Revista Prefeitos de São Paulo - Ed.05 by Revista Prefeitos de São Paulo

Prefeitos Revista

de São Paulo

ISSN 2236-6229

SUPLEMENTO ESPECIAL DA REVISTA GESTÃO PÚBLICA • PERIODICIDADE MENSAL •ANO 20 • Nº 5

EXEMPLAR AVULSO R$ 16,90

NACIONAL

Dilma defendeu as mulheres na Rio+20

ESPECIAL

CAPA

O poder feminino nas prefeituras de São Paulo

OSASCO 50 ANOS

“Nosso projeto de grandeza está só começando”.

Cidade é uma das vencedoras do Prêmio IBAP - Brasil/França - ODM 2012

Emidio Pereira de Souza Prefeito Municipal

2ª capa

Salão

pg 03

o BR/FR Anúncio de PG dupla

ÍNDICE/DESTAQUES

Dilma defende o meio ambiente Gestão Pública e as mulheres na Rio +20. O deputado Luiz Pitiman foi escolhido para liderar

Dirigente brasileira mais uma vez faz história em defesa das mulheres e do planeta.

quase 300 congressistas que vão à luta para implantar uma gestão pública eficiente no país.

Veja nesta edição:

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ARTIGO ESPECIAL

Código de Defesa do Consumidor e Estatuto do Torcedor ARTIGO/EDUARDO PEREIRA

Os municípios querem mudanças na Lei de Licitações

ARTIGO/ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ESPECIAL/ENTREVISTA

ARTIGO/OTIMISMO

ARTIGO

MATéRIA/MEIO AMBIENTE

MATéRIA/SUPERAçãO

COLUNA/CONExãO BRASíLIA

Edmir Chedid – Transporte Público

Augusto Cury destaca a Escola da Inteligência

Prefeito Tércio Garcia – Planejando o amanhã

Muito além dos Rafales e da Torre Eiffel

Votorantim realizou Pré Rio+20 Fernando Fernandes no esporte espetacular Affonso Gomes escreve sobre o que acontece nos bastidores da capital federal MATéRIA/SAúDE PúBLICA

A boca é o começo ou o fim da boa saúde

MATéRIA/MEIO AMBIENTE

ARTIGO/COSMO JUVELA

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Seminário sobre política de resíduos em Portugal, no Brasil O ser humano em primeiro lugar, sempre! MATéRIA/GESTãO PúBLICA

Prêmio IBAP – Brasil/França – Primeiros selecionados MATéRIA/SUSTENTABILIDADE

Lixeiras Ambientais são inventadas por empresária

MATéRIA/DESENVOLVIMENTO

MATéRIA/EM BUSCA DE DIREITOS

Aeroporto de Ibiúna será opção no transporte aéreo estadual

Entidades são contra a aprovação da PEC/471

MATéRIA/VIDA SAUDáVEL

GALERIA RPSP

MATéRIA/CAPA

MATéRIA/PREFEITURAS

Chico Macena - São Paulo deve pedalar Fotos de fatos

Osasco - cinquenta anos bem realizados

Cidades de São Paulo

São Paulo lança o selo “Amigo do Idoso”

Política social do governo de Geraldo Alckmin busca retribuir os esforços dos mais experientes.

Prefeitos Revista

de São Paulo

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O poder feminino nas prefeituras de São Paulo Caderno exclusivo mostra experiências exitosas em administrações paulistas comandadas por mulheres prefeitas.

“Poder feminino, boas ações e o sucesso de uma cidade que abriga a sede de um dos maiores bancos do mundo e duas grandes redes de TV” EDITORIAL

•EDITOR Cristovan Grazina

•REDAÇÃO Eliana Grazina Jornalista - MTb: 50.291 •REPORTAGEM/FOTOGRAFIA Tino Valente •PLANEJAMENTO E MARKETING Giane Lemos •ESTAGIÁRIO/PUBLICIDADE Mateus Pizzo

Sem a pretensão de querer atribuir à nossa revista situações exageradas de pioneirismo, é preciso reconhecer no entanto o seu valor já demonstrado como veículo consagrado da mídia impressa dedicada à boa notícia. Neste sentido tem sido muito elogiado a postura técnica em relação ao conteúdo de nossas edições e principalmente seu incomparável visual. Isso nos tem animado e impulsionado na missão de viabilizar uma publicação de utilidade prática que reconhece

•DEPTO. JURÍDICO Dr. Marcelo Henrique Nascimento •PRES. DO CONSELHO IBAP NACIONAL Professor Francisco Amorim •CONSELHO EDITORIAL Arlindo Simões Grazina (in memorian), Dr. Fernando Pinheiro Pedro, Francisco Além, Maurílio Freitas, Dr. Ricardo Salviano, Cristovan Graziano, Eliana Soares, Tina Valente, Dantas Filho, Dr. Marcelo Henrique Nascimento, Giane Lemos. •SECRETÁRIO EXECUTIVO IBAP - SÃO PAULO Luiz Alberto Corrêa •PROJETO GRÁFICO Nova Conceito Comunicação Digital •EDITORAÇÃO New Page Designer •REVISÃO Nazaré Baracho •DEPARTAMENTO COMERCIAL José Luiz de Paula Jr. - Diretor Rua Anhanguera, 697 - Barra Funda São Paulo/SP CEP: 01135-000 Tel: (11) 3392-2886 REDAÇÃO/CORRESPONDÊNCIA: Rua Latino Coelho, 830 Parque Taquaral Campinas/SP CEP: 13.087-010 Contatos: Tel.: (19) 3325-2205 Cel.: (19) 9618-7022 redacao@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAçãO PúBLICA: SCLN 104 Bl. CJ 104 70340-500 - Brasília - DF www.revistagestaopublica.com.br Tel: (61) 3201 - 6018 SERVIçOS INTERNACIONAIS: Anderson Ferreira Rua Júlio Ramos , 89 , 3º esquerdo traseiras Paranhos - Porto C.P. 4200-360 - Portugal/UE anderson@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br

nas administrações que destacamos, apesar dos pesares, boa vontade, acertos, competência e inovação . Na presente edição que chega em suas mãos para leitura, essas projeções ficam uma vez mais evidenciadas pela abordagem direta, honesta e otimista que fazemos sobre gestões e gestores mostrados em nossos artigos e matérias especiais. Para começar, a RPSP traz um justo painel de reconhecimento às mulheres no Poder Municipal de São Paulo. Elas, bem antes da eleição da primeira presidenta na história do país, já trilhavam o difícil, porém compensador caminho para a inserção feminina nos mais variados setores da vida pública nacional. Através do trabalho das prefeitas retratadas no Suplemento Especial, poder-se-á vislumbrar uma realidade social vitoriosa das gestoras mencionadas e de todas as demais agentes públicas femininas em prefeituras, câmaras municipais e demais repartições do Poder Público pelo estado e Brasil afora. Esse painel, aliás, publicado em época próxima às eleições, antes de mais nada representa um estímulo à maior participação das mulheres na vida nacional e das cidades, o que ainda hoje é muito pouco a julgar sua capacidade, sensibilidade, honestidade e maioria numérica na população. Na matéria de capa a RPSP exibe Osasco de um jeito nunca antes mostrada por uma publicação de repercussão nacional, séria, isenta e profissional. Antes conhecida como a capital do crime e do abandono social, a cidade após sete anos de governo municipal liderado pelo advogado e ícone da moderna esquerda – Emidio de Souza, que não concorre nas eleições desse ano, deu uma surpreendente volta por cima, apresentando números e resultados que de forma inconteste lhe devolveu o título de cidade do trabalho numa comunidade que, como poucas pelo país afora, viu a sua vida antes de carências intermináveis, se transformar num presente de realizações positivas constadas pela RPSP, co m a perspectiva de um futuro melhor ainda! Osasco, de quebra, tem o título de terra onde nasceu o Banco Bradesco, um dos maiores do país e do

“A glória da segunda casa será maior do que a da primeira” - (Ageu. 2:29)

mundo, abriga a sede do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) e a da Rede TV, além do centro logístico da gigante mundial Coca Cola. Quer saber mais? Leia e confira.

Cristovan Grazina Editor

Revista Prefeitos de São Paulo | 5

CARTAS À Redação da RPSP Será un honor recibirla trasmito la gratitud de nuestro Secretario General, Federico Castillo Blanco y reitero la invitación para que nos manden un artículo sobre vuestra revista en português para publicarla en Vox Locállis. UIM - UNIÓN IBEROMARICANA DE MUNICIPALISTAS Granada - Espanha

À Redação da RPSP Agradeço o envio da revista número 4 da Revista Prefeitos de São Paulo. Parabéns pelo trabalho realizado. Contínuo êxito nas atividades.

Caros amigos da RPSP; Parabenizo-os pela qualidade da edição e pelo excelente conteúdo editorial. Meu coração de soldado fica sensibilizado pela manifestação de consideração, não somente pelo convite para uma entrevista tão significativa, mas também pela fiel tradução das ideias apresentadas. Como membro do Exército Brasileiro e da Engenharia Militar, agradeço a oportunidade de expressar para uma parcela significativa da elite paulista (uso esse termo por reconhecer que o público-alvo dessa revista são pessoas com elevado senso de discernimento) uma parte desconhecida ou pouco conhecida da atividade militar e as origens de grande parte da cúpula militar brasileira, pois sou apenas um dos tantos generais originados das camadas populares da nossa sociedade. Gal. Ex. Ítalo Fortes Avena Consultor militar brasileiro/ONU

Deputado Antônio Salim Curiati Assembleia Legislativa de São Paulo

Senhor Editor Venho acusar o recebimento da publicação “Prefeitos de São Paulo - ano 20 – número 4”. Aproveito a oportunidade para agradecer o envio e deixo meu mandato à disposição. Vereador Netinho de Paula Câmara Municipal de São Paulo

Senhor Editor da RPSP/IBAP;

À Redação da Revista Prefeitos de São Paulo; Quero parabenizar a iniciativa da revista em estar mostrando os municípios brasileiros positivamente. Abrimos o link e nos surpreendemos com o conteúdo das matérias, principalmente a de Indaiatuba. Tem coisas na vida pública que nos remetem ao incentivo de continuar nossas ações. Esse reconhecimento e o apoio e a conﬁabilidade em nosso material é que nos deixam crentes que ainda há esperança de que todos possam ver que a atividade pública não é a que estampam nesses pasquins marrons que existem no Brasil. Há muita coisa boa por esse Brasil, é só querer enxergar. E vocês fazem isso com maestria. Odair Gonçalves de Oliveira - Secretário Municipal de Governo - Prefeitura Municipal de Indaiatuba

A notável cobertura dos assuntos ligados às prefeituras e a matéria especial sobre nossa cidade, publicada em sua última edição, fazem dessa revista dirigida, uma importante ferramenta de divulgação, esclarecimento e reivindicação na esfera dos municípios. Eduardo Guryan Secretário de Comunicação – PM de Vinhedo

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Cartas do leitor. Enviar para: redação@revistaprefeitosdesaopaulo.com.br Ou para Rua Latino Coelho, 830 – Pq. Taquaral – Campinas/SP – Cep: 13087-010

NACIONAL

“O desenvolvimento sustentável é a melhor resposta aos desafios do clima”

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Rio+20 É UM PoNTo DE PARTiDA E NÃo o FiM DE TUDo

Em entrevista coletiva, presidenta fez um balanço das discussões, defendeu o meio ambiente e as mulheres durante a Rio+20.

foto: Roberto Stuckert Filho/PR

m um mundo multilateral e de consensos difíceis, foi importante que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 tenha conseguido elaborar um documento único. A avaliação é da presidenta da República, Dilma Rousseff, antes da cerimônia de encerramento. “Esse documento é um ponto de partida, não de chegada. Não significa que os países não possam ter sua própria política. É um documento sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável, biodiversidade, erradicação da pobreza. É necessário ter um ponto de partida. O que nós temos de exigir é que, a partir daí, as nações avancem”, disse. Para Dilma, na construção do consenso, “respeitar as diferenças é fundamental”. Segundo ela, o Brasil não pode impor sua vontade às demais nações. “Todos os países envolvidos têm que ser responsabilizados. Ninguém tem que apontar dedo para o outro”, disse. A presidenta voltou a defender o financiamento, pelas nações ricas, do desenvolvimento sustentável nos países africanos e nas nações insulares. Segundo ela, o Brasil defende essa postura, mas os países desenvolvidos não quiseram assinar o compromisso. “Nós achamos que é fundamental introduzir a questão dos fundos na pauta [para as próximas conferências]”, ressaltou.

A presidenta também ressaltou a importância dada à sociedade civil na conferência e destacou que essa foi a conferência das Nações Unidas com maior participação popular, e lamentou o fato de a construção do documento final ser feito apenas por países, por ser esse o formato das conferências da ONU. • Liderança BrasiLeira A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton disse que a liderança brasileira permitiu que todos os países se reunissem em torno de um documento final na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Segundo Clinton, a declaração final, que será assinada pelos líderes de 193 países reunidos no Rio de Janeiro, “marca um grande avanço para o desenvolvimento sustentável”. “O Brasil prestou um grande serviço ao mundo ao nos hospedar e receber aqui. Este é um momento difícil, mas, graças à liderança brasileira, conseguimos nos reunir em torno de um documento final, que marca um grande avanço para o desenvolvimento sustentável. É um dos momentos mais difíceis de todos os tempos. Como vamos crescer no futuro, não é problema de apenas alguns países, é uma questão que deve ser abordada por todos os países. Graças ao Brasil, estamos no centro dos nossos esforços compartilhados para encontrarmos essas soluções”, disse Revista Prefeitos de São Paulo | 9

NACIONAL Quem tem interesse na solução dos problemas ambientais veio ao Rio de Janeiro

• foto oficial durante abertura da Conferência das nações unidas sobre desenvolvimento sustentável, a rio+20.

Todos os países envolvidos têm que ser responsabilizados. Ninguém tem que apontar o dedo para o outro”

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Clinton, em discurso na plenária da Rio+20. • diLma defendeu o meio amBiente e as muLheres na rio+20. A presidenta Dilma Rousseff defendeu que a consolidação da presença das mulheres na política faça parte das iniciativas ligadas ao desenvolvimento sustentável. Ela disse também que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, traz o desafio de incorporar os direi-

tos das mulheres à agenda da sustentabilidade. “A Rio+20 nos apresenta o desafio de incorporar os direitos das mulheres como dimensão crucial e estruturante do processo de desenvolvimento sustentável. Sem isso, não atingiremos os objetivos que nos trazem ao Rio de Janeiro”, disse. “A preocupação com a consolidação da presença das mulheres na política deve nortear as iniciativas ligadas a cada um dos pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental.”

Elas têm a força

• Presidenta dilma rousseff, com a diretora-executiva da onu mulheres – michele Bachelet, das presidentes Laura Chinchilla (Costa rica) e dalia Grybauskaité (Lituânia), e das primeiras ministras, Julia Gillard (austrália) e helle thorning-schimidt (dinamarca), entre outras autoridades, durante o fórum de mulheres líderes sobre igualdade de Gênero e empoderamento das mulheres no desenvolvimento sustentável, na rio+20.

• na sessão de encerramento da reunião de cúpula, o secretário geral da onu – Ban Kimoon entregou o martelo, símbolo da conferência, como um presente, uma lembrança da rio+20 `a presidenta dilma, anfitriã e coordenadora do evento.

Ao participar do fórum de mulheres Líderes sobre igualdade de Gênero e empoderamento das mulheres no desenvolvimento sustentável, evento promovido pela ONU Mulheres, como parte da programação da Rio+20, Dilma afirmou que as mulheres são a principal face da pobreza no mundo, mas são também, segundo ela, as principais aliadas para erradicá-la. A presidenta citou a experiência dos programas sociais brasileiros para defender o protagonismo das mulhe-

res nas ações de erradicação da pobreza. Dilma afirmou ainda que o governo brasileiro investe para garantir o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e enfrentar a discriminação de gênero. “No Brasil, estamos investindo para superar dificuldades e precariedades neste acesso aos serviços públicos de saúde, com pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, inclusive o planejamento familiar, a gestação, o parto, o puerpério, com assistência de qualidade.”| rPsP

“As mulheres são as grandes aliadas no combate à pobreza”

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GESTÃO PÚBLICA VOTORANTIM

“Nossa proposta é trazer a sociedade para discutir com o Congresso Nacional, fórmulas práticas para mudar e melhorar a gestão pública no país”

Luiz Pitiman Deputado Federal/Presidente da Frente

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Frente Parlamentar Mista de Gestão Pública é lançada no Congresso Integrada por mais de 240 parlamentares do Congresso Nacional, grupo começa com força total demonstrando prestígio, importância e relevância do setor que abrange. Festa de lançamento, foi considerada pelo senador mineiro Aécio Neves como “o mais importante ato do parlamento brasileiro na atual legislatura”

• Ao som do hino nacional brasileiro, deu-se a solenidade de instalação da frente que promete revolucionar as práticas administrativas da máquina pública nacional.

om uma estrutura diferenciada em relação às demais instaladas no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, presidida pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB/DF), foi lançada oficialmente, em solenidade realizada no Auditório Petrônio Portella, Senado Federal.

O evento reuniu palestrantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes de entidades organizadas da sociedade civil, de universidades e de instituições privadas. “A proposta foi trazer a sociedade como um todo para discutir como melhorar a gestão pública no país, para que a gente consiga transformar as boas ideias em lei. Também permitirá que agreguemos valor,

informação e estratégia para o desenvolvimento da Frente”, defende Pitiman. Entidades representativas do meio empresarial e de servidores públicos, que atuam na área de gestão e controle governamentais, declaram apoio ao trabalho que a Frente Parlamentar Mista para Fortalecimento da Gestão Pública irá desenvolver. O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e a Associação Nacional Revista Prefeitos de São Paulo | 13

GESTÃO PÚBLICA • FiGURAs de destAQUe PRestiGiARAM o LANçAMeNto dA FReNte PARLAMeNtAR No AUditÓRio PetRÔNio PoRteLA – seNAdo FedeRAL.

• Ministro Ayres Britto – Presidente do stJ

• Ministro Jorge Hage – Chefe da CGU

• empresário Jorge Gerdau – Presidente do Conselho de Gestão Pública da Presidência da República

• senador Aécio Neves – vice-Presidente da Frente Parlamentar empossada

dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) figuram entre as instituições que aderiram à ideia. O Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAP), é uma as entidades civis que integram o bloco composto por 243 par-lamentares da Câmara e do Senado Federal. Estiveram presentes o empresário Jorge Gerdau – presidente do Conselho de Gestão Pública da Presidência, o ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU) – Jorge Hage, o senador Aécio Neves que assumiu a vice-presidência da frente e o seu titular – deputado federal Luiz Pitiman. Outra presença marcante foi a do deputado federal Sebastião Bala Rocha, que atualmente preside a Comissão Permanente de Gestão Pública da Câmara dos Deputados, entre outros. A Frente Parlamentar criada tem como objetivo central atuar na melhoria da prestação de serviços públicos do Brasil, tida como ineficiente, tornando-a acima de tudo transparente e livre da corrupção. Nos próximos meses, o deputado federal Luiz Pitiman deverá participar de reuniões do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne 25 entidades representativas de aproximadamente um milhão de tra-

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balhadores públicos dos três poderes. A intenção é contar com a participação do Fonacate não só no lançamento da Frente, mas especialmente durante o desenvolvimento de todas as suas atividades. • CooRdeNAções Além de ter em sua diretoria nomes de destaque na política nacional, como os senadores Aécio Neves (PSDB/ MG), 1º vice-presidente e Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB, este fórum, criado para estabelecer novas diretrizes para tornar a gestão dos recursos públicos mais transparente e eficaz, também conta com 11 coordenações nacionais setoriais e representantes estaduais em todas as unidades da Federação. Às coordenações setoriais, cabe debater e planejar estratégias que permitam o avanço da gestão pública em questões como a Reforma do Estado, Profissionalização e Meritocracia, Inovação e Tecnologia, Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Segurança, Obras, Transporte, Fiscalização e Controle e Gestão Tributária e Fiscal. Já os representantes estaduais da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública deverão fomen-

tar o debate do tema por meio da realização de seminários e audiências públicas nos municípios, sensibilizar os deputados estaduais para aderir ao movimento, mobilizar os poderes Executivo estadual e municipal e o Judiciário, para implantação da Frente no estado, além de difundir experiências bem-sucedidas nessa área. • AtividAdes Composta por 240 deputados e senadores de praticamente todos os partidos políticos, a Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública iniciou formalmente seus trabalhos no Congresso Nacional no dia 11 de abril. Nesse encontro, os parlamentares da Frente praticamente definiram a programação de trabalho para o restante do ano. Estão previstos um seminário internacional sobre gestão de políticas públicas e desenvolvimento, audiências públicas em parceria com as comissões técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado sobre temas como a Judicialização das Políticas Públicas, por exemplo, além da discussão de projetos de lei relativos à gestão pública já em transição no Congresso, entre outras iniciativas, além de outras atividades. | RPSP

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ARTIGO ESPECIAL

POR HEZIR ESPÍNDOLA GOMES MOREIRA

“Seriam os torcedores ainda hoje, apesar das leis existentes, um setor do consumo excluído e prejudicado por conta de sua fragilidade na relação com o Estado e Corporações Esportivas?” Dr. Hezir Espíndola Gomes Moreira Advogado

É necessário conhecer já e fazer valer o

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ESTATUTO DO TORCEDOR Exercendo atualmente o cargo de assessor especial do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, advogado, amigo de infância do presidente do Senado – José Sarney e várias vezes convocado para assessorá-lo em quase 50 anos de convivência, escreve sobre o que mais gosta, o esporte e suas decorrências, inclusive jurídicas. 16 | Revista Prefeitos de São Paulo

COM A APROXIMAÇÃO DOS EVENTOS MUNDIAIS EM 2014/2016, É IMPORTANTE DESTACAR A NECESSIDADE DO AMPARO JURÍDICO AOS “TORCEDORES” CLIENTES NO PAÍS DO FUTEBOL.

eriam os torcedores um setor excluído juridicamente, no que diz respeito aos seus direitos na relação de consumo? Considerando o grande número de eventos esportivos (não só futebolísticos) que ocorrem no Brasil, conhecido mundialmente como o “País do Futebol”, e considerando também o advento da chamada globalização, onde existe uma tendência clara de “aproximação” por meio do uso de novas tecnologias, de fronteiras e culturas, em que a dinâmica da sociedade avança vertiginosamente, no sentido de se adquirir uma cultura social mais evoluída, há uma preocupação em dar maior proteção ao frequentador destes eventos esportivos que comumente chamamos de “torcedores”. Considerando a proximidade dos dois maiores eventos esportivos mundiais – Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas, a serem sediados pelo Brasil, respectivamente em 2014 e 2016-torna-se mais que necessária uma análise profunda sobre os direitos e deveres do torcedor, ferramenta mestra nesse universo chamado esporte que reúne multidões, quer seja nos estádios, centros olímpicos ou mesmo diante das telas de TV. As ações ou interações entre os setores da sociedade, atualmente, têm de, alguma forma, estar previstas em lei, e os organizadores de eventos esportivos não fogem desta previsão legal. Tendo por base a legislação em vigor no Brasil, e em se tratando da relação entre fornecedor de serviço (organizadoras do evento esportivo, times de futebol, associações de clubes, administração dos estádios, etc) e usuário (o torcedor propriamente dito) uma relação de consumo, percebe-se que o conjunto de regras que delineiam essas relações que estão insculpidas no chamado “Código de Defesa do Consumidor - CDC”, disposto na Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, e, ainda temos o “Estatuto do Torcedor” – ET, disposto na Lei 10.671, de 2003. A participação do advogado para assegurar, juridicamente, toda essa comple-

xidade de negócios torna-se imprescindível, assessorando os interessados, as transações de atletas, atuando na justiça desportiva e assistindo, principalmente, os aspectos contratuais, trabalhistas, tributários e direitos de arenasejam no âmbito nacional ou internacional. Neste sentido, torna-se importante, dada a atual evidência do ramo desportivo na vida cotidiana da sociedade brasileira e mundial, a “especialização”, tendo em vista as características próprias da matéria, e ainda de maneira análoga ao que já tem conhecimento em outros ramos consagrados do direito como: Direito das Telecomunicações, Direito do Petróleo e Direito Ambiental. O Estatuto do Torcedor, fruto de um clamor tanto da sociedade quanto dos poderes da República, foi o ápice das várias crises e escândalos que o cenário futebolístico nacional passou no ﬁnal da década de 90 e início do novo milênio. Seu intuito era “moralizar” o futebol, tendo em vista os escândalos ocorridos após a Copa do Mundo de Futebol de 1998, que culminaram em duas CPI´s da Câmara dos Deputados. Hoje, os dirigentes, que nada mais têm de amadores, além da paixão pelo esporte e pelo clube, se dedicam integralmente ao atendimento da necessidade de uma verdadeira indústria em franca expansão. Assim, o direito desportivo ocupa lugar de destaque, já que esta expansão gera uma complexidade, e esta requer iniciativas jurídicas próprias, o que torna necessário o implemento efetivo deste ramo do direito, que, aliás, não é novo. O conceito “original” ou “precursor” do Direito Desportivo, e que a partir dele disseminou sua existência e o seu reconhecimento, data de 1930, em que o professor da Faculdade de Direito e advogado da Corte de Toulouse, Jen Loup, em “Lês Sports et Lê Droit”, proclamava: “Existe um direito desportivo; é um fato. Pode ser interpretado como se queira, mas sua existência é indiscutível”. Observamos que, se o desporto é o jogo organizado e tal organização somente pode ocorrer mediante normas e regras cujos descumprimentos devem necessariamente acarretar sanções, podemos dizer que o surgimento do direito desportivo ocorreu no mesmo momento em que surgiu o desporto. Mas ainda, podemos concluir que não há desporto sem direito desportivo. O desporto, como o conhe-

cemos, é um dos pilares da sociedade moderna, não importando a razão, o estado ou grupo social, e, por isso, o direito desportivo se apresenta impermeável às ideologias e às crenças. Se o fato social é a fonte do direito, também o é para o Direito Desportivo. A prática desportiva dá origem ao direito desportivo, na medida em que requer um conjunto de normas e instituições capazes de garantir a uniformidade e a lisura das competições. Já vimos que as regras do desporto nasceram com o início da prática desportiva e hoje, positivadas nos inúmeros códigos normativos emanados das instituições responsáveis por garantir, promover e incentivar o desporto constitui um sistema jurídico global. No mesmo sentido, as obrigações tributárias das entidades do desporto também se inserem na jurisdição do direito tributário, e assim por diante. Importante é notar que esta inter-relação dá-se apenas onde as relações desportivas projetam-se para além da esfera do desporto, sendo inadmissível a interferência estatal na elaboração e aplicação do direito desportivo como ramo autônomo do direito, cujas normas originam-se em relações que transcendem o próprio Estado, repousam na essência das relações humanas e são mais antigas do que qualquer Estado que conhecemos nos dias de hoje. Em resumo, pode-se dizer que o Estatuto do Torcedor “traduziu” alguns elementos jurídicos constitucionais e que já estão contidos no Código de Defesa do Consumidor, dando ao torcedor o status de consumidor, e, dentro desse contexto, protegendo-o de algum abuso nos seus direitos por parte dos “fornecedores” dos serviços, que são na maioria das vezes os jogos de futebol.| RPSP www.hezirespindola.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 17

ESTADO/APOIO À 3ª IDADE

“O governo está investindo R$ 121,7 milhões na ação. Queremos que os 645 municípios de São Paulo tenham o conselho municipal do idoso e o fundo municipal da 3ª idade para receber o repasse.”

São Paulo sai na frente outra vez e lança selo social “Amigo do Idoso” Governo do Estado que tem implantado medidas pioneiras como a Lei Anti-Fumo, de Fiscalização ao Consumo de Álcool por menores ou até mesmo o registro e escritura da casa própria em nome das mulheres, agora avança no sentido de resgatar uma antiga dívida com os cidadãos mais experientes e lança um conjunto de ações práticas em benefício dos idosos paulistas. 18 | Revista Prefeitos de São Paulo

ato de designação dos membros do Conselho Estadual do Idoso, para o mandato de dois anos, além do projeto de lei que cria o Fundo Estadual do Idoso para ações integradas de combate à extrema pobreza envolvendo a terceira idade. “Queremos que os 645 municípios de São Paulo tenham o conselho municipal do idoso e o fundo municipal para receber o repasse”, salientou Alckmin. O fundo será gerido pelo Conselho Estadual do Idoso, e vai viabilizar a captação de recursos do segundo setor por meio de renúncia fiscal. • São Paulo é o Primeiro eStado do PaíS com o Selo “amigo do idoSo”

• o médico geraldo alckmin – governador de São Paulo, durante discurso de lançamento de mais esse projeto social de sua administração.

governo de São Paulo acaba de anunciar o maior programa de atenção ao idoso já lançado no Estado. Com investimento de R$ 121,7 milhões, a ação, intitulada “São Paulo Amigo do Idoso”, inclui iniciativas das secretarias da Saúde, Desenvolvimento Social, Turismo e Esporte. “Estamos lançando um conjunto de políticas públicas, por meio de um belo programa, que vai melhorar a autoestima das pessoas que querem lazer, entretenimento e conhecimento. É um programa completo de políticas para os idosos”, disse o governador Geraldo Alckmin. Pioneiro no país, o programa vai implantar serviços modelos na área

de assistência, e incentivar os municípios paulistas a promoverem a melhora da qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais. A iniciativa também cria pela primeira vez um “Estado Amigo da Pessoa Idosa”, primando pelo envolvimento de toda a sociedade na defesa pelos direitos dos idosos. Hoje, os idosos já representam 11% da população do Estado de São Paulo, somando cerca de 4,6 milhões de pessoas. O programa contou com a consultoria do médico e pesquisador em saúde pública, Alexandre Kalache, que dirigiu o Programa Global de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS). O governador assinou ainda o

O programa “São Paulo Amigo do Idoso” inclui ações de várias secretarias, com novidades que vão desde a implantação de Centros de Convivência, parcerias com colônias de férias e a criação do cartão melhor idade ativa, da Secretaria de Esportes. “O Estado de São Paulo quer ser o primeiro estado amigo do idoso. Vamos ter a melhor idade organizada”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. O governador também lançou o Selo Amigo do Idoso, que será dado a municípios paulistas, órgãos da Administração Direta e Indireta, e entidades públicas e privadas que cumprirem as diretrizes do programa. A certificação será dada pela Comissão Intersecretarial do Programa e pelo Conselho Estadual do Idoso. • deSenvolvimento Social A Secretaria do Desenvolvimento Social vai investir R$ 89,8 milhões na implantação de 249 Centros de Convivência, voltados para a integração dos idosos, e 100 Centros-Dia do Idoso, atendendo a municípios de médio e grande porte que não possuem esse serviço. “Vamos dar uma alternativa para as famílias, que poderão deixar o idoso pela manhã nos centros-dia, com diversas atividades sociais, e buscá-los ao final da tarde, preservando a qualidade de vida e não perdendo os vínculos familiares”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, rodrigo garcia. Revista Prefeitos de São Paulo | 19

ESTADO/APOIO À 3ª IDADE

“Nós precisamos ter políticas públicas para a população mais idosa e, principalmente, oferecer a todas as pessoas de menor renda aquilo que as de maior renda têm” • no projeto “melhor viagem SP”, cerca de 6.400 pessoas da chamada 3ª idade, serão beneﬁciadas e passarão uma semana em colônias de férias ou hotéis que ﬁcam ociosos no período de baixa temporada.

• turiSmo No programa “São Paulo Amigo do Idoso”, também será implantado o projeto “melhor viagem SP”, que vai beneﬁciar, anualmente, 6,4 mil idosos acima de 60 anos residentes em municípios com até 30 mil habitantes. Por meio de parcerias com colônias de férias e prefeituras, o projeto tem como objetivo permitir que os idosos de São Paulo

viajem para outras localidades do Estado, promovendo inclusão e sociabilidade. • eSPorte, laZer e Juventude Na área do esporte e lazer, o Governo de São Paulo vai investir R$ 450 mil para criar o cartão melhor idade ativa. A Secretaria de Esporte fornecerá, por meio de cartão de débito, a quantia de R$ 57 por mês para pessoas com idade acima de 60 anos, na faixa econômica limitada a três salários mínimos, para práticas de atividades físicas e de lazer em clubes ou academias de ginástica. “Nós vamos dar uma carteirinha para a pessoa poder fazer atividade monitorada por um professor, gratuitamente, em uma academia de ginástica”, disse Alckmin. O projeto será implantado, inicialmente, na região metropolitana de São Paulo, e beneﬁciará ainda em 2012 cerca de 600 idosos. • conJunto de PolíticaS PÚBlicaS

• governador geraldo alckmin com Palmirinha, apresentadora de programa de tv, sobre culinária que ilustrou a campanha de vacinação contra a gripe na iii idade, durante o lançamento do Programa “São Paulo Amigo do Idoso”.

20 | Revista Prefeitos de São Paulo

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai investir R$ 29,6 milhões na implantação de hospitais de retaguarda, quatro polos regionais de referência e um centro-dia de cuidados intensivos voltados à terceira idade.

O Laboratório Centro-Dia Idoso (LCDI) será construído no campus da USP Leste, com investimento de R$ 5 milhões. A unidade prestará assistência para cerca de 300 idosos semidependentes com limitações físicas ou cognitivas, moradores da zona leste, e também dará apoio às famílias. Além disso, haverá um centro de ensino e pesquisa para formação de recursos humanos especializados. O LCDI contará também com serviços de retaguarda, como o Centro Dia Social e o Atendimento Domiciliar. Outra iniciativa será a criação de quatro novos Centros de Referência ao Idoso (CRIs), nas regiões de Ribeirão Preto, Campinas, ABC e Baixada Santista. Os CRIs serão polos regionais de promoção de envelhecimento ativo e centros formadores geriátricos, com especialidades médicas, atividades educacionais, culturais e de lazer. • revitaliZaÇão de HoSPitaiS A pasta também vai investir R$ 4,6 milhões para revitalizar seis hospitais, localizados no interior do Estado, que serão transformados em unidades hospitalares de retaguarda para cuidados integrados a idosos, denominados hospitais de cuidados continuados. As unidades ainda vão receber, no total, R$ 7,2 milhões para apoio do custeio anual. | rPSP

CIDADANIA

“Como prefeito no oitavo ano de mandato, sei compreender as angústias dos colegas gestores com o travamento de suas administrações provocado pela desatualização da Lei 8.666, quase 20 anos depois de criada, diante de inúmeras mudanças ou do acúmulo de inflação que tornou os seus números autorizados, irrisórios em muitos casos” 22 | Revista Prefeitos de São Paulo

Eduardo Tadeu Pereira Presidente da ABM Prefeito de Várzea Paulista

Os MunicípiOs e a lei de licitações

aprovação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pela Câmara dos Deputados, com o apoio da grande maioria, para flexibilização da Lei de Licitações, a Lei nº 8.666/93, no caso das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 20126; e a extensão dessa medida para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aprovada recentemente pelo Senado, são episódios que demonstram a necessidade de revisão da lei em questão. Sancionada em 1993, a Lei nº 8.666 tem como objetivo “estabelecer normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, conforme consta em seu primeiro artigo. Ela ainda tem como premissa garantir que os contratos firmados sejam os mais vantajosos à administração, seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, entre outros. De fato, é imprescindível que haja mecanismos que regulamentem os processos de contratação que envolvem o dinheiro público. Porém, a Lei nº 8.666 está prestes a completar 20 anos e, além de defasada, não assegura a transparência, tampouco métodos eficazes de combate à corrupção, conforme acompanhamos cotidianamente os relatos da imprensa referentes às fraudes em licitações. Ao mesmo tempo em que

não cumpre com o seu papel, a Lei nº 8.666 impõe uma série de entraves às gestões públicas na execução de obras e projetos, devido à grande burocracia que envolve os processos licitórios. A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, fundada em 1946, tem como um de seus principais objetivos proporcionar melhores condições de gestão para as prefeituras e a Lei de Licitações é um impedimento nesse contexto, somada a inúmeros outros, principalmente tratando-se de recursos federais e estaduais, que impõem mais uma série de burocracias até a efetivação da transferência da verba aos cofres públicos municipais. Reconhecendo as dificuldades dos municípios na execução dos projetos viabilizados com verba do Orçamento Geral da União (OGU), após muitos debates com as entidades municipalistas – ABM, Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM)-, a ministra Ideli Salvati, das Relações Institucionais, assinou em 2011 uma portaria interministerial que regulamenta o Decreto nº 7.594/11, o que significou uma grande conquista, já que garante avanços na desburocratização da transferência de recursos aos estados e cidades brasileiras, além de aumentar o controle e a transparência sobre os investimentos públicos. Porém, é preciso avançar. E, para isso, consideramos essencial a revisão da Lei nº 8.666 – que é mais abrangente e dispõe sobre todos os contratos, independentemente se os recursos são federais, estaduais ou

próprios – já que a lentidão decorrente da burocracia interfere diretamente na qualidade e na eficácia dos serviços prestados à população. Com o propósito de fazer emergir essa discussão, a ABM realizará em 31 de julho em sua sede em Brasília (DF), o Seminário sobre Licitações e Contratos. É necessário fomentar o debate entre os diversos setores da sociedade sobre a reformulação da Lei, de forma que garanta mais agilidade nos processos de licitação e, ao mesmo tempo, cumpra o seu papel de assegurar a transparência e o combate à corrupção. Aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 32/2007, que pretende alterar a Lei de Licitações. Porém, cinco anos passaram-se e o documento ainda não foi incluído na pauta de votação. A revisão da Lei de Licitações é, ou ao menos deveria ser, de interesse de todos, sejam gestores públicos, políticos, autoridades, organizações não governamentais e sociedade civil, porque a lentidão nos processos para viabilização de obras e projetos afeta o desenvolvimento do país e a qualidade na prestação de serviços públicos aos brasileiros. Além disso, essa é uma ferramenta poderosa para que comecemos o combate à corrupção de forma efetiva. | RPSP EDUARDO TADEU PEREIRA Mestre e doutor em educação, é presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de Várzea Paulista/SP. Revista Prefeitos de São Paulo | 23

TRANSPORTE URBANO

“Acho que esse processo de concessão em curso deve ser melhor analisado pelos deputados paulistas, pois poderá resultar em um indesejável monopólio nos 19 municípios que formam a RMC”

Edmir Chedid Deputado Estadual Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp 24 | Revista Prefeitos de São Paulo

ADVERTÊNCIA PÚBLICA

A política de transporte coletivo intermunicipal na RMC é “equivocada” Parlamentar critica processo de concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal na Região Metropolitana de Campinas.

presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas), criticou o processo de concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal na Região Metropolitana de Campinas proposto pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). De acordo com o parlamentar, a SPE Sociedade de Propósito Específico (SPE), sistema adotado há oito meses pelo Poder Executivo, resultará no monopólio das atividades. A crítica ao processo de concessão ocorreu durante a sessão ordinária, que foi realizada com a finalidade de ouvir as explicações do diretor-presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior, sobre o cronograma de investimentos previstos para o biênio 2012/2013. Após a apresentação dos dados financeiros e das projeções para o período, a reunião foi marcada pelo intenso debate de opiniões e de questionamentos dos parlamentares sobre a iniciativa escolhida pelo Governo do Estado. Para Edmir Chedid, é necessário que a EMTU esclareça o funcionamento da SPE, medida que, segundo ele, está “equivocada”. “Esse processo de concessão deve ser mais bem analisado, pois os parlamentares que compõem a comissão entenderam que o modelo adotado e em conclusão (prevista para o fim deste mês) poderá resultar num grande monopólio do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal entre os 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC)”, argumentou. Atualmente, 10 empresas operam esse serviço na RMC, sendo que,

depois da finalização do processo de concessão, apenas uma será a responsável por todas as linhas do sistema. O mesmo processo será adotado pelo Governo do Estado, por meio da EMTU, na Região Metropolitana da Baixada Santista e, ainda, no Lote 5 da Região Metropolitana de São Paulo. “A preocupação está relacionada à falta de concorrência entre empresas, que resultará em prejuízos aos usuários do sistema”, argumentou. O presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Junior declarou pertinente a preocupação dos parlamentares, mas disse que o SPE é uma medida que possibilita maior garantia ao Governo do Estado e aos usuários do sistema. “Uma empresa pode se reunir com outras para apresentar uma proposta, mas elas precisam assinar um contrato específico (individual) com o Poder Executivo declarando que essa empresa não tem nenhum tipo de dívida ativa”, destacou durante oitiva na comissão. Para ele, é preciso estabelecer “regras claras” para controlar a concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal. “Para controlar a qualidade do serviço é preciso de fiscalização e de regras claras a partir de contratos que tenham cláusulas específicas que ofereçam condições para se exigir e manter o que foi determinado. Legislação e multas irrisórias não resolverão o problema. Para mim, o que importa não é saber se há uma ou duas empresas, mas o que está em contrato”, concluiu.| RPSP

“É necessário estabelecer regras claras para controlar a concessão dos serviços de transporte público intermunicipal ao cumprimento do que estiver sendo pactuado por uma, duas ou mais empresas.”

www.edmirchedid.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 25

ENTREVISTA ESPECIAL/”EDUCANDO PARA A VIDA”

“Durante mais de 25 anos desenvolvemos a teoria da inteligência multifocal que atualmente é matéria de especialização em muitas universidades, mestrado internacional nos EUA, Espanha e referência em teses cientíﬁcas de doutorado pelo mundo afora”

Dr. Augusto Cury Médico, professor e escritor reconhecido no mundo todo, com milhões de livros vendidos em dezenas de idiomas, durante 26 | Revista Prefeitos de São Paulo entrevista ao editor da RPSP.

Escritor Augusto Cury destaca sua nova invenção social:

A Escola da Inteligência

Médico psiquiatra, inquieto com os rumores internos da mente humana, Augusto Cury, considerado nos meios acadêmicos como uma das maiores inteligências na atualidade, conversa com a equipe da RPSP, para destacar em entrevista exclusiva ( ele pouco fala com a imprensa), sua moderna Escola da Inteligência, uma instituição voltada para obtenção de autoconhecimento, aberta e vitoriosa. Acompanhe:

• Unidades da Escola da Inteligência estão sendo implantadas nas redes pública e particular de ensino no país, como ferramenta indispensável na otimização da educação no país.

POR CRISTOVAN GRAZINA

programa Escola da Inteligência, aplicado por uma equipe multidisciplinar altamente especializada é especíﬁco para instituiçõesdeensinobemcomo secretarias estaduais e municipais de educação. A seguir algumas perguntas respondidas pelo idealizador do programa, Dr. Augusto Cury, que poderão esclarecer um pouco mais sobre este necessário empreendimento para educação de nosso país, que já contempla diretamente mais de 200 mil pessoas. RPSP - O que é a Escola da Inteligência? Augusto Cury - A Escola da Inteligência é um programa de desenvolvimento psicológico, comportamental e emocional, que se fundamenta na teoria da inteligência multifocal, embora haja apoio de outras teorias

psicológicas e pedagógicas. Portanto, é um programa exclusivo e original que envolve professores, alunos e suas famílias. Embora esse programa envolva as funções mais complexas da inteligência, ele foi elaborado de maneira aplicável, com resultados que nos comovem. Deve ser introduzido na grade curricular em uma aula por semana. O programa contempla desde o Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA. E é constituído de material apostilado, vídeos, CDs. Os professores recebem notória capacitação para aplicar o programa pela equipe da Escola de Inteligência, além de um curso sobre os hábitos dos professores brilhantes. E estamos jubilosos porque os pais dos alunos são envolvidos no programa. Todos eles recebem um curso ministrado por mim,

através de uma apostila, CD, DVD ou EAD (ensino a distância), onde abordo ferramentas para uma educação que prepara para vida e para terem qualidade de vida. RPSP - Quais as razões para existir a Escola da Inteligência? Augusto Cury - Durante mais de 25 anos, desenvolvi a teoria da Inteligência Multifocal, que hoje é objeto de especialização de algumas universidades, mestrado internacional nos EUA e mestrado e doutorado na Espanha, além de ser usado como referência em teses de mestrado e doutorado. A teoria busca o entendimento da construção de pensamentos e a formação de pensadores. Tem me assombrado o adoecimento da sociedade moderna no auge da indústria de entretenimento.

Revista Prefeitos de São Paulo | 27

ENTREVISTA ESPECIAL/”EDUCANDO PARA A VIDA”

• Modernos kits multimídia dão suporte aos conteúdos propostos pela Escola da Inteligência.

Intriga-me que estarmos na era da democratização do conhecimento e, mesmo assim, estamos produzindo uma geração de repetidores de ideias e não pensadores. Os transtornos emocionais atingem 50% da população mundial, ou seja, mais de três bilhões de pessoas. Segundo a OMS, a depressão nos próximos anos tornar-se-á a doença mais comum do mundo. Se considerarmos a Síndrome do Pensamento Acelerado – SPA, que tive o privilégio de descobrir, vamos perceber que o quadro torna-se mais grave. Pensar com inteligência é ótimo, mas pensar excessiva e aceleradamente leva a um desgaste do córtex cerebral, que produz dores de cabeça, dores musculares, irritabilidade, fadiga excessiva, sofrimento por antecipação, esquecimento e uma série de outros sintomas. Raros são os profissionais, bem como pais, professores e alunos que escapam dos tentáculos da SPA. Estamos produzindo uma geração de jovens ansiosos, frágeis e que são vítimas do consumismo sem limites, e não autores da sua própria história. Muitos estão alienados, agressivos, ansiosos. Não sabem se colocar no lugar dos outros e nem pensar antes de reagir. Professores, por sua vez, estão desmotivados e muitos estão doentes emocionalmente. São heróis tombados na sala de aula, com péssima qualidade de vida. São cozinheiros do conhecimento, que preparam o alimento para uma plateia sem apetite intelectual. E os pais? Estão atolados de atividades, com excesso de compromisso, sem habilidade para proteger sua emoção e cuidar da sua qualidade de vida. Como cuidarão bem dos seus filhos se não gerenciam sua agenda, se são carrascos de si mesmos, se não têm tempo para investir em seus sonhos nos finais de semana? Não poucos, têm delegado a educação dos seus filhos às escolas. Por isso, o programa Escola da Inteligência visa atender às necessidades desses três pilares, pais, professor e aluno, dando um apoio direto às escolas, públicas e particulares, em suas necessidades.

28 | Revista Prefeitos de São Paulo

RPSP - Quais são os objetivos dela? Augusto Cury - A Escola da Inteligência tem grandes objetivos. Sua tarefa magna é contribuir com pais e professores na formação de pensadores que sejam autores da sua própria história. A formação de atores mais saudáveis emocional, intelectual e socialmente, e uma geração mais preparada para atender as necessidades do mercado de trabalho e dificuldades desse século. Ela tem pelo menos quatro grandes pilares: Estimular o desenvolvimento das funções complexas da inteligência: como educar e proteger a emoção, pensar antes de reagir, se colocar no lugar dos outros, expor e não impor as ideias, trabalhar perdas e frustrações, desenvolver o pensamento abstrato, raciocínio esquemático, capacidade de interpretar textos, criatividade, postura empreendedora, gerenciar pensamentos, entre outras. Estimular o desenvolvimento do ser humano como ator social: determinação, honestidade, solidariedade, altruísmo, entre outros. Fornecer ferramentas para a promoção da saúde emocional: contribuir para prevenir bullyng, fobias, elevação da autoestima, ansiedades, timidez, insegurança, uso de drogas, agressividade, consumismo, entre outros. Colaborar com as relações intrapessoais e interpessoais: desenvolvimento da afetividade, sensibilidade, trabalho em equipe, diálogo entre pais e filhos, entre professores e alunos, pensamento como espécie e não apenas como grupo social, entre outros. Ao observar os objetivos do programa Escola da Inteligência, é possível concluir que muitos de nós não temos 10% dessas complexas funções da inteligência trabalhadas em nosso psiquismo. Por exemplo: onde se aprende a proteger a emoção? Que universidade fala sobre isso? Que grupo social a descobriu como seu tesouro? Eu já tratei de pessoas muito ricas e famosas, mas vi muitos miseráveis morando em palácios. Tiveram sucesso financeiro e social, mas não aprenderam a proteger a emoção e nem muito menos contemplar o belo. Uma pessoa verdadeiramente rica, do ponto de vista psiquiátrico e psicológico, é quem faz muito do pouco, ou seja, quem faz das pequenas coisas um espetáculo aos seus olhos. Uma pessoa, miserável emocionalmente, precisa de grandes aplausos, sucessos e reconhecimentos para ter migalhas de prazer. RPSP - Quais estão sendo os resultados? Augusto Cury - Os resultados nos

sensibilizam e por vezes nos levam às lágrimas. As escolas e secretarias de educação que aplicam o programa conseguem perceber a grande contribuição que tem ocorrido para a formação de pensadores humanistas e líderes sociais, com mudanças profundas no comportamento de alunos, redução da violência e maior interesse pela leitura e estudo. Segundo relatos de diretores, setores importantes da sociedade, professores, alunos e famílias têm conseguido melhorar o relacionamento, diminuir a violência e o uso de drogas, e aprendendo, como disse, a ser autores da sua própria história, vencendo a timidez, diminuindo sua ansiedade e estresse. Os pais têm conseguido ter mais qualidade de vida e participar mais da rotina escolar do ﬁlho, apoiando a escola na aprendizagem. RPSPS - Quais os objetivos futuros? Augusto Cury - Estamos lançando, em todo o Brasil e em outros países, escolas próprias, chamadas de Academia da Inteligência, no modelo de franquias, que são especializadas em trabalhar de maneira inovadora essas funções complexas da inteligência que citei, desde crianças de seis anos até idosos da melhor idade. Os resultados estão sendo fantásticos! Mas como nossa responsabilidade social para apoiar a educação dos estados, prefeituras e secretarias de educação, continuaremos a execução do Programa Escola da Inteligência com o valor até 20 vezes menor que atuamos nas franquias. | RPSP

www.escoladainteligencia.com.br (16) 3602-9420 O psiquiatra, pesquisador e escritor, Dr. Augusto Cury tem mais de 25 livros, como: “O Futuro da Humanidade”, “Mentes Brilhantes – Mentes Treinadas”, “O Código da Inteligência”,“Pais Brilhantes x Professores Fascinantes”, e “Inteligência Multifocal”. Reconhecido mundialmente, publicado em mais de sessenta países, é um dos autores mais lidos da última década no Brasil, com mais de 16 milhões de livros vendidos. Seu livro “O Vendedor de Sonhos” recebeu na China o prêmio de livro de ﬁcção do ano pela Academia Chinesa de Literatura.

ARTIGO/FÉ NO FUTURO

Tércio Garcia Engenheiro agrônomo, prefeito de São Vicente, e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista

administrador Público bem sucedido destaca a Pedido da rPsP, as Possibilidades de cada um no futuro que se aProxima, dentro e fora da Política

Planejando o amanhã

“ Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis afiando meu machado. “ Abraham Lincoln

ivemos no mundo da síntese, na era da pressa, no tempo dos resultados imediatos. Precisamos agir com rapidez, entender o processo já. Tudo acontece com um aparente dinamismo impossível de ser acompanhado. Nos jornais as imagens conquistam os espaços

com absoluta prioridade sobre os textos, um dia serão apenas manchetes e fotos, afinal, uma imagem fala mais do que mil palavras. Este mundo de pressa que nos é imposto pela vida altamente competitiva que levamos nos tempos modernos não combina em nada com as coisas bem feitas, com as decisões bem tomadas e muito menos com o desen-

volvimento da nossa capacidade analítica. Precisamos considerar que a vida não é um jogo onde vence quem cumprir todas as tarefas no menor espaço de tempo e com a maior qualidade. É preciso compreender a vida e o propósito da própria existência como alguma coisa muito maior, compreender que a vida é muito mais próxima a complexidade de um filme do que a simplicidade de uma foto. Nosso mundo é a soma das ações praticadas no passado e aquelas que praticamos hoje resultarão nos problemas ou nas soluções a serem enfrentadas no futuro. Negar ao presente o tempo de planejar é negar o próprio futuro. Pelo infortúnio de um incêndio no Jardim Irmã Dolores, em minha cidade, pude conhecer o trabalho de uma ONG de nome “Um teto para o meu país”. Exemplo de sucesso no desenvolvimento de ação planejada para a mitigação de problemas causados pela mais absoluta falta de planejamento. Em dois dias, jovens universitários voluntários constroem habitações de emergência para abrigar pessoas que perderam suas casas por motivos trágicos. No nosso caso, um incêndio. Para que em dois dias seja possível concluir com êxito a ação é preciso consumir, no mínimo, vinte dias de planejamento. É preciso seguir o planejado à risca, evitar desvios e convites de caminhos mais fáceis e mais curtos. Gosto, como Abraham Lincoln, de gastar muito tempo afiando o meu machado. Pagamos hoje o preço administrativo e pecuniário de todos os erros de planejamento cometidos no passado. Os três níveis de governo submetem nosso povo a dificuldades desnecessárias que poderiam ter sido evitadas com o simples ato de planejar. Questões logísticas, como a falta de pontes e estradas, somadas ao equívoco da escolha de uma matriz de transporte sobre pneus, impedem hoje um desenvolvimento mais acelerado do nosso país. Pura e exclusiva falta de planejar. Ao atrasar o desenvolvimento, negamos a milhões de crianças e jovens a possibilidade de, por exemplo, uma educação melhor ou uma cobertura de saúde mais qualificada e assim negamos a uma geração inteira a possibilidade de viver no país sonhado pelos nossos avôs, depois pelos nossos pais e agora por nós. Sonhar é bom, mas planejar é dar a oportunidade de ver um sonho se tornar realidade. Quantos de nós conseguiremos controlar a ansiedade imposta pelo nosso tempo e gastar o tempo necessário ao planejamento? | RPSP Revista Prefeitos de São Paulo | 29

ARTIGO/ PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA

Cristovan Grazina Editor da Revista Prefeitos de São Paulo

30 | Revista Prefeitos de São Paulo

Muito além dos Rafales e da Torre Eiffel

Relações com a França vão muito além das cooperações na área da defesa, abrangendo variados setores estratégicos que aproximam o Brasil das boas experiências no campo das políticas públicas, já vitoriosas do parceiro europeu.

Muito se comentou na mídia sobre a aliança estratégica entre Brasil e França, porém, com foco principalmente na possível compra dos aviões de guerra Rafales e outros equipamentos bélicos, pelo governo brasileiro. Quando não é isso, quase sempre, o assunto são as possibilidades quanto ao turismo. Enquanto outras parcerias em áreas igualmente ou até mais importantes, que possuem enorme potencial para se intensificar, acabam por não ganhar o mesmo destaque. Por exemplo, possíveis acordos no setor da energia nuclear— área onde os franceses estão muito adiantados; o projeto que visa intensificar o intercâmbio de alunos entre universidades dos dois países; estudos conjuntos sobre a preservação da água e abrangência universal do saneamento básico; além do acordo de cooperação de combate à desertificação no continente africano— firmado durante a

RIO+20 — entre Brasil, França e países diretamente afetados por esse problema. Outra iniciativa de grande importância, que pouca gente conhece! Devemos “abrir nossos olhos” com relação à infinidade de potenciais na relação Brasil-França, principalmente, no intercâmbio de ideias. Sem tentar, assim como tem-se feito muito, resumir todo o tema em maiores números de transações comerciais bilaterais, pois seria uma maneira simplista de se definir essa verdadeira amizade estabelecida entre esses dois povos. Muito além dos caças e da Torre Eiffel, os franceses têm algo muito mais valioso a nos oferecer: o conhecimento. E conhecimento não tem preço! Devemos estar dispostos a conhecer melhor essa brilhante nação que tanto pode nos ensinar, especialmente na gestão das cidades, e implantação de políticas públicas, que dariam certo, caso fossem aplicadas em nosso país. Quanto às parcerias nos setores de agricultura, tecnologia e energia — mais palpáveis — o cenário é

igualmente promissor, pois estamos aproveitando um momento histórico favorável, haja vista que, hoje em dia, nos mostramos para o mundo como uma nação forte, capaz de decidir seus próprios destinos. Nossos acordos com a França, ou com qualquer outro país europeu, não se consolidam mais dentro de uma visão “centro-periferia”, mas em pé de igualdade, numa legítima aliança em que os dois lados ganham conforme cooperam um com o outro. Pra finalizar, há até quem defenda que o Brasil seria melhor, caso tivesse sido colonizado pela França ao invés de Portugal! Prefiro não entrar no mérito do tema. Porém, dizer que juntos nossos países estão realizando um bom trabalho e construindo uma parceria promissora... Ah! Disso não temos a menor dúvida. Merci! | RPSP Cristovan Grazina Jornalista - Editor da Revista Prefeitos de São Paulo. Graduando em Gestão de Políticas Públicas. Unicamp/FCA.

Revista Prefeitos de São Paulo | 31

MEIO AMBIENTE

• A apresentadora de TV, Salete Lemos, ao centro , com o prefeito Carlos Augusto Pivetta (direita) e o ambientalista e empresário verde – Marcos Pionatto, inventor do “Papa-Bitucas”, uma iniciativa ambiental local, apoiada pela prefeitura e que foi levada posteriormente à Rio+20.

VOTORANTIM

Capital nacional do cimento, discutiu a Rio+20 Em um grande e concorrido evento organizado pelo IBAP/SP e Prefeitura de Votorantim/SP, centenas de interessados nas questões ambientais do momento, tendo o ser humano como preocupação central, se reuniram no Teatro Municipal local. Neste sentido, a cidade foi a única da região a promover uma iniciativa do gênero, atendendo as recomendações da ONU para discussão e coleta de sugestões que foram encaminhadas à Cúpula Ambiental Mundial no Rio de Janeiro.

otorantim, em São Paulo, localizada na região administrativa de Sorocaba, uma das mais ricas e importantes no estado, deu uma grande demonstração de maturidade ao ser o único entre dezenas de municípios a realizar uma conferência sobre a Rio+20 da ONU. Levando em consideração a própria convocação das Nações Unidas para que houvesse, em toda parte, discussões a respeito do tema meio ambiente, a prefeitura local reuniu no Auditório Municipal ambientalistas, profes32 | Revista Prefeitos de São Paulo

sores, imprensa, convidados e palestrantes no Fórum denominado Pré Rio+20/Votorantim, com organização e realização técnica a cargo do IBAP/SP, parceiro do encontro. • AUGUSTO CURY, SALETE LEMOS E MARLI MEDEIROS – AS ESTRELAS DO FÓRUM Durante toda manhã e começo de tarde do dia 21 de maio, passaram pelo auditório municipal da cidade cerca de 600 pessoas que, no decorrer da

programação, puderam interagir com os palestrantes e outros convidados. A primeira palestrante a se manifestar foi a jornalista Salete Lemos, hoje atuando na CNT, porém mais conhecida nacionalmente por sua passagem pelo Jornal da Record, SBT e TV Cultura. Com uma visão clara de mundo, ela arrebatou a plateia com seus conceitos contundentes sobre economia, crescimento, consumo e a relação desses fatores neste século com o meio ambiente. Em seguida, falou Dona Marli Me-

• “A gestão mental do ser humano precede todas as demais”, enfatizou o criador da Academia da Inteligência, Prof. Augusto Cury, convidado de honra do evento.

deiros, ambientalista gaúcha de renome internacional por conta de suas bem-sucedidas ações comunitárias em uma região pobre de Porto Alegre, antes dominada pelo tráfico e abandono, chamada “Vila dos Pintos”. Ao discorrer sobre a própria existência sofrida, em razão de sua condição social e cor, Marli Medeiros pontuou que a preocupação com o meio ambiente desde cedo e principalmente no tocante à reciclagem do lixo, salvou sua vida e ajudou mudar o destino da família dela e da comunidade da Vila Pinto, onde vive até hoje. Ao final da apresentação, Marli exibiu um vídeo sobre seu trabalho, ganhador de inúmeros prêmios pelo mundo afora. A mediação e moderação do Fórum tiveram a participação do jurista Dr. Fernando Pinheiro Pedro, um dos pioneiros no Brasil em Meio Ambiente e que vem atuando há mais de 25 anos como consultor jurídico, e, no momento, prestando serviços para organismos oficiais do Brasil e mundiais. O também advogado Carlos Augusto Pivetta, prefeito da cidade, teve presença destacada na elaboração institucional do evento e durante sua realização. Durante os debates, o prefeito respondeu ao público sobre preocupações locais e globais, relacionadas à preservação ambiental. Um dos pontos que mereceram destaque foi a Represa de Itupararanga, atualmente poluída, e que tem sua barragem e vertente dentro do município e em toda a sua extensão abrange outras oito cidades da região. Entre os projetos, sugestões e questionamentos apresentados, uma ideia genui-

namente local chamou a atenção de todos pela eﬁcácia e princípio didático. Trata-se da primeira estação de coleta e triagem de “bitucas” do Brasil, uma estrutura especializada para recolhimento e destinação dos resíduos originados pelo cigarro. Em Votorantim, as famigeradas e nocivas “bitucas” de cigarro que na natureza levam de dois a 20 anos para se decompor, são recolhidas e encaminhadas para serem transformadas em base orgânica para fabricação de fertilizantes. A jornalista Salete Lemos, que é fumante, mas não joga “bitucas” nas ruas, foi às lágrimas ao saber que a comunidade local alcançou esse nível de preocupação com o meio ambiente. O escritor Augusto Cury fez a palestra principal do evento e destacou de forma extraordinária a necessidade de mudarmos interiormente nós mesmos para que depois de equilibrada nossa existência, possamos olhar o planeta com outros olhos e daí preservá-lo, garantindo todas as formas de vida que aqui habitam, desde as microscópicas úteis, passando pelo reino vegetal, até chegarmos ao ser humano, colocado no topo dessa cadeia existencial. Para essa realização, considerada um sucesso, o IBAP/SP contou com a colaboração de parceiros da Revista Prefeitos de São Paulo, e principalmente o Grupo Rizzo e a Editora Meca. Aos presentes que assistiram às palestras e aos debates, será enviado no endereço cadastrado o certiﬁcado de participação, para efeitos de currículo, estágio e contagem de carga horária no ensino. | RPSP

• Chamada de “Médica do Planeta”, líder comunitária Marli Medeiros, fez rir, chorar e reﬂetir toda a plateia presente.

• Jurista ambiental reconhecido, ex-oﬁcial da PM, Dr. Pinheiro Pedro, mediador do encontro, foi um dos idealizadores da Polícia Ambiental Paulista.

Revista Prefeitos de São Paulo | 33

DESAFIO ESPETACULAR

“Hoje, levo a canoagem como religião, como estilo de vida, e agradeço a Deus todos os dias, por ter colocado o ESPORTE na minha vida.”

ESPETACULAR É ACABAR COM O PRECONCEITO Fernando Fernandes, um cidadão muito especial, escreve sobre superação, garra e busca por direitos.

o meio do primeiro semestre de 2012, estreou o quadro Desaﬁo Sem Limite, no Esporte Espetacular, do qual sou personagem. A ideia de um qua-

34 | Revista Prefeitos de São Paulo

dro enfrentando provas que testem o corpo e a mente ao extremo era algo que vinha pensando há muito tempo, antes mesmo de sofrer o acidente que me deixou paraplégico, em 2009. Mais uma vez, provando que as

coisas acontecem na hora certa, em dezembro do ano passado, eu tive algumas reuniões na Globo e nasceu o Desaﬁo Sem Limite. A intenção do quadro não é me colocar como um super-homem, mas mostrar

• Fernando Fernandes é o primeiro para-apresentador esportivo da TV brasileira.

• Fernando Fernandes, antes de se tornar cadeirante, levava uma vida convencional como todo jovem de sua idade. Como ator e modelo fotográﬁco, Fernandes tinha à frente uma carreira promissora em razão de propostas e contratos para editoriais e apresentações nas passarelas e TV. Em meio a toda essa movimentação, um acidente de carro tirou temporariamente o jovem feliz e sonhador do seu caminho de sucesso, que agora volta a ser trilhado com garra e superação, mesmas mídias de antes, só que agora com a função extra de ser exemplo para todos que se acham na mesma situação de ser uma pessoa especial, numa sociedade que ainda não aprendeu a conviver e respeitar essa parcela signiﬁcativa da população.

que nossas maiores limitações somos nós mesmos que colocamos na nossa cabeça. A ideia é mostrar que os obstáculos existem, as dificuldades estão todas aí, mas cabe a nós dar o máximo para que cada objetivo seja alcançado ou desistir e aceitar as derrotas. Apesar de tudo isso ainda ser muito recente e de o quadro estar há pouco tempo no ar, a resposta que tenho recebido do público é simplesmente fantástica, e vejo dois pontos muito importantes nas inúmeras mensagens que tenho recebido. Em primeiro lugar, as pessoas estão começando ver a pessoa com deficiência com outros olhos, com menos preconceito, e entendendo que deficiências e eficiências todos nós temos, algumas visíveis e outras não. Em segundo lugar, tenho percebido

que, ao ter mais contato com a rotina dos deficientes, as pessoas “normais” sentem-se motivadas e passam a encarar a vida de forma mais leve, valorizando menos as dificuldades e focando mais nas soluções. No fim do dia, o Desafio Sem Limite é um quadro no qual eu pratico atividades extremas e busco a superação a cada episódio, mas também vem sendo uma grande oportunidade de mostrar coisas diferentes, lugares pouco conhecidos pelos brasileiros em todo o mundo, mas principalmente no Brasil, e pessoas que podem, de alguma forma, mostrar que o impossível não passa de uma palavra quando alguém vai lá e faz.| RPSP www.fernandofernandeslife.com

• Fernando e Roberto Além, Conselheiro do Esporte Clube Pinheiros, que o levou para treinar e o apresentou à direção do clube, onde tudo começou.

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Conexão Brasília AFFONSO GOMES - JORNALISTA

o PT não DeVe Ter MeDo Do Mensalão

PerTo Do PoDer é Caro DeMais...

Uma importante revista publicou recentemente, pesquisa sobre preços de imóveis por todo país. Em Brasília, próximo à Esplanada dos Ministérios estão os imóveis com preço mais alto por m² no Distrito Federal, sejam novos ou usados. A tendência de preços é de 8.500 a 9.500 reais o metro de construção nas Asas Sul e Norte para imóvel usado. Nos setores Cruzeiro e Noroeste, um imóvel usado varia de 10.000 a 10.500 o m². Se for novo o preço fica entre 13.500 e 15.000 reais. A alta desses imóveis só no último ano atingiu 12%. Em outras regiões do país a revista destaca o aquecimento no mercado imobiliário por causa da Copa, Pré-Sal e outras atividades. Já em Brasília, qual seria a razão para tamanha valorização dos imóveis perto do centro de decisões?

MinisTro BoM De CaBeÇa

O atual ministro da Agricultura não está sendo chamado de “bom de cabeça”, por saber calcular os números da safra recorde de milhões de toneladas que o país vai colher esse ano. O motivo é a sua total recuperação de um tumor na região do cérebro após cirurgia e tratamento. Após alta médica, livre das restrições, Mendes Ribeiro vai se dedicar ainda mais a pasta e as partidas de futebol com os amigos, uma de suas distrações preferidas nos raros momentos de lazer. Isso, desde que por precaução, evite as jogadas de cabeça, recomendou um dos médicos da equipe que cuidou do ministro. 36 | Revista Prefeitos de São Paulo

Essa não é uma profecia de mãe Dinah ou de outra personalidade das previsões ou adivinhação. Essa certeza tem sido expressa por inúmeras lideranças do partido que avaliam como de pouca importância o que vai acontecer durante o julgamento pelo STF, do indigesto escândalo de corrupção chamado de “Mensalão” que deve levar para o banco dos réus, destacados petistas e outros nomes consagrados da política de quase todas principais siglas do país . Para eles o caso é como uma “bananeira que já deu cacho”, pois foi utilizado nas eleições de 2006, 2008 e 2010, sem prejudicar ao partido como instituição, que elegeu quem tinha de eleger inclusive a presidente Dilma e, perdeu com quem tinha de perder . Nada mais. Vamos esperar pra ver.

nuesTro HerMano ConseGuiu

A Venezuela tirou proveito da crise do Paraguai e acabou entrando para o Mercosul, Sua adesão antes, só adiada por causa do parlamento paraguaio que não aprovava a inclusão do país de nuestro Hermano Hugo Chávez ao bloco, o que agora aconteceu justamente em razão da ação do Congresso Nacional guarani que tirou do poder o ex-padre e agora ex-presidente Fernando Lugo e a consequente suspensão do Paraguai do bloco. A Venezuela será o quinto membro do organismo e deve ir, ou melhor vir às compras no Brasil para provar que sua integração é pra valer. Vamos aguardar.

esTÁDio naCional serÁ arena eColÓGiCa

O governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz recebeu em seu gabinete o embaixador da Grã-Bretanha no Brasil – Alan Charlton e diretores da Olimpíada 2012 em Londres. No encontro ficou acertado que técnicas ecológicas empregadas na construção de instalações esportivas na Inglaterra, serão aplicadas aqui nas obras do Estádio Nacional em andamento visando a Copa de 2014. Dessa forma, métodos aplicados por lá e testados durante o evento olímpico vão ser integralmente copiados no estádio de Brasília, que por essa razão será o único no mundo a ostentar o certificado “Leed Platinun” pois vão até corrigir erros dos estádios londrinos e só adotar e melhorar os acertos.

Vão De ôniBus?

Deputados distritais estiveram recentemente com a presidenta do Tribunal de Contas de Brasília (TCDF), Dra. Marli Vinhadeli. Os nobres parlamentares foram mostrar a sua preocupação com a nova licitação para o transporte público, lançada e nesse momento em ritmo de espera por causa de decisões do próprio TC. Eles acham que se o processo for finalizado, como está, em nada vai melhorar a oferta na frota de ônibus que passaria a contar no máximo com mais 500 carros em relação a quantidade atual num contexto de 27% de aumento populacional nos últimos 10 anos ( 2000-2011). Apesar da aparente e elogiável boa vontade, há no entanto quem duvide que a preocupação dos deputados seja apenas essa.

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SERVIÇO/SAÚDE PÚBLICA por swellyn frança

dra. clarice Gonzaga Barbosa especialista em odontopediatria, escritora palestrante e criadora de projetos de odontoeducação, utilizados em muitas redes de ensino do país.

A bocA é o começo ou o fim dA boA sAúde Odontoeducação visa aprendizado bucal multidisciplinar com o apoio de diversas especialidades da medicina

stá cada vez mais em evidência a importância da saúde bucal para a saúde sistêmica das pessoas. Inúmeros estudos evidenciam a relação das infecções que ocorrem na boca com diversas enfermidades como diabetes, obesidade, osteoporose, parto prematuro, doenças cardiovasculares e até o câncer. nesse sentido, alguns cirurgiões-dentistas têm se empenhado para que

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a boca seja entendida como uma parte integrante do corpo, ou seja, para mostrar que o que acontece dentro da boca tem relação direta com o funcionamento de todo o organismo. esta preocupação se estende em não apenas apontar o problema, mas a forma como mostrá-lo e como educar para essa questão. Uma prova disso é o projeto desenvolvido pela odontopediatra, clarice Gonzaga Barbosa, em que, dentro da proposta de odontoeducação, criou

os “almanaques odontoeducativos” em parceria com profissionais de outras áreas da saúde. “odontoeducação e um neologismo criado para expressar a proposta multidisciplinar de educação bucal de um projeto da Clínica Casinha de pérolas Brancas, que vem sendo desenvolvido em Brasília, desde 1994. a proposta está embasada em pesquisas iniciadas em 1984, no âmbito da odontopediatria, primeiramente com o apoio da psicologia e da pedagogia e, agora, da cardiologia”, explica. segundo clarice, a ideia nasceu da preocupação em mostrar que colocar a boca para ser examinada por alguém é um ato de grande intimidade. “e desconsiderar a significação da boca é não perceber que o trabalho do cirurgião-dentista ultrapassa a função técnico técnico-manual, corretiva e protética. Dessa forma, a minha atuação nessa área é uma tomada de decisão em promover novos valores realmente democráticos e defender a formação de um novo conjunto de hábitos e ações que visam o bem comunidade determinada comunidade e do planeta.” o material didático de odontoeducação contempla uma metodologia abrangente de atuação transversal e interdisciplinar, com vista à educação planetária. “este processo educativo ocorre de forma lenta e gradual porque abrange questões vitais do futuro da vida no planeta. Trata-se de repensar os preceitos de uma nova ética realmente sustentável para a casa comum dos seres humanos. além disso, a odontoeducação mostra a necessidade de se ter no currículo universitário uma nova metodologia juntamente com a psicologia e a pedagogia atuando na odontologia, para que os alunos adquiram uma nova visão da maneira de como lidar com a saúde bucal, assim como no desenvolvimento da criatividade no uso dos materiais e recursos pedagógicos adequados à aprendizagem da criança de acordo com sua faixa etária quanto à saúde de uma maneira geral, sempre atuando interdisciplinarmente”, ressalta clarice. Com uma premissa já bem conhecida, a de que “prevenir é melhor do que remediar”, a odontoeducação procura atender às necessidades individu-

ais da criança, do adolescente e de seus familiares em termos de informações sobre a saúde bucal,a instalação de hábitos adequados de higiene e alimentação, e a prevenção da cárie e de outras doenças de ordem sistêmica. “a odontoeducação contribui chegando até os educadores e familiares para que possam transmitir a importância e a beleza de uma boca saudável através de uma educação sequenciada e não ocasional que impossibilita a formação de hábitos.” Com o material odontoeducativo, a equipe da odontopediatra realiza capacitação aos coordenadores de escolas, técnicos em higiene dental (THDs), atendentes de consultório dentário (aCDs), cirurgiões-dentistas, etc; pessoas que se tornaram multiplicadores de como utilizar o material. “os materiais odontoeducativos surgiram de uma preocupação com a linguagem utilizada na odontologia atual, considerando que se encontra como arbitrária e anacrônica e que não atende mais a visão do homem de hoje.” • Material odontoeducativo para que os objetivos desta proposta fossem alcançados, este trabalho foi dividido em: • caderno de orientação para o professor – metodologias específicas desenvolvidas para o uso do vídeo, CD-roM e cadernos de aprendizagem, nas quais são apresentadas sugestões de abordagem tanto pelo educador quanto pela família, ou mesmo pela criança, de forma a proporcionar um trabalho integrado e intercomplementar, o que amplia sua atuação como complemento na educação da criança e do adolescente, mediante a divulgação de novos conceitos e processos que conduzam a uma adequada higiene bucal; • caderno de aprendizagem 1 destinado a alunos da educação infantil de 1ª à 4ª série, e de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com abordagem lúdica do conceito central, ilustrado com personagens infantis, visando o estabelecimento das afinidades com o público-alvo; • caderno de aprendizagem 2 – des-

tinado a alunos da 5ª à 8ª série, 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com abordagem efetuada em linguagem técnica adaptada e apropriada para o público-alvo; • almanaque odontoeducativo - Dividido em fascículos destinados a alunos do ensino Médio, com abordagens variadas de acordo com os tópicos: • Fascículo 1 – alimentação e saúde – aborda o consumo inteligente dos alimentos associados à saúde bucal e geral, e apresenta orientações sobre as funções dos dentes e técnica da escovação. • Fascículo 2 – Vida e natureza – aborda os produtos vindos da terra e o consumo humano, desde a alimentação saudável até as substâncias nocivas à saúde. Discute a importância da preservação dos mananciais e detalha os tipos e as características dos dentes. • Fascículo 3 – Meio ambiente e meio ambiente bucal – aborda a importância de cuidados com o meio ambiente e com o ambiente bucal. Introduz conceitos de reciclagem e discute a halitose e meios de preveni-la e tratá-la. • Fascículo 4 – saúde bucal e economia – aborda os prejuízos decorrentes da falta de prevenção na saúde bucal. Mostra as diferenças entre prevenir e o tratamento dentário. Introduz formas de desenvolver a autoestima. • Fascículo 5 – saúde bucal e o coração – aborda a disseminação de informações referentes à saúde bucal, sua influência na saúde cardíaca e sua importância para o ser humano do ponto de vista físico, econômico, social e emocional. a abordagem é realizada de forma lúdica e multidisciplinar. os estudantes são estimulados a realizar experimentos e pesquisas para ampliar os conhecimentos. De acordo com clarice, os resultados obtidos até hoje vem da interação com várias áreas como: ecologia, meio ambiente, ciência, economia, segurança, drogas, nutrição, sexologia e, agora, cardiologia. “É uma chave para um grande interesse dos alunos em obter conhecimentos que possam atuar no seu desenvolvimento intelectual, social e emocional.”

• a iMportância da saúde Bucal para o coração lançado em maio último, durante o XIX Congresso de Cardiologia de Brasília, clarice Gonzaga Barbosa conta que o “fascículo 5 – saúde bucal e o coração” teve a coautoria do cardiologista, renault Mattos ribeiro Junior. “o almanaque “saúde Bucal e o Coração” tem por finalidade atuar de forma complementar (transversal) na educação do adolescente do ensino médio, alcançando também a população de uma maneira geral.” De acordo com o cardiologista renault, as doenças cardiovasculares possuem, atualmente, como causa principal a chamada a aterosclerose; processos inflamatórios no organismo que podem influenciar no desencadeamento e piora dos processos ateroscleróticos. “Um exemplo são as inflamações periodônticas que podem estar relacionadas com esses processos inflamatórios”, aponta. a literatura científica mostra que pessoas com doença periodontal são duas vezes mais vulneráveis para contrair problemas cardíacos do que aquelas, com gengivas saudáveis. além disso, estudos apontam que doenças cardiovasculares são as causas mais frequentes de morte no mundo industrializado, respondendo por aproximadamente 50% dos óbitos. a doença periodontal é a doença crônica inflamatória mais comum, atingindo de 35% a 60% da população mundial. renault enfatiza que participou do desenvolvimento do almanaque prestando informações sobre as doenças cardiovasculares, pois acredita que projetos educacionais são fundamentais para a redução das doenças cardiovasculares. “o contato dos cirurgiões-dentistas com as crianças e famílias pode contribuir muito na conscientização dos cuidados com a saúde como um todo”. O cardiologista finaliza fazendo um alerta: “o Brasil será o líder das doenças cardiovasculares em 2040 se medidas enérgicas não forem tomadas. policiamento do governo através de projetos educacionais é uma das medidas necessárias para a prevenção de doenças cardiovasculares. o principal foco deve ser nossas crianças!” | rpsp revista prefeitos de são paulo | 39

MEIO AMBIENTE

Seminário sobre política de resíduos em Portugal, foi sucesso no Rio de Janeiro Portugal trouxe ao Brasil a sua experiência em gerenciamento de resíduos

• João Belo, diretor-geral do Grupo ABOUT Media e Luiz Firmino, subsecretário estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, durante seminário ocorrido no Palácio de São Clemente.

“Da Política de Resíduos. Portugal: Caso de Sucesso!” foi o tema do seminário itinerante que a editora About Media Brasil organizou em quatro Estados do Brasil (São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, e Rio de Janeiro). A iniciativa teve como ﬁnalidade dar a conhecer e partilhar a experiência portuguesa das últimas décadas em matéria de resíduos, que se constituiu em um grande sucesso, e revelando-se muito oportuna pelos objetivos ambiciosos que

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o Brasil tem para o setor dos resíduos. Os seminários permitiram tomar contato com a experiência portuguesa, que se revelou no quadro europeu um caso exemplar. Entre outros aspectos, permitiu perceber como em Portugal a política dos resíduos foi orientada, como o setor foi organizado, o modelo de gestão adotado e as tecnologias aplicadas. Para o êxito desta iniciativa, em muito contribuíram os reputadíssimos e eloquentes palestrantes, protagonistas e ﬁguras emblemáticas da

própria Política de Resíduos Portuguesa. Em cinco anos, Portugal conseguiu extinguir os lixões e implementar aterros sanitários e muitas outras tecnologias. Esta evolução implicou uma base de organização e regulação de sistemas de resíduos, assim como a utilização de tecnologias de grande atualidade, o que resultou na extinção dos lixões e na eﬁcácia da coleta seletiva. O Brasil abraçou esta iniciativa com entusiasmo e interesse, já que

• Panorama geral do evento. Palestrantes, organizadores e público, compartilhando conhecimentos, experiências, novas ideias e desaﬁos.

o tema está na ordem do dia. Na sua totalidade, o seminário contou com mais de 400 participantes, repartidos por entre os quatro Estados em que foi realizado. O evento não serviu apenas para mostrar os avanços portugueses no seu gerenciamento do lixo, mas também para discutir os desaﬁos brasileiros para os próximos anos, perante um público abrangente, conhecedor e com responsabilidades na matéria, desde autoridades estaduais e municipais, gestores e técnicos da administração pública, consórcios de gestão de resíduos, serviços públicos de limpeza, empresas, entre outros, até a sociedade civil em geral. Contou com o patrocínio da empresa European Recycling Plataform - ERP - (gerenciamento de resíduos elétricos e eletrônicos), e com as empresas associadas F9 Consulting e Link Consulting (Estado de São Paulo), contando

ainda com inúmeros apoios institucionais de relevo e as Parcerias dos quatro Estados associadas à About Media Brasil para a organização desta importante iniciativa. O seminário obteve a parceria do Governo do Rio de Janeiro (Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), do Governo de São Paulo (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo), do Governo de Es pírito Santo (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Espírito Santo), do Governo do Rio Grande do Sul (Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul) e com a Prefeitura de São Leopoldo (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Com uma programação completa e alinhada durante os dois dias de evento em cada local, sendo que o Estado de estreia foi São Paulo, contando com a presença da diretora de Avaliação de Im-

pacto Ambiental da CETESB, Ana Cristina Pasini da Costa, na sessão de abertura. Nos outros Estados onde o seminário esteve sediado, ilustres personalidades marcaram presença nas respectivas sessões de abertura, nomeadamente: o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, no Estado do Rio Grande do Sul; a Secretária Estadual do Meio Ambiente, Patrícia Salomão, e o presidente do IEMA, Aladim Cerqueira, no Estado do Espírito Santo; o subsecretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Firmino, e o cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, Nuno Bello, no Estado do Rio de Janeiro. Os palestrantes e a organização ﬁnalizaram no Estado do Rio de Janeiro, o local mais acediado do evento, com uma indisfarçável satisfação: compartilhar conhecimento e experiência e lançar novas ideias e desaﬁos. O Brasil comprometeu-se a erradicar os lixões a céu aberto até 2014. A experiência portuguesa nesta matéria, não só nas práticas bem-sucedidas como nas menos felizes, pode ajudar o país a atingir esta meta. Os participantes do Seminário apoiaram esta iniciativa e a consideraram a de muita utilidade. A editora About Media Brasil, organizadora do evento, promete voltar com novas ideias.| RPSP

Grupo ABOUT Media www.ambienteonline.pt www.planetaazul.pt Revista Prefeitos de São Paulo | 41

EDUCAÇÃO

Foto: Isabela Mekitarian

• Cosmo Juvela – Dirige a Meca Editora há mais de 40 anos, sempre buscando atualizar suas obras do ponto de vista conceitual e prático.

O ser humano em primeiro lugar, sempre!

POR COSMO JUVELA

om a eventual possibilidade de ser considerado repetitivo, mas com forte aval do respeitado jornalista Joelmir Beting, a quem se atribui a frase “o que é óbvio deve ser repetido”, e que adoto com a maior tranquilidade, volto à velha discussão do tema que prega absoluta necessidade de leitura do jovem, versus horas desperdiçadas em frente da TV e com prática de certos jogos eletrônicos. Desta vez a inspiração vem dos

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tristes resultados do recente Exame Nacional do Ensino Médio, exaustivamente divulgado pela imprensa, onde destilaram respostas que se constituem em verdadeiras barbaridades como: “Raios ultra violentas”, “a conscientização é um fato esperançoso para o território mundial”, “a natureza descoberta pelos homens a 500 anos atrás” e outras tristes evidências de que, efetivamente, não estamos preparando bem quem vai comandar estes país no futuro. Em face das terríveis respos-

tas, algumas hilariantes, o clichê é inevitável: seria cômico se não fosse trágico. Além das óbvias ilações que se tiram dos textos, como absoluta falta de conhecimento geral das matérias e dos erros comuns de construção de graﬁa, há que se lamentar, principalmente, as conclusões a que os professores encarregados das correções chegaram, segundo as quais faltam aos alunos raciocínio e concatenação. Assim, se mostram não só pouco habilitados para escrever um texto,

como também, o que é pior, para pensar. Ora, na vida e na ciência não existe efeito sem causa. Assim sendo, quais seriam as razões que impedem nossos estudantes de se expressar bem e de mostrar conhecimento das matérias que estudam, em pelo menos, razoável português! Seria o nosso sol tropical que cozinha seus jovens cérebros? Talvez a miscigenação de raças que tanto nos caracteriza? Ou a culpa deve recair nos livros e nas escolas? Nada disso, e nem o destino, pois muito já se disse do talento, da criatividade e da versatilidade do nosso povo. A miscigenação é sadia e o sol bem-vindo. Temos bons livros e boas escolas. Dizem que os neurônios são os músculos do cérebro; se não exercitados e desenvolvidos, como todos os músculos, se atroﬁam. A verdade é que qualquer pessoa razoavelmente bem informada e com real vontade de ver as coisas deve observar que os mais sensíveis jornalistas, redatores, educadores e psicólogos têm recheados páginas de jornais e de revistas, nacionais e internacionais, apontando o baixo nível dos programas de TV, alguns jogos de vídeo games e de enlatados do cinema industrial, como a causa da alienação da população, principalmente dos menos preparados. A população em geral, e principalmente o jovem, está sendo vítima de uma overdose de TV com programas dirigidos por pessoas simpáticas, de rostos bonitos e sorrisos envolventes, que adentram os lares sem proposta alguma a não ser a de vampirizar os neurônios das pessoas, expondo, entre outras coisas, a intimidade de desocupados, os desentendimentos de casais desajustados que se expõem ao ridículo por míseros cachês e pegadinhas pré-fabricadas, não raro estreladas por “artistas” seminuas. Não há como negar que esse passatempo atrai, principalmente, o desavisado, vítima da lei do menor esforço, por provocar as sensações mais fáceis de estimular, como a do riso, do sexo, do ridículo, do medo, do escárnio etc. Dessa forma se diverte sem pensar, espreguiçando-se. Indefeso, o telespectador de vítima torna-se cúmplice do processo, já que passa a alimentá-lo, com o IBOPE à espreita, pois o que se objetiva é o consumidor e não o cidadão. Além do mais, é evidente que

está se formando uma sociedade de fofoqueiros teveguiados que seguem hipnotizados pelo vídeo e agora (são os dividendos) por inúmeras revistas especializadas em expor a vida de falsos ícones, que fazem rir quando riem, chorar quando choram e parir quando parem. É a valorização da pieguice em detrimento da sensibilidade. Está havendo supervalorização do físico em detrimento do intelecto e do espírito. Ninguém quer “malhar” os neurônios! A televisão que aﬁnal é uma concessão do governo, se não tem o objetivo e a função de educar, igualmente não tem o direito de invadir os lares com uma overdose de vulgaridades que se repetem em todos os canais. Seria de toda a forma um poderoso canal para conscientização do jovem de que vivemos numa economia globalizada, com a competição cada vez mais acirrada no mundo todo e quem não se preparar vai ﬁcar à margem do progresso. Dessa forma, como se esperar do jovem, conhecimento, lucidez, desembaraço, articulação, se ele não esta sendo preparado para isso? Por outro lado, se não existe uma escola que ensina a pensar e a escrever, existe uma prática que treina qualquer pessoa para isso: a leitura. A leitura, além de um instrumento de aproximação do saber, proporciona a descoberta de multifacetadas visões do mundo e desenvolve o potencial imaginário do leitor, aguçando seu senso crítico, localizando-o no tempo e no espaço, quando, via conscientização, adquire o direito de ser indignar e assim colaborar com a evolução da sociedade. É necessário conscientizar o jovem de que a vida é feita de tempo e que esse deve ser usado para ser vivido intensamente, também pelo estudo, pela leitura, pelos jogos de inteligência como o xadrez. Quem desperdiça seu precioso tempo, vivendo a vida dos outros, que espertamente estão arrumando suas “carreiras”, está matando sua própria vida e perdendo a oportunidade de crescer. Vale, para encerrar, lembrar o pensamento da escritora Ethel Richardson: “O mais delicado e sensível dos instrumentos é a mente da criança.” | RPSP

“A pessoa humana deve ser tratada sempre como fim e nunca como meio.” Immanuel Kant COSMO JUVELA - EDITOR CULTURAL Nascido na capital paulista, em 1935, como a maioria dos jovens de sua época foi office boy. Depois de formado, entrou na Editora Pensamento em 1956, berço de sua formação, envolvendo-se de tal forma com os livros que, em 1964, decidiu fundar sua própria editora. Fez parte, durante muito tempo, das diretorias da Câmara Brasileira do Livro e foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Difusão do Livro, tendo sido seu primeiro presidente, cargo que ocupou por mais duas gestões. Sempre revelou que sua opção pelas edições foi escolha, mais de cunho ideológico, do que econômico. É conhecido pela sua convicção em defesa do livro e do hábito da leitura como forma mais eficiente de se obter reflexão e educação.

Revista Prefeitos de São Paulo | 43

PRÊMIO IBAP – BRASIL/FRANÇA 2012

té o ﬁnal de outubro, serão conhecidas as 25 cidades brasileiras e cinco europeias que vão receber o PRÊMIO IBAP-BRASIL/FRANÇA – BOA REFERÊNCIA EM ODM/ONU – 2012. Essa é a primeira vez que uma comissão é formada especialmente para a seleção de trabalhos positivos desenvolvidos por prefeituras nos dois países, fora do âmbito dos governos, o que dá independência e valorização a escolhas, sem caráter partidário ou qualquer outro privilégio. Entre as cidades/gestores des44 | Revista Prefeitos de São Paulo

sa lista inicial, há uma variada presença de trabalhos do país todo, realizados por gestões das mais diversas orientações políticas, tamanho e volume de recursos. No levantamento e escolha foi possível perceber que essas experiências exitosas guardam entre si marca da inovação e a busca por um futuro melhor para todos. Em razão do que apurou-se percebemos que esse processo começa com ações pontuais, atendendo ao apelo da Organizações das Nações Unidas (ONU), para que no horizonte de 2015 possamos viver em um mundo menos desigual, com mais saúde, educação, emprego e justiça.

• AS 11 QUE JÁ FORAM ESCOLHIDAS Em dois meses de avaliação, a equipe do IBAP/SP, com a colaboração da Comissão de Honra do Prêmio, selecionou as primeiras cidades candidatadas ao PRÊMIO 2012, que será entregue até o ﬁnal do ano em cerimônia no Brasil ou França, a depender das conjunturas trazidas pelo calendário eleitoral no país.

Conheça as primeiras cidades indicadas ao Prêmio IBAP – BRASIL/FRANÇA – BOA REFERÊNCIA EM ODM/ONU – 2012. Lista é parcial e será completada com a divulgação de outras ações escolhidas nas próximas edições.

RIO BRANCO

Estado: Acre Atual prefeito: Raimundo Argelim Vasconcelos AÇÕES PREMIADAS: • Organização social estratégica para gera-

ATIBAIA

Estado: São Paulo Atual prefeito: Dr. Bernardo Denig A cidade que possui o melhor ar do mundo para se respirar, em quantidade de oxigênio, vem registrando nas últimas avaliações o resultado de uma jornada multidiversa, que tem proporcionado ao município a inserção de seus feitos sociais entre os mais destacados do Estado. Quanto à busca de bons índices para alcançar os ODM/ONU, Atibaia desenvolve na atualidade programas como o de ampliação da jornada escolar, que dá às crianças a chance

ção de renda. • Projeto lixo e cidadania. • Saúde na comunidade Já reconhecidas e premiadas, essas três ações incorporam objetivamente os Objetivos do Milênio da ONU, quanto à busca pela criação de oportunidades, sustentabilidade e universalização do acesso à saúde de qualidade para todos.

É preciso reconhecer que nesse caso, em Rio Branco, há muito ainda o que fazer, porém essa atual gestão municipal venceu o imobilismo e se coloca a caminho dessas conquistas, percebidas claramente pela comunidade e reconhecidas por nossa equipe. Antes, pelo SEBRAE, ABRELPE, CEF, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, entre outros.

de melhorar o aprendizado, utilizando nas escolas, após as aulas, todo o tipo de ferramenta tecnológica, como a Internet, cinema e outros. O Rádio Escola, judô sócioeducativo, inglês, natação e a Copa Municipal de Fanfarras concentram outras iniciativas vitoriosas voltadas à melhoria do ensino, como recomenda o Projeto da ONU para todas as nações, estados e principalmente cidades, que são lugares físicos onde moram as populações do planeta. Dar óculos aos estudantes carentes com deﬁciência visual, por meio do programa “Menina dos Olhos”, melhora o rendimento e a autoestima do aluno. Para gerar renda e emprego, de forma criativa, a cidade implantou o programa de agricultura fami-

liar, com a garantia de compra, por parte da prefeitura, de até 30% de tudo o que for produzido para utilização dos produtos na feitura da merenda escolar de qualidade, natural e adequada à dieta saudável dos estudantes. O programa de creches comunitárias criou pequenas unidades, por meio de entidade jurídica sem ﬁns lucrativos, para atender um pequeno número de crianças na própria comunidade. Por seu ineditismo e resultado, contribui para a boa avaliação nos ODM que a cidade recebeu. Colocada em prática há pouco tempo, a Creche Comunitária já conta com 14 unidades, atendendo quase mil crianças de três meses a três anos de idade. Revista Prefeitos de São Paulo | 45

PRÊMIO IBAP – BRASIL/FRANÇA 2012

SÃO BERNARDO DO CAMPO Estado: São Paulo - região metropolitana da capital Atual prefeito: Luiz Marinho

O município de São Bernardo do Campo, que possui uma Secretaria própria de Gestão e Aplicação de 46 | Revista Prefeitos de São Paulo

Orçamento Participativo, ao que tudo indica, trabalhou de forma coordenada na consignação de metas relacionadas aos ODM da ONU nos últimos anos. Praticamente todos os seus programas sociais e estruturais caminham na direção da proposta geral, preconizada para a avaliação de percurso em 2015, quando então se terá uma radiograﬁa precisa de quais cidades, estados e países se saíram melhor nesta jornada, em que São Bernardo aparece com destaque em todas as áreas preconizadas. • Para erradicar a pobreza e fome extremas, o município conta com o Programa de Oportunidades, Frente Municipal de Trabalho, Programa Suplementar de Renda, Merenda Escolar e Agricultura Fa-

miliar, todos funcionando e apresentando resultados. • Para melhorar o ensino básico, a cidade apresentou os projetos Educação Inclusiva e Conecta Mulheres da Paz - Construindo sua Autonomia - e o Centro de Referência da Mulher, que atendem ao item relacionado à saúde feminina e sua igualdade. Isso se completa com o Programa da Saúde da Família (PSF) e de agentes comunitários da saúde, que fazem incursões diárias na comunidade. • O Plano Plurianual com o orçamento participativo, já citado, tem sido fundamental na amarração de prioridades e para tecer uma nova estrutura no tecido social, relegado por muitos anos a um plano secundário.

PORTO VELHO

Estado: Rondônia Atual prefeito: Roberto Sobrinho Analisada a partir de suas inúmeras carências no passado, e que sobrevivem até hoje, Porto Velho é vista como um espaço de superação sem comparação com outras localidades que possuem similaridade com sua geograﬁa e características. Seus projetos e ações selecionados começam com: • Coordenadoria Municipal das Mulheres, um órgão especíﬁco que trata dos

anseios e das necessidades do setor feminino da população. • Outra coordenadoria, voltada para juventude, vem concentrando atividades vitais para que os mais novos obtenham sua primeira oportunidade ao emprego. • Antes, com índices alarmantes de mortalidade infantil, a atual administração inaugurou a Maternidade Municipal Mãe Esperança que, por meio de seus programas, propõe a realização do Pré-Natal durante a gravidez e o parto humanizado, com bons resultados aferidos, ainda que registre também gargalos causados pela forte demanda. • Apesar de sofrer com as adversidades naturais e por causa de anos seguidos de abandono, a capital de Rondônia apresenta hoje programas reconhecidos de cuida-

dos com o meio ambiente. Foram listados os de implantação de aterro sanitário, em execução. Ecopontos e coleta seletiva que começam a ser implantados. • A atual administração, no intuio de promover o intercâmbio cultural, educacional e promover o desenvolvimento municipal, ﬁrmou uma parceria com a cidade de Jinan, na China, que, por meio de uma relação amistosa, as duas cidades buscarão trocar experiências administrativas, educacionais, esportivas e culturais. • O Programa de Arborização, que tem a meta de plantar um milhão de mudas, e mais as campanhas sistemáticas contra as queimadas urbanas destacam o município nos quesitos ambientais e de sustentabilidade propostos nos ODM/ONU.

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PRÊMIO IBAP – BRASIL/FRANÇA 2012

VINHEDO

Estado: São Paulo - região metropolitana de Campinas Atual prefeito: Milton Seraﬁm Em resumo, essa é uma das cidades selecionadas onde mais se detectou a boa relação entre as ações municipais e os objetivos propostos pela ONU até 2015. • Para combater a fome, a gestão de Vinhedo implantou o Programa de Agricultura Familiar, que desde 2011 conta com a ajuda de tratores da prefeitura auxiliando pequenos produtores em suas plantações. • Na interface do projeto, abre-se outra janela social com a participação do programa de geração de trabalho e renda, que adquire os produtos agrícolas produzidos para utilização no preparo da alimentação saudável dos estudantes no município. • No item que a ONU prega a adoção do ensino de qualidade para todos, a cidade registra inúmeras ações pontuais e vitoriosas. A implantação do Estudo Dirigido (Reforço escolar), Monitoramento do Rendimento Estudantil e uniﬁcação de conteúdos programáticos, completam a estrutura de ensino avançada com o uso da internet, escola

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em tempo integral e a matrícula antecipada, um método eficiente que garante vaga ao aluno sempre numa unidade mais próxima de sua residência. Eliminação do analfabetismo é outra iniciativa que, ao lado do incentivo à leitura, tem registrado ótimos resultados para um público específico que não teve oportunidade de estudar na infância e adolescência. • No universo de atendimento feminino, as ações da Prefeitura de Vinhedo se concentram no fortalecimento das estruturas familiares e pessoais da mulher, já que são as chefes de 70% das famílias atendidas pela assistência social no município. O enfrentamento à violência contra mulheres conta com serviço de proteção e atendimento a elas e às famílias. É o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que desde 2009 atende casos de violação aos direitos e integridade física das mulheres. • No aspecto da melhoria da saúde das gestantes, e combate a doenças infecciosas, Vinhedo tem em paralelo a estrutura do SUS, o Projeto Vidas. Ações de saúde, que reúnem uma série de intervenções práticas no setor e que já fizeram baixar os índices de mortalidade infantil, com a significativa elevação do nível no atendimento às futuras

mamães e seus bebês. O diagnóstico precoce de doenças, como câncer de mama e as sexualmente transmissíveis (DSTs), tem feito diminuir os números de ocorrências dessa natureza, dando cumprimento às metas dos Objetivos do Milênio/ONU. • Com visitas feitas por agentes nas residências a imóveis abandonados ou áreas externas com vulnerabilidade para a proliferação de larvas do mosquito da dengue, a cidade tem enfrentado e vencido a batalha contra esta moléstia tropical. • O selo de Município Verde-Azul, dado pelo Governo do Estado, expressa o acerto das muitas ações avaliadas no quesito Meio Ambiente. A Coleta Seletiva e o inédito Banco de Áreas são destaques no aspecto evidenciado pela ONU, quanto aos esforços de todos estarem trabalhando pelo desenvolvimento. Por ﬁm, Vinhedo tem um elenco de iniciativas que colocam a cidade como detentora de várias marcas positivas de elevado alcance social, medido por pesquisas oﬁciais e particulares. Para ilustrar, a soma desses fatores fez com que o município fosse em 2011 mostrado como referência de boa gestão na Revista Veja e no Jornal Nacional, da TV Globo.

SÃO VICENTE

Estado: São Paulo - região metropolitana de Santos - Litoral Atual prefeito: Tercio Garcia São Vicente, a primeira cidade fundada no país logo após o descobrimento, depois de um período de ostracismo e desimportância, conseguiu fazer decolar vários projetos bem-sucedidos, frutos da união de esforços da comunidade e seus dirigentes. Boa parte dessas ações foram apresentadas à equipe de seleção para os projetos do Prêmio, justiﬁcando sua inclusão entre os vencedores, após avaliação e conﬁrmação da efetividade dos mesmos. Para alcançar os ODM da ONU,

São Vicente criou uma cooperativa para ex-catadores de lixo, após a desativação do lixão do Sambaiatuba. Seus integrantes, antes na miséria e insalubridade, hoje têm contas em banco, estabilidade e atuam como gestores da cooperativa que reverte todo ganho para eles mesmos. Para combater a fome, o município distribui 144 mil refeições por dia nas creches, escolas e projetos sociais de inclusão, através da criação da Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Combate à Fome. Equipamento social esse que se insere de forma categórica dentro dos conceitos dos ODM/ONU. Na promoção do emprego e renda, a iniciativa de criar as frentes produtivas de trabalho já retirou da ociosidade mais de cinco mil inscritos. Na busca pela igualdade, as vergonhosas palaﬁtas foram eliminadas, com a

ação ﬁrme de projetos habitacionais em parceria com os Governos Federal e do Estado. Ainda na busca por oportunidades aos jovens, a cidade se destaca pela implantação do Projeto Tripulantes do Futuro, que já capacitou mais de mil e quinhentos rapazes e moças para trabalhar na navegação de carga e turismo. Na educação pública, São Vicente tem atualmente a maior rede de ensino do litoral paulista, com 66 mil alunos matriculados. O total de creches chega a 80 unidades, que atendem seis mil crianças. Comprovando os acertos do ensino, a cidade registra índice zero de crianças fora da escola. As mulheres, bebês, adolescentes portadores de doenças crônicas, e o meio ambiente, também registraram realizações positivas compatíveis com os critérios para a premiação.

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PRÊMIO IBAP – BRASIL/FRANÇA 2012

LAURO DE FREITAS Estado: Bahia Atual prefeito: Moema Gramacho

Município importante do estado baiano se notabilizou por ter criado em 2005 a primeira Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres no país e a primeira Superintendência de Promoção da Igualdade Racial do estado. Em seguida, a prefeitura introduziu o Programa de Autonomia Financeira Feminina, que reuniu uma série de ações voltadas para melhorar a inserção da mulher no mercado de trabalho e na sociedade. A Rede de Segurança Alimentar é referência no país pela multiplicidade de ações envolvidas e alcance na sociedade e vai do Restaurante Popular que serve 3 mil refeições dia a R$1,00, passa pelo Banco de Alimentos, que produz e distribui e Cozinha Comunitária até o Projeto Cio da Terra, de orientação à produção de alimentos em hortas comunitárias. O Programa Bolsa Família do Go-

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verno Federal beneficia 16 mil famílias carentes no único município do país a possuir uma Central de Gestão do Programa Bolsa Família que realiza o Cadastro Único (CadÚnico) fiscaliza o recebimento e a inclusão social produtiva e de assistência geral aos beneficiários. O município também mantém cursos de profissionalização dos beneficiários do bolsa família, voltados preferencialmente para mulheres, a exemplo dos cursos para trabalhadoras domésticas, vasos ornamentais, panificação, corte e costura e outros. Somados, os programas possibilitaram a redução da pobreza em 24% no município, no período de 2006 a 2010, segundo o MDS. A política habitacional municipal deve zerar o déficit de moradias ainda em 2012 com a construção de mais de 7 mil unidades, em parceria com o Governo Federal. Já a política de emprego, possibilitou que Lauro de Freitas fosse considerado o município que mais abriu novas vagas de trabalho nos últimos sete anos no seu Estado. Em 2010 foi o quarto maior gerador de empregos com carteira assinado no país. Em 2011 foi responsável por 11% de todo emprego gerado na Bahia. Na educação, as creches implanta-

das que hoje atendem mais de 2,5 mil crianças, o Programa Municipal de BolsaIntegral em nível superior que beneﬁcia 800 jovens carentes, a Universidade Pública e ações complementares, estão ajudando a consignação do objetivo educacional da ONU de melhoria do ensino no mundo e no município. Rede Cegonha, combate à AIDs e à dengue, junto com o Projeto Carinhoso, que garante atendimento à gestante e ao bebê antes, durante e depois do parto, merecem atenção na Saúde. A implantação de um posto avançado do mundialmente conhecido Projeto Tamar, de preservação da vida marinha, a existência de projeto de recuperação de áreas degradadas, a implantação do programa chamado Ilhas de Sustentabilidade atestam os acertos no setor de meio ambiente. O município mantém ainda programas voltados à reciclagem de equipamentos eletrônicos, utilizados depois para a inserção digital de jovens, adultos e idosos carentes. O Orçamento Participativo da cidade e suas consequências práticas na busca por uma melhor aplicação dos recursos viabilizam as metas da ONU e também foram avaliados como positivos para a escolha da cidade para receber o prêmio na França.

BOA VISTA

Estado: Roraima - capital Atual prefeito: Iradilson Sampaio de Souza Dar oportunidade à participação de outra importante cidade do norte do país, ainda marcada por muitas carências é, antes de tudo, um gesto de reconhecimento ao que vem sendo feito com o esforço

OSASCO

Estado: São Paulo - região metropolitana da capital Atual prefeito: Emidio de Souza EXPERIÊNCIA PREMIADA: PORTAL DO TRABALHADOR Com duas unidades na cidade, o Portal do Trabalhador é um espaço físico que reúne as ações de inclusão social e produtiva municipal, estadual e fede-

de todos para a superação das dificuldades. Com enormes dívidas sociais para com a população, que cresce a uma velocidade superior às condições do Poder Público, e para fazer o enfrentamento dos problemas, Boa Vista, com criatividade e firmeza, vem surpreendendo de forma positiva seus críticos e os que torcem por seu sucesso. Os dois projetos mais significativos da amostragem que levaram a cidade a ser escolhida são: Programa de Saúde Indígena e o de Estufas (ambos já laureados pelo Prêmio ODM/Brasil). O Centro de Recuperação Nutricional Infantil e o Par-

que Ecológico Bosque dos Papagaios são outras importantes demonstrações da preocupação do município para melhorar a vida dos recém-nascidos e assim diminuir a taxa de mortalidade infantil. Por outro lado, a conservação ambiental através da reserva ecológica urbana interrompeu a destruição, gerando consciência de preservação nos cidadãos. Pela tenra idade como ajuntamento urbano moderno, e sua dedicada aplicação para a consignação dos objetivos propostos pela Organização das Nações Unidas, Boa Vista merece ver reconhecida com louvor por suas iniciativas avaliadas e premiadas mais uma vez.

ral. Espera-se com esta integração tornar mais eficaz e eficiente o atendimento aos beneficiários dos programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, e oferecer-lhes acesso a alternativas de geração de ocupação e renda, de forma a buscar sua emancipação social. No Portal do Trabalhador, criado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, os cidadãos da cidade podem acessar programas e projetos de transferência de renda, juventude,

capacitação sócio-proﬁssional, inclusão digital, intermediação de mão de obra, economia solidária e microcrédito produtivo. A cidade de Osasco atendeu as recomendações da ONU e dos objetivos do milênio, com destaque aos temas de combate da pobreza e o desenvolvimento. Entre 2004 e 2005, a cidade gerou 50 mil novos empregos, reduziu a taxa de desemprego (de 12% para 9%), elevou a participação dos empregos formais (57,9% para 64%) e reduziu a informalidade para 29% das ocupações.

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PRÊMIO IBAP – BRASIL/FRANÇA 2012

FOZ DO IGUAÇU

Estado: Paraná Atual prefeito: Paulo Mac Donald Ghisi No sul do país, sempre se registram boas ações em benefício da população, nos estados e municípios. Desta feita, após levantamentos, a equipe do IBAP/Revista Prefeitos de São Paulo e Gestão Pública & Desenvolvimento encaminhou para a Comissão de Seleção do Prêmio o resumo das iniciativas levadas a efei-

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to pela administração de Foz do Iguaçú, que ﬁguram entre as mais eﬁcazes dentro do que propõe a iniciativa da ONU para ser alcançado justamente por países, estados e cidades. No cuidado ao ensino básico, o município vive uma revolução em que o ponto alto é a distribuição diária de 45 mil refeições, nos 31 centros de educação infantil onde estão matriculados 26 mil estudantes. Para dar extensão a essa prática, a Prefeitura adquire os ingredientes naturais de pequenos produtores, fazendo movimentar uma cadeia produtiva de emprego e renda. A criança, por sua vez, mais bem alimentada, estuda mais e não se ausenta da sala de aula por evasão ou doença. O resultado dessa dedicação à educação

foi o salto nas notas do IDEB de 4,8 para 6,2 em 2010. Essa média alcançada está prevista para ser considerada em todo o Brasil só no ano de 2021. As escolas públicas de Foz do Iguaçú, visitadas pelo ﬁlósofo italiano Domenico De Nasi, um dos mais respeitados do mundo na atualidade, receberam dele a seguinte consideração: “As escolas de vocês são melhores que as do primeiro mundo.” A mortalidade infantil que vem sendo reduzida, junto com a preservação ambiental, compõe o elenco de iniciativas reconhecidas como contribuintes para a premiação da cidade, embora só o item educação já tenha peso suﬁciente para colocar o município como referência em todo o país e até no mundo.

JAÚ

Estado: São Paulo Atual prefeito: Dr. Osvaldo Franceschi Junior Jaú registra muitas marcas positivas ao longo de sua rica história. Entre tantos fatos memoráveis, está a saga de seu maior herói, João Ribeiro de Barros, primeiro aviador a fazer a travessia do Atlântico num pequeno aeroplano no ano de 1927. No momento presente, na avaliação dos trabalhos realizados para colocar o município em evidência na consignação dos Objetivos do Milênio, destacam-se as ações sociais. A principal delas é, sem dúvidas, o Projeto de Padarias Artesanais em parceria com o Governo do Estado. Chamado também de “Nosso pão de cada dia”, o programa já ajudou dezenas de famílias a produzirem pães caseiros, que, uma vez comercializados na vizinhança, vêm propor-

cionando renda e ocupação aos interessados. A primeira-dama do município, Dra. Caroline de Toledo Franceschi, idealizadora do projeto em nível local, vem se empenhando de forma decidida para viabilizar a conquista de novos equipamentos e cursos para esses novos empreendedores, alcançados pela chamada economia solidária. Uma alavanca de grande importância também para inclusão social. Com a apresentação de completo relatório de atividades e resultados, Jaú teve ainda avaliações positivas nas áreas da saúde, com o combate às doenças crônicas e sexualmente transmissíveis, no cuidado com as gestantes e redução da mortalidade infantil. O programa de meio ambiente nas escolas de Jaú também recebeu aprovação positiva, pela sua característica única de transformar o espaço escolar em um laboratório para gerar consciência ambiental, com experiências práticas de preservação, reciclagem e conhecimento. Chamada de município universitário, Jaú apresenta um projeto educacio-

nal completo, com incorporações inclusivas e tecnológicas poucas vezes vistas. Além disso, investe na escola integral, desenvolvendo um método modelo de educação inclusiva, que é o sonho de toda classe dos educadores do país. Atendimento especializado e recursos multifuncionais fazem parte de toda a estrutura avaliada, que, além de ser reconhecida como efetiva, poderá servir de referência a outras localidades que tenham a mesma vocação para construir sistemas educacionais como esse, capazes de fazer a diferença e, com certeza, atender e até ultrapassar os pressupostos determinados na campanha da ONU para o setor. Em síntese, na avaliação sobre o material apresentado e após as constatações realizadas, o município de Jaú tem a favor de suas iniciativas a mais positiva aceitação entre todos os municípios mostrados nesse grupo inicial entre os escolhidos para receber o Prêmio IBAP – Brasil/Franca – Boa Referência em ODM/ONU – 2012, em termos de avanços na educação pública. Revista Prefeitos de São Paulo | 53

AMBIENTALMENTE CORRETO

• Lixeiras ambientais exclusivas, para uso em recuos prediais de condomínios.

Solução criativa para depositar o lixo urbano Ex-corretora de imóveis teve brilhante ideia, logo aceita em Curitiba, capital do Paraná, referência mundial em mobilidade urbana e meio ambiente. Com a discussão sobre a política de resíduos sólidos, o equipamento criado por Luzia Assad e David Soares, começa a chegar em muitas outras cidades do país.

O projeto que surgiu em Curitiba sempre teve como alvo os grandes centros urbanos e chega agora à São Paulo para ajudar a cidade melhorar sua coleta.

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ixeiras Ambientais: um conceito inovador. Desde o surgimento dos primeiros centros urbanos, a produção de lixo se apresenta como um problema de difícil solução. Com a elevação da população e, principalmente, o estímulo ao consumismo, o problema tende a se agravar a cada ano. De acordo com um estudo produzido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Espe-

ciais (Abrelpe) o panorama dos resíduos sólidos no Brasil referente ao ano de 2010 não trouxe boas notícias aos brasileiros. Segundo a pesquisa, o volume de resíduos sólidos urbanos gerados em 2010 pela população foi 6,8% superior ao registrado em 2009. Foram quase 61 milhões de toneladas de lixo produzidos, o que signiﬁca que cada brasileiro produziu, sozinho, uma média de 378 kg de lixo. “Além da exorbitante produção de lixo, o grande problema enfrentado nos centros urbanos

hoje em dia são os riscos provocados pelo depósito incorreto dos resíduos sólidos, que aguardam a coleta e resultam em graves consequências para as cidades, além das repercussões que podem ter sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente”, comentam Luzia Assad e Davi Soares, empresários da Luz Curitibana, empresa que produz Lixeiras Ambientais, com um conceito inovador para o depósito de lixo. “As lixeiras ambientais são uma solução para a retirada das lixeiras suspensas”, explica Luzia. De acordo com Luzia, somente na cidade de São Paulo, as lixeiras suspensas são responsáveis por 70% dos resíduos que entopem os bueiros, causando as enchentes e acarretando outros problemas ambientais. “No curto período que o lixo ﬁca aguardando a coleta, ele cai do cesto e vai diretamente para os bueiros”, conclui. A ideia de produzir as lixeiras ambientais no Brasil surgiu há 15 anos, quando Luzia era corretora de imóveis e fez uma viagem para a Suíça e observou a estética visual daquela cidade. “As calçadas eram livres para os pedestres, porque as lixeiras estavam nos limites prediais dos edifícios”, revela à empresária, que ao voltar para Curitiba foi em busca da aceitação do produto. Na capital paranaense, condomínios, comércios, escolas, creches, restaurantes, hotéis, postos de gasolina e até mes-

Foto: Arquivo Luz Curitibana/Divulgação

Crédito: Daniela Carvalho

• Empresários Luzia Assad e David Soares, da empresa Luz Curitibana, criadores das lixeiras especiais.

• Lixeiras ambientais com plotagem promovem a conscientização.

mo universidades já fazem uso das lixeiras ambientais. “Em 2004, a cidade de Curitiba aprovou um Projeto de Lei prevendo a obrigatoriedade de recuos em construções”, comenta Luzia. De acordo com a lei, acima de quatro unidades construídas, é obrigatório o recuo no limite predial com uma coletora que não permita a visualização dos resíduos e proporcione a separação. Os moradores depositam seus resíduos diretamente na lixeira ambiental e ali o lixo aguarda pela coleta, sem sofrer inﬂuência de fatores como chuvas ou a ação de animais que possam espalhar o lixo, causando danos à saúde humana e ao meio ambiente. Além de preservar a estética visual do condomínio e, por consequência, de toda a cidade.

• PROJETO DE FLUXO DE LIXO URBANO Mas para que as lixeiras ambientais realmente possam desempenhar seu papel na redução dos impactos no meio ambiente, a Luz Curitibana também oferece a agentes públicos e privados consultoria na área com o Projeto de Fluxo de Lixo Urbano, com o objetivo de organizar e indicar os locais onde as coletoras devem ser instaladas. “Além de fazer um estudo com os pontos estratégicos para a instalação destas coletoras, também realizamos campanhas

educacionais para conscientizar a população”, explica Luzia, que também destaca a indicação de elaborações de projetos de lei e a implementação da coleta seletiva nos municípios, como parte da consultoria. O Projeto de Fluxo de Lixo Urbano vem ao encontro da Lei 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determinando que até 2014 as prefeituras deverão entregar um plano de ação com um destino certo para os resíduos sólidos. “Quando implantamos uma gestão em uma cidade, esses novos hábitos avançam junto com o desenvolvimento do centro urbano. Por isso é preciso trabalhar a educação ambiental da sociedade e, sabendo onde depositar o lixo, já estamos dando um grande passo rumo à evolução na busca por melhores condições de vida e preservação do meio ambiente”, completa Luzia Assad. O projeto que surgiu em Curitiba sempre teve como alvo os grandes centros urbanos, e tentar ajudar a cidade de São Paulo com as lixeiras ambientais é um dos grandes objetivos da empresa que está atuando há mais de um ano na capital paulista. São Paulo sofre muito com o lixo que aguarda ser coletado, pois esses resíduos são os maiores causadores das enchentes na cidade. | RPSP Agradecimento: www.luzcuritibana.com.br

Tatiana Farhat/Assessoria de Imprensa Revista Prefeitos de São Paulo | 55

infraestrutura aérea/boa notícia

Ibiúna terá aeroporto internacional de meio bilhão de reais

Cidade sonha alto e

A construção de moderno aeroporto comercial em parceria com a iniciativa privada vai revolucionar a cidade e região, criando um equipamento há muito necessário nessa área do estado de São Paulo

prefeito Coiti Muramatsu e o secretário Municipal de Governo Paulinho Niyama assinaram um Protocolo de Intenções para construção de um aeroporto em Ibiúna. O documento foi pactuado com a empresa Eiko Engenharia e Instalações Ltda, que se comprometeu em investir mais de meio bilhão (R$ 500 milhões) no empreendimento.

A empresa também é responsável pela ampliação do Aeroporto de Guarulhos e outras obras do setor. Os investidores irão apresentar em breve o Projeto Técnico e Viabilização. Além do aeroporto, o protocolo prevê a construção de um shopping, uma rodoviária, uma faculdade, um hospital, duas torres residenciais, uma comercial e um porto seco em uma área de 1.515.000 m², localizada na Rodovia

• Deputado federal Arnaldo Faria de Sá, prefeito Coiti Muramatsu, Paulinho da Saúde e Alexandre Teramae, durante assinatura do protocolo de intenções para a construção do aeroporto em Ibiúna.

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Bunjiro Nakao, km 59,5 – bairro Votorantim. O terreno foi recentemente declarado pela Prefeitura de Ibiúna como Área de Interesse Social e Utilidade Pública. No início do ano, um helicóptero sobrevoou a cidade identificando as

decola para o futuro.

• O prefeito Coiti Muramatsu destacou que a construção do aeroporto vai mudar a história da cidade, para sempre.

áreas para investimento. Um avião comercial também realizou um sobrevoo rasante para verificar as condições do local escolhido para a pista. O Protocolo foi assinado no escritório do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB), que também

participou da reunião, apoiando e intercedendo junto aos órgãos governamentais para construção do aeroporto. O prefeito Coiti Muramatsu (PSDB) destacou que uma construção como esta muda a história de Ibiúna. “Nosso município será reconhecido mundialmente. Se

tudo der certo e o aeroporto virar realidade, conseguiremos muitos benefícios. Um deles poderá ser a duplicação da Bunjiro Nakao, que há muito tempo estamos lutando”. Paulinho da Saúde ressaltou que as negociações foram intensas e que fez questão de incluir no Protocolo que a maior parte da mão de obra utilizada, tanto durante as obras e depois nas instalações, seja composta por ibiunenses. “Serão milhares de empregos que mudarão a realidade de Ibiúna”, destacou o secretário. Alguns boatos de que Ibiúna perdeu o aeroporto para São Roque estão sendo comentados no município, no entanto existe uma diferença grande entre eles. O aeroporto de São Roque é um complexo comercial, que inclui pista de pouso para aviões particulares de pequeno porte. Servirá apenas para pouso, decolagem e hangaragens de aviões particulares. Portanto, não será voltado ao uso público de passageiros. “Em São Roque, está sendo construído um condomínio para milionários, com shoppings, residências e, inclusive, o aeroporto para os frequentadores dele. No nosso caso, a pretensão é um aeroporto maior, que receberá aeronaves de pequeno, médio e grande porte. O projeto é diferente e um não interfere no outro. Ambos gerarão emprego e renda”, explicou www.ibiuna.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 57

EM DEFESA DA CIDADANIA POR ANDRE GUERRA

• Segundo André Guerra, presidente da ANDECC, afora a luta no Congresso, a entidade acredita que poderá vencer no STF o lobby contrário, se a matéria retornar à votação, mantendo, assim, o posicionamento adotado desde 1989 pelo Supremo. “Defendemos a edição de uma súmula vinculada sobre o tema, mecanismo que na prática adquire força de lei e impede instâncias inferiores de decidir de maneira diferente do STF”, aﬁrma.

Cartório não é capitania hereditária Dirigente de entidade pede voto pela não aprovação da PEC/471, em análise no Congresso Nacional 58 | Revista Prefeitos de São Paulo

• OBJETIVOS E COMPROMISSOS DA ANDECC

• Membros da ANDECC se engajam em manifestação que cobra de ministros do STF decisão rápida sobre concursos na atividade notarial e registral e o ﬁm do “Trem da Alegria dos Cartórios.”

ndré Guerra, presidente da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC), vai à luta para garantir princípios constitucionais pétrios e destaca, na RPSP, 10 pontos que defende para não aprovação de nova lei para a concessão de cartórios no país. Caros leitores, está sendo examinada, no Congresso Nacional, a inconveniente proposta de emenda constitucional que devolve aos donos de cartório no país uma espécie de “capitania hereditária” que felizmente a constituição vigente desde 1988, corrigiu, e que agora o cartel dos antigos cartórios quer eliminar da carta magna. De forma objetiva eis à seguir nossos 10 principais motivos para a campanha “Vote não a PEC/471” – um verdadeiro e inaceitável retrocesso na atual democracia nacional. • CONFIRA: 1. O art. 236, § 3º da Constituição Federal de 1988, que exige concurso público para ingressar na atividade notarial e registral, é autoaplicável, ou seja, desde 1988 é OBRIGATÓRIAa realização de concurso público. 2. Qualquer tipo de alteração no texto deste artigo estará ferindo o Princípio Constitucional do Concurso Público. Estará eivado de inconstitucionalidade e terá sua inconstitucionalidade declarada pelo STF como aconteceu com diversas emendas a constituições estaduais. 3. Não existe usucapião de função pública, ou seja, não é porque alguém esteja “precariamente” exercendo uma função pública por alguns anos que terá direito à efetivação. Se assim for, assessores de desembargadores que estejam na fun-

ção há muitos anos pleitearão o cargo de desembargador. Abrir-se-ia precedentes para vários outros “trens da alegria”. 4. Para exercer com perfeição e qualidade a atividade de notário e registrador, é preciso ser Bacharel em Direito. Aprovar a PEC 471 é premiar pessoas que, simplesmente, “ganharam” o cartório, não passaram por nenhum teste seletivo, apenas tiveram sorte de nascer em uma família de “donos” de cartório ou eram amigos do “Rei” e ganharam de presente. 5. A nova redação ao falar em substitutos estará premiando 7.828 serventias conforme declarou o CNJ em janeiro. A maioria dessas pessoas não possui nenhuma qualiﬁcação técnica. Os concursos já demonstraram isso. São apenas parentes dos antigos titulares. 6. Várias instituições importantes da nossa sociedade e que lidam com Direito estão CONTRA a PEC 471, tais como OAB, AMB, STF, CNJ, ANDECC. 7. Todas as leis estaduais que permitiam o acesso à função cartorária sem concurso público foram declaradas inconstitucionais. A última manifestação de inconstitucionalidade se deu por unanimidade no STF, em outubro/2011, relativamente à Lei 14.083/07 do Estado de Santa Catarina. 8. É mentira a veiculação de que alguns ministros do STF estão a favor da PEC 471/05. 9. Em cumprimento à Resolução 80 do CNJ, o ministro Gilson Dipp declarou vagos, em janeiro de 2010, 7.828 cartórios em todo o Brasil. Praticamente todos esses cartórios serão beneﬁciados pela PEC 471/05. 10. É mentira que os cartórios não providos por concurso irão ser extintos, na pior das hipóteses, quem estava irregularmente respondendo por ele, permanecerá no cargo.

A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC) foi fundada em 04.05.2008 com o objetivo precípuo de defender a realização de concursos públicos para a delegação de atividade notarial e de registro, conforme definido no §3º do Artigo 236 da Constituição Federal, e, de forma reflexa, exercer efetiva fiscalização de atos e procedimentos que contrariem ou burlem a referida regra constitucional. Assim dispõe o referido artigo da Constituição de 1988, desde o início de sua vigência (5/10/1988): Art. 236. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. § 1º - Lei regulará as atividades, disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e definirá a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário. § 2º - Lei federal estabelecerá normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. § 3º - O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. A atuação da ANDECC ocorre por meio de ações, requerimentos e petições em geral nas diversas instâncias jurisdicionais e administrativas do país, além de manifestações públicas que buscam esclarecer a sociedade sobre condutas e omissões estatais de desrespeito à regra do concurso público na seara notarial e de registros públicos. A ANDECC é bastante exigida em sua atuação, pois múltiplas são as iniciativas de interinos e associações com eles compromissadas que abarrotam as instâncias jurisdicionais e administrativas do Judiciário nacional. Interinos contam também com condutas e omissões de autoridades estatais, que, em grande número, são rebeldes quanto ao cumprimento da clara regra republicana constante do art. 236, §3o, da Constituição Cidadã de 1988. | RPSP www.andecc.org.br Revista Prefeitos de São Paulo | 59

MODO DE VIDA SUSTENTÁVEL

“Pedalar para uma vida melhor, na maior cidade da América do Sul, no meu entendimento, é só uma questão de tempo, reeducação e absoluta necessidade para escapar da armadilha dos carros e do transporte público, sempre ineﬁciente”

Chico Macena Vereador de São Paulo

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São Paulo sobre duas rodas, é possível? Vereador paulistano que é técnico em engenharia de tráfego, tem uma intensa história de iniciativas voltadas para o transporte alternativo nos grandes centros urbanos e propõe a efetivação de leis que possibilitarão o uso da bicicleta de forma ordenada, estimulada, segura e garantida.

esponsável pela inclusão do conceito de mobilidade, na missão da Companhia de Engenharia de Tráfego, quando presidiu a CET em 2001, o vereador Chico Macena é o autor de leis voltadas ao tema, como a criação do sistema ciclo viário. “Antes, na concepção de fluidez dos carros, tinha-se a visão de que o único cliente – ou pelo menos o cliente prioritário – era o motorista. Ao mudar o foco para o motorista, coloca-se como cliente todo e qualquer cidadão que queira se locomover pela cidade, independente do modo que ele escolha para isso”, relata o vereador. A superlotação do transporte público, que ao invés de ter melhorado juntamente com as condições econômicas do país, na verdade ficou estagnada nos últimos oito anos. Tanto que não houve implantação prometida dos 68 km para corredores de ônibus. Dessa forma, seria preciso incluir outros modos de locomoção, como a bicicleta. Em 2007, com a aprovação da Lei das Ciclovias, a prefeitura passou a ter que desenvolver projetos para dar mais segurança aos ciclistas. Foram criados bicicletários em terminais de ônibus, estações de metrô e trem. Porém, a cada ano o vereador reuniu cicloativistas e interessados no tema para debater o cumprimento da lei e seus avanços. Em 2009, o vereador elaborou o projeto para atualizar a lei das ciclovias. A necessidade de revisão da Lei 14.266 surgiu durante

o “Simpósio Bicicleta + São Paulo”, realizado em 2008 para avaliar o primeiro ano de aplicação da lei. Nesse evento, participaram lideranças envolvidas com o cicloativismo, como o responsável pelo site Escola de Bicicletas, Arturo Alcorta, e o membro do Ciclo BR André Pasqualini, a exvereadora Soninha Francini, e membros da secretaria do Meio Ambiente. Durante o evento, ciclistas, cicloativistas, membros do executivo e autoridades presentes aprovaram as conquistas e realizações desenvolvidas na cidade após a sanção da Lei que cria o sistema cicloviário na capital. Porém, ressaltaram que assim como uma cidade que é dinâmica, viva, em constante desenvolvimento e transformações, suas leis também devem ser e acompanhar a evolução da cidade. Em constantes conversas com militantes do pró-bicicleta, com o Grupo de Trabalho Pró-Ciclista, técnicos do governo e sociedade em geral, foi redigido o PL 655/09, que visa acrescentar e melhorar alguns artigos, para permitir uma aplicação mais efetiva no incentivo da bicicleta como meio de transporte. O novo texto com as contribuições de melhorias traz algumas novidades que complementam a criação do Sistema Cicloviário de São Paulo, tais como: - Equiparação dos triciclos não motorizados a bicicleta. - Permissão por lei de transporte de bicicletas dobráveis em trem, metrô e ônibus. - Convênios com municípios vizinhos

na implantação de projetos de melhoramentos cicloviários, criando ciclovias intermunicipais. - Ampliação de locais e estabelecimentos que devem prever áreas para estacionamentos de bicicletas. - Criação do Conselho Municipal de Melhoramentos Cicloviários, composto pelos membros do atual Pró-Cliclista e sociedade civil organizada, de forma deliberativa. - Estabelecimento de prazo de 360 dias, no máximo, para adequação. - Criação de penalidades em casos de inobservância da lei. | RPSP

Chico Macena – Vereador na Câmara Municipal de São Paulo www.chicomacena.com.br Revista Prefeitos de São Paulo | 61

galeria

01 – Luiz Alberto Correa – Secretário Executivo do IBAP/SP e o Secretário Estadual de Saúde – Dr. Guido Cerri, recebendo a RPSP, na capital. 02 – Senador Aécio Neves, que já governou Minas Gerais, ao elogiar ações do IBAP e suas publicações no lançamento da Frente Parlamentar de Gestão Pública, da qual é vice-presidente. 03 – A ambientalista Gabrielle Brandão foi destaque em inúmeros acontecimentos relacionados ao 62 | Revista Prefeitos de São Paulo

Dia do Meio Ambiente. Aqui ela aparece durante palestra na Faculdade de Avaré. 04 – O Prof. José Carlos Rassier – Secretário Geral da ABM (Associação Brasileira de Municípios) e Silvio Tejada – Prefeito de Tapes/RS, na sede da entidade em Brasília. 05 – Dantas Filho (IBAP-Revista Prefeitos de São Paulo e Gestão Pública & Desenvolvimento), Defensor Público – Dr. Ricardo Salviano, Prof. José Luiz de Paula Jr. – Salon Du Brésil à Paris, deputada federal Ai-

lne Correa, com Aguinaldo Ribeiro – ministro das Cidades, em recente despacho em seu gabinete, em Brasília. 06 – Depois de ficar vários dias internado em São Paulo para tratamento de saúde, o ex-presidente José Sarney, atual presidente do Senado, recebeu em sua casa, em Brasília, o carinho de amigos fiéis de longa data, liderados por seu fiel escudeiro e amigo de infância Dr. Hezir Espíndola, advogado militante, desportista e assessor especial da Presidência do TJDF.

07 – Deputada Celia Leão, entre o prefeito Roberto Zem, Padre Vitório, Padre Célio e o vice-prefeito Marcos Oliveira, foi uma das convidadas para a cerimônia de comemoração aos 124 anos de fundação de Morungaba. 08 – Dantas Filho representando o IBAP, cumprimenta o Ministro Chefe da CGU – Jorge Hage, durante encontro no Senado. 09 – O prefeito de Votorantim – Carlos Augusto Pivetta e a primeira-dama Dra. Suzana Martellini Pi-

vetta recebem o escritor Augusto Cury na sede do Executivo durante realização de seminário. 10 – Cristovan Grazina – Editor da RPSP, com o deputado Marcio França – presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro em recente visita que fez, à Câmara de Campinas para apoiar a candidatura de Jonas Donizete ao comando da cidade. 11 – O administrador de empresas e sindicalista Sebastião Braga, vice-presidente do PSB/Campinas e membro do Movimento Sindical

– CMS/SP, será uma das figuras responsáveis pela campanha da sigla na cidade e em toda região, clicado pela RPSP no evento do PSB. 12 – Dantas Filho com o deputado Sebastião Bala Rocha – presidente da Comissão Permanente de Gestão Pública da Câmara dos Deputados, que confirmou sua participação nos eventos do IBAP em 2012/2013. 13 – Jurista Fernando Pinheiro Pedro, abraça o escritor Augusto Cury, ao se encontrarem no Fórum Pré Rio+20 em Votorantim/SP. Revista Prefeitos de São Paulo | 63

CAPA

Nos últimos sete anos, o município avançou em todas as áreas e se transformou em um dos mais importantes do país

• Viaduto Metálico/região central

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OSASCO

QUEM TE VIU,QUEM TE VÊ

EM OSASCO, O PROGRESSO VEIO PARA FICAR A cidade que tinha o nome negativado por causa de dívidas, abandono e violência, agora se orgulha de sua economia, novas escolas, CEUs, grandes avenidas, saneamento, áreas de lazer e oferta de emprego para todos.

Foto: Rômulo Fasanaro Filho

sasco, que completa em 2012, 50 anos de emancipação político-administrativa, é um município muito especial. Apesar de ser uma das mais jovens cidades do país, chega a essa importante marca ocupando posição de destaque nos cenários estadual e nacional, fruto principalmente de conquistas e avanços registrados na gestão do prefeito Emidio de Souza, iniciada em 2005. A situação atual é bem diferente da encontrada no início de sua administração, quando equipamentos públicos de saúde, educação e segurança estavam sucateados e os cofres públicos permaneciam mergulhados em dívidas, dentre outros tantos problemas. “E o que é pior, a prefeitura estava com o nome sujo no cadastro dos municípios, o que impedia a obtenção de recursos estaduais e federais”, lembra o prefeito. Com uma administração competente e que alia responsabilidade com o uso do dinheiro público, planejamento e gestão democrática, Emidio conseguiu mudar esse quadro e colocou a cidade no rumo do desenvolvimento. Hoje, Osasco detém o 12º maior Produto Interno Bruto (PIB) do país e o 4º do Estado de São Paulo. Com cerca de 700 mil habitantes, é ainda a 5ª mais populosa entre as cidades paulistas. É também sede de importantes empresas, líderes em seus setores de atuação, como o Banco Bradesco e a Subma-

“Osasco detém o 12º maior PIB do país e o 4º do Estado. Com a 5ª maior população de São Paulo, cerca de 700 mil habitantes, dispõe de um dos maiores polos de serviços do país, abrigando as sedes do Bradesco e SBt”.

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CAPA

“O projeto Osasco 50 anos reuniu os maiores anseios de nossa população e proporcionou avanços como o combate à miséria e as reduções das taxas de analfabetismo e mortalidade infantil, projetando uma cidade cada vez melhor para o futuro”. Emidio de Souza Prefeito Municipal

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OSASCO • além da central de distribuição da coca-cola, vista na foto, também funcionam no município, as margens da rodovia anhanguera, no trecho que corta osasco, os estúdios das emissoras de tV sBt e rede tV! e o centro de distribuição do pão de açúcar.

Foto: Cesar Greco

lançamento do cto itau

rino. Configura-se ainda como um dos maiores polos de serviços do País, abrigando centros de distribuição da Coca-Cola, do McDonald´s e do Pão de Açúcar, além dos estúdios de duas emissoras de televisão de alcance nacional, o SBT e a Rede TV!. Um dos principais atrativos para os empreendimentos é a localização privilegiada da cidade, cortada pelas rodovias Castelo Branco, Raposo Tavares, Anhanguera e Rodoanel, além de ter fácil acesso às marginais do rio Pinheiros e do rio Tietê. Mas as boas condições de logística, isoladas, não garantem a chegada de empresas

As maiores riquezas de Osasco são seu povo e sua economia dinâmica e sua expansão. Aliado ao momento de economia forte do país, a prefeitura investiu pesado para tornar a cidade ainda mais atrativa aos empresários, com medidas que vão desde a revisão do Código Tributário, reduzindo alíquotas para dezenas de serviços, e a desburocratização do processo de abertura de novos empreendimentos, até um investimento pesado na malha viária e medidas para melhorar o trânsito. O resultado desse cenário favorável foi uma elevação do orçamento, em sete anos, de pouco mais de R$500 mil para R$1,2 milhão. “E sem aumentar impostos”, salienta Emidio.

Mas o grande mérito do prefeito tem sido transformar todo esse desenvolvimento em melhor qualidade de vida para a população, trazendo serviços inéditos para as áreas da Saúde e da Educação, realizando o maior projeto habitacional da história da cidade e ainda transformando Osasco em modelo, para o País, por suas políticas de inclusão social e combate à pobreza. Nas próximas páginas, você vai conhecer mais sobre os principais avanços em cada uma dessas áreas e saber por que podemos afirmar que, em Osasco, o progresso veio para ficar.

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CAPA

No lugar das favelas do passado, ergueram-se verdadeiros bairros, com moradias dignas e infraestrutura completa.

• esta é a Vila Vicentina, um dos muitos núcleos habitacionais construídos de 2005 para cá, em parceria com o governo federal.

“Aonde ainda não foi possível fazer a urbanização completa, a prefeitura levou serviços essenciais que já mudaram para melhor a vida das pessoas”

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Moradia digna: uM direito assegurado Como qualquer grande metrópole, Osasco enfrenta hoje as consequências de décadas de ocupação desordenada, incluindo favelas e déficit habitacional. Mas foi só na administração do prefeito Emidio de Souza que o poder público aceitou o desafio de encarar esse problema de frente. A partir de parcerias com o governo federal, está em andamento, desde 2005, o maior projeto habitacional de seus 50 anos de história e que está transformando favelas em verdadeiros bairros. Mas os projetos não envolvem apenas barracos dando lugar a casas de alvenaria. As moradias são construídas em áreas dotadas de completa infraestrutura, incluindo ruas pavimentadas, redes de água, esgoto e energia elé-

trica, córregos canalizados e equipamentos públicos como escolas e unidades de saúde, além de áreas verdes e de lazer. Como parte dessa ação, 1790 pessoas já tiveram o direito à moradia digna assegurado, de um total de quase 3 mil que serão beneficiadas, nos próximos meses, com a entrega de unidades habitacionais, em sete favelas que passam por projeto de urbanização. Os projetos beneficiam ainda milhares de moradores do entorno dessas áreas, com saneamento básico e demais obras de infraestrutura. Além disso, já foram assegurados convênios, com o governo federal, para urbanização de outras duas áreas – no Rochdale e Jardim Santa Rita. O primeiro projeto envolve cerca de 2 mil unidades habitacionais, além de obras de infra-estrutura, enquanto na segunda serão

OSASCO

• no Morro do socó, barracos também já dão lugar a modernas moradias.

mais mil moradias e as mesmas obras. “E aonde ainda não foi possível fazer a urbanização completa, estamos levando serviços que ajudam a melhorar, em muito, a qualidade de vida das pessoas, como implantação de redes de esgoto, construção de escadas e acessos, pavimentação e implantação de áreas verdes”, conta Emidio, sobre um projeto que já chegou a outras 17 áreas da cidade. Outra preocupação da prefeitura é assegurar casas de “papel passado” para famílias que, embora tenham investido o suor de toda uma vida de trabalho na construção de seus imóveis, não têm a escritura, por problemas envolvendo o registro dos lotes. O programa de regularização fundiária desenvolvido na atual gestão envolve oito áreas, nas quais houve 2,2 mil títulos de concessão outorgados, 1,2 mil registrado e 1 mil em

registro. Além disso, três empreendimentos foram regularizados, com 5,8 mil contratos de subsídio habitacional assinados e 2,9 mil escrituras de transferência registradas. E outros 10 empreendimentos particulares também passaram pela regularização fundiária. “Esse projeto é considerado um dos mais importantes de nossa gestão na área da Habitação, porque assegura às famílias a garantia de deixar o imóvel como herança para filhos e netos”, explica o prefeito. Toda essa ação rendeu à administração municipal dois prêmios: o “Selo Cidade Cidadã”, concedido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados” e “Caixa – Melhores Práticas em Gestão Local”, da Caixa Econômica Federal. Osasco também foi finalista do Prêmio Internacional Dubai para Melhores Práticas, promovido pelo Habitat/ONU.

“Por conta de seu projeto de regularização fundiária, a cidade recebeu prêmios da CEF, Câmara dos Deputados e Habitat/ONU.”

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CAPA

INCOr/OSASCO gArANtE AtENDImENtO DE PrImEIrO mUNDO Em CArDIOlOgIA saúde é prioridade O setor da Saúde apresenta problemas na maioria das cidades brasileiras. E, em Osasco, não é diferente. Ainda assim, esse foi um setor que registrou grandes avanços, nos últimos anos e que ficam ainda mais evidentes quando comparados à situação vivida em gestões anteriores. “Quando assumimos, faltava de tudo nas unidades de saúde, de funcionários a medicamentos. Um dos casos mais graves foi encontrado no Hospital Municipal, que tinha goteiras até no centro cirúrgico”, lembra Emidio. A solução foi “arregaçar as mangas” e encarar a Saúde como prioridade. Tanto

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que a administração municipal investe 30% de seu Orçamento no setor, o dobro do exigido por lei. Tudo isso para manter em funcionamento uma rede que realiza mais de 8 milhões de procedimentos por ano. Comparativamente, para uma cidade que tem cerca de 700 mil habitantes, é como se cada morador utilizasse um dos serviços da rede mais de 10 vezes por ano, ou ainda uma vez por mês. A certeza de que esse passado ficou definitivamente para trás vem quando se olha, hoje, para o próprio Hospital Municipal Central Antônio Giglio, citado por Emidio. Foi em sua gestão que a unidade passou por sua primeira grande

reforma desde a construção, há mais de 15 anos. “Também implantamos a UTI Pediátrica, que está ajudando a salvar a vida de nossas crianças, e fizemos uma reforma, no centro cirúrgico, que permitiu ampliar o número de procedimentos de apenas cinco por mês, em 2005, para 600 mensais”, relata o prefeito. Além disso, agora a Saúde vai até a casa dos moradores de Osasco, seja por meio do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), voltado aos acamados, ou pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com equipes de agentes e enfermeiros responsáveis pelo atendimento de 82 mil famílias, levando noções de preven-

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• outra conquista inédita na saúde, a uti pediátrica já está ajudando a salvar a vida dos pequenos pacientes.

• parto Humanizado. na Maternidade amador aguiar, gestantes podem ter uma pessoa de sua confiança na hora do parto. unidade também passou por reforma completa para prestar melhor atendimento à população.

ção e ainda garantindo acompanhamento a gestantes, diabéticos e hipertensos. Na gestão Emidio, a cidade passou a contar ainda com serviços inéditos na área da Saúde, como o Samu/192, que permite que o socorro chegue até os casos de urgência e emergência em 15 minutos; duas unidades da Farmácia Popular, que vendem medicamentos com 90% de desconto; o Centro de Especialidades Odontológicas, que já colocou sorrisos novos em quase 40 mil rostos; e o Incor/Osasco, que garante atendimento de Primeiro Mundo, com exames especializados, na rede municipal. Manter toda essa “engrenagem” funcionando passa ainda pela estrutura física

dos equipamentos. Por isso, estão em andamento projetos que vão garantir mais 15 novas unidades de saúde para a rede, incluindo duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAS) 24 horas e mais um Pronto-Socorro, o que vai deixar o setor de urgência e emergência da Saúde de Osasco com estrutura suficiente para atender a demanda dos próximos 20 anos. “Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas os avanços, até aqui, são muitos. E, dentre eles, o que mais me dá satisfação, como homem público, foi a redução da mortalidade infantil, que hoje é de 12,3 para cada mil nascidos vivos, a menor de nossa história”, destaca o prefeito.

“As duas UPAs e o Pronto-Socorro do Jardim D´Abril vão deixar a rede municipal com estrutura suficiente para atender a demanda dos próximos 20 anos em emergência” Revista Prefeitos de São Paulo | 71

CAPA

• ceu Zilda arns – Jardim elvira. unidade escolar inaugura uma nova forma de relação com a comunidade.

Educação púBlica, gratuita e de qualidade

“Osasco também conta com um campus da UNIFESP, considerada a melhor universidade pública do país pelo mEC”

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Toda família quer ver seus filhos com uma boa base educacional, o que é garantia de um futuro melhor. Em Osasco, isso já deixou de ser sonho para se tornar realidade. A administração municipal oferece um ensino público, gratuito e de qualidade, desde a creche, o que garante aos alunos a chance de ingressar em uma instituição de ensino superior também gratuita e de qualidade reconhecida, já que a cidade conta, graças a uma parceria da prefeitura com um campus da Universidade Federal de São Paulo, considerada a melhor do país pelo Ministério da Educação (MEC). Os estudantes da rede contam com kits de material escolar e uniformes gratuitos. Além disso, recebem uma merenda de qualidade, têm acesso a projetos pedagógicos adotados também pelos melhores colé-

gios particulares – como o Ciência Hoje e o Lego Educacional – participam de atividades esportivas, culturais e excursões durante o recesso escolar, por meio do programa Recreio nas Férias, e ainda têm atenção em tempo integral, já que, no contraturno das aulas, participam de oficinas de xadrez, natação, judô e artes cênicas, entre outras modalidades, como parte do programa Escolinha do Futuro. “São programas de sucesso, cujo segredo é a gestão democrática, assim como fazemos em todas as áreas da administração. Casa passo do que acontece dentro das escolas é decidido em conjunto com a comunidade”, explica o prefeito Emidio de Souza, referindo-se aos Conselhos de Gestão Compartilhada. Formados por representantes de alunos, pais, funcionários, direção, coordenação e comunidade, eleitos democraticamente, os conselhos têm como função definir os rumos dos

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• tudo o que os melhores colégios particulares têm, a rede pública também dá aos seus alunos. como, por exemplo, o ciência Hoje e o lego educacional, além de uniformes, material escolar e projetos especiais de lazer e cultura nas férias escolares.

Programas de educação complementar garantem atenção integral aos alunos • “nossos programas educacionais são sucesso por causa da gestão democrática, ou seja, tudo é decidido em conjunto com a sociedade” – prefeito emidio de souza

Foto: Ulisses Barbosa

projetos e ações das escolas municipais. Também como parte dessa educação de qualidade, mais de 90% das escolas da rede já passaram por reformas, oferecendo um ambiente mais seguro e agradável a alunos, professores e funcionários. Foram construídas ainda 18 novas unidades, incluindo dois Centros de Educação Unificada (CEUs) que reúnem, em um só local, creche e escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de blocos esportivo e cultural, com piscinas, quadras e teatros abertos ao uso da comunidade. Atenção especial é dada ainda aos professores, que ganharam Plano de Carreira e passam por qualificação constante. Além disso, por duas vezes, a cidade sediou o “Encontro Internacional de Educação”, que reuniu especialistas no setor, de vários países, para troca de experiências com os profissionais da rede.

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CAPA • Vista aérea/região central

“Esse novo retrato da força econômica do município é resultado de muito trabalho e da ampla parceria com a sociedade” Dona do 2º maior comércio de rua do país, Osasco está reconstruindo seu centro comercial para garantir ainda mais desenvolvimento. Investimentos na malha viária complementam essa ação.

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o 2º Maior coMércio de rua do paÍs Duzentas mil pessoas. Esse é o movimento diário registrado na rua Antônio Agu e adjascências, bem no “coração” de osasco e que formam o maior polo comercial da cidade, além do 2º maior comércio de rua do país, perdendo, em número de consumidores, apenas para a região da rua 25 de Março, na cidade de São Paulo. São 1,5 mil estabelecimentos comerciais, divididos em ruas segmentadas, como a “Rua das Noivas” e ainda vias que reúnem exclusivamente lojas de cosméticos, de ferragens, de móveis e de telefonia celular. Enfim, são pro-

dutos para todos os gostos e bolsos. Para manter esse “coração pulsando”, a prefeitura mantém, a todo vapor, um projeto de revitalização da região central. Ele envolve a reconstrução da Estação Osasco da CPTM, em parceria com o governo do Estado, e a reforma e cobertura do terminal de ônibus e da estação rodoviária. “Também como parte do projeto, as ruas Antônio Agu e Primitiva Vianco passam por revitalização, ganhando novo piso, calçadas padronizadas e acessibilidade”, completa o prefeito Emidio. A revitalização do Centro prevê ainda a conexão viária entre a rua da Estação e a avenida Hilário Pereira de Souza, formando uma via de ligação

OSASCO

• o tradicional comércio da região central de osasco é uma das principais forças da sua economia e vai ganhar ainda mais impulso com as intervenções que estão sendo feitas no local

Foto: Rômulo Fasanaro Filho

• a reconstrução da estação ferroviária de osasco, realizada em parceria entre a prefeitura e o governo do estado, também faz parte do projeto de revitalização do centro

direta entre os bairros Km 18 e Vila Yara, que vai servir de alternativa à avenida dos Autonomistas, a mais movimentada da cidade. Ela se soma a outros seis projetos viários desenvolvidos pela prefeitura, em toda a cidade, visando dar mais fluidez ao trânsito que, assim como todas as grandes cidades, é um reflexo do desenvolvimento.

• rodovia castello Branco corta a cidade e contribui para suas condições de logística privilegiada.

A malha viária da cidade ganhou as avenidas Hilário Pereira de Souza, João Goulart e Panorâmica (em obras), além da duplicação da avenida Visconde de Nova Granada (1ª etapa) e da rua da Estação (em fase final), e do prolongamento da avenida Hirant Sanazar.

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CAPA • portal do trabalhador é ação pioneira no país, reunindo em um só local, recolocação profissional e inscrições em programas sociais, dentre outros serviços.

Osasco gerou mais de 50 mil novas vagas de emprego com carteira assinada nos últimos anos desenVolViMento coM inclusão social

• qualificação profissional, oferecida na oficina escola, é uma das ações da prefeitura para garantir que a população tenha cada vez mais oportunidades na cidade

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O bom momento que Osasco atravessa também se reﬂete no mercado de trabalho. Entre 2004 e 2011, a cidade gerou mais de 50 mil vagas de emprego com carteira assinada, derrubando a taxa de desemprego de 12,3% para 9%. E o melhor: foi um crescimento qualificado. A participação dos trabalhadores formais no total da mão de obra subiu de 57,4% para 67,5%. “Mas, para a prefeitura, não basta ampliar o número de postos formais. Outra meta é incluir, no processo de geração de emprego e renda, parcelas da população historicamente excluídas do mercado”, explica o prefeito. Essa inclusão se dá por meio de diversas ações, como elevação de escolaridade, qualificação profissional e inclusão digital. Estão

OSASCO INICIAtIVA DE grANDE rEPErCUSSÃO é VENCEDOrA DO PrÊmIO IBAP – BrASIl/FrANçA 2012

• Visão geral do parque industrial anhanguera

portal do traBalHador: espaço reFerência para inclusão social e produtiVa

APESAr DA PEQUENA EXtENSÃO tErrItOrIAl, CIDADE NÃO PArA DE CrESCEr

Foto: Cesar Greco

• sBt/parque anhanguera

A partir de 2005, a cidade de Osasco realiza uma gestão pública comprometida com a superação da pobreza. Seu principal foco é buscar novas oportunidades para as famílias em situação de vulnerabilidade social e os trabalhadores desempregados do município. Por meio de iniciativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Inclusão de Osasco/SP (SDTI/PMO) foi possível unificar as ações direcionadas ao enfrentamento das múltiplas formas de exclusão social, construindo uma ponte entre os programas de transferência de renda (fundamentais para garantir uma segurança financeira básica para as famílias pobres e trabalhadores desempregados) e políticas de geração de ocupação e renda (decisivas no processo de emancipação social e econômica destas mesmas famílias e trabalhadores). Nesse contexto, merece destaque o Portal do Trabalhador, como uma experiência, pioneira no Brasil, que está dando certo. Com duas unidades na cidade, o Portal é um espaço físico que reúne as ações inclusão social e produtiva municipal, estadual e federal. Espera-se com esta integração tornar mais eficaz e eficiente o atendimento aos beneficiários dos programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, e oferecer-lhes acesso a alternativas de geração de ocupação e renda, de forma a buscar sua emancipação social. No Portal do Trabalhador, os cidadãos da cidade podem acessar programas e projetos de transferência de renda, juventude, capacitação sócio-profissional, inclusão digital, intermediação de mão de obra, economia solidária e microcrédito produtivo. Com mais de 710 mil atendimentos realizados entre 2005 e 2011, um dos aspectos positivos da prática é o respeito ao tempo dos cidadãos que procuram a política pública. Não há necessidade de se deslocar por vários locais de inscrição e cadastramento, já que todos os serviços estão concentrados no mesmo espaço físico. Além disso, os frutos da estratégia adotada pela prefeitura foram evidenciados pelo aumento dos empregos formais, queda do desemprego, da informalidade e redução da quantidade de famílias em situação de pobreza.

à disposição da população, por exemplo, 16 Centros de Inclusão Digital (CIDs), onde estão disponíveis, gratuitamente, cursos de informática e acesso à internet. “Temos ainda duas unidades do Portal do Trabalhador, que permitem aos trabalhadores desempregados acesso, em um só local, a encaminhamento para vagas de emprego, cursos de capacitação, emissão de carteira de trabalho, solicitação de seguro desemprego e

inscrição no Bolsa Família e programas de juventude”, detalha Emidio. Somente em 2011, 7,4 mil pessoas que procuraram o Portal foram inseridas no mercado de trabalho. A atual administração também investe na Economia Solidária, apoiando, por meio da Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária, diversos tipos de auto-empreendimentos. “A grande maioria deles envolve ex-beneficiários do programa

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CAPA

• Município tem 196 empreendimentos solidários constituídos além de outros 41 formalizados com o apoio da prefeitura.

Programas de economia alternativa ganham prêmios e se tornam referência até no exterior Ex-beneficiária do Bolsa Família tornouse exemplo para o Brasil após criar cooperativa de costura em projeto mantido pela administração municipal 78 | Revista Prefeitos de São Paulo

Bolsa Família, que hoje tocam, individualmente ou de forma coletiva, empreendimentos nas áreas de costura, confecção, artesanato, agricultura urbana, alimentação e reciclagem”, completa o prefeito. São 196 empreendimentos solidários constituídos, 41 formalizados e 435 construindo a rede da Economia Solidária na cidade. Todas essas ações tornaram Osasco exemplo para o País nesse setor. Tanto que, em

novembro de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tornou público seu reconhecimento à contribuição da cidade, com suas políticas sociais, no desenvolvimento do programa Brasil Sem Miséria. Uma dessas experiências, inclusive, foi escolhida para apresentação no lançamento do programa, em junho do mesmo ano. No evento, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, uma moradora de Osasco de

OSASCO

• distribuídos gratuitamente, os uniformes dos alunos da rede municipal são confeccionados na oficina escola, projeto de qualificação mantido pela prefeitura.

• por meio de suas políticas de geração de emprego e renda, osasco transforma beneficiários do Bolsa Família em empreendedores

40 anos, Marise Alves Prazeres emocionou a plateia ao contar sua experiência. Graças ao apoio recebido da prefeitura, ela passou de beneficiária do Bolsa Família a presidente da Cooperativa de Costura de Osasco, que já é um empreendimento independente e garantiu, a Marise, renda suficiente para que não precise mais do programa social. Tudo começou quando ela, junto com outras beneficiárias, foi selecionada para o progra-

ma Oficina Escola, que oferece capacitação em costura por meio da confecção de uniformes que são distribuídos gratuitamente aos alunos da rede municipal. Já formadas, elas decidiram montar a cooperativa e foram acolhidas na Incubadora, recebendo toda a assessoria necessária para formar o empreendimento próprio. “E hoje estou aqui, falando de presidente para presidente”, afirmou Marise, no evento, dirigindo-se a Dilma Rousseff.

“Para além dos prédios, avenidas, viadutos e grandes empresas, está a nossa preocupação com o ser humano”

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CAPA

• Borboletário/parque do piratininga faz parte do projeto da prefeitura de osasco em garantir mais verde à população, o que inclui a construção de quatro novos parques na cidade, além de reformar os quatro já existentes.

Mais Verde e Mais Bonita

“Projeto de Biodiesel municipal já arrecadou 150.000 litros de óleo de cozinha que seriam despejados nos córregos e rios” 80 | Revista Prefeitos de São Paulo

Osasco cresce como nunca, mas uma série de ações, em andamento desde 2005, garante que esse desenvolvimento aconteça de forma sustentável. Se, por um lado, a cidade ganha novas empresas, avenidas e obras, o verde segue no mesmo ritmo, tomando conta da paisagem. “Já plantamos mais de 40 mil mudas de árvores em locais como vias públicas, escolas, parques e terrenos públicos e particulares, como quintais e

jardins residenciais, já que a administração municipal fornece as mudas, gratuitamente, à população, incluindo espécies frutíferas”, revela o prefeito. A população também tem contato direto com a natureza nos parques municipais. Quando Emidio assumiu, eram quatro. Hoje, esse número dobrou, incluindo o Parque do Jardim Piratininga, que também conta com um Borboletário, espaço de educação ambiental que ensina também todo o ciclo de vida das borboletas e a contribuição dessa espécie no ecossistema.

OSASCO

• osasco plantou nos últimos anos, 40 mil novas mudas de árvores, em um projeto de arborização que tem como destaque os mutirões de plantio, incluindo a participação de alunos da rede municipal

Além disso, em Osasco, o óleo de cozinha usado vai das panelas para os tanques dos carros. Por meio do Projeto Biodiesel, a prefeitura coleta esse material e o encaminha para uma usina, onde é transformado em biodiesel (combustível menos poluente). Lançado em 2008, o projeto arrecadou, até 31 de dezembro de 2011, 145.972 litros de óleo de cozinha usado nos 350 pontos de coleta. “Com isso, evitamos que esse material tenha descarte incorreto, poluindo os lençóis de água”, completa o prefeito.

• parque chico Mendes. Mais uma opção de verde, lazer e educação ambiental na cidade.

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CAPA

Em Osasco, sonho de chegar à elite do futebol paulista conta com a estrutura do estádio do rochdale, uma parceria entre a prefeitura e o time da cidade.

sucesso nas quadras e nos palcos

“Atual campeão da Superliga Feminina, time de vôlei de Osasco é também a base da seleção nacional.”

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Osasco também é destaque nos cenários esportivo e cultural. A cidade tem o melhor vôlei do País. Além de ser a atual campeã da Superliga Feminina de Vôlei, a equipe do Sollys/Osasco é a base da seleção brasileira que ora disputa, as Olimpíadas de Londres. Além disso, o Bradesco mantém, no município, um centro de formação no qual são treinadas as maiores promessas da modalidade no Brasil. Nos campos, Osasco também está fazen-

do bonito. O Grêmio Osasco acaba de conquistar vaga para a série A-2 do Campeonato Paulista. E tem, como diretor de futebol, o ex-jogador Vampeta, ídolo do Corinthians e da seleção brasileira. Os dois casos são exemplos de parceria de sucesso entre a iniciativa privada e a prefeitura, que sede ginásio e estádio para treinamentos e mandos de jogos. “Temos muito orgulho de nossos times, que projetam o nome de osasco tão positivamente”, destaca Emidio. Em paralelo ao esporte de alto rendimento, a prefeitura estimula a prática de ati-

OSASCO • em ação a equipe sollys/osasco, atual campeã da superliga Feminina de Vôlei.

• permanentemente, a prefeitura investe nas atividades físicas como forma de prevenir as doenças. para isso, organiza eventos como passeios ciclísticos e mantém 20 academias ao ar livre

• estádio Municipal prefeito José liberatti (rochdale) . o ex-jogador Vampeta, hoje dirigente de futebol, levou o grêmio osasco à série a2 do campeonato paulista.

vidades físicas, entre a população, como forma de melhorar a qualidade de vida e prevenir doenças. Como parte desse projeto, existem 20 academias ao ar livre espalhadas pela cidade, com equipamentos variados e uso aberto a toda a comunidade. Assim como o esporte, a administração municipal trabalha para levar cultura a todos os cantos do município. Por isso, além de abrir espaços tradicionais aos espetáculos, como o Teatro Municipal e o Espaço Grande Otelo, ocupa áreas públicas, como o vão livre sob o Viaduto Metálico, o cartãopostal da cidade, com atividades especiais.

• “passeio ciclístico da emancipação”

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CAPA

• o sesi, o sesc (implantado em área cedida pela prefeitura) e o teatro Municipal têm sido palco de apresentações memoráveis, como as de gilberto gil, lenine e almir sater.

• artistas locais têm sido prestigiados com a mesma estrutura e apoio dados aos grandes nomes nacionais.

• espetáculo tMo – teatro Mágico.

A gestão da cultura osasquense é compartilhada com a comunidade artística por meio do Conselho Municipal de Cultura, qualificado pelo governo federal, como exemplo para o Brasil.

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Há ainda espaço para grandes nomes da música e das artes cênicas se apresentarem na cidade. Pelos palcos do Sesi e do Sesc de Osasco, que foi implantado em área cedida pela prefeitura, e do próprio Teatro Municipal, fazem shows nomes como Gilberto Gil, Lenine, Renato Teixeira, Almir

Sater e muitos grandes nomes da música. Mas a principal conquista, nessa área, foi dar vez e voz aos artistas locais para opinarem sobre os destinos da cultura. “Essa prática se forteleceu, mais recentemente, com a Criação do Conselho Municipal de Política Cultural, o ComCultura, formado por repre-

OSASCO

• osasco voltou, nos últimos anos, a dar oportunidade aos seus talentos. além disso, utiliza espaços públicos, como o Viaduto Metálico, para apresentar atrações culturais populares.

• Feira de artes da ponte.

• prefeito fala à classe artística local durante o lançamento do coMcultura.

sentantes da sociedade civil que têm poder deliberativo sobre os recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura. A iniciativa recebeu destaque do Ministério da Cultura como referência nacional na gestão democrática da cultura”, revela o prefeito Emidio. É Osasco, mais uma vez, fazendo escola.

Osasco também faz escola com suas políticas públicas voltadas à área da cultura • escola de artes cesar antonio salvi oferece cursos de diversas modalidades artísticas à comunidade.

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CAPA

• não é de hoje que osasco vem surpreendendo com suas conquistas. com a presença do ministro paulo Bernardo e do então presidente lula, além de membros de sua administração, o prefeito emidio de souza recebeu, em nome da cidade, o prêmio “odM/Brasil” por conta de iniciativas ambientais e pela redução da mortalidade infantil.

uMa adMinistração que coleciona prêMios

governo municipal atual destravou a máquina pública eliminando a burocracia e os custos que afastavam as novas e antigas empresas de Osasco.

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No período em que está à frente da prefeitura de Osasco, o prefeito Emidio de Souza teve seu trabalho reconhecido por meio de diversos prêmios. Um deles foi o Prefeito Empreendedor, etapas nacional e estadual (esse último por duas vezes), concedido pelo Sebrae pelas ações para atrair novos investimentos à cidade, como a revisão do Código Tributário e o programa Osasco Legal, que desburocratizou o processo de abertura de empresas no município. Além disso, a cidade foi destaque no prêmio do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome para boas práticas no programa Bolsa Família. A Oficina Escola, que capacita beneficiárias do programa em costura, e o Portal do Trabalhador, que funciona como um espaço

de referência para o atendimento da população em ações de inclusão social e produtiva, conquistaram o 1º e o 3º lugares, em 2008, disputando com concorrentes de todo o país. Outro reconhecimento veio na 3ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil, premiação do governo federal, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que reconhece ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Osasco foi contemplada com duas ações: o projeto de Recuperação de Minas e Nascentes, que identifica e recupera os olhos d´água que alimentam os córregos da cidade, e o Projeto de Vigilância da Criança com Risco de Mortalidade, que reúne uma série de ações

OSASCO

• emídio recebe em nome da administração o prêmio “prefeito empreendedor”, uma iniciativa do seBrae/nacional.

que reduziram o índice de mortalidade infantil, em Osasco, de 16,8 para 12,8 a cada 1000 nascidos vivos no período entre 2003 e 2008. Já o 2º Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, concedido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, reconheceu, em 2010, o projeto de Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária, que promove inclusão social e geração de emprego e renda para pessoas que não encontram colocação no mercado formal de trabalho, a maior parte delas beneficiária do programa Bolsa Família. Osasco coleciona ainda o reconhecimento do Ministério da Educação ao projeto da Secretaria de Educação de Osasco que une qualificação profissional à Educação de Jovens e Adultos. Ele foi considerado uma das cinco melhores práticas educacionais do País em 2011.

• programa “osasco legal”, outra ação da prefeitura, que agilizou a abertura de empresas na cidade, como nunca na sua história.

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CAPA

• próximo de completar oito anos no comando do município, o advogado emidio de souza, por sua boa gestão e conquistas inéditas, já é considerado uma das principais lideranças políticas do Brasil. 88 | Revista Prefeitos de São Paulo

OSASCO

QUEm é O PrEFEItO DE OSASCO

A CArrEIrA VItOrIOSA DE UmA lIDErANçA POPUlAr Emidio de Souza (PT) é advogado e, desde 2005, prefeito de Osasco. Iniciou a carreira parlamentar em 1989, quando foi eleito vereador em Osasco. Foi também reeleito duas vezes ao cargo, em 1992 e 1996. Devido ao seu desempenho como vereador, o PT de Osasco lançou Emidio candidato a deputado estadual nas eleições de 1998. Ficou na suplência, mas em janeiro de 2001 assumiu a titularidade do mandato. Sua experiência como legislador municipal foi útil para, no âmbito estadual, ser escolhido como presidente da Comissão de Relações do Trabalho e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Também foi escolhido pela Rádio Jovem Pan AM como o melhor deputado estadual de 2001. Foi o candidato do PT à Prefeitura de Osasco nas eleições de 2000. Em 2002, foi eleito deputado estadual com 102.330 votos. Teve a maior votação, em termos nominais, para o cargo de deputado estadual na cidade de Osasco: 71.620 votos ou 24% dos votos válidos. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi eleito 1º Secretário da Mesa Diretora - o segundo cargo na hierarquia da Casa. Em 2004, foi eleito prefeito de Osasco, com 52.54% dos votos, num total de 201.060 votos. E, em 2008, foi reeleito, conquistando a vitória já no 1ª turno. É também coordenador estadual de São Paulo na Frente Nacional dos Prefei-

tos (FNP) e vice-presidente do Conselho Metropolitano de São Paulo. Natural de Inúbia Paulista, na região da Alta Paulista, tem cinco filhos: Felipe, Naiara, Marina, Arthur e Helena.| rpsp

Vereador por dois mandatos, escolhido como melhor deputado estadual pela rádio Jovem Pan, elegeu-se e foi reeleito prefeito da cidade com votações expressivas, o que possibilitou que governasse o município com grande apoio popular, fundamental às mudanças estruturantes que Osasco viveu nos últimos tempos.

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PREFEITURAS

“Meu sonho é ver os problemas de nossa população resolvidos”

Carlos Augusto Rodrigues de Morais Turelli Prefeito de Angatuba

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AngAtubA

Renovação política faz cidade avançar Liderança jovem comanda o município com ações modernas e destaca as conquistas da população em breve balanço à reportagem da RPSP.

ngatuba está localizada na região sudoeste paulista com uma área de extensão de 1.028 Km2 e tem atualmente 22.498 habitantes. Ocupar o cargo de prefeito de uma cidade é uma função que exige dedicação e sacrifícios. Olhar para os cidadãos para colaborar na melhoria da qualidade de vida é o principal desejo de um político que anseia pelo bem dos munícipes. Carlos Augusto Rodrigues de Morais Turelli tem 36 anos, é casado e tem dois filhos. Com experiência no comércio, ocupa o cargo de atual prefeito de Angatuba e vem conquistando grande notoriedade no cenário político regional. Calá, como é popularmente conhecido, faz um balanço de seu primeiro mandato e da atual situação do município. São várias conquistas, dentre elas: construção de novas creches, renovação da frota do transporte escolar e da saúde, centenas de casas populares entregues a moradores de baixa renda, reforma da Santa Casa, cursos técnicos do Centro Paula Souza e cursos profissionalizantes do Senai, para qualificar mão de obra e formar cidadãos para o mercado de trabalho local. É um prefeito que está batalhando, dia a dia, para melhorar com sustentabilidade a vida do cidadão angatubense. Procurando basear suas ações

• O por do sol em Angatuba encanta moradores e principalmente seus visitantes

na justiça e na ética, valoriza o caráter e a dignidade do povo da terra. Reforça a cada dia seus objetivos de resolver os problemas básicos e prioritários do município. Tudo isso sem deixar de lado a assistência à população,

ouvindo pessoalmente quem precisa. Foi nesse clima de otimismo e realizações que o gestor recebeu nossa equipe no começo de junho, quando falou à reportagem sobre sua ação administrativa à frente do executivo municipal. Revista Prefeitos de São Paulo | 91

PREFEITURAS RPSP/ENTREVISTA dificuldades em administrar uma cidade como Angatuba? Carlos Augusto Turelli: A grande dificuldade é a falta de recursos. Os recursos que são repassados para o município são exatamente os destinados ao custeio. Nossa equipe foi atrás e conseguiu muitos recursos com o governo Estadual e Federal. RPSP - Como você vê a cidade de Angatuba hoje? Carlos Augusto Turelli: Vejo a cidade crescendo de uma forma segura e sustentável. RPSPS - Quais os principais problemas que ainda necessitam ser enfrentados? Qual a solução para eles? Carlos Augusto Turelli: O maior problema é a geração de empregos, apesar de Angatuba gerar hoje aproximadamente três mil vagas no município. A qualificação profissional é outro problema. Já trouxemos duas salas descentralizadas da ETEC para formação, mas ainda tem muito para ser feito. Esse é o nosso caminho e o nosso trabalho. Temos que correr para melhorar e solucionar esse problema no município.

• Cachoeira das Correntes. Cidade possui recursos naturais abundantes e paisagens exuberantes, preservadas.

• Economia popular produz doces e artesanato para turistas

RPSP - Qual o balanço de sua gestão nesses últimos três anos? Carlos Augusto Turelli: O balanço é muito positivo. O município ganhou muito com o nosso governo. São muitos investimentos. Foi um grande trabalho de nossa equipe em arrecadar recursos financeiros com o governo federal e estadual. Economizamos em áreas que não tinham tanta importância e investimos fortemente nas áreas de saúde, educação e segurança, sem contar que criamos o plano de carreira para os professores e fizemos uma reestruturação administrativa, valorizando e respeitando todos os funcionários públicos, além da ampliação da Saúde da Família. RPSP - Quais são as principais

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RPSP - Angatuba teve um grande desenvolvimento nos últimos anos. A que se deve esse crescimento? Carlos Augusto Turelli: Deve-se primeiramente a Deus e ao trabalho sério de nossa equipe, do nosso governo. Estamos focados nas coisas prioritárias e no alicerce da nossa população, que são saúde, educação, qualificação profissional e a geração de emprego. RPSP - Há um grande momento como prefeito de Angatuba que gostaria de registrar?. Carlos Augusto Turelli: Um grande momento para um prefeito é quando consegue solucionar um problema sério na vida de uma família que não tem condições de se manter sozinha. Esse é o grande momento. Um bom exemplo foi no mês de fevereiro, quando entregamos as chaves do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida. A gente vê que todos que estão ali habitando não têm condições de pagar aluguel, muito menos de construir a sua própria casa sozinhos.

• Com o apoio decisivo do governador Geraldo Alckmin, muitas obras tem sido realizadas, principalmente na área da educação e creches. • Antes não tinha, agora tem pavimentação em diversas ruas do município.

“Queremos dar oportunidade de emprego e estudo ao nosso cidadão, para que possa concorrer no mercado em igualdade de condições aqui ou em qualquer parte” com os problemas do município. A gente sabe que acabar é uma coisa muito difícil. À medida que acaba um, começa outro. Mas minimizar é possível. Principalmente na questão de geração de emprego e qualificação profissional, que é preparar nosso cidadão tanto para absorver o emprego de Angatuba como também se ele quiser sair para morar em outro lugar. A intenção é que ele tenha o mesmo nível de conhecimento e preparo de qualquer outra pessoa para concorrer. Saúde e educação são duas áreas boas e nossa meta é atingir a excelência. O município tem também grande potencial turístico e estamos buscando seu desenvolvimento, que fortalecerá o crescimento e sustentabilidade do município. | RPSP

RPSP - Qual é o seu sonho para Angatuba? Carlos Augusto Turelli: O sonho que eu tenho é o de diminuir ou até acabar

Agradecimento: Edna F. Silva/Assessoria de Comunicação-PMAngatuba www.angatuba.sp.gov.br

• Fauna e flora também são atração turística natural do município.

Foto: Assessoria de Comunicação/PMAngatuba

RPSP - Além disso, fala-se que em Angatuba houve uma revolução na questão da infraestrutura. Como é que você vê isso? Carlos Augusto Turelli: Nós priorizamos os lugares que mais precisavam. Começamos pela Vila Ribeiro, que é um bairro de mais de 30 anos. Conseguimos pavimentar 100% do bairro. Depois fomos até as ruas antigas da cidade, que eram de lajotas e paralelepípedos, que foram substituídos em grande maioria por pavimentação de qualidade e resistente, e as lajotas e paralelepípedos retirados estão sendo reaproveitadas em outras localidades como calçadas, etc. Fizemos um trabalho muito grande, investindo mais de três milhões de reais só em pavimentação. Isso ainda é pouco. Vamos fazer muito mais!

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PREFEITURAS

“Tudo o que queremos é combater a vulnerabilidade social e garantir oportunidades e geração de renda para os que acreditam em nosso trabalho”

José Jacinto Prego e Marisa Ribeiro Prefeito de Auriflama e primeira-dama do município

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AuRIFLAMA Investimentos garantem o progresso com justiça social O casal Marisa Ribeiro e Jacinto Prego, ela primeira-dama, ele prefeito, forma uma dupla afinada, trabalhando para o crescimento do município que experimentou nos últimos sete anos um ciclo de progresso sem comparação em toda sua história.

uriflama, conhecida nacionalmente como a Capital da Lingerie, é destaque na região noroeste paulista pelo crescimento e expansão nos últimos anos. O desenvolvimento é garantido pela visão empreendedora do prefeito José Jacinto Alves Filho (PSDB), o José Prego. O chefe do Executivo está em seu segundo mandato e é reconhecido pela comunidade devido aos grandes investimentos realizados no município.

Desde o início de seu trabalho, em janeiro de 2005, o administrador colocou em prática seu projeto de reestruturação da cidade, contemplando obras em infraestrutura básica, saúde, educação, esporte, social, dentre vários outros setores. A educação municipal é um exemplo deste trabalho. O setor ficou em quinto lugar no Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e em décimo lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no Estado de São Paulo.

“A educação municipal está em 5º lugar no estado e na 10ª posição nacional, pela avaliação federal (IDEB)”

•Praça do Idoso – Jardim Santa Maria, um dos muitos melhoramentos conquistados na atual gestão.

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PREFEITURAS

• Pequena grande cidade, Auriflama é destaque na educação, saúde e emprego.

• Unidade –ESF (Estratégia de Saúde da Família) – Bairro São Bento

• Na saúde, o atendimento é descentralizado e com qualidade • ESF – Bairro Cachopa

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A rede municipal de ensino segue sempre em expansão, e em breve contará com mais duas escolas de educação infantil, por meio do programa Proinfância, do Ministério da Educação (MEC). As unidades estão sendo construídas nos bairros Portal das Paineiras e São Bento. A saúde também recebe atenção especial da administração. Os serviços de atenção básica para a população foram ampliados com a implantação das unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESFs) no município. Os bairros Cachopa e São Bento já contam com as equipes e em breve mais duas unidades serão criadas em Auriflama. O prefeito José Prego conta também com o trabalho realizado pela primeira-dama Marisa Ribeiro Alves, junto ao Fundo Social de Solidariedade. Os projetos são realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAs) e na Oficina do Aprendiz, sempre com o intuito de se eliminar a vulnerabilidade social e proporcionar novos aprendizados, conhecimentos e geração de renda familiar. A mais recente conquista do prefeito José Prego e da primeira-dama Mari-

• Prefeito José Prego, com o governador Geraldo Alckmin, na assinatura de convênios . • Avenida Arthur Fornazari Neto. Bela entrada da cidade revela cuidados com a malha urbana.

• Prefeito e esposa, ao lado de Lu Alckmin, primeira-dama do Estado, unindo forças em benefício da população.

sa foi a implantação da Praça do Idoso, no Jardim Santa Maria, por meio de convênio com o Fussesp. A obra foi entregue recentemente, e os idosos contam agora com um local adaptado para atividades físicas. Pensando também no crescimento do setor econômico e industrial, a administração municipal conquistou a implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal em Auriflama. O município fez a doação do terreno e a Caixa é responsável pela construção da estrutura, que se encontra na fase final de acabamento. A parceria entre Executivo e Governo do Estado de São Paulo também proporcionou importantes melhorias na cidade, fazendo a diferença na vida das pessoas. Em síntese, são várias as iniciativas da administração municipal em busca de garantir o desenvolvimento de Auriflama, aliado ao bem-estar social e qualidade de vida.| RPSP

• Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. Ponto de fé e visitação pública.

Agradecimento: • Ricardo Augusto Costa/Assessoria de Comunicação / PMAuriflama www.auriflama.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 97

PREFEITURAS

“Nos últimos anos, o coração da nossa cidade bateu forte, no ritmo do desenvolvimento com sustentabilidade e cuidados sociais”

João Batista Bianchini, o Italiano. Prefeito de Bebedouro

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BeBeDOUrO Crescimento sustentável beneﬁciado por localização privilegiada, no coração do estado Cidade tem turismo, segurança e atendimento social de primeira para quem mais precisa

• lago artificial é uma das atrações turísticas mais visitadas

prefeito João Batista Bianchini, o italiano, nasceu no dia 15 de novembro de 1964. Empresário, foi eleito vereador em 2000 com expressiva quantidade de votos, exercendo o cargo até o seu final em 2004. Em 2008, disputou as eleições municipais para prefeito, conseguindo 17.647 votos, sendo eleito por esmagadora diferença.

Italiano, tem orgulho de ser prefeito de Bebedouro, cognominada Cidade Coração, que possui localização geográfica privilegiada. Situada na região norte do Estado, está ligada ao ﬂuxo industrial e de transporte, como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Franca, Barretos, Araraquara, Sertãozinho e Catanduva. Importantes rodovias atravessam o município, por onde escoa a safra de diversos produtos.

Com localização privilegiada, município está ligado ao ﬂuxo industrial de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e região, por onde passam grandes riquezas do estado. Revista Prefeitos de São Paulo | 99

PREFEITURAS

• Bebedouro Shopping Center. Cidade construiu importante centro de compras de alcance regional.

“A cidade vivencia um ciclo de ações positivas que trouxeram de volta nossa feira industrial, comercial e agrícola, prestigiada nesse ano por 50.000 participantes”

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A população atual é de 75.035 habitantes. Seus principais pontos turísticos: Lago Artificial, Sambódromo, Museu de Armas, Máquinas e Veículos Antigos “Eduardo André Matarazzo” e Bebedouro Shopping. O prefeito italiano tem trabalhado muito nas esferas estadual e federal para conseguir principalmente recursos para vários empreendimentos. Com isso, nestes últimos três anos e cinco meses, a cidade tem recebido muitos investimentos, como a entrega de 523 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, investimento de mais de R$ 22 milhões. Outra grande obra é a Casa de Apoio São Camilo em Barretos, que atende pacientes do município de Bebedouro que fazem tratamento no Hospital de Câncer, da Fundação Piam 12. A nova casa conta com quarto para descanso, refeitório e outros com-

partimentos. O investimento é de R$ 226 mil. Aplicados mais de R$ 3,5 milhões na compra de quatro máquinas, de sete caminhões e de nove ônibus, alguns equipados com plataforma elevatória para cadeirantes, aquisição feita pela Prefeitura por meio do Programa de Intervenções Viárias (Provias) e do Programa Caminho da Escola. Mais segurança com a Base da Guarda Civil Municipal na Praça Benedito Montenegro, na zona sul. O investimento é de R$ 80 mil, com as obras executadas graças à parceria público-privada. Outra novidade é o aumento do efetivo, com a convocação de 40 novos guardas civis municipais aprovados em concurso. O Casamento Comunitário contou com dezessete casais de Bebedouro, com direito a convidados, fotos e festa com bolo e bebidas. Emoção do início ao fim. Tudo gratuito.

• O programa Minha Casa Minha Vida, já realizou o sonho da moradia para 523 famílias, em parceria com a prefeitura.

• Mais segurança para a população. Base comunitária da GCM na zona sul do município demonstra a preocupação da administração atual com a segurança da população.

Mais de 50 mil pessoas prestigiaram os cinco dias da festa que marcou o retorno da Feira Citrícola, Comercial e Industrial de Bebedouro (Feccib), com cantores de renome nacional e oportunidade para músicos da cidade se apresentarem, além de exposição comercial e parque de diversões. De 4 a 14 de julho, Bebedouro sedia pela primeira vez em sua história os Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. Serão mais de 60 municípios e seis mil pessoas, entre dirigentes e atletas no evento.| RPSP

• Pela primeira vez em sua história, Bebedouro sedia os Jogos Regionais.

Agradecimento: • Rafael Tixe/Assessoria de Comunicação PMBebedouro WWW.bebedopuro.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 101

PREFEITURAS

“Como dirigente e cidadão, penso na minha cidade como um todo, pois tenho orgulho do lugar onde vivo” Roberto Hamamoto Prefeito de Caieiras

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caieiras A ‘Cidade dos Pinheirais’ agora é de todos Com um dos melhores índices de qualidade de vida da região metropolitana de São Paulo, Caieiras se destaca com crescimento e desenvolvimento recordes conseguidos nos últimos três anos.

prefeito de Caieiras, o médico Roberto Hamamoto, assumiu a administração municipal em 2009 quando a cidade enfrentava alguns problemas que ameaçavam mudar essa imagem. “Nós não tínhamos nem um local adequado para trabalhar quando assumi. Pouco antes da minha posse, demoliram a prefeitura antiga e colocaram todos os serviços prestados à população, empilhados em um prédio que tem capacidade para abrigar apenas uma secretaria. Hoje, a nova e moderna prefeitura de Caieiras está em vias de ser inaugurada”, relembra o prefeito. Além disso, faltavam professores nas escolas e os que já trabalhavam estavam desestimulados devido à falta de plano de carreira. Os funcionários com salários desiguais, os alunos sem transporte escolar. No hospital recém-inaugurado, não havia equipamentos básicos, esgoto, lavanderia e quase toda a enfermagem era contratada como frente de trabalho e as ambulâncias caíam aos pedaços. A Guarda Municipal não tinha equipamentos, como viaturas, coletes ou armamento. As máquinas estavam velhas e obsoletas. Fora os problemas com folha de pagamento, com muitos funcionários com férias atrasadas. Depois de muito trabalho, a arrecadação aumentou por causa de ações que estimularam o empreendedorismo. A cidade teve um grande aumento de micro e pequenas empresas graças à dimi-

• Obras da nova prefeitura

Colocar legenda

nuição da burocracia, e também devido à confiança do contribuinte no trabalho da atual administração, mesmo sem o aumento de impostos. A partir de então, foram feitos investimentos em todos os setores. SeGuRANçA Como toda cidade que se desenvolve e cresce, Caieiras enfrentava problemas com segurança que foram combatidos com viaturas novas e investimentos na Guarda Civil Municipal. Inovando na região, foram instaladas câmeras de monitoramento em diversas ruas, prédios públicos e escolas. Os moradores da cidade de Caieiras também têm contado com o tra-

CASA NOVA PARA O POVO. A construção do prédio da Prefeitura de Caieiras também avança em ritmo acelerado e encontra-se em fase de conclusão. A obra está sendo executada com recursos próprios e totaliza 6.886.29 m2 de área construída. Depois de concluído, o prédio terá na parte térrea os serviços principais de atendimento à população, como agências bancárias, tesouraria, protocolo, dívida ativa, tributação, central telefônica, posto da Guarda Municipal, sanitários, lanchonete, além de uma ampla área de circulação com paisagismo, facilidade de acesso e elevadores. Tudo planejado de forma a atender a população local com conforto e qualidade. Revista Prefeitos de São Paulo | 103

PREFEITURAS

• Depois de reformar alguns veículos que estavam parados, e agora com a entrega de novas viaturas para a GCM e para o DeMuTRAM, além de investimentos em treinamentos e equipamentos, a área de segurança tem condições de fazer um trabalho de qualidade.

“O programa de educação empreendedora em parceria com o SEBRAE vem preparando crianças e jovens para serem protagonistas de suas vidas em um mundo de muita concorrência”

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balho preventivo e ostensivo da Guarda Civil Municipal da cidade, que realiza o patrulhamento da cidade 24 horas por dia. eDuCAçãO Na educação, além da contratação de novos professores, a merenda foi estudada por nutricionistas. Foi oferecido transporte escolar, e os alunos presenteados com kits escolares. O resultado foi o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mais elevado da Grande São Paulo, que possui 39 municípios. Quando o prefeito Hamamoto assumiu a cadeira de prefeito, em 2009, a Secretaria da Educação atendia pouco mais de 5000 alunos. Hoje, Caieiras tem mais de 8000 estudantes na rede municipal. Isso representa um aumento de 60% no número de atendimentos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a cidade de Caieiras é umas das campeãs no quesito educação. A expectativa era de que a melhor cidade chegasse a 5,4, e Caieiras atingiu 6.1, bem acima da meta estabelecida.

Criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/ MEC), o IDEB é a nota do ensino básico no país, e em uma escala que vai de zero a dez, faz uma radiografia da qualidade da educação nas séries iniciais (1ª a 4ª) e nos anos finais (5ª a 8ª) do ensino fundamental e também no ensino médio. eMPReeNDeDORiSMO Outra inovação da administração caieirense é a Educação Empreendedora, realizada em parceria com o Sebrae/SP. O projeto visa capacitar os professores da rede municipal de ensino para oferecer Educação Empreendedora, atuando como agentes junto aos alunos. Este programa dissemina a cultura empreendedora nas instituições de ensino, especialmente para os alunos do ensino fundamental, ensinando a crianças e jovens práticas que possibilitem vivenciar o empreendedorismo, bem como desenvolver habilidades que lhes permitam ser protagonistas das próprias vidas. É o terceiro ano consecutivo que

• Bem avaliada pelo governo federal, na área da educação, cidade investe pesado na nutrição infantil, com merenda escolar de qualidade.

a prefeitura de Caieiras traz a carreta do Sesi para a cidade. Somente entre os anos de 2010 e 2011, 1.200 pessoas tiveram a oportunidade de realizar os cursos do programa “Alimente-se Bem”. O programa oferece uma série de palestras de culinária e cursos, que buscam ensinar a população a lidar melhor com produtos perecíveis e descartáveis, alimentos e outros. eSPORTe e lAzeR Os investimentos em esporte e lazer também foram intensificados. A cidade, que tinha um velódromo fechado para a população, ganhou de volta essa área para a utilização da escolinha de ciclismo. Também foram criadas escolinhas de futebol e incluídas aulas de novos esportes, como judô e karatê. A Avenida Brasília, no Jardim Vera Tereza, hoje tem uma área de lazer completa que conta com quadra, área verde, playground, equipamentos de atividade física ao ar livre, cancha de bocha e estacionamento. A obra foi executada com recursos próprios.

A Av. Luiz Gonzaga Dártora, importante avenida do Portal das Laranjeiras, está sendo alargada e recebe área de lazer. Antes do alargamento, a prefeitura executou a canalização de águas pluviais em trechos da via. Depois de pronta, a avenida contará com mais uma faixa de rolamento e também receberá baias de acesso para as paradas dos ônibus, recapeamento total e sinalização. No Jardim São Francisco, o prefeito Hamamoto confirmou seu compromisso de construir um espaço de lazer na área localizada ao lado da Fundação Vó Ambrozina, na avenida Waldemar Gomes Marino. A obra já está sendo executada, e o objetivo é criar um espaço arborizado, contendo equipamentos de ginástica, além de bancos, quiosques e outros atrativos para tornar o local ainda mais agradável. SAúDe A saúde do município, que estava na UTI, teve que ser totalmente reestruturada. Hoje a cidade tem médicos especialistas que antes não existiam, os exa-

A atual administração mudou todo o conceito de transporte escolar. Antes os estudantes caieirenses recebiam passe escolar. Hoje, com a aquisição de novos ônibus, todos os alunos de Caieiras são transportados em veículos adaptados especialmente para este uso, dirigidos por profissionais qualificados, inclusive em primeiros socorros. Revista Prefeitos de São Paulo | 105

PREFEITURAS

• Celeiro de campeões. O Centro esportivo da Secretaria da educação, localizado no Portal das laranjeiras “ernesto Diogo de Faria”, recebeu obras de cobertura da piscina para garantir a realização das atividades no local, mesmo em período de chuvas.

“Na saúde, Caieiras vem realizando uma revolução sem precedentes, implantando rede de atendimento, com médicos, atendentes, laboratórios e veículos, onde antes só havia carência e muita reclamação”

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• Obras também passaram a ter controle de qualidade, respeitando os cofres públicos.

mes laboratoriais têm resultados na hora. Programas de assistência para hipertensos e diabéticos foram implantados, além de frequentemente serem realizados mutirões de ultrassom e mamografia. O hospital, que era só um esqueleto, agora tem vida. Por meio de concurso público, o hospital contratou vários médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, suprindo a falta de profissionais com a substituição de postos antes ocupados por pessoas contratadas por meio do programa de Frente de Trabalho. Exames labo-

ratoriais passaram a ser feitos na hora. A equipe de fisioterapia de Caieiras é uma das melhores de toda a região. As UBS de Vera Tereza, Laranjeiras, Nova Era e Marcelino, que possuem equipe de fisioterapia, ainda contam com o serviço de transporte de acamados para realização do atendimento. MeiO AMBieNTe Uma cidade que é chamada de ‘Cidade dos Pinheirais’ tem ainda forte

• A Prefeitura de Caieiras entregou no começo de 2012, veículos zero quilômetro para serem utilizados no setor da saúde . Além dos veículos novos, a cidade soma outros importantes investimentos, como a aquisição de equipamentos, material de enfermagem, aparelhos de ultrassonografia e eletroencefalograma, uniformes, medicamentos e a contratação de diversos profissionais que atendem uma média de 10 mil pacientes/mês em toda a rede municipal da saúde.

• A educação complementar das crianças inclui artes e cultura, principalmente através da música nas bandas escolares.

ligação com os assuntos relacionados ao meio ambiente. Com consciência, estudo e visando sempre conciliar o crescimento e a preservação. “Temos um bonito trabalho sendo realizado há algum tempo que é o Bióleo, um projeto de reciclagem do óleo de cozinha residual para ser transformado em biodiesel. Somos referência nacional e já fomos citados em matéria do Programa Ação da Rede Globo. Em dois anos, reduzimos 20% no impacto ambiental”, conta Hamamoto. Além disso, com a finalização das

obras das duas estações de tratamento de esgoto, realizadas em parceria com o Governo do Estado, cerca de 40 mil pessoas serão diretamente beneficiadas, uma vez que a coleta de esgoto na cidade passará de 74% para 88%, e o tratamento do esgoto coletado saltará de zero para 70%.| RPSP

Agradecimento: • Alessandro Rodrigues da Silva Coord. De Comunicação/PMCaieiras www.caieiras.sp.gov.br

A “Cidade dos Pinheirais”, como é conhecida Caieiras, cresceu e deixou de ser lembrada somente por suas belezas naturais. A paisagem verde hoje está destacada em um cenário de beleza e organização. O município possui 81.163 mil habitantes, em seus 96 km² de área territorial. A cidade tem um PIB – produto interno bruto - per capita de R$ 11.711,00 (de acordo com censo realizado pelo IBGE em 2006). Com sua economia destacada pelas indústrias plásticas e papeleiras, atualmente o município possui um dos melhores índices de qualidade de vida do estado de São Paulo.

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PREFEITURAS

Adriano Cesar Dias Prefeito de Cananeia

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“Através de convênios firmados com os governos Federal e Estadual, conseguimos recursos que representam quase o dobro de todo orçamento direto da prefeitura durante quase 2 anos”

Cananeia

Uma gestão para entrar na história Antes esquecida, cidade consegue R$ 50 milhões em convênios e vê o futuro chegar, priorizando a população e o funcionalismo municipal que agora tem garantias e valorização para prestar bom atendimento ao público.

• O principal patrimônio de Cananeia, depois de sua gente, são os seus pontos turísticos naturais, num cenário organizado e preservado.

Crédito: Barbará de Aquino

esponsável por conquistar mais de R$ 50 milhões em recursos, por meio de convênios e projetos com o governo Federal e Estadual, o equivalente ao orçamento de quase dois anos da Prefeitura, o prefeito Adriano Cesar Dias, durante seu mandato, mostra o porquê de ter entrado para a história da Cananeia como o administrador que mais contribuiu para o desenvolvimento da cidade. Muito empenhado desde o início do seu mandato, Adriano pôs em prática uma gestão arrojada que aliasse os interesses da população com realizações que colocassem Cananeia no caminho do desenvolvimento. “Desde o início, sabíamos do nosso desafio de organizar as contas da Prefeitura e resgatar a autoestima dos servidores municipais que estavam há três meses sem receber, desmotivados e sem o devido reconhecimento e valorização profissional. Aos poucos, fomos equilibrando as finanças da Prefeitura e exercendo uma política diferenciada e comprometida com o ser humano e a cidade”, explicou Adriano. Uma das primeiras medidas do Prefeito foi adequar a prefeitura ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), uma exigência do Ministério Público,

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PREFEITURAS • O patrimônio histórico e arquitetônico é outra riqueza extraordinária do município que tem sua existência ligada aos primórdios do país.

• Ostra ao vinagrete. Prato típico oferecido aos turistas

que visa regularizar o quadro profissional dos servidores municipais por meio de concursos públicos e processos seletivos, com a criação de 195 novas vagas. “Não seria possível cuidar e prestar todos os serviços necessários para a cidade sem mão de obra necessária. Com a realização de concursos públicos e a valorização de quem trabalha na Prefeitura, estruturamos a equipe de trabalho para atender a população da forma que deve ser”, salientou o prefeito.

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Com todas as adequações realizadas e plano de carreira definido, Adriano ainda fez mais. Desde 2011, todos os servidores da Prefeitura passaram a ter o cartão de Vale Alimentação. Todo mês é repassado o valor de R$ 80,00 como forma de complemento no orçamento dos funcionários públicos. “É o mínimo que podemos oferecer a quem trabalha a serviço da população”, reconheceu Adriano. CONDIÇÃO DE TRABALHO Após ter implantado uma política de valorização humana aos servidores públicos, o prefeito Adriano reestruturou todos os setores da Prefeitura, reformando as edificações dos departamentos, equipando com computadores e renovando a frota de veículos. Todos os setores da prefeitura, inclusive escolas e pronto-socorro, foram reformados. As edificações passaram por conserto na estrutura, pintura

e aquisição de novos mobiliários. As melhorias estenderam-se até as escolas, onde foram realizadas pinturas da parte interna e externa, além de adquirir novas mesas, cadeiras e brinquedos para a rede municipal de ensino. Os investimentos prosseguiram com a aquisição de computadores. No PS, o sistema de prontuário eletrônico já foi implantado para agilizar o atendimento aos pacientes. Em relação à frota de veículos, a prefeitura adquiriu 41 novos para atender aos serviços dos departamentos municipais, transporte escolar e de pacientes que precisam ser atendidos em outras cidades. Foram investidos cerca de R$ 600 mil. “É preciso oferecer condição de trabalho para que a população receba um serviço de qualidade”, disse o prefeito. Para a manutenção de ruas e avenidas, Cananeia conquistou máquina motoniveladora, retroescavadeira, além de trator para agricultura familiar.

Foram investidos para aquisição destes equipamentos cerca de R$ 750 mil. As famílias que residem em regiões mais distantes também foram lembradas. Para o transporte de alunos residentes em áreas ribeirinhas, foram adquiridas lanchas e uma ambulancha (tipo de ambulância aquática) para atendimento médico. POPuLAÇÃO é PRIORIDADE Todos estes investimentos, realizados para proporcionar condição de trabalho, tinham apenas um objetivo: preparar a prefeitura para trabalhar em prol da população. Foi assim que o prefeito Adriano desenvolveu uma modelo de gestão que operasse de forma produtiva e eficaz, para proporcionar o devido retorno que a sociedade esperava. “Tenho plena consciência daquilo que ainda é necessário ser feito para Cananeia, mas o trabalho realizado contribuiu muito para o que a cidade já conquistou em qualidade de vida e infraestrutura”, resumiu o prefeito. Hoje, Cananeia conta com 32 km de pavimentação, guias e sarjetas construídas em ruas e avenidas de todos os bairros da cidade. Outra realização importante foi a implantação de 2,8 km de iluminação pública, na via de acesso ao bairro Porto Cubatão. No setor de educação, o prefeito Adriano realizou melhorias significativas. Além de garantir o transporte escolar para crianças que residem em bairros afastados, a prefeitura dobrou o número de vagas da Creche Jardim Encantado, no bairro Acaraú. Em relação à alimentação, Cananeia pode ser considerada um modelo, porque são servidas diariamente 4.400 merendas. Na área Social, a cidade tem desempenhado um trabalho excelente, pois são mais de mil famílias atendidas por programas sociais.| RPSP

Agradecimento: • Alfredo Rodrigo/Assessoria de Comunicação PMCananéia www.cananeia.sp.gov.br

• Em projetos bem avaliados pelos usuários, mais de 1.000 famílias são beneficiadas em programas sociais.

• Cuidados especiais com as crianças, filhos de trabalhadores, fez aumentar em 100% as vagas em creches no município.

• A boa relação da prefeitura com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, tem garantido as parcerias e verbas do Estado.

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PREFEITURAS

“O crescimento urbano ordenado do município garante o equilíbrio na distribuição de benefícios para a população”

Valdemir Antônio Morales Prefeito de Colina

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Colina

Dá show em educação e infraestrutura Capital nacional do cavalo de raça, sobe na avaliação do ensino público, tem merenda escolar de qualidade, 100% de água tratada e coleta de lixo seletiva.

• A Escola Técnica Agropecuária Municipal “São Francisco de Assis” é modelo e referência no ensino técnico profissional com os cursos de Agropecuária e Agroecologia.

prefeito Valdemir Antônio Moralles, “Mi”, tem trabalhado maciçamente em todas as áreas de atendimento à população local: educação, infraestrutura, geração de empregos, saúde, esporte, lazer, meio ambiente e promoção social – essenciais para se chegar a um bom nível de desenvolvimento.

Os resultados apontam uma cidade em crescimento amplo e planejado, fruto do trabalho integrado entre as secretarias municipais, e demonstram relacionamento harmonioso com as esferas estadual e federal. A educação tem recebido atenção especial. O número de matrículas na rede municipal aumentou; entretanto, o número de alunos por sala de aula foi reduzido.

A cidade superou as expectativas do MEC no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): o ensino evoluiu da média de 4,7 em 2005 para 5,8 em 2009. As treze unidades escolares da rede municipal têm recebido investimentos constantes por meio de ampliações, reformas, adequações no layout das fachadas, paisagismo, playground, laboratórios de

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PREFEITURAS

• Ampliação e reforma nas unidades escolares com paisagismo, playground, laboratórios de informática e merenda escolar de qualidade comprovam a atenção especial que a administração tem dedicado à educação. Resultado: Aumento do número de matrículas e superação nas expectativas do MEC no IDEB.

• Estação de tratamento de esgoto. Moderna infraestrutura urbana e meio ambiente 100% com o tratamento de água e esgoto.

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informática e de ciências, e quadras poliesportivas cobertas. Para oferecer uma merenda escolar de qualidade, a Prefeitura investe anualmente, com recursos próprios, em média 65% a mais do que recebe de verba destinada à alimentação escolar. A Escola Técnica Agropecuária Municipal “São Francisco de Assis” é modelo e referência no ensino técnico profissional com os cursos em Agropecuária e Agroecologia. Com o Polo de Ensino a Distância – EaD - Colina oferece os cursos superiores de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Pedagogia. A infraestrutura urbana e o meio ambiente estão 100% em tratamento de água e esgoto. Reﬂorestamentos em Áreas de Preservação Permanentes (APPs); recolhimento

de lixo e reciclável; iluminação pública; guia, sarjeta e asfalto são constantes. Com base no crescimento populacional, houve um trabalho planejado para a construção de moradias. São 139 casas em construção pela CDHU – que atenderão parte da demanda – e mais 75 casas, no bairro Alto da Colina, em benefício às famílias que residem em moradias precárias sem infraestrutura. Os novos empreendimentos diminuirão o déficit habitacional em Colina. No esporte, além de centros comunitários e campos de futebol recém-inaugurados e em construção em bairros distintos, os jovens estão em contato com a prática esportiva pelos projetos oferecidos. A cidade também avança na saúde, o Pronto Atendimento foi reformado e ampliado;

• Animais de raça para a Polícia Militar e equipes esportivas nacionais.

CIDADE FORNECE CAVALOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

• Revitalização de praças. Outra grande obra da atual administração.

o Centro de Especialidades Médicas recebe remodelação total, assim como o Centro de Saúde e a Vigilância Epidemiológica.As quatro Unidades Básicas de Saúde atendem às necessidades. Na avaliação do prefeito “Mi”, “o crescimento urbano ordenado do município garante o equilíbrio na distribuição de benefícios para a população. Todos os investimentos seguem cronograma, estão pautados no planejamento administrativo e zelam pela aplicação responsável do dinheiro público”, ressalta.| RPSP

Agradecimento: Tetê Poliseli/Assessoria de Imprensa PMColina www.colina.sp.gov.br

Os cavalos utilizados pela Polícia Militar paulista têm em sua grande maioria, origem em Colina, no interior do estado de São Paulo, com população estimada em 17.371 habitantes (IBGE -2010), a 405 km da capital e reconhecida nacionalmente como a “Capital dos Cavalos”. As atividades econômicas básicas do município são provenientes da agricultura e da pecuária – com ênfase na criação de cavalos de raça e sua fama está diretamente ligada à Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que desde a década de 30 realiza pesquisas relacionadas ao setor, por meio do Polo Alta Mogiana/APTA Regional. Além dos estudos de reprodução, melhoramento genético, sanidade, sistema de criação e nutrição de equinos, a Unidade possui, há cerca de 25 anos, convênio com o Regimento de Cavalaria “9 de Julho”, órgão subordinado à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, para o fornecimento de cavalos de raça Brasileiro de Hipismo (BH), utilizada no policiamento do Estado de São Paulo. São cerca de 20 animais disponibilizados anualmente e mais de 600 ao longo dos anos de parceria. Em avaliações feitas pela Polícia, o índice de rejeição dos cavalos da APTA é praticamente nulo. Os cavalos BH, que tem na Unidade da APTA um dos seus pilares de formação, possuem ainda boas características para o esporte. No Pan-Americano de 1995, em Mar Del Plata, na Argentina, um dos campeões foi um BH oriundo da APTA.

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PREFEITURAS

“Se a população tem saúde, pensa, estuda e trabalha melhor, logo a prefeitura gasta menos com doença e todos ganham com mais investimentos na infraestrutura do município. Essa é a nossa lógica” 116 | Revista Prefeitos de São Paulo

Márcio Cecchettini Prefeito de Franco da Rocha

FRANCO DA ROCHA

Investimento em dobro, saúde em 1º lugar! Empresário de sucesso assumiu o comando da cidade e transformou a realidade do município nos últimos tempos. A saúde da população é o grande destaque da administração atual.

• Praça da Saúde. Com recursos do município, foi inaugurada a “Praça da Saúde Julio Mytsuiki Saito”, moderna instalação que conta com 13 prédios destinados aos serviços de saúde pública municipal.

município de Franco da Rocha está localizado há 38 quilômetros da capital paulista. Os trens e ônibus intermunicipais ligam a cidade às cidades vizinhas e à capital paulista. Seus acessos principais são feitos pela Anhanguera, Bandeirantes e pela estrada Tancredo de Almeida Neves (antiga estrada Velha de Campinas). Com população estimada em 130 mil habitantes, a principal fonte de renda do município está no comércio, que hoje atende toda a região. A cidade ganhou mais vida nestes últimos anos, com os projetos que foram desen-

volvidos para a revitalização do centro da cidade, chamando a atenção de novos empresários que vieram se instalar em Franco da Rocha. Nascido em Franco da Rocha, empresário do ramo frigorífico, Márcio Cecchettini foi presidente da Associação Comercial e Empresarial, e está em seu segundo mandato à frente do executivo municipal. O município transformou-se no centro comercial e de serviços na região. As obras de revitalização da região central impulsionaram o desenvolvimento imobiliário, muitos prédios foram construídos, reformados e ampliados. Grandes lojas, magazines, escolas

A administração investe em torno de 30% do orçamento na saúde. O dobro do que é exigido constitucionalmente.

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PREFEITURAS

• A cidade de cara nova. Comércio movimentado, gente por toda parte, muita atividade, oferta de empregos e melhora na qualidade de vida dos cidadãos.

As obras na região central impulsionaram o desenvolvimento imobiliário e têm chamado a atenção de novos empresários que vieram se instalar no município.

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particulares, agências bancárias, médias e pequenas empresas, autônomos e prestadores de serviços estão ou já se instalaram em Franco da Rocha, gerando muitos postos de trabalho e distribuição de renda à população. Em 2004, havia menos de 200 vagas disponíveis nas creches de Franco da Rocha. Hoje, ultrapassamos a marca de 1.600 vagas nas creches, disponíveis à população. Foram construídas, reformadas, ampliadas e adequadas mais de nove unidades de ensino, e ainda neste semestre a municipalidade irá contar com mais quatro unidades novas. A demanda é crescente, mas o trabalho é contínuo para atender as mães que necessitam desse serviço público. A pavimentação da Avenida Israel, importante via de ligação do centro da cidade com a Estação Baltazar Fidelis (Paradinha), viabilizará o projeto de transformar a Vila Bela em um novo centro comercial da cidade, e servirá para diminuir o número de coletivos e o trânsito para os que trafegam pela Avenida Sete de Setembro. A saúde obteve grandes avanços. O prestígio do atual governo muni-

cipal possibilitou trazer para Franco da Rocha o Hospital Estadual – Hospital das Clinicas - e a instalação do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental-CAISM. Com recursos do município, foi inaugurada a “Praça da Saúde Julio Mytsuiki Saito”, moderna instalação que conta com 13 prédios destinados aos serviços de saúde pública municipal. Foram construídas também as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em vários bairros da cidade, além de reformas nas UBSs do Parque Vitória e da Vila Rosalina. Mais de 84 profissionais da área foram contratados, além da aquisição de novos veículos (ambulâncias). A instalação de Clínica de Hemodiálise permite atender os pacientes de Franco da Rocha e dos municípios vizinhos. Entre os futuros projetos, estão a revitalização do centro da cidade e a duplicação da Avenida Cavalheiro Angelo Sestine. O projeto está pronto e só não foi possível realizá-lo ainda por haver divergências, apontadas pelo Governo Federal, quanto à titularidade da área pública.| RPSP

• Duplicação da Av. Cavalheiro Ângelo Sestini está entre as prioridades do Projeto de Revitalização do Centro da Cidade.

A ORIGEM DA CIDADE E DE SEU NOME:

• Novas creches foram construídas e outras estão em fase de construção, para atender as mães que necessitam desse importante serviço público.

• A pavimentação nas principais avenidas também é prioridade da administração.

A história da cidade começa em 1627, época em que o rei de Portugal oferecia sesmarias aos interessados que desejassem cultivar a área. Nesta época, foi concedida a carta de sesmarias dos Campos do Juquery ao Sr. Amador Bueno Ribeira. Emancipada em 30 de novembro de 1944, antes de ser conhecida como Franco da Rocha (nome em homenagem ao médico psiquiatra Dr. Francisco Franco da Rocha, fundador do hospital municipal) teve ainda outros nomes, como Parada do Feijão, Juquery e então Franco da Rocha. A cidade foi caminho dos bandeirantes e tropeiros que traziam gado de Minas Gerais para São Paulo. Agradecimento: • Verônica Santos/Assessoria de Imprensa – PMFranco da Rocha www.francodarocha.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 119

PREFEITURAS

“Se uma cidade é boa para o morador, com certeza, agradará ao turista.”

Decio Ventura Prefeito de Ilha Comprida

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IlHA COmpRIDA

Boa para se viver e passear Balneário é um dos mais completos e atraentes roteiros do litoral sul de São Paulo

• Cidade mira o seu desenvolvimento na sustentabilidade, empreendedorismo e cultura.

m município com qualidade de vida, desenvolvimento planejado e privilegiado pela natureza. Assim é a Ilha Comprida, no litoral sul de São Paulo. Com dez mil habitantes, ampla rede hoteleira e uma intensa agenda de eventos o ano inteiro, a Ilha oferece a badalação dos centros urbanos, a simplicidade das vilas caiçaras, praias sem poluição, pesca, compras, áreas para observação de aves, trilhas ecológicas e muitas opções de passeios. O recente projeto de urbanização da

orla marítima de Pedrinhas, tradicional vila de pescadores, é outro forte instrumento de aquecimento do turismo. Pedrinhas ganhará uma passarela com deck feito de plástico reciclado, material que imita com perfeição a madeira. O projeto, elogiado por técnicos do Ministério do Turismo, foi elaborado pelo Departamento de Obras da Prefeitura. Ele interage mar e terra, preserva a paisagem e as áreas de mangue e cria um novo corredor turístico e ecológico para pesca e passeios. Também o projeto de urbanização da orla marítima, que foi elaborado pelo pre-

miado escritório de Arquitetura Boldarini, será encaminhado para audiência pública e para avaliação dos órgãos ambientais. Outros instrumentos turísticos, como a criação do Parque Candapuí e do Parque Municipal Urbano Sítio Ietto, formarão um quadrante urbanístico no município, importantes para a valorização das áreas naturais e o fortalecimento do turismo. Segundo o prefeito Décio Ventura, em todos os projetos urbanísticos a projeção é o uso de materiais e tecnologia de ponta para proporcionar beleza e ao mesmo tempo conservar o patrimônio natural da Ilha. Revista Prefeitos de São Paulo | 121

PREFEITURAS

• blues etílicos – a mais antiga banda de blues do brasil. Presença marcante na 7ª edição do Ilha blues Festival.

• outro grande show no festival da cidade . o guitarrista americano tom “bluesman” hunter.

A Ilha Comprida investe para se transformar na capital do blues. Nos palcos do município, já se apresentaram artistas consagrados do blues nacional e mundial.

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CIDADe Do blueS A Ilha Comprida investe para se transformar na cidade do blues. Nos palcos do município, já se apresentaram artistas consagrados do blues nacional e mundial. Revistas especializadas como a Guitar Player elogiaram a qualidade dos festivais do município. Mas não é só isso. Para incentivar a formação de uma nova geração interessada pelo blues, além dos festivais, a Prefeitura mantém cursos gratuitos e permanentes de violão e guitarra. A Divisão Municipal de Cultura da Ilha destacou a programação oficial da 7ª edição do Ilha Blues Festival Internacional entre os dias 20 e 22 de julho, no Iate Park Hotel. Entre os destaques, a presença de Mud Morganfiels, filho do lendário Mud Walters, acompanhado da banda argentina de Nico Smoljan e Deitra Farr, lendária cantora de Chicago. Todos os shows tiveram entrada franca. Tradicional no inverno do litoral sul, o Ilha Blues Festival é uma promoção da prefeitura da Ilha Comprida, com correalização da Nave Produções e apoio do Iate Park Hotel. O secretário de Estado do Turismo, Márcio França esteve na Ilha Comprida no início do ano para participar das inaugurações das obras de pavimentação realizadas com recursos do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias-DADE-2010 -e acompanhar a assinatura da ordem de ser-

viços da ampliação da iluminação pública no município com recursos da DADE 2011. A maior obra de iluminação pública já feita no município instalará 2.422 luminárias que beneficiarão 493 ruas de 90 balneários de norte a sul da Ilha. Isso representa o aumento de 50% do parque de iluminação pública e o atendimento a 98% da demanda por iluminação pública nas áreas populosas. O prefeito Décio Ventura afirmou que a ampliação da iluminação pública é uma das principais reivindicações da comunidade. “Vamos a atender as pessoas mais importantes: os moradores e os turistas. Os projetos executados com recursos da DADE têm que ser importantes para o turismo, mas também para as pessoas da cidade. Esse investimento trata da segurança do morador e do turista, possibilita melhor conforto, valorização imobiliária e melhoria da qualidade de vida para todas as pessoas”, disse. Com sinalização positiva do secretário Márcio França, o prefeito Décio Ventura encaminhará à Secretaria de Estado do Turismo projeto de ligação aquática entre os Estados do Paraná e São Paulo via Mar Pequeno, na rota Iguape-Cananeia- Ilha Comprida (SP) e litoral do Paraná. “Esta obra representaria um diferencial para o turismo no Lagamar, atraindo a grande massa de turistas do Paraná e São Paulo”, explicou o prefeito.

Foto: Silvia Mayumi Kimura

• Paraíso ecológico de muitos cenários lindíssimos, como esse.

PRoGRAMA CIDADe leGAl eNtReGA CARNÊS De IPtu NA VIlA CAIÇARA Com cerca de 330 habitações, a Vila Caiçara enfrentava problemas fundiários antigos, falta de documentação e muitas incertezas. O balneário foi o primeiro a ter a sua história burocrática recontada por intermédio do programa Cidade Legal, que compreende suporte profissional e jurídico do Governo do Estado e o trabalho de diversos departamentos municipais. O prefeito Décio Ventura afirmou que a regularização dos balneários só traz vantagens para todos os segmentos, permite o planejamento urbano, oferece se-

gurança e valorização aos moradores e põe um ponto final nos problemas fundiários. CIDADe eMPReeNDeDoRA Após frequentar os cursos de Sabor e Gestão – Boas Práticas para Alimentação Fora do Lar e Qualidade Máxima no Atendimento ao Cliente-107 artesãos e ambulantes da Ilha Comprida aderiram, no último ano, ao Programa Empreendedor Individual (EI) e tornaram-se novos microempreendedores formais. Para isso, contaram com trabalho em conjunto da prefeitura da Ilha Comprida e do SEBRAE (SP). A expedição de licenças e renovações dos ambulantes do municí-

“Ilha Comprida comemora a maior obra de iluminação de sua história em parceria com o Governo do Estado”

Revista Prefeitos de São Paulo | 123

PREFEITURAS

• Frente de trabalho realiza cursos de capacitação em processamento de pescado e horticultura orgânica.

• Programa “Cidade legal” mapeia a situação atual, cadastra as famílias e adota medidas legais para regularização das áreas problemáticas. Na foto, moradores da Vila Caiçara recebem das mãos do prefeito Décio Ventura, seus carnês de IPtu .

EI, estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado. FReNte De tRAbAlho

Pescado e cultivo de hortaliças são temas de curso para profissionais da Frente de Trabalho da Ilha.

124 | Revista Prefeitos de São Paulo

pio está vinculada à frequência nos cursos de capacitação. A meta é que todos sejam capacitados e saiam da informalidade. De acordo com o Sebrae/SP, a figura jurídica do Empreendedor Individual (EI) chegou a 3.434 no Vale do Ribeira, dos quais: Barra do Turvo (54), Cajati (380), Cananeia (177), Eldorado (236), Iguape (353), Ilha Comprida (476), Iporanga (31), Itariri (69), Jacupiranga (131), Juquiá (175), Miracatu (241), Pariquera-Açu (231), Pedro de Toledo (75), Registro (640) e Sete Barras (165). Por meio da figura jurídica do Empreendedor Individual, os trabalhadores antes informais passam a recolher o valor fixo mensal de 5% do salário mínimo para a Previdência Social (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS, se empresa for indústria ou comércio, ou R$ 5 de ISS, se empresa for do setor de serviços. Entre os benefícios adquiridos pelo

Os 150 profissionais da Frente de Trabalho da Ilha Comprida iniciaram em abril os cursos de capacitação em Processamento de Pescado e Horticultura Orgânica, aprovados pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho e pela Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (AVAPE), entidade responsável pela capacitação da Frente de Trabalho. Divididos em turmas, os profissionais trabalharam em setores diversos da administração durante quatro dias por semana e contam com capacitação profissional no quinto dia. O curso de Horticultura Orgânica é ministrado na Horta Municipal e o curso de Processamento de Pescado acontece na Processadora Municipal. A coordenadora do CRAS, Lindamar Saba afirmou que a aprovação dos cursos pela secretaria evidenciou o reconhecimento do estado para com o trabalho de formação de pessoas realizado pelo município. Integrante da Frente de Trabalho, Jisséia Pinto Braga comemorou o fato de participar do curso de Horticultura Orgânica. “Adoro horta e será muito importante aprender para produzir alimentos saudáveis e ensinar meus filhos também”, disse ela, que festeja seu primeiro trabalho regularizado. ”Tenho 36 anos e desde os 16 vivo de bicos”, contou.

• A ilha oferece a badalação dos centros urbanos, a simplicidade das vilas caiçaras, praias sem poluição, pesca, compras, áreas para observação de aves, trilhas ecológicas e muitas opções de passeios.

APReNDIz RuRAl Com a proposta inédita no país de adaptar a programação do Jovem Aprendiz Rural para cidades litorâneas – e seu potencial para a aquicultura – começou em abril desse ano o Programa Jovem Aprendiz Rural na Ilha Comprida, uma parceria da prefeitura e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Ilha Comprida é a primeira cidade de praia a adaptar o programa com nova abordagem e conteúdo adaptado à realidade litorânea. . Ao dar as boas-vindas aos aprendizes – alunos de destaque na rede pública de ensino com idade entre 14 a 17 anos – o prefeito Décio Ventura abordou a grande responsabilidade de todos – professores e alunos – se empenharem pelo melhor desempenho e resultados possíveis. “Esse primeiro curso pode servir de exemplo para as demais cidades do litoral brasileiro. Vocês vão abrir portas para vocês e também para outras pessoas que moram no litoral”, disse. O prefeito foi pessoalmente conversar com a direção do SENAR para propor adaptações no programa, direcionando-o ao potencial marítimo da Ilha como a piscicultura. Com

aulas diárias, das 13 às 17 horas, no auditório da Escola Meu Recanto, o curso tem como conteúdo disciplinas práticas como “Módulo Apreendendo a Aprender e Projeto de Vida”. O curso conta com 35 alunos e prosseguirá até dezembro totalizando 150 dias de aulas e 600 horas de capacitação. A educadora Sônia Rocha, coordenadora do SENAR na Ilha, abordou a expectativa de sucesso do programa. “A ideia é que nossos jovens se preparem para a vida e para o mercado de trabalho, sempre com olhos em nosso potencial de desenvolvimento”, afirma. O professor Ednilson Corona abordou as demais características do curso, com a abrangência de temas de cidadania, mercado de trabalho e conhecimento do potencial de desenvolvimento da região. “Queremos preparar os jovens para que eles sejam protagonistas de sua história.” Além de Sônia e Ednilson, também o professor Sebastião Andriello, especializado em temas ligados à aquacultura, integra o corpo docente.| RPSP

Com ações para alcançar a informalidade zero, a Ilha já é o segundo município no Vale do Ribeira com maior número de microempreendedores: 476. Além de cursos e capacitações, a administração implantou o ensino do empreendedorismo em sala de aula, projeto em parceria com o SEBRAE/SP que beneficia cerca de 2 mil estudantes da rede municipal de ensino.

Agradecimento: Marcia Colla/Assessoria de Imprensa PMIComprida www.ilhacomprida.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 125

PREFEITURAS

“Minha Iperó tem os pés no passado de glória e a cabeça voltada para o seu futuro de grandeza reservado pelas conquistas que estamos alcançando. O Centro Tecnológico da Marinha, único no Brasil é uma dessas molas que impulsionam nosso crescimento”

Marco Antônio Vieira de Campos Prefeito de Iperó

126 | Revista Prefeitos de São Paulo

iPERÓ

Desenvolvimento com planejamento Sede da primeira siderúrgica nas Américas, cidade abriga Centro de Pesquisa da Marinha, mantendo sua tradição de modernidade, ecologia e sustentabilidade. • Fazenda Ipanema recebeu diversas melhorias para alavancar seu potencial turístico. Na foto, prédio que abrigou a primeira Usina Siderúrgica do Brasil. Além dos atrativos históricos, a fazenda é também santuário ecológico.

ocalizada próxima à Rodovia Castelo Branco e distante pouco mais de 120 km de São Paulo, Iperó tem sido um dos municípios que mais se desenvolvem no estado, devido ao grande número de indústrias instaladas na cidade. Com aproximadamente 28 mil habitantes, a cidade conta com um importante ponto turístico, a Floresta Nacional de Ipa-

nema, unidade de conservação de uso sustentável e administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) –- onde os visitantes podem praticar arborismo, fazer trilhas ecológicas, visitar mirantes e o sítio histórico cultural, pois se encontra no local um marco da história nacional, a Fundição Ipanema, que se configurou como primeira fundição de ferro do Brasil e berço da industrialização do país.

A atual administração assumiu o governo no ano de 2004 e já se encontra no final de seu segundo mandato. Quando o prefeito municipal Marco Antonio Vieira de Campos iniciou seu trabalho, priorizou o pagamento das dívidas para socorrer onde havia urgência e começar a caminhada rumo ao futuro da cidade. Com a base fortalecida, passou a trabalhar em prol dos iperoenses, com a Revista Prefeitos de São Paulo | 127

PREFEITURAS RPSP/ENTREVISTA

• O Complexo Esportivo da Escola Elisa conta com pista de atletismo, ciclovia, área técnica, arquibancada vegetal e academia ao ar livre.

“Hoje a cidade vive um momento de planejamento e desenvolvimento, em que os frutos plantados certamente serão colhidos pelas próximas gerações”, declara o prefeito Marco Antonio Vieira de Campos.

construção e reforma de escolas, melhoria na infraestrutura, construção do complexo esportivo Elisa, com ginásio, pista de caminhada e equipamentos para a prática de musculação e regularização de áreas da cidade. Além disso, atualmente a municipalidade anunciou um convênio com o Estado de mais R$ 1 milhão destinado às obras de pavimentação, drenagem e esgoto, que beneficiarão oito bairros da cidade e mais o Distrito Industrial, totalizando 25 ruas atendidas. Moradores de George Oetterer também serão contemplados com asfaltamento. Somente para esta região foi firmado um convênio de R$ 225 mil e R$ 75 mil por parte da prefeitura. “Hoje a cidade vive um momento de planejamento e desenvolvimento, em que os frutos plantados certamente serão colhidos pelas próximas gerações”, declara o prefeito Marco Antonio Vieira de Campos.

• Estação ferroviária da cidade foi restaurada pelos alunos do Projeto “Oficina de Arte e Ofícios” e será transformada em Espaço Cultural para apresentações e eventos.

CENTRO EXPERIMENTAL DE ARAMAR Iperó sedia o Centro Experimental Aramar, da Marinha do Brasil. É composto por quatro unidades. O Laboratório Radioecológico, responsável por monitorar a qualidade da água, ar e solo da região. A Usina para Produção de Hexafluoreto de Urânio (Usexa), onde se realiza o enriquecimento do urânio. Laboratório de Máquinas e Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica). Até o ano passado, embora dominasse todo o ciclo de produção do combustível nuclear, da prospecção mineral à fabricação das pastilhas de urânio que alimentam reatores nucleares, o Brasil ainda depende de outros países para produzir a quantidade necessária de combustível para alimentar suas usinas. Segundo explicações de técnicos em energia nuclear, uma pastilha de urânio com massa 10 gramas, enriquecida a 3,5%, equivale a 700 quilogramas de petróleo e a 1200 quilogramas de carvão. Neste local estão sendo desenvolvidas diversas etapas do Programa Nuclear Brasileiro, inclusive o Reator Multipropósito Brasileiro, destinado à produção de radioisótopos empregados para fins medicinais. No último mês, o Centro Experimental de Aramar recebeu a visita de autoridades, sua segurança foi avaliada e mais uma fase do programa nuclear foi liberada pela diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, órgão da Comissão Nacional de Energia Nuclear. USP E MARINhA SE UNEM PARA CRIAR UNIDADE DE ENSINO E PESqUISA EM ARAMAR A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP) anunciou a instalação, em parceria com a Marinha do Brasil, de uma unidade de ensino e pesquisa nas áreas de engenharia nuclear, de materiais e de computação. Essa unidade ficará localizada no Centro Experimental Aramar (CEA), unidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) localizada no município paulista de Iperó. A assinatura da cessão de uso do terreno ocorreu no dia 16 de maio, em São Paulo, no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. Na nova unidade, haverá espaços para sa-

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• Lição de Iperó ensinada para o Brasil: “Investimento em tecnologia também garante a independência do país”.

• Nessa área está sendo construído campus da USP, com salas de aulas, laboratórios e alojamentos para alunos, ao lado do Centro Experimental de Aramar, núcleo de pesquisas da Marinha.

las de aula, laboratórios de ensino e pesquisa. O montante de investimento ainda não foi anunciado, porém a previsão é que as obras sejam iniciadas ainda este ano. A nova unidade contará com um curso de graduação em engenharia nuclear, que está previsto para começar já em 2013. Segundo o vice-diretor da Poli/USP, José Roberto Castilho Piqueira, o ciclo básico do curso será ministrado na capital paulista e as especializações, no CEA. “Estamos fazendo um esforço para começar em março do ano que vem”, comenta. O curso deverá formar engenheiros capazes de planejar, produzir, implantar, gerenciar e manter instalações nucleares

para fins de geração de energia e produção de equipamentos médicos e radiofármacos. Com a unidade, a Poli/USP passa a ser a segunda instituição de ensino superior do Brasil a oferecer o curso de graduação em engenharia nuclear. No ano passado, a Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Poli/URFJ) foi a primeira a implantar a nova graduação no país. PLANOS ADICIONAIS De acordo com o professor da USP, a graduação em engenharia naval também está nos planos da Poli e da Marinha para a nova unidade. “Estamos começando a conversar sobre isso agora. É uma ideia que ainda está em estágio embrionário. Queremos um

aluno com formação generalista, que possa transitar por várias áreas. Então, muito provavelmente, se sair o curso de engenharia naval, ele estará inserido na pesquisa em engenharia nuclear como um todo”, explica. Desde 1960, a Poli/USP e a Marinha mantêm parcerias constantes, que incluem um curso de graduação em engenharia naval – que já formou cerca de 1.400 engenheiros – e a realização de trabalhos científicos e tecnológicos por pesquisadores das duas instituições. | RPSP Fonte: Instituto de Engenharia Agradecimento: •Camila Fernanda Correa/Comunicação PMIperó www.ipero.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 129

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“Política de saneamento básico, meio ambiente bem cuidado, programa de resíduos sólidos reconhecido e premiado e a saúde pública humanizada, são alguns destaques dessa administração bem sucedida”

herculano Passos Prefeito de Itú

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iTU

Grande é o seu presente e maior ainda será o futuro! Conhecido como a “Ouro Preto Paulista” e “Cidade das Grandezas”, município deu salto de qualidade nos últimos anos e surpreende pelo crescimento ordenado e sustentável

esde o início do governo herculano, o município se destacou por meio de ações voltadas ao meio ambiente. O compromisso da administração com o meio ambiente e a qualidade de vida dos munícipios levou Itu à quebra de recorde com a realização do projeto “Itu pela Vida – Plante Essa Ideia”, com um megaplantio, ocorrido em 27 de fevereiro de 2008, quando 30.550 mudas foram plantadas em apenas 45 minutos. A saúde pública mais humanizada e com novos serviços é outro ponto chave desta administração. Atenta à crescente procura pela medicina alternativa, a Prefeitura inaugurou o Centro de Terapia Integrativa Complementar, que oferece à população tratamento através de homeopatia, acupuntura, massoterapia, reiki, entre outros. Ainda no quesito saúde e qualidade de vida, a prefeitura de Itu criou em outubro deste ano o projeto “Vida em Movimento” que transformou a Avenida Galileu Bicudo em um ponto de encontro para prática de esportes e outras atividades. O governo herculano mostrou todo empenho na instalação de uma clíni-

• Compromisso com o meio ambiente levou a cidade à quebra de recorde com a realização do projeto “Itu pela Vida – Plante essa Ideia”, com um megaplantio de 30.550 mudas de árvores.

ca de hemodiálise em Itu, evitando assim que os pacientes tivessem que se deslocar para outras cidades a fim de se tratar. O Centro de Controle de Zoonoses conquistou o respeito da população com destaque para os Programas Permanentes de Adoção com Posse Responsável, e Castração de Cães e Gatos (gratuita para famílias de baixa renda). O controle da dengue foi realizado continuamente, e a cidade ganhou duas unidades da Farmácia Popular do Brasil, onde se pode adquirir medicamentos a preço de custo.

Inúmeras empresas têm procurado Itu para se instalar, inclusive grupos estrangeiros alemães, japoneses e chineses.

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PREFEITURAS • Igreja Matriz de Nossa Senhora da Candelária, grandeza religiosa e arquitetônica da cidade. Com séculos de existência , foi reformada pelo famoso arquiteto Ramos de Azevedo no início do século passado e é o último monumento barroco com essas dimensões em todo o estado de São Paulo.

Marcado por constantes medidas de reconstrução do município, o governo Herculano colocou Itu nos trilhos do desenvolvimento e progresso.

• Saúde e qualidade de vida são estimulados pela administração com o projeto “Vida em Movimento”, que transformou a Avenida Galileu Bicudo em ponto de encontro para prática de esportes e outras atividades.

Nos últimos meses, a Prefeitura de Itu reinaugurou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim das Rosas, provendo instalações mais adequadas e mais bem equipadas. Antes disso, a administração mu-

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nicipal já havia feito o Pronto Atendimento Municipal (PAM) da Vila Martins, na região do Pirapitingui, a mais populosa da cidade. Aliás, o Pirapitingui ganha uma atenção especial desde o início do primeiro mandato, quando o governo herculano provi-

• Em Itu o poder agora é verde e sustentável na origem. O novo paço municipal (maquete), atende uma série de normas de sustentabilidade dentro do conceito de Green Building.

denciou o asfaltamento de mais de 80 ruas. A prefeitura construiu ainda o Centro Administrativo Regional, um prédio moderno que abriga diversos serviços, como a Clínica de Fisioterapia, Guarda Municipal, banco e biblioteca. Na mesma região, cercada por importantes rodovias, o governo municipal conseguiu um terreno para viabilizar o Distrito Industrial, que já atrai empresas e futuramente gerará novos empregos. Inúmeras empresas têm procurado Itu para se instalar, inclusive grupos estrangeiros alemães, japoneses e chineses. Recentemente, a cidade celebra a vinda da Sumitomo, da Sakura Tech e da Dorja, além de outras empresas de menor porte. Diante desse mercado de trabalho crescente e cada vez mais exigente, a Prefeitura tem promovido a qualificação da mão de obra da população ituana. Criou o

Diante do mercado de trabalho crescente e cada vez mais exigente, a Prefeitura tem promovido a qualiﬁcação da mão de obra de toda população” • Numa região afastada do centro, o moderno prédio do Centro Administrativo Regional do Pirapitingui abriga diversos serviços, como a Clínica de Fisioterapia, Guarda Municipal, banco e biblioteca.

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PREFEITURAS • Outro grande orgulho dos ituanos é ser sede do centenário Regimento Deodoro do Exército Brasileiro, em instalações históricas e muito bem preservadas. É o caso da Igreja do quartel – São Luiz Gonzaga, ponto de adoração dos católicos e de visitação por milhares de turistas, todos os anos.

“Em 402 anos de história, cidade inaugurou um novo centro urbano para melhor preservar o velho centro histórico, afetado pelo movimento de veículos e gente”

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Centro de Capacitação Profissional (com cursos gratuitos para desempregados), aprimorou os cursos da Universidade do Trabalhador (Unit), municipalizou o ensino fundamental I (introduzindo na grade curricular o ensino da disciplina inglês). Há ainda a conquista da primeira faculdade pública gratuita de Itu, a Faculdade de Tecnologia (Fatec), graças ao apoio da deputada estadual Rita Passos. A Fatec de Itu foi inaugurada em 2008, e hoje possui uma nova, moderna e imensa sede própria. O cuidado com o idoso também é uma característica marcante do jeito herculano de governar. O número de integrantes do

Grupo da Melhor Idade dobrou, e houve também a criação do Centro de Convivência Dia para Idosos. Por meio desse serviço, idosos que precisam de cuidados especiais e cujas famílias não dispõem de recursos financeiros para pagar um acompanhante, permanecem durante o dia no Centro de Convivência com toda assistência e cuidado necessários. Marcado por constantes medidas de reconstrução do município, o governo herculano colocou Itu nos trilhos do desenvolvimento e progresso, tendo inaugurado oficialmente três de um total de quatro fases previstas da Avenida Galileu Bicudo (Norte-Sul). A quarta

• Parque Natural do Varvito. Cidade é a única a possuir esse tipo de parque geológico que guarda a história do planeta em camadas de rocha, desde os tempos paleolíticos e da pangéia.

• O Distrito Industrial da cidade, na região do Pirapitingui, atrai novas empresas gerando muitos empregos de qualidade. Recentemente Itu celebrou a vinda da Sumitomo (foto), da Sakura Tech e da Dorja, entre outras multinacionais, para atender o polo automotivo da hyundai e Toyota na região.

• Aqui no quartel de Itu, antigo Colégio São Luiz, no Império, religiosos e alunos teriam antes de Charles Miller, introduzido a prática do futebol no Brasil.

e última fase está em pleno andamento. Neste ano de 2012, a cidade completou 402 anos de fundação e o governo herculano vai presentear os ituanos com uma imensa obra: o Paço Municipal. O imponente prédio, prestes a ser inaugurado, será um dos primeiros do país dentro do conceito de Green Building (Prédio Verde), respeitando uma série de normas de sustentabilidade.| RPSP

Agradecimento: • Assessoria de Imprensa/PMItu www.itu.sp.gov.br

Itu é uma estância turística como poucas no país. Conhecida como a cidade dos exageros, município ostenta a fama de terra “onde tudo é grande”, inclusive a hospitalidade de seus habitantes e a imensidão de atrativos que oferece aos visitantes. Reúne em seu território atrações de cunho histórico, religioso, ecológico, gastronômico e rural, atraindo os mais variados

públicos durante todo o ano. Mas não é só no turismo que Itu é imensa. A cidade vive um momento de progresso, com uma série de mudanças já ocorridas e muitas outras que ainda estão por vir. Esse panorama favorável marca as duas gestões (20052008 e 2009-2012) do prefeito Herculano Passos e sua equipe, que entregam à cidade no final de 2012 muito melhor do que já foi. Revista Prefeitos de São Paulo | 135

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“Nossas ações e projetos nasceram levando em consideração a prioridade, a abrangência social e a capacidade de investimento à partir de uma visão de futuro para a cidade de Piracicaba.”

Barjas Negri Prefeito de Piracicaba

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piracicaba

2012: Mais um ano “bão”

Município conhecido como capital do legítimo “caipirismo paulista”, agora é sede da mundial Hyundai no país e exemplo para o Brasil, com suas contas em dia, educação diferenciada, economia forte e infraestrutura urbana de primeiro mundo.

o longo desta gestão que tem à frente o economista Prof. Dr. Barjas Negri, a cidade de Piracicaba recebeu muitas realizações, todas fruto de diálogo, colaboração e planejamento. As ações e os projetos nasceram levando em consideração a prioridade, a abrangência social e a capacidade de investimento, a partir de uma visão do futuro para a cidade. A prefeitura está com suas contas equilibradas, os compromissos financeiros em dia e um bom número de ações sociais em andamento.

Crédito: historicplacesofpiracicaba.blogspot.com

• É bom demais. Símbolo do interior paulista, usina de açúcar às margens do rio que dá nome à cidade, O Engenho Central, que há 25 anos atrás, por conta de divergências, foi palco de disputa entre a administração pública e seu dono por mais de de três décadas, hoje pertence à cidade já que o prefeito Barjas pagou a última parcela para tomar posse definitiva do complexo.

Sua capacidade de expansão e investimento continua elevada e sustentável, em patamar comparáveis aos dos 100 maiores municípios brasileiros. Nesse ambiente propenso ao desenvolvimento, alguns projetos e ações vão melhorar ainda mais a vida da população. Para o saneamento básico, em breve será entregue a 2ª grande estação de tratamento, elevando para 70% o tratamento de esgoto doméstico, fato raro na grande maioria das cidades brasileiras. Esta é uma clara demonstração de respeito ao meio ambiente e uma grande conquista pela preservação e recupera-

ção do rio que empresta o nome à cidade. Na cultura, a população recebeu em março, no Dia do Teatro, seu 2º Teatro Municipal, dentro de um espaço emblemático: o Engenho Central. É importante salientar que essa obra só foi possível graças ao equacionamento da dívida de desapropriação do Engenho Central, que permitiu a posse do imóvel, depois de anos em uma longa demanda. Dentro do plano de mobilidade viária, que se desenvolve nos últimos sete anos, será entregue ainda neste semestre a segunda Ponte do Mirante, facilitando o deslocamento de cerca de 45 mil veículos. Revista Prefeitos de São Paulo | 137

PREFEITURAS • Biblioteca Municipal

Essa biblioteca, por décadas, não teve lugar próprio. Como disse o prefeito “a biblioteca perambulou por vários imóveis, em Piracicaba, até ser construído um prédio especialmente projetado para abrigar o acervo de livros do município”

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Também está em conclusão o 2º viaduto da Vila Rezende, que permitirá maior rapidez aos 38 mil carros que entram e saem da cidade, vindos de vários municípios vizinhos. Outra área que recebe toda atenção é a saúde. Somente neste ano, três novas Unidades Regionais, além de cinco novas Unidades de Saúde da Família, ampliam o atendimento médico para mais de 160 mil pessoas. Agora, o maior investimento social é o Hospital Público Regional, que no final do ano estará concluído. Na 1ª etapa, serão 126 leitos destinados aos pacientes do SUS, com atenção especial aos idosos, que requerem internações mais prolongadas. Para atender a tudo isso, serão contratadas centenas de novos profissionais na área da saúde. E como saúde também são esporte e lazer, já foram entregues à população mais de cem centros de lazer e outros equipamentos como academias de ginástica, pistas de caminhada, e um destaque para os dois novos ginásios multiuso nas regiões do Jaraguá e da Vila Sônia, além do Centro Esportivo Paraolímpico, ao lado do SESI. Integrando ainda mais dois dos principais pontos turísticos da cidade, o Parque da Rua do Porto ao Engenho Central, está em construção a 2ª passarela sobre o rio Piracicaba. Dentro desse contexto, também está em andamento a 3ª etapa do projeto Beira Rio, uma parceira entre a Prefeitura e a Petrobras. Além disso, o Parque do Mirante

terá um Aquário para resgatar a importância dos nossos rios, em especial, o Piracicaba. A educação sempre foi uma das maiores prioridades desde 2005. Na pré-escola, até o final de 2012, 16 mil alunos poderão ser atendidos, contra seis mil em 2004, graças à entrega de 41 novas escolas para crianças de 0 a 5 anos, além de 28 novas unidades de Ensino Fundamental e duas de Educação Especial. Para colocá-las em funcionamento, mais de 1.200 professores estão sendo gradativamente contratados, além de dezenas de cargos administrativos. Comprovando o dinamismo e a força da economia local, no segundo semestre de 2012 estará em pleno funcionamento o Parque Automotivo, com capacidade para produzir anualmente 150 mil veículos leves, dando emprego direto a quatro mil trabalhadores. Paralelamente, começa a funcionar o Parque Tecnológico, com uma Incubadora de Empresas destinada à área de bioenergia. Não é à toa que Piracicaba é considerada e respeitada hoje, em todo o território nacional, como uma das mais sérias e competentes administrações municipais.| RPSP

Agradecimento: •Maria de Fátima Alves/Assessoria de Comunicação PMPiracicaba www.piracicaba.sp.gov.br

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PREFEITURAS

“Em menos de 10 anos, cidade viveu uma mudança que trouxe confiança no poder público, saúde, educação, infraestrutura e mais preservação de nossas imensas e únicas riquezas naturais, que possuem o valor incalculável de uma Amazônia intocada, em pleno estado de São Paulo, devastado por todos os lados” Alvino Marzeuski Prefeito de Tapiraí

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Tapiraí Tem e protege “Amazônia Paulista” Cidade abriga grande reserva natural de Mata Atlântica, garantindo sua preservação com política de desenvolvimento sustentável, programas de conscientização e fiscalização.

apiraí completou 53 anos com ótima capacidade para dar manutenção nas estradas da cidade e atender aos cidadãos que precisam de ambulâncias e ônibus. Isso porque a frota da Prefeitura Municipal, composta por tratores, carros, ônibus, ambulâncias e caminhões, está totalmente renovada e operante. Há menos de uma década, os cidadãos que iam até a garagem encontravam carros desmontados, veículos sem motores e colocados em cavaletes por falta de pneus ou com a suspensão quebrada. A compra de novos veículos e máquinas trouxe para a prefeitura a possibilidade de atender, de forma rápida e eficiente, as solicitações dos cidadãos que cobravam melhores estradas ou transporte mais eficiente para hospitais e escolas. SiSteMA MunicipAl de SAúde gAnhA eM eficiênciA O sistema público de saúde de Tapiraí possui hoje um ótimo quadro de profissionais atendendo nossa população. A cidade possui duas Unidades Básicas de Saúde (uma na cidade e outra no bairro do Turvo), um Pronto Atendimento (funcionando no prédio da Santa Casa) e um posto de Saúde (no bairro do Turvo). Ao todo, são sete médicos atendendo na cidade. Nas Unidades Básicas de Saúde, (uma fica na avenida central da cidade e outra

• A cidade desenvolve o ecoturismo e o agroturismo, sem degradar o meio ambiente.

na Rua José Garcia de Salles, no Turvo), o cidadão encontra quatro médicos. Pediatria, geriatria, clínica geral, hipertensão, diabetes e saúde da mulher são cobertos por esses médicos. Nessas UBSs, a cidade mantém uma enfermeira, duas técnicas em enfermagem, duas auxiliares de enfermagem, três dentistas, e uma psicóloga (atendendo cerca de 12 pacientes por semana) e também atende no CRAS. No Pronto Atendimento, que funciona no prédio da Santa Casa, quatro médicos (um deles também atende nas UBSs da cidade)

“Recentemente, moderno espaço repleto de instrumentos de reacreação foi aberto para o uso dos idosos no aniversário da cidade, simbolizando um novo tempo de respeito pelos mais velhos” Revista Prefeitos de São Paulo | 141

PREFEITURAS • paraíso na terra. Belas paisagens, rios, riachos e cachoeiras estão ao alcance dos moradores e turistas.

• festas tradicionais ocupam o calendário de atividades oficiais durante o ano todo.

revezam o plantão, garantindo sempre a presença de um médico para atender as urgências e emergências de nossos cidadãos. Para casos mais complicados, que necessitem de deslocamento para hospitais maiores, quatro ambulâncias fazem esse transporte, com segurança e conforto. Além disso, Tapiraí faz parte do Consaúde (Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Ribeira), o que garante a atuação do SAMU Vale do Ribeira na cidade, na divisa até Piedade. JOVenS cOntAM cOM educAÇÃO de QuAlidAde

• crianças agora têm um centro de convivência exclusivo

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De acordo com a Diretoria de Educação da cidade, Tapiraí completou 53 anos com mais programas educacionais funcionando do que algumas cidades vizinhas com população maior. Projetos para capacitação de professores, como o Próletramento, Ler e Escrever, Brincar pra Valer e Estudar pra Valer, preparam os mestres para transmitir os conhecimentos com grande qualidade. Para garantir mais cultura, a criançada faz visitas a parques, zoológicos e museus, com um ônibus da prefeitura. E o material didático de primeira qualidade assegura um sólido avanço dos alunos na preparação para cursos técnicos e universitários.

Além dos programas educacionais em si, alinhados a modernas práticas educativas e com ótimo material didático, o município investiu na infraestrutura das escolas, com a contrução do novo prédio da Escola Municipal “Profª Enir da Silva Pilan”, que passou por reformas e ampliações, a contrução de uma nova creche para atender o Turvo e Quaresmal, reforma de creches municipais, como a Delcio Cavanha, entre outras obras, como reformas de quadras esportivas e desenvolvimento de projetos para instalação de playground. uniVeRSitÁRiOS e tÉcnicOS SÃO BeneficiAdOS cOM tRAnSpORte gRAtuitO Os jovens e adultos da cidade de Tapiraí contam com transporte gratuito para universidades, escolas técnicas profissionalizantes e escolas de idiomas. Essa foi uma conquista dos alunos e um compromisso assumido pela administração municipal, que garantiu que a distância para cidades vizinhas não fosse mais impedimento para que os jovens continuassem seus estudos. A gratuidade no transporte garante que estudantes não sejam impedidos de fazer cursos por falta de dinheiro para

• centro de convivência do idoso, com atividades recretivas, de educação e inclusão digital.

pagar ônibus ou vans. A disponibilização de transporte escolar intermunicipal, pago integralmente pela prefeitura de Tapiraí, cumpre a lei municipal nº 1.773/10, de autoria do Poder Executivo Municipal. cidAde inAuguRA centRO de cOnViVênciA dO idOSO Os idosos da cidade, a partir do dia 19 de fevereiro, aniversário da cidade, passaram a ter um Centro de Convivência onde podem desenvolver uma série de atividades recreativas, de educação e inclusão digital. O prédio fica localizado na Rua Paulo Cavalcante Magalhães. Idosos que antes não contavam com um espaço seguro para realizar suas atividades físicas, ou mesmo um espaço adequado de recreação, encontram na unidade os instrumentos ideais para suas atividades. O projeto chamado “Viva Mais”, que deverá ser transformado em programa, prevê a realização de palestras com noções de saúde física e psicológica, e prevenção de acidentes na terceira idade. Além disso, jogos como dama, dominó e bingo, assim como festas típicas comemorativas com almoços e jantares, danças recreativas e de salão, farão a alegria de nossos idosos. São realizadas também aulas teóricas e práticas de educação física, ministradas por um professor e com a utilização dos equipamentos específicos. O cultivo de hortaliças suspensas também está previsto para um futuro próximo. O prédio do CCI recebeu o nome de Jules Wolter, conhecido como Dr. Júlio, que foi o responsável pelo estreitamento dos laços de Tapiraí com Luxemburgo, proporcionando à cidade inúmeros benefícios, como o investimento de mais de um milhão

de dólares em obras de construção de residências e melhoria da infraestrutura da saúde. O terreno foi doado pela “Associação TAPYR-LUX de Promoção Humana e Proteção à Natureza”. Foram investidos na obra R$ 237.846,28, com recursos estaduais e municipais. Além da constante atenção aos idosos, Tapiraí, na administração Alvino Marzeuski, voltou seus olhos para os dramas sociais vividos por dezenas de famílias. Com o programa de desenvolvimento de novas moradias para habitantes de áreas de risco, a cidade deu uma vida melhor para dezenas de cidadãos, que encontraram um lar com ótima estrutura para viver. cAVAlgAdAS MOStRAM A tRAdiÇÃO tROpeiRA e RecORdA O TRANSPORTE A CAVALO A fé do povo de Tapiraí é bem conhecida na região, devido à intensa movimentação de cavaleiros em romarias. A mais importante ocorre no primeiro semestre do ano, quando centenas de tropeiros rumam para Água Santa, na cidade vizinha de Pilar do Sul. Tradicional, o evento ilustra bem a força da fé do tapiraiense. São horas nos lombos de cavalos e mulas no trajeto de ida até a cidade de Pilar, um pernoite, e, na manhã seguinte, os romeiros se unem para a peregrinação até o local conhecido como Água Santa, ponto de convergência da fé de milhares de pessoas.| RPSP

Agradecimento: •André Rezende/Assessoria de Imprensa PMTapiraí www.tapirai.sp.gov.br

• gengibre, o principal produto agrícola da cidade e, considerado um dos melhores do mundo, é exportado para dezenas de países.

A cidade de Tapiraí completou no início de 2012, 53 anos de fundação. Município limite do Vale do Ribeira, ela é uma das maiores reservas de Mata Atlântica do País, sendo alvo da atenção de universidades e pesquisadores autônomos da biodiversidade que ali existem. O prefeito Alvino Marzeuski (PSDB), que assumiu a prefeitura em 2004, desenvolveu um profundo trabalho de reestruturação da infraestrutura viária, saneou as contas públicas e estabeleceu grandes parceiras, que permitiram à cidade conquistar a simpatia de empreendedores externos e empresas, iniciando uma nova e moderna fase de desenvolvimento da cidade e impulsionando o comércio interno, sempre com foco no crescimento sustentável e ambientalmente correto. Rica em mata nativa, nascentes limpas e uma exuberante biodiversidade, Tapiraí recebeu esse nome devido à grande quantidade de antas que habitam sua extensão. O nome, em língua indígena, signiﬁca “lugar de anta”. Com suas cinco décadas de habitação humana, a cidade não deixou de preservar a fauna local, que vive harmoniosamente com o desenvolvimento que Tapiraí tem vivido em todos esses anos. Após um profundo trabalho de recuperação da sua economia, a cidade vive hoje um momento muito especial de desenvolvimento. A administração atual trabalhou fortemente voltada para o desenvolvimento da infraestrutura viária e para a vinda de empresas para a cidade, e volta agora seus olhos para o desenvolvimento do turismo rural e do ecoturismo. O solo generoso para a produção agrícola rendeu à cidade, grande produtora de gengibre e sua principal cultura, o título de “Capital Nacional do Gengibre”.

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PREFEITURAS

“Estamos atualmente entre as 50 melhores cidades do país, somando esforços para melhorar cada vez mais, pois nossa população merece tudo o que fizermos em seu benefício”

Marcos José da Silva Prefeito de Valinhos

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Valinhos Agora, nos trilhos do progresso Bonita por natureza, cidade investe pesado na geração de emprego e renda com o melhor programa de atenção à terceira idade na região • A Estação Ferroviária de Valinhos evoca uma fase extraordinária da história da ferrovia do país, que deve voltar na velocidade do Trem-Bala que poderá incorporar linhas auxiliares. Nas cidades próximas, com o compartilhamento dos trilhos.

om quase 107 mil habitantes, segundo o Censo de 2010, Valinhos é um dos melhores municípios do país em qualidade de vida. A cidade, conhecida como Capital Nacional do Figo Roxo e a maior exportadora de goiaba in natura do Brasil, é a 47ª melhor

cidade para se morar no país e a 38ª do Estado (ambos índices Firjan). Valinhos ainda é o melhor município entre os 19 da Região Metropolitana de Campinas no Índice de Futuridade (Seade), que mede as políticas públicas de atenção aos idosos. O Programa Pró-Idoso oferece gratuitamente aulas de musculação e

hidroginástica em academias particulares para os moradores de Valinhos com mais de 60 anos, e já alcançou cerca de 700 participantes, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. O programa foi criado pelo prefeito Marcos José da Silva (PMDB) para oferecer atividades físicas e assim melhorar a Revista Prefeitos de São Paulo | 145

PREFEITURAS

• Roteiro turístico preferido de jovens e recém-casados em “Lua de Mel”, cidade proporciona lembranças inesquecíveis ao visitante, como essa visão da força do verde de suas palmeiras tradicionais.

“A busca pela inclusão digital no município é tão grande que ampliamos esse projeto para toda comunidade. Graças a Deus, com a ajuda de parceiros, já estamos na 15ª edição, formando 3.000 pessoas para a vida com tecnologia no mercado de trabalho.” Adriana Di Nardo Silva – Pres. Do Funsol – 1ª Dama

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saúde e qualidade de vida da terceira idade. O Pró-Idoso consiste na celebração de convênio entre o Poder Executivo e academias de musculação e hidroginástica que estejam em situação regular. O pagamento aos estabelecimentos será feito em forma de compensação dos valores das aulas sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas deverão oferecer semanalmente, no mínimo, duas aulas de musculação ou hidroginástica. O Fundo Social de Solidariedade de Valinhos, presidido pela primeira-dama Adriana Di Nardo Silva, vem, desde 2005, desenvolvendo uma série de ações para a promoção social das famílias carentes, e atendimentos à comunidade. Entre os projetos, o de Capacitação Proﬁssional e Geração de Renda já formou cerca de cinco mil pessoas em mais de 100 cursos e oﬁcinas gratuitos, como o Programa de Inclusão Digital, que nasceu da necessidade do aprendiza-

do de computação para pessoas que não tinham condições de pagar pelo curso. “A procura pelo curso de Inclusão Digital foi tão grande que ampliamos o projeto para toda a comunidade. Buscamos parceiros e já estamos na nossa 15ª edição, formando cerca de 3 mil pessoas”, conta Adriana. Segundo ela, a partir dessa experiência de sucesso, foram promovidos cursos em várias áreas, visando sempre à necessidade do mercado de trabalho. “Temos conhecimento de que muitos participantes melhoraram proﬁssionalmente e outros abriram seu próprio negócio, o que é muito gratiﬁcante”, comemora Adriana. O Fundo Social de Solidariedade tem hoje uma credibilidade que foi conquistada ao longo de todo um trabalho a partir de 2005. Hoje, o órgão conta com o apoio de empresas, a comunidade, entidades religiosas, clubes de serviços e grupos organizados em todas as campanhas promovidas. A que está sendo realizada atualmente é a Campanha de Inverno. No

• A cidade vista a noite, do alto de um de seus morros, revela modernidade combinada com o sossego do interior.

último dia 19, mais de 300 pessoas voluntárias percorreram os bairros da cidade para recolher doações nas casas. Para Adriana, este é um importante trabalho, pois os voluntários doam o seu tempo e a comunidade faz as doações para ajudar a quem precisa. “Estamos todos unidos em prol do outro”, fala a presidente. Ela lembra que foi a primeira presidente do Fundo Social, quando o órgão foi criado na primeira administração do prefeito Marcos José da Silva (PMDB), de 1989 a 1992. “De lá para cá, o órgão ﬁcou com uma característica mais assistencialista, e desejei mudar isto. Começamos a trabalhar e resolvemos ao invés de dar o peixe, ensinar a pescar”, explica Adriana ao destacar que o trabalho de assistência continua sendo realizado para quem precisa. Também é realizada, desde 2005, a Campanha de Natal, além de bazar itinerante em bairros distantes. “Com os cursos de capacitação proﬁssional e com o acompanhamento das famílias ca-

dastradas, vamos sempre atuando com responsabilidade social, trabalho sério e a colaboração de cerca de 80 voluntários, empresas parceiras e uma comunidade com espírito solidário”, conta. Em abril de 2011, Valinhos deu um passo importante para seu desenvolvimento, seguindo a vocação da região: aprovou o Polo de Logística, próximo à Rodovia Bandeirantes, um projeto do prefeito Marcos José da Silva (PMDB). De acordo com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a obra da UPA 24 horas está em fase de instalação hidráulica, elétrica e de alvenaria. A UPA está sendo construída na Avenida Gessy Lever, ao lado do Viaduto Laudo Natel. A unidade foi conseguida pelo prefeito Marcos junto ao Ministério da Saúde, e está orçado em cerca de R$ 2 milhões, valor que inclui também os equipamentos da unidade após a construção. Além da verba do Governo Federal, a ação contará também com contrapartida da prefeitura. “A UPA será um

grande ganho para a nossa população. Ela vai ajudar a desafogar o atendimento no Centro de Atendimento de Urgências e Especialidades (CAUE), que hoje atende perto de mil pessoas por dia. Com a sua construção, o Pronto Atendimento será exclusivo na UPA, e o CAUE ficará somente com as especialidades. Assim, o usuário da rede municipal terá um atendimento específico em cada lugar, com mais facilidade”, afirmou o prefeito Marcos. O prédio terá mais de 1,3 mil m² de construção, dividido em 21 salas de atendimento para realização de diferentes serviços e exames, sanitários e quartos para observação e isolamento de pacientes. Terá também a parte administrativa e de logística, com quartos para plantonistas, salas de estar e de reuniões. A unidade será dividida em seis setores: pronto atendimento, atendimento à urgência; apoio diagnóstico e terapêutico; observação; apoio técnico e logístico e apoio administrativo. A previsão de entrega é para o segundo semestre.

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PREFEITURAS

• No PMDB desde os tempos de “MDB”, durante a ditadura perseguido e injustiçado, Marcão nunca trocou de partido, por isso teve sempre o respeito e apoio de lideranças nacionais da sigla, como do vice-presidente da República – Michel Temer.

PERFIL DO PREFEITO Marcos ocupa pela terceira vez o cargo de prefeito da cidade. Em 1989 ele assumiu pela primeira vez, sendo o prefeito mais novo da história de Valinhos até os dias de hoje. De volta ao cargo em 2005, ele foi reeleito em 2008 com quase 72% dos votos, sendo esta outra marca histórica alcançada em sua vida pública. Além disso, Marcos foi eleito o vereador mais novo da cidade, com 22 anos, marca que permanece até hoje. Em suas administrações, ﬁcou conhecido por ser o prefeito da casa popular, sendo que em seu primeiro mandato construiu quase mil unidades. Ainda é considerado o prefeito da água, e nesta administração deixa como principais marcas os investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Durante a realização da matéria sobre Valinhos, o prefeito Marcos José se prontiﬁcou em receber nossa reportagem e conversar com a equipe da RPSP. À seguir, um pouco da entrevista concedida:

RPSP/ENTREVISTA PREFEITO MARCÃO FAZ AVALIAÇÃO DE SUA GESTÃO VITORIOSA À FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO RPSP - Quais as principais realizações de sua administração que podem ser comemoradas no aniversário de Valinhos? PREF. MARCÃO - São muitas. Como estou no último ano do meu segun-

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do mandato consecutivo, gostaria de fazer uma retrospectiva desses sete anos e meio. Posso então citar os grandes investimentos na área da Saúde, como a volta do Pronto Atendimento para o centro da cidade com a criação do CAUE; a colocação de dentistas em todos os postos de saúde e a implantação do CEO, que é o Centro de Especialidades Odontológicas; reformas e construção de unidades de saúde e tantas outras. Além disso, nossa administração fez uma revolução na área da Educação. Em local nenhum está escrito que o prefeito tem que dar uniforme, material escolar, apostila e livros de inglês. Mas em Valinhos, por minha vontade política, isso acontece com os quase 12 mil alunos da rede municipal. Fora a reforma e ampliação de quase 30 escolas, além da inauguração de três novas unidades. Minha administração está construindo a maior escola do município, para 1.100 alunos, e ainda mais outras duas unidades. Em termos de creche, triplicamos o atendimento com a entrega de três novas unidades e convênio com instituições particulares. Para ajudar as mães, aumentamos o horário de funcionamento de 8 para 12 horas. Além disso, implantamos o Plano de Valorização do Servidor, que muitos benefícios trouxeram para todo o funcionalismo; estamos fazendo a revitalização asfáltica em vias do centro e dos bairros. Foram várias conquistas em todas as áreas. RPSP - E quais foram os principais desaﬁos de sua gestão? PREF. MARCÃO - Primei-

ramente, a questão financeira. Quando assumi em 2005, havia salário e convênio médico dos servidores atrasados, fornecedores com débitos, e eu me vi diante de uma situação muito complicada, que foi sanada com a ajuda de todos, austeridade nos gastos e transparência. Fora isso, nossa saúde estava na UTI, com a Santa Casa literalmente quase fechando as portas. De lá para cá, fora o repasse do SUS, aplicamos uma média de quase R$ 4 milhões por ano. Mas neste ano aumentamos ainda mais, para R$ 800 mil por mês, fora o repasse do SUS. Outro grande desafio é em relação à nossa arrecadação, principalmente de ICMS. Tivemos que criar leis de incentivos, parcerias com a iniciativa privada, buscar recursos para obras, principalmente junto ao governo federal. Como alternativa, e que a maioria dos municípios da região já vem adotando há tempos, criamos recentemente o Polo de Logística, que possibilitará um aumento considerável na arrecadação do ICMS nos próximos dois ou três anos. RPSP - E para o próximo administrador público, quais serão os novos desafios? PREF. MARCÃO - Acredito que a arrecadação nos primeiros anos de mandato ainda será um desafio, pois as despesas crescem dia a dia. Fora isso, dar continuidade a tudo o que está sendo feito e aprimorar o que for necessário, para que seja mantida essa qualidade de vida conquistada nos últimos anos. É matar um leão a cada dia, e isso eu procuro fazer com eficiência. Qualquer cidade precisa de investimentos e melhorias constantes, e com Valinhos não é diferente. RPSP - Em sua administração, a geração de renda às famílias e a atenção ao idoso são destaques. Por que direcionar ações públicas nesse sentido? PREF. MARCÃO- Foram grandes preocupações sim. O trabalho desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade, comandado pela Adriana, minha esposa, foi essencial. Ela e sua equipe de trabalho criaram diversos cursos de capacitação e geração de renda, que já beneficiaram mais de cinco mil pessoas. Já em relação aos idosos, Valinhos é a melhor cidade da RMC no Índice de Futuridade, que mede a qualidade de vida dessa população.

ALGUNS DADOS DA CIDADE:

• Prefeito Marcão priorizou nos últimos sete anos o contato direto com os mais variados setores da comunidade para “ouvir e aprender”, diz ele.

Isso também é fruto de investimentos e ações que visam o bem-estar e a saúde, como a criação do Pró Idoso, que oferece aulas de hidroginástica e musculação em academias conveniadas para centenas de alunos. Além disso, ainda vamos instalar equipamentos de ginástica para idosos em três praças. RPSP - No seu mandato, o município ﬁcou mais próximo dos governos federal e estadual? De que forma? Quais as principais parcerias que foram ﬁrmadas? PREF. MARCÃO - Na verdade, essa proximidade se dá através de conhecimento político e vontade política de ir atrás de quem pode ajudar. Desde que assumi em 2005, ir a Brasília passou a ser uma constante, sempre atrás de conseguir recursos e acompanhar a tramitação de projetos e convênios. Para me auxiliar nessa tarefa, treinei o secretário Carlos Tosto e o viceprefeito Moysés, que passaram a fazer também esse acompanhamento. Você tem que ter conhecimento, bons projetos e um bom relacionamento político. Montei uma equipe só para fazer esses projetos. E conseguimos muita coisa, principalmente com o Governo Federal. Como o PAC, que permitiu levar água ao Country Club, o PAC Drenagem que está em andamento, UPA 24 horas, a Farmácia Popular, recapeamentos, áreas de lazer, entre outras tantas. Essas idas à Capital Federal são essenciais. Há poucos dias, estive com o vice-prefeito Moysés na Marcha dos Prefeitos, e fomos recebidos em audiência pelo vice-

-presidente da República Michel Temer, e falamos dos projetos que temos para a cidade. RPSP - Qual o maior presente que o cidadão de Valinhos recebe na data do aniversário da cidade, em sua opinião? PREF. MARCÃO - Uma cidade que tem um dos melhores índices de qualidade de vida do Estado. Valinhos é hoje a 38ª melhor cidade do Estado para se viver, entre 645 municípios, e a 47ª do país, entre mais de seis mil. É com orgulho que aﬁrmo isso, até porque sou nascido aqui e amo esta minha cidade. Cuido dela como se fosse uma coisa minha. Tenho um imenso carinho por Valinhos e sua gente, e o presente que oferecemos é esta beleza que encanta e agrada a grande maioria dos seus moradores. RPSP - Há três anos, o senhor aﬁrmou que entre as suas prioridades estavam o meio ambiente e o saneamento. Quais os resultados atingidos? PREF. MARCÃO - Temos várias. Conseguimos o PAC Drenagem, que vai minimizar alguns pontos importantes de alagamentos na cidade. Aumentamos a captação de água, construímos diversos reservatórios pela cidade e outros ainda estão para vir. Conseguimos também um PAC que vai possibilitar a implantação da rede de esgoto na região do Country Club, entre outras. Na área de meio ambiente, posso destacar o cuidado com projetos educacionais e com o crescimento ordenado da cidade, visando o futuro.

Área: 148,53 km² Aniversário: 28 de maio Santo Padroeiro: São Sebastião Prefeito: Marcos José da Silva – PMDB (exerce o terceiro mandato 1989-1992, 2005-2008 e 20092012) Vice-prefeito: Engenheiro Moysés Antonio Moysés – PMDB Presidente da Câmara: Paulo Roberto Monteiro - PMDB

RPSP - Qual a maior aposta da cidade no que se refere ao desenvolvimento econômico, para garantir que o município continue se desenvolvendo? PREF. MARCÃO - Com certeza a criação do Polo de Logística, que foi aprovado no ano passado depois de um ano e quatro meses de estudos. Este será um grande legado que deixaremos, e a possibilidade de ver Valinhos ter sua arrecadação crescendo substancialmente daqui a três ou quatro anos. Muitas cidades da região investiram há anos nesse setor e hoje colhem bons frutos. Valinhos demorou para entrar nesse cenário, mas conseguimos. Esse é um dos maiores legados que o meu governo irá deixar para as próximas gerações de moradores desta cidade.| RPSP Agradecimento: Marina Pizzatto do Prado Assessoria de Imprensa/PMValinhos www.valinhos.sp.gov.br

“O polo de logística será entre tantos benefícios, nossa maior aposta numa Valinhos do futuro, com mais arrecadação, emprego e qualidade de vida” Revista Prefeitos de São Paulo | 149

PREFEITAS DE Sﾃグ PAULO

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“Em nossa visão de administração, tem muito valor a educação, a formação profissional, respeito aos idosos e o cuidado com a saúde de nossa gente. Tudo mais é consequência desses compromissos primordiais.”

Terezinha do Carmo Salesse Prefeita de Bento de Abreu

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BENTO DE ABREU Novos tempos com a superação de antigos problemas Após ter sido a primeira mulher prefeita da história do município, líder popular conquistou outro mandato e surpreende com mais experiência e inovações

• Igreja Sagrado Coração de Jesus, no centro da cidade

esta gestão de 2009 a 2012, o resultado obtido não poderia ser melhor. Terezinha adquiriu experiência com o passar do tempo, e galgou um degrau de cada vez. Isso fez com que conhecesse o ce-

nário político como ninguém e deu a ela uma ótima bagagem como administradora. No decorrer deste período, ela conquistou inúmeras vitórias e fez mais uma vez a diferença na administração da cidade de Bento de Abreu. O fato de ser mulher nunca atrapalhou sua caminha-

da. Terezinha é conhecida pela sua competência e não pelo fato de ser mulher. Sua relação com os colegas prefeitos é muito amigável, porém sempre muito profissional. É uma das prefeitas mais respeitadas de nossa região, e sempre muito bem recebida pelos deputados, senadores Revista Prefeitos de São Paulo | 153

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• Bento de Abreu, mais justa e solidária, de braços abertos para o futuro que está chegando.

“Essa gestão tem como resultado, novas construções, aquisição de veículos, reformas, presença de equipamentos por toda cidade, ampliação e implantação de programas sociais, e muito mais”

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e governadores quando se faz presente em eventos ou em seus próprios gabinetes, sempre em busca de recursos para aplicação no desenvolvimento de Bento de Abreu. O que se percebe na cidade quando está no comando de Terezinha Salesse são uma evolução e um desenvolvimento consideráveis. O fato de ser mulher não é um facilitador e tão pouco um entrave em sua administração. Sua força é vista nas construções, conquista de bens, manutenções e reformas feitas pela cidade. Sua sensibilidade é admirada nas aplicações e nos investimentos feitos na área da saúde, educação e principalmente no setor social. Como resultado, novas construções, veículos, equipamentos, reformas por toda cidade e ampliação e implantação de programas sociais. Dessa maneira, conquistou ainda mais o respeito e admiração dos bentoabreuenses.

Dentre as muitas realizações desta gestão, podemos pontuar uma forte aplicação na infraestrutura de Bento de Abreu. Asfalto e recapeamento por toda a cidade, calçadas feitas e reformadas em muitos bairros da cidade. Prédios públicos foram reformados e ampliados, como o Clube da Terceira Idade, Casa do Trabalhador, Comercial Clube, Praça municipal, entre outros. Toda frota municipal foi renovada, com mais de 12 veículos novos. Saúde atuante com a reforma do Centro de Saúde, renovações de mobiliários, materiais de apoio, ambulância e contratação de médicos e enfermeiras. No setor da Educação, escolas reformadas e ampliadas. Novos cursos, como inglês e informática gratuitos para todos os estudantes. Nova biblioteca para pesquisa e desenvolvimento de atividades culturais.

• Revitalização dos espaços públicos tem sido também prioridade no governo municipal feminino.

O setor social teve ampliação de seus programas de atendimento à população, e agora atende a mais famílias do município. Novos programas adquiridos recentemente, como Cozinha Solidária, Padaria Artesanal e Oficina de Moda são alguns exemplos do cuidado dado ao social na cidade. Tudo isso e muito mais foram conquistado por meio dos olhos de uma mulher, que, com muita dedicação, teve destreza para formar uma equipe competente para que junto dela pudessem desenvolver o trabalho que hoje é feito para o desenvolvimento da cidade de Bento de Abreu. | RPSP Agradecimento: • Fábio Neves Freschi - Assessoria de Comunicação/PMBA www.bentodeabreu.sp.gov.br

QUEM É A PREFEITA: Terezinha do Carmo Salesse é natural da cidade de Bento de Abreu, nascida em 4 de setembro de 1964. É divorciada e mãe. Formada em Ciências Humanas, trabalhou como professora por sete anos, quando em 1993 decidiu ingressar para a carreira política como vereadora, na cidade de Bento de Abreu. Na ocasião, ganhou as eleições, sendo a vereadora mais votada da cidade. Ficou como vereadora entre os anos de 1993 a 1996. Já na sequência, em 1997, disputou novas eleições, desta vez como vice-

prefeita, se saindo vitoriosa mais uma vez. Ocupou o cargo entre os anos de 1997 a 2000. Com sua aptidão e aceitação política, Terezinha Salesse seguiu em frente, e no ano 2000 se candidatou à prefeita municipal. Ganhou as eleições com um número expressivo de votos e se tornou a primeira prefeita mulher da cidade de Bento de Abreu, quebrando a hegemonia até então masculina no comando do executivo da cidade. Após este mandato de 2001 a 2004, se candidatou novamente nas últimas eleições de 2009 e hoje se faz presente, novamente, no comando da cidade de Bento de Abreu.

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“Apoio à saúde pública, principalmente na Santa Casa, criação do Distrito Industrial, saneamento básico, geração de emprego, educação de qualidade e muitas ações sociais, estão marcando nossa gestão outorgada pela vontade popular que desejava mudança, que veio para ficar”

Ana Maria Alonso Prefeita de Chavantes

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CHAVANTES Ela fez melhor e diferente Com olhar feminino, muita sensibilidade e competência, atual gestora de Chavantes revolucionou muitas áreas da administração municipal. A seguir, um pequeno resumo dessa obra que vem fazendo diferença a favor da comunidade.

oda população é a prova do excelente trabalho realizado e da dedicação e amor que somente quem se preocupa com o próximo pode ter. Depois de inúmeras reuniões realizadas com a nova diretoria da Santa Casa de Misericórdia e diversos estudos no orçamento municipal, a Prefeitura passou a transferir mais de R$1,5 milhão por ano para a entidade. Desde 2010, a inédita parceria fez com que o repasse mensal subisse de R$58 mil para R$132 mil ao mês, sem contar os custos de transferências emergenciais, como no caso de pacientes que necessitam de remoção para outras localidades. A administração, confiando no bom trabalho desenvolvido pela nova diretoria, também conquistou por meio de emendas parlamentares novos equipamentos, como uma lavadora hospitalar com capacidade para 50 quilos, dois aspiradores cirúrgicos de auto-desempenho, e um desfribilador cardíaco portátil com suporte. Além disso, também foi adquirida outra emenda no valor de R$100 mil para custeio e manutenção da entidade. Há quase três meses, a Prefeitura reinaugurou as instalações do Posto de Saúde Central, que foi completamente reformado graças a convênio com o Governo Federal. Além de pinturas internas e externas, o local recebeu melhorias nas salas de enfermagem, atendimento médico, recepção e sala de espera. Também foram trocados pisos e instalados toldos na entrada do prédio, sempre seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA ). Com a reforma, os profissionais que atuam

• Ponte Pensil Alves de Lima, na divisa do estado de São Paulo com Paraná.

no local terão melhores condições de trabalho, sem contar a maior comodidade e melhoria no atendimento aos pacientes. Foi implantado no Distrito de Irapé o Programa Saúde da Família (PSF), que atenderá todos os munícipios, garantindo conforto e agilidade na atenção à saúde dos moradores locais. Também está em pleno funcionamento, no Distrito, o Programa Sorria São Paulo, em que uma equipe de dentistas trabalha em horários especiais, das 17 às 19 horas, e com isso os trabalhadores não precisam ausentar-se do trabalho para realizar consultas. Está em fase de construção asala de fisioterapia, outra ação que vai trazer melhoria no atendimento aos irapeenses, pois assim os pacientes que necessitarem de tratamento não precisarão se deslocar até a sede do município de Chavantes.

• GERAÇÃO DE EMPREGOS No início do mês passado, a prefeitura consolidou a compra de uma área de 16.8060 alqueires, que será destinada às futuras instalações de um novo Parque Industrial. Inúmeras empresas têm feito contato com a administração, mostrando interesse em formar parcerias que vão garantir geração de renda e empregos para o município. A área foi adquirida da Fazenda Santa Maria – Gleba “D”, de propriedade dos herdeiros de Hélio Leônidas Vergara Lopes-localizada entre a sede do município e o Distrito de Irapé. Quem segue de Chavantes-rumo à Ponte Pênsil/Ribeirão Claro-PR pela Rodovia SP 276 (Fausi Mansur) -pode observar o local à direita no km 358 mais 919 metros, com frente de 250 metros.

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servação de áreas verdes, esportes, lazer e paisagismo, sem vínculo de subordinação e sem comprometimento das atividades já desenvolvidas pelo município.

• Cartão Postal/Natural.

• SANEAMENTO BÁSICO

• Parque Dona Zica – Bosque Municipal

• Igreja Matriz – Praça Central. Cuidados especiais para receber a população e turistas.

“Um dos maiores cartões-postais da cidade, o Parque Dona Zica passou por diversas reformas e hoje, enche a população de orgulho”

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O local é viável para a implantação do Distrito Industrial, pois é de fácil acesso e ótima pavimentação, além de ser dotado em suas imediações de rede de esgoto, energia elétrica e de telefonia. Mais de R$333 mil de recursos próprios foram investidos na compra do terreno, cujo projeto teve total apoio da Câmara de Vereadores. Nos próximos meses, a Prefeitura iniciará as obras de infraestrutura do local. O programa emergencial Fortalecendo a Cidadania atente 30 famílias de baixa renda com uma bolsa auxilio no valor de 300,00 reais e contratação de seguro de vida. O objetivo é proporcionar ocupação, qualificação profissional, alfabetização e renda aos participantes selecionados após avaliação social. O beneficiário presta serviço de interesse da comunidade local, como con-

Sabendo das dificuldades enfrentadas pela população, e os transtornos causados pela interrupção no abastecimento de água em determinados períodos, problema este que ocorre há mais de 20 anos no município, a prefeita Ana Maria Alonso desde que assumiu a administração, juntamente com a Superintendência de Água e Esgoto (SAEC) vem se desdobrando com as Secretarias de Saneamento e Infraestrutura para sanar os problemas de maior importância dentro do município. Diversas melhorias no setor de água e esgoto foram realizadas, entre elas, reparos e adequação da Estação de Tratamento de Esgoto, com aproximadamente 1.500 consertos de vazamentos de água, capacitação de funcionários, desentupimento da rede de esgoto e limpeza de caixas elevatórias. Em 99% da cidade já foram instalados hidrômetros, evitando desta forma o gasto desnecessário de água. Realizou-se também a instalação e reforma do reservatório do Jardim Residencial Santa Rosa, reservatório da Cozinha Piloto, reforma do reservatório do Jardim das Paineiras, e sistema de captação de água do Santo Antônio. Um novo poço tubular profundo foi perfurado nas proximidades das ruas Franklin Rosa Neto e Luiz Antonio Polis (próximo à torre de TV e caixa de água) e em breve deverá manter as residências abastecidas 24 horas por dia, dando à população dos bairros Residencial Jardim Santa Fátima, Orlando Quagliato, Dr. Leonel Pereira da Cunha e o Conjunto Habitacional Elza A. Alonso a tranquilidade de ter água de excelente qualidade. A SAEC, em ação conjunta com a Prefeitura Municipal e Câmara de Municipal de Chavantes, luta neste momento por mais dois poços junto ao Governo do Estado e CDHU, aguardando apenas o levantamento de preços deste para assinar o convênio e dar início à licitação. O poço, cujo convênio será feito com o DAEE, aguarda somente a liberação da verba por parte do Governador do Estado para também ser iniciado. A SAEC está dividindo a cidade em setores, para acabar de vez com a falta de água nos pontos mais altos da cidade,

através de pressurizadores instalados na rede de abastecimento. A Estação de Tratamento de Esgoto–ETE – foi totalmente reformada pela SAEC, em parceria com a Prefeitura Municipal, proporcionando desta forma a eficiência exigida pela CETESB. * EDUCAÇÃO Foi inaugurada, no Distrito de Irapé, a moderníssima escola Municipal Professora Vera Lúcia Roque de Lima. O novo núcleo de ensino conta com quatro salas de aula, além de sala de informática, brinquedoteca, salas administrativas, banheiros adaptados e almoxarifado. A escola conta com uma equipe de 14 professores, assessora técnica educacional, assessor administrativo, merendeira, auxiliar de serviços gerais e uma legionária. “A inauguração desta unidade é resultado de um longo trabalho que vem sendo feito para melhorar o atendimento, qualidade de vida e educação dos alunos. A educação infantil é a fase mais importante da educação. Esta escola está preparada para atender 100 crianças, dos 4 ao 10 anos de idade, e beneficiará muitas famílias” disse a prefeita Ana Alonso. * AÇÕES SOCIAIS A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social promove durante todo o ano diversos projetos sociais, que beneficiam toda a comunidade de Chavantes e o Distrito de Irapé. No Projeto Espaço Amigo I e II, crianças e adolescentes desempenham atividades voltadas ao apoio escolar, cultura, esporte, lazer e cidadania, como teatro, coral, reforço escolar, aula de dança, música, entre outros. O programa Ação Jovem atende 148 adolescentes, com diversos cursos e atividades. Já o projeto Renda Cidadã beneficia 60 famílias, com o principal objetivo de gerar emprego e renda a todos os participantes. O Centro Municipal de Atividades oferece cursos gratuitos a toda comunidade, proporcionando oportunidades de aprender uma profissão. As atividades desenvolvidas incluem curso de pintura em tela, pintura em tecido, bordado, padaria artesanal e curso de corte, costura e modelagem. O CRAS atende em média 180 famílias por mês, com o objetivo de garan-

• Escola municipal moderna, inaugurada recentemente, tem brinquedoteca, banheiros com acessibilidade e corpo docente completo para atender dezenas de alunos.

tir o acesso da população aos seus direitos e benefícios dos programas sociais, além de promover atividades sócioeducativas. Recentemente, passou por reformas e conta com rampas e banheiros adaptados, além de maior privacidade para o atendimento individual e grupal, melhorando o acesso e atendimento para a população. Um dos maiores cartões-postais da cidade, o Parque Dona Zica passou por diversas reformas. Foi feita a limpeza em torno do lago, reforma dos quiosques, implantação da pista de caminhada, iluminação de 1200 metros de extensão e placas de orientação aos usuários. Recentemente, foi entregue para a população o alargamento de calçada com paisagismo, ampliação do piso cimentado próximo aos sanitários e 900 m2 de cobertura metálica destinada para a realização de diversos eventos tradicionais na cidade. A cobertura faz parte de um amplo projeto de revitalização do parque, que será contemplado com diversas outras melhorias, tais como iluminação, paisagismo na orla do lago e ilha, reforma dos sanitários e reforma e ampliação da piscina pública municipal. Está prevista também a instalação da Praça de Exercícios do Idoso, através de convênio assinado recentemente com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. | RPSP Agradecimento: • Stéfano Martins Teles - Assessoria de Imprensa/PMChavantes www.chavantes.sp.gov.br

QUEM É A PREFEITA: Ana Maria Alonso assumiu a Prefeitura Municipal de Chavantes em agosto de 2009, e sempre esteve preocupada em resolver os problemas da população. Mesmo cheia de compromissos oficiais, nunca deixou de lado os afazeres da casa e o cuidado de sua família. Antes de ingressar na vida pública, Ana Alonso trabalhou durante muitos anos na Santa Casa de Chavantes, no centro de saúde como auxiliar de enfermagem, e depois passou à assistência social. Sempre preocupada em ajudar o próximo, muita pessoas aconselharam a se candidatar a uma vaga na Câmara de Vereadores. Ana candidatou-se por duas vezes e não obteve êxito. Mas em 2004 foi a segunda vereadora mais votada. O destaque foi tão grande que Ana recebeu convite para disputar as eleições como vice nas eleições municipais em 2008. Com a vitória nas urnas, Ana assumiu em 2009 devido à perda dos direitos políticos do prefeito. Ana se sente muito orgulhosa por ter sido vereadora, primeira chefe de gabinete e a primeira prefeita de Chavantes.

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“Na modernização da máquina e gestão pública foram investidos milhões de reais, porém a maior obra foi no social, para dar mais dignidade aos humildes e carentes. Esse é nosso maior orgulho” Maria Ivanete Hernandes Vetorasso Prefeita de Guapiaçu

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GUAPIACU , Volta a crescer com coragem e determinação Escolhida como a melhor gestora da região, prefeita modernizou a gestão pública da cidade e passou a ser chamada de “a mãe da população”, especialmente pelos mais pobres.

• Município tem praças e outros logradouros públicos muito bem cuidados, constatou a equipe da RPSP.

aria Ivanete Hernandes Vetorasso, “Mãe da População”, como é chamada carinhosamente no município, durante sua administração, trouxe grande desenvolvimento para Guapiaçu,

apesar das grandes dificuldades financeiras. Houve urgência na criação de novos empregos para superar a crise que o município enfrentou, devido à situação instável de uma empresa de grande porte situada no município. No ano de 2010, a empresa fatalmente fechou as portas, dei-

A prefeita foi capaz de vencer, de mãos dadas com o povo, as crises e as dificuldades. Revista Prefeitos de São Paulo | 161

PREFEITAS DE SÃO PAULO

• CARTÃO POSTAL

• Igreja Matriz de São Sebastião. Monumento da fé cristã de um povo devoto e trabalhador.

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“Depois do trágico fechamento de uma grande indústria local, apesar das dificuldades encontradas o comércio está se reestruturando com a abertura de novas empresas e o fortalecimento das já instaladas. A temida emigração da população não ocorreu, favorecendo o surgimento de micro-empreendedores, que hoje são empresários e geram postos de trabalho aos demais munícipes. xando cerca de 3.000 funcionários desempregados, o que corresponde a aproximadamente 20% da população total do município e mais de 35% da população ativa no mercado. Fato que deixou a cidade sem saber que rumo tomar, tanto para a população quanto para o comércio local. Diante disso, a prefeita Maria Ivanete Hernandes Vetorasso começou a buscar alternativas para que a crise fosse superada. Priorizou a educação, com a construção de creches, implantação de sistema de ensino, contratação de mais professores, diminuição do número de alunos na sala de aula, e capacitação de professores. Buscou melhorar a qualidade da saúde local, com a construção de postos de atendimento em bairros, contratação de médicos em diversas especialidades e aquisição de ambulâncias e UTI móvel. Investiu no social, atendendo a população por meio de projetos sociais oferecidos para diversas faixas etárias. Melhorias físicas também foram fortemente implantadas pela prefeitura municipal. Foram reformados o Velório Municipal, a Praça Matriz, o Posto de Saúde, Recinto de Exposições e escolas, além de recapes asfálticos, somando mais de um milhão de reais investido. Dentre as novas construções, vale ressaltar a Praça do Idoso, Pista de Skate (referência regional), Sala de Convivência, Posto de Saúde, Poço Artesiano, Centro de Múltiplo Uso, Centro Cultural e novas creches, somando mais de 1,5 milhões de reais em investimentos. Vários equipamentos e serviços foram implantados, de modo a contri-

buir com a modernização da gestão pública municipal de Guapiaçu, como a aquisição de diversos veículos e equipamentos: compra de caminhões, ônibus, ambulância, automóveis, câmeras de monitoramento, computadores, picador de galhos, academia ao ar livre, dentre tantos outros, somando um investimento de mais de cinco milhões de reais. Todos os investimentos em Modernização da Gestão Pública, dentre reforma, construção e aquisição de equipamentos e serviços, estão na casa de mais de oito milhões de reais. Apesar das dificuldades encontradas, o comércio local está se reestruturando com a abertura de novas empresas e o fortalecimento das já instaladas. A emigração da população não ocorreu, favorecendo o surgimento de micro-empreendedores, que hoje são empresários e geram postos de trabalho aos demais munícipes. Diante deste cenário, a prefeita foi capaz de vencer, de mãos dadas com o povo, as crises e dificuldades. Por esta razão, rogamos que as mulheres assumissem o lugar, que por meio de muita luta foi conquistado, ergam suas bandeiras, apresentem suas ideologias e participem efetivamente nas eleições que se aproximam, pois a população carece de figuras maternas que os olhem como se estivessem olhando para seus filhos. | RPSP

Agradecimento: • Fernando Rosa - Assessoria de Imprensa/PMGuapiaçu www.guapiacu.sp.gov.br

QUEM É A PREFEITA: Nascida em Guapiaçu no dia 13 de maio de 1954, iniciou sua carreira política como vice-prefeita no ano de 1997. Dedicando-se muito ao social e à educação, a marcante municipalização do ensino, empregando profissionais de Guapiaçu e aumentando a qualidade das aulas. Lançou-se candidata à prefeita, enfrentando os preconceitos e vencendo, sendo assim a primeira mulher a chegar ao cargo de prefeita municipal. Por meio de suas obras e projetos, foi escolhida a melhor prefeita da região de São José do Rio Preto, entre 98 cidades. Escolhida pelos prefeitos e presidente da Associação do Desenvolvimento Social da Alta Araraquarense (ADESAMA), sendo empossada pelo ministro da Assistência Social. Por todo esse trabalho, foi convidada pelo deputado federal Dr. Aloysio Nunes Ferreira para trabalhar na Prefeitura de São Paulo em 2005, na assessoria do então prefeito José Serra. Após dois anos, com a eleição de José Serra para governador do Estado de São Paulo, acompanhou-o ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, onde continuou seu trabalho. Em novembro de 2007, foi transferida para a Diretoria Regional da Secretaria de Economia e Planejamento. Em 2009, tomou posse do governo municipal de Guapiaçu e da presidência da associação dos municípios da Araraquarense (AMA).

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PREFEITAS DE SÃO PAULO

“Melhor serviço de saúde pública da RMC, servidores reconhecidos e motivados, 1º lugar na educação, atendimento humanizado e forte apoio ao turismo consagram nossos esforços à frente da prefeitura”

Margareti Groot Prefeita de Holambra

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HOLAMBRA Capital nacional das ﬂores, tem uma mulher sensível e competente em seu comando Aumento salarial de 20% para funcionários, 1º lugar no ranking da educação e eﬁciência na gestão pública evidenciam a qualidade do trabalho feminino na administração municipal.

beleza das flores, a culinária com toque europeu, a tranquilidade característica de uma cidade pequena, as praças arborizadas, criminalidade praticamente zero e o clima agradável fazem da Estância Turística de Holambra um dos municípios mais procurados em todo o Estado. Decretada como a Capital Nacional das Flores no ano passado, a cidade apresentou nesses últimos quatro anos os melhores números da Região Metropolitana de Campinas (RMC), quando o assunto é saúde, educação e qualidade de vida. A estância, que integra uma das regiões mais ricas e desenvolvidas tecnologicamente do País, abriga pouco mais de 11 mil habitantes e conserva um dos melhores índices para se viver com qualidade. De acordo com o mais recente Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pelo Sistema Firjan para acompanhar a evolução dos municípios brasileiros, Holambra alcançou na Educação 0, 962 pontos e na Saúde 0, 894, de uma escala de 0 a 1. Nas duas áreas o município ultrapassou a média do Estado de São Paulo, e está entre os 300 municípios para melhor se viver, no Brasil. A vocação turística é o carro-chefe de Holambra. Para acolher seus visitantes, a cidade dispõe de três roteiros que pro-

porcionam aquilo que todo turista almeja: lugares agradáveis, boa comida e um aconchegante local para dormir. No Roteiro Rural, por exemplo, são dez passeios imperdíveis que mostram um pouco da mistura entre as culturas holandesas e brasileiras. Dentre os passeios, o Moinho Povos Unidos, o maior da América Latina, é parada obrigatória dos visitantes. No Roteiro Gastronômico são 11 estabelecimentos cadastrados, que oferecem o melhor da cozinha nacional e internacional. E no Guia de Hospedagem o turista encontrará boas opções tanto para o gosto quanto para o bolso. Levantamento recente, elaborado pelo órgão responsável pelo Turismo, aponta que os investimentos no turismo colaboraram para que em três anos o número de visitantes aumentasse em 120%, devido a eventos como Expoflora, Copa do Mundo e o ano do centenário de imigração holandesa, comemorado em 2011. Holambra é a quarta colocada no ranking de eficiência de Gestão Pública entre os 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A informação tem como base, pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que avalia as Prefeituras de todo o País com relação à administração das finanças públicas em 2010. A pesquisa aponta ainda que o município é o 500º melhor do País, e o 102º do Estado de São Paulo.

A Firjan levou em conta cinco fatores da administração pública para julgar o grau de eficiência dos municípios. São eles: 1.º – receita própria, que é a capacidade de arrecadação; 2.º – gastos com pessoal, indicativo do grau de rigidez do Orçamento; 3.º - investimentos, que é a capacidade do município em investir; 4.º - custo da dívida, a longo prazo e 5.º – liquidez, alocação de restos a pagar sem cobertura. • SAÚDE Holambra é a primeira cidade da Região Metropolitana de Campinas (RMC) entre as que oferecem melhor atendimento na rede pública de saúde. O indicativo consta no Índice de Desempenho do sistema Único de Saúde (IDSUS) divulgado em 1º de março (2012) pelo Ministério da Saúde (MS) que avaliou, entre 2008 e 2010, os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência). Holambra conquistou o segundo lugar no Índice de Qualidade da Saúde (IQS) 2010 da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A Saúde oferecida aos holambrenses, na atual administração, teve o índice de 6,90, atrás apenas de Paulínia, que ficou com 7,34. Os trabalhos fazem parte de

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PREFEITAS DE SÃO PAULO • A cidade inteira é um cenário real da Holanda, país de origem de seus colonizadores. O moinho de vento é um bom exemplo disso.

pré-natal – com exames, consultas e ultra-sons necessários -, até o parto com acompanhamento especial da área da Saúde. De acordo com a prefeita Margareti, a Casa da Mulher e da Criança oferecerá todo o suporte hospitalar necessário, além de profissionais como pediatra, ginecologista, fonoaudióloga, psicóloga, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e dentista. “Prestar um atendimento eficiente e humanizado às futuras mães e também à criança é uma das metas do meu governo. Com o funcionamento dessa nova unidade, trouxemos mais agilidade aos serviços, e descentralizaremos o fluxo de pacientes na Policlínica”, disse a prefeita Margareti Groot (PPS). • TURISMO

um amplo estudo divulgado no dia 18 de maio (2011), por uma subcomissão da Câmara de Vereadores de Campinas. • CASA DA MULHER E DA CRIANÇA OFERECE ATENDIMENTO HUMANIZADO A comodidade, o conforto e o atendimento especializado são benefícios visíveis encontrados na Casa da Mulher, inaugurada em maio de 2010. A nova unidade de saúde, voltada especialmente às mulheres e crianças, trouxe boas

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expectativas para a saúde de Holambra - considerada a segunda melhor da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Localizada na antiga sede da Promoção Social e ao lado da Policlínica (na Alameda Maurício de Nassau), a nova unidade dispõe de duas salas de espera com tevê e vídeo, sala de imunização (vacina), pediatria, ginecologia e um espaço de orientação e recuperação. No local, segundo a administração, a mulher terá desde o Beta HCG (teste que comprova a gravidez), todo o

O governo estadual, através do Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias (COC) aprovou na última semana de janeiro (2012) uma verba de R$ 2.070.169,65, oriunda do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), para que Holambra desenvolva o projeto intitulado “Rua Coberta - Revitalização Urbana e Paisagística”. Ao todo o projeto vai exigir R$ 2,12 milhões, também com contrapartida do Executivo. A implantação do projeto Rua Coberta será feita em um trecho da Rua Dr. Jorge Latour, que se estende até o balão que dá acesso aos bairros Flamboyant e Parque dos Ipês. A rua será reformada e terá a iluminação substituída, e ganhará uma cobertura fixa, ao estilo holandês, para abrigar manifestações culturais e qualquer tipo de evento. Já o Parque dos Pássaros, localizado atrás do Ginásio Municipal, terá reforma de paisagismo, passeio público, mobiliário urbano e iluminação, também seguindo os conceitos de arquitetura holandesa. “Investir nesse tipo de melhoria agrega valor ao potencial turístico da cidade, além de promover ganhos econômicos, sociais e culturais”, disse a prefeita Margareti Groot (PPS). Em três anos, o Moinho Povos Unidos, cartão-postal de Holambra, registrou em seu livro 103 mil visitantes. Os dados foram divulgados pelo departamento de Turismo da Prefeitura, que aponta um crescimento de 50% no fluxo de turistas entre os anos 2009 e 2011.

• É BONITO DEMAIS. Casas coloridas tem construções típicas como estas fachadas que imitam prédios holandeses.

De acordo com o balanço, em 2009 o número de visitantes no Moinho chegou a 26.738. No ano seguinte, houve um salto de aproximadamente 26%, atingindo a marca de 33.686 visitas, ou seja, aumento de sete mil turistas. Já em 2011, Ano da Holanda no Brasil, o Moinho registrou 42.587 visitas – um salto de 50% se comparado ao ano de 2009. Segundo Jacqueline Simões de Wit, diretora de Turismo e Desenvolvimento Econômico, os investimentos na área do monumento ao longo de 2011 foram fundamentais para o salto no fluxo de turistas. “A área em volta do Moinho recebeu calçamento, novas vagas de estacionamento foram feitas (14 ao todo) e um projeto de paisagismo foi implantado. Ações que agradaram aos visitantes.” Segundo levantamento feito com base em dados do Ministério da Educação (MEC), Holambra aparece no topo do ranking de aprovação no ensino fundamental, em 2010, dentre as 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas. De acordo com o levantamento, o município teve 97,5% dos alunos de todas

as escolas da cidade aprovados no nono ano do ensino fundamental. De acordo com o departamento municipal de Educação, dos 133 alunos do nono ano, 127 deles foram aprovados em 2010. O índice de aprovação no Estado foi de 94,3%. Para a diretora municipal de Educação, Alessandra Belonci, no caso das escolas municipais, mais do que a colocação no ranking em si, é a certeza de que os alunos estão aprendendo cada vez mais. “Holambra vem atendendo com muita satisfação, uma vez que também estamos alcançando índices consideráveis em relação às avaliações externas”, frisou a diretora. • SERVIDORES DE HOLAMBRA RECEBEM AUMENTO SALARIAL DE 20% O projeto de lei complementar 012/11, de autoria da prefeita Margareti Groot (PPS), concedeu aumento de 20% aos servidores da administração direta, indireta (fundo de previdência e autarquias) e aos inativos e pensionistas. O índice reajustado, de acordo

com o projeto, leva em consideração a disponibilidade orçamentária e financeira do município, respeitando as limitações com o gasto da folha de pagamento, previstas em Lei Complementar 101/2000. O aumento no salário aos servidores foi concedido a partir do mês de janeiro de 2012. O aumento dado pelo Executivo aumentou em R$ 129,10 a diferença em relação ao atual salário mínimo do governo, de R$ 545. Dessa maneira, após anos de estagnação salarial da categoria, o atual governo já proporcionou, ao todo, reajuste de 27%, mais a incorporação de R$ 60,00, Cesta Básica, de Natal e Páscoa. Dessa porcentagem, 7% foram concedidos em abril de 2009. Com o aumento salarial, a gestão da prefeita Margareti Groot fechará 2012 com uma porcentagem de crédito, mesmo com o acumulado da inflação do ano que vem. | RPSP Agradecimento: • Gustavo Abde - Assessoria de Imprensa/ PMHolambra www.holambra.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 167

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“Estamos administrando com os olhos voltados para o futuro, mas com o coração cuidando de cada detalhe no presente”

Cátia Rosana Bórsio Cardoso Prefeita de Itajobi

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ITAJOBI Recebendo prêmios e avançando no social Eleita e reeleita com elevada aprovação, prefeita premiada, em todo o Brasil, dirige cidade considerada uma das mais dinâmicas do mundo na atualidade.

uando se fala em mulher na política, imediatamente associamos à imagem de pessoas que abrem mão de projetos pessoais para se dedicarem de corpo e alma a uma causa maior, abraçando seu universo com a certeza de que vale a pena lutar. Na região noroeste do Estado de São Paulo encontramos um exemplo dessa determinação que vem de uma prefeita que administra o município com os olhos voltados para o futuro e o coração cuidando de cada detalhe do presente. Estamos nos referindo à assistente social Cátia Rosana Bórsio Cardoso (PP), prefeita do município de Itajobi, que conta atualmente com 14.556 habitantes e é conhecido como a Capital Nacional do Limão. Cátia conta que desde os tempos de faculdade sempre acreditou que a omissão é um grande defeito do ser humano e que uma das maneiras de contribuir para que o mundo melhore à nossa volta é por meio da política, da política séria e comprometida com a qualidade de vida do povo. “Apesar de toda diﬁculdade que encontramos, principalmente neste cargo que hoje ocupo, é com grande satisfação que volto os olhos para esses últimos sete anos e cindo meses e vejo que valeu a pena todo o esforço despendido nessa missão pública.” Numa área tão complexa e competitiva como a política, a prefeita revela que muitos são os desaﬁos encontrados quando

• Cidade recebeu prêmio por estar entre as 100 Cidades mais Dinâmicas do Mundo e também foi bem avaliada pelo IQV (Índice de Qualidade de Vida da população).

se torna uma pessoa pública. “Tenho uma equipe de trabalho que me ajuda nas decisões, mas a última palavra é a minha. Penso que, quando governamos com responsabilidade, isso é um grande desaﬁo, pois devemos ter sempre claros os objetivos que queremos alcançar e o bem-estar da população.” Consciente do cenário político e social, a prefeita confessa que tem convicção de que jamais conseguiria agradar a todas as pessoas, mas se tranquiliza em saber que sempre procurou fazer o melhor para todos. “Hoje a prefeitura de Itajobi tem nome,

cumpre seus compromissos e é reconhecida por sua idoneidade moral. Esse é o resultado de um trabalho sério, difícil, mas engrandecedor. Não há como negar os avanços desta administração nas benfeitorias do nosso município, principalmente no tocante à Assistência Social, Saúde e Educação, onde criamos uma grande Rede de Proteção às gestantes, recém-nascidos, crianças, jovens, adolescentes, adultos e terceira idade.” A Assistência Social encontra-se em gestão plena e tem implantado um CRAS e um CREAS, com o desenvolvimento dos Programas Revista Prefeitos de São Paulo | 169

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• Centro Municipal de Fisioterapia Victorio Biscegli . A Saúde é vista como ponto essencial dentro da administração pública

Há reconhecimentos da gestão administrativa tanto do povo itajobiense, como por vários órgãos de pesquisas nacionais e internacionais”

Pró-Jovem, Ação Jovem, Renda Cidadã, PAIF, Projeto Gestante, Centro de Convivência do Idoso, Projeto Gotas de Luz (que atende alunos com necessidades especiais), Projeto Sinal Verde (atende jovens em cumprimento de medidas socioeducativas) e mais assessoria a seis entidades sociais do Município. A Saúde é vista como um ponto essencial dentro da administração pública. O Município de Itajobi conta com quatro unidades de Saúde da Família, com cobertura de 96,2% da população cadastrada, contando ainda com Centro de Saúde Central, Pronto-Socorro e um Centro de Fisioterapia. A Educação ampliou consideravelmente o número de alunos da Educação Infantil, com a reforma, ampliação e/

• A Biblioteca Municipal reformada e ampliada, atende as exigências do governo, professores, pais e estudantes quanto a importância da leitura na formação das atuais gerações de estudantes.

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• EMEI Professora Shirley Aparecida Furlan Aleixo. Em 2010 o ensino municipal de Itajobi alcançou o 5º lugar do país no IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

ou construção das unidades escolares. O município tem, hoje, sob sua responsabilidade, desde as crianças de zero ano até o 9º ano do Ensino Fundamental, conquistando o 5º lugar do país no IDEB. Em 2005 também criou a EMEJA atendendo jovens e adultos desde a alfabetização até o 9º ano do Ensino Fundamental. Coroando toda essa Rede de Proteção, o maior orgulho para a prefeita Cátia é vê-la reconhecida em nível Regional, Estadual e Nacional. Tudo isso, segundo ela, “graças a uma equipe de governo comprometida com o projeto de reconstrução de Itajobi.” PRÊMIOS E TITULAÇÃO DA PREFEITA DE ITAJOBI CÁTIA ROSANA BORSIO CARDOSO Terceiro lugar do Estado e sétimo do País, no IRFS e de Gestão - CNM – 2008; Primeiro Prêmio Pró-Vida – Mortalidade Zero - Fundação SEADE- 2008; Destaque – Eleição 2008 – IEPAP (Instituto de Estudos e Pesquisas na Administração Pública); Notícia do Ano – Distinção do jornal Notícia da Manhã e TV Notícia on-ine personalidades que se sobressaíram ao longo de 2008. (2009); Homenagem do Jockey Clube de São Paulo pelo desenvolvimento e modernização do município – 2010; Destaque Nacional no IRFS e de Gestão – 2010 – CNM – 16º lugar do país; Troféu JK Transformadores – 2009/2010 – IEPAP; Destaque luso-brasileiro em Gestão Pú-

• Além do cuidado com a educação formal, cidade cultua sua tradição na música caipira, homenageando grandes nomes que começaram na região.

blica Municipal – Seixal-Portugal 2010; Homenagem aos 100 melhores governantes da década – IQV e IBGE – Senado Federal; Diploma de Destaque Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social em reconhecimento à sua relevante atuação como chefe do Poder Executivo do Município, incluindo a coordenação de importantes programas e projetos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de sua população. Rio de Janeiro, 5/11/2010; Prêmio Leonel Brizola de Educação 1º/12/2010 - Senado Federal Brasília; Menção honrosa para melhores Prefeitos incentivando os senhores gestores públicos à prática da boa administração. Centro de Eventos, Planejamento e Assessoria Municipal Ltda. (CEPLAN) São Paulo- 4/12/2010; Instituto Tiradentes – administração em destaque pelo investimento superior a 15%, na Saúde e superior a 25% na Educação. Medalhão Imperador Dom Pedro II – Mérito Educacional e Mérito na Saúde. Conferido àqueles que possuem ilibada reputação ético-moral e trabalho com dignidade, competência e interesse para o desenvolvimento do município. 18/12/2010 - São Paulo; Primeiro lugar na Região Noroeste, Quinto lugar do Estado de São Paulo e Décimo Quinto no Brasil – IRFS e Gestão CNM / 2009; Educação Itajobi – Quinto Lugar no Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); Certiﬁcado IBVG de Gestão Pública

Qualificada – 2009/2010 e 2011/2012 Instituição internacional classificou Itajobi entre os 300 municípios mais Dinâmicos do Mundo; evento realizado na Alemanha/2011. Pesquisa classificou Itajobi no índice Firjan de Desenvolvimento Municipal em 3º lugar na região, 67º no estado de São Paulo e 99º lugar no Brasil com a média 0,8381. Menção honrosa durante palestra no CEPAM sobre o novo Pacto Federativo em agosto de 2011. | RPSP Agradecimento: • adriane Borgato/pmitajobi www.itajobi.sp.gov.br

Quem é a prefeita: CÁTIA ROSANA BORSIO CARDOSO, atual Prefeita do município de itajobi, nasceu em 14 de abril de 1960, em São Paulo, filha de Nelson Borsio e Élides Bovarotti Borsio. É casada com o senhor Anilino Cardoso de Mattos Filho desde 1983 e tem dois filhos: Caroline Borsio Cardoso, de 24 anos, médica, e Nelson Borsio Cardoso, de 19 anos, estudante. Formou-se em Serviço Social, no ano de 1981, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estagiou na antiga FEBEM e no SESI – ambos em São Paulo. Trabalhou na Divisão de Reabilitação de Vergueiro com a atual Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência Dra. Linamara Rizzo Battistella. Desenvolveu o seu trabalho como assistente social nos Centros de Saúde de Itajobi, Paraíso e Catanduva. Filiou-se ao Partido Progressista em 1986, onde permanece até hoje, participando das eleições como prefeita, em 2000. Foi eleita prefeita do município de itajobi em 2004, sendo a primeira mulher a assumir a prefeitura em 2005, na gestão 2005/2008. Foi reeleita em 2008 para a gestão 2009/2012.

• No projeto de reconstrução de Itajobi, prefeita empenhou-se na melhoria, quantidade e qualidade da merenda escolar da rede pública de ensino, o que ajudou na conquista da 5ª melhor avaliação do MEC em todo o Brasil.

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“A generosidade da nossa população nos dá através das pesquisas, 80% de aprovação porque sabe que nesses anos empregamos 100% de nossas forças para mudar o rumo de Itapevi. Felizmente com a ajuda de todos, para melhor”

Maria Ruth Banholzer Prefeita de Itapevi

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ITAPEVI Com sensibilidade no social e mãos de ferro nas contas, administradora exigente fez orçamento subir 220% em sete anos Paraibana forte, de nascimento, médica do povo comanda há sete anos as transformações do município, com olhar 100% social e austeridade quanto aos números do orçamento na prefeitura.

• Antes, cidade dormitório e problema na região metropolitana. Hoje, desponta como sinônimo de progresso e justiça social.

ra. Ruth reúne em sua administração a sensibilidade para as causas sociais e humanitárias – típicas do universo feminino – e o dinamismo e a prati-

cidade próprios dos líderes. Perto de finalizar seu segundo mandato consecutivo, coleciona recordes de aceitação popular, com cerca de 80% de aprovação dos moradores. Isto é fruto de sua política de aumento da ar-

recadação fiscal, que em seis anos ampliou em 220% o orçamento municipal, garantiu a chegada de mais de cem novas empresas de pequeno, médio e grande porte, e anualmente encaminha milhares de morado-

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80.000 metros de ruas e avenidas foram pavimentadas pela prefeitura

• Um dos principais monumentos de Itapevi, o Cristo Redentor, situado na Praça Irmão Francisco, no Jardim Rainha, foi revitalizado, recebendo pintura especial para resistir aos desgastes provocados pelo tempo. A prefeita defende a “existência da união dos munícipes para que o trabalho seja conservado e que se crie consciência de que a depredação é prejudicial a todos.”

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• Pronto Socorro Municipal – “Este era nosso grande sonho, implantar um Pronto Socorro que atendesse com um mínimo de dignidade a nossa população, que sofria muito na antiga sede”, afirmou a prefeita.

“Realidade positiva na saúde é reconhecida” res ao mercado formal de trabalho. Com arrecadação em crescimento, a Prefeitura investe fortemente em saúde com a recuperação e ampliação da rede de atendimento, bem como na contratação de profissionais. Na educação, com a reforma e construção de escolas, e a entrega de materiais e uniformes escolares. E em infraestrutura, com a pavimentação de mais de 80 km de ruas na cidade. Também são destinados investimentos em segurança pública, com o aumento e a qualificação dos profissionais da Guarda Municipal, e, no esporte, a criação de escolinhas de formação de atletas em inúmeras modalidades. A maior contribuição do governo de Dra. Ruth para a cidade está

sendo o combate às inundações. Paralelo ao trabalho preventivo, a administração elaborou um amplo projeto de drenagem, que está sendo realizado a partir de mais de R$ 96 milhões em recursos federais, e colocará um fim ao drama das enchentes no município. Outra ação de grande porte foi a construção de um moderno ProntoSocorro Municipal, que pode atender até duas mil pessoas por dia e dispõe de alas infantil e adulta e inclusive de uma UTI para casos mais graves. | RPSP

Agradecimento: • Coordenadoria de Comunicação Social www.itapevi.sp.gov.br

Quem é a prefeita: Nascida em Pilar (PB) em 18 de fevereiro de 1950, Maria Ruth Banholzer herdou de seus pais a determinação típica do nordestino. Com 24 anos, formou-se em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Endocrinologia. Em 1974, mudou-se para São Paulo, fixando residência em Itapevi, cidade pela qual se apaixonou. Atendendo a população no Posto de Saúde da Cohab, ficou conhecida como “A Médica do Povo”, por sua dedicação profissional e social à comunidade. Eleita vereadora por duas vezes, Dra. Ruth cumpre seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Itapevi.

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“No começo foi difícil superar as dívidas e outras diﬁculdades que encontramos. Hoje, com a cidade em dia nossa gestão devolveu crédito e credibilidade à prefeitura”

Maria de Fátima de Moura Lorencini Prefeita de Jarinu

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JARINU Choque de ordem e gestão tiraram a cidade do caos Congelamento de gastos, máquinas trabalhando em todos os cantos, saúde nota 10, são algumas marcas do governo de uma mãe e avó, dedicada à vida pública.

• Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo, concentra as tradições religiosas da população.

m seu primeiro ano de gestão em 2009, Fátima Lorencini colocou a cidade em ordem. Eram muitas dívidas, inclusive deixando a prefeitura inadimplente em muitos órgãos estaduais e federais. Sua prioridade foi deixar tudo na mais perfeita sintonia, pois só assim poderia colocar a máquina para funcionar.

Passado o sufoco do primeiro ano e congelando inúmeros gastos, mesmo sendo alvo de críticas, Fátima não estagnou. Trabalhou com o que tinha em mãos e abriu frente de trabalho para os agricultores, garantindo a Patrulha Rural. Desde 2009, a prefeitura tem intensiﬁcado as obras na cidade. Atualmen-

a Saúde tornou-se nota 10 em avaliação feita com base no Índice de desenvolvimento do SUS 2011 – IDSUS” Revista Prefeitos de São Paulo | 177

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• Visão do bonito céu e parte da cidade na perspectiva de seu Cristo Redentor, no alto.

• Jarinu faz parte do Pólo Turístico do Circuito das Frutas, destacando-se na produção de morangos, poncãs, laranjas, pêssegos, ameixas e uvas, além de vinho e cachaça artesanais

te, pode-se facilmente encontrar máquinas por todos os cantos, atingindo mais de 100 mil metros quadrados de asfaltos e mais de 50 ruas pavimentadas, com o processo de pavimentação de lama asfáltica, elogiado pelo governador estadual Geraldo Alckimin. Creches, escolas, Unidades Básicas de Saúde e Núcleos de Educação Infantil foram construídos no governo da prefeita Fátima, que, com seu sentimento feminino, conseguiu enxergar a verdadeira necessidade das mães que precisavam de vagas para os ﬁlhos nas creches. Hoje não há ﬁlas de espera para as mães que precisam dessas creches. A Saúde tornou-se nota 10 em avaliação feita com base no Índice de Desempenho do SUS 2011 – IDSUS.Aadministração atual garan-

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tiu aos moradores mais qualidade de vida, assim como repasses sociais, convênios e benefícios. Fátima Lorencini não olha apenas para um determinado setor. Olha atentamente para todos e costuma dizer que “não se pode pensar apenas num determinado local, mas em todos em conjunto e união”. Dessa forma, atendendo a todos e com as portas do gabinete sempre abertas à população, Fátima vai mais longe, pois não tem medo de trabalhar e colocar as mãos na massa. “Faço tudo o que for preciso pela nossa cidade”, ﬁnalizou. | RPSP Agradecimento: • flávio Basílio - assessoria de Comunicação/pmJarinu www. jarinu.sp.gov.br

Quem é a prefeita: Maria de Fátima de Moura Lorencini, popularmente conhecida como fátima Lorencini, nasceu em Jarinu no dia 31/10/1956. É casada com Antonio Clarete Lorencini, mãe e avó. De 1997 a 2004, Fátima foi primeira- dama de Jarinu durante os dois mandatos de seu esposo Antonio Clarete Lorencini, conhecido como Toninho Lorencini, quando exerceu a função de Presidente do Fundo Social de Solidariedade. É presidenta da Junta Militar de Jarinu, e foi a 1ª mulher eleita prefeita municipal nas eleições de 2008. Tem como lema de governo o “Compromisso com o Futuro”. Maria de Fátima de Moura Lorencini entra para a história do município não apenas pela condição de primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita, mas também pela sua disciplina e competência. Construiu pouco a pouco um modelo de gestão que hoje resgata e dá prioridade às demandas de todas as camadas da comunidade jarinuense.

Anúncio Revista Prefeitos de São Paulo | 179

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“Homens e mulheres podem trabalhar juntos, e os resultados aparecem quando cada um usa o melhor de si através de suas competências em prol do bem comum”

Izabel Cristina Campari Lorenzetti Prefeita de Lençóis Paulista

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LENÇÓIS PAULISTA Cidade se desenvolve aﬁnada sob a regência de uma professora de música

prefeita Bel Lorenzetti sempre primou pela boa gestão administrativa, diálogo, transparência e um profundo interesse pelas questões da cidade Lençóis Paulista. Quando venceu as eleições de 2008 com 60% dos votos válidos, o desaﬁo era grande, uma vez que seria a primeira mulher a comandar o executivo nos mais de 150 anos de emancipação política da cidade. Para tanto, valeu-se de uma equipe técnica competente e capaz de ajudá-la a comandar a cidade de 63 mil habitantes, tendo sempre o interesse pelo bem comum, desenvolvimento, geração de emprego, educação de qualidade, saúde humanizada e um olhar atento para as necessidades estruturais de uma cidade que não pode parar. Nestes três anos e seis meses de governo, muito já foi feito, mas ainda há muito por fazer. A prefeita Bel entende que homens e mulheres podem trabalhar juntos, e os resultados aparecem quando cada um usa o melhor de si e suas competências em prol do bem comum. Neste sentido, a prefeitura tem trabalhado e realizado constantes investimentos no ensino proﬁssionalizante, na melhoria do Distrito Empresarial para atrair novos investimentos, e na capacitação dos servidores públicos municipais, para oferecer um serviço que atinja os anseios da população. A cidade, neste contexto, é cuidada como um todo, contan-

• A cidade é cuidada como um todo, com investimentos em infraestrutura, lazer , cultura e promovendo o desenvolvimento individual e a promoção social da população.

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Lençóis Paulista, aliás, terra natal de Orígenes Lessa, um dos ícones da moderna literatura brasileira, se orgulha de ostentar o título de Cidade do Livro. possui a maior biblioteca do interior de São Paulo, com um acervo aproximado de 85 mil títulos. Escritores e artistas que doaram livros para esta biblioteca foram homenageados com a atribuição de seus nomes à ruas da cidade, dentre eles estão Carlos Drummond de andrade, procópio ferreira, menotti Del picchia e manuel Bandeira.

• Vista aérea da cidade localizada na região centro-oeste do estado. • Creche Maria Inez Crepaldi – A implantação dessa unidade municipal noturna marca as ações da administração voltadas para as mães trabalhadoras.

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do com investimentos em infraestrutura, lazer, cultura e promovendo o desenvolvimento individual e a promoção social. Nas palavras da prefeita Bel, “que a nossa missão, que é fazer de Lençóis Paulista uma cidade cada vez melhor, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, contagie toda a cidade, despertando em cada cidadão o entusiasmo e a coragem necessária para essa grande construção coletiva”. Todo o esforço da gestão pública em administrar bem e melhor, pode ser comprovado pela pesquisa de opinião pública realizada no ﬁnal de 2011, indicando que 81% dos entrevistados estavam satisfeitos em morar em Lençóis Paulista. A prefeita Bel também recebeu, por duas vezes, em 2010 e 2012, o Prêmio Prefeito Empreendedor, entregue pelo Sebrae-SP. No dia 27 de junho foi a Brasília, para receber o prêmio Prefeita Amiga da Criança, pela Fundação Abrinq.

• Rede de Atendimento Integrado à Saúde da Mulher, tem estrutura completa para cuidar das cidadãs que necessitarem de seus serviços.

• ETEC – Cidade do Livro, proporciona a capacitação profissional para mais de 500 alunos.

Quem é a prefeita:

ENTRE AS PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO, ELENCAMOS AS SEGUINTES: Construção de uma creche noturna, para o atendimento de 120 crianças no Jardim Maria Luíza (maio de 2011) Inauguração da Etec Cidade do Livro, para a capacitação proﬁssional de mais de 500 alunos (agosto de 2011) Inauguração da Rede de Atendimento Integral à Saúde da Mulher (RAIS Mulher) com diversos serviços e atendimentos médicos voltados ao público feminino (abril 2010) Obras de infraestrutura e asfaltamento do Distrito Empresarial (2012) Obras de infraestrutura na cidade e construção de ponte para o enfrentamento às enchentes Centro do Empreendedor que reúne diversos setores, como o Posto de Atendimento ao Empreendedor do Sebrae-SP, A Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, o PAT, Acessa São Paulo, Banco do Povo e a Escola de Ne-

gócios (abril 2011) Internet Grátis Apoio para a implantação da Casa Abrigo para o atendimento de crianças vítimas da violência Realização do Festival do Livro – em sua quarta edição Implantação do Programa de Gestão Educacional – PGE • A CIDADE GANHARÁ AINDA EM 2012: Uma escola do SESI Teatro Municipal Unidade de Pronto Atendimento – UPA Consolidação da Estação de Tratamento de Esgotos e Eﬂuentes ESF no Jardim do Caju ESF no Jardim Monte Azul

Agradecimento: • eduardo magalhães - assessoria de Comunicação www.lencoispaulista.sp.gov.br

Izabel Cristina Campanari Lorenzetti é lençoense, casada com o advogado e empresário João Carlos Lorenzetti. Tem três filhos e dois netos. É formada em Música pela Faculdade Santa Marcelina (Botucatu) e Educação Artística pela Faculdade Santa Marcelina (São Paulo). Foi professora de Educação Artística na rede Estadual de Ensino. Há mais de 25 anos é regente do Coral Zillo Lorenzetti. Foi diretora de Educação e de Cultura na Administração de José Antonio Marise (PSDB), de 2001 a 2008. Em 5 de outubro de 2008 foi eleita a primeira prefeita de Lençóis Paulista, com 20.443 votos, o que representa 60% dos votos válidos. Bel Lorenzetti é filiada ao PSDB.

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“Com a participação de toda população, homens e mulheres, estamos mudando a história do município para sempre, com obras consideradas impossíveis. Com a presença do Governo do Estado, a duplicação da Rodovia Raposo Tavares é um bom exemplo disso. Nossa pressão junto aos deputados e governador deu certo”

Elizabete de Carvalho Fetter (Bete) Prefeita de Maracaí

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MARACAÍ Cidade é um verdadeiro canteiro de obras Liderança de um partido só, a vida inteira, tem sido também fiel à população, realizando obras nunca vistas no município

• O centro de Recepção ao turista, vai atender , aos mais de 40 mil ﬁéis de todos os estados brasileiros que visitam a cidade, durante tradicional festa religiosa para os devotos do “Menino da tábua”.

ma administração que entrará para história de Maracaí. Assim pode ser deﬁnido o governo liderado por uma mulher de garra. Em apenas um ano de mandato, Bete transformou Maracaí em um verdadeiro canteiro de obras. No decorrer de sua administração, Bete realizou a construção de praças, Uni-

dades Básicas de Saúde (UBS), reformou praças já existentes, pavimentou diversas ruas, está construindo creches, Centro de Recepção ao Turista para atender os devotos do “Menino da Tábua”, ampliando o Centro de Saúde, além da construção do Lar dos Idosos. Além disso, disponibilizou transporte gratuito aos universitários que estudam em várias cidades próximas a Maracaí, me-

lhorou a merenda escolar das escolas públicas municipais, distribuiu uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal, além de realizar grande investimento na renovação da frota municipal, adquirindo ônibus para transporte escolar e caminhão para trabalhos gerais. Deﬁne-se, portanto, o governo Bete como um olhar feminino direcionado à necessidade de seu povo, não deixando nenhum setor Revista Prefeitos de São Paulo | 185

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• com olhar maternal sobre todos, administradora oferece transporte gratuito para universitários, brigou pela duplicação de rodovia em trecho critico, está construindo creches, renovando a frota municipal e realizando obras em toda cidade, que cresce de forma ordenada e sustentável.

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• Prefeita elizabete fetter, ao lado dos deputados Mauro Bragato, ed thomas e políticos da região, discursa durante solenidade que deu início às obras de duplicação da Rodovia Raposo tavares, entre os municípios de Maracaí e taciba, que contou com a presença do Governador Geraldo alckmin. na ocasião, atendendo outra reivindicação da prefeita, o governador do estado autorizou a reforma do terminal Rodoviário do Município e anunciou o início da construção de 30 unidades habitacionais à partir de maio, entre outros investimentos na área de esporte e lazer.

esquecido ou abandonado, sempre com a sutileza e garra incansávelis da mulher brasileira. De acordo com a prefeita “a atual administração tem um pacto com Maracaí, respaldada na conﬁança expressa pela maioria da nossa população, e pela esperança velada dos que sonham e precisam de uma cidade melhor, mais justa e mais humana para viver.” Muitas são as características que fazem o diferencial da mulher na política. Talvez pudéssemos deﬁnir que a sensibilidade seja uma delas, mas vai muito além de um simples adjetivo. A mulher tem ganhado notoriedade à frente das administrações graças a um conjunto de fatores, fazendo com que o chamado “sexo frágil” torne-se polivalente. As mulheres aplicam em suas administrações coragem, determinação e arrojo para derrubar todos os tipos de preconceitos deste universo que por muito tempo foi dominado pelo sexo masculino. Primeira prefeita eleita por meio do voto direto no município, que com seu senso prático e solidário, Bete vem mudando a forma da administração municipal. A habilidade, o olhar materno e a organização típica da mulher, mãe e dona de casa são transferidos para o olhar voltado à administração, à saúde, à educação, ao esporte e ao social. Tais características alicerçam a administração de Elizabete de Carvalho Fetter. | RPSP Agradecimento: • Laura Madruga - Assessoria de Imprensa - PMMaracaí www.maracai.sp.gov.br

QUEM É A PREFEITA: Filiada desde 1978 no antigo MDB, hoje PMDB, Elizabete de Carvalho Fetter, ou simplesmente Bete, sempre foi uma mulher de opinião e visão política. Teve fundamental importância em todas as campanhas disputadas e conquistadas por seu marido, Ademio Fetter. Em 1988, foi seu braço direito na conquista da Prefeitura de Maracaí. Como primeira-dama, assumiu o Fundo Social de Solidariedade, no qual teve a oportunidade de manter contato e realizar projetos para ajudar a população. A questão é que sua estrela teria um brilho maior. Em 1996, concorreu a sua primeira eleição para prefeita, porém sem sucesso. Entretanto, esta derrota não foi suﬁciente para abatê-la. Sua vontade de fazer algo melhor pela sua cidade, e pelas pessoas que necessitavam tanto de atenção, a fez concorrer nas eleições subsequentes, em 2000 e 2004. A vitória veio em 2008, mediante a persistência presente na mulher. Neste ano, ela sentiu o sabor da vitória, ao lado do vice Heber Ricardo da Silva. Uma vitória não só dela, mas de todo o povo maracaiense. “Quando uma mulher entra na política, a mulher muda. Quando muitas mulheres entram na política, elas mudam a política”, acredita Elizabete.

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“Em nossa missão à frente do Executivo, o mais importante foi devolver a credibilidade para o município e equilibrar as contas da prefeitura”

Déa fátima Vianna Leite Moreira da Silva Prefeita de Miracatu

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MIRACATU Tradição, história e agora seriedade na administração municipal Veterana da boa política, tem gestão social aprovada pelo Tribunal de Contas e pela sociedade.

• cachoeira do fau

leita, Déa fátima Vianna Leite Moreira da Silva entrou para a história política da cidade, pois é a primeira mulher a chefiar a administração pública municipal. Bem-intencionada e disposta para o trabalho, assumiu o cargo com mais

cobranças, já que é mãe do deputado estadual e atual líder do governo, Samuel Moreira. Ao longo do seu mandato, tem assumido e vencido grandes desafios, entre eles, aumentar a receita e atrelar ao desenvolvimento da cidade a exploração do potencial turístico, capacitação social com cursos de geração de

“Priorizando a população, há razões de sobra para acreditar no crescimento da cidade” Revista Prefeitos de São Paulo | 189

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• É daqui da sede da prefeitura que Déa fátima conduz, ao lado de uma equipe técnica especializada, os novos rumos da cidade. • Prefeita Déa fátima Moreira. Muitas horas de despachos diários em seu gabinete.

“A administração tem sido pautada em ações que se refletem na qualidade de vida das pessoas”

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renda, e acesso a espetáculos culturais. Para ela, o mais importante ao longo desses anos foi devolver a credibilidade para o município e equilibrar as contas. “Tenho a honra de ser prefeita deste município e mais honrada ainda por ter sido a saneadora das dívidas aqui encontradas (R$ 4 milhões) e ter as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, conclui. A administração tem sido pautada em ações que refletem na qualidade de vida das pessoas. O tripé é a educação, a saúde e a melhoria das estradas rurais e urbanas. Muito foi Investido e parcerias foram conquistadas. Priorizada a população, há razões de sobra para orgulho do crescimento da cidade. “Nossa proposta de governo está quase cumprida e acumulamos mais acertos do que erros” avalia Déa. O município de Miracatu conta com o apoio do governo, e res-

salta a importância de ser competente e transparente nas ações, trabalhando dessa forma pela cidade. Na Educação, agregaram o Centro Paula Souza e são referência na merenda escolar, que passou a servir mais de 6.000 refeições (e não lanches) por dia, com qualidade e cardápios elaborados por nutricionistas, além da parceria com as escolas estaduais e com a comunidade, comprando toda a produção agrícola familiar. Além disso, contam com o profissional pediatra nas creches. Outra grande conquista foi a aquisição do transporte escolar inclusivo, com monitor para alunos com deficiência que usam cadeira de rodas, e sala de informática em três escolas municipais. Para os servidores públicos, a recente aprovação do Plano de Carreira. Na saúde, aquisição de duas ambulâncias com recursos pró-

prios, médico nos PSFs dos bairros e equipamento de ultrassom e raio x. Na infraestrutura, pavimentação da Serra do Morais e mais três importantes estradas vicinais, entre elas, Serraria e Mitra. | RPSP OutRaS açõeS que a PRefeita cOnSiDeRa iMPORtante: Transporte da Saúde direto, um para cada destino (Santos, São Paulo e Sorocaba); Água tratada no bairro Beira Rio; Extinção do lixão; Transbordo do lixo orgânico; Limpeza Pública; Transbordo do lixo hospitalar; Banheiro químico na cachoeira Salto de Biguá, em dias de eventos; Esgoto na Vila Formosa; Canalização de rede de esgoto em frente ao Centro Comunitário; Transporte coletivo nos bairros Matsuda, Brangel, Jardim Iolanda e Vila Formosa; Iluminação Pública nos bairros Nova Miracatu, Matsuda e Vila São Pedro; Iluminação no Campo da Estação; Auxílio Transporte para universitários e alunos de cursos técnicos; Bônus para professores; Antecipação da data base salarial – de maio para janeiro; Distribuição de uniformes escolares para toda rede municipal de ensino; Quadra coberta nos bairros Jardim Alvorada e Jardim Iolanda; Inserimos a nossa principal matéria-prima, a banana, na merenda escolar; Pagamento ao servidor público antes do 5º dia útil; Criação do Departamento de Turismo; Praça Japonesa; 24 abrigos de ônibus nos bairros; Velório no bairro de Oliveira Barros; Velório no bairro de Pedro Barros; Bicicletas para os Agentes Comunitários;

Agradecimento: • Lucyenne Davies - Assessoria de Imprensa/PMMiracatu www.miracatu.sp.gov.br

• um pouco do passado de glória de Miracatu está guardado no Museu Municipal Pedro Laragnoit.

• Próxima às divisas de São Paulo e Paraná, está essa bela e acolhedora cidade.

QUEM É A PREFEITA: Déa Fátima Vianna Leite Moreira da Silva, 73, nasceu no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, e mudou-se para Miracatu, com dois anos de idade. Professora, casada, deu à luz cinco filhos homens e aposentou-se como diretora de escola. Hoje é viúva e avó de 11 netos e um bisneto. Sua trajetória política começou como vereadora, quando ocupou uma cadeira na Câmara

dos Vereadores em duas legislaturas, em 1986 e 1994. Em 2000, candidatou-se à prefeita. Na ocasião, obteve o terceiro lugar da intenção dos votos. Elegeu-se vice-prefeita, na penúltima eleição, com Miyoji Kayo (já falecido). Afastado no último ano de governo, Déa assumiu a prefeitura de Miracatu e inovou o Executivo Municipal. Com sua visão administrativa e experiência política adquirida na Casa Legislativa, venceu nas urnas no último pleito eleitoral.

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“Investir nos jovens apoiando iniciativas e compreendendo suas angústias com a situação do planeta, ajudam no trabalho diário da prefeitura e nos faz pessoas melhores”

Sandra Regina Sclauzer de andrade Prefeita de Presidente Alves

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PRESIDENTE ALVES Políticas públicas para a juventude destacam atual gestão Asfalto para ajudar a agricultura familiar, apoio à juventude e meio ambiente também alavancam administração municipal.

• Mobilização social permanente. considerada como seu mais valioso patrimônio, crianças e jovens do município encaminharam para a Rio+20, preocupações com o meio ambiente.

uitas foram as conquistas da atual administração municipal, comandada pela prefeita Sandra Regina Sclauzer de andrade (PT). No setor de infraestrutura, foi conquistado recurso de aproximadamente R$ 2 milhões através do Ministério da Agricultura para pavimentação da via de acesso do distrito de São Luíz do Guaricanga. Esta estrada é utilizada pelos produtores da agricultura familiar para escoamento

da produção. No distrito, estão localizados dois assentamentos e usina de álcool. Na sede, inúmeras foram as melhorias conquistadas para a população. Para a terceira idade, foi ampliado atendimento no Centro de Convivência do Idoso, passando a oferecer cursos de artesanato, alimentação, acompanhamento da saúde, lazer, excursões e exercícios físicos. Na Praça de Exercícios do Idoso, está à disposição um proﬁssional especializado para acompanhar os trabalhos. O departamento de Meio Ambiente também é destaque na administração mu-

nicipal. Mais de trinta mil mudas já foram plantadas para reﬂorestamento em nascentes e áreas de preservação. Também são desenvolvidos trabalhos educativos, com estudantes das redes estadual e municipal de ensino. O aterro sanitário 100% licenciado também é conquista da administração municipal. Tanto que a cidade foi escolhida para sediar o II Encontro Paulista de Juventudes e Meio Ambiente, recebendo mais de 300 jovens de todo o Estado de São Paulo para discutir sobre sustentabilidade e meio ambiente. O Encontro

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• O incentivo ao desenvolvimento do teatro na cidade é outra forma criativa e eﬁciente para conquistar crianças, jovens e adultos para projetos de mudança.

• Recentemente a cidade foi escolhida para sediar o ii encontro Paulista de Juventude e Meio ambiente. Prefeita Sandra Regina discursou durante abertura da solenidade.

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• Durante encontro a juventude toma posição frente aos desaﬁos atuais.

• Mapeamento participativo de territórios mostra problemas a serem debatidos na cidade, estado e país.

ocorreu entre 27 de abril e 1º de maio. Na programação, palestras, trilhas ecológicas, mesas redondas e várias atrações culturais. Líderes de movimentos ambientalistas, sociais e de centros educacionais passaram por Presidente Alves, apresentando novas idéias para o desenvolvimento sustentável, experiências locais e globais, debatendo a transição geracional e estimulando a participação dos jovens. Entre os palestrantes, esteve em Presidente Alves o Doutor Lourenço Magnoni Jr, diretor da Etec Paula Souza de Cabrália Paulista, conversando sobre paisagem e territórios. Após a mesa redonda, os jovens se reuniram para um mapeamento participativo dos territórios do estado. A mesa redonda recebeu representantes de diversos movimentos sociais, como dos trabalhadores sem-terra (MST), moradias e cultura popular. Foram oferecidas oﬁcinas autogestionadas. Também houve trilha ecológica e turismo rural. Durante o evento, estiveram em exposição fotográﬁca história dos assentamentos e do município de Presidente Alves. No penúltimo dia de encontro, a mesa redonda foi participativa, sobre os temas “Rio + 20, Cúpula dos Povos e Transição

Geracional”. No período da tarde, foram organizados grupos de discussão para formulação da carta que será enviada ao Rio+20. Todas as noites contaram com apresentações artísticas, com destaque para dois grupos teatrais – um local, coordenado pelo Diretor Teatral da Prefeitura Andriel Fagundes, e outro da ONG Camará, do litoral paulista. No palco do evento, músicos como Dom Black (Rap e Hip Hop), João Pedro e Adriano (sertanejo raiz), Aurora (banda alvense de rock), Coligação Zen (Rap da zona Leste de São Paulo), entre outros. O documento produzido pelo Encontro foi lido e aprovado pelos participantes. Nos próximos dias sairá à versão ﬁnal, com as incorporações de sugestões durante esta votação. Este documento será lido e entregue aos representantes governamentais participantes do Rio + 20, que reúne mais de 190 países ligados à ONU (Organização das Nações Unidas). O objetivo é que as indicações sejam levadas em consideração pelos governantes para a tomada de decisão quanto a políticas públicas internacionais sobre desenvolvimento sustentável. A Prefeitura Municipal contou

com a participação dos jovens alvenses para organização do Epajuma. De acordo com a Prefeita Sandra Sclauzer, o engajamento dos jovens foi surpreendente. “Conseguimos mostrar aos jovens de Presidente Alves, em três meses de treinamento, qual o papel deles na sociedade. A resposta não podia ser outra: eles se envolveram com o Encontro e participaram da construção do documento”, explica. “É motivo de muito orgulho para todos nós que os jovens cultivem esta cultura de participação pública”, completou. É a primeira vez que evento deste porte é sediado em Presidente Alves. A cidade vem desenvolvendo importantes trabalhos no setor ambiental. O encontro foi realizado pela Prefeitura Municipal de Presidente Alves em parceria com a Rede de Juventude e Meio Ambiente (Rejuma), que integra as organizações não governamentais Caminho das Águas, Camará, Eco Surﬁ e Instituto Reﬂoresta. | RPSP

Agradecimento: • Danilo Berbel - Assessor de Imprensa/PMPresidente Alves www.presidentealves.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 195

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“Além das obras físicas executadas por toda parte, procuramos construir pontes sociais para atender as mulheres, crianças e idosos necessitados. Esse foi nosso principal objetivo até aqui”

eliana dos Santos Silva Prefeita de Ribeirão Grande

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RIBEIRÃO GRANDE Com olhar apurado, gestão tem aprovação elevada 1ª vereadora na cidade, faz história também como primeira mulher prefeita em dois mandatos, com reconhecimento recorde.

liana dos Santos Silva nasceu no município de Capão Bonito e é formada em História e Pedagogia. Mudou-se para Ribeirão Grande ainda muito jovem, onde começou a lecionar aulas de História para o ensino fundamental e médio. Sempre foi uma ﬁgura de destaque

• Vista panorâmica da área urbana do município.

devido ao seu perﬁl de liderança e organização, e ao participar ativamente pela cidadania dos jovens. Obteve êxito na carreira política desde o início de sua trajetória, sempre ressaltando a importância da presença de jovens e da ﬁgura da mulher na política. Foi a primeira mulher a alcançar uma cadeira no legislativo de Ribeirão Grande (2001-2002), como

“Investimentos na saúde pública resultaram em índice zero em mortalidade infantil” Revista Prefeitos de São Paulo | 197

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• igreja Matriz do Bom Jesus

• Patrimônio de valor histórico preservado. “encanados” – desvios dos leitos dos rios, com muros de arrimo em pedra construídos de forma artesanal para extrações de ouro, no século XViii).

mininos

sempre estiveram presentes. Além das obras realizadas, sempre destacou a importância de investimentos em saúde pública, com uma atenção especial às gestantes. Como resultado, o município alcançou índice zero de mortalidade infantil. A prefeita ainda ampliou a licença maternidade de quatro para seis meses, por considerar extremamente importante a presença da mãe na criação dos ﬁlhos, especialmente nos primeiros meses, para assegurar o desenvolvimento mental, físico e social dos cidadãos de Ribeirão Grande. teRRa De Gente SiMPLeS e HOSPitaLeiRa. Ribeirão Grande está localizado na Bacia Hidrográﬁca do alto Paranapanema, considerada uma das mais preservadas do estado de São Paulo.

também a exercer o cargo de presidente da Câmara Municipal (2003-2004). Em consequência ao sucesso de sua atuação no legislativo, conquistou o cargo de prefeita em 2004, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do executivo municipal em Ribeirão Grande (2005-2008). Na eleição municipal de 2008, candidatou-se a novamente e como re-

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sultado de sua gestão transparente e de muitas conquistas, obteve a aprovação da maioria da população, registrando a primeira reeleição para prefeitura municipal de Ribeirão Grande. As maiores e mais importantes realizações da gestão da prefeita eliana podem ser deﬁnidas como um conjunto de obras de infraestrutura, onde o olhar e os sentimentos fe-

Privilegiado por uma extensa faixa de cobertura vegetal de Mata Atlântica preservada, que somada a áreas de regeneração e recuperação somam 61% da ocupação do território do município. Pode ser considerado um laboratório a céu aberto, cenário que abriga uma grande riqueza de biodiversidade, inclusive de espécies em extinção. A beleza cênica do relevo é composta por montanhas arredondadas, muitas nascentes, rios, pequenas cachoeiras e corredeiras fortalecendo o segmento do ecoturismo como eixo estruturante de uma Política Pública voltada para o desenvolvimento do Turismo Sustentável. A preservação e conservação do meio ambiente é inerente a identidade dos ribeirão- grandenses, pois possuem característica conservacionista, porém conscien-

• antes

Abrindo caminhos

• Depois

• Ponte sobre o Rio das almas, ligando Ribeirão Grande a capão Bonito. a prefeita eliana Silva, comemorou a conclusão das obras aﬁrmando que as duas cidades deram exemplo de parceria para resolver um problema antigo na divisa das cidades

te da necessidade de manter e/ou valorizar usos e costumes da cultura tradicional de onde surgem muitas opções de atrativos com foco no turismo cultural, porém sem perder de vista as inovações e algumas opções de infraestrutura oferecidas pela modernidade dentro dos conceitos de conforto, higiene, saúde e segurança. A qualidade das águas é muito boa para utilização humana e também para irrigação (“água pura da montanha”). Destacam-se os Rios Ribeirão Grande (que corta a cidade), o Rio das Almas, das Conchas e o Ribeirão Velho, estes últimos, além de seu valor como mananciais, têm valor histórico por possuírem os “Encanados” (desvios dos leitos dos rios, com muros de arrimo

em pedra construídos de forma artesanal para extrações de ouro, no século XVIII). A produção agropecuária está pautada na agricultura familiar, com uma característica particular em relação à maioria dos municípios paulistas, pois aproximadamente 60% das Unidades de Produção Agropecuária possuem áreas igual ou inferior a 2 hectares. Cientes da necessidade de uma convivência em harmonia com a natureza e da necessidade de atuação coletiva para viabilização de negócios, estão se mobilizando em organizações formais e paralelo a este processo a agricultura convencional vem sendo substituída por novas técnicas de produção, tais como

agroﬂoresta, produção em sistema protegido, fruticultura e produção orgânica. A Tradição nos usos e costumes deste povo pode ser visto no primeiro contato através do jeito simples e acolhedor e no jeito peculiar de se comunicar, se alimentar e expressar seus princípios religiosos, tais características oferecem suporte para o planejamento na segmentação do turismo rural voltado para a os passeios de vivencia.| RPSP

Agradecimento: • Rubens de Lima/PMRibeirão Grande www.ribeiraogrande.sp.gov.br Revista Prefeitos de São Paulo | 199

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“Inspirada pelo grande brasileiro Mário Covas e usando como exemplo o inatacável governador Geraldo Alckmin, fomos à luta para trazer para a cidade milhões de reais em investimentos que nos permitiram tornar realidade antigas e justas aspirações da população”

THerezinha Ignez Servidoni Prefeita de Rincão

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RINCÃO

Gestão com choque de qualidade Elogiada internacionalmente, por comandar uma administração idônea e ética, prefeita, que já foi vereadora por vários mandatos, completa oito anos à frente da prefeitura com expressivos índices de aceitação.

• Priorizando ações. Construção da moderna Escola de Educação Infantil, para atender a população dos bairros CDHU, Alvorada, Vila Paulista e Jardim Nova Rincão.

herezinha Ignez Servidoni nasceu em Rincão, aos 28 de junho de 1944. Filha de Ernesto Servidoni e Magdalena Elia. Formou-se em História pela Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Marília, Pedagogia, na área de Administração Escolar pela Faculdade de

Filosofia, Ciência e Letras “São Luiz” de Jaboticabal, em Geografia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Moura Lacerda” de Ribeirão Preto e Estudos Sociais na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de “Barão de Mauá” de Ribeirão Preto. Lecionou durante 27 anos na E.E. “Comendador Pedro Morganti” (1º e 2º grau), alguns anos

“Competência e fé resultam em sucesso na administração”

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PREFEITAS DE SÃO PAULO

• Pavimentação asfáltica nos bairros Nova Rincão, Carangola, D´Alessandro, Jardim Bela Vista e da estrada ao Distrito do Taquaral, trouxeram qualidade de vida para os moradores e conforto para quem viaja de carro ou ônibus.

• Na condição de fundadora da Associação de prefeitos da região de Araraquara, prefeita aparece ao lado de outras lideranças, com o governador Geraldo Alckmin, que muito tem ajudado a cidade e região.

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na Escola Municipal “Izaltina Borba Moura” e nas Escolas particulares Liceu Monteiro Lobato e Interativo em Araraquara. De 1982 a 1992 foi vereadora e reeleita para novo mandato de 1993 a 1996. Presidente da APAE de Rincão, participando da Diretoria por oito anos. Em 2004 foi eleita prefeita do município, administrando de 2005 a 2008. Reeleita com 62% em 2008 para novo mandato de 2009 a 2012. Desde o primeiro mandato é membro da Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo (AMCESP), hoje vice-presidente. Em 2010 foi uma das criadoras da Associação dos Prefeitos da Região de Araraquara (APRA), em fortalecimento da política regional. Logo no início de sua primeira gestão, Therezinha pautou sua administração no interesse exclusivo pelo bem comum e melhoria da qualidade de vida do município de Rincão. Grande admiradora de Mário Covas, retém consigo um pensamento desse grande homem público e o coloca em prática na escolha de suas decisões. Para ela, governar é priorizar ações, e no uso do dinheiro público se espelha em uma

• “Não damos o peixe, ensinamos a pescá-lo. Sempre digo que as pessoas muitas vezes, só precisam de uma oportunidade e a Escola de Moda é um dos mais importantes projetos de capacitação proﬁssional. Queremos transformar São Paulo no maior polo de costura do Brasil”, disse a primeira dama do Estado, Lu Alckmin, durante inauguração do Polo Regional da Escola de Moda de Rincao, ao lado da prefeita Therezinha Ignez Servidoni.

declaração do Governador Geraldo Alckmin: “Dinheiro público é dinheiro sagrado”. Respeitada no meio político, Therezinha é carinhosamente chamada de “guerreira” devido a sua fibra incomum na busca de recursos financeiros para melhoria do município e sua população. Nesses sete anos e meio de mandato, além de vultosa quantia de verba – cerca de R$ 25 milhões – conseguidos em quase sua totalidade junto ao Governo Estadual, fez grandes obras e benefícios ao município e a população. Como administradora, sabe enfrentar com muita seriedade, competência, inteligência e persistência os desafios da desconfiança que sofrem as mulheres públicas. Faz de sua fé um alicerce nos momentos difíceis, confiança diante das necessidades e certeza no alcance de suas reivindicações. Essa química de competência e fé tem como resultado o sucesso da administração. ALGUMAS OBRAS E OUTROS B ENEFÍCIOS MAIS IMPORTANTES Pavimentação da estrada ao Distrito do Taquaral e de quatro vias

• O Polo Regional de Rincão recebeu máquinas industriais e mesas para corte, além de recursos para compra de insumos como tecidos, linhas, tesouras e outros. Além de capacitar as cidadãs, também atende as cidades da região que enviam costureiras para aprenderem a técnica de costura. O curso dá prioridade para alunas desempregadas, pois o objetivo é gerar emprego, renda e dignidade à população.

desse Distrito. Pavimentação asfáltica dos Bairros Nova Rincão, Carangola, D’Alessandro e de três ruas que faltavam no Jardim Bela Vista. Construção de moderna Escola de Educação Infantil, contemplando os bairros CDHU, Alvorada, Vila Paulista e Jardim Nova Rincão. Implantação do Polo Regional da Escola de Modas. Plano de Carreira do Magistério e Reforma Administrativa da Prefeitura.

Em 2007, a convite da Fundação Konrad Adenauer pela sua administração idônea e ética, esteve na Alemanha integrando uma delegação brasileira de autoridades.| RPSP

Agradecimento: • Alceu Patricio - Gabinete-Comunicação/PMRincão www.rincao.sp.gov.br

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PREFEITAS DE SÃO PAULO

Hoje São Luiz do Paraitinga é exemplo de superação durante grandes catástrofes. Várias universidades e mesmo outros municípios nos procuram para saber como gerir crises” Ana Lúcia Bilard Sicherle Prefeita de São Luiz do Paraitinga

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SÃO LUIZ DO PARAITINGA Gestora corajosa e destemida fez município renascer

• Coreto Antonio Nicolau de Toledo, o “Coretinho de São Luis”, palco de apresentações culturais e artísticas, na cidade que abriga o maior acervo arquitetônico colonial do estado, tombado pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, e agora, também contemplada com o título de Patrimônio Histórico Nacional, pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

primeira mulher a se tornar prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Bilard Sicherle teve que derrubar vários preconceitos da sociedade para mostrar realmente a que veio. Com seu jeito mei-

go, intenso e determinado, Ana Lúcia começou o mandato fazendo algumas mudanças na administração e buscando esforços para auxiliar o município. Já no primeiro ano de mandato, viu-se diante de um grande desafio: reconstruir um município e cui-

dar dos cidadãos. As pessoas estavam sem suas casas, sem seus comércios, tinham perdido sua memória material e precisavam rapidamente retomar a rotina para amenizar o trauma. A prefeita reuniu a equipe, buscou apoio, e todos começaram a

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Foto: Sergio Costa

Depois de uma grande catástrofe natural, só mesmo a sensibilidade feminina poderia ter feito a cidade renascer.

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• Essa cidade, vista do alto, superou a destruição causada pelas enchentes graças ao trabalho heroico de reconstrução proporcionado por sua gente, comandadas pela jovem prefeita, sem demora ou desvios veriﬁcados em outras situações semelhantes pelo país afora.

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• O Governador Geraldo Alckmin, com o Secretário de Desenvolvimento Metropolitano – Edson Aparecido e a Prefeita Ana Lucia Bilard Sicherle , anuncia investimentos na região nas áreas do turismo, educação e desenvolvimento social, ao instalar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, em São Luiz do Paraitinga.

trabalhar para a agilidade do processo. Graças ao empenho dos envolvidos, se desdobrando em horário integral, muitos benefícios foram alcançados. Nenhuma epidemia foi instalada na cidade, e as obras emergenciais aconteceram em tempo recorde. Depois de superar a tragédia, com sua gestão de sensibilidade e habilidade, a Prefeita conseguiu quebrar o paradigma machista, provou que soube contornar a crise e hoje a população confia no trabalho de uma mulher no poder. Hoje São Luiz do Paraitinga é exemplo de superação de grandes catástrofes. Várias universidades e mesmo outros municípios os procuram para saber como gerir crises. Ana Lúcia está mais forte e experiente para controlar a Administração Pública, e vê oportunidades de um futuro melhor para a cidade buscando soluções para os problemas ambientais e urbanos, dando atenção à extensa zona rural, investindo na melhoria das estradas, no apoio ao pequeno produtor, e valorizando o turismo sustentável para gerar renda de forma planejada, com benefício para todos que souberem agregar valor a sua atividade sem precisar sair do município. | RPSP Agradecimento: • Raquel Campos - Assessoria de Imprensa www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br

“Já no primeiro ano de mandato, Ana Lúcia viu-se diante de um grande desafio: reconstruir um município e cuidar do dia a dia dos cidadãos, ao mesmo tempo” QUEM É A PREFEITA: Ana Lúcia Bilard Sicherle - Professora de Ensino Fundamental Municipal - desde 1993; - Formada em Pedagogia e Pós-graduada em Psicopedagogia; - Secretária da Educação de São Luiz do Paraitinga de 2002 a 2008; - Já foi presidente do Comitê de Microbacias Hidrográficas do Paraíba do Sul e atualmente é Vicepresidente; - Prefeita da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga – Gestão 2009-2012;

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“Para garantir a realização de todas as propostas da nossa administração, vou à luta todos os dias para ﬁscalizar de perto, nas ruas, o que está sendo feito ou não. Assim não sobra espaço para corpo mole ou desculpas de ninguém” Maura Romualdo Macieirinha Prefeita de Santa Cruz do Rio Pardo

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SANTA CRUZ DO RIO PARDO Produzindo alimentos, calçados e realizando sonhos Entre incontáveis obras, com internet de graça na zona rural, abrigos de ônibus modernizados, casas da CDHU e do Minha Casa Minha Vida, prefeita foi à luta pelo social.

• Praça Dep. Leônidas Camarinha – Ponto de encontro da população, revitalizada e bem cuidada.

ara a prefeita de Santa Cruz do Rio Pardo, Maura Romualdo Macieirinha, todas as áreas são prioridade. Nada passa despercebido pelos olhos desta mulher que é uma verdadeira leoa quando se trata do bem estar da popu-

lação. Maura quer saber de tudo e com detalhes. Visita diariamente projetos e obras, participa de todos os eventos, vai à luta! Na educação, ampliações e construções de novas escolas e creches, plano de cargos e salários para funcionários da pasta, formação continuada dos educadores,

“Considerada como 4º polo calçadista do estado de São Paulo, cidade tem mais de 32 fábricas funcionando” Revista Prefeitos de São Paulo | 209

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• Preservando a memória. Abandonada há mais de 30 anos, a antiga estação ferroviária da Sorocabana, totalmente reformada, agora abriga o Museu Histórico e Pedagógico Ernesto Bertoldi.

• Creche do Jardim Santana. A educação do município é referência regional com a construção de novas escolas e creches, planos de cargos e salários para funcionários, formação continuada dos educadores e adoção do Sistema Anglo de ensino na rede municipal.

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sistema Anglo de ensino nas escolas Municipais. A educação é referência regional. A Saúde em Santa Cruz também é exemplo. Os oito postos oferecem atendimento e conforto aos usuários, com ar condicionado nas salas de espera e televisão. No bairro da Estação, o atendimento vai até 22h. Santa Cruz também ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento e duas ambulâncias do SAMU. Localizada na Estação, a UPA tem mais de 800 m² de área construída e será entregue à população em menos de dois meses. A Secretaria de Administração implantou internet gratuita nas praças e na zona rural do município, abriu a ouvidoria para agilizar as demandas da população, instalou 50 pontos de ônibus com bancos e cobertura e abriu vagas para estagiários em todas as áreas. A Assistência Social não para. Santa Cruz ganhou mais um Centro de Referência da Assistência Social, somando agora dois CRAS, e um CREAS, Centro de Referência Especializada da Assistência Social. Os cursos profissionalizantes formam mais de 500

• Sob o comando feminino da prefeita Maura, cidade recebeu casas populares, SAMU, UPA, CRAS, Internet de graça, Circuito Cultural Paulista e dezenas de obras variadas.

pessoas por ano em diversas áreas. As crianças do projeto Crê-Ser têm atividades no contra turno da escola, com brincadeiras, realização de tarefas escolares e cursos de percussão e artesanato. A Cultura deu um salto nesta administração. Além do projeto Coretoencanto, que todo domingo coloca som ao vivo na praça, Santa Cruz recebe durante o ano peças teatrais e shows do Circuito Cultural Paulista. O prédio da antiga Estação Ferroviária foi recuperado e hoje abriga o Museu Histórico Pedagógico “Ernesto Bertoldi”. A zona rural de Santa Cruz é ex-

tensa. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente faz manutenção das estradas constantemente, com quebra de barrancos e empedramentos. Na cidade, os canteiros das avenidas foram todos revitalizados. Para Habitação, conseguiu 100 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. A cidade também iniciou as obras de 75 casas da CDHU. | RPSP

“ Todas as áreas são prioridade. Nada passa desapercebido”

Agradecimento: • Tânia Guerra - Assessoria de Imprensa/PM SCRP www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br

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“Com a conﬁança da população, apoio do governo do Estado e muito trabalho, trouxemos empresas, emprego, mais saúde e educação sem abandonar nossa sensibilidade para cuidar dos mais pobres” 212 | Revista Prefeitos de São Paulo

Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti Prefeita de Taquarivai

TAQUARIVAI Município elegeu mulher forte que transformou-se em expoente da nova política Clamor popular levou para a prefeitura uma batalhadora que sempre defendeu os mais humildes.

oi conhecendo o povo e seus problemas que a atual prefeita municipal se integrou à comunidade. Mulher forte e dinâmica destacou-se rapidamente, e de forma natural tornou-se expoente político. Eleita vereadora em 1992 com

• Desde que chegou à prefeitura, neste prédio, Cecê impôs um novo ritmo à administração para corresponder aos anseios da população, que pedia mudanças.

votação expressiva, foi atuante e guerreira, defendendo sempre os humildes. Sua candidatura à prefeitura municipal foi fruto do clamor popular. Com campanha modesta, foi eleita a primeira prefeita da região, superando enormes obstáculos. No Poder, em menos de dois anos estruturou a administração municipal, co-

locou em dia a folha de pagamento do funcionalismo, implantou as Diretorias, aprimorou a organização, adquiriu veículos e máquinas, dinamizou o atendimento à Saúde, e municipalizou o ensino básico. Além das obras, que com recursos do Município ou em parceria com o Governo do Estado, algumas das quais já em anda-

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PREFEITAS DE SÃO PAULO • A bela lagoa Paulina de Moraes hoje é símbolo do cuidado que a prefeitura tem com o patrimônio da população

mento, darão ao município a estrutura necessária ao desenvolvimento econômico. A mulher Cecé consegue ser, ao mesmo tempo, forte, decidida e feminina. Como prefeita, mudou a realidade dos taquarivaienses para melhor. Saúde e a educação sempre foram seu foco. Com muita luta, transformou o município em um lugar melhor para se viver. Usando como slogan de sua administração “Cidadania e Desenvolvimento”, Cecé conquistou diversos benefícios para os mais humildes e foi buscar diálogo com muitos empresários da região para a implantação de novas empresas e empregos. | RPSP

Agradecimento: • Riko Leite - Assessoria de Comunicação/PMTaquarivaí SITE: http://www.taquarivai.sp.gov.br 214 | Revista Prefeitos de São Paulo

QUEM É A PREFEITA: Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti, ou somente Cecé como é mais conhecida, nasceu no município de Acará/PA em 07/10/1956. Filha de Manoel Ascendino Cardoso e de Deolinda Maia Cardoso passou a sua infância no interior do Pará. No começo de sua juventude, para aprimorar os estudos, foi morar em Belém onde iniciou a sua vida profissional, trabalhando em várias empresas na área comercial e de vendas, obtendo destaque e reconhecimento devido à sua facilidade de comunicação. Casada com Edivaldo Laerte Prioste, mudou-se para Taquarivaí no início da década de 90. Logo em 1992, foi eleita vereadora pelo PDT. Em 1996, já no PSDB, foi eleita prefeita

CARTÃO POSTAL

municipal, exercendo o mandato de 1997 a 2000. Muito amiga de Mário Covas, foi convidada para trabalhar em seu governo de 2001 a 2004, onde atuou como coordenadora institucional da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Em 2005, volta à prefeitura de Taquarivaí, tendo como vice o Joaquim de Almeida Barros, o Bilo (PMDB). Em 2007, foi eleita por unanimidade por seus colegas do PSDB como coordenadora regional do partido nas 17 cidades do sudoeste paulista. Em 2012, último ano de seu mandato, Cecé atua como vice-presidente do Condersul, Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo, composto por 16 municípios.

Gestão Pública

Engajamento

Parceria Público-Privada

Consórcio Público

Infraestrutura

Inovação Tecnológica Saneamento Básico

Agricultura Familiar Empreendedorismo Desenvolvimento Local

Cooperativas Arranjos Produtivos Locais

As oportunidades de uma agenda sustentável para o desenvolvimento dos pequenos municípios.

Data: 13 de novembro de 2012 - Horário: 10h00 às 18h00 Local: Golden Tulip Paulista Plaza - Endereço: Al. Santos, 85 - Jardins - São Paulo - SP

Apoio

Realização e organização

Para mais informações: www.forumcidades.com.br - raoni@auraeventos.com.br - fone: 011 3392 2584

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