n04-Vinhedo by Revista Prefeitos de São Paulo

Prefeitos Revista

de São Paulo

ISSN 2236-6229

SUPLEMENTO ESPECIAL DA REVISTA GESTÃO PÚBLICA • PERIODICIDADE MENSAL •ANO 20 • Nº 4

EXEMPLAR AVULSO R$ 16,90

ESPECIAL

Entrevista com General Ítalo Avena, consultor militar da ONU

NACIONAL

Dilma e Alckmin juntos pela moradia popular

CAPA

Vinhedo A cidade boa

referência do Brasil Milton Seram

EDIÇÃO EXCLUSIVA

CONHEÇA ALGUNS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO MUDANDO PARA MELHOR O MAPA DO DESENVOLVIMENTO PAULISTA

Prefeito considerado eciente e realizador

188 | Revista Prefeitos de S達o Paulo

Revista Prefeitos de S達o Paulo | 189

ela

ÍNDICE/DESTAQUES

08 08

Dilma e Alckmin juntos pela moradia popular Dilma e Alckmin juntos pela moradia popular

40 40 18

Entrevista: General Ítalo Avena Consultor Militar Militar brasileiro brasileiro na na ONU ONU Consultor ÍNDICE/DESTAQUES Entrevista: General Ítalo Avena Consultor Militar brasileiro na ONU

Veja nesta nesta edição: edição: Veja

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MATÉRIA MATÉRIA

ARTIGO ARTIGO

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MATÉRIA MATÉRIA

CULTURA CULTURA ARTIGO MACS –

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MATÉRIA MATÉRIA MATÉRIA

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MATÉRIA MATÉRIA MATÉRIA

26 22 26 30 26 30

48 Cosmo Ministério das das Cidades Cidades tem tem novo novo titular titular Cosmo Juvela Juvela –– Editor Editor Cultural Cultural 48 Veja nesta edição: Ministério Primeiro hospital hospital 100%tem digital dotitular Brasil Primeiro 100% digital do Brasil Ministério das Cidades novo Primeiro hospital 100% do Brasil Major Olímpio Olímpio Gomes Deputado estadual Major Gomes –– digital Deputado estadual Desembargador Roque Mesquita eleito para para Desembargador Roque eleito Major Olímpio Gomes –Mesquita Deputadoééestadual comandar aa APAMAGIS APAMAGIS comandar MATÉRIA MATÉRIA MATÉRIA

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SPCVB, apoia, apoia, promove, promove, capta capta ee gera gera eventos eventos em em SPCVB, UIM – União Iberoamerica de Municípios São Paulo Paulo São

Congresso Mundial Mundial da da ICLEI ICLEI em em Belo Belo HoriHori66 Congresso 62 66 Pré Rio+20 em Votorantim zontee Alckmin juntos pela Dilma zonte

TURISMO/EVENTOS TURISMO/EVENTOS MATÉRIA

TURISMO/EVENTOS SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA SPCVB, apoia, promove,

capta e gera eventos em SSPPaulo desenvolve projeto projeto de de Delegacia Delegacia Sustentável Sustentável SSP desenvolve São MATÉRIA MATÉRIA SEGURANÇA PÚBLICA

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Brasil, seusbrasileiro 30 anos pelo Consultor Militar na mundo ONU MATÉRIA INTERNACIONAL INTERNACIONAL

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– Novas tecnologias agrícolas em 42 46 Cristovan ja nesta edição: Cristovan Grazina Yes, we we can! can! 46 Grazina –– Yes, Israel RevistaPrefeitos Prefeitos deSão SãoPaulo Paulo ARTIGO 44| |Revista de ARTIGO

Cosmo Juvela – Editor Cristovan Grazina – Yes,Cultural we can!

CULTURA 4 | Revista Prefeitos de São Paulo

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120 anos pela daGeneral Secretaria de Agricultura do Estado Prefeitos pela Paz –– Entidade Entidade vai comemorar comemorar no Entrevista: Ítalo Avena 36 72 Paz vai no 40 Prefeitos 74 40 74 de São Paulo 12 Brasil, seus 30 anos pelo mundo

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CULTURA ARTIGO ARTIGO

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Museu de de Arte Arte Contemporânea Contemporânea de de MACS – Museu Cosmo Juvela – Editor Cultural Sorocaba Sorocaba

Desembargador Roque Mesquita é eleito para UIM –– União União Iberoamerica Iberoamerica de Municípios Municípios UIM de comandar a APAMAGIS

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Veja nesta ediç

cidades dedas SãoCidades Paulo: tem novo titular Ministério cidades de São Paulo: Vinhedo,Araraquara, Araraquara, Barueri,Bauru, Bauru,Hortolândia, Hortolândia, CADERNO EXCLUSIVO Vinhedo, Barueri, Indaiatuba, ,Itapetininga, Itapetininga,Jaguariúna, Jaguariúna,Jundiaí, Jundiaí, Indaiatuba MATÉRIA Conheça algumas das melhores

Mauá, Nova Odessa, Pompeia, Porto Feliz, Potiren-

Mauá, Nova Odessa, Pompeia, Porto Feliz, PotirenPrimeiro hospital 100% digital do Brasil daba,Praia PraiaGrande Grande Presidente Prudente Ribeirão cidades de São Paulo: daba, , ,Presidente Prudente , ,Ribeirão

Pires,Ribeirão Ribeirão Preto,Barueri, Salto,Santo Santo André, Santos, Vinhedo, Araraquara, Bauru, Hortolândia, Pires, Preto, Salto, André, Santos, SãoBernardo Bernardo doCampo, Campo,São SãoCaetano CaetanoJundiaí, doSul, Sul,São São Indaiatuba , Itapetininga, Jaguariúna, São do do MATÉRIA Josédo doNova RioPreto, Preto,Sertãozinho, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Mauá, Odessa, Pompeia, Porto Feliz, Sumaré, PotirenJosé Rio Sorocaba, Suzano, Tupã, Várzea Paulista, Votuporanga daba, Praia Grande , Presidente Prudente , Ribeirão Major Olímpio Gomes – Deputado estadual Suzano, Tupã, Várzea Paulista, Votuporanga .. Pires, Ribeirão Preto, Salto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São MATÉRIA José do Rio Preto, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Desembargador Roque Mesquita é eleito para Suzano, Tupã, Várzea Paulista, Votuporanga .

283 22 comandar a APAMAGIS

MATÉRIA

UIM – União Iberoamerica de Municípios TURISMO/EVENTOS

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Tecnologia éécoisa coisade depobre? pobre? Capa: Capa:Vinhedo/SP Vinhedo/SP Tecnologia Data Wind Wind lança lançaootablet tabletmais maisbarato baratododomundo. mundo. Data

Prefeitos Revista Revista

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•EDITOR •EDITOR Cristovan Grazina Cristovan • EDITOR Grazina Cristovan Grazina

•REDAÇÃO •REDAÇÃO Eliana Grazina Eliana Grazina • REDAÇÃO Jornalista MTb:50.291 50.291 Jornalista -- MTb: Eliana Grazina Jornalista - MTb: 50.291

•REPORTAGEM/FOTOGRAFIA •REPORTAGEM/FOTOGRAFIA Tino Valente Valente • REPORTAGEM/FOTOGRAFIA Tino Valente

•PLANEJAMENTO •PLANEJAMENTOEEMARKETING MARKETING Giane Lemos Giane Lemos • PLANEJAMENTO E MARKETING Giane Lemos •DIAGRAMAÇÃO •DIAGRAMAÇÃO Codex3 Comunicação Codex3 Comunicação • REVISÃO Marcus M. Faciollo •REVISÃO •REVISÃO Marcus Marcus M. M. Facciollo Facciollo

• ESTAGIÁRIO/PUBLICIDADE

Mateus Pizzo •ESTAGIÁRIO/PUBLICIDADE •ESTAGIÁRIO/PUBLICIDADE Mateus Pizzo Mateus Pizzo • DEPTO. JURÍDICO

•DEPTO. JURÍDICO Dr. Marcelo Henrique Nascimento •DEPTO. JURÍDICO Dr. Marcelo Henrique Nascimento Dr. Marcelo Henrique Nascimento • PRES. DO CONSELHO IBAP NACIONAL •PRES. DOFrancisco CONSELHO IBAP NACIONAL Professor Amorim •PRES. DO CONSELHO IBAP NACIONAL Professor Francisco Amorim Professor Francisco Amorim • CONSELHO EDITORIAL •CONSELHO EDITORIAL Arlindo Simões Grazina (In memorian), •CONSELHO EDITORIAL Arlindo Simões Grazina (In memorian), Dr. Fernando Pinheiro Pedro, Francisco Dr. Arlindo Simões Grazina (InFrancisco memorian), Dr. Fernando Pinheiro Pedro, Além, Além, Maurílio Freitas, Dr. Ricardo Salviano, Fernando Pinheiro Pedro, Francisco Além, Maurílio Freitas, Dr. Ricardo Salviano, CrisCristovan Grazina, Eliana Soares, Tino tovan Grazina, Soares,Salviano, Tino Valente, Maurílio Freitas,Eliana Dr. Ricardo CrisValente, Dantas Filho, Dr. Marcelo Henrique Dantas Filho, Dr.Eliana Marcelo Henrique tovan Grazina, Soares, Tino NasciValente, Nascimento, Giane Lemos. mento, Lemos. Dantas Giane Filho, Dr. Marcelo Henrique Nascimento, Giane Lemos. • SECRETÁRIO EXECUTIVO EXECUTIVO IBAP - SÃO PAULO •SECRETÁRIO Luiz Alberto Corrêa IBAP - SÃO PAULO •SECRETÁRIO EXECUTIVO Luiz Corrêa IBAPAlberto - SÃO PAULO • REPRESENTANTE COMERCIAL Luiz Alberto Corrêa Nova Conceito Comunicação •REPRESENTANTE COMERCIAL Digital Nova Conceito Comunicação •REPRESENTANTE COMERCIAL Digital

Nova Conceito Comunicação Digital

REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA: Rua Latino Coelho, 830 Parque Taquaral REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA: Campinas/SP Rua Latino Coelho, 830 Parque Taquaral CEP: 13.087-010 Campinas/SP Contatos: Tel.: (19) 3325-2205 CEP: 13.087-010 Cel.: (19) 9618-7022 Contatos: Tel.: (19) 3325-2205 redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br Cel.: (19) 9618-7022 www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: IBAP -104 INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO SCLN Bl. CJ 104 PÚBLICA: - Brasília - DF 70340-500 SCLN 104 Bl. CJ 104 www.revistagestaopublica.com.br Tel: (61) 3201 - 6018 - DF 70340-500 - Brasília www.revistagestaopublica.com.br SERVIÇOS INTERNACIONAIS: Tel: (61) 3201 - 6018 Anderson Ferreira Rua Júlio Ramos , 89 , 3º esquerdo traseiras SERVIÇOS INTERNACIONAIS: Paranhos Porto Anderson-Ferreira C.P. - Portugal/UE Rua 4200-360 Júlio Ramos , 89 , 3º esquerdo traseiras anderson@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br Paranhos - Porto C.P. 4200-360 - Portugal/UE anderson@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br

“A glória da segunda casa será maior do que a da primeira” - (Ageu. 2:29) “A glória da segunda casa será maior do que a da primeira” - (Ageu. 2:29)

A cidade boa referência Brasil é destaque A cidade boa referência do do Brasil é destaque entre municípios especiais dessa edição. entre osos municípios especiais dessa edição. EDITORIAL EDITORIAL

Num mundo cada mais globalizado e integrado modernidade da comunicação Num mundo cada vezvez mais globalizado e integrado pelapela modernidade da comunicação fica fica evidente importância das cidades para o atual ciclo de desenvolvimento da humanidade. evidente aa importância das cidades para o atual ciclo de desenvolvimento da humanidade. Hápouco pouco tempo tinha-se uma noção bem diferente a respeito quando apenas países Há tempo tinha-se uma noção bem diferente a respeito quando apenas países e, noe, no máximo,Estados Estados eram levados conta hora avaliar o crescimento ou problemas de uma máximo, eram levados emem conta na na hora de de avaliar o crescimento ou problemas de uma determinadaregião regiãogeográfi geográfi mundo. Brasil sempre ficou clara preocupação determinada caca dodo mundo. No No Brasil sempre ficou clara essaessa preocupação em em expressar avaliações por regiões Estados e nunca unidades municipais. expressar avaliações por regiões ouou Estados e nunca porpor unidades municipais. Hoje, felizmente, graças aoao empenho de de muitos e o ebom trabalho de entidades municipalistas, Hoje, felizmente, graças empenho muitos o bom trabalho de entidades municipalistas, nossas a ganhar destaque e se pelopelo queque alcançam em suas políticas nossascidades cidadescomeçam começam a ganhar destaque e projetar se projetar alcançam em suas políticas públicas voltadas para o bem-estar dede suasua gente. públicas voltadas para o bem-estar gente. Essa tendência salutar vem se se acentuando com o apoio principalmente do governo federal, Essa tendência salutar vem acentuando com o apoio principalmente do governo federal, que últimos anos abriu dede forma signifi cativa portas de entrada à participação das cidades e seus quenos nos últimos anos abriu forma signifi cativa portas de entrada à participação das cidades e seus dirigentes nana política nacional. dirigentes política nacional. Essa linha direta entre entes federativos e municipais por por certo é a grande novidade da política Essa linha direta entre entes federativos e municipais certo é a grande novidade da política atual e muito, para o sucesso de de políticas de crescimento nos municípios atualque quevem vemcontribuindo, contribuindo, e muito, para o sucesso políticas de crescimento nos municípios brasileiros, especialmente nono Estado dede SãoSão Paulo. brasileiros, especialmente Estado Paulo. É Édentro dessa lógica e considerando também as políticas acertadas do governo estadual dentro dessa lógica e considerando também as políticas acertadas do governo estadual que dezenas de prefeituras paulistas têm sido bem-sucedidas em sua missão de melhorar a vida das das que dezenas de prefeituras paulistas têm sido bem-sucedidas em sua missão de melhorar a vida populações as quais servem. populações as quais servem. Por essa razão, muitas de nossas cidades ostentam hoje avantajados índices de desenvolvimento Por essa razão, muitas de nossas cidades ostentam hoje avantajados índices de desenvolvimento material e social que valem a pena destacar como exemplos e estímulos a novas conquistas. material e social que valem a pena destacar como exemplos e estímulos a novas conquistas. A RPSP resolveu, então, dentro dessa perspectiva de mídia positiva e responsável, publicar A RPSP resolveu, então,dedentro dessa perspectiva de mídia positivaao e responsável, publicar esta edição exclusiva chamada Cidades especiais justamente para mostrar seu público leitor estaapesar ediçãodas exclusiva chamada deainda Cidades especiais para mostrar ao seu que, enormes carências existentes na justamente vida comunitária da nação, aospúblico poucosleitor que, cidades, apesar das carências ainda existentes na a vida comunitária dadívida nação, aoscom poucos nossas por enormes meio de seus dirigentes atuais, começam resgatar a enorme social cidades, por meio de seus dirigentes atuais, começam a resgatar a enorme dívida social anossas população, dando-lhe melhor atenção e um pouco mais do que o mínimo necessário. Afinal de com a população, melhor e um pouco mais do que o mínimo necessário. nal de contas, como já dando-lhe dizia o grande líderatenção do municipalismo nacional ex-governador Franco Montoro,Afi“O contas, não como já dizia o grande líder do municipalismo Franco cidadão mora no país e nem no Estado. Nasce, vive enacional morre no ex-governador município, a célula realMontoro, do que “O não mora no país e nem no Estado. Nasce, vive e morre no município, a célula real do que secidadão chama de nação”. se chama de nação”. Felizmente hoje, pelo que o leitor encontrará nas páginas seguintes, pode-se afirmar que a peloex-governador que o leitor encontrará nasfrutos páginas seguintes, que a acertadaFelizmente filosofia dohoje, saudoso começa a dar nessas cidades pode-se especiais afi darmar nossa acertada filosofi a do saudoso a paulistas dar frutos nessas cidades especiais revista e noutras dezenas de boasex-governador administrações começa municipais espalhadas pelo Estado que da nãonossa foirevista possível retratardezenas desta vez. e noutras de boas administrações municipais paulistas espalhadas pelo Estado que não Boa leitura! foi possível retratar desta vez. Boa leitura!

Cristovan Grazina Cristovan Grazina Editor Editor

VEJA NAS PRÓXIMAS EDIÇÕES: Mogi Mirim: a nova casa do Banco Itaú VEJA NAS PRÓXIMAS EDIÇÕES: Saiba como a atuação firme das autoridades e forças locais desbancaram o favoritismo de Campinas e levaram Mogi Mirim: a nova casa do Banco Itaú para o município a central de processamento de dados deste grande banco brasileiro. As obras, que já começaram, Saiba como a atuação firme das autoridades e forças locais desbancaram o favoritismo de Campinas e levaram representam investimento de R$ 1 bilhão e centenas de empregos qualificados para a cidade e região. para o município a central de processamento de dados deste grande banco brasileiro. As obras, que já começaram, de R$ 1 bilhão e centenas de empregos qualificados para a cidade e região. Asrepresentam prefeitas de investimento São Paulo Caderno exclusivo, especial, em homenagem às gestoras municipais paulistas que vêm fazendo a diferença, As prefeitas de São com Paulo impondo autoridade o dedicado jeito feminino de governar com competência, transparência e humanismo. Caderno exclusivo, especial, em homenagem às gestoras municipais paulistas que vêm fazendo a diferença, Revista Prefeitos de São Paulo | 5 impondo autoridade com o dedicado jeito feminino de governar com competência, transparência e humanismo.

Revista Prefeitos de São Paulo | 5

CARTAS

Caro editor, Quero me reportar ao último número da revista, parabenizando a todos pela qualidade e conteúdo da mesma, que além de informar e prestar conta das atividades dos gestores das diversas prefeituras paulistas, também aborda questões diversas de interesse da população como um todo. Francisco Além Diretor Adjunto de Meio Ambiente-CIESP

À Redação da RPSP Gostaria de parabenizar a Revista Prefeitos de São Paulo, pelo primor de reportagens, diagramação, fotos e impressão. Sr. Cristovan Grazina, José Tomaz Giannetti Prefeitura de Itaí/SP

Ao IBAP/RPSP Prezados Senhores: Parabenizando-os pela qualidade de vossa publicação, solicito a gentileza da possibilidade de passarmos a receber a “Revista Prefeitos de São Paulo”. João Luis Garcia Gerente de Negócios/ Banco Luso Brasileiro S/A

Caros editores; Em primeiro lugar, parabéns pela qualidade da revista, tanto no aspecto editorial como gráﬁco. Grato pela atenção dada ao município de Itapetininga. Em nome da população, nosso muito obrigado. Edmundo Nogueira Prefeitura de Itapetininga-SP Recebemos os exemplares da revista e agradecemos pela matéria. Quanto aos agradecimentos, digo que não esperava, mas muito obrigada. Fique com Deus. Ludmila Perin Assistente de Comunicação Autovias – Grupo CCR

É com muita satisfação que tomei conhecimento, através do recebimento da Revista “Prefeitos de São Paulo” que nosso mui querido Irmão Francisco Gomes da Silva, foi agraciado com o Título de Cidadão Paulistano, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo, pois endendemos ser um merecedor de tão honroso título, pois é uma pessoa dedicada, honesta, humana e goza de um conceito incomensurável. Unimo-nos à alegria que preenche os corações da família maçônica de São Paulo, face entrega de tão honrosa distinção ao mais novo e ilustre cidadão paulista. Queremos expressar os agradecimentos da Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará pela reportagem da bela cerimômia publicada na Revista Prefeitos de São Paulo. Augusto de Freitas Mendonça Gr... Secr... RRel ...EExt ...Adj. Caro redator; Queremos parabenizar toda a equipe jornalística pelo brilhantismo da última edição em destaque da RPSP, enfatizando reportagem muito bem elaborada, bem como entrevista referente as honrarias conferidas ao Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo. Parabéns! Flávio Alves Miceli/São Paulo

Ao Editor da RPSP; Queremos publicamente registrar nossa satisfação e agradecimento pelo destaque dado à realização do IV Salon Du Bresil em Paris, nas páginas dessa conceituada publicação, que fará parte dessa jornada vitoriosa no meio do ano agora. A parceria ﬁrmada com essa equipe não deixa nenhuma dúvida de que nossos objetivos de divulgação e repercussão do evento serão plenamente alcançados. Au revoir! Prof. José Luiz de Paula Jr. Organizador – Salão do Brasil em Paris

Cartas do leitor. Enviar para: redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br 6 | Revista Prefeitos de São Paulo

Sistema de Ordens Bancárias do Banco do Brasil. Agilidade, controle e segurança para a gestão pública.

Com o sistema OBN do Banco do Brasil é possível agendar débitos, liberar pagamentos e obter informações detalhadas. Tudo isso de forma rápida e segura. Converse com seu gerente e saiba mais. Central de atendimento BB 4004 0001 ou 0800 729 0001 – Ouvidoria BB 0800 729 5678 Deﬁciente Auditivo ou de Fala 0800 729 0088 ou acesse bb.com.br

Foto: Gilberto Marques

HABITAÇÃO

• Presidenta Dilma e governador Alckmin. Cortesia, bom humor e objetivos comuns, reforçam a convicção de que a democracia brasileira vem amadurecendo e se fortalecendo nos últimos anos.

EM BOA HORA

Dilma e Alckmin juntos pela moradia popular Parceria entre Estado e união garante avanços no Minha Casa, Minha Vida, em São Paulo

8 | Revista Prefeitos de São Paulo

Visando ao interesse público, acima de posições partidárias pessoais, a presidente Dilma Rousseff veio a São Paulo e ﬁrmou com o governador Geraldo Alckmin termo de parceria que vai garantir adicionalmente a construção de pelo menos mais de 100 mil casas populares no Estado, além das moradias anteriormente contratadas. Essa boa notícia trouxe muita alegria para os prefeitos do interior cujas cidades ainda não foram contempladas com o programa federal, pois agora haverá uma nova oportunidade de serem incluídas nessa parceria entre o Estado e governo federal. Outra importante consequência desse ato é a criação de 340 mil novos

postos de trabalho, a maioria nos municípios onde as casas vão ser construídas. O governador Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Rousseff assinaram no Palácio dos Bandeirantes o termo de cooperação para viabilizar a construção de 100 mil moradias populares no Estado de São Paulo, por meio da Agência Casa Paulista do governo do Estado e do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. As moradias serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, priorizando atendimento aos moradores de favelas, mananciais, áreas de risco e rurais. “Não é todo dia que a gente assina um convênio de R$ 8 bilhões. Mais

“Na parceria do Estado com a União, 100 mil novas casas vão ser construidas, além das já programadas”

Revista Prefeitos de São Paulo | 9

HABITAÇÃO

• No semblante feliz da presidenta pode-se perceber que o projeto Minha Casa Minha Vida é a menina de seus olhos e também responsável, em parte por sua vitória e aceitação popular.

“Aquecimento solar, piso cerâmico, azulejos na cozinha e banheiro, além de portas e janelas maiores, são algumas novidades das novas habitações contratadas no Programa Minha Casa, Minha Vida.” 10 | Revista Prefeitos de São Paulo

importante do que isso é para onde esse recurso se destina: casas e apartamentos para quem ganha até R$ 1.600. Ou seja, quem ganha um salário mínimo vai poder realizar o sonho da casa própria. Prioridade para as famílias em áreas de risco, áreas de favelas, cortiços, áreas de mananciais, mas especialmente para as famílias de menor renda”, aﬁrmou o governador. Para a construção das unidades serão investidos R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão do governo do Estado e R$ 6,145 bilhões do governo federal. Os recursos estaduais serão repassados por meio da Casa Paulista, lançada pela Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo em setembro do ano passado. A estimativa é gerar 340 mil empregos, entre diretos e indiretos. Inicialmente, a parceria previa a construção de 97 mil unidades; no entanto, durante o discurso, a presidente Dilma Rousseff anunciou a construção de mais três mil unidades, arredondando para 100 mil o número de moradias viabilizadas por meio do termo de cooperação.

Os recursos do governo do Estado serão aplicados na oferta de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo em parceria com a união. A contrapartida elevará o teto da unidade habitacional financiada no território paulista — de R$ 65 mil (custo máximo nacional da unidade no programa federal) — para R$ 85 mil. “O governo do Estado de São Paulo não tem como fazer tudo sozinho, por isso precisamos estabelecer parcerias entre as três esferas de governo e com a iniciativa privada, somando recursos e esforços para o atendimento da população”, declarou o secretário de Estado da Habitação, Sílvio Torres, durante o evento no Palácio dos Bandeirantes. Segundo Torres, as conversas entre Estado e união foram iniciadas no ano passado com o objetivo de procurar soluções urgentes para o déficit habitacional estadual. Agora, com a convergência de objetivos e responsabilidades, torna-se o momento ideal para estabelecer a parceria. Esse será o primeiro passo para que a agência de fomento habitacional Casa Paulista, lançada pelo governo estadual em setembro de 2011, cumpra sua meta de viabilizar 150 mil moradias populares nos próximos 4 anos. O novo teto de R$ 85 mil para custo máximo da unidade habitacional paulista enquadra-se também na faixa de moradias que passaram a pagar apenas 1% de alíquota de RET (Regime Especial de Tributação), de acordo com a Medida Provisória nº 552 publicada pelo governo federal em dezembro do ano passado. Com a medida, empresários e investidores da construção civil serão estimulados a adquirir terrenos, elaborar projetos e construir empreendimentos de interesse popular em São Paulo. A parceria atenderá, prioritariamente, as quatro regiões metropolitanas do Estado: São Paulo (39 cidades), Baixada Santista (9 cidades), Campinas (19 cidades), e Vale do Paraíba e Litoral Norte (39 cidades), que, juntas, respondem por cerca de 70% do déficit habitacional paulista. O atendimento abrangerá os municípios enquadrados nos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida, definidos e divulgados pelo Ministério das Cidades, nos termos da Lei Federal nº 11.977, de

2009, e modificadoras. O cadastramento das famílias será de responsabilidade dos municípios, combinado com as diretrizes do Estado, em observância aos requisitos da Portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários. De acordo com a parceria, das 97 mil unidades que serão construídas até 2015, 83 mil serão financiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Outras 10 mil serão edificadas em parcerias com entidades e associações e 4 mil serão viabilizadas em áreas rurais — única exceção à exigência do critério de cidades com população mínima. Neste caso, o governo do Estado repassará R$ 10 mil de complementação e o governo federal R$ 25 mil. Os governos estadual e federal estudarão a melhor maneira de viabilizar as três mil novas moradias anunciadas durante o evento. As famílias contempladas, com renda mensal de até R$ 1,6 mil, pagarão pelo imóvel 120 prestações mensais, limitadas a 10% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 50 e máximo de R$ 160. As contribuições serão destinadas ao ressarcimento do FAR. As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. A área mínima será de 43 m2; pé-direito mais alto (2,60 m) para melhorar a ventilação e a iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e no banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas. • ARARAQUARA PEDIU 1.500 MORADIAS NO PLANO O prefeito Marcelo Barbieri, que participou do ato de assinatura do termo de cooperação entre Estado e união, que vai viabilizar a construção de 100 mil moradias populares em São Paulo, fez a entrega de um ofício ao governador solicitando a construção de mais 1.500 unidades habitacionais em Araraquara para famílias com renda entre zero

• Governador Alckmin – postura de estadista, sem as picuinhas tão familiares de colegas seus.

• Prefeito Marcelo Barbieri, de Araraquara, e o presidente da Caixa Econômica Federal – Jorge Hereda.

e três salários mínimos. Segundo Marcelo, a prefeitura está trabalhando forte para reduzir o déficit habitacional da cidade. Para isso, tem contado muito com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Recentemente, o prefeito firmou convênio com a Caixa Federal para a construção de 1.361 casas no Jardim Adalberto Roxo, já em obras. Também estão em construção 73 residências na região dos bairros Adalberto Roxo e Hortênsias por meio do PAC 1 e está em fase final de aprovação o projeto para mais 562 casas, que serão edificadas próximo ao 5º Distrito Industrial. | RPSP www.habitação.sp.gov.br

“Inicialmente, a parceria previa a construção de 97 mil unidades, mas a presidente Dilma anunciou, durante seu discurso, a construção de mais de 3 mil moradias, arredondando o número para 100 mil novas unidades habitacionais no Estado.” Revista Prefeitos de São Paulo | 11

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

MINISTÉRIO DAS CIDADES

•Na cerimônia de posse de Aguinaldo Ribeiro, a presença do presidente da Câmara dos Deputados – Marco Maia e do presidente do Senado – José Sarney. Entre eles a presidente Dilma Rousseff e ao lado a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil.

Ministério das Cidades tem novo titular Grande liderança no Estado da Paraíba assume pasta estratégica na política social do governo da presidente Dilma Rousseff

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om 42 anos de idade e no seu primeiro mandato parlamentar federal, deputado Aguinaldo Ribeiro aceitou o desafio de Dilma e diz que vai trabalhar por boa gestão. Durante o discurso de posse, a presidente Dilma destacou os desafios que o novo ministro vai ter que enfrentar, mas assegurou sua capacidade para cumprir uma boa gestão. Ela frisou ainda a importância do Ministério das Cidades para o desenvolvimento social, sobretudo nos centros urbanos. Ela afirmou que o governo está pronto para investir pesado em infraestrutura e qualidade de renda do país. Ao assumir, Aguinaldo Ribeiro afirmou que terá um foco incansável para a “coisa pública” e que pretende fiscalizar pessoalmente o andamento das obras que estiverem sobre sua tutela para afastar a cultura de escândalos e suspeitas de irregularidades na política nacional. “Nos dias atuais é forçoso reconhecer que vivemos um clima de grande ceticismo em relação à política. (...) Pessoalmente tratarei da interlocução com órgãos de controle e fiscalizarei o andamento das obras para garantir o cumprimento das metas”, disse o novo ministro. Além disso, Ribeiro explicou que pretende ter uma boa gestão, pensando grande e agindo de maneira correta. “A boa gestão na vida pública tem que ser política, no sentido mais amplo. A boa política nos dias de hoje tem que estar baseada na gestão, nos resultados, na realização, no alcance de metas, na busca pelo avanço. Gestão será a nossa prioridade, nossa diretriz e minha maior missão no Ministério das Cidades”, completou. Após a assinatura de sua posse, Aguinaldo Ribeiro agradeceu à presidente pela confiança e palavras de incentivo que ela tem dado. Ele também falou sobre as perspectivas para a nova função. “Assumo a responsabilidade de fazer de tudo o que estiver ao meu alcance para que o Brasil continue sendo generoso com seus filhos”, garantiu o ministro. Ribeiro afirmou, ainda, que seu trabalho terá como prioridade a continuação do trabalho realizado por Mário Negromonte, focando sempre na boa gestão. “Ser um bom gestor é entender, antes de tudo,

que só há um bom trabalho se houver trabalho em equipe”, finalizou, sob aplausos. A presidente Dilma Rousseff iniciou seu discurso agradecendo a dedicação, o trabalho e a colaboração de Mário Negromonte no Ministério das Cidades. Ela deu as boas-vindas a Aguinaldo Ribeiro, afirmando que está certa de que ele será capaz de enfrentar o desafio que terá pela frente, por sua capacidade de gestão e conhecimento. “Tenho certeza que sua determinação e empenho serão decisivos para a construção do governo”, disse. Dilma enfatizou ainda que estará nas mãos de Ribeiro o maior programa de moradia popular existente, que é o Minha Casa, Minha Vida, além de destacar que o Ministério das Cidades também é um dos detentores do maior investimento para as áreas de habitação, saneamento, transporte, mobilidade urbana, acessibilidade e urbanização. Participaram da cerimônia o presidente do Senado Federal, senador José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, e a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Além disso, estiveram presentes os secretários nacionais do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, da Habitação, Leodegar

Tiscoski, do Saneamento Ambiental, Luiz Carlos Bueno de Lima, do Transporte e da Mobilidade Urbana, e Normam Oliveira, de Acessibilidade e Programas Urbanos, além de ministros, deputados e senadores. • QUEM É O NOVO MINISTRO O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nasceu numa família de políticos da Paraíba e iniciou sua carreira como presidente do Comitê Jovem do PP. Assumiu logo cedo compromissos políticos como a coordenação da campanha de seu pai, o ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro, à prefeitura de Campina Grande (PB). Ao longo de sua carreira pública, Aguinaldo Ribeiro acumulou experiência política e administrativa. Foi eleito deputado estadual por três legislaturas consecutivas, sempre na lista dos mais votados no Estado. Também foi secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento da Paraíba (1998-2002), secretário de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba (2008-2009) e secretário de Ciências e Tecnologia do Município de João Pessoa (2009-2010). | RPSP www.cidades.sp.gov.br

• Dilma Rousseff cumprimentando o seu novo ministro.

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SAÚDE PÚBLICA COM QUALIDADE

Foto: Paulo Cesar Alexandrowitsch/SPSaude

• “É uma alegria vermos um hospital do SUS ser o primeiro certiﬁcado 100% no país, com tudo digitalizado” – aﬁrmou Alckmin.

Saúde pública chega ao século XXI Conquista garante melhor atendimento e estimula outras iniciativas no gênero. Com isso, quem sai ganhando é o paciente, sua família e o próprio estado, com a agilização e eﬁciência dos serviços.

governador Geraldo Alckmin anunciou anunciou neste mês, que o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, unidade do governo paulista, é o primeiro hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) do País a ser 100% digital. A unidade

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acaba de implantar o processo de Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde, com reconhecimento do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS). “É uma alegria vermos um hospital do SUS ser o primeiro certificado no País, 100% certificado, e com toda a

parte digital: prescrição, tudo digitalizado. É uma segurança também para os pacientes porque acaba o carimbo e, com isso, a possibilidade de falsiﬁcação de assinatura. Então é segurança, economia e transparência”, aﬁrmou o governador. A tecnologia permite eliminar a necessidade da guarda de prontuários em papel.

Paulo Cesar Alexandrowitsch/Secretaria de Estado da Saúde.

• Governador Geraldo Alckmin, ao lado do diretor de Tecnologia da Informação do Icesp, Kaio Bin, confere as facilidades do prontuário eletrônico. Em pé: Deputado Arnaldo Faria de Sá, Secretário Estadual de Saúde, Dr. Guido Cerri e o diretor geral do Icesp, Dr. Paulo Hoff.

Dr. Guido Cerri – Titular da pasta da Saúde, fala no ato de inauguração do sistema.

Isso significa reduzir drasticamente o volume de impressões, resultando em otimização do espaço físico - já que permite ampliar o espaço hospitalar para assistência -, agilidade no atendimento (não há mais perda de tempo devido ao transito do prontuário papel de um setor a outro), além de possibilitar uma atuação mais sustentável da instituição. O sistema implantado no Instituto também elimina completamente a possibilidade de falsificação de assinaturas. “Diferente de um carimbo médico, que pode ser facilmente replicado, cada assinatura digital é única”, garante o diretor de Tecnologia da Informação do Icesp, Kaio Bin. Mas a conquista mais importante é do paciente. O nível de segurança obtido com o prontuário eletrônico e certificação digital

de toda a equipe de assistência garantem que, em todos os processos, haja uma conduta uniforme, padrão das melhores práticas de medicina, além de ser possível identiﬁcar em todos os passos, quem, quando, onde, e como foi executado um procedimento. Os benefícios conquistados com a certiﬁcação também eliminam o retrabalho, comum nos processos de prontuário eletrônico sem assinatura, e otimizam as rotinas hospitalares. Agora, ao prescrever uma medicação, o médico não precisa mais esperar o prazo da enfermagem para assinar a prescrição em papel. O pedido eletrônico é válido e de acesso simultâneo a todas as áreas envolvidas. | RPSP

O ICESP – Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octávio Frias de Oliveira foi eleito o melhor hospital público de São Paulo e pioneiro na implantação com sucesso da assinatura digitalizada em prontuário eletrônico. Vinte e oito andares dão forma ao maior hospital vertical da América Latina. Para equipá-lo foram escolhidos equipamentos dotados de tecnologia de ponta quando o assunto é rastreamento e tratamento de câncer. O conjunto destes fatores soma investimentos que chegam perto dos 270 milhões de reais. Dando vida a esta bem equipada estrutura, há um grande contingente de pessoas. Proﬁssionais de várias categorias da área da saúde e administrativa empenhando-se no atendimento aos milhares de pacientes que por ali passam. No total, percorrem as entranhas deste gigante da oncologia nacional, mais de 240 mil pessoas por mês.

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CIDADANIA

“Entre outros, meu objetivo é lutar para alcançarmos a democracia plena de resultados”

Major Olímpio Gomes Deputado Estadual 16 | Revista Prefeitos de São Paulo

Deputado Major Olímpio Em defesa da participação popular na política

Alinhamento com o pensamento da população Ao iniciar seu segundo mandato, em 15 de março de 2011, o deputado Olímpio Gomes (PDT) se envolveu na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Apresentou sua candidatura por não compactuar com o loteamento feito entre os partidos pelos cargos e comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo. Teve somente seu voto, pois o grande acordo por vantagens pessoais e partidárias fala mais forte que qualquer argumento. É a “democracia de resultados”. Olímpio Gomes, que está em sua segunda legislatura, apresentou 9 projetos de lei, 2 projetos de lei complementar, 6 moções e 65 indicações. Relatou 8 projetos; participou de várias audiências públicas do orçamento em todo o Estado e fez 33 requerimentos de informações sobre irregularidades do governo do Estado e até da própria Assembleia Legislativa. Participou de inúmeras manifestações públicas, principalmente em defesa de servidores do Estado. Fez 270 emendas e substitutivos. Compareceu para falar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no caso do escândalo das emendas e relatou inúmeras irregularidades no dia a dia da Assembleia e

deu informações que tinha sobre os crimes envolvendo “comércio” de emendas parlamentares. Também foi ouvido no Ministério Público e espera que as apurações esclareçam os fatos e identiﬁquem a autoria. E que se faça justiça. Teve um projeto aprovado que regulamenta a atividade de oﬁcinas mecânicas no Estado de São Paulo, projeto de grande impacto na segurança, meio ambiente e trabalho. Entretanto, foi integralmente vetado pelo governador, juntando-se a mais de 500 outros vetos que a Assembleia deveria discutir, votar e derrubar, sancionando, assim, vontade popular. Por deliberação da executiva estadual do PDT, no mês de outubro de 2011 foi escolhido como o novo líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa. O deputado espera que este ano de 2012 seja melhor, pois poucos fatos positivos da Assembleia foram divulgados à população. Infelizmente, os fatos relacionados à casa foram marcados por suspeitas em relação a contratos, funcionários “fantasmas”, comércio de emendas e denúncia de “auxílio-paletó”. Para construir uma pauta positiva

é necessário se alinhar com o pensamento da população e que todos os deputados se lembrem do papel de ﬁscalizadores e representantes. | RPSP

Major Olímpio Gomes – Deputado Estadual (PDT) Paulista de Presidente Venceslau, foi presidente da Associação Paulista dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo e diretor da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Como oficial, exerceu suas funções por 29 anos. É bacharel em ciências jurídicas e sociais, jornalista, professor de educação física, técnico em defesa pessoal, instrutor de tiro e autor de livros voltados para a questão da segurança. Foi candidato a deputado federal em 2002 e a vereador da cidade de São Paulo em 2004, sendo, em ambos os pleitos, primeiro suplente de sua legenda. Em 2006, foi eleito deputado estadual com 52.386 votos, tendo sido reeleito em 2010 com 135.409. É o atual líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa. www.majorolimpio.com.br

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ENTREVISTA

GENERAL ÍTALO FORTES AVENA

Da pequena Cachoeira do Sul à sede da ONU em Nova Iorque, o exemplo de uma vida inteira dedicada ao Brasil

atual conselheiro militar brasileiro na sede das Nações Unidas, nos Estados Unidos, é o general de Exército Ítalo Fortes Avena, que desempenha essa elevada função desde sua nomeação oficial em 30 de junho de 2011, em solenidade ocorrida no Comando do Exército, em Brasília. Gaúcho de Cachoeira do Sul, desde pequeno sempre se interessou pelas atividades militares ao acompanhar de perto o que acontecia no batalhão local, uma unidade de elite da força. Aluno do prestigiado Colégio Militar de Porto Alegre, foi o segundo oficial da história da instituição a chegar ao posto máximo na hierarquia do Exército. Em 1969 foi diplomado oficial da Arma de Engenharia pela AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras).É mestre e doutor em ciências militares, possuindo ainda os cursos de guerra na selva e pavimentação rodoviária. Sua paixão pela engenharia e pelo trabalho em prol das populações mais carentes o fez construir a maior parte de

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sua brilhante carreira militar no norte e nordeste do país, onde comandou um BEC, a 8ª e a 12ª RM. Só na Amazônia foram 14 anos de serviço. Após sua ida para Brasília, foi ser o diretor de obras e cooperação do Exército. Como todos esperavam, ao ser promovido a general de Exército coube-lhe cheﬁar o Departamento de Engenharia e Construção. Entre tantas iniciativas com sua participação destacam-se os projetos Asas da Bola e Esporte Clube Asa da Amazônia, que incentivam a prática do futebol entre crianças carentes de 6 anos ou mais que são treinadas por atletas reconhecidos na Agremiação de Subtenentes e Sargentos da Amazônia (ASA). Os projetos visam também a apoiar os pais e o desenvolvimento da família, criar estrutura familiar e assim apoiar ainda mais o jovem atleta na prática do esporte, contribuindo para formar o cidadão para que ele seja um verdadeiro craque na vida. Em convênio com o Sebrae do Amazonas, o general Avena possibilitou levar os serviços de educação a distância dessa entidade para cerca de 27 mil pes-

soas do Estado que vivem em comunidades fronteiriças de dificílimo acesso. Sintonizado com a tecnologia, o general Ítalo Fortes Avena foi o primeiro general da ativa a ter um perfil no Orkut. Ainda antes de assumir a sua função na ONU, participou de ações junto à FIESP e à FGV, abrindo as portas da Força para maior integração com os setores produtivos e educacionais. Agora, quase 50 anos depois de ter ingressado no Exército para ser um de seus mais bem-sucedidos integrantes, o general Avena, de seu escritório nas Nações Unidas, falou à RPSP — Revista Prefeitos de São Paulo — sobre a sua vida profissional, que serve, e muito bem, como exemplo a ser seguido por todos aqueles cuja vocação para o serviço público tenha se revelado para servir o país, nas Forças Armadas ou em qualquer outra área em que se exige sacrifício, honestidade e, acima de tudo, amor à pátria. Uma vida assim pode ser difícil, ma,s ao final da avaliação da jornada, sempre valerá a pena.O currículo e as conquistas do nosso entrevistado especial comprovam isso. Leia.

“Por tudo o que observei ao longo da minha vida, convivendo com as mais altas autoridades nacionais e internacionais e com habitantes dos lugares mais afastados do conforto, reaﬁrmo minha fé, cada dia mais forte e inabalável no grande destino de liderança mundial que o futuro reserva para o Brasil”

Ítalo Fortes Avena General de Exército

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ENTREVISTA

General Ítalo Fortes Avena Entrevista exclusiva RPSP – Gal. Avena, como foi que o senhor descobriu sua vocação para servir ao Exército, indo estudar no CMPA? GAL. AVENA - O sonho de servir ao Exército surgiu ainda na infância. Sou o penúltimo dos seis filhos da família de um imigrante italiano que lutava com muitas dificuldades para criar dignamente seus filhos. Quando estudei latim, no antigo curso ginasial, eu costumava ler muito sobre os feitos dos grandes guerreiros da Antiguidade, pois os compêndios dessa matéria retratavam as grandes batalhas dos romanos. Fui um autodidata nesse idioma, lendo os livros dos meus irmãos mais velhos só porque gostava dos temas. Isso me foi muito útil, no futuro, porque foi o meu professor de latim que conseguiu, em 1963, com o governo do Estado, uma bolsa de estudos no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA). Eu havia sido aprovado em um dificílimo concurso de admissão (só passaram oito em todo o Brasil) e meus pais não tinham recursos financeiros para pagar as mensalidades e o enxoval necessário para as atividades

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diárias do colégio. Graças a isso, cursei o primeiro ano científico (2o grau) no CMPA. No ano seguinte, reabriu a Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas-SP (EsPC) e fui voluntário para estudar naquela escola, pois o ensino era gratuito. RPSP – Como foi que chegou à AMAN e de lá saiu formado em engenharia? GAL. AVENA - Concluído o curso científico na EsPC, fui automaticamente admitido na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Cheguei a Resende-RJ no início de 1966. Os 2 primeiros anos da AMAN constituíam o curso básico. A ênfase era no ensino universitário, com matérias como matemática, física, química, geometria descritiva e tantas outras que eram ministradas nas universidades brasileiras. A Arma só era escolhida no 3o ano, de acordo com as vagas existentes e a classificação intelectual. Na minha turma, houve uma grande procura pela Arma de Engenharia. Explica-se isso porque o Grupamento de Engenharia do Nordeste estava, desde 1954, realizando obras de gran-

•1965 – Ao centro, Avena, como aluno da Escola Preparatória de Cadetes em Campinas. Entre os colegas estava o atual Ministro da Segurança Institucional - General José Elito Carvalho Siqueira.

de vulto e, em Rondônia, o 5o Batalhão de Engenharia de Construção (5o BEC, o Pioneiro da Amazônia) estava iniciando a implantação da BR-364, entre Porto Velho e Cuiabá. Alguns companheiros nossos foram a Porto Velho durante as férias convidados pelo Batalhão e voltaram de lá entusiasmados com o trabalho desenvolvidos pelos pioneiros. Jovens idealistas, acreditando que o futuro do país deveria ser traçado naquela quadra desenvolvimentista, pensávamos que, quanto maior o desaﬁo, melhor. Não nos assustava o isolamento, a insalubridade, as intempéries, a intensidade do trabalho. Queríamos fazer parte da história, mesmo que anonimamente. Nunca me arrependi de ter tomado a decisão de ser um oﬁcial da Arma de Engenharia, mesmo reconhecendo o imenso sacrifício que essa escolha me rendeu, principalmente pela distância das minhas origens e as doenças endêmicas, como a malária, adquiridas ao longo da trajetória. Até hoje vibro intensamente com os trabalhos da engenharia do Exército brasileiro. O já calejado coração do general ainda pulsa com

•1969 – Aspirante Avena, durante o curso de Guerra na Selva, na Amazônia brasileira.

•O General Avena volta à sua cidade natal para homenagens feitas pelo legislativo municipal.

•Na década de 70, já capitão, Avena dirige a Companhia de Equipamentos do 7º BEC no Acre.

a mesma intensidade com a qual pulsava o do jovem oficial de 22 anos de idade. RPSP – Com o passar dos anos e tendo registrado uma carreira exitosa na Força, o senhor por méritos passou a dirigir o DEC (Departamento de Engenharia e Construção do Exército); em síntese, como foi essa experiência profissional? GAL. AVENA - A chefia do Departamento de Engenharia de Construção foi o coroamento, com chave de ouro, da minha carreira. Diria que foi um aproveitamento da experiência do velho soldado, no final de uma carreira dedicada inteiramente às atividades de engenharia de construção. Recebi essa derradeira missão bastante consciente dos imensos desafios em gerenciar uma atividade complexa, em um amplo espaço geográfico, envolvendo cerca de dez mil pessoas, entre militares e civis, empenhados nas obras delegadas ao Exército. Foram 3 anos de dedicação integral, período no qual, além da execução física das obras, o DEC empenhou-se na construção de um sistema de acompanhamento e auditoria cuja concepção foi julgada modelar por tantos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e testar a sua efetividade. Esse sistema, ainda embrionário, está nas mãos de uma competente equipe de técnicos altamente capacitados e conhecedores das atividades de engenharia. É um sistema dinâmico, que estará sempre em evolução. Tenho certeza de que futuramente, quando a sua espinha dorsal estiver concluída, será uma importante ferramenta à disposição não apenas do Exército, mas de

todos os órgãos federais, estaduais e municipais que optarem por priorizar a transparência no gasto dos recursos públicos. RPSP – Em vários Estados e particularmente nas unidades do Norte o senhor se envolveu em projetos sociais para tirar jovens das ruas e do perigo da marginalidade. Como foi essa atuação? GAL. AVENA - A preocupação com os projetos sociais me foi ensinada desde a infância, pela minha mãe. Mesmo vivendo com diﬁculdade, ela sempre tinha algo para doar aos mais necessitados. Constantemente, eu a via sair com mantimentos para uma vizinha ou uma conhecida que estava carente de auxílio. Quando não possuía bens materiais, levava-lhes uma prece ou algo que pudesse amenizar seu sofrimento. Esse foi um exemplo que marcou a minha vida e a de todos os meus irmãos. Portanto, sempre que alguém me mostrava um projeto social bem elaborado, recebia o meu apoio. É claro que nada de grande impacto se faz sozinho. Há as pessoas que idealizam, as que planejam, as que colocam recursos e as que atuam diretamente. É uma cadeia do bem, da solidariedade, que, executada por pessoas de boa fé, apresenta resultados promissores. Nós, militares, temos uma grande possibilidade de realizar bem esse tipo de atividade, pois possuímos a estrutura, os meios necessários, os valores e a conﬁança das pessoas e das instituições. Mesmo assim, sinto que poderia ter ajudado a fazer muito mais. Alguns projetos que foram idealizados não conseguiram ser concre-

tizados pelos mais diversos motivos, mas, principalmente, porque não obtivemos o apoio e as parcerias necessárias para a sua execução. Outros iniciaram, mas não foram mantidos. Mesmo assim, considero o saldo altamente positivo. Muitas pessoas favorecidas pelos projetos hoje são úteis à sociedade nos mais diversos ofícios. RPSP – Recentemente, o Jornal Nacional noticiou que as obras de transposição do Rio São Francisco, no trecho feito pelo Exército, pelo Departamento que o senhor dirigiu antes de vir para a ONU, apresentaram melhores condições técnicas, de custo e término no prazo sem os problemas que ocorrem com as empreiteiras civis. Como o senhor analisa essa situação? GAL AVENA - Acompanhei todos os procedimentos para a inclusão do Exército nessa obra. No início, como toda a sociedade brasileira, ainda tínhamos dúvidas sobre a sua importância. Após inúmeros debates, chegamos à conclusão de que o modelo apresentado atendia às demandas da área e nos associamos ao projeto. Não é uma obra fácil. Por conta de seu ineditismo, o projeto inicial sofreu modificações por causa dos imensos óbices que surgiram durante a execução. Muitas pessoas pensam que um projeto de engenharia é algo definitivo, acabado, quando sai das pranchetas após aprovado. Entretanto, uma obra pública sofre muitas injunções, sejam técnicas, políticas ou financeiras. E não poderia ser de outra forma. É impossível os projetistas, por mais capaci-

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ENTREVISTA

•No Fort Belvoir na Virginia – EUA, recebendo das mãos do colega Major-General Todd Semonite, homenagens durante encontro de cooperação técnica entre as Forças Armadas.

tados e experientes que sejam, preverem todas as situações que os executores irão encontrar no terreno. A literatura especializada especiﬁca que os projetos mais bem elaborados apresentam, no mínimo, 5% de falhas. Do mesmo modo, as formas de atuação de uma empreiteira e da engenharia militar, mesmo considerando que as características técnicas são semelhantes, diferem nos outros aspectos. Enfatizo a questão da ﬁnalidade. Uma empresa executa uma obra para obter lucros. Já a engenharia militar busca o adestramento dos seus quadros e a manutenção dos seus equipamentos. O próprio TCU admite a existência dessas diferenças e emitiu re-

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centemente um acórdão no qual regula a elaboração dos orçamentos por parte do Exército diferentemente dos das empresas. Portanto, não vejo como comparar a atuação desses dois segmentos em uma mesma obra. Muitas pessoas acham que as empresas são prejudicadas pela participação do Exército em obras públicas porque estaríamos ocupando um lugar que seria da iniciativa privada. Entretanto, existem suﬁcientes argumentos que provam que os dois segmentos não se opõem, mas se complementam. As empresas de engenharia bem estruturadas já se certiﬁcaram disso e são grandes parceiras nossas, seja no apoio à formação de mão de obra,

seja na troca de conhecimentos técnicos. RPSP – Na mesma obra do Rio São Francisco, o senhor recebeu uma comitiva de oficiais de engenharia do Exército americano que se impressionou tanto com as novas técnicas empregadas por seu departamento que chegaram a afirmar que as utilizariam em situações semelhantes nos EUA. O senhor confirma esse fato? GAL. AVENA - A engenharia do Exército dos EUA é a responsável pela operação das hidrovias do país. Eles possuem uma experiência secular nesse segmento. A parceria que estávamos buscando com

os militares norte-americanos se restringia à transferência de conhecimento das técnicas e processos adotados por eles para que pudéssemos aplicá-los em nossas hidrovias. Estivemos em visita ao Engineer Corps e confirmamos o elevado padrão das atividades de campo e pesquisa aplicados pelos seus engenheiros militares. Seus laboratórios são sofisticados e permitem a elaboração de projetos com alto grau de confiabilidade. Eles ficaram bastante entusiasmados com a possibilidade de cooperação e enviaram ao Brasil, no final de 2011, uma comitiva, composta de oficiais do seu mais alto escalão, no sentido de aprofundar os entendimentos entre as nossas engenharias. Uma das atividades foi a visita aos nossos canteiros de obras no Nordeste e entre eles os localizados no São Francisco. Lá, são dois grandes projetos: o da interligação das bacias, que é o mais conhecido, e o da revitalização. Este último trata-se de um canteiro de obras experimental, com 12 quilômetros de extensão, no curso alto do rio, no qual estão sendo testadas técnicas para evitar o assoreamento do curso d’água, melhorando as condições de navegabilidade. Essas técnicas, após aprovadas, deverão ser empregadas ao longo de todo o curso do rio. Os engenheiros militares norte-americanos ficaram impressionados com o elevado grau de adestramento dos nossos operadores, com a organização dos canteiros de trabalho e com o vulto das obras que estávamos realizando. No último dia da visita, 5 de dezembro de 2011, em uma singela cerimônia realizada a bordo de uma balsa, em pleno Rio São Francisco, assinamos um histórico Protocolo de Intenções, estabelecendo futuras áreas de cooperação entre nossas engenharias.

•2002 – Em visita de inspeção às tropas, como comandante da 8ª Região Militar.

•2005 – Durante o 1º mandato do presidente Lula, Gal. Avena, ao lado do atual Comandante Geral do Exército – General Enzo Martins Peri, da então ministra Dilma Rousseff e altos oﬁciais da Força, na assinatura do Convênio para atuar na construção de novos trechos da BR 101.

RPSP – Apesar de ser cidadão do mundo o senhor nunca esqueceu suas origens na pequena Cachoeira do Sul. Nesse sentido, autoridades locais sempre se utilizaram do seu prestígio, nunca negado, para atender às demandas

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ENTREVISTA

• No do BEC, Gal. Avena, lado da ministra de Meio • comando À cabeceira da mesa o atualaocomandante do BEC, Gal.Ambiente Avena, ao- Izabella lado da Teixeira, Ministra na de assinatura de agenda–ambiental histórica na comassinatura o Exército de Brasileiro. Meio Ambiente Izabella Teixeira, agenda ambiental histórica.

da comunidade em termos nacionais. Numa dessas demonstrações de carinho o senhor ajudou na recuperação da ponte de pedra em cachoeira de sua cidade. Como foi essa atuação? GAL. AVENA - Fiz uma opção de carreira que me impediu de servir na minha terra natal, embora exista um batalhão de engenharia de combate na minha cidade. Entretanto, nunca deixei de permanecer ligado a Cachoeira do Sul. Todos os anos, durante as férias, invariavelmente viajava com a família para o meu querido pago para passar as festas de fim de ano com meus pais, irmãos, demais parentes e amigos. Lá, sentia a nostalgia dos que vivem distantes de suas origens. Entretanto, meu exílio era voluntário e por boas causas. Atualmente, com o advento da internet, ficou mais fácil participar da vida da cidade. Diariamente, a minha primeira leitura é a dos jornais de Cachoeira. Com isso, vou me inteirando dos acontecimentos e das demandas da minha cidade. Periodicamente, coloco minha opinião nos fóruns de debates sobre os assuntos que me chamam a atenção. Em Brasília, sempre fiz questão de receber e apoiar as autoridades municipais que iam à capital federal em busca de recursos para atender às necessidades da população. Em questões que eram julgadas essenciais, me empenhei pessoalmente na busca de soluções, nem sempre com êxito. A recuperação da ponte de pedra, um monumento histórico, era

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uma demanda antiga que não estava sendo atendida, porque era uma obra que dependia da participação de muitos órgãos, haja vista que envolvia questões históricas e ambientais. Um grupo de abnegados cachoeirenses conseguiu reunir as condições para viabilizar a obra. Faltavam os projetos e a mão de obra para a sua execução, uma vez que os recursos financeiros foram obtidos junto à população, mediante uma campanha que mobilizou toda a cidade. Foi então que o Exército, por intermédio do batalhão de engenharia, e com a total aquiescência do comando militar de área, engajou-se nessa empreitada, colaborando com a mão de obra especializada, como o faz em todo o país em casos semelhantes. RPSP – No topo da carreira militar, agora em 2011, a ONU requisitou sua presença na missão do Brasil em Nova Iorque. O que isso representa para o senhor do ponto de vista pessoal e profissional? GAL. AVENA - Na realidade, o cargo que exerço atualmente é o de conselheiro militar da Missão Permanente do Brasil junto à ONU. Portanto, estou exercendo minhas funções na Missão, que tem status de embaixada, pois é dirigida por uma embaixadora e possui uma estrutura semelhante. Esse cargo é exercido em sistema de rodízio entre as três Forças, sendo nomeado o seu titular pelo período de 2 anos. Possuo três assessores, sendo um oficial superior de cada Força. Assumi

as funções no dia 11 de agosto de 2011. A função de conselheiro militar do Brasil foi criada em 1948 e nasceu da necessidade de a Missão Permanente dispor de uma assessoria especializada na área militar. A referida função tem crescido de importância ao longo dos anos e se reveste de qualidade em decorrência do crescimento das atividades desenvolvidas pela ONU, que acompanha o crescimento de disputas regionais no Oriente Médio, na África e em outras regiões carentes e desprovidas de estruturas sociais básicas e, em decorrência disso, vem aumentando a necessidade da participação militar nas ações de segurança das operações de paz. Nesse sentido, tudo que diz respeito às FFAA, no âmbito das missões junto à ONU, passa por nós. Portanto, cabe-nos participar, entre outras tarefas, do trato dos assuntos afetos às operações de paz, ao direito do mar e o patrimônio subaquático, ao uso do espaço exterior e os constantes da agenda da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Além disso, tem sido, para mim, valiosa experiência de vida, no campo pessoal. Conhecer e viver em um dos lugares mais interessantes do mundo, com variadas opções culturais, é algo indescritível. No lado pessoal, me realizo com a oportunidade de assistir a espetáculos musicais, realizando sonhos que julgava quase impossíveis de concretizar. RPSP – Com visão privilegiada, como vê a atual situação de maior inserção brasileira no contexto global? GAL. AVENA - O conceito do Brasil, no âmbito da ONU, é muito elevado. Nosso país é admirado e respeitado pelos países membros das Nações Unidas. Em todas as minhas participações em reuniões na ONU, sinto orgulho de dizer que sou brasileiro. Frequentemente, tenho sido surpreendido com manifestações de apreço ao Brasil por parte de pessoas das mais distintas proﬁssões e origens.

• 2006 - No DNIT em Brasília, tendo à cabeceira da mesa o atual diretor da •2006 – No DNIT em Brasília, tendo na ponta da mesa o atual Diretor da CIESP CIESP e conselheiro da RPSPde - Francisco Além, na assinatura convênio Francisco Além, na assinatura Convênio para a construção de 60 de portos para a construção de 60 portos fluviais na Amazônia, com recursos do PAC. ﬂuviais na Amazônia, com recursos do PAC.

Tudo isso é muito importante porque fatalmente estaremos, em futuro não muito distante, em posição de liderança mundial. Além disso, tenho percebido que a nossa imagem junto à população que vive em Nova York, sejam nativos ou imigrantes, é de que somos um país pacíﬁco, que ajuda os outros povos sem explorá-los. A predominância desse conceito, no campo das relações internacionais, reﬂetindo o espírito de solidariedade da população brasileira, poderá ser decisivo para a obtenção da tão almejada paz mundial. Mesmo me arriscando a ser chamado de utópico, acredito que nossos netos testemunharão a concretização desse tão almejado sonho da humanidade. RPSP - General, por meio de sua iniciativa, o Exército tem participado de importantes obras, além das já mencionadas, como a construção do metrô de Salvador, na Bahia, asfaltamento e saneamento em Angola e no Haiti, só para citar algumas com sua presença. Aqui na ONU é possível que essa participação da engenharia reconhecida do Exército brasileiro possa se ampliar para outras partes do mundo? GAL. AVENA - O sucesso da diplomacia brasileira, apoiada no trabalho dos militares, em tantas missões pelo mundo, principalmente nas citadas, em Angola e no Haiti, certamente constitui o cerne dessa boa imagem que desfrutamos. E a engenharia

militar brasileira tem uma participação fundamental porque atua diretamente junto às populações das áreas em conﬂito, provendo-lhes as necessidades básicas. No Haiti, além dos trabalhos citados na pergunta, estamos também perfurando poços, fornecendo um produto em que há grande carência no país e concluímos um projeto de engenharia para a construção de uma hidrelétrica, que vai atender à demanda de energia do país, produzindo excedentes que permitirão acelerar a retomada da sua atividade econômica. Logicamente, toda a experiência adquirida poderá ser utilizada em futuras missões onde as nossas forças forem chamadas a atuar. RPSP – Para ﬁnalizar, queremos agradecer sua atenção em atender à RPSP e deixar à disposição espaço para sua mensagem especial ao nosso leitor. GAL. AVENA - Tenho consciência de que é um privilégio estar trabalhando junto a um organismo que se constitui como centro de decisões que mantêm o equilíbrio, mesmo que em condições não totalmente estáveis, de um mundo em constante agitação. O papel da ONU, muitas vezes contestado, porque mal interpretado, pode ser resumido em uma feliz colocação de seu antigo secretário-geral Dag Hammarskjold: “A ONU não foi criada para levar ninguém para o céu, mas, sim, para nos livrar do inferno”. Isso é perfeitamente visível para quem

acompanha suas atividades diárias, pela manifestação das mais diferentes culturas e tendências ideológicas. A ideia de que as decisões aqui tomadas são voltadas para atender somente aos interesses dos membros do Conselho de Segurança não é a mais correta. Observo exatamente o contrário, pois todos os signatários da Carta das Nações Unidas, independentemente do seu tamanho ou importância econômica, são ouvidos e, não raramente, atendidos em suas reivindicações. Nesse contexto, o Brasil necessita, tanto no seu corpo diplomático, quanto em suas FFAA, de quadros preparados técnica e politicamente para que obtenha sua almejada liderança no cenário internacional. Por isso, a formação dos militares deve estar em consonância com o que deles se espera nesta atual conjuntura. E isso já está sendo realizado, razão pela qual acredito que muito do que expressei ao responder as questões formuladas deve ter surpreendido os leitores, acostumados a ter em mente uma imagem das nossas FFAA e, consequentemente, de seus profissionais, totalmente ligada a uma situação eminente de conflito ou de defesa civil, como o noticiário mostra. Entretanto, nenhuma guerra se vence apenas no campo de batalha. Daí a necessidade de o militar possuir preparo intelectual e mentalidade voltada para a logística, para a ciência e para a tecnologia. Embora possa parecer óbvio, não se deve deixar de afirmar que somos a parcela fardada da sociedade civil, com os mesmos valores, crenças e esperanças de todos os cidadãos de boa fé de nosso país, que constituem a parcela majoritária dos seus habitantes. Por tudo o que observei ao longo de minha vida, convivendo com as mais altas autoridades nacionais e internacionais e com os habitantes dos lugares mais afastados do conforto dos grandes centros, afirmo minha fé, cada dia mais forte e inabalável, no grande destino de liderança mundial que o futuro reserva para o nosso querido Brasil. | RPSP

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INTERNACIONAL

Prof. Federico Castilho Blanco Secretário Geral da UIM

UIM – UNION IBEROAMERICANA DE MUNICIPALISTAS

VEM AÍ, EM OUTUBRO, A SEMANA IBERO-AMERICANA MUNDIAL

ATENCIÓN, EN OCTUBRE VIENE LA SEMANA IBEROAMERICANA MUNDIAL

Construindo modelos para igualdade numa organização onde pessoas trabalham com pessoas, para ajudar outras pessoas. 26 | Revista Prefeitos de São Paulo

A UIM — Unión Iberoamericana de Municipalistas — é uma entidade criada em 1991 que reúne agentes públicos e técnicos de municípios da Espanha e americanos. Unidos pela identidade da língua, essa organização vem trabalhando para o fortalecimento da democracia e pela descentralização do poder central dos países em benefício das instâncias locais onde vive a população. O principal posicionamento pluralista atual da UIM é trabalhar pela construção de cidades mais humanas e solidárias. Em quase 20 anos de existência, a UIM, após se consolidar junto a países de língua espanhola, visa a uma estratégica aproximação com as cidades brasileiras para que haja uma troca maior de experiências exitosas entre unidades municipais cada vez mais próximas e integradas por conta dos laços de amizade e maior intercâmbio trazidos por associações de países como Mercosul, Parlasul e tantas outras. Além de humanização e solidariedade nas cidades a UIM prega e pratica outros importantes objetivos em sua missão, como, por exemplo: as relações, cooperação e intercâmbio entre os municípios; atividades que promovem o desenvolvimento local com autonomia; estímulo à participação popular nas decisões e gestão de seus interesses; promover a defesa dos interesses municipais junto às instâncias nacionais e internacionais; além de capacitar e aperfeiçoar os gestores públicos locais para melhor enfrentarem os desafios do presente e do futuro. Em seu trabalho, a UIM sempre utiliza redes locais e pessoas do lugar com ajuda de universidades para detectar e achar soluções adequadas para os problemas encontrados. Nesse sentido que a UIM vem se aproximando da RPSP e IBAP, visando a somar esforços com dirigentes municipais paulistas e brasileiros para entenderem o seu trabalho de apoio às cidades, já vitorioso em outras partes, agora no Brasil, único país de língua portuguesa num continente onde a maioria fala espanhol, o que com modernidade, mais conhecimento e proximidade não será mais barreira para essa integração há tanto tempo sonhada e que hoje está se tornando realidade. Aconstrução de cidades, em que as pessoas são o centro, para as quais a gestão pública deve trabalhar e cujo bem-estar depende do trabalho que os governantes realizam, sintetiza o propósito pelo qual a UIM trabalha há 20 anos obtendo sua consolidação, respeito e respaldo por parte de importantes organismos internacionais. Com patrocínio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID), o apoio da Secretaria Geral Ibero-americana de Chefes de Estado (SEGIB) e o respaldo acadêmico da Universidade Internacional Menéndez Pelayo, a UIM se transformou no principal instrumento de cooperação local do espaço ibero-americano. Suas redes de trabalho e formação, integradas por municípios espanhóis, da América Latina e de Portugal, além da soma das Associações de Municípios, frente ao desafio comum do fortalecimento local, posicionaram a marca UIM como uma referência que significa qualidade e que tem permitido a expansão da gestão institucional por meio da criação de sedes regionais em países como México e Colômbia. Para o secretário-geral da UIM, o professor da Univer-

UIM – Construyendo modelos para la igualdad en una organización donde las personas trabajan con personas, para ayudar a otras personas. La UIM – Unión Iberoamericana de Municipalistas, es una institución creada en 1991, que reune agentes públicos y técnicos de municipios de España y América. Unidos por la identidad del idioma, esta organización viene trabajando para el fortalecimiento de la democracia y descentralización del poder central de los países en beneﬁcio de las instancias locales donde vive la población. El principal posicionamiento pluralista actual de la UIM es trabajar por la construcción de ciudades más humanas y solidarias. En casi 20 años de existencia, la UIM después de haberse consolidado junto a los países de lengua española, busca una aproximación estratégica con las ciudades brasileñas, para que haya un intercambio mayor de experiencias exitosas entre las unidades municipales cada vez más próximas e integradas por los lazos de amistad y mayor intercambio, como producto de la asociación de países en instituciones como el MERCOSUR, el PARLASUR y otras más. Además de la humanización y solidaridad en las ciudades, la UIM divulga y practica otros importantes objetivos dentro de su misión, como por ejemplo: las relaciones de cooperación e intercambio entre los municipios; las actividades que promueven el desarrollo local con autonomía; el estímulo a la participación popular en las decisiones y en la gestión de sus intereses; promover la defensa de los intereses municipales junto a instancias nacionales e internacionales; y además capacitar y perfeccionar a los gestores públicos locales para que enfrenten mejor los desafíos del presente y del futuro. En su trabajo, la UIM siempre utiliza las redes locales y a las personas del lugar y con la ayuda de las universidades detecta y encuentra las soluciones adecuadas para los problemas encontrados. Fue en ese sentido que la UIM se viene aproximando de la RPSP (Revista de Prefeitos de Sâo Paulo) y del IBAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), buscando sumar esfuerzos con los dirigentes municipales paulistas y brasileños, para entender el trabajo de apoyo a las ciudades, ya victorioso en otras partes y ahora en Brasil, único país de idioma portugués, en un continente donde la mayoría habla español, lo que con la modernidad, más conocimiento y proximidad, no será más uma barrera para la tan anseada integración y hoy convirtiéndose en una realidad cada vez más próxima. La construcción de territorios amables y solidarios en que las PERSONAS son el centro para las cuales debe trabajar la gestión pública y cuyo bienestar depende de la labor que los gobernantes realizan, resume el propósito por el cual la UIM trabaja desde hace 20 años y explica su consolidación, respeto y respaldo por parte de importantes organismos internacionales. El patrocinio de la Agencia Española de Cooperación Internacional (AECID), el apoyo de la Secretaría General Iberoamericana de Jefes de Estado (SEGIB) y el respaldo académico de la Universidad Internacional Menéndez Pelayo, por mencionar algunas entidades, han transformado a la UIM en el Principal Instrumento de Cooperación Local del Espacio Iberoamericano. Sus redes de trabajo y formación, integradas por ayuntamientos

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INTERNACIONAL

sidade de Granada, dr. Federico Castillo Blanco, o trabalho para o fortalecimento dos municípios requer necessariamente a formação e preparação dos líderes locais de forma que se respeite a decisão de cada povo de escolher democraticamente seus representantes, ajudando a formar autoridades para que obtenham uma gestão eficiente, objetiva e na qual a governança incorpore todos os atores presentes na localidade. Em 2012, continuando com seu compromisso de formar quadros diretivos públicos, preparados para servir suas comunidades, a UIM renovará sua oferta acadêmica, somando ao Mestrado em Gestão Pública Local apoiada pela Universidad Carlos III de Madri e a Universidad Internacional Menéndez Pelayo, outras alternativas de Máster Executivo e um novo doutorado que serão apresentados em breve. Aos mencionados programas se soma uma série de especializações, cursos e atividades acadêmicas, entre as quais se destacam, na modalidade virtual, a especialização em governo e desenvolvimento local, a especialização em gerência e marketing político e a especialização sobre função pública e gestão de recursos humanos. Às especializações já mencionadas se somam as de caráter presencial, a serem desenvolvidas na Andaluzia (Espanha) , a UIM convida os gestores públicos a matricularem-se na Especialização em Promoção Econômica e Desenvolvimento Territorial e Local, no Curso Superior de Especialização sobre Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável ou na Turismo Internacional para Desenvolvimento Local/Promoção Produtiva: Gestão Estratégica e Captação de Investimento privado Para maiores informações sobre cada um dos cursos, os interessados podem se informar no seguinte site: http://www.uimunicipalistas.org/boletines/ofertaAcademica2012/boletinOferta.png • SOMA-SE UM NOVO SERVIÇO AO MUNDO MUNICIPALISTA, NASCE A LIVRARIA UIM Com o início deste ano, se deu o pontapé inicial para um novo serviço e desafio. Trata-se da Livraria UIM, que se concebe como um espaço em que se pode encontrar uma variedade de publicações editadas pela entidade, tanto no formato físico quanto digital.t O material bibliográfico da Livraria UIM orienta sobre temas acerca de governos municipais e desenvolvimento local, novos mecanismos de participação, cidadania, na elaboração de cartas e gestão de serviços urbanos , entre outros. Para conhecer o material disponível entre no seguinte site: http://www.uimunicipalistas.org/libreria/ • NOVOS PROJETOS: A UIM SEGUE CRESCENDO COM SEUS MEMBROS E ASSOCIADOS Dois projetos abrem as portas à participação dos experts ibero-americanos que desejam integrar-se à gestão UIM e aos profissionais, líderanças e autoridades que anseiam participar do desafio de construir sociedades nas quais se consiga a igualdade em razão de gênero.

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españoles, municipios de Latinoamérica y Portugal, además de la suma de las Asociaciones de Municipios al desafío común del fortalecimiento local, han posicionado la marca UIM como un referente que connota calidad y que ha permitido la expansión de la gestión institucional, a través de la creación de sedes territoriales en países como México y Colombia. Para el Secretario General de la UIM, el catedrático de la Universidad de Granada Federico Castillo Blanco, el trabajo por el fortalecimiento de los territorios requiere necesariamente de la formación y preparación de los líderes locales, de tal forma que se respete la decisión de cada pueblo que democráticamente elige a sus representantes, ayudando simplemente a formar a dichas autoridades, para que logren una gestión eﬁciente, eﬁcaz y en donde la gobernanza involucre a todos los actores presentes en el territorio. Para el 2012, continuando con su apuesta de formar cuadros directivos públicos preparados para servir a sus comunidades, la UIM renueva su oferta académica sumando a la Maestría en Dirección y Gestión Pública Local avalada por la Universidad Carlos III de Madrid y la Universidad Internacional Menéndez Pelayo, otras alternativas de Máster Ejecutivo y un nuevo Doctorado que próximamente serán presentados. A dichos programas, se suman una serie de especializaciones, cursos y actividades académicas, entre las que destacan en modalidad virtual la Especialización en Gobierno y Desarrollo Local, la Especialización en Gerencia y Marketing Político y la Especialización sobre Función Pública y Gestión de Recursos Humanos. A las especializaciones antes enumeradas, se suman las de carácter presencial, a desarrollarse en Andalucía (España) y que para el periodo que se avecina invita a los gestores públicos a matricularse en la Especialización en Promoción Económica y Desarrollo Territorial y Local, en el Curso Superior de Especialización sobre Urbanismo y Desarrollo Sostenible o en la Gira Internacional para el Desarrollo Local: Fomento Productivo: Captación y Gestión Estratégica de la Inversión Privada. Para mayor información sobre cada uno de los cursos: http://www.uimunicipalistas.org/boletines/ofertaAcademica2012/boletinOferta.png

• SE SUMA UN NUEVO SERVICIO AL MUNDO MUNICIPALISTA, NACE LA LIBRERÍA UIM Con la partida de este año, se ha dado el vamos a un nuevo servicio y desafío. Se trata de la Librería UIM que se gesta como un espacio en el que se puede encontrar una gama de putblicaciones editadas por el organismo, tanto en formato físico como digital. El material bibliográﬁco de la Librería UIM orienta en temas sobre Gobiernos Municipales y Desarrollo Local, nuevos mecanismos de participación ciudadana en la construcción de cartas orgánicas y Gestión de Servicios Urbanos, entre otras. Para conocer el material disponible ingresa al siguiente enlace: http://www.uimunicipalistas.org/libreria/

• NUEVOS PROYECTOS:LA UIM SIGUE CRECIENDO CON SUS MIEMBROS Y ASOCIADOS. Dos proyectos abren las puertas a la participación de los expertos iberoamericanos que desean sumarse a la gestión UIM y a los profesionales, líderes y autoridades que deseen integrarse al desafío de

Portal Talento UIM. Procura ser uma vitrine unificadora do potencial dos profissionais ibero-americanos, no qual se privilegiam a experiência e a dedicação daqueles que formam parte da riqueza de cada nação. Se você quer fazer parte do banco de especialistas e trabalhar com a UIM em licitações internacionais, entre no portal e cadastre-se acessando http://www.talentouim.uimunicipalistas.org/ Projeto Genéralo. Procura a construção de sociedades mais justas e igualitárias entre homens e mulheres, focando a erradicação das desigualdades de gênero, impulsionando a democracia e as estratégias específicas do desafio feminino. Este projeto, financiado pelo aporte da Agência Espanhola de Cooperação e Desenvolvimento (AECID), conta com o apoio da Associação de Prefeitos e Conselheiros da Bolívia (ACOBOL), da Associação de Mulheres Municipalistas do Equador (AMUME) e da Rede de Municipalidades Urbanas e Rurais do Peru (REMURPE).O trabalho do Genéralo se desenvolverá nos municípios de Cobija (Bolívia), Castilla (Peru) e Ibarra (Equador), criando espaços de diálogo e crescimento que permitirão a elaboração de agendas locais com perspectivas de gênero que poderão ser usadas como modelos para reproduzir em outros territórios, marcando uma norma em equidade e paridade mundial.Para conhecer mais sobre essa iniciativa, acesse http://www.uimunicipalistas.org

construir sociedades en las que se logre la igualdad en razón de género: Portal Talento UIM Busca ser un escaparate unificador del potencial de los profesionales iberoamericanos, en el cual se privilegian la experiencia y dedicación de quienes forman parte de la riqueza de cada nación. Si quieres formar parte del banco de expertos y trabajar con la UIM en licitaciones internacionales, ingresa al portal y regístrate http://www.talentouim.uimunicipalistas.org/ Proyecto Genéralo Busca la construcción de sociedades más justas e igualitarias entre hombres y mujeres, incidiendo en la erradicación de las desigualdades de género, impulsando la democracia y las estrategias específicas de empoderamiento femenino. Este proyecto financiado gracias al aporte de la Agencia Española de Cooperación y Desarrollo (AECID) cuenta con el apoyo de la Asociación de Alcaldesas y Concejalas de Bolivia (ACOBOL), la Asociación de Mujeres Municipalistas de Ecuador (AMUME) y la Red de Municipalidades Urbanas y Rurales de Perú (REMURPE).El trabajo de GENÉRALO se desarrollará en los municipios de Cobija (Bolivia), Castilla (Perú) e Ibarra (Ecuador), creando espacios de diálogo y crecimiento que permitirán la elaboración de agendas locales con perspectiva de género que podrán usarse como modelo a replicar en otros territorios, marcando pauta en equidad y paridad mundial. Para conocer más sobre esta iniciativa: http://www.uimunicipalistas. org

O Grande Evento do Municipalismo Ibero-americano em 2012. Semana do Municipalismo Ibero-americano.Bom governo e qualidade da democracia local.X Congresso Ibero-americano de Municipalistas.I Feira Ibero-americana de Produtos e Serviços Municipais.15 a 19 de outubro de 2012. Andaluzia – Espanha. O evento internacional UIM deste ano se insere dentro da Semana do Municipalismo Ibero-americano, que acontecerá de 15 a 19 de outubro na Andaluzia (Espanha) e no qual se realizará o X Congresso Ibero-americano de Municipalistas e a I Feira Ibero-americana de Produtos e Serviços Municipais. Para esse evento estão convocados prefeitos, governadores, vereadores, empresas privadas fornecedoras de serviços e empresas públicas, proﬁssionais, técnicos, consultores e funcionários públicos do mundo ibero-americano. | RPSP

El evento internacional UIM de este año se enmarcará en la Semana del Municipalismo Iberoamericano a celebrarse del 15 al 19 de octubre en Andalucía (España) y en el cual se llevará a cabo el X Congreso Iberoamericano de Municipalistas y la I Feria Iberoamericana de Productos y Servicios Municipales. A este evento están convocados alcaldes, intendentes, concejales, empresas privadas proveedoras de servicios y empresas públicas, profesionales, técnicos, consultores y funcionarios públicos de la órbita Iberoamericana. | RPSP

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TURISMO/EVENTOS

Fazendo São Paulo cada vez mais, tudo de bom!

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• Teatro Municipal de São Paulo

• Ponte Estaiada

SPCVB mantém São Paulo e associados em dia com o turismo e grandes eventos

São Paulo Convention & Visitors Bureau é uma entidade exemplar mantida pelo setor hoteleiro e associados visando a promover e captar eventos e turismo para a capital do Estado de São Paulo e pelo menos outros 22 destinos parceiros pelo interior e litoral. Além disso, a entidade tem marcado presença em eventos no exterior, o que tem trazido enorme visibilidade para o potencial turístico de negócios e gastronômico que possui a 6ª maior cidade do planeta. Tendo à frente a competente empresária Annie Morrissey, eleita pela segunda vez para comandar o SPCVB, o trabalho da atual diretoria se concentra em intensiﬁcar parcerias com órgãos de fomento e pesquisa, com autoridades, entidades classistas e mais de 600 associados com os quais “caminhamos juntos sem esmorecer um segundo sequer, mantendo São Paulo entre as 25 principais cidades em promoção de grandes eventos internacionais”, disse Annie Morrissey à RPSP. • RAZÃO DE EXISTIR E MISSÃO ATUAL A missão do SPCVB é bem clara: aumentar o número de visitantes e incen-

tivá-los a permanecer mais tempo na capital ou nos 22 destinos parceiros. Isso é feito integrando setores da sociedade por meio de parcerias público-privadas e associados mantenedores. O SPCVB atua em todas as frentes: apoia, promove, capta e gera eventos. São ações contínuas, baseadas em transparência, ética, inovação, profissionalismo e sustentabilidade. Os valores da entidade fundamentam-se na imparcialidade, no espírito inovador e na credibilidade. Tudo para fazer de São Paulo um destino mais atrativo e hospitaleiro. A diretoria do SPCVB é constituída por empresários e executivos de seus associados, que representam todos os setores da economia envolvidos com o turismo e os eventos em São Paulo. Por isso, a entidade tem metas definidas e uma estrutura distribuída por seis áreas, que funcionam como uma engrenagem em prol da atividade. São elas: administrativo-financeira (responsável pelo controle e prestação de contas à diretoria e à curadoria das fundações do estado), captação nacional, captação internacional, relacionamento com associados, relacionamento com mercado e comunicação. O SPCVB tem um time de 30 profissionais qualificados e com visão mercadológica que trabalham para tornar o turis-

Annie Morrissey – presidente da entidade que já conta com mais de 600 associados.

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Fotos: André Stefano/SPCVB

• Estação da Luz

TURISMO/EVENTOS • Mercado Municipal

• Avenida Paulista

mo de eventos e negócios mais dinâmico e estruturado. Não se limita a divulgar e promover a infraestrutura de eventos, negócios e os atrativos da capital paulista. Desde 2005, a entidade vem ampliando a oferta de oportunidades fora dos limites da metrópole, com a criação dos destinos parceiros. Pela ação estadual, o SPCVB engloba hoje 22 destinos, além de 67 cidades-estâncias da Associação das Prefeituras das Cidades-Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp). Todos os materiais, impressos ou na internet, exibem a oferta de hotéis, espaços e atrações de lazer no litoral, no interior e na Grande São Paulo. A intenção é ampliar as alternativas de hospitalidade e entretenimento para agregar valor à permanência do visitante no Estado. As iniciativas do SPCVB também proporcionam contatos constantes entre seus mais de 600 associados mantenedores — que incluem hotelaria, bares e restaurantes, operadoras de turismo, agências de viagem, hospitais, shopping centers, locadoras de automóveis, entre outros. Os encontros, nos quais cada associado apresenta sua empresa, são sempre animados. Na maioria deles, há um pocket show com serenatas dos Trovadores Urbanos. Além de encantar o público, o grupo promove o destino em suas apresentações. • PARCERIAS BEM ESTRUTURADAS GERAM SUCESSO PARA OS DOIS LADOS Por meio de trabalhos em conjunto a imagem da metrópole e dos destinos associados se fortalece ainda mais, principalmente com a chegada de novos parceiros ao SPCVB. São projetos realizados com segmentos institucionais, agentes e operadores de via-

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gem, hotelaria, seguradoras e até universidades. Com isso, todos fazem da metrópole um exemplo de sucesso no trabalho em equipe. Nas parcerias ganham os dois lados. As empresas têm ações e materiais produzidos pela entidade e parceiros. Por sua vez, os associados do SPCVB têm acesso a novas alternativas de exposição e de relacionamento junto a empresas dos mais variados segmentos. A entidade cumpre seu papel de fomento, abrindo um horizonte de oportunidades, alianças para p mercado e mantenedores. No último ano, o SPCVB decidiu ganhar espaço na área corporativa e atuar mais estreitamente em empresas com negócios, viagens e convenções na cidade. A iniciativa vem dando certo. Agora, há uma equipe específica para explicar facilidades, ações promocionais e ferramentas à disposição do segmento empresarial. Em outra frente, diversas parcerias foram firmadas com empresas de vários setores para a produção de mapas, guias de eventos, adesivos personalizados e materiais de divulgação com a marca São Paulo é Tudo de Bom. “O material produzido pelas parcerias é distribuído em feiras comerciais, em datas comemorativas e eventos como a fórmula 1”, afirma Sara Souza, gerente de relacionamento com o mercado. • MANUTENÇÃO E TRANSPARÊNCIA Para converter suas ações em resultados para São Paulo, a entidade é respaldada pela mensalidade de associados, parcerias e pela contribuição facultativa do room tax dos hóspedes dos hotéis associados. Mas é o room tax que garante parte da receita do SPCVB. Com ele são produzidos diversos materiais de divulgação do destino, promovendo São Paulo

nas principais feiras nacionais e internacionais e desenvolvendo ações para estimular o visitante a ficar mais dias na cidade. O SPCVB cresce com responsabilidade e norteado por princípios de transparência. Como fundação de direito privado sem fins lucrativos, seu balanço contábil e fiscal passa por aprovação e controle da Promotoria de Fundações da Capital, do Ministério Público Estadual de São Paulo. É auditado ainda pela KPMG Auditores Associados. • O RESUMO DE UMA HISTÓRIA DE QUASE 30 ANOS DEDICADOS À PROMOVER SÃO PAULO Com 28 anos de existência e primeiro Convention & Visitors Bureau da América do Sul, o São Paulo Convention & Visitors Bureau é uma fundação estadual de direito privado, sem fins lucrativos, que conta com mais de 600 associados mantenedores que representam todos os segmentos do trade turístico paulistano. Seus objetivos são a ampliação do número de visitantes e o aumento de sua estada por meio da promoção, capacitação, captação, geração e incremento de eventos. Para isso, a entidade busca integrar setores da sociedade em parcerias público-privadas para dinamizar o volume de negócios e o mercado de consumo. Essa atuação contribui para o desenvolvimento econômico do destino, recebendo cada vez melhor os visitantes, e também para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes por meio do incremento turístico. Os recursos financeiros da fundação são provenientes da mensalidade de seus associados mantenedores, de parcerias e da contribuição facultativa do room tax junto aos hóspedes dos hotéis associados. | RPSP

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Foto: Arquivo SSP/SP

SEGURANÇA PÚBLICA

Dr. Marcos Carneiro Delegado-Geral da Polícia Civil de São Paulo

Polícia Civil paulista projeta delegacia do futuro “Nossa prioridade é melhorar a investigação policial e o atendimento ao público” Marcos Carneiro Delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo.

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m sua luta constante visando a aperfeiçoar seus métodos para combater a criminalidade, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo — SSP/SP — acaba de idealizar, no aspecto arquitetônico, não propriamente no entendimento policial, como será o novo modelo de delegacia de polícia no Estado, numa visão para os próximos 50 anos. Essa iniciativa inteligente e pioneira visa a proporcionar espaços mais adequados ao trabalho de segurança pública, levando em conta critérios práticos de construção e até ambientais. Hoje, se ainda não temos disponíveis unidades como as que estão sendo projetadas é porque lá atrás, no passado,

não houve quem pensasse na questão, como estão fazendo atualmente os técnicos da Polícia Civil que merecem todo o apoio da população paulista pela brilhante iniciativa, que chega em boa hora. Aﬁnal, a polícia que queremos será sempre aquela que ajudamos a construir e exigir. Foi pensando na Polícia Civil dos próximos 50 anos que o DAP (Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil) criou um modelo arquitetônico que possui todos os conceitos que entende como necessários para uma delegacia. O objetivo do projeto é a padronização das unidades policiais de todo o Estado de São Paulo, melhorando a qualidade de trabalho e o atendimento à população. A portaria da Delegacia

Geral de Polícia a respeito do tema foi publicada no Diário Oﬁcial do Estado. A delegacia-conceito terá sua construção baseada na autossustentabilidade. Serão criados sistemas que possibilitam o reúso da água da chuva, a utilização da energia solar para economia no consumo de energia elétrica, a coleta seletiva de lixo e a acessibilidade aos portadores de deﬁciência física, com a construção de rampas de acesso e elevadores. Esse conceito será instalado primeiramente nas regiões dos Deinters (Departamentos de Polícia Judiciária do Interior), em municípios que possuem mais de 50 mil habitantes por conta das condições dos terrenos. “Dependendo do tipo de terreno, o projeto terá que sofrer uma adequação”, explicou o engenheiro da 2ª Equipe Técnica do DAP, Ernesto Ramacciotti. O projeto prevê que a delegacia seja construída baseada em módulos, assim, caso a cidade cresça com o decorrer dos anos, o lugar poderá ser ampliado ou reformado com o aproveitamento da estrutura existente, economizando verba. O novo modelo não será obrigatório. Os distritos policiais que sentirem necessidade de um novo prédio poderão procurar o DAP e pedir o projeto para, em seguida, contratar uma empresa de engenharia para adequá-lo à realidade. Em caso de reforma, Ernesto explica

• Maquete virtual da parte externa dos novos distritos policiais.

Dr. Antonio Ferreira Pinto Secretário Estadual de Segurança Pública

Foto: Alesp/Redação

O objetivo é a padronização para melhorar a qualidade de trabalho. A delegacia-conceito terá sua construção baseada na autossustentabilidade. Serão criados sistemas que possibilitam o reúso da água de chuva, a utilização da energia solar para economia no consumo de energia elétrica, a coleta seletiva de lixo e a acessibilidade aos portadores de deﬁciência física, com a construção de rampas de acesso e elevadores

que o projeto será um guia para as delegacias sobre o que deve existir em uma unidade policial. “É como se fosse uma franquia, com todos os prédios seguindo o mesmo estilo.” Padrão arquitetônico Os novos modelos de delegacias serão compostos de três níveis. No pavimento térreo, a população passará por uma triagem e será encaminhada ao setor correto, de acordo com a necessidade. Esse andar comportará o plantão, a sala do delegado plantonista, da assistência social e da psicologia. “Esse conceito prevê que o pavimento térreo tenha três entradas para evitar que a vítima possa sofrer o constrangimento de permanecer na mesma sala em que a pessoa que a vitimou”, explicou o delega-

do assistente do DAP, Francisco Castilho. A população terá acesso restrito ao pavimento superior, podendo transitar somente acompanhada de um policial civil. A sala do delegado titular, do delegado assistente, os cartórios, a sala dos investigadores e um auditório poderão ser construídos nesse andar. Já no pavimento inferior, será proibido qualquer tipo de acesso das pessoas, pois será composto das salas de produtos apreendidos, departamento de material policial, como coletes e armas, e almoxarifado. Haverá uma área destinada ao treinamento dos policiais e estacionamento. As mobílias serão padronizadas e estão em fase de desenvolvimento. | RPSP www.ssp.sp.gov.br

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AGRICULTURA

Dra. Mônika Bergamaschi Secretaria da Agricultura de São Paulo

• Seguindo a tendência atual de inserir a mulher proﬁssional em cargos relevantes, a pasta da Agricultura tem pela primeira vez na história, o comando feminino. Mais uma vitória para ser comemorada.

MAIS DE UM SÉCULO A SERVIÇO DO AGRICULTOR PAULISTA

Os 120 anos da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo são comemorados com festa, lançamento de selo e homenagens. Um dos destaques do evento de abertura das comemorações dos 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo foi o lançamento do selo personalizado e carimbo comemorativo pelo Ministério das Comunicações e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 36 | Revista Prefeitos de São Paulo

Foto: Agriculturasp/SAA120anos

solenidade de abertura das comemorações dos 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) reuniu representantes do setor de todo o país na manhã de 27/2. Cerca de 1.200 pessoas compareceram. Na ocasião, a secretária Mônika Bergamaschi e o governador Geraldo Alckmin assinaram documentos que beneficiam ainda mais os produtores rurais do Estado. Os documentos assinados dizem respeito aos trabalhos da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro) — projeto que aproxima produtores e consumidores, por um lado aumentando a renda, por outro ofertando alimentos de qualidade — e do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) — Pró-Trator — com mudança no perfil do beneficiário e na garantia de financiamentos,

aperfeiçoamento das linhas que atendem os produtores de café e quem trabalha com agricultura em ambiente protegido, além da criação do ﬁnanciamento para gestão de qualidade nas propriedades rurais. Na sua fala, o governador ressaltou o fato de Mônika ser a primeira mulher a assumir a Secretaria desde a fundação e falou de sua emoção em estar na “casa”. “É uma bela história e para mim uma emoção maior ainda. Queria que meu pai, servidor desta casa por mais de 40 anos, pudesse estar presente”, comentou. Geraldo salientou, ainda, a importância econômica do Estado, que supera até mesmo outros países, e o peso do agronegócio nesse contexto. Citou o fato de o feijão carioquinha ter nascido de pesquisas do Instituto Agronômico (IAC) — e que por isso deveria se chamar “paulistinha” —, a restauração do próprio IAC — já concluída —, do Museu

“Na produção agrícola, São Paulo supera até países com o peso do agronegócio”

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AGRICULTURA

• Fernando Penteado Cardoso, secretário em 1964, também homenageado, governador Geraldo Alckmim, secretária Mônika Bergamaschi, presidente da Alesp – Barros Munhos e demais deputados presentes, participaram do ato de inauguração do Bosque 120 Anos da Secretaria de Agricultura.

“Como parte das comemorações, as correspondências enviadas receberão ao longo de 2012, carimbo e selo alusivos à marca”

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de Pesca de Santos — em curso — e do Instituto Biológico (IB) — prestes a começar. Também mencionou o reajuste dado aos servidores da agricultura, o chamamento do concurso realizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), o Programa de Microbacias, o “desaﬁo permanente” em defesa sanitária e o apoio importante da Secretaria na área de infraestrutura pelo Programa Melhor Caminho, encabeçado pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp). Já a secretária fez um “passeio” pela história da pasta, tratando da importância da ciência agrícola paulista em gerar e levar conhecimento, além da pesquisa que, aliada ao “robusto” trabalho de assistência técnica, avanços em estradas rurais, oferecimento de crédito, seguro rural, programas voltados à capacidade de gestão por parte do produtor e investimentos em modernização, contribui para fazer da agricultura brasileira não só a maior, mas a mais diversiﬁcada.

Salientou, ainda, que a Secretaria possui o maior grupo de pesquisa nacional, atrás somente da Embrapa, cujo caráter é nacional. Agradeceu todos os servidores e pessoas que já prestaram seus serviços à pasta. “Essa história vem sendo escrita por várias mãos”, ressalvou. Também comunicou a todos que para este ano está prevista uma vasta programação de eventos, como palestras e dias de campo. “Estou feliz pela oportunidade de estar aqui neste momento tão importante. Mas ainda temos desaﬁos. Temos de superar sempre, aumentando a competitividade do setor, fortalecendo o nosso cooperativismo e cada vez mais aproximar as cadeias produtivas do agronegócio de São Paulo”, disse, em conversa com jornalistas. OUTROS DESTAQUES — Durante o evento foi lançado o selo personalizado e o carimbo comemorativo da SAA pelo Ministério das Comunicações e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. “É uma honra para nós celebrar,

• SERVIÇO: QUEM É A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA DE SÃO PAULO Mônika Bergamaschi é engenheira agrônoma, formada pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), mestra em engenharia de produção agroindustrial pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), com MBA em gestão de empresas (ênfase em cooperativismo) pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Fundace/Fearp/USP). Atuou como secretária-geral da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (Abag/RP)

Foto: Alesp/Redação

divulgar e perpetuar essa importante data na história”, comentou o representante dos Correios, Wilson Abadio de Oliveira. As correspondências enviadas pela Secretaria ao longo do ano receberão o selo e o carimbo ﬁcará na agência Dom Pedro II dos Correios, no Vale do Anhangabaú, até 27 de março, sendo utilizado, preferencialmente, nas correspondências da instituição e dos clientes que postarem correspondências seladas naquela unidade. O evento também contou com uma homenagem aos ex-secretários. Fernando Penteado, que atuou na SAA de 16 de abril a 20 de julho de 1964, discursou em nome dos demais, pautado pelo bom humor. Num período em que houve superprodução de ovos, por exemplo, sugeria às donas de casa que servissem mais omeletes. E aproveitou para recomendar aos futuros secretários que se mantenham sempre próximos aos produtores, sob pena de não conseguirem executar boas gestões. “Pode ser uma ousadia da minha parte, mas ser decano [o indivíduo mais antigo em um determinado grupo] provavelmente me dá esse direito”, brincou. Houve, ainda, a apresentação de um vídeo institucional da SAA e o plantio de árvores por parte das autoridades presentes — o bosque será composto por 120 delas, uma representação simbólica dos anos de contribuição da Secretaria ao desenvolvimento do agronegócio paulista.

• O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munparticipou da• O solenidade de abertura das comemorações dos hoz, participou da solenidade de abertura das comemorações dos 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.deAlém de representar o Legislativo paulista, Barros São Paulo. Além de representar o Legislativo paulista, Barros Munhoz foi homenageado como ex-secretário da pasta, juntamente Munhoz foi homenageado como ex-secretário da pasta, juntamente com outros 18 ex-secretários. com outros 18 ex-secretários.

• A secretária de Agricultura - Mônika Bergamaschi recebendo das mãos do diretor regional dos Correios de São Paulo – Wilson Abadio de Oliveira, álbum com a peça ﬁlatélica e obliteração do selo (carimbo para que não possa ser reutilizado).

e diretora da Abag, diretora da Sociedade Rural Brasileira (SRB), foi presidente do Conselho Fiscal do Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares) e secretária-executiva, pelo setor privado, do Conselho do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Consagro/Mapa). Atuou também em outros conselhos, câmaras setoriais e temáticas, assessorias externas da Embrapa — unidades de monitoramento por satélite e instrumentação agropecuária. | RPSP

Plantio de árvores, homenagens à ex-secretários e apresentação de vídeo, também foram destaques da comemoração.

www.agricultura.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 39

AÇÕES PARA UM MUNDO MELHOR

•Prefeito Claudio Maffei, de Porto Feliz/SP, região de Sorocaba, membro da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), será um dos organizadores do aniversário de 30 anos da entidade (Prefeitos pela Paz), junto com o seu presidente Tomihisa Taue, prefeito de Nagasaki/Japão.

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PREFEITOS PELA PAZ POR CINTHIA HEANNA

visita oficial ao Brasil em agosto deste ano do prefeito de Nagasaki, Tomihisa Taue, marcará o 30º aniversário da Prefeitos pela Paz, uma rede internacional mundialmente reconhecida por representar um modelo especial: o de como cidades unidas pela solideriedade ganham força para transcenderem barreiras nacionais e se inserirem como protagonistas no cenário internacional. Com o peso histórico da destruição de suas cidades pelas bombas atômicas ao final da 2ª Guerra Mundial, os prefeitos de Hiroshima e Nagasaki clamaram perante a ONU, em 1982, pela solidariedade das cidades do mundo para que essa tragédia nunca mais fosse repetida. A complexidade do tema das armas nucleares, uma das grandes bases da estrutura de poder internacional, trouxe, contudo, à tona outros aspectos intrínsecos: a crueldade do poder de um Estado de destruir toda uma cidade e o direito de um município existir e influenciar decisões que afetam diretamente sua sobreviência. É nesse objetivo que a Prefeitos pela Paz passou a ativamente participar de fóruns internacionais, levan-

do a perspectiva local às discussões intergovernamentais. No Hemisfério Norte, a atuação da rede é compreendida pelo próprio contexto dos países desenvolvidos. “Na Europa, no Oriente Médio, a ameaça nuclear é percebida como constante”, diz Pol Dhuyvetter, assessor de Hiroshima e diretor internacional de desenvolvimento da Prefeitos pela Paz. “Mas se Europa e Estados Unidos são o problema para o desarmamento nuclear, a América Latina é a solução. Por isso decidimos em 2009 focar a expansão na região, que tem historicamente um papel de liderança por ter sido a primeira área habitada livre de armas nucleares. Os brasileiros têm a sensibilidade de estender as mãos à causa nascida em Hiroshima e Nagasaki e entendem a desumanidade das armas nucleares”, aﬁrma Pol Dhuyvetter. Atualmente com 79 cidades-membros no país, a rede mantém parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que passou a integrar sua liderança internacional em 2011. Com a publicação de artigo coassinado pelo presidente da FNP, João Coser (prefeito de Vitória), na Folha de S.Paulo, recentemente, a rede sinaliza a importância e expectativa da ação no Brasil. Convidando o governo federal a tomar liderança nas negociações internacionais, os autores demonstram que um mundo livre de armas nucleares não é um objetivo utópico, mas uma questão de real importância às cidades e um tema que inegavelmente favorece a posição brasileira no cenário mundial. Diplomacia de cidades, um termo cada vez mais difundido, pode ser uma forma de traduzir a campanha da organização para o desarmamento nuclear. O tema, que nasceu com dois prefeitos, é hoje compar-

tilhado por mais de 5.000 cidades em 152 países. Com o apoio integral de Ban Ki-moon, a rede tem obtido cada vez mais reconhecimento, colocando a voz das cidades como um fator considerável nas discussões. A exibição permanente na sede da ONU em Nova Iorque, com mais de um milhão de assinaturas à petição “Cidades não podem ser alvos”, simboliza essa conquista do papel dos governos locais. Internacionalmente, com o recomeço do ciclo da revisão do Tratado de Não Proliferação, a campanha da Prefeitos pela Paz tem recebido o apoio oficial de diversos países, como Argentina, Uruguai e Nicarágua. Internamente, a participação latino-americana também vem afetando a rede: uma pesquisa com as cidades-membros demonstra o interesse em expandir a atuação para englobar desafios regionais, como o combate à pobreza e à criminalidade. A proposta, apresentada pelo vice-presidente da FNP, prefeito Claudio Maffei (Porto Feliz-SP), foi recebida com entusiasmo pela última reunião da liderança internacional, ao fim de 2011. “Essa é uma nova fase dentro da organização”, diz Claudio Maffei. “O desafio é consolidá-la no Brasil. Mas estamos dispostos a fazer com que a rede também trabalhe em temas que afetam nossas cidades. Solidariedade é uma via de mão dupla e é essa a base da Prefeitos pela Paz”. | RPSP Cinthia Heanna é mestre em paz e seguranca internacional pela Universidade de Hamburgo (Alemanha) e trabalha como campaigner e coordenadora assistente da Prefeitos pela Paz. www.mayorsforpeace.org www.2020visioncampaign.org

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Internacional

â&#x20AC;˘ Produtores e autoridades do Brasil sĂŁo convidados especiais da mostra na bela e moderna capital israelense.

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www. agritech .org.il

Em Israel, novas tecnologias agrícolas vão movimentar o planeta

uem assistiu ao programa Globo Rural recentemente deve ter ﬁcado surpreso com o que viu sobre o desenvolvimento agrícola em Israel. Com enormes diﬁculdades naturais, o país dominou os desertos, a escassez de água e outras condições adversas e vem se tornando cada vez mais uma referência extraordinária de superação e criatividade no setor agrícola. Todas essas conquistas tecnológicas do país serão mostradas integralmente ao mundo, uma vez mais, durante a 18ª Agritech Israel, no mês de maio agora, em Tel Aviv, capital da nação hebraica. A exposição de 2012 contará com inúmeras atrações voltadas para a agricultura do século XXI, com preocupações ambientais muito claras. Haverá um simpósio programado para durar 2 dias exclusivo sobre a plasticultura, muito adiantada por lá. Levará ainda os participantes a visitas aos campos, com palestras e exibição de vídeos sobre as inovações do setor agrícola. Com realização prevista para acontecer entre os dias 15 e 17 de maio, a mostra terá também exposição de equipa-

• Em Israel uma grande oportunidade para o mundo aprender a dominar novas técnicas de plantio para alimentar adequadamente a população do planeta que não para de crescer.

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Internacional

• Agritech 2012, buscará novos elos comerciais e de pesquisas com parceiros do mundo todo.

mentos e tecnologias avançadas: agrotecnologias ecológicas e ambientais, energia renovável na agricultura, métodos de crescimento intensivo para plantas e muito mais. Uma das áreas que deverão mais chamar a atenção é a da irrigação e administração da água, bem natural escasso em toda essa parte do planeta. No aspecto econômico os expositores da Agritech 2012 vão mostrar os resultados na produção de ovos, leite, ﬂores e tomates, com 75% da água de esgoto reciclada e reutilizada, sendo que a produção desses insumos chega a ser 3 vezes maior com a utilização de novas técnicas. A exposição israelense é aguardada com expectativa por produtores do mundo todo, sendo que neste ano de 2012 quase 5.000 deles, estrangeiros, devem visitar o evento, que terá oﬁcialmente 231 expositores israelenses e mais de 50 internacionais. Organizada pelo Instituto Israelense de

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Exportação e Cooperação Internacional, ligado ao governo, a Agritech 2012 pretende, como nas edições anteriores, promover elos comerciais e alianças estratégicas entre empresas israelenses e estrangeiras reunindo nessa mostra usuários da agrotecnologia do mundo inteiro para que se beneﬁciem da inovação e tecnologia reconhecidas da agroindústria israelense. Com o sugestivo tema “O crescimento está em suas mãos”, a Agritech Israel 2012 – 18ª Exposição de Tecnologia Agrícola Internacional se realizará nos dias 1517 de maio/2012, no Centro de Feiras e Convenções Israel, em Tel Aviv. | RPSP Outras Informações: www.agritech.org.il www.export.gov.il Ou na Missão Econômica de Israel no Brasil, pelos telefones (11) 3032-3511/3032-9238.

ARTIGO

Cristovan Grazina Editor da Revista Prefeitos de S達o Paulo

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Agora sim...

Yes, we can! F

alando em termos globais, vivemos numa época em que tudo indica que iremos passar por grandes transformações quanto a nosso sistema produtivo, modelo econômico, relações políticas e nos demais segmentos que constroem nossa vida em sociedade. Uma das áreas que, consequentemente, se desenvolverá de forma notável é a da gestão pública. Aproveitando o gancho, pontualmente, quero tratar neste artigo da necessidade da implantação de métodos mais eﬁcientes para o gerenciamento das cidades que possibilitem, inclusive, que o cidadão participe mais ativamente das decisões tomadas em sua comunidade. Há pouco tempo tive o privilégio de atuar na construção de uma ferramenta tecnológica que vai ao encontro desses anseios citados. Trata-se do Cidade Reclama, que é um site/portal que possibilita a qualquer usuário, do mundo todo, marcar num mapa problemas urbanos que tenha conhecimento. Exemplo: uma falha na pavimentação, falta de iluminação pública, falta de manutenção em praças e por aí vai. A ferramenta criada contribui para a extinção de métodos antigos e ultrapassados de ouvidoria, acionados pessoalmente ou por telefone, gerando protocolos e mais protocolos que se perdem em meio à burocracia, quase sempre sem resultado na resolução do problema do cidadão. O portal Cidade Reclama está sen-

do desenvolvido pela Princi Agência Web por meio de colaboradores que se empenharam nesse projeto de forma muito entusiasmada, sendo uma das primeiras tecnologias no mundo referente à utilização da internet como forma de favorecer a cidadania no modelo proposto pelo projeto. Acredito, assim como os demais colaboradores, que a criação do site pode, de alguma forma, também incentivar outras iniciativas como essa, de modo que, juntas, promovam uma revolução no modo de pensar o exercício da cidadania no século XXI, em que novas tecnologias deverão ser adotadas amplamente nas mais variadas instâncias do serviço público, das mais diversas formas, tanto no Brasil como pelo mundo afora. Outro aspecto positivo do Cidade Reclama é o fato de que, ao contrário dos métodos tradicionais, as queixas de um indivíduo ﬁcam expostas para todos os demais membros da rede, o que não aconteceria numa reclamação feita via telefone, por exemplo. Assim, todos de uma determinada região, ao consultarem o site, terão maior noção de seus problemas comuns, fazendo com que essa reclamação possa ganhar o peso de uma causa, resgatando o conceito de comunidade, atualmente tão esquecido. Isso sem contar que uma queixa exposta ganha enorme visibilidade, pressionando os órgãos públicos encarregados a tomar medidas rapidamente para solucionar a questão. O site também

apresentará as percentagens de problemas resolvidos, em quais áreas as respostas às queixas têm sido mais rápidas e até a localização onde um tipo específico de problema ocorre com maior frequência. Antes, essas informações ficavam circunscritas às esferas de administração pública, mas, a partir de agora, estarão disponíveis para os cidadãos. Como puderam ver nesta breve abordagem, fica evidente o clamor das pessoas por novas formas de participação democrática e cada vez mais vão aparecendo boas ideias, como a que integrei no processo de elaboração, além de muitas outras que vêm sendo concebidas no dia a dia. Logo, os gestores públicos, em seus diversos níveis, devem abrir os olhos para essas tendências, a fim de incorporá-las à estruturas de gestão sobre as quais exercem comando, de modo a modernizarem suas ações administrativas e tornarem as políticas públicas adotadas mais eficazes e sincronizadas com as carências populares, atualmente expostas, em grande parte, na internet. Visite o site do projeto: www.cidadereclama.com.br . | RPSP

Cristovan Grazina Editor da RPSP Publisher do IBAP/SP. Graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Unicamp. cristovangrazina@gmail.com

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Crédito Fotos: Isabela Mekitarian

EDUCAÇÃO

• Cosmo Juvela - Dirige a Meca Editora há mais de 40 anos, sempre buscando atualizar suas obras do ponto de vista conceitual e prático. 48 | Revista Prefeitos de São Paulo

ARTIGO – COSMO JUVELA

Criança, motor, direção e freio. Reﬂexões sobre a educação atual.

uando Carl Benz inventou o automóvel, no século XIX, três componentes foram indispensáveis para que a “coisa” funcionasse: naturalmente o motor a explosão, que motivou a criação, a direção, que norteava o veículo e, é claro, um freio, por motivos óbvios. Muita tecnologia vem se acrescentando ao automóvel desde então, mas a base do invento continua tão indispensável como quando de sua criação: motor, direção e freios, pois toda força, para ser bem aproveitada e produtiva, deve ser conduzida com direção e, às vezes, por freios. A força interior que caracteriza a criança e o jovem é o motor que os impulsiona em busca de experiências e aventuras, sempre prontos para exibir suas aptidões e mostrar o quanto podem. Por desconhecerem, face à inexperiência, a ponderação e o equilíbrio, ou seja, o freio e a direção, raramente colhem bons frutos de suas espontâneas ou mal inspiradas iniciativas. A orientação que deve vigiar os impulsos e as atitudes desenfreadas dos jovens, em todos os tempos, sempre foi iniciativa da família, que, afinal de contas, detém o pátrio poder, entre outras coisas para esse fim. Seus membros devem ser o melhor parâmetro/modelo de afeição, respeito, autoafirmação, atitude ética e crítica, características que formarão o caráter dos jovens e que serão exigidas deles no convívio social e profissional. Mas essa condição ideal de formação, baseada na tríade família-criança-

-escola, não tem sido alcançada. Prova disso é que, nas últimas décadas, certo afastamento da família do compromisso com a formação de crianças e jovens e, por outro lado, a falta de um consenso que coloque a educação como prioridade social e política, têm dado origem a uma juventude desprovida de direção e de freios. Constata-se, por outro lado, que hoje o ambiente de estudo que caracteriza as escolas e envolve e motiva o aluno raramente é o mesmo encontrado por ele em sua casa. Sem estímulos para a leitura e a pesquisa, o tempo da criança e do jovem, fora da escola, é preenchido pelas mídias eletrônicas, que divertem, não educam e invariavelmente deseducam. Dessa forma, o sofisticado e irresistível apelo eletrônico disponível e escancarado ao jovem, ávido de novidades e desafios, tem ocupado grande parte de seu tempo, que décadas atrás só poderia ser preenchido pelo estudo e pela leitura e, em seu tempo, também, pelas atividades lúdicas e esportivas. Quando um casal é brindado com a chegada de um bebê, juntamente com o encantamento e a felicidade vem uma indisfarçável expectativa. Por ser tão frágil e dependente, o recém-chegado é alvo de todos os cuidados para que seu crescimento seja o mais saudável possível. Tudo é feito zelosamente para o seu desenvolvimento. Aos poucos o novo membro da família vai se tornando independente, sempre com o amparo dos pais. De repente, no fim da primeira infância, a criaturinha demonstra certa habilidade no manuseio

de algum objeto eletrônico, até com uma desenvoltura que os próprios pais não têm. Com essa precoce habilidade, se credencia, com a cumplicidade dos pais, a obter e utilizar todos os aparelhos eletrônicos disponíveis no mercado. Ainda criança, passa a usar e abusar dos videogames, do celular, da internet, dos programas de TV, invariavelmente sem a assessoria e vigilância dos pais, pois, aﬁnal, com essa desenvoltura parece prescindir de orientação e direção. Assim, do nada, nasce um geniozinho! Um gênio desassistido. Mas, o recém-guindado à condição de gênio tem outra e verdadeira característica, natural de sua idade: É ingênuo. Trata-se, portanto de um ingênio! Essa natural ingenuidade vai submetê-lo a todo tipo de agressão, que pode surgir dos games, em que a vulgarização da violência e da morte está presente, destacando-o como vencedor sempre que eliminar seu oponente, com violência, naturalmente. Não há limites para saciar os anseios de disputa e de sensação do jovem, pois é muito comum roteiros que propõem a eliminação dos diferentes, estimulando o bullying, culminando com objetivos que até levam ao estupro, conforme notícia de game disponível na praça. A internet, por outro lado, pode ser e tem sido uma porta aberta por onde é possível adentrar todo tipo de agressão, sendo as mais terríveis o assédio sexual e a pedoﬁlia, como a imprensa e as páginas policiais registram cotidianamente. Os programas elaborados espe-

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Crédito Fotos: Isabela Mekitarian

EDUCAÇÃO

cialmente para a TV, inclusive as novelas, em raras exceções oferecem algum bom exemplo de conduta ética de solidariedade e de respeito ao semelhante. Levar vantagem a qualquer custo tem sido a regra geral que norteia os roteiros e os personagens que diariamente frequentam nossos lares e que convivem com a família, portanto, com a criança e o jovem. Na atualidade, a criança – e, por que não, o adulto? – está carente de ícones e bons modelos. Defende-se hoje que para se obter melhor resultado na educação do jovem estudante é necessário fazer uso de novas tecnologias, não disponíveis há algumas décadas. Há que se considerar que seu uso só obterá êxito quando se conseguir despertar a atenção e o interesse do aluno. Dessa forma, de nada adiantará o professor utilizar, por exemplo, uma lousa eletrônica, com toda a soﬁsticação que esse componente oferece, se nesse momento o aluno estiver fazendo uso do celular ou envolvido com algum game, que geralmente o acompanha.

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Como resultado da inteligência humana, as novas tecnologias, que tanto contribuem no desenvolvimento da medicina, das comunicações, do entretenimento e de toda atividade cotidiana, são igualmente bem-vindas para aprimorar os métodos da educação, desde que utilizadas com ponderação e com o indispensável suporte do livro – o melhor veículo para a prática da tão necessária concentração e da reﬂexão, indispensáveis ao estudo e à pesquisa –, sempre com a orientação de pais e professores e a predisposição do aluno em aprender. Vale ressaltar que a leitura tem sido, através dos tempos, um importante veículo de aproximação do saber, desenvolvendo o potencial imaginário do leitor, aguçando o seu senso crítico, levando-o, via conscientização, a adquirir o direito e a condição de colaborar com a evolução da sociedade. Com a invenção dos tipos móveis, por Gutenberg, em 1455 – o que levou à produção do livro em série como o conhecemos hoje –, foi possível a socialização da alfabetização e da educação, extensivas ao povo, antes distante desse privilégio.

Certamente, a mais reveladora informação da importância do livro na educação da criança foi prestada por Neil Postman no seu impressionante livro O desaparecimento da infância, quando afirma “(...) A concepção atual de infância inexistia até o fim da Idade Média. Surge na Renascença, após a revolução promovida pela palavra impressa, que socializa a necessidade de alfabetização, multiplica e torna rotineiras as escolas, hierarquiza o conhecimento por faixa etária, dissemina noções de pudor, estabelecendo, por tudo isso, e pela dificuldade de acesso aos segredos culturais que armazena, limites bem demarcados entre crianças e adultos. Agora, com informação eletrônica – sobretudo a TV, que só requer aptidões naturais e o entendimento da fala, adquirido a partir do primeiro ano de vida – as fronteiras começam a desmoronar”. Assim, o livro e a generosa contribuição, através dos tempos, de dezenas de pedagogos e psicólogos, dedicados à nobre missão de propor a melhor forma de transmitir conhecimento e reflexão aos jovens estudantes, continuam tão indispensáveis para esse mister, nos tempos atuais, como o foram nesses cinco séculos que se seguiram à criação da imprensa. Em resumo, apesar da sucessiva evolução experimentada pela civilização em todas as áreas, inclusive na educação, para obter bons resultados continua indispensável a contribuição de professores preparados, da família consciente e do estudante interessado, amparados pelo sempre presente e insubstituível suporte do livro. Um assunto tão complexo como a educação deve envolver outros aspectos não enfocados aqui, que compõem e contribuem para o seu estágio atual, como a condição e a formação social da família, o preparo técnico e psicológico do professor, a disposição física e cognitiva do aluno, a opção pedagógica da escola, entre outros. | RPSP Cosmo Juvela - Editor Cultural Nascido na capital paulista, em 1935, como a maioria dos jovens de sua época foi Office boy. Depois de formado entrou na Editora Pensamento, em 1956, berço de sua formação, envolvendo-se de tal forma com os livros que, em 1964, decidiu fundar sua própria editora.

Seja um doador de órgãos. Seja um doador de vidas. O maior sistema público de transplantes do mundo é do SUS. Deixe sua visão para o homem que nunca viu o amanhecer nos braços de sua amada. Deixe seu coração para a mulher que vive para fazer o coração de seu filho feliz. Deixe o exemplo. E, principalmente, deixe sua família saber do seu desejo de ser um doador de órgãos. Quem deixa o seu melhor deixa a vida seguir em frente. Acesse: www.facebook.com/doacaodeorgaos e divulgue nas redes sociais: #doeorgaos.

CULTURA

A hist贸ria viva, renovada a cada dia 52 | Revista Prefeitos de S茫o Paulo

MUSEU DE SOROCABA

MACS reforça polo cultural no Estado de São Paulo Com projetos para ocupar nova sede, Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba – MACS – fortalece desenvolvimento cultural no interior.

Uma nova perspectiva para a arte contemporânea no interior do Estado de São Paulo. Esta é a expectativa trazida pelo novo projeto do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba — MACS. Gerenciado pela Associação de Educação, Cultura e Arte — AECA —, instituição que conta com o apoio e a parceria da prefeitura municipal de Sorocaba, da Secretaria de Estado da Cultura e do setor privado, o MACS prepara-se para ocupar uma sede própria e adaptada. A nova sede, que será no edifício histórico anexo à estação ferroviária de Sorocaba, conta, hoje, com uma ampla reforma, que prevê a transformação do local em um espaço cultural com equipamentos modernos de padrão internacional. A obra foi planejada especialmente para atendera todas as exigências museológicas e, portanto, estar apta a inserir o MACS no circuito nacional e internacional de exposições, abrigando obras de grandes mestres reconhecidos mundialmente. “Nossa meta é administrar uma instituição cultural de excelência, com visão prospectiva e capaz de operar no mesmo nível de qualidade das mais destacadas instituições congêneres do país”, ressalta a presidente do MACS, Cristina Delanhesi. O projeto, elaborado pelo arquiteto Pedro Mendes da Rocha, preserva a memória do edifício, requaliﬁcando todos os espaços para as necessidades do museu, além de recuperar os aspectos originais do prédio, com o objetivo de devolver à cidade um espaço reciclado para a cultu-

ra, o estudo e o lazer. “Um novo museu apenas se manterá novo se for dinâmico. E, para ser contemporâneo, deve estar atento às mudanças culturais que estão em processo na sociedade, abrigando as novas formas de comunicação, mantendo as portas abertas ao espírito de inovação e de transgressão,” declara o museólogo responsável pelo MACS, Fabio Magalhães. Até o momento, já foram finalizadas duas etapas do projeto, que prevê a ocupação do prédio de 1.800 m² que depois de finalizado terá 2.100 m². O museu será inaugurado com duas salas de exposições que totalizam mais de 1.000 m², além de espaços para palestras e cursos, auditório, escritórios, reserva técnica, centro de documentação, biblioteca e o café do museu. Para angariar recursos financeiros para a reforma, o Ministério da Cultura autorizou o MACS a captar quase R$ 3 milhões para a adequação do prédio, por meio da Lei Rouanet, além de aproximadamente R $1 milhão investidos pela prefeitura. Desde então, a instituição tem captado recursos dos setores público e privado. “Até o momento, conseguimos finalizar um terço da obra. A expectativa é agregarmos mais apoio para concluirmos a captação dos R$ 3 milhões e, desse modo, finalizarmos a reforma da nova sede do museu”, destaca Delanhesi. • O MACS E SUAS ATIVIDADES O MACS ocupa, atualmente, uma sede provisória em um prédio his-

tórico do município, o Chalé Francês, onde já desenvolve diversas atividades. Entre elas: palestras, debates, pesquisas, exposições e sessões de cinema. Em meio às atividades, em meados de julho de 2011 executou um projeto ousado: a exposição “Blue Connection”, que chegou ao Brasil por intermédio do embaixador Cezar Amaral, cônsul-geral do Brasil em Frankfurt, na Alemanha, com o apoio cultural da TAM Airlines e também das Secretarias da Educação e da Cultura de Sorocaba. A mostra, que foi recorde de público, contou com os trabalhos dos artistas Elizabeth Dorazio, Rosângela Dorazio, Gil Vicente, Manoel Veiga, Max Pauer, Mirek Macke, Nikolaus Nessler e Teresa Berlinck. | RPSP

LOCALIZAÇÃO Av. Afonso Vergueiro, 280 Sorocaba - Centro São Paulo 18010-370 CONTATO www.macs.org.br macs@macs.org.br (15) 3233-1692

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CIDADANIA

Dr. Ricardo Salviano Defensor Público Federal

54 | Revista Prefeitos de São Paulo

“ O envolvimento de defensores dos direitos humanos, com as questões sociais, coloca-os em contato direto com a sociedade por meio de suas inúmeras organizações não governamentais. O que é positivo e salutar!”

ARTIGO

Em defesa dos direitos humanos

O FISIOLOGISMO DA PROATIVIDADE

proatividade é algo inerente à atividade exercida pelos defensores de direitos humanos e não deve ser considerada como uma simples decorrência de suas convicções pessoais ou políticas, mas, sim, fruto de um atributo de natureza psíquica e até mesmo de origem fisiológica. A natureza do fisiologismo se dá pelo fato de que as garantias constitucionais têm sido esvaziadas diante das diversas injustiças sofridas pelos menos favorecidos a tal ponto que o instinto mais primitivo de sobrevivência se faz resplandecer no âmago dos que atuam na defesa dos direitos humanos para prestar apoio e solidariedade no intento de dar-lhes uma vida digna. A indignação se projeta para o exterior como uma mola propulsora da inquietude, justamente por sua natureza psíquica com contornos de fisiologia da própria preservação da espécie. O comprometimento com a causa traz à tona os sentimentos mais elementares, tais como a sobrevivência e a perpetuação das ideias, e não da espécie, já que os defensores de direitos humanos não estão em extinção, mas em expansão. O envolvimento com as questões sociais coloca-os em contato direto com a sociedade, por meio das organizações não governamentais, associações, sindicatos e grupos de mino-

rias, para que se possa buscar compreender as reais necessidades e auxiliar aqueles que são atingidos por abusos e arbitrariedades, adotando uma postura diversa dos profissionais de gabinete que não têm conhecimento de causa. E mais, os defensores de direitos humanos participam do debate democrático como cidadãos plenamente ativos, construindo uma democracia participativa, quer seja por meio da discussão de teses em audiências públicas, quer seja via formulação de propostas legislativas ou qualquer iniciativa adotada pelos movimentos sociais. Já o cidadão muitas vezes limita-se a exercer a cidadania com o mero comparecimento às urnas e justamente porque é obrigatório, deixando de adotar uma postura proativa na construção do Estado Democrático de Direito. Mas, o que se espera é um maior envolvimento da sociedade civil com as questões discutidas no âmbito do Poder Legislativo, na fiscalização da implementação e execução das políticas públicas pelo Executivo e na busca pela garantia do acesso à justiça efetiva. Nesse diapasão, é de se reconhecer que a prestação jurisdicional é extremamente complexa e muitas vezes não produz de imediato os resultados práticos capazes de gerar a pacificação social, razão pela qual os profissionais têm dei-

xado de bater às portas do Judiciário para buscar a resolução dos conflitos de interesses pela via da conciliação. Atualmente, os magistrados têm percebido que a discussão de questões que envolvem políticas públicas deve ser estimulada para que todos os profissionais envolvidos na tutela dos direitos transindividuais dos cidadãos possam participar e construir soluções em conjunto com a administração pública, justamente pelo fato de que a resolução na seara administrativa possui maior efetividade, e isso já ocorre, por exemplo, nas demandas de saúde por meio dos Comitês Executivos em âmbito local, consoante orientação da Resolução nº 107 do Conselho Nacional de Justiça. E aqui reside o ponto crucial do fisiologismo da proatividade dos defensores de direitos humanos, já que possuem um maior comprometimento com a causa, de tal sorte que têm o dever de incentivar o debate democrático para que todos os profissionais deixem o aconchego de seus gabinetes e adotem uma nova postura de engajamento na participação das discussões de políticas públicas. | RPSP Ricardo Emílio Pereira Salviano, defensor público federal, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Distrito Federal e membro do Comitê Executivo Distrital para a Saúde. Revista Prefeitos de São Paulo | 55

INTERNACIONAL

“Uma vantagem fundamental do Akaash é que na sala de aula ele permitirá mais integração entre alunos e professores, sendo possível até uma criança de 4 anos utilizá-lo, sem consultar qualquer manual de instrução.”

Mr. Sunneet Singh Tuli CEO da Data Wind

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Por Cristovan Grazina

Grande tecnologia é coisa de pobre? Empresa lança tablet mais barato do mundo e foca suas vendas para países em desenvolvimento. Os tablets ganham cada vez mais destaque no mundo da tecnologia. Simbolizam o que há de mais sofisticado na linha de aparelhos eletrônicos portáteis. Porém, seus altos preços faziam com que muitos interessados desistissem de comprar o equipamento. Foi em meio a esse cenário que a DataWind, uma empresa britânica, viu uma oportunidade e lançou o tablet mais barato do mundo, o Akaash, vendido pelo preço de U$ 35 dólares, valor 15 vezes menor do que o praticado pela Apple, no iPad 2, que pode ser adquirido por, no mínimo, U$ 500 dólares. A empresa vislumbra grandes possibilidades na escolha de seu público-alvo. São milhões de pessoas pelo mundo todo, vivendo em países de terceiro mundo, que são potenciais consumidores dessa tecnologia. Apesar de a empresa contar com uma taxa de lucro menor para cada unidade vendida em comparação com as gigantes corporações no ramo, conta com um fator de estímulo: poder vender muito mais. O Aakash possui uma interface simples que, segundo a crítica especializada, vem atendendo à expectativa daqueles que o adquirem. Conforme publicado na VEJA digital, são mais de 30.000 pedidos por dia, demonstrando um considerável sucesso do produto. Vale lembrar que o tablet “baratinho” é um projeto desenvolvido com o apoio do governo indiano, que, recentemente, adquiriu 100.000 exemplares para distribuir na rede pública de ensino de seu país. Merecem destaque também as boas coincidências contextuais nas quais se insere o Aakash. Com a popularização dos tablets, não só mais pessoas terão acesso à tecnologia, mas, também, às experiências educacionais positivas inerentes à utilização do equipamento dentro das salas de aula. No mundo afora, especialistas em pedagogia já afirmam ser necessária a utilização de novas tecnologias no ambiente de ensino, visando a tornar o aprendizado mais eficiente e compreensível aos alunos. Os tablets cumprem com essa necessidade, sendo que o barateamento dessa mercadoria só vem a facilitar sua inserção no sistema educacional. Em entrevista exclusiva à RPSP, o CEO da empresa, Sr. Suneet Singh Tuli, abordou em mais detalhes todo o processo de produção do Aakash, desde sua produção, utilização e a possível venda desse produto no Brasil. Acompanhe.

Technology is something for the poor By Cristovan Grazina Company has launched the most inexpensive tablet in the world, and it focus its sales on developing countries. Tablets have increasingly stood out in the world of technology. They symbolize the most sophisticated line of portable electronic devices available on the market. Nevertheless, their high prices made most of the interested people give up buying them. It was in the midst of this scenario that DataWind, a British company, saw an opportunity to launch the most inexpensive tablet in the world, the Akaash, sold for U$ 35,00 dollars, its price is 15 times lower than the value practiced by Apple, on the I-Pad 2, which can be purchased for U$ 500 dollars at the very least. The company picks up on great possibilities of target public choices. There are millions of people all over the world, living in developing countries who are potential consumers of such technology. Despite counting on lower proﬁt per sold unit compared to the giant corporations in this segment, the company banks on a stimulating factor: to sell a lot more The Aakash has a simple interface that, according to specialized experts, have been meeting the expectations of those who have purchased it. As published in Digital Veja, there are more than 30,000 requests a day, demonstrating considerable success of the product. It is worthy to remember that the “very cheap” tablet is a project developed with the support of the Indian government which has recently acquired 100,000 samples to be distributed to local public schools. It also deserves to be highlighted the good contextual coincidences in which insert the Aakash. Whereas, with the popularization of tablets, not only more people will have access to technology but also to positive educational experiences inherent in the equipment utilization in classrooms. Around the word, pedagogy specialists have proved true the need in utilization of new technology into the overall teaching and learning environment with the objective of making learning more effective and clear. Tablets meet those needs, since the price reduction of this product facilitates the inclusion into the educational system. In an exclusive interview for RPSP, Mr. Sunseet Tuli, the company’s CEO, discussed in more details the Aakash’s production whole process, since its production and utilization to possible sale of this tablet in Brazil. Follow it up.

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INTERNACIONAL

ENTREVISTA

INTERVIEW

RPSP – Por que os tablets DataWind são muito mais baratos do que os concorrentes? SST - Nós somos capazes de manter o custo baixo evitando o uso de componentes acabados e descendo até o nível real do componente. Além disso, a nossa tecnologia de compressão de dados patenteados nos permite comprimir dados, aumentar velocidades e ainda reduzir custos para o acesso de dados.

RPSP - Why DataWind tablets are so much cheaper than the other competitors? SST - We are able to keep costs down by avoiding ﬁnished components and going down to the real component level. In addition, our patented data compression technology allows us to compress data, increase speeds, and thus reduce cost for data access.

RPSP – No caso da rede pública de educação, alguns professores e outros educadores preferem continuar o velho modo de ensino, não aceitando a inclusão de novas tecnologias no ambiente de ensino. Como a DataWind planeja quebrar essa barreira e convencer educadores mais resistentes a aceitarem novas ideias? SST - Escolas que implementaram programas-piloto do tablet PC descobriram que os professores encontraram uma forma mais nova e criativa de ensinar, os alunos eram capazes de fazer pesquisas instantaneamente, havendo um aumento de ﬂexibilidade na distribuição de tarefas. Uma vantagem fundamental do Aakash na sala de aula é que isso permitirá aos educadores integrar juntamente todas as crianças de elementos instrucionais, incluindo vídeos, textos, discussões e vídeos de discursos em tempo real. A interface do usuário amigável da UbiSlater permite que até mesmo uma criança de 4 anos instantaneamente comece a usá-lo sem a ajuda de um manual e o vários aplicativos educacionais que vem pré-carregados no aparelho farão o ensino divertido para todos os estudantes do Brasil.

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• Universitária indiana exibe com orgulho o tablet popular, desenvolvido em seu país, com baixo custo.

RPSP - In case of public education, some teachers and other educators prefer to continue an old fashioned view, not accepting the inclusion of new technologies in the learning environment. How DataWind wants to break this barrier and convince educators more resistant to take new ideas? SST - Schools that have implemented pilot tablet PC programs for students have discovered that teachers found newer and more creative ways to teach, students were able to do instant research, and there was increased ﬂexibility of assignment distribution. A fundamental advantage of the UbiSlate in the classroom is that it will allow educators to integrate all kinds of instructional elements together, including video, text, discussions, and video streaming of lectures. The UbiSlate’s friendly user-interface allows even a 4 year old to instantly start using it without the need for a “user manual”, and the various educational apps that come pre-loaded on the device will make learning fun for the students in Brazil. RPSP - The commercialization of Aakash in Brazil, one difﬁculty would be taxes. Thus, circulated in the media, there is the possibility of producing the tablets DataWind locally. What would be the volume of investment needed to build a production line like this?

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•Mr. Sunneet Singh Tuli, na entrevista exclusiva à RPSP, garantiu que o Akaash tem baixo custo, mas a qualidade e variedade do equipamento permite o seu uso tanto por ricos, como também por pessoas mais simples.”

RPSP – Na comercialização do Aakash no Brasil uma das diﬁculdades seriam os impostos. Assim, como circulado na mídia, existe a possibilidade de produzir os tablets DataWind localmente. De quanto seria o volume de investimento necessário para a construção de uma linha de produção como esta? SST - Um mínimo de 100.000 unidades é necessário para uma produção local. RPSP – Um diferencial são projetos da DataWind destinados às massas, barateando seus produtos. Você acredita em uma vocação social da empresa que permite que todos, não somente os ricos, tenham acesso à tecnologia? SST - Nosso tablet faz exatamente isso: o baixo custo do aparelho e os níveis de acessos, a igualdade entre o pobre e o rico. RPSP – A venda dos tablets ao Ministério de Educação do Brasil é uma possibilidade. Mas a empresa estaria estudando comercializar seus produtos diretamente para os governos locais por meio dos departamentos de educação de cada município? SST - Vender os produtos diretamente para os governos locais por meio dos departamentos de educação de cada município é uma opção a ser considerada. RPSP – Quais produtos a DataWind pode oferecer além do tablet UbiSlate? SST - Há muitos produtos em projeto – tablets com recursos e capacidades aprimoradas. Fiquem ligados! | RPSP

SST - A minimum of 100,000 units are required for local manufacturing. RPSP - A differential is DataWind projects that are meant for the masses, by cheapening their products. Do you believe in a social vocation of the company by allowing everyone, not just the wealthy, to have access into technology? SST - Our tablet does just this – the low cost of the device and access levels the playing ﬁeld between the wealthy and the poor. RPSP - The sale of the tablets to the Ministry of Education of Brazil is a possibility. But the company is studying market their products directly to local governments through their education departments of each municipality? SST - Selling the products directly to local governments through their education departments of each municipality is an option we can consider. RPSP - What products that can DataWind offers beyond ithe UbiSlate tablet? SST - There are several products in the pipeline – tablets with enhanced features and capabilities. Stay tuned! | RPSP

Mr. Sunneet Singh Tuli, vislumbrará no Brasil, grandes possibilidades na escolha de seu público-alvo: os mais humildes da população.

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CIDADANIA

“Nos Estados Unidos, o sistema de saúde é mercantilizado e nega atendimento à milhões de cidadãos. No Canadá também.” Tino Valente 60 | Revista Prefeitos de São Paulo

Repórter da RPSP

A PAQUITA, O SUS E O CANADÁ

ias atrás, quando pela TV milhões de telespectadores conheceram o drama da atriz Louise Wischermann (Pituxa), ex-integrante do grupo Paquitas, que acompanhou por muitos anos a apresentadora Xuxa, ficou evidente uma vez mais uma verdade incontestável da realidade humana: que doenças graves atingem indistintamente todos os setores sociais, ricos ou pobres, velhos ou novos. A diferença está no tratamento dado a uma determinada pessoa e a repercussão que tal fato tem, se ela é ou não uma figura pública conhecida. No caso da ex-paquita, como também, por exemplo, no câncer do ex-presidente Lula ou do ator Reynaldo Gianecchini, é feita uma grande cobertura da mídia e nesse momento percebemos o quanto é diferenciado o atendimento que essas pessoas recebem. Ao analisarmos de forma humana essas questões percebemos que, diante da fatalidade da doença, aqui no Brasil, somos todos quase iguais. No caso do drama vivido pela ex-paquita, comparando com o tratamento que recebem Lula e Gianecchini, constatamos que a atriz é mais igual a todos nós do que os seus ilustres companheiros de calvário, felizmente já quase superado para eles. Doente, sem marido e sem o filho a ex-paquita, que vivia até então no 1º mundo proporcionado pelo Canadá, nossos irmãos do norte, com o agravamento de seu quadro de saúde e sem dinheiro para prosseguir o tratamento por

lá tomou a decisão de voltar ao Brasil para continuar sua luta contra sua doença degenerativa,em condições mais acessíveis do que no país onde foi morar anos atrás. Aqui, por certo, sem condições para pagar a terapia indicada, Louise Wischermann vem sendo atendida pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em algum hospital do Rio de Janeiro, felizmente. Seu diagnóstico: esclerose múltipla, patologia clínica que tem milhares de doentes no país. E o que isso tem a ver com que estamos abordando? Muito. Antes de mais nada, acaba de cair, com mais esse acontecimento, a ideia de que fora do Brasil tudo é perfeito e que só aqui nada presta. No Canadá, a tributação dos cidadãos chega a quase 50% (de tudo o que alguém recebe), porém nem toda essa arrecadação garante atendimento médico universal para a população. Pior se for estrangeiro. O mesmo acontece na maior economia do mundo, vizinha dos canadenes. Nos Estados Unidos, o sistema de saúde é mercantilizado e nega atendimento a milhões de cidadãos, que às vezes sem dinheiro para pagar um simples procedimento viajam até 400 km para uma consulta em mutirões dentários e médicos de voluntários pelo país. Isso está retratado no famoso documentário SOS saúde do cineasta Michael Moore Enquanto isso, nós brasileiros temos à disposição, apesar das falhas estruturais, gargalos, alguma má vontade e corrupção, um dos melhores sistemas de saúde do mundo, o SUS (Sistema Único de Saúde).

Grandioso e complexo, esse programa, que é fruto de nossa Constituição de 1988, tem a seu favor inúmeras referências, entre as quais a excelência de suas cirurgias eletivas, que vão da plástica até a mudança de sexo, quando está em jogo a autoestima e saúde mental de quem porventura necessita desses cuidados. Isso sem falar das cirurgias convencionais e transplantes. Mal amado por poucos e criticado por outros tantos, na verdade o SUS é a “porta da esperança” para milhões de brasileiros que estão tendo sua expectativa de vida aumentada graças à intervenção direta desse sistema na saúde das pessoas. Objetivamente, por essa razão a ex-paquita deixou o Canadá para continuar a se tratar com mais chance de cura em seu próprio país, de graça e sem discriminação. Esse é um sinal dos novos tempos que não deve ser ignorado. Se falta muito ainda para o sistema ser considerado ideal, é preciso reconhecer, no entanto, que os primeiros passos têm sido dados. Felizmente, na direção certa e na contramão do que ocorre lá fora. Assim sendo, só nos cabe a esta altura desejar toda a saúde para a ex-paquita, para Lula, Gianecchini e principalmente para o SUS, uma conquista social relevante do povo brasileiro, que deve ser defendida, apoiada e valorizada por todos. | RPSP

TINO VALENTE Estudante de Direito/UNIP-Campinas Repórter fotográﬁco – RPSP

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MEIO AMBIENTE

•Represa de Itupararanga. Patrimônio hídrico e natural preservado de Votorantim e toda região.

MEIO AMBIENTE

Votorantim vai discutir propostas para a Rio+20 Está conﬁrmada a realização do Fórum Pré-Rio+20 no dia 21 de maio, no Auditório Municipal, durante todo o dia. O jornalista Paulo Henrique Amorim e o escritor Augusto Cury vão ter participações especiais. O IBAP-Revista Prefeitos de São Paulo, com o apoio da prefeitura de Votorantim, realiza mais uma edição de seu Projeto: Fóruns Especiais. 62 | Revista Prefeitos de São Paulo

•Médico humanista e escritor de sucesso mundial – Dr. Augusto Cury, colocará o ser humano no centro das preocupações ambientais.

Com a coordenação científica do dr. Fernando Pinheiro Pedro, consultor internacional de meio ambiente, o evento vai reunir palestrantes dos governos federal e estadual, prefeituras e câmaras municipais na região sorocabana. Para discutir temas relacionados ao meio ambiente na perspectiva da Conferência Mundial Rio+20 estarão presentes também o jornalista Paulo Henrique Amorim, da Rede Record e do blog “Conversa Afiada”, com milhões de seguidores, e o escritor best-seller nacional Augusto Cury, que já vendeu 15 milhões de livros no mundo todo propondo um novo olhar sobre a vida no mundo atual. Para o prefeito Carlos Pivetta, o evento traz para o município, conhecido como a capital nacional do cimento, “uma excelente oportunidade para mostrar que tanto a cidade quanto a região estão realmente preocupadas com as questões ambientais e mudanças que precisam ser adotadas de imediato, mesmo antes da Rio+20”. Prefeitos, vereadores, deputados da região, secretários municipais e estudantes estão sendo convidados para participar gratuitamente do Fórum, que expedirá ao final certificados de aproveitamento técnico.

•Paulo Henrique Amorim vem mostrando posições nacionalistas e ﬁrmes durante palestras pelo país afora.

• RAZÕES PARA O EVENTO Nos dias de hoje muito se discute sobre novas medidas e planos que nos auxiliem na transformação da sociedade e, por consequência, em seu sistema produtivo, tornando-o mais próximo dos conceitos de crescimento e desenvolvimento sustentáveis. Porém, em que pese a discussão sobre esses temas seja muito importante, precisamos dar um passo adiante, para debater não somente as soluções para os problemas ambientais globais, mas, também para discutir como de fato implantá-las. Por conseguinte, mesmo levando em conta que esses assuntos englobam o planeta inteiro, a aplicação de medidas práticas que defendem o meio ambiente se dá de dentro para fora, ou seja, a partir de nossas casas, bairros, cidades e nessa escala gradual, assim por diante. É nesse sentido que o evento Pré-Rio+20 irá se realizar, com o intuito de aproximar a gestão pública — com foco nas regiões metropolitanas brasileiras — de experiências ou ideias com grande potencial ou que já tenham gerado resultados positivos, aproxi-

mando-as dos ideais que nortearão o desenvolvimento global a partir de agora, com sustentabilidade e a inserção das comunidades na economia verde. • PARCERIAS O Fórum Pré-Rio+20 tem o apoio institucional de entidades e organizações ligadas à gestão pública em diversos níveis e o seu trabalho respeitado e reconhecido no que diz respeito ao apoio a iniciativas que defendem o meio ambiente. As entidades apoiadoras garantirão o êxito do evento no que se refere a realização, divulgação, respeitabilidade e resultado prático. • INICIATIVA Responsável por essa realização, o IBAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública) tem trabalho consolidado na divulgação e incenti vo de ações positivas relativas à esfera pública de administração do país. Há 20 anos publica a Revista Gestão Pública, considerada leitura obrigatória para aqueles que desejam se informar sobre o meio

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MEIO AMBIENTE

•Prefeito Carlos Pivetta será o anﬁtrião do Fórum Pré-Rio+20 em Votorantim.

político-administrativo do Brasil, com artigos e matérias que mensalmente constituem-se numa publicação técnica com conteúdo de altíssimo nível. • REALIZAÇÃO TÉCNICA A Nova Conceito Comunicação Digital é uma empresa especializada na realização de eventos institucionais, acumulando experiência ao longo de 20 anos de existência. Isso garante uma boa gerência ,e por consequência direta, uma gestão proﬁssional no desenvolvimento do evento. Para ilustrar, as últimas realizações mais importantes da equipe Conceito foram o Painel Pós Pré-sal, realizado no município de Onda Verde-SP, que contou com a presença de mais de 600 participantes, dentre eles 40 prefeitos municipais, que se reuniram para lutar por uma divisão mais justa da renda gerada pela exploração do pré-sal no Brasil, e também o Painel sobre Resíduos Sólidos na cidade de Santa Barbara D’Oeste-SP, sucesso absoluto em todos os aspectos. Aqueles que compareceram ao evento puderam absorver o conteúdo muitíssimo valioso trazido por palestrantes de renome nacional e até internacional no que se refere ao manejo de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas paulistas. • PRINCIPAIS TEMAS A SEREM ABORDADOS - A inserção das regiões metropolitanas na economia verde; - Ferramentas importantes do gestor público para favorecer o desenvolvimento sustentável; - O que as áreas metropolitanizadas querem e esperam da Rio+20. • FORMATAÇÃO DO CONTEÚDO

•Dr. Fernando Pinheiro Pedro vai mediar e apresentar o encontro.

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Esse aspecto do evento está sob a responsabilidade do Dr. Fernando Pinheiro Pedro: ﬁgura de elevada credibilidade na defesa do meio ambiente, com artigos e trabalhos publicados tanto no Brasil como no exterior, é considerado o “número um” do direito ambiental no país, além de ser agente decisivo em batalhas a favor da preservação do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento sustentável. | RPSP

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SUSTENTABILIDADE

Belo Horizonte recebe Congresso Mundial da ICLEI

Governos locais de todo mundo se reunirão para um balanço de suas ações pela sustentabilidade, 20 anos após a Rio 92. Congresso Mundial da ICLEI 2012 será uma instância preparatória dos governos locais para a Rio+20.

• Florence Karine – Diretora Regional da Iclei para a America Latina e Caribe.

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ntre os dias 14 e 18 de junho de 2012, prefeitos e representantes de governos locais de todo o mundo se reunirão em Belo Horizonte para o Congresso Mundial ICLEI 2012. O ICLEI — Governos Locais pela Sustentabilidade — é uma associação internacional de governos locais comprometidos com o desenvolvimento sustentável, que desenvolve e gerencia diversas campanhas e programas que abordam questões de sustentabilidade e protegem bens comuns globais, fazendo a ligação entre a ação local e as metas e objetivos de acordos internacionais. No Congresso, cerca de 600 participantes debaterão sobre o progresso obtido nos últimos 20 anos — desde a Rio 92 — e que estratégias precisam ser alteradas ou aceleradas na busca contínua por cidades mais sustentáveis. O evento contará com a presença de prefeitos, vereadores, gestores públicos locais e representantes de organizações internacionais, além de pesquisadores, ONGs e setor privado. O propósito do Congresso Mundial ICLEI é fortalecer a cooperação entre governos locais, e com outros atores relevantes, e deﬁnir estratégias conjuntas para o desenvolvimento local sustentável. Em 2012, o Congresso servirá ainda como instância preparatória dos governos locais para a Rio+20, sendo palco de mobilização e posicionamento face à evolução das negociações, além de se manter como fórum para troca de experiências locais, exposição de boas práticas, do progresso obtido e das bases para o futuro das cidades. Atualmente, o ICLEI conta com cerca de 1.200 governos locais e associações de governos locais membros, em 70 países, representando juntos mais

Foto: Robert Serbinenko

• Belo Horizonte, capital planejada e preocupada com questões ambientais, foi escolhida para o encontro por conta dessas vocações.

de 569 milhões de cidadãos, servidos por 14 escritórios ao redor do mundo com uma equipe global de 200 pessoas. O ICLEI participa das principais convenções e órgãos ambientais das Nações Unidas e defende o posicionamento de governos locais perante diversas organizações internacionais. Na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que celebrará a Rio+20 em 2012, o ICLEI é responsável por coorganizar o Grupo Principal de Autoridades Locais, um entre nove grupos principais de atores reconhecidos e organizados oﬁcialmente pela Conferência. “Neste papel, uma das nossas contribuições mais importantes foi a coordenação para a inclusão do capítulo 28 na Agenda 21, durante a Rio 92, que deu origem à Agenda 21 Local. No Congresso, faremos um balanço sobre o que se realizou nesses últimos 20 anos e reforçaremos o papel crucial do nível de governo mais próximo da população em qualquer acordo que se pretenda ambicioso e integral durante a Rio+20”, vislumbra Florence Laloe, secretária-executiva regional interina do ICLEI para América do Sul. Criado em 1990, para que os governos locais tivessem representação global e durante a Rio 92, o ICLEI, após 22 anos de atuação, enxerga novamente no Brasil a oportunidade de mostrar a importância da colaboração dos governos

locais com as nações para definição e alcance de metas robustas em acordos globais para o desenvolvimento sustentável. Durante o evento acontecerão capacitações, visitas técnicas, exposições, palestras e apresentações de cases de governos locais que desenvolveram ações exemplares para a melhoria da qualidade de vida de suas populações. “Dessa forma, oferecemos oportunidades para o intercâmbio entre as cidades e o compartilhamento de conhecimentos, possibilitando, assim, que governos locais de diversos países, bem como os brasileiros, possam identificar oportunidades e replicar ações para lidar com seus desafios das próximas décadas”, afirma Florence. O evento acontece a cada 3 anos e esta será sua primeira edição na América Latina, tendo a cidade de Belo Horizonte, Brasil, como sede da edição de 2012. Entre as outras cidades que já receberam o Congresso estão Atenas, na Grécia (2003), Cidade do Cabo, na África do Sul (2006), e Edmonton, no Canadá (2009). O ICLEI convida também os prefeitos de todo o Brasil a participarem desse encontro global em 2012 e juntarem-se a esse movimento por cidades mais verdes, inclusivas, compactas e sustentáveis. As inscrições serão abertas em breve, acompanhe pelo site do Congresso: www.iclei.org/worldcongress2012 | RPSP

• ICLEI – GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE Lançado como o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, em 1990, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o ICLEI é uma associação democrática e internacional de governos locais e organizações governamentais nacionais e regionais que assumiram um compromisso com o desenvolvimento sustentável. O órgão desenvolve as campanhas e programas que abordam a sustentabilidade local e protegem bens comuns, como ar, clima e água. Av. IV Centenário, 1268, sala 215 Portão 7A do Parque Ibirapuera CEP 04030-000 São Paulo, SP Brasil Tel: +55-11-5084 3079 Fax: + 55-11-5084 3082 www.iclei.org/lacs/portugues

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INCLUSÃO SOCIAL INTERNACIONAL CONFIRMADO

Salão do Brasil em Paris — Fórum de Cidades Especiais acontece em julho A FNP-Federação Nacional de Prefeitos - Departamento Internacional e a ABM –Associação Brasileira de Municípios, sob nova direção, participam ativamente da mostra. Prefeito Eduardo Pereira, novo dirigente da ABM, será o presidente do Fórum Internacional de gestores brasileiros e franceses.

• No Crowne Plaza, em 2007, a ex-ministra do Turismo e atual senadora Marta Suplicy, prestigiou a mostra que teve recorde de participações.

• Na última edição do Salão, em 2009, Dr. Luciano Coutinho – Presidente do BNDES, foi aplaudido por conta da avaliação positiva que fez sobre a economia brasileira que agora se conﬁrmam

Por causa da movimentação eleitoral na França e também no Brasil, lá com a escolha do novo presidente e aqui de novos prefeitos, em outubro, os organizadores estabeleceram os dias 9, 10 e 11 de julho agora para realizar o IV Salon du Brésil e o Fórum de Cidades Especiais em Paris, no Centro de Convenções do Hotel Crowne Plaza Republique.O certame, que começa a movimentar os meios políticos nos dois países, vai reunir inúmeras entidades e participantes das áreas governamental, empresarial e de prefeituras. Como já foi noticiado na edição anterior da RPSP, Paris se transformará uma vez mais na capital do municipalismo Brasil-França no próximo mês de julho com a realização de um grande Fórum de Cidades para abordar temas de interesse entre municípios brasileiros e franceses.O evento obteve enorme sucesso e repercussão na última edição, em 2009, quando levou a Paris ﬁguras como a atual senadora Marta Suplicy, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e outras autoridades e personalidades políticas e empresariais do país. • NOVIDADES EM 2012 Neste ano, o Salão de Paris será ampliado e vai contar com a realização de um fórum especíﬁco de cidades especiais e seus gestores. Essa realização é o resultado de uma proposta feita em 2009, durante a última edição, que apontava a necessidade de determinar uma maior aproximação entre municí-

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pios dos dois países tendo em vista a similaridade de seus atuais problemas e soluções. Para motivar a participação de cidades brasileiras, o comitê organizador do salão estará buscando patrocínio para custear pelo menos duas participações de cada cidade escolhida, que não teria que arcar com nenhuma despesa. Para completar, cada município participante receberá homenagem por cumprimento às metas do milênio instituídas pela ONU que determinam providências e soluções em relação aos principais problemas sociais da comunidade mundial até 2015. Após terem suas ações avaliadas, as cidades a serem agraciadas com o I Prêmio Brasil-França/Cidade Boa Referência ODM/ONU receberão troféu e diploma numa cerimônia no Centro de Convenções da Torre Eiffel, símbolo da capital francesa. A programação do Salão 2012 traz o tema Novos Conceitos de Desenvolvimento no Brasil — Cidades — Arranjos Produtivos — Tecnologia e Convergências Sociais e contará com a participação do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, fazendo a palestra de abertura no dia 9 de julho, às 9h30. No mesmo dia, às 11h, quem vai falar ao público presente é o secretário executivo do mesmo ministério, Alexandre Navarro Garcia. Ele irá discorrer sobre a importância das obras de transposição do Rio São Francisco, que muito têm chamado a atenção do mundo por conta de sua complexidade e resultados para acabar com os efeitos da seca no Nordeste. À tarde, no dia 9, o convidado para palestra é o senador Eduardo Braga, já conﬁrmado no evento. Após isso será a vez da dra. Oreni Braga, presidente da AmazonasTur, que vai destacar o tema Turismo e Preservação Ambiental na Amazônia brasileira. Para fechar o primeiro dia do salão, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, levará para o encontro sua visão de dirigir um Estado vizinho à Guiana Francesa diante da perspectiva de maior integração para o desenvolvimento regional e de soluções para problemas compartilhados na região de fronteira com o território francês na América do Sul. No dia 10, logo pela manhã, às 9h30, o deputado federal Edson Aparecido, atual secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, exporá aos representantes do governo francês e ao público as experiências

•Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra representará o governo federal na mostra.

exitosas do governo paulista visando a integrar os municípios nas regiões metropolitanas do Estado dentro de uma macropolítica de atendimento às carências comuns entre eles. Às 10h da manhã, o palestrante será o secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa, que evidenciará um panorama minucioso sobre o atual estágio de desenvolvimento de São Paulo sob o comando do governador Geraldo Alckmin, que cumpre o 3º mandato na administração estadual. No período da tarde do dia 10, a partir das 14h, será aberto o Fórum de Cidades Especiais, em que gestores dos municípios convidados em conjunto com

“Cada cidade selecionada receberá homenagens pelo cumprimento às Metas do Milênio” Revista Prefeitos de São Paulo | 69

INCLUSÃO SOCIAL INTERNACIONAL

colegas franceses vão expor, analisar e propor soluções para o desenvolvimento de cidades nos dois países a partir de uma nova visão de progresso que deve emergir principalmente da Conferência Mundial Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. No ﬁnal do dia, às 21h, todos os participantes se deslocarão do hotel que sediará o fórum (Crowne Plaza) para a Torre Eiffel, onde os organizadores franceses oferecerão uma recepção festiva aos brasileiros com a entrega do Prêmio Brasil/França — Cidades Especiais. O deputado federal Joe Valle, especialista em agricultura orgânica, e o colega Jeferson Campos, da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, serão convidados de honra e também receberão homenagens. •Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, convidado de honra, é vizinho dos franceses na Guiana.

• QUEM PARTICIPA E APOIA O SALÃO DE PARIS

• Líder do governo – Senador Eduardo Braga abordará a força econômica com comércio justo.

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A realização do IV Salon du Brésil em Paris envolve uma variada gama de participantes, organizados pela equipe do prof. José Luiz de Paula Jr., encarregado técnico do certame. O evento deste ano conta com o apoio do governo federal por meio do Ministério da Integração Nacional, Banco da Amazônia, governo do Amazonas e Secretaria Estadual de Planejamento. O governo de São Paulo participará por intermédio das secretarias de áreas metropolitanas e desenvolvimento econômico. Para a organização e realização do Fórum das Cidades o evento contará com a participação do IBAP/ SP — Revista Prefeitos de São Paulo. Pelo lado francês, estão no salão a prefeitura de Paris, que por meio da UBI-FRANCE — Agência Francesa de Desenvolvimento Empresarial — faz a interface com organismos brasileiros. Em termos logísticos, a agência oﬁcial que se encarregará de levar as delegações brasileiras à França, acomodá-las e transportá-las é a ARCR Internacional, em parceria com a TAM. A partir desta edição do salão, sua periodicidade passará a ser anual e o tema para 2013 já foi escolhido, será Brasil 2020 – A Caminho para se Tornar a 5ª Economia Mundial. | RPSP

GALERIA

05 01 – Cristovan Grazina, da RPSP, com o deputado federal Jonas Donizette, ao término de seu período à frente da Comissão de Desportos e Turismo da Câmara Federal, no começo de março/2012. 02 – Prof. José Luiz de Paula Jr., com Dr. Abdalla Hitti que veio da França para acertar detalhes sobre o Salon Du Brésil à Paris/2012. 03 – Picolé e Pimentinha – voluntários da ONG Hospitalhaços de Campinas/ SP. Fazendo a diferença, “levando pílulas de alegria e gotinhas de felicidade” aos pacientes. 72 | Revista Prefeitos de São Paulo

04 – Tercio Garcia, dinâmico prefeito de São Vicente, ao lado do Comandante Geral do Exército Brasileiro - General Enzo Martins Peri – durante a Passagem de Comando do 2º Batalhão de Infantaria Leve, com sede no município. 05 – Tenente-Coronel Sergio Jurandir Souto Campanaro e esposa (esquerda), durante passagem de Comando no 2º Batalhão de Infantaria Leve (São Vicente/SP) , para o Coronel Fernando Civolani Lopes que na foto aparece também acompanhado pela esposa (direita).

07 06 – Em Brasília, deputado federal Romário, ao deixar o cargo de vice-presidente da Comissão de Desportos e Turismo da Câmara dos Deputados é cumprimentado por Dantas Filho do IBAP/SP. 07 – A publicitária Luciana Coura, que trabalha há 5 anos na França, onde mora, durante reunião de trabalho em São Paulo, para tratar do Salão do Brasil em Paris. 08 – Atual presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, deputado José Rocha (direita), recém empossado

Foto: Leonardo Prado/SEFOT/SECOM

Foto: Gustavo Lima/SEFOT_SECOM

no cargo, recebe Ministro Valmir Campelo Bezerra (TCU), para divulgar os resultados da ﬁscalização realizada nas obras da Copa do Mundo. 09 – Deputado federal Sarney Filho, toma posse como novo titular da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, no lugar do gaúcho Giovani Cherini, que fez um ótimo trabalho. 10 – Diretor do SEBRAE no Amapá – Waldeir Garcia Ribeiro, no Lorena Park Hotel em São Paulo, conversou sobre futuros eventos naquele

estado, com Luiz Alberto Correa – Secretário Executivo do IBAP/SP. 11 – Desembargador Henrique Nelson Calandra, no Senado Federal, durante intervalo de votação de interesse para AMB (Associação dos Magistrado do Brasil), que preside, ao lado de Dantas Filho-IBAP/SP e do seu vice-presidente – Des. Diogénes V. Hassan Ribeiro.

Deputados. Ao seu lado, Beth, esposa e ﬁel companheira desde os tempos mais bicudos. 13 – Cristovan Grazina, da RPSP, em visita ao SPCVB, ao lado de Sara Souza – Diretora de Relações de Mercado (direita), e Dieska Prada – responsável pela Comunicação da entidade.

12 – Nelsinho Moralle, compositor e cantor, um dos últimos brasileiros a ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, agora livre, leve e solto pelos corredores da Câmara dos Revista Prefeitos de São Paulo | 73

CADERNO EXCLUSIVO

Conheça algumas cidades paulistas que lideram as melhores do país, pelo ranking Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Revista Veja e outros levantamentos. No estado, pelo índice Firjan, só na RMC (Região Metropolitana de Campinas), têm 8 classiﬁcadas entre as 50 mais bem sucedidas do Brasil. Saúde, emprego, obras, educação, saneamento, redução da mortalidade infantil, habitação, asfalto, lazer, segurança, meio ambiente, atendimento especial aos idosos e crianças, e sustentabilidade, foram os principais benefícios considerados nesta amostragem livre, que teria a inclusão de outras localidades importantes, como por exemplo Americana/SP (destaque no índice Firjan, veja e outros), que não conseguiu encaminhar a tempo material solicitado para ser incluída neste caderno. Ela e outras localidades, por certo vão aparecer aqui em edições futuras.

www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br

74 | Revista Prefeitos de São Paulo

As melhores de São Paulo Nesta amostragem informal, retratando apenas algumas das muitas localidades paulistas que vêm fazendo a diferença com boas administrações, de resultados, a RPSP foi buscar para figurar na capa e como destaque, uma cidade que sintetiza tudo o que mais tem sido levado em conta nas avaliações a respeito: a qualidade de vida. Foi assim que se decidiu trazer para a RPSP o exemplo de sucesso da cidade de Vinhedo, governada no período de 2009 para cá por uma equipe de profissionais do serviço público que vem dando uma inequívoca demonstração de competência e compromisso com a comunidade. Associe a isso a liderança do atual prefeito Milton Serafim, que pela terceira vez ocupa o cargo e têm-se conhecidas as razões que levaram a população, mídia e institutos de pesquisa a escolher, como nós, Vinhedo como cidade-símbolo da boa referência no Brasil em gestão pública. Confira nas páginas seguintes.

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Foto: Elder/RPSP

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

“Agradeço à Deus e ao povo de nossa cidade por ter sempre acreditado em nosso trabalho, por ﬁcar ao meu lado nas horas difíceis, com a certeza de que estamos fazendo o melhor para retribuir a conﬁança em nossas metas para Vinhedo” 76 | Revista Prefeitos de São Paulo

Milton Seraﬁm Prefeito de Vinhedo

VINHEDO

A cidade boa referência do Brasil

Revista Prefeitos de São Paulo, cumprindo sua missão de bem informar sobre o que acontece de positivo nos municípios paulistas de forma objetiva e transparente, traz nesta edição especial, como matéria de capa, abordagem abrangente, porém não maçante, sobre uma cidade símbolo de todas as demais destacadas, por conta dos muitos acertos da sua administração e, principalmente, de seu povo, que ao escolher bem seus representantes públicos deu a si mesma a chance de viver numa comunidade que possui padrão superior em relação a muitas outras, cujas populações e gestores ambicionam e almejam que um dia venham a ser como Vinhedo é: Uma boa referência de administração pública em todo país.

O Jornal Nacional descobre o que o vinhedense já sabia. O dia 19 de novembro, no ano passado, entrou para a história de Vinhedo e da boa causa municipal quando pelo menos 45 milhões de telespectadores viram na tela do Jornal Nacional a repórter Lília Teles, responsável pela seção “JN no Ar”, descrever os avanços materiais e sociais de Vinhedo, registrados por sua equipe e comprovados por vários institutos de pesquisa entre os quais o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já na edição anterior do Jor-

“Mostrada como ícone da boa administração pública municipal, cidade se orgulha também de possuir uma das populações com maior grau de felicidade do país”

Revista Prefeitos de São Paulo | 77

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

• CICOM – Centro de Inteligência, Comunicação e Monitoramento, operado pela Guarda Civil, repassa informações estratégicas para a área de segurança pública on-line 24 horas por dia, o ano inteiro.

“Há muito tempo, município já utiliza sistema inteligente que permite veriﬁcar automaticamente a entrada e saída de veículos suspeitos na cidade” 78 | Revista Prefeitos de São Paulo

nal Nacional, quando se anunciava essa visita ao município, o atual prefeito, Milton Serafim, já tinha consigo a tranquilidade do dever cumprido sobre o que pudesse ser mostrado. Enquanto cidades e dirigentes municipais ocupam espaço na mídia apenas em noticiário negativo, Vinhedo, seu atual prefeito, população e empresários provaram que é possível gerar boa notícia apesar das dificuldades que o país ainda enfrenta, para servir de boa referência à todos que sonham com uma sociedade mais justa e desenvolvida, o que necessariamente começa na cidade, com o trabalho de seus dirigentes, apoio e participação de todos e reconhecimento, como foi o caso do prestigiado Jornal Nacional da TV Globo, de outros meios de comunicação locais e nacionais e agora também da nossa Revista, considerada legítima porta-voz da boa notícia nas cidades paulista e brasileiras.

Pra começar, segurança pública é a maior conquista de sua cidadania.

Vinhedo se consolida como pioneira em levar segurança à população por meio de recursos tecnológicos Vinhedo sempre foi uma cidade inovadora dentro da área de segurança. Em 1999, por exemplo, foi o primeiro município brasileiro a adotar como medida preventiva à prática de ações delituosas o circuito fechado de TV (CFTV), com 42 câmaras de ﬁlmagem espalhadas em diversos pontos da cidade. Já em 2011, a cidade inovou novamente e modernizou a forma de proporcionar mais tranquilidade à população com a utilização, ainda no primeiro semestre desse ano, de um novo tipo de sistema inteligente de monitoramento, capaz de identiﬁcar a entrada

• Vista aérea do Centro.

•Portal de acesso à cidade.

e saída de veículos suspeitos na cidade e fazer estudos e análises aprofundados da malha viária municipal, intensificando as ações de patrulhamento preventivo com o apoio da Guarda Civil Municipal. Segundo o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, a ferramenta tem funcionalidades efetivas para analisar com bastante profundidade o cenário de ocorrências na cidade e teve até o fim de 2011, a implantação de mais de 40 câmeras interli-

gadas ao sistema inteligente, instaladas em vários pontos de entrada e saída da cidade. A partir do armazenamento, assim que identifica a entrada de um veículo classificado como suspeito na cidade o sistema emite automaticamente um alarme no Centro de Inteligência, Comunicação e Monitoramento (CICOM). Imediatamente, os operadores da central acionam as forças de segurança mais próximas do local para verificação da ocorrência.

“Em cooperação com as polícias Civil e Militar, a Guarda Civil de Vinhedo realiza intenso trabalho de prevenção à criminalidade”

Revista Prefeitos de São Paulo | 79

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA •DINHEIRO DOS IMPOSTOS BEM APLICADO – Guarda Civil Municipal possui viaturas novas, modernos equipamentos eletrônicos de comunicação, armamento não letal, com treinamento constante de seu efetivo, plano de carreira e reconhecimento proﬁssional.

Segurança nas ruas Criminalidade fora de circulação Patrulhamento preventivo, a fórmula eﬁciente para conter a criminalidade

“A integração entre as forças que atuam na segurança pública, fez baixar vertiginosamente os índices de criminalidade no município”

80 | Revista Prefeitos de São Paulo

E se a prevenção sempre foi considerada uma das melhores alternativas para evitar problemas, na área da segurança de Vinhedo a história não poderia ser diferente quando o assunto é a atuação de sua Guarda Civil Municipal. A corporação atua de forma bastante ativa e realiza diariamente ações que visam a inibir a atuação de criminosos e de atividades ilegais no município, em cooperação com as Polícias Militar e Civil.

Educação alcança resultados cada vez mais positivos em Vinhedo Com população estimada em aproximadamente 63,6 mil habitantes, segundo dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Estatística e Geograﬁa (IBGE), Vinhedo tem mais de 10 mil alunos matriculados atualmente em sua rede municipal de ensino. Para oferecer educação de qualidade, a

prefeitura investe fortemente no setor educacional e, em 2012, pretende destinar ao redor de 35% do orçamento geral do município previsto ao exercício de 2012 — estimado em R$ 332 milhões, chegando a investir 10% a mais do que o previsto e determinado em legislação que é 25%. Grande parte dos recursos destinados à educação municipal é voltada, sobretudo, às obras de manutenção, melhorias e recuperação dos prédios escolares municipais já existentes, que somam atualmente 32 na cidade, e à construção de 4 novas escolas municipais de educação infantil — para alunos de creche e pré-escola nos bairros Jardim Von Zuben, Centro, Vila João XXIII e Capela — e à construção de um novo centro educacional de ensino fundamental na região Capela, que terá, aproximadamente, 6,1 mil m² de área construída. “Na área de infraestrutura do setor educacional temos focado nosso trabalho tanto na recuperação dos prédios escolares que já temos, para proporcionar espaços cada vez mais padronizados e adequados à realização das atividades escolares dos alunos, quanto na ampliação e na construção de novas escolas para atender à demanda já existente e nos adiantarmos à futura, criando, em 2012,

•A cidade vai investir em 2012, 35% de tudo o que arrecadar em educação. Ou seja, 10% a mais do que determina a constituição do país.

Ensino público diferenciado

aproximadamente 1,3 mil novas vagas na rede municipal de ensino”, explicou o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim. Reflexos dos constantes investimentos no setor também proporcionaram que Vinhedo atingisse, ainda em 2010, o maior valor aplicado por estudante matriculado na rede municipal de ensino: R$ 5 mil por aluno, o mais significativo da história da cidade e que só tende a aumentar no município. Nesse mesmo ano, a prefeitura assumiu a gestão da merenda escolar e melhorou consideravelmente a qualidade das mais de 14 mil refeições servidas por dia aos alunos. Na área pedagógica, as conquistas também são positivas: os educadores podem participar cada vez mais de capacitações e qualificações profissionais e passaram a contar com recursos que colaboram com o processo de aprendizagem dos alunos, tais como mesas digitais interativas, utilizadas na educação infantil durante o processo de alfabetização, os laboratórios de informática aos estudantes de ensino fundamental e com programas que somam à formação escolar e cidadã dos alunos, incluindo os programa Sun, instituído em 2010 nas unidades escolares municipais e que prevê o ensino de um segundo

idioma, o inglês, aos estudantes a partir dos 3 anos de idade e o Estrada para a Cidadania, desenvolvido na cidade junto à CCR AutoBAn e destinado aos alunos do ensino fundamental I (do 1º ao 5º ano), prevendo atividades que abordam a valorização da vida e a cidadania.

Transporte Universitário: 100% Subsidiado pela Prefeitura Em Vinhedo, a Prefeitura oferece gratuitamente aos estudantes e residentes no município e que frequentam cursos universitários, técnicos e proﬁssionalizantes, de escolas públicas e particulares, transporte universitário às instituições de ensino, contemplando diversas cidades da região e à Capital. A subvenção é ofertada durante o ano todo aos alunos matriculados em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), que solicitam o benefício na Secretaria Municipal de Educação. Em 2011, o executivo fez investimentos superiores a R$ 2 milhões de reais ao oferecimento da facilidade.

“Nos antecipando à demanda futura, criaremos em 2012, 1.300 novas vagas na rede municipal de ensino” Milton Seraﬁm

Revista Prefeitos de São Paulo | 81

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

Foto: Assessoria de Comunicação/PMVinhedo

Educação de qualidade é obrigação com o futuro

•ORGULHO EXTRA – Rede pública de ensino tem o projeto Estradas para a Cidadania e o Programa SUN, que oferece o aprendizado de um 2º idioma (inglês), para os estudantes à partir dos 3 anos de idade.

“ O valor investido em cada aluno da rede municipal chega a R$ 5 Mil e 14.000 refeições de qualidade são servidas para os estudantes, diariamente.” 82 | Revista Prefeitos de São Paulo

Dentre os mais de 10 mil alunos atualmente matriculados na rede municipal de ensino de Vinhedo, aproximadamente 500 têm algum tipo de diﬁculdade ou necessidade educacional especial. Para estimular o desenvolvimento de suas potencialidades e atender às suas necessidades individuais de aprendizado, a prefeitura investe no processo de ensino dos estudantes e faz isso de forma global, contemplando os aspectos social, físico e educacional e o uso de salas equipadas, destinadas exclusivamente ao atendimento desses educandos. Além das escolas construídas

pela prefeitura, a cidade ganhará ainda em 2012 um novo espaço para outra instituição educacional voltada aos ensinos fundamental e médio: o centro educacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). Para a construção da estrutura, a prefeitura de Vinhedo doou um terreno de aproximadamente 20 mil m² no bairro Vila Lorenzon à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A obra está atualmente na etapa ﬁnal, recebendo acabamentos nas áreas interna e externa, e deve ser concluída e entrar em funcionamento no primeiro trimestre deste ano.

•Para os pequenos vinhedenses ou para alunos especiais, as salas de aula levam em conta aspectos físicos e sociais das crianças.

Formação escolar, cidadã é prioridade

Prestação de serviços e projetos socioassistenciais são destaques. Considerado um dos melhores locais para viver no Brasil, Vinhedo tem políticas públicas efetivas na área socioassistencial. Dentre as novas iniciativas focadas no público idoso da cidade, que atualmente é de aproximadamente 7,2 mil pessoas com mais de 60 anos, está a criação do projeto Quero Vida, iniciativa inédita na cidade e que oferecerá a partir do primeiro trimestre de 2012 proteção especial nos pe-

ríodos da manhã e da tarde aos idosos em situação de vulnerabilidade social, sobretudo aos que não têm condições de realizar suas atividades sozinhos e aos quais as famílias não podem prestar o auxílio que precisam por motivo de trabalho ou estudo. “O prédio, aliás, foi construído estrategicamente ao lado de outros serviços ofertados pela prefeitura de Vinhedo, como a sede do Serviço de Convívio e Fortalecimento de Vínculos de Idosos, o Grupo Bem Viver, que tem atividades recreativas, culturais e esportivas especialmente elaboradas à terceira idade, do Centro Aquático da Melhor Idade, que dispõe de piscina

“ Cidadãos da Melhor Idade, que não têm companhia, à partir de agora vão para o Quero Vida, uma completa estrutura geriátrica com o que há de mais moderno na área em termos de equipamentos, além de equipe multidisciplinar de médicos, enfermeiros, ﬁsioterapeutas e outros." Revista Prefeitos de São Paulo | 83

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

•MEMORIAL DO IMIGRANTE. Espaço exclusivo para exposições e informações turísticas, localizado no portal de acesso à cidade pela via Anhanguera.

“ Realizar o futuro é também olhar para o passado buscando retribuir no presente, um pouco do que pudermos fazer aos que nos proporcionaram a Vinhedo que temos hoje” Milton Seraﬁm 84 | Revista Prefeitos de São Paulo

aquecida para prática de hidroginástica e de natação, da Farmácia Municipal e também do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Netto, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 20 horas, oferecendo atendimentos de clínica geral e especializados, incluindo as áreas de ﬁsioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, entre outros”, enfatizou o prefeito de Vinhedo, Milton Seraﬁm.

Além do público idoso, a prefeitura de Vinhedo privilegia todas as outras faixas etárias e, para tanto, fomenta a ampliação dos serviços socioassistenciais disponibilizados na cidade por meio do projeto Selando Parcerias. Criado em 2009, é a maior iniciativa de caráter social da história do município e proporciona a expansão na oferta de serviços socioassistenciais na cidade,

oferecendo, inclusive, atendimento especíﬁco à população de rua, iniciativa considerada pioneira na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Para tanto, o Executivo ﬁnancia o desenvolvimento de 18 projetos sociais que colaboram para a melhoria de vida de crianças, jovens, adultos, famílias e idosos em parceria com nove entidades assistenciais selecionadas por meio de

Foto: Assessoria de Comunicação/PMVinhedo

•Com atendimento sócioassistencial pioneiro, o executivo municipal ﬁnancia 18 projetos na área que melhoram a vida de crianças, jovens e adultos.

edital, contemplando o repasse de verba às instituições. Ao exercício de 2012, a subvenção social ao projeto equivale a R$ 4.916.420,00 e supera em quase R$ 1 milhão o repassado em 2011, que foi de aproximadamente R$ 4 milhões. Somando às iniciativas e aos atendimentos ofertados pela prefeitura de Vinhedo no setor, por meio da Secretaria de Assistência Social, o

Executivo ainda conta com serviços importantes prestados pelo Fundo Social de Solidariedade de Vinhedo. O órgão presta atendimento às pessoas carentes do município e organiza campanhas de arrecadação, fazendo o encaminhamento de alimentos, fraldas, roupas de cama, mesa e banho, móveis e outros itens em bom estado de conservação às famílias que realmente precisam.

Cuidando com carinho das futuras gerações

“Para reforçar políticas assistenciais, o Fundo Social de Solidariedade arrecada e distribui alimentos, roupas, móveis e tudo mais que famílias carentes precisam” Revista Prefeitos de São Paulo | 85

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

•Praça da Amizade

Vinhedo agora é Cidade Digital

“O uso da tecnologia colaborará com o desenvolvimento socioeconômico e de governança no município. Seu território está todo coberto pelo cabeamento de ﬁbra ótica e antenas de sinais de rádio, disponíveis para o cidadão e órgãos públicos municipais, estaduais e federais” 86 | Revista Prefeitos de São Paulo

Constante no plano de governo estabelecido ao mandato de 2009 a 2012, o projeto Soluções Integradas Municipal (SIM) Vinhedo Digital foi planejado e estabelecido no município a ﬁm de transformá-lo em uma verdadeira cidade digital, por meio da estruturação de uma avançada rede tecnológica de serviços. A iniciativa, aliás, visa além de promover a inclusão digital dos moradores da cidade, uma vez que oferecerá acesso internet banda larga gratuitamente, aprimorar a forma da gestão administrativa no âmbito municipal, oferecendo à população serviços públicos cada vez mais completos, ágeis e que, inclusive, poderão ser acessados de sua própria residência, pois serão disponibilizados no ambiente on-line. Conhecer de perto as necessidades da população é um dos diferenciais do projeto, que tem como foco principal o cidadão. Com a adoção da iniciativa, tornou-se possível fazer o mapeamento mais aprofundado do município nas diversas áreas e, com isso, obter informações mais detalhadas sobre a realidade dos moradores. “O uso da tecnologia colaborará ao desenvolvimento social, econômico, urbano e de governança do município. Como exemplo prático dos benefícios proporcionados pelo SIM Vinhedo Digital há ações na área social, na qual já ﬁzemos um diagnóstico aprofundado dos usu-

ários socioassistenciais da cidade. Com base neste levantamento, construímos uma matriz estruturadora de informações, de atualização periódica e constante, que permite verificar a localização espacial do público-alvo de determinado programa e a pensar em ações que o beneficie diretamente, monitorando e detectando continuamente quais são as reais necessidades dos usuários em Vinhedo”, disse o prefeito. Para transformar Vinhedo em uma cidade digital, a Prefeitura investiu mais de R$ 3 milhões na instalação de cabeamento óptico em todo o município e espalhou pela cidade antenas de transmissão de sinal via rádio, para intensificar a rede de comunicação e de acesso disponível aos moradores e órgãos públicos. Ao todo, são mais de 40 quilômetros de cabeamento, resultando em aproximadamente 0,5 metros para cada habitante. “Interligamos toda a cidade em uma rede de informação que a beneficiará cada vez mais, seja ampliando os serviços ofertados com base nas necessidades detectadas ou por meio da unificação dos dados que serão utilizados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais existentes na cidade, fazendo com que a população tenha um único cadastro de dados e que pode ser utilizado por todos os órgãos públicos na prestação de seus serviços. Como resultado, conseguiremos mais qualidade nos atendimentos realizados e estabeleceremos novas iniciativas públicas, conforme as demandas municipais”, explicou o prefeito.

•Localização privilegiada, coloca Vinhedo perto de tudo, há poucos quilômetros da capital e de Campinas. O município é cortado pelas Rodovias Bandeirantes e Anhanguera. O Aeroporto de Viracopos ﬁca há poucos minutos da cidade.

•CENTRO AQUÁTICO DA MELHOR IDADE – Faz parte da política de atendimento aos idosos, com piscina aquecida e proﬁssionais capacitados, para dar aos cidadãos mais experientes, atendimento digno e adequado.

Localização, infraestrutura e benefícios ﬁscais: a receita de sucesso. Não bastasse a excelente localização geográﬁca de Vinhedo, entre as rodovias Bandeirantes e Anhanguera, fácil acesso à rodovia D. Pedro I, além da proximidade com o Aeroporto Internacional de

Viracopos, a cidade tem uma legislação específica que concede benefícios fiscais (de 2002) para empresas que desejam se instalar ou expandir as suas atividades no município e infraestrutura nas áreas de segurança, educação e saúde, principalmente. “Esses itens formam um importante tripé de atrativos para as empresas”, afirma o prefeito Milton Serafim. Há incentivos para a instalação

“ Para cuidar bem das pessoas, cidade mantém diversas iniciativas na área de parcerias para oferta e ampliação dos serviços de proteção social básica, de média e alta complexidade” Revista Prefeitos de São Paulo | 87

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA •Com obras expressivas no seu sistema viário urbano, Vinhedo é a 2ª em renda per capita na RMC (Região Metropolitana de Campinas)

•DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA CAPELA – Liga importantes bairros da região mais populosa de Vinhedo à região central.

"Com os incentivos para a implantação de novos e bons empreendimentos industriais, Vinhedo ostenta o título de município com EMPREGO PLENO para todos, com média de 518 vagas para cada grupo de 1.000 moradores." 88 | Revista Prefeitos de São Paulo

de empresas no município que variam em função de seus portes, áreas ocupadas, geração de empregos e assim por diante, com a obrigatoriedade de contratação de mão de obra local. Os números comprovam o sucesso dessa receita. Nos últimos 2 anos aproximadamente 70 empresas, 9 delas de grande porte, se instalaram em Vinhedo. Vinhedo é uma das poucas cidades do Estado de São Paulo rumo ao pleno emprego. Prova disso é que para seus 64.869 habitantes há 33.571 empregos formais. Prova disso, é o índice

de 518 empregos formais gerados por mil habitantes, o que garante à cidade a 3ª posição nesse ranking entre todas as 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), superando até mesmo a média da Região, que é de 329 empregos formais para cada mil habitantes. Em termos de arrecadação, o índice percentual de ICMS de Vinhedo para 2012 apresenta uma elevação de 128,63% nos últimos 8 anos. É o maior índice entre as 19 cidades da RMC. A evolução do valor adicionado (valor da produção do município)

•Distrito industrial - Legislação especíﬁca que concede incentivos ﬁscais para empresas que desejam se instalar no município e infraestrutura nas áreas de segurança, educação e saúde, além de localização privilegiada, são importantes atrativos para empreendedores.

•Viaduto João Baptista Seraﬁm

•Na Av. Apparecida Tellau Seraphim, melhorias foram feitas no principal acesso à Vinhedo pela Rodovia Anhanguera se tornando um dos principais cartões postais da cidade

registrou o expressivo crescimento de 281,13% entre 2004 e 2010. A RMC, para se ter uma ideia, teve um crescimento de 65,62% e o Estado de 77,37%. Em termos de valor adicionado per capita, Vinhedo ocupa a 2ª posição entre as cidades da RMC. As exportações da cidade também estão em ritmo de crescimento e já alcançam 26 países. De janeiro a outubro de 2011, a cidade exportou US$ 268.626.306, com um crescimento de 21,69% sobre o mesmo período de 2010. Argentina, Chile e México são os

três principais destinos das exportações vinhedenses. Produtos e preparações de toucador em barras e em pedaços, xampus para os cabelos, dentifrícios, poliuretanos em líquido e em pasta, bombons, caramelos e confeitos lideram o ranking de produtos mais exportados. E a cidade tem fôlego para receber ainda mais empreendimentos industriais e comerciais. Apenas no Distrito Industrial há 1,5 milhão de metros quadrados de espaço disponível para novas empresas.

"As exportações do parque industrial de Vinhedo chegam à 26 países de todos os continentes."

Revista Prefeitos de São Paulo | 89

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

•O moderno Centro de Educação Proﬁssional do município prepara os jovens para o concorrido mercado de trabalho levando em conta a chegada da era da informática e digital.

Capacitação de mão de obra aposta no futuro das atuais gerações. A chegada de novas empresas tem exigido da prefeitura de Vinhedo ações concretas de preparação de mão de obra para atender à demanda. Para isso, a prefeitura, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura, vem realizando vários cursos nesse sentido, todos gratuitos. As parcerias vinhedenses foram com entidades como a Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho — SERT — pelo PEQ — Programa Estadual de Qualificação —, com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte —Senat—, com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia — SDECT —, com a Etec — Escola Técnica Estadual — do Centro Paula Souza, do governo do Estado de São Paulo, e com o Senai — Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial —, todos realizados no Ceprovi — Centro de Educação Profissional de Vinhedo — também graças a uma parceria. “Ensino superior é fundamental, mas os cursos técnicos que fazemos para a população são sob medida para as necessidades das empresas que estão na cidade”, afirma o prefeito Milton Serafim. Todos os cursos são gratuitos e, em alguns deles, os alunos recebem, inclusive, bolsa-auxílio e auxílio-transporte, desde que não estejam empregados nem recebam ajuda dos governos federal ou estadual.

90 | Revista Prefeitos de São Paulo

•Parque Municipal de Vinhedo

No esporte, vitórias dentro e fora de campo Vinhedo fecha 2011 com um saldo muito positivo em termos de resultados dentro e fora das quadras, campos e piscinas. Dois resultados saltam aos olhos no período: o 3º lugar nos Jogos Regionais disputados em Mogi Guaçu e a conquista do campeonato do Circuito das Frutas. Além desses resultados expressivos, os atletas vinhedenses das escolas de esportes conquistaram muitas medalhas e troféus. E quando se fala em esporte em Vinhedo o assunto é tratado buscando todas as faixas etárias

e praticamente todas as modalidades. Destaque para os mais de mil alunos da melhor idade nas aulas de hidroginástica e os mais de 4.500 alunos matriculados nas escolas de esportes oferecidas em diferentes localidades e horários para facilitar o acesso da população. Hoje, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer da prefeitura de Vinhedo são oferecidos cursos gratuitos de atletismo, basquete, futsal, futebol de campo (masculino e feminino), handebol, judô, karatê, natação, voleibol, biribol, capoeira, ginástica, hidroginástica, taekwondo, alongamento, coreograﬁa, ginástica geral, relaxa (dança) e tai chi chuan.

•Implantação de Grama Sintética nas quadras públicas do município.

•Praça do Aquário

Infraestrutura completa em todos os setores Dois dos principais centros esportivos da cidade estão em obras e devem ser entregues à população no início de 2012. São eles o Centro Recreativo e Esportivo Nelo Bracalente, mais conhecido como campo do Aquário, e o Centro Esportivo e Recreativo Avelino Cardoso, o famoso campo da Vila João XXIII. O campo do Aquário deve se transformar no Estádio Municipal após a obra. O local terá arquibancadas nos dois lados do campo, com partes cobertas, e capacidade para aproximadamente 2 mil

pessoas. Além disso, o campo do Aquário terá novos acessos para o público, acessibilidade e banheiros adaptados para portadores de deﬁciências. Na Vila João XXIII o campo de futebol, agora 5 metros mais comprido, será o primeiro a receber grama sintética. Mas esse é apenas um dos atrativos do local, que já ganhou um vestiário novinho em folha, estacionamento, novos alambrados, rampa de acessibilidade e a reforma da lanchonete, banheiros, arquibancada e canchas de malha e bocha. Falando em grama sintética, a prefeitura vinhedense vai colocá-la nas dez quadras poliesportivas descobertas da cidade. Junto com a grama sintética chegam ainda nova iluminação, traves e redes em todos esses locais.

“No esporte e lazer a população tem muitas opções de locais, dias e horários para praticar atividades físicas” Revista Prefeitos de São Paulo | 91

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

Festa da Uva e do Vinho 2012 Mais uma vez, sucesso total!

• Ao lado do amigo Seraﬁm, desde antes do sucesso, fenômeno musical no mundo inteiro, Michel Teló, fez questão de cantar no encerramento da festa de Vinhedo 2012.

“Meio milhão de visitantes e mais de 150 toneladas de produtos comercializados, é o saldo preliminar do evento nesse ano” 92 | Revista Prefeitos de São Paulo

No campo da cultura e turismo, a cidade de Vinhedo tem uma infraestrutura respeitável e um calendário bem diversiﬁcado, capaz de agradar aos mais variados gostos da população. Isso sem contar os mais de 3.500 vinhedenses, das mais diversas faixas etárias, que participam, gratuitamente, de diversos cursos oferecidos pela prefeitura de Vinhedo nos

centros culturais espalhados pela cidade. As atividades começam logo no início do ano, com o maior dos eventos da cidade, as Festas da Uva e do Vinho juntas, realizadas para 4 a 19 de fevereiro de 2012, no Parque Municipal Jayme Ferragut. A envergadura dessas festas pode ser medida pela presença no ano passado de 439.193 pessoas, venda de 133,5 mil

• Mar de gente . De graça. Multidão calculada em 50.000 pessoas viu o show de encerramento da Festa da Uva e do Vinho 2012.

• Nos ﬁnais de semana da Festa/2012, as ﬁlas de veículos alcançaram quilômetros até a Rodovia Anhanguera, sem incidentes.

• Uvas tipo exportação foram colocadas à disposição dos visitantes a preços promocionais.

• Desﬁle de Cavaleiros. Uma das mais tradicionais atrações da Festa da Uva em Vinhedo.

toneladas de frutas e 17.700 garrafas de vinho e suco de frutas e a visita de 300 ônibus com turistas de várias partes do país. Neste ano, a 51ª Festa da Uva e a 3ª Festa do Vinho de Vinhedo contou com shows de Amado Batista, no dia 4 de fevereiro, Eduardo Costa, no dia 5, grupo gospel de David Quinlan, no dia 9, Jota Quest, no dia 10, Alexandre Pires, no dia 11,

João Carreiro & Capataz, no dia 12, show católico no dia 16, João Bosco & Vinicius, no dia 17, Chico Rei e Paraná, no dia 18; Michel Teló encerrou a programação de shows noturnos no dia 19. “Esse é o nosso maior evento turístico e nos preparamos para proporcionar diversão aos vinhedenses e aos turistas que visitam a nossa cidade”, aﬁrma o prefeito, Milton Seraﬁm.

“A festa de Vinhedo reúne atrações de primeira e não cobra entrada para o público” Revista Prefeitos de São Paulo | 93

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

Na cidade ﬁca um dos parques mais famosos do mundo!

• WET´N WILD. Um dos maiores parques aquáticos temáticos do Brasil, está numa área de 160 mil m², com capacidade para receber 12 mil pessoas por dia, além de contar com 7 milhões de litros de água tratada e reciclada, em uma belíssima área com lago natural e mata nativa.

Turismo – Outra vocação extraordinária

Centros culturais

A cidade, que ganhou visibilidade turística pela qualidade de vida, condomínios residenciais e os Parques Hopi Hari e Wet’n Wild, tem boas surpresas para quem quiser conhecêla por inteiro. Integrante do Circuito das Frutas, a cidade tem desenvolvido esforços para se desenvolver nessa atividade.

Três centros culturais estrategicamente localizados — um no centro, um na Vila João XXIII e outro no bairro da Capela — oferecem aulas gratuitas de balé, cerâmica, coral, capoeira, canto, desenho artístico, desenho e pintura, dança de salão, dança do ventre, hip hop, jazz, musicalização infantil,

94 | Revista Prefeitos de São Paulo

pintura a óleo sobre tela, patchwork, sapateado, teatro e violão, entre outros, para aproximadamente 3.500 alunos.

Teatro municipal é palco de manifestações culturais diversas. Um dos principais polos culturais da cidade, o Teatro Municipal Sylvia

•TEATRO MUNICIPAL SYLVIA DE ALENCAR MATHEUS.

•CENTRO CULTURAL VILA JOÃO XXIII

de Alencar Matheus, na região central da cidade, oferece um variado cardápio musical e cultural durante o ano, concentrando grandes eventos, todos gratuitos. É por meio do teatro, ainda, que a população da cidade tem acesso a diversas peças e shows musicais de renome que passam pelos seus palcos. Em 2011, por exemplo, o Teatro já exibiu peças como O Mágico de Oz, As Pontes de Madison, Por que os Homens Mentem e show de Nelson Ayres, entre outras atrações.

• IGREJA DE SANTANA

Revista Prefeitos de São Paulo | 95

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

Em Vinhedo a saúde é para todos

“O que mais impressionou a equipe de reportagem do Jornal Nacional foram os números e conquistas na saúde, além da educação. Isso ninguém pode deixar de reconhecer” 96 | Revista Prefeitos de São Paulo

Uma das prioridades da atual administração municipal tem sido a área da saúde. A prefeitura tem construído novos prédios, ampliado o número de exames e medicamentos oferecidos, qualiﬁcado proﬁssionais, além da contratação de novos médicos e implantação de novas especialidades para atendimento à população. Em 2 anos, a prefeitura de

• “Além da Santa Casa, a cidade vai ganhar neste ano outro importante investimento para atendimento de urgência e emergência: é a U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, obra em ritmo acelerado, que irá contar com mais de 70 proﬁssionais da saúde.”

Vinhedo ampliou em 366% o número de exames de média e alta complexidade oferecidos gratuitamente aos usuários da rede municipal de saúde. Em 2009, eram oferecidos 9 tipos de exames e, hoje, são oferecidos 33, entre eles tomograﬁa, US Doppler, raio X, mamograﬁa, ecocardiograma adulto e infantil, ressonância magnética, entre outros.

Maior número de médicos por mil habitantes da história O município registrou, em 2009, o maior número de médicos para cada grupo de mil habitantes da história de Vinhedo. O levantamento é da Fundação Seade com informações obtidas junto ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Vinhedo tem 3,02 médicos para cada mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde recomenda pelo menos 1 proﬁssional para cada mil habitantes. Com essa quantidade de médicos, Vinhedo é o segundo município entre os 19 que compõem a RMC — Região Metropolitana de Campinas — com maior número de proﬁssionais atuando.

• POLICLÍNICA CAPELA

Medicamentos gratuitos Nos últimos 2 anos, os usuários da rede municipal de saúde encontram à disposição 72 novos itens de medicamentos que foram incluídos pela prefeitura na lista dos remédios entregues gratuitamente à população. A maioria são anti-hipertensivos, hipoglicemiantes para tratamento de diabetes, antibacterianos ou estão relacionados ao tratamento de doenças respiratórias. Ao todo são 570 itens disponibilizados pela prefeitura.

de vida e a mãe após o parto. De segunda a sábado, a equipe da Secretaria de Saúde, formada por enfermeiras e técnicas em enfermagem, faz uma avaliação da saúde do bebê, realizando a sua classiﬁcação de risco, e prestam às mães as primeiras orientações sobre amamentação.

Novas especialidades médicas infantis

Novo Centro de Fisioterapia de Vinhedo

A rede municipal de saúde ganhou duas novas especialidades médicas para atender diretamente o público infantil. Neurologista infantil e psiquiatra infantil já começaram a atender no Centro Médico do Jardim São Matheus e no CER — Centro de Estudo e Reabilitação — do Jardim Bela Vista, região da Capela.

O prefeito Milton Serafim inaugurou em fevereiro o novo Centro de Fisioterapia da Rede Municipal de Saúde, que funcionará na região da Capela. Moderno, com equipamentos de última geração para atendimento aos pacientes, o Centro de Fisioterapia vai atender pacientes encaminhados por médicos ortopedistas, neurologistas e pediatras da Rede Municipal de Saúde. Antes de iniciar as sessões de fisioterapia, o paciente passará por uma triagem onde será avaliado o grau de risco e urgência do caso. A proposta é transformar o local, no futuro, em um Centro de Reabilitação, o primeiro em Vinhedo, que englobaria além da fisioterapia especialidades como terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia.

Projeto Mamãe Bebê A prefeitura desenvolve um projeto inédito que leva assistência às mães e aos recém-nascidos dentro da Santa Casa, com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade materno-infantil, levar conscientização e explicação sobre a importância da amamentação, diminuir o desmame precoce e acompanhar o desenvolvimento do bebê nos primeiros dias

• NOVO CENTRO DE FISIOTERAPIA

“As mulheres que precisam de atendimento médico especíﬁco têm o CASM (Centro de Atenção à Saúde da Mulher). Atendimento de qualidade e de até média complexidade, no mesmo lugar”

Revista Prefeitos de São Paulo | 97

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

CDHU: “Sonho da casa própria, em Vinhedo, é realidade” Habitação - Investimentos em moradia popular tornam realidade o sonho da casa própria

“Em parceria com o Estado, Governo Federal e iniciativa privada, centenas de unidades habitacionais estão sendo entregues aos mutuários”

98 | Revista Prefeitos de São Paulo

Investir em obras para tornar realidade o sonho da casa própria para as famílias carentes de Vinhedo tem sido um dos compromissos de governo do prefeito Milton Seraﬁm. Investimento na área de habitação é uma das marcas do seu governo. Para este mandato, continua sendo um dos principais focos sociais. Em 2012, estão previstas mais de 7 50 novas moradias. Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida a prefeitura está construído 264 novas moradias (256 apartamentos e 8 casas adaptadas destinadas a pessoas portadoras de deﬁciências física) em uma área de 16 mil m2 também doada por ela. Esse tipo de parceria, com doação de terreno para a realização da obra, que reduz os preços das unidades, é inédita na Região Metropolitana de Campinas. A previsão de entrega das novas unidades habitacionais é para o primeiro semestre de 2012. A prefeitura também doou área para o governo do Estado de São Paulo construir novas moradias populares em Vinhedo, por meio da CDHU — Companhia de Desenvolvimento Habitacio-

nal e Urbano. A área doada, de 8.438 m², está localizada na Rua Antonio Bucci, divisa dos bairros Vida Nova I e Altos do Morumbi. Estão sendo construídos 93 apartamentos divididos em 3 blocos conjugados. Além disso, mais de 400 outras moradias serão construídas neste ano em parceria com a iniciativa privada.

Regularização fundiária trouxe paz às famílias O município de Vinhedo caminha para ter legalizados 100% dos loteamentos de interesse social construídos no município. Mais de 600 famílias vinhedenses já foram beneficiadas. A iniciativa de regularização fundiária, inédita no município, é resultado de uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado de São Paulo, que promove auxílio aos municípios para regularização de áreas. Somente com a escritura do imóvel o proprietário poderá vender o seu imóvel, repassar para filhos e herdeiros e conseguir financiamento para o término da construção da residência. Por meio do programa, os proprietários de áreas têm a chance, ainda, de obter a escritura de seus imóveis a preços bastante acessíveis, com redução de aproximadamente 90%.

“Investir em saneamento básico é investir em saúde” – Milton Serafim Cidade tem 100% de esgoto coletado, tratado. Uma marca de países de 1º mundo. Preservar o meio ambiente e garantir a qualidade de vida da população são objetivos já alcançados por Vinhedo com a inauguração, em 2011, da nova ETE Capivari (estação de tratamento de esgoto de Capivari), localizada no distrito industrial da cidade. Com a inauguração da ETE Capivari, Vinhedo soma três estações de tratamento de esgoto: a ETE Capivari, responsável pelo tratamento de 40% do esgoto, a ETE Pinheirinho, localizada no bairro São Thomé, responsável pelo tratamento de quase 60%, e a ETE Hípica Santa Cândida, que trata o esgoto gerado no Condomínio Hípica II. Com a ETE Capivari, Vinhedo chegou à marca de 100% de tratamento de todo esgoto coletado, meta alcançada por poucos municípios da região. “Sabemos que investir em saneamento básico é investimento em saúde. Por isso, não medimos esforços para ampliar, ano a ano, os investimentos nessa área de primordial importância, que determina o desenvolvimento de uma cidade e a qualidade de vida dos moradores”, afirma o prefeito Milton Serafim.

ETE CAPIVARI - Inaugurada em 2011, localizada no Distrito Industrial da cidade.

ETE PINHEIRINHO – Localizada no Bairro São Thomé, responsável pelo tratamento de quase 60% do esgoto da cidade.

Revista Prefeitos de São Paulo | 99

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

• REPRESA JOÃO GASPARINI. Há 1,5 quilômetro do centro, é o principal ponto turístico da cidade e atende ao lazer da comunidade e dos visitantes. Conta com fonte natural, pedalinhos, quadras desportivas, praças e locais para realização de eventos.

Investimentos em saneamento. Com capacidade de armazenamento de 1 milhão de litros de água tratada cada um, além da estação de tratamento de esgoto de Capivari, outras obras de saneamento básico também merecem destaque em 2011: a construção dos reservatórios Mirante das Estrelas e Marambaia, com capacidade de armazenamento de

100 | Revista Prefeitos de São Paulo

1 milhão de litros cada um, além da troca de, aproximadamente, 50 km da rede de água, proporcionando redução nas perdas e mais excelência na distribuição de água. Além dessas obras, em 2012 já estão projetadas as construções de duas estações de tratamento de lodo, I e II, que serão construídas nas dependências das estações de tratamento de água ETA I (obras já em andamento), Planalto, e na ETA II, Santa Cândida. Elas serão responsáveis por tratar o lodo gerado no processo de

tratamento de água para que seja disposto de maneira adequada, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos. Também está prevista a construção da 3ª estação de tratamento de água, a ETA III, no interior do condomínio São Joaquim, das elevatórias Marambaia e São Joaquim, a ampliação da ETA Santa Cândida e da ETE Capivari, além da execução do projeto de macromedição, com o objetivo de tornar ainda mais eﬁciente o gerenciamento do sistema de abastecimento.

Vinhedo ficou muito mais verde e azul nos últimos anos Funcionários da Prefeitura, moradores da cidade, empresários, estudantes e membros de associações: está sendo feita uma ‘força tarefa’ de ações para que Vinhedo consiga conquistar, pelo terceiro ano consecutivo, o certificado Município Verde Azul, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo aos municípios que desenvolveram ao longo do ano ações ambientais de destaque, de acordo com 10 diretivas propostas: Esgoto tratado, Resíduos sólidos, Mata ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Uso da Água, Qualidade do ar, Estrutura Ambiental, Conselho Ambiental. Para o prefeito Milton Serafim a entrega do certificado Município Verde Azul é o reconhecimento de um trabalho desenvolvido pela atual administração. “Temos muito a fazer ainda no município para recuperação e preservação ambiental. Tivemos a conquista desta certificação já no primeiro ano de atuação no

projeto, em 2009, quando fomos a cidade mais bem classificada da região de Campinas. Além de estabelecermos ações anualmente voltadas à preservação ambiental, a participação no projeto Município Verde Azul é um estímulo, já que o Estado premia, a cada ano, os municípios ambientalmente corretos. Estou pedindo empenho de todas as secretarias municipais para ajudarem nesta proposta, para que possamos repetir a nossa boa atuação”, disse o prefeito Milton Serafim. Em 2009, primeiro ano do seu terceiro mandado, o prefeito Milton Serafim registrou junto ao Governo do Estado o compromisso de implantar em Vinhedo o projeto Município Verde, com a finalidade de promover a recuperação e preservação da qualidade ambiental da cidade. Em 2010 novamente veio o reconhecimento. Em 2011, novamente Vinhedo aceitou o desafio de lutar pela conquista do certificado.

“Vinhedo é certiﬁcada pelo Governo do Estado com o Selo de Município “Verde e Azul”, por cumprir rigorosamente metas ambientais.” Revista Prefeitos de São Paulo | 101

Foto: Elder/Conceito

AS MELHORES DE SÃO PAULO/CAPA

• Milton Seraﬁm em seu gabinete. Prefeito só veste terno se o cerimonial requerer.

• Através da ﬁgura do prefeito, cidade recebe Prêmio Internacional.

• Com o ex-presidente Lula, divulgando a cidade que o ilustre brasileiro frequenta desde moço.

102 | Revista Prefeitos de São Paulo

• Milton também acumula prêmios e homenagens pessoais.

• Aﬁnidade com Geraldo Alckmin tem sido fundamental

Breve perfil de um gestor competente e vitorioso. Milton Serafim é projetista e está em seu terceiro mandato como prefeito de Vinhedo. Iniciou sua vida política em 1982, quando foi eleito o vereador mais votado e, por isso, assumiu a presidência da Câmara Municipal. Foi reeleito em 1988 e novamente assumiu a presidência da Câmara Municipal. Em 1996 foi eleito prefeito e reeleito em 2000. Nesse período realizou importantes obras para a cidade, como a construção da primeira estação de tratamento de esgoto de Vinhedo, a ETE Pinheirinho, responsável pelo tratamento de 60% do esgoto coletado no município. Foi responsável pela duplicação de uma das principais vias do município, a Estrada da Capela, que liga importantes bairros da região mais populosa de Vinhedo à região central. Milton Serafim também projetou, em seu segundo mandato, melhorias na Avenida Apparecida Tellau Seraphim, principal acesso a Vinhedo pela Rodovia Anhanguera. O local, que antigamente era conhecido pelo número constante de acidentes, foi duplicado, recebeu projeto paisagístico e se tornou um dos principais cartões-postais da cidade. 1,8 mil famílias beneficiadas no passado com a aquisição da casa própria. O prefeito Milton Serafim foi responsável pela construção de dois conjuntos habitacionais em parceria com o governo do Estado. O Conjunto Habitacional

Mário Covas, localizado na Vila Junqueira, foi entregue com 192 apartamentos em 2001. Com o mesmo número de moradias, o Conjunto Habitacional Sebastião Roque dos Reis foi inaugurado em 2004, no Jardim Bela Vista, região da Capela. Além disso, uma parceria público-privada facilitou o ﬁnanciamento de aproximadamente 1,2 mil lotes, criando os bairros Vida Nova I, II e III. Milton Seraﬁm voltou a disputar as eleições municipais em 2008, saindo vitorioso. No seu terceiro mandato como prefeito foi avaliado como um dos prefeitos mais ativos da região. Em recente pesquisa de opinião pública desenvolvida por um jornal da região foi considerado o melhor prefeito, com maior aceitação popular, entre os administradores da RMC — Região Metropolitana de Campinas — formada por 19 municípios. Como prefeito, conquistou diversos prêmios pela relevância do trabalho desenvolvido na administração pública. O último foi entregue em novembro, o Prêmio ANPV/2011 de qualidade em gestão pública municipal, concedido pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos aos 100 prefeitos das cidades que mais se destacaram em políticas sociais e de sustentabilidade por todo o Brasil. | RPSP

“Milton Seraﬁm: História política de sucesso e revolução no desenvolvimento de Vinhedo, como nunca havia acontecido antes”

www.vinhedo.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 103

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Somos a 3ª melhor cidade do país, pela Firjan e ﬁnalistas da FGVFIESP. Uma das que mais geraram empregos pelo índice Caged, e a 2ª melhor em saneamento, no levantamento feito pela Revista Veja, em todo Brasil. Por essas e tantas outras razões, temos muito o que comemorar”

104 | Revista Prefeitos de São Paulo

Marcelo Barbieri Prefeito Municipal

ARARAQUARA Morada do sol e da vida com qualidade Cidade é a 3ª melhor do país pelo índice da Firjan, em 2011

Foto: Sergio Pierri

desenvolvimento vivenciado por Araraquara é reconhecido nacionalmente. As conquistas em áreas como saúde, educação e geração de empregos colocam a cidade no topo do país em qualidade de vida. Pesquisa da Firjan em 2011 (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) apontou a cidade como a terceira melhor para viver no Brasil. E a Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV) reconheceu que ela está entre as 100 cidades mais sustentáveis do Brasil. A FGV e FIESP já a selecionaram entre as 16 ﬁnalistas para o Prêmio Municípios que Fazem Render Mais e Araraquara foi uma das nove cidades brasileiras convidadas para participar do Fórum Smarter Cities 2011, realizado pela IBM. Em 2011, a cidade registrou um recorde histórico na geração de empregos no interior, segundo levantamento do Caged — Cadastro Geral de Empregados e Desempregados —, do Ministério do Trabalho. Foi também destacada pela revista Veja como a segunda melhor cidade na área de saneamento com população acima de 200 mil habitantes. Araraquara vive um momento ímpar de desenvolvimento e para mantê-la no topo a prefeitura vem ampliando

• Araraquara vive um momento ímpar de desenvolvimento e para mantê-la no topo a prefeitura vem ampliando investimentos, preservando a qualidade de vida e atraindo novas empresas.

•Novo centro Internacional de Convenção de Araraquara, vai fomentar ainda mais o desenvolvimento da cidade.

Revista Prefeitos de São Paulo | 105

AS MELHORES DE SÃO PAULO • Setor infantil da UPA Vila Xavier.

• Nova UPA do Jardim Biagioni. Bons indicadores na área de saúde.

• SAÚDE É PRIORIDADE

• Investimentos em educação geram qualidade de vida para a população.

“O desenvolvimento de uma cidade passa pela qualidade de ensino oferecido. Por isso investimos forte nessa área, para garantir o futuro das novas gerações em Araraquara.” 106 | Revista Prefeitos de São Paulo

investimentos, preservando a qualidade de vida e atraindo novas empresas. Uma das grandes obras já entregues pelo prefeito Marcelo é o Centro Internacional de Convenções Dr. Nelson Barbieri, que veio fomentar o turismo de negócios de Araraquara e região, oferecendo um amplo e moderno espaço, com um auditório para 1.033 pessoas, salas de reuniões ou palestras e espaço para exposição, entre outros.

2012 é o ano da saúde. A prefeitura entregará 12 unidades, dentre elas a nova Maternidade Gota de Leite, que será referência no atendimento de gestantes e bebês A saúde da família está fortalecida com a ampliação da cobertura do programa, que passou de 23,15% para 40%. A meta é alcançar 80% até o ﬁnal de 2012. Essa expansão se materializa com a construção de cinco postos de saúde, no Jardim Paraíso, Adalberto Roxo, Jardim Brasília, Vila Xavier e Altos de Pinheiros. Estão em andamento as obras do novo prédio no Cruzeiro do Sul, a segunda etapa da unidade de Bueno de Andrada e a ampliação do posto do Vale do Sol. Também será construído um novo prédio para o posto do Jardim Marivan e ampliada a unidade do Jardim América. O atendimento de urgência e emergência está consolidado. A UPA da Vila Xavier, entregue em 2011, tornou-se referência em atendimento humanizado. E, neste ano, a população contará com a UPA central e salas de estabilização 24h no Vale do Sol e Selmi Dei. “A saúde é prioridade. Investimos muito em novas unidades e na humanização do atendimento para melhorarmos, ainda mais, a qualidade da saúde em Araraquara”, aﬁrma o prefeito Marcelo. • EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Os investimentos em educação garantiram vagas e ensino de qualidade para todos. 34 unidades passaram por obras e,

•Em 2011 cidade registrou um recorde histórico na geração de empregos. Destaque para a construção civil.

•Qualiﬁcação Proﬁssional. Formatura de novas turmas do Projeto Canteiro Escola

em 2012, estão previstas melhorias em outras 14 escolas, obras eleitas pelo Orçamento e Participação para Todos (OP). São cinco novas creches e mais de 1.200 novas vagas. Duas já foram entregues nos assentamentos Bela Vista e Monte Alegre. As outras estão em construção nos bairros Iedda, Altos de Pinheiros e Indaiá. Além disso, estão em andamento as obras de duas escolas nos bairros Imperial e Altos de Pinheiros. Todas as unidades municipais de educação foram informatizadas com internet banda larga. A prefeitura também implantou laboratórios de informática, sistema Sesi de ensino e lousas digitais. “O desenvolvimento de uma cidade passa pela qualidade de ensino oferecido. Por isso, investimos forte nessa área, para garantirmos um futuro de grandes realizações para a cidade e nossa população”, avalia o prefeito.

•O Brasil é um dos maiores exportadores de laranja do mundo e em Araraquara está localizada a sede da Cutrale, a maior empresa brasileira do setor de sucos de laranja

• INTERNET GRÁTIS

mercado de trabalho jovens e adultos.

95% da cidade, incluindo Bueno de Andrada, está coberta com sinal de internet banda larga gratuito, por meio do projeto Internet para Todos, implantado pelo prefeito Marcelo Barbieri.

• QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

• QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Na área da formação proﬁssional, a prefeitura, em parceria com o Senai, já formou mais de 3.300 pessoas para a construção civil. O Espaço Kaparaó, inaugurado em 2010, é outro local de formação, que visa a inserir no

Nos 3 últimos anos, foram recapeados e pavimentados 1.783 quarteirões. O investimento de quase R$ 45 milhões (em recursos municipais, estaduais e federais) atendeu ruas de mais de 60 bairros da cidade. | RPSP www.araraquara.sp.gov.br Agradecimentos: Fernanda Stella Cavicchia/ Assessoria de Comunicação/PMAraraquara

ARARAQUARA EM NÚMEROS Fundação: 22/08/1817 Gentílico: araraquarense Área: 1.005.968 km² População: 208.725 habitantes (Censo 2010) Altitude: 664 m IDH: 0,830 PIB: R$ 3.924.434,47 mil (IBGE 2008) PIB per capita: R$ 19.707,70 (IBGE2008) Revista Prefeitos de São Paulo | 107

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Fico feliz com mais este reconhecimento à cidade que construímos ao longo de todos estes anos com muito trabalho, respeito, amor e honestidade para com nossa gente. Alegres e orgulhosos compartilhamos com nossa população mais esse registro positivo”.

Rubens Furlan Prefeito Municipal

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BARUERI Grande na economia, gigante no desenvolvimento social

m 1900, Barueri foi um dos primeiros municípios que sediaram usinas de força da antiga Light; hoje, tem sede ou filiais dos maiores grupos empresariais do país na mundialmente conhecida região de Alphaville. A cidade usa tudo o que arrecada em benefício social da população. Localizada na chamada Região Metropolitana da Grande São Paulo, Barueri abriga uma população de aproximadamente 250 mil habitantes num território de 66 km2. Os números oficiais dos últimos levantamentos colocam a cidade entre as maiores e melhores do país, com destaque para o seu desenvolvimento social. Sede dos principais bancos e outras instituições financeiras, o município é considerado o 14º mais rico do país, superando, além de outros, 18 capitais estaduais. Sua economia baseia-se na arrecadação de impostos municipais (ISS), com baixa alíquota, proporcionada pela presença desses aglomerados financeiros em sua região nobre, denominada Alphaville, que reúne um novo conceito de concentração urbana, com condomínios empresariais e de residências. • EDUCAÇÃO E CULTURA RECEBEM PESADOS INVESTIMENTOS E ATRAEM INTERESSADOS DE OUTROS LUGARES. As escolas municipais de Barueri são consideradas de qualidade, se com-

• Barueri está no seleto grupo dos oito municípios paulistas com bons indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade (fonte: Fundação Seade/IPRS).

paradas com as da região, muitos alunos de outras cidades são usuários da rede de ensino da cidade. As novas escolas de Barueri possuem auditório, laboratório, catracas, bibliotecas, teatro, salas de informática, entre outras facilidades. Possui também 11 bibliotecas municipais que são mantidas pela Secretaria de Cultura e Turismo, reunindo um total de mais de 200 mil livros. As bibliotecas são abertas ao público de segunda a sábado, possuem espaço para manifestação cultural de todos os tipos e desenvolvem projetos à comunidade. No ensino proﬁssionalizante, a cidade possui o Instituto Técnico de Barueri (ITB), oferecendo gratuitamente para

Barueri ostenta o 6º PIB do Estado de São Paulo e 14º do Brasil (IBGE)

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Vista aérea de Alphaville. O município possui uma grande arrecadação de impostos em seu centro ﬁnanceiro e empresarial, o que possibilita pesados investimentos na educação pública da cidade.

os alunos da rede municipal cursos técnicos profissionalizantes em áreas como informática, administração, secretariado, hotelaria, entre outras. O ITB é administrado pela Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB), criada em 1994 pelo prefeito Rubens Furlan. No total, Barueri possui seis unidades do ITB. No dia 17 de agosto de 2009 foi inaugurada a Faculdade de Tecnologia de Barueri (Fatec-Barueri), localizada no centro da cidade, que oferece cursos como tecnologia em comércio exterior e tecnologia em transportes terrestres. A cidade possui também uma escola do Senai, inaugurado no dia 29 de maio de 2009; a escola é fruto de uma parceria entre o Senai-SP e a prefeitura municipal, oferecendo cursos técnicos na área gráfica e editorial, além de aprendizagem industrial em eletrônica e outros cursos com formação profissional. No ensino superior, em Vila Porto está localizado o campus Barueri da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), inaugurado em 21 de agosto de 2006, durante as comemorações dos 60 anos da PUC-SP, localiza-se próxima aos bairros de Alphaville e Tamboré. O prédio foi construído com recursos da prefeitura, que desejava uma universidade de ponta na região. O campus oferece cursos de graduação em economia e comércio internacional, administração de empresas e psicologia. Além disso, há 23 cursos oferecidos pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamen-

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to e Extensão, e o cursinho Foco (Formação Complementar para Vestibulandos). A cidade oferece diversas opções de cultura para a população. O Museu Municipal de Barueri, localizado no bairro do Jardim Belval, está instalado em um casarão construído em 1920. O museu foi tombado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural e abriga uma série de exposições temporárias e permanentes, contando por meio delas a história de Barueri desde 1560. O local abriga também objetos indígenas encontrados na aldeia da cidade e um antigo vagão estilo inglês de 1901, que serve como biblioteca. O Museu da Bíblia está localizado na Vila Porto e é resultado da parceria entre a prefeitura municipal de Barueri e a Sociedade Bíblica do Brasil; é o primeiro museu do país nesse segmento. Possui Bíblias e partes de texto bíblicos em mais de 1.500 idiomas, possui também várias miniaturas, incluindo o menor livro do mundo. Há uma réplica da prensa de Gutenberg, que imprimiu a primeira Bíblia da história. Interligado ao museu está o Centro de Eventos, um pátio com 2 auditórios com 497 poltronas cada, totalizando 994 poltronas, que é destinado a convenções, seminários, workshops, entre outros eventos. Barueri possui um teatro, o Teatro Municipal de Barueri, inaugurado em 1992, que recebe diversos eventos culturais, como apresentações de comédia stand-up, orquestras e peças teatrais. Esporte - Barueri possui uma excelente infraestrutura esportiva, atenden-

do praticantes das mais diversas modalidades. São mais de oito praças esportivas e campos de futebol gramados com alambrados e vestiários, incentivando o esporte amador. A prefeitura oferece escolinhas de esportes gratuitas com aulas de tênis, judô, caratê, futebol de salão, futebol de campo, skate e outras. São ao todo treze ginásios municipais abertos ao público para práticas das mais diversas atividades esportivas. Além disso, são nove o total de pistas de skate espalhadas por toda a cidade e trinta e duas quadras descobertas. O Ginásio Poliesportivo José Corrêa, com capacidade para 5 mil pessoas, o ginásio já foi palco de grandes disputas e campeonatos nacionais e internacionais. O ginásio está localizado na região central da cidade. • A ATUAL GESTÃO É A SEQUÊNCIA DE TRÊS OUTRAS ADMINISTRAÇÕES DO MESMO GESTOR. Assim sendo, em seu 4º período à frente do Executivo municipal, a gestão do “tetraprefeito” consolidou e ampliou realizações sociais já priorizadas antes. Destacam-se: - Construção de mais unidades do Instituto Técnico de Barueri (ensino médio-técnico), passando de duas para seis; doação de terreno e construção dos prédios do Senai, Fatec e Etec, entregues, respectivamente, à FIESP e ao governo do Estado; 10 novas escolas maternais (creches); 11 escolas de ensino fundamental; ampliação do programa Inclusão pela Moradia, atendendo mais 350 famílias com unidades habitacionais nos bairros do Parque dos Camargos e Vale do Sol; construção do conjunto habitacional na Avenida Aníbal Correia, com 300 apartamentos, entre o Jardim San Diego e Jardim Paulista (bairro Votupoca); construção de três novos centros comunitários, nos bairros do Engenho Novo, Parque dos Camargos e Jardim Paraíso; conclusão das arquibancadas da Arena Barueri; obras em conjunto com a Sabesp, tratando, atualmente, 50% do esgoto da cidade. No rastro dessas conquistas, a cidade foi indicada no novo apontamento da Firjan como o município mais de-

senvolvido do Brasil, com manutenção do baixo índice de mortalidade infantil. Para este ano de 2012, entre inúmeras realizações previstas está a entrega de cerca de 50 obras à população, entre novas creches, escolas, unidades habitacionais, centros esportivos e o Espaço Mulher.

• Como deputada federal, e até como barueriense e jovem liderança paulista, a ﬁlha do atual gestor, Bruna Furlan, é quem mais tem dado atenção a Barueri. Em suas atividades como parlamentar, conseguiu, por exemplo, que o governo do Estado investisse na construção de 600 novas moradias populares na cidade, ainda em projeto.

• Entre outros equipamentos, a estrutura da saúde em Barueri conta com 16 unidades básicas de saúde (UBS), dois pronto-socorros regionais, um pronto-socorro adulto e outro infantil, serviço de especialidades médicas, farmácia municipal, com mais de 450 tipos de medicamentos gratuitos à população (tem até entrega em domicílio), laboratório de análises clínicas e o Hospital Municipal Dr. Francisco Moran, com 304 leitos.

Quem é Rubens Furlan, o atual prefeito de Barueri A história de progresso (e sucesso) de Barueri está diretamente relacionada ao trabalho e visão administrativa de Rubens Furlan. Prefeito por três vezes, está em seu quarto mandato, considerado por ele mesmo como o maior governo social da história de Barueri. Nascido em Sorocaba, Estado de São Paulo, Rubens Furlan começou a trabalhar muito cedo, tendo sido vendedor de doces, balconista, jornaleiro, engraxate e taxista. Na época em que estudou no colégio Ivani Maria Paes, em Barueri, já exercia um espírito de liderança entre os estudantes. Sempre em defesa da igualdade social e do direito à liberdade e ao exercício da democracia, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro — MDB —, dando início a uma brilhante carreira política. Foi eleito vereador em 1977, tendo sido presidente da Câmara Municipal. A partir de 1983, quando Furlan foi eleito

prefeito pela primeira vez, foi que Barueri começou a transformar-se de simples cidade-dormitório para uma das cinco economias mais fortes do Estado de São Paulo. Furlan é o responsável pelo início do grande avanço econômico de Barueri da década de 1980 para cá, desde sua primeira gestão, quando instituiu políticas de incentivos ﬁscais para que mais e mais empresas se instalassem na cidade. Reeleito em 3 de outubro de 2008, Rubens Furlan (PMDB) assumiu pela quarta vez o cargo de prefeito do município de Barueri. Recordista em número de votos, é também o detentor do maior número de mandatos no município. | RPSP www.barueri.sp.gov.br Agradecimentos: Cauê Rigamonti/Sec. Comunicação Social-PMBarueri

BARUERI EM NÚMEROS População geral: 240.749 (IBGE/2010)243.242 (estimativa IBGE 2011) PEA: 110 mil (IPEA 2011) Território: 66.141 km² IDH/M: 0,826 (PNUD/2000) - 0,9303 (IFDM Firjan/2011, ano base 2009) IDEB: Na primeira etapa (1ª a 4ª série) do ensino fundamental, Barueri está com 5,4, índice maior que a meta geral de 2009 do Ministério da Educação, de 4,9. Já na segunda etapa (5ª a 8ª série) do ensino fundamental, o município possui índice de 4,7, também superior à meta federal, de 4,4. PIB: 26.908.070.000 (IBGE 2009) Renda per capita: R$ 102 mil Indústrias: 546 Estabelecimentos comerciais: 2.564 Indústria/comércio com prestação de serviços: 3.452 Demais prestadores de serviços:10.346 Total geral de inscrições: 16.908 Escolas: 80 (entre pré-escola, ensino fundamental e médio-técnico) Creches: 21 escolas maternais (creches) Alunos/rede pública: 75 mil alunos na rede municipal Número de veículos: 118.132 (IBGE 2010) Índice de mortalidade infantil: 8,0 (Fundação Seade 2011) Revista Prefeitos de São Paulo | 111

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“O fato de Bauru ter sido apontada como especial pela Revista RPSP e pelos seus apoiadores reﬂete não só o esforço que tem sido adotado pela administração pública municipal, mas, principalmente, o empenho da própria população, que acredita no seu potencial e na cidade. Assim sendo, juntos, poder público e população têm sido capazes de escrever uma história promissora para o município”

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Rodrigo Agostinho Prefeito Municipal

BAURU Sem limites para crescer, é cidade 100% Destaque no Estado, município foca desenvolvimento com sustentabilidade

•A cidade conta com uma economia forte focada na indústria, comércio e serviços e tem trabalhado na conquista de novos empreendimentos, o que representa geração de empregos e aumento da renda per capita, consequentemente, melhoria na qualidade de vida da população.

•Academias ao ar livre proporcionam boa forma e saúde por toda parte.

Foto: Samuel Reis

om mais de 360 mil habitantes e uma população economicamente ativa com cerca de 200 mil pessoas, Bauru vem se ﬁrmando como uma das grandes cidades do interior do Estado de São Paulo. Com um forte potencial de serviços, a cidade segue uma forte tendência para o turismo de negócios e serviços. Nos últimos anos, a administração pública municipal, que tem a frente o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), 34 anos, tem se pautado na busca do desenvolvimento com sustentabilidade. Uma gestão voltada às áreas de infraestrutura, educação, saúde, social e meio ambiente. A rede municipal de educação é composta por mais de 70 escolas, 57 salas de educação de jovens e adultos e polos de educação especial. A merenda é diversiﬁcada e controlada para atender às necessidades das crianças na fase de crescimento, inclusive crianças com patologias que exigem alimentação especial, tais como intolerância à lactose, diabetes, autismo e outros casos. Mensalmente são servidas mais de 1 milhão de refeições a aproximadamente 68 mil alunos, inclusive das escolas estaduais. A prefeitura também garante atendimento a alunos em idade de creche nas férias escolares. Os alunos da rede municipal contam com apoio integral e recebem kits de materiais e uniformes, diferen-

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Bauru tem 26 mil universitários estudando em suas instituições educacionais de renome internacional”

ciados para os níveis infantil, fundamental e educação de jovens e adultos. Os prédios das escolas municipais garantem todos os itens de acessibilidade. Também integram a rede de atendimento 28 creches conveniadas e quatro entidades especiais (Sorri, APAE, Apiece e Lar Santa Luzia para Cegos), que atendem juntas quase três mil alunos. Bauru também conta com ins-

•Centrinho de Bauru (HRAC) – Um idade Hospitalar da USP, considerado um dos melhores hospitais públicos do estado, em recente avaliação da Secretaria de Estado da Saúde.

•Praça Paradesportiva, projeto pioneiro. Parceria de prefeitura e Estado, com investimento de mais de R$ 2 milhões.

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tituições de ensino de qualidade e destaque internacional, como é o caso do Centrinho. O segmento representa mais de 26 mil universitários incrementando a economia local. Bauru conta, atualmente, com 15 instituições de ensino superior (faculdades e universidades) e já prepara a instalação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) como parte do projeto de expansão da rede federal de ensino. Até o início de 2009, Bauru tinha com cerca de 11.500 quadras pavimentadas e outras 3.500 sem pavimentação. Foram executadas cerca de 1.000 quadras de asfalto e mais 500 estão previstas para este ano, totalizando 1.500 na gestão. Para viabilizar o asfalto novo, muitas regiões necessitam da execução de galerias de águas pluviais e estão sendo investidos mais de R$ 10 milhões em aproximadamente 30 km de rede. Quanto a recape, foram executadas 1.000 quadras e mais 1.000 estão previstas para 2012, devendo chegar a 2.000. Como forma de disponibilizar à população saúde associada a lazer foram implantadas 14 academias ao ar livre em diversas regiões da cidade, 10 quadras poliesportivas e 28 parques infantis (playgrounds).

Em iluminação, o que também significa investimento em segurança, foram mais de R$ 6 milhões, com a substituição de mais de 13 mil braços de luz e instalação de mais de 2 mil novos pontos. Na área da educação já foram entregues 23 unidades escolares com atendimento ampliado, em especial do ensino infantil, cuja meta é zerar o déficit de vagas em idade de creche. Escolas que atendiam somente em um período estão recebendo crianças a partir de 6 meses em período integral. A meta é chegar a 40 unidades até o final deste ano. Para a área da saúde, o projeto que está sendo implantado é de descentralização, proporcionando atendimento de forma regionalizada e com a humanização dos serviços. Para tanto, duas UPAs — unidades de pronto-atendimento — foram entregues, em bairros bastante populosos e com funcionamento 24 horas. Outras duas estão em construção e totalizarão até o final do ano seis unidades de atendimento 24 horas, incluindo o pronto-atendimento infantil. As UPAs, além do atendimento emergencial, contam com leitos, serviço de raio-X, atendimento odontológico e base do SAMU e devem receber também as farmácias regionais. As unidades de atenção básica, conhecidas como núcleos de saúde, num total de 17, fora os serviços especializados, também passam por reformas. Três já estão com obras em andamento, cinco foram licitadas para início de obras, sendo que algumas serão transformadas em unidades de saúde da família. Para este ano estão previstas, ainda, a construção de duas novas unidades de saúde da família e a reforma de outras. A rede municipal de saúde conta, ainda, com 40 postos de atendimento odontológico entre escolas municipais, estaduais e outros pontos de atendimento e uma unidade móvel odontológica. Na área social, além da manutenção da rede socioassistencial com investimento de cerca de 18 milhões em repasses e serviços, enquanto obras físicas a prefeitura entregará um Centro do Idoso, a Cozinha Comunitária, o Bom Prato e um novo CRAS — Centro de Referência da Assistência Social. Além dos sete CRAS em funcionamento que com-

•Ministro da Saúde – Alexandre Padilha, fez questão de prestigiar e elogiar as novas conquistas do setor, durante inauguração da UPA Bela Vista.

•UPA Bela Vista

põem a rede de proteção social, a rede socioassistencial do município conta com mais de 120 programas desenvolvidos por 36 entidades socioassistenciais. A área esportiva também terá atenção especial em 2012. Em março Bauru sedia a Liga das Américas de Basquete 2012, em sua 1ª etapa. A Volta Ciclística do Estado de São Paulo, competição de nível internacional, já se tornou tradição na cidade e neste ano Bauru será sede dos Jogos Abertos do Interior, em novembro, quando receberá mais de15 mil

“Além dos hospitais e clínicas especializadas, a rede de saúde tem ainda 40 postos de atendimento odontológico.” Revista Prefeitos de São Paulo | 115

Foto: Orlando Ranieri

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•Já foram asfaltadas 1.000 quadras urbanas, de 2009 para cá, outras 500 receberão esse melhoramento em 2012.

“Embaixo do asfalto novo estão investidos pelo menos R$ 10 milhões, em 30 quilômetros de rede de esgoto e galerias pluviais”

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pessoas diretamente envolvidas com as competições, representantes de cerca de 250 municípios e grandes nomes do esporte brasileiro certamente passarão pela cidade. Para a administração municipal, mais importante que buscar resultados é o legado de praças esportivas totalmente estruturadas que será deixado à população, além do incremento que o evento representará para a economia local. No entanto, apesar do muito que tem sido feito, a cidade ainda conta com muitas demandas, resultado do entrave político que viveu por muitos anos. No planejamento de 2012 estão também obras importantes até mesmo do ponto de vista histórico, como a reforma do prédio da estação ferroviária da Noroeste, uma vez que a ferrovia foi um marco para o desenvolvimento da cidade. O prédio abrigará setores da prefeitura. Outras obras são a retomada da construção do viaduto conhecido como inacabado, já em andamento, após mais de 17 anos, recuperação do Viaduto Mauá, também

em andamento, interditado há anos, as obras da Barragem Água do Sobrado, importante obra de contenção de enchentes, as obras de reforma do Ginásio Panela de Pressão, já em fase de conclusão, e a construção da pista de atletismo nos preparativos para os Jogos Abertos do Interior, investimento de mais de 4 milhões, em padrão internacional. Em relação à pavimentação, a prefeitura executará neste ano cerca de 500 quadras de asfalto novo e 1.000 quadras de recape, ambos projetos já em andamento, e na área de iluminação pública serão investidos mais de 2 milhões de reais. A educação prevê a ampliação da oferta de vagas com 23 escolas entre reformas, ampliações e novas construções. Mais produção de água com quatro novos poços e outros dois novos reservatórios. E um dos grandes desaﬁos para a administração municipal ainda é o tratamento do esgoto. Dos 86 km de interceptores de esgoto projetados, 72,5 km já foram implantados e o restante será concluído neste ano. O mu-

nicípio já avançou na despoluição dos córregos e busca recursos, a fundo perdido, para a construção da estação de tratamento de esgoto em razão do alto custo. Em Bauru, a coleta de lixo e o abastecimento de água são garantidos em 100% da cidade. A coleta seletiva de lixo foi ampliada na atual gestão para 85% do município, mais de 200 bairros, e a meta é chegar a 100%. Quanto à arborização, somente um dos projetos em andamento vai plantar 10 mil mudas. Ainda sobre preservação do meio ambiente, dados apontam que menos de 1% do cerrado do Estado de São Paulo continua preservado e boa parte dessa área está em Bauru. Diante disso, a prefeitura ampliou a área de preservação no município, totalizando 580 mil m², ou seja, mais de 58 hectares de áreas de cerrado protegidas desde 2010. Outra ação nessa área foi a instituição da Política Municipal de Mudanças Climáticas — PMMC —, estabelecida por lei. Com isso, Bauru passou a ser uma das poucas cidades do mundo a ter uma política própria de enfrentamento das mudanças climáticas. O decreto traz uma agenda de ações e medidas que devem ser respeitadas pelo poder público em busca da sustentabilidade. A atual gestão também estabeleceu a lista oﬁcial da fauna e da ﬂora do município de Bauru ameaçada de extinção.

•Zoológico de Bauru. Proporciona lazer e noções de preservação da fauna e ﬂora.

Quem é o atual prefeito de Bauru Rodrigo Agostinho nasceu em Cafelândia (SP), em 12/12/77; é ﬁlho de Ronaldo de Sousa Mendonça e Valéria Dalva de Agostinho. Estudou no Colégio São José e é formado em direito pela ITE — Instituição Toledo de Ensino. Rodrigo entrou para a história como o prefeito mais jovem eleito por voto direto em Bauru. Foi eleito aos 30 anos, ao disputar pela primeira vez a prefeitura municipal. Em seu governo, im-

plantou um novo estilo, de portas abertas à população, com quem se reúne, seja em seu gabinete ou em visitas aos bairros. | RPSP www.bauru.sp.gov.br Agradecimentos: Mara Cerquetani/Assessoria de Comunicação PMBauru

BAURU EM NÚMEROS O município conta com uma área territorial de 667,681 km², IDH/M de 0,825, PIB de R$ 6,79 milhões, renda per capita de R$ 18.906,42, índice de mortalidade infantil de 12,99 por mil nascidos e uma frota de mais de 203 mil veículos. Quanto ao IDEB, o índice geral da rede municipal de educação em 2007 foi de 4,6, quando a meta era de 4,5. Em 2009, o índice foi de 5,3 e a meta era de 4,5. A meta de 2011 era de 5,2 e o município aguarda a divulgação do novo índice. São 646 indústrias Revista Prefeitos de São Paulo | 117 instaladas e 4.066 estabelecimentos comerciais.

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“Agradeço a Deus e ao povo pela oportunidade que deram a mim, à minha esposa e equipe, para trabalhar com aﬁnco nesses anos todos, a ﬁm de agora colhermos esse extraordinário resultado.”

Angelo Perugini Prefeito Municipal

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HORTOLANDIA Aos 21 anos, a maioridade absoluta Município criado em 1991, já está entre as 300 cidades mais dinâmicas do planeta, aponta organização mundial

ortolândia está na lista das 300 cidades mais dinâmicas do mundo. A cidade foi premiada pela OMEMP (Organização Mundial dos Estados, Municípios e Províncias), na 17ª edição do Meeting City Dynamics World 2011 (Reunião das Cidades mais Dinâmicas do Mundo), na cidade de Colônia, na Alemanha, durante a Feira Internacional de Tecnologia e Urbanismo da Europa. Para deﬁnir o grupo das cidades mais dinâmicas do mundo, a OMEMP se

baseou na pesquisa de qualidade de vida coordenada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística), com o apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura) e da ONU (Organização das Nações Unidas). O estudo levou em consideração indicadores nos setores de desenvolvimento econômico, social e educação. Para o prefeito, o prêmio é resultado das políticas públicas realizadas no município, nos últimos 7 anos, que incentivam o crescimento econômico sem

Conhecida por suas carências e abandono, nos últimos anos, cidade deu a volta por cima e hoje enche de orgulho sua população pelos índices sociais obtidos com reconhecimento internacional. Revista Prefeitos de São Paulo | 119

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acompanhada de municípios estrangeiros como Pequim (China), Istambul (Turquia) e Cingapura. Segundo os coordenadores do evento, o objetivo do Meeting City Dynamics World 2011 é mostrar o potencial dos municípios mais dinâmicos do mundo e a eﬁciência deles na realização de políticas públicas para o desenvolvimento. • CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

• Parque Chico Mendes, no centro.

• Parque Irmã Doroty, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

“Parques naturais, shopping Center, novo prédio da câmara municipal e prefeitura, escolas, creches e faculdades, além das indústrias de tecnologia, estão mudando a paisagem urbana do município nos últimos tempos” 120 | Revista Prefeitos de São Paulo

perder de vista as necessidades nas áreas de saneamento básico, infraestrutura, educação, saúde, cultura, lazer, habitação, planejamento urbano e meio ambiente. “Todos os moradores de Hortolândia devem sentir orgulho em fazer parte da história desta cidade que saiu dos índices de precariedade e carências para ser contemplada com um prêmio internacional pelo desenvolvimento econômico e social. Temos muito ainda a construir, mas plantamos a semente de uma cidade com sustentabilidade. Nos próximos anos, seremos uma das cidades com melhor qualidade de vida do Brasil”, comemorou o prefeito. Hortolândia ﬁgura no ranking

Desde 2005, o prefeito Angelo Perugini trabalha pelo desenvolvimento econômico e social de Hortolândia. Nesse período, a política de desenvolvimento econômico criou 20.000 postos de trabalho na cidade. O governo faz a economia municipal crescer a passos largos com medidas que apoiam do micro ao grande empreendedor. O resultado é a queda do desemprego, de 17,2%, em 2005, para 2% da PEA (população economicamente ativa) e ampliação da renda média familiar, de R$ 870, em 2005, para R$ 2.000. Nesse período, o PIB (produto interno bruto) da cidade aumentou de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,8 bilhões. A prefeitura promove o desenvolvimento econômico e coloca a economia a serviço da população por meio da realização de obras e implantação de serviços que aumentam a qualidade de vida das pessoas. Tudo com planejamento. Em 7 anos, Hortolândia saiu da marca zero de coleta e tratamento de esgoto para atender mais de 50% da população com o serviço de saneamento. A meta é disponibilizar o serviço a 100% até dezembro de 2012. A prefeitura realiza obras de asfalto sem custo ao morador em vários bairros da cidade com a meta de garantir a pavimentação de todas as ruas até o ﬁnal deste ano. Também reestruturou o sistema de iluminação pública ao substituir as lâmpadas de vapor de mercúrio por luminárias de vapor de sódio, que garantem iluminação mais potente, proteção ambiental e segurança. • SUPERANDO DESAFIOS O governo municipal resolve desaﬁos urbanos históricos. A prefeitura garante moradia às pessoas que mais precisam por meio de parcerias com os governos federal e estadual. Em 7 anos, 1.000 famílias

foram retiradas de áreas de risco e levadas para unidades habitacionais construídas pela prefeitura. Até o final do ano que vem, a prefeitura garantirá a construção de mais 4.000 casas por meio de parcerias com o governo federal e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Junto com a comunidade, a administração também resolve a questão das enchentes na região central. Para isso, finaliza a canalização do Ribeirão Jacuba e inicia a construção de dois reservatórios de amortecimento de cheias na região do Jardim Minda. Também revitaliza o centro com a abertura e pavimentação de vias, organização do trânsito, reestruturação do sistema de drenagem de águas pluviais, além da implantação de parque com equipamentos de cultura e lazer. As intervenções consomem recursos de mais de R$ 60 milhões, financiados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. A iniciativa privada responde aos investimentos para construção do novo centro. Grandes redes de lojas se instalam na cidade e fortalecem o centro comercial, a exemplo de Baby Calçados, Magazine Luiza, Esplanada Móveis e segunda unidade da Loja Seller, que iniciaram atividades em Hortolândia.

ção do trânsito, reestruturação do sistema de drenagem de águas pluviais, além da implantação de parque com equipamentos de cultura e lazer. As intervenções consomem recursos de mais de R$ 60 milhões, ﬁnanciados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. A iniciativa privada responde aos investimentos para construção do novo centro. Grandes redes de lojas se instalam na cidade e fortalecem o centro comercial, a exemplo de Baby Calçados, Magazine Luiza, Esplanada Móveis e segunda unidade da Loja Seller, que iniciaram atividades em Hortolândia.

“Prefeitura e iniciativa privada investem na construção de um novo centro da cidade para atender as demandas de crescimento”

• Hortolândia – Canteiro de obras, principalmente de asfalto, saneamento e moradias.

• SUPERANDO DESAFIOS O governo municipal resolve desafios urbanos históricos. A prefeitura garante moradia às pessoas que mais precisam por meio de parcerias com os governos federal e estadual. Em 7 anos, 1.000 famílias foram retiradas de áreas de risco e levadas para unidades habitacionais construídas pela prefeitura. Até o final do ano que vem, a prefeitura garantirá a construção de mais 4.000 casas por meio de parcerias com o governo federal e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Junto com a comunidade, a administração também resolve a questão das enchentes na região central. Para isso, finaliza a canalização do Ribeirão Jacuba e inicia a construção de dois reservatórios de amortecimento de cheias na região do Jardim Minda. Também revitaliza o centro com a abertura e pavimentação de vias, organiza-

• Shopping Hortolandia. O primeiro na história da cidade, gerando mais de 1.500 empregos.

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•“Hortolândia terá sede da primeira fábrica da ZTE, fora da China”. Dilma e Hu Jintao, presidente chinês, participaram da cerimônia para assinatura do acordo de cooperação estratégica para instalação de um polo industrial da ZTE Corporation na cidade.

• QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

“Hortolândia é um lugar cem por cento nas necessidades básicas do morador. 100% dos domicílios são atendidos com abastecimento de água. 100% da cidade possui energia elétrica. 100% da cidade tem coleta de lixo”

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De 2005 para cá, a prefeitura desenvolve ações que garantem qualiﬁcação da mão de obra local para o mercado de trabalho. Para isso, trouxe para o município o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que prepara proﬁssionais na área de tecnologia. Por meio de parcerias com entidades e o setor privado, a administração municipal oferece cursos rápidos nos setores de informática, administração, alimentação e estética. Outra conquista é o Centro Educacional do Sesi (Serviço Social da Indústria) em construção pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A unidade de educação, cultura e lazer oferecerá ensino em tempo integral para alunos dos ensinos fundamental e médio. No ano passado, o desenvolvimento econômico com responsabilidade social garantiu a Hortolândia o título de

cidade média que mais cresce economicamente no Brasil, segundo pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada) publicada pela revista Veja, uma das publicações mais respeitadas do país. • EM 2011, SUCESSO TAMBÉM NA CHINA.EM PEQUIM, PREFEITO ASSINA ACORDO PARA INSTALAÇÃO DA ZTE EM HORTOLÂNDIA. Em 2011, sucesso também na China. Em Pequim, prefeito assina acordo para instalação da ZTE em Hortolândia. Além de ser considerada uma das 300 cidades mais dinâmicas do planeta, Hortolândia conseguiu muito mais: o prefeito Angelo Perugini assinou em Pequim o Acordo de Cooperação Estratégica para instalação de um polo industrial da ZTE Corporation em Hortolândia. A multinacional chinesa fabrica componentes ele-

trônicos para o setor de telecomunicações. A cerimônia ocorreu no Grande Palácio do Povo, sede do Legislativo chinês, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do presidente da China, Hu Jintao. A ZTE vai investir US$ 200 milhões em Hortolândia e gerar 1.500 empregos diretos. “Com a ZTE, vamos ampliar o número de empregos na cidade, ampliar nosso polo tecnológico e investir em pesquisa. Esse acordo entre o Brasil e a China é muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade e do país”, disse o prefeito, logo após a assinatura do acordo, em Pequim.

pregos gerados pela CAF. “Esses postos de serviços chegam em boa hora. Vão ajudar a equilibrar o saldo negativo de emprego no setor de manufatura registrado nos 10 primeiros meses do ano em Hortolândia por causa da crise econômica”, avalia Pádua. Os primeiros vagões produzidos em Hortolândia atenderão à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ao Metrô de São Paulo. “A chegada da CAF na cidade é muito importante porque gera emprego e também ampliará a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da prefeitura, que é revertido em obras e serviços para a população”, valoriza o prefeito Angelo Perugini. • SAÚDE PÚBLICA REFORÇADA

O setor ferroviário está em plena expansão em Hortolândia. Com o início de funcionamento da CAF do Brasil Indústria e Comércio S.A., o número de empregos gerados pelas grandes empresas do setor, em Hortolândia, saltou de 700 para 1.700. A informação é do secretário de Indústria, Comércio e Serviços, o economista Dimas Correa Pádua. Segundo ele, as grandes empresas do setor instaladas em Hortolândia, a exemplo da AmstedMaxion e da Bombardier, empregam 700 pessoas, número que quase triplicará com os em-

Moradores de Hortolândia não precisão mais ir para cidades da região em busca de atendimento particular na área hospitalar. A prefeitura conquistou uma unidade do Hospital Samaritano que já funciona, parcialmente, no bairro Villagio Ghiraldelli, região do Jardim Santa Clara do Lago. Para se instalar em Hortolândia, o Samaritano investiu R$ 28 milhões.Para viabilizar a instalação do hospital particular, a prefeitura ofereceu toda a assessoria para a escolha da área, além de realizar obras viárias de acesso à unidade de saúde.

Foto: Assessoria de Comunicação/PMHortolândia

• CAF DO BRASIL DOBROU EMPREGO NO SETOR FERROVIÁRIO EM HORTOLÂNDIA

Sede de empresas de tecnologia como IBM e DELL, Hortolândia se ﬁrma também como polo da indústria ferroviária produzindo vagões para metrô e no futuro, até para o trembala nacional.

• Prefeito Angelo Perugini acompanhado • médico Shopping Hortolandia. O Real, primeiro na história do diretor – Dr. Mauro Villa da cidade, gerando mais de 1.500 empregos conhecendo as estruturas e equipamentos do Hospital Samaritano, que investiu R$ 28 milhões para se instalar no município.

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“Atualmente, a garantia de qualidade de vida para população diante do crescimento econômico e social, é o principal foco da prefeitura de Hortolândia. Junto com a população a administração faz da cidade, cada dia mais, um lugar melhor para se viver”

Foto: Assessoria de Comunicação/PMHortolândia

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• O recém criado CREAPE (Centro de Referência em Educação Ambiental), é parque escola para aprendizado prático sobre meio ambiente.

ALGUMAS DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DO BRASIL E DO MUNDO INVESTEM EM HORTOLÂNDIA: Empresa AmstedMaxion Dell Computadores IBM Brasil Lanmar Magneti Marelli Wickbold EMS Mabe CAF Brasil Cosinox Dow Corning Arcelor Mital GKN

O que faz: Fabricante de vagões de trem Maior fabricante de computadores do mundo Maior centro de tecnologia do mundo Fabricante de peças para avião Equipamentos tecnológicos para carros Fabricante de pães e bolos Fabricante de medicamentos Fabricante de eletrodomésticos, linha branca Fabricante de vagões para trens e metrô Fabricante de portas de geladeiras Fabricante de adesivos e cola de silicone Fabricante de aço longo Fabricante de autopeças

124 | Revista Prefeitos de São Paulo

O hospital oferece estrutura moderna com centro cirúrgico, sala de hemodinâmica para realização de cateterismo cardíaco, pronto-socorro adulto e infantil, com áreas de observação separadas, e setor de atendimento de emergências. Conta ainda com salas para atendimento ambulatorial em diversas especialidades, entre elas ginecologia e obstetrícia, ortopedia, clínica médica e pediatria. “Nossa estrutura é para oferecer atendimento hospitalar de modo completo. Hortolândia está crescendo a passos gigantescos e de modo sustentável. A cidade precisa de um centro de referência em atendimento médico. O Samaritano enxergou isso e escolhemos o município para expandir nossa rede”, disse Mauro

•Novo Paço Municipal

HORTOLÂNDIA EM NÚMEROS Fundação: 19 de maio de 1991 População: 200 mil habitantes Gentílico: hortolandense Área: 62,2 km² Altitude: 587 metros Temperatura média no verão: 25 ºC Temperatura média no inverno: 18 ºC IDH: 0,79 (médio) • Vice-prefeita e Secretaria de Governo, Professora Jacyra Souza e o prefeito Angelo Perugini, na inauguração do Hipermercado Walmart que chega na cidade.

Villa Real – diretor medito do hospital. Com o Hospital Samaritano em operação, o município de Hortolândia atenderá ao padrão internacional na oferta de leitos por número de habitantes, conforme determinação da OMS (Organização Mundial da Saúde). A aﬁrmação é do secretário de Saúde, Lourenço Daniel Zanardi. Atualmente, a cidade conta com 105 leitos hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde): 65 disponíveis no Hospital Municipal e 40 ofertados pelo sistema de regulação do Estado na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e no Hospital Estadual Sumaré. Segundo o secretário, o Samaritano terá mais de 100 leitos quando estiver 100% em operação, número que totalizará 210 leitos disponíveis na cidade, somados os do setor privado e da rede pública. “A OMS estabelece que para alcançar o padrão satisfatório de atendimento o município tem que disponibilizar um leito para cada grupo de 1.000 habitantes. Hor-

tolândia tem cerca de 200 mil habitantes, então, os novos leitos ofertados pelo Hospital Samaritano colocarão a cidade dentro do padrão internacional”, explicou Zanardi. “Trabalhamos para atender 100% da população, mas se parte das pessoas buscar atendimento no Samaritano porque tem plano particular de saúde, retribuiremos isso em mais qualidade no atendimento aos usuários do SUS”, completa o secretário, ao informar que cerca de 30% dos usuários do hospital municipal possuem convênio médico particular mas utilizam o serviço público para evitar deslocamento para cidades da região que possuem hospitais particulares. | RPSP www.hortolandia.sp.gov.br Agradecimentos: Departamento de Comunicação/PM Hortolândia Josemil Rodrigues Elisabeth Soares Reginaldo Prado

IDH/educação: 0,883 Taxa de alfabetização: 94% Indústrias 2005: 231 2011: 420 Comércio 2005: 1.599 estabelecimentos 2011: 2.572 estabelecimentos Prestadores de serviços 2005: 1.882 2011: 2.830 Agências bancárias 2005: 5 2011: 13 PIB 2005: R$ 1,7 bilhão 2010: R$ 5,8 bilhões Taxa de desemprego Jan.2005: 17,2% da PEA 2011: 4% da PEA Renda média per capita 2005: R$ 870 2011: R$ 2.000 Geração de empregos formais nos últimos 6 anos: 20.000 empregos formais Revista Prefeitos de São Paulo | 125

Fonte: Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e IBGE, Caged

Foto: Assessoria de Comunicação/PMIndaiatuba

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Os sonhos da minha geração, das mais antigas e jovens, cabem todos na realidade de progresso que vivenciamos hoje, em Indaiatuba. Por isso sou feliz e agradecido à Deus, por participar dessas conquistas”

126 | Revista Prefeitos de São Paulo

Reinaldo Nogueira Prefeito Municipal

INDAIATUBA

Grande cidade do futuro nas Américas Foto: Figueira/PMIndaiatuba

Indicadores do novo Censo conﬁrmam crescimento acelerado do município nos últimos 20 anos

s indicadores do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE) apontam o crescimento dinâmico da cidade de Indaiatuba nos últimos 20 anos. A população, que em 1980 era de 56.243 habitantes, passou para 201.619 em 2010. O levantamento revela também que a infraestrutura de serviços públicos necessária para apoiar essa expansão também segue em franca evolução. O número de pessoas alfabetizadas passou de 40.880 em 1980 para 180.817 em

2010. Da mesma forma, aumentou o número de domicílios com acesso a abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, passando de 40.300 para 61.300. O perﬁl da atividade produtividade em Indaiatuba se concentra hoje principalmente em serviços, com 53,1%, seguido pela indústria, com 46,5%, e agropecuária, com 0,4%. A distribuição da população por faixa etária indica uma maior concentração dos habitantes nos grupos de idade entre 25 a 29 anos (19.309), 20 a 24 anos (18.530), 30 a 34 anos (18.044) e 35 a 39 anos (15.930).

“A taxa de empregabilidade na cidade é tão elevada, que obriga empregadores a importar mão de obra de outros lugares”

Revista Prefeitos de São Paulo | 127

AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Distrito industrial – Constituído por empresas modernas e ambientalmente limpas.

Foto: Rosangela Romanin/Flickr

•Às margens da Rodovia Santos Dumont, cidade inaugurou recentemente o Polo Shopping, considerado um dos mais soﬁsticados do país.

• EM 2012 SERÃO INVESTIDOS R$ 2 BILHÕES NA CIDADE

“Para manter o ritmo de seu crescimento sustentável, município vai investir em 2012, R$ 2 bilhões em obras”

128 | Revista Prefeitos de São Paulo

A prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, contabiliza as ações realizadas em 2011 e o investimento de R$ 2 bilhões no município por meio das novas indústrias de médio e grande porte que começaram a se instalar no Distrito Industrial do ano passado e que até ﬁnal de 2012 estarão em atividade. De janeiro a setembro de 2011, Indaiatuba recebeu 66 novas indústrias, 512 novos estabelecimentos comerciais e 712 de prestação de serviços. Ao total o município soma 814 indústrias, 3.964 comércios e 4.152 serviços. A cidade receberá até o ﬁnal de 2012 o investimento de dois bilhões de reais. Inclusive a multinacional John Deere

já anunciou oﬁcialmente a implantação de duas fábricas na cidade com mais de 400 milhões de reais de investimentos, gerando aproximadamente dois mil empregos diretos e indiretos”, salienta o secretário de Desenvolvimento, Edmundo José Duarte. O saldo de empregos de Indaiatuba continua sendo o segundo maior da RMC no acumulado de janeiro a setembro de 2011, com 3.269, sendo 30.855 admissões e 27.586 desligamentos. Os setores que mais empregaram foram: serviços com 1.217 de saldo positivo, comércio (1.074), indústria da transformação (951), agropecuária (23), extrativa mineral (1) e construção civil (1). “Indaiatuba está entre as cidades com a menor taxa de desemprego da RMC, temos o índice de 1,46% de PEA (população economicamente ativa), isso é referência para qualidade de vida de Indaiatuba, pois, quanto menos desemprego, melhor é a qualidade de vida da população e maior é a atividade econômica, que por sua vez produz melhores infraestruturas para o desenvolvimento sustentável da cidade; a expectativa é que até junho de 2012 o índice de desemprego para a PEA ﬁque abaixo de 1%”, analisa o secretário de Desenvolvimento. Como prova de reconhecimento pelo baixo nível de desemprego, Indaiatuba recebeu no início de outubro do ano passado o prêmio “Prefeito Amigo do Emprego 2011”, entregue pelo Centro Brasileiro de Informações e Marketing Empresarial (Cebraime), em Curitiba, durante o II Encontro Nacional de Empregabilidade. Indaiatuba é uma das 36 cidades entre os 5.607 municípios brasileiros que receberam a premiação. Foram analisadas as cidades que tiveram um grau de empregabilidade muito alto, quase zerando o desemprego. Os dados foram retirados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego no período de 2010, comparando com 2009. Em 2011, as ações da Secretaria de Desenvolvimento realizadas se estenderam na realização de eventos como a 3ª Rodada de Negócios, que aconteceu em abril no salão social do Indaiatuba Clube. Participaram das negociações 261 empresas, entre âncoras (compradoras) e satélites (vendedoras), somando 5.139 reuniões. De acordo com as estatísticas levantadas pela Secretaria de Desenvolvimento, essa foi a maior

Rodada de Negócios do interior e provavelmente a maior do Estado de São Paulo. Já o Núcleo de Apoio ao Comércio Exterior trouxe para Indaiatuba a comitiva chinesa da cidade de Quanzhou, localizada no sudeste da Província de Fujian. O objetivo da visita foi trocar informações entre os municípios para futuras negociações entre as empresas de Indaiatuba e Quanzhou. Também aconteceu o Seminário Mão de Obra Estrangeira no Brasil e no Exterior, realizado no dia 26 de agosto pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) junto com a Secretaria de Desenvolvimento. O evento aconteceu no anﬁteatro da prefeitura. Os empresários discutiram a crescente participação de trabalhadores estrangeiros no mercado brasileiro e como aprender sobre os procedimentos para o ingresso de trabalhadores no país.

• INDAIATUBA – CIDADE SEGURA MUNICÍPIO INVESTE EM TECNOLOGIA DE SEGURANÇA E SE TORNA MODELO NO PAÍS E EXTERIOR. Em 2011, a atual administração municipal chegou ao seu terceiro ano e a implantação do COI (Centro de Operações e Inteligência), que ocorreu no ﬁnal de 2009, completou 2 anos. O Centro marcou o principal investimento em tecnologia e inteligência na área de segurança em Indaiatuba, tanto que se tornou uma vitrine para o Brasil e o exterior. Até agora foram 70 visitas de autoridades policiais, do Ministério da Defesa, principalmente de estados como Amazonas e Bahia, além das cidades de Buenos Aires (Argentina) e Miami (EUA). Até o momento, seis secretários de Estado de Segurança Pública conheceram a inovação. Autoridades do Rio de Janeiro também vieram conhecer o sistema para que ele seja implantado na Copa do Mundo, em 2014, e nos Jogos Olímpicos, em 2016. Em 2011 também foram criados o Alto Comando da Guarda Municipal e o Grupo Especial de Análises Criminais (GEAC). A ﬁnalidade do Alto Comando é assessorar o comando da instituição com estudos, discussões e orientações.

•Já não é de hoje que a segurança pública municipal de Indaiatuba é referência de eﬁciência nessa área.

Ele é formado por inspetores-chefes e inspetores e pelo diretor Adevaldo Rodrigues dos Santos, que também cheﬁa a equipe. Convidados também podem participar das reuniões, que serão mensais. Enquanto isso, o objetivo do GEAC é analisar constantemente os índices criminais e as solicitações da população para reduzir a criminalidade. Com essas informações são organizadas ações policiais preventivas focadas nas reais necessidades da presença da Guarda por meio de um ou mais dos diversos programas de policiamento.

“Indaiatuba é pioneira na implantação de um gabinete de análises criminais, que atua na prevenção e combate à criminalidade, com modernos métodos de inteligência policial” Revista Prefeitos de São Paulo | 129

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• COMBATE ÀS DROGAS Em 2011, a Secretaria de Defesa e Cidadania reforçou o combate às drogas. Ele tem acontecido tanto com a prevenção em trabalho social por meio do programa social Educando para a Vida e palestras quanto de forma ostensiva, com prisões e apreensões. A Guarda Municipal conta com o reforço do GOC (Grupo de Operações com Cães) e de homens treinados para atuar especiﬁcamente nessa área. O setor de estatística iniciou no ano passado a organização dos dados ligados às ocorrências com entorpecentes. • COI

No contexto geral, em que Nova Iorque é a primeira, Indaiatuba ocupa a 10ª posição como cidade, onde o custo benefício na aplicação dos impostos é altamente satisfatório, no subgrupo das localidades mais dinâmicas do mundo em termos de futuro, com até 200 mil habitantes, segundo pesquisa acima.

130 | Revista Prefeitos de São Paulo

Em funcionamento desde o final de 2009, o COI (Centro de Operações e Inteligência) tem ampliado seus trabalhos e resultados. Atualmente existem 32 pontos de monitoramento com 91 câmeras. Desse total, 13 são Dome, que fazem o monitoramento urbano, giram 360º, e 78 são fixas para fiscalização veicular. Essas últimas são totalmente administradas pelo software e, por isso, dispensam a presença de funcionários. • INVESTIMENTOS Atualmente a Guarda Municipal possui 45 viaturas e um efetivo de 229 guardas. Entre 2009 e 2011, foram adquiridas 22 novas viaturas e outros 11 carros foram adicionados à frota, além da aquisição de munições, novas pistolas e coletes à prova de bala.

• UMA CIDADE DE FUTURO NAS AMÉRICAS REVISTA INGLESA CLASSIFICA INDAIATUBA ENTRE CIDADES AMERICANAS DO FUTURO A revista fDi Magazine (da sigla em inglês Foreign Direct Investment, Investimento Direto Estrangeiro,) pertencente ao grupo de Comunicação The Financial Times Ltd., divulgou o primeiro ranking American Cities of the Future 2010/11 (Cidades Americanas do Futuro). Entre elas está Indaiatuba, que foi selecionada na subcategoria das 10 melhores pequenas cidades em relação custo-benefício (em tradução livre do inglês cost effecti-

veness). O município ocupa a décima colocação nesse item, que avaliou cidades com população entre 100 mil e 250 mil habitantes. No índice geral, o primeiro lugar ficou com Nova York, na categoria de cidades acima de 750 mil habitantes. A capital paulista também aparece no ranking como a décima cidade do futuro 2010/2011 e desponta em segundo lugar como cidade em potencial econômico. Entre os critérios levados em conta na categoria em que Indaiatuba aparece estão o salário médio anual de trabalhadores não qualificados, semiqualificados e qualificados, média anual de aluguel de escritório em localização privilegiada no centro da cidade, média de renda anual para uma fábrica ou unidade industrial, em localização privilegiada, o preço médio de uma casa de três quartos, custo da eletricidade, preço do quarto de hotel três e quatro estrelas, preço da gasolina, salário mínimo, custo de registro de propriedade, custo para exportar e importar, custo de criação de uma empresa, entre outros. • ESPORTE E LAZER A população não pode reclamar da falta de espaços públicos para o lazer da família. Grandes obras estão em andamento nessa área, entre elas a urbanização da área de lazer do Jardim Europa, do restante do Parque Ecológico, que compreende um trecho de aproximadamente 1,5 quilômetro de extensão, entre a Rua 80 e o Floresta Parque, e do Córrego Belchior. A primeira foi entregue em dezembro e as duas últimas estão previstas para os primeiros meses de 2012. O centro de convivência em construção na praça do Jardim Tropical tem previsão de ser concluído até o final de dezembro. O investimento é de R$ 343.162,27, com recursos do governo federal no valor de R$ 195 mil. Integrado à praça e ao campo do Jardim Belo Horizonte, que também está com obras em andamento, o espaço formará a Praça da Juventude, do governo federal. No início de 2012 a população do Jardim Califórnia vai ganhar um centro esportivo, resultado de um convênio firmado pelo prefeito Reinaldo Nogueira com o Ministério do Esporte, correspondente a 80% do valor da obra, que é de R$ 1.206.169,10 Na lista de reformas estão a área

Foto: Assessoria de Comunicação/PMIndaiatuba

•O Parque Natural Linear, que corta praticamente toda zona urbana já inspirou realizações semelhantes em todo Brasil.

de lazer do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni (CDHU), que está em processo de revitalização e ganhou uma Academia da Terceira Idade, e a reforma e ampliação de 1.500 m² do Pavilhão da Viber, com investimento da administração municipal no valor de R$ 950 mil.

•A implantação do novo pronto-socorro do HAOC (Hospital Augusto do Oliveira Camargo) é uma obra executada pela Fundação Leonor de Barros Camargo, mas custeada pela prefeitura, que está investindo R$ 3 milhões. A construção do novo PS, que terá 2.086,08 m², está bem adiantada e a previsão é que seja concluída até ﬁnal de abril de 2012.

• INFRAESTRUTURA URBANA Quando o assunto é infraestrutura urbana a administração municipal apresenta uma gama de obras em andamento que soma cerca de R$ 13 milhões, além da obra do novo anel viário do Distrito Industrial, no valor de R$ 12 milhões, que é executada pela Rodovia das Colinas, que tem a concessão da rodovia SP-75. O anel viário é uma reivindicação feita ao governo do Estado pelo prefeito Reinaldo Nogueira e pelo deputado estadual Rogério Nogueira para melhorar as condições de tráfego no acesso ao Distrito Industrial. • MEIO AMBIENTE A preocupação com o meio ambiente resultou em obras importantes para o município como a construção dos Ecopontos. O primeiro foi construído em abril de 2009, no Jardim Morada do Sol, ao lado do ambulatório de pediatria, com um investimento de R$ 30 mil. Hoje a população já conta

com 20 locais espalhados pela cidade, onde podem destinar o seu material reciclável. Em 2010 o prefeito Reinaldo Nogueira inaugurou o Centro de Triagem e Coleta Seletiva, que funciona no aterro sanitário e recebe todo o material reciclável proveniente dos ecopontos, indústrias, comércios e condomínios. A renda obtida com a venda desse material, depois de separado e prensado, é revertida para a Funssol (Fundo Social de Solidariedade).

“Indaiatuba nunca para de crescer e surpreender” Revista Prefeitos de São Paulo | 131

AS MELHORES DE SÃO PAULO •Tri-Prefeito, Reinaldo Nogueira tem chances de ser tetra.

A cidade sob o comando de um gestor eﬁciente e carismático Prefeito amigo do emprego, em 2011, Reinaldo foi no mesmo ano condecorado na Alemanha por gestão moderna e dinâmica”

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Em sua terceira gestão à frente da prefeitura de Indaiatuba o prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) não se acomoda nunca e justifica com trabalho e conquistas a popularidade que o levou a ocupar pela terceira vez a principal cadeira do Executivo municipal. A coroação do trabalho de Reinaldo Nogueira tem ultrapassado as fronteiras indaiatubanas com premiações de instituições renomadas. A mais recente foi o prêmio de Excelência de Gestão concedido pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, entregue em novembro. Nogueira figura entre os “100 Melhores Prefeitos Brasileiros” conforme levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão (IBVG) e divulgado também em novembro. No final de 2011, o prefeito esteve na Alemanha participando da 17ª edição do Meeting Dynamics City The World 2011, de onde voltou com mais uma comenda em mãos, desta vez a de Modelo de Gestão e Modernização da Administração Pública,

que coloca Indaiatuba entre as 300 cidades mais dinâmicas do mundo. Apenas 30 cidades brasileiras receberam a premiação, que avalia a qualidade de vida do município. A pesquisa foi coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (Unesco). Na semana anterior à viagem para Alemanha, Nogueira já havia recebido o prêmio Prefeito Amigo do Emprego 2011, promovido pelo Centro Brasileiro de Informações e Marketing Empresarial (Cebraime). Indaiatuba foi uma das 36 cidades brasileiras que receberam a premiação baseada em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego no período de 2010, comparado a 2009. Bem administrado e em franco desenvolvimento, o município é o segundo cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) no Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM) da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e ocupa a

sexta posição no ranking nacional de 2011. A educação de Indaiatuba há muito tempo é modelo para o país. O uso da tecnologia como apoio pedagógico prepara os 18.900 alunos matriculados na rede municipal para os desafios do novo milênio. As 62 unidades da rede são equipadas com lousas digitais e laboratórios de informática, que totalizam 2.480 computadores, entre eles 1.150 notebooks escolares. Referência também em ensino técnico, a cidade foi a primeira a firmar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para o Projeto de Diversificação Curricular do Ensino Médio. Esse convênio, firmado por intermédio da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC), garante qualificação profissional e formação técnica gratuita para os estudantes do segundo ano do ensino médio. Desde 2009, quando a parceria teve início, a FIEC já recebeu 7 mil estudantes provenientes de escolas estaduais, sendo que 1.148 deles conseguiram estágio remunerado em empresas parceiras da Fundação. Os 13 cursos que a Fundação oferece são voltados a atender à demanda de mão de obra especializada na região. Por esses e tantos outros motivos Indaiatuba tem atraído a atenção de empresários que buscam qualidade de vida e, principalmente, mão de obra qualificada nas cidades onde pretendem se instalar. Com um polo industrial formado por mais de 800 indústrias, entre elas marcas mundialmente conhecidas como a Toyota e a Unilever, o município se prepara para receber mais uma empresa de grande porte, a John Deere, líder mundial na fabricação de equipamentos agrícolas e que entrará no mercado de máquinas para construção. Serão investidos US$ 180 milhões na construção de duas fábricas novas em Indaiatuba, onde também funcionará a matriz da empresa para a América Latina. Tanto reconhecimento deixa claro o perfil empreendedor de Reinaldo Nogueira e seu comprometimento com a população do município que administra. | RPSP www.indaiatuba.sp.gov.br Agradecimentos: Lincoln Franco – Dir. de Jornalismo PMIndaiatuba

•Entrada do Paço Municipal

INDAIATUBA EM NÚMEROS População geral: 207.556 habitantes

Estabelecimentos comerciais: 698 Empresas de serviços: 4.244

População economicamente ativa: 107.495

Número de escolas

Mão de obra ocupada:

Creches municipais: 28

Formal: 56.805 trabalhadores

Escolas de educação infantil: 27

Informal: 49.090 trabalhadores

Escolas de ensino fundamental: 27

Total de ocupados: 105.895 proﬁssionais

Total: 82 unidades

Território: 310,56 km²

Alunos/rede pública

IDH/M: 0,829

Creches: 3.404

PIB: R$ 5,2 Bilhões (Seade 2009)

Educação infantil: 4.319

Renda per capita: R$ 28.055,08 (Seade 2009)

Ensino fundamental: 10.917; educação especial: 67; EJA: 195 = 11.179

Indústrias instaladas: 82

Revista Prefeitos de São Paulo | 133

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Acredito que a maior obra do nosso mandato tenha sido priorizar a educação, investindo não só em obras físicas, como na construção e reforma de escolas, mas também com as diversas aplicações em projetos voltados a melhorar o aprendizado do aluno e as condições de trabalho dos professores”

Roberto Ramalho Prefeito Municipal

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ITAPETININGA 2 anos para nunca mais esquecer

• TUDO PELA EDUCAÇÃO. EMEF José Salem Neto – Vila Arruda, com suas modernas instalações.

o ano de 2011, a cidade de Itapetininga recebeu inúmeros investimentos, novas obras e recursos para projetos a serem executados em 2012. Só para citar alguns, no setor da educação, as novas EMEIs (escolas municipais de ensino infantil) ou EMEFs (escolas municipais de ensino fundamental) Santa Rita, do Jardim Mesquita, da Rua Alfredo Maia (centro), da Vila Reis, do Bairro Taboãozinho, da Vila Florestal, do Jardim Santa Inês, da Vila Belo Horizonte, do Parque Cambuí, da Vila São Ca-

milo e do Distrito do Tupi. As novas vagas geradas possibilitaram, em 2012, atender a toda a demanda solicitada pela população. Nesse ano também foi criado o Plano Municipal de Educação de Itapetininga (PMEI), elaborado pelo Conselho Municipal de Educação. O PMEI contém diagnósticos da educação no município e propostas para a educação infantil e fundamental, bem como para os ensinos médio, técnico e superior para os próximos 10 anos. No ensino técnico e superior Itapetininga ganhou importantes investimentos em 2011. Por conta da grande

Foto: Fábio Molina

Considerado a capital do sudoeste paulista, município viu seus principais números darem verdadeiros saltos positivos no ano passado, com a perspectiva de que em 2012 tudo se repita e até aumente em termos sociais e obras.

“Por causa da grande procura dos estudantes de toda região, Instituto Federal de Ensino terá campus ampliado, com participação da prefeitura, para oferecer novos cursos na área de informática, mecânica e construção” Revista Prefeitos de São Paulo | 135

AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Itapetininga vive um bom momento com a geração de empregos. Prefeito discursa durante lançamento da pedra fundamental da nova unidade da Duratex que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin. Empresa investirá aproximadamente R$ 500 milhões, e obras já estão adiantadas (ao lado).

“Todas as demandas que apresentamos ao governador Alckmin foram atendidas no nosso governo”

procura de estudantes de toda região por vagas nos cursos ministrados pelo IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) de Itapetininga, a administração municipal auxiliou na elaboração do projeto de ampliação do campus de Itapetininga. A escola ganhará blocos de informática, mecânica, elétrica/ eletrônica e ediﬁcações, todos compostos por miniauditórios, além de mais salas de aula, num investimento de 7 milhões de reais realizado pelo governo federal. O prefeito Roberto Ramalho destaca que “as demandas do município que apresentamos ao governador Geraldo Alckmin foram todas atendidas. Como fruto desses encontros podemos

• Em parceria com o governo federal foi implantado a UAB (Universidade Aberta do Brasil)

136 | Revista Prefeitos de São Paulo

citar a autorização para a recuperação do trecho da SP-268, que liga o município de Itapetininga a Alambari, e da SP-129, Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, entre o km 72,1 e o km 64,2”. Na área do esporte, Itapetininga sediou importantes competições, como os Jogos Regionais do Idoso e os Jogos Regionais, recebendo mais de 12.500 pessoas, movimentando o turismo e a economia da cidade. Foram construídas inúmeras quadras e oito campos de futebol, além de reformas nos espaços esportivos, como os Ginásios Municipais Ayrton Senna e Mario Carlos, que serão totalmente reformados em 2012. O município também deu passos importantes com a criação da lei que regulamenta o serviço de táxi, a lei dos mototaxistas e a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico, Literário e Paisagístico de Itapetininga (Condepac). Outras leis importantes estão em fase final de discussão, como a que implanta o Estatuto e Plano de Carreira, Cargo e Salários do Magistério e a que regulamenta o Seprem (Serviço de Previdência Municipal). Itapetininga também está se consolidando como polo da indústria da confecção e, nesse sentido, destaco, na área de capacitação, que o Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga, presidido pela minha esposa Angela, assinou o protocolo de intenções para sediarmos o Polo da Escola de Moda. O projeto de Qualificação Profissional desenvolvido pelo FUSSESP (Fundo Social do Estado

de São Paulo), juntamente com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, disponibiliza cursos gratuitos destinados as pessoas maiores de 18 anos. A prefeitura também teve participação fundamental na implantação da nova unidade da Duratex no município, que investirá aproximadamente R$ 500 milhões, proporcionando cerca de 300 empregos diretos e até mil empregos indiretos. Itapetininga vive um bom momento e acredita-se que com os novos investimentos a cidade crescerá ainda mais nos próximos anos. Itapetininga prospera a cada dia, aumentando a geração de emprego e melhorando as condições de saúde, educação, moradia, esporte, lazer, cultura, infraestrutura e segurança, gerando assim mais qualidade de vida aos itapetininganos e também à população da nossa região. À reportagem da RPSP, falando sobre o futuro, o atual prefeito municipal enfatizou que este ano também será excepcional: “Para 2012 podemos destacar que a educação continua como nossa prioridade, pois é inegável sua contribuição para o desenvolvimento e qualidade de vida da população. Entretanto, continuamos a trabalhar para oferecer um serviço de maior qualidade na saúde, incluindo a prestação de serviços de âmbito regional, como é o caso, por exemplo do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), do qual somos referência para sete municípios. O SAMU é financiado com recursos de Itapetininga, do governo federal e das prefeituras conveniadas, integrando, também, o orçamento municipal”. Na área de educação, o Projeto da Escola Municipal de Difusão Científica e Tecnológica levará o nome de Parque do Conhecimento de Itapetininga, em parceria com diversas instituições que atuam na área. O espaço funcionará em paralelo ao dia a dia escolar do aluno, auxiliando e fortalecendo a construção do conhecimento dos estudantes da rede municipal de ensino e de toda a comunidade escolar. A unidade terá como intuito contribuir com a difusão da cultura científica e tecnológica, o desenvolvimento da criatividade e da inovação. O projeto atenderá principalmente os alunos da rede municipal, que conta hoje com aproximadamente

• O SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) de Itapetininga, é referência na região, mantendo serviço rápido e de qualidade.

14.000 alunos nas 80 unidades de ensino, sendo 30 de ensino infantil e 42 unidades de ensino fundamental, algumas delas com ensino em tempo integral. Outro avanço importante é a criação do 6º ano a partir de 2012, inaugurando o II ciclo do ensino fundamental, inicialmente em 7 escolas, incluindo aquelas localizadas nos distritos da Conceição, da Varginha e do Morro do Alto, valorizando a população rural. “Nas áreas da saúde e educação chegamos a superar nossas metas estabelecidas no início da gestão, enquanto nas demais áreas conseguimos atingir as metas pretendidas, salvo na área de infraestrutura a pavimentação e o recapeamento asfáltico de ruas, em razão das crises (2009 e 2011) e das intensas chuvas ocorridas em 2010 (com níveis muito acima dos anos anteriores). A prioridade na educação nos deu uma grande satisfação de poder constatar que, atingindo a meta de atender a toda a demanda cadastrada de vagas nas cre-

“Para 2012, podemos destacar que a educação continuará como principal prioridade, pois é inegável sua contribuição para o nosso desenvolvimento”

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Recuperação/Duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre Itapetininga e Ourinhos. Atendimento às necessidades da população, fortalecendo a união e integração da região, proporcionando segurança aos motoristas e auxilio no escoamento da produção agrícola.

• Prefeito Roberto Ramalho em visita ao IFSP – Instituto Federal de Educação Tecnológica.

“A duplicação da Rodovia Raposo Tavares – Estadual e a implantação da IFSPFederal, demonstram nossa boa relação com o governador e a presidenta Dilma” 138 | Revista Prefeitos de São Paulo

ches, conseguimos viabilizar o ingresso signiﬁcativo de mulheres no mercado de trabalho local”, disse Roberto Ramalho. Consolidando sua vocação de polo regional, Itapetininga conduz seu processo de desenvolvimento sem esquecer as cidades vizinhas, fortalecendo a união e a integração da região. Nesse sentido, tenho que fazer um agradecimento pessoal ao governador Geraldo Alckmin por atender à nossa solicitação e aprovar a recuperação da Rodovia Raposo Tavares entre Itapetininga e Ourinhos, obra que irá colaborar,

e muito, na segurança dos motoristas e demais usuários que por ali trafegam, assim como no escoamento da produção agrícola e auxiliar na atração de investimentos fundamentais para o progresso regional. Despontando nos setores da confecção, indústria química e firmando-se como cidade polo da indústria moveleira, Itapetininga vem crescendo em ritmo acelerado. Além de receber o investimento de diversas empresas, a cidade vem passando por um crescimento imobiliário sem precedentes. Para se ter uma ideia, os novos empreendimentos imobiliários que estão em fase de estudo, aprovação ou implantação chegam a 10 mil unidades aproximadamente, entre lotes, conjuntos e unidades habitacionais. Esse número representa um aumento de 20% dos imóveis disponíveis na cidade. É importante destacar a grande colaboração dos governos do Estado e federal, cujos investimentos têm viabilizado projetos fundamentais para a cidade e a região. O mais importante já foi feito e já estamos colhendo os frutos da boa semente plantada, viabilizando o sonho de toda a cidade, que é se desenvolver com a qualidade de vida. Junto ao governo federal a cidade firmou importantes parcerias e implantamos projetos como o SAMU (Serviço Ambulatorial Médico de Urgência), o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), a UAB (Universidade Aberta do Brasil), recebemos o IFSP (Instituto Federal de Educação Tecnológica), temos convênio para a construção de uma UPA (unidade de pronto-atendimento), da Praça do PAC, que será construída no Jardim Cambuí e irá beneficiar, somente no entorno do local, cerca de 10 mil moradores, de 8 postos de saúde e de outras obras de infraestrutura com emendas parlamentares, além de convênio para a contratação do projeto executivo de transposição da linha férrea para fora da área urbana. Segundo o prefeito Roberto Ramalho, o governo do Estado contribui com obras de grande importância também nas áreas da educação, da saúde e de infraestrutura, como a implantação da Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo), da Etec (Escola Técnica do Estado de São Paulo) da Chapadinha, do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), da recuperação de im-

portantes estradas vicinais e dos principais acessos da cidade, além de recursos para atender à zona rural do município. Destacando em resumo os feitos administrativos que estão evidenciando o município como um dos mais importantes do Estado, o chefe do Executivo afirma qual foi a maior obra realizada no período: “Acredito que a maior obra do nosso mandato foi priorizar a educação, investindo não só em obras físicas, como a construção e reforma de escolas, mas também com os diversos investimentos em projetos voltados a melhorar o aprendizado do aluno, bem como as condições de trabalho dos professores. Embora não esperássemos resultados imediatos, pois, quando se trata de educação temos que pensar a longo prazo, tivemos a alegria de poder, já no nosso mandato, colher frutos importantes, como a vinda de grandes empresas e sua consequente geração de empregos e renda para a população. Nesse sentido, os empresários têm sido claros ao afirmar que os investimentos que fizemos em educação pesaram na balança na hora da escolha por nossa cidade. Em 2011, batemos recordes na geração de empregos, foram abertas 6 novas indústrias e 1.065 novas empresas em Itapetininga, incluindo as pequenas e microempresas do setor comercial e de serviços”.

• CEO – Centro de Especialidades Odontólogicas. Outra conquista para a população de Itapetininga.

• AME – Ambulatório Médico de Especialidades

• Em 2011, segundo dados apurados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), município ﬁcou bem posicionado com o crescimento econômico e geração de empregos.

Revista Prefeitos de São Paulo | 139

Foto: Davi Paunovic

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•Prefeito Roberto Ramalho recebendo Prêmio Prefeito Empreendedor/Sebrae

“Professor universitário há 30 anos, como gestor municipal escolheu a educação como principal meta de sua bem sucedida gestão” 140 | Revista Prefeitos de São Paulo

• ITAPETININGA TEM TRABALHO PARA TODOS

• QUEM É O ATUAL CHEFE DA POLÍTICA MUNICIPAL

Segundos os dados apurados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), recentemente consolidados pelo cadastro oﬁcial do governo federal, no ano de 2011o saldo, entre as admissões e as demissões, em Itapetininga, foi de geração de um crescimento de 1.773 novos empregos. Cidades do mesmo porte de nossa região, até melhor posicionadas (mais próximas de São Paulo e à beira da Rodovia Castello Branco) tiveram desempenho negativo.

O prefeito Roberto Ramalho é professor universitário e um experiente administrador público. Funcionário da prefeitura de Itapetininga há quase 30 anos, implementou amplo processo de modernização administrativa, proporcionando mais eﬁciência e transparência à gestão pública. Como resultado desse trabalho ampliou signiﬁcativamente o orçamento do município, investindo prioritaramente na educação e na saúde, conquistando prêmios importantes para o

• MENSAGEM “É uma grata satisfação ter nossa cidade escolhida para esta edição “Cidades Especias”, da Revista Prefeitos de São Paulo, o que demonstra que nosso trabalho está no caminho certo, uma vez que fomos incluídos em matérias de importantes veículos de comunicação, este em especial, dirigido às ações da administração pública. Quero agradecer à população de Itapetininga, que sempre colaborou e compreendeu nosso projeto de governo, apoiando as ações e entendendo que o processo de desenvolvimento passa, primeiro, pela educação.” | RPSP

www.itapetininga.sp.gov.br Agradecimentos: Edmundo Nogueira/ Assessoria de Comunicação - PMItapetininga

Foto: Fábio Barros

muncipio, dentre eles o Prêmio Prefeito Empreedendor, categoria destaque estadual em 2008 e em 2010 o destaque estadual e nacional em Educação Empreendedora (oferecidos pelo Sebrae), prêmio “Prefeito Inovador”, na categoria de práticas inovadoras desenvolvidas em prol da Sociedade, oferecido pelo Movimento Brasil Competitivo e o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq. Do ponto de vista político, o prefeito Roberto Ramalho, do PMDB, colocou a administração da cidade acima das questões partidárias e ideológicas, buscando manter uma relação de parceria com a sociedade local, bem como com os governos estadual, federal e com os municípios vizinhos, consolidando a vocação de Itapetininga como polo regional. Com humildade e gratidão, o prefeito agradece a ajuda recebida: “Alguns parlamentares contribuírampara o êxito de nossa administração, entre eles Michel Temer, Arlindo Chinaglia, Cândido Vaccarezza, Renato Amary, Iara Bernardi, Maria Lucia Amary, Guilherme Mussi, José Olímpio, Rodolfo Costa Silva, Hamilton Pereira, Jefferson Campos, Waldir Agnelo, Sérgio Nechar e Rodrigo Moraes. A todos nosso muito obrigado”, enfatiza.

ITAPETININGA EM NÚMEROS Dados sobre o perﬁl do município (IBGE, 2010) População residente: 144.377 pessoas Área da unidade territorial: 1.790,212 km² PIB: R$ 1.980.379 mil PIB per capita: R$ 13.494,00 Matrículas - ensino fundamental (2009): 22.505 matrículas Matrículas - ensino médio (2009): 6.353 matrículas Estabelecimentos de saúde SUS: 60 estabelecimentos (incluindo unidades em construção ou licitação) Número de empresas atuantes: 4.221 unidades IDEB: estadual 4,6 / público 4,6 (INEP2009) Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, baseado nos dados de 2009, com uma nota de 0,8027 em uma escala de pontuação entre 0 e 1, Itapetininga está entre os 300 municípios mais desenvolvidos do Brasil. No Estado de São Paulo, a cidade ocupa a posição 137º entre os 645 cidades avaliadas . Na área da segurança pública, Itapetininga está entre as cinco cidades mais seguras do Estado. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, em 2011, os homicídios tiveram queda de 16,21% na região atendida pelo 22º BPM, sediado em nossa cidade. No Estado de São Paulo, a

queda dos homicídios foi de 3,05%. Em 2011, para cada grupo de mil crianças nascidas vivas, 12,1 bebês morreram antes de completar 1 ano de idade, conforme dados da Fundação Seade. Em relação aos anos anteriores, foi o segundo melhor resultado apurado pela instituição. Em 2010, foram 12,9 mortes. NÚMERO DE ALUNOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Na educação infantil de 0 a 5 anos: 5.351 alunos No ensino fundamental (1º ao 5º ano): 9.388 alunos 1º ano: 1.997 alunos 2º ano: 1.967 alunos 3º ano: 1.924 alunos ESCOLAS: 80 UNIDADES PÚBLICAS FROTA DE VEÍCULOS: 62 MIL VEÍCULOS Está previsto que a partir de agosto Itapetininga incorporará, em sua infraestrutura, a conquista do abastecimento industrial com gás natural, importantíssima fonte energética, que possibilitará atrair novas indústrias. Contaremos em breve com a instalação de hotel tecnológico e de incubadora mista de empresas, importantes investimentos para o desenvolvimento do empreendedorismo. Itapetininga conta hoje com 1.194 Revista Prefeitos de São Paulo | 141 MEI —microempreendedores individuais.

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Foto: Ivair Oliveira/PMJaguariuna

“Agradeço a Deus por ter dado a mim a oportunidade de estar ao lado da população, ajudando muitas pessoas de Jaguariúna a melhorar de vida”

Gustavo Reis Prefeito Municipal

142 | Revista Prefeitos de São Paulo

JAGUARIUNA Surpreendente e Moderna Município se destaca juntando qualidade de vida e desenvolvimento social “

ovas oportunidades para os seus moradores melhorarem de vida”. Essa é a principal marca da administração do jovem prefeito Gustavo Reis (PMDB), que iniciou na cidade um processo de renovação no jeito de fazer política implementando medidas ousadas e de impacto, como a drástica redução da tarifa do transporte público para apenas R$ 1,00 e a viabilização da construção de duas mil moradias populares na cidade. Desde 2009, Jaguariúna é uma cidade que une desenvolvimento econômico e social com alta qualidade de vida, condição que faz dela um dos melhores lugares para viver entre os 19 municípios que formam a Região Metropolitana de Campinas (RMC), no Estado de São Paulo e no Brasil. Os expressivos avanços nas áreas de desenvolvimento social e econômico nos últimos 3 anos renderam à cidade o reconhecimento em diversas áreas nos cenários nacional e internacional, inclusive. Sede de grandes empresas nacionais e multinacionais, como Ambev e Motorola, foi nos últimos 2 anos (2010 e 2011) a cidade que mais empregos gerou na RMC, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, levando em consideração cada grupo de 1 mil habitantes. Ousadia e sensibilidade social são marcas muito fortes na forma de administrar de Gustavo Reis. Foi assim que

•Jaguariúna, um dos melhores lugares para se viver, segundo pesquisas.

surgiram conquistas como a implantação da Farmácia 24 Horas, que fornece medicamentos gratuitos para quem passa por consulta médica no pronto-socorro do Hospital Municipal Walter Ferrari a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive sábados, domingos e feriados. Para quem sonhava em fazer uma faculdade e não tinha como pagar, a prefeitura criou essa oportunidade na parceria que fez com a Faculdade de Jaguariúna (FAJ). São 500 bolsas de estudo a cada ano, todas subsidiadas em 70% para estudantes da cidade. • DO SONHO À REALIDADE

“Após 2009, estamos em franco desenvolvimento sustentável, com elevada qualidade de vida, que todos merecem e reconhecem”

Na verdade, o antigo sonho da casa própria já começou a virar realidade para

Revista Prefeitos de São Paulo | 143

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•O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, visitou a Teikon Tecnologia Industrial, acompanhado pelo presidente José Ruy Alvarez. Empresa se instalou na cidade no ano passado e anunciou que vai dobrar o número de funcionários contratados.

muitas famílias que ansiavam por ela há mais de 20 anos. No dia 26 de fevereiro foram entregues 336 apartamentos no Conjunto Residencial Quinta do Conde, no bairro Vargeão, enquanto outras 800 moradias, estas para famílias com renda de zero a três salários mínimos, estão em fase final de construção na Estrada do Japonês, área nobre da cidade. A prestação mensal desses imóveis não deverá ultrapassar 10% da renda da família beneficiada. Essa inversão de prioridades nas ações administrativas tem melhorado a qualidade de vida e criado novas oportunidades. Um indicativo dessa nova realidade é que Jaguariúna é a cidade que mais gerou empregos na RMC por 2 anos consecutivos (2010 e 2011). Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. A geração de empregos e renda no município tem como pilares os cursos de qualificação de mão de obra e a chegada de novas empresas, ações que também foram intensificadas e acumulam resultados altamente positivos desde 2009. • PRÊMIOS INTERNACIONAIS

Foto: Ivair Oliveira/PMJaguariuna

•Conjunto Residencial Quinta do Conde, beneﬁciou 336 famílias que realizaram o desejo de ter moradia própria. Já em fase ﬁnal de construção, mais 800 moradias serão entregues para famílias com renda de zero a três salários mínimos.

•Ao lado do ex-presidente Bill Clinton, Gustavo Reis participou do Fórum Mundial de Sustentabilidade, em razão dos bons projetos de Jaguariúna nesta área. 144 | Revista Prefeitos de São Paulo

Em outubro de 2011 o prefeito Gustavo Reis esteve em Colônia, na Alemanha, onde recebeu o prêmio por ter tornado Jaguariúna uma das 300 cidades mais dinâmicas do mundo. Foi durante a Urbantec — Feira Internacional de Tecnologia e Urbanismo da Europa. O certiﬁcado é concedido pela OMEMP (Organização Mundial dos Estados, Municípios e Províncias) e foi entregue durante a 17ª edição do Meeting City Dynamics World 2011 e colocou Jaguariúna entre os 30 municípios brasileiros premiados quanto à qualidade de vida, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE). Em 2010, Jaguariúna recebeu também um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU), o Americas Award 2010, por ter apresentado índice zero de mortalidade infantil em 2009. A implantação de programas de saúde integral às mães e crianças, com acompanhamento das gestantes durante toda a gravidez, realizando mais consultas e exames do que as preconizadas pelo Ministério da Saúde, são algumas das ações que contribuíram para o resultado positivo.

• INVESTINDO NAS PESSOAS O prefeito Gustavo Reis gosta de frisar que o foco de seu governo é o social e confirma essa preocupação na prática com um balanço positivo das ações e obras realizadas em 2011, beneficiando diretamente a população. A reforma e ampliação da unidade básica de saúde (UBS) do centro, as creches nos bairros Roseira de Cima e João Aldo Nassif, as áreas de lazer do Jardim Imperial, Vila Guilherme e Santa Mercedes e o atendimento oftalmológico no hospital municipal são algumas dessas conquistas. Quando assumiu a administração municipal, em 2009, Gustavo Reis decidiu mudar o vazio urbano que dominava o eixo central da cidade. Para isso, construiu o Parque Linear, que se transformou num dos cartões postais da qualidade de vida de Jaguariúna e está com sua implantação bastante avançada. Ele une área de lazer com playground, ciclovia, áreas verdes, equipamentos de ginástica e muito espaço para o convívio social. O terceiro e penúltimo trecho foi entregue à população em setembro de 2011 e vai até o balão do Jardim Planalto. Jaguariúna está situada a 18 km de Campinas e a cerca de 120 km de São Paulo. Sua localização estratégica agrega uma excelente malha viária, composta pelos principais entroncamentos rodoviários do país, como o sistema Anhanguera-Bandeirantes e as rodovias Dom Pedro I e Presidente Dutra, além do fácil acesso ao Aeroporto Internacional de Viracopos, que passa por estudos para ser ampliado, segundo o governo federal. O município também se destaca pela concentração de indústrias de tecnologia de ponta e é um dos maiores produtores de celulares do país, além de computadores e equipamentos de telecomunicações, tendo expressiva participação nos segmentos de bebidas, gêneros alimentícios e farmacêuticos. Atualmente com 44,3 mil habitantes (Censo 2010) distribuídos em 142 km2, Jaguariúna oferece, entre outros, vários atrativos rurais, que podem ser desfrutados em fazendas, sítios, ranchos e haras, além de preservar um significativo patrimônio histórico-ferroviário e antigos casarões. A cidade recebe também, aos finais de semana e feriados, um grande

•Com ex-presidente Lula e com a atual presidenta Dilma, prefeito mantém mesmo carinho e amizade.

número de turistas interessados em fazer o passeio de maria-fumaça. Durante o trajeto, monitores especializados contam a história do trem e do café, explicando os costumes da época e a rotina dos barões e trabalhadores da lavoura. • EDUCAÇÃO NOTA 10 A educação de Jaguariúna colhe muitos resultados positivos dos investimentos feitos em educação infantil e ensino fundamental. A prefeitura adotou para toda a rede o sistema apostilado de ensino Aprende Brasil, do Positivo, com a mesma qualidade dos livros usados nas escolas particulares, e adquiriu lousas digitais. Com objetivo de zerar a demanda para as vagas em creche, a administração municipal construiu creches, ampliou as unidades existentes e criou cerca de setecentas novas vagas. | RPSP

JAGUARIÚNA EM NÚMEROS Aniversário: 12 de setembro Gentílico: jaguariunense Área: 142,437 km² População: 44.331 mil habitantes Altitude: 570 m IDH: 0,829 PIB: R$ 1.937.262,365 mil (IBGE-2008)

www.jaguariuna.sp.gov.br Agradecimentos: Edinho Bafﬁ/Secretario de Comunicação

PIB per capita: R$ 48.351,78 (IBGE2008)

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“Todos em Jundiaí merecem a oportunidade de ter emprego digno, uma casa e boa educação para os seus ﬁlhos. Essa é a minha missão”

Miguel Haddad Prefeito Municipal

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JUNDIAI Inovadora, sem favelas e pronta para os próximos 50 anos, em todos os sentidos. • Cidade teve a melhor performance no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), nos últimos 25 anos.

• TERRA DA UVA, DA SERRA DO JAPI, DO TABLET...

difícil resumir em uma frase as marcas de uma cidade como Jundiaí. O comportamento da economia e do desenvolvimento social da cidade mantém uma dinâmica que está acima da média do Estado de São Paulo e do Brasil. E essa tendência vem se mantendo constante ao longo das últimas décadas,

um indicativo do patamar de sustentabilidade conquistado pela economia local. Levantamento realizado pela empresa SPR, utilizando know-how de pesquisadores da Unicamp, acerca do desempenho econômico e social de 14 cidades do interior paulista e do Brasil divulgado em março do ano passado deixa clara a performance diferenciada do município. Nessa pesquisa, dois resultados se destacam: entre 1985 e 2008 o crescimento do PIB jundiaiense foi de 135%, quase o dobro do crescimento médio de São Pau-

“Muitos aﬁrmam que Jundiaí não é um município comum. Por causa de sua pujança, representa uma espécie de ‘principado econômico’ de grande expressão.” Revista Prefeitos de São Paulo | 147

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• A TAM Aviação Executiva mantém em Jundiaí sua maior oﬁcina de aeronaves.

• O parque industrial é o 6º maior do estado, com 1.286 empresas que atuam em 30 segmentos diferentes.

lo. Essa diferença é ainda maior quando consideramos a renda per capita, com um crescimento recorde de 72% entre 1996 e 2007, três vezes superior ao crescimento das rendas per capita paulista e brasileira. Considerado pelos estudiosos como o dado mais importante na aferição da qualidade das políticas públicas, a mortalidade infantil no município atingiu em 2011 o índice de 8,22 por cada mil crianças, uma diminuição de quase 30% em relação a 2010. “Um dos fatores preponderantes para essa conquista é a qualidade do saneamento básico da cidade, considerado pelo Instituto Trata Brasil como um dos quatro melhores do país”, comenta o prefeito Miguel Haddad (PSDB), que está em seu terceiro mandato na cidade. Em seu conjunto, essas são as razões para Jundiaí ter, entre as cidades paulistas do seu porte, o melhor desempenho no IDH da ONU nos últimos 25 anos. Atualmente, a administração tem pela frente um novo desaﬁo: planejar a Jundiaí do futuro. O jundiaiense quer o melhor de dois mundos, ou seja, uma cidade com desenvolvimento econômico, que ofereça mais oportunidades de melhoria de renda para a família, e boa de se viver. • ÁGUA PARA OS PRÓXIMOS 50 ANOS

• Parque Botânico do Eloy Chaves: lazer ao ar livre para toda família.

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Dizer que água é essencial para o desenvolvimento e a sustentabilidade de uma cidade é “chover no molhado”. Mas Jundiaí, apesar das previsões catastróﬁcas e da diﬁculdade mundial em preservar a qualidade dos estoques de água do planeta, está em situação confortável. Poucas cidades no mundo têm esse privilégio. O sistema de saneamento básico de Jundiaí é reconhecido como um dos melhores do país e ocupa, atualmente, a 4ª posição no ranking do Instituto Trata Brasil/FGV. Tanta água necessita de uma estação de tratamento à altura e, para isso, a ETA também foi modernizada. Estrategicamente localizada em um ponto alto da cidade, no bairro do Anhangabaú, a ETA recebe água por meio de bombeamento e se vale de alta tecnologia para realizar o tratamento. Atualmente, a estação opera com 1.300 litros por segundo (cerca de 100 milhões de litros por dia, o que re-

• Jundiaí abastece 100% dos domicílios na área urbana e tem água reservada para os próximos 50 anos. Esse é um diferencial importante que gera conﬁança nos investidores e na população.

presenta 60% da capacidade de produção da ETA) atendendo, perfeitamente, a todas as necessidades do município. A DAE coleta, afasta e trata 98% do esgoto do município (incluindo a zona rural). De todo o esgoto gerado, 100% é tratado na ETEJ — Estação de Tratamento de Esgotos de Jundiaí —, a primeira inaugurada no Brasil, em 1998.Na ETEJ o lodo de esgoto gerado é transformado em fertilizante e usado na agricultura. Para atendimento das áreas rurais, localizadas na bacia do Rio Capivari, estão em construção mais duas novas estações de tratamento. • UMA GRANDE CIDADE SEM FAVELAS Jundiaí está crescendo, se desenvolvendo e acabando com suas favelas desde 1982. De lá para cá, foram erradicadas 14 e outras 7 já estão com obras e projetos em andamento para que sejam urbanizadas. Faltarão apenas seis núcleos — já com seus projetos de eliminação em andamento, fazendo com que Jundiaí se torne uma das cidades sem favelas do país. Existe também, por parte da prefeitura, um envolvimento com as pessoas em suas novas moradias, que se dá a partir do trabalho social pré-ocupacional. Equipes vão até as comunidades e orientam, entre outras coisas, sobre o uso consciente da água, da energia elétrica e a convivência harmônica entre vizinhos.

• 100% do esgoto coletado na cidade e o lodo gerado, é transformado em fertilizante, usado na agricultura de eucaliptos.

• Buscando ﬁcar sem favelas, a prefeitura realiza a construção de 600 novos apartamentos, que serão entregues num bairro completo e estruturado, com água encanada, esgoto, luz, unidade de saúde, posto policial e escola, para evitar possível concentração de submoradias detectadas.

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• A Rodovia Anhanguera passa por Jundiaí e facilita o escoamento da produção industrial.

• MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO

Aeroporto, ferrovia e malha rodoviária de primeiro mundo impulsionam o desenvolvimento local

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O município de Jundiaí é um dos mais seguros do Estado de São Paulo e a Guarda Municipal recebeu, nos últimos 3 anos, investimento recorde de quase R$ 5 milhões, que viabilizou, por exemplo, a implantação de um projeto piloto com aparelhos GPS e câmeras instaladas dentro e fora das viaturas. Foram ampliados os serviços de videomonitoramento com maior número de câmeras espalhadas pela cidade. • CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO Se hoje todos os caminhos levam à tecnologia, pelo conforto e agilidade proporcionados, em um país com problemas tão sérios de transporte, como o Brasil, ter duas das principais rodovias existen-

tes convergindo a minutos de sua casa é um privilégio. Para uma empresa, então, isso não tem preço. As rodovias Anhanguera e a Bandeirantes, que têm início em São Paulo, se cruzam dentro de Jundiaí e avançam para o interior do Estado. Jundiaí possui também ferrovia ligando a cidade diretamente ao Porto de Santos – ou de avião. O aeroporto de Jundiaí, Comandante Rolim Adolfo Amaro, bate recordes ano após ano em transporte de carga e os números comprovam isso. Em 2011, foram movimentados 814.594 kg, enquanto em 2010 os números atingiram 779.779, houve um aumento de 4,46%. Peças para indústria automotiva e produtos farmacêuticos ﬁguram entre as principais mercadorias escoadas no sistema Just in Time. Hoje, a cidade é considerada um dos maiores centros logísticos do país e atrai cada vez mais investimentos. O posicionamento estratégico do município

• Conhecida como a Terra da Uva, Jundiaí desenvolve ações para incentivar e manter o homem do campo produzindo.

concentra, num raio de 100 km a partir de Jundiaí, 80,3% do produto interno bruto (PIB) do Estado e 27,2% do PIB do país, de acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Jundiaí. Logística, indústria alimentícia, incluindo o segmento de bebidas, metalúrgica voltada para construção civil (peças e acessórios de metais), automobilística e equipamentos de informática são os setores responsáveis por alavancar a posição de Jundiaí entre as principais economias do Estado de São Paulo. Geradora de oportunidades, a cidade é a 9ª maior economia do Estado e a 23ª do país, índices que comprovam que a cidade vem crescendo e se desenvolvendo enquanto centro produtivo e de distribuição, alavancada por sua competitividade no cenário nacional e por sua localização estratégica. No passado, conheceu vários ci-

clos econômicos, desde a expansão cafeeira e ferroviária, passando pela fruticultura, têxteis, móveis, cerâmica, química e metalúrgica, até sua consolidação como diversificado parque industrial, importante centro distribuidor de mercadorias e agora vem se destacando como polo tecnológico gerador de conhecimento. O parque industrial de Jundiaí é diversificado, com 1.300 empresas que atuam em 30 segmentos diferentes. Essas empresas vêm atraídas a Jundiaí por uma combinação de fatores como infraestrutura e mão de obra qualificada. Tudo isso aliado a baixos índices de criminalidade e serviços públicos de qualidade nas áreas de educação e saúde. Diante desse cenário, a prefeitura se empenha em oferecer investimento contínuo na formação de mão de obra especializada, talvez um dos mais delicados obstáculos que acomete todo o país.

“Jundiaí é a 9ª economia no estado, 23ª no país, a frente de muitas capitais estaduais. Nesse cenário progressista atuam mais de 1300 empresas variadas” Revista Prefeitos de São Paulo | 151

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• SAÚDE É PARA TODOS

Com a chegada dos novos investimentos da FOXCOM – gigante chinesa que vai investir U$ 12 bilhões no Brasil. Jundiaí será a capital do tablet – a nova fronteira dos computadores de mão.

Com pouco mais de 370 mil habitantes, Jundiaí atende, no setor de saúde, uma população que se multiplica para cerca de um milhão, pois o município é referência para média e alta complexidade na região. Na busca por um sistema funcional e eficaz, que suporte essa demanda, a Prefeitura identifica os problemas: adequa espaços, adota novos procedimentos, adquire equipamentos mais modernos e capacita profissionais. E, acreditando na possibilidade de oferecer à população um serviço público de saúde mais humanizado e eficiente, tem hoje, comprovadamente, um dos melhores atendimentos hospitalares do país, como informa a Secretaria de Saúde. Com a estrutura alcançada, oferece atendimento de qualidade, independente do grau de complexidade. Jundiaí é um das poucas cidades que possuem dois hospitais — que praticamente são custeados pelo município — e que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS): Hospital São Vicente de Paulo e Hospital Universitário, ambos com área física e de hotelaria adaptados para oferecer mais conforto à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Além disso, policlínicas instaladas nos bairros dão suporte para os atendimentos de emergência. Para o atendimento básico, existem 31 unidades básicas de saúde (UBS) e cinco que atendem ao Programa de Saúde da Família (PSF), ins-

• Jundiaí, a cidade mais digital do estado, se consolida como polo tecnológico do país.

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taladas em pontos estratégicos da cidade e que oferecem serviços nas áreas de pediatria, ginecologia e obstetrícia, clínica médica e, em algumas delas, odontologia. • SERRA DO JAPI, PATRIMÔNIO AMBIENTAL Última floresta contínua do Estado de São Paulo e uma das últimas grandes áreas de mata atlântica do interior, a Serra do Japi ocupa em Jundiaí uma área de 142,54 km², o que representa 33% da área total do município. Entre as quatro cidades que abrigam a serra — Jundiaí, Cabreúva, Cajamar e Pirapora — Jundiaí é a única a possuir um grupamento florestal. Na Serra do Japi, a base ecológica recebe pesquisadores do mundo todo. Estudos apontam que a diversidade animal encontrada na reserva é composta por 200 espécies de aves, 31 de mamíferos, 19 de répteis e 18 de anfíbios. Mas samambaias, musgos e orquídeas também são temas de pesquisa. • NA EDUCAÇÃO, OS INVESTIMENTOS SÃO CONTÍNUOS O desenvolvimento de um país está intimamente ligado ao grau de instrução e cultura de seu povo e Jundiaí, inserida no crítico contexto nacional de ensino, tem investido muito para fugir desta realidade, ampliando e qualificando sua rede escolar, elevando o seu nível

• Parque da Cidade: 500 mil metros quadrados de área de lazer com pistas de caminhada, ciclovia e academia ao ar livre.

educacional. “O resultado é visível, pois o desempenho do ensino fundamental, por exemplo, projetado para 2011, foi atingido já em 2009, com a nota 5,8 no IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica). Vale salientar que a média estadual ficou em 5,4 e a nacional, em 4,6”, comparou Miguel Haddad. O objetivo é a alfabetização plena de todas as crianças até 8 anos de idade por meio do Programa Nota 10, implantado na atual administração, que traz várias soluções e metas a serem alcançadas para cuidar e preparar melhor a criança em sua formação como indivíduo e futuro profissional. A Secretaria de Educação promove a qualificação dos professores pela Fundação Bradesco, pelo Grupo Mathema e pela Fundação Vanzolini, oferecendo-lhes base e metodologia para ministrar aulas com conteúdo e boa assimilação. São dois professores por sala de aula no 1º ano do ensino fundamental e material didático padronizado e gratuito para professores e alunos. São ministradas aulas de inglês desde o 1º ano e educação física desde a creche. Todos os alunos da rede municipal passam por uma avaliação anual. Além disso, existem as escolas em tempo integral — atualmente são quatro e até o final de 2012 serão nove. E, para que ninguém fique sem escola, nesta gestão foram inauguradas oito novas unidades de ensino distribuídas nos bairros da cidade. “Jundiaí

“Cidade possui e preserva a última ﬂoresta contínua do estado, na Serra do Japi”

• Investimentos continuados garantem metodologia avançada de atendimento e educação de qualidade, com acompanhamento nutricional das crianças.

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

•No Bolão (Complexo Esportivo Dr. Niccolino de Lucca), jovens participam de escolinhas de esporte.

•Transporte coletivo: uma frota com 303 veículos atende 130 mil pessoas/dia.

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é um dos poucos municípios que oferece alimentos orgânicos na merenda escolar. As 110 unidades de ensino (creches e escolas) recebem verduras e legumes sem agrotóxicos há 13 anos”, comenta o prefeito Miguel Haddad. O número de crianças de 0 a 3 anos atendidas nas unidades municipais é, hoje, de 3.607 crianças (Fonte: Prodesp, 31/1/2012). Em maio de 2009 (mês do censo), era de 2.557 crianças e a expectativa para o próximo mês de maio de 2012 é que o atendimento chegue a 5 mil crianças (o dobro 3 anos depois), considerando a próxima chamada. • METAS PARA 2012 Jundiaí vem se desenvolvendo de forma sustentada ao longo das últimas décadas. Com o aumento da renda familiar as pessoas têm, hoje, mais acesso a produtos e serviços que tornam a vida melhor. Tudo isso é fruto de um planejamento com metas de longo prazo, que faz com que Jundiaí consiga fazer frente a todos esses desaﬁos. Em termos de receita, haverá avanço de 14,3% em relação ao orçamento projetado para 2011. Na área de transporte, estão sendo concluídos estudos — em parceria com o governo do Estado — para implantação do VLT, uma espécie de metrô leve de superfície, que será integrado ao sistema de ônibus (Situ) e também à ferrovia. “Esse é um projeto de longo prazo, mas que vai propiciar uma solução para os problemas que enfrentamos atualmente”, defendeu o prefeito. Ele acredita que, apesar do incentivo do governo Federal ao transporte individual, a solução para a mobilidade urbana é investir no transporte público de qualidade. “Somente quando as pessoas tiverem a certeza de que chegarão ao trabalho, à escola e aos seus compromissos no horário certo é que poderemos pedir para que deixem o carro na garagem”, comentou. Hoje, toda a frota de ônibus é monitorada com GPS (são 303 carros) e o usuário recebe informações sobre o horário da linha pelo celular; implantou-se o Ganha Tempo, que é a integração fora dos terminais, e as linhas expressas, para agilizar o tempo do usuário.

• Serra do Japi: patrimônio preservado e intocado

JUNDIAÍ EM NÚMEROS População geral: 370.251 habitantes (Fonte: IBGE-2010) População economicamente ativa: 237.818 habitantes (64,3%) (Fonte: IBGE-2010) •Miguel Haddad, eleito Prefeito Inovador de 2011. “O prêmio foi conferido ao município, principalmente, pelos investimentos em tecnologia de informação, que de forma inovadora deram suporte e dinâmica à gestão municipal, oferecendo ao cidadão, transparência e melhores serviços” - aﬁrmou.

Perﬁl do prefeito Miguel Haddad Miguel Moubadda Haddad, advogado formado pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, é jundiaiense e tem 52 anos. Em 1983 foi eleito vereador pelo PMDB, tendo sido reeleito em 1988. Em 1989 participou da fundação do PSDB. Em 1992 foi eleito vice-prefeito e em 1994 deputado estadual. Em 1996 foi eleito prefeito de Jundiaí (1997/2000) e reeleito para o segundo mandato (2001/2004). Em maio de 2005 assumiu a diretoria executiva da FDE (Fundação de Desenvolvimento para a Educação), órgão subordinado à Secretaria de Educação do Estado, onde permaneceu até março de 2006.

Em 1º de janeiro de 2009, tomou posse pela terceira vez como prefeito de Jundiaí. Atualmente, o prefeito Miguel Haddad é o presidente do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Jundiaí, a primeira do Estado de São Paulo. A aglomeração urbana de Jundiaí é composta por sete cidades: Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Itatiba, Jarinu, Cabreúva e Várzea Paulista. | RPSP

www.jundiai.sp.gov.br Agradecimentos: Cintia Souza/SMGCS/PMJundiai

Território: 431,97 km² IDH/M: 0,857 IDEB: 5,8 (4ª e 5ª séries) PIB: R$ 16,58 bilhões Renda per capita: R$ 47.395,72 Indústrias instaladas: 1.286 (Fonte: Fundação Seade-2010) Estabelecimentos comerciais: 3.797 (Fonte: Fundação Seade-2010) Escolas: 80 Creches: 30 Alunos/rede pública: 29 mil Número de veículos: 252.810 (Fonte: Secretaria Municipal de Finanças) Índice de mortalidade infantil: 11,58 (dados 2010 - por mil). Observação: já há os números de 2011, ainda não oﬁcializados pelo Ministério da Saúde, de 8,2 (por mil) Rede de saúde: 31 UBS (unidades básicas de saúde) e 5 PSFs (Programa Saúde da Família). Enquanto o Ministério da Saúde estipula uma unidade básica de saúde para cada 30 mil habitantes, Jundiaí conta com uma unidade para cada 10,3 mil jundiaienses. Revista Prefeitos de São Paulo | 155

Foto: Evandro Oliveira

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Mauá é uma cidade em constante construção. Por isso nosso objetivo é garantir os direitos fundamentais de cada cidadão, aqueles que estão previstos na Constituição, mas que nunca se transformaram em direitos de fato. Essa garantia tem que se dar independentemente de que pessoa ou partido esteja governando a cidade, e nesse caso a participação da comunidade nos assuntos municipais é fundamental.” 156 | Revista Prefeitos de São Paulo

Osvaldo Dias Prefeito Municipal

MAUA Cidade elevada e valorizada cada dia mais.

• Praça 22 de Novembro. Em homenagem ao dia da emancipação política da cidade.

Foto: Evandro Oliveira

nome deste importante município na língua tupi quer dizer, de forma genérica, cidade alta, elevada. Pertencente ao Parque Natural da Serra do Mar, Mauá não é cortada por nenhum curso de água que venha de fora, pois, estando em um ponto elevado, a tendência é que rios e córregos nasçam em seu território e avancem para partes mais baixas. Em razão disso, ﬁca em Mauá a nascente do Rio Tamanduateí, o terceiro maior aﬂuente do Rio Tietê. Capital nacional de grandes projetos industriais, como o Polo Petroquímico União, a cidade também é conhecida como centro produtor de louça e cerâmicas artesanais, setor que impulsionou muito a economia local antes do advento do processo industrial em larga escala nos últimos 30 anos. Emancipada de Santo André desde 1954, Mauá sempre foi governada pela esquerda política, em alternância com a direita. Atualmente, o prefeito é Osvaldo Dias, do PT, que vem desenvolvendo um trabalho reconhecido de melhor estruturação do município, contando com a participação muito especial do seu vice, Paulo Eugênio Pereira, também Secretário de Saúde, que realiza uma importante mudança para melhor no setor, com a inauguração de várias unidades de atendimento nos últimos 3 anos.

• Renovação da frota de ônibus. Com veículos novos, usuários têm garantia de conforto e menor possibilidade de transtornos.

• DE 2009 A 2012, A SOMA DAS PRINCIPAIS AÇÕES A atual gestão entregou para a população um grande número de obras, entre as quais se destaca a recuperação e concessão da gestão do Hospital Nardini a uma associa-

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Roberto Mourão/PMM

•Com Paulo Eugênio Pereira (Vice-prefeito e secretário de Saúde), prefeito Osvaldo Dias tem conseguido bons resultados na luta para melhorar a saúde na cidade.

MAUA • AME-Ambulatório Médico de Especialidades, construído pela prefeitura, no centro da cidade.

•Nova escola no Jardim Elisabeth. Ensino de qualidade, envolvendo a comunidade, proﬁssionais da área, pais e alunos.

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ção, otimizando o atendimento. O Hospital Nardini funciona agora como um hospital de fato. A distribuição de medicamentos na rede pública foi regularizada, o que resultou na concessão, pelo Ministério da Saúde, de dois prêmios de Melhores Práticas pelo Uso Consciente de Medicamentos. Responsável pela construção de quatro UPAs (unidades de pronto-antendimento — uma já inaugurada, no Jardim Zaíra, as outras três a serem entregues ainda neste semestre, em regime de cogestão com o governo federal, fez também a reforma de uma antiga unidade básica de saúde, que, entregue ao governo do Estado, deu origem a um ambulatório médico de especialidades. A prefeitura construiu cinco escolas, duas delas já entregues (nos Jardins Elisabeth e Feital) e as outras a serem inauguradas neste ano, e reformou o prédio na Rua Rio Branco, transformado no Centro de Formação de Professores Governador Miguel Arraes. Veja, a seguir, a lista de outras realizações levadas a efeito: • Recapeamento de 60 km lineares de ruas e avenidas, equivalentes a mais de 500 m² de vias públicas, por meio do ProRecape — Programa de Recapeamento de Vias Públicas de Mauá; • Concessão dos dois lotes de transporte coletivo municipal para duas empresas distintas, garantindo a concorrência e, com isso, a melhoria dos serviços e a quebra do monopólio do transporte público; • Instalação de GPS no transporte coletivo: com eles, o usuário pode ver, pela internet, onde está o seu próximo veículo; • Instalação de sistema de monitoramento de trânsito por meio de sinais de celular implementados nos principais semáforos do município; • 12 mil famílias beneﬁciadas com o Bolsa Família. • Inauguração de 3 CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e de 2 CASEs (Centro de Ações Socioeducativas); previsão de construção de mais um CRAS e um CASE; • Regularização da merenda em todas as escolas (houve, em 2008, unidades que chegaram a emitir senhas para os alunos); • Reforma do Restaurante Popular da Rua Japão; • 90 mil pessoas atendidas pelo programa

Café Comunitário do Trabalhador; • 550 famílias beneficiadas por dia pelo Programa de Suplementação Alimentar; • Construção de 12 ecopontos; • Investimento de R$ 68 milhões para urbanização do Jardim Oratório (que já foi uma das maiores favelas do Estado de São Paulo); • 157 mil atendimentos pelo Centro Público de Trabalho e Renda; • Criação de dois núcleos de Defesa Civil; • Criação de um projeto de videomonitoramento da segurança pública, em implementação neste primeiro semestre de 2012. • 2011, UM ANO ESPECIAL. EM 2012, OBRAS VÃO CONTINUAR Segundo levantamentos, as obras mais importantes do ano passado se relacionam com o social, com as inaugurações da UPA do Jardim Zaíra, do Complexo Integrado no mesmo bairro (reunindo CRAS, CASE e unidade de saúde) e do terminal de ônibus, também no Zaíra, e o recapeamento de 60 km de ruas e avenidas na cidade. Mauá também incentivou a participação popular com o Orçamento Participativo e conferências como as de saúde, de assistência social e de segurança alimentar. A assistência farmacêutica ganhou o prêmio de melhores práticas em uso consciente de medicamentos, concedido pelo governo federal. Já para o ano de 2012 estão previstas muitas outras iniciativas que aos poucos vão mudando o cenário local. A prioridade será para a finalização das obras já planejadas: as construções de três escolas (no Jardim Zaíra, na Vila Assis Brasil e no Jardim Olinda) e a inauguração de três unidades de pronto-atendimento (na Vila Magini, na Vila Assis Brasil e no Jardim São João), a realização do projeto de contenção de encostas no Rio Tamanduateí, na região central, por meio de convênio com a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, a inauguração de quatro academias a céu aberto (uma delas já está inaugurada), a busca por recursos para pôr em prática o projeto de urbanização do Chafik/Macuco, na região do Jardim Zaíra — no último dia 29/2, a prefeitura assinou com a Caixa Econômica Federal um contrato no valor de R$ 2,3 milhões para elaborar um projeto para o bairro —, a construção de marginais das Avenidas Barão de Mauá

•A pedido da prefeitura, o governo do Estado abriu uma alça do Rodoanel para Mauá e construiu uma via (Av. Jacu Pêssego), ligando o trecho sul do anel às rodovias Dutra e Ayrton Sena.

e Castelo Branco, que está dependendo de recursos do próprio erário público, provenientes da desalienação de áreas públicas. • QUEM É O PREFEITO DE MAUÁ Oswaldo Dias é prefeito de Mauá pela terceira vez, o único a ter sido reeleito na história da cidade. É filiado ao Partido dos Trabalhadores, que tem suas raízes históricas na região do ABC Paulista, ligadas ao sindicalismo. Professor de ciências sociais (história e geografia) de formação, foi sindicalista na Apeoesp e deu aulas em escolas do município. Como prefeito, foi responsável pelo desenvolvimento da cidade a partir do final dos anos 1990, com uma mudança de vocação: sem perder sua forte presença industrial, Mauá passou a contar com fortes setores de comércio e de serviços, deixando, assim, de ter o perfil de cidade-dormitório. Tem atuação fortemente marcada pela preocupação social, desenvolvendo uma proposta de trabalho para não deixar crianças fora da escola e buscar a urbanização das favelas da cidade. Mauá tem contado com toda a atenção do deputado estadual Donisete Braga e dos deputados federais Vanderlei Siraque, José Genoíno (que atualmente é suplente) e Vicentinho, entre outros. A atuação da senadora Marta Suplicy também merece destaque. No governo estadual, a prefeitura mantém conversações com a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano; no governo federal, com o Ministério das Cidades e os Ministérios de Saúde, Educação e Justiça. | RPSP

•O prefeito diante da sede administrativa.

MAUÁ EM NÚMEROS Fundação: 22/11/1953 Gentílico: mauaense Área: 62,293 Km² População: 417.281 habitantes (IBGE 2010) Altitude: 818 m IDH: 0,781 PIB: R$ 6.574.850,00 (Seade)

www.maua.sp.gov.br

PIB per capita: R$ 15.749,72 (Seade)

Agradecimento: Secretaria de Comunicação Social/PMMauá

Indústrias instaladas: 780 empresas Estabelecimentos comerciais: 1.858

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Foto: AssCom/PMNO

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Com índice zero de favelas, 100% de suas crianças na escola e metas cumpridas acima da média no IDEB, nosso município é um dos poucos certiﬁcados no seleto grupo de cidades com os melhores desempenhos em todas as áreas analisadas pelo governo estadual. Isso não é pouco e representa os esforços de muitos dedicados servidores da atual administração.

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Manoel Samartin Prefeito Municipal

NOVA ODESSA No G1 das melhores em desenvolvimento social, cidade não para de crescer com qualidade!

• Moderno Paço Municipal evidencia bom nível no atendimento ao público.

Foto: AssCom/PMNO

ocalizada no centro da Região Metropolitana de Campinas, Nova Odessa é uma cidade pequena com espírito empreendedor, onde a qualidade de vida caminha de mãos dadas com o desenvolvimento sustentável, tanto que a cidade ocupa, orgulhosamente, o quadragésimo quarto (44º) lugar no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento Humano e está entre os 175 melhores municípios do Brasil. Graças a um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado aprovado pela LC nº 10, de 6 de outubro de 2006, alterada pela LC nº 16, de 30 de maio de 2008, a cidade não sofreu o chamado “inchaço populacional” nem o crescimento urbano desordenado e por isso oferece excelentes serviços públicos e privados para seus 51,1 mil habitantes. O sucesso da política municipal de desenvolvimento implantada pela atual administração, desde 2005, revolucionou a dinâmica social e econômica do município e os números mais atuais da economia local provam o sucesso da empreitada em que a cidade se lançou. Os investimentos anunciados pela iniciativa privada na cidade, desde 2005, representam 2 bilhões de reais, com 2.216 novos empreendimentos. O crescimento do par-

que industrial já é de quase 83% em 7 anos e o comércio cresceu mais de 193%. E já são mais de 450 proﬁssionais autônomos que passaram para a formalidade por meio da lei complementar, que regulamenta o MEI (microempreendedor individual). São quase 3.600 novas vagas de

“De 2005 para cá, prefeitura revolucionou a dinâmica social e econômica do município” Revista Prefeitos de São Paulo | 161

AS MELHORES DE SÃO PAULO • Vista aérea do Instituto de Zootecnia (IZ), orgulho cientíﬁco do município.

“Localizada no eixo entre as rodovias Bandeirantes e Anhanguera, é um dos polos de desenvolvimento que mais cresceu nos úitimos anos”

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emprego criadas na cidade e o índice de desemprego atual é de 6,6% da PEA (população economicamente ativa). “Por conta desta expressiva expansão do número de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, que reflete diretamente na melhoria da qualidade de vida da população, buscamos preparar os cidadãos, que têm sempre à disposição a formação da mão de obra gratuita, sempre nas especialidades apontadas pelas próprias empresas”, disse o prefeito Manoel Samartin. Essas especializações ficam por conta das parcerias firmadas pela prefeitura com o Senai/SP, Centro Estadual Paula Souza, Secretaria do Estado de Relações do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego De 2009 para 2011, o saldo final da balança comercial novaodessense saltou de US$ 14,1 milhões para US$ 46,8 milhões — o equivalente a um aumento de 231,3%. O crescimento da produção econômica da cidade, verificado pelo PIB (produto in-

terno bruto), chegou a R$ 1,6 bilhão em 2009, em valores já corrigidos. E o PIB per capita chegou em 2009 a R$ 32.862,03. Por tudo isso, hoje, Nova Odessa é um dos maiores polos de desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas), com localização e logística privilegiadas (entre as Rodovias Anhanguera e Bandeirantes, a 20 minutos do Aeroporto de Viracopos e a 200 km do porto marítimo de Santos) e ampla oferta de terrenos industriais a preços competitivos. Espera-se também que a própria política de desenvolvimento dê seus frutos ao longo dos anos, na forma do retorno (sempre defasado) dos novos impostos arrecadados, via repasses constitucionais. Em 2012, por exemplo, o aumento do Índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS subiu em 17%. Esse aumento é reﬂexo do crescimento de produção e de vendas das empresas de Nova Odessa, principalmente dos empreendimentos

• ETE Quilombo - vista geral do tanque U-Box da maior obra pública da cidade

que vieram para a cidade entre os anos de 2009 e 2010. E, para manter esse nível de crescimento, a prefeitura espera criar, até ﬁnal deste ano, 860 novos terrenos em loteamentos e condomínios industriais. O município está em constante crescimento econômico e a própria arrecadação da prefeitura tende a melhorar cada vez mais, por meio do retorno em repasses dos impostos federais e estaduais, ou seja, a cidade vai contar com mais recursos para investir em todas suas áreas de atuação, como educação, saúde, saneamento, obras e lazer. Esta é Nova Odessa, a cidade que não para de crescer. • ALGUMAS DAS PRINCIPAIS OBRAS E CONQUISTAS MUNICIPAIS A prefeitura está chegando ao ﬁm da construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Quilombo, considera-

da a maior obra pública da história da cidade e que deve entrar em funcionamento já em 2012. Iniciada em 2008, a obra terá capacidade para tratar 100% do esgoto doméstico produzido na área urbana da cidade e vai custar, ao ﬁnal, R$ 23 milhões, em investimento federal e municipal. E, ainda neste ano, serão entregues três novos centros municipais de educação infantil, nos Jardins Marajoara, Santa Rita 2 e São Francisco. Ao todo, são 20 escolas municipais, sendo 9 creches e 11 escolas voltadas para o ensino fundamental. Também foi anunciada, em parceria com o governo federal, a duplicação da Rodovia Arnaldo Julio Mauerberg, que liga Nova Odessa à Via Anhanguera, e a prefeitura vai pagar com recursos próprios a duplicação da Rodovia Rodolfo Kivitz. O tráfego municipal é constantemente contemplado com novas sinalizações verticais, horizontais e semafóricas,

“Com recursos próprios e ajuda do Governo Federal, prefeitura vai duplicar duas rodovias na cidade”

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Crianças e adolescentes participam das aulas gratuitas nas escolinhas municipais de futebol.

•Por amor à natureza. São mais de 3.600 espécies de plantas cultivadas no Jardim Botânico Plantarum.

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redutores de velocidade e implantação de sentido único em algumas vias, obras de melhorias de asfalto das principais ruas e avenidas, principalmente por onde passam os ônibus de transporte coletivo. Em 2011, a prefeitura concluiu a reforma e ampliação da unidade básica de saúde do Jardim São Jorge e, em 2012, vai dar continuidade às obras de melhorias na UBS do Jardim São Manoel, com verbas do Fundocamp (Agemcamp) e da prefeitura. A construção civil de uma nova unidade básica do Jardim Alvorada também foi ﬁnalizada. Agora, a Secretaria de Saúde de Nova Odessa realiza a compra dos equipamentos do posto de saúde, que vai abrir suas portas para a população ainda este ano. Na área de esporte, a prefeitura construiu novos vestiários, sanitários e novo sistema de iluminação para o Estádio Municipal Natal Gazzetta, o Campo do Progresso, considerado principal ponto de encontro para os futebolistas da cidade. Por seu compromisso com a socialização por meio do esporte, a cidade conta com milhares de crianças, jovens e adultos participando anualmente das escolinhas municipais de esportes e das competições amadoras, principalmente no futebol. Nova Odessa também faz par-

• Paixão de Cristo de Nova Odessa reúne anualmente mais de 70 mil pessoas para assistir o espetáculo de fé na Praça dos Três Poderes.

te do Circuito Turístico de Ciência e Tecnologia da região, que inclui 12 cidades. Assim, mais pessoas podem conhecer pontos turísticos como o Instituto de Zootecnia — órgão que pertence à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo —, o Jardim Botânico Plantarum, o Parque Ecológico Isidoro Bordon, o Centro Cultural Herman Jankovitz, a Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores e a 1ª Igreja Batista, na histórica região da Fazenda Velha. Brevemente estará aberto ao público o Bosque Municipal Manoel Jorge, totalmente remodelado. O calendário anual de eventos mobiliza toda a cidade: são eventos como Nova Folia, Paixão de Cristo, Arraial da Integração, Olimpíadas e Rainha dos Trabalhadores, Miss e Mister Melhor Idade e a tradicional Festa das Nações — uma das maiores do Estado. Nova Odessa tem na cultura um grande orgulho: a Banda Municipal Professor Gunars Tiss, com 25 anos de estrada. O Grupo Municipal de Dança espalha beleza e alegria onde quer que se apresente. O Centro Cultural Herman Jankovitz é um espaço dedicado às artes plásticas, à leitura e ao acesso de todos os cidadãos ao mundo da internet. Isso sem falar da inﬂu-

ência da cultura da Letônia, país báltico que tem grande comunidade de descendentes de imigrantes em Nova Odessa. Os índices de criminalidade são dos mais baixos da região. Toda a iluminação pública foi modernizada com a adoção de lâmpadas ecológicas de vapor de sódio e o pessoal mais experiente conta com diversas opções de qualidade de vida por meio dos grupos de atendimento do Programa Municipal da Melhor Idade, envolvendo os setores de esporte, saúde, cultural e social. O nível de urbanização ultrapassa os 98% e a cidade está no seleto Grupo 1 do Índice Paulista de Responsabilidade Social (formado pelos municípios com os melhores desempenhos nas áreas analisadas), tem todas as suas crianças na escola, tem uma das menores taxas de mortalidade infantil da região, ultrapassou a meta do IDEB para 2009 e possui índice de sub-habitação (favelamento) zero, segundo o Ministério das Cidades. | RPSP

NOVA ODESSA EM NÚMEROS Fundação: 24 de maio de 1905 Gentílico: novaodense Área: 73,3 km² População: 51.278 habitantes (IBGE/2010) Altitude: 570m Clima: Tropical de altitude IDH: 0,826

www.novaodessa.sp.gov.br Agradecimentos: Nayara Caroline de Oliveira/ AssCom-PMNO

PIB: R$ 1.102.289,693 mil (IBGE/2008) PIB per capita: R$ 22.883,32 (IBGE/2008)

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Foto: Assessoria de Comunicação/PMPompéia

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Sinto-me muito honrado por ser prefeito deste amado município de Pompeia. Agradeço a Deus por permitir que eu faça parte da história de milhares de famílias que compõem a cidade”

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Oscar Norio Yasuda Prefeito Municipal

POMPEIA, ~ CIDADE CORACAO Pequena grande cidade, construída com inteligência e transparência. Pequena grande comunidade, construída com inteligência e transparência. Apesar de ser considerado um município pequeno em termos populacionais, Pompeia se destaca proporcionalmente por conta de seus excelentes índices sociais, especialmente no setor de empregos.

ntes mesmo de assumir o cargo de prefeito, em janeiro de 2009, o médico veterinário dr. Oscar Norio Yasuda já corria em busca de recursos para Pompeia, uma cidade de 19.964 habitantes (segundo o IBGE, 2010) e que ocupa uma área de 784.058 km². Estamos falando da luta e conquista do prefeito Oscar Yasuda (PP) e do vice-prefeito Jorge Gouveia (PP), ainda no ﬁnal de 2008, para trazer a Fatec campus Pompeia. Além da Fatec campus Pompeia, o prefeito Oscar Yasuda conseguiu a escola Senai Shunji Nishimura com dois cursos proﬁssionalizantes também gratuitos, eletroeletrônica e mecânica. Investir em pessoas sempre foi o objetivo do prefeito Oscar Yasuda, por isso não se cansa de dizer: “Nossa maior obra é investir em pessoas, pois o conhecimento ninguém tira da gente”, diz ele, que implantou o programa Escola de Tempo Integral na rede municipal de ensino. “No começo não sabíamos como seria (a aceitação dos alunos e pais para o

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•Com a racionalização no uso dos poucos recursos municipais, foi possível renovar toda frota de veículos da prefeitura.

tempo integral), mas tivemos a adesão de quase 100% dos alunos”, destaca o prefeito. Ainda dentro do plano de governo do dinâmico e competente prefeito Oscar Yasuda, foi implantado o Espaço de Capacitação Proﬁssional, oferecendo mais de 11 cursos proﬁssionalizantes, de graça, entre cursos de cabeleireiro, manicure, bordado, pintura em tela, culinária e de chocolate. Neste último, foram confeccionados

“Investir nas pessoas tem sido a meta da atual administração que trouxe uma unidade da Fatec e outra do Senai, para melhor formar nossos estudantes” Revista Prefeitos de São Paulo | 167

•Prefeito Oscar Yasuda com o governador Geraldo Alckmin no ato de assinatura do convênio para instalação da FATEC em Pompeia, possui o primeiro curso no Brasil de mecanização em agricultura de precisão, com alunos vindos de 140 cidades diferentes e de 10 estados brasileiros.

Foto: Assessoria de Comunicação/PMPompéia

AS MELHORES DE SÃO PAULO

tural Paulista, recebendo um espetáculo por mês de graça para a população. Com a persistência da equipe da Divisão de Educação e Cultura da prefeitura de Pompeia, em busca de mais opções culturais, e também graças aos parceiros sérios que acreditam na administração do prefeito Oscar Yasuda (Associação Comercial e CIESP — Alta Paulista), Pompeia foi inserida, o ano passado, no Circuito Cultural Sesi-SP. Com um presente digno de grandes centros, a população de Pompeia contemplou a Orquestra Filarmônica Sesi-SP, sob a regência do consagrado maestro João Carlos Martins. • SOCIAL

Cidade foi inserida no Circuito Cultural Paulista, com apresentações especiais da Orquestra Sinfônica do Estado

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os ovos de Páscoa e entregues para todos os alunos da rede municipal de ensino, gerando economia para os cofres públicos, o que hoje serve de exemplo para a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social. Pensando de um modo global, o prefeito Oscar Yasuda ainda investe no universitário, concedendo um auxílio de 100% no transporte para outras cidades, investindo quase R$ 1 milhão por ano, para mais de 700 alunos estudantes universitários e de cursos técnicos ou proﬁssionalizantes. É por isso que o IDEB do município é igual ao de países desenvolvidos, recebeu a nota 6,5, tendo três escolas de ensino infantil e três escolas de ensino fundamental ciclo I (1º ao 5º ano), num total de 1.810 alunos para este ano, além das duas creches que atendem crianças de 1 a 5 anos de idade em período integral. Todas elas recebem alimentação de qualidade, que é acompanhada de perto pelo próprio prefeito Oscar e pelos pais, que são convidados pelas escolas a conferir o cardápio da merenda. E não para por aí: as escolas estaduais também recebem a merenda, que é preparada na cozinha-piloto da prefeitura de Pompeia, tendo investimento de 60,20% por parte do município para que chegue com qualidade para os alunos. Pensando não só na educação de primeiro mundo, mas na área cultural, Pompeia foi inserida no Circuito Cul-

Uma das áreas em que o prefeito Oscar Yasuda mais deu atenção nestes 3 anos de governo foi a social. Tendo uma primeira-dama que se preocupa de verdade com as pessoas, Elizete Yasuda, que está à frente de todo o trabalho social no município, Oscar Yasuda não apenas amparou as famílias que precisam, mas deu dignidade a elas. Além da implantação do ECAP, o prefeito Oscar inaugurou o Centro de Referência de Assistência Social na cidade, onde coordena com mais transparência os programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem, além do acompanhamento do Bolsa Família e visita às famílias. Com o prefeito Oscar Yasuda as famílias que necessitam de cesta básica a recebem todos os meses e em casa. Antes do prefeito Oscar, elas recebiam um mês sim, outro não, e tinham que ir buscar nas costas, de carriola ou pagar para alguém levar. As famílias também tiveram de volta a Campanha do Agasalho, com doação de roupas e calçados para quem precisa, e ainda um edredom novinho a cada edição. Tem-se cuidado também com as gestantes, com a implantação do projeto Mãe Pompeense, em que a equipe de saúde acompanha a mamãe desde que descobre a gravidez até o nascimento. As crianças e os adolescentes também tiveram atenção especial do prefeito Oscar. Com a reforma de uma quadra que estava abandonada há mais de 8 anos, o prefeito implantou o projeto municipal Judô em Ação, com treinamen-

Foto: Assessoria de Comunicação/PMPompéia

tos de graça e trabalho de proﬁssionais especializados. O prefeito fez questão de oferecer os quimonos a todos os 180 alunos que participam do judô, além da ajuda de custo na taxa de inscrição, transporte e lanche para participação de torneios em outras cidades do Estado. Os idosos também estão inseridos no plano de trabalho do prefeito Oscar Yasuda. Ele conseguiu a construção do Centro Dia dos Idosos, do Projeto Quero Vida do governo do Estado de São Paulo, que funciona em apenas seis cidades do Estado. No Centro Dia, muitos idosos já não precisam tomar remédios para depressão, pois, além de passarem o dia na companhia de proﬁssionais da saúde, participam de várias atividades de recreação e convívio social.

• Recapeamento em diversas ruas do centro da cidade e asfalto onde a população pensava que nunca fosse chegar.

• MEIO AMBIENTE É por isso que Pompeia possui o IDH de 0,816 e é destaque em várias mídias*. O prefeito Oscar Yasuda determinou que fossem feitas várias ações para preservar o meio ambiente, mas, mais do que isso, conscientizar a população sobre a importância e benefícios que essas ações trazem. Em 2010, Pompeia conquistou o selo de Município Verde Azul, sendo a 41ª cidade do Estado, com nota 87,38. Mas não foi sempre assim. Em 2008, Pompeia tinha nota zero no ranking por nem participar das ações. Com pouco tempo de governo, tendo que “arrumar a casa”, em 2009 o prefeito Oscar Yasuda conseguiu a nota 56,30 e no ano seguinte veio a conquistar o selo. Para conquistar esse selo, o prefeito Oscar teve que resolver um dos vários problemas deixados pela administração passada: o aterro sanitário. Em uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo (2/10/2008, caderno Cidades C4), foi publicado que o aterro de Pompeia era inadequado e recebeu nota 3,7 da Cetesb. O aterro foi interditado e o lixo teve que ser exportado para outra cidade até o prefeito Oscar destinar uma área aprovada pela Cetesb que recebeu nota 9 na época (2009). Outra ação foi a implantação do projeto Lixo Eletrônico, que recolheu na primeira etapa mais de 7,5 toneladas de equipamentos eletrônicos que iriam para o lixo comum. O projeto deu certo e hoje existem os postos ﬁxos de coleta.

Antes do prefeito Oscar Yasuda não havia uma associação especíﬁca do meio ambiente. Hoje, o prefeito Oscar implantou a Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia, oferecendo trabalho digno aos catadores de recicláveis, com um local para separar o lixo reciclável e condições dignas de trabalho a cada um deles, além da conscientização da população em separar o que pode ser reciclado. • SAÚDE A lei exige que se invista 15% na saúde, mas o prefeito Oscar Yasuda investiu 21,99% em 2011 numa rede que conta com 6 unidades de saúde da família, 1 unidade básica, 1 posto de atendimento, 1 centro de ﬁsioterapia, 2 centrais de distribuição de medicamentos, 1 centro de atenção psicossocial, 1 setor de vigilância sanitária, 1 centro de especialidades médicas e 1 centro de especialidades odontológicas. Mais uma conquista do prefeito Oscar Yasuda e que já salvou mais de 60 vidas foi a compra de uma UTI móvel, com recursos do município, preparada para socorrer quem precisa. A frota também foi renovada, com a aquisição de mais 1 ambulância, 1 van, 2 carros e 1 ônibus 0 km para o transporte de pacientes para outra cidade, com muito mais conforto e segurança.

“ 21% do orçamento municipal é aplicado na saúde. Bem mais que os 15% exigidos pela constituição. Resultado: mais saúde e, mortes evitadas”.

Revista Prefeitos de São Paulo | 169

AS MELHORES DE SÃO PAULO • Prefeito e a primeira-dama Elizete Yasuda na implantação do Projeto Casa Dia do Idoso.

Quando assumiu a administração municipal, o prefeito Oscar Yasuda viu a necessidade de reformar as unidades de saúde para oferecer mais segurança e conforto para a população. Hoje já está em construção uma nova unidade de saúde, para sair do aluguel de onde funciona a atual unidade de saúde em um dos bairros mais populosos da cidade. Quem vai a uma das centrais de medicamentos sai com o remédio nas mãos, tudo dentro de um sistema informatizado que foi implantado em 2010. O prefeito Oscar Yasuda, pensando na economia para os cofres públicos e na transparência dos serviços, comprou computadores com acesso à banda larga em todos os prédios da saúde (entre unidades de saúde que faziam tudo manualmente, até a Santa Casa, que, mesmo sendo administrada por uma irmandade, está interligada na rede). Com tanto investimento na saúde, a taxa de mortalidade infantil em 2011 foi zero. • INFRAESTRUTURA

• Judô em Ação. Curso, treinamento e kimonos. Tudo de graça.

170 | Revista Prefeitos de São Paulo

O prefeito Oscar Yasuda prioriza toda e qualquer obra que vai beneﬁciar diretamente a população. Desde a construção de uma rampa de acesso aos cadeirantes até a reforma geral da nova e moderna rodoviária de Pompeia. O prefeito Oscar Yasuda, com sua articulação política já conseguiu mais de R$ 16 milhões do governo estadual e R$ 1,9 milhão do governo federal, com a ajuda de deputados, senadores e secretários. A obra de reforma da nova rodoviária vai custar R$ 1,5 milhão, sendo metade vinda do governo estadual e metade da prefeitura de Pompeia, e será entregue ainda neste ano. Outra obra importante e útil para a população é a reforma geral do Clube JK, um local para realização de festas da população, e reativação da piscina. Há mais de 10 anos desativada e escondida, o novo Clube JK vai contar com uma piscina olímpica e mais duas pequenas, que servirão para as aulas da escola de período integral, para as atividades de hidroginástica para os idosos e aos ﬁnais de semana servirão para o lazer das famílias pompeenses. O prefeito Oscar Yasuda, além de recapear diversas ruas de vários bair-

• Moderna UTI Móvel, preparada para atender emergências a qualquer hora, em qualquer lugar.

ros diferentes (são mais de R$ 1,5 milhão em recapeamento), fez chegar asfalto onde nunca se pensava chegar. Os distritos Industrial II e III, que não possuíam rede de esgoto, também receberam atenção do prefeito. Uma obra de mais de R$ 300 mil que está embaixo da terra, mas, para Oscar Yasuda, o importante é o benefício que ela traz, tanto para os empresários quanto para o meio ambiente. Para este ano estão previstas a entrega de mais 100 casas na Vila de Paulópolis, uma nova brinquedoteca, um novo centro comunitário e uma nova praça no Jardim José Januário, uma quadra coberta na vila de Novo Cravinhos, a construção de um novo e moderno centro esportivo no núcleo Tuﬁc Baracat e a desapropriação de uma área para a instalação de um novo distrito industrial. Dentro dos 11 principais compromissos propostos pelo prefeito Oscar Yasuda com a população, somente um ainda não foi implantado: internet grátis. Quando assumiu o cargo de chefe do executivo, pediu levantamento e pesquisa para a melhor solução em banda larga na cidade. O trabalho vem desde 2009 e ainda neste primeiro semestre já começam a ser instaladas as primeiras conexões numa rede de ﬁbra óptica.

• Em 2012, mais 100 casas para as famílias que precisasm, e internet gratuita em todo município com ﬁbra ótica.

“Não fazemos promessas, mas assumimos compromissos que estão sendo cumpridos em apenas 3 anos de governo”, disse à reportagem o prefeito Oscar Yasuda. | RPSP • CITAÇÕES/REFERÊNCIAS

• Esta é a maquete da nova rodoviária de Pompéia que será entregue ainda em 2012.

*Revista IstoÉ sobre o lixo eletrônico: http://www. istoe.com.br/reportagens/156841_O+QUE+FAZER+ COM+O+NOSSO+LIXO+ELETRONICO Social: destaque no Ministério do Desenvolvimento Social: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/ noticias/2010/fevereiro/espaco-de-capacitacaoproﬁssional-inova-vidas-em-pompeia-sp Educação: destaque na revista Exame sobre o curso de mecanização em agricultura de precisão: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0962/

POMPÉIA EM NÚMEROS Fundação: 17 de setembro de 1928

noticias/tecnologia-se-aprende-escola-533970

Gentílico: Pompeense

TV Band — Especial Cidades:

Área: 786,406 km2

http://youtu.be/FrArNYxrD0k

População: 19.963 hab ( IBGE 2010) Altitude: 597m

www.pompeia.sp.gov.br Agradecimento: Jornalista Pércio Fidelis/PMPompéia

IDH: 0,816

Revista Prefeitos de São Paulo | 171

Foto: Assessoria de Imprensa/PMPorto Feliz

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“A agência de Desenvolvimento do Estado, através do INVESTE SÃO PAULO, detectou que nossa cidade está entre os 10 municípios que mais receberam investimentos de grandes empresas, em 2011. Isso veio conﬁrmar o acerto de nossas ações no governo municipal”

Cláudio Maffei Prefeito Municipal

172 | Revista Prefeitos de São Paulo

PORTO FELIZ Celeiro de realizações para o futuro! Cidade que faz jus ao nome, tem população muito satisfeita com seu atual desenvolvimento, reescrevendo nova história de progresso, como já aconteceu antes em seu passado histórico.

orto Feliz é uma cidade que cresce com planejamento, respeito ao meio ambiente e à sua população. Um espaço vivo e importante da história do Brasil está estabelecido no município, de onde partiam as famosas monções — grandes expedições comerciais e cientíﬁcas que desbravaram o interior do país. Hoje, com aproximadamente 50 mil habitantes, Porto Feliz é administrada pelo prefeito Cláudio Maffei (PT). O município preserva características saudáveis e acolhedoras de uma cidade do interior e, nos últimos anos, vem apresentando importantes vantagens logísticas e desenvolvendo sua infraestrutura para receber novos investimentos, gerar empregos e oportunidades para a população. A prefeitura tem feito a sua parte com investimentos em diversas áreas. Em infraestrutura, a cidade avançou com a pavimentação de diversos bairros e recapeamento das principais avenidas. Hoje, a cidade trata todo seu esgoto coletado, despejando-o limpo no Rio Tietê. Na área da saúde, a prefeitura assumiu a Santa Casa de Porto Feliz há 4 anos e vem melhorando a qualidade no atendimento e os serviços prestados à população. Hoje, o hospital registra uma média de 6.500 atendimentos por mês, e a maternidade — com uma média de 40 partos mensais — se tornou referência regional. O programa Estratégia Saúde da

• Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, localizada na Praça Dr. José Sacramento Silva. Sua construção teve início em 1750. O prédio, em estilo barroco, foi erguido em taipa. As paredes do altarmor são recobertas por azulejos pintados pelo artista italiano Bruno de Giusti. As pinturas retratam as principais passagens da história de Porto Feliz.

• Porto Feliz vive um grande momento de expansão imobiliária, fruto do planejamento da atual administração. Existem muitos processos abertos de viabilidade para empreendimentos tanto residenciais, quanto comerciais e industriais.

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Foto: Assessoria de Imprensa/PMPorto Feliz

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Na cidade sede da Academia de Futebol da TRAFFIC Internacional, dona da TV TEM, aﬁliada da TV Globo na região, prefeitura construiu em parceria com a iniciativa privada esse moderno estádio municipal, para aproveitar o potencial esportivo que cresce a cada dia no município.

“Estação de tratamento, saneamento e respeito ao meio ambiente, com 100% do esgoto tratado, representam a preocupação da prefeitura com esse setor vital”

174 | Revista Prefeitos de São Paulo

Família (ESF), que leva saúde preventiva a aproximadamente 35.956 pessoas, também foi ampliado. Em 6 anos, o ESF aumentou a assistência de saúde em Porto Feliz de 33,03% para 73,50% da população, evitando a hospitalização desnecessária. Em 2011, foram registrados quase 198 mil atendimentos. A educação também recebeu atenção especial. Na educação infantil, o número de vagas aumentos de 400 (em 2005) para 1.300 (em 2011). Antes do governo Maffei, a última creche construída em Porto Feliz foi a creche Professor Pedro José Moreau, no bairro Porungal, em 1998. A partir de 2005, foram construídos os centros de educação infantil municipal Professora Evanilde Aparecida de Camargo Maceió, no Jardim Santa Rosa, e o CEIM Professora Vera Cortez de Camargo Sotilo, no Jardim Excelsior. Para atender à demanda, foram reformadas e ampliadas diversas unidades, além da construção das escolas Vereador Carlos Roberto de Oliveira, no bairro Água Branca, Domingos de Marco,

no Bepim, e Zilda Tomé de Moraes, que está sendo construída no bairro Bambu. A prefeitura também sabe o quanto é importante a prática do esporte e o incentivo à vida saudável. Por isso, investiu em obras para atender a essa necessidade. Praticamente todas as regiões da cidade contam com aparelhos públicos de esporte e lazer. O bairro Belo Alto ganhou uma nova quadra poliesportiva. Três minicentros esportivos foram entregues em bairros estratégicos da cidade e a quarta unidade está em construção. Em parceria com a iniciativa privada, o governo municipal ainda construiu o Estádio Municipal Ernesto Rocco, com estrutura completa para abrigar grandes partidas. O estádio conta com arquibancada para 5 mil pessoas, vestiário para jogadores e árbitros, sanitários para torcedores (masculino e feminino), bilheterias, cozinha e cantina, sala de imprensa, sala de segurança, sala para exames anti-doping, pátio técnico, ambulatório, entre outros departamentos.

• Jovem estudante se prepara no SENAI local para entrar no mercado de trabalho especializado da região.

• DESENVOLVIMENTO O desenvolvimento do município alinhado à sustentabilidade é assunto de primeira ordem para a administração. A cidade registrou diversos avanços econômicos, que vão desde a formação de mais de 3 mil alunos por meio do Centro Municipal de Iniciação Profissional (Cemip/Senai) Roberto Moreau até a chegada de novas empresas e estabelecimentos comerciais. A administração municipal teve a perspicácia de não apostar em apenas um setor da economia. Pelo contrário, aproveitou os diferentes ramos econômicos do município para desenvolver todos os setores que tinham possibilidade de progredir, seja nos ramos industrial, comercial, de serviços, agropastoril, assim como no turístico. Desde 2005, levando em consideração o total de empresas instaladas no município, estima-se que foram gerados de 3.500 a 4.000 empregos. Além dos empreendimentos já consolidados na cidade, novos empreendedores veem em Porto Feliz a oportunidade de expansão ou implantação de novos negócios. Um exemplo disso foi a inauguração da Fazenda Boa Vista, do grupo JHSF (um condomínio de altíssimo padrão que vem atraindo diversos investidores), da Academia de Futebol Traffic (um moderno e completo centro de treinamento), além de empresas como Aços Macom, Hotel Fasano, Shopping Porto Plaza, Viva Fruts Brasil, Aluer, Torata, Servon Rios, Winner Horse, Cerâmica Incerbras, Loca Espaço, Cotelav, Portal dos Bandeirantes II, também houve o anúncio de novos investimentos da Lanxess, entre outros. A chegada da Toyota a menos de 20 km do município também deve ter reflexos positivos em Porto Feliz, sobretudo na criação de novos postos de trabalho. O município está entre as dez cidades que receberam os maiores investimentos de grandes empresas no Estado de São Paulo no ano de 2011, de acordo com balanço feito pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade — Investe São Paulo. O investimento que colocou Porto Feliz em destaque foi feito pela multinacional americana Cooper Power Systems, do setor eletroeletrônico, que irá investir R$ 40

milhões em Porto Feliz e prevê a geração de até 1.200 empregos diretos e indiretos. Para estimular ainda mais o desenvolvimento econômico e sustentável, o município criou mecanismos como o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social (Prodes), voltado para indústrias, comércios e prestadores de serviço. Contempla empresas que fazem sua ampliação, modernização, relocalização de instalações e adquirem novas máquinas que proporcionam aumento de produção e competitividade. Entre suas vantagens está a redução de tributos municipais. A prefeitura também ajuda o empreendedor a escolher o melhor terreno para a instalação da sua empresa, respeitando sempre as APAs — áreas de preservação ambiental. A cidade conta com uma estrutura sólida para atender os empreendedores e abastecer a cadeia produtiva do município. O prefeito Cláudio Maffei formalizou parcerias fundamentais para o crescimento econômico e formação de mão de obra especializada — até então uma carência na cidade. Uma delas é a criação do Cemip/ Senai Roberto Moreau, em parceria com o Senai-SP. Também foi criada a Casa do Empreendedor, um espaço exclusivo para atender empresários de todos os portes a ﬁm de facilitar a documenta-

Com a criação do polo automobilístico da Toyota, ao lado, em Sorocaba, dezenas de fornecedores estão se instalando em Porto Feliz, o que impõe melhor preparação da mão de obra em cursos do SENAI (Serviço Nacional da Indústria), abertos na cidade.

Revista Prefeitos de São Paulo | 175

AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Atração Turística. Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Localizada no Parque das Monções, com a réplica ﬁel da imagem existente na cidade de Lourdes/França.

“Cada ponto da cidade evoca um acontecimento histórico ou uma tradição religiosa desde os primórdios do Brasil colonial”

ção e a desburocratizar processos, além de oferecer serviços para que o empreendedor tenha uma melhor gestão de sua empresa e alcance bons resultados. Todo esse crescimento empresarial e a expansão urbana levam em conta questões ambientais. A administração municipal se mantém atenta para não comprometer suas características naturais, históricas e culturais como as APAs e o Parque das Monções. E esse é o desaﬁo maior: crescer com muita qualidade para os que em Porto Feliz vivem e ou viverão. Na questão de moradias populares, no ano passado a prefeitura de Porto Feliz fez a entrega de 60 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Existe a previsão de construção de mais 60 casas na segunda etapa do projeto. Também foram entregues 86 residências pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). • AQUÍFERO TUBARÃO: GARANTIA DE MAIS ÁGUA COM QUALIDADE Na atual administração, a prefeitura

176 | Revista Prefeitos de São Paulo

de Porto Feliz concretizou grandes avanços em abastecimento de água. O principal deles foi a exploração das águas subterrâneas do Aquífero Tubarão, que aumentou a oferta de água potável para a população do município em 100 milhões de litros por mês. Logo que assumiu a administração municipal, o prefeito Cláudio Maffei enfrentou um desaﬁo na questão do abastecimento: o Ribeirão Avecuia — principal manancial que abastece a cidade — apresentava sinais de exaustão, o que poderia prejudicar a oferta de água para os munícipes e também prejudicar a instalação de novos empreendimentos. A partir de então, juntamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o governo municipal realizou estudos para que uma nova fonte de abastecimento pudesse ser utilizada. A alternativa encontrada foi a exploração do aquífero por meio de poços tubulares profundos. Somado ao Ribeirão Avecuia, a exploração do Aquífero Tubarão coloca o abastecimento municipal em dia. Assim, Porto Feliz ganha mais argumentos para trazer novos empre-

Foto: Assessoria de Imprensa/PMPorto Feliz

endimentos para cidade, tanto industriais quanto comerciais e residenciais. • TRANSPARÊNCIA, DEBATES ABERTOS E CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO Durante o governo Maffei, a prefeitura instituiu uma nova cultura de administração, priorizando o contato direto com os munícipes com a realização de debates, conferências, audiências voltadas para diversos segmentos e outros eventos, incentivando sempre participação popular. “Essa cultura já vem sendo empregada em Porto Feliz desde 2005. Somente em 2011, foram realizadas conferências municipais sobre saúde, estradas rurais, assistência social, segurança alimentar e nutricional, juventude, condição feminina, igualdade racial, criança e adolescente, entre outras.” Nesta administração também foi criado o projeto Prefeitura nos Bairros, atendendo anualmente milhares de pessoas, que recebem os serviços públicos bem perto de suas casas. Com esse projeto, a

prefeitura vai até o bairro para conhecer as principais dificuldades da população e levar melhorias. No final de semana, todas as secretarias e diretorias se juntam para um dia inteiro de integração com diversos serviços de utilidade pública, saúde, cultura e lazer. O prefeito também faz atendimentos pessoalmente na tenda do gabinete. Até o ano de 2010, o projeto Prefeitura nos Bairros somou aproximadamente 35 mil atendimentos. • QUEM É O ATUAL PREFEITO DA CIDADE Cláudio Maffei, nascido em Porto Feliz, 45 anos, é casado com a professora Patrícia Rosa Maffei e pai de dois filhos, Luiz Otávio e Luíza Jonadyr. É formado em história pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba. Dedicou 20 anos ao magistério. Em 1987, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores em Porto Feliz. Maffei foi vereador, considerado um dos mais atuantes da história da cidade. Foi eleito prefeito de Porto Feliz nas eleições de 2004 e reeleito em 2008. Seu jeito simples e sua capacidade de enfrentar problemas e dificuldades fizeram de seus mandatos um exemplo de administração eficiente e voltada para o desenvolvimento de Porto Feliz, sempre pensando nas pessoas e respeitando a história do nosso povo. O governo Maffei continua implantando projetos e investindo em obras para garantir o desenvolvimento da sociedade porto-felicense e das pessoas que a compõem, seja em seu aspecto econômico, social ou ambiental. São ações vão contribuir para um crescimento e expansão planejados do município, sem comprometer suas características naturais, históricas e culturais. Esse é o maior desafio: crescer com muita qualidade para os que em Porto Feliz vivem e ou viverão. | RPSP

www.portofeliz.sp.gov.br Agradecimentos: Rafael Segato/Assessoria de Imprensa PMPorto Feliz

PORTO FELIZ EM NÚMEROS Aniversário da Cidade: 13 de outubro. Fundação: 1797 Altitude: 523 m População: Aproximadamente 50.000 habitantes Área Total: 557,9 km² CEP: 18540-000 DDD: 15 Acessos: Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280 Rodovia Marechal Rondon - SP 300 Distância: São Paulo Capital - 110 Km em direção Leste para Oeste do Estado Clima: Clima subtropical úmido, marcado por características deﬁnidas, sendo os verões quentes e secos. Temperatura: Temperatura média anual na faixa de 21ºC. Latitude: 23º 13 Longitude: 47º 31 Hidrograﬁa: Rio Tietê, Ribeirões Pinheirinho, dos Pilões, Água Branca e Avecuia (abastece o município). Fontes de Renda: Agricultura, pecuária, indústria e comércio. Revista Prefeitos de São Paulo | 177

Foto: Assessoria de Comunicação/PMPotirendaba

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Nossa cidade vive nos tempos atuais um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico e social que nos deixa muito feliz, por conta de seus efeitos”

Gislaine Montanari Franzotti Prefeito Municipal

178 | Revista Prefeitos de São Paulo

POTIRENDABA Simplicidade e progresso caminhando juntos

otirendaba é uma cidade diferenciada dos municípios do interior do Estado de São Paulo, pois sempre busca mudanças e novidades por meio de sua administração, que vem fazendo tudo para oferecer qualidade de vida aliada ao desenvolvimento que todos almejam. Potirendaba tem nome indígena, que significa “ramalhete de flores”. Atualmente conta com 15.435 habitantes, sendo uma cidade que não deixa de lado as suas tradições, mesmo tendo que se modernizar com o passar dos anos. Situada a 396 km da capital, segundo analistas a cidade tem o melhor do interior: boa localização, imensos recursos naturais, rica infraestrutura, campos férteis, produção agropecuária abundante e gente hospitaleira. Cada vez mais forte, diversificando e alavancando a economia da cidade, o governo municipal vem reforçando o importante papel do município na região, seja por sua rica história, posição geográfica privilegiada, excelência de suas terras ou pelo arrojo e dinamismo de sua gente. Hoje, vivendo uma nova fase de desenvolvimento, sem paralelo na história, Potirendaba vê seu parque industrial crescer com novas indústrias se instalando e gerando empregos, principalmente no setor sucroalcooleiro, proporcionando surpreendente impulso à economia local. A atual prefeita de Potirendaba é Gislaine Montanari Franzot-

•Igreja Matriz / Praça Central de Potirendaba

•Vista aérea da cidade

Revista Prefeitos de São Paulo | 179

AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Hospital Assistencial Maria Cavalotti Neves. Atendimento 24 horas, aquisição de modernos equipamentos e ampliação, para melhor atender a população.

Foto: Assessoria de Comunicação/PMPotirendaba

•Distribuição de Kits escolares e uniformes, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.

•Para facilitar o trabalho da Guarda Municipal e das polícias Civil e Militar, foi implantado a Central de Monitoramento com câmeras em todas as entradas da cidade.

180 | Revista Prefeitos de São Paulo

ti, que está em seu primeiro mandato, sendo também a primeira mulher a assumir o cargo máximo no município. A prefeita Gi, como é popularmente chamada, se destaca pela garra, coragem e conﬁança. É uma prefeita que enfrenta tudo o que é necessário para alcançar objetivos que trazem o bem-estar para a população. Gi Franzotti nasceu e cresceu em Potirendaba e se identiﬁca com a cidade por conta de todo o trabalho social realizado mesmo antes de ser prefeita. Uma das novidades de seu governo é a proximidade que a administração tem com a população. Pela primeira vez na cidade acontece o Governo Itinerante em bairros urbanos e rurais. O objetivo deste projeto foi aumentar o vínculo e a interação entre a prefeitura e o cidadão, pelo qual a prefeita e auxiliares vão ouvir as necessidades dos munícipes, dando oportunidade a eles para reivindicar, opinar, criticar ou elogiar ações em seu benefício. Outra forma de aproximação com o povo é o programa de rádio Falando com a prefeita, realizado todos os sábados em uma emissora comunitária local, constituindo-se em um canal de comunicação simples, direto e informativo. A proposta do programa é levar informação aos moradores, como ações, projetos, programas, serviços, eventos e ouvir reclamações em todas as regiões do município. • A SOMA DE MUITAS AÇÕES MELHORA A VIDA DE TODOS De 2009 até agora, muito foi conseguido pelo governo municipal. Entre inúmeras realizações, algumas merecem ser destacadas. Na saúde foram levadas a efeito diversas campanhas de prevenção gratuitas para a população, atendimento 24 horas no hospital, além de melhorias e ampliação, entrega de aparelhos auditivos gratuitos, reforma de todos os postos municipais, distribuição de remédios gratuitos, aquisição de veículos para a saúde, implantação do sistema tele-eletrocardiograma e contratação de pediatras para as creches municipais. Na área de segurança pública foi feita a assinatura de convênio com a Polícia

Civil e a Militar e também com a Secretaria de Segurança do Estado para a implantação da central de monitoramento com câmeras em todas as entradas da cidade. Na educação tem havido a entrega de kits escolares e de uniformes gratuitamente para os alunos da rede municipal de ensino, implantação do Sistema Positivo de Ensino, transporte universitário gratuito, cobertura das quadras das escolas, reforma e ampliação das escolas, construção de mais seis salas de aulas, implantação de lousas digitais e de salas de informática. Além disso, foram desenvolvidos projetos sociais envolvendo mais de 500 famílias com a distribuição de agasalhos e a realização de cursos gratuitos para crianças e adolescentes. Outro setor que se destaca é o de obras. Desde o início da atual gestão foram construídas e entregues para as famílias 230 casas e mais de 200 estão em andamento. Foi feito o recapeamento asfáltico de mais de 120 quarteirões, investimentos em sinalização de solo, instalação de galerias de águas pluviais, reforma do cemitério municipal, reforma do velório municipal, revitalização da praça do ginásio de esportes — complexo poliesportivo, reforma e adequação do ginásio de esportes, reforma do campo de futebol, reforma da central de alimentos, construção da Praça do Idoso e implantação de equipamentos de ginástica nas praças, construção da Central de Atendimento ao Trabalhador, Programa Pró-vicinais, reforma do Armazém Comunitário, construção de duas Creches Pró-Infância, reforma do destacamento de Polícia Militar, adequações no SAEP, construção de novos pontos de táxi, implantação de academias ao ar livre, cobertura de quadras poliesportivas, perfuração de cinco poços artesianos, construção da Central de Cursos, reforma da represa municipal, melhorias nas estradas rurais da cidade e muito mais. Segundo a assessoria da municipalidade, em termos de cultura e eventos Potirendaba também tem se destacado, com o carnaval popular, Festa das Nações, Corpus Christi, Festança de São Pedro, Expo Show de Potirendaba e Réveillon do Povo. Preocupada com o meio ambiente, a prefeitura conseguiu do Estado o selo de

•Prefeita acompanha andamento das obras de recapeamento em mais de 120 quarteirões.

•Recentemente, com a presença do governador Geraldo Alckmin, 230 casas da CDHU foram entregues em Potirendaba.

Município Verde/Azul, ocupando a 17ª posição dentre todos os municípios do Estado. Contaram a favor ações como usina de reciclagem do lixo, estação de tratamento de esgoto, coleta seletiva e reciclagem do lixo, substituição de sacolas plásticas, campanha do lixo eletrônico, campanha do óleo de cozinha usado, recuperação de mata ciliar e nascentes, plantio de mudas nativas, monitoramento do diesel da frota municipal, implantação de aquecedor solar nas casas do CDHU, além de outras medidas. Para 2012, algumas prioridades da administração são: a construção do novo fórum da cidade, a liberação da verba no valor de R$ 1.300.000,00 de convênio já assinado para ampliação e readequação do emissário de esgoto do município, construção do centro de zoonoses, construção de uma “creche” para idosos e o término da construção de duas novas creches convencionais para os ﬁlhos de trabalhadores. | RPSP www.potirendaba.sp.gov.br Agradecimentos: Agradecimento: Thais Rizzato/Assessoria de Comunicação / PMPotirendaba

POTIRENDABA EM NÚMEROS Fundação: 21/3/1926 Gentílico: potirendabano ou potirendabense Área: 342,4 km² População: 15.435.000 Altitude: 469 m IDH: 0,805 PIB: R$ 220.336 mil (IBGE-2009)

Revista Prefeitos de São Paulo | 181

PIB per capita: R$ 14.564,78 (IBGE2009)

Foto: Amauri Pinilha

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Temos a mais absoluta certeza que a chave do futuro, que abrirá novos horizontes para a comunidade, está na educação”

182 | Revista Prefeitos de São Paulo

Roberto Francisco dos Santos Prefeito Municipal

PRAIA GRANDE

Maior mesmo é o seu futuro!

Superando desaﬁos, município se consolida com projetos inovadores.

uem administra um município como Praia Grande está preparado para o que der e vier, em termos de Executivo. Emancipada há apenas 45 anos da centenária São Vicente, a estância balneária é uma das que mais crescem no país, o que se torna um desaﬁo por suas características ímpares: a proximidade com a Grande São Paulo e seus 22,5 km de praias determinaram sua vocação natural para ser o recanto de descanso e lazer de milhares de paulistas, em sua maioria proprietários dos cerca de 100 mil imóveis de veraneio. Assim, da noite para o dia, em feriados prolongados e na temporada de verão, sua população passa repentinamente de 262 mil habitantes para até mais de um milhão. Já pensaram no que isso implica, com relação ao sistema viário, coleta de lixo, limpeza das praias, abastecimento, segurança e assistência médica? A demanda se multiplica e a administração municipal tem que estar preparada para esse impacto. Não bastasse isso, é uma cidade ao nível do mar, sujeita ao movimento das marés e às chuvas de verão, com solo arenoso, o que representa um desaﬁo adicional na área de infraestrutura básica e em especial no sistema de drenagem. Para o prefeito Roberto Francisco dos Santos, estar à frente do Executivo vem sendo uma experiência ímpar. Além de dar continuidade a um plano de

• De olho no futuro, Praia Grande se estrutura para, dentro de poucos anos, ser uma das principais cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. Para isso, investe não apenas em obras necessárias para acomodar tanto crescimento, mas também em modelos de gestão que garantem todas as necessidades de seus moradores e visitantes.

Revista Prefeitos de São Paulo | 183

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Fred Casagrande

• Orla, toda reurbanizada, ﬁcou uma beleza!

Foto: Edmilson Lelo

•Meio ambiente com aprendizado prático e prazeroso.

• Ensino Público. Professores e alunos estão recebendo notebooks para uso em sala de aula.

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longo prazo calcado na redução das desigualdades sociais entre a população da orla da praia e dos bairros periféricos, sua gestão tem conseguido destaque por algumas iniciativas que merecem menção. Na educação, por exemplo, implantou em 2011 o programa Educação do Futuro, um conjunto de iniciativas tecnológicas para melhorar o desempenho dos alunos e facilitar a vida dos professores, pais e funcionários com a utilização de notebooks e netbooks nas escolas, recursos pedagógicos virtuais, projetos inéditos de gerenciamento de informações, além de ações de inclusão digital. São iniciativas que resultam numa unificação digital inovadora, permitindo uma integração pioneira no meio educacional público. Os cerca de 1.800 professores de Praia Grande receberam notebooks da Secretaria de Educação (Seduc) gratuitamente e seis escolas de ensino fundamental já receberam netbooks para serem utilizados por 5.800 alunos. Por meio do equipamento, os estudantes podem realizar diversas atividades pedagógicas, com o monitoramento dos professores em tempo real. Seis escolas da rede municipal também já contam com o projeto Frequência Digital, que registra a presença dos alunos na escola por meio de um aparelho eletrônico instalado em sala de aula. Basta que o aluno toque com seu dedo indicador o equipamento para que sua presença seja registrada no sistema. A informação fica disponível em tempo real, trazendo diversos benefícios, a começar pela questão da segurança, pois o sistema envia aos pais, diariamente, um e-mail informando a hora exata que seu filho entrou e saiu da escola. Os pais também recebem mensagens via celular, em caso de ausência do filho. O Complexo Cultural Porto do Saber, inaugurado em 2010, substituiu a antiga biblioteca municipal com muitas vantagens para estudantes e população em geral: mais espaço para pesquisas, ambiente mais acolhedor, além de outras opções de serviços, como por exemplo, o Espaço Net, composto por 20 computadores conectados à internet, e o Espaço Flex, área destinada a eventos culturais, apresentações musicais, rodas literárias, exposições e palestras. Faz parte do complexo cultural, ainda, a sala

Ainda neste ano será entregue a segunda etapa da revitalização da Avenida Presidente Kennedy, que vai até Solemar. Suas pistas estão sendo alargadas para 7 metros e recapeadas, ganhando nova sinalização horizontal e vertical, com rotatórias e semáforos sincronizados para melhorar a ﬂuência do trânsito. Impulsionadas pela remodelação, novas empresas estão se instalando ao longo desse corredor comercial que atravessa a cidade, como Extra, Magazine Luiza, Assaí, McDonald’s, concessionárias de veículos, Lojas Americanas e várias agências bancárias. A cidade possui uma infraestrutura

Foto: Amauri Pinilha

• SuperEscola — é um projeto de complementação que atende cerca de 10 mil alunos com aulas extraclasse nas áreas de esporte e cultura, ocupando o tempo ocioso dos jovens com atividades saudáveis.

• Boa Saúde. Estrutura pública pronta para responder aos desaﬁos do setor.

Foto: Danilo Almeida

• AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY

• Bibliotecas escolares. Em 2011 foi feita a entrega de dez bibliotecas escolares, seguindo os padrões de excelência do Porto do Saber. Essa ação atende antecipadamente à lei federal que determina a instalação de bibliotecas em todas as escolas até 2020. Em 2012, serão entregues mais 12 .

Foto: Danilo Almeida

de cinema Porto Piaçabuçu, com 44 lugares e aparelhagem de última geração. No segundo piso fica a escola Porto das Artes, que oferece aulas de dança, música e teatro aos alunos da rede municipal de ensino. Em 2011, o projeto Educação Ambiental para a Preservação da Água no Ensino Fundamental da Baixada Santista, elaborado pela Escola de Educação Ambiental de Praia Grande, foi um dos 12 finalistas a disputar o prêmio Cofehidro 2011, entre 40 projetos inscritos de todo o Estado de São Paulo. Praia Grande foi o único município selecionado da Baixada Santista. Outro setor que ganha uma atenção especial nesta gestão é o de obras, principalmente as relacionadas à modernização do sistema viário. A principal obra em execução é a da Avenida Ayrton Senna da Silva, principal via de acesso à Praia Grande, que passa por remodelação. Será construído um viaduto e um túnel, eliminando todos os semáforos na entrada da cidade. “Dessa forma, o motorista poderá atravessar todo o município sem ter um semáforo, já que a Via Expressa Sul e a Rodovia Padre Manuel da Nóbrega possibilitam um tráfego rápido e seguro em direção às cidades do Litoral Sul”, enfatiza o prefeito Roberto Francisco. Haverá maior fluidez também para quem retorna à capital pela Rodovia dos Imigrantes ou às demais cidades da região da Baixada Santista, como São Vicente e Santos.

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Investir em infraestrutura, capacitar gestores e professores de educação física e apoiar alunos e atletas. Esta tem sido a receita seguida pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) de Praia Grande. Seguida à risca, a receita tem sido um sucesso não apenas na revelação de novos atletas, mas também na formação de cidadãos conscientes.

hospitalar das mais modernas da região e do Estado, com excelência no atendimento desde pequena até alta complexidade. Atende exclusivamente os pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um convênio entre a prefeitura e o governo do Estado. Ao todo são 219 leitos para atendimentos em diversas especialidades. • ÁLCOOL E DROGAS A preocupação com o crescente mal que atinge as cidades brasileiras, a dependência química, levou a prefeitura a implantar dois importantes serviços de atendimento a crianças e adultos na cidade. O bairro Boqueirão passou a contar com dois centros de atenção psicossocial, infantil e adulto, especíﬁcos para usuários de álcool e drogas. • TFD Para os pacientes que necessitam de atendimento especial, não disponível na Região Metropolitana da Baixada Santista, foi criado o serviço denominado TFD (tratamento fora de domicílio), que conta com veículos exclusivos para essa ﬁnalidade, inclusive com adaptação para cadeirantes. • TERCEIRA IDADE Praticar esportes à beira-mar, encontrar amigos para conversas descontraídas ou mesmo reunir-se para conhecer outra cidade ou Estado. Se atividades como essas fazem bem para pessoas de qualquer faixa etária, imagina para quem já passou dos 60 anos. Em Praia Grande, os mora-

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• Não por acaso, Praia Grande está entre as cidades indicadas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 que receberão delegações de outros países na fase de treinamentos que antecede o evento. O município teve três ginásios selecionados: Falcão (bairro Mirim), Rodrigão (Tupi) e Magic Paula (Antártica).

dores da terceira idade têm a possibilidade de fazer tudo isso por meio dos programas oferecidos pela prefeitura. Desde 2009, esses trabalhos sociais colocaram o município no primeiro lugar entre as cidades com mais de 200 mil habitantes no Índice Futuridade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do governo do Estado. Creche do Idoso. Diferente de um asilo, onde se emprega o regime de internação, na creche os idosos passam apenas o dia — das 8 às 17 horas — de segunda a sexta-feira. A intenção é evitar o asilamento, tendo em vista que os ﬁlhos possam trabalhar tranquilos enquanto os pais recebem atendimento, assistência multidisciplinar e contam com plantão social exclusivo. Atualmente, a cidade conta com conselhos municipais em diversas áreas, como educação, terceira idade e combate às drogas. Formados por representantes do poder público e sociedade civil, os conselhos têm a função de identiﬁcar as principais necessidades da população e formular propostas de políticas públicas junto à administração municipal. Em 2012, Praia Grande dará atenção especial à sua juventude e, para isso, trabalha na construção do Conselho Municipal de Juventude, focado na elaboração de propostas em diversas áreas que atendam às necessidades de seus cidadãos na faixa etária de 15 a 29 anos, que hoje já compreendem 26,6% de sua população. Praia Grande sediou a Conferência Metropolitana de Juventude, com participantes dos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. O ponto alto aconteceu em dezembro, quando o Município enviou 43 es-

tudantes para a II Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, que reuniu centenas de jovens de todo o país para discutir propostas de políticas públicas direcionadas à juventude brasileira. • SEGURANÇA A Guarda Civil Municipal de Praia Grande é uma corporação uniformizada e armada, que tem por ﬁnalidade a proteção dos bens, serviços e instalações municipais. Conta com grupamentos especializados como o de videomonitoramento, com mais de 1.500 câmeras distribuídas em pontos estratégicos do município, como praças, orla da praia, principais centros comerciais, áreas de preservação ambiental e escolas públicas. O serviço funciona 24 horas por dia no Paço Municipal e o sistema é pioneiro na região. O trabalho integrado entre a Guarda Civil Municipal, agentes de trânsito e Polícias Militar e Civil permite uma ação eﬁciente em coibir crimes e ajudar em investigações. Para aliar sustentabilidade à segurança, em 2011 foram instaladas câmeras eólicas e solares que funcionam até 10 dias sem energia convencional e estão menos suscetíveis aos atos de vandalismo. O objetivo desses equipamentos é conter invasões em áreas de preservação ambiental. A Guarda Civil Municipal ainda se destaca no trabalho realizado por meio do canil, ROMO (Rondas Ostensivas com Motocicletas), Guarda Ambiental, Guarda Costeira e GAPE (Grupo de Apoio à Cidadania e Prevenção à Violência nas Escolas), além dos setores operacional, de rádio e comunicação, grupamento de instrução e de administração.

• Fiel seguidor de seu mestre, o atual deputado federal Alberto Mourão, prefeito credita ao amigo, muito do sucesso alcançado.

PERFIL DO PREFEITO Roberto Francisco ingressou na política como assessor do então vereador Alberto Pereira Mourão. Foi chefe de manutenção escolar, coordenador das campanhas vitoriosas de Mourão para prefeito (por três vezes) e deputado federal, exercendo a cheﬁa do gabinete do prefeito até Mourão indicá-lo como candidato à sua sucessão. Desligou-se do cargo de cheﬁa de gabinete em abril de 2008, aceitando a indicação de Mourão para concorrer à sua sucessão, vencendo as eleições com 57.029 votos (50,13%). Em seu primeiro mandato de um cargo eletivo, Roberto Francisco tem

angariado respeito e simpatia da população principalmente por sua simplicidade e capacidade de ouvir os anseios dos diversos segmentos da sociedade. Sua tendência conciliadora também tem lhe rendido importantes apoios políticos, o que se traduz numa sólida base de apoio no Legislativo municipal. | RPSP

PRAIA GRANDE EM NÚMEROS Fundação: 19/01/1967 Gentílico: praia-grandense ou cariate Área: 149.079 Km² População: 267.306 habitantes (IBGE2010) Altitude: 3m IDH: 0,796

www.praiagrande.sp.gov.br Agradecimentos: Paola Kristina Vieira/ Assessoria de Comunicação

PIB: R$ 2.383.525.340 mil (IBGE-2008) PIB per capita: R$ 9.542,78 (IBGE2008) Revista Prefeitos de São Paulo | 187

Foto: Assessoria de Comunicação/ PMPPrudente

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“A caminho dos seus primeiros 100 anos de existência, nossa cidade, através das ações do governo municipal, vive uma extraordinária fase de preparação para esse momento especial do centenário, que vamos comemorar daqui há 5 anos.”

Milton Carlos de Mello “Tupã” Prefeito Municipal

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PRESIDENTE PRUDENTE

Está “bombando” no centro do estado Cidade experimenta o maior boom imobiliário dos últimos 30 anos e oferece excelentes condições para novos empreendimentos com real crescimento nos últimos anos

os últimos 3 anos foram mais de 14 mil novas ediﬁcações em Presidente Prudente, a principal e maior cidade do extremo oeste paulista. No começo de 2009 existiam 68,5 mil. Agora, são 83 mil. As aprovações de projetos na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação ditam o ritmo: 110 mil metros quadrados em 2009, 150 mil em 2010 e 500 mil em 2011. É o maior boom imobiliário dos últimos 30 anos, motivado pelo bom momento da economia nacional e pela gestão do prefeito Milton Carlos de Mello, o Tupã, (PTB), moderna e sustentável. O último senso do Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE) aponta 207.625 habitantes, mas a estimativa da administração local é de que existam cerca de 250 mil. A cidade é formada por 365 bairros, incluindo quatro novos, implantados no ano passado. Outros dez bairros estão em fase de implantação. O crescimento horizontal e vertical gera emprego e renda, promove a urbanização de áreas periféricas, amplia a arrecadação tributária e promove a valorização imobiliária.

• O desenvolvimento com qualidade compreende várias ações, entre as quais está a conclusão pela atual administração do parque aquático da Cidade da Criança, que tem atraído turistas do interior paulista e de outros Estados.

Um exemplo: no loteamento Jardim Novo Bongiovani, na zona noroeste, imediações do Estádio Municipal Prudentão, conhecido por sediar clássicos do futebol brasileiro por conta de sua excelente estrutura, um lote de terra que custava R$ 7 mil há 3 anos, atualmente, para quem se interessar em comprar, não encontrará por menos

“O crescimento horizontal e vertical da cidade tem gerado emprego e renda como nunca antes na sua história” Revista Prefeitos de São Paulo | 189

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Estádio Municipal Prudentão. Conhecido por sediar clássicos do futebol brasileiro, por conta de sua excelente estrutura.

• Com recursos do governo federal, R$ 64 milhões do PAC 1, foram canalizados mais de 13 quilômetros de córregos nos fundos de vales para evitar enchentes.

Por conta de sua excelente infraestrutura urbana, Presidente Prudente é considerado município 300%, ou seja, tem 100% de água tratada, 100% de coleta de esgoto e 100% de vias públicas asfaltadas. 190 | Revista Prefeitos de São Paulo

de R$ 90 mil. Prudente está entre as poucas cidades brasileiras com 100% de vias públicas pavimentadas, 100% de coleta de esgoto e 100% de abastecimento de água no perímetro urbano. É saneamento básico 300%, conforme certiﬁcação Sabesp. Outro diferencial prudentino é o da eliminação de fundos de vale. Somente com recursos do governo federal, R$ 64 milhões do Programa de

Aceleração do Crescimento (PAC1), foram canalizados mais de 13 quilômetros e as margens de toda a extensão receberam urbanização, promovendo qualidade de vida para cerca de 50 mil moradores. Com recursos próprios são atendidas outras áreas e o estágio atual supera 90% de fundos de vale canalizados, o que também elimina problemas com enchentes. Presidente Prudente experimenta o maior investimento da história em obras públicas, o que motiva empreendimentos privados, como são os casos de grandes empresas supermercadistas e de departamentos: Muffato, Walmart, Makro, Assai e Havan. Polo regional, Prudente tem no seu entorno mais de meia centena de cidades que juntas abrigam cerca de 1 milhão de habitantes. Geograficamente possui uma localização privilegiada, a 86 quilômetros da divisa com o Mato Grosso do Sul e a 52 quilômetros da área limítrofe com o Paraná. O transporte rodoviário tem como principal rodovia a Raposo Tavares; o fluvial é atendido pela Hidrovia Tietê/Paraná; o aéreo é servido por empresas que atendem ao sexto maior movimento de passageiros do Estado, posição significativa,

• Presidente Prudente é o principal centro de criação da raça Quarto de Milha no Brasil e concentra o maior rebanho bovino do estado de São Paulo.

Natureza (ISSQN) foi de 42,38%, saltando de R$ 19.311.040,70 para R$ 27.493.406,7 no período. A elevação também foi percebida na arrecadação de outros dois tributos referidos, sendo eles o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que apresentou majoração de 43,41% de 2008 para 2010 (foi de R$ 4.624.641,41 para R$ 6.631.782,71). O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve crescimento de 13,57%, saltando de R$ 20.191.414,10 em 2008 para R$ 22.929.588,59 no ano passado.

“Sou engenheiro por formação. Gosto de construção, mas entendo que a maior obra de uma administração pública é a educação” Prefeito Tupã

• Banda Marcial do Projeto Cidade Escola. Tem o objetivo de desenvolver o prazer estético pela arte musical. A interação das crianças com os instrumentos musicais garante à sua formação o hábito de pensar, agir, criar e de viver bem em sociedade.

Foto: Olimpio Moura

considerando os 645 municípios paulistas e centros maiores como Campinas, Ribeirão Preto e o litoral. De 2010 para 2011 o ﬂuxo de passageiros deu um salto de 22%, com 259 mil embarques e desembarques. A região concentra o maior rebanho bovino do Estado de São Paulo, com mais de 2 milhões de cabeças. O setor sucroalcooleiro encontra-se em plena expansão. São 18 usinas produzindo álcool e açúcar. Energia elétrica é gerada por quatro usinas, sendo três no Rio Paranapanema, e a maior delas é a de Rosana, no Rio Paraná. Prudente é o maior centro comercial e prestador de serviços do oeste paulista, além de ser um centro de referência em ensino técnico e universitário. Está entre as 100 melhores cidades brasileiras para se fazer carreira, conforme recente divulgação da revista Você S/A. Ocupa a 42ª posição. “Prudente oferece condições para novos empreendimentos e apresenta real crescimento nos últimos anos”, diz o prefeito Tupã. “Tanto a cidade quanto a região vivem um momento especial em oportunidade de negócios. Além dos grandes investidores, as pequenas empresas também estão em pleno crescimento”, comenta o gerente regional da Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (Sebrae), José Carlos Cavalcante. Dados da Secretaria Municipal de Finanças reaﬁrmam o desenvolvimento econômico. De 2008 a 2010, a evolução da receita no município referente à arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Praça 9 de julho e Catedral de São Sebastião, são alguns dos pontos turísticos de Presidente Prudente

PRESIDENTE PRUDENTE EM NÚMEROS Fundação: 19 de maio de 1991 População: 200 mil habitantes Fundação: 14 de setembro de 1917 População: 207.625 habitantes (IBGE 2010) Gentílico: prudentino Área: 562.107 km² Altitude: 475 m Temperatura média no verão: 29 ºC Temperatura média no inverno: 17,8 ºC IDH: 0,846 PIB per capita: R$ 14,652 Ranking das melhores cidades para | Revista Prefeitos de São(De Pauloacordo se fazer192 carreira: 27º lugar

com FGV/Revista Você S/A).

Entre 2009 e 2011, Prudente injetou R$ 160 milhões em obras de infraestrutura urbana. Investimentos provenientes das esferas federal, estadual e municipal, conseguidos num esforço do prefeito Milton Carlos de Mello, o Tupã, (PTB), e do vice-prefeito Marcos Vinha (PT). É realizado o maior programa de recuperação da malha viária urbana. O recapeamento contempla pelo menos um terço dos 7 milhões de metros quadrados, sendo que algumas ruas e avenidas durante mais de 30 anos receberam somente manutenção com tapa-buraco. Várias ruas sem saída foram abertas, interligando bairros, numa solução a problemas que pareciam insolúveis e também incomodavam moradores havia mais de 40 anos. A tecnologia da informação, aliada ao meio ambiente, contempla locais públicos com acesso à internet. Por mérito em responsabilidade social o prefeito recebeu o Prêmio Informática na Comunidade. Em mais de 50 praças foram instaladas academias para a terceira idade e pelo menos outras 30 serão instaladas ainda no decorrer de 2012. Complexos de multiuso comunitário foram construídos em dois grandes conjuntos habitacionais, denominados praças da juventude e da longevidade. Entre 2009 e 2010, Prudente avançou 224 posições no ranking ambiental paulista. Áreas de preservação permanente receberam proteção com alambrado e calçamento ao redor, numa ação em parceria

com o Ministério Público do Meio Ambiente. O antigo lixão foi desativado e avanços ocorrem na instalação do aterro sanitário. Cerca de 50 mil árvores foram plantadas em 3 anos. A implantação do Mutirão do Lixo Eletrônico proporcionou nas quatro primeiras edições a arrecadação e destinação correta de quase 200 toneladas de equipamentos eletrônicos que iriam para o lixo. Assim, Prudente caminha para o seu centenário — em 14 de setembro fará 95 anos — e se desenvolve oferecendo aos seus moradores qualidade de vida. Possui uma população receptiva e de notável espírito solidário, o que é demonstrado por voluntários em várias instituições e pelos sucessivos recordes de arrecadação nas campanhas do Agasalho e do Natal sem Fome. O desenvolvimento com qualidade compreende várias ações, entre as quais está a conclusão pela atual administração do parque aquático da Cidade da Criança, que tem atraído turistas do interior paulista e de outros Estados. Também consta a construção de um novo calçadão no centro de Presidente Prudente, que se constitui em atração para os consumidores da região. | RPSP

www.presidenteprudente.sp.gov.br Agradecimentos: Homemro Ferreira/Diretor de Comunicação Marcos Sanches/Assessoria de Comunicação PMPPrudente

COMEÇA AGORA UM NOVO TEMPO NO

MUNICIPALISMO

BRASILEIRO

Prof. Eduardo Tadeu Pereira Prefeito de Várzea Paulista Eleito presidente da ABM Período 2012-2015

• Nova diretoria Na recente eleição para a nova diretoria da ABM ( Associação Brasileira de Municípios), ocorrida em Brasília, assumiu a liderança da entidade o prefeito de Várzea Paulista – Prof. Eduardo Tadeu Pereira, com apoio e participação total de uma bem escolhida diretoria marcada pela renovação. Para a ABM, que completa 65 anos de muitas lutas e conquistas em mais de meio século defendendo o município, essa é uma grande oportunidade para que dê importante salto de qualidade em sua representação junto as mais de 5.550 cidades brasileiras. Essa certeza torna-se maior ainda se levarmos em consideração o elevado espírito público e compromisso de todos os integrantes da nova diretoria empossada, principalmente por conta da competência do presidente Eduardo Tadeu, que nos últimos anos de gestão como prefeito transformou para melhor a realidade de Várzea Paulista na região de Jundiaí/SP. Vale lembrar que Eduardo Tadeu, mesmo antes da eleição na ABM, já tinha sido escolhido por unanimidade de nossos apoiadores, para ser presidente do Fórum Internacional de Prefeitos Brasil-França, no mês de julho agora, em Paris. Foi uma antecipação desse maior reconhecimento à sua capacidade administrativa e de articulação política, que agora acontece. Essa é mais uma razão para parabenizá-lo, bem como à nova diretoria e municípios associados da instituição, desejando a todos uma eficiente gestão de sucesso. Mensagem:

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Gabriel Mazzo/PMETRP

“ Em 2005, o orçamento municipal foi de R$ 79 milhões. Em 2012, deve chegar a casa dos R$ 211 milhões. Esse salto, em poucos anos, não foi só numérico, mas essencialmente de natureza social, o que se reﬂete numa realidade de cidade mais justa, transparente e comprometida com o bem estar de seus cidadãos”

Prof. Clóvis Volpi Prefeito Municipal

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~ PIRES RIBEIRAO Desenvolvimento sustentável coloca município em evidência positiva Cidade celebra 58 anos de olho no futuro, comemorando conquistas dos últimos anos

Foto: Arquivo/PMRibeirão Pires

restes a completar 58 anos de emancipação e de ter sido elevada à categoria de município, a Estância Turística de Ribeirão Pires colhe os frutos do promissor momento econômico da cidade e se mantém como opção para quem busca qualidade de vida. No mês de março, a cidade celebra essa e outras conquistas, de olho em projetos de melhorias para o futuro. Preservando as características naturais, sem agredir o meio ambiente, e seguindo o princípio de promover o desenvolvimento sustentável, investimentos privados combinados às ações do poder público aqueceram e estimularam a economia da cidade nos últimos anos. O crescimento da cidade é evidenciado pelas estatísticas. A oferta de serviços na estância disponíveis aos moradores foi ampliada — somente de 2005 a 2011 foram abertas 3.909 novas empresas, entre indústrias, comércio e serviços. O desenvolvimento foi acompanhado pelo crescimento populacional. Em 2000, o censo do IBGE divulgou que 104.508 pessoas residiam em Ribeirão Pires. Ainda de acordo com o IBGE, o número de moradores subiu para 113.068 em 2010. No 58º ano após sua emancipação, um dos pontos em destaque a ser observado é a solidez da economia na estância,

resultado da gestão ﬁnanceira responsável adotada pelo município. Em 2005, o orçamento da prefeitura era de R$ 79 milhões. Com o compromisso de sanear as dívidas municipais, buscar recursos nas esferas estadual e federal e investir em

Entre os pontos turísticos da cidade, destaca-se a Igreja Nossa Senhora do Pilar, patrimônio histórico tombado pelo Condephatt.

Revista Prefeitos de São Paulo | 195

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Gabriel Mazzo

• A Vila do Doce, localizada no centro da cidade, possui 15 quiosques incluindo alimentação e artesanato, sendo uma das grandes atrações de lazer para a população e visitantes da Estância Turística de Ribeirão Pires.

Território da represa Billings, manancial estratégico da Grande São Paulo, cidade está entre as 200 mais desenvolvidas – Índice Firjan – e no ranking dos 20,5% de municípios paulistas com elevado nível de desenvolvimento, na mesma pesquisa. 196 | Revista Prefeitos de São Paulo

novos projetos de melhorias em setores como educação, saúde e infraestrutura, o orçamento da cidade cresceu e neste ano pode chegar à marca dos R$ 211 milhões. “Observem como a cidade era há alguns anos e como está atualmente. A realidade hoje é diferente de anos atrás. Vivemos um bom momento, que pode ser explicado pela solidez da economia na cidade e pelo comprometimento nas ações realizadas pelo poder público”, avalia o prefeito de Ribeirão Pires, prof. Clóvis Volpi, que faz projeções para a economia na cidade nos próximos anos: “Por mais que a cidade tenha futuramente gestores diferentes, com pensamentos diferentes, não

há possibilidade de a cidade regredir. A cidade está consolidada economicamente”. • ÍNDICE APONTA CRESCIMENTO ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Em 2011, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro — Firjan — publicou estudo que acompanha o desenvolvimento de todos os 5.560 municípios brasileiros — IFDM — em três áreas: educação, saúde, emprego e renda. Esse estudo é feito com base em estatísticas públicas oﬁciais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde.

praticando esportes em espaços públicos. Os adeptos da caminhada, por exemplo, contam com seis diferentes circuitos abertos à população. Academias ao ar livre também são opções gratuitas para moradores que praticam exercícios físicos. Atualmente há cinco equipamentos distribuídos na região central da cidade, Vila Suely, Vila Aurora e Santo Bertoldo. A prefeitura investe também em cursos oferecidos gratuitamente à população. Para 2012, foram abertas mais de 5 mil vagas nas escolas de música, teatro, dança e artes plásticas, além das aulas esportivas. Desde 2005 até 2011, foram atendidos mais de 12 mil moradores. Além disso, o município participa de importantes campeonatos da região, como os Jogos Regionais. Os investimentos e incentivos ao esporte já demonstram resultados. Em 2011, os atletas de Ribeirão Pires garantiram a primeira colocação da 2ª divisão dos Jogos Regionais. Neste ano, a cidade disputará na 1ª divisão com grandes cidades, como São Bernardo e Santo André. Em 2005, Ribeirão Pires estava classiﬁcada como a 14ª colocada da 2ª divisão nessa competição. • CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

O índice varia de 0 a 1 — quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. O estudo de 2011 é referente ao ano de 2009. O índice de Ribeirão Pires é de 0,8167 pontos, colocando a estância entre os 200 melhores municípios do país e entre os 20,5% dos municípios do Estado de São Paulo que estão classiﬁcados como cidades de alto desenvolvimento – cidades que registram índice superior a 0,8 pontos. • ESPORTE, CULTURA E LAZER Na Estância Turística de Ribeirão Pires, é comum encontrar pessoas

Em julho de 2011, a Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprovou a Lei de Compatibilização do Plano Diretor com a Lei Especíﬁca da Billings. Após diversas audiências públicas e debates sobre a questão, a cidade foi colocada em evidência por ser a primeira da região a fazer a adequação da legislação, que tem por objetivo estabelecer o crescimento com equilíbrio de todo o território em área de proteção aos mananciais. A compatibilização também possibilitou que o município aderisse, em outubro do ano passado, à segunda edição do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Com a adequação da Lei da Billings, entraram em vigor as novas regras para a construção que preveem, entre outras mudanças, áreas destinadas à moradia popular. O acordo viabilizará a construção de 360 moradias destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 em área de 720 mil m².

A cidade recebeu nos últimos 7 anos, investimentos de 3909 novas empresas diversas, que se instalaram no município. A população que era de 104 mil habitantes em 2000, hoje conta com 113 mil cidadãos.

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• UBS do Centro Alto, que teve as obras lançadas em outubro do último ano, também atenderá pelo pelo PSF (Programa Saúde da Família).

Foto: Gabriel Mazzo

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dade, de 425 m² de área construída, localizada à Rua Olímpia Cata Preta, terá oito consultórios, dos quais três serão destinados para clínica geral, dois para odontologia, além de consultórios para atendimento ginecológico e sala para ultrassonograﬁa. Uma das principais obras em andamento na cidade — o novo complexo hospitalar — está em ritmo acelerado. A previsão é que o pronto-atendimento, uma das alas do hospital, seja inaugurado ainda neste ano. • SEGURANÇA PÚBLICA

• EDUCAÇÃO

“Na saúde, educação pública, desenvolvimento e infraestrutura, Ribeirão Pires vem passando por uma fase sem precedentes em seus quase 60 anos de existência como município”

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A rede municipal de educação conta agora com 32 unidades escolares, atendendo a mais de 8.500 mil estudantes da cidade. Duas novas unidades escolares foram inauguradas em 2011 — no Jardim Aprazível, em março, e no Santa Luzia, no início de dezembro. Obras de ampliação, reformas de escola e repasse de recursos às APMs — Associações Pais e Mestres — também beneficiaram pais e alunos. Para manter os bons índices da educação municipal, a prefeitura utiliza métodos de gestão do Instituto Ayrton Senna, investe na profissionalização de educadores, em projetos ambientais e no acompanhamento do desempenho dos alunos, entre outras ações. • AVANÇOS NA SAÚDE A implantação do Programa Saúde da Família — PSF — foi uma das mudanças no sistema de atendimento da saúde que já beneficiou moradores do Jardim Caçula, Jardim Valentina, Jardim Luzo, 4ª Divisão e Vila Sueli. Os pacientes desses bairros contam agora com profissionais que acompanham de perto a saúde de todos os membros da família. Além das nove unidades básicas de saúde da rede, a UBS do Centro Alto, que teve as obras lançadas em outubro do último ano, também atenderá pelo PSF. A uni-

A prefeitura de Ribeirão Pires prepara novos GCMs que irão reforçar o trabalho da Guarda Civil Municipal da cidade. Os 16 proﬁssionais, convocados após aprovação em concurso público, iniciaram em janeiro deste ano curso com duração de 576 horas. A previsão de conclusão das aulas e palestras é na segunda quinzena de abril. Atualmente, a Guarda Civil Municipal possui 123 GCMs efetivos, que trabalham para garantir a segurança de edifícios e espaços públicos, além de apoiar a ação das polícias civil e militar. Em 2011, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública Estadual registrou queda de 50% nos casos de homicídio doloso em relação ao ano anterior, de 20 casos em 2010 para 10 casos em 2011. O número de furtos registrados também diminuiu de 818 em 2010 para 748 em 2011. • INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO A Estância de Ribeirão Pires recebeu, nos últimos anos, investimentos estruturais que vão desde o recapeamento de importantes vias da cidade até os projetos que trarão benefícios à população. Além da construção do novo complexo hospitalar, ganha destaque entre os investimentos na cidade a construção do Hotel Escola, localizado no Parque Pérola da Serra, na região central da cidade. O local será opção de estadia aos visitantes da estância e também servirá de incubadora para novos proﬁssionais do setor hoteleiro, fomentando a atividade turística na cidade. Para desburocratizar o acesso aos serviços municipais, a prefeitura investe na implantação do Atende Fácil.

A previsão é que ainda neste semestre os moradores tenham acesso a serviços como consulta e cadastro em vagas de emprego, emissão de documentos, entre outros. O posto funcionará na região central da cidade, entre o terminal rodoviário turístico e a estação de trem. Jardim Mirante, Santana, Vila Conceição, Centro, Jardim Serrano e Ouro Fino, Vila Gomes e Parque Aliança estão entre os mais de 30 bairros contemplados desde 2005 com pavimentação de vias, que já beneﬁciou mais de 70 mil moradores. A ação faz parte do Plano de Asfaltamento de Rua, que estabelece cronograma de pavimentação na cidade de acordo com a necessidade das regiões do município. Uma das principais vias da cidade, a Avenida Rotary, que liga a região central ao bairro Vila Suissa, foi beneﬁciada ainda nesse ano com obra de recapeamento. Ouro Fino Paulista também terá vias contempladas em 2012. Mais de 20 vias do Jardim Sol Nascente e Jardim Bandeirantes serão asfaltadas, com repasse de mais de R$ 6 milhões do governo federal, pelo PAC 2. Ainda dentro do pacote de obras executadas no município, a prefeitura iniciou neste ano, também com recursos federais, a recuperação da área de encosta da Rua Anchieta, no bairro Santo Bertoldo. Os morros Santo Antônio e São José e morro na Vila Sueli também receberão as obras de recuperação.

Quem é Clóvis Volpi Prefeito de Ribeirão Pires • CURRÍCULO RESUMIDO Clóvis Volpi (PV) tem 3 décadas de experiência na vida pública e já ocupou cargos eletivos no Legislativo e no Executivo, além de cargos de executivo público em várias prefeituras do Grande ABC. Professor por formação, sempre teve ligação estreita com a educação, a cultura e o esporte, áreas nas quais atuou com destaque. Também acumulou experiência relevante como legislador e é considerado um governante empreendedor que tem como qualidade sobressalente a visão mo-

Evolução de uma cidade em números 2005

2011

Orçamento

R$ 72 milhões

R$ 177 milhões

Escolas municipais

Alunos na rede municipal

4 mil

8,5 mil

Investimentos em obras

R$ 6 milhões

R$ 48 milhões

Merenda escolar — refeições/dia

12 mil

40 mil

Atendimento a famílias carentes

2.288

4.337

Escolinhas de esportes

600 alunos

3.680 alunos

Verbas para entidades

R$ 168 mil

Leitos hospitalares

Exames clínicos/ano

84 mil

R$ 1,2 milhão 123 com novo hospital 264 mil

Atendimentos dentários/ano

6 mil

30 mil

Transporte de pacientes

5 mil

28 mil

Moradores beneﬁciados com asfalto

10 mil

70 mil

derna de gerenciamento administrativo. • PRINCIPAIS CARGOS ELETIVOS: Prefeito de Ribeirão Pires (gestão atual até 2012) Prefeito de Ribeirão Pires (gestão 2005/2008) Deputado federal (gestão 1999/2002) Deputado estadual (gestão 1995/1998) Vereador por Mauá (gestão 1992/1996) Vereador por Mauá (gestão 1983/1988)

Presidente estadual do PSDB (1996/1997) Assessor cultural em São Caetano (1990) Secretário de Educação, Cultura e Esportes em Ribeirão Pires (1981) Secretário de Educação Cultura e Esportes em Mauá (1977) Clóvis Volpi também é autor de vários livros, entre eles os de poemas, “Pedaços de mim” , “Um tempo que passa” e “Uma viagem pela social-democracia”. | RPSP

Outros cargos públicos:

www.ribeiraopires.sp.gov.br

Presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (gestão 2010) Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1995/1996)

Agradecimentos: Vera Guazelli/Gabinete Joyce Cunha/Assessoria de Imprensa PMRibeirão Pires Revista Prefeitos de São Paulo | 199

Foto: Carlos Natal/Assessoria de Comunicação/PMRP

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Dárcy Vera Prefeita Municipal

200 | Revista Prefeitos de São Paulo

“Com nossa cidade quase alcançando a nota máxima em desenvolvimento, sentimos ainda mais motivação para trabalhar. É com base nesses bons indicadores, que estamos lutando incansavelmente pela qualidade de vida de nossa população, sobretudo porque esse é o maior dever do administrador público e o sentido que norteia a mim e equipe, na construção de uma cidade melhor todos os dias”

RIBEIRAO PRETO 4ª melhor do país é comandada pela “Dilma Paulista” que também já foi chamada de “Lula de saia”

Cidade tem a 1ª prefeita mulher de sua história, que surpreende e realiza trabalho reconhecido nacionalmente. Isso sem falar que Dárcy Vera já atua na vida pública, bem antes que outras mulheres tivessem a oportunidade de fazê-lo. De partido diferente ao que integra a atual presidente do Brasil, gestora de Ribeirão é vista com a mesma garra da colega, o que tem sido uma marca positiva de muitas outras mulheres, que com ela, ocupam cargos públicos no Brasil atual.

Foto: Carlos Natal

ão por acaso, Ribeirão Preto atrai a atenção de outras cidades do país. Estudo da Federação das Indústrias do Rio (Firjan) aponta que o município é o quarto mais desenvolvido do país, com base em indicadores como emprego, renda, saúde e educação. “Enquanto a média nacional ficou em 0,7603, a média de Ribeirão Preto é de 0,9239”, comemora a prefeita Dárcy Vera, citando ainda que Ribeirão Preto subiu 26 posições em relação à pesquisa do ano passado. Os índices para classificar o nível de desenvolvimento de cada localidade estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (de 0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,80) e alto ( de 0,8001 a 1). O estudo aponta também que Ribeirão Preto está em quarto lugar, tanto no ranking nacional quanto no estadual.Embora o levantamento mostre que as desigualdades no país foram reduzidas, os maiores desenvolvimentos continuam concentrados nas Regiões Sul e Sudeste. O Estado de São Paulo continua liderando o ranking dos municípios de maior desenvolvimento do Brasil, com 14 cidades classificadas como de alto desenvolvimento, como o caso de Ribeirão Preto.A prefeita Dárcy Vera, que constantemente cita o fato de Ribeirão Preto ser maior e mais populosa que muitas capitais, acrescenta agora o fato de o município ser também um dos mais desenvolvidos. “Isso nos motiva ainda mais

•Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Revista Prefeitos de São Paulo | 201

AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Parque Municipal Dr. Luis Carlos Raya. Localizado no Jardim Botânico, possui vários espelhos d´água que ajudam a manter temperatura mais agradável. Possui ainda palco e estrutura para realização de shows e eventos.

“O Empresa Fácil já conta com mais de 2.600 empresas cadastradas. Isso ajuda a diversiﬁcar nossa economia e gerar renda para o microempresário”

202 | Revista Prefeitos de São Paulo

a trabalhar com base nos indicadores da qualidade de vida da população, sobretudo porque é esse o dever do administrador público e é nesse sentido que eu e minha equipe de governo estamos trabalhando desde 2009, haja vista a implantação do cursinho pré-vestibular gratuito, do programa municipal de desfavelamento, a implantação do Dr. Móvel, a continuidade das obras antienchentes e os programas de geração de emprego e renda”, ressaltou. • CIDADE É A 25ª EM GERAÇÃO DE EMPREGOS NO PAÍS De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Ribeirão Preto está na 25ª posição no ranking nacional de empregos. Ainda segundo o MTE, foram gerados no último ano 14.028 postos com carteira assinada, número que representa a diferença entre dispensas e admissões.As ações da atual administração, voltadas para atrair empresas para Ribeirão Preto, têm contribuído para esses resultados. Entre as ações, a criação da Sala do Empreendedor, inaugurada pela prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, em fevereiro de 2010, em parceira com Sebrae, ACI, Sincovarp, Casa do Contabilista, entre outros, é uma delas. “O crescimento de inscrições municipais demonstra que o munícipe responde ao estímulo favorável oferecido pela prefeitura e parceiros”, destacou o secretário da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini.De acordo com a Secretaria Municipal da Fazen-

da, até dezembro de 2010 foram realizadas 7.538 inscrições de empresas em Ribeirão Preto, o que representa um crescimento de aproximadamente 33%, em relação a dezembro de 2009, que fechou o ano com 5.668 inscrições.Segundo a Secretaria da Fazenda, as prestadoras de serviços representam o maior número de inscrições e em seguida o comércio, com 1.971 inscrições realizadas só em 2010.Dados levantados pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, revelaram outro dado

Foto: Tiago Morgan/Assessoria de Comunicação/PMRP

•Lembrada sempre com carinho em canções e poesias populares, imponente ergue-se às margens da Rodovia Anhanguera, Ribeirão Preto, orgulho dos paulistas e brasileiros.

importante. Em 2010, Ribeirão Preto ocupou a quarta posição no ranking de cidades em formalização de MEIs — microempreendedores individuais no Estado de São Paulo.

• RIBEIRÃO PRETO EMPREENDEDORA PROGRAMA EMPRESA FÁCIL JÁ TEM MAIS DE 2.600 EMPRESAS CADASTRADAS Um clique e pronto, mais uma em-

presa na cidade. É dessa forma que o Programa Empresa Fácil, implantado pela atual administração, já é um sucesso. O projeto começou em março de 2011 e já conta com mais de 2.600 empresas cadastradas. O sistema permite cadastro on-line de novas empresas, agilizando o processo de formalização, otimizando custos e tempo, além de incentivar a instalação das empresas.A implantação desse programa atendeu a uma antiga reivindicação de sindicatos de classe como a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, Receita Federal,

“Só em 2010, prefeitura registrou o cadastramento de 7.538 novas empresas no município” Revista Prefeitos de São Paulo | 203

Foto: MateusZF/Assessoria de Comunicação/PMRP

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Prefeita “Mãos à Obra” – Dárcy Vera vai às ruas acompanhar andamento das ações de suas gestão.

“Além da metodologia moderna que visa o bem estar do professor e aluno, educação pública tem preocupação com a segurança de todos. Catracas eletrônicas, nas escolas de Ribeirão, são parte dessa atenção.” 204 | Revista Prefeitos de São Paulo

Sindicato dos Contabilistas, Conselho dos Contabilistas, Sebrae, Senac, entre outros. “Foi mais uma conquista para a cidade de Ribeirão Preto, já que o programa agiliza todo o processo de formalização, permitindo o acompanhamento, garantindo a transparência da tramitação, gerando economia de tempo e dinheiro e, o principal, é uma ferramenta que incentiva a instalação de empresas na cidade, gerando emprego e renda para o município”, declarou a prefeita Dárcy Vera.O Empresa Fácil trabalha em conjunto com a Secretarias da Fazenda e do Planejamento, a Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto) e a Fiscalização Geral. Esse programa oferece serviços on-line como processos de alteração cadastral e abertura e encerramento das inscrições municipais, que poderão ser resolvidos em um tempo menor, em alguns casos em até 2 dias, com mais eﬁciência e transparência, já que o sistema permite acompanhamento via internet, sem a necessidade de comparecer na prefeitura para entrega de documentos que já foram apresentados ao órgão de registro. A ferramenta beneﬁcia também os órgãos e secretarias envolvidas, levando

em conta a utilização da internet para fazer as análises e acompanhamentos, sem a montagem de processos feitos em papel e avisos pelo correio, contando com controle e segurança. “Eliminou a papelada. Veio num momento certo. É a prefeitura a caminho da ‘desburocracia’. Quando todos se preocupam com o desenvolvimento socioeconômico da comunidade, só temos a ganhar”, declarou Mario Cartolano Junior, da Office Serviços de Legalização.“No que diz respeito à formalização é muito prático. A agilidade com relação ao tempo é nosso bem mais precioso. O contabilista sentiu que esta ferramenta de trabalho não surgiu com surpresas inesperadas”, comentou Luciana Granados, da Granados Serviços Contábeis.Para a fiscal fazendária Adriana França, o programa é um sucesso porque a prefeitura está investindo e preocupada com os pequenos empresários. “Já formalizamos quase 8 mil trabalhadores desde a instalação da Sala do Empreendedor, em fevereiro de 2010. O atendimento diário varia de 20 a 30 pessoas, resultado do programa itinerante Comece Legal, que leva aos bairros, junto com o Sebrae Móvel, orientações para a formalização de uma pequena empresa. E o Empresa Fácil já tem mais de 2.600 empresas cadastradas”, conta Adriana.Na mesma linha do Empresa Fácil já existe a Declaração Eletrônica de ISS e a Nota Fiscal Eletrônica, que emite as notas e a escrituração digital. O projeto ajudou na redução de custos de impressão e de armazenagem de documentos fiscais e na simplificação de obrigações contábeis, eliminando custos de carimbos, cópias, assinaturas e as idas e vindas de funcionários ao balcão de atendimento. • MÃO DE OBRA QUALIFICADA A prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, oferece cursos no Centro de Qualificação Social e Profissional com uma única finalidade: “Qualificar para Empregar”. Atualmente reconhecido como referência em mão de obra qualificada, o Centro de Qualificação Social e Profissional da prefeitura amplia sua credibilidade junto a empregadores que buscam por profissionais de diferentes ramos do mercado. O modelo é referência graças ao trabalho desenvolvido pela atual

administração, que investe na qualificação de mão de obra na preparação de bons profissionais para o mercado de trabalho, ou mesmo para investir nos próprios negócios. • EDUCAÇÃO DE QUALIDADE APOSTA NO PROFESSOR E ALUNO BEM ATENDIDOS Com a construção de novas escolas e uma nova metodologia de ensino em que tecnologia, conforto e bem-estar são os ingredientes principais, Ribeirão Preto é destaque no cenário nacional quando o assunto é educação, com uma rede moderna e adequada à tecnologia e ao mundo moderno. A rede municipal de ensino atende 50 mil alunos e só nos últimos 3 anos já foram geradas aproximadamente 10.500 vagas, entregues 10 novas escolas, incluindo centros de educação infantil, que atendem crianças de 0 a 3 anos, escolas municipais infantis, que atendem crianças de 4 a 5 anos, cuja demanda por vagas foi zerada, e escolas de ensino fundamental, que atendem alunos até os 9 anos de idade. Estão sendo construídas mais 11 unidades. No total serão 26 novas unidades entre creches e escolas e 5 unidades totalmente reformadas e ampliadas. A qualidade do material oferecido é priorizada, tanto nas escolas construídas quanto nas reformadas e ampliadas; os investimentos em mobiliário adequado e equipamentos de última geração garantem condições apropriadas de trabalho para professores e alunos. Segurança nas unidades também é uma preocupação da administração municipal, tanto que as novas unidades já estão sendo entregues com catracas eletrônicas nos portões de entrada. O equipamento restringe o acesso de terceiros às unidades e ajuda a oferecer um ambiente mais seguro aos alunos, professores, funcionários e pais. Laboratórios de informática foram implantados para os alunos do ensino fundamental, 21 mil alunos foram beneficiados, e agora os centros de educação infantil começam a receber laboratórios de informática nos mesmos moldes. Equipados com computadores de última geração, mobiliário adequado e software pedagógico, os laboratórios contam com monitores de informática concursados para auxiliar docentes e alunos no decor-

rer das aulas. Professores recebem cursos de capacitação em diversas áreas, o mesmo se aplica aos demais funcionários da área, como cozinheiros e estoquistas. A merenda escolar fornecida aos alunos das escolas de Ribeirão Preto é referência para muitos municípios. A cidade é responsável pela qualidade dos alimentos que coloca na merenda dos alunos da rede. O ambiente das cozinhas é planejado e mobiliado com atenção às normas ergonométricas, seguindo descritivos elaborados por técnicos da área de nutrição. A alimentação escolar con-

Laboratórios de informática já atendem 21.000 alunos do ensino fundamental

• A merenda escolar fornecida aos alunos das escolas de Ribeirão Preto é referência para muitos municípios. O ambiente das cozinhas é planejado e mobiliado com atenção às normas ergométricas, seguindo descritivos elaborados por técnicos da área de nutrição.

• Em 2012, serão entregues 26 novas unidades entre creches e escolas, e mais 5 unidades totalmente reformadas e ampliadas

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Foto: Roberto Galhardo/Assessoria de Comunicação/PMRP

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• “Sou mãe, tenho quatro ﬁlhos, por isso me preocupo muito com as crianças. Vou fazer tudo o que for preciso para que Ribeirão Preto tenha um ensino de qualidade preparando as novas gerações para um futuro cada vez melhor”, disse a prefeita durante visita que fez a uma das escolas municipais na cidade, durante a realização dessa matéria.

“Democracia orçamentária proporciona a cada equipe gestora nas escolas, deliberar onde investir a verba disponível”

206 | Revista Prefeitos de São Paulo

ta com 13 cardápios distintos, deﬁnidos pela equipe de nutricionistas, visando a oferecer aos alunos uma alimentação balanceada. Existe controle de qualidade de frutas e hortaliças, controle higiênico e sanitário de todo processo de elaboração das refeições. São cerca de 50 mil refeições por dia nas 105 unidades escolares. Os alunos também podem contar com laboratório de educação ambiental — PIEA (Programa Integrado de Educação Ambiental) —, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Funcionando nas dependências do Bosque Municipal Dr. Fábio Barreto, o local funciona como um laboratório de educação ambiental da rede municipal de ensino, uma verdadeira sala de aula a céu aberto, e tem por objetivo atender alunos da rede municipal de ensino, além de estudantes das redes estadual e particular da cidade e região. São oferecidos roteiros temáticos de visitação ao Bosque Zoo, com monitoria de estagiários e técnicos. Todos

os roteiros têm caráter pedagógico e desenvolvem atividades educativas ligadas à temática ambiental, abordando temas como diversidade da fauna e flora, comportamento animal, noções básicas de ecologia, fenômenos ambientais, químicos e físicos. Confiança, qualidade e democratização de recursos — assim caminha a educação de Ribeirão Preto também no que diz respeito à gestão de recursos pelas unidades escolares. A verba é administrada pela equipe gestora de cada escola e aplicada nas necessidades mais urgentes, dando dinamismo e agilidade à administração escolar. O uso de dinheiro e a prestação de contas seguem critérios estipulados por lei e são fiscalizados pelos membros das APMs. Em seguida, a prestação de contas é analisada pela equipe de controle interno da Secretaria da Educação e auditada pela Secretaria Municipal da Fazenda. Vale lembrar que não existem privilégios em relação a uma ou outra escola, visto que todas recebem repasses mensais.

Foto: Carlos Natal/Assessoria de Comunicação/PMRP

• ATUAL ADMINISTRAÇÃO: OUSADA, COM INVESTIMENTOS PRÁTICOS EM OBRAS DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E SAÚDE A prefeita Dárcy Vera, a primeira mulher a comandar Ribeirão Preto, que tem a tradição de renovar pouco seu quadro de prefeitos — desde 1964, o município teve apenas seis mandatários se revezando no poder —, tem feito uma administração diferenciada por conta da ousadia que emprega na busca por projetos e causas dadas como perdidas. Exemplo dessa luta foi a retomada da Agrishow, que acontece há 18 anos no município e é considerada uma das feiras de agronegócios mais importantes da América Latina. Em 2009, os organizadores anunciaram que levariam o evento, que movimenta R$ 1,7 bilhão, para a vizinha cidade de São Carlos. Dárcy Vera não aceitou a mudança e mobilizou entidades de classe e

•Saúde pública de Ribeirão Preto é também referência nacional em muitas especialidades e recebe pacientes de toda a região. Para completar essa estrutura, cidade acaba de ganhar seu 1º Hospital Municipal, em 150 anos de história.

a população em geral. Por conta disso conseguiu um abaixo-assinado com 100 mil assinaturas, enviado ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, ela cobrou Lula duas vezes e ele prometeu que a Agrishow ﬁcaria na cidade. Fez um movimento de proporções nacionais e a Agrishow ﬁcou em Ribeirão Preto. “É a maior feira do setor na América Latina e a maior do mundo no que diz respeito a máquinas e equipamentos. Não posso deixar que a Agrishow saia da cidade onde ela nasceu, cresceu e virou referência mundial. Vou lutar até reverter tudo isso”, repetia ela à época. Ela comanda, pessoalmente, duas grandes ações de governo, que são as obras de combate às enchentes e o Programa Municipal de Desfavelamento. A população vinha sendo castigada por estragos das chuvas desde 1909. Ela buscou ajuda junto ao governo federal e já aplicou recursos da ordem de R$ 90 milhões em aprofundamento e alargamento de rios e construções

“Em 2009, garantimos a permanência da Agrishow, e agora estamos lutando para acabar com as enchentes e favelas, ou seja, numa cidade como a nossa, onde houver problema, lá estaremos para resolvê-los” Revista Prefeitos de São Paulo | 207

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Praça XV de Novembro. Marco de referência histórica e geográﬁca na região central da cidade.

• Administração tem recebido muitos elogios de moradores e comerciantes pela realização das obras antienchentes.

Por conta do nosso bom relacionamento com o Governo Federal, conseguimos mais 3 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Uma delas, que vai disponibilizar atendimento para 600 pessoas/dia, será inaugurada em breve” 208 | Revista Prefeitos de São Paulo

de pontes. Outros R$ 17 milhões serão investidos na quarta etapa, prestes a ser iniciada. Depois disso, regiões por décadas atingidas, como as regiões das avenidas Jerônimo Gonçalves e Álvaro de Lima, nunca mais tiveram alagamentos ou enchentes. “Estamos realizando a maior obra da história de Ribeirão Preto. Para mim já valeu a pena ser prefeita. Não tem preço livrar a população daquele sofrimento, em que se perdia tudo, principalmente a condição de cidadão. Quando todo o processo estiver concluído (e agora falta pouco), estaremos livres, deﬁnitivamente, daquele pesadelo”, declara a prefeita Dárcy Vera. No processo de desfavelamento, sete núcleos de favelas foram erradicados, tirando cerca 6.500 pessoas de áreas de riscos de enchentes e vulnerabilidade social. Alguns desses lo-

cais existiam há mais de 30 anos sem, até então, nenhuma intervenção de prefeitura. Além da erradicação de núcleos de favelas, houve também a reurbanização de um desses núcleos, levando infraestrurura e dignidade a milhares de famílias. “Tenho de resolver os problemas que atingem diretamente a comunidade, como enchentes, saúde, habitação, por exemplo. É o que esperam de mim. Fui eleita para isso. E, portanto, não posso me acomodar”, destaca ela. Outra conquista de Dárcy Vera diz respeito à otimização do atendimento de saúde. Ela deu à cidade o primeiro hospital municipal depois de 150 anos de história do município. O Santa Lydia, que não atendia SUS, é agora uma referência em atenção à saúde, que se estende até a alta complexidade, já criou 110 novas unidades, entre SUS e conveniados, e tem recebido elogios dos usuários pela qualidade de sua estrutura, que está recebendo substituição de equipamentos, ganhando reformas e ampliações de modernas alas. “O que era particular virou uma instituição dos ribeirão-pretanos. Foi uma negociação que me deu prazer. Todos podem usar um hospital de qualidade, com ampla estrutura, novas alas, equipamentos de última geração. Ele tem muito espaço para as próximas melhorias que vamos fazer por lá”, comemora ela. Além disso, ainda nas conversações, por conta do seu bom relacionamento com o governo federal, a prefeita conseguiu mais três UPAs — unidades de pronto-atendimento. Uma delas será inaugurada em breve, disponibilizando atendimento para 600 pacientes.

Quem é a chamada “Dilma do interior paulista” A trajetória da prefeita Dárcy Vera

Foto: Tiago Morgan/Assessoria de Comunicação/PMRP

Comunicadora de sucesso, gosta de citar passagens bíblicas, entre as quais as de Josué, no Velho Testamento, suas preferidas.

A trajetória da atual prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, coincide com a vida de milhares de brasileiros espalhados por este país. A busca pela melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de fragilidade social e econômica pode resumir a luta dessa mulher, que desde muito cedo se dedicou a realizar trabalhos sociais. Nascida em Indiaporã, interior paulista, Dárcy da Silva Vera, descende de uma família humilde, cujos pais, Inêz e Antônio Vera, trabalhavam como lavradores do setor algodoeiro. Mulher determinada, aos 43 anos de idade, é mãe de quatro ﬁlhos: Mônica, Leandro, Vitória e Mel Moara. Para pagar sua faculdade de jornalismo, precisou trabalhar como doméstica, cozinheira e vendedora de panelas de porta em porta, atividades que a credenciaram como mulher de ﬁbra e combatente. Paralelamente aos estudos na Universidade em Ribeirão Preto, Dárcy Vera trabalhou por mais de 15 anos nas rádios Diário FM, Conquista FM e Difusora FM na função de locutora. Do rádio migrou

para a televisão, na década de 1990, onde apresentou programas na Rede Record de Televisão, na cidade de Ribeirão Preto. Conhecida e respeitada, em 1992 ela parte para conquistar o seu primeiro mandato de vereadora. Já em 2004, Dárcy Vera foi eleita para o seu quarto mandato consecutivo como vereadora, se tornando a mais votada para a Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Na Câmara Municipal Dárcy Vera presidiu as Comissões Permanentes de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, a Comissão de Saúde e Seguridade Social e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Paralelamente às atividades políticas, Dárcy Vera também apresentou o programa diário Eu acredito em você na TV Thathi, emissora educativa de Ribeirão Preto. O programa ressaltava a importância das empresas que se destacam pela responsabilidade social, além de histórias de pessoas que venceram na vida pela força do trabalho. Dárcy Vera fundou e presidiu, ainda, por mais de 4 anos, a Organização Maria Otília Neix, popularmente conhecida como Movimento do Bem, que desenvolve ações de inserção social voltadas para a população. Atualmente o Movimento do Bem tem mais de 50 cursos proﬁssionalizantes e é presidido pela senhora Rosângela Fontanezzi. Em 2006, Dárcy Vera marcou mais uma vez seu nome na história política da cidade ao tornar-se a primeira mulher deputada estadual de Ribeirão. Elegeu-se com 140.712 votos, sendo a mulher mais votada do país em comparação com todos os outros Estados brasileiros. Somente em Ribeirão Preto, que possui um colégio eleitoral de 380 mil eleitores, obteve 98.402 votos, 40% do total de votos válidos. Principal liderança do Partido Democratas no interior do Estado de São

Paulo, a então deputada foi escolhida para disputar a prefeitura por sua atuação e trânsito político e graças ao reconhecimento do seu trabalho pela população. • ANTES DA PREFEITURA, A VEREADORA MAIS VOTADA DA HISTÓRIA DO BRASIL A atual prefeita de Ribeirão Preto começou a vida política como candidata a vereadora nas eleições de 1992, tornando-se primeira vereadora suplente. Em 29 de maio 1995 assumiu a cadeira de vereadora pelo partido PPB, que depois mudou seu nome para PP Em 1996, foi eleita com 2.916 votos e exerceu seu segundo mandato de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000. Eleita pelo PP, mudou para o PFL Em 2000, foi eleita para seu terceiro mandato, com 6.154 votos. Assumiu o cargo em janeiro de 2001 com ﬁnal do mandato em 31 de dezembro de 2004. PFL Em 2004, foi a mais votada da história de Ribeirão Preto, com 27.787 votos, sendo também a vereadora mais votada da história de Ribeirão Preto e do Brasil nas cidades que disputaram o segundo turno, com 9,88% dos votos válidos. Assumiu em janeiro de 2005 e deixou o cargo em março de 2007. Em 2006 foi eleita deputada estadual com 140.712 votos, sendo a mulher mais votada do país para assembleias legislativas. Assumiu o cargo em março de 2007. Em 2008, foi eleita, em primeiro turno, a primeira mulher prefeita de Ribeirão Preto, com 154.793 votos, o que signiﬁca 52% dos votos válidos. | RPSP www.ribeiraopreto.sp.gov.br Agradecimentos: Marcia Rosseto – Assessoria de Comunicação PMRibeirão Preto

Revista Prefeitos de São Paulo | 209

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Prefeito é fenômeno de aceitação popular. Eleito em 2005 e reeleito em 2008 com 80,19% dos votos válidos, atua ﬁrme na prevenção e combate às drogas.

José Geraldo Garcia Prefeito Municipal

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SALTO Salto é especial por conta da preocupação na luta contra a dependência química Manutenção da ordem pública conta com infraestrutura social e de prevenção própria em apoio às ações das polícias Civil e Militar

cidade de Salto está entre as localidades paulistas que mais vêm se desenvolvendo nos últimos anos. Com uma história invejável de progresso, o município é terra natal de cidadãos ilustres como Anselmo Duarte, Palma de Ouro em Cannes como cineasta, e Jota Silvestre, apresentador de TV muito famoso no Brasil e nos Estados Unidos nas décadas de 1970 e 1980. Vizinha a Itu, da qual se emancipou no século XIX, Salto tem na indústria, comércio e serviços, grande potencial. Centro tecelão desde 1870, foi sede do Grupo Brasital, que deixou marcas profundas na arquitetura e história locais. Salto atualmente possui em seu território dezenas de empresas nacionais e multinacionais e é sede de grupos importantes, como o das Lojas Cem, que nasceu na cidade, e da Eucatex, líder mundial na fabricação de forros e compensados de madeira. Cidade universitária a partir de 1998, o município despontou para a educação superior com a implantação de sua primeira faculdade nesse ano. Hoje, possui um complexo centro universitário que abriga mais de 30 cursos

•Guarda Civil Municipal de Salto utiliza unidade de canil para apoiar operações na cidade e para contato de aproximação com o público infantil, durante palestras antidrogas nas escolas.

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Os condutores e os cães têm treinamento diário e ajudam na revista de elementos suspeitos, na procura por drogas e durante buscas à desaparecidos nas matas.

Além da água, uma raridade geológica coloca Salto em evidência no mundo. É a rocha moutonnée, da era paleozoica, que atrai pesquisadores de todo país e de outras nações interessados na história de 270 milhões dessa pedra, que existe desde quando a região era uma imensa geleira. Museus, Casa da Cultura e o Memorial do Rio Tietê também fazem parte da estrutura turística para atender à demanda do setor. O atual prefeito de Salto é o professor universitário José Geraldo Garcia, eleito em 2005 e reeleito em 2008 com 80,19% dos votos válidos. Um fenômeno de aceitação popular. • CIDADE ESPECIAL, AGORA INVESTE EM POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA OS MALES DA DROGA

“Cães da GCM de Salto foram adestrados por especialistas do Exército e recebem atenção especial no seu espaço próprio, dentro da corporação” 212 | Revista Prefeitos de São Paulo

diferentes e uma população de 12.000 estudantes provenientes de 40 cidades ao redor. Para completar essa vocação, foi inaugurado recentemente o Instituto Federal de Educação, que oferece cursos nas áreas de tecnologia e informática. O município de Salto é privilegiado por uma natureza exuberante e a presença de dois rios importantes: Tietê e Jundiaí. Ainda que poluídos, fora da cidade esses cursos d’água encantam moradores e visitantes. Em razão disso, a cidade tem o título de estância turística oﬁcial do Estado.

Preocupada com o aumento do uso de drogas entre crianças e jovens, a prefeitura da estância turística de Salto, por meio da Secretaria de Governo, implantou três programas de grande destaque nessa batalha: o Comad — Conselho Municipal Antidrogas —, o GOC — Grupo de Operações com Cães — e o Anjos da Vida. A primeira ação foi a criação do Comad de Salto, que orienta e encaminha para o tratamento os usuários e familiares. Desde o seu lançamento, no segundo semestre de 2010, já foram 300 assistidos. O Comad, por intermédio do Conselho Estadual de Entorpecentes, se integra ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas — Sisnad, de que trata o Decreto Federal nº 5.912, de 27 de dezembro de 2006. Em seguida foi montado em Salto o GOC, que ajuda na segurança da população, auxiliando nos trabalhos realizados pelos guardas municipais. O GOC foi criado em 16 de setembro de 2010 e somente em 2011 atendeu a 209 ocorrências. Dá suporte também à Polícia Militar, além de participar de desfiles e outros eventos na cidade. Seis GCMs participaram de cursos, seminários e adestramento de oito cães das raças rottweiler, pastor malinois, golden retriever, dogo argentino e pastor alemão. Entre os vários cursos, os

•De um lado, a prefeitura ajuda no combate ao tráﬁco, na outra ponta do processo, atua ﬁrme na prevenção ao uso de entorpecentes com o projeto inovador “Anjos da Vida”, nas escolas.

guardas foram treinados por Orisvaldo Martins de Lara (responsável por um quadro do programa do Domingão do Faustão), por uma equipe do Exército de Itu no Centro Experimental ARAMAR; e em Sorocaba. Durante todo esse período, condutor e adestrado passaram por um amplo treinamento diário. Para abrigar os cães, foi preparado um espaço especial na sede da guarda com salas de administração e veterinária e um canil com oito boxes. Os cachorros são treinados todos os dias, assim como recebem atenção dos condutores, que cuidam da limpeza do local e higienização dos adestrados. Um veterinário fica à disposição do grupo e são consumidos cerca de 20 kg de ração por semana. Os cães ajudam nos trabalhos realizados pela GCM de Salto, como busca em matas, apreensão de drogas, revista de suspeitos, etc. O município de Salto é inovador nesse trabalho e tornou-se referência, tanto que representantes de outros locais, como Itu, Indaiatuba e Porto Feliz, já vieram à cidade para conhecer o GOC.

• ANJOS DA VIDA O último programa lançado é o Anjos da Vida, que desenvolve palestras de prevenção nas escolas municipais e estaduais. O programa, em parceria com o Comad e a Secretaria da Educação, ministra palestras nas escolas para alunos a partir dos 9 anos de idade, sendo oferecidas 5 aulas e aproximadamente 6 horas de curso. Uma cartilha foi especialmente preparada para ser distribuída aos alunos, com informações técnicas e didáticas sobre o combate às drogas, além de um espaço com atividades recreativas. O programa foi tão bem recebido pela população que entidades e empresas também têm procurado o trabalho dos Anjos da Vida, que, inclusive, estão ministrando palestras em outros municípios. Ou seja, a cidade de Salto trabalha com três frentes no combate às drogas: recuperação, apreensão e prevenção. | RPSP

SALTO EM NÚMEROS Fundação: 16/6/1698 Gentílico: saltense Área: 134,258 km² População: 105.569 habitantes (IBGE2010) Altitude: 555 m IDH: 0,809

www.salto.sp.gov.br

PIB: R$ 2.014.286,815 mil (IBGE- 2008)

Agradecimentos: Nayara Caroline de Oliveira/ AssCom-PMNO

PIB per capita: R$ 18.569,82 (IBGE-2008)

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Com a aplicação de moderno projeto de gestão, de 2009 para cá, aumentamos a arrecadação de forma considerável. Com essa nova receita, demos retorno para a população, melhorando a eﬁciência ao atendimento das grandes demandas que enfrentamos”

214 | Revista Prefeitos de São Paulo

Dr. Aidan Ravin Prefeito Municipal

SANTO ANDRE

Atualmente é outra cidade

Depois de um tsunami na política, que durou vários anos, município conhecido como capital do trabalho e amizade, encontrou o caminho de volta para o progresso e paz social

stigmatizado por causa das consequências trágicas em sua política local, o município passou vários anos sendo visto com desconfiança por investidores e de forma negativa pela opinião pública nacional. Felizmente agora, conhecida como a capital do trabalho, a cidade deu a volta por cima nas dificuldades e nos últimos 3 anos, sob a atual administração, tem conquistado tudo o que, não por culpa de sua gente, havia perdido e volta ao lugar de destaque de onde jamais deveria ter saído. Santo André tem comemorado nos últimos meses muitas realizações materiais e sociais, fruto do esforço de sua gente e comprometimento de seus servidores municipais. No fim do ano passado a prefeitura arrecadou o valor de R$ 1,3 bilhão em receitas próprias. Considerado um recorde por especialistas, essa marca só foi alcançada porque o poder público modernizou os mecanismos de cobrança de tributos e em razão da expansão da atividade econômica em seu território. Isso proporcionou novos investimentos em saúde, educação, segurança e lazer para a população. Com esse dinheiro aumentado, a administração construiu mais um hospital, abriu 6.000 novas vagas no ensino infantil, entregou uniformes e materiais para estudantes, municipalizou escolas estaduais e contratou novos guardas municipais, com a compra de mais viaturas e equipamentos para manter a ordem pública.

•Centro Administrativo Municipal integrado, tem Fórum, Câmara Municipal, Prefeitura e outros serviços funcionando num só lugar, para agilizar ações e facilitar a vida do cidadão.

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Guilherme Lazzarini/PMSA

Foto: Norberto Silma/PMSA

• EMEIF. Padre Fernando Godat. O reconhecimento pela excelência no trabalho realizado na educação pode ser medido pela conquista do 1º lugar no Prêmio Santander Universidades. Além do investimento estrutural, a valorização dos professores também pode ser considerada fundamental para os resultados obtidos.

•Na educação, reforço nutricional na merenda e aumento de 28% para o professor.

O trabalho de prevenção à obesidade e ao sobrepeso já nos primeiros anos de vida, é realizado pela Secretaria de Saúde desde 2009. 216 | Revista Prefeitos de São Paulo

Em Santo André, o Programa de Saúde — DST-HIV é outra conquista positiva após as mudanças ocorridas na cidade. Bem estruturado e com proﬁssionais motivados, o programa atende de forma diferenciada e rápida um público especíﬁco que recebe orientação e tratamento evitando maior con-

taminação por doenças sexualmente transmissíveis no seio da comunidade. Cerca de 4 meses atrás, eleição direta e transparência marcaram a escolha dos novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social na busca pela qualidade de vida dos cidadãos e na formação de novas propostas de assistência no município. Ainda na área da saúde, Santo André se notabilizou como destaque ao inaugurar, em novembro último, o programa Seu Remédio em Casa, que atende mais de 1.500 moradores, com a entrega mensal de remédios de uso contínuo com a utilização de motoboys. Isso combate o desperdício de medicamentos, proporciona comodidade ao usuário e evita que abandone o tratamento. “Esse projeto social tem recebido elogios da população e dos profissionais de saúde pela sua eficácia e alcance no âmbito da medicina curativa e preventiva”, afirma Dina Zecker, vice-prefeita e secretária de governo. No esporte, Santo André, depois de muitos anos, voltou a brilhar com o título de campeã brasileira de basquete fe-

minino. Além disso, a cidade já foi listada como uma das subsedes da Olimpíada de 2016 por possuir equipamentos esportivos de nível internacional em seu complexo de quadras, ginásios, campos e piscinas. Vale lembrar que, para receber delegações estrangeiras para treinamento, serão necessários apenas pequenos ajustes na estrutura já existente que se encontra à disposição de qualquer pessoa. Ou seja, o morador hoje utiliza de graça a estrutura que vai atender atletas de ponta numa competição mundial de alto rendimento. A diferença é que os países que usarem os equipamentos esportivos de Santo André deverão pagar à cidade por isso, segundo protocolo que será assinado em Londres, durante a Olimpíada da Inglaterra que antecede a brasileira, agora em 2012. Com ações como a de Choque de Ordem, com Polícia Militar, Ministério Público e Guarda Municipal, ou com o Projeto Farol de inclusão social dos jovens afrodescendentes, a prefeitura de Santo André resgata as melhores tradições do seu povo, que incluem trabalho, vanguardismo, ordem, ami-

Foto: Norberto da Silma/PMSA

Foto: Edmilson Magalhães/PMSA

•Complexo Esportivo Pedro Dell´Antonia está entre as 172 instalações esportivas consideradas aptas em todo Brasil, já selecionado como local de treinamento pré-jogos para Olimpíada de 2016.

zade e respeito aos direitos humanos. Por essas e outras razões, Santo André é uma das melhores cidades de São Paulo, com muita justiça.

Depois de ter sido aprovado “com louros”, pela equipe de avaliação do Ministério da Saúde, o Hospital da Mulher de Santo André, recebe o Certiﬁcado “Hospital Amigo da Criança”. Revista Prefeitos de São Paulo | 217

AS MELHORES DE SÃO PAULO •PARCERIA DE RESULTADO. Demonstrando grande aﬁnidade no comando da cidade, prefeito Aidan Ravin mostra satisfação na sessão que concedeu a sua vice, Dra. Dinah Zecker , o título de Cidadã Andreense, no Teatro Municipal. Elogiada por sua atuação destacada a vice de Santo André também levou para o governo a força da mulher.

A pedido da RPSP, o médico prefeito destaca em síntese o seu pensamento sobre estes 3 anos em que vem fazendo um governo de reconstrução física e da autoestima num dos mais importantes municípios paulistas e brasileiros.

Santo André, um novo tempo Desde 2009, quando nossa administração assumiu o governo da cidade de Santo André, temos enfrentado inúmeros desafios. Após anos de inércia, estagnação e acomodação política e administrativa havia muito trabalho a fazer. O que parecia uma tarefa impossível, porém, nos serviu de motivação para arregaçar as mangas e trabalhar, trabalhar e trabalhar. Hoje, pouco mais de 3 anos à frente da prefeitura de Santo André, tenho orgulho em afirmar que superamos boa parte dos obstáculos herdados e que conseguimos, com muito esforço, trabalho e competência tornar a vida do cidadão andreense melhor. Basta andar pela cidade para verificar as mudanças. Mais do que discursos e promessas vazias, nossa administração possui números que comprovam o salto na qualidade de vida dos moradores da cidade e dos serviços públicos prestados desde o início da nossa gestão. Vejamos: em 2011, nossa admi-

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nistração foi eleita uma das 100 melhores do país em votação realizada pela Associação Nacional de Prefeitos e Vices, Fundação Getúlio Vargas e Senado Federal, ressaltando que o Brasil possui mais de 5.500 cidades. No mesmo ano, a revista Veja, considerada a maior e mais importante do país, apontou Santo André como a melhor cidade em coleta seletiva do Brasil e o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal nos colocou como o maior gerador de empregos da região do Grande ABC. É fato que esse reconhecimento, materializado por meio de prêmios e indicações, muito nos orgulha e motiva a continuarmos nos empenhando para transformar a vida dos moradores da cidade. Contudo, nenhuma dessas conquistas se equipara à satisfação do munícipe andreense com nossos investimentos em setores fundamentais para o desenvolvimento de Santo André, como a educação, a saúde e a segurança.

Na área da educação criamos quase seis mil novas vagas e zeramos a demanda expressa de vagas de crianças de 4 e 5 anos nas escolas municipais. Entregamos cinco novas unidades escolares e pretendemos entregar até o ﬁnal deste ano 60 escolas reformadas, com novas salas de aula, quadras cobertas, playground, laboratório de informática e outras melhorias estruturais que estimulam o aprendizado e valorizam alunos e professores. O reconhecimento pela excelência do nosso trabalho no setor da educação também pode ser medido pelo 1º lugar alcançado pela educação de Santo André no Prêmio Santander Universidades com o Projeto Formadores do Saber. Além do investimento estrutural, a valorização dos professores também pode ser considerada um ponto fundamental para os resultados que obtivemos. Entre 2009 e 2011, o salário do magistério teve um aumento real de 28%. A abertura das nossas creches

Foto: Mauricio Taboni/PMSA

no período de férias escolares, as aulas de inglês gratuitas e a entrega, pela primeira vez na história da cidade, de uniforme e kit escolar completo e gratuito para os nossos mais de 30 mil alunos da rede municipal de ensino, completam essas ações pontuais no setor. Como médico, uma das metas que impus ao nosso governo foi dar um salto não apenas na quantidade de unidades de saúde da cidade, mas, principalmente, na qualidade do atendimento médico prestado no município. Por isso, investimos R$ 16 milhões na implantação do Poupatempo da Saúde (AME), que, além de oferecer atendimento médico rápido e de qualidade — são 27 especialidades médicas e 19 tipos de exames oferecidos —, realiza pequenas cirurgias e possui centros de reabilitação em fisioterapia. Também entregamos 18 novos leitos no hospital-dia e contamos com 20 unidades de saúde com reformas concluídas ou em andamento, com destaque para o novo aparelho de raio-x do pronto-atendimento Bangu, que estava com mais de 20 anos de uso. O Centro Hospitalar Municipal ganhou três novos leitos e está prevista ainda a ampliação, em 2012, para 30 leitos de UTI. Em 2011 inauguramos a nova sede do Programa de Internação Domiciliar (PID), oferecendo conforto aos pacientes, que já podem dar continuidade ao tratamento em seu ambiente familiar. Nossa administração entregou sete novas ambulâncias para o SAMU, 11 vans adaptadas e até o final deste ano iremos inaugurar seis novas unidades de saúde que já se encontram em construção (Sítio dos Vianas, Jardim Clara, Paranapiacaba, Jardim Santo André, Centro e Sacadura Cabral), além do centro hospitalar da Vila Luzita. Também estamos em fase final de instalação de 48 academias de ginástica ao ar livre espalhadas pelos principais parques e praças da cidade. Na habitação os números são expressivos. Em menos de 3 anos foram entregues mais de 1.500 unidades habitacionais e até o final deste ano serão mais 2.466 novas casas entregues e 1.646 lotes a urbanizar. Em parceria

•Prefeito Dr. Ainda Ravin deu o pontapé inicial na partida inaugural do m aior campo sintético do ABC.

com o governo do Estado estamos trazendo para o bairro mais populoso da cidade, o Jardim Santo André, um investimento de quase R$ 1 bilhão, que beneficiará cerca de 45 mil pessoas. Para combater a violência, garantir a segurança de logradouros e prédios públicos, a defesa da população e assegurar o bem-estar social dos munícipes, criamos, em 2009, a Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito. A nova secretaria possibilitou o reforço de muitos serviços que antes estavam abandonados. Um deles foi a ronda escolar, que teve aumento para 17 viaturas. Também aumentamos a gratificação de risco de vida dos guardas em 25%. Enfim, Santo André, como podemos observar, vive um novo tempo, de conquistas, progresso e seriedade. E, se depender do nosso governo, esse novo tempo perdurará por muitos anos. | RPSP

SANTO ANDRÉ EM NÚMEROS Fundação: 08 de abril de 1553

Gentílico: andreense

Área: 174,840 km²

População: 673,914 (IBGE-2010)

Altitude: 760 m

Dr. Aidan Ravin

IDH: 0,835

www.santoandre.sp.gov.br

PIB : R$ 13.446.559,390 mil (IBGE-2008)

Agradecimentos: Nabor Jr./SECOM-PMSA

PIB per capita: R$ 20.018,82 (IBGE-2008) Revista Prefeitos de São Paulo | 219

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Conseguimos acabar com o analfabetismo. Santos é a cidade que mais investiu em educação nos últimos anos, segundo pesquisa, sendo também destaque em cobertura de saneamento básico.”

João Paulo Tavares Papa Prefeito Municipal

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SANTOS

Grande, importante e solidária Foto: Tadeu Nascimento

A cidade de Santos está para a história de forma tão intensa que se torna impossível mencioná-la por apenas um ou dois grandes acontecimentos.

•Na sua orla, cidade tem o maior jardim frontal do mundo

eixando que a imaginação se encarregue de fazer o leitor se lembrar de passagens relacionadas ao município, a RPSP se preocupa em traçar um resumo da realidade atual dessa locomotiva da economia brasileira, alavancada por seu porto, o maior do Brasil e um dos principais do mundo, seu comércio, turismo, população

e lideranças, que a cada dia tornam esse lugar especial no Estado, no Brasil e no mundo, ainda maior e melhor para viver.

• ESTRUTURA, FERROVIAS, RODOVIAS, ECONOMIA E TURISMO O município de Santos é servido basicamente por três rodovias.

“A cidade possui programa assistencial ﬁnanceiro próprio, para ajudar famílias extremamente pobres” Revista Prefeitos de São Paulo | 221

Foto: Marcelo Martins

AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Muito além do movimento de cargas, atualmente o porto de Santos concentra a presença de transatlânticos realizando cruzeiros nacionais e pelo mundo todo.

Santos está no topo do ranking de cidades brasileiras com melhor cobertura de saneamento básico. Segundo o Instituto Trata Brasil, a cidade tem: 100% de abastecimento de água e 99% de coleta e tratamento de esgoto.

222 | Revista Prefeitos de São Paulo

O principal acesso é a Via Anchieta (SP-150 ou BR-050), proveniente de São Paulo, a única a atingir a área insular, e que recebe o tráfego proveniente das rodovias dos Imigrantes, Padre Manuel da Nóbrega, Rio-Santos e Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá). Na área continental, a cidade também é cortada pela Rodovia Rio-Santos (SP-55 ou BR-101), proveniente do Rio de Janeiro e principal acesso a bairros afastados como o do Caruara. Na região do Monte Cabrão, esta rodovia desemboca na Cônego Domênico Rangoni (continuação da SP-55 ou BR-101), cortando a região do Quilombo e terminando na Via Anchieta já em Cubatão, por onde se tem acesso à área insular. • FERROVIAS Atualmente, Santos possui dois acessos ferroviários, embora sejam utilizados apenas para o transporte de cargas. O primeiro, oriundo da extinta The São Paulo Railway, construído em 1867 (posteriormente Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, 1947-1975, e depois sua sucessora, Rede Ferroviária Federal, 1975-1996), é operado hoje pela MRS

Logística e atinge a cidade proveniente de São Paulo e do ABC Paulista pela região noroeste, chegando ao bairro do Valongo. O segundo originou-se da extinta Estrada de Ferro Sorocabana (1927-1971) e sua sucessora, FEPASA (1971-1998), sendo atualmente operado pela concessionária Ferroban. É proveniente do município de Mairinque, na região de Sorocaba, e chega a Santos pelo bairro do José Menino (sudoeste da área insular). A linha cruza em nível praticamente toda a cidade de oeste a leste, até atingir a região portuária no bairro do Macuco. Este trecho recentemente foi desativado e no seu lugar provavelmente passará um sistema de VLT Metropolitano. Santos é caracterizada pela grande frota de veículos licenciados na cidade. A cidade possui, proporcionalmente, uma das maiores frotas de veículos do Brasil. De acordo com dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a relação é de 1,8 habitante por veículo. De acordo com o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran), nos últimos 3 anos a frota santista aumentou 10,5%, chegando à marca de 241 mil veículos. Isso signiﬁca um carro a cada dois metros de via. Entre os principais pontos turísticos de Santos, além de suas praias, po-

demos citar os jardins da orla, que são o maior jardim frontal de praia em extensão do mundo. O Aquário Municipal é outro ponto de interesse que atrai muitos turistas. Outros lugares de interesse são a Museu do Café Brasileiro, o Orquidário Municipal, o Jardim Botânico Chico Mendes, o Teatro Coliseu Santista, o Panteão dos Andradas, o Monte Serrat e a Estação do Valongo. A Laje de Santos é um lugar muito procurado por mergulhadores. Entre as igrejas, a Catedral de Santos, a Igreja Santo Antônio do Embaré e a Igreja do Valongo são muito frequentadas. Santos é um dos 15 municípios paulistas considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo, por cumprirem determinados pré-requisitos deﬁnidos por lei estadual. Tal status garante a esses municípios uma verba maior por parte do Estado para a promoção do turismo regional. Também, o município adquire o direito de agregar junto a seu nome o título de estância balneária, termo pelo qual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oﬁcial quanto pelas referências estaduais.

• SANTOS E SEUS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS PARA CRESCER • PROGRAMAS ESTRATÉGICOS O Santos Novos Tempos é o maior programa de desenvolvimento já realizado pela prefeitura. Inclui obras de macrodrenagem, contenção de encostas, construção de moradias para 7.200 famílias que vivem em palafitas (1.389 unidades já entregues), recuperação ambiental, revitalização urbana e qualificação profissional. Com valor estimado em US$ 88 milhões, conta com financiamento do Banco Mundial, repasse do Banco Japonês e recursos federais, estaduais e municipais. Com incentivos fiscais, recuperação de imóveis e logradouros, criação de uma linha turística de bondes e eventos culturais, o programa de revitalização da região histórica, o Alegra Centro, comemora conquistas. São 431 obras de restauro de imóveis e injetaram-se cerca de R$ 160 milhões (públicos e privados) no centro santista. As iniciativas provocaram um aumento

•Foram construídas casas para 7.200 pessoas que viviam em sub-moradias, e zerada a falta de vagas em creches no ano de 2011.

de 46% no total de empresas na região. Diante da urgente necessidade de preparar a população para a crescente demanda por mão de obra, a prefeitura instituiu uma rede de qualificação profissional que viabilizou cursos que já formaram mais de 4 mil pessoas. A cidade criou o seu Centro Público de Emprego e Trabalho, que colocou no mercado cerca de 6 mil trabalhadores e atraiu duas universidades públicas (USP e Unifesp). O crescimento econômico está possibilitando resgatar antigas dívidas sociais. Com tal propósito, Santos criou o Programa de Erradicação da Extrema Pobreza, que complementa recursos às famílias cadastradas. O programa Escola Total/Jornada Ampliada oferece a 10 mil estudantes (de 7 a 10 anos de idade) educação de qualidade em tempo integral. No período inverso às aulas convencionais, eles praticam atividades culturais, esportivas e de lazer. Outro desafio foi zerar a demanda por vagas em creches, meta atingida em 2011. O projeto Porto Valongo Santos prevê a revitalização dos armazéns 1 a 8 do cais histórico por meio da construção de um complexo turístico, náutico, cultural e empresarial de nível internacional, com terminal de cruzeiros, marina pública, duas bases oceanográficas (uma da USP e outra da Unifesp), escritórios, restaurantes e terminal de transporte aquaviário. A prefeitura articula sua concretização em parceria com a Codesp (autoridade portuária) e já recebeu o apoio dos ministérios do Turismo, Esporte e Portos para que seja inserido no PAC Copa.

Santos recebeu do Ministério da Educação o selo de Cidade Livre do Analfabetismo, concedido apenas para três municípios paulistas, além de fazer parte da rede mundial de Cidades Educadoras.

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

• PRINCIPAIS OBRAS ENTREGUES DE 2009 PARA CÁ

Foto: Anderson Bianchi

•Obras de Peso: No Colégio Santista, agora municipalizado, surge o CAIS – Centro de Atividades Integradas da Vila Mathias, com obras em andamento, e a Arena Santos, já entregue à população na Praia de José Menino.

Entre inúmeras realizações neste último período de administração destacam-se a construção e aquisição de 12 novas unidades de educação, todas preparadas para a educação integral, construção e reforma de 45 unidades de saúde, com a criação de novos serviços, como dois centros de especialidades odontológicas, centro de referência em saúde auditiva, duas farmácias populares e SAMU, construção e entrega de 1.389 moradias populares, entrega da Arena Santos — estádio multiuso, com capacidade para 5 mil pessoas — e do Parque Roberto Mário Santini, na Praia de José Menino. O governo inaugurou também o Centro Esportivo da Zona Noroeste, Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro São Bento; realizou a construção de ciclovias — a rede foi ampliada de 12,4 para 31,6 km —, a urbanização de bairros da zona noroeste e morros, restauro dos Teatros Coliseu e Guarany e Casa do Trem Bélico, ampliação da linha do bonde turístico de 1,7 para 5 km, criação do Museu Vivo de Bondes, com exemplares de diversos países, reforma do Aquário Municipal e construção do posto de salvamento 7, na orla da Ponta da Praia. • PRINCIPAIS OBRAS EM ANDAMENTO

•Obras do futuro Museu Pelé, que imortalizará a arte do Rei do Futebol, atraindo milhares de turistas do mundo inteiro.

O Museu Pelé, no Centro, terá acervo do Rei e atrairá turistas do mundo todo; o Cais (Centro de Atividades Integradas) da Vila Mathias; o Conjunto habitacional da Caneleira, com 680 unidades; a reurbanização da orla e a unidade básica de saúde e pronto-atendimento do Morro Nova Cintra • PRINCIPAIS OBRAS PROJETADAS PARA 2012 A reforma do Hospital dos Estivadores, que terá 217 vagas para o SUS; a sede do Parque Tecnológico, na Vila Mathias; ciclovia da zona noroeste com 3,2 km extensão e o centro cultural da zona noroeste — durante o ano, atividades culturais e esportivas gratuitas, e no carnaval, sambódromo.

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• Tradicional Teatro Coliseu

Quem é o atual prefeito de Santos O prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB) assumiu o cargo em janeiro de 2005, sendo reeleito para cumprir seu segundo mandato até o final de 2012. Sua experiência em administração pública teve início da década de 1980, quando ingressou na prefeitura de Santos como engenheiro elétrico. Chefiou o Departamento Municipal de Trânsito e ocupou por 5 anos o cargo de superintendente regional da Sabesp na Baixada Santista. Foi secretário municipal de Meio Ambiente e presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de Santos. Eleito vice-prefeito para a gestão 2001/2004, atuou cumulativamente como secretário do Planejamento. Venceu as eleições para prefeito nos mandatos 2005/2008, sendo reeleito no primeiro turno com 77% dos votos válidos. Presidiu a Associação Brasileira de Municípios Portuários (2005 e 2009) e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (2007). Segundo pesquisa de opinião do IPAT (Instituto de Pesquisa A Tribuna), divulgada em janeiro último, Papa tem 73,9% de aprovação dos munícipes. • MENSAGEM “Focado na promoção do desenvolvimento econômico aliado à inclusão social, o governo de Santos trabalhou para potencializar as vocações locais, atraindo investimentos e fazendo de Santos um município estratégico para o país. Exemplo deste esforço foi a integração do porto com a cidade, que vem estimulando a expansão das atividades portuárias, e a atração da unidade da Petrobras que gerencia a Bacia de Santos. Disputada por diversos municípios — inclusive capitais — a unidade vem gerando empregos diretos e indiretos e movimentando a economia. Sua sede própria, em construção, terá cerca de 7 mil funcionários. A articulação deste processo, que reflete o bom momento da economia do país, foi assumida com afinco. A estratégia incluiu muito planejamento, prioridade para obras e intervenções em infraestrutura e serviços essenciais, ajustes na legislação e principalmente parcerias com as demais

esferas do governo, empresas e instituições. A participação da sociedade na formulação das políticas públicas é incentivada nos conselhos municipais, entidades do comércio, indústria e serviço, sindicatos, universidades, clubes e sociedades de bairros. Ao mesmo tempo, o governo equilibrou as contas do município, modernizou a gestão pública e integrou procedimentos, possibilitando maior eﬁciência e participação popular.” Índices — Os números comprovam o excelente momento de Santos. Santos é a 12ª cidade no ranking nacional de desenvolvimento e a 11ª em nível estadual, segundo a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O resultado comprova o salto no crescimento socioeconômico de Santos, que ocupava em 2005, respectivamente, o 58º lugar geral e o 52º no Estado. Na edição 2011 do Índice Firjan, Santos alcançou média de 0,8924, que era 0,8576 em 2005. O avanço de 4,06% se destaca por seu caráter homogêneo, distribuído em emprego e renda (+2,51%), educação (+4,53%) e saúde (+5,02%). Outros índices atestam melhorias expressivas. A taxa de desemprego no município nunca foi tão baixa: 8,95%, a menor desde 1998, quando o índice semestral começou a ser medido. A cidade gerou cerca de 35 mil empregos nos últimos anos. Em 2005, eram 133.152 postos, total que subiu em 2010 para 168.784. A recuperação econômica é também provada pelo total de empresas ativas, que saltou de 18.197, em 2007, para 21.339, em 2011. O PIB em 2009, divulgado no ﬁnal de 2011, foi de R$ 22,5 bilhões, o 18º do país, e nossa renda per capita anual é de R$ 54.054,00. Os investimentos na área social são comprovados por estudo publicado na revista Finanças dos Municípios Paulistas; aponta Santos na liderança no Estado entre as cidades com mais de 400 mil habitantes que mais destinam recursos per capita à saúde e à educação. Entre 2005 a 2010, a porcentagem reservada no orçamento municipal para a saúde cresceu de 16,23% para 19,02% e na Educação foi de 25,54% para 28,23%. | RPSP www.santos.sp.gov.br Agradecimento: Agradecimento: Assessoria de Comunicação/PMSantos

SANTOS EM NÚMEROS População: 419.400 — Fonte: IBGE/2010 População economicamente ativa: 196.514 ( 46,8%) — Fonte: NESE/ set/2011 Território: 281,056 km² — Fonte: IBGE/2010 IDH/M: 0,871 — Fonte: IBGE/2000 IDEB: 5,3 — Fonte: Portal IDEB PIB: R$ 22.546.130,00 — Fonte: IBGE/2009 Renda per capita: R$ 54.054,76 — Fonte: IBGE/2009 Indústrias instaladas: 544 — Fonte: Seade/2010 Estabelecimentos comerciais: 4.586 — Fonte: Seade/2010 Escolas (rede municipal): 80 Creches (rede municipal): 28 Alunos/rede pública: 40 mil Número de veículos: 238.345 — Fonte: Seade/Denatran — 2010 Índice de mortalidade infantil: 14,13 (por mil nascidos vivos) — Fonte: Seade/2010 Rede de saúde: 69 unidades de atendimento (rede municipal) Revista Prefeitos de São Paulo | 225

AS MELHORES DE Sﾃグ PAULO

Luiz Marinho Prefeito Municipal

226 | Revista Prefeitos de Sﾃ｣o Paulo

SAO BERNARDO DO CAMPO Cidade do presidente Lula, capital nacional da indústria automobilística e, de novo, entre as melhores

“Ter na cidade um morador ilustre como o presidente Lula faz com que São Bernardo do Campo se sinta orgulhosa e agora com a sua recuperação, mais feliz e destacada. Aﬁnal, qual lugar do mundo não gostaria desse privilégio que é só nosso?”

erço do movimento político que criou o novo sindicalismo no país e o Partido dos Trabalhadores, que atualmente governa o Brasil, a cidade tem como morador ilustre ninguém menos do que o ex-presidente Lula, que ajuda a divulgar o município mundialmente, e foi justamente outro ex-presidente, o mineiro Juscelino Kubitschek, que iniciou esse processo de notoriedade de São Bernardo do Campo, quando, nos anos 1960, inaugurou a primeira linha de montagem de veículos na cidade. Naquela ocasião, São Bernardo do Campo revelava sua vocação para ser grande, o que vem se constatando ano após ano, como é o caso, agora, de destacar nesta abordagem pelo menos um pouco de tudo o que essa invejável cidade e seu povo representam.

“Ações estruturantes, há muitos anos necessárias, foram realizadas pela atual administração, no plano da redução de riscos, na ampliação do número de vagas nas creches e escolas, obras antienchentes, aluguel social e muito mais.” Revista Prefeitos de São Paulo | 227

AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Para enfrentar o déﬁcit habitacional, foram entregues milhares de moradias. Presente a inauguração de um dos conjuntos habitacionais, Lula elogiou a iniciativa e conferiu a qualidade dos imóveis entregues.

“Obras aceleradas no Hospital de Clínicas do Alvarenga, representam investimento de R$ 124 milhões, com inauguração prevista para junho de 2012, com 11 andares, terá 240 leitos para internação e UTIs” 228 | Revista Prefeitos de São Paulo

• A CIDADE NO MOMENTO ATUAL São Bernardo do Campo passa por uma transformação profunda que envolve todas as áreas. Na saúde, uma das maiores demandas da população, muito já foi feito no atual governo. As obras no Hospital de Clínicas, no Bairro Alvarenga, estão aceleradas. O hospital, que conta com investimento de R$ 124,7 milhões, será inaugurado no início de junho e terá 11 pavimentos, 240 leitos — 180 de internação e 60 de UTI, sendo 20 pediátricos e 40 de adultos. Também foram entregues seis unidades de pronto-atendimento (UPAs). Outras três serão entregues até o ﬁnal deste ano. As unidades básicas de saúde (UBSs) que não tinham condições de oferecer serviços de qualidade para a população estão sendo ampliadas e revitalizadas. Estão sendo ou foram reformadas 28

delas, sendo que quatro já foram entregues. Na habitação, o balanço é da mesma forma bastante positivo. Já foram entregues 1.668 moradias, mudando a vida de famílias que viviam em situação precária ou de risco. A meta da prefeitura é entregar até 2013 um total de 5.200 unidades. A administração está atuando também na regularização fundiária em 51 áreas. Essas áreas abrangem cerca de 15 mil unidades habitacionais. O Plano Municipal de Redução de Riscos, iniciado em 2009, fez mapeamento de 95 áreas de risco (das 259 áreas irregulares) e removeu mais de 1,5 mil famílias dessas áreas. São Bernardo do Campo tem 3.970 famílias beneﬁciadas com o Programa Renda Abrigo, que auxilia no pagamento de aluguel. Outro setor que se destaca no momento é o da educação, no qual a mudança

•Há 30 anos atrás, no Estádio 1º de Maio, se registraram capítulos marcantes da história de redemocratização do país. Hoje, modernizado, atende a grandes clássicos do futebol e ao público amador da cidade.

•UBS – Unidade Básica de Saúde – Vila São Pedro

é grande. Um dos problemas principais encontrados, o déﬁcit de vagas na rede pública de ensino, está sendo equacionado. Das 16 mil vagas que estão sendo criadas até o ﬁnal de 2012, já foram entregues 4,7 mil com seis novas EMEBs (Jordanópolis, Alves Dias/Vila Ferreira, Vila Vitória, Parque Esmeralda — duas unidades — e no Montanhão). A prefeitura se compromete a entregar também ao longo de 2012 sete CEUs: São Pedro — com 4 prédios —, Silvina, Três Marias e Parque Hawaí. Uma ação para incentivar a prática esportiva e atividades de lazer entre os alunos é a cobertura e construção de 54 quadras

poliesportivas de EMEBs em toda a cidade. Até o momento, 27 delas já foram entregues. Por ﬁm, merece destaque da mesma forma outra ação para evitar as enchentes no município. Estão sendo investidos R$ 275,4 milhões em drenagem com a construção de uma galeria na Rua Jurubatuba, no centro, e de um piscinão nas proximidades do Shopping Metrópole. Também há investimentos na canalização dos córregos Ipiranga (Vila Vivaldi e adjacências, R$ 147 milhões), Capuava e Riberião dos Meninos (Bairro Demarchi, Terra Nova I e Terra Nova II, Botujuru, Vila das Valsas e adjacências, o investimento é de

“Estão sendo investidos R$ 275 milhões em drenagem e mais R$ 147 milhões para a canalização de córregos e construção de galerias, em parceria com o Governo Federal, através do PAC II”

Revista Prefeitos de São Paulo | 229

AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Parque Chácara Silvestre. Área de lazer, oferece playground, praça de convívio, trilhas, estrutura para shows, entre outras opções de entretenimento.

“São Bernardo do Campo passa por um inédito processo de transformação com a realização de obras materiais negligenciadas no passado, e a complementação humana e transparente no trato com o cidadão, por parte da atual gestão municipal”

230 | Revista Prefeitos de São Paulo

R$ 35,3 milhões) e Pindorama (bairros Jordanópolis e Alvinópolis, investimentos de R$ 35,1 milhões), tudo em parceria com o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II. São Bernardo está passando por um processo de transformação que inclui realizações a curto, médio e longo prazo e 2011 foi um ano muito positivo para a cidade, porque foi cumprido rigorosamente o que previa o plano de governo. Na educação, constatam-se avanços importantes, como a criação de 4,7 mil vagas na rede pública e a distribuição de 15 mil netbooks novinhos, com o objetivo de ajudar no desenvolvimento e aprendizado dos alunos em sala de aula. Destaca-se ainda o excelente desempenho nos esportes. Em 2011, a cidade voltou a conquistar os Jogos Regionais e os Jogos Abertos do Interior depois de 38 anos, encerrando um jejum que durava desde 1973. Para o ano de 2012, vários dos projetos de vulto, que demandam mais tempo e investimentos para se concretizar serão ﬁnalizados. Hospital de Clínicas, os sete CEUs, o rebaixamento da Avenida Lions, obra essencial para melhorar o trânsito da cidade, são alguns dos exemplos. A Avenida João Firmino, cujas obras

preveem faixas exclusivas para ônibus e ciclovia, e o Estádio de Atletismo, onde também funcionará o centro de handebol, também serão entregues neste ano. Outra ação importante é a implementação do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação Energética (SPAR-URE), uma nova política de resíduos sólidos que está sendo desenvolvida na cidade. O governo Lula, e agora o governo Dilma, têm sido grandes parceiros de São Bernardo do Campo, e com isso a prefeitura, em parceria com união, tem realizado muitos investimentos em educação, saúde, habitação, drenagem, educação, segurança e em outras áreas. “Com o governo estadual, as conversas estão sendo mais difíceis. Um exemplo que podemos citar é a limpeza de diversos piscinões de São Bernardo, que são estaduais e que tivemos que realizar, inclusive para amenizar a ocorrência de enchentes”, aﬁrma o prefeito. “O governo do Estado se comprometeu a nos ajudar a equipar o Hospital de Clínicas, o que por enquanto não aconteceu. De qualquer forma, esperamos que nossa cidade, que contribui muito para a formação do bolo orçamentário estadual, tenha seus direitos respeitados”, completa o gestor municipal.

SÃO BERNARDO DO CAMPO EM NÚMEROS

Quem é o prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho nasceu em Cosmorama, em 20 de maio de 1959. Ex-sindicalista, também foi ministro do Trabalho e Emprego e ministro da Previdência Social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessas funções, impôs uma administração dinâmica às pastas, tendo como centro de seu trabalho garantir melhores condições de vida aos trabalhadores. Nesse sentido, foi o principal responsável por criar a nova fórmula para o reajuste do salário mínimo, que leva em conta o crescimento da economia, ou seja, faz com que os trabalhadores também se beneficiem do crescimento da economia. Marinho também estabeleceu uma mesa de negociação permanente com os trabalhadores, resolvendo demandas sempre com muito diálogo. Na prefeitura de São Bernardo, colocou em prática a filosofia de que é possível encarar qualquer desafio e resolver os principais problemas da cidade desde que o poder público atue de forma planejada, coordenada, intersecretarial e sempre consultando a vontade popular. Para errar menos e agir sempre no interesse da população, instituiu diversos canais para a participação da comunidade na administração pública, como o Orçamento Participativo e o Plano Plurianual Participativo. Por meio dessas e de outras ferramentas tem feito um governo

voltado ao desenvolvimento da cidade, mas, também, e fortemente, à inclusão da parcela mais carente da população. O prefeito tem contado com o importante apoio da bancada petista nos vários níveis. Mas, destaca-se, em nível estadual, a importante parceria e apoio com a deputada Ana do Carmo e os deputados Carlos Grana e Donisete Braga. Em nível federal, o companheiro Vicentinho tem sido a voz em Brasília, mas também tem-se recebido o importante apoio dos deputados José de Filippi e Vanderlei Siraque. • MENSAGEM “Para São Bernardo e para minha administração é uma grande honra ser homenageado pela Revista Prefeitos de São Paulo. Entendo que isso é resultado do apoio que o povo de minha cidade tem dado às transformações que estamos implementando no município. Sem essa parceria e envolvimento direto da comunidade, não poderíamos fazer um governo de inclusão.” | RPSP www.saobernardo.sp.gov.br Agradecimentos: Alexandre Postigo – Comunicação/ (PMSBC) Wilson Roberto Magao – Comunicação/ (PMSBC)

População (2010): 765.463 habitantes (Fonte: IBGE – Censo Demográﬁco 2010) População economicamente ativa (2010): 415.090 pessoas (Fontes: Seade; DIEESE/Pesquisa de Emprego e Desemprego — PED) Território: 408,45 km² (Fonte: PMSBC/ Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional) IDH/M (2000): 0,834 (Fonte: PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.) IDEB (2009): 5,6 (Fonte: Ministério da Educação — MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira — INEP) PIB — Produto interno bruto a preços correntes (1.000 R$) (2009): 28.935.767 (Fonte: IBGE) PIB - Produto Interno Bruto per capita (R$) (2009): 35.680,05 (Fonte: IBGE) Renda per capita – Valor médio do rendimento mensal domiciliar per capita (2010) (R$): 984,00 (Fonte: IBGE: Indicadores Sociais Municipais; Censo Demográﬁco 2010 — Resultados do Universo.) Indústrias instaladas: Número de atividades econômicas principais de indústria (2010): 1.257 (Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças) Estabelecimentos comerciais: Número de atividades econômicas principais de comércio (2010): 12.163 (Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças) Escolas — estabelecimentos escolares da rede municipal de ensino: 182 escolas (EMEBs, EMEBEs, EMs) (Fonte: PMSBC/Secretaria de Educação) Creches (2010): 98 unidades escolares (creche da rede municipal) e 31 unidades escolares (creche conveniada) - (Fonte: PMSBC/ Secretaria de Educação) Alunos na rede pública Rede municipal: 78.550 alunos Rede estadual: 87.491 alunos (Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo /Censo Escolar 2010) Frota de veículos licenciados (2010): 448.285 veículos (Fonte: Seade) Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)(2010): 13,36 UBSs: 32 unidades (Fonte: PMSBC/ Revista de São Paulo | 231 Secretaria dePrefeitos Saúde) UPAs: 6 unidades (Fonte: PMSBC/ Secretaria de Saúde)

Foto: Assessoria de Imprensa/PMSCSul

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Somos a melhor cidade brasileira no índice Firjan, a que tem a menor taxa de mortalidade infantil, bem como uma das maiores expectativas de vida (87,2 anos) e 99% da população é alfabetizada. Tudo isso em um lugar que é o segundo mais seguro do país. Essa é a São Caetano conquistada por todos nós”

José Auricchio Júnior Prefeito Municipal

232 | Revista Prefeitos de São Paulo

SAO CAETANO DO SUL Agora é a capital nacional do atendimento social

Prefeito Auricchio Jr. investe em educação, saúde, assistência social, segurança pública e no Bolsa Família Municipal, criado em sua administração

prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior (PTB), tem como principal marca de seu governo a área social. Desde que foi eleito em 2005 e reeleito em 2008, Auricchio tem trabalhado para fazer de São Caetano uma cidade para todos. Com isso, a cidade conquistou grandes índices de qualidade de vida. Tem a menor taxa de mortalidade infantil do Brasil, é considerada a melhor cidade do país qualiﬁcada pelo índice Firjan em emprego & renda, educação & saúde, é um dos maiores municípios em renda per capita do Brasil, tem uma das maiores expectativas de vida, com 87,2 anos, taxa de alfabetização superior a 99%, sendo a melhor do Brasil (a taxa de analfabetismo na cidade é hoje de 0,3%), tem 100% do esgoto coletado e tratado, é o segundo município mais seguro do país para jovens de 12 a 29 anos, está entre as 100 melhores cidades para fazer carreira, é líder em escolaridade do Estado de São Paulo e a melhor cidade do Brasil para viver (índice Firjan). Com grandes investimentos nas áreas de saúde, educação, social e segurança, Auricchio criou em 2007 o programa assistencial Profamília, que atende hoje mais de 20 mil pessoas. Esse é o maior programa social que São Caetano já teve. O Profamília tem 15 tipos de be-

•Cidade é Ilha de progresso na Grande São Paulo, com índices de primeiro mundo.

•São Caetano , atualmente, também se preocupa com a acessibilidade de seus moradores especiais. Revista Prefeitos de São Paulo | 233

Foto: Assessoria de Imprensa/PMSCSul

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Assessoria de Imprensa/PMSCSul

•O monitoramento com uso de câmeras em São Caetano do Sul, já está em 2ª geração com a introdução de modernos softwares de controle.

•A cidade que já possuía hospitais públicos, assumiu esse particular que estava fechado, agora reaberto e municipal, para todos.

“Pessoas com mais de 60 anos recebem ajuda de 60 reais mensais para a compra de medicamentos”

234 | Revista Prefeitos de São Paulo

nefícios, que incluem bolsas de estudos, auxílio à língua estrangeira, auxílio transporte escolar, transporte escolar para estudantes com deficiência, cestas básicas, curso de qualificação profissional, emprego para pessoas com mais de 65 anos, cartão Mais Alimento, que, além de cesta básica , disponibiliza R$ 60,00 para compras em mercados credenciados, Mais Medicamento para a Terceira Idade, que oferece um crédito no valor de R$ 60,00 para pessoas com mais de 60 anos para adquirirem medicamentos que não estão disponíveis na rede, o Cartão Farmácia,

que disponibiliza também para as pessoas cadastradas crédito no valor de R$ 50,00 para compras em farmácias credenciadas, entre muitos outros benefícios. Os idosos em São Caetano do Sul têm disponível quatro Centros Integrados de Saúde e Educação da Terceira Idade, que oferecem atendimento médico, atividades físicas e de lazer. Além disso, a cidade disponibiliza a UniMais, que é uma universidade voltada para a terceira idade, cursos de idiomas e informática, gratuidade no transporte público e emprego para pessoas com mais de 65 anos, dentro do programa Agente Sênior, que integra o Profamília, além de oferecer o cartão Mais Medicamento. A preocupação do prefeito Auricchio com a qualidade de vida na terceira idade sempre foi marcante, tanto em sua carreira pública quanto na sua carreira como médico. Em setembro de 2010 Auricchio lançou o livro ABC da terceira idade, que trata de assuntos relacionados ao processo de envelhecimento de uma maneira lúdica e acessível a qualquer pessoa. Em sua gestão criou a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida, a fim de atender de maneira adequada as pessoas com deficiência. Entregou dois táxis adaptados e com isso a cidade passou a ser a primeira do ABC a ter esses veículos.

•José Auricchio Júnior (PTB) é médico e nasceu em São Caetano do Sul. Governou a cidade no período de 2005 a 2008, quando foi reeleito para seu segundo mandato. Na administração anterior (2001-2004), ocupou o cargo de diretor do Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária (DSVS).

Na área da educação, Auricchio criou em 2010 o programa Aprender Mais São Caetano, que distribui netbooks para alunos da rede municipal a partir do 3º ano do ensino fundamental. Os aparelhos são utilizados em sala de aula e no 9º ano os alunos ganham os netbooks. Lousas interativas também integram o programa. As escolas municipais passam por constantes reformas e a cidade ganhou ainda um centro digital tecnológico e recentemente um centro de capacitação dos proﬁssionais de educação, que vem para aprimorar ainda mais a educação em São Caetano do Sul. A segurança na cidade ganhou um reforço com a criação de uma central de monitoramento de emergência integrada ao Serviço de Atendimento ao Munícipe em Emergência (SAME — 199). Foram instaladas 60 câmeras de monitoramento por toda a cidade. São Caetano passou a ser monitorada 24 horas por dia e o atendimento as ocorrências ganhou agilidade. A saúde em São Caetano foi uma das áreas que teve maior destaque durante a gestão do prefeito Auricchio. A Constituição Federal prevê 15% de investimento ao ano, mas o prefeito destina cerca de 25% do orçamento para a área da saúde. Nos últimos 7 anos, São Caetano ganhou dois hospitais municipais, o Hospital de Emergências Albert Sabin e

o Hospital São Caetano, que era particular e tinha sido fechado mas foi reaberto pela prefeitura e passou a ser municipal. Além disso, está sendo construído um novo hospital que integrará o Complexo Hospitalar Márcia e Maria Braido, com 84 novos leitos, hospital da mulher, três salas de centro cirúrgico para clínica médica, setor neonatal e atendimento 24 horas de ginecologia e pré-parto. A cidade vai ganhar ainda neste ano um centro de oncologia e um hospital dos olhos. Também está programada uma UPA no bairro Mauá. No ano passado o prefeito Auricchio inaugurou o Ambulatório de Alta Resolutividade, que funciona como hospital-dia, a UBS do bairro Santa Paula e a Farmácia Popular. Em 7 anos de governo foram inauguradas seis UBSs, cinco centros de especialidades médicas, a farmácia municipal, o Caps (Centro de Atenção Psicossocial) e o Centro de Oftalmologia. Com todos esses investimentos, São Caetano cresce a cada dia, oferecendo oportunidade e qualidade de vida a seus moradores. | RPSP

SÃO CAETANO EM NÚMEROS Fundação: 28/07/1877 Gentílico: sulsancaetanense Área: 15,360 km² População: 149.571 hab (IBGE 2010) Altitude: 760m IDH: 0,919 PIB: R$ 10.178.501,500 mil (IBGE 2008) PIB per capita: R$ 67.361,35 (IBGE

www.saocaetanodosul.sp.gov.br

2008)

Agradecimentos: Priscila Forgione/Angelica Reis Assessoria de Imprensa/PMSCSul

Revista Prefeitos de São Paulo | 235

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Vencemos o Prêmio INOVASUS, por conta dos acertos na saúde, dado pelo Governo Federal e junto com a presidente Dilma Rousseff, entregamos casas para 10 mil pessoas mudarem de vida. Esse é um breve resumo de uma gestão que faz mais e melhor, por respeito e compromisso com os munícipes”

Valdomiro Lopes Prefeito Municipal

236 | Revista Prefeitos de São Paulo

SAO JOSE DO RIO PRETO

Foto: Paulo Magri

Desde sempre uma boa cidade,agora, melhor ainda.

s altos índices alcançados por Rio Preto em saúde, educação e desenvolvimento só comprovam o que as pessoas que vivem na cidade já sabem: qualidade de vida é o que não falta na “Terra de Oportunidades”. Localizada a 454 km de São Paulo, Rio Preto completa, em 2012, 160 anos e tem muito que comemorar. A cidade apresenta um dos menores índices de mortalidade infantil do Estado de São Paulo, 7,3 óbitos a cada mil nascidos vivos, perdendo apenas para Barretos, com 7,2. Recentemente, Rio Preto ﬁcou entre os nove municípios (único no Estado de São Paulo) premiados pelo Ministério da Saúde com o Inovasus, criado com o objetivo de valorizar, reconhecer e premiar as melhores práticas e/ou inovações relacionadas à gestão do trabalho na saúde que buscam excelência e inovação, aprimoram a qua-

lidade dos serviços, a melhoria das condições de trabalho e do atendimento no SUS. Além disso, está em Rio Preto um dos maiores conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, recebendo, por isso, a visita da presidente Dilma em agosto do ano passado para a inauguração do Residencial Parque Nova Esperança, com 2.491 casas. São cerca de 10 mil pessoas realizando o sonho da casa própria por meio da parceria entre Rio Preto e governo federal. Por falar em habitação, as pessoas que já têm suas casas, mas em loteamentos que ainda se encontram em situação irregular, também têm motivos para celebrar a esperança. A ﬁm de tornar a regularização mais próxima e garantir direitos básicos a essas populações, a atual gestão criou um projeto inovador: os Núcleos da Esperança. São quatro complexos educacionais instalados em pontos estra-

“No país, a cidade tem um dos menores índices de mortalidade infantil, o que comprova a eﬁciência de suas ações multidiversas para garantir a vida com qualidade para todos”

Revista Prefeitos de São Paulo | 237

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Ferdinando Ramos

• Residencial Parque Nova Esperança. Um dos maiores conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, contou com a presença da presidente Dilma Roussef em sua inauguração, em agosto de 2011.

Foto: Ricardo Boni

• Novas ciclovias indicam preocupação com transporte limpo, barato e saudável.

238 | Revista Prefeitos de São Paulo

tégicos de maneira a oferecer opções de lazer, esportes e cultura para as famílias de loteamentos em fase de regularização. Os terrenos em que estão construídos os Núcleos da Esperança foram adquiridos pela administração e abrigam quatro escolas de ensino fundamental (com capacidade de 700 alunos cada) e quatro creches (capazes de abrigar 250 crianças cada), ginásio de esportes, quadras de areia, centro de convivência, praça e piscinas. “Essas novas escolas são um vetor de desenvolvimento e crescimento. São duas escolas: infantil de um lado, fundamental de outro. Junto a elas uma grande infraestrutura que permite a permanência dos alunos em tempo integral. Salas de reforço escolar, computação, aulas de música teatro, judô, caratê. A nova escola pública de Rio Preto sem dúvida vai ser, em termos de estrutura, a melhor do Brasil. Vamos vencer o desaﬁo de fa-

zer a melhor escola para que as crianças possam se desenvolver cada vez melhor”, diz o prefeito Valdomiro Lopes (PSB). O desenvolvimento não está claro apenas na saúde, habitação e educação. As obras e realizações se espalham por toda a cidade: o Calçadão passa por uma profunda revitalização, cuja primeira fase está concluída; o município ganhou uma nova ciclovia de 2,5 quilômetros com a urbanização do lago 3 da represa e ainda vai contar com mais uma ciclovia de 5 quilômetros na urbanização do Rio Preto; convênio com o governo do Estado de São Paulo vai liberar R$ 7 milhões para a implantação do Parque Tecnológico; quebra do monopólio do transporte urbano possibilitou baixa da tarifa de R$ 2,30 para R$ 2,10, entre outras melhorias. E as licitações não param. No início deste ano, o prefeito Valdomiro Lopes anunciou a maior licitação da história da

cidade. A obra recebe financiamento pelo PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal) no valor de R$ 125,2 milhões. Do montante liberado pelo governo federal para esta nova etapa, R$ 59,5 milhões virão a fundo perdido. Esses valores serão aplicados na construção de sete piscinões, revestimento em concreto do Córrego Borá e em obras de microdrenagem na Avenida Juscelino Kubitschek e arredores e galeria de 3,5 km sob uma das pistas da Avenida Bady Bassitt. Os outros R$ 65,7 milhões serão liberado por meio de financiamento, pelo prazo de 20 anos, com carência de 12 meses e serão aplicados na construção de nove piscinões e revestimento em concreto do Córrego Canela (Avenida José Munia) e em obras de microdrenagem em cerca de 50 bairros. “Melhoramos serviços, fizemos reformas e não nos faltou coragem para iniciar várias obras nunca enfrentadas por

Com ﬁnanciamento do PAC II, R$ 125 milhões serão aplicados em obras de construção de 7 piscinões, microdrenagem e revestimento de concreto nos córregos, em 50 bairros da cidade, agora em 2012. Revista Prefeitos de São Paulo | 239

Foto: Helio Truzzi

• Bosque Municipal faz parte da estrutura de equipamentos sociais de lazer e obtenção de conhecimento sobre meio ambiente.

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Obras antienchentes nunca antes realizadas, estão por toda parte, como aqui na Av. Philadelpho Gouveia.

“Mesmo que 2012 seja um ano eleitoral, observadas as regras legais, administração não pretende parar de realizar obras” 240 | Revista Prefeitos de São Paulo

conta de suas dimensões e complexidade, como as obras antienchentes, o recapeamento de ruas que há décadas não era feito, a execução de um dos maiores programas habitacionais do Brasil. E o que dizer do desaﬁo de levar infraestrutura e dignidade a vários loteamentos irregulares? E dos Núcleos da Esperança, com seu novo padrão de escolas? E o que di-

zer também do novo Calçadão, prometido por tantas administrações? Ano eleitoral é também ano de trabalho, como qualquer dos 4 anos do mandato de um governante. Não posso — e não vamos — pelo compromisso assumido, deixar de tocar projetos licitados, abrir novas licitações, estruturar novas obras”, assegura o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM NÚMEROS População Geral: 408.258 População economicamente ativa: 243.387 • Enquanto a tarifa de ônibus sobe no país todo, Valdomiro reduziu o valor da passagem na cidade.

Quem é o prefeito de São José do Rio Preto Prefeito de Rio Preto, cidade onde nasceu, Valdomiro Lopes é campeão de votos: por três vezes, foi o vereador mais votado do município e por três vezes o deputado estadual com mais votos em Rio Preto. Arrojado e dinâmico, enfrenta com coragem antigos problemas da cidade com obras contra enchentes (a maior licitação da história da cidade), revitalizando o Calçadão e implantando melhorias em loteamentos irregulares a ﬁm de tornar mais viável a regularização dessas áreas. A ousadia também foi ingrediente indispensável para romper o monopólio de 40 anos do transporte urbano, dividindo o serviço entre duas empresas e, em uma iniciativa inédita no país, reduzir o preço da tarifa de ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,10. Como médico, prioriza ações na

área de Saúde, implantando novos projetos de reforma e construção, com prédios funcionais, modernos e aconchegantes, além de modernizar o atendimento, o que rendeu a Rio Preto a 9ª colocação no ranking nacional do Prêmio Inovasus, promovido pelo Ministério da Saúde, com o projeto de monitoramento e avaliação de todo o atendimento na rede pública atualmente em funcionamento, e primeiro colocado do Estado de São Paulo neste mesmo prêmio. | RPSP www.riopreto.sp.gov.br Agradecimentos: Ariana Pereira/Assessoria de Comunicação PMRio Preto

Território: 431,30 km² (sendo 119,48 km² urbanos) IDH/M: 0,834 IDEB: 5,9 PIB: 7,4 bilhões Renda Percapita: 512,01 Indústrias instaladas: 1.745 Estabelecimentos comerciais: comércio atacadista 1.916/ comércio varejista 11.752 Escolas: 37 estaduais; 56 particulares; 15 municipais de ensino fundamental + creche, 26 municipais de ensino fundamental. TOTAL: 134 Creches: 48 municipais + 32 municipais em tempo integral, 32 particulares, 15 municipais creches + ensino fundamental Alunos/Rede Pública: 29.246 rede estadual, 36 mil rede municipal Número de veículos: 303.444 Índice de mortalidade infantil: 7,31 Rede de Saúde: 8 hospitais, 25 unidades de saúde (14 UBSF, 11 UBS), 5 Unidades de Pronto Atendimento (urgência e emergência 24 horas) Revista Prefeitos de São Paulo | 241

Foto: Assessoria de Comunicação/PMSertãozinho

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“A nossa cidade de hoje, pouco tem a ver com o passado recente de um município dormitório ou agrícola. Desse tempo só ﬁcou e deve permanecer a garra de nossa gente, cada vez mais interessada e vocacionada para o desenvolvimento que chegou para ﬁcar”

Nério Costa Prefeito Municipal

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SERTAOZINHO Um gigante que desperta para o progresso Cidade mostra a força do empreendedorismo sob o comando de um gestor moderno, que vem aplicando na prefeitura, seus conhecimentos do setor privado.

•Pouco a pouco a paisagem da cidade está mudando, sem esquecer da qualidade de vida proporcionada por espaços públicos bem cuidados.

Foto: Assessoria de Comunicação/PMSertãozinho

uem comanda esta cidade, considerada a capital do açúcar e do álcool e também a capital do hóquei sobre patins, é Nério Costa, o prefeito que está em seu primeiro mandato e tem grandes responsabilidades pela frente assumidas junto à população.O governo Nério Costa sempre teve como tripé de suas prioridades a habitação, a educação e a saúde. Em seu programa de governo, propôs a construção de 2 mil moradias populares, o que não ocorria em Sertãozinho há cerca de 30 anos. Mas o trabalho árduo e sem interrupção já proporcionou a superação dessa meta com a conquista de mais de 3 mil moradias, principalmente por meio de parcerias com os governos federal e estadual. Na área educacional, a prefeitura já construiu e entregou três novas e grandes escolas: a EMEI Prof.ª Hele-Nice de Souza Tufi, a EMEI Ana Maria Canesin Lovato e a EMEIF Prefeita Maria Neli Mussa Tonielo, além de intervenções como reforma ou construção de novas salas de aula em todas as outras unidades de ensino. Todos os 15 mil alunos da rede municipal também receberam uniformes apropriados para o clima e são beneficiados com uma merenda escolar de primeira qualidade, supervisionada por profissionais gabaritados e uma equipe de nutricionistas. Quanto à área da saúde, os investimentos também foram bastante significativos. O SAMU, com sua base operacional, já atende Sertãozinho e até a região. A UPA — unidade de pronto-atendimento

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

Os R$ 82 milhões do PAC, vieram para resolver a situação da macrodrenagem e regularização fundiária. Isso nunca aconteceu antes na história da cidade, ou mesmo da região”

—, que será o pronto-socorro municipal, está sendo construída e estará ﬁnalizada em breve. O PAD — Programa de Atendimento Domiciliar — foi ampliado e o Leva e Traz da Saúde foi implantado para desafogar o atendimento das ambulâncias, que hoje auxiliam quem realmente precisa de serviços médicos. Além dessas prioridades, outras áreas também foram contempladas com investimentos para a melhoria da qualidade de vida da população. Para registrar eis alguns exemplos: • Criação da Assessoria Especial para Assuntos da Juventude e implantação de vários cursos de qualiﬁcação para inserção dos jovens no mercado de trabalho;

•Educação e saúde, têm além de prédios novos, modernos conceitos de atendimento e formação.

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• Criação da Sala do Empreendedor, um local onde o micro ou pequeno empresário pode tirar todas as dúvidas e encontrar ajuda para realizar o sonho de ter seu próprio negócio; • Construção e implantação do Distrito Industrial de Cruz das Posses; • Criação da Secretaria de Meio Ambiente, para implementação ágil e eﬁciente dos assuntos relacionados à pasta; • Conclusão das obras de construção da estação de tratamento de esgoto da cidade O excelente relacionamento do prefeito Nério Costa com os governos estadual e federal sempre trouxe muitos benefícios para o município, com a conquista de recursos para obras e projetos. Em 2011, Sertãozinho conquistou valores inéditos, nunca antes conquistados na história da cidade e de toda a região: R$ 82 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), para apoiar o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais, no contrato de contenção de enchentes, e para regularização fundiária do município. Nério Costa está muito satisfeito em poder realizar as obras que planejou. “Estou muito satisfeito em ser contemplado e poder realizar essas obras, tão importantes para a nossa cidade. Estou pensando na qualidade de vida, no bem-estar da população e no futuro do município”, declarou o prefeito. Ele comentou ainda sobre a luta para conseguir os recursos. “Por meio de reuniões, encontros, idas e vindas a Brasília, elaboração de projetos, consegui os recursos para executar essas importantes obras. Além disso, sempre tive um excelente relacionamento com os governos estadual e federal, que toda vez nos recebe de braços abertos”, aﬁrmou. O gerente macrorregional da Região Sudeste, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Manoel de Araújo Sobrinho, elogiou a perseverança e força do prefeito Nério Costa. “O prefeito Nério Costa está de parabéns pela conquista desses recursos que estamos assinando hoje. Ele se preparou, montou uma grande equipe de trabalho e apresentou um ótimo projeto que atendeu a todas as exigências do governo para conquistar recursos para o município. O prefeito Nério deve ser visto como exemplo”, frisou Manoel.

Foto: Assessoria de Comunicação/PMSertãozinho

Como prioridades para 2012, o prefeito destaca a conclusão desse grande projeto habitacional que também é social, que vai beneﬁciar mais de 3 mil famílias e resgatar a dignidade e a cidadania. Também está sendo concluída a revitalização da Barão do Rio Branco, a principal rua comercial da cidade, com o objetivo de aquecer a economia do município, proporcionando um aumento de vendas aos comerciantes e também a vinda de novos empresários. “Enﬁm, com planejamento e muito trabalho, neste ano estamos concluindo o que foi proposto no meu plano de governo para a melhoria da cidade e da qualidade de vida da população”, ressaltou.

•Obras de saneamento em Sertãozinho, impressionam pela quantidade e resultados.

SERTÃOZINHO EM NÚMEROS População: 111 mil habitantes População economicamente ativa: 37 mil habitantes aproximadamente Território: 418 km² Indústrias instaladas: 560 Estabelecimentos comerciais: 3.500 Números de veículos: 75 mil

Quem é o prefeito de Sertãozinho

IDH/M: 0,833 IDEB: 1º ciclo: 5,4; 2º ciclo: 5,4 (média) PIB: R$ 3.361.441,00

Nério Costa é graduado pelo Centro Universitário Barão de Mauá — Ribeirão Preto em administração de empresas. Fez especialização em gestão de agronegócios na ESALQ-USP de Piracicaba. Em 1992, candidatou-se a vereador pela primeira vez e ganhou a eleição, sendo reeleito em 1996 e em 2000. Em 2004, foi eleito vice-prefeito, assumindo o cargo em 2005. Atualmente, está em seu primeiro mandato como prefeito de Sertãozinho.

nossa obrigação, como administradores públicos, é PLANEJAR e REALIZAR. Mas, DIVULGAR é muito importante para que a população conheça as nossas obras e projetos e, principalmente, se beneﬁcie dessas melhorias. Estamos gratos por Sertãozinho ter sido escolhida como uma cidade especial, já que o que a torna tão especial são as obras, os projetos e os investimentos e, principalmente, a força e o empreendedorismo do nosso povo”, conclui Nério Costa. | RPSP

• MENSAGEM

www.sertaozinho.sp.gov.br

mil nascimentos

“É sempre uma honra ter a oportunidade de participar de uma revista como a Prefeitos de São Paulo. Acreditamos que

Agradecimentos: Ana Maria/Assessoria de Comunicação PMSertãozinho

Rede de saúde: 10 unidades básicas

Renda per capita: R$ 30.300,00 Escolas: 27 escolas da rede municipal e 9 escolas da rede estadual Creches: 12 creches Alunos/rede pública: 17 mil alunos da rede municipal e 8 mil alunos da rede estadual Índice de mortalidade infantil: 13,75/

de saúde e 2 hospitais

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AS MELHORES DE SÃO PAULO “Para nós, mais importante que a vinda da Toyota, ou outras dezenas de empreendimentos materiais que conquistamos, é a certeza do dever cumprido, frente às necessidades de escola, saúde, segurança e lazer da nossa população”

Vitor Lippi

Foto: Proença/Secretaria de Comunicação/PMSorocaba

Prefeito Municipal

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SOROCABA A número 1 em programa educacional e ciclovias 1ª cidade no mundo a aplicar programa inédito de política pública de educação, que atende 34.000 estudantes, a “Manchester Paulista” merece estar entre as melhores de São Paulo, do país e do planeta. • SOROCABA, UMA CIDADE CONSTRUINDO SEU FUTURO COM PLANEJAMENTO E COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE

• Paço Municipal – Palácio dos Tropeiros.

uando alguém de fora das cercanias de Sorocaba se refere a uma das principais cidades do sudoeste paulista algumas coisas convergem para a idealização de um bom lugar para viver. Uma dona de casa poderia elencar a qualidade de vida ponteada pelos parques, pelas ciclovias e pela valorização do meio ambiente como justiﬁcativa para uma mudança de endereço para essa cidade. Um trabalhador focaria seu interesse no desenvolvimento industrial e nas oportunidades dos mais de 10 mil novos empregos gerados anualmente, em média, nos últimos 7 anos. E um empreendedor apontaria as inúmeras opções que se descortinam em centenas de novos empreendimentos para referenciar Sorocaba como mercado em ascensão, com um crescimento médio de 10% em sua economia ao ano. Em tudo isso não há equívoco, aﬁrma o prefeito Vitor Lippi (PSDB). Segundo ele, o cenário local é re-

sultado da conjunção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, em consonância com a necessidade de perpetrar a globalização, o que traduz Sorocaba como evidente polo de desenvolvimento tecnológico, industrial, comercial e de serviços. Lippi considera o Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) um importante vetor desse desenvolvimento. Com inauguração marcada para o mês de junho, e criado para ser um grande centro de negócios tec-

Cidade vem apresentando continuamente, ritmo de crescimento acelerado, com índices acima de muitas outras localidades do Brasil. E este desenvolvimento tende a ser ainda maior nos próximos anos, com a vinda de novos investimentos. O principal desaﬁo enfrentado por Sorocaba agora, é continuar crescendo, mantendo a qualidade de vida. Revista Prefeitos de São Paulo | 247

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Emerson Ferraz/Secretaria de Comunicação/PMSorocaba

•Sorocaba é a 5ª cidade em desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo, vê sua produção industrial chegar a mais de 120 países, atingindo um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 9,5 bilhões.

•Com o Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), município deixará de ser apenas uma cidade industrial para ser também uma cidade tecnológica, o que ajudará a garantir seu futuro e o Brasil a ter competitividade tecnológica.

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nológicos, ele já congrega dez universidades em seu complexo: Unicamp, PUC-SP, Fatec-Sorocaba, UFSCar-Sorocaba, Facens, Uniso, Unesp-Sorocaba, USP, FEI e Mauá. “Instituições que terão a oportunidade de desenvolver parcerias em pesquisas e tê-las colocadas em práticas pelas empresas que comporão esse satélite de desenvolvimento tecnológico”, conﬁrma o prefeito. Além do complexo da montadora Toyota, vizinha ao PTS, Sorocaba contará, também, com um centro de manutenção de jatos executivos da Embraer. A empresa brasileira referência na fabricação de aviões se junta a outras quarenta especialistas na área de manutenção de aeronaves já instaladas na cidade e consagra a Sorocaba mais esta vocação. A chegada da Embraer se traduzirá, também, na implantação de uma área de formação de mecânicos especializados em jatos executivos dentro do aeroporto, abrindo

•Um dos principais investimentos destinados a Sorocaba é a implantação do complexo industrial da Toyota, a maior expansão da produção da montadora japonesa na América Latina nos últimos anos , que somam mais de R$ 1 bilhão. Localizado na proximidades do Km 92 da Rodovia Castello Branco, o empreendimento abrigará a fábrica de automóveis e mais 12 sistemistas – empresas fornecedoras de componentes para os veículos.

novas perspectivas e oportunidades a quem busca, principalmente, uma nova carreira. Reconhecida como a capital mundial da produção de pás eólicas, Sorocaba conta com mais de 100 indústrias exportadoras e é o maior centro metal-mecânico do país: “Isso nos assegura um excelente portfólio de projeção nos cenários nacional e internacional, nas mais diversas áreas”, diz Vitor Lippi. • OLHANDO O FUTURO, CUIDANDO DO PRESENTE Na contrapartida do seu desenvolvimento econômico, o município não se esqueceu da evolução socioambiental. A preocupação com o meio ambiente rendeu-lhe o maior número de prêmios ambientas de São Paulo nos últimos 2 anos e Sorocaba vai representar o Estado em um dos maiores eventos ambientais do mundo, o VI Fórum Mundial da Água,

•A Embraer assinou um acordo com o governo estadual paulista e a prefeitura, para instalar um centro de serviços para aviação executiva em Sorocaba. A empresa vai investir R$ 40 milhões nos primeiros cinco anos e gerar 250 empregos diretos. O governador do Estado, Geraldo Alckmin foi à cidade para participar do lançamento do projeto. A área, de 20 mil metros quadrados no aeroporto local, foi cedida pelo Estado.

... A meta do plano é viabilizar 100 km de ciclovias interligados até o ﬁm de 2012, o que permitirá a circulação entre todas as regiões da cidade. Alguns pontos já dispõem de Paraciclos, locais de estacionamento para bicicletas.

•A Prefeitura de Sorocaba desenvolve um Plano Cicloviário entre suas ações prioritárias, dentro dos ideais de “Cidade Saudável” e “Cidade Educadora”. Com a 2º maior rede de ciclovias do país, atrás somente do Rio de Janeiro, município se tornou referência no setor para todo o Brasil e países da América Latina... Revista Prefeitos de São Paulo | 249

AS MELHORES DE SÃO PAULO •Sorocaba tem mais de 20 parques urbanos, alcançará 50 academias ao ar livre e chegará, neste ano, a 100% de saneamento: 100% de água tratada e 100% de esgoto coletado e tratado na zona urbana da cidade. Tudo isso é o resultado de compromissos com o planejamento estratégico e com dois modelos internacionais de gestão: Cidade Saudável e Cidade Educadora.

Parecia impossível. A prefeitura está devolvendo água limpa ao Rio Sorocaba. Desde o ano de 2.000, a administração de Sorocaba, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), vem desenvolvendo obras do Programa de Despoluição do Rio Sorocaba, complexo de intervenções que consiste na coleta, afastamento e tratamento de todo o esgoto produzido na cidade, livrando o leito dos córregos e do rio, dessa carga de aﬂuentes.

250 | Revista Prefeitos de São Paulo

em março, na França. Naquele país, Lippi vai apresentar sua visão de sustentabilidade no estabelecimento de políticas públicas. O município concorre, ainda, ao prêmio de Cidade Campeã das Águas. Sorocaba, hoje, tem a maior rede integrada de ciclovias do Brasil, com 80 quilômetros de extensão. Até o ﬁnal do ano serão 100 quilômetros. É ainda detentora do maior complexo viário urbano do interior de São Paulo e, segundo o IBGE, umas das únicas cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes onde não existem favelas. Também foi reconhecida, recentemente, pela instituição inglesa Partnership for Children por ser a primeira cidade do mundo a aplicar o programa Amigos do Zippy como política pública em educação; Sorocaba orgulha-se de atender mais de 34 mil crianças de 56 escolas públicas num trabalho de apoio emocional que se estende, também, às famílias desses estudantes. “Somos a primeira cidade do Brasil integrante da rede brasileira de Cidades Educadoras a assinar o termo de cooperação junto à Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) visando a melhorar a vida das nossas crianças e ajudar a construir um futuro de sucesso para nossa infância”, comentou.

•Monumento ao fundador Baltazar Fernandes.

QUEM É VITOR LIPPI PREFEITO DA “MANCHESTER PAULISTA” Vitor Lippi nasceu em Sorocaba, em 18 de maio de 1959, e cresceu no município de Mairinque, em razão das atividades proﬁssionais do pai junto à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). Após concluir o ensino médio em Sorocaba, em 1978, Vitor foi aprovado no vestibular para a faculdade de Medicina, da Fundação Souza Marques, no Rio de Janeiro. Se formou médico, com especialização em Dermatologia, e conheceu a esposa Denise, com quem tem dois ﬁlhos: Vinícius e Murilo. Em 1986, Vitor Lippi volta a morar em Mairinque, onde também atuou como médico da CBA. Sua atuação e liderança comunitária lhe rendeu um convite para participar das eleições municipais naquela cidade, onde foi vereador entre 1989 e 1992. Uma de suas bandeiras foi a emancipação política do distrito de Alumínio. Na recém-criada cidade, disputou a primeira eleição municipal e se elegeu vereador, entre 1993 e 1996, tendo sido presidente da Câmara Municipal em 1994.

Em Sorocaba, sua atuação no Poder Público começou em 1997, como secretário de Saúde da Prefeitura. Permaneceu no cargo até março de 2004, quando desenvolveu vários projetos de destaque em gestão de saúde pública, o que o habilitou a ser candidato a prefeito. Venceu as eleições com 167.856 votos, totalizando 62,43% dos votos válidos. Em 2008 foi reeleito com de 242.271 mil votos, totalizando 79,35% dos votos válidos, a maior votação registrada na história de Sorocaba. Durante a gestão do prefeito Vitor Lippi, Sorocaba passou a ser referência no Brasil e no exterior por diversos projetos, nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, qualidade de vida e modernização da gestão pública. | RPSP

SOROCABA EM NÚMEROS Fundação: 15 de agosto de 1654 Gentílico: sorocabano Lema: Pro Uma Libera Patria Pugnavi “Lutei por uma pátria livre” Área: 449,122 km² População: 593.775 habitantes Altitude: 601 m IDH: 0,828 (IBGE 2008)

www.sorocaba.sp.gov.br Agradecimentos: Tania Mara Franco /Maria Isabel Molina Secretaria de Comunicação/PMSorocaba

PIB: R$ 13.072.889,430 mil PIB per capita: R$ 22.683,70 (IBGE 2008)

Revista Prefeitos de São Paulo | 251

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Há 7 anos no comando da 2ª maior cidade na região de Campinas, cumprimos nosso dever de estruturar Sumaré, realizando grandes obras de base, fundamentais para que agora, com a chegada desses empreendimentos expressivos que fomos buscar, ela possa alcançar um novo patamar em sua história de lutas e vitórias”

José Antonio Bacchim Prefeito Municipal

252 | Revista Prefeitos de São Paulo

SUMARE A cidade mais dinâmica do Estado, atrai novos empreendimentos de ponta Nos primeiros meses deste ano, Itron, Grupo Enar, Verssat, Flex Polímeros e Rumo Logística anunciaram investimentos bilionários com abertura de novos postos de trabalho e a perspectiva de grande aumento na arrecadação municipal.

•Centro planejado possui grandes avenidas e comercio forte

ão foi a toa que Sumaré, por 2 anos consecutivos, foi apontada como a Cidade Mais Dinâmica do Estado de São Paulo, segundo levantamento realizado pelo jornal Gazeta Mercantil nos anos de 2006 e 2007. Um dos dados estatísticos utilizados pela publicação para apontar o dinamismo

municipal era o número de novas empresas que se instalavam na cidade. Em 2011, na abertura de uma nova década, esse bom ritmo de crescimento vivido por Sumaré na segunda metade dos anos 2000 dá mostras que vai continuar por um bom período. Nos primeiros meses deste ano, a cidade já contabiliza a instalação de cinco novas empresas de

“Vivendo um histórico ciclo virtuoso de progresso, Sumaré vê todos os dias, novos empreendimentos aportarem na cidade” Revista Prefeitos de São Paulo | 253

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Prefeito Antonio Bacchim e Fernando Perches, presidente da Itron para a América Latina. Medidores inteligentes e 500 novos empregos de qualidade.

“Fazendo a mudança de Campinas para Sumaré, Itron vai gerar 500 novos postos de trabalho. Já a Rumo Logística vai investir à partir da cidade, R$ 1,3 bilhão.” 254 | Revista Prefeitos de São Paulo

grande porte, totalizando a criação de mais de 500 novos postos de trabalho. Uma das empresas é a Rumo Logística. No mês passado, com a participação especialdo governador do Estado, Geraldo Alckmin, a empresa anunciou investimentos de R$ 1,3 bilhão no trecho entre Itirapina-Sumaré-Santos, potencializando a prestação do serviço logístico e alterando o conceito rodoviário para ferroviário no transporte de açúcar produzido na região centro-sul paulista ao porto de Santos. Outra empresa de grande porte que acaba de se instalar na Cidade Orquídea é a Itron, especializada em sistemas de medição de água, gás, energia elétrica e térmica. A Itron deixou a sua planta de Campinas para atuar no município sumareense, onde montou sua unidade fabril no Parque Industrial Brasileiro (PIB), às margens da Rodovia Virgínia Viel Campo Dall’Orto.“A unidade de Sumaré iniciou os trabalhos no dia 9 de março e

será responsável pela produção de smartmeters (medidores inteligentes) de energia elétrica, que, de acordo com determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica, deverão substituir os modelos antigos”, explicou Fernando Perches, presidente da Itron para a América Latina. A terceira empresa a chegar também neste ano em solo sumareense é o Grupo Enar, conglomerado de seis empresas especializadas no ramo de transporte de cargas e logística. O grupo se faz presente no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Campinas. O diretor comercial do Grupo Enar, Henrique Ferlin Guerra, agradeceu a acolhida do município e destacou que, entre todas as cidades onde a empresa tem ﬁlial, Sumaré oferece as melhores condições e melhores benefícios. “A cidade possui uma localização privilegiada, estamos às margens das duas principais rodovias paulistas, a Bandeirantes e a Anhanguera, e ainda temos uma parceria

e compromisso com Sumaré de trazer mais desenvolvimento e oportunidades para o município”, comentou Guerra. O prefeito lembrou que há 2 anos foi alterada a lei municipal reduzindo a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, para empresas do ramo de logística. “Sumaré tornou-se uma cidade atraente a novos investimentos pela localização estratégica, somado à nossa política de incentivos que tem chamado a atenção de muitos empresários”, disse o prefeito Bacchim. A quarta grande indústria anunciada foi a Verssat. A empresa é especializada em fabricação de mobiliário urbano de concreto ou metal, como abrigos para passageiros de ônibus, lixeiras, floreiras. De acordo com o diretor da Verssat, Denilson Alves, a meta é concentrar toda a produção em Sumaré, passando a funcionar em um único galpão construído em área de aproximadamente 14 mil metros quadrados no Parque das Indústrias, região do Maria Antônia. “Escolhemos Sumaré porque é uma cidade que está em pleno crescimento e nos ofereceu, por meio de leis de incentivo, as melhores condições para a instalação e ampliação de nossas atividades. A empresa operava em quatro diferentes endereços em Campinas. Agora, a Verssat estará em apenas um único local e em Sumaré”, afirmou Alves. Mais uma grande empresa acaba de desembarcar em Sumaré. Trata-se da Flex Polímeros Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda. A empresa, radicada na cidade de Campinas, transferirá toda a sua unidade para as Chácaras Monte Alegre. Toda as empresas que anunciaram investimentos em Sumaré foram enquadradas na lei municipal de incentivos. Diante da assinatura do termo de parceria, as empresas se comprometem a repassar 4% do imposto de renda devido para a Lei Rouanet, 1% para o Fundo da Criança e Adolescente, 1% para o Fundo do Esporte. A prefeitura, por sua vez, isenta as empresas do IPTU e de taxas municipais por 10 anos. “É com grande satisfação que recebemos mais esses importantes empreendimentos em nossa cidade. Mais empresas significam mais contratações e geração de renda e quem ganha é a população sumareense”, declarou o prefeito.

• Cristo Redentor em ponto alto da cidade, recebe a todos de braços abertos com a lembrança de um povo que tem fé no futuro.

• CAGED CONFIRMA: 3 MIL NOVOS POSTOS DE TRABALHO EM 1 ANO O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que em 2011 foram criados em Sumaré cerca de 3 mil novos postos de trabalho. Neste ano, dados de janeiro a abril, o saldo positivo já atinge 1.019 novas contratações. O bom desempenho da economia nacional reﬂete diretamente na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e, em especial, em Sumaré, uma das principais rotas para novos investimentos. “Sumaré possui localização privilegiada, cortada pelas duas principais rodovias do Estado, a Anhanguera e a Bandeirantes, estamos próximos da Rodovia Dom Pedro, que é a porta de entrada ao sul de Minas. Estamos a apenas 25 minutos do Aeroporto Internacional de Viracopos. Por conta dessa infraestrutura e por estarmos inseridos no segundo maior mercado consumidor do Brasil, a cidade se credencia como uma das mais importantes rotas para novos investimentos, em especial do setor de logística”, comentou o secretário municipal de Governo e Participação Cidadã Francisco de Assis Pereira de Campos, o Tito. Entre as empresas de logística

“Campeã na geração de empregos, segundo dados do governo (Caged), Sumaré ainda não teve contabilizados todos os novos postos de trabalho que acabam de ser criados”

Revista Prefeitos de São Paulo | 255

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Prefeito Bracchim ﬁscaliza as obras da duplicação do ETA do Parque Itália.

“Se o problema de Sumaré era a água, isso será superado já em 2012. Governo Federal e Municipal investiram pesado e rápido, para resolver o problema para sempre”.

256 | Revista Prefeitos de São Paulo

que decidiram investir na Cidade Orquídea estão Transportadora Atlas, Rapidão Cometa, Centro de Distribuição da Colombo, Centro de Distribuição da Elektro, Grupo Enar, entre outras. “A economia está aquecida e a nossa expectativa é que possamos anunciar em breve a vinda de novas empresas, consolidando ainda mais este bom momento”, disse. • ÁGUA, O GRANDE DESAFIO, AGORA SUPERADO “A data de 3 de julho marcará mais um aniversário da inauguração de um grande melhoramento que beneﬁciou muitíssimo o povo de Rebouças, vilarejo que posteriormente veio a se chamar Sumaré. Foi em 1934 que Rebouças viu, com júbilo, jorrar a água puríssima e abundante canalizada pela municipalidade, em todas as casas, graças à luta enérgica, à ﬁrme exigência, à pressão exercida perante os poderes públicos, aos esforços e sacrifícios de um prestante cidadão sumareense. ‘Dê-se a César o que é de César, proclame-se bem alto que, se não fosse a teimosia benfazeja do sr. Marcelo Pedroni, Rebouças, até hoje, nas épocas de seca de todos os anos, sofreria falta de água, veria seus poços secarem, devendo servir-se da água infecta do ribeirão, baldeada em latas, cartolas, carroças e através de outros vasilhames”. Este é um trecho de uma reportagem do jornal Correio Popular, de Campinas, do dia 20 de junho de 1946. O trecho também está inserido no livro Marcelo Pedroni— sua vida, sua obra,

seus descendentes, escrito pelo ex-servidor municipal e vereador Ulisses Pedroni. Pela narrativa, no início do século passado o então vilarejo de Rebouças sofria com a constante falta de água, em especial nos períodos de estiagem. Cena não muito diferente da que a cidade de Sumaré viveu no fim da década de 1990 e início do século XXI. A cidade cresceu, se desenvolveu e o sistema de abastecimento de água ficou sem receber novos investimentos por mais de 20 anos. Essa aritmética não seria boa para o município. Afinal, se ao longo de 20 anos o potencial de água tratada não sofria alteração, imagine o índice populacional? Sem dúvida essa conta não era benéfica. “No período que a ETA2 foi inaugurada, em 1990, a cidade tinha cerca de 140 mil habitantes. Em 2005, quando assumi a prefeitura, a população já batia na casa dos 230 mil habitantes. Ou seja, em 15 anos, a cidade passou a contar com 90 mil moradores a mais, sem que o sistema de abastecimento fosse ampliado. A falta crônica de água já era sentida e tínhamos o dever de recuperar o tempo pedido e voltar a investir no sistema de tratamento e abastecimento”, declarou o prefeito José Antonio Bacchim (PT). Segundo o prefeito, a primeira ação foi limpar o nome da prefeitura para que o município voltasse a ter condições legais de celebrar convênios com as esferas estadual e federal. “Demorou 1 ano e 6 meses para que pudéssemos renegociar as dívidas e poder estar com o nome da prefeitura em perfeitas condições. Passado esse obstáculo, o próximo passo era buscar verbas em Brasília”, explicou. Entre os projetos que a cidade pleiteou junto ao governo federal estava o recém-criado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que vem sendo conduzido pela presidenta eleita Dilma Roussef. “Por meio do PAC, a cidade foi contemplada com R$ 76 milhões. Deste valor, R$ 43 milhões seriam empregados em obras de rede coletora e estações de tratamento de esgoto. Os R$ 33 milhões restantes seriam aplicados no sentido de aumentar a capacidade de tratamento, armazenamento e distribuição, garantindo assim mais água para a nossa população. Importante dizer

que esses recursos são a fundo perdido, ou seja, não são empréstimo. São uma verba quem vem e não teremos que devolver nada a ninguém”, aﬁrmou Bacchim. • EM BUSCA DE UMA CIDADE MAIS SEGURA A partir da cobrança feita pelo prefeito diretamente ao governador, o Estado tratou logo de aparelhar o 48° Batalhão da Polícia Militar do Interior, sendo ele inaugurado no segundo semestre de 2005. Com o Batalhão em Sumaré, a cidade passava a contar com mais policiais militares, o que contribuiu diretamente no trabalho de segurança pública. Além dessa resposta do Estado, o município tratou de arregaçar as mangas e convocou para uma reunião os presidentes das associações de moradores, presidentes de clubes de serviços, Ordem dos Advogados do Brasil, secretarias municipais, Polícias Civil e Militar para a apresentação do programa Ação Pela Paz. O projeto previa uma série de medidas socioeducacionais a serem realizadas junto aos estudantes e nos espaços escolares, atraindo a comunidade para participar do trabalho. Além do Ação Pela Paz, foi implantado o projeto Bar Legal, o popular “Fecha Bar”, campanha do desarmamento e investimento na própria corporação da Guarda, aumento no efetivo e aquisição de novos veículos para o patrulhamento ostensivo. Com todas essas medidas, em apenas 1 ano, o número de homicídios foi reduzido de 99 (2004) para 51 (2005). No ano seguinte os números foram ainda menores. Em 2006, apenas 32 pessoas foram assassinadas. “O Ação Pela Paz foi um projeto que literalmente foi abraçado pelas comunidades de Sumaré. Sem dúvida, foi uma resposta da sociedade sumareense que estava cansada de tanta violência, em especial contra a vida”, declarou Bacchim.

principais ruas e avenidas da cidade. O projeto, orçado em aproximadamente R$ 1 milhão, foi conquistado por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em que Sumaré passou a integrar no ﬁnal de 2009. • SUMARÉ AVANÇA EM POLÍTICAS HABITACIONAIS Nunca se construíram tantas casas em Sumaré como nos últimos 6 anos. Boa parte do sucesso dessa verdadeira “cruzada” em busca da casa própria se deve à política habitacional implantada pelo governo municipal, que viabilizou uma série de parcerias, em especial com o governo federal. • CIDADE CONTA COM ALUGUEL SOCIAL A prefeitura de Sumaré instituiu no ano passado o programa social de auxílio-moradia. O programa tem por objetivo garantir a inclusão social de pessoas e famílias de baixa renda, em situação de risco, visando ao resgate da cidadania e da dignidade humana por meio de apoio econômico em complemento às suas respectivas rendas. O auxílio-moradia será de até 80% do valor do salário mínimo federal vigente.

“A busca por uma cidade mais segura levou a administração municipal a cobrar mais ações efetivas do governo estadual responsável pela segurança pública em São Paulo”

• Portal Bordon. Casas populares para famílias que se encontravam em áreas de risco, serão entregues no 1º semestre deste ano.

• CIDADE RECEBE CÂMERAS DE MONITORAMENTO A prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, anunciou que até o ﬁnal deste ano 25 câmeras de monitoramento estarão em funcionamento nas

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AS MELHORES DE SÃO PAULO • Estrutura particular na cidade, montada para atender a modalidade do golfe, poderá atrair campeonatos mundiais para o município.

Muito além dos campos verdejantes Clube de Golfe Campinas, localizado em Sumaré, ﬁgura entre os três melhores do gênero no Estado de São Paulo

Além de sua pujança industrial, Sumaré tem história em termos de eventos e espaços esportivos. 258 | Revista Prefeitos de São Paulo

Você sabia que um dos melhores campos de golfe do Estado de São Paulo e um dos mais renomados do Brasil ﬁca em Sumaré? Pois é isso mesmo! Localizado nas proximidades da Rodovia Anhanguera, entre as empresas 3M do Brasil e Pirelli e a poucos metros do

bairro Minessota, na região do Matão, está radicado o Clube de Golfe Campinas. Foi fundado em 1958 por executivos estrangeiros que trabalhavam nas multinacionais da região, em especial a 3M do Brasil; os “gringos” trouxeram o esporte praticado na terra do Tio Sam para Sumaré.

• Em Sumaré ﬁca a fábrica da Honda, uma das maiores montadoras de veículos do mundo.

Quem é o atual prefeito de Sumaré O prefeito José Antonio Bacchim, professor da rede pública por formação, assumiu o desafio de ser prefeito de Sumaré e traçou como metas ações pontuais nos principais gargalos que a cidade vivia. Renegociar dívidas e limpar o nome da prefeitura, investir em saneamento básico (água e tratamento de esgotos), valorizar os servidores públicos municipais, garantir educação de qualidade e expandir a oferta de serviços em saúde. Em todos esses pontos, de maior necessidade, o poder público municipal agiu e proporcionou uma verdadeira revolução. • MENSAGEM DO PREFEITO BACCHIM “Sumaré foi um dos municípios brasileiros que mais cresceu, demograficamente, nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Nossa taxa de crescimento populacional chegou a atingir a marca de 14% ao ano e, face a esse número, a cidade cresceu desordenadamente sem nenhum planejamento. Diante desse quadro, a grande maioria das demandas que se apresentavam ficou a cargo do poder público. Hoje, em pleno século XXI, estamos trabalhando justamente para garantir infraestrutura e corrigir essas pendências históricas que marcaram a nossa história. Mesmo diante das dificuldades, que não são poucas, a cidade cresce e se fortalece. Durante o nosso governo, Sumaré foi apontada duas

vezes como a Cidade Mais Dinâmica do Estado de São Paulo, título esse que demonstra, por meio de números, os avanços obtidos pela economia e investimentos públicos em saúde, educação e no social. Sumaré é a segunda maior cidade da Região Metropolitana de Campinas. Temos uma economia forte, uma localização privilegiada no contexto metropolitano, em que contamos com as duas mais importantes rodovias do Estado (Anhanguera e Bandeirantes), estamos próximos da Rodovia Dom Pedro I e a poucos minutos do Aeroporto Internacional de Viracopos. Todos esses ‘ingredientes’ credenciam a nossa cidade como a porta de entrada paulista para novos investimentos. Recentemente, diversas empresas anunciaram a vinda para Sumaré, assim como um grupo de investidores começará a construir o primeiro shopping de Sumaré. Com tudo isso, apesar dos desaﬁos, estamos enfrentando e a cidade vem dando a volta por cima; acreditamos que, por mais esse reconhecimento da Revista Prefeitos de São Paulo, estamos caminhando no rumo certo.” | RPSP

www.sumare.sp.gov.br Agradecimentos: Jornalista Celso Oliveira/ Secretário de Comunicação Marcelo Pendezza/Assessoria de Imprensa / PMSumaré

SUMARÉ EM NÚMEROS Fundação: 26 de julho de 1868 Vida político-administrativa: 1º de janeiro de 1955 População: 246.146 (IBGE-2011) Produto interno bruto (PIB): R$ 6,796 bilhões (SEADE-2008) Área: 153,03 km² Altitude: 599 m Temperatura média anual: 20 ºC Unidades de saúde: 42 Hospital: 1 Agências bancárias: 21 Empresas: 5.716 ACESSO À INFRAESTRUTURA ESGOTO TRATADO – 14% RUAS URBANAS REGULARIZADAS PAVIMENTADAS – 99% ÁGUA ENCANADA – 97,38% ILUMINAÇÃO PÚBLICA – 95% ENERGIA ELÉTRICA – 100% COLETA DE LIXO – 98,97% DESTAQUES DE SUMARÉ - Município mais dinâmico do Estado de São Paulo por 2 anos consecutivos — 2006/2007 (Atlas do Mercado Brasileiro/jornal Gazeta Mercantil) - Um dos 25 melhores municípios para investir (revista Pequenas Empresas, Grandes Negócios). - Segunda maior cidade e mercado consumidor da Região Metropolitana de Campinas (IBGE-2010). - Maior terminal intermodal ferroviário de grãos da América Latina (Rumo Logística). - Maior auditório da América Latina, com capacidade para 10 mil pessoas sentadas (Estância Árvore da Vida). - Uma das cidades paulistas que mais geram empregos (Caged-MTE). Revista Prefeitos de São Paulo | que 259 - Uma das cidades paulistas mais exporta (Ministério do Comércio Exterior).

Foto: Secom/PMSuzano

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Na minha posse, em 2005, disse que a cidade amanheceu para o futuro. Hoje, temos a mais absoluta certeza de que esse novo tempo já chegou. Direitos humanos, infraestrutura e superação da inoperância que dominava o poder público fazem vitoriosos todos que acreditaram que isso era possível. E foi, graças à Deus!” 260 | Revista Prefeitos de São Paulo

Marcelo Candido Prefeito Municipal

SUZANO Agora ninguém segura essa cidade Com a instalação do polo de ensino superior de tecnologia, município dá salto de qualidade na educação, e torna-se cidade universitária.

uzano vive hoje uma nova fase de seu desenvolvimento com a consolidação do Polo de Ensino Superior e Tecnologia, instalado na região do Jardim Monte Cristo. Formado por duas instituições — o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) e a UniPiaget Brasil —, o Polo já começa a fazer da cidade produtora de conhecimento, pesquisa e inovação. O Instituto Federal, inaugurado em 2010, formou sua primeira turma e ampliou o número de vagas neste ano. Agora, são 120 nos cursos de comércio, automação industrial e eletroeletrônica. A UniPiaget está com toda a estrutura física pronta para receber os alunos. Com aprovação pelo MEC (Ministério da Educação) de oito cursos — ﬁsioterapia, engenharia ambiental, engenharia de alimentos, administração, ciências econômicas, ciências contábeis, farmácia e educação física —, a UniPiaget atenderá 1.140 estudantes. “Em 2011 conseguimos a aprovação de grandes projetos com os quais vínhamos trabalhando desde o início do mandato e, 2012 vai permitir a concretização deles. Aprendi na universidade que uma igreja é igreja em qualquer lugar do mundo, mas ela só está consolidada quando há pessoas em oração. Assim, não basta um prédio, é preciso que ele funcione.

•Com a presença muito forte de imigrantes orientais e seus descendentes, Suzano cultiva o amor pelo verde e às ﬂores nos seus espaços públicos.

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Secom/PMSuzano

•Em 2012, cidade vai receber verba para a 1ª fase de seu hospital regional, uma conquista histórica.

“Não há oposição que possa parar o trabalho sério de um governo e, também não enxergar as mudanças que todos reconhecem”

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Neste sentido, nosso Polo de Ensino Superior e de Tecnologia está consolidado. A soma desses dois equipamentos (UniPiaget e IFSP) vai dar uma consistência muito grande para o desenvolvimento da cidade”, disse o prefeito Marcelo Candido. Suzano também avança na construção do hospital municipal que dará à cidade melhores condições de atender a população pelo SUS (Sistema Único de Saúde), principalmente com a ampliação do número de leitos. “Outro exemplo de perseverança da nossa parte e que começa a se concretizar este ano é o Hospital Regional, com a liberação de R$ 25 milhões para a primeira fase das obras. A população sabe que começamos em 2006 o processo de discussão com

o governo federal para aprovação desse equipamento de saúde. Portanto, em 2012 colheremos os bons frutos de esforços que temos feito ao longo de anos”. A administração do prefeito Marcelo Candido, iniciada em 2005, também apresentou resultados consideráveis em áreas como direitos humanos e infraestrutura. “Na minha posse, em 2005, eu disse que a cidade amanheceu olhando para o futuro. E acho que esse futuro chegou. Suzano tinha muito que avançar em direitos humanos, e isso inclui infraestrutura”, salientou. Nesse aspecto, a cidade obteve um salto de qualidade: aumentou de 35% para 63% o percentual de ruas pavimentadas. Ou seja, um acréscimo de 28 pontos percentuais em 7 anos, ante os 35% em 55

•A preservação do patrimônio histórico e o turismo, também cresceram muito nos últimos 7 anos.

•Paço Municipal

SUZANO EM NÚMEROS

anos feitos em administrações passadas. Mas não é somente isso. Hoje em Suzano não existe mais aquela sensação de inoperância do poder público diante dos desaﬁos. Nestes mais de 7 anos em que o prefeito Marcelo Candido está à frente da prefeitura houve um extraordinário resultado em volume de obras, de investimentos e de diversidade. “São várias obras, projetos e ações. Obras materiais e outras iniciativas que tocam a vida das pessoas, mas às vezes não são tão visíveis, como programa sociais de transferência de renda ou ações que geram bem-estar para as pessoas que moram em ambientes que, antes, não eram urbanizados de forma adequada”. Marcelo Candido ainda preten-

de concluir outros projetos que também enfrentam desafios da busca de recursos, como é o caso da arena multiuso do Parque Max Feffer e da marginal do Una. “Meu governo tem sido marcado pela irresponsabilidade de setores de oposição. Já fiz oposição, mas ela era propositiva, nunca tentamos paralisar obras ou evitar que benefícios chegassem à cidade. Mas isso acontece aqui. Ainda assim nosso saldo é positivo e os dados demonstram que conosco a cidade mudou, avançou e chegou definitivamente ao futuro.” | RPSP www.suzano.sp.gov.br Agradecimentos: Silmara Helena/Secom/PMSuzano

Emancipação político-administrativa: 2 de abril de 1940 Santo padroeiro: São Sebastião Área: 205,87 km² Dados da população (Seade – 2010) Habitantes: 304.414 moradores Densidade demográfica (hab/km2): 1.478,67 Taxa de crescimento anual da população — 2000/2010: 2,94% ao ano População com menos de 15 anos: 25,53% População com 60 anos e mais: 7,83% Estatísticas vitais e saúde (2009) Taxa de natalidade (por mil habitantes): 14,71 Mães adolescentes (com menos de 18 anos): 7,99% Taxa de mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos): 17,13 Economia ICMS (em reais, em 2009): 122.250.637,18 Índice de participação do ICMS no Estado (2010): 0,75051185% ISS (em reais, em 2009): 17.864.152,71 Participação nas exportações do Estado (2008 — Seade): 0,993531% PIB: R$ 5.559.876.000 mil ( IBGE 2009) PIB per capita: R$ 18.952,30 (IBGE – 2008) TRABALHO (Fonte: Guia das Indústrias) Indústrias: 325 Empregos formais: 17.681 Comércio: 1.199 Empregos formais: 6.806 Serviços: 784 Empregos formais: 9.674 Seade (http://www.seade.gov.br/ produtos/perfil/) CIESP/FIESP — IBGE (http://www.ibge. gov.br/cidadesat/) Perfil Alto Tietê (Publicação da Ciesp/2003) Revista Prefeitos de São Paulo | 263 Sociais Relação Anual de Informações — RAIS/ Ministério do Trabalho

AS MELHORES DE SÃO PAULO

“Como incentivador da cultura e da música, trouxemos para a administração um novo olhar, onde a participação de todos funciona como uma grande orquestra aﬁnada, produzindo bons resultados, que em síntese é a nossa missão”

Prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, durante entrega de instrumentos para o Projeto Guri.

Waldemir Gonçalves Lopes Prefeito Municipal

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TUPA Prosperidade, qualidade de vida e competência administrativa colocam a cidade em evidência nacional. A próspera e determinada população de Tupã tem muito do que se orgulha na presente fase de sua história, especialmente porque a atual gestão do município vem conseguindo êxitos reconhecidos dentro e fora de seu território.

entre as várias realizações viabilizadas na atual administração estão as importantes conquistas para a população, como a implantação do Centro de Educação Integrada (CEI), uma grandiosa estrutura de aproximadamente 36 mil m², dos quais cerca de 10 mil m2 de área construída, que representou investimentos por volta de R$ 3 milhões. O CEI conta com inúmeras salas de aula, auditório, ginásio poliesportivo e complexo aquático com piscinas cobertas e aquecidas. Neste ambiente são desenvolvidos diversos projetos educativos, esportivos e artísticos como: Escola de Segundo Turno-Crescer Juntos, que oferece diversas modalidades artísticas e esportivas no contraturno escolar; Projeto Guri, com vários cursos de formação musical; e Inclusão Digital. A atual administração também se destaca pela construção do Parque do Atleta, um marco nas ações de reurbanização do município, com investimentos de mais de R$ 1,6 milhão, transformando uma extensa área degradada que nas administrações anteriores servia como lixão e até depósito de animais mortos em um dos principais cartões-postais da cidade. O Parque do Atleta conta com arena ao ar livre, playground, castelo infantil, campo de futebol, quadra de vôlei de

• Cartão postal. Praça Dom Bosco, totalmente revitalizada, com a implantação de novos bancos, ﬂoreiras e iluminação especial.

areia, quiosques, equipamentos para atividades físicas, além de outras atrações. Anexo a este parque a prefeitura construiu o Parque Linear, uma pista de caminhada pavimentada e iluminada com 1.100 m de extensão, que diariamente atrai centenas de pessoas que realizam atividades físicas. Outro marco da atual administração foi a entrega de quase 500 moradias populares apenas nos últimos 2 anos. Viabi-

“O Parque Natural Linear e a entrega de 500 novas casas populares, ilustram os feitos da administração nos últimos 2 anos” Revista Prefeitos de São Paulo | 265

AS MELHORES DE SÃO PAULO • Praça Centenário da Imigração Japonesa.

• Projeto Guri. Tem como principal objetivo despertar o interesse pela música em crianças e adolescentes. Tudo de graça.

“Projeto de reciclagem legal, macrodrenagem, UPA, SAMU, água e esgoto 100% tratados, estão mudando para melhor nossa realidade urbana” 266 | Revista Prefeitos de São Paulo

lizou 135 casas do Conjunto Habitacional José Feliciano, construídas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU); com a mesma parceria, numa iniciativa inédita na história de Tupã, destinou 54 unidades habitacionais que foram distribuídas nos três distritos (Universo, Varpa e Parnaso). Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, a prefeitura entregou no ﬁnal de 2011 294 moradias do Conjunto Deputado Jamil Dualibi. Os avanços não pararam por aí, já que estão atualmente em construção mais 377 uni-

dades habitacionais, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e outras 150 unidades estão articuladas junto ao governo federal. A prefeitura, em parceria com o governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), investiu cerca de R$ 2 milhões na construção de um moderno galpão, com novos maquinários e novos caminhões, para o Projeto Reciclar é Legal, responsável pela coleta seletiva no município, por meio da Associação dos Recicladores. As novas instalações, que incluem refeitório, sala de aula, área administrativa e até balança para caminhão, possibilitaram a ampliação do projeto, que hoje atende 40 famílias. O projeto de macrodrenagem representa a maior obra de infraestrutura da história da cidade, provando a seriedade e a coragem do atual governo. As obras de macrodrenagem representam, somente na etapa inicial, investimentos de mais de R$ 23 milhões, recursos que ficarão “enterrados” por meio da implantação de uma nova rede de vários quilômetros de galerias de águas pluviais. As obras incluem ainda a construção de dois piscinões. O projeto visa a corrigir décadas de crescimento desorganizado, regularizando áreas ribeirinhas e eliminando as áreas de enchentes e alagamentos, além de planejar o crescimento da cidade para as próximas gerações. No ano passado, a inclusão da cidade de Tupã na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida garantiu a construção de mais 377 moradias habitacionais, beneficiando a população de menor poder aquisitivo. As novas unidades, que ajudarão a reduzir significativamente o déficit habitacional, já estão em andamento, podendo ser concluídas até o final do ano de 2012. Outra importante conquista em 2011 foi a construção da unidade de pronto-atendimento (UPA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Com investimentos de mais R$ 2 milhões, viabilizados em parceria com o governo federal, a UPA e o SAMU, que deverão entrar em funcionamento em breve, garantrão para Tupã e região uma estrutura de primeiro mundo em atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência. A UPA será destinada a procedimentos simples e aliviará os pronto-

• Inclusão da cidade na 2ª fase do Programa Minha Casa Minha Vida, garantiu a construção de mais 377 moradias e a realização do sonho da casa própria para centenas de moradores.

-socorros dos hospitais, que terão condições de atender aos casos prioritários de urgência e emergência. A UPA, entretanto, não atenderá apenas os casos mais simples, também poderá receber os casos de extrema urgência na sala de estabilização, onde o paciente receberá os cuidados preliminares até ser levado ao hospital pela sala de regulação, que regula o fluxo de pacientes graves na região. Baseado na Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, a unidade de pronto-atendimento representa um novo conceito de atendimento e unidade de saúde, intermediário entre o posto convencional e o hospital. A UPA oferecerá serviço pré-hospitalar específico para pequenas e médias urgências e emergências, contribuindo para a diminuição do número de pacientes nas filas dos hospitais. A instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU) está vinculada à implantação da UPA, tendo como finalidade prestar socorro à população em casos de emergência, reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas

• Outra importante conquista em 2011 foi a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que oferecerá serviço pré-hospitalar para pequenas e médias urgências.

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Projeto Parque Ecológico. Considerada uma das maiores obras de referência ambiental e urbana, com a revitalização de toda área desgastada pelo processo erosivo às margens do Córrego Afonso XIII.

• A educação pública de Tupã conta com o CEI – Centro de Educação Integrada), que oferece um grandioso complexo esportivo e de ensino, com salas para cursos especiais, piscinas cobertas e aquecidas, inclusão digital e desenvolvimento artístico em regime integral. Na foto, EMEI José Maris, onde a qualidade e acertos da administração em relação à educação proporcionam baixo índice de analfabetismo e ótimo desempenho em avaliações como na Prova Brasil e Saresp.

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decorrentes da falta de socorro precoce. Com a implantação do SAMU, Tupã contará com uma unidade de suporte básico e com uma unidade de suporte avançado, enquanto os municípios da microrregião contarão com unidades de suporte básico cujos serviços funcionarão 24 horas por dia com equipes de proﬁssionais de saúde como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que atenderão às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental, proporcionando excelência no atendimento à população. Índices atestam acertos da administração em relação à educação; a cidade apresenta baixo índice de analfabetismo e ótimos desempenhos em avaliações como Prova Brasil e Saresp. Na área da saúde, o índice de mortalidade infantil é baixíssimo, sendo que mais de 50% da população é atendida pelo programa Estratégia Saúde da Família. Na área de saneamento, Tupã desfruta de 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e tratado, também atingindo praticamente a meta de 100% de ruas pavimentadas. Na habitação, a cidade apresenta déﬁcit habitacional reduzido consideravelmente por meio das quase mil moradias já viabilizadas nos últimos anos e na área da segurança Tupã fechou 2011 sem nenhum caso de assassinato ou latrocínio (roubo seguido de morte).

• Igreja Matriz de São Pedro

TUPÃ EM NÚMEROS

Prefeito governa juntando forças suprapartidárias Do ponto de vista administrativo, o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes pode ser considerado um prefeito empreendedor ousado, excelente administrador e com visão de futuro. Do ponto de vista técnico, Waldemir iniciou uma nova era da administração pública tupãense, montando uma equipe altamente técnica e capacitada (em detrimento à composição política de governo) e recorrendo a instituições especializadas na elaboração dos projetos (como os projetos de georreferenciamento e de macrodrenagem, entre outros). Do ponto de vista político, são características marcantes da atual administração a integração e a convergência política em prol da cidade. Apesar de ser eleito pelo PSDB, Waldemir foi o prefeito que mais recursos obteve junto ao governo federal (PT) em toda a história da cidade de Tupã, o que demonstra a sua excelente capacidade de articulação política. Na Assembleia Legislativa, Tupã conta com importante apoio dos deputados estaduais Mauro Bragato, Reinaldo Alguz. Entre os secretários estaduais, destaca-se o apoio de Bruno Covas

(Meio Ambiente), Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano) e Davi Zaia (Emprego e Relações do Trabalho). Na Câmara Federal, Tupã conta com apoio dos deputados federais Walter Ihoshi, Cândido Vaccarezza, Jilmar Tatto e Sérgio Nechar (hoje ex-deputado). Mensagem: Gostaríamos de compartilhar com todos os tupãenses o orgulho de termos nossa querida Tupã entre as cidades escolhidas para fazer parte desta edição especial da Revista Prefeitos de São Paulo. É o reconhecimento de um trabalho árduo, sério e comprometido com o bem-estar de todos. Neste nosso último ano de mandato agradecemos à população, que depositou sua conﬁança em nosso trabalho e que caminhou ao nosso lado nos últimos 7 anos, ajudando-nos a fazer de Tupã a cidade dos nossos sonhos e a cidade da qual todos nós nos orgulhamos. | RPSP www.tupa.sp.gov.br Agradecimentos: Departamento de Comunicação/PMTupã

População geral: 63.476 habitantes Território: 628,513 km² IDH/M: 0,8 IDEB: 5,7 PIB: R$ 926,21 milhões Renda per capita: R$ 14.449,88 Indústrias instaladas: 306 Estabelecimentos comerciais: 1.627 Escolas: 15 escolas, sendo 11 estaduais e 4 municipais. Creches: 7 municipais Alunos/rede pública: quase 11 mil alunos, sendo cerca de 3.500 da rede municipal e mais de 7 mil na rede estadual. Número de veículos: 37.771 Índice de mortalidade infantil: 13,6% (dados de 2010 — Fundação Seade) Rede de saúde: composta por três hospitais (Santa Casa, São Francisco e Casa da Criança), dois hospitais psiquiátricos (IPT e Clínica Dom Bosco), 9 unidades de saúde da família e 3 unidades básicas de saúde, 1 ambulatório de saúde mental e 1 ambulatório de DST/AIDS. Revista Prefeitos de São Paulo | 269

AS MELHORES DE SÃO PAULO

Foto: Assessoria de Comunicação/PMVPaulista

“Inspirados no lema de nosso pavilhão que prega a construção de uma vida melhor, promovemos a grande mudança que os cidadãos do município esperavam há décadas. Várzea Paulista, hoje, é um ótimo lugar para viver, trabalhar e cuidar da família”

Eduardo Pereira Prefeito Municipal

270 | Revista Prefeitos de São Paulo

VARZEA PAULISTA Emprego, renda, educação e recuperação ambiental

árzea Paulista tem registrado inúmeros avanços nos últimos anos por conta da política de atração de novas empresas, desenvolvida pela atual gestão municipal do prefeito Eduardo Tadeu Pereira, professor de história, que há 7 anos comanda o município. Com 110 mil habitantes, Várzea Paulista tem como lema em seu pavilhão a seguinte inscrição: “Construindo uma vida melhor”; justamente essa vida melhor para todos tem sido o objetivo da atual administração nos últimos anos.Originária dos tempos em que os ingleses construíram a Ferrovia Santos-Jundiaí, hoje o município, até pouco tempo considerado dormitório, ostenta o título da cidade que mais gera emprego na região, incluindo a vizinha Jundiaí. • DE 2005 PARA CÁ, UMA REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO Da emancipação total a partir de 1972 até 2006, o município contabilizava a existência de 16 escolas municipais. Hoje, no início de 2012, são 30 unidades funcionando com estruturas completas para o ensino curricular complementado com o aprendizado de inglês, espanhol, ﬁlosoﬁa, educação artística e educação física. Funcionam também no município, 10 escolas estaduais, 5 creches e 5 modernos telecentros proporcionando o acesso direto da população ao mundo da infor-

•Nos últimos anos, cidade teve desempenho acima da média, na taxa de emprego.

mática. Para ajudar os mais velhos na recuperação do tempo perdido nos estudos, a atual administração oferece em três de suas escolas cursos do EJA – Educação de Jovens e Adultos. Já em 2009, a municipalidade conseguiu atrair para a cidade a 1ª faculdade de sua história, contando com 5 cursos disponíveis. Com a inauguração do Parque Ecológico Chico Mendes, em 2008, Várzea Paulista completou um ciclo importante na área da educação, já que nesta unidade os estudantes podem desenvolver suas pesquisas, aprendizado ambiental e lazer de qualidade.

Além das obras, o grande mérito ambiental da atual administração foi o projeto de despoluição da nascente do Rio Jundiaí, quase concluído. Revista Prefeitos de São Paulo | 271

AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Orquivárzea, Festa das Orquídeas de Várzea Paulista, que está em sua 7ª edição, trazendo expositores de todo o Brasil e do mundo.

grandes eventos para orquidóﬁlos atraindo milhares de visitantes ao município. • TRABALHO PARA TODOS

A cidade de Várzea Paulista está à 7 km do Aeroporto de Jundiaí, ﬁca à 52 km do Aeroporto de São Paulo, à 65 km do Aeroporto de Guarulhos e à 40 Km do Aeroporto de Campinas. Essas marcas são atrativos para que empresas se instalem no município que conta ainda com as malhas rodoviária e ferroviária que servem toda a região de Jundiaí. 272 | Revista Prefeitos de São Paulo

• CIDADE DAS ORQUÍDEAS Várzea Paulista, uma de nossas cidades especiais, possui um diferencial interessante entre as demais destacadas. Localizada junto às serras do Japi e do Mursa, anualmente o município produz quase 1,5 milhão de plantas, favorecida pelo clima ameno da região.Várzea Paulista registra na atualidade pelo menos 5 grandes orquidários comerciais responsáveis por toda essa produção distribuída no país todo e também para exportação.A Ceasa de Campinas é um dos destinos iniciais das plantas produzidas em Várzea. No entreposto, as mais procuradas tem preços que variam entre R$ 10,00 e R$ 70,00, por unidade. Anualmente, feiras e outras mostras de plantas colocam a cidade no roteiro internacional dos

Com preocupações sociais claras no sentido de garantir ocupação digna para todos os seus trabalhadores o governo municipal de Várzea tem desenvolvido um ambicioso programa de captação de novos empreendimentos. Sede do Grupo Itaúsa, dono da Elekeiroz, o município conta também com unidades da multinacional alemã Continental e KSB.No ﬁnal de 2011, a gigante chinesa Forton Automobilística anunciou a instalação de uma fábrica de caminhões no município. Outro grupo de empresários relacionado à indústria de cosméticos pretende implantar em seu território um polo de beleza que deverá ter a presença em sociedade de indústrias brasileiras e francesas. • GARANTINDO A PRESERVAÇÃO No início de sua história a cidade de Várzea Paulista encantou os seus visitantes pelas belezas de suas terras e principalmente pelas águas límpidas e cristalinas do Rio Jundiaí que passa por ela. Hoje, o progresso até pouco tempo desordenado mudou aquela realidade de paraíso tropical que o município tinha.Sem ﬁcar apenas reclamando da vida, o atual prefeito Eduardo Tadeu, desde o primeiro dia de man-

• O atual governo é o que mais investiu em asfalto na história de Várzea Paulista. Até 2010 foi duplicada a quantidade de asfalto que a cidade tinha. Mais de 130 ruas foram asfaltadas e recapeadas, 60% das ruas de terra foram asfaltadas.

dato, vem trabalhando incansavelmente para melhorar as condições ambientais em Várzea.O ponto alto dessa luta que conta com a ajuda de todos será a inauguração do sistema compartilhado de esgoto com Campo Limpo Paulista a ser operado pela Sabesp. Essa obra de elevado signiﬁcado ambiental permitirá que brevemente a Bacia do Rio Jundiaí seja a primeira totalmente despoluída do país.Para esse objetivo ser alcançado, intervenções semelhantes também deverão acontecer nas vizinhas Itupeva, Salto e Indaiatuba. Jundiaí, cidade que dá nome ao Rio, como Várzea, também já fez a sua parte.A grande transformação de Várzea Paulista nos últimos 7 anos se deve à implantação do governo participativo, que envolveu a população na tomada de decisões — OP, OP Jovem, Várzea 2022 (conferências, plenárias e reuniões) —, e ao desenvolvimento da cidade com planejamento, inclusão social e sustentabilidade.

cido como o Papa das Orquídeas. A cidade possui 4 quatro orquidários (mais informações no site www.varzeapaulista.sp.gov.br)

• SAÚDE

• EDUCAÇÃO

Quando Eduardo assumiu a prefeitura em 2005 não havia hospital público em Várzea. A atual administração inaugurou o Hospital da Cidade, o primeiro hospital público da história da cidade. São cerca de 10 mil atendimentos por mês, dos quais apenas 1% é transferido para outras cidades. No último ano foi inaugurada a nova UBS da Promeca e feita a reforma da UBS do Jardim Paulista. A Vila Real também ganhou a sua UBS. No momento estão sendo concluídas as obras da UBS da Vila Marajó e reforma da UBS do Jardim Alessandra. Das 12 UBS que existem na cidade, 10 já possuem atendimento odontológico. Em 2004 apenas uma possuía. As obras da maternidade e centro cirúrgico estão em andamento e uma UTI móvel está a disposição da população. Há ainda projetos aprovados para a construção de 3 novas UBS (Vila Santa Terezinha, Vila São José e Cidade Nova II)

• Último IDEB divulgado foi em 2009. Várzea Paulista = 5,6. Já atingimos a meta para 2013. • Distribuição de uniformes e material escolar • Projeto Jogada Certa: aulas de xadrez nas escolas. • Novas disciplinas na grade curricular: ﬁlosoﬁa, inglês, espanhol, educação física e artística. • Vagas em creches: 2004: 250. Hoje: 1.230.

• Pro Eja FIC: cursos de informática básica e gestão básica de negócios (conclusão do ensino fundamental + curso técnico em parceria com o Instituto Federal). • INSTITUIÇÃO DE MARCOS LEGAIS • Plano diretor em 2006: instituiu a macrozona de proteção ambiental. Antes disso, toda a área da cidade, inclusive a Serra do Mursa, era considerada urbana. • Lei de Uso e Ocupação do Solo. • Código de Obras. • Código Tributário. • Lei que regulamenta os serviços de táxis • Plano de Carreira e Estatuto dos Servidores.

• Orgulho dos varzelinos, o Hospital Municipal da cidade é modelo de gestão e atendimento.

• CULTURA • Orquivárzea, Festa das Orquídeas de Várzea Paulista, que está em sua 7ª edição e traz expositores de todo o Brasil e do mundo. Na última edição tivemos a participação de Pepe Portilla, do Equador, conhe-

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AS MELHORES DE SÃO PAULO ENTREVISTA ESPECIAL

Marcha dos Prefeitos Paulistas abriu novos caminhos para os municípios

Várzea Paulista teve atuação destacada através do seu prefeito que aborda o assunto em entrevista à nossa equipe. Realizada uma vez mais nas dependências da ALESP — Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo —, a Marcha dos Prefeitos Paulistas, com a participação de inúmeras entidades representativas, foi um sucesso. O prefeito Eduardo Pereira — prefeito de Várzea Paulista —, vice-presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), uma das organizadoras do movimento, teve ao lado de muitos outros colegas papel importante nas discussões do encontro que resultaram em medidas práticas a serem adotadas imediatamente, no médio e longo prazo, na relação entre o Es274 | Revista Prefeitos de São Paulo

tado e as prefeituras. Eduardo Pereira, que recentemente teve publicado um artigo em parceria com o prof. Alberto Kleiman no prestigiado jornal europeu Le Monde, destaca em entrevista exclusiva para a RPSP aspectos positivos do evento e suas consequências práticas. Ao ﬁnal, reproduzimos o artigo mencionado, que contribui para uma melhor compreensão sobre o bom momento que atravessam as cidades brasileiras, agora reconhecidas como protagonistas importantes no contexto do mundo globalizado. Acompanhe:

RPSP - A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios 2011 defende o aprofundamento do diálogo entre as cidades e o governo do Estado. Quais são as principais reivindicações que uniram os representantes rumo à ALESP? PREFEITO: A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios 2011 debateu quatro grandes temas: segurança pública, metropolização, meio ambiente e judicialização. Nas discussões sobre a questão segurança pública o principal problema levantado pelos prefeitos e prefeitas foi os gastos que os municípios têm com esse setor sobre itens que deveriam ser custeados pelo governo do Estado. Avançamos muito nessa pauta. O governador, ao nos receber, relatou que está desonerando as prefeituras de alguns gastos como aluguel de delegacias e con-

cessão de funcionários, assumindo gradativamente essas despesas. Já nos debates sobre meio ambiente enfatizamos o licenciamento ambiental. O governador Alckmin nos propôs uma reunião com o secretário estadual de Meio Ambiente e representantes da Cetesb para discutirmos o tema. Isso significa que as nossas propostas renderam novas perspectivas. No que diz respeito à metropolização, que foi um debate sem reivindicações, pautado pela exposição de ideias, tivemos um grande aproveitamento do tema, com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido. Por fim, tivemos as discussões sobre o tema judicialização da gestão, com a presença do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Abordamos a influência exercida pelo poder Judiciário sobre as prefeituras, interferindo no planejamento de gestões e na execução de projetos importantes para o desenvolvimento local. Sentimos que tivemos um progresso na relação das prefeituras com o Ministério Público paulista.

RPSP: Qual é a vantagem de se ter uma frente de prefeitos para a articulação política?

PREFEITO: A Frente Nacional de Prefeitos

de São Paulo quer aprofundar e facilitar o diálogo federativo em nível estadual. Para isso a Marcha Paulista em Defesa dos Municípios formou uma comissão permanente para encaminhar esse diálogo federativo. Essa comissão é bastante representativa, com prefeitos e prefeitas de cidades de diversos portes e representando vários partidos e regiões (Maria Antonieta - Guarujá (PMDB); Darcy Vera - Ribeirão Preto (PSD); Sandra Kennedy – Registro (PT); Luiz Marinho - São Bernardo do Campo (PT); Emídio de Souza – Osasco (PT); Cornélio Marcondes – Garça (PR); Eduardo Cury - São José dos Campos (PSDB); Eduardo Pereira - Várzea Paulista (PT); Milton Mello “Tupã” - Presidente Prudente (PTB). Fomos recebidos pelo governador Geraldo Alckmin logo depois da Marcha — foi a primeira vez que o movimento é recebido por um governador, o que signiﬁca uma grande vitória — e ele foi muito receptivo à ideia de um diálogo federativo constante. A FNP de São Paulo tem como objetivo ajudar a organizar esse mecanismo, que é benéﬁco para os municípios e para o Estado.

• O governador Geraldo Alckmin prestigiou o movimento dos gestores municipais, tendo sido recebido por Eduardo Pereira e outras lideranças.

RPSP: Todo ano os prefeitos do Brasil marcham a Brasília por convocação da CNM. Há semelhanças nos tipos de propósitos dos participantes da Marcha Paulista com os de Brasília? Considerando que em SP são reivindicações regionais. PREFEITO: A Marcha Paulista nasceu inspirada nas marchas a Brasília porque elas abriram um importante diálogo com o governo federal, que tem beneﬁciado muito os municípios. A ideia é buscar ter esse tipo de relação aqui em São Paulo também. RPSP: A Frente pretende estender a Marcha para outras regiões do Brasil? PREFEITO: Em 2009, o presidente Lula, durante a Marcha de Prefeitos a Brasília, disse que achava importante que nós, prefeitos, promovêssemos o movimento nos Estados. Nesse ponto de vista nós fomos pioneiros com a realização da Marcha aqui em São Paulo.

RPSP: Neste ano temos as eleições munici-

pais pela frente. A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios terá alguma ingerência nesse processo de transição política? PREFEITO: A FNP considera a Marcha um diálogo republicano entre entes federativos — municípios e Estado. Portanto, a ideia é aprofundar essa relação em 2012, para que os prefeitos que tomem posse em 2013 já ingressem nesse processo consolidado, podendo aprofundar ainda mais os debates e o diálogo. RPSP: Os eventos convocados pela Marcha terão alguma frequência durante o ano? Quais serão? PREFEITO: A FNP de São Paulo vai continuar promovendo debates e encontros ao longo do ano de 2012, relativos aos temas de interesse dos municípios e aos encaminhamentos da Marcha.

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

• Eduardo Pereira, em parceria com Alberto Kleiman, teve essa matéria original publicada no Le Monde, jornal francês, que é um dos mais inﬂuentes do mundo.

ARTIGO ESPECIAL

A hora e a vez dos municípios como atores internacionais: dínamos da cooperação e da integração Por Alberto Kleiman e Eduardo Tadeu Pereira As últimas décadas do século XX viram o surgimento do fenômeno da ascensão das cidades — e demais unidades subnacionais, como Estados, províncias, regiões, entre outras — como atores internacionais. Embora haja registros de relações internacionais entre cidades desde o início do século, foi no seu ﬁnal que os governos locais alcançaram maior projeção internacional em razão da consistência de suas

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ações de cooperação e de sua articulação política global. Nos anos 1990 e início dos 2000 diversas cidades brasileiras e latino-americanas se lançaram em ações internacionais, prática comum entre suas homólogas europeias. As razões para essa atividade eram muitas: captação de recursos internacionais, atração de investimentos, intercâmbio de conhecimentos e experiências, visibilidade

internacional (e nacional) e, não raro, articulação política internacional. No Brasil as cidades respiravam os ares da descentralização democrática, o momento pós-Constituinte, que garantiu maior protagonismo aos governos locais e elevou o município à condição de ente federado. No plano internacional, realizava-se a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a Habitat II, em Istam-

bul, que colocou o tema urbano no centro da agenda global. Os novos tempos exigiam do gestor local novas ideias e novas políticas. E, se possível, novas fontes de recursos. A ação internacional das cidades crescia nesse contexto. Cientes dos novos desafios e oportunidades alguns municípios criaram estruturas especializadas para atuar internacionalmente. Muitas cidades brasileiras e sul-americanas ganharam visibilidade apresentando suas políticas inovadoras em fóruns e prêmios internacionais. Para além das iniciativas individuais, os governos locais criaram movimentos coletivos, mais amplos, a fim de incidir nos processos políticos regionais e globais. A criação da Rede Mercocidades, em 1995, reuniu as principais cidades do Cone Sul e teve papel fundamental ao questionar os rumos do Mercosul e da integração regional, então conduzidos de forma excludente pelos governos nacionais e orientados predominantemente aos aspectos e interesses comerciais. No entanto, as eleições sucessivas de governos de centro-esquerda na América do Sul e a retomada dos processos de integração sul-americana não agregaram os atores locais como parceiros. Tampouco as novas orientações da política externa do governo Lula resultaram em fortalecimento e avanço da cooperação descentralizada no Brasil. A falta de mecanismos e instrumentos de fomento e promoção da cooperação descentralizada no país e a ausência de um marco regulatório que a discipline, aliado a insuficiência de canais de diálogo estabelecidos com os operadores da política externa, cria obstáculos para a ação internacional federativa, desestimulando sua prática e, muitas vezes, impedindo seu desenvolvimento. Apesar disso, uma nova geração de prefeitos e governadores tem criado ou mantido suas equipes e constituído novas plataformas de ação, o que demonstra que a agenda internacional segue despertando interesse junto aos mandatários locais e estaduais. Algumas iniciativas apontam nessa direção, como o Fórum Nacional de Assessores Municipais de Relações Internacionais (Fonari), que busca constituir-se como um espaço de intercâmbio, sinergia e ação conjunta entre os municípios, ou a recém-criada Associação Latino-Americana de

Cidades Aeroportuárias (ALMA), iniciativa capitaneada por Guarulhos em parceria com outras cidades da região, e a Comissão Econômica para America Latina e Caribe (CEPAL), uma rede de produção e intercâmbio de conhecimento e cooperação, ou ainda as iniciativas conjuntas entre governo federal, Estados e municípios, como as plataformas da Cooperação Descentralizada Brasil-França e Brasil-Itália, que promovem a cooperação com esses países e que tem obtido avanços significativos. Nesse sentido, as recentes mudanças nos cenários regional e global podem ser entendidas como uma oportunidade de renovação da agenda de cooperação internacional descentralizada brasileira, que passaria a ter como foco central a cooperação Sul-Sul, a integração sul-americana — Mercosul e Unasul, os novos arranjos multilaterais — o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), os BRICs (Brasil, Rússia, China, Índia) — a aproximação com a África e o Oriente Médio e, por outro lado, a atualização das tradicionais relações com os países desenvolvidos em parcerias de cooperação trilateral. O recente estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com objetivo de fazer um levantamento da cooperação prestada pelo Brasil entre 2005 e 2009, apresentou uma mudança consistente no seu perfil de cooperação. Segundo o estudo, o governo brasileiro destinou, no período, cerca de 3 bilhões de dólares para cooperação prestada. Na categoria da cooperação técnica, os recursos privilegiaram as áreas nas quais o país acumulou conhecimento e expertise, tais como pesquisa e tecnologia agropecuária, produção de medicamentos, educação e capacitação profissional, entre outras. Muitas cidades e Estados brasileiros se desenvolveram e atingiram excelência em diversas áreas nas últimas décadas em temas que poderiam ser incorporados à agenda da cooperação brasileira, na medida em que já são demandados pelos países parceiros, sobretudo da África e América do Sul, tais como democracia participativa, desenvolvimento e mobilidade urbana, saneamento ambiental, resíduos sólidos, políticas de saúde e educação, gênero e juventude, segurança pública, entre tantos outras. Nesse sentido, é auspiciosa a iniciati-

va do Edital Trilateral Brasil-França-África e Haiti para a Cooperação Descentralizada lançada pelos governos de Brasil e França e a Frente Nacional de Prefeitos, que sinaliza positivamente uma mudança de orientação com essa agenda. O edital selecionará tecnicamente projetos de Estados e municípios e os apoiará financeiramente para prestarem cooperação, em parceria com seus homólogos franceses, africanos e haitianos, uma prática inovadora e desafiadora para os governos subnacionais brasileiros. Acreditamos que essa experiência deveria se ampliar e se transformar em uma verdadeira política da cooperação internacional descentralizada brasileira. Editais como esse poderiam se multiplicar, orientados pelos eixos da cooperação Sul-Sul já mencionados. Os projetos apresentados pelos municípios e Estados se espalhariam pelo país e seus resultados seriam mais visíveis. Alguns temas, como, a integração regional, o Mercosul e a Unasul, por exemplo, distantes da realidade das pessoas e de grande desconhecimento dos brasileiros, poderiam ganhar projeção se transformados em projetos concretos. A política externa e de cooperação, assim, ganharia novo oxigênio, novas ideias, novas práticas e novos parceiros. E a um custo relativamente baixo, característica desse tipo de cooperação. Com diálogo, orientação e capacitação, o Brasil transformaria seus Estados e municípios em verdadeiros dínamos da cooperação internacional descentralizada e da integração regional. | RPSP Alberto Kleiman, mestre em relações internacionais pela USP, é atualmente chefe da Assessoria Internacional da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Foi coordenador de Relações Internacionais das prefeituras de Santo André (2001-2002) e São Paulo (2003-2004). Eduardo Tadeu é historiador, doutor em educação e prefeito reeleito de Várzea Paulista e 2º vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional dos Prefeitos. www.varzeapaulista.sp.gov.br Agradecimentos: Yasmim Taha/Assessoria de Comunicação/PMVPaulista Revista Prefeitos de São Paulo | 277

Fotos: Andre Luiz D. Takahashi

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“Na área de educação ﬁzemos uma revolução, com a implantação de metodologia estrutural e milhões investidos na busca pelo resultado que já começa aparecer”

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Nasser Marão Filho Prefeito Municipal

VOTUPORANGA Crescimento real que impressiona e proporciona qualidade de vida Votuporanga consolida-se como centro de região e polo de desenvolvimento do interior do Estado. Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), Votuporanga saiu da 147ª posição no ranking nacional para a 29ª, no estado.

Fotos: Andre Luiz D. Takahashi

esde o primeiro dia da atual gestão, Votuporanga tem experimentado grandes mudanças. O auge dessas transformações ocorreu em junho de 2011, quando foi anunciado o maior pacote de obras da história da cidade. Mais de 60 empreendimentos em todas as regiões da cidade, com investimento projetado em mais de R$ 200 milhões. A maior parte das obras já foi concluída, as demais estão em fase ﬁnal. Avenidas reformuladas e interligadas, canalização de águas pluviais, projetos de macrodrenagem, recapeamento em 1.200 quarteirões, mais de 400 quilômetros de estradas rurais recuperadas, construção do Centro de Informações Culturais e Turísticas Marão Abdo Alfagali, a arena de futebol no complexo esportivo, revitalização e cobertura da Concha Acústica. Além disso, a cidade respira outras conquistas, como o incentivo a grandes eventos culturais, como o Festival Literário e a volta do carnaval de rua, o programa Transporte Cidadão, com subsídio da prefeitura de 50% na tarifa do ônibus urbano, e o aumento substancial no repasse de

• CENTRO REGIONAL DE COMPRAS. A nova Rua Amazonas está totalmente revitalizada. Entre as melhorias destacam-se a acessibilidade, modernidade e conforto no principal corredor comercial da cidade.

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subvenção às entidades assistenciais. Uma revolução também foi feita no setor educacional, graças a um projeto de remodelação das unidades da rede municipal, investindo-se também na valorização do proﬁssional e na infraestrutura. O novo modelo estrutural e pedagógico recebeu mais de R$ 15 milhões em instalações, equipamentos e material didático, dentre outros itens. Dez unidades foram ampliadas ou reformadas, quatro estão em fase de conclusão e uma nova escola de educação infantil está sendo construída. Foram contratados 200 novos proﬁssionais e, hoje, a equipe é formada por quase 550 pessoas. • SAÚDE ELOGIADA PELO MINISTRO

• Qualidade da saúde elogiada por ministro e área da educação, reconhecida por pais, alunos e educadores, como a melhor que a cidade já teve.

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O projeto inovador dos Consultórios Municipais torna a saúde de Votuporanga referência nacional, como atestam os elogios do ministro da Saúde Alexandre Padilha, quando da inauguração da segunda unidade, em junho de 2011. Ele afirmou que a estrutura era a melhor do Estado. “Pode existir em São Paulo uma clínica pública igual a essa, mas, melhor, impossível. Votuporanga está de parabéns, pois está dando dignidade e respeito ao cidadão”, disse. Quatro unidades já estão em pleno funcionamento e outras cinco serão entregues até o final de 2012. Ainda na área da saúde, foi inaugurada em abril de 2011 a UPA 24h (unidade de pronto-atendimento) com pronto-atendimento de pediatria para o SUS, e o SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de abrangência regional, beneficiando cerca de 300 mil habitantes de 17 cidades da região. Com preocupações sociais claras, o programa municipal “Habitação para Todos” estabelecia a meta de construir 1.000 casas em 4 anos. Já foram entregues 270 unidades residenciais e, até o final do primeiro semestre, outras 422 famílias receberão as chaves de suas casas no Residencial Monte Verde, o maior conjunto habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) no interior do Estado de São Paulo, cujo investimento

• Essa unidade foi considera pelo Ministro da Saúde como “A melhor do Estado”.

superou R$ 20 milhões. Já está em fase final de lançamento outro residencial, que terá 400 casas, o que fará com que seja ultrapassada a meta do programa. Comércio forte e indústria dinâmica são garantia de emprego. Um novo e moderno conceito em centro comercial, com todos os dispositivos de acessibilidade, conforto, segurança e comodidade para quem optar visitar e fazer compras no comércio de Votuporanga. Este é, em síntese, o projeto da nova Rua Amazonas, entregue em julho de 2011. A obra solucionou problemas antigos, como as galerias de águas pluviais que já não suportavam a demanda existente. A obra custou R$ 1,5 milhão, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal João Dado; o projeto contemplou bancos e lixeiras por todo o trecho revitalizado, rampas de acessibilidade com corrimãos, placas de orientação, iluminação remodelada, fiação subterrânea, implantação de semáforos com contagem regressiva e dezenas de exemplares de Washingtonia filifera (palmeiras- de-saia) plantados ao longo do trecho revitalizado. Como no comércio, na indústria as ações são para valer. Recentemente a prefeitura entregou o 6º Distrito Empresarial, com oportunidades de expansão para cerca de 60 empresas, em terrenos de até 15.000 metros quadrados. Já estão em franco desenvolvimento os 7º e 8º Distritos, que deverão ser entregues neste ano, garantindo mais crescimento e geração de emprego. Na atual gestão foram gerados 4.103 novas vagas com carteira assinada (Caged 2012).

• Na habitação, aproximadamente 600 casas populares foram entregues para a população. Outras 400 estão sendo construídas.

• Emprego pleno com carteira assinada em vários setores, em 8 distritos industriais criados.

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AS MELHORES DE SÃO PAULO

•Meta de construir 1.000 casas em 4 anos será ultrapassada.

Quem é o prefeito de Votuporanga Nasser Marão Filho, o Junior Marão nasceu em Votuporanga, em 1971. Filho da professora Neide Tonanni Marão e do grande votuporanguense Nasser Marão, família tradicional do município, é casado com Juliana de Souza Castrequini Marão, com quem tem três ﬁlhos: Vinícius, Matheus e Nasser Marão Neto. Administrador moderno, democrático, dinâmico e preparado, com o falecimento de seu pai, assumiu o comando das empresas da família ainda muito jovem, aos 19 anos, junto com o irmão Carlos Humberto Tonanni Marão. Empresário preocupado com a cidade, junto com um grupo formado por jovens empresários, em 2003, colocou-se à frente da Santa Casa, transformando o hospital referência nacional. Devido ao trabalho desenvolvido como provedor da Santa Casa e a seu prestígio junto ao Governo do Estado, conquistou para Votuporanga o primeiro AME (Ambulatório Médico de Especialidades) do interior do Estado de São Paulo, possibilitando um atendimento à saúde mais digno

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para mais de 15 mil pessoas por mês para os pacientes SUS de Votuporanga e região. Formou-se em direito e recentemente ocupou o cargo de presidente nacional de todas as revendedoras Massey Fergusson, levando o nome de Votuporanga a todo o Brasil. Filiado ao PSDB desde 1995, sua vida política é recente. Em 2008, concorreu pela primeira vez a um cargo em uma eleição e venceu com uma votação histórica, 35.080 votos, o maior número de votos absolutos na história do município. Foram 75,25% dos votos válidos, em uma coligação que reuniu 10 partidos políticos e as principais lideranças do município. Atualmente é também 2º Vice Presidente da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense). | RPSP

VOTUPORANGA EM NÚMEROS Fundação: 08 de agosto de 1937

Gentílico: votuporanguense

Área: 424,1 km²

População: 84.692 (IBGE-2010)

Altitude: 525m

IDH: 0,817 www.votuporanga.sp.gov.br Agradecimentos: Assessoria de Comunicação/ PMVotuporanga

PIB: R$ 1.138.017 mil (IBGE-2009)

PIB per capita: R$ 14.001,37 (IBGE-2009)

Foto: Dpto. Imprensa/APAMAGIS

ESPECIAL

• Desembargador Antonio Roque Mesquita de Oliveira é o novo dirigente máximo da Associação Paulista de Magistrados.

APAMAGIS

Entidade representativa da magistratura paulista tem nova direção Solenidade de posse oﬁcial, na sua sede social, reuniu mais de 250 convidados

ais de 30 anos dedicados à vida associativa demarcaram, em solenidade de posse da nova diretoria e do conselho consultivo, orientador e ﬁscal da Associação Paulista de Magistrados, a nomeação de um dos mais antigos magistrados inseridos na entidade, o desembargador Roque Mesquita, eleito para

comandar a maior associação de classe do país. A sede social da APAMAGIS, deﬁnida como a “casa da magistratura paulista” pelo novo presidente, foi palco do evento, realizado no dia 25 de fevereiro. Sob os olhos atentos de uma plateia fervorosa, momentos de descontração marcaram o momento de ascensão dos integrantes eleitos para dirigir

Revista Prefeitos de São Paulo | 283

ESPECIAL

• A mesa diretora foi composta (da esquerda para direita): 1º Vice-Presidente Fernando Bartoletti da APAMAGIS, Presidente da AMB Henrique Nelson Calandra, Corregedor da Justiça José Renato Nalini, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Vereador José Police Neto, Presidente da ALESP, Deputado Barros Munhoz, Presidente da APAMAGIS Antonio Roque Mesquita de Oliveira, Presidente do TJSP Ivan Sartori, Prefeito Gilberto Kassab, Ministro do STJ, Sidnei Beneti, Procurador Geral da Justiça Fernando Grella Vieira, 2º Vice-Presidente da APAMAGIS Irineu Jorge Fava e o Presidente do Conselho Consultivo Orientador e Fiscal da APAMAGIS Álvaro Augusto dos Passos.

“ A Justiça Paulista é composta por gente vocacionada, de coração e, ﬁcha limpa... para servir o povo brasileiro”

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a APAMAGIS no biênio 2012/2013. A abertura da cerimônia foi feita pelo presidente Roque Mesquita, que destacou o fato de que todos deveriam se sentir à vontade na solenidade. “Estamos na nossa casa; e, na nossa casa, dispensamos formalidades, estamos entre amigos”, disse, anunciando também que o evento estava sendo transmitido em tempo real pela página da APAMAGIS para que os colegas impossibilitados de comparecer pessoalmente acompanhassem o andamento da festa. Álvaro Augusto dos Passos, em nome do conselho consultivo, orientador e fiscal da APAMAGIS, reafirmou o compromisso dos conselheiros de bem servir à Associação. “Estamos juntos com a presidência, muito mais como um órgão consultivo que fiscal, uma vez que todos estão cientes do compromisso que assumimos”, disse, ressaltando a união necessária nos tempos difíceis enfrentados pela magistratura paulista. O Presidente da AMB – Associação

dos Magistrados do Brasil, Dr. Henrique Nelson Calandra, salientou a luta quase solitária da entidade que preside, pelo direito básico almejado por todos os povos do mundo: uma magistratura independente. “Esse tribunal de gente vocacionada de coração e com ﬁcha limpa não tem medo de investigação e está aí para servir o povo brasileiro”, disse, destacando a atitude positiva dos paulistas em relação ao debate ocorrido com o Conselho Nacional de Justiça. “Vamos lutar para que o Brasil seja realmente uma República, um país democrático, custe o que custar. Estaremos sempre de cabeça erguida conduzidos pelo novo presidente Roque Mesquita de Oliveira”, ﬁnalizou. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), deputado Barros Munhoz, contou que aprendeu a respeitar e admirar a magistratura e a APAMAGIS pelos seus trabalhos por meio do juiz José Caetano Ferreira Munhoz. “Ele reforçou em mim a consideração e respeito pelos magistrados

e pelo Poder Judiciário. Desejo sucesso a administração que agora empossa.” Em seguida, destacou o gigantismo do Poder Executivo e a asﬁxia dos Poderes Legislativo e Judiciário. “É um mal terrível e pouca gente avalia as consequências. A falta de recursos do Poder Judiciário é um erro dramático. Trago aqui a solidariedade da ALESP e quero ressaltar que me orgulho do Judiciário de São Paulo, que fez história e que merece o respeito, consideração e a estima do povo paulista e brasileiro!” Ivan Sartori, presidente do TJ/ SP, iniciou seu discurso citando os predicados de cada componente da presidência da APAMAGIS, o que representa os motivos de a Justiça bandeirante ser tão respeitada. “Os nossos juízes e desembargadores são valorosos”, declarou. Na ocasião, comentando sobre a atuação da mídia em relação ao Judiciário paulista, Mesquita destacou que as críticas só vêm àqueles que são envolvidos nos acontecimentos. “Homens que fazem não têm medo de serem criticados”, disse. Uma gestão participativa. Assim foi deﬁnida como será a atuação da nova diretoria e do conselho para o próximo biênio. Dirigindo-se aos vices Bartoletti e Fava, o presidente Roque Mesquita frisou que todos estão no mesmo patamar, agindo sob os mesmos objetivos. “A questão de 1º ou 2º vice é rótulo. Estamos unidos aqui para atendermos aos anseios da magistratura”. Em atividade na APAMAGIS desde 1976, Roque Mesquita já foi membro do conselho em dois biênios (2004/2005 e 2006/2007), foi vice-presidente (2008/2009 e 2010/2011) e, em dezembro de 2010, durante eleição para a presidência da APAMAGIS, com a chapa “Evolução”, encabeçada por ele, conseguiu ser eleito com um total de 1.256 votos. “Ser presidente da APAMAGIS é uma realização pessoal, pois vi no associativismo a possibilidade de servir ao próximo. Compareço, desde minha aprovação no concurso, em todas as reuniões da APAMAGIS. Fui encaminhado pelo ex-presidente Francis Davis, desde quando eram realizadas em uma sala no 20º andar do Fórum João Mendes”, disse, recordando que participou de momentos essenciais na associação, como a escolha

• Feliz por poder saudar tantas autoridades presentes à solenidade, o presidente da AMB, Henrique Calandra, aﬁrmou ter orgulho de pertencer à APAMAGIS, presidida por tantos amigos. “Trago um grande abraço de toda a magistratura brasileira”, anunciou.

do nome e do logotipo da entidade. “É importante contar aos mais novos o passado para que possamos entender o presente”, falou o presidente com veias de historiador. “Hoje é um dia muito especial para mim. Esse é um momento de agradecer a Deus por poder continuar atuando na defesa das prerrogativas da magistratura”. “Os tempos mudaram”, bradou. Para o presidente da APAMAGIS, a Car-

“Ser presidente da APAMAGIS é uma realização pessoal” Des. Roque Mesquita

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ESPECIAL

“Um beijo carinhoso para cada um dos meus familiares e para essas mulheres que são a razão do meu viver” Des. Roque Mesquita, ao destacar o valor da família e lembrar de sua esposa e ﬁlhas presentes à posse.

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Foto: Dpto. Imprensa/APAMAGIS

• O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deixou claro que compareceu ao evento para demonstrar sua gratidão ao Judiciário. “A Justiça paulista é eﬁciente, honrada e responsável pela estabilidade de suas execuções. Trago o abraço de São Paulo.”

ta Magna abriu a porta do Poder Judiciário para o povo, que procura assiduamente os magistrados para a solução de seus conflitos. “Muitos vêm a nós, mas ainda não temos estruturas para atender à demanda adequadamente. O presidente Sartori também ressaltou isso. Nossa estrutura é deficiente por ausência de recursos humanos, recursos materiais, os quadros não podem ser preenchidos, pois não existe recurso financeiro suficientes”, destacou. “Mas, no entanto, o povo ainda CONFIA na Justiça!” A família, pilar declarado do presidente Roque Mesquita, foi homenageada por ele, que se lembrou de seus pais, “casal de quem herdou os valores cristãos”, do avô, major Mesquita, que acreditou no sonho de que ele se torna-

ria magistrado, e da esposa, ﬁlhas e neto, que marcam ainda mais o momento especial de posse. “Um beijo carinhoso para cada um de vocês. Essas mulheres são a razão do meu viver e do meu amor.” O presidente destacou que o que une a magistratura, acima de tudo, é a amizade. “Tudo se resume nos relacionamentos e é isso que vou fazer na gestão.” Para ilustrar a declaração, citou um verso sobre amizade do colega Antônio Ventura, que recentemente lançou o livro O catador de palavras. | RPSP www.apamagis.com.br Agradecimentos: Jessamy Kisberi/Depto. de Imprensa