Prefeitos Revista
ISSN 2236-6229
SUPLEMENTO ESPECIAL DA REVISTA GESTÃO PÚBLICA • ANO 20
EXEMPLAR AVULSO R$ 16,90
NACIONAL
Dilma propõe mais atenção aos especiais
ESPECIAL
Câmara de São Paulo homenageia autoridade maçonica
CAPA
Votorantim
A caminho do seu cinquentenário, em 2013, hoje é um cidade realizada.
Prefeito Municipal Carlos Augusto Pivetta Responsável por mudanças sociais e estruturantes sem precedentes no município.
de São Paulo
ÍNDICE/DESTAQUES
08
40
Dilma se preocupa com os especiais.
Campinas foi capital do Estado por um dia
Lançamento do Projeto “Viver sem limites”
Com grande festa, Geraldo Alckmin anuncia investimentos para a Região Metropolitana de Campinas.
Veja nesta edição:
14
ARTIGO
16
MATÉRIA
20
MATÉRIA
26
MATÉRIA
28
MATÉRIA
38
ARTIGO
46
MATÉRIA
52
FOTOREPORTAGEM
60
MATÉRIA
64
MEIO AMBIENTE/ARTIGO
66
ARTIGO
Gastão Vieira - Ministro do Turismo 67 anos da Polícia Federal Igreja Batista - 140 anos Giacometti/Prêmio “Profissionais do Ano” Missão econômica de Israel no Brasil Cristovan Grazina R$ 291 milhões para o turismo em 2012 Trevos de São Paulo Aparecida - Cidade inteligente Bruno Covas - Sec. Estadual do Meio Ambiente
Davi Zaia - Sec. Estadual do Trabalho
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68
ARTIGO
70
ARTIGO
72
ARTIGO
74
MEIO AMBIENTE
76 78 82 86 114 171 180
Itamar Borges - Dep. Estadual Antônio Mentor - Dep. Estadual Campos Machado - Dep. Estadual Gilberto Natalini - Vereador por São Paulo ARTIGO
Dr. Ricardo Salviano - Defensor Público Federal MATÉRIA
Salão do Brasil em Paris/2012 MATÉRIA
Angela Ramalho - Primeira Dama de Itapetininga Galeria RPSP MATÉRIAS
Cidades de São Paulo MATÉRIAS
Como será o último ano dos atuais mandatos municipais MATÉRIA/ESPECIAL
Nasce uma nova geração de ambientalistas - Gabrielle Brandão
32 Cidadão Ilustre Câmara de São Paulo concede Título de Cidadão à Francisco Gomes da Silva, Sereníssimo Grão Mestre da Glesp, uma das maiores representações da Maçonaria na América Latina.
Prefeitos Revista
de São Paulo
•EDITOR Cristovan Grazina •REDAÇÃO Eliana Grazina Jornalista - MTb: 50.291 •REPORTAGEM/FOTOGRAFIA Tino Valente •PLANEJAMENTO E MARKETING Giane Lemos •ESTAGIÁRIO/PUBLICIDADE Mateus Pizzo •DEPTO. JURÍDICO Dr. Marcelo Henrique Nascimento •PRES. DO CONSELHO IBAP NACIONAL Professor Francisco Amorim •SECRETÁRIO EXECUTIVO IBAP - SÃO PAULO Luiz Alberto Corrêa •REPRESENTANTE COMERCIAL Nova Conceito Comunicação Digital REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA: Rua Latino Coelho, 830 Parque Taquaral Campinas/SP CEP: 13.087-010 Contatos: Tel.: (19) 3325-2205 Cel.: (19) 9618-7022 redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SCLN 104 Bl. CJ 104 70340-500 - Brasília - DF www.revistagestaopublica.com.br Tel: (61) 3201 - 6018 SERVIÇOS INTERNACIONAIS: Anderson Ferreira Rua Júlio Ramos , 89 , 3º esquerdo traseiras Paranhos - Porto C.P. 4200-360 - Portugal/UE anderson@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br
Dedicado à Arlindo Simões Grazina In memorian
90 Capa: Votorantim tem gestão aprovada A receita de sucesso da administração do prefeito Carlos Pivetta é a criação de uma poderosa rede de proteção social.
QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ
EDITORIAL
Chega às suas mãos para leitura mais uma edição da RPSP. Como as anteriores, esta sem dúvida também é muito especial. O caro leitor vai perceber que as matérias e artigos aqui publicados visam a melhorar e aprofundar o conteúdo proposto, que é sermos um meio de comunicação impressa focado no município e em seus gestores. Afora isso, procuramos destacar fatos, ações e personalidades nacionais quem têm contribuído para essa realidade. É o caso do prefeito João Coser, que dirige a cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Com visão social de grande estadista, o dirigente, que também preside a FNP (Frente Nacional de Prefeitos), acaba de implantar o primeiro programa de transferência de renda municipal do país, que, mostrado na RPSP com exclusividade, poderá servir de exemplo e estimular outras prefeituras a tomar o mesmo caminho no sentido de contribuir para a eliminação da pobreza absoluta no país e assim corroborar um plano ambicioso e mais abrangente, de alcançar um “país sem miséria”, como proposto pela atual gestão federal, da presidente Dilma, e também seu principal lema de governo. Por outro lado, orgulho-me pessoalmente por trazer na capa e no caderno especial a cidade de Votorantim, onde nasci. Mesmo sem viver há muitos anos em seus domínios, recordo-me que foi na Escola Carlos René Egg que iniciei meus primeiros passos escolares, o que me possibilitou que diariamente estivesse com meus pais depois do horário escolar , percorrendo as ruas de uma Votorantim muito diferente do que ela é hoje. Desde muito tempo afastado de sua realidade por conta dos estudos e atividades profissionais, agora o destino me deu a agradável oportunidade de comparar a Votorantim de anos atrás, quando meus pais tocavam algumas emissoras de rádio locais, com a de hoje. Feliz com tudo o que essa população e dirigentes vivenciam, sem condições de expressar aqui, detalhadamente, todas as mudanças, só me cabe afirmar: “Votorantim, quem te viu, quem te vê!”. Quanta mudança! E isso você vai constatar lendo nossa presente edição, principalmente a matéria de capa, acompanhando a evolução dessa cidade e também de nossa publicação. Ambas, em tão pouco tempo, surpreendendo de forma positiva cidadãos e leitores.
Cristovan Grazina Editor
“A glória da segunda casa será maior do que a da primeira” - (Ageu. 2:29)
Revista Prefeitos de São Paulo | 5
CARTAS
A partir desta edição publicaremos em resumo mensagens de leitores espalhados por todo país, trazendo suas opiniões sobre nossa revista ou outros assuntos. Isso, para a equipe da RPSP, é de grande importância no sentido de melhorar e corrigir eventuais erros e incentivar cada vez mais nossa equipe, no trabalho iniciado e que já começa a dar frutos, inclusive por meio de tão relevantes manifestações dos que leem e ajudam a Revista Prefeitos de São Paulo. Acompanhe.
Recebi exemplares da RPSP, onde Socorro é destaque . Ficou realmente linda! Em nome da prefeitura parabenizo pelo belíssimo trabalho e em nome de todos, agradeço o carinho. Marcia Regina Mantovani Chefe de Divisão de Comunicação.
À redação da RPSP; Agradeço o envio de exemplar da RPSP ao meu gabinete, o que certamente somará novas perspectivas ao meu trabalho. Vereador Netinho de Paula Câmara Municipal de São Paulo
Nossos cordiais cumprimentos em nome do senador da República Rodrigo Rollemberg , parabenizando-os pelo importante trabalho desenvolvido. Maria Isabel Assessora Parlamentar Gabinete do sendor Rodrigo Rollemberg - Brasília/DF.
Sinto-me imensamente feliz por ter sido atendido em meu pedido quanto ao recebimento de suas edições aqui no Estado do Amapá. A RPSP além de bonita, possui o melhor conteúdo no segmento municipal que já vimos até hoje. Dr. Edson Oliveira Assessor Parlamentar Macapá/AP
Prezados Senhores; Parabéns pela matéria “SOROCABA CRESCE E APARECE HÁ 357 ANOS, SEM PARAR”, da edição de setembro/2011. Entretanto, gostaria de fazer uma pequena correção: A cidade de Sorocaba não é, como afirma o texto, “... a quarta mais populosa do Estado...” e sim, a a quarta mais populosa do interior do Estado. De toda forma, este pequeno equívoco não desmerece aquela excelente matéria. Ronaldo Acquaviva Sorocaba/SP.
A sua Excelência o Senhor Cristovan Grazina Editor da Revista Prefeitos de São Paulo Com cordiais cumprimentos a Vossa Excelência, acuso o recebimento dos dois exemplares da Revista Prefeitos de São Paulo. Agradeço a gentileza do envio o reitero protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Desembargador Henrique Nelson Calandra Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Cartas do leitor. Enviar para: redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br 6 | Revista Prefeitos de São Paulo
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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
INCLUSÃO SOCIAL
• No lançamento do projeto, Presidente Dilma Rousseff, deputado federal Romário (PSB-RJ) e senador Lindbergh Faria (PT-RJ), acompanhados de suas respectivas filhas Ivy e Beatriz, ambas as crianças com síndrome de Down.
VIVER SEM LIMITE
Dilma se preocupa com os especiais Presidenta cria programa inédito de atenção aos portadores de condições especiais, valorizando suas conquistas e inserção na sociedade. É o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Nos últimos 10 anos o Brasil tem avançado muito na elaboração e implantação de políticas públicas dirigidas às pessoas com deficiência. Todavia, os recursos sempre são insuficientes diante da infinidade de ações a serem implementadas. Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e seu Protocolo Facultativo com equivalência de emenda constitucional, que assegura avanços significativos e conquistas que se traduzem na redução das desigualdades e na equiparação das oportunidades para essa população. Lançado pela presidenta Dilma Rousseff, o Plano Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência — Viver sem Limite — busca ampliar a integração das pessoas com deficiência por meio de ações voltadas para a qualificação profissional dessa população que, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, equivale a 23,91% da população de nosso país, isto é, 45 milhões de brasileiros têm alguma deficiência. Com previsão de recursos na ordem de R$ 7,5 bilhões até 2014, as ações desse plano serão distribuídas nas áreas de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. O Ministério da Saúde é um dos 15 órgãos envolvidos nas ações do Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O programa, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, visa a atender os cerca de 45 milhões de brasileiros — 23,9% da população — que possuem algum tipo de deficiência.“É preciso que olhemos para as pessoas com deficiência de outro modo, fortalecendo o seu protagonismo, promovendo a sua autonomia e eliminando barreiras”, disse, emocionada, a presidenta Dilma. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o Plano tem o objetivo de promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população. Para garantir o cumprimento eficaz das propostas, o ministro Alexandre Padilha assinou portaria que instituiu o Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Com investimento de R$ 1,4 bilhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, o eixo da saúde ampliará ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema
“Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o Plano tem o objetivo de promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade.”
Revista Prefeitos de São Paulo | 9
INCLUSÃO SOCIAL
• Cerimônia de lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ministro Alexandre Padilha anuncia investimentos.
R$ 949 milhões serão destinados ao fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, procedimentos de manutenção e materiais especiais.
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nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no teste do pezinho. O ministério também está estruturando a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência — SUS, que será um conjunto de serviços, ações e estratégias de saúde com o objetivo de garantir a assistência integral a toda população que necessita desse tipo de atendimento. “Pela primeira vez uma rede desse porte é estruturada. Queremos que todos os Estados tenham um centro de referência com os quatro atendimentos específicos (visual, físico, intelectual e auditivo) para as pessoas com deficiência. Por isso, fizemos parceria com os centros de excelência e reabilitação”, afirmou o ministro Padilha. A rede de reabilitação do SUS é composta por diversos serviços especializados em deficiência física, visual, auditiva e intelectual, oficinas ortopédicas, unidades básicas de saúde e hospitais, voltados para o enfrentamento de problemas das pessoas com deficiência. Dentro dessa rede, estão os centros especializados de reabilitação (CER), que serão implantados a partir de 2012. Os CERs são serviços que agregam tecnologia para atender às várias modalidades de cuidado específicas para os diferentes tipos de deficiência, com qualidade e efetividade no cuidado. Até 2012, está prevista a criação de 45
• Ministros, autoridades e integrantes de entidades representativas das pessoas com deficiência participaram da solenidade de lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — “Viver sem Limite” —, no Palácio do Planalto.
novos CERs, bem como a qualificação dos serviços já existentes. Para facilitar o acesso da pessoa com deficiência aos locais de reabilitação serão distribuídos 88 veículos adaptados para o transporte de pessoas com deficiência. Do valor investido pelo Ministério da Saúde, R$ 949 milhões serão destinados ao fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, procedimentos de manutenção e materiais especiais. O valor será investido no período de 2012 e 2014. Inédito no SUS, o investimento na manutenção das órteses e próteses permitirá aos usuários constante conservação do material. Além disso, o ministério promoverá, a cada 2 anos, a atualização da lista de itens oferecidos para evitar a defasagem do material oferecido. Cadeiras de rodas — Visando a uma melhor qualidade de vida para
os mais de 75 mil cadeirantes no Brasil, o Ministério da Saúde pretende adaptar as cadeiras de rodas dos brasileiros a partir do ano que vem. A medida terá um investimento de R$ 42,5 milhões. O Ministério da Saúde e a AACD, por meio de parceria e cooperação técnica, realizam a concessão e adaptação de cadeira de rodas a 3.891 pessoas que hoje estão em fila de espera da instituição. Dessas, 3.736 terão adaptação convencional e 155 adaptação digital. Isso significa um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões ainda neste ano. As cadeiras adaptadas auxiliam na manutenção da postura desses pacientes, minimizando o estresse ósseo e dos tecidos moles, garantindo maior conforto pela maior distribuição da área de contato. Corrigindo a postura, previnem-se deformidades, contraturas, lesões de pele (como as úlceras de decúbito). Há melhora
também nas condições de acessibilidade, transporte e mobilidade dos deficientes, de forma dependente ou independente. Haverá ainda expressivo fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico, ampliação das redes de produção e acesso a órteses e próteses. Também terão reforço as ações clínicas e terapêuticas, com elaboração e publicação de protocolos e diretrizes de várias patologias associadas à deficiência. Comitê — O Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência estabelecerá os padrões de qualidade dos serviços, definirá os critérios de organização e funcionamento, apoiará sua qualificação e a capacitação de seus profissionais. O Comitê será formado por representantes das secretarias do Ministério da Saúde e seus órgãos vinculados, além de instituições em excelência.
O Ministério da Saúde e a AACD, por meio de parceria e cooperação técnica, realizam a concessão e adaptação de cadeira de rodas a 3.891 pessoas que hoje estão em fila de espera da instituição. Revista Prefeitos de São Paulo | 11
INCLUSÃO SOCIAL
Ministro garante: Tecnologia pode garantir oportunidade a pessoas com deficiência.
• Ministro Aloízio Mercadante demonstrou total empenho para que tecnologia sirva para garantir oportunidades às pessoas com necessidades especiais.
“O Brasil está assumindo o direito à oportunidade, e a tecnologia é um instrumento decisivo para que isso aconteça.”
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“O Brasil está assumindo o direito à oportunidade e a tecnologia é um instrumento decisivo para que isso aconteça.” Com a afirmação, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante, resumiu a jornalistas a importância do Viver sem Limite — Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília. O plano envolve 15 órgãos federais com o objetivo de implementar iniciativas e intensificar ações já desenvolvidas pelo governo federal para melhorar o acesso desses cidadãos aos direitos básicos. O MCTI participa do plano com ações em tecnologia assistiva (produtos e recursos que ampliam habilidades funcionais de pessoas com deficiência, proporcionandolhes maior autonomia). Segundo Mercadante, a evolução tecnológica no setor pode ajudar pessoas a superar limites e a ter acesso a direitos como trabalho, educação e escola. Ele comentou a intenção do governo de se mobilizar para o atendi-
mento de 350 mil crianças pobres que estão fora da escola por falta de mobilidade. “Já sabemos quais são, onde estão. Muitas das famílias já estão no Programa Bolsa Família [do governo federal], mas elas não vão para a escola porque não têm mobilidade. Então, precisa de um ônibus especial e atendimento especial para poder buscar, levar, adequar a escola e ter os equipamentos para a escola adaptar”, frisou. Mercadante citou as iniciativas do ministério para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência e estimular a produção local de equipamentos com esse fim. Incluem-se aí linhas de crédito de R$ 90 milhões para empresas que investirem em inovação na área e de R$ 60 milhões (não reembolsáveis) para projetos de consórcios, além de microcrédito pelo Banco do Brasil, no valor de até R$ 25 mil, para aquisição de produtos. O ministro destacou ainda a criação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva, com 20 núcleos em universidades, para desenvolver produtos e soluções e o lançamento de um catálogo virtual com 1.200 equipamentos, já utilizados internacionalmente e disponibilizados pelo MCTI . Ele contou que o ministério está trabalhando com o neurocientista Miguel Nicolelis no projeto Andar de Novo, que busca permitir que pessoas retomem movimentos com um capacete eletrônico e equipamento de sustentação. “Essa pesquisa está muito avançada e nós acreditamos que no prazo de 3 a 4 anos vamos ter essa opção da neurociência, que é uma das áreas de mais modernização”, comentou. As iniciativas são resultado do aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelo MCTI, desde 2005, para a inclusão social das pessoas com deficiência. A execução é de responsabilidade da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis), com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI). | RPSP
Campeões especiais são homenageados por Dilma Medidas do governo federal coincidiram com a extraordinária performance dos atletas especiais do Brasil, campeões do PARAPAN no México.
“Estamos aqui para reforçar e ampliar um dos compromissos mais profundos do nosso governo, que é a luta contra toda espécie de desigualdade e a favor da oportunidade para todos” Dilma Rousseff
Presidente do Brasil
• Presidente Dilma cumprimentou o atleta Daniel Dias que consquistou 11 medalhas de ouro no PARAPAN no México.
Revista Prefeitos de São Paulo | 13
TURISMO/NACIONAL
Gast達o Vieira Ministro de Estado do Turismo
14 | Revista Prefeitos de S達o Paulo
PREPARANDO O BRASIL PARA A COPA E OLÍMPIADA.
O caráter de transversalidade e o efeito multiplicador do turismo
A
conteceu em 26 de outubro, em Paris, na França, o 3º encontro do T20, grupo dos ministros do Turismo dos países participantes do G20. Ficou evidente que a dificuldade de colocar o desenvolvimento turístico na pasta de prioridades dos governos é compartilhada por um grande número de países, inclusive o Brasil. O desafio assumido pelo T20 é encontrar formas de mudar essa realidade. O tema proposto para o evento foi “A criação indireta de valor agregado pelo turismo”. O espaço de fala foi concedido a apenas quatro interlocutores: França, África do Sul, China e Brasil. Representando nosso país e visando a colaborar diretamente com o debate, apresentei números apurados pela Diretoria de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo (MTur) sobre o impacto indireto do desenvolvimento turístico na economia, com foco principal na indústria. A pesquisa demonstra como a atividade turística, particularmente a hotelaria, impacta os resultados de 68 itens de produção do setor secundário e a geração de empregos no Brasil. Entre muitos números, merecem destaque: para cada R$ 100,00 faturados pela hotelaria brasileira, outros R$ 86,00 impactam a atividade industrial; para cada R$ 100,00 de valor agregado no setor hoteleiro, outros R$ 76,00 se incorporam ao valor agregado da indústria. E mais: para cada 100 empregos criados na hotelaria, outros 26 são criados na indústria, sendo que o setor de hospedagem tem impacto indireto mais expressivo no segmento de serviços prestados às empresas (5,5%), seguido de indústrias diversas (2,5%), do comércio (2,37%) e da agropecuária (2,46%). A pesquisa evidencia também que o custo
de geração de emprego na hotelaria é, de longe, o mais baixo entre diversos segmentos tradicionalmente intensivos em mão de obra tomados para comparação. Dessa forma, uma parcela considerável dos resultados econômicos gerados pela atividade turística acaba contribuindo, de forma expressiva, para agregar valor a outras atividades econômicas, em especial nas áreas de serviços e indústria. Mas, para isso, é necessário organizar o setor, por meio da criação de políticas públicas eficientes e concatenadas com a realidade de cada uma das regiões do país. Esse é um dos objetivos da nova gestão do Ministério do Turismo. O MTur trabalha para que o grande momento vivido pelo setor, com a quebra sucessiva de recordes nos desembarques nacionais e internacionais e na entrada de divisas, seja ainda mais significativo nos próximos anos. A expectativa é a melhor possível, em função da própria dinâmica da economia brasileira e da crescente captação de grandes eventos por parte do país, como a Copa do Mundo da FIFA em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. É inquestionável que, por meio do avanço sustentável da indústria turística, pode-se propagar desenvolvimento econômico e irradiar oportunidades de geração de emprego e renda. Ao projetarmos esse pressuposto sobre um país culturalmente riquíssimo, de paisagens humanas e naturais diversificadas, temos apenas uma pista sobre o quanto ainda podemos crescer, a partir do aproveitamento completo das nossas potencialidades. Basta somente incluir o assunto na agenda de prioridades do Brasil. | RPSP
“A expectativa é a melhor possível, em função da própria dinâmica da economia brasileira e da crescente captação de grandes eventos por parte do país, como a Copa do Mundo da FIFA em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.”
Gastão Vieira Ministro de Estado do Turismo www.turismo.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 15
ESPECIAL/COMEMORAÇÃO
• Dr. Joel Zarpellon Mazo - Delegado Federal/Presidente do Sindepol - comanda evento comemorativo da Polícia Federal em Brasília
Entidades representativas das carreiras policiais federais festejam.
Mais de meio século de bons serviços prestados à nação 16 | Revista Prefeitos de São Paulo
C
• DIA DO POLICIAL FEDERAL — A festa deste ano. Uma noite fabulosa! Esta foi a definição dada por todos os que estiveram presentes no Centro de Eventos Espaço da Corte no último 23 de novembro, em Brasília. Foi a ocasião em que as entidades representativas de classe do policial federal se reuniram para o evento Dia do Policial Federal — Honrarias e Comemoração, sob a batuta do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol), apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal (Ansef), e da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol). A Polícia Federal (DPF) foi instituída em 28 de março de 1944, pelo
• Em solenidade de comemoração ao Dia do Policial Federal, a Abrapol, através de seu presidente, Dr. Celso Zuza, homenageou o Exmo. Sr. Ministro do STF, Dr. Carlos Ayres Britto, com a outorga Policial Federal, comenda máxima da DPF, por sua extensa ficha de serviços prestados à sociedade brasileira.
Fotos: Ana Cláudi Miranda
olocada entre as cinco instituições públicas de maior credibilidade no país, a Polícia Federal, por meio de suas muitas carreiras profissionais, subordinadas ao Ministério da Justiça, comemorou com festa seu aniversário e o Dia do Policial Federal em grande estilo, mais uma vez. Com operações exitosas, na sua maioria sem disparar um só tiro, a PF também vem se firmando como instituição legalista, profissional e amplamente integrada à sociedade a partir de eventos sociais que realiza ou dos quais participa, demonstrando que tais atividades não comprometem ou atrapalham suas atribuições de segurança pública. Muito pelo contrário, dão à força policial, com quase 20.000 servidores, um caráter diferenciado de algumas congêneres, alheias à compreensão de que a sociedade é em suma “a cliente dos serviços públicos de polícia”. Logo, estar próximo dela e seus representantes torna-se uma poderosa arma de comunhão, integração e conhecimento, que gera respeito, transparência e credibilidade. Grande parte desse brilhante trabalho deve-se à atuação do presidente nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol), dr. Joel Zarpellon Mazo, querido e respeitado dentro e fora da instituição.
• Presidente Executivo da Fundação Universa, professor Alberto Nascimento, agraciado com a homenagem da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História (ABACH) ladeado pelo Deputado Otoniel Lima - direita, e pelo presidente da comunidade evangélica, Bispo Robson Rodovalho.
• Homenageados: Prefeito de Votorantim/SP, Carlos Pivetta, por projeto de combate às drogas implantando em sua cidade, médico psiquiátra e escritor, Dr. Augusto Cury, com 15 milhões de livros de auto-ajuda e prevenção às drogas vendidos, e prefeito de Jaú, Dr. Oswaldo Franceschi. Revista Prefeitos de São Paulo | 17
ESPECIAL/COMEMORAÇÃO
• Ao final de sua palestra no 1º Fórum Empresarial sobre drogas, Dr. Henrique Nelson Calandra foi homenageado com o diploma do Mérito do Empreendedorismo Social, em reconhecimento aos mais elevados ideais de respeito à fraternidade humana, entregue pelas mãos do Dr. Joel Zarpellon Mazo e Michel Chelala - Diretor da ABACH.
então presidente da República, Getúlio Vargas, e, em março deste ano, completou 67 anos de existência. Porém, a essência da Polícia Federal, o policial federal, tem seu dia comemorativo definido na data de 16 de novembro, por determinação do Decreto n° 5.279/2004, que instituiu o Dia do Policial Federal. O evento sagrou-se uma justa homenagem àqueles que têm prestado serviços relevantes à sociedade brasileira e, em consequência, elevado o nome da instituição a índices primorosos de satisfação pública. Nos últimos anos, as frequentes operações da Polícia Federal têm marcado a história da instituição, chamado a atenção da imprensa e da população. Mas, não se pode deixar de considerar que, para a Polícia Federal, cumprir com a sua missão constitucional significa atuar contra todos os crimes que atingem os interesses da união e, para tanto, é necessária a eficaz ação de sua essência, o policial federal, em todas as 27 unidades da federação, onde, “Orgulhosos de ser federais, policiais desse imenso Brasil. Defendendo os princípios legais, integramos sua vida civil”. Este é um trecho do hino da Polí18 | Revista Prefeitos de São Paulo
cia Federal que vem bem traduzir o sentimento das pessoas que fazem parte da corporação e também do que elas representam, hoje, para a sociedade brasileira. Em retribuição ao apoio prestado à atuação dos policiais federais, as entidades reservaram um momento especial, durante o evento, dedicado à concessão de homenagens e honrarias a instituições, empresas e personalidades que se destacaram, em sua trajetória de relacionamento, pelos laços de amizade e comprometimento com os propósitos de atuação da corporação. Na cerimônia oficial, foi concedida, a medalha Deferência da Polícia Federal para a TAM Linhas Aéreas, na pessoa do seu diretor executivo, Humberto Paim, representando o presidente da empresa, dr. Líbano Miranda Barroso. Principal companhia aérea brasileira e contando com a maior variedade de destinos nacionais e internacionais em sua malha, a recente oficialização da parceria entre a TAM e a companhia aérea chilena LAN, que será denominada LATAM, constituirá a principal companhia aérea do continente e uma das maiores empresas aéreas mundiais, fortalecendo ainda mais a presença bra-
sileira no disputado e crescente mercado mundial de transporte aéreo. A TAM foi ainda agraciada, na mesma noite de homenagens, com o Prêmio Quality Social 2011, concedido pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração — SBEI. Com o cerimonial da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História — ABACH — e o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal, dr. Joel Zarpellon Mazo, também foram outorgados com a medalha Deferência Polícia Federal o renomado escritor best-seller Augusto Cury, recordista de vendagens no Brasil, com mais de 15 milhões de livros, e com suas 30 obras já traduzidas para mais de 60 países, o exmo. ministro e vicepresidente do Supremo Tribunal Federal, dr. Carlos Ayres Brito, o exmo. ministro do Superior Tribunal Militar — STM —, Dr. Olympio Pereira da Silva, o senador Valdir Raupp, os deputados federais Arnaldo Faria de Sá e Sandes Júnior, o qual fez um pronunciamento emocionado em defesa do policial federal, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, desembargador Henrique Nelson Calandra, o presidente da Comunidade Evangélica
MANUELA LOPES RECEBE HOMENAGENS EM BRASÍLIA Diretora da Capital Comunicações, em nome da empresa e da equipe, foi agraciada com láureas que bem representam a qualidade e a importância do trabalho da mulher no setor.
Apostólica Sara Nossa Terra, bispo Robson Rodovalho, o presidente da Fundação Universa, dr. Alberto Fernando Monteiro do Nascimento, o presidente do Banco BMG, dr. Silvio Barbosa de Assis, o oficial do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Dr. Nívio Nascimento, o presidente da Arabille International Group, sr. Feissal Imad, dentre outras autoridades. Com a honraria Mérito Profissional, a Academia Brasileira de Arte, Cultura e História agraciou o prefeito de Jaú (SP), dr. Osvaldo Francheschi Júnior, o prefeito de Votorantim (SP), dr. Carlos Pivetta, o professor de direito disciplinar, dr. Léo da Silva Alves, o presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro, Dr. Marcos Pereira, o deputado federal Otoniel Lima e a sra. diretora da Capital Comunicação & Marketing, Manuela Lopes de Souza. Já a Sociedade Brasileira de Educação e Integração — SBEI — conferiu duas premiações, o Prêmio Quality Social 2011 para CAOA Montadora de Veículos S.A., Capemisa Vida e Previdência, International Police Association / IPA, Capital Comunicação & Marketing, Ticket Serviços S.A., Massi Car Service e Banco BMG e o Prêmio Quality Gold Social 2011 para o dr. Joel Zarpellon Mazo, presidente do Sindepol e da IPA Brasil e ao sr. André Paganelli Leal. A programação do evento contou ainda com as apresentações musicais do Coral dos Delegados da Polícia Federal, da Orquestra Brasília Big Band e do renomado crooner J. J. Jackson, interpretando os maiores sucessos da música internacional. O Dia do Policial Federal foi uma realização do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal — Sindepol — com produção da Capital Comunicação & Marketing. | RPSP
Agradecimentos: • Augusto Miranda • Letícia Oliveira
• No Fórum Anti-Drogas organizado pela Capital para as entidades da Polícia Federal, mais uma homenagem à Manuela Lopes. Abaixo o Prêmio da ABACH.
Com bons serviços prestados a grandes corporações oficiais e classistas, grupo da empresária recebeu 2 homenagens somente no mês de novembro. A Academia Brasileira de Arte, Cultura e História homenageou, na noite do dia 19 de novembro, a empresa Capital Comunicação & Marketing com a outorga Votos de Louvor, honraria que deu destaque à empresa pelos trabalhos desenvolvidos ao longo de 8 anos. O jantar, oferecido no Dom Francisco, ressaltou também a comemoração ao Dia da Bandeira, escolhido para agraciar a empresa e a empresária
que tanto contribui com suas atividades para a capital federal. Na oportunidade também foram agraciadas várias personalidades que contribuíram e se destacaram por seus trabalhos pelo Brasil. Manuela Lopes, diretora da Capital Comunicação & Marketing, foi uma das homenageadas da noite, com a Comenda Mérito Feminino. “A Manuela tem uma grande história de vida e luta. Seu trabalho é sempre desenvolvido com dedicação e profissionalismo, motivo pelo qual nos orgulhamos desde que a conhecemos”, declara o diretor da ABACH, prof. Michel Chelala.
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Foto: Assessoria de Comunicação/Portal Batista
ESPECIAL
Pr. Manoel Ramires Filho Presidente da Convenção Batista do Estado de São Paulo
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Santa Bárbara d’Oeste sediou grande Festa de Comemoração
140 anos da Igreja Batista no Brasil Celebração marca momento histórico da denominação
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m 3 dias de celebrações memoráveis, a comemoração dos 140 anos da primeira igreja batista em solo brasileiro reuniu cerca de nove mil pessoas no Espaço de Eventos da Usina Santa Bárbara, em Santa Bárbara D’Oeste, no interior paulista. Juventude, missionários, autoridades políticas e pessoas que se destacaram na história dos batistas estiveram presentes nessa grande festa. “Aquilo que começou com poucos irmãos norte-americanos tem se multiplicado em todo o território nacional. E nós estamos aqui para celebrar essa história. Não poderíamos começar de outra maneira que não com um culto no qual missões são a ênfase. Se estamos aqui é porque missionários vieram até nós”, declarou o pr. Manoel Ramires Filho, presidente da Convenção Batista do Estado de São Paulo (CBESP), no discurso de abertura do evento, no último dia 8 de setembro, quando foi realizada a Noite de Missões. Na ocasião, foi lançado o selo oficial dos Correios e Telégrafos Brasileiros alusivo aos 140 anos dos batistas.
• Honrando o passado A Comissão de Programa da Festa dos 140 Anos fez uma justa homenagem ao pr. Ebenézer Soares Ferreira, como o ex-presidente da CBB mais idoso, e à irmã Margarida Lemes Gonçalves, como a
missionária com mais tempo de atividade pela sua contribuição à história dos batistas. “Estar presente num momento como esse e receber essa homenagem, para mim, significa o coroamento de atividades que outros começaram e eu continuei. Quando eu partir, outros levarão essa obra adiante, porque a pátria ainda não foi salva por Cristo. Ainda há muito trabalho a ser feito”, analisou a missionária Margarida, 84 anos, que trabalha desde 1948 em Tocantins. • DNA Batista Em sua preleção, o pr. Irland Pereira de Azevedo, pastor emérito da Primeira Igreja Batista de São Paulo, destacou o DNA Batista: “Essa celebração não foi constituída só para lembrar os elementos marcantes dos começos da obra batista no Brasil, mas também para reafirmar o nosso compromisso de evangelizar o Brasil. Embora a primeira igreja batista no Brasil não tenha sido fruto de missões, ela nasceu com a vocação missionária, por isso alcançou os brasileiros, dentre os quais o primeiro pastor batista brasileiro, e forneceu membros para a primeira igreja batista missionária, em Salvador. Essa igreja recebeu membros que eram da Igreja Batista em Santa Bárbara D’Oeste. No início, não havia vocação missionária, mas o DNA missionário se expandiu. Temos em nossa constituição, em nossa natureza, a visão multiplicadora”.
“Aquilo que começou com poucos irmãos norte-americanos tem se multiplicado em todo o território nacional. E nós que estamos aqui para celebrar essa história, não poderíamos começar de outra maneira senão com um culto no qual missões são a ênfase. Se estamos aqui é porque missionários vieram antes de nós” Pr. Manoel Ramires Filho
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ESPECIAL • O ministério da música sacra que sempre foi um dos pontos altos da fé batista, esteve presente também na celebração do movimento no Brasil com o coral da PIB (Primeira Igreja Batista) de Rio Preto/SP
“ A juventude sempre teve um papel muito importante no sentido de trabalhar, agir e contribuir para que a denominação se estabelecesse e se expandisse” Ibsen Junior Presidente - Jubesp
• Homenagens O pr. Fernando Brandão, diretor executivo da Junta de Missões Nacionais, apresentou alguns dos missionários da JMN e o pr. Adílson Ferreira, representante da Junta de Missões Mundiais, fez uma homenagem póstuma ao pr. Waldemiro Tymchak, que trabalhou durante 29 anos à frente da JMM. A missionária Creusa Ligya Motta Barreto, filha dos missionários pioneiros em Missões Mundiais, pr. Waldomiro e Ligya Motta, também recebeu uma homenagem. “Eu me sinto com os pés na história. É muito forte para mim estar aqui. É uma experiência gratificante”, observou o pr. Josué Mello Salgado, ex-presidente da CBB, que aprovou, em 2009, a realização da celebração dos 140 anos
• Ensinar a juventude a seguir pelo caminho do bem tem sido uma preocupação constante na doutrina batista em todo o mundo.
da primeira igreja batista em solo brasileiro, em Santa Bárbara D’Oeste. Um dos momentos mais tocantes da Noite de Missões foi a apresentação do Coro da Cristolândia, composto por ex-dependentes químicos moradores da Cracolândia, em São Paulo, agora restaurados pro Cristo Jesus. Destacando os homens e mulheres que deram do mais precioso de suas vidas para que tivéssemos a denominação que temos hoje, o pr. Valdo Romão, diretor executivo da CBESP, declarou: “O trabalho batista começou com missões: de Santa Bárbara para o norte, o sul, o leste e o oeste, proclamando a mensagem salvadora de Jesus Cristo. Homens e mulheres foram usados para essa obra”. • Lotação esgotada Na Celebração da Juventude, no dia 9 de setembro, o Espaço de Eventos da Usina Santa Bárbara ficou completamente tomado por jovens, de diferentes idades, vindos de todas as partes do país. “A juventude sempre teve um papel muito importante no sentido de trabalhar, agir e contribuir para que a denominação se estabelecesse e se expandisse. Os jovens estão sempre envolvidos nos projetos missionários. Já somos a juventude que faz parte da história hoje e não mais uma promessa para o futuro. Vamos ajudar a continuar escrevendo essa história impactando de verdade a sociedade, contribuindo para a sustentabilidade e segurança”, disse Ilson Júnior, presidente da Jubesp (Juventude Batista do Estado de São Paulo). • Flechas “A juventude tem que procurar caminhar na direção daquilo que agrada ao Senhor. A cada dia temos buscado um diferencial por meio da comunhão, do relacionamento e da busca intensa de reconhecer aquilo que Deus tem para as nossas vidas”, comentou o pr. Diego Bravim, presidente da Jumoc (Junta de Mocidade), presente ao evento.
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Bravim explicou que foram estabelecidos alvos para a Juventude Batista Brasileira, que ele denominou flechas. O primeiro é que a juventude integre a igreja e seja comprometida com a igreja local, que não seja a juventude do futuro, mas a igreja do presente. O segundo: a JBB precisa ser representativa na sociedade, posicionando-se diante de tanta inversão de valores, crueldade e injustiça; que os jovens sejam a voz dos que clamam por justiça, semeando o principal, a Palavra de Deus. • Jovens fazendo história A missionária Analzira Pereira do Nascimento, coordenadora do JMM Jovem, deu início à sua palavra apresentando fotos de líderes mundiais e da denominação batista quando jovens. Contando um pouco da sua trajetória em missões, ela enfatizou: “O que seremos amanhã será configurado agora. A história nós construímos agora, não podemos viver do passado nem ficar só pensando no futuro”. Ao final, Analzira, que trabalhou durante 17 anos na África, fez um apelo, sugerindo uma oração aos jovens: “Deus, não me deixe de fora daquilo que o Senhor está fazendo no mundo”. A noite foi encerrada com a apresentação da Banda Resgate, cujos quatro integrantes se converteram numa igreja batista. Cantando músicas que marcaram sua trajetória de 22 anos, a Resgate agradou aos jovens de todas as idades. • Marco histórico O último dia de celebração pelos 140 anos teve início com uma visita à capela que abrigou a primeira igreja batista em solo brasileiro, localizada hoje no chamado Cemitério dos Americanos. No final da tarde do sábado, 10/9, data exata do nascimento da primeira igreja batista em Santa Bárbara D’Oeste, um grande número de pessoas esteve na praça, em frente à Igreja Batista Cidade Nova, onde está sendo construído o Marco His-
• Nesta pequena capela localizada em terras de Santa Bárbara d’Oeste, nasceu um dos mais vigorosos movimentos da fé cristã no Brasil
tórico, representado pelo Púlpito Batista. “Estamos em praça pública porque esse é um dos valores dos princípios dos batistas: a liberdade de expressão. Queremos deixar, de forma indelével, nesse tempo, que celebramos 140 anos da primeira igreja batista em solo brasileiro. Para nós é uma grande alegria poder resgatar essa questão de ordem histórica. Irmãos de outra América vieram aqui e plantaram a primeira igreja batista no Brasil. A nossa missão é levar cada brasileiro a conhecer Jesus Cristo”, discursou o pr. Sócrates Oliveira de Souza, diretor executivo da CBB. A cerimônia contou com a participação do Coral da Primeira Igreja Batista de São José do Rio Preto, com quase cem vozes. “Nós não estamos aqui por conta de um marco histórico, mas de uma história que deixa um marco”, explicou o pr. Valdo Romão, diretor executivo da CBESP, que
“ A nossa missão é levar cada brasileiro à conhecer Jesus Cristo” Pr. Sócrates Oliveira Souza Dir. Ex. CBB
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ESPECIAL
• Irmã Margarida Lemes Gonçalves, recebe homenagem como a mais antiga missionária em atividade ao lado do pr. Ebenezer Soares Ferreira, ex-presidente mais idoso da igreja.
“ Hoje, a cidade de Santa Bárbara se orgulha por ter abrigado a comunidade batista há 140 anos atrás, e as gerações atuais de seguidores dessa corrente da fé cristã no Brasil” Mário Heins
também apresentou o conceito do marco histórico: “o púlpito batista”. Do púlpito, nestes anos, tem-se pregado a Bíblia, que revela Jesus, o Filho de Deus. O púlpito indica direção, por isso, está sobre os pontos cardeais (rosa dos ventos). De norte a sul, de leste a oeste deste país, vidas têm sido resgatadas, famílias têm sido restauradas, bairros e cidades têm sido impactadas pela proclamação da Palavra de Deus transmitida dos púlpitos batistas. De maneira enfática, o pr. Valdo mostrou o compromisso que nós, os batistas, temos: “a pregação da Palavra de Deus”. • Culto solene Com a presença de dezenas de pastores da denominação, a Celebração So-
• O médico Mário Heins, prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, apoiou e participou ativamente das comemorações batistas em sua cidade.
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lene teve as participações musicais do Coro da PIB de São José do Rio Preto, da Banda da Associação Centro Leste e do Grande Coro de 200 vozes formado pelas igrejas da região. A preleção ficou por conta do pr. Carlos Novaes, da Igreja Batista Barão de Taquara, Rio de Janeiro. “Espero que a gente consiga ter uma noção melhor da importância que os batistas têm na evangelização do Brasil e, principalmente, na formação dos ideais ocidentais que hoje a gente desfruta, como democracia, liberdade religiosa, separação entre Estado e Igreja. Esses são princípios que os batistas defendem desde que surgiram e essa comemoração é bem importante para realçar isso”, observou o pr. Novaes. A programação contou ainda com o lançamento do livro O marco inicial batista, pela Editora Convicção, de autoria do pr. Marcelo Santos, da Igreja Batista da Graça, São Paulo. “Participar dessa celebração é um privilégio muito grande para mim. Não havia melhor ocasião para lançar, oficialmente, o livro O marco inicial batista, que nasceu da minha tese de mestrado, em 2002. São momentos de gratidão e reconhecimento aos que começaram o trabalho batista no Brasil”, declarou o pr. Marcelo. • Autoridades O prefeito de Santa Bárbara D’Oeste, Dr. Mário Heins, que abriu as portas do município, dando todo o apoio para o êxito das celebrações, esteve presente e demonstrou conhecimento da história dos batistas. Estiveram presentes também os vereadores Danilo Godoy e Zeca Gonçalves. “Hoje a cidade de Santa Bárbara D’Oeste se alegra por ter acolhido a comunidade batista há 140 anos. Imigrantes norteamericanos que aqui encontraram uma nova pátria e trouxeram a arte de cultivar o algodão e ferramentas agrícolas mais modernas do que o Brasil possuía. Além disso, trouxeram significativas contribuições na área da educação e da saúde, entre outras. A contribuição dos batistas não foi só para Santa Bárbara, foi para o país. Para nós é uma alegria estarmos fazendo justiça a tudo de bom que essa comunidade evangélica nos trouxe e tudo isso começou em Santa Bárbara D’Oeste”, analisou. A presidente Dilma Roussef, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente da Assembleia
Foto: Redação/ALESP
• Aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sessão solene em celebração aos 140 anos de Organização da Primeira Igreja Batista em solo brasileiro, solicitada pelo deputado Carlos Bezerra da Silva Júnior (PSDB), ao centro.
Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, enviaram mensagens de felicitações aos batistas do Brasil. • Bastidores históricos Num ambiente permeado pelas lembranças da trajetória dos batistas no Brasil, nestes 140 anos de história, figuras que se destacaram por fazer parte desse legado batista estiveram presentes à Celebração Solene. Nos bastidores e no palco, uma celebração do ontem e do hoje com o olhar voltado para o amanhã. “Essa celebração nos ajuda a firmarmos a importância da nossa imigração e a rememorar o que os nossos antepassados fizeram pela pátria. Os imigrantes trouxeram a nós a Palavra de Deus, cumprindo o ‘ide e pregai’”, destacou Grace McNight Pfaffenbach, presidente da Fraternidade Descendência Americana. “Temos muito a agradecer à dona Betty Antunes de Oliveira. Ela batalhou muito para que a igreja de Santa Bárbara fosse reconhecida como a primeira igreja batista em solo brasileiro. Para mim é uma emoção muito grande estar aqui”, disse Charlotte Estele Vaughan, 82 anos, descendente dos imigrantes fundadores da primeira igreja batista em Santa Bárbara D’Oeste. “Eu trabalhei, durante 39 anos, na União Feminina; dei aulas, por 23 anos consecutivos, no IBER; tive o privilégio de fazer parte do Conselho da Aliança Batista Mundial, por 5 anos. Fui a primeira mulher brasileira a
fazer parte desse conselho; e fui membro da Primeira Igreja Batista do Rio de Janeiro, por 33 anos. O pastor dizia que eu fazia parte da história daquela igreja, já que foi o meu tio-avô que indicou uma pensão para o missionário Bagby. O dono da pensão era batista e lá foi organizada a primeira igreja, com quatro membros, no dia 24 de agosto de 1884”, expõe Charlotte, numa verdadeira aula de história dos batistas no Brasil, evidenciando a excelente memória. Impossibilitada de comparecer à cerimônia, por recomendação médica, a autora do livro Centelha em restolho seco, Betty Antunes de Oliveira, que já está com 92 anos, foi representada pelo seu filho, Nelson Ajuricaba Antunes de Oliveira. “Me sinto emocionado e honrado em poder transmitir uma mensagem vinda do
coração da autora do livro Centelha em restolho seco, o registro e o testemunho da epopeia dos primeiros americanos que deixaram sua terra e sua pátria e adquiriram uma nova pátria, trazendo com eles não só o seu entusiasmo, sua dedicação e sua tecnologia, mas, acima de tudo, a mensagem do Evangelho, o qual foi pregado inicialmente nessa região, há 140 anos, e hoje está espalhado, como uma centelha no capim seco, por todo o Brasil”, observou Ajuricaba. | RPSP
Agradecimentos: • Myrian Rosário - Assessoria de Comunicação/Portal Batista www.batistas.com
• Pr. Socrates Oliveira de Souza e pr. Valdo Romão, diretores executivos da Igreja, destacaram a importância da celebração. Revista Prefeitos de São Paulo | 25
Prêmio Profissionais do Ano
• Diretores, equipe de criação e funcionários festejam Prêmio recebido, os excelentes resultados em 2011 e o seu reconhecimento como agência do ano regional Brasília.
FILME SOBRE EMPREENDEDORISMO DÁ PRÊMIO PARA EQUIPE DE COMUNICAÇÃO “Estamos extremamente felizes com a conquista e com o reconhecimento de um trabalho com qualidade feito para o cliente SEBRAE” Wesley Santos Diretor de Criação
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A
Giacometti Comunicação/ Brasília conquistou o prêmio Profissionais do Ano, categoria Institucional Nacional, da Rede Globo, com o filme Entrega, criado para o Sebrae. O reconhecimento vem se somar a outras premiações recentes e à conquista de novos clientes, que consolidam o bom momento vivido pela agência e o seu sucesso no mercado, pautado por diferenciais como excelência criativa e uma estratégia de comunicação única, própria do DNA de cada marca, baseada em informações profundas sobre o mercado e os consumidores.
Segundo os critérios da premiação, a campanha da Giacometti foi reconhecida na categoria Institucional Nacional, que premia os trabalhos que refletem “uma propaganda de causa, ideia, instituição ou serviço de utilidade pública, desprovida de intuitos econômicos, sem apelo de compra ou consumo”. “Ganhar o Profissionais do Ano nos deixa muito satisfeitos e é um reconhecimento importante do trabalho criativo e de qualidade desenvolvido pela Giacometti e do empenho com que a agência se dedica, na prática, ao crescimento e ao sucesso de seus clientes”, afirma Rodrigo Capdeville, diretor associado
“O filme ‘Entrega’, criação da Giacometti para o Sebrae, ganhou na categoria Institucional Nacional do Prêmio Profissionais do Ano, iniciativa da Rede Globo que destaca os melhores da propaganda.”
da
Giacometti Comunicação/Brasília. A equipe da Giacometti recebeu o troféu durante festa promovida pela Rede Globo, em São Paulo, da qual participaram, entre outros profissionais da agência, Wesley Santos, diretor de criação da Giacometti Comunicação/Brasília, e Marcelo Magalhães, sócio-diretor da Giacometti Comunicação. O evento reuniu os mais importantes profissionais de criação e diretores de filmes publicitários do Brasil. “Estamos extremamente felizes com a conquista e com o reconhecimento de um trabalho de qualidade feito para o cliente Sebrae”, afirma Wesley Santos. Com atuação nacional e internacional, a Giacometti Comunicação adota um modelo de negócios que tem como visão de trabalho um único pensamento estratégico, a partir de diretorias nacionais, e uma capilaridade baseada em unidades completas e independentes operando em diversos pontos do Brasil. “O princípio fundamental da Giacometti refere-se à importância de estarmos realmente envolvidos nas atividades de nossos clientes. Auxiliamos na criação
e compartilhamento do conhecimento, visando à construção de uma identidade única para a marca. Como consequência deste pensamento voltado para a produção de conhecimento, podemos dizer que somos teimosos mutantes, viciados em provocar ambientes inovadores”, diz Dennis Giacometti, sócio-presidente da Giacometti. Ambientadas em uma loja, as cenas do filme Entrega mostram o funcionário falando com seu superior enquanto ele realiza seus afazeres no caixa. A cada problema que o funcionário traz, o patrão estala os dedos, o que faz com que o problema trazido vá diminuindo automaticamente. “Seu Paulo, não tem pessoal; cancela a entrega (estalo). Seu Paulo, o pessoal da transportadora já foi e já voltou. Pessoal é eficiente, viu? Posso ir embora? Não, né? Beleza.” O locutor em off diz: “Quem dera fosse fácil assim melhorar os resultados de sua empresa. Acesse sebrae.com.br e conheça as soluções de tecnologia pensadas para sua empresa”. O estalar de dedos sobre o logo remete ao fato de que, mesmo não sendo simples assim, as soluções existem e o Sebrae é o melhor caminho para encontrá-las. | RPSP
FICHA TÉCNICA DA PRODUÇÃO PREMIADA Agência: Giacometti Comunicação/Brasília Cliente: Sebrae (DF) Produto: Sebraetec e Sebrae Mais Diretor de criação: Wesley Santos Direção de arte: Bruno Jéfter Redação: Karina Monique de Oliveira e Alex Alencar Atendimento: Alessandra Matschinski e Mariana Lima Mídia: David Martins e Marina Veloso RTVC: Rosinha Pinheiro
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ESPECIAL
Foto: Assessoria Missão Econômica no Brasil
• Durante encontro na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), o ministro da indústria, comércio e trabalho do Estado de Israel, Shalom Simhon, e o diretor geral do Ministério da Indústria, Comércio e Trabalho de Israel, Sharon Kedmi, expuseram ao público presente as oportunidades de investimento em Israel e demonstraram interesse em participar mais ativamente do crescimento econômico brasileiro.
Em recente viagem oficial ao país, delegação de autoridades ministeriais israelenses trouxe uma nova visão e conceito sobre essa nação amiga que agora começa a se desdobrar de forma prática com a atuação permanente de sua missão econômica, conforme poderá ser constatado no texto à seguir.
Missão Econômica de Israel no Brasil busca parcerias estratégicas O papel da Missão Econômica de Israel no Brasil, representando o Ministério da Indústria Comércio e Trabalho de Israel no país, é aproximar indústrias israelenses do mercado brasileiro, alavancar o comércio bilateral entre os dois países, facilitar e aproximar novas parcerias e novos negócios, além de firmar acordos comerciais e tecnológicos. 28 | Revista Prefeitos de São Paulo
• Ministro do Comercio, Indústria e Trabalho de Israel, Shalon Simhon, com o presidente da Fecomercio - Dr. Abram Szajman. “Nós da Fecomercio acreditamos que a entrada em vigor do tratado comercial entre Israel e o Mercosul, o primeiro do bloco com um país de fora da América Latina, será possível ampliar o intercâmbio para além do eixo complementar de commodities e tecnologia”, disse.
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srael é o país do mundo que mais investe em P&D em relação à porcentagem do PIB; é o primeiro em qualidade de pesquisa científica; número 4 no ranking de 139 países com mais patentes por milhões de habitantes; número 7 no ranking de 139 países com capacidade para inovação; número 10 no ranking em termos de disponibilidade de capital de risco; número 14 no ranking em termos de colaboração de P&D entre universidades e indústrias; o país com maior concentração de empresas startups de tecnologia fora o Vale do Silício e o país com mais empresas listadas na Nasdaq, após Estados Unidos, Canadá e China. Muitas tecnologias hoje mundialmente usadas por todos foram originadas em Israel, que, apesar de ser um país pequeno e ter escassez de recursos naturais, conseguiu merecido destaque no cenário internacional, apresentando ao mundo soluções inovadoras e tecnologias de ponta em diversos setores. E não poderia ser diferente no caso do Brasil. As economias de Israel e Brasil não competem entre si, pelo contrário, se complementam. Por isso exis-
• Nas áreas de saneamento básico e distribuição de água, os israelenses mantiveram encontros de alto nível com dirigentes da Sabesp, empresa de água e esgoto do governo paulista, uma das maiores do mundo.
te um grande potencial de negócios e comércio a ser gerado e explorado. Existem alguns setores em que Israel é líder e cujas demandas vêm ao encontro das necessidades do Brasil também, como os segmentos de tecnologias limpas (água, saneamento, meio ambiente e energias renováveis), segurança, ciências da vida, telecomunicações e agrotecnologia.
Muitas tecnologias hoje mundialmente usadas por todos, foram originadas em Israel, que, apesar de ser um país pequeno e ter escassez de recursos naturais, conseguiu merecido destaque no cenário internacional.
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• AÇÕES PRÁTICAS DA MISSÃO - Sempre com o ministro Shalon Simhon no comando, delegação israelense esteve com o ministro da Saúde Alexandre Padilha[1], prefeito Gilberto Kassab[2], ministro Fernando Bezerra - da Integração Nacional[3], e com o governador do Rio de Janeiro - Sérgio Cabral[4].
As economias de Israel e Brasil não competem entre si, pelo contrário, se complementam. Por isso existe um grande potencial de negócios e comércio a ser gerado e explorado.
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As grandes atividades, projetos, eventos e rodadas de negócios que a Missão Econômica de Israel no Brasil organiza são focadas nesses setores em sua maioria, mas em alguns outros também. Na semana de 15 a 17 de novembro aconteceu em Israel a 6ª edição da Watec, Feira e Conferência Internacional sobre Tecnologias de Água, Energia Renovável e Controle Ambiental. A Missão Econômica de Israel no Brasil levou a Israel delegações brasileiras de autoridades e empresários, de variadas regiões do país, para esse importante evento. Já na semana de 21 de novembro foi levada a Israel uma de-
legação de autoridades e empresários do setor de segurança pública. Em dezembro, traremos de Israel para o nordeste brasileiro uma delegação de empresas israelenses do setor de agrotecnologia, que visitará alguns Estados da região. E para 2012 já temos uma agenda de eventos e programação bastante intensa de atividades, como feiras e workshops, dentre outros, sempre com o foco de estreitar os laços entre Israel e Brasil, aproximar empresas e governo para novos negócios e parcerias. Vale destaque também o Acordo de Livre Comércio entre Israel e o Mercosul, em vigor desde abril de 2010, im-
• Demonstrando grande interesse pelo setor de telefonia, onde Israel se destaca, missão econômica no Brasil visitou a Telefônica — maior operadora do país, para apresentar propostas de parceria com empresários daquele país, em benefício da qualidade dos serviços em constante crescimento de demanda por aqui.
portante mecanismo de facilitação de comércio que reduz o imposto de importação de mais de 90% da pauta de produtos comercializados. Sem dúvidas uma importante ferramenta para alavancar o comércio bilateral entre as partes. Existe também em vigor o Memorando de Entendimento em P&D Industrial, em que o governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o governo israelense, por meio do Escritório do Cientista-Chefe, abrirão editais periódicos (sendo o próximo previsto para o primeiro semestre de 2012) para que empresas brasileiras e israelenses possam apresen-
tar projetos conjuntos para a criação de uma nova tecnologia, produto, serviço ou processo totalmente novo e ainda não existente no mercado, recebendo assim subsídios para seu desenvolvimento. Também temos a certeza de que Israel pode colaborar bastante com os megaeventos esportivos que acontecerão no Brasil em 2014 e em 2016. A expertise de Israel em áreas como segurança, novos mídias, sustentabilidade, dentre outras, certamente poderá vir ao encontro das demandas brasileiras. Israel possui vasta experiência nisso, já tendo atuado em Atenas, Londres e Pequim quando da realização de eventos nesses países. | RPSP
Agradecimento: • Ana Paula Molino - Senior Trade Officer/Consulate General of Israel.
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Com muita justiça, autoridade maçônica é homenageada pelo Legislativo da capital.
Foto: Eliana Grazina/RPSP
CIDADÃO PAULISTANO
Câmara de São Paulo concede título de cidadão ao economista e administrador de empresas Francisco Gomes da Silva.
Para os quase 1.000 convidados presentes, distribuídos por três ambientes, ficaram duas certezas iniciais: A justiça na outorga e a importância da maçonaria para o país em um momento tão delicado quanto esse que atravessamos.
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uma iniciativa do vereador Aníbal de Freitas (PSDB), o plenário da Câmara Municipal se transferiu para a sede da Maçonaria Paulista para a cerimônia de outorga do Título de Cidadão Paulistano ao professor universitário Francisco Gomes da Silva, grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo — GLESP. Foi numa noite iluminada que, ao som dos hinos da GLESP e nacional brasileiro teve início, na Rua São Joaquim, no centro de São Paulo, a bonita e comovente cerimônia de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao paraibano de Santa Rita, Francisco Gomes da Silva, por conta de sua bonita história existencial, em grande parte vivida em São Paulo, e em razão dos relevantes serviços prestados à cidadania, à família, à educação e à respeitada entidade que dirige, ocupando o mais elevado posto no Estado de São Paulo, que abriga sob o manto da irmandade maçônica 22.000 membros em 650 lojas por todo o
território paulista, com 645 municípios. Aos quase mil convidados presentes, distribuídos por três ambientes, ficaram duas certezas iniciais: a justiça na outorga e a importância da maçonaria para o país em um momento tão delicado quanto este que atravessamos. A qualidade de propósitos dos integrantes dessa irmandade milenar ficou indelevelmente marcada na lembrança dos que, mesmo não sendo participantes daquele rito, comungam ideais de justiça, paz, fraternidade e amor à pátria que os maçons nem precisam se esforçar para deixar transparecer com evidente fervor em uma cerimônia tão marcante como essa registrada por nossa reportagem.
Na abertura da cerimônia oficial, homenageado - Francisco Gomes da Silva e o autor da proposta para concessão do título de cidadão emérito, adentram solenemente ao salão da ordem, onde foram recebidos como manda a tradição maçônica.
• A VIDA DO HOMENAGEADO. Francisco Gomes da Silva é uma dessas figuras que todos admiram ao primeiro contato. Bom nordestino, humilde, falante às vezes e noutras muito calado, veio para o Sudeste em busca das oportunidades que naquele tempo a sua querida Paraíba ainda não oferecia. Como qualquer migrante, logo que chegou submeteu-se às mudanças que o novo mundo em São Paulo lhe apresentava. Disposto a vencer os desafios, trabalhou e estudou. Casado com dona Minoska Siciliani Vladic, tem três filhos bem nascidos, bem criados e agora bem vividos. Afora todas as suas responsabilidades no universo da maçonaria, nestes qua-
se 50 anos de muitas lutas travadas e batalhas vencidas, Francisco Gomes da Silva, para os amigos simplesmente “Chiquinho”, ganhou asas e voou alto. Graduado em ciências econômicas e administração de empresas, foi chefe de treinamento da Volkswagen do Brasil e da Rede Volkswagen. Chefiou em outro período o setor de treinamento da General Motors do Brasil. Com toda essa bagagem especializada, o prof. Francisco é até hoje consultor de empresas na área de recursos humanos. Como docente foi titular de economia de duas renomadas instituições de ensino superior do Estado: a Universidade São Judas Tadeu e a Unisantana.
A qualidade de propósitos dos integrantes dessa irmandade milenar, ficaram indelevelmente marcados na lembrança dos que mesmo não sendo participantes daquele rito, comungam ideais de justiça, paz, fraternidade e amor à Pátria.
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CIDADÃO PAULISTANO
• Vereador Antonio Goulart, o laureado SGM - Prof. Francisco Gomes Silva e o autor da homenagem, Vereador Anibal de de Freitas, no ato da entrega do Título de Cidadão Paulistano.
• Tadashi Komata - Chefe de Gabinete e o Jornalista Francisco Além, Conselheiro do IBAP/RPSP.
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Visando a aperfeiçoar-se sempre e, por conta de seus compromissos profissionais, é pósgraduado em análise e avaliação de projetos. Irrequieto e disposto a servir, escreveu a obra Terceirização — paradoxos e contradições e produziu o vídeo de autoajuda A força do poder interior, baseado em parte na sua experiência de vida e superação. Possuidor de inúmeras láureas, tem entre tantas homenagens as medalhas O Pacificador, do Exército Brasileiro, e Rhapael Tobias de Aguiar, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e o Título de Cidadão Ribeirão-Pretano, dado pela edilidade local de uma das mais importantes cidades do interior paulista. O novo cidadão paulistano tem também no currículo dezenas de palestras proferidas e visitas oficiais a cidades do interior, sempre a serviço da sua egrégia irmandade.
• A HOMENAGEM, SEU AUTOR E ALGUNS ILUSTRES CONVIDADOS PRESENTES. A proposta de dar o Título de Cidadão ao SGM Francisco Gomes da Silva partiu do vereador paulistano Aníbal de Freitas, membro também da maçonaria paulista. Em seu discurso de saudação ao mais novo e ilustre cidadão da 4ª maior cidade do planeta, o vereador, emocionado, disse que agradecia a Deus e ao homenageado pela oportunidade de ser o autor de tal iniciativa que logo depois de apresentada foi aceita de imediato por seus pares por unanimidade. Na cerimônia estiveram presentes, além do autor da proposta, o vereador Antonio Goulart, os deputados estaduais Aldo Demarchi e Luiz Gondini, que em suas manifestações fizeram questão de enaltecer as qualidades ímpares do home-
nageado e sua afinidade com a filosofia maçônica, que melhor do que ninguém o prof. Francisco espelha, como exemplo de humildade, coragem e boa conduta. Elevadas autoridades maçônicas também registraram presença na cerimônia, entre as quais Antonio Carlos de Souza, Luiz Fernando Rodrigues Torres, Mário Sergio Nunes da Costa, Benedito Marques Ballouk Filho, Jurandir Alves de Vasconcelos e Paulo de Tarso Carletti, todos em cargos de relevância dentro da ordem. O Decreto Legislativo que concedeu o Título de Cidadão ao SGM Francisco Gomes da Silva tem o número 57, tendo sido apresentado em junho e aprovado em setembro de 2011, por unanimidade do plenário. O local de entrega da honraria denomina-se Auditório do Templo Nobre do Palácio Francisco Rorato da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, à Rua São Joaquim, 138, no centro de São Paulo. Apesar de serem espaçosas as instalações da sede paulista da maçonaria, nessa ocasião tornaram-se pequenas para abrigar a multidão de irmãos, amigos e admiradores do agraciado.
• Vereador Anibal de Freitas, Prof. Francisco Gomes da Silva e esposa, Dona Minoska Siciliani Vladic.
• Deputado Luiz Gondim, Past. GM - Silvio Corbari e Deputado Aldo Demarchi
• Neste salão e no auditório do prédio, grande público acompanhou a solenidade oficial do Legislativo no Palácio da Ordem . Revista Prefeitos de São Paulo | 35
CIDADÃO PAULISTANO
Entrevista
• FRANCISCO GOMES DA SILVA recebeu Diploma de Cidadão Emérito, Salva de Prata e outras carinhosas distinções.
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A nova maçonaria na visão de um líder. Um dia após a homenagem do Legislativo paulistano, o prof. Francisco Gomes da Silva concedeu entrevista exclusiva para a RPSP, por conta do acontecimento em si e por ter em sua fala destacado novos horizontes para a entidade que dirige, voltando-a para maior inserção na sociedade e em benefício dela. A conversa foi com o conselheiro do IBAP e colaborador de nossas publicações, jornalista Francisco Além, que tem também atribuições no contexto do entrevistado. Acompanhe:
fraternidade que existe entre nós. Portanto, não existe mistério em nossa ordem.
RPSP - O que é a filosofia Maçonica? SGM: A filosofia maçônica está inspirada permanentemente na trilogia LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, com alguns ingredientes como a tolerância, o sentimento do perdão, o esforço da compreensão e a prática do amor ao próximo. Entretanto, não debatemos e discutimos estes temas somente pelo desejo de aprender, ou por conta de preocupações com o nosso desenvolvimento pessoal e da coletividade maçônica, mas com um profundo desejo de ensinar, o que podemos resumir em “Dai de beber a quem tem sede, de comer a quem tem fome, aprendei e ensinai”.
RPSP - Primeiramente, “Sereníssimo” (é assim que os membros se dirigem ao seu principal mandatário),por que há tanto ambiente de mistério quando se fala em maçonaria? SGM: A maçonaria se constitui numa congregação formada por homens de todos os segmentos da sociedade e com formação em todos os campos do conhecimento humano, como física, astronomia, biologia, economia, engenharia, nas ciências jurídicas, letras, música, etc., além de serem homens maduros e influentes em suas atuações na comunidade. Assim sendo, é natural que as empresas e governos encontrem em nosso meio pessoas preparadas e dispostas a contribuírem para o desenvolvimento das instituições que receberão seus préstimos, sejam elas empresas, autarquias, município, Estado ou país. Por outro lado, o objetivo da maçonaria é tornar feliz a humanidade, esta humanidade de que você faz parte e, portanto, queremos sua felicidade, só por isso me trate do modo como você se sentir feliz. Tenho ouvido falar de mistério na maçonaria durante 30 anos e já estava quase acreditando a ponto de aqui, em nossa sede principal, entrei num de nossos templos, puxei uma cadeira e me sentei bem no meio, apaguei as luzes e aguardei durante 30 minutos. Isso aconteceu um dia desses à meia-noite e o mistério que descobri foi uma grande solidão e a falta de
RPSP - Sabemos que nas grandes decisões através dos tempos sempre encontramos lideranças maçônicas. Como isto acontece? SGM: Em minha opinião particular o que difere o homem em todos os tempos é sua evolução por meio do conhecimento. E isso ocorreu na saúde, na alimentação, nos hábitos de toda natureza, na caça, na pesca, na destruição da natureza, nos alimentos, quer plantados ou fabricados, nos transportes, nos fatos ocorridos, na Idade Antiga, na Idade Média, por ocasião do mercantilismo, nas grandes descobertas, na revolução industrial, na sociedade de consumo em massa, na sociedade de serviço e, atualmente, no mundo encantador e desafiador da revolução tecnológica. Hoje, no meio da tempestade de amor e ódio a maçonaria acumulou todo esse conhecimento para dele tirar o proveito necessário e para, na modernidade, continuar seu esforço de tornar feliz a humanidade.
RPSP - O que o senhor e a ordem acham do momento em que estamos vivendo? SGM: Estamos vivendo momentos de grandes decepções, em que lamentamos por todos e por nós mesmos, mas em especial pelos pobres que, infelizmente, mes-
mo sem perceberem, porque não têm as informações e nem o conhecimento sobre o quanto são prejudicados, sequer lamentam sua condição de desprotegidos por aqueles que têm o dever moral de protegê-los e que, em vez disso, como se não lhes bastassem as mordomias do poder, os brindes de todos os dias, se locupletam à custa do dinheiro público e tentam esconder suas práticas de corrupção, expressão mais conhecida e citada pelos brasileiros. FELIZMENTE, a cada dia mais atenta e preocupada na defesa dos interesses do Brasil surge uma imprensa livre por meio dos diversos órgãos de divulgação e de seus profissionais destemidos por quem nutro o meu mais profundo sentimento de amor, paixão e admiração e a quem transmito o meu e o melhor de todos os sentimentos: a GRATIDÃO.
RPSP - A maçonaria tem representantes nas casas legislativas e no Poder Executivo do país?
SGM: A maçonaria tem alguns poucos políticos nas casas legislativas e no Poder Executivo no país inteiro. A quantidade pequena de nossa participação deve-se ao fato de que durante estes séculos de nossa existência foram proibidas discussões em nossas reuniões sobre política, religiões, futebol, porque se entendia que esses temas são desagregadores e o nosso objetivo é a união, o crescimento, o desenvolvimento e o amor ao próximo fundamentados nos pilares da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, labor que se traduz em bem comum.
RPSP - Foi muito elucidativa a sua entrevista, penso que hoje dissipamos muitas dúvidas sobre a maçonaria. Para finalizar, gostaria que o senhor deixasse uma mensagem a todo os leitores da RPSP, agradecendo pela sua atenção e esclarecimentos. SGM: Agradeço a oportunidade de me dirigir aos seus leitores, aos meus irmãos e assegurar a todos que enquanto existir um maçom sobre a face da Terra, acreditem, virá um amanhecer glorioso e então, nesse dia, os bons levantarão as mãos para os céus, dirão graças a DEUS e a esperança se tornará REALIDADE. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 37
ARTIGO
Cristovan Grazina Editor da Revista Prefeitos de São Paulo
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“Maus líderes fazem com que as pessoas desistam da democracia. O que é o primeiro passo para que outros regimes sombrios comecem a tomar força.”
Quem liga para a democracia?
U
m choque! Sim, foi essa a impressão que muitos tiveram quando tomaram conhecimento da queda de Silvio Berlusconi na Itália e, posteriormente, sua substituição por um tecnocrata não legitimado por eleições. Grave! Objetivamente, temos o maior exemplo nos últimos tempos de que a democracia pode não estar com as pernas fortes como se imaginava até então. Não que Berlusconi não tenha motivos (e como tem!) para ser criticado, que justificariam sua queda do poder. Até aí tudo bem! Mas, ser substituído por um “líder” não eleito... Mau sinal! Fica evidente que a democracia, quando conduzida por homens ou mulheres descompromissados com o interesse público, se enfraquece, abrindo espaço para outros regimes que não levam em conta bem-estar social, desenvolvimento, igualdade ou diminuição da pobreza. Sendo assim, seguindo o raciocínio lógico, temos que nos esforçar ao máximo para trazermos para a política não novos “Berlusconis”, mas, sim, pessoas comprometidas com os interesses de toda a comunidade, seja do Brasil ou de cada Estado e município. Isso, para o nosso bem. Isso, pelo bem da democracia. Nós, enquanto população, devemos nos aproximar cada vez mais da política e abandonar aquela visão preconceituosa de que “todo político é desonesto”, não nos deixar levar por conversas inflamadas, como eu vi num protesto na internet por esses dias, propondo que não devêssemos comparecer às eleições, fazendo isso como forma de protesto. Pois, o que na verdade as pessoas que aderirem ao movimento estão dizendo é “não reconheço a democracia
como forma de governo”. Bom, daí para frente você mesmo já percebeu o quanto isso pode (já foi inclusive) ser perigoso. Dito isso fica evidente nosso compromisso, enquanto sociedade, de nos empenharmos ao máximo na defesa do sistema democrático. Que nos esforcemos, tanto eleitos como eleitores, para que esse se faça cada vez mais forte no Brasil. Ao invés de ficarmos jogando críticas ao vento contra todo nosso sistema político, devemos nos lembrar que aquele político ideal, o qual podemos não ter encontrado ainda, aquele que o representará e fará sua voz ser ouvida, está em nenhum outro lugar que não dentro de você. Dentro de nós mesmos. Enquanto isso, aqueles que já ocupam cargos eleitos devem estar cientes de sua responsabilidade especial nesse período. Vamos todos juntos participar cada vez mais da política! Não devemos nos envergonhar ou subestimar nosso potencial, pois os “Berlusconis” são destemidos e muito audaciosos, não pensam meia vez antes de entrarem no poder. Desse modo, a participação efetiva da população no trâmite democrático, não só nas eleições, mas em todas as oportunidades que surgirem, é imprescindível para a sobrevivência da democracia, definida certa vez por Winston Churchill como “a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Defender a democracia é mais que obrigação, é sobrevivência.
“Devemos nos lembrar que aquele político ideal, o qual podemos não ter encontrado ainda, aquele que o representará e fará sua voz ser ouvida, está em nenhum outro lugar que não dentro de você. Dentro de nós mesmos.”
Cristovan Grazina Editor da Revista Prefeitos de São Paulo. Publisher do IBAP/SP. Graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Unicamp. cristovangrazina@gmail.com
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Foto: Tino Valente/RPSP
RMC
GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN ANUNCIA INVESTIMENTOS IMPORTANTES PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS Anúncio de investimentos aconteceu durante apresentação da Agenda Metropolitana do governo estadual para as 19 prefeituras da região
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• PACTO METROPOLITANO Na presença de 19 prefeitos, 22 secretários estaduais e dezenas de outras autoridades, Geraldo Alckmin firmou compromissos para obras e gestão compartilhada com os municípios.
O
governador Geraldo Alckmin, acompanhado do secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e de outros 22 secretários de Estado, anunciou durante a Agenda Metropolitana do governo estadual e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, investimentos nas áreas da segurança, educação, turismo e transporte na região. O evento, realizado em Campinas, teve como principal objetivo aproximar o governo do Estado das demandas locais. O evento foi dividido em duas etapas. Na primeira, 10 grupos de trabalho, formados por representantes de cada município, se reuniram com secretários estaduais ligados aos temas em pauta para discutir as prioridades regionais. A ideia foi definir encaminhamentos futuros para um trabalho permanente en-
tre as prefeituras e o governo do Estado. O secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, destacou a importância da Agenda para toda a região. “Hoje o governador Geraldo Alckmin anunciou investimentos importantes que foram discutidos nos últimos 3 meses. Os secretários estaduais, juntamente com os secretários municipais de todos os municípios da Região Metropolitana de Campinas, reuniram-se nos dez grupos de trabalho que foram divididos por temas e debateram ações e investimentos para os próximos 3 anos. A RMC é estratégica para o desenvolvimento do Estado e hoje Campinas se transformou na sede do governo paulista, não só por trazer os secretários, os presidentes das estatais e universidades, mas, principalmente, o governador, que passará 2 dias na região”, destaca o secretário de Desenvolvimento Metropolitano. Além do secretário Edson Apare-
Governador fez liberações diversas que somaram R$ 4 bilhões, devendo chegar a R$ 6 bilhões após estudo e aprovação de outros projetos anunciados.
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RMC
• Edson Aparecido, secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, foi quem organizou a pauta do evento.
“A RMC é estratégica para o desenvolvimento do Estado e hoje Campinas se transformou na sede do governo paulista, não só por trazer os secretários, os presidentes das estatais e universidades, mas, principalmente, o governador, que passará 2 dias na região.”
• Deputado Barros Munhóz, presidente da ALESP, acompanhou o governador em Campinas.
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cido, participaram dos grupos de trabalho os secretários dos Direitos da Pessoa com Deficiência, adjunto Marco Antonio Pelegrini, do Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, do Meio Ambiente, Rubens Rizek, do Emprego e Relações do Trabalho, David Zaia, dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, da Habitação, Silvio Torres, da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, de Energia, José Aníbal, da Gestão Pública, Júlio Semeghini, da Logística e Trans-
portes, Saulo de Castro, da Casa Militar, Coronel Admir Gervásio, de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, da Saúde, Giovani Guido Cerri, dos Esportes, Lazer e Juventude, José Benedito Fernandes, de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, de Agricultura e Abastecimento, Antonio Julio Junqueira de Queiroz, da Educação, Herman Jacobus Voorwald, da Cultura, Andrea Matarazzo, do Turismo, Marcio França, e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Antonio Baklos Alwan. O prefeito anfitrião destacou a importância da união de esforços na realização de ações de interesse metropolitano. “É uma satisfação ver toda essa integração. Hoje o Brasil não é mais um país partidário. Estamos juntos construindo um Estado cada vez mais forte.” Na segunda etapa, uma plenária reuniu o governador Geraldo Alckmin, o secretário Edson Aparecido, representando o secretariado, e os prefeitos da RMC: Diego de Nadai (Americana), Marcelo Capelini (Artur Nogueira), Demétrio Vilagra (Campinas), Antonio Fernandes Neto (Cosmópolis), Rosemeire Guidotti (Engenheiro Coelho), Margareti Groot (Holambra), Angelo Perugini (Hortolândia), Reinaldo Nogueira (Indaiatuba), João Gualberto (Itatiba), Gustavo Reis (Jaguariúna), Rodrigo Maia (Monte Mor), Manoel Samartin (Nova Odessa), José Pavan (Paulínia), Hamilton Bernardes (Pedreira), Mário Heins (Santa Bárbara D’Oeste), Norberto de Olivério (Santo Antonio de Posse), José Antonio Bacchin (Sumaré), Marcos José da Silva (Valinhos) e Milton Serafim (Vinhedo). O governador Geraldo Alckmin encerrou o encontro com um discurso falando dos investimentos nas diversas áreas: segurança, saúde, educação, turismo, mobilidade urbana, gestão, cultura, entre outras. Destacou a importância da construção de um teatro em Campinas para atender à RMC. “Vamos construir o Teatro Carlos Gomes em Campinas para que as pessoas não tenham que se deslocar até São Paulo para usufruir de gran-
• PREFEITOS: Angelo Perugini - Hortolândia, Gustavo Reis - Jaguariúna, Manuel Samartin - Nova Odessa, e Mário Heins - Santa Bárbara d’Oeste, receberam atenções especiais.
des espetáculos”, anunciou o governador. Com a proximidade da Copa em 2014, o governador falou da importância de uma grande rede hoteleira, centros para receber delegações do mundo todo e melhorias no aeroporto. “Nosso objetivo é aprimorar essa região com investimentos, pois a RMC já conta com boa infraestrutura”, destacou Geraldo Alckmin. No terreno prático, Jaguariúna foi um dos municípios mais beneficiados com as ações de Alckmin, pois terá aproximadamente R$ 20 milhões para dotar a cidade de esgoto 100% tratado. Entre outras reivindicações atendidas, o prefeito Gustavo Reis deve ter saído do encontro ainda
mais satisfeito por ter ouvido o governador afirmar que está processando a Concessionária Renovias para tirar dela a concessão da Rodovia SP-340 (Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros), por causa do pedágio extorsivo cobrado pela empresa no perímetro de Jaguariúna, justamente o motivo de uma grande briga travada pelo prefeito, que sempre considerou essa cobrança injusta para com sua população e visitantes que deixaram de incluir Jaguariúna em seu roteiro por conta da cobrança do elevado pedágio nos dois sentidos e num trecho de pouco mais de 12 quilômetros entre o município e Campinas.
Com a proximidade da Copa em 2014, o governador falou da importância de uma grande rede hoteleira, centros para receber delegações do mundo todo e melhorias no aeroporto de Viracopos que será privatizado em 2012.
• Em 2012, ações de governo presente como essa se repetirão por todo o Estado.
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RMC
• Alckmin, que anunciou nova sistemática para a cobrança de pedágio por quilômetro percorrido, está processando concessionária de estrada que não cumpriu contrato.
A SEGUIR, DE FORMA OBJETIVA, AS PRINCIPAIS AÇÕES DETERMINADAS, SEUS NÚMEROS E MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
“O índice de queda da violência em Campinas foi de 70%, o que mais caiu em todo o Estado.”
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• SEGURANÇA PÚBLICA “Autorizamos a criação da 2ª Delegacia Seccional de Campinas, na região oeste da cidade. Poderia se chamar Delegacia Seccional de Viracopos. Vai beneficiar Campinas e também Indaiatuba”, anunciou o governador. Com isso, a seccional que hoje aglutina nove distritos policiais, além de quatro delegacias especializadas, dividirá as funções investigativas e judiciárias com a nova unidade. Dos investimentos na área de tecnologia, Alckmin adiantou que até janeiro de 2012 todos os carros da PM contarão com tablets instalados nas viaturas. “Tecnologia embarcada: o policial, em todas as viaturas, já saberá se o carro é roubado, se a pessoa é fugitiva, se tem passagem na polícia. Um avanço de ordem tecnológica”, explicou. No último balanço divulgado pela Secretaria da Segurança Pública, lembrou Alckmin, “o índice de queda de violência em Campinas foi de 70%, o menor do Estado”.
• TRANSPORTES O governador anunciou a extensão do Anel Viário Magalhães Teixeira, da Rodovia Anhanguera até a Bandeirantes (SP-083). Por meio da Artesp, o governo destinará R$ 70 milhões para as obras, que devem ter início em março de 2012. A obra de prolongamento do anel viário vai gerar 670 empregos, entre diretos e indiretos, e beneficiará quase 100 mil pessoas da região. Também por meio da Artesp e com início previsto para março do próximo ano serão investidos R$ 60,17 milhões na Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332). As obras compreendem implantação de marginais em Itatiba, Campinas e construção de passarela no km 121. A Rodovia João Beira (SP-095) receberá obras de duplicação, que serão realizadas por meio do DER. Entre Amparo e Jaguariúna, trecho que compreende 23,19 km, haverá duplicação, melhorias da primeira pista e execução de dispositivos de acessos e retorno. O Estado destinará R$ 116 milhões na execução desta obra. Além disso, outras cidades da região recebem melhorias e recuperações em importantes estradas vicinais. Para a Estrada Vicinal Luiz Fávero, que liga a Rodovia Zeferino Vaz (SP-332) à cidade
de Engenheiro Coelho, será destinado R$ 1,5 milhão. Já em Pedreira foi inaugurada a Estrada Vicinal Fioravante Carlotti, que liga o centro da cidade ao bairro Duas Pontes, com 5,2 km de extensão. Em Amparo, a Estrada Vicinal Felício Brunetto, que liga a cidade ao distrito de Três Pontes, teve sua placa descerrada; foi investido R$ 1,5 milhão na recuperação de 3,1 km. Sobre transporte metropolitano, Alckmin falou das obras do Corredor Noroeste. “Vamos iniciar no ano que vem o trecho Nova Odessa-Americana-Santa Bárbara: R$ 90 milhões serão investidos. Já o outro trecho, Campinas-Nova Odessa, receberá R$ 54,5 milhões. Assim, a gente completa o Corredor Metropolitano”, declarou. • AGRICULTURA Na plenária, Alckmin também anunciou que o Prédio D. Pedro II, sede do Instituto Agronômico de Campinas, passará por obras de restauro, com recuperação de toda sua alvenaria. A licitação será realizada no mês de dezembro e o investimento na obra será de R$ 817 mil. “Nós vamos fazer a restauração do Prédio Pedro II e também do Conselheiro Prado”. Histórico, o prédio do Instituto Agronômico de Campinas completará 100 anos em 2012 e receberá R$ 620 mil para obras de restauro, recuperação e pintura do muro externo e do calçamento do parque. • SAÚDE Na área da saúde, Alckmin anunciou que destinará R$ 3,2 milhões para reforma e também ampliação de leitos de UTI do Hospital das Clínicas da Unicamp e mais R$ 2 milhões para a aquisição de um angiógrafo — aparelho capaz de visualizar a anatomia do coração. A santa casa do município será beneficiada com o repasse de R$ 2 milhões. Já o Hospital Municipal Mario Gatti, em Sumaré, também receberá R$ 600 mil do Estado para reformar suas instalações, que foram destruídas pelas chuvas. • DESENVOLVIMENTO No terreno da Etec Conselheiro Antonio Prado o governo construirá uma unidade fixa do Via Rápida Emprego. O local concentrará três salas de aula, dois laboratórios — multiuso e informática —, três salas de apoio administrativo, seis sanitários, estacionamento, instalação de caixa-d’água e paisagismo. O investi-
• Senador Aloísio Nunes, o mais bem votado nas últimas eleições, garantiu apoio as medidas anunciadas para a região.
mento será de R$ 1,9 milhão. Com investimentos de R$ 11 milhões, ainda serão instaladas novas Fatecs nas cidades de Itatiba e Campinas e uma Etec em Sumaré. • ESTADO ANUNCIA NOVO MODELO DE PEDÁGIO NA REGIÃO DE CAMPINAS. A Rodovia Santos Dumont, SP-075, no trecho entre Itu (km 15) e Campinas (km 77,6) receberá teste do novo modelo de pagamento de pedágio por trecho percorrido. O governador Geraldo Alckmin anunciou que o sistema eletrônico funcionará com a instalação de nove conjuntos de pórticos com antenas ao longo da via. Os pórticos fazem a leitura automática de tags colocadas nos veículos, identifica-os e registra a cobrança. O projeto-piloto faz parte de uma política de transportes desenvolvida pelo governo do Estado que trará uma tarifa mais justa aos usuários. “Hoje, quem sai de Indaiatuba para ir a Campinas paga R$ 10,10 na ida, R$ 10,10 na volta. Com esse novo modelo, quem for de Indaiatuba para Campinas vai pagar R$ 4,10. Quem for de Indaiatuba para Viracopos paga R$ 10,10 e agora vai pagar R$ 0,90. Ou seja, é por quilômetro rodado. Um critério de justiça do ponto de vista tributário”, afirmou o governador. Com isso, haverá uma redução de 59,4% na tarifa. A cada pórtico ultrapassado será somado o valor correspondente ao trecho percorrido. Entre Indaiatuba e Campinas haverá três pórticos. | RPSP
Novo modelo de pagamento de pedágio por trecho percorrido. O governador Geraldo Alckmin anunciou que o sistema eletrônico funcionará com a instalação de nove conjuntos de pórticos com antenas ao longo da rodovia SP-075 Santos Dumont.
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Foto: Arquivo/Sec. de Turismo do Estado de São Paulo
TURISMO/SP
Deputado Marcio França Secretário de Turismo do Estado de São Paulo
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São Paulo à caminho de 2014/2016
R$ 291 MILHÕES PARA O TURISMO EM 2012
O
s recursos que o governo do Estado de São Paulo pretende destinar para o turismo nos próximos 4 anos atingiram um valor recorde: R$ 291 milhões por ano. Esse valor demonstra a preocupação com o potencial turístico do Estado que, até então, recebia pouca atenção dos órgãos públicos. “Investir no turismo é investir em desenvolvimento criativo, na pequena empresa e em qualidade de vida. Há uma multidão turística no Estado que viaja por conta própria, consumindo e gerando renda e emprego. O governo do Estado quer priorizar essa multidão, fazendo com que ela cresça cada vez mais”, explica o secretário de Turismo, Márcio França. Segundo ele, um dos fatores que contribuíram para a criação de novos projetos e políticas públicas voltadas exclusivamente ao turismo foi a junção de todos os órgãos do Estado relacionados ao setor subordinados a uma única pasta dedicada a isso, o DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), com um orçamento de aproximadamente R$ 248 milhões; a Companhia
Foto: Arquivo DADE
Investimento mostra a valorização do turismo como atividade econômica indutora do consumo, desenvolvimento e emprego
• Com apoio de verbas da secretaria/DADE, esculturas de aço são expostas ao ar livre em Ilha Bela/SP (Praia Saco da Capela).
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Foto: Arquivo DADE
TURISMO/SP
• Passos dos Jesuítas do Projeto Caminha São Paulo, integra 10 cidades do litoral com aulas ao vivo de história, conhecimento e religiosidade. No papel do “Apóstolo do Novo Mundo” - Padre José de Anchieta -, o consagrado ator Nuno Leal Maia. Paulista de Eventos e Turismo, a Cpetur, com um orçamento previsto de R$ 10 milhões, e o orçamento da própria Secretaria, de aproximadamente R$ 32 milhões. DADE: 41 convênios com 27 prefeituras do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias foram assinados em setembro. Os termos são todos
• Prefeito de Ilha Comprida, Décio Ventura, durante assinatura do convênio com a coordenadora de turismo do DADE, Elizabeth Correia. 48 | Revista Prefeitos de São Paulo
referentes à verba de R$ 220,7 milhões destinada para todas as estâncias em 2011. Com os convênios assinados, as verbas já começaram a ser liberadas para as prefeituras e, consequentemente, as obras também se iniciaram. “Pedi ao DADE que agilizasse ao máximo a aprovação dos projetos enviados pelos municípios, para que os convênios pudessem ser assinados o quanto antes. Essa verba é essencial para o desenvolvimento dos municípios que recebem esse recurso todos os anos”, explicou o secretário de Turismo, Márcio França. A verba do DADE é composta pelas DREMUs (Declarações de Receita Tributária Própria Municipais) das próprias 67 estâncias, mais a verba da própria Secretaria da Fazenda do Estado. Esse montante é dividido entre os municípios de acordo com sua própria contribuição em impostos e é sempre aplicado em verbas de infraestrutura turística. Projetos: diversos grandes projetos já estão previstos no PPA (Plano Plurianual) de 2012 a 2015. Alguns deles já foram executados neste ano, como o Turismo do Saber, o Passos dos Jesuítas — Anchieta. Outros ainda estão por vir, como o Viaja São Paulo e o Passa-
• Programa Turismo do Saber permite aos alunos da Rede Pública do Litoral conhecer o interior do Estado e as crianças do campo visitar a praia.
porte SP, a ser lançado ainda em 2011. Uma das novidades para o próximo ano é a dragagem do porto de Cananéia, no Vale do Ribeira. Com essa obra, o Estado vai possibilitar que navios de cruzeiro aportem na cidade, desembarcando mais de mil turistas por navio. Se cada um desse visitante gastar cerca de cem dólares, o impacto que sua presença terá na região vai ser capaz de transformar a economia de lá. O Passos dos Jesuítas — Anchieta faz parte do projeto Caminha SP, programa para criar e estruturar rotas de peregrinação e contemplação dentro do Estado. O caminho inaugurado neste ano foi inspirado na peregrinação da figura histórica do Padre Anchieta, com grande apelo religioso e místico. Envolve mais de dez cidades da Baixada Santista, saindo de Peruíbe e indo até Bertioga, por enquanto, ou Ubatuba. O Turismo do Saber foi uma repaginação do antigo Caravanas do Conhecimento, em que crianças de escolas públicas do litoral são levadas para conhecer o campo no inverno e crianças do interior vão ver o mar no verão. Em 2011, 640 crianças participaram do projeto e nos próximos anos o programa vai acontecer em janeiro e em julho. Esse projeto faz parte da ação Inclusão no
Turismo, que também inclui melhorias no programa de descontos para turistas da terceira idade que existe desde a década de 1990. A ideia é criar também pacotes de viagens especificamente voltadas para idosos, nos quais eles se hospedem em colônias de férias nas baixas temporadas, tendo acesso a atividades recreativas e lúdicas. Roda SP é o nome do projeto que, desde julho, está levando linhas turísticas com
ônibus double-decker para diversas cidades do Estado, redistribuindo o fluxo de turistas entre municípios vizinhos. Começou na alta temporada de inverno de Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, e também já passou pela Festa do Bom Jesus de Iguape. Agora, recentemente, esteve na Festa do Peão de Barretos. Seguindo o mesmo raciocínio, a Secretaria de Turismo desenvolve também o proje-
• No Palácio dos Bandeirantes, secretário de Turismo - Dep. Márcio França -, governador Geraldo Alckmin e demais autoridades com as crianças da rede pública no lançamento do “Turismo do Saber”.
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TURISMO/SP
• Ônibus Double Decker do projeto Roda-SP, desde o meio do ano, leva turistas de uma cidade para outra, principalmente durante festas de aniversário nos municípios, rodeios e eventos religiosos.
• Apresentando o projeto “São Paulo - Um Estado, Muitos Destinos”, pacotes turísticos de baixo custo para idosos e trabalhadores. Agradecimentos: • Marina Dantas - Comunicação e Imprensa/Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo
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to Navega SP, que criará linhas turísticas utilizando navios nas hidrovias paulistas. O Passaporte SP vai permitir que os turistas convertam o consumo em restaurantes,
hotéis e agências de turismo receptivo das estâncias paulistas em mascotes de pelúcia. Funciona assim: as notas fiscais dos gastos são trocadas por selos, que são colados em um passaporte. Completado o passaporte, é só trocar pela lembrança em qualquer uma das cidades. O Viaja SP consiste em pacotes de viagens com preços populares para servidores públicos estaduais. Esses pacotes poderão ser comprados com financiamentos descontados na folha de pagamento do funcionário, que serão intermediados pela Cpetur. Também estão previstos recursos para infraestrutura do turismo, com a construção de novos centros de convenções e uma melhor sinalização turística no Estado. Portal: o Estado de São Paulo agora também tem um portal de turismo. O site, lançado oficialmente é o primeiro criado especificamente para que o turista conheça o Estado de São Paulo e seus muitos destinos. Para mais informações, visite: www.turismo.sp.gov.br www.turismoemsaopaulo.com.br
FOTO REPORTAGEM
TREVOS DE SÃO PAULO Plantas conhecidas como amuletos de sorte, os trevos dão nome aos grandes entroncamentos rodoviários do Estado. Alguns são verdadeiras obras-primas da inteligência e engenharia nacionais. Essas obras monumentais completam a moderna infraestrutura de transportes em São Paulo e embelezam o cenário de muitas entradas e saídas dos municípios paulistas. Responsável por toda a política oficial de transporte rodoviário no Estado, a Artesp (Agência reguladora de transporte do Estado de São Paulo) é quem regula, fiscaliza e autoriza a construção dessas estruturas que você vai conhecer parcialmente em nossa fotorreportagem. Acompanhe:
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• Gigante pela ação inteligente do homem, com investimento de R$ 5 bilhões até agora, o Rodoanel - Trechos Sul e Oeste possibilitou a construção desse supertrevo de conexão à Rodovia dos Imigrantes no município de São Bernardo do Campo. Daí, se chega às rodovias Anchieta, Régis Bittencourt, Castello Branco e muitas outras, sem passar pelo trânsito carregado e caótico das cidades.
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SÃO PAULO
DAS 20 MELHORES RODOVIAS DO PAÍS, 19 SÃO PAULISTAS
O TREVO SP-340 • A cidade de Casabranca, no interior do Estado, abriga, entre outros, esse bonito trevo (entroncamento) para as rodovias SP-340 (Rodovia Pref. Boanerges Nogueira de Lima), SP-350 (Rodovia Dep. Eduardo Vicente Nasser), e SP-215.
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motorista que parte de São Paulo à estância de Águas de Santa Bárbara viaja pela melhor rodovia do país, a Castello Branco (SP-280), importante ligação entre municípios turísticos e industriais como Sorocaba e Avaré. Em outras 18 rodovias do Estado de São Paulo não seria diferente. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), das 20 melhores rodovias do Brasil, 19 são paulistas e fazem parte do programa do governo. Todas integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, fiscalizado e gerenciado pela Artesp. Ocupando a segunda posição no ranking está a Rodovia dos Bandeirantes (SP-348). Já o terceiro lugar é para a ligação entre Ribeirão Preto e Borborema pela SP-333. Das rodovias que partem da capital
paulista destaca-se também o Sistema Anchieta-Imigrantes, que subiu da 15° posição para a 12° e permanece sendo considerada uma ótima rodovia sob os aspectos avaliados: geometria, sinalização e pavimento. Outra que chama a atenção pela melhora no ranking é o Sistema Ayrton Senna-Carvalho Pinto (SP-070). Concedido em meados de 2009, o Sistema recebeu R$ 330 milhões de investimentos em obras e na operação e manutenção das rodovias, o que se refletiu na escalada de onze posições: do 22° lugar em 2010 para 11° neste ano. A partir da concessão, a tarifa de pedágio da rodovia ficou 40% mais barata sem ter comprometido o nível de investimentos. Ainda de acordo com o levantamento da CNT, 79% dos trechos paulistas avaliados estão classificados como ótimos ou bons. Quando considerado todo o país, 57% das rodovias estão em
condições regulares, ruins ou péssimas. A 15ª edição da pesquisa avaliou 92.747 km: 100% da malha federal pavimentada, as principais rodovias estaduais pavimentadas e as concessionadas. Foram avaliados aspectos de pavimento, sinalização e geometria da via. A partir dessas características foi possível obter a classificação do estado geral. A pesquisa faz o ranking
de um total de 109 ligações rodoviárias. A pesquisa da CNT confirma a recente avaliação feita pelo Guia Estradas 2011, publicação do Guia 4 Rodas, da Editora Abril. Entre as 10 rodovias selecionadas pelo Guia como as melhores do país, 8 são atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias do governo do Estado de São Paulo.
• RANKING DAS MELHORES RODOVIAS DO PAÍS: Ligação
Rodovias
Concessionárias
1º
São Paulo (SP)-Itaí (SP)-Espírito Santo do Turvo (SP)
SP-255, SP-280/BR-374
ViaOeste, Colinas e SPVias
2º
São Paulo (SP)-Limeira (SP)
SP-310/BR-364, SP-348
Autoban
3º
Ribeirão Preto (SP)-Borborema (SP)
SP-330/BR-050, SP-333
Triângulo do Sol
4º
Bauru (SP)-Itirapina (SP)
SP-225/BR-369
Centrovias
5º
Barretos (SP)-Bueno de Andrade (SP)
SP-326/BR-364
Tebe e Triângulo do Sol
6º
São Paulo (SP) - Uberaba (MG)
BR-050, SP-330/BR-050
AutoBan, Autovias, Intervias, Vianorte
7º
Limeira (SP)-São José do Rio Preto (SP)
SP-310/BR-364, SP-310/BR-456, SP-330/ BR- 50
AutoBan, Triângulo do Sol, Centrovias
8º
Catanduva (SP)-Taquaritinga (SP)Ribeirão Preto (SP)
SP-322, SP-322/BR-265, SP-323, SP-330/BR-050, SP-351
Tebe e ViaNorte
9º
Araraquara (SP)-São Carlos (SP)Franca (SP)-Itirapuã (SP)
SP-255, SP310/BR-364, SP-318, SP-334, SP-345
Triângulo do Sol e Autovias
10º
Rio Claro (SP)-Itapetininga (SP)
SP-127, SP-127/BR-373
Colinas, SPVias
11º
São Paulo (SP)-Taubaté (SP)
SP – 070
Ecopistas
12º
São Paulo (SP)-São Vicente (SP)
(Imigrantes/Anchieta) SP-055/BR-101, SP-150/ BR-050, SP-160
Ecovias
13º
Sorocaba (SP)-Cascata (SP)-Mococa (SP)
SP-075, SP-340, SP-342, SP-344
14º
Tietê (SP)-Jundiaí (SP)
SP-300
Colinas
15º
Cotia (SP)-Itararé (SP)
SP-127/BR-373, SP-258, SP-270/BR-272
ViaOeste, SPVias
16º
Campinas (SP)-Jacareí (SP)
SP-065, SP-340
Rota das Bandeiras
17º
Piracicaba (SP)-Mogi Mirim (SP)
SP-147, SP-147/BR-373
Intervias
18º
Engenheiro Miller (SP)-Jupiá
SP-209, SP-300 , SP-300/BR-154, SP300/BR-262
Rodovias do Tiête
19º
Rio Grande (RS)-Chuí (RS)
BR-471
20º
Campo do Coxo (SP)-Eleutério (SP)
MG-290, SP-191, SP-352
Renovias, ViaOeste e Colinas
Intervias
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SÃO PAULO
ESSE É O TREVO DO KM 18 (JARAGUÁ) DA VIA ANHANGUERA — OSASCO Essas obras monumentais agregam valor as regiões beneficiadas, aumentando a segurança e conforto para os usuários.
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TRÁFEGO: volume diário médio de 40 mil veículos.
BENEFÍCIOS COM SUA IMPLANTAÇÃO: reordenação do tráfego com aumento da sua capacidade e fluidez, proporcionando melhoria e, principalmente, segurança no deslocamento dos usuários e moradores de Osasco e bairros próximos. Localizado no Km 18 da Via Anhanguera, no município. Este trevo foi totalmente reformulado, integrando as obras do Complexo Anhanguera, e entregue ao
tráfego em setembro de 2010. Com um investimento total de R$ 426 milhões, o conjunto de obras que integra o Complexo Anhanguera — que incluiu a criação de novos acessos, pontes, viadutos, implantação de retornos, melhoria de trevos, faixas adicionais, pistas marginais, passarelas e soluções modernas para o sistema viário urbano e rodoviário do trecho entre São Paulo e Osasco — reordenou o tráfego, melhorando a fluidez e a segurança no deslocamento, reduzindo o tempo de viagem. Além disso, está proporcionando grande desenvolvimento para a região.
TREVO DE LIGAÇÃO ENTRE OS TRECHOS SUL E OESTE NO MUNICÍPIO DE EMBÚ-RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT(BR 116). OUTRA MARAVILHA DA ENGENHARIA BRASILEIRA VISTA DE CIMA. O RODOANEL SUL — OESTE / RESUMO: Com 61,4 km de extensão, a obra, iniciada em 19 de setembro de 2006 e finalizada em março de 2010, representa investimentos da ordem de R$ 5 bilhões, incluindo construção, desapropriações, reassentamentos e compensações ambientais. Concebida como opção ágil para o acesso dos veículos de passagem pela Região Metropolitana de São Paulo para outras rodovias que cortam a cidade, o trecho Sul é o segundo a sair do papel, em todo o projeto do Rodoanel, que ainda prevê os trechos Leste e Norte, completando a interligação de todas as rodovias que cortam São Paulo: Dutra, Ayrton Senna, Fernão Dias, Régis Bittencourt, Castello Branco, Raposo Tavares, Bandeirantes, Anhanguera, Anchieta e Imigrantes. O trecho Sul é conectado ao trecho Oeste e suas rodovias interligadas ao ABC Paulista, ao Sistema
Anchieta Imigrantes e ao Porto de Santos. Também conta com as características de uma Rodovia Classe 0 (zero), ou seja, rodovia do padrão técnico mais elevado, com controle total de acesso. A velocidade máxima permitida é de 100 km/h para veículos leves e 80 km/h para veículos pesados. Em relação a características gerais, o trecho Sul conta com: • 133,2 km de pistas de rolamento (nos dois sentidos); • 9,3 km em pontes e viadutos; • 3 faixas com 3,6 m no trecho entre a Rodovia Régis Bittencourt e a Rodovia dos Imigrantes e da Via Anchieta a Mauá; • 4 faixas com 3,6 m no trecho entre a Rodovia dos Imigrantes e a Via Anchieta; • Acostamentos de 3 m e refúgio de 1 m; • Canteiro central gramado de 11 m de largura.
“Quando estiver totalmente concluído, o rodoanel da grande São Paulo fará desaparecer parte do trânsito pesado que hoje, diariamente atormenta a vida de milhões de pessoas.”
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SÃO PAULO
MONUMENTO DA ILHA DO BORORÉ/ ARCO TRECHO SUL DO RODOANEL Localizado no Grajaú, extremo-sul do município de São Paulo, junto à represa Billings, numa região que no passado abrigou populações indígenas, hoje, ainda por conta da presença de animais silvestres na área, a construção da obra obedeceu rígidos protocolos ambientais para preservar água, fauna e flora.
SP-330 - TREVO WALDO ADALBERTO SILVEIRA • Acesso à cidade de Ribeirão Preto, nas ligações da SP-330 (Rodovia Anhanguera), SP-333 (Rodovia Abrão Assed), e SP-255 (Rodovia Antônio Machado Sant’Anna). 58 | Revista Prefeitos de São Paulo
ENTRONCAMENTO DA SP-340 COM SP-342, EM MOGI GUAÇU Para fechar essa seleção de bonitas imagens sobre as ligações do sistema viário paulista, o Trevo (entroncamento) da SP-340 (Rodovia Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros) com a SP-342 (Campinas-Mogi Guaçu), no caminho para Minas Gerais.
Agradecimentos: • Jenny Magalhães - Comunicação/CCR/AutoBan • Alexandre Moreto - Comunicação/Renovias • Ludmila Perin - Comunicação/Autovias • Assessoria de Imprensa - Dersa/SP
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GESTÃO PÚBLICA
Foto: João Fanara
• Basílica de Nossa Senhora Aparecida, sede da devoção católica no Brasil, agora no contexto de uma cidade inteligente, o que vai beneficiar também à vida de milhões de peregrinos que visitam o lugar, todos os anos.
60 | Revista Prefeitos de São Paulo
TERRA DA PADROEIRA DO BRASIL É A PRIMEIRA CIDADE INTELIGENTE DO CONTINENTE Em parceria com grupo empresarial português, governo do Estado e a prefeitura, foi lançado projeto de cidade inteligente em Aparecida, que representa um avanço em relação ao conceito de cidade digital.
A
EDP no Brasil, empresa do Grupo EDP Energias de Portugal, anunciou no mês de novembro, no Seminário Santo Bom Jesus, em Aparecida (SP), o lançamento do projeto InovCity, que tornará o município a primeira cidade no Brasil dotada de uma rede inteligente de energia (smart grid). A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Energia de São Paulo e prefeitura de Aparecida e faz parte da estratégia mundial de investimento em inovação do Grupo, que tem o desenvolvimento de redes inteligentes como um dos seus pilares estratégicos. O projeto-piloto terá um primeiro investimento de R$ 10 milhões e prevê o teste de viabilidade de um conjunto de tecnologias que permitirão uma maior eficiência e qualidade na prestação de serviços ao cliente, como medição inteligente, iluminação pública eficiente, microprodução com fontes renováveis de energia, mobilidade elétrica e ações de eficiência energética. “As redes inteligentes se encontram em estágio inicial de desenvolvimento em todo o mundo, queremos estar à frente desse processo no Brasil e na Europa, onde já tem uma experiência muito bem-sucedida, e reconhecida pela Comunidade Europeia, na cidade portuguesa de Évora”, afirmou António Pita de Abreu, diretor-presidente da EDP no Brasil.
O início da implantação da cidade inteligente em Aparecida foi viabilizado após homologação, pelo Inmetro, do primeiro medidor inteligente do setor elétrico brasileiro, obtida recentemente pelo Grupo EDP e pela ECIL. O projetopiloto se inicia com a instalação, em todo o município, de cerca de 15 mil medidores eletrônicos, desenvolvidos no âmbito do programa de P&D (pesquisa e desenvolvimento) da EDP Bandeirante.
• REDE INTELIGENTE: os benefícios A implantação de uma rede de energia inteligente se traduz em benefícios concretos, tanto para o cliente como para a empresa distribuidora de energia. Para o cliente, as redes inteligentes permitirão ter acesso a informações mais detalhadas de consumo de energia e também otimizar o comportamento de utilização, a escolha de eletrodomésticos e os seus reflexos na conta de energia. Além disso, o consumidor receberá sua fatura com maior nível de precisão e, no futuro, poderá acessar seu perfil de consumo pela internet; caso necessário, poderá realizar alterações contratuais remotamente. Outra vantagem será a possibilidade de o cliente se beneficiar de tarifas mais flexíveis (dependendo de desenvolvimentos regulatórios), informações e avisos por diferentes caRevista Prefeitos de São Paulo | 61
Foto: Jornal Santuário de Aparecida
GESTÃO PÚBLICA
• Da esquerda para a direita: Antônio Pita de Abreu, presidente da EDP, Márcio Siqueira, prefeito de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis, Cardeal Arcebispo de Aparecida e Ricardo Achilles, secretário adjunto de energia do Estado de São Paulo, seguram os primeiros medidores de energia inteligentes.
nais, incluindo redes sociais, e soluções para gestão energética da habitação. Para a EDP, a implantação da rede inteligente permitirá detectar mais rapidamente eventuais pontos com interrupção no fornecimento de energia e atuar de forma mais ágil, muitas vezes sem a necessidade de enviar equipes ao local, melhorando a qualidade e a rapidez de resposta da empresa. Adicionalmente, simplificará e melhorará a qualidade do processo de leitura dos medidores. “Essa experiência em Aparecida permitirá testar soluções para reforçar a nossa eficiência operacional, melhorar a qualidade de serviço com atendimento mais rápido e aumentar a eficiência energética com controle sobre o fluxo de energia na rede, tudo isto contribuindo para uma maior satisfação do nosso cliente”, afirma Miguel Setas, diretor-presidente da EDP Bandeirante. • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA: No que diz respeito à eficiência energética, o InovCity prevê a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas, mais econômicas, além da doação de geladeiras e chuveiros mais eficientes para a popu-
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lação de baixa renda. Aliado a isso, serão testadas melhorias no sistema de iluminação pública de Aparecida, com a utilização da tecnologia LED, que poderá incorporar variadores de fluxo e sensores, permitindo a redução do consumo de energia e melhoraria da qualidade da iluminação pública.
Isso porque a gestão do consumo permitirá ao cliente reduzir a sua demanda e, ao aumentar a eficiência total do sistema de distribuição, será possível também reduzir as perdas de energia, o que reduzirá a demanda global por geração de eletricidade e o correspondente impacto ambiental.
• MOBILIDADE ELÉTRICA: A EDP, pioneira em projetos de mobilidade elétrica no país, irá instalar uma rede de postos de abastecimento na cidade, para incentivar a utilização do veículo elétrico. A EDP foi a primeira empresa no Brasil a instalar uma rede dedicada de abastecimento de veículos elétricos. A iniciativa contou com a instalação de 10 pontos de abastecimento no Espírito Santo e 10 em São Paulo e a doação de 90 bicicletas elétricas para entidades de policiamento e segurança. Recentemente, o Grupo EDP anunciou a parceria com a Universidade de São Paulo (USP) para o desenvolvimento de pesquisa associada à integração do veículo elétrico na rede elétrica brasileira.
PRÓXIMOS PASSOS: O desenvolvimento das redes inteligentes no Brasil aguarda definições regulatórias específicas do setor, que serão determinantes para o ritmo de adoção das novas tecnologias. A EDP acompanha de perto esses desenvolvimentos regulatórios, que poderão permitir, no futuro, a ampliação do projeto InovCity de Aparecida a outras cidades das áreas de concessão do Grupo EDP. A EDP assinou um protocolo de colaboração com a Universidade de São Paulo (USP) que prevê a elaboração de projetos de pesquisa e desenvolvimento relacionados com a implantação de redes inteligentes no Brasil. “Acreditamos que estamos dando os passos decisivos para o estabelecimento de um novo paradigma tecnológico no setor elétrico brasileiro”, finaliza António Pita de Abreu.
• MEIO AMBIENTE: As redes inteligentes de energia são também uma contribuição para o equilíbrio do meio ambiente.
José Anibal — secretário estadual de Energia destaca iniciativa em Aparecida A cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, nasceu de um milagre, em 1717, quando três pescadores retiraram do Rio Paraíba do Sul a imagem de uma santa. Primeiro, pescaram o corpo da imagem sem cabeça, depois, ao jogarem a rede mais uma vez, encontraram a cabeça da imagem, que se encaixou perfeitamente ao corpo. Foi com orgulho imenso que o governo de São Paulo viu nascer na casa da padroeira do Brasil o primeiro projeto de cidade inteligente do continente. A rede de energia elétrica com quinze mil medidores digitais evitará erros de cálculo e permitirá aos técnicos detectar mais rapidamente os pontos de interrupção em momentos críticos. Com esse monitoramento em tempo real, a empresa distribuidora poderá oferecer mais informações ao consumidor na hora em que o fornecimento de energia tiver algum problema. Além da instalação do sistema, que terá investimento inicial de dez milhões de reais, a cidade de Aparecida também
vai ganhar iluminação pública eficiente, com a instalação de lâmpadas e semáforos LED, e algumas casas receberão painéis solares para geração de energia. A previsão de implantação do projeto é de 4 anos. A rede de energia inteligente produz benefícios concretos, tanto para o consumidor como para a empresa distribuidora de energia. Para o cliente, as redes inteligentes permitirão ter acesso a informações mais detalhadas de consumo de energia. O usuário poderá saber quanto está gastando de energia em cada momento do seu dia. Assim, ele vai poder planejar quais eletrodomésticos vai usar, quando vai usar e por quanto tempo. Além disso, o consumidor receberá sua fatura com maior nível de precisão e, no futuro, poderá acessar seu perfil de consumo pela internet; caso necessário, poderá realizar alterações contratuais remotamente. Outra vantagem será a possibilidade de o cliente se beneficiar de tarifas mais flexíveis (dependendo de desenvolvimentos regulatórios), informações e avisos por diferentes canais, incluindo redes sociais, e soluções para gestão energética da habitação. As redes inteligentes de energia são também uma contribuição para o equilíbrio do meio ambiente. Isso porque a gestão do consumo permitirá ao cliente
reduzir a sua demanda e, ao aumentar a eficiência total do sistema de distribuição, será possível também reduzir as perdas de energia, o que diminuirá a demanda global por geração de eletricidade e o correspondente impacto ambiental. O desenvolvimento das redes inteligentes no Brasil aguarda definições regulatórias específicas do setor, que serão determinantes para o ritmo de adoção das novas tecnologias. Neste fim de ano, os brasileiros conquistaram direitos importantes na conta de energia elétrica que vão produzir uma diminuição do gasto das famílias com o serviço. O consumidor residencial vai pagar mais barato se usar menos energia durante os horários de pico. Hoje pagamos uma tarifa única, sem levar em conta o horário de uso. Para o horário de ponta, que corresponde ao pico de consumo, a tarifa será 5 vezes maior do que no horário em que a demanda por eletricidade é menor. No horário intermediário, o preço da energia será 3 vezes maior que no período de baixo consumo. A medida valerá a partir de 2013. | RPSP Fonte: Jornal Santuário de Aparecida Agradecimento: • Andre Basbauna - Assessoria de Comunicação/Sec. Estadual de Energia.
“
“O consumidor residencial vai pagar mais barato se usar menos energia durante os horários de pico.” • José Anibal, secretário estadual de Energia.
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MEIO AMBIENTE
“Vamos mostrar a importância em deixar de usar um derivado do petróleo e o seu impacto no meio ambiente.”
Bruno Covas Secretário Estadual do Meio Ambiente
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Artigo Exclusivo
O fim das sacolas plásticas derivadas de petróleo
A
necessidade de implantar medidas que reduzam os estragos causados pelas atividades humanas na natureza é urgente. Grandes projetos de preservação ambiental são fundamentais, mas tem igual ou maior valor a contribuição que cada um de nós pode oferecer para salvar o planeta. Dessa forma, e com base em exemplos bem-sucedidos como o de Jundiaí, extinguir o uso de sacolas derivadas de petróleo em todo o Estado de São Paulo é uma medida que trará benefícios ao meio ambiente e, consequentemente, à população. O acordo entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e a Associação Paulista de Supermercados (APAS) é um primeiro passo para o cenário que queremos: substituição do uso das sacolas plásticas derivadas de petróleo. Empenhadas nesta batalha, inicialmente, estão as grandes redes varejistas, mas os pequenos comércios também são muito bem-vindos. Para se ter uma ideia do problema que enfrentamos, todo mês são consumidas 2,4 bilhões de sacolinhas plásticas deriva-
das de petróleo no Estado paulista, o que corresponderia a 59 unidades por pessoa. O resultado desse uso desmedido causa diversos impactos ambientais, principalmente pelo seu descarte inadequado e pelo tempo de decomposição — entre 100 e 300 anos. Animais asfixiados ou envoltos em sacolas plásticas representam bem o prejuízo a diversas formas de vida. As sacolas derivadas de petróleo também entopem bueiros e galerias, agravando as enchentes. Os aterros sanitários têm sua vida útil reduzida em função da imensa quantidade de sacolas descartadas. As sacolas dificultam ainda a geração e recuperação de biogás nesses locais, o que aplacaria as emissões de gases do efeito estufa. Somase a essas implicações a própria elaboração do produto, seja na extração de recursos naturais (petróleo), seja na sua fabricação, desde o uso da água, geração de resíduos até efluentes e emissões industriais. A boa notícia é que existem alternativas para acabar com esses prejuízos. Sacolas ecobags, retornáveis, de amido, caixas de papelão e sacos de papel são algumas das possibilidades à disposição no mercado. Portanto, é imprescindível
que cada um nós cumpra seu papel de proteger o meio ambiente. É preciso uma mudança de cultura e de comportamento. O objetivo do acordo entre a SMA e a APAS é esclarecer a população do quão prejudiciais são as sacolas derivadas de petróleo ao meio ambiente. Para isso, a secretaria utilizará sua rede de educação ambiental para conscientizar principalmente os jovens nas escolas. Também faremos parcerias com municípios que queiram implantar essa experiência. Vamos mostrar a importância de deixar de usar um derivado de petróleo e seu impacto no ambiente. Enquanto a população é esclarecida sobre as vantagens das embalagens ambientalmente corretas, os supermercados vão estimular o uso dessas alternativas entre seus clientes. A orientação é sempre a melhor estratégia para que a iniciativa tenha sucesso. | RPSP
Bruno Covas Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo www.ambiente.sp.gov.br
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TRABALHO
“ A determinação do governador Geraldo Alckmin é para que o Estado dê exemplo se adequando as normas vigentes e futuras da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”
Davi Zaia Secretário do Trabalho do Estado de São Paulo
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ARTIGO
São Paulo segue firme na promoção do trabalho e do emprego decente
O
governo do Estado de São Paulo, por iniciativa do governador Geraldo Alckmin, promoveu, no Memorial da América Latina, em São Paulo, a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. Trata-se de um acontecimento que reuniu trabalhadores, empresários, poder público e organizações sociais em torno de temas como a geração de mais e melhores empregos, proteção social, relação de trabalho, erradicação do trabalho forçado e do trabalho infantil, discriminação em razão de sexo ou etnia e o fortalecimento do diálogo social e das relações tripartites como forma de aperfeiçoar a governabilidade democrática. A preocupação com o desgaste das relações e das condições de trabalho por fatores decorrentes do acirramento do processo de globalização foi um dos motivos que levou os participantes da 87ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1999, a lançarem os parâmetros para o conceito de trabalho decente. Segundo esse conceito, o fato de a pessoa estar ocupada em alguma atividade econômica não significa que ela tenha os meios suficientes para prover o seu sus-
tento. Trabalho decente é entendido assim como o emprego livre, exercido em condições de segurança e saúde, que permite uma vida digna ao trabalhador e à trabalhadora. Esse conceito foi difundido em todo o mundo, inclusive no Brasil, que, em 2003, assumiu um compromisso com a OIT, tendo por base três prioridades: a geração de mais e melhores empregos, a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo nacional como um instrumento de governabilidade democrática. A conferência de São Paulo contou com uma comissão organizadora composta por representantes de seis centrais sindicais, seis federações patronais e seis secretarias de Estado, sob a coordenação da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho. Fizeram parte do calendário do evento três encontros regionais preparatórios, em Tupã (16/9), Americana (29/9) e Praia Grande (20/10). Tais encontros foram pensados com o objetivo de enriquecer e ampliar a participação em torno dos temas a serem debatidos. | RPSP
“Trabalho decente é entendido assim como o emprego livre, exercido em condições de segurança e saúde, que permite uma vida digna ao trabalhador e à trabalhadora.”
Davi Zaia Dep. Estadual - Secretário do Trabalho do Estado de São Paulo
Revista Prefeitos de São Paulo | 67
SAÚDE
“ Em São Paulo as instituições filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos hospitalares do SUS existentes e realizando 50,78% das internações.”
Itamar Borges Deputado Estadual
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ARTIGO
As entidades filantrópicas pedem socorro. Mais uma vêz.
A
s santas casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo estão à beira da falência. A defasagem na tabela do SUS é o principal motivo para as dificuldades enfrentadas pelas entidades que também atingem os repasses feitos para as prefeituras municipais e para o Estado. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, liderada pelo presidente Barros Munhoz, iniciou um movimento em prol do reajuste e atualização da tabela do SUS. A Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, da qual sou coordenador, com o apoio da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo — Fehosp — e da Associação Paulista dos Municípios — APM — apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, um relatório sobre a situação dos hospitais nos últimos 8 anos bem como um diagnóstico sobre os gastos na área da saúde dos municípios paulistas no mesmo período. Por meio dessa análise foi possível verificar as perdas bem como a situação dos hospitais e das prefeituras que atualmente investem muito mais do que o seu limite constitucional. Com a análise desses gastos é possível identificar os reajustes oferecidos nesse período, a defasagem atual e a possibilidade para se praticar um reajuste razoável, já que a tabela do SUS, atualmente, está defasada em mais de 50%. Com isso, os municípios são
extremamente sacrificados pela diminuição dos repasses na área da saúde. As funções e atribuições na área da saúde aumentam enquanto o repasse de receitas dos municípios diminui. A intenção é fazer um movimento nacional com a união de todas as Casas Legislativas do Brasil em prol do reajuste da tabela do SUS e do teto dos Estados. A integração de todas as Assembleias nesse movimento é fundamental para que tenhamos ainda mais força para mobilizar o governo federal e o Ministério da Saúde em favor dessa causa. Para isso, já temos um cronograma e uma proposta de ação para que os trabalhos sejam iniciados. Outro ponto foi a aprovação da Emenda 29 de forma a garantir mais recursos da união para a saúde. Uma das nossas sugestões é a de seja estabelecido um índice específico para a aplicação de recursos do governo federal na porcentagem de 10% do montante do orçamento, que será quase o dobro do que se gasta atualmente no setor da saúde. De acordo com a legislação vigente, os municípios têm que gastar 15% de seu orçamento com a saúde. No geral, gastam de 20 a 25 %. É preciso aumentar o repasse à saúde, em especial pelo governo federal, para amenizar esse impacto na receita dos municípios. Em São Paulo, as instituições filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos do SUS existentes no Estado, realizando 50,78% das internações. Os
hospitais públicos respondem por 47,34% e os hospitais lucrativos por apenas 1,88%. Os hospitais filantrópicos e as santas casas são responsáveis praticamente por metade dos atendimentos feitos pelo SUS. Com uma tabela tão defasada, como se encontra atualmente, é impossível arcar com todas as despesas geradas por esses hospitais. Muitas outras ações são necessárias para melhorar o quadro da saúde não só em São Paulo como no país. É preciso desenvolver políticas públicas integradas com os governos federal, estaduais e municipais para que possamos modificar a situação caótica em que se encontra a saúde no Brasil. A integração entre todos os poderes é fundamental para que possamos mobilizar todos em favor da saúde. Valorizar os funcionários e aumentar o quadro de servidores da saúde, proporcionar melhores condições de trabalho, abastecer os hospitais e santas casas e entidades filantrópicas com equipamentos de ponta para atender os pacientes são algumas ações necessárias para amenizar a situação financeira dessas instituições. | RPSP
Itamar Borges Deputado estadual, membro da Comissão de Saúde e coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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REGIÃO DE CAMPINAS
“Não há como os municípios enfrentarem os problemas de forma isolada. É necessário um planejamento regional, com eficiência, democracia e participação popular.”
Antonio Mentor Deputado Estadual
70 | Revista Prefeitos de São Paulo
Antonio Mentor exige gestão democrática para a RMC Deputado propõe na Assembleia Legislativa projeto de reorganização da Região Metropolitana de Campinas
O
deputado estadual Antonio Mentor (PT) pretende democratizar a gestão da RMC (Região Metropolitana de Campinas) e, para isso, propõe a reorganização da área, com a criação de um novo sistema de gerenciamento ancorado no planejamento regional. A ideia é integrar ações de interesse comum ao Estado e aos 19 municípios que compõem a Região, onde vivem hoje cerca de 2,8 milhões de habitantes. As 19 cidades da RMC estão fisicamente unidas e possuem muitos problemas em comum. “Não há como os municípios enfrentarem os problemas de forma isolada. É necessário um planejamento regional. A reformulação vai permitir que as Prefeituras pensem conjuntamente em soluções urbanísticas para a região e que a sociedade civil exerça efetivamente seu direito de participação no processo”, afirmou. Segundo o deputado, sua proposta segue o mesmo modelo do projeto de remodelação da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), aprovado em maio deste ano. “A Região da Grande São Paulo foi reorganizada recentemente, com grandes avanços, que podem ser incorporados pela Região Metropolitana de Campinas, modernizando sua organização”, disse. Com a reestruturação da RMC será possível promover a cooperação entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, proteção do meio ambiente e redução das desigualdades regionais. O projeto de lei complementar prevê a realização de mudanças por meio
• O deputado estadual Antonio Mentor cumpre mandato na ALESP e vem sendo apontado como pré-candidato à prefeitura de Americana, uma das mais importantes cidades da RMC que se beneficiaria com as mudanças.
da criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, composto pelos prefeitos dos municípios e por representantes do Estado. Também está prevista a participação popular, por meio de um Conselho Consultivo. “É fundamental que a sociedade civil tenha espaço para apresentar sugestões e propostas. Quem conhece o problema deve participar da busca de soluções”, argumentou o deputado. A proposta de Mentor já conseguiu um grande aliado, o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido. No mês de outubro, o deputado solicitou ao secretário que interceda em favor da aprovação do projeto na Assembleia Legislativa. Aparecido prometeu dar seu apoio. “Estamos trabalhando para que este projeto seja votado ainda este ano na Assembleia Legislativa”, declarou Mentor. | RPSP
“É fundamental que a sociedade civil tenha espaço para apresentar sugestões e propostas. Quem conhece o problema deve participar da busca de soluções”
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CIDADANIA
Campos Machado Deputado Estadual - Presidente do PTB no Estado de S達o Paulo
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PRESIDENTE DO PTB - CAMPOS MACHADO ESCREVE PARA A RPSP
“Como fortalecer o poder do cidadão?” DEPUTADO HÁ 20 ANOS, PARLAMENTAR AFIRMA QUE CHEGOU A HORA DE PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA, FAZENDO VALER O PODER DA CIDADANIA.
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uitos falam em globalização, uma das palavras mais usadas nos últimos anos no nosso país, porém, em momento nenhum podemos deixar que a tão sonhada globalização, em tudo que ela tem de positivo, tire da sociedade a sua principal arma, o seu poder de participar. Na área política, então, é impossível deixar de lado as demandas que a população reivindica. Desde que assumi, há 20 anos, uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo, tenho como meta apenas e tão somente o atendimento às necessidades sociais do cidadão. Tanto que não há uma cidade, neste Estado, que eu não tenha visitado e sentido de perto seus problemas e anseios. Em cada peça orçamentária que se discute no parlamento paulista, tenho sempre como foco o que é realmente prioritário para o cidadão. É o mecanismo que conhecemos como “orçamento participativo”, pois entendo que a sociedade que paga impostos tem o direito sagrado de receber, em troco, no mínimo, melhores condições de vida. É aí que, nesse momento, visualizo a essência do que é o “poder do cidadão”, que não deve ser tratado como uma seringa descartável, usado quando o político quer dele um voto eletivo e depois jogado fora, sem a menor atenção. Muito pelo contrário, nós, políticos, temos a obrigação de estar atentos às reais necessidades de cada região deste Estado e descobrirmos quais as dificuldades que se observam ali, procurando atender ao maior número possível de demandas. Quando se tem noção de cidadania, a sociedade restabelece
para si sua condição democrática e não pode abrir mão do poder de participação. Nós, parlamentares, temos obrigação de lutar para que os sonhos da sociedade se transformem em realidade. Posso lembrar aqui, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é mais um instrumento de democracia que retorna ao nosso país, porque ela resgata e exige o exercício da responsabilidade social dos dirigentes públicos. Eles, mais do que nunca, são fundamentalmente obrigados a prestar contas de cada centavo que entra e sai dos cofres públicos, o que nos dá a garantia, ao votarmos a peça orçamentária, de que o governante vai trabalhar estritamente dentro da lei, uma conquista importantíssima do cidadão. Entendo, ainda, que a oportunidade de participação e o direito do cidadão remetem para o regular funcionamento dos princípios democráticos com respeito e obediência ao Estado de direito, às normas constitucionais em vigor e às garantias individuais. Finalmente, acredito que a sociedade brasileira está cada vez mais dando conta da sua responsabilidade participativa e deve reivindicar sempre ser ouvida pelos parlamentos e governos, porque só assim, com planejamento e participação social, o nosso Estado terá sempre a obrigação de respeitar e atender às necessidades básicas de cada um dos seus cidadãos, principais protagonistas no fortalecimento da democracia. | RPSP
“Nós, políticos, temos a obrigação de estar atentos às reais necessidades de cada região deste Estado e descobrirmos quais as dificuldades que se observam ali, procurando atender ao maior número possível de demandas.”
Campos Machado Deputado Estadual - Presidente Estadual do PTB Revista Prefeitos de São Paulo | 73
MEIO AMBIENTE
Gilberto Natalini Vereador pela cidade de São Paulo
74 | Revista Prefeitos de São Paulo
“Em São Paulo a questão do lixo eletrônico começa receber atenção. Por conta disso, já realizamos campanhas de conscientização e recolhimento na cidade toda.”
ARTIGO EXCLUSIVO
Vamos promover o descarte correto do lixo eletrônico
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gestão de resíduos é um enorme desafio para qualquer administração municipal. É preciso montar uma logística precisa para dar conta da produção de lixo de uma cidade. Em média, o paulista produz um quilo de lixo por dia. O Estado todo, por sua vez, é responsável por um quarto de tudo que é produzido no país. Encontrar soluções sustentáveis para lidar com essa questão tem sido uma preocupação crescente. Com a lei federal que extingue, até 2014, todos os lixões, as administrações estão empenhadas em construir aterros sanitários, que são alternativas mais limpas e que causam menos impacto no meio ambiente. O próximo passo é implantar a coleta seletiva eficiente, o que vai aumentar os índices de reciclagem e diminuir a quantidade de detritos que acaba se acumulando nos aterros. Um tipo especial de lixo, entretanto, não tem recebido a devida atenção. O lixo eletrônico, produto direto da Era Digital, ainda é uma novidade. Não há políticas de tratamento e destino para esse material, que pode causar graves danos ao meio ambiente. Houve um aumento considerável na produção de lixo eletrônico nos últimos anos, por conta da ininterrupta renovação desses produtos. Tudo começou com a Revolução Digital iniciada nos anos 1950 com a invenção do transis-
tor, um minúsculo semicondutor que, no início da era dos computadores, custava alguns milhares de dólares por unidade. Atualmente, um lote com milhares de unidades sai por menos de um dólar. Para efeito de comparação, se um transistor em 1968 custava um dólar, hoje em dia ele custa quase um bilionésimo disso. A queda dos preços dos componentes eletrônicos, aliada à modernização e automatização das indústrias, fez com que o desenvolvimento de novas e melhores tecnologias fosse cada vez mais veloz. Cada nova descoberta tornava obsoleto o que vinha antes e os novos equipamentos começaram a surgir em ritmo impressionante. Nos últimos anos, observou-se uma tendência preocupante que não havia sido prevista pelos cientistas. Com novas tecnologias surgindo a cada dia e novos produtos inundando o mercado a preços ainda menores, uma quantidade absurda de material eletrônico desatualizado passou a acumular-se nos lixões mundo afora. O lixo eletrônico, como é chamado esse material descartado, é perigoso para o meio ambiente, pois contém metais pesados como chumbo e cádmio, que contaminam o solo e destroem toda a cadeia alimentar de um ecossistema. Desde calculadoras a poderosos computadores, esse material oferece riscos ao planeta e, infelizmente, há pouquíssima divulgação sobre o assunto. É preciso pensar em formas
sustentáveis de conciliar tanto o avanço tecnológico quanto o descarte de produtos que rapidamente tornam-se ultrapassados. Em São Paulo, a questão do lixo eletrônico começa a receber a atenção. Já realizamos campanhas de recolhimento do material em toda a cidade. Na última experiência, mais de vinte e sete toneladas foram recolhidas. O material passou por triagem e recebeu o destino adequado. O segundo passo já foi dado: conseguimos tornar a arrecadação permanente, por meio de doze postos fixos de coletas nas mais diferentes regiões da cidade. O lixo eletrônico é um desafio novo e que merece ser observado pelo poder público. Os danos causados pelo descarte indevido desse material são ainda mais severos do que os causados pelo lixo tradicional, tornando imprescindíveis as políticas de coleta e descarte adequado. Todos os municípios do Estado precisam se engajar na causa e promover campanhas que conscientizem a população sobre um assunto que merece nossa atenção. | RPSP
Gilberto Natalini Vereador, médico e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. natalini@camara.sp.gov.br www.natalini.com.br
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CIDADANIA
“A democracia participativa pressupõe que o cidadão se torne mais ativo, no sentido de expor suas ideias, em defesa de seus direitos, principalmente em relação à saúde.”
Ricardo Emílio Pereira Defensor público federal
Cidadania em defesa dos portadores de doenças hematológicas
A importância da prevenção à hemofilia “A efetivação dos direitos à saúde tem a inclusão social como meta a ser atingida, sendo certo que esta somente será alcançada com grandes transformações políticas e sociais” 76 | Revista Prefeitos de São Paulo
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formulação de uma política pública de saúde pressupõe a inclusão social, o que nos remete, necessariamente, ao seu reverso: a exclusão social dos menos favorecidos. Para que se possa transformar em realidade determinada medida sanitária, tornando-a acessível ao universo dos excluídos, antes é preciso levantar a discussão no seio da sociedade, com vistas a atingir o pleno amadurecimento das ideias em um debate que envolve escassez de recursos e eficiência da gestão pública, demonstrando a importância
da realização do 1º Fórum Educacional das Instituições de Apoio a Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas ou OncoHematológicas, no Hotel Sheraton World Trade Center, na cidade de São Paulo. Ora, os direitos a prestações estabelecidos na Constituição Federal, como o próprio direito à saúde, além de possibilitarem o acesso e utilização dos atendimentos advindos do Poder Público, também devem ser considerados como direitos à participação na organização e no procedimento em decorrência do princípio democrático. Isso torna evidente o exercício da
cidadania pela manifestação da população em uma democracia participativa, consoante ao que estabelece o art. 198, inciso III, da CF, que prevê a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde. A democracia participativa pressupõe que o cidadão se torne mais ativo nas discussões políticas e jurídicas, no sentido de expor suas ideias nos procedimentos passíveis de culminar em decisões estatais que afetem seus direitos. Por sua vez, é facilmente compreensível que o direito à participação legitima a atuação do agente público, haja vista que, na tomada de decisões, tem o apoio da população, o que denota uma das formas mais eficazes de pacificação social. A efetivação do direito à saúde tem a inclusão social como meta a ser atingida, sendo certo que esta somente será alcançada com grandes transformações políticas e sociais. Nesse contexto, o fato é que a implementação de uma nova política pública inclusiva não pode ser considerada isoladamente como se fosse um problema individual do cidadão, mas, ao contrário, deve ser compreendida de maneira coletiva e principalmente como integrante do sistema ao qual deve ser inserida. Nessa perspectiva, a Constituição Federal lança as diretrizes que norteiam a atuação do Estado na efetivação do acesso ao serviço de saúde, dentre as quais importa registrar a norma contida no art. 198, inciso II, que estabelece o “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.” No caso da hemofilia, a medicina aponta um caminho seguro e eficaz no tratamento do tipo grave da doença, consistente na realização da atividade preventiva denominada profilaxia, paralelamente ao atendimento assistencial farmacêutico, de forma repressiva, garantido aos hemofílicos mediante a distribuição gratuita dos medicamentos. O governo federal tem demonstrado sensibilidade e preocupação em garantir o acesso à saúde por meio de políticas públicas voltadas para uma gestão pública eficiaz que possa garantir um atendimento de qualidade para a população. Mas, atualmente, o Ministério da Saúde disponibiliza para os hemofílicos apenas
o tratamento assistencial, de forma repressiva, com a oferta de fatores coagulantes por demanda em casos de sangramentos. Por tal razão e com o idêntico propósito, é preciso encarar o desafio e tomar medidas ousadas para atender a essa demanda referente ao tratamento preventivo da hemofilia, mediante a atualização do protocolo clínico e de diretrizes terapêuticas da hemofilia. A aplicação dos recursos em saúde pública não se resume a um simples cálculo aritmético, pois, além do custo, é preciso garantir uma gestão pública eficiente voltada para o usuário. Evidenciase que apenas aumentar os gastos não soluciona a questão, por isso é imprescindível que as decisões sejam tomadas de maneira estratégica, dando prioridade para a prevenção. Em resumo, os recursos precisam ser aplicados de forma adequada para possibilitar cada vez mais a ampliação permanente do acesso à saúde. Nessa ótica, é necessário garantir um tratamento periódico e preventivo mediante o fornecimento de injeções de fatores coagulantes aos hemofílicos mais severos. Nesses casos, a utilização da profilaxia primária e secundária tem gerado resultados significativos nos pacientes, com a redução dos sangramentos e a diminuição dos riscos de ficarem com sequelas. A medida é benéfica tanto do ponto de vista científico como do ponto de vista econômico, uma vez que, com a adoção do tratamento preventivo, o Estado não terá que arcar com internações, cirurgias, ressonâncias magnéticas ou próteses no futuro. Por essa razão, embora se possa argumentar que a prevenção tem um custo elevado, é notório que compensa aos cofres públicos. Todas as considerações feitas justificam-se, plenamente, quanto à sua pertinência, em face da própria relevância do tema, razão pela qual é urgente e indispensável a instituição de uma política pública preventiva de âmbito nacional voltada para a hemofilia. | RPSP
“No caso da hemofilia, a medicina aponta um caminho seguro e eficaz no tratamento do tipo grave da doença, consistente na realização da atividade preventiva denominada profilaxia, paralelamente ao atendimento assistencial farmacêutico, de forma repressiva, garantido aos hemofílicos mediante a distribuição gratuita dos medicamentos.”
Ricardo Emílio Pereira Salviano Defensor público federal - Titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva - Defensoria Pública da União no Distrito Federal Revista Prefeitos de São Paulo | 77
Internacional
IBAP/RPSP NA FRANÇA
Salão do Brasil em Paris 2012 terá participação de cidades especiais.
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urante a realização do encontro, a capital da França será o centro das atenções do municipalismo ativo no século XXI, em que as cidades ganham importância nas soluções dos chamados problemas globais da humanidade. A partir da visão dos municípios, discussões serão levadas a efeito para tratar diversos temas, entre os quais o resultado da Rio + 20, novas soluções para o lixo e saneamento no planeta e a criação de modernos conceitos de desenvolvimento nos municípios brasileiros. CIDADES VÃO SE APRESENTAR TAMBÉM COMO ROTEIRO PARA TURISTAS EUROPEUS NA COPA E OLIMPÍADA. Aproveitando a aproximação dos maiores eventos esportivos mundiais aqui no Brasil em 2014 e 2016, dirigentes de cidades brasileiras presentes ao evento vão aproveitar a ocasião para mostrar os potenciais de seus municípios para se78 | Revista Prefeitos de São Paulo
• O evento reunirá autoridades e empresários dos dois países nos dias 28 e 29 de junho, na cidade de Paris. Por conta de um dos temas abordados se relacionar com os arranjos produtivos locais, organizadores vão convidar ao menos 30 prefeitos de cidades bem-sucedidas no Brasil, em termos de políticas públicas diversas, para apresentarem suas experiências na Europa, visando ao reconhecimento e troca de experiências com gestores de outras partes do mundo também convidados para a mostra.
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Internacional
A intenção inicial é sensibilizar agentes turísticos para que estes, conhecendo as atrações dessas cidades, possam incluir passeios às mesmas para seus clientes que poderão desfrutar de opções mais criativas e interessantes, fora do eixo dos grandes circuitos nacionais já conhecidos no mundo todo.
rem incluídos em roteiros turísticos dos visitantes europeus quando vierem para a Copa e a Olimpíada. A intenção inicial é sensibilizar agentes turísticos para que estes, conhecendo as atrações dessas cidades, possam oferecer passeios a elas para seus clientes, que poderão desfrutar de opções mais criativas e interessantes, fora do eixo dos grandes circuitos nacionais já conhecidos no mundo todo. PREFEITOS BEM SUCEDIDOS RECEBERÃO HOMENAGENS Várias entidades oficiais ligadas à prefeitura de Paris e a organismos de divulgação e parcerias do governo francês preparam desde já uma grande festa para receber os quase 1.000 convidados para o Salon du Brésil em Paris/2012, quando, por meio de ordens honoríficas tradicionais, vão homenagear autoridades brasileiras, participantes e palestrantes da
mostra, em cerimônia especial na Torre Eiffel, símbolo da Cidade-Luz. ORGANIZADORES VÃO CUSTEAR DESPESAS Os organizadores, patrocinadores e participantes do salão, num esforço de arregimentação de apoio, conseguiram garantir, pelo menos às autoridades convidadas para as palestras e homenagem, gratuidade nos seus custos de viagem e hospedagem no próprio local do salão. Isso representa um avanço nesse tipo de promoção, em que se busca a projeção do desenvolvimento do país com o mínimo de comprometimento de verbas públicas, já tão escassas. A busca por patrocínio junto a grandes interessados deverá cobrir outras despesas que as prefeituras, por exemplo, terão para a produção de folders e vídeos na mostra.
EDUARDO PEREIRA
FERNANDO BEZERRA
Professor de história e prefeito de Várzea Paulista, vice-presidente internacional da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) será um dos coordenadores do Fórum de gestores no salão.
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL Já está confirmado para abertura do Salão. Outros 3 aguardam definições políticas até Fev/2012.
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EDSON APARECIDO
DEP. JEFERSON CAMPOS
Secretário dos mais atuantes no governo Alckmin, será a voz oficial do Palácio do Bandeirantes na mostra.
Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados, colocando toda força e prestígio do cargo à disposição do evento.
ESSA É A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. Com as confirmações de participação de autoridades e personalidades, o Salon du Brésil em Paris/2012 já conta com uma programação de peso em seus 2 dias de realização. Sujeita a alterações e acréscimos, a agenda conta com a presença do secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, que fará a abertura com um debate junto a autoridades de Paris, relacionadas à região no entorno da capital francesa. O ministro Fernando Bezerra, da Integração Regional, é o convidado de honra do encontro. Em sua palestra, o representante oficial do governo federal vai destacar o tema “Desenvolvimento, revitalização e preservação na transposição do Rio São Francisco”. O senador amazonense Eduardo Braga fará palestra no dia 28 referente ao tema “A força econômica e o bem-estar econômico justo nas cidades”. Do mesmo Estado do Amazonas, grande polo de interesse para os franceses, estará presente também a dra. Oreni Bra-
ga, atual secretária de Meio Ambiente do Estado e presidente da AmazonasTur. O secretário executivo do Ministério de Integração Regional, dr. Alexandre Navarro Garcia, vai abordar, no primeiro dia da mostra, pela manhã, o tema “Integração no Brasil e seus reflexos no desenvolvimento regional”. O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, é outra personalidade política esperada com expectativa pelos participantes, pois vai relatar experiências exitosas de seu governo para desenvolver os municípios amapaenses, muitos deles vizinhos do território da Guiana Francesa. O deputado Joe Valle, de Brasília, como especialista em assuntos de agricultura, vai apresentar seus pontos de vista sobre o novo Código Florestal do país e discorrer acerca da agricultura orgânica e suas possibilidades para desenvolver pequenas cidades. São esperadas ainda as confirmações de pelo menos três ministros de Estado, que aguardam as definições da presidente Dilma quanto a uma possível mudança em seu quadro de assessores.
O Salon Du Brésil en Paris representa um avanço neste tipo de promoção, onde se busca a projeção do desenvolvimento do país, com o mínimo de comprometimento de verbas públicas, já tão escassas.
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Internacional
• O LOCAL DA MOSTRA - O tradicional Crowne Plaza Hotel ao longo de sua história tem sido o palco de grandes realizações sociais, empresariais e da política, tanto interna dos franceses quanto de delegações de outros países que encontram em suas completas instalações a infraestrutura adequada para grandes realizações com qualidade e segurança, na melhor localização da capital francesa.
Os prefeitos convidados terão suas despesas de avião e hospedagem pagas pelos patrocinadores europeus do evento. Por outro lado, aos municípios presentes se abrirá uma extraordinária oportunidade para mostrar seus potenciais à turistas e investidores interessados em negócios no Brasil.
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Das cidades brasileiras estarão em Paris aproximadamente 30 prefeitos ou seus representantes para a realização conjunta de um fórum especial, com colegas franceses, durante a programação. Os prefeitos convidados terão suas despesas de avião e hospedagem pagas pelos patrocinadores europeus do evento. Para os municípios presentes se abrirá uma extraordinária oportunidade para mostrar seus potenciais a turistas e investidores interessados em negócios no Brasil para se afastar da terrível crise na Zona do Euro, que está assolando economias antes sólidas em todo o Velho Continente. COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA DARÁ APOIO À MOSTRA. Por meio do empenho pessoal do deputado Jeferson Campos, vicepresidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o Legislativo brasileiro deverá participar do Salon du Brésil em Paris, apoiando a
mostra de forma institucional e com o envio, ao menos, de um representante para marcar esse apoio a tão significativa iniciativa, segundo o próprio deputado. AGÊNCIA DE INVESTIMENTOS QUER INCENTIVAR ABERTURA DE EMPRESAS FRANCESAS NAS CIDADES PARTICIPANTES. A Agência Francesa de Investimentos já firmou protocolo de intenção com os organizadores, participantes e apoiadores da mostra visando ao intercâmbio de autoridades municipais brasileiras com empresários franceses ligados à entidade, com objetivo de implantar inúmeros empreendimentos industriais e de serviços franceses nas cidades brasileiras no período 2012/ 2020, que, segundo estudos realizados, será a década de ouro para países emergentes, com o Brasil liderando esse movimento de desenvolvimento sustentado em fundamentos econômicos sólidos e mercado consumidor em constante expansão. | RPSP
VEM AÍ A 97ª EDIÇÃO DA
MAIOR FESTA JUNINA BENEFICENTE DO ESTADO
Orgulho de Votorantim quase meio milhão de pessoas.
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Foto: Fabio Molina
DESTAQUE FEMININO
Angela Ramalho Primeira Dama de Itapetininga
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ESPECIAL
Angela Ramalho
A personalidade feminina, em destaque nesta edição, descobriu na área social a chance para mudar a vida de muitas pessoas. Natural de Itapetininga, casada há 29 anos com Roberto Ramalho Tavares - atual prefeito da cidade, mãe de três filhos, Ângela Ramalho se formou em direito, mas foi na vida pública, atuando para o bem-estar da população mais carente de seu município, que encontrou sua verdadeira vocação. Servir ao próximo.
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dia começa cedo para a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga, Ângela Ramalho. Às 9 horas, após preparar o café da manhã para a família e arrumar toda a casa, sai em direção à Estação Solidariedade, sede do Fundo Social no município, onde presta serviço voluntário em prol da comunidade. Já na unidade, localizada na área central do município, Ângela coordena atividades sociais, tais como as Campanhas do Agasalho e do Alimento e as atividades assistenciais como a distribuição de próteses ortopédicas e dentárias e de óculos, além dos projetos que visam à geração de empregos para famílias de baixa renda. “O trabalho realizado no Fundo Social de Solidariedade sempre foi muito importante para o nosso município, seja por meio das campanhas ou mesmo na área assistencial. Porém, eu sentia que podíamos fazer algo mais pela nossa população ensinando, capacitando, ajudando a conseguir seu próprio dinheiro e a conquistar um novo espaço na sociedade. Então, em 2005, já entramos começando a trabalhar para oferecer novos cursos profissionalizantes. Quando assumi o Fundo Social de Solidariedade, nós tínhamos 7 capacitações, hoje disponibili-
zamos mais de 20 diferentes cursos, todos voltados à geração de empregos, à promoção de vidas, pois, para cada um que passa por aqui, começa uma nova história, é uma nova vida”, comentou a primeira-dama, que atendeu a nossa equipe em meio ao atendimento e à rotina diária do Fundo Social. “Somente neste ano, mais de 550 pessoas serão beneficiadas com um dos 22 cursos ministrados na unidade. Em 2010, mais de 430 pessoas concluíram uma das 17 capacitações disponibilizadas”, contou entusiasmada Ângela Ramalho. Para o próximo ano, acompanhando o mercado de trabalho, o Fundo Social de Solidariedade deve ampliar seu quadro de profissionalizações, oferecendo um total de 26 cursos, que resultarão em mais de 170 novas vagas. “Desde que assumimos, seguimos a famosa frase que ‘não devemos dar o peixe, mas sim ensinar a pescar’. Minha equipe e eu temos a missão de trabalhar para promover, melhorar a vida das pessoas que nos procuram. Então, trabalhamos para que essas pessoas encontrem oportunidade para reescrever suas histórias e isso é muito gratificante. Eu fico feliz quando elas vêm, me abraçam e dizem que quando começaram não sabiam sequer pegar em uma agulha e hoje já estão trabalhando, ganhando seu próprio dinheiro e com ele comprando suas coisas. Nossa,
“O trabalho realizado no Fundo Social de Solidariedade sempre foi muito importante para o nosso município, seja por meio das campanhas ou mesmo na área assistencial.”
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Foto: Fundo Social de Solidariedade do Est. de São Paulo
DESTAQUE FEMININO
• Parceira e amiga de Lú Alckmin, esposa do governador Geraldo Alckmin, Ângela Ramalho tem recebido total apoio do Estado às suas iniciativas sociais.
“Itapetininga tem sido contemplada com importantes projetos sociais, todos voltados à qualificação profissional.”
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isso é muito gratificante”, falou orgulhosa. Minutos antes de acompanhar seu esposo, o prefeito Roberto Ramalho, a um evento oficial, Ângela nos contou que, graças ao bom trabalho realizado pelo Fundo Social de Solidariedade e também à bem-sucedida parceria com o governo do Estado de São Paulo, por meio do Fussesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo), Itapetininga tem sido contemplada com importantes projetos sociais, todos voltados à qualificação profissional. “Recentemente a primeira-dama do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, esteve aqui no Fundo Social para inaugurar oficialmente os projetos Alimentando Sonhos e Oficina de Costura, que visam à profissionalização por meio das habilidades de cada aluno. Além disso, no final de outubro, assinamos o protocolo de intenções para a implantação do projeto Escola de Moda. Itapetininga vem se destacando em todo o Estado como polo têxtil, porém ainda falta mão de obra qualificada no mercado e esse projeto vem ao encontro desta necessidade, que atinge não só o nosso município, mas todo o Estado. Como aqui já oferecíamos os cursos de costura caseira e industrial, a Escola de Moda veio somar ao trabalho
que já realizávamos em nossa cidade”. A Escola de Moda é um projeto de qualificação profissional desenvolvido pelo Fussesp juntamente com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, que disponibiliza cursos nas áreas de roteiro de costura (modelagem, corte e costura), bijuteria, confecção de caixas, bordados em linha e pedraria, crochê e patchwork. Durante os cursos da Escola de Moda, que serão gratuitos e destinados a pessoas com mais de 18 anos, os alunos terão alimentação, receberão material didático e uniforme, além de uma bolsa-auxílio no valor de R$ 210,00. Mas, o trabalho social realizado pela primeira-dama de Itapetininga não se limita apenas à promoção de cursos e projetos na área profissional. À frente do Fundo Social de Solidariedade há 7 anos, Ângela Ramalho desenvolveu, em 2008, um dos mais importantes projetos do município, o CEAMI (Centro de Atendimento à Melhor Idade), que visa à qualidade de vida e valorização dos idosos da cidade. Após o almoço com os filhos e o esposo, encontramos a presidente do FSS no CEAMI, onde ela vai com frequência para visitar os idosos e acompanhar suas
• ESCOLA DE MODA - Projeto inovador de qualificação profissional desenvolvido pelo município e Estado, é uma das realizações que mais emocionam Dona Ângela, que acompanha de perto o rendimento dos inscritos.
atividades. “Aqui é um dos lugares nos quais mais me sinto bem. É muito bom vir aqui, passar o dia com eles e sentir que estão sendo bem tratados e felizes com o convívio com os outros”, comentou Ângela, sob o olhar atento dos atendidos. No CEAMI, idosos a partir dos 60 anos recebem diariamente atendimento gratuito nas áreas de saúde, cultura, esporte e lazer. Diariamente, cerca de 50 idosos frequentadores do centro realizam, no período das 8 às 17 horas, atividades físicas (alongamento, caminhada e dança), trabalhos manuais (crochê, tricô, costura, bordado e pintura) e trabalhos de memória. Além disso, a unidade conta com profissionais especializados nas áreas de fisioterapia, psicologia, educação física, cuidadores e monitores. “Posso dizer, na linguagem popular, que esta é a menina dos olhos da nossa gestão. Havia a necessidade de ter esse tipo de atendimento em nossa cidade. Quando o implantamos no município, não havia atendimento parecido na região. Foi algo inovador que criamos em Itapetininga, que deu muito certo. Já recebemos muitas pessoas aqui de outras cidades, que vieram conhecer o proje-
to para implantar em seus municípios”. Sendo rodeada por alguns idosos, Ângela também comentou de outros programas direcionados a eles: “Ano passado fomos agraciados com a Praça de Exercícios do Idoso. O projeto deu supercerto e pretendemos estender para outros pontos do município. Já para o próximo ano, devemos ser contemplados com a construção da Vila Dignidade, um conjunto habitacional direcionado a idosos com mais de 60 anos que não possuem família”, ressaltou a primeira-dama, antes de se despedir dos atendidos pelo CEAMI. Ao final da entrevista pedimos para a primeira-dama itapetiningana definir com uma frase o trabalho realizado no Fundo Social de Solidariedade. “A frase que define tudo isso é ‘Amor ao próximo, amor pelas pessoas’. Quando fazemos o bem, além de nos sentirmos felizes, Deus também nos abençoa e isso não há o que pague”, concluiu Ângela Ramalho. | RPSP
“Amor ao próximo. Amor pelas pessoas. Pois quando fazemos o bem, além de nos sentirmos felizes, temos a mais absoluta certeza que Deus nos abençoa e isso não há dinheiro que pague.”
Agradecimento: • Assessoria de Imprensa de Itapetininga Revista Prefeitos de São Paulo | 87
GALERIA
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01 – Deputado Estadual Edinho Silva – Presidente do PT/SP, Dep. Estadual Antonio Mentor, Marco Antonio Barion (Sec. Comunicação de Artur Nogueira), Dep. Rui Falcão – Pres. do PT Nacional e Dep. Federal José Mentor, durante encontro prócandidatura de Antonio Mentor à Prefeitura de Americana/SP.
(2º da direita para esquerda), com integrantes do PHS, com nossas revistas nas mãos, durante encontro partidário em Osasco.
02 – Governador Geraldo Alckmin recebendo a RPSP, das mãos de Luiz Alberto Correa, do IBAP.
05 – Prefeito de Várzea paulista – Eduardo Tadeu Pereira, durante Congresso da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), em Foz do Iguaçú, na condição de vice-presidente de
03 – Deputado João Paulo Cunha 88 | Revista Prefeitos de São Paulo
04 – Diego de Nadai – Prefeito de Americana/SP, considerada pela VEJA, como uma das melhores cidades do país, recebendo a RPSP.
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Relações Internacionais da entidade. 06 – Prof. Pedro Emilio May – Relator do Tribunal de Ética da OAB/SP, durante evento no Circulo Italiano de São Paulo. 07 – Professora Cristina Carrara – Dirigente da AGEMCAMP (Agencia Metropolitana de Campinas), com a RPSP, que destacou sua atuação à frente do órgão. 08 – Enrico Grazina Dantas, durante cerimônia de formatura no Instituto de Educação Jaime Kratz, em Campinas.
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Uma das melhores escolas de orientação cristã do país. 09 – Sob a direção do Grão-Mestre da soberana Ordem Medalhística Nacional – Dom Galdino Cocchiaro, o ilustre advogado, presidente da OAB/SP – Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, recebe a comenda no grau de Comendador da entidade por conta de sua atuação em defesa da sociedade. 10 – Dr. George Burlandy, vereador na cidade de Hortolandia/SP, ao receber
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exemplar da RPSP em seu gabinete. 11 – Em Fóz do Iguaçu, durante congresso da FNP (Frente Nacional de e Prefeitos) ,Jornalista Dantas Filho com o Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, grande incentivador do IBAP e amigo pessoal do seu presidente, Prof. Francisco Amorim.
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– Manoel Samartin -, com a RPSP, durante apresentação da Agenda Metropolitana do Governo Estadual em Campinas.
12 – Prefeito de Vitória/ES – João Coserr - , atual presidente da FNP, coma exemplar da RPSP. 13 – Prefeito de Nova Odessa/SP Revista Prefeitos de São Paulo | 89
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14 – No congresso da FNP em Foz do Iguaçu, o prefeito de Aracaju/ SE – Edvaldo Nogueira – Secretário Geral da FNP, Prefeito João Coser – Presidente da FNP, Micarla Araujo de Souza Weber – Prefeita de Natal/RN. 15 - Prefeita de Lauro de Freitas/BA – Moema Gramacho, Vice-Presidente de Relações Internacionais da FNP – Prefeito Eduardo Pereira, com o Presidente da CEF – Caixa Econômica Federal – Dr. Jorge Fontes Hereda. 16 – Em solenidade da Sociedade Brasileira de Heráldica, Deputado Federal Junji Abe ( entre familiares e
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amigos), recebeu as insígnias no grau Cavalheiresco de Comendador da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, reiterando seu compromisso de empenhar todos os esforços na perseguição do ideal para uma sociedade igualitária, justa e mais humana. 17 - Prefeito de Porto Feliz/SP – Claudio Maffei, Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, durante a 60ª Assembleia da entidade em Foz do Iguaçú/PR. 18 – Prefeito de Santa Barbara D´Oeste/SP – Mário Heins e o Prefeito
de Hortolândia/SP – Angelo Perugini, grandes lideranças da região Metropolitana de Campinas, durante evento na Agemcamp. 19 – Milton Serafim – Prefeito de Vinhedo/SP e Antonio Bacchin – Prefeito de Sumaré/SP, atentos às medidas anunciadas pelo Governo do Estado para a região em recente encontro no município de Campinas/SP.
CAPA
“Juntos, construímos uma cidade melhor para todos” Carlos Augusto Pivetta Prefeito Municipal
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JUVENTUDE E FÉ.
Desde moço, advogado militante ligado aos movimentos sociais, sindicais e religiosos, Carlos Augusto Pivetta chegou ao poder depois de 25 anos de lutas memoráveis por democracia, justiça e oportunidades para os mais humildes em sua cidade.
VOTORANTIM
Votorantim Um município consolidado no presente e preparado para o futuro! À caminho do cinquentenário em 2013, cidade comemora 48 anos de existência com marcas e realizações de 1º mundo.
A receita de sucesso da administração de Carlos Augusto Pivetta, no interior de São Paulo, é uma rede eficiente de proteção social.
A
dificuldade para colocar seus municípios na rota do crescimento é a queixa mais comum entre prefeitos do interior, quando se trata de melhorar a vida das pessoas nesses locais. Cada vez mais é necessário atrair investidores para gerar emprego e desenvolvimento, já que as populações não param de aumentar e as demandas que esse crescimento proporciona também. Mas, tornar esses municípios interessantes para novos empreendedores, sem mudar a forma tranquila de se viver e sem adotar políticas que exijam pesados sacrifícios do orçamento público, que não oferece folgas na maioria das vezes, é uma ação de governo bem mais complicada do que podem imaginar até mesmo os melhores administradores do país. A primeira iniciativa de quem chega ao poder nas cidades do interior é mudar a legislação para dar incentivos a novos investimentos. O problema é que já se fez tanto isso que
os descontos nos impostos, a doação de áreas e a dotação de infraestrutura para esses locais não constituem mais um diferencial que conta para o empresário de forma isolada na hora da decisão. No seu terceiro ano como prefeito de Votorantim, o advogado Carlos Augusto Pivetta (PT) descobriu uma receita de sucesso. Para ele, a resposta está em tornar a cidade melhor para se viver, porque o investidor quer aplicar seu dinheiro em municípios que oferecem qualidade de vida para todos. Pensando nisso ele criou uma rede de proteção social em toda a cidade. Afora isso, fatores preexistentes também contribuem decisivamente para o desenvolvimento, como o fato de o prefeito possuir uma articulação política arrojada, capaz de conseguir repasses de recursos mesmo junto a governantes de partidos adversários, e de Votorantim já ter boas estradas em seu redor, além de proximidade com portos secos, aeroportos e com a capital.
“A justiça social é uma meta a ser perseguida por todos os governos, mas não há justiça social sem que o Poder Público se esforce para levar o mínimo de qualidade de vida a todos os cidadãos, principalmente os mais humildes.” Carlos Augusto Pivetta Prefeito de Votorantim
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CAPA
Cidade se tornou a ‘bola da vez’ para empreendedores, por oferecer condições de vida que melhoram a performance dos trabalhadores a serem recrutados Votorantim começa a colher agora os frutos econômicos de um projeto de desenvolvimento que começou com foco nas pessoas. Há 3 anos, o prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT) assumiu o cargo e decidiu melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Para ele, a cidade precisava de um diferencial que atraísse investimentos. Como a guerra fiscal se espalhou pelo interior do Estado, baixar impostos não adiantava. Por isso, ele optou por tornar melhor a vida na cidade com uma rede de proteção social. Acabou atraindo a atenção de investidores. “Quando você melhora as condições das vias de circulação, a organização do trânsito, o atendimento de saúde e a educação, oferece habitações adequadas, investe em transporte público de qualidade e na preservação do meio ambiente, viver na cidade fica muito mais agradável e ela passa a ser o que se acostumou chamar de ‘a bola da vez’. E nós queremos que Votorantim cresça de forma consolidada e no ritmo das necessidades, também em evolução constante, da nossa população”, afirma o prefeito Pivetta. Para ele, o investidor quer aplicar o seu dinheiro em cidades que oferecem qualidade de vida para todos. Mesmo porque a oferta dessa condição faz o colaborador recrutado na cidade trabalhar mais tranquilo e produzir mais. As empresas deixam de ter problemas com faltas por questões pessoais, afastamentos por doença e até mesmo com a formação dos trabalhadores, que passam a se dedicar ao aprimoramento. Tudo isso compensa diferenças nos descontos nos impostos, na doação de áreas e na dotação de infraestrutura.
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VOTORANTIM
Avenida 31 de Março Antes, corredor mal estruturado do trânsito local e regional. Hoje, livre do trânsito pesado e remodelada, é cartão de visita para quem chega ou passa pela cidade.
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CAPA
• Em 2013 o Shopping Iguatemi Votorantim já estará em funcionamento oferecendo milhares de empregos formais permanentes na cidade.
Maior grupo de shoppings centers do Brasil monta unidade em Votorantim que será um dos importantes pólos de lazer, consumo, entretenimento e gastronomia do País.
“Só as obras para a edificação do prédio que abrigará o empreendimento vão gerar 2 mil empregos diretos e outros 2 mil indiretos”
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O
s frutos que começam a ser colhidos são os investimentos feitos por empreendedores que acreditam na cidade. Os proprietários do Shopping Iguatemi, integrante do maior grupo de shopping centers do país, por exemplo, anunciaram uma unidade no município. Só as obras para a edificação do prédio que abrigará o empreendimento vão gerar 2 mil empregos diretos e outros 2 mil indiretos. A perspectiva é de que o número de vagas seja multi-
plicado enormemente com a operação das lojas, principalmente no comércio. Mas as 425 lojas programadas para o empreendimento deverão gerar postos de trabalho das mais diversas áreas, já que o prédio será construído ao lado do Esplanada Shopping e, juntos, eles formarão o maior polo de lazer, consumo, entretenimento e gastronomia da região e do Estado e um dos maiores do país. “Haverá vagas para movimentar toda essa estrutura além das lojas em si”, diz o prefeito. As primeiras 317 lojas se-
VOTORANTIM
Investidores acreditam na cidade
rão inauguradas no segundo semestre de 2013. As 108 restantes têm previsão de conclusão e funcionamento para 2018. O município também prepara mais um condomínio industrial, empreendimento que está sendo instalado às margens da rodovia SP-79. Esse novo local abre mais ainda o leque de oportunidades a novos investidores pela localização, que facilita o escoamento da produção, e por oferecer dezenas de lotes em condições de implantação industrial. O local terá toda a infraestrutura básica para as
empresas e ainda contará com segurança, espaços administrativos e refeitório. Em um dos condomínios já instalados, o Bandeiras, que funciona há 5 anos, entre as várias empresas congregadas está a Scapol Distribuidora, que foi classificada como 7ª melhor empresa do Brasil para se trabalhar na categoria “Médias e Pequenas 2011”, da pesquisa Great Place to Work, publicada pela revista Época, da Editora Globo. A performance destacada não é a única da unidade: na categoria “Qualidade de Vida” da mes-
“O município também prepara mais um condomínio industrial, empreendimento que está sendo instalado às margens da rodovia SP-79”
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CAPA
Projetos inovadores marcam a atual gestão
• Com o cheque social nas mãos, a mãe do estudante, personaliza a compra do material escolar individualizando cores, tamanhos e outros detalhes ao gosto de seu filho.
“Assim, a cada ano R$ 1,2 milhão é entregue por meio de cheques nominais às mães dos estudantes para serem trocados no comércio local por cadernos, lápis, estojos, borrachas, apontadores e uniformes”
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ma pesquisa, a Scapol conquistou a terceira colocação no ranking nacional. Ao mesmo tempo em que recebe a confiança de investidores que aplicam seus recursos no desenvolvimento da cidade, a gestão do prefeito Carlos Augusto Pivetta trabalha a formação de mão de obra. Por meio do Prociq (Programa de Cidadania e Qualificação Profissional), a prefeitura vem formando novos profissionais em áreas como metrologia e facilities (mão de obra especializada dedicada para ser-
viços in-house corporativos), entre outros. A iniciativa oferece uma oportunidade gratuita para os cidadãos entrarem ou voltarem ao mercado de trabalho e ajuda as empresas que precisam desses profissionais. “Além disso, a prefeitura tem vantagens com o projeto porque retira muita gente do mercado informal e, para nossa satisfação na administração, percebemos que estamos recuperando a autoestima de pessoas que estavam sem opção”, afirma o prefeito Pivetta.
VOTORANTIM
• Crianças aprendem a cultivar o hábito de leitura em atividades do programa de eduação em tempo integral.
Prefeitura custeia material e uniforme escolar, videomonitora escolas, recolhe bitucas de cigarro e realiza muitos outros projetos inovadores. A administração de Votorantim vem chamando a atenção também por meio de projetos inovadores e que resgatam o orgulho do cidadão, como a implantação de um sistema de bolsas de apoio, criado na época em que o prefeito Carlos Augusto Pivetta era secretário de Educação, entre 2005 e 2008. As bolsas aliviam as des-
pesas do orçamento doméstico dos pais de 12 mil estudantes matriculados no do maternal 2 ao ciclo 1 do ensino fundamental, com o custeio de materiais e uniformes, e servem de fomento ao comércio local. O programa inicial previa a concessão da Bolsa Uniforme e da Bolsa Material Escolar. Agora como prefeito, Pivetta estendeu os benefícios, dividindo o Bolsa Uniforme em Bolsa Uniforme de Verão e Bolsa Uniforme de Inverno. Assim, a cada ano, R$ 1,2 milhão é entregue por meio de cheques nominais às mães dos estudantes para serem trocados no comércio local por cadernos, lápis, estojos, borrachas, apontadores e por uniformes de verão (short
• Pontas de cigarro são recicladas e transformadas em material utilizado para produzir pavimentação.
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CAPA • FESTA JUNINA Estrutura para receber shows de padrão internacional
“Votorantim tem, por exemplo, a maior festa junina do Estado. Em sua 96ª edição, o evento recebeu artistas de renome nacional e movimentou toda a região nos seus 16 dias de realização.”
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Moradores sentem orgulho de viver em Votorantim
e camiseta) e uniformes de inverno (camiseta de manga longa, jaqueta e calça). Os benefícios na área de equipamentos e a inovação não se restringem aos estudantes. As 45 escolas da rede municipal receberam ainda um sistema de videomonitoramento inédito em cidades do porte de Votorantim. A alta tecnologia garante a segurança de professores, alunos e funcionários e do patrimônio público. O sistema funciona por meio de câmeras interligadas a uma central de monitoramento, que opera 24 horas por dia. Uma equipe de pronta-resposta, com 16 vigilantes, atende a ocorrências com quatro motos e um carro. Outro projeto inovador foi a implantação do Programa Municipal de Coleta de Bitucas de Cigarro. Em uma iniciativa inédita na região, uma parceria do governo municipal com a iniciativa privada permitiu a viabilização da proposta. O objetivo é passar a noção de cidadania aos fumantes. Para viabilizar o projeto, a administração instalou caixas de coleta para receber as
bitucas. Mas não se trata de adesão voluntária. Quem não usá-las, será multado. A iniciativa retira do meio ambiente o equivalente a um litro de esgoto a cada 20 bitucas.
Votorantinenses têm a maior festa junina do Estado, um festival de cinema conhecido nacionalmente e uma copa de futebol por onde já passaram Neymar e Robinho Quem mora em Votorantim bate no peito hoje para falar das coisas da cidade. Esse sentimento foi cristalizado pelos investimentos que a administração municipal fez em projetos que colocam o município no cenário nacional como destaque em várias áreas. Votorantim tem, por exemplo, a maior festa junina do Estado. Em sua 96ª edição, o evento recebeu artistas de renome nacional
VOTORANTIM • CINEFEST - Festival de cinema prestigia a produção nacional e incentiva o surgimento de novos talentos, principalmente locais e da região.
e movimentou toda a região nos seus 16 dias de realização. A festa gera recursos para o comércio e entidades beneficentes e diverte a população. Além da festa junina, foi criado um espaço para os amantes da música caipira de raiz trazerem à tona toda a sensibilidade que esse estilo musical reúne: o festival A Violeira, que já está na 5ª edição. Durante o evento, os participantes fazem um debate da questão caipira e levam o público a se reconhecer na mestiçagem de prosa, criação e experimento que permeia a programação. A realização envolve oficinas, debates, apresentações de músicas de raiz, a tradicional queima do alho e o encontro de muladeiros. Outro evento que atrai visitantes de todo o Brasil é o Cinefest. Em sua 8ª edição, o festival visa a informar o público do interior sobre o cinema nacional. A ideia é incentivar a formação de profissionais, a difusão de obras audiovisuais produzidas no país, os debates entre es-
tudantes e realizadores e o intercâmbio e desenvolvimento cultural no interior do Estado. No evento, o público assiste principalmente aos curtas-metragens, que, na maioria das vezes, só podem ser vistos em festivais. O Cinefest é referência no meio cinematográfico nacional. Motivo de orgulho também é a Copa Brasil de Futebol Infantil, conhecida no meio como Copa Votorantim. Trata-se de uma competição de futebol sub-15, ou seja, para jogadores com idades entre 14 e 15 anos. Uma das principais competições da categoria, ao lado da Copa do Brasil Sub-15 e da Copa Nike, a Copa Votorantim está em sua 16ª edição. Por ela já passaram nomes como Neymar, Alexandre “Pato”, Adriano “Imperador” e Robinho. Por isso, o evento é conhecido nacionalmente como revelador de talentos para o futebol. Os votorantinenses têm a autoestima bem elevada ainda com os núcleos de cultura que a prefeitura mantém. Em sete núcleos instalados em diferentes re-
“Outro evento que atrai visitantes de todo o Brasil é o Cinefest. Em sua 8ª edição, o festival visa informar o público do interior sobre o cinema nacional”
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CAPA
• Em Brasília, diante de elevadas autoridades, Carlos Augusto Pivetta recebe das mãos do Delegado Federal Dr. Joel Zaperllon Mazo, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal (SINDEPOL), homenagem no Dia do Policial Federal, por conta de sua preocupação com a juventude ao implantar a Semana da Família, programa de prevenção às drogas bem sucedido e usado como referência em outras partes do país.
“O trabalho que o prefeito Carlos Augusto Pivetta realiza em Votorantim vem ganhando dia a dia reconhecimento nacional”
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giões da cidade, a administração do prefeito Carlos Augusto Pivetta promove 25 cursos diferentes atualmente, os quais reúnem quase mil alunos. Os principais cursos são: fotografia, audiovisual, desenho, percussão, violão, balé, hip hop, escultura em argila, pintura contemporânea, circo, reciclagem, coral, literatura, dança contemporânea, viola e teatro. O orgulho ocorre ainda pelos núcleos de esporte. Há os de bicicross, tênis de mesa, de atletas do futuro, de ginástica, de futebol de campo, de futebol de salão, de basquete, de handebol, de vôlei, de bocha e da terceira idade. Espalhados pelas unidades esportivas da cidade, esses núcleos movimentam a vida dos moradores ao longo do ano. A satisfação com eles vem dos resultados que as equipes conquistam nos campeonatos. No bicicross, por exemplo, os praticantes do esporte conquistaram recentemente uma competição latino-americana.
Trabalho do prefeito Pivetta é reconhecido nacionalmente O trabalho que o prefeito Carlos Augusto Pivetta realiza em Votorantim ganhou reconhecimento nacional com a entrega, no dia 23 de novembro, das láureas da Sociedade Brasileira de Educação e Integração e da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História pelo projeto Semana da Família, que tratou da prevenção ao uso de drogas no município, e pela implantação do programa de videomonitoramento em todas as unidades de ensino municipais. O reconhecimento fez parte das comemorações do Dia do Policial Federal e partiu do Sindicato Nacional dos Delegados da Polícia Federal, da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, da Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal e da Associação Brasileira
VOTORANTIM
VOTORANTIM EM NÚMEROS População: 109.798, segundo o IBGE. Orçamento: R$ 195,489 milhões na administração direta e R$ 241,558 milhões incluindo Saae e seguridade. Empresas: 387, entre micro, pequenas, médias e grandes. Comércio: 4.261 estabelecimentos. •Em 2010 e agora em 2011, a ANPV (Associação Nacional de Prefeitos e VicePrefeitos) juntamente com a FREMAPREV (Frente Nacional Mista de Apoio aos Prefeitos no Congresso Nacional) premiou a cidade de Votorantim como uma das 100 cidades mais sustentáveis do Brasil. Ministro Aloízio Mercadante e o Deputado Federal José Mentor são padrinhos do prefeito agraciado duas vezes.
dos Papiloscopistas Policiais Federais, que representam nacionalmente as diversas carreiras da Polícia Federal, força de segurança subordinada ao Ministério da Justiça. O delegado federal Joel Zarpellon Mazo, presidente do Sindicato dos Delegados, responsável pela condução dos trabalhos no dia da homenagem, afirmou que o prefeito Pivetta foi reconhecido por seu empenho no combate e na prevenção às drogas em seu município, com ideias inovadoras, abrangentes e que atuam no ponto de início do envolvimento dos mais jovens com o vício, o que traz resultados multiplicadores para o futuro de toda a cidade. Além das láureas concedidas pelas entidades ligadas à Polícia Federal, o prefeito Carlos Augusto Pivetta já tinha sido homenageado outra vez nacionalmente neste ano: em meados de novembro, ele foi um dos prefeitos premiados como comandante de uma das 100 cidades mais sustentáveis do Brasil. A distinção foi concedida pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos e pela Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Prefeitos. No início de 2011, o prefeito também foi homenageado com a Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A comenda foi entregue em razão da parceria estabelecida pela prefeitura com a entidade, o que contribuiu para
otimizar o atendimento da corporação por meio de ações como o fortalecimento de um fundo municipal destinado exclusivamente para a aquisição de equipamentos.
Pivetta sempre esteve ligado aos movimentos sociais O prefeito de Votorantim, Carlos Augusto Pivetta, construiu a sua história política a partir da participação nos movimentos sociais. Desde adolescente, ele já frequentava as pastorais da Igreja Católica e tornou-se líder da Pastoral da Juventude, além de fundador e presidente da Casa de Belém. Também integrou o conselho da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O seu ingresso na política ocorreu mais tarde, depois de ter realizado uma carreira de sucesso como advogado trabalhista, com atuação em várias entidades sindicais da região. Mesmo assim, elegeu-se vereador pelo PT, seu único partido, já aos 21 anos, em 1989. Destacou-se nacionalmente na época por apresentar projeto que extinguia a aposentadoria de vereadores. Também ganhou projeção nacional pelo projeto que concedia passagem gratuita no transporte coletivo aos maiores de 60 anos. Entre 2001 e 2004, comandou
Veículos: 48.522, sendo que 10.457 são motocicletas, e há ainda mais 12 mil veículos de fora que utilizam as vias locais. Transporte coletivo: 36 veículos, com média de idade entre 4 anos e 3 meses, todos com espaços para portadores de necessidades especiais e 23 deles adaptados com rampas especiais para cadeirantes. Passageiros transportados: 580 mil/mês. Vias pavimentadas: 98% da malha urbana. Repasses do FPM: R$ 22.414.896,69 em 2009. Repasses do Fundeb: R$ 26.479.525,34 em 2009. Taxa de alfabetização: 95,16%. Festa junina: em sua 96ª edição, o evento é o maior do Estado. Cinefest: maior mostra de cinema brasileiro do país Copa Brasil: reúne anualmente atletas de 14 e 15 anos de todo o Brasil.
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CAPA
Rede de proteção social é prioridade
“Votorantim vem investindo em saúde, desde o início da atual gestão, em 2009, o equivalente a 32% ao ano de tudo o que se arrecada na cidade, o que é mais do que o dobro dos 15% exigidos pela Constituição Federal” 104 | Revista Prefeitos de São Paulo
a Secretaria de Governo de Votorantim, coordenando o orçamento participativo, sobre o qual a população foi convidada a dar ideias e a apontar propostas de como as verbas públicas deveriam ser empregadas. Ainda na administração de Votorantim, comandou a Secretaria de Educação de 2005 a 2008, oportunidade em que implantou o projeto de concessão de bolsas para estudantes, o Bolsa Material Escolar e o Bolsa Uniforme. Na atual gestão, o Bolsa Uniforme foi desmembrado em Bolsa Uniforme de Verão e Bolsa Uniforme de Inverno. Em 2009, assumiu como prefeito.
Cidade consegue reduzir mortalidade infantil em 31% e número de ocorrências de gravidez na adolescência em 51%, com implantação de programas de prevenção
Para conseguir dar o suporte necessário às demandas que a população produz, a Prefeitura de Votorantim vem investindo em saúde, desde o início da atual gestão, em 2009, o equivalente a
VOTORANTIM • O governo federal exige que as prefeituras gastem 15% do seu orçamento com a saúde. Votorantim investe 32%, um pouco mais que o dobro. Por conta dessa opção, os resultados aparecem.
• Nas campanhas anuais contra a paralisia infantil, dengue, diabetes e outras, prefeito e equipe marcam presença pessoalmente para garantir efetividade aos resultados.
32% ao ano de tudo o que se arrecada na cidade, o que é mais do que o dobro dos 15% exigidos pela Constituição Federal. A maior parte dos recursos é aplicada para prevenir doenças, mas há também investimentos para melhorar a qualidade de vida da população na hora em que surgem doenças e que é necessário um tratamento. Os resultados podem ser vistos em todo o município, mas um dos maiores destaques está na conquista da redução do índice de mortalidade infantil, que baixou 31% em Votorantim. De acordo com o último levantamento estatístico, o
número de mortes para cada mil nascidos vivos com até 1 ano caiu de 18,1 para 12,5. “Essa é uma diminuição histórica para nós, porque estamos muito perto do que a cidade de São Paulo conseguiu (11,5%), que é uma capital de Estado e tem mais recursos e condições”, afirma o prefeito. Os números decorrem dos investimentos realizados em infraestrutura (as condições de vida da população interferem diretamente na sua capacidade de resistir a doenças que ceifam vidas cedo), dos investimentos em programas como o Bebê Saudável, que faz acompanhamento
“Os resultados podem ser vistos em todo o município, mas um dos maiores destaques está na conquista da redução do índice de mortalidade infantil, que baixou 31% nos ultimos anos”
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CAPA
• O FUTURO AGRADECE. Em Votorantim não há uma só criança em idade escolar fora da sala de aula
“Outro índice alcançado com a prevenção na área de saúde foi a redução das ocorrências de gestações na adolescência. O total de casos caiu 51%”
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desde a gravidez, do aumento do número de médicos à disposição e dos programas que oferecem medicamentos na casa do paciente e na farmácia 24 horas que funciona no pronto-atendimento, além da criação do ambulatório de médio risco. Outro índice alcançado com a prevenção na área de saúde foi a redução das ocorrências de gestações na adolescência. O total de casos caiu 51% no atual governo, fruto do investimento em programas de acompanhamento de pacientes também. A administração firmou parceria com o programa Ação Jovem, do governo federal, e implantou CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) no Jardim Novo
Mundo e no Conjunto Mário Augusto Ribeiro e usa ainda núcleos que também trabalham a conscientização dos jovens. O número de concepções baixou de 19,99% para 9,74%, segundo o cálculo do Índice de Desenvolvimento Operacional da Secretaria de Estado da Saúde. Os dados foram levantados a partir dos atendimentos realizados por profissionais nas unidades de atendimento de saúde no período da avaliação e levou em conta meninas com idades entre 12 e 17 anos. Essas pacientes recebem orientação sobre métodos contraceptivos e são acompanhadas constantemente pelos profissionais encarregados do atendimento.
VOTORANTIM
• Tecnologia e apoio aos professores, também estão fazendo diferença no ensino municipal
Educação tem melhor avaliação da região Investimentos do governo Pivetta fazem com que não haja mais uma só criança em idade escolar fora da sala de aula e o número de creches também dobrou A educação em Votorantim é uma das áreas de melhor avaliação na região. O município alcançou a nota média de 5,6 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2009. O desempenho é calculado em uma escala de 0 a 10 e serve para verificar o desempenho das escolas públicas do Estado. As notas vêm crescendo desde 2005. No
ano da conquista dos 5,6, a EMEF Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos, no Jardim Serrano II, foi mais longe que a média da cidade: alcançou de maneira isolada 7,2 no mesmo exame. A rede pública de ensino de Votorantim já atende a 100% da demanda da cidade no ciclo 1, que compreende do 1º ao 5º ano, o que significa que nenhuma criança em idade escolar está fora da sala de aula atualmente. São mais de 8 mil alunos no ciclo 1 divididos em 26 unidades. O atendimento se mantém em 100% porque a cada ano a progressão desses estudantes para o ciclo 2 (do 6º ao 9º ano) ocorre de maneira equilibrada e a qualida-
“A educação em Votorantim é uma das áreas de melhor avaliação na região”
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CAPA
Tarifa de ônibus congelada desde 2009
“Em relação às creches, que também estão incluídas na área da educação, o número vai praticamente dobrar até o inicio de 2012, na época de novas matrículas”
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de do ensino oferecido não para de crescer com novos equipamentos e processos. As escolas do ciclo 1, por exemplo, possuem lousas digitais, laboratórios de informática, bibliotecas e salas multifuncionais. Além disso, a cidade integrou-se à Lei Federal nº 11.274/06, que determina um período de 9 anos de duração para o ensino fundamental. O município adotou ainda o programa Educação em Tempo Integral, que mantém os alunos o dia todo nas escolas para o desenvolvimento de atividades complementares que se alternam conforme o período de aula dos estudantes em cada unidade. Em relação às creches, que também estão incluídas na área da educação, o número vai praticamente dobrar até o final de 2011, com a inauguração da quinta unidade do governo Pivetta:
a do bairro São Lucas. Com as creches do bairro Ângelo Vial, da Vila Nova, do Jardim Bandeirantes e do Jardim Primavera, serão mil novas vagas, e ainda existem duas outras unidades programadas: a da Vila Ondina e a do Parque São João, que deverão ser concluídas em 2012. A cidade possuía 1,2 mil vagas em 2009. Além da construção de novas creches o governo criou vagas com as reformas e ampliações de prédios já existentes. Ao todo, passaram por obras 34 prédios de creches, escolas e estruturas de apoio. Tudo para deixar a rede pública mais moderna, mais confortável e mais operacional tanto a professores quanto a alunos. Nos dois primeiros anos da administração Pivetta foram reformadas e ampliadas 12 unidades e neste ano as outras 22. Algumas tiveram suas estruturas prati-
VOTORANTIM • No contato direto com a população, prefeito consegue detectar prioridades e problemas para otimizar soluções.
Plano de Trânsito também implantou sinalização inteligente em toda a cidade, coibiu a fumaça preta e impediu a circulação de veículos pesados no centro Para garantir a mobilidade de um número maior de usuários do sistema de transporte coletivo, o governo do prefeito Carlos Augusto Pivetta manteve congelada a tarifa de ônibus no valor de 2009. A medida foi possível graças a um subsídio de R$ 0,40 concedido no valor do cartão eletrônico comum. O benefício faz parte do Plano Municipal de Trânsito, cujo principal foco está em garantir a mobilidade urbana. A administração ainda trabalha com a possibilidade de elevar o subsídio no futuro.
O plano de trânsito reorganizou a circulação de veículos na cidade para dar mais fluidez aos 48.522 veículos registrados no município e para os mais de 50% desse total que compõem a frota flutuante . As mudanças envolveram nova sinalização, a incorporação de ciclovias e o estímulo ao uso do transporte coletivo como alternativas sustentáveis de transporte. As principais vias do centro receberam pinturas de solo, bem como a implantação de placas e sinalizadores em diversos pontos. As melhorias na sinalização estão sendo levadas também para os bairros. Nas entradas e saídas de escolas estão sendo instaladas as “lombotravessias”, lombadas mais largas. Foram implantados ainda os semáforos progressivos de sinalização digital, com os quais é possível saber quanto tempo falta para a mudança de cor. Esses conjuntos semafóricos organizam o trân-
“Para garantir a mobilidade de um número maior de usuários do sistema de transporte coletivo, o governo municipal manteve congelada a tarifa de ônibus aos preços de 2009”
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CAPA
• PRESENTE DA NATUREZA. Cidade tem em seu território a represa de Itupararanga, beleza hídrica natural, que irriga centenas de propriedades rurais e garante água de qualidade para quase 1 milhão de usuários na cidade e região.
“A Operação Fumaça Preta é um dos eixos das políticas públicas da administração na preservação do meio ambiente”
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sito. Em alguns foram instalados painéis eletrônicos com mensagens institucionais. Ainda falando de trânsito, mas indo para a área do meio ambiente, a prefeitura colocou em prática na gestão do prefeito Carlos Augusto Pivetta a inspeção veicular nas principais vias de tráfego do centro. A campanha faz o combate à emissão de fumaça por veículos desregulados. A Operação Fumaça Preta é um dos eixos das políticas públicas da administração na preservação do meio ambiente e opera como incentivo ao transporte coletivo e alternativo. Funciona em parceria com a PM e a Cetesb. Outra parceria com a Polícia Militar é a proibição do tráfego de caminhões pesados (com mais de três eixos) por algumas das vias mais movimentadas da cidade. O objetivo é melhorar a fluidez, preservar o pavimento e reduzir a poluição provocada por esse tipo de veículo. Só caminhões com alvarás especiais podem passar pelas vias restringidas. Infratores são multados.
Governo trabalha para integrar ao desenvolvimento as pessoas que não têm casa, as que moram em favela e as que estão em imóveis irregulares atualmente Na área da habitação, o governo do prefeito Carlos Augusto Pivetta executa ações em três frentes diferentes: promove a construção de novas moradias, o desfavelamento e a legalização de imóveis. “Assim estamos melhorando a vida das pessoas. Afinal, a dignidade de alguém começa pelo fato de ter uma casa sua para viver e cuidar da sua família”, diz o prefeito. A prefeitura viabiliza o sonho da casa própria com apoio do governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e oferece apoio estrutural para empreendedores. Dessa forma, a cidade está
VOTORANTIM
Novas casas, desfavelamento e legalização
• Assentamento e regularização fundiária urbana trouxeram paz social num território antes reclamado por um só grande proprietário, fabricante de cimento.
ganhando mais de 5 mil novas moradias. Para o desfavelamento, a administração firmou convênio com o governo federal, por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), para financiar a construção de 900 moradias que vão retirar famílias das favelas. Essas pessoas estão vivendo em habitações inadequadas instaladas em áreas verdes da cidade, onde não recebem os benefícios que o governo pode oferecer, como água, luz, esgoto, coleta de lixo. O processo de remoção de famílias começou com a construção de um núcleo no Jardim Archila. Na política habitacional da administração atual, a legalização de imóveis também tem medidas da prefeitura. No Jardim Tatiana, por exemplo, pelo menos 1,5 mil famílias deverão receber o título de propriedade. A prefeitura está fazendo o cadastramento de todas elas e vai conceder a legalização para que elas possam
receber os benefícios dos serviços municipais e recolher os impostos devidos. “Queremos que todos sejam integrados ao desenvolvimento porque trabalhamos por todos os votorantinenses”, diz o prefeito.
Transtornos com ruas de terra e buracos provocados pelas chuvas e pela idade do pavimento acabaram com a implantação de mais de 350 mil m2 de asfalto
“No Jardim Tatiana, por exemplo, pelo menos 1,5 mil famílias deverão receber o título de propriedade nos próximos meses.”
O Recapeamento para Todos é o maior programa de infraestrutura já colocado em prática na história de Votorantim. A administração investiu R$ 13 milhões na sua implantação. Considerando que o orçamento para todo o ano é de R$ 195,489 Revista Prefeitos de São Paulo | 111
CAPA
• Conhecida como a capital nacional do cimento, hoje é também referência de pavimentação de qualidade.
Cidade tem 98% da malha urbana pavimentada 112 | Revista Prefeitos de São Paulo
VOTORANTIM
Piscinões mantêm cidade livre das enchentes milhões na administração direta, o valor corresponde a quase 7% do montante. Votorantim deve fechar o ano com 352.246 metros quadrados de asfalto novo em um total de 142 vias espalhadas por toda a cidade. Com esse investimento, o município passa a ter 98% da malha urbana pavimentada. As obras deram um novo visual, por exemplo, para a Avenida 31 de Março, o cartão-postal da cidade, que passou por revitalização completa. Além dessa avenida, a região central recebeu revitalização em pelo menos 30 vias. Os bairros também foram beneficiados, como a Barra Funda, um dos mais antigos da cidade, que teve as antigas lajotas e paralelepípedos trocados, e o Jardim Primavera, cujas ruas foram pavimentadas.
Intervenção da Prefeitura prepara a cidade para os períodos chuvosos e afasta dramas que levaram cidade ao noticiário nacional negativo no passado
Agradecimentos: • Jornalista Eloy de Oliveira • Jornalista César Silva- Secretário de Comunicação Social/PM Votorantim • www.votorantim.sp.gov.br
A prefeitura investe na construção de bacias de contenção ao lado de córregos que sempre transbordam, os chamados piscinões, que são preparados para absorver a água em excesso e evitar que ela invada casas e cause prejuízos. Esses investimentos consolidam o trabalho que o governo já vinha fazendo antes da administra-
ção do prefeito Carlos Augusto Pivetta. Até agora já foram construídos cinco dos oito piscinões programados. Além disso, o governo executou obras de contenção em vários bairros. Essas medidas estão associadas ainda ao trabalho de desassoreamento de córregos e rios e à limpeza de bueiros. Outra providência na área de infraestrutura foi a implantação de novos 24,9 km de redes coletoras de esgoto e mais 32,1 km de redes de abastecimento de água. Com esse volume de redes, o município passa a ter uma cobertura mais expressiva da sua área física. A ampliação das redes foi complementada com a substituição das antigas, que estavam ultrapassadas, principalmente por causa da capacidade de vazão inferior às necessidades atuais. A cobertura das novas redes atendeu aos principais bairros da cidade em volume de população. O governo municipal firmou ainda uma parceria com a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz) que permitiu melhorar a iluminação das vias. Foi acrescentado mais um braço de luz em cada poste e substituídas por lâmpadas de vapor de sódio de 250 watts as que eram usadas no serviço de iluminação pública anteriormente. A troca do tipo de lâmpada proporcionou uma iluminação melhor e mais segurança, já que essas lâmpadas têm capacidade maior de alcance, e pelo fato de ter sido acrescentado mais um braço de luz, o que dobrou a abrangência de iluminação de maneira geral. | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 113
PREFEITURAS
“Ao recebermos pela 2ª vez o título de município Verde e Azul, sabemos que tudo isso é consequência dos investimentos feitos somados a infraestrutura urbana e a confiança de empresários e população em nosso projeto para a cidade.” Marcelo Barbieri Foto: Assessoria de Comunicação da PM Araçariguama
Prefeito Municipal
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ARARAQUARA Uma das melhores cidades do país Com investimento de R$ 130 milhões nos últimos 2 anos, prefeitura amplia qualidade de vida e atrai mais empresas
C
onhecida como a Morada do Sol e localizada no centro do Estado de São Paulo, a 273 km da capital, Araraquara tem 210.672 habitantes e é considerada uma das cidades do Brasil com a melhor qualidade de vida. Com PIB per capita de R$ 19,7 mil, alto desenvolvimento econômico e boa qualidade de vida, é referência para os que ficam em seu entorno — 23 municípios e um mercado potencial de 857 mil consumidores, conforme o Seade, 2011. Pesquisa da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) aponta que Araraquara é a terceira melhor cidade do Brasil para se viver. Para manter-se no topo nacional, a prefeitura vem ampliando investimentos no setor público — só nos últimos 2 anos foram cerca de R$ 130 milhões —, o que mantém a qualidade de vida e atrai novas empresas para o município. Segundo o prefeito Marcelo Barbieri, os investimentos aliados à infraestrutura urbana e aos demais requisitos têm impulsionado o ingresso de diversas novas empresas e gerado milhares de novos postos de trabalho. Destaques na infraestrura: o terminal intermodal de transporte ferroviário, o Centro de Eventos de Araraquara e Região — onde está inserido o Centro Internacional de Convenções Dr. Nelson Barbieri, um dos maiores do Estado — e a subestação Araraquara 2, com
• Governo com participação popular tem sido a fórmula para o sucesso da atual gestão
capacidade de gerar até 3.250 megawatts de energia, a segunda maior do país. Araraquara oferece as melhores condições logísticas para a atividade produtiva por estar localizada no centro de um dos mais importantes entroncamentos rodoferroviários do Estado, a 80 km da hidrovia Tietê-Paraná e junto ao gasoduto Brasil-Bolívia. A cidade é um centro de desenvolvimento de novos negócios e escoamento de mercadorias e possui moderno aeroporto voltado para voos comerciais de pequeno e médio portes. Um novo terminal de passageiros será construído no local, com previsão de funcionamento para o
“Pesquisa da Firjan aponta que Araraquara é a terceira melhor cidade do Brasil para se viver. Isso não é pouco se considerarmos um universo com mais de 5500 municípios”
Revista Prefeitos de São Paulo | 115
PREFEITURAS • Inauguração do Estádio Fonte Luminosa com pôr do sol cinematográfico, justificando a fama da cidade ser conhecida como a “Morada do Sol”.
“Próxima a um dos mais importantes polos de alta tecnologia do Estado e de um grande centro aeroespacial, Araraquara tem aproveitado todas as oportunidades de crescimento com qualidade, que surgem todos os dias”
segundo semestre de 2012 e com voos regulares operados pela Azul Linhas Aéreas. Próxima de um dos mais importantes polos de alta tecnologia do Estado e de um grande centro aeroespacial, a cidade também vem ganhando destaque nacional pelas suas empresas de tecnologia da informação. Possui taxa de alfabetização de 95%, forte rede municipal de ensino, três universidades, incluindo a Unesp, uma faculdade e ampla rede de ensino profissionalizante, sendo uma das poucas do país com toda a estrutura do Sistema S — Sesi, Senai, Sesc, Sebrae e Senat. Conta ainda com uma forte rede municipal de ensino e possui 95% da cidade, incluindo o distrito de Bueno de Andrada, coberta com sinal de internet banda larga gratuito, por meio de projeto implantado pelo prefeito Marcelo Barbieri em 2009. • SÉRIE DE REALIZAÇÕES Desde 2009, quando assumiu o município, o governo do prefeito Marcelo Barbieri já entregou mais de 160 obras, em todos os setores da administração, com o investimento de R$ 130 milhões, em recursos municipais, estaduais e federais. Além de novas unidades escolares e na rede de saúde, a prefeitura entregou diversas praças e áreas de lazer — novas ou revitalizadas — e uma
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série de outros equipamentos públicos. Na área da saúde, foi entregue a unidade de pronto-atendimento (UPA) I, na Vila Xavier, duas novas unidades de saúde da família (em Bueno de Andrada e no Jardim Biagioni), além da ampliação do posto do Jardim Brasil. Toda a rede de saúde foi informatizada, garantindo mais rapidez na marcação de consultas. Está em fase de conclusão a obra da nova Maternidade Gota de Leite, hospital que será referência na região no atendimento de mulheres e bebês. Também está sendo construída mais uma UPA, na região central da cidade, além de outros postos de saúde. Para 2012, estão confirmadas cinco novas unidades de saúde da família e a implantação de duas novas unidades 24 horas. Até o ano que vem, serão 15 novas unidades de saúde em Araraquara, incluindo construções e ampliações. Na educação, o governo informatizou todas as unidades da rede com novos computadores, lousas digitais e implantou a internet de banda larga. Também implantou o programa Live@ edu em parceria com a Microsoft, o Sistema Sesi de Ensino e novos centros de educação e recreação (creches), inclusive nos dois assentamentos rurais. Para 2012, serão entregues, entre outros serviços do setor, mais duas escolas estaduais, de ensino fundamen-
tal e médio, e três novas creches — todas as obras já estão em andamento. • MAIS OBRAS Somente nos 2 últimos anos, foram recapeados mais de 700 quarteirões na cidade que, com as vias pavimentadas, já somam 1.200 quadras com asfalto novo. O Fórum da Comarca também é ampliado e a cidade já conta com a nova sede da 1ª Cia. da PM, do 13º Batalhão da Polícia Militar do Interior. Em 2012, a prefeitura também entregará à população o prédio da Polícia Científica. No setor da habitação, em 2 anos já foram entregues mais de 1.200 novas unidades em diversos bairros. Atualmente, mais de 3.500 moradias populares estão em fase de projeto e aprovação. Nas várias ações das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente houve a implantação do Espaço Kaparaó, que oferece cursos profissionalizantes, e a cidade obteve vários prêmios estaduais, como os selos Verde e Azul (em 2009 e 2010), por conta das políticas ambientais. No setor de esportes e lazer foi entregue o Kartódromo Adalberto Cattani e recuperado o centro de treinamento, ambos no Parque Pinheirinho, além da inauguração da moderna Arena da Fonte, dentro dos padrões da FIFA.
A cultura viu a reforma do Museu Ferroviário e recebeu o Centro de Artes e Ofícios. No setor de desenvolvimento econômico, foram entregues a Sala do Empreendedor, para agilizar pedidos de alvarás, e o novo prédio da Incubadora de Empresas. Também foi firmado um projeto em parceria com o Senai para qualificar a mão de obra na construção civil e sancionada a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Outras ações no governo atual são a implantação do Programa Internet para Todos, de 13 telecentros comunitários e o investimento superior a R$ 1 milhão em tecnologia da informação. De acordo com o prefeito Marcelo Barbieri, a cidade vive um boom econômico em seus vários setores de produção e de serviços, o que possibilita a instalação de novas empresas e a consequente geração de empregos. “Infraestrutura, mão de obra, localização estratégica e economia aquecida são qualidades que apresentam Araraquara como uma das melhores cidades para instalação de empresas, indústrias e novos empreendimentos”, afirmou o prefeito. “Araraquara é referência em educação. Nossa preocupação é garantir ensino de qualidade a todas as crianças”, acrescentou. | RPSP
“Infraestrutura, mão de obra, localização estratégica e economia aquecida são qualidades que apresentam Araraquara como uma das melhores cidades para instalação de empresas, indústrias e novos empreendimentos” Marcelo Barbieri Prefeito Municipal
Agradecimento: • Secretaria Municipal de Comunicação www.araraquara.sp.org.br
• Educação de qualidade, telecentros, inclusão digital e creches de alto padrão, fazem parte das conquistas atuais da população
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PREFEITURAS
“Vejo a educação e cultura como a melhor forma para a transformação da sociedade e, aparecimento de gerações mais conscientes.” 118 | Revista Prefeitos de São Paulo
Dr. Nelson Dimas Brambilla Prefeito Municipal
ARARAS As festas que o povo gosta Cidade cria tradição com a realização de grandes eventos e abre caminho para tornar-se o novo polo cultural do interior paulista.
“
Pai, ele é palhaço de verdade?” A interrogação saiu da boca da pequena Tábata, de 6 anos. Como muitas crianças, ela nunca tinha visto de perto um palhaço. Ficou encantada. O brilho dos olhos transmitia a emoção do momento. “Ela não vai dormir à noite”, disse o pai, emendando que ele mesmo sente saudade do tempo que grandes circos passavam pela cidade, arrebatando milhares de pessoas para suas grandes lonas. Tábata e o pai Alexandre estiveram na apresentação dos Irmãos Becker e seu Circo Malabarístico, realizada em frente ao coreto, em plena Praça Barão de Araras. O show foi uma das atrações realizadas em parceria com o Sesc, em seu Circuito de Artes. E Araras, segundo os organizadores, foi uma das cidades que mais atraiu público. Foram cerca de 8 mil pessoas durante aquele domingo de junho. E públicos como esse estão se tornando constantes nos eventos da cidade. Para se ter uma ideia, desde a retomada do carnaval, com desfile de blocos e escolas de samba, em 2010, a cidade vê ressurgir o gosto no ararense pelo festejar, comemorar e prestigiar atrações culturais, nas suas mais variadas vertentes. “Foi um grande desafio. O medo e a insegurança eram certos num momento em que o fantasma da instabilidade política também tomava conta da cidade. Arriscamos, mas apostando em resulta-
• Nos eventos populares programados a população comparece em peso e participa ativamente.
dos positivos. Deu certo e hoje somos cobrados por mais eventos e cada vez mais com qualidade”, comenta o prefeito de Araras, Dr. Nelson Dimas Brambilla. Somado ao carnaval, foi realizado, já por 2 anos, o arraial na praça. E o que poderia ser uma simples festa junina transformou-se num grande movimento solidário. O comércio de bebidas e comidas típicas da festa ficou por conta das entidades assistenciais e clubes de serviço da cidade. APAE, Rotary, Lions, casas de recuperação e entidades sociais ligadas a igrejas formaram uma comissão que pensa desde o preço ideal para os produtos, todos acessíveis à população, até a forma de rateio do lucro, todo divi-
A cidade vê ressurgir o gosto no ararense pelo festejar, comemorar e prestigiar atrações culturais. Revista Prefeitos de São Paulo | 119
PREFEITURAS
Dr. Brambilla, Elaine e Renata Brambilla ao lado de Fernando Anitelli, do Teatro Mágico.
• Show’s para o público jovem tem trazido grandes bandas para a cidade.
“Araras está se transformando em um polo cultural do interior. A ajuda de todos é imprescindível para que isto continue.” Marcelo Mussa Daniel Secretário de Cultura
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dido entre as instituições participantes. E quanta gente prestigia essa festa! São pelo menos 40 mil pessoas ocupando um dos mais belos cartões-postais do interior do Estado de São Paulo, a Praça Barão de Araras. “A decoração ajuda e o clima pede o consumo dessas comidas. Minha filha queria vir até vestida de caipira”, comentou a auxiliar geral Hérica Cardoso, que levou a filha Ana Carolina, de 4 anos. Do lado das entidades, também elogios: “As entidades se ajudam, trabalhando em conjunto. Se uma precisa de
algo, a outra empresta. É um clima de parceria mútua”, fala a assistente social Célia Regina Jovetta, voluntária na barraca da OSAF (Obra Salesiana de Amor Fraterno). Integrante da comissão financeira da festa, Iraci Barbosa, diretora da APAE de Araras, reforça essa união entre os participantes. “Todas as instituições estão juntas, trabalhando e dividindo os lucros. A festa junina já se tornou um referencial para o público de Araras. Quem vem um dia, acaba voltando no outro. Essa iniciativa da Prefeitura é muito importante para as entidades, no sentido de criar parcerias entre elas e também com o público. Juntos somos mais fortes e a Prefeitura pode ser esse elo de solidariedade com as instituições”, comentou. • Criando tradições “Respeitável público, seja bemvindo ao Teatro Mágico!” E a população foi ao delírio em gritos e aplausos. Começava assim o 1º Festival do Café e Chocolate, realizado em julho de 2011, pelo governo de Araras, com patrocínio da Nestlé do Brasil. Também por 3 dias atrações artísticas ocuparam os palcos. A festa contou com apresentação de música celta, orquestra de música popular brasileira, música clássica, entre outras atrações,
Apresentações musicais de qualidade para a população exigente.
e foi encerrada com o grupo 14 Bis. Foi realizada também na praça, com venda de bebidas e comidas pelas entidades e um público ainda maior que nos eventos anteriores: cerca de 60 mil pessoas. Já em dezembro tem mais festa. A novidade irá homenagear a população de nove Estados brasileiros, em especial os migrantes, que muito ajudaram e ainda contribuem para o desenvolvimento da cidade. O 1º Festival das Tradições Nordestinas terá, além das comidas e bebidas, toda a representação da cultural do Nordeste brasileiro, presente na literatura de cordel, nos repentes, na música e nas danças. No réveillon, mais uma vez a família ararense vai se reunir ao redor do Parque Municipal Fábio da Silva Prado — o Lago —, para esperar e celebrar a chegada de um novo ano. Foi assim em 2010 e assim já está programado. E isso foi outra novidade. Até então, nunca houvera uma “festa da virada” na cidade. “Araras está se transformando em um polo cultural do interior. A ajuda de todos é imprescindível para que isto continue. Antes saíamos daqui para buscar cultura em outras cidades. Agora, recebemos visitantes da região”, comenta o secretário de Cultura, Marcelo “Mussa” Daniel, que, ao lado do prefeito, Dr. Brambilla, colhe os frutos dessa façanha transformadora. “A cultura é o cimento mais adequado para a construção de um novo povo. Além de unir pessoas, ela forma cidadãos. Provoca o pensamento crítico e envolve
• Secretário de Cultura, Marcelo Mussa Daniel, trabalha há pouco mais de dois anos para que a cidade viva um novo momento cultural, repleto de atrações diversificadas.
dos mais novos aos mais velhos. A cultura é democrática e plural e queremos que esse movimento que estamos provocando contagie toda a nossa cidade. Fazemos cultura para todos”, conclui o prefeito. É certo que entretenimento e festas são vertentes da cultura, capazes de um movimento muito maior, que passa também pela formação de artistas. E isso Araras também faz muito bem, mas é história para outro capítulo. | RPSP
Agradecimentos: • Rafael Faria Secretário de Comunicação Social e Institucional • www.araras.sp.gov.br
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PREFEITURAS
Mauro Orlandini
“A maior conquista de nossa gente vai além do asfalto e concreto, com a obtenção de sua cidadania e participação plenas” 122 | Revista Prefeitos de São Paulo
Prefeito Municipal
BERTIOGA Em pleno desenvolvimento Pela primeira vez na história, quase R$ 100 milhões estão sendo investidos simultaneamente em obras e serviços de infraestrutura. É uma nova cidade que ganha vida a cada dia, nos canteiros de obras e nas frentes de trabalho.
• Revitalização da Av. 19 de Maio
N
a atual gestão municipal, Bertioga vem ganhando muito em qualidade de vida, com investimentos maciços na educação, na saúde e nas ações que visam à inclusão social das pessoas. Entre as principais obras em execução se destacam a reurbanização da orla da Praia da Enseada, que está trans-
formando o calçadão de Bertioga num dos mais belos do litoral brasileiro. São cerca de R$ 6,5 milhões investidos no projeto do renomado arquiteto Rui Ohtake; é prevista a instalação de esculturas com temas marinhos, integradas à paisagem e inseridas no circuito, que levará quem estiver circulando para um agradável passeio entre silhuetas de tartarugas, peixes e outras figuras do mar. Os novos quiosques terão as
Bertioga vem ganhando muito em qualidade de vida, com investimentos maciços na educação, na saúde e nas ações que visam à inclusão social das pessoas. Revista Prefeitos de São Paulo | 123
PREFEITURAS • Reurbanização da Orla da Praia da Enseada, que está transformando o calçadão de Bertioga num dos mais belos do litoral brasileiro.
A educação é outro destaque. A prefeitura vem garantindo estudo de qualidade aos mais de 7 mil alunos da rede municipal distribuídos em 26 unidades de ensino.
124 | Revista Prefeitos de São Paulo
formas de um peixe e possibilitarão a visão da praia, através de sua estrutura, já que possuirão formas vazadas, trazendo uma integração visual entre a obra e a natureza. Várias áreas de apoio estão previstas para o calçadão, com duchas e lava-pés. Outros espaços possuirão equipamentos para prática de atividades físicas, inclusive para a melhor idade, e brinquedos modernos para a diversão das crianças. Os postos de observação do Corpo de Bombeiros recolocarão os guarda-vidas em locais mais apropriados para a execução das atividades de monitoramento e apoio aos turistas que utilizam a praia como local de lazer. No mesmo local está sendo construída a nova Praça de Esportes Radicais. São mais R$ 406 mil investidos na estrutura, que tem 938 m², dentro de um total de 1.427 m² de paisagismo, e será mais bem aproveitada pelos jovens e atletas amadores por causa da altura dos obstáculos e das características do street skate. A revitalização da Avenida 19 de Maio, uma das obras mais aguardadas
por moradores e comerciantes, desse que é um dos principais corredores viários de Bertioga, representa um novo momento de desenvolvimento para o local. Com um investimento de R$ 3,17 milhões, foram realizados serviços de recuperação de drenagem, pavimentação dos 1.200 metros de extensão da via, construção de ciclovia, nova disposição de vagas de estacionamento horizontais junto às calçadas, iluminação, paisagismo, execução de novas passarelas, com adequações contemplando acessibilidade, faixa de segurança, entre outras sinalizações de trânsito, além de pontos de ônibus contemplados com baias para acesso dos ônibus e a construção de um boulevard, próximo à rotatória da Avenida Anchieta. A obra traz uma novidade com referência à pavimentação, pois a capa asfáltica existente será substituída por asfalto ecológico, à base de borracha de pneus. Trata-se de uma massa asfáltica que possui 20% de borracha de pneu moída, o que o torna mais flexível, evitando o surgimento de trincas. Por isso,
• Nova praça de esportes radicais, com paisagismo, posto de bombeiros e uma estrutura exclusiva para a prática da modalidade Street Skate.
a durabilidade do asfalto é aproximadamente 30% maior do que a do comum. Na habitação são muitas as novidades. O bairro de Vicente de Carvalho II, o mais populoso da cidade, vem passando por obras de reurbanização, num projeto feito em parceria com a CDHU. Entre outros serviços, está prevista a construção de aproximadamente 400 unidades habitacionais, a reforma de outras 170, drenagem, pavimentação, ligação de água, estação elevatória de esgoto, além da implantação de infraestrutura e urbanismo para quase 1.200 residências. Uma nova gestão na política habitacional adotada a partir de 2009 em Bertioga deu uma nova característica ao projeto. A verba, que antes girava em torno de R$ 30 milhões, foi ampliada para mais de R$ 69 milhões. O novo projeto deu prioridade para unidades maiores com possibilidade para ampliação. A educação é outro destaque. A prefeitura vem garantindo estudo de qualidade aos mais de 7 mil alunos da rede municipal distribuídos em 26 unidades de ensino. Uniformes de verão e de inverno, material escolar de qualidade, mais de 185 merendas servidas por mês e transporte escolar gratuito a 3,7 mil estudantes da cidade. Nas oficinas culturais e esportivas, os alunos se aproximam da educação em tempo integral frequentando cursos de música, teatro, dança, modalidade esportivas, artes visuais, idiomas, criatividade, desenho, pintura em tela e artesanato. No meio ambiente, Bertioga é referência em qualidade ambiental, sendo a primeira cidade do litoral paulista a conquistar o Selo Verde Azul, uma certificação concedida pelo Estado às cidade que mantiveram projetos de responsabilidade ambiental. O município também lançou recentemente um projeto pioneiro na coleta seletiva. É o programa Lixo Útil, que prevê a separação e a reciclagem do lixo produzido na cidade. | RPSP
• Por causa de suas preocupações ambientais e praças limpas, Bertioga é o primeiro município do litoral a conquistar o selo “Verde e Azul”, uma certificação oficial do Estado.
Agradecimento: • Alexandre Trombelli Assessor de Comunicação
• O projeto pioneiro “Lixo útil” promove a separação e reciclagem do lixo durante a coleta na cidade.
www.bertioga.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 125
PREFEITURAS
Marcelo Soares da Silva Prefeito Municipal
126 | Revista Prefeitos de São Paulo
“Com a ajuda do governador, conseguimos mais duas escolas e estamos inaugurando neste fim de ano o projeto Quero Vida, creche do idoso e a 1ª creche escola do município.”
CAPELA DO ALTO
Na rota do progresso
O município de Capela do Alto surgiu no dia 26 de março de 1965. Com apenas 46 anos a cidade tem ganho destaque na região de Sorocaba com avanços que conquistou nos últimos três anos de governo do Prefeito Marcelo Soares da Silva (PV).
O
município de Capela do Alto foi criado no dia 26 de março de 1965; com apenas 46 anos a cidade tem ganho destaque na região de Sorocaba com o avanço que conquistou nos últimos quase 3 anos de governo do prefeito Marcelo Soares da Silva (PV). No início da gestão, em 2009, a frota municipal estava toda sucateada, desde os veículos leves até os pesados e todo o maquinário de recuperação de estradas quebrado, faltando peças, impossibilitado de realizar um atendimento eficaz à população capelense. Desde então, até o momento, foram adquiridos mais de trinta novos veículos, entre caminhões, máquina motoniveladora, rolo compressor, trator, ambulâncias, motos, peruas e vários veículos leves. Neste período, Capela do Alto recebeu o recapeamento da SP-268 (Rod. Vereador João Antônio Nunes), que liga o município até Araçoiaba da Serra, e o recapeamento da SP-141 (Rod. Senador Laurindo Dias Minhoto), que garante o acesso à SP-270 (Rod. Raposo Tavares) e a cidade de Tatuí, além da duplicação da mesma rodovia no trecho urbano que passa pelo município, mais de três quilômetros de duplicação; há mais de 30 anos a população aguardava as obras dessas rodovias. Além das rodovias, os acessos à cidade foram todos duplicados, garantindo e facilitando o escoamento da produção e favorecendo a logística do município, atraindo novos investimentos.
• Por que Capela do Alto? Justificando o nome da cidade, sabe-se que os habitantes das margens do rio Sarapuí, usavam da expressão “vamos à capela do alto”, quando desejavam ir até a capelinha, na parte mais alta do povoado.
Revista Prefeitos de São Paulo | 127
PREFEITURAS
• Para recuperar as estradas rurais, arrebentadas, a atual administração já adquiriu mais de 30 novos equipamentos, entre tratores, caminhões e veículos leves, sempre com recursos próprios.
“Encontramos a casa quebrada. Mas, com carinho e dedicação diária, estamos construindo uma nova Capela do Alto com futuro promissor. Hoje já temos orgulho em dizer: ‘Eu sou capelense’. Com essa reestruturação do município buscamos atrair cada vez mais investimentos”
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Dentro da área esportiva, a gestão já inaugurou duas quadras poliesportivas e tem previsão de entregar no primeiro semestre de 2012 um ginásio poliesportivo no bairro Iperozinho, um estádio municipal no bairro Cercadinho, um centro poliesportivo próximo ao centro da cidade e uma quadra de areia junto ao Centro Ecológico (Lagoa). Na educação, o prefeito Marcelo conquistou a escola Joaquim Salvador de Quevedo, no bairro Cercadinho, investimento de aproximadamente 1 milhão de reais, e a ampliação da escola Francisco Mariano de Almeida, além de conseguir junto ao governador Geraldo Alckmin a liberação de recursos para mais duas escolas, uma no distrito do Porto e outra no bairro Iperozinho. Outra parceria do governo Alckmin com Capela do Alto foi o anúncio da construção da 1ª creche-escola no município. Nos próximos dias será inaugurado o Projeto Quero Vida, mais conhecido como Creche do Idoso, outra conquista para a população capelense, mostrando a preocupação do prefeito com a “futurida-
de”, um projeto desenvolvido pela Promoção Social por meio do CRAS, que teve início no primeiro semestre de 2011. Na saúde, foi ampliado o atendimento médico em todas as unidades capelenses; atualmente, o município conta com três unidades básicas e uma unidade mista central, além da aquisição de ambulâncias para suprir a demanda de 40 mil atendimentos médicos no primeiro semestre de 2011, um recorde para uma população de 17.512 habitantes. O prefeito Marcelo concluiu: “Encontramos a casa quebrada. Mas, com carinho e dedicação diária, estamos construindo uma nova Capela do Alto com futuro promissor. Hoje já temos orgulho em dizer: ‘Eu sou capelense’. Com essa reestruturação do município buscamos atrair cada vez mais investimentos”. | RPSP Agradecimento: • Aluísio de Oliveira - Assessor de Comunicação/PM www.capeladoalto.sp.gov.br
PREFEITURAS
“ Nossa gestão será lembrada pela quantidade e qualidade de obras, que em tão pouco tempo promoveram uma revolução transformadora em todos os cantos da cidade.”
Afonso Machione Neto Prefeito Municipal
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CATANDUVA
Jovens qualificados e esgoto 100% tratado Com a opção feita pela educação e saneamento, cidade comemora, entre outras conquistas, a chegada do Instituto Federal de Educação (IF-SP), a FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado), a implantação do aterro sanitário modelo e a despoluição total do Rio São Domingos. Marcas de elevado significado no presente e para o futuro do município. • Obras para despoluição do Rio São Domingos
A
Prefeitura de Catanduva está preparando as bases necessárias para proporcionar um intenso desenvolvimento para o município nos próximos anos. Esse trabalho tem início na educação e qualificação dos jovens e, nesse campo, a Prefeitura comemora importantes conquistas, com a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF-SP) e da Faculdade de Tecnologia (Fatec) em Catanduva. Somadas aos avanços econômicos e sociais obtidos durante a administração
do prefeito Afonso Macchione Neto, que sempre se pautou na responsabilidade dos investimentos para construir uma Catanduva sustentável para as futuras gerações, essas conquistas estruturam uma sociedade consciente, capaz de criar suas próprias oportunidades. São investimentos que geram indicadores crescentes de superação. Sustentáveis também são os investimentos que o município tem feito na área ambiental, com a implantação de um aterro sanitário modelo e com a despoluição do Rio São Domingos e seus afluentes, obra em andamento, outro marco na história
“As atuais conquistas estruturam uma sociedade mais consciente e capaz de criar suas próprias oportunidades. São investimentos que geram indicadores crescentes de superação.” Revista Prefeitos de São Paulo | 131
PREFEITURAS
• Visando a qualidade de vida da população, administração municipal investiu, nos últimos 6 anos, R$ 41 milhões em obras de saneamento, captação e distribuição de água.
O município é o maior exportador de toda a região noroeste do Estado de São Paulo.
de Catanduva. A finalização desses investimentos e os frutos dessas sementes elevarão a cidade a uma situação de destaque na qualidade de vida de seus moradores. A solidez econômica — o município é o maior exportador de toda a região noroeste do Estado de São Paulo — e a reestruturação educacional, ambiental e nos distritos industriais, além da construção da estação de tratamento de esgoto (ETE) e de parques públicos abertos à comunidade, permitem vislumbrar, num futuro imediato, um cenário de franca aceleração do desenvolvimento econômico de Catanduva. • SANEAMENTO AMBIENTAL Qualidade de vida, saúde e melhorias para o meio ambiente. Foi pensando em alcançar estes objetivos que a Prefeitura e a
132 | Revista Prefeitos de São Paulo
Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC) investiram, e ainda investem, em 6 anos da administração de Afonso Macchione, R$ 41 milhões em obras de saneamento e distribuição de água. Neste período, que começou em 2005, podem ser contabilizadas inúmeras benfeitorias: novos reservatórios, setorização dos serviços, interligação dos poços profundos — que possibilita que os centros de captação conversem entre si e reduzam falhas de fornecimento de água — e, principalmente, melhorias no saneamento. Algumas obras ainda estão em andamento e outras estão em fase de licitação ou agendadas. Porém, com tantas obras espalhadas por toda a cidade, pode-se dizer que a principal, no setor de saneamento, é, sem dúvida, a despoluição do Rio São
Domingos, que trará benefícios econômicos e qualidade de vida da população. Hoje, a lembrança de um Rio São Domingos de águas limpas volta a fazer parte do presente. Com os investimentos já realizados, sete córregos estão despoluídos em quase sua totalidade: Jacu, Retirinho, Minguta, Barro Preto, Boa Vista, Mamona e Fundo. Até agora, foram implantados 27 quilômetros de coletores de esgoto. • ETE E REVOLUÇÃO NOS BAIRROS A Prefeitura de Catanduva iniciará a maior obra da história do município: a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE), investimento estimado em R$ 25 milhões, com recursos do PAC 2. De modo simultâneo, foram abertas licitações para a execução de dois parques abertos.
O investimento no tratamento de esgoto da cidade e na construção dessas novas áreas verdes poderá atingir até R$ 68 milhões. Esse montante irá coroar a administração Afonso Macchione, marcada pela grande quantidade de obras, em tão pouco tempo, e por uma verdadeira revolução nos bairros — com solução de problemas históricos do município, recapeamento e pavimentação, novas escolas e unidades de saúde e mais de 150 praças para lazer e esporte. | RPSP Agradecimento: Guilherme Gandini - Asessoria de Comunicação www.catanduva.sp.gov.br
O investimento no tratamento de esgoto da cidade e na construção dessas novas áreas verdes poderá atingir até R$ 68 milhões. Revista Prefeitos de São Paulo | 133
PREFEITURAS
Roberto Ramalho Prefeito Municipal
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“A educação tem sido uma de nossas principais metas. Passamos de 2 para 60, a oferta de cursos técnicos gratuitos nos últimos seis anos. Criamos o Polo Municipal de educação à distância, e temos desde 2005 o Pólo de Educação inclusiva, em parceria especial com o MEC.”
ITAPETININGA Crescimento acelerado!
Primeiro PIB agrícola do Estado de São Paulo, com uma população de 144 mil habitantes, Itapetininga, polo regional de governo, congrega 13 municípios. Com população total em torno de 500 mil habitantes, é o portal de entrada dos municípios que compõem a região sudoeste do Estado de São Paulo.
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rimeiro PIB agrícola do Estado de São Paulo, com uma população de 144 mil habitantes, Itapetininga é polo de região de governo, congregando 13 municípios, com uma população total em torno de 500 mil habitantes, sendo o portal de entrada dos municípios que compõem a região sudoeste do Estado de São Paulo. A partir de 2005, a administração municipal iniciou diversos investimentos na área educacional, com o objetivo de qualificar profissionalmente a mão de obra local e desenvolver na cidade condições para atração de novas indústrias e empreendimentos. Em parceria com os governos estadual e federal, a Prefeitura de Itapetininga realizou um intenso trabalho para viabilizar a implantação de cursos, direcionados a preparar os profissionais para as novas vagas de trabalho, de acordo com as exigências atuais das empresas e do mercado, tendo, inclusive, no ano passado (2010), recebido prêmio do Sebrae em nível nacional pelo destaque na educação empreendedora e inovação . Nos últimos 6 anos a cidade passou de 2 cursos técnicos gratuitos para mais de 60, com a implantação da Fatec Itapetininga, do Instituto Federal de Educação Tecnológica, da nova Etec do Bairro da Chapadinha, além do aumento significativo de cursos na Etec Professor Edson Galvão, no Ceprom/Senai, que oferece 34 cursos profissionalizantes para alunos de Itapetininga, Angatuba, Gua-
• Largo dos Amores - Praça Marechal Deodoro
reí, São Miguel Arcanjo, Tatuí, Alambari, Sarapuí e, eventualmente, Cesário Lange, Votorantim e Apiaí, além dos 17 cursos do Fundo Social de Solidariedade. Itapetininga também teve a implantação do Polo Municipal de Educação a Distância Chopin Tavares de Lima/ UAB, que possui cerca de 1.300 alunos de 644 municípios, de 15 Estados brasileiros, sendo referência nacional em educação a distância, oferecendo graduações e pósgraduações ministradas por instituições de renome como a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a Universidade de Brasília (UnB), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidade
Diversos investimentos na área educacional, com o objetivo de qualificar profissionalmente a mão de obra local e desenvolver na cidade condições para atração de novas indústrias e empreendimentos são metas perseguidas intensamente. Revista Prefeitos de São Paulo | 135
PREFEITURAS
• Ensino Técnico inovador e voltado para o empreendedorismo deu à Itapetininga o Prêmio Sebrae Nacional de Educação/2010.
A cidade também se consolida como polo de confecção, sendo hoje o município de maior potencial de crescimento na área de confecção do Estado de São Paulo.
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Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná. A cidade também é polo de educação inclusiva desde 2005, por meio do convênio assinado entre a Prefeitura de Itapetininga e a Secretaria da Educação Especial —MEC, sediando evento regional sobre o atendimento educacional especializado em deficiências física, visual, auditiva e intelectual, autismo e altas habilidades/superdotação. “Nós temos também uma responsabilidade solidária com os municípios vizinhos. Hoje, Itapetininga escolheu como opção investimento em educação. E fez isso por acreditar realmente que a educação ajuda a transformar mais rapidamente a realidade de uma comunidade e, claro, também de uma região. Nesses últimos anos, Itapetininga tem, em parceria com o governo do Estado e com o governo Federal desenvolvido projetos importantes na área de educação, de formação profissional, contando com parceiros importantes como o Senai na qualificação de mão de obra, dando oportunidade de qualificação profissional para os jovens, e, dessa forma, fazendo com que o município se desenvolva em diversos setores” afirma
Roberto Ramalho, prefeito municipal. Ramalho destaca que Itapetininga se consolida como polo comercial forte, além de atender a toda a região na área da saúde. A cidade também se consolida como polo de confecção, sendo hoje o município de maior potencial de crescimento na área de confecção do Estado de São Paulo, segundo uma pesquisa desenvolvida pela FIESP. “Recebemos recentemente um grande investimento, um investimento da Duratex, perto de meio bilhão de reais. Dessa forma, Itapetininga vai buscando novas vocações e consolidando vocações antigas — como, por exemplo, na área agropecuária. É um município que prima pela qualidade de vida, um dos municípios menos violentos do Estado de São Paulo, que proporciona a seus habitantes uma estrutura adequada na área de educação, saúde, promoção social, segurança, esporte e lazer. Dessa forma, olhando o ser humano, Itapetininga pode se considerar uma cidade bastante feliz por avançar em todas as áreas”, conclui Roberto Ramalho. O prefeito de Itapetininga avalia que, em muitas áreas, foram ultrapassadas as metas estabelecidas pelo planejamento
municipal, como, por exemplo, na educação, setor em que foram construídas bases muito sólidas, que colaboram para o desenvolvimento de Itapetininga e da região. Com relação ao futuro, Ramalho é otimista. “Itapetininga e a região sudoeste do Estado de São Paulo já estão passando, e passarão nos próximos anos, por um crescimento mais acelerado, sempre buscando, obviamente, crescer com qualidade de vida e aproveitar as muitas oportunidades. Nós somos a rota do Mercosul e até 2013 deverá estar concluída a duplicação da estrada que liga Itapetininga com Sorocaba. Estamos trabalhando também, junto ao governo do Estado, no sentido de sensibilizar as demais autoridades para que haja a duplicação da Raposo Tavares de Itapetininga até Ourinhos, um projeto importante para o desenvolvimento regional, que, com certeza, vai acelerar ainda mais o crescimento da região”, conclui Ramalho. | RPSP Agradecimento: • Edmundo Nogueira - Assessoria de Comunicação/PM Itapetininga www.itapetininga.sp.gov.br
• Predio histórico - E.E. Peixoto Gomide. Primeira Escola Normal do Estado de São Paulo.
• Catedral Nossa Senhora Aparecida - valioso patrimônio histórico e religioso do município.
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PREFEITURAS
“Em 2000 eramos a 66ª cidade do páis, melhor para viver, no primeiro ano da atual gestão, saltamos para a 13ª posição. Em 2006, chegamos ao 8º lugar. Hoje, somos pela segunda vez 7º, sendo a única cidade entre as 10 mais a manter a posição. Isso não é pouco e deve ser comemorado por todos.”
Mário Bulgareli Prefeito Municipal
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MARÍLIA 7ª no país em qualidade de vida
• Academias do ar livre são demonstrações claras do cuidado com as pessoas naquilo que tem de mais importante: A saúde.
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esquisa nacional realizada pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e divulgada no final de outubro confirma Marília como uma das dez melhores cidades do país para se viver. O município manteve o desempenho da edição anterior sendo a 7ª colocada no ranking nacional em qualidade de vida quando comparados os índices de emprego e renda, educação e saúde (veja ranking). “É com muita satisfação que recebo esta excelente notícia. Mostra que a administração trabalha em prol da população e o que fazemos é sempre para oferecer mais qualidade de vida a ela”, diz o prefeito Mário Bulgareli.
O chefe do Executivo diz estar satisfeito com o resultado da cidade no ranking. “É claro que se tivéssemos subido uma posição seria ótimo, pois trabalhamos muito para manter nossa cidade cada vez melhor, mas devemos lembrar que estamos num nível de excelência que é difícil manter ou avançar, mesmo porque outras cidades também estão em desenvolvimento”, afirma o prefeito. Marília foi a melhor colocada entre os municípios das regiões centrooeste e oeste paulista e ficou melhor classificada que as capitais do país referências de qualidade de vida como Curitiba-PR (36º lugar) e Florianópolis-SC (42º). Bulgareli comenta que Marília só teve crescimento de desempenho des-
“É claro que se tivéssemos subido uma posição seria ótimo, pois trabalhamos muito para manter nossa cidade cada vez melhor, mas devemos lembrar que estamos num nível de excelência que é difícil manter ou avançar, mesmo porque outras cidades também estão em desenvolvimento”
Revista Prefeitos de São Paulo | 139
PREFEITURAS
• A presença do esporte na vida dos moradores faz com que durante levantamentos a cidade seja destaque em termos de qualidade de vida.
“No ano passado, quando foram divulgados dados de 2007, subimos mais um degrau e Marília ficou em 7º lugar. Agora, nesta semana, no novo ranking, com dados de 2008 e 2009, confirmamos o 7º lugar novamente e o índice ainda mostrou discreta melhora”
de quando foi iniciado o levantamento. “Na primeira edição, relativa aos dados de 2000, Marília era a 66ª cidade no país. Na segunda edição, com dados de 2005, primeiro ano da atual administração, subimos para a 13ª colocação. Na pesquisa de 2006, crescemos cinco posições e fomos a 8ª colocada. No ano passado, quando foram divulgados dados de 2007, subimos mais um degrau e Marília ficou em 7º lugar. Agora, nesta semana, no novo ranking, com dados de 2008 e 2009, confirmamos o 7º lugar novamente e o índice ainda mostrou discreta melhora”, enumera o chefe do Executivo. Na comparação entre as duas últimas pesquisas, Marília foi o único município que manteve sua colocação entre os dez primeiros. | RPSP Agradecimento: • Klaus Augusto Bernardino - Divulgação e Comunicação www.marilia.sp.gov.br
140 | Revista Prefeitos de São Paulo
COM EMPENHO, VOCÊ PODE DIMINUIR OS CASOS DE DENGUE NA SUA CIDADE.
CUIDE DA SUA CASA.
FALE COM SEUS VIZINHOS.
CONVERSE COM A PREFEITURA.
O BRASIL CONTA COM VOCÊ. Em caso de suspeita de dengue, procure uma unidade de saúde. O tratamento é um direito seu assegurado pelo SUS.
PREFEITURAS
João Carlos Machado Prefeito Municipal
“Com a implantação do nosso sistema de ensino, foi possível transformar a pequena Onda Verde numa grande ilha de conhecimento, reconhecida mundialmente.” 142 | Revista Prefeitos de São Paulo
ONDA VERDE Educação com tecnologia e alta qualidade
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município de Onda Verde, desde julho de 2006, vem recebendo destaque pelos investimentos e a implantação de programas na área da educação que possibilitaram à cidade ocupar uma posição de destaque entre os 5.565 municípios brasileiros. Os programas merecem destaque dentro da gestão pública municipal, pois a qualidade dos investimentos faz parte de todo um diferencial frente à administração do prefeito municipal dr. João Carlos Machado, que assumiu o governo de Onda Verde com determinação, trabalho, espírito empreendedor, adoção de orçamento participativo, controle de gastos com transparência, aplicação dos recursos e respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante dos investimentos a educação do município transformou-se referência nacional por ser a 1ª cidade do Brasil a implantar na rede municipal de ensino o Projeto Educação Tecnológica Integrada e Inclusão Digital e o 1º município do Brasil a implantar na rede pública municipal de ensino o projeto UCA – Um Computador por Aluno. Os investimentos partem do princípio de que o domínio da informática atende às exigências do mercado educacional, possibilitando aos alunos estar diante da ferramenta mais moderna para o auxílio do processo de ensino e aprendizado; dessa forma, o contato com a tecnologia desenvolve nos alunos o interesse pela busca do conhecimento e a organização do processo de informação, formando assim seres críticos e reflexivos. O projeto tem como objetivo instrumentalizar as crianças para o exercício
• Sistema de ensino premiado nacionalmente registra índice “zero” de evasão escolar.
da cidadania de forma participativa e crítica, proporcionando o desenvolvimento de competências e habilidades por meio de um diversificado processo de ensino a fim de elevar a sua qualidade e sanar os déficits encontrados no processo de aprendizagem das crianças com dificuldades escolares. As metas do projeto tendem a garantir acesso, domínio e permanência dos alunos diante das novas ferramentas tecnológicas educacionais, a promover um ensino de qualidade, zerar a reprovação, a repetência e a evasão escolar e desenvolver nos alunos a relação entre ciência, pesquisa, tecnologia e informação com sentido e significado dentro do contexto escolar. A estrutura do projeto iniciou-se em julho 2006 com a instalação das lousas digitais, posteriormente a aquisição de netbooks para os alunos e notebooks para os professores, com a abertura do telecentro com banda larga gratuita a toda a população,
Os investimentos partem do princípio de que o domínio da informática atende às exigências do mercado educacional, possibilitando aos alunos estar diante da ferramenta mais moderna para o auxílio no processo de ensino e aprendizado atual.
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PREFEITURAS
• Praça da Matriz em Onda Verde. Amplo espaço para convivio da população
Com a implantação do projeto educacional tecnológico a organização pedagógica sofreu uma reformulação a fim de atender às novas práticas pedagógicas inseridas dentro do contexto escolar e a uma nova grade de organização curricular das aulas.
com o portal educacional e a integração digital que possibilita que lousas, netbooks e notebooks permaneçam interligados constantemente, proporcionando ao professor um controle de todas as atividades realizadas pelos alunos. Atualmente o projeto conta com 10 salas de aulas compostas de lousa digital, um notebook para o professor e um netbook para cada aluno. Com a implantação do projeto educacional tecnológico a organização pedagógica sofreu uma reformulação a fim de atender às novas práticas pedagógicas inseridas dentro do contexto escolar e a uma nova grade de organização curricular das aulas. A organização pedagógica fica subdividida da seguinte forma: • Aulas com netbooks integrados à lou-
sa digital (obs.: todo conteúdo apresentado pelo professor na lousa digital está interligado aos netbooks); • Aula com netbooks dos alunos e notebook do professor (obs.: todo conteúdo está interligado por meio da relação entre o notebook do professor e os netbooks dos alunos —transferência de arquivos, aulas multimídia, jogos pedagógicos, realização de grupos de discussão, realização de atividades e pesquisas pela internet); • Aula com netbooks para pesquisas e realização de atividades escolares (obs.: todo trabalho é desenvolvido pelo aluno por meio da utilização somente dos netbooks). A partir da implantação do projeto as aulas tornaram-se dinâmicas, o aluno deixou de ser passivo, tornando-se ativo, sendo organizador da construção do conhecimento de forma mais independente e prazerosa, tendo o professor como um organizador e gerenciador de todo o processo de aprendizado. Com o projeto, as melhorias foram notadas e proporcionaram qualidade para o ensino do município. • Melhoria na qualidade de ensino (aumento em 17% do IDEB em 2009); • Aumento da qualificação profissional do professor nas áreas pedagógica e de relações humanas; • Melhoria no processo de atenção e concentração dos alunos no decorrer das aulas; • Evasão escolar zero.
• Prefeito João Carlos Machado ao lado do 1º Ministro da Sibéria - Wladimir Lavrov, ao receber o Premio Modelo de Gestão e Modernização da Administração (300 Dynamic city World 2011), na Alemanha, em outubro deste ano.
144 | Revista Prefeitos de São Paulo
IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) O índice IDEB do município de Onda Verde no ano de 2007 foi 4,8. Em 2009, por conta da melhoria na qualidade de ensino, teve um avanço de 17%, ultrapassando a meta projetada pelo governo federal para o ano, que era de 5,4, ficando com o índice de 5,6, acima das médias das redes públicas estaduais (4,9) e municipais (4,4). A meta pretendida pela adminis-
tração pública para o ano de 2011 é que o IDEB do município possa ter um avanço de 20%, possibilitando ao município alcançar o índice de 6,5 a 7,0, ficando acima da média deseja pelo governo federal. Diante de toda essa modernização não podemos deixar de destacar alguns desafios importantes a serem sanados para que o projeto tenha andamento, qualidade e atenda às propostas politicopedagógicas. Os principais desafios para aliar tecnologia e educação seguem abaixo relacionados: • Encontrar docentes com formação integrada pedagogia-tecnologia; • Entender e compreender as novas práticas pedagógicas que a escola passa a integrar no quadro curricular; • A relação entre equipe técnica e equipe docente. Atualmente, todas as dificuldades foram sanadas e os desafios superados a partir do momento em que as equipes foram formadas pedagógica e tecnicamente para desenvolver um trabalho educacional de qualidade em busca de fornecer aos alunos subsídios para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizado de acordo com as necessidades escolares. O projeto contempla a rede municipal de ensino, sendo subdividido entre as unidades escolares que compõem a rede: E.M.E.I Caminho Encantado (ensino infantil): 100 alunos; E.M. José Ribeiro dos Santos Filho (ensino fundamental): 400 alunos. Dessa forma, atualmente são atendidos 500 alunos da rede municipal de ensino nos períodos manhã e tarde. A preocupação da gestão pública municipal com a formação de leitores e com a alfabetização possibilita à rede municipal de ensino contar também com o sistema apostilado COC/NAME do infantil até o 5º ano do ensino fundamental, onde são atendidos alunos de 3 a 10 anos. Mediante todas essas realizações, a cidade de Onda Verde, segundo
• EMEI Caminho Encantado. Onda Verde é a 19ª cidade do Brasil a implantar o Projeto de Educação Tecnologia Integrada e Inclusão Digital, contemplando os alunos do ensino infantil e fundamental.
pesquisa da Firjan — Federação das Indústrias do Rio de Janeiro — está classificada entre as 100 melhores cidades para se viver; um levantamento de dados comparou informações sobre educação, saúde, renda e emprego (geração e salários médios de empregos formais) de todos os municípios do país e com os dados levantados criou o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM): No ranking IFDM nacional Onda Verde é a 33ª melhor cidade para se viver. No ranking IFDM estadual Onda Verde é a 32ª melhor cidade para se viver. No ranking IFDM educação Onda Verde é a 26ª melhor cidade em educação. Segundo índice do CAGED, o município de Onda Verde se encontra entre os 100 municípios do Brasil que mais geram empregos. | RPSP
Atualmente, todas as dificuldades foram sanadas e os desafios superados a partir do momento em que as equipes foram formadas pedagógica e tecnicamente para desenvolver um trabalho educacional de qualidade.
Agradecimento: •Marcio Rogério Martins - PM de Onda Verde www.ondaverde.sp.gov.br
• Aulas com notebooks integrados à lousa. É o 1º município do país a implantar na rede pública municipal de ensino, o projeto UCA - Um computador por aluno.
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PREFEITURAS
“Com amor e dedicação, investimos na cidade, acreditando em seu potencial turístico, comercial e humano. Resgatamos com muita luta, nos últimos anos, a autoestima da população e agora passamos a desfrutar essas conquistas.”
Roberto Francisco dos Santos Prefeito Municipal
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PRAIA GRANDE Desenvolvimento aliado à qualidade de vida
U
m jovem município que venceu a estigma de “cidade dos farofeiros” para se transformar em referência de desenvolvimento e crescimento ordenado. Assim é Praia Grande, cidade do litoral sul paulista que, apesar de jovem, com quase 45 anos, já provou que é possível transformar sonhos em realidade. Bastante popular entre os anos 1960 e 1980, Praia Grande venceu o período de dificuldade com a saturação do turismo indisciplinado. Hoje, renovada e moderna, tornou-se uma das cidades mais procuradas por turistas e investidores de todo o Brasil. A urbanização da orla da praia foi uma das principais ferramentas para aprimorar a atmosfera turística da Cidade, visando à segurança e ao bem-estar de moradores e turistas. Nela, foram instalados diversificados equipamentos de lazer, modernas praças e monumentos, jardins e quiosques padronizados, área reservada para passeio de jet ski e banana boat, iluminação especial e dois emissários submarinos, referência do seu progresso. Um dos grandes charmes desse novo cenário são os 76,5 quilômetros de ciclovias asfaltadas e sinalizadas, em todo o entorno da orla da praia, e junto às principais artérias viárias do município. Interligando estrategicamente os litorais sul e norte do Estado, Praia Grande possui excelente infraestrutura para o turismo receptivo em seus mais de 22 quilômetros de praia.
• Orla Urbanizada. Com equipamento de lazer, quiosques padronizados e muita beleza natural.
Foto: Alexandra Giubetti
Prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco dos Santos acompanhou de perto todo este processo de transformação do município e se orgulha de hoje apresentar uma cidade bela, voltada à qualidade de vida da população. Na administração praia-grandense desde 1989, Roberto Francisco já ocupou o cargo de chefe da manutenção escolar da Secretaria de Educação, coordenador-geral da 71ª edição dos Jogos Abertos do Interior e secretário chefe de gabinete. “Investimos na cidade, acreditamos no potencial turístico e comercial. Resgatamos a autoestima da popula-
Pelo incentivo ao uso da bicicleta, município recebeu diversos prêmios e títulos. Atualmente são mais de 76 quilômetros de ciclovias utilizadas pela população e turistas para trabalhar e passear.
Revista Prefeitos de São Paulo | 147
PREFEITURAS • PRAIA GRANDE - Uma cidade que deixou de ser chamada de recanto dos farofeiros para se tornar referência nacional em qualidade de vida.
Educação e esporte são exemplos para outros municípios, com ginásios e escolas padronizadas e programas arrojados
• Educação e esporte. Prioridade para as crianças.
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ção. A reurbanização da orla da praia foi a ação prioritária. Assim, conseguimos atrair outro nível de turistas, que passaram a consumir mais em nosso comércio, e tivemos como aplicar os recursos gerados nas outras áreas da cidade”, recorda o prefeito. Roberto Francisco lembra que, desde então, a logística e a infraestrutura foram minuciosamente planejadas para todas as áreas. “Aos poucos cada área foi ganhando seu espaço. Hoje, por exemplo, educação e esporte são exemplos para outros municípios, temos ginásios modernos e escolas padronizadas com programas arrojados. Na segurança, outros países já visitaram a nossa Central de videomonitoramento, atualmente com 1.530 câmeras. Temos orgulho de ser uma cidade referência, mas não nos acomodamos com isso, continuamos trabalhando para melhorar cada vez mais.” Os investimentos da administração municipal não se restringiram apenas na valorização da população, os empresários começaram a enxergar no município oportunidade de bom investimento. “Tivemos o boom imobiliário. Deixamos de ser aquela cidade que vendia kitchenettes e hoje são vendidos apartamentos ‘pé na
areia’ que ultrapassam R$ 2 milhões. A valorização imobiliária é cada vez maior, visto que passamos de 193 mil habitantes, em 2000, para 262 mil, em 2010, com perspectivas para 350 mil moradores em 2020. Grandes empresas de destaque nacional se instalaram no município, isso é fruto do investimento em grandes obras, infraestrutura, acessibilidade e capacitação profissional”, explica Roberto Francisco. • TURISMO: DIVERSÃO MUITO ALÉM DA PRAIA Quando se fala em Praia Grande logo vem a imagem dos mais de 22 quilômetros de bela praias, com toda a orla contornada por ciclovias e jardins. Mas o turismo no município não se restringe apenas ao mar. Portinho: logo na entrada da cidade está a área de lazer Ézio Dall´Acqua, mais conhecida como Portinho; é um grande complexo totalmente dedicado ao encontro e diversão em família com quiosques, quadras de tênis, futsal e basquete, churrasqueiras, playground, píer de pesca, aluguel de barcos, campos de futebol, restaurantes, lanchonete, tudo em contato com a natureza, às margens do Mar Pequeno.
• Complexos esportivos de 1º mundo, possibilitam a realização de eventos de natação e outras modalidades o ano inteiro.
Fortaleza de Itaipu: construída em 1902, a Fortaleza de Itaipu é uma instalação militar composta por um sítio histórico; está dentro da Reserva Ecológica Estadual do Xixová-Japuí. Sede do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, conta com campo de futebol, quadras poliesportivas, de tênis e vôlei de praia, além de pista de pentatlo militar. Recebe visitação pública mediante agendamento pelo 34733223 e pagamento de uma pequena taxa. Uma cidade amiga da bicicleta: para quem gosta de andar de bicicleta, nada melhor do que passear em um ambiente seguro e agradável. Por isso, adeptos da prática em todo o Brasil vêm conhecer Praia Gran-
de e entender porque ela ganhou três vezes o título de Cidade Amiga da Bicicleta por associações e organizações especializadas em infraestrutura cicloviária. Com 72,6 quilômetros construídos e 29,8 projetados, Praia Grande é a cidade com maior número de ciclovias na Baixada Santista e uma das cinco principais de todo o país. “Mais do que uma opção ecologicamente correta, as ciclovias de Praia Grande oferecem um ambiente seguro, separado das vias destinadas aos veículos automotores. Desde que o município começou a ganhar ciclovias, o número de acidentes envolvendo bicicletas caiu aproximadamente 30%, de 258 em 2004 (ano em que foi realizado o primeiro levantamento sobre o tema) para 179 em 2010”, destaca o prefeito de Praia Grande.
• Portinho
• Fortaleza de Itaipu
• Premiada no mundo todo como cidade amiga da bicicleta, dispõe de quase 80 km deste benefício saudável e seguro para os moradores.
Revista Prefeitos de São Paulo | 149
Foto: Edmilson Telo
PREFEITURAS
• Pela atenção ao idoso, o município conquistou o primeiro lugar entre as cidades com mais de 200 mil habitantes, no Índice Futuridade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads)
“Na segurança, para adotarem nosso sistema, outros países já visitaram a Central de videomonitoramento, atualmente com 1.530 câmeras.”
• VIDEOMONITORAMENTO, UM ALIADO DA SEGURANÇA Desde dezembro de 2002, Praia Grande conta com a central de videomonitoramento, ferramenta fundamental para coibir atos de vandalismo, roubos e furtos em próprios municipais e de auxílio às polícias Civil e Militar no combate à criminalidade. No primeiro ano de funcionamento, a unidade possuía apenas 30 câmeras em
• Central integrada de segurança monitora 1530 câmeras, mantendo a cidade vigiada e segura.
toda a cidade. No início de 2009, o município já contava com 1.200 câmeras e atualmente são 1.530 equipamentos. Instalada no Paço Municipal, a central de videomonitoramento conta com mais de 20 monitores, 25 guardas civis qualificados para operar o equipamento e um policial militar de plantão para contatos com a PM. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias. Os equipamentos são instalados estrategicamente em diversos pontos do município, como áreas comerciais e pontos turísticos, além de próprios municipais como escolas, creches, unidades de saúde, orla da praia e áreas de preservação ambiental. Além disso, Praia Grande conta com a Guarda Civil Municipal, capacitada para armamento e segmentada em Grupamento Ambiental, Guarda Costeira, canil e a Ronda Ostensiva de Motocicletas (ROMO). • FUTURIDADE: QUALIDADE DE VIDA PARA A MELHOR IDADE Praticar esportes à beira-mar, encontrar amigos para conversas descontraídas ou mesmo reunir-se para conhecer outra cidade ou Estado. Se atividades como essas fazem bem para pessoas de qualquer
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do as com menos de 200 mil habitantes), Praia Grande classificou-se na 29ª posição. Para atender os cerca de 6 mil idosos que residem na cidade, a Prefeitura conta com quatro unidades do programa Conviver. Duas à beira-mar, nos bairros Boqueirão e Ocian, onde as atividades são voltadas ao condicionamento físico, esportes e lazer; as outras duas, nos bairros Caiçara e Guilhermina, oferecem aos participantes espaços para leitura, sala de vídeo, varanda com jogos de mesa e piscina. Nas duas últimas unidades funciona também a Creche do Idoso. Diferente de um asilo, onde se emprega o regime de internação, na creche os idosos passam apenas o dia, a intenção é evitar o asilamento, tendo em vista que os filhos podem trabalhar tranquilos enquanto os pais recebem atendimento, assistência multidisciplinar e contam com plantão social exclusivo. | RPSP
“Com unidades especiais de atendimento e creche do idoso, cidade é uma das melhores para se viver no país.”
Agradecimento: • Paola Kristina Vieira Imprensa/PM Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br
Foto: Amauri Pinilha
faixa etária, imagina para quem já passou dos 60 anos. Em Praia Grande, os moradores da terceira idade têm a possibilidade de fazer tudo isso por meio dos programas oferecidos pela Prefeitura. Desde 2009, esses trabalhos sociais colocaram o município no primeiro lugar entre as cidades com mais de 200 mil habitantes no Índice Futuridade, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) do Governo do Estado. Na pesquisa, a Secretaria Estadual levou em consideração três itens: todos os municípios paulistas por índice de mortalidade precoce entre os idosos, ou seja, entre pessoas de 60 a 69 anos, existência de ações de proteção social básica e especial, realizadas em benefício de idosos, além da oferta de atividades e programas de cultura, esporte e turismo realizados pela Prefeitura para a população idosa. Quando avaliadas as 645 cidades (incluin-
• Funcionário de carreira na área da educação desde 1989, o atual prefeito, fêz no setor que conhece e ama, uma revolução sem precedentes, da creche ao ensino médio e técnico. Revista Prefeitos de São Paulo | 151
PREFEITURAS
“Apesar de ser engenheiro por formação, acredito que mais do que os prédios com tijolos, areia e cimento que estamos erguendo, a cidade hoje, está construindo junto comigo e nossa equipe um futuro maior e melhor para todos na saúde, educação e bem estar principalmente para os idosos e gerações que virão.” Milton Carlos de Mello “Tupã” Prefeito Municipal
152 | Revista Prefeitos de São Paulo
PRESIDENTE PRUDENTE
Avança entre as melhores cidades do Brasil
P
residente Prudente vive um dos melhores momentos de sua história. É o município com menor taxa de mortalidade infantil de todas as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) está acima da média nacional. Em gestão municipal de cultura é a terceira cidade no ranking paulista e a oitava do Brasil. Entre 5.564 municípios do país é o 42º para se fazer carreira profissional. Avançou 224 pontos no ranking ambiental paulista. Tem o maior investimento da história em obras públicas. Experimenta grande avanço socioeconômico com a abertura de mais de 4 mil novas empresas nos últimos 2 anos. Detém o primeiro lugar em empréstimos concedidos pelo Banco do Povo. São fatos comemorados pela administração do jovem prefeito, o engenheiro civil Milton Carlos de Mello “Tupã” (PTB), que pela primeira vez ocupa um cargo eletivo público. Reportagem da revista Veja, na edição da primeira semana deste mês de novembro de 2011, mostra que Prudente registra oito óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, metade da média nacional. Uma realidade oposta à do município baiano de Itabuna, que tem a maior taxa de mortalidade infantil entre 106 cidades pesquisadas. Lá, segundo a revista, foram 29,4 mortes para cada 1.000 nascidos vivos. O fato de a cidade ocupar tal posição deve-se muito ao atendimento prestado à popula-
• Prefeito Tupã acompanha o início das obras no centro esportivo zona leste
ção nas unidades básicas de saúde (UBS), nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e nos pronto-atendimentos, que juntos somam 29 unidades, além de 24 farmácias. A rede municipal de saúde oferece em média 3 milhões de atendimentos por ano. O IDEB de Prudente é de 5,4 pontos, enquanto a média nacional é de 4,7. Tupã adotou a educação como maior obra de sua administração. “Sou engenheiro por formação. Gosto de obras da construção civil, mas entendo que a maior obra de uma administração pública é a educação”, tem dito o prefeito, que instituiu o Cidadescola, um programa de tempo integral e integrado. O aluno do ensino
Estão sendo realizados diversos investimentos na área educacional, com o objetivo de qualificar profissionalmente a mão de obra local e desenvolver na cidade condições para atração de novas indústrias e outros empreendimentos. Revista Prefeitos de São Paulo | 153
Foto: Marcos Sanches
PREFEITURAS
ALGUNS NÚMEROS DESSA GIGANTE QUE SE LEVANTA NO INTERIOR:
“Com mais de 200 mil habitantes e 94 anos de existência, atualmente, Prudente tem o maior investimento da história em obras públicas”
154 | Revista Prefeitos de São Paulo
Foto: Marcos Sanches
• 54 escolas municipais atendem 16 mil alunos • 64.000 refeições são produzidas diariamente para a merenda escolar • A cidade é a 3ª colocada no Estado e a 8ª no país, em acesso à cultura • Prudente é a 42ª melhor do país para se fazer carreira profissional • Como município “Verde e Azul”, já arrecadou, deu destinação correta e reciclou190 toneladas de lixo eletrônico • Com pouco mais de 200 mil habitantes, tem o 2º aeroporto em movimento do interior • Possui 50 academias esportivas para idosos em praças públicas
fundamental permanece na escola o dia todo e participa de vários projetos que envolvem as famílias e utilizam espaços comunitários. Assim, a escola possibilita aos alunos vivências em novas experiências, a oportunidade em desenvolver diversas habilidades e potencializar suas relações sociais e afetivas. O programa envolve todas as secretarias municipais e conta com vários parceiros. Também, todas as escolas receberam laboratórios de informática, parte delas por meio do ProInfo, o Programa Nacional de Informática na Educação. A rede municipal de ensino é formada por 54 escolas e atende mais de 16 mil alunos. Duas novas creches estão em construção, além de uma escola municipal e duas estaduais em terrenos cedidos pela Prefeitura. Para atender às escolas municipais e estaduais a Merenda Escolar produz 64 mil refeições por dia. No segmento da cultura, Prudente é a terceira cidade paulista e a oitava do Brasil, conforme Índice de Gestão Muni-
cipal de Cultura (IGMC), com cerca de 1 milhão de acessos por ano em diferentes serviços e eventos, como o Festival Nacional de Teatro e o Salão do Livro. Publicação da Fundação Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape) aponta Prudente como a 42ª melhor cidade do Brasil para se fazer carreira. Prudente possui várias instituições de ensino superior e de formação técnica, públicas e particulares. Em todos os setores há um comprometimento com sustentabilidade e de 2009 para 2010 a cidade saltou 224 posições no ranking paulista do Município Verde Azul. Antes, ocupava a posição de número 525, por 32,9 pontos. Agora, é a de número 301, com 59,6 pontos. E deve melhorar ainda mais sua posição com o fim do lixão e a instalação do aterro sanitário. É uma cidade com 100% de esgoto tratado, com os serviços de saneamento prestados pela estatal Sabesp. Com o Mutirão do Lixo Eletrônico, é referência no Brasil, sendo que em quatro edições arrecadou 190 tonela-
Foto: Erasmo Salomão - ASCOM/MS
• Saúde em Primeiro Lugar - Inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Doutor Otelo Milani Junior” — (Cohabão), com a presença do ministro da Saúde Alexandre Padilha.
das de equipamentos eletrônicos que iriam para o lixo e receberam destinação correta. As ações de geração de emprego e renda do governo Tupã possibilitaram de janeiro de 2009 para cá a abertura de mais de 4 mil empresas, atraindo investimentos como o hipermercado Walmart, o atacadão Assai e a concessionária de veículos Cherry. Desde 2008, o Aeroporto Estadual Adhemar de Barros saltou de 2,5 mil embarques de passageiros por mês para 25 mil, sendo o segundo aeroporto de maior movimento do interior paulista. O primeiro é Viracopos, em Campinas. Como unidade de fomento e apoio a pequenos investidores, o Banco do Povo Paulista na cidade obteve em 12 anos o maior número de empréstimos concedidos. Em 2010, foram formalizados 387 contratos, num montante de R$ 1,5 milhão, 74% a mais que em 2009. Com mais de 200 mil habitantes e 94 anos de existência, completados em 14 de setembro deste ano de 2011, Prudente tem o maior investimento da história em obras públicas. No pacote de
obras 2009/2010 foram investidos mais de R$ 54 milhões, entre recursos próprios e obtidos junto aos governos estadual e federal. O pacote 2011/2012 passa de R$ 150 milhões. Como programas de recuperação são realizadas reformas em todas as unidades de saúde e escolas, incluindo algumas ampliações. Da malha viária urbana de 7 milhões de metros quadrados (cidade 100% pavimentada), 4 milhões estavam deteriorados e estão sendo recuperados. O Estádio Prudentão foi adequado às exigências do Ministério Público e está apto a grandes jogos, conforme resultado de vistoria da Federação Paulista de Futebol. Entre as novas obras, estão 2 complexos multissociais, da juventude e da longevidade, posto de saúde, canalização e urbanização de fundos de vale, cobertura de 11 quadras em espaços públicos, a transformação do Centro Olímpico do Parque do Povo num complexo poliesportivo com foco para o esporte social e as instalações em praças de mais de 50 academias para idosos. | RPSP
Reportagem da revista Veja, na edição da primeira semana de novembro de 2011, mostra que Prudente registra oito óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, metade da média nacional.
Agradecimento: • Homero Ferreira - Assessoria de Comunicação PM Presidente Prudente. • www.presidenteprudente.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 155
PREFEITURAS
“Em São Carlos, temos orgulho de nossas universidades, empresas, hospitais, teatro, escolas e acima de tudo, muita alegria pela qualidade do ensino e saúde proporcionados à população, nossa maior riqueza e patrimônio.” Oswaldo Barba Prefeito Municipal
156 | Revista Prefeitos de São Paulo
~ CARLOS SAO Capital Nacional da tecnologia e de gênios
• Saúde Pública, melhor que particular e de graça. Hospital Escola - 1º módulo já funciona desde 2007 com pronto atendimento e pediatria 24 horas
S
ão Carlos está localizada no centro do Estado de São Paulo, a 230 quilômetros da capital. Desde 2009, é administrada pelo prefeito Oswaldo Barba (PT), ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) de 2000 a 2008. No entanto, a principal característica do município é seu vigor acadêmico, especialmente no desenvolvimento de ciência e da tecnologia. Essa característica tornou São Carlos conhecida como Capital Nacional da Tecnologia, título que foi sancio-
nado pela presidente da República Dilma Rousseff no último dia 13 de outubro. O município abriga dois campi, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), duas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dois parques tecnológicos. São Carlos apresenta grande número de cientistas e pesquisadores: a estimativa é de 1 pesquisador doutor (PhD) para cada 180 habitantes. No Brasil a relação é de 1 doutor para cada 5.423 habi-
São Carlos apresenta grande número de cientistas e pesquisadores: a estimativa é de 1 pesquisador doutor (PhD) para cada 180 habitantes. No resto do país, essa relação é de 1 para cada 5500 habitantes.
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PREFEITURAS
• Pujante no presente, cidade não esquece o passado, preservando com carinho seu antigo “que foi moderno” sistema de transporte com bondes.
“São Carlos investe em cultura, o dobro do que outros municípios. Esse empenho todo deu ao município a 9ª posição no ranking do Ipea.”
158 | Revista Prefeitos de São Paulo
tantes. São Carlos também ostenta outra importante marca: a média anual de registros de patentes é de 14,5 patentes por 100 mil habitantes. No país essa relação é de 3,2 patentes por 100 mil habitantes. A cidade abriga ainda 200 empresas consideradas de alta tecnologia, em setores como óptica, novos materiais e instrumentação. A atividade industrial não fica atrás, sendo marcada pela presença de grandes nomes como Volkswagen (motores), Tecumseh (compressores), Faber Castell (lápis), Electrolux (geladeiras e fogões), além de empresas têxteis, de embalagens, de máquinas, tintas, lavadoras, equipamentos ópticos e uma grande quantidade de indústrias médias e pequenas dos mais diversos setores de produção. Em um município pujante como São Carlos, com uma economia em franco desenvolvimento, a administração pública municipal não poderia deixar de fazer grandes investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, cultura e modernização de seu funcionamento. Esses investimentos deram ao município importantes reconhecimentos, como pos-
suir uma das menores taxas de mortalidade infantil do Estado e do país. A taxa de São Carlos é de 7,4 mortes/1.000, enquanto a média estadual é de 11,9/1.000. Além disso, São Carlos investe cerca de 3% do seu orçamento em cultura, praticamente o dobro do que investem os municípios brasileiros. Esse empenho colocou a cidade na 9ª posição de investimento em ações culturais no país, segundo ranking feito pelo IPEA e Ministério da Cultura. São Carlos também é a 5ª cidade do país em número de bibliotecas por habitante, conforme le-
• Apesar do orgulho por ostentar títulos na ciência, indústria e investimentos, é na saúde, educação e cultura que se concentram as maiores preocupações do Prof. Barba que aparece aqui numa das entradas do hospital universitário, modelo para o país.
vantamento do Ministério da Cultura. O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás (CPqD) classificou São Carlos como a 7ª cidade mais digital do Brasil pelos serviços on-line que oferece e pela transparência nas contas públicas. Vale ressaltar que São Carlos foi um dos primeiros municípios a criar o Portal da Transparência, antes de ser uma exigência legal, ainda na gestão do ex-prefeito Newton Lima (2001-2008). A cidade também tem ganho destaque nacional pelas políticas públicas voltadas ao cuidado e proteção a crian-
ças e adolescentes. Em 2010, a cidade foi reconhecida pelo Ministério da Justiça e pelo Fórum Brasileiro de Segurança como a cidade com o menor índice de vulnerabilidade juvenil do país. Também em 2010, São Carlos foi a única cidade a receber o Prêmio Criança da Fundação Abrinq durante as comemorações dos 20 anos da instituição. Por fim, vale destacar ainda o prêmio Prefeito Inovador, concedido ao prefeito Oswaldo Barba por 2 anos consecutivos, 2009 e 2010, pelo Movimento Brasil Competitivo, formado por grandes empresários brasileiros. | RPSP
Cidade também tem ganho destaque nacional pelas políticas públicas voltadas ao cuidado e proteção à crianças e adolescentes. Agradecimentos: •Mariucha Neri - Assessoria de Comunicação/PM São Carlos www.saocarlos.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 159
PREFEITURAS
Nério Costa Prefeito Municipal
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SERTÃOZINHO
Onde tudo é grandioso. Diminutivo só no nome! Quem comanda esta cidade, considerada a Capital do Açúcar e do Álcool e também a Capital do Hóquei sobre Patins, é Nério Costa, prefeito que está em seu primeiro mandato com grandes responsabilidades pela frente.
Foto: Gislaine Spagnollo - Coord. Comunicação
• Considerada como uma das cidades que mais emprega mão de obra, Sertãzinho tem cinco distritos industriais iguais a esse, com empresas agroindustriais, de tecnologia, máquinas e equipamentos e geração de energia.
A
cidade de Sertãozinho, município do interior de São Paulo, a 350 km da capital, com aproximadamente 111 mil habitantes, transformou-se em um dos maiores centros do mundo em pesquisa e desenvolvimento de produtos para o mercado do álcool, após o etanol brasileiro tornar-se uma das principais estrelas do setor energético global. Localizada no coração da rica região canavieira do norte do Estado, que concentra extensas plantações e cerca de 50 usinas de açúcar e álco-
ol, sendo 7 só no município de Sertãozinho, que hoje é o principal polo de tecnologia para essa indústria no país. Com isso, ganhou o apelido de Vale do Silício do Etanol, já que também existem no município cerca de 580 indústrias, das quais 90% são voltadas para o fornecimento de todo tipo de máquinas e equipamentos para o setor, sendo possível comprar uma usina completa, desde os parafusos mais simples até a turbina de cogeração de energia; possui também indústrias de tecnologia de ponta e se prepara para atender à demanda do pré-sal e é conside-
A cidade possui um dos maiores centros do mundo em pesquisa e desenvolvimento de produtos para o mercado do álcool, depois que o etanol brasileiro tornou-se uma das principais estrelas do setor energético global.
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PREFEITURAS
• Lazer para a população - Sertãozinho tem Parque Ecológico e de lazer “Gustavo Semeone”, com 822 mil m2, oferece atividades esportivas, quiosques e praia artificial com 160 metros de comprimento.
“Em Sertãozinho os alunos aprendem mais, com o desempenho dos estudantes da rede pública em português e matemática ficando acima da média estadual e nacional.”
rada polo do chamado turismo de negócios. A produção de energia elétrica, a partir da biomassa da cana-de-açúcar, também vem rendendo dividendos importantes, bem como outros produtos termoelétricos. As diversas crises pelas quais passou o Proálcool também fizeram Sertãozinho descobrir novas vocações, tornando a alta tecnologia o ponto forte de sua economia. Atualmente, a produção de açúcar, soja, café e laranja orgânicos, batizada de agricultura do futuro, já é um importante segmento econômico, assim como a indústria termomecânica.
• Chamada de Vale do Sílicio e etanol, cidade sai na frente com a produção de energia limpa, usando a biomassa proveniente da cana.
162 | Revista Prefeitos de São Paulo
• Emprego e qualificação Por conta do crescimento econômico e da expansão das indústrias, Sertãozinho é um dos municípios que mais geram empregos em sua região. O fato, inclusive, resultou na vinda de muitos migrantes para a cidade e a consequente necessidade de uma intervenção da Prefeitura Municipal, uma vez que, no local, empregos não faltam, mas apenas para quem tem mão de obra qualificada. Com cinco distritos industriais instalados em Sertãozinho, a Prefeitura saiu na frente e, no início deste ano, instalou mais um no distrito de Cruz das Posses, que possui perto de 15 mil habitantes. “Nosso objetivo é o crescimento da região e também a geração de emprego e renda. Mas não adianta somente construir e fazer um empreendimento dessa estrutura, temos que qualificar essas pessoas e a Prefeitura está trabalhando para isso”, afirmou o prefeito Nério Costa. Para qualificar a mão de obra, a Prefeitura implantou um Centro de Qualificação Profissional, com cursos gratuitos de soldagem, instalações elétricas e de traçagem de caldeiraria. Também lutou para instalar em Sertãozinho grandes instituições de ensino, como a Etec (Escola Técnica Estadual), a Fatec (Faculdade de Tecnologia do estado de São Paulo) e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, que também oferecem cursos técnicos e superiores gratuitos aos seus alunos, como química, automação industrial, fabricação mecânica e outros. No setor privado, a cidade não fica para trás, com grandes universidades instaladas, oferecendo cursos das mais variadas áreas.
• Educação de qualidade Os investimentos na área educacional também geram resultados positivos nos ensinos infantil e fundamental de Sertãozinho. Um levantamento inédito lançado pelo Movimento Todos pela Educação, organização que reúne 100 representantes de entidades civis e instituições públicas, apontou que em Sertãozinho os alunos aprendem mais, com o desempenho dos estudantes da rede pública em português e matemática ficando acima da média estadual e nacional. O município também recebeu do Instituto Avisa Lá o Selo de Qua-
• Na Campanha em 2008, administração atual se comprometeu em construir 2000 moradias até o fim do mandato em 2012. Já construiu em 2011, 3000 unidades e garante que vai realizar mais com apoio do CDHU estadual e do Minha Casa, Minha Vida federal.
lidade da Educação Infantil pelo trabalho realizado em suas escolas municipais, referente ao ano de 2010. Com um cardápio diferenciado, a merenda escolar do município é planejada por nutricionistas para atender às necessidades nutricionais estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os pratos são diferenciados de acordo com a faixa etária dos estudantes e também com o período de permanência na escola, contando com alimentos variados, seguros, que promovem hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar. “A merenda das nossas escolas é diferenciada para que os alunos possam ter à mesa uma alimentação de qualidade. O objetivo dessa campanha é, principalmente, incentivar os pais a acostumarem seus filhos, desde cedo, a comerem de forma saudável e, consequentemente, terem uma boa saúde”, afirmou o prefeito. • Moradia Outra prioridade de Nério Costa, desde o início de seu governo, é a construção de moradias populares. “Temos um déficit habitacional de mais de 8 mil casas e a cidade não para de crescer. Acre-
dito que ter um casa própria é também o resgate da cidadania e da dignidade. Há mais de 30 anos não se construíam casas populares por aqui”, explicou o prefeito. Eleito em 2008 com o compromisso de construir 2 mil moradias durante seu mandato, Nério Costa já ultrapassou sua meta, conquistando para a cidade aproximadamente 3 mil unidades habitacionais, como 498 casas no Conjunto Habitacional José Garcia da Costa, 280 apartamentos pelo Programa Habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, 800 apartamentos próximo ao Jardim Santa Rosa II (Minha Casa, Minha Vida), outras 125 casas no Jardim Campo Alegre. A Prefeitura Municipal também já adquiriu duas outras áreas para construção de conjuntos habitacionais, o que vai resultar na construção de aproximadamente mais 840 moradias que, entre outros projetos, vão propiciar a implantação do projeto de desfavelamento da Vila Garcia e de recolocação das famílias do MST. Em todos esses projetos, a Prefeitura contribui com leis de incentivos fiscais, infraestrutura externa e várias outras ações para viabilizar o sonho da casa própria. Por esse motivo, a administração municipal criou o Programa Sonho Meu, com o objetivo de diminuir o défi-
cit habitacional do município e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
• Responsabilidade Quem chega a Sertãozinho hoje depara com um verdadeiro canteiro de obras. Iniciativas espalhadas por toda a cidade e que estão mudando o cenário e a vida de quem lá vive. Claro que para melhor. A responsabilidade dessa mudança é de todos, mas principalmente de quem está à frente da Prefeitura tomando decisões e lidando com o dinheiro público. “Pensamos muito na hora de criar um lema, uma missão para a minha administração, e chegamos à conclusão de que nada melhor do que ‘Desenvolvimento com respeito a você’”, afirmou o prefeito Nério Costa, e concluiu: “Com o apoio e o trabalho de toda a minha equipe, dos funcionários públicos e do empreendedorismo da nossa gente, Sertãozinho está no caminho certo, rumo ao desenvolvimento, mas sempre priorizando o ser humano”. | RPSP
Agradecimento: • Ana Maria-Assessoria de Comunicação/PM de Sertãozinho www.sertaozinho.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 163
PREFEITURAS
“Com o apoio decisivo da população, ajuda no nosso vice-prefeito e participação ativa do funcionalismo municipal, pudemos implantar em Tupã, uma gestão de recuperação ao tempo perdido, trazendo para nos auxiliar profissionais competentes, sem vinculação e disputa política. Hoje, passados quase 3 anos, posso dizer com orgulho que Tupã é uma nova cidade, melhor para todos.”
Waldemir Gonçalves Lopes Prefeito Municipal
164 | Revista Prefeitos de São Paulo
TUPÃ
Uma cidade cada vez melhor! • Estância Turística Oficial, cidade ostenta esse belo centro histórico e religioso, visitado por milhares de turistas anualmente. Por causa de sua origem e nome tem também museu com o maior acervo indígena do país.
U
m professor e um médico pneumologista estão revolucionando a administração pública em Tupã, município da região da Nova Alta Paulista, localizado a 435,9 quilômetros da capital paulista. Ao assumir a Prefeitura, em 2005, o prefeito, professor Waldemir Gonçalves Lopes, e o vice-prefeito, dr. César Donadelli, decidiram montar uma equipe coesa e com profissionais de grande capacidade técnica e sem vínculos políticos. Com coragem e determinação, a atual administração não só saneou as finanças municipais, tornando mais justo o imposto pago pelos contribuintes,
como também triplicou a capacidade de investimentos por meio de parcerias com os governos estadual e federal. Waldemir e dr. César também colocaram em prática a tão aguardada e necessária reforma administrativa, que incluiu a implantação do novo Plano de Carreira para os Servidores Públicos Municipais e o novo Estatuto para os Servidores do Magistério, valorizando a categoria e corrigindo antigas distorções salariais. Outro importante investimento foi na renovação da frota. Visando a reduzir despesas de manutenção e otimizar os serviços a Prefeitura adquiriu 91 novos veículos, o que representa quase 40% da frota, que atualmente é de 242 veículos.
Com coragem e determinação, a atual administração não só saneou as finanças municipais, tornando mais justo o imposto pago pelos contribuintes, como também triplicou a capacidade de investimentos por meio de parcerias com os governos estadual e federal.
Revista Prefeitos de São Paulo | 165
PREFEITURAS • Nesse espaço aprazível se faz justiça social aos mais experientes com a implantação do Condomínio Exclusivo da 3º idade. Casa, assistência e respeito aos idosos.
• Na praça de esportes, crianças, jovens e adultos dispoem de uma completa estrutura profissional para tornar suas vidas mais saudáveis.
Tupã também inovou as políticas habitacionais destinadas à melhor idade, com a construção do Conjunto Habitacional da Melhor Idade, um marco na história.
166 | Revista Prefeitos de São Paulo
Além de modernizar e otimizar a máquina administrativa, o governo municipal adotou novas diretrizes para a destinação dos investimentos. Acreditando na administração participativa, a Prefeitura realizou diversas audiências públicas (como na elaboração da Agenda 21 e no programa Tupã de Todos Nós), passando a concentrar os recursos em obras e projetos considerados prioritários pela comunidade. Ouvindo a população e atuando com seriedade no uso dos recursos púbicos, a administração municipal conquistou importantes avanços em todos os setores administrativos. Na área da educação, a Prefeitura reformou e ampliou as escolas já existentes e construiu novas unidades escolares e uma nova Cozinha Piloto, que fornece aproximadamente 11 mil refeições por dia, atendendo alunos das redes municipal e estadual. O atual governo também reformulou o serviço de transporte de alunos e construiu o Centro de Educação Integrada (CEI), que oferece gratuitamente sala de inclusão digital e diversas modalidades esportivas e artísticas no contraturno escolar por meio dos projetos Escola de Segundo Turno e Guri, incluindo natação (com piscinas aquecidas), balé, judô, música, entre outros. A Secretaria de Educação mantém ainda diversos projetos socioeducacionais, como o Projeto Pequerrucho, o Programa de Educação Fiscal, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Semana da Educação e Feira do Livro. Os investimentos em educação garantiram não só a melhoria da qualidade de ensino, comprovada com
os ótimos desempenhos obtidos em avaliações como Prova Brasil e Saresp, mas também o reconhecimento, nos níveis estadual e federal, por meio de vários prêmios, como o Além das Letras e o Gestor Nota 10, da fundação Victor Civita. A atual administração também promoveu um grande salto na saúde, com a ampliação do programa Estratégia Saúde da Família (de 3 para 9 unidades), que hoje atende 50% da população, incluindo os três distritos (Varpa, Universo e Parnaso). O município também implantou a unidade de pronto-atendimento na rede básica, ambulatório de especialidades municipal, aprimorou a farmácia municipal, modernizou o laboratório de análises clínicas, implantou o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde (CRIS), construiu o centro de zoonoses e criou o centro odontológico municipal. Tupã também conta com Unidade de Cuidados Domiciliares — Home Care e vários projetos de orientação, acompanhamento e prevenção, como Saúde Bucal, Projeto Curumim, Ambulatório de DSTs/ Aids, NASF — Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Viver Bem em Movimento (destinado à terceira idade), Brigada Escolar de Combate à Dengue, entre outros. O governo municipal ampliou e modernizou o sistema de transporte de pacientes que necessitam realizar exames em outras localidades e viabilizou ainda várias conquistas em parceria com os governos federal e estadual, como a instalação do ambulatório médico de especialidades (AME), centro de especialidades odonto-
lógicas (CEO) e Farmácia Popular. Até o final do ano, a Prefeitura inaugurará mais duas importantes conquistas, a unidade de pronto-atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O trabalho da atual administração melhorou a saúde da população e transformou Tupã em polo regional de saúde. A Secretaria de Assistência Social mantém ainda o Plantão Social, que realiza orientações, encaminhamentos e vários serviços, como aquisições de óculos, empréstimos de aparelhos hospitalares, emissões de segundas vias de certidões de declarações, atendimentos e encaminhamentos aos migrantes e população em situação de rua, além de esclarecimentos quanto a documentações e laudos médicos para concessões de carteiras para idosos e para pessoas com deficiência que necessitam de transporte urbano e interestadual. Uma das 67 estâncias turísticas do Estado, Tupã conta com diversos atrativos turísticos, como as belezas naturais e o patrimônio histórico do distrito de Varpa, colonizada pelos imigrantes letos. A cidade conta também com o Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, que possui o maior acervo indígena do Estado e vários pesqueiros, e em breve contará com um dos maiores parques temáticos do país, o Tupã Thermas Park e Resort Spa, já em construção. A cidade também se consolidou nos últimos anos como um importante polo na área do turismo de eventos, promovendo e apoiando grandes festas que atraem público de várias regiões e Estados, como o carvanal popular Tupã Folia — É Só Alegria na Folia, que neste ano reuniu cerca de 120 mil pessoas, Tupã Junina, Comitiva dos Tropeiros, Nippon Fest e Natal de Luz. Outra ação que está revolucionando Tupã é o projeto de macrodrenagem. A cidade, que passou décadas crescendo sem planejamento, enfrenta hoje vários problemas estruturais como enchentes e alagamentos. Para corrigir erros passados e garantir o desenvolvimento adequado da cidade, a Prefeitura está implantando vários quilômetros de novas redes de galerias pluviais e dois piscinões. O valor do investimento supera R$ 23 milhões somente na etapa inicial e deverá ultrapassar R$ 70 milhões após sua conclusão. Além disso, Tupã também inovou as políticas habitacionais destinadas à melhor idade, com a construção do Conjunto
• Corrigindo os erros e omissões do passado, atual gestão investe pesado na infraestrutura, em estradas rurais, galerias pluviais, piscinões e macrodrenagem.
Habitacional da Melhor Idade. A obra, que conta com 20 apartamentos, com quarto, banheiro, sala, cozinha e área recreativa com forno a lenha e churrasqueira, serviu de modelo para o governo estadual, que, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), inspirou-se no projeto tupãense para elaborar o programa Vila da Dignidade, já implantado em vários municípios do Estado. As ações do governo municipal, que seguem o lema “Respeito por Você”, têm sido reconhecidas pela população. Além de serem reeleitos, o prefeito Waldemir e o vice César Donadelli contam com grande aprovação popular neste segundo mandato, fato raro nas administrações públicas, mas que em Tupã representa apenas o reconhecimento ao trabalho realizado por uma dupla compromissada em trabalhar cada vez mais para construir uma cidade cada vez melhor. A cidade dos sonhos de cada tupãense. | RPSP
A Prefeitura reformou e ampliou as escolas já existentes, construiu novas unidades escolares e uma nova Cozinha Piloto, que fornece aproximadamente 11 mil refeições por dia para os alunos.
Agradecimento: • Wilson Miura - Diretor de Comunicação/PM Tupã www.tupa.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 167
VITÓRIA/ES - BOM EXEMPLO
Foto: Elisabeth Nader
• Vitória, a bela capital do Estado capixaba exibe suas belezas naturais aos olhos de todos e agora também começa a fazer história através de ações sociais criadas pela atual gestão municipal, como essa que estamos apresentando e que a coloca no topo das cidades brasileiras, onde o progresso e desenvolvimento caminham lado a lado com preocupações humanitárias aos menos favorecidos.
Prefeito João Coser cria programa para combater à pobreza extrema em Vitória Vitória (ES) será a primeira capital do País a ter um programa próprio de transferência de renda. O objetivo é acelerar o acolhimento de famílias que ainda não estão inseridas no Programa Bolsa Família do Governo Federal. 168 | Revista Prefeitos de São Paulo
estudo realizado pelo Cadastro Único de Vitória (CadÚnico), feito em julho de 2011. Esse estudo revelou que 3.279 famílias sobrevivem com renda per capita mensal de até R$ 70,00 (linha de extrema pobreza definida pelo governo da presidenta Dilma Rousseff) e que ainda não foram incluídas no Programa Federal Bolsa Família. Esses dados mostram que Vitória, apesar de estar entre os dez municípios com os maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e de ostentar bons indicadores econômicos, tem ainda um número de famílias em situação de extrema pobreza. • PIONEIRISMO Diante dessa realidade, a Prefeitura de Vitória uniu-se aos Governos Federal e Estadual para a execução do Plano Brasil Sem Miséria e do Programa Capixaba de Redução da Pobreza, e elaborou o Programa Vitória Mais Igual, em âmbito municipal. Segundo o prefeito, Vitória será a primeira capital do País a ter um programa próprio de transferência de renda de forma a acelerar o processo de acolhimento dessas pessoas. “Nosso objetivo é que essas famílias passem a ser atendidas pelos programas federais e migrem para o mercado de trabalho”.
V
itória disse sim ao chamamento do Governo Federal para aplicação do Plano Brasil Sem Miséria nos municípios. No início de outubro, o prefeito João Coser, que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), anunciou a criação do Vitória Mais Igual, um programa de transferência de renda municipal que tem por objetivo reduzir a extrema pobreza e promover a inclusão social e a promoção da cidadania, tendo como premissa a emancipação das famílias. O programa tem como base um
• BENEFICIADOS O prefeito explicou que poderão participar do programa famílias que residam em Vitória há, no mínimo, dois anos, tenham renda familiar per capita de até R$ 70,00, que estejam incluídas e com seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e não recebam o Programa Bolsa Família. “As famílias que atenderem todos esses critérios receberão o benefício básico, no valor de R$ 50,00 e o benefício variável no valor de R$ 15,00 por criança e/ ou adolescente, até o limite de cinco crianças, com idade de 0 a 15 anos”, explicou. O pagamento será feito mensalmente ao representante familiar declarado no Cadastro Único, por meio de cartão magnético e da rede bancária. A inclusão da família no Programa Federal Bolsa Família implicará no
“Vitória será a primeira capital do País a ter um programa próprio de transferência de renda de forma a acelerar o processo de acolhimento dessas pessoas. Nosso objetivo é que essas famílias passem a ser atendidas pelos programas federais e migrem para o mercado de trabalho”
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ESPÍRITO SANTO
João Coser Prefeito Municipal de Vitória/ES
desligamento do programa municipal.
“Essas pessoas vão receber um olhar especial das nossas secretarias. Queremos fazer, de fato, Vitória uma cidade mais igual”
• DESENVOLVIMENTO O perfil dessas famílias foi destacado pelo prefeito. “Das 3.279 famílias, 2.911 têm a mulher como responsável. Além disso, a nossa população extremamente pobre está concentrada na criança e no adolescente. Por isso nossa política tem foco na criança “. O prefeito reforçou que as famílias beneficiadas serão acompanhadas pelas secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde. “Essas pessoas vão receber um olhar especial das nossas secretarias. Queremos fazer, de fato, Vitória uma cidade mais igual”, explicou o prefeito. • EXEMPLO “O Plano Brasil sem Miséria e os municípios” foi tema de um painel na
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60ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, realizada em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 17 e 18 de outubro. Na ocasião, o prefeito João Coser compartilhou a experiência do Vitória Mais Igual e colocou-se a disposição para auxiliar os prefeitos interessados em implantar o programa em suas cidades. O secretário Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tiago Falcão, participou do painel e ressaltou a importância de ações como a de Vitória para que o Governo Federal alcance êxito. | RPSP
Agradecimento: • Laureta Nascimento Samora - Assessoria de Comunicação/PM Vitória www.vitoria.sp.gov.br
II Com eleições municipais programadas, prefeitos já deram início a contagem regressiva para o fechamento de seus mandatos de 4 ou 8 anos à frente de seus municípios. Tanto para os que vão ou não, à reeleição, a pressa em cumprir metas é a mesma. Com a obrigação de seguir a legislação permanente e as rígidas normas eleitorais que sempre mudam, os prefeitos estão numa corrida contra o tempo para entregar obras e serviços prometidos ao eleitor na última campanha, a fim de que sejam bem avaliados na hora de buscar um novo
mandato ou para a boa votação que vier a ter um candidato a prefeito apoiado por quem já cumpriu os dois períodos de administração autorizados por lei. De forma prática e objetiva como sempre faz a Revista Prefeitos de São Paulo, pela segunda vez, foi perguntar a alguns dirigentes municipais como será o último ano de seus governos e traz nas melhores respostas dadas a síntese do que vai acontecer nesses municípios apresentados e nos demais por todo o estado São Paulo. Acompanhe:
RELATÓRIO DE SERVIÇOS
IGARATÁ
Pensando em prosseguir com os inúmeros trabalhos que vêm sendo realizados no município de Igaratá, acreditamos fervorosamente que este último mandato será ainda mais produtivo. Além de buscar mais recursos para os setores de educação, saúde, obras, esporte, turismo e meio ambiente, pretendemos, sem dúvida nenhuma, continuar investindo incansavelmente na melhoria das estradas vicinais do nosso município, uma vez que contamos com cerca de 600 quilômetros de estradas de terra. Nosso próximo passo é buscar recursos para o setor da saúde. Pretendemos oferecer melhor qualidade na saúde pública aos nossos munícipes, adquirir mais ambulâncias e disponibilizar mais profissionais capacitados para o setor. BALANÇO - Nestes 3 anos de administração muita coisa mudou. Demos uma nova cara à cidade, reformamos a praça central Ramiro Gomes de Moraes, iniciamos obras gigantescas, jamais vistas em toda a história de Igaratá, adquirimos inúmeros veículos que hoje compõem a frota municipal, dentre eles destacamse duas motoniveladoras (Patrol), quatro retroescavadeiras, uma escavadeira hidráulica, uma minicarregadeira, dois tratores agrícolas, seis caminhões basculantes, ambulância, veículos para o setor da ação
• Elzo Elias de Oliveira Souza Prefeito Municipal
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ITAPETININGA
Além de possuir situação geográfica privilegiada e excelentes diferenciais (água em abundância, grande território, mão de obra qualificada, etc.) o poder público fez a sua parte para acelerar o processo de desenvolvimento, aperfeiçoando a gestão pública e investindo na infraestrutura e na ampliação dos diversos serviços prestados à população. Hoje, a cidade oferece oportunidades e condições para investidores e também para todas as pessoas que venham visitá-la ou se estabelecer em Itapetininga. Despontando nos setores da confecção, indústria química e firmando-se como cidade polo da indústria moveleira, Itapetininga vem crescendo em ritmo acelerado. A cidade tem passado por um crescimento imobiliário sem precedentes. Para se ter uma ideia, os novos empreendimentos imobiliários que estão em fase de estudo, aprovação ou implantação chegam a 10 mil unidades aproximadamente, entre lotes, conjuntos e unidades habitacionais. É importante destacar a grande colaboração dos governos do Estado e federal, cujos investimentos têm viabilizados projetos fundamentais para a cidade e a região. O mais importante já foi feito e, nos próximos anos, Itapetininga irá, com toda a certeza, colher os frutos da boa semente plantada e viabilizar o sonho de toda a cidade, unindo o desenvolvimento com a qualidade de vida. • Roberto Ramalho Prefeito Municipal
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RELATÓRIO DE SERVIÇOS
MONGAGUÁ
Em nosso primeiro mandato, instalamos uma administração pública gerencial, introduzindo um governo de resultados com plano de metas, o que se traduziu numa administração eficaz. Essa é a nova vertente no país, sai o político populista para dar lugar ao técnico. Nosso objetivo é desenvolver política pública para o bem da população e não apenas no período eleitoral. Realizamos ações que serão sentidas a médio e longo prazos, mas temos a certeza de que mudarão efetivamente a vida do mongaguaense. Nosso foco, no primeiro ano, foi a educação. Implantamos sistema apostilado de ensino, creche noturna, período integral em 11 escolas, café da manhã, uniforme, kit escolar, merenda de qualidade, novas creches e nova escola, além de aulas de música e inglês. Ainda em 2009, investimos no aparelhamento da máquina. Uma grande reforma deu condições de trabalho aos servidores e atendimento de excelência aos contribuintes. Já no segundo ano, o foco foi a saúde. Entregamos o Hospital Adoniran Correa Campos completamente revitalizado, inauguramos a unidade de saúde da mulher e a unidade de saúde mental, reformamos prontossocorros e unidades do Programa de Saúde da Família e equipamos as salas odontológicas. • Paulo Wazowski Prefeito Municipal
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POTIRENDABA
No meu último ano deste mandato vou dar continuidade aos projetos sociais, inclusive construir duas creches com capacidade para atender mais de 300 crianças, manter o Governo Itinerante, que é um dos marcos do meu governo, no qual vou com toda a minha equipe de secretários aos bairros rurais e urbanos ouvir as reivindicações da população bem como inteirar os munícipes das ações, projetos, enfim, de todo o trabalho que vem sendo realizado na minha administração; também irei manter o transporte urbano (circular) gratuito a toda a população, ampliar o sistema de monitoramento em pontos críticos da cidade para melhorar a segurança, nos rebanhos bovinos dos produtores rurais, manter o transporte intermunicipal aos universitários gratuitamente, manter o município com 100% de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, intensificar a coleta seletiva do lixo, dando ênfase à destinação do óleo de cozinha, manter o show de prêmios aos contribuintes que quitam seus tributos municipais em dia, implementar a campanha dos remédios, bem como dotarei o município de internet gratuita a toda população. Quanto ao que já foi feito nestes 3 anos, acredito que foram ações que vieram ao encontro dos anseios da população; poderíamos ter feito muito mais, mas pegamos a prefeitura com muitas dívidas e graças a Deus conseguimos quitar todas.
• Gislaine Franzoti Prefeita Municipal Revista Prefeitos de São Paulo | 175
RELATÓRIO DE SERVIÇOS
RIBEIRÃO PIRES
A pouco mais de 1 ano do término do segundo mandato do prefeito Clóvis Volpi em Ribeirão Pires, uma das perguntas mais frequentes endereçadas ao chefe do Executivo está relacionada às suas realizações e a avaliação que faz da gestão. O questionamento é absolutamente normal para o período, mas traz em sua resposta algo que vai além das formalidades de uma prestação de contas. Desde 2005, a estância turística localizada no Grande ABC vem passando por transformações que a colocaram como referência nas áreas de educação, crescimento sustentável e investimentos sociais. A recuperação econômica de Ribeirão Pires foi o passo fundamental para colocar o município na rota do crescimento e afastar o fantasma dos R$ 86 milhões de dívidas herdados de gestões passadas. Hoje, com todos os débitos negociados, parcelas pagas em dia e praticamente 70% da dívida já quitada, Ribeirão Pires é uma cidade adimplente. Tem o nome limpo para obter verbas dos governos estadual e federal e crédito de outros organismos que financiam obras públicas. A educação básica da cidade foi eleita a melhor da região por anos consecutivos e o Festival do Chocolate consolidou a posição de Ribeirão Pires como estância turística. “Nada disso seria possível sem uma gestão financeira responsável”, conclui o prefeito.
• Clóvis Volpi Prefeito Municipal
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SANTO ANDRÉ
• Dr. Aidan Ravin Prefeito Municipal
Santo André vive um novo tempo marcado pela qualidade de vida da população. Sãos sinais deste período a educação pública de qualidade, a humanização da saúde, os investimentos em segurança, a transparência nas contas públicas e a responsabilidade no trato das finanças, com o cumprimento de dívidas herdadas de administrações anteriores, caso dos precatórios. Pela primeira vez, mais de 33 mil crianças da educação infantil e do ensino fundamental de 76 unidades escolares de Santo André receberam uniforme completo. Além disso, mais de 18 mil alunos do ensino fundamental I de Santo André estão tendo aulas de inglês e 25 creches ficaram abertas no mês de julho, resolvendo um drama que as mães enfrentavam nas férias escolares por não terem onde deixar seus filhos enquanto trabalham. Sabemos que ensino de qualidade requer profissionais motivados e locais adequados. Por isso, o piso dos professores foi alçado a um dos maiores da região. A categoria recebeu aumento real de 16 % sobre o valor do salário para quem inicia carreira no município. O ano de 2012 será dedicado à saúde. Entregaremos 6 novas UBSs. Estamos reformando todas as unidades de saúde. Iniciamos a construção de um novo centro hospitalar, com recursos próprios voltados à materialização de um hospital de retaguarda. Oferecendo mais consultas e atendimentos e somando mais 60 leitos disponíveis e a atuação de 165 médicos.
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RELATÓRIO DE SERVIÇOS
TAMBAÚ
Ciente da responsabilidade em apresentar a seu sucessor uma cidade preparada para políticas públicas com sustentabilidade, o atual prefeito Antonio Agassi, considera como fundamental para o fechamento de seu mandato de 8 anos a continuidade no cumprimento da gestão fiscal como destaque em sua administração, 9ª no Estado e 18ª no país (fonte: CNM), além do cumprimento rigoroso das obrigações ambientais, já que o município é o 14º classificado no Programa Município Verde Azul do Estado (2010). Como destaque nas realizações de sua administração, o prefeito enfatiza a valorização do funcionalismo público, investimentos na educação, tendo como meta fechar 2012 com vaga zero para creches e pré-escolas, reforma e ampliação de UBS em todos os bairros, além da implantação de lagoa de tratamento de esgotos e aterro em valas devidamente aprovados pelos órgãos ambientais. Ainda, na opinião do atual prefeito, chegou a hora de a cidade pensar em desenvolvimento e, para tanto, deixará ao sucessor projeto para investimento em um distrito industrial
• Antonio Agassi Prefeito Municipal
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TUPI PAULISTA Para o ano de 2012, esperamos continuar nossa meta de trabalho sério em prol da população tupiense, sempre contando com o apoio e a parceria dos governos estadual e federal. Nossas metas para o próximo ano são claras e esperamos cumprilas concluindo as diversas obras que estão em andamento e são resultado do empenho desta administração durante a atual gestão. Foram construções, reformas reestruturações e melhorias em todos os segmentos, como saúde, obras, educação, agricultura, esporte e cultura, sem abandonar o social. Observamos e executamos a conservação das vias públicas, estradas rurais, prédios e escolas públicas, biblioteca, teatro, equipamentos, máquinas, frota de veículos e demos atenção às famílias em vulnerabilidade social. Não nos esquecemos de preparar o cidadão por meio dos mais variados cursos de capacitação de mão de obra para gerar emprego e renda, proporcionando mais dignidade ao jovem, ao idoso e às famílias em geral. Os idosos recebem a atenção que merecem, as crianças e os jovens são bem lembrados com formação, esporte e cultura, temos convênios com programas de formação em várias modalidades esportivas; realizamos a construção de creche para os pequenos.A inclusão digital é realidade e estamos investindo ainda mais, também no fomento ao dinâmico comércio local por meio de parcerias. • João Carlos Ferracini Prefeito Municipal
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MEIO-AMBIENTE
“Espero sinceramente que eu e os seres humanos da minha geração possamos fazer algo de prático e urgente para preservar e salvar o planeta, antes que seja tarde. Se não agirmos agora, os que vierem depois, sequer terão pelo que lutar.”
Gabrielle Brandão Idealizadora do IAGB (Instituto Ambiental Gabrielle Brandão)
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ESPERANÇA EM UM MUNDO MELHOR
Nasce uma nova geração de ambientalistas
O
símbolo dessa nova safra de cuidadores do planeta no Brasil é uma estudante de apenas 14 anos que decidiu sozinha ir à luta para conscientizar jovens e adultos, de forma prática, quanto aos perigos atuais à natureza, aqui e em todo planeta. A jovem ambientalista Gabrielle Brandão, idealizadora do instituto ambiental que leva seu nome (Instituto Ambiental Gabrielle Brandão), homenageada pela IPA (International Police Association) com o Prêmio Bioamazon 2011, está iniciando uma nova jornada, engajando-se em um projeto ambicioso e muito promissor. Trata-se do CICI — Centro Ibiquá de Cultura Indígena, um complexo educativo ambiental a ser construído em uma área de 160.000 m², área esta disponibilizada ao IAGB para o projeto pelo proprietário do Ibiquá Eco Resort de Avaré (SP), o senhor Stefan Weltzer, cuja filosofia de vida é a de preservação ambiental. O Centro consiste de várias construções, em uma área de 10.000 m², que funcionarão como museu indígena, oficina de culinária, oficina de artesanato, oficina de música e dança, contação de histórias, casa da saúde com horta medicinal, etc. Os outros 150.000 m² serão de reflorestamento fundamentado em vegetação nativa da região e haverá uma trilha educativa ambiental de 4.000 m de extensão, com cinco pontos de descanso onde, em cada um deles, o visitante ouvirá uma breve história, sendo: 1) “Brasil antes da descoberta”; 2) “Extrativis-
mo e degradação”; 3) “Chegamos no limite”; 4) “Conscientização para salvar da extinção”; e 5) “Restaurar e Preservar, ou...”. Toda essa estrutura em funcionamento será disponibilizada principalmente à população infantojuvenil para a realização de um programa denominado Circuito Educacional Ambiental e Cultural (CEAC), que proporcionará aos visitantes do programa um dia inteiro de convivência com as mais interessantes situações em meio ao ambiente natural. Para este projeto, o IAGB está buscando apoiadores, parceiros e patrocinadores. • HISTÓRICO DO IAGB - O SONHO DE UMA VIDA, PELA VIDA A História do IAGB começa em janeiro de 2008, 1 ano e 9 meses antes da sua inauguração, quando Gabrielle Brandão, com apenas 10 anos de idade, resolveu trocar o conteúdo do programa infantil, que apresentava pela internet, por algo que a “ajudasse” a salvar o planeta. “Não quero apresentar essas bobeiras. Quero usar esse tempo para salvar o planeta! ” Assim, o programa, que nasceu Net Kids, transformava-se em Net Kids Super Ecológico. Este, Gabrielle produziu, dirigiu e apresentou por mais de 2 anos e deu notícias, passou dicas, “plantou sementes” de conscientização ambiental. No programa, Gabrielle Brandão também entrevistou autoridades do “meio”, como, por exemplo, o indigenista Paulo Celso Villas-Bôas, Maria Claudia Kohler, do Greenpeace, Thais
Em 160.000 m2, o projeto CICI terá espaço para música, dança, folclore e teatro. Noutra parte, haverá trilha ecológica, reflorestamento e museu indígena.
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MEIO-AMBIENTE
• Para a jovem ambientalista o ser humano vem em 1º lugar, dai sua participação em ações sociais, como a visita do papai noel, numa região carente, visando conquistar as crianças para a causa ambiental.
• Gabrielle Brandão, em 2011, recebeu inúmeras premiações, entre elas o Prêmio Bio Mazon da IPA - Internacional.
“Acho que todas as pessoas que tem consciência de que o planeta precisa de ajuda, devem dar as mãos e trabalhar, pois assim nossa batalha ficará menos difícil.”
• www.gabriellebrandao.com.br • www.cici.org.br • www.aflorapequenina.com.br
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Horta, do A3P, além de representantes da Sabesp, da Unesco e de empresas com objetivos voltados à questão ambiental. Mas isso ainda era pouco para a jovem, que pediu e mostrou cada vez mais, e daí a necessidade de ir para fora do estúdio, para “o campo”. Assim, Gabrielle realizou grandes eventos em parques públicos de São Paulo, onde pôde falar para milhares de pessoas. Nesses eventos, Gabrielle, entre uma atração e outra, falava para o público sobre a necessidade imediata da restauração e preservação do planeta. Nesse mesmo período, Gabrielle também surpreendeu a todos, mostrandose compositora. Na primeira vez, saiu de um banho cantando sua primeira canção, que lá na frente apresentaria no palco do Ressoar da Record em Iguaba Grande (RJ). Em seu programa Net Kids Super Ecológico, Gabrielle também abriu espaço para a divulgação dos trabalhos de outras instituições. “Acho que todas as pessoas que já têm a consciência de que o planeta Terra está precisando de ajuda, devem ‘dar as mãos’, pois assim ficará mais fácil essa nossa luta. Não é nada fácil lutar contra uma ‘cultura de destruição por dinheiro fácil’. Os adultos, já com essa cultura encravada na mente, não aceitam bem essa coisa de parar de desmatar, ou de pescar, ou de matar (os animais) indiscriminadamente. Será mais fácil educar as crianças de hoje, futuro do planeta! Então, depois dessas e de outras façanhas, era chegada a hora de constituirmos o Instituto, pois não havia de onde tirar recursos para continuar crescendo. As pessoas diziam: ‘Abram uma ONG, aí te-
rão como ‘pegar’ dinheiro do governo para poderem trabalhar’. Em 2 de setembro de 2009 constituímos o IAGB. Mas, não é bem assim. Nem por isso teríamos acesso a recursos. A burocracia torna a jornada muito desgastante e em vários momentos nos faz pensar em desistir. Só não o fazemos por ser uma causa muito importante, além de um ideal de uma jovem determinada.” Gabrielle tem hoje, pelo IAGB, doze músicas, uma peça teatral em atividade no Projeto EducAmbiental para crianças carentes estudantes dos CEUs de SP, dois monólogos, discursos e palestras, um projeto de um programa para TV aberta com interação de escolas, um projeto pronto para o desenvolvimento de um Centro Cultural Indígena, para o qual o IAGB já tem uma área de 5.000 m² em local perfeitamente apropriado para a aldeia e a tribo guarani e toda a equipe qualificada.
• AÇÃO EM CAMPO AULAS PRÁTICAS DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE O Ação em Campo é uma extensão do programa Net Kids Super Ecológico, que, por meio de eventos em parques e praias, visa a envolver maior público, empresas, autoridades, e outros, convidando estes a desenvolver ações efetivas de preservação do meio ambiente. O projeto leva a campo, diretamente ao público, o trabalho de Gabrielle Brandão, que, usando de uma linguagem infantil, trata de um assunto muito sério de interesse comum, a saúde do meio ambiente. | RPSP
perigos de
Fórum de gestores públicos do setor da saúde que durante 3 dias debaterá soluções e políticas públicas capazes de previnir o cancêr de pele na população.
IV Salon Du BrĂŠsil en Paris