouro Nacional no SUS diminuiu em um terço. á 2 anos, a pesquisa domiciliar do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que, de cada R$ 100 que o brasileiro despende com saúde, R$ 62 são gastos privados e somente R$ 38 públicos. Na Europa, especialmente nos países onde o sistema é universalizado, como no Brasil, ocorre o contrário. Lá, de cada 100 euros gastos com saúde, 85 são públicos e 15 privados. De cada R$ 100 em serviços e procedimentos que o SUS compra de um hospital, de uma santa casa, ele paga apenas R$ 60. Excetuando algumas áreas como oncologia e cardiologia, ele paga mal. O reajuste das tabelas com os conveniados foi pontual nos últimos anos, apesar dos esforços da Frente Parlamentar da Saúde em apontar que a crise é real. Os hospitais lucrativos estão desistindo dos convênios com o Sistema. Os médicos também, pois todo o capital humano é pessimamente remunerado. É preciso mais recursos e com gestão eficiente. No entanto, quem diz que o problema

é gestão nunca foi médico, diretor de posto público, gestor de santa casa e muito menos ministro da Saúde. Com esses recursos, se faz milagre. Um ministro da área econômica não suportaria 1 semana na pasta da Saúde ou 24 horas dirigindo um hospital universitário. Onde há mais gestão, há mais qualidade, é óbvio. Mas é desconhecimento da realidade dizer que o problema é gestão. O problema é financiamento e isso é uma emergência. A solução é votar a regulamentação da EC 29. Ela cessa os desvios dos Estados, com consequente aumento desses recursos, e eleva o financiamento da união. Para o governo federal, estabelece participação equivalente a 10% das receitas, ou cerca de R$ 20 bilhões a mais este ano para o ministério da Saúde, se tivesse sido aprovada em 2010. Os recursos dos Estados subiriam em mais R$ 3 ou R$ 4 bilhões por ano. A EC 29 está desde 2008 parada na Câmara Federal porque a área econômica do governo federal tem barrado todas as ações que visam a levá-la ao plenário. | RPSP

Darcísio Perondi é deputado federal (PMDB/RS) e presidente da Frente Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados. www.darcisioperondi.com.br

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Foto: Assessoria de Comunicação/Sec. da Saúde de São Paulo.

FORUM RPSP - SAÚDE III

Giovanni Guido Cerri Secretário de Saúde do Estado de São Paulo

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“É preciso conseguir mais recursos para a Saúde, sem elevação ou criação de novos impostos, regulamentando a EC29 e aperfeiçoando mecanismos de cobrança aos planos de saúde e de seus atendidos pelo SUS”

SAÚDE É O QUE INTERESSA. DR. GIOVANNI GUIDO CERRI - SECRETÁRIO ESTADUAL

“Há uma necessidade real de garantir mais recursos para o setor” Secretário diz que maior financiamento pode ser assegurado pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, já aprovada na Câmara Federal, e por meio de mecanismos mais eficientes de cobrança dos atendimentos realizados pelo SUS aos pacientes de planos de saúde.

saúde pública é algo dinâmico e, embora tenha avançado na última década, os desafios se acumulam. Sem dúvida, foram várias as conquistas obtidas até aqui. Hoje, o SUS (Sistema Único de Saúde) garante desde a vacina contra a paralisia infantil até o transplante de coração, gratuitamente, a todos os brasileiros. Há centros de excelência no atendimento público que são considerados de ponta, como o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, o Hospital das Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da USP — Universidade de São Paulo) e o Instituto Emílio Ribas. Mas, existem duas questões primordiais para que, de fato, o SUS seja capaz de prestar um atendimento universal e, ao mesmo tempo, mais eficiente a todos os cidadãos. Um deles é o financiamento da saúde. Há uma necessidade real de garantir mais recursos para o setor, mas isso não deve vir por meio de mais impostos, mas, sim, por intermédio da regulamentação da Emenda 29 e de mecanismos mais eficientes para que se possam cobrar das operadoras de planos de saúde os atendimentos realizados a seus clientes em hospitais públicos. Outra necessidade urgente é promover, de forma mais efetiva, a racionalização dos fluxos de atendimento entre unidades do SUS, com mecanismos eficazes de referência e contrarreferência. Os cidadãos precisam ter o devido acesso à aten-

ção primária, que soluciona algo em torno de 80% de suas necessidades e, havendo necessidade de atenção ambulatorial ou hospitalar, a unidade de origem deve providenciar o encaminhamento, por sistema informatizado, sem que o cidadão tenha de percorrer os serviços de saúde com um papel na mão. Esses são os dois principais passos para que o SUS possa ser reorganizado e passe a atender de forma mais eficiente. Sob o ponto de vista da gestão, ainda é importante fortalecer a parceria com os municípios e o governo federal, para que haja hierarquização do sistema, com regionalização no atendimento, evitando que casos simples acabem indo parar em hospitais de alta complexidade. O Brasil e São Paulo têm avançado em várias áreas da saúde pública. São políticas e estratégias que podem servir de referência para a melhoria do sistema no geral, como o bem-sucedido programa de combate à aids, considerado modelo para a OMS, e o programa nacional de imunização, considerado referência para diversos países por seus resultados importantes, como a erradicação da paralisia infantil e o controle de outras doenças transmissíveis, entre elas o sarampo e a difteria. Em São Paulo, há o modelo de gestão de hospitais públicos em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos, as Organizações Sociais, e o modelo de fundações de apoio, que se revelaram bastante eficazes para promover assistência de qualidade com ferramentas ágeis para

contratação de recursos humanos, aquisição de materiais e, no caso das fundações de apoio, fomento à pesquisa científica. É preciso somar esforços para que a gestão do SUS seja, de fato, sinérgica. Os programas federais, estaduais e municipais não podem funcionar de forma isolada, mas integrados ao Sistema, sem bandeiras político-partidárias. Essa integração é tão ou mais importante do que a questão do financiamento. Em São Paulo, o objetivo é trabalhar nesse sentido. União e prefeituras são parceiras para que a saúde funcione bem. Essa estratégia está começando pela Baixada Santista, onde as cidades irão trabalhar como uma espécie de consórcio, com consultoria do Estado por intermédio do dr. David Uip. A ideia é aproveitar a expertise de cada um dos municípios e os recursos de saúde instalados em cada um deles para aperfeiçoar a assistência. | RPSP Dr. Giovani Guido Cerri, é Secretario de Estado da Saude (SP), atual diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), cargo que já exerceu entre 2002 e 2006, é também atual presidente dos Conselhos Diretores do Instituto do Cancêr do Estado de São Paulo e do Institto de Radiologia do HC, e presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas. Médico radiologista, possui Doutorado e Livre Docência pela FMUSP e é professor titular da instituição. www.saude.sp.gov.br

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JUSTIÇA

Des. Henrique Nelson Calandra Presidente da AMB

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“Estamos unindo entidades e pessoas em torno de um objetivo comum: Melhorar as condições de trabalho da magistratura em todo País”

ENCONTRO HISTÓRICO

A JUSTIÇA CLAMA POR JUSTIÇA

Desembargador Nelson Calandra comanda a ações coordenadas em defesa da magistratura brasileira

ob a liderança da AMB, magistrados estaduais, federais, trabalhistas, militares, aposentados e pensionistas protagonizaram encontro histórico no STF, classificado pelo presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, como “demonstração inédita de união e força” da classe em defesa da melhoria da prestação jurisdicional e das condições de trabalho. “Nunca vi isso na magistratura”, admitiu o ministro ao receber das mãos do presidente da AMB, Nelson Calandra, manifesto de apoio assinado pelos presidentes e representantes das 36 associações filiadas e dos tribunais estaduais em favor da proposta que revê o sistema recursal e valoriza as decisões de 1º e 2º graus. No mesmo encontro, a diretoria da AMB e aliados renovaram o apelo ao presidente do STF pelo apoio à aprovação dos projetos da magistratura que tramitam no Congresso Nacional, como o do reajuste dos subsídios e as PECs que resgatam o ATS e a paridade entre ativos, inativos e pensionistas. O Conselho de Representantes da AMB também reafirmou o apoio à opção pela intensificação do diálogo com os parlamentares.

lhoria da prestação jurisdicional. Eu acho que é um dia para ser lembrado. A magistratura está de parabéns! Os magistrados perceberam que a coesão faz a força e é disso que precisamos para mostrar para a sociedade que o trabalho da magistratura é um trabalho consciente, sério e importante para a sociedade. Por isso, estou feliz com a manifestação dos magistrados, que estão conscientes de seu papel e da responsabilidade que eles têm”, exaltou Peluso. Durante o encontro, o presidente da AMB entregou a Peluso uma carta na qual, em nome da magistratura nacional, manifesta apoio à proposta de reforma do sistema recursal do Poder Judiciário, a chamada PEC dos recursos, e apresentou algumas das principais preocupações da classe. “A magistratura está convicta de que a proposta (conhecida como PEC dos recursos) representa avanço significativo na melhoria da eficiência e efetividade da prestação jurisdicional”, diz a carta, também assinada pelos presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais.

• AMB INTEGRA MAGISTRATURA E LIDERA ENCONTRO INÉDITO NO STF Surpreso, o ministro declarou nunca ter visto uma manifestação de apoio como essa antes. “Nunca vi uma demonstração de união e força na magistratura. É um fato inédito essa união da magistratura em prol da me-

• UNIÃO DA CLASSE É APROVADA POR ASSOCIAÇÕES FILIADAS Segundo Edmundo França, coordenador da Justiça Militar da AMB e representante da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum) no evento, o encontro foi uma iniciativa oportuna e pioneira. “Nelson Calandra foi feliz em sintetizar esse pen-

“A magistratura está convicta que a PEC dos recursos em análise no Congresso Nacional representa avanço significativo na melhoria da eficiência e efetividade da prestação jurisdicional”

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Foto: ASCOM/AMB

JUSTIÇA

Ao centro, o ministro Cezar Peluso e o presidente da AMB - Nelson Calandra, tendo ao lado importantes figuras representativas das mais diversas áreas da magistratura nacional em todos os níveis.

“Esse encontro simboliza a união de forças da magistratura com o Supremo, pela defesa das prerrogativas da classe e pela melhoria na prestação de serviços ao público” Dr. José Arthur Diniz Borges Juiz Federal

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samento coletivo de todos os magistrados do país, como também em aproveitar aquele ensejo para encaminhar as justas demandas da classe. A manifestação do presidente do Supremo revelou que ele está sintonizado com a nossa luta e encorajou o movimento associativo a continuar no seu trabalho junto ao Congresso Nacional”, pontuou. De acordo com o juiz federal José Arthur Diniz Borges, coordenador da Justiça Federal da AMB, o encontro simbolizou a união de forças da magistratura com o Supremo, pela defesa das prerrogativas da classe e pela melhoria da prestação jurisdicional. “Foi um divisor na caminhada do STF com a magistratura. O Supremo é a nossa casa em Brasília. Fomos recebidos como filhos que clamavam por justiça e, de braços abertos, fomos acolhidos. Só com a união nos fortaleceremos pelos mesmos ideais”, conclamou. Para Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, o encontro foi realmente representativo e histórico para a magistratura nacional. “O significado deste dia é importante, porque nem sempre as associações das diversas áreas têm interesse em comum. E, dessa vez, foi possível reunir todas elas. O diálogo com a mais alta corte do país foi uma revolução

positiva. A PEC dos recursos, proposta pelo ministro Peluso, por exemplo, é um passo para avançarmos no sistema federativo. Essa ideia vai contribuir para a estrutura dos tribunais brasileiros, que vão ter uma maior consciência na tomada de suas decisões”, avaliou. O vice-presidente regional da Ajufe, Fabrício Castro, elogiou o encontro. “O presidente Calandra conseguiu focar naquilo que é interesse comum da justiça federal e da AMB. Temos muitos interesses em comum, como a revisão dos subsídios de toda a magistratura e o ATS”, destacou. • SUBSÍDIO E ATS Os 36 presidentes e representantes das associações estaduais, trabalhistas, federais e militares pediram apoio do ministro ao reajuste dos subsídios, em 14,79%, que tramita no Congresso Nacional, ao resgate do adicional por tempo de serviço (ATS) e à paridade entre ativos e inativos e pensionistas. “Trouxemos para o ministro Peluso temas de ordem corporativa, ligados à nossa carreira. Nós não nos conformamos que um juiz do século XXI trabalhe e pague 45 anos sobre tudo que ganha à contribuição previdenciária para, depois, se aposentar com 10 salários mínimos. Falamos de ou-

tros temas, como a reposição dos subsídios. Hoje, nós atravessamos o quinto ano sem nenhum reajustamento do valor do salário da magistratura, que são 2,68%, mais ou menos, em 5 anos, que ainda não foram repostos. Peluso ficou bastante sensibilizado com a nossa manifestação”, disse Calandra. Na opinião dos representantes da Justiça do Trabalho e da Militar, a reunião com Peluso representou um marco que renovou as expectativas com relação à aprovação do projeto de recomposição dos subsídios da magistratura brasileira. “O que é justo é uma questão de tempo. Depois desse encontro, no qual selamos a união das associações com o presidente e membros do STF, o Congresso e o Executivo nos escutarão. A voz da magistratura está unida”, apontou Borges.

“O encontro no STF evidenciou o compromisso, não só da AMB, mas também do Supremo, para que o projeto dos subsídios seja aprovado, pois ele já está maduro para um desfecho favorável no Congresso Nacional”, disse Edmundo França. “Tenho para mim que ficou claro que as associações estão mobilizando os juízes e que está na hora de um maior diálogo entre os poderes para dar andamento à nossa pauta”, observou Renato Sant’Anna. O presidente do STF considerou fundamental a mobilização dos magistrados em defesa de um Judiciário forte e de melhores condições de trabalho. “O adicional por tempo de serviço, por exemplo, é uma demanda muito justa. Ele é um ingrediente importante na valorização da carreira do juiz”, reconheceu. | RPSP • www.amb.com.br

“Hoje, nós atravessamos o quinto ano sem reajuste salarial. Depois desse encontro e união, o Executivo e Legislativo nos escutarão”

Foto: ASCOM/AMB

A frente do ministro presidente do STF, e dezenas de representantes do judiciário do País inteiro, o presidente da AMB, Nelson Callandra, reivindicou aumento para inativos, pensionistas e servidores na ativa.

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ARTIGO

Cristovan Grazina Editor da Revista Prefeitos de S達o Paulo

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FOREVER YOUNG Está em curso a revolução dos “cabeças-pretas”. Felizmente!

om todo esse momento de indiscutível avanço brasileiro rumo ao primeiro mundo, ocupando as cadeiras de comando que regem o planeta, sem dúvida alguma alguns de nossos problemas já foram de fato administrados ou até em parte solucionados; porém, isso implica a aparição de novos desafios e problemáticas inerentes do período de aceleração que vive o Brasil atualmente. Sendo assim, a população pressiona a gestão pública como um todo a adotar uma nova política, mais racional, eficiente e técnica, que gere resultados satisfatórios, sendo condizente com o período especial que vivemos hoje. Assim sendo, por consequências naturais ou outras, essa nova política está diretamente depositada na juventude, nos novos administradores públicos, que, de fato, apresentem alternativas para as crises pelas quais atualmente passamos. O brasileiro de hoje quer um novo político (nos significados mais amplos, inclusive), tendência essa que já foi percebida pelos principais grupos políticos do país, sendo traduzida no lançamento de grandes nomes jovens (há quem os chame de “movimento dos cabeças-pretas”) para os pleitos de 2012 e seguintes, atendendo assim ao perfil dos futuros governantes esperado pela população, que sejam não somente jovens de idade ou aparência, mas que também tragam ideias novas e oxigenadas, que superem e substituam a velha política, marcada pelo arrocho econômico, centralização de poder, corrupção e mau uso do dinheiro do contribuinte. Dito isso, quero reforçar a importância da juventude no cenário político nacional. O segmento da sociedade o qual se entendia como alienado às questões importantes e cruciais brasileiras estremece bases

de governos por meio de redes sociais pela internet e hoje apresenta alternativas e soluções importantes para a gestão pública, o que é muito positivo, porém, mesmo assim, não podemos somente considerar as boas novas, tudo isso ainda é muito pouco. Embora os jovens, sem sombra de dúvida, tenham aumentado sua participação cívica e política, ao mesmo tempo carecem de atenção por parte de ações que lhes proporcionem melhor formação, que possibilitem maiores e melhores oportunidades no mercado de trabalho e que favoreçam sua participação cada vez maior na política, levando em conta que aqueles que já refletem e discutem sobre o tema são uma pequena percentagem, enquanto a imensa maioria encontra-se imersa no descaso público e na deterioração da estrutura básica de sua formação, a família. É importante mencionar que essa revolução silenciosa, de forma alguma, tem a ver com o conflito de gerações. Muito pelo contrário, não se trata de um embate entre políticos de diferentes épocas, se trata da modernização da gestão pública, requisitada acima de tudo pelos próprios eleitores, que confiarão naqueles que possuem boas novas ideias, que exercem uma nova política, independente de sua geração. Por consequência, valorizar o jovem em nosso país significa colaborar com esse “tsunami social” que varrerá de uma vez por todas a política que visa à exploração e à usurpação do patrimônio público. A renovação propiciará um país com mais justiça social, mais robustez econômica e índices sociais melhores, com certeza. | RPSP

“Dito isso quero reforçar a importância da juventude no cenário político nacional. O segmento da sociedade o qual se entendia como desinteressado pelas questões importantes e cruciais brasileiras estremece bases de governos através de redes sociais pela internet.”

Cristovan Grazina Dantas

Editor da Revista Prefeitos de São Paulo. Publisher do IBAP/SP. Graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Unicamp. cristovangrazina@gmail.com Revista Prefeitos de São Paulo | 43

Foto: Arquivo - CPAD

ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL - CENTENÁRIO ABENÇOADO

Pastor José Wellington Bezerra da Costa Presidente da CGADB

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(1911-2011)

Um século de fé e amor cristão Ponto alto das comemorações que tiveram início em 2008 será agora em novembro, na capital paulista.

100 anos depois, Assembleia de Deus é quase 10% dos brasileiros. Porém, mais importante que o gigantismo da AD no Brasil é o seu trabalho em nosso país, abençoando vidas

Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil, a maior igreja evangélica do país, chega aos seus 100 anos representando cerca de 10% da população brasileira. Ou seja, hoje, de cada 10 brasileiros, 1 é assembleiano. Os dados sobre as religiões em nosso país, colhidos no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda não foram divulgados. A previsão é de saírem até o ano que vem. Porém, no início deste ano, o departamento de jornalismo da Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD) fez

um levantamento junto às convenções regionais das ADs filiadas à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) para ter uma ideia do tamanho que a Assembleia de Deus no Brasil tem hoje. Segundo o IBGE, os assembleianos eram 8,4 milhões em 2000, sendo 3,8 milhões de homens e 4,6 milhões de mulheres. 11 anos depois, nossa pesquisa mostrou que, só de crentes membrados a igrejas da Assembleia de Deus cujos ministérios são filiados à CGADB — tronco e maior segmento da denominação — há 7.374.891 milhões em todo o Brasil. Deta-

No passado e presente, o mesmo ideal de fé. Ao lado a figura do Pastor Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e acima os pioneiros da implantação do movimento pentecostal, os missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren.

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ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL - CENTENÁRIO ABENÇOADO

Com mais de 7 milhões de membros em comunhão, sem contar os congregados, a Assembleia de Deus é a maior Igreja Evangélica do Brasil. No Estádio Olímpico “Mangueirão” em Belém/PA, foi realizada a Festa da Abertura da Celebração do seu centenário.

A Igreja nasceu com a denominação de “Missão de Fé Apostólica”. Cinco anos depois, passou a se chamar Assembleia de Deus.

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lhe: esses números não incluem congregados, mas apenas membros em comunhão. Logo, se considerarmos que o número de congregados nas ADs pelo país representa em média cerca de 30% da assistência frequente dessas igrejas, teremos cerca de 10,4 milhões de assembleianos no Brasil que são membros ou congregam em alguma AD cujo ministério é filiado à CGADB. Somando-se ainda os assembleianos pertencentes às igrejas da Convenção Nacional do Ministério da AD de Madureira (Conamad) — que saiu da CGADB em 1989 — àqueles ligados a dezenas de ministérios independentes que surgiram nas últimas décadas, não é exagero afirmar que o número total de assembleianos hoje no Brasil, de todos os segmentos, é de, pelo menos, 15 milhões. Pode ser até muito mais. Só em junho deste ano, mês de comemoração do centenário da Assembleia de Deus no Brasil, todas as ADs filiadas à CGADB realizaram um batismo de novos membros, e o número final de batizados

em todo o Brasil foi de 85.362 pessoas. Quando os missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, vindos dos Estados Unidos, lançaram em 1911 os alicerces da então Missão de Fé Apostólica (que 5 anos depois passaria a se chamar Assembleia de Deus), não sabiam que aquela congregação se tornaria a maior denominação evangélica em território brasileiro. O começo foi difícil por conta da intensa intolerância religiosa daqueles tempos. Conjugado a esse fator, os primeiros pentecostais, vindos da Escandinávia, tiveram que enfrentar as agruras de um clima inóspito, a adaptação à cultura local, a barreira linguística e a incompreensão da mensagem por eles anunciada. Entretanto, a Assembleia de Deus, como veio a ser conhecida desde 1916, resistiu e hoje está espraiada em todos os recantos do país, com uma capilaridade em território nacional que supera a de instituições como Correios, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Bradesco. Em muitos lugares onde o poder público não chega — nas profundezas da

Pastor José Wellington recebe de um adolescente de Belém/PA a bíblia que pertenceu ao fundador da Assembleia de Deus, missionário Daniel Berg.

floresta amazônica, nas comunidades ribeirinhas mais distantes, no topo das favelas ou no meio do nada no interior profundo do país —, lá está um templo da Assembleia de Deus. A CGADB, maior ramo da denominação, é presidida pelo pastor José Wellington Bezerra da Costa, líder da Assembleia de Deus Ministério do Belém, em São Paulo (SP), que ressalta o sucesso das comemorações do centenário da denominação. A celebração começou em 2008 e se encerrará em novembro, em São Paulo, nos dias 12 a 15, com o encerramento no Estádio do Pacaembu. Mais de 100 mil assembleianos são esperados para esses dias de festa na capital paulista. “As comemorações do centenário da Assembleia de Deus têm sido muito positivas. Tivemos em 2008 uma grande conferência pentecostal na Região Centro-Oeste, realizada em Cuiabá. Em seguida, em 2009, foi a vez da conferência pentecostal na Região Sul, outro grande evento. Em 2010, a cidade de Natal (RN) recebeu

a conferência pentecostal na Região Nordeste; e, em 9 e 10 de junho de 2011, a conferência pentecostal na Região Norte ocorreu em Belém do Pará, onde tudo começou. Em cada um desses eventos, tivemos a participação de dezenas de milhares de assembleianos e cremos que no encerramento da festa em São Paulo não será diferente. E, nesse período, tivemos ainda muitos eventos voltados especificamente para jovens, mulheres, casais, missionários, músicos, educadores cristãos e pastores, todos em comemoração ao centenário da nossa igreja no Brasil”, destaca o pastor José Wellington. • EDUCAÇÃO CRISTÃ A ênfase na educação cristã é uma característica dos assembleianos. A dedicação ao ensino da doutrina pentecostal foi fundamental para alicerçar a fé evangélica dos novos convertidos. Segundo o Dicionário do Movimento Pentecostal, editado pela CPAD, as primeiras aulas da escola dominical aconteceram na casa de um dos primeiros crentes da igre-

No abraço do lider de agora, a certeza de que a geração futura de assembleianos vai garantir o crescimento e manutenção da doutrina, por outros 100 anos.

Este selo teve como ideia tornar a logomarca oficial do Centenario das Assembleias de Deus no Brasil, um quebracabeça; Onde cada peça representa um ministerio, visto que a igreja forma esse grande mosaico com diferentes ministerios e convencões. As quatro mãos que montam o quebracabeça significam a unidade em torno das comemoracões do Centenário.

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ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL - CENTENÁRIO ABENÇOADO

Foto: Arquivo GPAD

IMAGEM HISTÓRICA. Este foi o primeiro templo da Assembleia de Deus no Brasil, em Belém do Pará. Hoje são mais de 100.000 igrejas por todo o território nacional.

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CRESCIMENTO E IMPORTÂNCIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS SÃO RECONHECIDOS NO CONGRESSO NACIONAL ja, em agosto de 1911, em Belém (PA). Em 1919, inicia-se a publicação do suplemento Estudos Dominicaes, no jornal Boa Semente. Foi graças a esse material que a doutrina pentecostal não apenas se disseminou, mas também se solidificou na nascente igreja. Enquanto a doutrina pentecostal era difundida por meio da pregação da Bíblia, o período compreendido entre 1930 e 1950 foi marcado por muito trabalho, pioneirismo e consolidação da nova denominação. O progresso da denominação culminou na evangelização de todas as capitais do Brasil e seus grandes centros urbanos. Foi nessa época que surgiram grandes obreiros, que conservaram os princípios doutrinários expostos pela primeira geração de pastores assembleianos. Eles lideraram grandes igrejas, ministérios e convenções. Foram considerados próceres na manutenção da doutrina pentecostal. O surgimento da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) foi derivado da necessidade de serem realizados encontros periódicos entre missionários, pastores, evangelistas e demais obreiros, com o objetivo de preservar a identidade e a unidade doutrinária, além de discutir questões internas e externas da denominação. Com o avanço da igreja por todo o território nacional, o número de pastores ligados à Convenção Geral também aumentou consideravelmente. A Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD), criada oficialmente em 13 de março de 1940, no Rio de Janeiro, tem suas atividades totalmente voltadas para a difusão do Reino de Deus por meio da palavra escrita. O jornal Mensageiro da Paz, órgão oficial da CGADB, começou a ser publicado a partir de dezembro de 1930 por decisão da primeira assembleia geral da CGADB, realizada em setembro do mesmo ano, em Natal (RN). Décadas depois, a CPAD é considerada a maior editora evangélica da América Latina e a “editora da escola dominical”, além de contar com programa de televisão, gravadora (Patmos Music), rádio web, megaportal na internet e realizar eventos voltados para todos os setores da

igreja e em todo o país. A CPAD tem filiais e franquias em todas as regiões do Brasil, além de Portugal, Estados Unidos e Japão. • CRESCIMENTO DA DENOMINAÇÃO O período de maior boom de crescimento na denominação ocorreu entre as décadas de 1950 e 1970. Os registros mostram que foi uma época de grandes construções e realizações; das escolas e institutos bíblicos; de consolidação da CPAD; dos escritores e da boa literatura, da imprensa falada e escrita. Por essa época, foi comemorado o Jubileu de Ouro da denominação e muitas outras comemorações regionais e nacionais de destaque, inclusive a Conferência Mundial Pentecostal, realizada no Rio de Janeiro sob a direção da CGADB. A partir de 1971 até os dias atuais, vários acontecimentos contribuíram para formar o perfil da maior denominação evangélica do Brasil. Ao longo dos anos, surgiram grandes pregadores, o evangelismo em massa aumentou, assim como a expansão missionária, as grandes cruzadas evangelísticas, os congressos e confraternizações de jovens, os pregadores do rá-

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, se transformou em mais um dos 200 mil templos das Assembleias de Deus espalhadas pelo Brasil. A sessão solene foi uma iniciativa do deputado federal Pastor Paulo Freire (PR-SP), em comemoração aos 100 anos da denominação, que contou com a presença do presidente da CGADB - José Wellington Bezerra da Costa, o presidente da CONAMAD - Bispo Manuel Ferreira e o presidente da Igreja em Belém/Pará - Samuel Câmara, além de pastores, obreiros e fiéis da Igreja.

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ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL - CENTENÁRIO ABENÇOADO

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Marcelo Bezerra Crivella, tambem evangélico, foi quem comandou a sessão solene de homenagens ao centenário da Assembleia de Deus no Brasil. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e o senador Flexa Ribeiro também participaram da solenidade.

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dio e televisão, mais convenções e ministérios, e teólogos renomados. Em 1988, foram contabilizadas 53 instituições de ensino teológico em pleno funcionamento ligadas à denominação. Hoje, são centenas. Em dezembro de 1989, foi iniciado nos Estados Unidos o projeto de elaboração da Bíblia de Estudo Pentecostal. A obra foi lançada 6 anos depois no Brasil pela CPAD. Em 1996, foi inaugurada a sede administrativa da CGADB, no Rio de Janeiro. Em 25 de janeiro de 1992, foi inaugurada a sede da CPAD na Avenida Brasil, 34.401, em Bangu, Rio de Janeiro. Em 2000, foi inaugurado o novo prédio administrativo da CPAD. No mesmo ano, as Assembleias de Deus respondiam por 32% dos evangélicos brasileiros e 5% do povo brasileiro, segundo o IBGE. Em 2006, segundo relatório de um estudo sobre religião na sociedade brasileira, lançado pelo cientista político Cesar Romero Jacob e pela pesquisadora Dora Rodrigues Hess, ambos da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), os assembleianos somavam 50% dos evangélicos do país. A obra, conhecida como Religião e Sociedade em Capitais Brasileiras, verificou as opções religiosas em 19 capitais brasileiras e apresentou dados colhidos por Jacob e Hess em associação com os especialistas franceses Phillipe Waniez e Violette Brustlein. A pesquisa mostrou que os evangélicos che-

gavam a 30% nas três regiões metropolitanas mais importantes — Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais — e Jacob afirmava que cerca de 50% dos evangélicos brasileiros pertenciam à Assembleia de Deus. Nestes 100 anos, muitos foram os nomes que construíram essa bela história. Muitos deles anônimos, mas estão registrados nos Céus e seu galardão garantido na Eternidade. Outros há cujo testemunho foi perenizado até os nossos dias, alguns dos quais têm seus nomes exarados em obras históricos da denominação. Heróis da fé do passado e do presente, cujas vidas inspiram a vida de crentes de todas as idades em nossos dias. Que Deus continue abençoando as Assembleias de Deus no Brasil. E que ela continue sendo um instrumento poderoso nas mãos de Deus para a implementação do Seu Reino nos corações. • SENADORES DESTACAM PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS Ao homenagear o centenário das igrejas evangélicas Assembleia de Deus, comemorado em 18 de junho, os senadores destacaram o papel social que a instituição desempenha na sociedade. Para o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que, com Magno Malta (PR-ES), requereu a homenagem, a igreja é um local em que as pessoas recebem so-

Bispo Manoel Ferreira - Presidente da CONAMAD. Fala no plenário do Senado durante Sessão Solene

O senador Rodrigo Rollemberg (DF) que teve apoio de muitos evangélicos na sua eleição, ao destacar o centenário da Assembleia de Deus, enfatizou a necessidade de maior parceria do governo com as igrejas, para melhor superação dos problemas sociais que enfrentamos.

lidariedade e fortalecimento para enfrentar as dificuldades. “É ali, em cada uma delas, que, nos momentos mais duros de solidão e tristeza, nosso povo, sobretudo os mais humildes, encontra alento, paz, na comunhão com os irmãos”, disse o senador Crivella. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) destacou que a instituição, além do conforto espiritual às pessoas, oferece serviços sociais e culturais. Como exemplo, ele destacou o trabalho de reabilitação de ex-presidiários realizado pela Assembleia de Deus, que, conforme destacou, torna as igrejas verdadeiros centros de assistência social. Mesmo as pessoas que não concordam totalmente com o credo, observou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), devem reconhecer seu papel evangelizador. Segundo o senador, a igreja protege e oferece ascensão espiritual, social e econômica às pessoas. “Eu considero que o processo de evangelização que houve no Brasil, e a Assembleia de Deus aí dentro, funciona hoje como uma espécie de rede de proteção e escada de ascensão. Uma rede de proteção para todos aqueles que, no Brasil, hoje, vivem como se estivessem caminhando numa corda bamba e encontram nas igrejas uma rede que lhes protegem. E aqueles que já caíram recebem das igrejas uma forma de encontrar o rumo, o caminho e ascenderem outra vez a um papel social”, disse o senador.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), como católico, fez questão de homenagear a Assembleia de Deus, afirmando que “todas as religiões levam ao mesmo Deus”. Ele defendeu um trabalho conjunto das diferentes igrejas para melhorar as condições de vida das pessoas. Para o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os governos precisam realizar parcerias com as igrejas. No Brasil, destacou, as diferentes religiões convivem de forma harmônica, o que poderá contribuir para um trabalho conjunto. “Não podemos prescindir de uma aliança estratégica com as igrejas e, especialmente, neste momento, com as Assembleias de Deus, para que possamos atingir estes objetivos: construir uma sociedade mais justa, mais solidária e mais generosa”, disse Rollemberg. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou da homenagem. Não puderam comparecer ao evento, mas enviaram cumprimentos à Assembleia de Deus, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que subscreveu o requerimento para a homenagem quando ainda era senadora, e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Gim Argello (PTB-DF), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Magno Malta. Um coral de membros da Assembleia de Deus encerrou a homenagem. | RPSP

Emocionado, o pastor Samuel Câmara dedicou as homenagens aos pastores que morreram de malária na Amazônia, aos homens e mulheres que construiram e constroem essa Igreja.

Agradecimentos: Pr. Silas Daniel Chefe de Jornalismo/CPAD Agência Senado • www.centenarioadbrasil.org.br

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DESTAQUE

Lu Alckmin Primeira dama do Estado de São Paulo

“Desde os tempos do Geraldo prefeito, deputado e vice governador, levava à ele os pedidos de quem mais precisava”

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ENTREVISTA

Lu Alckmin Conheça um pouco mais sobre a bonita história de vida dessa paulistana que foi para o interior ainda bem pequena. Lá viveu, cresceu e conheceu seu esposo Geraldo Alckmin, atualmente governador do Estado de São Paulo, pela terceira vez. Nossa entrevistada dessa edição honra as tradições da mulher paulista e brasileira, e dignifica a solidariedade cristã.

atual primeira dama do estado nasceu em São Paulo. Aos quatro anos, mudou-se com a família para Pindamonhangaba, interior do estado. Lá, conheceu Geraldo Alckmin, casou e teve três filhos. Companheira de Geraldo na vida pública e com presença constante, sua determinação sempre fez a diferença. A vocação para o trabalho social apareceu na década de 70, quando foi primeira-dama de Pindamonhangaba. Com Geraldo prefeito da cidade, Lu Alckmin participava ativamente das campanhas de arrecadação de fundos e era incansável no acompanhamento e ações das comunidades mais carentes. Era ela quem levava as informações sobre as principais necessidades da área social ao gabinete do prefeito. Quando Geraldo se tornou deputado, Lu Alckmin continuou seu trabalho de assistência aos deficientes de baixa renda, de Pindamonhangaba e região. Em 1994, Geraldo Alckmin foi eleito vice-governador de São Paulo, ao lado de Mario Covas. Dona Lu, ao lado de D. Lila Covas, atuou como voluntária do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São

Paulo, ajudando nos importantes projetos como a Estação Especial da Lapa, as Casas de Solidariedade, e o JORI – Jogos Regionais do Idoso. Após o falecimento de Mario Covas, Dona Lu, assumiu a Presidência do Fundo Social e deu continuidade aos projetos de Dona Lila, a quem carinhosamente chama de “minha professora”. Nos cinco anos em que esteve à frente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, sempre como voluntária, priorizou projetos de capacitação e geração de renda. Um dos mais importantes foi a “Padaria Artesanal”. Mais de nove mil unidades e 20 mil multiplicadores que qualificaram 360 mil pessoas a aprenderem a arte dos pães. Nas campanhas do agasalho, arrecadou 39 milhões de peças. Criou ainda projetos de reflexão, como a Semana da Solidariedade, implantou a ação do jovem com a Universidade Cidadã e Projeto Casa de Brinquedos, voltado à educação e sociabilidade das crianças – espalhados em 11 mil pontos, como os Fundos Municipais, Entidades Sociais e Escolas. Em 2008, foi convidada pelo Monsenhor Jonas Adib, da TV Canção Nova, a fazer o Programa Histórias de Solidariedade, que leva ao telespectador rela-

Campanhas de arrecadação de agasalhos, semana da solidariedade, universidade cidadã, padaria artesanal e casa de brinquedos são alguns dos muitos projetos tocados por Dona Lu Alckmin, sempre voluntária e incentivadora à participação de todos.

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DESTAQUE

Fotos: Assessoria de Comunicação/Fussesp

Ao lado do marido governador e da apresentadora Hebe Camargo em mais uma ação de solidariedade, no caso a Campanha do Agasalho deste ano.

“As primeiras-damas são imprescindíveis. É através delas que eu consigo me fazer presente e saber das necessidades de cada um dos 645 municípios. Por isso, esses encontros são fundamentais.” Sobre a sua parceria com as esposas dos prefeitos paulistas.

RPSP: A senhora tem realizado uma série de encontros com as primeiras-damas do Estado. Como surgiu a ideia e qual o objetivo? As primeiras-damas são imprescindíveis. É através delas que eu consigo me fazer presente e saber das necessidades de cada um dos 645 municípios. Por isso, esses encontros são fundamentais. Cheguei a pensar em um grande encontro com todas, mas só daria para tirar uma foto geral e fugiria do objetivo que é trocar experiências. Então, decidi fazer reuniões com pequenos grupos, de 20 a 30 primeiras-damas, divididos por regiões, sempre às quartas-feiras, no Palácio dos Bandeirantes. Demos início em abril e a última está marcada para novembro. Praticamente passamos a tarde juntas. Apresento os principais projetos que estamos desenvolvendo no Fundo Social e depois trocamos experiências. Cada uma delas conta como está o fundo municipal que coordena e relata quais são as principais necessidades. Assim conseguimos mapear e ser mais eficazes nas parcerias. RPSP: Como é essa parceria do Fundo Social com os fundos municipais? O Fundo Social é um órgão que serve de apoio para os fundos municipais. Nós oferecemos orientação técnica, além de formali-

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zar convênios para a implantação dos projetos sociais, como o repasse de recursos para desenvolvimento de projetos de geração de renda. RPSP: Fale-nos um pouco sobre o foco do Fundo Social. Estamos com uma série de projetos em andamento. Nosso foco no Fundo Social é a qualificação profissional. Não damos o peixe, ensinamos a pescá-lo. Sempre digo que as pessoas, muitas vezes, só precisam de uma oportunidade. E nossa missão é fazer essa ponte. RPSP: Um dos projetos de sucesso que a senhora implantou foram as Padarias Artesanais. Como surgiu essa ideia? A Padaria Artesanal é um dos nossos projetos de capacitação no Fundo Social. A ideia surgiu em 2001. Andando pela periferia de São Paulo, me reuni com mulheres muito carentes. Conversando percebi que elas não prestavam atenção no que eu dizia. Então, perguntei o que eu poderia fazer para ajudá-las. Elas me responderam: dona Lu, nós ainda não comemos (isso já era tarde). Queremos comer pães. Eu saí de lá desolada e pensando como poderia ajudá-las. Então, junto com a minha equipe, idealizamos um projeto bem simples e de

resultados imediatos: a Padaria Artesanal. A Padaria é composta por um forno, batedeira, liquidificador, balança, assadeiras de alumínio e botijão de gás. Ou seja, cabe perfeitamente em qualquer cozinha. O curso de capacitação tem duração de um dia. No período da manhã são ensinadas noções de ética, cidadania, de higiene e dez receitas de pães. No período da tarde os alunos colocam as mãos na massa. Os pães têm alto valor nutritivo e comercial. São pães de cenoura, de ervas, integral, de maçã ... A pessoa sai dali capacitada para trabalhar numa padaria ou produzir e vender seus pães na comunidade em que mora. Isso dá dignidade, melhora a auto-estima e aumenta a renda daquela família. Grande parte dessas pessoas que passam por capacitação representam entidades assistenciais e fundos municipais. Após o curso, nós doamos o kit Padaria. De 2001 até o momento, já entregamos mais de nove mil kits e capacitamos mais de 20 mil multiplicadores. O projeto foi levado para 17 estados do país e também para Angola e Paraguai. RPSP: A Escola de Moda é um dos principais Projetos do Fundo de Solidariedade, faltam costureiras e bordadeiras no mercado? A Escola de Moda é mais um dos importantes projetos de capacitação profissional. A grande queixa das mulheres acima de 40 anos é que não conseguem emprego. Fiquei pensando em como poderia auxiliá-las. Fui conversar com estilistas e empresários do ramo da moda e descobri que sobram vagas de costureiras e bordadeiras porque as pessoas não estão capacitadas. Começamos a Escola de Moda do Fundo Social em 25 de abril. Temos cursos na área de Roteiro de Costura (que é Corte, Costura e Modelagem), Bordado em Linha, Bordado em Pedraria, Crochê e Confecção de Caixas. São quatro horas por dia de aula, de segunda à sexta, durante o período de dois meses. Os cursos são gratuitos e destinados às pessoas com mais de 18 anos, não sendo necessária escolaridade mínima. Todos os alunos recebem uniforme, material didático, alimentação e auxílio transporte. Os que estão desempregados recebem uma bolsa-auxílio no valor de R$ 210,00. A procura é tanta que não há mais vagas para o curso este ano na capital. Por isso, vamos expandir o projeto para 28 cidades do interior e implantar outros 30 pólos em entidades assistenciais de São Paulo.

E temos mais novidades! Em breve teremos a Escola de Imagem Pessoal para capacitar manicures, cabeleireiros. No próximo ano, uma Escola de Gastronomia e Hotelaria preparando a população para a Copa de 2014. RPSP: O Fundo Social também trabalha com crianças e adolescentes? Sim. Atendemos crianças e adolescentes de baixa renda. São duas Casas de Solidariedade do Fundo Social, administradas pelo Instituto Criança Cidadã (ICC). As atividades são desenvolvidas no período contrário ao escolar. Os assistidos aprendem noções de higiene, de alimentação saudável, além de atividades de arte educação, como: arte circense, capoeira, dança, educação física, música, teatro e artes plásticas. São duas unidades, nos Campos Elíseos e no Parque Dom Pedro, ambas na capital, que atendem juntas 660 crianças e adolescentes. Outro programa que posso destacar é o Visão do Futuro, em parceria com as secretarias estadual da Educação e da Saúde. Realizado na capital, é destinado à prevenção e à recuperação da saúde ocular dos alunos da rede pública de ensino. Todos os estudantes encaminhados para o mutirão passaram por testes de acuidade visual aplicados em sala de aula por professores habilitados. Na triagem, são selecionados os que apresentaram dificuldades para leitura. Também foram encaminhados para as consultas os alunos que já usam óculos há mais de um ano.

Reunião com primeiras damas municipais do interior. Troca de experiências e contato com os problemas onde eles acontecem.

“De 2001 até o momento, já entregamos mais de nove mil kits e capacitamos mais de 20 mil multiplicadores. O projeto foi levado para 17 estados do país e também para Angola e Paraguai.” Lu Alckmin, sobre o projeto “Padarias Artesanais”

RPSP: Dona Lu, a terceira idade também faz parte das ações do Fundo Social? Claro! É uma das nossas prioridades! Na capital, nós temos o Centro de Convivência do Idoso, que funciona no Parque da Revista Prefeitos de São Paulo | 55

DESTAQUE Curso de moda para costureiras, e de fabricação de pães, são obras sociais de inestimável valor.

Água Branca. São oferecidas 15 oficinas que vão de alfabetização a dança. Mantemos ainda parceria com a USP, o Hospital São Camilo e a Unifesp que dão suporte no acompanhamento de exercícios monitorados, avaliações cardiovasculares e cuidados para uma alimentação saudável. Outro projeto – que começou com a dona Lila Covas – e que eu amo acompanhar são os Jogos Regionais do Idoso (JORI). Um momento de promover o convívio social e valorizar a prática esportiva. Temos relatos que, em muitas cidades, a procura por consulta nos postos de saúde diminuiu significativamente após os municípios estimularem a participação dos idosos na competição. Ao todo são 13 modalidades esportivas adaptadas. Todos os participantes, independente da classificação, recebem medalhas como forma de estímulo. Este ano são nove fases regionais e a nossa meta é ampliar para 14 etapas nos próximos anos. Ainda pensando no bem estar físico e mental, o Fundo Social faz convênios com os municípios para a implantação da Praça do Idoso. São seis estações ergométricas para

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Lu Alckmin com integrantes do projeto “Padarias Artesanais”.

fortalecimento da musculatura, melhoria do equilíbrio e da mobilidade física. Foram firmados mais de 200 convênios e temos como meta levar para todas as cidades do Estado. RPSP: Como é ser madrinha da Campanha Pense Rosa no Estado de São Paulo? Essa é uma campanha que nasceu há dez anos na Califórnia com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância da reali-

zação da mamografia como forma de detectar precocemente o câncer de mama. Entre as várias ações realizadas nasceu desta iniciativa a iluminação de monumentos na cor rosa como forma de chamar a atenção. Hoje existe em quase todos os países, incluindo o nosso, a iluminação e ações como caminhadas, palestras, eventos marcam o que ficou conhecido mundialmente como Outubro Rosa. Como primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São

Paulo procuro levar a mensagem da importância de se fazer mamografia a todos os lugares que visito, comunidades e entrevistas. O tema é sério e deve ser constantemente divulgado. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres no país, ficando atrás apenas de doenças cardíacas. Se o câncer é detectado precocemente, a chance de cura chega a 95%. Infelizmente, mais de 30% das mulheres nunca fizeram mamografia. Por isso, temos que nos empenhar na divulgação. RPSP: Para encerrar não poderíamos deixar de falar sobre a tradicional Campanha do Agasalho. Por que a mudança de foco este ano: “Roupa boa, a gente doa”? Diferente de todas as edições passadas, a campanha deste ano não foi focada em su-

“Nosso foco no Fundo Social é a qualificação profissional. Não damos o peixe, ensinamos a pescá-lo. Sempre digo que as pessoas, muitas vezes, só precisam de uma oportunidade.”

perar números de doações, mas sim em conscientizar a população da importância de se doar peças novas ou em bom estado. Para levar essa mensagem convidei como madrinha a querida Hebe Camargo, que aceitou prontamente. A campanha deu certo e as pessoas corresponderam ao nosso pedido. Recebemos roupas novas, se não (vieram) com etiquetas, eram usadas, mas lavadas, passadas, em perfeitas condições. Isso é amor, isso é respeito àqueles que mais precisam. As doações estão sendo encaminhadas para as 2,5 mil entidades assistenciais cadastradas na capital, como asilos, albergues, associações que cuidam de moradores de rua, e para todos os fundos municipais. No próximo ano, iniciaremos a campanha em 01 de março. Assim os municípios receberão as peças no começo do inverno. | RPSP • www.fussesp.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 57

ESTADO DE SÃO PAULO

Edson Aparecido Secretário do Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo Deputado federal reeleito em 2010, é formado em história pela PUC/São Paulo

Gestão Pública Compartilhada

Nova Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano Aproximando o governo do Estado e as Prefeituras

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“O trabalho conjunto entre Estado e municípios é fundamental para o sucesso dessa iniciativa” • www.sdmetropolitano.sp.gov.br

or conta da necessidade de uma governança metropolitana, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano (SDM) foi criada pelo governador Geraldo Alckmin na atual gestão, com o objetivo de elaborar políticas específicas para as regiões metropolitanas do Estado e para outras unidades regionais como aglomerações urbanas e microrregiões, principalmente dentro dos limites da chamada Macrometrópole Paulista — raio de aproximadamente 200 quilômetros da capital paulista — e para outras regiões em desenvolvimento do Estado de São Paulo. “Estamos seguindo um modelo de gestão que já é sucesso no mundo. Cuidar da questão metropolitana é fundamental para a solução dos pro-

blemas de todo o Estado”, disse Alckmin. Como se não bastasse ter a Região Metropolitana de São Paulo como a quarta maior mancha urbana do mundo, com mais de 20 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo destaca-se no cenário mundial por abrigar o maior e mais complexo sistema de cidades latino-americano, denominado Macrometrópole Paulista. O resultado do estudo foi lançado em livro, organizado pela Emplasa — Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano — e pela Fundação Seade — Sistema Estadual de Análise de Dados — no dia 9 de agosto. São 153 municípios articulados em rede numa área territorial de 40.655 km², apenas 16% do território paulista, correspondendo apenas a 0,48% do território nacional. Enlaçados em um único processo de relações econômicas e sociais, abrigam 30 milhões de habitantes, ou 72% da população paulista, 95% dos quais vivendo em cidades, com economia equivalente a 80% do PIB do Estado e a 27% do PIB brasileiro. Para efeito comparativo, a megalópole chinesa do Delta do Rio Pérola, a maior megametrópole do planeta, reúne nove cidades, que ocupam, ao todo, 42 mil km², uma área maior que a da Suíça, e abriga 45 milhões de pessoas. É um poderoso sistema de cidades, configurando hoje o espaço urbano de maior competitividade da América Latina. Os grandes problemas do país localizam-se principalmente nas regiões urbanas, que concentram enormes contingentes populacionais, a exemplo das regiões metropolitanas de São Paulo, que reúne 39 municípios,

da Baixada Santista, com 9, e a de Campinas, com 19 cidades. Isso porque as fronteiras municipais muitas vezes não são percebidas pelos cidadãos, que cruzam as cidades a todo instante e se utilizam de uma infraestrutura comum. “O governador inovou ao criar a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Será um instrumento importante no planejamento e execução dos projetos integrados do governo e de articulação com as prefeituras”, disse o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido. O papel da SDM é articular soluções com as demais secretarias estaduais e planejar junto com os municípios o enfrentamento dos principais gargalos regionais. Como geralmente os problemas são de elevada escala e complexidade e de maneira geral os municípios não têm condições de enfrentá-los isoladamente, seu equacionamento depende da participação de outros, como do Estado, da união e até mesmo de organismos internacionais, como o BID — Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esse é o caso, por exemplo, das políticas para a melhoria da mobilidade urbana, transporte, saneamento básico, combate a enchentes, tratamento de resíduos sólidos, habitação e segurança pública, que exigem planejamento e ações articuladas e integradas. “O Sistema de Desenvolvimento Metropolitano trabalhará a favor de todos os municípios, de todas as prefeituras, independente de sua orientação política. O trabalho conjunto entre Estado e municípios é fundamental para o sucesso dessa iniciativa”, disse o secretário Edson Aparecido. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 59

LEGISLATIVO ESTADUAL - TRANSPORTE PÚBLICO

“A finalidade do nosso trabalho é formular políticas públicas no transporte que racionalizem e aumentem a eficiência dos fluxos urbanos”

Gerson Bittencourt Deputado Estadual pelo PT/SP

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Sangue novo no Legislativo Paulista Deputado Gerson Bittencourt lidera campanha pelo bilhete único na região de Campinas, para baratear o custo do transporte público para milhões de usuários. • www.gersonbittencourt.com.br

Política Nacional para a Mobilidade Urbana Sustentável, apresentada pelo Ministério das Cidades, elegeu quatro eixos estratégicos de ação que embasam os programas e projetos da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana: integração das políticas de transporte com as de desenvolvimento urbano; melhoria do transporte coletivo, barateamento da tarifa; racionalização do uso dos veículos particulares e valorização dos meios de transporte não motorizados. Como deputado estadual e ex-secretário de Transportes das cidades de São Paulo e de Campinas, o deputado Gerson Bittencourt (PT) é um defensor da construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, eixo estruturante primordial para suprir as necessidades da geração atual, criando condições urbanísticas para atender às demandas das futuras gerações. A finalidade é formular políticas públicas que confiram qualidade de vida à sociedade e tempo de lazer, além de racionalizar e gerenciar de forma eficiente os fluxos urbanos e proteger a saúde da população urbana. • BILHETE ÚNICO E FRENTE PARLAMENTAR O Bilhete Único constitui uma significativa política pública para a área social. Trata-se de um cartão que permite ao usuário fazer várias integrações, dentro de um determinado período, garantindo o seu deslocamento e pagando uma só passagem. “O Bilhete Único reduz os custos do sistema para o usuário que, por exemplo, gastava quatro tarifas por dia e hoje gasta a metade desse valor”, analisa Bittencourt. Ele expli-

ca que o setor produtivo também é beneficiado com a redução do vale-transporte. Já implantado nas cidades de Campinas e de São Paulo, a meta agora é avançar e instituí-lo nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. E um importante passo foi dado. Sob a coordenação do deputado Gerson Bittencourt, foi lançada em maio de 2011 a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Bilhete Único na Região Metropolitana de Campinas (RMC). A Frente, composta de 21 deputados e de caráter suprapartidário, vai percorrer as cidades da RMC para dialogar com a sociedade e com os setores envolvidos em sua implantação qual o modelo mais adequado. “O Bilhete Único beneficiará milhões de usuários, facilitando a circulação das pessoas, gerando economia, integração, agilidade, segurança, conforto e acessibilidade”, complementa o deputado. Na capital permite, por exemplo, também um preço menor nas integrações com o metrô, a CPTM e com os trólebus do ABC paulista. Em Campinas, o Bilhete Único proporcionou aos usuários uma economia superior a R$ 258 milhões em 2010. Com o aumento do tempo da integração, 450 mil passageiros/ mês estão sendo beneficiados. Pesquisa da Secretaria de Transportes de Campinas demonstrou a eficácia do Bilhete Único com aprovação de 97% dos usuários. Segundo o deputado, esta política pública garante também igualdade de direitos e inclusão social, pois permite o acesso às atividades e serviços para todos os habitantes, contribuindo para modificar o insustentável modelo de vida devido à desigualdade social. Na avaliação de Bittencourt, “o

meio para termos um ambiente mais sadio passa pela institucionalização da gestão integrada dos serviços de transporte público nas áreas metropolitanas, onde as questões de mobilidade urbana são mais críticas”. • A CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS De acordo com o deputado Gerson Bittencourt, os prefeitos da RMC têm papel preponderante na implantação do Bilhete Único. “Nossa tarefa é discutir com os prefeitos qual o modelo ideal, pois a integração do transporte metropolitano terá de rever as concessões e itinerários de ônibus, preço da tarifa, horários, etc. A adesão das prefeituras nas discussões e encaminhamentos técnicos e políticos é primordial”, analisa. O deputado ressaltou que a Frente Parlamentar vai promover audiências públicas e debates nas Câmaras Municipais para discutir o assunto. Está prevista também a criação de um abaixo-assinado que vai percorrer as 19 cidades para colher assinaturas e também para divulgar o Bilhete Único e a Frente Parlamentar. “O espaço territorial entre as cidades da RMC tornou-se exíguo, exigindo a criação de políticas públicas na área de transporte e mobilidade urbana que garantam qualidade de vida à população somada ao desenvolvimento sustentável”, afirma o deputado. | RPSP Gerson Bittencourt é deputado estadual pelo PT/SP. Foi secretário de transportes nas cidades de São Paulo e Campinas, também exerceu o cargo de presidente da Sptrans (2002-2004) e posteriormente da EMDEC (2005-2011). Revista Prefeitos de São Paulo | 61

EDUCAÇÃO

“Entre as ações que podem promover a melhoria na educação, está a valorização dos orgãos e gestores municipais, como agentes de muita importância para o progresso das políticas educacionais”

Prof. Rui Vicente Lucato Júnior Consultor acadêmico e pesquisador

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ARTIGO

Educação de qualidade. Quando?

enhuma missão pode ser mais transcendente para as pretensões de desenvolvimento humano, científico e tecnológico de um país emergente do que aquela reservada à “boa educação”, ou, mais propriamente, à “educação de qualidade”, hoje fator de valorização do capital humano e de geração de benefícios e riquezas para a sociedade. Daí ser considerada um dos nossos mais urgentes desafios, conforme a experiência dos países educacionalmente adiantados e, atento a esse princípio, prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), principal diretriz para nossas políticas educacionais para a década 2011–2020. Lamentavelmente, ainda é comum a divulgação de resultados comprovando a má qualidade da educação brasileira, em todos os níveis e modalidades, nos segmentos público ou privado. São alarmantes os dados estatístico-educacionais revelados pelos nossos sistemas e instrumentos oficiais de avaliação (Saeb, Prova Brasil, Enem, Enade, Saresp — Estado de São Paulo —, Censo Escolar, Ideb, etc.) e, até, por sistemas internacionais, como o Pisa, da OCDE, organização intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia mundial. (Neste caso, desnudando nossa dura realidade educacional ao compará-la à de cerca de

40 países, uma vez que os estudantes brasileiros avaliados, das redes pública e privada, têm ficado nos últimos lugares quanto a proficiência em leitura, ciências e matemática.) É claro que, nesse contexto, a sociedade, as famílias dos educandos e os profissionais da educação — dando contorno ao papel das escolas brasileiras enquanto células de estratégica importância para o desenvolvimento dos municípios e do país como um todo — não podem ficar à margem das iniciativas de edificação dessa almejada qualidade. Também não podemos deixar de considerar que esse processo, no âmbito dos municípios, dos Estados e da união, deve ter como uma de suas prioridades a revisão das políticas educacionais vigentes, sem o que não lograremos sucesso no encalço de uma sala de aula mais eficaz e de um ensino verdadeiramente de qualidade. Especialmente na perspectiva dos municípios brasileiros, cujo papel não pode mais restringir-se à mera colaboração na edificação e manutenção de estabelecimentos de ensino, como já é consenso. Sem querer ser repetitivo, o próprio texto do PNE em vigor preceitua, entre suas diretrizes, o regime de estreita colaboração entre união, Estados, Distrito Federal e municípios como estratégia para a implementação e oferta de uma educação de maior qualidade. Esse tema, entretanto, possui par-

ticularidades e abrangência que não podem ser detalhadas nesse espaço, como a (parece que incontornável) dificuldade de nossos sistemas quanto ao estabelecimento e preservação de referenciais ou paradigmas para o conceito de “qualidade” (ou, com a ênfase de Paulo Freire, de “nova qualidade”). De qualquer modo, dentre as ações que podem promover a “boa educação” está a real valorização dos órgãos e dos gestores municipais como agentes de complementação e progressividade das políticas educacionais. A começar pelo estímulo à autonomia e ao compartilhamento de responsabilidades entre as escolas (subentendendo-se o envolvimento da sociedade local e das famílias) e os demais sistemas que as regulam, avaliam e supervisionam. Só assim nossa educação começará a se distanciar de suas mazelas rumo ao desejável sentido sistêmico de qualidade, condição de salvaguarda da escola brasileira. | RPSP Prof. M. Sc. Rui Vicente Lucato Júnior Biólogo, pós-graduado em Didática no ensino básico e superior,em Psicopedagogia Clínica e Institucional, em Gestão de Instituições de Ensino, mestre e doutorando em Ciências, professor universitário, consultor acadêmico e pesquisador.

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MEIO AMBIENTE PREPARANDO O CLIMA PARA A RIO+20

C40

TERMINA COM SALDO POSITIVO PARA SÃO PAULO

urante 3 dias a cidade de São Paulo foi a sede da edição 2011 da Rede C40 — Large Cities Climate Leadership Group. A abertura da programação aconteceu no Parque Ibirapuera, considerado o pulmão da cidade, com o plantio de 59 mudas de 12 espécies diferentes, todas pertencentes à flora nativa brasileira. Gilberto Kassab, anfitrião do encontro, e Michael Bloomberg, prefeito de Nova York

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e atual presidente da rede C40, comandaram o plantio que formará o Bosque C40. Na sequência, nos dias 1º e 2 de junho, plenárias, sessões e mesas redondas aconteceram no Sheraton WTC para abordar temas sobre novas tecnologias, soluções e projetos que protejam o meio ambiente e criem cidades sustentávies. O evento contou com a participação de 16 prefeitos e representantes de outras 31 cidades de todo o planeta.

A cinzenta capital do Estado com 11 milhões de habitantes, se volta para o verde em grande estilo, trazendo autoridades internacionais e atraindo a mídia mundial para a questão ambiental às vesperas da conferência mundial no Rio em 2012. O mérito e sucesso do evento foi creditado a atuação firme do prefeito paulistano Gilberto Kassab, anfitrião do evento.

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Foto: Assessoria de Comunicação/Approach

MEIO AMBIENTE

“Outro ganho da conferência foi o anúncio do Banco Mundial sobre a abertura de créditos especiais para novos projetos ambientais”

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Um dos pontos cruciais do encontro foi o fortalecimento da parceria realizada em 2004 entre a cidade de São Paulo e a capital da França. Kassab e a vice-prefeita de Paris, Anne Hidalgo, assinaram um termo de cooperação para ampliar o intercâmbio de experiências nos setores de desenvolvimento urbano, cultura, tratamento de resíduos e saneamento. Outro momento que merece destaque foi a abertura das plenárias, quando o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, anunciou a criação de linhas de

financiamento para projetos ambientais. A ideia de Zoellick é facilitar o acesso das cidades aos recursos disponibilizados para investir em ações sustentáveis. Para firmar o compromisso, ele assinou um protocolo de intenções com Michael Bloomberg. Michael Bloomberg e Gilberto Kassab assinaram um acordo de cooperação bilateral com o compromisso de continuar com os esforços para fortalecer os laços entre as duas cidades. Como ato final, eles assinaram uma carta para ser entregue na Rio+20, Conferência das Nações Unidas

Michel Blomberg e Gilberto Kassab, que dirigem 2 das maiores cidades do planeta, agora juntos em defesa do meio ambiente com a adoção de medidas práticas após assinatura de acordo de cooperação entre São Paulo e Nova Iorque, propondo a busca pelo desenvolvimento sustentável como meta vital para a redução do efeito estufa e combate às mudanças climáticas.

As medidas reforçam a ideia da C40, que estimula as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, com a interação de agentes públicos e privados na discussão

sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012, no Rio de Janeiro. No documento, os líderes pedem que os esforços das cidades para uma economia de baixo carbono e desenvolvimento sustentável recebam mais apoio dos governos. Kassab agradeceu a presença dos convidados e reforçou o convite para voltarem. “Vocês terão nosso carinho e os receberemos de braços abertos.” Os prefeitos também trocaram camisetas de seus times de futebol. Bloomberg agradeceu a todos que participaram da C40, em especial a Bill Clinton e Ro-

bert Zoellick. “Espero que tenhamos feito amizades que possam tornar o mundo um lugar melhor”, finaliza o prefeito. As medidas reforçam a ideia da C40, que estimula as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, com a interação de agentes públicos e privados na discussão sobre medidas que combatem o aquecimento global e promovem a redução dos gases causadores do efeito-estufa, e na troca de informações, debates e sugestões que resultem na criação de ações efetivas de combate às mudanças climáticas. Ao contrário das edições

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Foto: Assessoria de Comunicação/PM Sorocaba

CIDADES/SP

“Melhoria da qualidade de vida dos sorocabanos é a essência e prioridade na minha administração”

Vitor Lippi Prefeito Municipal

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Sorocaba CRESCE E APARECE HÁ 357 ANOS, SEM PARAR *por Dantas Filho

cidade de Sorocaba, completou 357 anos de existência e está localizada a cerca de 90 quilômetros de São Paulo, sendo a quarta mais populosa do Estado, com quase 600 mil habitantes, se desenvolve em ritmo acelerado. Sorocaba tem conseguido crescer, melhorando a qualidade de vida dos seus moradores. É o chamado desenvolvimento sustentável. Nos últimos anos, a Prefeitura vem priorizando a infraestrutura urbana, renovando e construindo áreas de lazer (praças, parques e ciclovias), escolas, creches e unidades de saúde em pontos estratégicos da cidade, abrindo avenidas e ampliando o setor habitacional, entre outras ações, que fazem de Sorocaba um local dos mais agradáveis para se viver. Para o prefeito Vitor Lippi, à frente do Executivo desde 2005, a essência da sua administração é a perseverante busca da melhoria da qualidade de vida dos sorocabanos. “Está sendo assim desde que assumi a Prefeitura, em meu primeiro mandato, realizando centenas de obras prioritárias nas áreas social, de saúde e de educação. E assim também prossegue meu trabalho nesta minha segunda gestão, desenvolvendo novas ações que elevam ainda mais a nossa Sorocaba, para que ela continue a se destacar nos cenários estadual e nacional, sendo exemplo e pioneira em muitos trabalhos”, ressalta. Polo de uma região com mais de 2 milhões de habitantes, Sorocaba conta hoje com uma grande diversidade econômica. É a quinta cidade em desenvolvimento econômico do Estado e sua produção industrial chega a mais de 120 países, atingindo um PIB de R$ 9,5 bilhões.

No centro histórico com o Mosteiro de São Bento ao fundo, ergueu-se monumento ao fundador do município, Baltazar Fernandes, símbolo do empreendedorismo de tempos passados.

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CIDADES/SP

Hoje, como uma das principais cidades voltadas à economia e à indústria no Estado de São Paulo, entrou na fase tecnológica e se prepara para inaugurar, no primeiro semestre do próximo ano, um grande Parque Tecnológico, que colocará Sorocaba como um importante centro de negócios tecnológicos. “Estamos convidando as mais importantes universidades do país para implantar seus laboratórios de pesquisa num ambiente favorável à inovação”, comenta o prefeito. São cerca de 1,2 milhão de m² que concentrarão laboratórios de pesquisa e inovação de universidades, empresas e indústrias com um núcleo central oferecendo toda a infraestrutura, num investimento total superior a R$ 50 milhões. “O Parque Tecnológico é o futuro, onde a pesquisa é transformada em riqueza”, disse Vitor Lippi. Sorocaba é ainda o oitavo município brasileiro e o quarto mercado consumidor do Estado de São Paulo, além de quarta maior cidade paulista a receber

novos investimentos e uma das maiores do país, figurando na lista das 30 cidades que mais geram empregos no Brasil. Quem já abriu ou pretende abrir uma empresa no Brasil sabe muito bem que a burocracia é um dos maiores entraves, empurrando muitos trabalhadores para a informalidade. Sorocaba saiu na frente e desde 2007 o Empres@fácil, programa pioneiro, reduz e muito o tempo gasto nesse processo, que pode ser feito pela internet. Sorocaba gerou mais de 45 mil novos empregos nos últimos 4 anos, sendo 15 mil somente em 2010. “Estamos construindo um grande centro de capacitação de mão de obra, com capacidade de formar 20 mil pessoas/ano, contribuindo com as nossas indústrias”, destaca o prefeito. Observa ainda que em sua gestão foi criada a primeira Cooperativa de Egressos do sistema prisional do país. Já com quase 4 anos de existência, a unidade conta com 170 cooperados, sem reincidências, garantindo a inclusão

e a oportunidade de trabalho. A cooperativa atua principalmente na área ambiental. “SOROCABA TOTAL, SAUDÁVEL E EDUCADORA” O prefeito Vitor Lippi diz sempre que Sorocaba está muito mais bonita, segura e agradável para se viver, numa menção às novas avenidas, praças, ciclovias e jardins que ganhou. “Conseguimos nesses anos de administração pavimentar mais de 2 milhões de m² de ruas, além de revitalizar avenidas, que ganharam novo paisagismo, sistema de iluminação e ciclovias. Novas ruas e avenidas estão rasgando a cidade graças ao ‘Sorocaba Total’”, destaca o prefeito. Corredores planejados e urbanizados, vias limpas e bem cuidadas chamam a atenção de quem vive ou visita Sorocaba. O Programa Ambiental e de Integração Social — “Sorocaba Total” — inclui implantação de novos corredores viários que permitirão a interligação de grandes ave-

Conhecida como a “Manchester Paulista”, Sorocaba de vocação empreendedora, desde o início, registra o aparecimento de grandes corporações industriais do país, como o Grupo Votorantim, Matarazzo, Splice, Scarpa e outros tantos.

Na imagem vê-se parte de sistema viário moderno e o Rio Sorocaba que dá nome a cidade, agora despoluído. Conquista ambiental histórica e incomum.

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Foto: Zaqueu Proença

IMPONENTE. O Palácio dos Tropeiros é a sede da administração do executivo local. Ao lado fica a Câmara Municipal. Na mesma área, o Judiciário e outros órgãos públicos. Centro administrativo planejado 25 anos atrás visando o futuro que agora já chegou.

nidas, sem a necessidade de os motoristas passarem pelo centro, além de seis novos parques e obras de drenagem urbana. “Sorocaba Total”, por meio de financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), está criando 33 quilômetros de corredores viários, cortando toda a cidade. São três Complexos Viários, “Franco Montoro”, “Mário Covas” e “Ulysses Guimarães”, que contribuirão com a qualidade de vida do município, reduzindo o tempo de deslocamento das pessoas e melhorando o trânsito da região central da cidade. A Prefeitura de Sorocaba tem um projeto em andamento, denominado Plano Cicloviário, para a construção de cerca 100 km de ciclovias até 2012. Hoje a cidade já conta com 80 km concluídos e muito utilizados por ciclistas em condições de trabalho, esporte ou lazer. É a primeira cidade brasileira com um Plano Cicloviário interligando todas as regiões do município. Além das ciclovias, na administração de Vi-

tor Lippi a cidade passou de 9 para 20 parques, ampliando substancialmente os locais de lazer e entretenimento da comunidade, ponto de encontro das famílias sorocabanas. O compromisso para garantir uma vida assim é baseado nos conceitos de Cidade Educadora e Cidade Saudável, modelos de gestão indicados pela UNESCO e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), respectivamente, e já foram implementados centenas de programas definidos por meio do planejamento estratégico da sua equipe de governo. O programa Cidade Educadora se desenvolve em três dimensões na relação educação-cidade: aprender na cidade, aprender com a cidade e aprender a cidade. Nesse contexto, Sorocaba vai transformando seus espaços educadores. É o aprendizado vivencial. Esse compromisso foi reforçado quando a Prefeitura assinou o Termo de Cooperação com a Unesco, que oferece assistência e orientação para a consolidação das ações do programa na cidade. Sorocaba foi a pri-

meira do Brasil da rede de Cidades Educadoras a firmar tal termo com a UNESCO. Cidade Saudável tem diretrizes como o planejamento estratégico, a democracia participativa, o controle social, a justiça social e as políticas de promoção da saúde e qualidade de vida. Quando assumiu o Executivo, em janeiro de 2005, uma das primeiras medidas de Lippi foi reunir todos os secretários municipais para planejar os 4 anos da gestão. “Foram 7 meses de planejamento estratégico, quando foram definidas 167 prioridades de governo. Todas as prioridades estavam alinhadas com os dois conceitos internacionais de desenvolvimento urbano. O modelo Cidade Saudável e Cidade Educadora”, conta. Umas dessas ações são as quase 30 unidades Sabe Tudo, que promovem a inclusão digital (acesso à internet banda larga gratuita) e formação de jovens e adultos nos cursos de informática e cidadania. Cerca de 10 mil alunos se formaram nos últimos 2 anos e atualmente Revista Prefeitos de São Paulo | 71

CIDADES/SP

Essa é a Igreja de Aparecidinha, muito bem preservada, é um dos muitos santuários da fé sorocabana.

são 35 mil usuários cadastrados, que usam os Sabe Tudo para trabalhos e pesquisas escolares, ou mesmo ler jornais e revistas. A comunidade também tem livre acesso às unidades. O programa Educação em Tempo Integral — Oficina do Saber contempla 29 escolas do município, com mais de 6.000 alunos. No contraturno do horário de aula, as crianças desenvolvem diversas atividades, como música, coral, arte circense, língua estrangeira, dança, teatro, esporte, educação, judô, xadrez, caratê, robótica, empreendedorismo e oficinas ao ar livre, noções de informática e educação ambiental. O programa foi ganhador do Prêmio Itaú-Unicef de Educação Integral em 2009. A educação municipal conta com outros programas, como Amigos do Zippy (educação emocional), Pedagogia Empreendedora, Sistema de Gestão Integrada (SGI), Roteiro Educador, Fazendo Futuro, Economia Pessoal, Feira de Profissões e Com Foco no Futuro. A pedagogia empreendedora estimula o aluno a empreender sua própria vida sonhando e buscando a realização desse sonho. Não basta sonhar, por meio dessa metodologia a criança aprende a desenvolver ações que levam a rea72 | Revista Prefeitos de São Paulo

lização desses sonhos, pessoais ou coletivos. Todas as escolas municipais contam com um programa de gestão de qualidade. É o Sistema de Gestão Integrada, em que são aplicadas ferramentas de gestão para a melhoria do resultado. Dessa forma, as escolas da rede municipal de ensino proporcionam a mesma qualidade de ensino. A diferença pode ser confirmada no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual as escolas municipais ficaram bem acima da média estabelecida pelo MEC. Algumas unidades atingiram em 2009 os índices previstos para 2021. Sorocaba teve a mais elevada nota do Ideb nacional entre todos os municípios com mais de 500 mil habitantes, empatando com São José dos Campos. Outro destaque é o Fazendo Futuro, que já formou mais de mil jovens entre 13 e 17 anos. São multiplicadores que percorrem as salas de aula e a comunidade onde vivem para conversar com outros adolescentes sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce, drogas e cidadania. Ainda na área educacional, Sorocaba tem o Centro de Referência em Educação. Um prédio com 100% de acessibili-

dade que oferece melhor condição à inclusão dos deficientes na escola, dando assistência multidisciplinar aos alunos, a seus pais e todo o suporte aos educadores. Uma equipe de educadores, psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social dão o suporte pedagógico e terapêutico. “Outra grande função do Centro de Referência é o diagnóstico e o apoio às crianças com baixo desempenho escolar. São feitas avaliações das crianças com notas baixas para saber qual a causa, se o problema é físico, como deficiência visual, auditiva, se é cognitivo, se é emocional, se é psíquico, para darmos todo o apoio e assistência”, completa Lippi. Com esse centro especializado, Sorocaba prepara melhor suas escolas para os alunos e, com esse apoio, os estudantes têm melhor desempenho na escola. Na educação infantil Sorocaba registrou o maior investimento da sua história, principalmente no atendimento às creches. Em 2005 eram pouco mais de 2.300 vagas públicas disponíveis no município para crianças de 0 a 3 anos. Hoje, são cerca de 9 mil e, no próximo ano, com a construção de 20 novas unidades, a cidade chegará a quase 12 mil vagas.

Índices de escolaridade previstos pelo MEC para 2021 já foram alcançados pela cidade em 2010. Muito além desse moderno visual urbano está a preocupação do atual governo municipal que investe pesado na educação infantil, creches e cursos profissionalizantes.

CULTURA, SAÚDE E CASA PARA TODOS Uma cidade em constante movimento e com atividades culturais. Quer seja nos parques, ciclovias, praças, escolas ou em outros espaços públicos, a população conta com inúmeras opções de lazer e entretenimento. A Prefeitura conta com dois caminhões adaptados, um trio elétrico e um caminhão-palco que atuam em todos os locais da cidade, ampliando as ações recreativas da administração, levando teatro, música, dança e cinema nos bairros. O Projeto Vai e Vem, implantado em um terminal de ônibus, disponibiliza gratuitamente livros e revistas à população para levar para casa, com retorno de 90% dos itens retirados. Hoje são 7 mil exemplares de vários gêneros, passando de literatura a obras didáticas. Há ainda trinta unidades móveis (carrinhos) do Vai e Vem, com 120 livros cada, que levam o programa a parques e praças da cidade para atender aos bairros. Outro ponto de destaque é o projeto Mais Cultura, que oferece a crianças e jovens diversos cursos na área de música, canto coral, dança, teatro. Um exemplo desse trabalho e que já se tornou tradição

BARRAGEM DO ÉDEN. Embora possa contar com a água da represa de Votorantim, a atual administração tem buscado fontes alternativas para abastecimento, garantindo que não haja falta em regiões mais distantes no município.

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CIDADES/SP

Com clima bom o ano inteiro, Sorocaba teria sido escolhida para receber o atual aeroporto de Viracopos em Campinas. Mesmo assim tem um dos aerodromos mais movimentados do país, um parque aeronáutico de ponta e estudo pronto para receber o tão sonhado 3º grande aeroporto intermodal do Estado. Com a competência de seus atuais dirigentes, dessa vêz, a cidade não perderá a chance, se ela vier.

“Nos últimos 4 anos, a cidade contabiliza investimentos de mais de R$ 20 milhões em moradias populares. Priorizando os mais necessitados, 8.000 pessoas vítimas de enchentes ganharam casas novas e tranquilidade”

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na cidade é a Cantata de Natal, que desde 2008 atrai milhares de pessoas à estação ferroviária para prestigiar as apresentações. Garantir o sonho da casa própria e condições dignas de moradia às famílias de Sorocaba que habitam áreas de risco. Mais de 2 mil novas moradias foram construídas, possibilitando patrimônio e acesso à cidadania às famílias que se encontravam em áreas de inundações e deslizamentos. O prefeito Vitor Lippi destaca que os programas habitacionais da Prefeitura buscam atender, prioritariamente, as famílias moradoras das áreas da cidade com maiores riscos de inundações e deslizamentos, dentro do programa Vítima Zero de Enchente. Uma das prioridades de seu governo, os investimentos no setor habitacional na cidade desde 2005 superaram os R$ 20 milhões, com a construção de moradias em parcerias com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Caixa Econômica Federal. Até o próximo ano, Vitor Lippi conta que Sorocaba terá resolvido o drama das vítimas de enchentes. Antes, mais de 8 mil pessoas que todos os anos perdiam tudo que tinham e viviam sob o grande risco de obter doenças infecciosas, foram transferidas para ha-

bitações novas, com toda infraestrutura. Já as áreas onde essas pessoas moravam e eram consideradas de risco estão atualmente sendo revitalizadas, para serem transformadas em parques e áreas de lazer para a população. Outro programa de grande relevância social em Sorocaba é a regularização fundiária. Acredita-se que mais de 30% das famílias brasileiras moram em áreas irregulares. De acordo com o prefeito Vitor Lippi, em Sorocaba há uma equipe de trabalho que, com o apoio da Câmara Municipal, criou legislação que facilita a regularização das áreas de maior risco social. Atualmente, a cidade conta com três unidades móveis e uma estrutura que já beneficiou mais de 2 mil famílias, devendo chegar a 8 mil até o próximo ano, valorizando as regiões que recebem infraestrutura e oferecendo a garantia da escritura de suas casas. Na saúde, Sorocaba destaca-se as suas duas modernas unidades pré-hospitalares, que trazem atendimento de qualidade na área de urgência/emergência. O programa Asma Zero, um dos melhores do país, reduziu a zero as mortes das crianças por asma e mais de 80% das internações. “São milhares de crianças que sofriam muito e agora têm vida com qualidade. Para o programa, utilizamos

um protocolo da Finlândia, que foi adequado a nossa realidade”, observa o prefeito. Lippi conta também que Sorocaba foi pioneira na vacina de gripe do idoso e na implantação do Programa Transmissão Vertical da Aids da mãe para filho. A cidade oferece ainda o programa Acolhimento em quase todas as trinta unidades básicas de saúde, garantindo atendimento a todos no dia. Outra ação pioneira de Sorocaba são as unidades móveis Ônibus da Mulher e Ônibus do Homem, carinhosamente conhecidos pela população como ônibus rosa e azul, que percorrem os bairros levando informação, orientação, avaliação e exames de rotinas aos moradores, especialmente os residentes nos locais mais distantes da região central. A Policlínica Municipal de Especialidades também assegura o atendimento à população em diversas áreas médicas e odontológicas. São 20 mil atendimentos/mês. Da mesma forma, o atendimento domiciliar garante assistência multidisciplinar aos mais de 1.400 pacientes acamados. São 60 profissionais que atendem com qualidade na própria residência, de uma forma humanizada, fazendo acompanhamento médico, de enfermagem, exames laboratoriais, fisioterapia, capacitação de cuida-

dores da família e levando medicamentos. FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO Se a ideia é facilitar a vida de quem mora em Sorocaba, a indicação é dirigir-se a uma das cinco unidades da Casa do Cidadão, instaladas em pontos estratégicos da cidade. Trata-se de locais totalmente adaptados, reunindo vários setores municipais em um único lugar, mudando assim o conceito da administração pública e deixando-a mais próxima da população. Entre os mais de cem tipos de atendimentos oferecidos, como a emissão de certidões e serviços municipais, realizados pela Prefeitura, além do Serviço Autônomo de Água e Luz (Saae) e Urbes — Trânsito e Transportes —, nas Casas do Cidadão acontecem o atendimento de agências dos Correios e o recolhimento de documentos necessários para a emissão de RGs e de Atestado de Antecedentes Criminais, fruto de parceria com a Polícia Civil. Ninguém vê, mas tem uma nuvem digital no céu de Sorocaba! O fenômeno de tecnologia acontece porque a cidade investe, desde 2005, em estudos para viabilizar e facilitar o acesso à comunicação via computadores. Parte do que foi planejado já

“Berço da revolução liberal de 1832, a história de Sorocaba tem muitas páginas de coragem, heroísmo e inteligência de seus antepassados. As gerações do presente, felizmente, tem sabido aproveitar bem esse DNA herdado”

Foto: Zaqueu Proença

Museu Ferroviário.

A história de Sorocaba se confunde com a implantação da ferrovia no Brasil. A Estrada de Ferro Sorocabana teve no passado a importância do trem bala de hoje. Dos tempos áureos, só ficaram as lembranças e o museu.

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CIDADES/SP Para confirmar sua vocação industrial de grande porte, a atual administração em conjunto com todas as forças vivas deram ao município seu maior presente, no inicío do séc. XXI, com a implantação da montadora japonesa Toyota, a maior fabricante mundial de veículos.

Em um terreno com 2 milhões de metros quadrados está sendo erguida a nova fábrica da Toyota no Brasil. E Sorocaba tem mais, possui 2 unidades da Flextronic, gigante mundial na fabricação de componentes e equipamentos eletrônicos.

“A cidade tem zoológico categoria A na América Latina, mega plantio de árvores, despoluição de seu rio, água e esgoto tratados e Selo Verde e Azul Ambiental”

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está em plena operação. Estruturas implantadas viabilizam, num primeiro momento, o contato entre os diversos serviços municipais e a Prefeitura. A tecnologia chega também à população por meio de pontos gratuitos de conexão à internet, além dos computadores das unidades do Sabe Tudo. Além da intranet, Sorocaba conta com a implantação e manutenção de outra rede de comunicação, operada por hot spot (ponto de acesso livre à internet) via wireless (conexão sem fio), instalada em sete regiões da cidade definidas pela intensa movimentação de pessoas. Os pontos de acesso gratuito estão no Parque São Bento, Largo de São Bento, Praça Carlos de Campos, Praça Coronel Fernando Prestes, Parque Campolim e Parque Zoológico Quinzinho de Barros . O sistema permite a conexão com a internet sem a necessidade de contratar um provedor para fazer a interligação, em um raio de 500 metros. Dessa maneira, quem estiver na área coberta com laptops ou computa-

dores fixos navega, manda e-mails e faze operações em áreas restritas, gratuitamente. SOROCABA VERDE AZUL, PLANEJADA E ORDENADA O governo do Estado de São Paulo premiou Sorocaba nos últimos 2 anos com o selo Município Verde Azul. Foi a cidade com o maior número de prêmios ambientais e ainda ganhou prêmios especiais, pela maior rede de ciclovias do Estado e pelo viveiro de mudas mantido na Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro, no Mineirão, com capacidade para produzir até 500 mil mudas por ano. Depois do Mega Plantio Sorocaba, realizado em dezembro do ano passado, com o plantio de 50 mil mudas por 10 mil pessoas, neste ano a Prefeitura realiza o Mega Plantio Escolar. Ao todo, serão 10 mil mudas plantadas em cinco ações ao longo do ano. A ação do Poder Público faz parte do Plano de Arborização Urbana, que tem como meta o plantio de 500 mil árvores em Sorocaba até 2012.

Foto: Zaqueu Proença

Praça Kasato Maru. Formada por diversas etnias, Sorocaba mantém vivas as tradições dos espanhóis, italianos, japoneses e outros povos que contribuiram para a sua criação.

A campanha de combate às queimadas Patrulha Verde e os diversos programas de educação ambiental. Além disso, o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros é classificado pelo Ibama na categoria A entre os zoos brasileiros, sendo referência a toda América Latina nas áreas de lazer, pesquisas, educação ambiental, preservação e reprodução de espécies. Dos seus 150 mil m² de área, 17 mil são ocupados por um lago e outros 36 mil por vegetação natural da mata atlântica. O espaço reúne 1.200 animais de 300 espécies, com 70% deles pertencentes à fauna brasileira. Entre outras ações realizadas na área ambiental, a cidade trabalha o programa de despoluição do Rio Sorocaba e a qualidade dos tratamentos de água e esgoto. Sorocaba atingiu 100% de tratamento de seu esgoto com a inauguração das estações de tratamento. Criou um parque linear ao longo do rio, que se transformou numa área bonita, iluminada, com ciclovias integran-

do vários parques. “Estas áreas agora são frequentadas por milhares de pessoas todos os dias e ajudam a transformar a cidade em espaços recuperados urbanística e ambientalmente e que promovem a prática de esportes, atividades físicas, a saúde e a qualidade de vida da população”, conta o prefeito. Sorocaba tem priorizado o planejamento estratégico, utilizando os conceitos e diretrizes dos modelos internacionais de desenvolvimento urbano, como Cidades Saudáveis e Cidades Educadoras. Vitor Lippi tem compromisso com o planejamento urbano para que a cidade cresça de forma planejada e ordenada. Também é sua prioridade a justiça social com maiores investimentos nas áreas de maior risco social, que estão se transformando rapidamente em regiões com toda infraestrutura, com equipamentos e cuidados urbanísticos, promovendo a inclusão, valorizando essas áreas, aumentando as oportunidades e a autoestima da população. Sorocaba está construindo seu futuro! | RPSP

“A Sorocaba do séc. XXI tem planejamento estratégico, administração profissional, investimento no social e representação política no estado e no âmbito federal.” Agradecimentos: Bel Molina Secretaria de Comunicação - Prefeitura de Sorocaba

• www.sorocaba.sp.gov.br

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OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

ARTIGO EXCLUSIVO - JOSÉ POLICE NETO

A cidade e a função social da propriedade

A “É preciso considerar que um dos elementos que mais agregam valor à propriedade urbana é o investimento público em infraestrutura, em especial no transporte coletivo e no sistema viário.”

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Constituição de 1988 consagrou o princípio de função social da propriedade, depois reforçado no Estatuto da Cidade, em 2001. Talvez tenha sido a mais significativa mudança no conceito de propriedade no Brasil desde que o movimento abolicionista e a legislação antiescravocrata do século XIX puseram por terra o direito à propriedade dos seres humanos e negaram indenização àqueles que construíram sua riqueza sobre o sangue e o sofrimento de outros seres humanos. A comparação não é de todo descabida, pois não só se assemelham os danos causados à cidade como também os argumentos em defesa do status quo anterior à mudança constitucional. Como destacou o urbanista catalão Manuel Castells, o aparente caos urbano das cidades grandes e médias nada mais é senão a cidade organizada segundo a lógica do mercado de maior lucratividade, estando ausentes mecanismos de controle social. Qualquer um que viva em uma grande cidade sabe o enorme peso sobre sua qualidade de vida que o cotidiano neste ambiente caótico causa. Adicionalmente, é preciso considerar que um dos elementos que mais agregam valor à propriedade urbana é o investimento público em infraestrutura, em especial no transporte coletivo e no sistema viário. Assim, a não existência de uma regulação do uso desejado pela propriedade, no interesse da sua função social, causa, por um lado, uma privatização dos lucros gerados

pelo investimento público que valorizaram a área, mas foram apropriados quase totalmente pelos empreendedores — o conjunto da população pagou pelas obras por meio dos impostos, os compradores dos imóveis pagaram um valor alto em função das melhorias —, como também pode gerar uma socialização dos prejuízos com os investimentos públicos, tendo de estender a infraestrutura até áreas ocupadas que não a tem. Com a preocupação de melhorar esse equacionamento da cidade para um ponto de maior equilíbrio entre as necessidades da cidade e os interesses dos empreendedores, além de uma maior inserção do conceito de função social, propriedade na legislação municipal, a Câmara Municipal de São Paulo discu-

Vereador José Police Neto comanda o Legislativo Municipal de São Paulo, cidade atualmente com 11 milhões de habitantes, população superior a de muitos estados brasileiros e de países pelo mundo afora.

tiu e votou em 2010 a lei que estabeleceu o direito do poder público exigir a plena utilização compulsória de áreas localizadas nas ZEIS — Zonas Especiais de Interesse Social. Cerca de 400 mil imóveis devem ser afetados pela lei. O dono do imóvel desocupado que não der utilização adequada à área depois de notificado irá pagar mais IPTU. O imposto dobrará a cada ano até o limite de 5 anos, quando a Prefeitura tem autorização para fazer a desapropriação com títulos da dívida pública. Embora o aspecto do IPTU progressivo tenha sido o elemento mais popularizado da lei, na verdade o grande objetivo não é a cobrança do IPTU em si, mas um estímulo à efetiva utilização dos imóveis em áreas dotadas de grande rede de infraestrutu-

ra, mas que são mantidos desocupados ou subutilizados esperando valorização. A medida busca ao mesmo tempo preservar o direito de propriedade e incentivar o seu uso segundo as necessidades coletivas da cidade, evitando assim que um interesse especulativo de lucro máximo possa se sobrepor às urgentes necessidade da cidade de conter a expansão urbana, reduzir o déficit habitacional e garantir uma cidade compacta, que otimize a utilização e o acesso à infraestrutura construída com recursos públicos. Assim, o preceito constitucional e legal da Função Social da Propriedade, aplicado com ponderação — pois o proprietário tem todas as oportunidades de dar utilização à área compatível com os investimentos públicos e necessidades sociais

antes de ser desapropriada —, mas com firmeza — porque a insistência na postura especulativa fará com que o Poder Público dê uma destinação compatível à área —, contribui para criar um equilíbrio urbano, equilíbrio este construído inclusive com o necessário balanceamento entre interesse privado e necessidades sociais, transformando o conceito abstrato de função social da propriedade urbana em realidade objetiva. | RPSP José Police Neto é presidente da Câmara Municipal de São Paulo e autor do projeto que regulamentou a função social da propriedade no município. • www.policeneto.com.br • www.camara.sp.gov.br

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PERSONALIDADE

Dr. George Julien Burlandy Filho de missionário de origem Belga, no norte do país, Burlandy formou-se em medicina e posteriormente instalou-se em Hortolândia desde os primórdios do processo de emancipação do município, 20 anos atrás

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Médico 24h, batalhador sempre George Burlandy participa da construção da cidade, que se desenvolve preparada para futuro promissor.

tualmente, Hortolândia é reconhecida nacionalmente por sua incrível capacidade de desenvolvimento. Isso se deu graças ao trabalho dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além da contribuição importantíssima de toda a população trabalhadora. E toda essa história se confunde com a do vereador e médico dr. George Julien Burlandy, mais conhecido como dr. George, que é uma das pessoas que muito contribuiu para o crescimento de Hortolândia. No início da primeira gestão administrativa, dr. George se instalou na cidade onde prestou e passou no primeiro concurso público para o cargo de médico. Então, em 1994, iniciou carreira como médico no posto de saúde do Jardim Amanda, onde até hoje mantém clínica de atendimento. Sempre participativo e preocupado com as questões da saúde, 3 anos depois foi convidado e aceitou ocupar o cargo de secretário da Saúde do município, onde trabalhou firme para inaugurar o pronto-socorro municipal, vários postos de saúde, Casa do Médico, entre muitos outros programas que implantou. Nesse período a estrutura básica para a cidade era prioridade e dr. George, cada vez mais participativo, procurou buscar os melhores caminhos para solucionar os problemas que assolavam os hortolandenses. Em virtude de sua grande participação, no ano de 2000 foi eleito vereador e passou a contribuir na Câmara

de Vereadores debatendo assuntos de interesse de toda comunidade; apresentou inúmeros projetos de leis e requerimentos e aprovou tantos outros que foram de suma importância para Hortolândia. Alguns exemplos: construção do primeiro hospital maternidade da cidade, que deu identidade para os nascidos em Hortolândia, além da busca para solucionar o problema de falta de água no município, grande lutas que tiveram bons resultados. A cidade já demonstrava que rapidamente teria capacidade de expansão e era necessário cada vez mais ampliar os horizontes e buscar uma visão ampla de cidade para ser implantada em Hortolândia; por conta disso dr. George aumentou também sua participação política. Em 2004 foi reeleito vereador e durante o mandato, com a participação dos demais vereadores, foi conduzido ao cargo de presidente da Câmara de Hortolândia para o biênio 2007/2008. Nesse período, a cidade precisava consolidar sua existência para contar com toda a infraestrutura básica, por isso as ações políticas do dr. George na Câmara foram voltadas para contribuir na solução do problema do esgoto. Com a parceria do município e do Estado, construiu-se a estação de tratamento de esgoto (ETE). O vereador também aprovou projetos para asfaltamento das ruas de vários bairros da cidade, além de incentivos para instalação de grandes empresas. Já como presidente da Câmara, trabalhou pela aprovação do projeto da

construção de um prédio próprio para o Poder Legislativo e também batalhou para a implantação do selo de qualidade ISO 9001, que busca dar mais eficiência ao Poder Legislativo, comparado a níveis internacionais, para o que foi necessário fazer uma reestruturação, capacitar funcionários e viabilizar infraestrutura e equipamentos necessários para ser aprovado. Assim, com dinamismo, dentro da expectativa de aceleração proporcionada pelo aumento populacional e grandes investimentos do setor privado, dr. George sempre atuante acompanha de perto essa nova fase da cidade. Dada à importância que a cidade assumiu no contexto da nossa região e com a intensa atuação do dr. George, entre os anos de 2007 e 2008 foi eleito também presidente do Parlamento da RMC, onde concluiu dois mandatos consecutivos. Naquela ocasião, teve a oportunidade de representar Hortolândia no Parlamento, colocando na agenda de debates questões importantes como saúde, segurança, transporte e meio ambiente. No pleito eleitoral de 2008 foi eleito novamente vereador e no ano seguinte, pelos vereadores eleitos, foi reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal. Após cumprir por dois anos essa missão, o médico e batalhador incansável tem mandato no legislativo local até dezembro de 2012. | RPSP

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REGIÃO DE CAMPINAS

Noite de gala na política em Campinas/SP PMDB fez festa para receber Reinaldo Nogueira. Prefeito de Indaiatuba, que cumpre seu terceiro mandato, vai buscar a reeleição em 2012, e coordenar o partido em 70 cidades do interior.

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Diante de uma platéia formada por entusiasmados militantes e simpatizantes, o prefeito Reinaldo Nogueira exibe ficha de filiação simbólica, ao lado do vicepresidente Michel Temer, dep. Federal Gabriel Chalita, pres. estadual do PMDB Baleia Rossi, ex-governador Fleury Filho e muitos outros convidados especiais.

refeito de Indaiatuba teve recepção de candidato em Campinas. Já Gustavo Reis, de Jaguariúna, preferiu solenidade de filiação em sua própria cidade. Nas duas ocasiões destacou-se a presença do vice-presidente da República Michel Temer, a maior liderança nacional do partido. Na sexta-feira, 19 de agosto, data de final de novela das 9 na Globo, centenas de lideranças políticas de todo o Estado deixaram a zona de conforto de suas casas para fazer reviver nas dependências da casa de shows Excalibur, em Souzas, as memoráveis reuniões políticas da época da redemocratização do país nas décadas de 1970-1980. O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), dirigido no Estado pelo jovem deputado Baleia Rossi, recebeu com estilo a filiação de duas grandes expressões da política regional com vistas às eleições de 2012. Com a presença maior do vice-presidente

da República, Michel Temer, e a participação de estrelas como o ex-governador Luiz Antônio Fleury e do deputado Gabriel Chalita, cotado para ser candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Reinaldo Nogueira, Gustavo Reis e outros prefeitos da região assinaram suas fichas de filiação ao partido diante de uma plateia eletrizada com os discursos inflamados dos presentes. Antes da filiação simbólica na sede da RMC, Gustavo Reis já tinha feito um grande movimento em Jaguariúna, também com a presença do vice-presidente da República. Prometendo fazer voltar o tempo de luta do saudoso PMDB , as novas aquisições do partido prometeram se empenhar para que a sigla volte a ocupar o lugar de destaque que sempre teve no Estado de São Paulo, já que em termos nacionais a agremiação é considerada o maior partido do país, detendo a vice-presidência e inúmeros ministérios e outros cargos federais.

“Vir para o PMDB é a realização de um sonho de antes da política, já que foi o primeiro partido ao qual quis me filiar, mas não obtive resposta na época, em termos locais.” Reinaldo Nogueira, durante discurso

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REGIÃO DE CAMPINAS

• NO RASTRO DAS GRANDES FILIAÇÕES

“A vinda de Michel Temer à minha filiação é o reconhecimento pelo fato de termos apoiado sua campanha e da presidente Dilma em 2010” Gustavo Reis, durante cerimônia de filiação

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Cerca de mil pessoas participaram, na Red Eventos, em Jaguariúna, de evento do PMDB local no qual o vice-presidente da República, Michel Temer, abonou a ficha de filiação do prefeito Gustavo Reis ao PMDB. A visita de Michel Temer a Jaguariúna foi um reconhecimento do vice-presidente ao apoio de Gustavo Reis durante a campanha presidencial do ano passado. Na ocasião, Reis contrariou a indicação do PPS — partido ao qual era filiado e que apoiou outro candidato — por entender que a melhor opção para o país era a eleição de Dilma Rousseff. Em razão disso, acabou sendo desligado do PPS. “Exerci meu direito e o dever de participar ativamente do processo político, escolhendo e apoiando a candidata que representava o melhor projeto para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, afirmou o prefeito. Em maio, Gustavo Reis anunciou sua filiação ao PMDB e assumiu a presidência do diretório municipal em Jaguariúna. “Tenho muito orgulho em ter me filiado ao PMDB, um partido que faz parte da história do país. Fiquei lisonjeado com a boa receptividade das principais lideranças do partido na cidade”, ressaltou Gustavo Reis,

que aceitou convite para ir para o PMDB feito por Temer e pelo deputado e presidente estadual da legenda, Baleia Rossi. Sobre o evento na Red e a estratégia de crescimento do partido em todo o Estado, Gustavo Reis explica que o objetivo foi também fortalecer o partido na região. “Estamos buscando integração regional e a adesão de novas lideranças políticas. O fortalecimento do PMDB beneficia Jaguariúna, especialmente, em suas demandas junto ao governo federal”, avaliou. Na opinião do presidente estadual do PMDB, o deputado estadual Baleia Rossi, a presença do vice-presidente, Michel Temer, em Jaguariúna demonstrou a importância do prefeito Gustavo Reis nesse novo momento do PMDB. “Gustavo é uma nova liderança que desenvolve um importante trabalho político em benefício de Jaguariúna e de toda a Região Metropolitana de Campinas. O PMDB está muito feliz com a sua chegada e a presença do vice-presidente Michel Temer e de tantas outras expressivas lideranças do nosso partido é uma grande manifestação de boas-vindas a ele nessa nova fase de sua trajetória política”, destacou. O evento teve a participação de inúmeras lideranças e autoridades políticas da região e do Estado, como deputados estaduais e federais, além de prefeitos, secretários e vereadores. | RPSP

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DESTAQUE

Médico e prefeito, Osvaldo Franceschi Junior tem se destacado como personalidade política e social.

Prefeito de Jaú é condecorado em São Paulo SOLENIDADE DE ENTREGA DA CRUZ DA ORDEM DO MÉRITO CÍVICO E CULTURAL ACONTECEU NOS SALÕES DO CIRCULO ITALIANO, NA CAPITAL PAULISTA.

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Prefeito Osvaldo Franceschi Junior e outras personalidades foram agraciadas em solenidade presidida por Dom Galdino Cocchiaro, no centro da mesa, ao lado do homenageado. Ao fundo, no pulpito, o mestre de cerimônia, o Jornalista Dantas Filho Chanceler Arauto da SBH.

Sociedade Brasileira de Heráldica, que representa oficialmente no país as mais importantes ordens honoríficas do mundo em parceria com casas reais, universidades e governos, realizou mais uma de suas magnas sessões para homenagear personalidades do mundo político e empresarial que tenham se destacado em suas áreas de atuação. O evento para as homenagens se realizou nas instalações do Círculo Italiano Paulistano, nos primeiros andares do Edifício Itália, nas esquinas das avenidas São Luís e Ipiranga, no centro da capital de São Paulo. Foram agraciados com o título de Chanceler da Suprema Ordem Internacional Cavalheiresca agentes públicos, militares, sindicalistas, magistrados e artistas.

• PREFEITO E JUIZ FORAM DESTAQUES Durante a sessão solene da Academia de Heráldica, o prefeito de Jaú — OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR — e o magistrado estadual goiano — DR. JERÔNIMO PEDRO VILLAS BOAS — agraciados com o Grão-Colar, a mais alta honraria da Academia de Mérito Nacional. O juiz, que não pôde comparecer por causa de compromisso inadiável no TER (Tribunal Regional Eleitoral) de Tocantins, foi lembrado por conta de sua posição firme em relação à chamada união civil de pessoas do mesmo sexo, quando mandou anular tais procedimentos autorizados pelo STF, por julgar que ferem a Constituição Brasileira, que não pode ser alterada pelo Judiciário, mas, sim, apenas e tão somente pelo

Congresso Nacional, a quem cabe legislar. Intervenções do Judiciário em outros poderes podem macular a indispensável paridade, harmonia e isonomia entre Executivo, Legislativo e o próprio Judiciário, justificaram os mestres do sodalício para justificar a referida homenagem ao magistrado, pela coragem e discernimento em se colocar ao lado do Direito, sem se deixar levar pelas ondas midiáticas que atingem os poderes no Brasil. Quanto ao tema ainda foi enfatizado que a homenagem, bem como as atitudes do juiz, não são discriminatórias e tão pouco preconceituosas, apenas buscam corrigir uma ação anormal do Judiciário, visto que o chamado casamento entre pessoas do mesmo sexo só poderia virar lei por meio de autorização expressa do Congresso Nacional. Já o prefeito de Jaú foi homenageado com Revista Prefeitos de São Paulo | 87

DESTAQUE

Biografia dos homenageados COMENDADOR DOUTOR OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR É graduado em medicina, mestre em gastroenterologia pela Escola Paulista de Medicina e com especialização na Inglaterra e nos Estados Unidos. Iniciou sua trajetória profissional no Hospital São Paulo e na conceituada Instituição Hospitalar Albert Einstein. Ao longo da carreira de médico, assumiu também cargos de chefia, oportunidade em que realizou a implantação do Pronto-Socorro Municipal de São Paulo. Em 2003, ocupou a cadeira de diretor clínico do Hospital Santa Casa de Jaú, transformando-o em referência nacional pelo atendimento mais humano destinado aos pacientes. No ano de 2006 foi homenageado pela Assembleia Legislativa de São Paulo com o prêmio Homem do Ano da Área Médica do Estado de São Paulo. É o atual prefeito municipal de Jaú, tendo assumido o cargo em janeiro de 2009. COMENDADOR, JUIZ DE DIREITO DOUTOR JERÔNIMO PEDRO VILLAS BOAS O magistrado é titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia. Juiz da 147ª zona eleitoral da comarca de Goiânia. Vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros — AMB. Natural de Uberaba — MG, nasceu em 22 de julho de 1965. Casado com a senhora Maria José Rodrigues Villas Boas. Pai de Pedro Antonio Rodrigues Villas Boas (14 anos) e Victória Catherine Rodrigues Villas Boas (12 anos).

Prefeito Osvaldo Franceschi e Dra. Caroline de Toledo Franceschi - 1ª dama de Jaú.

É graduado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília em 26 de janeiro de 1990 e especialista em direito pela Universidade Federal de Goiás, em 2001. Foi professor de direito de diversas academias no Estado de Goiás. Foi advogado militante entre os anos de 1990 e 1991 e ingressou na magistratura do Estado de Goiás em 30 de setembro de 1991. Como juiz de direito, exerceu suas funções nas comarcas de Itajá — GO, Cachoeira Alta — GO, Padre Bernardo — GO, Porangatu — GO, Morrinhos — GO e atualmente em Goiânia — GO. Foi juiz titular da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível da comarca de Goiânia. Foi também juiz titular da Auditoria Militar do Estado de Goiás.

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as insígnias do Grau Cavalheiresco de Comendador em razão de suas ações práticas como gestor municipal de uma das cidades que mais se desenvolvem no país. Sob o comando de Osvaldo Franceschi Junior, Jaú, que sofreu há alguns anos de forma sem precedentes por conta da crise na fabricação de calçados nacionais, com a entrada de produtos chineses no mercado brasileiro, hoje renasceu com incentivos extras à indústria de sapatos e a diversificação de sua economia, que atualmente abrange outras áreas da produção industrial e da prestação de serviços. A condecoração também reconheceu no prefeito o espírito educador de sua administração, já que a cidade de Jaú, que sonhou

por décadas com a implantação de uma universidade pública, agora, pelos esforços de Osvaldo Jr., junto a outros entes públicos, passou a contar com uma unidade da renomada Universidade de São Paulo — USP —, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, além de outras instituições correlatas que também estão se implantando no município para complementar as ações da USP. A festa em São Paulo teve a participação da Guarda de Honra da Polícia Militar de São Paulo, com o Regimento de Cavalaria 9 de Julho, e contou, após a solenidade oficial, com concorrido jantar dançante em homenagem aos condecorados e demais convidados. | RPSP

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GALERIA

01 – O querido Policial Militar Luizinho, famoso mundialmente na década de 70, por causa do seu estilo irreverente de atuar no trânsito da cidade de São Paulo, recebe a RPSP – Edição especial, das mãos do repórter fotográfico Tino Valente. 02 – O presidente da Sociedade Brasileira de Heráldica – Dom Galdino Cocchiaro, em seu gabinete em São Paulo, folheando a RPSP.

03 – Cristovan Grazina com Dr. Raul Canal, escritor e jurista de Brasília.

04 – Senador Edson Lobão Filho e esposa, durante evento de Policiais Federais no DF.

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05 – Jurista Dr. Flávio D´Urso, pré-candidato à

Prefeitura de São Paulo, no dia de sua filiação ao PTB com o repórter fotográfico Tino Valente da RPSP.

08 – Revista Prefeitos de São Paulo é coloca-

06 – Durante evento sobre resíduos sólidos,

09 – Silvio Felix – prefeito de Limeira/SP conversa com o Diretor da FCA/UNICAMP, Sérgio Salles, sobre temas de interesse dos universitários que estudam no campus da cidade.

presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Social – Deputado Manoel Junior, Deputado Federal Paulo Freire e o Deputado Estadual de São Paulo, Giba Marson.

07 – Com o editor da RPSP, Cristovan Grazina, Comendadora Jupira Ghendini Barbosa – Chanceler da Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, uma das fundadoras de Brasília, ainda muito atuante em recente participação no evento da IPA, em São Paulo.

da à venda em bancas de shoppings e bairros importantes de SP.

10 – Desembergador José Geraldo Barreto Fonseca, decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebe emocionado, em seu gabinete, o Sagrado Divino Coração de Jesus, por conta de suas ações em pról da fé cristã católica ao lado de sua esposa em longos anos de caminhada.

11 – Na Alesp, Luiz Carvalho – Assessor espe-

14 – Com Dantas Filho e Maurílio Freitas, Dr.

cial da Secretaria Estadual de Assuntos Metropolitanos, Deputado Estadual Samuel Moreira e Luiz Alberto Correa, Secretário Executivo do IBAP em São Paulo.

Edson Oliveira, Dr. Elivaldo Santos Soares e Dr. Robson Gualberto durante reuniões no IBAP/Brasília, para acertar detalhes de eventos à serem realizados em Macapá, capital do Amapá.

12 – Prefeito de Sertãozinho – Nério Costa

15 – Nossa equipe participando e apoiando as

e seu Secretário de Meio Ambiente Sebastião Macedo, responsável por obras estruturantes de saneamento na 6ª melhor cidade do Brasil (Ranking FIRJAN)

iniciativas da Casa da Criança Paralítica em Campinas.

18 – Prof. Reginaldo Lima, docente da Faculdade CEDUVERDE e colaborador do IBAP, no dia de seu casamento com a bela Dauana. 19 – A apresentadora Sandrinha Sargentelli, mestre de cerimônias da festa da IPA.

13 – Reinaldo Nogueira, prefeito pela 3ª vez de Indaiatuba/SP, a melhor cidade do país (ranking FIRJAN), com a RPSP nas mãos.

16 – Ao receber homenagem, Julio Semeghini – Secretário Estadual de Gestão Pública, com os dirigentes da IPA no Brasil, Dr. Joel Zarpellon Mazo e Dr. Jarim Lopes Roseira.

17 – A atleta Milene Domingues, Madrinha Social da IPA.

20 – Presidente da IPA 27 (International Police Association), Dr. Joel Zarpellon Mazo e a jovem ambientalista Gabrielle Brandão, ganhadora do Prêmio “BIOAMAZON 2011”, por suas ações em prol do planeta no Ano Internacional das Florestas.

21 — Cel-Ex. Luiz Linhares e a esposa, Tânia Linhares, ladeando a filha do casal, Camila Linhares, durante o Baile da Pátria em Campinas/SP.

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Demétrio Vilagra Prefeito Municipal

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CAMPINAS

É O MEU PAÍS!

“Quero uma oportunidade para trabalhar e cumprir metas que deixarão a cidade muito melhor para as próximas administrações que virão”

Foto: Elder/Conceito

Após crise política que atrasou investimentos calculados em 10 bilhões de reais, agora de volta aos trilhos, cidade que tem PIB de Estado e até de país quer um pouco de paz para trabalhar e seguir em frente, rumo ao seu destino de grandeza. Campinas é nome que tem valor, poder, importância política, história, vanguardismo, riqueza, ciência, medicina de ponta, emprego, hospitalidade, preocupações sociais e ambientais, além de belezas naturais. Enfim, um lugar diferenciado no estado, no país e no planeta.

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Foto: Luiz Granzotto

“A história de Campinas não pode ser contada numa só matéria, porém uma imagem como esta expressa a síntese de grandeza de uma cidade que tem brilho especial.”

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ontar a história ou mesmo abordar com profundidade as marcas que Campinas ostenta em uma só matéria seria algo impossível, porém, nesse momento em que a cidade ultrapassa uma fase conturbada de sua existência com notícias negativas ainda veiculadas por toda parte, é preciso separar o joio do trigo para entender que nada está perdido. É preciso não esquecer que as pessoas vêm e passam. O que ﬁca é a história que, no caso de Campinas, não pode ser julgada apenas pelo que se viu e divulgou em um curto período de tempo de sua trajetória. É importante também evitar julgamentos precipitados sobre essa ou aquela ﬁgura acusada, visto que no Estado democrático de direito pleno em que vivemos há instituições apropriadas para analisar e resolver essas questões. Emancipada em 1774, Campinas sempre esteve na vanguarda do progresso. No começo de sua história como cidade, foi o centro da produção de riquezas dos séculos 18 e 19, com a cana-de-açúcar e o café. Esse ciclo permaneceu até os anos 30 do século 20, quando o município passou para a exploração da chamada revolução industrial, com inegável sucesso. Hoje, no começo do século 21, a cidade desponta como ícone de crescimento em todos os setores, especialmente em relação aos que a colocam na vanguarda do transporte aéreo, terrestre, na produção de bens, na promoção social e, principalmente, na dianteira educacional e das pesquisas nas áreas de tecnologia e medicina, entre outras. • DESDE O COMEÇO, VOCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO Quando o imperador D. Pedro II criou em Campinas o IAC (Instituto Agronômico de Campinas), começava ali de forma efetiva a história de desenvolvimento do município. Não por acaso, pouco tempo depois a cidade foi a terceira do mundo a adotar a tecnologia do uso do telefone, um salto incrível para época. Atualmente, além do progresso, Campinas ostenta outro tipo de desenvolvimento que muito orgulha sua gente. É o seu índice de desenvolvimento humano (IDH), cuja média é de 0,852, o 7º melhor

ISTO É CAMPINAS: • Quinta melhor estrutura urbana do país • 50 entre as 500 maiores empresas do mundo tem unidades em Campinas. • O PIB de Campinas soma 28 bilhões, sendo maior do que toda riqueza produzida no Paraguai, Nicarágua ou Jamaica. • É uma das 10 cidades que mais geram vagas de trabalho no Brasil e a melhor para trabalhar no interior. • Tem a única escola para a formação de cadetes para o exército do país. • Em 2012, passará a ter a 2ª academia no Brasil para formação de oficiais do Exército.

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Foto: Luiz Granzotto

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Por essa estação passaram sonhos e riquezas por quase 100 anos. Com o advento do trem bala, Campinas volta a ocupar lugar de destaque no transporte ferroviário de passageiros.

A Estação Cultura - Prefeito Antonio da Costa Santos, recebeu essa denominação em homenagem ao prefeito assassinado. Novo nome foi instituido no dia 9 de setembro de 2011, através de decreto assinado por Demétrio Vilagra, às véspera da data que marcou 10 anos do acontecimento que amargamente marcou a história campineira.

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do Estado e elevadíssimo em termos de país, com números bem mais modestos. O PIB (Produto Interno Bruto) de Campinas é o 5º maior do Estado e o 3º em todo o Brasil, incluindo as capitais de Estado. Sozinha, a soma da riqueza produzida no município corresponde à 1ª colocação de todo o PIB brasileiro. A força de Campinas é composta também por um exército de 780.000 trabalhadores empregados em milhares de empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços, principal fonte de riqueza e emprego. A indústria vem em 2º lugar. No comércio, Campinas se destaca como grande centro de compras e de distribuição de grandes redes varejistas e do atacado. Essa estrutura se apoia na existência de centenas de estabelecimentos e quatro grandes shopping centers (Iguatemi, Dom Pedro, Galeria e Campinas Shopping), hipermercados, centros atacadistas e grandes lojas de materiais de construção que trazem para Campinas consumidores da região e até de outras unidades da federação. Na indústria, a cidade destaca-se pela presença de importantes multinacionais que

produzem bens duráveis e de alto valor agregado. Com duas grandes montadoras de veículos na região e a refinaria da Petrobras em Paulínia, o setor industrial da cidade ocupa posição privilegiada no fornecimento de equipamentos e insumos para essas áreas específicas, além de outras. • O ENSINO EM CAMPINAS TEM A MARCA DO PIONEIRISMO E A QUALIDADE QUE FAZ DIFERENÇA Há mais de 130 anos a educação na cidade é referência de qualidade na formação de gerações e mais gerações. Foi nessa época passada que, precisando preparar melhor os filhos dos senhores da cana-de-açúcar e depois do café, que sistemas de ensino modernos foram importados da Europa e Estados Unidos para atender àquela demanda. Escolas daquele tempo, como o Instituto Campineiro de Ensino e Colégio Culto à Ciência, deram origem ao Mackenzie e à Unimep, entre outros. Campinas tem hoje nas escolas públicas 210.000 alunos matriculados e 11.000 professores. O IDH no quesito educação dá a Campinas a

da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o IAC ( Instituto Agronômico de Campinas), instituído por D. Pedro II, o CTI (Centro de Tecnologia da Informação), CNPEM (Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais), e os moderníssimos CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) e LNLS (Laboratório Nacional de Luz Síncroton). A produção nacional de aeronaves (Embraer), a exploração de petróleo no pré-sal e a própria implantação do TAV (Trem de Alta Velocidade) no país não

Universidade Estadual de Campinas. Considerada como uma das 300 melhores em todo o planeta.

Em Campinas situa-se um dos mais importantes entrocamentos rodoviários do país, algumas das rodovias que o integram são a Anhaguera (SP-330), Bandeirantes (SP-348), Dom Pedro I (SP-065) e Santos Dummont (SP-075).

Foto: Luiz Granzotto

• TECNOLOGIA, LIDERANÇA IMPORTANTE Com uma rede de ensino de ponta e respeitada no país e no exterior, pela qualidade de seus docentes e formação dos discentes, Campinas concentra o título de maior centro nacional de pesquisas diversas, responsável por 15% de toda a produção cientíﬁca no país, sendo também a que detém o maior número de solicitações de registro de patentes, em razão da produção cientíﬁca da Unicamp. Completam essa superestrutura a presença

Foto: Arquivo PMC

nota 0,925, considerada muito acima da média brasileira, que é de 0,849. No IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2007, a cidade já alcançou a nota 4,7 numa média de 4,0 para o restante do país inteiro. O estudo formal em Campinas no nível superior detém marcas extraordinárias com a presença da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da PUC (Pontifícia Universidade Católica). Essas duas instituições de renome internacional figuram no topo da lista de um grande número de instituições públicas e particulares que dão à cidade também o título de Cidade Universitária. Essa especialidade fica ainda mais evidente quando se constata que na cidade funciona a única escola de preparação de cadetes do Exército, que prepara futuros oficiais que integrarão a Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN).

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Foto: Valéria Abras

EsPCEx, a única unidade de ensino militar que forma aspirantes do exército. Em 2012, será inaugurada nova academia para formação de oficiais.

Prédio que abriga a Escola preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). O projeto, em estilo colonial espanhol, é exemplo vivo da bela arquitetura da primeira metade do século XX. Sua construção teve início quando a urbanização da cidade de Campinas começava a ocupar, timidamente, as áreas das antigas propriedades rurais existentes na periferia.

“Plano de metas prevê conservação e revitalização do patrimônio histórico arquitetônico e cultural.”

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se viabilizariam sem as pesquisas e o desenvolvimento de produtos e tecnologias desenvolvidos a partir de Campinas. • QUALIDADE DE VIDA E PROMOÇÃO SOCIAL Apesar de ter sido envolvida nos recentes escândalos políticos, a empresa estatal campineira de água e esgoto SANASA é referência mundial e eleita várias vezes como uma das melhores do planeta no ramo em que atua. Dessa forma, a população da cidade conta com água tratada em aproximadamente 95% dos domicílios e coleta primária de esgoto em pelo menos 85% dos imóveis em seu território. Esses números colocam o município

num contexto de primeiro mundo em saneamento. Não fosse o crescimento vertiginoso e às vezes desordenado das áreas urbanas, os investimentos feitos nos últimos anos dariam a Campinas cobertura de 100% em termos de distribuição de água e tratamento de esgoto. Em termos de promoção humana a 10ª cidade mais rica do Brasil se orgulha dos programas sociais pioneiros que tem. Isso faz com que os resultados apareçam inclusive em relação à expectativa de vida da população, que segundo o IDH é de 0,787, enquanto no resto do país é de 0,638. Em média, o morador da cidade tem expectativa de vida de 72,22 anos. Individualmente, Campinas ostenta uma consi-

Foto: Edvaldo Alves

derável população de homens e mulheres que já passaram dos 80 anos e outros, a barreira das 100 primaveras de existência. Esse fenômeno tem a contribuição de muitos fatores, entre os quais a presença de 12.000 médicos, fazendo prevalecer uma média de 10 proﬁssionais para cada grupo de 1.000 habitantes. Com programas consistentes de encaminhamentos sociais, o município criou nos últimos anos uma política de segurança alimentar que é referência de acerto no combate à fome. São atendidas em média 12.500 famílias por mês, com a entrega de cestas básicas, de frutas, legumes e até remédios. Cadastradas e acompanhadas de perto,

essas famílias, quando conseguem melhorar de vida, saem do programa para dar lugar a outras mais necessitadas. • TRANSPORTE, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA VIÁRIA SEM PARALELO De cada 3 toneladas exportadas ou importadas pelo Brasil, 1 passa pelo Aeroporto de Viracopos, o segundo maior terminal de cargas do país. Considerando que o valor agregado dessa tonelada que passa por Campinas é maior do que outras exportações ou importações no setor primário, o movimento ﬁnanceiro dessas operações chega a ser quase metade do montante relacionado. No passado, conhecida como um dos prin-

“Em agosto de 2011, apontada pelo ranking da Revista Valor Econômico como a melhor empresa de saneamento sustentável do Brasil, a Sanasa atende 93% dos domicílios com água e esgoto. A meta é chegar a 100% até o fim de 2012.”

A SANASA, apesar de ter sido o palco central da crise pela qual a cidade passou, não pode ter ignorada a capacidade do seu quadro de funcionários que, através de serviço dedicado e competência, fez com que fosse apontada como uma das empresas de saneamento municipal com maior índice de eficiência do país, conforme publicado na Revista Valor, ligada ao jornal Valor Econômico.

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RMC CAPA NO FUTURO: • 170.000 PASSAGEIROS POR DIA

Aeroporto de Viracopos. As ampliações previstas o transformarão no maior complexo aeroportuário da América do Sul, a longo prazo, com capacidade para movimentar 61 milhões de passageiros e mais de 3 milhões de toneladas de mercadorias por ano.

“Apesar da degradação em tempos passados, a cidade se orgulha de possuir e manter intacta a floresta urbana de Santa Genebra, a 2ª maior do país.”

cipais entroncamentos ferroviário do país, a cidade repete essa história no setor rodoviário ao concentrar em seu território a presença das principais rodovias que permitem que dela se possa chegar a qualquer ponto do território, em qualquer direção. E tem mais, entre as melhores rodovias do país, que cortam as de Campinas são listadas entre as principais, tendo duas delas nos primeiros lugares: a Santos Dumont em 1º e a Bandeirantes, na 2ª posição. De volta à tradição ferroviária, Campinas prepara-se para sediar a matriz do TAV (Transporte de Alta Velocidade), que a ligará à cidade do Rio de Janeiro, em pouco mais de 90 minutos de viagem. Como no passado, dos trens que partiam de suas estações e ligavam Mato Grosso, Minas Gerais, litoral e sul do país, agora se começa a descobrir que a intenção dos planos do TAV é fazer com que Campinas seja o ponto inicial de outras linhas que irão para Brasília e Curitiba, segundo se comenta. Se isso vier a se efetivar, representará um resgate de uma de suas mais fortes vocações e a projetará na linha de frente do Sistema Intermodal de Transporte, pelo menos nos próximos 50 anos. • MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIA E SAÚDE. JUNTOS PELO BEM MAIOR, O SER HUMANO Quem visita Campinas se surpreende com o cuidado que a maioria da popu-

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lação tem por seu patrimônio natural. É verdade que toda a mata atlântica original já foi extinta há muito tempo, porém percebe-se um grande desejo de recuperação de áreas degradadas e de preservação de alguns nichos remanescentes de natureza nos corredores ecológicos, parques naturais, matas ciliares e na proteção de espécies silvestres ameaçadas. Por conta disso, a cidade possui a 2ª maior ﬂoresta urbana do país (Santa Genebra), atrás apenas de sua similar no Bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. Tem ainda os bosques dos Alemães, Guarantãs e Jequitibás. Como atração turística ecológica maior, o Parque Portugal, na Lagoa do Taquaral, é um conjunto de belezas naturais e equipamentos esportivos que não deixa nada a desejar em relação aos seus similares no Brasil ou pelo mundo afora. No setor da saúde é que se encontra outro ponto alto de atendimento da comunidade, que tem uma das melhores estruturas de saúde pública disponíveis no país. É também em Campinas onde mais se leva em consideração a universalização do atendimento na saúde. Seus grandes hospitais universitários ou de especialidades acolhem doentes de toda a região, do Estado e outras partes do país. Infelizmente, por não haver estruturas mínimas em outras cidades, o sistema de atendimento vez ou outra ﬁca sobrecarregado para atender pacientes que chegam, vindos até de países vizinhos,

Foto: Tino Valente/RPSP

Shopping D. Pedro em Campinas. Um dos maiores centros de compra do mundo em volume de vendas e visitantes.

para se tratar, em busca da excelência no atendimento, reconhecida por todos. O Hospital da Unicamp e o Hospital do Câncer do Centro Infantil Boldrini, por causa da dedicação de seu quadro clínico e de funcionários, fazem de Campinas uma referência extraordinária de competência e amor ao próximo quando ele mais precisa. • CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Na cultura, Campinas se destaca por possuir uma aplicação prática no setor com o envolvimento do poder público e produtores das mais variadas manifestações artísticas. A orquestra sinfônica de Campinas, uma das mais importantes do país, espelha bem o interesse da comunidade, berço de nomes como o compositor Carlos Gomes e o poeta Guilherme de Almeida, entre outros. Outra citação que atesta essa vocação para a cultura é a existência de três teatros municipais à disposição da classe artística, sem contar ainda a presença de casas de espetáculos

particulares, abertas para a realização de espetáculos, shows e outras manifestações. No esporte, além do futebol, que registra a presença de dois grandes clubes que possuem dois grandes estádios e duas imensas torcidas apaixonadas e histórias de glória, Campinas tem investido alto na formação de atletas, tanto para promover a qualidade de vida quanto para ter a cidade bem representada em várias modalidades. Os frutos dessa opção de apoio ao esporte são muitos e o de maior expressão foi a consagração da campineira Fabiana Murer como campeã mundial de atletismo na modalidade salto com vara, uma conquista a mais que, por se juntar a tantas outras obtidas pela cidade em todas as modalidades, faz de Campinas um lugar especial e único no Estado, no país e no mundo, também no esporte.

“Apoio a conclusão das obras de 2 novos shoppings centers fazem parte do plano de metas do governo municipal.”

• POLÍTICA A história de Campinas na política se associa e confunde em muitos capítulos com a própria história do Brasil. Revista Prefeitos de São Paulo | 101

RMC CAPA

No período recente, Orestes Quércia, Magalhães Teixeira e Jacob Bittar, entre outros, marcaram presença quando estiveram à frente dos destinos da cidade. Levando em conta que o homem é consequência das circunstâncias de seu tempo, tanto no trágico desaparecimento do saudoso prefeito Antonio da Costa Santos (Toninho do PT), quanto na tragédia política que envolveu a saída do prefeito Hélio de Oliveira Santos, antes do tempo, o que ﬁca é a certeza de que Campinas é eterna; seus dirigentes, bons ou não, passam. É o que essa breve abordagem objetiva mostra, com certeza.

• A BANDEIRA DE CAMPINAS SIGNIFICA:

Município abrigará central de operações do sistema ferroviário de alta velocidade utilizado no transporte de passageiros, com trens capazes de desenvolver velocidades iguais ou superiores a 250 km/h, fazendo ligação com Rio de Janeiro/RJ, e posteriormente, especula-se, com Brasília/DF ( eixo Washington Luís) e Curitiba/PR.

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O fundo branco representa a pureza, o escudo e as letras em azul representam a lealdade. O amarelo representa a riqueza. A imagem da fênix e sua pira é símbolo da imortalidade do povo campineiro.

• O BRASÃO DA CIDADE REPRESENTA: Ele é formado por um escudo, tendo ao centro uma fênix, ave mitológica, que simboliza o renascimento. O escudo é encimado por uma coroa mural de torres, símbolo da emancipação política. À esquerda está uma haste de cana-de-açúcar e à direita uma haste de café, plantas que formaram as primeiras fontes de renda de Campinas no início da sua história. Sob o escudo está

a faixa com a divisa em latim “Labore Virtude Civitas Floret” ou, em português, “No Trabalho e na Virtude a Cidade Floresce”. • CONCLUSÃO Nesse momento especial pelo qual Campinas passa, entendemos que tudo deve ser apurado dentro da lei, ordem e respeito às regras da democracia, levando em conta o interesse público acima das paixões partidárias e pessoais que a nada levam, senão à promoção daqueles que visam tirar proveito da situação. Por isso, de forma direta, apresentamos abordagem sobre os potenciais dessa “Locomotiva Bandeirante de Progresso” e o que representa, em síntese, sua história, por meio da interpretação heráldica de seu pavilhão, que não traz em sua constituição referências a esse ou aquele, circunstancialmente colocado à sua frente, mas sim e tão somente o retrato da garra, inteligência e coragem dos milhares de homens e mulheres que construíram Campinas no passado e de outros tantos que a estão aperfeiçoando nos dias atuais, projetando-a para o seu destino de glória, que passa longe, muito longe de ﬁguras individuais, boas ou más, acerca das quais caberá sempre o julgamento pela história ou, no caso presente, pela Justiça.

Trem bala chinês que poderá ser adotado na linha Campinas-Rio de Janeiro. Outros páises interessados também estão na disputa.

PERFIL

DEMÉTRIO VILAGRA O NOVO PREFEITO DE CAMPINAS Demétrio Vilagra se mostra decidido, neste momento, a não promover grandes alterações no quadro de auxiliares. O novo prefeito pediu à população “um voto de confiança” e o máximo empenho do funcionalismo para ao final de 2012 entregar para o próximo governo, uma cidade arrumada e livre de escândalos.

emétrio Vilagra tem 65 anos e nasceu em Corumbá (MT). Veio para Campinas após concluir o serviço militar, tendo enfrentado muitas dificuldades familiares até conseguir o primeiro emprego, em 1967. De lá para cá são quase 50 anos de vida intensa na cidade. Na década de 1970, cursou administração de empresas na PUC e foi petroleiro da Replan (Refinaria Planalto Paulista da Petrobras em Paulínia). Filho do casal João Crisóstomo e Nilza Calunga, Vilagra é neto de um italiano que se casou com uma índia ao fixar-se em terras do Mato Grosso. A vida política do atual prefeito começou nos tempos da PUC, quando chegou a ser assessor parlamentar. Filiado ao PT, jamais participou de outro partido. Na sua carreira profissional começou na GE (General Electric) como ajudante de produção, cargo esse que também foi ocupar na Petrobras, de onde só saiu depois de aposentado. Perseguido pela Ditadura, Demétrio Vilagra muitas vezes foi obrigado a se refugiar fora da região para não ser preso

e torturado, como era comum acontecer. Na reﬁnaria de Paulínia, Demétrio tornou-se sindicalista, ajudando a formar o primeiro sindicato da categoria e depois mais outros 19 pelo país afora. Junto com Jacob Bittar e o ex-presidente Lula, em 1978 participou ativamente das lutas iniciais para fundar o PT, em 1980. Nesta mesma linha de atuação, foi um dos que ajudaram na criação da CUT, Central Única dos Trabalhadores, a mais importante do país. Em 2000, depois de atuar como assessor parlamentar na Câmara Municipal, foi convidado pelo prefeito Antonio da Costa Santos para trabalhar na CEASA pela primeira vez. Em 2005, trabalhou como voluntário da Fundação José Pedro de Oliveira e depois exerceu outras atividades no governo de Campinas. Em 2009, assumiu a direção da CEASA/Campinas e, aproveitando a decisão do governo federal de combater a fome, criou o maior programa municipal de segurança alimentar do Brasil. Agora, em agosto de 2011, assumiu a Prefeitura de Campinas, onde era vice, para cumprir mandato até 31 de dezembro de 2012. De estilo moderado e conciliador, Demétrio

está introduzindo na gestão do município um novo estilo, menos centralizador e participativo, como é o jeito de seu partido administrar. Usando dessas atribuições, o novo prefeito tem percorrido os bairros, ido a programas de rádio e TV, e dado entrevistas diárias aos jornais. Frequentando assembleias e reuniões, aos poucos vai substituindo o quadro de auxiliares diretos, trazendo para perto lideranças acadêmicas e populares mais aﬁnadas com o seu perﬁl. Disposto a resgatar um pouco daquilo que poderia ter sido o governo popular do prefeito Toninho do PT, assassinado em 2001, Demétrio busca se aproximar da forma e essência daquela gestão tragicamente interrompida. Numa demonstração emblemática dessa decisão, acaba de rebatizar a Estação Cultura, antiga estação ferroviária, com o nome do ex-prefeito Antonio da Costa Santos, tentando talvez perpetuar num dos mais importantes símbolos de Campinas, não a sua passagem pelo poder, mas a ideologia de um partido, aceito pela população, que iniciou um mandato e não concluiu e, que agora, 10 anos depois, vai terminar outro que não começou. | RPSP

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RMC CAPA Palácio dos Jequitibás. Sede do governo municipal.

METAS DE GOVERNO SÃO PRIORIDADE PARA DEMÉTRIO Nos seus 236 anos de existência, Campinas sempre esteve às voltas com grandes desafios; talvez isso explique a presença da ave fênix em seu pavilhão, já que ela representa sempre o recomeço, mesmo que se inicie das cinzas, como evidencia a história dessa mitológica espécie. Para exemplificar, basta lembrar que no século XIX Campinas que já era um ícone de progresso e riqueza e quase se acabou quando 30% da sua população morreu em razão de uma epidemia de febre amarela que assolou seu território. Hoje, como naquela e em outras ocasiões, Campinas está diante de um novo desafio, após a paralisação trazida pela crise política recente. Dentro dessa realidade, afirma o novo prefeito que “vai se concentrar em cumprir religiosamente metas propostas no programa de governo aprovadas pelo voto direto da população em 2008, para entregar em 2012 uma cidade melhor para todos”. De todos os pontos elencados para o quadriênio 2009-2012, a atual administração considera prioridade dar andamento e promover melhorias em pelo menos 15 deles, a saber:

01 – Revitalização do patrimônio histórico e cultural com ações pontuais e obras; 02 – Implantação de novo projeto de macrozonas, para melhor aproveitamento das áreas urbanas, priorizando o desenvolvimento de regiões como a do Campo Grande, entre outras, que vão continuar recebendo novos investimentos e equipamentos públicos; 03 – Garantir a expansão do aeroporto de Viracopos já iniciada, como obra vital às pretensões de desenvolvimento integrado da cidade e região nos próximos 50 anos; 04 – Apoiar a vinda do TAV (Transporte de Alta Velocidade) e sua sede para o município. Além disso, trabalhar de forma coordenada para que Campinas figure como centro nacional dessa nova tecnologia de transporte em futuras novas linhas para o Centro-Oeste e Sul do país; 05 – Completar a obra de saneamento. Embora já atinja 93% dos domicílios, o plano de metas da Prefeitura pretende, até o final de 2012, dotar o município de 100% de água e esgoto tratados; 06 – Zerar o déficit na educação infantil colocando todas as crianças na escola. Embora pequeno, ainda há um grupo de crianças à margem desse benefício;

07 – Conclusão do projeto local do plano Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal, com a previsão de construção de 20.000 novas moradias;

12 – Concluir as obras do corredor logístico Anhanguera-Bandeirantes-D. Pedro, conﬁgurando em deﬁnitivo o anel viário de Campinas;

08 – Realizar obras viárias e estruturais visando a colocar a cidade no roteiro de pelo menos uma delegação que vier disputar a Copa de 2014. Aeroporto e rodovias colocam Campinas como preferencial para abrigar delegações que vão disputar jogos em São Paulo. A projeção da imagem de Campinas pelo mundo trará incontáveis benefícios;

13 – Apoio à conclusão dos novos shopping centers, que, quando deﬁnitivamente implantados, vão gerar centenas de bons empregos no setor do comércio e serviços;

09 – Concluir o programa de regularização fundiária urbana e rural, acabando com os loteamentos clandestinos, dando aos moradores de áreas irregulares dignidade e, consequentemente, aumento de arrecadação dos tributos relacionados; 10 – Agilizar as obras do PAC em diversas regiões do município, buscando uma melhor relação nos governos federal e estadual para agilizar a liberação de verbas e licenças ambientais, entre outras; 11 – Consolidação da ampliação da CIATEC — polo tecnológico da cidade —, implantação do Polo Anhanguera, com centro de convenções e exposições, além de arena e hotel;

Agradecimentos: Regina Pitta Iracema Salgado Assessoria de Comunicação/PMC • 104 | Revista Prefeitos de São Paulo

www.campinas.sp.gov.br

14 – Trabalhar firme na área ambiental para recuperação total de córregos, áreas degradadas e implantação de novos espaços de convivência na periferia; 15 – Intensificação nas relações internacionais da Prefeitura com governos e empreendedores estrangeiros visando à atração de novas empresas de tecnologia de ponta e ambientalmente limpas, para aproveitarem a oferta de mão de obra especializada e todas as vantagens que o novo aeroporto de Viracopos, sede do TAC, malha rodoviária, estrutura urbana e excelência no ensino superior oferecem a quem quiser se instalar por aqui. Ao elencar esses pontos, Demétrio Vilagra enfatiza que essas projeções não pertencem só à Administração, mas principalmente à população que através do voto consciente elegeu esse programa de metas que deve ser rigorosamente cumprido, independentemente de quem circunstancialmente esteja no poder, mas que ele, no caso exercendo o cargo de prefeito pretende seguir fielmente. É o que todos esperam.

PREFEITO DE CAMPINAS RECEBE APOIO EM CONGRESSO DO PT EM BRASÍLIA da liberação de recursos federais para as obras em andamento no município. No Congresso, como Delegado do Partido e liderança emergente, Demétrio recebeu apoio de incontáveis expressões nacionais presentes ao encontro. Entre os votos de sucesso nessa volta do PT ao comando da cidade, destacaram-se as declarações do presidente da Câmara dos Deputados – Marco Maia, do ex-ministro da Defesa – Valdir Pires, do presidente da Fundação Perseu Abramo – Nilmario Miranda, do líder do

Governo na Câmara – Dep. Paulo Teixeira e do PT – Dep. Candido Vacarezza. A equipe da Revista Prefeitos de São Paulo, em Brasília, que fez a cobertura do evento para coletar informações sobre como o Partido dos Trabalhadores vai para as eleições de prefeito no ano que vem, registrou a passagem do dirigente da 3ª maior cidade do Estado, pela ultima grande concentração petista antes das eleições municipais de 2012.

Fotos: Alex Paniago

O novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra, confirmado no cargo pelo Tribunal de Justiça, que negou provimento a recurso da Câmara Municipal para investigar e afastar do Paço Municipal o substituto do Dr. Hélio, cassado no mês passado, esteve em Brasília, participando do 4º Congresso Nacional do PT no Centro de Convenções 21, na capital federal. Na mesma ocasião, o prefeito foi recebido por determinação do Palácio do Planalto, pela Ministra do Planejamento Mirian Belchior, em sua casa, para tratar

O Presidente da Câmara Federal - Deputado Marco Maia, que ocupa o 3º cargo mais importante do país, gravou mensagem de apoio à Campinas nessa nova fase.

Figura relacionada aos direitos humanos, Nilmario Miranda, que já foi ministro de Estado e hoje preside a Fundação de Estudos Perseu Abramo, disse que a Administração de Campinas terá todo apoio na esfera federal, por ser o novo chefe do Executivo, um companheiro de luta digno e honrado.

Luiz Dulci, ex-secretário-geral da Presidência da República e diretor do Instituto Lula, foi quem apresentou as boas vindas ao Prefeito Demétrio Vilagra, no 4º Congresso do PT em Brasília

Ex-Governador da Bahia - Valdir Pires, desejou boa sorte à Demétrio Vilagra.

Bons Companheiros. Eduardo Pereira - Prefeito de Várzea Paulista, Demétrio Vilagra e Sebastião Arcanjo (Tiãozinho do PT) - Secretário de Trabalho e Emprego de Campinas, durante intervalo na Plenária do Congresso petista.

Deputado Candido Vaccarezza também se colocou à disposição da Administração de Campinas para viabilizar recursos e projetos de crescimento regional, distribuição de renda e criação de novos empregos.

O Deputado Paulo Teixeira - Líder do Governo na Câmara Federal, ao encontrar o novo prefeito, se comprometeu a realizar esforços no Congresso para viabilizar mais recursos para Campinas e sua população. Revista Prefeitos de São Paulo | 105

Foto: Rodrigo Lima

CIDADES/SP

“Educação, saúde e segurança formam o tripé central de nossas preocupações na administração. Transparência e eficiência são outras metas perseguidas diariamente”

João Afonso Sólis - Jango Prefeito Municipal

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Bragança Paulista

Foto: Sec. de Turismo do Estado de São Paulo

AQUI É BOM DEMAIS!

ragança Paulista é uma cidade boa para se viver. Com um clima agradável que a tornou estância climática, é uma cidade que vem se desenvolvendo e muito nos últimos 6 anos graças ao trabalho e empenho da administração municipal. Para o prefeito João Afonso Sólis (Jango) educação, saúde, segurança e desenvolvimento econômico e social são palavras-chaves para o crescimento do município e é nesse sentido que a administração municipal trabalha diariamente. Na administração do prefeito Jango, todas as

Lago Taboão. O complexo é frequentado dia e noite pois oferece espaços para a prática de esportes, pista de caminhada, bares, restaurantes e casas noturnas que complementam as opções de lazer disponíveis.

escolas municipais das zonas rural e urbana foram reformadas. Além disso, 12 escolas foram construídas. Foi criado o Orçamento Participativo Criança, em que os pais podem opinar sobre os investimentos escolares. Os alunos também passaram a receber kits de uniforme e de material escolar e todas as escolas foram contempladas com uma biblioteca e salas de informática. Professores de educação física e quadras poliesportivas também fazem parte da realidade dos perto de 14 mil brasileirinhos que frequentam a rede municipal de ensino no município. Os investimentos na área de educação

“Todas as escolas municipais das zonas rural e urbana foram reformadas. Além disso, 12 novas unidades foram construídas”

Revista Prefeitos de São Paulo | 107

CIDADES/SP

Foto: José Orlando C. Neto

No Centro de Capacitação Profissional e Geração de Renda, cursos de garçom, costureiro, padeiro, eletricista e muitos outros. Em todos, prefeito acompanha de perto e exige resultados, em benefício dos que frequentam as aulas.

“Núcleo de Apoio dos Professores (NAPA), informatização do sistema de saúde e o CISEM (Complexo Interativo de Segurança, aumentaram e muito o grau de eficiência dos serviços prestados a população”

108 | Revista Prefeitos de São Paulo

também acontecem no que diz respeito à formação dos professores, que agora contam com o Núcleo de Apoio ao Professor e Aluno (NAPA), onde constantemente são desenvolvidos cursos de capacitação. Na área de saúde, a informatização do sistema também é realidade. Agora, o paciente marca seu exame direto na unidade de saúde em que é consultado, sem ter que levar guias de um local para o outro. Os remédios de uso contínuo também chegam às casas dos cidadãos que são atendidos por 17 postos de saúde da família. Bairros como Água Comprida, Vila Bianchi e Jardim Iguatemi ganharam novos postos de saúde; além disso, bairros como Henedina Cortez (CDHU) tiveram as unidades totalmente reformadas. As obras de melhorias na infraestrutura estão espalhadas por toda a cidade, que, graças ao trabalho da atual administração, conta agora também com o Espaço do Adolescente no Jardim São Lourenço, que presta atendimento voltado especialmente para os jovens, além do centro de psiquiatria infantil, pronto-atendimento psiquiátrico

24 horas, centro de especialidades odontológicas, academia do idoso ao ar livre e SAMU, que em breve entrará em operação. E não dá para falar em melhorias na saúde sem falar da estação de tratamento de esgoto (ETE) que está em fase de construção e que colocará, a partir do final do ano, a cidade no rol daquelas que cuidam e se preocupam com meio ambiente e tem 100% do esgoto tratado. De nada adiantariam os investimentos nas áreas de educação se o prefeito Jango não se preocupasse também com a segurança no município, atração de empresas e geração de renda.É por isso que criou o Centro de Geração e Capacitação de Renda I e II, com cursos de garçom, costureira, manicure, cabeleireiro, pedreiro, eletricista, entre outros, formando e preparando para o mercado de trabalho centenas de pessoas. Foi pensando em qualificação profissional também que a administração doou área para construção em Bragança Paulista do SENAI, SESI, FATEC e ICFET, preparando mão de obra técnica e qualificada para as 22 indústrias que já foram atraídas para o município dentro do Programa de Atração de Empresas (PAE).

BRAGANÇA PAULISTA

Prefeito Jango vistoriando obras do Sesi.

Por causa dos incentivos e formação de profissionais, 22 novas indústrias já se instalaram no município.

Centro Operacional de Segurança no Trânsito. Monitoramento e Defesa Civil.

Outro grande investimento é na área de segurança. Em dezembro de 2009, a administração criou o Complexo Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade — CISEM. O CISEM representa uma revolução na área da segurança pública, pois integra a ação das corporações dedicadas a segurança, mobilidade e atendimento emergencial, reduzindo o tempo de resposta e aumentando a eficiência na prestação de serviços à população. Inédito no Brasil, o Complexo utiliza-se da maior rede fibra ótica (100 km) instalada no país, proporcional à área do município. No local funcionam atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, um moderno centro de controle operacional que integra as centrais de monitoramento eletrônico, operações para a Defesa Civil, controle semafórico, despachos para atendimento a ocorrências e de alarmes, além de um auditório e um telecentro. Nessa central, 16 profissionais atuam em turnos de 6 horas, durante 24 horas por dia, 7 dias da semana, monitorando as imagens que são transmitidas pelas câmeras instaladas nas 14 entradas e saídas da cidade e outras

21 de fiscalização eletrônica de trânsito nas principais vias do município. As imagens das 30 modernas câmeras Speed Dome, instaladas em pontos estratégicos da cidade, são capazes de captar imagens coloridas em 360 graus, com altíssima qualidade de definição. Nessa primeira fase também foi implantando um projeto-piloto para monitoramento e comunicação, que inclui telefonia ip, central de alarme, rede de dados para informática e internet em um posto de saúde. Assim, do seu gabinete, o prefeito Jango pode interagir, via áudio e vídeo, com esse local a qualquer hora. O Complexo prevê ainda a implantação de área de treinamento coletivo para os profissionais de segurança pública, como stand de tiro, academia e piscina e um espaço lúdico vivencial para o desenvolvimento de ações de educação e comportamento no trânsito. Serão construídos no Complexo prédios para abrigar a 4ª Companhia da Polícia Militar, que desde o início de 2009 já funciona no local, duas delegacias da Polícia Civil, subgrupamento do Corpo de Bombeiros e central de ambulâncias. | RPSP

“No começo de 2012, a cidade terá 100% do esgoto tratado. Isso rende mais saúde para a população e respeito ao meio ambiente”

Agradecimentos: Ana Oliveira Chefe da Divisão de Imprensa PM Bragança Paulista • www.braganca.sp.gov.br

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CIDADES/SP

“Brotas segue em frente e avança cada vez mais com ações inovadoras que contribuem para o desenvolvimento e progresso de sua gente”

Antonio Benedito Salla Prefeito Municipal

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Brotas UMA CIDADE QUE NÃO PARA DE CRESCER Cidade é considerada um dos 1000 lugares que alguém tem que conhecer durante a vida.

uito trabalho, muitas obras e respeito com nossa gente. É com essa filosofia que Brotas segue em frente e avança cada vez mais com ações inovadoras, que contribuem ao desenvolvimento da cidade e o progresso é comemorado pela população. Um município só cresce, desenvolve-se, conquista indústrias e gera empregos se for bem administrado. Nos últimos anos do governo Salla, temos visto nossa cidade crescer e se desenvolver ainda mais, atraindo novas

empresas, recebendo fortes investimentos dos governos estadual e federal. Pudemos notar nossos pontos turísticos sendo revitalizados, as ruas da nossa cidade limpas e sinalizadas, os buracos sendo tapados, qualidade de vida aos nossos jovens e à melhor idade, por meio dos nossos projetos sociais, inclusão digital e internet grátis a todos, por meio do programa Acessa São Paulo, valorização dos servidores públicos, reforma, ampliação e pintura das escolas municipais, incentivos e investimentos na nossa Guarda Municipal, realização do sonho da casa própria, entre outras inúmeras obras e projetos que

“O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.” (Cora Coralina) Verso que inspira a caminhada da atual administração do prefeito Antonio Benedito Salla.

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CIDADES/SP

Vista aérea do bairro Patrimônio, com a bela represa de mesmo nome em destaque é paraíso natural de esporte e lazer.

“Os investimentos na infraestrutura de todas as regiões do município deixam Brotas em situação privilegiada. Isso, sem contar seu valioso patrimônio natural, onde só é necessário preservá-lo”

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vão ao encontro do benefício da população brotense. Todas essas conquistas só foram possíveis graças ao esforço do nosso povo guerreiro, honesto e trabalhador, e de uma administração preocupada com o desenvolvimento de nossa querida cidade. Cada conquista fica cravada na mente e no coração do nosso povo que constrói a cada dia uma sociedade melhor. Um trabalho sério realizado com muito afinco e comprometimento. Incentivos para que todos os planos e empreendimentos planejados para o desenvolvimento de Brotas se concretizem em base firme e sólida, preparando nossa querida cidade para um futuro promissor e iluminado por Deus, como cada cidadão merece. O desenvolvimento é uma conquista diária e não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos

enquanto tivermos vontade de crescer; existem, sim, barreiras e desafios a serem enfrentados e vencidos. E isso se tornará possível se prevalecer a integração harmoniosa e a fé incondicional em nosso Deus. Os investimentos na infraestrutura de todas as regiões do município deixam Brotas em situação privilegiada. A cada obra estruturante, viabilizada pelo governo municipal, a cidade torna-se mais preparada para receber novos empreendimentos que vão gerar empregos e renda. As receitas são aplicadas em melhorias para a população. A cidade é um verdadeiro canteiro de obras, confira agora algumas das principais ações e conquistas: construção do Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Cassaro, no bairro Jardim Modelo, que conta com 1.211 m² de área construída e atenderá

BROTAS

Urbanização do córrego da Lagoa Seca

Realização do sonho da casa própria.

Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Cassaro, no bairro Jardim Modelo.

mais de 200 crianças; construção de quadra poliesportiva e piscina aquecida no bairro do Patrimônio; revitalização do centro comunitário da cidade, reforma e ampliação do Centro Comunitário Centrinho/CDHU — bairro Jardim Felicidade, com instalação de sala de informática aberta ao público, quadra poliesportiva, piscina aquecida, aulas de hidroginástica para a melhor idade e recreação para as crianças; recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas de Campos Elíseos e demais bairros da cidade; urbanização do Córrego da Lagoa Seca (Av. Marginal); colocação de pontos de ônibus em toda a cidade; aquisição de um novo ônibus para o transporte circular; aquisição de máquinas para renovação da frota da Secretaria de Obras incluindo uma pá carregadeira de última geração; implantação de pontos de internet wi-fi libera-

dos para a população; recuperação da estrada BRO 140, que liga Brotas ao bairro Patrimônio; conclusão de um auditório de educação continuada; implantação e recuperação de galerias pluviais; reforma da Escola Álvaro Calado; construção da Praça José Adorno dos Santos “Cassununga”; construção de uma praça no bairro Jardim Modelo; revitalização da represa do bairro Patrimônio incluindo prainha, calçadão, mirante, placas informativas de segurança e pavimentação da Avenida José Martinelli; revitalização do Parque dos Saltos: fechamento, corrimão, portão de entrada e praça de alimentação; revitalização do Ginásio de Esportes Jorge Atalla; academia municipal que hoje atende mais de 2 mil pessoas de ambos os sexos, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de vida e com a inclusão social

“A cidade hoje, quando completa 173 anos, é um grande canteiro de obras que vai tornando Brotas cada dia melhor para todos”

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Fotos: Assessoria Comunicação/PM Brotas

CIDADES/SP

114 | Revista Prefeitos de São Paulo

BROTAS

CAPITAL DO TURISMO DE AVENTURA. Brotas abriga em suas serras, várias nascentes e rios encachoeirados que cortam os vales e encostas. Concentra uma grande variedade de atrativos eco-turísticos e naturais tornado-a referência nacional em turismo de aventura, natureza e rural.

de nossos jovens. Todas essas obras então concluídas ou em andamento e ainda outros projetos e obras estão sendo iniciados. Ampliação de todos os projetos sociais e o atendimento aos mais carentes. “É preciso ajudar, capacitar, encaminhar para o mercado de trabalho e acima de tudo tratar com respeito”, ressaltou o prefeito Salla durante a conferência de assistência social no município que norteia as ações nessa área. Na saúde, um aumento de mais de 150% no repasse para o Hospital Santa Theresinha, reforma de todos os postos de saúde, aumento na aquisição de remédios, de exames e de consultas de especialistas. Na educação, melhoramos o material aplicado aos alunos, conquistamos mais 2

ônibus para o transporte na zona rural. Implantamos uma gestão participativa com professores e alunos das escolas municipais e temos um dos mais promissores programas de bolsa-transporte para alunos que fazem faculdade fora da cidade, subsidiamos 100% do transporte, o que aumentou em mais de 150% os alunos que estão cursando o ensino superior. No dia 3 de maio deste ano de 2011, Brotas completou 173, temos a certeza de que o balanço de conquistas deixa um saldo positivo, pois só o trabalho permite vencer e crescer na direção do progresso. Sucesso para todos aqueles que participam ativamente e acreditam na construção de uma Brotas cada vez melhor. | RPSP

Agradecimentos: Péricles Renan Barbosa Leandro Julião Assessoria de Comunicação/PM Brotas • www.brotas.sp.gov.br

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CIDADES/SP

“Através de convênio com a renomada Unicamp, criamos o Proepre, um programa de educação infantil revolucionário, que vai formar o aluno intelectualmente e moralmente para ser crítico e capaz de transformar seu destino” Ildebran Prata Prefeito Municipal

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Ipeúna INVESTINDO PESADO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE Prefeito se orgulha de estar plantando no presente, sementes que darão muitos frutos no futuro.

No ensino público, programa oferece aos alunos da rede municipal aulas extracurriculares em diversas disciplinas

educação para todos é uma das premissas da atual administração do prefeito Ildebran Prata. Por isso, desde que assumiu o seu quinto mandato como prefeito, em 2009, vem investindo fortemente na melhoria da qualidade do ensino fundamental. Prova disso é a implantação da Escola de Tempo Integral (ETI). O modelo, consagrado em vários lugares do mundo, tem por objetivo assistir integralmente as crianças em suas necessidades básicas e educacionais, ampliando o aproveitamento escolar, resgatando a autoestima e capacitando-as para atingir efetivamente a aprendizagem. A ETI entrou em funcionamento no início de 2010 e além de uma educação de qualidade no turno regular, pela manhã, a unidade de ensino oferece no período inverso às aulas oficinas pedagógicas de artes, educação física, informática, música, educação ambiental, ética, saúde e bem-estar, além das aulas de

Equipamento de Ultrassonografia. Desde que foi instalado, em dezembro/2010, foi eliminada a demanda reprimida na realização desses exames.

reforço escolar, num total de 45 horas semanais. Atualmente, a escola atende 120 alunos, do 2º ao 5º ano, mas tem capacidade para 150 crianças, que recebem cinco refeições diárias. De acordo com o prefeito Ildebran, a Escola de Tempo Integral, representa um avanço em direção à concretização de uma escola inclusiva que mantém a qualidade e amplia as oportunidades. “Nossa proposta é oferecer ao aluno possibilidades de enriquecimento de seu universo de referências, ao aprofundar conhecimentos, vivenciar novas experiências, esclarecer dúvidas, desenvolver atividades artísticas e esportivas. Além disso, a escola também tem um caráter assistencialista, já que cuida da criança cerca de 10 horas diárias, enquanto muitos pais trabalham”, afirma. A experiência positiva na ETI fez com que a modalidade integral fosse adotada parcialmente na escola Dr. Ulysses Guimarães, que atende alunos do 2º ao 5º ano. Do total

O ensino integral no município se baseia em experiências exitosas pelo mundo afora e visa oferecer ao estudante enriquecimento ao seu universo de referências

Agradecimentos: Andrea Silva Assessoria de Comunicação/PM Ipeúna • www.ipeuna.sp.gov.br

Revista Prefeitos de São Paulo | 117

Vista aérea do município de Ipeúna, que optou pelo desenvolvimento social de suas novas gerações.

de 326 alunos atendidos pela unidade escolar, 120 são atendidos em período integral. Porém, os investimentos na educação de Ipeúna não param aí. Para garantir a qualidade do ensino, a Prefeitura de Ipeúna firmou convênio com a Unicamp, que garantiu a implantação do Proepre, Programa de Educação Infantil e Ensino Fundamental, que tem por objetivo formar crianças intelectual e moralmente autônomas, que desenvolvam o espírito crítico para refletir e questionar, capacitando-as para contribuir nas transformações culturais e sociais. O programa, que também contempla a capacitação de professores e o desenvolvimento de métodos de ensino que favoreçam o desenvolvimento e aprendizado dos alunos, foi implantado em toda a rede municipal de ensino. A merenda escolar também tem atenção especial da atual administração. Diariamente, são servidas 3.670 merendas nas quatro unidades escolares, sendo 600 delas servidas na Escola de Tempo Integral, que oferece cinco refeições diárias aos alunos, entre café da manhã, lanches, almoço e jantar. “A qualidade da alimentação é fundamen118 | Revista Prefeitos de São Paulo

tal para garantir o bom aproveitamento escolar. Uma alimentação nutricionalmente equilibrada favorece o desempenho escolar e garante maior assimilação dos conhecimentos”, afirma o prefeito Ildebran Prata. De acordo com a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Thais Rogério Dias, o cardápio escolar é montado obedecendo às necessidades nutricionais de cada faixa etária e sempre seguindo os padrões recomendados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A merenda escolar no município chega a suprir mais de 75% dos nutrientes diários recomendáveis”, explica a nutricionista. No cardápio predominam frutas, hortaliças, legumes, leite, cereais, carne, peixes e ovos. “A preferência é sempre pelos produtos de época, que são mais saudáveis. Doces, só os pudins — ricos em vitaminas e minerais e preparados à base de leite em pó —, bolos nutritivos, iogurte de fruta e barrinha de cereais, além de cardápio diferenciado em datas especiais”, explica a nutricionista. Outra preocupação da atual administração é que todas as crianças tenham acesso à

Fotos: Assessoria de Imprensa/Ipeúna

CIDADES/SP

estrutura oferecida, por isso, oferece transporte escolar gratuito para todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. Cerca de 500 alunos atendidos na ETI, na Emeief e na Dr. Ulysses Guimarães utilizam diariamente a frota de peruas, vans, microônibus e ônibus escolares mantida pela Prefeitura. Alunos matriculados nas instituições de nível técnico e superior de cidades da região também contam com o transporte gratuito ou recebem o passe escolar gratuito, os quais somam quase 300 estudantes beneficiados. Município elimina demanda por exames de alta complexidade A saúde em Ipeúna também é tratada com seriedade e respeito. Por isso, desde o início desta gestão, a Prefeitura vem desenvolvendo várias ações que têm refletido esse compromisso, entre elas a implantação do ambulatório de dermatologia, que, além das consultas médicas, também vem realizando tratamento cirúrgico. De acordo com o prefeito Ildebran Prata, a implantação do ambulatório de dermatologia, além de agilizar o tratamento clíni-

IPEÚNA

Incentivo as artes, merenda de qualidade e transporte seguro para todos, completam as ações acertadas da administração na educação.

co, também permite que sejam realizadas pequenas cirurgias no próprio município, eliminando o deslocamento para as cidades vizinhas. “Antes da implantação do ambulatório todo procedimento cirúrgico tinha de ser realizado fora, atualmente, temos condições de atender mais de 90% dos casos no município”, explica. O ambulatório realiza cerca de 80 consultas e faz aproximadamente 20 procedimentos cirúrgicos por mês. Entre as cirurgias mais comuns estão: remoção de pequenos tumores de pele, nevos, verrugas, cistos, lipomas, unha encravada, entre outros. O ambulatório dispõe de tecnologia adequada para a realização de procedimentos como criocirurgia, cauterização química, eletrocauterização, etc. Além das consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, o paciente também tem acesso gratuito aos medicamentos necessários para garantir o sucesso do tratamento. “Aliás, esta é uma prática que inclui todos os pacientes atendidos pela rede municipal de saúde. Atualmente, atendemos cerca de 150 pessoas por dia na assistência farmacêutica, com uma média mensal de aproximadamente 3 mil medi-

camentos entregues por mês, incluindo medicamentos manipulados, muito utilizados pela dermatologia”, explica Maria do Carmo. Outra iniciativa positiva na área da saúde é a eliminação da demanda reprimida que havia pela realização de exames, inclusive os de ultrassonografia. Desde dezembro passado, quando foi instalado o novo equipamento, até o início deste segundo semestre, foram realizados 1.812 exames na Unidade Básica de Saúde (UBS). De acordo com a secretária de Saúde, até a aquisição do equipamento pela Prefeitura, no ano passado, a realização de um exame de ultrassom poderia demorar até 4 meses. “Por meio do SUS, tínhamos que solicitar o exame nas cidades vizinhas e agendar de acordo com a disponibilidade. Agora, com a instalação do aparelho de ultrassonografia, em, no máximo, 1 semana o paciente realiza o exame. Não há espera”, explica. O novo equipamento é completo e atende a muitas especialidades. É utilizado na realização de exames obstétricos, ginecológicos, abdômen, urológicos, renais, mamas, vasculares, pequenas partes (tireóide, glân-

dulas, etc.). “São poucas as cidades aqui na região que dispõem desta tecnologia de ponta para oferecer exames gratuitos à população”, informa a secretária de Saúde. Ela comenta ainda que desde abril, a população conta com a realização de doppler geral. Outra vantagem é a entrega dos resultados dos exames ao paciente em 24 horas. A secretária de Saúde esclarece que com a realização dos exames em Ipeúna é possível garantir melhor assistência às gestantes. “Atualmente, conseguimos oferecer às gestantes todos os exames de ultrassonografia recomendados pelo Ministério da Saúde, o que anteriormente era muito complicado. Além disso, disponibilizamos às gestantes os exames em 4D”, garante. Estas são apenas algumas das ações implantadas na atual gestão administrativa. “Sabemos que ainda há muito por fazer, mas estamos trabalhando forte nestas e também em outras questões fundamentais para o desenvolvimento econômico do município e o bem-estar da população ipeunense”, finaliza o prefeito Ildebran Prata. | RPSP

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CIDADES/SP

“No dia a dia as obras do PROAFI trazem melhorias na saúde, educação, habitação, emprego, transporte e demais áreas que a população necessita.” João Fattori Prefeito Municipal

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Itatiba OBRAS QUE FAZEM UMA CIDADE MELHOR E MAIOR

Obras para melhorar o trânsito, habitação, educação e saúde compõe o novo cenário urbano da cidade nos últimos 30 meses.

esde o início de 2009, os itatibenses experimentam, no dia a dia da cidade, o conforto e a segurança trazidos pelas obras do Proafi, o Programa de Obras de Atendimento à Família Itatibense da Prefeitura de Itatiba. São melhorias que acontecem na saúde, nos transportes, na educação, no esporte e em outras áreas do atendimento público por meio de obras de pequeno e de também de grande porte. Em cerca de 30 meses da atual administração, comandada pelo prefeito João Fattori, Itatiba conta com novas unidades de saúde, novas escolas,

novas quadras poliesportivas, academias ao ar livre, revitalização nas áreas de lazer e nos parques da cidade e mais de 50 km de vias pavimentadas e recapeadas. A intervenção da Prefeitura vai além e constrói uma UPA–24 horas — unidade de pronto-atendimento— destinada ao atendimento da saúde pública nas 24 horas do dia em todos os dias da semana, além de dois centros destinados ao cuidado exclusivo com o idoso, com profissionais capacitados nas áreas da saúde e do bem-estar. A educação em Itatiba também está melhor, a começar pela estrutura das escolas. Obras escolares melhoram os pré-

Além da construção do Complexo Viário do Beija-Flor, a Prefeitura recapeou e pavimentou vias e estradas da cidade, em um total de 53 km de melhorias.

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Fotos: Assessoria de Comunicação de Itatiba

CIDADES/SP

Além de ginásios e quadra esportivas, as academias ao ar livre já tem 3 unidades em funcionamento.

dios das unidades atuais e novas escolas estão sendo construídas na cidade, resultando em 800 novas vagas para a população. As melhorias não vêm apenas por meio da construção de novas estruturas. A Prefeitura cumpre também a função de cuidar e melhorar o patrimônio público. É o que acontece nos prédios do Mercado Municipal Dona Lica e do velório municipal. A Prefeitura está reformando e ampliando os prédios, duplicando as estruturas, com a finalidade de tornar os espaços mais modernos e melhores para a população. • UM TRÂNSITO MELHOR E MAIS SEGURO Entre as realizações da equipe de obras da Prefeitura de Itatiba estão ações que tornaram melhores as vias, as ruas e as estradas da cidade. Um dos exemplos é o Complexo Viário do Beija-Flor, acesso construído pela Prefeitura na Rodovia Luciano Consoline para bairros e condomínios região. O Complexo dá acesso a quatro condomínios e a outros bairros que margeiam a estrada, evitando que os motoristas tenham que cruzar a via para mudar o sentido. Outro ponto de melhoria foi a

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passagem do bairro Cruzeiro para o Novo Cruzeiro. Antes de terra e com estrutura insuficiente para suportar a passagem e as águas da chuva, a passagem se transformou, com a intervenção da Prefeitura, em uma avenida larga e planejada. Além do Complexo, a atividade da Prefeitura marcou presença na restauração das vias da cidade, como a Rua Jorge Tibiriçá. Entre estradas rurais como dos bairros Morro Azul, Nossa Senhora das Graças e Mombuca, e ruas do centro da cidade, a Prefeitura recapeou e pavimentou o equivalente a 53 km de vias.

• ESPORTE É VIDA Importante instrumento de melhoria da qualidade de vida, o esporte é para a Prefeitura de Itatiba um foco de atenção. Pensando nisso, por meio da Secretaria de Obras, a Prefeitura investe para proporcionar ao itatibense ambientes e condições para a prática do esporte. Construção de duas novas quadras poliesportivas — bairros Chrispim e Porto Seguro —, reforma e ampliação do ginásio de esportes do Parque Fer-

raz Costa e entrega do Ginásio Valdemar Corceli, no bairro San Francisco, fazem parte das ações que pretendem trazer o esporte para mais perto do itatibense. A Prefeitura implementa ainda a revitalização de outras 22 áreas de lazer do município. Além das ações em ginásios de esportes, a Prefeitura irá reformar o estádio de futebol San Franscisco e construir um centro esportivo no bairro Nações. A Prefeitura implantou também o Centro Poliesportivo Leste, no Jardim Galetto, com aulas de xadrez, dama, balé e artes marciais. A administração do prefeito João Fattori trouxe para Itatiba uma novidade que levou muitos itatibenses a incluir o esporte em seu dia a dia, as Academias ao Ar Livre. Com três unidades já implementadas e outras vinte a serem construídas, as academias trazem dez aparelhos voltados à prática do exercício físico sem pesos. Os equipamentos usam apenas a força do corpo, por meio de exercícios de musculação e alongamento. Além dessas unidades, a Prefeitura construiu a Academia ao Ar Livre especial, destinada a portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, parte da campanha de acessibilidade que a Prefeitura imple-

ITATIBA Itatiba mais humana, vai cuidar de idosos no projeto “Quero Vida”, de acolhimento aos que não têm condições na família.

menta no município. Como os equipamentos das demais unidades, os que são destinados ao portador de deficiência não utilizam carga. Ao fazer o movimento, o usuário causa resistência no aparelho e tem de empregar força.

MAIS ESTRUTURA PARA A SAÚDE A atuação da Prefeitura de Itatiba trouxe avanços significativos na área da saúde. Serão três novas unidades básicas de saúde construídas e outras seis reformadas e ampliadas, além da nova UPA (unidade de pronto-atendimento), que atenderá às emergências da população 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. A nova UPA contará com dois pavimentos e três acessos cobertos para a população. Serão salas com equipes médicas capacitadas para oferecer ao itatibense saúde pública digna, eficiente e de alta qualidade em uma área de 4 mil m². Além das UBSs, da nova UPA e de intervenções em alguns centros comunitários dos bairros, a Prefeitura construiu na cidade o Centro de Realibilitação e Fisioterapia José Rubens Penteado (Pelto), destinado ao atendimento gratuito da população. Atendimento melhorado também chegou aos itatibenses,

Maquete da nova UPA, que já teve suas obras iniciadas.

quando a Prefeitura reestruturou e organizou o CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) e o Caismi (Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher), que passaram a ser maiores e mais bem estruturados. A comunidade da terceira idade em Itatiba também é foco de atenção da gestão. O Centro de Convivência do Idoso (CCI) está em construção e deve nos próximos meses se tornar um ponto de encontro e cuidado para a população idosa. A estrutura vai garantir assistência médica, psicológica e odontológica, além de recreação para terceira idade. O CCI será palco para realização e ampliação das atividades

desenvolvidas para os idosos na cidade. Além do CCI, a Prefeitura prepara também o Quero-Vida, um projeto que prevê acolhimento, proteção e convivência a idosos que possuem famílias sem condições de prover cuidados durante todo o dia ou parte dele. O Quero-Vida será instalado em um prédio com salas de repouso e de televisão, consultórios, enfermaria, ambulatório, cozinha, refeitório e salão de recreação. O prédio será um local de diversão e cuidados para o idoso passar o dia, com atenção integral, alimentação, higiene pessoal, cultura e recreação, em um local com normas de acessibilidade, higiene e segurança. | RPSP

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CIDADES/SP

Fotos: Assessoria de Comunicação de Jacareí

“A presença de uma grande montadora multinacional de veículos era indispensável em Jacareí. Hoje, com a vinda da Chery, a cidade entra para o seleto clube das localidades que possuem este tipo exclusivo de investimento industrial, que emprega mão de obra qualificada, paga bons salários e agrega tecnologia ao polo onde esta localizada”

Hamilton Ribeiro Mota Prefeito Municipal

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Jacareí DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E PLENO EMPREGO

acareí, a 70 quilômetros da capital paulista, celebra neste ano uma conquista que colocou a cidade no noticiário econômico nacional: o lançamento da pedra fundamental da montadora chinesa Chery. Mais do que um evento simbólico marcando a chegada de uma nova empresa de grande porte, o momento concretiza uma série de ações desenvolvidas nos últimos anos voltadas ao desenvolvimento e à modernização de uma das cidades mais antigas do Vale do Paraíba. É a consolidação de um processo que começou a ser construído há cerca de uma década em Jacareí: até poucos anos atrás, a chegada de uma empresa desse porte era um feito impensável para a cidade. Hoje, no entanto, os resultados apontam para um planejamento amplo, com a

adoção de políticas públicas harmonizadas — com os governos estadual e federal — e o incremento de programas e projetos. Iniciativas que recolocaram Jacareí no foco do empreendedorismo globalizado. Hoje, Jacareí é a 24ª economia do Estado de São Paulo, com um valor adicionado de R$ 4,47 bilhões (2009). O parque industrial diversificado soma mais de 300 empresas de médio e grande portes, responsáveis por US$ 236,7 milhões em exportações em 2010 — um aumento de 208% em relação a 2001. Para os próximos 5 anos estão previstos investimentos que chegam a US$ 1,3 bilhão e a geração de cerca de 7.000 empregos diretos — além da montadora Chery, que injetará US$ 400 milhões na cidade e prevê a abertura de 3.000 postos de trabalho diretos, a também chinesa Sany vai investir US$ 200

A cidade é atualmente a 24ª economia no Estado. Em 5 anos deverá estar entre as 15 maiores em desenvolvimento

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CIDADES/SP Prefeito Hamilton e dirigentes da Chery Mundial, no lançamento da pedra fundamental da montadora em Jacareí.

A competência da sua administração e qualidade da população, conquistaran os chinêses que fabricarão 150.000 veículos por ano na cidade

milhões, a espanhola Teknia Tecnotubo, US$ 50 milhões, entre outros empreendimentos, como as ampliações da Cebrace (US$ 229 milhões) e da Ambev (US$ 60 milhões). Esse novo patamar de desenvolvimento abre horizontes, mas impõe desafios que exigem, principalmente, a continuidade e o aprimoramento de todo esse processo: Jacareí tem atraído muitos investimentos que, naturalmente, vão demandar ações da administração municipal nas mais diversas áreas — infraestrutura, educação, saúde, entre outras. Na avaliação do prefeito Hamilton Ribeiro Mota, se o momento é de comemoração, é também de desafio. “Hoje, colhemos resultados. Mas é preciso cultivar novas sementes, preparando e planejando a cidade para acompanhar esse crescimento e se desenvolver ainda mais”, destaca. Jacareí hoje está inserida num contexto globalizado de cidades que também querem ampliar as margens e atrair investidores que possam abraçar esse processo de crescimento. Pensar no impacto, a médio e longo prazos, é um diferencial do município. “A economia brasileira está estável, mas o mundo se debate em uma série de turbulências. Por isso, o nosso planejamento: avaliamos os efeitos desses investi-

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mentos não somente para Jacareí, mas para toda a região, e, da mesma maneira, projetamos as consequências e nos antecipamos, agindo nas possíveis necessidades que naturalmente surgirão”, completa o prefeito. Essa visão “sistêmica” e abrangente, posicionando Jacareí em um contexto mais amplo, em termos geográficos e econômicos, inclusive, também enfrentou percalços. Não foram poucas as críticas quando, em 2002, a Prefeitura criou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (da qual o prefeito Hamilton foi um dos titulares), ou ainda quando da elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, ou mesmo da Lei de Incentivos. “Sempre há correções a fazer, mas podemos dizer que estamos no caminho certo. Sempre, claro, buscando discutir abertamente com os todos os envolvidos”, pondera Hamilton, referindo-se a fóruns como o Comude (Conselho de Desenvolvimento Econômico), que envolve entidades como o Ciesp e associações de classe, entre outras. Desenvolvimento para todos — Para que Jacareí seja escolhida por uma grande empresa, não bastam incentivos fiscais ou melhorias de infraestrutura. Entre os indicadores avaliados, como, por exemplo, os da FGV (Fundação Getúlio Vargas),

para apontar quais as melhores cidades para se investir, educação e saúde são preponderantes. “Para disputar grandes empreendimentos e atrair investidores, uma cidade precisa, antes de tudo, priorizar as necessidades da população, oferecendo qualidade de vida. Hoje, Jacareí é essa cidade”, garante Hamilton Ribeiro Mota, prefeito. Na saúde de Jacareí, ao longo dos últimos anos, o desenvolvimento de um amplo programa multidisciplinar colocou a cidade em primeiro lugar, em todo o Vale do Paraíba, no ranking das cidades com a menor taxa de mortalidade infantil, e entre as primeiras do Estado de São Paulo — 8,9 por mil habitantes. Na educação, o ensino fundamental de Jacareí superou as expectativas do MEC (Ministério da Educação) no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica): Jacareí saltou da média 5,1, em 2007, para 5,6, em 2009. Na projeção do MEC, o município só alcançaria essa marca em 2013. É de se destacar, ainda, que os jovens também têm uma atenção especial da Prefeitura. Com o objetivo de qualificar a mão de obra jacareiense, o programa EducaMais oferece cursos gratuitos de capacitação profissional que atendem a mais de 1.700 pessoas,

JACAREÍ

Chery, Ambev, Teknia e a Sany, vão investir US$ 1,5 bilhão aqui nos próximos 5 anos

em 55 cursos nas mais variadas áreas, e esses números são apenas de 2011. Em uma das unidades do EducaMais, a população pode fazer aulas gratuitas de mandarim, o idioma oficial da China, com o objetivo de oferecer um diferencial significativo para as vagas que as novas empresas abrirão na cidade. O prefeito Hamilton lembra ainda que os esforços, junto aos governos estadual e federal, estendem ainda mais essa garantia de qualificação, com a ampliação da unidade local do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e as instalações da Escola Técnica Federal e da Fatec (Faculdade de Tecnologia de São Paulo), já anunciada pelo governador Geraldo Alckmin. Investimento atrai investimento — Na esteira de grandes investimentos, como a Chery e a Sany, Jacareí se prepara para a vinda de outras pequenas e médias empresas, fornecedoras ou prestadoras de serviços. Yin Tongyao, presidente mundial da montadora chinesa, já alertou que a direção da Chery vai promover um encontro com fornecedores de componentes para avaliar o que poderá ser adquirido no país. “Temos condições de trazer até 20 fornecedores da China para que se instalem ao redor da fábrica”, afirmou ele, durante o lançamento da pedra fundamental. Além disso, a Chery vai inves-

tir em um centro de pesquisas, considerado um dos maiores “valores de mercado” por uma empresa competitiva. “Nosso plano não é só fabricar carros, mas inovar no Brasil”, sinalizou Tongyao. O executivo da Chery lembrou que Jacareí será, ainda, a “base” chinesa não apenas para o mercado brasileiro, mas de toda a América Latina. Estima-se que, somente para Jacareí, a Chery significará um incremento de mais de 50% na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). E os bons olhos a Jacareí são realmente observados por todos — os efeitos, afinal, não serão apenas para a cidade, mas para todo o Estado e para o Brasil. “Administrar uma cidade do interior, que ganha visibilidade em esferas maiores por mostrar sua capacidade de crescimento, exige trabalho, dedicação e responsabilidade primeiramente com quem faz parte dela. Nossa gente tem bons valores, um enorme potencial e vai mostrar isso. O momento que estamos vivendo é especial e, com certeza, mérito também de toda a população”, finaliza o prefeito Hamilton. | RPSP

“Para disputar grandes empreendimentos e atrair investidores, uma cidade precisa antes de tudo, priorizar as necessidades de sua população. Jacareí, hoje, é essa cidade!” Hamilton Ribeiro Mota Prefeito

Agradecimentos: Luciana Trinkel Diretora de Jornalismo / PM de Jacareí • www.jacarei.sp.gov.br

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CIDADES/SP

“Num contexto de falência nos serviços de atendimento à saúde, Jales avança no sentido contrário, ao dar aos seus habitantes uma estrutura de 1º mundo, que teve no ano passado 109.000 atendimentos domiciliares”

Humberto Parini Prefeito Municipal

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Jales ACELERA PARA O FUTURO COM QUALIDADE Foto: Jaqueline Kimura

Sede dos jogos regionais, o município demonstrou toda sua hospitalidade exibindo o mascote da competição e bandeiras das concorrentes nas praças da cidade.

Nunca antes na história o município tinha registrado um ciclo virtuoso de progresso contínuo como agora, na atual administração. Educação nota 10, saúde de primeiro mundo, acessibilidade, obras, habitação e promoção social estão fazendo a diferença na cidade que é o centro de uma região que desponta para o desenvolvimento no século XXI.

AÚDE DE QUALIDADE. COMPROMISSO COM A CIDADANIA Enquanto pelo país afora se registram casos e mais casos de falência no sistema de saúde pública, Jales se orgulha de, neste ano de 2011, ter incorporado à sua estrutura de atendimento na rede de saúde municipal a Unidade de Saúde da Família “Dra. Zilda ARNS”, a décima reali-

zação dessa modalidade de equipamento social que previne e cura doenças da população bem perto de onde o paciente reside. Além dessa entrega a Prefeitura ainda reformou e ampliou outras três ESFs por toda a cidade. Juntas, essas verdadeiras casas de saúde e acolhimento se destacam pela realização de campanhas de vacinação e prevenção a doenças, contando com equipes completas de médicos, enfermeiros, assistentes sociais e

técnicos para a realização de exames laboratoriais. Completa essa estrutura a presença dos agentes comunitários de saúde, que, com a participação de médicos em suas equipes, fazem o trabalho de visitas domiciliares muito elogiadas pelos atendidos. No ano passado (2010), foram realizados 109.072 atendimentos pessoais em domicílio. Em 2011, esse serviço contabilizará aproximadamente outras 150.000 visitas até dezembro. Revista Prefeitos de São Paulo | 129

CIDADES/SP

Foto: Ana Carla Bologna

Polo local da Universidade Aberta, em parceria com instituições renomadas, oferece cursos de altissima qualidade, na modalidade EAD (Ensino à distância).

O AME — ambulatório de especialidades médicas — é o centro avançado das ESFs espalhadas pelo município, tratando com eficiência e presteza as complexidades médicas que passam por triagens nas unidades básicas. O AME de Jales, inaugurado há 1 ano e meio, oferece tratamento humanizado e diferenciado, com foco na valorização do usuário do Sistema Único de Saúde. No quesito atendimento médico, o ambulatório realizou em 1 ano de funcionamento 72.958 atendimentos e 131.978 exames. Ao todo, são 109 colaboradores nas mais diversas áreas e 35 médicos atendendo em 19 especialidades, além do atendimento nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Para consolidar a opção pela saúde da população, o governo municipal está empenhado em outra realização que vai atender inclusive pacientes de outras cidades. Isso será uma realidade em breve, pois a Prefeitura deve entregar nos próximos meses a UPA (unidade de pronto-atendimento), que funcionará em horário integral e nos fins de semana. A UPA é um serviço pré-hospitalar específico para pequenas e médias urgências e emergências, inclusive odontológicas. 130 | Revista Prefeitos de São Paulo

Serão atendidos 16 municípios integrantes do CONSIRJ (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales). Estão sendo investidos nessa obra R$ 1 milhão de reais. • EDUCAÇÃO — INVESTIMENTO NO FUTURO Da creche à universidade, a prefeitura de Jales vem fazendo acontecer uma verdadeira revolução no sistema educacional público do município. Com ações arrojadas e o reconhecimento aos seus esforços a atual administração já colhe os frutos de sua ação ao registrar melhor avaliação no IDEB (Índice de Desenvolvimento no Ensino Básico), com resultado muito superior a outras cidades da região, do Estado e do país, obtido também no Saresp, que mede o índice de aproveitamento só das escolas do Estado de São Paulo, onde a rede obteve nota 7,1, uma das mais altas entre municípios do mesmo tamanho e características de Jales. • CURSOS SUPERIORES PARA TODOS Disponibilizando cursos na modalidade de educação a distância, o polo regional de Jales da UAB (Universidade Aberta do Brasil,)

em parceria com diversas universidades federais, oferece educação de altíssima qualidade. O polo de Jales conta com oito cursos de graduação e dois de pós-graduação. Há uma infraestrutura adequada para a realização das atividades presenciais e a distância, com salas com webconferência, laboratórios de informática, laboratório de química e sala de música ambiente. Duas turmas de gestão pública já se formaram e atualmente há 17 turmas estudando na UAB de Jales. Por outro lado, oferecendo os cursos de agronegócios e sistemas para internet, a Fatec de Jales é a única faculdade estadual da região. Possui um corpo docente formado por mestres e doutores e uma grande infraestrutura com laboratórios climatizados e salas de aula com equipamentos audiovisuais. Em 2010, formaram-se as primeiras turmas do curso de agronegócio. • BOA EDUCAÇÃO NO BERÇO, O COMEÇO DE TUDO Visando à melhoria no ciclo inicial da educação, a Prefeitura, com recursos próprios, inaugurou a Escola Municipal Iracema Pinheiro Candeo — Dona Lola, na Cohab Jacb. Com cerca de 1.000 m2, a escola

JALES

conta com seis salas de aula, uma sala de informática, biblioteca, refeitório, cozinha, banheiros para os alunos, sala para professores com banheiro, sala da administração, lavanderia e um pátio para recreação com gramado. Essa unidade modelo vem juntar-se às demais que estão recebendo os mesmos investimentos e apoio aos servidores. A aquisição de novos veículos para o transporte escolar ocorre ano após ano. Com os investimentos feitos na compra de ônibus e outros veículos como vans, com capacidade de 15 lugares, Jales oferece um transporte cada vez melhor e de mais qualidade para os seus alunos. Outra prioridade foi a construção da EMEI Profa. Gema Aparecida Prandi Rosa, inaugurada neste ano, com instalações modernas e apropriadas para atender as crianças do bairro São Judas Tadeu e adjacências. Com um investimento de R$ 1 milhão de reais, a escola já atende 150 crianças com o compromisso de cuidar e educar com amor, carinho e qualidade. • MUITAS OBRAS ESTÃO MUDANDO O CENÁRIO DO MUNICÍPIO Com a construção de casas populares, recapeamento de ruas e avenidas, implantação de iluminação pública e atração de novas empresas para a cidade, o atual governo de Jales tem possibilitado uma mudança no cenário social e urbano do município com a chegada de novos empreendimentos, pessoas e embelezamento da zona urbana e central. Nesse sentido, em parceria com o governo federal, em breve será entregue a reforma e revitalização da Praça João Mariano de Freitas. Ela ganhará canteiros novos, vegetação ornamental, iluminação contemporânea, coreto, banheiros e pórticos modernos. Ainda neste ano serão concluídas as obras de revitalização do centro e a reforma da Praça Euphly Jalles. Nos esforços para gerar emprego e renda, a prefeitura trouxe para Jales a central de distribuição da Coca-Cola, o Grupo Alfa, que fabrica produtos para implantes odontológicos, a John Deere Máquinário Agrícola, a ABA — Caldeiras e Dispositivos Especiais —, com sede em Americana, e, incluindo-se também dentro desse contexto econômico, o Hospital do Câncer e o AME, que geram centenas de novos postos de trabalho.

Foto: Jaqueline K. Zambon

• www.jales.sp.gov.br

O ambulatório de especialidades médicas (AME) oferece atendimento humanizado e diferenciado para o usuário do SUS. Em 1 ano de funcionamento já foram registrados 72.958 atendimentos e realizados 131.978 exames laboratoriais diversos.

• PROMOÇÃO SOCIAL – A POPULAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR Nessa área, a administração tem muito que comemorar. Para ilustrar, citemos três bons exemplos dessa atenção dispensada ao povo, inclusive de fora, que passa pela cidade: com o objetivo de oferecer pernoite ao migrante e também buscar sua reinserção na sociedade, a Prefeitura criou, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, o Programa Casa de Apoio ao Migrante. Com humanismo, Jales, ao contrário do que acontece em muitos lugares, não expulsa nem discrimina ninguém. Acolhe e encaminha para a vida. Já com o objetivo de valorizar a melhor idade, proporcionando mais qualidade de vida, a cidade tem o Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso, que fica na Rua Montana, esquina com a Rua Mississipi, no Jardim Estados Unidos. Nesse espaço, os idosos encontram paz e tranquilidade para irem levando uma vida sossegada depois de terem trabalhado tanto para construir a cidade como ela é hoje. Outro exemplo de cuidado com o social dá aos especiais

atenções especiais. Com base na universalização do direito de ir e vir, as escolas municipais também foram contempladas com obras visando à acessibilidade de alunos com deficiência física. Foram feitos banheiros para os portadores de deficiência, rampas e retiradas dos obstáculos, buscando o acesso de todos na rede pública de ensino municipal. Em todas as escolas foram instalados sistemas de proteção contra incêndios, visando a dar segurança aos alunos que nelas estudam. Também foram instalados, em cada sala de aula, aparelhos de ar condicionado, buscando assim um ambiente de aprendizagem mais agradável e com mais conforto, em uma região de clima com altas temperaturas o ano todo. Em resumo, com essas realizações e tantas outras, Jales, ao completar 70 anos de fundação, vai marcando sua história nessa fase com progresso e desenvolvimento humano, que são metas do atual governo municipal, comandado pelo prefeito Humberto Parini, a quem a Revista Prefeitos de São Paulo parabeniza e agradece pelas informações prestadas | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 131

CIDADES/SP

“Minha administração sempre esteve voltada para a orientação, qualificação e formação de bons profissionais e empreendedores” Waldemar Casadei Prefeito Municipal

132 | Revista Prefeitos de São Paulo

Lins CIDADE RECEBEU O PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR Serviço de Brasileiro de Apoio à Pequena Empresa reconheu os esforços de Waldemar Casadei em diversificar a economia do município, com a geração de renda e emprego provenientes dos pequenos, médios e micro-empreendedores.

Praça Joaquim Piza

m dos poucos escolhidos para receber o cobiçado e respeitado PRÊMIO SEBRAE, muito feliz com a homenagem prestada pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa, o prefeito Waldemar Casadeil, procurado pela RPSP, respondeu às nossas indagações de forma positiva, comprovando pelas declarações dadas que o prêmio a ele dado foi bem merecido. O prefeito de Lins decidiu acreditar na

pequena e microempresa e orgulha-se disso ao falar à equipe de reportagem. • CONFIRA OS MELHORES TRECHOS DA MANIFESTAÇÃO DE CASADEI: “O apoio às micro e pequenas empresas foi um compromisso que assumi ainda em 2004, durante a primeira campanha eleitoral, por acreditar que os pequenos empreendimentos são a melhor possibilidade de crescimento para economia de qualquer mu-

nicípio, dando à população melhores oportunidades na busca por mais trabalho e renda. No caso de Lins, com economia marcada por algumas indústrias de grande porte, que verticalizam sua economia interna e tornam a cidade muito dependente de seus projetos particulares, essa visão, voltada para a capilaridade dos pequenos negócios, se torna mais imperiosa ainda. Como o capital resultante das atividades dessas grandes empresas não transita por todos os setores da economia local, por Revista Prefeitos de São Paulo | 133

CIDADES/SP

vezes circulando apenas dentro dos próprios conglomerados, o estímulo ao empreendedorismo, com a instalação de micro e pequenos negócios, foi considerado essencial para permitir uma melhor distribuição de renda. Por isso, minha administração sempre esteve voltada para a orientação, a qualificação e a formação de bons profissionais e de empreendedores. A renovação desse compromisso foi expressa na logomarca de meu segundo mandato, com a expressão “Promovendo o empreendedor”. Durante os dois processos eleitorais e os dois mandatos que me foram concedidos, sempre participei dos eventos promovidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas — Sebrae —, notadamente os promovidos pelo escritório regional de Bauru (SP), o que reforçou continuadamente minha decisão de incentivar o empreendedorismo, uma postura que esteve presente em todas as iniciativas da Prefeitura, nos diversos segmentos em que ela deve atuar.” • À RPSP afirma o dirigente premiado, quais foram as suas primeiras iniciativas na direção do empreendedorismo e quais as dificuldades que teve de superar. “O primeiro passo importante foi tomar conhecimento de como o poder público, no governo anterior, vinha intercedendo na cidade em favor das MPE. Iniciativas que se relacionavam diretamente com os pequenos empreendedores, como o Banco do Povo Paulista, o Posto de Atendimento ao Trabalhador e a Incubadora de Empresas, já existentes foram reavaliadas e continuadas. A esses pontos de atendimento foi acrescentado o Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor, uma parceria da Prefeitura com o Sebrae-SP, a Associação Comercial e Empresarial de Lins — ACEL —, a Agência de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico — ADETEC — e o Sindicato dos Comércio Varejista de Lins — Sincomércio. Conhecidos os recursos existentes e os reforços necessários, foi tomada a decisão de se trabalhar para uma maior integração entre esses órgãos relacionados à administração pública e à sociedade organizada do município. Assim, os órgãos relacionados, sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável — SEDESU —, ganharam nova atenção, passando essas atividades a integrar a interfa134 | Revista Prefeitos de São Paulo

Na região de Lins se localiza uma das maiores colônias japonesas do Brasil, o que trouxe grande influência à cultura local.

ce da Prefeitura no seu contato direto com a população e com as demais entidades da estrutura de apoio às MPE (ADETEC, Unisalesiano, Fundação Paulista de Tecnologia e Educação — FPTE —, FATEC, Senai, Sebrae, Senac, Incubadora de Empresas...). Ciente e sensibilizado sobre a importância dos pequenos empreendimentos na geração de trabalho e renda, determinei a análise mais detalhada da estrutura oferecida para esse setor. Leis, apoios e incentivos foram reavaliados. Esse processo ainda se refletiu na participação de Lins na elaboração de modelo municipal, sob orientação do Sebrae-SP, para a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.” • O prefeito destaca também que, com a revisão da legislação durante os anos de 2006 e 2007, foi criada a Sala do Empreendedor, definitivamente implantada no início de 2011, promovendo cerca de 1.600 atendimentos mensais atualmente. “Assim, as principais iniciativas na valorização das MPE estiveram focadas na estrutura de apoio aos empreendedores. Muitas das ações planejadas já foram implantadas, outras encontram-se em implantação e, até o final do presente mandato, pretendo cumprir tudo o que foi planejado nesse sentido. Os principais problemas encontrados pela nossa gestão, inclusive para a implantação imediata do plano mencionado, foram relacionados à administração financeira. Com o aumento no nível de arrecadação, a partir de decisões iniciais severas de controle e fiscalização, o município pôde colocar em dia o pagamento de suas dívidas e, a partir daí, enfrentar as di-

ficuldades em outros segmentos da administração, principalmente os relacionados ao desenvolvimento da economia local. Como já disse, ainda existem muitas dificuldades a vencer, mas a maior divulgação das vantagens competitivas de nossa região, aliada à nova legislação de incentivos, começou a atrair outras empresas, principalmente na área de serviços, que estão sendo muito importantes no estancamento da sangria de empregos que sofremos com a troca no comando de nosso maior grupo industrial, a transferência de quase todas as empresas do Grupo Bertin para o Grupo JBS. A título de ilustração, posso mencionar que a cidade de Lins perdeu 1.288 empregos formais na área industrial entre novembro de 2008, início das mudanças no Grupo, e junho de 2011 — redução de 12% em relação ao total inicial —, mas cresceu em 2.155 postos de trabalho no geral, passando de 23.410 para 25.565 pessoas empregadas formalmente no município — aumento de 9,2% (MTE — CAGED — dados por município). Só a área de serviços contribuiu com 1.992 novas posições, no mesmo período. Vale frisar, também, que o período de medição envolve uma crise de caráter global.” • Agora o gestor Prêmio Sebrae, faz um resumo dos seus planos para os pequenos negócios do município até o fim do mandato em 2012. “O planejamento para desenvolvimento do município foi pactuado entre a Prefeitura, representada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentado — SEDESU —, e várias instituições locais e regionais, devendo se destacar a Câmara Municipal, a Agência de Desenvolvimento Econômi-

LINS

ATRAÇÃO TURÍSTICA Blue Tree Park Lins - Resort de águas termais que chegam a 40º C na fonte, com 2800 m² de piscinas recortadas simulando pequenas ilhas.

co e Tecnológico de Lins — ADETEC —, o Sebrae-SP, a Unisalesiano, a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação (UNILINS, CETEC, CTGIM), a Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho — SERT —, a Incubadora de Empresas, a Associação Comercial e Empresarial, o Sindicato do Comércio Varejista, diversas empresas locais de variados portes, o Senai e a Fundação Paula Souza (FATEC e ETEC). A minha avaliação é de que o município colheu bons resultados com essas parcerias e, por isso, pretendo continuar e ampliar as atuais iniciativas, pois são ações destinadas a se perpetuarem, atravessando gestões futuras dentro de um ambiente favorável ao estabelecimento e desenvolvimento dos empreendedores. Assim, esta administração tem procurado estimular os grupos de estudos, as instituições de ensino, as associações e as agências para que pensem o desenvolvimento local. As ações desse projeto são, em sua maioria, nascidas desse diálogo com a sociedade, onde a SEDESU, principalmente, sempre foi parte ativa do debate, acolhendo e melhorando, juntamente com as demais equipes da Prefeitura, as sugestões, propostas de projetos e críticas. Mesmo tendo preocupação maior com a abrangência do planejamento, quero destacar alguns itens que faço questão de fortalecer no restante do meu mandato. O primeiro deles é a Sala do Empreendedor.” • Casadei aborda agora a implantação em espaço físico no interior do prédio que abriga a Incubadora de Empresas, de sala que conta com a prestação de serviços em diversas

áreas empresariais, por intermédio do Setor de Licenças Municipais e de programas como o PAT, o Banco do Povo, o Posto do Sebrae e o Acessa SP. São atividades que executaram 10.553 atendimentos no primeiro semestre de 2011. “A sala já é uma realidade, mas quero trabalhar o aproveitamento máximo de seu potencial sinergético. Já existe um plano para a condução dos trabalhos com maior integração, envolvendo os diversos órgãos da Sala, a gestão da Incubadora, as empresas incubadas, o Posto de Inovação Tecnológica (Ação 10), a ADETEC, a Fiscalização Tributária e a SEDESU. Até o final do ano, alguns treinamentos e intervenções de apoio pontual aproveitarão melhor o fluxo de empresários, empregados, desempregados e contabilistas pelo ambiente, além de desenvolverem maiores facilidades de acesso eletrônico aos nossos serviços (Ação 8). O segundo compromisso específico é entregar em pleno funcionamento, até o final de 2012, o Museu Histórico e Arqueológico de Lins (Ação 5), transformando Lins em uma referência cultural, mesmo para cidades de porte muito maior, e enriquecendo o perfil turístico de toda a região. Por fim, quero complementar as ações de proteção ao meio ambiente, criando uma estrutura legal e funcional compatível com as necessidades de Lins, principalmente no que se relaciona à proteção das águas, como já pode ser observado na ação destinada à criação do Banco de Áreas Florestais (Ação 3). Quero deixar uma herança permanente, independente de correntes partidárias.” | RPSP

“Quero deixar uma herança permanente, independentemente de correntes partidárias e disputas políticas.” Waldemar Casadei Prefeito Municipal

Agradecimentos: Israel Antonio Afonso Secretário de Desenvolvimento Sustentado João Cézar Ferreira Assessoria de Comunicação • www.lins.sp.gov.br

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CIDADES/SP

Eugênio Zuliani Prefeito Municipal

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“Nossa cidade tem força no turismo, com 500 leitos disponíveis em hotéis. Por isso é considerada um dos melhores roteiros segundo o governo federal. Na esfera do Estado estamos perto do reconhecimento como estância turística.”

Olímpia TURISMO, CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fotos: Assessoria de Comunicação / PM Olímpia

Prefeito Geninho e a presidente Dilma em ato conjunto com o Governo de São Paulo.

econhecida pelo governo federal como um dos pontos turísticos mais importantes do Estado de São Paulo, Olímpia vive um grande momento em sua história. Sua economia, antes baseada apenas na agroindústria e no comércio, encontrou no turismo a oportunidade de um novo boom de crescimento. Para isso estão sendo traçados novos rumos para a cidade. A meta é promover o município a estância turística por meio do governo do Estado. O prefeito Eugênio Zuliani (DEM), que está em seu primeiro mandato, é o grande entusiasta dessa nova era. Com muito trabalho

e dedicação, sua administração tem vencido o desafio de realizar avanços na infraestrutura do município para comportar a crescente demanda com a expansão do turismo e equalizar crescimento econômico, desenvolvimento social e distribuição de renda. O Clube Thermas dos Laranjais é hoje um dos mais importantes parques aquáticos do Brasil e Olímpia recebe diariamente milhares de turistas, atraídos por suas águas termais e pela variedade de equipamentos disponibilizados em suas dependências. Outro destaque são as realizações dos Festivais de Folclore, que desde 1965 acontecem ininterruptamente. Durante 8 dias de intensas apresentações

“Neste ano de 2011, uma das maiores conquistas da cidade foi receber das mãos da presidente Dilma Rousseff o contrato assinado de convênio do PAC II no valor de R$ 13 milhões para obras de saneamento e tratamento de água” Revista Prefeitos de São Paulo | 137

CIDADES/SP Com estrutura hoteleira e de lazer com parques e roteiros de 1º mundo, Olímpia tem outro título: Capital do charme e simpatia.

“ETEC, SENAI, Daemo Ambiental, PRT, IPTU Azul, ETA, PAC II, CDHU, Cras, são alguns dos programas e projetos implantados que estão revolucionando a realidade no município”

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folclóricas e parafolclóricas, o Brasil se encontra com as diversidades de nossa cultura e de nossos costumes. Por isso Olímpia é considerada Capital Nacional do Folclore. O povo olimpiense viu renascer em 2009 a Festa do Peão, enterrada durante 10 anos. Nascia o Olímpia Rodeo Festival. Sucesso repetido em 2010, que rendeu à cidade o título da festa mais charmosa do Brasil. Para incrementar o setor, o prefeito Geninho tem feito investimentos em várias áreas. O setor de hotelaria está em franca expansão. Estimuladas e apoiadas pela Prefeitura, dezenas de pousadas e hotéis vêm se instalando de forma sistemática no município. Em 3 anos a rede hoteleira cresceu 300%. Hoje são mais de 5 mil leitos disponíveis e aumentando a cada ano. O setor de gastronomia atrai investidores de todo o Brasil e ainda tem muito para se desenvolver. Quem visita Olímpia percebe que a cidade se

transformou em um verdadeiro canteiro de obras. São 151, sendo que 70% delas já estão concluídas. Essas obras atendem a todos os setores da sociedade, passando por saúde, educação, saneamento e turismo. Esses investimentos se refletiram na geração de empregos, que dobrou. Para atender à demanda de mão de obra qualificada a Prefeitura oferece cursos profissionalizantes gratuitos para formação e qualificação de trabalhadores. Para isso o município conta com o SENAI e também com a ETEC — Escola Técnica Estadual de Olímpia, inaugurada em março de 2010, com a presença do então governador José Serra e do atual governador Geraldo Alckmin, na época secretário estadual. A gestão de recursos também é uma forte marca do governo Geninho. Quando assumiu a Prefeitura sabiamente defendeu a ideia de que a água de Olímpia deveria estar sob a gestão da própria cidade. A reestrutu-

OLÍMPIA

Com a presença do governador Geraldo Alckmin, prefeito Geninho inaugura obra vicinal e assina convênio do Água Limpa.

ração começou desde a capacitação, motivação e disponibilização de meios e recursos aos funcionários, passando por pesado investimento na frota, nos equipamentos e na construção de uma sede funcional. Após 44 anos a autarquia DAEMO ganhou sede própria e novas funções se transformando em DAEMO Ambiental. A inadimplência de mais de 55% das residências hoje não chega a 2%, e o faturamento que em 2008 não alcançava 1 milhão de reais hoje é de 9 milhões ano. Toda a arrecadação se reverte para a própria estação de tratamento. A Prefeitura vem criando mecanismos e possibilitando que os impostos e taxas sejam pagos em dia. Foi criado o PRT — Programa de Recuperação de Tributos — para quem está em atraso. E para os munícipes rigorosamente em dia há os descontos estipulados pelo IPTU verde e pelo IPTU Azul. O bom relacionamento do prefeito

com o governo do Estado e o governo federal garantiu até agora mais de 100 milhões em convênios. Geninho está planejando e executando obras de infraestrutura de longo prazo, que na maioria das vezes são deixadas de lado pela maioria dos prefeitos, por conta do tamanho dos investimentos e da pouca visibilidade aos olhos da população. As obras vão fazer de Olímpia uma das poucas cidades no mundo com 100% de tratamento de água, captação e tratamento do esgoto. Para isso uma nova ETA no valor de R$ 13 milhões será construída com capacidade inicial para atender 30 mil habitantes e com possibilidade de dobrar essa demanda em pouco tempo. Este projeto está inserido no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal). Um novo sistema de tratamento de esgoto também será construído, a lagoa que está saturada e localizada em lugar impróprio será desativada. O novo sistema

A implantaçao do Sistema Positivo na rede pública de ensino teve a distruibuição de kit’s escolares, cada um com 32 itens, aos alunos de toda a rede pública.

“Para contribuintes em atraso aplica-se o programa de recuperação de tributos. Aos que estam em dia, descontos especiais no IPTU Azul e Verde.”

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CIDADES/SP

Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida.

“Antes mal cuidada, neste governo, a cidade passou por um banho de loja, com revitalização de praças, construção de portais, implantação de semáforos e zona azul, para receber bem o visitante”

Agradecimentos: Tadeu Carlos Fonseca Assessoria de Comunicação/PM Olímpia • www.olimpia.sp.gov.br

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compacto de tratamento vai custar R$ 21 milhões e vai tratar 100% do esgoto, com capacidade para suportar o crescimento por até 3 décadas. Para essa obra foi firmado junto ao governo estadual o convenio Água Limpa, assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante recente visita ao município. Com o crescimento econômico visível empresas renomadas escolhem Olímpia para abrigar as suas filiais; para dar maior incentivo o atual governo instalou dois novos distritos industriais com dezenas de lotes à disposição, gerando divisas e empregos. Na educação, fez a implantação do novo sistema de ensino Positivo. Merenda escolar de altíssima qualidade e, pela primeira vez na história, os alunos da rede municipal de ensino receberam uniforme escolar completo, com camisetas, bermudas, tênis, meia e o kit com 32 itens relacionados ao material escolar. Diver-

sas creches e escolas passaram por grandes reformas e outras estão em construção. Outra conquista que orgulha muito Geninho é a construção de 109 casas pelo CDHU e 794 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando quase mil casas em 2 anos. A preocupação com o urbanismo, com a reorganização da cidade teve início nos primeiros dias do atual governo. Avenidas antes malcuidadas se transformam em cartões de visita. Foram construídos portais nas entradas da cidade, praças, canteiros centrais nas avenidas, instalação de galerias pluviais em um grande trabalho de urbanização. Os semáforos hoje organizam e disciplinam o fluxo de veículos no centro de Olímpia, que melhorou com a implantação da Área Azul. As obras de recapeamento já fazem história. Em 2 anos, foram feitos qua-

OLIMPIA

Durante 8 dias no ano, desde 1965, acontece o Festival do Folclore. Antes abandonado, nesta administração recebe todo o apoio que merece.

se 500 mil metros quadrados de asfalto e de reparos. A meta é chegar a 1 milhão de metros quadrados até o final do mandato. O assistencialismo em Olímpia é feito com respeito, carinho e sem constrangimentos. São diversas oficinas de arte, costura, moda e culinária instaladas nos CRAS da cidade e dos distritos. A seriedade e abrangência dos projetos sociais desenvolvidos no município foram elogiadas recentemente pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em conferência nacional para lançamento do plano Brasil sem Miséria. O prefeito Geninho tem escrito uma nova página na história de Olímpia, tudo isso com finanças e pagamentos em dia, com responsabilidade fiscal, obediência à lei, transparência e honestidade. Os próprios moradores reconhecem, estão sendo valorizados como nunca foram. | RPSP

O bom relacionamento com os governos estadual e federal já rendeu a soma de R$ 100 milhões em convênios para obras no município. Habitação tem recebido atenção especial.

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CIDADES/SP

“Nossas maiores preocupações são com relação a saúde e educação de nossa população. Por isso estamos trabalhando forte para dar aos poaenses o melhor nessas áreas”

Francisco Pereira de Sousa - Testinha Prefeito Municipal

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Poá DANDO A VOLTA POR CIMA

Foto: Julien Pereira

Antes conhecida como “patinho-feio” da grande São Paulo, atualmente a cidade vem renascendo e começa finalmente justificar o título de Estância Hidromineral, construindo hotéis, centro de convenções e outras obras que nunca teve.

Áreas antes abandonadas são transformadas em praças com espaço de convivência, deck de madeira e playgrounds.

pesar de estar há menos de 3 anos à frente do município de Poá, a administração do prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, já conseguiu mudar o visual da cidade e a autoestima dos poaenses com as inúmeras obras importantes e necessárias que já realizou e que está realizando em diversos pontos da cidade, isso sem falar que ficará marcado na histórica como o prefeito que realmente se preocupou e agiu de forma efetiva para combater um problema que prejudica os cidadãos há décadas: as enchentes.

Determinado em melhorar a qualidade de vida do poaense, o líder do Poder Executivo está construindo novos postos de saúde (Jardim Nova Poá e Jardim América), com uma grande infraestrutura para atender a população com qualidade e respeito e, ao mesmo tempo, dar prosseguimento ao processo de reformulação da área da saúde, uma das principais reclamações dos munícipes. O Hospital Municipal também foi reestruturado, ganhando um departamento de ortopedia e de tratamento de feridas, especialidades que não existiam no município, o que fazia com que muitos munícipes tivessem que se deslocar

“A auto-estima do povo Poaense foi resgatada com obras estruturantes que só eram vistas em municípios em volta da cidade. Agora chegou a nossa vez!”

Revista Prefeitos de São Paulo | 143

CIDADES/SP

Mudando o visual da cidade. Obras de revitalização no bairro Calmon Viana.

Foto: Fernando Araújo

Hospital Municipal também foi reestruturado, ganhando um departamento de ortopedia.

144 | Revista Prefeitos de São Paulo

a outras cidades em busca do atendimento. O transporte de pacientes para hospitais de grande porte também recebeu atenção da administração municipal, que, preocupada com o bem-estar e a segurança deles, adquiriu Kombis para buscar o paciente em casa, levá-lo para a unidade hospitalar e trazê-lo em segurança para a sua residência. Além dessas Kombis, novas ambulâncias totalmente aparelhadas também foram adquiri-

das com o objetivo de realizar um atendimento mais rápido e eficiente ao cidadão. A área da educação está passando por uma imensa revolução que abrange a reestruturação física das escolas e creches, além da implantação de um novo sistema apostilado. Atualmente, o município conta com quatro novas creches (Jardim São José, Vila Monteiro, Jardim Santa Helena e Vila Amélia) em obras que representam cerca de 700 novas vagas para as crianças, sendo que três já estão em fase de conclusão. Além disso, três escolas (Cidade Kemel, Centro e Jardim Itamaraty) também estão em obras, sendo que duas foram demolidas para dar lugar a novos prédios modernos e mais estruturados, além de uma terceira que foi ampliada para receber uma piscina semiolímpica aquecida e uma quadra esportiva coberta (novidade que também está sendo implantada em outra escola da cidade, que ainda terá um anfiteatro). Apesar de realizar nessas áreas um investimento maciço, o prefeito Testinha não se esqueceu de trabalhar de forma efetiva para solucionar um dos maiores problemas da cidade, as enchentes que há muitos anos causam transtornos e prejuízos aos comerciantes, munícipes e ao próprio poder público. Para isso, a atual administração realizou diversas obras de canalização, substituição

Foto: Tino Valente

POÁ

Prefeito Francisco Pereira, na Secretaria Estadual de Turismo, durante assinatura de convênio, com a coordenadora de turismo do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) arquiteta Elizabeth Correia.

de tubulações por aduelas, substituição, desobstrução e implantação de novas redes coletoras de águas pluviais, bem como novas “bocas de lobo” e de “leão”, além de um novo canal auxiliar para o Córrego Itaim, principal causador das enchentes na cidade. Além disso, a Prefeitura desenvolveu um projeto audacioso e, junto ao governo federal via PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) II, conseguiu uma verba de aproximadamente R$ 40 milhões para a construção de um piscinão e para a implantação de um parque linear no Córrego Itaim, na área central do município. Atualmente, esse projeto já se encontra em fase de licitação e a obra deve ter início até o final deste ano. Nesse período à frente da Prefeitura poaense, o prefeito já realizou e está realizando grandes obras que estão mudando o visual da cidade, como, por exemplo, as obras de revi-

talização nos bairros da Vila Açoreana (concluída) e Calmon Viana (em andamento), que receberam os serviços de substituição do asfalto por bloquetes e de um novo calçamento padronizado, além da implantação de uma nova rede coletora de águas pluviais. As obras de revitalização não atingiram somente os bairros, a Praça de Eventos, principal ponto de lazer do município, está sendo totalmente modificada e no local, onde existiam dois galpões, agora conta com um novo Centro de Convenções, com estrutura moderna e design arrojado. Visualizando o futuro da cidade, o prefeito Testinha e a sua equipe de arquitetos elaboraram um projeto magnífico que visa a transformar a cidade em uma verdadeira estância hidromineral e, para isso, a cidade deverá ganhar um novo balneário. | RPSP

“Com visão de futuro Testinha e os arquitetos da prefeitura fizeram um projeto magnífico que visa transformar Poá para sempre.”

Agradecimentos: Fábio Henriques Diretor de Comunicação/PM Poá • www.poa.sp.gov.br

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CIDADES/SP

Sandra Kennedy Prefeito Municipal

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“A geração de empregos com a chegada de novos empreendimentos, como o Centro de Distribuição da Boticário, anima muito. Porém nossa nova UPA 24h, o Campus da Unesp e a redução de doenças, como a Dengue, também estão entre nossas grandes conquistas atuais.”

Registro INFRAESTRUTURA E AÇÃO SOCIAL PROMOVEM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MONUMENTO À CULTURA. Tomie Ohtake é a criadora do “Guaracui”, escultura em chapa de aço carbono, na praça Beira Rio.

onhecida como a capital do Vale do Ribeira, Registro é uma das cidades que compõem os 15 municípios do Vale do Ribeira com uma população de aproximadamente de 55 mil habitantes. Está no extremo Sul do Estado, localizada a 190 km da capital e a 230 km de Curitiba. A cidade está num momento importante, com muitas obras de grande porte não apenas em estrutura, mas de relevância socioeconômica, em andamento nas áreas de educação, saúde, habitação e esportes, ações que fazem de Registro uma cidade pujante no crescimento social e de infraestrutura, promovendo o desenvolvimento. Polo educacional — ensino profissionalizante Faz parte de atual projeto da administração

da prefeita Sandra Kennedy Viana fazer de Registro um polo educacional e nesse sentido está crescendo. Traz para o município várias instituições como SENAI, SESI, SENAC, Centro Paula Souza e Instituto Técnico Federal, além das universidades já instaladas: Unisa, Unisepe e Unesp. Para ampliar a rede de educação com ensino profissionalizante e técnico, as obras em andamento e outras previstas são o Instituto Técnico Federal (em andamento), SESI e SENAI. Em 10 de agosto foi firmada a parceria entre o SENAC e a Prefeitura de Registro, que cedeu o terreno para a construção da primeira unidade da escola no Vale do Ribeira. Outra importante instituição de ensino no município é o campus Registro da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que abriu

suas portas em julho de 2001. No município, desde 2003, oferece para ao aluno o curso de engenharia agronômica e outros cursos devem fazer parte da grade já em 2012, sempre voltados à vocação empregatícia da região. Saúde — melhor estrutura física e mais leitos Com o intuito de atender à grande demanda do departamento de saúde a Prefeitura de Registro comprou 12 carros com recursos próprios. Ao todo, foram investidos R$ 536.700,00 para a compra de veículos leves, utilitários, ambulância e micro-ônibus. A área da saúde de Registro também comemora o importante resultado para o município que, até julho deste ano, registrou queda quase total dos números positivos de dengue, em comparação ao mesmo período de verão do ano anterior. Em 2010, mais de mil Revista Prefeitos de São Paulo | 147

CIDADES/SP

Foto: Silvio Moreno

A prefeita Sandra Kennedy, sempre junto à população para o contato direto e transparente, tem obtido ampla aprovação.

casos foram positivos e neste ano, até o mês de julho, apenas 19 confirmações de contaminação da doença. Para a prefeita Sandra Kennedy, esse índice é resultado do ótimo trabalho do Departamento Municipal de Saúde por meio da equipe de Controle de Endemias, que faz todo o trabalho de sensibilização e combate ao mosquito Aedes aegypti. Em breve, os moradores do município poderão contar com uma nova unidade de pronto-atendimento (UPA) 24 horas, que vai possibilitar melhor atendimento na saúde aos moradores que precisam dos serviços do município. Novos equipamentos e melhor qualificação dos profissionais também são benefícios com essa nova obra, construída em moderno sistema de construção chamado still frame. Além dessa unidade, também estará disponível à população de 13 municípios do Vale do Ribeira uma central do SAMU 192 que vai atender às urgências desses locais. Inaugurada em junho de 2011, a unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) também foi recente conquista para a cidade. O transtorno mental poderá ser tratado adequadamente a partir de 148 | Revista Prefeitos de São Paulo

agora com uma equipe multiprofissional. Casa própria — moradia segura Em breve, cerca de 380 moradores da cidade de Registro que recebem até três salários mínimos poderão realizar o sonho da casa própria com projeto de moradia popular do governo federal — Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Agrochá. As obras das moradias estão a todo vapor, algumas delas em fase de acabamento, portanto, a realidade da casa própria para algumas famílias está bem próxima. Ao todo, a Prefeitura recebeu a inscrição de nove mil candidatos e o sorteio das moradias está previsto de acontecer em outubro de 2011 para que, em dezembro, as casas possam ser entregues. Na semana em que aconteceu a enchente no Vale do Ribeira, a presidente Dilma Rousseff anunciou a construção de mais 800 casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Registro. Além dessas casas, também existe a construção de mais 270 moradias do CDHU, programa do governo do Estado de São Paulo. Portanto, ao todo são 1.450 casas que beneficiarão as famílias da cidade de Registro. Para

quem não efetuou o cadastro nos programas, a Prefeitura reabriu as inscrições para a realização do procedimento, para dar nova oportunidade às pessoas atingidas pelas cheias. De acordo com a prefeita Sandra Kennedy, as famílias que moram em áreas de risco terão prioridade nos sorteios das casas, concorrendo apenas com pessoas que moram nas mesmas condições. Potencial logístico — mais empresas na cidade No mês de maio, Registro promoveu a Expotransporte Vale do Ribeira e a Festa do Caminhoneiro, primeiro evento da cidade voltado à área de logística e transporte, que se consolidou por resgatar o potencial logístico não apenas da cidade, mas de todo o Vale do Ribeira. Registro está localizada às margens da Régis Bittencourt, rodovia responsável por transportar a maior parte da carga alimentícia do país. Portanto, é grande o tráfego de caminhões, caminhoneiros na cidade que usam a estrutura logística, hoteleira, de comércio e de serviços que a cidade oferece. É por conta dessa demanda que a cidade tem se preparado para atender bem, e tem condições para isso, o público do segmento de trans-

REGISTRO CDHU e PAC II estão construindo 1450 casas em parceria com a Prefeitura. Terão prioridade no sorteio, famílias atingidas pela última enchente.

Folclore e musica da região tem espaço na Casa da Cultura

Banda e fanfarra municipal. Orgulho da atual gestão.

porte e logística, bem como atrair empresas. Como é o caso de O Boticário, que em 2010 construiu no município o seu moderno centro de distribuição, de onde os produtos são distribuídos para todo o Brasil. A empresa atua no segmento de cosméticos e gera mais de 100 empregos utilizando a mão de obra local. INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE — DESTAQUE REGIONAL Outra prioridade da atual administração é o apoio à promoção da cultura e do esporte na cidade. Nos últimos anos a população de Registro tem à disposição uma boa safra de atividades culturais, como a promoção do Festival Abril pra Cena, Osesp Itinerante, Grupo Embalanço e agora também pode desfrutar da cultura regional com a Casa da Cultura Ribeirinha Dr. Jerônymo Antonio Lopes. O local homenageia o primeiro médico negro do Vale do Ribeira e um dos primeiros do Estado de São

Paulo e foi sua moradia por vinte anos. A casa é palco para produções audiovisuais, para a realização de saraus de poesias e “causos” e ideal para movimentar e receber exposições de artes visuais (fotografias, esculturas, pinturas, vídeos e outros) relacionados à história da região, além de servir de apoio pedagógico para os alunos e professores da rede de ensino que visitarão o local. Banda e fanfarra municipal e o grupo de violeiros Raízes do Ribeira também são importantes conquistas para a cidade e motivo de orgulho para a prefeita Sandra Kennedy. A banda municipal, por exemplo, composta em sua maioria por músicos-mirins, com pouco tempo de formação já representa Registro nos eventos da cidade e em eventos regionais, como no Revelando São Paulo. No esporte, Registro tem sido destaque em competições regionais, estaduais e até internacionais graças ao empenho, dedicação dos atletas e ao apoio da Prefeitura. A cidade

Bom desempenho em competições colocou Registro na 1ª divisão dos jogos regionais.

comemora a recente conquista como terceira colocada na classificação geral dos Jogos Regionais, o melhor resultado desde o início de sua participação neles. Com esta posição, o município poderá disputar os jogos na primeira divisão, na próxima edição dos Jogos que acontecerá no próximo ano em Avaré. Todos esses projetos e iniciativas da Prefeitura de Registro transformando-se em ações fazem com que Registro viva um momento singular, pois anuncia mais desenvolvimento para a cidade e bem-estar à população. | RPSP

Agradecimentos: Michele Pinheiro Assessoria de Comunicação/PM Registro • www.registro.sp.gov.br

Revista Prefeitos de São Paulo | 149

Foto: Assessoria de Comunicação / PM SJ Rio Preto

CIDADES/SP

“Estamos trabalhando intensamente para assegurar as conquistas do presente e, muito mais ainda, para garantir nosso crescimento sustentável nos próximos 40 anos, numa cidade apontada no Ranking Firjan, como a 2ª melhor no Brasil.”

150 | Revista Prefeitos de São Paulo

Waldomiro Lopes Prefeito Municipal

São José do Rio Preto UMA CIDADE COM OLHOS NO FUTURO PARQUE DA REPRESA MUNICIPAL ARLINDO MASSI. Além do brilho do Sol, mais intenso, ao chegar em São José do Rio Preto, sente-se o clima de grandeza de uma das maiores economias municipais do séc. XXI.

ndice de mortalidade infantil de 7,08, um dos maiores programas habitacionais do país, aplicação de recursos conquistados junto aos governos federal e estadual, reformas, ampliações e novas unidades de saúde e outros indicativos mais do que positivos refletem a realidade atual do município de São José do Rio Preto. Localizado a 438 quilômetros da capital paulista, Rio Preto se destaca, de acordo com levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), como o 2º melhor município para se viver no país. Os 408.258 habitantes podem

se orgulhar de morar em um dos principais polos industriais, culturais e de serviços do interior do Estado de São Paulo. Desde 2009, no entanto, a cidade tem sido preparada para encarar os próximos 30 ou 40 anos por meio de obras de infraestrutura, saúde, habitação, entre outras. O atual prefeito, Valdomiro Lopes (PSB), se empenhou para conquistar recursos dos governos estadual e federal, num total de R$ 400 milhões, investidos em obras ao longo dos 2 anos e meio de administração. Entre os maiores destaques está o esforço realizado no sentido de conter as en-

“Na atual administração a cidade já recebeu a extraordinária soma de R$ 400 milhões em investimentos públicos, graças ao empenho da prefeitura”

Revista Prefeitos de São Paulo | 151

CIDADES/SP MAR DE CASAS E FELICIDADE. Residencial Parque Nova Esperança. Com projetos habitacionais que estão erguendo quase 5.000 novas casas, Rio Preto terá em alguns núcleos 10.000 novos moradores, ou seja, população maior do que muitas cidades a sua volta.

“Todos os conjuntos habitacionais construidos na cidade terão a infraestrutura viária, de saúde, educação e serviços disponibilizados”

chentes que assolam a cidade no período das chuvas. Nessa área, estão investidos R$ 160 milhões, conquistados por meio de projetos bem estruturados junto ao Programa de Aceleração do Crescimento. São três etapas a serem trabalhadas. A primeira, em fase de conclusão, compreende a canalização e ampliação da calha do Rio Preto. Com a intervenção, a vazão de escoamento das águas da chuva passa de 80 para 320 metros cúbicos por segundo. A nova calha tem aproximadamente 4 metros de altura e 20 metros de largura, com extensão de 2,5 quilômetros. Essa primeira obra é acompanhada de mais duas etapas: a construção de poços de retenção e implantação de microdrenagem 152 | Revista Prefeitos de São Paulo

em mais de 50 bairros da cidade. É a maior obra antienchentes da história de Rio Preto. NOVAS MORADIAS Outro destaque é o programa de combate ao déficit habitacional na cidade. Rio Preto destaca-se pelas oportunidades de trabalho e emprego que oferece, bem como pela vasta oferta de atendimento especializado em saúde. Além desses, outros atrativos trazem ao município pessoas de diversas regiões do país. Isso faz com que a procura por um local para morar seja grande. Para diminuir a falta de habitação para moradores com renda mensal de até três salários mínimos, a atual administração conseguiu, junto ao Programa

Minha Casa Minha Vida, o impressionante número de 2.747 moradias para a população de baixa renda. São 256 apartamentos no Residencial Vila Toninho e 2.491 casas do Residencial Parque Nova Esperança. Sorteadas no final de julho, as unidades recebem os novos moradores a partir do dia 19 de agosto. No caso do Residencial Parque Nova Esperança, é uma nova cidade anexada a Rio Preto, já que abrigará 10 mil pessoas. É o equivalente populacional de mais de 100 cidades da região. NÚCLEOS DA ESPERANÇA Não só de novas casas, no entanto, se faz o planejamento habitacional de uma cida-

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Fachada do prédio da antiga fábrica Swift.

CARTÃO POSTAL. Entardecer na represa Arlindo Massi.

de como São José do Rio Preto. A fim de atender a população de bairros distantes da área central e moradores de loteamentos em fase de regularização, o município está prestes a inaugurar quatro unidades de um projeto pioneiro: os Núcleos da Esperança. São construções erguidas em pontos estratégicos para os loteamentos em fase de regularização, em terrenos privados, adquiridos pela administração pública. Neles, serão oferecidas creches, escolas, unidades de saúde e complexos esportivos, com quadras e piscinas para a população que ainda mora em situação irregular. As quatro unidades dos Núcleos da Esperança vão atender a 15 loteamen-

tos irregulares próximos a Vila Azul/ Jardim Navarrete, Santa Clara/Bosque Verde, Bela Vista e Santa Catarina. Cada uma das quatro creches dos Núcleos deve atender cerca de 250 crianças. Quanto às quatro escolas de ensino fundamental, cada unidade terá 10 salas de aula e atenderá 900 alunos. Além de permitir que as crianças sejam educadas mais perto de suas próprias casas, as vagas abertas desafogam outras unidades escolares na cidade. Os beneficiados pelos Núcleos da Esperança não são apenas os pequenos rio-pretenses. A intenção é que os complexos atraiam toda a população dos loteamentos irregulares, oferecendo atendimento em saúde e

“Distante mais de 400 quilômetros de São Paulo, a cidade possui toda estrutura que a transformou na capital da região”

Revista Prefeitos de São Paulo | 153

CIDADES/SP POPULAÇÃO PREPARADA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE. Com ligações rodoviárias de altíssima qualidade e voos diários, essa metrópole, se impõe no cenário do desenvolvimento paulista e brasileiro, como rota obrigatória para os grandes empreendimentos do presente e futuro.

promovendo atividades diversificadas nos espaços reservados ao lazer e ao esporte.

SAÚDE Já na área de saúde, a atual administração tem apostado em novos projetos, arrojados e modernos, que privilegiam funcionalidade no atendimento e o bem-estar dos usuários da saúde pública. Nesse sentido, apenas nos últimos 2 meses, foram autorizadas obras de reforma e ampliação de cinco unidades de saúde e do Ambulatório Regional de Especialidades. Além disso, estão em processo de construção as quatro unidades de saúde dos Núcleos da Esperança e a unidade do novo bairro, o Residencial Parque Nova Esperança. Uma nova unidade de pronto-atendimento, do bairro 154 | Revista Prefeitos de São Paulo

Jaguaré, também já está em construção, vai funcionar 24 horas por dia e terá capacidade para atender até 150 pessoas por dia. Outra conquista da cidade é o Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher, com previsão para inauguração no início do próximo ano. Equipado para realizar exames como densintometria óssea (mede a densidade mineral do osso), ultrassom, mamografia e raio-X, o ponto forte do projeto é agilizar diagnósticos de câncer de mama e de colo do útero, aumentando assim a probabilidade de cura. Além disso, as mulheres terão no espaço nove consultórios para atendimento médico e odontológico. O investimento na obra fica em torno de R$ 4,5 milhões. Essas e demais ações implantadas na área de saúde trazem à cidade o resultado de menor taxa de mortalidade infantil regis-

trada nos últimos 30 anos: 7,08. O atual índice rio-pretense é duas vezes inferior ao nacional, que é de 19 (2008), e também está bem abaixo ao do Estado de São Paulo, que chegou em 2009 a 13. Rio Preto inclusive, já cumpre meta estabelecida pela ONU — Organização das Nações Unidas — para 2012, de um índice inferior a 14.

BANCO DO POVO Neste ano, pela segunda vez consecutiva, a agência do Banco do Povo de Rio Preto ocupa o primeiro lugar em produtividade, entre os municípios com mais de 300 mil habitantes. Com um total de 475 contratos, o que soma R$ 1,5 milhão, Rio Preto ficou à frente de Ribeirão Preto (604.682 habitantes) e Sorocaba (586.625 habitantes), quando consideradas

Foto: Fernando Ramos

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Atual administração tem apostado em novos projetos que beneficiam os usuários da saúde pública.

O Banco do Povo de Rio Preto ocupa o primeiro lugar em produtividade entre os municípios com mais de 300 mil habitantes.

cidades com mais de 300 mil habitantes. Se levadas em conta todas as unidades do Banco do Povo, Rio Preto ainda lidera o ranking, seguida por Presidente Prudente (207.610 habitantes) e Franca (318.640 habitantes). Tudo indica que, neste ano, Rio Preto caminha para manter a primeira posição no número de empréstimos novamente. No primeiro trimestre deste ano o município liderou o ranking estadual com 50 contratos a mais que a segunda colocada. De janeiro a março de 2011 foram concedidos 147 empréstimos. Diariamente, procuram pelo Banco do Povo aproximadamente 30 pessoas. A maioria dos empréstimos (cerca de 70%) é concedida a costureiras e sacoleiras. A procura pelo Banco do Povo de Rio Preto se intensificou a partir da administração atual. Para atender à demanda do município,

foi implantada, em março do ano passado, uma filial da agência na área norte da cidade, local de maior procura por empréstimos junto ao Banco do Povo de Rio Preto. A implantação do posto na área norte foi mais um passo no plano de ação implantado por Valdomiro Lopes para valorizar e expandir os benefícios do Banco do Povo na cidade. Além disso, os agentes de crédito saem a campo a fim de divulgar o trabalho da agência, esclarecer dúvidas da população e realizar novos empréstimos no município. Os bons números registrados pelo Banco do Povo não beneficiam apenas os empreendedores que procuram pelo empréstimo. Toda a cidade ganha, pois esse capital é injetado na economia de Rio Preto, proporcionando crescimento de estabelecimentos comerciais e aumento na geração de empregos. | RPSP

“No inicio de 2012, vai funcionar o centro especializado de atendimento à mulher, uma unidade exclusiva para cuidar de doenças relacionadas ao setor feminino da população”

• www.riopreto.sp.gov.br

Revista Prefeitos de São Paulo | 155

CIDADES/SP

“Somos uma cidade turística com outros potenciais na indústria e comércio a inteira disposição de quem quiser investir utilizando os benefícios do PROJETO SÃO PEDRO EMPRESARIAL.” Eduardo Speranza Modesto Prefeito Municipal

156 | Revista Prefeitos de São Paulo

São Pedro VOA ALTO RUMO AO DESENVOLVIMENTO

Cidade, capital do balonismo esportivo, apresenta crescimento de mais de 230% do PIB. Com potenciais turísticos, industrial e comercial, município está “bombando” em termos de crescimento sem abrir mão da qualidade de vida de sua gente.

cidade de São Pedro apresenta crescimento anual do PIB per capita em torno dos 9 pontos percentuais e o PIB municipal cresceu mais de 230% nos últimos 10 anos, o que mostra que as ações do Poder Executivo local têm alcançado o resultado esperado. Mas o atual prefeito, Du Modesto, não se dá por satisfeito. Reeleito pelo PSDB com mais de dois terços dos votos válidos, Du Modesto trabalha diariamente em busca de cumprir sua principal promessa de campanha: não deixar que São Pedro pare de avançar. Filho de um ex-prefeito, Eduardo Speranza Modesto aprendeu desde menino a ter gosto pela política. Ainda jovem foi vereador, depois atuou como secretário de Cultura e agora termina seu segundo mandato consecutivo como prefeito. Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Du ainda iniciou o curso de licenciatura em história na Universidade Metodista de Piracicaba, mas abandonou o segundo curso para concorrer à Prefeitura de São Pedro em 2004. Foi professor nas redes particular e estadual de ensino de São Pedro, marcando seu nome como um dos professores mais queridos e admirados entre os jovens que passaram por suas mãos. Essa ligação com a educação talvez explique o empenho de sua gestão para a melhoria constante dos índices da rede municipal de ensino. Durante seu governo, o município já alcançou, desde 2009, a meta do IDEB para 2013, apresentando crescimento de mais de 25% no índice. E os bons resultados aparecem também em outros setores da cidade, distante 190 km da capital paulista, famosa por seus bordados, e que hoje se firma como polo regional de deRevista Prefeitos de São Paulo | 157

CIDADES/SP

IGREJA DE SANTO ANTÔNIO. Guarda uma relíquia do Santo de Pádua doada pelo Vaticano, e, certamente, um dos pontos mais belos da cidade, considerado um cartão postal.

BELEZA PURA. Cachoeira do Saltão.

“São Pedro oferece 2500 leitos na rede hoteleira, com a sofisticação de modernos SPA’s ao tradicional fogão de lenha”

Agradecimentos: Mariana Zinni Diretora de Comunicação/PM São Pedro • www.saopedro.sp.gov.br 158 | Revista Prefeitos de São Paulo

senvolvimento, tanto pela área turística como pelo potencial desenvolvimento econômico. Conhecida pela hospitalidade de seu povo, a cidade de São Pedro encontra-se em uma região turisticamente privilegiada do Estado de São Paulo: a Serra do Itaqueri. Os atrativos naturais são abundantes: cachoeiras, corredeiras, paredões naturais de escalada, grutas e muitos mirantes. Entre os esportes de aventura mais praticados destacam-se voo livre, rapel, cascading, escalada, trekking e cavalgadas, além de off road, muito procurado por jipeiros e ciclistas. Junte-se a isso uma ampla rede hoteleira, com mais de 30 opções de hospedagem, que incluem desde hotéis-fazenda a pequenas e aconchegantes pousadas, alguns campings e um spa. Também são muitas as opções de alimentação, com restaurantes sofisticados, self services e a deliciosa co-

mida de fazenda, servida no fogão de lenha. São mais de 2.500 leitos oferecidos numa das maiores redes hoteleiras do Estado de São Paulo, o que propicia a realização de diversos congressos científicos e empresariais, muitos de alcance internacional, além do aconchego típico das cidades interioranas que ainda conservam a administração familiar e o atendimento personalizado, que fazem toda a diferença para aqueles que visitam a cidade. Outro diferencial da estância são as lojas de enxovais, abrangendo excelentes opções de cama, mesa e banho, destacando-se as variedades em bordados industriais e artesanais, com o tradicional ponto cruz. Todavia, o turismo é apenas uma das muitas atividades econômicas desenvolvidas na estância, que se destaca também pelo alto potencial de crescimento econômico e empresarial. Recentemente a Prefeitura lançou o projeto

SÃO PEDRO

TRÂNSITO LIVRE NA BOA POLÍTICA do novo parque empresarial, que deve contribuir ainda mais para o desenvolvimento socioeconômico, com incentivos concretos para a instalação e ampliação de empresas no município e atrairá investidores de toda a região. De acordo com o prefeito Du Modesto, a ação faz parte de um conjunto de realizações que vêm sendo desenvolvidas no município. “No início de 2011 a Prefeitura enviou à Câmara Municipal o projeto do Novo Código Tributário. Ao contrário do que se imagina, muitas alíquotas e taxas foram baixadas visando ao incentivo ao desenvolvimento da cidade, beneficiando tanto as empresas já fixadas aqui quanto as novas. O documento que está em vigor foi desenvolvido há mais de 40 anos e precisa ser adequado à realidade do mercado”. O Novo Código Tributário foi preparado após uma ampla pesquisa sobre as melhores práticas de tributos em diversos municípios de forma a incentivar o desenvolvimento da cidade e deve entrar em vigor a partir do ano que vem, após estudo e aprovação da Câmara de Vereadores. O projeto São Pedro Empresarial envolve ações e posturas de incentivo a todos os segmentos econômicos, algumas delas já implantadas e outras que serão integradas nas ações lançadas no segundo semestre deste ano: desde a modernização do código tributário, que se aplica de forma mais direta à cobrança das taxas, à prestação de serviços e aos impostos sobre a propriedade, até o incentivo à instalação e ampliação da atividade industrial, com as facilidades oferecidas pelo projeto do Parque Empresarial, além das ações que visam à qualificação da mão de obra, como a recente instalação de uma unidade do Centro Educacional Paula Souza, com a ETEC Gustavo Teixeira, e do Posto de Atendimento ao Trabalhador — PAT. Du Modesto diz que é preciso enfrentar a concorrência pelos investimentos externos com armas mais poderosas e modernas: “Muitos municípios oferecem benefícios como isenção de taxas e impostos para atrair novas empresas e assim aumentar os empregos e o PIB em geral. A intenção é tornar São Pedro, já conhecida e reconhecida como estância turística, competitiva e atrativa também no ramo comercial e industrial”. Com o lançamento do Projeto São Pedro Empresarial, que terá 100 lotes de 1.000 m² cada e ainda uma área de 9.500 m², com completa infraestrutura, a cidade estará apta para consolidar-se como vetor regional de desenvolvimento, aproveitando o bom momento vivido pelo interior do Estado de São Paulo. | RPSP

Prefeito Du Modesto, Dep. Roberto Moraes e Mariana Zinni - Diretora de Comunicação da Prefeitura de São Pedro.

Marcelo Monte Belo, prefeito Du Modesto, Dep. Ricardo Izar e Rodolfo Souza.

Dep. Carlos Sampaio e Du Modesto.

Revista Prefeitos de São Paulo | 159

Fotos: Márcio Pinheiro/PMSV

CIDADES/SP

“Somos a primeira cidade fundada no país e agora também estamos na frente para aproveitarmos os benefícios provenientes da maior riqueza mineral já descoberta no Brasil” 160 | Revista Prefeitos de São Paulo

Tercio Garcia Prefeito Municipal

São Vicente PREPARADA PARA O PRÉ-SAL Empresas fornecedoras para as plataformas continentais da Petrobras já estão instaladas no município, desde 2005, esperando por esse grande momento de progresso na indústria de energia.

pré-sal já produziu efeitos em São Vicente. A descoberta da maior jazida de combustível fóssil da história do Brasil já teve o mérito de atrair empresas ligadas à exploração da plataforma continental para a primeira cidade do país. Empresas que fornecem à Petrobras e também que promovem manutenção em equipamentos offshore adquiriram áreas no continente vicentino e lá se instalaram. Agora tratam de recrutar mão de obra especializada para as enormes tarefas que virão com a intensificação da ativi-

dade extrativista no nosso mar continental. São Vicente já sabia dessa tendência e criou o Projeto Indústria, a partir de 2005, justamente para facilitar a vinda dos investidores tanto no aspecto burocrático quanto no atendimento às boas práticas ambientais. O governo municipal, ao mesmo tempo, tratou de criar um banco de dados disponível aos investidores e de ampliar o leque de cursos de capacitação e de formação de jovens para a natural expansão do mercado de trabalho decorrente desse processo inexorável. Não queremos ver reeditados problemas verificados em outras regiões do país onde a ati-

O projeto “Indústria de São Vicente” se antecipou no tempo e facilitou a vinda de investidores, a formação de mão de obra e as boas práticas ambientais, indispensáveis para aproveitar bem a chegada do Pré-Sal Revista Prefeitos de São Paulo | 161

CIDADES/SP

Fé na pátria e no futuro. Com economia diversificada, São Vicente continua apostando também no turismo, prestação de serviços, pesca e navegação. Nesse sentido, o projeto “Tripulantes do futuro” forma jovens para operar embarcações de turismo e cruzeiros.

“As atuais e futuras gerações do município acreditam que o PréSal, se bem explorado, jamais será um problema, mas,sim, solução para os desafios da comunidade”

162 | Revista Prefeitos de São Paulo

vidade extrativista, que gerou muita riqueza, trouxe a contrapartida do aumento dos problemas sociais em decorrência do crescimento desordenado e sem qualquer planejamento. Vale lembrar que a Região Metropolitana da Baixada Santista já experimentou esse impacto negativo em três fases que aconteceram em sequência a partir do final da década de 1950: a expansão do polo petroquímico de Cubatão, a ampliação da atividade portuária e a construção de rodovias, tudo seguido de um boom imobiliário. Tais investimentos, além de gerarem muita riqueza, deixaram também um legado de problemas causados pela migração de pessoas ávidas por emprego, mas sem qualificação, e que acabaram por ocupar manguezais e encostas de morros, passando a viver em áreas de risco e em núcleos sem infraestrutura.

Até hoje, boa parte dos investimentos das prefeituras, do governo federal e do governo do Estado na região são para consertar os problemas sociais causados pelo boom de investimentos. O pré-sal não pode se repetir nesse sentido. Por isso estamos trabalhando duro, em parceria com a Petrobras e outras empresas, para construir um ambiente equilibrado entre as demandas advindas da atividade extrativista e as expectativas regionais por aumento de renda, de qualidade de vida e de progresso. São Vicente hoje capacita jovens por meio de projetos como o Tripulantes do Futuro, que forma rapazes e moças para trabalhar no setor de cruzeiros marítimos e também no trade turístico em geral. Há ainda ações de capacitação para todos os setores da economia, uma vez que haverá crescimento em escala a

SÃO VICENTE

Ponte Pêncil

Projeto Tripulantes do Futuro, forma rapazes e moças para trabalhar no setor de cruzeiros marítimos e trade turístico em geral.

partir dos investimentos da Petrobras e outras empresas. A região vai precisar mais de bons cozinheiros, cabeleireiros, motoristas, professores, médicos, enfim, uma gama de profissionais requisitados pelo novo contingente de técnicos bem remunerados que atuarão na atividade extrativista de alta tecnologia. A esperança de todos nós é a de que os frutos colhidos no alto-mar se reflitam na qualidade de vida de todos os habitantes da região. Por isso temos que estar preparados. A Prefeitura de São Vicente criou o Projeto CER (Centros Educacionais e Recreativos) que promove reforço escolar e recreação no contraturno das aulas. Expandiu os projetos educacionais; abriu mais creches e investiu forte em parcerias que resultam, hoje, na edificação de 2 mil moradias populares ao mesmo tempo. Tratamos de pavimentar e drenar

bairros na área continental; ampliamos os serviços de saúde e estamos até construindo o primeiro teatro da história da cidade. Sabemos que um novo tempo se desenha e temos que investir agora para que nossos filhos e netos colham os frutos de um país mais justo e com oportunidades para todos. Essa é a nossa linha de trabalho. E tenho certeza de que também é a preocupação de todos os segmentos envolvidos, sejam os governos federal e do Estado, a sociedade civil e pessoas de todos os credos e cores políticas. Um pacto está sendo firmado e reforçado todos os dias pelas pessoas que amam nossa região e que acreditam que o pré-sal não será um problema, mas uma solução equilibrada para os desafios que ainda estamos enfrentando. | RPSP

Agradecimentos: Clóvis Vasconcellos Secretário de Imprensa e Comunicação Social Julio Cesar Dpto. de Fotografia PM São Vicente • www.saovicente.sp.gov.br

Revista Prefeitos de São Paulo | 163

CIDADES/SP

“Com nosso trabalho de recuperação de prestígio, a cidade já recebeu mais de 85 milhões de reais em investimentos do Estado e governo federal.” João Luis Cunha Prefeito Municipal

164 | Revista Prefeitos de São Paulo

São José do Rio Pardo EM PLENO DESENVOLVIMENTO

Gestão dinâmica e moderna do prefeito João Luis Cunha, faz com que município ganhe atenção especial do governo federal e estadual. Exemplo: Prefeito de S. J. do Rio Pardo com o vice-presidente Michel Temer, se empenhando para recuperar prestígio que a cidade vinha perdendo.

raças ao dinamismo da atual administração, São José do Rio Pardo vem se recuperando dos anos de letargia que fizeram com que ficasse para no tempo por quase dez anos. Possui um comércio dinâmico, uma agricultura forte e um Distrito Industrial em total expansão. Tudo isso faz com que o município tenha uma das maiores arrecadações da média região Mogiana. Com 51.900 habitantes (IBGE), São José do Rio Pardo está localizado no Leste do Estado de São Paulo, na encosta ocidental da Serra da Mantiqueira. Possui uma área de 419 Km² e faz delimitações com as cidades de Tapiratiba e Mococa ao Norte; Caconde e

Divinolândia a Leste; São Sebastião da Grama, Itobi e Casa Branca ao Sul. As altitudes são modestas, indo de 540 a 1.140 metros, acima do nível do mar. Por rodovia, está a 260 km de São Paulo, com estrada asfaltada e 90 por cento do trajeto em pista dupla. A origem do nome está diretamente relacionada à homenagem ao santo padroeiro, São José, e ao rio Pardo que banha o município em 42 Km - parte dele da área urbana. Para o prefeito João Luís Soares da Cunha, São José do Rio Pardo passa por um momento importante e favorável de recuperação do seu prestígio regional que vinha perdendo. De acordo com ele, entre recursos Federal, Estadual e Municipal estão previstos, até o final do ano, investimentos na ordem de R$

“Atual administração faz com que o município tenha uma das maiores arrecadações da média região Mogiana.”

Revista Prefeitos de São Paulo | 165

CIDADES/SP Construção da ETEC Paula Souza.

85 milhões - sendo que R$ 2,5 milhões deles são de contrapartida da própria Prefeitura. No momento está em andamento à construção de um terminal de ônibus coberto no bairro Vale do Redentor, com previsão para o final de agosto do início da construção de outro no centro da cidade - atrás da Igreja Matriz de São José. Também no Vale do Redentor está sendo erguido o novo prédio do Programa Saúde da Família (PSF). “Na avenida Perimetral a obra das futuras instalações da Secretaria de Segurança e Trânsito já estão bem adiantadas. No Jardim Aeroporto estamos concluindo o Centro de Referência da Terceira Idade, já o Centro de Múltiplo Uso do bairro João de Souza ainda não inicio o trabalhos, mas as documentações já estão tramitando nos órgãos competentes. Também não podemos nos esquecer do Centro de Múltiplo Uso da Saúde, que entrou em funcionamento há poucos dias e da praça São Judas Tadeu que já está pronta e que se transformou num verdadeiro cartão postal para quem chega no Vale do Redentor” O prefeito ainda listou outras obras como, por exemplo: a construção de pontes me166 | Revista Prefeitos de São Paulo

tálicas nas estradas rurais, a revitalização e restauração da Casa de Cultura Euclides da Cunha e do Mercado Cultural. Lembrou também da construção da ETEC Paula Souza, aquisição de um caminhão coletor de lixo, a revitalização da praça XV de Novembro, no centro da cidade, o PSF do Buenos Aires e do Natal Merli, a Reforma do Estádio Municipal “Palmyro Petrocelli”, revitalização da Área de Lazer, recapeamento da avenida Belmonte e rua João Gonçalves, asfaltamento das ruas Campos Salles e Siqueira Campos, construção da praça do Natal Merli e da praça da Igreja São Judas, no Vale do Redentor, construção de uma quadra de esportes coberta no Carlos Cassucci e recapeamento da rua Curupaiti, construção de mais uma creche do programa Pró-Infância no Vale do Redentor, construção das 262 casas do ‘Minha Casa da Minha Vida”. “E a maior obra delas: a implantação do sistema de tratamento do esgoto de toda a cidade. Serão mais de R$ 31 milhões. A previsão que o convênio com o governo federal seja assinado nos próximos dias”, disse ele.

• CONCLUÍDO Já foram concluídos o asfaltamento da rua Paschoal Cerávolo, na Vila Brasil, e o recapeamento da avenida dos Lírios, na Vila Maschietto, foi adquirido um triturador de galhos, foi revitalizado três quadras de areais, o centro da cidade recebeu iluminação nova, foram entregues as 291 casas e a ETE do “Dionysio Guedes Barreto”, a quadra do Botafogo foi coberta, o bairro Buenos Aires recebeu a Creche Pró-Infância, foi recapeado várias ruas do Vila Verde, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) ganhou uma máquina retroescavadeira, o prédio da ETA Central foi inteiramente reformado. “Isso sem falar da criação de cinco telecentros com acesso a internet, do recapeamento das vicinais do Sítio Novo, São José-Mococa, da construção da rotatória da SP 207, de acesso ao Distrito Industrial, e da inauguração de quatro salas de Telecentros”. •CURIOSIDADE HISTÓRICA São José do Rio Pardo projetou–se nacionalmente quando, na noite de 10 de agosto de 1889, os praças da cadeia invadiram

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Recapeamento das principais vias públicas de São José do Rio Pardo.

o Hotel Brasil, danificando-o, depois do jantar oferecido ao republicano Francisco Glicério, que visitava a cidade e a região. Naquela mesma noite e na manhã do dia seguinte, 11 de agosto de 1889, reuniram-se, no palacete de Honório Dias, republicanos e fazendeiros com seus colonos armados. Dirigiram-se à Casa da Câmara e Cadeia, prenderam o presidente da Câmara e o subdelegado, tiraram da parede o retrato de D. Pedro II e tomaram o poder... proclamando a República, três meses antes da nova forma de governo. Na tarde do dia seguinte, tropas vindas da capital, retomaram a cidade dos “republicanos”. Por este fato, a Vila foi elevada à categoria de cidade, em 1891, com a denominação de “Cidade Livre do Rio Pardo”, por força do decreto 179, de 29 de maio de 1891. Vigorou por oito dias, pois os rio-pardenses, embora orgulhosos, preferiram a forma original, com o nome do santo padroeiro: São José do Rio Pardo.

• SEMANA EUCLIDIANA Andar pelas ruas de São José do Rio Pardo é uma espécie de mergulho na memória do escritor e engenheiro Euclides da Cunha. Euclides morou em São José entre 1898 e 1901 em um casarão de alvenaria no centro da cidade, onde hoje funciona a Casa de Cultura Euclides da Cunha. No local, há um museu sobre o escritor e sua participação na Guerra de Canudos como repórter do jornal O Estado de São Paulo. Foi na cidade que ele escreveu “Os Sertões” - um clássico da literatura brasileira traduzido para 12 idiomas. Em homenagem ao escritor, todo mês de agosto (9 a 15) é realizada em São José a Semana Euclidiana. Evento que atrai à cidade estudiosos da obra do escritor. “Quando chega agosto vivemos um período especial”, diz o professor Rodholfo José Del Guerra, estudioso da obra do autor. “Não só porque lembramos Euclides, mas porque damos oportunidade a outras pessoas de se aprofundar na obra dele”.

A relação de Euclides com São José foi marcante. A cidade deu-lhe a paz necessária para que produzisse uma obra-prima. Um ano antes de sua morte, em 1908, do Rio de Janeiro escreveu ao amigo Francisco Escobar: “Que saudade do meu escritório de zinco e sarrafos na margem do rio Pardo! Creio que aqui nessa agitação estéril não produzirei mais nada”. Até hoje, o casinha de zinco, que ele chamava de escritório, está preservado por uma redoma de vidro na beira do rio Pardo. Ali, enquanto ele reconstruía a ponte metálica que hoje está sobre o Pardo, aproveitava os intervalos de descanso para rascunhar o que viria a ser “Os Sertões”. | RPSP

Agradecimentos: Miguel Paião Assessoria de Imprensa/S.J. do Rio Pardo • www.saojosedoriopardo.sp.gov.br

Revista Prefeitos de São Paulo | 167

Fotos: Gustave Gama/PM Ilha Bela

CONQUISTA

Toninho Colucci Prefeito de Ilha Bela. Presidente da APRECESP.

APRECESP conquista verbas para cidades estâncias turísticas O prefeito de Ilhabela e presidente da Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo), Toninho Colucci (PPS), já garantiu a liberação de mais de 200 milhões em verbas do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), órgão ligado à Secretaria Estadual de Turismo, para os municípios associados.

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o último mês de julho o Dade divulgou a aprovação de 100% dos projetos propostos pelas estâncias para o exercício de 2011 e, num encontro com o governador Geraldo Alckmin, o presidente da Aprecesp teve a confirmação da liberação de R$ 220 milhões às cidades estâncias. Segundo Colucci, São Paulo é o maior mercado consumidor do setor turístico brasileiro, de maneira que o investimento nas estâncias é fundamental para que os paulistas conheçam seu Estado. A entidade reúne 67 cidades estâncias, como balneárias, turísticas, climáticas, hidrominerais, entre outras. Eleito em janeiro de 2011, Colucci acredita que a principal missão da Aprecesp é lutar principalmente por conquistas de recursos que garantam investimentos na infraestrutura urbana e turística das cidades associadas, pois é isso que vai garantir o fluxo turístico nos 12 meses do ano, além de reivindicar acessos de qualidade. “Na maioria das cidades, o orçamento municipal é apertado por conta dos gastos com saúde, educação e obras, faltando recursos para os investimentos no turismo e, nesse sentido, a ajuda de aporte do Ministério do Turismo e da Secretaria Estadual é fundamental”, explica. A Aprecesp foi fundada em 1985 com o objetivo de juntar forças para cobrar dos governos os repasses garantidos pela Constituição Federal. Hoje, já consolidada essa etapa, a entidade precisa investir na infraestrutura dessas estâncias, firmando-

-as como polos turísticos. A Copa do Mundo de 2014, por exemplo, é uma janela de oportunidades. Prova disso é que 10 cidades associadas à Aprecesp ficaram entre as 145 listadas pelo Comitê Organizador do evento para servirem como centros de treinamentos para a competição. Com esse número as estâncias paulistas representam mais de 31% do total do Estado. São elas: Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Atibaia, Bragança Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Guarujá, Itu, Santos e São Roque. “Teremos um grande fluxo de turistas no eixo Rio-São Paulo, por mais de 30 dias, entre um jogo e outro. Os turistas podem visitar essas estâncias”, salienta Toninho Colucci. | RPSP

Belezas naturais de Ilhabela, um dos 15 municípios considerados estâncias balneárias no Estado de São Paulo.

Toninho Colucci em reunião com o Governador Geraldo Alckmin, defendendo o interesse dos municípios paulistas considerados estâncias turísticas.

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GESTÃO PÚBLICA

Evento contou com apoio e participação da Revista Prefeitos de São Paulo/IBAP.

Silvio Félix, prefeito de Limeira/SP, e Carlos Raul Etulain, docente e pesquisador da UNICAMP.

PREFEITO DE LIMEIRA PARTICIPA DE PROJETO DA UNICAMP * por Cristovan Grazina

“ A Unicamp/FCA está trazendo para o universo acadêmico a realidade vivida pelos dirigentes municipais no dia a dia de seu trabalho.”

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través da Faculdade FCA/ UNICAMP – o campus Limeira da UNICAMP (Universidade de Campinas), deu início ao programa de integração dos docentes e discentes da área de Gestão Pública, com o mundo exterior que vão freqüentar após o curso. A direção da Faculdade de Gestão de Políticas Públicas e representantes dos estudantes criaram para facilitar essa interface o Projeto “Prefeitos Paulistas”, um espaço onde os graduandos vão até as prefeituras conhecer o seu funcionamento e os gesto-

res comparecem na universidade para expor seu trabalho e metas para os estudantes. • PREFEITO DE LIMEIRA 0 O PRIMEIRO CONVIDADO A FALAR. A FCA (Faculdade de Ciência Aplicadas), por estar sediada em Limeira, convidou para dar início ao projeto, o prefeito da cidade, Silvio Felix, que compareceu a um dos auditórios da universidade para realizar uma palestra aos alunos que antes, acompanhados por diretores e professores já tinham visitado a sede do Executivo limeirense. Dentro de um clima de mútuo respeito, po-

Nos modernos e imponentes prédios do Campus Limeira, a Unicamp está construindo a filosofia de uma universidade aberta e de resultados práticos na aplicação do conhecimento gerado

rém muito crítico, os alunos questionaram o prefeito convidado sobre diversos assuntos. Prevaleceram os questionamentos sobre demagogia, corrupção, nepotismo e ineficiência da máquina no Brasil . O IBAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública) e Revista Prefeitos de São Paulo, que apoiaram a realização do evento estudantil, esteve presente e pode constatar que o gestor convidado conseguiu atender as expectativas dos estudantes em relação aos temas abordados. Na parte em que Silvio Felix, discorreu sobre o serviço público, sem o aparte dos alunos, o chefe do Executivo Municipal demonstrou muito conhecimento em áreas da filosofia, história , economia e principalmente política, traçando um painel histórico sobre a ciência desde os primórdios até hoje. Falando a um público essencialmente jovem e altamente politizado, o prefeito sugeriu a todos que se preparem muito bem para assumir

os destinos do país em termos locais e nacionais, sendo que só essa participação e melhoria da qualidade na prestação de serviços é que vão tirar a máquina pública do Brasil desse anacrônico quadro que vive há décadas. Durante a palestra e debate também ocorreram momentos de descontração proporcionados pela irreverência típica dos estudantes e as tiradas espirituosas do convidado, que com muita velocidade de raciocínio, conseguiu escapar das perguntas e in sinuações mais provocativas e críticas dos alunos com relação aos que pensam sobre os políticos atuais. Ao permitir esse diálogo franco entre agentes públicos e os futuros responsáveis técnicos da Administração política, a diretoria da FCA/UNICAMP-Limeira, deu um significativo passo na direção certa para se construir no Brasil uma estrutura de serviço público comprometida com princípios técnicos e éticos para o benefício da população. | RPSP

“ Foi uma oportunidade memorável para dar conhecimento sobre o trabalho do prefeito e saber o que pensam os universitários sobre tudo isso.” Silvio Félix Prefeito de Limeira

Prefeito, alunos, docentes, imprensa e convidados compartilharam experiências positivas sobre gestão pública.

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• RELATÓRIO DE SERVIÇOS

O ÚLTIMO ANO DOS MANDATOS MUNICIPAIS DO PAÍS Com eleições municipais programadas, prefeitos já deram início à contagem regressiva para o fechamento de seus mandatos de 4 ou 8 anos à frente de seus municípios. Para os que vão ou não à reeleição, a pressa em cumprir metas é a mesma. Com a obrigação de seguir a legislação permanente e as rígidas normas eleitorais que sempre mudam, os prefeitos estão numa corrida contra o tempo para entregar obras e serviços prometidos ao eleitor na última campanha a fim de que

sejam bem avaliados na hora de buscar um novo mandato ou boa votação para um candidato apoiado por quem já cumpriu os dois períodos de administração autorizados por lei. De forma prática e objetiva, como sempre faz, a Revista Prefeitos de São Paulo foi perguntar a alguns dirigentes municipais como será o último ano de seus governos e traz nas melhores respostas dadas a síntese do que vai acontecer nesses municípios apresentados e nos demais por todo o Estado São Paulo. Acompanhe.

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RELATÓRIO DE SERVIÇOS

ANHEMBI

Ruy Ferreira de Souza Prefeito Municipal

“Para 2012 estão previstas obras de infraestrutura urbana, pavimentação, construção de escola e unidade de saúde, além de praças e quadras”

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município de Anhembi, desde 2005 administrado pelo prefeito Ruy Ferreira de Souza, passou a crescer e se desenvolver com rapidez e sustentabilidade. A frota municipal foi renovada e aumentada. Na saúde, o atendimento passou a contar com médicos 24 horas, foi implantado o Programa Saúde da Família, com duas equipes, foram adquiridos equipamentos e ambulâncias, além de reformas das unidades para melhorar a qualidade do atendimento. Na educação, foram construídas três novas escolas, de ensino fundamental e infantil. Na área de esportes, lazer e turismo foram construídos quadras, piscinas e pista de skate, todas as praças foram revitalizadas, implantamos um parque ecológico ao lado do Rio Tietê que integrará todo um complexo turístico público com quiosques, casa cultural, centro de artesanato, lagoa para pesca e esportes náuticos. Na área do trabalho e geração de renda foi criada uma colônia de pescadores e está em construção e modernização a Unidade de Beneficiamento

do Pescado. Todas as ruas de Anhembi foram recapeadas e pavimentadas, atingindo 99% das ruas da zona urbana. Foram canalizados 576 metros de córrego e estão sendo canalizados mais 200 metros. Em 2011 iniciaram-se as obras do sistema de tratamento de esgoto que atenderá 100% do município. Está sendo implantada a coleta seletiva de lixo com a construção do barracão de triagem seletiva, preservando o meio ambiente. A população conta com internet gratuita por meio do sistema sem fio (wirelless). Destacando-se no setor habitacional, a atual administração eliminou um déficit realizando o sonho da casa própria para mais de 20% da população, em 2009 foram entregues 249 casas e até 2012 serão mais 220. No total já foram investidos mais de R$ 40 milhões. Para 2012 estão previstas obras de infraestrutura urbana, pavimentação de estrada vicinal, ampliação de unidade de saúde, construção de escola infantil, quadras, praças e, visando ao desenvolvimento turístico. Serão investidos mais de R$ 6.000.000,00 no total.

ARAÇARIGUAMA

“ Araçariguama hoje trilha o caminho do progresso e, graças ao seu povo, iremos crescer ainda mais”

Roque Normélio Hoffmann Prefeito Municipal

o iniciarmos nossos trabalhos à frente do governo municipal encontramos a cidade e a administração pública com grandes problemas, mas assumimos esse compromisso e temos conseguido nos movimentar em busca de grandes soluções, não fazendo acrobacias, nem tampouco mágica, mas colocando apenas uma pitada de conhecimento em administração para seguirmos firmes em direção a um único objetivo: o desenvolvimento de Araçariguama. Conseguimos, dentro daquilo que foi planejado, realizar ações concretas, práticas e necessárias. Iniciamos a gestão pautada na seriedade, no planejamento, no respeito à coisa pública, na inclusão social e econômica de todo cidadão, que é a grandeza de nosso município. Tivemos grandes avanços, principalmente na reestruturação administrativa interna, isso se deve ao esforço conjunto de uma

equipe comprometida com o desenvolvimento da cidade e de sua população. Investimos forte nas áreas da educação, saúde, obras, esporte, assistência social, segurança e cultura. Na saúde, resgatamos a dignidade de nossa população, dando a ela atendimento de qualidade, modernizando instalações e ampliando serviços. Na área da educação, como primeiro plano, apostamos firmes em nossos professores e demais funcionários; juntos, conseguimos dar um salto de qualidade em nosso ensino. Construímos uma escola que se tornou modelo na região. Construímos a 1ª creche municipal, que funcionará em um prédio moderno, pensado exclusivamente para nossas crianças; também estamos ampliando e reformando escolas, construindo quadras poliesportivas para as crianças. No esporte, damos todo o apoio necessário para desenvolver o projeto

Esporte para Todos, colhendo ótimos resultados no município e na região. Reequipamos toda a segurança com novas instalações, veículos, treinamentos, regulamentação dos órgãos competentes, e na cultura demos as condições necessárias para o melhor aproveitamento do nosso potencial histórico e cultural, desenvolvendo atividades, envolvendo toda a população, resgatando assim a autoestima de nosso povo, valorizando as nossas riquezas, oferecendo, inclusive, diversos cursos gratuitos a crianças e jovens de nossa cidade, isso sem citar todos os serviços de obras e manutenção de vias públicas. Araçariguama hoje trilha no caminho do progresso e graças a seu povo, trabalhador por natureza, iremos crescer ainda mais, todos juntos, construindo uma cidade cada vez melhor!

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RELATÓRIO DE SERVIÇOS

ARUJÁ

Abel Larini

Prefeito Municipal

D “2012 será como os anos anteriores. Teremos muito trabalho, com austeridade e resultado para a população”

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a mesma forma que ocorreu nos primeiros 30 meses de mandato, nos 18 últimos a administração municipal será de muito trabalho. Desde a posse, em janeiro de 2009, o compromisso do governo tem sido com a austeridade e com a responsabilidade no trato do tesouro público. E isso vai continuar. Logo que assumiu, o prefeito Abel Larini tratou de equilibrar as contas públicas, tirando o orçamento de uma situação de déficit de cerca de R$ 8 milhões em janeiro de 2009 para um superávit de quase R$ 186 mil no final de dezembro do mesmo ano. Com as contas em ordem foi possível partir para o cumprimento dos compromissos de campanha. Prioridades como a saúde receberam atenção máxima desde então. Já no início de 2010 foram inaugurados a maternidade municipal, o novo pronto-atendimento central e o pronto-atendimento do Parque Rodrigo Barreto, o mais populoso da cidade. Na educação, 5 novas escolas municipais foram construídas e outras 19 reformadas ou ampliadas, além de mais de 500 educadores contratados. Em 2012, a rede municipal de ensino, que

cresce ano a ano, vai continuar sendo ampliada e recebendo investimentos. O município, que tem mais de 50% de seu território inserido em área de proteção, também é um dos mais avançados do Estado na questão ambiental. A administração municipal adquiriu no ano passado uma área de 661 alqueires de mata, suficiente para promover a regularização fundiária de toda a cidade, permitindo que os proprietários de imóveis possam garantir sua escritura. Entre as principais obras já realizadas, destaque para a conclusão do trevo que liga Arujá à Via Dutra e a terceira etapa do Projeto Tietê, em Arujá, que, em parceria com o governo do Estado, vai proporcionar até 2015 96% de cobertura de coleta de esgoto, dos quais 100% serão tratados. Um investimento da ordem de R$ 40,8 milhões de reais, que já está em andamento. Para o prefeito Abel Larini, 2012 deve continuar como foi entre 2009 e 2011: com muito trabalho e austeridade: “A população quer resultados. O recurso público não pertence ao prefeito. Pertence à população. Por isso, o rigor na sua aplicação tem que ser sempre muito grande”.

ATIBAIA “Após a superação dos problemas climáticos, esperamos 2012 com otimismo e portas abertas para novos investimentos em nossa cidade, bonita, desenvolvida e hospitaleira”

Dr. José Bernardo Denig Prefeito Municipal

tibaia é uma cidade que não para de crescer, resultado de uma política de fomento ao desenvolvimento sustentável. Hoje, é um dos municípios mais procurados por empresários e empreendedores. Atibaia continua imponente entre as cidades da região, mantendo uma postura firme e sendo um polo importante de desenvolvimento. Nos últimos 2 anos sofremos com duas grandes enchentes, que fizeram com que uma parcela da população sofresse de diversas formas. Hoje, no entanto, a cidade está assistindo a uma grande força-tarefa da administração solucionar a questão de forma definitiva. Mesmo com esse cenário desfavorável, a administração não deixou de fazer evoluir importantes setores da cidade. A saúde, por exemplo, deu um passo gigantesco: com a vinda do Ambulatório Médico de Especializadas (AME), a população de Atibaia tem à disposição um tratamento especializado de qualidade. Nossos postos de saúde estão mais bem equipados e o atendimento médico está mais humanizado. A educação continua em boas condições, com índice de desenvolvimento da edu-

cação básica acima da média nacional. O setor econômico não para de crescer: o orçamento municipal foi de R$ 60,2 milhões em 2000 e chegou a R$ 232,6 milhões em 2010. Só de janeiro a dezembro de 2010 foram 2.781 novos empregos. Os números não mentem: Atibaia está em uma linha crescente de desenvolvimento. Seguindo essa tendência, a Prefeitura pretende, em 2012, entregar uma série de obras e concretizar importantes projetos. Na saúde está prevista a entrega da UPA, do SAMU e de uma Unidade de Saúde da Família, no bairro Itapetinga. Além disso, a Prefeitura irá reformar o pronto-socorro da Santa Casa e implantar pronto-atendimento nos bairros Portão e Tanque. No setor de infraestrutura, a Prefeitura está recuperando as pontes destruídas pelas enchentes e irá realizar obras de pavimentação em diferentes bairros. Além disso, haverá R$ 1,1 milhão de investimento em micropavimentação — sistema implantado em 2010 e que mostrou ser bastante eficaz para manter o asfalto em boas condições. O SAAE, a autarquia responsável pelo tratamento de água e esgoto, irá concretizar uma parceria público-privada (PPP) para melhorar ainda mais a qualidade dos seus serviços.

Para aumentar a segurança, será ampliado o sistema de monitoramento eletrônico e no trânsito será feita semaforização em novos pontos. Na educação, está prevista uma série de ações, como construção de quadras, entrega de cinco novas creches, realização de reforma em escolas e inauguração do novo prédio da Secretaria de Educação. No setor de habitação, a Prefeitura irá entregar os prédios às famílias que sofreram com as enchentes, no bairro Caetetuba. Está prevista ainda a realização de projetos de urbanismo e de paisagismo, para deixar nossa cidade ainda mais bonita. Atibaia está no caminho certo. Apesar dos problemas recentes, causados pelas intempéries, o município está crescendo de maneira sustentável. Os números são bastante positivos e evidenciam o vigor da nossa economia. Para 2012, as perspectivas são muito boas e, como não podia deixar de ser, as portas da cidade estão sempre abertas. Atibaia é linda e desenvolvimentista, sempre tem muito a oferecer. Temos um ótimo clima, belezas naturais e uma grande rede hoteleira.

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RELATÓRIO DE SERVIÇOS VIÇOS

BARRETOS “Com excelente te relacionamento com o Estado e União, esperamos completar em 2012 nossas grandes obras nos setores da habitação, saúde e educação” Emanoel Mariano Carvalho Prefeito Municipal

bom relacionamento político da atual administração com os governos estadual e federal foi fundamental para o desenvolvimento e o crescimento de nossa cidade nos últimos anos. Sem usar da incoerência e do egocentrismo farei um breve resumo das metas da atual administração. Desde 2005 trabalhamos para oferecer uma melhor qualidade de vida para população e com investimentos maciços na saúde, educação e saneamento básico conquistamos nossas mais importantes vitórias. A criação do pronto-socorro infantil, a implantação do período integral e a nutritiva merenda escolar foram essenciais para a diminuição do índice de mortalidade infantil em Barretos e toda a região. A distribuição gratuita de uniformes, agasalhos e material escolar devolveu a dignidade às famílias mais carentes. As universidades federais com cursos a distância e os cursos técnicos presenciais alavancaram o ensino, proporcionando novas oportunidades aos jovens que até então não tinham opção de uma escola gratuita. Barretos sempre foi conhecida como a capital nacional do rodeio e hoje também pode ser denominada capital da

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saúde do Brasil, pois, além da Fundação Pio XII, hoje temos dois ambulatórios médicos de especialidades (única cidade do interior), centro de reabilitação (mais moderno do Estado), Farmácia Popular, excelente frota e equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo uma das primeiras cidades do país a receber esse benefício. Para qualificação de cidadãos(ãs) aderimos ao Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, que tem proporcionado renda e cursos de aperfeiçoamento para inúmeras famílias de Barretos, tanto quanto o Pró-Jovem Urbano, que promove a inclusão social de jovens no mercado de trabalho. Pelo trabalho realizado nos 3 primeiros anos de mandato fomos agraciados como Administração Empreendedora (2008). No mesmo ano, recebemos o Selo Verde, certificação concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, ocupando a nona colocação entre as mais de 600 cidades participantes, e em 2009 e 2010 recebemos o Selo Verde Azul. Com investimentos efetuados em todos os segmentos e áreas sociais fomos destaque junto à Fundação Seade pelo crescimento dentro do Índice Paulista de Responsabilidade Social.

Em 2009 fomos agraciados com o Mérito Municipalista pela Associação Brasileira de Municípios pelo projeto inovador do período integral implantado nas escolas municipais. Em duas oportunidades fomos premiados como uma das Melhores Empresas para Estagiar, numa iniciativa da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e do Instituto Brasileiro de Opinião Publica e Estatística (IBOPE). Dentro de alguns meses estaremos entregando os 960 apartamentos do projeto Minha Casa, Minha Vida, o Restaurante Popular, o Cine Barretos e outras obras de pequeno porte, sem contar o vestibular da tão sonhada faculdade de medicina. No início do próximo ano estaremos entregando a unidade de pronto-atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Especializado (SAE), trecho leste e sul da Via da Integração, 70% das obras do Passeio da Tradição, infraestrutura do Parque Tecnológico e com toda certeza a iniciação da também tão sonhada escola do SESI, que poderá abrigar mais de 1000 alunos em período integral. Por esses pequenos pormenores creio que a avaliação deva ser feita pela população, que sempre nos apoiou.

BRAGANÇA PAULISTA “Em 2012 2012, vamos entregar o prédio do Senai, reformar edificações históricas e continuar o projeto iniciado em 2006, para deixar ao final de meu mandato, uma cidade muito melhor do que antes”

João Afonso Sólis (Jango) Prefeito Municipal

esde 2006, muitas foram as melhorias e benefícios conquistados para Bragança Paulista, que hoje está entre as cidades mais dinâmicas do país e é uma excelente cidade para se viver. Com clima agradável, localização estratégica e obras e investimentos feitos pela administração do prefeito João Afonso Sólis (Jango) nas áreas de educação, saúde, segurança e desenvolvimento econômico e social o município cresceu bastante. Todas as escolas foram reformadas, 12 novas foram construídas, os alunos agora recebem kits de uniforme e material escolar, todas as escolas possuem biblioteca e salas de informática. Professores de educação física e quadras poliesportiva são realidade e todos podem contar ainda com Núcleo de Apoio ao Professor e Aluno (NAPA). As conquistas nestes 6 anos são imensas também na área da saúde. Bairros como Água Comprida, Vila Bianchi e Jardim Iguatemi ganharam novos postos de saúde; além disso, bairros como Henedina Cortez e CDHU tiveram as unidades

totalmente reformadas. Em breve será a Vila Mota, que receberá nova unidade de saúde. A construção está a todo vapor. A população conta agora com espaço do adolescente, centro de psiquiatria infantil, pronto-atendimento psiquiátrico 24 horas, centro de especialidades odontológicas, academia do idoso ao ar livre e SAMU, que em breve entrará em operação. De nada adiantariam os investimentos nas áreas de educação e saúde se o prefeito Jango não se preocupasse nestes 6 anos também com a segurança no município, atração de empresas e geração de renda. É por isto que criou o Centro de Geração e Capacitação de Renda I e II, com cursos de garçom, costureira, manicure, cabeleireiro, pedreiro, eletricista, entre outros, formando e preparando para o mercado de trabalho milhares de pessoas, e fez a doação de áreas para construção em Bragança Paulista do SENAI, SESI, FATEC e ICFET, preparando mão de obra técnica e qualificada para as 22 indústrias que já foram atraídas para o município dentro do Programa de Atração de Empresas (PAE). Também pensando no povo, o prefei-

to Jango criou o Complexo Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade — CISEM —, que representa uma revolução na área da segurança pública, pois integra a ação das corporações dedicadas à segurança, mobilidade e atendimento emergencial. Enfim, trabalho não faltou para esta administração nestes 6 anos. Vários também foram os bairros asfaltados, como São Miguel, Hípica Jaguari, Jardim Iguatemi, Julieta Cristina, enfim, bairros que há anos aguardavam a melhoria. E, para 2012, como não poderia deixar de ser, o prefeito Jango dará continuidade ao trabalho. Entre outras metas, ele espera que a Sabesp conclua a implantação da estação de tratamento de esgoto (ETE) que está em fase de construção e colocará a cidade no rol daquelas que cuidam e se preocupam com meio ambiente e têm 100% do esgoto tratado. Jango também espera para 2012 entregar o prédio do SENAI para a população, gerando assim mais e melhores oportunidades de capacitação profissional Outras metas são a realização da reforma de dois prédios históricos e culturais que são os do antigo Matadouro e do Teatro Carlos Gomes, este último com investimento previsto de mais de R$ 8 milhões. O prefeito Jango acredita que, com isso tudo e as ações diárias já desenvolvidas pelo município, Bragança Paulista será no final de seu mandato uma cidade muito melhor que antes. “Fizemos nestes 6 anos um trabalho pensando na população e nas futuras gerações e com certeza colheremos.

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RELATÓRIO DE SERVIÇOS VIÇOS

COLINA “Não há dúvida da que 2012 será erá um ano de mais emprego, investimentos e conquistas sociais. Vamos trabalhar forte para atrair empresas e garantir a qualidade na educação”

s expectativas para o último ano de mandato são as melhores possíveis. Tudo indica que será um ano de mais emprego e mais investimento. Como político e, acima de tudo, como cidadão, acredito que Colina continuará destacando-se pelo desenvolvimento planejado e atuação forte para a realização de obras ainda mais importantes para nossa economia. Em 2012 investiremos na criação e no aumento do mercado de empregos. Para tanto, um novo distrito industrial está em construção. Leis permitem a concessão de incentivos fiscais para atrair novas empresas. Diminuir o déficit habitacional também é nossa meta. Estamos com dois conjuntos em andamento — um pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e outro pelo “Minha Casa Minha Vida”. Os empreendimentos habitacionais permitirão a construção de cerca de 500 moradias. Com a chegada da cana-de-açúcar ao município — em 2003 — pela instalação da Guarani, Unidade São José, com sua fábrica de açúcar, houve aumento na geração de emprego e renda, fato que deverá ser maior com a fabricação de etanol, a ser iniciada pela Usina ainda neste se-

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Valdemir Antônio Moralles (Mi) Prefeito Municipal

mestre. Estimam-se mais 400 empregos. Considerada a “Capital Nacional do Cavalo”, Colina destaca-se pela prática do hipismo que levou à formação de vários cavaleiros olímpicos; pelas equipes de polo, reconhecidas internacionalmente; pela criação de cavalos em propriedades particulares e principalmente na Coudelaria Paulista, hoje, Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios da Alta Mogiana, que fornece animais à Cavalaria 9 de Julho, em São Paulo. A cidade também é destaque quando o assunto é lazer: a Festa do Cavalo, em julho, atrai público de todo o país. Além disso, Colina tem grande potencial no setor agrícola, seja com a cana-de-açúcar, com os seringais ou os pomares de laranja. A Escola Técnica Agropecuária Municipal São Francisco de Assis e o polo regional são modelo e referência no setor. Em Colina, continuaremos a usar a criatividade para seguir em frente e driblar a crise financeira, que gerou queda nas principais fontes de arrecadação de grande parte dos municípios brasileiros: o ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios. Contudo, não há dificuldade que não se supere com trabalho. Não é por acaso que nossa cidade avançou em

diversas áreas, como saúde, educação, esporte e lazer, entre outras. Na saúde pública, investimos na infraestrutura das unidades básicas de saúde, capacitação de funcionários, aquisição de equipamentos e trabalhos constantes em prevenção. No esporte, nossos atletas representam honrosamente o município; nossas crianças e adolescentes estão em contato com a prática esportiva por meio dos projetos que oferecemos, além dos centros comunitários e campos de futebol que estão em construção em bairros distintos. Na educação, nossas crianças estão estudando em escolas melhores, com menor número de alunos por sala de aula, graças às constantes obras de reforma e ampliação e à construção de novas unidades, sem falar do ensino técnico profissional de qualidade. Para fomentar a prática artística, está em construção, com recursos próprios, o Centro Cultural. Outro setor que recebeu atenção especial foi o meio ambiente. Colina possui 100% do esgoto tratado com a construção da segunda estação de tratamento de esgoto. Por isso, não há dúvida que 2012 será um “divisor de águas” para Colina, haja vista que um município forte é sinônimo de um país fortalecido.

GUARUJÁ

Maria Antonieta de Brito Prefeita Municipal

m poeta inglês disse uma vez que “o melhor profeta do futuro é o passado”, então penso que o último ano de meu mandato será representado pelo resultado de todo o trabalho que estamos realizando com muita intensidade e compromisso nestes últimos 2 anos e meio no sentido de recuperar o crédito financeiro e moral da cidade de Guarujá. Hoje, já podemos apresentar à população várias obras que são verdadeiras conquistas e que há décadas eram aguardadas por nosso povo. Só a título de exemplo, podemos citar, entre tantas outras, a recuperação asfáltica da Avenida Tancredo Neves, que une vários bairros de trabalhadores da cidade, a reforma do túnel da Vila Zilda e a urbanização da Avenida Mário Daige, além de reformas em dezenas de unidades escolares e da construção de mais de dez unidades de saúde. Todas obras que tiveram forte impacto na qualidade de vida de nossa gente. Agora, é preciso ressaltar que isso só foi possível após um trabalho árduo de recuperação da capacidade financeira da Prefeitura e do resgate do orgulho de ser guarujaense.

IPEÚNA

Ildebran Prata Prefeito Municipal

niciamos esta gestão administrativa trabalhando forte na correção de situações que comprometiam a qualidade dos serviços prestados à população ipeunense em diversas áreas. Contudo, as ações e iniciativas implementadas permitiram o cumprimento das metas estabelecidas em nosso plano de governo, confirmando os avanços conquistados e permitindo que Ipeúna se fortaleça como município de destaque no desenvolvimento socioeconômico. A avaliação positiva é confirmada não só pelo volume de obras realizadas, como a implantação da Escola de Tempo Integral, ampliação das instalações da creche municipal, início das obras do novo centro poliesportivo e de uma nova creche, melhoria na qualidade da merenda escolar, entre outras. A saúde também recebeu vários investimentos, como a informatização e integração das unidades de saúde, aquisição de equipamentos de última geração e de novos veículos, contratação de médicos, implantação do ambulatório de dermatologia, ampliação dos serviços odontológicos, entre outras melhorias. Também investimos forte na infraestrutura, com a recuperação de pontes e estradas rurais, iluminação pública em rotatórias e vias de acesso, renovação da frota municipal, construção e reforma de praças, além de investimentos na cultura, com a construção do museu e informatização da biblioteca. Os servidores municipais, que tanto colaboram com nosso trabalho, também foram valorizados com melhores salários e aumento do vale-alimentação. Dessa forma, nossa expectativa para este último ano é dar continuidade a esse trabalho, priorizando a saúde e a educação, além de investir no desenvolvimento econômico do município, batalhando para melhorar a qualidade de vida da população ipeunense.

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RELATÓRIO DE SERVIÇOS

JAGUARIÚNA

LINS

Waldemar Sândoli Casadei Prefeito Municipal

Gustavo Reis Prefeito Municipal

entrega das casas populares é nossa principal meta e conquista para este último ano de mandato. A construção das mais de duas mil moradias, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, está bem adiantada e as obras estão a todo vapor. Vamos realizar o sonho de famílias que esperam há mais de 20, 30 anos, sair do aluguel e ter sua casa própria. Nossa experiência mostra que, mais do que fazer grandes obras, o que importa na administração pública é investir no ser humano, em seu desenvolvimento e bem-estar. E é este caminho que vamos continuar trilhando, procurando desenvolver políticas públicas voltadas para a população e sua melhoria de vida, como escolas, creches, Prouni Municipal, farmácia 24 horas e tarifa social nos transportes. Jaguariúna é uma cidade que conta com boa qualidade de vida, localização privilegiada e uma alta renda per capita. É essencial que todos possam continuar tendo essa qualidade de vida, com desenvolvimento sustentável e geração de empregos, marcas que levaram nossa cidade a ser indicada como um dos dez melhores municípios do Brasil para se viver, conforme índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)

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urante este período de dois mandatos, implantamos projetos que estão produzindo efeitos importantes. Por exemplo, no meio ambiente. Quando assumi, o município de Lins era um dos piores na relação habitante/área verde. Cerca de 8 m² por habitante. Um sólido programa de recuperação ambiental já nos levou a triplicar essa relação, com efeitos diretos na qualidade de vida das pessoas. A implantação da Sala do Empreendedor desburocratizou o processo de licenciamento de novas empresas, aproximou os vários programas de apoio em um só espaço e se fez a integração dos mesmos. Vários projetos implantados nos valeram duas vezes o prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae, pelas iniciativas em favor do empreendedorismo e das pequenas e médias empresas e o reconhecimento como Município Verde Azul pelo governo estadual, com o primeiro lugar na bacia hidrográfica onde nos situamos. Estamos nos preparando para o próximo ano, último do nosso mandato, quando queremos concluir a implantação desses inúmeros projetos, como a formação de profissionais para o desenvolvimento, para o treinamento dos pequenos empresários e acompanhamento das microempresas; para os pequenos produtores rurais, o programa de compras do governo municipal que apoia os pequenos fornecedores. Queremos deixar o governo com essas ações concretizadas e que tenham a estrutura legal para que se garanta a continuidade desses projetos e que eles continuem preservando as conquistas que já foram incorporadas à vida da população linense. Também estamos buscando concretizar todos os compromissos assumidos com a população em nosso plano de governo que ainda estão em andamento.

MOGI-MIRIM

MONTE MÓR

Rodrigo Maia Prefeito Municipal

O Carlos Nelson Bueno Prefeito Municipal

administração em 2012 será com idêntico cuidado, rigor e coerência das ações adotados nos primeiros 7 anos, tendo em vista o único e absoluto interesse da maioria da população de Mogi Mirim, em destaque as famílias mais humildes. Os projetos, ações e serviços executados pela Prefeitura Municipal sempre visaram a atender a coletividade. Os benefícios de cada obra são para a maioria. A principal meta da administração foi melhorar a qualidade de vida da população, o que justifica, por exemplo, o plano municipal de drenagem — construção de galerias pluviais que evitam enchentes; construção de creches — para atender os menores cujas mães precisam trabalhar; melhorias do sistema viário nos quatro cantos da cidade — visando a melhorar o fluxo de veículos, garantindo mais segurança; construção da FATEC e ampliação da ETEC — instituições que oferecem cursos gratuitos e profissionalizam a população para o mercado de trabalho. E como esquecer de citar as obras de construção da estação de tratamento de esgoto? Milhões em investimento para Mogi Mirim, enfim, tratar o esgoto antes do lançamento in natura no rio. Pouco mais de 60% já será tratado em 2011.

ano de 2012 será de muitas realizações para Monte Mor. Iremos deixar a administração com o esgoto do município sendo 100% coletado e tratado, algo que não existia em 2005, quando assumimos a Prefeitura. Até o final de 2012, nossa previsão é ultrapassar os 250 quilômetros de asfalto gratuito nos bairros do município; muitos desses bairros tem mais de 30 anos de existência e não tinham as condições mínimas de infraestrutura. Também municipalizamos o ensino de 1ª a 4ª série, garantindo uma merenda de melhor qualidade para nossas crianças, investindo na contratação e capacitação dos profissionais, além de construir e ampliar as escolas de Monte Mor. Muitos desses investimentos em infraestrutura, educação e saúde são fruto dos nossos esforços para deixar Monte Mor no rumo certo e possíveis graças ao aumento do orçamento da Prefeitura. Em 2005, tínhamos uma arrecadação de aproximadamente R$ 35 milhões e hoje temos previsto para 2012 superar a casa dos R$ 115 milhões. Durante nossa gestão, trouxemos uma Escola Técnica do Centro Paula Souza para Monte Mor e firmamos parcerias com o Senai e o Senar para oferecer aos montemorenses oportunidades de se capacitarem e conseguirem uma vaga no mercado de trabalho. Mas de nada adiantaria capacitar os montemorenses se o mercado de trabalho não lhes oferece vagas. Por isso, criamos nossa Lei de Incentivos Fiscais em 2005 e temos a grata satisfação em receber mais de dez empresas novas em nosso município, além de dois condomínios industriais. Diante de tantas realizações, vendo tudo que conseguimos fazer por Monte Mor durante nossa administração, creio que iremos encerrar o mandato com a sensação de dever cumprido e sabendo que ajudamos a construir o futuro do nosso município.

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RELATÓRIO DE SERVIÇOS

OLÍMPIA

Eugênio Zuliani Prefeito Municipal

“Estamos entusiasmados com 2012, pois vamos iniciar e entregar as maiores obras de saneamento esperadas pela população” 184 | Revista Prefeitos de São Paulo

que conseguimos fazer no governo de Olímpia até agora superou minhas expectativas, já concluímos mais de 100% do plano de governo. Tenho a fama de trabalhar demais e realmente não me desligo da administração em nenhum momento, para mim são motivo de muito orgulho as realizações e conquistas que temos conseguido. Eu nasci e vivo até hoje nesta cidade e, quando estou nas ruas e encontro minha gente orgulhosa de nossa Olímpia, sinto que estou cumprindo a missão da minha vida. Nada é fácil, nada vem sem muito esforço, trabalho e

muita doação, mas não perco o pique. Estou entusiasmado com 2012, vamos entregar as obras que ainda estão em andamento e escolher muito bem as empresas que vão iniciar as maiores obras de saneamento da nossa história. Vamos construir uma nova estação para captação e tratamento de água, no valor de R$ 13 milhões, e um complexo para o tratamento de resíduos sólidos, no valor de R$ 20,5 milhões. Essas obras vão garantir 100% de água e esgoto tratado por mais de 3 décadas e também vão abrir caminho para a realização do nosso grande sonho, que é fazer de Olímpia estância turística.

OSASCO “Sinto muito orgulho de ver a cidade chegar a 2012 com o orçamento triplicado, favelas transformadas em bairros, com a população tendo acesso a bons serviços de saúde e educação”

Emídio de Souza Prefeito Municipal

último ano de meu mandato, por uma feliz coincidência, será também o ano do cinquentenário de Osasco. E é com muita satisfação que posso afirmar que Osasco chegará a seus 50 anos alcançando um nível de desenvolvimento e de qualidade de vida, nesses últimos 8 anos, jamais visto em sua história. Nesse período, conseguimos fazer com que o orçamento municipal fosse praticamente triplicado, passando de cerca de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. Além disso, vimos nossa cidade subir da 24ª para a 10ª posição no ranking dos municípios brasileiros com maior PIB. No Estado de São Paulo, ficamos em 3º lugar, atrás apenas de Guarulhos e da capital.

Tudo isso sem aumentar qualquerr imposto. Esse salto extraordinário é fruto de uma postura adotada a partir do início de meu primeiro mandato, em 2005, que alia cuidado e responsabilidade com a aplicação dos recursos municipais e planejamento de investimentos e projetos a curto, médio e longo prazos. E o mais importante: com ampla participação popular. Por meio de uma gestão democrática, também iniciada em meu governo, foram criados instrumentos para que a população participasse ativamente da condução da cidade. Dentre eles, destacam-se os conselhos municipais, o Orçamento Participativo (OP) e ainda o projeto Osasco 50 Anos, por meio do qual chamamos os mais variados seg-

mentos da sociedade civil para elaborar uma série de metas em áreas como saúde, educação, segurança e desenvolvimento, dentre outras, para serem atingidas até 2012, fazendo com que Osasco chegue aos seus 50 anos sendo o espelho dos sonhos de sua população. Cabe ressaltar ainda que esse desenvolvimento econômico registrado nos últimos anos veio acompanhado de melhoria na qualidade de vida. Hoje, nossas favelas estão sendo transformadas em verdadeiros bairros e nossa população tem acesso a serviços de saúde e de educação que, embora ainda necessitem de ajustes, já apresentam grandes avanços em termos de um atendimento de qualidade e humanizado.

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RELATÓRIO DE SERVIÇOS

PIRACAIA

Fabiane Cabral da Costa Santiago Prefeita Municipal

“Em 2012 haverá a concretização de uma série de obras importantes de infraestrutura já catalogadas nos orgãos financiadores através de emendas conseguidas por nós” 186 | Revista Prefeitos de São Paulo

os 3 primeiros anos de mandato, busquei a estruturação e a organização da cidade como um todo. Encontrei Piracaia despreparada para crescer. Temos um município de pequeno porte, com aproximadamente 25 mil habitantes, de arrecadação modesta e com altos índices de inadimplência. Refiro-me à estruturação exatamente neste ponto. Implantei programas para incentivar o pagamento de impostos, como o IPTU em Dia Dá Prêmios, além de intensificar ações de cobrança de débitos pendentes. Com o aumento patente da arrecadação, que dobrou de 30 para 60

milhões de 2009 para cá os investimentos também cresceram na cidade”, afirmou Fabiane, acrescentando que a arrecadação inclui impostos municipais e convênios com os governos federal e estadual. Entre os projetos para 2012 está a concretização de uma série de obras de infraestrutura, cujos projetos estão tramitando nos órgãos financiadores. “Por meio de emendas parlamentares, consegui viabilizar projetos importantes para o bem-estar da comunidade. Apenas a liberação de convênios de 2010 soma R$ 2,3 milhões, cujos dados estão disponíveis no Portal da Transparência.”

REGISTRO

Sandra Kennedy Prefeita Municipal

último ano de governo deve ser de consolidação de obras e ações, cuja tônica está no desenvolvimento urbano, mas pautado no social, na empregabilidade e no bem-estar da população. Chegaremos a 2012 ainda com preocupações e demandas que precisamos atender, mas amenizamos problemas sociais graves e contribuímos para diminuir o déficit de pessoas que não têm onde morar, por meio de convênios com o governo federal, que garantiu o maior projeto habitacional popular de Registro dos últimos tempos. E, nessa área, outros investimentos serão feitos ao longo do ano, tendo como meta a melhoria das condições de vida das pessoas. No próximo ano serão 1.486 casas populares para famílias com renda até três salários mínimos sendo viabilizadas. Já no primeiro mês do próximo ano, 666 famílias completarão 1 mês de moradia nas novas residências dentro de dois projetos habitacionais, o Minha Casa, Minha Vida, parceria com o governo federal, e CDHU, do governo estadual. Até o final de 2012, outras 800 novas moradias terão sua construção iniciada. O bem-estar social passa por melhores condições também na educação e nesta administração colocamos Registro como um importante polo educacional do Estado de São Paulo. Graças a mais uma parceria com o governo federal, realizaremos nos primeiros dias de 2012 o primeiro vestibular do Instituto Técnico Federal, projeto estratégico para nossa região, com cursos gratuitos em nível técnico para toda a população. Não podemos deixar de falar do sistema “S”, com o SENAC, SESI e SENAI, em fase de construção de suas unidades, com investimentos que somam R$ 40 milhões, além da construção do campus da UNESP, em andamento.

A saúde tem recebido investimentos importantes e o próximo ano garantirá novo impulso à pasta. A demanda por pronto-atendimento deverá ser diminuída com a entrega da unidade de pronto-atendimento 24 horas. A cadeia produtora e de comercialização também será aquecida com a entrega do prédio do mercado municipal, além de perpetuar a história com a entrega de um novo prédio, respeitando as características arquitetônicas da cidade. Postos de saúde também deverão ser entregues, assim como a reforma de outros, melhorando o atendimento à população. A educação e a cultura também estão sendo priorizadas e já está em fase final a entrega da biblioteca municipal, além de equipamentos públicos recém-inaugurados como praças, ciclovias e pavimentação e creches. A infraestrutura viária também dará um enorme passo. Já no primeiro trimestre será o prazo para finalização do projeto do Plano de Aceleração do Crescimento em sua segunda fase, que no município prevê a implantação de um parque linear com a drenagem do Córrego do Carapiranga, aliado a um projeto de infraestrutura, estendendo a Avenida H. Matsuzawa até ao Jardim das Palmeiras, além de elevar e ampliar o aterro da Av. Ulisses Guimarães. Com esse projeto finalizado será a hora de buscar recursos para sua implantação. Em 2012 poderemos olhar para os 3 anos de caminhada e ver com alegria os resultados dos projetos na educação, saúde, assistência social, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Será um ano de muitas conquistas, mas também de trabalho para continuar implantando as bases para o desenvolvimento com oportunidades para as pessoas.

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RELATÓRIO DE SERVIÇOS

RIBEIRÃO DO SUL

José Carlos de Oliveira Martins Prefeito Municipal

m todas as minhas gestões, 1997-2000, 20052008 e 2009 até a presente data, a qualidade de vida do cidadão ribeirão-sulense sempre foi a minha maior prioridade na incessante busca por recursos junto aos governos federal e estadual. Na educação implantamos os programas Melhoria na Qualidade do Ensino, Formação Inicial-continuada, Jovem Empreendedor Primeiros Passos, cursos de pós-graduação e pedagogia, investimos na qualificação profissional dos professores, elevamos o IDEB e fomos homenageados no Palácio do Planalto, em Brasília. Construímos o ginásio de esportes, reformamos o Estádio Romeirão, entregamos 3 conjuntos habitacionais (total de 160 casas), reformamos a Praça Ferdinando Silvestre e a do Jardim Planalto, foram recapeadas 3 rodovias vicinais (valor aproximado de 10 milhões de reais) e pavimentamos com material asfáltico reciclado quase todas as estradas rurais. Fomos duas vezes contemplados com o selo “Município Verde Azul”, construímos fossas sépticas na zona rural / FUNASA, firmamos parceria com o Sebrae na área da pecuária para melhoramento genético e inseminação artificial, oferecemos assistência ao produtor rural com tratores e máquinas e implantamos a feira do agricultor. O ano de 2012, por ser o último da atual gestão, será um ano de muita luta para finalizarmos este mandato oferecendo à população os serviços da melhor qualidade possível e, entre outras obras, é nossa prioridade o desfavelamento da Vila Nicola, a construção do terminal rodoviário, do anfiteatro, da academia de saúde e do CRAS.

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SANTA GERTRUDES

João Vitte

Prefeito Municipal

m 2012, iremos continuar o trabalho desenvolvido desde o início de nosso mandato, em 2009, centrado na melhoria da qualidade de vida dos gertrudenses. Nossa administração estará envolvida tanto em ações de continuidade como em algumas novas obras, cuja viabilidade ainda depende de estudos complementares e da tramitação dos projetos no Executivo e no Legislativo. Entre os projetos para o próximo ano podemos citar a duplicação das passagens — os famosos pontilhões — sobre os córregos, a revitalização das praças, a manutenção e a limpeza da cidade e a construção de casas populares, de grande necessidade no município. Uma de nossas preocupações tem sido deixar a cidade mais bonita. realizamos a terceirização da coleta do lixo, varrição e coleta em geral, incluindo poda e plantio de árvores e pintura de calçadas, o que melhorou, e muito, a aparência de Santa Gertrudes. E, no momento, por meio de obras de pavimentação, como a da Estrada Horácio Pascon, estamos empenhados em tornar mais puro o ar da cidade, hoje ainda afetado pelo tráfego de caminhões que transportam a matéria-prima e a produção de nossa indústria cerâmica. Temos desenvolvido diversos projetos na área de educação, como a especialização de nossos professores e o cuidado com a alimentação das crianças. Desde 2009, foram distribuídos 13 mil kits escolares, instalados 115 computadores e adquiridos 6.500 livros. Tudo isso resultou em superação das metas do Ideb. A cidade também melhorou seus resultados na área de esportes e na preservação de suas tradições. Por isso foi criada a Festa do Migrante.

SERRA NEGRA

Antonio Luigi Ítalo Franchi (Bimbo) Prefeito Municipal

ma cidade que nasceu para brilhar. Desde muito cedo, aprendi que Serra Negra é conhecida por suas águas, clima, belezas naturais e população receptiva. Porém, o poder público necessita preparar o município para que haja o retorno do turista e investimentos que possam fazer a Cidade da Saúde, assim denominada pelo então presidente Washington Luís, a mola propulsora do Circuito das Águas Paulista. Há 2 anos e meio, quando assumimos a Prefeitura de Serra Negra, eu e meu vice-prefeito Felipe do Tó fomos eleitos com a missão de resgatar a autoestima de uma cidade que passou por crises políticas que acabaram prejudicando seu crescimento. Nossas metas estão voltadas à busca por recursos, à reversão do quadro de sete contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado e sem dúvida uma remodelação dos próprios públicos que são frequentados por turistas e serranos. Podemos afirmar que hoje a cidade possui credibilidade perante seus credores e também que estamos no rumo certo perante o Tribunal de Contas. Podemos afirmar que a movimentação turística aumentou por conta da quantidade e qualidade de eventos. Nosso cen-

tro de convenções voltou a ser utilizado. Até o final do ano, por exemplo, não há datas para a realização de congressos e eventos. Além disso, estamos trazendo mais turistas ao município. Em três carnavais tivemos um aumento de público próximo a 40%. Neste ano, conseguimos movimentar 60 mil pessoas no município. A reforma de todos os prédios escolares pertencentes ao município não nos traz só orgulho, mas também a certeza de que estamos preparando um futuro digno para nossos futuros cidadãos. Hoje, em se tratando de educação na Prefeitura de Serra Negra, todos os prédios possuem área de informática, acessibilidade e profissionais que são capacitados periodicamente por conta do investimento que realizamos na área. O contraturno escolar também é desenvolvido com as escolinhas de esporte. A parceria entre a Secretaria de Educação e Cultura, Esportes e Lazer e a Assistência Social coloca mais de 600 crianças em quadras e campos de Serra Negra para praticarem esportes com uniformes, reforço alimentar e profissionais capacitados, por meio do trabalho do Projeto Segundo Tempo. Com isso, vislumbramos a formação de novos atletas e, acima de tudo, de grandes cidadãos. No município possuímos o Projeto Casa

“A mudança m também foi possível graças ao apoio do governo do Estado de São Paulo e ao trabalho incansável do nobre deputado Edmir Chedid, que cresceu respirando esse ar e hoje trabalha constantemente para que o município seja beneficiado com emendas parlamentares e verbas.” Dia, um serviço não asilar que atende idosos das 8 às 17h. Eles recebem três refeições diárias e todos os cuidados necessários para uma melhor qualidade de vida. Todos são atendidos na sede própria da organização não governamental, com atividades lúdicas, de recreação e de reintegração social, além do acompanhamento profissional gratuito oferecido por médicos, psicólogos e nutricionista contratados pela administração municipal. O turismo é o nosso carro-chefe, mas com uma cidade que possui 203 quilômetros quadrados e um grande número de propriedades na zona rural não poderíamos nos esquecer de dar atenção ao trabalhador do campo e também condições para desenvolver um trabalho rentável. Com o apoio da CATI, em 2 anos já conseguimos viabilizar, por meio da Casa da Agricultura, tratores para trabalhadores da zona rural, reduzindo custos e trazendo mais qualidade nos grãos, frutas e legumes colhidos no município. Também é válido ressaltar que Serra Negra possui um vínculo com o turismo rural e manter a condição para que o turista se locomova e admire as paisagens naturais da Serra da Mantiqueira é uma de nossas obrigações.

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INTERNACIONAL Nessa estrutura ficará o stand do IBAP/REVISTA PREFEITOS DE SÃO PAULO E GESTÃO PÚBLICA & DESENVOLVIMENTO. São esperadas a presença de dezenas de autoridades brasileiras e francesas no evento que promoverá debates diários sobre cidades - problemas e soluções.

Na última edição do Salão em 2009, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, foi um dos destaques. Banco da Amazônia também participou.

Hotel Crowne Plaza Paris-França

Jornalista Dantas Filho, diretor nacional do IBAP, com prof. José Luiz de Paula Jr., presidente do Salão Brasil em Paris, durante encontro que ratificou parceria para a realização do evento.

REVISTA PREFEITOS DE SÃO PAULO EM PARIS As Revistas Gestão Pública & Desenvolvimento e Prefeitos de São Paulo,vão participar do 4º SALON DU BRÉSIL À PARIS/FÓRUM BRASIL-FRANÇA, nos dias 28 e 29 de junho de 2012.

onvidados pelos organizadores, as publicações terão stand exclusivo no CROWNE PLAZA HOTEL, onde vão recepcionar prefeitos e outras autoridades participantes. O evento desse ano terá como temas centrais as cidades, arranjos produtivos, tecnologias e convergências sociais e desenvolvimento humano. Na abertura haverá um debate entre as prefeituras de Paris e São Paulo, e palestra do Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido. A promoção do empreendimento tem o apoio do SEBRAE, CNI, SESI, Governo Federal e Banco da Amazônia. O objetivo da presença do IBAP e suas publicações na capital francesa visa trazer para o público alvo das Revistas, mais conteúdo atualizado sobre o mundo globa-

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lizado que agora começa valorizar mais as cidades que tanto lá quanto aqui são os que abrigam as pessoas dentro de seus países. A intenção também é melhor formatar eventos que estão sendo programados, convidando personalidades internacionais para participar e para também publicar uma edição especial das revistas( em francês/ inglês), destacando cidades brasileiras importantes para o público e mídia euroupeus que estiverem presentes ao evento. Em sua 4ª edição, o Fórum Brasil-França e o Salão do Brasil em Paris estão hoje entre os mais importantes eventos brasileiros no exterior. O tema principal do evento será NOVOS CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL — Cidades — Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Humano. A escolha dessas abordagens se deu para atrair investimentos para cidades brasileiras, por meio da participação dos seus prefeitos em

contato com investidores para construir alianças com instituições e entidades europeias. Grandes nomes deverão participar Para essa 4ª edição do Fórum Brasil-França/ Salão do Brasil em Paris, foram convidados o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, Darcy Vera, prefeita de Ribeirão Preto, Edson Aparecido, secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano (SP), Eduardo Braga, senador do Amazonas, e Ronaldo Azaro, secretário estadual de Turismo (RJ). Essas figuras compõem o grupo principal de palestrantes do evento, destacando cada qual o seu Estado, cidades e as atividades que desenvolvem em relação às propostas oficiais do fórum internacional. Informações: (11) 3392-2886 joseluiz@salaodobrasil.com.br

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