Proposta Orçamentária 2010 vol. 1-parte 2 by Prefeitura Belo Horizonte

261

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 07 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0907.040620452.010

319011

01.00

2.367.478

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

665.255

319096

01.00

30.434

339030

03.00

6.000

339039

03.00

22.000

3.063.167 28.000 3.091.167

Planejamento dos Investimentos Municipais

0907.041210452.319

319011

01.00

3.170.600

319013

01.00

927.373

339030

03.00

15.300

339035

03.00

300.000

339039

03.00

159.600

4.097.973

474.900 4.572.873

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

0907.041220441.219

449051

04.00

100.000

459061

04.00

1.324.000

1.424.000 1.424.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0907.041220452.900

319011

01.00

12.936.961

319013

01.00

3.638.863

319091

01.00

5.000

319092

01.00

20.000

319094

01.00

10.000

319096

01.00

5.000

319113

01.00

124.150

319192

01.00

5.000

339008

03.00

1.500.000

339014

03.00

15.000

339014

03.08

40.000

339030

03.00

236.028

339030

03.08

40.000

339035

03.00

90.558

339036

03.00

463.000

553.558

339036

03.06

20.000

16.744.974 1.515.000

262

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 07 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0907.041220452.900

339036

03.08

339037

03.00

4.180.000

339039

03.00

11.637.610

15.817.610

339039

03.06

384.000

339039

03.08

132.000

339046

03.00

1.360.000

339047

03.00

200.000

339049

03.00

800.000

339092

03.00

25.000

339093

03.00

230.000

449052

04.00

10.000

449052

04.06

243.000

449052

04.08

247.000

449092

04.00

100.000

70.000

TOTAL APLICAÇÃO 70.000

2.615.000

100.000 38.768.170

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

0907.061220441.219

449051

04.00

100.000

100.000 100.000

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

0907.082442271.220

449051

08.00

50.000

449051

08.03

800.000

800.000 850.000

Implantação dos Espaços BH Cidadania

0907.082442341.353

449051

04.00

200.000

449051

04.03

1.000.000

1.000.000 1.200.000

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

0907.103021171.216

449051

04.00

100.000

100.000 100.000

Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano

0907.103022011.336

449051

04.00

10.000

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

0907.103022021.216

449051

04.00

100.000

449051

08.00

857.825

449051

04.00

10.000

957.825 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

0907.103022041.216

10.000

263

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D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 07 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 10.000

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

0907.123612061.211

449051

04.00

4.323.777

449051

08.00

8.600.000

4.323.777 8.600.000 12.923.777

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

0907.123652051.211

449051

04.00

13.367.388

449051

08.00

4.124.448

13.367.388 4.124.448 17.491.836

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

0907.154510621.230

449051

04.00

100.000

100.000 100.000

Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

0907.154510621.303

449051

04.00

20.000

Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS

0907.154512091.330

449051

04.00

4.120.000

449051

04.02

20.000

449051

04.03

86.678.975

449051

08.00

500.000

449051

04.00

1.000.000

449051

04.03

13.500.000

449051

04.04

25.000.000

20.000

91.318.975 Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

0907.154512101.303

39.500.000 Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

0907.154512111.303

449051

04.00

2.000.000

449051

04.03

10.000.000

449051

04.04

8.000.000

8.000.000 20.000.000

Transposições Viárias Urbanas

0907.154512271.205

449051

08.00

100.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

0907.154512271.230

449051

08.00

434.050

100.000 100.000 434.050 434.050

Administração de Obras Públicas

0907.154520452.584

319011

01.00

18.586.106

319013

01.00

5.228.690

339030

03.00

61.038

23.814.796

264

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D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 07 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Administração de Obras Públicas

0907.154520452.584

339039

03.00

18.840

Controle das Operações de Iluminação Pública

0907.154520572.035

319011

01.00

666.661

319013

01.00

210.100

339030

03.00

10.000

TOTAL APLICAÇÃO 79.878 23.894.674 876.761 10.000 886.761

Implantação de Novos Terminais Rodoviários

0907.154532131.272

449051

04.08

12.000.000

Aquisição e Indenização de Moradias

0907.164820651.261

449051

04.00

10.000

449051

04.04

1.000.000

449051

04.00

2.500.000

449051

04.02

16.749.743

449051

04.03

9.940.922

449051

04.18

1.323.934

449051

08.00

1.370.460

449051

08.03

54.600

449051

04.00

500.000

12.000.000

1.010.000 Melhorias Urbanas em Favelas

0907.164822251.231

31.939.659 Aquisição e Indenização de Moradias

0907.164822251.261

500.000 500.000

Produção de Moradias

0907.164822261.207

449051

04.00

100.000

Aquisição e Indenização de Moradias

0907.164822271.261

449051

08.00

925.000

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

0907.175120661.203

449051

04.08

300.000

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

0907.175122251.203

449051

04.02

17.569.775

449051

04.18

956.558

449051

04.01

504.000

100.000 925.000 925.000 300.000

18.526.333 Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

0907.175122251.305

504.000 504.000

265

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2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 07 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0907.175122291.203

449051

04.00

100.000

TOTAL APLICAÇÃO 100.000

449051

04.02

17.821.012

449051

04.18

937.948

937.948 18.858.960

Implantação do Programa DRENURBS

0907.175122291.307

449051

04.18

1.444.000

Implantação do Programa Pampulha

0907.185410701.244

449051

04.00

20.000

Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros

0907.185410721.202

449051

04.00

25.000

Implantação e Reforma de Parques

0907.185412311.349

449051

08.00

25.000

1.444.000 1.444.000 20.000 20.000 25.000 25.000 25.000 25.000

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

0907.278122381.213

449051

08.00

630.000

Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais

0907.288460883.011

339091

03.00

200.000

339093

03.00

376.800

576.800

449092

04.00

48.000.000

REC. VINCUL. 226.777.467

TOTAL GERAL 393.138.860

630.000

48.576.800 TOT. FISCAL 390.011.035

TOT. SEGURIDADE 3.127.825

PES. ENC. SOC. 48.597.671

OUT. DESP. COR. 22.592.774

DESP. CAPITAL 321.948.415

REC. ORDIN. 166.361.393

266

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.926, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 27 DE AGOSTO DE 1973. LEI MUNICIPAL Nº 6.290, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - ELABORAR PROJETOS DE LIMPEZA, COLETA DOMICILIAR E SELETIVA; - EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA; - REALIZAR ATIVIDADES DE ENVOLVIMENTO, SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À LIMPEZA URBANA E AO ADEQUADO MANEJO DO LIXO; - EXERCER O PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA, SOBRE OS SERVIÇOS E AS CONDUTAS DOS OPERADORES E USUÁRIOS; - GERENCIAR, POR DELEGAÇÃO ESPECÍFICA, OS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E CONGÊNERES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, EMPENHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS.

267

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D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0908.175120462.537

449051

04.03

300.000

TOTAL APLICAÇÃO 300.000

449051

04.06

415.800

339039

03.00

1.397.128

449051

04.06

1.950.000

339030

03.00

80.000

339035

03.00

680.000

339037

03.00

1.384.000

339039

03.00

156.338.735

158.482.735

449051

04.00

1.468.500

449052

04.06

457.457

319004

01.00

1.324.512

319011

01.00

39.891.534

319013

01.00

11.750.954

319092

01.00

10.000

319113

01.00

33.425

319192

01.00

5.000

339008

03.00

1.800.000

339014

03.00

10.000

339030

03.00

1.721.126

339035

03.00

2.400

339036

03.00

763.205

339037

03.00

4.002.800

339039

03.00

10.656.425

339046

03.00

3.366.000

339047

03.00

180.000

339049

03.00

4.365.000

339091

03.00

562.000

339092

03.00

100.000

715.800 Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva

0908.175120462.538

3.347.128 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.175120462.539

160.408.692 Serviços Administrativos e Financeiros

0908.175120462.900

53.015.425

268

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D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0908.175120462.900

339093

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

449052

04.00

5.000

449052

04.06

69.815

449092

04.00

50.000

319004

01.00

175.488

1.000.000

28.528.956

81.669.196 Melhoria dos Processos de Licenciamento Ambiental

0908.175122161.360

175.488 175.488

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

0908.175122282.537

449051

04.00

10.000

449051

04.02

500.000

449051

04.06

2.000.000

2.000.000 2.510.000

TOT. FISCAL 248.826.304

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 53.190.913

OUT. DESP. COR. 188.408.819

DESP. CAPITAL 7.226.572

REC. ORDIN. 243.133.232

REC. VINCUL. 5.693.072

TOTAL GERAL 248.826.304

269

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0003 - SLU REGIONAL BARREIRO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0003.175120462.539

339039

03.00

9.473.563

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0003.175120462.900

319011

01.00

1.971.379

319013

01.00

764.000

339036

03.00

12.000

339037

03.00

174.000

339039

03.00

228.285

339046

03.00

224.000

339049

03.00

324.000

TOTAL APLICAÇÃO 9.473.563 9.473.563 2.735.379

962.285 3.697.664

TOT. FISCAL 13.171.227

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 2.735.379

OUT. DESP. COR. 10.435.848

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 13.171.227

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 13.171.227

270

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0004 - SLU REGIONAL CENTRO-SUL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0004.175120462.539

339039

03.00

22.500.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0004.175120462.900

319011

01.00

6.496.803

319013

01.00

2.307.974

339036

03.00

14.400

339037

03.00

242.500

339039

03.00

716.647

339046

03.00

720.000

339049

03.00

850.000

TOTAL APLICAÇÃO 22.500.000 22.500.000 8.804.777

2.543.547 11.348.324

TOT. FISCAL 33.848.324

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 8.804.777

OUT. DESP. COR. 25.043.547

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 33.848.324

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 33.848.324

271

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0005 - SLU REGIONAL LESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0005.175120462.539

339039

03.00

8.400.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0005.175120462.900

319011

01.00

1.990.966

319013

01.00

536.710

339036

03.00

10.000

339037

03.00

96.000

339039

03.00

314.107

339046

03.00

185.000

339049

03.00

240.000

TOTAL APLICAÇÃO 8.400.000 8.400.000 2.527.676

845.107 3.372.783

TOT. FISCAL 11.772.783

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 2.527.676

OUT. DESP. COR. 9.245.107

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 11.772.783

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 11.772.783

272

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0006 - SLU REGIONAL NORDESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0006.175120462.539

339039

03.00

9.627.580

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0006.175120462.900

319011

01.00

2.136.704

319013

01.00

562.777

339036

03.00

10.000

339037

03.00

96.000

339039

03.00

276.000

339046

03.00

180.000

339049

03.00

200.000

TOTAL APLICAÇÃO 9.627.580 9.627.580 2.699.481

762.000 3.461.481

TOT. FISCAL 13.089.061

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 2.699.481

OUT. DESP. COR. 10.389.580

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 13.089.061

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 13.089.061

273

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0007 - SLU REGIONAL NOROESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0007.175120462.539

339039

03.00

11.500.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0007.175120462.900

319011

01.00

2.953.030

319013

01.00

636.030

339036

03.00

20.000

339037

03.00

140.000

339039

03.00

397.602

339046

03.00

300.000

339049

03.00

420.000

TOTAL APLICAÇÃO 11.500.000 11.500.000 3.589.060

1.277.602 4.866.662

TOT. FISCAL 16.366.662

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 3.589.060

OUT. DESP. COR. 12.777.602

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 16.366.662

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 16.366.662

274

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0008 - SLU REGIONAL NORTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0008.175120462.539

339039

03.00

8.200.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0008.175120462.900

319011

01.00

1.302.517

319013

01.00

339.289

339036

03.00

13.300

339037

03.00

84.000

339039

03.00

177.650

339046

03.00

108.000

339049

03.00

167.000

TOTAL APLICAÇÃO 8.200.000 8.200.000 1.641.806

549.950 2.191.756

TOT. FISCAL 10.391.756

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 1.641.806

OUT. DESP. COR. 8.749.950

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 10.391.756

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 10.391.756

275

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0009 - SLU REGIONAL OESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0009.175120462.539

339039

03.00

9.120.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0009.175120462.900

319011

01.00

1.916.585

319013

01.00

493.654

339036

03.00

14.500

339037

03.00

176.400

339039

03.00

455.000

339046

03.00

180.000

339049

03.00

228.000

TOTAL APLICAÇÃO 9.120.000 9.120.000 2.410.239

1.053.900 3.464.139

TOT. FISCAL 12.584.139

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 2.410.239

OUT. DESP. COR. 10.173.900

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 12.584.139

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 12.584.139

276

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0010 - SLU REGIONAL PAMPULHA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0010.175120462.539

339039

03.00

11.800.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0010.175120462.900

319011

01.00

2.122.243

319013

01.00

526.248

339036

03.00

18.000

339037

03.00

176.000

339039

03.00

561.500

339046

03.00

185.000

339049

03.00

240.000

TOTAL APLICAÇÃO 11.800.000 11.800.000 2.648.491

1.180.500 3.828.991

TOT. FISCAL 15.628.991

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 2.648.491

OUT. DESP. COR. 12.980.500

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 15.628.991

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 15.628.991

277

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0011 - SLU REGIONAL VENDA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0011.175120462.539

339039

03.00

10.800.000

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0011.175120462.900

319011

01.00

1.047.304

319013

01.00

331.772

339036

03.00

20.000

339037

03.00

81.900

339039

03.00

175.000

339046

03.00

84.000

339049

03.00

96.000

TOTAL APLICAÇÃO 10.800.000 10.800.000 1.379.076

456.900 1.835.976

TOT. FISCAL 12.635.976

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 1.379.076

OUT. DESP. COR. 11.256.900

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 12.635.976

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 12.635.976

278

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0012 - DIRETORIA OPERACIONAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0908.0012.175120462.537

449051

04.03

300.000

TOTAL APLICAÇÃO 300.000

449051

04.06

415.800

339039

03.00

1.397.128

449051

04.06

1.950.000

339030

03.00

80.000

339035

03.00

680.000

339039

03.00

54.917.592

55.677.592

449051

04.00

1.468.500

449052

04.06

457.457

715.800 Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva

0908.0012.175120462.538

3.347.128 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0012.175120462.539

457.457 57.603.549

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0012.175120462.900

339030

03.00

350.600

339039

03.00

507.000

857.600 857.600

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

0908.0012.175122282.537

449051

04.00

10.000

449051

04.02

500.000

449051

04.06

2.000.000

2.000.000 2.510.000

TOT. FISCAL 65.034.077

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 57.932.320

DESP. CAPITAL 7.101.757

REC. ORDIN. 59.410.820

REC. VINCUL. 5.623.257

TOTAL GERAL 65.034.077

279

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 08 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

0015 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

0908.0015.175120462.539

339037

03.00

1.384.000

TOTAL APLICAÇÃO

Serviços Administrativos e Financeiros

0908.0015.175120462.900

319004

01.00

1.324.512

319011

01.00

17.954.003

319013

01.00

5.252.500

319092

01.00

10.000

319113

01.00

33.425

319192

01.00

5.000

339008

03.00

1.800.000

339014

03.00

10.000

339030

03.00

1.370.526

339035

03.00

2.400

339036

03.00

631.005

339037

03.00

2.736.000

339039

03.00

6.847.634

339046

03.00

1.200.000

339047

03.00

180.000

339049

03.00

1.600.000

339091

03.00

562.000

339092

03.00

100.000

339093

03.00

1.000.000

449052

04.00

5.000

449052

04.06

69.815

449092

04.00

50.000

1.384.000 1.384.000

24.579.440

18.039.565

50.000 42.743.820

Melhoria dos Processos de Licenciamento Ambiental

0908.0015.175122161.360

319004

01.00

175.488

175.488 175.488

TOT. FISCAL 44.303.308

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 24.754.928

OUT. DESP. COR. 19.423.565

DESP. CAPITAL 124.815

REC. ORDIN. 44.233.493

REC. VINCUL. 69.815

TOTAL GERAL 44.303.308

280

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE S/A

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 8.567 DE 14 DE MAIO DE 2003 LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 30 DE OUTUBRO DE 1961. DECRETO Nº 4.521, DE 05 DE SETEMBRO DE 1983. LEI MUNICIPAL Nº 4.806, DE 23 DE SETEMBRO DE 1987.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE VILAS E FAVELAS, EM COLABORAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; - EXERCER A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR EM VILAS E FAVELAS; - COORDENAR A ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO; - URBANIZAR, REURBANIZAR E ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DE ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ZEIS-1; - EXERCER AS ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO E DE EXECUÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO, MANTIDOS OS DEMAIS OBJETIVOS LEGAIS E ESTATUTÁRIOS.

281

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 09 - COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE S/A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0909.164820072.900

319004

01.00

3.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

17.253.233

319013

01.00

5.949.454

319091

01.00

50.000

319092

01.00

3.000

319094

01.00

3.000

319113

01.00

27.695

319192

01.00

3.000

339008

03.00

600.000

339014

03.00

3.000

339030

03.00

100.003

339032

03.00

3.000

339035

03.00

3.000

339036

03.00

360.000

339037

03.00

696.000

339039

03.00

1.326.002

339046

03.00

966.603

339047

03.00

14.000

339049

03.00

283.700

339091

03.00

10.000

339092

03.00

30.000

339093

03.00

3.000

4.398.308

449052

04.00

20.000

23.292.382

27.710.690 TOT. FISCAL 27.710.690

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 23.292.382

OUT. DESP. COR. 4.398.308

DESP. CAPITAL 20.000

REC. ORDIN. 27.710.690

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 27.710.690

282

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 5.953, DE 31 DE JULHO DE 1991.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, EXECUTAR, DELEGAR E CONTROLAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS A TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TRÁFEGO, TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO, OBSERVADO O PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL.

283

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 10 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0910.264520622.567

319004

01.12

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.12

24.719.053

319013

01.12

9.284.540

319113

01.12

12.263

339008

03.12

1.600.000

339036

03.12

198.481

339037

03.12

7.100.000

339039

03.12

10.000

339046

03.12

3.020.104

339047

03.12

2.000

339049

03.12

1.074.300

339092

03.12

2.000

449052

04.12

2.000

34.017.856

13.006.885 2.000 47.026.741

TOT. FISCAL 47.026.741

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 34.017.856

OUT. DESP. COR. 13.006.885

DESP. CAPITAL 2.000

REC. ORDIN. 47.026.741

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 47.026.741

284

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1955. LEI MUNICIPAL Nº 6.326, DE 18 DE JANEIRO DE 1993. DECRETO Nº 7.613, DE 08 DE JUNHO DE 1993.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR TEM COMO COMPETÊNCIA: - APROVAR AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR; - APROVAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR; - APROVAR NORMAS E VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS DIVERSOS AGENTES ENVOLVIDOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR; - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.

285

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Produção de Moradias

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0913.164820641.207

319004

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

339030

03.00

66.002

339039

03.00

284.680

350.682

339039

03.03

30.720

339047

03.00

2.000

339092

03.00

2.000

339093

03.00

2.000

445042

04.00

600.000

449051

04.00

310.000

910.000

449051

04.03

60.000

449092

04.00

2.000

6.000

2.000 1.361.402

Melhorias Urbanas em Favelas

0913.164820651.231

319004

01.00

2.000

339030

03.00

2.000

339039

03.00

1.325.340

1.327.340

339039

03.03

243.164

339039

08.00

176.467

339047

03.00

2.000

339092

03.00

2.000

339093

03.00

2.000

449051

04.00

415.000

449092

04.00

2.000

6.000 417.000 2.171.971

Aquisição e Indenização de Moradias

0913.164820651.261

449051

04.00

100.000

449051

04.03

1.900.000

449051

04.04

2.775.000

339048

03.00

1.200.000

339048

03.03

27.360

4.775.000 Programa Bolsa Moradia

0913.164820652.792

1.200.000 27.360 1.227.360

Melhorias Urbanas em Favelas

0913.164822091.231

339039

03.00

50.050

286

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Melhorias Urbanas em Favelas

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0913.164822091.231

339039

03.02

1.000

TOTAL APLICAÇÃO 1.000

339039

03.03

600.000

339039

03.04

50.000

50.000 701.050

Aquisição e Indenização de Moradias

0913.164822091.261

449051

04.00

10.000

449051

04.03

5.000.000

5.000.000 5.010.000

Programa Bolsa Moradia

0913.164822092.792

339048

03.00

33.600

339048

03.02

1.000

339048

03.03

1.000

339048

03.04

50.000

50.000 85.600

Melhorias Urbanas em Favelas

0913.164822131.231

339039

03.00

139.410

449051

04.00

10.000

139.410 10.000 149.410

Implantação de Novos Terminais Rodoviários

0913.164822131.272

449051

04.00

2.000

2.000 2.000

Programa Bolsa Moradia

0913.164822132.792

339048

03.00

134.400

Melhorias Urbanas em Favelas

0913.164822251.231

339039

03.00

2.779.095

339039

03.02

4.940.470

339039

03.03

1.721.860

449051

04.00

8.348.162

449051

04.02

95.484.123

449051

04.03

24.420.782

449051

04.18

18.828.382

449051

08.00

13.805.665

449051

08.02

2.226.887

449051

08.03

11.024.036

449051

08.18

301.330

134.400

301.330 183.880.792

287

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Aquisição e Indenização de Moradias

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0913.164822251.261

449051

04.02

449051

04.03

897.000

449051

04.18

2.259.938

449051

08.00

2.450.000

449051

08.02

247.500

449051

08.18

27.500

5.415.336

TOTAL APLICAÇÃO 5.415.336

27.500 11.297.274

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

0913.164822251.305

339039

03.00

154.149

339039

03.02

368.127

449051

04.00

52.051

449051

04.02

129.000

449051

04.03

1.914.129

339048

03.00

1.432.868

339048

03.02

1.775.265

339048

03.03

51.300

2.617.456 Programa Bolsa Moradia

0913.164822252.792

51.300 3.259.433

Produção de Moradias

0913.164822261.207

339039

03.00

2.554.685

339039

03.02

600.057

339039

03.03

399.605

449051

08.00

12.695.780

449051

08.02

24.943.205

449051

08.03

15.000.000

REC. VINCUL. 223.715.076

TOTAL GERAL 272.866.480

56.193.332 TOT. FISCAL 272.866.480

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 4.000

OUT. DESP. COR. 21.205.674

DESP. CAPITAL 251.656.806

REC. ORDIN. 49.151.404

288

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 7.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999. DECRETO Nº 11.289 DE 24 DE MARÇO DE 2003 LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO TEM COMO COMPETÊNCIA: - FINANCIAR, DE FORMA ISOLADA OU COMPLEMENTAR, AS AÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

289

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0915.175120661.203

449051

04.18

50.000

449051

08.18

50.000

TOTAL APLICAÇÃO 50.000 50.000 100.000

TOT. FISCAL 100.000

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 0

DESP. CAPITAL 100.000

REC. ORDIN. 0

REC. VINCUL. 100.000

TOTAL GERAL 100.000

290

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 5.953, DE 31 DE JULHO DE 1991. DECRETO Nº 9.633, DE 31 DE JULHO DE 1998.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS TEM COMO COMPETÊNCIA: - PROVER RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO EM TRANSPORTE PÚBLICO, TRÁFEGO E TRÂNSITO.

291

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 16 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0916.264520602.837

332081

03.00

2.458.197

TOTAL APLICAÇÃO

333041

03.00

1.440.000

333081

03.00

2.000

339030

03.00

300.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

1.560.000

339039

03.00

24.762.804

30.527.001

339039

03.03

880.000

339047

03.00

70.000

339092

03.00

19.000.000

339093

03.00

20.000

19.090.000

449051

04.00

3.945.309

449051

04.03

450.000

449052

04.00

2.000

449092

04.00

400.000

402.000 55.294.310

Implantação de Corredores de Transporte Rápido por Ônibus

0916.264522111.271

339039

03.00

1.580.000

339039

03.03

23.220.000

449051

04.00

6.220.000

449051

04.03

54.180.000

339035

03.00

500.000

339039

03.00

530.000

1.030.000

339039

03.03

13.770.000

449051

04.00

3.570.000

449051

04.03

32.130.000

85.200.000 Implantação de Vias Exclusivas na Área Central

0916.264522111.274

50.500.000 Viabilização da Implantação do Bilhete Único

0916.264522111.275

339035

03.00

50.000

Gestão Inteligente do Transporte Urbano

0916.264522122.844

339035

03.00

1.125.000

50.000

292

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 16 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Inteligente do Transporte Urbano

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0916.264522122.844

339035

03.02

339035

03.03

350.000

339039

03.00

1.071.650

449051

04.00

400.500

449052

04.00

5.000.000

339035

03.00

300.000

449051

04.00

10.000

350.000

TOTAL APLICAÇÃO 350.000

5.400.500 8.297.150

Implantação de Novos Terminais Rodoviários

0916.264522131.272

300.000 10.000 310.000

Implantação de Terminal Turístico

0916.264522131.356

339035

03.00

700.000

449051

04.00

10.000

700.000 10.000 710.000

Intervenções Urbanísticas

0916.264522301.337

339030

03.00

339036

03.00

108.000 12.000

120.000

449051

04.00

223.343

449051

04.03

211.658

211.658 555.001

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

0916.264522321.343

339035

03.00

38.000

339039

03.00

5.650.500

5.688.500

449051

04.00

300.000

449051

04.00

200.000

449051

04.02

31.800.000

REC. VINCUL. 157.341.658

TOTAL GERAL 238.904.961

5.988.500 Implantação de Melhorias nos Sistemas Viário e de Transportes

0916.264531001.302

32.000.000 TOT. FISCAL 238.904.961

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 99.852.151

DESP. CAPITAL 139.052.810

REC. ORDIN. 81.563.303

293

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA TEM COMO COMPETÊNCIA: - PREVENIR E LIMITAR, EM SITUAÇÃO DE GUERRA OU DE PAZ, OS RISCOS E PERDAS A QUE ESTÃO SUJEITOS A POPULAÇÃO, OS RECURSOS E BENS MATERIAIS DE TODA A ORDEM POR AÇÃO INIMIGA OU EM CONSEQUÊNCIA DE QUALQUER CALAMIDADE, REPARAR OU RESTAURAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E PRESERVAR O MORAL DA POPULAÇÃO.

294

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 17 - FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0917.061820202.541

339030

03.00

3.000

TOTAL APLICAÇÃO

339032

03.00

10.000

339039

03.00

5.000

339092

03.00

2.000

339093

03.00

2.000

449052

04.00

5.000

22.000 5.000 27.000

TOT. FISCAL 27.000

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 22.000

DESP. CAPITAL 5.000

REC. ORDIN. 27.000

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 27.000

295

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR AS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO-SE, EM CARÁTER COOPERATIVO, COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS; - IMPLEMENTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DEFESA CIVIL; - ELABORAR PLANO DE AÇÃO ANUAL VISANDO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES EM TEMPO DE NORMALIDADE, BEM COMO, DAS AÇÕES EMERGENCIAIS; - COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO PARA VOLUNTARIADO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

296

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 18 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

0918.061820202.541

319004

01.00

5.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

506.150

319013

01.00

56.345

319113

01.00

55.390

339014

03.00

3.000

339030

03.00

21.000

339036

03.00

18.000

339037

03.00

33.000

339039

03.00

301.800

339047

03.00

2.000

449052

04.00

10.000

622.885

378.800 10.000 1.011.685

TOT. FISCAL 1.011.685

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 622.885

OUT. DESP. COR. 378.800

DESP. CAPITAL 10.000

REC. ORDIN. 1.011.685

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 1.011.685

297

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.986, DE 11 DE MARÇO DE 2005. DECRETO Nº 12.887, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS TEM COMO COMPETÊNCIA: - ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; - COORDENAR A ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; - COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS A DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE CULTURA, POLÍTICA DE ABASTECIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTES; - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS E ATIVIDADES DE APOIO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E À PESSOA QUE APRESENTA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, VISANDO À REINTEGRAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL NA SOCIEDADE; - GERIR OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA MERENDA ESCOLAR, DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR, DO IDOSO E DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; - COORDENAR AS AÇÕES DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS-; - COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS POLÍTICAS DE GÊNERO; - COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA; - COORDENAR A AÇÃO VOLTADA PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA; - COORDENAR A GESTÃO MUNICIPALIZADA DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

298

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gerenciamento da Farmácia Popular do Brasil

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1000.041221222.304

319004

01.00

3.000

TOTAL APLICAÇÃO 3.000

319004

01.03

1.060.820

339030

03.00

17.300

339030

03.03

16.000

339036

03.00

19.000

339036

03.03

49.600

339037

03.00

12.600

339037

03.03

1.200

339039

03.00

26.500

339039

03.03

144.380

449052

04.00

28.000

449052

04.03

66.500

319004

11.00

294.552

339030

03.00

1.500

339030

11.00

83.930

339030

11.03

10.000

339036

03.00

1.500

339036

11.00

23.616

339036

11.03

28.400

339037

03.00

1.500

339039

03.00

1.500

3.000

339039

11.00

1.526.610

339039

11.03

351.600

449052

04.00

1.500

449052

11.00

6.700

449052

11.03

172.705

1.444.900 Administração do Programa BH Cidadania

1000.041221232.342

2.505.613 Planejamento e Monitoramento da Política Social

1000.041221232.787

319004

01.00

4.500

335041

03.00

150.000

339030

03.00

6.000

4.500

299

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Planejamento e Monitoramento da Política Social

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1000.041221232.787

339036

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

339037

03.00

1.500

339039

03.00

99.000

274.500

449052

04.00

14.500

319004

01.00

3.000

319011

01.00

3.128.580

319013

01.00

228.245

319113

01.00

458.400

339014

03.00

15.000

339030

03.00

70.800

339035

03.00

10.000

339036

03.00

506.250

339037

03.00

233.300

339039

03.00

1.432.284

339047

03.00

5.000

2.272.634

449052

04.00

55.000

449052

04.02

1.513.650

319004

01.00

3.000

339030

03.00

42.000

339036

03.00

7.500

339037

03.00

5.500

339039

03.00

142.500

197.500

449052

04.00

13.500

319004

11.00

10.000

339030

11.00

28.500

339036

11.00

50.400

339037

11.00

79.100

339039

11.00

659.503

18.000

293.500 Serviços Administrativos e Financeiros

1000.041221232.900

3.818.225

7.659.509 Gestão dos Programas de Transferência de Renda

1000.081221202.797

3.000

214.000 Implantação dos Espaços BH Cidadania

1000.081222341.353

827.503

300

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Implantação dos Espaços BH Cidadania

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1000.081222341.353

449052

08.00

200.000

TOTAL APLICAÇÃO

449052

11.00

80.800

200.000 80.800 1.108.303

Ações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

1000.113341212.577

319004

01.00

6.000

339014

03.03

3.000

339030

03.00

106.300

339030

03.03

106.500

339036

03.00

40.600

339037

03.00

114.600

339037

03.03

42.000

339039

03.00

413.408

339039

03.03

1.273.500

449052

04.00

125.340

449052

04.03

150.000

155.200

150.000 2.381.248

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

1000.113342372.404

333041

03.00

1.200.000

339030

03.00

25.000

1.225.000

339030

03.03

115.890

339036

03.00

1.500

339036

03.03

100.000

339039

03.00

3.725.526

339039

03.03

5.827.546

449052

04.00

15.000

449052

04.03

70.000

70.000 11.080.462

TOT. FISCAL 25.365.232

TOT. SEGURIDADE 1.322.303

PES. ENC. SOC. 5.200.097

OUT. DESP. COR. 18.974.243

DESP. CAPITAL 2.513.195

REC. ORDIN. 15.584.244

REC. VINCUL. 11.103.291

TOTAL GERAL 26.687.535

301

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.151, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.986, DE 11 DE MARÇO DE 2005. DECRETO Nº 12.073, DE 15 DE JUNHO DE 2005. DECRETO Nº 13.030, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO TEM COMO COMPETÊNCIA: - PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES DE CREDENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO; - PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES SOCIAIS DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DE COMBATE À FOME, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO, A FIM DE AMPLIAR SEU CONHECIMENTO A RESPEITO DE MERCADO, O ACOMPANHAMENTO DE PREÇOS E VALOR NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS; - PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS; - COORDENAR O ATENDIMENTO DO EDUCANDO NO ASPECTO DE MERENDA ESCOLAR; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; - GERENCIAR OS FUNDOS MUNICIPAIS DE MERENDA ESCOLAR E DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BELO HORIZONTE; - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

302

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1005.081221322.331

319004

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

339030

03.00

6.000

339030

03.03

30.000

339036

03.00

2.000

339036

03.03

30.000

339037

03.00

1.500

339039

03.00

4.200

339039

03.03

17.000

20.875

5.700 17.000 111.575

Gestão Colegiada e Participação Social

1005.081221322.334

339030

03.00

9.400

339036

03.00

21.060

339039

03.00

6.100

319004

01.00

446.715

319011

01.00

737.260

319013

01.00

71.625

319113

01.00

88.815

339014

03.00

5.000

339030

03.00

53.540

339035

03.00

350.000

339036

03.00

10.800

339037

03.00

99.000

339039

03.00

531.120

339047

03.00

5.000

1.054.460

449052

04.00

48.800

449052

04.03

100.000

449052

04.09

20.000

36.560 36.560

Serviços Administrativos e Financeiros

1005.081221322.900

1.344.415

20.000 2.567.675

Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS

1005.081222231.345

339030

03.00

2.000

339036

03.00

49.500

339039

03.00

2.500

54.000

303

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS

1005.081222231.345

449052

04.00

22.500

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades

1005.083061322.120

319011

01.00

4.594.505

319013

01.00

63.985

319113

01.00

898.655

5.557.145

339030

03.00

13.200

339030

03.03

60.000

339032

03.00

8.710.702

339032

03.03

730.000

339032

03.09

27.000

339036

03.00

40.400

339037

03.00

508.659

339039

03.00

230.500

339039

03.03

50.000

22.500 76.500

779.559 50.000 15.927.606

Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar e Nutricional

1005.083061322.330

339030

03.00

6.900

339030

03.03

45.000

339032

03.00

10.800

339036

03.00

3.800

339037

03.00

2.000

339039

03.00

24.600

41.200

339039

03.03

45.000

339039

11.00

14.000

339032

03.00

100.000

339032

03.03

30.000

152.100 Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades

1005.083062352.120

100.000 30.000 130.000

Ações de Qualificação Profissional

1005.113331322.708

339030

03.00

11.000

339030

03.03

45.000

339030

03.04

15.000

339030

03.09

6.000

304

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Ações de Qualificação Profissional

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1005.113331322.708

339032

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

339036

03.00

3.500

5.000

339036

03.03

45.000

339036

03.04

15.000

339036

03.09

6.000

339037

03.00

1.500

339039

03.00

6.000

7.500

339039

03.03

45.000

339039

03.04

15.000

339039

03.09

6.000

1.500

6.000 221.500

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

1005.113332372.404

339030

03.00

2.000

339030

03.03

50.000

339036

03.00

3.000

339039

03.00

61.500

64.500

339039

03.03

100.000

449052

04.00

2.000

449052

04.03

50.000

50.000 268.500

Fomento e Gerenciamento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar

1005.206011322.121

319004

01.00

90.965

339030

03.00

20.600

339030

03.03

135.000

339030

11.00

15.000

339035

03.00

120.000

339036

03.00

5.000

125.000

339036

03.03

135.000

339037

03.00

430.000

339039

03.00

113.300

339039

03.03

135.000

543.300 135.000 1.199.865

Gerenciamento, Monitoramento e Apoio ao Abastecimento da Capital

1005.236911322.305

339030

03.00

6.300

305

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gerenciamento, Monitoramento e Apoio ao Abastecimento da Capital

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1005.236911322.305

339030

03.03

60.000

TOTAL APLICAÇÃO

339035

03.00

420.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

207.360

339039

03.00

128.700

339039

03.03

60.000

758.060 60.000 884.360

TOT. FISCAL 2.574.225

TOT. SEGURIDADE 19.002.016

PES. ENC. SOC. 7.013.400

OUT. DESP. COR. 14.319.541

DESP. CAPITAL 243.300

REC. ORDIN. 19.469.241

REC. VINCUL. 2.107.000

TOTAL GERAL 21.576.241

306

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.986, DE 11 DE MARÇO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO COMPETÊNCIA: - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; - GERENCIAR OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS E ATIVIDADES DE INCLUSÃO PRODUTIVA, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA; - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

307

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1006.082441132.900

319004

01.00

20.800

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

7.886.390

319013

01.00

119.375

319113

01.00

1.570.975

339014

03.00

10.000

339030

03.00

114.000

339035

03.00

10.000

339036

03.00

600.000

339037

03.00

284.000

339039

03.00

2.343.000

339047

03.00

5.000

3.366.000

449052

04.00

10.000

9.597.540

12.973.540 TOT. FISCAL 0

TOT. SEGURIDADE 12.973.540

PES. ENC. SOC. 9.597.540

OUT. DESP. COR. 3.366.000

DESP. CAPITAL 10.000

REC. ORDIN. 12.973.540

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 12.973.540

308

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.151, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.986, DE 11 DE MARÇO DE 2005. DECRETO Nº 13.030, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES TEM COM COMPETÊNCIA: - COORDENAR AS ATIVIDADES DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A POPULAÇÃO; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

309

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 07 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Apoio a Entidades nas Ações Esportivas e de Lazer

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1007.278121012.106

319004

01.00

3.000

TOTAL APLICAÇÃO

339030

03.00

41.065

339031

03.00

3.000

339032

03.00

126.500

339039

03.00

205.100

449052

04.00

28.112

3.000

375.665 28.112 406.777

Programa Segundo Tempo

1007.278121012.531

319004

01.00

1.500

335043

03.00

500.000

335043

03.03

10.000

335043

03.04

1.500

335043

03.09

1.500

339014

03.03

1.500

339030

03.00

324.530

339030

03.03

1.680.000

339030

03.04

15.000

339030

03.09

110.000

339031

03.00

8.250

339033

03.00

1.500

339035

03.00

1.500

339036

03.00

210.397

221.647

339036

03.03

2.386.000

339036

03.04

10.000

339036

03.09

100.000

339037

03.00

1.500

339039

03.00

310.278

311.778

339039

03.03

1.326.000

339039

03.04

5.000

339039

03.09

100.000

449052

04.00

3.330

3.330 7.109.285

310

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 07 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1007.278121012.533

319004

01.00

3.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

127.970

319013

01.00

9.550

319113

01.00

26.740

339014

03.00

1.500

339030

03.00

50.940

339031

03.00

193.747

339032

03.00

82.669

339033

03.00

1.500

339036

03.00

48.595

339039

03.00

966.345

1.345.296

449052

04.00

8.500

339030

03.00

60.440

339032

03.00

1.500

339033

03.00

1.500

339035

03.00

1.500

339036

03.00

378.000

339037

03.00

717.600

339039

03.00

587.320

1.747.860

339039

03.03

1.500

339039

03.04

1.500

339039

03.09

1.500

449051

04.00

20.000

449051

04.03

50.000

449051

04.04

30.000

449051

04.09

15.000

449052

04.00

10.500

319004

01.00

6.500

335043

03.00

200.000

167.260

1.521.056 Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer

1007.278121012.534

1.877.860 Programa Superar

1007.278121012.536

6.500

311

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 07 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Programa Superar

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1007.278121012.536

339030

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

339031

03.00

3.684

339036

03.00

174.316

339039

03.00

307.552

449052

04.00

10.403

83.000

768.552 10.403 785.455

Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias

1007.278121012.757

319011

01.00

2.441.935

319013

01.00

98.365

319113

01.00

437.390

2.977.690

335043

03.00

1.250.000

335043

11.00

1.521.500

335043

11.03

100.000

339014

03.00

1.500

339030

03.00

45.255

46.755

339030

11.00

118.502

339030

11.03

100.000

339031

11.00

26.100

339036

03.00

45.840

339039

03.00

19.915

65.755

339039

11.00

11.600

339039

11.03

50.000

449052

04.00

15.753

449052

11.00

4.200

319004

01.00

2.000

319011

01.00

1.516.540

319013

01.00

32.470

319113

01.00

293.185

339014

03.00

15.000

339030

03.00

67.500

339033

03.00

1.500

6.287.855 Serviços Administrativos e Financeiros

1007.278121012.900

1.844.195

312

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 07 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1007.278121012.900

339035

03.00

1.500

TOTAL APLICAÇÃO

339036

03.00

33.500

339037

03.00

1.500

339039

03.00

56.600

339047

03.00

1.500

449052

04.00

6.500

178.600 6.500 2.029.295

Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS

1007.278122231.345

339036

03.00

115.200

449052

04.00

20.000

335043

03.00

100.000

339030

03.00

20.000

339036

03.00

100.000

339039

03.00

1.500

221.500

449052

04.00

25.131

339030

03.00

68.000

339036

03.00

5.000

339037

03.00

28.500

339039

03.00

50.000

449052

04.00

30.000

135.200 Programa Vida Ativa

1007.278122352.535

246.631 Requalificação de Equipamentos Esportivos

1007.278122382.530

151.500 30.000 181.500

TOT. FISCAL 20.580.914

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 5.000.145

OUT. DESP. COR. 15.303.340

DESP. CAPITAL 277.429

REC. ORDIN. 14.484.914

REC. VINCUL. 6.096.000

TOTAL GERAL 20.580.914

313

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.986, DE 11 DE MARÇO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A GARANTIR A PLENA CIDADANIA DA MULHER; - COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; - COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS A DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; - COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER, DO IDOSO, DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E ANTIDROGA; - ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL; - PRESTAR ATENDIMENTO, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS E ATIVIDADES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO, EM CADA CIRCUNSCRIÇÃO ADMINISTRATIVA REGIONAL, MEDIANTE NÚCLEOS DE CIDADANIA; - COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO IDOSA; - GERENCIAR OS FUNDOS MUNICIPAIS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

314

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 08 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Inclusão Social e Produtiva

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1008.144221212.387

339030

03.00

3.500

TOTAL APLICAÇÃO 3.500

339030

03.03

30.000

339030

03.04

30.000

339035

03.00

2.000

339035

03.03

50.000

339036

03.00

2.000

339036

03.03

50.000

339037

03.00

168.000

339039

03.00

267.300

435.300

339039

03.03

200.000

339039

03.04

100.000

449052

04.00

3.000

449052

04.03

50.000

50.000 955.800

Promoção de Ações Afirmativas dos Movimentos Sociais

1008.144221272.333

339030

03.00

5.000

339039

03.00

5.000

10.000 10.000

Gestão Colegiada e Participação Social

1008.144221272.334

339030

03.00

2.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

1.500

339039

03.00

21.600

449052

04.00

2.000

27.100 2.000 29.100

Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania

1008.144221272.335

319011

01.00

2.931.850

319013

01.00

140.385

319113

01.00

502.330

339014

03.00

2.000

339030

03.00

4.905

6.905

339030

03.03

20.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

146.300

3.574.565

315

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 08 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1008.144221272.335

339037

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

172.521

322.821

339039

03.03

20.000

449052

04.00

5.000

449052

04.03

30.000

30.000 3.979.291

Reparação e Garantia de Direitos

1008.144221272.337

339030

03.00

2.000

339030

03.03

16.129

339030

03.08

17.853

339035

03.00

1.500

339036

03.00

1.500

339037

03.00

1.500

339039

03.00

3.000

7.500

339039

03.03

247.130

339039

03.04

251.084

339039

03.08

249.084

449052

04.00

2.000

449052

04.03

10.113

10.113 802.893

Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico

1008.144221272.345

319004

01.00

52.000

339014

03.00

2.000

339030

03.00

5.066

7.066

339030

03.03

5.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

5.300

339039

03.00

20.077

27.377

339039

03.03

50.000

449052

04.00

11.511

449052

04.03

20.000

20.000 172.954

Serviços Administrativos e Financeiros

1008.144221272.900

319004

01.00

5.000

316

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 08 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1008.144221272.900

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

63.030

319113

01.00

194.820

339014

03.00

15.000

339030

03.00

70.701

85.701

339030

03.03

50.000

339031

03.00

2.000

339035

03.00

10.000

339036

03.00

76.021

339037

03.00

69.600

339039

03.00

117.602

275.223

339039

03.03

50.000

339047

03.00

5.000

449052

04.00

10.000

449052

04.03

50.000

319004

01.00

290.000

339030

03.00

6.000

339036

03.00

5.000

339039

03.00

5.000

449052

04.00

7.500

1.195.660 1.458.510

1.984.434 Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS

1008.144222231.345

290.000

16.000 7.500 313.500

Espaço de Convivência e Socialização da Pessoa Idosa - Centro de Referência ao Idoso

1008.144222352.384

319004

01.00

20.000

339030

03.00

22.000

339030

03.03

10.000

339036

03.00

3.000

339036

03.03

6.100

339039

03.00

24.500

339039

03.04

10.000

449052

04.00

30.000

30.000 125.600

317

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 08 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Reparação e Garantia de Direitos

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1008.144222362.337

339030

03.00

12.147

TOTAL APLICAÇÃO 12.147

339030

03.03

33.871

339030

03.08

12.147

339035

03.00

1.500

339036

03.00

86.500

339037

03.00

211.200

339039

03.00

75.400

374.600

339039

03.03

21.021

339039

03.04

21.021

339039

03.08

21.021

449052

04.00

2.000

449052

04.03

89.887

319004

01.00

70.256

339030

03.00

8.126

339030

03.03

5.000

339035

03.00

2.521

339035

03.03

6.000

339035

03.04

6.000

339035

03.08

6.000

339036

03.00

27.500

339039

03.00

29.400

56.900

339039

03.03

28.500

339039

03.04

15.000

339039

03.08

10.000

449052

04.00

6.000

449052

04.03

9.000

449052

04.04

40.000

449052

04.08

40.000

587.715 Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico

1008.144222362.345

40.000 309.303

Observatório de Direitos Humanos

1008.144222362.385

319004

01.00

55.000

318

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

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D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 08 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Observatório de Direitos Humanos

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1008.144222362.385

339030

03.00

3.000

TOTAL APLICAÇÃO

339035

03.00

2.000

339036

03.00

3.000

339039

03.00

4.600

12.600

339039

03.03

60.000

449052

04.00

5.000

449052

04.03

70.000

319004

01.00

5.000

339030

03.00

2.000

339030

03.03

100.000

339036

03.00

2.000

339036

03.03

100.000

339039

03.00

9.449

339039

03.03

1.000.000

449052

04.00

3.000

449052

04.03

429.914

339030

03.00

5.000

339030

03.03

20.000

339030

03.04

20.000

339030

03.08

20.000

339039

03.00

103.500

339039

03.03

26.500

202.600 Programa Municipal de Igualdade Racial

1008.144222362.386

5.000

1.651.363 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

1008.144222372.404

26.500 195.000

TOT. FISCAL 11.319.553

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 5.525.331

OUT. DESP. COR. 4.868.297

DESP. CAPITAL 925.925

REC. ORDIN. 7.486.178

REC. VINCUL. 3.833.375

TOTAL GERAL 11.319.553

319

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 7.260, DE 14 DE JANEIRO DE 1997.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR TEM COMO COMPETÊNCIA: - DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E AOS PROJETOS QUE VISEM A PRODUÇÃO, A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS JUNTO À POPULAÇÃO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, COORDENADOS PELA SMAAB - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO.

320

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Comercialização de Alimentos Subsidiados

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1010.236921322.307

319004

01.00

90.965

TOTAL APLICAÇÃO 90.965

339030

03.00

8.685.530

339030

03.03

861.000

339030

03.09

89.000

339032

03.03

1.015.000

339032

03.09

202.000

339036

03.00

10.000

339036

03.03

91.000

339037

03.00

5.760.000

339039

03.00

1.380.200

7.140.200

339039

03.03

76.000

339092

03.00

20.000

339093

03.00

5.000

449052

04.00

20.000

449052

04.03

1.389.000

449052

04.09

177.000

25.000

177.000 19.871.695

TOT. FISCAL 19.871.695

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 90.965

OUT. DESP. COR. 18.194.730

DESP. CAPITAL 1.586.000

REC. ORDIN. 15.971.695

REC. VINCUL. 3.900.000

TOTAL GERAL 19.871.695

321

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 7.099, DE 27 DE MAIO DE 1996.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO COMPETÊNCIA: - PROTEGER A FAMÍLIA, A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, A ADOLESCÊNCIA E A VELHICE; - AMPARAR AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES CARENTES; - INTEGRAR OS ADOLESCENTES CARENTES NO MERCADO DE TRABALHO; - HABILITAR E REABILITAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A COORDENAR A SUA INTEGRAÇÃO À SOCIEDADE.

322

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.082440192.308

335043

03.00

7.115.000

TOTAL APLICAÇÃO 7.115.000

335043

03.03

3.776.140

335043

03.04

961.000

335043

11.00

385.000

335043

11.03

370.500

339030

03.00

5.000

339036

03.00

9.600

339039

03.00

44.000

58.600

339039

03.03

10.000

339039

03.04

10.000

339093

03.03

2.000

339093

03.09

2.000

449052

04.00

2.500

449052

04.03

10.000

449052

04.08

900.000

335043

03.00

10.000

335043

03.03

78.454

335043

03.04

5.000

13.602.740 Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Proteção Básica

1011.082440192.401

5.000 93.454

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

1011.082440192.405

335043

03.00

520.241

335043

03.03

1.242.580

339030

03.00

20.000

339030

03.03

21.000

339030

03.04

5.000

339032

03.00

879.100

339033

03.00

180.000

1.059.100

339033

03.04

150.000

339036

03.00

18.000

339039

03.00

20.000

38.000

339039

03.03

256.600

323

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.082440192.405

339039

03.04

TOTAL APLICAÇÃO

339047

03.00

8.000

339048

03.00

150.000

158.000

339048

03.03

5.000

339048

03.04

5.000

339048

03.09

2.000

449052

04.00

2.000

5.000

3.489.521 Política de Trabalho Social

1011.082440192.833

335043

03.00

962.000

Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial

1011.082440202.403

335043

03.00

8.000.000

335043

03.03

461.920

335043

03.04

1.659.524

339030

03.00

4.500

339036

03.00

14.400

339039

03.00

113.000

131.900

339039

03.03

10.000

449052

04.00

2.000

449052

04.03

15.000

962.000

10.280.344 Serviço Especializado de Proteção à Família e à Pessoa em Situação de Violência - CREAS

1011.082440202.406

335043

03.00

500.000

335043

03.03

933.789

335043

03.04

20.000

339030

03.00

2.000

339030

03.03

5.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

93.000

339039

03.03

2.000

339093

03.03

2.000

4.000

339093

03.09

2.000

449052

04.00

5.000

95.000

324

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Serviço Especializado de Proteção à Família e à Pessoa em Situação de Violência - CREAS

1011.082440202.406

449052

04.03

10.000

TOTAL APLICAÇÃO

Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas - CREAS

1011.082440202.407

335043

03.00

2.300.000

335043

03.03

2.308.888

335043

03.04

601.500

339030

03.00

2.000

339030

03.03

5.000

339036

03.00

2.000

339036

03.03

2.000

339039

03.00

7.944

339039

03.03

5.000

339093

03.04

2.000

449052

04.00

2.000

449052

04.03

15.000

10.000 1.576.789

5.253.332 Serviço de Abordagem Social nas Ruas - CREAS

1011.082440202.408

335043

03.00

472.860

335043

03.03

1.507.060

335043

03.04

20.000

20.000 1.999.920

Centros Referência à População de Rua e Serviço Apoio à Habilitação e Reabilitação - CREAS

1011.082440202.409

335043

03.00

681.100

335043

03.03

20.000

335043

03.04

72.000

339030

03.00

2.000

339030

03.04

10.000

339036

03.00

2.000

339036

03.04

5.000

339039

03.00

2.000

339039

03.03

10.000

339039

03.04

15.000

339093

03.04

2.000

17.000

339093

03.09

2.000

325

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Centros Referência à População de Rua e Serviço Apoio à Habilitação e Reabilitação - CREAS

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.082440202.409

449052

04.00

5.000

TOTAL APLICAÇÃO

449052

04.04

15.000

5.000 15.000 843.100

Combate à Violência, Apoio e Assessoria - Média Complexidade - CREAS

1011.082440202.410

335043

03.00

1.354.267

335043

03.03

489.508

335043

03.04

20.000

339030

03.00

5.000

339036

03.00

2.000

7.000

339036

03.03

10.000

339039

03.00

2.000

339039

03.03

42.000

339047

03.00

2.000

339093

03.03

2.000

339093

03.09

2.000

449052

04.00

3.000

449052

04.03

15.000

15.000 1.948.775

Ações Especiais em Transição

1011.082440202.827

335043

03.00

75.000

335043

03.03

1.227.110

1.227.110 1.302.110

Gestão Colegiada e Participação Social

1011.082441132.334

339030

03.00

339035

03.00

10.000 5.000

339036

03.00

10.000

339039

03.00

86.000

111.000 111.000

Gestão, Comunicação e Mobilização Social

1011.082441132.348

339030

03.00

69.000

339035

03.00

14.000

339036

03.00

65.000

339039

03.00

158.000

449052

04.00

4.000

306.000 4.000 310.000

326

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Sistema de Monitoramento e Avaliação

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.082441132.350

339030

03.00

26.000

TOTAL APLICAÇÃO

339035

03.00

53.000

339036

03.00

23.000

339039

03.00

60.000

449052

04.00

8.000

162.000 8.000 170.000

Serviço de Informação e Informatização

1011.082441132.351

339030

03.00

20.000

339030

03.03

20.000

339035

03.03

10.000

30.000

339036

03.00

5.000

339036

03.03

5.000

339039

03.00

5.000

339039

03.03

5.000

449052

04.02

50.000

50.000 120.000

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

1011.082441132.500

339092

03.00

50.000

339092

03.03

50.000

339092

03.04

70.000

339092

11.00

10.000

339092

11.03

10.000

449092

04.00

10.000

449092

04.03

10.000

10.000 210.000

Inserção Social e Produtiva

1011.082441212.647

335043

03.00

2.712.308

335043

03.03

20.000

335043

03.04

11.000

339030

03.00

2.000

339039

03.00

332.000

449052

04.00

2.000

334.000 2.000 3.079.308

Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS

1011.082442231.345

449052

04.02

1.200.000

327

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 1.200.000

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

1011.082442342.308

335043

11.00

694.736

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

1011.082442352.308

335043

03.00

411.800

335043

03.03

168.631

335043

03.04

1.000

335043

11.00

145.666

335043

11.03

64.512

694.736

64.512 791.609

Serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Especial

1011.082442352.400

335043

03.00

621.065

335043

03.03

88.000

621.065 88.000

335043

03.04

200.000

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

449052

04.00

2.000

6.000 2.000 917.065

Serviços de Habilitação e Reabilitação

1011.082442362.402

335043

03.00

96.432

335043

03.03

86.368

335043

03.04

2.000

339030

03.00

2.000

339030

03.03

2.000

339036

03.00

2.000

339036

03.03

2.000

339039

03.00

2.000

339039

03.03

2.000

449052

04.00

2.000

2.000 198.800

Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial

1011.082442362.403

335043

03.00

487.614

335043

03.04

2.000

487.614 2.000 489.614

328

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.082442372.404

335043

03.00

624.851

TOTAL APLICAÇÃO 624.851

335043

03.03

1.000

335043

03.04

1.000

339039

03.00

347.149

449052

04.00

1.000

1.000 975.000

TOT. FISCAL 0

TOT. SEGURIDADE 50.619.217

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 48.328.717

DESP. CAPITAL 2.290.500

REC. ORDIN. 31.174.133

REC. VINCUL. 19.445.084

TOTAL GERAL 50.619.217

329

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0001 - GERÊNCIA DE COORD. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Colegiada e Participação Social

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0001.082441132.334

339030

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

339035

03.00

5.000

339036

03.00

10.000

339039

03.00

86.000

339030

03.00

69.000

339035

03.00

14.000

339036

03.00

65.000

339039

03.00

158.000

449052

04.00

4.000

10.000

111.000 111.000

Gestão, Comunicação e Mobilização Social

1011.0001.082441132.348

306.000 4.000 310.000

Sistema de Monitoramento e Avaliação

1011.0001.082441132.350

339030

03.00

26.000

339035

03.00

53.000

339036

03.00

23.000

339039

03.00

60.000

449052

04.00

8.000

162.000 8.000 170.000

Serviço de Informação e Informatização

1011.0001.082441132.351

339030

03.00

20.000

339030

03.03

20.000

339035

03.03

10.000

30.000

339036

03.00

5.000

339036

03.03

5.000

339039

03.00

5.000

339039

03.03

5.000

449052

04.02

50.000

339092

03.00

50.000

339092

03.03

50.000

339092

03.04

70.000

339092

11.00

10.000

339092

11.03

10.000

120.000 Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

1011.0001.082441132.500

330

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0001 - GERÊNCIA DE COORD. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0001.082441132.500

449092

04.00

10.000

449092

04.03

10.000

TOTAL APLICAÇÃO 10.000 10.000 210.000

Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS

1011.0001.082442231.345

449052

04.02

1.200.000

REC. VINCUL. 1.430.000

TOTAL GERAL 2.121.000

1.200.000 TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 2.121.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 839.000

DESP. CAPITAL 1.282.000

REC. ORDIN. 691.000

331

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0008 - FMAS REGIONAL BARREIRO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0008.082440192.405

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339033

03.00

20.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

339048

03.00

16.000

42.000 42.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 42.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 42.000

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 42.000

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 42.000

332

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0009 - FMAS REGIONAL CENTRO-SUL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0009.082440192.405

339030

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

339030

03.04

5.000

339033

03.00

60.000

339033

03.04

150.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

339039

03.04

5.000

339048

03.00

22.000

339048

03.03

5.000

339048

03.04

5.000

339048

03.09

2.000

2.000 260.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 260.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 260.000

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 88.000

REC. VINCUL. 172.000

TOTAL GERAL 260.000

333

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0010 - FMAS REGIONAL LESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0010.082440192.405

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339033

03.00

21.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

339048

03.00

16.000

43.000 43.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 43.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 43.000

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 43.000

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 43.000

334

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0011 - FMAS REGIONAL NORDESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0011.082440192.405

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339033

03.00

10.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

339048

03.00

16.000

32.000 32.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 32.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 32.000

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 32.000

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 32.000

335

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0012 - FMAS REGIONAL NOROESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0012.082440192.405

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339033

03.00

15.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

339048

03.00

16.000

37.000 37.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 37.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 37.000

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 37.000

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 37.000

336

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0013 - FMAS REGIONAL NORTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0013.082440192.405

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339033

03.00

16.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

339048

03.00

16.000

38.000 38.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 38.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 38.000

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 38.000

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 38.000

337

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0014 - FMAS REGIONAL OESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0014.082440192.405

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339033

03.00

20.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

339048

03.00

16.000

42.000 42.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 42.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 42.000

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 42.000

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 42.000

338

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0015 - FMAS REGIONAL PAMPULHA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0015.082440192.405

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339033

03.00

6.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

339048

03.00

16.000

28.000 28.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 28.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 28.000

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 28.000

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 28.000

339

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0016 - FMAS REGIONAL VENDA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0016.082440192.405

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339033

03.00

12.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

339048

03.00

16.000

34.000 34.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 34.000

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 34.000

DESP. CAPITAL

REC. ORDIN. 34.000

REC. VINCUL.

TOTAL GERAL 34.000

340

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0017 - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0017.082440192.308

335043

03.00

7.115.000

TOTAL APLICAÇÃO 7.115.000

335043

03.03

3.776.140

335043

03.04

961.000

335043

11.00

385.000

335043

11.03

370.500

339030

03.00

5.000

339036

03.00

9.600

339039

03.00

44.000

58.600

339039

03.03

10.000

339039

03.04

10.000

339093

03.03

2.000

339093

03.09

2.000

449052

04.00

2.500

449052

04.03

10.000

449052

04.08

900.000

335043

03.00

10.000

335043

03.03

78.454

335043

03.04

5.000

13.602.740 Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Proteção Básica

1011.0017.082440192.401

5.000 93.454

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

1011.0017.082440192.405

335043

03.00

520.241

335043

03.03

1.242.580

339030

03.00

2.000

339030

03.03

21.000

339032

03.00

879.100

339039

03.00

2.000

881.100

339039

03.03

256.600

339047

03.00

8.000

449052

04.00

2.000

2.000 2.933.521

Política de Trabalho Social

1011.0017.082440192.833

335043

03.00

962.000

341

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0017 - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 962.000

Inserção Social e Produtiva

1011.0017.082441212.647

335043

03.00

2.712.308

335043

03.03

20.000

335043

03.04

11.000

339030

03.00

2.000

339039

03.00

332.000

334.000

449052

04.00

2.000

2.000 3.079.308

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

1011.0017.082442342.308

335043

11.00

694.736

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

1011.0017.082442352.308

335043

03.00

411.800

335043

03.03

168.631

335043

03.04

1.000

335043

11.00

145.666

335043

11.03

64.512

335043

03.00

624.851

335043

03.03

1.000

335043

03.04

1.000

339039

03.00

347.149

449052

04.00

1.000

694.736

791.609 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

1011.0017.082442372.404

1.000 975.000

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 23.132.368

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 22.214.868

DESP. CAPITAL 917.500

REC. ORDIN. 15.219.951

REC. VINCUL. 7.912.417

TOTAL GERAL 23.132.368

342

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0018 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0018.082440202.403

335043

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

335043

03.03

461.920

335043

03.04

1.659.524

339030

03.00

4.500

339036

03.00

14.400

339039

03.00

113.000

131.900

339039

03.03

10.000

449052

04.00

2.000

449052

04.03

15.000

335043

03.00

500.000

335043

03.03

933.789

335043

03.04

20.000

339030

03.00

2.000

339030

03.03

5.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

93.000

339039

03.03

2.000

339093

03.03

2.000

4.000

339093

03.09

2.000

449052

04.00

5.000

449052

04.03

10.000

8.000.000

10.280.344 Serviço Especializado de Proteção à Família e à Pessoa em Situação de Violência - CREAS

1011.0018.082440202.406

95.000

1.576.789 Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas - CREAS

1011.0018.082440202.407

335043

03.00

2.300.000

335043

03.03

2.308.888

335043

03.04

601.500

339030

03.00

2.000

339030

03.03

5.000

339036

03.00

2.000

339036

03.03

2.000

339039

03.00

7.944

343

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0018 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas - CREAS

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0018.082440202.407

339039

03.03

5.000

TOTAL APLICAÇÃO 5.000

339093

03.04

2.000

449052

04.00

2.000

449052

04.03

15.000

335043

03.00

472.860

335043

03.03

1.507.060

335043

03.04

20.000

5.253.332 Serviço de Abordagem Social nas Ruas - CREAS

1011.0018.082440202.408

20.000 1.999.920

Centros Referência à População de Rua e Serviço Apoio à Habilitação e Reabilitação - CREAS

1011.0018.082440202.409

335043

03.00

681.100

335043

03.03

20.000

335043

03.04

72.000

339030

03.00

2.000

339030

03.04

10.000

339036

03.00

2.000

339036

03.04

5.000

339039

03.00

2.000

339039

03.03

10.000

339039

03.04

15.000

339093

03.04

2.000

17.000

339093

03.09

2.000

449052

04.00

5.000

449052

04.04

15.000

335043

03.00

1.354.267

335043

03.03

489.508

335043

03.04

20.000

339030

03.00

5.000

339036

03.00

2.000

7.000

339036

03.03

10.000

339039

03.00

2.000

843.100 Combate à Violência, Apoio e Assessoria - Média Complexidade - CREAS

1011.0018.082440202.410

344

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0018 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Combate à Violência, Apoio e Assessoria - Média Complexidade - CREAS

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1011.0018.082440202.410

339039

03.03

42.000

TOTAL APLICAÇÃO 42.000

339047

03.00

2.000

339093

03.03

2.000

339093

03.09

2.000

449052

04.00

3.000

449052

04.03

15.000

15.000 1.948.775

Ações Especiais em Transição

1011.0018.082440202.827

335043

03.00

75.000

335043

03.03

1.227.110

335043

03.00

621.065

335043

03.03

88.000

335043

03.04

200.000

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

6.000

449052

04.00

2.000

335043

03.00

96.432

335043

03.03

86.368

335043

03.04

2.000

339030

03.00

2.000

339030

03.03

2.000

339036

03.00

2.000

339036

03.03

2.000

339039

03.00

2.000

339039

03.03

2.000

449052

04.00

2.000

335043

03.00

487.614

335043

03.04

2.000

1.302.110 Serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Especial

1011.0018.082442352.400

917.065 Serviços de Habilitação e Reabilitação

1011.0018.082442362.402

198.800 Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial

1011.0018.082442362.403

345

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0018 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 489.614

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 24.809.849

PES. ENC. SOC.

OUT. DESP. COR. 24.718.849

DESP. CAPITAL 91.000

REC. ORDIN. 14.879.182

REC. VINCUL. 9.930.667

TOTAL GERAL 24.809.849

346

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 6.263, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEM COMO COMPETÊNCIA: GERIR ACÕES DESTINADAS A: - ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR; - APOIO SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO; - COLOCAÇÃO FAMILIAR; - ABRIGO; - LIBERDADE ASSISTIDA; - SEMILIBERDADE; - INTERNAÇÃO.

347

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 13 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Convívio - Familiar, Comunitário e Social

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1013.082430192.309

335043

03.00

10.000

TOTAL APLICAÇÃO 10.000

335043

03.04

250.000

335043

03.08

800.000

445042

04.00

5.000

445042

04.04

150.000

445042

04.08

400.000

400.000 1.615.000

Desenvolvimento da Autonomia Individual, Familiar e Social

1013.082430202.353

335043

03.00

10.000

335043

03.04

200.000

335043

03.08

400.000

445042

04.00

5.000

445042

04.04

50.000

445042

04.08

150.000

335043

03.00

10.000

335043

03.03

100.000

335043

03.04

100.000

335043

03.08

350.000

339093

03.00

5.000

339093

03.03

5.000

339093

03.09

5.000

445042

04.00

5.000

445042

04.04

100.000

445042

04.08

250.000

815.000 Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade

1013.082430202.354

930.000 Acolhida e Abrigamento - Alta Complexidade

1013.082430202.357

335043

03.00

10.000

335043

03.04

200.000

335043

03.08

400.000

445042

04.00

5.000

445042

04.04

50.000

445042

04.08

150.000

348

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 13 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 815.000

Gestão Colegiada e Participação Social

1013.082431132.334

339030

03.00

25.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

5.000

339039

03.00

10.000

45.000

449052

04.00

10.000

10.000 55.000

Sistema de Monitoramento e Avaliação

1013.082431132.350

339030

03.00

10.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

5.000

339039

03.00

10.000

30.000 30.000

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

1013.082431132.500

339092

03.00

10.000

339092

03.04

5.000

339092

03.08

5.000

449092

04.00

5.000

449092

04.04

5.000

449092

04.08

5.000

5.000 35.000

TOT. FISCAL 0

TOT. SEGURIDADE 4.295.000

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 2.950.000

DESP. CAPITAL 1.345.000

REC. ORDIN. 165.000

REC. VINCUL. 4.130.000

TOTAL GERAL 4.295.000

349

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 8.146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR TEM COMO COMPETÊNCIA: - PRESTAR ASSSISTÊNCIA NUTRICIONAL AO ESCOLAR, COMPREENDENDO O ATENDIMENTO ALIMENTAR AOS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR À 8º SÉRIE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

350

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 14 - FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1014.083061322.761

319004

01.00

210.270

TOTAL APLICAÇÃO 210.270

339030

03.00

4.000.000

339030

03.03

8.210.300

339030

03.09

285.000

339037

03.00

903.000

339039

03.00

372.400

339092

03.00

10.000

339093

03.00

2.000

1.287.400

449052

04.00

10.000

339030

03.00

50.160

14.002.970 Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino

1014.083062072.761

50.160 50.160

TOT. FISCAL 0

TOT. SEGURIDADE 14.053.130

PES. ENC. SOC. 210.270

OUT. DESP. COR. 13.832.860

DESP. CAPITAL 10.000

REC. ORDIN. 5.557.830

REC. VINCUL. 8.495.300

TOTAL GERAL 14.053.130

351

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 7.568, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR TEM POR FINALIDADE: - SUBSIDIAR E FINANCIAR PROJETOS RELACIONADOS COM A POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO.

352

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 16 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1016.144221272.900

339030

03.00

6.000

TOTAL APLICAÇÃO 6.000

339030

03.03

62.440

339036

03.00

20.812

339036

03.03

83.256

339039

03.00

88.256

339039

03.03

104.068

449052

04.00

8.812

8.812 373.644

TOT. FISCAL 373.644

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 364.832

DESP. CAPITAL 8.812

REC. ORDIN. 123.880

REC. VINCUL. 249.764

TOTAL GERAL 373.644

353

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 10.953, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002. LEI MUNICIPAL Nº 8.288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO TEM COMO COMPETÊNCIA: - CUSTEAR E SUBSIDIAR AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS QUE VISEM A PROMOÇÃO, A INSERÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA DO IDOSO, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.

354

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 18 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1018.144222352.900

339030

03.00

15.000

TOTAL APLICAÇÃO 15.000

339030

03.03

50.000

339036

03.00

50.000

339036

03.03

100.000

339039

03.00

20.000

339039

03.03

100.000

449052

04.00

5.000

449052

04.03

200.000

200.000 540.000

TOT. FISCAL 540.000

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 335.000

DESP. CAPITAL 205.000

REC. ORDIN. 90.000

REC. VINCUL. 450.000

TOTAL GERAL 540.000

355

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 8.719, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS TEM COMO COMPETÊNCIA: - CUSTEAR PROJETOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO A MINORIAS.

356

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 19 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1019.144221272.900

339030

03.00

TOTAL APLICAÇÃO

339030

03.03

8.000

339036

03.00

13.404

339036

03.03

8.000

339039

03.00

25.812

339039

03.03

8.000

449052

04.00

8.000

449052

04.03

8.000

13.404

8.000 92.620

TOT. FISCAL 92.620

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 76.620

DESP. CAPITAL 16.000

REC. ORDIN. 60.620

REC. VINCUL. 32.000

TOTAL GERAL 92.620

357

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

CONSÓRCIO DA MULHER

LEGISLAÇÃO LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.557, DE 13 DE MAIO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUÍDA PARA DEMONSTRAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA MULHER TEM COMO OBJETIVO: - VIABILIZAR AS AÇÕES COOPERADAS E COORDENADAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS, PARA AMPLIAR O ALCANCE, AUMENTAR A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ALAVANCANDO O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE PARTILHADA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS, QUE TEM COMO OBJETIVO COMUN A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRAS AS MULHERES.

358

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 20 - CONSÓRCIO DA MULHER CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Apoio ao Consorcio da Mulher

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1020.144222362.840

317104

01.00

1.500

TOTAL APLICAÇÃO

317111

01.00

52.000

317113

01.00

11.400

64.900

337130

03.00

10.000

337130

03.03

20.000

337130

03.04

20.000

337130

03.08

20.000

337135

03.00

5.000

337136

03.00

2.000

337137

03.00

2.000

337139

03.00

20.000

29.000

337139

03.03

50.000

337139

03.04

50.000

337139

03.08

50.000

337147

03.00

2.000

337148

03.00

10.000

447151

04.00

5.000

447152

04.00

5.000

10.000

447152

04.03

50.000

447152

04.04

50.000

447152

04.08

50.000

12.000

50.000 485.900

TOT. FISCAL 485.900

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 64.900

OUT. DESP. COR. 261.000

DESP. CAPITAL 160.000

REC. ORDIN. 125.900

REC. VINCUL. 360.000

TOTAL GERAL 485.900

359

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2005. DECRETO Nº 12.208, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. DECRETO Nº 12.281, DE 11 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.730, DE 12 DE JUNHO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.988, DE 17 DE MARÇO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.718, DE 03 DE JULHO DE 2009.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS RELATIVOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA; - IMPLANTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, COORDENANDO SUA EXECUÇÃO; -COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES; - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES ABRANGIDOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS RELATIVOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO TUTELAR DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

360

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1100.041220072.900

319011

01.00

1.583.390

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

108.870

319113

01.00

230.155

339014

03.00

3.000

339030

03.00

115.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

500.000

339037

03.00

510.000

339039

03.00

1.200.000

339047

03.00

3.000

449052

04.00

30.000

1.922.415

2.333.000 30.000 4.285.415

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1100.041220441.219

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

2.000 60.000

6.000 Apoio à Gestão Participativa

1100.041222272.807

339039

03.00

60.000

Apoio aos Conselhos Tutelares

1100.082430202.558

319011

01.00

25.785

319013

01.00

5.730

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

13.000

319011

01.00

880.510

319013

01.00

67.805

319113

01.00

127.970

339030

03.00

2.000

339036

03.00

184.000

60.000

41.065

19.000 60.065

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1100.082440192.804

1.076.285

361

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1100.082440192.804

339037

03.00

220.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

76.000

482.000 1.558.285

Administração do Ensino Fundamental

1100.123611402.080

319011

01.00

24.916.475

319011

01.05

39.049.425

319013

01.00

39.155

319013

01.05

39.155

319113

01.00

7.769.880

319113

01.05

6.011.725

339030

03.00

2.000

339036

03.00

770.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

2.411.000

3.185.000 81.010.815

Administração do Ensino Médio

1100.123621402.150

319011

01.00

1.593.895

319013

01.00

49.660

319113

01.00

303.690

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

310.000

1.947.245

316.000 2.263.245

Administração da Educação Infantil

1100.123651402.542

319011

01.00

5.458.780

319011

01.05

3.629.955

319013

01.00

2.865

319013

01.05

2.865

319113

01.00

1.186.110

319113

01.05

786.920

339030

03.00

2.000

339036

03.00

155.000

339037

03.00

2.000

362

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Administração da Educação Infantil

1100.123651402.542

339039

03.00

275.000

TOTAL APLICAÇÃO

Promoção de Eventos

1100.133921562.081

339030

03.00

3.000

339036

03.00

3.000

339039

03.00

10.000

434.000 11.501.495

16.000 16.000

Promoção de Eventos Turísticos

1100.133922182.806

339039

03.00

70.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

1100.154510621.230

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

70.000

6.000 Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

1100.154520592.540

319011

01.00

319013

01.00

1.974.940 79.265

319113

01.00

331.385

339030

03.00

3.000

339036

03.00

80.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

151.000

2.385.590

236.000 2.621.590

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1100.154522321.343

319004

01.00

37.900

449052

04.00

20.000

20.000 57.900

Manutenção de Praças e Jardins

1100.185411592.079

319011

01.00

242.570

319013

01.00

11.460

319113

01.00

40.110

339030

03.00

3.000

339036

03.00

11.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

175.000

191.000

449051

04.00

2.000

294.140

363

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 487.140

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1100.185412332.811

339039

03.00

816.000

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1100.278121012.545

319011

01.00

119.375

319013

01.00

25.785

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

15.000

339037

03.00

213.000

339039

03.00

33.000

816.000 816.000

154.710

263.000 417.710

TOT. FISCAL 103.619.310

TOT. SEGURIDADE 1.618.350

PES. ENC. SOC. 96.752.660

OUT. DESP. COR. 8.429.000

DESP. CAPITAL 56.000

REC. ORDIN. 105.237.660

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 105.237.660

364

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS RELATIVOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA; - IMPLANTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, COORDENANDO SUA EXECUÇÃO; -COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES; - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES ABRANGIDOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS RELATIVOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO TUTELAR DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

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Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

12 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1200.041220072.900

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

80.220

319113

01.00

297.005

339014

03.00

3.000

339030

03.00

183.720

339035

03.00

2.000

339036

03.00

84.000

339037

03.00

378.000

339039

03.00

1.934.100

339047

03.00

3.000

449052

04.00

15.000

1.766.750 2.143.975

2.587.820 15.000 4.746.795

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1200.041220441.219

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

2.000 60.000

6.000 Apoio à Gestão Participativa

1200.041222272.807

339039

03.00

60.000

Apoio aos Conselhos Tutelares

1200.082430202.558

319011

01.00

38.200

319013

01.00

9.550

319113

01.00

7.640

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

15.700

319011

01.00

1.411.490

319013

01.00

75.445

319113

01.00

231.110

339030

03.00

11.500

339036

03.00

224.400

60.000

55.390

21.700 77.090

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1200.082440192.804

1.718.045

366

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

12 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1200.082440192.804

339037

03.00

66.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

329.500

631.400 2.349.445

Administração do Ensino Fundamental

1200.123611402.080

319011

01.00

7.718.920

319011

01.05

11.155.700

319013

01.00

3.820

319013

01.05

3.820

319113

01.00

2.304.415

319113

01.05

1.754.335

339030

03.00

3.000

339036

03.00

240.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

292.200

537.200 23.478.210

Administração do Ensino Médio

1200.123621402.150

319011

01.00

3.199.250

319013

01.00

8.595

319113

01.00

683.780

339030

03.00

2.000

339036

03.00

40.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

233.000

3.891.625

277.000 4.168.625

Administração da Educação Infantil

1200.123651402.542

319011

01.00

7.631.405

319011

01.05

1.277.790

319013

01.00

9.550

319013

01.05

9.550

319113

01.00

1.672.205

319113

01.05

276.950

339030

03.00

2.000

339036

03.00

54.000

339037

03.00

2.000

367

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

12 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Administração da Educação Infantil

1200.123651402.542

339039

03.00

78.000

TOTAL APLICAÇÃO

Promoção de Eventos

1200.133921562.081

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

179.100

136.000 11.013.450

185.100 185.100

Promoção de Eventos Turísticos

1200.133922182.806

339039

03.00

70.000

70.000 70.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

1200.154510621.230

339039

03.00

2.200

449051

04.00

2.000

2.000 4.200

Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro

1200.154512331.370

449051

04.00

641.000

Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

1200.154520592.540

319011

01.00

5.505.575

319013

01.00

63.985

319113

01.00

1.118.305

339030

03.00

15.600

339036

03.00

86.400

339037

03.00

6.720.000

339039

03.00

1.897.000

641.000 641.000

6.687.865

8.719.000 15.406.865

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1200.154522321.343

319004

01.00

94.680

449052

04.00

20.000

94.680 20.000 114.680

Manutenção de Praças e Jardins

1200.185411592.079

319011

01.00

604.515

319013

01.00

27.695

319113

01.00

93.590

339030

03.00

10.500

339036

03.00

18.000

339037

03.00

132.000

725.800

368

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

12 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Manutenção de Praças e Jardins

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1200.185411592.079

339039

03.00

2.859.000

TOTAL APLICAÇÃO

449051

04.00

2.000

3.019.500 2.000 3.747.300

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1200.185412332.811

339039

03.00

2.197.000

Gestão dos Centros de Comércio Popular - Centro Sul

1200.236920072.321

339030

03.00

8.800

339035

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

327.000

339039

03.00

106.000

319004

01.00

2.000

319011

01.00

84.995

319013

01.00

9.550

319113

01.00

18.145

339030

03.00

59.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

15.600

339037

03.00

7.008.000

339039

03.00

1.752.000

339047

03.00

2.000

449051

04.00

10.000

449052

04.00

10.000

319011

01.00

37.245

319013

01.00

10.505

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

12.000

339039

03.00

6.100

2.197.000 2.197.000

445.800 445.800

Gerenciamento do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro - Centro Sul

1200.264520072.783

114.690

8.838.600 20.000 8.973.290

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1200.278121012.545

57.300

20.100

369

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

12 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 77.400

TOT. FISCAL 75.335.715

TOT. SEGURIDADE 2.426.535

PES. ENC. SOC. 49.307.830

OUT. DESP. COR. 27.752.420

DESP. CAPITAL 702.000

REC. ORDIN. 77.762.250

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 77.762.250

370

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS RELATIVOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA; - IMPLANTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, COORDENANDO SUA EXECUÇÃO; -COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES; - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES ABRANGIDOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS RELATIVOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO TUTELAR DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

371

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

13 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1300.041220072.900

319011

01.00

1.190.885

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

146.115

319113

01.00

110.780

339014

03.00

3.000

339030

03.00

112.850

339035

03.00

2.000

339036

03.00

90.000

339037

03.00

49.200

339039

03.00

1.034.600

339047

03.00

3.000

449052

04.00

14.750

1.447.780

1.294.650 14.750 2.757.180

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1300.041220441.219

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

2.000 60.000

6.000 Apoio à Gestão Participativa

1300.041222272.807

339039

03.00

60.000

Apoio aos Conselhos Tutelares

1300.082430202.558

319011

01.00

25.785

319013

01.00

5.730

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

14.400

339037

03.00

16.550

339039

03.00

72.000

319011

01.00

1.018.985

319013

01.00

43.930

319113

01.00

169.990

339030

03.00

3.000

339036

03.00

120.000

60.000

41.065

104.950 146.015

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1300.082440192.804

1.232.905

372

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

13 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1300.082440192.804

339037

03.00

94.800

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

155.000

372.800 1.605.705

Administração do Ensino Fundamental

1300.123611402.080

319011

01.00

15.685.819

319011

01.05

22.974.491

319013

01.00

10.505

319013

01.05

11.460

319113

01.00

4.823.705

319113

01.05

3.496.255

339030

03.00

4.042

339036

03.00

756.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

1.562.000

2.324.042 49.326.277

Administração do Ensino Médio

1300.123621402.150

319011

01.00

2.131.560

319013

01.00

5.730

319113

01.00

457.445

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

78.000

2.594.735

84.000 2.678.735

Administração da Educação Infantil

1300.123651402.542

319011

01.00

3.168.690

319011

01.05

2.438.115

319013

01.00

955

319013

01.05

955

319113

01.00

682.825

319113

01.05

523.340

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

373

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

13 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Administração da Educação Infantil

1300.123651402.542

339039

03.00

75.400

TOTAL APLICAÇÃO

Promoção de Eventos

1300.133921562.081

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

10.000

81.400 6.896.280

16.000 16.000

Promoção de Eventos Turísticos

1300.133922182.806

339039

03.00

70.000

70.000 70.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

1300.154510621.230

339039

03.00

2.000

449051

04.00

2.000

2.000 4.000

Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

1300.154520592.540

319011

01.00

319013

01.00

2.072.350 76.400

319113

01.00

384.865

339030

03.00

2.000

339036

03.00

43.200

339037

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

2.533.615

49.200 2.582.815

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1300.154522321.343

319004

01.00

94.680

449052

04.00

20.000

94.680 20.000 114.680

Manutenção de Praças e Jardins

1300.185411592.079

319011

01.00

642.715

319013

01.00

7.640

319113

01.00

128.925

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

123.600

129.600

449051

04.00

10.000

779.280

374

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

13 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 918.880

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1300.185412332.811

339039

03.00

828.000

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1300.278121012.545

319011

01.00

63.985

319013

01.00

15.280

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

828.000 828.000

88.815

6.000 94.815

TOT. FISCAL 66.353.662

TOT. SEGURIDADE 1.751.720

PES. ENC. SOC. 62.629.990

OUT. DESP. COR. 5.426.642

DESP. CAPITAL 48.750

REC. ORDIN. 68.105.382

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 68.105.382

375

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS RELATIVOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA; - IMPLANTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, COORDENANDO SUA EXECUÇÃO; -COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES; - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES ABRANGIDOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS RELATIVOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO TUTELAR DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

376

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

14 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1400.041220072.900

319011

01.00

2.198.410

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

158.530

319113

01.00

315.150

339014

03.00

3.000

339030

03.00

125.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

120.000

339037

03.00

110.000

339039

03.00

501.000

449052

04.00

30.000

2.672.090

861.000 30.000 3.563.090

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1400.041220441.219

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

2.000 6.000

Apoio à Gestão Participativa

1400.041222272.807

339039

03.00

60.000

60.000 60.000

Apoio aos Conselhos Tutelares

1400.082430202.558

319011

01.00

25.785

319013

01.00

5.730

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

62.000

41.065

68.000 109.065

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1400.082440192.804

319011

01.00

319013

01.00

1.058.140 30.560

319113

01.00

191.000

339030

03.00

2.000

339036

03.00

150.000

339037

03.00

140.000

1.279.700

377

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

14 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1400.082440192.804

339039

03.00

202.000

TOTAL APLICAÇÃO 494.000

Administração do Ensino Fundamental

1400.123611402.080

319011

01.00

27.036.430

319011

01.05

28.812.925

319013

01.00

142.295

319013

01.05

107.915

319113

01.00

6.814.880

319113

01.05

5.060.545

339030

03.00

2.000

339036

03.00

660.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

2.299.000

319011

01.00

2.562.265

319013

01.00

11.460

319113

01.00

535.755

339030

03.00

2.000

339036

03.00

30.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

80.000

319011

01.00

5.281.150

319011

01.05

5.167.505

319013

01.00

3.820

319013

01.05

3.820

319113

01.00

1.135.495

319113

01.05

1.110.665

339030

03.00

2.000

339036

03.00

30.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

88.000

1.773.700

2.963.000 70.937.990

Administração do Ensino Médio

1400.123621402.150

3.109.480

114.000 3.223.480

Administração da Educação Infantil

1400.123651402.542

122.000

378

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

14 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 12.824.455

Promoção de Eventos

1400.133921562.081

339030

03.00

339036

03.00

2.000 3.000

339039

03.00

10.000

339039

03.00

70.000

15.000 15.000

Promoção de Eventos Turísticos

1400.133922182.806

70.000 70.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

1400.154510621.230

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

319011

01.00

1.700.855

319013

01.00

37.245

319113

01.00

333.295

339030

03.00

3.000

339036

03.00

88.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

52.000

6.000 Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

1400.154520592.540

2.071.395

145.000 2.216.395

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1400.154522321.343

319004

01.00

75.800

449052

04.00

20.000

319011

01.00

283.635

319013

01.00

10.505

319113

01.00

52.525

339030

03.00

3.000

339036

03.00

12.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

172.000

449051

04.00

2.000

95.800 Manutenção de Praças e Jardins

1400.185411592.079

346.665

189.000 2.000 537.665

379

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

14 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1400.185412332.811

339039

03.00

876.000

TOTAL APLICAÇÃO

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1400.278121012.545

319011

01.00

281.725

319013

01.00

7.640

319113

01.00

38.200

339030

03.00

2.000

339036

03.00

18.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

31.000

876.000 876.000

327.565

53.000 380.565

TOT. FISCAL 94.812.440

TOT. SEGURIDADE 1.882.765

PES. ENC. SOC. 90.601.205

OUT. DESP. COR. 6.038.000

DESP. CAPITAL 56.000

REC. ORDIN. 96.695.205

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 96.695.205

380

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS RELATIVOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA; - IMPLANTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, COORDENANDO SUA EXECUÇÃO; -COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES; - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES ABRANGIDOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS RELATIVOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO TUTELAR DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

381

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

15 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1500.041220072.900

319011

01.00

1.331.270

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

121.285

319113

01.00

165.215

339014

03.00

3.000

339030

03.00

172.200

339035

03.00

2.000

339036

03.00

186.000

339037

03.00

94.800

339039

03.00

1.229.900

339047

03.00

3.000

449052

04.00

15.000

1.617.770

1.690.900 15.000 3.323.670

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1500.041220441.219

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

2.000 60.000

6.000 Apoio à Gestão Participativa

1500.041222272.807

339039

03.00

60.000

Apoio aos Conselhos Tutelares

1500.082430202.558

319011

01.00

21.965

319013

01.00

3.820

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

11.600

339037

03.00

16.600

339039

03.00

75.600

319011

01.00

1.691.305

319013

01.00

82.130

319113

01.00

287.455

339030

03.00

3.352

339036

03.00

205.000

60.000

35.335

105.800 141.135

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1500.082440192.804

2.060.890

382

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

15 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1500.082440192.804

339037

03.00

418.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

193.000

819.352 2.880.242

Administração do Ensino Fundamental

1500.123611402.080

319011

01.00

20.501.595

319011

01.05

20.855.635

319013

01.00

16.235

319013

01.05

9.550

319113

01.00

5.085.375

319113

01.05

3.841.965

339030

03.00

4.000

339036

03.00

542.000

339037

03.00

5.000

339039

03.00

1.403.000

1.954.000 52.264.355

Administração da Educação Infantil

1500.123651402.542

319011

01.00

6.416.645

319011

01.05

4.920.160

319013

01.00

9.550

319013

01.05

9.550

319113

01.00

1.398.120

319113

01.05

1.061.960

339030

03.00

2.000

339036

03.00

49.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

375.780

428.780 14.244.765

Promoção de Eventos

1500.133921562.081

339030

03.00

8.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

10.000

339039

03.00

70.000

22.000 22.000

Promoção de Eventos Turísticos

1500.133922182.806

70.000

383

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

15 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 70.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

1500.154510621.230

339039

03.00

2.000

449051

04.00

2.000

2.000 4.000

Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

1500.154520592.540

319011

01.00

1.900.450

319013

01.00

113.645

319113

01.00

297.005

339030

03.00

5.000

339036

03.00

46.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

250.000

2.311.100

303.000 2.614.100

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1500.154522321.343

319004

01.00

75.744

449052

04.00

20.000

20.000 95.744

Manutenção de Praças e Jardins

1500.185411592.079

319011

01.00

278.860

319013

01.00

13.370

319113

01.00

44.885

339030

03.00

3.600

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

274.800

282.400

449051

04.00

10.000

337.115

629.515 Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1500.185412332.811

339039

03.00

980.000

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1500.278121012.545

319011

01.00

10.000

319013

01.00

10.000

319113

01.00

10.000

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

980.000 980.000

30.000

384

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

15 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

1500.278121012.545

339039

03.00

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 4.800

8.800 38.800

TOT. FISCAL 74.352.949

TOT. SEGURIDADE 3.021.377

PES. ENC. SOC. 70.594.294

OUT. DESP. COR. 6.731.032

DESP. CAPITAL 49.000

REC. ORDIN. 77.374.326

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 77.374.326

385

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS RELATIVOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA; - IMPLANTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, COORDENANDO SUA EXECUÇÃO; -COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES; - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES ABRANGIDOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS RELATIVOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO TUTELAR DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

386

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

16 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1600.041220072.900

319011

01.00

1.083.925

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

108.870

319113

01.00

125.105

339030

03.00

80.994

339035

03.00

2.000

339036

03.00

132.000

339037

03.00

147.600

339039

03.00

327.289

339047

03.00

3.000

449052

04.00

15.000

1.317.900

692.883 15.000 2.025.783

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1600.041220441.219

339030

03.00

3.000

339039

03.00

3.000

449051

04.00

5.000

6.000 5.000 11.000

Apoio à Gestão Participativa

1600.041222272.807

339039

03.00

60.000

60.000 60.000

Apoio aos Conselhos Tutelares

1600.082430202.558

319011

01.00

25.785

319013

01.00

5.730

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

12.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

64.100

41.065

80.100 121.165

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1600.082440192.804

319011

01.00

732.485

319013

01.00

76.400

319113

01.00

84.995

339030

03.00

3.000

339036

03.00

129.600

339037

03.00

92.000

893.880

387

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

16 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1600.082440192.804

339039

03.00

163.600

TOTAL APLICAÇÃO 388.200

Administração do Ensino Fundamental

1600.123611402.080

319011

01.00

15.196.455

319011

01.05

19.677.280

319013

01.00

12.415

319013

01.05

4.775

319113

01.00

4.140.880

319113

01.05

3.377.835

339030

03.00

3.500

339036

03.00

480.000

339037

03.00

3.000

339039

03.00

1.282.500

319011

01.00

1.707.540

319013

01.00

9.550

319113

01.00

367.675

339030

03.00

3.000

339036

03.00

72.000

339037

03.00

3.000

339039

03.00

127.000

319011

01.00

5.062.455

319011

01.05

3.058.865

319013

01.00

955

319013

01.05

955

319113

01.00

1.096.340

319113

01.05

675.185

339030

03.00

3.000

339036

03.00

156.000

339037

03.00

3.000

339039

03.00

219.000

1.282.080

1.769.000 44.178.640

Administração do Ensino Médio

1600.123621402.150

2.084.765

205.000 2.289.765

Administração da Educação Infantil

1600.123651402.542

381.000

388

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

16 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 10.275.755

Promoção de Eventos

1600.133921562.081

339030

03.00

3.000

339036

03.00

3.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

10.000

18.000 18.000

Promoção de Eventos Turísticos

1600.133922182.806

339039

03.00

70.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

1600.154510621.230

339039

03.00

3.000

449051

04.00

5.000

319011

01.00

1.736.190

319013

01.00

110.780

319113

01.00

258.805

339030

03.00

3.000

339036

03.00

50.000

339037

03.00

3.000

339039

03.00

42.000

70.000

8.000 Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

1600.154520592.540

2.105.775

98.000 2.203.775

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1600.154522321.343

319004

01.00

56.808

449052

04.00

20.000

319011

01.00

370.540

319013

01.00

4.775

319113

01.00

73.535

339030

03.00

3.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

398.400

449051

04.00

10.000

76.808 Manutenção de Praças e Jardins

1600.185411592.079

448.850

405.400 10.000 864.250

389

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

16 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1600.185412332.811

339039

03.00

636.000

TOTAL APLICAÇÃO

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1600.278121012.545

319011

01.00

63.030

319013

01.00

13.370

319113

01.00

9.550

339030

03.00

3.000

339036

03.00

3.000

339039

03.00

3.000

636.000 636.000

85.950

9.000 94.950

TOT. FISCAL 62.812.726

TOT. SEGURIDADE 1.403.245

PES. ENC. SOC. 59.339.388

OUT. DESP. COR. 4.821.583

DESP. CAPITAL 55.000

REC. ORDIN. 64.215.971

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 64.215.971

390

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS RELATIVOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA; - IMPLANTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, COORDENANDO SUA EXECUÇÃO; -COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES; - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES ABRANGIDOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS RELATIVOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO TUTELAR DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

391

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

17 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1700.041220072.900

319011

01.00

1.655.970

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

128.925

319113

01.00

220.605

339014

03.00

3.000

339030

03.00

96.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

75.000

339037

03.00

17.000

339039

03.00

774.000

339047

03.00

3.000

449052

04.00

30.000

2.005.500

970.000 30.000 3.005.500

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1700.041220441.219

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

2.000 60.000

6.000 Apoio à Gestão Participativa

1700.041222272.807

339039

03.00

60.000

Apoio aos Conselhos Tutelares

1700.082430202.558

319011

01.00

25.785

319013

01.00

5.730

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

16.000

339039

03.00

62.000

319011

01.00

879.555

319013

01.00

54.435

319113

01.00

135.610

339030

03.00

2.000

339036

03.00

120.000

60.000

41.065

82.000 123.065

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1700.082440192.804

1.069.600

392

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

17 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1700.082440192.804

339037

03.00

201.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

131.000

454.000 1.523.600

Administração do Ensino Fundamental

1700.123611402.080

319011

01.00

26.715.135

319011

01.05

20.900.140

319013

01.00

37.245

319013

01.05

38.200

319113

01.00

3.971.845

319113

01.05

2.740.850

339030

03.00

2.000

339036

03.00

360.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

1.058.000

1.422.000 55.825.415

Administração do Ensino Médio

1700.123621402.150

319011

01.00

2.907.020

319013

01.00

16.235

319113

01.00

608.335

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

88.000

3.531.590

94.000 3.625.590

Administração da Educação Infantil

1700.123651402.542

319011

01.00

2.331.155

319011

01.05

2.022.690

319013

01.00

1.910

319013

01.05

1.910

319113

01.00

504.240

319113

01.05

436.435

339030

03.00

2.000

339036

03.00

10.000

339037

03.00

2.000

393

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

17 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Administração da Educação Infantil

1700.123651402.542

339039

03.00

144.000

TOTAL APLICAÇÃO

Promoção de Eventos

1700.133921562.081

339030

03.00

3.000

339036

03.00

3.000

339039

03.00

13.000

158.000 5.456.340

19.000 19.000

Promoção de Eventos Turísticos

1700.133922182.806

339039

03.00

70.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

1700.154510621.230

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

70.000

6.000 Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

1700.154520592.540

319011

01.00

319013

01.00

1.788.715 53.480

319113

01.00

328.520

339030

03.00

3.000

339036

03.00

84.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

71.000

2.170.715

160.000 2.330.715

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1700.154522321.343

319004

01.00

37.900

449052

04.00

20.000

20.000 57.900

Manutenção de Praças e Jardins

1700.185411592.079

319011

01.00

186.225

319013

01.00

9.550

319113

01.00

40.110

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

196.000

202.000

449051

04.00

2.000

235.885

394

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

17 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 439.885

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1700.185412332.811

339039

03.00

948.000

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1700.278121012.545

319011

01.00

60.165

319013

01.00

7.640

319113

01.00

4.775

339030

03.00

2.000

339036

03.00

8.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

8.000

948.000 948.000

72.580

20.000 92.580

TOT. FISCAL 71.942.925

TOT. SEGURIDADE 1.646.665

PES. ENC. SOC. 68.866.590

OUT. DESP. COR. 4.667.000

DESP. CAPITAL 56.000

REC. ORDIN. 73.589.590

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 73.589.590

395

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS RELATIVOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA; - IMPLANTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, COORDENANDO SUA EXECUÇÃO; -COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES; - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES ABRANGIDOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS RELATIVOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO TUTELAR DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

396

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

18 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1800.041220072.900

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

89.770

319113

01.00

273.130

339014

03.00

3.000

339030

03.00

122.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

684.000

339037

03.00

190.000

339039

03.00

558.000

339047

03.00

3.000

449052

04.00

30.000

1.683.665 2.046.565

1.562.000 30.000 3.638.565

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1800.041220441.219

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

2.000 60.000

6.000 Apoio à Gestão Participativa

1800.041222272.807

339039

03.00

60.000

Apoio aos Conselhos Tutelares

1800.082430202.558

319011

01.00

25.785

319013

01.00

5.730

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

22.000

339039

03.00

73.000

319011

01.00

1.293.070

319013

01.00

51.570

319113

01.00

230.155

339030

03.00

2.000

339036

03.00

106.000

60.000

41.065

99.000 140.065

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1800.082440192.804

1.574.795

397

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

18 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1800.082440192.804

339037

03.00

155.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

125.000

388.000 1.962.795

Administração do Ensino Fundamental

1800.123611402.080

319011

01.00

21.694.355

319011

01.05

17.776.945

319013

01.00

49.660

319013

01.05

17.190

319113

01.00

3.589.845

319113

01.05

2.750.400

339030

03.00

4.000

339036

03.00

412.000

339037

03.00

4.000

339039

03.00

1.022.000

1.442.000 47.320.395

Administração da Educação Infantil

1800.123651402.542

319011

01.00

2.670.180

319011

01.05

1.789.670

319013

01.00

2.865

319013

01.05

2.865

319113

01.00

578.730

319113

01.05

385.820

339030

03.00

2.000

339036

03.00

96.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

66.000

166.000 5.596.130

Promoção de Eventos

1800.133921562.081

339030

03.00

339036

03.00

2.000 2.000

339039

03.00

10.000

339039

03.00

70.000

14.000 14.000

Promoção de Eventos Turísticos

1800.133922182.806

70.000 70.000

398

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

18 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1800.154510621.230

339030

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

2.000 6.000

Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

1800.154520592.540

319011

01.00

319013

01.00

3.037.855 60.165

319113

01.00

586.370

339030

03.00

3.000

339036

03.00

72.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

5.000

3.684.390

82.000 3.766.390

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1800.154522321.343

319004

01.00

37.900

449052

04.00

20.000

20.000 57.900

Manutenção de Praças e Jardins

1800.185411592.079

319011

01.00

298.915

319013

01.00

7.640

319113

01.00

56.345

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

630.000

636.000

449051

04.00

2.000

362.900

1.000.900 Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1800.185412332.811

339039

03.00

996.000

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1800.278121012.545

319011

01.00

40.110

319013

01.00

9.550

319113

01.00

8.595

339030

03.00

4.000

339036

03.00

15.000

996.000 996.000

58.255

399

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

18 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1800.278121012.545

339037

03.00

2.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

5.000

26.000 84.255

TOT. FISCAL 62.616.535

TOT. SEGURIDADE 2.102.860

PES. ENC. SOC. 59.114.395

OUT. DESP. COR. 5.549.000

DESP. CAPITAL 56.000

REC. ORDIN. 64.719.395

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 64.719.395

400

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS RELATIVOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA; - IMPLANTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, COORDENANDO SUA EXECUÇÃO; -COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES; - COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES ABRANGIDOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS RELATIVOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTES, CONTROLE URBANO E AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E OBRAS DEFINIDOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO TUTELAR DA CIRCUNSCRIÇÃO; - PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CIRCUNSCRIÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

401

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

19 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1900.041220072.900

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

42.975

319113

01.00

324.700

339014

03.00

3.000

339030

03.00

126.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

84.000

339037

03.00

301.000

339039

03.00

478.000

339047

03.00

2.000

449052

04.00

30.000

1.707.540 2.075.215

996.000 30.000 3.101.215

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1900.041220441.219

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

2.000 60.000

6.000 Apoio à Gestão Participativa

1900.041222272.807

339039

03.00

60.000

Apoio aos Conselhos Tutelares

1900.082430202.558

319011

01.00

25.785

319013

01.00

5.730

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.000

339036

03.00

12.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

71.000

319011

01.00

998.930

319013

01.00

83.085

319113

01.00

137.520

339030

03.00

6.000

339036

03.00

138.000

60.000

41.065

87.000 128.065

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

1900.082440192.804

1.219.535

402

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

19 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

1900.082440192.804

339037

03.00

16.000

TOTAL APLICAÇÃO

339039

03.00

139.000

299.000 1.518.535

Administração do Ensino Fundamental

1900.123611402.080

319011

01.00

24.709.475

319011

01.05

35.677.085

319013

01.00

36.290

319013

01.05

36.290

319113

01.00

7.486.245

319113

01.05

5.536.135

339030

03.00

2.000

339036

03.00

960.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

2.616.000

3.580.000 77.061.520

Administração do Ensino Médio

1900.123621402.150

319011

01.00

4.581.135

319013

01.00

35.335

319113

01.00

973.145

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

96.000

5.589.615

102.000 5.691.615

Administração da Educação Infantil

1900.123651402.542

319011

01.00

2.857.360

319011

01.05

2.334.975

319013

01.00

9.550

319013

01.05

9.550

319113

01.00

620.750

319113

01.05

500.420

339030

03.00

2.000

339036

03.00

168.000

339037

03.00

2.000

403

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

19 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Administração da Educação Infantil

1900.123651402.542

339039

03.00

130.000

TOTAL APLICAÇÃO

Promoção de Eventos

1900.133921562.081

339030

03.00

3.000

339036

03.00

4.000

339039

03.00

13.000

302.000 6.634.605

20.000 20.000

Promoção de Eventos Turísticos

1900.133922182.806

339039

03.00

70.000

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

1900.154510621.230

339030

03.00

2.000

339039

03.00

2.000

4.000

449051

04.00

2.000

70.000

6.000 Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano

1900.154520592.540

319011

01.00

319013

01.00

2.459.125 73.535

319113

01.00

447.895

339030

03.00

4.000

339036

03.00

30.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

119.000

2.980.555

155.000 3.135.555

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

1900.154522321.343

319004

01.00

56.900

449052

04.00

20.000

20.000 76.900

Manutenção de Praças e Jardins

1900.185411592.079

319011

01.00

404.920

319013

01.00

10.505

319113

01.00

82.130

339030

03.00

2.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

138.000

144.000

449051

04.00

2.000

497.555

404

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

19 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 643.555

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

1900.185412332.811

339039

03.00

936.000

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1900.278121012.545

319011

01.00

44.885

319013

01.00

9.550

319113

01.00

9.550

339030

03.00

3.000

339036

03.00

2.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

5.000

936.000 936.000

63.985

12.000 75.985

TOT. FISCAL 97.518.950

TOT. SEGURIDADE 1.646.600

PES. ENC. SOC. 92.338.550

OUT. DESP. COR. 6.771.000

DESP. CAPITAL 56.000

REC. ORDIN. 99.165.550

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 99.165.550

405

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.324, DE 16 DE MARÇO DE 2006. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 12.003, DE 28 DE MARÇO DE 2005. DECRETO Nº 12.023, DE 18 DE ABRIL DE 2005. DECRETO Nº 13.571, DE 13 DE MAIO DE 2009. DECRETO Nº 13.633, DE 08 DE JULHO DE 2009.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR AS ATIVIDADES DE APOIO ÀS AÇÕES POLÍTICAS DO GOVERNO MUNICIPAL; - PLANEJAR E COORDENAR, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS POLÍTICAS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL; - ASSESSORAR O GOVERNO MUNICIPAL EM SUA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E EM ASSUNTOS DE NATUREZA TÉCNICO-LEGISLATIVA; - RESPONSABILIZAR-SE PELA RELAÇÃO E GESTÃO DA RELAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; - COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA SECRETARIA, DO GABINETE DO PREFEITO, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO; - EXPEDIR, PUBLICAR E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO OS ATOS DE CESSÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO; - COORDENAR E DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL.

406

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2000.041220072.900

319004

01.00

5.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

2.534.570

319013

01.00

379.135

319113

01.00

175.720

339014

03.00

10.000

339030

03.00

98.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

19.200

339037

03.00

46.000

339039

03.00

451.600

339047

03.00

3.000

632.800

449052

04.00

15.000

319011

01.00

1.195.660

319013

01.00

161.395

319113

01.00

103.140

339014

03.00

2.000

339030

03.00

2.000

339036

03.00

9.600

339039

03.00

9.500

449052

04.00

2.000

3.094.425

3.742.225 Assessoramento Técnico Consultivo

2000.041220962.059

1.460.195

23.100 2.000 1.485.295

Articulações das Políticas do Governo Municipal

2000.041220962.060

319004

01.00

321.000

319011

01.00

9.550

319013

01.00

9.550

319113

01.00

9.550

339014

03.00

3.000

339035

03.00

184.000

339036

03.00

10.000

339039

03.00

40.340

237.340

449052

04.00

5.000

349.650

407

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 591.990

Apoio à Promoção das Políticas da Juventude

2000.144220932.819

319004

01.00

150.000

339014

03.00

2.000

150.000

339030

03.00

3.000

339036

03.00

5.000

339039

03.00

10.000

20.000

449052

04.00

2.000

2.000 172.000

TOT. FISCAL 5.991.510

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 5.054.270

OUT. DESP. COR. 913.240

DESP. CAPITAL 24.000

REC. ORDIN. 5.991.510

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 5.991.510

408

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 12.003, DE 28 DE MARÇO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TEM COMO COMPETÊNCIA: - ESTABELECER E MANTER RELAÇÕES E PARCERIAS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS MULTILATERAIS, CIDADES-IRMÃS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ENTIDADES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO DE CIDADES, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVENAMENTAIS INTERNACIONAIS, REPRESENTANTES DIPLOMÁTICOS DE GOVERNOS, REPRESENTANTES DE TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS INTERNACIONAIS, EMPRESAS INTERNACIONAIS ESTABELECIDAS OU NÃO NESTE MUNICÍPIO, E OUTRAS ENTIDADES AFINS; - FORMULAR DIRETRIZES, PLANEJAR E COORDENAR, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A NEGOCIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS; - FORNECER SUPORTE TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE EM CONTATOS INTERNACIONAIS, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.

409

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Ações de Internacionalização da Cidade

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2002.042120052.758

319011

01.00

313.240

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

63.985

319113

01.00

7.640

338041

03.00

2.000

339014

03.00

15.000

339030

03.00

2.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

6.000

339039

03.00

47.800

449052

04.00

2.000

384.865

74.800 2.000 461.665

TOT. FISCAL 461.665

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 384.865

OUT. DESP. COR. 74.800

DESP. CAPITAL 2.000

REC. ORDIN. 461.665

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 461.665

410

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.639, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.919, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 12.937, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL TEM COMO COMPETÊNCIA: I - NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO: A) PLANEJAR A OPERACIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA COM VISTAS À REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; B) VIABILIZAR O ENTROSAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DE OUTROS NÍVEIS FEDERATIVOS QUE ATUEM NO MUNICÍPIO; C) AUXILIAR A OBTENÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA PROGRAMAS VOLTADOS PARA A SEGURANÇA; D) COORDENAR AS ATIVIDADES DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO; E) FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA; II - NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA SOCIAL; A) FINANCIAR ESTUDOS E DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA, EM PARCERIA COM A COMUNIDADE, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL; B) PLANEJAR A OPERACIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA SOCIAL, EM CONJUNTO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, VISANDO À DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE; C) FORMULAR E APLICAR, DIRETAMENTE OU EM COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, MÉTODOS PREVENTIVOS PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA E A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA.

411

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Articulação da Política de Segurança Urbana

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2100.061221092.802

319011

01.00

1.844.105

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

355.260

319113

01.00

83.085

2.282.450

339014

03.00

10.000

339014

03.03

2.000

339030

03.00

84.452

339030

03.03

93.836

339031

03.00

1.000

339032

03.00

8.504

9.504

339032

03.03

7.504

339035

03.00

5.000

339035

03.03

5.000

339036

03.00

241.138

339036

03.03

29.638

339037

03.00

240.000

339039

03.00

277.950

517.950

339039

03.03

1.057.542

339047

03.00

8.000

449052

04.00

21.600

449052

04.03

1.648.325

319011

01.00

138.475

319013

01.00

29.605

319113

01.00

9.550

177.630

339030

03.00

65.172

339030

03.03

1.493.228

339031

03.00

1.000

339032

03.00

1.000

339035

03.00

5.000

339035

03.03

1.000

339036

03.00

14.000

6.023.939 Capacitação e Reciclagem na Guarda Municipal de Belo Horizonte

2100.061811092.791

7.000

412

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Capacitação e Reciclagem na Guarda Municipal de Belo Horizonte

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2100.061811092.791

339036

03.03

1.500

TOTAL APLICAÇÃO

339037

03.00

10.000

339039

03.00

58.112

68.112

339039

03.03

2.665.467

339047

03.00

1.000

449052

04.00

66.000

449052

04.03

103.000

319004

01.00

3.186.589

319011

01.00

24.899.673

319013

01.00

260.715

319113

01.00

5.477.928

33.824.905

339030

03.00

878.280

339030

03.03

18.552

339031

03.00

1.000

339032

03.00

1.000

2.000

339035

03.03

4.000

339036

03.00

6.000

339036

03.08

10.000

339039

03.00

644.000

339039

03.03

7.000

339039

03.08

1.000

339046

03.00

3.883.572

339047

03.00

1.000

339049

03.00

3.402.749

449052

04.00

44.286

449052

04.03

3.333.144

449052

04.08

2.000

442042

04.03

5.000

443042

04.00

1.190.000

1.500

4.663.109 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte

2100.061811092.803

7.287.321

46.062.488 Apoio ao Programa Olho Vivo

2100.061812141.332

413

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 1.195.000

Compartilhamento das Imagens entre as Centrais de Monitoramento

2100.061812141.333

339039

03.00

300.000

449052

04.00

600

300.000 600 300.600

Implantação da Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal de BH

2100.061812141.355

449052

04.00

50.000

449052

04.03

800.000

800.000 850.000

Ampliação do Efetivo da Guarda Municipal de Belo Horizonte

2100.061812151.335

339036

03.00

465.000

339036

03.03

1.395.000

339039

03.00

3.359.187

339039

03.03

1.420.485

1.420.485 6.639.672

Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte na área da Saúde

2100.103011092.820

319004

01.00

236.648

319011

01.00

5.259.552

319113

01.00

1.157.102

339030

03.00

154.000

339046

03.00

876.833

339049

03.00

680.064

339030

03.00

10.000

339039

03.00

520.000

449052

04.00

4.500

6.653.302

1.710.897 8.364.199

Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades de Ensino e de Saúde

2100.103012141.334

530.000 4.500 534.500

Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte na área da Educação

2100.123611092.821

319004

01.00

172.916

319011

01.00

4.389.406

319113

01.00

965.670

339030

03.00

130.000

339046

03.00

736.737

339049

03.00

568.339

339030

03.00

305.000

5.527.992

1.435.076 6.963.068

Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades de Ensino e de Saúde

2100.123612141.334

414

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades de Ensino e de Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2100.123612141.334

339039

03.00

6.100

TOTAL APLICAÇÃO 311.100

449052

04.00

296.875

296.875 607.975

TOT. FISCAL 73.305.851

TOT. SEGURIDADE 8.898.699

PES. ENC. SOC. 48.466.279

OUT. DESP. COR. 26.172.941

DESP. CAPITAL 7.565.330

REC. ORDIN. 68.100.329

REC. VINCUL. 14.104.221

TOTAL GERAL 82.204.550

415

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.961, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM COMO COMPETÊNCIA: - OFERECER EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODOS OS SEUS NÍVEIS E NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; - COORDENAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NOS ASPECTOS LEGAL, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DA ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL; - DESENVOLVER E COORDENAR AS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO; - DESENVOLVER E COORDENAR O ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; - DESENVOLVER E COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADAS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; - IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA; - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

416

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Pedagógica, Administrativa e de Pessoal

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2200.121221402.317

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

106.960

319113

01.00

4.922.070

339014

03.00

100.000

339030

03.00

355.000

339031

03.00

10.000

339035

03.00

65.000

339036

03.00

240.000

770.000

339036

03.03

10.000

339037

03.00

266.000

339039

03.00

3.387.000

3.653.000

339039

03.03

100.000

339047

03.00

10.000

449052

04.00

70.000

22.864.610 27.893.640

70.000 32.506.640

Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor

2200.121221402.710

339046

03.00

4.800.000

339049

03.00

15.600.000

339030

03.00

5.000

339036

03.00

5.000

339039

03.00

5.000

449052

04.00

5.000

20.400.000 20.400.000

Gestão Colegiada e Participação Social

2200.121251402.334

15.000 5.000 20.000

Formação para Profissionais da Educação

2200.123611402.041

319011

01.00

580.640

319013

01.00

9.550

319113

01.00

116.510

706.700

335043

03.00

23.500.000

335043

03.17

20.000.000

319011

01.00

1.180.380

706.700 Gestão Descentralizada da Educação

2200.123611402.046

43.500.000 Gestão do Programa Bolsa Escola

2200.123611402.503

417

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão do Programa Bolsa Escola

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2200.123611402.503

319013

01.00

13.370

319113

01.00

241.615

339030

03.00

10.000

339036

03.00

705.000

339039

03.00

127.500

339048

03.00

11.000.000

TOTAL APLICAÇÃO 1.435.365

11.842.500 13.277.865

Operação e Manutenção da Educação

2200.123611402.700

335043

03.00

3.600.000

339030

03.00

2.546.040

339030

03.03

510.000

339030

03.17

2.000.000

339032

03.00

9.800.000

339036

03.03

10.000

339039

03.00

4.626.000

339039

03.03

1.010.000

339039

03.17

6.000.000

449052

04.00

325.000

449052

04.17

3.000.000

6.146.040

3.000.000 33.427.040

Gestão do Programa Escola Integrada

2200.123612062.702

335043

03.00

15.464.796

335043

03.03

1.747.160

335043

03.17

5.000.000

339036

03.00

15.000

339039

03.00

650.306

665.306

449052

04.00

300.000

339014

03.00

20.000

339030

03.00

10.000

339031

03.00

60.000

339032

03.00

120.000

339036

03.00

44.460

23.177.262 Formação para Profissionais da Educação

2200.123612072.041

418

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Formação para Profissionais da Educação

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2200.123612072.041

339039

03.00

8.486.708

TOTAL APLICAÇÃO

449052

04.00

20.000

8.741.168 20.000 8.761.168

Mobilização da Comunidade Escolar

2200.123612072.705

339030

03.00

1.000

339036

03.00

1.000

339039

03.00

398.700

400.700 400.700

Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar

2200.123612072.706

339036

03.00

1.260.000

339039

03.00

3.000.000

335043

03.00

300.000

339039

03.00

1.472.280

1.772.280

339039

03.03

600.000

449052

04.00

600.000

4.260.000 4.260.000

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

2200.123612372.404

600.000 2.972.280

Operação e Manutenção da Educação

2200.123621402.700

339030

03.00

100.000

339039

03.00

20.000

339048

03.00

184.000

120.000 120.000

Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio

2200.123622362.711

184.000 184.000

Gestão Descentralizada da Educação

2200.123651402.046

335043

03.00

37.000.000

Operação e Manutenção da Educação

2200.123651402.700

339030

03.00

577.434

339030

03.03

1.000.000

339030

03.17

50.000

339032

03.00

1.685.580

339039

03.00

20.000

1.705.580

339039

03.03

100.000

449052

04.00

1.125.000

449052

04.03

2.500.000

449052

04.17

100.000

37.000.000

419

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 7.158.014

Aquisição e Instalação de Equipamentos

2200.123652052.707

339039

03.00

39.290

449052

04.00

1.471.000

1.471.000 1.510.290

Formação para Profissionais da Educação

2200.123652072.041

339030

03.00

20.000

339032

03.00

35.500

339036

03.00

60.000

339039

03.00

610.000

725.500 725.500

Gestão Descentralizada da Educação

2200.123661402.046

335043

03.00

4.000.000

Operação e Manutenção da Educação

2200.123661402.700

339030

03.00

174.500

339030

03.03

1.150.000

339032

03.00

1.515.350

339036

03.00

10.000

339039

03.00

3.978.000

5.503.350

339039

03.03

10.122.393

339018

03.00

900.000

339030

03.00

100.000

1.000.000

339030

03.03

10.000

339036

03.00

25.000

339039

03.00

35.000

60.000

449052

04.00

20.000

449052

04.03

20.000

339030

03.00

10.000

339036

03.00

25.000

339039

03.00

15.000

50.000

449052

04.00

20.000

4.000.000

16.950.243 Educação Especial

2200.123671402.701

1.110.000 Formação para Profissionais da Educação

2200.123672072.041

420

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 70.000

TOT. FISCAL 252.237.702

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 30.035.705

OUT. DESP. COR. 212.625.997

DESP. CAPITAL 9.576.000

REC. ORDIN. 197.198.149

REC. VINCUL. 55.039.553

TOTAL GERAL 252.237.702

421

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005. DECRETO Nº 12.826, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. DECRETO Nº 11.960, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. DECRETO Nº 12.916, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. DECRETO Nº 12.725, DE 05 DE JUNHO DE 2007.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM COMO COMPETÊNCIA: - PLANEJAR E COORDENAR, NOS NÍVEIS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE, MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, DE CONTROLE DE ZOONOSES, DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE SAÚDE DO TRABALHADOR, DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA REDE CONTRATADA E CONVENIADA DO SUS, ARTICULANDO-SE COM OS OUTROS NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS PARA AS ATIVIDADES INTEGRADAS DE ATENÇÃO E GESTÃO DA SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, BEM COMO PROPOR E ELABORAR NORMAS NO SEU NÍVEL DE GESTÃO SOBRE ESSAS ATIVIDADES; - COORDENAR AS ATIVIDADES DOS DISTRITOS SANITÁRIOS, EM COLABORAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

422

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Colegiada e Participação Social

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2300.101221172.334

339030

03.10

TOTAL APLICAÇÃO

339037

03.10

40.000

339039

03.10

739.757

789.757

449052

04.10

10.000

339030

03.10

10.000

339039

03.10

7.932.111

339092

03.10

5.000

7.947.111

449052

04.10

5.000

REC. VINCUL. 8.751.868

TOTAL GERAL 8.751.868

10.000

799.757 Gestão do SUS-BH

2300.101221172.662

7.952.111 TOT. FISCAL 0

TOT. SEGURIDADE 8.751.868

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 8.736.868

DESP. CAPITAL 15.000

REC. ORDIN. 0

423

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.549, DE 07 DE ABRIL DE 2008. LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 20 DE JULHO DE 1973.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS TEM COMO COMPETÊNCIA: - DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EFICIÊNCIA E QUALIDADE NAS MODALIDADES DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO, ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -,OBSERVADAS A COMPLEMENTARIDADE PREVISTA NOS ARTS. 196 A 198 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS POLÍTICAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE; - CONSTITUIR-SE COMO CENTRO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PARA OUTROS PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS; - INCENTIVAR E REALIZAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E PROMOVER A EXTENSÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTES, CONTRIBUINDO PARA A DIFUSÃO DAS CONCEPÇÕES E DAS PRÁTICAS RELATIVAS À EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

424

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Serviços Administrativos e Financeiros

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2301.101220302.900

319004

01.00

126.020

TOTAL APLICAÇÃO 126.020

319004

01.03

20.000

319004

01.06

29.280

319011

01.00

5.537.894

319011

01.06

114.600

319013

01.00

1.341.418

319013

01.06

36.290

319016

01.00

12.000

319016

01.06

12.000

319034

01.00

72.000

319034

01.03

20.000

319034

01.06

24.000

319091

01.00

1.166.000

319091

01.06

50.000

319092

01.00

2.000.000

319092

01.06

2.299.559

319094

01.00

10.000

319094

01.06

60.000

319113

01.00

286.500

319192

01.00

10.000

296.500

319192

01.06

12.000

335043

03.00

5.000

335043

03.06

60.000

339010

03.00

5.000

339010

03.06

12.000

339014

03.00

5.000

339014

03.03

5.000

339014

03.04

5.000

339014

03.06

8.000

339030

03.03

30.000

339030

03.04

20.000

425

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Serviços Administrativos e Financeiros

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2301.101220302.900

339030

03.06

593.775

TOTAL APLICAÇÃO

339033

03.06

20.000

613.775

339035

03.03

20.000

339035

03.04

20.000

339035

03.06

18.000

339036

03.00

24.000

339036

03.03

20.000

339036

03.04

20.000

339036

03.06

156.900

339037

03.00

5.000

339037

03.03

20.000

339037

03.04

20.000

339037

03.06

2.867.157

339039

03.00

28.000

339039

03.03

55.000

339039

03.04

25.000

339039

03.06

1.446.712

339047

03.00

600.000

339047

03.06

50.000

339048

03.06

24.000

74.000

339049

03.00

140.000

339049

03.06

12.000

339091

03.00

5.000

339091

03.06

500.000

339092

03.00

5.000

339092

03.03

20.000

339092

03.04

20.000

339092

03.06

200.616

339093

03.00

5.000

339093

03.03

170.000

339093

03.04

180.000

426

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Serviços Administrativos e Financeiros

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2301.101220302.900

339093

03.06

TOTAL APLICAÇÃO

449051

04.00

5.000

449051

04.03

80.000

449051

04.06

400.000

449052

04.00

5.000

449052

04.03

80.000

449052

04.04

12.000

449052

04.06

437.182

449092

04.00

5.000

319004

01.00

58.000

319004

01.03

20.000

319004

01.06

29.280

319011

01.00

40.217.070

319011

01.06

286.500

319013

01.00

9.937.804

319013

01.06

34.380

319034

01.00

4.983.628

319034

01.03

20.000

319034

01.06

42.000

319092

01.00

120.000

319092

01.06

24.000

319094

01.00

12.000

319094

01.06

20.000

319113

01.00

2.946.836

319113

01.06

22.920

319192

01.00

50.000

319192

01.06

18.000

339014

03.03

5.000

339014

03.04

5.000

339014

03.06

8.000

60.000

21.769.903 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2301.103020302.616

427

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Assistência Hospitalar e Ambulatorial

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

2301.103020302.616

339030

03.03

339030

339032

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO

35.000

03.04

176.985

03.06

11.685.489

03.06

20.000

339033

03.06

20.000

11.725.489

339035

03.03

20.000

339035

03.04

20.000

339035

03.06

15.000

339036

03.00

2.327.438

339036

03.03

680.000

339036

03.04

20.000

339036

03.06

370.425

339037

03.03

20.000

339037

03.04

20.000

339037

03.06

2.690.112

339039

03.03

204.000

339039

03.04

75.000

339039

03.06

6.571.859

339048

03.06

20.000

6.591.859

339049

03.00

250.000

339049

03.06

24.000

339092

03.03

50.000

339092

03.04

50.000

339092

03.06

250.000

339093

03.03

50.000

339093

03.04

190.000

339093

03.06

60.000

449051

04.03

50.000

449051

04.04

20.000

449051

04.06

1.000.000

449052

04.03

130.000

428

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Assistência Hospitalar e Ambulatorial

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2301.103020302.616

449052

04.04

48.000

TOTAL APLICAÇÃO 48.000

449052

04.06

1.436.756

449092

04.03

20.000

449092

04.06

20.000

319004

01.00

44.000

319004

01.03

20.000

319004

01.06

29.280

319011

01.00

28.573.692

319011

01.06

171.900

319013

01.00

4.380.993

319013

01.06

22.920

319034

01.00

1.150.568

319034

01.03

20.000

319034

01.06

48.000

319092

01.00

96.000

319092

01.06

24.000

319113

01.00

3.258.152

319113

01.06

22.920

319192

01.00

36.000

319192

01.06

12.000

339014

03.03

5.000

339014

03.04

5.000

339014

03.06

8.000

339030

03.03

30.000

339030

03.04

503.016

339030

03.06

9.211.787

339032

03.06

20.000

339033

03.06

20.000

9.251.787

339035

03.03

20.000

339035

03.04

20.000

87.500.482 Gestão Técnico-Hospitalar

2301.103020302.620

429

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Técnico-Hospitalar

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2301.103020302.620

339035

03.06

20.000

TOTAL APLICAÇÃO 20.000

339036

03.00

20.000

339036

03.03

10.000

339036

03.04

20.000

339036

03.06

31.682

339037

03.03

20.000

339037

03.04

20.000

339037

03.06

1.009.106

339039

03.03

15.000

339039

03.04

20.000

339039

03.06

5.050.938

339049

03.00

700.000

339049

03.06

48.000

339092

03.03

50.000

339092

03.04

50.000

339092

03.06

200.000

339093

03.03

50.000

339093

03.04

200.000

339093

03.06

60.000

449051

04.03

10.000

449051

04.04

20.000

449051

04.06

20.000

449052

04.03

50.000

449052

04.04

20.000

449052

04.06

955.409

449092

04.03

20.000

449092

04.06

20.000

20.000 56.463.363

TOT. FISCAL 0

TOT. SEGURIDADE 165.733.748

PES. ENC. SOC. 109.992.404

OUT. DESP. COR. 50.876.997

DESP. CAPITAL 4.864.347

REC. ORDIN. 110.566.013

REC. VINCUL. 55.167.735

TOTAL GERAL 165.733.748

430

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 6.087, DE 09 DE JANEIRO DE 1992.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TEM COMO COMPETÊNCIA: - ATENDER À SAÚDE, UNIVERSALIZADA, INTEGRAL, REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E AÇÕES DE SAÚDE DE INTERESSE INDIVIDUAL E COLETIVO CORRESPONDENTES; - OUTRAS AÇÕES PERTINENTES À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.

431

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.101221171.216

449051

04.03

264.580

TOTAL APLICAÇÃO

449051

04.10

5.863.091

449092

04.10

9.010

264.580 5.872.101 6.136.681

Gestão de Recursos Humanos

2302.101221172.327

319011

01.00

319013

01.00

318.489.161 9.547.263

319034

01.00

33.940.845

319092

01.00

1.123.600

319113

01.00

46.720.283

319192

01.00

1.123.600

410.944.752

335043

03.10

10.400.000

339014

03.03

3.427

339014

03.10

179.927

339036

03.00

2.504.973

2.504.973 424.033.079

Gestão do SUS-BH

2302.101221172.662

319004

01.00

709.306

335043

03.03

38.400

335043

03.10

15.000

339030

03.09

26.219

339030

03.10

3.379.868

339035

03.10

10.708

3.390.576

339036

03.00

269.751

339036

03.10

976.641

339037

03.10

5.108.464

6.085.105

339039

03.00

2.804.518

339039

03.03

149.184

339039

03.10

9.316.903

339046

03.10

4.200.000

339048

03.10

442.340

13.959.243

339092

03.00

100.000

339092

03.03

475.981

432

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão do SUS-BH

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.101221172.662

339092

03.04

100.000

TOTAL APLICAÇÃO 100.000

339092

03.10

2.594.328

339093

03.00

100.000

339093

03.03

5.000.000

339093

03.10

4.000.000

449052

04.09

26.212

449052

04.10

252.916

449052

08.00

1.152.192

449092

04.03

10.844

449092

04.10

1.386.736

1.386.736 42.646.511

Gestão da Tecnologia de Informação em Saúde

2302.101221172.695

339030

03.03

100.000

339030

03.10

130.964

339039

03.03

100.000

339039

03.10

341.049

449052

04.02

3.900.786

449052

04.03

256.495

449052

04.10

1.094.300

335043

03.03

899.963

339039

03.03

530.474

449052

04.03

2.604

5.923.594 Ações de Atenção à Saúde

2302.101221572.681

1.430.437 2.604 1.433.041

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.101222331.216

339039

03.03

100.000

339039

03.04

347.411

339039

03.09

100.000

339039

03.10

784.566

784.566 1.331.977

Ações de Atenção à Saúde

2302.103011572.681

319011

01.00

17.287.982

319011

01.03

84.528.934

319013

01.00

1.073.040

433

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Ações de Atenção à Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.103011572.681

319013

01.03

1.814.500

TOTAL APLICAÇÃO 1.814.500

319092

01.00

2.752.820

319092

01.03

2.450.000

319113

01.00

1.073.040

319113

01.03

955.000

319192

01.00

1.123.600

319192

01.03

1.000.000

335043

03.03

878.564

335043

03.10

1.252.107

339030

03.03

1.182.815

339030

03.10

2.085.699

339032

03.03

1.921.691

339032

03.10

657.256

339039

03.03

511.178

339039

03.10

1.114.939

339046

03.03

3.000.000

449052

04.03

1.622.372

449052

04.10

98.798

98.798 128.384.335

Implantação da Política de Gestão da Clínica e Promoção da Saúde

2302.103011572.696

339030

03.03

100.000

339030

03.04

100.000

339030

03.09

100.000

339030

03.10

100.000

339036

03.03

100.000

339036

03.04

100.000

339036

03.09

100.000

339036

03.10

100.000

339037

03.03

100.000

339037

03.04

100.000

339037

03.09

100.000

339037

03.10

100.000

434

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Implantação da Política de Gestão da Clínica e Promoção da Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.103011572.696

339039

03.03

100.000

TOTAL APLICAÇÃO 100.000

339039

03.04

100.000

339039

03.09

100.000

339039

03.10

100.000

335043

03.10

4.316.620

339030

03.03

10.000

339030

03.10

1.000.000

339032

03.10

430.000

1.430.000

339036

03.00

100.000

339036

03.10

10.000

339037

03.03

40.000

339039

03.10

12.140.000

339048

03.04

10.000

339048

03.10

10.000

339092

03.04

100.000

339092

03.10

10.000

339093

03.04

100.000

339093

03.10

10.000

449051

04.03

10.000

449051

04.10

7.300.000

449092

04.04

100.000

449092

04.10

10.000

339039

03.00

88.000

339039

03.03

200.000

449051

04.00

200.000

449051

04.10

10.000

339030

03.03

1.300.000

339035

03.00

100.000

1.600.000 Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde

2302.103012022.690

25.706.620 Ampliação da Rede de Atenção à Saúde

2302.103012042.692

498.000 Aprimoramento da Gestão do SUS-BH

2302.103012042.693

435

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Aprimoramento da Gestão do SUS-BH

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.103012042.693

339037

03.03

339039

03.00

50.000

339039

03.03

1.100.000

820.000

TOTAL APLICAÇÃO 820.000

3.370.000 Programa Saúde na Escola

2302.103012072.703

339030

03.03

100.000

339030

03.04

100.000

339030

03.10

70.000

339036

03.03

100.000

339036

03.04

100.000

339036

03.09

100.000

339036

03.10

70.000

339037

03.03

100.000

339037

03.04

100.000

339037

03.09

100.000

339037

03.10

70.000

339039

03.03

100.000

339039

03.04

100.000

339039

03.09

200.000

339039

03.10

70.000

70.000 1.480.000

Qualificação do Atendimento ao Idoso

2302.103012352.697

319034

01.03

100.000

319034

01.10

2.300.000

339036

03.09

100.000

339036

03.10

100.000

339039

03.10

100.000

335043

03.10

100.000

339030

03.10

10.011

110.011

339037

03.03

4.193.507

339037

03.04

3.650.555

339039

03.03

580.000.000

200.000 2.700.000

Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial

2302.103021142.668

436

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.103021142.668

339039

03.04

22.509.246

TOTAL APLICAÇÃO 22.509.246

339092

03.03

200.000

339092

03.04

200.000

339139

03.03

48.358.018

339139

03.04

480.716

449052

04.10

2.048

2.048 659.704.101

Fortalecimento do Atendimento às Urgências

2302.103021142.694

335043

03.10

3.100.000

339030

03.10

156.668

3.256.668

339039

03.03

2.401.792

339039

03.10

3.525.805

449052

04.10

281.690

339030

03.03

101.429

339030

03.04

50.000

339030

03.10

5.002.137

339032

03.03

50.000

339032

03.04

50.000

339032

03.10

50.000

339039

03.03

50.000

339039

03.04

50.000

339039

03.10

1.418.172

449051

04.03

50.000

449051

04.04

50.000

449051

04.10

50.000

449052

04.03

50.000

449052

04.04

50.000

449052

04.10

174.733

339039

03.00

100.000

339039

03.04

4.450.000

9.465.955 Ações de Apoio aos Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais

2302.103021142.824

7.246.471 Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano

2302.103022011.336

100.000

437

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.103022011.336

339092

03.04

TOTAL APLICAÇÃO

339093

03.04

100.000

449051

04.00

1.000.000

449051

04.04

10.000.000

449051

04.09

1.000.000

449051

04.10

1.000.000

449052

04.00

120.000

449052

04.03

2.120.000

449052

04.10

2.000.000

339030

03.00

35.000

339030

03.04

300.000

339030

03.10

335.000

339036

03.00

300.000

339036

03.03

5.200.000

339036

03.04

10.000

339037

03.00

35.000

339037

03.03

300.000

339037

03.09

10.000

339037

03.10

33.000

339039

03.00

235.000

339039

03.03

45.300.000

339039

03.09

300.000

339039

03.10

35.000

445042

04.00

1.000.000

449052

04.00

100.000

449052

04.10

372.000

100.000 4.650.000

21.990.000 Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da Internação Domiciliar

2302.103022032.691

1.100.000 372.000 53.900.000

Assistência Farmacêutica

2302.103031142.678

339030

03.03

137.255

339030

03.09

2.600.000

339030

03.10

2.774.669

438

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Assistência Farmacêutica

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.103031142.678

339032

03.03

13.960.689

TOTAL APLICAÇÃO 13.960.689

339032

03.09

1.722.085

339032

03.10

2.094.963

2.094.963 23.289.661

Vigilância em Saúde

2302.103040282.829

339030

03.10

15.398

Vigilância em Saúde

2302.103042162.829

339035

03.10

80.000

339039

03.00

10.000

339039

03.10

280.000

449052

04.10

570.100

319011

01.00

1.073.040

319011

01.03

12.070.171

319013

01.00

1.073.040

319013

01.03

955.000

319034

01.03

25.100.000

26.055.000

319034

01.10

70.000

319092

01.00

1.123.600

319092

01.03

900.000

335043

03.03

361.929

335043

03.10

166.000

339030

03.03

705.321

339030

03.10

78.505

339032

03.03

61.653

339032

03.10

10.000

339037

03.03

2.857.901

339039

03.03

666.854

3.524.755

339039

03.10

336.346

339046

03.03

2.000.000

339046

03.10

500.000

339048

03.03

100.000

15.398 80.000

940.100 Vigilância em Saúde

2302.103050282.829

439

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Vigilância em Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.103050282.829

339048

03.04

50.000

TOTAL APLICAÇÃO 50.000

339048

03.10

163.623

449052

04.03

213.025

449052

04.10

109.487

REC. VINCUL. 1.023.902.365

TOTAL GERAL 1.472.541.019

50.745.495 TOT. FISCAL 0

TOT. SEGURIDADE 1.472.541.019

PES. ENC. SOC. 570.477.825

OUT. DESP. COR. 858.179.175

DESP. CAPITAL 43.884.019

REC. ORDIN. 448.638.654

440

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE CENTRAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.0001.101221171.216

449051

04.03

264.580

TOTAL APLICAÇÃO

449051

04.10

3.209.888

449092

04.10

9.010

264.580 3.218.898 3.483.478

Gestão de Recursos Humanos

2302.0001.101221172.327

319011

01.00

319013

01.00

42.945.321 86.880

319034

01.00

33.940.845

319092

01.00

112.360

319113

01.00

5.051.954

319192

01.00

112.360

82.249.720

335043

03.10

10.400.000

339014

03.03

3.427

339014

03.10

179.927

339036

03.00

1.239.996

1.239.996 94.073.070

Gestão do SUS-BH

2302.0001.101221172.662

335043

03.03

38.400

335043

03.10

15.000

339030

03.09

26.219

339030

03.10

3.245.776

339036

03.00

269.751

339036

03.10

55.184

339037

03.10

5.108.464

5.163.648

339039

03.00

875.840

339039

03.03

149.184

339039

03.10

5.443.177

339046

03.10

4.200.000

339048

03.10

442.340

10.085.517

339092

03.00

100.000

339092

03.03

475.981

339092

03.04

100.000

339092

03.10

1.324.328

441

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE CENTRAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão do SUS-BH

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.0001.101221172.662

339093

03.00

100.000

TOTAL APLICAÇÃO 100.000

339093

03.03

5.000.000

339093

03.10

4.000.000

449052

04.09

26.212

449052

04.10

183.481

449052

08.00

1.152.192

449092

04.03

10.844

449092

04.10

36.736

36.736 32.379.109

Gestão da Tecnologia de Informação em Saúde

2302.0001.101221172.695

339030

03.03

100.000

339030

03.10

130.964

339039

03.03

100.000

339039

03.10

341.049

449052

04.02

3.900.786

449052

04.03

256.495

449052

04.10

1.094.300

1.094.300 5.923.594

Ações de Atenção à Saúde

2302.0001.101221572.681

335043

03.03

899.963

339039

03.03

530.474

1.430.437

449052

04.03

2.604

339039

03.03

100.000

339039

03.04

347.411

339039

03.09

100.000

339039

03.10

103.333

319011

01.00

9.957.793

319011

01.03

42.656.603

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

2.247.200

1.433.041 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0001.101222331.216

650.744 Ações de Atenção à Saúde

2302.0001.103011572.681

442

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE CENTRAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Ações de Atenção à Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.0001.103011572.681

319092

01.03

2.000.000

TOTAL APLICAÇÃO 2.000.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

335043

03.03

878.564

335043

03.10

1.252.107

339030

03.03

1.182.815

339030

03.10

2.085.699

339032

03.03

1.921.691

339032

03.10

657.256

339039

03.03

511.178

339039

03.10

1.114.939

339046

03.03

3.000.000

449052

04.03

1.622.372

449052

04.10

98.798

98.798 71.804.983

Implantação da Política de Gestão da Clínica e Promoção da Saúde

2302.0001.103011572.696

339030

03.03

100.000

339030

03.04

100.000

339030

03.09

100.000

339030

03.10

100.000

339036

03.03

100.000

339036

03.04

100.000

339036

03.09

100.000

339036

03.10

100.000

339037

03.03

100.000

339037

03.04

100.000

339037

03.09

100.000

339037

03.10

100.000

339039

03.03

100.000

339039

03.04

100.000

443

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE CENTRAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Implantação da Política de Gestão da Clínica e Promoção da Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.0001.103011572.696

339039

03.09

100.000

339039

03.10

100.000

TOTAL APLICAÇÃO 100.000 100.000 1.600.000

Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde

2302.0001.103012022.690

335043

03.10

4.316.620

339030

03.03

10.000

03.10

1.000.000

339032

03.10

430.000

1.430.000

339036

03.00

100.000

339036

03.10

10.000

339037

03.03

40.000

339039

03.10

12.140.000

339048

03.04

10.000

339048

03.10

10.000

339092

03.04

100.000

339092

03.10

10.000

339093

03.04

100.000

339093

03.10

10.000

449051

04.03

10.000

449051

04.10

7.300.000

449092

04.04

100.000

449092

04.10

10.000

10.000 25.706.620

Ampliação da Rede de Atenção à Saúde

2302.0001.103012042.692

339039

03.00

88.000

339039

03.03

200.000

449051

04.00

200.000

449051

04.10

10.000

10.000 498.000

Aprimoramento da Gestão do SUS-BH

2302.0001.103012042.693

339030

03.03

1.300.000

339035

03.00

100.000

339037

03.03

820.000

339039

03.00

50.000

444

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE CENTRAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Aprimoramento da Gestão do SUS-BH

2302.0001.103012042.693

339039

03.03

1.100.000

TOTAL APLICAÇÃO

Programa Saúde na Escola

2302.0001.103012072.703

339030

03.03

100.000

339030

03.04

100.000

339030

03.10

70.000

339036

03.03

100.000

339036

03.04

100.000

339036

03.09

100.000

339036

03.10

70.000

339037

03.03

100.000

339037

03.04

100.000

339037

03.09

100.000

339037

03.10

70.000

339039

03.03

100.000

339039

03.04

100.000

339039

03.09

200.000

339039

03.10

70.000

319034

01.03

100.000

319034

01.10

2.300.000

339036

03.09

100.000

339036

03.10

100.000

339039

03.10

100.000

335043

03.10

100.000

339030

03.10

10.011

110.011

339037

03.03

4.193.507

339037

03.04

3.650.555

339039

03.03

580.000.000

339039

03.04

22.509.246

339092

03.03

200.000

1.100.000 3.370.000

1.480.000 Qualificação do Atendimento ao Idoso

2302.0001.103012352.697

200.000 2.700.000

Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial

2302.0001.103021142.668

445

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE CENTRAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.0001.103021142.668

339092

03.04

200.000

TOTAL APLICAÇÃO 200.000

339139

03.03

48.358.018

339139

03.04

480.716

449052

04.10

2.048

335043

03.10

3.100.000

339030

03.10

156.668

3.256.668

339039

03.03

2.401.792

339039

03.10

3.525.805

449052

04.10

281.690

659.704.101 Fortalecimento do Atendimento às Urgências

2302.0001.103021142.694

281.690 9.465.955

Ações de Apoio aos Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais

2302.0001.103021142.824

339030

03.03

101.429

339030

03.04

50.000

339030

03.10

5.002.137

339032

03.03

50.000

339032

03.04

50.000

339032

03.10

50.000

339039

03.03

50.000

339039

03.04

50.000

339039

03.10

1.418.172

449051

04.03

50.000

449051

04.04

50.000

449051

04.10

50.000

449052

04.03

50.000

449052

04.04

50.000

449052

04.10

174.733

174.733 7.246.471

Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano

2302.0001.103022011.336

339039

03.00

100.000

339039

03.04

4.450.000

339092

03.04

100.000

339093

03.04

100.000

4.650.000

446

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE CENTRAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.0001.103022011.336

449051

04.00

1.000.000

TOTAL APLICAÇÃO 1.000.000

449051

04.04

10.000.000

449051

04.09

1.000.000

449051

04.10

1.000.000

449052

04.00

120.000

449052

04.03

2.120.000

449052

04.10

2.000.000

339030

03.00

35.000

339030

03.04

300.000

339030

03.10

335.000

339036

03.00

300.000

339036

03.03

5.200.000

339036

03.04

10.000

339037

03.00

35.000

339037

03.03

300.000

339037

03.09

10.000

339037

03.10

33.000

339039

03.00

235.000

339039

03.03

45.300.000

339039

03.09

300.000

339039

03.10

35.000

445042

04.00

1.000.000

449052

04.00

100.000

1.100.000

449052

04.10

372.000

339030

03.03

137.255

339030

03.09

2.600.000

339030

03.10

2.774.669

339032

03.03

13.960.689

339032

03.09

1.722.085

21.990.000 Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da Internação Domiciliar

2302.0001.103022032.691

53.900.000 Assistência Farmacêutica

2302.0001.103031142.678

447

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE CENTRAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Assistência Farmacêutica

2302.0001.103031142.678

339032

03.10

2.094.963

Vigilância em Saúde

2302.0001.103040282.829

339030

03.10

15.398

TOTAL APLICAÇÃO 2.094.963 23.289.661 15.398 15.398

Vigilância em Saúde

2302.0001.103042162.829

339035

03.10

80.000

339039

03.00

10.000

80.000 10.000

339039

03.10

280.000

449052

04.10

570.100

570.100 940.100

Vigilância em Saúde

2302.0001.103050282.829

319011

01.00

107.304

319011

01.03

95.500

107.304 95.500

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319034

01.03

25.100.000

25.195.500

319034

01.10

70.000

319092

01.00

112.360

335043

03.03

361.929

335043

03.10

166.000

339030

03.03

705.321

339030

03.10

78.505

339032

03.03

61.653

339032

03.10

10.000

339037

03.03

2.857.901

339039

03.03

666.854

3.524.755

339039

03.10

336.346

339046

03.03

2.000.000

339046

03.10

500.000

339048

03.03

100.000

339048

03.04

50.000

339048

03.10

163.623

449052

04.03

213.025

448

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE CENTRAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Vigilância em Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

2302.0001.103050282.829

449052

04.10

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO

109.487

REC. VINCUL. 953.403.509

TOTAL GERAL 1.055.722.937

34.068.612 TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 1.055.722.937

PES. ENC. SOC. 167.817.252

OUT. DESP. COR. 848.094.304

DESP. CAPITAL 39.811.381

REC. ORDIN. 102.319.428

449

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL BARREIRO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0002.101221171.216

449051

04.10

10.000

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão de Recursos Humanos

2302.0002.101221172.327

319011

01.00

33.233.469

319013

01.00

910.413

319092

01.00

112.360

319113

01.00

5.631.733

319192

01.00

112.360

339036

03.00

172.514

10.000 10.000

40.000.335 172.514 40.172.849

Gestão do SUS-BH

2302.0002.101221172.662

319004

01.00

73.964

339030

03.10

6.218

73.964

339035

03.10

811

339036

03.10

106.376

113.405

339039

03.00

162.393

339039

03.10

334.860

339092

03.10

150.000

449052

04.10

10.000

449092

04.10

150.000

484.860 160.000 994.622

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0002.101222331.216

339039

03.10

396.802

Ações de Atenção à Saúde

2302.0002.103011572.681

319011

01.00

778.138

319011

01.03

6.500.657

319013

01.00

107.304

319013

01.03

191.000

319092

01.00

56.180

319092

01.03

50.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

396.802

450

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL BARREIRO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 8.098.443

Vigilância em Saúde

2302.0002.103050282.829

319011

01.00

107.304

319011

01.03

1.389.341

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

112.360

319092

01.03

100.000

100.000 1.911.809

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 51.584.525

PES. ENC. SOC. 50.084.551

OUT. DESP. COR. 1.329.974

DESP. CAPITAL 170.000

REC. ORDIN. 41.897.460

REC. VINCUL. 9.687.065

TOTAL GERAL 51.584.525

451

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL CENTRO-SUL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0003.101221171.216

449051

04.10

10.000

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão de Recursos Humanos

2302.0003.101221172.327

319011

01.00

28.357.298

319013

01.00

395.331

319092

01.00

112.360

319113

01.00

4.333.377

319192

01.00

112.360

339036

03.00

79.376

10.000 10.000

33.310.726 79.376 33.390.102

Gestão do SUS-BH

2302.0003.101221172.662

319004

01.00

50.273

339030

03.10

18.343

50.273

339035

03.10

1.475

339036

03.10

247.451

267.269

339039

03.00

360.901

339039

03.10

420.149

339092

03.10

150.000

449052

04.10

10.000

449092

04.10

150.000

570.149 160.000 1.408.592

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0003.101222331.216

339039

03.10

620

Ações de Atenção à Saúde

2302.0003.103011572.681

319011

01.00

864.863

319011

01.03

2.278.210

319013

01.00

107.304

319013

01.03

191.000

319092

01.00

56.180

319092

01.03

50.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

620

452

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL CENTRO-SUL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 3.962.721

Vigilância em Saúde

2302.0003.103050282.829

319011

01.00

107.304

319011

01.03

1.044.418

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

112.360

319092

01.03

100.000

100.000 1.566.886

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 40.338.921

PES. ENC. SOC. 38.890.606

OUT. DESP. COR. 1.278.315

DESP. CAPITAL 170.000

REC. ORDIN. 35.376.255

REC. VINCUL. 4.962.666

TOTAL GERAL 40.338.921

453

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL LESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0004.101221171.216

449051

04.10

10.000

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão de Recursos Humanos

2302.0004.101221172.327

319011

01.00

35.410.089

319013

01.00

693.946

319092

01.00

112.360

319113

01.00

5.683.199

319192

01.00

112.360

339036

03.00

184.329

10.000 10.000

42.011.954 184.329 42.196.283

Gestão do SUS-BH

2302.0004.101221172.662

339030

03.10

8.073

339035

03.10

2.092

339036

03.10

5.725

15.890

339039

03.00

172.995

339039

03.10

685.546

339092

03.10

150.000

449052

04.10

10.000

449092

04.10

150.000

339039

03.10

2.429

835.546 160.000 1.184.431

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0004.101222331.216

2.429 2.429

Ações de Atenção à Saúde

2302.0004.103011572.681

319011

01.00

748.626

319011

01.03

4.104.350

319013

01.00

107.304

319013

01.03

191.000

319092

01.00

56.180

319092

01.03

50.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

100.000 5.672.624

454

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL LESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Vigilância em Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.0004.103050282.829

319011

01.00

107.304

TOTAL APLICAÇÃO 107.304

319011

01.03

1.299.173

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

112.360

319092

01.03

100.000

100.000 1.821.641

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 50.887.408

PES. ENC. SOC. 49.506.219

OUT. DESP. COR. 1.211.189

DESP. CAPITAL 170.000

REC. ORDIN. 43.828.020

REC. VINCUL. 7.059.388

TOTAL GERAL 50.887.408

455

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL NORDESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0005.101221171.216

449051

04.10

2.006.158

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão de Recursos Humanos

2302.0005.101221172.327

319011

01.00

27.670.187

319013

01.00

928.139

319092

01.00

112.360

319113

01.00

4.635.411

319192

01.00

112.360

339036

03.00

155.790

2.006.158 2.006.158

33.458.457 155.790 33.614.247

Gestão do SUS-BH

2302.0005.101221172.662

319004

01.00

73.386

339030

03.10

14.136

73.386

339035

03.10

1.367

339036

03.10

101.974

117.477

339039

03.00

174.663

339039

03.10

340.563

339092

03.10

150.000

449052

04.10

10.000

449092

04.10

150.000

490.563 160.000 1.016.089

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0005.101222331.216

339039

03.10

10.000

Ações de Atenção à Saúde

2302.0005.103011572.681

319011

01.00

1.012.864

319011

01.03

5.762.519

319013

01.00

107.304

319013

01.03

191.000

319092

01.00

56.180

319092

01.03

50.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

10.000

456

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL NORDESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 7.595.031

Vigilância em Saúde

2302.0005.103050282.829

319011

01.00

107.304

319011

01.03

1.644.589

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

112.360

319092

01.03

100.000

100.000 2.167.057

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 46.408.582

PES. ENC. SOC. 43.293.931

OUT. DESP. COR. 948.493

DESP. CAPITAL 2.166.158

REC. ORDIN. 35.585.276

REC. VINCUL. 10.823.306

TOTAL GERAL 46.408.582

457

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL NOROESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0006.101221171.216

449051

04.10

205.457

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão de Recursos Humanos

2302.0006.101221172.327

319011

01.00

36.987.209

319013

01.00

974.222

319092

01.00

112.360

319113

01.00

5.803.676

319192

01.00

112.360

339036

03.00

165.352

205.457 205.457

43.989.827 165.352 44.155.179

Gestão do SUS-BH

2302.0006.101221172.662

319004

01.00

222.472

339030

03.10

39.560

222.472

339036

03.10

28.337

67.897

339039

03.00

242.619

339039

03.10

414.134

339092

03.10

150.000

449052

04.10

134

449092

04.10

150.000

339039

03.10

10.000

564.134 150.134 1.247.256

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0006.101222331.216

10.000 10.000

Ações de Atenção à Saúde

2302.0006.103011572.681

319011

01.00

997.727

319011

01.03

6.079.000

319013

01.00

107.304

319013

01.03

191.000

319092

01.00

56.180

319092

01.03

50.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

100.000 7.896.375

458

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL NOROESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Vigilância em Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.0006.103050282.829

319011

01.00

107.304

TOTAL APLICAÇÃO 107.304

319011

01.03

1.868.466

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

112.360

319092

01.03

100.000

100.000 2.390.934

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 55.905.201

PES. ENC. SOC. 54.499.608

OUT. DESP. COR. 1.050.002

DESP. CAPITAL 355.591

REC. ORDIN. 46.328.113

REC. VINCUL. 9.577.088

TOTAL GERAL 55.905.201

459

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL NORTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0007.101221171.216

449051

04.10

10.000

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão de Recursos Humanos

2302.0007.101221172.327

319011

01.00

30.314.735

319013

01.00

795.705

319092

01.00

112.360

319113

01.00

5.038.131

319192

01.00

112.360

339036

03.00

177.459

10.000 10.000

36.373.291 177.459 36.550.750

Gestão do SUS-BH

2302.0007.101221172.662

319004

01.00

136.950

339030

03.10

4.235

136.950

339035

03.10

1.367

339036

03.10

63.040

68.642

339039

03.00

228.014

339039

03.10

396.331

339092

03.10

150.000

449052

04.10

8.701

449092

04.10

150.000

546.331 158.701 1.138.638

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0007.101222331.216

339039

03.10

231.382

Ações de Atenção à Saúde

2302.0007.103011572.681

319011

01.00

844.408

319011

01.03

4.831.443

319013

01.00

107.304

319013

01.03

191.000

319092

01.00

56.180

319092

01.03

50.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

231.382

460

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL NORTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 6.495.499

Vigilância em Saúde

2302.0007.103050282.829

319011

01.00

107.304

319011

01.03

1.559.176

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

112.360

319092

01.03

100.000

100.000 2.081.644

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 46.507.913

PES. ENC. SOC. 45.087.384

OUT. DESP. COR. 1.251.828

DESP. CAPITAL 168.701

REC. ORDIN. 38.470.238

REC. VINCUL. 8.037.675

TOTAL GERAL 46.507.913

461

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL OESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0008.101221171.216

449051

04.10

230.704

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão de Recursos Humanos

2302.0008.101221172.327

319011

01.00

36.206.298

319013

01.00

692.086

319092

01.00

112.360

319113

01.00

5.723.471

319192

01.00

112.360

339036

03.00

115.262

230.704 230.704

42.846.575 115.262 42.961.837

Gestão do SUS-BH

2302.0008.101221172.662

319004

01.00

19.357

339030

03.10

17.640

19.357

339035

03.10

1.140

339036

03.10

115.204

133.984

339039

03.00

135.874

339039

03.10

509.307

339092

03.10

150.000

449052

04.10

10.000

449092

04.10

150.000

659.307 160.000 1.108.522

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0008.101222331.216

339039

03.10

10.000

Ações de Atenção à Saúde

2302.0008.103011572.681

319011

01.00

792.676

319011

01.03

4.875.730

319013

01.00

107.304

319013

01.03

191.000

319092

01.00

56.180

319092

01.03

50.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

10.000

462

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL OESTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 6.488.054

Vigilância em Saúde

2302.0008.103050282.829

319011

01.00

107.304

319011

01.03

1.165.284

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

112.360

319092

01.03

100.000

100.000 1.687.752

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 52.486.869

PES. ENC. SOC. 51.041.738

OUT. DESP. COR. 1.054.427

DESP. CAPITAL 390.704

REC. ORDIN. 44.619.860

REC. VINCUL. 7.867.009

TOTAL GERAL 52.486.869

463

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL PAMPULHA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0009.101221171.216

449051

04.10

10.000

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão de Recursos Humanos

2302.0009.101221172.327

319011

01.00

18.858.445

319013

01.00

3.312.844

319092

01.00

112.360

319192

01.00

112.360

22.396.009

339036

03.00

98.282

319004

01.00

76.276

339030

03.10

5.257

339035

03.10

1.367

339036

03.10

125.498

132.122

339039

03.00

152.922

339039

03.10

272.624

339092

03.10

150.000

449052

04.10

600

449092

04.10

150.000

339039

03.10

10.000

10.000 10.000

22.494.291 Gestão do SUS-BH

2302.0009.101221172.662

76.276

422.624 150.600 934.544

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0009.101222331.216

10.000 10.000

Ações de Atenção à Saúde

2302.0009.103011572.681

319011

01.00

510.562

319011

01.03

1.943.736

319013

01.00

107.304

319013

01.03

191.000

319092

01.00

56.180

319092

01.03

50.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

100.000 3.273.946

464

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL PAMPULHA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Vigilância em Saúde

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2302.0009.103050282.829

319011

01.00

107.304

TOTAL APLICAÇÃO 107.304

319011

01.03

878.153

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

112.360

319092

01.03

100.000

100.000 1.400.621

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 28.123.402

PES. ENC. SOC. 27.146.852

OUT. DESP. COR. 815.950

DESP. CAPITAL 160.600

REC. ORDIN. 23.944.167

REC. VINCUL. 4.179.235

TOTAL GERAL 28.123.402

465

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL VENDA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0010.101221171.216

449051

04.10

160.884

TOTAL APLICAÇÃO

Gestão de Recursos Humanos

2302.0010.101221172.327

319011

01.00

28.506.110

319013

01.00

757.697

319092

01.00

112.360

319113

01.00

4.819.331

319192

01.00

112.360

339036

03.00

116.613

160.884 160.884

34.307.858 116.613 34.424.471

Gestão do SUS-BH

2302.0010.101221172.662

319004

01.00

56.628

339030

03.10

20.630

56.628

339035

03.10

1.089

339036

03.10

127.852

149.571

339039

03.00

298.297

339039

03.10

500.212

339092

03.10

70.000

449052

04.10

10.000

449092

04.10

150.000

570.212 160.000 1.234.708

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

2302.0010.101222331.216

339039

03.10

10.000

Ações de Atenção à Saúde

2302.0010.103011572.681

319011

01.00

780.325

319011

01.03

5.496.686

319013

01.00

107.304

319013

01.03

191.000

319092

01.00

56.180

319092

01.03

50.000

319113

01.00

107.304

319113

01.03

95.500

319192

01.00

112.360

319192

01.03

100.000

10.000

466

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL VENDA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 7.096.659

Vigilância em Saúde

2302.0010.103050282.829

319011

01.00

107.304

319011

01.03

1.126.071

319013

01.00

107.304

319013

01.03

95.500

319092

01.00

112.360

319092

01.03

100.000

100.000 1.648.539

TOT. FISCAL

TOT. SEGURIDADE 44.575.261

PES. ENC. SOC. 43.109.684

OUT. DESP. COR. 1.144.693

DESP. CAPITAL 320.884

REC. ORDIN. 36.269.837

REC. VINCUL. 8.305.424

TOTAL GERAL 44.575.261

467

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2006. DECRETO Nº 12.683, DE 18 DE ABRIL DE 2007. LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 13.047, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA: - COORDENAR E EXECUTAR A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO; - COORDENAR E EXECUTAR A COMPROVAÇÃO DA LEGALIDADE E A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS, QUANTO À EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO - COORDENAR E EXECUTAR O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO; - APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCÍCIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; - COORDENAR E EXECUTAR O CONTROLE INTERNO, VISANDO A EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; - INSTAURAR E PROCESSAR AS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, BEM COMO DESIGNAR AS RESPECTIVAS COMISSÕES ESPECIAIS; - COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS RELACIONADAS ÀS SUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; - COORDENAR E EXECUTAR A AUDITORIA INTERNA PREVENTIVA E DE CONTROLE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; - COORDENAR E EXECUTAR A CONTABILIZAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E A SUA CONSOLIDAÇÃO COM A CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; - COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À DISCIPLINA DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; - COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO, ENCAMINHAMENTO E RESPOSTA ÀS QUESTÕES FORMULADAS PELO CIDADÃO, RELACIONADAS Á SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; - INDICAR O SUBSTITUTO DO CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS; - PLANEJAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES SETORIAIS DE INFORMÁTICA; - ADMINISTRAR A REDE DE COMPUTADORES DA CONTROLADORIA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS; - SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM AS NORMAS DE FINANÇAS RELATIVAS À GESTÃO FISCAL; - ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO; - PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PREFEITO NAS MATÉRIAS DE SUAS COMPETÊNCIAS.

468

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

24 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 00 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2400.041240122.366

319011

01.00

381.045

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

45.840

319113

01.00

38.200

339014

03.00

5.000

339030

03.00

15.000

339035

03.00

5.000

339036

03.00

12.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

15.400

339047

03.00

2.000

449052

04.00

10.000

449052

04.02

1.000.000

REC. VINCUL. 1.000.000

TOTAL GERAL 1.531.485

465.085

56.400

1.531.485 TOT. FISCAL 1.531.485

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 465.085

OUT. DESP. COR. 56.400

DESP. CAPITAL 1.010.000

REC. ORDIN. 531.485

469

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

AUDITORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.683, DE 18 DE ABRIL DE 2007.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A AUDITORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA: - SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE CUSTOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; - SUPERVISIONAR E EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM O PROCESSAMENTO DA DESPESA MUNICIPAL; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

470

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

24 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 01 - AUDITORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviço de Auditoria

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2401.041240122.523

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

9.550

319113

01.00

530.980

339014

03.00

2.000

339030

03.00

35.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

84.000

339037

03.00

48.000

339039

03.00

612.000

339047

03.00

2.000

449052

04.00

10.000

449052

04.02

671.280

REC. VINCUL. 671.280

TOTAL GERAL 4.690.360

2.683.550 3.224.080

785.000

4.690.360 TOT. FISCAL 4.690.360

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 3.224.080

OUT. DESP. COR. 785.000

DESP. CAPITAL 681.280

REC. ORDIN. 4.019.080

471

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2006.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA: - SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À DISCIPLINA DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; - SUPERVISIONAR E EXECUTAR A INSTAURAÇÃO E A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE SINDICÂNCIA E ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

472

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

24 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 03 - CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços de Controles Disciplinares

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2403.041240122.548

319011

01.00

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

31.515

319113

01.00

381.045

339014

03.00

2.000

339030

03.00

30.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

50.000

339037

03.00

54.000

339039

03.00

454.800

339047

03.00

2.000

449052

04.00

10.000

1.972.075 2.384.635

594.800 10.000 2.989.435

TOT. FISCAL 2.989.435

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 2.384.635

OUT. DESP. COR. 594.800

DESP. CAPITAL 10.000

REC. ORDIN. 2.989.435

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 2.989.435

473

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DECRETO Nº 12.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA: - RECEPCIONAR E ENCAMINHAR AS QUESTÕES FORMULADAS PELO CIDAÇÃO, RELACIONADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; - ENCAMINHAR AO CIDADÃO AS RESPOSTAS DAS QUESTÕES POR ELE FORMULADAS; - ESTABELECER MEIOS DE INTERAÇÃO PERMANENTE DO CIDADÃO COM O PODER PÚBLICO, VISANDO AO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

474

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

24 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 04 - OUVIDORIA DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços de Ouvidoria do Município

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2404.041240122.367

319011

01.00

350.485

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

50.615

319113

01.00

24.830

339014

03.00

2.000

339030

03.00

9.000

339035

03.00

2.000

339036

03.00

12.000

339037

03.00

2.000

339039

03.00

12.400

449052

04.00

7.000

449052

04.02

98.970

425.930

39.400

571.300 TOT. FISCAL 571.300

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 425.930

OUT. DESP. COR. 39.400

DESP. CAPITAL 105.970

REC. ORDIN. 472.330

REC. VINCUL. 98.970

TOTAL GERAL 571.300

475

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.718, DE 03 DE JULHO DE 2009. DECRETO Nº 13.643, DE 17 DE JULHO DE 2009.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - ELABORAR E IMPLEMENTAR OS PLANOS, PROGRAMAS, PESQUISAS, PROJETOS E ATIVIDADES PARA A PROMOÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL; - COORDENAR, EXECUTAR A AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL; - COORDENAR A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO; - COORDENAR A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO; - COORDENAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL; - COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE AMBIENTAL, GERENCIANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO E DAS RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS, COM COLABORAÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS; - COORDENAR, EXECUTAR, NORMATIZAR A AVALIAR A FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; - EXECUTAR E MONITORAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; - EXECUTAR E MONITORAR ESTUDOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL; - NORMATIZAR, MONITORAR E AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; - NORMATIZAR E MONITORAR A POLÍTICA DE ÁREAS VERDES E DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS SOBRE A MATÉRIA; - PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMAM; - GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL; - COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS; - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

476

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2500.181220692.900

319004

01.00

140.000

TOTAL APLICAÇÃO

319011

01.00

5.562.875

319013

01.00

72.580

319113

01.00

1.101.115

6.876.570

339014

03.00

20.000

339014

03.03

10.000

339014

03.04

10.000

339030

03.00

117.700

339035

03.00

5.000

122.700

339035

03.03

10.000

339035

03.04

10.000

339036

03.00

66.000

339037

03.00

82.800

339039

03.00

1.103.200

1.252.000

339039

03.03

30.000

339039

03.04

10.000

339047

03.00

5.000

449052

04.00

38.410

449052

04.03

30.000

449052

04.04

30.000

319011

01.00

46.795

319013

01.00

9.550

319113

01.00

9.550

339030

03.00

2.100

339035

03.00

2.000

339036

03.00

12.000

339039

03.00

2.000

449052

04.00

3.150

8.454.680 Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão Ambiental

2500.185410692.071

65.895

18.100 3.150 87.145

Gestão da Política Ambiental

2500.185410692.564

319011

01.00

7.934.140

477

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão da Política Ambiental

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2500.185410692.564

319013

01.00

22.920

TOTAL APLICAÇÃO

319113

01.00

1.688.440

339030

03.00

8.850

339031

03.00

5.000

339035

03.00

201.000

214.850

339035

03.03

330.000

339036

03.00

72.000

339039

03.00

1.002.100

1.074.100

339039

03.04

2.000.000

449052

04.00

5.000

9.645.500

5.000 13.269.450

Educação Ambiental - Programa Pampulha

2500.185410702.786

339030

03.00

5.300

339035

03.00

200.000

205.300

339035

03.03

200.000

339039

03.00

50.000

339030

03.00

6.200

339036

03.00

33.200

339037

03.00

4.000

339039

03.00

12.600

56.000

449052

04.00

10.000

339039

03.00

12.000

449052

04.00

60.000

455.300 Ações de Controle Ambiental

2500.185420692.514

66.000 Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas

2500.185422161.359

72.000 Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas

2500.185440702.810

335041

03.00

400.000

400.000 400.000

TOT. FISCAL 22.804.575

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 16.587.965

OUT. DESP. COR. 6.040.050

DESP. CAPITAL 176.560

REC. ORDIN. 20.134.575

REC. VINCUL. 2.670.000

TOTAL GERAL 22.804.575

478

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 5.904, DE 05 DE JUNHO DE 1991. LEI MUNICIPAL Nº 9.718, DE 03 DE JULHO DE 2009. DECRETO Nº 6.928, DE 07 DE AGOSTO DE 1991.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA: - PLANEJAR E ADMINISTRAR O JARDIM ZOOLÓGICO, O JARDIM BOTÂNICO, O PARQUE ECOLÓGICO FRANCISCO LINS DO REGO, AS HORTAS E VIVEIROS DO MUNICÍPIO; - PLANEJAR E EXECUTAR A PRODUÇÃO FLORESTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA; - REALIZAR PESQUISAS, ESTUDOS, EXPERIMENTOS SOBRE FAUNA E FLORA, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS VERDES PÚBLICAS E ARBORIZAÇÃO URBANA; - DESENVOLVER CRIADOUROS DE ANIMAIS SILVESTRES DA FAUNA BRASILEIRA; - PROMOVER ATIVIDADES SISTEMÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ASSOCIADA À PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS FLORÍSTICOS E FAUNÍSTICOS; - PRESTAR OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS AO FOMENTO E AO CONTROLE DA FAUNA E DA FLORA. - ARTICULAR COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NACIONAIS, ESTRANGEIRAS OU INTERNACIONAIS, VISANDO APRIMORAR OS RECURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS.

479

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01 - FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2501.185410731.219

449051

04.00

550.300

TOTAL APLICAÇÃO

449051

04.06

879.700

550.300 879.700 1.430.000

Preservação e Conservação do Acervo Faunístico

2501.185410732.580

319011

01.00

2.179.217

319013

01.00

4.775

319113

01.00

401.291

339030

03.00

741.600

339036

03.00

43.600

339037

03.00

3.120.000

339039

03.00

222.300

4.127.500

449052

04.00

326.900

449052

04.06

500.800

319009

01.00

100

319011

01.00

1.297.274

319013

01.00

3.820

319113

01.00

236.840

339030

03.00

185.000

339036

03.00

25.000

339039

03.00

95.000

305.000

339039

03.06

200.000

449052

04.06

180.000

2.585.283

7.540.483 Preservação e Conservação do Acervo Florístico

2501.185410732.581

1.538.034

180.000 2.223.034

Administração do Parque Ecológico da Pampulha e Ações de Educação Ambiental

2501.185410732.794

319011

01.00

721.218

319013

01.00

3.820

319113

01.00

126.920

339030

03.00

194.316

339036

03.00

158.360

339037

03.00

1.032.000

339039

03.00

104.600

1.489.276

339039

03.06

200.000

851.958

480

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01 - FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Administração do Parque Ecológico da Pampulha e Ações de Educação Ambiental

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2501.185410732.794

449052

04.00

54.585

TOTAL APLICAÇÃO

449052

04.06

167.300

54.585 167.300 2.763.119

Serviços Administrativos e Financeiros

2501.185410732.900

319004

01.00

10.000

319009

01.00

100

319011

01.00

1.651.674

319013

01.00

9.550

319034

01.00

100

319091

01.00

2.000

319092

01.00

100

319094

01.00

100

319096

01.00

38.100

319113

01.00

307.128

319192

01.00

100

2.018.952

339014

03.06

30.000

339030

03.00

344.000

339030

03.06

80.000

339035

03.00

100

339036

03.00

92.400

339037

03.00

100

339039

03.00

855.000

339039

03.06

80.000

339046

03.00

312.000

339047

03.06

100.000

339049

03.00

280.000

339092

03.00

10.000

339093

03.00

50.000

340.000

449052

04.00

100

449052

04.06

89.900

449092

04.00

1.000

947.600

1.000 4.343.552

481

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01 - FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Implementação do Aquário Rio São Francisco

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2501.185412182.582

339039

03.00

400.000

TOTAL APLICAÇÃO 400.000

339039

03.03

1.000.000

449051

04.00

80.000

449051

04.03

500.000

449052

04.00

20.000

20.000 2.000.000

TOT. FISCAL 20.300.188

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 6.994.227

OUT. DESP. COR. 9.955.376

DESP. CAPITAL 3.350.585

REC. ORDIN. 16.292.488

REC. VINCUL. 4.007.700

TOTAL GERAL 20.300.188

482

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

LEGISLAÇÃO DECRETO Nº 12.307, DE 03 DE MARÇO DE 2006. LEI MUNICIPAL Nº 9.718, DE 03 DE JULHO DE 2009.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS A FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS TEM COMO COMPETÊNCIA: - PLANEJAR, ADMINISTRAR E MANTER OS PARQUES DO MUNICÍPIO; - PROMOVER ATIVIDADES SISTEMÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ASSOCIADA À PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS FLORÍSTICOS E FAUNÍSTICOS; - PROMOVER ATIVIDADES E EVENTOS VOLTADOS PARA AS ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO; - ARTICULAR-SE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS VISANDO APRIMORAR OS RECURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS; - PLANEJAR, NORMATIZAR, EXECUTAR E AVALIAR O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NECRÓPOLIS MUNICIPAIS.

483

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Administração de Necrópoles

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2502.041220722.816

319011

01.00

249.255

TOTAL APLICAÇÃO

319013

01.00

20.055

319113

01.00

24.830

339030

03.00

40.000

339037

03.00

1.675.200

339039

03.00

1.488.600

3.203.800

339039

03.06

174.600

449051

04.00

1.920.000

449051

04.06

1.081.798

339035

03.00

20.000

339035

03.03

10.000

339035

03.04

10.000

339035

03.08

10.000

339035

03.09

4.000

339039

03.00

20.000

339039

03.03

5.000

339039

03.04

5.000

339039

03.08

5.000

339039

03.09

2.000

449052

04.03

10.000

449052

04.04

10.000

449052

04.06

20.000

449052

04.08

10.000

449052

04.09

4.000

294.140

3.672.540 Reforma de Necrópoles

2502.041222311.217

3.001.798 Implantação do Sistema Municipal de Áreas Protegidas

2502.185410721.350

4.000 145.000

Gestão Operacional da Política Ambiental

2502.185410722.812

319011

01.00

2.444.323

319013

01.00

297.483

319113

01.00

230.633

339030

03.00

205.000

2.972.439

484

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O Gestão Operacional da Política Ambiental

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2502.185410722.812

339037

03.00

7.094.000

TOTAL APLICAÇÃO 7.299.000

339037

03.13

120.000

339037

03.15

924.000

339039

03.00

3.418.000

339039

03.03

20.000

339039

03.04

20.000

339039

03.06

1.521.488

339039

03.08

20.000

339039

03.09

7.000

449052

04.03

5.000

449052

04.04

5.000

449052

04.06

10.000

339036

03.06

10.000

339039

03.03

20.000

339039

03.04

20.000

339039

03.06

644.334

339039

03.08

20.000

339039

03.09

4.000

449052

04.03

10.000

449052

04.04

10.000

449052

04.06

20.000

449052

04.08

10.000

449052

04.09

4.000

16.341.927 Educação Ambiental e Promoção de Eventos

2502.185410722.817

4.000 772.334

Serviços Administrativos e Financeiros

2502.185410722.900

319004

01.00

10.000

319011

01.00

1.148.865

319013

01.00

155.665

319034

01.00

10.000

319091

01.00

5.000

319092

01.00

10.000

485

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Serviços Administrativos e Financeiros

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2502.185410722.900

319094

01.00

5.000

TOTAL APLICAÇÃO

319113

01.00

126.060

319192

01.00

5.000

339014

03.00

10.000

339030

03.00

50.000

339035

03.00

10.000

339036

03.00

193.000

339037

03.00

258.000

339039

03.00

208.000

729.000

339039

03.06

152.980

339046

03.00

140.000

339047

03.00

30.000

339049

03.00

96.000

339092

03.00

10.000

339093

03.00

5.000

449052

04.00

10.000

449052

04.06

100.000

339035

03.00

330.200

339035

03.04

1.215.000

339035

03.06

37.800

339039

03.00

146.050

339039

03.04

10.000

449051

04.00

10.000

449051

04.03

6.000.000

449051

04.04

6.000.000

449052

04.04

10.000

1.475.590

281.000

2.748.570 Gestão Operacional da Política Ambiental

2502.185412312.812

6.010.000 13.759.050

TOT. FISCAL 40.441.219

TOT. SEGURIDADE 0

PES. ENC. SOC. 4.742.169

OUT. DESP. COR. 20.439.252

DESP. CAPITAL 15.259.798

REC. ORDIN. 23.173.219

REC. VINCUL. 17.268.000

TOTAL GERAL 40.441.219

486

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.718, DE 03 DE JULHO DE 2009. LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1985.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL TEM POR FINALIDADE: - APLICAR EM PROJETOS DE MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, PROPOSTOS PELA COMUNIDADE OU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

487

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 03 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2503.185410692.073

339014

03.00

5.000

TOTAL APLICAÇÃO

339030

03.00

10.000

339035

03.00

10.000

339037

03.00

10.000

339039

03.00

20.000

55.000

449052

04.00

10.000

10.000 65.000

Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental

2503.185410692.075

339014

03.00

5.000

339030

03.00

10.000

15.000

339030

03.03

50.000

339030

03.04

50.000

339035

03.00

10.000

339035

03.03

50.000

339035

03.04

50.000

339036

03.00

20.000

339036

03.03

30.000

339036

03.04

35.000

339037

03.00

10.000

339039

03.00

20.000

30.000

339039

03.03

60.000

339039

03.04

40.000

449052

04.00

10.000

449052

04.03

40.000

449052

04.04

60.000

60.000 550.000

TOT. FISCAL 615.000

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 495.000

DESP. CAPITAL 120.000

REC. ORDIN. 150.000

REC. VINCUL. 465.000

TOTAL GERAL 615.000

488

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. LEI MUNICIPAL Nº 9.718, DE 03 DE JULHO DE 2009. LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 16 DE JUNHO DE 1983. DECRETO Nº 4.727, DE 24 DE JULHO DE 1984. DECRETO Nº 4.539, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983.

ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS O FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS TEM COMO COMPETÊNCIA: - PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER NO PARQUE: - CONSERVAR E MANTER, EM PERFEITAS CONDIÇÕES, ESPAÇOS FÍSICOS NECESSÁRIOS AO ACESSO DO PÚBLICO ÀS ÁREAS DO PARQUE; - ADOTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA, NAS ÁREAS INTERNAS DO PARQUE; - CONSERVAR E REPARAR, QUANDO NECESSÁRIO, OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES EXISTENTES NO PARQUE; - ARTICULAR-SE COM ENTIDADES CULTURAIS, FOLCLÓRICAS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PARQUE; - CONTACTAR COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA FLORESTAL - IBDF, NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO PARQUE.

489

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 - FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

Gestão Operacional da Política Ambiental

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

2504.185410722.812

339039

03.00

10.000

TOTAL APLICAÇÃO 10.000

449052

04.00

100.000

100.000 110.000

TOT. FISCAL 110.000

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 10.000

DESP. CAPITAL 100.000

REC. ORDIN. 110.000

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 110.000

490

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

40 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Aquisição e Readaptação de Imóveis

4001.041220071.300

459061

04.00

5.000

TOTAL APLICAÇÃO 5.000

Contribuições a Entidades de Assistência ao Município

4001.041220072.069

335041

03.00

242.400

5.000 242.400 Administração de Serviços Gráficos

4001.041220072.077

339030

03.00

300.000

339039

03.00

864.000

1.164.000 1.164.000

Operação e Manutenção dos Edifícios Municipais

4001.041220072.085

339030

03.00

20.000

339036

03.00

37.200

339037

03.00

1.584.000

339039

03.00

2.751.000

4.392.200 4.392.200

Encargos com Gestão Administrativa e Patrimonial

4001.041220072.124

339030

03.00

20.000

339037

03.00

2.040.000

339039

03.00

241.000

339030

03.00

1.220.000

339039

03.00

1.216.000

449052

04.00

10.000

2.301.000 2.301.000

Manutenção da Frota de Veículos Oficiais

4001.041220072.774

2.436.000 10.000 2.446.000

Comunicação e Divulgação Oficial

4001.041220152.114

339039

03.00

800.000

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

4001.041220882.500

339092

03.00

5.000.000

449092

04.00

3.000.000

449092

04.03

10.000.000

339093

03.00

12.580.000

800.000

18.000.000 Encargos e Restituições Administrativas

4001.041220883.091

12.580.000 12.580.000

Encargos Financeiros e Restituições Fiscais

4001.041220883.107

339093

03.00

1.600.000

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

4001.121220882.500

339092

03.00

3.000.000

1.600.000 1.600.000 3.000.000

491

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

40 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

I M P O R T Â N C I A FONTE

DETALHADA

TOTAL APLICAÇÃO 3.000.000

Amortização e Encargos de Financiamentos Internos

4001.288430913.501

329021

12.00

329022

12.00

65.000.000 10.000.000

75.000.000

469071

13.00

115.000.000

329021

12.00

4.000.000

329022

12.00

500.000

4.500.000

469071

13.00

4.000.000

190.000.000 Amortização e Encargos de Financiamentos Externos

4001.288440913.089

8.500.000 Encargos e Amortização do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC - N/P

4001.288460883.100

339039

03.00

10.000

459063

04.00

50.000

50.000 60.000

Encargos com Precatórios Judiciais

4001.288460893.137

339091

03.00

60.286.275

449091

04.00

4.143.240

60.286.275 4.143.240 64.429.515

Participações Societárias

4001.288460903.027

459065

04.00

7.153.566

7.153.566 7.153.566

Participações Societárias

4001.288462213.027

459065

04.03

9.999.820

Participações Societárias

4001.288462243.027

449065

04.00

1.000.000

459065

04.03

5.000.000

999999

14.00

5.986.268

REC. VINCUL. 24.999.820

TOTAL GERAL 338.659.769

9.999.820

6.000.000 Reserva de Contingência

4001.999999999.999

5.986.268 TOT. FISCAL 338.659.769

TOT. SEGURIDADE

PES. ENC. SOC. 0

OUT. DESP. COR. 179.298.143

DESP. CAPITAL 159.361.626

REC. ORDIN. 313.659.949

492

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Q U A D R O

D E

D E T A L H A M E N T O

D E

D E S P E S A S - 2010

2010 R$ 1,00

40 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 02 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A P L I C A Ç Ã O

P R O G R A M A D A

I M P O R T Â N C I A

PROJETO/ATIVIDADE

NAT.DESP.

ESF.

FONTE

DETALHADA

Encargos com Pessoal em Disponibilidade

4002.041220072.507

319096

01.00

600.000

TOTAL APLICAÇÃO 600.000

Encargos com o Programa de Incentivo a Aposentadoria

4002.041220073.010

319094

01.00

3.000.000

600.000 3.000.000 Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município

4002.041220142.850

319011

01.00

319013

01.00

3.620.405 9.550

319092

01.00

7.000.000

319113

01.00

139.430

319192

01.00

5.000

339008

03.00

900.000

10.774.385 10.774.385

Assistência e Contribuições Diversas

4002.092710263.088

900.000 900.000

Encargos com Inativos e Pensionistas do Legislativo

4002.092720333.009

319001

01.00

10.000

319003

01.00

288.914

298.914 298.914

Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor

4002.113310142.710

339039

03.00

300.000

339046

03.00

4.560.000

339049

03.00

19.800.000

319011

01.00

12.694.815

319013

01.00

9.550

319092

01.00

5.000.000

319113

01.00

9.550

319192

01.00

5.000

24.660.000 24.660.000

Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município

4002.123611402.850

17.718.915 17.718.915

Encargos com Servidores Lotados na FMC

4002.133921462.838

319011

01.00

319013

01.00

4.074.985 9.550

319113

01.00

874.780

4.959.315 4.959.315

TOT. FISCAL 61.712.615

TOT. SEGURIDADE 1.198.914

PES. ENC. SOC. 37.351.529

OUT. DESP. COR. 25.560.000

DESP. CAPITAL 0

REC. ORDIN. 62.911.529

REC. VINCUL. 0

TOTAL GERAL 62.911.529

493

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: CULTURA Função 4-Administração

13-Cultura

Subfunção 122-Administração Geral

122-Administração Geral

13-Cultura

392-Difusão Cultural

13-Cultura

392-Difusão Cultural

13-Cultura

392-Difusão Cultural

Programa 227-Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

146-Gestão da Política Cultural

154-Fomento e Incentivo a Cultura

156-Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

Ação 2807-Apoio à Gestão Participativa

2900-Serviços Administrativos e Financeiros

1215-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 2369-Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2371-Fomento à Produção, Qualificação e Circulação de Bens Culturais

2081-Promoção de Eventos

Subação

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1-Fornecimento de Infraestrutura para NEX OP`s Regionais

0,32

1100 - SARMU-B

19.200,00

NEX

0,32

1200 - SARMU-CS

19.200,00

NEX

0,32

1300 - SARMU-L

19.200,00

NEX

0,32

1400 - SARMU-NE

19.200,00

NEX

0,32

1500 - SARMU-NO

19.200,00

NEX

0,32

1600 - SARMU-N

19.200,00

NEX

0,32

1700 - SARMU-O

19.200,00

NEX

0,32

1800 - SARMU-P

19.200,00

NEX

0,32

1900 - SARMU-VN

19.200,00

1-Serviços Administrativos e NEX Financeiros 2-Apropriação de Pessoal e Encargos NEX

0,32

0207 - FMC

2.214.304,00

0,32

0207 - FMC

388.886,00

1-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 1-Incentivos a Projetos Culturais

NEX

0,32

0900 - SMURBE

1.296.000,00

NEX

0,32

0208 - FPC

1.120.000,00

1-Fomento à Produção Cultural

NEX

0,32

0207 - FMC

269.196,00

2-Qualificação Técnica e Gestão Cultural 3-Apoio a Ações Culturais de Interesse Público 1-Promoção de Eventos

NEX

0,32

0207 - FMC

24.064,00

NEX

0,32

0207 - FMC

36.000,00

NEX

0,32

1100 - SARMU-B

NEX

0,32

1200 - SARMU-CS

NEX

0,32

1300 - SARMU-L

5.120,00

NEX

0,32

1400 - SARMU-NE

4.800,00

NEX

0,32

1500 - SARMU-NO

7.040,00

NEX

0,32

1600 - SARMU-N

5.760,00

NEX

0,32

1700 - SARMU-O

6.080,00

5.120,00 59.232,00

494

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: CULTURA Função 13-Cultura

Subfunção 392-Difusão Cultural

Programa 156-Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

Ação 2081-Promoção de Eventos

2373-Ações de Intercâmbio Nacional e Internacional 2376-Estímulo à Criação e Circulação das Artes e da Cultura

2377-Integração das Ações e Espaços de Leitura

2378-Estímulo à Produção Artístico-Cultural

13-Cultura

392-Difusão Cultural

218-Turismo em BH

2806-Promoção de Eventos Turísticos

Subação 1-Promoção de Eventos

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,32

1800 - SARMU-P

4.480,00

NEX

0,32

1900 - SARMU-VN

6.400,00

NEX

0,32

0207 - FMC

2.221.696,00

NEX

0,32

0207 - FMC

482.432,00

NEX

0,32

0207 - FMC

869.792,00

1-Promoção de Festival, Encontro e Mostra de Arte e Cultura 1-Integração da Cultura com as Políticas Públicas Municipais 2-Iniciativas de Formação e Difusão Cultural 3-Atendimento aos Usuários das Bibliotecas, Centros Culturais e Teatros 4-Apropriação de Pessoal e Encargos

NEX

0,32

0207 - FMC

48.217,00

NEX

0,32

0207 - FMC

1.246.848,00

1-Iniciativa de Incentivo à Leitura

NEX

0,85

0207 - FMC

287.886,00

2-Apropriação de Pessoal e Encargos NEX

0,32

0207 - FMC

170.464,00

1-Realização de Concurso Artístico-Cultural 2-Edição de Obra de Interesse Artístico-Cultural 1-Carnaval Regional

NEX

0,32

0207 - FMC

127.480,00

NEX

0,32

0207 - FMC

43.673,00

NEX

0,32

1100 - SARMU-B

17.600,00

NEX

0,32

1200 - SARMU-CS

17.600,00

NEX

0,32

1300 - SARMU-L

17.600,00

NEX

0,32

1400 - SARMU-NE

17.600,00

0,32

1500 - SARMU-NO

17.600,00

NEX

0,32

1600 - SARMU-N

17.600,00

NEX

0,32

1700 - SARMU-O

17.600,00

NEX

0,32

1800 - SARMU-P

17.600,00

0,32

1900 - SARMU-VN

17.600,00 4.800,00

NEX

NEX 2-Arraial de Belô

NEX

0,32

1100 - SARMU-B

NEX

0,32

1200 - SARMU-CS

4.800,00

NEX

0,32

1300 - SARMU-L

4.800,00

0,32

1400 - SARMU-NE

4.800,00

0,32

1500 - SARMU-NO

4.800,00

NEX NEX

495

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: CULTURA Função 13-Cultura

Subfunção 392-Difusão Cultural

13-Cultura

392-Difusão Cultural

13-Cultura

392-Difusão Cultural

Programa 218-Turismo em BH

Ação 2806-Promoção de Eventos Turísticos

234-BH Cidadania e o SUAS - Sistema 1353-Implantação dos Espaços BH Único de Assistência Social Cidadania 239-Rede BH Cultural 1215-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 1339-Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura

Subação 2-Arraial de Belô

3-Espaços BH Cidadania com Ações de Sociabilidade Implantados 1-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 1-Qualificação de 67 Bibliotecas (21 da Rede Pública Municipal e 46 Comunitárias)

Tipo OCA NEX

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

0,32

1600 - SARMU-N

4.800,00

NEX

0,32

1700 - SARMU-O

NEX

0,32

1800 - SARMU-P

4.800,00

NEX

0,32

1900 - SARMU-VN

4.800,00

NEX

0,32

0207 - FMC

118.400,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

259.200,00

NEX

0,32

0207 - FMC

TOTAL SUB-EIXO: CULTURA:

80.000,00

11.782.970,00

496

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: DESPORTO E LAZER Função

Subfunção

27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário

Programa 101-Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

Ação 1213-Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer 2531-Programa Segundo Tempo

2533-Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer

Subação

2757-Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1-Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer 1-Segundo Tempo

NEX

0,32

0900 - SMURBE

1,00

1007 - SMAES

6.886.814,00

2-Recreio nas Férias

1,00

1007 - SMAES

47.000,00

3-Festival Esportivo Segundo Tempo

1,00

1007 - SMAES

175.471,00

0,32

1007 - SMAES

223.395,00

1,00

1007 - SMAES

169.727,00

NEX

0,32

1007 - SMAES

560.115,00

NEX

0,32

1007 - SMAES

40.800,00

NEX

0,32

1007 - SMAES

251.345,00

NEX

0,32

1100 - SARMU-B

133.667,00

NEX

0,32

1200 - SARMU-CS

24.768,00

NEX

0,32

1300 - SARMU-L

30.340,00

NEX

0,32

1400 - SARMU-NE

121.780,00

NEX

0,32

1500 - SARMU-NO

12.416,00

NEX

0,32

1600 - SARMU-N

30.384,00

NEX

0,32

1700 - SARMU-O

29.625,00

NEX

0,32

1800 - SARMU-P

26.961,00

NEX

0,32

1900 - SARMU-VN

24.315,00

1-Realização de Eventos Esportivos e NEX de Lazer 3-Jogos Estudantis EX

2534-Implantação, Manutenção e 1-Manutenção, Conservação e Recuperação de Equipamentos Esportivos Custeio de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer 2-Implantação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer 2536-Programa Superar 1-Superar 2545-Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

Tipo OCA

1-Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

483.200,00

1-Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias 2-Caminhar

NEX

0,95

1007 - SMAES

3.303.805,00

NEX

0,50

1007 - SMAES

26.376,00

3-Recrear

1,00

1007 - SMAES

75.511,00

497

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: DESPORTO E LAZER Função

Subfunção

27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário

Programa 101-Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário

223-Modernização dos Processos Administrativos

27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário

238-Promoção do Esporte

Ação 2757-Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias 2900-Serviços Administrativos e Financeiros 1345-Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 1213-Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

Tipo OCA

Subação 6-Atividades Esportivas e de Lazer BH Cidadania 1-Serviços Administrativos e Financeiros 1-Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 1-Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer 2-Campo de Futebol/Conjunto Paulo VI

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1,00

1007 - SMAES

1.931.902,00

NEX

0,32

1007 - SMAES

649.374,00

NEX

0,32

1007 - SMAES

43.264,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

2.959.469,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

32.000,00

3-Implantação e Modernização de NEX Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - Centro de Apoio Comunitário Venda Nova 5-Implantação do Programa Praças NEX da Juventude

0,32

0900 - SMURBE

500.000,00

0,32

0900 - SMURBE

323.200,00

TOTAL SUB-EIXO: DESPORTO E LAZER:

19.117.024,00

498

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: EDUCAÇÃO Função

Subfunção

8-Assistência Social 306-Alimentação e Nutrição

8-Assistência Social 306-Alimentação e Nutrição 12-Educação

12-Educação 12-Educação

122-Administração Geral

125-Normatização e Fiscalização 361-Ensino Fundamental

Programa 132-Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

207-Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 140-Gestão e Operacionalização da Política Educacional

32-Serviços de Informática

Ação 2330-Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar e Nutricional

Subação

1-Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar e Nutricional 2-Promoção da Alimentação Saudável (Cursos e Oficinas de Orientação para o Consumo Alimentar) 3-Formação de Profissionais de Manipulação de Alimentos para a Rede Pública Conveniada e Não Conveniada 4-Projeto de Ações Educativas Complementares 2761-Gestão da Assistência Alimentar e 1-Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Nutricional à Rede Municipal de Ensino Municipal de Ensino 2-Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Escolas de Ensino Fundamental 3-Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às UMEIS 4-Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Escolas Integradas 5-Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional aos Alunos do Ensino de Jovens e Adultos - EJA 6-Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Escolas Municipais de Ensino Médio 8-Implantação do Centro Municipal de Monitoramento da Qualidade em Produtos e Serviços de Alimentação 9-Operacionalização do Centro Municipal de Monitoramento da Qualidade em Produtos e Serviços de Alimentação 10-Modernização do Centro Municipal de Monitoramento da Qualidade em Produtos e Serviços de Alimentação 2761-Gestão da Assistência Alimentar e 7-Atendimento das Demandas de Nutricional à Rede Municipal de Ensino Dietas Especiais 2317-Gestão Pedagógica, Administrativa e 1-Gestão Pedagógica e Administrativa de Pessoal 2710-Benefícios Alimentar e de Transporte 1-Benefícios Alimentar e de ao Servidor Transporte ao Servidor 2334-Gestão Colegiada e Participação 2-Apoio aos Conselhos Municipais Social 2825-Serviços de Informática - Educação 1-Serviços de Informática - Educação

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,95

1005 - SMAAB

6.935,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

10.720,00

1,00

1005 - SMAAB

33.000,00

NEX

0,95

1005 - SMAAB

74.385,00

1,00

1014 - FMME

2.183.870,00

1,00

1014 - FMME

7.150.090,00

1,00

1014 - FMME

951.500,00

1,00

1014 - FMME

2.331.100,00

1,00

1014 - FMME

1.089.420,00

1,00

1014 - FMME

283.490,00

1,00

1014 - FMME

5.000,00

1,00

1014 - FMME

3.500,00

1,00

1014 - FMME

5.000,00

1,00

1014 - FMME

50.160,00

1,00

2200 - SMED

32.506.640,00

1,00

2200 - SMED

20.400.000,00

1,00

2200 - SMED

20.000,00

1,00

0205 - PRODABEL

2.935.773,00

499

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: EDUCAÇÃO Função

Subfunção

Programa

12-Educação

361-Ensino Fundamental

109-Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

12-Educação

361-Ensino Fundamental

140-Gestão e Operacionalização da Política Educacional

Ação 2821-Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte na área da Educação 2046-Gestão Descentralizada da Educação

2080-Administração do Ensino Fundamental

Subação 1-Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte - Na Área Educação 4-Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 6-PAP-Projeto de Ação Pedagógica Ensino Fundamental 7-Contratação de apoio administrativo - Ensino Fundamental 11-Gestão Descentralizada da Educação - Ensino Fundamental 1-Administração do Ensino Fundamental

3-Cadastro Escolar

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1,00

2100 - SMSEG

6.963.068,00

1,00

2200 - SMED

6.500.000,00

1,00

2200 - SMED

2.000.000,00

1,00

2200 - SMED

30.000.000,00

1,00

2200 - SMED

5.000.000,00

1,00

1100 - SARMU-B

81.000.815,00

1,00

1200 - SARMU-CS

23.476.210,00

1,00

1300 - SARMU-L

49.320.277,00

1,00

1400 - SARMU-NE

70.934.490,00

1,00

1500 - SARMU-NO

52.258.355,00

1,00

1600 - SARMU-N

44.152.140,00

1,00

1700 - SARMU-O

55.820.415,00

1,00

1800 - SARMU-P

47.315.395,00

1,00

1900 - SARMU-VN

77.056.520,00

1,00

1100 - SARMU-B

1,00

1200 - SARMU-CS

2.000,00

1,00

1300 - SARMU-L

6.000,00

1,00

1400 - SARMU-NE

3.500,00

1,00

1500 - SARMU-NO

6.000,00

1,00

1600 - SARMU-N

26.500,00

1,00

1700 - SARMU-O

5.000,00

10.000,00

500

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: EDUCAÇÃO Função 12-Educação

Subfunção 361-Ensino Fundamental

Programa 140-Gestão e Operacionalização da Política Educacional

Ação 2080-Administração do Ensino Fundamental

2503-Gestão do Programa Bolsa Escola

2700-Operação e Manutenção da Educação

12-Educação

361-Ensino Fundamental

206-Expansão da Escola Integrada

207-Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

1211-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 2702-Gestão do Programa Escola Integrada

2041-Formação para Profissionais da Educação

Subação 3-Cadastro Escolar

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1,00

1800 - SARMU-P

5.000,00

1,00

1900 - SARMU-VN

5.000,00

1-Gestão do Programa Bolsa Escola

1,00

2200 - SMED

2.277.865,00

2-Manutenção das Atividades do Bolsa Escola Municipal 1-Operação e Manutenção da Educação - Ensino Fundamental 6-Fornecimento de Kits escolares Ensino Fundamental 7-Transporte Escolar

1,00

2200 - SMED

11.000.000,00

1,00

2200 - SMED

11.507.040,00

1,00

2200 - SMED

9.800.000,00

1,00

2200 - SMED

7.000.000,00

1,00

2200 - SMED

1.860.000,00

1,00

2200 - SMED

1.000.000,00

1,00

2200 - SMED

2.260.000,00

1,00

0900 - SMURBE

1,00

2200 - SMED

429.000,00

1,00

2200 - SMED

198.987,00

1,00

2200 - SMED

32.500,00

1,00

2200 - SMED

3.174.729,00

1,00

2200 - SMED

552.240,00

1,00

2200 - SMED

198.806,00

1,00

2200 - SMED

14.091.000,00

1,00

2200 - SMED

4.200.000,00

1,00

2200 - SMED

1.246.668,00

1,00

2200 - SMED

7.514.500,00

1,00

2200 - SMED

400.700,00

8-Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas doa Ensino Fundamental 9-Projeto BH para Crianças - Ensino Fundamental 10-Projetos especiais da Educação Ensino Fundamental 1-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 1-Fórum Mineiro de Educação Integrada 2-Inserção de Responsáveis do Aluno no Programa 3-Publicações de Cadernos sobre o Programa 5-Manutenção das Atividades do Programa Escola Aberta 7- Escola em Férias 8-Consolidação e Ampliação de Parcerias 9-Contratação de Pessoas para Realização de Oficinas 10-Descentralização de Recursos Financeiros - Caixas Escolares 6-Capacitação dos Gestores das Escolas Municipais 7-Capacitação de Professores

2705-Mobilização da Comunidade Escolar 1-Formação e Mobilização da Comunidade Escolar

40.920.000,00

501

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: EDUCAÇÃO Função 12-Educação

Subfunção 361-Ensino Fundamental

Programa 207-Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

12-Educação

361-Ensino Fundamental

214-Vigilância Eletrônica

12-Educação

361-Ensino Fundamental

233-Manutenção da Cidade

12-Educação

361-Ensino Fundamental

237-Qualificação, Profissionalização e Emprego

12-Educação

362-Ensino Médio

140-Gestão e Operacionalização da Política Educacional

12-Educação

362-Ensino Médio

236-Direito de Todos

12-Educação

365-Educação Infantil

140-Gestão e Operacionalização da Política Educacional

Ação 2706-Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar

1334-Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades de Ensino e de Saúde 1211-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 2404-Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

2150-Administração do Ensino Médio

2700-Operação e Manutenção da Educação 2711-Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio

2046-Gestão Descentralizada da Educação

2542-Administração da Educação Infantil

Subação

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

3-Implantação de Laboratórios de Aprendizagem 6-Avaliação de Aprendizagem dos Alunos 1-Vigilância Eletrônica nas Unidades de Ensino

1,00

2200 - SMED

1.260.000,00

1,00

2200 - SMED

3.000.000,00

1,00

2100 - SMSEG

1-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 8-Disponibilização de Vagas para o Programa Municipal de Qualificação EDUCAÇÃO 9-Abertura de Turmas para a Educação de Jovens e Adultos Modalidade EJA BH 1-Administração do Ensino Médio

1,00

0900 - SMURBE

6.447.072,00

1,00

2200 - SMED

2.900.000,00

1,00

2200 - SMED

72.280,00

1,00

1100 - SARMU-B

2.263.245,00

1,00

1200 - SARMU-CS

4.168.625,00

1,00

1300 - SARMU-L

2.678.735,00

1,00

1400 - SARMU-NE

3.223.480,00

1,00

1600 - SARMU-N

2.289.765,00

1,00

1700 - SARMU-O

3.625.590,00

1,00

1900 - SARMU-VN

5.691.615,00

1,00

2200 - SMED

120.000,00

1,00

2200 - SMED

184.000,00

1,00

2200 - SMED

500.000,00

1,00

2200 - SMED

2.000.000,00

1,00

2200 - SMED

500.000,00

1,00

2200 - SMED

34.000.000,00

1,00

1100 - SARMU-B

11.501.495,00

11-Operação e Manutenção da Educação - Ensino Médio 1-Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio de BH beneficiados do Programa Bolsa Família 1-Gestão Descentralizada da Educação - Educação Infantil 2-Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares da Educação Infantil 3-PAP-Projeto de Ação Pedagógica Educação Infantil 10-Conveniamento com Instituições de Educação Infantil 1-Administração da Educação Infantil

607.975,00

502

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: EDUCAÇÃO Função 12-Educação

Subfunção 365-Educação Infantil

Programa 140-Gestão e Operacionalização da Política Educacional

Ação 2542-Administração da Educação Infantil

2700-Operação e Manutenção da Educação

12-Educação

365-Educação Infantil

12-Educação

365-Educação Infantil

12-Educação

366-Educação de Jovens e Adultos

205-Expansão da Educação Infantil

207-Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 140-Gestão e Operacionalização da Política Educacional

Subação

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1-Administração da Educação Infantil EX

1,00

1200 - SARMU-CS

1,00

1300 - SARMU-L

1,00

1400 - SARMU-NE

12.824.455,00

1,00

1500 - SARMU-NO

14.244.765,00

1,00

1600 - SARMU-N

10.275.755,00

1,00

1700 - SARMU-O

5.456.340,00

1,00

1800 - SARMU-P

5.596.130,00

1,00

1900 - SARMU-VN

6.634.605,00

1,00

2200 - SMED

1.685.580,00

1,00

2200 - SMED

266.250,00

1,00

2200 - SMED

220.000,00

1,00

2200 - SMED

4.986.184,00

1,00

0900 - SMURBE

38.102.655,00

1,00

0900 - SMURBE

4.723.598,00

1,00

2200 - SMED

1.310.290,00

1,00

2200 - SMED

200.000,00

1,00

2200 - SMED

725.500,00

1,00

2200 - SMED

1.000.000,00

1,00

2200 - SMED

500.000,00

1,00

2200 - SMED

2.300.000,00

1,00

2200 - SMED

200.000,00

1,00

2200 - SMED

13.420.393,00

2-Fornecimento de Kits escolares Educação Infantil 3-Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas da Educação Infantil 4-Projetos especiais da Educação Infantil 15-Operação e Manutenção da Educação - Educação Infantil 1211-Construção, Ampliação e Reforma 1-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino de Unidades de Ensino 1305-Projeto Multissetorial Integrado - PMI 7-Construção, Ampliação e Reforma da Serra de Unidades de Ensino 2707-Aquisição e Instalação de 1-Aquisição e Instalação de Equipamentos Equipamentos 2-Implantação de Sistemas de Rede de Informática 2041-Formação para Profissionais da 7-Capacitação de Professores Educação 2046-Gestão Descentralizada da 5-Assistência ao Educando, Educação conservação e revitalização de Unidades Escolares - Educação de Jovens e Adultos - EJA 8-PAP - Projeto de Ação Pedagógica EJA 9-Contratação de Apoio Administrativo EJA 12-Gestão Descentralizada da Educação - EJA 2700-Operação e Manutenção da 5-Manutenção do PROJOVEM Educação

11.013.450,00 6.896.280,00

503

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: EDUCAÇÃO Função 12-Educação

12-Educação

Subfunção 366-Educação de Jovens e Adultos

Programa 140-Gestão e Operacionalização da Política Educacional

367-Educação Especial

12-Educação

367-Educação Especial

13-Cultura

392-Difusão Cultural

18-Gestão Ambiental 18-Gestão Ambiental

541-Preservação e Conservação Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental

18-Gestão Ambiental

541-Preservação e Conservação Ambiental

18-Gestão Ambiental

541-Preservação e Conservação Ambiental

Ação 2700-Operação e Manutenção da Educação

2701-Educação Especial

207-Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 156-Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

2041-Formação para Profissionais da Educação 2081-Promoção de Eventos

69-Gestão da Política Ambiental

2564-Gestão da Política Ambiental

70-PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha 72-Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles 73-Preservação e Conservação da Fauna e Flora

2786-Educação Ambiental - Programa Pampulha

Subação 12-Fornecimento de Kits Escolares EJA 13-Operação e Manutenção da Educação - Educação de Jovens e Adultos - EJA 14-Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 16-Projetos Especiais da EJA

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1,00

2200 - SMED

500.000,00

1,00

2200 - SMED

1.209.850,00

1,00

2200 - SMED

1.800.000,00

1,00

2200 - SMED

20.000,00

1-Operação e Manutenção da Educação Especial 2-Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada 3-Projetos Especiais da Educação

1,00

2200 - SMED

200.000,00

1,00

2200 - SMED

900.000,00

1,00

2200 - SMED

10.000,00

7-Capacitação de Professores

1,00

2200 - SMED

70.000,00

1-Promoção de Eventos

1,00

1100 - SARMU-B

16.000,00

1,00

1200 - SARMU-CS

1,00

1300 - SARMU-L

16.000,00

1,00

1400 - SARMU-NE

15.000,00

1,00

1500 - SARMU-NO

22.000,00

1,00

1600 - SARMU-N

18.000,00

1,00

1700 - SARMU-O

19.000,00

1,00

1800 - SARMU-P

14.000,00

1,00

1900 - SARMU-VN

20.000,00

NEX

0,32

2500 - SMMA

2.144,00

NEX

0,32

2500 - SMMA

145.696,00

NEX

0,32

2502 - FPM

215.466,00

NEX

0,32

2501 - FZB

22.139,00

5-Gestão da Política de Educação Ambiental 1-Educação Ambiental - Programa Pampulha

2817-Educação Ambiental e Promoção de 1-Implantação de Projetos de Eventos Educação Ambiental e Promoção de Eventos 2794-Administração do Parque Ecológico 2-Realização de Eventos Culturais e da Pampulha e Ações de Educação Educativos Ambiental

185.100,00

504

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SUB-EIXO: EDUCAÇÃO Função

Subfunção

Programa

18-Gestão Ambiental

541-Preservação e Conservação Ambiental

73-Preservação e Conservação da Fauna e Flora

20-Agricultura

601-Promoção da Produção Vegetal

132-Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Ação 2794-Administração do Parque Ecológico da Pampulha e Ações de Educação Ambiental 2121-Fomento e Gerenciamento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar

Subação

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

4-Projeto Educativos Especiais e de Intercambio

NEX

0,32

2501 - FZB

32.000,00

9-Hortas Comunitárias e Escolares

1,00

1005 - SMAAB

64.500,00

TOTAL SUB-EIXO: EDUCAÇÃO:

976.704.305,00

TOTAL EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE:

1.007.604.299,00

505

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL SUB-EIXO: ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 4-Administração

Subfunção 122-Administração Geral

Programa 123-Gestão da Política Social

Ação 2342-Administração do Programa BH Cidadania

2787-Planejamento e Monitoramento da Política Social

8-Assistência Social 122-Administração Geral

120-Transferência de Renda

132-Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

2900-Serviços Administrativos e Financeiros 2797-Gestão dos Programas de Transferência de Renda

2331-Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Subação 1-Administração do Programa BH Cidadania 2-Operacionalização do Programa BH Cidadania 3-Registro e Processamento das Informações referentes às Famílias Atendidas pelo Programa 4-Implementação de Ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) 1-Planejamento e Monitoramento da Política Social 2-Publicação da Revista Pensar BH Política Social 3-Jornal Coluna Social 4-Núcleo de Geoprocessamento das Políticas Sociais 5-Coordenação e Promoção do Orçamento Criança e Adolescente OCA 1-Serviços Administrativos e Financeiros 1-Apoio ao Programa Transferência de Renda 2-Ações Regionais com Famílias Beneficiárias 3-Acompanhamento do Cumprimento de Condicionalidades 4-Ações Relativas ao Cadastro Único 5-Ações relativas à Regulação dos Benefícios 6-Acompanhamento dos Núcleos Intersetoriais Regionais 1-Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 2-Implantação do Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 3-Modernização e Manutenção do Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,32

1000 - SMPS

393.557,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

216.259,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

2.400,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

189.579,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

55.360,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

28.640,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

2.880,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

5.600,00

1,00

1000 - SMPS

4.500,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

2.451.042,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

57.280,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

2.240,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

1.920,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

2.400,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

2.240,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

2.400,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

22.360,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

11.680,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

480,00

506

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL SUB-EIXO: ASSISTÊNCIA SOCIAL Função

Subfunção

8-Assistência Social 122-Administração Geral

Programa 132-Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

2331-Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 2900-Serviços Administrativos e Financeiros 1345-Implantação do Sistema de 223-Modernização dos Processos Administrativos Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 234-BH Cidadania e o SUAS - Sistema 1353-Implantação dos Espaços BH Único de Assistência Social Cidadania

8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao 19-Proteção Social Básica Adolescente 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao 20-Proteção Social Especial Adolescente

8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao 113-Gestão da Política de Assistência Social Adolescente

8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária

Ação

19-Proteção Social Básica

2309-Convívio - Familiar, Comunitário e Social 2353-Desenvolvimento da Autonomia Individual, Familiar e Social 2354-Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade 2357-Acolhida e Abrigamento - Alta Complexidade 2558-Apoio aos Conselhos Tutelares

2334-Gestão Colegiada e Participação Social 2350-Sistema de Monitoramento e Avaliação 1220-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 2308-Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

Subação

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,32

1005 - SMAAB

1.184,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

821.656,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

24.480,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

89.856,00

2-Espaços BH Cidadania com NEX Equipes Contratadas 1-Apoio a Projetos Socioassistenciais EX

0,32

1000 - SMPS

264.800,00

1,00

1013 - FMDCA

1.615.000,00

1-Apoio à Projetos Sócioassistenciais EX

1,00

1013 - FMDCA

815.000,00

1-Apoio a Projetos Socioassistenciais EX

1,00

1013 - FMDCA

930.000,00

1-Apoio a Projetos Socioassistenciais EX

1,00

1013 - FMDCA

815.000,00

1-Apoio aos Conselhos Tutelares

1,00

1100 - SARMU-B

60.065,00

1,00

1200 - SARMU-CS

77.090,00

1,00

1300 - SARMU-L

146.015,00

1,00

1400 - SARMU-NE

109.065,00

1,00

1500 - SARMU-NO

141.135,00

1,00

1600 - SARMU-N

121.165,00

1,00

1700 - SARMU-O

123.065,00

1,00

1800 - SARMU-P

140.065,00

1,00

1900 - SARMU-VN

128.065,00

2-Apoio aos Conselhos Municipais

1,00

1013 - FMDCA

55.000,00

3-Diagnóstico

1,00

1013 - FMDCA

30.000,00

0,32

0900 - SMURBE

1,00

1011 - FMAS

4-Núcleo de Documentação, Informação e Difusão da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 1-Serviços Administrativos e Financeiros 1-Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 1-Espaços BH Cidadania Equipados

1-Construção, Ampliação e Reforma NEX de Unidades de Assistência Social 3-Centro de Referência da Assistência EX Social - CRAS

323.200,00 3.860.259,00

507

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL SUB-EIXO: ASSISTÊNCIA SOCIAL Função

Subfunção

8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária

Programa 19-Proteção Social Básica

Ação 2308-Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

2401-Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Proteção Básica 2405-Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

2804-Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

Subação

Tipo OCA

4-Ação Socioeducativa para Criança EX Pequena 5-Ação Socioeducativa para Criança e EX Adolescente 6-Ação Socioeducativa para Jovens EX 1-Proteção Social à Pessoa com Deficiência 1-Inserção, Acompanhamento dos Beneficiários do BPC e PBF e suas Famílias 2-Plantão Social - Benefícios Eventuais 1-Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

2-Manutenção do BH Cidadania

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1,00

1011 - FMAS

819.091,00

1,00

1011 - FMAS

7.089.490,00

1,00

1011 - FMAS

933.900,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

29.905,00

1,00

1011 - FMAS

1.615.530,00

1,00

1011 - FMAS

1.873.991,00

NEX

0,32

1100 - SARMU-B

496.731,00

NEX

0,32

1200 - SARMU-CS

751.342,00

NEX

0,32

1300 - SARMU-L

509.345,00

NEX

0,32

1400 - SARMU-NE

562.784,00

NEX

0,32

1500 - SARMU-NO

916.557,00

NEX

0,32

1600 - SARMU-N

405.145,00

NEX

0,32

1700 - SARMU-O

485.632,00

NEX

0,32

1800 - SARMU-P

624.894,00

NEX

0,32

1900 - SARMU-VN

483.371,00

NEX

0,32

1100 - SARMU-B

960,00

NEX

0,32

1200 - SARMU-CS

480,00

NEX

0,32

1300 - SARMU-L

1.920,00

NEX

0,32

1400 - SARMU-NE

3.200,00

NEX

0,32

1500 - SARMU-NO

3.200,00

NEX

0,32

1600 - SARMU-N

3.520,00

NEX

0,32

1700 - SARMU-O

960,00

508

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL SUB-EIXO: ASSISTÊNCIA SOCIAL Função

Subfunção

8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária

Programa 19-Proteção Social Básica

Ação 2804-Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

Subação 2-Manutenção do BH Cidadania

4-Eventos Temáticos

8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária

20-Proteção Social Especial

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,32

1800 - SARMU-P

NEX

0,32

1900 - SARMU-VN

960,00

NEX

0,32

1100 - SARMU-B

960,00

NEX

0,32

1300 - SARMU-L

2.560,00

NEX

0,32

1400 - SARMU-NE

1.600,00

NEX

0,32

1500 - SARMU-NO

1.920,00

NEX

0,32

1600 - SARMU-N

1.600,00

NEX

0,32

1700 - SARMU-O

960,00

NEX

0,32

1800 - SARMU-P

1.600,00

NEX

0,32

1900 - SARMU-VN

1.600,00

2833-Política de Trabalho Social

1-Política de Trabalho Social

NEX

0,32

1011 - FMAS

307.840,00

2403-Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial

3-Abrigo para Criança e Adolescente

1,00

1011 - FMAS

5.073.320,00

4-Acolhimento em Centros de Passagem para Criança e Adolescente 5-Acolhimento de Famílias

1,00

1011 - FMAS

903.000,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

147.520,00

8-Serviço de Apoio Reintegração Familiar 9-Serviço de Famílias Acolhedoras

NEX

0,32

1011 - FMAS

96.640,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

73.600,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

16.160,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

16.000,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

408.572,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

96.000,00

1,00

1011 - FMAS

3.126.032,00

10-Serviço para Situação de Emergência 11-Campanha em Situação de Emergência 2406-Serviço Especializado de Proteção à 1-Serviço de Proteção à Família e à Família e à Pessoa em Situação de Pessoa em Situação de Violência Violência - CREAS 2-Atendimento Sócio Familiar aos responsáveis e aos agressores 2407-Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas - CREAS

1-Liberdade Assistida

509

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL SUB-EIXO: ASSISTÊNCIA SOCIAL Função

Subfunção

8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária

Programa 20-Proteção Social Especial

Ação 2407-Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas - CREAS 2408-Serviço de Abordagem Social nas Ruas - CREAS

2409-Centros Referência à População de Rua e Serviço Apoio à Habilitação e Reabilitação - CREAS 2410-Combate à Violência, Apoio e Assessoria - Média Complexidade CREAS

2827-Ações Especiais em Transição 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária

113-Gestão da Política de Assistência Social

Subação

2351-Serviço de Informação e Informatização

2900-Serviços Administrativos e Financeiros

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

2-Prestação de Serviços à Sociedade EX

1,00

1011 - FMAS

2.127.300,00

1-Abordagem Social a Pessoas em NEX Situação de Rua 2-Serviço de Acompanhamento Sócio NEX Familiar - Bolsa Moradia 2-Centro de Referência da Criança e EX Adolescente em Situação de Rua

0,32

1011 - FMAS

555.959,00

0,32

1011 - FMAS

84.015,00

1,00

1011 - FMAS

402.189,00

1-Combate ao Trabalho Infantil

1,00

1011 - FMAS

389.880,00

2-Assessoria e Apoio Jurídico Psicológico

NEX

0,32

1011 - FMAS

356.386,00

3-Programa de Ações Integradas e EX Referências de Enfrentamento à Violação Sexual Infanto Juvenil - PAIR 4-Campanha Mobilização - Média NEX Complexidade

1,00

1011 - FMAS

365.188,00

0,32

1011 - FMAS

25.600,00

3-Proteção Social à Pessoa com Deficiência 2-Apoio aos Conselhos Municipais

NEX

0,32

1011 - FMAS

392.675,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

35.520,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

20.800,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

16.000,00

3-Eventos

NEX

0,32

1011 - FMAS

56.000,00

4-Qualificação da Gestão Regulação e Regulamentação 1-Sistema de Indicadores

NEX

0,32

1011 - FMAS

6.400,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

12.800,00

2-Estudos Territoriais e Geoprocessamento 3-Diagnóstico

NEX

0,32

1011 - FMAS

9.600,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

32.000,00

1-Serviço Interno de Informação

NEX

0,32

1011 - FMAS

6.400,00

2-Gestão de Documentos

NEX

0,32

1011 - FMAS

32.000,00

1-Serviços Administrativos e Financeiros

NEX

0,32

1006 - SMAAS

2334-Gestão Colegiada e Participação Social 2348-Gestão, Comunicação e Mobilização 1-Capacitação de Pessoas Social 2-Produção de Peças Publicitárias

2350-Sistema de Monitoramento e Avaliação

Tipo OCA

4.151.532,00

510

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL SUB-EIXO: ASSISTÊNCIA SOCIAL Função

Subfunção

8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária

8-Assistência Social 306-Alimentação e Nutrição

11-Trabalho

334-Fomento ao Trabalho

Programa 121-Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

Ação 2647-Inserção Social e Produtiva

1345-Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 234-BH Cidadania e o SUAS - Sistema 1305-Projeto Multissetorial Integrado - PMI Único de Assistência Social da Serra 1353-Implantação dos Espaços BH Cidadania 2308-Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

223-Modernização dos Processos Administrativos

236-Direito de Todos

132-Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

121-Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

2402-Serviços de Habilitação e Reabilitação 2403-Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial 2120-Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades

2577-Ações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

Subação

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

2-Serviço de Promoção ao Adolescente Trabalhador

1,00

1011 - FMAS

2.108.205,00

3-Serviço de Apoio à Economia Solidária

NEX

0,32

1011 - FMAS

310.752,00

1-Implantação do Sistema de NEX Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 8-Implantação dos Espaços BH NEX Cidadania 1-Espaços BH Cidadania Equipados NEX

0,32

1011 - FMAS

384.000,00

0,32

0900 - SMURBE

1.024.000,00

0,32

0900 - SMURBE

6.905.626,00

1-Implantação do Centro de Referência da Assistência Social CRAS 1-Serviço de Convivência e Inclusão a Pessoas com Deficiência 1-Acolhimento para Pessoa com Deficiência 1-Monitoramento da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades 2-Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional aos Abrigos e Albergues 3-Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Creches Conveniadas 4-Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades Infanto Juvenis 5-Apoio às Ações de Prevenção e Combate à Desnutrição 6-Gerenciamento do Banco de Alimentos 7-Modernização do Banco de Alimentos 9-Gerenciamento da Doação de Gêneros Alimentícios aos Removidos do Programa Estrutural para Área de Risco - PEAR 1-Apoio ao Programa Geração de Emprego, Renda e Qualificação

1,00

1011 - FMAS

694.736,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

63.616,00

NEX

0,32

1011 - FMAS

156.676,00

NEX

0,95

1005 - SMAAB

5.376.092,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

196.268,00

1,00

1005 - SMAAB

5.748.258,00

1,00

1005 - SMAAB

2.500.506,00

1,00

1005 - SMAAB

73.800,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

400.594,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

22.400,00

NEX

0,32

1005 - SMAAB

3.456,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

18.080,00

2-Apoio aos Grupos Produtivos e Trabalhadores Autônomos

NEX

0,32

1000 - SMPS

173.326,00

511

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL SUB-EIXO: ASSISTÊNCIA SOCIAL Função

Subfunção

Programa

Ação

11-Trabalho

334-Fomento ao Trabalho

121-Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

2577-Ações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

11-Trabalho

334-Fomento ao Trabalho

237-Qualificação, Profissionalização e Emprego

2404-Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

19-Ciência e Tecnologia 19-Ciência e Tecnologia

19-Ciência e Tecnologia

126-Tecnologia da Informação 149-Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores 572-Desenvolvimento 85-Gestão da Política de Tecnologia de Tecnológico e Engenharia Informação e Comunicação

572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

110-Modernização dos Sistemas Informacionais

2604-Centro de Recondiciomento de Computadores 2602-Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI

2603-Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas

Tipo OCA

Subação 3-Manutenção dos Serviços de Intermediação ao Trabalho Atendimento ao Trabalhador nos SINES 1-Disponibilização de Vagas para o Programa Municipal de Qualificação 2-Disponibilização de Vagas de Qualificação e Serviço Civil Voluntário 3-Disponibilização de Vagas para os Programas Setoriais de Qualificação 4-Elaboração de Indicadores para Análise do Mercado de Trabalho de BH 5-Criação das Agências 1-Manutenção do Centro de Recondiciomento de Computadores 1-Implantação dos Processos de Suporte e Entrega a Serviços de TIC 2-Atualização e Padronização do Parque Computacional de Desktop da PBH 3-Adequação do Data Center às Demandas de Serviços de TIC da PBH 1-Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,32

1000 - SMPS

570.593,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

1.520.185,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

527.677,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

1.337.600,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

38.400,00

NEX

0,32

1000 - SMPS

121.884,00

NEX

0,32

0205 - PRODABEL

244.154,00

NEX

0,32

0205 - PRODABEL

110.752,00

NEX

0,32

0205 - PRODABEL

690.886,00

NEX

0,32

0205 - PRODABEL

4.296.553,00

NEX

0,32

0205 - PRODABEL

4.275.709,00

TOTAL SUB-EIXO: ASSISTÊNCIA SOCIAL:

91.009.002,00

512

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL SUB-EIXO: DIREITOS DA CIDADANIA Função 14-Direitos da Cidadania

14-Direitos da Cidadania

Subfunção 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa 121-Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

127-Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania

Ação 2387-Inclusão Social e Produtiva

2334-Gestão Colegiada e Participação Social

2335-Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania

Subação

14-Direitos da Cidadania

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

223-Modernização dos Processos Administrativos

14-Direitos da Cidadania

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

236-Direito de Todos

1345-Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 2337-Reparação e Garantia de Direitos

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1-Qualificação Profissional

NEX

0,32

1008 - SMADC

74.044,00

2-Apoio e Promoção da Economia Popular Solidária

NEX

0,32

1008 - SMADC

37.899,00

3-Serviço de Qualificação Profissional para Moradores da Pedreira Prado Lopes e Senhor dos Passos 4-Ampliação da Escola Profissionalizante Raimunda da Silva Soares 1-Coordenação e Participação em Fóruns Governamentais 2-Apoio aos Conselhos Municipais

NEX

0,32

1008 - SMADC

184.302,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

9.608,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

1.280,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

4.480,00

3-Realização de Conferências

NEX

0,32

1008 - SMADC

3.552,00

1-Educação Política da Sociedade Civil 2-Promoção de Eventos de Educação Cidadâ 3-Publicações sobre Direitos Humanos e Cidadania 4-Educação Política de Agentes Públicos 5-Projeto Guernica

NEX

0,32

1008 - SMADC

1.190.431,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

12.272,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

15.047,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

2.887,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

41.450,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

11.285,00

1-Atendimento e Orientação NEX Psicossocial e Jurídico 2-Serviço de Atendimento Integrado e NEX Interdisciplinar 3-Central de Atendimento Telefônico NEX

0,32

1008 - SMADC

1.141,00

0,32

1008 - SMADC

2.022,00

0,32

1008 - SMADC

1.141,00

1-Implantação do Sistema de NEX Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 1-Serviço de Abrigamento de EX Mulheres em Situação de Risco Casa Abrigo Sempre Viva 2-Fortalecimento da Rede de EX Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

0,32

1008 - SMADC

100.320,00

1,00

1008 - SMADC

519.615,00

1,00

1008 - SMADC

68.100,00

6-Núcleos da Cidadania 2345-Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico

Tipo OCA

513

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL SUB-EIXO: DIREITOS DA CIDADANIA Função 14-Direitos da Cidadania

Subfunção 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa 236-Direito de Todos

Ação 2345-Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 2385-Observatório de Direitos Humanos

2386-Programa Municipal de Igualdade Racial 2840-Apoio ao Consorcio da Mulher

Tipo OCA

Subação 5-Atendimento e Orientação Psicossocial e Júridico às mulheres vítimas de violência - Benvinda 1-Implantação e Monitoramento de Políticas Públicas voltadas para Direitos Humanos 1-Implantação de Ações de Promoção da Igualdade Racial 1-Aplicação Programa no Consorcio da Mulher

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

1,00

1008 - SMADC

69.400,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

64.832,00

NEX

0,32

1008 - SMADC

528.436,00

1,00

1020 - CSM

485.900,00

TOTAL SUB-EIXO: DIREITOS DA CIDADANIA:

3.429.444,00

TOTAL EIXO: PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL:

94.438.446,00

514

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS SUB-EIXO: HABITAÇÃO Função 16-Habitação

16-Habitação

Subfunção 482-Habitação Urbana

482-Habitação Urbana

Programa 64-Geração de Habitações Urbanas Populares

Ação 1207-Produção de Moradias

213-Novos Terminais Rodoviários

Tipo OCA

2-Acompanhamento Social - Diversos NEX Programas Habitacionais 3-Acompanhamento Social de NEX Famílias - Pós Morar 7-Construção de Moradias diversas NEX

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

0,32

0913 - FMHP

12.288,00

0,32

0913 - FMHP

20.800,00

0,32

0913 - FMHP

35.200,00

13-Serviços Tecnicos e Especializados 14-Gestão da Política Municipal de Habitação-PMH e Participação Popular 15-Cadastro de Famílias

NEX

0,32

0913 - FMHP

51.200,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

9.280,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

15.360,00

16-Assistência Técnica Pulblica

NEX

0,32

0913 - FMHP

160.000,00

17-Desenvolvimento Institucional

NEX

0,32

0913 - FMHP

67.520,00

18-Intervenções Especiais em Conjuntos Habitacioais 1-Apoio a Serviços Especiais

NEX

0,32

0913 - FMHP

64.000,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

328.125,00

2-Cadastro e Atualização de Banco de NEX Dados 3-Outras Intervenções em Vilas e NEX Favelas 6-Apoio Técnico a Projeto ou Obra NEX

0,32

0913 - FMHP

24.449,00

0,32

0913 - FMHP

3.840,00

0,32

0913 - FMHP

129.600,00

8-Ações Sociais em Vilas e Favelas

NEX

0,32

0913 - FMHP

56.469,00

24-Consultoria e Serviços Técnicos

NEX

0,32

0913 - FMHP

152.546,00

1261-Aquisição e Indenização de Moradias 1-Reassentamentos/Indenizações

NEX

0,32

0913 - FMHP

1.528.000,00

2792-Programa Bolsa Moradia

1-Programa Bolsa Moradia

NEX

0,32

0913 - FMHP

392.755,00

1231-Melhorias Urbanas em Favelas

8-Ações Sociais em Vilas e Favelas

NEX

0,32

0913 - FMHP

224.336,00 1.603.200,00

65-Qualificação Habitacional em Vilas, 1231-Melhorias Urbanas em Favelas Favelas e Áreas de Interesse Social

209-Implantação do Corta Caminho

Subação

1261-Aquisição e Indenização de Moradias 1-Reassentamentos/Indenizações

NEX

0,32

0913 - FMHP

2792-Programa Bolsa Moradia

1-Programa Bolsa Moradia

NEX

0,32

0913 - FMHP

27.392,00

1231-Melhorias Urbanas em Favelas

3-Outras Intervenções em Vilas e Favelas 8-Ações Sociais em Vilas e Favelas

NEX

0,32

0913 - FMHP

3.200,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

44.611,00

1-Programa Bolsa Moradia

NEX

0,32

0913 - FMHP

43.008,00

2792-Programa Bolsa Moradia

515

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS SUB-EIXO: HABITAÇÃO Função 16-Habitação

Subfunção 482-Habitação Urbana

Programa 225-Vila Viva

Ação 1207-Produção de Moradias

Subação

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,32

0900 - SMURBE

192.000,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

32.000,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

48.000,00

0,32

0913 - FMHP

129.600,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

64.800,00

9-Implantação do Vila Viva - Morro NEX das Pedras 10-Implantação do Vila Viva - Taquaril NEX

0,32

0913 - FMHP

10.665.391,00

0,32

0913 - FMHP

14.674.984,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

2.321.686,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

9.999.520,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

5.166.191,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

2.697.030,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

2.895.999,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

8.440.266,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

645.904,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

556.723,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

1.938.932,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

4.132.218,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

1.858.431,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

2.291.425,00

1261-Aquisição e Indenização de Moradias 1-Reassentamentos/Indenizações

NEX

0,32

0913 - FMHP

2.743.127,00

1305-Projeto Multissetorial Integrado - PMI 1-Implantação do Vila Viva da Serra Aglomerado Serra 2-Aglomerado Serra - Ações Sociais

NEX

0,32

0913 - FMHP

57.936,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

167.128,00

3-Reassentamentos/Indenizações

NEX

0,32

0913 - FMHP

612.521,00

6-Implantação do Vila Viva Aglomerado Serra

NEX

0,32

0900 - SMURBE

1231-Melhorias Urbanas em Favelas

22-Obras de Produção de Moradias da Vila São José 24-Obras de Produção de Moradias da Av. Santa Terezinha 1-Apoio a Serviços Especiais

Tipo OCA

6-Apoio Técnico a Projeto ou Obra 7-Vistoria Técnica - Fiscalização

11-Implantação do Vila Viva Califórnia 12-Implantação do Vila Viva - Vila São José 13-Implantação do Vila Viva - Vila Pedreira Prado Lopes 14-Implantação do Vila Viva - Vila Cemig/Alto das Antenas 15-Implantação do Vila Viva Aglomerado Aeroporto/São Tomaz 16-Implantação do Vila Viva Complexo Várzea da Palma 19-Implantação do Vila Viva Aglomerado Santa Lúcia 20-Regularização de Domícílios 21-Implantação do Vila Viva - Ações Sociais 22-Eliminação das Situações de Risco Muito Alto e Alto 23-Areas de Risco - Obras em Manutenção e Redução de Risco 24-Consultoria e Serviços Técnicos

NEX

4.293.708,00

516

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS SUB-EIXO: HABITAÇÃO Função

Subfunção

Programa

Ação

Subação

16-Habitação

482-Habitação Urbana

225-Vila Viva

2792-Programa Bolsa Moradia

1-Programa Bolsa Moradia

16-Habitação

482-Habitação Urbana

226-Habitação

1207-Produção de Moradias

3-Acompanhamento Social de Famílias - Pós Morar 4-Construção de Moradias do Programa Pro Moradia 2007 5-Construção de Moradias no Programa FNHIS/HIS 6-Construção de Moradias do Programa Crédito Solidário 8-Acompanhamento Social das Famílias do Programa Pró Moradia 2007 9-Acompanhamento Social das Famílias do Programa Pró Moradia 2008 10-Acompanhamento Social das Famílias do Programa FNHIS 19-Regularização de Moradias implantadas pela PBH no período de 1993 a 2008 21-Titulação de Moradias implantadas pela PBH no período 1993-2008 1-Diversos Programas Habitacionais Obras 1-Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Bonsucesso DRENURBS 1 2-Construção das Unidades Habitacionais - Bacia Bonsucesso DRENURBS 1

16-Habitação

17-Saneamento

482-Habitação Urbana

512-Saneamento Básico Urbano

229-Recuperação Ambiental de BH

1207-Produção de Moradias

1307-Implantação do Programa DRENURBS 151-DRENURBS - Prog. de Recuper. 1307-Implantação do Programa Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales DRENURBS e dos Córregos em Leito Natural

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

0,32

0913 - FMHP

1.043.018,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

257.804,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

8.489.778,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

5.280.000,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

3.074.696,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

60.990,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

153.262,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

143.520,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

361.173,00

NEX

0,32

0913 - FMHP

160.640,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

48.000,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

336.581,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

2.278.908,00

NEX

TOTAL SUB-EIXO: HABITAÇÃO:

103.311.069,00

517

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS SUB-EIXO: SANEAMENTO Função 17-Saneamento

Subfunção 512-Saneamento Básico Urbano

Programa 46-Operacionalização da Limpeza Pública

Ação 2537-Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

66-Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale

17-Saneamento

512-Saneamento Básico Urbano

223-Modernização dos Processos Administrativos

17-Saneamento

512-Saneamento Básico Urbano

225-Vila Viva

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

0,32

0908 - SLU

133.056,00

NEX

0,32

0908 - SLU

96.000,00

NEX

0,32

0908 - SLU

80.000,00

2-Capacitação de Catadores

NEX

0,32

0908 - SLU

3.200,00

3-Serviços de Coleta, Triagem e Destinação de Materiais Recicláveis (parcela absorvida pelos catadores) 5-Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis (parcela absorvida pelos catadores) 1-Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas 2-Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas 3-Gerenciamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos 4-Coleta de Resíduos Sólidos

NEX

0,32

0908 - SLU

363.880,00

NEX

0,32

0908 - SLU

624.000,00

NEX

0,32

0908 - SLU

13.871.420,00

NEX

0,32

0908 - SLU

442.880,00

NEX

0,32

0908 - SLU

2.733.016,00

NEX

0,32

0908 - SLU

13.279.508,00

5-Capina em Lotes Públicos e Particulares 6-Transbordo de Resíduos Sólidos

NEX

0,32

0908 - SLU

269.568,00

NEX

0,32

0908 - SLU

2.257.248,00

7-Aterragem de Resíduos Sólidos

NEX

0,32

0908 - SLU

12.252.343,00

0,32

0908 - SLU

541.360,00

0,32

0908 - SLU

5.683.436,00

1201-Galeria do Córrego Arrudas

9-Limpeza de Áreas Públicas e NEX Eventos 10-Execução de Serviços de Limpeza NEX Urbana - Multitarefa 1-Galeria do Córrego Arrudas NEX

0,32

0900 - SMURBE

1.920.000,00

1203-Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

1-Drenagem e Tratamento de Fundos NEX de Vale

0,32

0900 - SMURBE

2.339.200,00

NEX

0,32

0915 - FS

32.000,00

2539-Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

512-Saneamento Básico Urbano

1-Implantação e Requalificação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV's 4-Implantação de Unidade para Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde 1-Mobilização para Ampliação

Tipo OCA NEX

2538-Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva

17-Saneamento

Subação

1214-Desassoreamento de Lagoas

1-Desassoreamento de Lagoas

NEX

0,32

0900 - SMURBE

35.200,00

1346-Implantação do Sistema Integrado de Informações Ambientais Georreferenciadas 1203-Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

1-Implantação do Sistema Integrado NEX de Informações Ambientais Georreferenciadas - SINGEO 1-Drenagem e Tratamento de Fundos NEX de Vale

0,32

0900 - SMURBE

3.200,00

0,32

0900 - SMURBE

330.240,00

518

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS SUB-EIXO: SANEAMENTO Função 17-Saneamento

17-Saneamento

Subfunção 512-Saneamento Básico Urbano

512-Saneamento Básico Urbano

Programa 225-Vila Viva

228-Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos

229-Recuperação Ambiental de BH

233-Manutenção da Cidade

Ação 1203-Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

2537-Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

1201-Galeria do Córrego Arrudas 1307-Implantação do Programa DRENURBS 1203-Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

Subação

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

3-Av. Santa Terezinha

NEX

0,32

0900 - SMURBE

1.118.206,00

4-Av. Várzea da Palma

NEX

0,32

0900 - SMURBE

12.142.581,00

2-Implantação de Duas Unidades para Destinação de Resíduos da Construção e Demolição 5-Implantação de Unidade de Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde 3-Projetos de revitalização ambiental do Ribeiro Arrudas 1-Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Bonsucesso DRENURBS 1 1-Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 5-Serviços e obras de contenção e manutenção em redes de drenagem pluvial

NEX

0,32

0908 - SLU

163.200,00

NEX

0,32

0908 - SLU

640.000,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

917.686,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

5.938.064,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

1.667.200,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

5.875.200,00

TOTAL SUB-EIXO: SANEAMENTO:

85.752.892,00

519

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS SUB-EIXO: SAÚDE Função

Subfunção

10-Saúde

122-Administração Geral

10-Saúde

122-Administração Geral

Programa 30-Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 117-Gestão do SUS-BH

Ação

Subação

2900-Serviços Administrativos e Financeiros 1216-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 2327-Gestão de Recursos Humanos

1-Serviços Administrativos e Financeiros 1-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 1-Gestão de Recursos Humanos

2334-Gestão Colegiada e Participação Social 2662-Gestão do SUS-BH

2-Apoio aos Conselhos Municipais 1-Gestão Administrativa

2-Gestão do SUS BH

10-Saúde

122-Administração Geral

157-Atenção Primária à Saúde (APS)

2681-Ações de Atenção à Saúde

10-Saúde

122-Administração Geral

233-Manutenção da Cidade

10-Saúde

301-Atenção Básica

157-Atenção Primária à Saúde (APS)

1216-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 2681-Ações de Atenção à Saúde

10-Saúde

301-Atenção Básica

202-Saúde da Família

2690-Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,32

2301 - HOB

6.966.368,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

1.963.737,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

135.690.585,00

NEX

0,32

2300 - SMSA

255.922,00

NEX

0,32

2300 - SMSA

2.544.675,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

13.608.483,00

0,32

2302 - FMSA

12.800,00 12.800,00

NEX

4-Ações de Educação em Saúde

NEX

0,32

2302 - FMSA

5-Ações de Gestão do Trabalho

NEX

0,32

2302 - FMSA

12.800,00

1-Ações de Manutenção do Programa Saúde da Família 1-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 1-Ações de Manutenção do Programa Saúde da Família 2-Ações de Atenção à Criança/Adolescente 3-Ações de Atenção à Mulher

NEX

0,32

2302 - FMSA

458.573,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

426.232,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

39.390.872,00

1,00

2302 - FMSA

202.475,00

1,00

2302 - FMSA

28.524,00

4-Ações de Atenção ao Idoso

NEX

0,32

2302 - FMSA

103.577,00 9.600,00

5-Ações de Atenção ao Adulto

NEX

0,32

2302 - FMSA

6-Ações de Saúde Bucal - Primeira Consulta 7-Ações de Saúde Mental

NEX

0,32

2302 - FMSA

1.153.263,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

351.754,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

105.600,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

800.000,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

2.400.000,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

905.600,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

645.318,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

144.000,00

1-Qualificação da Atenção Primária à Saúde 2-Implantação do Plano de Valorização do Trabalhador e do Trabalho em Saúde 3-Novas Equipes de Saúde da Família Implantadas em Áreas de Risco 4-Expansão das Academias da Cidade 5-Expansão do Programa "Posso Ajudar" em todas as Unidades de Saúde 6-Implantação da Vacina contra Influenza para Menores de 1 Ano

520

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS SUB-EIXO: SAÚDE Função 10-Saúde

10-Saúde

Subfunção 301-Atenção Básica

301-Atenção Básica

10-Saúde

301-Atenção Básica

10-Saúde

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10-Saúde 10-Saúde

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 202-Saúde da Família

204-Gestão e Regionalização da Saúde

207-Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 30-Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

Ação 2690-Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde

8-Expansão dos Centros de Referência em Álcool e Drogas 10-Transporte para Portadores de Doenças Crônicas 2692-Ampliação da Rede de Atenção à 1-Implantação de Centros de Saúde Reabilitação - CREAB 2-Adequação e Ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASFs 2693-Aprimoramento da Gestão do 2-Aprimoramento da Gestão dos SUS-BH Sistemas de Saúde 3-Modelagem e Instituição dos Territórios de Saúde 2703-Programa Saúde na Escola 1-Gestão do Programa Saúde na Escola 2616-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2620-Gestão Técnico-Hospitalar 1-Gestão Técnico-Hospitalar

10-Saúde

10-Saúde 10-Saúde

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,32

2302 - FMSA

3.200.000,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

25.600,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

3.200,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

156.160,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

48.000,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

1.030.400,00

1,00

2302 - FMSA

1.480.000,00

NEX

0,32

2301 - HOB

28.000.154,00

NEX

0,32

2301 - HOB

18.068.276,00

32-Serviços de Informática

2826-Serviços de Informática - Saúde

1-Serviços de Informática - Saúde

NEX

0,32

0205 - PRODABEL

114-Rede Assistencial

2668-Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial

1-Processamento dos Atendimentos hospitalares 2-Processamento dos Procedimentos Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade 4-Rede de Atenção às Urgências (SAMU e UPA) 2-Oferta de Exames Complementares

NEX

0,32

2302 - FMSA

135.582.072,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

75.523.240,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

3.029.105,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

2.078.870,00

0,32

2302 - FMSA

240.000,00

NEX

0,32

0900 - SMURBE

304.000,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

4.224.000,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

1.356.800,00

3-Definição e Implantação do Sistema NEX de Informação Gerencial 1-Construção, Ampliação e Reforma NEX de Unidades de Saúde 1-Garantia de Equipes Completas nas NEX Unidades de Saúde

0,32

2302 - FMSA

1.456.000,00

0,32

0900 - SMURBE

1.965.781,00

0,32

2302 - FMSA

1.664.000,00

2694-Fortalecimento do Atendimento às Urgências 2824-Ações de Apoio aos Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais

10-Saúde

Subação

117-Gestão do SUS-BH 201-Hospital Metropolitano

202-Saúde da Família 203-Melhoria do Atendimento Hospitalar

1216-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 1336-Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano

1216-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 2691-Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da Internação Domiciliar

3-Consultas em Especialidades Odontológicas 1-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 1-Execução da Obra de Construção do Hospital Metropolitano 2-Aquisição de Equipamentos

977.868,00

521

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2010

R$ 1,00

EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS SUB-EIXO: SAÚDE Função 10-Saúde

Subfunção 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 203-Melhoria do Atendimento Hospitalar

Ação 2691-Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da Internação Domiciliar

Subação 2-Contratualização de Metas de Realização de Cirurgias Eletivas nos Hospitais do SUS 3-Ampliação de Leitos em Hospitais Filantrópicos e Públicos

Tipo OCA

Indice Prop.

Credito Orçamentário OCA

NEX

0,32

2302 - FMSA

9.600.000,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

5.184.000,00

4-Ampliação do Programa de Atenção NEX e Internação Domiciliar (PAD e PID)

0,32

2302 - FMSA

733.440,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

66.560,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

7.318.291,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

134.400,00

NEX

0,32

2302 - FMSA

4.927,00 300.832,00

10-Saúde

304-Vigilância Sanitária

28-Vigilância em Saúde

2829-Vigilância em Saúde

6-Implementação de Plano de Ação por meio de Indicadores para Monitoramento da Redução da Taxa de Infecção nos Hospitais do SUS 1-Apoio Terapêutico à Rede de Atenção a Saúde - Componente Básico e Complementar 2-Aquisição de Medicamentos Não Padronizado 3-Ações de Vigilância Sanitária

10-Saúde

304-Vigilância Sanitária

2829-Vigilância em Saúde

3-Ações de Vigilância Sanitária

NEX

0,32

2302 - FMSA

10-Saúde

305-Vigilância Epidemiológica

216-Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 28-Vigilância em Saúde

2829-Vigilância em Saúde

1-Vigilância de Zoonozes

NEX

0,32

2302 - FMSA

15.565.602,00

2-Vigilância Epidemiológica - Doenças NEX de Notificação Compulsória com Investigação encerrada oportunamente 4-Ações de Atenção à DST - Aids NEX

0,32

2302 - FMSA

32.086,00

0,32

2302 - FMSA

372.617,00

5-Saúde do Trabalhador

NEX

0,32

2302 - FMSA

59.305,00

6-Ações de Imunização/3ª Dose Tetravalente em menor de 1 ano de idade

1,00

2302 - FMSA

322.957,00

10-Saúde

303-Suporte Profilático e Terapêutico

114-Rede Assistencial

2678-Assistência Farmacêutica

TOTAL SUB-EIXO: SAÚDE:

528.302.101,00

TOTAL EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS:

717.366.062,00

TOTAL GERAL:

1.819.408.807,00