PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVIII • N. 3.988 • R$ 0,80
Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 12/1/2012
traz mais de 40 atrações de artes visuais, cinema e literatura a BH
Fotos: Divulgação
VAC
BELO HORIZONTE
Com programação a preços populares e entradas gratuitas, evento abrirá espaço para a arquitetura, propondo uma reflexão sobre o progresso dos centros urbanos O Verão Arte Contemporânea (VAC), idealizado e realizado pelo Grupo Oficcina Multimédia (GOM) em parceria com a produtora Mercado Moderno, chega à sexta edição em 2012. O diálogo entre as artes é uma das características do festival, que pela primeira vez abre espaço para a arquitetura, com uma proposta de reflexão sobre o urbanismo e o progresso nos grandes centros urbanos. Também estão previstas atividades nas áreas de teatro, dança, música, artes visuais, cinema e literatura, além de ações relacionadas a moda, gastronomia e ecologia, totalizando mais de 45 atrações espalhadas por 24 espaços públicos e culturais da cidade entre amanhã e o dia 12 de fevereiro. Como nas outras cinco edições, boa parte da programação tem preços populares e alguns eventos têm entrada gratuita. Os idealizadores do evento visam dar sequência à formação e interferir em um novo conceito de turismo cultural que divulgue e promova a produção local de qualidade. Com este objetivo, em fevereiro, ao finalizar o VAC 2011, os integrantes do GOM iniciaram a curadoria da 6ª edição e fizeram um recorte da produção contemporânea no Brasil, com foco na valorização dos artistas locais comprometidos com valores culturais que compreendem a pesquisa, a experimentação e a divulgação de
linguagens em todas as áreas da criação artística. Os idealizadores do VAC conferiram todas as atrações do calendário de atividades em Minas Gerais, outros estados e até mesmo em outros países, com o intuito de trazer a Belo Horizonte espetáculos recentes e inovadores e ações que propõem uma reflexão sobre arte, além de política e filosofia particulares aos tempos modernos. Nesta edição, o evento quer promover um estímulo à visita aos museus da cidade, reunidos em um circuito especial que oferece horários acessíveis ao público de férias em Belo Horizonte. Amanhã, às 21h, no Sesc Palladium, será realizada a abertura do evento com o show de Flávio Renegado e os convidados Donatinho e Marcos Suzano. Na mesma noite, uma interferência cênica com o título de “Boca a Boca” será realizada, com um desfile de moda pautado na arte das ruas. A introdução de palestras no VAC 2012 abre espaço para a reflexão sobre três temas específicos, arquitetura, teatro e literatura. A discussão sobre arquitetura acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro, no teatro do Oi Futuro Klauss Vianna. O teatro será tema do evento nos dias 3, 4, 5, 10, 11 e 12 de fevereiro no Centro Cultural da UFMG. Já a literatura irá ser o foco entre os dias 3 e 5 de fevereiro na Fundação de Educação Artística.
Diversidade No campo das artes cênicas o VAC prioriza espetáculos recentes e pouco apresentados, como pré-estreias e estreias comprometidas com a pesquisa de linguagens, além de manifestações próprias às raízes brasileiras e o pensamento criativo contemporâneo. Na área da dança, participam as companhias do Palácio das Artes, a Meia Ponta, a Mário Nascimento, a Fusion de Danças Urbanas, a Terceira Dança e a Incomodança. Já na área do teatro se apresentam a Cia. 5 Cabeças, os formandos do curso de Teatro do Cefar, Eid Ribeiro, GOM, Quatroloscinco, Teatro Invertido e o oficinão do Galpão Cine Horto. A música está em destaque, entre outros eventos, na série “Clássicos Contemporâneos”. O compositor escolhido desta edição é J.S. Bach, cujas peças serão executadas em diversos formatos. As artes visuais estão em foco com o artista plástico Estevão Machado, que apresenta na galeria Maristela Tristão do Palácio das Artes o projeto Shopping. No Sesc Palladium, o público poderá conferir a intervenção sonora “Desconstrução Concreta”, composta de exercícios vocais elaborados a partir de experimentações com os sons realizados por jovens da Oi Kabum! Escola de Arte e Tecnologia de BH. Estão confirmadas as presenças do Museu de Arte da Pampulha (MAP) e do Inhotim, em Brumadinho. “Um dos objetivos do VAC é despertar nos adultos a importância de levar seus filhos a espaços culturais como os museus. Com este objetivo, o Circuito de Museus é uma novidade da 6ª edição do VAC, reunindo 12 espaços de BH e de outras cidades do interior, divulgando a arte de todos os tempos. Estes museus funcionam além do horário comercial, o que viabiliza a visita do público, mesmo após o expediente de trabalho”, explica Keyla Monadjemi, diretora da produtora Mercado Moderno. Keyla lembra que o Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG serão inseridos na programação do VAC 2012, alertando o público para as questões ligadas à ecologia. No cinema, os idealizadores do festival destacam que a curadoria de Sávio Leite e Oficcina Multimédia priorizou a produção nacional. E, com o objetivo de atender diferentes gostos e perfis de consumidores gastronômicos, o VAC selecionou três estabelecimentos na programação: o Arcângelo, famoso por seus drinks, o Café Santa Sophia, conhecido pela qualidade de seu café e dos produtos mineiros, e o Hermengarda, considerado por alguns especialistas como o melhor restaurante da cidade. Em 2012, 30 grupos dividem igualmente os R$ 72 mil de cachê, disponibilizado pelo VAC. A verba funciona como ajuda de custo para os artistas e grupos envolvidos que, além disso, ganham visibilidade proporcionada pela dimensão e credibilidade do evento, e recebem a bilheteria total de suas apresentações.
VAC 2012 De 13 de janeiro a 12 de fevereiro de 2012 Ingressos: R$ 14 (inteira) e R$ 7 (meia-entrada) Eventos gratuitos: Exposições, mostras de filme, arquitetura, literatura e algumas apresentações musicais. Preços diferenciados: • Inhotim – R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) • Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG R$ 4 – Entrada franca para crianças com menos de 5 anos e idosos com mais de 60 anos. • Quatroloscinco / Incomodança - R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) • Teatro em Debate / Família de Rua – R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) Confira a programação completa no site www.veraoarte.com.br O VAC é apresentado pela Oi, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais e patrocinado pelo BDMG, através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, além de contar com apoio cultural do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi.
BELO HORIZONTE 2
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Saga da Ararinha Azul diverte público infantil em BH
Casa do Baile oferece oficinas gratuitas de fotografia A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Casa do Baile, abre inscrições para duas oficinas gratuitas de fotografia entre os meses de fevereiro e março. As atividades são oferecidas ao público de todas as idades no contexto da exposição em cartaz, “Fotógrafo Lambe-lambe: retratos do ofício em Belo Horizonte”, e pretendem estabelecer relações entre participantes fotógrafos, seu ofício e a fotografia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha). As vagas são limitadas. Estão sendo oferecidas as oficinas Construção de Câmera Escura e Técnica de Pinhole. A câmera escura é o aparelho óptico que esteve na base da invenção da fotografia no início do século 19. Nela, a luz procede de um objeto iluminado que, através de uma pequena abertura, penetra o interior da máquina e reproduz lá dentro, em sua parede oposta, uma imagem invertida da cena enquadrada.
Já a técnica de fotografia pinhole é uma alternativa experimental para obter diferentes resultados em fotografias. Utilizando equipamentos não convencionais, a câmera pinhole é produzida artesanalmente e não possui objetiva. No lugar dela há um minúsculo orifício por onde a luz é captada para dentro da câmera. A partir disso, as fotos são capturadas até se encontrar o tempo adequando de exposição de luz para se captar a imagem desejada.
Programação das Oficinas Câmera Escura Dias 11 de fevereiro e 10 de março, das 14h às 16h
Pinhole Dias 25 de fevereiro e 17 de março, das 14h às 16h.
Divertido, cheio de emoções e com profundo significado para a educação ambiental. Essa é a proposta do musical “O Casamento da Ararinha Azul”, dirigido por Fernando Bustamante e que faz parte da 38ª Campanha de Popularização de Teatro e Dança. A peça fica em cartaz no Teatro Icbeu (rua da Bahia, 1.723, Lourdes) nas quintas e sextas até o dia 27 de janeiro e depois retorna, no mesmo teatro, aos sábados e domingos, de 4 de fevereiro até o fim da campanha, no dia 4 de março. As entradas custam R$ 12. Crianças de até 2 anos não pagam. O espetáculo conta a história da ararinha azul que teve o noivo capturado por um traficante de animais em extinção. Com o objetivo de resgatar seu companheiro, a ave embarca em uma fascinante aventura e conta com a ajuda das crianças de uma cidade. O musical é inspirado na obra do autor Ângelo Machado.
Em cartaz nesta quinta Teatro Infantil Musical O Casamento da Ararinha Azul – Teatro Icbeu (Rua da Bahia, 1.723, Lourdes), às 17h. R$ 12 Os Saltimbancos – Teatro Dom Silvério (Avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro), às 16h30. R$ 12.
Comédia Sem Fonia Musical – Sesc Palladium – Teatro Julio Mackenzie (Rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro), às 16h. R$ 8.
Clássico A Bruxinha que era boa – Sala Juvenal Dias do Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1.537, Centro), às 16h30. R$ 10. A Dama e o Vagabundo – Teatro Sesc Tupinambás (Rua Tupinambás, 908, Centro), às 16h30. R$ 10. A Turma do Ursinho Puff – Pátio Savassi (Av. do Contorno, 6.061, Funcionários), às 17h30. R$ 12. Branca de Neve e os Sete Anões – Teatro da Maçonaria (Av. Brasil, 478, Santa Efigênia), às 16h30. R$ 12. Os 3 Porquinhos - Teatro Sesiminas (Rua Pedro Marinho, 60, Santa Efigênia), às 16h. R$ 12.
Teatro Adulto Comédia 10 Maneiras Incríveis de Destruir seu Casamento - Teatro Monte Calvário (Rua Bernardo Guimarães, s/nº, esquina com a rua Uberaba), às 20h30. R$ 12. A Comédia dos Defuntos sem Cova – Funarte MG (Rua Januária, 68, Floresta), às 21h. R$ 5. A eterna luta entre o homem e a mulher - Spetáculo Casa de Artes (Rua Pouso Alegre, 1.568, Santa Efigênia), às 21h. R$ 12. A Virgem de 40 – Agora ou Nunca - Teatro Icbeu (Rua da Bahia, 1.723, Lourdes), às 21h. R$ 12. As Mona Lisas – Teatro Icbeu (Rua da Bahia, 1.723, Lourdes), às 19h. R$ 12. As Barbeiras - Teatro Dom Silvério (Avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro), às 21h. R$ 12. Acredite, um espírito baixou em mim – Teatro Topázio do Minascentro (Av. Augusto de Lima, 785, Centro), às 21h. R$ 12. Alfredo Virou a Mão - Espaço Cultural Imaculada (Rua Aimorés, 1.600, Funcionários), às 21h. R$ 10. Amar é... uma comédia – Teatro Nossa Senhora das Dores (Av. Francisco Salles, 77, Floresta), às 21h. R$ 12. Aqui se faz, aqui se casa – Teatro do Colégio Arnaldo (Rua Timbiras, 560, Funcionários), às 21h. R$ 12. Apartamento Um Sete Um – Teatro A.M.I. (Rua da Bahia, 1.450, Lourdes), às 21h. R$ 10. Cada um tem a sogra que merece – Teatro da Biblioteca Pública (Praça da Liberdade, 61, Funcionários), às 19h. R$ 12.
Chumbo trocado dói – Teatro do Colégio Arnaldo (Rua Timbiras, 560, Funcionários), às 19h. R$ 12. Comédia di Buteco no Teatro – Teatro Monte Calvário (Rua Bernardo Guimarães, s/nº, esquina com a rua Uberaba), às 23h23. R$ 12. Comédia da Cintura pra Baixo – Teatro Sesi Holcim (Rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia), às 21h. R$ 10. Comi uma Galinha e Tô Pagando o Pato – Teatro Sesiminas (Rua Pedro Marinho, 60, Santa Efigênia), às 21h. R$ 12. Como se Livrar de um Defunto - Teatro da Biblioteca Pública (Praça da Liberdade, 61, Funcionários), às 21h. R$ 12. Conversa Séria de Calcinha e Soutien Teatro João Ceschiatti (Av. Afonso Pena, 1.537, Centro), às 21h. R$ 10. De Bêbado e de Louco Todo Mundo tem um Pouco – Teatro do NET (Rua Timbiras, 1.605, Lourdes), às 19h30. R$ 12. Deuses – Centro Universitário UNA (Rua Aimorés, 1.451, Lourdes), às 20h. R$ 12. Meu Tio é Tia – Teatro Sagrado Coração de Jesus (Rua dos Inconfidentes, 500, Funcionários), às 20h30. R$ 12. Na Virada do Sexo – Centro Universitário UNA (Rua Aimorés, 1.451, Lourdes), às 21h30. R$ 12. O Genro que era Nora - Pátio Savassi (Avenida do Contorno, 6.061, São Pedro), às 20h30. R$ 10. O nome dela é Valdemar - Espaço Cultural Phoenix da Fumec (Rua Cobre, 200, Cruzeiro), às 21h. R$ 10. Os homens querem casar e as mulheres querem sexo – Teatro da Alterosa (Avenida Assis Chateubriand, 499, Floresta), às 21h. R$ 12. Parente não é gente - Espaço Cultural Phoenix da Fumec (Rua Cobre, 200, Cruzeiro), às 19h. R$ 10. Perigo Mineiros em Férias – Teatro da Maçonaria (Avenida Brasil, 478, Santa Efigênia), às 21h. R$ 12. Quem rir por último é retardado – Teatro do NET (Rua Timbiras, 1.605, Lourdes), às 21h. R$ 12. Quem tem medo da velhice? – Sala Juvenal Dias do Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1.537, Centro), às 21h. R$ 10. Se os homens são todos iguais, por que as mulheres escolhem tanto? – Teatro Santo Agostinho (Rua Aimorés, 2.679, Santo Agostinho), às 19h. R$ 12. Velório à Brasileira – Teatro Santo Agostinho (Rua Aimorés, 2.679, Santo Agostinho), às 21h. R$ 12.
Drama
Aqueles Dois – Sesc Palladium (Rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro), às 20h. R$ 8. Duplo Etéreo – Sesc Palladium (Rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro), às 21h. R$ 12. Nossa Cidade – Teatro Marília (Av. Alfredo Balena, 586, Centro), às 20h30. R$ 12.
Musical
Morte e Vida Severina – Teatro da Cidade (da Bahia, 1.341, Centro), às 20h30. R$ 12.
Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município
Estacionamentos irregulares são interditados no bairro Belvedere
A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência de Fiscalização Integrada da Sub-Região II, interditou dois estacionamentos que não possuíam alvará de localização e funcionamento. Os estabelecimentos funcionavam na rua da Paisagem, no bairro Belvedere, em área verde do município, o que caracterizava invasão de espaço público. Durante a ação foram emitidas multas no valor de R$ 10.427,34 para cada um dos estabelecimentos, conforme determinado por lei. Em um dos estacionamentos, além das irregularidades no funcionamento, havia também três placas não licenciadas. O responsável pelos engenhos de publicidade foi multado em R$ 2.254,60 por cada engenho e deve providenciar a retirada dos mesmos. Os estacionamentos funcionavam em área pública e, assim, estavam impossibilitados de conseguir o alvará. Dessa forma, a inter-
Estabelecimentos funcionavam em área do município, o que caracteriza invasão de espaço público
Reunião discute formação dos conselhos que fiscalizarão o regime previdenciário dos servidores De acordo com a lei, seis membros efetivos dos conselhos administrativo e fiscal serão escolhidos pelo chefe do Executivo. Seis membros serão eleitos pelos servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo e Legislativo. O processo de votação será organizado pelas entidades sindicais e associativas representativas dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas vinculadas ao RPPS. Segundo Márcio Dutra, o encontro foi importante para colher contribuições e dar transparência e legitimidade à gestão do RPPS. “O órgão gestor quer ser um colaborador nos assuntos que os servidores e seus representantes querem ver respeitados pela Previdência”, afirmou. Ele também
destacou que as regras a serem estabelecidas em decreto valerão apenas para o primeiro processo de votação.
Regulamentação de artigos Também na última semana, Márcio Dutra organizou uma reunião para tratar da regulamentação dos artigos 73,78 e 149 da Lei 10.362, que tratam da contribuição previdenciária. De acordo com a gerente de Processamento da Folha, Graciele Cristina Silva Barbosa, a reunião foi bastante proveitosa. “Esclarecemos a aplicação das regras sobre o desconto da contribuição previdenciária e aproveitamos para tratar da realização do cálculo atuarial e de ou-
tras questões internas ao RPPS”, disse. O cálculo atuarial é realiza-
dição dos estabelecimentos foi imediata e o local continuará sendo monitorado pela fiscalização para que não haja mais irregularidades. Para a gerente regional de Fiscalização Integrada da Sub-Região II, Rosana Maria Nogueira Manso, essa foi mais uma das ações em que o trabalho de fiscalização apresentou mais agilidade e teve bons resultados. “Em um curto período de tempo, conseguimos dar uma resolução mais rápida às irregularidades encontradas na cidade, o que agiliza o trabalho das equipes e o atendimento ao cidadão”, avalia Rosana.
do anualmente e toma por base a análise dos dados dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas para, de acordo com as regras estabelecidas por lei, calcular se as alíquotas de contribuição do servidor (11%) e da PBH (22%) são suficientes para manter o sistema previdenciário em equilíbrio financeiro e atuarial.
Ascom SMPL
Uma reunião promovida na última semana na Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária, no Centro, deu início ao processo de constituição dos conselhos que irão administrar e fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do município (RPPS). A criação dos conselhos está prevista nos artigos 94 e 99 da Lei 10.362, que reestrutura a previdência municipal. A fim de discutir a organização do processo de eleição que dará origem aos primeiros conselhos, o secretário municipal adjunto de Gestão Previdenciária, Márcio Dutra, convocou a reunião com todas as entidades representativas dos servidores. Comparecerem representantes do Sindibel, Sind-rede, Sinfisco, SindslemBH, Aplena e Apta.
3
Fotos: Gercom Centro-Sul
Poder Executivo
Entidades representativas dos servidores participaram do encontro
Juntas Integradas de Julgamento Fiscal e de Recursos Fiscais discutem padronização dos procedimentos Para dar mais agilidade aos processos e aprimorar o atendimento ao cidadão, as Juntas Integradas de Julgamento Fiscal (primeira instância) e de Recursos Fiscais (segunda instância) estudam a implantação de um modelo padrão para os procedimentos administrativos. Desde novembro de 2011, além dos processos referentes à fiscalização urbanística, passaram a ser competência das juntas os processos de fiscalização de controle am-
biental e limpeza urbana, que anteriormente eram de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), respectivamente. Devido a essas novas atribuições é importante discutir a melhor maneira de se conduzir as demandas. O primeiro encontro aconteceu na última semana na Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) e reuniu representantes das juntas de primeira instância das nove regionais e
da junta de segunda instância. As juntas, que estão em funcionamento desde 2008, analisam pedidos dos cidadãos que receberam notificação ou autuação por infringir a legislação municipal. O interessado pode protocolar defesa em qualquer das gerências de atendimento existentes nas regionais ou na Central de Atendimento Presencial BH Resolve (avenida Santos Dumond, 363, Centro). O pedido é analisado e, caso seja indeferido, cabe recurso na segunda instância, que funciona na Smafis.
O cidadão tem 15 dias, a partir da ciência do documento fiscal (notificação ou autuação), para efetuar o pedido de defesa. O resultado é publicado no Diário Oficial do Município (DOM), sendo que a partir dessa publicação o interessado tem novamente 15 dias, se for o caso, para apresentar recurso na segunda instância. A Junta Integrada de Recursos Fiscais é a última instância administrativa de julgamento. Se a pessoa não concordar com a decisão, ela deve procurar os órgãos liga-
dos ao Judiciário. Cada junta de primeira instância conta com cinco membros efetivos, cinco suplentes e um presidente, todos servidores municipais. Já a junta de segunda instância conta com seis representantes efetivos e seus suplentes, sendo composta por quatro integrantes da administração municipal e dois da sociedade civil para garantir transparência aos trabalhos, e um presidente, que é funcionário da Prefeitura.
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
14
Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Dezembro de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
ago/11
361,31
0,31
5,48
set/11
362,50
0,33
out/11
363,55
0,29
nov/11
365,12
0,43
dez/11
367,27
1ª jan/12
389,67
(3)
Variação (%)
Maior
Diferença (%)
Média
3,00
7,17
139,00
5,34
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
7,63
366,42
0,31
4,47
7,27
5,83
7,55
367,44
0,28
4,76
6,86
Prefixada (montadoras)
1,32
2,10
59,09
1,62
6,14
7,16
367,66
0,06
4,82
6,03
Prefixada (multimarcas)
1,58
2,60
64,56
2,08
6,59
6,94
369,94
0,62
5,47
5,90
2,04
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
Automóveis Usados
0,59
7,22
7,22
372,20
0,61
6,12
6,12
Prefixada (montadoras)
1,44
2,84
97,22
1,07
1,07
7,48
395,22 (3)
0,94
0,94
6,54
Prefixada (multimarcas)
1,62
3,21
98,15
2,30
11,90
13,95
17,23
12,81
Cartão de Crédito
(2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (3) 1ª quadrissemana de julho /94 = 100
Cheque Especial
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Combustíveis Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)
Índice de Base Fixa (Maio/04=100) ICCBH(1)
Menor
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Período
Taxas médias praticadas(1)
Setores
IEE(2)
No ano
No mês
IEF(3)
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
Últimos 12 Meses
IEE
IEF
ICCBH
IEE
(2) (8)
9,53
23,29
8,57
24,64
612,14
9,42
(3) (7)
Imóveis Construídos
0,05
1,58
3.060,00
1,13
Imóveis na Planta
0,05
1,58
3.060,00
0,33
1,32
3,85
191,67
2,50
2,44
5,29
116,80
3,57
1,67
2,60
55,69
1,90
Cooperativas de Crédito (empréstimo)
IEF
7,73 3,46
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
jul/11
135,94
188,70
119,09
0,08
0,76
-0,26
1,32
0,95
1,53
3,95
4,22
3,82
CDC - Financeiro (8)
ago/11
135,79
190,13
118,43
-0,12
0,76
-0,55
1,20
1,71
0,97
0,83
2,23
0,12
CDC - Bens Alienáveis
set/11
135,66
190,00
118,31
-0,10
-0,07
-0,10
1,11
1,64
0,86
2,95
6,39
1,29
Eletroeletrônicos
2,06
5,00
142,72
3,46
out/11
137,35
187,54
121,32
1,25
-1,30
2,54
2,37
0,32
3,42
4,36
1,07
6,05
Mobiliário
1,41
4,71
234,04
2,66
Financeiras Independentes
8,44
15,45
83,06
12,19
nov/11
138,86
193,50
121,42
1,10
3,18
0,08
3,50
3,51
3,51
1,93
-0,29
3,11
dez/11
138,86
193,54
121,40
0,00
0,02
-0,02
3,50
3,54
3,49
3,50
3,54
3,49
(8)
Turismo
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro
Nacional
1,30
2,37
82,31
1,70
Internacional
1,31
2,38
81,68
1,70
1,49
11,53
673,83
4,71
(2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s
Vestuário e Calçados
(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Empréstimos pessoa jurídica
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%) No mês
Últimos 12 Meses
No ano
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
No ano
(8)
1,38
2,49
80,43
2,01
Capital de Giro (8)
1,15
3,22
180,00
2,02
Conta Garantida (8)
2,13
9,04
324,41
5,76
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
Captação
Últimos 12 Meses
jul/11
394,78
0,82
5,94
10,21
519,40
0,55
7,24
13,18
ago/11
398,53
0,95
6,95
10,30
526,10
1,29
8,62
set/11
401,12
0,65
7,65
10,03
530,26
0,79
out/11
403,97
0,71
8,41
10,40
536,25
nov/11
407,56
0,89
9,38
10,12
dez/11
411,68
1,01
10,48
10,48
CDB 30 dias
(4)
0,86
Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,42
0,70
66,67
13,40
Fundo de Investimento Longo Prazo
0,63
0,74
17,46
9,48
12,61
Poupança (5)
1,13
10,72
12,49
Taxa SELIC (6) (1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes
(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
541,83
1,04
11,87
12,57
(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
549,68
1,45
13,49
13,49
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil
0,87
ND - não dispo nível
Tarifas Bancárias – Dezembro de 2011 Forma de Cobrança
Produtos / serviços(1)
Popular
Imóveis
Médio
Alto
Luxo
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO
413,33 (12)
561,00 (10)
636,32 (57)
1535,37 (54)
Conf ecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
Apartamento 1 Quarto
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com f unção débito
por cliente
5,50
10,00
81,82
7,68
863,43 (83)
1014,73 (113)
1884,09 (102)
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com f unção mov. conta de poupança
por cliente
5,50
10,00
81,82
7,28
Apartamento 2 Quartos
587,60 (50)
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por Operação
30,00
52,00
73,33
39,61
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por cheque
11,00
15,00
36,36
11,85
690,00 (14)
823,08 (13)
1060,00 (20)
1293,64 (11)
CHEQUE - Fornecimento de f olhas de cheque
por cheque
1,00
1,70
70,00
1,41
CHEQUE - Cheque Administrativo
por Cheque
20,00
27,00
35,00
23,32
por cheque
0,00
21,00
..
14,50
1022,19 (32)
1171,52 (79)
1426,27 (177)
2262,28 (202)
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por operação
2,00
3,50
75,00
2,33
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por operação
1,30
3,00
130,77
1,92
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por operação
1,30
2,30
76,92
1,83
(1)
(2)
1695,00 (10)
2724,17 (24)
DEPÓSITO - Depósito Identif icado
por operação
0,00
5,00
..
2,14
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)
por operação
1,90
6,00
215,79
3,30
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)
por operação
1,45
3,00
106,90
2,08
2225,00 (4)
-
2452,50 (20)
3979,22 (128)
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)
por operação
0,00
2,00
..
1,27
367,50 (20)
446,36 (11)
(2)
-
Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos Barracão 1 Quarto
por evento
0,00
59,00
..
30,63
CONTAS DE DEPÓSITOS
CHEQUE - Cheque Visado
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por operação
1,45
6,00
313,79
3,13
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por operação
1,45
5,00
244,83
2,35
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por operação
0,00
5,00
..
1,94
Fornecimento de cópia de microf ilme, microf icha ou assemelhado
por operação
4,50
7,00
55,56
5,78
Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por operação
0,00
19,00
..
12,94
Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por operação
0,00
12,50
..
7,76
Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por operação
0,00
11,50
..
7,35
Transf erência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por operação
1,00
2,95
195,00
1,45
Transf erência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por operação
0,00
2,70
..
1,03
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por operação
24,00
27,00
12,50
25,52
Transf erência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)
por evento
13,40
20,00
49,25
14,70
Transf erência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)
por evento
0,00
12,50
..
7,78
Transf erência por meio de DOC - DOC internet (3)
por evento
6,00
11,50
91,67
7,99
Transf erência por meio de TED - TED pessoal (3)
por evento
13,40
20,00
49,25
14,70
Transf erência por meio de TED - TED eletrônico (3)
por evento
0,00
12,50
..
7,78
Transf erência por meio de TED - TED internet (3)
por evento
0,00
8,60
..
7,85
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Barracões 455,00 (10)
Barracão 2 Quartos
560,00 (5)
(2)
Casa 1 Quarto
Casa 3 Quartos e 1 Banho Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
797,50 (12) 1085,00 (10)
(1)
(2)
606,43 (14)
Casa 2 Quartos
-
766,67 (6)
775,00 (14)
-
1081,25 (8)
1018,46 (13)
(2)
(2)
1510,00 (10)
2527,27 (11)
(3) 4511,11 (9)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE
por operação
30,00
49,00
63,33
41,63
por evento
10,50
18,00
71,43
13,35
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
1833,33 (6)
(2)
(3)
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
(1)
(3)
3570,00 (10)
(3) 7558,82 (17)
(*) O valo r entre parênteses representa o número de imó veis utilizado s no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, so mente são publicado s valo res médio s o btido s a partir de quatro imó veis pesquisado s. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imó vel são indicado s po r hífen (-). Os valo res médio s referentes a apartamento s de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciado s pela o ferta de Flats.
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA CARTÃO DE CRÉDITO (3) Anuidade - cartão básico nacional
a cada 365 dias
24,00
56,00
133,33
46,33
Fornecimento de 2ª via de cartão com f unção crédito
por evento
0,00
15,00
..
6,54
Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país
por evento
4,00
15,00
275,00
8,16
Pagamento de contas utilizando a f unção crédito em espécie
por evento
1,99
15,00
653,77
10,40
Avaliação emergencial de crédito Anuidade - cartão básico internacional Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
por evento
0,00
15,00
..
13,13
a cada 365 dias
0,00
90,00
..
65,00
por evento
0,00
30,00
..
16,00
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
IPCA(1)
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
Produto
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês IPCA
Últimos 12 Meses
No ano
Salário Mínimo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
ND: não dispo nível
Custo da Cesta Básica (*) – Dezembro de 2011
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
0,70
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Dezembro de 2011
Casas
0,58
0,59
.. Não se aplica dado s numérico s
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Apartamentos
0,81
Fundo de Investimento Curto Prazo
Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
Quantidade
Valores (em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,62
-0,03
Arroz
3,00 kg
5,71
0,07
Banana caturra
12,00 kg
22,32
0,19
Batata inglesa
6,00 kg
7,62
0,30
jul/11
360,19
841,18
427,61
0,10
0,00
-0,77
5,16
6,86
2,47
7,28
6,86
15,50
Café moído
0,60 kg
7,56
0,09
ago/11
361,31
841,18
439,66
0,31
0,00
2,82
5,48
6,86
5,36
7,63
6,86
18,17
Chã de dentro
6,00 kg
103,50
1,93
set/11
362,50
841,18
435,81
0,33
0,00
-0,88
5,83
6,86
4,43
7,55
6,86
14,39
-0,02
out/11
363,55
841,18
437,34
0,29
0,00
0,35
6,14
6,86
4,80
7,16
6,86
nov/11
365,12
841,18
444,78
0,43
0,00
1,70
6,59
6,86
6,59
6,94
6,86
dez/11
367,27
841,18
460,44
0,59
0,00
3,52
7,22
6,86
10,34
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
7,22
6,86
Farinha de trigo
1,50 kg
3,01
Feijão carioquinha
4,50 kg
16,56
0,63
5,08
Leite pasteurizado
7,50 l
15,08
-0,14
2,75
Manteiga
750,00 g
14,40
0,06
Óleo de soja
1,00 un
2,89
-0,01
Pão francês
6,00 kg
37,26
0,23
Tomate
9,00 kg
25,20
0,21
10,34
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município
Centro Cultural Padre Eustáquio recebe exposição de artista angolano O Centro Cultural Padre Eustáquio (rua Jacutinga, 821, Padre Eustáquio) recebe até o dia 30 deste mês a exposição de Isidro Sanene, artista plástico de 23 anos, nascido em Benguela, na Angola. A mostra pode ser vista de terça a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 9h às 12h. A entrada é franca. A exposição tem apoio cultural do Museu Nacional da Poesia e curadoria de Regina Mello. Isidro vem ao Brasil pela primeira vez para continuar suas pesquisas artísticas, seus estudos em
filosofia e mostrar sua arte. Isidro tem duas exposições individuais em Angola, nas cidades de Luanda e Benguela, e obras em países como Portugal, França, Estados Unidos, Brasil e Zâmbia. Estudou pintura em Portugal e Angola e hoje é professor de pintura no Museu de Arqueologia de Benguela. Nesta exposição, Sanene apresenta pinturas inéditas do “Isidronismo”, sendo três com a técnica acrílica sobre tela e sete em óleo sobre tela, além de duas com técnica mista. “Isidronismo”, con-
15
Wilmar Silva
Poder Executivo
ceituado por Ducho Júnior (artista plástico africano), é um movimento criado em Angola em 2009 pelo artista, tendo hoje em seu país mais de dez seguidores. O movimento reúne diálogos africanos na linguagem das formas e cores silenciadas nas telas. Na poesia, Isidro Sanene publicou “Utopia das Marés”, pela editora KAT, em Angola. No Brasil, participa da “Antologia de Ouro”, do Museu Nacional da Poesia, organizada por Regina Mello e publicado pela editora Anome.
Reina Mello
Reina Mello
Isidro Sanene apresenta pinturas inéditas em BH
Conselho Tutelar de Venda Nova registra aumento de atendimentos em 2011 O Conselho Tutelar de Venda Nova registrou um crescimento significativo em suas demandas no último ano. Até o dia 22 de dezembro foram atendidos 5.259 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, sendo que, destes, 3.091 eram novos casos. Neste período, foram realizados 2.740 atendimentos presenciais e recebidas 2.519 denúncias do Disque Direitos Humanos, do Disque 100
e da rede de atendimentos. No ano anterior, foram 2.500 atendimentos realizados em Venda Nova, motivados por denúncias espontâneas ou encaminhamentos. O Conselho Tutelar de Venda Nova fica na rua Alcides Lins, 470, ao lado da Escola Estadual Santos Dumont. O conselho tutelar atende crianças e adolescentes com direitos violados, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselho averigua as
denúncias recebidas para que a rede de proteção possa aplicar as medidas punitivas e educativas necessárias. A rede de proteção envolve atores dos poderes públicos municipais, estaduais e federais e é formada pelas polícias Militar e Civil, pela Promotoria da Infância e Juventude, pelo Juizado da Criança e do Adolescente, por escolas, centros de saúde, Centros de Referências Especializadas de Assistência Social (Creas), Centros de
Referência da Assistência Social (Cras) e pela Associação Municipal de Assistência Social (Amas). Em cada atendimento prestado são realizados de dois a cinco encaminhamentos para as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, previdência e mercado de trabalho, entre outros. A conselheira Sônia Maria de Oliveira atribuiu o crescimento ao aumento de conscientização da sociedade e à violência motivada pelo uso
e tráfico de drogas. “O conselho tutelar é a porta de entrada para que a violação dos direitos da criança e do adolescente não fique impune. É também o ponto de partida para que a rede de proteção aplique as medidas educativas necessárias para evitar o desvio de comportamento dos jovens e, consequentemente, promover a redução da violência que assola a sociedade”, concluiu.
Regional Centro-Sul apreende engenho de publicidade irregular na avenida Nossa Senhora do Carmo A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência de Fiscalização Integrada e Licenciamento, realizou na última semana uma série de vistorias com o objetivo de verificar se os estabelecimentos localizados na avenida Nossa Senhora do Carmo estão cumprindo as normas determinadas no Código de Posturas do Município. Durante as ações, foram constatadas algumas irregularidades referentes à instalação irregular de engenhos de publicidade. A equipe de Fiscalização In-
tegrada da Sub-região 2 contou com a parceria da Gerência de Manutenção Centro-Sul e da 124ª Companhia da Polícia Militar para realização das ações fiscais. Durante esse trabalho, foi apreendido um painel eletrônico, localizado na altura do número 1.300, no bairro São Pedro, que estava instalado irregularmente. Além disso, o responsável foi multado em R$ 11.272,98 conforme determina a lei 9845/10. De acordo com Código de Posturas, é proibida a instalação
de engenhos de publicidade no hipercentro e em toda área dentro dos limites da avenida do Contorno. Nos outros locais da região Centro-Sul, os licenciamentos para a instalação de engenhos de publicidade devem preceder de chamamento público. Essa norma tem como objetivos reduzir a poluição visual e evitar que engenhos de publicidade sejam instalados em locais que prejudiquem o trânsito ou a identificação dos marcos referenciais e urbanos da cidade.
Painel eletrônico instalado irregularmente no bairro São Pedro foi retirado
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município
Fotos: Márcio Martins
16 16
Poder Executivo Quinta-feira, 12 de janeiro Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012de 2012
Casas de Apoio oferecem tratamento humanizado para portadores de HIV/Aids em BH
Portadores de vírus são acolhidos temporariamente no local
Casas de Apoio reintegram portadores do vírus à sociedade
Há 15 anos, o vendedor A.A.O. descobriu que era portador do vírus da Aids. Vítima do preconceito e sem residência fixa, ele encontrou na Casa de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids o auxílio que precisava para iniciar o tratamento e levar uma vida com dignidade. Assim como ele, outras 50 pessoas contam com o serviço em Belo Horizonte. A capital possui duas residências, uma no bair-
ro Padre Eustáquio e outra na Lagoinha. As instituições são mantidas pelo Governo Federal e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). “Não teria condições de pagar um aluguel. Aqui tenho todo o acompanhamento que preciso, tanto médico como nutricional”, disse A.A.O, que está na residência há pouco mais de um ano. Instituídas pelo Governo Federal por meio da portaria 1.824,
de setembro de 2004, as Casas de Apoio têm como objetivo acolher os portadores de vírus da Aids temporariamente, fornecer orientações quanto aos cuidados à saúde, promover a adesão aos medicamentos, fortalecer os laços familiares dos portadores do vírus da Aids e reintegra-los à sociedade. A mesma portaria prevê o repasse mensal do Governo Federal de R$ 350 por leito aos pacientes. Belo Horizonte é a única cidade do país que repassa o mesmo montante do Governo Federal. Os recursos são do Fundo Municipal de Saúde. As casas são classificadas nas categorias 1 e 2. A primeira funciona apenas como centro de convivência e não como residência para
Trincheira da avenida Vilarinho é interditada para obras do BRT Devido às obras do BRT, foi interditada ontem a trincheira da avenida Vilarinho com a avenida Cristiano Machado, no sentido Centro/ bairro. A previsão é que a intervenção e o desvio fiquem ativos até o dia 26. Faixas de pano e sinalização de obra foram implantadas para orientar os motoristas e pedestres, para garantir maior segurança na região. Agentes da Unidade Integrada de Trânsito monitoram o tráfego na região. O acesso à região de Venda Nova e Ribeirão das Neves será realizado através do seguinte trajeto: avenida Cristiano Machado até o Hospital Risoleta Neves, retornando à esquerda na avenida Cristiano Machado sentido Centro/bairro, rua 2.374 (antiga rua Malibu, após a Faminas) e avenida Vilarinho. As mudanças incluem também o trajeto das linhas de ônibus 61,2208B e 2224A. No sentido Venda Nova/ Centro, o trânsito permanece inalterado.
os portadores do vírus HIV/Aids. Na segunda, os pacientes podem permanecer por tempo determinado. Na capital, as duas casas
estão inseridas na segunda categoria. No bairro Lagoinha, os 30 moradores contam com seis refeições diárias. A casa, de três andares, possui uma área construída de 1.124 metros quadrados. São nove quartos, 14 salas, cozinha, refeitório, recepção, dispensa, lavanderia, depósito de lixo e 23 banheiros. Na residência, trabalham 13 profissionais, entre fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais. O projeto tem como parceiros as igrejas católicas e evangélicas. Na Lagoinha, participa o Vicariato para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte. Os pacientes ainda realizam atividades recreativas como pintura, artesanato e dança. “Acredito que a primeira necessidade do ser humano é ter onde morar. Essas casas são essenciais na vida e no tratamento dessas pessoas, pois são espaços familiares que favorecem o tratamento e a inserção social. Aqui não há espaço para o preconceito”, resume o assessor do projeto, Raimundo Costa, que lembra que são aceitas doações como roupas e calçados. “No momento, precisamos muito de luvas e fraldas tamanho M e G”, disse. A instituição utiliza, mensalmente, cerca de 3 mil pares de luvas e mil fraldas geriátricas. Mais informações sobre doações podem ser obtidas pelo telefone 3425-0619.