Proposta Orçamentária 2010 vol.1 - parte 1 by Prefeitura Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2010

VOLUME 1

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Belo Horizonte para o exercício de 2010, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - o Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; III - o Orçamento de Investimento das empresas em que o Município detém a maioria do capital social, com direito a voto.

Art. 2º - A receita total da Administração Direta e Indireta é estimada em R$6.345.984.910,00 (seis bilhões, trezentos e quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e dez reais), em valores vigentes em 1º de julho de 2009, e decorrerá da arrecadação de tributos, de transferências constitucionais, de rendas e de outras receitas correntes e de capital previstas na legislação em vigor, e obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem de recursos:

I - Receita do Orçamento Fiscal da Administração Direta Receita do Orçamento Fiscal da Administração Indireta

R$1,00 4.834.358.141 16.883.172

Total do Orçamento Fiscal

4.851.241.313

II – Receita do Orçamento da Seguridade Social da Administração Direta Receita do Orçamento da Seguridade Social da Administração Indireta Total do Orçamento da Seguridade Social

1.430.594.863 64.148.734 1.494.743.597

Parágrafo único - O desdobramento da receita total estimada, no que respeita à classificação econômica, tem a seguinte especificação:

EM VALORES DE 1º DE JULHO DE 2009

R$ 1,00 1 - RECEITAS CORRENTES.................................................................. 5.106.673.798 Receita Tributária Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

1.568.249.618 220.430.772 113.732.990 67.000 223.366.557 2.603.945.056 376.881.805

2 . RECEITAS DE CAPITAL.................................................................. 1.194.105.655

Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

433.986.041 65.213.000 689.906.614 5.000.000

3 . RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES................... 274.742.905

Receitas de Contribuições Receitas de Serviços

225.904.171 48.838.734

4 . DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA ENSINO BÁSICO (-229.537.448)

TOTAL GERAL DAS RECEITAS......................................................... 6.345.984.910

Art. 3º - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é assim fixada:

EM VALORES DE 1º DE JULHO DE 2009

I - Despesa do Orçamento Fiscal da Administração Direta Despesa do Orçamento Fiscal da Administração Indireta

R$1,00 3.359.066.563 741.331.933

Total do Orçamento Fiscal

4.100.398.496

II - Despesa do Orçamento da Seguridade Social da Administração Direta Despesa do Orçamento da Seguridade Social da Administração Indireta Total do Orçamento da Seguridade Social

2.035.046.027 210.540.387 2.245.586.414

Art. 4º - Os valores das receitas e despesas contidos nesta lei serão atualizados monetariamente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial IPCA-E - verificada no período de julho de 2009 a dezembro de 2009.

Art. 5º - A atualização monetária de que trata o art. 4º desta lei será feita por meio de decreto, com a especificação dos componentes das receitas e com o detalhamento das despesas por projetos, atividades e operações especiais e por natureza de gastos.

Art. 6º - Para ajustes na programação orçamentária, fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do valor total do Orçamento, atualizado para 1º de janeiro de 2010, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 7º - As despesas serão realizadas segundo a discriminação dos anexos desta lei e dos quadros compatibilizados, nos termos do art. 11 desta lei, e apresentam a seguinte composição, por órgãos e funções de governo:

DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS - EM VALORES DE 1º DE JULHO DE 2009

Legislativo Municipal Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice-Prefeito Assessoria de Cerimonial e Mobilização Assessoria Policial-Militar Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Hte. S/A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A Fundação Municipal de Cultura Fundo Municipal de Projetos Culturais Assessoria de Comunicação Social do Município Procuradoria-Geral do Município Fundo da Procuradoria-Geral do Município Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Secretaria Municipal Adjunta de Tecnologia da Informação Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte Fundo Previdenciário Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Contadoria-Geral do Município Secretaria Municipal de Políticas Urbanas Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Habitação Superintendência de Desenvolvimento da Capital Superintendência de Limpeza Urbana Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte S/A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A Fundo Municipal de Habitação Popular Fundo Municipal de Saneamento Fundo Municipal de Transportes Urbanos Fundo Municipal de Calamidade Pública Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Secretaria Municipal de Políticas Sociais Secretaria Municipal Adjunta de Abastecimento Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

R$1,00 129.192.134 6.692.690 2.147.995 2.020.690 428.335 60.007.204 18.455.221 41.753.187 3.500.000 5.419.280 34.854.292 618.000 18.216.390 4.300.323 9.645.305 300.000 1.850.000 41.678.814 374.393.014 24.476.065 3.352.878 78.274.512 6.195.030 12.446.933 2.186.100 810.341.194 25.314.119 4.431.244 393.138.860 248.826.304 27.710.690 47.026.741 272.866.480 100.000 238.904.961 27.000 1.011.685 26.687.535 21.576.241 12.973.540

Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fundo Municipal de Merenda Escolar Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fundo Municipal do Idoso Fundo Municipal de Proteção e Defesa das Minorias Consórcio da Mulher Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste Secretaria de Administração Regional Municipal Norte Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Saúde Hospital Municipal Odilon Behrens Fundo Municipal de Saúde Controladoria-Geral do Município Auditoria-Geral do Município Corregedoria-Geral do Município Ouvidoria do Município Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte Fundação de Parques Municipais Fundo Municipal de Defesa Ambiental Fundo de Operação do Parque das Mangabeiras Encargos Gerais do Município da Secretaria Municipal de Finanças Encargos Gerais do Município da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação SUBTOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL DA DESPESA

20.580.914 11.319.553 19.871.695 50.619.217 4.295.000 14.053.130 373.644 540.000 92.620 485.900 105.237.660 77.762.250 68.105.382 96.695.205 77.374.326 64.215.971 73.589.590 64.719.395 99.165.550 5.991.510 461.665 82.204.550 252.237.702 8.751.868 165.733.748 1.472.541.019 1.531.485 4.690.360 2.989.435 571.300 22.804.575 20.300.188 40.441.219 615.000 110.000 332.673.501 62.911.529 6.339.998.64 5.986.268 6.345.984.910

DISTRIBUIÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO - EM VALORES DE 1º DE JULHO DE 2009

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Legislativa Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Comércio e Serviços Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais

R$1,00 118.846.809 389.425.958 67.301.828 191.584.219 386.850.128 1.667.152.067 42.567.635 1.013.860.318 56.027.602 12.983.717 519.003.889 479.723.130 523.868.301 106.376.999 55.815.591 1.199.865 41.787.076 294.904.992 35.998.817 334.719.701

SUBTOTAL

6.339.998.642

RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL DA DESPESA

5.986.268 6.345.984.910

Art. 8º - O Orçamento de Investimento das Empresas, observada a programação de receita e despesa constante nos anexos desta lei, perfaz a quantia de R$22.199.820,00 (vinte e dois milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais) e apresenta a seguinte discriminação:

ESPECIFICAÇÃO

EM VALORES DE 1º DE JULHO DE 2009

R$ 1,00 PRODABEL - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A URBEL - Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte S/A BELOTUR - Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A TOTAL

16.999.820 4.000.000 200.000 1.000.000 22.199.820

Art. 9º - O Orçamento de Investimento das Empresas, para fins de execução orçamentária, será expresso em valores vigentes em 1º de janeiro de 2010, com atualização monetária, nos termos dos artigos 4º e 5º desta lei.

Art. 10 - Fica o Executivo autorizado a: I - designar órgãos centrais para movimentar dotações comuns atribuídas às diversas unidades orçamentárias e para acompanhamento físico do desempenho governamental; II - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; III - proceder à realocação de recursos consignados nas dotações orçamentárias de pessoal e de encargos sociais, por meio de crédito adicional suplementar, para preservar a apropriação do gasto nos centros de custos das unidades administrativas; IV - proceder à realocação dos recursos atividades, projetos, operações especiais função de governo, a fim de preservar o da receita financiadora da despesa fiscal,

consignados entre subfunções, programas, e elementos de despesa, adstrita à mesma processamento orçamentário na codificação por meio de crédito adicional suplementar;

V - remanejar os créditos orçamentários consignados entre as unidades administrativas regionalizadas e organizacionais, adstritos à Unidade Orçamentária

a que pertencem, promovendo a adequação da alocação de recursos das classificações orçamentárias aos quantitativos físicos da execução das ações governamentais, por meio de crédito adicional suplementar; VI - remanejar, entre as unidades orçamentárias, os créditos consignados nos programas de trabalho identificados com as mesmas classificações orçamentárias funcional, programática e por natureza de despesa; VII - remanejar os créditos orçamentários consignados nos programas identificados como sustentadores, adstritos à área de resultado em que estão alocados os recursos, por meio de crédito adicional suplementar, para fins de gerenciamento e adequação física e financeira do processamento da despesa governamental à execução dos referidos programas; VIII - contrair empréstimos, por antecipação de receita, nos limites previstos na legislação específica. Art. 11 - As despesas com segurança urbana na área de saúde e educação serão processadas na Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial nos programas de trabalho específicos, para fins de apuração dos custos diretos, indiretos, prestação de contas e transparência da alocação dos créditos orçamentários. Art. 12 - O Executivo divulgará, antes do início da execução orçamentária de 2010, quadro geral das receitas e o quadro de detalhamento das despesas, e especificará, por projetos, atividades e operações especiais, os elementos de despesas e respectivos desdobramentos, com os valores corrigidos na forma do disposto nos artigos 4º e 5º desta lei.

Art. 13 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2009

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL R$ 1,00

TÍTULOS

RECEITA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH RECEITAS CORRENTES

5.074.693.626

RECEITAS DE CAPITAL

1.193.892.655 225.904.171

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

-229.537.448

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

6.264.953.004 81.031.906

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC RECEITAS CORRENTES

5.062.400

BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - BEPREM RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

12.965.000 5.000

12.970.000

647.000

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP RECEITAS CORRENTES

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

4.727.072 166.000

4.893.072

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - HOB RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

2.298.000 42.000 48.838.734

51.178.734

2.507.700

3.773.000

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE - FZB RECEITAS CORRENTES

FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - FPM RECEITAS CORRENTES

TOTAL

6.345.984.910

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL R$ 1,00

TÍTULOS

DESPESA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH DESPESAS CORRENTES

3.983.386.426

DESPESAS DE CAPITAL

1.404.739.896 5.986.268

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

5.394.112.590 951.872.320

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

39.295.827 2.457.360

41.753.187

BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - BEPREM DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

40.129.814 1.549.000

41.678.814

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

71.190.445 321.948.415

393.138.860

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

241.599.732 7.226.572

248.826.304

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - HOB DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

160.869.401 4.864.347

165.733.748

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE - FZB DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

16.949.603 3.350.585

20.300.188

FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - FPM DESPESAS CORRENTES

25.181.421

DESPESAS DE CAPITAL

15.259.798

TOTAL

40.441.219

6.345.984.910

12 ORÇAMENTO FISCAL

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL R$ 1,00

TÍTULOS

RECEITA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH RECEITAS CORRENTES

3.891.713.640

RECEITAS DE CAPITAL

1.172.181.949 -229.537.448

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

4.834.358.141 16.883.172

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC RECEITAS CORRENTES

5.062.400

647.000

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP RECEITAS CORRENTES

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

4.727.072 166.000

4.893.072

2.507.700

3.773.000

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE - FZB RECEITAS CORRENTES

FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - FPM RECEITAS CORRENTES

TOTAL

4.851.241.313

13 ORÇAMENTO FISCAL

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL R$ 1,00

TÍTULOS

DESPESA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH DESPESAS CORRENTES

2.031.593.168

DESPESAS DE CAPITAL

1.321.487.127 5.986.268

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

3.359.066.563 741.331.933

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

39.295.827 2.457.360

41.753.187

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

71.190.445 318.820.590

390.011.035

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

241.599.732 7.226.572

248.826.304

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE - FZB DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

16.949.603 3.350.585

20.300.188

FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - FPM DESPESAS CORRENTES

25.181.421

DESPESAS DE CAPITAL

15.259.798

TOTAL

40.441.219

4.100.398.496

14 ORÇAMENTO SEGURIDADE

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL R$ 1,00

TÍTULOS

RECEITA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH 1.182.979.986

RECEITAS CORRENTES

21.710.706

RECEITAS DE CAPITAL

225.904.171

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1.430.594.863 64.148.734

BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - BEPREM RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

12.965.000 5.000

12.970.000

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - HOB RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

2.298.000 42.000 48.838.734

TOTAL

51.178.734

1.494.743.597

15 ORÇAMENTO SEGURIDADE

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL R$ 1,00

TÍTULOS

DESPESA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH 1.951.793.258

DESPESAS CORRENTES

83.252.769

DESPESAS DE CAPITAL

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.035.046.027 210.540.387

BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - BEPREM DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

40.129.814 1.549.000

41.678.814

3.127.825

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP DESPESAS DE CAPITAL

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - HOB DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

160.869.401 4.864.347

TOTAL

165.733.748

2.245.586.414

ORÇAMENTO PROGRAMA DA PBH PARA 2010 DESPESA POR ESFERA

29,35%

70,65%

FISCAL

SEGURIDADE

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTES

RECEITAS

Ordinário R$

R$ 1,00

Vinculado R$

Total R$

Administração Direta RECEITAS CORRENTES

3.677.204.649

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.568.249.618

1.426.569.127

140.680.491

IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.000.000 77.107.000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS

98.036.399

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

52.500.000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

23.779.399

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

9.276.065

107.312.464

9.276.065

29.318.065

77.107.000 1.715.000 52.500.000 23.779.399 203.066.603

1.477.029.006

1.126.916.050

2.603.945.056

1.477.029.006

1.005.992.550

2.483.021.556

120.923.500

208.637

371.694.113

371.485.476

MULTAS E JUROS DE MORA

71.392.636

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

26.516.911

RECEITAS DIVERSAS

143.318.772

117.769.453

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

143.318.772

85.297.150

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1.000.000 220.425.772

1.715.000 20.042.000

5.074.693.626

143.318.772

77.107.000

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA DE SERVIÇOS

1.397.488.977

71.392.636 208.637

250.320.929 23.255.000 70.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.725.548 250.320.929 23.255.000

1.123.892.655

1.193.892.655

433.986.041

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

420.986.817

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

12.999.224

ALIENAÇÃO DE BENS

65.000.000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

5.000.000

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

60.000.000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

689.906.614

5.000.000

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

5.000.000 225.904.171

225.904.171

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

225.904.171

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

225.904.171

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUNDEB

225.904.171

-229.537.448

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTES

RECEITAS

Ordinário R$

R$ 1,00

Vinculado R$

Total R$

Administração Direta DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORM. FUNDEB

-229.537.448

Total Administração Direta

3.517.667.201

-229.537.448

2.747.285.803

6.264.953.004

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTES

RECEITAS

Ordinário R$

R$ 1,00

Vinculado R$

Total R$

Administração Indireta RECEITAS CORRENTES

31.980.172

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

5.000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.000

6.420.526

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS

705.940

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

2.617.786

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

3.096.800

67.000

RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA

67.000

20.299.954

5.187.692

101.000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.623.325

RECEITAS DIVERSAS

2.463.367

213.000

RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITA DE SERVIÇOS

213.000

48.838.734

Total Administração Indireta

81.031.906

Total Geral

3.517.667.201

2.828.317.709

6.345.984.910

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2010

R E C E I T A

R$ 1,00

D E S P E S A

RECEITAS CORRENTES

5.381.416.703,00

DESPESAS CORRENTES

4.578.602.669,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

2.012.462.582,00

1.568.249.618,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

220.430.772,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

RECEITA PATRIMONIAL

113.732.990,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS

67.000,00 223.366.557,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.603.945.056,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

376.881.805,00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

274.742.905,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

TOTAL................................... SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS

79.500.000,00 2.486.640.087,00

5.381.416.703,00

802.814.034,00

TOTAL...................................

5.381.416.703,00

DESPESAS DE CAPITAL

1.761.395.973,00

INVESTIMENTOS

1.618.563.587,00

802.814.034,00 1.194.105.655,00 433.986.041,00 65.213.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

23.832.386,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

689.906.614,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

119.000.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

5.000.000,00

TOTAL................................... DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE P/ FUNDEB DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

1.996.919.689,00 -229.537.448,00

TOTAL...................................

1.761.395.973,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.986.268,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.986.268,00

-229.537.448,00

TOTAL...................................

1.767.382.241,00

TOTAL...................................

1.767.382.241,00

RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

5.381.416.703,00 1.194.105.655,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

4.578.602.669,00 1.761.395.973,00

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE TOTAL...................................

-229.537.448,00 6.345.984.910,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL...................................

5.986.268,00 6.345.984.910,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO ORÇAMENTO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

R$ 1,00

RECURSOS RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RECEITA DE SERVIÇOS DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUND DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORM. FUNDEB TOTAL DA RECEITA

ORDINARIO

3.677.204.649 104,54 1.568.249.618 44,58 1.426.569.127 40,55 140.680.491 4,00 1.000.000 0,03 77.107.000 2,19 0,00 77.107.000 2,19 98.036.399 2,79 1.715.000 0,05 20.042.000 0,57 52.500.000 1,49 23.779.399 0,68 0,00 0,00 85.297.150 2,42 1.477.029.006 41,99 1.477.029.006 41,99 0,00 0,00 371.485.476 10,56 71.392.636 2,03 26.516.911 0,75 250.320.929 7,12 23.255.000 0,66 70.000.000 1,99 0,00 0,00 0,00 65.000.000 1,85 5.000.000 0,14 60.000.000 1,71 0,00 0,00 5.000.000 0,14 5.000.000 0,14 0,00 0,00 0,00 0,00 -229.537.448 -6,53 -229.537.448 -6,53 -229.537.448 -6,53 3.517.667.201 100,00

VINCULADO

RECURSOS %

1.429.469.149 50,54 0,00 0,00 0,00 0,00 143.323.772 5,07 143.323.772 5,07 0,00 15.696.591 0,55 705.940 0,02 11.893.851 0,42 0,00 3.096.800 0,11 67.000 0,00 67.000 0,00 138.069.407 4,88 1.126.916.050 39,84 1.005.992.550 35,57 0,00 120.923.500 4,28 5.396.329 0,19 101.000 0,00 2.831.962 0,10 0,00 2.463.367 0,09 1.124.105.655 39,74 433.986.041 15,34 420.986.817 14,88 12.999.224 0,46 213.000 0,01 213.000 0,01 0,00 689.906.614 24,39 689.906.614 24,39 0,00 0,00 274.742.905 9,71 225.904.171 7,99 225.904.171 7,99 48.838.734 1,73 0,00 0,00 0,00 2.828.317.709 100,00

TOTAL 5.106.673.798 1.568.249.618 1.426.569.127 140.680.491 1.000.000 220.430.772 143.323.772 77.107.000 113.732.990 2.420.940 31.935.851 52.500.000 26.876.199 67.000 67.000 223.366.557 2.603.945.056 2.483.021.556 120.923.500 376.881.805 71.493.636 29.348.873 250.320.929 25.718.367 1.194.105.655 433.986.041 420.986.817 12.999.224 65.213.000 5.213.000 60.000.000 689.906.614 689.906.614 5.000.000 5.000.000 274.742.905 225.904.171 225.904.171 48.838.734 -229.537.448 -229.537.448 -229.537.448 6.345.984.910

% 80,47 24,71 22,48 2,22 0,02 3,47 2,26 1,22 1,79 0,04 0,50 0,83 0,42 0,00 0,00 3,52 41,03 39,13 0,00 1,91 5,94 1,13 0,46 3,94 0,41 18,82 6,84 6,63 0,20 1,03 0,08 0,95 10,87 10,87 0,08 0,08 4,33 3,56 3,56 0,77 -3,62 -3,62 -3,62 100,00

DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Administração Direta Administração Indireta JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Administração Direta Administração Indireta OUTRAS DESPESAS CORRENTES Administração Direta Administração Indireta DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Administração Direta Administração Indireta INVERSÕES FINANCEIRAS Administração Direta Administração Indireta AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Administração Direta Administração Indireta RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Administração Direta

TOTAL DA DESPESA

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

2.958.834.702 84,11 1.875.592.328 53,32 1.625.206.837 46,20 250.385.491 7,12 79.500.000 2,26 79.500.000 2,26 0,00 1.003.742.374 28,53 742.617.936 21,11 261.124.438 7,42 552.846.231 15,72 425.113.665 12,09 325.790.332 9,26 99.323.333 2,82 8.732.566 0,25 7.408.566 0,21 1.324.000 0,04 119.000.000 3,38 119.000.000 3,38 0,00 5.986.268 0,17 5.986.268 0,17 5.986.268 0,17

1.619.767.967 136.870.254 133.304.425 3.565.829

57,27 4,84 4,71 0,13 0,00 0,00 0,00 52,43 49,60 2,83 42,73 42,20 33,14 9,05 0,53 0,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.578.602.669 72,15 2.012.462.582 31,71 1.758.511.262 27,71 253.951.320 4,00 79.500.000 1,25 79.500.000 1,25 0,00 2.486.640.087 39,18 2.145.375.164 33,81 341.264.923 5,38 1.761.395.973 27,76 1.618.563.587 25,51 1.263.231.510 19,91 355.332.077 5,60 23.832.386 0,38 22.508.386 0,35 1.324.000 0,02 119.000.000 1,88 119.000.000 1,88 0,00 5.986.268 0,09 5.986.268 0,09 5.986.268 0,09

3.517.667.201 100,00

2.828.317.709 100,00

6.345.984.910 100,00

1.482.897.713 1.402.757.228 80.140.485 1.208.549.742 1.193.449.922 937.441.178 256.008.744 15.099.820 15.099.820

ORÇAMENTO PROGRAMA DA PBH PARA 2010

ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE DESPESAS

44,57% ORDINÁRIO

VINCULADO

55,43%

SÍNTESE DOS ORÇAMENTOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (RECEITAS E DESPESAS PRÓPRIAS)

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

R$ 1,00 ÓRGÃOS

CATEGORIAS ECONÔMICAS FMC

BEPREM

SUDECAP

SLU

HOB

FZB

TOTAL

FPM

RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL

5.000 1.448.066

2.631.460

5.000 72.000

333.000

1.530.000

RECEITA AGROPECUÁRIA

200.000

206.000

6.420.526

60.000

7.000

67.000

RECEITA DE SERVIÇOS

1.866.282

9.352.600

165.000

3.223.072

48.000

2.230.000

3.415.000

20.299.954

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.748.052

975.940

410.000

1.171.000

720.000

17.700

145.000

5.187.692

SOMA.........................................................

5.062.400

12.965.000

647.000

4.727.072

2.298.000

2.507.700

3.773.000

31.980.172

RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS

5.000

166.000

42.000

213.000

SOMA.........................................................

5.000

166.000

42.000

213.000

RECEITA DE SERVIÇOS

48.838.734

SOMA.........................................................

48.838.734

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

TOTAL

5.062.400

12.970.000

647.000

4.893.072

51.178.734

2.507.700

3.773.000

81.031.906

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.445.829

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.138.800

11.471.000

404.000

43.443.558

690.000

2.541.202

62.688.560

SOMA.........................................................

4.138.800

11.471.000

404.000

46.889.387

690.000

2.541.202

66.134.389

INVESTIMENTOS

923.600

1.499.000

243.000

4.893.072

4.289.347

1.817.700

1.231.798

14.897.517

SOMA.........................................................

923.600

1.499.000

243.000

4.893.072

4.289.347

1.817.700

1.231.798

14.897.517

5.062.400

12.970.000

647.000

4.893.072

51.178.734

2.507.700

3.773.000

81.031.906

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

R$ 1,00 ARRECADAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

2007 R$

RECEITAS CORRENTES

3.463.023.772

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.128.937.392

IMPOSTOS TAXAS

ORÇAMENTO

ARRECAD. PROV.

ORÇAMENTO

2009

2010

2008 %

95,07

4.179.716.756

88,06

5.107.696.790

80,87

4.668.118.944

30,99

1.320.680.962

27,82

1.516.680.843

24,01

1.422.405.553

1.017.897.071

27,94

1.202.105.947

25,33

1.375.144.624

21,77

111.040.321

3,05

118.575.015

2,50

141.433.879

2,24

0,00

91,66

5.106.673.798

80,47

27,93

1.568.249.618

24,71

1.292.805.841

25,38

1.426.569.127

22,48

129.599.712

2,54

140.680.491

2,22

0,00

102.340

0,00

1.000.000

0,02

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

163.440.223

4,49

179.192.390

3,78

212.640.636

3,37

208.769.529

4,10

220.430.772

3,47

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

86.995.165

2,39

107.339.133

2,26

130.732.817

2,07

136.498.830

2,68

143.323.772

2,26

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

76.445.058

2,10

71.853.256

1,51

81.907.819

1,30

72.270.698

1,42

77.107.000

1,22

61.430.353

1,69

92.404.219

1,95

140.320.547

2,22

108.294.679

2,13

113.732.990

1,79

292.898

0,01

495.613

0,01

762.433

0,01

2.305.657

0,05

2.420.940

0,04

21.380.378

0,59

51.722.234

1,09

65.032.080

1,03

30.560.623

0,60

31.935.851

0,50

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

0,00

22.473.919

0,47

71.638.000

1,13

49.904.943

0,98

52.500.000

0,83

39.749.100

1,09

17.712.450

0,37

2.888.034

0,05

25.523.456

0,50

26.876.199

0,42

59.516

0,00

62.486

0,00

61.404

0,00

63.810

0,00

67.000

0,00

59.516

0,00

62.486

0,00

61.404

0,00

63.810

0,00

67.000

0,00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

105.610.258

2,90

125.427.419

2,64

222.679.617

3,53

206.820.886

4,06

223.366.557

3,52

1.798.628.428

49,38

2.222.942.576

46,83

2.733.490.613

43,28

2.446.813.257

48,04

2.603.945.056

41,03

1.753.410.856

48,13

2.165.919.409

45,63

2.659.573.563

42,11

2.339.163.030

45,93

2.483.021.556

39,13

759.343

0,02

996.847

0,02

1.042.114

0,02

0,00

130.488

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 82.335

0,00

222.490

0,00

44.375.892

1,22

55.673.342

1,17

72.874.936

1,15

107.650.227

2,11

120.923.500

1,91

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

204.917.599

5,63

239.006.702

5,04

281.823.130

4,46

274.951.230

5,40

376.881.805

5,94

MULTAS E JUROS DE MORA

53.766.204

1,48

62.035.979

1,31

72.702.336

1,15

68.024.392

1,34

71.493.636

1,13

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

0,00

14.057.247

0,39

15.770.560

0,33

20.599.353

0,33

25.498.586

0,50

29.348.873

0,46

124.430.562

3,42

145.775.220

3,07

168.697.256

2,67

157.437.238

3,09

250.320.929

3,94

12.663.584

0,35

15.424.940

0,32

19.824.185

0,31

23.991.014

0,47

25.718.367

0,41

151.483.121

4,16

515.661.583

10,86

1.188.592.144

18,82

410.569.000

8,06

1.194.105.655

18,82

101.000.497

2,77

178.380.621

3,76

363.398.295

5,75

210.667.500

4,14

433.986.041

6,84

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

82.785.374

2,27

160.596.355

3,38

311.084.528

4,93

172.027.500

3,38

420.986.817

6,63

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

18.215.123

0,50

17.784.265

0,37

52.313.767

0,83

38.640.000

0,76

12.999.224

0,20

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

R$ 1,00 ARRECADAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

2007 R$

ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

ARRECAD. PROV.

ORÇAMENTO

2009

2010

2.408.736

0,07

274.243.947

5,78

58.934.535

0,93

916.205

0,03

273.752.482

5,77

53.817.535

0,85

2.350.000

0,05

65.213.000

1,03

850.000

0,02

5.213.000

0,08

1.492.531

0,04

491.464

0,01

5.117.000

0,08

1.500.000

0,03

60.000.000

0,95

46.401.936

1,27

63.037.015

1,33

761.142.314

12,05

196.842.000

3,86

689.906.614

10,87

3.132.926

0,09

9.634.936

0,20

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INTITUIÇÕES PRIVADAS

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

ORÇAMENTO 2008

43.269.010

1,19

1.671.949

0,05

53.402.078

1,13

761.142.314

12,05

196.842.000

3,86

689.906.614

10,87

0,00

5.117.000

0,08

709.500

0,01

5.000.000

0,08

1.671.949

0,05

0,00

5.117.000

0,08

709.500

0,01

5.000.000

0,08

157.689.978

4,33

243.005.932

5,12

286.489.910

4,54

233.636.000

4,59

274.742.905

4,33

130.801.929

3,59

209.331.188

4,41

241.445.560

3,82

199.102.667

3,91

225.904.171

3,56

26.888.049

0,74

33.674.744

0,71

45.044.350

0,71

34.533.333

0,68

48.838.734

0,77

-129.479.944

-3,55

-191.724.376

-4,04

-266.568.680

-4,22

-219.357.256

-4,31

-229.537.448

-3,62

DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUNDEB

-129.479.944

-3,55

-191.724.376

-4,04

-266.568.680

-4,22

-219.357.256

-4,31

-229.537.448

-3,62

DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORM. FUNDEB

-129.479.944

-3,55

-191.724.376

-4,04

-266.568.680

-4,22

-219.357.256

-4,31

-229.537.448

-3,62

RECEITA DE SERVIÇOS DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

TOTAIS

3.642.716.927 100,00

4.746.659.895 100,00

6.316.210.164 100,00

5.092.966.688 100,00

6.345.984.910 100,00

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

SUMÁRIO GERAL DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORDINÁRIO

01 04 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 23 26 27 28 99

TOTAIS:

VINCULADO

R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL

118.846.809 307.410.267 53.097.607 91.503.987 16.600.583 467.636.261 34.481.199 889.355.757 11.274.415 8.058.578 191.263.095 91.718.067 55.077.852 43.604.930 55.715.591 794.865 34.567.076 137.563.334 19.810.317 271.143.081 5.986.268

27.485.143 14.104.221 56.351.418 370.249.545 1.032.704.233 8.086.436 94.088.948 3.000.000 4.925.139 139.486.334 353.530.404 180.330.852 8.635.000 100.000 405.000 7.220.000 157.341.658 15.558.500 14.999.820

118.846.809 334.895.410 67.201.828 147.855.405 386.850.128 1.500.340.494 42.567.635 983.444.705 14.274.415 12.983.717 330.749.429 445.248.471 235.408.704 52.239.930 55.815.591 1.199.865 41.787.076 294.904.992 35.368.817 286.142.901 5.986.268

2.905.509.939

2.488.602.651

5.394.112.590

ORDINÁRIO

VINCULADO 2.432.398

TOTAL

52.098.150 100.000 28.958.814

14.770.000

54.530.548 100.000 43.728.814

111.643.838

55.167.735

166.811.573

30.415.613 23.922.103

17.831.084

30.415.613 41.753.187

33.055.485 5.405.460 243.233.232 34.117.767

155.198.975 29.069.199 45.226.365 20.019.302

188.254.460 34.474.659 288.459.597 54.137.069

630.000 48.576.800

612.157.262

630.000 48.576.800

339.715.058

951.872.320

TOTAL GERAL 118.846.809 389.425.958 67.301.828 191.584.219 386.850.128 1.667.152.067 42.567.635 1.013.860.318 56.027.602 12.983.717 519.003.889 479.723.130 523.868.301 106.376.999 55.815.591 1.199.865 41.787.076 294.904.992 35.998.817 334.719.701 5.986.268

6.345.984.910

EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO CONSOLIDAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ESPECIFICAÇÃO Legislativa

R$ 1,00 REALIZADO 2006

REALIZADO 2007

REALIZADO 2008

VALOR FIXADO

2009

VALOR FIXADO

2010

73.244.426

2,24

77.637.686

2,05

87.400.882

1,90

110.054.513

1,74

118.846.809

1,87

252.160.211

7,71

324.673.383

8,55

381.113.912

8,27

388.135.085

6,15

389.425.958

6,14

Segurança Pública

16.208.563

0,50

26.327.683

0,69

50.109.821

1,09

44.466.480

0,70

67.301.828

1,06

Assistência Social

103.135.268

3,15

114.108.860

3,01

142.823.058

3,10

202.065.859

3,20

191.584.219

3,02

Previdência Social

242.182.507

7,41

281.597.894

7,42

329.233.375

7,15

402.723.227

6,38

386.850.128

6,10

Saúde

940.907.240

28,77

1.104.341.080

29,09

1.265.490.772

27,48

1.653.581.219

26,18

1.667.152.067

26,27

Administração

Trabalho

20.651.439

0,63

15.479.537

0,41

15.777.472

0,34

23.984.369

0,38

42.567.635

0,67

Educação

543.594.668

16,62

697.099.865

18,36

829.262.110

18,00

963.516.677

15,25

1.013.860.318

15,98

27.012.257

0,83

33.793.860

0,89

44.665.132

0,97

65.799.757

1,04

56.027.602

0,88

Cultura Direitos da Cidadania

5.694.562

0,17

5.923.978

0,16

6.555.913

0,14

11.095.407

0,18

12.983.717

0,20

Urbanismo

276.801.574

8,46

221.042.611

5,82

303.065.178

6,58

516.816.562

8,18

519.003.889

8,18

Habitação

95.789.397

2,93

165.490.120

4,36

288.378.790

6,26

550.898.368

8,72

479.723.130

7,56

217.547.451

6,65

256.053.534

6,75

337.385.536

7,33

533.094.248

8,44

523.868.301

8,26

Gestão Ambiental

72.770.062

2,23

65.215.267

1,72

83.198.681

1,81

110.772.916

1,75

106.376.999

1,68

Ciência e Tecnologia

30.628.375

0,94

26.750.291

0,70

27.863.919

0,60

37.334.053

0,59

55.815.591

0,88

865.861

0,03

908.037

0,02

866.758

0,02

1.331.438

0,02

1.199.865

0,02

Comércio e Serviços

22.085.053

0,68

27.415.884

0,72

33.736.835

0,73

125.436.130

1,99

41.787.076

0,66

Transporte

66.119.463

2,02

72.888.535

1,92

85.905.188

1,87

152.662.055

2,42

294.904.992

4,65

Desporto e Lazer

12.096.031

0,37

11.779.487

0,31

20.036.957

0,44

35.292.998

0,56

35.998.817

0,57

250.795.295

7,67

267.334.180

7,04

273.066.335

5,93

381.712.795

6,04

334.719.701

5,27

0,00

5.436.008

0,09

5.986.268

0,09

Saneamento

Agricultura

Encargos Especiais Reserva de Contingência

3.270.289.703 100,00

3.795.861.771 100,00

4.605.936.623 100,00

6.316.210.164 100,00

6.345.984.910 100,00

ORÇAMENTO PROGRAMA DA PBH PARA 2010

DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO

Administração Agricultura Assistência Social Ciência e Tecnologia Comércio e Serviços Cultura Desporto e Lazer Direitos da Cidadania Educação Encargos Especiais Gestão Ambiental Habitação Legislativa Previdência Social Reserva de Contingência Saneamento Saúde Segurança Pública Trabalho Transporte Urbanismo

500

1000 VALORES EM MILHÕES

1500

2000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA - 2010 R$ 1,00

RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO

ESPECIFICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.875.592.328

RECURSOS VINCULADOS

TOTAL

136.870.254

2.012.462.582

1.003.742.374

1.482.897.713

2.486.640.087

425.113.665

1.193.449.922

1.618.563.587

INVERSÕES FINANCEIRAS

8.732.566

15.099.820

23.832.386

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

119.000.000

5.986.268

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

79.500.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

3.517.667.201

79.500.000

2.828.317.709

6.345.984.910

EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00 REALIZADO 2006

REALIZADO 2007

REALIZADO 2008

VALOR FIXADO 2009

VALOR FIXADO 2010

Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

2.726.502.178 1.073.220.746

83,37 32,82

3.214.791.281 1.375.400.517

84,69 36,23

3.688.217.939 1.649.959.602

80,08 35,82

4.372.531.255 1.925.331.880

69,23 30,48

4.578.602.669 2.012.462.582

72,15 31,71

Juros e Encargos da Dívida

43.800.016

1,34

46.055.136

1,21

56.728.351

1,23

88.836.237

1,41

79.500.000

1,25

Outras Despesas Correntes

1.609.481.415

49,22

1.793.335.629

47,24

1.981.529.986

43,02

2.358.363.138

37,34

2.486.640.087

39,18

543.787.525 488.500.888

16,63 14,94

581.070.490 504.690.243

15,31 13,30

917.718.684 822.157.509

19,92 17,85

1.938.242.901 1.747.023.682

30,69 27,66

1.761.395.973 1.618.563.587

27,76 25,51

Inversões Financeiras

2.396.652

0,07

7.549.092

0,20

10.276.798

0,22

72.289.905

1,14

23.832.386

0,38

Amortização da Dívida

52.889.986

1,62

68.831.155

1,81

85.284.377

1,85

118.929.314

1,88

119.000.000

1,88

0 0

0,00 0,00

0 0

0,00 0,00

0 0

0,00 0,00

5.436.008 5.436.008

0,09 0,09

5.986.268 5.986.268

0,09 0,09

3.270.289.703

100

3.795.861.771

100

4.605.936.623

100

6.316.210.164

100

6.345.984.910

100

Despesas de Capital Investimentos

Reserva de Contingência Reserva de Contingência TOTAL

ORÇAMENTO PROGRAMA DA PBH PARA 2010

Aplicação de Recursos por Grupos de Natureza de Despesa

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

INVERSÕES FINANCEIRAS

INVESTIMENTOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500

1000

1500 VALORES EM MILHÕES

2000

2500

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS R$ 1,00 ÓRGÃOS

ESPECIFICAÇÃO I - TRANSFERÊNCIAS DO ORÇAMENTO FISCAL - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

PRODABEL

BELOTUR

URBEL

BHTRANS

TOTAL

16.999.820

1.000.000

200.000

4.000.000

22.199.820

2.000.000

1.000.000

200.000

4.000.000

7.200.000

- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

14.999.820

TOTAL

16.999.820

14.999.820 1.000.000

200.000

4.000.000

22.199.820

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR PROGRAMA R$ 1,00 ÓRGÃOS

ESPECIFICAÇÃO - APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

PRODABEL

BELOTUR

URBEL 200.000

287.755

- GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL - GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

BHTRANS

487.755 4.000.000

4.000.000 624.371

624.371

- FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS

TOTAL

1.000.000

- MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMACIONAIS

43.976

- EVOLUÇÃO DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DA PBH

43.898

14.999.820

1.000.000

- TURISMO EM BH - BH DIGITAL - MODERNIZAÇÃO DA RECEITA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS TOTAL

16.999.820

1.000.000

200.000

4.000.000

22.199.820

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

RECEITA R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

5.106.673.798

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.568.249.618

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

840.533.421

1.426.569.127

1112.02.00

IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

539.567.685

1112.02.01

IMPOSTO PREDIAL

486.615.685

1112.02.02

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

1112.04.00

IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

167.766.000

1112.04.31

IMP.RENDA RETIDO FONTES/REND.DO TRABALHO

167.766.000

1112.08.00

IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO

133.199.736

1113.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

586.035.706

1113.05.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

586.035.706

1113.05.01

ISS - AUTÔNOMOS E LIBERAIS

1113.05.04

ISS - EMPRESAS

316.664.430

1113.05.05

ISS - RETIDO NA FONTE

258.782.276

52.952.000

10.589.000

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

46.714.855

1121.17.00

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

10.173.250

1121.25.00

FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

22.945.153

1121.34.00

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

10.627.622

1121.99.02

FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE

10.627.622

1122.00.00

PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

93.965.636

1122.28.00

TAXA DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

1122.90.00

TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1130.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1200.00.00

140.680.491

2.968.830

1.369.636 92.596.000 1.000.000 220.430.772

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.29.00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

126.779.045

143.323.772

1210.29.07

CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR - ATIVO CIVIL

117.114.003

1210.29.09

CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR - INATIVO CIVIL

1210.29.11

CONTRIBUIÇÕES PENSIONISTA CIVIL

1210.46.00

COMPENS.PREVID.ENTRE REG.GERAL REG. PRÓP.SERVIDOR

8.096.899 1.568.143 16.539.727

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

RECEITA R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1210.46.01

COMPENS.PREVID.ENTRE R4EGIMES

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.000

1210.99.01

JÓIAS

5.000

1220.00.00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

1220.29.00

CONTRIB.P/CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1300.00.00

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

16.539.727

77.107.000 77.107.000

RECEITA PATRIMONIAL

113.732.990

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

2.420.940

1311.01.00

ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS

521.940

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

691.000

1311.99.01

REC. ALUGUEIS SHOPPINGS POPULARES

156.000

1311.99.04

USO DAS LANCHONETES

1311.99.06

CONCESSÃO DE USO REMUNERADO - DIVERSOS

1319.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1.212.940

50.000 485.000 1.208.000 31.935.851

1321.00.00

JUROS DE TÍTULOS DE RENDA

30.796.851

1321.09.00

TÍTULOS DE EMISSÃO DE INSTIT. FINANCEIRAS FEDERAIS

30.796.851

1321.09.01

JUROS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

22.338.751

1321.09.02

REND. DE APLICAÇÃO FINANCEIRA-CONV.UNIÃO

1321.09.05

REND. DE APLICAÇÃO FINANCEIRA-CONV.INST.PRIV.

1321.09.06

RENDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - RECURSOS DO SUS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.130.000

1325.01.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS

1.130.000

1325.01.02

REMUN.DEP.BANCÁRIOS- .REC.VINC.EDUCAÇÃO BÁSICA

1.130.000

1330.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1331.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

52.500.000

1331.01.00

RECEITA CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERV. TRANSPORTE

52.500.000

1331.01.05

OUTORGA SERV. TRANSP. COL. LOCAL E INTERMUNICIPAL

52.500.000

1390.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1390.01.00

RECEITA DE TEATROS E MUSEUS

1390.03.00

CONDOMÍNIO DO CLUBE DO SERVIDOR

1390.09.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.768.584 5.000 6.684.516 9.000

52.500.000

26.876.199 1.070.800 2.026.000 23.779.399

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

RECEITA R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

RECEITA AGROPECUÁRIA

1400.00.00 1490.00.00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1490.00.01

VENDA DE MUDAS EXCEDENTES

1600.00.00

67.000 67.000 67.000

RECEITA DE SERVIÇOS

223.366.557

1600.01.00

SERVIÇOS COMERCIAIS

1600.01.03

COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

10.010.000

1600.01.10

RECEITA DOS RESTAURANTES POPULARES

1600.01.99

OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS

1600.03.00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

7.043.650

1600.03.06

SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO

7.043.650

1600.04.00

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

1600.04.01

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL

1600.05.00

SERVIÇOS DE SAÚDE

127.036.353

1600.05.01

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

117.769.453

1600.05.02

SERVIÇOS FARMACEUTICOS

2.693.500

1600.05.04

SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS

3.433.400

1600.05.99

OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE

3.140.000

1600.07.00

SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM

231.000

1600.07.01

ARMAZENAGEM

228.000

1600.07.02

ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS APREENDIDAS

1600.13.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

221.100

1600.13.02

VENDA DE EDITAIS

185.100

1600.13.04

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES

19.000

1600.13.07

CÓPIA DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DO CONTRIBUINTE

17.000

1600.19.00

SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS

20.900

1600.19.01

SERVIÇOS CULTURAIS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA BEPREM

20.900

1600.43.00

SERV COLETA,TRANSP, TRAT DEST FINAL RESÍDUOS SOLID

3.072.072

1600.43.01

SERV. COLETA LIXO COMERCIAL/INDUSTRIAL/HOSPITALAR

2.796.072

1600.43.02

SERVIÇOS DEST. FINAL LIXO/ATERRO SANITÁRIO

1600.46.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS

3.261.000

1600.46.01

SERVIÇOS DE CAPELAS E VELÓRIOS

1.075.000

1600.46.02

AUTORIZ.P/CONST.DE JAZIGO

1600.46.03

TRANSF.TÍTULO DE PERPETUIDADE

355.000 9.598.000 57.000

270.500 270.500

3.000

276.000

3.000 594.000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

RECEITA R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1600.46.05

SEPULTAMENTO

1600.46.06

EXUMAÇÃO

1600.46.07

ENTRADA E SAÍDA DE OSSOS

1600.46.08

MATRÍCULAS

1600.46.09

OUTROS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

ALINHAMENTO, NIVELAMENTO OU DEFINIÇÃO DE GREIDE

1600.99.02

EXAME DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO

1600.99.03

EXAME PROJETOS DE LOT. DESM. E MOD. DE SUBDIVISÃO

1600.99.04

VISTORIA PARA BAIXA E HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO

1600.99.05

VISTORIA PARA DEMOLIÇÃO

10.000

1600.99.06

VISTORIA OU EXAME P/ REN. DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

10.000

1600.99.07

EXAME DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS

10.000

1600.99.08

INDICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS

10.000

1600.99.09

FORNECIMENTO DE GUIA AUT. TRÁFEGO TERRA

1600.99.10

FORNECIMENTO DE ALVARÁ OU SEGUNDA VIA - CONSTRUÇÃO

1600.99.11

FORNECIMENTO INFORMAÇÃO BÁSICA P/ APROV. PROJETOS

1600.99.13

VENDA DE CADERNO DE ENCARGOS DE EDIFICAÇÕES

12.000

1600.99.15

FORNECIMENTO DE CÓPIA DE PLANTAS E PROJETOS

10.000

1600.99.17

OUTROS SERVIÇOS DE OBRAS EM GERAL

27.000

1600.99.18

VISTORIA P/ FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA -DIVERSAS

1600.99.19

USO DE LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS

2.665.000

1600.99.20

USO DE DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS

1.876.282

1600.99.21

FORNECIMENTO DE ALVARÁ OU SEGUNDA VIA

1.342.000

1600.99.23

OUTROS SERVIÇOS ATIVIDADES COMERC.E ECONÕMICAS

2.000

1600.99.33

ANÁLISE P/ UTILIZAÇÃO ALTO-FALANTE OU FONTE SONORA

10.000

1600.99.34

ANÁLISE P/ EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO HORÁRIO ESPECIAL

10.000

1600.99.36

ANÁLISE PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E BOTA-FORA

6.000

1600.99.37

ANÁLISE P/ PARC. EDIF. ÁREA DE VEG. PORTE ÁRVORES

10.000

1600.99.38

ANÁLISE P/ REALIZAÇÃO DE SHOWS EM PRAÇAS E PARQUES

5.000

1600.99.39

ANÁLISE P/ EXECUÇÃO ATIV. EXTRATIVA ÁREA PÚBLICA

5.000

1600.99.40

ANÁLISE P/ FIX. DE CABOS OU SIMILARES ARBORIZAÇÃO

5.000

1600.99.41

ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO - ART. 77 E 85 DEC.

558.000

1.390.000 171.000 17.000 9.000 2.000 72.199.982 80.000 2.000 10.000 566.000

1.000 29.059.000 1.000

5.000

FONTE

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

RECEITA R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1600.99.43

VISTORIA EM VEICULOS PARA LOCACAO

1600.99.44

REEMBOLSO SERV. PREST. P/PBH- LEI 4253/85-ART 18

1600.99.47

VENDA PRODUTOS E SUBPRODUTOS DO LIXO

1600.99.48

OUTROS SERVIÇOS PRESERV. E CONT. MEIO AMBIENTE

1600.99.49

INGRESSO DE VEÍCULOS

1600.99.50

UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS NO PARQUE DAS MANGABEIRAS

1600.99.51

UTILIZAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS

1600.99.52

INGRESSO DE VISITANTES

1600.99.53

REGISTRO DE ALIMENTO

1600.99.55

DIÁRIAS DE ANIMAIS APREENDIDOS

1600.99.62

SERVIÇOS JURÍDICOS

1600.99.63

EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO

1600.99.65

REGISTRO DE LIVROS FISCAIS

1600.99.66

IDENTIFICAÇÃO DE CRACHÁ - 2ª VIA

1600.99.67

LIGAÇÕES TELEFÔNICAS

1600.99.68

SERVIÇO REGISTRO/RENOVAÇÃO CADASTRO - SUCAF

1600.99.69

COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1600.99.70

REC.SERV.P/ CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS F.PGTO

1700.00.00 1720.00.00

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

73.000 5.000 138.000 1.675.000 108.000 38.000 50.000 2.188.000 5.000 9.000 63.700 29.813.000 5.000 12.000 113.000 20.000 1.000 1.576.000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.603.945.056 2.483.021.556

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPACÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1.207.944.954 262.521.999

1721.01.02

COTA-PARTE DO FPM

262.494.999

1721.01.05

COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1721.09.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

22.590.256

1721.09.99

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

22.590.256

1721.22.00

TRANSF DA COMPENS. FINANC. EXPLORAÇÃO REC NATURAIS

1721.22.20

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL - CFEM

1721.22.70

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

1721.33.00

TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.34.00

TRANSF. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

13.340.060

1721.35.00

TRANSF. DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO

44.360.300

1721.35.01

TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

36.150.000

27.000

2.585.171 120.000 2.465.171 856.041.630

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

RECEITA R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1721.35.03

TRANSF. P/ O PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

8.210.300

1721.36.00

TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/96

6.505.538

1722.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

992.049.136

1722.01.00

PARTICIPACÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

880.798.576

1722.01.01

COTA-PARTE DO ICMS

553.193.700

1722.01.02

COTA-PARTE DO IPVA

315.260.000

1722.01.04

COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO

1722.01.13

COTA-PARTE CONT.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

1722.33.00

TRANSF. RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS

33.457.928

1722.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

77.792.632

1722.99.01

PARTICIPAÇÃO ARRECADAÇÃO ÁGUA/ESGOTO-COPASA

58.792.632

1722.99.99

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

1724.00.00

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

283.027.466

1724.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB

283.027.466

1760.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1761.00.00

TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1761.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS

1.774.000

1761.02.00

CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

16.419.553

1761.03.00

CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL

1761.99.00

OUTRAS TRANSF. CONVÊNIOS C/ UNIÃO

86.062.012

1762.00.00

TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS, D.F. E SUAS ENTIDADES

10.896.130

1762.01.00

CONVÊNIOS COM OS ESTADOS PARA O SUS

1.705.001

1762.04.00

CONV.COM ESTADOS P/PROGR. ASSIST.SOCIAL

3.855.024

1762.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

5.336.105

1764.00.00

TRANSF DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

4.629.805

1900.00.00 1910.00.00

FONTE

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

10.206.000 2.138.876

19.000.000

120.923.500 105.397.565

1.142.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

376.881.805 71.493.636

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.38.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU

12.874.403

1911.39.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI-INTERVIVOS

1911.40.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS

8.703.414

1911.40.01

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS-EMPRESA

5.027.123

1911.40.02

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS-AUTÔNOMO

2.073.856

3.416.280 157.709

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

RECEITA R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1911.40.03

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS-RETIDO NA FONTE

1911.99.00

MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.02

MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

58.619.233

1919.15.00

MULTAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

57.518.233

1919.99.00

OUTRAS MULTAS

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1921.00.00

INDENIZAÇÕES

12.930.911

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

16.417.962

1922.01.00

RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS

1922.10.00

COMP.ENTRE REG.GERAL E REG.PROP.PREV. SERVIDORES

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

FONTE

1.602.435 597.000 10.000 587.000

1.101.000 29.348.873

5.319.000 208.637 10.890.325

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

208.130.929

250.320.929

1931.11.00

DÍVIDA ATIVA DO IPTU

108.708.253

1931.12.00

DÍVIDA ATIVA DO ITBI - "INTER-VIVOS"

1931.13.00

DÍVIDA ATIVA DO ISSQN

1931.19.00

DÍVIDA ATIVA DO IVVC

1931.99.00

DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1931.99.01

COBRANÇA JUDICIAL OUTROS IMPOSTOS

1931.99.03

DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS

12.032.000

1931.99.04

COBRANÇA JUDICIAL DO IPTU

24.809.000

1931.99.05

COBRANÇA JUDICIAL DO ISSQN

21.567.000

1931.99.06

COBRANÇA JUDICIAL DO ITBI

1931.99.07

COBRANÇA JUDICIAL DE OUTRAS REC. TRIBUTÁRIAS

2.626.000

1931.99.08

COBRANÇA JUDICIAL DAS TAXAS

3.977.000

1931.99.99

DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

20.630.637

1932.00.00

RECEITA DE DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA

42.190.000

1932.99.00

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS

42.190.000

1932.99.03

DÍVIDA ATIVA DE ALIENAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE

1932.99.04

DÍVIDA ATIVA MULTA P/ DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO

1932.99.05

DÍVIDA ATIVA DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO

2.199.039 11.457.000 2.000 85.764.637 15.000

108.000

15.000 4.000 15.532.000

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

RECEITA R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1932.99.06

D.ATIVA MULTA P/INFRAÇÕES CÓD.CONSUMIDOR

670.000

1932.99.07

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE OBRAS

10.000

1932.99.08

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS

1932.99.09

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO SANITÁRIO

1.321.000

1932.99.10

MULTAS POR INFRAÇÕES ÀS LEIS DA SMARU

6.935.000

1932.99.11

MULTAS POR INFRAÇÕES ÀS LEIS DA SMAMA

3.450.000

1932.99.12

REGULARIZAÇÃO DE PARC.SOLO E DE EDIFICAÇÕES

1932.99.13

DIV.ATIVA REC.ALUGUEIS SHOPPINGS POPULARES

1932.99.14

DÍVIDA ATIVA POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO

3.447.000

1932.99.15

DÍVIDA ATIVA POR INFRAÇÕES ÀS LEIS LIMPEZA URBANA

2.092.000

1932.99.99

DÍVIDA ATIVA OUTRAS RECEITAS N/TRIBUTÁRIAS

8.507.000

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.02.00

REC. DE ÔNUS DE SUCUMB. HONOR. ADVOCATÍCIOS

4.383.000

1990.02.01

REC. DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PBH

3.765.000

1990.02.02

REC. DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FPGM

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

21.335.367

1990.99.02

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

18.151.667

1990.99.05

RENDAS EVENTUAIS

1990.99.06

CONCESSÃO DE USO REMUNERADO TERGIP

2000.00.00

10.000

1.000 196.000

25.718.367

618.000

1.017.700 2.166.000

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

1.194.105.655 433.986.041

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114.00.00

OP. CRED. INT. CONTRATUAIS REL. PROG. DE GOVERNO

307.102.282

2114.03.00

OP. CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO

133.669.526

2114.05.00

OP. CRÉD. INT P/ PROG. MODERNIZAÇÃO ADMIN. PÚBLICA

2114.99.00

OUTRAS OP. CRED. INTERNAS REL. A PROG. DE GOVERNO

172.182.756

2119.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS

113.884.535

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2123.00.00

OP. CREDITO EXTERNAS CONT. REL. A PROG. DE GOVERNO

12.999.224

2123.03.00

OP. CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO

11.937.406

2123.99.00

OUTRAS OP. CRED. EXT. REL. À PROGRAMAS DE GOVERNO

2200.00.00 2210.00.00

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

420.986.817

1.250.000

12.999.224

1.061.818

ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

65.213.000 5.213.000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

RECEITA R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2219.00.00

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2229.00.00

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2400.00.00

DESDOBRAMENTO 5.213.000

60.000.000 60.000.000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

689.906.614

2470.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

2471.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONV. UNIÃO E SUAS ENTIDADES

2471.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS

2471.02.00

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

37.564.866

2471.03.00

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO

34.152.355

2471.06.00

TRANSF. CONV.DA UNIÃO P/ PROG.DE HABITAÇÃO

107.968.469

2471.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

392.280.358

2472.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONV. ESTADO E SUAS ENTIDADES

97.810.046

2472.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONV. ESTADOS PARA O SUS

10.320.000

2472.03.00

TRANSF. CONV. ESTADO P/ PROGRAMAS DE SANEAMENTO

26.595.046

2472.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DOS ESTADOS

60.895.000

2474.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONV.INSTITUIÇÕES PRIVADAS

15.090.600

2500.00.00 2590.00.00

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

689.906.614 577.005.968 5.039.920

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

5.000.000 5.000.000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

7000.00.00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

274.742.905

7200.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

225.904.171

7210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

7210.29.00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

225.904.171

7210.29.01

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL

225.904.171

7600.00.00

225.904.171

RECEITA DE SERVIÇOS

48.838.734

7600.05.00

SERVIÇOS DE SAÚDE

48.838.734

7600.05.01

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

48.838.734

9000.00.00 9700.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-229.537.448 -229.537.448

DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUNDEB

9720.00.00

DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORM. FUNDEB

-229.537.448

9721.00.00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSF. DA UNIÃO

-53.805.508

9721.01.00

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB -TRANSF UNIÃO

-52.504.400

9721.01.02

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - FPM

-52.499.000

9721.01.05

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - ITR

-5.400

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

RECEITA R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

9721.36.00

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO

9722.00.00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSF. DO ESTADO

-175.731.940

9722.01.00

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB -TRANSF ESTADO

-175.731.940

9722.01.01

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - ICMS

-110.638.740

9722.01.02

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - IPVA

-63.052.000

9722.01.04

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - IPI/EXP

CATEGORIA/SUBCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

-1.301.108

-2.041.200 TOTAL:

6.345.984.910

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

LEGISLAÇÃO DA RECEITA UNIDADE -

ESPECIFICAÇÃO

1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES

LEGISLAÇÃO LEI FEDERAL 4320/1964; LEI MUNICIPAL 1310/1966; LEI COMPLEMENTAR 5172/1966; DECRETO-LEI 406/1968; CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989; LEI ORGÂNICA MUNICIPAL/1990; LEI COMPLEMENTAR 116/2003; LEI COMPLEMENTAR 123/2006

1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.1.1.2.02.00 IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 5839/1990; LEI MUNICIPAL 8291/2001

1.1.1.2.08.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO

LEI MUNICIPAL 5492/1988; LEI MUNICIPAL 8147/2000

1.1.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 5839/1990; LEI MUNICIPAL 8725/2003

1.1.2.0.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.00 PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 5747/1990; LEI MUNICIPAL 5839/1990; LEI MUNICIPAL 7013/1995; LEI MUNICIPAL 8147/2000 LEI MUNICIPAL 8725/2003

1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.2.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1.2.2.0.29.00 CONTRIB.P/CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LEI MUNICIPAL 8468/2002

1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DECRETO MUNICIPAL 26/1935

1.3.3.0.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

LEI MUNICIPAL 9491/2008

1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS

LEI MUNICIPAL 5641/1989; DECRETO MUNICIPAL 9687/1998

1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.7.2.1.01.00 PARTICIPACÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.2.1.01.02 COTA-PARTE DO FPM

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988

1.7.2.1.01.05 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988

1.7.2.1.35.00 TRANSF. DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO 1.7.2.1.35.01 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

LEI FEDERAL 10832/2003

1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.7.2.2.01.00 PARTICIPACÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.7.2.2.01.01 COTA-PARTE DO ICMS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988

1.7.2.2.01.04 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988

1.7.2.2.01.13 COTA-PARTE CONT.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

EMENDA CONSTITUCIONAL 42/2003

1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA

LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 7378/1997; LEI MUNICIPAL 8147/2000

1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1310/1966

2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

LEI MUNICIPAL 7886/1999

2.1.1.4.00.00 OP. CRED. INT. CONTRATUAIS REL. PROG. DE GOVERNO 2.1.1.4.03.00 OP. CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO

LEI MUNICIPAL 9146/2006; LEI MUNICIPAL 9148/2006; LEI MUNICIPAL 9149/2006; LEI MUNICIPAL 9157/2006; LEI MUNICIPAL 9395/2007 LEI MUNICIPAL 9673/2008

2.1.1.4.99.00 OUTRAS OP. CRED. INTERNAS REL. A PROG. DE GOVERNO

LEI MUNICIPAL 8466/2002; LEI MUNICIPAL 9323/2007; LEI MUNICIPAL 9333/2007; LEI MUNICIPAL 9394/2007; LEI MUNICIPAL 9413/2007

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

LEGISLAÇÃO DA RECEITA UNIDADE -

ESPECIFICAÇÃO

2.1.1.4.99.00 OUTRAS OP. CRED. INTERNAS REL. A PROG. DE GOVERNO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL 9479/2007; LEI MUNICIPAL 9486/2008; LEI MUNICIPAL 9672/2008

2.1.2.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 2.1.2.3.00.00 OP. CREDITO EXTERNAS CONT. REL. A PROG. DE GOVERNO 2.1.2.3.03.00 OP. CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO

LEI MUNICIPAL 8627/2003

2.1.2.3.99.00 OUTRAS OP. CRED. EXT. REL. À PROGRAMAS DE GOVERNO

LEI MUNICIPAL 9092/2005

2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL/1990; LEI MUNICIPAL 9420/2007

2.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.2.1.9.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

LEI MUNICIPAL 9532/2008

46 NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

300000 310000

CONSOLIDAÇÃO GERAL

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA

4.578.602.669

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

317104

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

317111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.400

PROVENTOS DE APOSENTADOS

319003

PENSÕES

319004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

319009

SALÁRIO FAMÍLIA

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

319034

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

319091

SENTENÇAS JUDICIAIS

319092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

319096

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

319113 319192 320000 329000

64.900 1.500

1.786.493.511

APLICAÇÕES DIRETAS

319001

319100

10.355.325 288.914 16.313.949 1.000 1.558.134.742 95.052.327 339.000 69.992.941 5.960.000 25.052.679 4.078.100 924.534 225.904.171

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

222.459.471 3.444.700 79.500.000

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 79.500.000

APLICAÇÕES DIRETAS

329021

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

69.000.000

329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

10.500.000

330000 332000 332081 333000

2.486.640.087

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.458.197

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

2.458.197 2.645.000

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

333041

CONTRIBUIÇÕES

333081

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

335000

CATEGORIA ECONOMICA

2.012.462.582

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

319000

MODALIDADE DA APLICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

317100

317113

R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.643.000 2.000 184.447.863

47 NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

335041 335043 337100

CONSOLIDAÇÃO GERAL

ESPECIFICAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS

ELEMENTO DE DESPESA

1.126.400

261.000

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MATERIAL DE CONSUMO

337135

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.000

337136

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000

337137

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

2.000

337139

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

337147

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

337148

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

338041 339000

70.000

170.000 2.000 10.000 2.000

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR CONTRIBUIÇÕES

MODALIDADE DA APLICAÇÃO

183.321.463

337130

338000

R$ 1,00

2.000 2.247.987.293

APLICAÇÕES DIRETAS

339001

APOSENTADORIAS E REFORMAS

298.310.289

339003

PENSÕES

57.712.262

339005

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

16.389.352

339008

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

339009

SALÁRIO FAMÍLIA

339010

OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL

8.215.000 626.974 17.000

339014

1.220.954

DIÁRIAS - CIVIL

339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

339030

MATERIAL DE CONSUMO

339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

339032

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

339035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

24.237.579

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

52.948.726

339037

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

900.000 100.630.535 615.381 46.240.946 431.000

114.666.447

339039

1.283.099.273

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

339047

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

16.872.756

339049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

49.384.152

36.608.849 2.106.461

CATEGORIA ECONOMICA

48 NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

CONSOLIDAÇÃO GERAL

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

61.569.275

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

34.461.282

339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

40.722.800

339100 339139

MODALIDADE DA APLICAÇÃO

CATEGORIA ECONOMICA

48.838.734

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1,00

48.838.734

400000

DESPESAS DE CAPITAL

1.761.395.973

440000

INVESTIMENTOS

1.618.563.587

442000 442042 443000 443042 445000 445042 447100

AUXÍLIOS

5.000 7.230.000

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL AUXÍLIOS

7.230.000 2.920.000

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS AUXÍLIOS

2.920.000 160.000

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

447151

OBRAS E INSTALAÇÕES

447152

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

449000

5.000

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

5.000 155.000 1.608.248.587

APLICAÇÕES DIRETAS

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

449065

CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

1.000.000

449091

SENTENÇAS JUDICIAIS

4.143.240

449092 450000 453000 453042 455000 455042 459000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

69.563.957

68.894.590 23.832.386

INVERSÕES FINANCEIRAS 170.000

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL AUXÍLIOS

170.000 130.000

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS AUXÍLIOS

130.000 23.532.386

APLICAÇÕES DIRETAS

459061

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

459063

AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO

459065

1.464.646.800

CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

460000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

469000

APLICAÇÕES DIRETAS

1.329.000 50.000 22.153.386 119.000.000 119.000.000

49 NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

469071

CONSOLIDAÇÃO GERAL

ESPECIFICAÇÃO

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

ELEMENTO DE DESPESA

R$ 1,00

MODALIDADE DA APLICAÇÃO

CATEGORIA ECONOMICA

119.000.000

900000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.986.268

990000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.986.268

999900 999999

5.986.268

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.986.268

TOTAL:

6.345.984.910

50 NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

300000 310000

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

ELEMENTO DE DESPESA

2.425.810.196

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

317104

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

317111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

319009

SALÁRIO FAMÍLIA

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

319034

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

319091

SENTENÇAS JUDICIAIS

319092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

319096

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

319192

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

329000 329021 329022 330000 332000 332081 333000

1.103.557.505 13.665.875 200 1.007.758.626 63.358.170 315.000 1.394.900 63.000 12.103.100 3.975.100 923.534 159.498.368 159.455.868 42.500 79.500.000

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 79.500.000

APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

69.000.000

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

10.500.000 1.083.189.423

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.458.197

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

2.458.197 2.645.000

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

333041

CONTRIBUIÇÕES

333081

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

335000

1.500

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

319113

320000

64.900

APLICAÇÕES DIRETAS

319004

319100

CATEGORIA ECONOMICA

1.263.120.773

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

319000

MODALIDADE DA APLICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

317100

317113

ORÇAMENTO FISCAL

CONSOLIDAÇÃO GERAL

2.643.000 2.000 115.422.856

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

335041

CONTRIBUIÇÕES

335043

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.126.400 114.296.456

51 NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

337100

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA

MATERIAL DE CONSUMO

337135

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.000

337136

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000

337137

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

2.000

337139

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

337147

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

337148

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

338041 339000

2.000 10.000 2.000 2.000 962.400.370

339008

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

339014

DIÁRIAS - CIVIL

943.600

339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

900.000

339030

MATERIAL DE CONSUMO

339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

339032

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

339035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

23.249.796

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

35.890.256

339037

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

75.797.936

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

339047

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15.890.793

339049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

47.150.088

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

61.059.275

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

28.212.000

339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.332.800

DESPESAS DE CAPITAL

440000

INVESTIMENTOS

442000 442042

7.305.000

39.534.348 615.381 14.705.007 41.000

554.004.613 25.482.016 1.286.461

1.668.602.032 1.525.769.646 5.000

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO AUXÍLIOS

CATEGORIA ECONOMICA

170.000

APLICAÇÕES DIRETAS

400000

MODALIDADE DA APLICAÇÃO

70.000

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR CONTRIBUIÇÕES

R$ 1,00

261.000

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

337130

338000

ORÇAMENTO FISCAL

CONSOLIDAÇÃO GERAL

5.000

52 NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

443000 443042 445000 445042 447100

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA

AUXÍLIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600.000 160.000 5.000 155.000 1.517.774.646

APLICAÇÕES DIRETAS

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

449065

CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

1.000.000

449091

SENTENÇAS JUDICIAIS

4.143.240

449092 450000 453000 453042 455000 455042 459000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

67.258.000 23.832.386 170.000 170.000 130.000

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS AUXÍLIOS

130.000 23.532.386

APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

459063

AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

460000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

469000

APLICAÇÕES DIRETAS

469071

48.764.252

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

459061

459065

1.396.609.154

INVERSÕES FINANCEIRAS

AUXÍLIOS

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

CATEGORIA ECONOMICA

600.000

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

447152

MODALIDADE DA APLICAÇÃO

7.230.000

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS AUXÍLIOS

R$ 1,00

7.230.000

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

447151

449000

ORÇAMENTO FISCAL

CONSOLIDAÇÃO GERAL

1.329.000 50.000 22.153.386 119.000.000 119.000.000 119.000.000

900000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.986.268

990000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.986.268

999900 999999

5.986.268

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.986.268

TOTAL:

4.100.398.496

53 NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

DESPESAS CORRENTES

310000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

319000

CONSOLIDAÇÃO GERAL

ESPECIFICAÇÃO

300000

PROVENTOS DE APOSENTADOS

319003

PENSÕES

319004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

319009

SALÁRIO FAMÍLIA

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

319034

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

319091

SENTENÇAS JUDICIAIS

319092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

319100

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

319192

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

335000 335043 339000

ELEMENTO DE DESPESA

MODALIDADE DA APLICAÇÃO

749.341.809 682.936.006 10.355.325 288.914 2.648.074 800 550.376.116 31.694.157 24.000 68.598.041 5.897.000 12.949.579 103.000 1.000 66.405.803 63.003.603 3.402.200 1.403.450.664

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.025.007

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS

CATEGORIA ECONOMICA

2.152.792.473

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

319113

330000

R$ 1,00

APLICAÇÕES DIRETAS

319001

319096

ORÇAMENTO SEGURIDADE

69.025.007 1.285.586.923

APLICAÇÕES DIRETAS

339001

APOSENTADORIAS E REFORMAS

298.310.289

339003

PENSÕES

57.712.262

339005

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

16.389.352

339008

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

910.000

339009

SALÁRIO FAMÍLIA

626.974

339010

OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL

17.000

339014

277.354

DIÁRIAS - CIVIL

339030

MATERIAL DE CONSUMO

61.096.187

339032

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

31.535.939

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

390.000

339035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

987.783

54 NATUREZA DA DESPESA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17.058.470

339037

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

38.868.511

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

339047

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

339049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

339100 339139

ORÇAMENTO SEGURIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

MODALIDADE DA APLICAÇÃO

CATEGORIA ECONOMICA

729.094.660 11.126.833 820.000 981.963 2.234.064 510.000 6.249.282 10.390.000 48.838.734

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1,00

48.838.734

400000

DESPESAS DE CAPITAL

92.793.941

440000

INVESTIMENTOS

92.793.941

445000 445042 449000

2.320.000

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS AUXÍLIOS

2.320.000 90.473.941

APLICAÇÕES DIRETAS

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

68.037.646

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.799.705

449092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.636.590

TOTAL:

2.245.586.414

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PLANO MUNICIPAL DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

RECURSOS DO TESOURO PROJETOS/ATIVIDADES Galeria do Córrego Arrudas Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale Transposições Viárias Urbanas Produção de Moradias

ROT.

INTERNA

ESTADO

INST. PRIVADA

RECEITA ADM. INDIRETA

TOTAL

2.000.000

3.000.000

7.877.770

75.000

3.000.000

3.075.000

17.444.271

7.297.470

205.845.885

750.000

1.399.828

7.149.828

1.210.000

12.695.780

117.370.322

33.900.863

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

49.181.175 868.343

Desassoreamento de Lagoas

EXTERNA

TRANSFERÊNCIAS NEGOCIADAS UNIÃO

2.877.770

Conservação de Vias Urbanas

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

O.P.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ 1,00

10.000

131.383.286 60.818.125

18.860.000 5.000.000 30.468.500

30.259.858 12.177.917

601.000

18.000.000

51.900.863

31.659.299

35.044.866

115.885.340

3.730.000

9.462.500

14.060.843

100.000

110.000

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura

810.000

1.050.000

3.000.000

4.860.000

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

210.000

7.950.893

6.127.671

14.288.564

Reforma de Necrópoles

1.920.000

1.081.798

3.001.798

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

5.920.552

4.100.000

2.083.700

12.104.252

3.800.000

4.160.000

10.000.000

13.565.734

5.845.300

23.628.449

264.428.358

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social Ampliação de Redes de Iluminação Pública

10.000 3.565.734

350.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

10.108.271

7.674.878

Melhorias Urbanas em Favelas

14.105.159

15.176.125

Construção e Reforma de Feiras e Mercados

137.860.753

66.788.840

30.497.481

100.000

1.000.000

1.100.000

1.660.547

1.000.000

2.660.547

3.375.000

5.662.836

7.797.000

6.062.438

23.517.274

10.000

1.000.000

1.010.000

Implantação do Parque de Base Tecnológica

1.500.000

Implantação de Corredores de Transporte Rápido por Ônibus

6.220.000

60.400.000

32.000

12.032.000

3.570.000

200.000

7.520.000

Implantação do Programa Pampulha Aquisição e Indenização de Moradias Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares

Implantação de Novos Terminais Rodoviários Implantação de Vias Exclusivas na Área Central Implantação de Melhorias nos Sistemas Viário e de Transportes Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

620.000

31.800.000 10.000

6.000.000

54.180.000 32.130.000 74.065.517

12.000.000

35.700.000

32.000.000

137.965.517

50.370.000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PLANO MUNICIPAL DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

RECURSOS DO TESOURO PROJETOS/ATIVIDADES Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

ROT.

O.P.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA

INTERNA

R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS NEGOCIADAS UNIÃO

ESTADO

INST. PRIVADA

RECEITA ADM. INDIRETA

TOTAL

6.349.120

504.000

14.352.383

1.914.129

820.984

23.940.616

17.776.293

11.355.514

1.481.140

13.892.355

6.344.000

50.849.302

200.000

500.000

700.000

1.500.000

96.678.975

128.659.650

20.000

Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano

1.010.000

1.000.000

13.010.000

Intervenções Urbanísticas

1.071.321

7.211.658

8.282.979

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

300.000

Implantação e Reforma de Parques

100.000

2.962.718

1.500.000

4.562.718

Implantação dos Espaços BH Cidadania

220.000

4.343.048

17.780.000

22.780.082

10.000

641.000

5.900.000

42.000

250.000

Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer

20.000

115.000

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

10.000

Implantação do Programa DRENURBS Implantação e Adaptação Administrativa dos Próprios Municipais - PNAFM Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS

30.460.675

Implantação do Centro de Convenções

Implantação de Terminal Turístico Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro Legislação e Controle da Administração Manutenção de Praças e Jardins Modernização da Gestão de Recursos Humanos

20.000

437.034

10.000.000

50.000 500.000

300.000

30.000

15.000

2.415.800

3.225.800

Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva

1.950.000

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

1.468.500

80.000

580.000

70.000

Implementação do Aquário Rio São Francisco

500.000

Gerenciamento do Clube e Colônia de Férias

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

50.000

20.000

1.000.000

1.070.000

Gestão Técnico-Hospitalar

10.000

20.000

50.000

Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde

7.310.000

200.000

10.000

210.000

Gerenciamento do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro - Centro Sul

10.000

Gestão Operacional da Política Ambiental

10.000

6.000.000

12.010.000

Ampliação da Rede de Atenção à Saúde

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PLANO MUNICIPAL DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

RECURSOS DO TESOURO PROJETOS/ATIVIDADES

ROT.

O.P.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA

INTERNA

R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS NEGOCIADAS UNIÃO

INST. PRIVADA

RECEITA ADM. INDIRETA

150.000

4.395.309

ESTADO

100.000

Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal

3.945.309

450.000

5.000

400.500

5.000

Apoio ao Consorcio da Mulher Gestão Inteligente do Transporte Urbano Serviços Administrativos e Financeiros

TOTAL

234.904.403

101.165.039

11.869.514

390.315.557

80.000 548.107.311

50.000

TOTAL

Ações de Apoio aos Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais

155.652.678

13.616.000

400.000

485.000

9.021.298

1.464.651.800

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS COM DESPESAS DE PESSOAL PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA

VALOR FIXADO EM R$ 1,00 1.877.358.117

- 0201 - GABINETE DO PREFEITO

6.216.920

- 0202 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

2.006.455

- 0203 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO

846.130

- 0204 - ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR

388.685

- 0300 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO - 0500 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

2.500.280 28.757.055

- 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

8.087.995

- 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

3.396.770

- 0603 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.022.180

- 0607 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO - 0609 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - 0610 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS - 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES

1.533.000 374.257.234 16.821.090 2.435.700 55.721.385

- 0802 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO

2.562.715

- 0803 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

7.872.515

- 0804 - CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

2.120.100

- 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS - 0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA - 0906 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO - 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR - 0918 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

3.260.315 16.901.250 3.428.585 4.000 622.885

- 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

5.200.097

- 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

7.013.400

- 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

9.597.540

- 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

5.000.145

- 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA

5.525.331

- 1010 - FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR - 1014 - FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR - 1020 - CONSÓRCIO DA MULHER

90.965 210.270 64.900

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS COM DESPESAS DE PESSOAL PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR FIXADO EM R$ 1,00

- 1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO

96.752.660

- 1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

49.307.830

- 1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE

62.629.990

- 1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE

90.601.205

- 1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE

70.594.294

- 1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE

59.339.388

- 1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE

68.866.590

- 1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA

59.114.395

- 1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA

92.338.550

- 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - 2002 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

5.054.270 384.865

- 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

48.466.279

- 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30.035.705

- 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2400 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

508.966.980 465.085

- 2401 - AUDITORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

3.224.080

- 2403 - CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

2.384.635

- 2404 - OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

425.930

- 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

16.587.965

- 4002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

37.351.529

(-)INATIVOS COM FONTE DE CUSTEIO PRÓPRIA SUBTOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÂMARA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

-126.778.090 1.750.580.027 96.022.034 343.346.724

- FMC

10.216.872

- BEPREM

19.505.264

- SUDECAP

48.597.671

- SLU

53.190.913

- HOB

103.612.208

- FZB

6.994.127

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS COM DESPESAS DE PESSOAL PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO - FPM

VALOR FIXADO EM R$ 1,00 4.732.169

- PRODABEL

32.971.349

- BELOTUR

6.215.913

- URBEL

23.292.382

- BHTRANS

34.017.856

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

69.992.941

TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PERCENTUAL APLICADO EM GASTOS COM PESSOAL

2.259.941.726 4.750.357.305 47,57%

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

QUADRO DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DO CÁLCULO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 Valores em R$ 1,00

DETALHAMENTO DA RECEITA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS SOMA: (-)EXCLUSÕES CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR - ATIVO CIVIL CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR - INATIVO CIVIL CONTRIBUIÇÕES PENSIONISTA CIVIL OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE SOMA: TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA: OBS: NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000

TOTAL GERAL 1.426.569.127 140.680.491 1.000.000 143.323.772 77.107.000 2.420.940 31.935.851 52.500.000 26.876.199 67.000 223.366.557 2.483.021.556 0 120.923.500 71.493.636 29.348.873 250.320.929 25.718.367 5.106.673.798

117.114.003 8.096.899 1.568.143 0 229.537.448 356.316.493 4.750.357.305

QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VALOR APLICADO PERCENTUAL APLICAÇÃO

VALOR EM R$ 1,00 539.567.685 133.199.736 586.035.706 167.766.000 1.426.569.127

262.494.999 27.000 553.193.700 315.260.000 10.206.000 1.141.181.699

12.277.403 122.364.292 134.641.695 2.702.392.521 865.131.352 32,01%

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 R$ 1,00

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA 12

ESPECIFICAÇÃO Educação

122

Administração Geral

DESPESA 865.131.352 55.796.640

088

Encargos Financeiros Municipais

140

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

032

Serviços de Informática

2.885.773

109

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

6.963.068

140

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

206

Expansão da Escola Integrada

49.813.879

207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

13.421.868

214

Vigilância Eletrônica

233

Manutenção da Cidade

5.097.072

237

Qualificação, Profissionalização e Emprego

2.372.280

361

Ensino Fundamental

362

3.000.000 52.796.640 636.485.474

555.323.559

607.975

Ensino Médio

24.245.055

140

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

24.061.055

236

Direito de Todos

365

Educação Infantil 140

184.000 137.776.333

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

92.411.849

205

Expansão da Educação Infantil

44.638.984

207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

366 140 367

725.500

Educação de Jovens e Adultos

9.677.850

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

9.677.850

Educação Especial

1.150.000

140

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

1.080.000

207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

70.000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA 865.131.352

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA

VALOR EM R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB REMUN.DEP.BANCÁRIOS- .REC.VINC.EDUCAÇÃO BÁSICA

283.027.466

TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS

284.157.466

1.130.000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 R$ 1,00

PROGRAMA

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

Educação 122

284.157.466

Administração Geral 140

361 140 365 140

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

Ensino Fundamental

251.718.026

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

251.718.026

Educação Infantil

32.439.440

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

32.439.440

TOTAL

284.157.466

QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VALOR APLICADO PERCENTUAL APLICAÇÃO (VALOR MÍNIMO A APLICAR = 15%)

VALOR EM R$ 1,00 539.567.685 133.199.736 586.035.706 167.766.000 1.426.569.127

262.494.999 27.000 553.193.700 315.260.000 10.206.000 1.141.181.699

12.277.403 122.364.292 134.641.695 2.702.392.521 579.280.099 21,43%

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 R$ 1,00

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA 10 122

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

Saúde

579.280.099

Administração Geral

429.989.324

030

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

117

Gestão do SUS-BH

109

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

157

Atenção Primária à Saúde (APS)

202

Saúde da Família

100.000

204

Gestão e Regionalização da Saúde

438.000

301

Atenção Básica

214 302

Vigilância Eletrônica Assistência Hospitalar e Ambulatorial

11.403.832 418.585.492 32.747.181 8.364.199 23.310.482

534.500 113.263.914

030

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

032

Serviços de Informática

3.005.840

117

Gestão do SUS-BH

1.050.000

201

Hospital Metropolitano

1.230.000

202

Saúde da Família

7.100.893

203

Melhoria do Atendimento Hospitalar

1.705.000

204

Gestão e Regionalização da Saúde

10.000

Vigilância Sanitária

10.000

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

10.000

304 216 305 028

99.162.181

Vigilância Epidemiológica

3.269.680

Vigilância em Saúde

3.269.680

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA 579.280.099

QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO Emenda Constitucional 25/2000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

R$ 1,00 ARRECADAÇÃO PROVÁVEL DE 2009

DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA A - RECEITAS TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS IMP.RENDA RETIDO FONTES/REND.DO TRABALHO IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

156.166.852 440.013.026 129.320.132 567.305.831 Total de Impostos:

1.292.805.841

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

35.860.977 93.738.735 Total de Taxas:

129.599.712 125.146.330

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

11.706.186

SubTotal:

1.559.258.069

B - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC 87/96 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO

240.296.843 23.145 6.346.865 539.701.170 301.781.888 8.636.368 Total de Transferências:

1.096.786.279

SubTotal:

1.096.786.279

TOTAL DE RECEITAS ( A + B )

2.656.044.348

APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO

4,47 % GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO

118.846.809 VALOR

87.056.709 22.890.100 8.900.000

118.846.809

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNDOS MUNICIPAIS FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS

FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE FIANCIAMENTOS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO

3.500.000

SUBTOTAL FONTE:

3.500.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

3.500.000

TOTAL GERAL:

3.500.000

TOTAL GERAL:

3.500.000

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

618.000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

618.000

SUBTOTAL FONTE:

618.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

618.000

TOTAL GERAL:

618.000

TOTAL GERAL:

618.000

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

200.000 PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS 200.000

200.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:

100.000 PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS

200.000 100.000

SUBTOTAL FONTE:

100.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

100.000

TOTAL GERAL:

300.000

TOTAL GERAL:

300.000

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

49.151.404 GERAÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS POPULARES QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM VILAS, FAVELAS E ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS

SUBTOTAL FONTE: FINANCIAMENTO INTERNO

93.650

29.021.990

HABITAÇÃO

15.250.465

49.151.404

SUBTOTAL PROGRAMAS:

49.151.404 2.000 110.586.708

HABITAÇÃO 136.131.970

3.228.807

VILA VIVA

136.131.970 IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO

SUBTOTAL FONTE:

1.270.682

285.810

VILA VIVA

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

VALORES R$ 1,00

3.500.000 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA

SUBTOTAL FONTE:

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

VALORES R$ 1,00

25.543.262 SUBTOTAL PROGRAMAS:

63.290.956 GERAÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS POPULARES

136.131.970 90.720

QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM VILAS, FAVELAS E ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

2.170.524

IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO

5.601.000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNDOS MUNICIPAIS

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE FIANCIAMENTOS

SUBTOTAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

VALORES R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO VILA VIVA

40.029.107

HABITAÇÃO

15.399.605

63.290.956

SUBTOTAL PROGRAMAS:

2.875.000 QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM VILAS, FAVELAS E ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

2.775.000

SUBTOTAL FONTE:

2.875.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

2.875.000

TOTAL GERAL:

251.449.330

TOTAL GERAL:

251.449.330

APLICAÇÃO RECURSOS ARRECADAÇÃO ÁGUA/ESGOTO

58.792.632 VILA VIVA

48.556.961 10.135.671

SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE

100.000

SUBTOTAL FONTE:

58.792.632

SUBTOTAL PROGRAMAS:

58.792.632

TOTAL GERAL:

58.792.632

TOTAL GERAL:

58.792.632

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

81.563.303 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA

53.964.310

PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (BHBUS) PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO

FINANCIAMENTO INTERNO

NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS

1.020.000 343.343

81.563.303

5.988.500 SUBTOTAL PROGRAMAS:

32.150.000 PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (BHBUS) GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO SUBTOTAL FONTE:

12.450.000 7.597.150

MOVIMENTO RESPEITO POR BH SUBTOTAL FONTE:

200.000

GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

ESTRUTURAÇÃO URBANA

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

63.290.956

100.000

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BH

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

VALORES R$ 1,00

32.150.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

125.191.658 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO

81.563.303 31.800.000 350.000 32.150.000 1.330.000 123.300.000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNDOS MUNICIPAIS

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE FIANCIAMENTOS

SUBTOTAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DIRETAS

FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO

VALORES R$ 1,00

GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

350.000

ESTRUTURAÇÃO URBANA

211.658

125.191.658

SUBTOTAL PROGRAMAS:

125.191.658

47.026.741 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL

47.026.741

SUBTOTAL FONTE:

47.026.741

SUBTOTAL PROGRAMAS:

47.026.741

TOTAL GERAL:

285.931.702

TOTAL GERAL:

285.931.702

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

27.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

27.000

SUBTOTAL FONTE:

27.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

27.000

TOTAL GERAL:

27.000

TOTAL GERAL:

27.000

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO SUBTOTAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO SUBTOTAL FONTE: RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALORES R$ 1,00

15.971.695 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

15.971.695

SUBTOTAL PROGRAMAS:

3.432.000 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

3.432.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

468.000 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

468.000

SUBTOTAL FONTE:

468.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

468.000

TOTAL GERAL:

19.871.695

TOTAL GERAL:

19.871.695

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

31.174.133 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

10.330.441

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

13.658.071

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA BH CIDADANIA E O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO AO IDOSO

SUBTOTAL FONTE:

31.174.133

691.000 3.048.308 694.736 1.186.531

DIREITO DE TODOS

592.046

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO

973.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

31.174.133

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNDOS MUNICIPAIS

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE FIANCIAMENTOS FINANCIAMENTO INTERNO

VALORES R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO

1.250.000 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SUBTOTAL FONTE:

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.250.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

13.415.060 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA ATENDIMENTO AO IDOSO

SUBTOTAL PROGRAMAS:

3.870.024 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS

1.000 13.415.060

2.442.024

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

70.000

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

11.000

ATENDIMENTO AO IDOSO

SUBTOTAL FONTE:

20.000

1.141.000

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

110.000

92.368

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO

SUBTOTAL FONTE:

1.250.000

321.143

DIREITO DE TODOS

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

1.200.000

7.098.275

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.415.060

50.000

5.772.274

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

SUBTOTAL FONTE:

VALORES R$ 1,00

201.000

DIREITO DE TODOS

4.000

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO

1.000

3.870.024

SUBTOTAL PROGRAMAS:

900.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 900.000

3.870.024 900.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

10.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

900.000 4.000

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

6.000

SUBTOTAL FONTE:

10.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

10.000

TOTAL GERAL:

50.619.217

TOTAL GERAL:

50.619.217

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNDOS MUNICIPAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE FIANCIAMENTOS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

VALORES R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO

165.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

15.000

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

50.000

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBTOTAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

165.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

105.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SUBTOTAL FONTE:

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

105.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

2.910.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS

FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR

1.110.000

1.700.000

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.910.000

10.000

1.200.000

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

SUBTOTAL FONTE:

105.000

700.000

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

165.000

400.000

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

1.110.000

100.000

105.000

1.110.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

SUBTOTAL FONTE:

VALORES R$ 1,00

SUBTOTAL PROGRAMAS:

5.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

10.000 2.910.000 5.000

SUBTOTAL FONTE:

5.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

5.000

TOTAL GERAL:

4.295.000

TOTAL GERAL:

4.295.000

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

5.557.830 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

SUBTOTAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO SUBTOTAL FONTE: RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS

5.557.830

SUBTOTAL PROGRAMAS:

5.507.670 50.160 5.557.830

8.210.300 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

8.210.300

SUBTOTAL PROGRAMAS:

285.000 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

285.000

SUBTOTAL FONTE:

285.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

285.000

TOTAL GERAL:

14.053.130

TOTAL GERAL:

14.053.130

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNDOS MUNICIPAIS FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE FIANCIAMENTOS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO SUBTOTAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

123.880 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

123.880

SUBTOTAL PROGRAMAS:

SUBTOTAL FONTE:

249.764

SUBTOTAL PROGRAMAS:

249.764

TOTAL GERAL:

373.644

TOTAL GERAL:

373.644

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

90.000 ATENDIMENTO AO IDOSO 90.000

90.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:

450.000 ATENDIMENTO AO IDOSO

90.000 450.000

SUBTOTAL FONTE:

450.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

450.000

TOTAL GERAL:

540.000

TOTAL GERAL:

540.000

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO SUBTOTAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

60.620 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

60.620

SUBTOTAL PROGRAMAS:

32.000 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

32.000

SUBTOTAL FONTE:

32.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

32.000

TOTAL GERAL:

92.620

TOTAL GERAL:

92.620

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

448.638.654 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.269.680

GESTÃO DO SUS-BH

418.585.492

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) HOSPITAL METROPOLITANO

100.000

MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS SUBTOTAL FONTE:

448.638.654 3.900.786 GESTÃO DO SUS-BH

23.310.482 1.220.000

SAÚDE DA FAMÍLIA

FINANCIAMENTO INTERNO

VALORES R$ 1,00

249.764

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO

249.764 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

SUBTOTAL FONTE:

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS

VALORES R$ 1,00

SUBTOTAL PROGRAMAS:

1.705.000 438.000 10.000 448.638.654 3.900.786

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNDOS MUNICIPAIS

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE FIANCIAMENTOS SUBTOTAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

VALORES R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO

3.900.786

SUBTOTAL PROGRAMAS:

860.641.550 VIGILÂNCIA EM SAÚDE REDE ASSISTENCIAL

649.552.690

GESTÃO DO SUS-BH

6.398.911

HOSPITAL METROPOLITANO

60.000

MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

3.420.000 400.000

MANUTENÇÃO DA CIDADE

100.000

ATENDIMENTO AO IDOSO

100.000

860.641.550

SUBTOTAL PROGRAMAS:

860.641.550 50.000

REDE ASSISTENCIAL

27.090.517

GESTÃO DO SUS-BH

100.000

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)

400.000

HOSPITAL METROPOLITANO

RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS

50.800.000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

43.657.928 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SUBTOTAL FONTE:

101.698.095 2.120.000

SAÚDE DA FAMÍLIA

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

3.900.786 45.991.854

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)

SUBTOTAL FONTE:

VALORES R$ 1,00

14.650.000

SAÚDE DA FAMÍLIA

310.000

MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR

310.000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

400.000

MANUTENÇÃO DA CIDADE

347.411

43.657.928

SUBTOTAL PROGRAMAS:

43.657.928

6.684.516 REDE ASSISTENCIAL

4.322.085

GESTÃO DO SUS-BH

52.431

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNDOS MUNICIPAIS

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE FIANCIAMENTOS

VALORES R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)

400.000

HOSPITAL METROPOLITANO

SUBTOTAL FONTE: GERAÇÃO DIRETA DE RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

1.000.000

MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR

310.000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

400.000

MANUTENÇÃO DA CIDADE

100.000

ATENDIMENTO AO IDOSO

100.000

6.684.516

SUBTOTAL PROGRAMAS:

109.017.585 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6.684.516 1.449.359

REDE ASSISTENCIAL

18.740.896

GESTÃO DO SUS-BH

49.702.245

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)

5.608.799

HOSPITAL METROPOLITANO

3.000.000

SAÚDE DA FAMÍLIA

25.236.620

MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR

775.000

GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL

VALORES R$ 1,00

10.000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

280.000

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

930.100

MANUTENÇÃO DA CIDADE

784.566

ATENDIMENTO AO IDOSO

2.500.000

SUBTOTAL FONTE:

109.017.585

SUBTOTAL PROGRAMAS:

109.017.585

TOTAL GERAL:

1.472.541.019

TOTAL GERAL:

1.472.541.019

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO SUBTOTAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

150.000 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 150.000

150.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:

230.000 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL SUBTOTAL FONTE:

230.000

150.000 230.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

230.000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte FUNDOS MUNICIPAIS

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE FIANCIAMENTOS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS

VALORES R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO

235.000 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL

VALORES R$ 1,00 235.000

SUBTOTAL FONTE:

235.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

235.000

TOTAL GERAL:

615.000

TOTAL GERAL:

615.000

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO

110.000 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS PARQUES E NECRÓPOLES

110.000

SUBTOTAL FONTE:

110.000

SUBTOTAL PROGRAMAS:

110.000

TOTAL GERAL:

110.000

TOTAL GERAL:

110.000

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 001 - Cidade Saudável PROGRAMA: 201 - Hospital Metropolitano - Projeto Sustentador Ação 1336 - Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano 1336 - Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano

U.O.

Valor Anual

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

(R$) 10.000,00

2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

21.990.000,00

TOTAL:

22.000.000,00

PROGRAMA: 202 - Saúde da Família - Projeto Sustentador Ação

U.O.

1216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 1216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

2690 - Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde

2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor Anual

(R$) 6.143.068,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

957.825,00 25.706.620,00

TOTAL:

32.807.513,00

PROGRAMA: 203 - Melhoria do Atendimento Hospitalar - Projeto Sustentador Ação 2691 - Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da Internação Domiciliar

U.O.

Valor Anual

2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(R$) 53.900.000,00

TOTAL:

53.900.000,00

PROGRAMA: 204 - Gestão e Regionalização da Saúde - Projeto Sustentador Ação

U.O.

1216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 2692 - Ampliação da Rede de Atenção à Saúde

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

2693 - Aprimoramento da Gestão do SUS-BH

2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor Anual

(R$) 10.000,00

2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

498.000,00 3.370.000,00

TOTAL:

3.878.000,00

ÁREA DE RESULTADO: 002 - Educação PROGRAMA: 205 - Expansão da Educação Infantil - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

38.102.655,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

17.491.836,00

1305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 2707 - Aquisição e Instalação de Equipamentos

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

4.723.598,00

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.510.290,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

61.828.379,00

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 002 - Educação PROGRAMA: 206 - Expansão da Escola Integrada - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

40.920.000,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

12.923.777,00

2702 - Gestão do Programa Escola Integrada

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23.177.262,00

TOTAL:

77.021.039,00

PROGRAMA: 207 - Melhoria da Qualidade da Educação Municipal - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

2041 - Formação para Profissionais da Educação 2703 - Programa Saúde na Escola

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

9.556.668,00

2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.480.000,00

2705 - Mobilização da Comunidade Escolar 2706 - Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

400.700,00

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.260.000,00

2761 - Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de 1014 - FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR Ensino

50.160,00

TOTAL:

15.747.528,00

ÁREA DE RESULTADO: 003 - Cidade com Mobilidade PROGRAMA: 209 - Implantação do Corta Caminho - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1231 - Melhorias Urbanas em Favelas 1261 - Aquisição e Indenização de Moradias

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

701.050,00

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

5.010.000,00

1330 - Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS 1330 - Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

37.340.675,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

91.318.975,00

2792 - Programa Bolsa Moradia

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

85.600,00

TOTAL:

134.456.300,00

PROGRAMA: 210 - Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I - Projeto Sustentador Ação 1303 - Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários 1303 - Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

U.O.

Valor Anual

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

70.655.517,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

39.500.000,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

(R$)

110.155.517,00

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 003 - Cidade com Mobilidade PROGRAMA: 211 - Prioridade ao Transporte Coletivo - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1271 - Implantação de Corredores de Transporte Rápido por Ônibus 1274 - Implantação de Vias Exclusivas na Área Central

0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

85.200.000,00

0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

50.500.000,00

1275 - Viabilização da Implantação do Bilhete Único 1303 - Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

50.000,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

20.000.000,00

TOTAL:

155.750.000,00

PROGRAMA: 212 - Gestão Inteligente do Transporte Urbano - Projeto Sustentador Ação 2844 - Gestão Inteligente do Transporte Urbano

U.O.

Valor Anual

0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

(R$) 8.297.150,00

TOTAL:

8.297.150,00

PROGRAMA: 213 - Novos Terminais Rodoviários - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1231 - Melhorias Urbanas em Favelas 1272 - Implantação de Novos Terminais Rodoviários

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

1272 - Implantação de Novos Terminais Rodoviários 1272 - Implantação de Novos Terminais Rodoviários

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

1272 - Implantação de Novos Terminais Rodoviários 1356 - Implantação de Terminal Turístico

0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

310.000,00

0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

710.000,00

2792 - Programa Bolsa Moradia

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

149.410,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

20.000,00 12.000.000,00

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

2.000,00

134.400,00

TOTAL:

13.325.810,00

ÁREA DE RESULTADO: 004 - Cidade Segura PROGRAMA: 214 - Vigilância Eletrônica - Projeto Sustentador Ação 1332 - Apoio ao Programa Olho Vivo 1333 - Compartilhamento das Imagens entre as Centrais de Monitoramento 1334 - Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades de Ensino e de Saúde 1355 - Implantação da Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal de BH

U.O.

Valor Anual

1.195.000,00

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

300.600,00

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

1.142.475,00

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

850.000,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

(R$)

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

3.488.075,00

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 004 - Cidade Segura PROGRAMA: 215 - Espaço Urbano Seguro - Projeto Sustentador Ação 1223 - Ampliação de Redes de Iluminação Pública 1335 - Ampliação do Efetivo da Guarda Municipal de Belo Horizonte

U.O.

Valor Anual

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

(R$) 2.565.734,00

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

6.639.672,00

TOTAL:

9.205.406,00

ÁREA DE RESULTADO: 005 - Prosperidade PROGRAMA: 216 - Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1359 - Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas 1359 - Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas 1359 - Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas 1360 - Melhoria dos Processos de Licenciamento Ambiental

0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES

0908 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

175.488,00

2829 - Vigilância em Saúde

2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

940.100,00

135.000,00

0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA

1.249.040,00

2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

72.000,00

TOTAL:

2.571.628,00

PROGRAMA: 217 - Promoção de Investimentos - Projeto Sustentador Ação

U.O.

1269 - Implantação do Parque de Base Tecnológica 2007 - Serviços de Divulgação Institucional do Município

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

2759 - Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

2759 - Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico 2759 - Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

Valor Anual

1.500.000,00

0300 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

120.000,00 22.000,00 8.000,00

0606 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

300.000,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

(R$)

1.950.000,00

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 005 - Prosperidade PROGRAMA: 218 - Turismo em BH - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1331 - Implantação do Centro de Convenções 2329 - Projetos de Infraestrutura Turística

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

2347 - Relações Institucionais 2582 - Implementação do Aquário Rio São Francisco

0206 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 2501 - FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE

2.000.000,00

2629 - Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos 2806 - Promoção de Eventos Turísticos 2806 - Promoção de Eventos Turísticos

0206 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A

1.600.000,00

20.000,00

0206 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A

200.000,00 300.000,00

1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO

70.000,00

1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

70.000,00

2806 - Promoção de Eventos Turísticos 2806 - Promoção de Eventos Turísticos

1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE

70.000,00

1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE

70.000,00

2806 - Promoção de Eventos Turísticos 2806 - Promoção de Eventos Turísticos

1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE

70.000,00

1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE

70.000,00

2806 - Promoção de Eventos Turísticos 2806 - Promoção de Eventos Turísticos

1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE

70.000,00

1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA

70.000,00

2806 - Promoção de Eventos Turísticos

1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA

70.000,00

TOTAL:

4.750.000,00

PROGRAMA: 219 - Copa 2014 - Projeto Sustentador Ação 1380 - Ações de Apoio à Copa 2014

U.O.

Valor Anual

0206 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A

(R$) 300.000,00

TOTAL:

300.000,00

ÁREA DE RESULTADO: 006 - Modernidade PROGRAMA: 220 - Gestão Estratégica de Pessoas - Projeto Sustentador Ação 1219 - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 1317 - Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos PNAFM 2175 - Modernização da Gestão de Recursos Humanos 2175 - Modernização da Gestão de Recursos Humanos

U.O.

Valor Anual

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

250.000,00

0610 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS

654.850,00

0610 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS

2.040.305,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

250.000,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

(R$)

3.195.155,00

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 006 - Modernidade PROGRAMA: 221 - BH Digital - Projeto Sustentador Ação 2600 - Implantação do BH Digital

U.O.

Valor Anual

0205 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 4001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

3027 - Participações Societárias

TOTAL:

(R$) 2.576.195,00 9.999.820,00

12.576.015,00

PROGRAMA: 222 - Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão - Projeto Sustentador Ação 1326 1327 1338 2013 -

Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas - PNAFM Implantação e Adaptação Administrativa dos Próprios Municipais PNAFM Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão Disponibilização de Serviços Prestados ao Cidadão

2365 - Ações de Atendimento ao Cidadão 2839 - Central de Atendimento Integrado

U.O.

Valor Anual

(R$)

0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA

576.210,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

700.000,00

0603 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.026.592,00

0500 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

20.000,00

0603 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.602.000,00

0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

5.973.995,00

TOTAL:

9.898.797,00

PROGRAMA: 223 - Modernização dos Processos Administrativos - Projeto Sustentador Ação

U.O.

1319 - Implantação do Sistema de Gestão de Processos na PGM PNAFM 1325 - Aprimoramento dos Sistemas de Controle Interno - PNAFM 1341 - Implantação do Sistema de Gestão de Processos - SIGEP PNAFM 1342 - Integração das Funções de Fiscalização

0500 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

1345 - Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 1345 - Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 1345 - Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 1345 - Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 1346 - Implantação do Sistema Integrado de Informações Ambientais Georreferenciadas 1352 - Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Suprimentos PNAFM

Valor Anual

1.370.237,00

0607 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO

250.000,00

0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA

1.009.999,00

0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA

60.000,00

1005 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

76.500,00

1007 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

135.200,00

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA

313.500,00

1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.200.000,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

10.000,00

0803 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

(R$)

1.566.938,00

5.992.374,00

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 006 - Modernidade PROGRAMA: 224 - Modernização da Receita e Captação de Recursos - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

2052 - Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária 2110 - Administração do Patrimônio Municipal

0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES

2524 - Gestão do Sistema Tributário Imobiliário 2525 - Gestão do Sistema Tributário Mobiliário

0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES

3027 - Participações Societárias

4001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

(R$) 9.000.000,00

0803 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

350.000,00 1.080.610,00

0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES

272.220,00

TOTAL:

6.000.000,00

16.702.830,00

ÁREA DE RESULTADO: 007 - Cidade com Todas Vilas Vivas PROGRAMA: 225 - Vila Viva - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

42.471.962,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

18.526.333,00

1207 - Produção de Moradias 1231 - Melhorias Urbanas em Favelas

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

57.693.000,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

57.624.332,00

1231 - Melhorias Urbanas em Favelas 1231 - Melhorias Urbanas em Favelas

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

1261 - Aquisição e Indenização de Moradias 1261 - Aquisição e Indenização de Moradias

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

11.297.274,00

1305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 1305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

13.417.838,00

1305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 2792 - Programa Bolsa Moradia

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

31.939.659,00

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

183.880.792,00 500.000,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

504.000,00 2.617.456,00

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

3.259.433,00

TOTAL:

423.732.079,00

PROGRAMA: 226 - Habitação - Projeto Sustentador Ação 1207 - Produção de Moradias 1207 - Produção de Moradias

U.O.

Valor Anual

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

100.000,00

0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

56.193.332,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

(R$)

56.293.332,00

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 008 - Cidade Compartilhada PROGRAMA: 227 - Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 1205 - Transposições Viárias Urbanas

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

17.297.470,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

1.299.828,00

1205 - Transposições Viárias Urbanas 1220 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 1220 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 1230 - Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

1230 - Implantação e Pavimentação de Vias Públicas 1261 - Aquisição e Indenização de Moradias

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

434.050,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

925.000,00

1328 - Monitoramento e Divulgação das Políticas Públicas - PNAFM 2519 - Gestão do Orçamento Participativo

0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

86.653,00

0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

12.000,00

2807 - Apoio à Gestão Participativa 2807 - Apoio à Gestão Participativa

1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO

60.000,00

1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

60.000,00

2807 - Apoio à Gestão Participativa 2807 - Apoio à Gestão Participativa

1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE

60.000,00

1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE

60.000,00

2807 - Apoio à Gestão Participativa 2807 - Apoio à Gestão Participativa

1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE

60.000,00

1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE

60.000,00

2807 - Apoio à Gestão Participativa 2807 - Apoio à Gestão Participativa

1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE

60.000,00

1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA

60.000,00

2807 - Apoio à Gestão Participativa

1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

60.000,00

2847 - Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações 2848 - Capacitação dos Integrantes das Instâncias Participativas

100.000,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

2.300.000,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

850.000,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

10.086.128,00

211.000,00

0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

43.000,00

TOTAL:

34.185.129,00

ÁREA DE RESULTADO: 009 - Cidade Sustentável PROGRAMA: 228 - Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos - Projeto Sustentador Ação 2537 - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

U.O.

Valor Anual

0908 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

(R$) 2.510.000,00

2.510.000,00

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 009 - Cidade Sustentável PROGRAMA: 229 - Recuperação Ambiental de BH - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1201 - Galeria do Córrego Arrudas 1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

2.867.770,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

77.721.160,00

1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 1207 - Produção de Moradias

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

18.858.960,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

7.918.337,00

1307 - Implantação do Programa DRENURBS 1307 - Implantação do Programa DRENURBS

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

49.405.302,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

1.444.000,00

TOTAL:

158.215.529,00

PROGRAMA: 230 - Estruturação Urbana - Projeto Sustentador Ação

U.O.

1337 - Intervenções Urbanísticas 1337 - Intervenções Urbanísticas

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

2770 - Gestão Superior de Políticas Urbanas 2900 - Serviços Administrativos e Financeiros

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

Valor Anual

(R$) 8.492.978,00

0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

555.001,00 126.209,00

0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA

1.000.000,00

TOTAL:

10.174.188,00

PROGRAMA: 231 - Parques e Jardins - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1217 - Reforma de Necrópoles 1349 - Implantação e Reforma de Parques

2502 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

3.001.798,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

4.537.718,00

1349 - Implantação e Reforma de Parques 2812 - Gestão Operacional da Política Ambiental

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

25.000,00

2502 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

13.759.050,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

21.323.566,00

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 009 - Cidade Sustentável PROGRAMA: 232 - Movimento Respeito por BH - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA

1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

114.680,00

1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE

114.680,00

1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE

95.800,00

1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE

95.744,00

1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE

76.808,00

1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE

57.900,00

1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA

57.900,00

1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA

76.900,00

580.000,00

0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

5.988.500,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

57.900,00

7.316.812,00

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 009 - Cidade Sustentável PROGRAMA: 233 - Manutenção da Cidade - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 1208 - Conservação de Vias Urbanas

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

23.570.000,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

51.900.863,00

1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 1216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

6.447.072,00

2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.331.977,00

1219 - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 1244 - Implantação do Programa Pampulha

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

4.699.252,00

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

2.640.547,00

1370 - Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

641.000,00

1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO

816.000,00

1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

2.197.000,00

1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE

828.000,00

1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE

876.000,00

1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE

980.000,00

1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE

636.000,00

1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE

948.000,00

1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA

996.000,00

1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA

936.000,00

TOTAL:

100.443.711,00

ÁREA DE RESULTADO: 010 - Cidade de Todos PROGRAMA: 234 - BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 1353 - Implantação dos Espaços BH Cidadania

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

1353 - Implantação dos Espaços BH Cidadania 1353 - Implantação dos Espaços BH Cidadania

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

1.200.000,00

1353 - Implantação dos Espaços BH Cidadania 2308 - Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

1.108.303,00

3.200.000,00

0207 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

370.000,00 21.580.082,00

1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

694.736,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

28.153.121,00

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 010 - Cidade de Todos PROGRAMA: 235 - Atendimento ao Idoso - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

2120 - Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades 2308 - Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

1005 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

130.000,00

1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

791.609,00

2384 - Espaço de Convivência e Socialização da Pessoa Idosa - Centro de Referência ao Idoso 2400 - Serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Especial 2535 - Programa Vida Ativa

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA

125.600,00

1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

917.065,00

2697 - Qualificação do Atendimento ao Idoso 2900 - Serviços Administrativos e Financeiros

2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1007 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

246.631,00 2.700.000,00

1018 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

540.000,00

TOTAL:

5.450.905,00

PROGRAMA: 236 - Direito de Todos - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

2337 - Reparação e Garantia de Direitos 2345 - Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA

587.715,00

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA

309.303,00

2385 - Observatório de Direitos Humanos 2386 - Programa Municipal de Igualdade Racial

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA

202.600,00

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA

1.651.363,00

2402 - Serviços de Habilitação e Reabilitação 2403 - Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial 2711 - Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio 2840 - Apoio ao Consorcio da Mulher

1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

198.800,00

1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

489.614,00

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

184.000,00

1020 - CONSÓRCIO DA MULHER

485.900,00

TOTAL:

4.109.295,00

PROGRAMA: 237 - Qualificação, Profissionalização e Emprego - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

2404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 2404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

268.500,00

2404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 2404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA

195.000,00

2404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.080.462,00

1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

975.000,00 2.972.280,00

TOTAL:

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

15.491.242,00

Detalhamento da Despesa por Programa Sustentador

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2010

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 010 - Cidade de Todos PROGRAMA: 238 - Promoção do Esporte - Projeto Sustentador Ação 1213 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer 1213 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer 2530 - Requalificação de Equipamentos Esportivos

U.O.

Valor Anual

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

(R$) 11.920.843,00

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

630.000,00

1007 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

181.500,00

TOTAL:

12.732.343,00

ÁREA DE RESULTADO: 011 - Cultura PROGRAMA: 239 - Rede BH Cultural - Projeto Sustentador Ação

U.O.

Valor Anual

(R$)

1215 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 1339 - Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 0207 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

2.250.000,00

2380 - Desenvolvimento de Ações Estruturadoras da Política Cultural 2381 - Incentivo à Produção Cinematográfica

0207 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

100.000,00

810.000,00

0207 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

250.000,00

TOTAL:

3.410.000,00

ÁREA DE RESULTADO: 012 - Integração Metropolitana PROGRAMA: 240 - Desenvolvimento Integrado da RMBH - Projeto Sustentador Ação 2325 - Apoio à Gestão Metropolitana

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

U.O.

Valor Anual

0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

(R$) 300.000,00

TOTAL:

300.000,00

TOTAL GERAL:

1.643.638.768,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ÓRGÃOS/FUNÇÕES 0101 CÂMARA MUNICIPAL

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

118.846.809

PREVIDÊNCIA SOCIAL

R$ 1,00

SAÚDE

TRABALHO

EDUCAÇÃO

10.345.325

0201 GABINETE PREFEITO

6.692.690

0202 GABINETE VICE-PREFEITO

2.147.995

0203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO

2.020.690

0204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR

428.335

0205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH

3.055.840

2.935.773

0206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH 0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 0208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS 0300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO 0501 FUNDO DA PROCURADORIA 0600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO

5.419.280 34.854.292 618.000 18.216.390

0602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO

4.300.323

0603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

9.645.305

0606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO 0607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO

1.850.000

0608 BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA

41.678.814

0609 FUNDO PREVIDENCIÁRIO 0610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS 0800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0801 SEC. ADJ. ARRECADAÇÕES 0802 SEC. ADJ. TESOURO 0803 SEC.ADJ.GESTÃO ADMINISTRATIVA 0804 CONTADORIA 0900 SEC. POLÍTICAS URBANAS

374.393.014 19.607.265

912.875

3.955.925

3.352.878 78.274.512 6.195.030 12.446.933 2.186.100 10.149.252

28.090.082

7.093.068

90.193.325

2.050.000

1.077.825

30.415.613

0905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA 0906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO 0907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL

47.856.210

100.000

0908 SUPER. LIMPEZA URBANA 0909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH 0910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH 0913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR 0915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS 0917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA

27.000

0918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL 1000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS

1.011.685 1.322.303

13.461.710

1005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

19.002.016

490.000

1006 SEC. ADJ. ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.973.540

1007 SEC. ADJ. ESPORTES 1008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA

11.903.522

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ÓRGÃOS/FUNÇÕES

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

R$ 1,00

SAÚDE

TRABALHO

EDUCAÇÃO

1010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 1011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.619.217

1013 FUNDO DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE

4.295.000

1014 FUNDO MERENDA ESCOLAR

14.053.130

1016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR 1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS 1020 CONSÓRCIO DA MULHER 1100 SEC. REGIONAL BARREIRO

4.351.415

1.618.350

94.775.555

1200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL

4.812.795

2.426.535

38.660.285

1300 SEC. REGIONAL LESTE

2.823.180

1.751.720

58.901.292

1400 SEC. REGIONAL NORDESTE

3.629.090

1.882.765

86.985.925

1500 SEC. REGIONAL NOROESTE

3.389.670

3.021.377

66.509.120

1600 SEC. REGIONAL NORTE

2.096.783

1.403.245

56.744.160

1700 SEC. REGIONAL OESTE

3.071.500

1.646.665

64.907.345

1800 SEC. REGIONAL PAMPULHA

3.704.565

2.102.860

52.916.525

1900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

3.167.215

1.646.600

89.387.740

2000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

5.819.510

2002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

461.665

2100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL

65.734.808

8.898.699

7.571.043

2200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

252.237.702

2300 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

8.751.868

2301 HOSPITAL ODILON BEHRENS

165.733.748

2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.472.541.019

2400 CONTROLADORIA-GERAL

1.531.485

2401 AUDITORIA-GERAL

4.690.360

2403 CORREGEDORIA-GERAL

2.989.435

2404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

571.300

2500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE 2501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA 2502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS

6.674.338

2503 FUNDO DEFESA AMBIENTAL 2504 FUNDO PARQUE MANGABEIRAS 4001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS

43.530.600

4002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

14.374.385

TOTAIS:

118.846.809

389.425.958

3.000.000 1.198.914

67.301.828

191.584.219

386.850.128

1.667.152.067

24.660.000

17.718.915

42.567.635

1.013.860.318

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ÓRGÃOS/FUNÇÕES

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

R$ 1,00

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

0101 CÂMARA MUNICIPAL 0201 GABINETE PREFEITO 0202 GABINETE VICE-PREFEITO 0203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO 0204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR 0205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH

54.015.591

0206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH 0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 0208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS

41.753.187 3.500.000

0300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO 0501 FUNDO DA PROCURADORIA 0600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO 0602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO 0603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO 0606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO

300.000

0607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO 0608 BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA 0609 FUNDO PREVIDENCIÁRIO 0610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS 0800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0801 SEC. ADJ. ARRECADAÇÕES 0802 SEC. ADJ. TESOURO 0803 SEC.ADJ.GESTÃO ADMINISTRATIVA 0804 CONTADORIA 0900 SEC. POLÍTICAS URBANAS

4.860.000

267.117.598

0905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA

140.240.057

235.308.704

10.228.265

39.633.293

70.000

1.500.000

25.314.119

0906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO

4.431.244

0907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL

188.254.460

34.474.659

0908 SUPER. LIMPEZA URBANA

248.826.304

0909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH

27.710.690

0910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH 0913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR

272.866.480

0915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

100.000

0916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS 0917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA 0918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL 1000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS 1005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

1.199.865

1006 SEC. ADJ. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1007 SEC. ADJ. ESPORTES 1008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA

11.319.553

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ÓRGÃOS/FUNÇÕES

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

R$ 1,00

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

1010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 1011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL 1013 FUNDO DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE 1014 FUNDO MERENDA ESCOLAR 1016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR

373.644

1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

540.000

1019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS

92.620

1020 CONSÓRCIO DA MULHER

485.900

1100 SEC. REGIONAL BARREIRO

86.000

2.685.490

1.303.140

255.100

16.166.745

5.944.300

1300 SEC. REGIONAL LESTE

86.000

2.701.495

1.746.880

1400 SEC. REGIONAL NORDESTE

85.000

2.318.195

1.413.665

1500 SEC. REGIONAL NOROESTE

92.000

2.713.844

1.609.515

1600 SEC. REGIONAL NORTE

88.000

2.288.583

1.500.250

1700 SEC. REGIONAL OESTE

89.000

2.394.615

1.387.885

1800 SEC. REGIONAL PAMPULHA

84.000

3.830.290

1.996.900

1900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

90.000

3.218.455

1.579.555

1200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL

2000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

172.000

2002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL 2200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2300 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 2301 HOSPITAL ODILON BEHRENS 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2400 CONTROLADORIA-GERAL 2401 AUDITORIA-GERAL 2403 CORREGEDORIA-GERAL 2404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO 2500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

22.804.575

2501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA

20.300.188

2502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS

33.766.881

2503 FUNDO DEFESA AMBIENTAL

615.000

2504 FUNDO PARQUE MANGABEIRAS

110.000

4001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS 4002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

TOTAIS:

4.959.315

56.027.602

12.983.717

519.003.889

479.723.130

523.868.301

106.376.999

55.815.591

1.199.865

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ÓRGÃOS/FUNÇÕES

COMÉRCIO E SERVIÇOS

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$ 1,00

TOTAL

0101 CÂMARA MUNICIPAL

129.192.134

0201 GABINETE PREFEITO

6.692.690

0202 GABINETE VICE-PREFEITO

2.147.995

0203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO

2.020.690

0204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR

428.335

0205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH 0206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH

60.007.204 18.455.221

18.455.221

0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

41.753.187

0208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS

3.500.000

0300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.419.280

0500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO

34.854.292

0501 FUNDO DA PROCURADORIA

618.000

0600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO

18.216.390

0602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO

4.300.323

0603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

9.645.305

0606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO

300.000

0607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO

1.850.000

0608 BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA

41.678.814

0609 FUNDO PREVIDENCIÁRIO

374.393.014

0610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS

24.476.065

0800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

3.352.878

0801 SEC. ADJ. ARRECADAÇÕES

78.274.512

0802 SEC. ADJ. TESOURO

6.195.030

0803 SEC.ADJ.GESTÃO ADMINISTRATIVA

12.446.933

0804 CONTADORIA 0900 SEC. POLÍTICAS URBANAS

2.186.100 2.130.000

13.430.843

810.341.194

0905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA

25.314.119

0906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO

4.431.244

0907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL

630.000

0908 SUPER. LIMPEZA URBANA

27.710.690

0910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH

47.026.741

0913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR

272.866.480

0915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

100.000

0916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS

238.904.961

0917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA

27.000

0918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL

1.011.685

1000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS

26.687.535 884.360

21.576.241

1006 SEC. ADJ. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1007 SEC. ADJ. ESPORTES 1008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA

393.138.860 248.826.304

0909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH

1005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

48.576.800

12.973.540 20.580.914

20.580.914 11.319.553

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ÓRGÃOS/FUNÇÕES

COMÉRCIO E SERVIÇOS

1010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

19.871.695

R$ 1,00

TOTAL 19.871.695

1011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.619.217

1013 FUNDO DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE

4.295.000

1014 FUNDO MERENDA ESCOLAR

14.053.130

1016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR

373.644

1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

540.000

1019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS

92.620

1020 CONSÓRCIO DA MULHER

485.900

1100 SEC. REGIONAL BARREIRO

417.710

105.237.660

77.400

77.762.250

94.815

68.105.382

1400 SEC. REGIONAL NORDESTE

380.565

96.695.205

1500 SEC. REGIONAL NOROESTE

38.800

77.374.326

1600 SEC. REGIONAL NORTE

94.950

64.215.971

1700 SEC. REGIONAL OESTE

92.580

73.589.590

1800 SEC. REGIONAL PAMPULHA

84.255

64.719.395

1900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

75.985

99.165.550

1200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL

445.800

8.973.290

1300 SEC. REGIONAL LESTE

2000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

5.991.510

2002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

461.665

2100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL

82.204.550

2200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

252.237.702

2300 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

8.751.868

2301 HOSPITAL ODILON BEHRENS

165.733.748

2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.472.541.019

2400 CONTROLADORIA-GERAL

1.531.485

2401 AUDITORIA-GERAL

4.690.360

2403 CORREGEDORIA-GERAL

2.989.435

2404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

571.300

2500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

22.804.575

2501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA

20.300.188

2502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS

40.441.219

2503 FUNDO DEFESA AMBIENTAL

615.000

2504 FUNDO PARQUE MANGABEIRAS

110.000

4001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS

286.142.901

5.986.268

4002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

TOTAIS:

338.659.769 62.911.529

41.787.076

294.904.992

35.998.817

334.719.701

5.986.268

6.345.984.910

ÓRGÃOS/FUNÇÕES 0101 CÂMARA MUNICIPAL

ORÇAMENTO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

TRABALHO

EDUCAÇÃO

R$ 1,00

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

URBANISMO

118.846.809

0201 GABINETE PREFEITO

6.692.690

0202 GABINETE VICE-PREFEITO

2.147.995

0203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO

2.020.690

0204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR

428.335

0205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH

2.935.773

0206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH 0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

41.753.187

0208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS 0300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO 0501 FUNDO DA PROCURADORIA 0600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO

3.500.000 5.419.280 34.854.292 618.000 18.216.390

0602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO

4.300.323

0603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

9.645.305

0606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO 0607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO 0610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS 0800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0801 SEC. ADJ. ARRECADAÇÕES 0802 SEC. ADJ. TESOURO 0803 SEC.ADJ.GESTÃO ADMINISTRATIVA 0804 CONTADORIA 0900 SEC. POLÍTICAS URBANAS

1.850.000 19.607.265

3.955.925

3.352.878 78.274.512 6.195.030 12.446.933 2.186.100 10.149.252

90.193.325

4.860.000

267.117.598

0905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA

25.314.119

0906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO 0907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL

47.856.210

100.000

30.415.613

188.254.460

27.000

0918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL 1000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS 1005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

1.011.685 11.903.522

13.461.710 490.000

1007 SEC. ADJ. ESPORTES 1008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA

11.319.553

1010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 1016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR

373.644

1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

540.000

100

ÓRGÃOS/FUNÇÕES

ORÇAMENTO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

TRABALHO

EDUCAÇÃO

R$ 1,00

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

1019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS

URBANISMO

92.620

1020 CONSÓRCIO DA MULHER

485.900

1100 SEC. REGIONAL BARREIRO

4.351.415

94.775.555

86.000

2.685.490

1200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL

4.812.795

38.660.285

255.100

16.166.745

1300 SEC. REGIONAL LESTE

2.823.180

58.901.292

86.000

2.701.495

1400 SEC. REGIONAL NORDESTE

3.629.090

86.985.925

85.000

2.318.195

1500 SEC. REGIONAL NOROESTE

3.389.670

66.509.120

92.000

2.713.844

1600 SEC. REGIONAL NORTE

2.096.783

56.744.160

88.000

2.288.583

1700 SEC. REGIONAL OESTE

3.071.500

64.907.345

89.000

2.394.615

1800 SEC. REGIONAL PAMPULHA

3.704.565

52.916.525

84.000

3.830.290

1900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

3.167.215

89.387.740

90.000

2000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

5.819.510

2002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

3.218.455 172.000

461.665

2100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL

65.734.808

7.571.043

2200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

252.237.702

2400 CONTROLADORIA-GERAL

1.531.485

2401 AUDITORIA-GERAL

4.690.360

2403 CORREGEDORIA-GERAL

2.989.435

2404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

571.300

2500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE 2501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA 2502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS

6.674.338

2503 FUNDO DEFESA AMBIENTAL 2504 FUNDO PARQUE MANGABEIRAS 4001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS

43.530.600

4002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

14.374.385

TOTAIS:

118.846.809

389.425.958

3.000.000

67.301.828

24.660.000

17.718.915

4.959.315

42.567.635

1.013.860.318

56.027.602

12.983.717

519.003.889

101

ÓRGÃOS/FUNÇÕES

ORÇAMENTO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

R$ 1,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

0101 CÂMARA MUNICIPAL 0201 GABINETE PREFEITO 0202 GABINETE VICE-PREFEITO 0203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO 0204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR 0205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH

54.015.591

0206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH

18.455.221

0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 0208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS 0300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO 0501 FUNDO DA PROCURADORIA 0600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO 0602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO 0603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO 0606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO

300.000

0607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO 0610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS 0800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0801 SEC. ADJ. ARRECADAÇÕES 0802 SEC. ADJ. TESOURO 0803 SEC.ADJ.GESTÃO ADMINISTRATIVA 0804 CONTADORIA 0900 SEC. POLÍTICAS URBANAS

140.240.057

235.308.704

10.228.265

39.633.293

70.000

1.500.000

2.130.000

13.430.843

0905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA 0906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO 0907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL

4.431.244 34.474.659

0908 SUPER. LIMPEZA URBANA 0909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH

630.000

248.826.304 27.710.690

0910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH 0913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR 0915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

47.026.741 272.866.480 100.000

0916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS

238.904.961

0917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA 0918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL 1000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS 1005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

1.199.865

884.360

1007 SEC. ADJ. ESPORTES

20.580.914

1008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA 1010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 1016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR 1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

19.871.695

102

ÓRGÃOS/FUNÇÕES

ORÇAMENTO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

R$ 1,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

1019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS 1020 CONSÓRCIO DA MULHER 1100 SEC. REGIONAL BARREIRO

1.303.140

1200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL

5.944.300

417.710

1300 SEC. REGIONAL LESTE

1.746.880

94.815

1400 SEC. REGIONAL NORDESTE

1.413.665

380.565

1500 SEC. REGIONAL NOROESTE

1.609.515

38.800

1600 SEC. REGIONAL NORTE

1.500.250

94.950

1700 SEC. REGIONAL OESTE

1.387.885

92.580

1800 SEC. REGIONAL PAMPULHA

1.996.900

84.255

1900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

1.579.555

75.985

445.800

8.973.290

77.400

2000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO 2002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL 2200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2400 CONTROLADORIA-GERAL 2401 AUDITORIA-GERAL 2403 CORREGEDORIA-GERAL 2404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO 2500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

22.804.575

2501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA

20.300.188

2502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS

33.766.881

2503 FUNDO DEFESA AMBIENTAL

615.000

2504 FUNDO PARQUE MANGABEIRAS

110.000

4001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS 4002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

TOTAIS:

479.723.130

523.868.301

106.376.999

55.815.591

1.199.865

41.787.076

294.904.992

35.998.817

103

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ÓRGÃOS/FUNÇÕES

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

0101 CÂMARA MUNICIPAL

118.846.809

0201 GABINETE PREFEITO

6.692.690

0202 GABINETE VICE-PREFEITO

2.147.995

0203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO

2.020.690

0204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR

428.335

0205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH

56.951.364

0206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH

18.455.221

0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

41.753.187

0208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS

3.500.000

0300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.419.280

0500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO

34.854.292

0501 FUNDO DA PROCURADORIA

618.000

0600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO

18.216.390

0602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO

4.300.323

0603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

9.645.305

0606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO

300.000

0607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO

1.850.000

0610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS

23.563.190

0800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

3.352.878

0801 SEC. ADJ. ARRECADAÇÕES

78.274.512

0802 SEC. ADJ. TESOURO

6.195.030

0803 SEC.ADJ.GESTÃO ADMINISTRATIVA

12.446.933

0804 CONTADORIA

2.186.100

0900 SEC. POLÍTICAS URBANAS

775.158.044

0905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA

25.314.119

0906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO 0907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL 0908 SUPER. LIMPEZA URBANA 0909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH 0910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH 0913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR 0915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS 0917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA 0918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL 1000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS 1005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

4.431.244 48.576.800

390.011.035 248.826.304 27.710.690 47.026.741 272.866.480 100.000 238.904.961 27.000 1.011.685 25.365.232 2.574.225

1007 SEC. ADJ. ESPORTES

20.580.914

1008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA

11.319.553

1010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR

19.871.695

1016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR

373.644

1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

540.000

ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00

104

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ÓRGÃOS/FUNÇÕES

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS

TOTAL 92.620

1020 CONSÓRCIO DA MULHER

485.900

1100 SEC. REGIONAL BARREIRO

103.619.310

1200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL

75.335.715

1300 SEC. REGIONAL LESTE

66.353.662

1400 SEC. REGIONAL NORDESTE

94.812.440

1500 SEC. REGIONAL NOROESTE

74.352.949

1600 SEC. REGIONAL NORTE

62.812.726

1700 SEC. REGIONAL OESTE

71.942.925

1800 SEC. REGIONAL PAMPULHA

62.616.535

1900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

97.518.950

2000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

5.991.510

2002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

461.665

2100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL

73.305.851

2200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

252.237.702

2400 CONTROLADORIA-GERAL

1.531.485

2401 AUDITORIA-GERAL

4.690.360

2403 CORREGEDORIA-GERAL

2.989.435

2404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

571.300

2500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

22.804.575

2501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA

20.300.188

2502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS

40.441.219

2503 FUNDO DEFESA AMBIENTAL

615.000

2504 FUNDO PARQUE MANGABEIRAS 4001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS

110.000 286.142.901

5.986.268

4002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

TOTAIS:

338.659.769 61.712.615

334.719.701

5.986.268

4.100.398.496

ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00

105

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ÓRGÃOS/FUNÇÕES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0101 CÂMARA MUNICIPAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

TOTAL

10.345.325

0205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH 0608 BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA

10.345.325 3.055.840

41.678.814

0609 FUNDO PREVIDENCIÁRIO

374.393.014

0610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS 0900 SEC. POLÍTICAS URBANAS

3.055.840 41.678.814 374.393.014

912.875

28.090.082

7.093.068

35.183.150

0907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL

2.050.000

1.077.825

3.127.825

1000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS

1.322.303

1005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

19.002.016

1006 SEC. ADJ. ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.973.540

1011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.619.217

1013 FUNDO DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE

4.295.000

14.053.130

1100 SEC. REGIONAL BARREIRO

1.618.350

1200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL

2.426.535

1300 SEC. REGIONAL LESTE

1.751.720

1400 SEC. REGIONAL NORDESTE

1.882.765

1500 SEC. REGIONAL NOROESTE

3.021.377

1600 SEC. REGIONAL NORTE

1.403.245

1700 SEC. REGIONAL OESTE

1.646.665

1800 SEC. REGIONAL PAMPULHA

2.102.860

1900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

1.646.600

1014 FUNDO MERENDA ESCOLAR 1020 CONSÓRCIO DA MULHER

1.646.600

2100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL

8.898.699

2300 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

8.751.868

165.733.748

1.472.541.019

2301 HOSPITAL ODILON BEHRENS 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

TOTAIS:

1.198.914

191.584.219

386.850.128

8.898.699

1.198.914

1.667.152.067

2.245.586.414

ORÇAMENTO SEGURIDADE R$ 1,00

106

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

VINCULADO

ORDINÁRIO

R$ 1,00

TOTAL

01 000 000 Legislativa

118.846.809

01 031 000

118.846.809

359.508.417

389.425.958

26.058.222

22.967.055

01 031 001

Ação Legislativa Atuação Legislativa da Câmara Municipal

04 000 000 Administração 04 062 000 04 062 003

Prestação de Serviços Jurídicos

04 062 045

Apoio Operacional à Investimentos

04 121 000

29.917.541

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Planejamento e Orçamento

261.232

3.091.167

22.106.839

22.368.071

04 121 004

Planejamento Orçamentário

1.600.000

04 121 045

Apoio Operacional à Investimentos

4.572.873

04 121 141

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

1.682.870

04 121 144

Gestão do Planejamento

731.980

04 121 148

Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação

12.220.395

04 121 160

Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio

657.300

04 121 223

Modernização dos Processos Administrativos

200.000

50.000

250.000

04 121 227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

61.232

291.421

352.653

04 121 240

Desenvolvimento Integrado da RMBH

300.000

200.473.469

223.772.680

58.870.033

04 122 000

Administração Geral

23.299.211

04 122 007

Apoio Administrativo e Financeiro

04 122 009

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

2.378.000

04 122 012

Gestão do Sistema de Controle Interno

2.186.100

04 122 014

Gestão dos Recursos Humanos

27.686.495

04 122 015

Divulgação Institucional do Município

800.000

04 122 044

Qualificação dos Próprios Municipais

4.000.000

1.733.000

5.733.000

04 122 045

Apoio Operacional à Investimentos

1.176.000

37.592.170

38.768.170

04 122 072

Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles

174.600

3.497.940

3.672.540

04 122 087

Gestão de Atendimento ao Cidadão

04 122 088

Encargos Financeiros Municipais

04 122 096

Coordenação Superior Municipal

04 122 105

Gestão da Política Fiscal Municipal

04 122 122

Farmácia Popular

1.338.500

106.400

1.444.900

04 122 123

Gestão da Política Social

2.076.355

8.382.267

10.458.622

795.340

390.560

1.185.900

10.000.000

22.180.000

32.180.000

10.917.970

4.770.220

107

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04 122 141

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

04 122 217

Promoção de Investimentos

04 122 220

Gestão Estratégica de Pessoas

04 122 222

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

04 122 223

Modernização dos Processos Administrativos

04 122 224

Modernização da Receita e Captação de Recursos

04 122 227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

04 122 231

Parques e Jardins

04 122 233

Manutenção da Cidade

04 123 000

Administração Financeira

04 123 003

Prestação de Serviços Jurídicos

04 123 012

Gestão do Sistema de Controle Interno

04 124 000 04 124 012 04 126 000

Controle Interno Gestão do Sistema de Controle Interno Tecnologia da Informação

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

VINCULADO

ORDINÁRIO

R$ 1,00

TOTAL 15.000

15.000

30.000

554.850

2.640.305

3.195.155

779.455

8.543.132

9.322.587

1.222.313

344.625

1.566.938

350.000

1.081.798 100.000

540.000

1.920.000

3.001.798

4.599.252

4.699.252

11.763.095

11.115.000

648.095

2.162.479

8.396.816

10.559.295

2.162.479

8.396.816

10.559.295

3.890.441

932.609

4.823.050

04 126 110

Modernização dos Sistemas Informacionais

2.552.204

900.609

3.452.813

04 126 223

Modernização dos Processos Administrativos

1.338.237

32.000

1.370.237

304.178

81.875.732

82.179.910

304.178

68.377.682

68.681.860

2.457.700

552.520

04 129 000

Administração de Receitas

04 129 013

Gestão do Sistema Tributário Municipal

04 129 105

Gestão da Política Fiscal Municipal

04 129 141

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

04 129 216

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

04 129 224

Modernização da Receita e Captação de Recursos

04 131 000

Comunicação Social

04 131 015

Divulgação Institucional do Município

04 131 217

Promoção de Investimentos

135.000

10.352.830

7.439.970

7.319.970

120.000

04 212 000

Cooperação Internacional

461.665

04 212 005

Relações Internacionais

461.665

14.104.221

53.197.607

67.301.828

2.843.845

3.280.094

6.123.939

100.000

2.843.845

3.180.094

6.023.939

06 000 000 Segurança Pública 06 122 000

Administração Geral

06 122 044

Qualificação dos Próprios Municipais

06 122 109

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

108

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO 06 181 000

ESPECIFICAÇÃO Policiamento

06 181 097

Serviço de Assistência Militar

06 181 109

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

06 181 214

Vigilância Eletrônica

06 181 215

Espaço Urbano Seguro

06 182 000 06 182 020

Administração Geral Transferência de Renda

08 122 132

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

08 122 223

Modernização dos Processos Administrativos

08 243 000

VINCULADO

ORDINÁRIO

TOTAL

48.878.828 428.335

428.335

7.639.891

43.085.706

50.725.597

805.000

1.540.600

2.345.600

2.815.485

3.824.187

6.639.672

1.038.685

60.139.204

1.038.685

71.121.418

120.462.801

191.584.219

197.000

3.917.613

4.114.613

214.000

2.518.810

2.715.810

76.500

197.000

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente

R$ 1,00

11.260.376

Proteção Social Especial

08 122 120

08 122 234

PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

Defesa Civil

08 000 000 Assistência Social 08 122 000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E

1.108.303

4.130.000

1.210.730

5.340.730

08 243 019

Proteção Social Básica

1.600.000

15.000

1.615.000

08 243 020

Proteção Social Especial

2.510.000

1.095.730

3.605.730

08 243 113

Gestão da Política de Assistência Social

20.000

100.000

120.000

08 244 000

Assistência Comunitária

44.342.118

65.845.108

110.187.226

08 244 019

Proteção Social Básica

8.817.274

26.794.828

35.612.102

08 244 020

Proteção Social Especial

9.546.299

13.658.071

23.204.370

08 244 113

Gestão da Política de Assistência Social

230.000

13.664.540

13.894.540

08 244 121

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

31.000

3.048.308

3.079.308

08 244 223

Modernização dos Processos Administrativos

1.200.000

08 244 227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

2.800.000

08 244 234

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social

08 244 235

Atendimento ao Idoso

08 244 236

Direito de Todos

08 244 237

Qualificação, Profissionalização e Emprego

08 306 000

Alimentação e Nutrição

08 306 132

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

08 306 207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

08 306 235

Atendimento ao Idoso

1.200.000 350.000

3.150.000

21.097.034

5.577.784

26.674.818

522.143

1.186.531

1.708.674

96.368

592.046

688.414

2.000

973.000

975.000

9.482.300

20.780.536

30.262.836

9.452.300

20.630.376

30.082.676

50.160

30.000

100.000

130.000

109

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO 08 331 000 08 331 025

ESPECIFICAÇÃO Proteção e Benefícios ao Trabalhador Assistência Individual ao Servidor Municipal

09 000 000 Previdência Social 09 122 000 09 122 026 09 271 000

VINCULADO

ORDINÁRIO

12.970.000

Previdência Básica

09 272 000

Previdência do Regime Estatutário

Administração Geral

TOTAL

28.708.814

41.678.814

12.970.000

28.708.814

41.678.814

16.600.583

386.850.128

912.875

5.043.469

375.293.014

5.043.469

375.293.014

10.644.239

370.249.545 370.249.545

Encargos com Inativos do Legislativo

10 000 000 Saúde

R$ 1,00

370.249.545

Gestão Previdenciária Municipal

10 122 000

PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

Administração Geral

09 271 026

09 272 033

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E

10.644.239

1.087.871.968

579.280.099

1.667.152.067

82.037.330

429.989.324

512.026.654

10 122 030

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

10.366.071

11.403.832

21.769.903

10 122 117

Gestão do SUS-BH

68.906.241

418.585.492

487.491.733

10 122 157

Atenção Primária à Saúde (APS)

1.433.041

Manutenção da Cidade

1.331.977

10 122 233 10 301 000

Atenção Básica

32.747.181

172.637.654

8.364.199

106.673.853

23.310.482

129.984.335

25.606.620

100.000

25.706.620

Gestão e Regionalização da Saúde

3.430.000

438.000

3.868.000

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

1.480.000

10 301 109

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

10 301 157

Atenção Primária à Saúde (APS)

10 301 202

Saúde da Família

10 301 204 10 301 207 10 301 214

Vigilância Eletrônica

10 301 235

Atendimento ao Idoso

10 302 000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 030

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

10 302 032

Serviços de Informática

10 302 114

Rede Assistencial

10 302 117

Gestão do SUS-BH

10 302 201

Hospital Metropolitano

10 302 202

Saúde da Família

10 302 203

Melhoria do Atendimento Hospitalar

10 302 204

Gestão e Regionalização da Saúde

139.890.473

1.480.000 534.500

2.700.000

534.500 2.700.000

794.233.191

113.263.914

907.497.105

44.801.664

99.162.181

143.963.845

50.000

3.005.840

3.055.840

676.416.527

20.770.000

52.195.000

676.416.527 1.050.000

1.050.000

1.230.000

22.000.000

7.100.893

1.705.000

53.900.000

10.000

110

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO 10 303 000

ESPECIFICAÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

VINCULADO

ORDINÁRIO

Rede Assistencial

23.289.661

10 304 000

Vigilância Sanitária

945.498

10 304 028

Vigilância em Saúde

10 304 216

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

TOTAL

23.289.661

10 303 114

R$ 1,00

23.289.661 23.289.661 10.000

955.498

930.100

10.000

940.100

3.269.680

50.745.495

15.398

10 305 000

Vigilância Epidemiológica

47.475.815

10 305 028

Vigilância em Saúde

47.475.815

3.269.680

50.745.495

8.086.436

34.481.199

42.567.635

28.615.925

398.000

92.000

490.000

198.000

23.500

221.500

11 000 000 Trabalho 11 331 000 11 331 014 11 333 000 11 333 132 11 333 237 11 334 000

Proteção e Benefícios ao Trabalhador Gestão dos Recursos Humanos Empregabilidade Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Qualificação, Profissionalização e Emprego Fomento ao Trabalho

11 334 121

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

11 334 237

Qualificação, Profissionalização e Emprego

12 000 000 Educação 12 122 000 12 122 088 12 122 140 12 125 000 12 125 140 12 361 000

Administração Geral

200.000

68.500

268.500

7.688.436

5.773.274

13.461.710

1.575.000

806.248

2.381.248

6.113.436

4.967.026

11.080.462

94.088.948

919.771.370

1.013.860.318

110.000

55.796.640

55.906.640

3.000.000

52.796.640

52.906.640

20.000

Encargos Financeiros Municipais Gestão e Operacionalização da Política Educacional

110.000

Normatização e Fiscalização Gestão e Operacionalização da Política Educacional Ensino Fundamental

20.000

61.737.160

658.666.052

720.403.212

50.000

2.885.773

2.935.773

12 361 032

Serviços de Informática

12 361 109

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

6.963.068

12 361 140

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

32.530.000

577.504.137

610.034.137

12 361 206

Expansão da Escola Integrada

27.207.160

49.813.879

77.021.039

12 361 207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

13.421.868

12 361 214

Vigilância Eletrônica

12 361 233

Manutenção da Cidade

12 361 237 12 362 000

Qualificação, Profissionalização e Emprego Ensino Médio

1.350.000 600.000

607.975

5.097.072

6.447.072

2.372.280

2.972.280

24.245.055

111

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO 12 362 140 12 362 236 12 365 000

ESPECIFICAÇÃO

Gestão e Operacionalização da Política Educacional Expansão da Educação Infantil

12 366 140 12 367 000

Gestão e Operacionalização da Política Educacional Educação Especial Gestão e Operacionalização da Política Educacional

12 367 207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

13 000 000 Cultura

13 122 146 13 122 239 13 391 000 13 391 155 13 392 000

ORDINÁRIO

Administração Geral Gestão da Política Cultural

História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte Difusão Cultural

13 392 146

Gestão da Política Cultural

13 392 154

Fomento e Incentivo a Cultura

13 392 156

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

13 392 218

Turismo em BH

13 392 234

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social

13 392 239

24.061.055

184.000

20.939.395

170.215.773

191.155.168

3.750.000

124.851.289

128.601.289

17.189.395

44.638.984

61.828.379

725.500

11.272.393

9.677.850

20.950.243

11.272.393

9.677.850

20.950.243

30.000

1.150.000

1.180.000

30.000

1.080.000

1.110.000

70.000

20.831.084

35.196.518

56.027.602

4.045.844

11.472.435

15.518.279

4.045.844

11.372.435

15.418.279

100.000

1.699.600

2.876.043

4.575.643

1.699.600

2.876.043

4.575.643

15.085.640

20.848.040

35.933.680

3.000.000

6.009.315

9.009.315

Rede BH Cultural Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

R$ 1,00

TOTAL

24.061.055

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal Educação de Jovens e Adultos

12 367 140

13 122 000

VINCULADO

Direito de Todos Educação Infantil

12 365 205

12 366 000

PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

12 365 140

12 365 207

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E

301.540

4.227.400

4.528.940

9.164.100

8.921.325

18.085.425

630.000

320.000

50.000

370.000

Rede BH Cultural

2.300.000

1.010.000

3.310.000

14 000 000 Direitos da Cidadania

4.925.139

8.058.578

12.983.717

14 422 000

4.925.139

8.058.578

12.983.717

172.000

510.000

445.800

955.800

1.368.157

6.076.779

7.444.936

313.500

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

14 422 093

Articulação de Políticas

14 422 121

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

14 422 127

Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania

14 422 223

Modernização dos Processos Administrativos

14 422 235

Atendimento ao Idoso

14 422 236

Direito de Todos

476.100

189.500

665.600

2.484.382

752.499

3.236.881

112

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO 14 422 237

ESPECIFICAÇÃO Qualificação, Profissionalização e Emprego

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

VINCULADO

ORDINÁRIO

R$ 1,00

TOTAL

86.500

108.500

195.000

15 000 000 Urbanismo

294.685.309

224.318.580

519.003.889

15 451 000

263.489.792

94.997.693

358.487.485

Infra-Estrutura Urbana

15 451 062

Gestão do Sistema Viário Municipal

15.500.000

11.217.471

26.717.471

15 451 209

Implantação do Corta Caminho

96.698.975

31.960.675

128.659.650

15 451 210

Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I

104.945.517

5.210.000

110.155.517

15 451 211

Prioridade ao Transporte Coletivo

18.000.000

2.000.000

20.000.000

15 451 227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

2.845.300

9.074.706

11.920.006

15 451 230

Estruturação Urbana

15 451 233

Manutenção da Cidade

15 452 000

Serviços Urbanos

7.500.000

992.978

8.492.978

18.000.000

34.541.863

52.541.863

19.195.517

129.300.887

148.496.404

23.894.674

7.300.000

40.669.156

47.969.156

506.000

57.211.070

57.717.070

10.000.000

15 452 045

Apoio Operacional à Investimentos

15 452 057

Gestão da Política Urbana

15 452 059

Gerenciamento do Controle Urbano

15 452 084

Serviços de Iluminação Pública

1.000.000

11.000.000

15 452 215

Espaço Urbano Seguro

2.565.734

15 452 216

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

1.249.040

15 452 222

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

389.518

186.692

576.210

15 452 223

Modernização dos Processos Administrativos

999.999

70.000

1.069.999

15 452 230

Estruturação Urbana

1.126.209

15 452 232

Movimento Respeito por BH

1.328.312

15 453 000

Transportes Coletivos Urbanos

12.000.000

20.000

12.020.000

15 453 213

Novos Terminais Rodoviários

12.000.000

20.000

12.020.000

16 000 000 Habitação

382.599.603

97.123.527

479.723.130

16 482 000

382.599.603

97.123.527

479.723.130

27.710.690

Habitação Urbana

16 482 007

Apoio Administrativo e Financeiro

16 482 064

Geração de Habitações Urbanas Populares

90.720

5.701.926

5.792.646

16 482 065

Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social

5.945.524

3.238.807

9.184.331

16 482 209

Implantação do Corta Caminho

5.703.000

16 482 213

Novos Terminais Rodoviários

16 482 225

Vila Viva

16 482 226

Habitação

93.650

5.796.650

285.810

320.097.337

42.132.447

362.229.784

40.942.867

15.350.465

56.293.332

113

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

16 482 227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

16 482 229

Recuperação Ambiental de BH

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E R$ 1,00

PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

VINCULADO

ORDINÁRIO

TOTAL 925.000

925.000

9.820.155

1.684.732

11.504.887

17 000 000 Saneamento

225.557.217

298.311.084

523.868.301

17 512 000

225.557.217

298.311.084

523.868.301

3.193.072

242.947.744

246.140.816

10.700.000

8.130.000

18.830.000

1.929.810

5.191.780

7.121.590

175.488

Saneamento Básico Urbano

17 512 046

Operacionalização da Limpeza Pública

17 512 066

Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale

17 512 151

DRENURBS - Prog. de Recuper. Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natur

17 512 216

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

17 512 223

Modernização dos Processos Administrativos

5.000

10.000

17 512 225

Vila Viva

61.068.024

434.271

61.502.295

17 512 227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

10.000.000

7.297.470

17.297.470

17 512 228

Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos

2.500.000

10.000

2.510.000

17 512 229

Recuperação Ambiental de BH

127.301.311

19.409.331

146.710.642

17 512 233

Manutenção da Cidade

8.860.000

14.710.000

23.570.000

28.654.302

77.722.697

106.376.999

140.000

8.314.680

8.454.680

140.000

8.314.680

8.454.680

28.514.302

68.870.017

97.384.319

2.795.000

11.176.595

13.971.595

18 000 000 Gestão Ambiental 18 122 000 18 122 069 18 541 000

Administração Geral Gestão da Política Ambiental Preservação e Conservação Ambiental

18 541 069

Gestão da Política Ambiental

18 541 070

PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

200.000

275.300

475.300

18 541 072

Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles

5.738.802

17.454.029

23.192.831

18 541 073

Preservação e Conservação da Fauna e Flora

2.507.700

15.792.488

18.300.188

18 541 159

Gestão de Praças e Jardins

9.269.090

18 541 218

Turismo em BH

500.000

2.000.000

18 541 231

Parques e Jardins

14.772.800

3.548.968

18.321.768

18 541 233

Manutenção da Cidade

1.000.000

10.853.547

11.853.547

138.000

66.000

18 542 000 18 542 069 18 542 216 18 544 000 18 544 070

1.500.000

Controle Ambiental Gestão da Política Ambiental Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios Recursos Hídricos PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

19 000 000 Ciência e Tecnologia

100.000

72.000

400.000

55.715.591

55.815.591

114

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO 19 122 000 19 122 007 19 126 000

ESPECIFICAÇÃO

PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

VINCULADO

ORDINÁRIO

Administração Geral Apoio Administrativo e Financeiro Tecnologia da Informação

19 126 149

Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores

19 126 221

BH Digital

19 572 000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

100.000

R$ 1,00

TOTAL

15.563.633

3.339.177

762.982

2.576.195

36.812.781

36.912.781

19 572 085

Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação

15.931.851

19 572 110

Modernização dos Sistemas Informacionais

13.361.593

19 572 158

Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH

19 572 217

Promoção de Investimentos

5.819.337

100.000

1.700.000

1.800.000

20 000 000 Agricultura

405.000

794.865

1.199.865

20 601 000

405.000

794.865

1.199.865

20 601 132

Promoção da Produção Vegetal Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

405.000

794.865

1.199.865

23 000 000 Comércio e Serviços

7.220.000

34.567.076

41.787.076

23 691 000

1.120.000

864.360

1.984.360

1.000.000

100.000

1.100.000

120.000

764.360

884.360

4.900.000

16.427.495

21.327.495

445.800

4.900.000

15.981.695

20.881.695

1.200.000

17.275.221

18.475.221

16.055.221

920.000

2.120.000

300.000

Promoção Comercial

23 691 044

Qualificação dos Próprios Municipais

23 691 132

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

23 692 000 23 692 007 23 692 132 23 695 000

Comercialização Apoio Administrativo e Financeiro Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Turismo

23 695 086

Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios

23 695 218

Turismo em BH

23 695 219

Copa 2014

1.200.000

26 000 000 Transporte

157.341.658

137.563.334

294.904.992

26 452 000

125.541.658

137.363.334

262.904.992

8.973.290

1.330.000

53.964.310

55.294.310

47.026.741

123.300.000

12.450.000

135.750.000

700.000

7.597.150

8.297.150

1.020.000

Serviços Urbanos

26 452 007

Apoio Administrativo e Financeiro

26 452 060

Gestão da Mobilidade Urbana

26 452 062

Gestão do Sistema Viário Municipal

26 452 211

Prioridade ao Transporte Coletivo

26 452 212

Gestão Inteligente do Transporte Urbano

26 452 213

Novos Terminais Rodoviários

115

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010

CÓDIGO 26 452 230

ESPECIFICAÇÃO

Movimento Respeito por BH

26 453 000

Transportes Coletivos Urbanos

26 453 100

PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES

VINCULADO

Estruturação Urbana

26 452 232

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E

ORDINÁRIO 211.658

31.800.000

Programa de Reestruturação do Transporte Coletivo (BHBUS)

R$ 1,00

TOTAL 343.343

555.001

5.988.500

200.000

32.000.000

31.800.000

200.000

32.000.000

27 000 000 Desporto e Lazer

15.558.500

20.440.317

35.998.817

27 812 000

15.558.500

20.440.317

35.998.817

7.596.000

15.288.643

22.884.643

135.200

Desporto Comunitário

27 812 101

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

27 812 223

Modernização dos Processos Administrativos

27 812 235

Atendimento ao Idoso

27 812 238

Promoção do Esporte

28 000 000 Encargos Especiais 28 843 000 28 843 091 28 844 000 28 844 091 28 846 000

246.631

7.962.500

4.769.843

12.732.343

14.999.820

319.719.881

334.719.701

190.000.000

8.500.000

Serviço da Dívida Interna Gestão da Dívida Pública Contratada Serviço da Dívida Externa Gestão da Dívida Pública Contratada Outros Encargos Especiais

121.219.881

136.219.701

28 846 088

Encargos Financeiros Municipais

14.999.820

48.636.800

28 846 089

Sentenças Judiciais

64.429.515

28 846 090

Aporte de Recursos a Entidades Societárias

7.153.566

28 846 221

BH Digital

9.999.820

28 846 224

Modernização da Receita e Captação de Recursos

5.000.000

9.999.820 1.000.000

6.000.000

99 000 000 Reserva de Contingência

5.986.268

99 999 000

5.986.268

3.517.667.201

6.345.984.910

99 999 999

Reserva de Contingência Reserva de Contingência

TOTAIS:

2.828.317.709

116

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 010000000 010310000

ESPECIFICAÇÃO Legislativa

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

109.946.809

8.900.000

118.846.809

109.946.809

8.900.000

118.846.809

010310010

Atuação Legislativa da Câmara Municipal

109.946.809

8.900.000

118.846.809

010310012

Legislação e Controle da Administração

106.926.809

8.900.000

115.826.809

010310012

Divulgação de Interesse Público e Oficial

040000000 040620000 040620030

Ação Legislativa

Administração Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Prestação de Serviços Jurídicos

040620032

Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos

040620032

Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais

040620032 040620450 040620452 041210000 041210040

Gerenciamento de Atividades Contenciosas Apoio Operacional à Investimentos Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos Planejamento e Orçamento Planejamento Orçamentário

041210042

Gestão do Processo Orçamentário

041210042

Serviços Administrativos e Financeiros

041210450 041210452 041211410 041211412 041211412 041211440 041211442 041211480 041211482 041211482 041211600

Apoio Operacional à Investimentos Planejamento dos Investimentos Municipais Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico Apoio à Gestão Metropolitana Gestão do Orçamento Participativo Gestão do Planejamento

347.708.809

41.717.149

389.425.958

25.958.222

100.000

26.058.222

22.867.055

100.000

22.967.055

8.329.585

100.000

8.429.585

10.000

14.527.470

3.091.167

19.987.471

2.380.600

1.595.000

5.000

1.237.580 357.420

22.368.071 1.600.000 1.237.580

5.000

362.420

4.572.873

1.682.870

1.145.540

537.330 711.980

537.330 20.000

731.980

711.980

20.000

731.980

2.028.000

12.220.395

Coordenação Geral das Políticas Municipais

3.056.200

2.003.000

5.059.200

Serviços Administrativos e Financeiros

7.136.195

25.000

7.161.195

Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio

041211602

Monitoramento de Políticas Públicas Apoio à Gestão do Observatório do Milênio

041212230

Modernização dos Processos Administrativos

041212270

3.020.000

10.192.395

Serviços Administrativos e Financeiros Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação

041211602

041212231

3.020.000

657.300

639.300

18.000

Aprimoramento dos Sistemas de Controle Interno - PNAFM Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

275.053

250.000

77.600

352.653

117

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

041212271

Monitoramento e Divulgação das Políticas Públicas - PNAFM

041212272

Gestão do Orçamento Participativo

041212272

Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações

041212272 041212400 041212402 041220000 041220070

Capacitação dos Integrantes das Instâncias Participativas Desenvolvimento Integrado da RMBH Apoio à Gestão Metropolitana Administração Geral Apoio Administrativo e Financeiro

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL 9.053

TOTAL 77.600

86.653

12.000

211.000

43.000

300.000

189.941.327

33.831.353

223.772.680

58.620.283

249.750

58.870.033

041220071

Aquisição e Readaptação de Imóveis

041220072

Gestão do Sistema de Suprimentos e Serviços

1.598.380

5.000

1.598.380

5.000

041220072

Serviços de Transportes Oficiais

1.272.635

041220072

Contribuições a Entidades de Assistência ao Município

242.400

041220072

Administração de Serviços Gráficos

1.164.000

041220072

Operação e Manutenção dos Edifícios Municipais

4.392.200

041220072

Administração do Patrimônio Municipal

041220072

Encargos com Gestão Administrativa e Patrimonial

041220072

Encargos com Pessoal em Disponibilidade

210.000

2.301.000

600.000

041220072

Manutenção da Frota de Veículos Oficiais

2.436.000

041220072

Gestão do Sistema Logístico e de Materiais

3.695.790

041220072

Serviços Administrativos e Financeiros

041220073

Encargos com o Programa de Incentivo a Aposentadoria

041220090 041220091

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa Execução Municipal da Modernização Administrativa e Fiscal - PNAFM/UEM

37.707.878

10.000

2.446.000 3.695.790

234.750

3.000.000

37.942.628 3.000.000

2.355.200

22.800

2.378.000

416.000

6.800

422.800

041220092

Gestão e Modernização de Processos

751.245

10.000

761.245

041220092

Serviços Administrativos e Financeiros

1.187.955

6.000

1.193.955

2.181.100

5.000

2.186.100

041220120 041220122 041220140

Gestão do Sistema de Controle Interno Gestão Contábil Municipal Gestão dos Recursos Humanos

2.181.100

5.000

2.186.100

27.646.495

40.000

27.686.495

041220142

Provisão e Aplicação de Recursos Humanos

1.214.800

041220142

Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos

14.266.210

041220142

Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município

10.774.385

041220142

Serviços Administrativos e Financeiros

041220150

Divulgação Institucional do Município

1.391.100 800.000

10.774.385 40.000

1.431.100 800.000

118

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

041220152

Comunicação e Divulgação Oficial

800.000

041220440

Qualificação dos Próprios Municipais

38.000

5.695.000

5.733.000

38.000

5.695.000

5.733.000

38.168.170

600.000

38.768.170

38.168.170

600.000

38.768.170

041220441 041220450 041220452 041220720 041220722 041220870 041220872 041220880

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Apoio Operacional à Investimentos Serviços Administrativos e Financeiros Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles Administração de Necrópoles Gestão de Atendimento ao Cidadão Ações de Atendimento ao Cidadão Encargos Financeiros Municipais

041220882

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

041220883

Encargos e Restituições Administrativas

041220883 041220960

Encargos Financeiros e Restituições Fiscais Coordenação Superior Municipal

800.000

3.672.540

355.900

830.000

1.185.900

355.900

830.000

1.185.900

19.180.000

13.000.000

32.180.000

5.000.000

13.000.000

18.000.000

12.580.000

1.600.000

10.867.120

50.850

10.917.970

041220962

Direção Superior da Política Municipal

5.404.520

20.000

5.424.520

041220962

Apoio à Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados

872.210

6.000

878.210

041220962

Apoio à Coordenação das Políticas Institucionais

378.110

7.850

385.960

2.000

1.485.295

041220962

Administração da Residência Oficial

4.000

041220962

Assessoramento Técnico Consultivo

1.483.295

041220962

Articulações das Políticas do Governo Municipal

041220962

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

041221050 041221052 041221220 041221222 041221230

Gestão da Política Fiscal Municipal Serviços Administrativos e Financeiros Farmácia Popular Gerenciamento da Farmácia Popular do Brasil Gestão da Política Social

041221232

Administração do Programa BH Cidadania

041221232

Planejamento e Monitoramento da Política Social

041221232 041221410 041221412 041222170 041222172

Serviços Administrativos e Financeiros Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico Promoção de Investimentos Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

4.000

586.990

5.000

591.990

2.137.995

10.000

2.147.995

4.750.220

20.000

4.770.220

4.750.220

20.000

4.770.220

1.350.400

94.500

1.444.900

1.350.400

94.500

1.444.900

8.694.567

1.764.055

10.458.622

2.324.708

180.905

2.505.613

279.000

14.500

293.500

6.090.859

1.568.650

7.659.509

15.000

30.000

119

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 041222200

ESPECIFICAÇÃO Gestão Estratégica de Pessoas

041222201

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

041222201

Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - PNAFM

041222202 041222220

Modernização da Gestão de Recursos Humanos Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

1.445.155

TOTAL

1.750.000

3.195.155

250.000

654.850

790.305

1.500.000

2.290.305

7.996.572

1.326.015

9.322.587

041222221

Implantação e Adaptação Administrativa dos Próprios Municipais - PNAFM

041222221

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

041222222

Disponibilização de Serviços Prestados ao Cidadão

041222222

Ações de Atendimento ao Cidadão

1.602.000

041222222

Central de Atendimento Integrado

5.837.980

136.015

5.973.995

884.605

682.333

1.566.938

884.605

682.333

1.566.938

041222230 041222231 041222240 041222242 041222270 041222272 041222310 041222311 041222330 041222331 041230000 041230030 041230032 041230032 041230120 041230122 041240000 041240120

Modernização dos Processos Administrativos Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Suprimentos - PNAFM Modernização da Receita e Captação de Recursos Administração do Patrimônio Municipal Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada Apoio à Gestão Participativa

536.592

Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município

Gestão do Controle do Tesouro Municipal Controle Interno Gestão do Sistema de Controle Interno

1.602.000

350.000 350.000

540.000

540.000 3.001.798

3.001.798

4.699.252

11.563.095

200.000

11.763.095

10.915.000

200.000

11.115.000

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

Gestão do Sistema de Controle Interno

20.000

350.000

Reforma de Necrópoles

Gerenciamento do Sistema Processual de Cobrança da Dívida Ativa

1.026.592

350.000

Manutenção da Cidade

Prestação de Serviços Jurídicos

700.000

490.000

20.000

Parques e Jardins

Administração Financeira

700.000

10.497.000 418.000

10.497.000 200.000

618.000

648.095

8.332.045

2.227.250

10.559.295

8.332.045

2.227.250

10.559.295

041240121

Aperfeiçoamento do Controle Orçamentário, Financeiro e Contábil - PNAFM

356.715

420.000

776.715

041240122

Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município

521.485

1.010.000

1.531.485

041240122

Serviços de Ouvidoria do Município

465.330

105.970

571.300

041240122

Serviço de Auditoria

4.009.080

681.280

4.690.360

041240122

Serviços de Controles Disciplinares

2.979.435

10.000

2.989.435

120

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 041260000 041261100 041261101 041262230 041262231 041290000 041290130

ESPECIFICAÇÃO Tecnologia da Informação Modernização dos Sistemas Informacionais Aperfeiçoamento da Infra-Estrutura Tecnológica da PBH - PNAFM Modernização dos Processos Administrativos Implantação do Sistema de Gestão de Processos na PGM - PNAFM Administração de Receitas Gestão do Sistema Tributário Municipal

041290131

Sistema de Controle Fiscal dos Gastos Municipais - JUCOF - PNAFM

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

1.945.104

2.877.946

4.823.050

1.173.175

2.279.638

3.452.813

1.173.175

2.279.638

3.452.813

771.929

598.308

1.370.237

771.929

598.308

1.370.237

82.096.910

83.000

82.179.910

68.611.860

70.000

68.681.860

354.178

041290132

Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária

16.065.338

041290132

Manutenção de Órgão de Deliberação Coletiva

179.000

041290132

Gestão do Sistema Tributário Imobiliário

16.129.369

041290132

Gestão do Sistema Tributário Mobiliário

35.591.975

041290132 041291050 041291052 041291410

Modernização e Aprimoramento da Administração Fazendária - Metas Tributárias Gestão da Política Fiscal Municipal Apoio à Coordenação Superior das Finanças Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

292.000

70.000

362.000

2.447.700

10.000

2.457.700

2.447.700

10.000

2.457.700

552.520

552.520 552.520

041291412

Monitoramento da Captação e Aplicação de Recursos

552.520

041292160

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

132.000

3.000

135.000

132.000

3.000

135.000

041292161

Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas

041292240

Modernização da Receita e Captação de Recursos

10.352.830

041292242

Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária

9.000.000

041292242

Gestão do Sistema Tributário Imobiliário

1.080.610

041292242

Gestão do Sistema Tributário Mobiliário

272.220

041310000 041310150 041310152 041310152 041312170 041312172

7.424.970

15.000

7.439.970

7.304.970

15.000

7.319.970

Serviços de Divulgação Institucional do Município

5.289.280

10.000

5.299.280

Serviços de Comunicação Social e Cerimonial do Município

2.015.690

5.000

2.020.690

Comunicação Social Divulgação Institucional do Município

Promoção de Investimentos Serviços de Divulgação Institucional do Município

120.000

042120000

Cooperação Internacional

459.665

2.000

461.665

042120050

Relações Internacionais

459.665

2.000

461.665

459.665

2.000

461.665

59.917.873

7.383.955

67.301.828

042120052 060000000

Ações de Internacionalização da Cidade Segurança Pública

121

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 061220000 061220440 061220441 061221090 061221092 061810000 061810970

ESPECIFICAÇÃO Administração Geral

CORRENTE

CAPITAL

4.354.014

6.123.939

100.000

4.354.014

1.669.925

6.023.939

4.354.014

1.669.925

6.023.939

54.540.174

5.599.030

60.139.204

423.335

5.000

428.335

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

Articulação da Política de Segurança Urbana Policiamento Serviço de Assistência Militar

TOTAL

1.769.925

Qualificação dos Próprios Municipais

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

061810972

Assistência Militar ao Executivo Municipal

423.335

5.000

428.335

061811090

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

47.177.167

3.548.430

50.725.597

4.494.109

169.000

4.663.109

42.683.058

3.379.430

46.062.488

300.000

2.045.600

2.345.600

1.195.000

600

300.600

061811092 061811092 061812140

Capacitação e Reciclagem na Guarda Municipal de Belo Horizonte Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte Vigilância Eletrônica

061812141

Apoio ao Programa Olho Vivo

061812141

Compartilhamento das Imagens entre as Centrais de Monitoramento

061812141 061812150 061812151 061820000 061820200 061820202 080000000 081220000 081221200 081221202 081221320 081221322

Ampliação do Efetivo da Guarda Municipal de Belo Horizonte Defesa Civil Proteção Social Especial Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais Assistência Social Administração Geral Transferência de Renda Gestão dos Programas de Transferência de Renda Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Gestão Colegiada e Participação Social

081221322

Serviços Administrativos e Financeiros

081222231 081222340 081222341 082430000

850.000

Implantação da Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal de BH Espaço Urbano Seguro

081221322

081222230

300.000

Modernização dos Processos Administrativos Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social Implantação dos Espaços BH Cidadania Assistência à Criança e ao Adolescente

850.000

6.639.672

1.023.685

15.000

1.038.685

1.023.685

15.000

1.038.685

1.023.685

15.000

1.038.685

155.754.037

35.830.182

191.584.219

3.629.013

485.600

4.114.613

200.500

13.500

214.000

200.500

13.500

214.000

2.547.010

168.800

2.715.810

111.575

36.560

2.398.875

168.800

2.567.675

54.000

22.500

76.500

54.000

22.500

76.500

827.503

280.800

1.108.303

827.503

280.800

1.108.303

3.995.730

1.345.000

5.340.730

122

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 082430190 082430192 082430200

ESPECIFICAÇÃO Proteção Social Básica Convívio - Familiar, Comunitário e Social Proteção Social Especial

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

1.060.000

555.000

1.615.000

1.060.000

555.000

1.615.000

2.840.730

765.000

3.605.730

082430202

Desenvolvimento da Autonomia Individual, Familiar e Social

610.000

205.000

815.000

082430202

Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade

575.000

355.000

930.000

082430202

Acolhida e Abrigamento - Alta Complexidade

610.000

205.000

082430202

Apoio aos Conselhos Tutelares

082431130

Gestão da Política de Assistência Social

1.045.730 95.000

25.000

120.000

10.000

55.000

082431132

Gestão Colegiada e Participação Social

45.000

082431132

Sistema de Monitoramento e Avaliação

30.000

082431132 082440000 082440190

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores Assistência Comunitária Proteção Social Básica

082440191

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

082440192

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

082440192

Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Proteção Básica

082440192

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

082440192

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

082440192

Política de Trabalho Social

082440200 082440202

Proteção Social Especial Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial

815.000 1.045.730

30.000

20.000

15.000

35.000

77.746.644

32.440.582

110.187.226

33.687.602

1.924.500

35.612.102

1.010.000

912.500

13.602.740

12.690.240 93.454 3.487.521

93.454 2.000

3.489.521

16.454.387

962.000

23.117.370

87.000

23.204.370

10.263.344

17.000

10.280.344

082440202

Serviço Especializado de Proteção à Família e à Pessoa em Situação de Violência - CREAS

1.561.789

15.000

1.576.789

082440202

Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas - CREAS

5.236.332

17.000

5.253.332

082440202

Serviço de Abordagem Social nas Ruas - CREAS

1.999.920

082440202

Centros Referência à População de Rua e Serviço Apoio à Habilitação e Reabilitação - CREAS

082440202

Combate à Violência, Apoio e Assessoria - Média Complexidade - CREAS

082440202 082441130

Ações Especiais em Transição Gestão da Política de Assistência Social

1.999.920

823.100

20.000

843.100

1.930.775

18.000

1.948.775

92.000

13.894.540

1.302.110 13.802.540

082441132

Gestão Colegiada e Participação Social

111.000

082441132

Gestão, Comunicação e Mobilização Social

306.000

1.302.110

111.000 4.000

310.000

082441132

Sistema de Monitoramento e Avaliação

162.000

8.000

170.000

082441132

Serviço de Informação e Informatização

70.000

50.000

120.000

082441132

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

190.000

20.000

210.000

123

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 082441132 082441210 082441212 082442230 082442231 082442270 082442271 082442340

ESPECIFICAÇÃO Serviços Administrativos e Financeiros Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda Inserção Social e Produtiva

10.000

12.973.540

3.077.308

2.000

3.079.308

3.077.308

2.000

3.079.308

1.200.000

3.150.000

25.980.082

26.674.818

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra Implantação dos Espaços BH Cidadania Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica Atendimento ao Idoso

TOTAL

12.963.540

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

082442341 082442342

CAPITAL

Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS

082442341

082442350

CORRENTE

Modernização dos Processos Administrativos

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

694.736

3.200.000

22.780.082

2.000

1.708.674

694.736 1.706.674

694.736

082442352

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

791.609

082442352

Serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Especial

915.065

2.000

917.065

082442360

791.609

686.414

2.000

688.414

082442362

Serviços de Habilitação e Reabilitação

196.800

2.000

198.800

082442362

Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial

489.614

082442370 082442372 083060000 083061320

Direito de Todos

Qualificação, Profissionalização e Emprego Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego Alimentação e Nutrição Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

083061322

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades

083061322

Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar e Nutricional

083061322 083062070 083062072 083062350 083062352 083310000 083310250

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino Melhoria da Qualidade da Educação Municipal Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino Atendimento ao Idoso Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades Proteção e Benefícios ao Trabalhador Assistência Individual ao Servidor Municipal

083310251

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

083310252

Direção Superior da BEPREM

083310252

Serviços de Assistência Odontológica

489.614

974.000

1.000

975.000

974.000

1.000

975.000

30.252.836

10.000

30.262.836

30.072.676

10.000

30.082.676

15.927.606

152.100

13.992.970

10.000

14.002.970

50.160

130.000

40.129.814

1.549.000

41.678.814

40.129.814

1.549.000

41.678.814

1.254.000

2.400.570 12.344.410

2.400.570 50.000

12.394.410

124

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CORRENTE

083310252

Gerenciamento da Clínica Médica

8.160.910

083310252

Administração de Pecúlio e Serviços Sociais

1.382.525

083310252

Gerenciamento do Clube e Colônia de Férias

083310252 090000000 091220000 091220260 091220262 092710000 092710260

Serviços Administrativos e Financeiros Previdência Social Administração Geral Gestão Previdenciária Municipal Gerenciamento do Sistema de Previdência Previdência Básica Gestão Previdenciária Municipal

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CAPITAL

TOTAL 50.000

8.210.910

3.568.000

90.000

3.658.000

12.273.399

105.000

12.378.399

386.825.128

25.000

386.850.128

1.382.525

912.875

375.268.014

25.000

375.293.014

375.268.014

25.000

375.293.014

109.825

25.000

092710262

Serviços Administrativos e Financeiros

092710263

Benefícios Previdenciários - PBH

192.125.823

134.825

092710263

Benefícios Previdenciários - Educação

172.870.023

092710263

Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações

6.444.551

092710263

Benefícios Previdenciários - Câmara

2.817.792

092710263

Assistência e Contribuições Diversas

900.000

10.644.239

10.345.325

092720000 092720330 092720333 092720333 100000000 101220000 101220300 101220302 101221170

Previdência do Regime Estatutário Encargos com Inativos do Legislativo Encargos com Inativos do Legislativo Encargos com Inativos e Pensionistas do Legislativo Saúde Administração Geral Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Serviços Administrativos e Financeiros Gestão do SUS-BH

101221171

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

101221172

Gestão de Recursos Humanos

101221172

Gestão Colegiada e Participação Social

101221172

Gestão do SUS-BH

101221172

Gestão da Tecnologia de Informação em Saúde

101221570 101221572 101222330

Atenção Primária à Saúde (APS) Ações de Atenção à Saúde Manutenção da Cidade

298.914

1.610.213.308

56.938.759

1.667.152.067

496.767.706

15.258.948

512.026.654

20.745.721

1.024.182

21.769.903

20.745.721

1.024.182

21.769.903

473.259.571

14.232.162

487.491.733

6.136.681

424.033.079

789.757

10.000

799.757

47.764.722

2.833.900

50.598.622

672.013

5.251.581

5.923.594

1.430.437

2.604

1.433.041

1.430.437

2.604

1.433.041

1.331.977

125

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 101222331 103010000 103011090 103011092 103011570

ESPECIFICAÇÃO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Atenção Básica Gestão da Segurança Pública e Patrimonial Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte na área da Saúde Atenção Primária à Saúde (APS)

103011572

Ações de Atenção à Saúde

103011572

Implantação da Política de Gestão da Clínica e Promoção da Saúde

103012020 103012022 103012040

Saúde da Família Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde Gestão e Regionalização da Saúde

103012042

Ampliação da Rede de Atenção à Saúde

103012042

Aprimoramento da Gestão do SUS-BH

103012070 103012072 103012140 103012141 103012350 103012352 103020000 103020300 103020302 103020302 103020320 103020322 103021140

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal Programa Saúde na Escola Vigilância Eletrônica Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades de Ensino e de Saúde Atendimento ao Idoso Qualificação do Atendimento ao Idoso Assistência Hospitalar e Ambulatorial

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

1.331.977 163.281.984

1.331.977 9.355.670

8.364.199

172.637.654 8.364.199

8.364.199

128.263.165

1.721.170

129.984.335

126.663.165

1.721.170

128.384.335

1.600.000

18.286.620

7.420.000

25.706.620

18.286.620

7.420.000

25.706.620

3.658.000

210.000

3.868.000

288.000

210.000

498.000

3.370.000

1.480.000

530.000

4.500

534.500

530.000

4.500

534.500

2.700.000

876.065.576

31.431.529

907.497.105

140.123.680

3.840.165

143.963.845

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

84.775.726

2.724.756

87.500.482

Gestão Técnico-Hospitalar

55.347.954

1.115.409

56.463.363

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

Serviços de Informática Serviços de Informática - Saúde Rede Assistencial

3.055.840

675.708.056

708.471

676.416.527

659.702.053

2.048

659.704.101

103021142

Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial

103021142

Fortalecimento do Atendimento às Urgências

9.184.265

281.690

9.465.955

103021142

Ações de Apoio aos Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais

6.821.738

424.733

7.246.471

1.050.000

4.750.000

17.250.000

22.000.000

4.750.000

17.250.000

22.000.000

7.100.893

103021170 103021171 103022010 103022011 103022020

Gestão do SUS-BH Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Hospital Metropolitano Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano Saúde da Família

126

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 103022021 103022030 103022032 103022040 103022041 103030000 103031140 103031142 103040000 103040280 103040282 103042160 103042162

ESPECIFICAÇÃO

CORRENTE

CAPITAL

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Melhoria do Atendimento Hospitalar Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da Internação Domiciliar

7.100.893

52.428.000

1.472.000

53.900.000

52.428.000

1.472.000

53.900.000

10.000

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

Rede Assistencial Assistência Farmacêutica Vigilância Sanitária Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

TOTAL

7.100.893

Gestão e Regionalização da Saúde

Suporte Profilático e Terapêutico

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

23.289.661

385.398

570.100

15.398

955.498 15.398

15.398

370.000

570.100

940.100

370.000

570.100

940.100

103050000

Vigilância Epidemiológica

50.422.983

322.512

50.745.495

103050280

Vigilância em Saúde

50.422.983

322.512

50.745.495

50.422.983

322.512

50.745.495

42.155.295

412.340

42.567.635

103050282 110000000 113310000 113310140

Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Gestão dos Recursos Humanos

113310142

Atenção à Saúde do Servidor

113310142

Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor

113330000 113331320 113331322 113332370 113332372 113340000 113341210 113341212 113342370 113342372 120000000 121220000

Empregabilidade Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Ações de Qualificação Profissional Qualificação, Profissionalização e Emprego Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego Fomento ao Trabalho Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda Ações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda Qualificação, Profissionalização e Emprego Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego Educação Administração Geral

28.615.925

3.955.925

24.660.000

438.000

52.000

221.500

490.000 221.500

221.500

216.500

52.000

268.500

216.500

52.000

268.500

13.101.370

360.340

13.461.710

2.105.908

275.340

2.381.248

2.105.908

275.340

2.381.248

10.995.462

85.000

11.080.462

10.995.462

85.000

11.080.462

883.378.505

130.481.813

1.013.860.318

55.836.640

70.000

55.906.640

127

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 121220880

ESPECIFICAÇÃO Encargos Financeiros Municipais

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

3.000.000

121220882

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

3.000.000

121221400

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

52.836.640

70.000

121221402

Gestão Pedagógica, Administrativa e de Pessoal

32.436.640

70.000

121221402

Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor

20.400.000

121250000 121251400 121251402 123610000 123610320 123610322 123611090 123611092 123611400

Normatização e Fiscalização Gestão e Operacionalização da Política Educacional Gestão Colegiada e Participação Social Ensino Fundamental Serviços de Informática Serviços de Informática - Educação Gestão da Segurança Pública e Patrimonial Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte na área da Educação Gestão e Operacionalização da Política Educacional

3.000.000 52.906.640 32.506.640 20.400.000

15.000

5.000

20.000

15.000

5.000

20.000

15.000

5.000

20.000

655.570.488

64.832.724

720.403.212

2.935.773

6.963.068

6.963.068 606.709.137

6.963.068 3.325.000

610.034.137

123611402

Formação para Profissionais da Educação

706.700

123611402

Gestão Descentralizada da Educação

43.500.000

123611402

Administração do Ensino Fundamental

501.403.617

123611402

Gestão do Programa Bolsa Escola

13.277.865

123611402

Operação e Manutenção da Educação

30.102.040

Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município

17.718.915

123611402 123612060

Expansão da Escola Integrada

123612061

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

123612062

Gestão do Programa Escola Integrada

22.877.262

13.277.865 3.325.000

33.427.040

54.143.777

77.021.039

17.718.915

53.843.777

22.877.262

300.000

23.177.262

123612070

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

13.401.868

20.000

13.421.868

123612072

Formação para Profissionais da Educação

8.741.168

20.000

8.761.168

123612072

Mobilização da Comunidade Escolar

123612072 123612140 123612141 123612330 123612331 123612370 123612372

Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar Vigilância Eletrônica Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades de Ensino e de Saúde

400.700 4.260.000 311.100 311.100

Manutenção da Cidade

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

4.260.000 296.875

607.975

296.875

607.975

6.447.072

2.372.280

600.000

2.972.280

2.372.280

600.000

2.972.280

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Qualificação, Profissionalização e Emprego

400.700

128

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 123620000 123621400 123621402 123621402 123622360 123622362 123650000 123651400

ESPECIFICAÇÃO Ensino Médio Gestão e Operacionalização da Política Educacional Administração do Ensino Médio Operação e Manutenção da Educação Direito de Todos Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio Educação Infantil Gestão e Operacionalização da Política Educacional

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

24.245.055

24.061.055

23.941.055

120.000

184.000

125.641.079

65.514.089

191.155.168

124.876.289

3.725.000

128.601.289

123651402

Gestão Descentralizada da Educação

37.000.000

123651402

Administração da Educação Infantil

84.443.275

123651402 123652050

Operação e Manutenção da Educação Expansão da Educação Infantil

123652051

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

123652051

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

123652052

Aquisição e Instalação de Equipamentos

3.433.014

3.725.000

7.158.014

39.290

61.789.089

61.828.379

55.594.491

4.723.598

1.471.000

1.510.290

39.290

123652070

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

725.500

123652072

Formação para Profissionais da Educação

725.500

20.950.243

123660000 123661400

Educação de Jovens e Adultos Gestão e Operacionalização da Política Educacional

123661402

Gestão Descentralizada da Educação

4.000.000

123661402

Operação e Manutenção da Educação

16.950.243

123670000 123671400 123671402

Educação Especial Gestão e Operacionalização da Política Educacional

1.120.000

60.000

1.180.000

1.070.000

40.000

1.110.000

1.070.000

40.000

1.110.000

123672070

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

50.000

20.000

70.000

123672072

Formação para Profissionais da Educação

50.000

20.000

70.000

48.710.242

7.317.360

56.027.602

14.439.519

1.078.760

15.518.279

130000000 131220000 131221460

Educação Especial

Cultura Administração Geral

14.339.519

1.078.760

15.418.279

131221462

Gestão Superior da Política Cultural

1.740.135

10.000

1.750.135

131221462

Ações e Instrumentos de Avaliação da Política Cultural

2.574.750

426.800

3.001.550

131221462

Gerenciamento da Infraestrutura Física e Organizacional

1.899.664

631.960

2.531.624

131221462

Serviços Administrativos e Financeiros

8.124.970

10.000

8.134.970

Gestão da Política Cultural

129

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 131222390 131222392 133910000 133911550

ESPECIFICAÇÃO Rede BH Cultural Desenvolvimento de Ações Estruturadoras da Política Cultural Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

100.000

4.099.843

475.800

4.575.643

4.099.843

475.800

4.575.643

133911552

Gestão da Política Municipal de Arquivos

1.067.047

155.300

1.222.347

133911552

Desenvolvimento e Tratamento de Acervos

1.458.705

112.300

1.571.005

133911552

Identificação e Valorização do Patrimônio e das Identidades Culturais

1.574.091

208.200

1.782.291

30.170.880

5.762.800

35.933.680

4.959.315

4.050.000

9.009.315

4.050.000

133920000 133921460 133921461 133921462 133921540

História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

Difusão Cultural Gestão da Política Cultural Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura Encargos com Servidores Lotados na FMC Fomento e Incentivo a Cultura

4.959.315 4.525.140

4.959.315 3.800

4.528.940

133921542

Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

3.500.000

133921542

Fomento à Produção, Qualificação e Circulação de Bens Culturais

1.025.140

3.800

1.028.940

17.586.425

499.000

18.085.425

133921560

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

133921562

Promoção de Eventos

133921562

3.500.000

325.100

Ações de Intercâmbio Nacional e Internacional

6.942.800

133921562

Estímulo à Criação e Circulação das Artes e da Cultura

8.059.080

133921562

Integração das Ações e Espaços de Leitura

871.390

133921562

Estímulo à Produção Artístico-Cultural

534.855

133921562

Desenvolvimento de Acervos Bibliográficos

853.200

133922180 133922182 133922340 133922341 133922390

Turismo em BH Promoção de Eventos Turísticos BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social Implantação dos Espaços BH Cidadania Rede BH Cultural

133922391

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura

133922391

Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura

133922392 140000000 144220000 144220930 144220932

Incentivo à Produção Cinematográfica Direitos da Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Articulação de Políticas Apoio à Promoção das Políticas da Juventude

213.700

8.272.780 871.390 534.855

285.300

1.138.500

630.000

370.000

2.100.000

1.210.000

3.310.000

810.000

400.000

2.250.000

11.665.980

1.317.737

12.983.717

11.665.980

1.317.737

12.983.717

170.000

2.000

172.000

170.000

2.000

172.000

1.850.000 250.000

250.000

130

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 144221210 144221212 144221270

ESPECIFICAÇÃO Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda Inclusão Social e Produtiva Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

902.800

TOTAL 53.000

955.800

902.800

53.000

955.800

7.279.500

165.436

7.444.936

144221272

Promoção de Ações Afirmativas dos Movimentos Sociais

10.000

144221272

Gestão Colegiada e Participação Social

27.100

2.000

10.000 29.100

144221272

Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania

3.944.291

35.000

3.979.291

144221272

Reparação e Garantia de Direitos

790.780

12.113

802.893

144221272

Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico

141.443

31.511

172.954

2.365.886

84.812

2.450.698

306.000

7.500

313.500

144221272 144222230 144222231 144222350

Serviços Administrativos e Financeiros Modernização dos Processos Administrativos Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS Atendimento ao Idoso

144222352

Espaço de Convivência e Socialização da Pessoa Idosa - Centro de Referência ao Idoso

144222352

Serviços Administrativos e Financeiros

144222360

306.000

7.500

313.500

430.600

235.000

665.600

95.600

30.000

125.600

335.000

205.000

540.000

2.382.080

854.801

3.236.881

144222362

Reparação e Garantia de Direitos

495.828

91.887

587.715

144222362

Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico

214.303

95.000

309.303

144222362

Observatório de Direitos Humanos

144222362

Programa Municipal de Igualdade Racial

144222362 144222370 144222372 150000000 154510000

Direito de Todos

Apoio ao Consorcio da Mulher Qualificação, Profissionalização e Emprego Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego Urbanismo Infra-Estrutura Urbana

154510620

Gestão do Sistema Viário Municipal

154510621

Transposições Viárias Urbanas

154510621

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

154510621

Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

154512090 154512091 154512100 154512101 154512110

Implantação do Corta Caminho Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários Prioridade ao Transporte Coletivo

127.600

75.000

202.600

1.218.449

432.914

1.651.363

325.900

160.000

485.900

195.000

129.263.279

389.740.610

519.003.889

674.200

357.813.285

358.487.485

29.200

26.688.271

26.717.471

5.750.000

13.108.271

13.137.471

7.830.000

128.659.650

110.155.517

20.000.000

29.200

131

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 154512111 154512270 154512271 154512271 154512300 154512301 154512330 154512331 154512331 154520000

ESPECIFICAÇÃO

CORRENTE

Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada Transposições Viárias Urbanas Implantação e Pavimentação de Vias Públicas Estruturação Urbana Intervenções Urbanísticas

645.000 645.000

Manutenção da Cidade Conservação de Vias Urbanas Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro Serviços Urbanos

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

128.589.079

CAPITAL

TOTAL

20.000.000

11.920.006

1.399.828

10.520.178

7.847.978

8.492.978

7.847.978

8.492.978

52.541.863

51.900.863

641.000

19.907.325

148.496.404

154520450

Apoio Operacional à Investimentos

23.894.674

154520452

Administração de Obras Públicas

23.894.674

154520570 154520572

Gestão da Política Urbana Controle das Operações de Iluminação Pública

154520572

Coordenação do Planejamento Urbano

154520572

Gestão Superior de Políticas Urbanas

154520572

Serviços Administrativos e Financeiros

154520590

Gerenciamento do Controle Urbano

154520592

Fiscalização de Edificações e Posturas Municipais

154520592

Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

154520592

Implementação do Programa Urbanístico e Parcelamento e Regularização de Edificações

154520592

Coordenação de Política de Controle Urbano

154520592

Informações Urbanas e Assessoramento Técnico à Sociedade

154520592 154520840 154520841 154522150 154522151 154522160 154522161 154522220 154522221 154522230

Serviços Administrativos e Financeiros

42.937.656

2.338.475

466.380

9.246.040

5.031.500

14.277.540

57.122.670

594.400

57.717.070

5.911.450

728.860

927.972 4.710.883

Modernização dos Processos Administrativos

752.260 7.965.305

549.000

1.476.972

22.000

4.732.883

11.000.000

2.565.734

1.174.040

75.000

1.249.040

1.174.040

75.000

1.249.040

408.110

168.100

576.210

408.110

168.100

576.210

777.408

292.591

1.069.999

Ampliação de Redes de Iluminação Pública

Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas - PNAFM

36.878.200 23.400

7.965.305

Espaço Urbano Seguro

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

5.911.450

36.878.200

Ampliação de Redes de Iluminação Pública

Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas

47.969.156 30.886.761

Serviços de Iluminação Pública

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

5.031.500

30.886.761

132

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 154522231 154522231 154522300

ESPECIFICAÇÃO Implantação do Sistema de Gestão de Processos - SIGEP - PNAFM Integração das Funções de Fiscalização Estruturação Urbana

154522302

Gestão Superior de Políticas Urbanas

154522302

Serviços Administrativos e Financeiros

154522320 154522321

Movimento Respeito por BH Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

727.408

282.591

50.000

10.000

1.126.209

1.009.999 60.000 1.126.209

126.209

1.000.000

1.148.312

180.000

1.328.312

1.148.312

180.000

1.328.312

154530000

Transportes Coletivos Urbanos

12.020.000

154532130

Novos Terminais Rodoviários

12.020.000

54.574.149

425.148.981

479.723.130

54.574.149

425.148.981

479.723.130

154532131 160000000 164820000 164820070

Implantação de Novos Terminais Rodoviários Habitação Habitação Urbana

27.690.690

20.000

27.710.690

164820072

Serviços Administrativos e Financeiros

27.690.690

20.000

27.710.690

164820640

Geração de Habitações Urbanas Populares

4.713.187

1.079.459

5.792.646

389.402

972.000

1.361.402

4.323.785

107.459

4.431.244

2.982.331

6.202.000

9.184.331

1.754.971

417.000

2.171.971

5.785.000

Apoio Administrativo e Financeiro

164820641

Produção de Moradias

164820642

Serviços Administrativos e Financeiros

164820650 164820651

Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Melhorias Urbanas em Favelas

164820651

Aquisição e Indenização de Moradias

164820652

Programa Bolsa Moradia

164822090 164822091

Implantação do Corta Caminho Melhorias Urbanas em Favelas

1.227.360 786.650

1.227.360 5.010.000

701.050

5.796.650 701.050

164822091

Aquisição e Indenização de Moradias

164822092

Programa Bolsa Moradia

85.600

164822130

Novos Terminais Rodoviários

273.810

12.000

285.810

139.410

10.000

149.410

2.000

347.706.650

362.229.784

164822131

Melhorias Urbanas em Favelas

164822131

Implantação de Novos Terminais Rodoviários

164822132 164822250

Programa Bolsa Moradia Vila Viva

5.010.000

85.600

134.400 14.523.134

5.010.000

134.400

164822251

Produção de Moradias

1.300.000

56.393.000

57.693.000

164822251

Melhorias Urbanas em Favelas

9.441.425

264.003.358

273.444.783

164822251

Aquisição e Indenização de Moradias

11.797.274

133

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 164822251 164822252 164822260 164822261 164822270 164822271 164822290 164822291 164822291 170000000 175120000 175120460

ESPECIFICAÇÃO Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra Programa Bolsa Moradia Habitação Produção de Moradias

Produção de Moradias

Saneamento Básico Urbano Operacionalização da Limpeza Pública

Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva

175120462

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

175120462

Serviços Administrativos e Financeiros Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale

175120661

Galeria do Córrego Arrudas

175120661

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

175120661

175121511 175122160 175122161 175122230 175122231 175122250 175122251

522.276

16.035.294

3.554.347

52.738.985

56.293.332

3.554.347

52.738.985

56.293.332

925.000

3.259.433

Implantação do Programa DRENURBS

3.259.433

925.000

50.000

11.454.887

11.504.887

50.000

7.868.337

7.918.337

3.586.550

247.433.332

276.434.969

523.868.301

247.433.332

276.434.969

523.868.301

241.424.244

4.716.572

246.140.816

715.800

1.397.128

1.950.000

3.347.128

158.482.735

1.925.957

160.408.692

81.544.381

124.815

81.669.196

300.000

18.530.000

18.830.000

11.010.000

300.000

7.410.000

7.710.000

110.000

5.523.600

1.597.990

7.121.590

5.523.600

1.597.990

7.121.590

Desassoreamento de Lagoas DRENURBS - Prog. de Recuper. Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural

TOTAL

15.513.018

Implantação do Programa DRENURBS Saneamento

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

175121510

CAPITAL

Aquisição e Indenização de Moradias Recuperação Ambiental de BH

175120462

175120660

CORRENTE

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

175120462

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

175.488

Melhoria dos Processos de Licenciamento Ambiental

175.488

10.000

Modernização dos Processos Administrativos Implantação do Sistema Integrado de Informações Ambientais Georreferenciadas Vila Viva Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

61.502.295

60.998.295

175122251

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

504.000

175122270

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

17.297.470

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

17.297.470

2.510.000

175122271 175122280 175122282

Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

134

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 175122290

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

Recuperação Ambiental de BH

TOTAL

146.710.642

175122291

Galeria do Córrego Arrudas

2.867.770

175122291

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

96.580.120

Implantação do Programa DRENURBS

47.262.752

23.570.000

175122291 175122330 175122331 180000000 181220000 181220690 181220692 185410000 185410690

Manutenção da Cidade

23.570.000

80.031.589

26.345.410

106.376.999

8.356.270

98.410

8.454.680

8.356.270

98.410

8.454.680

8.356.270

98.410

8.454.680

71.207.319

26.177.000

97.384.319

13.843.445

128.150

13.971.595

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale Gestão Ambiental Administração Geral Gestão da Política Ambiental Serviços Administrativos e Financeiros Preservação e Conservação Ambiental Gestão da Política Ambiental

185410692

Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão Ambiental

83.995

3.150

87.145

185410692

Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental

55.000

10.000

65.000

185410692

Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental

185410692

Gestão da Política Ambiental

185410700

PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

185410701

Implantação do Programa Pampulha

185410702

Educação Ambiental - Programa Pampulha

185410720

Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles

185410721

Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros

185410721

Implantação do Sistema Municipal de Áreas Protegidas

185410722

Gestão Operacional da Política Ambiental

185410722

Educação Ambiental e Promoção de Eventos

185410722

Serviços Administrativos e Financeiros

185410730

Preservação e Conservação da Fauna e Flora

440.000

110.000

550.000

13.264.450

5.000

13.269.450

455.300

20.000

475.300

20.000 455.300 19.779.831

20.000 455.300

3.413.000

23.192.831

3.075.000

91.000

54.000

145.000

16.331.927

120.000

16.451.927

718.334

54.000

772.334

2.638.570

110.000

2.748.570

15.549.603

2.750.585

18.300.188

185410731

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1.430.000

185410732

Preservação e Conservação do Acervo Faunístico

6.712.783

827.700

7.540.483

185410732

Preservação e Conservação do Acervo Florístico

2.043.034

180.000

2.223.034

185410732

Administração do Parque Ecológico da Pampulha e Ações de Educação Ambiental

2.541.234

221.885

2.763.119

Serviços Administrativos e Financeiros

4.252.552

91.000

4.343.552

9.227.090

42.000

9.269.090

9.227.090

42.000

9.269.090

185410732 185411590 185411592

Gestão de Praças e Jardins Manutenção de Praças e Jardins

135

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 185412180 185412182 185412310

ESPECIFICAÇÃO Turismo em BH Implementação do Aquário Rio São Francisco Parques e Jardins

185412311

Implantação e Reforma de Parques

185412312

Gestão Operacional da Política Ambiental

185412330

Manutenção da Cidade

185412331

Implantação do Programa Pampulha

185412332

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

185420000 185420690 185420692 185422160 185422161 185440000 185440700 185440702 190000000 191220000 191220070

Controle Ambiental Gestão da Política Ambiental Ações de Controle Ambiental Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas Recursos Hídricos PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas Ciência e Tecnologia Administração Geral Apoio Administrativo e Financeiro

191220072

Formação e Capacitação em Tecnologia da Informação

191220072

Serviços Administrativos e Financeiros

191260000 191261490 191261492 191262210 191262212 195720000 195720850 195720852 195721100 195721102 195721580 195721582

Tecnologia da Informação Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores Centro de Recondiciomento de Computadores BH Digital Implantação do BH Digital Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI Modernização dos Sistemas Informacionais Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

1.400.000

TOTAL 600.000

2.000.000

1.400.000

600.000

2.000.000

1.739.050

16.582.718

18.321.768

4.562.718

1.739.050

12.020.000

13.759.050

9.213.000

2.640.547

11.853.547

2.640.547

9.213.000

68.000

70.000

138.000

56.000

10.000

66.000

56.000

10.000

66.000

12.000

60.000

72.000

12.000

60.000

72.000

400.000

54.013.591

1.802.000

55.815.591

15.561.633

2.000

15.563.633

15.561.633

2.000

15.563.633

2.000

15.513.633

50.000 15.511.633

50.000

3.339.177

762.982

2.576.195

35.112.781

1.800.000

36.912.781

15.931.851

13.361.593

5.819.337

136

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 195722170

ESPECIFICAÇÃO

Implantação do Parque de Base Tecnológica

195722172

Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

200000000 206010000 206011320 206011322 230000000 236910000 236910440 236910441 236911320 236911322 236920000 236920070 236920072 236921320

Agricultura Promoção da Produção Vegetal Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fomento e Gerenciamento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar Comércio e Serviços Promoção Comercial

Gerenciamento, Monitoramento e Apoio ao Abastecimento da Capital Comercialização Apoio Administrativo e Financeiro Gestão dos Centros de Comércio Popular - Centro Sul Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares

236921322

Comercialização de Alimentos Subsidiados

236950860

Turismo Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios

TOTAL

1.800.000

1.500.000

300.000

300.000 1.199.865

1.199.865

37.947.076

3.840.000

41.787.076

884.360

1.100.000

1.984.360

1.100.000

Construção e Reforma de Feiras e Mercados Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

CAPITAL

1.199.865

Qualificação dos Próprios Municipais

236921321

236950000

CORRENTE

Promoção de Investimentos

195722171

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

884.360

884.360 18.731.495

884.360 2.596.000

21.327.495

445.800

18.285.695

2.596.000

20.881.695

1.010.000

18.285.695

1.586.000

19.871.695

18.331.221

144.000

18.475.221

15.931.221

124.000

16.055.221

236950862

Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos

4.869.705

236950862

Fomento à Informação, Promoção Turística e Relacionamento Internacional

1.960.000

Serviços Administrativos e Financeiros

9.101.516

2.000

9.103.516

2.100.000

20.000

2.120.000

20.000

236950862 236952180

Turismo em BH

4.869.705 122.000

2.082.000

236952181

Implantação do Centro de Convenções

236952182

Projetos de Infraestrutura Turística

200.000

236952182

Relações Institucionais

300.000

1.600.000

300.000

236952182 236952190 236952191 260000000 264520000

Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos Copa 2014 Ações de Apoio à Copa 2014 Transporte Serviços Urbanos

300.000

155.830.182

139.074.810

294.904.992

155.830.182

107.074.810

262.904.992

137

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 264520070 264520072 264520600 264520602 264520620 264520622 264522110

ESPECIFICAÇÃO Apoio Administrativo e Financeiro Gerenciamento do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro - Centro Sul Gestão da Mobilidade Urbana Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal Gestão do Sistema Viário Municipal Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito Prioridade ao Transporte Coletivo

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

CORRENTE

CAPITAL

8.953.290

TOTAL 20.000

8.973.290

8.953.290

20.000

8.973.290

50.497.001

4.797.309

55.294.310

50.497.001

4.797.309

55.294.310

47.024.741

2.000

47.026.741

47.024.741

2.000

47.026.741

39.650.000

96.100.000

135.750.000

264522111

Implantação de Corredores de Transporte Rápido por Ônibus

24.800.000

60.400.000

85.200.000

264522111

Implantação de Vias Exclusivas na Área Central

14.800.000

35.700.000

50.500.000

264522111

Viabilização da Implantação do Bilhete Único

264522120 264522122 264522130 264522131 264522131 264522300

Gestão Inteligente do Transporte Urbano Gestão Inteligente do Transporte Urbano

50.000

2.896.650

5.400.500

8.297.150

2.896.650

5.400.500

8.297.150

1.000.000

20.000

1.020.000

Implantação de Novos Terminais Rodoviários

300.000

10.000

310.000

Implantação de Terminal Turístico

700.000

10.000

710.000

120.000

435.001

555.001

Novos Terminais Rodoviários

Estruturação Urbana

264522301

Intervenções Urbanísticas

120.000

435.001

555.001

264522320

Movimento Respeito por BH

5.688.500

300.000

5.988.500

5.688.500

300.000

5.988.500

32.000.000

264522321 264530000 264531000 264531001 270000000 278120000 278121010

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH Transportes Coletivos Urbanos Programa de Reestruturação do Transporte Coletivo (BHBUS)

32.000.000

21.660.545

14.338.272

35.998.817

21.660.545

14.338.272

35.998.817

21.172.345

1.712.298

22.884.643

1.510.000

Implantação de Melhorias nos Sistemas Viário e de Transportes Desporto e Lazer Desporto Comunitário Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

278121011

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

278121012

Apoio a Entidades nas Ações Esportivas e de Lazer

378.665

28.112

406.777

278121012

Programa Segundo Tempo

7.105.955

3.330

7.109.285

278121012

Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer

1.512.556

8.500

1.521.056

278121012

Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer

1.752.360

125.500

1.877.860

775.052

10.403

278121012

Programa Superar

278121012

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1.357.060

278121012

Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias

6.267.902

785.455 1.357.060

19.953

6.287.855

138

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -

CÓDIGO 278121012 278122230 278122231

R$ 1,00

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

ESPECIFICAÇÃO

CORRENTE

Serviços Administrativos e Financeiros Modernização dos Processos Administrativos Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS

CAPITAL

TOTAL

2.022.795

6.500

2.029.295

115.200

20.000

135.200

115.200

20.000

135.200

278122350

Atendimento ao Idoso

221.500

25.131

246.631

278122352

Programa Vida Ativa

221.500

25.131

246.631

151.500

12.580.843

12.732.343

12.550.843

151.500

30.000

181.500

140.373.075

194.346.626

334.719.701

75.000.000

115.000.000

190.000.000

75.000.000

115.000.000

190.000.000

75.000.000

115.000.000

190.000.000

4.500.000

4.000.000

8.500.000

4.500.000

4.000.000

8.500.000

278122380

Promoção do Esporte

278122381

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

278122382

Requalificação de Equipamentos Esportivos

280000000 288430000 288430910 288430913 288440000 288440910 288440913 288460000 288460880

Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Gestão da Dívida Pública Contratada Amortização e Encargos de Financiamentos Internos Serviço da Dívida Externa Gestão da Dívida Pública Contratada Amortização e Encargos de Financiamentos Externos Outros Encargos Especiais Encargos Financeiros Municipais

288460883

Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais

288460883

Encargos e Amortização do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC - N/P

288460890 288460893 288460900 288460903 288462210 288462213 288462240

Sentenças Judiciais Encargos com Precatórios Judiciais

4.500.000

4.000.000

8.500.000

60.873.075

75.346.626

136.219.701

586.800

48.050.000

48.636.800

576.800

48.000.000

48.576.800

10.000

50.000

60.000

60.286.275

4.143.240

64.429.515

60.286.275

4.143.240

64.429.515

7.153.566

9.999.820

6.000.000

Aporte de Recursos a Entidades Societárias Participações Societárias BH Digital Participações Societárias Modernização da Receita e Captação de Recursos

288462243

Participações Societárias

999999999

Reserva de Contingência

5.986.268

TOTAIS:

4.578.602.669

1.761.395.973

6.345.984.910

139

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 01000000 01031000 01031001 04000000 04062000

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

Legislativa Ação Legislativa Atuação Legislativa da Câmara Municipal Administração

24.485.826

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

04062003

Prestação de Serviços Jurídicos

04062045

Apoio Operacional à Investimentos

04121000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Planejamento e Orçamento

336.653

R$ 1,00

OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAL

118.846.809

347.760.132

17.180.000

389.425.958

26.058.222

22.967.055

3.091.167

22.031.418

22.368.071

04121004

Planejamento Orçamentário

1.600.000

04121045

Apoio Operacional à Investimentos

4.572.873

04121141

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

1.682.870

04121144

Gestão do Planejamento

04121148

Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação

04121160

Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio

04121223

Modernização dos Processos Administrativos

04121227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

04121240

Desenvolvimento Integrado da RMBH

04122000

Administração Geral

731.980

12.220.395

657.300

250.000 86.653

250.000 266.000

352.653

300.000

18.060.230

188.532.450

17.180.000

223.772.680

5.000

55.865.033

3.000.000

58.870.033

422.800

1.955.200

04122007

Apoio Administrativo e Financeiro

04122009

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

04122012

Gestão do Sistema de Controle Interno

04122014

Gestão dos Recursos Humanos

04122015

Divulgação Institucional do Município

04122044

Qualificação dos Próprios Municipais

04122045

Apoio Operacional à Investimentos

04122072

Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles

04122087

Gestão de Atendimento ao Cidadão

04122088

Encargos Financeiros Municipais

18.000.000

04122096

Coordenação Superior Municipal

10.917.970

04122105

Gestão da Política Fiscal Municipal

4.770.220

04122122

Farmácia Popular

1.444.900

04122123

Gestão da Política Social

10.458.622

04122141

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

15.000

04122217

Promoção de Investimentos

30.000

04122220

Gestão Estratégica de Pessoas

904.850

2.290.305

3.195.155

04122222

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

1.726.592

7.595.995

9.322.587

04122223

Modernização dos Processos Administrativos

1.566.938

2.378.000

2.186.100

27.686.495

800.000

5.733.000

5.733.000 38.768.170

38.768.170

3.672.540

1.185.900

1.185.900 14.180.000

32.180.000

1.566.938

140

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

04122224

Modernização da Receita e Captação de Recursos

350.000

04122227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

540.000

04122231

Parques e Jardins

3.001.798

04122233

Manutenção da Cidade

4.699.252

04123000

Administração Financeira

04123003

Prestação de Serviços Jurídicos

04123012

Gestão do Sistema de Controle Interno

04124000 04124012 04126000

Controle Interno Gestão do Sistema de Controle Interno

TOTAL 350.000 540.000 3.001.798 4.699.252

11.763.095

11.115.000

648.095

776.715

9.782.580

10.559.295

776.715

9.782.580

10.559.295

4.823.050

04126110

Modernização dos Sistemas Informacionais

3.452.813

04126223

Modernização dos Processos Administrativos

1.370.237

04129000

Tecnologia da Informação

OPERAÇÕES ESPECIAIS

R$ 1,00

Administração de Receitas

04129013

Gestão do Sistema Tributário Municipal

04129105

Gestão da Política Fiscal Municipal

04129141

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

04129216

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

04129224

Modernização da Receita e Captação de Recursos

04131000 04131015 04131217 04212000 04212005 06000000 06122000 06122044 06122109 06181000

81.690.732

82.179.910

354.178

68.327.682

68.681.860

2.457.700

552.520

10.352.830

7.439.970

7.319.970

120.000

461.665

135.000

Comunicação Social Divulgação Institucional do Município Promoção de Investimentos Cooperação Internacional Relações Internacionais Segurança Pública Administração Geral Qualificação dos Próprios Municipais

461.665

9.085.272

58.216.556

67.301.828

100.000

6.023.939

6.123.939

100.000

8.985.272

06181097

Serviço de Assistência Militar

06181109

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

06181214

Vigilância Eletrônica

2.345.600

Espaço Urbano Seguro

6.639.672

06181215 06182000 06182020 08000000 08122000 08122120

Defesa Civil

Administração Geral Transferência de Renda

100.000 6.023.939

6.023.939

51.153.932

60.139.204

428.335

50.725.597

50.725.597 2.345.600 6.639.672

1.038.685

Proteção Social Especial Assistência Social

135.000

461.665

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial Policiamento

1.370.237

489.178

1.038.685

33.778.885

157.805.334

191.584.219

1.184.803

2.929.810

4.114.613

214.000

141

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO

08122132

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

08122223

Modernização dos Processos Administrativos

08122234

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social

08243000

PROJETOS

ATIVIDADES

R$ 1,00

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.715.810

TOTAL 2.715.810

76.500

1.108.303

1.108.303 5.340.730

5.340.730

08243019

Proteção Social Básica

1.615.000

08243020

Proteção Social Especial

3.605.730

08243113

Gestão da Política de Assistência Social

08244000

Assistência à Criança e ao Adolescente

Assistência Comunitária

120.000

31.340.082

78.847.144

110.187.226

1.010.000

34.602.102

35.612.102

08244019

Proteção Social Básica

08244020

Proteção Social Especial

23.204.370

08244113

Gestão da Política de Assistência Social

13.894.540

08244121

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

3.079.308

08244223

Modernização dos Processos Administrativos

1.200.000

08244227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

3.150.000

08244234

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social

25.980.082

1.200.000 3.150.000 694.736

26.674.818

08244235

Atendimento ao Idoso

1.708.674

08244236

Direito de Todos

688.414

08244237

Qualificação, Profissionalização e Emprego

975.000

30.262.836

30.082.676

08306000

Alimentação e Nutrição

08306132

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

08306207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

08306235

Atendimento ao Idoso

08331000 08331025 09000000 09122000 09122026 09271000

Proteção e Benefícios ao Trabalhador Assistência Individual ao Servidor Municipal

40.424.814

41.678.814

1.254.000

40.424.814 1.047.700

Gestão Previdenciária Municipal

Administração Geral

10122030

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

10122117

Gestão do SUS-BH

10122157

Atenção Primária à Saúde (APS)

10122233

Manutenção da Cidade

386.850.128 912.875

912.875

134.825

375.158.189

375.293.014

134.825

375.158.189

375.293.014

10.644.239

Encargos com Inativos do Legislativo Saúde

41.678.814 385.802.428

912.875

Previdência Básica

Previdência do Regime Estatutário

10122000

1.254.000

Administração Geral

09272000

10000000

50.160 130.000

Previdência Social

09271026

09272033

50.160 130.000

38.164.051

1.628.988.016

1.667.152.067

7.468.658

504.557.996

512.026.654

6.136.681

1.331.977

21.769.903

481.355.052

487.491.733

1.433.041

1.433.041 1.331.977

142

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 10301000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO Atenção Básica

10301109

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

10301157

Atenção Primária à Saúde (APS)

10301202

Saúde da Família

10301204

Gestão e Regionalização da Saúde

10301207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

10301214

Vigilância Eletrônica

10301235

Atendimento ao Idoso

10302000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10302030

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

10302032

Serviços de Informática

10302114

Rede Assistencial

10302117

Gestão do SUS-BH

10302201

Hospital Metropolitano

10302202

Saúde da Família

10302203

Melhoria do Atendimento Hospitalar

10302204

Gestão e Regionalização da Saúde

10303000 10303114 10304000

PROJETOS

ATIVIDADES

534.500

30.160.893

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

8.364.199

129.984.335

25.706.620

3.868.000

1.480.000

2.700.000

877.336.212

907.497.105

143.963.845

534.500

3.055.840

676.416.527

1.050.000

1.050.000 22.000.000

7.100.893

7.100.893 53.900.000

53.900.000

23.289.661

955.498

10.000

Rede Assistencial

Vigilância em Saúde

172.637.654

22.000.000

Vigilância Sanitária

10304216

TOTAL

8.364.199

534.500

Suporte Profilático e Terapêutico

10304028

172.103.154

OPERAÇÕES ESPECIAIS

R$ 1,00

10.000

15.398

940.100

10305000

Vigilância Epidemiológica

50.745.495

10305028

Vigilância em Saúde

50.745.495

42.567.635

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

28.615.925

Gestão dos Recursos Humanos

28.615.925

490.000

490.000 221.500

11000000 11331000 11331014 11333000

Trabalho

Empregabilidade

11333132

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

221.500

11333237

Qualificação, Profissionalização e Emprego

268.500

13.461.710

11334000

Fomento ao Trabalho

11334121

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

11334237

Qualificação, Profissionalização e Emprego

12000000 12122000

Educação Administração Geral

12122088

Encargos Financeiros Municipais

12122140

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

121.216.913

2.381.248

11.080.462

892.643.405

1.013.860.318

55.906.640

3.000.000

52.906.640

143

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 12125000 12125140 12361000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

Normatização e Fiscalização

20.000

Gestão e Operacionalização da Política Educacional Ensino Fundamental

ATIVIDADES

60.898.824

OPERAÇÕES ESPECIAIS

R$ 1,00

TOTAL 20.000

20.000

659.504.388

720.403.212 2.935.773

12361032

Serviços de Informática

2.935.773

12361109

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

6.963.068

12361140

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

610.034.137

12361206

Expansão da Escola Integrada

23.177.262

77.021.039

12361207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

13.421.868

12361214

Vigilância Eletrônica

12361233

Manutenção da Cidade

12361237

Qualificação, Profissionalização e Emprego

12362000

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

12362236

Direito de Todos Educação Infantil

12365140

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

12365205

Expansão da Educação Infantil

12365207

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

12366000 12366140 12367000

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

13122146 13122239 13391000 13391155 13392000

Cultura

7.480.000

Administração Geral Gestão da Política Cultural Rede BH Cultural Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte Difusão Cultural

13392146

Gestão da Política Cultural

13392154

Fomento e Incentivo a Cultura

13392156

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

13392218

Turismo em BH

13392234

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social

13392239

Rede BH Cultural

14000000

60.318.089

Educação Especial

12367207

13122000

60.318.089

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

Direitos da Cidadania

607.975

6.447.072

Educação de Jovens e Adultos

12367140

13000000

607.975

Ensino Médio

12362140

12365000

53.843.777

6.447.072 2.972.280

2.972.280

24.245.055

24.061.055

184.000

130.837.079

191.155.168

128.601.289

1.510.290

61.828.379

725.500

20.950.243

1.180.000

1.110.000

70.000

48.547.602

56.027.602

15.518.279

15.418.279

100.000

4.575.643

7.480.000

28.453.680

35.933.680

4.050.000

4.959.315

9.009.315

4.528.940

18.085.425

630.000

3.060.000

250.000

3.310.000

313.500

12.670.217

12.983.717

370.000

144

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 14422000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAL

12.670.217

12.983.717

Articulação de Políticas

172.000

14422121

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

955.800

14422127

Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania

7.444.936

14422223

Modernização dos Processos Administrativos

14422235

Atendimento ao Idoso

665.600

14422236

Direito de Todos

3.236.881

14422237

Qualificação, Profissionalização e Emprego

15451000

Urbanismo Infra-Estrutura Urbana

15451062

Gestão do Sistema Viário Municipal

15451209

313.500

ATIVIDADES

14422093

15000000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

PROJETOS

R$ 1,00

313.500

388.296.780

313.500

195.000

130.707.109

519.003.889

358.487.485

26.717.471

Implantação do Corta Caminho

128.659.650

15451210

Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I

110.155.517

15451211

Prioridade ao Transporte Coletivo

20.000.000

15451227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

11.920.006

15451230

Estruturação Urbana

15451233

Manutenção da Cidade

15452000

Serviços Urbanos

8.492.978

52.541.863

52.541.863 130.707.109

148.496.404

15452045

Apoio Operacional à Investimentos

17.789.295

23.894.674

15452057

Gestão da Política Urbana

47.969.156

15452059

Gerenciamento do Controle Urbano

57.717.070

15452084

Serviços de Iluminação Pública

15452215

11.000.000

Espaço Urbano Seguro

2.565.734

15452216

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

1.249.040

15452222

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

15452223

Modernização dos Processos Administrativos

15452230

Estruturação Urbana

15452232

Movimento Respeito por BH

1.328.312

15453000

Transportes Coletivos Urbanos

12.020.000

15453213 16000000 16482000

Novos Terminais Rodoviários Habitação Habitação Urbana

576.210

1.069.999

1.069.999 1.126.209

12.020.000

1.126.209

12.020.000

442.874.403

36.848.727

479.723.130

442.874.403

36.848.727

479.723.130

27.710.690

16482007

Apoio Administrativo e Financeiro

16482064

Geração de Habitações Urbanas Populares

1.361.402

4.431.244

5.792.646

16482065

Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social

7.956.971

1.227.360

9.184.331

16482209

Implantação do Corta Caminho

5.711.050

85.600

5.796.650

16482213

Novos Terminais Rodoviários

151.410

134.400

285.810

145

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO

16482225

Vila Viva

16482226

Habitação

16482227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

16482229 17000000 17512000

Recuperação Ambiental de BH Saneamento Saneamento Básico Urbano

17512046

Operacionalização da Limpeza Pública

17512066

Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale

17512151

DRENURBS - Prog. de Recuper. Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural

17512216

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

17512223

Modernização dos Processos Administrativos

17512225

PROJETOS

ATIVIDADES

358.970.351

3.259.433

OPERAÇÕES ESPECIAIS

R$ 1,00

TOTAL 362.229.784

56.293.332

925.000

11.504.887

275.217.485

248.650.816

523.868.301

275.217.485

248.650.816

523.868.301

246.140.816

18.830.000

7.121.590

175.488

10.000

Vila Viva

61.502.295

17512227

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

17.297.470

17512228

Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos

17512229

Recuperação Ambiental de BH

17512233 18000000 18122000 18122069 18541000

Manutenção da Cidade Gestão Ambiental

146.710.642

11.945.265

Gestão da Política Ambiental

18541069

Gestão da Política Ambiental

18541070

PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

18541072

11.873.265

2.510.000 146.710.642

23.570.000

Administração Geral

Preservação e Conservação Ambiental

17.297.470 2.510.000

23.570.000 94.431.734

106.376.999

8.454.680

85.511.054

97.384.319

13.971.595

20.000

455.300

475.300

Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles

3.220.000

19.972.831

23.192.831

18541073

Preservação e Conservação da Fauna e Flora

1.430.000

16.870.188

18.300.188

18541159

Gestão de Praças e Jardins

9.269.090

18541218

Turismo em BH

2.000.000

18541231

Parques e Jardins

4.562.718

13.759.050

18.321.768

18541233

Manutenção da Cidade

2.640.547

9.213.000

11.853.547

72.000

66.000

138.000

66.000

18542000

Controle Ambiental

18542069

Gestão da Política Ambiental

18542216

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

18544000 18544070 19000000 19122000 19122007 19126000

72.000

Recursos Hídricos PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha Ciência e Tecnologia Administração Geral Apoio Administrativo e Financeiro Tecnologia da Informação

1.500.000

72.000 400.000

400.000

54.315.591

55.815.591

15.563.633

3.339.177

146

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO

19126149

Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores

19126221

BH Digital

19572000

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

PROJETOS

ATIVIDADES

1.500.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

R$ 1,00

TOTAL

762.982

2.576.195

35.412.781

36.912.781

19572085

Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação

15.931.851

19572110

Modernização dos Sistemas Informacionais

13.361.593

19572158

Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH

19572217

Promoção de Investimentos

20000000 20601000 20601132 23000000 23691000

Agricultura Promoção da Produção Vegetal Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Comércio e Serviços Promoção Comercial

23691044

Qualificação dos Próprios Municipais

23691132

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

23692000

Comercialização

23692007

Apoio Administrativo e Financeiro

23692132

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

23695000

Turismo

23695086

Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios

23695218

Turismo em BH

23695219 26000000 26452000

1.500.000

Copa 2014 Transporte Serviços Urbanos

26452007

Apoio Administrativo e Financeiro

26452060

5.819.337

300.000

1.800.000

1.199.865

2.430.000

39.357.076

41.787.076

1.100.000

884.360

1.984.360

1.100.000

1.100.000 884.360

884.360

1.010.000

20.317.495

21.327.495

445.800

1.010.000

19.871.695

20.881.695

320.000

18.155.221

18.475.221

16.055.221

2.100.000

2.120.000

175.313.501

119.591.491

294.904.992

143.313.501

119.591.491

262.904.992

20.000 300.000

300.000

8.973.290

Gestão da Mobilidade Urbana

55.294.310

26452062

Gestão do Sistema Viário Municipal

47.026.741

26452211

Prioridade ao Transporte Coletivo

26452212

Gestão Inteligente do Transporte Urbano

26452213

Novos Terminais Rodoviários

26452230

Estruturação Urbana

26452232

Movimento Respeito por BH

26453000

Transportes Coletivos Urbanos

26453100 27000000 27812000

Programa de Reestruturação do Transporte Coletivo (BHBUS) Desporto e Lazer Desporto Comunitário

27812101

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

27812223

Modernização dos Processos Administrativos

135.750.000

135.750.000 8.297.150

1.020.000

8.297.150 1.020.000

555.001

5.988.500

32.000.000

14.196.043

21.802.774

14.196.043

21.802.774

35.998.817

1.510.000

21.374.643

22.884.643

135.200

35.998.817

135.200

147

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

27812235

Atendimento ao Idoso

27812238

Promoção do Esporte

28000000 28843000 28843091 28844000 28844091 28846000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

PROJETOS

12.550.843

ATIVIDADES

R$ 1,00

OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAL

246.631

181.500

12.732.343

Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Gestão da Dívida Pública Contratada Serviço da Dívida Externa Gestão da Dívida Pública Contratada Outros Encargos Especiais

334.719.701

190.000.000

8.500.000

136.219.701

28846088

Encargos Financeiros Municipais

48.636.800

28846089

Sentenças Judiciais

64.429.515

28846090

Aporte de Recursos a Entidades Societárias

7.153.566

28846221

BH Digital

9.999.820

28846224

Modernização da Receita e Captação de Recursos

6.000.000

99000000 99999000 99999999

Reserva de Contingência

5.986.268

Reserva de Contingência

5.986.268

Reserva de Contingência

5.986.268 Total:

1.546.297.924

4.055.998.589

737.702.129

6.345.984.910

148

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 01 01031 01031001 04 04062

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

04062003

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

04062009

GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

04062045

APOIO OPERACIONAL À INVESTIMENTOS

04121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04121004

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

04121045

APOIO OPERACIONAL À INVESTIMENTOS

04121141

ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

04121144

GESTÃO DO PLANEJAMENTO

04121148

GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

04121160

OBSERVATÓRIO DO MILÊNIO E MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO

04121223

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

04121227

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA

04121240

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMBH

04122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04122007

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

04122009

GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

87.056.709

22.890.100

8.900.000

118.846.809

87.056.709

22.890.100

8.900.000

118.846.809

87.056.709

22.890.100

8.900.000

118.846.809

211.816.801

135.892.008

40.388.149

1.329.000

389.425.958

22.843.222

3.115.000

100.000

26.058.222

19.780.055

3.087.000

100.000

22.967.055

3.063.167

28.000

3.091.167

12.977.118

7.010.353

2.380.600

22.368.071

1.533.000

62.000

5.000

1.600.000

4.097.973

474.900

4.572.873

1.636.870

46.000

1.682.870

590.980

121.000

20.000

731.980

4.487.995

5.704.400

2.028.000

12.220.395

630.300

27.000

657.300

250.000

275.053

77.600

352.653

300.000

97.453.856

92.487.471

32.502.353

1.329.000

223.772.680

31.816.150

26.804.133

244.750

5.000

58.870.033

2.022.180

333.020

22.800

2.378.000

149

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO

04122012

GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

04122014

GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS

04122015

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO

04122019

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

04122044

QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

04122045

APOIO OPERACIONAL À INVESTIMENTOS

04122072

PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS PARQUES E NECRÓPOLES

04122087

GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

04122088

ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS

04122096

COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL

04122105

GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL

04122122

FARMÁCIA POPULAR

04122123

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

04122141

ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

04122217

PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS

04122220

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

04122222

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

04122223

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

04122224

MODERNIZAÇÃO DA RECEITA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

04122227

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA

04122231

PARQUES E JARDINS

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

2.120.100

61.000

5.000

2.186.100

23.718.175

3.928.320

40.000

27.686.495

800.000

38.000

4.371.000

1.324.000

5.733.000

16.744.974

21.423.196

600.000

38.768.170

294.140

3.378.400

3.672.540

355.900

830.000

1.185.900

19.180.000

13.000.000

32.180.000

10.033.220

833.900

50.850

10.917.970

1.923.820

2.826.400

20.000

4.770.220

1.063.820

286.580

94.500

1.444.900

4.117.277

4.577.290

1.764.055

10.458.622

15.000

30.000

1.445.155

1.750.000

3.195.155

3.600.000

4.396.572

1.326.015

9.322.587

884.605

682.333

1.566.938

350.000

540.000

3.001.798

150

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 04122233 04123

MANUTENÇÃO DA CIDADE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

04123007

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

04123012

GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

04124012 04126

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO

04123003

04124

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

CONTROLE INTERNO GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04126110

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMACIONAIS

04126223

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

04129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

04129013

GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

04129105

GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL

04129141

ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

04129216

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

04129224

MODERNIZAÇÃO DA RECEITA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

04131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

04131015

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO

04131217

PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS

04212 04212005

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

4.699.252

9.615.895

1.947.200

200.000

11.763.095

8.977.000

1.938.000

200.000

11.115.000

638.895

9.200

648.095

6.499.730

1.832.315

2.227.250

10.559.295

6.499.730

1.832.315

2.227.250

10.559.295

1.945.104

2.877.946

4.823.050

1.173.175

2.279.638

3.452.813

771.929

598.308

1.370.237

58.695.705

23.401.205

83.000

82.179.910

55.721.385

12.890.475

70.000

68.681.860

2.435.700

12.000

10.000

2.457.700

538.620

13.900

552.520

132.000

3.000

135.000

10.352.830

3.346.410

4.078.560

15.000

7.439.970

3.346.410

3.958.560

15.000

7.319.970

120.000

384.865

74.800

2.000

461.665

384.865

74.800

2.000

461.665

151

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 06 06122

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL

06122044

QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

06122109

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL

06181

POLICIAMENTO

06181097

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MILITAR

06181109

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL

06181214

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

06181215

ESPAÇO URBANO SEGURO

06182 06182020 08 08122

DEFESA CIVIL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

08122120

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

08122132

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

08122223

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

08122234

BH CIDADANIA E O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08243019

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08243020

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08243113

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

37.296.555

22.621.318

7.383.955

67.301.828

2.282.450

2.071.564

1.769.925

6.123.939

100.000

2.282.450

2.071.564

1.669.925

6.023.939

34.391.220

20.148.954

5.599.030

60.139.204

388.685

34.650

5.000

428.335

34.002.535

13.174.632

3.548.430

50.725.597

300.000

2.045.600

2.345.600

6.639.672

622.885

400.800

15.000

1.038.685

622.885

400.800

15.000

1.038.685

49.459.324

106.294.713

35.830.182

191.584.219

1.378.290

2.250.723

485.600

4.114.613

3.000

197.500

13.500

214.000

1.365.290

1.181.720

168.800

2.715.810

54.000

22.500

76.500

10.000

817.503

280.800

1.108.303

378.180

3.617.550

1.345.000

5.340.730

1.060.000

555.000

1.615.000

378.180

2.462.550

765.000

3.605.730

95.000

25.000

120.000

152

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 08244

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08244019

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08244020

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08244113

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08244121

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

08244223

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

08244227

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA

08244234

BH CIDADANIA E O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08244235

ATENDIMENTO AO IDOSO

08244236

DIREITO DE TODOS

08244237

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO

08306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

08306132

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

08306207

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

08306235

ATENDIMENTO AO IDOSO

08331 08331025 09 09122 09122026 09271

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR ASSISTÊNCIA INDIVIDUAL AO SERVIDOR MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL PREVIDÊNCIA BÁSICA

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

21.723.175

56.023.469

32.440.582

110.187.226

12.125.635

21.561.967

1.924.500

35.612.102

23.117.370

87.000

23.204.370

9.597.540

4.205.000

92.000

13.894.540

3.077.308

2.000

3.079.308

1.200.000

3.150.000

694.736

25.980.082

26.674.818

1.706.674

2.000

1.708.674

686.414

2.000

688.414

974.000

1.000

975.000

5.767.415

24.485.421

10.000

30.262.836

5.767.415

24.305.261

10.000

30.082.676

50.160

130.000

20.212.264

19.917.550

1.549.000

41.678.814

20.212.264

19.917.550

1.549.000

41.678.814

11.432.114

375.393.014

25.000

386.850.128

787.875

125.000

912.875

787.875

125.000

912.875

375.268.014

25.000

375.293.014

153

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 09271026 09272 09272033 10 10122

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL

10122030

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

10122117

GESTÃO DO SUS-BH

10122157

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)

10122219

COPA 2014

10122233

MANUTENÇÃO DA CIDADE

10301

ATENÇÃO BÁSICA

10301109

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL

10301157

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)

10301202

SAÚDE DA FAMÍLIA

10301204

GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

10301207

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

10301214

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

10301235

ATENDIMENTO AO IDOSO

10302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10302030

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

10302032

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

375.268.014

25.000

375.293.014

10.644.239

688.450.371

921.762.937

56.938.759

1.667.152.067

424.893.619

71.874.087

15.258.948

512.026.654

13.239.561

7.506.160

1.024.182

21.769.903

411.654.058

61.605.513

14.232.162

487.491.733

1.430.437

2.604

1.433.041

1.331.977

123.112.218

40.169.766

9.355.670

172.637.654

6.653.302

1.710.897

8.364.199

114.058.916

14.204.249

1.721.170

129.984.335

18.286.620

7.420.000

25.706.620

3.658.000

210.000

3.868.000

1.480.000

530.000

4.500

534.500

2.400.000

300.000

2.700.000

98.079.683

777.985.893

31.431.529

907.497.105

96.752.843

43.370.837

3.840.165

143.963.845

1.326.840

1.729.000

3.055.840

154

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO REDE ASSISTENCIAL

10302117

GESTÃO DO SUS-BH

10302201

HOSPITAL METROPOLITANO

10302202

SAÚDE DA FAMÍLIA

10302203

MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR

10302204

GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

10303114 10304

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO

10302114

10303

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO REDE ASSISTENCIAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10304028

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10304216

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

10305 10305028 11 11331 11331014 11333

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRABALHO PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS EMPREGABILIDADE

11333132

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

11333237

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO

11334 11334121

FOMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

675.708.056

708.471

676.416.527

1.050.000

4.750.000

17.250.000

22.000.000

7.100.893

52.428.000

1.472.000

53.900.000

10.000

23.289.661

385.398

570.100

955.498

15.398

370.000

570.100

940.100

42.364.851

8.058.132

322.512

50.745.495

42.364.851

8.058.132

322.512

50.745.495

3.095.425

39.059.870

412.340

42.567.635

3.089.425

25.526.500

28.615.925

3.089.425

25.526.500

28.615.925

438.000

52.000

490.000

221.500

216.500

52.000

268.500

6.000

13.095.370

360.340

13.461.710

6.000

2.099.908

275.340

2.381.248

155

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 11334237 12 12122

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

12122088

ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS

12122140

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL

12125 12125140 12361

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL

12361032

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

12361109

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL

12361140

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL

12361206

EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA

12361207

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

12361214

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

12361233

MANUTENÇÃO DA CIDADE

12361237

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO

12362

ENSINO MÉDIO

12362140

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL

12362236

DIREITO DE TODOS

12365 12365140

EDUCAÇÃO INFANTIL GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

10.995.462

85.000

11.080.462

640.771.593

242.606.912

130.481.813

1.013.860.318

27.893.640

27.943.000

70.000

55.906.640

3.000.000

27.893.640

24.943.000

70.000

52.906.640

15.000

5.000

20.000

15.000

5.000

20.000

507.894.803

147.675.685

64.832.724

720.403.212

278.456

2.657.317

2.935.773

5.527.992

1.435.076

6.963.068

502.088.355

104.620.782

3.325.000

610.034.137

22.877.262

54.143.777

77.021.039

13.401.868

20.000

13.421.868

311.100

296.875

607.975

6.447.072

2.372.280

600.000

2.972.280

22.749.055

1.496.000

24.245.055

22.749.055

1.312.000

24.061.055

184.000

82.234.095

43.406.984

65.514.089

191.155.168

82.234.095

42.642.194

3.725.000

128.601.289

156

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO

12365205

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

12365207

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

12366 12366140 12367

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL EDUCAÇÃO ESPECIAL

12367140

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL

12367207

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

13 13122

CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL

13122146

GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL

13122239

REDE BH CULTURAL

13391 13391155 13392

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO HISTÓRIA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE DIFUSÃO CULTURAL

13392146

GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL

13392154

FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA

13392156

PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

13392218

TURISMO EM BH

13392234

BH CIDADANIA E O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13392239

REDE BH CULTURAL

DIREITOS DA CIDADANIA

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

39.290

61.789.089

61.828.379

725.500

20.950.243

1.120.000

60.000

1.180.000

1.070.000

40.000

1.110.000

50.000

20.000

70.000

15.180.987

33.529.255

7.317.360

56.027.602

3.483.220

10.956.299

1.078.760

15.518.279

3.483.220

10.856.299

1.078.760

15.418.279

100.000

2.309.352

1.790.491

475.800

4.575.643

2.309.352

1.790.491

475.800

4.575.643

9.388.415

20.782.465

5.762.800

35.933.680

4.959.315

4.050.000

9.009.315

4.525.140

3.800

4.528.940

4.429.100

13.157.325

499.000

18.085.425

630.000

370.000

2.100.000

1.210.000

3.310.000

5.740.231

5.925.749

1.317.737

12.983.717

157

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 14422

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

14422093

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

14422121

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

14422127

PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

14422223

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

14422235

ATENDIMENTO AO IDOSO

14422236

DIREITO DE TODOS

14422237

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO

15 15451

URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA

15451044

QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

15451062

GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL

15451209

IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO

15451210

CONCLUSÃO DAS AVENIDAS ANTÔNIO CARLOS E PEDRO I

15451211

PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO

15451227

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA

15451230

ESTRUTURAÇÃO URBANA

15451233

MANUTENÇÃO DA CIDADE

15452

SERVIÇOS URBANOS

15452045

APOIO OPERACIONAL À INVESTIMENTOS

15452057

GESTÃO DA POLÍTICA URBANA

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

5.740.231

5.925.749

1.317.737

12.983.717

150.000

20.000

2.000

172.000

902.800

53.000

955.800

5.085.075

2.194.425

165.436

7.444.936

290.000

16.000

7.500

313.500

20.000

410.600

235.000

665.600

195.156

2.186.924

854.801

3.236.881

195.000

72.352.434

56.910.845

389.740.610

519.003.889

674.200

357.813.285

358.487.485

29.200

26.688.271

26.717.471

128.659.650

110.155.517

20.000.000

11.920.006

645.000

7.847.978

8.492.978

52.541.863

72.352.434

56.236.645

19.907.325

148.496.404

23.814.796

79.878

23.894.674

4.137.076

38.800.580

5.031.500

47.969.156

158

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO

15452059

GERENCIAMENTO DO CONTROLE URBANO

15452084

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15452215

ESPAÇO URBANO SEGURO

15452216

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

15452222

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

15452223

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

15452230

ESTRUTURAÇÃO URBANA

15452232

MOVIMENTO RESPEITO POR BH

15453 15453213 16 16482

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA

16482007

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

16482064

GERAÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS POPULARES

16482065

QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM VILAS, FAVELAS E ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

16482209

IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO

16482213

NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS

16482225

VILA VIVA

16482226

HABITAÇÃO

16482227

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA

16482229

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BH

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

42.932.250

14.190.420

594.400

57.717.070

11.000.000

2.565.734

900.000

274.040

75.000

1.249.040

408.110

168.100

576.210

777.408

292.591

1.069.999

1.126.209

568.312

580.000

180.000

1.328.312

12.020.000

26.724.967

27.849.182

425.148.981

479.723.130

26.724.967

27.849.182

425.148.981

479.723.130

23.292.382

4.398.308

20.000

27.710.690

3.430.585

1.282.602

1.079.459

5.792.646

2.000

2.980.331

6.202.000

9.184.331

786.650

5.010.000

5.796.650

273.810

12.000

285.810

14.523.134

347.706.650

362.229.784

3.554.347

52.738.985

56.293.332

925.000

50.000

11.454.887

11.504.887

159

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 17 17512

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

17512046

OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

17512066

SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE

17512151

DRENURBS - PROG. DE RECUPER. AMB. E SANEAM. DOS FUNDOS DE VALES E DOS CÓRREGOS EM LEITO NATURAL

17512211

PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO

17512216

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

17512223

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

17512225

VILA VIVA

17512227

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA

17512228

COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

17512229

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BH

17512233

MANUTENÇÃO DA CIDADE

18 18122 18122069 18541

GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18541069

GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL

18541070

PROPAM - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA DA PAMPULHA

18541072

PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS PARQUES E NECRÓPOLES

18541073

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

53.190.913

194.242.419

276.434.969

523.868.301

53.190.913

194.242.419

276.434.969

523.868.301

53.015.425

188.408.819

4.716.572

246.140.816

300.000

18.530.000

18.830.000

5.523.600

1.597.990

7.121.590

175.488

10.000

61.502.295

17.297.470

2.510.000

146.710.642

23.570.000

32.058.411

47.973.178

26.345.410

106.376.999

6.876.570

1.479.700

98.410

8.454.680

6.876.570

1.479.700

98.410

8.454.680

25.181.841

46.025.478

26.177.000

97.384.319

9.711.395

4.132.050

128.150

13.971.595

455.300

20.000

475.300

4.448.029

15.331.802

3.413.000

23.192.831

6.994.227

8.555.376

2.750.585

18.300.188

160

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO

18541159

GESTÃO DE PRAÇAS E JARDINS

18541218

TURISMO EM BH

18541231

PARQUES E JARDINS

18541232

MOVIMENTO RESPEITO POR BH

18541233

MANUTENÇÃO DA CIDADE

18542

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

CONTROLE AMBIENTAL

18542069

GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL

18542216

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

18544 18544070 19 19122 19122007 19126

RECURSOS HÍDRICOS PROPAM - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA DA PAMPULHA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

19126149

INCLUSÃO DIGITAL - CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES

19126221

BH DIGITAL

19572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

19572085

GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

19572110

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMACIONAIS

19572158

EVOLUÇÃO DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DA PBH

19572217

PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

4.028.190

5.198.900

42.000

9.269.090

1.400.000

600.000

2.000.000

1.739.050

16.582.718

18.321.768

9.213.000

2.640.547

11.853.547

68.000

70.000

138.000

56.000

10.000

66.000

12.000

60.000

72.000

400.000

31.366.053

22.647.538

1.502.000

300.000

55.815.591

7.277.633

8.284.000

2.000

15.563.633

7.277.633

8.284.000

2.000

15.563.633

616.842

2.722.335

3.339.177

616.842

146.140

762.982

2.576.195

23.471.578

11.641.203

1.500.000

300.000

36.912.781

11.383.399

4.548.452

15.931.851

10.319.442

3.042.151

13.361.593

1.768.737

4.050.600

5.819.337

1.500.000

300.000

1.800.000

161

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO 20 20601 20601132 23 23691

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL

23691044

QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

23691132

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

23692

COMERCIALIZAÇÃO

23692007

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

23692132

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

23695

TURISMO

23695086

FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS

23695218

TURISMO EM BH

23695219

COPA 2014

26 26122 26122007 26452

TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO SERVIÇOS URBANOS

26452007

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

26452060

GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA

26452062

GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

90.965

1.108.900

1.199.865

90.965

1.108.900

1.199.865

90.965

1.108.900

1.199.865

6.306.878

31.640.198

3.840.000

41.787.076

884.360

1.100.000

1.984.360

1.100.000

884.360

90.965

18.640.530

2.596.000

21.327.495

445.800

90.965

18.194.730

2.596.000

20.881.695

6.215.913

12.115.308

144.000

18.475.221

6.215.913

9.715.308

124.000

16.055.221

2.100.000

20.000

2.120.000

300.000

34.132.546

121.697.636

139.074.810

294.904.992

34.132.546

121.697.636

107.074.810

262.904.992

114.690

8.838.600

20.000

8.973.290

50.497.001

4.797.309

55.294.310

34.017.856

13.006.885

2.000

47.026.741

162

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO

26452211

PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO

26452212

GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

26452213

NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS

26452219

COPA 2014

26452230

ESTRUTURAÇÃO URBANA

26452232

MOVIMENTO RESPEITO POR BH

26453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

26453100

PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (BHBUS)

26453236

DIREITO DE TODOS

27 27812

DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO

27812101

PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER

27812223

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

27812235

ATENDIMENTO AO IDOSO

27812238

PROMOÇÃO DO ESPORTE

28 28843 28843091 28844 28844091 28846

ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

39.650.000

96.100.000

135.750.000

2.896.650

5.400.500

8.297.150

1.000.000

20.000

1.020.000

120.000

435.001

555.001

5.688.500

300.000

5.988.500

32.000.000

5.939.305

15.721.240

14.338.272

35.998.817

5.939.305

15.721.240

14.338.272

35.998.817

5.939.305

15.233.040

1.712.298

22.884.643

115.200

20.000

135.200

221.500

25.131

246.631

151.500

12.580.843

12.732.343

79.500.000

60.873.075

53.143.240

22.203.386

119.000.000

334.719.701

75.000.000

115.000.000

190.000.000

75.000.000

115.000.000

190.000.000

4.500.000

4.000.000

8.500.000

4.500.000

4.000.000

8.500.000

60.873.075

53.143.240

22.203.386

136.219.701

163

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte CÓDIGO

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

28846088

ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS

28846089

SENTENÇAS JUDICIAIS

28846090

APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS

28846221

BH DIGITAL

28846224

MODERNIZAÇÃO DA RECEITA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

99 99999 99999999

Pessoal e Encargos Sociais

ESPECIFICAÇÃO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL:

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

R$ 1,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

586.800

48.000.000

50.000

48.636.800

60.286.275

4.143.240

64.429.515

7.153.566

9.999.820

1.000.000

5.000.000

6.000.000

5.986.268

2.012.462.582

79.500.000

2.486.640.087

1.618.563.587

23.832.386

119.000.000

5.986.268

6.345.984.910

164

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte * CÓDIGO 1 3 4 8 9 11 12 13 14

APLICAÇÃO PROGRAMADA DOS RECURSOS

APLICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO INATIVOS E PENSIONISTAS À CARGO DO MUNÍCIPIO BH CIDADANIA JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral:

VALOR 2.001.812.705 2.105.161.831 1.461.303.113 181.064.922 384.738.339 7.417.732 79.500.000 119.000.000 5.986.268 6.345.984.910

R$ 1,00

165

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte * CÓDIGO 0 1 2 3 4 5 6 8 9 10 11 12 13 14 15 17 18 19

ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

FONTE RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO FINANCIAMENTO EXTERNO FINANCIAMENTO INTERNO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EDUCAÇÃO RECEITA PRÓPRIA DE ENTIDADES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS GERAÇÃO DIRETA DE RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO SERVIDOR TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DIRETAS APLICAÇÃO COTA PARTE COMPEN.FINAN.RECURS. MINERAIS APLICAÇÃO COTA PARTE CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECONÔM APLICAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO APLICAÇÃO RECURSOS ARRECADAÇÃO ÁGUA/ESGOTO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Total Geral:

VALOR 3.183.300.118 12.999.224 420.986.817 1.559.995.523 142.164.104 284.157.466 81.031.906 19.720.405 8.458.100 117.769.453 126.779.045 47.026.741 120.000 2.138.876 924.000 36.150.000 58.792.632 243.470.500 6.345.984.910

R$ 1,00

166

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ORÇAMENTO FISCAL

* CÓDIGO 1 3 4 8 11 12 13 14

APLICAÇÃO PROGRAMADA DOS RECURSOS

APLICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO BH CIDADANIA JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral:

VALOR 1.262.826.221 1.078.591.098 1.385.411.105 164.268.789 4.815.015 79.500.000 119.000.000 5.986.268 4.100.398.496

R$ 1,00

167

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ORÇAMENTO FISCAL

* CÓDIGO 0 1 2 3 4 5 6 8 9 12 13 14 15 17 18

ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

FONTE RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO FINANCIAMENTO EXTERNO FINANCIAMENTO INTERNO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EDUCAÇÃO RECEITA PRÓPRIA DE ENTIDADES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DIRETAS APLICAÇÃO COTA PARTE COMPEN.FINAN.RECURS. MINERAIS APLICAÇÃO COTA PARTE CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECONÔM APLICAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO APLICAÇÃO RECURSOS ARRECADAÇÃO ÁGUA/ESGOTO Total Geral:

VALOR 2.466.956.635 12.999.224 412.518.997 652.692.613 91.701.151 284.157.466 16.883.172 15.910.405 1.426.584 47.026.741 120.000 2.138.876 924.000 36.150.000 58.792.632 4.100.398.496

R$ 1,00

168

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ORÇAMENTO SEGURIDADE

* CÓDIGO 1 3 4 8 9 11

APLICAÇÃO PROGRAMADA DOS RECURSOS

APLICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO INATIVOS E PENSIONISTAS À CARGO DO MUNÍCIPIO BH CIDADANIA Total Geral:

VALOR 738.986.484 1.026.570.733 75.892.008 16.796.133 384.738.339 2.602.717 2.245.586.414

R$ 1,00

169

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ORÇAMENTO SEGURIDADE

* CÓDIGO 0 2 3 4 6 8 9 10 11 19

ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

FONTE RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO FINANCIAMENTO INTERNO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO RECEITA PRÓPRIA DE ENTIDADES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS GERAÇÃO DIRETA DE RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO SERVIDOR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Total Geral:

VALOR 716.343.483 8.467.820 907.302.910 50.462.953 64.148.734 3.810.000 7.031.516 117.769.453 126.779.045 243.470.500 2.245.586.414

R$ 1,00

170

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

CÂMARA MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL/1990

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - ADMINISTRAR O MUNICÍPIO EM SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA; - LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

171

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 - CÂMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Legislação e Controle da Administração

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0101.010310012.001

319011

01.00

69.871.890

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

6.592.884

319016

01.00

315.000

319034

01.00

1.380.000

319091

01.00

1.000

319092

01.00

50.000

319094

01.00

950.000

319113

01.00

7.890.935

319192

01.00

5.000

339008

03.00

80.000

339014

03.00

20.000

339030

03.00

700.000

339032

03.00

40.000

339033

03.00

35.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

30.000

339037

03.00

5.052.000

339039

03.00

6.476.100

339046

03.00

1.000

339091

03.00

1.000

339092

03.00

50.000

339093

03.00

7.380.000

449051

04.00

5.900.000

449052

04.00

3.000.000

87.056.709

19.870.100 8.900.000 115.826.809

Divulgação de Interesse Público e Oficial

0101.010310012.002

339039

03.00

3.020.000

Encargos com Inativos do Legislativo

0101.092720333.003

319001

09.00

10.345.325

3.020.000 10.345.325 TOT. FISCAL 118.846.809

TOT. SEGURIDADE 10.345.325

PES. ENC. SOC. 97.402.034

OUT. DESP. COR. 22.890.100

DESP. CAPITAL 8.900.000

REC. ORDIN. 129.192.134

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 129.192.134

172

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

GABINETE DO PREFEITO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.815, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. DECRETO Nº 12.825, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.970, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. DECRETO Nº 13.570, DE 13 DE MAIO DE 2009. DECRETO Nº 13.538, DE 31 DE MARÇO DE 2009. DECRETO Nº 13.541, DE 03 DE ABRIL DE 2009. DECRETO Nº 13.546, DE 08 DE ABRIL DE 2009. DECRETO Nº 13.555, DE 16 DE ABRIL DE 2009. DECRETO Nº 13.565, DE 05 DE MAIO DE 2009. DECRETO Nº 12.435, DE 01 DE AGOSTO DE 2006.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O GABINETE DO PREFEITO TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE RELAÇÕES PÚBLICAS; - COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL; - DESEMPENHAR MISSÕES ESPECÍFICAS, EXPRESSAMENTE ATRIBUÍDAS POR MEIO DE ATOS PRÓPRIOS E DESPACHOS.

173

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 01 - GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Direção Superior da Política Municipal

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0201.041220962.004

319004

01.00

80.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

4.231.605

319013

01.00

526.205

319113

01.00

173.810

339014

03.00

20.000

339030

03.00

29.840

339035

03.00

5.000

339036

03.00

10.000

339037

03.00

72.000

339039

03.00

253.060

339047

03.00

3.000

392.900

449052

04.00

20.000

319004

01.00

2.000

319011

01.00

687.600

319013

01.00

114.600

319113

01.00

38.200

339014

03.00

3.000

339030

03.00

2.000

339035

03.00

2.000

339039

03.00

22.810

449052

04.00

6.000

5.011.620

5.424.520 Apoio à Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados

0201.041220962.005

842.400

29.810 6.000 878.210

Apoio à Coordenação das Políticas Institucionais

0201.041220962.006

319011

01.00

286.500

319013

01.00

47.750

319113

01.00

28.650

339014

03.00

5.000

339030

03.00

2.000

339036

03.00

5.600

339039

03.00

2.610

15.210

449052

04.00

7.850

362.900

174

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 01 - GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 385.960

Administração da Residência Oficial

0201.041220962.058

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000 4.000

TOT. FISCAL 6.692.690

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 6.216.920

OUT. DESP. COR. 441.920

DESP. CAPITAL 33.850

REC. ORDIN. 6.692.690

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 6.692.690

175

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

GABINETE DO VICE-PREFEITO

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.817, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 13.539, DE 02 DE ABRIL DE 2009. DECRETO Nº 13.472, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O GABINETE DO VICE-PREFEITO TEM COMO COMPETÊNCIA: - PRESTAR ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO AO VICE-PREFEITO; - COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE RELAÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS AO GABINETE; - DESEMPENHAR MISSÕES ESPECÍFICAS, EXPRESSAMENTE ATRIBUÍDAS POR MEIO DE ATOS PRÓPRIOS E DESPACHOS.

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Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0202.041220962.801

319011

01.00

1.651.195

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

292.230

319113

01.00

63.030

339014

03.00

15.000

339030

03.00

12.700

339035

03.00

5.000

339036

03.00

16.000

339037

03.00

32.400

339039

03.00

50.440

449052

04.00

10.000

2.006.455

131.540 10.000 2.147.995

TOT. FISCAL 2.147.995

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 2.006.455

OUT. DESP. COR. 131.540

DESP. CAPITAL 10.000

REC. ORDIN. 2.147.995

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 2.147.995

177

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.970, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO TEM COMO COMPETÊNCIA: - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DIRIGIDA, DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO; - EXERCER AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES AFETAS À COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM COLABORAÇÃO COM A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

178

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 03 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços de Comunicação Social e Cerimonial do Município

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0203.041310152.779

319011

01.00

696.195

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

75.445

319113

01.00

74.490

339014

03.00

5.000

339030

03.00

12.500

339036

03.00

15.600

339039

03.00

1.136.460

449052

04.00

5.000

846.130

1.169.560 5.000 2.020.690

TOT. FISCAL 2.020.690

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 846.130

OUT. DESP. COR. 1.169.560

DESP. CAPITAL 5.000

REC. ORDIN. 2.020.690

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 2.020.690

179

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR TEM COMO COMPETÊNCIA: - ASSESSORAR NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE A PBH, PMMG, CBMMG, ORGANIZAÇÕES MILITARES, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA FEDERAL; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE AJUDÂNCIA DE ORDENS E SEGURANÇA PESSOAL DO PREFEITO; - ASSESSORAR E ACOMPANHAR O APOIO POLICIAL-MILITAR AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS CONTATOS COM AS UNIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL ENVOLVIDAS; - PRESTAR O APOIO NECESSÁRIO À ATIVIDADE DE SEGURANÇA FÍSICA DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

180

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 04 - ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Assistência Militar ao Executivo Municipal

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0204.061810972.553

319011

01.00

318.015

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

58.255

319113

01.00

12.415

339014

03.00

5.000

339030

03.00

6.150

339037

03.00

5.000

339039

03.00

18.500

449052

04.00

5.000

388.685

34.650 5.000 428.335

TOT. FISCAL 428.335

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 388.685

OUT. DESP. COR. 34.650

DESP. CAPITAL 5.000

REC. ORDIN. 428.335

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 428.335

181

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.273, DE 10 DE JANEIRO DE 1974.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - EXECUTAR, PRIORITARIAMENTE E EM CARÁTER PRIVATIVO, SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, ORGANIZANDO E MANTENDO ATUALIZADOS OS CADASTROS MUNICIPAIS; - EXECUTAR, MEDIANTE CONVÊNIO OU CONTRATO, SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA UNIÃO, DO ESTADO, DE OUTROS MUNICÍPIOS, OU PARA EMPRESAS PRIVADAS, HAVENDO DISPONIBILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL; - PRESTAR INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS DIVERSOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, COM BASE NOS REGISTROS CADASTRAIS E CARTOGRÁFICOS, DE MODO ESPECIAL AS RELATIVAS: A) À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, EM MATÉRIA DE REGISTROS, AVALIAÇÃO, LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA; B) AO LANÇAMENTO E CONTROLE DOS LOTEAMENTOS SUBDIVISÕES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DE PLANTAS E OUTROS ELEMENTOS DE NATUREZA CARTOGRÁFICA; C) AO CONTROLE DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; - COLIGIR E ORGANIZAR O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS DEVIDAMENTE INTERPRETADAS, DE MODO A CONSOLIDAR, A MÉDIO PRAZO, O BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO; - PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS ATRIBUIÇÕES DA EMPRESA SOB AS CONDIÇÕES, INCLUSIVE DE REMUNERAÇÃO, QUE SE ESTABELECEREM EM ESTATUTO OU REGULAMENTO.

182

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 05 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços de Informática - Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0205.103020322.826

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

351.564

1.326.840

339039

03.00

1.679.000

339039

03.03

50.000

319011

01.00

203.513

319013

01.00

74.943

278.456

339039

03.00

2.607.317

339039

03.03

50.000

339039

03.00

50.000

975.276

3.055.840 Serviços de Informática - Educação

0205.123610322.825

2.935.773 Formação e Capacitação em Tecnologia da Informação

0205.191220072.601

50.000 50.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0205.191220072.900

319004

01.00

2.000

319011

01.00

5.394.339

319013

01.00

1.873.384

319092

01.00

2.000

319094

01.00

2.000

319113

01.00

1.910

319192

01.00

2.000

339008

03.00

1.500.000

339014

03.00

2.000

339030

03.00

401.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

50.000

339037

03.00

1.259.999

339039

03.00

2.609.001

339046

03.00

1.776.000

339047

03.00

250.000

339049

03.00

380.000

339092

03.00

2.000

339093

03.00

2.000

7.277.633

8.234.000

183

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 05 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Serviços Administrativos e Financeiros

0205.191220072.900

449052

04.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

Centro de Recondiciomento de Computadores

0205.191261492.604

319011

01.00

497.036

319013

01.00

114.076

319113

01.00

5.730

339030

03.00

65.000

339036

03.00

5.040

339039

03.00

74.000

339047

03.00

2.100

339037

03.00

382.257

339039

03.00

2.193.938

319011

01.00

8.368.458

319013

01.00

3.013.031

319113

01.00

1.910

339030

03.00

2.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

209.760

339039

03.00

4.251.646

339047

03.00

83.046

2.000 15.513.633

616.842

146.140 762.982

Implantação do BH Digital

0205.191262212.600

2.576.195 2.576.195

Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI

0205.195720852.602

11.383.399

4.548.452 15.931.851

Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas

0205.195721102.603

319004

01.00

2.000

319011

01.00

7.603.439

319013

01.00

2.712.093

319113

01.00

1.910

339030

03.00

5.000

339035

03.00

60.000

339036

03.00

90.000

339039

03.00

2.828.909

339047

03.00

58.242

10.319.442

3.042.151

184

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 05 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 13.361.593

Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH

0205.195721582.605

319011

01.00

1.298.229

319013

01.00

468.598

319113

01.00

1.910

339030

03.00

80.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

41.952

339039

03.00

3.900.075

339047

03.00

26.573

4.050.600

REC. VINCUL. 100.000

TOTAL GERAL 60.007.204

1.768.737

5.819.337 TOT. FISCAL 56.951.364

TOT. SEGURIDADE 3.055.840

PES. ENC. SOC. 32.971.349

OUT. DESP. COR. 27.033.855

DESP. CAPITAL 2.000

REC. ORDIN. 59.907.204

185

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 3.237, DE 11 DE AGOSTO DE 1980. DECRETO Nº 3.839, DE 31 DE OUTUBRO DE 1980.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - PLANEJAR, IMPLANTAR, ADMINISTRAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR UNIDADES E COMPLEXOS TURÍSTICOS DEFINIDOS NESTA LEI, GERINDO OS RESPECTIVOS FUNDOS CONDOMINIAIS A ELES RELATIVOS; - PROMOVER OS RECURSOS TURÍSTICOS DE BELO HORIZONTE NOS MERCADOS ESTADUAL, NACIONAL E NO EXTERIOR, E FOMENTAR SUA COMERCIALIZAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA; - PROMOVER EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E SOCIAIS QUE ATENDAM À DEMANDA DE RECREAÇÃO E LAZER NO MUNICÍPIO; - PROMOVER E ADMINISTRAR, DIRETA E INDIRETAMENTE, EVENTOS QUE POSSAM ATRAIR CORRENTES TURÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO; - PRESTAR SERVIÇOS DE SUA ESPECIALIDADE A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PARTICULARES, MEDIANTE REMUNERAÇÃO; - MANTER SISTEMA DE INFORMAÇÕES E DE PUBLICAÇÕES TURÍSTICAS RELATIVO A CIDADE DE BELO HORIZONTE; - PRATICAR TODA E QUALQUER AÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADA COM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, RECREATIVO E DE LAZER DE BELO HORIZONTE; - PROMOVER O FOMENTO INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; - EXECUTAR ATIVIDADES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.

186

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 06 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0206.236950862.629

339014

03.00

10.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

4.859.705

339014

03.00

40.000

339037

03.00

20.000

339039

03.00

1.900.000

1.960.000

449052

04.00

122.000

319004

01.00

2.000

319011

01.00

4.631.206

319013

01.00

1.574.797

319092

01.00

2.000

319094

01.00

2.000

319113

01.00

1.910

319192

01.00

2.000

339008

03.00

225.000

339014

03.00

40.000

339030

03.00

120.000

339035

03.00

84.000

339036

03.00

222.000

339037

03.00

11.600

339039

03.00

1.504.003

339046

03.00

380.000

339047

03.00

35.000

339049

03.00

260.000

339092

03.00

2.000

339093

03.00

2.000

2.885.603

449052

04.00

2.000

339035

03.03

200.000

4.869.705 4.869.705

Fomento à Informação, Promoção Turística e Relacionamento Internacional

0206.236950862.630

2.082.000 Serviços Administrativos e Financeiros

0206.236950862.900

6.215.913

9.103.516 Projetos de Infraestrutura Turística

0206.236952182.329

200.000 200.000

187

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 06 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Relações Institucionais

0206.236952182.347

339039

03.00

300.000

TOTAL APLICAÇÃO

Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos

0206.236952182.629

339039

03.00

600.000

339039

03.03

1.000.000

339039

03.00

300.000

300.000 300.000

1.600.000 Ações de Apoio à Copa 2014

0206.236952191.380

300.000 300.000

TOT. FISCAL 18.455.221

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 6.215.913

OUT. DESP. COR. 12.115.308

DESP. CAPITAL 124.000

REC. ORDIN. 17.255.221

REC. VINCUL. 1.200.000

TOTAL GERAL 18.455.221

188

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.234, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 12.021, DE 08 DE ABRIL DE 2005. DECRETO Nº 13.128, DE 28 DE ABRIL DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA TEM COMO COMPETÊNCIA: - PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL; - DIRIGIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DE AÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO; - PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE CASAS DE ESPETÁCULOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, ARQUIVOS,CENTROS CULTURAIS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO; - GERENCIAR AS ATIVIDADES DE CASAS DE ESPETÁCULOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, CENTROS CULTURAIS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO; - PROMOVER, CONJUNTAMENTE COM AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ORGANIZADAS PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS OU DE INTERESSE DESTA; - IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO ESTABELECER NORMAS, GERIR, CONSERVAR E ORGANIZAR OS ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE MODO A FACULTAR O SEU ACESSO AO PÚBLICO INTERESSADO; - PROMOVER ATIVIDADES E EVENTOS VOLTADOS PARA AS ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO; - ARTICULAR-SE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS VISANDO APRIMORAR OS RECURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS; - GERIR OS FUNDOS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À CULTURA E DE PROJETOS CULTURAIS; - ELABORAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO URBANO, ARTICULANDO-A COM A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

189

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Superior da Política Cultural

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0207.131221462.338

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

63.985

319096

01.00

170.000

319113

01.00

181.450

1.122.135

339014

03.00

20.000

339014

03.06

25.000

339030

03.00

5.000

339031

03.06

52.000

339032

03.06

18.000

70.000

339035

03.00

10.000

339035

03.06

70.000

339036

03.00

10.000

339036

03.06

35.700

339039

03.00

165.000

339039

03.06

207.300

449052

04.00

10.000

706.700

10.000 1.750.135

Ações e Instrumentos de Avaliação da Política Cultural

0207.131221462.368

319011

01.00

319013

01.00

649.400 9.550

319113

01.00

95.500

339030

03.00

4.000

339030

03.03

125.000

339030

03.09

10.000

339035

03.00

20.000

339036

03.00

20.500

40.500

339036

03.03

380.000

339036

03.06

200.000

339036

03.08

600.000

339036

03.09

30.400

339039

03.00

30.800

339039

03.03

370.000

754.450

190

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Ações e Instrumentos de Avaliação da Política Cultural

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0207.131221462.368

339039

03.09

TOTAL APLICAÇÃO

449052

04.00

5.600

449052

04.03

390.000

449052

04.09

31.200

319004

01.00

5.000

319011

01.00

308.465

319013

01.00

9.550

319034

01.00

4.800

319092

01.00

6.000

319094

01.00

3.000

319113

01.00

124.150

319192

01.00

5.400

466.365

339030

03.00

50.000

339030

03.03

45.000

339030

03.06

190.000

339030

03.09

3.600

339030

08.00

5.000

339035

03.00

10.000

339036

03.00

50.413

60.413

339036

03.06

270.000

339039

03.00

369.202

339039

03.03

97.300

339039

03.06

335.000

339039

03.09

7.784

449052

04.00

78.000

449052

04.03

112.000

449052

04.06

402.000

449052

04.09

8.960

449052

08.00

31.000

29.600

3.001.550 Gerenciamento da Infraestrutura Física e Organizacional

0207.131221462.370

2.531.624

191

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0207.131221462.900

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

57.300

319113

01.00

131.790

339014

03.00

10.000

339030

03.00

200.000

339036

03.00

588.000

339037

03.00

3.704.000

339039

03.00

1.837.700

339046

03.00

180.000

339047

03.00

75.000

339049

03.00

240.000

339092

03.00

100.000

339093

03.00

50.000

449052

04.00

10.000

951.180 1.140.270

6.984.700 10.000 8.134.970

Desenvolvimento de Ações Estruturadoras da Política Cultural

0207.131222392.380

339035

03.00

100.000

100.000 100.000

Gestão da Política Municipal de Arquivos

0207.133911552.372

319011

01.00

329.475

319013

01.00

17.572

319113

01.00

95.500

442.547

339030

03.06

126.000

339030

03.08

25.600

339036

03.06

157.000

339036

03.08

80.300

339039

03.00

3.500

339039

03.06

142.000

339039

03.08

90.100

449052

04.06

113.000

449052

04.08

42.300

42.300 1.222.347

Desenvolvimento e Tratamento de Acervos

0207.133911552.374

319011

01.00

1.022.805

192

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Desenvolvimento e Tratamento de Acervos

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0207.133911552.374

319013

01.00

105.050

TOTAL APLICAÇÃO

319113

01.00

105.050

1.232.905

339030

03.00

20.000

339030

03.06

20.000

339030

03.08

8.500

339036

03.00

20.000

339036

03.06

50.000

339036

03.08

6.000

339039

03.00

19.300

339039

03.06

50.000

339039

03.08

32.000

449052

04.00

4.900

449052

04.06

70.400

449052

04.08

37.000

37.000 1.571.005

Identificação e Valorização do Patrimônio e das Identidades Culturais

0207.133911552.375

319011

01.00

458.400

319013

01.00

57.300

319096

01.00

80.000

319113

01.00

38.200

633.900

339030

03.00

20.000

339030

03.04

35.000

339030

03.06

80.000

339031

03.06

45.000

125.000

339036

03.00

60.000

339036

03.04

70.000

339036

03.06

72.200

339039

03.00

403.991

339039

03.04

90.000

339039

03.06

64.000

449052

04.00

15.000

449052

04.04

135.000

193

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Identificação e Valorização do Patrimônio e das Identidades Culturais

0207.133911552.375

449052

04.06

58.200

TOTAL APLICAÇÃO

Fomento à Produção, Qualificação e Circulação de Bens Culturais

0207.133921542.371

339030

03.00

5.000

339031

03.00

10.400

15.400

339031

03.06

22.000

339036

03.00

39.200

339036

03.03

85.000

339036

03.06

68.700

339036

03.09

6.000

339039

03.00

669.000

339039

03.03

60.500

339039

03.06

54.500

339039

03.09

4.840

449052

04.00

3.800

58.200 1.782.291

3.800 1.028.940

Ações de Intercâmbio Nacional e Internacional

0207.133921562.373

339030

03.00

2.000

339036

03.00

3.200

5.200

339036

03.03

2.200.000

339036

03.06

280.000

339036

03.08

210.000

339036

03.09

176.000

339039

03.00

1.806.000

339039

03.03

1.570.000

339039

03.06

250.000

339039

03.08

320.000

339039

03.09

125.600

125.600 6.942.800

Estímulo à Criação e Circulação das Artes e da Cultura

0207.133921562.376

319011

01.00

3.191.610

319013

01.00

209.145

319113

01.00

495.645

3.896.400

339030

03.00

20.000

194

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Estímulo à Criação e Circulação das Artes e da Cultura

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0207.133921562.376

339030

03.06

40.000

TOTAL APLICAÇÃO 40.000

339036

03.00

100.000

339036

03.03

450.000

339036

03.06

177.000

339036

03.09

36.000

339039

03.00

1.547.080

339039

03.03

1.250.000

339039

03.06

187.000

339039

03.08

250.000

339039

03.09

105.600

449052

04.00

6.700

449052

04.03

150.000

449052

04.06

45.000

449052

04.09

12.000

12.000 8.272.780

Integração das Ações e Espaços de Leitura

0207.133921562.377

319011

01.00

418.100

319013

01.00

38.200

319113

01.00

76.400

532.700

339030

03.00

20.000

339030

03.06

47.000

339030

08.00

80.000

339032

03.00

2.000

339035

03.00

3.000

339036

03.00

81.540

86.540

339036

03.06

35.000

339039

03.00

41.750

339039

03.06

28.400

28.400 871.390

Estímulo à Produção Artístico-Cultural

0207.133921562.378

339030

03.00

4.000

339031

03.00

96.200

100.200

339031

03.06

75.000

195

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Estímulo à Produção Artístico-Cultural

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0207.133921562.378

339032

03.00

3.400

TOTAL APLICAÇÃO 3.400

339032

03.06

25.000

339036

03.00

71.080

339039

03.00

175.175

339039

03.06

85.000

246.255 85.000 534.855

Desenvolvimento de Acervos Bibliográficos

0207.133921562.379

339030

03.00

50.000

339030

03.06

175.000

339030

03.08

25.000

339036

03.00

3.240

339036

03.06

230.000

339036

03.08

83.200

339039

03.00

46.760

339039

03.06

150.000

339039

03.08

90.000

449052

04.00

4.000

449052

04.06

235.000

449052

04.08

46.300

46.300 1.138.500

Implantação dos Espaços BH Cidadania

0207.133922341.353

339039

11.00

50.000

339039

11.03

320.000

339030

03.00

50.000

339030

03.03

500.000

339030

03.08

100.000

339036

03.03

600.000

339039

03.03

600.000

1.200.000

449052

04.00

50.000

449052

04.03

300.000

449052

04.08

50.000

370.000 Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura

0207.133922391.339

50.000 2.250.000

196

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Incentivo à Produção Cinematográfica

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0207.133922392.381

339035

03.00

100.000

TOTAL APLICAÇÃO 100.000

339035

03.03

150.000

150.000 250.000

TOT. FISCAL 41.753.187

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 10.221.672

OUT. DESP. COR. 29.074.155

DESP. CAPITAL 2.457.360

REC. ORDIN. 23.922.103

REC. VINCUL. 17.831.084

TOTAL GERAL 41.753.187

197

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 6.498, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS TEM COMO COMPETÊNCIA: - PRODUZIR E REALIZAR PROJETOS DE MÚSICA E DANÇA; - PRODUZIR ESPETÁCULOS TEATRAL E CIRCENSE; - PRODUZIR E EXPOR FOTOGRAFIAS, CINEMA E VÍDEO; - CRIAR LITERATURA E PUBLICAR LIVROS, REVISTAS E CATÁLOGOS DE ARTE; - PRODUZIR E EXPOR ARTES PLÁSTICAS, ARTES GRÁFICAS E FILATELIA; - PRODUZIR E APRESENTAR ESPETÁCULOS FOLCLÓRICOS E EXPOR ARTESANATO; - PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; - CONSTRUIR, CONSERVAR E MANTER MUSEUS, ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS; - CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO NA ÁREA CULTURAL E ARTÍSTICA; - FAZER LEVANTAMENTOS, ESTUDAR E PESQUISAR NA ÁREA CULTURAL E ARTÍSTICA; - REALIZAR CURSOS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICOS DESTINADOS À FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NA ÁREA DE CULTURA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS.

198

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

02 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL 08 - FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0208.133921542.369

339036

03.00

500.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

2.900.000

339092

03.00

100.000

3.500.000 3.500.000

TOT. FISCAL 3.500.000

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 3.500.000

DESP. CAPITAL 0

REC. ORDIN. 3.500.000

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 3.500.000

199

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 12.007, DE 29 DE MARÇO DE 2005. DECRETO Nº 13.033, DE 22 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 11.916, DE 01 DE JANEIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR E DESENVOLVER A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO; - COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE COBERTURA E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL JORNALÍSTICO; - COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DIRIGIDA E DIVULGAÇÃO; - ASSISTIR O PREFEITO, OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS.

200

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

03 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO 00 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços de Divulgação Institucional do Município

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0300.041310152.007

319004

01.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

2.046.565

319013

01.00

225.380

319113

01.00

226.335

339014

03.00

5.000

339030

03.00

22.000

339036

03.00

120.000

339037

03.00

12.000

339039

03.00

2.628.000

339047

03.00

2.000

449052

04.00

10.000

2.500.280

2.789.000 10.000 5.299.280

Serviços de Divulgação Institucional do Município

0300.041312172.007

339039

03.00

120.000

120.000 120.000

TOT. FISCAL 5.419.280

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 2.500.280

OUT. DESP. COR. 2.909.000

DESP. CAPITAL 10.000

REC. ORDIN. 5.419.280

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 5.419.280

201

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. LEI MUNICIPAL Nº 9.240, DE 28 DE JULHO DE 2006. DECRETO Nº 12.603, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 13.037, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 12.903, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007. DECRETO Nº 12.995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA: - PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INCLUÍDA A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; - REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM QUE TENHA INTERESSE; - REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO; - MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, COMO SUBSÍDIO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO; - COORDENAR E IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DE DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS DECORRENTES DE SUA ATUAÇÃO EM JUÍZO, OBSERVADOS O CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO COLETIVA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

202

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

05 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 00 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0500.040620032.010

319004

01.00

469.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

4.206.775

319013

01.00

194.820

319113

01.00

551.990

339014

03.00

20.000

339030

03.00

190.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

100.000

339037

03.00

80.000

339039

03.00

2.512.000

449052

04.00

100.000

5.422.585

2.907.000 100.000 8.429.585

Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais

0500.040620032.011

339039

03.00

10.000

Gerenciamento de Atividades Contenciosas

0500.040620032.028

319011

01.00

12.399.720

319013

01.00

489.915

319113

01.00

1.467.835

339030

03.00

20.000

339036

03.00

130.000

339039

03.00

20.000

339036

03.00

10.000

339039

03.00

10.000

319011

01.00

7.863.470

319013

01.00

13.370

319113

01.00

1.100.160

339030

03.00

20.000

339036

03.00

300.000

339039

03.00

1.200.000

10.000 10.000

14.357.470

170.000 14.527.470

Disponibilização de Serviços Prestados ao Cidadão

0500.041222222.013

20.000 20.000

Gerenciamento do Sistema Processual de Cobrança da Dívida Ativa

0500.041230032.012

8.977.000

1.520.000 10.497.000

203

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

05 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 00 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Implantação do Sistema de Gestão de Processos na PGM - PNAFM

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0500.041262231.319

339035

03.00

20.000

TOTAL APLICAÇÃO 20.000

339035

03.02

746.929

339039

03.00

2.000

339039

03.02

3.000

449052

04.00

10.000

449052

04.02

588.308

588.308 1.370.237

TOT. FISCAL 34.854.292

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 28.757.055

OUT. DESP. COR. 5.398.929

DESP. CAPITAL 698.308

REC. ORDIN. 33.516.055

REC. VINCUL. 1.338.237

TOTAL GERAL 34.854.292

204

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.240, DE 28 DE JULHO DE 2006. DECRETO Nº 12.434, DE 28 DE JULHO DE 2006.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TEM POR OBJETIVO: - INVESTIR NO APERFEIÇOAMENTO E MELHORIA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E DAS CONDIÇÕES DO ÓRGÃO E NO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

205

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

05 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 01 - FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0501.041230032.830

339014

03.00

30.000

TOTAL APLICAÇÃO

339030

03.00

20.000

339036

03.00

40.000

339039

03.00

328.000

418.000

449052

04.00

200.000

200.000 618.000

TOT. FISCAL 618.000

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 418.000

DESP. CAPITAL 200.000

REC. ORDIN. 618.000

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 618.000

206

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.928, DE 24 DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 13.350, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO GOVERNO MUNICIPAL; - PLANEJAR E COORDENAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; - COORDENAR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CAPTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS E INTITUIÇÕES NACIONAIS E MONITORAR SUA APLICAÇÃO; - PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUÍDA A REALOCAÇÃO DE GERÊNCIAS; - COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; - PLANEJAR E COORDENAR, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS POLÍTICAS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL; - COORDENAR OS PROGRAMAS E AS ATIVIDADES DE INCORPORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE REGISTRO E DE PAGAMENTO DE PESSOAL E ZELAR PELA OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO PERTINENTE; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO; - COORDENAR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO; - GERIR O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

207

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Coordenação Geral das Políticas Municipais

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0600.041211482.504

319004

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

335041

03.00

5.000

339014

03.00

15.000

339030

03.00

8.000

339035

03.00

3.000.000

339036

03.00

5.000

339037

03.00

5.000

339039

03.00

13.200

3.051.200

449052

04.00

2.003.000

319004

01.00

5.000

319011

01.00

3.662.425

319013

01.00

102.185

319113

01.00

713.385

339014

03.00

10.000

339030

03.00

228.400

339035

03.00

5.000

339036

03.00

174.000

339037

03.00

250.800

339039

03.00

1.980.000

339047

03.00

5.000

449052

04.00

25.000

5.000

5.059.200 Serviços Administrativos e Financeiros

0600.041211482.900

4.482.995

2.653.200 25.000 7.161.195

Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

0600.041222172.759

333041

03.00

3.000

335041

03.00

4.000

339030

03.00

5.000

339035

03.00

3.000

339039

03.00

7.000

22.000

319004

01.00

3.600.000

339014

03.00

20.000

22.000 Central de Atendimento Integrado

0600.041222222.839

208

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Central de Atendimento Integrado

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0600.041222222.839

339030

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

339035

03.00

5.000

339036

03.00

10.000

339037

03.00

260.000

339039

03.00

1.625.280

449052

04.00

136.015

317.700

2.237.980 136.015 5.973.995

TOT. FISCAL 18.216.390

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 8.087.995

OUT. DESP. COR. 7.964.380

DESP. CAPITAL 2.164.015

REC. ORDIN. 18.216.390

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 18.216.390

209

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.928, DE 24 DE JANEIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR O PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; - EXECUTAR, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DE PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO, E ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO; - EXECUTAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO; - EXECUTAR, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CAPTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

210

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 02 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Apoio à Gestão Metropolitana

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0602.041211412.325

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

19.100

319113

01.00

184.315

339030

03.00

2.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

3.000

339039

03.00

4.000

319011

01.00

405.875

319013

01.00

9.550

319113

01.00

86.905

335041

03.00

2.000

339014

03.00

5.000

339030

03.00

2.000

339036

03.00

20.000

339039

03.00

6.000

931.125 1.134.540

11.000 1.145.540

Gestão do Orçamento Participativo

0602.041211412.519

502.330

35.000 537.330

Serviços Administrativos e Financeiros

0602.041211442.900

319004

01.00

60.000

319011

01.00

427.840

319013

01.00

9.550

319113

01.00

93.590

339014

03.00

10.000

339030

03.00

15.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

15.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

74.000

339047

03.00

3.000

449052

04.00

20.000

590.980

121.000 20.000 731.980

Monitoramento de Políticas Públicas

0602.041211602.311

319011

01.00

515.700

211

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 02 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Monitoramento de Políticas Públicas

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0602.041211602.311

319013

01.00

21.965

TOTAL APLICAÇÃO

319113

01.00

92.635

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

5.000

630.300

9.000 639.300

Apoio à Gestão do Observatório do Milênio

0602.041211602.846

339030

03.00

2.000

339035

03.00

3.000

339036

03.00

3.000

339037

03.00

3.000

339039

03.00

7.000

18.000 18.000

Monitoramento e Divulgação das Políticas Públicas - PNAFM

0602.041212271.328

339039

03.00

5.421

339039

03.02

3.632

5.421 3.632

449052

04.00

20.000

449052

04.02

57.600

57.600 86.653

Gestão do Orçamento Participativo

0602.041212272.519

339039

03.00

12.000

Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações

0602.041212272.847

339035

03.00

10.000

339036

03.00

10.000

339037

03.00

10.000

339039

03.00

181.000

339030

03.00

3.000

339036

03.00

7.500

339039

03.00

32.500

12.000 12.000

211.000 211.000

Capacitação dos Integrantes das Instâncias Participativas

0602.041212272.848

43.000 43.000

Apoio à Gestão Metropolitana

0602.041212402.325

335041

03.00

300.000

Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

0602.041221412.759

335041

03.00

2.000

300.000 300.000

212

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 02 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0602.041221412.759

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339035

03.00

5.000

339036

03.00

3.000

339039

03.00

3.000

335041

03.00

2.000

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

319011

01.00

439.300

319013

01.00

9.550

319113

01.00

89.770

339030

03.00

2.500

339035

03.00

2.000

339036

03.00

4.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

3.400

15.000 15.000

Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

0602.041222172.759

8.000 8.000

Monitoramento da Captação e Aplicação de Recursos

0602.041291412.517

538.620

13.900 552.520

TOT. FISCAL 4.300.323

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 3.396.770

OUT. DESP. COR. 805.953

DESP. CAPITAL 97.600

REC. ORDIN. 4.239.091

REC. VINCUL. 61.232

TOTAL GERAL 4.300.323

213

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.928, DE 24 DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 13.024, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO GERENCIAL; - COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SISTEMA DE INFORMAÇÃO; - DESENVOLVER O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DO MUNICÍPIO; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

214

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Execução Municipal da Modernização Administrativa e Fiscal - PNAFM/UEM

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0603.041220091.315

319004

01.00

300.000

TOTAL APLICAÇÃO

339014

03.00

10.000

339030

03.00

13.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

87.000

449052

04.00

6.800

300.000

116.000 6.800 422.800

Gestão e Modernização de Processos

0603.041220092.023

319004

01.00

2.000

319011

01.00

554.855

319013

01.00

10.505

319113

01.00

98.365

335041

03.00

2.000

339014

03.00

2.000

339030

03.00

1.000

339035

03.00

30.000

339036

03.00

20.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

28.520

449052

04.00

10.000

665.725

85.520 10.000 761.245

Serviços Administrativos e Financeiros

0603.041220092.900

319004

01.00

5.000

319011

01.00

889.105

319013

01.00

31.515

319113

01.00

130.835

335041

03.00

5.000

339014

03.00

10.000

339030

03.00

6.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

12.000

1.056.455

215

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0603.041220092.900

339037

03.00

16.500

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

74.000

339047

03.00

3.000

131.500

449052

04.00

6.000

335041

03.00

2.000

339014

03.00

2.000

339030

03.00

2.000

339035

03.00

50.000

56.000

339035

03.02

4.000

339036

03.00

6.000

339039

03.00

218.560

339039

03.02

71.340

449052

04.00

110.000

449052

04.02

720.000

339035

03.00

212.637

339035

03.02

18.955

339039

03.00

305.000

449052

04.00

229.500

449052

04.02

260.500

1.193.955 Ações de Atendimento ao Cidadão

0603.041220872.365

224.560

1.185.900 Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

0603.041222221.338

212.637

260.500 1.026.592

Ações de Atendimento ao Cidadão

0603.041222222.365

339030

03.00

1.000

339037

03.00

1.000

339039

03.00

1.600.000

339035

03.00

160.030

339035

03.02

240.645

339039

03.00

309.000

339039

03.02

463.500

449052

04.00

431.579

1.602.000 1.602.000

Aperfeiçoamento da Infra-Estrutura Tecnológica da PBH - PNAFM

0603.041261101.323

216

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Aperfeiçoamento da Infra-Estrutura Tecnológica da PBH - PNAFM

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

0603.041261101.323

449052

04.02

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO

1.848.059

REC. VINCUL. 3.626.999

TOTAL GERAL 9.645.305

3.452.813 TOT. FISCAL 9.645.305

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 2.022.180

OUT. DESP. COR. 4.000.687

DESP. CAPITAL 3.622.438

REC. ORDIN. 6.018.306

217

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 7.638, DE 19 DE JANEIRO DE 1999. DECRETO Nº 10.055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - FORNECER SUPORTE FINANCEIRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS - PROEMP; - FORNECER SUPORTE A OUTROS PROGRAMAS DA MESMA NATUREZA INSTITUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

218

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 06 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0606.195722172.759

453042

04.00

453042

04.08

70.000

455042

04.00

100.000

455042

04.08

30.000

REC. VINCUL. 100.000

TOTAL GERAL 300.000

100.000

TOTAL APLICAÇÃO 100.000

300.000 TOT. FISCAL 300.000

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 0

DESP. CAPITAL 300.000

REC. ORDIN. 200.000

219

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.928, DE 24 DE JANEIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO TEM COMO COMPETÊNCIA: - ELABORAR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO; - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; - REALIZAR OS PROVISIONAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL; - ESTABELECER AS NORMAS NECESSARIAS À ELABORAÇÃO E A ÌMPLANTAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS; - PROCEDER, SEM PREJUÍZO DA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA A OUTROS ÓRGÃOS, AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL E FÍSICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; - REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS CONCERNENTES AO DESENVOLVIMENTO E AO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL; - RECEBER E PROCESSAR AS DEMANDAS APRESENTADAS À JUCOF PRESTANDO TODO O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DA JUNTA.

220

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão do Processo Orçamentário

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0607.041210042.518

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

9.550

319113

01.00

212.010

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

15.000

997.020 1.218.580

19.000 1.237.580

Serviços Administrativos e Financeiros

0607.041210042.900

319004

01.00

5.000

319011

01.00

254.985

319013

01.00

44.885

319113

01.00

9.550

339014

03.00

10.000

339030

03.00

6.000

339036

03.00

12.000

339039

03.00

13.000

339047

03.00

2.000

43.000

449052

04.00

5.000

449052

04.00

50.000

449052

04.02

200.000

REC. VINCUL. 200.000

TOTAL GERAL 1.850.000

314.420

362.420 Aprimoramento dos Sistemas de Controle Interno - PNAFM

0607.041212231.325

250.000 TOT. FISCAL 1.850.000

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 1.533.000

OUT. DESP. COR. 62.000

DESP. CAPITAL 255.000

REC. ORDIN. 1.650.000

221

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 13.210, DE 10 DE JULHO DE 2008. LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 1937.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANCEIRA, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

222

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 08 - BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0608.083310251.219

449051

04.00

50.000

TOTAL APLICAÇÃO 50.000

449051

04.06

1.204.000

319004

01.00

245.000

319011

01.00

1.593.895

319013

01.00

105.050

319034

01.00

5.000

319092

01.00

5.000

319113

01.00

262.625

319192

01.00

4.000

339014

03.00

5.000

339035

03.00

100.000

339036

03.00

65.000

339039

03.00

10.000

1.254.000 Direção Superior da BEPREM

0608.083310252.586

2.220.570

180.000 2.400.570

Serviços de Assistência Odontológica

0608.083310252.588

319004

01.00

170.000

319011

01.00

7.706.850

319013

01.00

19.100

319034

01.00

100.000

319092

01.00

20.000

319113

01.00

1.539.460

319192

01.00

8.000

339014

03.00

2.000

339030

03.00

606.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

133.000

743.000

339037

03.06

1.500.000

339039

03.00

533.000

339092

03.00

5.000

449052

04.06

50.000

9.563.410

538.000 50.000 12.394.410

223

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 08 - BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gerenciamento da Clínica Médica

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0608.083310252.589

319004

01.00

1.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

955

319013

01.00

955

319034

01.00

600.000

339014

03.00

1.000

339030

03.00

75.000

76.000

339030

03.06

1.963.000

339035

03.00

1.000

339036

03.06

38.000

339037

03.06

4.100.000

339039

03.00

369.000

339039

03.06

1.006.000

339092

03.00

5.000

449052

04.06

50.000

602.910

4.138.000

8.210.910 Administração de Pecúlio e Serviços Sociais

0608.083310252.590

319004

01.00

68.600

319011

01.00

892.925

319013

01.00

57.300

319034

01.00

1.000

319092

01.00

1.000

319113

01.00

133.700

339008

03.00

10.000

339014

03.00

2.000

339030

03.00

25.000

37.000

339030

03.06

5.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

59.000

61.000

339036

03.06

110.000

339039

03.00

10.000

339092

03.00

5.000

1.154.525

15.000 1.382.525

224

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 08 - BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gerenciamento do Clube e Colônia de Férias

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0608.083310252.591

339030

03.00

99.000

TOTAL APLICAÇÃO

339030

03.06

34.000

339036

03.06

20.000

339037

03.06

2.570.000

2.624.000

339039

03.00

840.000

339092

03.06

5.000

449051

04.06

70.000

449052

04.06

20.000

99.000

90.000 3.658.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0608.083310252.900

319004

01.00

319009

01.00

130.000 800

319011

01.00

1.529.719

319013

01.00

63.030

319034

01.00

1.000

319091

01.00

4.681.000

319092

01.00

10.000

319094

01.00

1.000

319096

01.00

1.000

319113

01.00

248.300

319192

01.00

5.000

335043

03.00

1.000

339014

03.00

5.000

339030

03.00

334.050

339036

03.00

15.000

339037

03.00

2.782.000

339039

03.00

1.350.500

339046

03.00

550.000

339047

03.00

30.000

5.067.550

339047

03.06

120.000

339049

03.00

380.000

339091

03.00

5.000

6.670.849

225

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 08 - BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0608.083310252.900

339092

03.00

339093

03.00

20.000

449052

04.06

105.000

TOTAL APLICAÇÃO

10.000 415.000 105.000 12.378.399

TOT. FISCAL 0

TOT. SEGURIDADE 41.678.814

PES. ENC. SOC. 20.212.264

OUT. DESP. COR. 19.917.550

DESP. CAPITAL 1.549.000

REC. ORDIN. 28.708.814

REC. VINCUL. 12.970.000

TOTAL GERAL 41.678.814

226

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. LEI MUNICIPAL Nº 7.968, DE 31 DE MARÇO DE 2000.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO PREVIDENCIÁRIO TEM COMO COMPETÊNCIA: - GERIR OS RECURSOS DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES E DO FINANCIAMENTO PATRONAL, OBJETIVANDO ATENDER OS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS.

227

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 09 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0609.092710262.900

339030

09.19

4.775

TOTAL APLICAÇÃO

339035

09.19

62.075

339036

09.19

38.200

339039

09.19

4.775

449052

09.19

25.000

134.825

339001

09.00

4.143.469

339001

09.11

20.968.107

339001

09.19

94.220.373

339003

09.11

25.970.518

339003

09.19

31.741.744

339005

09.11

6.434.455

339005

09.19

7.863.167

339009

09.11

473.686

339039

09.11

955

339092

09.11

309.349

134.825 Benefícios Previdenciários - PBH

0609.092710263.004

783.990 192.125.823

Benefícios Previdenciários - Educação

0609.092710263.005

339001

09.11

67.388.931

339001

09.19

104.429.153

339005

09.11

955

339009

09.11

147.706

339092

09.11

903.278

1.051.939 172.870.023

Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações

0609.092710263.006

339001

09.11

2.445.334

339001

09.19

2.986.405

339005

09.11

456.262

339005

09.19

547.148

339009

09.11

4.627

339092

09.11

4.775

9.402 6.444.551

Benefícios Previdenciários - Câmara

0609.092710263.007

339001

09.11

777.833

228

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 09 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Benefícios Previdenciários - Câmara

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0609.092710263.007

339001

09.19

950.684

TOTAL APLICAÇÃO 950.684

339005

09.11

490.364

339005

09.19

597.001

339009

09.11

955

339092

09.11

955

1.910 2.817.792

TOT. FISCAL 0

TOT. SEGURIDADE 374.393.014

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 374.368.014

DESP. CAPITAL 25.000

REC. ORDIN. 4.143.469

REC. VINCUL. 370.249.545

TOTAL GERAL 374.393.014

229

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.638, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 12.004, DE 28 DE MARÇO DE 2005. DECRETO Nº 12.065, DE 09 DE JUNHO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 13.390, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. DECRETO Nº 11.915, DE 01 DE JANEIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS TEM COMO COMPETÊNCIA: - DEFINIR E EXECUTAR A POLÍTICA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; - GERENCIAR O SISTEMA INFORMATIZADO E DESCENTRALIZADO DE RECURSOS HUMANOS; - EXECUTAR OS PROGRAMAS E ATIVIDADES DE INCORPORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; - EXECUTAR AS ATIVIDADES DE REGISTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL E ZELAR PELA OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO PERTINENTE; - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ESTÁGIOS; - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A CADA CARREIRA; - EXPEDIR, PUBLICAR E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, RESPEITADA A COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO XI DO ART. 17 DA LEI 9.011/2005; - EXECUTAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; - PLANEJAR, NEGOCIAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, OUVIDOS OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES E, EM ESPECIAL, AS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NO INCISO VII DO ART. 22 DA LEI 9.011/2005; - GERENCIAR O FUNDO PREVIDENCIÁRIO; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

230

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Provisão e Aplicação de Recursos Humanos

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0610.041220142.176

319004

01.00

5.000

TOTAL APLICAÇÃO

335041

03.00

5.000

339014

03.00

5.000

339030

03.00

93.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

57.000

339039

03.00

1.044.800

319004

01.00

5.000

319011

01.00

9.401.020

319013

01.00

139.430

319113

01.00

3.388.340

335041

03.00

5.000

339014

03.00

5.000

339030

03.00

91.500

339035

03.00

5.000

339036

03.00

683.000

339039

03.00

542.920

5.000

1.209.800 1.214.800

Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos

0610.041220142.809

12.933.790

1.332.420 14.266.210

Serviços Administrativos e Financeiros

0610.041220142.900

319004

01.00

5.000

339014

03.00

10.000

339030

03.00

20.700

339035

03.00

5.000

339036

03.00

5.000

339037

03.00

430.000

339039

03.00

912.400

339047

03.00

3.000

1.386.100

449052

04.00

40.000

339039

03.00

100.000

339039

03.02

554.850

1.431.100 Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - PNAFM

0610.041222201.317

231

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 654.850

Modernização da Gestão de Recursos Humanos

0610.041222202.175

339035

03.00

339039

03.00

767.805 22.500

790.305

449052

04.00

1.250.000

319011

01.00

642.715

319013

01.00

6.685

319113

01.00

138.475

339014

03.00

5.000

339030

03.00

10.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

95.000

339039

03.00

10.000

319011

01.00

2.542.210

319013

01.00

3.820

319113

01.00

543.395

339030

03.00

54.400

339035

03.00

250.000

339036

03.00

111.000

339039

03.00

451.100

2.040.305 Gerenciamento do Sistema de Previdência

0610.091220262.174

787.875

125.000 912.875

Atenção à Saúde do Servidor

0610.113310142.021

3.089.425

866.500 3.955.925

TOT. FISCAL 23.563.190

TOT. SEGURIDADE 912.875

PES. ENC. SOC. 16.821.090

OUT. DESP. COR. 6.364.975

DESP. CAPITAL 1.290.000

REC. ORDIN. 23.921.215

REC. VINCUL. 554.850

TOTAL GERAL 24.476.065

232

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. DECRETO Nº 12.814, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.985, DE 11 DE MARÇO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR E FISCALIZAR A COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO; - COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS A LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; - COORDENAR A ORGANIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, PARA ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; - COORDENAR O RECEBIMENTO DAS RENDAS MUNICIPAIS, OS PAGAMENTOS DOS COMPROMISSOS DO MUNICÍPIO E AS OPERAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTOS E REPASSES; - COORDENAR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS; - COORDENAR E EXECUTAR A CONTABILIZAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; - COORDENAR E EXECUTAR O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO; - SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM AS NORMAS DE FINANÇAS RELATIVAS À GESTÃO FISCAL; - COORDENAR O SISTEMA DE SUPRIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO, INCLUSIVE AS DE COMUNICAÇÃO, ARQUIVO, TELEFONIA, GRÁFICA, TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA; - COORDENAR O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO, RESPEITADA A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS, QUANTO AO PATRIMÔNIO ESPECÍFICO.

233

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Sistema de Controle Fiscal dos Gastos Municipais - JUCOF - PNAFM

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0800.041290131.321

339035

03.00

50.000

TOTAL APLICAÇÃO 50.000

339035

03.02

304.178

339014

03.00

5.000

339036

03.00

24.000

339039

03.00

150.000

354.178 Manutenção de Órgão de Deliberação Coletiva

0800.041290132.057

179.000 179.000

Modernização e Aprimoramento da Administração Fazendária - Metas Tributárias

0800.041290132.832

339014

03.00

10.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

30.000

339039

03.00

250.000

292.000

449052

04.00

70.000

319004

01.00

10.000

319011

01.00

2.018.870

319013

01.00

108.870

319113

01.00

297.960

339014

03.00

10.000

339036

03.00

2.000

12.000

449052

04.00

10.000

REC. VINCUL. 304.178

TOTAL GERAL 3.352.878

362.000 Apoio à Coordenação Superior das Finanças

0800.041291052.652

2.435.700

2.457.700 TOT. FISCAL 3.352.878

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 2.435.700

OUT. DESP. COR. 837.178

DESP. CAPITAL 80.000

REC. ORDIN. 3.048.700

234

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. DECRETO Nº 12.814, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.985, DE 11 DE MARÇO DE 2005. DECRETO Nº 13.083, DE 12 DE MARÇO DE 2008. DECRETO Nº 12.445, DE 03 DE AGOSTO DE 2006.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES TEM COMO COMPETÊNCIA: - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; - MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

235

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0801.041290132.052

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

13.370

319113

01.00

2.000.725

339014

03.00

5.000

339036

03.00

680.000

339037

03.00

22.320

339039

03.00

2.276.428

319011

01.00

8.717.240

319013

01.00

9.550

319113

01.00

1.591.030

339014

03.00

10.000

339035

03.00

731.549

339036

03.00

150.000

339037

03.00

20.000

339039

03.00

4.900.000

11.067.495 13.081.590

2.983.748 16.065.338

Gestão do Sistema Tributário Imobiliário

0801.041290132.524

10.317.820

5.811.549 16.129.369

Gestão do Sistema Tributário Mobiliário

0801.041290132.525

319011

01.00

319013

01.00

27.344.515 9.550

319113

01.00

4.967.910

339014

03.00

20.000

339036

03.00

500.000

339037

03.00

150.000

339039

03.00

2.600.000

32.321.975

3.270.000 35.591.975

Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas

0801.041292161.359

339036

03.00

32.000

339039

03.00

100.000

132.000

449052

04.00

3.000

339039

03.00

9.000.000

135.000 Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária

0801.041292242.052

9.000.000

236

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Gestão do Sistema Tributário Imobiliário

0801.041292242.524

339039

03.00

1.080.610

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão do Sistema Tributário Mobiliário

0801.041292242.525

339039

03.00

272.220

1.080.610 1.080.610 272.220 272.220

TOT. FISCAL 78.274.512

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 55.721.385

OUT. DESP. COR. 22.550.127

DESP. CAPITAL 3.000

REC. ORDIN. 78.274.512

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 78.274.512

237

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.985, DE 11 DE MARÇO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO TEM COMO COMPETÊNCIA: - PROCEDER AO RECEBIMENTO DAS RENDAS MUNICIPAIS, EFETUAR PAGAMENTOS DOS COMPROMISSOS DO MUNICÍPIO E REGISTRAR E MONITORAR AS OPERAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTOS E REPASSES, E COORDENAR O SERVIÇO DA DÍVIDA; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA SECRETARIA; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

238

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0802.041221052.900

319004

01.00

10.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

1.621.590

319013

01.00

4.775

319113

01.00

287.455

339014

03.00

10.000

339030

03.00

473.400

339035

03.00

1.000.000

339036

03.00

60.000

339037

03.00

990.000

339039

03.00

288.000

339047

03.00

5.000

2.826.400

449052

04.00

20.000

319011

01.00

530.025

319013

01.00

9.550

319113

01.00

99.320

339014

03.00

5.000

339039

03.00

4.200

1.923.820

4.770.220 Gestão do Controle do Tesouro Municipal

0802.041230122.528

638.895 9.200 648.095

Aperfeiçoamento do Controle Orçamentário, Financeiro e Contábil - PNAFM

0802.041240121.318

339035

03.00

212.486

339035

03.02

134.229

339039

03.00

4.000

339039

03.02

6.000

449052

04.00

168.000

449052

04.02

252.000

REC. VINCUL. 392.229

TOTAL GERAL 6.195.030

776.715 TOT. FISCAL 6.195.030

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 2.562.715

OUT. DESP. COR. 3.192.315

DESP. CAPITAL 440.000

REC. ORDIN. 5.802.801

239

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.128, DE 04 DE AGOSTO DE 2005. DECRETO Nº 12.808, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 12.004, DE 28 DE MARÇO DE 2005. DECRETO Nº 12.065, DE 09 DE JUNHO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 11.915, DE 01 DE JANEIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TEM COMO COMPETÊNCIA: - DEFINIR REGRAS E PADRÕES DE DESEMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE ASSEGUREM A MELHORIA DA QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS, A REDUÇÃO DE PREÇOS E DE GASTOS COM LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO; - IDENTIFICAR NÍVEIS DE DESEMPENHO INADEQUADOS E INDICAR AÇÕES DE MELHORIA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; - PLANEJAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR O SISTEMA DE SUPRIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; - PLANEJAR, NORMATIZAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE AS DE COMUNICAÇÃO, ARQUIVO, TELEFONIA, GRÁFICA, TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA; - PLANEJAR, NORMATIZAR, EXECUTAR E AVALIAR O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, RESPEITADA A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS QUANTO À GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESPECÍFICO; - EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

240

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão do Sistema de Suprimentos e Serviços

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0803.041220072.019

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

13.370

319113

01.00

250.210

339030

03.00

5.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

37.000

339039

03.00

42.480

319011

01.00

871.915

319013

01.00

37.245

319113

01.00

138.475

339030

03.00

5.000

339036

03.00

10.000

339037

03.00

200.000

339039

03.00

10.000

339030

03.00

5.000

339036

03.00

5.000

339039

03.00

200.000

1.245.320 1.508.900

89.480 1.598.380

Serviços de Transportes Oficiais

0803.041220072.024

1.047.635

225.000 1.272.635

Administração do Patrimônio Municipal

0803.041220072.110

210.000 210.000

Gestão do Sistema Logístico e de Materiais

0803.041220072.808

319011

01.00

319013

01.00

2.320.650 41.065

319113

01.00

444.075

339030

03.00

10.000

339036

03.00

280.000

339037

03.00

400.000

339039

03.00

200.000

2.805.790

890.000 3.695.790

Serviços Administrativos e Financeiros

0803.041220072.900

319004

01.00

10.000

319011

01.00

2.074.260

319013

01.00

23.875

241

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0803.041220072.900

319113

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

339014

03.00

20.000

339030

03.00

173.000

339035

03.00

20.000

339036

03.00

120.000

339039

03.00

900.000

1.233.000

449052

04.00

10.000

339030

03.00

2.004

339035

03.00

162.640

164.644

339035

03.02

543.960

339039

03.00

70.961

339039

03.02

105.040

449052

04.00

109.020

449052

04.02

573.313

339039

03.00

350.000

REC. VINCUL. 1.222.313

TOTAL GERAL 12.446.933

402.055

2.510.190

3.753.190 Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Suprimentos - PNAFM

0803.041222231.352

1.566.938 Administração do Patrimônio Municipal

0803.041222242.110

350.000 TOT. FISCAL 12.446.933

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 7.872.515

OUT. DESP. COR. 3.882.085

DESP. CAPITAL 692.333

REC. ORDIN. 11.224.620

242

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA: - SUPERVISIONAR E EXECUTAR A CONTABILIDADE FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO; - SUPERVISIONAR E EXECUTAR A GESTÃO DO PLANO DE CONTAS ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; - SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A CONSOLIDAÇÃO DA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; - SUPERVISIONAR E EXECUTAR A ORIENTAÇÃO E A AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ADOTADOS NO MUNICÍPIO; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

243

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 - CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Contábil Municipal

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0804.041220122.771

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

7.640

319113

01.00

373.405

339014

03.00

6.000

339030

03.00

22.000

339036

03.00

24.000

339039

03.00

9.000

449052

04.00

5.000

1.739.055 2.120.100

61.000 5.000 2.186.100

TOT. FISCAL 2.186.100

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 2.120.100

OUT. DESP. COR. 61.000

DESP. CAPITAL 5.000

REC. ORDIN. 2.186.100

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 2.186.100

244

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 13.046, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 12.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.718, DE 03 DE JULHO DE 2009. DECRETO Nº 13.154, DE 21 DE MAIO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS NO MUNICÍPIO; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO URBANO E DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, EM COLABORAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; - COORDENAR A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, HABITAÇÃO, CONTROLE URBANO, MEIO AMBIENTE, ESTRUTURAÇÃO URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO; - ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL; - COORDENAR A ESTRATÉGIA, MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL; - COORDENAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS E DOS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, EM COLABORAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL; - NORMATIZAR, MONITORAR E AVALIAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERVENÇÃO URBANA; - COORDENAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL; - LICITAR E CONTRATAR SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA E LIMPEZA URBANA, TAIS COMO, VARRIÇÃO, CAPINA, COLETA DE LIXO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUSIVE SOB A FORMA DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, AQUI AUTORIZADOS MEDIANTE LICITAÇÃO; - DELEGAR ÀS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA O GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE SUA COMPETÊNCIA; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA COMPUR - E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA -; - GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL, O FUNDO DE TRANSPORTES URBANOS, O FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

245

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0900.041220441.219

449051

04.00

250.000

TOTAL APLICAÇÃO 250.000

449051

04.03

4.000.000

4.000.000 4.250.000

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

0900.041222201.219

449051

04.00

250.000

Modernização da Gestão de Recursos Humanos

0900.041222202.175

449051

04.00

250.000

250.000 250.000 250.000 250.000

Implantação e Adaptação Administrativa dos Próprios Municipais - PNAFM

0900.041222221.327

449051

04.00

200.000

449051

04.03

500.000

449051

04.00

4.599.252

449051

04.03

100.000

449051

04.00

10.000

449051

04.03

1.000.000

449051

08.00

300.000

449051

08.03

2.000.000

449051

04.00

320.000

449051

04.02

2.880.000

449051

04.00

20.000

449051

04.02

437.034

449051

04.03

16.780.000

449051

08.00

4.343.048

700.000 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

0900.041222331.219

4.699.252 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

0900.082440191.220

1.010.000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

0900.082442271.220

2.300.000 Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

0900.082442341.305

3.200.000 Implantação dos Espaços BH Cidadania

0900.082442341.353

20.000

4.343.048 21.580.082

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

0900.103021171.216

449051

08.00

950.000

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

0900.103022021.216

449051

08.00

6.143.068

950.000 6.143.068

246

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0900.123612061.211

449051

04.00

15.335.417

TOTAL APLICAÇÃO 15.335.417

449051

04.03

20.460.000

449051

08.00

5.124.583

5.124.583 40.920.000

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

0900.123612331.211

449051

04.00

5.097.072

449051

04.03

1.350.000

1.350.000 6.447.072

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

0900.123652051.211

449051

04.00

11.057.521

449051

04.03

10.000.000

449051

08.00

13.810.268

449051

08.03

3.234.866

3.234.866 38.102.655

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

0900.123652051.305

449051

04.00

769.069

449051

04.02

3.954.529

3.954.529 4.723.598

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura

0900.133921461.215

449051

04.00

50.000

449051

04.03

3.000.000

449051

08.00

1.000.000

449051

04.00

760.000

449051

08.00

50.000

4.050.000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura

0900.133922391.215

760.000 50.000 810.000

Transposições Viárias Urbanas

0900.154510621.205

449051

04.00

750.000

449051

04.03

5.000.000

5.000.000 5.750.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

0900.154510621.230

449051

04.00

9.987.271

449051

04.03

3.000.000

9.987.271 3.000.000 12.987.271

Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

0900.154510621.303

443042

04.00

10.000

449051

04.00

300.000

310.000

449051

04.03

4.000.000

247

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

0900.154510621.303

449051

04.04

3.500.000

TOTAL APLICAÇÃO 3.500.000

Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS

0900.154512091.330

449051

04.00

26.340.675

449051

04.03

10.000.000

449051

08.00

1.000.000

7.810.000

1.000.000 37.340.675

Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

0900.154512101.303

443042

04.00

10.000

449051

04.00

4.200.000

4.210.000

449051

04.01

10.000

449051

04.02

6.000.000

449051

04.03

46.565.517

449051

04.04

13.870.000

449051

08.00

1.299.828

70.655.517 Transposições Viárias Urbanas

0900.154512271.205

1.299.828 1.299.828

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

0900.154512271.230

449051

08.00

7.240.828

449051

08.03

2.845.300

339039

03.00

145.000

339039

03.03

500.000

449051

04.00

847.978

449051

04.03

7.000.000

10.086.128 Intervenções Urbanísticas

0900.154512301.337

8.492.978 Conservação de Vias Urbanas

0900.154512331.208

449051

04.00

31.761.987

449051

04.03

18.000.000

449051

04.14

2.138.876

2.138.876 51.900.863

Controle das Operações de Iluminação Pública

0900.154520572.035

339039

03.00

30.000.000

Coordenação do Planejamento Urbano

0900.154520572.566

319011

01.00

1.820.230

319013

01.00

105.050

30.000.000 30.000.000

248

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Coordenação do Planejamento Urbano

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0900.154520572.566

319113

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

339030

03.00

6.100

339035

03.00

10.000

339039

03.00

52.000

339039

03.03

50.000

295.095

2.220.375

68.100 50.000 2.338.475

Gestão Superior de Políticas Urbanas

0900.154520572.770

319011

01.00

291.275

319013

01.00

32.470

319113

01.00

29.605

339030

03.00

4.600

339039

03.00

8.430

13.030

339039

03.03

100.000

319004

01.00

20.000

319011

01.00

548.170

319013

01.00

76.400

319113

01.00

42.020

339014

03.00

10.000

339030

03.00

41.300

339035

03.00

100.000

151.300

339035

03.03

1.000.000

339036

03.00

10.000

339037

03.00

12.000

339039

03.00

76.150

98.150

339039

03.03

150.000

339047

03.00

10.000

339092

03.00

150.000

339093

03.00

5.000.000

5.160.000

339093

03.03

2.000.000

443042

04.00

10.000

449052

04.00

21.500

353.350

466.380 Serviços Administrativos e Financeiros

0900.154520572.900

686.590

249

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Serviços Administrativos e Financeiros

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0900.154520572.900

449092

04.00

1.000.000

TOTAL APLICAÇÃO 1.031.500

449092

04.02

3.000.000

449092

04.03

1.000.000

1.000.000 14.277.540

Ampliação de Redes de Iluminação Pública

0900.154520841.223

449051

04.00

1.000.000

449051

04.03

10.000.000

10.000.000 11.000.000

Ampliação de Redes de Iluminação Pública

0900.154522151.223

449051

04.00

2.565.734

2.565.734 2.565.734

Gestão Superior de Políticas Urbanas

0900.154522302.770

339039

03.00

126.209

Implantação de Novos Terminais Rodoviários

0900.154532131.272

449051

04.00

20.000

Produção de Moradias

0900.164822251.207

339039

03.02

800.000

339039

03.03

500.000

449051

04.00

700.000

449051

04.02

28.500.000

449051

04.03

15.408.500

449051

04.18

11.784.500

126.209 20.000

57.693.000 Melhorias Urbanas em Favelas

0900.164822251.231

449051

04.00

2.831.997

449051

04.02

23.400.000

449051

04.03

21.348.500

449051

04.18

10.043.835

10.043.835 57.624.332

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

0900.164822251.305

449051

04.00

5.208.000

449051

04.02

7.388.854

449051

04.18

820.984

339039

03.00

50.000

449051

04.00

100.000

13.417.838 Produção de Moradias

0900.164822291.207

250

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Produção de Moradias

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0900.164822291.207

449051

04.02

7.374.920

TOTAL APLICAÇÃO

449051

04.18

393.417

7.374.920 393.417 7.918.337

Implantação do Programa DRENURBS

0900.164822291.307

449051

04.00

1.534.732

449051

04.01

1.051.818

449051

04.03

1.000.000

1.000.000 3.586.550

Galeria do Córrego Arrudas

0900.175120661.201

443042

04.00

6.000.000

449051

04.00

10.000

6.010.000

449051

04.03

2.000.000

449051

04.04

3.000.000

3.000.000 11.010.000

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

0900.175120661.203

339039

03.00

100.000

339039

03.04

200.000

443042

04.00

10.000

449051

04.00

2.000.000

2.010.000

449051

04.03

5.000.000

449051

04.00

10.000

449051

04.03

100.000

339014

03.00

5.000

339014

03.01

10.000

339014

03.02

4.100

339030

03.00

26.500

339030

03.02

20.000

339035

03.00

3.100.000

339035

03.01

233.000

339035

03.02

240.000

339036

03.00

2.000

339036

03.01

5.000

7.310.000 Desassoreamento de Lagoas

0900.175120661.214

110.000 Implantação do Programa DRENURBS

0900.175121511.307

251

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Implantação do Programa DRENURBS

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0900.175121511.307

339036

03.02

1.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

1.212.000

339047

03.00

45.000

339092

03.00

200.000

1.457.000

339092

03.01

200.000

339092

03.02

200.000

339093

03.00

5.000

339093

03.01

15.000

449052

04.00

496.280

449052

04.01

361.710

449052

04.02

40.000

449092

04.00

100.000

449092

04.01

300.000

449092

04.02

300.000

1.000

300.000 7.121.590

Implantação do Sistema Integrado de Informações Ambientais Georreferenciadas

0900.175122231.346

339035

03.00

5.000

339035

03.01

5.000

449051

04.00

434.271

449051

04.02

39.827.691

449051

04.18

2.210.000

10.000 Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

0900.175122251.203

2.210.000 42.471.962

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

0900.175122271.203

449051

08.00

7.297.470

449051

08.03

5.000.000

449051

08.04

5.000.000

449051

04.00

2.867.770

17.297.470 Galeria do Córrego Arrudas

0900.175122291.201

2.867.770 2.867.770

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

0900.175122291.203

449051

04.00

200.000

449051

04.02

56.164.808

449051

04.04

18.595.046

252

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0900.175122291.203

449051

04.08

301.000

449051

04.18

2.460.306

TOTAL APLICAÇÃO 301.000 2.460.306 77.721.160

Implantação do Programa DRENURBS

0900.175122291.307

449051

04.00

16.241.561

449051

04.01

10.303.696

449051

04.02

1.481.140

449051

04.03

12.892.355

449051

04.18

4.900.000

4.900.000 45.818.752

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

0900.175122331.203

449051

04.00

14.710.000

449051

04.03

8.860.000

14.710.000 8.860.000 23.570.000

Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros

0900.185410721.202

449051

04.00

50.000

449051

04.03

3.000.000

3.000.000 3.050.000

Implantação e Reforma de Parques

0900.185412311.349

449051

04.00

100.000

449051

08.00

2.937.718

449051

08.03

1.500.000

449051

04.00

1.640.547

449051

04.03

1.000.000

4.537.718 Implantação do Programa Pampulha

0900.185412331.244

2.640.547 Implantação do Parque de Base Tecnológica

0900.195722171.269

449051

04.00

1.500.000

Construção e Reforma de Feiras e Mercados

0900.236910441.239

449051

04.00

100.000

449051

04.03

1.000.000

449051

04.00

10.000

449051

04.03

1.000.000

449051

04.00

20.000

1.500.000

1.100.000 Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares

0900.236921321.268

1.010.000 Implantação do Centro de Convenções

0900.236952181.331

20.000

253

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 20.000

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

0900.278121011.213

449051

04.00

10.000

449051

04.03

1.500.000

1.500.000 1.510.000

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

0900.278122381.213

449051

04.00

858.343

449051

04.03

3.962.500

449051

08.00

3.100.000

449051

08.03

4.000.000

4.000.000 11.920.843

TOT. FISCAL 775.158.044

TOT. SEGURIDADE 35.183.150

PES. ENC. SOC. 3.260.315

OUT. DESP. COR. 46.745.389

DESP. CAPITAL 760.335.490

REC. ORDIN. 276.045.268

REC. VINCUL. 534.295.926

TOTAL GERAL 810.341.194

254

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.813, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 13.128, DE 28 DE ABRIL DE 2008. DECRETO Nº 13.422, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR E GERENCIAR A POLÍTICA DE CONTROLE URBANO NO MUNICÍPIO, EM COLABORAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL; - NORMATIZAR, MONITORAR E AVALIAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE URBANO; - MANTER BANCO DE DADOS ATUALIZADO SOBRE AS REDES EXISTENTES NO SUBSOLO; - COORDENAR AS AÇÕES DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, VISANDO A ARTICULÁ-LAS COM O MUNICÍPIO E MONITORANDO A UTILIZAÇÃO DO SUBSOLO; - COORDENAR O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO SOLO, SUBSOLO E NOS ESPAÇOS AÉREOS; -DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

255

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Fiscalização de Edificações e Posturas Municipais

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0905.154520592.138

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

13.370

319113

01.00

939.720

4.958.360 5.911.450 5.911.450

Implementação do Programa Urbanístico e Parcelamento e Regularização de Edificações

0905.154520592.570

339030

03.00

100.000

339036

03.00

171.360

339039

03.00

457.500

449052

04.00

23.400

728.860 23.400 752.260

Coordenação de Política de Controle Urbano

0905.154520592.571

319011

01.00

319013

01.00

6.516.920 56.345

319113

01.00

1.337.000

339030

03.00

3.000

339036

03.00

50.040

339039

03.00

2.000

319011

01.00

228.245

319013

01.00

13.370

319113

01.00

35.335

339030

03.00

21.200

339036

03.00

392.520

339039

03.00

141.302

555.022

339039

03.02

96.000

449052

04.00

139.000

449052

04.02

410.000

319004

01.00

5.000

319011

01.00

1.570.020

319013

01.00

62.075

319113

01.00

265.490

339014

03.00

5.000

7.910.265

55.040 7.965.305

Informações Urbanas e Assessoramento Técnico à Sociedade

0905.154520592.597

276.950

1.476.972 Serviços Administrativos e Financeiros

0905.154520592.900

1.902.585

256

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0905.154520592.900

339030

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

339036

03.00

46.960

339037

03.00

243.000

339039

03.00

2.408.418

449052

04.00

22.000

104.920

2.808.298 22.000 4.732.883

Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas

0905.154522161.359

319004

01.00

900.000

339030

03.00

2.000

339036

03.00

140.040

339039

03.00

132.000

449052

04.00

75.000

900.000

274.040 75.000 1.249.040

Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas - PNAFM

0905.154522221.326

339030

03.02

16.200

339035

03.00

70.000

16.200 70.000

339035

03.02

153.280

339039

03.00

67.452

339039

03.02

101.178

449052

04.00

49.240

449052

04.02

118.860

118.860 576.210

Implantação do Sistema de Gestão de Processos - SIGEP - PNAFM

0905.154522231.341

339030

03.00

339035

03.00

2.000 2.000

4.000

339035

03.02

594.394

339039

03.00

3.000

339039

03.02

126.014

449052

04.00

3.000

449052

04.02

279.591

279.591 1.009.999

Integração das Funções de Fiscalização

0905.154522231.342

339039

03.00

50.000

449052

04.00

10.000

10.000 60.000

257

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Serviços Administrativos e Financeiros

0905.154522302.900

339039

03.00

1.000.000

TOTAL APLICAÇÃO

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

0905.154522321.343

339036

03.00

500.000

339039

03.00

80.000

580.000

REC. VINCUL. 1.895.517

TOTAL GERAL 25.314.119

1.000.000 1.000.000

580.000 TOT. FISCAL 25.314.119

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 16.901.250

OUT. DESP. COR. 7.282.778

DESP. CAPITAL 1.130.091

REC. ORDIN. 23.418.602

258

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 12.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO TEM COMO COMPETÊNCIA: - ELABORAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE MORADIA NO MUNICÍPIO; - COORDENAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL E AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE MORADIA; - NORMATIZAR, MONITORAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO; - MANTER ATUALIZADO, EM CONJUNTO COM A URBEL, O BANCO DE DADOS UNIFICADO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO; - IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO À ORGANIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DOS GRUPOS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À GESTÃO DE ÁREAS DE USO COLETIVO; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

259

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0906.164820642.900

319004

01.00

3.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

2.806.745

319013

01.00

127.015

319113

01.00

491.825

339014

03.00

3.000

339030

03.00

30.000

339035

03.00

3.000

339036

03.00

144.022

339037

03.00

255.600

339039

03.00

448.578

339047

03.00

3.000

339092

03.00

5.000

339093

03.00

3.000

449052

04.00

104.459

449092

04.00

3.000

3.428.585

895.200 107.459 4.431.244

TOT. FISCAL 4.431.244

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 3.428.585

OUT. DESP. COR. 895.200

DESP. CAPITAL 107.459

REC. ORDIN. 4.431.244

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 4.431.244

260

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.927, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 13.297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. LEI MUNICIPAL Nº 1.747, DE 09 E DEZEMBRO DE 1969.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL TEM COMO COMPETÊNCIA: - ELABORAR PROJETOS E EXECUTAR OBRAS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; - EXECUTAR OS SERVIÇOS E OBRAS DE MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO -COMUSA-; - GERENCIAR, POR DELEGAÇÃO ESPECÍFICA, OS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, EMPENHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA.